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    [1,"000004/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-1Q6V6","2022-03-01T09:26:00","2022-08-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE SERINGAS AGULHADAS PARA ATENDER O PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES","True","Encerrado","True","G","O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE FOI IMPLANTADO NO PAÍS EM 1973 PARA\r\nVIABILIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS PREVENÍVEIS POR MEIO DA VACINAÇÃO. ESTAS AÇÕES\r\nPLANEJADAS E SISTEMATIZADAS CONTRIBUEM DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE, SENDO UM\r\nPROGRAMA DE SUCESSO NO BRASIL, COM REPERCUSSÃO INTERNACIONAL POSITIVA NA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E CONQUISTAS\r\nCOMO A ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA, DA POLIOMIELITE, A ELIMINAÇÃO DA FEBRE AMARELA URBANA E A INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO\r\nAUTÓCTONE DO VÍRUS DO SARAMPO.\r\nPOR SER UMA PRIORIDADE NA ÁREA DA SAÚDE, O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI), TEM POR OBRIGAÇÃO O\r\nALCANCE DOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS E A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ACORDO COM CADA ESFERA DE GESTÃO (GOVERNO FEDERAL,\r\nESTADUAL E MUNICIPAL), COM UM MÍNIMO DE UNIDADE PARA A ARTICULAÇÃO DESSAS INSTÂNCIAS, DE FORMA A COMPATIBILIZAR\r\nATIVIDADES, NECESSIDADES E REALIDADES.\r\nPOR SER UM SERVIÇO BÁSICO, OBRIGATÓRIO, A VACINAÇÃO DEVE SER PLANEJADA NO CONJUNTO DAS AÇÕES OFERECIDAS PELA\r\nREDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E, PORTANTO, TORNA-SE IMPERATIVO A PREVISÃO DOS DIFERENTES INSUMOS BÁSICOS UTILIZADOS NO\r\nTRABALHO DE VACINAÇÃO, QUE LEVA EM CONTA AS METAS, AS ESTRATÉGIAS, A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FEITA NO DIAGNÓSTICO, BEM\r\nCOMO AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA IMUNOBIOLÓGICO A SER UTILIZADO.\r\nDIANTE DO EXPOSTO E VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS\r\nATIVIDADES DE VACINAÇÃO, FOI REALIZADO O CÁLCULO REFERENTE À DEMANDA DE SERINGAS AGULHADAS A SEREM UTILIZADAS EM\r\n2021/2022 E, A PARTIR DOS DADOS, BALIZARAM-SE OS INSUMOS ESTRATÉGICOS E RESPECTIVOS QUANTITATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA\r\nAQUISIÇÃO.\r\nSOLICITAMOS ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PERÍODO DE (12) DOZE MESES, NESTA DATA. A ABERTURA DO\r\nTERMO DE REFERÊNCIA É PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2016/GAB/SVS/MS DE 29 DE FEVEREIRO\r\nDE 2016 QUE ESTABELECE AQUISIÇÃO DESCENTRALIZADA NOS ESTADOS DE SERINGAS E AGULHAS DESTINADAS ÀS AÇÕESDE\r\nIMUNIZAÇÕES PELAS UNIDADES FEDERATIVAS E DISTRIBUIÇÃO NACIONAL.\r\nA DISPENSAÇÃO DAS SERINGAS É FEITA PELA REDE DE FRIO ESTADUAL, CONFORME AS NORMATIZAÇÕES DO PROGRAMA\r\nNACIONAL DE IMUNIZAÇÕES / MINISTÉRIO DA SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",9523],
    [2,"000007/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-L6LFH","2022-03-01T10:21:46","2022-09-03T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",9524],
    [5,"000210/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-RGR66","2022-12-01T14:54:49","2022-03-24T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DIGITAL","False","Encerrado","True","G","3.1.1\tAS AÇÕES FORMATIVAS VINCULADAS À GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISA, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (GEPED) PASSAM A SER ANALISADAS, FOMENTADAS E/OU REALIZADAS SEMPRE EM CONSONÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DA PORTARIA 078-R, DE 7 DE ABRIL DE 2014, DO REGIMENTO INTERNO DO CEFOPE E EMBASADAS NOS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PNE E PEE), CUJAS VIGAS-MESTRAS CONCENTRAM-SE EM DIRECIONAR ESFORÇOS E INVESTIMENTOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO PAÍS E NO ESTADO, PRIMANDO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS E ESTRATÉGIAS QUE REGEM AS INICIATIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL.\r\n\r\n3.1.2\tA OFERTA DESSE CURSO ATENDE AOS PLANOS DA SEDU, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONHECIMENTOS SÓLIDOS ACERCA DO FUNCIONAMENTO, DA AVALIAÇÃO E DA PROPOSIÇÃO DE METODOLOGIAS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.\r\n\r\n3.1.2.1\tA OFERTA ANCORA-SE NAS PREMISSAS DA ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, QUANDO DA NECESSIDADE DE REORGANIZAR O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO EDUCATIVO QUE ASSUMA A INCLUSÃO COMO PRINCÍPIO ORGANIZADOR DA ESCOLA, RECONHECENDO AS DIFERENÇAS COMO POTÊNCIAS, FAVORECENDO A TRANSPOSIÇÃO DE BARREIRAS PARA A APRENDIZAGEM E A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS COM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. POR ISSO, DEFENDE-SE QUE A FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL SE ESTENDA A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS.\r\n\r\n3.1.3\tA OFERTA DA FORMAÇÃO EM QUESTÃO OPORTUNIZA O ENFRENTAMENTO DESTA SECRETARIA AOS CONSTANTES DESAFIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PRINCIPALMENTE QUANDO TOMADAS POR BASE AS ESTATÍSTICAS REFERENTES À QUANTIDADE DE ALUNOS ESPECIAIS MATRICULADOS NO ESPÍRITO SANTO POR REDE DE ENSINO, CONSIDERANDO-SE UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA QUE PARTIU DE 7.475 MATRÍCULAS DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM 2007 E ALCANÇANDO 23.063 EM 2016, OU, AINDA, O QUANTITATIVO DE MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL, QUE ERA DE 8.226 ESTUDANTES NO ANO DE 2022, DOS QUAIS: 50 COM CEGUEIRA; 850 COM BAIXA VISÃO; 117 COM SURDEZ; 286 COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA; 3 COM SURDOCEGUEIRA; 655 COM DEFICIÊNCIA FÍSICA; 5133 COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL; 519 COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA; 613 COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. DESTAQUE, AINDA, PARA AS INFORMAÇÕES DE QUE 100% DOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ESTÃO MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CLASSES COMUNS E QUE OS 1.447 ESTUDANTES TÊM A SEGUNDA MATRÍCULA NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS (GEIA/SEDU ¿ 2020).\r\n\r\n3.1.3.1\tÀ MEDIDA QUE A DEMANDA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS/ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA AUMENTA, A SEDU BUSCA FOMENTAR POLÍTICAS E AÇÕES QUE VISAM À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA LIDAR COM AS QUESTÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO ESPECIAL. A PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO, NAS CONDIÇÕES APRESENTADAS POR ESSE TERMO DE REFERÊNCIA, VEM, POR SUA VEZ, FORTALECER E DAR SUSTENTABILIDADE A ESSE IMPORTANTE ATENDIMENTO EDUCACIONAL PÚBLICO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",9527],
    [6,"000305/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QZZHG","2022-01-17T13:32:16","2022-03-16T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",9544],
    [7,"000325/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-DVCK6","2022-01-18T10:52:15","2022-02-25T13:00:00","OUTSOURCING DE IMPRESSÃO ","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO OBJETO ACIMA CITADO VISA ATENDIMENTO AS DIVERSAS DEMANDAS RELACIONADAS A SERVIÇOS REPROGRÁFICOS EXISTENTES NA INSTITUIÇÃO, POR SE TRATAR DE BEM COMUM, ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NÃO PODENDO SER INTERROMPIDO. O PARQUE REPROGRÁFICO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO CONTRATO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO PARA ATENDER A TODAS AS DEMANDAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO\r\nSANTO - PCES. O CUSTO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE REPROGRÁFICO DE PROPRIEDADE POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO É ALTO, MUITAS VEZES IMPOSSÍVEL DE SER REALIZADO DEVIDO A OBSOLESCÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS, E A EVOLUÇÃO CONSTANTE DA TECNOLOGIA, ALÉM DE APRESENTAREM CONSUMO ELEVADO DE SUPRIMENTOS. VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS MENCIONADOS NO PARÁGRAFO ANTERIOR, É PREPONDERANTE HOJE NA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO O USO DO NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS O E-DOCS O QUAL ESTÁ CONTRIBUINDO EFETIVAMENTE PARA UM HORIZONTE PROMISSOR NO QUAL OS PROCESSOS  TRAMITEM COM AGILIDADE E EFICÁCIA TORNANDO AS SOLUÇÕES PROCESSUAIS DA INSTITUIÇÃO MAIS\r\nCÉLERES E CONFIÁVEIS. É RELEVANTE INFORMAR QUE O SISTEMA E-DOCS PROPORCIONA NOTÁVEL ECONOMIA DE PAPEL E SUPRIMENTOS UTILIZADOS NAS ATUAIS IMPRESSORAS, É CERTO QUE EM UM FUTURO BEM PRÓXIMO AS UTILIZAREMOS POUQUÍSSIMO OU ATÉ MESMO AS BANIREMOS DE NOSSAS UNIDADES. PORÉM, A PCES AINDA DEPENDE DE FATORES ALHEIOS A SUA VONTADE NO QUE TANGE A UTILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA DESENVOLVER OS SEUS TRABALHOS DE NATUREZA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVOS. OUTRA VERTENTE A SER OBSERVADA É À DISPOSIÇÃO DE NOSSAS UNIDADES, PRATICAMENTE UMA EM CADA MUNICÍPIO O QUE IMPOSSIBILITARIA UMA REDUÇÃO DRÁSTICA NO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO. CLARO QUE A PCES TRABALHARÁ COM DETERMINAÇÃO PARA QUE ESSA RETROATIVIDADE ACONTEÇA O MAIS BREVE POSSÍVEL, MAS SOMENTE NOS LOCAIS QUE HAJA POSSIBILIDADE. É UTILIZADO TAMBÉM NA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO A SOLUÇÃO DE GESTÃO DE PROCESSOS SIPANET, QUE POSSUI EXCELENTES RESULTADOS OPERACIONAIS, AGILIZANDO DE MANEIRA EFICAZ O TRÂMITE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA PCES. EMBORA ESTE SISTEMA OFEREÇA IMENSOS BENEFÍCIOS, OUTROS PROCESSOS INTERNOS PRECISAM SER MAPEADOS, VISANDO A GESTÃO DE DOCUMENTOS E RASTREABILIDADE DE FLUXOS DE PROCESSOS, COM MÉTRICAS QUE PERMITAM IDENTIFICAR ¿GARGALOS¿ E PONTOS CRÍTICOS QUE ESTEJAM CAUSANDO INTERRUPÇÃO OU LENTIDÃO NOS PROCESSOS DA PCES. ADEMAIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS COM SUPORTE PARA SOLUÇÕES EMBARCADAS DE DIGITALIZAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS JÁ ESTARÃO CUSTOMIZADOS E PREPARADOS PARA RECEBER AS DIVERSAS SOLUÇÕES OFERTADAS NO MERCADO, DESTA FORMA PODEMOS IMPLEMENTAR O OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA QUE POSSAMOS TER UM MELHOR CONTROLE SOBRE PROCESSOS CRÍTICOS, ECONOMIA NO VOLUME DE IMPRESSÃO E PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO. ALÉM DISTO , BUSCA-SE A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DA INSTITUIÇÃO E TAMBÉM A PADRONIZAÇÃO DAS MÁQUINAS, DESCENTRALIZAÇÃO E AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS INSUMOS E DOS SISTEMAS DE IMPRESSÃO. ALÉM 2022-BXZP7C - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 17/01/2022 12:09 PÁGINA 1 / 332 DE TODOS OS BENEFÍCIOS DA GESTÃO DE DOCUMENTOS E DE FLUXOS DE PROCESSO, TEREMOS UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NO VOLUME DE IMPRESSÕES, GERANDO AINDA MAIS ECONOMIA A PARTIR DO FINAL DA DÉCADA DE 80, FORAM PUBLICADOS NO BRASIL DIVERSOS NORMATIVOS QUE TRATAM DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA. ESSES NORMATIVOS RELACIONAM-SE A POLÍTICAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OU REGULAMENTAÇÃO DO SIGILO. A SEGUIR SÃO APRESENTADOS NORMATIVOS RELACIONADOS AO TEMA QUE CORROBORAM ESTA CONTRATAÇÃO CONSTITUIÇÃO - ART. 5º, INCISO XXXIII: TODOS TÊM DIREITO A RECEBER DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE PARTICULAR, OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL, QUE SERÃO PRESTADAS NO PRAZO DA LEI, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, RESSALVADAS AQUELAS CUJO","Menor Preço","False","Valor Global",9545],
    [8,"000331/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9NB1H","2022-01-18T14:10:17","2022-04-19T15:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",9546],
    [9,"000369/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-31K0J","2022-01-19T15:24:33","2022-06-21T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELETRICO","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","Menor Preço","False","Valor Global",9547],
    [11,"000222/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CSDPT","2022-01-13T09:33:32","2022-11-11T13:45:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER E INSTALAR UM RESERVATÓRIO EM PRFV PARA RESERVA DE ÁGUA POTÁVEL","False","Em Andamento","True","G","O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR 01 (UM) RESERVATÓRIO INFERIOR DE ÁGUA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO P1 NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, DE FORMA A PROPORCIONAR EFICIENTES CONDIÇÕES FÍSICAS DO RESERVATÓRIO E ATENDER AS NORMAS E O PADRÃO DE POTABILIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO CONFORME PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. \r\n\r\nJUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DEVIDO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO ATUAL RESERVATÓRIO, QUE SE ENCONTRA COM ALTO GRAU DE CORROSÃO NA PARTE SUPERIOR, APRESENTANDO CORROSÃO INCLUSIVE EM SEU INTERIOR, CONFORME FOTOS DO ANEXO IA DO TR 004/2022.\r\n\r\nO FATO DE SE TRATAR DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL UTILIZADA POR TODOS QUE TRABALHAM E TRANSITAM NO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST FOI O INDICATIVO PRINCIPAL DE QUE ESTÁ CARACTERIZADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",9565],
    [12,"000012/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-DVX6C","2022-03-01T13:38:48","2022-01-09T09:00:00","REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO MATERIAIS IMPRESSOS -","True","Em Andamento","True","G","TORNA-SE NECESSÁRIO O USO DE MATERIAL GRÁFICO NAS UNIDADES HOSPITALARES PARA PADRONIZAR, DISTINGUIR E IDENTIFICAR LOCAIS, OBJETOS, FRASCOS DE MEDICAÇÕES, ENTRE OUTROS. AUXILIANDO AS EQUIPES QUE TRABALHAM NOS SERVIÇOS E SETORES DESTES LOCAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",9573],
    [15,"000138/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0SKVR","2022-07-01T16:19:31","2022-05-17T15:01:00","ALPRAZOLAM 1MG COMP E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",9576],
    [17,"000184/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T3HC4","2022-11-01T14:39:55","2022-03-16T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS","False","Encerrado","True","G","01 (UM) VEÍCULO EXECUTIVO PARA DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES PARA REUNIÕES, EVENTOS OFICIAIS, ETC. E, 01 (UM) DE SERVIÇO QUE ATENDERÁ A GEPAE/SEGER EM VIAGENS DE SERVIÇOS DE VISTORIAS DE IMÓVEIS DO GOVERNO DO ESTADO","Menor Preço","False","Valor Global",9578],
    [19,"000302/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QCRK9","2022-01-17T12:20:15","2022-05-07T09:00:00","PIMECROLIMO 1% CREME E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",9580],
    [21,"000390/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-6WDQT","2022-01-20T15:14:14","2022-03-31T14:00:00","ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA","True","Encerrado","True","G","A COMPRA DOS ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA PARA A PC/ES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO E INVIOLABILIDADE DOS MATERIAIS COLETADOS DURANTE AS PERÍCIAS E ENCAMINHAMENTO PARA AS DEVIDAS ANÁLISES. O ENVELOPE PLÁSTICO DE SEGURANÇA CONTRIBUI PARA A VALIDAÇÃO DA PROVA PERICIAL E O RESPECTIVO LAUDO GERADO, TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL PARA O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DE AMOSTRAS COLETADAS PARA FINS PERICIAIS E POLICIAIS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO BASEADO NO CONSUMO TRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL, CONFORME RELATÓRIO DE RESSUPRIMENTO DO SIGA.","Menor Preço","False","Valor Global",9582],
    [22,"000483/2022","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9CKB4","2022-01-26T16:08:47","2022-09-08T10:00:00","REGISTRO DE PREÇOS DE NOBREAKS GERENCIÁVEIS PARA O ES-DIGITAL.","True","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",9583],
    [23,"000641/2022","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NF20Q","2022-07-02T13:04:55","2022-03-29T14:30:00","CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS ","False","Encerrado","True","G","AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRIVILEGIAM O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, ALÉM DE PRIVILEGIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA ADERES. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADEQUADA ALÉM DE REDUZIR O NÍVEL DE POLUENTES EM UM AMBIENTE CLIMATIZADO, PERMITE AINDA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA","Menor Preço","False","Valor Global",9584],
    [25,"000668/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W42GK","2022-08-02T11:54:32","2022-04-10T09:01:00","AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.","False","Encerrado","True","G","ATUALMENTE A GRANDE EXTENSÃO E AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DOS ACESSOS PERCORRIDOS DIARIAMENTE POR EQUIPES TÉCNICAS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SEFAZ REPRESENTAM ALGUNS DOS PRINCIPAIS FATORES LIMITANTES PARA UMA AÇÃO MAIS CONSTANTE E EFICIENTE DESTA SECRETARIA. CONSIDERANDO QUE OS AUDITORES FISCAIS EXECUTAM FREQUENTEMENTE ATIVIDADES EXTERNAS, TAIS COMO, BLITZEN, OPERAÇÕES ESPECIAIS E FISCALIZAÇÕES, E QUE, EM MUITAS DELAS, É NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO COM CARROS OFICIAIS E CARACTERIZADOS, DEMONSTRANDO A PRESENÇA DO ESTADO E MAIOR CONFIABILIDADE E\r\nSEGURANÇA, TANTO PARA OS CIDADÃOS COMO PARA OS AUDITORES FISCAIS. ALIADO AO FATO DE ENVELHECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DA SEFAZ, CUJA ÚLTIMA AQUISIÇÃO OCORREU ENTRE OS\r\nANOS DE 2010 E 2012. CONSIDERANDO TAMBÉM QUE NOSSA FROTA ATUAL TEM GERADO MANUTENÇÕES CORRETIVAS ACIMA DO VALOR MÉDIO PREVISTO, SENDO NECESSÁRIAS CONSTANTES IDAS ÀS OFICINAS, EM SUA MAIORIA SÃO PEÇAS DE DESGASTES POR TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS. SENDO ASSIM, PARA QUE AS EQUIPES TÉCNICAS DESTA SECRETARIA POSSAM EXECUTAR SUAS AÇÕES, SÃO NECESSÁRIOS QUE EXISTAM RECURSOS TECNOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM UMA MAIOR EFICIÊNCIA NA CONSECUÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS.\r\nZELAR PELA SEGURANÇA DOS SEUS SERVIDORES, GARANTINDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE ÚLTIMA GERAÇÃO, É UMA PREOCUPAÇÃO CONSTANTE DA SEFAZ, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES SERÃO ESTABELECIDAS NO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",9586],
    [27,"000384/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X3WJK","2022-01-20T11:50:43","2022-04-03T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.","False","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO IMPACTOS NAS ROTINAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES - HGL.","Menor Preço","False","Valor Global",9632],
    [28,"000236/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-58V59","2022-01-13T14:25:43","2022-07-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LONGARINA METÁLICA TIPO AEROPORTO COM 3 LUGARES.","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES PRESTA SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS ATIVIDADES CORRELATAS E INERENTES À SAÚDE PÚBLICA, ATUANDO EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE DESTE BEM PATRIMONIAL PARA O ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS: PACIENTES E CLIENTES.\r\n\r\nATUALMENTE O QUANTITATIVO DE CADEIRA TIPO LONGARINA NÃO ATENDE A DEMANDA DO HRAS, E ESTA AQUISIÇÃO VISA REPOR E SUBSTITUIR AQUELAS QUE ESTÃO DEGRADADAS.\r\n\r\nESTE DÉFICIT COMPROMETE SOBREMANEIRA A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS, ALÉM DE IMPACTAR NA VIABILIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO NA UNIDADE. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AS CADEIRAS TIPO LONGARINA EXISTENTES SÃO INSUFICIENTES E, EM SUA MAIORIA, INADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO, ESTES MATERIAIS TORNAM-SE IMPRESCINDÍVEIS PARA PROPORCIONAR AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES UM AMBIENTE ADEQUADO, ACOLHEDOR E HUMANIZADO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",9642],
    [30,"000377/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3MSFS","2022-01-20T10:01:24","2022-08-18T15:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - LAMPADAS","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO SETOR DE ALMOXARIFADO","Menor Preço","False","Valor Global",9644],
    [37,"000669/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J0365","2022-08-02T12:22:37","2023-01-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR\r\nDE VÍDEOCIRURGIA (TORRE DE VÍDEO COMPLETA)\r\n","True","Em Andamento","True","G","O INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO\r\nESTADO E COM O CUMPRIMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SESA. MESMO DIANTE DE UM CENÁRIO DA\r\nPANDEMIA, A SESA CONTINUA TRABALHANDO PARA ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE CAPTAR RECURSOS,\r\nMODERNIZAR O PARQUE TECNOLÓGICO, ESTRUTURAR DE TECNOLOGIA E DE ORGANIZAÇÃO. ESTAMOS BUSCANDO AVANÇAR\r\nNA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DE PONTA FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR QUALIDADE E\r\nSEGURANÇA DO PACIENTE, QUE É O NOSSO PRINCIPAL FOCO","Menor Preço","False","Valor Global",9663],
    [38,"000672/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NB718","2022-08-02T14:09:59","2022-02-25T15:00:00","LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL ULTRAFINO, PEDIÁTRICO, ADULTO, PROCESSADORA DE IMAGEM E M","False","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS LOCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL ULTRAFINO, PEDIÁTRICO, ADULTO, PROCESSADORA DE IMAGEM E MONITOR PARA ATENDER AO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. A ENDOSCOPIA É REALIZADA COM ENDOSCÓPIOS QUE EXISTEM PARA O DIAGNÓSTICO DA MUCOSA DE TODO O TRATO GASTROINTESTINAL DOS SERES HUMANOS. É COM ESTE EQUIPAMENTO QUE OS MÉDICOS ESPECIALISTAS DIAGNOSTICAM E FAZEM TRATAMENTO TERAPÊUTICO NA MAIORIA DAS DOENÇAS GASTROINTESTINAIS. SÃO SUBDIVIDIDOS NOS SEGUINTES SERVIÇOS: ENDOSCÓPIOS, COLONOSCÓPIOS, BRONCOSCÓPIOS, NASOENDOSCÓPIOS, DUODENOSCÓPIOS, ENTEROSCÓPIOS, ETC. NO EXAME, UM TUBO FLEXÍVEL COM UMA CÂMERA ILUMINADA É INTRODUZIDO NO PACIENTE, PARA QUE TODO O TRAJETO PERCORRIDO SEJA VISUALIZADO E QUALQUER ANORMALIDADE SEJA DETECTADA. O FATO OBSERVADO PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM NA SEMANA PASSADA, É QUE O EQUIPAMENTO DE ENDOSCOPIA NÃO ESTAVA FUNCIONANDO CORRETAMENTE, OU SEJA, O EQUIPAMENTO NÃO ESTÁ TRANSMITINDO UMA IMAGEM COM AMPLA VISIBILIDADE PARA QUE O MÉDICO DÊ O DIAGNÓSTICO CLÍNICO AO PACIENTE. É IMPORTANTE ENFATIZAR QUE O HOSPITAL INFANTIL É REFERENCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM ATENDIMENTO INFANTIL, ONDE OFERTA VÁRIOS SERVIÇOS CLÍNICOS COMO; CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS, PNEUMOLOGIA, SERVIÇOS AMBULATORIAIS, ONCOLOGIA, NEUROLOGIA, UTI, UTIN, E OUTROS. JUSTIFICA-SE A PRESENTE LOCAÇÃO PARA QUE O SERVIÇO OFERTADO AO USUÁRIO NÃO SEJA PARALISADO, CONSIDERANDO QUE O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL INFANTIL TEM UMA MÉDIA DE 450 A 500 PROCEDIMENTOS POR MÊS. CONSIDERANDO OS FATOS SUPRACITADOS, É NECESSÁRIA A LOCAÇÃO EMERGENCIAL DOS APARELHOS UMA VEZ QUE O QUE PERTENCE AO HOSPITAL ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DEVIDO A RISCO DE COMPROMETIMENTO DA EXECUÇÃO DE RESULTADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",9664],
    [41,"000714/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J7X34","2022-10-02T09:47:24","2022-08-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS AFÉRESE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.","True","Encerrado","True","G","OS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA SÃO REGULAMENTADOS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESTA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA SE DESTINA À EXECUÇÃO DA ATIVIDADE HEMOTERÁPICA DENOMINADA AFÉRESE QUE É O PROCEDIMENTO CARACTERIZADO PELA SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES NATURAIS PRESENTES NA PORÇÃO TOTAL DO SANGUE RETIRADO DE UM DOADOR, OU PACIENTE, POR MEIO DE CENTRIFUGAÇÃO OU FILTRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS REMANESCENTES AO DOADOR OU PACIENTE, CONFORME MODALIDADE TRANSFUSIONAL OU TERAPÊUTICA RESPECTIVAMENTE. \r\n\r\nA SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES NATURAIS DO SANGUE É FEITA ATRAVÉS DE UM APARELHO ELETRÔNICO COMPLEXO (MÁQUINA) QUE, POR FILTRAGEM E/OU CENTRIFUGAÇÃO SEPARA PLAQUETAS, PLASMA, LEUCÓCITOS E OUTROS COMPONENTES EM FUNÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DETERMINADA. AO LONGO DO PROCEDIMENTO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, A MÁQUINA PODE SELECIONAR E RETIRAR DO SANGUE DO DOADOR OU DO PACIENTE, O HEMOCOMPONENTE DESEJADO, E DEVOLVER PARA A CIRCULAÇÃO DESSE DOADOR, TODOS OS DEMAIS ELEMENTOS DO SANGUE INTEGRAL, AFETANDO MENOS O VOLUNTÁRIO.\r\n\r\nEM FUNÇÃO DO COMPONENTE REMOVIDO, A AFÉRESE PODE SER CLASSIFICADA EM PLASMAFÉRESE (REMOÇÃO DE PLASMA), LEUCOCITAFÉRESE (REMOÇÃO DE GRANULÓCITOS E OU LINFÓCITOS), ERITROCITOFÉRESE (REMOÇÃO DE ERITRÓCITOS) E PLAQUETAFÉRESE (REMOÇÃO DE PLAQUETAS).\r\n\r\nO PROCEDIMENTO MAIS TRADICIONAL E HISTÓRICO, EM CONTRAPOSIÇÃO À AFÉRESE, SERIA (E, AINDA É USADO E VÁLIDO) A RETIRADA DA PORÇÃO DESEJADA DE SANGUE INTEGRAL DO DOADOR, OU PACIENTE, ATRAVÉS DE PUNÇÃO SIMPLES QUE, POR CONSEGUINTE CONTERIA A UM SÓ TEMPO, TODOS OS SEUS COMPONENTES NATURAIS, PARA POSTERIOR SEPARAÇÃO DO COMPONENTE ESPECÍFICO DESEJADO E RECOMENDADO PARA CADA PACIENTE, OU TIPO DE DOENÇA COMBATIDA.\r\n\r\nPOR OUTRO LADO, NUM SERVIÇO DE COLETA TRADICIONAL DE SANGUE, OU SEJA, A COLETA DESPROVIDA DO APARELHO, QUE NÃO DISPÕE DA OPÇÃO DE COLETA DIRETA DAS PLAQUETAS POR AFÉRESE, TORNA-SE NECESSÁRIO UM ELEVADO E BEM DISTRIBUÍDO CONTINGENTE DE DOADORES REGULARES AO LONGO DO ANO (CENÁRIO QUE, SABIDAMENTE NÃO REPRESENTA A REALIDADE BRASILEIRA) TENDO EM VISTA A CURTÍSSIMA VALIDADE DESSAS PLAQUETAS (APENAS 05 DIAS), E O ALTO CONSUMO DAS MESMAS EM QUASE TODOS OS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, CIRÚRGICOS OU NÃO. \r\n\r\nREGISTRE-SE QUE, NA DOAÇÃO DE PLAQUETAS POR AFÉRESE, UM ÚNICO DOADOR PODE, TECNICAMENTE, FORNECER PLAQUETAS EQUIVALENTES A APROXIMADAMENTE 06 DOAÇÕES HABITUAIS/ TRADICIONAIS. TAL EQUIVALÊNCIA PODE CHEGAR A 12, NOS CASOS DE COLETA COM KITS DE PLAQUETAFÉRESE DUPLOS, DESDE QUE SE RESPEITE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS RECOMENDADOS PARA TAL PROCEDIMENTO. \r\n\r\nOUTRA VANTAGEM É QUE O DOADOR DE PLAQUETAS POR AFÉRESE PODE FAZER ATÉ 24 DOAÇÕES POR ANO (OITO VEZES MAIS QUE O DOADOR TRADICIONAL). ISTO, PORQUE, DURANTE CADA PROCEDIMENTO, A MÁQUINA COLETA, APENAS CERCA DE 10% DAS PLAQUETAS CIRCULANTES NO ORGANISMO DO DOADOR. A MEDULA ÓSSEA DESSE DOADOR, FACILMENTE REPÕE ESTA QUANTIDADE DE PLAQUETAS EM 24 HORAS, O QUE PERMITE QUE AS DOAÇÕES POR AFÉRESE POSSAM SER REPETIDAS A CADA 48 HORAS, SE NECESSÁRIO, SEM QUALQUER PREJUÍZO AO DOADOR.\r\n\r\nAS PLAQUETAS, SEJAM OBTIDAS POR MEIO DE DOAÇÕES HABITUAIS, SEJAM POR AFÉRESE, ESTÁ RELACIONADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS HEMORRÁGICAS DECORRENTES DE DEFICIÊNCIA QUALITATIVA OU QUANTITATIVA DE PLAQUETAS, QUE SÃO OS ELEMENTOS DO SANGUE RESPONSÁVEIS PELA PRIMEIRA ETAPA DA COAGULAÇÃO. \r\n\r\nEXEMPLOS DE DOENÇAS QUE CURSAM COM TAL COMPLICAÇÃO SÃO AS HEMOPATIAS MALIGNAS (LEUCEMIAS AGUDAS, LINFOMAS, APLASIA MEDULAR, SÍNDROMES MIELODISPLÁSICAS E MIELOPROLIFERATIVAS), DOENÇAS INFECCIOSAS COM REPERCUSSÃO HEMORRÁGICA (DENGUE, LEPTOSPIROSE) E INTOXICAÇÕES EXÓGENAS (ÁCIDO ACETILSALICÍLICO).\r\n\r\nO HEMOES ATENDE A HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO SUS QUE POSS","Menor Preço","False","Valor Global",9667],
    [43,"000720/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FKK9R","2022-10-02T11:24:40","2022-08-25T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO FEMININO","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO FEMININO SE TORNA IMPRESCINDÍVEL, JÁ QUE SE TRATA\r\nDE ITENS ESSENCIAIS PARA O ESTABELECIMENTO DA ROTINA SOCIOEDUCATIVA NA UFI POR COMPOR O KIT\r\nUTILIZADO PELAS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. TAL AQUISIÇÃO TEM POR\r\nOBJETIVO TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO ÓRGÃO COMO TAMBÉM GARANTIR O\r\nFORNECIMENTO DESSES MATERIAIS NO INSTITUTO EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES\r\nDA UFI.","Menor Preço","False","Valor Global",9669],
    [46,"000058/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-LVH5F","2022-05-01T10:02:18","2022-09-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE TUBOS DE BOMBEAMENTO EM SILICONE ATÓXICO PARA BOMBA DOSADORA DE MEIOS DE CULTURA.","True","Em Andamento","True","G","OS TUBOS DE BOMBEAMENTO EM SILICONE ATÓXICO SÃO COMPONENTES DE CONSUMO DOS EQUIPAMENTOS BOMBA\r\nDOSADORAS DE MEIOS DE CULTURA E REAGENTES, NECESSÁRIOS PARA O ENVASE DOS MEIOS DE CULTURA, TAMPÕES E\r\nSOLUÇÕES PARA USO NAS ANÁLISES LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA E DE ÁLCOOL 70% PARA DESINFECÇÃO DE\r\nEQUIPAMENTOS E BANCADAS DE TRABALHO. CADA TIPO DE FORMULAÇÃO PREPARADA DEVE POSSUIR SUA PRÓPRIA\r\nTUBULAÇÃO DE ENVASE, DE FORMA A REDUZIR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA ENTRE PRODUTOS, A QUAL DEVE\r\nSER SUBSTITUÍDA COM FREQUÊNCIA DEVIDO A DESGASTES PELO USO E PELOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO EM\r\nAUTOCLAVE A VAPOR.","Menor Preço","False","Valor Global",9685],
    [50,"000395/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L392H","2022-01-21T12:50:35","2022-02-21T11:00:00"," AQUISIÇÃO DE FORNO A GÁS TURBO.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿FORNO A GÁS TURBO¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) ME","Menor Preço","False","Valor Global",9690],
    [51,"000413/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MQQBB","2022-01-24T11:31:50","2022-08-03T09:01:00","AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA PARA ATENDER PACIENTE A.M.J.A","False","Encerrado","True","G","ATENDER MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",9691],
    [52,"000418/2022","COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-7804L","2022-01-24T12:30:19","2022-03-14T14:00:00","AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA E HIGIENE","True","Encerrado","True","G","POSSIBILITAR O FORNECIMENTO DE KITS DE LIMPEZA E HIGIENE AOS CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO.","Menor Preço","False","Valor Global",9692],
    [55,"000449/2022","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M8ZJF","2022-01-25T15:16:23","2022-07-07T10:00:00","LICENÇAS E SUBSCRIÇÕES VMWARE PARA O DATACENTER GOVERNO","True","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",9695],
    [57,"000474/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-46G1B","2022-01-26T14:14:30","2022-05-10T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE IMUNOFENOTIPAGEM E CITOGENÉTICA PARA NEOPLASIAS HEMATOLÓGICAS.","False","Em Andamento","True","G","O AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES POSSUI EM SEU ESCOPO DE TRABALHO A FUNÇÃO DE DIAGNOSTICAR DOENÇAS HEMATOLÓGICAS, QUE PODEM SER ORIGINADAS NA MEDULA ÓSSEA. PARA ESSA AVALIAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIO REALIZAR DIVERSOS TIPOS DE EXAMES, COMO MIELOGRAMA, ONDE COLHEMOS UM ESFREGAÇO DA MEDULA ÓSSEA POR MEIO DE PUNÇÃO COM AGULHA DE ASPIRAÇÃO, BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA, COM EXAME HISTOPATOLÓGICO DO ESPÉCIME OBTIDO.\r\n\r\nEM MUITAS SITUAÇÕES HÁ A NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO DO ESTUDO DIAGNÓSTICO POR MEIO DE EXAMES MAIS ESPECÍFICOS COMO OS DE IMUNOFENOTIPAGEM, QUE SE PRESTAM A IDENTIFICAR SUBPOPULAÇÕES DE CÉLULAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DA DOENÇA, PERMITINDO UMA TERAPIA MAIS ESPECÍFICA COM TENDÊNCIA A SER MAIS ASSERTIVA.\r\n\r\nUTILIZA-SE DA CITOMETRIA DE FLUXO PARA IDENTIFICAÇÃO DE DIVERSAS DOENÇAS COMO HEMOGLOBINÚRIA PAROXISTICA NOTURNA (HPN), IDENTIFICAÇÃO DE CARIÓTIPOS ESPECÍFICOS EM ALGUNS TIPOS DE LEUCEMIA E OUTRAS DOENÇAS MEDULARES PROLIFERATIVAS (BCR ABL QUALITATIVO P210 E P190 E MUTAÇÃO DA JAK2). \r\n\r\nCOM A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES PRETENDE-SE AMPLIAR O ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS DE CÂNCER NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, VISANDO CUMPRIR A LEI FEDERAL 12.732 DE NOVEMBRO DE 2012, COM DIAGNÓSTICO E ENCAMINHAMENTO PARA UNIDADES DE TRATAMENTO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO.\r\n\r\nOS EXAMES DEVERÃO SER ALOCADOS EM LOTE ÚNICO, PORQUE SERÃO REALIZADOS NA MESMA AMOSTRA, GERALMENTE DE MEDULA ÓSSEA, E DESTA FORMA, NÃO PODEM SER ENCAMINHADOS PARA LOCAIS DISTINTOS.\r\n\r\n\r\n3. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO\r\n\r\nA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS DE CÂNCER DO SANGUE E TECIDOS LINFÁTICOS ESTÁ SENDO ESTRUTURADA, COM PREVISÃO DE AUMENTAR EM 30% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS, A PRINCÍPIO. ATUALMENTE O AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES ATENDE CERCA DE 700 PACIENTES POR MÊS, E APROXIMADAMENTE 60 PACIENTES DE PRIMEIRA VEZ, DEVENDO CHEGAR DE 80 A 100 PACIENTES. DESTES, EM TORNO DE 5 A 10% NECESSITARÃO DE UMA INVESTIGAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA PARA AFASTAR ALGUMA DOENÇA ONCOHEMATOLÓGICA, SENDO ESTE TOTAL ACRESCIDO DE UMA MARGEM DE 25 %, O MÁXIMO ESPECIFICADO NO QUADRO ABAIXO. \r\n\r\nNO PRESENTE MOMENTO O HEMOES ESTÁ FINALIZANDO UM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTE TIPO DE EXAMES, PORÉM COM A NOVA DEMANDA OUTROS TIPOS DE EXAMES SERÃO NECESSÁRIOS, POR ISSO A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO.\r\n\r\nOS EXAMES SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A DEMANDA E SERÁ PAGA A FATURA DE ACORDO COM A REALIZAÇÃO DOS MESMOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",9697],
    [58,"000480/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-VZ3ZR","2022-01-26T15:18:07","2022-05-26T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA FÍSICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E OUTROS.","False","Encerrado","True","G","AS CONFERENCIAS SÃO INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL, BEM COMO DE POTENCIALIZAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS  DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",9698],
    [60,"000540/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1NBHK","2022-01-31T13:45:17","2022-07-21T14:00:00","AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO","False","Encerrado","True","G","NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",9700],
    [61,"000545/2022","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M0NFD","2022-01-02T09:58:49","2022-04-19T10:00:00","AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DYNATRACE, ON-PREMISES, COM VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES","False","Encerrado","True","G","APÓS A IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO APM NO AMBIENTE DE DATA CENTER DO PRODEST, HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA QUANTIDADE DE ACESSOS E NOVAS APLICAÇÕES WEB FORAM DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DA AUTARQUIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ES. AS 12 LICENÇAS CONTRATADAS ORIGINALMENTE SE MOSTRAM INSUFICIENTES POIS O LICENCIAMENTO É BASEADO EM MEMÓRIA RAM ALOCADA NOS SERVIDORES MONITORADOS E QUANTO MAIS ACESSOS E MAIS APLICAÇÕES EXECUTANDO, MAIOR A NECESSIDADE DE SERVIDORES, BEM COMO MAIOR ALOCAÇÃO DE RAM EM CADA UM DELES","Menor Preço","False","Valor Global",9701],
    [62,"000571/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1S6D0","2022-02-02T15:55:25","2022-04-26T10:01:00","AGOMELATINA 25 MG COMP E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",9702],
    [64,"000587/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZSMTJ","2022-03-02T11:21:50","2022-03-14T14:00:00","AQUISIÇÃO DE INSERTS PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS LABORATORIAIS","False","Encerrado","True","G","AS SEÇÕES LABORATÓRIO DE QUÍMICA E TOXICOLOGIA FORENSE REALIZAM VARIADAS ANÁLISES\r\nLABORATORIAIS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A MATERIALIZAÇÃO DE CRIMES DIVERSOS E\r\nDETERMINAÇÃO DE CAUSA MORTIS NA ABRANGÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nPARA TANTO, SÃO REALIZADAS ROTINEIRAMENTE DIVERSAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE BANCADA\r\nQUE DEMANDAM O USO DE DIFERENTES CONSUMÍVEIS. PARA TANTO, A AQUISIÇÃO DESSES ITENS SE\r\nTORNA INDISPENSÁVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",9704],
    [68,"000671/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z6BL9","2022-08-02T14:02:34","2022-11-05T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA - HRAS","False","Encerrado","True","G","[...]CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES UTILIZA SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE SUBSOLO CONCOMITANTEMENTE AO FORNECIMENTO DE REGULAR DO SAAE PARA A MANUTENÇÃO DO SEU ABASTECIMENTO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE OS RECURSOS HÍDRICOS SE MISTURAM NOS DEPÓSITOS DA ¿TORRE¿, DE ONDE SEGUEM DISTRIBUÍDOS PARA TODOS OS SETORES DO HRAS, INCLUSIVE AO SETOR DE NUTRIÇÃO PARA O PREPARO DE ALIMENTOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE ESTABELECER E CONTROLAR A QUALIDADE DA ÁGUA, INCLUSIVE MONITORAR A PROLIFERAÇÃO DE MICRORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O ÚLTIMO CONTRATO VIGENTE PARA ESTE SERVIÇO TEVE SEU ÚLTIMO ADITAMENTO DE TEMPO EXPIRADO EM MARÇO DE 2021.\r\n\r\nCONCLUI-SE COMO VANTAJOSA E NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS ELENCADOS NESSA PROPOSIÇÃO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",9747],
    [72,"000277/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CBWFX","2022-01-14T15:05:07","2022-12-04T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 003/2022 PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL E SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",9762],
    [78,"000531/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K17RJ","2022-01-31T08:16:14","2022-11-29T10:00:00","EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA POR SEGUIMENTO","True","Em Andamento","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",9768],
    [79,"000558/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JXHSL","2022-02-02T09:54:58","2022-02-22T09:01:00","AQUISICAO DE EXAMES DE CARIOTIPO COM BANDA G E X-FRAGIL MOLECULAR","False","Em Andamento","True","G","DEMANDA JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",9769],
    [80,"000567/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4S4DB","2022-02-02T12:01:03","2022-05-07T13:30:00","ERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL/RADIOLOGIA","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO SERVIÇO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO\r\nPROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DA CLÍNICA CIRÚRGICA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE\r\nGARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",9770],
    [82,"000398/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RDGRV","2022-01-21T13:15:08","2022-02-21T13:00:00"," AQUISIÇÃO DE ¿ARMÁRIO PARA PÃO DE SAL DE PÃO DOCE¿","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿ARMÁRIO PARA PÃO DE SAL E PÃO DOCE¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES","Menor Preço","False","Valor Global",10569],
    [83,"000619/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GF18D","2022-04-02T10:48:50","2022-04-27T13:30:00","SERRA ELETRICA GESSO COM ASPIRADOR ; MATERIAL: TERMO-PLASTICO DE DESIGN ERGONOMICO; VELOCIDADE: DUAS","False","Em Andamento","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SERRA DE GESSO COM ASPIRADOR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SALA DE GESSO DO AMBULATÓRIO DO HINSG. CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DO GERENTE RESPONSÁVEL, FLÁVIO BICUDO NUNES, O MESMO ENFATIZA QUE O EQUIPAMENTO É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO SERVIÇO ORTOPEDIA, CONSIDERANDO QUE A SALA ORTOPÉDICA NÃO POSSUI JANELAS, SE TORNANDO O LOCAL IMPRÓPRIO PARA RETIRADA DE GESSO COM SERRA COMUM, TENDO EM VISTA AS COLOCAÇÕES DO GERENTE RESPONSÁVEL, O MESMO SOLICITOU A AQUISIÇÃO DA SERRA DE GESSO COM ASPIRADOR PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO HINSG.","Menor Preço","False","Valor Global",10570],
    [84,"000620/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-00NBZ","2022-04-02T14:01:20","2022-11-04T09:00:00","NOBREAK DE 3KVA","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA FEZ A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SERVIRÁ PARA RECEBER A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO, UMA VEZ QUE POR CONTA DO AUMENTO DAS DEMANDAS, HÁ A NECESSIDADE DO AUMENTO DAS EQUIPES.E PARA GARANTIR, EM CASO DE APAGÃO ELÉTRICO, A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DOS ATIVOS DE INFORMAÇÃO QUE SERÃO INSTALADOS NO RACK PRINCIPAL DA SALA DE TI.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10571],
    [88,"000417/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VVF9X","2022-01-24T11:49:09","2022-03-15T09:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER SETORES DA SRSC E NREC","False","Encerrado","True","G","SRSC E O NREC/SESA E DEMANDAS DE REUNIÕES BENS DE CONSUMO DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO,","Menor Preço","False","Valor Global",10600],
    [92,"000612/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DNV9M","2022-04-02T08:25:38","2022-03-23T10:00:00","AQUISIÇÃO DE NOBREAKS E UNIDADES DE GERENCIAMENTO REMOTO DE NOBREAKS.","False","Encerrado","True","G","O DER-ES RECENTEMENTE ADQUIRIU NOVOS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE, GERANDO GANHOS EM VELOCIDADE DE DADOS, MELHORANDO A CONEXÃO DA REDE. PARA ISSO ESSES APARELHOS DEVEM TRABALHAR EM UMA REDE ESTABILIZADA PARA QUE TENHA SEU PLENO FUNCIONAMENTO. ESSES APARELHOS TAMBÉM TÊM SUA VIDA ÚTIL REDUZIDA SE INSERIDOS EM REDES ELÉTRICAS SEM O DEVIDO CUIDADO COM OSCILAÇÕES E FALHAS CONSTANTES. SENDO ASSIM, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NOBREAK PARA ATENDIMENTO. JÁ OS NOBREAKS EXISTENTES NECESSITAM QUE SEJAM COMUNICADOS COM REDE PARA QUE POSSAM SER MONITORADOS E GEREM LOGS PARA ACOMPANHAMENTO DAS FALHAS DA REDE E FUTURAS INTERVENÇÕES. POR ISSO, É NECESSÁRIO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE GERENCIAMENTO REMOTO DE NOSSOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10604],
    [93,"000628/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-422TH","2022-04-02T16:03:59","2022-03-30T14:00:00","EXECUÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA CASA DO TURISMO CAPIXABA","False","Encerrado","True","G","1.1.\tCONSIDERANDO QUE A REFORMA E OCUPAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DO CLUBE SALDANHA DA GAMA SE INSERE NO BOJO DO PROJETO DA CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO NO CENTRO DE VITÓRIA, AGORA SOB A GERÊNCIA DA SETUR, NO ÂMBITO DO EIXO ¿CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER¿; DESAFIO ESTRATÉGICO: ¿PROMOVER A INOVAÇÃO E AUMENTAR A ATRATIVIDADE E COMPETITIVIDADE TURÍSTICA, CULTURAL E ESPORTIVA DO ES¿.\r\n1.2.\tCONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DO CLUBE SALDANHA DA GAMA SERÁ A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA.\r\n1.3.\tCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONFORTO TÉRMICO NO AMBIENTE DE TRABALHO, VISTO QUE ELE ESTÁ DIRETAMENTE LIGADO AO BEM ESTAR DOS SERVIDORES, E POR ISSO POSSUI GRANDE INFLUÊNCIA NO RENDIMENTO DELES.\r\n1.4.\tCONSIDERANDO O PROJETO BÁSICO ELABORADO PELO DER-ES PARA CLIMATIZAÇÃO DA CASA DO TURISMO CAPIXABA, BEM COMO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DA REDE ELÉTRICA DO FORTE SÃO JOÃO PARA O FUNCIONAMENTO SEGURO DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO;\r\n1.5.\tÉ PROPOSTA A CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DA CASA DO TURISMO CAPIXABA, INCLUINDO PROJETOS EXECUTIVOS E ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, VISANDO POSSIBILITAR A OCUPAÇÃO DO LOCAL PELA SECRETÁRIA DO TURISMO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10605],
    [94,"000750/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-WM9M7","2022-11-02T14:57:52","2022-03-30T14:00:00"," AQUISIÇÃO DE LUVA DE SEGURANÇA EM VAQUETA - REGISTRO DE PREÇOS","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",10606],
    [95,"000752/2022","ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KLJG1","2022-11-02T15:04:16","2022-03-16T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR","False","Encerrado","True","G","A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ¿ ESESP TEM COMO MISSÃO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA NAS ÁREAS DE GESTÃO E DE\r\nTECNOLOGIAS ADMINISTRATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS NECESSÁRIAS ÀS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO\r\nESPÍRITO SANTO.\r\nCONSIDERANDO QUE O ATUAL VEÍCULO NÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA PRESIDÊNCIA E QUE, MESMO O CONTRATO SENDO ADITADO EM 25%, NÃO ATINGIRIA OS VALORES NECESSÁRIOS\r\nPARA TROCA DE VEÍCULOS, DADA A ATUAL VALORIZAÇÃO DOS CARROS EM GERAL.","Menor Preço","False","Valor Global",10607],
    [96,"000760/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CZR26","2022-12-02T10:13:36","2022-09-06T14:00:00","KIT DE ARROMBAMENTO","False","Encerrado","True","G","ESTE PROJETO É UMA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE KITS DE ARROMBAMENTO PARA MAIOR PROTEÇÃO E AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO PELOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SABEMOS QUE OS DELINQUENTES ESTÃO SE ESTRUTURANDO E CONSTRUINDO PEQUENAS FORTALEZAS DO CRIME, DIFICULTANDO O ACESSO DE PESSOAS EM SUAS RESIDÊNCIAS, COM PORTÕES REFORÇADOS E PORTAS COM TRAVESSAS EM SUAS ESTRUTURAS. A COMPRA DESSES KITS FACILITARÁ A ENTRADA DOS AGENTES DA LEI EM RESIDÊNCIAS COM ESSAS ESTRUTURAS REFORÇADAS, GARANTINDO UMA MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES POLICIAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",10608],
    [100,"000831/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WZS6W","2022-02-16T11:44:08","2022-03-18T13:30:00","SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/1999, TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL; CONFORME JUSTIFICATIVA DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10612],
    [105,"000415/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HK4S2","2022-01-24T11:39:35","2022-09-03T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA PLASTICA REPARADORA POS BARIATRICA (ABDOMEN, MAMAS COXAS E BRACOS),","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",10651],
    [106,"000638/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3L4VR","2022-07-02T10:43:26","2022-11-03T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 004/2021 PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",10652],
    [107,"000654/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-46FQ7","2022-07-02T16:47:34","2022-11-04T14:00:00","ESCADA TELESCÓPICA DE ALUMÍNIO ","False","Encerrado","True","G","A SPE, SPR SUL, SPR NORTE, SPR NOROESTE, SPR SERRANA E SPRM, ATRAVÉS DE SUAS EQUIPES DE INVESTIGAÇÃO DE SUAS UNIDADES POLICIAIS SUBORDINADAS CUMPREM MANDADOS DE BUSCA E PRISÃO SEMANALMENTE E NA MAIORIA DAS VEZES SE FAZ NECESSÁRIO TRANSPOR OBSTÁCULOS (MUROS, CERCAS E PORTÕES) PARA ACESSAR A ÁREA DA BUSCA PARA TER ÊXITO NA OPERAÇÃO. E A FALTA DE ACESSÓRIO ADEQUADO PREJUDICA EM MUITO A DINÂMICA DOS EVENTOS RELACIONADOS AO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",10653],
    [108,"000686/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LNQXR","2022-09-02T10:49:20","2022-05-19T10:05:00","EXAME DE EXOMA (NUCLEAR E MITOCONDRIAL)","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE M.C.L.M. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nO EXAME DE EXOMA (NUCLEAR E MITOCONDRIAL) É INDICADO EM DOENÇAS ASSOCIADAS A ALTERAÇÕES EM MÚLTIPLOS GENES, CASOS EM QUE OUTROS TESTES GENÉTICOS FORAM NEGATIVOS, CONDIÇÕES DE DIFÍCIL DIAGNÓSTICO CLÍNICO, QUANDO SE SUSPEITA DE BASE GENÉTICA E AVALIAÇÃO DE RISCO HEREDITÁRIO DE DOENÇAS GRAVES, EM CASAIS CONSANGUÍNEOS.\r\n\r\nA PARTIR DA ANÁLISE DO EXOMA COMPLETO É POSSÍVEL ANALISAR OS MAIS DE 20 MIL GENES QUE FORMAM O GENOMA HUMANO E BUSCAR MUTAÇÕES ASSOCIADAS A DOENÇAS. NESSE SEQUENCIAMENTO, BUSCAMOS NAS REGIÕES CODIFICANTES (ÉXONS) DE TODOS OS GENES, SEM PRECISAR ESCOLHER PAINÉIS ESPECÍFICOS, O QUE RESULTA NUM ESTUDO DE MAIOR PROFUNDIDADE E PRECISÃO. ESTE TIPO DE EXAME É INDICADO EM DOENÇAS ASSOCIADAS A ALTERAÇÕES EM MÚLTIPLOS GENES, CASOS EM QUE OUTROS TESTES GENÉTICOS FORAM NEGATIVOS, CONDIÇÕES DE DIFÍCIL DIAGNÓSTICO CLÍNICO, QUANDO SE SUSPEITA DE BASE GENÉTICA E AVALIAÇÃO DE RISCO HEREDITÁRIO DE DOENÇAS GRAVES, EM CASAIS CONSANGUÍNEOS. ESTE PAINEL TAMBÉM AVALIA O DNA MITOCONDRIAL, POIS EXISTEM MUITAS DOENÇAS RELATADAS POR MUTAÇÕES NO MTDNA. LEMBRANDO QUE AS MITOCÔNDRIAS SÃO ORGANELAS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS PARA A HOMEOSTASE CELULAR E SE DESTACAM DE OUTRAS ORGANELAS POR POSSUÍREM SEU PRÓPRIO GENOMA, DISTINTO DO DNA NUCLEAR.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10654],
    [109,"000690/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-32S85","2022-09-02T14:08:18","2022-02-08T08:01:00","PREGÃO ELETRÔNICO PARA DISPENSAÇÃO  DE LEITE ZERO LACTOSE.","False","Encerrado","True","G","LEITE ZERO LACTOSE, DA MARCA SELITA E SEM MARCA ESPECÍFICA CONFORME INFORMADOS EM PLANILHA A SEGUIR, PARA ATENDER OS ITENS DESCRITOS DE FORMA DETALHADA NA PLANILHA DE\r\nAQUISIÇÃO DO SIGA DO PROCESSO EM TELA.","Menor Preço","False","Valor Global",10655],
    [111,"000703/2022","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R5BDC","2022-09-02T16:33:34","2022-04-18T10:00:00","AQUISIÇÃO CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM PÓ, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO PRODEST. ","False","Encerrado","True","G","O QUANTITATIVO NECESSÁRIO PARA REPOSIÇÃO, CONFORME INFORMAÇÃO DO ALMOXARIFADO É DE 1.318, TOMANDO POR BASE O CONSUMO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS. MEMÓRIA DE CÁLCULO: 1.227 + 803 + 1.012 /3= 1.014 (MÉDIA 2019 A 2021) + 30% = 1.300 (ARREDONDAMOS PARA 1300, PARA FACILITAR O FORNECIMENTO).","Menor Preço","False","Valor Global",10657],
    [112,"000708/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZDZCR","2022-10-02T08:46:12","2022-04-14T11:00:00","EXAMES CARDIOLÓGICOS","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",10658],
    [116,"000732/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C83Q5","2022-11-02T08:54:44","2022-11-03T13:01:00","AQUISIÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS PARA REDUÇÃO MAMARIA, PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS ","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",10662],
    [118,"000762/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-23KRW","2022-02-14T07:26:16","2022-03-14T09:01:00","REG PREÇOS COM FORM. CONTRATO DOS EX.ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS-SRSC-REG.CENTRAL","True","Encerrado","True","G","PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",10664],
    [119,"000768/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JHMST","2022-02-14T09:17:19","2022-09-03T13:01:00","REG PREÇOS COM FORM CONTRATO DOS EX.ULTRASSONOGRAFIAS DOPLLER VASOS- ARTERIAL VENOSO-SRSC-REG.CENTRA","True","Encerrado","True","G","PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",10665],
    [121,"000779/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J09D9","2022-02-14T13:55:46","2022-03-23T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CONDENSADORAS E EVAPORADORA","False","Encerrado","True","G","O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL E OS SML´S DO INTERIOR REALIZAM DIARIAMENTE\r\nNECRÓPSIAS EM CADÁVERES VÍTIMAS DE MORTE VIOLENTA. SÃO RESPONSÁVEIS PELA\r\nPRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME, CABENDO À ELES A FUNÇÃO DE DETERMINAR,\r\nPOR MEIO DO EXAME MÉDICO LEGAL, AS CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE\r\nORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, GARANTINDO, DESSA FORMA, O DEVIDO SUPORTE PARA A\r\nINVESTIGAÇÃO FORENSE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL, COM A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES\r\nVIOLENTOS CONTRA A PESSOA E REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL.\r\nPARA A CONSERVAÇÃO ADEQUADA DOS CADÁVERES, SÃO UTILIZADAS CÂMARAS\r\nFRIGORÍFICO MORTUÁRIAS COM CAPACIDADE PARA CONGELAMENTO DOS CADÁVERES ALI\r\nGUARDADOS. AS GELADEIRAS MORTUÁRIAS PERMITEM, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A\r\nMANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE CORPORAL-ANATÔMICA DOS CADÁVERES, REPRESENTANDO\r\nUMA FERRAMENTA IMPORTANTE ATÉ A CONCLUSÃO DAS PERÍCIAS, IDENTIFICAÇÃO E\r\nENTREGA DO CADÁVER AOS FAMILIARES PARA O SEPULTAMENTO.\r\nA EMPRESA CONTRATADA ¿MULTIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME¿,\r\nRESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS-FRIAS DA PC/ES, NOS ENCAMINHOU\r\nRELATÓRIO DE VISITA E FOTOS, INFORMANDO QUE DEVIDO À PROBLEMAS ELÉTRICOS NO SML\r\nDE LINHARES E NO DML DE VITÓRIA, AS CONDENSADORAS DAS CÂMARAS FRIAS TIVERAM\r\n¿FALTA DE FASE¿, O QUE OCASIONOU QUEIMA DAS CONDENSADORAS. E INFORMOU QUE\r\nSERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO NOVOS EQUIPAMENTOS CONDENSADORES, ALÉM DE UMA\r\nEVAPORADORA COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA\r\nTEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE REFRIGERAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO\r\nDOS EQUIPAMENTOS ANTIGOS EM 01 CÂMARAS FRIA DO SML LINHARES E DE 03\r\nCÂMARAS DO DML VITÓRIA, VISANDO EVITAR DANOS À INTEGRIDADE DOS CADÁVERES\r\nARMAZENADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",10699],
    [124,"000912/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2DWKM","2022-02-21T10:34:44","2022-03-28T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL BILATERAL.","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",10702],
    [125,"000921/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-DFJK9","2022-02-21T12:23:32","2022-09-27T09:00:00","COMPRIMIDOS DIVERSOS","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE DEVIDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO.SÃO MEDICAMENTOS COM DIVERSAS INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS, UTILIZADOS EM PACIENTES INTERNADOS QUE NÃO DEPENDEM DE TRATAMENTO INTENSIVO\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10703],
    [126,"000922/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TQ5L5","2022-02-21T13:26:34","2022-10-08T13:00:00","AQUISIÇÃO DE TERAPIA DE CURATIVO POR PRESSÃO NEGATIVA","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DEVIDO A  UTILIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE FERIDAS DE GRANDE PORTE E DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO, ATRAVÉS DE COLOCAÇÃO DE ESPUMA/ESPONJA DE CÉLULAS ABERTAS NA CAVIDADE DA FERIDA ABERTA, SENDO APLICADA A PRESSÃO NEGATIVA ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE DRENAGEM DAS SECREÇÕES, PARA PACIENTES DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10704],
    [127,"000937/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0968R","2022-02-21T15:51:56","2022-03-06T14:00:00","ATORVASTATINA, DAPAGLIFOZINA E OUTROS.","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",10705],
    [129,"000941/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6LQ5Z","2022-02-22T09:18:20","2022-06-10T08:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE FISIATRIA,","False","Encerrado","True","G","O CREFES É UMA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM HABILITAÇÃO PARA INTERNAÇÃO EM LEITOS DE REABILITAÇÃO, ALÉM DE CADASTRO COMO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MOTORA E AUDITIVA (CER II) SENDO REFERÊNCIA ESTADUAL EM MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO NO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, REABILITANDO, ADAPTANDO E REINTEGRANDO A VIDA SOCIAL E FAMILIAR.\r\nCONSIDERANDO:\r\n¿ A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 818 DE 05 DE JUNHO DE 2001 QUE CRIA MECANISMOS PARA A ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDES ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA;\r\n¿ A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 793 DE 24 DE ABRIL DE 2012, ONDE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; E\r\n¿ O INSTRUTIVO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DA PORTARIA GM 793 DE 24 DE ABRIL DE 2012.\r\nINFORMAMOS QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE A PRESENÇA DE MÉDICO FISIATRA COMO MEMBRO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.\r\nGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\nCENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES\r\n4\r\nA PRETENDIDA AQUISIÇÃO VISA A MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO.\r\nINFORMAMOS QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NÃO POSSUI RESERVA TÉCNICA DE MÉDICO DESSA ESPECIALIDADE TENDO SIDO TENTADO CONTRATAÇÃO POR CURRÍCULO SEM SUCESSO HAVENDO NO MOMENTO 2 (DUAS) VAGAS PARA FISIATRA EM ABERTO, UMA DESDE 11/10/2019 E OUTRA DESDE 24/02/2021.\r\nPARA ALCANÇAR AS METAS E COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO OS SERVIÇOS É NECESSÁRIO SUPERAR AS DIFICULDADES COMO A DEFICIÊNCIA QUANTITATIVA DE PROFISSIONAL DESTA CATEGORIA.\r\nO OBJETIVO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É JUSTIFICAR E SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL (IS) MÉDICO (S) QUE TRABALHARÁ (ÃO) NO NÚCLEO DE TRABALHO EM INTERNAÇÃO (NTI) E NO NÚCLEO DE TRABALHO NEUROLÓGICO ADULTO E INFANTIL DESTA UNIDADE REABILITACIONAL.\r\nCONSTATOU-SE QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDE AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PELA PREVISÃO DO ART. 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PERMITIR QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRO DA SUA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ESSES SERVIÇOS, VALHA-SE DE TERCEIROS POR ELA CONTRATADOS.\r\nART. 197. SÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CABENDO AO PODER PÚBLICO DISPOR, NOS TERMOS DA LEI, SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEVENDO SUA EXECUÇÃO SER FEITA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE TERCEIROS E, TAMBÉM, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ¿\r\nA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS FAZ-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO ASSIM A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AO ESTADO.\r\nCABE RESSALTAR QUE A ESTIMATIVA DE CUSTO SE BASEOU NO CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE, E QUE AS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS SERÃO REALIZADAS EM CARÁTER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NÃO GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE CONTRATADO E A ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE, VEDANDO-SE QUALQUER RELAÇÃO ENTRE ESTES QUE CARACTERIZE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO DIRETA.","Menor Preço","False","Valor Global",10707],
    [131,"000667/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-0ZQ3D","2022-08-02T10:59:36","2022-07-06T11:00:00","VIATURAS DESCARACTERIZADAS","True","Em Andamento","True","G","6.1.1. OS DIVERSOS ATENDIMENTOS DA PCES SÃO CLASSIFICADOS COMO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA. SÃO\r\nSERVIÇOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, TAIS COMO\r\nPATRULHAMENTO VELADO, INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E LOCAIS DE CRIMES,\r\nATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS, PRISÃO DE CRIMINOSOS, CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTÉRIO\r\nPÚBLICO, CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS, REALIZAÇÃO DE\r\nPERÍCIAS, ESCOLTA, TRANSFERÊNCIA DE PRESOS, ETC.\r\n6.1.2. TAIS SERVIÇOS, PARA SEREM EFICIENTES, DEVEM SER EXECUTADOS DE FORMA RÁPIDA, DIGNA E EFICAZ, EM\r\nVEÍCULOS ESPECIALMENTE PROJETADOS/ADAPTADOS PARA CADA DEMANDA/ATIVIDADE POLICIAL. NO CASO\r\nPRESENTE, DE VIATURAS DESCARACTERIZADA QUE, QUANDO NECESSÁRIO, PODEM SE TRANSFORMAR EM VIATURAS\r\nOSTENSIVAS COM O SIMPLES ACIONAMENTO DE COMANDOS INTERNOS. TAIS COMANDOS ACIONARÃO SIRENES,\r\nGIROFLEX E LUZES TIPO ESTROBO, POSSIBILITANDO QUE SEJAM IMEDIATAMENTE IDENTIFICADAS COMO VIATURAS\r\nPOLICIAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",10733],
    [132,"000777/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","TOMADA DE PREÇOS","2022-5L3WV","2022-02-14T13:29:29","2022-09-06T14:00:00","CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO COSTA DOURADA SERRA - ES","False","Em Andamento","False","U","A INTERVENÇÃO FAZ PARTE DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO COSTA DOURADA NO MUNICÍPIO DA SERRA, QUANDO IMPLANTADAS EM SUA TOTALIDADE AS INTERVENÇÕES PROPOSTAS VISAM MINIMIZAR OS IMPACTOS, DE FORMAÇÃO DE BURACOS E LAMA EM PERÍODOS DE CHUVAS, BEM COMO GERAÇÃO DE POEIRA DURANTE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E AÇÃO DO VENTO EM PERÍODOS DE ESTIAGEM; PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E AGILIDADE AOS USUÁRIOS QUE TRANSITEM ATRAVÉS DESTAS RUAS.  \r\n","Menor Preço","False","Valor Unitário",10734],
    [134,"000793/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-719ML","2022-02-14T18:35:17","2022-04-18T10:00:00","RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SEDU.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE ESTA SEDU POSSUI 08 (OITO) CAMINHÕES PRÓPRIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ENTREGA DE BENS MÓVEIS E DE CONSUMO, REMANEJAMENTO E RECOLHIMENTO DE BENS MÓVEIS E DE INSERVÍVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, LOCALIZADAS NOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; \r\nCONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DO DECRETO Nº 4350-R DE 01 DE JANEIRO DE 2019, POSTERIORMENTE SENDO SUBSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 4482-R, DE 30 DE JULHO DE 2019 E REAFIRMADAS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4580-R DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO, A GESTÃO OPTOU PELA DESCONTINUIDADE DO CONTRATO 183/2013 ¿ (SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA SECA POR DEMANDA), COM DISPONILIZAÇÃO DE CAMINHÕES E MÃO DE OBRA PARA CARGA E DESCARGA QUE PRESTAVA SERVIÇO NAS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DA SEDU;\r\nCONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PRÓPRIOS CUJO INFORMAÇÕES SEGUEM EM TABELA, TENDO-OS IDADES SUPERIORES A 14 (QUATORZE) ANOS E QUILOMETRAGEM MÉDIA ACIMA DE 295.000 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL) QUILÔMETROS DESDE AS SUAS AQUISIÇÕES.\r\nCONSIDERANDO QUE, APESAR DA SEDU EXECUTAR AS PROGRAMAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE, OS VEÍCULOS APRESENTAM CORROSÕES NAS PARTES DA CABINE, POR CONTA DE MARESIA E DETERIORAÇÃO NATURAL DO TEMPO, NECESSITANDO REFORMA GERAL E REPAROS DOS BAÚS ALÉM DA NECESSIDADE DE REVISÕES DE BOMBAS INJETORAS E REFORMAS DO CONJUNTO DE MOTOR QUE DEVERÃO ONERAR OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 24 MESES E GERAR TEMPO OCIOSO DESTA FROTA, PARADOS EM OFICINAS PARA AS REFERIDAS MANUTENÇÕES, COM ISSO DEIXANDO DEMANDAS SE ACUMULAREM E CAUSANDO IMPACTO NA LOGÍSTICA E ATENDIMENTO AS ESCOLAS NOS 78 MUNÍCIPIOS DE NOSSO ESTADO.\r\nCONSIDERANDO QUE OS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO MUITAS VEZES SE ENCONTRAM EM TERRENOS COM INFRAESTRUTURA ADVERSA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E AS LONGAS QUILOMETRAGENS POR ELES PERCORRIDAS, CONSEQUENTEMENTE CONTRIBUEM PARA MAIOR DETERIORAÇÃO DOS VEÍCULOS\r\nCONSIDERANDO A ONEROSIDADE, MOROSIDADE E COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO PARA OS REFERIDOS CAMINHÕES, DEVIDO A SAÍDA DE LINHA DOS MESMOS, SUA IDADE AVANÇADA E CONSEQUENTE DESABASTECIMENTO DE PEÇAS NO MERCADO;\r\nCONSIDERANDO QUE APESAR DOS REPAROS NÃO SEREM CLASSIFICADOS COMO INVIÁVEIS NOS TERMOS DO ART. 13, § 2º, DO DECRETO Nº 1.110-R/2002, POSTO QUE NÃO SERÁ SUPERIOR A 50% DO VALOR ATUAL DE MERCADO, TENDO EM VISTA O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS SE APROXIMAM EM MÉDIO DOS 15 (QUINZE) ANOS E O VOLUME DE VIAGENS REALIZADAS, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, RECOMENDA-SE A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS; \r\nCONSIDERANDO A ECONOMICIDADE COM MANUTENÇÃO VEICULAR E COM COMBUSTÍVEL, TENDO EM VISTA AS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AOS MOTORES DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS NO MERCADO ATUALMENTE;\r\nCONSIDERANDO A MENOR QUANTIDADE DE GÁS CARBÔNICO GERADA PELA QUEIMA DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL, NÃO EXISTENTES A ÉPOCA DA COMPRA DOS CAMINHÕES QUE IRÃO SAIR DA FROTA, SENDO ESTES FORA DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ATUAIS PARA DIMINUIÇÃO DA DESCARGA DE GASES NOCIVOS EM NOSSA ATMOSFERA, ADVINDAS DA REGRA PROCONVE, QUE ALÉM DE REDUZIR O LIMITE PARA EMISSÃO DE NOX, A FASE P7 DA REGRA ESTABELECEU A OBRIGATORIEDADE DE INCORPORAÇÃO DE DISPOSITIVOS OU SISTEMAS PARA AUTODIAGNOSE (OBD). OUTRA MELHORIA EXPRESSIVA ADVINDA DESSA FASE É RELACIONADA À QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS, CUJO TEOR DE ENXOFRE FOI ESTABELECIDO EM NO MÁXIMO 10 PPM. EM TERMOS DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES, DESTACASSE A RECIRCULAÇÃO DOS GASES DE ESCAPE (EGR) ASSOCIADO AO FILTRO DE PARTÍCULAS (DPF) E O CATALIZADOR DE REDUÇÃO SELETIVA (SCR), QUE ASSOCIADO AO ARLA 32, UM INSUMO A BASE DE UREIA, É CAPAZ DE REDUZIR O NOX.;\r\nINFORMAMOS QUE OS VEÍCULOS SUBSTITUÍDOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA A SEGER - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E/OU PARA DOAÇÃO PARA ENTE PÚBLICO SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEMONSTRE INTERESSE. COMPLEMENTARMENTE SEGUEM OS","Menor Preço","False","Valor Global",10736],
    [135,"000814/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HQPGD","2022-02-15T15:29:43","2022-08-11T14:00:00","AQUISIÇÃO DE FREEZER E ARMÁRIO PARA TRANSPORTE DE PÃES ","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ INDISPENSÁVEL DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES/CAPACITAÇÃO DOS PRESOS DO CDRL NO QUE TANGE A OFICINA DE PANIFICAÇÃO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DOS ITENS EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA;","Menor Preço","False","Valor Global",10737],
    [137,"000830/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DX0Q1","2022-02-16T11:36:21","2022-05-20T09:00:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS. ","True","Encerrado","True","U","COM A MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. A COMPOSIÇÃO DESTES ESPAÇOS, DEVE CONTER ELEMENTOS QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA INTERPESSOAL, AS HABILIDADES, CRIATIVIDADE E CONTRIBUAM PARA O APRENDIZADO EM TODAS AS SUAS VERTENTES.","Menor Preço","False","Valor Unitário",10739],
    [140,"000850/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CBDQ8","2022-02-17T09:44:41","2022-12-15T08:30:00","2022-CBDQ8- MATERIAL DE EXPEDIENTE HINSG","True","Encerrado","True","G",": O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO\r\nPARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL\r\nINFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10742],
    [141,"000851/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FR6BC","2022-02-17T10:19:05","2022-07-29T10:00:00","VIATURAS DESCARACTERIZADAS","False","Encerrado","True","G","2.1.1. OS DIVERSOS ATENDIMENTOS DA PCES SÃO CLASSIFICADOS COMO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA. SÃO\r\nSERVIÇOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, TAIS COMO\r\nPATRULHAMENTO VELADO, INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E LOCAIS DE CRIMES,\r\nATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS, PRISÃO DE CRIMINOSOS, CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTÉRIO\r\nPÚBLICO, CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS, REALIZAÇÃO DE\r\nPERÍCIAS, ESCOLTA, TRANSFERÊNCIA DE PRESOS, ETC.\r\n2.1.2. TAIS SERVIÇOS, PARA SEREM EFICIENTES, DEVEM SER EXECUTADOS DE FORMA RÁPIDA, DIGNA E EFICAZ, EM\r\nVEÍCULOS ESPECIALMENTE PROJETADOS/ADAPTADOS PARA CADA DEMANDA/ATIVIDADE POLICIAL. NO CASO\r\nPRESENTE, DE VIATURAS DESCARACTERIZADA QUE, QUANDO NECESSÁRIO, PODEM SE TRANSFORMAR EM VIATURAS\r\nOSTENSIVAS COM O SIMPLES ACIONAMENTO DE COMANDOS INTERNOS. TAIS COMANDOS ACIONARÃO SIRENES,\r\nGIROFLEX E LUZES TIPO ESTROBO, POSSIBILITANDO QUE SEJAM IMEDIATAMENTE IDENTIFICADAS COMO VIATURAS\r\nPOLICIAIS.\r\n2.2. IDADE DA FROTA\r\n2.2.1. A FROTA DA PCES POSSUI APROXIMADAMENTE MIL VEÍCULOS. A PRIMEIRA VISTA, TRATA-SE DE UM\r\nQUANTITATIVO GENEROSO. MAS A ATUAL FROTA DA PCES ESTÁ VELHA E COM INÚMERAS VIATURAS JÁ EM PROCESSO\r\nDE BAIXA.\r\n2.2.2. CONSEQUENTEMENTE, O ENVELHECIMENTO DA FROTA ESTÁ COMPROMETENDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS\r\nDE UTILIDADE PÚBLICA PRESTADOS PELA PCES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA PÚBLICA E A PAZ SOCIAL DOS\r\nCAPIXABAS.\r\n2.2.3. O ENVELHECIMENTO DA FROTA TAMBÉM AFETA O CUSTEIO DA PCES, POIS VEÍCULOS VELHOS CONSOMEM\r\nMAIS COMBUSTÍVEL, APRESENTAM CONSTANTES PROBLEMAS MECÂNICOS E PASSAM PARTE DE SUA VIDA ÚTIL\r\nPARADOS AGUARDANDO CONSERTO.","Menor Preço","False","Valor Global",10743],
    [142,"000852/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-BW6VW","2022-02-17T10:25:31","2022-10-25T08:01:00","FONOAUDIÓLOGOTERAPEUTA OCUPACIONALPSICOPEDAGOGIA,PSICOLÓGICO,TODOS INTERVENÇÃOBASEADA NA TÉCNICAABA","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA,TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOPEDAGOGO NA TECNICA ABA","Menor Preço","False","Valor Global",10744],
    [144,"000866/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","CONCORRÊNCIA","2022-MPTD5","2022-02-17T13:48:23","2022-08-19T14:00:00","REABILITAÇÃO DO TRECHO ¿BR-262 X RODOVIA\r\nRODOUPHO NICOLAU DOURO","False","Em Andamento","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O\r\nPROJETO \"CAMINHOS DO CAMPO\", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS,\r\nCUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR\r\nCONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O\r\nESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE\r\nPROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A\r\nGERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\" JÁ PAVIMENTOU\r\nMAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE\r\nPAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿BR-262 X RODOVIA RODOLPHO NICOLAU DOURO¿ SITUADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS\r\nMARTINS COM EXTENSÃO DE 3,88 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS\r\nTIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO\r\nDO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.","Menor Preço","False","Valor Global",10746],
    [146,"000883/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1XFP7","2022-02-18T10:01:35","2022-09-08T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",10748],
    [147,"000586/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5VXSP","2022-03-02T11:06:50","2022-03-17T10:00:00","AQUISIÇÃO DE TUBOS TIPO FALCON 15 ML.","True","Encerrado","True","G","OS TUBOS TIPO FALCON 15 ML, ESTÉRIL, LIVRE DE DNASE E OUTROS CONTAMINANTES É UTILIZADO NO ACONDICIONAMENTO DE MEIOS\r\nDE CULTURA PARA COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS VIRAIS SÃO PRODUZIDOS NO LACEN PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES DE\r\nSAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NA COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE PACIENTES COM SUSPEITAS DE INFECÇÃO POR\r\nVIROSES RESPIRATÓRIAS COMO A COVID-19, INFLUENZA E OUTROS, PARA DIAGNÓSTICO PELA TÉCNICA DE PCR EM TEMPO REAL.","Menor Preço","False","Valor Global",10781],
    [148,"000591/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KX15K","2022-03-02T12:11:27","2022-06-23T14:00:00","BILASTINA 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",10782],
    [149,"000642/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-KTWP6","2022-07-02T13:09:49","2022-12-05T09:00:00","SERVIÇOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR CLIMATIZADO COM APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO.","False","Em Andamento","True","G","O SERVIÇO ORA REQUERIDO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A QUALIDADE DO AR NAS UNIDADES DE SAÚDE PODE INFLUENCIAR DIRETAMENTE NA VELOCIDADE DE RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES AUMENTANDO O RISCO DE INFECÇÕES HOSPITALARES, PRINCIPALMENTE EM UNIDADES CRÍTICAS, DEVIDO À FRAGILIDADE DO SISTEMA IMUNOLÓGICO DA POPULAÇÃO ATENDIDA. A PROLIFERAÇÃO FÚNGICA PROVOCADA PELAS ALTERAÇÕES NA UMIDADE DO AMBIENTE, BEM COMO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E O ADVENTO DA BACTÉRIA LEGIONELLA, AUMENTAM AINDA MAIS O RISCO A PACIENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. O PROCESSO TAMBÉM VISA O ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO QUE ABRANGE O TEMA, TAIS COMO A PORTARIA Nº 3.523/1998, RDC Nº 09/2003 E LEI Nº 13.589/2018.","Menor Preço","False","Valor Global",10783],
    [151,"000782/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-V1SF9","2022-02-14T14:34:23","2022-03-15T13:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR.","False","Em Andamento","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA O HGL ¿ HOSPITAL GERAL DE LINHARES.CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS ESSENCIAIS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR.","Menor Preço","False","Valor Global",10785],
    [152,"000928/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-53CQP","2022-02-21T14:09:07","2022-01-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE FIO DE NYLON.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE FIOS DE NYLON. NAS VISITAS IN LOCO REALIZADAS POR ESTE GRUPO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA, RECEBEMOS DIVERSOS PEDIDOS PARA AQUISIÇÃO DO FIO DE NYLON PARA ROÇADEIRAS, UMA VEZ QUE PROLONGA A VIDA ÚTIL DO APARELHO POIS EVITA O ATRITO DA LÂMINA EM LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO DE ATRITO COM OBJETOS RÍGIDOS.","Menor Preço","False","Valor Global",10786],
    [154,"000962/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X4JJ6","2022-02-23T08:30:58","2022-10-21T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA HEMORREDE. ","False","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR ¿ LOCALIZADO EM VITÓRIA, PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES, ALÉM DA UNIDADE DE COLETA DA SERRA E UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA. SOMADAS, ESSAS LOCALIDADES CONTAM HOJE COM 74 EXTINTORES DE INCÊNDIO.\r\n\r\nO EXTINTOR DE INCÊNDIO É UM EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE A INCÊNDIOS, E SUA CARGA DEVE SER SUBSTITUÍDA CONFORME O PERÍODO DE VALIDADE E REALIZADA A MANUTENÇÃO DE SEGUNDO NÍVEL PARA QUE O EQUIPAMENTO MANTENHA SUA EFICÁCIA, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, QUE PODEMOS CITAR: PORTARIA 1353/2011 (MS), 57/2010 (ANVISA-MS) E NORMAS DA ABNT-NBR 12962, NT 12/2009 DO CBMES.\r\n\r\nPORTANTO, OS REFERIDOS SERVIÇOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A HEMORREDE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA QUANTO À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE USUÁRIA (SERVIDORES, DOADORES, PACIENTES, TERCEIRIZADOS, VISITANTES, ETC.), PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO EVITAR QUE HAJA A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SÃO DE EXTREMA RELEVÂNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10788],
    [158,"000156/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DL01X","2022-10-01T09:15:27","2022-02-17T09:01:00","AQUISICAO DE FERTILIZACAO IN VITRO ","False","Em Andamento","True","G","MANDADOS JUDICIAIS","Menor Preço","False","Valor Global",10804],
    [160,"000330/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0XC81","2022-01-18T13:53:41","2022-09-02T14:00:00"," PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O SML DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","False","Encerrado","True","G","EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO TÉRMINO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E A  NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO COMO INSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE PRESTA RELEVANTE SERVIÇO À COMUNIDADE, HÁ NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS E INSÍGNIAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA POLÍCIA CIVIL.","Menor Preço","False","Valor Global",10821],
    [161,"000552/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B6WWJ","2022-01-02T15:10:21","2022-09-06T08:55:00","AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE DIÓXIDO DE CARBONO, CARGA AP D¿ÁGUA E PQS PÓ QUÍMICO SECO.","False","Em Andamento","True","G","INFORMAMOS A NECESSIDADE DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES AP ÁGUA, PQS PÓ QUÍMICO SECO E CO² DIÓXIDO DE CARBONO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","Menor Preço","False","Valor Global",10822],
    [163,"000673/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MF3RZ","2022-08-02T14:28:07","2022-03-29T10:01:00","AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NECESSÁRIA AO ABASTECIMENTO DA SEDE DA SECULT E ESPAÇOS CULTURAIS","False","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECULT E PÚBLICO FREQUENTADOR DOS ESPAÇOS\r\nCULTURAIS ACIMA RELACIONADOS, POSSIBILITANDO MAIOR CONFORTO E CONDIÇÕES MÍNIMAS E DIGNAS DE\r\nTRABALHO, CONSIDERANDO QUE ÁGUA É ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA, PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR\r\nHUMANO","Menor Preço","False","Valor Global",10824],
    [165,"000889/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9SK7N","2022-02-18T11:37:35","2023-01-24T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LUVAS TÉRMICAS DE PROTEÇÃO AO CALOR E AVENTAL PVC","True","Em Andamento","True","G","OS MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA USO NA ROTINA LABORATORIAL TEM POR FINALIDADE A PROTEÇÃO NAS ATIVIDADES QUE\r\nENVOLVEM ALTAS TEMPERATURAS COMO PROCEDIMENTOS DE AUTOCLAVAÇÃO A VAPOR A 121ºC PARA ESTERILIZAÇÃO DE MEIOS DE\r\nCULTURA E VIDRARIAS, DESCONTAMINAÇÃO DE RESÍDUOS E MATERIAIS; MANUSEIO DE MEIOS DE CULTURA AQUECIDOS EM CHAPAS\r\nELÉTRICAS E MICROONDAS; PREPARO DE AMOSTRAS E DESSECAÇÃO DE REAGENTES EM ESTUFAS E FORNO MUFLA. OS AVENTAIS SÃO\r\nUTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO DE VIDRARIAS, MATERIAIS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS.","Menor Preço","False","Valor Global",10826],
    [166,"000914/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X953D","2022-02-21T10:42:37","2022-03-11T13:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, BEM COMO AMENIZAR A REPRODUÇÃO DOS MESMOS NOS AMBIENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DOS SERVIDORES, INIBINDO O TRABALHO INSALUBRE E A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATENDENDO ÀS ORIENTAÇÕES DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE O AMBIENTE DEVE SER LIVRE DE INSETOS E ROEDORES.","Menor Preço","False","Valor Global",10827],
    [172,"000964/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JJXW8","2022-02-23T09:25:03","2022-08-25T08:01:00","PREGÃO ELETRÔNICO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.","True","Encerrado","True","G","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM DECISÃO JUDICIAL JÁ EXPEDIDA CONFORME INFORMADOS EM PLANILHA A SEGUIR, PARA ATENDER OS ITENS DESCRITOS DE FORMA DETALHADA NA PLANILHA DE\r\nAQUISIÇÃO DO SIGA DO PROCESSO EM TELA.","Menor Preço","False","Valor Global",10858],
    [173,"001045/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W3JSJ","2022-02-25T13:46:13","2022-03-29T08:40:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INCAPER.","True","Encerrado","True","G","O PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE ARP SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE\r\nCOMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM\r\nGANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ\r\nPROCESSO DE COMPRA. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.","Menor Preço","False","Valor Global",10859],
    [176,"001210/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MMWQS","2022-12-03T10:54:12","2022-09-05T14:00:00","AQUISIÇÃO DE HD EXTERNO PARA A PC","False","Encerrado","True","G","EQUIPAR O SETOR DE PERÍCIA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS COM DISPOSITIVOS QUE PROVERÃO A VERSATILIDADE NA TRANSFERÊNCIA E MOVIMENTAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS, OS QUAIS PRECISAM SER COMPARTILHADOS ENTRE OS OPERADORES.","Menor Preço","False","Valor Global",10862],
    [177,"001213/2022","INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M67J1","2022-03-14T08:06:16","2022-09-13T10:20:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) RECEBE DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS, INCLUINDO SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DO ES-PREVIDÊNCIA OU FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, PORTANTO AS DEPENDÊNCIAS DE SEU PRÉDIO SEDE DEVEM ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA, COM QUALIDADE, E PARA MANTER A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO DO IPAJM, ALÉM DAS MANUTENÇÕES ROTINEIRAS TEREM A FUNÇÃO DE CONSERVAR E PRESERVAR O IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA O INSTITUTO; \r\n\r\nA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LISTADOS NO OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA TEM UM PAPEL ESSENCIAL E SE JUSTIFICA CONSIDERANDO QUE A AUTARQUIA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL SERVIDORES COM FUNÇÕES QUE SE ENQUADREM NAS ATIVIDADES A SEREM CONTRATADAS PELA PRESENTE LICITAÇÃO, CARACTERIZANDO-SE TAMBÉM COMO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM REALIZADOS POR TÉCNICOS E ENGENHEIROS ESPECÍFICOS;\r\n\r\nA CONTRATAÇÃO EM TELA OBJETIVA, AINDA, MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO PERMANENTEMENTE CONSERVADOS E SAUDÁVEIS, VOLTADOS À QUALIDADE DO TRABALHO, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENE, CONFORTO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA;\r\n\r\nPORTANTO, TRATAM-SE SE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DO IPAJM A CONTENTO, EM RELAÇÃO AS SUAS ATIVIDADES MEIO E FINALÍSTICA;\r\n\r\nOU SEJA, ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA AO IPAJM PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA QUE SUA AUSÊNCIA PODE OCASIONAR RISCOS DE DANOS À SAÚDE DE SEUS SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS, COMPROMETER A VIDA ÚTIL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE TRAZER RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS PRESTADOS, O QUE PODE FERIR A MISSÃO INSTITUCIONAL E O INTERESSE PÚBLICO;\r\n \r\nJUSTIFICA-SE, PORTANTO, O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM TELA.","Menor Preço","False","Valor Global",10863],
    [178,"001215/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","2022-P22P5","2022-03-14T08:51:13","2022-11-05T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE  ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REFORMA MUQUI","False","Encerrado","False","G","6.1. A DELEGACIA DE POLÍCIA DE MUQUI FUNCIONA EM UM IMÓVEL MUITO ANTIGO, TOMBADO PELO\r\nPATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO\r\n6.2. O TOMBAMENTO DO IMÓVEL\r\n(#12). CONFORME #2, O IMÓVEL PRECISA DE UMA REFORMA URGENTE, DESTA\r\nSEREM RESOLVIDOS:\r\n6.2.1. PORTAS, PORTÕES E JANELAS NÃO OFERECEM SEGURANÇA, POIS\r\n6.2.2. POSSUI APENAS UM BANHEIRO. É NECESSÁRIO BANHEIROS PARA PÚBLICO E BANHEIROS PARA OS POLICIAIS\r\nQUE TRABALHAM NO LOCAL.\r\nAPOIO LOGÍSTICO E ENGENHARIA\r\nDIVISÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL\r\nO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESSE TERMO DE REFERÊNCIA SERÁ DE 360\r\n, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.\r\nCONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA\r\nA DELEGACIA DE POLÍCIA DE MUQUI FUNCIONA EM UM IMÓVEL MUITO ANTIGO, TOMBADO PELO\r\nDO MUNICÍPIO.\r\nO TOMBAMENTO DO IMÓVEL NÃO IMPEDE SUA REFORMA, CONTANTO QUE NÃO SEJA DESCARACTERIZADO\r\nIMÓVEL PRECISA DE UMA REFORMA URGENTE, DESTACANDO OS SEGUINTES PROBLEMAS A\r\nPORTAS, PORTÕES E JANELAS NÃO OFERECEM SEGURANÇA, POIS SÃO DE MADEIRA ANTIGA","Menor Preço","False","Valor Global",10864],
    [179,"001217/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XFGG7","2022-03-14T09:51:34","2022-06-14T10:01:00","COLIMICINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",10865],
    [180,"001220/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0XDV2","2022-03-14T10:29:59","2022-03-11T08:55:00","AQUISIÇÃO PRODUTOS PARA A TERAPIA NUTRICIONAL ORAL E/OU ENTERAL DE INDIVÍDUOS ADULTOS","True","Encerrado","True","G","A TERAPIA NUTRICIONAL É PARTE ESSENCIAL DO TRATAMENTO DOS INDIVÍDUOS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO","Menor Preço","False","Valor Global",10866],
    [181,"001228/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-M3M87","2022-03-14T11:28:47","2022-05-17T14:00:00","EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SEÇÃO ODONTO MÉDICO LEGAL","False","Encerrado","True","G","O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA É RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL\r\nDO CRIME, CABENDO A ELE A FUNÇÃO DE DETERMINAR POR MEIO DE PERÍCIAS, AS CAUSAS E AS\r\nCIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA.\r\nOS DENTES SÃO OS ELEMENTOS MAIS DURÁVEIS DOS TECIDOS HUMANOS, E OS MATERIAIS\r\nUTILIZADOS PARA CONFECCIONAR AS SUAS RESTAURAÇÕES TAMBÉM SÃO EXTREMAMENTE RESISTENTES\r\nÀ DESTRUIÇÃO POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E POR ELEMENTOS FÍSICOS. ASSIM, A IDENTIFICAÇÃO ODONTOLÓGICA TORNA-SE PRIMORDIAL NA IDENTIFICAÇÃO DE CORPOS, QUANDO OS MÉTODOS VISUAL E DE EXAME DE IMPRESSÕES DIGITAIS SÃO INEFICAZES, COMO, POR EXEMPLO, NOS CASOS DE ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO AVANÇADA OU CARBONIZAÇÃO. OS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS NA SEÇÃO ODONTO-MÉDICO LEGAL\r\nDO DML VITÓRIA, NA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES, E EM PERÍCIAS DE PESSOAS VIVAS QUE SOFRERAM ALGUM TIPO DE TRAUMA NA REGIÃO BUCO-MAXILO.","Menor Preço","False","Valor Global",10867],
    [182,"001230/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WF1RM","2022-03-14T11:58:24","2022-12-04T14:00:00","VEÍCULOS PARA USO COMO VIATURA POLICIAL DESCARACTERIZADA.","False","Encerrado","True","G","3.1 - CONSIDERANDO QUE A ATIVIDADE FIM DESTA PCES É CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DA PAZ SOCIAL, AUXILIANDO UMA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EFICIENTE E APLICADA CIENTIFICAMENTE,\r\nINTEGRANDO A GESTÃO COLETIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA;\r\n3.2 - VALE DESTACAR QUE ESTA SPTC/PCES RECEBEU A DESTINAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS VIA DUAS EMENDAS PARLAMENTARES COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR UM VEÍCULO EM CADA EMENDA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SPTC/PCES NOS MUNICÍPIOS DE LINHARES E GUARAPARI.\r\n3.3 - O USO EXTREMO E ININTERRUPTO A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NA POLÍCIA CIVIL, REQUER INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MODERNOS, QUE OFEREÇAM\r\nINOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, PRIMORDIALMENTE NO TOCANTE À SEGURANÇA DOS SEUS OCUPANTES, À RESISTÊNCIA E ROBUSTEZ. TAMBÉM É IMPORTANTE O ASPECTO DE REDUÇÃO DE\r\nCUSTOS, TANTO DE MANUTENÇÃO, QUANTO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (EM RELAÇÃO A OUTROS VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS), FATORES QUE PROPORCIONAM À INSTITUIÇÃO,\r\nCONDIÇÕES PARA UM EFETIVO COMBATE E REPRESSÃO AOS CRIMES VIOLENTOS NO ESTADO, COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE PERÍCIA OFICIAL CRIMINAL.\r\n3.4 - A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR E MODERNIZAR A FROTA DA PCES SE JUSTIFICA PELA RAZÃO DE QUE GRANDE PARTE DOS VEÍCULOS SE ENCONTRA COM OS RESPECTIVOS PRAZOS DE\r\nDEPRECIAÇÃO EXTRAPOLADOS, ACARRETANDO AUMENTO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E REPAROS MECÂNICOS OU AINDA NA INDISPONIBILIDADE DE TRÁFEGO.\r\n3.5 - A AQUISIÇÃO DAS NOVAS VIATURAS CONTRIBUIRÁ COM A MOBILIDADE DOS POLICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS E SERVIÇOS, PROPORCIONANDO DESLOCAMENTOS EM MENOR\r\nTEMPO AOS LOCAIS DE CRIME E ENTRE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SPTC/PCES, ALÉM DE VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS VESTÍGIOS DE PROVA, DE AGILIZAR OS\r\nSERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS E CADÁVERES, E OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.","Menor Preço","False","Valor Global",10868],
    [183,"001231/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-68N7K","2022-03-14T12:56:35","2022-11-05T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA A UNIDADE.","True","Encerrado","True","G","O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.","Menor Preço","False","Valor Global",10869],
    [184,"001233/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K632D","2022-03-14T13:51:46","2022-07-14T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL E DE AMBIENTES PARA A UIJM.","False","Encerrado","True","G","REALIZAR O MONITORAMENTO CONFORME A RDC 330 DE 2019 DA ANVISA.","Menor Preço","False","Valor Global",10870],
    [185,"001238/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5JMSK","2022-03-14T14:41:33","2022-08-04T13:30:00","AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO E EM GEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR O CERIMONIAL DO GOVERNO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ, TEM COMO MISSÃO A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES CAPITANEADOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RETORNO DA VISITAÇÃO AO PALÁCIO ANCHIETA, ONDE SÃO CONCEDIDAS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO LOCAL A POPULAÇÃO; \r\n\r\nCONSIDERANDO AS EXPOSIÇÕES REALIZADAS NESTE ESPAÇO CULTURAL E VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROTEGER OS SERVIDORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM/UTILIZAM AS INSTALAÇÕES DAS EDIFICAÇÕES SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO, FAZ SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70 INPM, COM O INTUITO DE CONTINUAÇÃO NA PREVISÃO DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS E; À ALTA DEMANDA DE ÁLCOOL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E A BAIXA NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA SECRETARIA;\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10871],
    [186,"001240/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-25SDK","2022-03-14T14:57:12","2022-05-18T13:01:00","AQUISICAO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA ATENDER SRSC E NREC","False","Encerrado","True","G","A AQUISICAO, REFERENTE A SOLICITACAO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 005/2022, SE FAZ NECESSARIA PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS\r\nNECESSIDADES DIARIAS DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10872],
    [187,"001241/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W2PXT","2022-03-14T14:57:35","2022-11-05T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NUTRIÇÃO - HRAS","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DO ITEM DIETA OLIGOMÉRICA, VISTO QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NA MANUTENÇÃO DA VIDA DE PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE SE ALIMENTAR POR VIA ORAL. AS DIETAS ENTERAIS SÃO ADMINISTRADAS POR VIA ALTERNATIVA, QUANDO O PACIENTE NÃO TEM CONDIÇÃO DE SE ALIMENTAR POR VIA ORAL.\r\n\r\nO ITEM COMO MINGAU SOLICITADO É PARA ATENDER A PARTE DA PEDIATRIA, CONTEMPLANDO CRIANÇAS DE VÁRIAS FAIXAS ETÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS E CALÓRICAS DOS MESMOS.\r\n\r\nÉ IMPORTANTE SALIENTAR, QUE TAIS AQUISIÇÕES, TAMBÉM SE FAZEM NECESSÁRIAS CONSIDERANDO A NUTRIÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS, NESTE HOSPITAL, NÃO PERMITINDO AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS NO ABASTECIMENTO DOS ITENS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10873],
    [189,"001250/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7BM4W","2022-03-14T17:48:07","2022-07-12T09:15:00","AQUISIÇÃO PROJETORES E DATA SHOW COM SUPORTE DE TETO PARA PROJETOR, TELA DE PROJEÇÃO.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER A TODOS OS EVENTOS, REUNIÕES E CURSOS DESENVOLVIDOS NESTA SEFAZ, A SUBGERÊNCIA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONTA, HOJE, COM 03 APARELHOS PROJETORES MULTIMÍDIA (DATA SHOW), ALÉM DE TODOS ESTAREM FORA DE GARANTIA, SENDO QUE REFERIDOS EQUIPAMENTOS TÊM APRESENTADO PROBLEMAS INTERMITENTES, E POR SEREM EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE ALTO CUSTO, TORNA-SE INVIÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. NESSE CONTEXTO, E CONSIDERANDO QUE TAIS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS HÁ MAIS DE CINCO\r\nANOS, ESTE TERMO DE REFERÊNCIA POSSUI COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS, DE MODO A MANTER O PARQUE ATUALIZADO E OPERACIONAL, PROPORCIONANDO MELHORIA AOS USUÁRIOS NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS AUDIOVISUAIS, E PRINCIPALMENTE, A REDUÇÃO DE CUSTOS DE MANUTENÇÃO.\r\nA ESPECIFICAÇÃO FOI ELABORADA DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES ATUAIS TECNOLÓGICAS E COM O OBJETIVO DE GARANTIR UMA VIDA ÚTIL PROLONGADA DOS EQUIPAMENTOS, POSTERGANDO ASSIM, NECESSIDADE DE NOVAS AQUISIÇÕES DESTE MESMO OBJETO, EM CURTO PRAZO. DESTA FORMA, TEM-SE COMO JUSTIFICADA NÃO SÓ A AQUISIÇÃO DE PROJETORES/DATA SHOW, COMO TAMBÉM O QUANTITATIVO SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA ESTIMADA NA SUBGERÊNCIA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 05 ANOS, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTIGOS E DEFEITUOSOS E EQUIPANDO OS ESPAÇOS DE EVENTOS SALAS DE AULA/REUNIÕES E AUDITÓRIO.\r\nDA MESMA FORMA, A AQUISIÇÃO DE PROJETORES/DATA SHOW POSSIBILITARÁ O DESLOCAMENTO DO INSTRUTOR ÀS REGIÕES PARA TREINAMENTOS IN-LOCO, REDUZINDO SATISFATORIAMENTE A UTILIZAÇÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS OFERTADOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10875],
    [192,"001254/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-479DS","2022-03-15T08:43:30","2022-03-05T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O SETOR DE INFORMÁTICA - HRAS","True","Encerrado","True","G","A ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DOS MATERIAIS PARA ATENDIMENTO A NOVA DEMANDA DO HRAS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ESTOQUE DE MATERIAIS DE TI E GARANTIR O FORNECIMENTO NECESSÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 MESES.\r\n\r\nOS CONSUMOS DOS ITENS ESTÃO DE ACORDO COM A DEMANDA DA UNIDADE HRAS PARA USO NESTA UNIDADE E COM O AUMENTO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO ABRIR O PROCESSO DE COMPRA.\r\n\r\nOS MATERIAIS, TORNA-SE ESSENCIAL PARA PRESTAR UMA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE, JUSTIFICANDO ASSIM A SUA COMPRA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10878],
    [193,"001256/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3KLHK","2022-03-15T09:11:25","2022-05-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA","False","Encerrado","True","G","O DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DA PCES RECEBE DIARIAMENTE UM GRANDE VOLUME DE VEÍCULOS. PARTE DESTES VEÍCULOS SÃO SUCATAS, DEPREDADOS OU COM DEFEITOS MECÂNICOS. A ÚNICA FORMA DE REMOVÊ-LOS É ATRAVÉS DE UMA EMPILHADEIRA.\r\nA ATUAL EMPILHADEIRA É DO ANO DE 2014 E ESTÁ EM ADIANTADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO. CONSEQUENTEMENTE, JÁ NÃO ESTÁ ATENDENDO AS DEMANDAS DO DEPÓSITO DE VEÍCULOS E, PRINCIPALMENTE, GERANDO CUSTO COM MANUTENÇÃO/CONSERTOS.\r\nEM RAZÃO DO EXPOSTO, É NECESSÁRIO ADQUIRIR UMA NOVA EMPILHADEIRA, VISANDO SUBSTITUIR A ATUAL EMPILHADEIRA E, COM ISTO, GARANTIR A FUNCIONALIDADE/ATIVIDADES DO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DA PCES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10879],
    [195,"001260/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XTZ02","2022-03-15T09:57:34","2022-06-29T14:00:00","FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE AÇO AUTOMATIZADO","False","Encerrado","True","G","A DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E ZELADORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECEBE DIARIAMENTE DIVERSOS MATERIAIS EM SEU ARMAZÉM. ESTE CONTA COM UM PORTÃO DE AÇO QUE EXISTE HÁ CERCA DE 30 ANOS E QUE, POR SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO, É MANTIDO FECHADO NOS PERÍODOS EM QUE NÃO HÁ DEMANDA DE MOVIMENTAÇÃO. POR TRATAR-SE DE UM PORTÃO DE AÇO ANTIGO, É PESADO, ENCONTRA-SE LIGEIRAMENTE EMPENADO E É ABERTO/FECHADO MANUALMENTE. TODOS ESSES\r\nASPECTOS DIFICULTAM AINDA MAIS SEU MANUSEIO E VÃO DE ENCONTRO À ERGONOMIA E TRAZEM RISCO DE ACIDENTES, PODENDO CAUSAR DANOS AOS SERVIDORES. A TROCA E INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO AUTOMATIZADO, ALÉM DE RESOLVER ESSES PROBLEMAS, TRARÃO AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",10881],
    [196,"001271/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GCR66","2022-03-15T11:22:13","2022-06-29T08:30:00","AQUISIÇÃO MATERIAL CIRURGIA BUCOMAXILO","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10882],
    [197,"001272/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1QRD7","2022-03-15T11:24:05","2022-10-18T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO","False","Encerrado","True","G","NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO CARTUCHO DE\r\nTONER, OBJETIVANDO O SUPRIMENTO DAS IMPRESSORAS ALOCADAS NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA,\r\nA FIM DE EXECUTAR AS ATIVIDADES DE ROTINA NO QUE DIZ RESPEITO À IMPRESSÃO E À REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS\r\nPARA OS PACIENTES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","Menor Preço","False","Valor Global",10883],
