z4hgb8387/2015DGSEm vigência05/08/2020Tribunais de Contas dos seguintes estados, municípios, Distrito Federal e União, TCE/AC; TCE/AL; TCE/AP; TCE/BA; TCE/ES; TCE/GO; TCE/MA; TCE/MG; TCE/PA; TCE/PB; TCE/PE; TCE/PI; TCE/RN; TCE/RS; TCE/RO; TCE/SP; TCE/SE; TCE/TO; TCM/BA; TCM/CE; TCM/GO; TCM/PA; TC/DF; TCU; a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e o Instituto Rui Barbosa - IRBFormação da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, com o objetivo de estabelecer cooperação técnica entre os Tribunais de Contas do Brasil para criar a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo, visando o aumento da eficiência das ações de controle externo, em conformidade com o previsto no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Número do Processo que contém as propostas e o Acordo de Cooperação original: TC nº 4045/2013https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Pocesso-8387-2015-IRB-1.pdf2015-09-16T18:54:442025-05-16T15:42:44 g8jnz1632/2017OuvidoriaEm vigênciaindeterminadoMinistério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)Termo de Adesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias, coordenado e implementado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Processo-1632-2017.pdf2017-06-04T17:45:412025-05-16T16:39:53 v24ty1631/2017OuvidoriaEm vigênciaindeterminadoUnião por meio da Controladoria-Geral da União (CGU).Termo de Adesão e compromisso ao Programa Brasil Transparente, oficializado junto à União por meio da Controladoria-Geral da União (CGU).https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/1631-2017.pdf2017-06-04T17:48:042025-05-16T15:07:30 5hhkg5580/2017DGSEm vigênciaindeterminadaAdesão ao Convênio nº 1/2017 firmado entre o TSE e ATRICONTermo de Adesão ao Convênio TSE nº 1/2017, celebrado entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, visando à conjugação dos esforços e comprometimento com os objetivos previstos no Convênio TSE nº 1/2017, relativos ao apoio institucional no exame das prestações de contas de partidos políticos apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Convenio_0514083_CONVENIO_TSE_N__1-2017-2-otimizado_1.pdf['Adesão ao Acordo','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/Anexo_0514146_TCE_ES-otimizado_1.pdf'],2017-08-15T12:50:012025-05-16T15:21:57 xcqy49145/2019-4CorregedoriaEm vigênciaIndeterminadaÓrgãos e Entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e MunicípiosAdesão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES ao Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública - PROCOR, promovido pela Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/PecaComplementar12094-2019-8.pdf2019-08-28T13:55:492025-05-16T15:21:15 z4122077/2020NEducação e SecexSocialEm vigência1/12/2030Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB)Estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para criar a Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar), a qual visa fortalecer a atuação coordenada do controle externo brasileiro e contribuir para o aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas descentralizadas no País.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermoAditivo30-2021-5-2.pdf['Acordo de Cooperação Técnica','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/TermodeAcordodeCooperacao_Convenio12-2021-7-1.pdf'],['Adesão ao Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/ExtratodeTermodeAdesao1-2026-1.pdf'],2021-08-20T17:16:362026-01-30T13:14:47 nswsn5237/2022NOFEm vigência8/7/2025ATRICON, IRB, CNPTC, ABRACOM, CONACI e os TRIBUNAIS DE CONTASAcordo Plurilateral de Cooperação Técnica que entre si celebram os Tribunais de Contas, o Conselho Nacional de Controle Interno, o IRB, o CNPTC, a ABRACOM e a ATRICON visando à implementação do Programa Nacional de Transparência Pública.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermodeAcordodeCooperacao_Convenio2-2022-1.pdf['ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2022','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/PecaComplementar29595-2022-1.pdf'],2022-11-07T18:50:272025-05-16T15:19:36 srb4m10136/2022NasmEm vigência18/04/2026ATRICON, TI BRASIL , INSTITUTO ARAPYAÚ DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAcordo de Cooperação que entre si celebram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Transparência e Integridade (TI Brasil) e o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável, visando o compartilhamento de informações e tecnologias sobre o uso da terra no Brasil para a proteção do meio ambiente.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermodeAcordodeCooperacao_Convenio3-2023-4.pdf['Termo de Adesão','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/TermoAditivo10-2023-4.pdf'],['1º ADITAMENTO','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/TermoAditivo10-2024-2.pdf'],['TERMO DE ADESÃO AO PRIMEIRO ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATRICON, TI BRASIL E INSTITUTO MAPBIOMAS','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/TermoAditivo11-2024-7.pdf'],2023-09-03T18:49:132025-05-16T15:18:40 bmi7309948/2022SecexSocialEm vigência24/05/2027ATRICON, TCESP, TCEESTermo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional , visando disciplinar a cessão de soluções de tecnologia e expertise entre os partícipes para realização de fiscalização ordenada.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermodeAcordodeCooperacao_Convenio4-2023-9.pdf['Termo de Adesão','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/TermoAditivo12-2023-3.pdf'],2023-03-15T17:06:072025-05-16T15:17:58 exnkj1378/2023SecexSocialEm vigência06/02/2028MPEES, TCEES e Sociedade de Ensino Superior de Vitória (FDV)Pacto pela implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPEES) e a Sociedade de Ensino Superior de Vitória Ltda (FDV)https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermodeAcordodeCooperacao_Convenio5-2023-3.pdf['Termo de Adesão ao Convênio MPES nº 002/2023','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/TermoAditivo14-2023-2.pdf'],['Memorando de Entendimento','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/TermoAditivo42-2023-4.pdf'],2023-12-04T14:07:342025-05-16T15:17:22 igpkb847/2023NIEEm vigência25/4/2025Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Banco do Brasil S.AO presente instrumento tem por objetivo disponibilizar informações referentes a movimentação das contas correntes específicas vinculadas a programas de governo e contas próprias de entes governamentais aos Tribunais de Contas Estaduais, do Distrito federal e Municipais.