Responsáveis com contas rejeitadas ou irregulares; responsáveis inabilitados; licitantes declarados inidôneos; e agentes públicos ou terceiros proibidos de contratar.

O Tribunal de Contas emite parecer prévio, documento que contém a análise técnica sobre a Prestação de Contas Anual dos chefes do poder executivo, opinando pela aprovação ou não...

Receita Corrente Líquida, endividamento e despesas com Saúde, Educação, Pessoal nos municípios capixabas. Esses dados eram provenientes do sistema LRFWeb, até o ano de 2019, e...

Concessões comuns e parcerias público-privadas vigentes no Estado do Espírito Santo e em seus municípios.

Dados disponibilizados provenientes do Sistema Integrado de Atividades Técnicas - SIAT referentes à segurança. Conjuntos de dados relacionados a esta informação: -...

Esta base de dados é extraída do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES) e apresenta a execução orçamentária e financeira dos Órgãos e...

Dados de Receitas (previsto e arrecadado) extraídos do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo - SIGEFES.

Dados referentes aos Convênios do Estado com os municípios e entidades provenientes do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES. Convênio é...

Dados georreferenciados provenientes do sistema Geobases (https://geobases.es.gov.br/), sob gestão do Instituto Jones do Santos Neves.

Relação de obras dos órgãos e entidades do Poder Executivo provenientes do Geoobras.

Dados disponibilizados sobre as Farmácias Cidadãs

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde,...

Dados disponibilizados sobre a Regulação de Leitos

Dados disponibilizados sobre unidades de saúde (farmácias e indicadores).

Dados referentes à educação e escolas estaduais. Conjuntos de dados relacionados a esta informação: - Dados de Escolas (localização); - Matrículas / Vagas; - Rendimento escolar.

As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos estaduais aos municípios, com base em dispositivos constitucionais.

Relação de veículos da SEP

Esta base de dados é extraída do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES) e apresenta as alterações orçamentárias dos Órgãos e Entidades da...

Esta base de dados é extraída do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES) e apresenta a previsão da receita dos Órgãos e Entidades da...

Esta base de dados é extraída do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (SIGEFES) e apresenta a dotação inicial orçamentária financeira dos Órgãos...