Informações sobre folha de pagamento e pessoal na Administração Pública. Os dados disponibilizados são declaratórios, tendo como fonte as remessas enviadas e homologadas por...

Responsáveis com contas rejeitadas ou irregulares; responsáveis inabilitados; licitantes declarados inidôneos; e agentes públicos ou terceiros proibidos de contratar.

O Tribunal de Contas emite parecer prévio, documento que contém a análise técnica sobre a Prestação de Contas Anual dos chefes do poder executivo, opinando pela aprovação ou não...

Receita Corrente Líquida, endividamento e despesas com Saúde, Educação, Pessoal nos municípios capixabas. Esses dados eram provenientes do sistema LRFWeb, até o ano de 2019, e...

Dados de Receitas (previsto e arrecadado) extraídos do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo - SIGEFES.

Dados referentes aos Convênios do Estado com os municípios e entidades provenientes do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES. Convênio é...

A base de dados contém o protocolo e-docs das solicitações dos municípios do Espírito Santo para a inclusão no cofinanciamento estadual de serviços socioassistenciais.

Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, obrigatório, regular e automático, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da assistência social.

Controle de Utilização dos veículos oficiais da SECONT

Dados sobre acessos ao Portal da Transparência.

As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos estaduais aos municípios, com base em dispositivos constitucionais.

Quantidade de ocorrências nos termos da Lei Maria da Penha. Período de janeiro a dezembro de 2024.

Quantidade de ocorrências nos termos da Lei Maria da Penha. Período de janeiro a outubro de 2025.

Armazena informações do cadastro de empresas registradas na Junta Comercial, pertencentes ao ramo de serviços e comércio na natureza jurídica 'Sociedade Empresária'.

Acompanhe informações sobre contratações realizadas pela Administração Pública.

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas e tem o objetivo de oferecer um diagnóstico...

É um benefício de transferência de renda para famílias extremamente pobres do Estado. Mais informações em https://setades.es.gov.br/Acessar-o-beneficio-do-Bolsa-Capixaba Órgão...

Informações que remetem a ações realizadas pelo setor de Qualidade do Ipem-ES.

Concessões comuns e parcerias público-privadas vigentes no Estado do Espírito Santo e em seus municípios.

Pedidos e respostas aos cidadãos