    [198,"001273/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1723N","2022-03-15T11:24:09","2022-05-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR PARA PCR.","False","Encerrado","True","G","DENTRO DE SEU ESCOPO DE ATIVIDADES, O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA O DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE\r\nINFECÇÕES CAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, COMO INFLUENZA (FLU), VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) E NOVO CORONAVÍRUS\r\n(COVID) POR MEIO DO MÉTODO DE RT-PCR EM TEMPO REAL. CABE DESTACAR QUE NOS ANOS DE 2020 E 2021 FORAM REALIZADOS\r\nAPROXIMADAMENTE 800.000 EXAMES PARA OS AGRAVOS SUPRACITADOS. NESSA SENDA, É IMPRESCINDÍVEL REGISTRAR QUE O\r\nLABORATÓRIO BIOLOGIA MOLECULAR II, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS EXAMES DE RT-PCR EM TEMPO REAL PARA DIAGNÓSTICO\r\nDA COVID-19 EM TODO O ESTADO DO ES, TEVE UM INCREMENTO DE 9.300% E 21.456% NO NÚMERO DE EXAMES EXECUTADOS\r\nEM 2020 E NO ANO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, EM RELAÇÃO À MÉDIA DE 2018 E 2019.É NOTÓRIO QUE O AUMENTO TÃO\r\nSIGNIFICATIVO DA PRODUÇÃO, INCLUSIVE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS DIAGNÓSTICOS, EXIGE UM AUMENTO NA MESMA\r\nPROPORÇÃO NA QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR AS ANÁLISES LABORATORIAIS. EM ADIÇÃO, VISANDO\r\nCUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE FORMA ASSERTIVA, ESTA INSTITUIÇÃO DEVE SEMPRE DISPOR DAS MELHORES E MAIS MODERNAS\r\nTÉCNICAS DE DIAGNÓSTICO, DE FORMA A PERMITIR UMA RESPOSTA RÁPIDA E DE QUALIDADE PARA AS DEMANDAS SOLICITADAS PELAS\r\nVIGILÂNCIAS, REGIONAIS, MUNICÍPIOS E REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA. TENDO EM VISTA QUE A RT-PCR EM TEMPO REAL É\r\nUM MÉTODO QUE ENVOLVE A AMPLIFICAÇÃO COM DETECÇÃO EM TEMPO REAL DE PARTES DO GENOMA DE UM ORGANISMO, O ENSAIO\r\nÉ REALIZADO EM UM INSTRUMENTO COMPLEXO CHAMADO DE TERMOCICLADOR EM TEMPO REAL. ESSE EQUIPAMENTO É RESPONSÁVEL\r\nPELO CONTROLE DAS REAÇÕES E PELAS ANÁLISES DOS RESULTADOS, POR ISSO, SEM ELE, É INVIÁVEL A EXECUÇÃO DO DIAGNÓSTICO\r\nMOLECULAR PELO MÉTODO EM TELA. PORTANTO, EM FACE AO AUMENTO EXPRESSIVO DO NÚMERO DE AMOSTRAS ANALISADAS PELO\r\nLACEN, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO TERMOCICLADOR É IMPERATIVA PARA O LACEN MANTER E AMPLIAR A CAPACIDADE DE\r\nDIAGNÓSTICOS MOLECULARES.","Menor Preço","False","Valor Global",10884],
    [199,"000456/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BBFRQ","2022-01-25T18:57:13","2022-04-26T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPONJA HEMOSTÁTICA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",10917],
    [200,"000458/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0NT18","2022-01-25T19:55:53","2022-07-06T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR BOTTON","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",10918],
    [202,"000683/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WKP2K","2022-09-02T09:49:09","2022-05-16T08:30:00","LOCAÇÃO DE PERFURADOR ÓSSEO","False","Encerrado","True","G","A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",10920],
    [203,"000925/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-TTPH1","2022-02-21T13:38:54","2022-04-10T09:00:00","SELANTE DE FIBRINA","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA:  HOSPITAL DÓRIO SILVA (HDS) ¿ SERRA (ES);HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA (HEAC) ¿ CARIACICA (ES);HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA (HESVV) ¿ VILA VELHA (ES)HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HEINSG) ¿ VITÓRIA (ES);HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) ¿ LINHARES (ES);\r\n\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10921],
    [205,"000945/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QMBJQ","2022-02-22T10:43:20","2022-01-08T08:55:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAPA DE PRONTUÁRIO E OUTROS) ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO","False","Encerrado","True","G","DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REPARTIÇÕES DESTA INSTITUIÇÃO PÚBLICA","Menor Preço","False","Valor Global",10923],
    [209,"000970/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H86LC","2022-02-23T11:29:26","2022-03-17T09:01:00","AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DE GÊNERO ALIMENTICIO- CAFÉ TORRADO E MOIDO VACUO PCT COM 500 GR","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO, REFERENTE SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 0004/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AS DEMANDAS DE REUNIÕES REALIZADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SRSC E NREC.\r\nAS QUANTIDADES FORAM DEFINIDAS DE ACORDO COM A MÉDIA DE CONSUMO MENSAL DA SRSC E NREC.","Menor Preço","False","Valor Global",10927],
    [211,"001050/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q0X3H","2022-02-25T17:16:10","2022-04-29T15:00:00","AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O LACEN DESEMPENHA AÇÕES INTEGRADAS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL\r\nPARA A DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS E EVENTOS INUSITADOS, A AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO É NECESSÁRIA PARA O\r\nPREPARO DO MEIO DE CULTURA ÁGAR CARVÃO. ESTE MEIO É DISTRIBUÍDO PARA AS VIGILÂNCIAS, HOSPITAIS E MUNICÍPIOS PARA SER\r\nUTILIZADO COMO MEIO DE TRANSPORTE PARA GARANTIR A VIABILIDADE DAS AMOSTRAS COLETADAS COM SUSPEITAS DE COQUELUCHE E\r\nTAMBÉM EMPREGADO NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO DESDE AGRAVO, REALIZADAS PELO SETOR DE MICROBIOLOGIA\r\nMÉDICA DO LACEN.","Menor Preço","False","Valor Global",10929],
    [212,"001052/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JSNPK","2022-02-25T17:30:43","2022-06-06T10:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MÓVEIS  ESCOLARES","True","Em Andamento","True","G","A ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 2896-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONFORME DESCRIÇÃO EM SEU ARTIGO 10, PASSOU A TER COMO COMPETÊNCIA ¿IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, BEM COMO COORDENAR OS SISTEMAS ESTADUAIS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO¿\r\n\r\nUMA DAS PRIMEIRAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FOI A CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE SE TORNOU A LEI ESTADUAL 9.971/2012, TORNANDO A SECTTI RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nCOM BASE NESSA LEI ESTADUAL E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI 9.394/96, O GOVERNO DO ESTADO CRIOU A REDETEC ¿ REDE DE ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS, FORMADA, INICIALMENTE, PELOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET) TALMO LUIZ SILVA, EM JOÃO NEIVA E VASCO COUTINHO, EM VILA VELHA, COM FOCO EM EXPANDI-LA PARA OUTROS MUNICÍPIOS. \r\nO PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.\r\nAPÓS NOVOS PLANEJAMENTOS, TEMOS O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 E POSTERIORMENTE ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO ES, CONFORME ESTABELECE O ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.308/2021: ¿AS VAGAS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES DEVERÃO BUSCAR, AO MÁXIMO POSSÍVEL, O EQUILÍBRIO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE GRANDE VITÓRIA E INTERIOR¿. O QUANTITATIVO ORA SOLICITADO POSSIBILITARÁ O EQUILÍBRIO DETERMINADO PELA LEI Nº 11.308/2021.\r\nCOM A MUDANÇA DA SECTI PARA SECTIDES ¿ SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ O GOVERNO DO ESTADO RETOMOU O PROGRAMA REDETEC PROJETANDO AMPLIAR A REDE DE CEET NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, CASTELO, AFONSO CLÁUDIO E VARGEM ALTA, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR ES QUE ATUALMENTE ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 40 (QUARENTA) MUNICÍPIOS COM AULAS PRESENCIAIS, ALÉM DAS OFERTAS ONLINE E SEMIPRESENCIAIS, NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 A SECTIDES TEM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E POSTERIORMENTE ATENDER AOS 78 MUNICÍPIOS DO ES.\r\nVALE RESSALTAR QUE A SECTIDES TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET E PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS. \r\n\r\nA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E TECNOLÓGICA, INTEGRADA AOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ÀS DIMENSÕES DO TRABALHO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, TEM POR OBJETIVO GARANTIR AO CIDADÃO O DIREITO AO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS APTIDÕES PARA A VIDA PRODUTIVA E SOCIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",10930],
    [215,"000515/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1MJGD","2022-01-28T13:51:27","2022-03-05T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIOS DO HEMOES.","True","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES, REFERÊNCIA NO ESTADO EM DIAGNÓSTICO DE HEMOBLOBINOPATIAS, ATENDE AO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA E REALIZA EXAMES COMO O HEMOGRAMA COMPLETO, ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, DOSAGEM DE RETICULÓCITOS, DENTRE OUTROS ESPECÍFICOS DA ÁREA, ALÉM DE REALIZAR A PESQUISA DE HEMOGLOBINA S EM DOADORES DE SANGUE. ANUALMENTE É NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE CORANTES, LÂMINAS E OUTROS INSUMOS QUE SÃO DE USO DIÁRIO NO LABORATÓRIO E FUNDAMENTAIS PARA O ANDAMENTO DOS TESTES REALIZADOS.\r\nALÉM DISSO, O LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES REALIZA A ANÁLISE DA PRODUÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES DO HEMOES COORDENADOR E DOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS, OS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDOS PARA TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL. CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, MAIS ESPECIFICAMENTE A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO 5 DE 2017, SÃO REALIZADOS TESTES VISANDO AVALIAR A CONFORMIDADE DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS, COMO CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS, CONCENTRADOS DE PLAQUETAS, PLASMA FRESCO CONGELADO E CRIOPRECIPITADO, ENTRE OUTROS.\r\nESSAS ANÁLISES SÃO NA MAIOR PARTE FEITAS DE FORMA MANUAL, POR ESTE MOTIVO SERÃO REALIZADAS AS COMPRAS DE KITS, LAMÍNULAS E CÂMARAS PARA CONTAGEM MANUAL E TIRAS DE PH, POR EXEMPLO, POIS SÃO MATERIAIS ADEQUADOS AOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SETOR.\r\nPOR ESTES MOTIVOS, E VISANDO SEMPRE A MELHOR QUALIDADE POSSÍVEL DO SERVIÇO DE SAÚDE PRESTADO, OBJETIVAMOS A DISPONIBILIDADE DOS INSUMOS EM QUESTÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA E CONTROLE DE QUALIDADE DO HEMOES.\r\n\r\n\r\n3.\tDA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO\r\n\r\nOS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM OBTIDOS CONFORME CONSUMO INTERNO DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES. CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DE 12 MESES, OS MESMOS VALORES CONSUMIDOS NESTE PRAZO FORAM INSERIDOS NA QUANTIDADE MÍNIMA. A QUANTIDADE MÁXIMA REPRESENTA UMA MARGEM DE SEGURANÇA PARA POSSÍVEIS AUMENTOS DE DEMANDA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10960],
    [216,"000517/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D0RMS","2022-01-28T13:58:36","2022-03-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INSUMOS PLÁSTICOS DE USO EM BIOLOGIA MOLECULAR.","True","Encerrado","True","G","O LACEN-ES É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS\r\nPOR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, ASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS,\r\nTORNOU-SE O PROTAGONISTA NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE INFECÇÕES CAUSADAS PELA COVID-19. ASSIM, COM O OBJETIVO\r\nGARANTIR O RECEBIMENTO DE UMA AMOSTRA ADEQUADA AOS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS NO LACEN PARA O DIAGNÓSTICO\r\nMOLECULAR DA COVID-19 POR MEIO DE TÉCNICA DO RT-PCR EM TEMPO REAL, ESTA INSTITUIÇÃO É RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO\r\nDOS KITS PARA COLETA DE AMOSTRAS SUSPEITAS DE INFECÇÃO POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS (INFLUENZA, VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO E\r\nNOVO CORONAVÍRUS) PARA TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CADA KIT SUPRACITADO É COMPOSTO\r\nPOR UM SWAB DE RAYON (LOTE 01) E UM TUBO COM MEIO DE TRANSPORTE VIRAL PARA GARANTIR A COLETA E O ACONDICIONAMENTO\r\nADEQUADO DA AMOSTRA DURANTE O TRANSPORTE ENTRE A UNIDADE COLETORA E O LACEN (RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO MATERIAL\r\nBIOLÓGICO). A METODOLOGIA EMPREGADA NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS É A RT-PCR EM\r\nTEMPO REAL. PARA QUE A TÉCNICA SEJA REALIZADA, É ESSENCIAL QUE ANTES HAJA A EXTRAÇÃO DO RNA VIRAL DAS CÉLULAS PRESENTES\r\nNA AMOSTRA COLETADA DO PACIENTE, E QUE ESSE MATERIAL SEJA PURIFICADO, LIVRANDO A SOLUÇÃO DE MOLÉCULAS CONTAMINANTES\r\nE INTERFERENTES DO MÉTODO. PORTANTO, CABE ESCLARECER QUE PARA QUE O EXAME SEJA REALIZADO, É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO\r\nDE DUAS ETAPAS DIFERENTES, NA ORDEM QUE SEGUE: EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO (ISOLAMENTO) DO GENOMA VIRAL E AMPLIFICAÇÃO E\r\nDETECÇÃO DE PARTES DO GENOMA PELO MÉTODO DE RT-PCR EM TEMPO REAL. ASSIM, OBJETIVANDO VIABILIZAR CONDIÇÕES\r\nNECESSÁRIAS PARA AS ETAPAS SUPRACITADAS SEREM EXECUTADAS, O PRESENTE PROCESSO PREVÊ OS LOTES 02 AO 10 VISANDO\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS DE USO EM BIOLOGIA MOLECULAR PARA SEREM UTILIZADOS COMO SUPORTE NAS ANÁLISES DE\r\nDIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS ATRAVÉS DA TÉCNICA DE RT-PCR EM TEMPO REAL.","Menor Preço","False","Valor Global",10961],
    [217,"000518/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NX9GC","2022-01-28T14:00:50","2022-02-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - HRAS.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO, QUE OS CLIENTES DE SAÚDE ANSEIAM POR ATENDIMENTO DE QUALIDADE E A RECEPÇÃO, COMO PRIMEIRO E ÚLTIMO CONTATO DO HOSPITAL TAMBÉM DEVEM SATISFAZER ESSA NECESSIDADE.\r\n\r\nCONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS E OUTROS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\nNO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nCONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MEDICAMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE UM ANO COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% (TRINTA POR CENTO) INFORMAMOS O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS, CONFORME CONSUMO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO MV-2000 (ANEXO I).\r\nO PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10962],
    [220,"000753/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VF8KJ","2022-11-02T15:04:18","2022-12-05T14:00:00","EQUIPAMENTO PARA CONSULTÓRIO DE SEXOLOGIA","False","Encerrado","True","G","POR DEFINIÇÃO DO CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL DAS NAÇÕES UNIDAS , A VIOLÊNCIA SEXUAL É UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA  E DEVE SER COMBATIDO EM TODO O MUNDO, POR TODOS OS GOVERNOS. O EXAME DE CORPO DE DELITO É A CONSTATAÇÃO MÉDICA, DE QUE HOUVE UMA INTERVENÇÃO NA ESTRUTURA INTRA OU EXTRACORPÓREA DO INDIVÍDUO, E QUE ATRAVÉS DO LAUDO PERICIAL, PODE COMPROVAR OU NÃO A VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS PELA VÍTIMA. OBJETIVANDO PRESTAR UM ATENDIMENTO DIGNO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10965],
    [226,"000816/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5J5L7","2022-02-15T16:44:38","2022-05-18T10:00:00","AQUISIÇÃO DE EPI (SAPATOS, JALECOS E ÓCULOS).","True","Encerrado","True","G","O LACEN, LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA\r\nEPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,\r\nINTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (SISLAB), PORTARIA DE\r\nCONSOLIDAÇÃO Nº4, DE 28/09/2017. RESPONSÁVEL POR REALIZAR DIAGNÓSTICO\r\nCONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DOENÇAS/AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA,\r\nANÁLISES PARA DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS, EVENTOS INUSITADOS E O CONTROLE DE\r\nQUALIDADE ANALÍTICA DA REDE ESTADUAL. TAMBÉM DISPONIBILIZA ANÁLISES DE ALIMENTOS,\r\nBEBIDAS E ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. CONTRIBUINDO, PORTANTO, PARA A MELHORIA DA\r\nSAÚDE DA POPULAÇÃO, NA PREVENÇÃO DOS AGRAVOS E FATORES DE RISCO E A PROMOÇÃO DA\r\nSAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.\r\nDENTRE AS ANÁLISES OFERTADAS PELO LABORATÓRIO, NO ATUAL CONTEXTO DA PANDEMIA PELO\r\nCOVID-19, O LACEN DESTACA-SE COMO REFERÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE\r\nDIAGNOSTICAM A DOENÇA ATENDENDO A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UM\r\nGRANDE AUMENTO DA DEMANDA DO QUANTITATIVO DE EXAMES REALIZADOS EM RELAÇÃO AO\r\nPERÍODO PRÉ-PANDÊMICO, E CONSEQUENTEMENTE, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES QUE\r\nESTÃO ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NESTE TRABALHO, O QUE ELEVOU O CONSUMO DE\r\nEQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI.\r\nCONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN COM MATERIAIS PARA\r\nRESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICADOS SÃO\r\nNECESSÁRIOS, UMA VEZ QUE MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA DEVEM SER ADOTADAS A FIM DE\r\nGARANTIR A PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE RISCOS AOS QUAIS OS \r\nTRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS. DENTRE ESTAS MEDIDAS ESTÁ A DISPONIBILIZAÇÃO E USO\r\nDOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI.\r\nEPI SÃO DISPOSITIVOS DE USO INDIVIDUAL DESTINADOS À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE\r\nAMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE DO TRABALHADOR, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA\r\nINSTITUIÇÃO FORNECÊ-LOS GRATUITAMENTE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E\r\nFUNCIONAMENTO, CONFORME NR Nº 06, APROVADA PELA PORTARIA MTE Nº 3.214/1978.\r\nA AQUISIÇÃO DE EPI É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES\r\nLABORATORIAIS, UMA VEZ QUE ESTAS ATIVIDADES ENVOLVEM A MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS\r\nQUÍMICOS, FLUIDOS CORPORAIS, SANGUE E MATERIAIS PERFUROCORTANTES, O QUE EXIGE A\r\nUTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEGUROS E ESPECÍFICOS, COMO AVENTAIS, ÓCULOS DE\r\nPROTEÇÃO, TOUCAS, LUVAS E MÁSCARAS CIRÚRGICAS, PARA PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES E\r\nDANOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES, DE MODO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE\r\nBIOSSEGURANÇA ASSEGURE A PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE RISCOS AOS\r\nQUAIS OS TRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS.","Menor Preço","False","Valor Global",10980],
    [228,"000999/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TGD8D","2022-02-24T11:37:44","2022-01-11T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, BEM COMO AMENIZAR A REPRODUÇÃO DOS MESMOS NOS AMBIENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DOS SERVIDORES, INIBINDO O TRABALHO INSALUBRE E A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATENDENDO ÀS ORIENTAÇÕES DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE O AMBIENTE DEVE SER LIVRE DE INSETOS E ROEDORES.","Menor Preço","False","Valor Global",10982],
    [229,"001058/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-ZPPCQ","2022-03-03T09:18:31","2022-06-04T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 074/2021 PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",10983],
    [231,"001084/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WJKFF","2022-04-03T12:38:03","2022-01-04T09:00:00"," REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO  - CAFÉ, ADOÇANTE E AÇÚCAR.","True","Encerrado","True","G","ATENDER O QUADRO DE SERVIDORES QUE ATUA NA UNIDADE","Menor Preço","False","Valor Global",10985],
    [232,"001087/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LVXDR","2022-04-03T13:31:17","2022-08-25T09:00:00"," ÁLCOOL 70% E SABONETE LIQUIDO ESPUMA","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO AO ÁLCOOL 70% NAS APRESENTAÇÕES LIQUIDA E GEL (SACHE) E SABONETE LIQUIDO ESPUMA, PERTENCENTE AO ELENCO DE PRODUTOS PADRONIZADO DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",10986],
    [233,"001128/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2MX61","2022-08-03T14:28:56","2022-06-21T10:01:00","LINAGLIPTINA 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",10987],
    [235,"001268/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MT9RP","2022-03-15T10:54:31","2022-11-05T09:00:00","SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA INTER-HOSPITAIS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, BEM COMO ALTA.","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO O CRESCENTE AUMENTO DAS DEMANDAS DE REMOÇÕES, PRINCIPALMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS EXTERNOS, HÁ A NECESSIDADE DE SE GARANTIR AOS PACIENTES DO SUS CONDIÇÕES SEGURAS NA REALIZAÇÃO DESSAS TRANSFERÊNCIAS INTER- HOSPITAIS, DE EXAMES E DE PROCEDIMENTOS; ALÉM DE ALTA PARA A RESIDÊNCIA, QUANDO COUBER E MEDIANTE AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SETORES COMPETENTES DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ HEC.","Menor Preço","False","Valor Global",10989],
    [237,"001277/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WF301","2022-03-15T12:49:11","2022-06-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, ALTO NÍVEL E TIRAS REAGENTE DE VIABILIDADE.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O FRACASSO NO PROCESSO DE ADESÃO À ARP Nº 0062/2021 (HINSG), PARA AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E ALTO NÍVEL, QUE VENCEU NO DIA 23/02/2022 (EDOCS 2022-HXDT8).\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DOS REFERIDOS PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 09/2022.\r\nCONSIDERANDO O ENCAMINHAMENTO 2022-PR4VXH, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DAS TIRAS REAGENTES PARA ATENDER AOS REQUISITOS DO ART. Nº 90 DA RDC Nº 15 DE MARÇO DE 2012.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER UM ESTOQUE SEGURO PARA ABASTECER A DSPM/ES.\r\nCONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, ART. 15, INCISO II, BEM COMO ATENDENDO AO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, CONFORME ART. 4º, INCISO I, II E IV.\r\nCONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO MERCADO, VISANDO ECONOMICIDADE, A DISPOSIÇÃO DOS ITENS SERÁ POR VÁRIAS PARCELAS (LOTES), EM ACORDO COM OS REGRAMENTOS DOS ART. 15, § IV; E ART. 23, § 1º, DA LEI 8.666/1993.\r\nISTO POSTO, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA MANTER O ESTOQUE DESSA SGPS.","Menor Preço","False","Valor Global",10991],
    [238,"001278/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","2022-WDHC8","2022-03-15T13:09:49","2022-10-14T14:00:00","REFORMA : ESTRUTURA METÁLICA 2ªCIA/5ºBBM - ANCHIETA","False","Encerrado","False","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",10992],
    [239,"001281/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HHZVM","2022-03-15T14:01:18","2022-07-20T08:01:00","MATERIAL SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (18FR X 2.5CM)","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES;\r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE G. R. M. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\nA SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO.\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",10993],
    [243,"000355/2022","SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TLTWC","2022-01-19T12:36:15","2022-10-03T14:05:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA - TIPO EXECUTIVO","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA DISPONIBILIZAR À SECOM ESTRUTURA ADEQUADA E CONDIZENTE PARA FAZER FRENTE ÀS ATRIBUIÇÕES FIXADAS EM LEI, NA QUAL SE INSERE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, CLASSIFICADOS COMO DE EXECUTIVO, COM AS CARACTERÍSTICAS PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, NA FORMA DEFINIDA PELO DECRETO Nº 1.544-R/2005 E PORTARIA SEGER Nº 52-R/2010.","Menor Preço","False","Valor Global",11030],
    [247,"000899/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","TOMADA DE PREÇOS","2022-KK0M2","2022-02-18T15:54:12","2022-03-25T10:00:00","CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E\r\nPÂNICO","False","Em Andamento","False","G","O MORANGÃO É O ÚNICO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARACÊ, AONDE FICA LOCALIZADA A PEDRA AZUL, NO\r\nMUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. COM A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO OS BENEFÍCIOS SERÃO MUITOS, POIS É GRANDE A\r\nPRODUÇÃO DE MORANGOS NA REGIÃO, FRUTA SABOREADA NO MUNDO INTEIRO, SERVINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO\r\nAGROTURISMO E AGRICULTURA FAMILIAR.\r\nA CONSTRUÇÃO SERÁ UTILIZADA PARA CURSOS DE APRENDIZADO EM GERAL, CAPACITAÇÕES, AÇÕES GLOBAIS, FEIRAS,\r\nMUITOS EVENTOS BENEFICENTES QUE A REGIÃO PROPORCIONA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS.\r\nVÁRIOS EVENTOS COMO FEIRAS DE AGROTURISMO E A PRINCIPAL FESTA DO DISTRITO DE ARACÊ, QUE É A FESTA DO\r\nMORANGO, PRECISAM DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A SUA REALIZAÇÃO.\r\nA CONSTRUÇÃO DO GALPÃO VAI BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 1.500 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS QUE TERÃO\r\nOPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA\r\nFAMILIAR.\r\nNO GERAL, BENEFICIARÁ DIRETAMENTE 12 MIL PESSOAS SÓ NO DISTRITO DE ARACÊ, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES\r\nDE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. INDIRETAMENTE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO BENEFICIARÁ ANUALMENTE MAIS DE\r\n80 MIL PESSOAS.","Menor Preço","False","Valor Global",12610],
    [248,"000913/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6LNWH","2022-02-21T10:41:07","2022-07-06T10:30:00","PAPI DO AEROPORTO DE LINHARES.","False","Encerrado","True","G","MELHORAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA DO AEROPORTO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE OPERAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL.","Menor Preço","False","Valor Global",12611],
    [249,"000916/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QKHZ9","2022-02-21T10:51:04","2022-05-19T15:01:00","DARATUMUMABE 400MG - FRASCO 20ML E OUTRO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",12612],
    [250,"000924/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3GR54","2022-02-21T13:37:32","2022-07-25T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO DE SOROLOGIA DO HEMOES.","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO MATERIAL, NA MODALIDADE DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME DETERMINA A LEI 8.666 DE 21 DE JULHO DE 1993, E DECRETO N° 3.931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, A FIM DE GARANTIR A ISONOMIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO A EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nVALE DESTACAR QUE OS INSUMOS OBJETOS DESTA AQUISIÇÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO REALIZADO PELO LABORATÓRIO DE SOROLOGIA DO HEMOES, QUE COMPREENDE A DEMANDA SOROLÓGICA DO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS, HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES, E PARTE DA REDE PÚBLICA CONVENIADA AO HEMOES.\r\n\r\nA EXECUÇÃO DOS TESTES SOROLÓGICOS DE QUALIFICAÇÃO DO SANGUE EM DOADORES É UMA OBRIGAÇÃO PREVISTA NA RDC 34/2014 DA ANVISA E NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS Nº 05/2017.\r\n\r\nALÉM DE ESSENCIAL, A AQUISIÇÃO DESTES INSUMOS TEM CARÁTER CONTÍNUO, DE MODO A PERMITIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DA REDE HOSPITALAR SUS DO ESTADO EM HEMOCOMPONENTES.\r\n\r\nO QUANTITATIVO SOLICITADO TEM O OBJETIVO DE SUPRIR A HEMORREDE COM OS EXAMES PRETENDIDOS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. \r\n\r\n\r\n3.\tDA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO\r\n\r\nO QUANTITATIVO ESTIMADO E SOLICITADO DOS INSUMOS (KITS SOROLÓGICOS) CONTEMPLA A MÉDIA DAS ÚLTIMAS DEMANDAS ANUAIS, DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DE PRODUÇÃO MENSAL E ANUAL (HEMOPROD), ENVIADOS À COORDENAÇÃO GERAL DO SANGUE E HEMODERIVADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACRESCIDOS UMA MARGEM DE 25 %, ANTEVENDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO CONSUMO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12613],
    [251,"000979/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BVBSW","2022-02-23T14:03:14","2022-04-20T14:00:00","AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS ","False","Encerrado","True","G","ADQUIRIR 14 (CATORZE) VIATURAS CARACTERIZADAS COM ADAPTAÇÕES PARA TRABALHAREM COMO VIATURA POLICIAL PERICIAL, PERMITINDO O ATENDIMENTO PERICIAL NOS LOCAIS DE CRIMES, TRANSPORTE SEGURO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE PERICIAL E DOS EQUIPAMENTOS","Menor Preço","False","Valor Global",12614],
    [252,"001019/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J2NST","2022-02-24T15:31:58","2022-07-14T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS ","True","Encerrado","True","G","A EDUCAÇÃO É CONSIDERADA COMO UM DOS MEIOS DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS QUE PERMITAM AOS RECLUSOS ASSEGURAR UM FUTURO MELHOR QUANDO RECUPERAR A LIBERDADE. SENDO ASSIM, A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO BUSCA PARCERIAS PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS CAPIXABA, PARA ASSIM ATENDER AS DIVERSAS LEIS E ACORDOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE GARANTEM EDUCAÇÃO PARA OS PRIVADOS DE LIBERDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",12615],
    [253,"001044/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FD2T6","2022-02-25T13:41:18","2022-07-19T10:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO","False","Encerrado","True","G","ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.","Menor Preço","False","Valor Global",12616],
    [254,"001089/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BFXH0","2022-04-03T14:03:54","2022-06-21T08:01:00","ARP P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O LABORATORIO","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",12617],
    [260,"000730/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZD5NB","2022-10-02T17:01:28","2022-10-05T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO IASES.","Menor Preço","False","Valor Global",12649],
    [263,"001024/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GHTGF","2022-02-24T16:23:51","2022-12-04T15:01:00","UMECLIDÍNIO 62,5 MCG + TRIFENATATO DE VILANTEROL 25 MCG","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",12652],
    [265,"001049/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DN5CW","2022-02-25T15:20:40","2022-11-05T14:00:00","CALAMINA + BISABOLOL - LOÇÃO FRASCO 100 ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",12654],
    [266,"000002/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-VK67K","2022-03-01T08:52:01","2022-12-05T15:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROVENIENTES DA PROPOSTA MINISTERIAL 06893466000/1200-08.","False","Em Andamento","True","G","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",12671],
    [272,"000042/2022","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q99SW","2022-04-01T15:07:28","2022-04-13T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SUPORTE E TREINAMENTO PARA O GLPI","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",12677],
    [276,"000110/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-42P4J","2022-07-01T08:32:51","2022-04-26T10:00:00","O EQUIPAMENTO FOTÓFORO, PARA O SETOR DO OTORRINO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA. ","False","Encerrado","True","G","A PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA NO HESVV, TEM COMO OBJETIVO ESPECÍFICO ASSISTIR AOS PACIENTES DA REDE DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E CIRÚRGICA NESTA ESPECIALIDADE;","Menor Preço","False","Valor Global",12681],
    [279,"000444/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H9GD5","2022-01-25T13:48:30","2022-08-17T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",12685],
    [280,"000445/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-51GTQ","2022-01-25T13:49:03","2022-02-05T09:00:00","MATERIAIS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","\r\nESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\n\r\nA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO, QUANDO REALIZADO COM EFICÁCIA E DIRECIONADO AOS RESULTADOS, TRAZ O ALCANCE DE METAS ESPECÍFICAS E OBJETIVOS GERAIS. ISSO PORQUE ELE TRABALHA COM A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES E PLANOS DE AÇÃO, QUE SÃO FERRAMENTAS INDISPENSÁVEIS PARA ATINGIR OS EFEITOS DESEJADOS, COMO: GESTÃO ORGANIZADA, COMUNICAÇÃO ALINHADA, AGILIDADE DAS AÇÕES, DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO, IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES, ANTECIPAÇÃO DE CENÁRIOS.\r\n\r\nPENSANDO NISTO, ESTE PROCESSO VEM A DISPONIBILIZAR FUTURAS AQUISIÇÕES DOS MATERIAIS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS COM AQUISIÇÕES PLANEJADAS E COM PREÇOS JUSTOS, E VANTAGENS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE NOSSAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS GLOBAIS FOI RESULTADOS DE PESQUISAS RÁPIDAS DE INTERNET, LOTES 1 E 2, E DOS PREÇOS REGISTRADOS DE NOSSAS ULTIMAS AQUISIÇÕES, LOTES 3 A 5.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12686],
    [281,"000493/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-26D4Z","2022-01-27T13:49:30","2022-07-07T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO- EXPEDIENTE","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÂO DE ESTOQUE","Menor Preço","False","Valor Global",12687],
    [285,"000879/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JPBBG","2022-02-18T09:27:20","2022-10-05T08:05:00","APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR PARA ATENDER A SRSCI, COM INSTALAÇÃO COMPLETA.","False","Encerrado","True","G","GARANTIR A MANUTENÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DA SRSCI ONDE O AMBIENTE É PREDOMINANTEMENTE QUENTE, E NO SETOR DE IMUNIZAÇÃO, MANTER A CLIMATIZAÇÃO ENTRE +18°\r\nC E +20° C PARA QUE OS IMUNOBIOLÓGICOS (SOROS, VACINAS E IMUNOGLOBULINAS) SEJAM ARMAZENADOS, TRANSPORTADOS, ORGANIZADOS, MONITORADOS, DISTRIBUÍDOS E ADMINISTRADOS ADEQUADAMENTE.","Menor Preço","False","Valor Global",12691],
    [287,"000977/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6H1C8","2022-02-23T13:56:33","2022-06-14T09:00:00","NUTRIÇÃO PARENTERAL","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE DEVIDO AO FORNECIMENTO CONTÍNUO HAJA VISTA QUE OS PACIENTES EM USO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL SÃO CONSTANTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR E POR SER UM PRODUTO PERECÍVEL E DE PREPARO ÚNICO E ESPECIFICO DE CADA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NÃO É POSSÍVEL SE FAZER ESTOQUE DESSE TIPO DE NUTRIÇÃO.(HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA).","Menor Preço","False","Valor Global",12693],
    [292,"001180/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R9BWB","2022-11-03T08:52:42","2022-05-27T09:00:00","ÂNCORAS E ESPAÇADOR DE TENDÃO","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE, OPMES ¿ ÂNCORAS E ESPAÇADOR DE TENDÃO, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA - HABF, OS OPMES SÃO PADRONIZADOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12698],
    [293,"001187/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TSM88","2022-11-03T10:57:58","2022-11-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICOS PARA NEUROCIRURGIA -HRAS","True","Encerrado","True","G","LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A RECEPÇÃO DO HOSPITAL É A PORTA DE ENTRADA, FORMADORA DA PRIMEIRA IMPRESSÃO E PRINCIPALMENTE, CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS CLIENTES DE SAÚDE, É CONDIÇÃO ESSENCIAL QUE ESTE SETOR DO HOSPITAL TENHA UM NÍVEL DE QUALIDADE EXEMPLAR. \r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS A SEREM PADRONIZADOS E UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, TODOS OS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. \r\nOS MATERIAIS SÃO ESPECÍFICOS PARA NEUROCIRURGIA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALE-SE DE UMA TABELA DE PREÇOS ESTIPULADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COMUMENTE CONHECIDA COMO ¿TABELA SUS¿) E DE TABELAS NÃO SUS, SENDO QUE TAIS PRODUTOS SOMENTE SERÃO ADQUIRIDOS PELOS MENORES VALORES DAS ESTIMATIVAS DE PREÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE COMPRAS DO HRAS. \r\nÉ NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, POIS OS ITENS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO ADEQUADO AO CLIENTE.   \r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 360 DIAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12699],
    [296,"000559/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LSTBC","2022-02-02T09:57:15","2022-02-24T09:01:00","AQUISIÇÃO DE EXAME DE SNP ARRAY 750K OU SUPERIOR.","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",12733],
    [297,"000573/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D10CD","2022-02-02T16:51:45","2022-06-13T14:00:00","INSUMOS DIVERSOS PARA COSTURA, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FÁBRICAS DE COSTURAS DE UNIFORMES","True","Encerrado","True","G","O PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO SURGIU DIANTE DA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DA ROUPAGEM DOS PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO INTERNA E A SEGURANÇA DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS, EVITANDO A ENTRADA DE ROUPAS PESSOAIS, E ABOLINDO A DESIGUALDADE OUTRORA VIVENCIADA EM RELAÇÃO AS ROUPAS CIVIS UTILIZADAS PELOS PRESOS.","Menor Preço","False","Valor Global",12734],
    [300,"000980/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2MCNC","2022-02-23T14:04:18","2022-01-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HDAMF","False","Encerrado","True","G","ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",12737],
    [306,"001117/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-9L754","2022-08-03T09:04:23","2022-07-21T09:45:00","DESINFETANTE MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS\r\nPRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E EXECUTADAS PELO IDAF.\r\nO PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA ENVOLVE DOENÇAS DE GRANDE IMPACTO ECONÔMICO, COMO A\r\nDOENÇA DE NEWCASTLE E INFLUENZA AVIÁRIA. AMBAS SÃO CAUSADAS POR VÍRUS ALTAMENTE CONTAGIOSOS\r\nPARA UMA GRANDE VARIEDADE DE AVES E COM POTENCIAL ZOONÓTICO. CASOS DE INFLUENZA AVIÁRIA VÊM\r\nCRESCENDO EM TODO O MUNDO E DESDE DEZEMBRO DE 2014 ATÉ JUNHO DE 2015, FORAM REGISTRADOS NOS\r\nESTADOS UNIDOS, 230 FOCOS, ONDE FORAM ACOMETIDAS APROXIMADAMENTE 45 MILHÕES DE AVES. AVES\r\nAFETADAS POR INFLUENZA AVIÁRIA OU DOENÇA DE NEWCASTLE APRESENTAM SINTOMAS, COMO: TOSSE, ESPIRRO,\r\nCORRIMENTO NASAL, SINUSITE, CONJUNTIVITE E EXCESSO DE LACRIMEJAMENTO, DIARREIA, EDEMA DE BARBELA E\r\nCRISTA, ATAXIA, TORCICOLO E TREMORES. NAS AVES POEDEIRAS OCORRE QUEDA NA POSTURA E ALTERAÇÃO NA CASCA\r\nDO OVO. ASSIM, O MÉDICO-VETERINÁRIO OU PRODUTOR, QUANDO IDENTIFICA ESSES SINTOMAS, TEM OBRIGAÇÃO\r\nDE NOTIFICAR AO IDAF PARA QUE SEJA REALIZADA A INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA. SÃO REALIZADAS NECRÓPSIAS\r\nDAS AVES E COLHEITAS DE SECREÇÕES E ÓRGÃOS ESPECÍFICOS PRECONIZADOS NA LEGISLAÇÃO. OS EQUIPAMENTOS\r\nE UTENSÍLIOS UTILIZADOS PARA A COLHEITA SÃO LAVADOS E DESINFETADOS COM MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO,\r\n2022-MZ6242 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 18/01/2022 10:14 PÁGINA 1 / 7\r\nFO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 6\r\nAVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, Nº 1.000, ED. TRADE CENTER, LOJA 01 ¿ CENTRO, CEP: 29010-935 - VITÓRIA / ES - TEL.: (27) 3636-3761\r\nQUE APRESENTA AÇÃO EFICIENTE FRENTE A ESSES VÍRUS QUE TÊM ELEVADO PODER DE DISSEMINAÇÃO, LETALIDADE\r\nE MORTALIDADE.\r\nA RAIVA É UMA DOENÇA DE CUNHO ZOONÓTICO, OU SEJA, ACOMETE ANIMAIS E SERES HUMANOS, PODENDO SER\r\nTRANSMITIDA DAQUELES PARA ESTES, APRESENTANDO CURSO FATAL, INEXISTINDO, ATÉ ESTE MOMENTO, UM\r\nPROTOCOLO EFICAZ DE TRATAMENTO E CURA, PERMANECENDO APENAS COMO UMA DOENÇA COM PREVENÇÃO.\r\nPARA PREVENIR A RAIVA É REALIZADA POR UM AMPLO CONJUNTO DE AÇÕES, TANTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA\r\nQUANTO DE SANIDADE ANIMAL.\r\nEM CASOS DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE RAIVA, OS MÉDICOS VETERINÁRIOS DAS UVLS REALIZAM A COLHEITA\r\nDE FRAGMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA RAIVA. NO LABORATÓRIO DO\r\nGEDLAB SÃO REALIZADOS OS DIAGNÓSTICOS PARA ESTA ENFERMIDADE SENDO UM DELES O ISOLAMENTO VIRAL A\r\nPOR MEIO DA INOCULAÇÃO DE CAMUNDONGOS.\r\nNO MOMENTO DA INOCULAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO DA RAIVA, OS CAMUNDONGOS DEVEM ESTAR SADIOS, A FIM\r\nDE QUE OS RESULTADOS DOS TESTES NÃO SOFRAM INTERFERÊNCIAS. DESTA FORMA, A UTILIZAÇÃO DE AGENTES\r\nDESINFETANTES É IMPRESCINDÍVEL NA CRIAÇÃO DE CAMUNDONGOS DESTINADOS À PROVA BIOLÓGICA. ALÉM DE\r\nSER IMPORTANTE PARA A PROTEÇÃO DO STATUS SANITÁRIO DOS CAMUNDONGOS, A DESINFECÇÃO TAMBÉM É\r\nESSENCIAL PARA A SEGURANÇA BIOLÓGICA DOS SERVIDORES QUE MANIPULAM ESSES ANIMAIS, POIS ALÉM DO\r\nVÍRUS DA RAIVA, AS AMOSTRAS BIOLÓGICAS QUE CHEGAM AO LABORATÓRIO PODEM ESTAR INFECTADAS COM\r\nDIVERSOS AGENTES PATOGÊNICOS DESCONHECIDOS. O MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO É CONSIDERADO UM BOM\r\nAGENTE DESINFETANTE PARA USO NO BIOTÉRIO PELO FATO DO MESMO SER EFICAZ CONTRA DIVERSOS AGENTES\r\nPATOGÊNICOS, MESMO NA PRESENÇA DE MATÉRIA ORGÂNICA (FEZES E URINA DOS CAMUNDONGOS).\r\nOUTRO PONTO IMPORTANTE É EM RELAÇÃO À SEGURANÇA AMBIENTAL, POIS O PROCESSO DE LAVAGEM DE CAIXAS\r\nDOS CAMUNDONGOS CONSISTE EM REMOVER O EXCESSO DA CAMA DESSAS CAIXAS, QUE SÃO DESTINADAS À\r\nCOLETA POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS. EM SEGUIDA, AS CAIXAS\r\nSÃO DESINFETADAS COM O MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO E DEPOIS ENXAGUADAS. DESSA FORMA, SE NÃO\r\nHOUVER A DESINFECÇÃO DAS CAIXAS COM ESSE PRODUTO, O MATERIAL SERÁ DISPENSADO DIRETAMENTE NO\r\nESGOTO SEM TRATAMENTO PRÉVIO, CONTAMINANDO O MEIO AMBIENTE. OS RESPONSÁVEIS PODEM RESPONDER\r\nJUDICIALMENTE POR DANOS AMBIENTAIS E PELA EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES A AGENTES BIOLÓGICOS\r\nPATOGÊNICOS.\r\nBASE DE CÁLC","Menor Preço","False","Valor Global",12743],
    [316,"000346/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T1V87","2022-01-19T09:35:51","2022-02-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CREME OU GEL DENTAL","True","Encerrado","True","G","O USO DE CREME OU GEL DENTAL É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATASE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEJUS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12761],
    [317,"000350/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7Z97D","2022-01-19T11:20:21","2022-10-05T13:00:00","AQUISIÇÃO DE TECIDO CRETONE","True","Encerrado","True","G","A FABRICAÇÃO DOS UNIFORMES NAS FÁBRICAS DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS; PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA I ¿ PEVV I, PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II - PEVV II, PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA ¿PSMECOL E CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA- CPFCOL, BEM COMO A OFICINA DE REFORMA DOS UNIFORMES LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I ¿ PSMA I, CONTRIBUI BENEFICAMENTE À RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS, ATRAVÉS DO TRABALHO REMUNERADO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PERMITINDO QUE SE SINTAM SUJEITOS PRODUTIVOS DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS.","Menor Preço","False","Valor Global",12762],
    [318,"000354/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-38P12","2022-01-19T11:46:27","2022-02-14T09:01:00","AQUISICAO DE BLEFAROPLASTIA SUPERIOR AO","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",12763],
    [322,"000163/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FL9PN","2022-10-01T13:50:20","2022-07-25T10:00:00","LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TORRE DE VÍDEO PARA O HESVV","False","Encerrado","True","G","VISANDO ABERTURA DE PROCESSO PARA LOCAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE TORRE DE VÍDEO COM SEUS ACESSÓRIOS PARA USO NA ÁREA CIRÚRGICA DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA DR NILTON DE BARROS. A LOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE DEMANDA CIRÚRGICA EM NOSSA UNIDADE, SENDO ASSIM, A MESMA POSSIBILITARÁ MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS PACIENTES.\r\nÉ IMPORTANTE SALIENTAR QUE A LOCAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO, SERÁ CAPAZ DE REALIZAR PROCEDIMENTOS MINIMAMENTE INVASIVAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DO PACIENTE, NA REDUÇÃO DO RISCO DE COMPLICAÇÕES, NO TEMPO DE RECUPERAÇÃO, NA REDUÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO E GIRO DE LEITOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12799],
    [323,"000175/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-XJTGF","2022-11-01T10:30:44","2022-01-25T10:00:00","CAFÉ EM PÓ PARA ATENDER A PMES","True","Encerrado","True","U","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Unitário",12800],
    [326,"000214/2022","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FS6H0","2022-12-01T15:35:04","2022-03-05T13:05:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DO TIPO CARRO DE SERVIÇO, SEM MOTORISTA","False","Encerrado","True","G","1.\t A PRESENTE CONTRATAÇÃO DEU-SE EM VIRTUDE DE QUE ESTA AUTARQUIA NÃO POSSUI VEÍCULOS DE FROTA PRÓPRIA SUFICIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LOGÍSTICAS DO ÓRGÃO A CONTENTO.","Menor Preço","False","Valor Global",12803],
    [330,"000785/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-443D9","2022-02-14T14:45:45","2022-08-18T09:00:00","PALBOCICLIBE 125MG - CÁPSULA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",12807],
    [332,"001023/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BQCK0","2022-02-24T15:38:05","2022-02-09T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL - UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO","False","Encerrado","True","G","A UNIDADE INTEGRA JERÔNIMO MONTEIRO É UM HOSPITAL ESTADUAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E ATENDE A PACIENTES DA REGIÃO SUL DO ESTADO E A PACIENTES DE OUTRAS REGIÕES NA FUNÇÃO DE LEITO DE RETAGUARDA, INCLUSIVE PARA A REGIÃO METROPOLITANA. \r\nESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\nCONTA COM 32 LEITOS SENDO: 15 LEITOS CIRÚRGICOS E 17 LEITOS CLÍNICOS, COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18 LEITOS COM O TÉRMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS.\r\nO MOTOR DRILL É UM EQUIPAMENTO CIRÚRGICO PARA PROCEDIMENTOS DE CORTE, PERFURAÇÃO E DESGASTE ÓSSEO. INDICADO PARA CIRURGIA DE PEQUENOS OSSOS E OU EM REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO, TIPO CIRURGIA DE SEIOS DAS FACES, TURBINÉCTOMIA E POLIPOSE NASAL.\r\nÉ DE GRANDE RELEVÂNCIA A AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO, VISTO QUE A UIJM É REFERÊNCIA EM CIRURGIAS DE BUCOMAXILO E COM A AQUISIÇÃO PRETENDIDA, VISA MANTER E AMPLIAR OS PROCEDIMENTOS DESTA ESPECIALIDADE DE FORMA MAIS SATISFATÓRIA E SEGURA, APRIMORANDO A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.\r\nDEVIDO A DINÂMICA E O QUANTITATIVO DE CIRURGIAS QUE É ESPERADO PARA A UTILIZAÇÃO DESSE APARELHO SOLICITAMOS O QUANTITATIVO DE 2 (DOIS) MOTORES DRILL PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UIJM. \r\nMOTOR DRILL SERÁ UMA EXCELENTE AQUISIÇÃO QUE CONTRIBUIRÁ PARA A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO REFERENCIADA PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR, ESPECIALMENTE OS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NÃO POSSUEM OUTRA PORTA DE ACESSO NA REGIÃO SUL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12809],
    [333,"001146/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RR19J","2022-09-03T14:28:27","2022-06-27T10:00:00","PIER / ATACADOURO","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS\r\nRURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE\r\nCONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS\r\nMUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE\r\nINSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO,\r\nBENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO\r\nTAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿ATRACADOURO\r\nFLUTUANTE¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.\r\nA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO Nº\r\n1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ASSIM SE EXPRESSA:\r\nARTIGO 4º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS\r\nSEGUINTES HIPÓTESES:\r\nI - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE\r\nCONTRATAÇÕES FREQUENTES;\r\nII - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS\r\nPARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA\r\nDESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;\r\nIII - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA\r\nATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;\r\nIV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O\r\nQUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO. OUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO FATO\r\nDE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO PODEM SER FINANCEIRAMENTE MAIS\r\nVANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE\r\nVÁRIOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. ISTO, ALÉM DE VIABILIZAR POSSÍVEIS\r\nPREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS\r\nPELOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES\r\nPROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12810],
    [335,"001279/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-394D2","2022-03-15T13:29:37","2022-04-18T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL DIREITO COM ENXERTIA OSSEA.","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",12812],
    [341,"000410/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q09B7","2022-01-24T10:42:03","2022-07-28T10:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA SERVIDORES NOS POSTOS DE COLETA GEVS ES","False","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR), TEM POR OBJETIVO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS, FORNECENDO ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS PARA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE TESTAGEM CORONAVÍRUS COVID 19, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A CADEIA DE TRANSMISSÃO DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) EM NOSSO ESTADO, EM TEMPO OPORTUNO. \r\n\r\nESSES POSTOS DE COLETA UTILIZAM DUAS FORMAS DE TESTAGEM, A SABER: O TESTE RT-PCR QUE BUSCA DETECTAR O RNA DO VÍRUS ATRAVÉS DA AMPLIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO PELA REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE E OS TESTES RÁPIDO DE ANTÍGENO A PARTIR DE UMA AMOSTRA COLETADA PELO SWAB NASAL OU NASOFARÍNGEO, PARA DETECTAR A PRESENÇA DE UMA PROTEÍNA DO CORONAVÍRUS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12840],
    [346,"000457/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NSHRD","2022-01-25T19:34:16","2022-12-05T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR BANCO DE SANGUE","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",12845],
    [347,"000460/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D1SBG","2022-01-26T09:00:30","2022-02-15T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE COLESTEATOMA UNILATERAL","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",12846],
    [349,"000412/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7PJ6H","2022-01-24T11:30:20","2022-04-19T08:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. PAPEL HIGIÊNICO.","True","Encerrado","True","G","O REGISTRO DE PREÇOS PARA OS ITENS SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DIZ RESPEITO À MATERIAL DE LIMPEZA,  PAPEL HIGIÊNICO, NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA RMGV.","Menor Preço","False","Valor Global",12862],
    [351,"000754/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-LT6HM","2022-11-02T15:14:37","2022-04-14T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA.","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA SEP POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MAIS MARGEM DE SEGURANÇA, UMA VEZ QUE NÃO POSSUÍMOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM QUE CONTEMPLEM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA. INFORMAMOS QUE O QUANTITATIVO DOS ITENS SOLICITADOS ACIMA FOI REALIZADO COM BASE UTILIZAÇÃO MENSAL DOS ITENS, BEM COMO ALGUMAS ADAPTAÇÕES REALIZADAS PARA EVITAR A FALTA E DESPERDÍCIO, E AINDA NA DEMANDA DE SAÍDA DO ALMOXARIFADO/SEP.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12864],
    [352,"000755/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QBX8H","2022-11-02T15:16:01","2022-08-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS EM FOLHA A4","True","Encerrado","True","G","AS ETIQUETAS 21,2 X 38,2 MM SÃO UTILIZADAS NA IDENTIFICAÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PRODUZIDOS NO LACEN PARA AS ANÁLISES\r\nMICROBIOLÓGICAS E PARA COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS (COVID-19, INFLUENZA, MENINGITES E OUTRAS); ETIQUETAS 15,0 X\r\n26,0 MM SÃO UTILIZADAS NA IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS RECEBIDAS DE PACIENTES; ETIQUETAS 31,0 X 63,5; 17 X 31,0 MM E\r\n38,1 X 99,0 MM NA IDENTIFICAÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DE ANÁLISE LABORATORIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",12865],
    [353,"001001/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-HZF5W","2022-02-24T12:01:27","2022-05-12T14:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ","False","Encerrado","True","G","ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.","Menor Preço","False","Valor Global",12866],
    [354,"001013/2022","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9CF6H","2022-02-24T14:37:17","2022-04-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO PARA USO DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, COLABORADORES DA JUCEES","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A JUCEES NÃO É PARTICIPANTE DE NENHUMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE, PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.\r\nCONSIDERANDO QUE A SEGER NÃO TEM DATA PREVISTA PARA A CONTRATAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS CORPORATIVAS, VISANDO AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.\r\nCONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI FEITA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SENDO QUE A MESMA FOI CANCELADA, O QUE INFLUENCIOU NA QUANTIDADE SOLICITADA.\r\nCONSIDERANDO QUE DE ACORDO COM O DECRETO 1790-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, ART. 4º E A LEI ESTADUAL DE Nº 6.063 ART. 4. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E INSTITUI O PROCESSAMENTO DE COMPRAS ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS, CRIADO PELO ART. 15 DA LEI Nº 8.666/93.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DESTE PRODUTO, VISANDO À DISPONIBILIDADE PARA O CONSUMO COM MÉDIA DIÁRIA DE 5,5 (CINCO QUILOS E QUINHENTAS GRAMAS) OBJETIVANDO ASSIM O ATENDIMENTO DAS REQUISIÇÕES DA SEDE E DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES. \r\n\r\nPOR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE A COMPRA DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) PACOTES DE 500G, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DURANTE UM PERÍODO APROXIMADO DE 6 (SEIS) MESES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12867],
    [357,"001150/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-095BK","2022-09-03T15:48:53","2022-01-04T10:01:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",12870],
    [360,"000997/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6QL1H","2022-02-24T11:19:02","2022-06-05T13:30:00","CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O ANÚNCIO DO GOVERNO - ES, REFERENTE AO PLANO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS (PIP) DO ESPÍRITO SANTO, QUE REPRESENTA UM GRANDE VOLUME DE INVESTIMENTOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO DO ESTADO, ENVOLVENDO OBRAS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, ENTRE OUTROS, E QUE SOB GERENCIAMENTO INTENSIVO SERÃO REALIZADOS NO ESPÍRITO SANTO ATÉ DEZEMBRO DO PRÓXIMO ANO.","Menor Preço","False","Valor Global",12906],
    [361,"001061/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C44SX","2022-03-03T10:08:55","2022-03-06T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO É UMA ATIVIDADE INDISPENSÁVEL AO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. TRATA-SE DE PRÁTICA AMPLAMENTE ADOTADA, POIS AGILIZA A REALIZAÇÃO DAS TAREFAS AUXILIARES, CONFERINDO MAIOR DINAMISMO À ADMINISTRAÇÃO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TRATA DE SERVIÇOS QUE APOIAM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO, E TEM POR OBJETIVOS MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO PERMANENTEMENTE LIMPOS E SAUDÁVEIS, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA COPA, O CONTROLE DE ACESSO AO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, VOLTADOS À QUALIDADE DO TRABALHO, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, CONDIÇÕES HIGIENE, CONFORTO E SEGURANÇA, EM CARÁTER PERMANENTE.","Menor Preço","False","Valor Global",12907],
    [362,"001064/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7MV6J","2022-03-03T10:38:57","2022-03-05T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS AUTOMÁTICAS PARA ATENDER AOS LABORATÓRIOS DO HEMOES","False","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES ¿ É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, TAIS COMO: CAPTAÇÃO, COLETA, EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES.\r\nFAZEM PARTE DA HEMORREDE ESTADUAL OS HEMOCENTROS, REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES E COORDENADOR EM VITÓRIA. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. \r\nCONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EXECUTADAS A AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORATORIAIS. \r\n\r\nA EXATIDÃO DAS ESPECIFICAÇÕES É ESSENCIAL NA SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE PROCESSADOS POR ESSES SETORES E LABORATÓRIOS. ASSIM, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE ALÉM DA MANUTENÇÃO DAS MICROPIPETAS, SEJA PROVIDENCIADA A SUA SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA POR NOVOS INSTRUMENTOS, CONSIDERANDO QUE UM EQUIPAMENTO DE USO CONTÍNUO APRESENTA DESGASTES E TEMPO DE VIDA ÚTIL LIMITADO, \r\n\r\nESTES ASPECTOS TORNAM-SE SUBSTANCIALMENTE IMPORTANTES AO INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE ASSEGURARAM A QUALIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE SOBRE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE ELEVADO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS COM OS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS PELO HEMOES, BEM COMO, DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS NOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E AMBULATORIAIS.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n3.\tDA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO\r\n\r\nO QUANTITATIVO VISA ATENDER À DEMANDA DOS LABORATÓRIOS DO HEMOCENTRO COORDENADOR - HEMOES VISTO QUE, APÓS CALIBRAÇÕES PERIÓDICAS, OS INSTRUMENTOS SÃO DEPRECIADOS PELO DESGASTE NATURAL DA SUA UTILIZAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12908],
    [363,"001069/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5JWML","2022-03-03T15:02:51","2022-05-31T14:00:00","AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO PADRONIZAÇÃO ","True","Encerrado","True","G","1.1. SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SÃO ESSENCIAIS NOS ÓRGÃOS E AMBIENTES PÚBLICOS. A\r\nSINALIZAÇÃO É UMA FORMA DE COMUNICAÇÃO, ORIENTA OS USUÁRIOS E IDENTIFICA AS\r\nDEPENDÊNCIAS/UNIDADES POLICIAIS. A PADRONIZAÇÃO FAZ COM QUE O CIDADÃO IDENTIFIQUE\r\nCLARAMENTE A PCES, SEJA EM UMA VIATURA OU UNIDADE POLICIAL.\r\n1.2. A ¿ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO¿, ATRAVÉS DO SETOR DE MARKETING,\r\nREALIZOU UM MAPEAMENTO DE TODAS AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA\r\nPCES. TRATA-SE DE MEDIDA QUE IRÁ DIMINUIR OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO: É MAIS VANTAJOSO\r\nADQUIRIR OS PRODUTOS EM LOTES/QUANTIDADES, AO INVÉS DE MONTAR UM PROCESSO DE\r\nAQUISIÇÃO POR CADA DEMANDA/NECESSIDADE, COMO ATUALMENTE ACONTECE.\r\n1.3. OUTRA VANTAGEM DA AQUISIÇÃO É PADRONIZAR CORRETAMENTE A COMUNICAÇÃO E\r\nSINALIZAÇÃO PRETENDIDA PELA PCES, AFASTANDO OS RISCOS QUANDO VÁRIOS FORNECEDORES SÃO\r\nCONTRATADOS PROCESSO POR PROCESSO, DEMANDA POR DEMANDA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12909],
    [364,"001077/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SVHTL","2022-04-03T09:02:45","2022-04-28T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO - PAPEL TOALHA","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ¿ SEGER. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE APÓS VERIFICAÇÃO CONSTATAMOS A AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO OU ADESÃO, COMPATÍVEL COM AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL.\r\n\r\nO QUANTITATIVO PARA ATENDER O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FOI DEFINIDO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A MÉDIA DE CONSUMO MENSAL DURANTE O ANO DE 2021.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12910],
    [365,"001078/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-1H48P","2022-04-03T09:30:24","2022-07-14T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MONITORAMENTO E MEDIÇÃO.","True","Em Andamento","True","G","ESSES ITENS DE MONITORAMENTO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O MONITORAMENTO DOS SINAIS VITAIS DOS PACIENTES E VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ HEC. SEM ESSES ITENS, OS PACIENTES NÃO PODEM SER DEVIDAMENTE MONITORADOS PELAS EQUIPES MÉDICA, DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA.","Menor Preço","False","Valor Global",12911],
    [366,"001079/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","2021-HJWQJ","2022-04-03T09:32:22","2022-04-20T10:00:00","CONSTRUÇÃO DE CELAS NA DEPENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIO DE PROTEÇÃO A PESSOAS - DHPP ","False","Encerrado","False","G","A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA CONDUZIDOS NA DEPENDÊNCIA DO DHPP DA POLICIA\r\nCIVIL/ES, VISA DAR CONTINUIDADE EM APRESENTAR UM IMÓVEL COM INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS,\r\nPROPICIANDO MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AOS\r\nFUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E POLICIAIS.\r\nEM SUMA, O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CELAS NA DEPENDÊNCIA DA DHPP DE VITÓRIA/ES SE JUSTIFICA EM\r\nFACE DA DEMANDA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE SE TER AO MENOS, QUATRO ESPAÇOS DE CONFINAMENTO\r\nSEPARADOS, PARA ACAUTELAR BREVE E TEMPORARIAMENTE PESSOAS MAIORES E MENORES DE AMBOS OS SEXOS.","Menor Preço","False","Valor Global",12912],
    [367,"001103/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-56T7X","2022-07-03T11:56:59","2022-09-27T09:00:00","ROTIGOTINA 13,5 MG","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",12913],
    [368,"000061/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5NZC9","2022-05-01T11:14:58","2022-03-31T10:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS DE AMPLIFICAÇÃO PARA COVID E FLU.","True","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO\r\nMOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, ASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS\r\nINSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE INFLUENZA\r\n(FLU), VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) E DO NOVO CORONAVÍRUS. DEVIDO A NECESSIDADE DA AMPLA TESTAGEM PARA\r\nDIAGNÓSTICO DE COVID-19 E INFLUENZA, UM KIT DE AMPLIFICAÇÃO QUE COMBINE ESSES AGRAVOS É A METODOLOGIA MAIS\r\nADEQUADA PARA SER IMPLEMENTADA NA ROTINA LABORATORIAL, TANTO PARA A AVALIAR O MONITORAMENTO DA CIRCULAÇÃO DOS VÍRUS\r\nRESPIRATÓRIOS, QUANTO PARA A RÁPIDA DETECÇÃO DE POTENCIAIS SURTOS AO LONGO DOS ANOS. NESSE CONTEXTO, DADA A CIRCULAÇÃO\r\nDE VARIANTES DE IMPORTÂNCIA (VOI) E DE VARIANTES DE ATENÇÃO (VOC) NO BRASIL, TORNOU-SE IMPERATIVA A REALIZAÇÃO NÃO\r\nSOMENTE DO DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS, MAS TAMBÉM DA INVESTIGAÇÃO DA VARIABILIDADE GENÉTICA E FREQUÊNCIA DE\r\nVARIANTES DO VÍRUS EM NÍVEL LOCAL E GLOBAL. A VIGILÂNCIA GENÔMICA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MONITORAMENTO DA\r\nPROPAGAÇÃO E DA MUTABILIDADE GENÉTICA DO NOVO CORONAVÍRUS E PARA O ACOMPANHAMENTO DO CENÁRIO PANDÊMICO, SENDO\r\nORIENTADORA NAS TOMADAS DE DECISÕES ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA\r\nEPIDEMIA. A PROJEÇÃO DE ANÁLISES PARA O PERÍODO DE UM ANO SERIA ESTIMADA EM CERCA DE 530 MIL AMOSTRAS. ALÉM DISSO,\r\nSERÁ PREVISTO UM ADICIONAL DE 20% A FIM DE SUPRIR REPETIÇÕES E CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE NOVAS ONDAS DE\r\nINFECÇÃO, TOTALIZANDO 640.000 TESTES. RESSALTAMOS QUE O LACEN, COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL, DEVE ESTAR\r\nPREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",12924],
    [372,"000494/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B2NR0","2022-01-27T14:12:07","2022-05-30T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OPME ¿ PLACAS BLOQUEADAS E OUTROS PARA O HABF","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OPME ¿ PLACAS BLOQUEADAS E OUTROS, CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO HABF E EVITAR PREJUÍZOS AO ATENDIMENTO PRESTADO A POPULAÇÃO DO ESTADO E, DESSA FORMA, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE EFETUAR AQUISIÇÃO PARA MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO REFERIDO HOSPITAL, PARA O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA - HABF","Menor Preço","False","Valor Global",12928],
    [373,"000495/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HB2DT","2022-01-27T14:28:29","2022-04-29T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",12929],
    [375,"000502/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8MHWN","2022-01-27T16:26:42","2022-01-08T15:00:00"," AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA","False","Encerrado","True","G","NO TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",12931],
    [376,"000516/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-MPP40","2022-01-28T13:54:53","2022-02-18T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO À NOVA SEDE ADMINISTRATI","False","Em Andamento","True","G","A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SERVIRÁ PARA RECEBER A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, UMA VEZ QUE POR CONTA DO AUMENTO DAS DEMANDAS, HÁ A NECESSIDADE DO AUMENTO DAS EQUIPES. COMO O IMÓVEL SE ENCONTRA NA FASE DE ACABAMENTO, HÁ A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR O IMÓVEL AOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CLIMATIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E ESQUADRIAS. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ESSE FIM GERARÁ ECONOMIA DE TEMPO NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, DEVIDO AO PRAZO QUE A FUNDAÇÃO TEM PARA ASSUMIR O IMÓVEL DE FORMA OFICIAL (ABRIL DE 2022), ALÉM DE GERAR ECONOMIA POR ESCALA.","Menor Preço","False","Valor Global",12932],
    [378,"000581/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L7W8T","2022-03-02T10:31:46","2022-04-03T13:30:00"," CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO","False","Encerrado","True","G","A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CÂMARA FRIGORÍFICA É IMPRESCINDÍVEL PARA: GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS OPERADORES, DOS EQUIPAMENTOS E DO MEIO AMBIENTE; ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, PREVENINDO INTERRUPÇÕES INESPERADAS DA ROTINA DE TRABALHO; ATENDER ÀS BOAS PRÁTICAS, NORMAS PERTINENTES E RECOMENDAÇÕES DA ANVISA; MANTER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO ENTRE 2ºC A 8ºC.\r\nO HOSPITAL POSSUI UMA CÂMARA FRIGORIFICA MORTUÁRIA, LOCAL ONDE FICAM OS CORPOS FICAM ARMAZENADOS AGUARAM BIOPSIA, FUNERÁRIA OU ALGUM OUTRO PROCEDIMENTO QUE NECESSITA DESSE ARMAZENAMENTO, CONSIDERANDO QUE CONFORME NORMAS VIGENTES QUE SE REFEREM A TEMPERATURA DO AMBIENTE, E CONSIDERANDO QUE NO HOSPITAL NÃO POSSUI PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA EXECUTAR TAL FUNÇÃO DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO SEJA ELA CORRETIVA OU PREVENTIVA, FAÇO DESSE AS JUSTIFICATIVAS PARA TAL CONTRATAÇÃO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12934],
    [379,"000592/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-VQ19B","2022-03-02T12:26:09","2022-03-17T15:00:00","AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELETRICAS OPERACIONAIS - MARTELETE PERFURADOR E MICRO RETÍFICA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",12935],
    [381,"000644/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BP8DS","2022-07-02T14:16:15","2022-11-03T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA E SINUSOTOMIA BILATERAL COM POLIPECTOMIA. ","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",12937],
    [383,"000392/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MD8LR","2022-01-21T10:51:30","2022-04-19T10:00:00"," AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE\r\nCONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM\r\nATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO ¿SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS¿. EM TERMOS OPERACIONAIS, O SECADOR POSSUI A FUNÇÃO DE REDUZIR A UMIDADE DO GRÃO DO CAFÉ (IN DO IDAF Nº 03/14), CONTROLAR O PROCESSO DE SECAGEM DE FORMA A MANTER\r\nA QUALIDADE DO GRÃO COLHIDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12951],
    [384,"000715/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H5X2Q","2022-10-02T09:48:46","2022-03-30T10:00:00","AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DESKTOP, SMART TV E EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA.","False","Encerrado","True","G","COM A PANDEMIA, A MAIORIA DAS REUNIÕES TÊM OCORRIDO PELA VIA REMOTA, VIRTUAL, ONDE SE TORNA NECESSÁRIO DISPOR DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO RECORRENTE DE VIDEOCONFERÊNCIAS. A GESTÃO DO PROJETO É FEITA ATRAVÉS DE PAINÉIS E MATRIZ DE ACOMPANHAMENTO QUE REQUER TELA DE MAIOR DIMENSÃO PARA SUA VISUALIZAÇÃO ADEQUADA INCLUSIVE EM REUNIÕES DE ANÁLISE. A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA PÚBLICA REQUER A EXISTÊNCIA DESSES EQUIPAMENTOS NA ESTRUTURA DE TRABALHO DA REGIONAL.","Menor Preço","False","Valor Global",12952],
    [388,"000594/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-42XN9","2022-03-02T12:31:46","2022-10-05T10:00:00","AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS","False","Em Andamento","True","G","MANTER ESTOQUE SUFICIENTE NO ALMOXARIFADO GERAL;\r\n¿ GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO;\r\n¿ SUPRIR OS SETORES COM O QUANTITATIVO PRÉ-ESTABELECIDO, EM ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES;\r\n¿ GARANTIR O PRODUTO PARA BEBER ÁGUA;\r\n¿ PROVER AS UNIDADES DE INTERNAÇÕES COM OS PRODUTOS, COMO AUXÍLIO NO PREPARO E ADMINISTRAÇÃO DAS MEDICAÇÕES;\r\n¿ PROPORCIONAR MAIOR PRATICIDADE E HIGIENE;\r\n¿ PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA POR SE TRATAR DE MATERIAL PLÁSTICO;\r\n¿ CONTRIBUIR PARA O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;\r\n¿ OFERECER PRATICIDADE, ECONOMIA, QUALIDADE E ACIMA DE TUDO, HIGIENE;\r\n¿ O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",12979],
    [390,"000656/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K9HT5","2022-07-02T16:50:49","2022-07-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS PARA SEQUENCIAMENTO DE GENOMA","True","Encerrado","True","G","A PRINCIPAL METODOLOGIA UTILIZADA NO ACOMPANHAMENTO DAS VARIANTES DO NOVO CORONAVÍRUS É A OBTENÇÃO DA SEQUÊNCIA\r\nDO GENOMA VIRAL COMPLETO POR TÉCNICAS DE SEQUENCIAMENTO DE PRÓXIMA GERAÇÃO. ASSIM, O LACEN-ES PASSARÁ A INTEGRAR\r\nA REDE DE VIGILÂNCIA GENÔMICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA (OPAS) DA\r\nSAÚDE E COM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), TENDO RECEBIDO COMO DOAÇÃO DO MS, UM SEQUENCIADOR DE PRÓXIMA\r\nGERAÇÃO DO MODELO MISEQ DA PLATAFORMA ILLUMINA. COMO OS MÉTODOS DE NGS REQUEREM REAGENTES ESPECÍFICOS E\r\nCOMPATÍVEIS COM A TECNOLOGIA DO EQUIPAMENTO, É IMPERATIVO QUE O LACEN SEJA ABASTECIDO DESSES INSUMOS PARA QUE O\r\nSEQUENCIAMENTO DAS AMOSTRAS POSITIVAS PARA COVID-19 SEJA POSSÍVEL. ASSIM, POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-JZRFN\r\nFORAM ADQUIRIDOS UMA PARTE DOS INSUMOS ESSENCIAIS PARA O SEQUENCIAMENTO DO GENOMA DO NOVO CORONAVÍRUS,\r\nENTRETANTO, O LOTE 01 DO REFERIDO PROCESSO RESTOU DESERTO, ASSIM, A PRESENTE COMPRA VISA UMA NOVA TENTATIVA DE\r\nAQUISIÇÃO. PARA QUE A VIGILÂNCIA DE CIRCULAÇÃO E TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS VARIANTES SEJA EFETIVA, É ESTIMADO\r\nQUE SEJA REALIZADO O SEQUENCIAMENTO DE 5.000 AMOSTRAS POSITIVAS, INCLUINDO AMOSTRAS DA ROTINA DO LACEN, AMOSTRAS\r\nDE VIAJANTES INTERNACIONAIS, CASOS DE EVASÃO VACINAL, ENTRE OUTROS CASOS SUSPEITOS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE, DADA A\r\nALTA TAXA DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E, CONSEQUENTEMENTE, DE SUA REPLICAÇÃO, DEVE-SE SER CONSIDERADA A\r\nPOSSIBILIDADE DO SURGIMENTO DE NOVAS VARIANTES QUE POSSAM LEVAR A SUBSEQUENTES ONDAS DE INFECÇÃO, DE PROPORÇÕES\r\nAINDA IMPREVISÍVEIS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12981],
    [391,"000942/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S6WXK","2022-02-22T09:30:03","2022-06-29T13:45:00","MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE HOJE O HEAC NÃO POSSUI EM ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DETERGENTE NEUTRO HOSPITALAR, BUCHA PARA LIMPEZA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E CAIXA ORGANIZADORA LEITOSA, PARA SEREM USADOS NOS EXPURGOS;\r\nCONSIDERANDO VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E POSTERIORMENTE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, ONDE FOI SOLICITADO PEDIDO DE ADEQUAÇÃO NA ÁREA DE EXPURGO;\r\nCONSIDERANDO RDC Nº36, DE 25 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE E PORTARIA Nº529, DE 01 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP);\r\nDIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS OBJETOS SUPRACITADOS, POIS ESTA SE CONSTITUI A ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E SEGURA PARA OS USUÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",12982],
    [392,"001029/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KGQ1T","2022-02-24T19:49:15","2022-03-05T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",12983],
    [393,"001033/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R9HSN","2022-02-25T08:14:48","2022-08-30T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",12984],
    [396,"001120/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-94B3P","2022-08-03T10:52:51","2022-05-25T10:01:00","NITRAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12987],
    [399,"001167/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z6M6X","2022-10-03T14:14:39","2022-04-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICOS PARA BUCOMAXILO - HRAS","True","Encerrado","True","G","LEVANDO A EM CONSIDERAÇÃO QUE A RECEPÇÃO DO HOSPITAL É A PORTA DE ENTRADA, FORMADORA DA PRIMEIRA IMPRESSÃO E PRINCIPALMENTE, CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS CLIENTES DE SAÚDE, É CONDIÇÃO ESSENCIAL QUE ESTE SETOR DO HOSPITAL TENHA UM NÍVEL DE QUALIDADE EXEMPLAR. \r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS A SEREM PADRONIZADOS E UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, TODOS OS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. \r\nOS MATERIAIS SÃO ESPECÍFICOS PARA CIRURGIA BUCOMAXILO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALE-SE DE UMA TABELA DE PREÇOS ESTIPULADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COMUMENTE CONHECIDA COMO ¿TABELA SUS¿) E DE TABELAS NÃO SUS, SENDO QUE TAIS PRODUTOS SOMENTE SERÃO ADQUIRIDOS PELOS MENORES VALORES DAS ESTIMATIVAS DE PREÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE COMPRAS DO HRAS. \r\nÉ NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, POIS OS ITENS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO ADEQUADO AO CLIENTE.   \r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 360 DIAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",12990],
    [401,"000358/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M3N60","2022-01-19T13:25:47","2022-04-04T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA A UNIDADE.","True","Encerrado","True","G","O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",13021],
    [404,"000477/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GLN8R","2022-01-26T14:36:17","2022-04-03T15:00:00","TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 500 KG¿.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURA MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 500 KG¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",13024],
    [405,"000798/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QFW92","2022-02-15T09:24:47","2022-09-22T08:55:00","ARP PARA AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO GEL CONDUTOR EXAME ULTRASSOM","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nO HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS PÓS-TRAUMAS DE TRÂNSITO E DOMÉSTICOS.","Menor Preço","False","Valor Global",13025],
    [406,"000874/2022","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8BPJC","2022-02-17T18:59:22","2022-05-13T14:15:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARANTIA ESTENDIDA - EQUIPAMENTOS SCANNERS KODAK, POR PERÍODO DE 12 MESES","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",13026],
    [407,"000931/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1Q2GL","2022-02-21T14:54:50","2022-09-05T09:00:00","ICATIBANTO, MEPOLIZUMABE E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",13027],
    [408,"000983/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DH9BG","2022-02-23T14:36:06","2022-09-28T08:55:00","CATETER NASAL PARA OXIGENIO","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO\r\nCALÇADO, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE\r\nINTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR O MATERIAL PLEITEADO NESSE TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRAM-SE ATUALMENTE SEM ATA DE\r\nREGISTRO DE PREÇOS VIGENTE E DESSA FORMA É IMPRESCINDIVEL A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO\r\nADMINISTRATIVO VISANDO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PARA DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO AOS\r\nPACIENTES","Menor Preço","False","Valor Global",13028],
    [420,"000246/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7WQ46","2022-01-13T15:21:37","2022-04-19T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",13050],
    [421,"000258/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FF8MZ","2022-01-13T17:34:43","2022-06-15T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA","True","Encerrado","True","G","3.1. DA AQUISIÇÃO\r\nA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ENCONTRA-SE BALIZADA NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CUJO TEOR LEGAL E TEÓRICO-PRÁTICO TEM FUNDAMENTO NAS TRATATIVAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS, ALÉM DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS.\r\n O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA QUE ATENDA AOS ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO.\r\n NESTE CONTEXTO DA SOCIOEDUCAÇÃO ESTÃO ENVOLVIDOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA DIVERSOS SERVIDORES E COLABORADORES DO IASES QUE TRABALHAM DIARIAMENTE NAS UNIDADES E SETORES, OS QUAIS FAZEM USO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA EM SUA ROTINA DIÁRIA DE TRABALHO.\r\n OS ITENS COMO COPO DESCARTÁVEL, GARRAFAS TÉRMICAS, GUARDANAPO, BANDEJA, COPO DE VIDRO E JARRA SÃO PRODUTOS UTILIZADOS EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS COM SERVIDORES E AUTORIDADES QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO, BEM COMO EM ENCONTROS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO COMO, POR EXEMPLO, CURSOS E PALESTRAS.\r\n OS ITENS ABRAÇADEIRA, COADOR, MANGUEIRA PARA GLP, REGULADOR DE GÁS, CANECÃO, PANO DE PRATO SÃO UTILIZADOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ QUE É SERVIDO DIARIAMENTE AOS SERVIDORES, COLABORADORES, AUTORIDADES E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO. \r\nDESTACAMOS TAMBÉM A DEMANDA PELO ITEM GARRAFA TÉRMICA, TIPO BOTIJÃO, QUE É UTILIZADO NAS MORADIAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, VISANDO O ARMAZENAMENTO E O MANUSEIO DE ÁGUA ONDE TAL PRODUTO PROPORCIONA CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENE E DIGNIDADE AO SOCIOEDUCANDO. \r\nTAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO TAMBÉM REPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO ÓRGÃO COMO TAMBÉM GARANTIR O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS NO INSTITUTO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.\r\nDESTACAMOS QUE ATUALMENTE, O IASES NÃO POSSUI ATAS VIGENTES PARA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS, OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO, A QUAL VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO. \r\nPELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.\r\n3.2. DA OPÇÃO PELO REGISTRO DE PREÇOS\r\nA PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA(S) ATA(S) RESULTANTE(S) DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007. \r\nA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:\r\n ¿ART. 4 º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:\r\nI - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;\r\nII - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;\r\nIII - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;\r\nIV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.¿\r\nA AQUISIÇÃO PRETENDIDA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SE TORNA VANTAJOSA, POIS A ADMINISTRAÇÃO PODE OPTAR POR RECEBER OS MATERIAIS DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM SUA REAL NECESSIDADE DE USO. ISSO EVITA O ACUMULO DE UM GRANDE VOLUME DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO E EVITA TAMBÉM O COMPROMETIMENTO DA VIDA ÚTIL E INTEGRIDADE FÍSICA DO MATERIAL.\r\nOUTRO PONTO A SER CONSIDERANDO É QUE QUANDO SE TRATA DE CONTRATAÇÕES ATRAVÉS DESSE INSTRUMENTO, A RESERVA E O EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR EVENTUAIS AQUISIÇÕES SÃO REALIZADOS SOMENTE NOS MOMENTOS QUE ANTECEDEM A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO/ORDEM DE FORNECIMENTO, O QUE NÃO COMPROMETE O CERTAME LICITATÓRIO POR UMA POSSÍVEL FALTA DE RECURSO FINANCEIRO. \r\nPODEMOS CONSIDERAR TAMBÉM QUE OS ITENS","Menor Preço","False","Valor Global",13051],
    [422,"000266/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KRG03","2022-01-14T09:12:06","2022-09-02T14:00:00"," AQUISIÇÃO DE SELADORA PARA EMBALAGENS PLÁSTICAS.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓ UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉ  AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO ¿SELADORA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS¿.","Menor Preço","False","Valor Global",13052],
    [424,"000707/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-69L5M","2022-10-02T08:38:45","2022-08-29T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE\r\nNÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS\r\nE DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",13061],
    [426,"001009/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TN9JC","2022-02-24T14:04:17","2022-11-04T13:30:00","AQUISIÇÃO DE LIXEIRA SELETIVA 60 LITROS E DISPENSER SABONETE/ALCOOL EM GEL","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG.","Menor Preço","False","Valor Global",13063],
    [427,"001014/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1BZ2Z","2022-02-24T14:41:42","2022-10-27T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, BEM COMO AMENIZAR A REPRODUÇÃO DOS MESMOS NOS AMBIENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DOS SERVIDORES, INIBINDO O TRABALHO INSALUBRE E A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATENDENDO ÀS ORIENTAÇÕES DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE O AMBIENTE DEVE SER LIVRE DE INSETOS E ROEDORES.","Menor Preço","False","Valor Global",13064],
    [429,"001017/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-346DF","2022-02-24T15:07:41","2022-02-12T10:01:00","AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E CÂMERAS PARA DOAÇÃO AOS ESPAÇOS CULTURAIS INTEGRANTES DO SEEC/ES","False","Encerrado","True","G","COM INTUITO DE ATENDER O §3º DO ART. 2º DA LEI Nº 11.447 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO ESPÍRITO SANTO, ESPAÇOS CULTURAIS QUE ESTÃO COLOCADOS A SERVIÇO DA SOCIEDADE PARA A PESQUISA, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL O QUE CONTRIBUI PARA A DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS E SETORES.","Menor Preço","False","Valor Global",13066],
    [433,"001138/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CQV1N","2022-09-03T10:07:50","2022-04-19T16:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",13070],
    [436,"000717/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MG0HG","2022-10-02T10:42:51","2022-08-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇAO PARA 276 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS) EQUIPAMENTOS DOS TIPOS ATOMIZAD","False","Encerrado","True","G","A CENTRAL OPERADORA DE UBV - COUBV - CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO - CIB Nº 311/2003 - VINCULADA A GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - GEVS TEM COMO ATRIBUIÇÕES COORDENAR AS AÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO RELACIONADAS AO CONTROLE QUÍMICO ESPACIAL. EM ACATO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COMPETE À SESA/ES MANTER EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO OS VEÍCULOS EQUIPAMENTOS ASPERSORES DE INSETICIDA PARA, EM PARCERIAS COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EXECUTAR AÇÕES DE CONTROLE DE VETOR, A ULTRA BAIXO VOLUME, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE EPIDEMIAS.\r\n\r\nA APLICAÇÃO ESPACIAL DE INSETICIDAS A ULTRA BAIXO VOLUME, TEM COMO OBJETIVO ELIMINAR AS FÊMEAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI INFECTADAS, NA TENTATIVA DE INTERROMPER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA VÍRUS, FEBRE CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA. O MÉTODO DE CONTROLE VETORIAL A UBV CONSISTE NA FRAGMENTAÇÃO, PELOS EQUIPAMENTOS, DE UMA PEQUENA QUANTIDADE DE INSETICIDA, FORMANDO PEQUENAS PARTÍCULAS DENOMINADAS ¿AEROSSÓIS¿. CADA GOTÍCULA DEVERÁ POSSUIR QUANTIDADE SUFICIENTE DE INSETICIDA PARA IMPACTAR E ELIMINAR O MOSQUITO ADULTO. COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR A EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DE CONTROLE,  A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DEFINE QUE  CERCA DE 80% DAS GOTAS DEVAM ESTAR ENTRE 10 E 25 MICRAS.\r\n\r\nEM GRANDES ÁREAS COM OCORRÊNCIAS DE EPIDEMIAS, SÃO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS DO TIPO PESADO VEICULAR. EM PEQUENAS ÁREAS COM TRANSMISSÃO, E NAQUELAS COM OCORRÊNCIAS DE CASOS SUSPEITOS, SÃO REALIZADAS AÇÕES DE BLOQUEIO COM A UTILIZAÇÃO DE  EQUIPAMENTOS ATOMIZADORES COSTAIS MOTORIZADOS.\r\n     \r\nO BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO BASEIA-SE NA ASPERSÃO DE INSETICIDAS, ADULTICIDAS, POR MEIO DE NEBULIZAÇÃO A FRIO COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO ATOMIZADOR/NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO EM, PELO MENOS, UMA APLICAÇÃO, INICIANDO NO QUARTEIRÃO DE OCORRÊNCIA DO CASO NOTIFICADO E CONTINUANDO NOS ADJACENTES, CONSIDERANDO UM RAIO DE 150 M.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/GEVS/NEVA/COUBV POSSUI 276 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS) EQUIPAMENTOS DOS TIPOS ATOMIZADOR COSTAL MOTORIZADO CODIGO 0401.70, APLICADORES DE GRANULADO CODIGO 0401.60 E ATOMIZADOR COSTAL MOTORIZADO CODIGO 0401.40 - CAPACIDADE 06 LITROS - MARCA GUARANY, REPRESENTANDO UM PATRIMÔNIO AVALIADO EM APROXIMADAMENTE R$ 1.400.000,00, DISTRIBUÍDOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ¿ SEMUS, INSTITUIÇÕES ESTAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE CAMPO. À SESA/GEVS/NEVA/COUBV COMPETE MANTER ESTES EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, RAZÃO PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",13100],
    [438,"000996/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G5GZJ","2022-02-24T11:13:12","2022-03-11T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS. ","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, BEM COMO AMENIZAR A REPRODUÇÃO DOS MESMOS NOS AMBIENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DOS SERVIDORES, INIBINDO O TRABALHO INSALUBRE E A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATENDENDO ÀS ORIENTAÇÕES DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE O AMBIENTE DEVE SER LIVRE DE INSETOS E ROEDORES.","Menor Preço","False","Valor Global",13102],
    [439,"001038/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F93RC","2022-02-25T10:15:16","2022-07-10T14:00:00","ESTANTE DE INOX","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE HOJE O HEAC NÃO POSSUI EM ESTOQUE DO PATRIMÔNIO ESTANTE DE INOX E ARMÁRIO DE AÇO;\r\nCONSIDERANDO REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DE MAIS VINTE (20) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA, ONDE SERÁ NECESSÁRIO ESTANTE DE INOX PARA ORGANIZAÇÃO DO EXPURGO, ARSENAL E POSTO DE ENFERMAGEM, ALÉM DE SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEPRECIAÇÃO DO BEM PATRIMONIAL EM OUTROS SETORES.\r\nCONSIDERANDO DEPRECIAÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO NO SETOR DE FARMÁCIA, SENDO NECESSÁRIO SUBSTITUIÇÃO;\r\nDIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS OBJETOS ESPECIFICADOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",13103],
    [441,"001130/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GW78S","2022-08-03T15:04:38","2022-09-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO QUE IRÃO ATENDER AS 18 CASAS DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (TOALHAS DE BANHO, TOALHAS DE ROSTO E LIQUIDIFICADORES) QUE IRÃO ATENDER AS 18 CASAS DO SERVIÇO RESIDENCIALTERAPÊUTICO.","Menor Preço","False","Valor Global",13105],
    [442,"001172/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-244WV","2022-10-03T14:52:27","2022-04-08T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA ","True","Encerrado","True","G","OS MATERIAIS SÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E SOCIOEDUCANDOS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES EM DIVERSAS ATIVIDADES, ONDE ALGUMAS DELAS SÃO INSALUBRES, NECESSITANDO COM ISSO DE USO DOS MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.","Menor Preço","False","Valor Global",13106],
    [444,"001177/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DW331","2022-10-03T16:44:31","2022-09-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS UTILIZAM MATERIAL DE EXPEDIENTE DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS\r\nATIVIDADES COTIDIANAS. CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE É IMPRESCINDÍVEL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SEFAZ E QUE O NOSSO ALMOXARIFADO ESTÁ COMPLETAMENTE DESABASTECIDO DE VÁRIOS ITENS, AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DA EXECUÇÃO DE NOSSAS ATIVIDADES. CONSIDERANDO QUE OS DIVERSOS SETORES DA SEFAZ ESTÃO REALIZANDO SOLICITAÇÕES AO ALMOXARIFADO QUE, DEVIDO À FALTA SISTEMÁTICA DE MATERIAL, NÃO CONSEGUE ATENDÊ-LAS, GERANDO TRANSTORNOS E DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DAS TAREFAS DIÁRIAS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAR, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS SOLICITAÇÕES EXISTENTES, BEM COMO, AS QUE OCORRERÃO DURANTE O ANO DE 2022.","Menor Preço","False","Valor Global",13108],
    [446,"001188/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-923MQ","2022-11-03T11:23:45","2022-06-22T09:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",13110],
    [450,"001200/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7F7BM","2022-11-03T15:39:00","2022-05-19T10:01:00","PRUCALOPRIDA 1 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",13114],
    [451,"001201/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N1B0Z","2022-11-03T15:55:53","2022-03-28T09:01:00","AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE TIMPANOPLASTIA TIPO I BILATERAL.","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",13115],
    [452,"000008/2022","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8BXN8","2022-03-01T10:44:58","2022-07-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL PARA O ESPAÇO OPERACIONAL SEEDES","False","Encerrado","True","G","A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (FAPES) PLANEJA O LANÇAMENTO DO PRIMEIRO PROGRAMA PÚBLICO CAPIXABA DE ACELERAÇÃO DE STARTUPS, O SEEDES (STARTUP E EMPREENDEDORISMO ESTADUAL EM DESENVOLVIMENTO NO ESPÍRITO SANTO), COM O OBJETIVO DE FORTALECER O ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO LOCAL ATRAVÉS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES.\r\nO PLANEJADO É QUE NA PRIMEIRA RODADA DO PROGRAMA SEJAM SELECIONADOS ATÉ 30 (TRINTA) PROJETOS DE STARTUPS DE NEGÓCIOS VARIADOS, EM FASE DE EVOLUÇÃO OU OPERAÇÃO, DISPONIBILIZADOS ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) EM RECURSOS PARA CADA PROJETO, ALÉM DE SEIS MESES DE ACELERAÇÃO POR MEIO DE ATIVIDADES DE MENTORIAS, CAPACITAÇÕES, DIFUSÃO, IMERSÃO E NETWORKING BUSCANDO FORTALECER O ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO. SEGUNDO ABSTARTUP (2019), O ECOSSISTEMA CAPIXABA DE INOVAÇÃO É EMERGENTE E CARACTERIZADO PELO INÍCIO DE UMA COMUNIDADE DE STARTUPS COM POUCA ATIVAÇÃO DE RECURSOS LOCAIS PARA O SEU SURGIMENTO.\r\nOS RECURSOS EXTERNOS SÃO LIMITADOS E ESTAS EMPRESAS ESTÃO PROCURANDO INCENTIVOS PARA AVANÇAR EM SEUS MODELOS DE NEGÓCIO. NO MAPEAMENTO DA ABSTARTUP, FORAM IDENTIFICADAS 64 STARTUPS ATIVAS, SENDO QUE 24% ESTÃO NA FASE DE OPERAÇÃO, 49% NA FASE DE TRAÇÃO E 27% EM OUTRAS FASES,\r\nCONSIDERANDO A EVOLUÇÃO DO NEGÓCIO COMO EMPRESA.\r\nUM PROGRAMA DE ACELERAÇÃO PÚBLICO ESTATUAL PODE FAZER UMA GRANDE DIFERENÇA NO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO. UM DOS EXEMPLOS MAIS NOTÁVEIS DA IMPORTÂNCIA DE UM PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS SÃO OS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO SEED-MG. ESTE PROGRAMA PÚBLICO FOI PIONEIRO NO BRASIL E ESTÁ EM SUA 6ª EDIÇÃO. OS RESULTADOS ALCANÇADOS DE 2013 A 2018 SOMAM 181 STARTUPS ACELERADAS; 144,8 MILHÕES DE FATURAMENTO; APROXIMADAMENTE 30 MILHÕES EM IMPOSTOS ARRECADADOS; 2016 EMPREGOS GERADOS, SENDO 1189 EM MINAS GERAIS; 52,9 MILHÕES DE INVESTIMENTOS ATRAÍDOS; E 80 MIL PESSOAS IMPACTADAS PELA DIFUSÃO DO PROGRAMA.\r\n(HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/P/BTD_7CHNTHL) EM 2013, BELO HORIZONTE CONTAVA COM 100 STARTUPS E 3 INSTITUIÇÕES DE APOIO. HOJE AQUELA CAPITAL CONTA COM MAIS DE 500 STARTUPS E MAIS DE 30 INSTITUIÇÕES DE APOIO JUNTO AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO.\r\nOS RESULTADOS DO PROGRAMA MINEIRO REAFIRMAM O POTENCIAL DE IMPACTO DE UM PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS NO ESPÍRITO SANTO. AS EMPRESAS PARTICIPANTES DESTES PROGRAMAS SEED INFLUENCIAM DIRETAMENTE A CULTURA EMPREENDEDORA, APOIANDO A COMUNIDADE LOCAL DE DIVERSAS MANEIRAS (PALESTRAS, EVENTOS, MENTORIAS, ETC.) E TAMBÉM DISSEMINAM O CONHECIMENTO ADQUIRIDO DURANTE A ACELERAÇÃO. O SEEDES, ALÉM DE SER UMA AÇÃO QUE PODE FOMENTAR A CRIAÇÃO DE STARTUPS, PODE AJUDAR A ENFRENTAR OS SEGUINTES GARGALOS DO ECOSSISTEMA CAPIXABA: FALTA DE INTEGRAÇÃO DOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO; BAIXO VOLUME DE STARTUPS NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO; POUCOS INVESTIDORES ANJOS E SEED MONEY; E BAIXA CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES PARA ACESSAR LINHAS DE FOMENTO.PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO SEEDES, FOI DISPONIBILIZADO PELA SEGER O 6º ANDAR, ALA MAR, DO ED. FÁBIO RUSCHI, LOCALIZADO NA AV. GOV. BLEY, 236 - CENTRO, VITÓRIA - ES, CEP.: 29010-150, CONFORME\r\nPROCESSO E-DOCS 2021-486NB.\r\nAPÓS VISITA TÉCNICA DA FAPES, FOI CONSTATADO QUE ESTE ESPAÇO PRECISA DE ADEQUAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO SEEDES ENVOLVENDO COMPRA DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, PLOTAGEM DO ESPAÇO, AJUSTES NA PARTE LÓGICA E ELÉTRICA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRA E LIMPEZA E POSSÍVEIS DESPESAS CORRENTES COMO RECARGA DE EXTINTORES, TELEFONIA E MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO.\r\nAS TVS, OS SUPORTES, OS WHITEBOARDS, OS PROJETORES E A TELA PARA PROJEÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA AS EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS 60 STARTUPS QUE UTILIZARÃO O ESPAÇO OPERACIONAL. OS ITENS SERÃO NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, VÍDEO-CONFERÊNCIAS, PEQUENAS APRESENTAÇÕES, DENTRE OUTRAS DEMANDAS PERTENCENTES AO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, JUSTIFICANDO A PRESENTE AQUISIÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",21579],
