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<row _id="2"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-26T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>8949,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 2185, PÇ. #615, COM EXAMES ESPECIALIZADOS, NO MÊS DE ABRIL DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB16409</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="3"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>5605,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO  DA NF. 2099, PÇ. #535, COM EXAMES ESPECIALIZADOS, REFERENTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9001/2017,</HistoricoDocumento><Documento>2022OB10242</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="4"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>98690,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO ESTADUAL, PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB23554</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="5"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>98690,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO ESTADUAL, PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB27165</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="6"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>9114,2700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF Nº2221, PEÇA #736, REFERENTE A EXAMES ESPECIALIZADOS DO MES DE JUNHO/2022 - CONVENIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB27166</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="7"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>8912,6400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE  DESPESA MÊS 07/2022  SANTA CASA DE IUNA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAUDE - CONTRATUALIZAÇÃO - RECURSO ESTADUAL - 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVENIO 9001/2017 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETARIA DA SSEC  - RESPONDENDO PÇ# 780.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB32879</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
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<row _id="9"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>156101,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, 10 LEITOS SAÚDE MENTAL ? 90%, NO MÊS DE MAIO E MONITORAMENTO NO MÊS DE JANEIRO 2022, TERMO DE CONVÊNIO 9002/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB13457</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="10"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-09T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AOS RECURSOS URGENCIA E EMERGENCIA  E 10 LEITOS SAÚDE MENTAL 90%, DO MES DE SETEMBRO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇAS #354 A #356 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #357 - 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 9002/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB31533</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="11"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>98690,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF Nº2100 - PEÇA #536 - REFERENTE AO INCENTIVO CONTRATUALIZAÇÃO COMPLEXIDADE 90% DO  MÊS DE MARÇO DE 2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO 9001/2017</HistoricoDocumento><Documento>2022OB10243</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="12"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-04-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AOS RECURSOS URGENCIA E EMERGENCIA  E 10 LEITOS SAÚDE MENTAL 90%, DO MES DE AGOSTO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇAS #331 E 332 E AUTORIZAÇÃO PEÇA #334 - 12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 9002/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB26788</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="13"><CodigoConvenioConcedido>170393</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1689288,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO da 18ª parcela, e 6ª do termo aditivo deste Termo de Colaboração IGES.Processo 2020-04K24.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00326</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00008</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020000123364</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2203</CodigoAcao><Acao>PROTEÇÃO SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="14"><CodigoConvenioConcedido>170393</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1689288,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesa com Termo de Colaboração No 9087/2018, firmado pelo Órgão com o Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor ? IGES para execução do seguinte objeto: para execução de Serviços de Acolhimento Institucional de Jovens e Adultos com deficiência, com idades entre 18 a 59 anos completos, de ambos os sexos, que estejam em situação de dependência, sem cuidados parentais por situação de rompimento ou fragilização de vínculos familiares, sem condições de auto-sustentabilidade, em Residência Inclusiva, na Região da Grande Vitória. 20ª parcela. Encaminhamento autorizando o pagamento nº 2022-TVKQQ7 - DESPACHO - PAGAMENTO 20ª PARCELA - TC 90872017 - IGES.Processo 2021-HT77F</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01003</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00008</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020000123364</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2203</CodigoAcao><Acao>PROTEÇÃO SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="15"><CodigoConvenioConcedido>170036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2936090,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2021 - SEDU/MEPES - PARA DESENVOLVIMENTO DA ESCOLARIZAÇÃO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ES. 3ª PARCELA.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03634</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00413</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LTZ3G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>8684</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4814</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES - PESSOAL - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="16"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>167321,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM REPASSE VARIÁVEIS 10 LEITOS DE SAÚDE MENTAL NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2022, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E 10 LEITOS DE SAÚDE MENTAL 90%, REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9002/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB39858</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="17"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>161711,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E 10 LEITOS SAÚDE MENTAL - 90% REFERENTE O MÊS DE JULHO DE 2022, E REPASSE VARIÁVEL 10 LEITOS DE SAÚDE MENTAL NOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9002/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB22825</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="18"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-22T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>11342,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 2210, PÇ. #659, COM EXAMES ESPECIALIZADOS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2022, RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB20418</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="19"><CodigoConvenioConcedido>170036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2936090,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2017 - SEDU/MEPES - PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ES - PARCELA DE FEVEREIRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00909</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00445</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LTZ3G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>314</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - FUNDEB 30%</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>8684</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4814</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES (uso exclusivo da Sedu)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="20"><CodigoConvenioConcedido>170036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-04-26T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2936090,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2017 - SEDU/MEPES - PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ES - SEGUNDA PARCELA - ABRIL/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02168</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00413</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LTZ3G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>8684</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4814</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES (uso exclusivo da Sedu)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="21"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>11220,2200</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA REFERENTE A LEITOS DE SAÚDE MENTAL NA COMPETÊNCIA OUTUBRO E NOVEMBRO/21, TENDO EM VISTA O TERMO DE FOMENTO 9002/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00585</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="22"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO MÊS FEVEREIRO/2022, REFERENTE A Urgência e Emergência E 10 Leitos Saúde Mental ? 