Responsáveis com contas rejeitadas ou irregulares; responsáveis inabilitados; licitantes declarados inidôneos; e agentes públicos ou terceiros proibidos de contratar.

O Tribunal de Contas emite parecer prévio, documento que contém a análise técnica sobre a Prestação de Contas Anual dos chefes do poder executivo, opinando pela aprovação ou não...

Dados de Receitas (previsto e arrecadado) extraídos do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo - SIGEFES.

Dados referentes aos Convênios do Estado com os municípios e entidades provenientes do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES. Convênio é...

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde,...

Informações institucionais de professores em 2025

Identifica o assunto, a quantidade e a unidade responsável.

Lista a modalidade do contrato, objeto, fornecedor, valor, data de assinatura e vigência.

Pedidos e respostas aos cidadãos

Dados sobre manifestações (exemplo, data de abertura, encerramento, quantidade de interpelações, tipologia, situação etc).

Conjunto de informações relativas ao fluxo escolar anual, abrangendo indicadores de aprovação, reprovação e abandono, organizados por escola, turma, série/ano e etapa de ensino,...

Conjunto de dados referentes ao quantitativo de matrículas e às vagas ofertadas nas escolas da Rede Estadual, incluindo a distribuição por etapa de ensino,  e demais recortes...

Conjunto de informações cadastrais e estruturais das unidades escolares da Rede Estadual, contemplando identificação da escola, localização, dependência administrativa, além de...

Frequência escolar dos estudantes das escolas públicas estaduais beneficiários do Programa Bolsa Família 2025.

Microdados da Avaliação de Fluência em Leitura aplicada em 2025, disponibilizados até o nível de estudante anonimizado, acompanhados de dicionário de dados.

Microdados da avaliação do PAEBES Alfa 2025 dos itens de resposta construída de Língua Portuguesa (Escrita), disponibilizados até o nível de estudante anonimizados, acompanhados...

Microdados da avaliação do PAEBES Alfa 2025 dos itens de resposta selecionada de Língua Portuguesa e Matemática, disponibilizados até o nível de estudantes anonimizados,...

Microdados da avaliação do PAEBES Alfa 2025 dos itens de resposta selecionada e construída de Língua Portuguesa (Leitura e Escrita), disponibilizados até o nível de estudantes...

Microdados da avaliação do PAEBES aplicada em 2025, disponibilizados até o nível de estudantes anonimizados, acompanhado de dicionário de dados

Quantidade de estudantes da Rede Pública Estadual que recebem o bolsa família