    [458,"000023/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-1638Q","2022-03-01T16:19:15","2022-12-04T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA -CURSO DECORAÇÃO DE FESTAS - PROGRAMA QUALIFICAR ES","True","Encerrado","True","G","O PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESDE SEU LANÇAMENTO EM MAIO DE 2019, TEM CRESCIDO DIANTE DA DEMANDA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESPÍRITO SANTO, TORNANDO-SE UM DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO. COM ISSO, O RECONHECIMENTO DO PROGRAMA TEM SIDO UMA FREQUENTE EM DIVERSAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. NO ANO DE 2021, O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. JUSTAMENTE COM ESSE FOCO NO EMPREENDEDORISMO, O GOVERNO ESTARÁ DOANDO UM ¿KIT EMPREENDEDOR¿ AO EGRESSO DO CURSO PRESENCIAL DA ÁREA DE DECORAÇÃO DE FESTAS. OS CURSOS NESSA ÁREA TÊM UM VIÉS EMPREENDEDOR, POIS A GRANDE MAIORIA DAS PESSOAS QUE FAZEM ESSE TIPO DE CURSO ABREM SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS, TORNAM-SE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E, DESSA FORMA, SÃO INSERIDOS OU REINSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDEMOS QUE O KIT RECEBIDO POR CADA EGRESSO CONTRIBUIRÁ, E MUITO, EM GERAÇÃO DE RENDA E SE TORNARÁ UMA ALAVANCA PARA QUE O EGRESSO SEJA EMPREENDEDOR. AO FINAL DO CURSO, O EGRESSO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS","Menor Preço","False","Valor Global",21643],
    [459,"000093/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-HM4VV","2022-06-01T10:20:25","2022-04-13T09:31:00","MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL","True","Encerrado","True","G","RESSALTAMOS QUE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL SÃO UTILIZADOS COM BASTANTE FREQUÊNCIA PELOS SOCIOEDUCANDOS DO IASES E SOLICITADO CONSTANTEMENTE PELAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, HAJA VISTA O NÚMERO DE ACAUTELADOS, A ROTATIVIDADE DE ADOLESCENTES, CONSTANTES APREENSÕES, PERDAS E AVARIAS, O QUE ACARRETA NO AUMENTO DA NECESSIDADE DE FORNECIMENTO E USO DESSES MATERIAIS.\r\nJUSTIFICAMOS TAMBÉM A DEMANDA PELOS ITENS DO LOTE 01 (FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 2021-RC83N QUANTO À POSSIBILIDADE DE USO POR SOCIOEDUCANDAS QUE POSSUEM FILHOS RECÉM-NASCIDOS.\r\nTAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO ÓRGÃO COMO TAMBÉM GARANTIR O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS NO INSTITUTO EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.\r\nDESTACAMOS QUE ATUALMENTE AS ATAS VIGENTES DE ALGUNS DOS MATERIAIS OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO ESTARÃO EXPIRANDO NOS PRÓXIMOS MESES, SENDO NECESSÁRIA A ABERTURA ANTECIPADA DE UM NOVO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO. PARA OUTROS MATERIAIS AS ATAS VIGENTES DO IASES JÁ NÃO POSSUEM SALDO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO O INICIO DOS TRAMITES DE AQUISIÇÃO PARA QUE O USO E O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS NÃO SEJAM INTERROMPIDOS NAS UNIDADES/SETORES DO INSTITUTO.\r\nSENDO ASSIM, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",21655],
    [460,"000094/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K411X","2022-06-01T10:20:29","2022-08-29T10:00:00","MATERIAL DE CONSUMO","False","Em Andamento","True","G","NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL EM\r\nCONSONÂNCIA COM A PORTARIA 3.214 DE 08 DE JUNHO DE 1978 QUE APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR\r\n- DO CAPÍTULO V, TÍTULO II, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVAS À SEGURANÇA E MEDICINA DO\r\nTRABALHO, VISANDO ATENDIMENTO A NORMA REGULAMENTADORA 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO ¿ E NORMA\r\nREGULAMENTADORA 26 ¿ SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS SERVIDORES E\r\nUSUÁRIOS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E MANUTENÇÃO NA UNIDADE DO HESVV.","Menor Preço","False","Valor Global",21656],
    [461,"000126/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z13XM","2022-07-01T13:43:09","2022-02-15T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO PARA ESCOLIOSE","False","Encerrado","True","G","A QUANTIDADE SOLICITADA FOI ESTIMADA A PARTIR DA MÉDIA HISTÓRICA DE CONSUMO DESSES ITENS REALIZADOS PELO SERVIÇO DE ORTOPEDIA DA INSTITUIÇÃO, OBTIDA A PARTIR DA ANÁLISE DO CONSUMO ANUAL UTILIZADO NO ÚLTIMO PROCESSO VIGENTE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",21657],
    [463,"000146/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MBZ2Z","2022-10-01T08:13:17","2022-02-14T13:01:00"," AQUISIÇAO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO UNILATERAL, CIMENTADA, COM PROTESE IMPORTADA","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",21659],
    [464,"000148/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GP178","2022-10-01T08:20:15","2022-02-02T09:01:00"," AQUISICAO DE CIRURGIA ARTROSCOPIA PARA REPARO DE LESAO EM TORNOZELO DIREITO","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",21660],
    [467,"000032/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-X9DB0","2022-04-01T09:15:42","2022-04-13T14:45:00","(AQUISIÇÃO REFRIGERADOR PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO\r\nDE VACINAS E TERMOLÁBEIS)","False","Encerrado","True","G","NO TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",21707],
    [468,"000069/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-G6CJ5","2022-05-01T14:05:44","2022-12-05T08:05:00","CONSULTA/CIRURGIA PLASTICA ","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA","Menor Preço","False","Valor Global",21708],
    [471,"000101/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-NDG44","2022-06-01T15:36:43","2022-05-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E INDICADORES QUIMICOS CME E COMPRESSAS NEURO CIRÚRGICAS.","True","Em Andamento","True","G","COMPRAR E CONTRATAR OS MELHORES PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PELO MENOR CUSTO, DENTRO DA ESTRITA LEGALIDADE E COM A MAIOR TRANSPARÊNCIA POSSÍVEL.","Menor Preço","False","Valor Global",21711],
    [472,"000113/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CJMTT","2022-07-01T08:49:56","2022-02-08T09:00:00","O EQUIPAMENTO MICROSCÓPIO CIRÚRGICO, PARA O SETOR DO OTORRINO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA. ","False","Encerrado","True","G","A PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA NO HESVV, TEM COMO OBJETIVO ESPECÍFICO ASSISTIR AOS PACIENTES DA REDE DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E CIRÚRGICA NESTA ESPECIALIDADE;","Menor Preço","False","Valor Global",21712],
    [475,"000166/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-P0F34","2022-10-01T14:56:34","2022-02-18T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LICENÇAS OFFICE HOME BUSINESS 2021 PARA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS OFFICE HOME BUSINESS 2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FERRAMENTAS TÉCNICAS, CONSIDERANDO NOVOS EQUIPAMENTOS ONDE A INSTALAÇÃO DESTE COMPONENTE É IMPRESCINDÍVEL AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO PARA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA","Menor Preço","False","Valor Global",21715],
    [476,"000209/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z6PM3","2022-12-01T14:45:29","2022-10-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENTAMICINA SULFATO E ANFOTERICINA B, SOLUÇÕES INJETÁVEIS.","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS É NECESSÁRIA PARA USO NA PRODUÇÃO DOS MEIOS DE COLETA E TRANSPORTE\r\nDE AMOSTRAS PARA ANÁLISE DA SARS-COV-2 PELA TÉCNICA DE PCR EM TEMPO REAL, PREPARADOS PELO LACEN PARA SEREM\r\nDISTRIBUÍDOS A TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO.","Menor Preço","False","Valor Global",21716],
    [478,"000254/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G9XSC","2022-01-13T16:23:22","2022-05-16T09:00:00","INSULINA GLULISINA 100 UI/ML E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",21718],
    [479,"000256/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FJV76","2022-01-13T16:51:26","2022-09-05T15:01:00","BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",21719],
    [481,"000001/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-2TC0P","2022-03-01T08:09:02","2022-04-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROVENIENTES DA PROPOSTA MINISTERIAL 06893466000/1200-08.","False","Encerrado","True","G","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",21760],
    [485,"000045/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-DGWVP","2022-04-01T15:45:18","2022-03-28T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR TERAPIA DE PRESSÃO NEGATIVA","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",21764],
    [490,"000263/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-40K1F","2022-01-14T08:37:10","2022-01-04T14:00:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 002/2021 PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",21769],
    [491,"000265/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0CHX5","2022-01-14T09:03:38","2023-02-13T14:00:00","CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO LABORATORIAL, NA ÁREA DE ESPECTROFOTOMETRIA","False","Em Andamento","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. É IMPORTANTE RESSALTAR, AINDA, QUE O HEMOES REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. A RDC/ANVISA 302/2005 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTO TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS AFIRMA EM SEU ITEM 6.2.6: ¿O LABORATÓRIO CLÍNICO DEVE MONITORAR A FASE ANALÍTICA POR MEIO DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA QUALIDADE.¿ DIVERSOS TESTES REALIZADOS NO ÂMBITO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES E NO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA UTILIZAM O ESPECTROFOTÔMETRO COMO EQUIPAMENTO ANALISADOR. ALÉM DE MANUTENÇÕES E CALIBRAÇÕES EM DIA, O PROCESSO ANALÍTICO DEVE SER MONITORADO PERIODICAMENTE COM CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS. ATUALMENTE EXISTE CONTRATUALIZAÇÃO DE CONTROLE EXTERNO DE ESPECTROFOTOMETRIA (PROCESSO 88051862, CONTRATO SESA 0146/2020), PORÉM NÃO HÁ REALIZAÇÃO DE CONTROLE INTERNO. DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE CONFECÇÃO DE CONTROLES IN HOUSE FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CONTROLE INTERNO, COM SISTEMA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS, ALÉM DE SEREM OBRIGATÓRIOS, PROPORCIONAM MAIOR\r\nSEGURANÇA NOS PROCESSOS DE TRABALHO QUE SE DESDOBRAM EM MAIOR SEGURANÇA E MAIOR CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS DOS TESTES LABORATORIAIS FEITOS PELO HEMOES, RESULTANDO EM EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",21770],
    [492,"000275/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K7TKS","2022-01-14T13:58:18","2022-07-14T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - FERRAMENTAS","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","Menor Preço","False","Valor Global",21771],
    [493,"000276/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6RBCC","2022-01-14T14:26:56","2022-10-19T09:00:00","PINAVÉRIO 100 MG COMPRIMIDO E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",21772],
    [495,"000281/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-29LJV","2022-01-14T16:47:49","2022-08-03T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS","True","Encerrado","True","G","A ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 2896-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONFORME DESCRIÇÃO EM SEU ARTIGO 10, PASSOU A TER COMO COMPETÊNCIA ¿IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, BEM COMO COORDENAR OS SISTEMAS ESTADUAIS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO¿\r\n\r\nUMA DAS PRIMEIRAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FOI A CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE SE TORNOU A LEI ESTADUAL 9.971/2012, TORNANDO A SECTTI RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nCOM BASE NESSA LEI ESTADUAL E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI 9.394/96, O GOVERNO DO ESTADO CRIOU A REDETEC ¿ REDE DE ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS, FORMADA, INICIALMENTE, PELOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET) TALMO LUIZ SILVA, EM JOÃO NEIVA E VASCO COUTINHO, EM VILA VELHA, COM FOCO EM EXPANDI-LA PARA OUTROS MUNICÍPIOS. \r\nO PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.\r\nAPÓS NOVOS PLANEJAMENTOS, TEMOS O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 E POSTERIORMENTE ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO ES, CONFORME ESTABELECE O ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.308/2021: ¿AS VAGAS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES DEVERÃO BUSCAR, AO MÁXIMO POSSÍVEL, O EQUILÍBRIO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE GRANDE VITÓRIA E INTERIOR¿. O QUANTITATIVO ORA SOLICITADO POSSIBILITARÁ O EQUILÍBRIO DETERMINADO PELA LEI Nº 11.308/2021.\r\nCOM A MUDANÇA DA SECTI PARA SECTIDES ¿ SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ O GOVERNO DO ESTADO RETOMOU O PROGRAMA REDETEC PROJETANDO AMPLIAR A REDE DE CEET NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, CASTELO, AFONSO CLÁUDIO E VARGEM ALTA, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR ES QUE ATUALMENTE ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 40 (QUARENTA) MUNICÍPIOS COM AULAS PRESENCIAIS, ALÉM DAS OFERTAS ONLINE E SEMIPRESENCIAIS, NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 A SECTIDES TEM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E POSTERIORMENTE ATENDER AOS 78 MUNICÍPIOS DO ES.\r\nVALE RESSALTAR QUE A SECTIDES TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET E PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS. \r\n\r\nA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E TECNOLÓGICA, INTEGRADA AOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ÀS DIMENSÕES DO TRABALHO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, TEM POR OBJETIVO GARANTIR AO CIDADÃO O DIREITO AO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS APTIDÕES PARA A VIDA PRODUTIVA E SOCIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",21774],
    [497,"000009/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-63Q4W","2022-03-01T11:13:59","2022-03-03T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",21791],
    [499,"000154/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CP9QB","2022-10-01T08:51:48","2022-02-02T13:01:00"," AQUISICAO DE CIRURGIA PLASTICA DE PALPEBRAS - SIMBLEFAROPLASTIA (UNILATERAL)","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",21817],
    [500,"000155/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H3GFJ","2022-10-01T09:11:56","2022-08-03T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE ABDOMINOPLASTIA","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",21818],
    [504,"000203/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-73753","2022-12-01T13:37:58","2022-02-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE FONIAS SUBAQUÁTICAS PARA MERGULHO DE SEGURANÇA PÚBLICA","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",21822],
    [505,"000211/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HV7JW","2022-12-01T14:57:50","2022-09-02T10:00:00","AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDÚSTRIAL.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO ¿FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS","Menor Preço","False","Valor Global",21823],
    [507,"000217/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-451F5","2022-12-01T15:43:35","2022-06-23T09:00:00","SERVIÇO - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM QUALIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CABINES.","False","Encerrado","True","G","O LACEN, LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E\r\nAMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE\r\nPÚBLICA ¿ SISLAB, CONFORME O ANEXO II DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017,\r\nCONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, NA PREVENÇÃO DOS AGRAVOS E FATORES DE RISCO E A PROMOÇÃO\r\nDA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.\r\nO LACEN REALIZA ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS\r\nPOR VÍRUS, BACTÉRIAS, FUNGOS E PARASITAS. TAMBÉM ANALISA A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO BEM\r\nCOMO PREPARA OS INSUMOS UTILIZADOS NAS ANÁLISES COMO REAGENTES E MEIOS DE CULTURA. HAVENDO, PORTANTO,\r\nMANIPULAÇÃO DE AGENTES BIOLÓGICOS, QUE CONSTITUEM RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES, COMO TAMBÉM AOS\r\nPRODUTOS E AMOSTRAS MANIPULADOS.\r\nAS CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E O FLUXO LAMINAR CONSTITUEM EQUIPAMENTOS, INSTALADOS NO LOCAL DE TRABALHO,\r\nONDE SÃO MANIPULADOS AGENTES BIOLÓGICOS. SÃO CLASSIFICADOS COMO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC),\r\nPOIS FUNCIONAM COMO BARREIRA DE CONTENÇÃO PRIMÁRIA, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO AOS OPERADORES, AO PRODUTO E\r\nAO MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO.\r\nOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA COM PEÇAS E QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CABINE DE\r\nSEGURANÇA BIOLÓGICA, UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO, CAPELA DE SEGURANÇA QUÍMICA, REDE DE GASES GLP E\r\nSISTEMA DE EXAUSTÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O SEU BOM FUNCIONAMENTO, DESEMPENHO ADEQUADO, GARANTIA DA SEGURANÇA NO USO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL, BEM COMO DIMINUIR OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS AMOSTRAS,\r\nDO AMBIENTE E DO OPERADOR.\r\nOS REFERIDOS SERVIÇOS VISAM A ATENDER A NORMA ABNT NBR ISSO/IEC 17025, AS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA\r\nAGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA, SECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA\r\nSAÚDE E MINISTÉRIO DO TRABALHO; SÃO BOAS PRÁTICAS EMPREGADAS EM LABORATÓRIO QUE GARANTEM A PRESTAÇÃO DOS\r\nSERVIÇOS REALIZADOS PELO LACEN DE MANEIRA ININTERRUPTA, RESPEITANDO, PORTANTO, O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA\r\nPRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\nA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEM MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO ADEQUADA NÃO GARANTE CONFIABILIDADE AOS\r\nRESULTADOS DAS ANÁLISES, COLOCA EM RISCO AS ATIVIDADES, CORPO TÉCNICO E O AMBIENTE LABORAL, INFRINGINDO AS\r\nNORMAS VIGENTES, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E EXIGÊNCIAS DA ANVISA.\r\nOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS NÃO PODEM SER DISSOCIADOS DO\r\nFORNECIMENTO DE PEÇAS, AS QUAIS PRECISAM ESTAR DISPONÍVEIS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA A SUA EXECUÇÃO O\r\nMAIS RÁPIDO POSSÍVEL. AS PEÇAS DEVEM SER ORIGINAIS OU INDICADAS PELO FABRICANTE, A FIM DE MANTER O BOM\r\nFUNCIONAMENTO, A CONFIABILIDADE NA PERFORMANCE ESPERADA PARA O EQUIPAMENTO, EVITAR RISCO DE CONTAMINAÇÃO\r\nDA AMOSTRA, DO OPERADOR, DO AMBIENTE DE TRABALHO E PARA GARANTIR QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO DAS ANÁLISES\r\nLABORATORIAIS.\r\nA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DIVERSO, NÃO É UMA ALTERNATIVA VIÁVEL TECNICAMENTE, POIS SE\r\nALGUNS LOTES FOREM DESERTOS OU FRACASSADOS, NÃO HAVERÁ GARANTIA DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO REPARO E\r\nNEM A SUA DISPONIBILIDADE IMEDIATA EM FUNÇÃO DOS TRÂMITES DE PROCESSO, PREJUDICANDO AS ANÁLISES LABORATORIAIS.\r\nA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DISSOCIADAS DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS JÁ OCORREU NESTE LABORATÓRIO, COMPROVANDO NÃO\r\nSER TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, POIS OS DESEMPENHOS INSATISFATÓRIOS DE EQUIPAMENTOS APÓS SERVIÇOS DE\r\nMANUTENÇÃO CORRETIVA FORAM ATRIBUÍDOS A PROCEDÊNCIAS DIFERENTES ENTRE SERVIÇOS EXECUTADOS E PEÇAS FORNECIDAS,\r\nASSIM CONVÊM QUE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO E FORNECEDORA DA PEÇA SEJA A MESMA, AS PEÇAS SEJAM\r\nORIGINAIS OU INDICADAS PELO FABRICANTE","Menor Preço","False","Valor Global",21825],
    [512,"000286/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W2036","2022-01-17T08:59:49","2022-02-15T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIAS DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS","Menor Preço","False","Valor Global",21840],
    [514,"000291/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-V9PJW","2022-01-17T09:40:20","2022-03-15T09:00:00","LEUPRORRELINA, PAMIDRONATO, PANCRELIPASE E RALOXIFENO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",21842],
    [515,"000292/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R5LCF","2022-01-17T09:58:57","2022-04-14T09:00:00","VALACICLOVIR 500 MG","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO PROGRAMA DST/AIDS MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",21843],
    [516,"000293/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SDXQS","2022-01-17T10:03:31","2022-03-14T14:00:00","FORNECIMENTO DE INDICADOR BIOLÓGICO EM CONJUNTO COM A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.","True","Encerrado","True","G","O MATERIAL DE CONSUMO COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INCUBADORA E LEITORA É NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DA\r\nROTINA LABORATORIAL DA CME DO LACEN, EM ATENDIMENTO A REGULAMENTAÇÃO DA RDC ANVISA Nº 15/2012 E\r\nTEM POR FINALIDADE, AVALIAR A EFICIÊNCIA DOS CICLOS DE AUTOCLAVAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE DESCONTAMINAÇÃO\r\nDE RESÍDUOS E MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO DAS VIDRARIAS UTILIZADAS NAS ANÁLISES REALIZADAS NO LACEN.\r\nO EQUIPAMENTO É NECESSÁRIO PARA REALIZAR A INCUBAÇÃO E LEITURA DO INDICADOR BIOLÓGICO POR MÉTODO DE\r\nFLUORESCÊNCIA, PARA AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DO PROCESSAMENTO DA AUTOCLAVE OU A NECESSIDADE DE\r\nREPROCESSAR O MATERIAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",21844],
    [518,"000296/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LC7K0","2022-01-17T10:17:22","2022-06-27T14:00:00","LINEZOLIDA, MOMETASONA E TOBRAMICINA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",21846],
    [519,"000297/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R0H3H","2022-01-17T10:23:49","2022-12-05T13:05:00","CONSULTA E CIRURGIA DE MAMOPLASTIA.\r\n\r\n","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE CLINICA PARA REALIZACAO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA, CIRURGIA CORRETIVA NA REGIAO DAS MAMAS, INCLUINDO TODO MATERIAL, SERVICO E MEDICAMENTO, AVALIACAO PRE CIRURGICA, EXAMES PRE OPERATORIOS E ACOMPANHAMENTO POS CIRURGICO.","Menor Preço","False","Valor Global",21847],
    [520,"000298/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MXZXD","2022-01-17T10:38:16","2022-12-05T10:05:00","CONSULTA E CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMA.\r\n\r\n","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO:  CIRURGIA PLASTICA DE REDUCAO DE MAMAS","Menor Preço","False","Valor Global",21848],
    [521,"000025/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-NL2K3","2022-03-01T16:29:34","2022-11-04T10:00:00","KIT GASTRONOMIA - PROGRAMA QUALIFICAR ES","True","Encerrado","True","G","O PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESDE SEU LANÇAMENTO EM MAIO DE 2019, TEM CRESCIDO DIANTE DA DEMANDA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESPÍRITO SANTO, TORNANDO-SE UM DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO. COM ISSO, O RECONHECIMENTO DO PROGRAMA TEM SIDO UMA FREQUENTE EM DIVERSAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. NO ANO DE 2021, O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. JUSTAMENTE COM ESSE FOCO NO EMPREENDEDORISMO, O GOVERNO ESTARÁ DOANDO UM ¿KIT EMPREENDEDOR¿ AOS EGRESSOS DOS CURSOS PRESENCIAIS DA ÁREA DA GASTRONOMIA, A SABER: DOCES PARA FESTAS, BISCOITOS CASEIROS, BOLOS E SUAS VARIAÇÕES, PREPARAÇÃO DE SALGADOS, PREPARAÇÃO DE DOCES E CONSERVAS, PREPARAÇÃO DE COFFEE-BREAK, CONFEITARIA, PANIFICAÇÃO, PREPARAÇÃO DE MASSAS, PIZZAIOLO, BOLOS ARTÍSTICOS, DENTRE OUTROS. OS CURSOS NA ÁREA GASTRONÔMICA TÊM UM VIÉS EMPREENDEDOR, POIS A GRANDE MAIORIA DAS PESSOAS QUE FAZEM ESSE TIPO DE CURSO ABREM SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS, TORNAM-SE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E, DESSA FORMA, SÃO INSERIDOS OU REINSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDEMOS QUE O KIT RECEBIDO POR CADA EGRESSO CONTRIBUIRÁ, E MUITO, EM GERAÇÃO DE RENDA E SE TORNARÁ UMA ALAVANCA PARA QUE O EGRESSO SEJA EMPREENDEDOR. AO FINAL DO CURSO, O EGRESSO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS","Menor Preço","False","Valor Global",21889],
    [525,"000070/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-QMQJX","2022-05-01T14:13:54","2022-03-30T10:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ANTIGA SECTI E A SETEC/MEC PARA EXECUÇÃO DO PRONATEC PRISIONAL, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA APENADOS, EGRESSOS E FAMILIARES;\r\nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº 817, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 QUE VERSA, DENTRE OUTRAS COISAS, SOBRE A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL QUE DEVERÁ SER PRESTADA AOS BENEFICIÁRIOS (ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DO PRONATEC) COMO AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE;\r\nCONSIDERANDO NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, RESPONSÁVEL POR PADRONIZAR PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES PRISIONAIS;\r\nVISANDO ATENDER AS PREMISSAS ACIMA FAZ-SE NECESSÁRIO REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES, COM ENTREGAS PARCELAS E PROGRAMADAS DE ACORDO COM AS DATAS DE EXECUÇÃO DOS CURSOS, PARA OS APENADOS QUE ESTIVEREM MATRICULADOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PELO CONVÊNIO DO PRONATEC PRISIONAL NA MODALIDADE DIRETA (EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA SECTIDES), TENDO EM VISTA QUE NOS CURSOS OFERTADOS NA MODALIDADE INDIRETA A INSTITUIÇÃO CONTRATADA É RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS MESMOS.","Menor Preço","False","Valor Global",21893],
    [526,"000108/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J0CDS","2022-07-01T08:18:21","2022-02-05T14:00:00","O EQUIPAMENTO DRILL, PARA O SETOR DO OTORRINO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA. ","False","Encerrado","True","G","A PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA NO HESVV, TEM COMO OBJETIVO ESPECÍFICO ASSISTIR AOS PACIENTES DA REDE DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E CIRÚRGICA NESTA ESPECIALIDADE;","Menor Preço","False","Valor Global",21894],
    [527,"000180/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-32LS4","2022-11-01T13:24:21","2022-04-03T09:00:00","FORNECIMENTO DE ACRÍLICO PARA INSTALAÇÃO NO REFEITÓRIO PROTEÇÃO COLETIVA DE TODOS COLABORADORES","False","Encerrado","True","G","PARA PROTEÇÃO COLETIVA CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS, É NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE ACRÍLICOS PARA DIVISÃO DE MESA, CRIANDO BARREIRA SANITÁRIA. TAL NECESSIDADE DESSE MATERIAL TEM A FINALIDADE DE GARANTIR UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA SEUS COLABORADORES, ACOMPANHANTES E PÚBLICO NO GERAL, GERENCIANDO OS RISCOS À SAÚDE E PREVENINDO A CONTAMINAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",21895],
    [528,"000182/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-ZBBQ6","2022-11-01T14:07:26","2022-01-26T10:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS","True","Encerrado","True","U","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Unitário",21896],
    [529,"000205/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J80C5","2022-12-01T14:11:49","2022-02-23T09:00:00","CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO ","False","Encerrado","True","G","A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM AMBIENTES CLIMATIZADOS ESTÁ PREVISTA EM LEI (LEI Nº 13.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2018), OBRIGANDO TODOS OS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E COLETIVO QUE POSSUEM AMBIENTES DE AR INTERIOR CLIMATIZADO ARTIFICIALMENTE A DISPOREM DE UM PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ¿ PMOC DOS RESPECTIVOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, VISANDO À ELIMINAÇÃO OU MINIMIZAÇÃO DE RISCOS POTENCIAIS À SAÚDE DOS OCUPANTES. DA MESMA FORMA, NA PORTARIA 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998, BEM COMO DA RESOLUÇÃO ¿ RE Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, AMBAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ MINISTÉRIO DA SAÚDE, AS QUAIS PREVEEM O REGULAMENTO TÉCNICO CONTENDO MEDIDAS BÁSICAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO VISUAL DO ESTADO DE LIMPEZA.2.3.\tO OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÁREAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",21897],
    [530,"000003/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-FW7M5","2022-03-01T09:09:40","2022-07-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PROVENIENTES DA PROPOSTA MINISTERIAL 0689.3466000/1190-04.","False","Encerrado","True","G","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",21910],
    [535,"000152/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DPQZL","2022-10-01T08:42:15","2022-10-02T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE BRAQUIOPLASTIA","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",21915],
    [539,"000224/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-XZNQN","2022-01-13T10:11:00","2022-08-02T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO AO HEC.","True","Em Andamento","True","G","SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",21919],
    [540,"000230/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X4K4Z","2022-01-13T13:29:16","2022-11-10T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO\r\nPARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL\r\nINFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",21920],
    [541,"000231/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FX912","2022-01-13T13:30:35","2022-06-14T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",21921],
    [543,"000234/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8Z47P","2022-01-13T14:05:30","2022-06-15T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIL E PORTÃO EM PAINEL TIPO NYLOFOR","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DO GRADIL EM TORNO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO DO HRAS, COMO ITEM INDISPENSÁVEL À SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO HOSPITAL, DOS SERVIDORES E DOS PACIENTES.\r\nRESSALTAMOS QUE A ÁREA DE ACESSO AO PRONTO SOCORRO DO HRAS É TOTALMENTE ABERTA, INSERINDO AINDA O HEMOES SÃO MATEUS, COM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO PÁTIO, GERANDO TRANSTORNOS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES TRANSPORTADOS NAS AMBULÂNCIAS, INCLUSIVE COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",21923],
    [544,"000235/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-8FJTM","2022-01-13T14:24:50","2022-01-27T10:00:00","AQUISIÇÃO DE BRAÇAL DA FORÇA TÁTICA","True","Encerrado","True","U","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Unitário",21924],
    [547,"000114/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZTP9B","2022-07-01T09:19:02","2022-04-20T09:00:00","TACROLIMO 0,1 % CREME 30G E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",21965],
    [548,"000162/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-PT35W","2022-10-01T13:27:24","2022-03-29T14:00:00","AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO E ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA, PARA TODAS AS OBMS.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",21966],
    [554,"000255/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PJ6GQ","2022-01-13T16:39:16","2022-03-03T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS TIPO NYLON","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",21972],
    [555,"000259/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-4GLJ5","2022-01-13T20:38:10","2022-04-13T09:00:00","CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS MÉDICOS NEUROLOGIA ¿ HEC","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONSIDERANDO O BENEFÍCIO AOS PACIENTES ASSISTIDOS E SEUS TRATAMENTOS  NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",21973],
    [556,"000261/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8C5K1","2022-01-14T08:08:11","2022-11-02T09:01:00","AQUISICAO CIRURGIA DE TENORRAFIA EM DUAS ETAPAS","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",21974],
    [557,"000268/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C92HS","2022-01-14T09:27:59","2022-04-29T14:00:00","AMANTADINA, ATORVASTATINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",21975],
    [559,"000269/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0PLMD","2022-01-14T09:36:28","2022-09-02T13:00:00"," AQUISIÇÃO DE SELADORA A VÁCUO.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO ¿SELADORA À VÁCU","Menor Preço","False","Valor Global",22013],
    [566,"000111/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SNPBL","2022-07-01T08:38:41","2022-01-02T09:01:00","AQUISICAO DE MASCARAS DESCARTAVEIS PARA USO DOS SERVIDORES DA SUPERINT.REG. SAUDE COLATINA","False","Em Andamento","True","G","PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE PROTECAO INDIVIDUAL, PREVENCAO E CONTROLE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA SRSC NO EXERCÍCIO DE 2022.","Menor Preço","False","Valor Global",23662],
    [568,"000174/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-975VR","2022-11-01T09:21:21","2022-09-06T10:01:00","TAFAMIDIS 20 MG CÁPS E OUTRO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",23664],
    [570,"000202/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PF5D3","2022-12-01T13:37:07","2022-11-25T08:30:00","2022-PF5D3 - PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE CAIXA ORGANIZADORA GAVETEIRO","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO\r\nPARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL\r\nINFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",23666],
    [573,"000223/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B2ZQ7","2022-01-13T09:44:32","2022-02-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO, QUE OS CLIENTES DE SAÚDE ANSEIAM POR ATENDIMENTO DE QUALIDADE E A RECEPÇÃO, COMO PRIMEIRO E ÚLTIMO CONTATO DO HOSPITAL TAMBÉM DEVEM SATISFAZER ESSA NECESSIDADE.\r\n\r\nCONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS E OUTROS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\nNO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nCONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MEDICAMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE UM ANO COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% (TRINTA POR CENTO) INFORMAMOS O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS, CONFORME CONSUMO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO MV-2000 (ANEXO I).\r\nO PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. \r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",23669],
    [584,"000387/2022","VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JKZ20","2022-01-20T13:13:20","2022-02-15T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A VG.","False","Encerrado","True","G","A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES EM AMBIENTES CLIMATIZADOS E A AMPLA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS NO PAÍS, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, LEVARAM AS AUTORIDADES COMPETENTES À PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE, BEM-ESTAR, CONFORTO, PRODUTIVIDADE E ABSENTEÍSMO RELATIVOS AO TRABALHO DOS OCUPANTES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS E A SUA INTER-RELAÇÃO COM A VARIÁVEL QUALIDADE DE VIDA, CONSIDERANDO QUE A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES, EM AMBIENTES CLIMATIZADOS, É DETERMINANTE PARA A DITA SÍNDROME DOS EDIFÍCIOS DOENTES. INSTALAÇÕES INADEQUADAS, OPERAÇÃO E MANUTENÇÕES PRECÁRIAS DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, FAVORECEM A OCORRÊNCIA E O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE.\r\nSENDO ASSIM, O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.523/98 E  13.589/2018 COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA DADA PELA RESOLUÇÃO RE Nº 09, DE 16/01/2013, DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ESTABELECE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS A SEREM OBEDECIDAS EM PRÉDIOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO ARTIFICIAL, DETERMINANDO CRITÉRIOS RÍGIDOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, IMPONDO OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS PROPRIETÁRIOS E ADMINISTRADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS SOB PENA DE GRAVES SANÇÕES.                                                                                                                                                                                                                                  ENTÃO, CONSIDERANDO A QUESTÃO SANITÁRIA E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTA VICE-GOVERNADORIA, A FIM DE SE EVITAR A OCORRÊNCIA DE DANOS AOS APARELHOS E GARANTIR UM REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE FORMA ADEQUADA E SATISFATÓRIA, FAZ-SE NECESSÁRIO À ELABORAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, VISTO QUE O ATUAL CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA ENCERRADA EM 31/03/2022, DEVENDO O NOVO CONTRATO TER INÍCIO EM 01/04/2022","Menor Preço","False","Valor Global",23828],
    [585,"000422/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T7HSF","2022-01-24T14:24:12","2022-06-28T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",23829],
    [586,"000491/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-PHC55","2022-01-27T13:28:52","2022-04-19T10:00:00"," COLETES BALÍSTICOS - GÊNEROS MASCULINO E PREFERÊNCIALMENTE FEMININO - NÍVEL III A","True","Encerrado","True","U","NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DO EFETIVO E DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS, DESTACANDO-SE AÍ O USO DE COLETES BALÍSTICOS.","Menor Preço","False","Valor Unitário",23830],
    [587,"000556/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3HG13","2022-02-02T08:15:35","2022-04-19T10:00:00","EXAMES DE TOMOGRAFIA","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",23831],
    [592,"000927/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-GDG5N","2022-02-21T13:56:32","2022-01-08T09:00:00","ELETRÓLITOS","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE E PARA O  FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",23836],
    [593,"001129/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4Q1RD","2022-08-03T14:31:53","2022-09-14T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS  E MÓVEIS PARA O SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS QUE ESTRUTURARÃO AS CASAS DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.","Menor Preço","False","Valor Global",23837],
    [594,"000078/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NKMHN","2022-05-01T16:28:47","2022-03-21T14:00:00","REFORMA DE CADEIRAS","False","Encerrado","True","G","APÓS UMA DÉCADA DE USO, TODAS AS SUAS CADEIRAS ESTÃO COM OS REVESTIMENTOS DESGASTADOS PELO USO CONTINUO. TAIS CADEIRAS SÃO DE QUALIDADE, COM EXCELENTE ESTOFAMENTO. O PROBLEMA ESTÁ RESTRITO AO SEU REVESTIMENTO. POR ESTA RAZÃO, VALE A PENA CONSERTAR TROCAR OS REVESTIMENTOS DE TODAS AS CADEIRAS, AO INVÉS DE COMPRAR NOVAS CADEIRAS.\r\nEM RESUMO: VISANDO PRESERVAR O PATRIMÔNIO, TORNA-SE NECESSÁRIO CONSERTAR TODAS AS CADEIRAS DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL.","Menor Preço","False","Valor Global",23845],
    [601,"000547/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N82QH","2022-01-02T12:38:24","2022-06-07T08:30:00","AQUISIÇÃO MATERIAL CIRURGIA ORTOPÉDICA","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS HOSPITALARES SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",23852],
    [604,"000615/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QXV2M","2022-04-02T09:38:00","2022-03-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CABOS ADAPTADORES","False","Encerrado","True","G","¿ CONSIDERANDO QUE OS CABOS ADAPTADORES, FAZEM-SE NECESSÁRIOS PARA A\r\nCONEXÃO E UTILIZAÇÃO DE DOIS MONITORES SIMULTANEAMENTE.\r\n¿ CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS (CABOS ADAPTADORES) TEM BAIXO CUSTO DE\r\nAQUISIÇÃO, E AO APRESENTAREM DEFEITO O MAIS INDICADO É A SUBSTITUIÇÃO E COM\r\nO MÁXIMO DE CELERIDADE, PARA QUE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NÃO POSSAM SER\r\nAFETADAS.","Menor Preço","False","Valor Global",23855],
    [605,"000618/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1D9G7","2022-04-02T10:26:18","2022-06-14T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",23856],
    [606,"000625/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-73R9T","2022-04-02T15:00:53","2022-06-29T10:00:00","AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS\r\nIMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E\r\nUTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\nE EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À\r\nAGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿GRADE\r\nNIVELADORA¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES","Menor Preço","False","Valor Global",23857],
    [608,"000639/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LP3CC","2022-07-02T11:20:06","2022-05-04T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CURATIVOS ESPECIAIS) PARA ATENDIMENTO A PROCESSOS DE DEMANDA JUDICIAL/SRSV","True","Encerrado","True","G","CURATIVOS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO TÓPICO DO QUADRO DE EPIDERMÓLISE BOLHOSA DISTRÓFICA (CONFORME ITEM ¿4¿ DA TR) EM ATENDIMENTO A PROCESSOS JUDICIAIS FRENTE À SESA.","Menor Preço","False","Valor Global",23859],
    [610,"000652/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SGTCZ","2022-07-02T15:31:32","2022-04-20T13:30:00","SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA POSSUI CEM (100) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA, CINQUENTA (50) LEITOS DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E ONZE (11) LEITOS DE URGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL;\r\nCONSIDERANDO O CENÁRIO ATUAL DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), MUITAS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS E A PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A PANDEMIA FEZ COM QUE A NORMALIDADE DA VIDA, QUE ERA LIVRE DE PREOCUPAÇÕES, PASSE A SER COORDENADA POR ORIENTAÇÕES E PROTOCOLOS DE SAÚDE QUE DEVERÃO ESTAR PRESENTES NAS PRÁTICAS COTIDIANAS.\r\nDESDE O INÍCIO DA PANDEMIA O HEAC IMPLANTOU ROTINAS DE TRIAGEM DIÁRIA CRITERIOSA QUANTO À SINTOMAS DE PACIENTES E COLABORADORES, DESINFECÇÃO DOS AMBIENTES, DESCRIÇÃO DE TODO O ATENDIMENTO DO PACIENTE SUSPEITO/CONFIRMADO, COM FLUXOS DESCRITOS, DIVULGADOS E DISPONIBILIZADOS EM TODAS AS UNIDADES DO HOSPITAL, ALÉM DE BOLETINS INFORMATIVOS DIÁRIOS PARA O CORPO OPERACIONAL. SEGUIMOS RIGOROSAMENTE TODAS AS MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA ESTABELECIDAS PELO SCIH E SESMT, ENTRE ELAS: USO ADEQUADO DE EPI (MÁSCARA CIRÚRGICA, AVENTAL, LUVAS DESCARTÁVEIS, PROTETOR FACIAL E ÓCULOS), HIGIENE DAS MÃOS, DESINFECÇÃO DOS\r\nAMBIENTES E DISTANCIAMENTO SOCIAL.\r\nA ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS É UM PROCESSO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA A SEGURANÇA DE UM AMBIENTE HOSPITALAR, ELA DEVE SER REALIZADA EM UMA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZAÇÃO (CME) DOS HOSPITAIS OU POR EMPRESA NO RAMO. ESSE SETOR É RESPONSÁVEL POR LIMPAR, DAR ACONDICIONAMENTO, ESTERILIZAÇÃO, GUARDA E DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS.\r\nEXISTEM VÁRIAS FORMAS DE REALIZAR ESSES PROCESSOS. A DECISÃO DE QUAL PROCESSO UTILIZAR DEVE SER BASEADA NO TIPO DE MATERIAL E NO RISCO DE CONTAMINAÇÃO. OS ARTIGOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE SÃO CLASSIFICADOS EM TRÊS CATEGORIAS, CONFORME GRAU DE RISCO DE PROVOCAR INFECÇÃO NOS PACIENTES, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CRÍTICOS, SEMICRÍTICOS E NÃO CRÍTICOS.\r\nESTA CLASSIFICAÇÃO IRÁ NORTEAR A ESCOLHA DO PROCESSO DE DESINFECÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO A SER UTILIZADA. O ÓXIDO DE ETILENO É UM DOS PROCESSOS MAIS INDICADOS PARA A ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. TODOS OS OBJETOS CONSIDERADOS CRÍTICOS E QUE NÃO POSSAM SER EXPOSTOS AO CALOR OU A AGENTES ESTERILIZANTES LÍQUIDOS DEVEM SER PROCESSADOS POR ESSE MEIO.\r\nCONSIDERANDO TÉRMINO DO CONTRATO Nº 00001/2019, PREGÃO Nº 00047/2018, PROCESSO Nº 83730486, E TENDO EM VISTA, QUE ESTE SERVIÇO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA PREVENÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, ASSIM COMO, SEGURANÇA DO PACIENTE;\r\nDIANTE O EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER O HEAC, É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DAS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS NOS ESPAÇOS FÍSICOS DO HEAC PARA MANTERMOS A INTEGRIDADE E A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO DO CORPO CLÍNICO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL.","Menor Preço","False","Valor Global",23861],
    [611,"000655/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q6M02","2022-07-02T16:48:51","2022-04-28T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BOMBAS DE SERINGA MARCA FRESENIUS E ","False","Encerrado","True","G","A BOMBA DE SERINGA É UM EQUIPAMENTO ELETROMÉDICO COM CIRCUITO MICROPROCESSADO, QUE FUNCIONA POR MEIO DA AÇÃO MECÂNICA PROPULSORA SOBRE O ÊMBOLO DE UMA SERINGA. O CONTEÚDO DA SERINGA É INFUNDIDO NO PACIENTE DE FORMA PRECISA, CONFORME A PROGRAMAÇÃO SELECIONADA PELA EQUIPE MÉDICA. DEVIDO USO CONSTANTE DOS EQUIPAMENTOS, NO MOMENTO OS MESMOS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, POIS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE E CONSEQUENTEMENTE ESTÃO COMPROMETENDO A EFICÁCIA DO SERVIÇO E TRAZENDO TRANSTORNO AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA E PODERÁ PREJUDICAR NO TRATAMENTO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL NÃO POSSUI  PROFISSIONAL QUALIFICADA PARA REALIZAR O SERVIÇO NOS APARELHOS SUPRACITADOS E CONSIDERANDO QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O USO ASSISTENCIAL, INSTAURAMOS O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO.","Menor Preço","False","Valor Global",23862],
    [614,"000127/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D7X78","2022-07-01T14:07:00","2022-09-05T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EXPEDIENTE (IMPRESSOS)","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","Menor Preço","False","Valor Global",23896],
    [615,"000216/2022","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WBRM3","2022-12-01T15:38:05","2022-04-20T10:00:00","LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE.","True","Encerrado","True","G","2.\tDA JUSTIFICATIVA\r\n\r\nO PRESENTE PROCESSO TRATA DOS ASPECTOS RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO DE NOVAS LICENÇAS DO SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS SERVER E DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) MICROSOFT SQL SERVER PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO O PRODEST, NO DATACENTER DO GOVERNO DO ESTADO.\r\n\r\nTAL INICIATIVA É PARTE DO ESFORÇO PARA O AUMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO À SOCIEDADE E A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\n\r\nDEVE-SE SALIENTAR QUE A CONTRATAÇÃO DESSAS LICENÇAS COM INDICAÇÃO DE MARCA, NO ÂMBITO DO DATACENTER, ESTÁ ALINHADA COM UM CENÁRIO JÁ EXISTENTE E EM EXPANSÃO.\r\n\r\n\r\n2.1.\tHISTÓRICO\r\n\r\nDESDE 2008, QUANDO A TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES SAIU DO CAMPO EXPERIMENTAL NO PRODEST E PASSOU A COMPOR UM DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS PROVIDOS PELO DATACENTER DO GOVERNO DO ES, A ESTRATÉGIA DE LICENCIAMENTO QUE TEM SE MOSTRADO MAIS APROPRIADA PARA O SISTEMA OPERACIONAL DA MICROSOFT É O USO DA OPÇÃO DATACENTER EDITION, QUE PERMITE A CRIAÇÃO DE ILIMITADAS MÁQUINAS VIRTUAIS COM WINDOWS SERVER.\r\n\r\nA ALTERNATIVA IMEDIATAMENTE INFERIOR, DENOMINADA STANDARD EDITION, APRESENTA A LIMITAÇÃO DE APENAS 2 MÁQUINAS VIRTUAIS POR LICENÇA DE PROCESSADOR, O QUE NÃO ATENDERIA ÀS CENTENAS DE INSTALAÇÕES NOS ÚLTIMOS ANOS DE WINDOWS SERVER DESTINADAS TANTO AO PRODEST QUANTO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS NESTE DATACENTER.\r\n\r\nDA MESMA FORMA, A OPÇÃO DO SQL SERVER QUE OFERECE O DIREITO A UM NÚMERO IRRESTRITO DE MÁQUINAS VIRTUAIS COM O SGBD DA MICROSOFT É A ENTERPRISE EDITION.\r\n\r\nO GRÁFICO A SEGUIR RETRATA A EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MÁQUINAS VIRTUAIS DISPONIBILIZADAS AO LONGO DOS ANOS PARA USO DO PRODEST E DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: AGERH, ALES, APEES, ARSP, BANDES, CBMES, CEASA, DER, DETRAN, DIO, DEFENSORIA PÚBLICA, ESESP, FAMES, FAPES, GEOBASES, IASES, IDAF, IEMA, IJSN, IOPES, IPAJM, IPEM, JUCEES, PCES, PGE, PMES, PREVES, PROCON, SEAG, SECONT, SECTI, SECULT, SEDES, SEDU, SEDURB, SEG, SEGER, SEJUS, SEP, SESA, SESPORT, SETOP, SETUR, TCE.\r\n \r\nFIGURA 1 ¿ CRESCIMENTO ANUAL NO Nº DE VMS\r\n\r\n\r\n\r\n2.2.\tCENÁRIO ATUAL\r\n\r\nATUALMENTE, O NÚMERO DE LICENÇAS DE MICROSOFT WINDOWS SERVER E MICROSOFT SQL SERVER ESTÁ DIMENSIONADO DE ACORDO COM A INFRAESTRUTURA EXISTENTE DE SERVIDORES FÍSICOS.\r\n\r\nNO ENTANTO, O CRESCIMENTO OBSERVADO NO GRÁFICO DA FIGURA 1, SOMADO A OUTRAS DEMANDAS DO GOVERNO, LEVOU A GERÊNCIA DE OPERAÇÕES (GEOPE), RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA PLATAFORMA DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES, A SINALIZAR A NECESSIDADE DE EXPANSÃO DO DATACENTER POR MEIO DE COMPRA DE MAIS SERVIDORES FÍSICOS (PROCESSO 2021-QCMMP - AQUISIÇÃO DE SERVIDORES), EXIGINDO, CONSEQUENTEMENTE, MAIS LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT WINDOWS SERVER E MICROSOFT SQL SERVER.\r\n\r\nOS QUANTITATIVOS DEFINIDOS PARA A AMPLIAÇÃO DO AMBIENTE COMPUTACIONAL, BEM COMO A FUNÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS E CARACTERÍSTICAS DOS PROCESSADORES ESTÁ REPRESENTADA NA TABELA A SEGUIR.\r\n\r\nA QUANTIDADE DE CORES (NÚCLEOS DE PROCESSADOR) É O FATOR QUE DETERMINA O NÚMERO DE LICENÇAS NECESSÁRIAS, SEGUNDO AS REGRAS ATUAIS DE LICENCIAMENTO DO FABRICANTE MICROSOFT.\r\n\r\n\r\nSERVIDORES\tPROCESSADORES POR SERVIDOR\tNÚCLEOS POR PROCESSADOR\tTOTAL DE NÚCLEOS\tFUNÇÃO\r\n24\t2\t32\t1536\tCLUSTER PRINCIPAL DE VIRTUALIZAÇÃO\r\n4\t2\t16\t128\tGERÊNCIA/MONITORAMENTO DATA CENTER\r\n4\t2\t16\t128\tINFRAESTRUTURA DE BACKUP\r\nTOTAL GERAL DE NÚCLEOS (CORES):\t1792\r\nTABELA 1 ¿ NOVO AMBIENTE COMPUTACIONAL A SER LICENCIADO\r\n\r\n\r\n\tASSIM, CONSIDERANDO QUE AS LICENÇAS EXISTENTES DE WINDOWS SERVER DATACENTER EDITION E SQL SERVER ENTERPRISE EDITION ESTÃO COMPROMETIDAS COM A INFRAESTRUTURA ATUAL DE SERVIDORES FÍSICOS, O PRODEST NECESSITA DE NOVAS LICENÇAS PARA MANTER OS PRÓXIMOS EQUIPAMENTOS EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE LICENCIAMENTO DO FABRICANTE MICROSOFT.\r\n\t\r\n\r\n2.3.\tCENÁRIO PROPOSTO\r\n\r\nTENDO EM VISTA O CONTEXTO APRESENTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DE UM REGISTRO DE PREÇOS CONTEMPLANDO LICENÇA","Menor Preço","False","Valor Global",23897],
    [618,"000314/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","2022-96ZWD","2022-01-17T15:43:33","2022-12-26T10:00:00","REFORMA, COM BENFEITORIAS, DA UNIDADE DE MARECHAL FLORIANO.","False","Encerrado","False","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",23900],
    [619,"000017/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-VXKM5","2022-03-01T15:01:20","2022-08-04T15:00:00","KIT BELEZA - PROGRAMA QUALIFICAR ES","True","Encerrado","True","G","O PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESDE SEU LANÇAMENTO EM MAIO DE 2019, TEM CRESCIDO DIANTE DA DEMANDA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESPÍRITO SANTO, TORNANDO-SE UM DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO. COM ISSO, O RECONHECIMENTO DO PROGRAMA TEM SIDO UMA FREQUENTE EM DIVERSAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. NO ANO DE 2021, O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. JUSTAMENTE COM ESSE FOCO NO EMPREENDEDORISMO, O GOVERNO ESTARÁ DOANDO UM ¿KIT EMPREENDEDOR¿ AOS EGRESSOS DOS CURSOS PRESENCIAIS DA ÁREA DA BELEZA, A SABER: MAQUIAGEM E DESIGN DE SOBRANCELHAS. OS CURSOS NA ÁREA DA BELEZA TÊM UM VIÉS EMPREENDEDOR, POIS A GRANDE MAIORIA DAS PESSOAS QUE FAZEM ESSE TIPO DE CURSO ABREM SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS, TORNAM-SE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E, DESSA FORMA, SÃO INSERIDOS OU REINSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDEMOS QUE O KIT RECEBIDO POR CADA EGRESSO CONTRIBUIRÁ, E MUITO, EM GERAÇÃO DE RENDA E SE TORNARÁ UMA ALAVANCA PARA QUE O EGRESSO SEJA EMPREENDEDOR. AO FINAL DO CURSO, O EGRESSO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.","Menor Preço","False","Valor Global",23931],
    [621,"000408/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XD84P","2022-01-24T10:18:24","2022-08-17T08:55:00","AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES","True","Encerrado","True","G","ATENDER A DEMANDA DO HSJC","Menor Preço","False","Valor Global",23933],
    [622,"000469/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C5B85","2022-01-26T13:23:03","2022-02-05T10:00:00","MOINHO PARA MOAGEM DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿MOINHO PARA MOAGEM DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO A ANÁLISE SENSORIAL¿. NESSA LICITAÇÃO SERÁ ADOTADO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",23934],
    [623,"000519/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M37GF","2022-01-28T14:10:37","2022-10-03T15:00:00","AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN - SESA","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",23935],
    [626,"000335/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GVMW1","2022-01-18T14:47:02","2022-07-26T09:30:00","AQUISIÇÃO DE SWITCHES, MÓDULOS SFPS, DO SEU LICENCIAMENTO E GARANTIA E FORNECIMENTO DE PEÇAS.","True","Encerrado","True","G","A SESP, COM APOIO DA GERENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (GTIC) VEM DESENVOLVENDO SEUS PLANOS DE AÇÕES COM VISTAS AO EFETIVO EMPREENDIMENTO DE ESFORÇOS COMO CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SEU EIXO DE PROJETOS ESTRUTURANTES, CUJO OBJETIVO, NO ÂMBITO A GESTÃO DE TECNOLOGIA VISA PROVER APARATO TECNOLÓGICO OPERACIONAL E TÁTICO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONDIÇÕES PARA ATENDER MELHOR À POPULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULAÇÃO DE ATIVIDADES, OBJETIVANDO DENTRE OUTRAS AÇÕES:\r\n\r\n¿\tAPERFEIÇOAR A GESTÃO DE PESSOAS;\r\n¿\tMODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA, ORGANIZACIONAL E DE PROCESSOS;\r\n¿\tMELHORAR, QUALIFICAR E SIMPLIFICAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO;\r\n¿\tAMPLIAR E APERFEIÇOAR O USO DE TECNOLOGIAS NA GESTÃO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n\r\nPARA TAL, ESTA ARP PREVÊ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DO CIODES E ADEQUAÇÃO DA SUA ATUAL INFRAESTRUTURA FÍSICA DESTA SECRETARIA. QUE VISA APERFEIÇOANDO A COMUNICAÇÃO DE DADOS E TELEFONIA DE SEUS SETORES EM VIRTUDE DA ATUAL ESCASSEZ DE PONTOS DE ACESSO. \r\n\r\nAS NOVAS INSTALAÇÕES DEVEM PROPORCIONAR MELHOR EFICIÊNCIA, REDUNDÂNCIA E SEGURANÇA, NECESSÁRIAS ÀS BOAS PRÁTICAS DE TECNOLOGIA, PARA QUE OS SERVIÇOS DEPENDENTES DE TECNOLOGIA ESTEJAM ADEQUADAMENTE PROTEGIDOS, NO INTUITO DE GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.\r\n\r\nA SESP TEM FEITO ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR A CAPACIDADE, CONFIABILIDADE E SEGURANÇA DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS. PARA TAL SE PRETENDE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DA SESP E PARA EXPANSÃO DO CIODES. ESTAMOS PREVENDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA JÁ ATENDER A REDE DE DADOS E COMUNICAÇÃO ONDE SERÃO ALOCADOS PARA OS SETORES DA SESP NO ANTIGO PRÉDIO QUE PERTENCIA AO DIÁRIO OFICIAL, HOJE PROPRIEDADE DA SESP. LOGO COM A EXPANSÃO DO CIODES E A ALOCAÇÃO DE SETORES NESTA NOVA INFRAESTRUTURA QUE FOI ADICIONADA A SECRETARIA, TEREMOS CONDIÇÕES DE PROVER TODA A TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DOS DADOS E TELEFONIA AOS SETORES QUE NESTA INFRAESTRUTURA FOREM ALOCADOS.HOJE, ALÉM DA ESCASSEZ DE PONTOS DE ACESSO, EXISTEM NOVAS IMPLEMENTAÇÕES QUE GARANTEM MELHOR EFICIÊNCIA, REDUNDÂNCIA E SEGURANÇA NECESSÁRIAS ÀS BOAS PRÁTICAS, PARA QUE OS SERVIÇOS DEPENDENTES DE TECNOLOGIA DISPONIBILIZADOS ESTEJAM ADEQUADAMENTE PROTEGIDOS, NO INTUITO DE GARANTIR OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.\r\n\r\nA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS É UM DOS ATRIBUTOS PRINCIPAIS A SER LEVADO EM CONTA PELOS GESTORES, TENDO EM VISTA QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CAUSARIA TRANSTORNOS IMENSURÁVEIS AOS CIDADÃOS, UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS NESTE PROCESSO SERÃO UTILIZADOS NA AMPLIAÇÃO DA ATUAL REDE DO SESP, QUE SUPORTA HOJE OS SISTEMAS ECOPS (DISQUE DENÚNCIA E 190 CIODES), DEON, IC (IDENTIDADE CIVIL) E SISTEMAS LEGADOS.\r\n\r\nCASO HAJA UMA FALHA DE HARDWARE OU DE SOFTWARE NESTA ESTRUTURA E NÃO HAJA O PRONTO E EFICAZ ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS PONTUAIS OU SISTÊMICAS, OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SESP SERÃO IMPACTADOS, TORNANDO-SE INSTÁVEIS OU INDISPONÍVEIS AOS SEUS USUÁRIOS, PODENDO INCORRER EM PERDAS FINANCEIRAS EM CASO DE INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS EM RAZÃO DE PROBLEMAS NÃO MONITORADOS E NÃO TRATADOS, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS AO CIDADÃO NÃO SERÃO PRESTADOS COM A EFICIÊNCIA QUE SE ESPERA.\r\n\r\nNESTE SENTIDO, COM VISTAS À MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INTERRUPÇÃO NA OPERAÇÃO DO AMBIENTE, MANTENDO A ALTA DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO HARDWARES E SOFTWARES ATUALIZADOS E DEVIDAMENTE SUPORTADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A REVITALIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL DE DADOS DESTA SECRETARIA.\r\n\r\nA NOVA ESTRUTURA SERÁ IMPLEMENTADA DE FORMA A SEGUIR AS MELHORES PRÁTICAS PARA PERMITIR UMA MELHOR IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE FALHAS, FACILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS AVANÇADOS DE DISPONIBILIDADE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",23967],
    [628,"000399/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CZVPC","2022-01-21T13:26:35","2022-02-25T15:00:00"," TORRADOR DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿TORRADOR DE AMOSTRAS DE CAFÉ¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",23969],
    [631,"000459/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G1LP5","2022-01-25T20:07:04","2022-04-18T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DESINFETANTE PARA LIMPEZA","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",23972],
    [632,"000463/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","CONCORRÊNCIA","2022-RSFL8","2022-01-26T09:33:17","2022-06-06T10:00:00","PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿PEDRA ROXA-SÃO JOSÉ-ACESSO A SANTA CLARA","False","Em Andamento","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO \"CAMINHOS DO CAMPO\", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿PEDRA ROXA-SÃO JOSÉ-ACESSO A SANTA CLARA¿ SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IÚNA E IBITIRAMA COM EXTENSÃO DE 7,10 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",23973],
    [633,"000470/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZH88V","2022-01-26T13:33:09","2022-02-25T11:00:00","DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO¿.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEI PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES","Menor Preço","False","Valor Global",23974],
    [634,"000479/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X8T4M","2022-01-26T14:59:22","2022-05-07T10:00:00","¿CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA DE MADEIRA¿.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿\r\nSEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO\r\nNA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO.\r\nESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A\r\nDESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E\r\nASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E\r\nPRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E\r\nBENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS\r\nDO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E\r\nCONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CAMINHÃO TOCO\r\nCOM CARROCERIA DE MADEIRA¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",23975],
    [635,"000498/2022","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0W1PN","2022-01-27T15:55:28","2022-03-05T09:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS","False","Encerrado","True","G","2.1. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER O FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA E EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE SATISFATÓRIO AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NA AGERH; E\r\n2.2. CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE ATENDER O ESTABELECIDO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N.º 3523, DE 28/08/1998, QUE ESTABELECE MEDIDAS BÁSICAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO VISUAL DO ESTADO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE SUJIDADES POR MÉTODOS FÍSICOS E MANUTENÇÃO DO ESTADO DE INTEGRIDADE E EFICIÊNCIA DE TODOS OS COMPONENTES DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA GARANTIR A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES E PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DOS OCUPANTES DE AMBIENTES CLIMATIZADOS;\r\n2.3. A ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS SE FAZ NECESSÁRIA.","Menor Preço","False","Valor Global",23976],
    [637,"000524/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CBFFJ","2022-01-28T15:10:13","2022-12-16T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE CONDICIONADOR DE AR.","False","Encerrado","True","G","VISA MANTER O CONDICIONAMENTO DA SUA INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, A SESP POSSUI EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO DO TIPO SELF CONTAINED, MODELO VSCP 050, 5TR, LINHA VEGA PREMIUM, DO FABRICANTE DIAMONT TECNOLOGIA, SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE ALTA DISPONIBILIDADE E RENOVAÇÃO DE AR, QUE GARANTE O CORRETO CONDICIONAMENTO TÉRMICO, ALÉM DE PROPORCIONAR UM MELHOR DESEMPENHO E RENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EVITANDO A INCIDÊNCIA DE FALHAS E PROLONGANDO A SUA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA, PREVENINDO DANOS CAUSADOS POR SUPERAQUECIMENTO, EVITANDO MANUTENÇÕES EMERGENCIAIS E GARANTINDO A OPERACIONALIDADE DOS SEUS ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE DADOS. A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA É IMPRESCINDÍVEL PARA MANTER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE A DE PRECISÃO, COM O FITO DE MANTER A BOA CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE, HAJA VISTA MANTER A INTEGRIDADE E ALTA DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE REDE E, POR CONSEQUÊNCIA, A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTA SESP.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",23978],
    [638,"000532/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-23Z40","2022-01-31T09:00:36","2022-04-13T09:00:00","AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E\r\nATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS\r\nELETIVAS.\r\nA IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO, QUANDO REALIZADO COM EFICÁCIA, E DIRECIONADO AOS\r\nRESULTADOS, TRAZ O ALCANCE DE METAS ESPECÍFICO E OBJETIVO GERAIS. ISSO PORQUE ELE TRABALHA\r\nCOM A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES E PLANOS DE AÇÃO, QUE SÃO FERRAMENTAS INDISPENSÁVEIS PARA\r\nATINGIR OS EFEITOS DESEJADOS, COMO: GESTÃO ORGANIZADA, COMUNICAÇÃO ALINHADA, AGILIDADE DAS\r\nAÇÕES, DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO, IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES E ANTECIPAÇÃO DE CENÁRIOS.\r\nPENSANDO NISTO, ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VEM A ATENDER AS DEMANDAS DOS MATERIAIS\r\nCONSTANTES NO ITEM 3 PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES ANTE AS RUPTURAS DE ESTOQUES DOS\r\nMATERIAIS.\r\nINFORMAMOS QUE ESTAMOS CAMINHANDO COM OS TRAMITES LICITATÓRIOS DO PROCESSO DE REGISTRO\r\nDE PREÇOS 2022-51GTQ O QUAL SUPRIRÁ AS DEMANDAS, DESTES MATERIAIS, ENQUANTO VIGÊNCIA\r\nDO PROCESSO.\r\nINFORMAMOS QUE AS QUANTIDADES SOLICITADAS NESTE PROCESSO FORAM BASEADAS EM AQUISIÇÕES\r\nANTERIORES NO SIGA, E APONTAMENTOS PELAS EQUIPES ASSISTENCIAIS DA UIJM FRENTE AS\r\nINTERNAÇÕES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS.\r\nINFORMAMOS QUE NOSSAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS GLOBAIS FOI RESULTADOS DE PESQUISAS RÁPIDAS DE\r\nINTERNET, LOTES 1 E 2, E DOS PREÇOS REGISTRADOS DE NOSSAS ULTIMAS AQUISIÇÕES, LOTES 3 A 5.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR\r\nAQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS\r\nCUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",23979],
    [639,"000014/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-XHW77","2022-03-01T14:32:42","2022-08-04T10:00:00","MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ¿ KIT DE MATERIAL COSTURA","True","Encerrado","True","G","O PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESDE SEU LANÇAMENTO EM MAIO DE 2019, TEM CRESCIDO DIANTE DA DEMANDA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESPÍRITO SANTO, TORNANDO-SE UM DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO. COM ISSO, O RECONHECIMENTO DO PROGRAMA TEM SIDO UMA FREQUENTE EM DIVERSAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. NO ANO DE 2021, O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. JUSTAMENTE COM ESSE FOCO NO EMPREENDEDORISMO, O GOVERNO ESTARÁ DOANDO UM ¿KIT EMPREENDEDOR¿ AO EGRESSO DO CURSO PRESENCIAL DA ÁREA DE DECORAÇÃO DE FESTAS. OS CURSOS NESSA ÁREA TÊM UM VIÉS EMPREENDEDOR, POIS A GRANDE MAIORIA DAS PESSOAS QUE FAZEM ESSE TIPO DE CURSO ABREM SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS, TORNAM-SE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E, DESSA FORMA, SÃO INSERIDOS OU REINSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDEMOS QUE O KIT RECEBIDO POR CADA EGRESSO CONTRIBUIRÁ, E MUITO, EM GERAÇÃO DE RENDA E SE TORNARÁ UMA ALAVANCA PARA QUE O EGRESSO SEJA EMPREENDEDOR. AO FINAL DO CURSO, O EGRESSO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS","Menor Preço","False","Valor Global",23992],
    [648,"000428/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4T4RT","2022-01-24T15:32:18","2022-07-04T09:00:00","CAFÉ TORRADO E MOIDO","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",24001],
    [650,"000675/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F3V8N","2022-08-02T15:53:13","2022-06-21T14:00:00","SITAGLIPTINA 25MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",24003],
    [651,"000687/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4J27W","2022-09-02T10:59:12","2022-04-26T14:30:00","AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE COMPRESSORES DE ALTA","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",24004],
    [656,"000738/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-83KW5","2022-11-02T10:48:06","2022-10-19T10:00:00","BIÓPSIA DE PRÓSTATA","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",24009],
    [657,"000745/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B1SHG","2022-11-02T14:25:25","2022-09-06T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA MESA CIRÚRGICA.","False","Encerrado","True","G","OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO\r\nEQUIPAMENTO, ATENDER AS NORMAS RDC Nº 15, DE 15/03/2012, BOAS PRÁTICAS PARA O PROCESSAMENTO\r\nDE PRODUTOS PARA SAÚDE, AS EXIGÊNCIAS DE AUDITORIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿\r\nANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS RECOMENDAÇÕES DE MANUAIS\r\nTÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DO FABRICANTE.","Menor Preço","False","Valor Global",24010],
    [659,"000771/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-517S5","2022-02-14T11:00:35","2022-03-16T08:40:00","AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 50 E 200 ML","False","Encerrado","True","G","O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES\r\nTECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR, NA\r\nSUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NA REGIONALIZAÇÃO.\r\nSEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR POSITIVAMENTE\r\nOS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO\r\nSANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS PESCADORES E AGRICULTORES DE BASE\r\nFAMILIAR.\r\nA PESQUISA EM ESPECIAL, NA CAFEICULTURA JÁ ULTRAPASSA TRÊS DÉCADAS, COM RESULTADOS QUE COLOCAM O\r\nINCAPER E O ESPÍRITO SANTO EM DESTAQUE NO CENÁRIO RURAL NACIONAL E INTERNACIONAL. SÃO\r\nPESQUISAS NA ÁREA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, MELHORIA DE PROCESSOS E RECOMENDAÇÕES NO USO DE\r\nAGROQUÍMICO E IRRIGAÇÃO, ENTRE OUTROS.\r\nA ASSISTÊNCIA TÉCNICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE OBJETIVA DAR CONDIÇÕES AO USUÁRIO\r\nDE ADOTAR E UTILIZAR TÉCNICAS RECOMENDADAS PARA O ÊXITO DE SEU EMPREENDIMENTO. PODE ABRANGER\r\nANÁLISES, VISTORIAS, PERÍCIAS, PARECERES, DIVULGAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS,\r\nDIREÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS. QUANDO REALIZADA DE\r\nFORMA INDIVIDUAL, TENDE A TER CUSTO ELEVADO, CRIA UMA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E ADMINISTRATIVA,\r\nALÉM DE BENEFICIAR UM NÚMERO REDUZIDO E PRIVILEGIADO DE PESSOAS. ASSIM PRIORITARIAMENTE, A\r\nASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA GRUPAL, ASSOCIADA SEMPRE A MÉTODOS\r\nEFICAZES DE EXTENSÃO RURAL.\r\nA EXTENSÃO RURAL É UM PROCESSO EDUCATIVO QUE DÁ VISÃO, COMPREENSÃO E ENSINA POR QUE FAZER,\r\nAUMENTANDO ASSIM A CAPACIDADE DOS AGRICULTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE APRENDER, O QUE SIGNIFICA\r\nESTIMULAR A CRIATIVIDADE E REFORÇAR A CRITICIDADE. PORTANTO, NÃO É APENAS UM PROCESSO PARA\r\nAUMENTAR A HABILIDADE E A COMPETÊNCIA DE COMO FAZER.\r\n2.2 MOTIVAÇÃO:\r\nCABE AO INCAPER FAZER A GESTÃO DE SEUS BENS DE CONSUMO, PREVENDO A QUANTIDADE NECESSÁRIA\r\nPARA ATENDER AS DEMANDAS, DE FORMA A DAR CONFORTO E BEM ESTAR AOS SERVIDORES, COMO TAMBÉM\r\nAOS NOSSOS CLIENTES, CONFORME CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS.\r\n2.3 JUSTIFICATIVA:\r\nDE ACORDO COM A PREVISÃO ANUAL DOS OBJETOS EM QUESTÃO, TORNA-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE\r\nPROCESSO DE AQUISIÇÃO NA MODALIDADE ¿PREGÃO¿.","Menor Preço","False","Valor Global",24012],
    [662,"000533/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3MKP5","2022-01-31T09:44:32","2022-02-06T09:31:00","MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM","True","Encerrado","True","G","O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA, COM A NECESSIDADE DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS QUE VISEM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS QUE ATENDA AOS ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO.\r\nOS MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, OBJETO DESTE INSTRUMENTO, SERÃO UTILIZADOS NAS ROTINAS DIÁRIAS DE TRABALHO, NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS SETORES DO IASES. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24045],
    [664,"000551/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TKRZ1","2022-01-02T14:58:38","2022-04-26T14:00:00","500 COLETES BALÍSTICOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DISSIMULADOS","False","Encerrado","True","G","ESSE PROJETO É UMA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE COLETE BALÍSTICO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DISSIMULADO PARA UMA MAIOR SEGURANÇA AOS POLICIAIS NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES EM AMBIENTE DE ALTO RISCO E COMPLEXIDADE. VISTO QUE O COLETE BALÍSTICO DISSIMULADO É UM EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO VELADO ONDE O POLICIAL TEM SUA PROTEÇÃO BALÍSTICA E NÃO É FACILMENTE IDENTIFICADO PELOS ELEMENTOS CRIMINOSOS, É DE ESTREMA IMPORTÂNCIA A SUA UTILIZAÇÃO PELAS\r\nEQUIPES DE INVESTIGAÇÃO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ESTADO, AUMENTANDO A SEGURANÇA DOS AGENTES DE LEI EM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. É SABIDO QUE OS CONFRONTOS ENTRE BANDIDOS E POLICIAIS ESTÃO CADA DIA MAIS FREQÜENTES, ADQUIRINDO ESSA FERRAMENTA DE TRABALHO DE GRANDE EFICIÊNCIA GARANTE UMA MAIOR SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ESTÃO NA RUA FAZENDO INTIMAÇÕES E LEVANTAMENTOS EM AMBIENTES HOSTIL DIARIAMENTE.","Menor Preço","False","Valor Global",24047],
    [666,"000565/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-25N42","2022-02-02T11:36:36","2022-02-15T10:00:00","TONER COLORIDO PARA IMPRESSORA","True","Encerrado","True","U","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Unitário",24049],
    [667,"000570/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L1WSF","2022-02-02T15:38:37","2022-02-16T13:01:00","AQUISIÇÃO DE MÁSCARA TIPO RESPIRADOR PFF2- MÁSCARA N95-PARA SERVIDORES DA SUPERIN. REG. DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PREVENÇÃO E CONTROLE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA SRSC DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, EM ESPECIAL NESTE MOMENTO DE AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO DOS SERVIDORES E DA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TESTAGEM PARA A POPULAÇÃO EM GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SRSC.","Menor Preço","False","Valor Global",24050],
    [668,"000583/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3FM0W","2022-03-02T10:45:23","2022-02-22T13:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 002/2022, SE FAZ NECESSÁRIA ,CONFORME OF/SRSC/NVS/EVE Nº 003/2022,PELA CHEFE DO NUCLEO, LAIS COELHO SILVESTRE E PELA ENFERMEIRA , GISELLE SCHIMIDT SANTOS ,REFERÊNCIA TÉCNICA COVID- ,PARA ATENDER A DEMANDA E SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 02 (DOIS )PONTOS DE TESTAGEM DA SRSC ( RODOVIARIA DE COLATINA E NO PRÉDIO DA SRSC/SESA ).","Menor Preço","False","Valor Global",24051],
    [670,"000601/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-99M8N","2022-03-02T14:07:11","2022-10-17T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MÁQUINA SELADORA PARA\r\nATENDIMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO.\r\n","False","Encerrado","True","G","NO TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",24053],
    [674,"000805/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NMMT3","2022-02-15T10:47:10","2022-06-06T14:00:00","PAZOPANIBE CLORIDRATO 400 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",24078],
    [677,"000840/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TPVVJ","2022-02-16T16:05:37","2022-03-31T10:00:00","SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE SEGURANÇA DAS OBRAS DO AQUAVIÁRIO DA BAÍA DE VITÓRIA","False","Encerrado","True","G","FORAM EMITIDOS OS PARECERES DA AUTORIDADE MARÍTIMA PELA CAPITANIA DOS PORTOS, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS Nº 384/CPES-MB, Nº 385/CPES-MB, Nº 386/CPES-MB E Nº 387/CPES-MB, QUE INFORMARAM NÃO HAVER OPOSIÇÃO ÀS OBRAS DOS QUATRO NOVOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA AQUAVIÁRIO, DESDE QUE CUMPRIDAS ALGUMAS EXIGÊNCIAS, DENTRE AS QUAIS, A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DAS REFERIDAS OBRAS, CONFORME PRECONIZADO NAS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO (NORMAM-17/DHN).","Menor Preço","False","Valor Global",24081],
    [679,"000847/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KBNJ0","2022-02-17T09:12:48","2022-08-16T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO- COPA COZINHA","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO SETOR DE ALMOXARIFADO","Menor Preço","False","Valor Global",24083],
    [680,"000856/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1ZN6L","2022-02-17T11:06:52","2022-10-24T09:30:00","CADEIRAS E MESAS DE PLÁSTICO.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A DEMANDA DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS REFERIDOS ITENS PARA ATENDIMENTO DOS PRESOS E SERVIDORES, TAIS COMO UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NOS REFEITÓRIOS, OFICINAS, VISITAS SOCIAIS, FORMATURAS, CURSOS, EVENTOS EM GERAL.","Menor Preço","False","Valor Global",24084],
    [683,"000868/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-272GN","2022-02-17T14:58:17","2022-01-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO HEMOES","False","Em Andamento","True","G","O HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS. É REFERÊNCIA ESTADUAL NA ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR A ESTES PACIENTES, CONTANDO COM EQUIPE COMPOSTA POR MÉDICOS HEMATOLOGISTAS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL E DUAS CIRURGIÃS DENTISTAS.\r\n\r\nO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TEM MAIS DE 700 PACIENTES CADASTRADOS E REALIZA ATENDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS COMO, RESTAURAÇÃO, BÁSICO PERIODONTAL (RASPAGENS) E CIRÚRGICO (EXODONTIAS).\r\n\r\nA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA VISA DAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INTEGRAL AO PACIENTE EVITANDO PORTA DE ENTRADA PARA INFECÇÕES E SANGRAMENTOS.  \r\n\r\nO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A REPOSIÇÃO RÁPIDA DE ESTOQUE DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR DE VITÓRIA.\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE INICIALMENTE FOI ABERTO UM PROCESSO DE COMPRA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO ¿ Nº 88799697, TENDO INÚMEROS PROBLEMAS NA FASE DE COTAÇÃO, POR DIFICULDADE PARA OBTENÇÃO DOS TRÊS ORÇAMENTOS MÍNIMOS ATRAVÉS DE PESQUISA MERCADOLÓGICA, NECESSITANDO A REALIZAÇÃO DE MAPA COMPARATIVO ATRAVÉS DE VALORES ENCONTRADOS NA INTERNET. FORAM REALIZADOS DOIS PREGÕES ELETRÔNICOS QUE RESTARAM DESERTOS ¿ 0526/2020 E 0654/2020. \r\n\r\nASSIM, COMO ALTERNATIVA, FOI ABERTO OUTRO PROCESSO DE COMPRA DIRETA (2021- NG0B2) AUTUADO EM MARÇO DE 2021, QUE DEVIDO AOS PROBLEMAS DA FASE DE COTAÇÃO, O NLCL-SESA, RECOMENDOU ALTERAR A MODALIDADE PARA ¿DISPENSA DE LICITAÇÃO¿ (ARTIGO 24, INCISO 02), TENDO SIDO FRACASSADA, UMA VEZ QUE A EMPRESA VENCEDORA NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA HABILITAÇÃO TÉCNICA.\r\n\r\nTENDO A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO NO HEMOES, OPTAMOS POR SIMPLIFICAR O PROCESSO E ASSIM VIABILIZAR A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24087],
    [685,"000876/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XPM30","2022-02-18T08:49:56","2022-04-29T10:00:00","KIT PRESO - LAMINADO DE ESPUMA","True","Encerrado","True","G","ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",24089],
    [687,"000878/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZL5K3","2022-02-18T08:58:22","2022-03-24T08:45:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS COM HOSPEDAGEM","False","Em Andamento","True","G","O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF), AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) VEM, AO LONGO DOS ANOS,\r\nESTRUTURANDO A EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL NO ÓRGÃO, POR RECONHECER SUA IMPORTÂNCIA PARA A\r\nCONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE QUANTO À DEFESA AGROPECUÁRIA, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.\r\nA EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL É UM IMPORTANTE PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA QUE REQUER MÉTODOS\r\nPEDAGÓGICOS EFICAZES PARA ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS. PARA TAL, AS AÇÕES EDUCACIONAIS DEVEM SER ENTENDIDAS\r\nCOMO COMPONENTE ESSENCIAL DA DEFESA SANITÁRIA E AMBIENTAL, PROPORCIONANDO A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS\r\nAGROPECUÁRIOS COM A COMUNIDADE DE PRODUTORES RURAIS, PROMOVENDO DIÁLOGOS E TROCA DE SABERES, POR MEIO\r\nDOS QUAIS É POSSÍVEL OPINAR, DISCUTIR E FORMAR CONCEITOS PARA QUE RECONHEÇAM A IMPORTÂNCIA DA DEFESA\r\nAGROPECUÁRIA, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO E DE SUAS RESPONSABILIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS.\r\nVISANDO POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO CAPIXABA\r\nE AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DO INSTITUTO, PROPOMOS ESTE PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE\r\nSERVIDORES, QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO DE UM CURSO PRESENCIAL PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\r\nFRENTE AOS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL.\r\nESSE MOMENTO DE CRESCIMENTO INSTITUCIONAL, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES, PROPICIARÁ O\r\nDESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS LOCAIS DANDO CAPILARIDADE AS AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO E NAS EMPRESAS CAPIXABAS, ATRAVÉS DA APROXIMAÇÃO ENTRE A\r\nSOCIEDADE E AS INSTITUIÇÕES.\r\nJUSTIFICA-SE A LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM LOCAL DISTINTO DAS INSTALAÇÕES DO IDAF, TENDO EM VISTA O CARÁTER\r\nESSENCIALMENTE IMERSIVO DO CURSO, QUE VISA RESGUARDAR OS PARTICIPANTES DE QUESTÕES COTIDIANAS E POSSIBILITAR\r\nQUE ELES SE DEDIQUEM INTEGRALMENTE AOS TRABALHOS PROPOSTOS, CONFORME PROJETO PEDAGÓGICO","Menor Preço","False","Valor Global",24091],
    [690,"000898/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-21426","2022-02-18T15:51:54","2022-04-20T09:01:00","AQUISIÇÃO DE EXAMES EXTERNOS AQUAPORINA E OUTROS - PREGAO ENTREGA ÚNICA","False","Cancelado","True","G","A JUSTIFICATIVA E DESCRIÇÃO DETALHADA ESTÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",24094],
    [692,"000067/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-3LM52","2022-05-01T12:45:09","2022-07-03T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.","False","Em Andamento","True","G","O CONTRATO VIGENTE FINALIZARÁ EM MAIO/2022 E A AUTARQUIA NÃO DISPÕE DE ESPAÇO FÍSICO SUFICIENTE PARA A GUARDA DE TODOS OS PROCESSOS E NÃO POSSUI PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",24114],
    [693,"000627/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6QMF4","2022-04-02T15:19:58","2022-04-27T14:00:00"," AQUISIÇÃO DE DEBULADOR DE PIMENTA","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS\r\nIMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E\r\nUTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\nE EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À\r\nAGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE\r\n¿DEBULHADOR DE PIMENTA DO REINO¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES","Menor Preço","False","Valor Global",24115],
    [694,"000630/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X6TGF","2022-04-02T16:46:50","2022-04-29T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - COMPUTADORES","True","Em Andamento","True","G","A ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 2896-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONFORME DESCRIÇÃO EM SEU ARTIGO 10, PASSOU A TER COMO COMPETÊNCIA ¿IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, BEM COMO COORDENAR OS SISTEMAS ESTADUAIS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO¿. UMA DAS PRIMEIRAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FOI A CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE SE TORNOU A LEI ESTADUAL 9.971/2012, TORNANDO A SECTI RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nCOM BASE NESSA LEI ESTADUAL E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI 9.394/96, O GOVERNO DO ESTADO CRIOU A REDETEC ¿ REDE DE ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS, FORMADA, INICIALMENTE, PELOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET) TALMO LUIZ SILVA, EM JOÃO NEIVA E VASCO COUTINHO, EM VILA VELHA, COM FOCO EM EXPANDI-LA PARA OUTROS MUNICÍPIOS.\r\nO PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. APÓS NOVOS PLANEJAMENTOS, TEMOS O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 E POSTERIORMENTE ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO ES, CONFORME ESTABELECE O ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.308/2021: ¿AS VAGAS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES DEVERÃO BUSCAR, AO MÁXIMO POSSÍVEL, O EQUILÍBRIO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE GRANDE VITÓRIA E INTERIOR¿. O QUANTITATIVO ORA SOLICITADO POSSIBILITARÁ O EQUILÍBRIO DETERMINADO PELA LEI Nº 11.308/2021. COM A MUDANÇA DA SECTI PARA SECTIDES ¿ SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ O GOVERNO DO ESTADO RETOMOU O PROGRAMA REDETEC PROJETANDO AMPLIAR A REDE DE CEET NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, CASTELO, AFONSO CLÁUDIO E VARGEM ALTA, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR ES QUE ATUALMENTE ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 40 (QUARENTA) MUNICÍPIOS COM AULAS PRESENCIAIS, ALÉM DAS OFERTAS ONLINE E SEMIPRESENCIAIS, NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 A SECTIDES TEM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E POSTERIORMENTE ATENDER AOS 78 MUNICÍPIOS DO ES. VALE RESSALTAR QUE A SECTIDES TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET E PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS. A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E TECNOLÓGICA, INTEGRADA AOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ÀS DIMENSÕES DO TRABALHO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, TEM POR OBJETIVO GARANTIR AO CIDADÃO O DIREITO AO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS APTIDÕES PARA A VIDA PRODUTIVA E SOCIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",24116],
    [696,"000634/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3MQJR","2022-07-02T10:10:37","2022-06-04T15:00:00","AQUISIÇÃO DE EMBALADORA A VÁCUO","False","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE É\r\nRESPONSÁVEL PELAS ANÁLISES QUÍMICAS DOS VESTÍGIOS RELACIONADOS AOS MAIS\r\nVARIADOS TIPOS DE CRIMES PRATICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nDIFERENTES TIPOS DE VESTÍGIOS SÃO ANALISADOS NESTE LABORATÓRIO, DENTRE OS QUAIS\r\nPODEMOS DESTACAR: DROGAS BRUTAS, LÍQUIDOS, SOLVENTES, MEDICAMENTOS, ENTRE OUTROS.\r\nNO MOMENTO DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS, COLETA-SE UMA AMOSTRA SUFICIENTE PARA\r\nA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES NECESSÁRIAS E UMA AMOSTRA PARA A EVENTUAL\r\nREALIZAÇÃO DE UMA SEGUNDA AVALIAÇÃO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.\r\nAO ARMAZENAR AS CONTRAPROVAS DE TODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM SACOLAS\r\nPLÁSTICAS, OCUPA-SE UM ESPAÇO FÍSICO CONSIDERÁVEL. ALÉM DISSO, A GRANDE\r\nQUANTIDADE DE CONTRAPROVAS ARMAZENADAS EXALA UM FORTE ODOR NO AMBIENTE DE\r\nTRABALHO, TORNANDO-O DESAGRADÁVEL, BEM COMO AINDA MAIS INSALUBRE, TENDO EM\r\nVISTA NÃO HAVER TRATAMENTO DE AR ADEQUADO EM TODO O AMBIENTE DO LQF.","Menor Preço","False","Valor Global",24118],
    [698,"000649/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J03CJ","2022-07-02T15:04:37","2022-08-18T10:01:00","FÓRMULAS NUTRICIONAIS M3/M4/S6/A15/E3/L5","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EM QUE OS ITENS 01 A 06 SÃO PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL E NOMINAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO EM PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES ADICIONADO UM QUANTITATIVO PARA NOVOS OU ALTERAÇÕES DE TRATAMENTOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.\r\n\r\n\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24120],
    [699,"000650/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-88PJV","2022-07-02T15:15:04","2022-07-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS MULTIPLEX.","True","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO\r\nMOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, ASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS\r\nINSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE INFLUENZA\r\n(FLU), VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR), NOVO CORONAVÍRUS E OUTROS VÍRUS RESPIRATÓRIOS. A METODOLOGIA UTILIZADA PELO\r\nLACEN NOS DIAGNÓSTICOS SUPRACITADOS É A RT-PCR EM TEMPO REAL. NESSE CONTEXTO, ATUALMENTE, O LACEN APRESENTA\r\nCOMO MAIOR DEMANDA A ANÁLISE DE AMOSTRAS COM SUSPEITA DE INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS,\r\nENTRETANTO, O DIAGNÓSTICO DE OUTROS PATÓGENOS RESPIRATÓRIOS RELEVANTES E PREVALENTES PODEM AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO\r\nDOS CASOS EM QUE NÃO FOI DETECTADO O NOVO CORONAVÍRUS, SENDO TAMBÉM UMA FERRAMENTA VALIOSA NAS ESTRATÉGIAS DE\r\nVIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DE COORDENAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA ISOLAMENTO. ALÉM DISSO, CUMPRE DESTACAR QUE\r\nAS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS VIRAIS PODEM CURSAR COM UM CONJUNTO DE SINTOMAS COMUM E NÃO ESPECÍFICO, REQUERENDO A\r\nUTILIZAÇÃO DE UM TESTE DIAGNÓSTICO CAPAZ DE IDENTIFICAR O AGENTE CAUSAL. A IDENTIFICAÇÃO PRECISA PERMITE A INTERVENÇÃO\r\nCLÍNICA MAIS PRECOCE E MAIS APROPRIADA E O MELHOR MANEJO DE PACIENTES QUE APRESENTAM COMPLICAÇÕES PRÉVIAS, ASSIM\r\nCOMO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMUNITÁRIAS DE PREVENÇÃO MAIS ADEQUADAS. DESSE MODO, O PAINEL DE VÍRUS\r\nRESPIRATÓRIOS PERMITE A DETECÇÃO SIMULTÂNEA, COM ALTA SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE DOS VÍRUS MAIS COMUMENTE\r\nENVOLVIDOS EM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS POR MEIOS DE TÉCNICAS DE RT-PCR EM TEMPO REAL. A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI REALIZADA\r\nPOR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-56KK5. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE)\r\nMESES. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A\r\nDEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",24121],
    [701,"000665/2022","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z1SQC","2022-08-02T10:06:37","2022-06-30T10:30:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL DE PABX DO DIO/ES","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS SE JUSTIFICA PELA UTILIZAÇÃO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS DO DIO/ES, QUE CONTAM COM SERVIÇOS DE SIGA ME, TRANSFERÊNCIAS, LIGAÇÕES PARA APARELHOS CELULARES UTILIZANDO OS TELEFONES FIXOS PAGANDO TARIFAS MENORES, IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",24123],
    [702,"000679/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4PVKF","2022-09-02T08:24:14","2022-09-23T08:01:00","PROCEDIMENTO DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL COM PRÓTESE DE CERÂMICA","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL COM PROTESES DE CERAMICA.","Menor Preço","False","Valor Global",24124],
    [704,"000692/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MD22T","2022-09-02T14:17:41","2022-10-05T09:31:00","AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GARRAFÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDER A REGIONAL NORTE.","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO, OS ADOLESCENTES ACAUTELADOS, COMO TAMBÉM DEMAIS AGENTES EXTERNOS QUE FREQUENTAM AS UNIDADES DE LINHARES, COMO FAMILIARES DOS SOCIOEDUCANDOS, AUTORIDADES, COLABORADORES E DEMAIS VISITANTES.","Menor Preço","False","Valor Global",24126],
    [710,"000726/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-ZTXRX","2022-10-02T15:19:56","2022-07-04T15:30:00","AQUISIÇÃO DE CÂMERA, ESTABILIZADOR, TRIPÉ E MEGOMETRO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",24132],
    [717,"000396/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2NC0B","2022-01-21T13:00:40","2022-02-21T10:00:00","AQUISIÇÃO DE BALANÇA DE 300KG.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE BALANÇAS ELETRÔNICAS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 300 KG.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24155],
    [718,"000421/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5HJT9","2022-01-24T14:16:14","2022-02-14T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA","False","Encerrado","True","G","A JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRAM-SE PORMENORIZADAS EM TÓPICOS ESPECÍFICOS DESSE TERMO DE REFERÊNCIA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE DAS INSTALAÇÕES E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DOS QUE EVENTUALMENTE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA. TRATA-SE DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA PELA SUA ESSENCIALIDADE, POIS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DE FORMA PERMANENTE E CONTÍNUA, POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO, DE MODO QUE SUA INTERRUPÇÃO COMPROMETE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 963, DE 11 DE MARÇO DE 2021. OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DEMANDADOS DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DO ÓRGÃO, NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DA SECTIDES, E NÃO INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES. CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL ÀS ATIVIDADES DO ÓRGÃO PODENDO, SUA PARALISAÇÃO, COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ÁREA ADMINISTRATIVA, DOS CEETS E DO CPID, CARACTERIZA-SE COMO SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA. A ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO JUSTIFICA-SE DEVIDO TAMBÉM PELA IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM ATUAL PRESTADORA DESSE SERVIÇO, NA SEDE DA SECTIDES, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRARÁ SEU LIMITE MÁXIMO, DE 60 (SESSENTA) MESES, EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993. ASSIM, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES DE GESTÃO DE VÁRIOS CONTRATOS PARA O MESMO OBJETO, CONSIDERANDO A JUNÇÃO DA SECTI COM A SEDES, EM MARÇO DE 2021, DECIDIU-SE PELO ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS VIGENTES PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24156],
    [720,"000527/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TQKWG","2022-01-28T15:56:18","2022-04-07T13:00:00","TRATAMENTO ORTODÔNTICO PARA CORREÇÃO DE DEFORMIDADE DENTO FACIAL CLASSE III DE ANGLE, ASSOCIADA A","False","Encerrado","True","G","¿ A PRESENTE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO BASEIA-SE NO PLANO TERAPÊUTICO ELABORADO PELO DR. RAPHAEL COSER ¿ CRO-ES 5565 ¿ PROCEDENTE DO SERVIÇO DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA;\r\n¿ A SUPRAMENCIONADA CONDUTA INDICA A REALIZAÇÃO DA TERAPÊUTICA DE REABILITAÇÃO EM 3 (TRÊS ETAPAS), CONFORME LAUDO MÉDICO DE 27/10/2021 (ANEXO);\r\n¿ CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DA 1ª (PRIMEIRA) ETAPA ¿ TRATAMENTO ORTODÔNTICO JUNTO À REDE SUS, PROPOMOS A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO ATRAVÉS DE PROCESSO DE COMPRA PARA GARANTIR O SEGUIMENTO DAS DEMAIS ETAPAS PROGRAMADAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO TRATAMENTO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24174],
    [725,"000929/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XVMBX","2022-02-21T14:21:55","2022-03-05T14:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",24179],
    [728,"000099/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D5X36","2022-06-01T14:43:12","2022-04-14T14:00:00","MELATONINA 4 MG CÁPS E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",24195],
    [732,"000168/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L9FC4","2022-10-01T15:58:42","2022-05-05T09:00:00","INSULINA LISPRO 100 UI/ML REFIL C/3 ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",24199],
    [734,"000190/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KJD45","2022-12-01T09:33:25","2022-07-21T10:01:00","CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA.","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2 MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO:  CIRURGIA PLASTICA DE REDUCAO DE MAMAS.","Menor Preço","False","Valor Global",24201],
    [735,"000438/2022","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-11T13","2022-01-25T09:44:37","2022-01-11T10:15:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REPOGRAFIA.","False","Encerrado","True","G","¿ ATUALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS;\r\n¿ REDUÇÃO NO TEMPO DO ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS, REPAROS E OU MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, COM MELHORIA DOS ÍNDICES DE DISPONIBILIDADE;\r\n¿ SUPRESSÃO DOS ALTOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS FORA DA LINHA DE PRODUÇÃO DOS SEUS FABRICANTES;\r\n¿ ELIMINAÇÃO DE INVESTIMENTOS INICIAIS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS;\r\n¿ EXTINÇÃO DA NECESSIDADE DE CELEBRAR CONTRATO DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AS IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, JÁ QUE É DE RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR DO SERVIÇO MANTÊ-LOS EM PLENO FUNCIONAMENTO;\r\n¿ ELIMINAÇÃO DA GERÊNCIA DE ESTOQUE, DAS COMPRAS E DO ACONDICIONAMENTO DE INSUMOS/CONSUMÍVEIS, BEM COMO DE TODO O TRABALHO OPERACIONAL NECESSÁRIO AOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS E LEGAIS DECORRENTES DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",24207],
    [737,"000535/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-P4M41","2022-01-31T10:57:08","2022-07-04T14:00:00","AQUISIÇÃO FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS. DESTINAÇÃO CIAS OPERACIONAIS E PREFEITURA DO QCG.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",24209],