90% , CONSIDERANDO O TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017, CONFORME AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁRIO PÇ# 203.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03118</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="23"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>64503,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO FEDERAL, PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB23585</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="24"><CodigoConvenioConcedido>170393</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1643888,4400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO para cobrir despesa com Termo de Colaboração No 9087/2018, firmado pelo Órgão com o Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor ? IGES para execução do seguinte objeto: para execução de Serviços de Acolhimento Institucional de Jovens e Adultos com deficiência, com idades entre 18 a 59 anos completos, de ambos os sexos, que estejam em situação de dependência, sem cuidados parentais por situação de rompimento ou fragilização de vínculos familiares, sem condições de autossustentabilidade, em Residência Inclusiva, na Região da Grande Vitória. 17º PARCELA.Processo 2020-04K24.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00044</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00003</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020000123364</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2203</CodigoAcao><Acao>PROTEÇÃO SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="25"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>98690,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF Nº. 2076 AS PEÇAS # 445 POR COMPETÊNCIA INCENTIVOS ESTADUAL PRÉ-FIXADO: 90% MAC, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03114</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="26"><CodigoConvenioConcedido>170393</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-29T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1689288,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Para cobrir despesa com Termo de Colaboração No 9087/2018, firmado pelo Órgão com o Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor ? IGES para execução do seguinte objeto: para execução de Serviços de Acolhimento Institucional de Jovens e Adultos com deficiência, com idades entre 18 a 59 anos completos, de ambos os sexos, que estejam em situação de dependência, sem cuidados parentais por situação de rompimento ou fragilização de vínculos familiares, sem condições de autossustentabilidade, em Residência Inclusiva, na Região da Grande Vitória. 19ª parcela, e 7ª do termo aditivo deste Termo de Colaboração.Processo 2020-04K24.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00556</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00008</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020000123364</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2203</CodigoAcao><Acao>PROTEÇÃO SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="27"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-26T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>10199,8800</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF. 2073 #416 REFERENTE A EXAMES ESPECIALIZADOS NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO/21. SANTA CASA DE IÚNA -  CONVENIO N°9001/2017 </HistoricoDocumento><Documento>2022OB02061</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00044</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>76090205</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="28"><CodigoConvenioConcedido>170393</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>45399,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO para cobrir despesas com Termo de Colaboração Nº 9087/2018, firmado pelo Órgão com o Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor ? IGES para execução do seguinte objeto: para execução de Serviços de Acolhimento Institucional de Jovens e Adultos com deficiência, com idades entre 18 a 59 anos completos, de ambos os sexos, que estejam em situação de dependência, sem cuidados parentais por situação de rompimento ou fragilização de vínculos familiares, sem condições de autossustentabilidade, em Residência Inclusiva, na Região da Grande Vitória. (17º PARCELA)Processo 2020-04K24.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00043</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00002</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020000123364</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2203</CodigoAcao><Acao>PROTEÇÃO SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="29"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>64503,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF Nº2101 - PEÇA #536 - REFERENTE AO INCENTIVO INTEGRASUS E IAC DO  MÊS DE MARÇO DE 2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO 9001/2017</HistoricoDocumento><Documento>2022OB10167</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="30"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESA REFERENTE A URGENCIA E EMERGENCIA E LEITOS SAÚDE MENTAL NA COMPETÊNCIA JANEIRO/22. HOSPITAL APOSTOLO PEDRO. TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017, AUTORIZAÇÃO PEÇA #173.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01488</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="31"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO REFERENTE AOS SERVIÇOS AO SUS, NO MÊS DE MARÇO/2022, TENDO EM VISTA O TERMO DE FOMENTO N° 9002/2017, AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO #224.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05949</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
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<row _id="33"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E 10 LEITOS SAÚDE MENTAL ? 90%, REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9002/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB18140</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
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<row _id="35"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E 10 LEITOS DE SAÚDE MENTAL - 90%, REFERENTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, TERMO DE FOMENTO 9002/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB43456</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01079</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>_SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (utilizar apenas para movimentar saldos antigos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
