Relatório Sintético de Inventário de Bens Móveis do DER-es

O FUNDÁGUA foi criado pela Lei Estadual nº 8.960/2008, tendo sido reformulado por meio da Lei Estadual nº 9.866/2012, alterada pela Lei Estadual nº 10.557/2016. O Fundo é...

Em 16 de junho de 1999, por meio da Lei Complementar n.º 152 o Fundo de Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – FUNDEMA. Em 11 de Dezembro de 2009, a Lei Complementar n.º...

A degradação do meio ambiente tem levado à escassez ou baixa qualidade de recursos naturais essenciais para a vida na terra. Diante disso, governos, organizações não...

Quadro de Metas Estadual do programa NOSSOCRÉDITO

Metas do programa NOSSOCRÉDITO para 2022

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