    [738,"000735/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1P6S3","2022-11-02T09:24:28","2022-06-30T08:40:00","AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL\r\nDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E\r\nEXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS\r\nDE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O\r\nPÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE\r\nCIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA. PARA TANTO, CONTA COM UMA ESTRUTURA FÍSICA COMPOSTA POR\r\n11 CENTROS REGIONAIS, 81 ESCRITÓRIOS LOCAIS E DISTRITAIS, 3 CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E\r\nINOVAÇÃO, 12 LABORATÓRIOS DE ANÁLISE AGRONÔMICA E 10 FAZENDAS EXPERIMENTAIS, EM TODOS OS\r\nMUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ESTA AÇÃO BUSCA RECUPERAR E AMPLIAR O POTENCIAL DA\r\nINSTITUIÇÃO, ALAVANCANDO DIVERSOS PROGRAMAS AGROPECUÁRIOS, QUE SE APRESENTAM DE FORMA ESTRATÉGICA\r\nPARA A ECONOMIA CAPIXABA, DANDO SINERGIA NOS PROPÓSITOS DE GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS DE\r\nTRABALHO, AUMENTO DA RENDA DO PRODUTOR RURAL E A MANUTENÇÃO DO MESMO NO MEIO RURAL. ASSIM SENDO,\r\nVIMOS POR MEIO DESTE ADQUIRIR VEÍCULOS, DO TIPO PASSEIO, RENOVANDO UM PEQUENO PERCENTUAL DA FROTA\r\nCOMPATÍVEL ÀS ATIVIDADES ROTINEIRAS NOS ESCRITÓRIOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CENTROS DE\r\nPESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, FAZENDAS EXPERIMENTAIS E A SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO,\r\nVISANDO DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA OS DESLOCAMENTOS DOS EXTENSIONISTAS, TÉCNICOS\r\nPESQUISADORES E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROJETOS E AÇÕES, NO INTUITO DE DAR CONTINUIDADE\r\nAO ESFORÇO DE ATENDER COM PRESTEZA E QUALIDADE AOS MUITOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO\r\nESPÍRITO SANTO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24210],
    [739,"000746/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GT37B","2022-11-02T14:35:36","2022-05-20T15:01:00","ABEMACICLIBE 150MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",24211],
    [742,"000765/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","TOMADA DE PREÇOS","2022-2N7WG","2022-02-14T08:52:19","2022-05-13T15:00:00"," REFORMA E CONSTRUÇÃO DA NOVA COBERTURA DOS GALPÕES\r\nPNP-A E PNP-B, NA CEASA","False","Em Andamento","False","G","AS ESTRUTURAS EXISTENTES DOS GALPÕES DA CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO\r\nS/A, QUE FOI IMPLANTADA EM CARIACICA-ES NA DÉCADA DE 70 PELO GOVERNO\r\nESTADUAL, POSSUINDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 24,066 M2, QUE SE ENCONTRA\r\nASSENTADA SOBRE UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 118.742 M2, ATUALMENTE POSSUI\r\n2.620 PRODUTORES CADASTRADOS QUE UTILIZAM A ESTRUTURA FÍSICA DIARIAMENTE PARA\r\nCOMERCIALIZAÇÃO, QUE HÁ QUASE QUARENTA ANOS DEPOIS, NENHUMA REFORMA FOI\r\nEFETUADA, ESTANDO HOJE SUA ESTRUTURA DESGASTADA PELO TEMPO DE USO, ALGUNS\r\nIMPACTANDO A ATIVIDADE COMERCIAL DO LOCAL, COM VAZAMENTOS OCASIONADOS POR\r\nCHUVAS, E COM PARTE ELÉTRICA OBSOLETA ASSIM COMO O SISTEMA DE ESGOTAMENTO\r\nSANITÁRIO. SENDO ASSIM DE GRANDE URGÊNCIA A REFORMA E EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO\r\nDA ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS, INCLUINDO A REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA\r\nEHIDROSSANITÁRIO, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA AO LOCAL E ADEQUANDO AS NORMAS DA\r\nABNT.\r\n2.2 PARA A CONTRATAÇÃO EM TELA, DEVERÁ SER VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS,\r\nUMA VEZ QUE, DADA A COMPLEXIDADE E AMPLITUDE DA ESTRUTURA METÁLICA A SER\r\nSUBSTITUÍDA, SERIA TEMEROSA A UNIÃO DE EMPRESAS QUE POSSUEM ATESTADOS DE\r\nSERVIÇOS DE MENOR COMPLEXIDADE E TAMANHO COMPARADOS À EXIGÊNCIAS PREVISTAS\r\nPARA A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA.","Menor Preço","False","Valor Global",24214],
    [744,"000792/2022","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-10LV1","2022-02-14T18:28:46","2022-11-05T14:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE PGE","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM TELA, OBJETIVA O ATENDIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 10.993/2019, QUE ESTABELECEU O DEVER DE SE INSTITUIR PROGRAMA DE INTEGRIDADE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO, DETECÇÃO E À REMEDIAÇÃO\r\nDE FRAUDES E ATOS DE CORRUPÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",24216],
    [747,"000812/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XLJ92","2022-02-15T14:28:29","2022-04-20T13:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL SULFITE A4 PARA SRSC E NREC.","False","Encerrado","True","G","SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC ¿ SCMS Nº 003/2022, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO- TOALHA DE PAPEL,LIXEIRA... PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SRSC E ,MATERIAL SOLICITADO CONFORME OF/SRSC/NVS/EVE Nº004/2022 E PLANILHA EM ANEXO,PELA CHEFE DO NVS- LAIS COELHO SILVESTRE E A ENFERMEIRA , GISELLE SCHIMIDT SANTOS ,REFERÊNCIA TÉCNICA COVID-19 EVE/SRSC/SESA-ES ,PARA ATENDER A DEMANDA E SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 02 (DOIS) PONTOS DE TESTAGEM ( RODOVIÁRIA DE COLATINA E PREDIO DA SRSC ).","Menor Preço","False","Valor Global",24219],
    [749,"000824/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DH4WL","2022-02-16T10:06:16","2022-03-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - MANUTENÇÃO PREDIAL - ENTREGA ÚNICA - HRAS","False","Encerrado","True","G","[...] A CONVENIÊNCIA DO OBJETO JUSFICA-SE PELA ESCASSEZ DE MATERIAIS PARA A JUSTA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO PREDIAL DO HRAS, INCLUSIVE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS BÁSICOS E EVITAR O COLAPSO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.\r\n\r\nALGUMAS PROPOSIÇÕES DE AQUISIÇÃO FORAM FEITAS NA TENTATIVA DE ESTABELECER A NORMALIDADE DA SITUAÇÃO - 2021-V93B9 - AQUISIÇÃO FERRAMENTAS E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL - HRAS/PSE - 2021-73TP9 - AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL - HRAS/PSE          - 2021-HPS3P - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO HRAS/PSE, PORÉM NÃO OBTIVERAM ÊXITO OU FORAM EXTINTOS\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24221],
    [750,"000826/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-Q3L4P","2022-02-16T10:38:41","2022-09-03T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O SEDH NÃO POSSUI PARQUE DE IMPRESSÃO PRÓPRIO E, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E O CRESCENTE USO DAS FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E SUA CONSEQUENTE CONTRIBUIÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO QUE GARANTAM DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES.CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS TEM SUA SEDE INSTALADA NO 5º E 9º ANDAR DO PALÁCIO FONTE GRANDE, Nº 362, E QUE ESTA SEDH TAMBÉM ADMINISTRA O ESPAÇO DA CASA DOS DIREITOS, LOCALIZADA NO 16º ANDAR DO EDIFÍCIO PORTUGAL, SITUADO A RUA GENERAL OZORIO ONDE SE REÚNEM OS COMITÊS, CONSELHOS, COMISSÕES, FÓRUNS, CÂMARAS TÉCNICAS, E GRUPOS DE TRABALHOS, QUE ATUAM DIRETAMENTE NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS LIGADOS A ESTA SECRETARIA E AINDA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA CAAD.","Menor Preço","False","Valor Global",24222],
    [751,"000832/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-Z0M31","2022-02-16T12:07:18","2022-07-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO\r\n","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE DEVIDO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SERVIRÁ PARA RECEBER A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, UMA VEZ QUE POR CONTA DO AUMENTO DAS DEMANDAS, HÁ A NECESSIDADE DO AUMENTO DAS EQUIPES; SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS  PARA O LOCAL.\r\n\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24223],
    [752,"000195/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZDBWV","2022-12-01T10:47:47","2022-06-23T08:01:00","CONSULTA E CIRURGIA DE ABDOMINOPLASTIA.","False","Encerrado","True","G","1 - MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2.   2 - MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ABDOMINOPLASTIA.","Menor Preço","False","Valor Global",24250],
    [753,"000352/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7TC1G","2022-01-19T11:38:30","2022-11-02T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA PLASTICA OCULAR PARA CORRECAO DE PTOSE DE SUPERCILIO E DERMATOCALASE SUPERIOR","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",24251],
    [759,"000944/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3W4F9","2022-02-22T10:32:20","2022-05-17T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 42 (QUARENTA E DOIS) VEÍCULOS.","False","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA FOI ELABORADO COM O OBJETIVO DE MANTER SEGURADOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SEFAZ/ES, SEM QUE HAJA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO TOTAL APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA APÓLICE ATUAL, PREVISTO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2022.\r\nA CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL VISA RESGUARDAR OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA EM CASO DE ACIDENTES, ROUBOS OU AVARIAS (QUE PODEM GERAR A PERDA PARCIAL OU TOTAL DOS MESMOS), BEM COMO OFERECER ASSISTÊNCIA A SEUS PASSAGEIROS EM CASO DE ACIDENTES PESSOAIS, UMA VEZ QUE ELES CIRCULAM EM LOCAIS DE TRÁFEGO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E A CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES, TANTO POR DANOS MATERIAIS, QUANTO POR DANOS PESSOAIS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24257],
    [763,"000982/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PRC0W","2022-02-23T14:11:43","2022-08-30T13:00:00","EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DESSES REFERIDOS ITENS SE DÁ A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS SETORIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL DR. BENÍCIO TAVARES PEREIRA ¿ HEC, O SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE DEPENDEM DESTES ITENS ESPECÍFICOS, CASO VENHAM A FALTAR EM ESTOQUE, AS ATIVIDADES DERIVADAS DOS MESMOS PODEM CAUSAR DESCONTINUIDADE DOS PROCESSOS REALIZADOS EM TODA NOSSA INSTITUIÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",24261],
    [764,"000990/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4WDCF","2022-02-24T08:28:44","2022-06-29T08:55:00","ARP -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL PARA HESJC","True","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VERIFICAÇÃO NA ÁREA CONTROLADA E LIVRE DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA EM CUMPRIMENTO DA PORTARIA FEDERAL Nº 453 DE 01 DE JUNHO DE 1998, QUE VISA O ACOMPANHAMENTO DOS NÍVEIS DE RADIAÇÃO NO AMBIENTE DE PRESTAÇÃO DE\r\nSERVIÇOS RADIOLÓGICOS DOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR, ATENDENDO TAMBÉM AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO.","Menor Preço","False","Valor Global",24262],
    [765,"001005/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","CONCORRÊNCIA","2021-MSL8F","2022-02-24T13:24:00","2022-04-04T14:00:00","¿CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL¿ NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO\r\nESPÍRITO SANTO","True","Em Andamento","False","G","A LEI 322/2005, QUE CRIA ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER ¿\r\nSESPORT, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, DETERMINA QUE A MESMA, TEM POR FINALIDADE\r\nFORMULAR A POLÍTICA ESTADUAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER,\r\nDIRECIONADA À SUA PROMOÇÃO E A ESTIMULAR AS INICIATIVAS, PRINCIPALMENTE PÚBLICAS, NO\r\nDESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.\r\nNO PLANO ESTRATÉGICO 2019 A 2022, FICARAM DEFINIDAS AS ¿ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS¿\r\nPARA O MESMO PERÍODO, CONSTANDO ALI QUE SERIA GARANTIDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E A\r\nPROMOÇÃO DA CIDADANIA, POR MEIO DO ESPORTE NAS ÁREAS DE ALTA VULNERABILIDADE\r\nSOCIAL, OU SEJA, O GRANDE DESAFIO PARA O ESPÍRITO SANTO, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, É\r\nPROMOVER O ESPORTE COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL.\r\nNESSE SENTIDO, ENTENDEMOS SER POSITIVA A INICIATIVA DE SE CONSTRUIR NOVAS PRAÇAS\r\nSAUDÁVEIS NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA VEZ QUE ESTAS\r\nATENDEM TANTO AS NECESSIDADES VOLTADAS AO ESPORTE QUANTO AO LAZER.\r\nA OPÇÃO DE SE UTILIZAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA\r\nNECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES E, NA CONVENIÊNCIA DE ENTREGAS PARCELADAS\r\nDOS SERVIÇOS, PROMOVENDO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS INÚMERAS DEMANDAS\r\nAPRESENTADAS NESTE SENTIDO.","Menor Preço","False","Valor Global",24263],
    [768,"001039/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8XKS3","2022-02-25T10:28:48","2022-01-07T13:45:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS AVANÇADA","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA POSSUI CEM (100) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA, CINQUENTA (50) LEITOS DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E ONZE (11) LEITOS DE URGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, E QUE POSSUI APENAS AMBULÂNCIA BÁSICA;\r\nCONSIDERANDO TÉRMINO DO CONTRATO Nº 005/2021 NO DIA 25/03/2022, PROCESSO Nº2021-889QT, E TENDO EM VISTA, QUE ESTE SERVIÇO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA REMOÇÃO SEGURADOS PACIENTES;\r\nDIANTE O EXPOSTO JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA AVANÇADA PARA ATENDER O HEAC.","Menor Preço","False","Valor Global",24266],
    [769,"001040/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WQMDW","2022-02-25T10:36:31","2022-10-26T10:01:00"," CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA CULTURAL, ALIADO A POSSIBILIDADE DE FRANQUEAR E EXPANDIR, DE FORMA MAIS DEMOCRÁTICA, O ACESSO À MÚSICA, PROMOVENDO O ACESSO DIRETO DO CIDADÃO CAPIXABA A CULTURA MUSICAL; CONSIDERANDO GARANTIR O SUPORTE TÉCNICO AOS ARTISTAS DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, CONVIDADOS A APRESENTAR-SE JUNTO À OSES, DESENVOLVENDO E PROPORCIONANDO UM INTERCÂMBIO CULTURAL NO CENÁRIO CAPIXABA; CONSIDERANDO AINDA, PROPORCIONAR A EQUIPE TÉCNICA, SEGURANÇA E GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM EXCELÊNCIA, É QUE A SECULT, ATRAVÉS DA OSES, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SENDO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ PARA O TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS E DE 01 (UM) CARRO EXECUTIVO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAL, JUSTIFICANDO ASSIM A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",24267],
    [770,"001057/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-DZWW2","2022-03-03T09:03:59","2022-01-04T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA DE PRODUTOS PARA SAÚDE Nº 070/2021","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",24268],
    [771,"001066/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C9RGF","2022-03-03T13:43:13","2022-06-13T09:00:00","MATERIAIS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO 2021-P3F8X","Menor Preço","False","Valor Global",24269],
    [775,"000329/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-4JFN1","2022-01-18T12:49:07","2022-08-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES, INSUMOS DE HIGIENE DE MÃOS E PAPÉIS SANITÁRIOS PARA O HEC","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES, INSUMOS DE HIGIENE DE MÃOS E PAPÉIS SANITÁRIOS, CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E OUTROS, O QUE PODERIA ACARRETAR NO AUMENTO DAS TAXAS DE MORBIDADE E MORTALIDADE DO HOSPITAL. A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO SUBSTITUIR OS CONTRATOS SUB-ROGADOS E O QUANTITATIVO SOLICITADO FOI CALCULADO COM BASE NO CONSUMO MÉDICO MENSAL EXTRAÍDO DO SISTEMA MV COM SUFICIÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",24293],
    [777,"000359/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W66HR","2022-01-19T13:29:01","2022-04-07T10:30:00","AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL-  PROCESSO 2022 - W66HR","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO LACTÁRIO DO HOSPITAL EM AMBAS AS UNIDADES E DO SETOR DE PATOLOGIA, PARA PREPARO DE DIETAS.","Menor Preço","False","Valor Global",24295],
    [778,"000363/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H1SHG","2022-01-19T14:38:35","2022-05-20T14:00:00","AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE HEMOCULTURA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HEMOES","True","Encerrado","True","G","TODOS OS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS (COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES), ALÉM DO PRÓPRIO HEMOES COORDENADOR EM VITÓRIA, TÊM SUAS ANÁLISES DE CONTROLE DE QUALIDADE REALIZADAS PELO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES DO HEMOES COORDENADOR.\r\n\r\nNÃO OBSTANTE A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM QUALIDADE, A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA É REGIDA POR LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS E FISCALIZADA PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS ESTADUAIS, DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES É EXIGÊNCIA LEGAL, OBRIGATÓRIA E MANDATÓRIA PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA NO BRASIL. NAS ATUALIZAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES, PASSOU-SE A SER RECOMENDADA A TRIAGEM MICROBIOLÓGICA DA TOTALIDADE DA PRODUÇÃO DE PLAQUETAS, TENDO EM VISTA O SEU MAIOR RISCO DE CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA, PASSÍVEL DE GERAR REAÇÕES GRAVES AOS PACIENTES.\r\n\r\nSENDO ASSIM, E POR DETERMINAÇÃO LEGAL CONTIDA NA RDC 34/2014 E NA PRC MS 05/2017, FAZ-SE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DO CONTROLE MICROBIOLÓGICO DIÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS DIFERENTES HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS PELO HEMOES COORDENADOR E DEMAIS UNIDADES DA HEMORREDE ESTADUAL (COLATINA-ES, LINHARES-ES E SÃO MATEUS-ES, ALÉM DE TODOS OS HEMOCOMPONENTES UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES).\r\n\r\nCONSIDERANDO AS DIFERENÇAS EXISTENTES ENTRE OS PROCESSOS TÉCNICOS DE HEMOCULTURA AUTOMATIZADA, SEUS INSUMOS E EQUIPAMENTOS, NÃO HÁ COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSUMOS (FRASCOS DE MEIO DE CULTURA) DE UM FABRICANTE COM O EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO DE OUTRO FABRICANTE, RAZÃO PELA QUAL O FABRICANTE DO INSUMO TEM QUE SER, OBRIGATORIAMENTE, O MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. CONSIDERANDO QUE OS FABRICANTES DOS SISTEMAS DE HEMOCULTURA AUTOMATIZADOS DISPONÍVEIS NO MERCADO SÃO EMPRESAS MULTINACIONAIS DA ÁREA DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO, SUAS PARTICIPAÇÕES EM CERTAMES LICITATÓRIOS OCORREM POR MEIO DE SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES AUTORIZADOS, RAZÃO PELA QUAL A POSSIBILIDADE DE AGRUPAR EM LOTE ÚNICO, O REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO E A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS PARECE MAIS LÓGICA DO QUE A SEPARAÇÃO EM LOTES DISTINTOS, POIS NÃO ENVOLVE IMPEDIMENTO OU RESTRIÇÃO DE COMPETITIVIDADE, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DE COMPATIBILIDADES ENTRE INSUMOS E EQUIPAMENTOS.\r\n\r\n3.\tDA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO\r\n\r\nCENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO\r\nESTATÍSTICA DE HEMOCULTURAS - LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\nPERÍODO: JAN/2021 A DEZ/2021\r\nHEMOCULTURAS REALIZADAS - HEMOES COORDENADOR\r\n\tHEMOES VITÓRIA\tCOLATINA\tLINHARES\tSÃO MATEUS\tTOTAL\r\n\tCH\tCP\tCHTB\tCP AFÉRESE\t\t\t\t\r\nJAN/21\t60\t31\t39\t56\t20\t20\t18\t244\r\nFEV/21\t70\t32\t33\t62\t20\t20\t26\t263\r\nMAR/21\t78\t31\t19\t29\t19\t20\t22\t218\r\nABR/21\t78\t26\t14\t15\t12\t7\t8\t160\r\nMAI/21\t99\t53\t13\t54\t30\t32\t24\t305\r\nJUN/21\t79\t36\t8\t51\t20\t18\t25\t237\r\nJUL/21\t77\t28\t6\t37\t20\t20\t20\t208\r\nAGO/21\t113\t32\t7\t38\t20\t20\t26\t256\r\nSET/21\t79\t33\t4\t35\t20\t16\t20\t207\r\nOUT/21\t80\t30\t20\t31\t20\t24\t35\t240\r\nNOV/21\t109\t20\t1\t13\t20\t18\t23\t204\r\nDEZ/21\t79\t20\t0\t46\t30\t28\t44\t247\r\nTOTAL\t1001\t372\t164\t467\t251\t243\t291\t2789\r\nFONTE: TABELA PRODUZIDA PELO AUTOR.\r\n\r\n3.1\tO LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVO FOI FEITO COM BASE NAS PRODUÇÕES MENSAIS DO LABORATÓRIO ENVIADAS PARA O FATURAMENTO, DURANTE O ANO DE 2021. O QUANTITATIVO TOTAL DE FRASCOS CONSUMIDOS NESSE PERÍODO DE 12 MESES FOI DE 2.789. A METODOLOGIA UTILIZADA ATUALMENTE PERMITE A UTILIZAÇÃO DE FRASCOS PEDIÁTRICOS NOS HEMOCOMPONENTES CH E CHTB. PORTANTO, A QUANTIDADE DE FRASCOS PEDIÁTRICOS (ITEM 02) DEVE SER BASEADA NO CONSUMO DESTES DOIS HEMOCOMPONENTES, QUE EM 2020 FOI DE 1.165 UNIDADES. PARA O ITEM 01, SERÁ UTILIZADO COMO BASE O RESTANTE, 1624 UNIDADES.\r\n\r\n3.1.1\tA QUANTIDADE MÍNIMA ESTIMADA A SER ADQUIRIDA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, É FIXADA EM 1600 UNIDADES (ITEM 1) E 1200 UNIDADES (ITEM 2).\r\n\r\n3.1.2\tA QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA A SER ADQUIRIDA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ","Menor Preço","False","Valor Global",24296],
    [782,"000727/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0Q9RS","2022-10-02T15:23:15","2022-11-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS CONTROLADOS PELO DEPARTAMENTO DE P.F.","True","Encerrado","True","G","OS REAGENTES QUÍMICOS ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS AO LACEN PARA DESENVOLVIMENTO DAS\r\nATIVIDADES LABORATORIAIS E SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS E PREPARO DE SOLUÇÕES REAGENTES\r\nPARA AS ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE SANITÁRIO, EM ANÁLISES FÍSICO-QUIMICAS E\r\nMICROSCOPIA DE ALIMENTOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24312],
    [783,"000780/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X56L1","2022-02-14T14:04:45","2022-03-05T15:01:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 006/2022 PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",24313],
    [790,"000872/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KK059","2022-02-17T16:32:35","2022-10-11T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO DER-ES, CONFORME PROJETO","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM O OBJETIVO DE SINALIZAR E IDENTIFICAR VISUALMENTE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO DER-ES PROPORCIONANDO MELHOR DESLOCAMENTO AOS VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS AO TRANSITAR PELO PRÉDIO.","Menor Preço","False","Valor Global",24320],
    [791,"000370/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1J5TX","2022-01-19T15:34:55","2022-05-23T10:05:00","FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR.\r\n\r\n","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR","Menor Preço","False","Valor Global",24358],
    [792,"000402/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z2L60","2022-01-21T15:54:56","2022-09-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA PROJETO MAOS QUE FALAM - SEJUS","True","Encerrado","True","G","O PROJETO EM QUESTÃO VISA TAMBÉM, TRABALHAR AS HABILIDADES INDIVIDUAIS COMO O AUTOCONHECIMENTO, AUTOVALORIZAÇÃO E IMAGINAÇÃO DOS PARTICIPANTES, PERMITINDO A EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E SENTIMENTOS ATRAVÉS DA PINTURA, ALÉM DA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTO NO AMBIENTE DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24359],
    [795,"001054/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8ZPWP","2022-02-25T18:30:50","2022-04-14T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ELETRODO SELETIVO DE ÍON FLUORETO.","True","Encerrado","True","G","O ELETRODO DE ÍON SELETIVO DE FLUORETO É UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE FLUORETO EM ÁGUA PARA CONSUMO\r\nHUMANO, QUE É UM DOS PARÂMETROS DE POTABILIDADE DA ÁGUA RELACIONADO NA PORTARIA Nº 888/2021 DO MINISTÉRIO DA\r\nSAÚDE A SER MONITORADO NAS ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DA ÁGUA. MATERIAL PARA ENTREGA ÚNICA, PRODUTO\r\nDESERTO E/OU FRACASSADO EM TRÊS PROCESSOS DE COMPRA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24362],
    [797,"001072/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7DT7D","2022-03-03T15:57:00","2022-06-14T09:00:00","GANCICLOVIR 1 MG/ML","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO PROGRAMA DST/AIDS MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",24364],
    [800,"000441/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-BK0BT","2022-01-25T12:22:11","2022-11-16T10:00:00","O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DAS LICENÇAS DO ADOBE CREATIVE CLOUD","False","Encerrado","True","G","OS SETORES DA ASSCOM, SUBGES E GEPAE, EM VIRTUDE DE NECESSIDADES PREMENTES VISANDO, SOBRETUDO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, AGILIZAR E AUMENTAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA REDE DE COMUNICAÇÃO E NA GESTÃO DE PATRIMÔNIO E, NO INTUITO DE ASSEGURAR O PERFEITO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO, NECESSITA ADQUIRIR SOFTWARES NÃO PADRONIZADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",24392],
    [802,"000617/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P72ZQ","2022-04-02T10:02:31","2022-07-21T08:01:00","PREGÃO ELETRÔNICO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS PARA GASTROSTOMIA.","True","Encerrado","True","G","SONDAS PARA GASTROSTOMIA DA MARCA MICKEY E SEM MARCA ESPECÍFICA COM DECISÃO JUDICIAL JÁ EXPEDIDA CONFORME TAMANHOS INFORMADOS EM PLANILHA.","Menor Preço","False","Valor Global",24394],
    [806,"000904/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3P55F","2022-02-18T16:35:12","2022-08-04T14:01:00","AQUISIÇÃO DE  SISTEMA (EQUIPAMENTOS) DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA SALAS DE REUNIÕES","False","Encerrado","True","G","O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DE REUNIÕES REMOTAS NAS 05 (CINCO) SALAS DE REUNIÕES DESTA SECRETARIA, QUE SÃO UTILIZADAS COM\r\nFREQUÊNCIA POR SEUS COLABORADORES E GESTORES.","Menor Preço","False","Valor Global",24398],
    [807,"000906/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VV78F","2022-02-21T08:25:11","2022-03-11T10:00:00","ECOCARDIOGRAMA FETAL","True","Em Andamento","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",24399],
    [808,"000915/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BN8T5","2022-02-21T10:44:56","2022-08-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE TURBIDEZ","True","Encerrado","True","G","OS PADRÕES SÃO NECESSÁRIOS PARA REALIZAR AS ANÁLISES DE TURBIDEZ EM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PARA\r\nATENDER A DEMANDA DO LACEN E DOS LABORATÓRIOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO\r\nDOS SERVIÇOS PRESTADOS À VIGILÂNCIA AMBIENTAL NO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE\r\nDA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO ¿ VIGIÁGUA, QUE TEM POR OBJETIVO AVALIAR A QUALIDADE DA ÁGUA DE\r\nACORDO COM O PADRÃO DE POTABILIDADE ESTABELECIDO NA PORTARIA MS N° 888/2021.","Menor Preço","False","Valor Global",24400],
    [811,"000935/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4LH9C","2022-02-21T15:36:53","2022-08-17T13:00:00","EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.\r\n","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DESSES REFERIDOS ITENS SE DÁ A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS SETORIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL DR. BENÍCIO TAVARES PEREIRA ¿ HEC, O SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE DEPENDEM DESTES ITENS ESPECÍFICOS, CASO VENHAM A FALTAR EM ESTOQUE, AS ATIVIDADES DERIVADAS DOS MESMOS PODEM CAUSAR DESCONTINUIDADE DOS PROCESSOS REALIZADOS EM TODA NOSSA INSTITUIÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",24403],
    [814,"000948/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1JQDM","2022-02-22T11:46:12","2022-06-07T09:00:00","L-GLUTAMINA SACHÊ 5G MANIPULADO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",24406],
    [816,"000986/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FP1BV","2022-02-23T18:53:48","2022-05-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS","True","Encerrado","True","G","O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E\r\nAMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA\r\n¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. OS LABORATÓRIOS VINCULADOS\r\nAO NÚCLEO DE BIOLOGIA MÉDICA DO LACEN TÊM POR FINALIDADE REALIZAR ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E\r\nCONFIRMATÓRIOS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. PARA QUE AS ANÁLISES POSSAM\r\nSER REALIZADAS COM A MAIOR PRECISÃO POSSÍVEL, OS LABORATÓRIOS FAZEM USO DE DIVERSOS TIPOS DE VIDRARIAS, MATERIAIS E\r\nEQUIPAMENTOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A\r\nDEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO A MANUTENÇÃO DA\r\nROTINA LABORATORIAL NOS SETORES DE ISOLAMENTO VIRAL E MICROBIOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO\r\nCOMPULSÓRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, BEM COMO MINIMIZAR A MORBIMORTALIDADE DA\r\nPOPULAÇÃO ACOMETIDA POR AGRAVOS DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA\r\nDE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FOI TAMBÉM CONSIDERADA, PARA O CÁLCULO DO QUANTITATIVO, A POSIÇÃO DO ESTOQUE\r\nATUAL DOS ITENS E A CAPACIDADE INSTALADA NO LACEN PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS. RESSALTAMOS QUE O LACEN\r\nCOMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E\r\nEPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",24408],
    [818,"000992/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8SP00","2022-02-24T08:56:05","2022-05-13T14:00:00","AQUISIÇÃO DE GRAVADORES DE DVD EXTERNOS\r\n","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DE CD/DVD TEM SIDO REDUZIDA DEVIDO A\r\nNOVAS TECNOLOGIAS.\r\nCONSIDERANDO QUE A MAIORIA DOS COMPUTADORES DA PCES NÃO NECESSITA DE\r\nUNIDADE DE CD/DVD.\r\nCONSIDERANDO QUE AINDA EXISTEM UNIDADES NA POLÍCIA CIVIL, QUE NECESSITAM\r\nUTILIZAR LEITOR/GRAVADOR DE CD/DVD;\r\nCONSIDERANDO QUE A PCES ADERIU À ATA N.º 11/2021 DA PMPA PARA COMPRA\r\nDE 1300 COMPUTADORES SEM GRAVADORES DE DVD.\r\nCONSIDERANDO QUE UMA UNIDADE DE CD/DVD EXTERNA PODERÁ SER\r\nCOMPARTILHADA COM OUTROS COMPUTADORES NÃO SENDO NECESSÁRIA UMA UNIDADE PARA\r\nCADA COMPUTADOR;\r\nFAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTES DISPOSITIVOS, PARA O ATENDIMENTO DA\r\nDEMANDA EXISTENTE DE GRAVAÇÃO OU LEITURA DE DVDS EM ALGUMAS MAQUINAS DAS\r\nUNIDADES POLICIAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",24410],
    [819,"000514/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-82Z16","2022-01-28T12:56:48","2022-04-04T09:55:00","SOLICITAÇÃO DE IMPRESSOS","False","Encerrado","True","G","MATERIAL DE EXPEDIENTE (IMPRESSOS) QUE SERÃO DESTINADOS AOS SETORES DO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS, UADC, PRE EMERGÊNCIA E CENTRO CIRURGICO DESTA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE","Menor Preço","False","Valor Global",26022],
    [820,"000801/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NV4BM","2022-02-15T10:39:35","2022-12-05T09:55:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I","False","Encerrado","True","G","O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL MASCULINA E FEMININA, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, OFTALMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL).  NECESSITAMOS QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA A SEGURANÇA PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DO USUÁRIO, POR ISSO SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. TRATANDO-SE DA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA PROMOVER CONFORTO AOS USUÁRIOS INTERNADOS E PROVENIENTES DO PRONTO SOCORRO E UNIDADE INTERNA DO HJSN, DESTINADOS AOS PACIENTES, QUE FAZ USO DESTA UNIDADE HOSPITALAR. \r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26023],
    [822,"001107/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TJ3DX","2022-07-03T14:20:15","2022-03-30T09:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS. ","False","Em Andamento","True","G","DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26025],
    [823,"001121/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HBN3B","2022-08-03T11:01:02","2022-10-06T15:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI¿S) PARA O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE","False","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A\r\nUNIDADE RESPONSÁVEL PELOS EXAMES PERICIAIS DE GENÉTICA FORENSE REFERENTES AOS CASOS\r\nCRIMINAIS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO, COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS QUE\r\nAUXILIAM A INVESTIGAÇÃO E QUE RESULTAM NA PRODUÇÃO DE PROVAS MATERIAIS EFICAZES PARA O\r\nDESCOBRIMENTO DA VERDADE NO INQUÉRITO POLICIAL.\r\nOS EXAMES DE DNA REALIZADOS COMPREENDEM A OBTENÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS A\r\nPARTIR DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS COLETADAS DE VÍTIMAS, DE CADÁVERES E RESTOS MORTAIS NÃOIDENTIFICADOS, BEM COMO DE VESTÍGIOS COLETADOS EM CENAS DE CRIMES, E A COMPARAÇÃO COM\r\nPERFIS GENÉTICOS OBTIDOS DE VÍTIMAS, SUSPEITOS OU DE FAMILIARES, CASO ESTE VOLTADO PARA A\r\nIDENTIFICAÇÃO HUMANA POR VÍNCULO GENÉTICO.\r\nEXAMES DE DNA JÁ SÃO, POR NATUREZA, SUSCEPTÍVEIS A CONTAMINAÇÕES EXÓGENAS,\r\nPRINCIPALMENTE DAQUELES QUE MANIPULAM AS AMOSTRAS BIOLÓGICAS. AMOSTRAS DE VESTÍGIOS DE\r\nCRIME SÃO, COMUMENTE, ESCASSAS E ALTAMENTE DEGRADADAS, SEJA DEVIDO AO LAPSO TEMPORAL \r\nENTRE O CRIME E SUA DESCOBERTA, SEJA PELA EXPOSIÇÃO DOS VESTÍGIOS ÀS INTEMPÉRIES OU\r\nPRODUTOS QUÍMICOS EM TENTATIVAS DE OCULTAR O FATO CRIMINOSO. CONSEQUÊNCIA DISSO É QUE\r\nOS VESTÍGIOS BIOLÓGICOS DEVEM SER TRATADOS COM CAUTELA EXTRAORDINÁRIA PELOS PERITOS, AO\r\nLONGO DE TODA CADEIA DE CUSTÓDIA, DE FORMA A PRESERVÁ-LOS DE CONTAMINAÇÕES QUE POSSAM\r\nCOMPROMETER AS ANÁLISES NO LABORATÓRIO DE DNA FORENSE. ALÉM DISSO, OS PROTOCOLOS\r\nUTILIZADOS PARA O PROCESSAMENTO DOS VESTÍGIOS UTILIZAM REAGENTES POTENCIALMENTE NOCIVOS\r\nAOS PERITOS CRIMINAIS, MOTIVO ESTE QUE TORNA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE\r\nVISEM À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES. ASSIM, SÃO UTILIZADOS UMA SÉRIE DE\r\nEQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI¿S) DE FORMA A PRESERVAR O PERITO DE REAGENTES\r\nQUÍMICOS E SUBSTÂNCIAS BIOLÓGICAS E TAMBÉM DE GARANTIR A INTEGRIDADE DOS VESTÍGIOS.\r\n POR ISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE EPI¿S QUE ATENDAM AOS PROPÓSITOS DO\r\nLABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO. A TABELA DISPONÍVEL NO\r\nITEM 06 LISTA OS EPI¿S NECESSÁRIOS PARA O ANO DE 2022. OS QUANTITATIVOS FORAM CALCULADOS\r\nCOM BASE NA DEMANDA ESPERADA PARA UM ANO.","Menor Preço","False","Valor Global",26026],
    [825,"000961/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8N36W","2022-02-23T08:22:00","2023-03-16T08:31:00","ARP P/AQUISIÇÃO DE EXAMES IMUNOHISTOQUIMICO","True","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",26042],
    [827,"001002/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z83XL","2022-02-24T12:11:05","2022-05-18T14:00:00"," VIATURAS TIPO RABECÃO ","False","Em Andamento","True","G","O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES E O REALIZAM DIARIAMENTE NECRÓPSIAS EM CADÁVERES\r\nVÍTIMAS DE MORTE VIOLENTA. SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME, CABENDO À ELES A FUNÇÃO DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO LEGAL, AS\r\nCAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, GARANTINDO, DESSA FORMA, O DEVIDO SUPORTE PARA A INVESTIGAÇÃO FORENSE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL\r\nPENAL, COM A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA A PESSOA E REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL. ATUALMENTE, AS VIATURAS TIPO RABECÃO QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS NAS REGIÕES NORTE, SUL E METROPOLITANA ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, E APESAR DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AS MESMAS TÊM APRESENTADO PROBLEMAS QUE REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS MUITO CUSTOSAS PARA O ESTADO, TORNANDO INVIÁVEL A PERPETUAÇÃO DESTES VEÍCULOS. \r\nA AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS TIPO RABECÃO PARA DML VITORIA E PARA OS SML´S DO INTERIOR, VISA OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O RECOLHIMENTO DOS CADÁVERES NOS LOCAIS DE HOMICÍDIOS E TAMBÉM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, COM CONSEQUENTE PRESERVAÇÃO DE ESTRUTURAS ORGÂNICAS E VISCERAIS, INDISPENSÁVEIS PARA O EXAME PERICIAL. SERÃO ADQUIRIDAS TAMBÉM VIATURAS TIPO FURGÃO, COM ADAPTAÇÃO ESPECÍFICA PARA CAIXÕES, QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA O SEPULTAMENTO DE INDIGENTES. \r\nAS VIATURAS TIPO RABECÃO NECESSITAM SER DO TIPO SUPER RESISTENTES, ROBUSTAS, COM MOTORIZAÇÃO 4X4, CAPACIDADE MÍNIMA DE 3500 KG; COMBUSTÍVEL DIESEL; CÂMBIO MANUAL\r\nE ADAPTAÇÃO TIPO BAÚ PARA 04 URNAS DE REMOÇÃO PARA ACONDICIONAMENTO DE CADÁVERES. OS MODELOS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS TÊM EVOLUÍDO CONSTANTEMENTE E TRAZEM UMA SÉRIE\r\nDE BENEFÍCIOS, COMO NÃO EMITIR GASES POLUENTES E TER UM CONSUMO DE ENERGIA EFICIENTE.\r\nAS VIATURAS TIPO FURGÃO DESTINADAS AO SEPULTAMENTO DE INDIGENTES NA REGIÃO METROPOLITANA, SERÃO COM MOTORIZAÇÃO ELÉTRICA, E OS VEÍCULOS PARA A REGIÃO NORTE E\r\nSUL, SERÃO COM MOTORIZAÇÃO A DIESEL, AMBOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000 KG CARGA; E ADAPTAÇÃO INTERNA PARA TRANSPORTAR 04 URNAS MORTUÁRIAS.\r\nOS NOVOS RABECÕES SERÃO UTILIZADOS PARA O RECOLHIMENTO DE CADÁVERES EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E TRANSPORTADOS PARA OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES E DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM DETALHADAS DE FORMA A GARANTIR QUE OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS TENHAM QUALIDADE E CUMPRAM A FINALIDADE PARA A QUAL SERÃO ADQUIRIDOS, QUAL SEJA, TRANSPORTE DE CADÁVERES (OU PARTES ANATÔMICAS).\r\nCUMPRE SALIENTAR QUE O DETALHAMENTO NÃO RESTRINGE A COMPETITIVIDADE, HAJA VISTA QUE EXISTEM VÁRIAS EMPRESAS NO MERCADO QUE OFERECEM EQUIPAMENTOS, QUE ATENDEM ÀS\r\nESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nAS EMPRESAS LICITANTES DEVERÃO APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ¿ CREA, E ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.ESTAS EXIGÊNCIAS TÊM JUSTIFICATIVA BASEADAS NA PREVENÇÃO DE QUE EMPRESAS INEXPERIENTES E ESTRANHAS À ATIVIDADE FIM DO EQUIPAMENTO OBJETO DE COMPRA TRAGAM\r\nPROBLEMAS TÉCNICOS FUTUROS À LICITAÇÃO E AO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL. ASSIM GARANTE-SE A QUALIDADE TÉCNICA DO PRODUTO COMPRADO, BEM COMO, DE SUA INSTALAÇÃO E\r\nOPERAÇÃO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO PARA RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E CONSEQUENTEMENTE ATENDER AS DEMANDAS DOS\r\nÓRGÃOS PERICIAIS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO. VALE RESSALTAR TAMBÉM QUE TAL EXIGÊNCIA NÃO COMPROMETE A COMPETITIVIDADE DO CERTAME.","Menor Preço","False","Valor Global",26044],
    [829,"001007/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H6R92","2022-02-24T13:59:11","2022-05-20T09:00:00","MATERIAIS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VEM A RESSUPRIR AOS SETORES REQUISITANTES QUANTO AO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DISPOSTOS NO ITEM 3, E NAS QUANTIDADES DEFINIDAS NO ITEM 6, PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO 2021-6P47P, EM 20/08/2022, VIMOS APRESENTAR ESTE PROCESSO A FIM DE GARANTIR A VIGÊNCIA DESTE PROCESSO ANTE O ENCERRAMENTO DO 2021-6P47P.\r\n\r\nAS QUANTIDADES SOLICITADAS BASEIAM-SE NAS PREVISÕES DE CONSUMO DE ANOS ANTERIORES, AQUISIÇÕES ANTERIORES, INTERCORRENCIAS E SAZONALIDADES QUE POSSAM VIR A AUMENTAR CONSUMO, COMO POR EXEMPLO, NO ANO DE 2020 A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 QUE VEM OCORRENDO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, ENQUANTO VIGÊNCIA DO PROCESSO.\r\n\r\nCONSIDERANDO A NOTA TECNICA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, SOBRE AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS DE LEITOS DE INTERNAÇÃO A SEREM DISPOSTOS NA REDE PRÓPRIA, DENTRO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, EM QUE AS OBRAS NO HOSPITAL DE JERONIMO MONTEIRO JÁ INICIARAM, E ESTÃO EM CONCLUSÃO PARA ABERTURA DE AO MENOS 16 NOVOS LEITOS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nA UIJM VÊM SE PREPARANDO AO RESPONDER AS PESQUISAS DE QUANTITATIVOS PARA REGISTROS DE PREÇOS CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS LEITOS, AUMENTOS DAS DEMANDAS, OS CONSUMOS, AS LOGÍSTICAS E OS ESPAÇOS FÍSICOS.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE A ESTIMATIVA DE CUSTO GLOBAL DESTE PROCESSO FOI BASEADO EM REGISTROS DE ULTIMAS AQUISIÇÕES DISPONÍVEIS EM NOSSO SISTEMA.\r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26046],
    [830,"001020/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LLWCT","2022-02-24T15:33:01","2022-06-20T13:00:00","QUADRO BRANCO","True","Encerrado","True","G","AS AULAS SÃO MINISTRADAS DIARIAMENTE NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E EM ALGUMAS UNIDADES TAMBÉM NO TURNO NOTURNO. E, COMO EM TODA ESCOLA AS SALAS DE AULAS DOS PRESÍDIOS PRECISAM DE CONSTANTES MANUTENÇÕES E SUBSTITUIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS QUE POSSUEM VIDA ÚTIL.","Menor Preço","False","Valor Global",26047],
    [831,"001022/2022","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8TWW7","2022-02-24T15:37:23","2022-05-19T14:15:00","AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL","True","Encerrado","True","U","CONFORME TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Unitário",26048],
    [832,"001026/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M0KL9","2022-02-24T16:35:41","2022-03-06T10:01:00","SAPROPTERINA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",26049],
    [834,"001031/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5K3Q0","2022-02-25T07:53:19","2022-09-08T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE\r\nNÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS\r\nE DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26051],
    [835,"001032/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FX7PQ","2022-02-25T08:01:32","2022-01-07T09:00:00","MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS MOTOR/PERFURADOR ÓSSEO PNEUMÁTICO COMPACT AIR DRIVE","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO (UIJM) PRESTA ATENDIMENTO DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS. É UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, SENDO REFERÊNCIA NO SUL DO ESTADO SENDO O ÚNICO HOSPITAL ESTADUAL NA REGIÃO. ESTÁ LOCALIZADO NA RODOVIA BR 482, ENTRE AS CIDADES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E ALEGRE, ENCONTRA-SE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. ATUALMENTE A ÁREA HOSPITALAR POSSUI 32 LEITOS COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18 LEITOS COM O TÉRMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS, ONDE SÃO ATENDIDOS PACIENTES NÃO SOMENTE DA REGIÃO SUL DO ESTADO COMO TAMBÉM DA REGIÃO NORTE E GRANDE VITÓRIA, PRINCIPALMENTE PARA CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE TRAUMATO-ORTOPÉDICAS. É COMPOSTO POR UM CORPO CLÍNICO MULTIDISCIPLINAR QUALIFICADO FORMADO POR MÉDICOS, ENFERMEIROS E EQUIPE TÉCNICA, NUTRICIONISTAS, FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL, DENTRE OUTROS, QUE ASSEGURAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, TANTO EM NÍVEL AMBULATORIAL QUANTO HOSPITALAR, POSSUI TAMBÉM UM SERVIÇO PRÓPRIO DE RADIOGRAFIA E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.\r\n\r\nDENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POSSUI ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS ÁREAS PEDIÁTRICA E ADULTA, INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO CIRÚRGICO QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL, VASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, ORTOPEDIA (MÃO, OMBRO, JOELHO, PÉ E TORNOZELO). O SERVIÇO DE EMERGÊNCIA BUSCA DAR AGILIDADE AO ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E PROCURA UMA MAIOR INTEGRAÇÃO COM A REDE BÁSICA DE SAÚDE. NA CLÍNICA MÉDICA OFERTA LEITOS DE RETAGUARDA, OTIMIZANDO O GIRO DE LEITOS EM HOSPITAIS DE MAIOR COMPLEXIDADE, TAMBÉM ABSORVE PACIENTES QUE DEMANDAM INTERNAÇÃO E ESTÃO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.\r\nO ACESSO À UNIDADE NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POSSUI PORTA ABERTA ATENDENDO A COMUNIDADE LOCAL E A PACIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS AO REDOR. A INTERNAÇÃO CLÍNICA CIRÚRGICA OCORRE ATRAVÉS DE AMBULATÓRIO ELETIVO (REGULAÇÃO FORMATIVA) E A INTERNAÇÃO CLÍNICA MÉDICA ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS E DEMANDA PRÓPRIA DO PRONTO SOCORRO. OS LEITOS ESTÃO DISPONÍVEIS TAMBÉM PARA ATENDIMENTO A PACIENTES QUE DEMANDAM CUIDADOS MÍNIMOS OU PROLONGADOS, COM DOENÇAS CRÔNICAS, SENDO UMA REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM PÉ DIABÉTICO QUE NÃO NECESSITAM REVASCULARIZAÇÃO, PROMOVENDO CUIDADO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR E INTERPROFISSIONAL COM CUIDADO ESPECIALIZADO DE CICATRIZAÇÃO EM FERIDAS. É REFERÊNCIA TAMBÉM PARA PACIENTE QUE NECESSITAM DE CUIDADOS PALIATIVOS, ASSISTÊNCIA OFERTADA TAMBÉM POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SENDO UM CAMPO DE PRÁTICA PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS OFERECIDO PELO ICEPI E PARA ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO DA UFES.\r\nDENTRE SUAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, DESTACA-SE A CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO (CME) POR SUA QUALIDADE. NESSE SERVIÇO SÃO PROCESSADOS E DISTRIBUÍDOS TODOS OS MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E AMBULATÓRIOS. OUTRO DESTAQUE É O CENTRO CIRÚRGICO, RECONHECIDO NO ESTADO POR OFERECER AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE, REALIZANDO DIVERSAS CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA NAS ESPECIALIDADES CITADAS, DENTRE ELAS, UMA REFERÊNCIA SÃO AS CIRURGIAS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, INCLUSIVE EM CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E RECÉM-NASCIDO COM PÉ TORTO CONGÊNITO. CIRURGIAS DE URGÊNCIA NÃO SÃO NOSSA ESPECIALIDADE, PORÉM POR VEZES QUANDO OCORREM AJUDAM PACIENTES QUE NÃO CONSEGUEM ACESSO EM OUTROS SERVIÇOS, SITUAÇÃO QUE TEM SIDO RECORRENTE DURANTE A PANDEMIA E TAMBÉM FORA DELA, ANTECIPANDO O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DO PACIENTE E EVITANDO SEQUELAS FUTURAS.\r\nPARA A REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS VÁRIOS SÃO OS EQUIPAMENTOS QUE PRECISAM ESTAR DISPONÍVEIS AOS PROFISSIONAIS, DENTRE ELES O MOTOR/PERFURADOR ÓSSEO PNEUMÁTICO QUE É UM EQUIPAMENTO CIRÚRGICO INDISPENSÁVEL PARA P","Menor Preço","False","Valor Global",26052],
    [836,"001036/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T1C1K","2022-02-25T09:31:45","2022-10-17T13:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL DA UIJM  ","False","Encerrado","True","G","A UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO É UM HOSPITAL ESTADUAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E ATENDE A PACIENTES DA REGIÃO SUL DO ESTADO E A PACIENTES DE OUTRAS REGIÕES NA FUNÇÃO DE LEITO DE RETAGUARDA, INCLUSIVE PARA A REGIÃO METROPOLITANA. \r\n\r\nÉ UMA UNIDADE DE PORTA ABERTA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM PEDIATRA E SOCORRISTA. \r\n\r\nNA ÁREA HOSPITALAR REALIZA INTERNAÇÕES NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (VASCULAR, GERAL, GINECOLOGIA, ORTOPEDIA - MÃO, PÉ, OMBRO E JOELHO), SENDO REFERÊNCIA EM CIRURGIAS ELETIVAS PARA OS 26 MUNICÍPIOS DA REGIÃO. \r\nCONTA COM 32 LEITOS SENDO: 07 LEITOS CIRÚRGICOS, 06 LEITOS COVID-19 CONFIRMADOS E 17 LEITOS CLÍNICOS, COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18 LEITOS COM O TÉRMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS. \r\n\r\nDENTRE OS SERVIÇOS PRESTADOS, A UNIDADE HOSPITALAR TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA CIRURGIAS ELETIVAS, CONSIDERANDO QUE A UNIDADE É PÚBLICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO E ACESSO (ÁREA CENTRAL DA CIDADE), ALÉM DE TER TODO O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE CIRÚRGICA REGULADO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.\r\n       \r\nO PERFIL DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES É MÉDIA COMPLEXIDADE EM CLÍNICA MÉDICA, CLINICA CIRÚRGICA EM CARÁTER ELETIVO, ALÉM DOS PACIENTES EM CUIDADOS PALIATIVOS, OU SEJA, TRATA-SE DE UM AMBIENTE HOSPITALAR COM SISTEMA ORGANIZADO PARA OFERECER SUPORTE VITAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONTADO COM TECNOLOGIAS DE MÚLTIPLAS MODALIDADES DE MONITORIZAÇÃO E SUPORTE ORGÂNICO PARA MANTER AS CONDIÇÕES CLÍNICAS E EVITAR O AGRAVAMENTO EXTREMO E RISCO DE MORTE POR INSUFICIÊNCIA ORGÂNICA. \r\n\r\nENFIM, PARA QUE TODO O ATENDIMENTO OCORRA, SE FAZ NECESSÁRIO QUE DIVERSAS AÇÕES SEJAM REALIZADAS NO SENTIDO DE TORNAR O AMBIENTE DE TRABALHO MAIS EFICIENTE, EFICAZ E SEGURO. NO ENTANTO, AS NORMAS DE SEGURANÇA PRECISAM SER OBEDECIDAS, SE TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL DA UIJM.\r\n\r\nOS SETORES BENEFICIADOS COM A CLIMATIZAÇÃO CENTRAL POSSUEM SUA PARTICULARIDADE ASSISTENCIAL, CUJOS EQUIPAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DO PACIENTE, TAIS COMO RESPIRADORES, MONITORES MULTIPARÂMETROS E OUTROS, E SÃO FECHADOS, NÃO POSSUINDO ENTRADA DE AR DA PARTE EXTERNA.\r\n\r\n   ADEMAIS, É SABIDO QUE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO POSSUI ALTAS TEMPERATURAS NO VERÃO, ONDE SE EXIGE QUE TENHAMOS UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADO E QUE ESTEJA EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, DE FORMA A MANTER UM AMBIENTE SATISFATÓRIO PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIDORES NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES BEM COMO O BEM ESTAR, SAÚDE E CONFORTO DO PACIENTE. \r\n\r\nA LEI 13.589/2018, SANCIONADA EM 4 DE JANEIRO DE 2018, TORNOU OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO DENTRO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS COLETIVOS, ASSIM COMO OS HOSPITAIS. O OBJETIVO É PROPORCIONAR UMA QUALIDADE BOA DENTRO DO AMBIENTE INTERNO E MINIMIZAR E/OU ELIMINAR POSSÍVEIS RISCOS EXISTENTES. \r\n\r\nCONTUDO, VERIFICA-SE QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA ALÉM DE SER UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL AOS EQUIPAMENTOS E UMA EXIGÊNCIA NORMATIVA DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, É TAMBÉM UMA FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS.\r\n\r\nTODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DESTA NATUREZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ¿ ABNT E RESOLUÇÕES ESPECÍFICAS;\r\nA UIJM NÃO DISPÕE EM SEU CORPO TÉCNICO, DE PROFISSIONAL CAPACITADO E HABILITADO PARA OFERECER SUPORTE A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS SUPRAMENCIONADOS E A FALTA DE MANUTENÇÃO É UM RISCO PARA A UIJM. \r\n\r\nA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, COM O EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, É MAIS EFICIENTE, DO PONTO DE VISTA TÉCNICO, QUANDO PRESTADOS POR UMA SÓ EMPRESA, VISTO QUE POSSIBILITA A COMPATIBILIDADE, PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIDADE DOS SERVIÇOS A SEREM PR","Menor Preço","False","Valor Global",26053],
    [837,"001043/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L4F85","2022-02-25T12:14:13","2022-10-05T09:01:00","ARP P/AQUISIÇÃO DE TUBOS DE BIOQUIMICA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",26054],
    [838,"001051/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WTD0M","2022-02-25T17:16:53","2022-08-06T15:00:00","REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO  DE ESCRITÓRIO","True","Em Andamento","True","G","A ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SECTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 2896-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONFORME DESCRIÇÃO EM SEU ARTIGO 10, PASSOU A TER COMO COMPETÊNCIA ¿IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, BEM COMO COORDENAR OS SISTEMAS ESTADUAIS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO¿\r\n\r\nUMA DAS PRIMEIRAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FOI A CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE SE TORNOU A LEI ESTADUAL 9.971/2012, TORNANDO A SECTTI RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nCOM BASE NESSA LEI ESTADUAL E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI 9.394/96, O GOVERNO DO ESTADO CRIOU A REDETEC ¿ REDE DE ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS, FORMADA, INICIALMENTE, PELOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET) TALMO LUIZ SILVA, EM JOÃO NEIVA E VASCO COUTINHO, EM VILA VELHA, COM FOCO EM EXPANDI-LA PARA OUTROS MUNICÍPIOS. \r\nO PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.\r\nAPÓS NOVOS PLANEJAMENTOS, TEMOS O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 E POSTERIORMENTE ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO ES, CONFORME ESTABELECE O ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.308/2021: ¿AS VAGAS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES DEVERÃO BUSCAR, AO MÁXIMO POSSÍVEL, O EQUILÍBRIO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE GRANDE VITÓRIA E INTERIOR¿. O QUANTITATIVO ORA SOLICITADO POSSIBILITARÁ O EQUILÍBRIO DETERMINADO PELA LEI Nº 11.308/2021.\r\nCOM A MUDANÇA DA SECTI PARA SECTIDES ¿ SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ O GOVERNO DO ESTADO RETOMOU O PROGRAMA REDETEC PROJETANDO AMPLIAR A REDE DE CEET NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, CASTELO, AFONSO CLÁUDIO E VARGEM ALTA, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR ES QUE ATUALMENTE ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 40 (QUARENTA) MUNICÍPIOS COM AULAS PRESENCIAIS, ALÉM DAS OFERTAS ONLINE E SEMIPRESENCIAIS, NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 A SECTIDES TEM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E POSTERIORMENTE ATENDER AOS 78 MUNICÍPIOS DO ES.\r\nVALE RESSALTAR QUE A SECTIDES TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET E PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS. \r\n\r\nA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E TECNOLÓGICA, INTEGRADA AOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ÀS DIMENSÕES DO TRABALHO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, TEM POR OBJETIVO GARANTIR AO CIDADÃO O DIREITO AO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS APTIDÕES PARA A VIDA PRODUTIVA E SOCIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26055],
    [843,"000989/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-NJCCX","2022-02-24T08:19:51","2022-08-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL-HEC.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DESSES REFERIDOS ITENS SE DÁ A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS SETORIAIS DO\r\nHOSPITAL ESTADUAL CENTRAL DR. BENÍCIO TAVARES PEREIRA ¿ HEC, O SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PRESTA\r\nSERVIÇOS ESSENCIAIS QUE DEPENDEM DESTES ITENS ESPECÍFICOS, CASO VENHAM A FALTAR EM ESTOQUE, AS\r\nATIVIDADES DERIVADAS DOS MESMOS PODEM CAUSAR DESCONTINUIDADE DOS PROCESSOS REALIZADOS EM TODA\r\nNOSSA INSTITUIÇÃO. \r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26083],
    [844,"001053/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TG058","2022-02-25T17:43:58","2022-05-26T15:00:00","RP VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - BANDEIRAS DO BRASIL, ES E DOS MUNICÍPIOS","True","Encerrado","True","G","A ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 2896-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, \r\nCONFORME DESCRIÇÃO EM SEU ARTIGO 10, PASSOU A TER COMO COMPETÊNCIA ¿IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, BEM \r\nCOMO COORDENAR OS SISTEMAS ESTADUAIS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO¿. O PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESDE SEU LANÇAMENTO EM MAIO DE 2019, TEM CRESCIDO DIANTE DA DEMANDA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESPÍRITO SANTO, TORNANDO-SE UM DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO. COM ISSO, O RECONHECIMENTO DO PROGRAMA TEM SIDO UMA FREQUENTE EM DIVERSAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. NO ANO DE 2021, O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, \r\nPOR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR \r\nES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, \r\nVISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. APÓS NOVOS PLANEJAMENTOS, TEMOS O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 E POSTERIORMENTE ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO ES, CONFORME ESTABELECE O ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.308/2021: ¿AS VAGAS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES DEVERÃO BUSCAR, AO MÁXIMO POSSÍVEL, O EQUILÍBRIO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE GRANDE VITÓRIA E INTERIOR¿. O QUANTITATIVO ORA SOLICITADO POSSIBILITARÁ O EQUILÍBRIO DETERMINADO PELA LEI Nº 11.308/2021. DESSA FORMA É NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DAS BANDEIRAS PARA UTILIZAÇÃO NAS SOLENIDADES ONDE O PROGRAMA QUALIFICAR ES ESTARÁ PRESENTE. ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO BRASIL CONFORME O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICAR ES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26084],
    [847,"001142/2022","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3P3MT","2022-09-03T11:56:12","2022-05-04T14:40:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERADOR DE FOTOCOPIADORA.","False","Encerrado","True","G","A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES, ATUALMENTE ATENDE UM\r\nGRANDE NÚMERO DE PESSOAS, DENTRE ALUNOS, PROFESSORES, VISITANTES E OUTROS, QUE\r\nVEM EM BUSCA DE INFORMAÇÕES DIVERSAS.\r\nOCORRE QUE A FAMES POSSUI UM NÚMERO LIMITADO DE SERVIDORES, NÃO SENDO\r\nSUFICIENTE PARA ATENDER TODA DEMANDA DA INSTITUIÇÃO, O QUE TORNA NECESSÁRIA A\r\nCONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O CARGO DE OPERADOR DE FOTOCOPIADORA.\r\n2022-GW0DLZ - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 08/03/2022 17:07 PÁGINA 1 / 6\r\nCABE RESSALTAR QUE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE AS\r\nATIVIDADES DOCENTES DA INSTITUIÇÃO. NO INTUITO DE SEMPRE MELHOR ATENDER, FAZ-SE\r\nNECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.","Menor Preço","False","Valor Global",26087],
    [852,"001173/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-HPS8K","2022-10-03T15:35:25","2022-03-08T09:45:00","AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS E MEIOS DE CULTURA.\r\n","False","Encerrado","True","G","4.1. A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ALÉM DE REALIZAR EXAMES\r\nDE DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA, RAIVA E REALIZAR ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE, TAMBÉM\r\nTEM A FUNÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO À GERÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA E INSPEÇÃO ANIMAL (GEDSIA).\r\n4.2. DENTRE AS FUNÇÕES DE APOIO AO GEDSIA ESTÁ A DE PRODUÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE PARA COLHEITA\r\nDE AMOSTRAS PELOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DAS GERÊNCIAS LOCAIS, EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE\r\nSANIDADE ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).\r\n4.3. OS PRINCIPAIS MEIOS PRODUZIDOS PELA GEDLAB SÃO OS QUE ATENDEM AO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA\r\nINFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE E PLANO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA\r\n(PNEFA).\r\n4.4. DE ACORDO COM ESSES PLANOS, O MEIO MEM-EAGLE É O SUBSTRATO IDEAL PARA ENVIO DE ÓRGÃOS E\r\nSUABES DE TRAQUEIA DE AVES PARA DIAGNÓSTICO, PERMITINDO DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL PARA DIVERSAS\r\nENFERMIDADES.\r\n4.5. PARA QUE ESTES SUBSTRATOS SE ENCONTREM EM CONDIÇÕES IDEAIS DE USO, É NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE\r\nSOLUÇÕES À BASE DE ANTIBIÓTICOS QUE SERÃO ADICIONADAS A ELES, PASSANDO POSTERIORMENTE POR PROCESSO\r\nDE FILTRAÇÃO, COM INTUITO DE EVITAR QUALQUER CONTAMINAÇÃO DA AMOSTRA E UM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO\r\nINCORRETO, O QUE PODE LEVAR A UMA DEFICIÊNCIA NA VIGILÂNCIA DA SANIDADE ANIMAL DO ESTADO DO ESPÍRITO\r\nSANTO.\r\n4.6. APÓS O PREPARO DOS MEIOS DE TRANSPORTE DE AMOSTRAS NA GEDLAB, OS MESMOS SERÃO FRACIONADOS\r\nEM TUBOS FALCON E DISTRIBUÍDOS PARA AS GERÊNCIAS REGIONAIS E LOCAIS DO IDAF PARA UTILIZAÇÃO.\r\n4.7. BASE DE CÁLCULO: A QUANTIDADE DOS PRODUTOS SOLICITADOS É A NECESSÁRIA PARA ATENDER A\r\nDEMANDA POR UM PERÍODO DE UM ANO, BASEANDO-SE NA QUANTIDADE DE AMOSTRAS NORMALMENTE COLHIDAS\r\n2022-8FMQQ4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 01/02/2022 15:40 PÁGINA 1 / 8\r\nFO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 7\r\n(27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR | AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1000 ¿ CENTRO ¿ VITÓRIA ¿ ES ¿ CEP: 29010-935\r\nPELOS VETERINÁRIOS DAS GERÊNCIAS LOCAIS, BEM COMO NOS INQUÉRITOS EPIDEMIOLÓGICOS REALIZADOS PELO\r\nGEDSIA.","Menor Preço","False","Valor Global",26092],
    [856,"000147/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BQ90S","2022-10-01T08:15:30","2022-04-04T09:01:00","AQUISIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E FUNCIONAL.","False","Em Andamento","True","G","A CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E FUNCIONAL É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS, SENDO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 21-R, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E PELA PORTARIA Nº 28-R, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, PARA O CONSULTOR DO TESOURO ESTADUAL.\r\nÉ IMPORTANTE REGISTRAR QUE A CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS É UM DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA O PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SEJA EM DILIGÊNCIA FISCAL EM ESTABELECIMENTOS DOS CONTRIBUINTES OU NA PRÁTICA DE OUTROS ATOS FISCAIS,QUANDO, ENTÃO, ESTÁ OBRIGADA A SUA EXIBIÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 13-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/92 E NO ART. 799 DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 1.090-R, DE 25/10/2002, JUSTIFICANDO, DESTA FORMA A SUA AQUISIÇÃO. O PRESENTE INSTRUMENTO ENGLOBA O CONJUNTO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES, NO QUE DIZ RESPEITO À SUA IDENTIFICAÇÃO NO EXERCÍCIO FUNCIONAL. O PROJETO FOI ELABORADO COM BASE NAS INDICAÇÕES DAS NECESSIDADES LEVANTADAS PRELIMINARMENTE,\r\nLEVANDO-SE EM CONTA O INGRESSO DE NOVOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL E CONSULTORES DO TESOURO ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2022, DAS REPOSIÇÕES DAS CARTEIRAS, ORIUNDAS DE FURTOS, PERDAS, EXTRAVIOS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E TÉRMINO DE VALIDADE DAS CARTEIRAS EM USO.","Menor Preço","False","Valor Global",26116],
    [858,"000221/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5RWBF","2022-01-13T08:23:23","2022-06-13T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CHAVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM AMBIENTES CUJO ACESSO DEVE SER RESTRITO A USUÁRIOS ESPECÍFICOS.\r\nCONSIDERANDO-SE QUE, POR MEDIDA DE SEGURANÇA, AS PORTAS E JANELAS DAS SALAS DEVEM SER TRANCADAS QUANDO OS SEUS USUÁRIOS ESTIVEREM AUSENTES.\r\nCONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS QUE, POR SEGURANÇA E CONVENIÊNCIA, DEVEM SER GUARDADOS EM GAVETAS, ARMÁRIOS E OUTROS COMPARTIMENTOS QUE POSSUAM MECANISMOS DE CONTROLE DE ACESSO.\r\nCONSIDERANDO-SE QUE PARA ATINGIR AS METAS ESTABELECIDAS NA ÁREA EDUCACIONAL O LAYOUT DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE CENTRAL, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PRECISA ACOMPANHAR O RITMO DAS TRANSFORMAÇÕES E SE ADEQUAR ÀS NOVAS DEMANDAS DE ESPAÇOS E PESSOAL, GERANDO A NECESSIDADE DE SE CONFECCIONAR NOVAS CHAVES.CONSIDERANDO-SE QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM DEMONSTRADO SER MAIS ONEROSA UMA VEZ QUE EXISTE APENAS UMA EXPECTATIVA NA AQUISIÇÃO, NÃO SE SABENDO AO CERTO O QUANTITATIVO QUE DEVERÁ SER ADQUIRIDO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26118],
    [860,"000271/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8J646","2022-01-14T11:12:51","2022-09-03T14:00:00","MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVAS JANELAS NAS SALAS DO 3º ANDAR DO ED. PORTUGAL","False","Encerrado","True","G","O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO DE VITÓRIA, CONTEMPLADO NO PROJETO DA CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO NO CENTRO DE VITÓRIA, AGORA SOB A GERÊNCIA DA SETUR, NO ÂMBITO DO EIXO ¿CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER¿; DESAFIO ESTRATÉGICO: ¿PROMOVER A INOVAÇÃO E AUMENTAR A ATRATIVIDADE E COMPETITIVIDADE TURÍSTICA, CULTURAL E ESPORTIVA DO ES¿, SENDO ASSIM CONSIDERADO COMO POTENCIAL RECEPTOR PARA TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA OU ÓRGÃO DO ESTADO QUE SE ENCONTRE EM SITUAÇÃO DE ALUGUEL EM OUTRA LOCALIDADE DA GRANDE VITÓRIA.","Menor Preço","False","Valor Global",26120],
    [861,"000274/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8L0BX","2022-01-14T13:04:13","2022-05-26T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COLETORES DE UROSTOMIAS E ADJUVANTES PARA EXERCÍCIO 2022.","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",26121],
    [862,"000290/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DFLFP","2022-01-17T09:34:11","2022-03-29T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MASTER MIX","True","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO\r\nMOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, ASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS\r\nINSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE INFLUENZA\r\n(FLU), VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) E DO NOVO CORONAVÍRUS. A METODOLOGIA UTILIZADA PELO LACEN NO DIAGNÓSTICO\r\nSUPRACITADO É A RT-PCR EM TEMPO REAL. EM UMA DAS ETAPAS PREVISTAS NESSE MÉTODO OCORRE A AMPLIFICAÇÃO E DETECÇÃO\r\nDE PARTES DO GENOMA VIRAL E PARA EXECUTAR ESSAS ANÁLISES ESSA ETAPA REQUER A UTILIZAÇÃO DE REAGENTES ESPECÍFICOS,\r\nSENDO UM DELES OS KITS DE AMPLIFICAÇÃO DE DNA/RNA (MASTER MIX), OBJETO DESSE PROCESSO. NESSE CONTEXTO, É COGENTE\r\nESCLARECER QUE NOS PROTOCOLOS DE DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EMPREGADOS PELO LACEN SÃO UTILIZADOS KITS EM MODELOS\r\n¿FECHADOS¿, NOS QUAIS TODOS OS COMPONENTES JÁ ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO KIT E NÃO É NECESSÁRIA A ADIÇÃO EM SEPARADA\r\nDE MASTER MIX. EM CONTRASTE, PARA AS ANÁLISES DE FLU E VSR ESSE INSUMO É INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DA TÉCNICA.\r\nA ÚLTIMA CONTRATAÇÃO SE EFETIVOU POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-8N2NQ. A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA\r\nATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADO COM BASE NO NÚMERO DE AMOSTRAS RECEBIDAS\r\nNOS ÚLTIMOS MESES A PROJEÇÃO DE ANÁLISES PARA O PERÍODO DE UM ANO, COM ACRÉSCIMO DE 20%, CONSIDERANDO A\r\nNECESSIDADE DE REPETIÇÕES OCASIONAIS PARA AMOSTRAS COM RESULTADOS INCONCLUSIVOS E TAMBÉM COM A FINALIDADE DE SUPRIR\r\nUM POSSÍVEL AUMENTO DA DEMANDA. RESSALTAMOS QUE O LACEN, COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL, DEVE ESTAR\r\nPREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26122],
    [863,"000400/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RKJT1","2022-01-21T14:06:47","2022-02-22T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA POR 12 MESES.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",26123],
    [865,"000471/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QSH9K","2022-01-26T13:48:33","2022-02-21T14:00:00"," ¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 100 KG¿.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE\r\nCONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 100 KG¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",26136],
    [867,"000767/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SLD2X","2022-02-14T09:16:36","2022-06-15T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEADO COMUM","True","Encerrado","True","G","OS CADEADOS, PORTANTO, SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS E NO TRANSPORTE DE PRESOS POR ESCOLTA, POIS ASSEGURAM O CONTROLE DE ESPAÇO, EVITANDO FUGAS.","Menor Preço","False","Valor Global",26138],
    [868,"001062/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-6HHSR","2022-03-03T10:23:20","2022-03-05T10:01:00","BELIMUMABE 120 MG E OUTROS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26139],
    [870,"000557/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C64X6","2022-02-02T09:52:49","2022-10-03T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL (DIREITO)","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",26161],
    [871,"001184/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5W5DZ","2022-11-03T10:21:26","2022-04-13T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE EM JOELHO UNILATERAL ASSOCIADO A VIDEOARTROSCOPIA.","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26162],
    [872,"001189/2022","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0D1R5","2022-11-03T12:04:23","2022-04-20T14:20:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CAFÉ E AÇÚCAR.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DESTES PRODUTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM O BEM ESTAR DOS\r\nSERVIDORES, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA\r\nINSTITUIÇÃO,","Menor Preço","False","Valor Global",26163],
    [873,"001193/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZFDFM","2022-11-03T14:28:34","2022-05-26T10:00:00","FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINA","False","Encerrado","True","G","EDIFICAÇÃO COM SÉRIOS PROBLEMAS DE VULNERABILIDADE","Menor Preço","False","Valor Global",26164],
    [874,"001196/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5R2BB","2022-11-03T14:45:06","2022-05-05T15:00:00","MATERIAL REAGENTE FUNDAMENTAL PARA REALIZAÇÃO DA TÉCNICA DE PAPANICOLAU NO LABORATÓRIO DO SVO","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL REAGENTE FUNDAMENTAL PARA REALIZAÇÃO DA TÉCNICA DE PAPANICOLAU NO LABORATÓRIO DO SVO, VISANDO GARANTIR AS ANÁLISES DOS EXAMES PREVENTIVOS DESTE NÚCLEO ESPECIAL DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26165],
    [878,"001219/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XKR8D","2022-03-14T10:04:35","2022-07-06T13:00:00","\r\nAQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARAPLÉGICA, TETRAPLÉGICA E HEMIPLÉGICA\r\n","True","Encerrado","True","U","O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).\r\n\r\nA PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.\r\n\r\nA PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.\r\n\r\nO CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nOS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. PORÉM, OS DESCRITIVOS SÃO MAIS COMPLETOS QUE OS DA TABELA SUS, PARA QUE POSSAM ATENDER MELHOR O USUÁRIO FINAL.\r\n\r\nCABE DESTACAR QUE AS CADEIRAS DE RODAS HEMIPLÉGICAS SÃO CLASSIFICADAS COMO ¿CADEIRAS PARAPLÉGICA PADRÃO¿ NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.01.002-9, BEM COMO AS CADEIRAS PARAPLÉGICAS PADRÃO COM APOIO DE PANTURRILHA E AS CADEIRAS DE RODAS PARAPLÉGICAS OBESO PADRÃO. AS CADEIRAS DE RODAS TETRAPLÉGICA PADRÃO ESTÃO CLASSIFICADAS NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.01.004-5. \r\n","Menor Preço","False","Valor Unitário",26169],
    [879,"001226/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QGR48","2022-03-14T11:16:08","2022-01-11T08:55:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO - COMPLEXO B ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR","Menor Preço","False","Valor Global",26170],
    [883,"001242/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JSZNW","2022-03-14T14:58:59","2022-04-13T13:01:00","AQUISIÇÃO DE EXAME DE SNP ARRAY 750K.","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26174],
    [884,"001243/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z58MD","2022-03-14T15:26:48","2022-07-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ARO DE PROPULSÃO.","True","Encerrado","True","U","O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS Á PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).\r\n\r\nA PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.\r\n\r\n\r\nA PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.\r\n\r\nO CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nOS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO DURANTE A HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. \r\n","Menor Preço","False","Valor Unitário",26175],
    [885,"001246/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KVG07","2022-03-14T16:09:18","2022-04-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ARMAS E ACESSÓRIOS PARA EMPREGO TÁTICO POLICIAL - CARABINAS (LOTE 03)","True","Encerrado","True","U","PARA ATENDER À PMES","Menor Preço","False","Valor Unitário",26176],
    [886,"001247/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MLL4V","2022-03-14T16:15:06","2022-09-08T10:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS: IDENTIFICACAO MOLECULAR DE MICOBACTERIAS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE KITS PARA IDENTIFICAÇÃO MOLECULAR DE MICOBACTÉRIAS E TESTE DE SENSIBILIDADE POR MEIO DE PCR PARA ATENDER DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DO LACEN.","Menor Preço","False","Valor Global",26177],
    [888,"001261/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZZ21R","2022-03-15T09:59:00","2022-01-04T13:30:00","AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE ABASTECEDOR (CTA)","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",26179],
    [895,"001060/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZDNBQ","2022-03-03T10:02:09","2022-04-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE VENTILADORES.","True","Encerrado","True","G","OS ESPAÇOS EDUCACIONAIS NAS PRISÕES, SÃO ESPAÇOS DE POUCA VENTILAÇÃO, E DEVIDO À GRANDE DEMANDA, AS SALAS SÃO UTILIZADAS EM SUA CAPACIDADE TOTAL, FATO QUE CONTRIBUI PARA MAIOR AQUECIMENTO DO AMBIENTE, COM ISTO OS VENTILADORES EXISTENTES NAS SALAS DE AULA SÃO UTILIZADOS POR APROXIMADAMENTE 10 HORAS DIÁRIAS E APRESENTAM A NECESSIDADE DE CONSTANTE SUBSTITUIÇÃODEVIDO AO DESGASTE\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26212],
    [897,"001112/2022","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XC1V4","2022-07-03T15:30:37","2022-12-21T09:35:00","CONTRATAÇÃO EMP. ESPECIALIZADA SERVIÇO GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E SISTEMA DE ALARME","False","Encerrado","True","G","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ¿ DETRAN/ES, É UM ÓRGÃO QUE TEM DENTRE SUAS DIVERSAS ATIVIDADES A RESPONSABILIDADE DE EXPEDIR LICENÇA DE APRENDIZAGEM, PERMISSÃO PARA DIRIGIR E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E OUTROS. OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA DIURNA E NOTURNA E O SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME SE CONFIGURAM COMO IMPORTANTES ELEMENTOS DE SUPORTE, OBJETIVANDO RESGUARDAR OS SERVIÇOS, GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES DENTRO DAS UNIDADES, GARANTIR A INTEGRIDADE DE TODO O ACERVO PATRIMONIAL DA INSTITUIÇÃO CONTRA A AÇÃO DE TERCEIROS NÃO PERMITINDO A SUA DEPREDAÇÃO, VIOLAÇÃO, EVASÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA;\r\nA PRETENSA CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AO DETRAN/ES SEDE, CIRETRAN´S, PAV´S, DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS E QUALQUER OUTRO LOCAL ONDE POR VENTURA HAJA QUALQUER OBJETO, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO DETRAN/ES; OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E O SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME SÃO ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES PRATICADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO DO ÓRGÃO, TANTO POR PARTE DOS SERVIDORES QUANTO DO PÚBLICO EM GERAL, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE À BUSCA DA EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; QUANTO À PREFERÊNCIA DE UM ÚNICO LOTE, JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO AS EXPERIÊNCIAS NO PREGÃO Nº 014/2017 (CONTRATO Nº 003/2018 ¿ PROCESSO Nº 75062496), A VANTAJOSIDADE ALI COMPROVADA E O SUCESSO OBTIDO AO LONGO DO CONTRATO COM PLENA SATISFAÇÃO DESTA AUTARQUIA, OPTAMOS POR MANTER O MODELO DE CONTRATAÇÃO POR LOTE ÚNICO, NO QUE PASSAMOS AS SEGUINTES JUSTIFICATIVAS:\r\n\r\n- É IMPRESCINDÍVEL QUE EMPRESA NÃO SÓ TENHA O EQUIPAMENTO INSTALADO E MANUTENIDO, COMO TAMBÉM POSSUA CONDIÇÕES DE ATENDER À UNIDADE QUANTO: ¿EM CASO DE ACIONAMENTO DO SISTEMA DE ALARME, A CENTRAL DE MONITORAMENTO DEVERÁ ACIONAR, DE IMEDIATO, FUNCIONÁRIO DA CONTRATADA, VISANDO AVERIGUAR ¿IN LOCO¿ A REAL SITUAÇÃO¿;\r\n- OS CHEFES DE CIRETRAN¿S E PAV¿S E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DETRAN/ES, NÃO SÃO OBRIGADOS, NÃO ESTÃO PREPARADOS E NÃO DEVEM AUSENTAR-SE DE SUAS RESIDÊNCIAS À NOITE OU DE MADRUGADA PARA ATENDER DISPARO DE ALARMES, AÇÃO QUE DEVE SER EXECUTADA POR PESSOAL QUALIFICADO, PREPARO E EQUIPADO PARA O DESEMPENHO DESSA MISSÃO; \r\n- TANTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA QUANTO A OPERACIONAL SERÃO FACILITADAS EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, PERMITINDO NÃO SÓ MAIOR FISCALIZAÇÃO E INTEIRAÇÃO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME, COMO A CERTEZA DE QUE A EMPRESA CONTRATADA TERÁ REAL POSSIBILIDADE DE CUMPRIR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS, O QUE PODEMOS ASSEVERAR, COMO EXEMPLO, A GESTÃO ATUAL.\r\n- O OBJETO DA LICITAÇÃO NÃO SE TRATA DE UM CONJUNTO DE PEÇAS AVULSAS, MAS DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS INTEGRADOS EM SI MESMO, CUJA PRESTAÇÃO PELA MESMA EMPRESA NÃO FERE O PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, POSTO QUE UM NÃO FISCALIZA O OUTRO, CONJUNTO ESTE QUE, DE ACORDO COM PROJETO TÉCNICO ADMINISTRATIVO APRESENTADO, SERIA INDISPENSÁVEL À APLICAÇÃO DA SEGURANÇA EM SUAS FORMAS ADMINISTRATIVA E PRÁTICA OPERACIONAL;\r\n- UMA VEZ QUE NÃO CONTRATAREMOS SOMENTE O SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME, MAS TAMBÉM O DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NESTE CASO A VANTAJOSIDADE ESTÁ, DE IGUAL FORMA, NA PARTICIPAÇÃO DA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM ATENDER AS NECESSIDADES PRIMORDIAIS DE SEGURANÇA DESTA AUTARQUIA; \r\n- A DIVISÃO POR LOTES AINDA QUE LEGAL, CONTUDO, A AUSÊNCIA OPERACIONAL DA INTEGRAÇÃO VIGILÂNCIA ARMADA/MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME COM PRONTA RESPOSTA ¿IN LOCO¿ POR FUNCIONÁRIO DA EMPRESA, TORNARIA INVIÁVEL A OBTENÇÃO DOS OBJETIVOS PARA OS QUAIS SE PREPÕE ESTA CONTRATAÇÃO;\r\n \t- NÃO OBSTANTE À LEGISLAÇÃO QUANTO ÀS PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS OU AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, ALUDIMOS À NECESSIDADE PRIORITÁRIA DA SEGURANÇA, OBTIDA ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM QUALQUER EMBARAÇO ADMINISTRATIVO OU OPERACIONAL, EXECUTADA COM CONTRATAÇÃO EM LOTE ÚNICO","Menor Preço","False","Valor Global",26214],
    [900,"001126/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ML89J","2022-08-03T14:06:43","2022-11-29T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PLOTAGEM E AQUISIÇÃO DE EPC","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROMOVER MEIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS CULTURAIS PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE ESPAÇOS CULTURAIS DO ESPÍRITO SANTO - SEEC/ES.","Menor Preço","False","Valor Global",26217],
    [902,"001147/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-77WQC","2022-09-03T14:34:49","2022-08-29T09:00:00","VALSARTANA 160 MG COMPRIMIDO E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS","Menor Preço","False","Valor Global",26219],
    [903,"001197/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NKZ7W","2022-11-03T14:56:21","2022-06-23T09:01:00","SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RADIO COMUNICADORES, COM LICENÇAS PARA USO DE COMUNICAÇÃO, POR 12 MESES.","False","Encerrado","True","G",".CONSIDERANDO QUE AS UNIDADE DE INTERNAÇÃO (CLINICAS MEDICAS E CIRÚRGICAS) NÃO CONTAM COM MÉDICOS PLANTONISTAS IN LOCO NAS 24 HORAS DO DIA. .SOLICITO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO DESCRITO ACIMA, POIS NOSSOS PACIENTES TEM SIDO FORTEMENTE IMPACTADOS PELA DEMORA NA PRIMEIRA AVALIAÇÃO OU ATE MESMO NO ATENDIMENTO A INTERCORRÊNCIAS GRAVES, ONDE ESSA DEMORA PODE TRAZER SÉRIOS DANOS OU ATE MESMO OCORRER ÓBITO NÃO ESPERADO.","Menor Preço","False","Valor Global",26220],
    [905,"001224/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BS938","2022-03-14T11:02:59","2022-05-18T08:01:00","2022-BS938 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CURATIVOS, MATERIAL CIRURGICO E FISIOTERAPIA","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",26222],
    [906,"001262/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5KD0R","2022-03-15T10:00:33","2022-05-30T10:00:00","AQUISIÇÃO DE AGULHA ACUPUNTURA, BANDAGEM FUNCIONAL E GEL PARA FISIATRIA.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE TODO O QUANTITATIVO REFERENTE ÀS ARP Nº 009/2021 E Nº 010/2021 (PEÇAS #74 E #78 DO PROCESSO 2021-DJDQ9) FOI ADQUIRIDO, UMA VEZ QUE O CONSUMO MÉDIO MENSAL PARA AS AGULHAS DE ACUPUNTURA E AS BANDAGENS FUNCIONAIS ESTAVA ESTIMADO, ATÉ ENTÃO, EM 04 E 03 CAIXAS, RESPECTIVAMENTE.\r\nCONSIDERANDO O AUMENTO ABRUPTO DO CONSUMO DAS BANDAGENS FUNCIONAIS E AGULHAS PARA ACUPUNTURA UTILIZADOS NA FISIATRIA NOS ÚLTIMOS MESES (ANEXO III).\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DOS REFERIDOS PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 08/2022.\r\nCONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, ART. 15, INCISO II, BEM COMO ATENDENDO AO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, CONFORME ART. 4º, INCISO I, II E IV.\r\nISTO POSTO, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA MANTER O ESTOQUE DESSA SGPS.","Menor Preço","False","Valor Global",26223],
    [907,"001267/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M4BG3","2022-03-15T10:54:22","2022-06-21T15:00:00","AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES","False","Encerrado","True","G","A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (ASCOM/PCES), EM SUA ATIVIDADE COTIDIANA, ACOMPANHA E MONITORA ATIVIDADES EFETUADAS PELA PCES. E, PARA ISSO, TEM UTILIZADO UMA CÂMERA SEMIPROFISSIONAL DE TECNOLOGIA OBSOLETA. A CÂMERA TAMBÉM APRESENTA PROBLEMAS NO SOM E, CONSEQUENTEMENTE, NO VÍDEO, IMPOSSIBILITANDO QUE ATENDA ÀS DEMANDAS ESSENCIAIS DA ASSESSORIA. POR SE TRATAR DE UMA CÂMERA ¿TRADICIONAL¿, É NECESSÁRIO QUE SE TENHA ACESSO A UM COMPUTADOR PARA SE BAIXAR E ENCAMINHAR AS FOTOGRAFIAS PRODUZIDAS, O QUE ATRASA O PROCESSO DE TRATAMENTO E PUBLICAÇÃO DAS IMAGENS. OUTROSSIM, O BARULHO OCASIONADO PELA CAPTURA DAS IMAGENS PELA CÂMERA ¿ CARACTERÍSTICA INDELÉVEL DO EQUIPAMENTO ¿ GERA RUÍDOS NOS AMBIENTES OFICIAIS DE REUNIÃO, QUANDO O SILÊNCIO E O FOCO SÃO\r\nESSENCIAIS. PARA SOLUCIONAR TAIS PROBLEMÁTICAS, NOTAMOS QUE AS ASSESSORIAS DE ESTADO TÊM ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS MAIS AVANÇADOS EM TECNOLOGIA, DENTRE OS QUAIS, SMARTPHONES. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS CONCOMITANTEMENTE EM COLETIVAS, AGENDAS DO DELEGADO-GERAL E CONDUÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS DA PCES.","Menor Preço","False","Valor Global",26224],
    [908,"001294/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MZV5B","2022-03-16T07:47:51","2022-05-30T14:00:00","MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS ULTRA FREEZERS ","False","Encerrado","True","G","AS SEÇÕES LABORATÓRIO DE BIOLOGIA E TOXICOLOGIA FORENSE REALIZAM ANÁLISES E AS\r\nCONTRAPROVAS SÃO ARMAZENAS EM ULTRA FREEZERS PARA ANÁLISES FUTURAS DO LABORATÓRIO DE DNA\r\nFORENSE OU COMO CONTRAPERÍCIAS, ENTRETANTO APÓS EPISÓDIOS RELATADOS EM PROCESSO E-DOCS\r\n2022-ZQJB1 QUE IMPACTOU EM PANE ELÉTRICA EM TRÊS ULTRAFREEZERS DE QUATRO, CAUSANDO\r\nGRANDE PERDA DE CONTRAPROVAS E PREJUDICANDO O ARMAZENAMENTO ATUAL DE AMOSTRAS,\r\nSOLICITAMOS A MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.\r\nAPROVEITAMOS A OPORTUNIDADE E ACRESCENTAMOS O ULTRA FREEZER DO DML QUE ENCONTRA-SE COM\r\nDEFEITO","Menor Preço","False","Valor Global",26225],
    [909,"000191/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FWBF7","2022-12-01T09:39:11","2022-11-05T10:01:00","BACLOFENO 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26234],
    [911,"000215/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-T6BHN","2022-12-01T15:36:16","2022-04-13T15:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROVENIENTES DA PROPOSTA MINISTERIAL Nº 06893466000/1200-08","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",26236],
    [916,"000473/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SCDPP","2022-01-26T14:03:28","2022-03-15T14:00:00","¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 350 KG¿.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS\r\nRURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE\r\nCONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS\r\nMUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE\r\nINSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO,\r\nBENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO\r\nTAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿TANQUE DE\r\nDECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 350 KG¿, CUJA ATA RESULTANTE\r\nTERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",26241],
    [920,"001297/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N6HBT","2022-03-16T10:02:21","2022-10-14T09:00:00","AQUISIÇÕES DE MATERIAIS FILTROS PARA ARES CONDICIONADOS CENTRAIS","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E\r\nEMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\nCONSIDERANDO QUE A UIJM PASSOU POR REFORMAS DE MELHORES ESTRUTURAÇÕES DOS AMBIENTES, E PARA ESTES\r\nAMBIENTES FORAM INSTALADOS 1 (UM) AR CONDICIONADO 10 TR QUE UTILIZA 3 FILTROS, 1 (UM) AR CONDICIONADO 5 TR QUE\r\nUTILIZA 2 FILTROS, E 3 RENOVADORAS QUE UTILIZAM 1 FILTRO CADA, PERMITINDO AS CLIMATIZAÇÕES DOS SETORES, A PUREZA DO\r\nAMBIENTE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.\r\nCONSIDERANDO QUE TODO EQUIPAMENTO DEVE PASSAR POR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS PERIODICAMENTE, SENDO\r\nESSENCIAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO PARA SUA FINALIDADE.\r\nCONSIDERANDO QUE OS APARELHOS DE ARES CONDICIONADO OFERECEM CONFORTO TÉRMICO, POSSIBILITAM A REFRIGERAÇÃO DO\r\nLOCAL E ATÉ DESUMIDIFICAM OS AMBIENTES. ENQUANTO A DESUMIDIFICAÇÃO DO AR RETIRA DO AMBIENTE A UMIDADE\r\nEXCESSIVA (O QUE É UM FATOR POSITIVO PENSANDO EM SAÚDE, JÁ QUE EM AMBIENTES ÚMIDOS FUNGOS E BACTÉRIAS\r\nTENDEM A PROLIFERAR MAIS FACILMENTE)\r\nCONSIDERANDO QUE O FILTRO DE CABINE (OU FILTRO DO AR-CONDICIONADO) É ESSENCIAL PARA RETIRADA DE IMPUREZAS DO AR\r\nDO AMBIENTE EM QUE O APARELHO ESTÁ INSTALADO E, SABENDO QUE ESTES EQUIPAMENTOS ESTÃO INSTALADOS EM\r\nAMBIENTES COM PACIENTES QUE POSSAM ESTAR COM SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS, É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A\r\nSUBSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE, VISANDO A REDUÇÃO DA POEIRA E OUTRAS PARTÍCULAS POLUENTES DO\r\nLOCAL, ALÉM DE ELIMINAR VÍRUS, BACTÉRIAS E ÁCAROS.\r\nVALE RESSALVAR QUE O FILTRO PROTEGE OUTROS COMPONENTES DO AR-CONDICIONADO, GARANTINDO A EFICÁCIA DE OUTRAS\r\nPEÇAS E SEUS FUNCIONAMENTOS, POIS SE O FILTRO DO AR-CONDICIONADO ESTIVER SUJO, SAIBA QUE ESSE FATO PODE CAUSAR\r\nPROBLEMAS MAIORES, COMO PERDA DE DESEMPENHO E DE FUNCIONAMENTO DO APARELHO, O QUE CAUSA UM GASTO MAIOR\r\nDE ENERGIA E UMA DIMINUIÇÃO DA VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO. EM ÚLTIMO CASO, PODE ACARRETAR ATÉ INCÊNDIOS OU\r\nPANES ELÉTRICAS, ALÉM DE POR EXEMPLO, CAUSAR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COMO ASMA, SINUSITE E ALERGIAS PARA A\r\nPESSOAS DISPOSTAS NOS AMBIENTES CLIMATIZADOS.\r\nCONSIDERANDO A LEI 13.589/2018, SANCIONADA EM 4 DE JANEIRO DE 2018, TORNOU OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE ARESCONDICIONADOS DENTRO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS COLETIVOS, ASSIM COMO OS HOSPITAIS. O OBJETIVO É\r\nPROPORCIONAR UMA QUALIDADE BOA DENTRO DO AMBIENTE INTERNO E MINIMIZAR E/OU ELIMINAR POSSÍVEIS RISCOS\r\nEXISTENTES.\r\nCONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES DE SUBSTITUIÇÕES DOS FILTROS PARA PERÍODO DE TRÊS MESES.\r\nINFORMAMOS QUE HÁ EM ANDAMENTO O PROCESSO 2022-T1C1K REFERENTE AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE ARES\r\nCONDICIONADOS CENTRAIS, ENTRETANTO O MESMO NÃO ESTARÁ EM VIGÊNCIA ANTE A URGÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS\r\nDESTES.\r\nDIANTE DAS CONSIDERAÇÕES, APRESENTAMOS ESTE PROCESSO PARA AQUISIÇÕES DE PEÇAS COMPONENTES DE FILTROS\r\nENQUANTO CONTINUIDADE DO PROCESSO 2022-T1C1K DE MANUTENÇÕES.\r\n2022-7RVBGX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 14/03/2022 10:58 PÁGINA 3 / 7\r\nPÁGINA 4 DE 6\r\nINFORMAMOS QUE A ESTIMATIVA DE CUSTO GLOBAL FOI BASEADA EM PESQUISA RÁPIDA DE INTERNET, ONDE ENCONTRAMOS OS\r\nFILTROS PARA OS MODELOS DE ARES CONDICIONADOS DE R$ 300,00 PARA ESTES DESCRITIVOS, TOTALIZANDO O VALOR MÉDIO DE\r\nR$ 10.500,00.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26255],
    [921,"001317/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-8075L","2022-03-17T10:19:58","2022-01-06T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA E VIGILÂNCIA","False","Encerrado","True","G","EM DEZEMBRO DE 2013, O GOVERNO DE ESTADO CELEBROU COM A INICIATIVA PRIVADA, CONCESSIONÁRIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S.A., O CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, NA MODELAGEM DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONTRATO Nº 019/2013, QUE VISAVA À IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRÊS NOVAS UNIDADES FIXAS DO FAÇA FÁCIL NOS MUNICÍPIOS DE SERRA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E COLATINA; A OPERAÇÃO, GESTÃO, E MANUTENÇÃO DA UNIDADE FAÇA FÁCIL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS DO FAÇA FÁCIL, PARA ATENDIMENTO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nEM JANEIRO DE 2015, O GOVERNO ESTADUAL PUBLICOU O DECRETO Nº 3755-R QUE ESTABELECEU DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2015, MOTIVANDO A SEGER NA SUSPENSÃO DE IMPLANTAÇÃO DAS DEMAIS UNIDADES FIXAS E MÓVEIS, PERMANÊNCIA APENAS DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE FIXA DO FAÇA FÁCIL DE CARIACICA.\r\nNO ENTANTO, A UNIDADE QUE SERIA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTÁ COMPOSTA DE BENS REMANESCENTES DO PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DO FAÇA FÁCIL DE SERRA, TRATA-SE DE UM IMÓVEL CERCADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SERRA, CONTENDO BENS MÓVEIS E MATERIAIS QUE SE CONSTITUEM, EM GERAL, DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADO SOBRE O SOLO E DE ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE ESTAVAM DESTINADOS A SEREM INSTALADOS NO IMÓVEL, A EXEMPLO DO EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO/ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO DE MATERIAL DE ESTRUTURA METÁLICA, QUE SERIA UTILIZADO NA EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDERIA À UNIDADE DO FAÇA FÁCIL DE SERRA E CACHOEIRO.\r\nA NOVA CONTRATAÇÃO SURGE COMO PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL CONTRATO QUE A SEGER POSSUI VIGENTE, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO DE POSTO PARA ATENDIMENTO DESSA NOVA DEMANDA, UMA VEZ QUE ULTRAPASSARIA O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA DIURNO E NOTURNO.","Menor Preço","False","Valor Global",26256],
    [922,"000578/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R2G59","2022-03-02T08:47:25","2022-08-31T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM  MANUTENÇÃO\r\nPREVENTIVA E CORRETIVA NO GERADOR.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE VISTO QUE SEU FUNCIONAMENTO DEPENDE DE TODO O\r\nCONJUNTO E PELA NECESSIDADE DE PRESERVAR A INTEGRIDADE QUALITATIVA DO OBJETO, VEZ QUE VÁRIOS\r\nPRESTADORES DE SERVIÇOS PODERÃO IMPLICAR DESCONTINUIDADE DA PADRONIZAÇÃO, BEM COMO EM\r\nDIFICULDADES GERENCIAIS E, ATÉ MESMO, AUMENTO DOS CUSTOS, POIS A CONTRATAÇÃO TEM A\r\nFINALIDADE DE FORMAR UM TODO UNITÁRIO. SOME-SE A ISSO A POSSIBILIDADE DE ESTABELECIMENTO DE\r\nUM PADRÃO DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA QUE PODE SER ACOMPANHADO AO LONGO DOS SERVIÇOS, O QUE\r\nFICA SOBREMANEIRA DIFICULTADO QUANDO SE TRATA DE DIVERSOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA UMA\r\nMESMA ÁREA OU OBJETO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26269],
    [925,"000842/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-5X8X0","2022-02-16T16:28:30","2022-03-15T10:00:00","PRODUTOS SANITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMES","True","Encerrado","True","U","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Unitário",26272],
    [926,"000885/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NK2M0","2022-02-18T10:34:37","2022-11-30T08:01:00","2022-NK2M0 - RT- TERAPIA PRESSÃO NEGATIVA VAC","True","Em Andamento","True","G","CONFORME TR 006","Menor Preço","False","Valor Global",26273],
    [928,"000974/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-934HV","2022-02-23T12:25:17","2022-06-22T09:00:00","CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA E CIRURGIA PARA IMPLANTACAO DE ESFINCTER URINARIO ARTIFICIAL. INCLUINDO CONS","False","Encerrado","True","G","1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;\r\n2. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26275],
    [933,"001280/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R7QJ7","2022-03-15T13:31:45","2022-06-23T13:01:00","EXAME DE ANGIORESSONANCIA DO CRANIO COM SEDAÇÃO","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE L. G. A. C. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nA ANGIORRESSONÂNCIA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO, É UM EXAME QUE ESTUDA ARTÉRIAS E VEIAS DE FORMA NÃO INVASIVA, ONDE AS ESTRUTURAS DO SISTEMA VASCULAR SÃO AVALIADAS ATRAVÉS DA EMISSÃO DE ONDAS MAGNÉTICAS. TEM COMO ENFOQUE A ARTÉRIA AORTA, A MAIOR E MAIS IMPORTANTE ARTÉRIA DE TODO O CORPO. A AORTA É TÃO GRANDE QUE É DIVIDIDA EM DOIS SEGMENTOS PARA PERMITIR UMA MELHOR ANÁLISE PELOS MÉDICOS. ESTUDA APENAS A PORÇÃO DA AORTA AO LONGO DO TÓRAX. \r\n\r\nCOM A ANGIORRESSONÂNCIA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO É POSSÍVEL DIAGNOSTICAR CONDIÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA VASCULAR, PERCEBER ESTENOSE, ESTREITAMENTO DE VASO SANGUÍNEO QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE SANGUE. TAMBÉM É POSSÍVEL DETECTAR OCLUSÕES, ENTUPIMENTO COMPLETO, BEM COMO ANEURISMAS, ANOMALIAS ANATÔMICAS, MÁS-FORMAÇÕES E COMPLICAÇÕES VASCULARES QUE PODEM ACONTECER DEPOIS DE CIRURGIAS DE GRANDE PORTE.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26280],
    [935,"001329/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HZXCX","2022-03-17T13:55:45","2022-04-20T09:00:00","PAPEL SULFITE A4","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE URGENTE DE REPOSIÇÃO DOS PAPEIS CONSIDERANDO QUE O MATERIAL SE ENCONTRA QUASE ZERADO E SE FAZ NECESSÁRIO PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE HOSPITAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26282],
    [936,"001331/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N1VG3","2022-03-17T14:02:45","2023-02-01T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONTAINER REFRIGERADO E NÃO REFRIGERADO.","False","Encerrado","True","G","PARA QUE O HOSPITAL SAÍSSE DE 26 PARA OS 50 LEITOS, ESTÁ SENDO REALIZADA OBRA DE ADEQUAÇÕES\r\nFÍSICAS, 2ª ETAPA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS.ESTA CONTRATAÇÃO, ALÉM DAS AÇÕES DE OBRAS, INCLUÍA A LOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA\r\nACOMODAÇÃO DOS SETORES E GUARDA DOS MATERIAIS QUE CEDERAM ESPAÇO PARA A ADEQUAÇÃO DE\r\nLEITOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26283],
    [937,"001335/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BM33L","2022-03-17T14:21:39","2022-07-26T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA MIBG/GALIO","True","Encerrado","True","G","EXAMES FUNDAMENTAIS PARA DEFINIÇÃO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.","Menor Preço","False","Valor Global",26284],
    [942,"000510/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NFF9M","2022-01-28T10:32:06","2022-06-04T14:00:00","MATERIAIS DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",26302],
    [944,"000405/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7GTPM","2022-01-24T08:14:34","2022-10-21T10:00:00","ENGENHEIRO ELÉTRICO, ELETRÔNICO OU DE AUTOMAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA.","False","Encerrado","True","G","A DIRETORIA DE SAÚDE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICA, LABORATORIAL, FARMACÊUTICA, MÉDICO-HOSPITALAR INTEGRAL AOS MILITARES, SEUS DEPENDENTES E CIVIS SEJA NA PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS MESMOS, NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, PSIQUIATRIA, PRONTO SOCORRO E OUTRAS ESPECIALIDADES. O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) É PARTE INTEGRANTE DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES.        \r\nESSA GRANDE VARIEDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS TORNA A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS MILITARES, DEPENDENTES E CIVIS DO ESTADO.    \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26338],
