A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, descritos no anexo, podendo ser imediata ou semanal. A notificação deve ser realizada por meio do sistema e-SUS-VS que é é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória, mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região.
Sua utilização efetiva permite a realização do diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população, podendo fornecer subsídios para explicações causais dos agravos de notificação compulsória, além de vir a indicar riscos aos quais as pessoas estão sujeitas, contribuindo assim, para a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica.
O seu uso sistemático, de forma descentralizada, contribui para a democratização da informação, permitindo que todos os profissionais de saúde tenham acesso à informação e as tornem disponíveis para a comunidade. É, portanto, um instrumento relevante para auxiliar o planejamento da saúde, definir prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto das intervenções.
Dados extraídos do sistema estadual de notificações e-SUS VS (2020 em diante) e base legada SINAN (série histórica anterior a 2020), referentes aos registros de doenças e agravos constante na lista nacional de agravos de notificação compulsória preconizada pela portaria GM/MS 217 – Março de 2023.
Para esclarecimento de dúvidas sobre os dados, entrar em contato com os responsáveis no Núcleo Especial de Sistemas de Informação em Saúde - SSVS/SESA – gevs.esusvs@saude.es.gov.br .
Para acesso às fichas e instrutivos de preenchimento de notificações compulsórias dos agravos e doenças.
Clique aqui: https://app.wiki.saude.es.gov.br/pt-br/vigilanciasaude/sistema-de-informacao-e-dados/microdados
