Informações sobre os documentos classificados e desclassificados conforme os critérios exigidos pela Lei de Acesso à Informação, nº 9871/2021, e seu decreto regulamentador nº...

Informações referentes a patrimônios móveis e imóveis. Estes dados são extraídos do Sistema Integrado de Gestão Administrativa do Governo do Estado do Espírito Santo - SIGA....

Dados referentes aos contratos cadastrados no SIGA - Sistema Integrado de Gestão Administrativa do Governo do Estado do Espírito Santo. Conjuntos de dados relacionados a esta...

Dados Abertos do Sistema Integrado de Gestão Administrativa do Governo do Estado do Espírito Santo - SIGA. Contém informações das compras públicas realizadas no sistema do...

Passagens e diárias do TCEES. Periodicidade de Atualização: Mensal

Informações sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios capixabas. Os dados disponibilizados são declaratórios, tendo como fonte as remessas enviadas e...

Informações sobre folha de pagamento e pessoal na Administração Pública. Os dados disponibilizados são declaratórios, tendo como fonte as remessas enviadas e homologadas por...

Aquisições realizadas pelo TCEES via Licitações e Contratos. Informações disponibilizadas no Portal da Transparência do TCE-ES.

Responsáveis com contas rejeitadas ou irregulares; responsáveis inabilitados; licitantes declarados inidôneos; e agentes públicos ou terceiros proibidos de contratar.

O Tribunal de Contas emite parecer prévio, documento que contém a análise técnica sobre a Prestação de Contas Anual dos chefes do poder executivo, opinando pela aprovação ou não...

Receita Corrente Líquida, endividamento e despesas com Saúde, Educação, Pessoal nos municípios capixabas. Esses dados eram provenientes do sistema LRFWeb, até o ano de 2019, e...

Informações referentes às obrigações das Unidades Gestoras de enviar remessas de dados ao TCEES, tais como: lista de unidades gestoras, datas de homologação das remessas...

Concessões comuns e parcerias público-privadas vigentes no Estado do Espírito Santo e em seus municípios.

Dados disponibilizados provenientes do Sistema Integrado de Atividades Técnicas - SIAT referentes à segurança. Conjuntos de dados relacionados a esta informação: -...

Dados georreferenciados provenientes do sistema Geobases (https://geobases.es.gov.br/), sob gestão do Instituto Jones do Santos Neves.

Relação de obras dos órgãos e entidades do Poder Executivo provenientes do Geoobras.

Informações funcionais referentes aos agentes públicos do Governo do Estado do Espírito Santo.

Dados disponibilizados sobre as Farmácias Cidadãs

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde,...

Dados disponibilizados sobre a Regulação de Leitos