    [946,"000475/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6RKMG","2022-01-26T14:16:20","2022-05-16T15:00:00","AQUISIÇÃO DE FILTROS E CARTUCHOS PARA CONEXÃO ESTÉRIL, COM LOCAÇÃO DE EQUIP. PARA ATENDER O HEMOES","True","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05/2017.\r\n\r\nINFORMAMOS QUE OS RESPECTIVOS PRODUTOS SERÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE FRACIONAMENTO/DISPENSAÇÃO DO HEMOES E O SERVIÇO DE TRANSFUSÃO DO AMBULATÓRIO DO HEMOES, QUE ATENDE A TODA HEMORREDE. O MATERIAL A SER ADQUIRIDO TEM A FINALIDADE DE DIMINUIR, AO MÁXIMO, AS INTERCORRÊNCIAS IMUNOHEMATOLÓGICAS, COMO REAÇÕES TRANSFUSIONAIS, QUE PODEM OCORRER DURANTE AS TRANSFUSÕES DE HEMOCOMPONENTES EM PACIENTES DA REDE PÚBLICA ATENDIDOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL).\r\n\r\nAS BOLSAS DE SANGUE POSSUEM SISTEMA FECHADO, SENDO PRODUZIDAS EM SISTEMA FECHADO À PARTIR DO SANGUE TOTAL COLETADO DO DOADOR 4 TIPOS DE HEMOCOMPONENTES: CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, CONCENTRADO DE PLAQUETAS, PLASMA FRESCO CONGELADO E CRIOPRECIPITADO. PORÉM, ALGUNS PACIENTES REQUEREM HEMOCOMPONENTES MODIFICADOS, DEVIDO AO DIAGNÓSTICO E HISTÓRICO DE REAÇÕES TRANSFUSIONAIS. ENTRE ESTES PACIENTES DESTACAMOS: \r\n\r\n¿\tPACIENTES COM REAÇÃO TRANSFUSIONAL FEBRIL NÃO HEMOLÍTICA PRÉVIA;\r\n¿\tPACIENTES COM DOENÇAS HEMATOLÓGICAS BENIGNAS E ONCO-HEMATOLÓGICAS;\r\n¿\tPACIENTES POLITRANSFUNDIDOS; \r\n¿\tPACIENTES COM IRC CANDIDATOS A TRANSPLANTE (TX) RENAL;\r\n¿\tPACIENTES COM SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA; \r\n¿\tGESTANTES CMV NEGATIVO OU DESCONHECIDO;\r\n¿\tRECÉM-NASCIDOS (RN) DE MÃES CMV NEGATIVO OU COM RESULTADOS SOROLÓGICOS DESCONHECIDOS QUE TENHAM PESO AO NASCIMENTO INFERIOR A 1.200G.\r\n\r\nPARA A OBTENÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES MODIFICADOS É NECESSÁRIO REALIZAR CONEXÕES ENTRE BOLSAS OU ENTRE BOLSAS E FILTROS. ESTA CONEXÃO PODE SER REALIZADA POR SISTEMA ABERTO OU SISTEMA FECHADO. ENTRETANTO, SE MANIPULADAS COM ABERTURA DO SISTEMA, PODEM PERMITIR A INTRODUÇÃO DE MICROORGANISMOS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE INFECÇÕES OU REAÇÕES TRANSFUSIONAIS E, POR FORÇA DA LEI, RESTRINGEM O PRAZO DE VALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES A APENAS ALGUMAS HORAS (4 HORAS NO CASO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS E 24 HORAS NO CASO DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS FILTRADAS, FRACIONADAS OU DE HEMÁCIAS LAVADAS). EM ALGUNS CASOS, ESTAS RESTRIÇÕES PODEM LEVAR À PERDA DOS HEMOCOMPONENTES POR VALIDADE, DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE TRANSPORTE, OU DESLOCAMENTO DOS PACIENTES.\r\n\r\nA CONEXÃO ESTÉRIL PERMITE QUE SE MANTENHA O SISTEMA FECHADO, O QUE AUMENTA A SEGURANÇA NA ESTERILIDADE DO HEMOCOMPONENTE E QUE O PRAZO DE VALIDADE DO HEMOCOMPONENTE NÃO SE ALTERE. POR ESTES MOTIVOS, E VISANDO SEMPRE A SEGURANÇA TRANSFUSIONAL DO PACIENTE, BEM COMO A MELHOR QUALIDADE POSSÍVEL DO SERVIÇO DE SAÚDE PRESTADO, OBJETIVAMOS A DISPONIBILIDADE DO SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL DE BANCADA PARA O HEMOES-VITÓRIA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE PROCESSAMENTO.  \r\n\r\n\r\n4. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO\r\n\r\nO QUANTITATIVO SOLICITADO VISA SUPRIR ÀS DEMANDAS DE TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES (ANO DE 2022).\r\n\r\nO QUANTITATIVO ESTIMADO FOI OBTIDO COM BASE NO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS /MÊS DE FILTRAÇÃO DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS E CONCENTRADOS DE PLAQUETAS PELO HEMOCENTRO COORDENADOR NOS ANOS DE 2020 (4000/ANO).\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26340],
    [947,"000539/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z8H5K","2022-01-31T13:31:24","2022-04-27T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PULVEERIZADOR/ATOMIZADOR.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS\r\nIMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À\r\nPREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR\r\nNA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿\r\nATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA,\r\nCOMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO\r\n¿PULVERIZADOR ATOMIZADOR TIPO CANHÃO¿. ESTE EQUIPAMENTO É UTILIZADO NO TRATAMENTO\r\nFITOSSANITÁRIO E ADUBAÇÃO FOLIAR DE CULTURAS AGRÍCOLAS.","Menor Preço","False","Valor Global",26341],
    [948,"000624/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WTQZX","2022-04-02T14:55:49","2022-07-11T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","ALTA DEMANDA DE CIRÚRGIAS","Menor Preço","False","Valor Global",26342],
    [949,"000781/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T895B","2022-02-14T14:09:09","2022-02-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PRÓTESES","True","Encerrado","True","U","A QUANTIDADE SOLICITADA ESTÁ BASEADA NO NÚMERO DE PRESCRIÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA,\r\nTOTALIZANDO 437 PACIENTES, NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, E JÁ SOLICITANDO UM\r\nQUANTITATIVO PARA ATENDER 2022.\r\nTENDO EM VISTA QUE NO ANO DE 2020 NÃO CONSEGUIMOS DAR VAZÃO NEM NA METADE\r\nDESSA DEMANDA DEVIDO A PANDEMIA DE COVID QUE ESTAMOS ENFRENTANDO.\r\nTODOS OS ITENS SÃO ADQUIRIDOS POR UNIDADE. OCORRE QUE EM ALGUNS DELES TEMOS A\r\nPRESCRIÇÃO DE DUAS PRÓTESES PARA O MESMO PACIENTE (ALGUMAS PRÓTESES DE MEMBROS\r\nINFERIORES PODEM SER BILATERAIS), POR ISSO AUMENTAMOS O QUANTITATIVO NA CONTAGEM FINAL\r\nATÉ A PRESENTE DATA.","Menor Preço","False","Valor Unitário",26343],
    [952,"000994/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QCD9W","2022-02-24T09:26:36","2022-11-23T09:00:00","GENFIBROZILA","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",26346],
    [953,"001183/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-878W4","2022-11-03T10:09:20","2022-05-26T14:00:00","TIBOLONA 2,5 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26347],
    [954,"001186/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6XCZG","2022-11-03T10:46:09","2022-07-04T13:30:00","AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR CATETER DE PICC E OUTROS","False","Encerrado","True","G","OS MATERIAIS ESTÃO DESCRITOS NA TABELA ABAIXO. TENDO EM VISTA QUE ESSES MATERIAIS ESTÃO COM ESTOQUE COMPROMETIDO E SEM ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE DEVIDO OS CERTAMES DERAM FRACASSADOS, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO POR ENTREGA ÚNICA, A FIM DE QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA USO, DE ACORDO COM AS SUAS DEMANDAS, GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO AOS USUÁRIOS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","Menor Preço","False","Valor Global",26348],
    [959,"000351/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7HTT1","2022-01-19T11:28:48","2022-08-02T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DO JOELHO UNILATERAL","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",26377],
    [961,"000451/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","CONCORRÊNCIA","2022-6M1TR","2022-01-25T15:53:04","2022-06-06T14:00:00","PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: SANTA CLARA - BR 262 NO MUNICÍPIO: IÚNA COM EXTENSÃO DE 12,44 KM","False","Em Andamento","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO \"CAMINHOS DO CAMPO\", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: SANTA CLARA - BR 262 NO MUNICÍPIO: IÚNA COM EXTENSÃO DE 12,44 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26379],
    [963,"000659/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NW3ML","2022-08-02T09:19:22","2022-10-06T09:01:00","AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",26381],
    [969,"000978/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-XZPP1","2022-02-23T14:02:55","2022-11-08T09:00:00","ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ACESSÓRIOS PARA GASOTERAPIA HOSPITALAR.","True","Em Andamento","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ DR. BENÍCIO TAVARES PEREIRA (HEC) TEM O PERFIL DE\r\nREFERÊNCIA PARA PACIENTES NEUROLÓGICOS, ONDE A CRITICIDADE DA PATOLOGIA REQUER\r\nCUIDADOS INTENSIVOS, E FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE GASES MEDICINAIS NO\r\nTRATAMENTO DOS PACIENTES, COM ISSO A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSÓRIOS\r\nQUE COMPÕEM A DISTRIBUIÇÃO DOS GASES SÃO FREQUENTES, SENDO NECESSÁRIO MANTER\r\nESTOQUE PARA USO A QUALQUER TEMPO.\r\nO OBJETO DESSE TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICADO EM CADA LOTE, É PARA UTILIZAÇÃO\r\nEM RÉGUAS E CILINDROS DE GASES MEDICINAIS. ESSAS RÉGUAS SÃO INSTALADAS PRÓXIMO\r\nAO LEITO DOS PACIENTES A FIM DE DISPONIBILIZAR GASES PARA A REALIZAÇÃO DE\r\nPROCEDIMENTOS VITAIS PARA O TRATAMENTO DO INTERNADO. OS CILINDROS DE GASES SÃO\r\nUTILIZADOS EM TRANSPORTE DE PACIENTES OU EM LOCAIS ONDE NÃO EXISTE RÉGUA DE\r\nGASES.","Menor Preço","False","Valor Global",26387],
    [970,"001070/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1DRLF","2022-03-03T15:39:27","2022-06-07T10:00:00","EMPAGLIFOZINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26388],
    [971,"001144/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-HTK6P","2022-09-03T13:46:29","2022-11-05T13:30:00","EMPILHADEIRA","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ¿EMPILHADEIRA¿.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26389],
    [972,"001325/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PG49S","2022-03-17T13:31:41","2023-09-01T08:01:00","EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE M.A.C.A.V., COM EPISÓDIOS DE ABORTOS NÃO ESPECIFICADOS, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nOS EXAMES LABORATORIAIS DÃO SUPORTE EM ATÉ 80% DAS DECISÕES MÉDICAS, PODENDO AJUDAR A PREVENIR COMPLICAÇÕES DE DOENÇAS QUE PODEM PARECER, PELO MENOS APARENTEMENTE, SILENCIOSAS. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26390],
    [975,"001338/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-1R76B","2022-03-17T15:50:36","2022-07-20T10:00:00","SERVIÇOS DE TIC REMOTO, PRESENCIAL (SERVICE DESK) E UST (UNIDADE E SERVICO TECNICO) DE NÍVEL 1, 2, 3","True","Encerrado","True","G","O DER-ES DISPÕE DE UM PARQUE TECNOLÓGICO CONFORME QUADRO ABAIXO, COM DIVERSIDADE DE MODELOS E FABRICANTES, O QUE DIFICULTA SUBSTANCIALMENTE SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO MANTER EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DESTE PARQUE. ALÉM DO EXPOSTO, NO ATUAL CONTRATO AS METAS DEFINIDAS PARA A RESOLUÇÃO DE MUDANÇAS, INCIDENTES E PROBLEMAS DEVEM SER REVISTAS, BEM COMO OS ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO QUANDO DA NÃO RESOLUÇÃO OU ATRASO DAS TAREFAS. A FALTA DE ALINHAMENTO DESTES INDICADORES SE REFLETE DIRETAMENTE EM ELEVADOS TEMPOS DE ATENDIMENTO E CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO. ADEMAIS, O VOLUME DE DEMANDAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS PODERÁ SOFRER VARIAÇÕES DEVIDO À EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO PARQUE COMPUTACIONAL QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE DEFASADO, O QUE EXIGIRÁ DIVERSAS ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARES, INSTALAÇÃO DE NOVAS SOLUÇÕES DE TIC DENTRE OUTRAS QUE VISEM ELIMINAR ESSA DEFASAGEM TECNOLÓGICA. AINDA, ESTE VOLUME PODE SER INFLUENCIADO, TAMBÉM, PELA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÕES DE RECURSOS DE CONTINGÊNCIA CRUZADA ENTRE OUTROS CENTROS DE DADOS A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO, A EXEMPLO OS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO EM QUE DIVERSAS MELHORIAS ESTÃO SENDO PROMOVIDAS NA INFRAESTRUTURA DE TIC DO DER/ES PARA FUNCIONAR COMO UM ÚNICO DOMÍNIO GARANTINDO ESCALABILIDADE E RESILIÊNCIA. DE ACORDO COM O HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES NO PARQUE TECNOLÓGICO, A PREVISÃO É DE QUE ESSAS ATUALIZAÇÕES E EVOLUÇÕES QUE POSSAM TRAZER TANTO AO ACRÉSCIMO COMO SUPRESSÕES DO AMBIENTE, NÃO ULTRAPASSEM À 20% (VINTE POR CENTO) DO PARQUE TECNOLÓGICO ATUAL, NÃO INCIDINDO EM QUALQUER ALTERAÇÃO CONTRATUAL, DEVENDO SER ABSORVIDO PELA CONTRATANTE. PORTANTO, EM VIRTUDE DESSAS EVOLUÇÕES E MELHORIAS QUE DEVEM OCORRER NO AMBIENTE, ESPERA SE QUE OS SERVIÇOS PREVISTOS NESTA CONTRATAÇÃO SEJAM EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS CAPAZES DE REALIZAR ATUALIZAÇÕES NO AMBIENTE COMPUTACIONAL, INCLUINDO ÀQUELAS QUE, SENDO CRÍTICAS E DE RISCO, NECESSITEM SER EXECUTADAS FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA INSTITUIÇÃO. AINDA, ESTA CONTRATAÇÃO PRECONIZA TAMBÉM A PRÓ-ATIVIDADE E EFICIÊNCIA DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS QUE DEVE PREVER EM SEUS PROCESSOS DE TRABALHO A APLICAÇÃO DE MÉTODOS PADRONIZADOS E AUTOMATIZADOS, VISANDO REDUZIR AS DEMANDAS CORRIQUEIRAS E PROPORCIONAR UM NÍVEL DE SERVIÇO MAIS ELEVADO E COM MENOR TEMPO DE ESPERA, ALÉM DE PERMITIR UM MELHOR APROVEITAMENTO DO TEMPO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, COM MAIOR DISPONIBILIDADE PARA CLIENTES OU SERVIÇOS MAIS COMPLEXOS, BEM COMO COM ATIVIDADES DE PROSPECÇÃO E EVOLUÇÃO PARA A MELHORIA DO GERENCIAMENTO DO PARQUE DE TIC DO DER/ES. 2.2 A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA (CONTRATANTE) É RESPONSÁVEL POR MANTER EM FUNCIONAMENTO DIVERSOS SERVIÇOS E APLICAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC DA INSTITUIÇÃO, DENTRE OS QUAIS, SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DO DER ¿ SIDER, COMPOSTO POR 22 SISTEMAS, UTILIZADA PARA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DE OBRAS, PERMITINDO A AUTOMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, MAIOR INTEGRAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO E AGILIDADE NO TRÂMITE DAS INFORMAÇÕES, LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LINK DE INTERNET, SISTEMAS CORPORATIVOS DO GOVERNO DO ES, SUÍTES DE ESCRITÓRIO, FERRAMENTAS GRÁFICAS PARA USO NOS PROJETOS DE ENGENHARIA, CORREIO ELETRÔNICO, OUTRAS SOLUÇÕES E FERRAMENTAS. EM FACE DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA OCORRIDA DURANTE ESTES 05 (CINCO) ANOS DE CONTRATO, HÁ A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM UMA QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA EQUIPE PARA MANTER O ATENDIMENTO COMPATÍVEL AOS UPGRADES DE HARDWARE E SOFTWARE DO NOSSO PARQUE TECNOLÓGICO MANTENDO A GESTÃO E COORDENAÇÃO REQUERIDA NESTA NOVA COMPOSIÇÃO. PARA SUPORTAR A CRESCENTE DEMANDA POR TAIS SERVIÇOS E APLICAÇÕES, PRINCIPALMENTE VIA INTERNET, E GARANTIR A SEGURANÇA E A DISPONIBILIDADE DO AMBIENTE DE TIC DA AUTARQUIA EM REGIME 8X5 NESTES NOVOS PADRÕES, A FIM DE PREVENIR E CORRIGIR EVENTUAIS FALHAS E/OU INDISPONIBILIDADES QUE POSSAM GERAR IMPACTOS TAMBÉM NAS APL","Menor Preço","False","Valor Global",26393],
    [976,"001354/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4R6S9","2022-03-18T10:56:35","2022-07-25T13:30:00","EXAMES DE MAMOGRAFIA","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",26394],
    [977,"001355/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6FS4X","2022-03-18T11:02:59","2023-03-20T09:00:00","CIRURGIA DE RESSECÇÃO DE TUMOR DE RINOFARINGE EM ONCOLOGIA ","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",26395],
    [978,"000580/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DS9PB","2022-03-02T10:03:25","2022-01-04T10:05:00","TESTE/ADAPTACAO E FORNECIMENTO DE LENTES DE CONTATO RIGIDAS GAS PERMEAVEL PARA REABILITACAO VISUAL","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE L.F.G. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nAS LENTES ESCLERAIS SÃO LENTES DE CONTATO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ANOMALIAS NA CÓRNEA COMO A SÍNDROME DO OLHO SECO, CÓRNEAS IRREGULARES, INCLUINDO TRAUMAS CORNEANOS, DEGENERAÇÃO MARGINAL PELÚCIDA, CERATOPLASTIAS PENETRANTES, PÓS LASIK E RK E PRINCIPALMENTE O CERATOCONE. \r\n\r\nAS LENTES ESCLERAIS PROPORCIONAM UMA VERDADEIRA MUDANÇA DE VIDA AOS PACIENTES GRAÇAS A MANEIRA REVOLUCIONÁRIA DE TRATAR AS DISTORÇÕES E CORRIGIR AMETROPIAS PROPORCIONANDO UM CONFORTO EXCEPCIONAL. QUANDO HÁ UMA BOA ADAPTAÇÃO DO PACIENTE À LENTE, AUTOMATICAMENTE SE AFASTA A NECESSIDADE DO TRANSPLANTE DE CÓRNEA.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O PACIENTE É PORTADOR DE CERATOCONE AVANÇADO HÁ 4 ANOS, SOB RISCO DE PERDA DA VISÃO IRREVERSÍVEL. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO DO ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26421],
    [979,"000694/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-S5CT9","2022-09-02T14:34:10","2022-01-12T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DE LIVRO","False","Encerrado","True","G","TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DE LIVRO. VISANDO ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DE PROJETO ESPECÍFICO DO MAES ¿ MUSEU DE ARTE DO ESPÍRITO SANTO","Menor Preço","False","Valor Global",26422],
    [981,"000923/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8HZ1H","2022-02-21T13:31:21","2022-09-05T10:00:00","HIPOCLORITO DE SODIO","True","Encerrado","True","G","GARANTIR SEU FORNECIMENTO, SENDO UM ITEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE;PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA A HIGIENE DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR;ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DO HPM .\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26424],
    [982,"000973/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9TQWK","2022-02-23T11:55:24","2022-04-29T13:30:00","CONTRATACAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO GERADORES.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O PALÁCIO ANCHIETA É SEDE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO, LOGO, ESTE RECEBE POR ANO MAIS DE 25.000,00 (VINTE CINCO MIL) VISITANTES EM SUAS INSTALAÇÕES, CUMPRE A ESTA SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), PROVER A ESTE PRÉDIO HISTÓRICO DE TODAS SUAS NECESSIDADES, GARANTINDO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. NESSE SENTIDO, DEVIDO À NATUREZA DO TRABALHO EMERGENCIAL DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PRESENTE NO PALÁCIO ANCHIETA, QUE FORNECE ENERGIA ELÉTRICA PARA ÁREAS ESSENCIAIS COMO: ELEVADOR; GABINETE DO GOVERNADOR, LOGO, SE FAZ NECESSÁRIO UM TRABALHO DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE FORMA A GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO MESMO, CONFORME ESPECIFICADO NO ITEM 03.","Menor Preço","False","Valor Global",26425],
    [983,"001041/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TLKBV","2022-02-25T11:22:56","2022-03-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA","True","Encerrado","True","U","O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS Á PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).\r\n\r\nA PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.\r\n\r\nA PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.\r\n\r\nO CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nOS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. CABE DESTACAR QUE AS CADEIRAS DE RODAS PARAPLÉGICA INFANTIL, JUVENIL E ADULTO SOB MEDIDA SÃO CLASSIFICADAS COMO CADEIRAS ¿TIPO PADRÃO¿ NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.01.002-9. ASSIM COMO AS CADEIRAS DE RODAS TETRAPLÉGICA INFANTIL, JUVENIL E ADULTO, TAMBÉM CLASSIFICADAS COMO ¿TIPO PADRÃO¿ NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.01.004-5. PORÉM, ALGUNS DESCRITIVOS NECESSITARAM DE ALTERAÇÕES PARA MELHOR ATENDER O USUÁRIO FINAL.\r\n A SEGUIR CONSTAM OS ITENS E SUAS APLICAÇÕES:\r\n\r\nITEM 1 ¿ CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA TETRAPLÉGICA INFANTIL E JUVENIL (SIGA 148589): CONCESSÃO AOS PACIENTES TOTALMENTE DEPENDENTES, COM COMPROMETIMENTO ESPECIAL DE TRONCO, CABEÇA, MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES QUE NECESSITAM DE POSTURAS ADEQUADAS PARA A CONTENÇÃO DE DEFORMIDADES E MELHOR POSICIONAMENTO, PROMOVENDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AO PACIENTE.\r\n\r\n\tITEM 2 ¿ CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA PARAPLÉGICA INFANTIL, JUVENIL E ADULTO (SIGA 148844): CONCESSÃO ATENDE A PACIENTES COM PARAPLEGIA E COMPROMETIMENTO DE TRONCO, VISANDO A SUA INSERÇÃO NA VIDA SOCIAL, ESCOLAR E PROFISSIONAL.\r\n\r\nITEM 3 ¿ CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA TETRAPLÉGICA ADULTO (SIGA 148843): PARA CONCESSÃO À PACIENTES COM COMPROMETIMENTO DE QUADRIL, TRONCO E CABEÇA, OS QUAIS NECESSITAM DE MELHOR POSICIONAMENTO DO TRONCO, MEMBROS E CABEÇA.\r\n\r\nITEM 4 ¿ CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA PARAPLÉGICA INFANTIL / DOBRÁVEL EM X (SIGA 148845): SÃO CONCEDIDAS PARA PESSOAS COM COMPROMETIMENTO POR SEQUELAS DE PATOLOGIAS NEUROLÓGICAS E ORTOPÉDICAS.\r\n\r\nITEM 5 - CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA PARAPLÉGICA INFANTIL / MONOBLOCO (SIGA 257137): SÃO CONCEDIDAS AOS INDIVÍDUOS COM COMPROMETIMENTO POR SEQUELAS DE PATOLOGIAS NEUROLÓGICAS E ORTOPÉDICAS, PORÉM, QUE TENHAM MAIS HABILIDADE MOTORA E MAIOR CONTROLE DE TRONCO EM RELAÇÃO AOS PACIENTES QUE RECEBERIAM O DISPOSITIVO DO ¿ITEM 4¿.\r\n\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE A NECESSIDADE DE TROCA DAS REFERIDAS CADEIRAS É PERIÓDICA, COM PRAZO MÍNIMO DE 02 (DOIS) ANOS, SENDO UMA DEMANDA CONTÍNUA. PORTANTO, ESTE FATO, TAMBÉM PODE SER CONSIDERADO COMO JUSTIFICATIVA PARA O QUANTITATIVO TOTAL ESTIMADO DE DISPOSITIVOS PLEITEADOS NA ABERTURA DESTE PROCESSO. DESSA FORMA, A CONCESSÃO NÃO SERIA PREJUDICADA OU INTERROMPIDA PELA INSUFICIÊNCIA DOS OBJETOS.\r\n\r\nO ÚLTIMO PROCESSO DE COMPRA DAS CADEIRAS DE RODA SOB MEDIDA (PROCESSO Nº 88550095 ¿ ARP 0014 E 0015/2020 ¿ PREGÃO 0008/2020) SE ENCERROU NA DATA 16 DE NOVEMBRO DE 2021. NO ENTANTO, COM A PANDEMIA DE COVID-19, AS MATÉRIAS PRIMAS ESTAVAM ESCASSAS, OS FORNECEDORES NÃO TINHAM COMO PRODUZIR OS DISPOSITIVOS, E, PORTANTO, O Nº DE PRESCRIÇÕES FORAM SE ACUMULANDO ENTRE 2020/ 2021.\r\n","Menor Preço","False","Valor Unitário",26426],
    [984,"001122/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W3SL2","2022-08-03T13:00:09","2022-03-23T15:00:00","REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ORTOPÉDICO (ÓRTESE E PRÓTESE)","False","Encerrado","True","G","ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",26427],
    [992,"000050/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BC9MF","2022-04-01T16:56:36","2022-02-25T14:31:00","AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.","True","Em Andamento","True","G","A SECRETARIA DA FAZENDA FORNECE CAFÉ AOS SEUS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO, PARA QUE SIRVA DE ESTÍMULO AO BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS.","Menor Preço","False","Valor Global",26446],
    [994,"000264/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-01CQ0","2022-01-14T08:52:13","2022-05-17T09:00:00","IBRUTINIBE 140 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26448],
    [1001,"000577/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-42DLG","2022-03-02T08:28:42","2022-10-03T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA EM JOELHO DIREITO.","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",26455],
    [1008,"000468/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-19026","2022-01-26T13:08:03","2022-04-03T14:00:00","TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1.000 KG","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE\r\nCONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1.000 KG¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESE","Menor Preço","False","Valor Global",26475],
    [1017,"000267/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G6ZPD","2022-01-14T09:24:24","2022-03-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA TUBOS TIPO FALCON DE 15 ML.","True","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES\r\nDAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ASSIM, DIANTE\r\nDE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO\r\nDE DIVERSOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE ANÁLISES DE PRODUTOS SUJEITOS\r\nAO CONTROLE SANITÁRIO EM ALIMENTOS, BEBIDAS E MEDICAMENTOS E DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. EM\r\nFUNÇÃO DO AUMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, OS LABORATÓRIOS EM GERAL UTILIZAM TECNOLOGIAS PARA OTIMIZAR OS\r\nRESULTADOS, AGILIDADE NO TEMPO DE ENTREGA DOS LAUDOS, DIMINUIÇÃO DOS ERROS E RISCOS BIOLÓGICOS BEM COMO DOS CUSTOS\r\nCOM INSUMOS. NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA\r\nRESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É ESSENCIAL PARA QUE AS AMOSTRAS\r\nRECEBIDAS POR ESTA INSTITUIÇÃO SEJAM ACOMODADAS EM SUPORTES ADEQUADOS PARA CIRCULAREM NO AMBIENTE LABORATORIAL,\r\nBEM COMO PARA SEREM ARMAZENADAS DE MANEIRA ORGANIZADA NOS FREEZERS, ALÉM DE GARANTIR UMA QUANTIDADE SUFICIENTE\r\nPARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO DAS MESMAS ANTES DE SUA REUTILIZAÇÃO, GARANTINDO ASSIM UMA\r\nROTATIVIDADE SEGURA E EFICAZ. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.\r\nRESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS\r\nADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26501],
    [1018,"000322/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TC32R","2022-01-18T09:53:53","2022-05-19T14:00:00","ARIPIPRAZOL 30 MG COMP E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26502],
    [1022,"001212/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VWTK3","2022-12-03T12:02:37","2022-07-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA BANHEIROS, ESCRITÓRIOS E ÁREAS EXTERNAS VISANDO ATENDER UNIDADES DA PCES.","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA NA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR ÀS UNIDADES E AOS USUÁRIOS LIMPEZA E MAIOR HIGIENE, DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALÉM DE GARANTIR ORGANIZAÇÃO NO RECOLHIMENTO E DESCARTE DE LIXO, REDUZINDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E CONSEQUENTEMENTE RESULTANDO EM UM AMBIENTE SAUDÁVEL AOS SERVIDORES, AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E AO PÚBLICO EM GERAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26506],
    [1023,"001244/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4FH34","2022-03-14T15:44:31","2022-03-05T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR O CERIMONIAL DO GOVERNO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ, TEM COMO MISSÃO A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES CAPITANEADOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RETORNO DA VISITAÇÃO AO PALÁCIO ANCHIETA, ONDE SÃO CONCEDIDAS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO LOCAL A POPULAÇÃO; \r\n\r\nCONSIDERANDO AS EXPOSIÇÕES REALIZADAS NESTE ESPAÇO CULTURAL E VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O PLANO DE INVESTIMENTOS PÚBLICO (PIP), QUE É UMA AÇÃO QUE INTEGRA O PLANO ESPÍRITO SANTO ¿ CONVIVÊNCIA CONSCIENTE, ANUNCIADO PELO GOVERNO DE ESTADO E QUE REPRESENTA UM GRANDE VOLUME DE INVESTIMENTOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO DO ESTADO, ENVOLVENDO OBRAS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO URBANO E PRINCIPALMENTE EM INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE PARA QUE O PIP, SEJA COLOCADO EM PRÁTICA, É NECESSÁRIO REUNIÕES E SOLENIDADES PARA QUE SEJA ADIANTADO COM SUCESSO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UM VOLUME GRANDE DE ENTREGAS SOB GERENCIAMENTO INTENSIVO ATÉ DEZEMBRO/2022.\r\n\r\nASSIM, PARA PROPORCIONARMOS AMBIENTES LIMPOS E HIGIENIZADOS, HAVERÁ UM AUMENTO NO QUANTITATIVO DO CONSUMO DIÁRIO DAS UNIDADES PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA DE GOVERNO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26507],
    [1026,"001292/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P9LB5","2022-03-15T16:42:37","2022-05-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS PARA DETECÇÃO DE GENES DE RESISTÊNCIA.","True","Encerrado","True","G","A DETECÇÃO DE MECANISMOS DE RESISTÊNCIA COMO A PRODUÇÃO DE CARBAPENEMASES EM ISOLADOS CLÍNICOS REPRESENTA UM\r\nDESAFIO PARA OS LABORATÓRIOS DE MICROBIOLOGIA, UMA VEZ QUE NEM SEMPRE ESSES ISOLADOS APRESENTAM RESISTÊNCIA AOS\r\nCARBAPENÊMICOS NOS TESTES FENOTÍPICOS DE SUSCEPTIBILIDADE EMPREGADOS. ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EXISTEM POUCAS\r\nOPÇÕES DE TESTES FENOTÍPICOS CAPAZES DE DETECTAR A PRODUÇÃO DE CARBAPENEMASES DE FORMA SATISFATÓRIA. OS MÉTODOS\r\nMOLECULARES PARA DETECÇÃO DESSES MECANISMOS DE RESISTÊNCIA SÃO RELATIVAMENTE CUSTOSOS E O TEMPO DE RESPOSTA É\r\nLENTO, UMA VEZ QUE É RESTRITO A LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIAS REGIONAL OU NACIONAL. DIANTE DO EXPOSTO, OS TESTES\r\nIMUNOCROMATOGRÁFICOS GANHAM DESTAQUE COMO MÉTODOS RÁPIDOS, SIMPLES E BARATOS PARA DETECÇÃO DIRETA DESSA\r\nCARBAPENEMASES DE GRANDE IMPORTÂNCIA CLÍNICA. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DESSES TESTES É RELEVANTE PARA O ESTADO COM O\r\nPROPÓSITO DE FORNECER UMA RESPOSTA EM TEMPO OPORTUNO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E REDE HOSPITALAR, COM A IMPLANTAÇÃO\r\nDA IDENTIFICAÇÃO DOS GENES DE RESISTÊNCIA DOS MICRORGANISMOS ENVOLVIDOS EM INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À\r\nSAÚDE (IRAS) E ORIENTANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA. A ÚLTIMA\r\nAQUISIÇÃO SE EFETIVOU POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-8V49L. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM\r\nPERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO\r\nPARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26510],
    [1029,"001326/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-927P1","2022-03-17T13:35:24","2022-12-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - HRAS     ","True","Encerrado","True","G","ESTABELECER CRITÉRIOS E ESPECIFICIDADES PARA AQUISIÇÃO DE DISPLAYS EM ACRÍLICO, ¿ENCARTES¿ DO TIPO PLACAS IDENTIFICADORAS DE RISCOS AO PACIENTE, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES, QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E CONSTITUI AÇÃO EFETIVA PARA CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO NIR/HRAS. \r\nO MATERIAL GRÁFICO DE PRECAUÇÕES É DE SUMA IMPORTÂNCIA E CONSTITUI AÇÃO EFETIVA PARA A SEGURANÇA DO AMBIENTE HOSPITALAR DO HRAS.","Menor Preço","False","Valor Global",26513],
    [1030,"001364/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L61ZJ","2022-03-18T14:18:58","2022-10-10T14:00:00","AQUISIÇÃO DE SOROS REAGENTES E HEMÁCIAS PARA LAB DE IMUNOHEMATOLOGIA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS","True","Encerrado","True","G","INFORMAMOS QUE O OBJETO DESTE TERMO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOCENTRO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, QUE COMPREENDE O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES E A EXPANSÃO PREVISTA PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. ESTES REALIZAM O ENVIO DE AMOSTRAS DE EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS DE DOADOR DE MANEIRA CENTRALIZADA E O HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS REALIZA ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA PARA OS HOSPITAIS DA REGIÃO.\r\n\r\nA FALTA DESSES INSUMOS ACARRETA A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO E POR CONSEQUÊNCIA A NÃO DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E SEUS HEMOCOMPONENTES PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, GERANDO DANOS IRREPARÁVEIS JÁ QUE EM MUITAS CONDIÇÕES NÃO HÁ SUBSTITUINTE PARA O SANGUE.\r\n\r\nCABE LEMBRAR QUE O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES É O ÚNICO DA REDE PÚBLICA QUE REALIZA A IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES, TÉCNICA ESTA IMPRESCINDÍVEL PARA COMPATIBILIZAR HEMOCOMPONENTES EM PACIENTES ALOIMUNIZADOS, QUE TÊM ANTICORPOS CONTRA MUITOS ANTÍGENOS PRESENTE NAS HEMÁCIAS E TAMBÉM A INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE DOENÇA HEMOLÍTICA PERINATAL PARA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, POSSIBILITANDO O DIAGNÓSTICO ADEQUADO DE UMA DOENÇA COM ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORTALIDADE EM RECÉM-NASCIDOS.\r\n\r\nDE ACORDO COM A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO/MS Nº 5, ANEXO IV, DE 28 DE SETEMBRO 2017, RECOMENDA-SE A REALIZAÇÃO DA FENOTIPAGEM PARA OS ANTÍGENOS ERITROCITÁRIOS NO SANGUE DO RECEPTOR E DOADOR, DOS SISTEMAS RH (E, E, C E C), KELL (K), DUFFY (FYA E FYB), KIDD (JKA E JKB) E MNS (S E S), PARA PACIENTES ALOIMUNIZADOS CONTRA ANTÍGENOS ERITROCITÁRIOS, OU QUE ESTÃO OU PODERÃO ESTAR EM ESQUEMA DE TRANSFUSÃO CRÔNICA, COMO OS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA FALCIFORME, TALASSEMIA E OUTRAS DOENÇAS PASSÍVEIS DE USO DE MÚLTIPLAS TRANSFUSÕES, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ANTICORPOS ANTIERITROCITÁRIOS IRREGULARES, ASSIM COMO, DE REALIZAR TRANSFUSÃO DE FENÓTIPO COMPATÍVEL QUANDO POSSÍVEL. \r\n\r\nESTE TERMO DE REFERÊNCIA CONTEMPLA TAMBÉM REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA FENOTIPAGEM ESTENDIDA DE DOADORES E PACIENTES.\r\n\r\n\r\n4. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO\r\n\r\nO QUANTITATIVO SOLICITADO VISA SUPRIR ÀS DEMANDAS DE TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.\r\n\r\nO QUANTITATIVO DE INSUMOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA É ESTABELECIDO DE ACORDO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE DOADORES. NO ENTANTO, 2021 FOI UM ANO ATÍPICO, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NO QUAL OS HEMOCENTROS SOFRERAM REDUÇÃO DO NÚMERO DE DOADORES DEVIDO À DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS CIRCULANDO NA CIDADE BEM COMO O CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS QUE PODERIAM NECESSITAR DE APORTE TRANSFUSIONAL. \r\n\r\nDESSA FORMA, PARA A DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO FORAM UTILIZADOS O NÚMERO DE DOADORES DE 2021 (47901 COLETAS) ACRESCIDO DE UMA MARGEM DE SEGURANÇA DE CERCA DE 30%, PARA COBRIR POSSÍVEIS IMPREVISTO E A EXPANSÃO, CASO SE CONCRETIZE.\r\n\r\nCOM RELAÇÃO AO NÚMERO DE PACIENTES AMBULATORIAIS ATENDIDOS ESTE NÚMERO SE MANTEVE CONSTANTE E, PORTANTO, AS QUANTIDADES SERÃO MANTIDAS, INCLUSIVE COM AS MARGENS DE SEGURANÇA NO QUANTITATIVO.\r\n\r\nA FORMA DE AQUISIÇÃO SERÁ POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSIDERANDO AS VARIAÇÕES QUE PODEM HAVER NA EXECUÇÃO DOS TESTES PRETENDIDOS AO LONGO DE 12 MESES, DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO É AJUSTADA DE ACORDO COM O QUANTITATIVO DE EXAMES A SER REALIZADO NO PERÍODO, EVITANDO, ASSIM, DESPERDÍCIO E OTIMIZANDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26514],
    [1031,"001366/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-09WH2","2022-03-18T14:33:40","2022-04-20T09:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE. ","False","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26515],
    [1033,"000080/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M0V0K","2022-05-01T17:07:28","2022-01-27T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL VEICULAR FROTA CASA MILITAR","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",26555],
    [1034,"000199/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FRCW0","2022-12-01T11:47:11","2022-03-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS.","True","Encerrado","True","G","O LACEN É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS POR\r\nVÍRUS RESPIRATÓRIOS. PORTANTO, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS,\r\nTORNOU-SE O PROTAGONISTA NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE INFECÇÕES CAUSADAS PELA COVID-19. A METODOLOGIA EMPREGADA\r\nNAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS É A RT-PCR EM TEMPO REAL, QUE É UM MÉTODO MOLECULAR\r\nNO QUAL PARTES DO GENOMA DE UM ORGANISMO (NO CASO EM TELA O GENOMA DO NOVO CORONAVÍRUS) SÃO AMPLIFICADAS POR\r\nMEIO DE CICLOS DE TEMPERATURAS, NA PRESENÇA DE REAGENTES ESPECÍFICOS (ENZIMAS, TAMPÕES, E OUTRAS MOLÉCULAS\r\nINORGÂNICAS). PARA QUE A TÉCNICA SEJA REALIZADA, É ESSENCIAL QUE ANTES HAJA A EXTRAÇÃO DO RNA VIRAL DAS CÉLULAS PRESENTES\r\nNA AMOSTRA COLETADA DO PACIENTE, E QUE ESSE MATERIAL SEJA PURIFICADO, LIVRANDO A SOLUÇÃO DE MOLÉCULAS CONTAMINANTES\r\nE INTERFERENTES DO MÉTODO. ASSIM, A PRESENTE COMPRA ALMEJA A AQUISIÇÃO DE KITS DE EXTRAÇÃO COMPATÍVEIS COM O\r\nINSTRUMENTO EXTRACTA 96, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O LACEN RECEBEU ESSE EQUIPAMENTO POR MEIO DE UMA DOAÇÃO\r\nDO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CGLAB/SVS). A PROJEÇÃO DE ANÁLISES PARA O PERÍODO DE UM ANO SERIA ESTIMADA EM CERCA DE\r\n530 MIL AMOSTRAS. ALÉM DISSO, SERÁ PREVISTO UM ADICIONAL DE 20% A FIM DE SUPRIR REPETIÇÕES E CONSIDERANDO A\r\nPOSSIBILIDADE DE NOVAS ONDAS DE INFECÇÃO. ASSIM, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A APRESENTAÇÃO DOS KITS DE EXTRAÇÃO\r\nAUTOMATIZADA DE ALTO RENDIMENTO (HIGH THROUGHPUT) DISPONÍVEIS NO MERCADO É DE 96 EXTRAÇÕES POR KIT, SERÃO\r\nNECESSÁRIOS 6.500 KITS DE EXTRAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",26556],
    [1036,"000632/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","TOMADA DE PREÇOS","2020-Z1N81","2022-07-02T08:50:20","2022-03-25T10:00:00","AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARACÊ - MORANGÃO","False","Em Andamento","False","G","O MORANGÃO É O ÚNICO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARACÊ, AONDE FICA LOCALIZADA A PEDRA AZUL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. COM A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO OS BENEFÍCIOS SERÃO MUITOS, POIS É GRANDE A PRODUÇÃO DE MORANGOS NA REGIÃO, FRUTA SABOREADA NO MUNDO INTEIRO, SERVINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO E AGRICULTURA FAMILIAR. A CONSTRUÇÃO SERÁ UTILIZADA PARA CURSOS DE APRENDIZADO EM GERAL, CAPACITAÇÕES, AÇÕES GLOBAIS, FEIRAS, MUITOS EVENTOS BENEFICENTES QUE A REGIÃO PROPORCIONA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. VÁRIOS EVENTOS COMO FEIRAS DE AGROTURISMO E A PRINCIPAL FESTA DO DISTRITO DE ARACÊ, QUE É A FESTA DO MORANGO, PRECISAM DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A SUA REALIZAÇÃO. A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO VAI BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 1.500 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS QUE TERÃO OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.\r\nNO GERAL, BENEFICIARÁ DIRETAMENTE 12 MIL PESSOAS SÓ NO DISTRITO DE ARACÊ, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. INDIRETAMENTE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO BENEFICIARÁ ANUALMENTE MAIS DE 80 MIL PESSOAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26558],
    [1037,"000809/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KNN16","2022-02-15T12:53:16","2022-12-21T08:55:00","ARP PARA AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO GLUTARALDEIDO","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nO HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS PÓS-TRAUMAS DE TRÂNSITO E DOMÉSTICOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26559],
    [1040,"000073/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-RM659","2022-05-01T14:58:05","2023-10-01T08:01:00","OSTEOTOMIA VALGIZANTE DE TÍBIA DOS JOELHOS EM AMBOS OS JOELHOS.","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA / CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA EM AMBOS OS JOELHOS, INCLUINDO MATERIAIS, INTERNACAO, MAO DE OBRA MEDICA, ACOMPANHAMENTO PRE E POS OPERATORIO. MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA EM AMBOS OS JOELHOS, INCLUINDO MATERIAIS, INTERNACAO, MAO DE OBRA MEDICA, ACOMPANHAMENTO PRE E POS OPERATORIO. MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA ARTROSCOPIA NOS JOELHOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26596],
    [1042,"000272/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5536T","2022-01-14T12:27:47","2022-05-13T09:00:00","AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA PARA EXERCÍCIO DE 2022","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",26598],
    [1044,"001063/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1XZ0S","2022-03-03T10:30:04","2022-06-21T09:31:00","ARP P/AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES BIOQUIMICA","True","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",26600],
    [1045,"001159/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VKRML","2022-10-03T11:36:14","2022-12-04T13:01:00","AQUISIÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA DE MAMOPLASTIA REDUTORA (BILATERAL).","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26601],
    [1046,"001190/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QPLDF","2022-11-03T12:36:52","2022-07-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE- HRAS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE GRANDE NECESSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E AFINS DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.\r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ¿AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE¿ AFIM DE SUPRIR O ESTOQUE DO HRAS, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM BAIXO ESTOQUE DE ALGUNS MATERIAIS DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE ATENDIMENTO CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID19.\r\n\r\nOS CONSUMOS DOS ITENS ESTÃO DE ACORDO COM A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR PARA USO NOS SETORES LOTADOS HRAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26602],
    [1047,"001208/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PDBK5","2022-11-03T18:26:57","2022-05-25T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO: TUBO, BACTEC..","True","Encerrado","True","G","O MÉTODO CONSIDERADO PADRÃO OURO PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE E OUTRAS MICOBACTERIOSES É REALIZADO POR MEIO DO\r\nISOLAMENTO DAS MICOBACTÉRIAS EM MEIOS DE CULTURA ESPECÍFICOS, DANDO CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE E DE\r\nREALIZAÇÃO DO TESTE DE SENSIBILIDADE ÀS DROGAS PARA O TRATAMENTO SEGURO E EFICIENTE DO PACIENTE, ALÉM DE PERMITIR A\r\nCONSERVAÇÃO DA CEPA PARA ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS. ASSIM, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO E A LOCAÇÃO DE\r\nEQUIPAMENTO SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CULTURA E TESTE DE SENSIBILIDADE DE MICOBACTÉRIAS PARA QUE O LACEN\r\nPOSSA RESPONDER EM TEMPO OPORTUNO A DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DE FORMA A ATENDER AOS PROGRAMAS\r\nPACTUADOS E AOS CASOS DE SURTO.\r\nA ÚLTIMA CONTRATAÇÃO SE EFETIVOU POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-36C0H.\r\nO PARÂMETRO UTILIZADO PARA O CÁLCULO FOI A DEMANDA DE EXAMES NO GAL- GERENCIADOR DE AMBIENTE LABORATORIAL E NO TB\r\nNOTES ®, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A OUTUBRO 2021. PELA IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO DE SURTOS E EPIDEMIAS\r\nDURANTE UM ANO E A OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EM ESTAR PREPARADA PARA ATENDER EVENTOS INUSITADOS; FOI ADICIONADO 20%\r\nAO CONSUMO PREVISTO. ALÉM DISSO, CONSIDERANDO O PAPEL DO LACEN-ES COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM\r\nTUBERCULOSE E MICOBACTERIOSES NÃO TUBERCULOSAS DOS ESTADOS DA BA, MG, PR, RS, SC E SE E A IMPOSSIBILIDADE DE PREVER\r\nQUAL SERÁ A REAL DEMANDA DE AMOSTRAS QUE OS ESTADOS VINCULADOS IRÃO ENCAMINHAR PARA REALIZAR AS ANÁLISES ADVINDAS\r\nDESSA CONTRATAÇÃO, FOI PREVISTO UM ADICIONAL DE 40% EM CIMA DOS CÁLCULOS DE CONSUMO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26603],
    [1049,"001308/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-24J3P","2022-03-16T15:27:18","2022-12-04T09:01:00","REG DE PREÇOS AQUIS. SERVIÇO ESPECIALIZ. FISIOT. NEUROFUNCIONAL -DOMICILIAR- PACIENTE V.O.M.","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER PACIENTE V.O.M DE MANDADO JUDICIAL DA SRSC.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26605],
    [1050,"001311/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T13WG","2022-03-16T15:58:15","2022-05-09T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - CATETER TOTALMENTE IMPLANTÁVEL E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",26606],
    [1051,"001318/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-7HXGS","2022-03-17T10:43:25","2022-03-31T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE TÉCNICO DE PABX COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ¿ PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP.","Menor Preço","False","Valor Global",26607],
    [1052,"001330/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-3DLVQ","2022-03-17T13:58:15","2022-06-10T13:00:00","AGULHA HIPODERMICA DESCARTÁVEL","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA: HOSPITAL DÓRIO SILVA (HDS) ¿ SERRA (ES);HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA (HEAC) ¿ CARIACICA (ES);HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA (HESVV) ¿ VILA VELHA (ES);HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HEINSG) ¿ VITÓRIA (ES) E HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) ¿ LINHARES (ES);\r\n\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26608],
    [1053,"001339/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BK0VP","2022-03-17T16:09:23","2022-09-05T14:01:00","FORMOTEROL + BUDESONIDA E OUTROS:","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",26609],
    [1054,"001353/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C41HR","2022-03-18T10:48:56","2022-11-30T14:00:00","EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA DE CORONARIAS, ANGIORESSONANCIA CARDIACA E RESSONÂNCIA CARDIACA ","True","Em Andamento","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",26610],
    [1055,"001377/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RF880","2022-03-18T15:50:15","2022-05-16T09:00:00","OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",26622],
    [1056,"001405/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W743H","2022-03-21T14:24:00","2022-11-04T08:01:00","DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CANULAS, CATETER, EQUIPO E TUBO ENDOTRAQUEL","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",26623],
    [1061,"001690/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PX1XK","2022-01-04T13:40:52","2022-06-21T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS UTILIZAM PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO NA EXECUÇÃO DE\r\nSUA HIGIENE PESSOAL. CONSIDERANDO QUE O USO DOS REFERIDOS ITENS É IMPRESCINDÍVEL PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SEFAZ. CONSIDERANDO QUE O NOSSO ALMOXARIFADO ESTÁ DESABASTECIDO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 2022 E QUE A FALTA DESTES PRODUTOS AFETARÁ DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA EXECUÇÃO DAS NOSSAS ATIVIDADES. SENDO ASSIM, PARA MANTERMOS AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A QUALIDADE DOS NOSSOS SERVIÇOS, SERÁ NECESSÁRIO CONTRATAR, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO OBJETIVANDO ATENDER AS SOLICITAÇÕES EXISTENTES, BEM COMO, AS QUE SURGIREM DURANTE O ANO DE 2022.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26628],
    [1062,"002191/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BD6WV","2022-04-29T09:22:36","2022-07-28T09:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES ","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES  JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MATERIAIS ESTES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTENCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV","Menor Preço","False","Valor Global",26629],
    [1063,"002215/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JRGRD","2022-02-05T09:42:04","2022-06-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA COM BAÚ.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿MOTOCICLETA COM BAÚ¿. TRATA-SE DE UM VEÍCULO UTILIZADO EM DIFERENTES ATIVIDADES DE SUPORTE AO MEIO RURAL\r\nCAPIXABA, COMO NO DESLOCAMENTO DE TÉCNICOS PARA SERVIÇOS DE ATER.","Menor Preço","False","Valor Global",26630],
    [1065,"002351/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JNH7Z","2022-06-05T16:36:55","2022-11-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) ASSINATURAS DE LINHAS DE VOZ.","False","Encerrado","True","G","MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA ASSINATURA E APARELHO COM FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS:\r\n .PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE TELEFLAGRANTE DA POLÍCIA CIVIL; UTILIZAÇÃO EM ROTINA POLICIAL DE INTENSIDADE; NECESSIDADE DE ESTABILIDADE NA TRANSMISSÃO DE DADOS E QUALIDADE DE PROCESSAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; USO TECNOLÓGICO ESSENCIAL DADA A ESPECIFICIDADE DO SERVIÇO DE TELE ATENDIMENTO.","Menor Preço","False","Valor Global",26632],
    [1068,"002476/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RZLB6","2022-12-05T15:46:47","2022-07-28T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CORTAR CABELO","True","Encerrado","True","G","ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL. EM REFORÇO, ESCULPIDO NOS ART. 1 E ART. 196 DA CARTA MAGNA, O DIREITO À SAÚDE E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA É GARANTIDO A TODOS E DEVER DO ESTADO, SENDO RESPONSABILIDADE DESTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, GARANTIR QUE AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE SEJAM TRATADAS COM HUMANIDADE E RESPEITO.","Menor Preço","False","Valor Global",26635],
    [1069,"002588/2022","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-14ZPW","2022-05-18T11:27:28","2022-10-26T13:00:00","AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NÃO TRIPULADO OU REMOTAMENTE PILOTADO ¿ RPA (DRONE)","False","Encerrado","True","G","COMO A MAIOR PARTE DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA FISCALIZAÇÃO DA AGERH É EM CAMPO, POR VEZES HÁ DIVERSAS DIFICULDADES NO ACESSO DE LOCAIS PELAS EQUIPES, PRINCIPALMENTE DEVIDO A PRESENÇA DE VEGETAÇÃO E OU PORTEIRAS TRANCADAS, O QUE PREJUDICA A OBTENÇÃO DAR INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS, ELABORAÇÃO DOS AUTOS DE INTIMAÇÃO E RESPOSTA À ÓRGÃOS EXTERNOS. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO PERMITIRÁ QUE AS EQUIPES CONSIGAM ACESSAR ESSES LOCAIS, E NÃO SOMENTE\r\nISSO, POSSIBILITARÁ O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, MEDIDAS DE ÁREA E EXTENSÃO DAS ESTRUTURAS, ACESSO A PARAMENTOS ÍNGREMES E SOBREVOOS EM MICRO BACIAS A FIM DE AVERIGUAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES NO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.\r\nASSIM, SERÁ POSSÍVEL A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO FISCALIZATÓRIO AGREGANDO EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS LEIS DE RECURSOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGENS VIGENTES.\r\n2.2. BENEFÍCIOS OU RESULTADOS ESPERADOS: AUMENTO DA EFICIÊNCIA, DINAMISMO E CELERIDADE NOS PROCESSOS, ABRANGÊNCIA DE NOVAS ÁREAS QUE ANTES O ACESSO ERA INVIABILIZADO, PANORAMA GERAL DE MICRO BACIAS A PARTIR DE IMAGENS AÉREAS.\r\n2.3. FATORES CRÍTICOS PARA O SUCESSO: DIFICULDADE PARA OBTENÇÃO DE COTAÇÕES VÁLIDAS PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ALTA NOS PREÇOS DE ELETRÔNICOS.\r\n2.4. ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO DA DIRETORIA: MODERNIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS DE VISTORIA, FISCALIZAÇÕES REGIONAIS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26636],
    [1072,"002748/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-658J0","2022-05-26T15:46:32","2022-08-22T09:00:00","MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO ¿ SERP.","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",26639],
    [1075,"002825/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T2J6L","2022-05-30T15:15:26","2022-09-14T10:00:00","LACOSAMIDA, OXIBUTININA, SOLIFENACINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26642],
    [1076,"002916/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HCKXT","2022-02-06T11:12:58","2022-09-23T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",26643],
    [1077,"002938/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z5B8Q","2022-03-06T09:26:10","2022-10-17T16:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",26644],
    [1078,"003101/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-67Q3Z","2022-09-06T09:43:35","2022-10-21T13:01:00","EXAME CPRE COM/SEM PAPILOTOMIA.","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE) É UM PROCEDIMENTO INDICADO PARA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TRATAMENTO   DAS DOENÇAS QUE ACOMETEM OS DUCTOS DE DRENAGEM DO FÍGADO E DO PÂNCREAS (AS VIAS BILIARES INTRA E EXTRA-HEPÁTICAS E O CANAL PANCREÁTICO PRINCIPAL OU DUCTO DE WIRSUNG, RESPECTIVAMENTE) E TAMBÉM DIAGNOSTICA   OS CASOS DE NEOPLASIAS MALIGNAS DO PÂNCREAS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CITOLOGIA E BIÓPSIAS;\r\nCONSIDERANDO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00018/2022, AUTUADA PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE) FINDA SUA VIGÊNCIA EM 24/05/2022;\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26645],
    [1079,"003199/2022","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3LWM8","2022-06-13T15:25:52","2022-08-30T10:00:00","SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE E P3 DO PRODEST.","False","Encerrado","True","G","CABE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ZELAR PELOS BENS QUE UTILIZAM. O EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST CONTA COM ÁREA VERDE FRONTAL, AQUI DEFINIDA COMO 01, MEDINDO APROXIMADAMENTE 136,33 M² E ÁREA VERDE 02 DE 1.855 M², LOCALIZADO ANEXO A SEDE, NO ESTACIONAMENTO P3. EXISTEM FATORES DIVERSOS QUE INFLUENCIAM NA PRESERVAÇÃO DESSAS ÁREAS, FATORES ESSES QUE VÃO DESDE O DESGASTE NATURAL DA VEGETAÇÃO, BEM COMO AS INTEMPÉRIES QUE PREJUDICAM NATURALMENTE AS PLANTAS.\r\nA ÁREA VERDE 01 DE 136,33M² FICA LOCALIZADO NA TESTADA DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, SEPARADO DA AVENIDA JOÃO BATISTA PARRA APENAS POR UM GRADIL METÁLICO, O QUE CONFERE AMPLA VISIBILIDADE DOS TRANSEUNTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO. A ÁREA VERDE 02 DE 1.855,0M², QUE ESTÁ LOCALIZADA EM TERRENO ANEXO AO PRÉDIO E É DESTINADA À ESTACIONAMENTO (P3), COSTUMA SER USADA PRA DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELOS MORADORES DO ENTORNO (COMUNIDADE ANEXA). O ACÚMULO DESSES MATERIAIS INSERVÍVEIS PODE ACARRETAR NA PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS (COMO RATOS, BARATAS) E SÃO UM POTENCIAL CRIADOURO DE MOSQUITOS.\r\nA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE Nº 5086/2000 (CÓDIGO DE LIMPEZA PÚBLICA) DETERMINA QUE AS PROPRIEDADES PARTICULARES SEJAM MANTIDAS LIMPAS, O QUE NESTE CASO ENVOLVE O CORTE/ROÇAGEM E REMOÇÃO DE RESÍDUOS, PLANTAS, MATO, ENTULHOS E ÁRVORES (QUANDO AUTORIZADO PELO PRODEST). O ACÚMULO DE RESÍDUOS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE NO MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO O EXCESSO DE VEGETAÇÃO SÃO CAUSADORES DE MALES, NÃO SÓ PARA OS QUE UTILIZAM AS DEPENDÊNCIAS DA ÁREA POLUÍDA, QUANTO PARA OS QUE CONVIVEM AO SEU REDOR, O QUE PODE CAUSAR, AINDA, A CONTAMINAÇÃO DO SOLO. SENDO ASSIM É DE SUMA IMPORTÂNCIA SEU CORRETO PROCESSAMENTO E ELIMINAÇÃO.\r\nDESSA FORMA, VISANDO GARANTIR BOA INTEGRIDADE DO PRÉDIO E HABITUALIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE, OBJETIVANDO EVITAR TRANSTORNOS DECORRENTES DO ACÚMULO DE AGENTES INSALUBRES E TAMBÉM PARA EVITAR AS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\nO OBJETO PRETENDIDO É CONSIDERADO PELA SGAGE COMO SERVIÇO CONTÍNUO, POIS SUA INTERRUPÇÃO PODERÁ CAUSAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO E, POR CONSEGUINTE, AO INTERESSE PÚBLICO, COMO POR EXEMPLO MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EM CASO DE NÃO MANTER O CORTE/ROÇAGEM REGULAR DO TERRENO.\r\nOS SERVIÇOS SÃO CONSIDERADOS COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26646],
    [1080,"003471/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F8KKG","2022-06-27T15:51:20","2023-08-02T08:30:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM ICR 3600","False","Em Andamento","True","G","A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE\r\nDESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",26647],
    [1083,"001487/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XBB0H","2022-03-23T14:44:38","2022-09-05T10:01:00","RITUXIMABE 100 MG F/A E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26650],
    [1085,"001548/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6461D","2022-03-25T14:21:13","2022-07-06T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",26652],
    [1086,"001688/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W9NQM","2022-01-04T11:30:08","2022-04-28T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS.","False","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",26653],
    [1087,"001939/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8XVHC","2022-04-14T08:13:51","2022-05-18T09:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA- (COPOS DESCARTÁVEIS E OUTROS), PARA SRSC E NREC","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 007 /2021, SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES,REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E AS DEMANDAS DE REUNIÕES REALIZADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SRSC E NREC.","Menor Preço","False","Valor Global",26654],
    [1089,"002018/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8Q9B0","2022-04-19T14:25:23","2022-10-06T14:00:00","METOTREXATO, GLULISINA E ERITROPOETINA","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",26656],
    [1090,"002292/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z8KG5","2022-04-05T14:28:07","2022-07-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INVOLUCRO PARA CME - HRAS","True","Encerrado","True","G","E, CONSIDERANDO QUE APÓS ABERTURA DO PROCESSO 2021-NH8ZS ONDE A EMPRESA LIFE TECH DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. LTDA FOI ELEITA VENCEDORA DO LOTE 8 REFERENTE AO INVOLUCRO, NAS DIMENSÕES 60X60 CM, SENDO UM PRÉ -REQUISITO PARA ESTE CAMPO QUE O MESMO FOSSE EM FOLHA DUPLA SELADA E TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA NÃO POSSUI CAMPOS DENTRO DOS REQUISITOS EXIGIDOS A MESMA DECLINOU DE SUA PARTICIPAÇÃO E APÓS O DECLÍNIO AS OUTRAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO MESMO PROCESSO LICITATÓRIO NÃO RESPONDERAM A CHAMADA PARA ATENDIMENTO DO LOTE PORTANTO A COMPRA DESTE LOTE FRACASSOU. ESTAMOS DESPROVIDOS DO INVOLUCRO ACIMA CITADO E, PORTANTO, SOLICITAMOS ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO A FIM DE NÃO DESABASTECER O SERVIÇO E EVITAR IMPACTOS NEGATIVOS NA CIRURGIA ELETIVA EM RAZÃO DA FALTA DESSE MATERIAL. \r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26657],
    [1091,"002484/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K229X","2022-05-13T07:04:58","2022-02-09T08:01:00","CONSULTA E CIRURGIA PLÁSTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS.","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE P. N. S., COM QUADRO DE DORES CRÔNICAS NA COLUNA VERTEBRAL DE DIFÍCIL CONTROLE, COM CARACTERÍSTICAS MECÂNICAS DE DECORRÊNCIA DE GRANDE VOLUME DAS MAMAS, NECESSITA REALIZAR CONSULTA E CIRURGIA PLÁSTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26658],
    [1092,"002584/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D1643","2022-05-18T11:07:06","2022-09-23T10:01:00","CONSULTA E CIRURGIA ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL ESQUERDO COM TRIBOLOGIA DE CERAMICA","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2. MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL ESQUERDO COM TRIBOLOGIA DE CERAMICA.","Menor Preço","False","Valor Global",26659],
    [1093,"002742/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4L70S","2022-05-26T14:58:31","2023-10-03T08:01:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.","False","Em Andamento","True","G","NECESSIDADE DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NAS INSTALAÇÕES DA SRSCI E DEMAIS DEPARTAMENTOS SOB A SUA RESPONSABILIDADE - CAPS¿II, NRECI E FARMÁCIA CIDADÃ. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FORMA TERCEIRIZADA TORNA-SE NECESSÁRIA PARA PREENCHIMENTO DA LACUNA E ATENDIMENTO DA DEMANDA INSTALADA, UMA VEZ QUE A SRSCI NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO AO SERVIÇO MENCIONADO.","Menor Preço","False","Valor Global",26660],
    [1095,"003037/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1QLS4","2022-07-06T12:05:33","2022-09-23T09:00:00","LERCANIDIPINO 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26662],
    [1096,"001304/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JW9VW","2022-03-16T12:36:18","2022-05-19T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES.","False","Encerrado","True","G","PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ETAPAS DOS PROCESSOS NECESSÁRIOS NO LABORATÓRIO DE DNA FORENSE EM 2022 É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES RELACIONADO","Menor Preço","False","Valor Global",26663],
    [1098,"001668/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q8GF1","2022-03-31T14:51:37","2022-07-20T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES: ANDADOR, BENGALAS E MULETAS","True","Encerrado","True","U","O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).\r\n\r\nA PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.\r\n\r\nA PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE DISPOSITIVOS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.\r\n\r\nO CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nOS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. \r\n\r\nA SEGUIR CONSTAM OS ITENS E SUAS APLICAÇÕES:\r\n\r\nITEM 1 ¿ ANDADOR ADULTO, COM 4 PONTEIRAS, 57X51X72, (SIGA 168519):\r\n O ANDADOR É INDICADO PARA PACIENTES IDOSOS OU QUE POSSUEM DIFICULDADE DE USAR AS PERNAS PARA CAMINHAR. OS ANDADORES OFERECEM MAIS EQUILÍBRIO, ESTABILIDADE E FORÇA PARA CAMINHAR, AO SE LEVANTAR, SUBIR OU DESCER DEGRAUS E ESCADAS, GARANTINDO MAIOR INDEPENDÊNCIA PARA OS PACIENTES.\r\n\r\n\tITEM 2 ¿ BENGALA, MODELO 4 PONTAS, REGULÁVEL EM ALTURA (SIGA 144226),  \r\nINDICADO QUANDO O PACIENTE APRESENTA LIMITAÇÕES OU DOR QUANDO CAMINHA, PERDA DO EQUILÍBRIO E QUEDAS FREQUENTES.\r\n\r\nITEM 3 ¿ MULETA ADULTO, MOD. BENGALA TIPO CANADENSE, ALT. 0,90 A 1,20MTS, (SIGA 245985),\r\nINDICADA PARA A DESCARGA DO MEMBRO INFERIOR (PERNA E BACIA), UTILIZANDO O APOIO DOS BRAÇOS E MÃOS. PARA QUEM POSSUI DIFICULDADE DE DEAMBULAÇÃO, CAMINHAR OU MARCHAR, A MULETA OFERECE UM APOIO QUE FACILITA ESSES MOVIMENTOS E PROPORCIONA MAIOR INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\n\r\nITEM 4 - MULETA ADULTO, MOD. BENGALA TIPO CANADENSE, ALT. 1,0 A 1,30MT, (SIGA 245986),\r\nINDICADA PARA A DESCARGA DO MEMBRO INFERIOR (PERNA E BACIA), UTILIZANDO O APOIO DOS BRAÇOS E MÃOS. PARA QUEM POSSUI DIFICULDADE DE DEAMBULAÇÃO, CAMINHAR OU MARCHAR, A MULETA OFERECE UM APOIO QUE FACILITA ESSES MOVIMENTOS E PROPORCIONA MAIOR INDEPENDÊNCIA.\r\n\r\n\r\nITEM 5 - MULETA ADULTO, MOD. AXILAR EM ALUMÍNIO, ALT. 0,95 A 1,10MT, (SIGA 168524),\r\nAS MULETAS AXILARES SÃO RECOMENDADAS PARA PACIENTES QUE PRECISAM EXERCER CARGA ZERO NO PÉ OPERADO OU LESIONADO, OU SEJA, NÃO PODEM SEQUER APOIAR O PÉ NO CHÃO. PARA ESSES CASOS, ELAS OFERECEM MUITO MAIS CONFORTO E ESTABILIDADE.\r\n\r\nITEM 6 - MULETA ADULTO, MOD. AXILAR EM ALUMÍNIO, ALT. 1,10 A 1,30MT, (SIGA 168525),\r\nAS MULETAS AXILARES SÃO RECOMENDADAS PARA PACIENTES QUE PRECISAM EXERCER CARGA ZERO NO PÉ OPERADO OU LESIONADO, OU SEJA, NÃO PODEM SEQUER APOIAR O PÉ NO CHÃO. PARA ESSES CASOS, ELAS OFERECEM MUITO MAIS CONFORTO E ESTABILIDADE.\r\n\r\nITEM 7 - MULETA ADULTO, MOD. AXILAR EM ALUMÍNIO, ALT. 1,30 A 1,50MT, (SIGA 168526),\r\nAS MULETAS AXILARES SÃO RECOMENDADAS PARA PACIENTES QUE PRECISAM EXERCER CARGA ZERO NO PÉ OPERADO OU LESIONADO, OU SEJA, NÃO PODEM SEQUER APOIAR O PÉ NO CHÃO. PARA ESSES CASOS, ELAS OFERECEM MUITO MAIS CONFORTO E ESTABILIDADE.\r\n\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE A NECESSIDADE DE TROCA DAS REFERIDOS DISPOSITIVOS É PERIÓDICA, COM PRAZO MÍNIMO DE 02 (DOIS) ANOS, SENDO UMA DEMANDA CONTÍNUA. PORTANTO, ESTE FATO, TAMBÉM PODE SER CONSIDERADO COMO JUSTIFICATIVA PARA O QUANTITATIVO TOTAL ESTIMADO DE DISPOSITIVOS PLEITEADOS NA ABERTURA DESTE PROCESSO. DESSA FORMA, A CONCESSÃO NÃO SERIA PREJUDICADA OU INTERROMPIDA PELA INSUFICIÊNCIA DOS OBJETOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Unitário",26665],
    [1103,"002053/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CFFPJ","2022-04-20T14:06:04","2022-05-26T10:00:00","SERVIÇOS GRÁFICOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL E IMPRESSÃO","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES), TEM POR FUNÇÃO FORMULAR, COORDENAR, PLANEJAR, ARTICULAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA; E OPERACIONALIZAR OS RECURSOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FUNCOP. DENTRO DAS SUAS PRERROGATIVAS, COUBE A SETADES ARTICULAR A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PEPI), POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL, EM CONFORMIDADE COM O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO EM 2016 EM ÂMBITO FEDERAL, E QUE VISA DAR À PRIMEIRA INFÂNCIA, CENTRALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONVOCANDO A UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS A PRIORIZAREM E CUIDAREM DA PROMOÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS PARA QUE HAJA O PLENO DESENVOLVIMENTO NAS DIMENSÕES SOCIOAFETIVA, COGNITIVA, MOTORA, LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO. PARA TANTO, SE FAZ NECESSÁRIA A AMPLA DIVULGAÇÃO DA INTEGRALIDADE DO TEXTO DO PLANO, TANTO POR SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA QUANTO POR SEU VALOR FORMATIVO E CONSULTIVO DE PROFISSIONAIS DIRETA E INDIRETAMENTE LIGADOS À EXECUÇÃO DO PLANO, AOS USUÁRIOS E À POPULAÇÃO EM GERAL, QUANTO POR SEU CARÁTER NORMATIVO DAS AÇÕES QUE SERÃO IMPLANTADAS EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL. 2.4 A PUBLICAÇÃO TAMBÉM SERÁ INDISPENSÁVEL PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ACERCA DOS IMPACTOS DE CURTO, LONGO E MÉDIO PRAZO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA COM FOCO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, SUBSIDIANDO ESTUDOS E ANÁLISES QUE PODEM FUNDAMENTAR INÚMERAS ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO GERAL, TAIS QUAIS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA, CIDADANIA, ETC.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26670],
    [1104,"002227/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N280B","2022-02-05T15:18:44","2022-06-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - HRAS ","True","Encerrado","True","G","A CONVENIÊNCIA DO OBJETO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM ATENÇÃO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS, E FAVORECER AO SEU PLENO ATENDIMENTO.","Menor Preço","False","Valor Global",26671],
    [1105,"002357/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8TGM5","2022-09-05T09:22:01","2022-09-28T14:00:00"," AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA ESTREITO.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO ¿TRATOR AGRÍCOLA ESTREITO¿. TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO UTILIZADO NA EXECUÇÃO DIFERENTES SERVIÇOS NO MEIO RURAL\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NOS TRATOS CULTURAIS REALIZADOS NAS ESTRELINHAS DE CULTURAS AGRÍCOLAS, COMO POR EXEMPLO O CAFÉ E FRUTEIRAS.","Menor Preço","False","Valor Global",26672],
    [1106,"002953/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XPCD8","2022-03-06T12:03:27","2023-03-20T13:45:00","MATERIAL PARA CAPTURA DE MORCEGOS (REDE DE NEBLINA, EM NYLON, COM 7 METROS DE COMPRIMENTO","False","Em Andamento","True","G","4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE UM DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO\r\nMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA EXECUTADAS PELO IDAF, NO CASO EM TELA\r\nO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS-PNCRH.\r\n4.2 A EXECUÇÃO PRÁTICA DO PNCRH NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É, PORTANTO DE INCUMBÊNCIA DO\r\nIDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE INTERESSE ECONÔMICO\r\nNO TERRITÓRIO CAPIXABA, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE VÁRIOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MAPA E O\r\nIDAF. ENTRE AS ATIVIDADES BASILARES DO PNCRH, ENCONTRA-SE O CONTROLE DE POPULAÇÕES DE MORCEGOS\r\nHEMATÓFAGOS DA ESPÉCIE DESMODUS ROTUNDUS, O MORCEGO HEMATÓFAGO COMUM, LEVANDO EM CONTA\r\nQUE, COM SEU HÁBITO DE ALIMENTAR-SE DO SANGUE DE HERBÍVOROS E PODENDO ESTAR CONTAMINADO PELA\r\nDOENÇA, ESTE É O PRINCIPAL TRANSMISSOR DA RAIVA PARA OS REBANHOS DE INTERESSE ECONÔMICO, COLOCANDO\r\nEM RISCO TAMBÉM AS POPULAÇÕES HUMANAS, MUITAS VEZES AGREDIDAS POR ESTES ANIMAIS.\r\n4.3 CONFORME PRECONIZADO NO PNCRH, O IDAF POSSUI EM ATUAÇÃO EM SEUS ESCRITÓRIOS REGIONAIS\r\nGRUPOS DE SERVIDORES DEVIDAMENTE TREINADOS QUE COMPÕEM SUAS EQUIPES DE CONTROLE DE POPULAÇÕES\r\nDE MORCEGOS HEMATÓFAGOS DA ESPÉCIE DESMODUS ROTUNDUS. O OBJETIVO DE TAIS EQUIPES É MANTER AS\r\nPOPULAÇÕES DE D. ROTUNDUS SOB CONTROLE, OU SEJA, EM NÚMERO REDUZIDO, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO,\r\nCAPTURA, ELIMINAÇÃO COM USO DE PRODUTO ESPECÍFICO E MONITORAMENTO LABORATORIAL DA CIRCULAÇÃO DE\r\nVÍRUS RÁBICO ENTRE ESTES ANIMAIS.\r\n2022-13C1MB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 06/04/2022 10:47 PÁGINA 1 / 8\r\nFO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 7\r\nAVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO N° 1000, EDIFÍCIO TRADE CENTER, LOJA 1 - CENTRO, CEP 29010-935, VITÓRIA, ES | (27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR\r\n4.4 ASSIM, TAL ATIVIDADE EXIGE A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS A CAMPO, COM IDENTIFICAÇÃO E\r\nMONITORAMENTO DE ABRIGOS OU POSSÍVEIS ABRIGOS DESTES ANIMAIS, PREDOMINANTEMENTE LOCALIZADOS EM\r\nÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, CONSIDERANDO-SE QUE OS ABRIGOS SÃO GRUTAS, CAVERNAS, BUEIROS E FURNAS, DENTRE\r\nOUTROS.\r\n4.5 TECNICAMENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA COM SEGURANÇA A ATIVIDADE DE CONTROLE DE MORCEGOS\r\nHEMATÓFAGOS ATRAVÉS DE SUA CAPTURA E ELIMINAÇÃO, DEVE-SE OBRIGATORIAMENTE UTILIZAR, ALÉM DO\r\nCONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO PARA A EXECUÇÃO DE TAL PROCEDIMENTO, DE EQUIPAMENTOS E\r\nACESSÓRIOS ESPECÍFICOS CAPAZES DE POSSIBILITAR A CAPTURA DESTES ANIMAIS, DENTRE OS QUAIS SÃO DE USO\r\nPADRÃO AS REDES DE NEBLINA CONFECCIONADAS EM NYLON, POSTO QUE APENAS ESTE TIPO DE REDE NÃO É\r\nPERCEBIDO QUANDO EM SEU DESLOCAMENTO AÉREO, RESULTANDO EM SEU EMBARAÇAMENTO E RETENÇÃO,\r\nMOMENTO EM QUE O TÉCNICO PODE FAZER SUA CONTENÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA UMA GAIOLA, REALIZANDO\r\nPOSTERIORMENTE A SELEÇÃO DE ALGUNS EXEMPLARES PARA EXAME LABORATORIAL DE MONITORAMENTO DA\r\nCIRCULAÇÃO DE VÍRUS RÁBICO NA COLÔNIA DE MORCEGOS QUE ESTÁ SENDO TRABALHADA E OUTROS PARA A\r\nAPLICAÇÃO DE PASTA VAMPIRICIDA (PRODUTO DESTINADO A CAUSAR A MORTE DO MORCEGO TRATADO E DOS\r\nDEMAIS QUE COM O PRODUTO TENHAM CONTATO) E POSTERIOR SOLTURA.\r\n4.6 ESTE TIPO DE REDE DEVE APRESENTAR AS OPÇÕES DE DIFERENTES TAMANHOS, PERMITINDO SUA INSTALAÇÃO\r\nEM AMBIENTES COM ESPAÇO COMPATÍVEL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO-SE QUE AS CAPTURAS SÃO\r\nREALIZADAS EM ÁREAS RESTRITAS DELIMITADAS POR VEGETAÇÃO EM SEU ENTORNO OU ESPAÇOS IRREGULARES E\r\nEXÍGUOS, COMO NO INTERIOR DE BUEIROS OU FURNAS (TÚNEIS DE GARIMPO DESATIVADOS), ENTRE OUTROS.\r\n4.7 CONSIDERANDO AS SITUAÇÕES EXPOSTAS, ESPECIFICAMENTE EM AMBIENTES FECHADOS, COM FREQUÊNCIA A\r\nCAPTURA DESTES MORCEGOS PODE EXIGIR TAMBÉM O USO DE PUÇÁS CONFECCIONADOS COM REDES DE NYLON DE\r\nMAIOR RESISTÊNCIA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO-SE QUE OS MORCEGOS PODEM DESTRUIR AS REDES COM\r\nSEUS DENTES, MESMO AS MAIS RESISTENTES SE HOUVER ALGUM FATOR QUE IMPEÇA SUA RÁPIDA TRANSFERÊNCIA\r\nDO PUÇÁ PARA UMA GAIOLA.\r\n4.8 TAL CAPACIDADE DOS MORCEGOS DE DESTRUIR REDES COM SUAS MORDEDURAS, ASSOCIADO AOS INÚMEROS\r\nCASOS EM QUE AS REDES DE NEBLINA SÃO EMBA","Menor Preço","False","Valor Global",26673],
    [1107,"003178/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0Q67V","2022-06-13T08:55:15","2022-09-21T14:00:00","MATERIAIS PARA EXTRAÇÃO DE AGROTÓXICOS E\r\nMEDICAMENTOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS","False","Encerrado","True","G","AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS,\r\nSUBSTÂNCIAS QUÍMICAS VARIADAS E MEDICAMENTOS, SÃO FEITAS ATUALMENTE SEÇÃO LABORATÓRIO\r\nDE TOXICOLOGIA FORENSE - DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE, COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS\r\nDIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. AS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO EM FASE SÓLIDA E\r\nPOR QUECHERS SÃO AMPLAMENTE UTILIZADAS E PERMITEM O ISOLAMENTO DE INÚMEROS ANALITOS,\r\nBEM COMO A OBTENÇÃO DE EXTRATOS MAIS LIMPOS, OS QUAIS PERMITEM MAIOR VIDA ÚTIL AOS\r\nEQUIPAMENTOS NOS QUAIS SÃO ANALISADOS - CROMATOGRAFIA GASOSA E CROMATOGRAFIA LÍQUIDA\r\nACOPLADAS A ESPECTROFOTOMETRIA DE MASSA. A ELEVADA ESPECIFICIDADE DAS TÉCNICAS TORNA AS\r\nANÁLISES INQUESTIONÁVEIS QUANTO À METODOLOGIA. PARA A EXECUÇÃO DESTAS ANÁLISES É\r\nNECESSÁRIO O EMPREGO DE CONSUMÍVEIS ESPECÍFICOS, PARA EXTRAÇÃO E ANÁLISE.","Menor Preço","False","Valor Global",26674],
    [1109,"003204/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-1WKS9","2022-06-13T16:02:18","2022-10-28T09:00:00","VASOATIVOS, INOTRÓPICOS E ANTIVARICOSOS","True","Em Andamento","True","G","POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",26676],
    [1110,"003340/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-042GH","2022-06-21T15:56:52","2022-08-25T09:45:00","AQUISIÇÃO DE TABLETS COM CAPA PROTETORA.\r\n","False","Encerrado","True","G","A","Menor Preço","False","Valor Global",26677],
    [1112,"001746/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7LB49","2022-05-04T11:19:08","2022-10-31T09:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.","Menor Preço","False","Valor Global",26679],
    [1113,"001756/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P7GBT","2022-05-04T17:08:01","2022-06-21T15:00:00","AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEFAZ ES.","False","Encerrado","True","G","FORNECIMENTO DE CAFÉ AOS SEUS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO, PARA QUE SIRVA DE ESTÍMULO AO BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS. ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO É RESGUARDADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E A\r\nOBRIGAÇÃO QUE TEM QUALQUER ADMINISTRADOR PÚBLICO DE ZELO COM A COISA PÚBLICA. ALÉM DISSO, POR SE TRATAR DE BEM COMUM, AS AMOSTRAS SERÃO FÁCIL E RAPIDAMENTE AVALIADAS. LOGO, O PEQUENO RETARDO IMPOSTO JUSTIFICA A OBTENÇÃO DE CERTEZA QUANTO À QUALIDADE E GARANTIA DO PRODUTO OFERTADO. POR FIM, RESSALTE-SE QUE O PROCEDIMENTO TÉCNICO DESCRITO PARA A AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DECORRE DO DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº. 1674-R, DE 24 DE MAIO DE 2006, QUE DEFINE NORMAS\r\nTÉCNICAS PARA FIXAÇÃO DA QUALIDADE DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA FINS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nO PRESENTE PROJETO BÁSICO FOI ELABORADO PARA SIMPLES RECOMPOSIÇÃO DESSE ITEM EM ESTOQUE, DE FORMA A ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES DA SEFAZ/ES.\r\nA AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA RESSUPRIR O ÓRGÃO DESSE ITEM DE FORMA A NÃO HAVER DESCONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DO PRODUTO, VEZ QUE CONFORME INFORMADO PELO ALMOXARIFADO O ESTOQUE DO ITEM DESTE PROJETO ENCONTRA-SE ZERADO. A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O ÓRGÃO POR UM PERÍODO DE ESTIMADO 12 MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",26680],
    [1114,"002108/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JF2RR","2022-04-26T09:26:51","2022-01-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA VASCULAR.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS HOSPITALARES NOVOS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM CIRURGIAS DE  PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\nNO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO POR NÃO SEREM PADRONIZADOS NO HRAS, NÃO POSSUEM  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nO POLIDOCANOL 3% É UM AGENTE ESCLEROSANTE INDICADO PARA O TRATAMENTO DE VARIZES NÃO COMPLICADAS (VARIZES ¿ 1 MM DE DIÂMETRO) E VEIAS RETICULARES NÃO COMPLICADAS (VARIZES DE 1 A 3 MM DE DIÂMETRO) NA EXTREMIDADE INFERIOR.\r\nSOLICITAÇÃO DA MEDICAÇÃO PARA ABLAÇÃO QUÍMICA DE VARIZES EM PACIENTES DE ALTO RISCO CIRÚRGICO OU CEAP AVANÇADO ( C4, C5, C6 ), COMO ALTERNATIVA Á CIRURGIA CONVENCIONAL.\r\n\r\nO PATCH ORGÂNICO BOVINO É UM DISPOSITIVO MÉDICO EM FORMA DE CONE, ESPECIALMENTE PROJETADO PARA FACILITAR AOS CIRURGIÕES A COLOCAÇÃO NO TRATO DA FÍSTULA. UMA VEZ POSICIONADO, SERVE DE ESTRUTURA BIOLÓGICA PARA FACILITAR A REGENERAÇÃO ORGANIZADA DE TECIDO, PARA FECHAR COMPLETAMENTE O TRATO DA FÍSTULA.\r\n\r\n A CARÓTIDA É A PRINCIPAL ARTÉRIA QUE FORNECE PARA O CÉREBRO, E DE 20% DOS CASOS DE DERRAME VASCULAR (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, OU AVC) ACONTECEM PORQUE A CARÓTIDA FICA ESTREITA. OS MÉDICOS CORRIGEM ESSE PROBLEMA COM UMA OPERAÇÃO DE NOME ESQUISITO: ENDARTERECTOMIA. MAS ESSA CIRURGIA TAMBÉM É ARRISCADA, JÁ QUE ESSE PROCEDIMENTO PODE PROVOCAR UM MÉDICO, PORQUE PRECISA DA CIRURGIA TAMBÉM É ARRISCADA O FLUXO DE SANGUE DENTRO. POR CAUSA DISSO, OS CIRURGIÕES PODEM USAR UM TUBO DE SILICONE, PARA FAZER COM QUE O SANGUE CONTINUE CHEGANDO AO CÉREBRO POR OUTRO CAMINHO DURANTE A OPERAÇÃO. ESSE DESVIO, OU ¿SHUNT¿, TAMBÉM É CHAMADO DE \"DERIVAÇÃO\".\r\n\r\nO PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES AOS CENTROS CIRÚRGICOS DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. \r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26681],
    [1115,"002214/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z6W1X","2022-02-05T09:18:06","2022-06-14T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA  AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA¿. TRATA-SE DE VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE INSUMOS E PRODUTOS\r\nAGRÍCOLAS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES.","Menor Preço","False","Valor Global",26682],
    [1116,"002323/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R94DK","2022-05-05T15:26:23","2023-01-27T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - PAPEL HIGIENICO E PAPEL TOALHA.","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",26683],
    [1117,"002390/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-614NN","2022-09-05T18:16:30","2022-10-31T09:00:00","METFORMINA 850 MG, CLORETO DE POTÁSSIO 10% E CLORETO DE POTÁSSIO 6% (SOLUÇÃO ORAL)\r\n","False","Em Andamento","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS. APESAR DO EMPENHO\r\nDA UNIDADE EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, MANTENDO OS CONSUMOS SOB CONTROLE, LEVANDO EM\r\nCONSIDERAÇÃO A ECONOMICIDADE, HÁ A NECESSIDADE DE REVISÃO NAS AQUISIÇÕES DEVIDO À ALGUMAS\r\nDIFICULDADES APRESENTADAS NO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS, DE MODO A EVITAR FALHAS NOS\r\nCUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n- AQUISIÇÃO DE METFORMINA 850 MG\r\nCONSIDERANDO QUE A EMPRESA DETENTORA DA ARP 106/2021 ¿ PROCESSO 2021-60PM7, SINERGIA,\r\nAPRESENTOU DOCUMENTOS PELA FABRICANTE MERCK, ALEGANDO A NÃO PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO METFORMINA\r\n850 MG, NO DECORRER DO ANO DE 2022.\r\nCONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A POSSIBILIDADE DE TROCA DE MARCA JUNTO À EMPRESA SINERGIA, CONTUDO A\r\nMESMA NÃO POSSUI EM SEU PORTFÓLIO DE FORNECEDORES NENHUM OUTRO FABRICANTE DE METFORMINA 850MG, E\r\nPOR ESSE MOTIVO INFELIZMENTE NÃO CONSEGUIRÃO ATENDER NOVOS PEDIDOS DA ARP, E SOLICITARÁ CANCELAMENTO\r\nDE LOTE PARA A REFERIDA ARP, CONFORME E-MAILS ENTRANHADOS AO PROCESSO.\r\nCONSIDERANDO AINDA QUE SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO À EMPRESA SINERGIA PARA ADESÃO À OUTRA ARP, DE\r\nNÚMERO 0056/2021, REFERENTE AO PROCESSO 2021-8TQ6V-HSJC, PARA AQUISIÇÃO DE METFORMINA 850 MG, E\r\nOBTEMOS RESPOSTA NEGATIVA QUANTO AO INTERESSE POR PARTE DA EMPRESA NA NOSSA ADESÃO, DEVIDO À ESSA\r\nFALTA DO PRODUTO, CONFORME E-MAILS ENTRANHADOS AO PROCESSO.\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS NENHUM OUTRO PROCESSO PARA AQUISIÇÕES DESTE MEDICAMENTO.\r\nCONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS JUNTO AO DIO-ES A POSSIBILIDADE DE ADESÃO A OUTRO PROCESSO EM VIGÊNCIA,\r\nE ENCONTRAMOS O PROCESSO 2021-KPM5X-SERP CUJO O PREÇO UNITÁRIO É O MENOR DENTRE OS QUE ESTÃO EM\r\nVIGÊNCIA, PORÉM AO MANDARMOS E-MAIL PARA A EMPRESA PRATI DONADUZZI, DETENTORA DO REGISTRO,\r\nAPRESENTANDO NOSSO INTERESSE NA ADESÃO À REFERIDA ARP PARA AQUISIÇÃO DE 5.000 COMPRIMIDOS DE\r\nMETFORMINA 850 MG, OBTEMOS A RESPOSTA DE QUE NÃO HÁ INTERESSE POR PARTE DA EMPRESA NA NOSSA ADESÃO,\r\nCONFORME E-MAIL ENTRANHADO AO PROCESSO.\r\nCONSIDERANDO AINDA QUE O CONSUMO MENSAL DA UIJM ATUALMENTE ESTÁ EM 450 COMPRIMIDOS DO\r\nMEDICAMENTO PARA 32 LEITOS, E SABENDO QUE HAVERÁ UMA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA O TOTAL DE\r\n50 LEITOS, VIMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA QUANTIDADE MAIOR PARA O PERÍODO DE 6 MESES,\r\nTOTALIZANDO UM TOTAL DE CERCA DE 5.000 UNIDADES.\r\nINFORMAMOS QUE NOSSA ESTIMATIVA DE CUSTOS GLOBAIS PARA A AQUISIÇÃO DE METFORMINA 850 MG FOI RESULTADO\r\nDE PESQUISA NA ARP 01057/2021 DO PREGÃO Nº 0552/2021, DO PROCESSO Nº 2021-KPM5X - SERP ACIMA\r\nMENCIONADO, COM UM VALOR UNITÁRIO MÁXIMO DE R$ 0,084800, LOGO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 424,00.\r\n- AQUISIÇÃO DE CLORETO DE POTÁSSIO 10%\r\nCONSIDERANDO O BAIXO ESTOQUE DE AMPOLAS DE CLORETO DE POTÁSSIO 10% E QUE NÃO POSSUÍMOS NENHUM\r\nPROCESSO EM VIGÊNCIA PARA AQUISIÇÕES DESTE MEDICAMENTO.\r\nCONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS JUNTO AO DIO-ES A POSSIBILIDADE DE ADESÃO A OUTRO PROCESSO EM VIGÊNCIA,\r\nE ENCONTRAMOS O PROCESSO 2021-S032M-HSJC, CUJO O PREÇO UNITÁRIO É O MENOR DENTRE OS QUE ESTÃO EM\r\nVIGÊNCIA, PORÉM AO MANDARMOS E-MAIL PARA A EMPRESA SINERGIA, DETENTORA DA ARP 033/2021 DESTE\r\nPROCESSO, APRESENTANDO NOSSO INTERESSE NA ADESÃO À REFERIDA ARP PARA AQUISIÇÃO DE 200 AMPOLAS DE\r\nCLORETO DE POTÁSSIO 10%, OBTEMOS A RESPOSTA DE QUE NÃO HÁ INTERESSE POR PARTE DA EMPRESA NA NOSSA\r\nADESÃO, CONFORME E-MAIL ENTRANHADO AO PROCESSO.","Menor Preço","False","Valor Global",26684],
    [1118,"002420/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-52BV6","2022-10-05T15:26:45","2022-02-06T10:30:00","FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO SOMBREADOR COMPLETO INCLUINDO ESTRUTURA METÁLICA.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS PALÁCIOS ANCHIETA E FONTE GRANDE E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE AS COBERTURAS DOS ESTACIONAMENTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS NÃO SÓ PARA A PROTEÇÃO DOS VEÍCULOS CONTRA RAIOS-ULTRAVIOLETA, SOL E CHUVA, MAS TAMBÉM PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS TAMBÉM NOS PERÍODOS DE CHUVA E;\r\n\r\nCONSIDERANDO AINDA QUE A RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, SERÁ BREVEMENTE ABERTA AO PÚBLICO PARA VISITAÇÃO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA TAL AQUISIÇÃO, EVITANDO ASSIM TRANSTORNOS DE ISOLAMENTO DO LOCAL NOS MOMENTOS DE VISITAÇÃO.  \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26685],
    [1120,"002591/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-02FVG","2022-05-18T11:56:29","2022-07-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP.","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",26687],
    [1121,"002615/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3JZDC","2022-05-19T10:47:59","2022-07-14T15:30:00","AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE).","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",26688],
    [1125,"002741/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4N6CQ","2022-05-26T14:57:28","2022-07-26T10:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIAGNÓSTICO DE ARBOVIROSES.","True","Encerrado","True","G","O LACEN É LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E\r\nAMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA\r\n¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. PORTANTO, DIANTE DE SEUS\r\nOBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE\r\nDIVERSOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, FORNECENDO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA\r\nUMA VIGILÂNCIA LABORATORIAL ASSERTIVA E EM TEMPO OPORTUNO. ASSIM, A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE\r\nKITS PARA O DIAGNÓSTICO DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E INFECÇÕES CAUSADAS POR CLOSTRIDIUM DIFFICILE COM LOCAÇÃO DE\r\nEQUIPAMENTO PELA METODOLOGIA DE IMUNOENSAIO DE FLUORESCÊNCIA. ESSA TÉCNICA É AUTOMATIZADA, ELIMINA OU REDUZ\r\nDRASTICAMENTE A POSSIBILIDADE DE ERRO OPERACIONAL DURANTE O PROCESSAMENTO DA AMOSTRA, ALÉM DE PERMITIR QUE O LACEN\r\nREALIZE O DIAGNÓSTICO RÁPIDO EM FACE AO ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. PARA TANTO A UTILIZAÇÃO\r\nDE EQUIPAMENTO DIAGNÓSTICO COM CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO MULTIPARAMÉTRICA DE ENSAIOS COM QUANTIFICAÇÃO DO ÍNDICE\r\nAMOSTRA/CUT-OFF DOTADO DE INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A PRECOCE RESPOSTA AOS SURTOS E\r\nDEMANDAS DA SAÚDE, ALÉM DE MITIGAR ERROS DE PROCESSAMENTO E TRANSCRIÇÃO DE RESULTADOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26692],
    [1126,"002915/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CKV9S","2022-02-06T11:05:43","2022-08-29T08:59:00","EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA","True","Encerrado","True","G","REGISTRA-SE QUE PARA CONDUZIR O TRATAMENTO DO PACIENTE É ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES, O QUE EVITA TRANSFERÊNCIA SOMENTE PARA ELUCIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, AUMENTANDO CONSECUTIVAMENTE A RESOLUTIVIDADE DA UNIDADE. NO ENTANTO, PARA ELUCIDAÇÃO E DEFINIÇÃO DE VÁRIAS HIPÓTESES DE DIAGNÓSTICOS SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, SOLICITADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",26693],
    [1128,"001570/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N53V6","2022-03-28T10:40:36","2022-05-20T14:00:00","RAMIPRIL 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26695],
    [1129,"001712/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1Z7W5","2022-04-04T11:29:52","2022-12-09T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ESPARGIDORES, MUNIÇÕES QUÍMICAS E NÃO-LETAIS, PARA ATENDER A PMES","True","Encerrado","True","U","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",26696],
    [1132,"002300/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R89XP","2022-04-05T16:17:54","2023-01-25T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA PABX","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ¿ PABX SE DÁ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE MANTER OS EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA EM PLENO FUNCIONAMENTO E COM SUAS FUNCIONALIDADES ATUALIZADAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26699],
    [1133,"002707/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JFCFG","2022-05-25T09:45:53","2022-07-21T10:01:00","MIDOSTAURINA 25MG CÁPS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26700],
    [1134,"003464/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CRCVZ","2022-06-27T14:45:12","2022-07-19T10:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022-4FH34, ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 E, QUE O LOTE 02, FOI CONSIDERADO FRACASSADO, POR FALTA DE EMPRESAS NÃO HABILITADAS PARA O LOTE MENCIONADO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR O CERIMONIAL DO GOVERNO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ, TEM COMO MISSÃO A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES CAPITANEADOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RETORNO DA VISITAÇÃO AO PALÁCIO ANCHIETA, ONDE SÃO CONCEDIDAS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO LOCAL A POPULAÇÃO; \r\n\r\nCONSIDERANDO AS EXPOSIÇÕES REALIZADAS NESTE ESPAÇO CULTURAL E VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O PLANO DE INVESTIMENTOS PÚBLICO (PIP), QUE É UMA AÇÃO QUE INTEGRA O PLANO ESPÍRITO SANTO ¿ CONVIVÊNCIA CONSCIENTE, ANUNCIADO PELO GOVERNO DE ESTADO E QUE REPRESENTA UM GRANDE VOLUME DE INVESTIMENTOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO DO ESTADO, ENVOLVENDO OBRAS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO URBANO E PRINCIPALMENTE EM INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE PARA QUE O PIP, SEJA COLOCADO EM PRÁTICA, É NECESSÁRIO REUNIÕES E SOLENIDADES PARA QUE SEJA ADIANTADO COM SUCESSO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UM VOLUME GRANDE DE ENTREGAS SOB GERENCIAMENTO INTENSIVO ATÉ DEZEMBRO/2022.\r\n\r\n\r\nCONSIDERANDO AINDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1001, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2022, QUE NO SEU ARTIGO 1º, TRANSFERE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH, PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, A COORDENAÇÃO ESTADUAL SOBRE DROGAS, INTEGRANTE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26701],
    [1136,"003697/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9QZNC","2022-07-07T10:03:17","2022-11-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE (REFIL) PARA PURIFICADOR DE ÁGUA DE PAREDE","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTE (REFIL) PARA PURIFICADOR DE ÁGUA DE PAREDE PARA ATENDER OS SETORES DA SESA CENTRAL ADMINISTRATIVA ¿ SEDE BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ.","Menor Preço","False","Valor Global",26703],
    [1138,"003777/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-80S82","2022-11-07T10:07:34","2022-09-23T08:30:00","SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SILVIO AVIDOS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","Menor Preço","False","Valor Global",26705],
    [1139,"003779/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-670DD","2022-11-07T10:33:55","2022-08-29T14:00:00","GRAMPOS PARA GRAMPEADOR 26/6 ","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE GRAMPOS PARA GRAMPEADOR 26/6 SE DESTINA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE TENDO EM VISTA O CONSUMO ATUAL. O REFERIDO PRODUTO É LARGAMENTE UTILIZADO NAS S \r\nUNIDADES POLICIAIS, PARA ATENDER AOS CARTÓRIOS DA PCES.","Menor Preço","False","Valor Global",26706],
    [1140,"003809/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-71FDG","2022-12-07T14:38:27","2022-08-25T14:00:00","PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DO CBMES.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",26707],
    [1142,"003817/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RL9D8","2022-12-07T16:50:10","2022-04-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SPLIT INVERTER PARA ATENDIMENTO AO CENTRO ","False","Em Andamento","True","G","JUSTICA-SE DISPONIBILIZAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR CONFORTO TÉRMICO NO INTERIOR\r\nDOS AMBIENTES PARA ALOCAR OS FUNCIONÁRIOS E CLIMATIZAR OS AMBIENTES QUE SERÃO\r\nARMAZENADOS OS MEDICAMENTOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26709],
    [1143,"001454/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4G7B1","2022-03-22T15:35:15","2022-10-31T10:00:00","L11 MJ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO EM PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES ADICIONADO UM QUANTITATIVO PARA NOVOS OU ALTERAÇÕES DE TRATAMENTOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",26710],
    [1145,"001774/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0NT6N","2022-06-04T11:58:46","2022-02-06T13:30:00","AQUISIÇÃO DE BALÃO DE DILATAÇÃO DE ESTENOSE TRAQUEAL E SERINGA DE MENOMETRO ","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",26712],
    [1146,"001813/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3Z882","2022-07-04T14:13:14","2022-10-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS CURSOS DE DEPILAÇÃO E MASSAGISTA - PRONATEC PRISIONAL","False","Encerrado","True","G","EM NOVEMBRO DE 2017 A SECTI, AGORA DENOMINADA SECTIDES, ASSINOU TERMO DE ADESÃOAO PRONATEC PARA OFERTAR VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSOS E/OU\r\nDE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, NOS TERMOS DA LEI 12.513, DE 26/10/2011 E DA PORTARIAMEC Nº 817, DE 13/08/2015.\r\nA PARTIR DA ADESÃO, O MEC, POR MEIO DA SECRETARIA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC) EO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) TRANSFERIU RECURSOS\r\nFINANCEIROS PARA OFERTA DE 1.323 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS) VAGAS EM CURSOS DEQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, PARA PESSOAS PRIVADAS DE\r\nLIBERDADE, EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, EM CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS, PENASRESTRITIVAS DE DIREITO OU MEDIDAS CAUTELARES, E AINDA SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES, NO\r\nÂMBITO DO BOLSA-FORMAÇÃO DO PRONATEC.\r\nEM NOVEMBRO DE 2020, A SETEC REALIZOU REPACTUAÇÃO DOS CURSOS A SEREM OFERTADOS PELOPROGRAMA. DOIS DELES, SÃO OS CURSOS DE DEPILADOR E MASSAGISTA, QUE SERÁ EXECUTADO NAS\r\nUNIDADES PRISIONAIS (PARA INTERNAS) E NO ESCRITÓRIO SOCIAL (PARA EGRESSAS E FAMILIARES) COMAULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS QUE\r\nPERMITAM VIVENCIAR A PRÁTICA DA PROFISSÃO.\r\nTODOS OS CURSOS OFERTADOS PELO PRONATEC PRISIONAL SÃO OFERTADOS, OBRIGATORIAMENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL. ESSE, SERÁ OFERTADO, SEGUNDO O GUIA PRONATEC CURSOS FIC. O\r\nCURSO DE DEPILADOR POSSUI A CARGA HORÁRIA DE 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS E O DE MASSAGISTA 200 (DUZENTAS) HORAS, OFERTADOS EM LOCAIS DISTINTOS. PARA ISSO, É NECESSÁRIA A\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE FORMA A SEGUIR TODAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS OBRIGATÓRIAS, BEM COMO A ATENDER DE FORMA EFICIENTE O FORMATO\r\nPROPOSTO DO CURSO.\r\nO CURSO DE DEPILADOR SERÁ OFERTADO NAS SEGUINTES UNIDADES PRISIONAIS: CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA ¿ CPFCOL, CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM\r\n¿ CPFCI, CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA ¿ CPFC, COM 01 TURMA COM 20 ALUNAS E, AINDA, PARA AS EGRESSAS DO ESCRITÓRIO SOCIAL, COM 01 TURMA COM 15 ALUNAS, TOTALIZANDO 75 (SETENTA E CINCO) VAGAS OFERTADAS. JÁ O CURSO DE MASSAGISTA SERÁ OFERTADO NO ESCRITÓRIO SOCIAL COM 01 TURMA COM 15 ALUNOS.\r\nO REFERIDO CURSO PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO ESTÉTICO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O PROFISSIONAL DE DEPILAÇÃO PARA ATUAR\r\nNA ÁREA DA BELEZA, PARA A REALIZAÇÃO DA DEPILAÇÃO FACIAL E CORPORAL, UTILIZANDO TÉCNICAS E PRODUTOS ADEQUADOS, COM O OBJETIVO DE SATISFAZER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SAÚDE E\r\nBEM-ESTAR DO CLIENTE, INCLUINDO CONHECIMENTOS SOBRE ANATOMIA E FISIOLOGIA DO PELO E DA PELE. ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA\r\nRESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO RESSOCIALIZAÇÃO E À QUALIDADE DE VIDA.\r\nAO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA\r\nEXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.\r\nEM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CITADOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO\r\nREALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.\r\nVALE RESSALTAR QUE: 1) O RECURSO PACTUADO COM O GOVERNO FEDERAL É SOMENTE PARA CUSTEIO, FICANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAPITAL) COMO CONTRAPARTIDA ESTADUAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26713],
    [1147,"002285/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L7W4B","2022-04-05T13:30:24","2022-08-06T09:00:00","COMPRA DE PRODUTOS PARA SAÚDE.","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",26714],
    [1153,"003176/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KL4NL","2022-06-13T07:17:24","2022-06-10T10:00:00","CADEIRAS DIVERSAS","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",26720],
    [1155,"003353/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P4W19","2022-06-22T09:48:01","2022-09-28T09:00:00","DIETAS M2 P2 S1 E S13 ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, OS ITENS 01 A 04 SÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA ASSISTIDOS NOS PÓLOS DO HINSG E DO HDS. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PÓLOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",26722],
    [1156,"003419/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-GSNHR","2022-06-23T16:09:14","2022-11-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOSSERRAS","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",26723],
    [1160,"001555/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XK1G9","2022-03-25T17:23:34","2022-05-26T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",26727],
    [1163,"002412/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G9H9P","2022-10-05T13:40:37","2022-09-22T14:00:00","BISOPROLOL, OCRELIZUMABE E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26730],
    [1167,"003272/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-8PT99","2022-06-15T16:36:43","2023-10-01T09:00:00","PAPEL GRAU","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.\r\n \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26734],
    [1169,"003435/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2FGD7","2022-06-24T13:52:08","2023-02-14T08:01:00","APARELHO COUGHT ASSIST E70 COM CIRCUITO COMPLETO","False","Em Andamento","True","G","MANDADO JUDICIAL; LOCACAO DE APARELHO COUGHT ASSIST E70 COM CIRCUITO CORRESPONDENTE.","Menor Preço","False","Valor Global",26736],
    [1170,"003490/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S7C84","2022-06-28T10:28:44","2022-02-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACESSO PERIFÉRICO - PEDIATRIA","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACESSO PERIFÉRICO DO SETOR DE PEDIATRIA. O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS HOSPITALARES SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO CAF ¿ CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.\r\nIMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26737],
    [1172,"003521/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4C39T","2022-06-29T12:46:31","2022-09-28T10:00:00","TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26739],
    [1174,"003569/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9NJ9S","2022-06-30T17:08:42","2022-06-09T10:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS OBJETIVANDO APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADU","True","Encerrado","True","U","COM A MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO\r\nADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE\r\nESCOLAR. A COMPOSIÇÃO DESTES ESPAÇOS, DEVE CONTER ELEMENTOS QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA\r\nINTERPESSOAL, AS HABILIDADES, CRIATIVIDADE E CONTRIBUAM PARA O APRENDIZADO EM TODAS AS SUAS\r\nVERTENTES.\r\nA ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES TAMBÉM DEVE SER PENSADA DE FORMA A ASSEGURAR O SUCESSO DE\r\nTODOS OS PROJETOS/PROGRAMAS IMPLANTADOS, POSSIBILITANDO AOS SERVIDORES SE SENTIREM À VONTADE\r\nPARA EXERCER SUAS TAREFAS DE FORMA QUALIFICAD","Menor Preço","False","Valor Unitário",26741],
