Dados referentes aos Convênios do Estado com os municípios e entidades provenientes do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES. Convênio é...

Dados georreferenciados provenientes do sistema Geobases (https://geobases.es.gov.br/), sob gestão do Instituto Jones do Santos Neves.

Relação de obras dos órgãos e entidades do Poder Executivo provenientes do Geoobras.

Informações funcionais referentes aos agentes públicos do Governo do Estado do Espírito Santo.

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde,...

Dados disponibilizados sobre a Regulação de Leitos

Controle de Utilização dos veículos oficiais da SECONT

Dados sobre acessos ao Portal da Transparência.

Armazena informações do cadastro de empresas registradas na Junta Comercial, pertencentes ao ramo de serviços e comércio na natureza jurídica 'Sociedade Empresária'.

Acompanhe informações sobre contratações realizadas pela Administração Pública.

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas e tem o objetivo de oferecer um diagnóstico...

É um benefício de transferência de renda para famílias extremamente pobres do Estado. Mais informações em https://setades.es.gov.br/Acessar-o-beneficio-do-Bolsa-Capixaba Órgão...

As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos estaduais aos municípios, com base em dispositivos constitucionais.

Inclui lista de projetos executados no ano, identificado por nome, coordenador, local de realização, atividade fim, proponente, tipo, situação, fonte, edital e previsão de...

Contém quantitativo de pessoas atendidas com e sem repetição e número de capacitações oferecidas.

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PELA PCES DEZEMBRO 2025

A base de dados contém o protocolo e-docs das solicitações dos municípios do Espírito Santo para a inclusão no cofinanciamento estadual de serviços socioassistenciais.

Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, obrigatório, regular e automático, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da assistência social.

Quantidade de ocorrências nos termos da Lei Maria da Penha. Período de janeiro a dezembro de 2024.

Quantidade de ocorrências nos termos da Lei Maria da Penha. Período de janeiro a outubro de 2025.