Informações sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios capixabas. Os dados disponibilizados são declaratórios, tendo como fonte as remessas enviadas e...

Informações sobre folha de pagamento e pessoal na Administração Pública. Os dados disponibilizados são declaratórios, tendo como fonte as remessas enviadas e homologadas por...

Receitas dos municípios capixabas enviadas ao Tribunal de Contas do Espírito Santo. Os dados disponibilizados são declaratórios, tendo como fonte as remessas enviadas e...

Despesas dos municípios capixabas enviadas ao Tribunal de Contas do Espírito Santo. Os dados disponibilizados são declaratórios, tendo como fonte as remessas enviadas e...

Responsáveis com contas rejeitadas ou irregulares; responsáveis inabilitados; licitantes declarados inidôneos; e agentes públicos ou terceiros proibidos de contratar.

O Tribunal de Contas emite parecer prévio, documento que contém a análise técnica sobre a Prestação de Contas Anual dos chefes do poder executivo, opinando pela aprovação ou não...

Receita Corrente Líquida, endividamento e despesas com Saúde, Educação, Pessoal nos municípios capixabas. Esses dados eram provenientes do sistema LRFWeb, até o ano de 2019, e...

Dados de Receitas (previsto e arrecadado) extraídos do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo - SIGEFES.

Dados referentes aos Convênios do Estado com os municípios e entidades provenientes do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo – SIGEFES. Convênio é...

A base de dados contém o protocolo e-docs das solicitações dos municípios do Espírito Santo para a inclusão no cofinanciamento estadual de serviços socioassistenciais.

Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, obrigatório, regular e automático, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da assistência social.

Relação de Bolsista e Beneficiários de auxílios da FAPES

Controle de Utilização dos veículos oficiais da SECONT

Dados sobre acessos ao Portal da Transparência.

As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos estaduais aos municípios, com base em dispositivos constitucionais.

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PELA PCES NOVEMBRO 2025

Quantidade de ocorrências nos termos da Lei Maria da Penha. Período de janeiro a dezembro de 2024.

Quantidade de ocorrências nos termos da Lei Maria da Penha. Período de janeiro a outubro de 2025.

Armazena informações do cadastro de empresas registradas na Junta Comercial, pertencentes ao ramo de serviços e comércio na natureza jurídica 'Sociedade Empresária'.

Acompanhe informações sobre contratações realizadas pela Administração Pública.