Receitas e despesas da esfera estadual do Espírito Santo. Os dados disponibilizados a partir do ano de 2022 são declaratórios, tendo como fonte as remessas enviadas e...

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa em parceria com os Tribunais de Contas e tem o objetivo de oferecer um diagnóstico...

Dados referentes aos Projetos e Ações executados pela SubJUV.

As transferências constitucionais consistem na distribuição de recursos provenientes da arrecadação de tributos estaduais aos municípios, com base em dispositivos constitucionais.

A base de dados contém o protocolo e-docs das solicitações dos municípios do Espírito Santo para a inclusão no cofinanciamento estadual de serviços socioassistenciais.

Cofinanciamento Estadual, Fundo a Fundo, obrigatório, regular e automático, destinado ao custeio dos benefícios eventuais e dos serviços continuados da assistência social.

PROCEDIMENTOS INSTAURADOS PELA PCES NOVEMBRO 2025

Quantidade de ocorrências nos termos da Lei Maria da Penha. Período de janeiro a dezembro de 2024.

Quantidade de ocorrências nos termos da Lei Maria da Penha. Período de janeiro a outubro de 2025.

Informações que remetem a ações realizadas pelo setor de Qualidade do Ipem-ES.

Informações que remetem a ações realizadas pelo setor de Instrumentos do Ipem-ES.

Pedidos e respostas aos cidadãos . Reclamações, denúncias, elogios e sugestões dos cidadãos

Informações energético públicas do setor e políticas em eficiência energética

Contratos, Convênios, tarifas do setor, fiscalização e normatização técnica dos serviços

Contratos, Convênios, tarifas do setor, fiscalização e normatização técnica dos serviços

Contratos, Convênios, tarifas do setor, fiscalização e normatização técnica dos serviços

Pedidos e respostas aos cidadãos

Dados sobre manifestações (exemplo, data de abertura, encerramento, quantidade de interpelações, tipologia, situação etc).

Homicídios Dolosos de mulheres e Feminicídios registrados no período de janeiro a outubro de 2025

Homicídios Dolosos e Feminicídios registrados no período de janeiro a outubro de 2025