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<row _id="38"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>9668,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 2105, PÇ. #583, COM EXAMES ESPECIALIZADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2022, CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB13634</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="39"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>64503,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS NFS. 2086 E 2087, PC. #509, POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO FEDERAL - PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06235</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="40"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>64503,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO FEDERAL, PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB13646</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="41"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-11-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JANEIRO 2024 , REFERENTE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇOS HOSPITALARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS - LEITOS  EM FAVOR AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO , TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A30.04.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 741</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00306</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002758849</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="42"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESAS MÊS 03/ 2024 , REFERENTE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇOS HOSPITALARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS - LEITOS  EM FAVOR AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO , TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A30.04.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇ# 796.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB07789</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002758849</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="43"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-22T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>11220,2200</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MESES NOVEMBRO E DEZEMBRO 2023 , REFERENTE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇOS HOSPITALARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS EM FAVOR AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO  - LEITOS - 16º TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05/2024 A 10/2024,  CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 863.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB21925</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE10318</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="44"><CodigoConvenioConcedido>170036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-11-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>5314843,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com Termo de Colaboração 009/2017 -SEDU/MEPES - Para atendimento educacional especializado para os alunos da rede estadual de diversos municípios do ES. 2ª Parcela Junho de 2024.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB16122</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE06374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LTZ3G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>540</CodigoFonte><Fonte>Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>2349</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4814</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES - PESSOAL - SUBSTITUIÇÃO DE MÃO-DE-OBRA</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Lei 13.019/2014</Embasamento></row>
<row _id="45"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-11-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-156101,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Cancelamento tendo em vista utilizou empenho indevido </HistoricoDocumento><Documento>2024GD00001</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002758849</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="46"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-22T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>16830,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA DOS MESES JANEIRO , FEVEREIRO E MARÇO 2024  , REFERENTE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇOS HOSPITALARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS EM FAVOR AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO - LEITOS - 16º TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05/2024 A 10/2024, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 863.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB21782</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002758849</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="47"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-08-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>SOLICITAÇÃO DO CREDOR</HistoricoDocumento><Documento>2024GD00136</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002758849</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="48"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-10-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>156101,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS JANEIRO 2024 , REFERENTE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇOS HOSPITALARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS - LEITOS  EM FAVOR AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO , TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A30.04.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 741</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00116</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002758849</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="49"><CodigoConvenioConcedido>170036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-04-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1476375,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com Termo de Colaboração 009/2017 -SEDU/MEPES - Para atendimento educacional especializado para os alunos da rede estadual de diversos municípios do ES - 8º Termo Aditivo e cronograma de desembolso à peça #1015. 1ª PARCELA ABRIL 2024.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB11567</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE05072</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LTZ3G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>543</CodigoFonte><Fonte>Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>2349</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Lei 13.019/2014</Embasamento></row>
<row _id="50"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-12-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>5610,1100</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS OUTUBRO 2023 , REFERENTE INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇOS HOSPITALARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS - LEITOS EM FAVOR AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO , TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A30.04.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 741</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00757</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE10318</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="51"><CodigoConvenioConcedido>170036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-04-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1634677,6600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com Termo de Colaboração 009/2017 -SEDU/MEPES - Para atendimento educacional especializado para os alunos da rede estadual de diversos municípios do ES - 8º Termo Aditivo e cronograma de desembolso à peça #1015. 1ª PARCELA ABRIL 2024.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB11601</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE05070</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LTZ3G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>540</CodigoFonte><Fonte>Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>2349</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Lei 13.019/2014</Embasamento></row>
<row _id="52"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-09-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGTO DE DESPESAS MÊS 02/2024 PARA A HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO - INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇOS HOSPITALARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS - LEITOS - TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A30.04.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 778.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB04731</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002758849</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="53"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-08-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MAIO 2024 , REFERENTE  INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇOS HOSPITALARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS - LEITOS EM FAVOR AO  HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO ,16°  TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 05.2024 A 10.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 841</HistoricoDocumento><Documento>2024OB19012</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002758849</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="54"><CodigoConvenioConcedido>170036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-04-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2213879,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com Termo de Colaboração 009/2017 -SEDU/MEPES - Para atendimento educacional especializado para os alunos da rede estadual de diversos municípios do ES - 8º Termo Aditivo e cronograma de desembolso à peça #1015. 1ª PARCELA ABRIL 2024.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB11566</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE05068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LTZ3G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>540</CodigoFonte><Fonte>Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>2349</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Lei 13.019/2014</Embasamento></row>