    [1176,"001729/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1BFQ8","2022-04-04T16:10:19","2022-01-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MADEIRITES PARA O SIMULADOR - EMPENHO ESTIMATIVO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",26743],
    [1178,"001788/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8QR53","2022-06-04T14:55:00","2022-03-05T13:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO - PAPEL HIGIENICO PARA SRSC E NREC","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 007/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES , AS DEMANDAS DE REUNIÕES REALIZADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SRSC E NREC E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.","Menor Preço","False","Valor Global",26745],
    [1181,"002603/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CVGC2","2022-05-18T14:58:59","2022-06-13T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA FÍSICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS.\r\n","False","Em Andamento","True","G","¿, TEM COMO OBJETIVO CENTRAL O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA\r\nESTADUAL E AS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES","Menor Preço","False","Valor Global",26748],
    [1183,"002862/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DG100","2022-05-31T14:10:52","2022-07-20T09:00:00","CIRURGIA PLÁSTICA PARA TRATAMENTO RINOFIMA (ROSÁCEA).","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26750],
    [1184,"003212/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SP7F5","2022-06-14T08:42:54","2022-10-27T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CÂMERAS FOTOGRÁFICAS","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O CONTRATO FIRMADO PELA POLÍCIA CIVIL COM A EMPRESA VALID SOLUÇÕES S.A. VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL NO ESTADO E A MESMA ESTÁ RESPONSÁVEL PELA VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL ADQUIRIDOS PARA ESSE FIM. CONSIDERANDO QUE A VALID SOLUÇÕES S.A. AVALIOU O KIT FORNECIDO PELO CNJ E CONCLUIU QUE A CÂMERA FORNECIDA (CORVUS FACECUBE) NÃO ATENDE AS RESOLUÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS PARA A ATIVIDADE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL. CONSIDERANDO QUE PRECISAMOS UTILIZAR NOSSOS KITS COM A BASE DA POLICIA CIVIL DO ES ATRAVÉS DO SISTEMA AFIS. CONSIDERANDO QUE PRECISAMOS ADQUIRIR UMA UNIDADE O ITEM 1 OBJETO DESSE TR PARA CADA KIT DA CNJ.","Menor Preço","False","Valor Global",26751],
    [1186,"001467/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6ZDBX","2022-03-23T09:49:55","2022-05-13T08:30:00","2022-6ZDBX - AQUISIÇÃO DE JALECO PARA MAQUEIROS DO HINSG","False","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO\r\nAOS MAQUEIROS DESTA UNIDADE HOSPITALAR, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG) E\r\nAO ANEXO NO HPM ONDE O PRONTO SOCORRO.\r\nO MATERIAL ESTÁ DESCRITO NA TABELA ABAIXO. TENDO EM VISTA QUE ESSE MATERIAL NÃO ESTÁ\r\nCONTEMPLADO EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO\r\nPARA AQUISIÇÃO, A FIM DE QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA USO, DE ACORDO COM AS SUAS DEMANDAS,\r\nGARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO PARA OS MAQUEIROS DESTA UNIDADE HOSPITALAR. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26753],
    [1187,"001545/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NVKQC","2022-03-25T13:50:28","2022-06-29T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",26754],
    [1188,"001594/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NHJPP","2022-03-29T10:41:18","2022-10-05T09:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SRSC E O NREC/SESA.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SCMC DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 006/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DOS SETORES DA SRSC E NREC.AS QUANTIDADES FORAM DEFINIDAS DE ACORDO COM A MÉDIA DE CONSUMO MENSAL DA SRSC E NREC.","Menor Preço","False","Valor Global",26755],
    [1189,"001624/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S6QCB","2022-03-30T08:28:03","2022-06-07T08:01:00"," PROCESSO PREGAO ENTREGA UNICA - MEDICAMENTO TORGENA (2022-S6QCB)","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",26756],
    [1190,"001659/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CMDRM","2022-03-31T11:51:37","2022-04-05T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM IMÓVEIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL","False","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO PREDIAL É DEFINIDA COMO O CONJUNTO DE ATIVIDADES E RECURSOS TÉCNICO ADMINISTRATIVOS, DE NATUREZA PREVENTIVA E CORRETIVA, COM VISTAS À CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS E ELEMENTOS CONSTRUTIVOS CONJUGADOS COM O DESEMPENHO, VIDA ÚTIL, FUNCIONALIDADE, OPERACIONALIDADE, DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DAS EDIFICAÇÕES, CONSOANTES AS EXPECTATIVAS DE USUÁRIOS E SUA SEGURANÇA E; \r\nCONSIDERANDO A NBR 5674, QUE DEFINE VÁRIOS PROCEDIMENTOS PARA O SISTEMA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E SUA QUALIDADE, SENDO CATEGÓRICA AO MENCIONAR QUE A FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES É INVIÁVEL SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO E INACEITÁVEL SOB O PONTO DE VISTA AMBIENTAL CONSIDERAR AS EDIFICAÇÕES COMO PRODUTOS DESCARTÁVEIS, QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS POR NOVAS CONSTRUÇÕES QUANDO SEU DESEMPENHO ATINGE NÍVEIS INFERIORES AO EXIGIDO PELOS USUÁRIOS. ISTO EXIGE QUE SE TENHA EM CONTA A MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, E MESMO AS NOVAS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS, TÃO LOGO COLOCADAS EM USO, NECESSITARÃO DE MANUTENÇÕES. \r\nASSIM, VERIFICOU SE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, SENDO PINTURA NA GUARITA LOCALIZADA NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO EM ANEXO, OBJETIVANDO À PREVENÇÃO DO AVANÇO DE DEGRADAÇÕES EM SUA ESTRUTURA, O QUE PREVINE FUTURAS INTERVENÇÕES MAIS DRÁSTICAS E MELHORA AS CONDIÇÕES FÍSICAS DESTE LOCAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26757],
    [1191,"001924/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FGPMQ","2022-04-13T12:00:17","2022-11-30T10:01:00","EXAME DE PAINEL NGS PARA DISPLASIAS ESQUELÉTICAS","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE P. A. C., APRESENTA MALFORMAÇÕES ÓSSEAS, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nVISTO QUE TAL, EXAME AVALIA DOENÇAS GENÉTICAS HETEROGÊNEAS E COMPLEXAS FENOTIPICAMENTE, COM DIVERSAS SÍNDROMES DESCRITAS, ESTANDO ASSOCIADAS, PRINCIPALMENTE, COM ALTERAÇÕES ESQUELÉTICAS E BAIXA ESTATURA E INDICADO PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE DISPLASIA ESQUELÉTICA, PRINCIPALMENTE NAQUELES SEM UMA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA ESPECÍFICA, SENDO O DIAGNÓSTICO IMPORTANTE PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, POSSÍVEIS TRATAMENTOS E ACONSELHAMENTO GENÉTICO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26758],
    [1192,"001929/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FF5JC","2022-04-13T14:16:25","2022-07-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR - HRAS.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS É UM\r\nPROCESSO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE\r\nEM RELAÇÃO À ASSISTÊNCIA DIRETA OU INDIRETA PRESTADA AO PACIENTE. CONSIDERANDO QUE O ENXOVAL HOSPITALAR\r\nÉ FUNDAMENTAL NA ADMISSÃO DO PACIENTE E NA MANUTENÇÃO DA OBSERVÂNCIA DAS TÉCNICAS QUE VISAM À\r\nPREVENÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, DURANTE OS PROCEDIMENTOS ENQUANTO DURAR A INTERNAÇÃO DO PACIENTE. A\r\nDEFICIÊNCIA DESSE MATERIAL REFLETIRA NEGATIVAMENTE SOBRE TODA POPULAÇÃO, UMA VEZ SIGNIFICARÁ A SUSPENSÃO\r\nDE ATENDIMENTO E MAIOR OCORRÊNCIA DE EVENTOS LIGADOS A INFECÇÃO HOSPITALAR. CONSIDERANDO AUMENTO NA\r\nDEMANDA EM RAZÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E REFERENCIA PSIQUIÁTRICA; CONSIDERANDO QUE AS ARPS VIGENTES\r\nVENCEM EM 16/04/2022;\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DO ENXOVAL HOSPITALAR, TORNOU-SE\r\nNECESSÁRIO A INSTAURAÇÃO IMEDIATA PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nA DISPONIBILIZAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS É UM PROCESSO\r\nEXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO\r\nÀ ASSISTÊNCIA DIRETA OU INDIRETA PRESTADA AO PACIENTE.","Menor Preço","False","Valor Global",26759],
    [1193,"002076/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-5GQ42","2022-04-22T09:21:40","2022-07-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE SERINGA DESCARTÁVEL - ARP ORDINÁRIO","True","Em Andamento","True","G","POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",26760],
    [1196,"002475/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-64NH2","2022-12-05T15:07:12","2022-03-10T09:00:00","ENTACAPONA 200 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26763],
    [1197,"002524/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BG265","2022-05-16T10:05:49","2022-07-13T13:30:00","AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOTEBOOKS ULTRAFINOS.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS 10B(DEZ) NOTEBOOKS PARA ATENDER AS ATIVIDADES EXECUTADAS PELOS AUDITORES, EM ESPECIAL AQUELAS VINCULADAS ÀS AUDITORIAS, TREINAMENTOS, REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS. AS CARACTERÍSTICAS FORAM DEFINIDAS PARA FAVORECER A PORTABILIDADE, DESEMPENHO E ACESSIBILIDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",26764],
    [1198,"002586/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BMP8F","2022-05-18T11:13:08","2022-06-24T10:01:00","PALIPERIDONA 100MG/ML SERINGA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26765],
    [1200,"002820/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TJ71J","2022-05-30T14:39:40","2022-02-08T09:00:00","DENOSUMABE, DUPILUMABE,EDOXABANA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26767],
    [1201,"002977/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N6NKM","2022-03-06T21:03:40","2022-09-22T14:00:00","MEDICAMENTOS: DIVERSOS","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. \r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26768],
    [1202,"002998/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z0379","2022-06-06T12:42:14","2022-08-30T13:45:00","AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA DE BANCADA.\r\n","False","Encerrado","True","G","4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE PROGRAMAS SANITÁRIOS EXECUTADAS\r\nPELO IDAF.\r\n4.2 OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS ANIMAIS SÃO DE\r\nRESPONSABILIDADE DO MAPA, COM SEU COM PAPEL DE NORMATIZADOR DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS E\r\nDE FISCALIZAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, CABENDO AOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DE CADA\r\nUNIDADE FEDERATIVA A EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES ESTABELECIDAS PELO MAPA.\r\n4.3 AS FORMAS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL SÃO DEFINIDAS EM MANUAIS E\r\nINSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MAPA, ALÉM DE REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, COMO OCORRE QUANDO OS\r\nÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL ELABORAM LEIS OU NORMAS ESPECÍFICAS PARA SITUAÇÕES PECULIARES AO\r\nESTADO A QUE PERTENCEM. TAL EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DO\r\nESPÍRITO SANTO É DE INCUMBÊNCIA DO IDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS\r\nDE ANIMAIS DE INTERESSE ECONÔMICO NO TERRITÓRIO CAPIXABA. PARA ASSEGURAR A SANIDADE DO REBANHO\r\nCAPIXABA É NECESSÁRIA A EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS BEM ESTRUTURADOS, CAPACITADOS E APTOS\r\nPARA DETECÇÃO E ADOÇÃO PRECOCE DAS MEDIDAS DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS, O QUE INCLUI A\r\nCOLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL.\r\n4.4 A CENTRÍFUGA É O EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA CENTRIFUGAÇÃO DO SANGUE DOS ANIMAIS A FIM DE OBTER\r\nSORO SANGUÍNEO DE QUALIDADE PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE DIVERSAS DOENÇAS DE INTERESSE DA\r\nDEFESA SANITÁRIA ANIMAL.\r\n4.5 EVENTUALMENTE SÃO REALIZADOS ESTUDOS SOROLÓGICOS, COM ALTA DEMANDA DE COLHEITA DE AMOSTRAS DE\r\nSANGUE PARA COMPROVAR AUSÊNCIA DE DOENÇAS OU AINDA, PARA COMPROVAR IMUNIDADE CONTRA\r\nDETERMINADAS DOENÇAS NOS REBANHOS CAPIXABAS. ESSE ALTO VOLUME DE AMOSTRA COLHIDA DEMANDA\r\nTAMBÉM UMA CAPACIDADE ALTA DE PROCESSAMENTO DAS MESMAS ATRAVÉS DESSE EQUIPAMENTO, EVITANDO\r\nHEMÓLISES E CONSEQUENTES PERDAS DE MATERIAL, GERANDO RETRABALHO E CONSEQUENTE AUMENTO DE CUSTOS\r\nAO SISTEMA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO ESTADO.\r\n2022-C0H5X2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 26/05/2022 15:10 PÁGINA 1 / 7\r\nFO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 6\r\nAVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, 1000, LOJA 01, ED. TRADE CENTER, CENTRO - VITÓRIA, ES | (27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR\r\n4.6 A DISTRIBUIÇÃO DAS CENTRÍFUGAS SOLICITADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÁ SEGUINTE FORMA: 03 (TRÊS)\r\nUNIDADES PARA CADA GERÊNCIA REGIONAL DO IDAF, TOTALIZANDO 12 (DOZE) CENTRÍFUGAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26769],
    [1203,"003165/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6NFX1","2022-10-06T14:26:24","2022-07-19T13:45:00","AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO TOTAL DE TOPOGRAFIA ¿ TAQUEÔMETRO ELETRÔNICO.\r\n","False","Encerrado","True","G","O IDAF POSSUI ATUALMENTE 3 EQUIPES DE TOPOGRAFIA PARA ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO\r\nESTADO NAS DEMANDAS DE MEDIÇÕES DO SERVIÇO DE INSTITUCIONAL DE TERRAS E CARTOGRAFIA,\r\nALÉM DE LEVANTAMENTOS PARA O SETOR DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO E\r\nGESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER. OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS ATUALMENTE FORAM\r\nADQUIRIDOS HÁ MAIS DE 15 ANOS, ESTÃO DEFASADOS EM TECNOLOGIA E JÁ APRESENTAM AVARIAS\r\nDECORRENTES DO DESGASTE FÍSICO PELO USO CONSTANTE, COMO BOTÕES E CONECTORES DE CARGA\r\nE DESCARGA RUINS, OU COM MAU CONTATO, ALÉM DE BATERIAS VICIADAS QUE NÃO MANTÊM MAIS\r\nA CARGA DURANTE A OPERAÇÃO. ESSE CONJUNTO DE INFORTÚNIOS PROVOCAM TRANSTORNOS QUE\r\nATRAPALHAM A FLUIDEZ DOS TRABALHOS DE CAMPO DAS EQUIPES, REPERCUTINDO POR VEZES EM\r\nPERDAS DE JORNADAS INTEIRAS.\r\nA PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS DESTE PROCESSO JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE\r\nEQUIPAR OS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS DE TOPOGRAFIA DO IDAF, OFERECENDO\r\nFERRAMENTAS MODERNAS E PRÁTICAS QUE PROPORCIONARÃO MAIOR EFICIÊNCIA NO TRABALHO.","Menor Preço","False","Valor Global",26770],
    [1204,"003257/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SJHQK","2022-06-15T10:05:20","2023-01-19T13:01:00","PAINEL GENÉTICO MOLECULAR DAS NEUROPATIAS (PESQUISA DE 104 GENES).","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE N. D. G., APRESENTA NEUROPATIA, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26771],
    [1206,"001389/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-99671","2022-03-21T10:38:04","2022-06-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DER-ES.","False","Encerrado","True","G","OS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA QUE NECESSITAM SER ADQUIRIDOS CONSTITUEM ITENS DE NECESSIDADES BÁSICAS PARA SUBSIDIAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SETORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DER-ES, ABRANGENDO A SEDE ADMINISTRATIVA EM VITÓRIA E QUATRO NÚCLEOS REGIONAIS, LOCALIZADOS 02 NA GRANDE VITÓRIA E OS DEMAIS NO INTERIOR DO ESTADO. OS ITENS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IMPRESCINDÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS E PARA O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES. RESSALTE-SE QUE AS QUANTIDADES ESTIMADAS FORAM FIXADAS TENDO POR BASE O CONSUMO MÉDIO VERIFICADO NOS ANOS ANTERIORES DER-ES.","Menor Preço","False","Valor Global",26773],
    [1208,"001460/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RMQHT","2022-03-22T17:35:33","2022-04-28T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDALHAS COMEMORATIVAS HARPIA 30 ANOS","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",26775],
    [1209,"001878/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-C7C1N","2022-11-04T15:00:11","2022-10-19T09:00:00","ANALGÉSICOS OPIÓIDES","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE ANALGÉSICOS OPIÓIDES - SÃO MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS APLICADOS PARA TRATAR\r\nDORES DE INTENSIDADE MODERADA A FORTE E PROVOCAR EFEITOS SEDATIVOS.\r\nNESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS\r\nNECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM\r\nDE MELHOR SOBREVIDA","Menor Preço","False","Valor Global",26776],
    [1212,"002328/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0CJ7W","2022-06-05T08:40:14","2022-09-22T13:55:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS.","False","Em Andamento","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS, POSSUI ATUALMENTE 100 LEITOS.É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS\r\nNAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), PRATICANDO, NO DIA A DIA A EQUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS.","Menor Preço","False","Valor Global",26779],
    [1213,"002517/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CW434","2022-05-13T15:43:06","2022-08-24T14:00:00","AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS E MICRO-ONDAS","True","Encerrado","True","G","O PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PREVÊ COMO PRIORIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA E MICRO-ONDAS), EM RAZÃO DA DEMANDA APRESENTADA POR DIVERSAS UNIDADES POLICIAIS DA GRANDE VITÓRIA E DO INTERIOR DO ESTADO.\r\n AS AÇÕES PRETENDIDAS NESTA CONTRATAÇÃO VISAM ESTRUTURAR O AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES, SOBRETUDO NAS UNIDADES POLICIAIS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS.","Menor Preço","False","Valor Global",26780],
    [1218,"003078/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FSNRF","2022-08-06T13:52:58","2022-05-08T14:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO ANATOMIA PATOLÓGICA","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS, GARANTINDO A REDUÇÃO DO TEMPO DE PERMANECIA O HOSPITAL E DIAGNÓSTICO NO MENOR TEMPO POSSÍVEL.\r\n\r\nCONSIDERANDO A NOSSA LOCALIZAÇÃO AS MARGENS DA BR 101, SOMOS REFERÊNCIA EM TRAUMA E COVID-19 PARA TODA REGIÃO NORTE. NESTE NOSOCÔMIO APRESENTA-SE DIVERSOS PACIENTES, OU SEJA, DESDE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AO AMBULATÓRIO, REVISÃO ORTOPÉDICA, TRAUMA, CIRURGIAS ELETIVAS E PEQUENAS CIRURGIAS.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A EMPRESA DE ANATOMIA PATOLÓGICA COLETA E TRANSPORTA O MATERIAL BIOLÓGICO DE EXAME HISTOPATOLÓGICO DE TECIDO E IMNUNOHISTOQUÍMICA, E QUE É UM EXAME ABRANGENTE E ESTUDA AS ALTERAÇÕES ORGÂNICAS CAUSADAS PELAS DOENÇAS E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITINDO IMPORTANTE AUXÍLIO AO DIAGNÓSTICO DE DIVERSOS PACIENTES.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O HRAS ATUALMENTE ATENDE DE FORMA AMBULATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, PROJETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE AUMENTOU EXPRESSIVAMENTE O NÚMERO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE BIOPSIA PARA DAR CONTINUIDADE AO SEU TRATAMENTO DE FORMA ADEQUADA E SEGURA. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE HÁ INICIATIVA DE ACRESCENTAR DIVERSAS ESPECIALIDADES AO PROCESSO DE CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS, SE FAZ NECESSÁRIO O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE EXAMES. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A CIRURGIA ELETIVA É UMA CIRURGIA PROGRAMADA, QUE NÃO É CONSIDERADA DE URGÊNCIA E QUE O MÉDICO AGENDA O DIA E O HORÁRIO PARA SUA REALIZAÇÃO CONFORME MAPA CIRÚRGICO DO HOSPITAL, ENTENDE-SE QUE O AUMENTO DOS ÚLTIMOS MESES IRÁ SE MANTER E NÃO HÁ TENDÊNCIA PARA DIMINUIR O QUANTITATIVO. \r\nCONSIDERANDO OS PARÂMETROS TÉCNICOS USADOS PARA DEMONSTRAR A ESTIMATIVA FINANCEIRA A FIM DE PLEITEAR A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, FORAM OBTIDOS TENDO POR BASE A SÉRIE HISTÓRICA DE EXAMES REALIZADOS ATRAVÉS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO HOSPITALAR. \r\nCONSIDERANDO QUE A ESTIMATIVA DE CIRURGIAS ELETIVAS É DE QUASE 2 (DUAS) MIL CIRURGIAS PROGRAMADAS ATÉ DEZEMBRO/2022, CONSIDERANDO AINDA PEQUENAS CIRURGIAS, BEM COMO, AS CIRURGIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PEQUENAS CIRURGIAS QUE O HOSPITAL OFERECE.\r\nCONSIDERANDO QUE O HOSPITAL TEM A RESPONSABILIDADE NO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO ANATOMIA PATOLÓGICA PARA PACIENTES DO HRAS.\r\n\r\nNÃO É SUFICIENTE USAR COM ECONOMIA, ZELO E DEDICAÇÃO OS BENS E OS RECURSOS PÚBLICOS, MAS TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE EFICÁCIA, OU SEJA, COMPROMETIMENTO POLÍTICO E INSTITUCIONAL COM UM PLANEJAMENTO COMPETENTE, OCASIONANDO A OBTENÇÃO DE RESULTADOS SOCIAIS ASPIRADOS PELA SOCIEDADE, OFERECENDO SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL COMPATÍVEIS COM SUAS NECESSIDADES EM EXTENSÃO, QUALIDADE E CUSTOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26785],
    [1219,"003119/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-70H9Z","2022-09-06T11:38:16","2022-08-29T09:55:00","AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MICRO COMPUTADORES","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA O HJSN, POSSUI AS ÁREAS MEIO E FIM, QUE ENGLOBAM TODOS OS SETORES QUE UTILIZAM AS FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, SENDO: MICROCOMPUTADORES, REDE DE MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS, REALIZANDO AS MAIS DIVERSAS TAREFAS PARA ASSEGURAR OS FUNCIONAMENTOS DOS REFERIDOS SETORES ¿ SENDO MAIS QUE JUSTIFICADO QUE ESTA UNIDADE REALIZE A REFERIDA CONTRATAÇÃO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS USUÁRIOS.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",26786],
    [1221,"003344/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-29R6V","2022-06-21T16:29:30","2022-10-10T09:00:00","METADONA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",26788],
    [1222,"001583/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q4JM1","2022-03-28T16:06:13","2022-07-14T10:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS DE COLINESTERASE E BRUCELOSE.","True","Encerrado","True","G","O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E\r\nAMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA\r\n¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. O SETOR DE PARASITOLOGIA,\r\nPARTE INTEGRANTE DO NÚCLEO DE BIOLOGIA MÉDICA, É RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO DA BRUCELOSE E ANÁLISES DE DOSAGEM DE\r\nCOLINESTERASE NOS AGENTES DE SAÚDE QUE FAZEM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS PARA O CONTROLE DOS VETORES TRANSMISSORES DE\r\nDENGUE, MALÁRIA E FEBRE AMARELA, DENTRE OUTROS AGRAVOS. OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO DESTINADOS À\r\nMANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DO SETOR DE PARASITOLOGIA. A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI REALIZADA POR MEIO DO PROCESSO Nº\r\n2021-TJDV0 (PREGÃO Nº 351/2021). O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE)\r\nMESES. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A\r\nDEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",26789],
    [1225,"001971/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9W2V7","2022-04-18T11:16:15","2022-08-26T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",26792],
    [1226,"001976/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MX86L","2022-04-18T11:52:15","2022-08-26T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",29157],
    [1227,"002015/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9CPT1","2022-04-19T14:01:00","2022-12-07T14:00:00","CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TR EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",29158],
    [1228,"002041/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BKR87","2022-04-20T09:56:28","2022-12-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MARGARINA","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MARGARINA ATENDER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS EMPREGADOS, ATENDENDO DESTA FORMA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR","Menor Preço","False","Valor Global",29159],
    [1229,"002087/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CBCL0","2022-04-22T14:50:21","2022-06-29T10:01:00","AMBRISENTANA, BEZAFIBRATO E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29160],
    [1230,"002726/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SRQ8F","2022-05-25T16:15:14","2022-02-09T10:00:00","VIATURAS POLICIAIS DESCARACTERIZADAS DO TIPO VANMINIBUS PARA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",29161],
    [1231,"002833/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-07TCP","2022-05-31T08:44:08","2022-10-14T10:00:00","TUBOS DE ENSAIO, PONTEIRAS E TAMPAS LABORATORIAIS.","True","Encerrado","True","G","O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES, TESTES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS EM DOADORES. \r\n\r\nALÉM DISSO, POSSUI UM AMBULATÓRIO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DESORDENS HEMATOLÓGICAS, TENDO COMO SUPORTE OS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E IMUNOHEMATOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O PROCESSO DIAGNÓSTICO DESSES PACIENTES. \r\n\r\nPARA ATENDER ESSA DEMANDA DE DOADORES E PACIENTES, O HEMOES DISPÕE DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL DE ALTA QUALIDADE, SENDO NECESSÁRIO EQUIPAMENTOS, INSUMOS E CONSUMÍVEIS NA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS E EXAMES.\r\n\r\nPORTANTO, PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS LABORATÓRIOS DO HEMOES, MANTENDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO, É FUNDAMENTAL A REALIZAÇÃO DESSE PROCESSO DE AQUISIÇÃO.\r\n\r\n\r\n4. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO\r\n\r\nO QUANTITATIVO SOLICITADO VISA SUPRIR ÀS DEMANDAS DOS LABORATÓRIOS EXISTENTES NO HEMOES COORDENADOR POR UM PERÍODO DE 12 MESES. \r\n\r\nO QUANTITATIVO ESTIMADO FOI OBTIDO COM BASE NO CONSUMO MENSAL DOS LABORATÓRIOS DO HEMOES (IMUNOHEMATOLOGIA, SOROLOGIA, HEMATOLOGIA, CONTROLE DE QUALIDADE E HEMOSTASIA). FOI LEVADA EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS ITENS, POR SEREM DE USO DESCARTÁVEL, VISANDO À MELHORIA CONTÍNUA NA QUALIDADE DOS ENSAIOS REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS DA INSTITUIÇÃO, ALÉM DE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29162],
    [1232,"002931/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RTQ22","2022-02-06T15:41:22","2022-03-11T10:00:00","AGULHA PARA CANETA DE APLICAÇÃO DE INSULINA 5 MM X 0,25 MM UNIDADE E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29163],
    [1233,"003128/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","TOMADA DE PREÇOS","2022-QB2P0","2022-09-06T14:52:05","2022-07-28T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO ESTANDE DE TIRO INDOOR DA PCES\".","False","Encerrado","False","G","O INVESTIMENTO PRETENDIDO SE JUSTIFICA PELO SIMPLES FATO DA PCES NÃO POSSUIR ESTANDE DE TIRO, SEJA INDOOR OU EXTERNO.","Menor Preço","False","Valor Global",29164],
    [1235,"003185/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T7MP8","2022-06-13T10:41:19","2022-03-08T10:00:00","CONTRATAÇÃO EMPRESAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA.","True","Encerrado","True","G","A DIRETORIA DE SAÚDE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE PESSOAL PROFISSIONAL HABILITADO (ENGENHEIROS), PARA ELABORAR PROJETOS BEM COMO REALIZAR O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29166],
    [1236,"003437/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HCXSC","2022-06-24T14:53:16","2022-12-28T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA COBERTURA PARA COBERTURA DE SEGURO TOTAL DE 43 VEÍCULOS.","False","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL DE 43 VEÍCULOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DA SESA/SSVS/GEVS. DIANTE DO EXPOSTO, BUSCA-SE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS O VEÍCULO ESTÁ SOB-RISCO CONSTANTE, BEM COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DESTA SECRETARIA A COBRIR CUSTOS COM INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA AQUISIÇÃO ESTA DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES , NORMAS E COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DA GEVS.\r\n\r\nA FROTA COM UBV PESADA DESLOCAM-SE A UMA VELOCIDADE DE 10 KM/H EM ESTRADAS MUITAS VEZES SEM PAVIMENTAÇÃO ,LOCAIS ÍNGREMES E DE DIFÍCIL ACESSO PRODUZINDO RISCOS IMINENTE DE ACIDENTES . OUTRO FATO QUE VALE ACRESCENTAR E QUE ESSES VEÍCULOS SÃO DISPONIBILIZADOS AOS MUNICÍPIOS DURANTE O CURSO DAS EPIDEMIAS DE DENGUE, E SÃO CONDUZIDOS POR PROFISSIONAIS LOCAIS .\r\n\r\nDURANTE A CESSÃO A RESPONSABILIDADE DA GUARDA E DA MUNICIPALIDADE E FORA DO PERÍODO EPIDÊMICO DA FROTA PERMANECE SOB OS CUIDADOS DA EQUIPE DA COUBV ESTACIONADAS NO PÁTIO DA CENTRAL DE UBV EM GUARAPARI -ES. A OUTRA PARTE DA FROTA (VEÍCULOS SEM EQUIPAMENTOS DE UBV PESADO) FICAM SOB CUIDADOS DOS DEMAIS SETORES DA SECRETARIA ESTACIONADOS EM SEUS RESPECTIVOS PÁTIOS.EM NOSSO ENTENDIMENTO OS FREQUENTES DESLOCAMENTOS DESTES VEÍCULOS E OS RISCOS DE ACIDENTES ,OBSERVADO AS ESPECIFICAÇÕES DAS AÇÕES INDICAM A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA. A CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS REPRESENTA PROTEGER O PATRIMÔNIO DA SESA E GARANTIR AOS SERVIDORES PROTEÇÃO LEGAL DURANTE OS TRABALHO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29167],
    [1237,"003515/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-46HP4","2022-06-29T10:45:00","2022-09-11T10:01:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",29168],
    [1238,"003527/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HGS93","2022-06-29T14:38:07","2022-10-08T09:00:00","ESPELHOS E LOUSAS ","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE ESPELHOS E LOUSAS PARA CONSIDERANDO QUE PARA HAVER UM AMBIENTE DE TRABALHO MINIMAMENTE EFETIVO, HÁ A NECESSIDADE DE ADQUIRIR,  CONSIDERANDO TAMBÉM QUE OS MESMOS FORAM INDICADOS NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS","Menor Preço","False","Valor Global",29169],
    [1239,"001577/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1VG5L","2022-03-28T13:28:30","2022-04-26T13:01:00","REG DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA COM INTERVENÇÃO ABA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC EM FAVOR DE A.E.S","Menor Preço","False","Valor Global",29170],
    [1240,"001709/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-9442N","2022-04-04T10:19:47","2022-10-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LANCETA E TIRA DE GLICEMIA","True","Em Andamento","True","G","A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",29171],
    [1242,"002263/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NNSH9","2022-03-05T15:54:32","2022-07-14T09:00:00","AQUISIÇÃO DE DISCOS DE ANTIBIÓTICOS.","True","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA\r\nANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E\r\nINTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA ¿ SISLAB. O SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA DO LACEN\r\nREALIZA ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS POR BACTÉRIAS E\r\nFUNGOS, DESEMPENHANDO AÇÕES INTEGRADAS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL PARA A DETECÇÃO DE\r\nSURTOS, EPIDEMIAS E EVENTOS INUSITADOS. O TESTE DE SUSCETIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS (TSA), TAMBÉM CONHECIDO COMO\r\nANTIBIOGRAMA, É UM EXAME CAPAZ DE DETERMINAR A SENSIBILIDADE/RESISTÊNCIA DA BACTÉRIA AOS ANTIBIÓTICOS, PODENDO\r\nINDICAR AO MÉDICO QUAL O ANTIBIÓTICO MAIS EFICAZ PARA TRATAR A INFECÇÃO DO PACIENTE. A REALIZAÇÃO DO TESTE SEM CONTROLE\r\nADEQUADO DE QUALIDADE PODE DETERMINAR O USO DE UM ANTIMICROBIANO INADEQUADO, COM CONSEQUENTE FALHA TERAPÊUTICA\r\nE RISCO PARA O PACIENTE. O MÉTODO DE DIFUSÃO EM DISCO É UM DOS MAIS UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE MICROBIOLOGIA NO\r\nBRASIL EM VIRTUDE DE SUA PRATICIDADE DE EXECUÇÃO, BAIXO CUSTO E CONFIABILIDADE DE SEUS RESULTADOS. CONSIDERANDO A\r\nNECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS,\r\nO MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA\r\nMÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DIFUSÃO EM DISCO EM BACTÉRIAS\r\nCAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.","Menor Preço","False","Valor Global",29173],
    [1244,"002425/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J0WP0","2022-10-05T18:00:02","2022-07-28T09:00:00","SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO/SRSV","False","Encerrado","True","G","2.1\tSUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA/SRSV, NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA, LOCALIZADO EM JARDIM AMÉRICA/ES, DESTINADO A ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).\r\n2.2\tCONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATÉRIA PRIMA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO OBJETIVANDO O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES EM DIVERSAS ÁREAS, SENDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS PERTENCENTES A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA/SRSV, NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS E PADRÕES DE HIGIENE AMBIENTAL DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E/OU MUNICIPAL               REGULADA ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATENDENDO TAMBÉM A RDC ANVISA 018 DE 29/02/2000, RDC 052 DE 22/10/2009 E RDC 020 DE 05/2010 E SUAS ATUALIZAÇÕES.\r\n2.3\tATENDER A RDC Nº 34 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) QUE CUIDA DO GERENCIAMENTO DE PRODUTOS PARA CONTROLE DE INSETOS, ROEDORES E DE OUTROS ANIMAIS INCÔMODOS OU NOCIVOS À SAÚDE.\r\n2.4\tAPLICAR PRODUTOS PARA COMBATER PRAGAS URBANAS, NA ESTRUTURA QUE COMPÕE AS UNIDADES INTERNAS E  DEMAIS ÁREAS EXTERNAS PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA/SRSV E NO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29175],
    [1245,"002535/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PXZ6T","2022-05-16T13:39:19","2022-07-21T13:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O POLO DE AUDIOLOGIA/ CREFES VIA EP","False","Encerrado","True","U","AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° 068934660001190-13","Menor Preço","False","Valor Unitário",29176],
    [1246,"002541/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BM693","2022-05-16T14:31:42","2022-10-27T09:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",29177],
    [1247,"002889/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BGJ91","2022-01-06T11:35:24","2022-09-22T09:00:00","BROMAZEPAM 3 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29178],
    [1249,"003034/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5N39F","2022-07-06T10:50:51","2022-11-07T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS PRONTAS PARA O HEC","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS PRONTAS E PORCIONADAS PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES , FUNCIONÁRIOS E TERCEIROS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",29180],
    [1250,"003109/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F0NCQ","2022-09-06T10:28:19","2022-12-28T09:00:00","INSUMOS DE BOMBA DE INSULINA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29181],
    [1251,"003242/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-Q66KC","2022-06-14T16:13:47","2022-08-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CAPA PARA MICROSCÓPIO, VIDEO CIRURGIA E INTENSIFICADOR, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE ","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO.","Menor Preço","False","Valor Global",29182],
    [1255,"003395/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2MZ11","2022-06-23T11:17:58","2023-02-28T08:01:00","VENTILADOR MECANICO PORTÁTIL, COUGHT ASSIST E UMIDIFICADOR","False","Em Andamento","True","G","MANDADO JUDICIAL; LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PORTATIL; MODELO: PHIPS RESPIRONICS TRILOGY 100 COM CIRCUITO COMPLETO; CARACTERISTAS ADICIONAIS:SENSOR DE OXIMETRIA DE PULSO PEDIATRICO; CIRCUITO RESPIRATORIO PEDIATRICO E AUTOCLAVEL EM SILICONE;MANDADO JUDICIAL; LOCACAO DE UMIDIFICADOR / BASE AQUECIDA PARA VENTILADOR PULMONAR PORTATIL; MODELO: PHILIPS RESPIRONICS TRILOGY 100 COM CIRCUITO COMPLETO;MANDADO JUDICIAL; LOCACAO DE APARELHO COUGHT ASSIST E70 COM CIRCUITO CORRESPONDENTE.","Menor Preço","False","Valor Global",29186],
    [1257,"001293/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K9HDK","2022-03-15T17:27:21","2022-05-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE VÓRTEX E MICROCENTRÍFUGA PARA PLACAS DE PCR.","False","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO\r\nMOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, ASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS\r\nINSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE INFLUENZA\r\n(FLU), VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR), NOVO CORONAVÍRUS E OUTROS VÍRUS RESPIRATÓRIOS. A CONFIRMAÇÃO DE INFECÇÕES\r\nCAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS É REALIZADA POR MEIO DE EXAMES DE BIOLOGIA MOLECULAR CAPAZES DE DETECTAR A PRESENÇA\r\nDE PARTES DO GENOMA VIRAL. A REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE EM TEMPO REAL, PRECEDIDA DA REAÇÃO DE RETROTRANSCRIÇÃO\r\n(RT-QPCR) É O TESTE PADRÃO-OURO PARA DETECÇÃO DE PATÓGENOS RESPIRATÓRIOS VIRAIS DURANTE A FASE AGUDA DA DOENÇA, O\r\nQUE SE APLICA TAMBÉM AO DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS. COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS\r\nETAPAS SUPRACITADAS SEREM EXECUTADAS, O PRESENTE PROCESSO COMTEMPLA 02 (DOIS) LOTES VISANDO AQUISIÇÃO DE\r\nEQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO SUPORTE NAS ANÁLISES DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS POR\r\nMEIO DA TÉCNICA DE RT-PCR EM TEMPO REAL. CUMPRE DESTACAR QUE A AQUISIÇÃO PRESENTE NESTE PROCESSO VISA EQUIPAR O\r\nLACEN TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL. COM\r\nO INTUITO DE PRIORIZAR O CUSTO BENEFÍCIO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM OUTUBRO DE 2020 O\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) INSTRUMENTALIZOU UM PROCESSO DE COMPRA DE REGISTRO DE PREÇO COM ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS\r\nESTADOS. ENTRETANTO, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSIDERANDO QUE NÃO HAVIA PREVISÃO\r\nPARA NOVA PUBLICAÇÃO DO EDITAL E, CONSIDERANDO AINDA QUE EXISTE UM PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REPASSADO AOS\r\nLACEN, O MS RECOMENDOU A ABERTURA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO VIA ESTADO, VISANDO O EMPENHO DOS VALORES REPASSADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29188],
    [1258,"002319/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S4WFN","2022-05-05T13:09:44","2022-09-14T09:45:00","AQUISIÇÃO DE PASTA VAMPIRICIDA COM WARFARINA 2%; CAIXA COM 05 BISNAGAS DE 50G.\r\n","False","Encerrado","True","G","4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE UM DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO\r\nMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA EXECUTADAS PELO IDAF, NO CASO EM TELA\r\nO PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS-PNCRH.\r\n4.2 A EXECUÇÃO PRÁTICA DO PNCRH NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É, PORTANTO DE INCUMBÊNCIA DO\r\nIDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE INTERESSE ECONÔMICO\r\nNO TERRITÓRIO CAPIXABA, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE VÁRIOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MAPA E O\r\nIDAF. ENTRE AS ATIVIDADES BASILARES DO PNCRH, ENCONTRA-SE O CONTROLE DE POPULAÇÕES DE MORCEGOS\r\nHEMATÓFAGOS DA ESPÉCIE DESMODUS ROTUNDUS, O MORCEGO HEMATÓFAGO COMUM, LEVANDO EM CONTA\r\nQUE, COM SEU HÁBITO DE ALIMENTAR-SE DO SANGUE DE HERBÍVOROS E PODENDO ESTAR CONTAMINADO PELA\r\nDOENÇA, ESTE É O PRINCIPAL TRANSMISSOR DA RAIVA PARA OS REBANHOS DE INTERESSE ECONÔMICO, COLOCANDO\r\nEM RISCO TAMBÉM AS POPULAÇÕES HUMANAS, MUITAS VEZES AGREDIDAS POR ESTES ANIMAIS.\r\n4.3 CONFORME PRECONIZADO NO PNCRH, O IDAF POSSUI EM ATUAÇÃO EM SUAS GERÊNCIAS REGIONAIS\r\nGRUPOS DE SERVIDORES DEVIDAMENTE TREINADOS QUE COMPÕEM SUAS EQUIPES DE CONTROLE DE DESMODUS\r\nROTUNDUS. O OBJETIVO DE TAIS EQUIPES É MANTER AS POPULAÇÕES DE D. ROTUNDUS SOB CONTROLE, OU SEJA,\r\nEM NÚMERO REDUZIDO, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO, CAPTURA, ELIMINAÇÃO COM USO DE PRODUTO ESPECÍFICO\r\nQUE É O OBJETO DESTE PROCESSO, A PASTA VAMPIRICIDA (WARFARINA 2%) E MONITORAMENTO LABORATORIAL DA\r\nCIRCULAÇÃO DE VÍRUS RÁBICO ENTRE ESTES ANIMAIS.\r\n4.4 APÓS A CAPTURA DESTES ANIMAIS, O TÉCNICO PODE FAZER SUA CONTENÇÃO E A SELEÇÃO DE ALGUNS\r\nEXEMPLARES PARA A APLICAÇÃO DE PASTA VAMPIRICIDA (PRODUTO DESTINADO A CAUSAR A MORTE DO MORCEGO\r\nTRATADO E DOS DEMAIS QUE COM O PRODUTO TENHAM CONTATO) E POSTERIOR SOLTURA.\r\n2022-FFM577 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 06/04/2022 09:20 PÁGINA 1 / 7\r\nFO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 6\r\nAVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO N° 1000, EDIFÍCIO TRADE CENTER, LOJA 1 - CENTRO, CEP 29010-935, VITÓRIA, ES | (27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR\r\n4.5 BASE DE CÁLCULO: A QUANTIDADE PROPOSTA NESTE TERMO É ESTIMADA, BASEANDO-SE NO HISTÓRICO DO\r\nGASTO ANUAL DE PASTA VAMPIRICIDA PELAS EQUIPES DE CONTROLE DE DESMODUS ROTUNDUS DO IDAF NOS\r\nÚLTIMOS ANOS E NA DOSE NECESSÁRIA DO PRODUTO A SER APLICADO A CADA MORCEGO CAPTURADO.\r\n4.6 A QUANTIDADE SOLICITADA DO PRODUTO CONSTANTE DESTE PROCESSO JUSTIFICA-SE DA SEGUINTE FORMA:\r\nPASTA VAMPIRICIDA; COM WARFARINA A 2%; VALIDADE MÍNIMA: 34 MESES; UNIDADE DE FORNECIMENTO:\r\nCAIXA COM 05 BISNAGAS DE 50G ¿ 09 (NOVE) CAIXAS PARA A EQUIPE DE CONTROLE DE D. ROTUNDUS DA\r\nGERÊNCIA REGIONAL DE COLATINA - GERCO; 09 (NOVE) CAIXAS PARA A EQUIPE DE CONTROLE DE D.\r\nROTUNDUS DA GERÊNCIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ 09 (NOVE) CAIXAS PARA A EQUIPE DE\r\nCONTROLE DE D. ROTUNDUS DA GERÊNCIA REGIONAL DE CARIACICA ¿ ERCA; 09 (NOVE) CAIXAS PARA A\r\nEQUIPE DE CONTROLE DE D. ROTUNDUS DA GERÊNCIA REGIONAL DE NOVA VENÉCIA ¿ ERNV; TOTALIZANDO O\r\nQUANTITATIVO DE 36 (TRINTA E SEIS) CAIXAS.","Menor Preço","False","Valor Global",29189],
    [1259,"002370/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JNPW9","2022-09-05T12:53:24","2022-08-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29190],
    [1260,"002472/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M2VW8","2022-12-05T14:32:39","2022-01-07T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA METALICA ABERTA.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEG É CONFERIDA DE REALIZAR MANUTENÇÕES E REPAROS NAS UNIDADES DESTA SEG. LOGO, VISANDO MITIGAR CUSTOS AO PODER PÚBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVÉS DO TRABALHO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO CELEBROU O CONVÊNIO NUMERO 010 DE 2022 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, CUJO OBJETO É ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PEDREIRO, AJUDANTE E PINTOR. COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DIÁRIOS, GERAM-SE GRANDES QUANTIDADES DE ENTULHOS CRIANDO, NO ENTANTO, A NECESSIDADE DE RETIRADA DOS MESMOS ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA  INCLUINDO TRANSPORTE E DESCARGA DE ENTULHO EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. A FIM DE MANTER O LOCAL LIMPO, UMA VEZ EM QUE É CONSIDERADO UM LOCAL DE TRÂMITE DE PESSOAS E CARROS. JUSTIFICA-SE TAMBÉM A ALTA DEMANDA DE ENTULHOS GERADOS NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE EXECUTANDO PEQUENAS OBRAS, UMA VEZ QUE, ABRIRÁ BREVEMENTE, O PARQUE CULTURAL DO GOVERNO PARA VISITAÇÃO. LOGO, FAZ SE NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA METÁLICA ABERTA, INCLUINDO CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DE ENTULHO EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO.","Menor Preço","False","Valor Global",29191],
    [1261,"002564/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7P4GH","2022-05-17T15:20:22","2022-10-08T09:45:00","AQUISIÇÃO DE 82 (OITENTA E DOIS) NOVOS VEÍCULOS PARA COMPOREM A FROTA OFICIAL.","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO TEM COMO PROPÓSITO A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS QUE HOJE POSSUEM APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) ANOS DE USO E QUE CONSEQUENTEMENTE TEM DESPESAS CRESCENTES DE MANUTENÇÃO A CADA ANO. OS NOVOS VEÍCULOS IRÃO PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS SERVIDORES E MAIOR EFICIÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO. ATUALMENTE, A MAIOR PARTE DOS VEÍCULOS NO ÓRGÃO SE ENCONTRA COM ELEVADO TEMPO DE USO, TORNANDO-A ANTIECONÔMICA AO ESTADO.\r\nA AQUISIÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO.\r\nO BEM É COMUM, POIS TEM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010 E LEI FEDERAL Nº 10.520/2002.","Menor Preço","False","Valor Global",29192],
    [1263,"003506/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LBZB2","2022-06-28T19:10:02","2023-06-01T09:00:00","AQUISIÇÃO, VIA ARP, DE FIOS KIRSCHNER (2022-LBZB2)","True","Em Andamento","True","G","FIOS KIRSCHNER SÃO INDICADOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS OU TRAUMATOLÓGICAS, SENDO UTILIZADOS PARA EFETUAR A FIXAÇÃO ÓSSEA SEM FRAGMENTOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29194],
    [1265,"001616/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-HLHC6","2022-03-29T15:01:46","2022-09-06T09:00:00","ANTICOAGULANTES\r\n","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE  A ANTICOAGULANTES  - A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29196],
    [1266,"001787/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TXH17","2022-06-04T14:41:05","2022-07-15T10:00:00","CORTADOR DE UNHA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEJUS, TENDO EM VISTA QUE ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA","Menor Preço","False","Valor Global",29197],
    [1269,"002162/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F54FD","2022-04-28T09:41:38","2022-06-20T09:31:00","PROCESSO REGISTRO DE PREÇO - ATENOLOL COMPRIMIDOS E OUTROS (2022-F54FD)","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",29200],
    [1270,"002531/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0H271","2022-05-16T12:45:32","2022-12-09T08:01:00","HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE S. M. E. L., COM QUADRO DE PÓLIPO ENDOMETRIAL HIPERECOGÊNICO, NECESSITA REALIZAR HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29201],
    [1271,"002553/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L2GBN","2022-05-17T08:07:54","2022-10-06T08:30:00","AQUISIÇÃO ME MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTE ARTHUR SANTOS DIAS.","False","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE ARTHUR SANTOS DIAS, PACIENTE COM HISTÓRICO DE ATENDIMENTO E\r\nINTERNAÇÃO NESTA INSTITUIÇÃO DEVIDO AO TUMOR DE CÉLULAS GIGANTES EM JOELHO DIREITO EM CRESCIMENTO PROGRESSIVO, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM ESTA MEDICAÇÃO CONFORME\r\nSOLICITADO PELO DRA. PATRÍCIA FONSECA, EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29202],
    [1276,"002982/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HKTKD","2022-06-06T09:08:46","2022-08-19T10:00:00","AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA.","True","Encerrado","True","G","2.1 ¿ A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG DESENVOLVEU O PROJETO \"CAMINHOS DO CAMPO\", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS RURAIS CAPIXABAS, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE, FACILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. 2.2 ¿ A FIM DE COMPLEMENTAR O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\", A SECRETARIA ESTÁ DESENVOLVEU O PROJETO DE DOAÇÃO DE BLOCOS E MEIOS FIOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS POSSAM EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM SUAS ÁREAS URBANAS/RURAIS, EXCETO NAS SEDES DOS MUNICÍPIOS. 2.3 ¿ ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER A DOAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO E MEIO FIO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS/RURAIS CAPIXABAS DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","Menor Preço","False","Valor Global",29207],
    [1277,"003082/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JZX1H","2022-08-06T14:32:58","2022-07-22T10:00:00"," AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS¿. TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA A MEDIÇÃO DO TEOR DE UMIDADE DE\r\nDIFERENTES GRÃOS. EM UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ POSSUI NOTADA RELEVÂNCIA, POIS PERMITE AFERIR O MOMENTO EM QUE O GRÃO DE CAFÉ ESTÁ COM O TER DE UMIDADE ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO OU ARMAZENAMENTO (EM TORNO DE 13%), PRESERVANDO SUA QUALIDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",29208],
    [1278,"003122/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-12QKB","2022-09-06T13:11:14","2022-02-08T14:00:00","REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL","False","Encerrado","True","G","OS ANOS DE 2020 E 2021 FICARAM MARCADOS COMO O PERÍODO EM QUE O MUNDO VIVEU AS CONSEQUÊNCIAS TRÁGICAS DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), FATO QUE IMPÔS REFORMULAÇÕES ÀS PRÁTICAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, EDUCACIONAIS, LABORAIS E INSTITUCIONAIS. POR CONSEGUINTE, A POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (PCES) FICOU IMPEDIDA DE\r\nREALIZAR A SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL, COMO FEZ EM TODOS OS ANOS ANTERIORES. O REFERIDO EVENTO É O MOMENTO ESTE DESTINADO À CONCESSÃO DE HONRARIAS A SERVIDORES POLICIAIS CIVIS POR TEMPO DE SERVIÇO POLICIAL (10, 20 E 30 ANOS) E POR MÉRITO POLICIAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 142, DA LEI 3400/81. AINDA NA REFERIDA SOLENIDADE É FEITA A ENTREGA DO TROFÉU PAVILHÃO DOMINGOS MARTINS, VISANDO HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM COMO AMIGAS DA POLÍCIA CIVIL (ART. 3º, DO DECRETO Nº 4321-R/2018). FELIZMENTE, OS AVANÇOS NA VACINAÇÃO PROPORCIONARAM A REDUÇÃO NO NÚMERO DE NOVOS CASOS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO UMA DIMINUIÇÃO CONSIDERÁVEL DE ÓBITOS PROVOCADOS PELA DOENÇA, PERMITIRAM O RETORNO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRESENCIAIS, O QUE TORNA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO EVENTO\r\nANO DE 2022. CONTUDO, O IMPEDIMENTO NA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE NOS ANOS 2020 E 2021 PROVOCOU UM ACÚMULO NO QUANTITATIVO DE HOMENAGEADOS, O QUE NOS LEVARÁ A\r\nREALIZAR UM EVENTO DE PORTE MAIOR, SE COMPARADO AOS ANOS ANTERIORES (ANEXO I). NO ENTANTO, SERÁ UM EVENTO PROPORCIONAL AO COMPROMETIMENTO QUE ESTA INSTITUIÇÃO VEM APRESENTANDO NESTE MOMENTO TÃO PECULIAR VIVIDO PELO MUNDO. ASSIM, NECESSÁRIO SE FAZ A REALIZAÇÃO DE UMA SOLENIDADE QUE VISA O RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS HOMENAGEADOS PARA A SOCIEDADE CAPIXABA, VISANDO VALORIZAR, INCENTIVAR E MOTIVAR OS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.","Menor Preço","False","Valor Global",29209],
    [1279,"003211/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6N465","2022-06-14T08:10:55","2022-07-20T14:00:00","TRANSCEPTORES MÓVEIS DIGITAIS E TRANSCEPTORES PORTÁTEIS.","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",29210],
    [1280,"003279/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W6TJC","2022-06-20T08:33:00","2022-05-08T13:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSOS PARA REPOR E ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E O NREC/SESA.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SCMS DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 013/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOR , SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SETORES DA SRSC E NREC/SESA E ATENDER SOLICITAÇÃO DO NREC CONFORME MEMO Nº 002/2022.","Menor Preço","False","Valor Global",29211],
    [1282,"001472/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GHBG8","2022-03-23T11:03:43","2022-05-20T10:01:00","TIAMAZOL 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29213],
    [1284,"001634/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JMXLM","2022-03-30T13:21:23","2022-11-10T09:00:00","MATERIAIS CIRURGICOS","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\nAS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO\r\nESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS\r\nDESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS\r\nLEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A\r\nACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.\r\nMUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA\r\nAGUARDANDO O TRATAMENTO CIRÚRGICO, FICANDO MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O\r\nPROCEDIMENTO CIRÚRGICO.\r\nTEMOS BUSCADO AO REALIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS, REDUZIR A FILA DE ESPERA E O TEMPO DE RESPOSTA PARA A\r\nDEMANDA E GARANTIR ACESSO AO CIDADÃO PARA QUE O MESMO NÃO PRECISE BUSCAR NO CAMPO JURÍDICO A\r\nGARANTIA DE ASSISTÊNCIA AO TRATAMENTO DO SEU PROBLEMA.\r\nENFIM, AS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISAM GARANTIR QUE ESTA UNIDADE SEJA PARTE DA REDE ASSISTENCIAL DE FORMA\r\nA COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS JUNTO À REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ASSUMINDO CADA VEZ MAIS UM PAPEL\r\nEFETIVO NA REDE ESTADUAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nDIANTE DOS FATOS APRESENTADOS, E APÓS AVALIAÇÕES DAS DEMANDAS, JUNTO AO SISTEMA DE CIRURGIAS DO\r\nESTADO, PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM QUE HAVERÁ USOS DOS ITENS DISPOSTOS NA TABELA ABAIXO,\r\nAVALIARAM-SE OS QUANTITATIVOS DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ÀS REALIZAÇÕES DAS CIRURGIAS.\r\nINFORMAMOS QUE NÃO ENCONTRAMOS ATAS VIGENTES PARA POSSÍVEIS ADESÕES, POR ESTE MOTIVO RECORREMOS\r\nPARA AQUISIÇÕES ATRAVÉS DESTE PROCESSO.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES\r\nPLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER\r\nA TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29215],
    [1285,"001850/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4FN7M","2022-09-04T10:14:28","2022-06-28T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMINHÃO","False","Encerrado","True","G","ESTA SPTC/PCES RECEBEU EM DOAÇÃO UM CAMINHÃO DA UNIDADE MÓVEL DO FAÇA FÁCIL PARA IMPLANTAR O PROJETO IDENTIDADE ITINERANTE QUE FAZ PARTE O PROJETO IDENTIDADE SOLIDÁRIA, PARTE INTEGRANTE DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE. O VEÍCULO FICARÁ A DISPOSIÇÃO DO PROJETO PARA PERCORRER OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEVANDO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",29216],
    [1286,"001941/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2LHCD","2022-04-14T09:10:57","2022-12-07T09:00:00","ORNITINA 800MG CÁPS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29217],
    [1288,"003099/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1854Z","2022-09-06T09:43:04","2022-10-27T15:00:00","MATERIAL DE CONSUMO","False","Encerrado","True","G","NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXTINTOR DE INCÊNDIO,\r\nOBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAS NO CASO DE INCÊNDIOS, SENDO DE FUNDAMENTAL\r\nIMPORTÂNCIA PARA A PREVENÇÃO CONTENÇÃO DE CATÁSTROFES NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.","Menor Preço","False","Valor Global",29219],
    [1291,"003495/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PLZW7","2022-06-28T13:35:35","2022-10-17T10:00:00","MATERIAL DE CONSUMO -ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM ( SACOLAS)","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.","Menor Preço","False","Valor Global",29222],
    [1292,"003546/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2DDVK","2022-06-30T10:42:37","2022-11-11T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29223],
    [1293,"003591/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FGN5S","2022-01-07T15:19:54","2022-09-20T13:00:00","AQUISICAO DE TECIDO MICROFIBRA, HELANCA E MICROFIBRA LIGHT.","True","Encerrado","True","G","A FABRICAÇÃO DOS UNIFORMES NAS FÁBRICAS DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS; PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA I - PEVVI, PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II- PEVV II, PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA V- PEVV V, PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA - PSMECOL E O CENTRO PRISIONAL FEMININO DE\r\nCOLATINA ¿ CPFCOL QUE CONTRIBUI BENEFICAMENTE À RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS, ATRAVÉS DO TRABALHO REMUNERADO E DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PERMITINDO QUE SE SINTAM SUJEITOS PRODUTIVOS DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29224],
    [1294,"001434/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QR58B","2022-03-22T12:02:30","2022-06-29T14:00:00","PKU3 MJ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EM QUE O ITEM É PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO EM PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES ADICIONADO UM QUANTITATIVO PARA NOVOS OU ALTERAÇÕES DE TRATAMENTOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29225],
    [1296,"002156/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VRPTQ","2022-04-27T16:09:44","2022-09-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. - MAE PREVENIDA VALE UMA VIDA","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",29227],
    [1297,"002809/2022","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MWBNQ","2022-05-30T11:17:51","2022-12-20T09:35:00","AQUISIÇÃO DE NOBREAK","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE OS QUE OS EQUIPAMENTOS DE NOBREAK QUE O DETRAN|ES POSSUI, ESTÃO FORA DE COBERTURA DE GARANTIA;\r\n2.2. CONSIDERANDO QUE EM SUA MAIORIA, ESSES EQUIPAMENTOS JÁ ESTÃO DECLARADOS COMO INSERVÍVEIS POR NÃO ESTAREM FUNCIONANDO;\r\n2.3. CONSIDERANDO QUE OS COMPUTADORES ESTÃO LIGADOS DIRETAMENTE NA REDE ELÉTRICA, PODENDO OCASIONAR DANOS EM CASO DE PIQUES DE ENERGIA;\r\n2.4. CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DE NOBREAK NOS COMPUTADORES TEM COMO OBJETIVO O MELHOR FUNCIONAMENTO DO MESMO,\r\n2.5. COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS AMBIENTES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DETRAN|ES, INCLUINDO SUA SEDE ADMINISTRATIVA, CIRETRANS, PAV´S E UNIDADES ADMINISTRATIVAS;","Menor Preço","False","Valor Global",29228],
    [1298,"003381/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W146X","2022-06-22T16:02:11","2022-07-10T09:00:00","REANIMADORES, MASCARAS LARINGEAS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E\r\nATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS\r\nELETIVAS.\r\nCONSIDERANDO A NOTA TECNICA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, SOBRE AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS\r\nDE LEITOS DE INTERNAÇÃO A SEREM DISPOSTOS NA REDE PRÓPRIA, DENTRO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA\r\nDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, EM QUE AS OBRAS\r\nNO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO JÁ INICIARAM, E ESTÃO EM CONCLUSÃO PARA ABERTURA DE AO\r\nMENOS 16 NOVOS LEITOS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A SAÚDE DO\r\nESTADO. DIANTE DISTO, A UIJM POSSUIRÁ 50 LEITOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTOS,\r\nDEMANDANDO MAIS MATERIAIS.\r\nEM FACE DA DEMANDA ATUAL E DO IMINENTE AUMENTO DE LEITOS EM NOSSA UNIDADE, OS SETORES\r\nASSISTENCIAIS DA UIJM REALIZARAM PEDIDO DE MATERIAL RESPIRATÓRIO PARA AS ÁREAS DE ENFERMARIA\r\nE PRONTO SOCORRO PARA PACIENTES NEONATOS E PEDIATRICOS, APÓS LEVANTAMENTO DE ESTOQUE E DE\r\nCONSUMO REALIZADO CONJUNTAMENTE COM O SETOR DE ENFERMAGEM.\r\nINFORMAMOS QUE ESTE PROCESSO VEM REABASTECER OS ESTOQUES DOS ITENS SOLICITADOS A FIM DE\r\nGARANTIR A ASSISTÊNCIA À QUEM BUSCA, GARANTINDO A SEGURANÇA, QUALIDADE E RECUPERAÇÃO.\r\nREFORÇAMOS QUE ESTAS AQUISIÇÕES SÃO PARA REABASTECIMENTO DE ESTOQUE PARA O PERÍODO DE 12\r\nMESES DE DEMANDA.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR\r\nAQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SE","Menor Preço","False","Valor Global",29229],
    [1299,"003479/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7WDWD","2022-06-28T08:43:11","2023-08-02T10:01:00","PSICOLOGIA,TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOPEDAGOGIA COM EQUIPE TEA ESPECIALZADA EM METODO ABA","False","Em Andamento","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: SESSOES DE PSICOPEDAGOGA COM INTERVENCAO ABA. MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA","Menor Preço","False","Valor Global",29230],
    [1301,"003567/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-465NC","2022-06-30T15:59:00","2022-08-23T09:31:00","¿AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) SMART TV LED 82 POLEGADAS E 02 (DOIS) SUPORTES DE TV PARA FIXAÇÃO EM PAREDE","False","Encerrado","True","G","3.1. A SEDURB DISPÕE DE 02 (DUAS) SALAS DE REUNIÃO QUE SÃO UTILIZADAS CONSTANTEMENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS E REALIZAR VIDEOCONFERÊNCIA. ATUALMENTE DISPÕES DE PROJETORES COMO RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA REUNIÕES PRESENCIAIS E VIRTUAIS.\r\n3.2. TENDO EM VISTA ESTE CONTEXTO, O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SOLICITOU AO SETOR NUINF QUE ADQUIRISSE 02 (DOIS) TELEVISORES DE 82¿ PARA QUE AS APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS REUNIÕES POSSAM SER MELHOR VISUALIZADAS PROPORCIONADO AO ESPECTADOR AFASTADO, A CERCA DE 4 METROS, UMA BOA VISUALIZAÇÃO DO QUE ESTÁ SENDO APRESENTADO.\r\n3.3. NESTE SENTIDO, A AQUISIÇÃO EM QUESTÃO TEM O OBJETIVO DE TRAZER BENEFÍCIOS, CONFORME INFORMADO PELO SETOR NUINF EM SUA SOLICITAÇÃO, FORMALIZADA POR E-MAIL, TAIS COMO:\r\n¿ MAIOR CONTRASTE, BRILHO E FIDELIDADE DE CORES, PERMITINDO A PLENA UTILIZAÇÃO COM AS LUZES DA SALA ACESAS;\r\n¿ POSSIBILIDADE DE ESPELHAMENTO DE TELA SEM FIO A PARTIR DOS DISPOSITIVOS DOS PARTICIPANTES;¿ MAIOR RESOLUÇÃO;\r\n¿ TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV (ABERTA, CABO E IP) E\r\n¿ USO DE APLICATIVOS (SMART TV);\r\n3.4. SERÁ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SUPORTES PARA AFIXAR AS TV¿S NA PAREDE PARA MELHOR POSICIONAMENTO DAS TV¿S.","Menor Preço","False","Valor Global",29232],
    [1309,"001563/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-98KSF","2022-03-28T08:49:20","2022-05-30T11:01:00","TOCILIZUMABE 162 MG/ML 0,9 ML SERINGA PREENCHIDA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29240],
    [1314,"002781/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X6023","2022-05-27T14:56:13","2022-10-08T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.","True","Encerrado","True","G","DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29245],
    [1315,"002816/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-56C2W","2022-05-30T14:00:06","2022-07-28T14:00:00","CLOBETASOL, PROPIONATO 0,5 MG/G CREME 30G E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29246],
    [1316,"002895/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PFVN4","2022-01-06T14:44:41","2022-09-21T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",29247],
    [1317,"002930/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XFQQ2","2022-02-06T15:40:03","2022-10-17T10:01:00","INSUMOS ACCU CHEK","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29248],
    [1323,"001753/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C04G4","2022-05-04T15:12:46","2022-12-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE 06 EMBARCAÇÕES, MOTOR DE POPA E REBOQUE.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",29254],
    [1324,"001980/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L5SZR","2022-04-18T14:22:18","2022-10-24T11:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29255],
    [1326,"002276/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-13C24","2022-04-05T10:38:38","2022-01-07T13:01:00"," AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SCMS DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 010/2022, CONFORME MEMO Nº 05/ 2022 ¿NREC, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOR E SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SETORES DO NREC.","Menor Preço","False","Valor Global",29257],
    [1327,"002353/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VFBLT","2022-06-05T17:24:54","2022-09-19T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REFRIGERAÇÃO","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI DESCRITOS JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE DE OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COM QUALIDADE E DENTRO DOS PADRÕES DA ABNT, ANVISA E DA NORMATIZAÇÃO RELATIVA ÀS ÁREAS AFINS.\r\nEM CASO DE FALHA DE EQUIPAMENTOS, OCORRERÁ A PERDA DE IMUNOBIOLÓGICOS, OCASIONANDO PREJUÍZO FINANCEIRO DE GRANDE MONTA E A POPULAÇÃO CAPIXABA FICARÁ SEM RECEBER VACINAS, PODENDO OCASIONAR ÓBITOS, COMO POR EXEMPLO, O CASO DA EPIDEMIA DE FEBRE AMARELA, A PANDEMIA DE COVID-19 E OUTRAS.\r\nA EMPRESA A SER CONTRATADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, POR SE TRATAR DE ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICO, DEVERÁ POSSUIR ENGENHEIRO MECÂNICO RESPONSÁVEL. NÃO SE TRATA DE REFRIGERAÇÃO DE CONFORTO TÉRMICO, POIS CASO AS TEMPERATURAS DOS EQUIPAMENTOS NÃO ATINJAM OS VALORES ESPECIFICADOS TECNICAMENTE PELA ANVISA, OS IMUNOBIOLÓGICOS PERDERÃO A QUALIDADE E A EFICÁCIA NO TRATAMENTO.\r\nSENDO ASSIM, A MANUTENÇÃO SOB A SUPERVISÃO DE UM ENGENHEIRO MECÂNICO É FUNDAMENTAL PARA MANTER A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29258],
    [1328,"002361/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0DJDX","2022-09-05T11:28:34","2022-07-07T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ¿HOME CARE¿.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29259],
    [1332,"002455/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N3797","2022-12-05T08:47:12","2023-02-23T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ANTIDOTOS","False","Em Andamento","True","G","NO TERMO REFERENCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",29263],
    [1334,"002654/2022","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7LGZ2","2022-05-20T15:40:17","2022-06-30T14:40:00","CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VISA MANTER O PATRIMÔNIO DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - VEÍCULO OFICIAL - DEVIDAMENTE ASSEGURADO, A FIM DE PROTEGER, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA NO CASO DE EVENTUAL SINISTRO E FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DO BEM E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER A INSTITUIÇÃO E A TERCEIROS.","Menor Preço","False","Valor Global",29265],
    [1340,"001431/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8Q78G","2022-03-22T10:19:12","2022-03-05T10:01:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 010/2022 PARA A SESA","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",29271],
    [1341,"001539/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NKMVB","2022-03-25T12:23:03","2023-06-03T09:00:00"," AQUISIÇÃO DE EPI","True","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ\r\nNECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,\r\nHOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",29272],
    [1342,"001597/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QFQLP","2022-03-29T10:58:00","2022-06-24T14:00:00","RIVASTIGMINA 2 MG/ML SOLUCAO ORAL","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29273],
    [1343,"001648/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-224NP","2022-03-30T22:12:29","2022-06-28T13:00:00","BARRACA DE FEIRA","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES PRECÍPUAS ESTIMULA A CRIAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO PARA OS PRODUTOS DA AGROPECUÁRIA CAPIXABA, SOBRETUDO AQUELES ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. DENTRE AS PRINCIPAIS POLÍTICAS DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO ENCONTRA-SE A ESTRUTURAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. DESENVOLVIDAS EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO LOCAL, AS FEIRAS TÊM SE MOSTRADO UMA ESTRATÉGIA CAPAZ DE GARANTIR A OFERTA REGULAR DE PRODUTOS FRESCOS A PREÇOS MENORES QUE AQUELES PRATICADOS EM OUTROS MEIOS DE COMERCIALIZAÇÃO. ISSO OCORRE, SOBRETUDO, QUANDO AS FEIRAS SÃO CONDUZIDAS PELO PRÓPRIO AGRICULTOR, O QUE APROXIMA QUEM PRODUZ DE QUEM COMPRA. ESTA APROXIMAÇÃO, CONCEITUALMENTE CARACTERIZADA COMO \"CADEIA CURTA DE ABASTECIMENTO\", PERMITE QUE O PRODUTOR SE APROPRIE DE UMA PARCELA MAIOR DO VALOR DO PRODUTO AO MESMO TEMPO QUE O CONSUMIDOR PAGUE UM PREÇO MENOR POR ELE. TAL FATO SE DÁ EM RAZÃO DA ELIMINAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS E ATRAVESSADORES QUE ATUAM AO LONGO DA CADEIA INCORPORANDO CUSTO SEM, NO ENTANTO, AGREGAR VALOR AO PRODUTO.\r\nUM EXEMPLO MUITO PROFÍCUO DESTA POLÍTICA PÚBLICA DESENVOLVIDA PELA SEAG SÃO AS FEIRAS ORGÂNICAS. ATUALMENTE SÃO 27 FEIRAS ORGÂNICAS QUE OPORTUNIZAM NEGÓCIOS, INCENTIVANDO OS PROCESSOS DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E O ACESSO A ALIMENTOS SAUDÁVEIS A PREÇOS JUSTOS. APESAR DO NÚMERO EXPRESSIVO, AS FEIRAS ORGÂNICAS APRESENTAM UM ELEVADO GRAU DE CONCENTRAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA. UM DOS DESAFIOS TRATADOS DURANTE AS DISCUSSÕES DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA FOI A NECESSIDADE DE \"INTERIORIZAÇÃO\" DAS FEIRAS ORGÂNICAS, OU SEJA, FOMENTAR E VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE FEIRAS ORGÂNICAS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO ONDE HOUVER VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA TANTO. DE MODO ANÁLOGO ÀS FEIRAS ORGÂNICAS, AS FEIRAS CONVENCIONAIS TAMBÉM SE APRESENTAM COMO UMA PODEROSA ESTRATÉGIA DE ABASTECIMENTO, SOBRETUDO QUANDO ABARCAM AGRICULTORES LOCAIS, OS QUAIS ENCONTRAM NA FEIRA UM ESPAÇO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTOS FORA DAS CADEIAS DO CAFÉ E DO LEITE. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE MUITAS VEZES AGRICULTORES OU MESMO MUNICÍPIOS NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA REALIZAR O INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O GOVERNO DO ESTADO AUXILIE NESTE PROCESSO. ASSIM, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRAS PARA APOIO À CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FEIRAS ORGÂNICAS E/OU CONVENCIONAIS DO ESPÍRITO SANTO.\r\nPARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",29274],
    [1344,"001867/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7K7FX","2022-11-04T10:53:59","2022-08-19T14:00:00","CONTRATAÇÃO VISANDO À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT)","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE OS CONTRATOS DE LIMPEZA DA PMES (PROCESSO Nº 78840864) SE ENCERRARÃO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2022, SENDO NECESSÁRIA ANTES DA CONFECÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA NOVA LICITAÇÃO À NECESSIDADE DE SE EFETUAR O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), CONFORME PRECEITUA A ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 006- /2015, PUBLICADO NO DIO/ES EM 28 DE SETEMBRO DE 2015.","Menor Preço","False","Valor Global",29275],
    [1345,"002709/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F2J7V","2022-05-25T10:09:55","2022-01-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO AUTOCLAVE ORTOSINTESE","True","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\nESTE PROCESSO VEM APRESENTAR PEÇAS COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DA AUTOCLAVE HOSPITALAR 96/B,\r\nMARCA ORTOSINTESE, EM QUE APÓS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DESTE EQUIPAMENTO, FOI DETECTADO A\r\nNECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DO MESMO.\r\nRESSALTAMOS QUE A AUTOCLAVE É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DESTA\r\nUNIDADE, COMO PREPARAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIAS, COMO TAMBÉM EM\r\nATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E POR ESTE MOTIVO, SALIENTAMOS A IMPORTÂNCIA DA COMPRAS DESSAS\r\nPEÇAS PARA QUE OCORRA CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS.\r\nAS QUANTIDADES SOLICITADAS BASEIAM-SE NAS ESTIMATIVAS DE CONSUMO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS, QUE É O PERÍODO DE 12 MESES.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES\r\nPLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER\r\nA TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.","Menor Preço","False","Valor Global",29276],
    [1346,"002903/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H2ZDN","2022-02-06T08:33:56","2022-09-22T10:01:00","PILHAS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29277],
    [1349,"003405/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HGFXF","2022-06-23T13:50:12","2023-09-02T09:30:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR (SMARTPHONE) PARA A SEI/SESP.","False","Em Andamento","True","G","A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SESP/ES TÊM ENVIDADO ESFORÇOS NA OBTENÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PARA ASSESSORIA AO PROCESSO DECISÓRIO. ESSA TAREFA É DESENVOLVIDA POR MEIO DO EMPREGO DE RECURSOS HUMANOS NA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS CONSOLIDADOS PARA A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA, BEM COMO COM O EMPREGO COMPLEMENTAR DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EMPREGADOS NO AMBIENTE OPERACIONAL. DENTRE AS INÚMERAS TAREFAS DESENVOLVIDAS ESTÁ O REGISTRO, O ARMAZENAMENTO E O ENVIO DE IMAGENS, VÍDEOS E MENSAGENS PARA GRUPOS DE COORDENADORES, ANALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E JUSTIÇA, COM VISTAS À PRODUÇÃO DE CONTEÚDO RELEVANTE PARA O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",29280],
    [1350,"003449/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N50JM","2022-06-27T09:23:04","2022-08-26T10:01:00","PAPEL TOALHA, PAPEL HIGIÊNICO , SABONETE LIQUIDO E ÁLCOOL EM GEL ","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE DOS ESPAÇOS CULTURAIS, ADMINISTRADOS POR ESTA SECRETARIA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE HIGIENE NOS\r\nLOCAIS DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS E AO PÚBLICO EM GERAL QUE FREQUENTAM ESTA SECRETARIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29281],
    [1352,"003542/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QXFPW","2022-06-29T16:55:58","2022-11-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DISSECÇÃO ÓSSEA (CRANIÓTOMO).","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",29283],
    [1357,"003622/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MCQKD","2022-04-07T15:48:28","2022-11-25T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29288],
    [1358,"003623/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D7SMP","2022-04-07T15:50:52","2022-09-16T09:30:00","AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES NOS MODELOS CONJUNTO ALUNO\r\nCONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL OBJETIVANDO ","True","Encerrado","True","U","COM AS MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DOS PRÉDIOS JÁ EXISTENTES SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O\r\nAPARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS E TODA A COMUNIDADE\r\nESCOLAR.","Menor Preço","False","Valor Unitário",29289],
    [1360,"001623/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-V43G0","2022-03-30T08:23:09","2022-11-29T14:00:00","EXAMES OFTALMOLOGICOS","True","Em Andamento","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",29291],
    [1361,"001644/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-8JZ7W","2022-03-30T16:12:59","2022-08-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - ETIQUETAS PARA O HEC","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE EXPEDIENTE - ETIQUETAS,  CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",29292],
    [1363,"001674/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-98CJ0","2022-03-31T15:23:54","2022-07-20T08:30:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO ESPECIAL CONCHA INFANTIL.","True","Encerrado","True","U","O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS Á PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).\r\n\r\nA PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.\r\n\r\nA PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.\r\n\r\nO CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nOS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. ¿CADEIRA DE RODAS PARA BANHO EM CONCHA INFANTIL¿ NA TABELA SIGTAP, SOB   O    CÓDIGO 07.01.01.023-1. \r\n\r\n A SEGUIR CONSTAM OS ITENS E SUAS APLICAÇÕES:\r\n\r\nITEM 1 ¿ CADEIRA DE RODAS; MODELO: ESPECIAL, PARA BANHO (CONCHA INFANTIL); (SIGA 138643): CONCESSÃO PARA PACIENTES DE 0 MESES A 4 ANOS SEGUNDO TABELA SIGTAP.\r\n\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE A NECESSIDADE DE TROCA DAS REFERIDAS CADEIRAS É PERIÓDICA, COM PRAZO MÍNIMO DE 02 (DOIS) ANOS, SENDO UMA DEMANDA CONTÍNUA. PORTANTO, ESTE FATO, TAMBÉM PODE SER CONSIDERADO COMO JUSTIFICATIVA PARA O QUANTITATIVO TOTAL ESTIMADO DE DISPOSITIVOS PLEITEADOS NA ABERTURA DESTE PROCESSO. DESSA FORMA, A CONCESSÃO NÃO SERIA PREJUDICADA OU INTERROMPIDA PELA INSUFICIÊNCIA DOS OBJETOS.\r\n\r\nO ÚLTIMO PROCESSO DE COMPRA DAS CADEIRAS DE RODA PARA BANHO PADRÃO (PROCESSO Nº 88815781 ¿ ARP 0001 ¿ PREGÃO 0012/2020) SE ENCERROU NA DATA 02 DE FEVEREIRO DE 2022. ATÉ O MOMENTO NÃO POSSUÍMOS UMA DEMANDA REPRIMIDA, E PARA EVITAR A MESMA ESTAMOS SOLICITANDO UM QUANTITATIVO QUE NOS PERMITA FORNECIMENTO DE PRONTA ENTREGA. \r\n","Menor Preço","False","Valor Unitário",29294],
    [1365,"002391/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BWKQL","2022-09-05T18:55:25","2022-05-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM POR ARP","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM POR ARP","Menor Preço","False","Valor Global",29296],
    [1366,"002454/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-85886","2022-12-05T08:36:33","2022-08-24T10:01:00","CICLOFOSFAMIDA, CLOBAZAM, CODEINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29297],
    [1367,"002558/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NJGKH","2022-05-17T11:25:49","2022-04-08T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMPONENTES DA CAIXA DE PEQUENOS FRAGMENTOS ORTOPEDIA","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES  SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS,  OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29298],
    [1368,"002918/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B5WWT","2022-02-06T11:22:36","2022-08-30T09:45:00","AQUISIÇÃO DE DRONES PARA APLICAÇÃO EM AEROFOTOGRAMETRIA E MONITORAMENTOS.\r\n","False","Encerrado","True","G","4.1 O MAPEAMENTO POR AEROFOTOGRAMETRIA, QUE COMPREENDE A COLETA DE IMAGENS DO\r\nTERRENO POR MEIO DE CÂMERAS AEROTRANSPORTADAS, TEM SERVIDO DE BASE PARA A CONFECÇÃO\r\nDE MAPAS SISTEMÁTICOS E MAPEAMENTOS DIVERSOS NOS ÚLTIMOS 100 ANOS DA HISTÓRIA GLOBAL.\r\nOS MUITOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NESTA ÁREA ELEVARAM A PRECISÃO DESTE ANTIGO MÉTODO AO\r\nPATAMAR TOPOGRÁFICO, DE FORMA QUE OS LEVANTAMENTOS PERIMETRAIS E CADASTRAIS OBTIDOS POR\r\nMEIO DA TÉCNICA DE IMAGEAMENTO AÉREO CORRIGIDO JÁ SÃO ACEITOS POR ÓRGÃOS OFICIAIS DE\r\nESTADO COMO O INCRA, ALÉM DE SERVIREM DE BASE PARA APLICAÇÕES DIVERSAS QUE INCLUEM A\r\nFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, IDENTIFICAÇÃO DE PRAGAS AGRÍCOLAS, ACOMPANHAMENTO DE\r\nREBANHOS, ENTRE OUTROS.\r\n4.2 O IDAF POSSUI ENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS A DE PROVER OS SERVIÇOS DE\r\nLICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO FLORESTAL, DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, ALÉM DO\r\nSERVIÇO DE TOPOGRAFIA OFICIAL DE ESTADO, VOLTADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SEUS IMÓVEIS\r\nTANTO OS PATRIMONIAIS COMO OS DEVOLUTOS. A TOPOGRAFIA, AS FISCALIZAÇÕES RURAIS E OS\r\nMONITORAMENTOS AMBIENTAIS SEMPRE DEMANDARAM LONGAS JORNADAS DE CAMPO DOS\r\nSERVIDORES FINALÍSTICOS DA AUTARQUIA, POR VEZES PENOSAS, SOBRETUDO QUANDO ENVOLVE\r\nTERRENOS ÍNGREMES, BREJOSOS OU COM VEGETAÇÃO DENSA, OBSTÁCULOS NATURAIS QUE REDUZ O\r\nRENDIMENTO DOS SERVIÇOS.\r\n4.3 A PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS DESTE PROCESSO JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE\r\nEQUIPAR OS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS FINALÍSTICAS, OFERECENDO\r\nFERRAMENTAS TECNOLÓGICAS MODERNAS E PRÁTICAS, QUE PROPORCIONARÃO MAIOR AGILIDADE E\r\nEFICIÊNCIA NOS TRABALHOS, REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DAS EQUIPES EM AMBIENTES HOSTIS, ASSIM\r\n2022-HZL63N - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 01/06/2022 10:07 PÁGINA 1 / 14\r\nFO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 13\r\nAVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, Nº 1000, CENTRO, VITÓRIA-ES, CEP.: 29.010-925 | TEL. (27) 3636 3835 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR\r\nCOMO OS RISCOS DE ACIDENTES COM TRÂNSITO EM LOCAIS PERIGOSOS OU EXPOSIÇÃO A ANIMAIS\r\nPEÇONHENTOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29299],
    [1369,"003459/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MWM2S","2022-06-27T13:33:24","2022-04-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PILHAS TIPO AA, AAA E PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA)","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",29300],
    [1372,"001558/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8Z2MR","2022-03-27T20:01:57","2022-07-13T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29303],
    [1374,"001925/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DKN5D","2022-04-13T12:13:53","2022-09-20T09:00:00","VASELINA 10% 100G E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29305],
    [1376,"001996/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P98QJ","2022-04-19T09:43:12","2022-06-28T09:01:00","AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA 0 HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. O FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ESTA UNIDADE ERA REALIZADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO HEMOES COORDENADOR EM VITÓRIA-ES. COM A VINCULAÇÃO DO HEMOES COLATINA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, CONFORME PORTARIA 021-R DE 20/04/2016, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS ITENS SERÁ REALIZADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29307],
    [1378,"002403/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CZ07V","2022-10-05T10:59:20","2022-05-24T10:00:00","TRATOR CORTADOR DE GRAMA DIRIGÍVEL COM ACESSÓRIOS","True","Encerrado","True","U","CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",29309],
    [1379,"002761/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DK948","2022-05-27T09:00:57","2022-09-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE PARA DOSAGEM DE GLICEMIA E LANCETA","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE TIRA TESTE PARA DOSAGEM DE GLICEMIA E LANCETAS, DESTINADOS AOS PACIENTES DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, COM A FINALIDADE DE MONITORAR A GLICEMIA CAPILAR DO PACIENTE, O QUE FACILITA NA DESCRIÇÃO DOS SINAIS E SINTOMAS E COM ESSA INFORMAÇÃO O PROFISSIONAL DE SAÚDE CONSEGUE ENTENDER MELHOR O QUE SE PASSA COM O PACIENTE E ASSIM PODERÁ MEDICÁ-LO COM OS INSUMOS NECESSÁRIOS.\r\nIMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29310],
    [1380,"002784/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2K64C","2022-05-27T15:23:18","2023-02-02T10:01:00","CIRURGIA DE URETEROLITOTRIPSIA","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE C. H. M., PORTADOR DE LITÍASE DE PELVE RENAL ESQUERDA, ONDE SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29311],
    [1381,"003154/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZJGF0","2022-10-06T11:48:08","2023-07-03T08:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO EXAME DE TILT TESTE.","True","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\nTILT-TEST, É UM EXAME DESENVOLVIDO PARA IDENTIFICAR UMA RAZÃO CLÍNICA PARA OS CASOS DE DESMAIO EM PACIENTES DE QUALQUER IDADE, EM OUTRAS PALAVRAS, O EXAME AVALIA O COMPORTAMENTO DA PRESSÃO ARTERIAL E DA FREQUÊNCIA CARDÍACA DO PACIENTE DIANTE DE MUDANÇAS NA POSTURA, JÁ QUE O CORPO DO PACIENTE É SUBMETIDO A DIVERSAS INCLINAÇÕES DURANTE O EXAME;\r\nCONSIDERANDO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020, AUTUADA PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE TILT TEST FINDA SUA VIGÊNCIA EM 08/06/2022;\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME.\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29312],
    [1383,"003465/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MTH2M","2022-06-27T14:54:11","2022-09-26T08:30:00","PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO","False","Encerrado","True","G","ESTOQUE BAIXO","Menor Preço","False","Valor Global",29314],
    [1384,"003477/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LMG76","2022-06-28T07:40:38","2022-03-11T08:01:00","ARP DE CIRURGIA DE URETERORRENOLITOTRIPSIA","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.\r\nA CIRURGIA DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER TEM COMO OBJETIVO A FRAGMENTAÇÃO E RETIRADA DE CÁLCULOS DO RIM POR MÉTODO ENDOSCÓPICO, OU SEJA, FAZENDO O CAMINHO CONTRÁRIO DA URINA, A PARTIR DO ORIFÍCIO DA URETRA. NÃO HÁ NECESSIDADE DE INCISÕES OU CORTES. É MUITO SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO DE URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA, PORÉM NESSE CASO UTILIZA-SE UM EQUIPAMENTO FLEXÍVEL QUE ATINGE O RIM E SEUS CÁLICES.\r\nO PROCEDIMENTO CONSISTE EM PASSAR UMA MICROCÂMERA, CHAMADA URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, PELA URETRA ATINGINDO A BEXIGA E SEGUINDO EM DIREÇÃO AO RIM PELO URETER ATÉ A IDENTIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. UMA VEZ LOCALIZADA, AS PEDRAS SÃO FRAGMENTADAS POR LASER E OS FRAGMENTOS SÃO RETIRADOS COM UMA CESTA ESPECIAL, CHAMADA BASKET OU DORMIA.\r\nAS VANTAGENS DESSE PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO À LECO (LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA) SÃO: POSSIBILIDADE DE FRAGMENTAÇÃO E RETIRADA DOS CÁLCULOS MAIORES EM UM SÓ TEMPO, POSSIBILIDADE DE RESOLVER VÁRIOS CÁLCULOS EM DIFERENTES POSIÇÕES DO RIM E PODER SER REALIZADO EM PACIENTES COM SOBREPESO E EM USO DE ANTICOAGULANTES.\r\nAO FINAL DA CIRURGIA, É NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DE UM CATETER CHAMADO DUPLO J: TRATA-SE DE UM     FINO TUBO MALEÁVEL, POSICIONADO DENTRO DO URETER COM UMA EXTREMIDADE DENTRO DO RIM E OUTRA NA BEXIGA. A FUNÇÃO DESTE CATETER É IMPEDIR QUE HAJA OBSTRUÇÃO DO URETER NO PERÍODO PÓS-OPERATÓRIO E FACILITAR A SAÍDA DE CÁLCULOS QUE AINDA ESTEJAM NO PACIENTE. ALÉM DO CATETER DUPLO J, PODE TAMBÉM SER COLOCADA UMA SONDA EXTERNA, PARA DRENAGEM DE URINA NAS PRIMEIRAS HORAS APÓS O PROCEDIMENTO.\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DA REFERIDA CIRURGIA. NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29315],
    [1385,"003581/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3K547","2022-01-07T12:59:28","2022-09-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS P/ AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.","True","Encerrado","True","G","AS AGÊNCIAS OU UNIDADES TRANSFUSIONAIS SÃO SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA INTRA-HOSPITALARES QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO O ARMAZENAMENTO DE HEMOCOMPONENTES E A REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS. TAMBÉM SÃO RESPONSÁVEIS POR COMPATIBILIZAR  O SANGUE ENTRE DOADOR E RECEPTOR, LIBERANDO PARA TRANSFUSÕES OS COMPONENTES CELULARES COMPATÍVEIS.\r\nNA PRÓPRIA ESTRUTURA HOSPITALAR, O HRAS DISPÕE DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, NORTEADA PELAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.  ESTE SETOR É UMA UNIDADE HEMOTERAPIA QUE TEM COMO FUNÇÃO ARMAZENAR SANGUE E SEUS DERIVADOS, REALIZAR EXAMES IMUNO-HEMATÓLOGICOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS, DAR ACOMPANHAMENTO AO PACIENTE EM TODOS OS MOMENTOS DE TRANSFUSÃO, ASSIM COMO NO PÓS PROCEDIMENTO,  LIBERAR E INSTALAR OS HEMODERIVADOS  PARA AS TRANSFUSÕES NOS SETORES ASSISTENCIAIS, GARANTINDO A AGILIDADE E SEGURANÇA EM TODOS OS MOMENTOS  QUE O SERVIÇO FOR NECESSÁRIO.\r\nCONSIDERANDO, QUE A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAR TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS EM TÉCNICA DE GEL TESTE ESTÁ DENTRO DA LEI VIGENTE PARA SERVIÇOS DE AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS E SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA EM GERAL, VEM NOS DAR RESULTADOS CLAROS, MAIOR SENSIBILIDADE EM RELAÇÃO À TÉCNICA EM TUBO, MENOR EXPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AO RISCO BIOLÓGICO, PADRONIZAÇÃO DE TODA ROTINA IMUNOHEMATOLÓGICA E MAIOR SEGURANÇA, POIS OS RESULTADOS PODEM SER CONFERIDOS POSTERIORMENTE, PORTANTO MELHORA  O ATENDIMENTO HEMATERÁPICO AOS PACIENTES, MINIMIZANDO ASSIM OS ERROS QUE PODERÃO COMPROMETER TODO O SERVIÇO PRESTADO POR ESSA UNIDADE.\r\nNESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE REAGENTES UTILIZADOS NA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HRAS, PARA QUE AS TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS SEJAM REALIZADAS NOS PACIENTES QUE NECESSITAM, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29316],
    [1386,"003639/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FSNV0","2022-05-07T11:24:35","2022-11-25T10:00:00","SERVIÇOS DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL PARA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO SERVIÇO DE RADIOLOGIA PORTÁTIL DO HEAC;\r\nCONSIDERANDO PORTARIA 453, DE 01 DE JUNHO DE 1998 QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EM RADIODIAGNÓSTICO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, DISPÕE SOBRE O USO DOS RAIOS-X DIAGNÓSTICOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;\r\nCONSIDERANDO A NORMA REGULAMENTADORA Nº32, ITEM 32.4 QUE REFERE QUE O TRABALHADOR QUE REALIZA ATIVIDADES EM ÁREAS ONDE EXISTAM FONTES DE RADIAÇÕES IONIZANTES DEVE ESTAR SOB MONITORIZAÇÃO INDIVIDUAL DE DOSE DE RADIAÇÃO, ALÉM DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL;\r\nCONSIDERANDO AINDA NA NR 32 QUE OS DOSÍMETROS INDIVIDUAIS DEVEM SER OBTIDOS, CALIBRADOS E AVALIADOS EXCLUSIVAMENTE EM LABORATÓRIOS DE MONITORIZAÇÃO INDIVIDUAL ACREDITADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR;\r\nCONSIDERANDO ADMISSÃO DE NOVO SERVIDOR TÉCNICO EM RADIOLOGIA. PASSANDO O HEAC DE UM PARA DOIS SERVIDORES;\r\nJUSTIFICA-SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL PARA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA PARA DOIS (02) SERVIDORES.","Menor Preço","False","Valor Global",29317],
    [1387,"003666/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q5CPG","2022-06-07T10:04:44","2022-07-11T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - HIGIENE PESSOAL","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","Menor Preço","False","Valor Global",29318],
    [1392,"002165/2022","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XJRFF","2022-04-28T11:05:16","2022-05-24T14:40:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM.","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, PORTARIA E ARTÍFICE\r\nDE FORMA CONTÍNUA JUSTIFICAM-SE PELA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO BOM\r\nDESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS.\r\nA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO É UMA ATIVIDADE\r\nINDISPENSÁVEL NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. TRATA-SE DE PRÁTICA AMPLAMENTE\r\nADOTADA, POIS AGILIZA A REALIZAÇÃO DAS TAREFAS AUXILIARES, CONFERINDO MAIOR DINAMISMO\r\nÀ ADMINISTRAÇÃO.\r\nOS SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS REFERENCIADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA\r\nENQUADRAM-SE NA MODALIDADE DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PARA FINS DO DISPOSTO NO\r\nART. 4º, DO DECRETO 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005 ¿ PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO PADRÃO DE\r\nDESEMPENHO E QUALIDADE PODE SER OBJETIVAMENTE DEFINIDO NO EDITAL E ANEXO, POR MEIO\r\nDE ESPECIFICAÇÕES USUAIS DE MERCADO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI\r\n10.502/2002.","Menor Preço","False","Valor Global",29323],
    [1394,"002811/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M4MKX","2022-05-30T11:42:22","2022-08-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",29325],
    [1395,"002874/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QFPB1","2022-05-31T16:21:48","2022-06-10T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COLCHÕES) - 2022-QFPB1","True","Encerrado","True","G","ESTE CERTAME LICITATÓRIO VISA A AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DESTA UNIDADE, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES , HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ENCONTRAM SE NA CONDIÇÃO DE ESGOTADOS OU REPOSIÇÃO NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.","Menor Preço","False","Valor Global",29326],
    [1397,"002937/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S06CQ","2022-03-06T08:06:45","2022-07-26T10:01:00","INSULINA GLULISINA 100 UI/ML","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29328],
    [1399,"003083/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VHDSS","2022-08-06T14:41:33","2022-08-22T10:00:00"," AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE\r\nCONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM\r\nATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ¿. ESTE EQUIPAMENTO TEM COMO FUNÇÃO PRINCIPAL A RETIRADA DA CASCA E PERGAMINHO DO CAFÉ, POSSIBILITANDO, DESSA FORMA, SUA COMERCIALIZAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO DESCASCADOR DEMANDA, PREVIAMENTE, DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, E ALGUMAS REGRAS DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO DEVEM SER SEGUIDAS OBJETIVANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29330],
    [1400,"003086/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GWSNW","2022-08-06T15:22:25","2022-05-10T10:00:00","MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A PMES","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",29331],
    [1406,"002965/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2FFQ2","2022-03-06T15:15:20","2022-09-28T09:00:00","CIRURGIA E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE ORBITARIA/PERIORBITÁRIA E SEUS PROCEDIMENTOS\r\n ","False","Em Andamento","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29337],
    [1407,"003627/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-13JF7","2022-05-07T09:00:49","2022-08-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTO PARACETAMOL 10MG/ML (BOLSA/100ML).","True","Cancelado","True","G","CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS NOVOS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\nNO PRESENTE MOMENTO, ESTA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO, POR NÃO SER PADRONIZADO NO HRAS, NÃO POSSUI  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nCONSIDERANDO, QUE A EMPRESA FORNECEDORA DA DIPIRONA 500MG/ML, QUE É PADRONIZADO NESTE HOSPITAL, NOTIFICOU A DESCONTINUAÇÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO, CONFORME PROTOCOLO N° 20220.000000/4670-85 E NÚMERO DE PROCESSO 25351153745200534 DA ANVISA.\r\n\r\nCONSIDERANDO, QUE O HOSPITAL NÃO PODE FICAR SEM O ANALGÉSICO E ANTIPÉRICO, SOLICITAMOS A COMPRA DO PARACETAMOL EM SUBSTITUIÇÃO AO DIPIRONA. PARA QUE NÃO HAJA DIFICULDADE DE MANEJAR DOR E FEBRE NO AMBIENTE HOSPITALAR, E ISSO É RISCO, SIM, À SAÚDE, PODENDO LEVAR A CASOS DE CONVULSÃO, DE EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS A MEDICAMENTO, QUE PODE LEVAR INCLUSIVE O PACIENTE A PRECISAR DE LEITO DE UTI E OUTROS MEDICAMENTOS, ANTÍDOTOS, OUTROS INSUMOS BEM MAIS CAROS E INCLUSIVE INTUBAÇÃO.\r\n\r\nCONSIDERANDO, QUE APESAR DE SER UM ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTEROIDE (AINE) FRACO, O PARACETAMOL É UM POTENTE ANALGÉSICO E ANTIPIRÉTICO, SENDO INDICADA PARA PATOLOGIAS COMO CEFALÉIAS, NEURALGIAS E DORES REUMÁTICAS, DE FIBRAS MUSCULARES LISAS (POR EXEMPLO, CÓLICA RENAL), PÓS-OPERATÓRIAS E DE OUTRAS ORIGENS.\r\n\r\nO PARACETAMOL 10MG/100ML, É INDICADO PARA O TRATAMENTO DE CURTA DURAÇÃO DA DOR MODERADA, ESPECIALMENTE APÓS CIRURGIAS, E NA REDUÇÃO DA FEBRE, QUANDO A ADMINISTRAÇÃO POR VIA INTRAVENOSA É CLINICAMENTE JUSTIFICADA OU OUTRAS VIAS DE ADMINISTRAÇÃO NÃO SÃO \r\n\r\nPOSSÍVEIS. ESTA NOVA FORMULAÇÃO REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE A DOR NO LOCAL DA INJEÇÃO E A OCORRÊNCIA DE FLEBITE, O QUE É MAIS COMUM OCORRER COM OUTROS ANALGÉSICOS.\r\nOUTRO BENEFÍCIO, CONTUDO, É QUE O PARACETAMOL REDUZ O CONSUMO DE OPIOIDES, DROGAS QUE ATUAM, TAMBÉM, NO SISTEMA NERVOSO PARA A REDUÇÃO DE DOR.\r\n\r\nA SUA APRESENTAÇÃO EM BOLSAS, NÃO PRECISA DE PREPARO E DILUIÇÃO E EVITA MANUSEIO DE DISPOSITIVOS E RISCO DE CONTAMINAÇÃO. DEVE SER ADMINISTRADO EXCLUSIVAMENTE COMO UMA INFUSÃO INTRAVENOSA DURANTE 15 MINUTOS. USE TÉCNICA ASSÉPTICA DURANTE A PREPARAÇÃO DA INJEÇÃO DE PARACETAMOL PARA A INFUSÃO INTRAVENOSA. NÃO ADICIONE OUTROS MEDICAMENTOS NA BOLSA DE ARMAZENAMENTO DO PARACETAMOL INJETÁVEL.\r\n\r\nO PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29338],
    [1409,"003637/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S1P17","2022-05-07T11:21:55","2022-09-27T14:00:00","ACIDO TIOCTICO 600 MG","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29340],