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermodeAcordodeCooperacao_Convenio6-2023-8.pdf['Termo de Adesão BB Gestão Ágil - Tribunais','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/TermoAditivo15-2023-7.pdf'],2023-09-05T17:52:352025-05-16T15:16:54 tc0hb5465/2023NIEEm vigência23/8/2028Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), com adesão do TCEESAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, objetivando possibilitar atransferência da tecnologia utilizada no sistema de informac6es denominado AJUNTA, com adesão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermodeAcordodeCooperacao_Convenio13-2023-8.pdf['Termo de Compromisso e Termo de Adesão','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/PecaComplementar28589-2023-1.pdf'],2023-09-13T17:27:222025-05-16T15:16:09 x32rn2199/2024SecexSocialEm vigência19/04/2026Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), com adesão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES)O objeto do presente ACORDO é a execução de intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros. com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate a fraude em programas sociais.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermodeAcordodeCooperacao_Convenio7-2024-1.pdf['Termo de Adesão','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/TermoAditivo12-2024-1.pdf'],2024-02-05T18:05:142025-05-16T15:15:09 6f7km3972/2024Em vigência21/05/2025Instituto Rui Barbosa - IRBTERMO DE ADESÃO Nº 08 - Termo de Adesão para anuência ao disposto no Estatuto Social e às condições estabelecidas para a associação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo – TCE-ES ao Instituto Rui Barbosa – IRB.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermoAditivo26-2024-3.pdf2024-11-09T13:12:532025-05-16T15:14:38 iso7a5732/2015ASGOVEm vigênciaINDETERMINADOOLACEFSADESÃO À ORGANIZACION LATINO AMERICANA Y DEL CARIBE DE ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES - OLACEFShttps://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/ACTA-DE-LA-LX-REUNION-DEL-CONSEJO-DIRCTIVO-DE-LA-ORGANIZACIONLATINOAMERICANADEENTIDADESFISCALIZA.pdf2024-06-11T13:27:512025-05-16T15:14:02 8gtub05464/2023-6Secretaria de Comunicação - SECOMEm vigênciaSupremo Tribunal Federal - STFO presente Termo tem por objeto a adesão do PARCEIRO ao Termo “PROGRAMA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, programa promovido pelo STF com a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação e pelas narrativas odiosas à imagem e à credibilidade da Instituição, de seus membros e do Poder Judiciário, a partir de estratégias proporcionais e democráticas, a fim de manter a proteção da Corte acerca das liberdades de comunicação.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/PRDAFA1.pdf2024-12-18T17:27:492025-05-16T15:13:00 cgf0608229/2024-2Assessoria de Governança - ASGOVEm vigênciaA União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosEstabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança e gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/PR130C1.pdf2024-12-18T17:54:292025-05-16T15:12:29 q6t7k10877/2024SecexNegóciosEm vigência17/1/2027Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU)Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica Atricon-TCU nº 012/2024, celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU), objetivando a divulgação, o fomento e a utilização da plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e-Prevenção.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermoAditivo3-2025-1.pdf['Acordo de Cooperação Técnica Atricon-TCU nº 012/2024','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/PecaComplementar39133-2024-5.pdf'],2025-02-18T13:49:062025-05-16T15:11:11 densi3949/2025NPAEm vigência1/6/2030Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação nº 004/2024, assinado entre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - FMCSV e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - AtriconTem por objeto a cooperação técnico-científica, a disseminação de materiais e o intercâmbio de conhecimento sobre a temática da Primeira Infância entre os partícipes.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/PecaComplementar13101-2025-1.pdf['Termo de Adesão 00002/2025-6','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/TermodeAdesao2-2025-6.pdf'],2025-05-27T18:15:242025-05-27T18:15:24 hjg6e3691/2025-1SEGEXEm vigência15/09/2031Tribunal de Contas da União (TCU), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e TCE-ESBuscar o fortalecimento institucional dos Signatários, viabilizando a participação de servidores selecionados no âmbito dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios como integrantes da equipe encarregada dos trabalhos de auditoria do TCU no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), nos termos do art. 4° da Lei 14.804, de I Ode janeiro de 2024.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/ExtratodeTermodeAdesao1-2025-1.pdf['Termo de Adesão nº 01-2025',''],2025-06-18T19:12:292025-06-18T19:18:10 1bg4u4093/2025SEGOVEm vigência21/05/2030União, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e TCEESIntegrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermodeAdesao3-2025-1.pdf['Extrato do Termo de Adesão nº 03/2025','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/ExtratodeTermodeAdesao3-2025-1.pdf'],['Extrato do Termo de Adesão nº 04/2025','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/ExtratodeTermodeAdesao4-2025-5-1.pdf'],2025-07-16T14:11:472025-07-16T14:12:54