<row _id="55"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>64503,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO FEDERAL, PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB18370</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="56"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>98690,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF. 2085, PÇ. #509, POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO ESTADUAL - PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06191</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="57"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>98690,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO ESTADUAL, PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB18350</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="58"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>64503,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS Nº. 2077 E 2078 AS PEÇAS # 446  POR COMPETÊNCIA INCENTIVOS FEDERAL PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO/2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03146</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="59"><CodigoConvenioConcedido>170036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2936090,8200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2021 - SEDU/MEPES - PARA DESENVOLVIMENTO DA ESCOLARIZAÇÃO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ES. 4ª PARCELA.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04970</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00413</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LTZ3G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>8684</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4814</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - TRANSFERÊNCIAS AO MEPES (uso exclusivo da Sedu)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="60"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>64503,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO POR COMPETÊNCIA DE INCENTIVO FEDERAL, PRÉ-FIXADO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022, CONFORME CONVÊNIO 9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB27196</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01068</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003070259</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="61"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>7566,3600</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF. 2065 #389, REFERENTE A EXAMES ESPECIALIZADOS NA COMPETÊNCIA NOVEMBRO/21, TENDO EM VISTA O CONVENIO N°9001/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00270</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00044</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>76090205</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="62"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>5610,1100</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS COM LEITOS DE SAÚDE MENTAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021, FINANCIADO COM RECURSO ESTADUAL, CONVÊNIO 9002/2017.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB10127</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00076</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010871340</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="63"><CodigoConvenioConcedido>170036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-04-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1967918,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com Termo de Colaboração 009/2017 -SEDU/MEPES - Para atendimento educacional especializado para os alunos da rede estadual de diversos municípios do ES - 8º Termo Aditivo e cronograma de desembolso à peça #1015. 1ª PARCELA ABRIL 2024.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB11600</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE05069</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LTZ3G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>540</CodigoFonte><Fonte>Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>2349</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Lei 13.019/2014</Embasamento></row>
<row _id="64"><CodigoConvenioConcedido>170021</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-03-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150490,9900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 , REFERENTE  INCENTIVO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E SERVIÇOS HOSPITALARES PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL, CRACK E OUTRAS DROGAS - LEITOS EM FAVOR AO  HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO , TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2017 - RECURSO ESTADUAL - VIG. 01.01.2024 A30.04.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 815</HistoricoDocumento><Documento>2024OB12759</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00356</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002758849</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso xsi:nil="true" /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="65"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-07-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>LIQUIDAÇÃO PRELIMINAR REFERENTE A EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A PORTARIAS MINISTERIAIS Nº 1.448/2020, DE 29/05/2020 - PARCELA ÚNICA - PERÍODO JUNHO-JULHO/2020 - A PEDIDO DA GECORC.  9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9001/17 </HistoricoDocumento><Documento>2020NL07441</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE04388</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>88275914</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>76090205</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="66"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-06-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A REPASSE A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IÚNA - 9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9001/17 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - CONTRATUALIZAÇÃO -RECURSO FEDERAL - REFERENTE AS PORTARIAS MINISTERIAIS Nº 1.448/2020, DE 29/05/2020 - PARCELA ÚNICA - PERÍODO JUNHO-JULHO/2020 - A PEDIDO DA GECORC.</HistoricoDocumento><Documento>2020NE04388</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE04388</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>76090205</CodigoProcesso><Processo>ENTRE A SESA E A SANTA CASA DE IÚNA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/ES.</Processo><ProcessoAssunto>CONVENIO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>76090205</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
<row _id="67"><CodigoConvenioConcedido>170019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2020</Ano><DataPagamento>2020-07-29T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>559008,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27553841000182</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE IUNA</Favorecido><IdFavorecido>8341619</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF Nº1594 - FLS.540 -  REFERENTE A EMPENHO DE DESPESA REFERENTE A PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.448 - PARCELA ÚNICA - PERÍODO JUNHO-JULHO/2020 - A PEDIDO DA GECORC.  9° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9001/17 </HistoricoDocumento><Documento>2020OB17227</Documento><DocumentoEmpenho>2020NE04388</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>76090205</CodigoProcesso><Processo>ENTRE A SESA E A SANTA CASA DE IÚNA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS/ES.</Processo><ProcessoAssunto>CONVENIO</ProcessoAssunto><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario>1821</CodigoPlanoOrcamentario><PlanoOrcamentario>Enfrentamento COVID-19</PlanoOrcamentario><NumeroProcesso>76090205</NumeroProcesso><CodigoConvenioRecebido>0</CodigoConvenioRecebido><Embasamento /></row>
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