    [1410,"003658/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H0KV8","2022-06-07T07:56:03","2022-08-22T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTE LAYSA ROSA RIBEIRO.","False","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE LAYSA ROSA RIBEIRO, PACIENTE COM HISTÓRICO DE ATENDIMENTO E\r\nINTERNAÇÃO NESTA INSTITUIÇÃO DEVIDO AO TRATAMENTO DE PROMIELOCÍTICA AGUDA (LMA-M3), COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM ESTA MEDICAÇÃO CONFORME SOLICITADO PELA DRA. GLAUCIA\r\nPERINI, EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29341],
    [1412,"002022/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S89XW","2022-04-19T15:12:04","2022-04-08T09:31:00","AQUISIÇÃO DE AÇUCAR CRISTAL E ADOCANTE","True","Encerrado","True","G","VISA MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO, EVITANDO ASSIM A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE.","Menor Preço","False","Valor Global",29343],
    [1413,"002114/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-16HKF","2022-04-26T10:13:13","2022-06-28T13:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL ","True","Encerrado","True","G","ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.O USO DO ITEM É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29344],
    [1414,"003678/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LS44M","2022-06-07T13:10:38","2022-08-23T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AQUISIÇÃO DE EXAMES DE GENÉTICA ","True","Em Andamento","True","G","CONFORME TR 04/2022","Menor Preço","False","Valor Global",29345],
    [1415,"003688/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FT2LG","2022-06-07T14:51:02","2022-10-17T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - SACO PLÁSTICO 200 LT","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE","Menor Preço","False","Valor Global",29346],
    [1416,"003716/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3NL1M","2022-07-07T18:29:21","2022-01-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS - CEPAS.","True","Encerrado","True","G","OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA VISAM SUPRIR O LACEN NO CONTROLE DA EXATIDÃO E PRECISÃO DAS\r\nANÁLISES LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS, POIS SÃO UTILIZADOS PARA A VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS\r\nOBTIDOS DE TESTES ESPECÍFICOS, DE MEIOS DE CULTURAS E DE REAGENTES, JÁ QUE SUAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS\r\nSÃO CONHECIDAS, OU SEJA, SUA IDENTIFICAÇÃO E/OU SEU PERFIL DE SENSIBILIDADE A DROGAS JÁ FORAM\r\nDETERMINADOS. DESSA FORMA, OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA POSSIBILITAM O MONITORAMENTO FREQUENTE DA\r\nREPRODUTIBILIDADE DA FASE ANALÍTICA DE ENSAIOS LABORATORIAIS, IDENTIFICANDO E ELIMINANDO POSSÍVEIS ERROS\r\nINERENTES AO PROCESSO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS REALIZADAS. PARA ISSO, O USO DE MATERIAIS\r\nDE REFERÊNCIA CERTIFICADOS É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE EM ANÁLISES\r\nLABORATORIAIS, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A GARANTIA DE RESULTADOS FIDEDIGNOS NA ANÁLISE DE ALIMENTOS,\r\nPREPARO DE REAGENTES E MEIOS DE CULTURA VISA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À VIGILÂNCIA EM\r\nSAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29347],
    [1417,"003722/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HT50H","2022-08-07T10:13:39","2022-11-18T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTESE E PROTESE ARTROSCOPIA OMBRO-JOELHO E TORNOZELO 12 MESES ","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SILVIO AVIDOS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR","Menor Preço","False","Valor Global",29348],
    [1418,"003734/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-00KGQ","2022-08-07T13:13:59","2022-11-30T13:00:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA VASCULAR PARA O HEC","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA VASCULAR, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",29349],
    [1419,"003765/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-78SQF","2022-09-07T11:19:49","2022-10-19T09:00:00","CAMPO CIRÚRGICO E CAMPO PARA MESA DE MAYO","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE  CAMPO CIRÚRGICO E CAMPO PARA MESA DE MAYO, CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL","Menor Preço","False","Valor Global",29350],
    [1423,"003791/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HFXMH","2022-11-07T14:20:17","2022-09-21T10:00:00","ESPÉCULO VAGINAL (MÉDIO)","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O AUMENTO NO CONSUMO MENSAL DO PPS EM TELA (ANEXO II).\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER UM ESTOQUE SEGURO PARA ABASTECER A DSPM/ES.\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) VIGENTE PARA ADESÃO.\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PARTICIPAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTUDAIS PARA O PPS EM TELA.\r\n        CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO O ART. 15º, PARÁGRAFO 2º DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.\r\nCONSIDERANDO O ART. 4º, INCISO I, II E IV DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07.\r\nCONSIDERANDO O ART. 6º, PARÁGRAFO XLV, DA LEI 14.133/2021.\r\nDIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29354],
    [1424,"001631/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P36D9","2022-03-30T10:59:12","2022-03-06T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO","True","Encerrado","True","G","PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DAS ROTINAS DO IASES. \r\nNESTE CONTEXTO, PODEMOS DESTACAR A NECESSIDADE DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E SETORES DO IASES NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA USO EM DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ROTINAS DIÁRIAS DO IASES. \r\nAS PILHAS, BATERIAS E CARREGADORES SÃO UTILIZADOS PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DE MOUSES, TECLADOS, CONTROLE REMOTOS DE TELEVISORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TERMÔMETROS INFRAVERMELHOS, DETECTORES DE METAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS. \r\nA EXTENSÃO ELÉTRICA, FILTRO DE LINHA E FUSÍVEL SÃO UTILIZADOS TAMBÉM PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS COMO COMPUTADORES, TELEVISORES, MICRO-ONDAS, GELADEIRAS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE NECESSITEM DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FUNCIONAR. \r\nE AINDA, TAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO INSTITUTO ASSIM COMO GARANTIR O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES E DEMAIS SETORES.\r\nSENDO ASSIM, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29355],
    [1425,"001638/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S25GZ","2022-03-30T14:11:17","2022-04-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE TONER (NA COR PRETA) PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP","True","Encerrado","True","U","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Unitário",29356],
    [1427,"001892/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0TB5H","2022-12-04T10:22:34","2022-07-18T14:00:00","INSUMOS DIVERSOS PARA O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA","False","Encerrado","True","G","A MANIPULAÇÃO DOS VESTÍGIOS E SUAS AMOSTRAS NO LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DEVE\r\nSER REALIZADA COM EXTREMA CAUTELA, SENDO NECESSÁRIO DESCONTAMINAR AS BANCADAS, CABINES\r\nDE SEGURANÇA BIOLÓGICA, INSTRUMENTOS COMO PIPETAS, AGITADORES E CENTRÍFUGAS, INSTRUMENTOS\r\nMÉDICO-HOSPITALARES, COMO SERRAS, CABOS DE BISTURI E ETC, ALÉM DE EQUIPAMENTOS.\r\nATUALMENTE O LABORATÓRIO DE DNA REALIZA ESSA DESCONTAMINAÇÃO UTILIZANDO HIPOCLORITO DE\r\nSÓDIO A 1-2%. ESSA SOLUÇÃO É CAPAZ DE DEGRADAR O DNA CONTAMINANTE E MANTER LIMPO O\r\nAMBIENTE LABORATORIAL. EM CONTRAPARTIDA, ESSE COMPOSTO QUÍMICO É AGRESSIVO COM OS ITENS\r\nLABORATORIAIS, DIMINUINDO A VIDA ÚTIL ATÉ MESMO DE INSTRUMENTOS CONSTRUÍDOS EM AÇO\r\nINOXIDÁVEL.\r\nPOR ESSA RAZÃO, É INTERESSANTE ADQUIRIR PRODUTOS COM A MESMA CAPACIDADE DE\r\nASSEPSIA AMBIENTAL E INSTRUMENTAL, MAS QUE SEJAM INERTES EM RELAÇÃO À DETERIORIZAÇÃO\r\nINSTRUMENTAL. PORQUANTO JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DA SOLUÇÃO DE DEGRADAÇÃO DE DNA E\r\nDNASE (LOTE 01) E DOS DETERGENTES (LOTES 02 E 03), PODENDO ESTES INSUMOS SUPRIR A\r\nNECESSIDADE DO USO ROTINEIRO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO. O LOTE 04 DISPÕE DE 06 ITENS, TODOS\r\nRELACIONADOS A PONTEIRAS DE VOLUMES DIFERENTES, NECESSÁRIAS A MANIPULAÇÃO DE REAGENTES E\r\nAMOSTRAS DURANTE O PROCESSO DE GERAÇÃO DOS PERFIS GENÉTICOS NO LABORATÓRIO. OS\r\nQUANTITATIVOS FORAM CALCULADOS COM BASE NA DEMANDA ESPERADA PARA UM ANO.","Menor Preço","False","Valor Global",29358],
    [1428,"001953/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-40BLD","2022-04-14T14:04:21","2022-06-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ITENS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ¿ MATERIAL HIDRÁULICO - HRAS","True","Encerrado","True","G","A CONVENIÊNCIA DO OBJETO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM ATENÇÃO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS, E FAVORECER AO SEU PLENO ATENDIMENTO.","Menor Preço","False","Valor Global",29359],
    [1432,"002540/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LHH7J","2022-05-16T14:26:30","2022-02-12T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPR ESPEC NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MONITORIZAÇÃO ELETRONEUROFISIOLÓGICA","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MONITORIZAÇÃO ELETRONEUROFISIOLÓGICA POR SE TRATAR DE UM EXAME DIAGNÓSTICO QUE TEM COMO FINALIDADE IDENTIFICAR LESÕES NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL DURANTE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, NEUROCIRÚRGICAS, VASCULARES E OTOLÓGICAS, POSSIBILITANDO, MUITAS VEZES , A REVERSÃO DA LESÃO E EVITANDO POSSÍVEIS SEQUELAS.","Menor Preço","False","Valor Global",29363],
    [1433,"002545/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-9Z14D","2022-05-16T15:41:56","2022-09-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ALÇAPÃO PARA INSPEÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS ITENS, PELA NECESSIDADE DE SE REALIZAR A ABERTURA NO FORRO DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL PARA QUE SEJAM EFETUADAS AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL QUE ENCONTRA-SE COMPROMETIDO.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29364],
    [1435,"003002/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SBPJX","2022-06-06T13:25:07","2022-06-23T14:00:00","TONER PARA IMPRESSORA","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",29366],
    [1436,"003056/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TRW4P","2022-07-06T15:17:18","2022-06-30T14:00:00","ADOÇANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PMES","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",29367],
    [1439,"003332/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NPPM4","2022-06-21T13:52:30","2022-08-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PLACAS ÓPTICAS DE PCR.","True","Encerrado","True","G","O LACEN-ES É ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL,\r\nVINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA ¿ SISLAB,\r\nCONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. PORTANTO, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS\r\nINSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE DIVERSOS\r\nAGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, SENDO PROTAGONISTA NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE\r\nINFECÇÕES CAUSADAS PELA COVID-19 DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO. AS ANÁLISES MOLECULARES PARA O DIAGNÓSTICO DE VÍRUS\r\nRESPIRATÓRIOS (COVID-19, INFLUENZA E VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO), DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E MAIS\r\nRECENTEMENTE, MENINGITE BACTERIANA, SÃO REALIZADAS NO LACEN POR MEIO DA METODOLOGIA DE RT-PCR EM TEMPO REAL,\r\nQUE É UM MÉTODO MOLECULAR NO QUAL PARTES DO GENOMA DO ORGANISMO PATOGÊNICO, SÃO AMPLIFICADAS POR MEIO DE CICLOS\r\nDE TEMPERATURAS, NA PRESENÇA DE REAGENTES ESPECÍFICOS (ENZIMAS, TAMPÕES, NUCLEOTÍDEOS E OUTRAS MOLÉCULAS\r\nINORGÂNICAS). ESSES REAGENTES, ALÉM DOS CONTROLES NECESSÁRIOS (CONTROLE POSITIVO, CONTROLE NEGATIVO E CONTROLE INTERNO\r\nDE REAÇÃO) SÃO APLICADOS EM PLACAS ÓTICAS DE PCR (INSUMOS PLÁSTICOS OBJETO DESSE PROCESSO) E ESTAS SÃO INTRODUZIDAS\r\nEM UMA PLATAFORMA DE INSTRUMENTAÇÃO QUE CONTÉM UM TERMOCICLADOR COM SISTEMA ÓPTICO PARA EXCITAÇÃO DE\r\nFLUORESCÊNCIA ONDE SÃO REALIZADAS AS ANÁLISES PARA AVALIAR A PRESENÇA OU AUSÊNCIA DO MATERIAL GENÉTICO VIRAL. DESSE\r\nMODO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS ETAPAS SUPRACITADAS SEREM EXECUTADAS, O PRESENTE\r\nPROCESSO COMTEMPLA 02 (DOIS) LOTES VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMO ESPECÍFICO DE USO EM BIOLOGIA MOLECULAR PARA SER\r\nUTILIZADO COMO SUPORTE NAS ANÁLISES DE DIAGNÓSTICO POR MEIO DA TÉCNICA DE RT-PCR EM TEMPO REAL.","Menor Preço","False","Valor Global",29370],
    [1441,"003532/2022","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-65C42","2022-06-29T15:09:17","2022-09-23T10:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",29372],
    [1443,"001891/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RBXV8","2022-12-04T10:08:50","2022-09-06T10:00:00","MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 02 (DUAS) INCUBADORAS MARCA FANEM E 05 (CINCO) BERÇOS AQUECIDOS DA FANEM.  ","False","Encerrado","True","G","AS INCUBADORAS E OS BERÇOS AQUECIDOS OFERECEM UM AMBIENTE PROPÍCIO E LIVRE DE AMEAÇAS PARA QUE O BEBÊ PREMATURO, COM BAIXO PESO OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS COMPLETE SEU AMADURECIMENTO, PARA QUE O EQUIPAMENTO TENHA UM EXCELENTE FUNCIONAMENTO É NECESSÁRIO QUE ALGUNS PARÂMETROS ESTEJAM FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE SÃO ELES: ISOLAMENTO UMA DAS OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS DOS APARELHOS. OS FILTROS DE AR QUE EXISTEM NA INCUBADORA AFASTAM GERMES E ALÉRGENOS QUE HÁ NO INTERIOR. POR ISSO, É UM ELEMENTO TÃO IMPORTANTE PARA BEBÊS COM PROBLEMAS NO SISTEMA IMUNOLÓGICO. SENSORES DE UMIDADE DA MESMA FORMA QUE CONTROLA A TEMPERATURA MEDE A UMIDADE NO INTERIOR DA INCUBADORA. SE HOUVER POUCA UMIDADE, PODE LEVAR À DESIDRATAÇÃO DO BEBÊ. FONTE DE OXIGÊNIO COM O OBJETIVO DE PREVENIR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NOS RECÉM-NASCIDOS, A INCUBADORA OFERECE UM AMBIENTE COM MUITO OXIGÊNIO. RAIOS UV A LUZ ULTRAVIOLETA DA INCUBADORA ¿ QUE É MINISTRADA EM QUANTIDADES MODERADAS ¿ SERVE PARA ATIVAR A VITAMINA D ENDÓGENA E PARA COMBATER A ICTERÍCIA, QUE É A COLORAÇÃO AMARELADA PERCEBIDA NA PELE DE ALGUNS RECÉM-NASCIDOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29374],
    [1444,"002064/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","CONCORRÊNCIA","2021-NVBLV","2022-04-20T15:07:53","2022-10-17T10:00:00","REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO TÉRREO E 1º ANDAR - PRÉDIO CENTRAL 02","False","Encerrado","False","G","A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES VISA DAR CONTINUIDADE EM APRESENTAR UM IMÓVEL COM INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS. \r\nEM SUMA, O PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES, SE JUSTIFICA EM FACE DO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. A REFORMA E ADEQUAÇÕES VISAM AINDA À CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS \r\nOS SEUS ASPECTOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29375],
    [1446,"002871/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VXW12","2022-05-31T15:46:31","2022-09-15T08:01:00","PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTO FORMOTEROL+BUDESONIDA E OUTRAS","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",29377],
    [1447,"003245/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-71199","2022-06-14T16:36:15","2022-10-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FAIXA SMARCH E MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA- POR MEIO DE ATA DE REGISTRO E PREÇOS-ARP.","True","Em Andamento","True","G","A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",29378],
    [1448,"003307/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T1W9C","2022-06-21T08:36:00","2022-07-13T14:00:00","AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SEMOVENTES CANINOS DA PMES.","True","Encerrado","True","U","CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL.","Menor Preço","False","Valor Unitário",29379],
    [1449,"003308/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P932S","2022-06-21T08:46:41","2022-10-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ANÁLISE DE DADOS","False","Encerrado","True","G","A EVENTUAL CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA, A GROSSO MODO, NA NECESSIDADE QUE TEM A POLÍCIA JUDICIÁRIA DE TRAZER MAIS EFICÁCIA E CELERIDADE NAS INVESTIGAÇÕES, SOBRETUDO QUANDO LIDA COM GRANDE OLUME DE DADOS. A POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO VEM IMPLEMENTANDO DIVERSOS PROCESSOS DE MELHORIA DE GESTÃO E DE CONTROLES QUE DEMANDAM CONHECIMENTO E ANÁLISE DOS SEUS PROCESSOS INTERNOS DE FORMA CONTINUADA. SOLUÇÕES DE ANÁLISE DE DADOS COLOCAM AS INFORMAÇÕES, EM TODOS OS SEUS NÍVEIS DE DETALHAMENTO, À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO FINAL COM GRANDE QUALIDADE E RAPIDEZ, TRANSFERINDO PARA O USUÁRIO GRANDE AUTONOMIA NA BUSCA E TRATAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES.\r\nDESSA FORMA, A POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO ESTÁ BUSCANDO SOLUÇÕES MAIS INTERATIVAS, PODEROSAS, DE FÁCIL USO PARA TRATAMENTO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ESTRATÉGICAS. O USO CRESCENTE DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VEM ALTERANDO O PERFIL DOS ADMINISTRADORES, OS SISTEMAS INFORMATIZADOS, ANTES UTILIZADOS APENAS PARA O PROCESSAMENTO DE GRANDE VOLUME DE CÁLCULOS, PASSARAM A SER REPOSITÓRIO DE UMA GAMA DIVERSIFICADA DE INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÃO; O ACESSO AOS DADOS CORPORATIVOS REQUER MUITO TRABALHO OPERACIONAL, POIS GERALMENTE ESTES ESTÃO DISPERSOS EM DIFERENTES BANCOS DE DADOS, TRATADOS POR DIFERENTES PLATAFORMAS, COM REDUNDÂNCIA E GRANDE VOLUME. ALÉM DISSO, A VARIEDADE DE ABORDAGENS É MUITO GRANDE, NÃO SENDO POSSÍVEL PREVER CONSULTAS PRÉ-DEFINIDAS DURANTE A FASE DE DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS. COM ISSO, PARA OBTER OS DADOS DESEJADOS, OS USUÁRIOS PRECISAM RECORRER AOS PROFISSIONAIS DE TI PARA QUE ESSES REALIZEM EXTRAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MOMENTO; NUMA TENTATIVA DE MINIMIZAR TAL PROBLEMA, É COMUM QUE AS ÁREAS DE TI CRIEM PROGRAMAS EXTRATORES, AUMENTANDO O NÚMERO DE APLICAÇÕES QUE ACESSAM A BASE, DIFICULTANDO O CONTROLE, OCUPANDO TEMPO DE PROCESSAMENTO E GERANDO DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E, FINALMENTE APÓS OBTER OS DADOS, POR VEZES ORIUNDOS DE FONTES DIFERENTES, OS USUÁRIOS ACABAM POR UTILIZAR OUTROS SOFTWARES DE TRATAMENTO (PLANILHAS, BANCOS DE DADOS MENORES) PARA UNIFICAR AS INFORMAÇÕES E OBTER ANÁLISES ÚTEIS À TOMADA DE DECISÕES. TUDO ISSO DEMANDA TEMPO, GERANDO UMA DEFASAGEM ENTRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E A RECEPÇÃO DAS RESPOSTAS. ESSA É HOJE A REALIDADE DE GRANDES ÓRGÃOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SEUS SISTEMAS CORPORATIVOS CONSISTEM NUMA FONTE DE ABUNDANTE INFORMAÇÃO SOBRE OS MAIS DIVERSOS TEMAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. TODAVIA, NÃO HÁ MEIOS DE OBTER INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS, QUE SUBSIDIEM A TOMADA DE DECISÕES E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A CELERIDADE NECESSÁRIA. DIANTE DA NECESSIDADE, UM LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES E UMA ANÁLISE PRECISA DELAS EXIGEM UM PENOSO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE DADOS, COM TRATAMENTO MANUAL SUBSEQUENTE, QUE INVARIAVELMENTE FORNECE RESPOSTAS DEFASADAS E, NÃO RARO, TARDIAS; TENDO EM VISTA AS LIMITAÇÕES E DIFICULDADES ACIMA MENCIONADAS, HÁ INICIATIVAS NO MERCADO NO SENTIDO DE FORNECER FERRAMENTAS QUE PERMITAM DISPONIBILIZAR OS DADOS DAS BASES EM REPOSITÓRIO ÚNICO E ADEQUADAMENTE ORGANIZADO, DE MODO QUE O USUÁRIO POSSA ESTABELECER, POR SUA PRÓPRIA INICIATIVA, AS CORRELAÇÕES DE DADOS NECESSÁRIAS À SUA PESQUISA. PARA QUE ISSO SEJA POSSÍVEL SEM COMPROMETER O DESEMPENHO, OS DADOS DEVEM RESIDIR, DURANTE SEU PROCESSAMENTO, EM MEMÓRIA RAM, EVITANDO ASSIM FATORES QUE CAUSAM LENTIDÃO NAS TROCAS DE DADOS NO SISTEMA, COMO AS CONEXÕES ENTRE A MEMÓRIA E OS DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS DE ARMAZENAMENTO (DISCOS RÍGIDOS, STORAGES, ETC.). COM OBJETIVO DE CONFERIR MAIOR INDEPENDÊNCIA DOS USUÁRIOS NO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES, SOLUÇÕES DESSA NATUREZA DEVEM PERMITIR AOS USUÁRIOS A DEFINIÇÃO DOS RELACIONAMENTOS ENTRE OS\r\nDADOS E A CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS COM POUCA INTERFERÊNCIA DOS SETORES TÉCNICOS DE TI. PARA TANTO, AS SOLUÇÕES DEVEM APRESENTAR INTERFACES AMIGÁVEIS E LINGUAGEM DE OPERAÇÃO DE FÁCIL APRENDIZADO E UTILIZAÇÃO; ASSIM, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO, QUE ENVOLVEM AMPLA GAMA DE DADOS","Menor Preço","False","Valor Global",29380],
    [1451,"003351/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P9X92","2022-06-22T09:21:51","2022-08-26T10:00:00","RUXOLITINIBE, FOSFATO 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29382],
    [1453,"003361/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-639XK","2022-06-22T13:34:39","2022-08-16T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29384],
    [1456,"001975/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LRK6D","2022-04-18T11:39:04","2022-08-29T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",29387],
    [1458,"002171/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z1FRC","2022-04-28T13:36:31","2022-06-07T10:00:00","COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA. ","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29389],
    [1459,"002236/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QT5FN","2022-03-05T08:36:15","2022-08-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO E INFANTIL","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nCOM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, FRALDAS DESCARTÁVEIS, ADULTO E INFANTIL, PARA SEREM UTILIZADAS EM PACIENTES ACAMADOS, GERIÁTRICOS E PEDIÁTRICOS INTERNADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, VISTO QUE A TROCA CONSTANTE SE FAZ NECESSÁRIA, PARA MELHORAR O CONFORTO E EVITAR O SURGIMENTO DE ASSADURAS.\r\nIMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29390],
    [1463,"003072/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VXQG4","2022-08-06T12:16:56","2022-09-15T15:00:00"," AQUISIÇÃO DE DESKTOP COM MONITOR E PLACA DE VIDEO, A FIM DE ATENDER O CEET VASCO COUTINHO","False","Encerrado","True","G","CONFORME ENCAMINHAMENTO PELO E-DOCS Nº 2022-9L83S6 - OF. Nº 11/2022 ¿ CEET VC ENCAMINHADO PELA ESCOLA VASCO COUTINHO, SEGUE ABAIXO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO: EM FACE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DE MERCADO E EM ESPECIAL NAS ÁREAS ENVOLVIDAS COM TICS ¿ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIO MANTER O PARQUE TECNOLÓGICO DO CEET VASCO COUTINHO ATUALIZADO E CAPAZ DE FORMAR PROFISSIONAIS APTOS A ATUAR COM AS FERRAMENTAS EXISTENTES NO MERCADO DE TRABALHO. POR ISSO VAMOS EXPOR OS PONTOS QUE FAZEM NECESSÁRIOS OS REQUISITOS TÉCNICOS LISTADOS ABAIXO. A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE ALTO CUSTO COMPUTACIONAL QUE EXIGEM DESEMPENHO DOS PROCESSADORES, PLACA DE VÍDEO E MEMÓRIA RAM. ENTRE OS SOFTWARES UTILIZADOS ESTÃO PROGRAMAS DE EDIÇÃO DE VÍDEO COMO O ADOBE PREMIERE, QUE NECESSITA DE MEMÓRIA RAM PARA O PROCESSO DE MEMÓRIA VIRTUAL. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO MULTI PROGRAMAS NO CURSO DE PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, NO QUAL SÃO UTILIZADOS SIMULTANEAMENTE OS PROGRAMAS ADOBE PHOTOSHOP, UNITY 3D E VISUAL STUDIO. PROGRAMAS DE MODELAGEM E ANIMAÇÃO 3D COMO AUTODESK 3D MAX, NA QUAL A PLACA DE VÍDEO É UTILIZADA TANTO NO PROCESSO DA MODELAGEM, COMO PARA RENDERIZAR AS ANIMAÇÕES FEITAS. E UTILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL, COMO OCULUS RIFT QUE POSSUI COMO RECOMENDAÇÃO IDEAL\r\nUMA CONFIGURAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO","Menor Preço","False","Valor Global",29394],
    [1464,"003098/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7S4F0","2022-09-06T09:28:40","2022-11-22T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",29395],
    [1465,"003224/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QPC3X","2022-06-14T10:37:56","2022-05-07T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS  CAAD","False","Encerrado","True","G","O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SESD/SEG, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO;\r\nÉ OFERTADA UMA MÉDIA DE 830 ATENDIMENTOS POR MÊS. NO ANO DE 2021 FORAM REALIZADOS 9.963 (NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS) ATENDIMENTOS, CONFORME DADOS OBTIDOS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO CAPIXABA DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS: HTTPS://OCID.ES.GOV.BR/PAINEL-DE-INDICADORES; \r\nAS DEMANDAS DESSES SERVIÇOS SÃO OFERTADAS À SOCIEDADE, OCORREM NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES DA SESD/SEG. \r\nCONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO PREVEEM ATENDIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS COM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA SEDE DO CAAD.\r\nEM DEZEMBRO DE 2020 O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS ¿ CAAD MUDOU PARA NOVO ESPAÇO BEM AMPLO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS DE MAIOR QUALIDADE.\r\nCONSIDERANDO AINDA A REORGANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA EM SEU ASPECTO FÍSICO E LOGÍSTICO DA NOVA SEDE DO CAAD, NO ANO DE 2020 REALIZAMOS AQUISIÇÃO DE 26 MESAS, 20 CADEIRAS, 01 ARMÁRIO ALTO, 04 GAVETEIROS, 01 PAINEL E 01 BALCÃO PARA RECEPÇÃO, ESSES ITENS COMPLEMENTOU EM PARTES NO QUESITO MOBILIÁRIO.\r\nCONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DOS MOVEIS E CADEIRAS EXISTENTES NO CAAD FORAM ADQUIRIDOS NO ANO DE 2013, A MAIORIA DESSES ITENS ESTÃO QUEBRADOS OU INADEQUADOS PARA O USO DEVIDO OS DESGASTES DE USO.\r\nCONSIDERANDO QUE CAAD OFERTA FORMAÇÕES CONTINUADAS E WORKSHOPS TEMÁTICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO DIVULGAR BOAS INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS, ALÉM DE CAPACITAR PROFISSIONAIS DO CAAD, CAPS, COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E PESSOAS EM GERAL QUE BUSCAM QUALIFICAÇÃO NO TEMA EM QUESTÃO. \r\nESSAS FORMAÇÕES OCORREM MENSALMENTE NO AUDITÓRIO DO CAAD E CONTEMPLAM EM CADA PAINEL UMA MÉDIA 50 PESSOAS, ALÉM DAS REUNIÕES DE EQUIPE QUE OCORRE QUINZENALMENTE, ATUALMENTE O CAAD TEM UMA PEQUENA QUANTIDADE DE CADEIRAS E NÃO ATENDE DE FORMA SATISFATÓRIA A ESSAS DEMANDAS QUE VISAM O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, TENDO VISTA QUE O CAAD NÃO TEM A DEVIDA ESTRUTURA DE CADEIRAS E MESAS PARA O AUDITÓRIO.\r\nCONSIDERANDO QUE NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CAAD É TAMBÉM A SEDE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E O GABINETE DO SUBSECRETARIO.\r\nPOR TANTO SE FAZ NECESSÁRIO RECOMPOR E ESTRUTURAR O CAAD E SESD NO QUESITO MOBILIÁRIO, TORNANDO ASSIM UM AMBIENTE CONFORTÁVEL, MODERNO E ACOLHEDOR.","Menor Preço","False","Valor Global",29396],
    [1466,"003432/2022","COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZWM2L","2022-06-24T11:33:54","2022-07-21T14:00:00","ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES.","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",29397],
    [1467,"003512/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QTB8K","2022-06-29T10:13:58","2022-09-16T08:30:00","PROCESSO DE COMPRA MATERIAL HOSPITALAR ","False","Encerrado","True","G","ESTOQUE BAIXO","Menor Preço","False","Valor Global",29398],
    [1468,"003575/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LKSL5","2022-01-07T10:32:46","2022-11-10T13:30:00","AQUISIÇÃO DE BRONCOSCÓPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE JUSTIFICAR A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A AQUISIÇÃO DO BRONCOSCOPIO IRÁ PROPORCIONAR AO PROFISSIONAL DE SAÚDE O DESENVOLVIMENTO DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE E COM MAIOR RESOLUTIVIDADE Á POPULAÇÃO CAPIXABA PEDIÁTRICA PORTADORA DE DOENÇAS TRAQUEIA E/OU PULMONARES. \r\nFAZ-SE LEMBRAR QUE O HINSG É O ÚNICO HOSPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A OFERECER UM SERVIÇO DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA PEDIÁTRICA (BRONCOSCOPIA) E QUE TAL INSTRUMENTO É FUNDAMENTAL PARA COLETA DE MATERIAL PARA DIAGNOSTICO, ALÉM DE SER IMPRESCINDÍVEL PARA BRONCOSCOPIA INTERVENCIONISTA COMO USO DE LASER, DILATAÇÃO E PRÓTESE.\r\nO VÍDEO-BRONCOSCOPIO TRAZ VANTAGENS INCOMPARÁVEIS EM RELAÇÃO AO FIBRO-BRONCOSCOPIO POR UTILIZAR TECNOLOGIA DE LED E NÃO FIBRA ÓTICA, ESSAS FIBRAS SÃO FACILMENTE DANIFICADAS DEVIDO AO MANUSEIO DO APARELHO, RAPIDAMENTE INVIABILIZANDO O USO DO MESMO. ALÉM DISSE, O VIDE-BRONCOSCOPIO, QUANDO TRAZ CONSIGO MONITOR/TELA , PERMITE A UTILIZAÇÃO DESSE DISPOSITIVO EM OUTROS SETORES DO HOSPITAL, COMO UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTIN/UTIP).","Menor Preço","False","Valor Global",29399],
    [1469,"003609/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X3RJF","2022-04-07T10:58:37","2022-04-08T13:01:00","AQUISICAO DE EXAME COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA ENDOSCOPICA","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5005827-46.2022.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",29400],
    [1474,"001700/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-98WQQ","2022-01-04T15:47:29","2022-07-21T09:30:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS","True","Encerrado","True","G","2.1 CONSIDERANDO-SE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS AO SE MANIFESTAREM NOS DESPACHOS NECESSÁRIOS PARA A TRAMITAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL, DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO, ÓRGÃO VINCULADO E NÚMERO FUNCIONAL.\r\n2.2 CONSIDERANDO-SE QUE A CONFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS NAS DIVERSAS MODALIDADES DE MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR DEPENDE DA SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO.\r\n2.3 CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS PADRONIZADOS GARANTE QUE OS DADOS DO SERVIDOR ESTARÃO UNIFORMES, LEGÍVEIS E COMPLETOS.\r\n2.4 CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS AGILIZA OS PROCEDIMENTOS NA MEDIDA EM QUE O SERVIDOR EVITA ESCREVER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EM DESPACHOS E ENCAMINHAMENTOS.\r\n2.5 CONSIDERANDO-SE QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL REGULAMENTA E PADRONIZA OS DIVERSOS TIPOS DE CARIMBOS QUE DEVEM SER UTILIZADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL.\r\n2.6 RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE) E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (SRE), ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29405],
    [1477,"002170/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2QZ8D","2022-04-28T12:56:30","2022-11-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ESCADA PLATAFORMA TREPADEIRA","False","Encerrado","True","G","A DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E ZELADORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO \r\nSANTO POSSUI UM ALMOXARIFADO DOTADO DE ARMÁRIOS DESLIZANTES COM ALTURA \r\nAPROXIMADA DE 2,90 M. O ACESSO ÀS ÚLTIMAS PRATELEIRAS FICA PREJUDICADO \r\nSEM O USO DE EQUIPAMENTO ADEQUADO.\r\nPARA APROVEITAR INTEGRALMENTE OS ESPAÇOS DISPONÍVEIS SE FAZ NECESSÁRIO O \r\nUSO DE ESCADA QUE POSSUA ESTABILIDADE E SEGURANÇA PARA REALIZAÇÃO DE\r\nSERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL, QUE SÃO \r\nPRATICADOS CONTINUAMENTE. A PLATAFORMA NO TOPO FACILITARÁ A \r\nMOVIMENTAÇÃO E EVITARÁ ACIDENTES. ALÉM DISSO, SERÃO DOTADAS DE \r\nCORRIMÃOS EM AMBOS LADOS, BEM COMO RODAS PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO \r\nENTRE AS PRATELEIRAS. PARA EVITAR DESLIZAMENTO DEVERÃO POSSUIR SAPATAS DE \r\nBORRACHA. ELA DEVE SER FABRICADA EM ALUMÍNIO DEVIDO AO PESO DO \r\nEQUIPAMENTO E ASSIM VIABILIZAR O MANUSEIO POR APENAS UMA PESSOA.\r\nA UTILIZAÇÃO DA ESCADA PLATAFORMA TREPADEIRA VISA EVITAR ACIDENTES,\r\nOTIMIZAR OS ESPAÇOS, EVITAR DANOS AOS SERVIDORES, AOS ARMÁRIOS E AOS \r\nMA","Menor Preço","False","Valor Global",29408],
    [1478,"002248/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5V97W","2022-03-05T12:17:35","2022-01-08T10:00:00","VIGABATRINA 500 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29409],
    [1480,"002415/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-7KQ8W","2022-10-05T13:50:29","2022-04-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MONITORAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL NÃO INVASIVA, OXIMETRIA DE PULSO ","True","Em Andamento","True","G","OS ACESSÓRIOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA EQUIPE MÉDICA MONITORAR OS SINAIS VITAIS DOS PACIENTES. SEM\r\nESSES ACESSÓRIOS, OS PACIENTES NÃO PODEM SER INTERNADOS E CIRURGIAS TAMBÉM NÃO PODEM SER REALIZADAS.","Menor Preço","False","Valor Global",29411],
    [1483,"002543/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z0FCX","2022-05-16T15:11:23","2022-08-22T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",29414],
    [1484,"002689/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TB7MK","2022-05-24T15:05:24","2022-09-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA DOADORES E PACIENTES DA HEMORREDE.","True","Encerrado","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DOAÇÃO DE SANGUE E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.\r\n\r\nA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS. ALÉM DISSO, TEMOS A PREVISÃO DE ABERTURA DE UM NOVO HEMOCENTRO REGIONAL NA REGIÃO SUL DO ESTADO, COM PREVISÃO DE 1.200 DOAÇÕES/MÊS, 14.400 DOAÇÕES/ANO.\r\n\r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.\r\n\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOHEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR; COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. \r\nESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. \r\n\r\nA LEGISLAÇÃO DETERMINA A OFERTA DE ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL ANTES DA DOAÇÃO A TODOS OS DOADORES; A OFERTA DE UM PEQUENO LANCHE ANTES DA DOAÇÃO AOS DOADORES QUE SE APRESENTAREM EM JEJUM PROLONGADO (FATO MUITO COMUM DEVIDO AO ARRAIGADO MITO DA NECESSIDADE DO JEJUM PARA DOAÇÃO DE SANGUE), BEM COMO, A OFERTA DE LANCHE E ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL APÓS A DOAÇÃO ¿ COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO DOADOR. RESSALTA-SE QUE EM MUITOS CASOS, O DOADOR PODE APRESENTAR INTERCORRÊNCIAS APÓS A DOAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA PARA PRONTO RESTABELECIMENTO DO DOADOR. \r\n\r\nTAIS DETERMINAÇÕES SÃO REITERADAS NA RDC ANVISA 34/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE, OU SEJA, O ARCABOUÇO TÉCNICO-LEGAL QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE SANGUE, DETERMINA A OFERTA DE LANCHE, CONFORME PRETENDIDO POR ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nA COMPOSIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS DOS LANCHES INCLUI APENAS ALIMENTOS EMBALADOS PRONTOS PARA O CONSUMO, CONSIDERANDO A EXIGÊNCIA DE ADEQUADAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO COM A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, FRENTE À IMPREVISIBILIDADE DA QUANTIDADE DIÁRIA DE DOADORES EM CADA SERVIÇO DE COLETA, BEM COMO, OTIMIZAR O ARMAZENAMENTO E O DIMENSIONAMENTO DO CONSUMO DIÁRIO, ALÉM DE REDUZIR AO MÁXIMO A MANIPULAÇÃO DOS ALIMENTOS, DESTA FORMA MINIMIZANDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO E GARANTINDO A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR. \r\nDESTA FORMA, O LANCHE PRÉ-DOAÇÃO SERÁ CONSTITUÍDO POR:\r\n¿\tUMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;\r\n¿\tUMA UNIDADE DE BISCOITO SALGADO ORIGINAL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL UNIDADE DE 23 A 27G","Menor Preço","False","Valor Global",29415],
    [1489,"003046/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MC7L2","2022-07-06T14:24:07","2022-06-28T14:00:00","CONTENTORES E LIXEIRAS PARA ATENDER A PMES","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",29420],
    [1490,"003079/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T7WZ9","2022-08-06T13:57:59","2022-09-30T10:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",29421],
    [1491,"003164/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H7T4H","2022-10-06T14:05:01","2022-12-08T10:00:00","ESFÍNCTER ARTIFICIAL DE URETRA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº0001339-07.2019.8.08.0009, EM FAVOR DE IZIDIO MOREIRA.\r\n\r\n O PACIENTE POSSUI ATUALMENTE 73 ANOS, FOI SUBMETIDO À CIRURGIA DE PROSTATECTOMIA RADICAL EM 2013, DEVIDO À ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA. O QUADRO CLÍNICO EVOLUIU PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA SEVERA, REQUERENDO ACOMPANHAMENTO COM FISIOTERAPIA PÉLVICA E UTILIZAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS.\r\nNO LAUDOMÉDICO É DESCRITO QUE O PACIENTE POSSUI INDICAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESFÍNCTER URINÁRIO ARTIFICIAL,CONFIRMANDO A POSSIBILIDADE CIRÚRGICA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS HUCAM/UFES, CASO SEJA ADQUIRIDO O MATERIAL SOLICITADO.\r\nDIANTE DA SITUAÇÃO NARRADA ACIMA,SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DO MATERIAL NECESSÁRIO E SOLICITADO PELA ESPECIALISTA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, CONFORME LAUDO MÉDICO A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO.DO MANDADO EM MENOR TEMPO A FIM DE EVITAR APLICAÇÕES DE PENALIDADES JUDICIAIS E, PORVENTURA, O AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29422],
    [1492,"003266/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5WCJ6","2022-06-15T14:10:15","2022-05-12T11:00:00"," AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROJETO LITORAL SEGURO - REBOQUES PARA MOTO AQUÁTICA E QUADRICICLO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29423],
    [1494,"001551/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PDHJK","2022-03-25T15:58:04","2022-05-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE OLIGONUCLEOTÍDEOS.","True","Encerrado","True","G","POR MEIO DAS ANÁLISES REALIZADAS PELO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA, O LACEN ATUA COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA\r\nESTADUAL NA VIGILÂNCIA E DIAGNÓSTICO DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, DENTRE ELES A DETECÇÃO DE\r\nBACTÉRIAS MULTIRRESISTENTES. A IMPORTÂNCIA DO LACEN NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO É IMPERATIVA, POR ISSO, É\r\nDE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESTA INSTITUIÇÃO OFERTE METODOLOGIAS DE DIAGNÓSTICO COM ALTO PADRÃO DE SENSIBILIDADE E\r\nESPECIFICIDADE, VISANDO FORNECER RESULTADOS DE QUALIDADE, CONFIÁVEIS E EM TEMPO OPORTUNO PARA SUBSIDIAR AS CONDUTAS\r\nCABÍVEIS DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA. O CONHECIMENTO SOBRE A EPIDEMIOLOGIA MOLECULAR A NÍVEL LOCAL E REGIONAL É\r\nIMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR E CONTER A DISSEMINAÇÃO DE BACTÉRIAS MDR DENTRO DE HOSPITAIS E NA COMUNIDADE E ASSIM,\r\nPREVENIR FUTUROS SURTOS. ASSIM, CONSIDERANDO O PAPEL FUNDAMENTAL DO LACEN-ES NO MONITORAMENTO DE AGRAVOS DE\r\nINTERESSE PARA A SAÚDE PÚBLICA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE O LABORATÓRIO TENHA CONDIÇÕES DE IDENTIFICAR E RASTREAR\r\nBACTÉRIAS MDR PRESENTES NO ESPÍRITO SANTO. NESSA SENDA, OS INSUMOS PRESENTES NESSA SOLICITAÇÃO SÃO NECESSÁRIOS PARA\r\nIMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO MOLECULAR PARA DETECÇÃO DE GENES DE RESISTÊNCIA BACTERIANOS POR MEIO DE TÉCNICA DE PCR\r\nEM TEMPO REAL. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RESSALTA-SE\r\nQUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE\r\nSURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",29425],
    [1496,"001868/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-72HWS","2022-11-04T11:01:05","2022-06-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DER-ES.","False","Encerrado","True","G","AO DER-ES INCUMBE A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS INSERIDAS NO SER (SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL). DESTA ATRIBUIÇÃO LEGAL SURGE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPO. AO DER-ES INCUMBE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS DE ENTIDADE EXECUTIVA RODOVIÁRIA ESTADUAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL, NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARGAS CONFORME PRECONIZADO NA LEI Nº 9.503/1997. AO DER-ES INCUMBE GERENCIAR E REGULAMENTAR OS PROGRAMAS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA RODOVIÁRIA E DE OUTRAS ESTRUTURAS DE INFRAESTRUTURA DE SUA ADMINISTRAÇÃO. AO DER-ES INCUMBE GERENCIAR A EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE QUALQUER NATUREZA, RELATIVOS A EDIFICAÇÕES, OBRAS DE ARTE ESPECIAL E DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA RODOVIÁRIA, FERROVIÁRIA, HIDROVIÁRIA, AEROPORTUÁRIA E INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA. POR FIM, OBSERVANDO OS CONTRATEMPOS ENFRENTADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES POR ESSA DIRETORIA, TORNOU-SE IMPRESCINDÍVEL A MELHORA NA ESTRUTURA, NO QUE TANGE O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS, ASSIM COMO NA AMPLIAÇÃO DO LEQUE DE ATIVIDADES EXECUTADAS NAQUELAS REGIÕES, ALÉM DE FLEXIBILIZAR O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS EM CAMPO.","Menor Preço","False","Valor Global",29427],
    [1497,"002187/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","CONCORRÊNCIA","2022-7W3TC","2022-04-28T16:26:41","2022-02-06T09:00:00","CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.","False","Em Andamento","False","G","A LEI 322/2005, QUE CRIA ESTA SESPORT, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, DETERMINA QUE A\r\nMESMA, TEM POR FINALIDADE FORMULAR A POLÍTICA ESTADUAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO\r\nDO ESPORTE E DO LAZER, DIRECIONADA A SUA PROMOÇÃO E A ESTIMULAR AS INICIATIVAS,\r\nPRINCIPALMENTE PÚBLICAS, NO DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.\r\nNO PLANO ESTRATÉGICO 2019 A 2022, FICARAM DEFINIDAS AS ¿ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS¿\r\nPARA O MESMO PERÍODO, CONSTANDO ALI QUE SERIA GARANTIDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E A\r\nPROMOÇÃO DA CIDADANIA, POR MEIO DO ESPORTE E DO LAZER NAS ÁREAS DE ALTA\r\nVULNERABILIDADE SOCIAL, OU SEJA, O GRANDE DESAFIO PARA O ESPÍRITO SANTO, DENTRE OUTRAS\r\nATIVIDADES, É PROMOVER ESTAS AÇÕES COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL.\r\nNESSE SENTIDO, ENTENDEMOS SER POSITIVA A INICIATIVA DE SE CONSTRUIR O CENTRO DE\r\nEXCELÊNCIA DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TORNANDO O ESPÍRITO SANTO\r\nUMA REFERÊNCIA EM ESPORTES PARALÍMPICOS NO BRASIL.","Menor Preço","False","Valor Global",29428],
    [1498,"002230/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S86WT","2022-02-05T16:20:35","2022-10-08T10:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES - SESA","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",29429],
    [1500,"002635/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-GZWQ4","2022-05-19T22:02:36","2022-06-24T13:45:00","CONTRATAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO FUNDIÁRIA-REGISTRAL COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO.","False","Encerrado","True","G","A FAIXA DE DOMÍNIO COMPREENDE O CORPO DA RODOVIA E ÁREAS ADJACENTES, ATÉ O LIMITE DAS PROPRIEDADES LINDEIRAS, NA QUAL SE INICIA A ÁREA NON AEDIFICANDI E ONDE NÃO SE PODE CONSTRUIR POR QUESTÕES DE SEGURANÇA. SEGUNDO O ARTIGO 50 DA LEI FEDERAL N.º 9.503/97, O USO DE FAIXAS LATERAIS DE DOMÍNIO E DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS ESTRADAS E RODOVIAS OBEDECERÁ ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE COM CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIA. A PRESENÇA DE OCUPAÇÕES NA FAIXA DE DOMÍNIO, QUANDO IRREGULARMENTE INSTALADAS, A TORNA UMA ZONA DE RISCOS CRÍTICOS E CATASTRÓFICOS, INCLUSIVE, OUTRO GRAVE PROBLEMA REFERENTE À MÁ UTILIZAÇÃO DA FAIXA É A CONSTRUÇÃO DE ACESSOS IRREGULARES AOS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LINDEIRAS, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO DER-ES. PORTANTO, OS TRABALHOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO FUNDAMENTAIS PARA QUE OS FISCAIS RESPONSÁVEIS PELAS SUPERVISÕES DA FAIXA DE DOMÍNIO TENHAM CONDIÇÕES DE EXERCER A MELHOR GESTÃO, BEM COMO A VIGILÂNCIA DA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DER-ES, LOGO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS, ENTENDE SER PLENAMENTE JUSTIFICADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONFORME PRETENDIDO.","Menor Preço","False","Valor Global",29431],
    [1504,"001782/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1VQJH","2022-06-04T14:04:15","2022-01-11T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE BARBEIRO PARA CORTAR E APARAR CABELOS","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 963, DE 11 DE MARÇO DE 2021, ¿TEM POR COMPETÊNCIA PROPOR E IMPLANTAR PROJETOS QUE DIRECIONEM O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CAPIXABA PARA AMPLIAR A RENDA PER CAPITA; COORDENAR ESTUDOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A ELEVAÇÃO DO GRAU DE PRODUTIVIDADE, COMPETITIVIDADE E QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS NO ESTADO; ANALISAR E AVALIAR A ECONOMIA DO ESTADO COM VISTAS A ATRAIR, LOCALIZAR E MANTER INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS; BUSCAR PARCERIAS COM INVESTIDORES INSTITUCIONAIS NA FORMULAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE APOIO AO SETOR PRODUTIVO; PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO COM VISTAS A PRIORIZAR A INOVAÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS¿. O ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 963 DETERMINA: À GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - GEP COMPETE ELABORAR, GERIR, MONITORAR E AVALIAR A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES; FORMULAR E AVALIAR CURSOS PARA CAPACITAÇÃO; PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CIDADÃO; PROMOVER ESTUDOS E ANALISAR O MERCADO DE TRABALHO; DENTRE OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS. A PARTIR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA QUALIFICAR ES EM MAIO DE 2019, A SECTI AGORA\r\nDENOMINADA SECTIDES PASSOU A OFERTAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO COMO EXPERTISE OS CEET ¿ QUE OFERECEM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO ¿ PARA ATENDER\r\nA POPULAÇÃO CAPIXABA, POR MEIO DE UMA PROPOSTA EMANCIPATÓRIA PARA MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA. DESDE ENTÃO, O PROGRAMA TEM CONTRIBUÍDO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA, PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE, PROMOÇÃO DA AUTOESTIMA, SENSO DE PERTENCIMENTO LOCAL, MELHORIA DE CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DOS BAIRROS ATENDIDOS E POSSIBILIDADE PARA SUA INSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. O PROGRAMA QUALIFICAR ES JÁ ATUA EM 41 MUNICÍPIOS E ESTÁ EM EXPANSÃO PARA 60\r\nMUNICÍPIOS TOTALIZANDO 160 POLOS ATÉ 2022.  ENTENDEMOS QUE A EDUCAÇÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, É UM DOS SERVIÇOS BÁSICOS QUE AUXILIARÃO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA DESSES MORADORES DAS REGIÕES MAIS VULNERÁVEIS. O PÚBLICO-ALVO DESSES CURSOS SERÃO JOVENS ENTRE 16 E 24 ANOS, MORADORES DOS BAIRROS PRIORITÁRIOS QUE COMPÕE O PROGRAMA ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA. O PROGRAMA ESTADO PRESENTE FOI DESENHADO METODOLOGICAMENTE PARA ATUAR EM DOIS EIXOS: CONTROLE DA CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A PARTIR DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA EM REGIÕES CARACTERIZADAS POR ALTOS ÍNDICES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. AS INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS DOS PROJETOS E PROGRAMAS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA PODEM SER ACESSADAS NO LINK: HTTPS://WWW.ES.GOV.BR/NOTICIA/PROJETOS-DO-EIXO-SOCIAL-DO-PROGRAMA-ESTADO-PRESENTE. POR MEIO DA AQUISIÇÃO DOS MAQUINAS DE BARBEIRO ESPECIFICADOS NO ITEM 3.1, A SECTIDES IRÁ AMPLIAR A OFERTA DO CURSO DE BARBEIRO AOS CIDADÃOS CAPIXABAS E TAMBÉM UTILIZARÁ O MESMO EQUIPAMENTO NOS CURSO PRESENCIAIS PROMOVIDOS PELO PROGRAMA QUALIFICAR ES NAS COMUNIDADES, NOS PRESÍDIOS E NAS UNIDADES DO IASES.","Menor Preço","False","Valor Global",29435],
    [1505,"001920/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PVKR8","2022-04-13T09:19:25","2022-05-26T10:01:00","AQUISIÇÃO ANTIDOTOS","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",29436],
    [1506,"002358/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PXXB8","2022-09-05T10:05:18","2022-03-11T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA E OUTROS CME - HRAS","True","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PLEITEAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA ROTINA DO SETOR DE (CME) PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E OUTROS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO LIMPEZA EFICIENTE E REDUÇÃO/PREVENÇÃO DE INFECÇÕES.","Menor Preço","False","Valor Global",29437],
    [1508,"002670/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SFHST","2022-05-24T11:09:36","2022-07-20T13:00:00","ARTRODESE TIBIOTALAR MODELANTE E OSTEOTOMIA DA CUNHA MEDIAL COM CUNHA DE ADIÇÃO E ENXERTO ÓSSEO.","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29439],
    [1511,"003031/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-NLB1K","2022-07-06T10:39:35","2023-03-03T09:00:00","MATERIAIS DIVERSOS 01 ","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE MATERIAIS DIVERSOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NAS UNIDADES HOSPITALARES PARA AUXILIAR EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS INVASIVOS E NÃO INVASIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29442],
    [1512,"003094/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X5QF3","2022-08-06T17:22:51","2022-08-23T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",29443],
    [1514,"003326/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T10F7","2022-06-21T12:13:42","2023-01-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE","True","Encerrado","True","G","ESTA AQUISIÇÃO VISA EFETUAR ESTOQUE SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA (BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HEMOES, NESVOB, TOXEN, NECO, UBV, NEMES, CENTRAL DE INSETICIDAS, GEAF, FARMACIAS CIDADÃS E ÓRGÃOS PARTICIPAÇÕES.","Menor Preço","False","Valor Global",29445],
    [1515,"003483/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","TOMADA DE PREÇOS","2022-RL695","2022-06-28T09:20:11","2022-09-08T14:00:00"," RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E TRATAMENTO DE EROSÃO NO TRECHO: SEDE (VIANA) ¿ BAIA NOVA (GUARAPARI)","False","Em Andamento","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO \"CAMINHOS DO CAMPO\", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO\r\nASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS RURAIS CAPIXABAS, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE,FACILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO,INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL,GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS.ATUALMENTE O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E TRATAMENTO DE EROSÃO DO TRECHO: SEDE ¿ BAIA NOVA, NO MUNICÍPIO DE VIANA E GUARAPARI, COM EXTENSÃO DE 25,50 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29446],
    [1516,"002116/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-24D6M","2022-04-26T10:24:01","2022-06-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E OUTROS - HRAS.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO, QUE OS CLIENTES DE SAÚDE ANSEIAM POR ATENDIMENTO DE QUALIDADE E A RECEPÇÃO, COMO PRIMEIRO E ÚLTIMO CONTATO DO HOSPITAL TAMBÉM DEVEM SATISFAZER ESSA NECESSIDADE.\r\n\r\nCONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS CONTROLADOS E OUTROS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\nNO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nCONSIDERANDO, O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nDIANTE DA IMPREVISIBILIDADE E INCERTEZAS DO MOMENTO, HOUVE UM AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E EMOCIONAIS DESDE QUE A PANDEMIA COMEÇOU. COM ISSO, MUITAS PESSOAS TÊM RECORRIDO AOS MAIS DIVERSOS TRATAMENTOS EXISTENTES, NA EXPECTATIVA DE OBTER RESPOSTAS RÁPIDAS DO ORGANISMO.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E OUTROS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29447],
    [1517,"002206/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HT454","2022-04-29T16:30:13","2022-07-22T09:00:00","DESFERROXAMINA 500 MG F/A","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ATRAVÉS DE COMPRA DE ENTREGA ÚNICA RELATIVA A 6 MESES DE CONSUMO ACRESCIDO DE 60% VISTO QUE A DEMANDA É CRESCENTE NA FARMÁCIA CIDADÃ.","Menor Preço","False","Valor Global",29448],
    [1518,"002246/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-V5K06","2022-03-05T10:21:51","2022-08-23T09:00:00","ANTIASMÁTICOS E ANTIALERGICOS - ARP","True","Em Andamento","True","G","OS ANTIASMÁTICOS SÃO USADOS PARA ALIVIAR OS EPISÓDIOS AGUDOS DE ASMA E EVITAR A ASFIXIA. TAMBÉM SÃO USADOS EM PACIENTES COM DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) E BRONQUITE CRÔNICA.","Menor Preço","False","Valor Global",29449],
    [1520,"002393/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M0JSC","2022-10-05T08:24:31","2022-06-13T13:01:00","AQUISICAO EXAME DE EXOMA (NUCLEAR E MITOCONDRIAL)","False","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL N. 0002341-31.2018.8.08.0014","Menor Preço","False","Valor Global",29451],
    [1521,"002613/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BH0CC","2022-05-19T09:59:15","2022-08-08T08:40:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA BANCADAS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS DO INCAPER EM LINHARES/","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO\r\nESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É\r\n¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES\r\nFAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA.\r\nO INCAPER, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO PAC EMBRAPA 2009, SICONV Nº 715834/2009, QUE SE PROPÔS REVITALIZAR AS\r\nESTRUTURAS FÍSICAS DO INSTITUTO, CONCLUIU OBRAS ESTRATÉGICAS PARA A PESQUISA CAPIXABA, SENDO UMA UNIDADE DE\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS E UM CENTRO DE APOIO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, AMBOS LOCALIZADOS NA\r\nFAZENDA EXPERIMENTAL DE LINHARES. TAIS OBRAS TEM UMA ESTRUTURA IDEALIZADA PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS,\r\nSEGURANÇA DO TRABALHO, CORPO DE BOMBEIROS, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, BEM COMO A FUNCIONALIDADE DEMANDADA\r\nPELOS PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS E PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO.\r\nCOM RECURSOS DO CONVÊNIO PAC EMBRAPA 2010, SICONV Nº 748246/2010, FORAM ADQUIRIDOS MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA\r\nDISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS PELOS\r\nPESQUISADORES, TÉCNICOS, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DESTE LABORATÓRIO. ESTES BENS\r\nPERMITEM A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, COM VISTAS A DAR CONTINUIDADE AO ESFORÇO DE\r\nPESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DENTRO DO INSTITUTO, DESTACANDO-SE AS ÁREAS DE MELHORAMENTO GENÉTICO, DE SOLOS, DE\r\nANÁLISE FOLIAR, DE NUTRIÇÃO DE PLANTAS, DE CULTURA DE TECIDOS, DE ENTOMOLOGIA E DE FITOPATOLOGIA, QUE OBJETIVAM DAR\r\nSUSTENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS CULTURAS EXISTENTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO CONTRIBUIR\r\nPARA A GERAÇÃO DE CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES, TECNOLOGIAS E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE\r\nTECNOLOGIA. OS ARMÁRIOS E GAVETEIROS ADQUIRIDOS ATENDERAM A REQUISITOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS E FORAM ADQUIRIDOS PARA\r\nDAR APOIO À GUARDA E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS, FICANDO ALOCADOS SOB AS BANCADAS CONSTRUÍDAS NO LABORATÓRIO DE\r\nANÁLISES AGRONÔMICAS, ACIMA CITADO.\r\nOCORRE QUE NO MÊS DE JANEIRO DE 2021, HOUVE UM SINISTRO NESTE PRÉDIO, COM FURTO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO QUE\r\nALI ESTAVA, INCLUINDO DIVERSOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. APESAR DOS ESFORÇOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, ONDE ALGUNS\r\nITENS FORAM RECUPERADOS, AINDA RESTARAM DIVERSOS MÓVEIS FURTADOS, DANIFICADOS OU DESTRUÍDOS.\r\nASSIM, ESTA AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO ESTADUAL E VISA RECOMPOR AQUELE MOBILIÁRIO\r\nQUE NÃO PODE SER RECUPERADO À SUA COMPLETA UTILIZAÇÃO E AO SEU DEVIDO LOCAL DE USO.","Menor Preço","False","Valor Global",29452],
    [1522,"002960/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-88F39","2022-03-06T14:32:39","2022-06-21T14:00:00","MATERIAL DE ESCRITÓRIO","True","Encerrado","True","U","CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",29453],
    [1523,"003168/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-209D8","2022-10-06T14:55:23","2022-01-12T08:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNERO ALIMENTÍCIO, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO E COPA/COZINHA).","False","Encerrado","True","G","OS MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM ADQUIRIDOS TÊM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS NA SRSCI E DOS DEPARTAMENTOS SOB A SUA RESPONSABILIDADE, DE FORMA A SUPRIR AS DEMANDAS DE FORNECIMENTO INTERNO, PROVER AS UNIDADES REQUISITANTES DE MATERIAIS IMPRESCINDÍVEIS À OPERACIONALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES BÁSICAS, MANTENDO A INFRAESTRUTURA EM PLENO FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE COM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO.","Menor Preço","False","Valor Global",29454],
    [1524,"003664/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D8WLW","2022-06-07T09:19:04","2022-01-12T13:01:00","ARP EXAME DE POLISSONOGRAFIA BASAL E/OU CPAP","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.\r\nCONSIDERANDO QUE A POLISSONOGRAFIA É UM EXAME NÃO INVASIVO QUE MEDE A ATIVIDADE RESPIRATÓRIA, MUSCULAR E CEREBRAL (ALÉM DE OUTROS PARÂMETROS) DURANTE O SONO. AS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS POR SENSORES ESPALHADOS PELO CORPO E ANALISADAS POR COMPUTADORES QUE TRANSFORMAM OS DADOS EM PADRÕES QUE DESCREVEM EM DETALHES COMO É O DESCANSO DO INDIVÍDUO. É INDICADO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS DISTÚRBIOS DO SONO. GERALMENTE É SOLICITADO QUANDO HÁ SINTOMAS COMO SONOLÊNCIA DIURNA EXCESSIVA, DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS COMO RONCOS E APNEIA, ALTERAÇÕES DO RITMO CARDÍACO E SÍNDROME DAS PERNAS INQUIETAS. A POLISSONOGRAFIA TAMBÉM FLAGRA DOENÇAS COMO INSÔNIA, SONAMBULISMO, BRUXISMO, TERROR NOTURNO, NARCOLEPSIA E PODE SER ÚTIL ATÉ NO DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA.\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES. \r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29455],
    [1525,"003677/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TG2B5","2022-06-07T13:10:10","2023-08-02T08:01:00","ARP EXAME DE ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO COM SEDAÇÃO","True","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\nA ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA É UM MÉTODO ULTRASSONOGRÁFICO REALIZADO POR MEIO DA INTRODUÇÃO DE SONDA NO ESÔFAGO, APÓS ANESTESIA LOCAL DA OROFARINGE (PARA EVITAR O REFLEXO DE VÔMITO);\r\nÉ INDICADO PARA VISUALIZAR A ANATOMIA CARDÍACA E SUAS MALFORMAÇÕES, DIAGNÓSTICO DE FONTES DE EMBOLIA PULMONAR E SISTÊMICA, PRESENÇA DE TROMBOS INTRACAVITÁRIOS PRÉ-CARDIOVERSÃO, MELHOR DETALHAMENTO ANATÔMICO E FUNCIONAL DAS VALVAS CARDÍACAS E DE PRÓTESES VALVARES (SOBRETUDO EM POSIÇÃO MITRAL), DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE COMPLICAÇÕES DE ENDOCARDITE, DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DA AORTA, E ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA COM LIMITAÇÃO IMPORTANTE DE IMAGEM;\r\nASSIM, É PARTICULARMENTE ÚTIL NOS PACIENTES EM QUE O ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO NÃO PERMITE OBTER IMAGENS ADEQUADAS E NA AVALIAÇÃO DE ESTRUTURAS CARDÍACAS POSTERIORES (QUE DEVIDO À POSIÇÃO NORMAL DO CORAÇÃO NA CAVIDADE TORÁCICA SE ENCONTRAM LONGE DA PAREDE DO TÓRAX E PERTO DO ESÓFAGO);\r\nO ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO É REALIZADO COM O PACIENTE DEITADO. É INTRODUZIDA ATRAVÉS DA BOCA ATÉ AO ESÓFAGO UMA SONDA DE ECOGRAFIA COM UM TRANSDUTOR QUE EMITE ULTRASSONS E CAPTA OS REFLETIDOS PELO CORAÇÃO, TRADUZINDO-OS EM IMAGENS QUE FICAM PATENTES NO MONITOR DO APARELHO;\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29456],
    [1529,"003693/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-79FRZ","2022-07-07T07:59:42","2022-11-16T10:01:00","ARP EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\nCONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO, POR ANATOMIA PATOLÓGICA E      CITOPATOLOGIA, TRATA-SE DE SERVIÇO  DE ALTA RELEVÂNCIA VISTO QUE ESTABELECE O DIAGNÓSTICO    DEFINITIVO DE DIVERSAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO O TRATAMENTO ESPECÍFICO, ESPECIALMENTE DE   NEOPLASIAS MALIGNAS (CÂNCER);\r\nCONSIDERANDO QUE ESSE SERVIÇO É EXECUTADO POR MEIO DE EXAMES REALIZADOS INDIVIDUALMENTE POR PEÇA/BIÓPSIA/ ESFREGAÇOS/ DESCARGA PAPILAR OU PUNÇÃO, ORIUNDAS DE PROCEDIMENTOS EM PACIENTES, OS QUAIS REQUEREM DIAGNÓSTICOS INDIVIDUALIZADOS, SENDO ESSAS PEÇAS INICIALMENTE PREPARADAS POR TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE DO MÉDICO, OU SEJA, O MÉDICO PATOLOGISTA, QUE NESTA ETAPA, ANALISA MACROSCOPICAMENTE E MICROSCOPICAMENTE A PEÇA/BIÓPSIA OU CITOPATOLÓGICO, INDIVIDUALMENTE, NÃO HAVENDO NENHUM TIPO DE MECANIZAÇÃO SENDO, PORTANTO, UM PROCEDIMENTO ¿ARTESANAL¿, EXIGINDO, DESSE PROFISSIONAL, ALÉM DE CONHECIMENTO TÉCNICO, ALTO GRAU DE ATENÇÃO PARA CARACTERIZAR CADA DIAGNÓSTICO;\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29460],
    [1531,"003705/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XXGB9","2022-07-07T13:28:42","2022-07-22T09:01:00","REGISTRO PREÇO PARA AQUIS. DE SESSÕES PSICOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA TECNICA ABA- REG. CENTRAL-SRSC","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC - Nº. 0000310-33.2021.8.08.0014 EM FAVOR DE L.V.Q.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29462],
    [1534,"003713/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T5F0R","2022-07-07T15:32:06","2022-07-11T16:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29465],
    [1535,"001538/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NP5S0","2022-03-25T12:03:24","2022-06-27T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",29466],
    [1536,"001541/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-336SM","2022-03-25T13:18:06","2022-05-16T15:00:00","SERVIÇO DE LIMPEZA DE FACHADAS","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS FACHADAS DOS PRÉDIOS QUE \r\nCOMPÕEM O COMPLEXO DA CHEFATURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO \r\nESPÍRITO SANTO VISA MANTER AS FACHADAS LIMPAS E CONSERVADAS, ALÉM DE \r\nPRESERVAR O ASPECTO VISUAL/ESTÉTICO DAS CONSTRUÇÕES. DENTRE OS \r\nBENEFÍCIOS DIRETOS ADVINDOS COM A CONTRATAÇÃO A CONSERVAÇÃO DAS \r\nINSTALAÇÕES E DO ASPECTO VISUAL/ESTÉTICO. OS BENEFÍCIOS INDIRETOS VISAM \r\nPROPORCIONAR BEM ESTAR AO CORPO FUNCIONAL E A PRESERVAÇÃO DA \r\nIMAGEM DA INSTITUIÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS.\r\nATUALMENTE, AS FACHADAS DOS PRÉDIOS DA CHEFATURA, SRPTC E LABORATÓRIO \r\nQUÍMICO ENCONTRAM-SE SUJAS, JUSTIFICANDO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE \r\nOBRA PARA LIMPEZA DAS ÁREAS REVESTIDAS EM CERÂMICA DO TIPO PASTILHA.","Menor Preço","False","Valor Global",29467],
    [1537,"001554/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BDKFH","2022-03-25T16:50:28","2022-09-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS COM CALIBRAÇÃO RBC: LACEN","True","Encerrado","True","G","O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E\r\nAMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA\r\n¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. OS LABORATÓRIOS VINCULADOS\r\nAO NÚCLEO DE BIOLOGIA MÉDICA DO LACEN TÊM POR FINALIDADE REALIZAR ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E\r\nCONFIRMATÓRIOS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. PARA REALIZAR AS REFERIDAS\r\nANÁLISES LABORATORIAIS COM PRECISÃO E CONFIABILIDADE, ALGUMAS METODOLOGIAS EXIGEM A TRANSFERÊNCIA DE LÍQUIDOS COM\r\nEXATIDÃO NO VOLUME MEDIDO E, PARA ISSO, SÃO FUNDAMENTAIS E IMPRESCINDÍVEIS A UTILIZAÇÃO INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO,\r\nCOMO AS MICROPIPETAS. VISANDO CUMPRIR COM SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA REALIZAR AS ANÁLISES DE DIAGNÓSTICO COM PRECISÃO E\r\nFORNECER LAUDOS CONFIÁVEIS, A AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS É IMPERATIVA PARA O LACEN MANTER A CAPACIDADE\r\nANALÍTICA E GARANTIR A QUALIDADE E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE\r\nPROVER O LACEN DE INSTRUMENTOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS\r\nESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA FORNECER SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS, CONTROLE DE QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO DAS\r\nATIVIDADES LABORATORIAIS DE ROTINA DO NÚCLEO DE BIOLOGIA MÉDICA. SOMADO A ISSO, ESTÁ PREVISTO UM QUANTITATIVO A MAIS\r\nCONSIDERANDO QUE, DEVIDO À UTILIZAÇÃO RECORRENTE DIÁRIA, MESMO COM OS DEVIDOS CUIDADOS NECESSÁRIOS, O EQUIPAMENTO\r\nNÃO POSSUI UMA ¿VIDA ÚTIL¿ MUITO LONGA. POR ESSAS INCERTEZAS, A OPÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, A QUAL NÃO OBRIGA A\r\nCONTRATAÇÃO É, CERTAMENTE, A MAIS INTERESSANTE NO MOMENTO. EM TEMPO, É OPORTUNO CONSIGNAR QUE O LACEN COMO\r\nLABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS,\r\nSITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",29468],
    [1538,"001579/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W0WW3","2022-03-28T13:38:08","2022-02-06T09:00:00","EXAMES TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COM E SEM CONTRASTE E ANGIOTOMOGRAFIA","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.\r\n\r\nA ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS, GARANTINDO A REDUÇÃO DO TEMPO DE PERMANECIA O HOSPITAL E DIAGNÓSTICO NO MENOR TEMPO POSSÍVEL.\r\n\r\nCONSIDERANDO A NOSSA LOCALIZAÇÃO AS MARGENS DA BR 101, SOMOS REFERÊNCIA EM TRAUMA E COVID-19 PARA TODA REGIÃO NORTE. NESTE NOSOCÔMIO APRESENTA-SE DIVERSOS PACIENTES, OU SEJA, DESDE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AO AMBULATÓRIO, REVISÃO ORTOPÉDICA, TRAUMA, PEQUENAS CIRURGIAS E AMBULATÓRIOS, DESTA FORMA SE FAZ NECESSÁRIO O EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. \r\n\r\nA REFERÊNCIA DE TRAUMA É UM ESTABELECIMENTO HOSPITALAR QUE DESEMPENHA O PAPEL DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE TRAUMATIZADO E IDENTIFICA-SE COMO HOSPITAL ESPECIALIZADO TIPO II OU III, SEGUNDO A TIPOLOGIA DAS PORTAS DE ENTRADA HOSPITALARES DE URGÊNCIA DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 2.395/GM/MS, DE 2011.  \r\nOS REQUISITOS MÍNIMOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SÃO:\r\nII - SERVIÇO DE DIAGNOSE POR IMAGEM (RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA);\r\nCONSIDERA-SE PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE URGÊNCIA INSTALADA ESTRATEGICAMENTE NA RUE AQUELAS QUE FOREM QUALIFICADAS CONFORME REGRAS PREVISTAS NA 22 PORTARIA Nº 2.395/GM/MS, DE 2011, QUE ORGANIZA O COMPONENTE HOSPITALAR DA RUE NO ÂMBITO DO SUS.\r\nAS MORTES POR TRAUMA SEJAM POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, AFOGAMENTO, ENVENENAMENTO, QUEDAS, QUEIMADURAS OU VIOLÊNCIA SOMAM MAIS DE 5 MILHÕES NO MUNDO, RESPONDENDO POR CERCA DE 9% DA MORTALIDADE MUNDIAL, SEGUNDO DADOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). \r\n\r\nA NECESSIDADE DE ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.  SER REFERÊNCIA É MAIS DO QUE UM ESPAÇO FÍSICO, É UM CONCEITO DE CUIDADO QUE ENVOLVE O DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS PARA SER SEGUIDO POR MÉDICOS E ENFERMAGEM A PARTIR DE UMA ESTRUTURA MUITO BEM DESENHADA E EQUIPADA.\r\n\r\nA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA É UM EXAME DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NÃO INVASIVO, DE CONFIABILIDADE E COM RESULTADO RÁPIDO. A INTRODUÇÃO DA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NA PRATICA CLÍNICA REVOLUCIONOU O DIAGNÓSTICO EM RAZÃO DA POSSIBILIDADE DE SE AVALIAR AS IMAGENS EM CORTES, SEM SOBREPOSIÇÃO DE ESTRUTURAS E COM ALTA RESOLUÇÃO. SENDO ASSIM A TOMOGRAFIA OFERECE UM ESTUDO MAIS DETALHADO E ABRANGE DIVERSAS PARTES DO CORPO COMO: OSSOS, CÉREBRO, RINS, FÍGADO, PÂNCREAS, PULMÕES, OVÁRIOS, VIAS BILATERAIS E PLEURA, ACIDENTES CARDIOVASCULARES, FRATURA, PNEUMONIA, COVID, EDEMAS, DERRAMES E ENTRE OUTROS. \r\nNESTE CENÁRIO, A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA TEM SE MOSTRADO UMA ALIADA FUNDAMENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS PACIENTES POIS SEUS RESULTADOS PODEM CONTRIBUIR DE FORMA DETERMINANTE NO DIRECIONAMENTO DA CONDUTA MÉDICA DOS PACIENTES. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ORIENTAR O MÉDICO A ESCOLHER O MELHOR PROTOCOLO DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS QUANDO SE TRATA DE EXAMES, POR EXEMPLO, DE TOMOGRAFIA.\r\n\r\nCONSIDERANDO TAMBÉM A GRANDE DEMANDA DE PACIENTES COM EXCESSO DE GORDURA CORPORAL SENDO CONSIDERADOS OBESOS E GRUPO DE RISCO, E TENDO EM VISTA TODOS OS REQUISITOS, É NECESSÁRIO QUE TODOS PACIENTES CONTEMPLEM DA MESMA RESOLUTIVIDADE PARA SEU QUADRO CLÍNICO, A ALTA PERMANÊNCIA E A NÃO POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE TC EM PACIENTES ACIMA DE 120KG E COM CIRCUNFERÊNCIA CONSIDERADA FORA DO PADRÃO, FAZ COM QUE O PACIENTE TENHA UMA LONGA PERMANÊNCIA, IMPEDINDO QUE OS LEITOS GIREM E COLOCANDO OS PACIENTES C","Menor Preço","False","Valor Global",29469],
    [1540,"001828/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1NS2S","2022-08-04T09:49:29","2022-06-07T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO-SABONETE REFIL 800ML","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.","Menor Preço","False","Valor Global",29471],
    [1541,"001893/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2MTF8","2022-12-04T10:43:19","2022-02-08T14:00:00","COLETES BALÍSTICOS NÍVEL II-A, MODELO DISSIMULADO","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",29472],
    [1544,"002243/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-72QC0","2022-03-05T09:48:09","2022-09-14T09:00:00","ANTI-HIPERTENSIVOS COMPRIMIDOS - ARP","True","Em Andamento","True","G","ESSES MEDICAMENTOS SÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA MORBIDADE E DA MORTALIDADE DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, PARA PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",29475],
    [1546,"002671/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-06D84","2022-05-24T11:27:46","2022-09-08T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA UNIDADE DE LINHARES","False","Encerrado","True","G","CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",29477],
    [1547,"003062/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LGBK0","2022-07-06T17:28:19","2022-04-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES","False","Encerrado","True","G","TENDO EM VISTA QUE O DEHPP E A CORE SÃO RESPONSÁVEIS PELA CRIAÇÃO DE TRÊS CÃES DE DETECÇÃO DE ODORES, QUE PARTICIPAM DAS OPERAÇÕES POLICIAIS SEMPRE QUE\r\nNECESSÁRIO, FAZ-SE NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA PARA ALIMENTÁ-LOS. A QUANTIDADE ESTIPULADA PARA ESTA COMPRA É PARA ATENDER A DEMANDA DE 12\r\nMESES, UMA VEZ QUE CADA CÃO CONSOME UMA MÉDIA DE 15 KG DE RAÇÃO POR MÊS.","Menor Preço","False","Valor Global",29478],
    [1549,"003421/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0SCR4","2022-06-23T16:39:23","2022-08-25T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPA HOSPITALAR IMPERMEÁVEL PARA COLCHÃO SOLTEIRO D45.","True","Encerrado","True","G","3.1. DA AQUISIÇÃO\r\nA POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ENCONTRA-SE BALIZADA NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CUJO TEOR LEGAL E TEÓRICO-PRÁTICO TEM FUNDAMENTO NAS TRATATIVAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS, ALÉM DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS. \r\nO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA QUE ATENDA AOS ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO. \r\nNESTE CONTEXTO, SURGE A NECESSIDADE POR PARTE DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES QUANTO AO USO DE CAPA HOSPITALAR IMPERMEÁVEL PARA PROTEÇÃO DOS COLCHÕES D45 ¿ SOLTEIRO, QUE SÃO UTILIZADOS NOS PLANTÕES NOTURNOS DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS, EM REGIME DE REVEZAMENTO ENTRE OS SERVIDORES. \r\nA AQUISIÇÃO DESTE OBJETO É IMPRESCINDÍVEL PARA O INSTITUTO POR PRESERVAR A VIDA ÚTIL DOS COLCHÕES. ALÉM DE FACILITAR A HIGIENIZAÇÃO, PROPORCIONANDO A POSSIBILIDADE DE DESINFETÁ-LO DIARIAMENTE, NO INTUITO DE PROTEGER, OS SERVIDORES QUE O UTILIZAM, CONTRA DOENÇAS CONTAGIOSAS, PRINCIPALMENTE O COVID-19 QUE VIVENCIAMOS ATUALMENTE NESTE PERÍODO DE PANDEMIA. \r\nOUTRO PONTO A SER DESTACADO É QUE A FALTA DE CAPAS PARA COLCHÃO D45 TEM SIDO MOTIVO DE QUESTIONAMENTOS POR PARTE DE ENTIDADES EXTERNAS AO IASES, COMO POR EXEMPLO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE PERIODICAMENTE REALIZA INSPEÇÕES NAS UNIDADES. INCLUSIVE, RECENTEMENTE O IASES FOI NOTIFICADO PELA REFERIDA ENTIDADE QUESTIONANDO A FALTA DESTE MATERIAL, CONFORME ENCAMINHAMENTO E-DOCS Nº 2022-GVJDG5. \r\nATUALMENTE O IASES NÃO POSSUI ATA VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO, OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO. \r\nPELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A PRETENSA AQUISIÇÃO.\r\n3.2. DA OPÇÃO PELO REGISTRO DE PREÇOS\r\nA PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007. \r\nA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:\r\n¿ART. 4 º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:\r\nI - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;\r\nII - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;\r\nIII - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;\r\nIV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.¿\r\nA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SE TORNA VANTAJOSA, POIS A ADMINISTRAÇÃO PODE OPTAR POR RECEBER OS MATERIAIS DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM SUA REAL NECESSIDADE DE USO. ISSO EVITA O ACÚMULO DE UM GRANDE VOLUME DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO E EVITA TAMBÉM O COMPROMETIMENTO DA VIDA ÚTIL E INTEGRIDADE FÍSICA DO MATERIAL. \r\nPODEMOS CONSIDERAR TAMBÉM QUE O OBJETO SOLICITADO SE CARACTERIZA COMO MATERIAL DE CONSUMO, OU SEJA, DE ACORDO COM O ARTIGO 50 DO DECRETO Nº 1.110-R SÃO DEFINIDOS COMO MATERIAL DE CONSUMO TODO ARTIGO, PEÇA, ITEM OU GÊNERO QUE, EM RAZÃO DE USO, PERDE SUA IDENTIDADE FÍSICA, SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS E OPERACIONAIS E TENHA DURABILIDADE PREVISTA LIMITADA A DOIS ANOS. ALÉM DISSO, O MATERIAL DE CONSUMO DEVE SER FRÁGIL, PERECÍVEL, DESCARTÁVEL, INCORPORÁVEL E TRANSFORMÁVEL.\r\n DIANTE DAS PARTICULARIDADES E CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS DE CONSUMO, CERTAMENTE SERÁ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO FREQUENTE DESSE OBJETO, ONDE NESTE CASO É RECOMENDÁVEL A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME EXPOS","Menor Preço","False","Valor Global",29480],
    [1551,"003661/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-926RH","2022-06-07T08:43:30","2022-08-18T13:30:00","2022-926RH - ENXOVAL LOTES FRACASSADOS 2022","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO\r\nPARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL\r\nINFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",29482],
    [1553,"003695/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M480K","2022-07-07T08:13:40","2022-12-09T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO: ILIZAROV BABY E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",29484],
    [1555,"001711/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7V3TW","2022-04-04T11:02:16","2022-11-08T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29486],
    [1557,"002016/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FVS44","2022-04-19T14:03:43","2022-06-21T15:01:00","RITUXIMAB, RIVASTIGMINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29488],
    [1559,"002183/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FD59X","2022-04-28T15:49:12","2022-06-22T09:01:00","AQUISIÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA DE MAMOPLASTIA REDUTORA (BILATERAL).","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",29490],
    [1562,"003667/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1ZTC7","2022-06-07T10:12:00","2022-03-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PROTETORES PLUMBICOS - HRAS","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM TRAUMA E CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE URGÊNCIA E URGÊNCIA PROGRAMADA, CONSIDERANDO QUE É ESSENCIAL PARA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS O USO DE ARCO CIRÚRGICO E CONSIDERANDO AINDA O QUE DISPÕE NA NR 32, ONDE PRECONIZA QUE AS INSTITUIÇÕES SÃO RESPONSÁVEIS EM GARANTIR A SEGURANÇA DE SEUS PROFISSIONAIS E DEVE DISPOR DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS OS DIVERSOS RISCOS BIOLÓGICOS, QUÍMICOS, DE RADIAÇÃO E FÍSICOS E VISANDO O DISPOSTO NESSA NORMA REGULAMENTADORAS INICIAMOS O PRESENTE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA A RADIAÇÃO AFIM DE ASSEGURAR QUE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO CIRÚRGICO ESTEJAM DEVIDAMENTE PROTEGIDOS DAS RADIAÇÕES À QUAL ESTÃO CONSTANTEMENTE EXPOSTOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29493],
    [1565,"003715/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5KK61","2022-07-07T16:14:53","2022-07-11T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29496],
    [1567,"003753/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-5JT4C","2022-08-07T14:33:52","2023-03-02T09:00:00","AQUISIÇÃO DE KIT UNIVERSAL CIRÚRGICO - ARP ORDINÁRIO","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE KIT UNIVERSAL CIRÚRGICO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E ATENDIMENTO AS DEMANDAS PARA OS PACIENTES ASSISTIDOS PELOS HOSPITAIS ADMINISTRADOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA - ARP ORDINÁRIO","Menor Preço","False","Valor Global",29498],
    [1568,"003786/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R7V8T","2022-11-07T12:33:30","2022-11-30T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM/LIMPEZA DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI.","False","Em Andamento","True","G","2.1.\tO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI NÃO REALIZA A LIMPEZA DE SUAS FACHADAS DESDE 2019. COM ISSO, ALÉM DA SUJIDADE, HÁ PRESENÇA DE EXCREMENTOS DE AVES E PROLIFERAÇÃO DE PLANTAS EM SUAS MARQUISES, INCIDÊNCIA DE PONTOS DE EFLORESCÊNCIA EM SUAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO, PASTILHAS E BRISES.","Menor Preço","False","Valor Global",29499],
    [1570,"001829/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NSTM0","2022-08-04T10:08:13","2022-05-20T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",29501],
    [1571,"001906/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-18M4N","2022-12-04T14:52:23","2022-08-23T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO IASES.","Menor Preço","False","Valor Global",29502],
    [1576,"003513/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F38QP","2022-06-29T10:24:09","2022-10-24T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29507],
    [1578,"003540/2022","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B6HF4","2022-06-29T16:46:02","2022-08-08T14:40:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. ","False","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO VISA À CONTINUIDADE DO MODELO UTILIZADO NA MAIORIA DOS\r\nÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, O QUAL VEM ATRAVÉS DO TEMPO DEMOSTRANDO UM\r\nMODELO CONSCIENTE, ECONÔMICO, SUSTENTÁVEL E EFICAZ, CAPAZ DE ATENDER A DEMANDA\r\nDE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,\r\nFORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, ATENDENDO DE FORMA CONTINUADA E CONTROLADA, EVITANDO\r\nDESPERDÍCIOS E DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.\r\nA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM EMPREGADO CADA VEZ MAIS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM QUALIDADE E CELERIDADE PARA A SOCIEDADE\r\nPOR MEIO DE SERVIÇOS INTEGRADOS E CONTÍNUOS.\r\n2022-0RQQ6G - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 23/06/2022 16:04 PÁGINA 1 / 12\r\nOS PROCESSOS DE NEGÓCIOS DA FAMES EXIGEM IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS COM\r\nQUALIDADE E NO TEMPO ADEQUADO, SENDO CONSIDERADA UMA ATIVIDADE IMPORTANTE PARA\r\nO BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS. SENDO ASSIM, É IMPRESCINDÍVEL QUE OS SETORES DA\r\nINSTITUIÇÃO DISPONHAM DE UM SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE BOA QUALIDADE, SEMPRE\r\nDISPONÍVEL, DE FORMA A GARANTIR UM MODELO EFICIENTE E EFICAZ, CAPAZ DE ATENDER\r\nPLENAMENTE A DEMANDA DE IMPRESSÃO EXISTENTE","Menor Preço","False","Valor Global",29509],
    [1580,"001349/2022","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZD7H8","2022-03-18T10:19:26","2022-07-06T13:35:00","A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS (500ML)","True","Encerrado","True","G","O USO DO ÁGUA MINERAL EM GARRAFA TORNA-SE MAIS PRÁTICO E PESSOAL, EVITANDO AINDA O DESPERDÍCIO. DESTACA-SE QUE DESTA MANEIRA SE OFERECE MAIS HIGIENE, PRINCIPALMENTE AO SEREM UTILIZADOS EM REUNIÕES E OUTRAS SITUAÇÕES AFINS.","Menor Preço","False","Valor Global",29511],
    [1583,"002216/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PG5BT","2022-02-05T10:19:42","2022-07-18T13:01:00","PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE WEB CONFERÊNCIAS DO NVS ","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA WEBCONFERÊNCIA (WEBCAM, HEADFONE E CAIXA DE SOM) SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DO AUMENTO DA QUANTIDADE DE WEBCONFERÊNCIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS ANOS. AS REUNIÕES VIA WEBCONFERÊNCIA REDUZEM CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E AUMENTAM A ABRANGÊNCIA, ATINGINDO UM MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS. OS SERVIDORES NECESSITAM DOS EQUIPAMENTOS TANTO PARA MINISTRAR REUNIÕES E CAPACITAÇÕES PARA TÉCNICOS MUNICIPAIS, QUANTO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS DE FORMAÇÃO E REUNIÕES DIVERSAS. A QUANTIDADE E QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS HOJE NÃO ATENDE A NECESSIDADE DO SETOR, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29514],
    [1587,"003296/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BFMRR","2022-06-20T14:24:10","2022-05-08T14:00:00","DENOSUMABE 60 MG/ML SERINGA PREENCHIDA COM 1 ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29518],
    [1588,"003689/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FTPK7","2022-06-07T14:54:08","2022-09-29T09:00:00","FINGOLIMODE 0,5 MG CÁPSULA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29519],
    [1591,"003720/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J498N","2022-08-07T09:31:35","2022-07-12T10:01:00","CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES\r\n","False","Encerrado","True","G","OS SERVIÇOS VISAM EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE POMBOS, CONTROLAR O APARECIMENTO DE INSETOS DE TODA E QUALQUER ESPÉCIE, ROEDORES DE TODA E QUALQUER ESPÉCIE, ENFIM, TODAS E QUAISQUER PRAGAS QUE SEJAM PREJUDICIAIS À SAÚDE DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTA SECRETARIA E DOS ESPAÇOS CULTURAIS, SENDO EM ALGUNS DELES MENSAIS, ATENDENDO AO ART. 4º DA PORTARIA 064- ANVISA. RESOLUÇÃO RDC- Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009;\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29522],
    [1592,"003721/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZH38H","2022-08-07T09:56:37","2023-09-02T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D¿ÁGUA","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",29523],
    [1594,"003726/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5S8FL","2022-08-07T11:01:09","2022-08-26T10:00:00"," EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) É O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO CUJAS RESPONSABILIDADES ESTÃO PREVISTAS NA LEI ESTADUAL LEI Nº 9.966/12, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/93 ATUALIZADA PELA LEI Nº 12.435/2011, E NA NORMA OPERACIONAL BÁSICA /SUAS (RESOLUÇÃO CNAS Nº 33/2012). DENTRE AS RESPONSABILIDADES ATRIBUÍDAS AO ÓRGÃO GESTOR DESTACA-SE O APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA, BEM COMO O ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS.\r\nDIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL TENDO EM VISTA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATUAL DE Nº 009/2017, TORNA-SE IMPERIOSA A ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DEVIDO AO CARÁTER DE NATUREZA CONTINUADA DE SERVIÇOS COMUNS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29525],
    [1595,"003737/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-HB8ND","2022-08-07T13:32:52","2022-10-11T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CUIDADOS PALIATIVOS","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",29526],
    [1596,"003742/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-STGTS","2022-08-07T13:58:15","2022-02-12T13:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS ANATOMIA PATOLÓGICA","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNOS E AMBULATORIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ HEC","Menor Preço","False","Valor Global",29527],
    [1597,"003747/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-55GGR","2022-08-07T14:14:06","2022-10-21T14:00:00","AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA A ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS.","True","Encerrado","True","G","OS INSUMOS SÃO NECESSÁRIOS AO SETOR DE MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS E ÁGUA DO LACEN NA\r\nIMPLANTAÇÃO DOS ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS EM ÁGUA ENVASADA (ÁGUA MINERAL, ÁGUA NATURAL E ADICIONADA DE\r\nSAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS ANÁLISES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FISCALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO E\r\nMONITORAMENTO DOS PRODUTOS PARA CONTROLE SANITÁRIO.","Menor Preço","False","Valor Global",29528],
    [1598,"003755/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TLHJL","2022-08-07T14:57:51","2023-06-02T10:01:00","ERITROPOETINA, INSULINA GLULISINA E METOTREXATO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29529],
    [1600,"003757/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CV1KL","2022-08-07T15:40:38","2022-09-14T10:01:00"," AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA PROTEÇÃO DO CPD E DOS RACKS DE TELECOM.\r\n","False","Encerrado","True","G","A SEP ADQUIRIU POR MEIO DO PROCESSO 72028130/2015 DOIS NOBREAKS 5000VA PARA ATENDER O CPD (CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS), A CAPACIDADE DE CARGA DESSES EQUIPAMENTOS É DEVIDO A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS QUE A SECRETARIA POSSUI INSTALADOS NO CPD, TEMOS SERVIDORES, STORAGE, PABX, CHIPEIRA, SWITCHES E ROTEADOR. COM O PASSAR DOS ANOS OS SERVIÇOS QUE ESTAVAM HOSPEDADOS NOS EQUIPAMENTOS DA SEP FORAM TRANSFERIDOS PARA MÁQUINAS VIRTUAIS EM COLOCATION NO DATA CENTER DO PRODEST, ENTÃO OS EQUIPAMENTOS FORAM APROVEITADOS COMO PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIO DA SEP EM CASO DE RECUPERAÇÃO DE DESASTRE DOS SERVIDORES QUE ESTÃO ALOCADOS NO PRODEST UMA VEZ QUE HOJE NÃO HÁ REDUNDÂNCIA DO DATA CENTER DO PRODEST. ESSES NOBREAKS ADQUIRIDOS EM 2015, JUNTO A OUTROS DOIS MUITO MAIS ANTIGOS SÃO OS EQUIPAMENTOS PARA ESTABILIZAÇÃO ELÉTRICA DOS RACKS QUE A SEP POSSUI ATUALMENTE E JÁ ESTÃO APRESENTANDO DEFEITOS DADO O TEMPO DE USO DELES. HÁ UMA REORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO PRÉDIO ACONTECENDO E COM ISSO FICARÁ DISPONÍVEL UMA NOVA ALA PARA SEP. ESSE AUMENTO DE TAMANHO DA SECRETARIA SE DÁ PORQUE TEMOS ABERTO UM PROCESSO PARA SELEÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA A SEP. DESTA FORMA, DISTRIBUIRÍAMOS: > 02 (DOIS) NOBREAKS DE 6000VA PARA O CPD; > 04 (QUATRO) NOBREAKS DE 1200VA, 01 (UM) PARA CADA ALA; > 01 (UM) NOBREAKS DE 1200VA PARA BACKUP.","Menor Preço","False","Valor Global",29531],
    [1603,"001535/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-00PQF","2022-03-25T11:23:43","2022-07-10T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",29534],
    [1604,"001653/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9HLT6","2022-03-31T09:26:54","2022-08-19T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29535],
    [1605,"002331/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DX0DT","2022-06-05T09:09:34","2022-12-21T13:55:00","ARP AQUISIÇÃO MATERIAIS EXPEDIENTE","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO","Menor Preço","False","Valor Global",29536],
    [1607,"003180/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RJD4N","2022-06-13T09:45:41","2022-08-30T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO VISA SUBSTITUIR AS ROÇADEIRAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, UMA VEZ QUE AS ROÇADEIRAS ADQUIRIDAS ANTERIORMENTE ERAM DE USO DOMICILIAR, E NÃO CONSEGUIRAM SUPORTAR A SOBRECARGA DE USO ININTERRUPTO NAS UNIDADES PRISIONAIS, DEVIDO À EXTENSÃO DA ÁREA EXTERNA QUE NECESSITA DE MANUTENÇÃO CONSTANTE.","Menor Preço","False","Valor Global",29538],
    [1608,"001313/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H87NX","2022-03-17T09:31:11","2022-05-17T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29539],
    [1610,"001772/2022","INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7JM92","2022-06-04T11:13:12","2022-09-26T09:15:00","MATERIAL DE EXPEDIENTE\r\n","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.","Menor Preço","False","Valor Global",29541],
    [1611,"002005/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N1L63","2022-04-19T10:46:50","2022-07-26T09:00:00","FILTRO SOLAR FPS 55 E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29542],
    [1612,"002179/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XNQ7J","2022-04-28T15:30:33","2022-05-25T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL BILATERAL.","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL Nº 5003176-41.2022.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",29543],
    [1619,"002738/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G3ZGQ","2022-05-26T13:55:44","2022-10-06T13:45:00","SERVIÇO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE CULTURAL DA CASA DO GOVERNADOR EM VILA VELHA/ES","False","Encerrado","True","G","PARA ATENDER O PROJETO CULTURAL DE ABERTURA AO PUBLICO PARA VISITAS NA CASA DO GOVERNADOR.","Menor Preço","False","Valor Global",29550],
    [1623,"002980/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6DCF1","2022-06-06T08:48:19","2022-09-13T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PABX.","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNO E EXTERNO EM PLENO FUNCIONAMENTO ATENDENDO AINDA CONSTANTES SOLICITAÇÕES DE MUDANÇAS DE LAYOUT DOS PONTOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS RAMAIS. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA E, EVENTUAIS REPAROS ADVINDOS DE FALHAS SEJAM PRESTADOS NO MENOR LAPSO TEMPORAL POSSÍVEL, VISANDO A ATINGIR A PLENA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDAM DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA ATÉ A FINALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO CORPORATIVA.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29554],
    [1626,"003114/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NSDQZ","2022-09-06T10:59:25","2022-07-26T14:00:00","DESENTUPIMENTO DE FOSSA SANITÁRIA","False","Encerrado","True","G","EM VIRTUDE DE GRANDE OBRA REALIZADA NO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL - DML DE VITÓRIA SOB O GERENCIAMENTO DO DER/ES, SURGIU A NECESSIDADE IMPERATIVA DE REFAZER AS \r\nCAIXAS DE ESGOTO PARA MELHOR CONTROLE DOS RESÍDUOS E SUA DESTINAÇÃO FINAL, COM O OBJETIVO DE EVITAR AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE, REDUZINDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR RESÍDUOS ALTAMENTE CONTAMINADOS - PROVENIENTES DOS TRABALHOS INERENTES DO DEPARTAMENTO.RESSALTA SABER QUE A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE TAIS CAIXAS RESULTARAM DA OBSERVAÇÃO DA NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DELAS ÀS OBRAS PREVIAMENTE PROJETADAS, MAS QUE NÃO DEMANDAVAM TAL PREVISÃO ANTERIOR. CONTUDO, AO FAZEREM \r\nUMA ANÁLISE PARA A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONCLUÍRAM COMO SENDO IMPRESCINDÍVEL A REAL ADEQUAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO, COM UMA SEGURA TUBULAÇÃO, EVITANDO POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES FUTURAS. DESTA FORMA, SURGE DE FORMA INTEMPESTIVA A NECESSIDADE DE SE READEQUAR O REFERIDO ESPAÇO FÍSICO; PARA TANTO, NÃO HÁ COMO ACESSÁ-LO ESTANDO \r\nCOMPLETAMENTE CHEIO, IMPEDINDO A MENOR INTERVENÇÃO. ASSIM, APONTAMOS COMO ATENDIMENTO DO PLEITO PARA A RESPOSTA MAIS CÉLERE, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO \r\nDE LIMPEZA DE FOSSA DO TIPO CLASSE A, ASSIM COMO POSTULADA NESTE TERMO.","Menor Preço","False","Valor Global",29557],
    [1628,"002029/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SN588","2022-04-19T16:29:25","2022-09-14T09:00:00","EMPAGLIFOZINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29559],
    [1629,"002190/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XLTM5","2022-04-29T09:16:22","2022-07-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO - HRAS","True","Encerrado","True","G","A ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISA ATENDER AS DEMANDAS CIRÚRGICAS , PRINCIPALMENTE OS PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS COM O OBJETIVO DE REPOR OS MATERIAIS DANIFICADOS E GARANTIR O FORNECIMENTO NECESSÁRIO DOS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFERTADOS;","Menor Preço","False","Valor Global",29560],
    [1630,"002401/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-71DDW","2022-10-05T09:55:56","2022-04-07T09:00:00","CIRURGIA DE REVISÃO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL COM ENXERTO ÓSSEO (BANCO DE OSSO).","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29561],
    [1631,"002447/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C3BK3","2022-11-05T15:14:48","2022-11-08T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR ","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - UIJM PRESTA ATENDIMENTO DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS. É UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, REFERÊNCIA NO SUL DO ESTADO PARA SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E INTERNAÇÕES CLINICAS. ESTÁ LOCALIZADO NA RODOVIA BR 482, ENTRE AS CIDADES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E ALEGRE, ENCONTRA-SE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. DENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO CIRÚRGICO QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL, VASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, TRAUMATO-ORTOPEDICAS (MÃO, OMBRO, JOELHO, PÉ E TORNOZELO) E BUCOMAXILO. O SERVIÇO DE EMERGÊNCIA BUSCA DAR AGILIDADE AO ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E UMA MAIOR INTEGRAÇÃO COM A REDE BÁSICA DE SAÚDE. NA CLÍNICA MÉDICA OFERTA LEITOS DE RETAGUARDA, OTIMIZANDO O GIRO DE LEITOS EM HOSPITAIS DE MAIOR COMPLEXIDADE. PARA QUE A UNIDADE ATENDA TODA DEMANDA DOS SERVIÇOS MENCIONADOS, CONTAMOS COM DIVERSOS SETORES DE APOIO À ÁREA ASSISTENCIAL E ADMINISTRATIVA INCLUSIVE A HOTELARIA QUE É RESPONSÁVEL PELA LAVANDERIA HOSPITALAR. NA LAVANDERIA SÃO PROCESSADOS OS TECIDOS PASSÍVEIS DE LAVAGEM E REUSO, COMO POR EXEMPLO, COBERTORES, LENÇÓIS, FRONHAS, TOALHAS, CAMPOS E CAPOTES CIRÚRGICOS. PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROCESSAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DE DIVERSAS REGRAS LEGAIS E SANITÁRIAS CONSTANTES EM NORMAS TÉCNICAS E MANUAL DA LAVANDERIA, TODAS EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ALÉM DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS. DENTRE ESTAS EXIGÊNCIAS PODEMOS CITAR O USO DE PRODUTOS QUÍMICOS ESPECÍFICOS, NUMERO DE COLABORADORES NA ÁREA LIMPA E ÁREA SUJA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ETC. O SERVIÇO DA LAVANDERIA DESEMPENHA UMA ATIVIDADE DE APOIO AO OBJETO PRINCIPAL DA ROTINA HOSPITALAR, QUE É OFERECER ASSISTÊNCIA AO PACIENTE. A ÁREA FÍSICA DE UMA LAVANDERIA É GRANDE, ENVOLVE MUITOS PROCESSOS, MÁQUINAS, PESSOAS E REGRAS, SENDO ONEROSO E DE GRANDE ATENÇÃO GERENCIAL AOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR.","Menor Preço","False","Valor Global",29562],
    [1632,"002456/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KQ3FX","2022-12-05T08:48:25","2022-02-08T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",29563],
    [1634,"002519/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-GJ7V6","2022-05-16T09:03:51","2022-09-23T09:00:00","ANTIHIPERTENSIVOS INJETAVEIS","True","Em Andamento","True","G","A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA\r\nFUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO. O CONSUMO MÉDIO MENSAL SÃO DADOS REAIS INFORMADOS PELOS HOSPITAIS EM CONFORMIDADE COM O QUANTITATIVO CONSUMIDO NO PERÍODO DE 01/11/2020 A 01/11/2021. CADA UNIDADE HOSPITALAR BASEOU-SE NA MÉDIA DE CONSUMO ANUAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR QUE SUBSIDIARÁ COMO ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÕES.","Menor Preço","False","Valor Global",29565],
