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Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Florestais do Espírito Santo - FUNDÁGUA
O FUNDÁGUA foi criado pela Lei Estadual nº 8.960/2008, tendo sido reformulado por meio da Lei Estadual nº 9.866/2012, alterada pela Lei Estadual nº 10.557/2016. O Fundo é... -
Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios - (PRO...
O Programa Estadual de Sustentabilidade Ambiental e Apoio aos Municípios (PROESAM) é um programa implantado por ciclos, de adesão voluntária, no qual os municípios que solicitam... -
Fundo Estadual do Meio Ambiente - FUNDEMA
Em 16 de junho de 1999, por meio da Lei Complementar n.º 152 o Fundo de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – FUNDEMA. Em 11 de Dezembro de 2009, a Lei Complementar n.º... -
Municipalização da Gestão Ambiental
As atividades de licenciamento de impacto local são de competência dos municípios, conforme previsto pela Lei Complementar 140, editada em 2011, e que regulamentou o artigo 23... -
Programa Reflorestar
A degradação do meio ambiente tem levado à escassez ou baixa qualidade de recursos naturais essenciais para a vida na terra. Diante disso, governos, organizações não...
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).