    [1637,"002991/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1BC8H","2022-06-06T10:13:27","2022-08-22T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",29568],
    [1638,"002992/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S977X","2022-06-06T10:21:24","2022-10-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",29569],
    [1639,"003033/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-C0GF1","2022-07-06T10:48:10","2023-02-28T09:00:00","MEIOS DE CONTRASTE ","True","Em Andamento","True","G","A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",29570],
    [1643,"003290/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X1ZZ8","2022-06-20T10:44:46","2022-09-21T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VÁRIOS MODELOS PARA A FROTA DA PMES.","False","Encerrado","True","U","AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VÁRIOS MODELOS PARA A FROTA DA PMES.","Menor Preço","False","Valor Unitário",29574],
    [1645,"001300/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9SB1Z","2022-03-16T10:53:36","2022-06-20T15:30:00","COMPRA: AQUISIÇÃO PARCELA ÚNICA. OBJETO: LAVADORA DE ROUPAS.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29576],
    [1646,"001374/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QSZBV","2022-03-18T15:29:32","2022-05-31T09:00:00","OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29577],
    [1647,"001578/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4HRB9","2022-03-28T13:30:35","2022-07-28T10:01:00","INSULINAS E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29578],
    [1649,"001895/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QBXPZ","2022-12-04T11:06:18","2022-06-20T14:00:00","SEVELAMER 800 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29580],
    [1653,"002529/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-23K31","2022-05-16T11:37:28","2022-11-17T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - ALGODÃO HIDROFILO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",29584],
    [1654,"003159/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R0L23","2022-10-06T13:03:27","2022-09-28T14:00:00","TESTE PARA DIAGNÓSTICO DE SÓDIO, POTÁSSIO E CÁLCIO IONIZÁVEL, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE OS ITENS FAZEM PARTE DA LISTA DE MATERIAIS E EXAMES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER E INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES INTERNADOS OU QUE PROCURAM A DS/PMES.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE EVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE NA+, K+ E CA2+.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.\r\n   CONSIDERANDO QUE FOI ADQUIRIDO 10.000 TESTES (PEÇAS #113 E #258 DO PROCESSO 2021-1FDDX) REFERENTE À ARP Nº 016/2021 (PEÇA #90 DO PROCESSO 2021-1FDDX).\r\n   CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO TOTAL DA REFERIDA ARP É DE 10.800 TESTES.\r\n   CONSIDERANDO QUE A ARP Nº 016/2021 (PEÇA #90 DO PROCESSO 2021-1FDDX) É VIGENTE ATÉ O DIA 12/08/2022.\r\n   CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DOS REFERIDOS PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 16/2022.\r\n   CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, ART. 15, INCISO II, BEM COMO ATENDENDO AO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, CONFORME ART. 4º, INCISO I, II E IV.\r\n   CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.\r\n    DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO.\r\n   ISTO POSTO, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA MANTER O ESTOQUE DESSA SGPS.","Menor Preço","False","Valor Global",29585],
    [1656,"003289/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J44GC","2022-06-20T10:37:34","2022-10-14T14:00:00","CALCITONINA 200 UI SPRAY NASAL FRASCO 2 ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29587],
    [1657,"003649/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RLGF6","2022-05-07T15:13:59","2022-10-19T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29588],
    [1658,"003732/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-24783","2022-08-07T12:21:38","2022-05-08T09:00:00","CONTRATAÇÃO EMPRESA FORNEC. LIVROS SAÍDA/DESCARTE HEMOTERÁPICOS E ETIQUETA ADESIVA TRANSFUSÃO-HRAS","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE REGISTRO DE DADOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HRAS. CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DOS PROCESSOS ANTERIORES, VIMOS A NECESSIDADE DE UM NOVO PROCESSO PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS, TENDO POR FINALIDADE A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E A ASSISTÊNCIA AO SETOR SOLICITANTE, VISANDO MANTER DE MANEIRA FIDEDIGNA OS REGISTROS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA AGENCIA TRANSFUSIONAL PERMITINDO A PRESERVAÇÃO E ADEQUADA DOCUMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29589],
    [1661,"001944/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-75Q7D","2022-04-14T10:27:13","2022-02-08T08:40:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA -\r\nNORDESTE E NOROESTE","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA\r\nFUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,\r\nPECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA\r\nAUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA\r\nTÉCNICA E EXTENSÃO.\r\nO INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA\r\nCOMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS\r\nEXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,\r\nCONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.\r\nA UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A\r\nIMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À\r\nINTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29592],
    [1664,"002676/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-594X9","2022-05-24T12:15:38","2022-05-07T14:00:00","CIRURGIA OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TÍBIA. ","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29595],
    [1666,"002793/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-478LB","2022-05-29T07:13:48","2022-12-09T09:00:00","COPOS DESCARTAVEIS 50 E 200 ML","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VEM A RESSUPRIR AOS SETORES DE ALMOXARIFADO QUANTO AO FORNECIMENTO DE\r\nCOPOS DESCARTÁVEIS DE 50 ML E 200 ML PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA.\r\nESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR O ENCERRAMENTO DO PROCESSO 2021-9K1TD, GARANTIDO ASSIM OS\r\nSUPRIMENTOS AOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.\r\nCONSIDERANDO A NOTA TECNICA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, SOBRE AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS DE LEITOS\r\nDE INTERNAÇÃO A SEREM DISPOSTOS NA REDE PRÓPRIA, DENTRO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO\r\nSANTO, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, EM QUE AS OBRAS NO HOSPITAL DE JERONIMO MONTEIRO\r\nJÁ INICIARAM, E ESTÃO EM CONCLUSÃO PARA ABERTURA DE AO MENOS 16 NOVOS LEITOS EM NOSSA UNIDADE\r\nHOSPITALAR PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A SAÚDE DO ESTADO, TOTALIZANDO ASSIM 50 LEITOS NA UIJM.\r\nCONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE JERONIMO MONTEIRO ATENDE À PACIENTES DA REGIÃO SUL DO ESTADO\r\nDO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO, PACIENTES DE OUTRAS REGIÕES NA FUNÇÃO DE LEITO DE RETAGUARDA, INCLUSIVE\r\nPARA A REGIÃO METROPOLITANA.\r\nINFORMAMOS QUE AS ESTIMATIVAS PARA A UIJM FORAM BASEADAS EM AQUISIÇÕES DE ANOS ANTERIORES, BEM\r\nCOMO AS AQUISIÇÕES NO PROCESSO 2021-9K1TD, ALÉM DAS EXPECTATIVAS FUTURAS COMO A ABERTURA DE MAIS\r\n16 LEITOS NA UNIDADE, TOTALIZANDO 50 LEITOS, ALÉM DO AUMENTO DE QUADRO FUNCIONAL.\r\nINFORMAMOS QUE NOSSAS EXPECTATIVAS PARA ATENDIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS DA UNIDADE, INCLUINDO\r\nO USO POR PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES, ESTÁ COM CONSUMO DE,\r\nAPROXIMADAMENTE, 29 PACOTES AO DIA PARA COPOS DE 200 ML, E DE 27 PACOTES PARA COPOS DE 50 ML.\r\nINFORMAMOS QUE NOSSAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS GLOBAIS FOI BASEADA EM NOSSAS ÚLTIMAS AQUISIÇÕES,\r\nINFORMAÇÕES ESTAS COLETADAS PELO RELATÓRIO DE ENTRADA DE MATERIAIS FORNECIDO PELO SIGA.\r\nPOR FIM, SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR\r\nAQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS\r\nE ATENDER A TODOS QUE BUSQUEM ASSISTÊNCIA À SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",29597],
    [1667,"002834/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5DNDB","2022-05-31T09:00:40","2022-06-09T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL - SESA","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",29598],
    [1668,"003576/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9RV4W","2022-01-07T11:15:22","2022-02-09T09:30:00"," SERVIÇO PARA A REPRODUÇÃO E DIAGRAMAÇÃO GRÁFICA DO CADERNO ORIENTADOR DA TEMÁTICA ÉTNICO-RACIAL","False","Encerrado","True","G","É UMA AÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS (CEAFRO), VINCULADA À GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA (GECIQ/SEDU), NO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO. ESSA AÇÃO ESTÁ ALINHADA COM AS LEIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008 E COM A RESOLUÇÃO CNE/CP N° 01/2004, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.","Menor Preço","False","Valor Global",29599],
    [1669,"003585/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4D805","2022-01-07T14:08:27","2022-07-26T10:00:00","AQUISIÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO, PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA TÉCNICA","False","Encerrado","True","G","O PROGRAMA BOLSA TÉCNICA FOI INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 64-R, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (DIOES 03/09/2021), DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AS SEMESTRALIDADES DE CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ESTUDANTES QUE TENHAM CURSADO TODO O ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OU COMO BOLSISTA INTEGRAL EM ESCOLAS PRIVADAS. § 1º A BOLSA DE ESTUDO SERÁ INTEGRAL. PARA A COMPRA DE 1.360 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA) VAGAS, FOI AUTUADO, EM 16/07/2021, O PROCESSO 2021-BDCBF, QUE FOI ANALISADO PELA UECI E TEVE O CERTAME AUTORIZADO PELA SECONT E PELA PGE.\r\nEM 06/04/2019 FOI REALIZADO O O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022, COM 34 (TRINTA E QUATRO LOTES). DESSES, 10 (DEZ) FORAM DESERTOS E 03 (TRÊS) FRACASSADOS, TOTALIZANDO 13 (TREZE) LOTES A SEREM REPUBLICADOS, SENDO POSSÍVEL SOMENTE A COMPRA DE 840 (OITOCENTOS E QUARENTA) VAGAS NOS DEMAIS LOTES. A COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA SE REUNIU E, ANALISANDO OS ESTUDOS REALIZADOS PELA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONJUNTO COM A SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, FEZ A PROPOSTA DE NOVOS LOTES, REPETINDO ALGUNS CURSOS, TROCANDO OUTROS E TAMBÉM MUNICÍPIOS, TENDO, AINDA, COMO BASE O PROJETO DE EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NÃO SÓ DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MAS TAMBÉM DA OFERTA DE VAGAS QUE VÃO AO ENCONTRO DA DEMANDA DO MUNDO DO TRABALHO E DO CRESCIMENTO DO NOSSO ESTADO. OUTRO FATOR A SER CONSIDERADO PELA ESCOLHA DOS CURSOS É A AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A OFERTA DELES PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/ES. NESSE SENTIDO, A COMPRA DE VAGAS DESSES CURSOS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E OFERTA PARA A POPULAÇÃO VAI AO ENCONTRO DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, UMA VEZ QUE O GOVERNO DO ESTADO IRÁ ECONOMIZAR RECURSOS COMPRANDO TAIS VAGAS EM CURSOS SAZONAIS. PARA OCUPAR ESSAS VAGAS, OS ALUNOS RECEBERÃO BOLSAS INTEGRAIS PARA ESTUDAREM NA INSTITUIÇÃO PRIVADA. POR ISSO, SERÃO CONSIDERADOS BOLSISTAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CUMPRINDO REGISTRAR QUE OS PROJETOS DE EDUCAÇÃO SE ENCONTRAM PAUTADOS NO ART. 70 DA LDB ¿ LEI Nº 9.394/1996, BEM COMO OBSERVADAS AS VEDAÇÕES DISCIPLINADAS NO ART. 71 DA MESMA LEGISLAÇÃO. E, AINDA, COM ARRIMO NA LEI Nº 14.113/2020 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS\r\nPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.","Menor Preço","False","Valor Global",29600],
    [1670,"003599/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3WDG9","2022-02-07T08:40:33","2022-10-20T09:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29601],
    [1672,"003744/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D5DN6","2022-08-07T14:04:51","2022-12-27T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO CENTRAL DE CIRCUITO FECHADO DE TV","False","Encerrado","True","G","PERMITIR MONITORAR EM TEMPO REAL A ÁREA INTERNA DO CREFES, APRIMORANDO A GESTÃO DA SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE MONITORAMENTO DO TIPO CFTV DIGITAL IP.","Menor Preço","False","Valor Global",29603],
    [1677,"001743/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PR4WS","2022-05-04T09:43:01","2022-07-21T15:00:00","SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA ","True","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR UM PERIODO DE 12 MESES","Menor Preço","False","Valor Global",29608],
    [1680,"001862/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VN7S4","2022-11-04T10:10:05","2022-07-18T08:40:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA - RIO DOCE","False","Cancelado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA\r\nFUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,\r\nPECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA\r\nAUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA\r\nTÉCNICA E EXTENSÃO.\r\nO INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA\r\nCOMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS\r\nEXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,\r\nCONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.\r\nA UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A\r\nIMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À\r\nINTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29611],
    [1682,"002431/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-240H7","2022-11-05T09:40:35","2022-07-06T09:01:00","REG DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESC ADULTO BIGFRAL PLUS ATENDER MAND. JUD. FAVOR N.P.A.","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, Nº. 0022963-44.2012.8.08.0014 EM FAVOR DE N. P. A.","Menor Preço","False","Valor Global",29613],
    [1686,"002774/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9Q9LJ","2022-05-27T11:20:36","2022-10-14T14:00:00","SABONETE LÍQUIDO REFIL DE 800 ML E DISPENSER COMPATÍVEL.","True","Encerrado","True","G","A HEMORREDE REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, A HIGIENIZAÇÃO SIMPLES DAS MÃOS É A FORMA EFICAZ PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. A MEDIDA É RECOMENDADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). \r\n\r\nPARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE (2009), A HIGIENIZAÇÃO SIMPLES DAS MÃOS COM SABÃO FAVORECE A REMOÇÃO DE SUJEIRA, DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS E DA MICROBIOTA TRANSITÓRIA DAS MÃOS PELA AÇÃO MECÂNICA. EM GERAL, A HIGIENIZAÇÃO COM SABONETE LÍQUIDO REMOVE A MICROBIOTA TRANSITÓRIA, TORNANDO AS MÃOS LIMPAS. ESSE NÍVEL DE DESCONTAMINAÇÃO É SUFICIENTE PARA OS CONTATOS SOCIAIS EM GERAL E PARA A MAIORIA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. NESSES LOCAIS É RECOMENDADO O USO DE SABONETE LÍQUIDO, TIPO REFIL, DEVIDO AO MENOR RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO PRODUTO.\r\n \r\nAS MÃOS SÃO CONSIDERADAS AS PRINCIPAIS VIAS DE DISSEMINAÇÃO DE INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE. SENDO ASSIM, A EFICAZ HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES E TEM POR FINALIDADES: REMOÇÃO DE SUJIDADE, SUOR, OLEOSIDADE, PELOS, CÉLULAS DESCAMATIVAS E MICROBIOTA DA PELE, INTERROMPENDO A TRANSMISSÃO DE INFECÇÕES VEICULADAS AO CONTATO; PREVENÇÃO E REDUÇÃO DAS INFECÇÕES CAUSADAS PELAS TRANSMISSÕES CRUZADAS.\r\n\r\nOS PRODUTOS ESPECIFICADOS SÃO FUNDAMENTAIS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOÇÃO DA HIGIENE, SEGURANÇA OCUPACIONAL E RESPEITANDO OS PRECEITOS DE BIOSSEGURANÇA QUANTO À PROMOÇÃO DA LAVAGEM DAS MÃOS E PREVENÇÃO DE INFECÇÕES. PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO HIGIENE, SEGURANÇA E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. \r\n\r\n3.1\tJUSTIFICATIVA QUANTO A ESCOLHA DE 02 (DOIS) ITENS EM UM LOTE ÚNICO (LOTE 1)\r\n \r\nHÁ A NECESSIDADE EM AGRUPAR TANTO O SABONETE LÍQUIDO QUANTO O DISPENSER EM LOTE UM ÚNICO PARA QUE HAJA COMPATIBILIDADE ENTRE OS DOIS ITENS.\r\n \r\n\r\n4.\tDA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO\r\n\r\nOS QUANTITATIVOS DOS MATERIAIS SOLICITADOS SÃO REFERENTES AO NÚMERO DE SANITÁRIOS, PIAS E PONTOS DE ASSISTÊNCIA EXISTENTES NAS UNIDADES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL E AO PÚBLICO ATENDIDO ¿ CONSTITUÍDO POR SERVIDORES, DOADORES DE SANGUE, PACIENTES E ACOMPANHANTES EM CONSULTAS AMBULATORIAIS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n \r\nEM 2021 NA HEMORREDE, FORAM CONSUMIDOS EM MÉDIA DE 40 REFIS/MÊS DE SABONETE LÍQUIDO DE 800 ML, TOTALIZANDO UM GASTO ANUAL DE APROXIMADAMENTE 625 REFIS PELA HEMORREDE. O ANO DE 2021 AINDA FOI MARCADO PELA EPIDEMIA DE COVID E, DENTRE AS ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA, A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS TEVE IMPORTANTE PAPEL NA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS SARS-COV2, DEVENDO SER FEITA COM MAIOR FREQUÊNCIA, TANTO POR SERVIDORES COMO PELO PÚBLICO EM GERAL, A SABER: DOADORES, PACIENTES E ACOMPANHANTES USUÁRIOS DO HEMOES. \r\n\r\nEM 2022, HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE UM HEMOCENTRO REGIONAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E UMA UNIDADE DE COLETA EM VILA VELHA COM PREVISÃO DE ATENDIMENTO A 1700 DOADORES/MÊS E, PORTANTO, É NECESSÁRIO INCLUIR ESSES DOIS IMPORTANTES CENTROS DE COLETA NO CÁLCULO DO QUANTITATIVO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. \r\n\r\nA ESTIMATIVA É DE QUE O CONSUMO AUMENTE DE 40 PARA 55 REFIS/MÊS \r\n\r\nUNIDADES\tQUANTIDADE DE PONTOS COM DISPENSER PARA SABONETE  \r\nHEMOES COORDENADOR\t60\r\nUNIDADE DE COLETA SERRA\t15\r\nHEMOES REGIONAL DE COLATINA\t15\r\nHEMOES REGIONAL DE LINHARES\t15\r\nHEMOES REGIONAL DE SÃO MATEUS\t15\r\nCACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (PREVISTO)\t30\r\nUNIDADE DE COLETA DE VILA VELHA (PREVISTO)\t15\r\nTOTAL\t165\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29617],
    [1687,"003140/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9KR97","2022-10-06T08:59:45","2022-01-08T09:00:00","FAIXA SMARCH VARIADOS TAMANHOS E TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO VARIADOS TAMANHOS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE FAIXA SMARCH DE DIVERSOS TAMANHOS PARA PROMOVER A COMPRESSÃO DE VASOS SANGUÍNEOS COM FIM HEMOSTÁTICO DOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E ESTANCAMENTO DE HEMORRAGIA. E TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO TAMBÉM DE DIVERSOS TAMANHOS, DESTINADOS AOS PACIENTES COM NECESSIDADE DE INTUBAÇÃO, PARA VENTILAÇÃO DA VIA ÁREA RESPIRATÓRIA DURANTE ANESTESIA; QUANDO O PACIENTE ESTIVER NA POSIÇÃO DECÚBITO VENTRAL DE MANEIRA QUE O TUBO PERMITA SER DOBRADO, O QUE COM O TUBO NORMAL NÃO SERIA POISSÍVEL. \r\nIMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29618],
    [1688,"001486/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MWT3C","2022-03-23T14:36:04","2022-07-20T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - SONDA FOLEY E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",29619],
    [1689,"001779/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2P2BB","2022-06-04T13:49:53","2022-04-28T10:01:00","ARBITRAGEM PARA ATENDER A COPA SESPORT DE FUTEBOL AMADOR.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO ESPÍRITO SANTO, SESPORT, CRIADA PELA LEI\r\nCOMPLEMENTAR Nº 322, DE 19 DE MAIO DE 2005, TEM POR FINALIDADE FORMULAR A POLÍTICA\r\nESTADUAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER; MANTER INTERCÂMBIO COM\r\nORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VOLTADOS À PROMOÇÃO DO\r\nESPORTE E LAZER; ESTIMULAR AS INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS\r\nATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER; PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR OS PLANOS\r\nE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA\r\nESPORTIVA.\r\nESSA MESMA LEI ATRIBUI À GERÊNCIA DE ESPORTES EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER A\r\nCOMPETÊNCIA PARA FORMULAR POLÍTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER1\r\n, TENDO O ESPORTE E O LAZER\r\nCOMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E BEM ESTAR FÍSICO E PSICOLÓGICO;\r\nPARA ALCANCE DESSES PROPÓSITOS, ESTA SESPORT OFERECE ÀS COMUNIDADES, ALÉM DE\r\nUMA GRANDE VARIEDADE DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, ATIVIDADES QUE\r\nBUSQUEM A VALORIZAÇÃO DO COMPANHEIRISMO, DO RESPEITO E, PRINCIPALMENTE, QUE\r\nESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS.\r\nSOMENTE QUEM LEVA UMA CRIANÇA A BRINQUEDOS COMUNITÁRIOS VIVENCIA A ORGANIZAÇÃO E\r\nO APRENDIZADO EXPLORADO NESSES LOCAIS. PODE-SE CITAR COMO EXEMPLO O RESPEITO À FILA\r\nPARA BRINCAR NUM ESCORREGADOR, OS PAIS ENSINAM AO INDIVÍDUO QUE ELE DEVE ESPERAR O\r\nOUTRO SAIR DO BRINQUEDO PARA USÁ-LO. HÁ TAMBÉM O APRENDER A COMPARTILHAR, A DIVIDIR, A\r\nUNIR, ENFIM, A BRINCADEIRA TEM SENTIDO ALÉM DA DIVERSÃO, EXERCENDO A FUNÇÃO SOCIAL,\r\nPOIS A CRIANÇA É INSTIGADA A TOMAR DECISÕES DIANTE DE PROBLEMAS, ELABORAR ESTRATÉGIAS\r\nE OBEDECER A REGRAS PRÉ-ESTABELECIDAS.\r\nMAIS DO QUE LAZER, O CONTATO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS, VIZINHOS E FAMILIARES PRÓXIMOS\r\nFAVORECE O CONVÍVIO, POIS AS PESSOAS PASSAM A SE CONHECER MELHOR, APROXIMA OS PAIS\r\nDOS FILHOS, AMENIZA AS PREOCUPAÇÕES PRINCIPALMENTE DOS ADULTOS QUE VIVENCIAM GRANDES PRESSÕES NO TRABALHO E NA BUSCA DE UMA MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA PARA SUAS\r\nFAMÍLIAS.\r\nCOM A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA-VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, OS\r\nHÁBITOS DAS PESSOAS FORAM MODIFICADOS. MUITAS DELAS EVITAM PERMANECER EM LOCAIS\r\nCOM ALGUM TIPO DE AGLOMERAÇÃO. ALÉM DISSO, MUITOS DOS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA\r\nSESPORT ACONTECEM EM LOCAIS DISTANTES, O QUE INVIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DAS\r\nPESSOAS EM ACOMPANHAR SEUS FILHOS, PARENTES, AMIGOS, ENTRE OUTROS, NOS EVENTOS\r\nPROMOVIDOS. ASSIM, A TRANSMISSÃO AO VIVO DOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS, VIA\r\nSTREAMING, COM NARRADOR INCLUSO, 03 CÂMERAS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E SOFTWERES,\r\nCOM QUALIDADE DE ACORDO COM SINAL DE INTERNET DISPONÍVEL, INSERÇÃO DE PLACAR,\r\nCARACTERES E REPLAY, LEVARÁ ÀS PESSOAS A ACOMPANHAREM AS EQUIPES QUE REPRESENTAM\r\nSEUS MUNICÍPIOS.\r\nESSA TRANSMISSÃO AO VIVO MOSTRARÁ AOS INTERNAUTAS O INVESTIMENTO DO GOVERNO DO\r\nESTADO NOS EVENTOS ESPORTIVOS, ESTANDO ELA CONDIZENTE COM A POLÍTICA ESTADUAL DE\r\nDESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER. OU SEJA, JUSTIFICAMOS, A NECESSIDADE DO SERVIÇO\r\nPARA ATENDER AS AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA SESPORT, OS\r\nQUAIS ENVOLVEM ATIVIDADES QUE UNEM O ESPORTE E O LAZER ATENDENDO A TODAS AS REGIÕES\r\nDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","Menor Preço","False","Valor Global",29620],
    [1690,"001885/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GJLRP","2022-12-04T08:20:49","2022-09-29T09:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO HABF","False","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESSA FINALIDADE, SE DÁ EM RAZÃO DA INOVA\r\nNÃO DISPOR, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE RECURSOS HUMANOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A\r\nEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA.","Menor Preço","False","Valor Global",29621],
    [1693,"002178/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5XRML","2022-04-28T14:59:52","2022-11-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",29624],
    [1694,"002669/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MZNSP","2022-05-24T11:07:33","2022-02-09T13:30:00","2022-MZNSP-AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, MAMADEIRAS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO\r\nPARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL\r\nINFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",29625],
    [1695,"002783/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3FJPQ","2022-05-27T15:11:41","2022-08-08T14:00:00","ALIROCUMABE E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29626],
    [1697,"003407/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B5RBL","2022-06-23T13:56:54","2022-12-20T14:00:00","FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR - CDPM","False","Encerrado","True","G","CONFORME RELATÓRIO (E-DOCS 2022-2X65ZT) ELABORADO PELA COORDENAÇÃO GERAL DE MANUTENÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ¿ DIGEA/SEJUS, VISANDO CIENTIFICAR E RATIFICAR A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO URGENTE NA REDE ELÉTRICA DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MARATAÍZES ¿ CDPM (CI Nº 191/2022), CONSIDERANDO QUE O POSTE DE CONCRETO ARMADO E O TRANSFORMADOR (150 KVA ¿ 15KV), ENCONTRAM-SE AVARIADOS, INCLUSIVE COM VAZAMENTO DE ÓLEO, DEVIDO AS INTEMPÉRIES DO TEMPO E USO.","Menor Preço","False","Valor Global",29628],
    [1698,"003467/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZJMXR","2022-06-27T14:59:51","2022-08-11T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR AEROSSOL PULVERIZADOR UBV A FRIO LEVE VEICULAR","True","Encerrado","True","G","A APLICAÇÃO ESPACIAL DE INSETICIDAS A ULTRA BAIXO VOLUME, TEM COMO OBJETIVO ELIMINAR AS FÊMEAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI INFECTADAS, NA TENTATIVA DE INTERROMPER A TRANSMISSÃO DE ARBOVIROSES. O MÉTODO DE CONTROLE VETORIAL A UBV CONSISTE NA FRAGMENTAÇÃO, PELOS EQUIPAMENTOS, DE UMA PEQUENA QUANTIDADE DE INSETICIDA, FORMANDO MINÚSCULAS PARTÍCULAS DENOMINADAS ¿AEROSSÓIS¿. CADA GOTÍCULA DEVERÁ POSSUIR QUANTIDADE SUFICIENTE DE INSETICIDA PARA IMPACTAR E ELIMINAR O MOSQUITO ADULTO.\r\n       DESTACAMOS QUE O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA JUSTIFICATIVA É TENTAR ALERTAR A GEVS/NEVA SOBRE ALGUMAS CONDICIONANTES QUE ATUALMENTE INVIABILIZAM AS OPERAÇÕES COM MAQUINA ATOMIZADOR COSTAL MOTORIZADO - ACM, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO.\r\nA PARTIR DO ANO DE 2016, PASSAMOS A OBSERVAR NAS CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA SESA E EXECUTADA PELOS TÉCNICOS DA COUBV ¿ EQUIPE 02 QUE, DO TOTAL DE PROFISSIONAIS TREINADOS, SOMENTE UM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 20% SE PREDISPÕEM A OPERAR OS EQUIPAMENTOS ACM, O QUE DIFICULTA DE FORMA EFETIVA A ELABORAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES, E CUMPRIMENTO DOS ITINERÁRIOS POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.\r\n        AS PRINCIPAIS ALEGAÇÕES DOS TÉCNICOS, ESTÃO RELACIONADAS AO TIPO DE MAQUINA (ACM) ATUALMENTE CEDIDA PELA SESA, EM VIRTUDE DO PESO E TREPIDAÇÃO POR ELA PRODUZIDA. ENTRETANTO, O PRINCIPAL FATOR QUE PROPORCIONA INCÔMODO AO OPERADOR, APESAR DA UTILIZAÇÃO DO EPI, PROTETOR AURICULAR, É O EXCESSO DE RUÍDOS, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA MAQUINA AO SEU CORPO. ESTE FATO É MENCIONADO TANTO PELOS OPERADORES, COMO TAMBÉM PELOS COORDENADORES DAS VIGILÂNCIAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS QUE, INCLUSIVE ALEGAM EXISTIR EM ALGUNS MUNICÍPIOS, QUESTIONAMENTOS IMPETRADOS PELAS ENTIDADES DE CLASSE DA CATEGORIA, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO.\r\nDESTACAMOS AINDA QUE EM SUPERVISÕES, REALIZADAS, PODE-SE CONSTATAR EM DETERMINADAS ÁREAS, RECUSAS DOS MORADORES EM PERMITIR A ENTRADA DOS PROFISSIONAIS NOS QUINTAIS DOS IMÓVEIS, A SEREM TRABALHADOS, TAMBÉM EM CONSEQÜÊNCIA DESTE DESCONFORTO.\r\n ASSIM, A EQUIPE 02 DA COUBV ENTENDE SER NECESSÁRIO REITERAR QUE NOSSO OBJETIVO COM ESTAS INFORMAÇÕES É,    ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, LEVAR AO CONHECIMENTO DA GEVS/NEVA, O GRAU DE DIFICULDADE DAS SEMUS EM ESTABELECER PROGRAMAÇÕES E EXECUTAR AS ATIVIDADES EMERGENCIAIS, NOTADAMENTE AS IMPORTANTES AÇÕES, A ULTRA BAIXO VOLUME, EM BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO, HOJE INERTES NA MAIOR PARTE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29629],
    [1699,"003547/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CRKX9","2022-06-30T10:46:25","2023-10-02T10:00:00","AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PADRÃO DE FLUORETO 100 PPM.","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE PADRÃO DE FLUORETO VISA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À\r\nVIGILÂNCIA AMBIENTAL NO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO\r\nHUMANO ¿ VIGIÁGUA, QUE TEM POR OBJETIVO AVALIAR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA, DE ACORDO COM O\r\nPADRÃO DE POTABILIDADE ESTABELECIDO PELO ANEXO XXI DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS N° 5/2017 DO\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",29630],
    [1701,"001739/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5283Q","2022-05-04T09:06:15","2022-09-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL DAS UNIDADES POLICIAIS","False","Encerrado","True","G","DIVERSAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL TEM NECESSIDADE DE REPAROS EM ALVENARIA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA. A POLÍCIA CIVIL DISPÕE DE MÃO DE OBRA, EMPRESA CONTRATADA, COM OS PROFISSIONAIS À DISPOSIÇÃO, RESTANDO A NECESSIDADE DE MATERIAIS A SEREM EMPREGADOS NOS ATENDIMENTOS CORRIQUEIROS, DE URGÊNCIA OU PRÉ PROGRAMADOS, COM O OBJETIVO DE\r\nMANUTENÇÃO DA NORMALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À COMUNIDADE EM GERAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29632],
    [1705,"003035/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-DSR1L","2022-07-06T11:33:31","2023-01-30T09:00:00","SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A INCLUSÃO DOS PROGRAMAS A ESTA CONTRATAÇÃO VISA AMPLIAR O ROL DE INFORMAÇÕES QUE ATUALMENTE COMPÕEM O PERFIL DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS COLABORADORES DOS HOSPITAIS, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",29636],
    [1707,"003066/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XW5ZH","2022-08-06T10:36:43","2022-05-09T09:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",29638],
    [1709,"003249/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2B2HV","2022-06-15T07:36:18","2022-08-30T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O\r\nLABORATÓRIO DE DNA FORENSE","False","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A\r\nUNIDADE RESPONSÁVEL PELOS EXAMES PERICIAIS DE GENÉTICA FORENSE REFERENTES AOS CASOS\r\nCRIMINAIS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO, COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS QUE\r\nAUXILIAM A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E QUE RESULTAM NA PRODUÇÃO DE PROVAS MATERIAIS EFICAZES\r\nPARA O DESCOBRIMENTO DA VERDADE NO INQUÉRITO POLICIAL.\r\nOS EXAMES DE DNA REALIZADOS COMPREENDEM A OBTENÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS A PARTIR\r\nDE AMOSTRAS BIOLÓGICAS COLETADAS DE VÍTIMAS, DE CADÁVERES E RESTOS MORTAIS NÃO-\r\nIDENTIFICADOS, BEM COMO DE VESTÍGIOS COLETADOS EM CENAS DE CRIMES, E A COMPARAÇÃO COM\r\nPERFIS GENÉTICOS OBTIDOS DE SUSPEITOS OU DE FAMILIARES, NESTE CASO, PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA\r\nPOR VÍNCULO GENÉTICO.\r\nEM 2019 O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO TORNOU-SE\r\nINTEGRANTE DA REDE INTEGRADA DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DO BRASIL (RIBPG), TRAZENDO\r\nINVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL QUE GIRAM EM TORNO DE R$ 2.000.000,00. EM\r\nCONTRAPARTIDA, O LABORATÓRIO TEM COMO OBRIGAÇÕES ALCANÇAR UMA SÉRIE DE METAS, DENTRE AS\r\nQUAIS DESTACAM-SE:I. A COLETA E DISPONIBILIZAÇÃO NO BPF DOS PERFIS DE TODOS OS CONDENADOS NOS CASOS\r\nPREVISTOS NA LEI 7.210, DE 1984;\r\nII. O PROCESSAMENTO DO BACKLOG DE TODOS OS VESTÍGIOS DE CRIMES SEXUAIS;\r\nIII. O PROCESSAMENTO DO BACKLOG DE TODOS OS VESTÍGIOS COLETADOS EM LOCAIS DE CRIMES;\r\nIV. ACREDITAÇÃO NA NORMA ISO/IEC 17025 E NA RESOLUÇÃO N°12, DE 1º DE\r\nAGOSTO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.\r\nEM RELAÇÃO À ACREDITAÇÃO, A NORMA 17025 E A RESOLUÇÃO N°12 TRAZEM UMA SÉRIE DE\r\nEXIGÊNCIAS QUE VISAM A GARANTIR A QUALIDADE DOS EXAMES E A RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES\r\nE PROCEDIMENTOS. PARA QUE SEJA POSSÍVEL ADEQUAR O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA\r\nCIVIL DO ESPÍRITO SANTO A ESSAS NORMATIVAS, É IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS\r\nLISTADOS NA TABELA DO ITEM 06.\r\nO ELETRODO (LOTE 01) SERÁ UTILIZADO NO PHMETRO DO LABORATÓRIO, ESSENCIAL PARA A\r\nCONFERÊNCIA DE PH DAS SOLUÇÕES. A EXIGÊNCIA DE COMPATIBILIDADE COM A MARCA KASVI\r\n(MODELO K39-1014B) ENCONTRA RESPALDO NO FATO DE QUE O LABORATÓRIO DISPÕE DE UM\r\nPHMETRO DESSA EXATA MARCA, RAZÃO PELA QUAL O ELETRODO, COMPONENTE DO PHMETRO, DEVE\r\nTAMBÉM SER COMPATÍVEL COM O INSTRUMENTO.\r\nOS TERMÔMETROS (LOTE 02) E TERMO-HIGRÔMETROS (LOTE 03) SERÃO UTILIZADOS PARA CHECAR\r\nE REGISTRAR A TEMPERATURA DOS FREEZERS E GELADEIRAS DO LABORATÓRIO, CUJO FUNCIONAMENTO\r\nADEQUADO É CONSIDERADO CRÍTICO SEGUNDO ÀS NORMAS DE QUALIDADE, BEM COMO DA UMIDADE\r\nDO AR DE SALAS ESTRATÉGICAS, DE FORMA A GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES IDEAIS PARA\r\nINSUMOS, AMOSTRAS, VESTÍGIOS E PROCEDIMENTOS.\r\nAS CENTRÍFUGAS/SPINS DE PLACA (LOTE 04) SERÃO UTILIZADAS NA SEDIMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES\r\nEM PLACA DE PCR, ESSENCIAIS A VÁRIAS ETAPAS DO FLUXO LABORATORIAL. SÃO UMA ALTERNATIVA DE\r\nBAIXA DIMENSÃO E CUSTO ACESSÍVEL À CENTRÍFUGAS PADRÕES.\r\nOS QUANTITATIVOS DE CADA LOTE FORAM CALCULADOS COM BASE NA QUANTIDADE DE\r\nEQUIPAMENTOS (CÂMARAS FRIAS, FREEZERS, GELADEIRAS E PHMETROS) DISPONÍVEIS NO LABORATÓRIO.","Menor Preço","False","Valor Global",29640],
    [1711,"003604/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DVX3W","2022-04-07T09:04:28","2022-03-10T13:00:00","CONSUMÍVEIS PARA EQUIPAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIOS FORENSES","False","Encerrado","True","G","AS ANÁLISES QUÍMICAS TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO\r\nDE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS VARIADAS E MEDICAMENTOS EM CASOS DE\r\nMORTES VIOLENTAS, SÃO FEITAS ATUALMENTE SEÇÃO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE\r\nCOM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. AS\r\nTÉCNICAS DE CROMATOGRAFIA GASOSA E CROMATOGRAFIA LÍQUIDA ACOPLADAS A\r\nESPECTROFOTOMETRIA DE MASSA SÃO RECOMENDADAS PELA COMUNIDADE CIENTÍFICA DE\r\nTODO O MUNDO. A ELEVADA ESPECIFICIDADE DAS TÉCNICAS TORNA AS ANÁLISES\r\nINQUESTIONÁVEIS QUANTO À METODOLOGIA. PARA A MANUTENÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTAS\r\nANÁLISES É NECESSÁRIO A TROCA PERIÓDICA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS\r\nPARA O EMPREGO DE CONSUMÍVEIS ESPECÍFICOS, PARA EXTRAÇÃO E ANÁLISE.","Menor Preço","False","Valor Global",29642],
    [1713,"003766/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X7QS9","2022-09-07T15:44:33","2022-09-22T13:10:00","SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS","True","Encerrado","True","G","ASSOCIADO À FALTA DE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA SOLUÇÕES DE GRANDE PORTE, A IDENTIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE BAIXO E MÉDIO CUSTO APARECE COMO UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A APLICAÇÃO DE AÇÕES DE ORDENAMENTO E SEGURANÇA VIÁRIA EM TRECHOS DE RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DER-ES QUE ATRAVESSAM ADENSAMENTOS URBANOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SEM ME MENCIONAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DAS VIAS BENEFICIADAS.","Menor Preço","False","Valor Global",29644],
    [1716,"003774/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MCKJG","2022-11-07T09:22:56","2022-12-13T08:55:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO DE RAIO X","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) , ATUALMENTE, POSSUI 89 LEITOS E DESEMPENHA UM PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIA NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO QUE TANGE AS CIRURGIAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS, A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE SERVIÇO EFETUADO APÓS A OCORRÊNCIA DE UMA FALHA,\r\nDESTINADA A RECOLOCAR EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES DE EXECUTAR UMA FUNÇÃO REQUERIDA. ESTÃO\r\nINCLUSAS NO VALOR DO CONTRATO, QUANTAS CORRETIVAS FOREM NECESSÁRIAS, SEM CUSTO ADICIONAL PARA\r\nO HSJC, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS E EXECUÇÃO DO SERVIÇO. SENDO O PRAZO\r\nESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA,DEVE SER REALIZADO EM\r\nATÉ 48 HORAS, CONTADAS A PARTIR DO ACIONAMENTO DA EMPRESA QUE OCORRERÁ POR VIA CONTATO\r\nTELEFÔNICO E/OU E-MAIL PELO SETOR DE MANUTENÇÃO E/OU TÉCNICO RESPONSÁVEL DA UNIDADE\r\nCORRESPONDENTE,","Menor Preço","False","Valor Global",29647],
    [1717,"001505/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9GZ0N","2022-03-24T10:56:44","2022-07-21T09:00:00","LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, COM INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO (2022-9GZ0N)","False","Em Andamento","True","G","ALÉM DA NECESSIDADE DE TROCA DOS ELEMENTOS FILTRANTES, O APARELHO TAMBÉM PRECISA DE MAIS CUIDADOS, COMO LIMPEZA DE DUTOS, DE BICOS, MANUTENÇÕES APÓS O \r\nPERÍODO DE GARANTIA, QUE IMPLICAM EM CUSTOS PARA O ADQUIRENTE. DESTA MANEIRA, COMPRAR OS APARELHOS SIGNIFICA, NO FUTURO, APÓS O TERMO FINAL DE GARANTIA, \r\nPASSAR A ADMINISTRAR SUAS FALHAS E MANUTENÇÕES PERIÓDICAS E PREVENTIVAS, POIS SEM QUE OS APARELHOS PURIFICADORES ESTEJAM NA MAIS PERFEITA ORDEM, AS VANTAGENS HIGIÊNICAS E ECONÔMICAS DOS MESMOS DESAPARECEM, JÁ QUE UM PURIFICADOR QUE NÃO ESTEJA EM SUAS PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO NÃO FORNECERÁ A ÁGUA ADEQUADA QUE SE ESPERA.","Menor Preço","False","Valor Global",29648],
    [1719,"002222/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F6F08","2022-02-05T14:07:35","2022-06-13T10:00:00","AQUISIÇAO DE RETROESCAVADEIRA.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E\r\nCONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿RETROESCAVADEIRAS¿. TRATA-SE DE UMA MÁQUINA QUE EXERCE TRÊS FUNÇÕES PRINCIPAIS: DE TRATOR,\r\nPOIS SE MOVIMENTA COM FACILIDADE SOBRE TODOS OS TIPOS DE TERRENO E PODE EXECUTAR DIFERENTES SERVIÇOS; DE CARREGADEIRA, TRANSPORTANDO GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL; E, POR ÚLTIMO, NA ESCAVAÇÃO DE TERRENOS PARA DIVERSOS FINS.","Menor Preço","False","Valor Global",29650],
    [1720,"002274/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G1M03","2022-04-05T10:33:35","2022-08-26T08:01:00","OSTEOTOMIA VALGIZANTE DE TIBIA ESQUERDA.","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2 ; MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA ESQUERDA.","Menor Preço","False","Valor Global",29651],
    [1721,"002286/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DT4Z2","2022-04-05T13:36:51","2022-12-07T09:00:00","AQUISIÇAÕ DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS, INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\nNO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nCONSIDERANDO, QUE OS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PODEM SER MUITO VANTAJOSOS PARA PACIENTES COM DIFERENTES NECESSIDADES. UM DE SEUS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS É QUE SUA ABSORÇÃO PELO ORGANISMO É MUITO MAIOR DO QUE POR FORMAS NÃO-INJETÁVEIS. NO CASO DA INJEÇÃO INTRAVENOSA, A ABSORÇÃO É PRATICAMENTE COMPLETA.\r\n\r\nO PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. \r\n\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29652],
    [1722,"002305/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-92HLK","2022-05-05T09:09:48","2023-05-01T08:01:00","MATERIAL SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (20FR X 2.5CM), ","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE M. C. P., SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\nA SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29653],
    [1723,"002329/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N0W3X","2022-06-05T08:50:11","2022-06-09T09:00:00","MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO NO HABF","True","Em Andamento","True","G","PROVER OS RECURSOS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE NECESSÁRIOS\r\nVOLTADOS A GARANTIR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E UM ELEVADO PADRÃO DE\r\nQUALIDADE E SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HABF.\r\n2.3. NOS ÚLTIMOS ANOS, A INFRAESTRUTURA DE TI DO HABF TEM CRESCIDO DE FORMA RÁPIDA,\r\nIMPULSIONADA PELO USO CRESCENTE DO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR.\r\n2.4. A INFRAESTRUTURA DE REDE (CABEAMENTO) TEM SIDO DEMANDADA PARA ATENDER ÀS\r\nNECESSIDADES URGENTES DE EXPANSÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",29654],
    [1724,"002379/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1C6C8","2022-09-05T15:19:54","2022-06-28T10:00:00","AQUISIÇÃO DE SECADOR DE PIMENTA DO REINO.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO ¿SECADOR DE PIMENTA DO REINO¿","Menor Preço","False","Valor Global",29655],
    [1726,"002815/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-775LT","2022-05-30T13:23:37","2022-08-18T08:40:00","AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.","True","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO\r\nDE MATERIAL DE CONSUMO/ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER O ESCRITÓRIO LOCAL DE\r\nCOLATINA E AS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DE MENDES DA FONSECA E LINHARES, UNIDADE DO\r\nINCAPER LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE COLATINA, DOMINGOS MARTINS E LINHARES.","Menor Preço","False","Valor Global",29657],
    [1727,"002885/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PLLTV","2022-01-06T10:20:48","2022-09-14T09:01:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS  PARA REALIZAÇÃO DE WEBCONFERÊNCIAS PELOS SETORES DA SRSC: APS, NREC, NRA ","False","Encerrado","True","G","SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DO AUMENTO DA QUANTIDADE DE CONFERÊNCIAS POR MEIO DA ¿INTERNET¿ (REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES","Menor Preço","False","Valor Global",29658],
    [1729,"003064/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L594C","2022-08-06T08:51:36","2022-09-15T10:01:00","FÓRMULAS PEDIATRICAS","True","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES PADRONIZADAS DE PACIENTES EM TRATAMENTO NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS","Menor Preço","False","Valor Global",29660],
    [1735,"001491/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2D5JJ","2022-03-23T15:56:24","2022-01-06T10:01:00","LENALIDOMIDA 10 MG CÁPSULA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29666],
    [1736,"001565/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FFRD6","2022-03-28T09:17:53","2023-01-20T08:00:00","2022-FFRD6 - AQUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G",": O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ\r\nNECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,\r\nHOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG.","Menor Preço","False","Valor Global",29667],
    [1737,"001911/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-5N2BR","2022-12-04T15:29:33","2022-10-25T09:00:00"," AQUISIÇÃO DE ANTICONVULSIVANTES, ANTIDEPRESSIVOS E ANTIPARKINSONIANOS. ","True","Em Andamento","True","G","A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",29668],
    [1739,"001984/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-56S2D","2022-04-18T15:16:04","2022-10-06T14:01:00","PROCESSO REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS - ANTIMICROBIANOS ","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",29670],
    [1740,"001997/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5TZR2","2022-04-19T09:49:21","2022-01-07T09:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSOS PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. ATENDE EM MÉDIA 700 (SETECENTOS) DOADORES DE SANGUE MÊS E PARA ATENDER AO PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO, A CADA DOAÇÃO É NECESSÁRIO FAZER NOVO CADASTRO/REGISTRO, MESMO QUE O DOADOR DE SANGUE JÁ SEJA UM DOADOR REGULAR, GERANDO UM ALTO CONSUMO DE IMPRESSOS. A DEMANDA É MUITO ALTA DEVIDO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERTADAS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA CIDADE INCLUSIVE, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE COMO CIRURGIA CARDÍACA, ONCOLOGIA, HEMODIALISE,UTIN, UTI ADULTO, UADC, MATERNIDADE DE ALTO RISCO E OUTROS.","Menor Preço","False","Valor Global",29671],
    [1742,"002193/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6D48V","2022-04-29T10:25:33","2022-07-26T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE GARÇOM/GARÇOM","False","Encerrado","True","G","A SESP NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL SERVIDORES QUALIFICADOS QUE POSSAM ATENDER AOS SERVIÇOS DE GARÇOM/GARÇONETE PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DA PASTA E AS DEMAIS UNIDADES.\r\nASSIM COMO NÃO EXISTE AUTORIZAÇÃO OU PREVISÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DAS DEMANDAS NA CATEGORIA OBJETO DESTE PROCESSO, EXISTE A NECESSIDADE DE\r\nINSTAURAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PESSOAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE PRETENDE CONTRATAR, JUSTIFICANDO-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DEVIDO AMPARO LEGAL, SEM PREJUÍZO ÀS DEMAIS NORMAS PERTINENTES:","Menor Preço","False","Valor Global",29673],
    [1744,"002471/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JZB3S","2022-12-05T14:30:57","2022-08-22T13:59:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA EXAMES LABORATORIAIS","True","Encerrado","True","G","ATENDER A DEMANDA DO HSJC","Menor Preço","False","Valor Global",29675],
    [1747,"002487/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BB6NL","2022-05-13T08:57:38","2022-07-14T09:00:00","KITS DE JOELHO, OMBRO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\n\r\nESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR O PROCESSO 2021-NZW50, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS CIRÚRGICAS SOLICITADAS.\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE A UIJM É REFERÊNCIA EM CIRÚRGICAS ORTOPÉDICAS NA REGIÃO SUL DO ESTADO, CONTANDO COM UMA EQUIPE CIRÚRGICA EXCEPCIONAL.\r\n\r\nAS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS DESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.\r\n\r\nMUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA AGUARDANDO O TRATAMENTO CIRÚRGICO, FICANDO MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.\r\n\r\nVISANDO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO NESTA UNIDADE OS SERVIÇOS JÁ OFERECIDOS, COMO É O CASO DAS CIRURGIAS DE JOELHO QUE INICIAMOS COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR ARTROSCOPIA. ALÉM DE MANTER AS CIRURGIAS JÁ REALIZADAS ANTERIORMENTE NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA (PÉ, MÃO E OMBRO). \r\n\r\nALÉM DE TODO O EXPOSTO ACIMA, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE LANÇOU O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA REGIÃO, O QUE ORGANIZARÁ OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMO UM TODO, MAS QUE CERTAMENTE AINDA NÃO CONTEMPLARÁ OS SERVIÇOS ELETIVOS, NO ENTANTO DEFINIRÁ DURANTE A CONSTRUÇÃO DA REDE QUAIS SERVIÇOS ATUARÃO DE FORMA A COMPLEMENTAR E DAR SUPORTE AOS GRANDES HOSPITAIS NOS SENTIDO DE LIBERAR LEITOS RESOLUTIVOS COM O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES QUE SEUS AGRAVOS EXIJAM MENOS COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA OU ESPECIALIZADA PARA AS UNIDADES COM ESSAS CARACTERÍSTICAS, COMO É O CASO DESTA UNIDADE.\r\n\r\nTEMOS BUSCADO AO REALIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS, REDUZIR A FILA DE ESPERA E O TEMPO DE RESPOSTA PARA A DEMANDA E GARANTIR ACESSO AO CIDADÃO PARA QUE O MESMO NÃO PRECISE BUSCAR NO CAMPO JURÍDICO A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AO TRATAMENTO DO SEU PROBLEMA.\r\n\r\nENFIM, AS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISAM GARANTIR QUE ESTA UNIDADE SEJA PARTE DA REDE ASSISTENCIAL DE FORMA A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS JUNTO À REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ASSUMINDO CADA VEZ MAIS UM PAPEL EFETIVO NA REDE ESTADUAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nJUSTIFICAMOS A INCLUSÃO DOS ITENS NO MESMO LOTE 2, POIS OS PARAFUSOS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS AO KIT DE ARTROSCOPIA COM RECONSTRUÇÃO DE LIGAMENTO CRUZADO DE JOELHO E TODO INSTRUMENTAL PARA PROCEDIMENTO E INSTALAÇÃO. DESSA FORMA OS DIVERSOS TAMANHOS DE PARAFUSOS FICARÃO DISPONÍVEIS DENTRO DA CAIXA DE INSTRUMENTAL, NÃO NECESSITANDO A DEFINIÇÃO PRÉVIA DOS TAMANHOS, GERANDO ECONOMIAS, EVITANDO SOBRAS DE PARAFUSOS, DEFINIÇÕES EXATAS DOS TAMANHOS DO PARAFUSO A SEREM UTILIZADOS A QUAL SOMENTE É POSSÍVEL NO MOMENTO DA CIRURGIA COM A MEDIÇÃO NO PACIENTE, E ASSIM FICANDO CONDICIONADO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO A UTILIZAÇÃO DE UM PARAFUSO OU ATÉ DOIS, EM ALGUNS CASOS, POR ISSO JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE UMA QUANTIDADE UM POUCO MAIOR DO NÚMERO DE PARAFUSOS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE KITS DE ARTROSCOPIAS.\r\n\r\nJUSTIFICAMOS A INCLUSÃO DOS ITENS NO MESMO LOTE 3, POIS AS AGULHAS GUIA PASSADORAS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS AO KIT DE ARTROSCOPIA E TODO INSTRUMENTAL PARA PROCEDIMENTO E UTILIZAÇÃO. ALÉM DISSO, PODE OCORRER DE NÃO SEREM UTILIZADAS PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS O QUAL NÃO JUSTIFICARIA ESTAR COMPONDO O ITEM 01, E ASSIM EVITANDO DESPERDÍCIOS.\r\n\r\nJUSTIFICAMOS A INCLUSÃO DOS ITENS NO MESMO LOTE 4, POIS AS ANCORAS BIOABSORVIVEIS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS AO KIT DE ARTROSCOPIA E TODO INSTRUMENTAL PARA PROCEDIMENTO E UTILIZAÇÃO. APESAR DE ESTAREM COMPONDO O KIT DE ARTROSCOPIA, PODEM OCORRER CASOS DE LESÕES DE TAMANHOS M","Menor Preço","False","Valor Global",29678],
    [1748,"002528/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1P7B8","2022-05-16T11:27:16","2022-07-18T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",29679],
    [1750,"002598/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CS4F2","2022-05-18T13:53:28","2022-08-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE COLCHÃO CAIXA DE OVO E PNEUMÁTICO","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nCOM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DO TIPO CAIXA DE OVO QUE SERVE PARA PREVENÇÃO E COADJUVANTE NO TRATAMENTO DA ÚLCERA DE PRESSÃO (ESCARAS). IDEAL PARA PACIENTES QUE PERMANECEM DEITADOS POR LONGOS PERÍODOS OU EM CONVALESCENÇA DE PÓS OPERATÓRIO. E TAMBÉM O DO TIPO PNEUMÁTICO QUE COM A PRESSÃO ALTERNADA É A SOLUÇÃO IDEAL PARA EVITAR O APARECIMENTO DE ESCARAS NESSES PACIENTES ACAMADOS. POSSUEM UM PAPEL POSITIVO NA PREVENÇÃO E CURA DE ESCARAS (ÚLCERA DE PRESSÃO OU ÚLCERA DE DECÚBITO), CAUSADAS NESSES PACIENTES ACAMADOS. O QUE PROPORCIONARÁ CONFORTO E ALÍVIO DESSAS LESÕES NOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29681],
    [1751,"002683/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8PW14","2022-05-24T14:35:10","2022-05-08T08:10:00","MANUTENÇÃO COMPULSÓRIA DE DIVERSOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA ","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",29682],
    [1753,"002737/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4VCMX","2022-05-26T13:24:44","2022-07-27T09:01:00","REGISTRO DE PREÇOS COM FORM. CONTRATO PARA AQUIS. EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS DA SRSC","True","Encerrado","True","G","PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",29684],
    [1755,"002856/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LDMVV","2022-05-31T12:38:42","2022-09-15T09:01:00","REGISTRO DE PREÇOS COM FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO, PARA AQUISIÇÃO DO EXAME DE BERA COM SEDAÇÃO ","True","Encerrado","True","G","OS EXAMES DE BERA COM SEDAÇÃO DEVERÃO SER REALIZADOS (PRESTADOS) O MAIS PRÓXIMO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, NÃO DEVENDO A DISTÂNCIA MÁXIMA EXCEDER 150 QUILÔMETROS.","Menor Preço","False","Valor Global",29686],
    [1756,"002927/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-MK5ZS","2022-02-06T15:08:02","2022-11-17T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA MÉDICA PARA O HEC","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTA ESPECIALIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",29687],
    [1757,"002993/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RKW44","2022-06-06T10:28:42","2022-10-31T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",29688],
    [1758,"003047/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L52R5","2022-07-06T14:34:39","2022-08-30T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA E MESA PLÁSTICA\r\n","True","Encerrado","True","G","SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO USO DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, MATERIAIS ESTES QUE SERÃO UTILIZADOS NA ROTINA SOCIOEDUCATIVA DAS UNIDADES TAIS COMO REUNIÕES, PALESTRAS COM OS ADOLESCENTES, VISITAS DE SEUS FAMILIARES E EM DEMAIS ATIVIDADES DE CUNHO PEDAGÓGICO E SOCIOEDUCATIVO QUE AS UNIDADES REALIZAM COM OS ADOLESCENTES","Menor Preço","False","Valor Global",29689],
    [1759,"003134/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QPDB8","2022-09-06T16:35:27","2022-02-12T09:00:00","MATERIAL DE CONSUMO","True","Encerrado","True","G","NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MATERIAL DE\r\nHIGIENE PESSOAL, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA HIGIENE DOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL\r\nE COM POUCOS RECURSOS FINANCEIROS DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","Menor Preço","False","Valor Global",29690],
    [1761,"001684/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZS9XV","2022-01-04T09:03:33","2022-04-28T10:00:00","CAIXA ORGANIZADORA; 56 LITROS;FLME PLASTICO DE PVC TRANSPARENTE","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29692],
    [1762,"001797/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PBRD2","2022-07-04T08:14:29","2022-06-15T09:00:00","DASATINIBE 100 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29693],
    [1763,"001832/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0Z8FD","2022-08-04T10:34:59","2022-06-05T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",29694],
    [1765,"002010/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B56P7","2022-04-19T12:39:53","2022-02-12T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA BÁSICA E AVANÇADA.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA A SAÚDE (GRAAS/SESA) AUTUOU O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2020-WS50D VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO PARA ATENDIMENTO À REGIÃO METROPOLITANA E SUL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO EMERGENCIAL VIGENTE À ÉPOCA, PROCESSO Nº 2020-84J54 QUE FORA PUBLICADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2020, PERÍODO DE VIGÊNCIA DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CORRESPONDENDO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A 19 DE MAIO DE 2021, ESCLARECEMOS QUE O PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO NECESSITOU DE INTENSA REVISÃO TANTO NO ASPECTO TÉCNICO QUANTO NO ASPECTO JURÍDICO O QUE PREJUDICOU O ANDAMENTO PROCESSUAL MAIS CÉLERE, VISTO QUE HOUVE A INEVITABILIDADE DE TRAMITAÇÃO POR VÁRIOS SETORES PARA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS. \r\n\r\nSOMADO A ISSO, O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2021, PROCESSO Nº 2020-WS50D SOFREU IMPUGNAÇÃO EM JULHO/2021 E, POR TAL MOTIVO, OS AUTOS RETORNARAM À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA CONSULTA JURÍDICA. DANDO SEQUÊNCIA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2021 FOI REALIZADA ABERTURA DE NOVO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. ASSIM, A LICITANTE 1ª COLOCADA FOI INABILITADA PELO SETOR DE LICITAÇÃO DESTA SESA POR TER APRESENTADO DOCUMENTOS EM DESACORDO COM OS ITENS CONSTANTES NAQUELE EDITAL, SENDO PUBLICADO EM 27 DE JANEIRO DE 2022 NO DIÁRIO OFICIAL O AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADO. \r\n\r\nNESSE ÍNTERIM, OS AUTOS DO PROCESSO Nº 2020-WS50D FORAM REMETIDOS NOVAMENTE À CONSULTA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM 28 DE JANEIRO DE 2022 E OBTIVEMOS O RETORNO EM 14 DE MARÇO DE 2022 PARA O CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES, DENTRE ELAS A NECESSIDADE DE ENVIO DOS AUTOS À SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA - SECONT. EM 08 DE ABRIL DE 2022, O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE SOLICITOU A ABERTURA DE NOVO PROCESSO VISANDO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS, TENDO EM VISTA A REMESSA DO PROCESSO Nº 2020-WS50D À SECONT. \r\n\r\nDEVERAS QUE, DIANTE DE TANTAS INTEMPÉRIES, O ANDAMENTO PROCESSUAL RESTOU PREJUDICADO, MESMO COM TODOS OS ESFORÇOS REALIZADOS PELOS AGENTES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. ASSIM, DIANTE DAS RAZÕES QUE CAUSARAM A IMPOSSIBILIDADE DE FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EM CONSONÂNCIA COM O REQUERIMENTO DA SUBSECRETARIA SUPRACITADA, ESTA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO AUTUOU EM 12 DE ABRIL DE 2022 O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM EVIDÊNCIA Nº 2022-B56P7 PARA DAR CONTINUIDADE VISANDO À CONTRATAÇÃO PRETENDIDA. \r\n\r\nINSTA SALIENTAR QUE O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO EM SAÚDE DELIBEROU PELA AUTUAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TRAMITADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-BNXWO COM VIGÊNCIA DE 16/11/2021 A 14/05/2022 BASEADO NA CARACTERIZAÇÃO DA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO QUE PODERIA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DO SERVIÇO ATUALMENTE PRESTADO E ESSENCIAL À SAÚDE, NÃO ADMITINDO SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. VALE DESTACAR QUE, HAVENDO CONCLUSÃO DESTE CERTAME LICITATÓRIO EM CURSO, O CONTRATO EMERGENCIAL DEVERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE. \r\n\r\nNESSA LÓGICA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ESTABELECER SOLUÇÕES MAIS COMPLETAS, VISANDO O INTERESSE PÚBLICO E A SEGURANÇA DAS PESSOAS E SERVIÇOS. ASSIM, RESSALTA-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO VISTO QUE O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA ATENDER A DEMANDA DE REMOÇÃO DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS PRÉ-HOSPITALAR FIXA PARA HOSPITAIS, INTER-HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE EXAMES, QUANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESA AUTORIZAR, ONDE O PACIENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ESTIVER INTERNADO, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE CUIDADO E A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n\r\nCOM O FITO DE JUSTIFICAR OS QUANTITATIVOS MÍNIMOS E MÁXIMOS DE VEÍCULOS SOLICITADOS NEST","Menor Preço","False","Valor Global",29696],
    [1766,"002261/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0Z247","2022-03-05T15:37:10","2022-06-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS¿. ESTE IMPLEMENTO TEM COMO FUNÇÃO O PROCESSAMENTO DE DIFERENTES FORRAGENS, REDUZINDO AS DIMENSÕES DO MATERIAL PARA A ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SOBRETUDO O GADO BOVINO.","Menor Preço","False","Valor Global",29697],
    [1767,"002428/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5H447","2022-11-05T08:26:36","2022-05-31T09:01:00","REG. DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE PSICOTERAPIA EM TECNICA ABA-MAND.JUD.SRSC PARA M.L.A.M.","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC - Nº. 0012691-93.2019.8.08.0030 EM FAVOR DE M.L.A.M","Menor Preço","False","Valor Global",29698],
    [1768,"002570/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RX2FQ","2022-05-17T17:32:37","2022-10-14T09:00:00","AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL (SISTEMA ABERTO) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HEC.","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO SÃO ACOMETIDOS COM DOENÇAS GRAVES, COMO AVC¿S E AS DOENÇAS NEUROCIRÚRGICAS EM GERAL, QUE ACARRETAM DISTÚRBIOS FUNCIONAIS DIVERSOS CONSIDERANDO QUE, DENTRE ESSES DISTÚRBIOS, DESTACA-SE OS DISTÚRBIOS DA VIGÍLIA, COMO O ESTADO DE COMA VÍGIL E OUTROS DISTÚRBIOS QUE COMPROMETEM","Menor Preço","False","Valor Global",29699],
    [1772,"003294/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FBW4W","2022-06-20T11:40:55","2022-09-22T10:00:00","DIMETILPOLISILOXANO - COLÍRIO LUBRIFICANTE 10 ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29703],
    [1778,"001917/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2R4DB","2022-04-13T08:29:03","2022-08-06T09:00:00","FRALDAS DESCARTÁVEIS, PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, PAPEL HIGIÊNICO ROLO 300 METROS E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE PARA USO NA HIGIENIZAÇÃO PESSOAL DOS PACIENTES  E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",29709],
    [1779,"001960/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BFCSR","2022-04-14T16:03:07","2022-12-05T10:01:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO O TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL,\r\nENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ¿ SEGER\r\n(CEDENTE), ATRAVÉS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PATRIMÔNIO E DO\r\nOUTRO LADO, A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER ¿ SESPORT\r\n(CESSIONÁRIA), QUE RESOLVERAM DE COMUM E RECIPROCO ACORDO A ENTREGA DO\r\nESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE, FICANDO SOB A GUARDA DESTA SESPORT,\r\nBEM COMO, O CONTROLE DE SEUS LIMITES, PAGAMENTOS DE QUAISQUER TAXAS,\r\nIMPOSTOS E DESPESAS COM CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE, GÁS\r\nLIQUEFEITO, GRUPO GERADOR, SISTEMA DE AR CONDICIONADO, SOB-RESPONSABILIDADE\r\nDESTA SESPORT A PARTIR DE ABRIL DE 2015.\r\nDEVIDO O ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA\r\nREALIZAÇÃO DE DIVERSOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL, A MANUTENÇÃO CONTINUADA\r\nDESSES EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE É REQUISITO BÁSICO PARA O SEU PERFEITO\r\nFUNCIONAMENTO, DE FORMA A GARANTIR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, CONFORTO\r\nE SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS.\r\nDESSA FORMA, SOLICITAMOS A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA QUE POSSAMOS INICIAR OS\r\nPROCEDIMENTOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO\r\nDE ELEVADORES E ESCADA ROLANTE PARA O ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE.","Menor Preço","False","Valor Global",29710],
    [1780,"002035/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P1343","2022-04-20T09:00:49","2022-08-08T09:00:00","DABIGATRANA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29711],
    [1781,"002037/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-59V7R","2022-04-20T09:02:22","2022-05-30T09:00:00","COMPRAS DE PRODUTOS PARA SAÚDE.","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",29712],
    [1782,"002055/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KD4ZV","2022-04-20T14:13:50","2022-08-16T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29713],
    [1783,"002090/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZPB0W","2022-04-22T15:21:46","2022-05-10T10:00:00","FORMOTEROL + BUDESONIDA E OUTROS:","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29714],
    [1785,"002241/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-C7CCQ","2022-03-05T09:23:55","2022-10-06T09:45:00","AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE A BASE DE IODOPHOR COM NO MÍNIMO 2,25% DE IODO LIVRE.\r\n","False","Encerrado","True","G","4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO\r\nDA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) EXECUTADOS PELO IDAF, COM MAIS FREQUÊNCIA, O\r\nPROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA PARA FEBRE AFTOSA (PNEFA).\r\n4.2 DESINFETANTE À BASE DE IODOPHOR: SOLUÇÃO UTILIZADA NA DESINFECÇÃO POR IMERSÃO DE EQUIPAMENTOS\r\nE MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO PNEFA, POIS O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA É MAIS\r\nSENSÍVEL A ESTE DESINFETANTE. TAMBÉM É UTILIZADO SOB O MÉTODO DE ASPERSÃO EM INSTALAÇÕES, PNEUS E É\r\nMUITO IMPORTANTE EM ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS DE SÍNDROMES VESICULARES.\r\n4.3 JUSTIFICA-SE SUA AQUISIÇÃO EM RAZÃO DO MESMO SER RECOMENDADO PELA LEGISLAÇÃO DO PNEFA, PARA\r\nDESINFECÇÃO PREVENTIVA CONTRA O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA (PEDILÚVIOS, PULVERIZAÇÃO DE GALPÕES,\r\nESTÁBULOS, VAGÕES, VEÍCULOS E LAVAGEM DA BOCA DOS ANIMAIS E DE EQUIPAMENTOS); DESINFECÇÃO DE\r\nESTÁBULOS CONTAMINADOS COM O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA E EM PEDILÚVIOS. O PNEFA EXIGE QUE AS\r\nUNIDADES VETERINÁRIAS LOCAIS POSSUAM KITS DE EMERGÊNCIA COMPLETOS PARA O FIM QUE SE DESTINA, E\r\nESSE PRODUTO É UM DOS COMPONENTES DE TAL KIT","Menor Preço","False","Valor Global",29716],
    [1793,"002436/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M8GBS","2022-11-05T12:06:55","2022-12-28T10:01:00","INSUMOS DE BOMBA DE INSULINA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE BOMBAS E INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29724],
    [1794,"002488/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-2R3HJ","2022-05-13T09:07:39","2022-08-18T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PROTESE PARCIAL CABECA RADIO","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\nAS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO\r\nESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS\r\nDESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS\r\nLEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A\r\nACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.\r\nMUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA\r\nAGUARDANDO O TRATAMENTO CIRÚRGICO, FICANDO MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O\r\nPROCEDIMENTO CIRÚRGICO.\r\nCONSIDERANDO A DEMANDA DESTE MATERIAL PARA ATENDIMENTO A CIRURGIA ELETIVA DE COTOVELO, VIMOS A\r\nNECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE.\r\nINFORMAMOS QUE NÃO ENCONTRAMOS ATAS VIGENTES PARA POSSÍVEIS ADESÕES, POR ESTE MOTIVO RECORREMOS\r\nPARA AQUISIÇÕES ATRAVÉS DESTE PROCESSO.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES\r\nPLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER\r\nA TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",29725],
    [1795,"002673/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-998MV","2022-05-24T11:33:50","2022-06-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH).","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29726],
    [1796,"002788/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N6QB2","2022-05-27T16:40:54","2022-07-14T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER CIRURGIAS DE ORTOPEDIA ","False","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ARTHUR SANTOS DIAS E KAIQUE BEGUEM SANTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DR. MARCONI GAMA DE SOUZA, QUE SEGUE ANEXA.","Menor Preço","False","Valor Global",29727],
    [1797,"003050/2022","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2D4F1","2022-07-06T14:43:34","2022-07-13T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS E SUBSTITUIÇÃO PEÇ","False","Encerrado","True","G","A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO É BASEADA EM EVITAR PROBLEMAS NO\r\nAPARELHO. E MAIS AINDA, NA SAÚDE DAS PESSOAS QUE CIRCULAM NO AMBIENTE. PORTANTO, FAZ PARTE DOS\r\nITENS BÁSICOS DE QUALQUER LOCAL QUE TENHA O APARELHO. SEJA RESIDENCIAL, SEJA CORPORATIVO. TAMBÉM\r\nEVITA QUE SUJEIRA, MOFO E BACTÉRIAS SE ACUMULEM NO EQUIPAMENTO O QUE PODE CAUSAR PROBLEMAS\r\nRESPIRATÓRIOS E ALÉRGICOS. COM A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, O AR CONDICIONADO FICARÁ\r\nSEMPRE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PROLONGANDO AINDA MAIS SUA VIDA ÚTIL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29728],
    [1799,"003339/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H5N3D","2022-06-21T15:48:34","2022-08-24T09:00:00","ROTIGOTINA 9 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO (4 MG/24 HS) E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29730],
    [1801,"003357/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D6XX8","2022-06-22T11:22:06","2022-10-13T10:00:00","APARELHO LASER TERAPIA","False","Encerrado","True","G","O APARELHO DE LASER TERAPIA É INDICADO PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE FERIDAS EM PACIENTES E A UTILIZAÇÃO DO LASER DE BAIXA INTENSIDADE NO TRATAMENTO DE FERIDAS CUTÂNEAS, CONTRIBUI PARA OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",29732],
    [1802,"003387/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-23DFF","2022-06-23T09:55:42","2022-12-12T09:00:00"," CIRURGIA DE ARTROSCOPIA EM JOELHO ASSOCIADA A RETIRADA DE PLACA DE PUDDU PARA TRATAMENTO DE LESÃO.","False","Em Andamento","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29733],
    [1803,"003388/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QRZ68","2022-06-23T10:22:40","2022-09-15T09:00:00","BACLOFENO 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29734],
    [1804,"003463/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2KGHQ","2022-06-27T14:44:55","2022-08-18T10:01:00","SOTALOL, CLORIDRATO 160 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29735],
    [1805,"003492/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2XHVT","2022-06-28T11:18:52","2022-07-22T08:40:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA, DE\r\nCONSERVAÇÃO E LIMPEZA, TEM POR JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A UM\r\nBOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE DE SUAS DEPENDÊNCIAS, NÃO SÓ PARA ATENDIMENTO AOS\r\nSERVIDORES DA CASA , COMO TAMBÉM PARA O PÚBLICO VISITANTE.\r\nCONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, A SUA INTERRUPÇÃO IMPLICARIA EM SÉRIOS TRANSTORNOS\r\nCOMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DA SEDE, CENTROS DE PESQUISAS, FAZENDAS EXPERIMENTAIS E\r\nREGIONAIS, O QUE, POR SI SÓ, JUSTIFICARIA A DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO\r\nDE NOVA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS.\r\n2.2. A CONTRATAÇÃO VISA A SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTA ESSES SERVIÇOS , ATUALMENTE, CONSIDERANDO\r\nO TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PREVISTO PARA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.","Menor Preço","False","Valor Global",29736],
    [1806,"003493/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6JCWW","2022-06-28T11:22:25","2022-08-23T14:00:00","LUVA PARA PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEJUS, TENDO EM VISTA QUE O ITEM É UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA EFETUADAS PELOS INSPETORES PENITENCIÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, TAIS COMO REVISTA PESSOAL E REVISTA NAS CELAS, ALÉM DE UTILIZAÇÃO PARA ENTREGA DE ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29737],
    [1809,"003805/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9MT3K","2022-12-07T12:12:25","2022-09-16T09:00:00","CELECOXIBE 200 MG CÁPSULA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29740],
    [1810,"003807/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C9LL3","2022-12-07T14:20:53","2022-08-19T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE URETEROLITOTRIPSIA FLEXIVEL. ","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0000572-67.2022.8.08.0007","Menor Preço","False","Valor Global",29741],
    [1811,"001418/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S13Q7","2022-03-21T15:51:02","2022-05-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE OVO DE GALINHA ORGÂNICO.","True","Encerrado","True","G","O LACEN É LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E\r\nAMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA\r\n¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. O SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA\r\nDO LACEN REALIZA O DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO POR MICOBACTÉRIAS, AUXILIANDO O PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA\r\nTUBERCULOSE POR MEIO DAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE E OUTRAS MICOBACTERIOSES. DENTRE\r\nOS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE PULMONAR E EXTRAPULMONAR, DESTACA-SE A CULTURA\r\nEM MEIO LOWENSTEIN-JENSEN (LJ). CONSIDERADO COMO PADRÃO-OURO PARA O DIAGNÓSTICO BACTERIOLÓGICO DA TUBERCULOSE, É\r\nUM MÉTODO SENSÍVEL E ESPECÍFICO, PERMITINDO A MULTIPLICAÇÃO E O ISOLAMENTO DE MICOBACTÉRIAS, DANDO CONDIÇÕES DE\r\nIDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE E DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE SENSIBILIDADE ÀS DROGAS PARA O TRATAMENTO SEGURO E EFICIENTE DO\r\nPACIENTE, ALÉM DE PERMITIR A CONSERVAÇÃO DA CEPA PARA ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS. CONSIDERANDO QUE O MEIO DE CULTURA\r\nIDEAL PARA A DETECÇÃO DE MICOBACTÉRIAS DEVERÁ OFERECER CONDIÇÕES PARA SEU CRESCIMENTO APROPRIADO, PERMITIR\r\nDIFERENCIAÇÃO ENTRE AS MICOBACTÉRIAS PELAS CARACTERÍSTICAS MORFOLÓGICAS DAS COLÔNIAS, INIBIR O CRESCIMENTO DE\r\nCONTAMINANTES E SER PREPARADO A PARTIR DE INGREDIENTES QUE GARANTAM REPRODUTIBILIDADE ENTRE LOTE, O MATERIAL DE\r\nCONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO NO PREPARO DO MEIO DE CULTURA LOWENSTEIN JENSEN PARA QUE O LACEN POSSA\r\nRESPONDER EM TEMPO OPORTUNO A DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DE FORMA A ATENDER AOS PROGRAMAS PACTUADOS\r\nE AOS CASOS DE SURTO.","Menor Preço","False","Valor Global",29742],
    [1812,"001571/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NL924","2022-03-28T11:06:04","2022-08-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - HRAS ","True","Encerrado","True","G","A ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISA ATENDER AS CLINICAS, UTIS E CENTRO CIRÚRGICO DO HRAS, COM O OBJETIVO DE MANTER OS ESTOQUES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E GARANTIR O FORNECIMENTO NECESSÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. \r\n \r\nOS CONSUMOS DOS ITENS ESTÃO DE ACORDO COM A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR PARA USO NAS CLINICAS, UTIS E CENTRO CIRÚRGICO LOTADOS NESTA UNIDADE E COM O AUMENTO DO NÚMERO DE PACIENTES INTERNADOS E DAS CIRURGIAS ELETIVAS FEZ SE NECESSÁRIO ABRIR O PROCESSO DE COMPRA.","Menor Preço","False","Valor Global",29743],
    [1818,"002386/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3ZRNQ","2022-09-05T16:33:37","2022-08-17T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA, TIPO BAÚ.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÕES COM CARROCERIA TIPO BAÚ. TRATA-SE DE VEÍCULO UTILIZADO SOBRETUDO NO TRANSPORTE DE INSUMOS E PRODUTOS\r\nAGRÍCOLAS","Menor Preço","False","Valor Global",29749],
    [1819,"002653/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1DKP8","2022-05-20T15:25:27","2022-09-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",29750],
    [1821,"002952/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PD341","2022-03-06T11:31:05","2022-07-18T14:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS","False","Encerrado","True","G","O COMBATE, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE VETORES E PRAGAS (RATOS, ESCORPIÕES, BARATAS, FORMIGAS,ETC.) TORNA-SE NECESSÁRIO A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS. O COMBATE EVENTUAL NÃO TEM SE TRADUZIDO EM RESULTADOS POSITIVOS, MOTIVO PELO QUAL SE TORNA NECESSÁRIA ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS CONSISTENTES QUE POSSAM PROPORCIONAR CONTROLE MAIS EFICIENTE E DURADOURO. ESSE RESULTADO SÓ PODERÁ SER ALCANÇADO COM O COMBATE PREVENTIVO PERMANENTE, O QUE JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. A REALIZAÇÃO DA DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO GARANTEM MAIOR PROTEÇÃO AOS FREQUENTADORES EM GERAL E PROPORCIONA AO QUADRO FUNCIONAL DESTE ÓRGÃO UM AMBIENTE LABORAL MAIS SADIO E AGRADÁVEL, EVITANDO, INCLUSIVE, INÚMERAS ENFERMIDADES QUE PODEM SER TRANSMITIDAS ATRAVÉS DE INSETOS OU ROEDORES CONTAMINADOS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA REALIZADA DE FORMA E NA TEMPORALIDADE ADEQUADA GARANTEM O AMBIENTE ISENTO DE VETORES E PRAGAS, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES, E O MAIS IMPORTANTE, BOA SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",29752],
    [1822,"002969/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZJ59D","2022-03-06T16:14:30","2022-03-11T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - CAMPO CIRÚRGICO E E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",29753],
    [1824,"001379/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CDWQ1","2022-03-21T08:33:00","2022-05-19T09:55:00","AQUISIÇÃO DE FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL PRESENTE NA AUTOCLAVE PHOENIX LUFERCO.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A REFERIDA O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO DESTINADOS A TRIAGEM DO PRONTO SOCORRO, CENTRAL DE INTERNAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES E NA ADMISSÃO DA INTERNAÇÃO E CME. VISANDO O ATENDIMENTO COM SEGURAÇA  DOS PACIENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADES.","Menor Preço","False","Valor Global",29755],
    [1825,"001614/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-JT7XF","2022-03-29T14:38:30","2022-12-12T09:00:00","ANTIFÚNGICOS SISTÊMICOS E ANTIVIRAIS\r\n","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29756],
    [1828,"002027/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8RJ54","2022-04-19T16:04:56","2022-08-07T09:00:00","AQUISIÇÃO LEITE DE SOJA EM PÓ ","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO LEITE DE SOJA EM PÓ,  TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL","Menor Preço","False","Valor Global",29759],
    [1829,"002347/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W34NZ","2022-06-05T14:46:35","2022-09-06T13:01:00","CIRURGIA PLASTICA REPARADORA ABDOMINOPLASTIA ","False","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL Nº 5002968-57.2022.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",29760],
    [1830,"002399/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XSFT2","2022-10-05T09:50:57","2022-06-09T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",29761],
    [1831,"002532/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-ZBW5C","2022-05-16T13:07:13","2022-10-19T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FÁBRICA DE SOFTWARE.","False","Encerrado","True","G","O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE SOFTWARE CONSISTIRÁ (I) NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA FORMA DE FÁBRICA DE SOFTWARE, E (II) NA DEFINIÇÃO DE UM PROCESSO PADRONIZADO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, FAZENDO PARTE DA CONTRATAÇÃO CITADA. O ATUAL CONTRATO DE SUPORTE / MANUTENÇÃO / EVOLUÇÃO DO SIDER, PRINCIPAL SISTEMA DO CONTRATANTE, ESTÁ SE ENCERRANDO, E BUSCAMOS O ATENDIMENTO DESTA NECESSIDADE JUNTAMENTE COM OUTRAS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO/MANUTENÇÃO. DESTA FORMA, COM TODO O INVESTIMENTO JÁ REALIZADO ATÉ O MOMENTO NO SISTEMA E A DISSEMINAÇÃO DO MESMO NO CONTRATANTE, CONTINUAR COM O SIDER MOSTRA-SE VANTAJOSO EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DO MESMO PORTE, PORÉM O CONTRATO ATUAL NÃO ATENDE AOS DEMAIS SISTEMAS DA AUTARQUIA. ASSIM, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SIDER, GARANTIR QUE SEUS BENEFÍCIOS SEJAM EXPLORADOS GERANDO RESULTADOS PARA A POPULAÇÃO CAPIXABA, BEM COMO PARA QUE OUTROS SISTEMAS SEJAM MANTIDOS / CRIADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ¿FÁBRICA DE SOFTWARE¿. A NOVA CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR EMPRESA CAPAZ DE PRESTAR SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES CORRETIVAS, MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS E MANUTENÇÕES ADAPTATIVAS, GARANTINDO A OPERACIONALIDADE DO CONTRATANTE NA UTILIZAÇÃO DOS MÓDULOS DO SISTEMA SIDER, BEM COMO DOS DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES.","Menor Preço","False","Valor Global",29762],
    [1832,"002629/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0K86K","2022-05-19T15:12:26","2022-08-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE SOROS ANTIBACTERIANOS.","True","Encerrado","True","G","O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E\r\nAMBIENTAL. O SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA DO LACEN REALIZA ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E\r\nCONFIRMATÓRIOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS POR BACTÉRIAS E FUNGOS. ATRAVÉS DAS ANÁLISES REALIZADAS POR ESSE\r\nLABORATÓRIO É POSSÍVEL IDENTIFICAR QUAL É O PATÓGENO RESPONSÁVEL POR DETERMINADA INFECÇÃO, BEM COMO SEU PERFIL DE\r\nSUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS INDICADOS PARA SEU TRATAMENTO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA UM\r\nDIAGNÓSTICO ADEQUADO E CONDUTAS DE REABILITAÇÃO SEGURAS E EFICAZES. APÓS A IDENTIFICAÇÃO DO GÊNERO BACTERIANO POR\r\nMEIO DE TESTES BIOQUÍMICOS, É REALIZADA A PROVA DE AGLUTINAÇÃO COM SOROS ANTIBACTERIANOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO SOROTIPO\r\nE/OU SOROGRUPO DA BACTÉRIA QUE SERVE COMO SUBSIDIO PARA A TOMADA DE DECISÃO DO LABORATÓRIO E VIGILÂNCIAS EM CASO DE\r\nSURTOS E/OU EPIDEMIAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER\r\nA DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA\r\nROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA NA IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS CAUSADORAS DE DOENÇAS DIARREICAS\r\nAGUDAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E/OU ALIMENTAR. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE\r\n12 (DOZE) MESES. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA\r\nRESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",29763],
    [1833,"002863/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4WS0R","2022-05-31T14:16:01","2022-09-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E EMBALAGEM) - 2022-4WS0R","True","Encerrado","True","G","ESTE CERTAME LICITATÓRIO VISA A AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DESTA UNIDADE, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES , HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ENCONTRAM SE NA CONDIÇÃO DE ESGOTADOS OU REPOSIÇÃO NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29764],
    [1834,"002997/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DCX1F","2022-06-06T12:22:31","2022-04-10T10:00:00","AMIODARONA 20MG/ML - FRASCO 50 ML - MANIPULADO E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29765],
    [1835,"003181/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8FXHR","2022-06-13T10:08:55","2022-08-18T09:30:00","COPO DESCARTÁVEL","True","Encerrado","True","G","SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER OS SERVIDORES E O PÚBLICO QUE A FREQUENTA, QUE UTILIZAM DOS MESMOS PARA CONSUMO DE BEBIDAS COMO ÁGUA, CAFÉ, CHÁ, ENTRE OUTRAS.","Menor Preço","False","Valor Global",29766],
    [1836,"003313/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W4BJC","2022-06-21T10:28:47","2022-10-27T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",29767],
    [1837,"003334/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TJF9G","2022-06-21T14:08:52","2022-07-29T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL.","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DAR-SE-Á EM VIRTUDE DE ESTA SECULT NÃO POSSUIR VEÍCULOS DE FROTA PRÓPRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LOGÍSTICAS DO ÓRGÃO\r\nCONSIDERANDO QUE O CONTRATO EXISTENTE FOI PRORROGADO ATINGINDO A VIGÊNCIA DE 60 MESES E NÃO PODERÁ SER RENOVADO CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.\r\nCONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA É UM ÓRGÃO TEM DENTRE SUAS ATIVIDADES DIVERSAS AÇÕES\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29768],
    [1838,"003484/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GRNSL","2022-06-28T09:23:39","2022-07-13T13:30:00","AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART.","False","Encerrado","True","G","O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SESD/SEG, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO.\r\nÉ OFERTADA UMA MÉDIA DE 830 ATENDIMENTOS POR MÊS. NO ANO DE 2021 FORAM REALIZADOS 9.963 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS) ATENDIMENTOS, CONFORME DADOS OBTIDOS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO CAPIXABA DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS: HTTPS://OCID.ES.GOV.BR/PAINEL-DE-INDICADORES E; \r\nCONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO PREVEEM ATENDIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS COM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA SEDE DO CAAD. \r\nDESSA FORMA SE FAZ NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) TVS PARA EQUIPAR A RECEPÇÃO PRINCIPAL (TÉRREO) ONDE É REALIZADO O PRIMEIRO ATENDIMENTO, RECEPÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO (ATENDIMENTO AMBULATORIAL E PSICOSSOCIAL) E SALA DE REUNIÕES. EM SUA MAIORIA AS PESSOAS ATENDIDAS NO CAAD, AGUARDAM NA RECEPÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA TV NA RECEPÇÃO CENTRAL E NO SEGUNDO PAVIMENTO, SERÁ UM MEIO PARA REPASSAR/DIVULGAR INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS E PROJETOS REALIZADOS PELA SEG/SESD, ALÉM DE TORNAR O AMBIENTE ACOLHEDOR, BEM COMO EQUIPAR A SALA DE REUNIÕES, SERVINDO DE APOIO LOGÍSTICO E DE MÍDIA QUANDO REALIZADAS REUNIÕES DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E CURSOS.\r\nDIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS ITENS SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDIMENTOS AOS ASSISTIDOS DO CAAD, PARA CUMPRIMENTO DO PAPEL INSTITUCIONAL DO PROGRAMA REDE ABRAÇO, QUE É O ATENDIMENTO AO CIDADÃO QUE BUSCA ACOLHIMENTO EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29769],
    [1840,"003486/2022","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8K9GD","2022-06-28T09:35:47","2022-12-15T16:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO ","False","Encerrado","True","G","OS SERVIÇOS, OBJETO DO PRESENTE TERMO, SÃO INDISPENSÁVEIS PARA MANTER A JUCEES E SEUS ESCRITÓRIOS REGIONAIS LIVRE DE PRAGAS URBANAS; \r\n\r\n AS PRAGAS URBANAS COMPROMETEM A SAÚDE DE SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS, TORNANDO O AMBIENTE DE TRABALHO INSALUBRE; \r\n\r\nFAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS. É INDISPENSÁVEL AINDA A UTILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ESPECÍFICOS, POIS A MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, QUE GERALMENTE SÃO TÓXICOS, PODEM PROPORCIONAR DANOS À SAÚDE QUANDO UTILIZADOS DE MANEIRA INCORRETA; \r\n \r\nCONSIDERANDO QUE RATOS DE TELHADO OU RATO PRETO ¿RATTUS¿, PODE SER UM PERIGO PARA A SAÚDE PÚBLICA VISTO QUE ESTÁ ASSOCIADO A DOENÇAS PERIGOSAS COMO PESTE BUBÔNICA, TIFO E TOXOPLASMOSE, ESSES ROEDORES TÊM VÁRIAS HABILIDADES FÍSICAS TAIS COMO: NADAR, SUBIR EM LOCAIS ALTOS, SALTAR OU MESMO EQUILIBRAR-SE EM FIOS E CABOS, ELES CONSEGUEM OBTER ALIMENTO MESMO QUE ESTEJAM EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, E COMO NO ESCRITÓRIO OS SERVIDORES MANIPULAM ALIMENTOS NOS HORÁRIOS DE SUAS REFEIÇÕES, A PRESENÇA DESSES ROEDORES SE TORNA MUITO ATRATIVA.\r\n\r\nPOR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITO NO LOTE SUPRACITADO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29771],
    [1841,"003560/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-61WHZ","2022-06-30T15:14:28","2022-09-23T09:00:00","CADEIRA PORTÁTIL PARA DOAÇÃO DE SANGUE PARA ATENDER O HEMOES.","False","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL\r\nDE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS E PELO\r\nHEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA QUE, ALÉM DE COORDENAR A HEMORREDE ESTADUAL, REALIZA\r\nATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, COMO TRIAGEM CLÍNICA/LABORATORIAL E COLETA DE SANGUE DE DOADORES,\r\nVISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE\r\nHEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAL DEMANDA TEM AUMENTADO E TENDE A\r\nAUMENTAR AINDA MAIS COM A AMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES E COM A ABERTURA DE UMA NOVA\r\nUNIDADE DO HEMOES NA REGIÃO SUL DO ESTADO.\r\nNESSE CONTEXTO, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE E,\r\nPOR CONSEQUÊNCIA, MELHORAR OS ESTOQUES DE HEMOCOMPONENTES, O HEMOES POSSUI UMA\r\nEQUIPE DE COLETA EXTERNA QUE REALIZA AÇÕES NA GRANDE VITÓRIA E NO INTERIOR DO ESTADO. ESTAS\r\nAÇÕES ACONTECEM COM O USO DA UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA (ÔNIBUS ADAPTADO) OU COM\r\nO USO DE CADEIRAS PORTÁTEIS. AS CAMPANHAS COM CADEIRAS PORTÁTEIS ACONTECEM EM LOCAIS EM\r\nQUE NÃO É POSSÍVEL O USO DA UNIDADE MÓVEL, DEVIDO O PARCEIRO NÃO CONSEGUIR ATENDER AOS\r\nREQUISITOS NECESSÁRIOS.\r\nA NOVA AQUISIÇÃO SERÁ NECESSÁRIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS\r\nANTIGAS, QUEBRADAS, EM PROCESSO DE DEFASAGEM E/OU INADEQUADAS, VISANDO A MELHORIA DAS\r\nCONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA EXTERNA, REPERCUTINDO NA QUALIDADE DO\r\nATENDIMENTO, BEM COMO NA OTIMIZAÇÃO E NO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO\r\nHEMOES.\r\nOS RESULTADOS ESPERADOS COM A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS SÃO GARANTIR MAIS\r\nCONFORTO E SEGURANÇA À EQUIPE E AO DOADOR DE SANGUE, AUMENTAR O NÚMERO DE ATENDIMENTOS\r\nNAS CAMPANHAS DE COLETAS EXTERNAS, AUMENTAR A ADESÃO DE DOADORES ÀS DOAÇÕES\r\nVOLUNTÁRIAS, MELHORAR A ERGONOMIA E APRIMORAR O ATENDIMENTO GERAL AO DOADOR DE SANGUE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29772],
    [1842,"001710/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XVDCM","2022-04-04T10:31:33","2022-12-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29773],
    [1847,"002172/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7RQ38","2022-04-28T13:40:55","2022-05-09T13:00:00","AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BEBIDA LACTEA)","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BEBIDA LACTEA) POR SER  IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29778],
    [1848,"002716/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-28FPZ","2022-05-25T13:53:51","2022-01-09T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PERFURADOR ÓSSEO PNEUMÁTICO PARA A UIJM.","False","Encerrado","True","G","O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.","Menor Preço","False","Valor Global",29779],
    [1850,"002921/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1G8RQ","2022-02-06T11:29:02","2022-08-16T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",29781],
    [1851,"001540/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-50T79","2022-03-25T12:33:39","2022-08-30T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",29782],
    [1852,"001725/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L2TZD","2022-04-04T14:54:44","2022-07-15T08:30:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO C/ DISPENSERS EM COMODATO","True","Encerrado","True","U","TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA , QUE SÃO ITENS DE GRANDE NECESSIDADE PARA A HIGIENE PESSOAL E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NAS ÁREAS ASSISTENCIAIS E AFINS DESTE CREFES.","Menor Preço","False","Valor Unitário",29783],
    [1853,"001802/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DCTCT","2022-07-04T09:43:28","2022-06-20T10:01:00","TADALAFILA 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29784],
    [1854,"001909/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-XLQCQ","2022-12-04T15:02:16","2022-12-21T09:00:00","ANSIOLÍTICOS","True","Em Andamento","True","G","A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA TEM POR OBJETIVO PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES\r\nHOSPITALARES DO ESPÍRITO SANTO NO EXERCÍCIO DE 2022 EM CRONOGRAMA DE INCORPORAÇÃO A SER\r\nDEFINIDO DOS SEGUINTES HOSPITAIS:\r\n¿ HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) ¿ LINHARES (ES);\r\n¿ HOSPITAL DÓRIO SILVA (HDS) ¿ SERRA (ES);\r\nO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR\r\nQUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA\r\nFUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.\r\nTRATA-SE DE ANSIOLÍTICOS: SÃO MEDICAMENTOS QUE TRATAM DIVERSOS DISTÚRBIOS MENTAIS,\r\nESPECIALMENTE A ANSIEDADE, TENDO COMO PRINCIPAL EFEITO AÇÃO TRANQUILIZANTE.\r\nNESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS\r\nNECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA\r\nFUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM\r\nDE MELHOR SOBREVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",29785],
    [1861,"002619/2022","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-83ZGJ","2022-05-19T11:32:36","2022-06-22T14:00:00","SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ELEVADOR - ACESSIBILIDADE","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VISA GARANTIR A CONSERVAÇÃO E O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR, PERMITINDO COMODIDADE E FACILIDADE DE ACESSO E TRÁFEGO DE PESSOAS E MATERIAIS NO PRÉDIO DESTE INSTITUTO, BEM COMO PRESERVAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS","Menor Preço","False","Valor Global",29792],
    [1863,"002881/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MC958","2022-01-06T08:33:41","2022-09-30T09:00:00","FILTRO SOLAR FPS 30 OIL FREE 120G E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29794],
    [1865,"003144/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MP6B6","2022-10-06T10:15:36","2022-11-28T09:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.","False","Em Andamento","True","G","ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.","Menor Preço","False","Valor Global",29796],
    [1866,"003209/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5KDHM","2022-06-13T17:07:25","2022-07-19T14:00:00","VIATURA DESCARACTERIZADA, TIPO VAN / FURGÃO ","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO PRETENDIDA SE JUSTIFICA-SE PELO SIMPLES FATO DA PCES NÃO POSSUIR UMA ÚNICA VIATURA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE PROVA NO DECORRER DE UMA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29797],
    [1867,"003318/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8FCM7","2022-06-21T10:46:33","2022-07-14T13:30:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE EM  FORMATO A4.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA COM O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS E;\r\n\r\nCONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1001, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2022, QUE NO SEU ARTIGO 1º, TRANSFERE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH, PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO SEG, A COORDENAÇÃO ESTADUAL SOBRE DROGAS, INTEGRANTE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD; \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE NO SEU ARTIGO 3º, FICA TRANSFERIDA PARA A SEG, O CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS COESAD, BEM COMO EM SEU ARTIGO ÚNICO, A SECRETARIA EXECUTIVA, E NO ARTIGO 5º, TRANSFERE-SE O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS FESAD, CRIADO PELA LEI Nº 7.743, DE 13 DE ABRIL DE 2004, A SER GERIDO PELA SESD.  \r\n\r\nCONSIDERANDO AINDA, QUE O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS, TEM EM SUAS ATIVIDADES ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ÀS SUAS FAMÍLIAS, ATENDIDOS NOS CENTROS DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD, ALOCADOS EM ALGUNS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVENDO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29798],
    [1868,"003376/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3JFJ2","2022-06-22T15:26:17","2022-07-18T14:00:00","AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CAFÉ E ADOÇANTE","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O BAIXO ESTOQUE DOS PRODUTOS NO ALMOXARIFADO, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECTIDES NO QUE DIZ RESPEITO AO\r\nATENDIMENTO AOS SERVIDORES, EMPRESÁRIOS E VISITANTES QUE TRANSITAM NESTA SECRETARIA E TAMBÉM NOS CEETS TALMO LUIZ E VASCO COUTINHO E CPID.","Menor Preço","False","Valor Global",29799],
    [1869,"003394/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VFRPH","2022-06-23T11:13:27","2022-09-19T10:00:00","FORMOTEROL + BUDESONIDA E OUTROS:","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29800],
    [1872,"001534/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XD0NQ","2022-03-25T10:01:54","2022-06-21T14:01:00","PROCESSO DE REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AMINOFILINA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",29803],
    [1874,"001676/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QMQ4N","2022-03-31T16:20:48","2022-06-10T09:31:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS - METROPOLITANA","False","Em Andamento","True","G","O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, ESTABELECE COMO BASE PARA A EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, A PERSPECTIVA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, ASSIM COMO A GARANTIA DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL.\r\nDE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO -SINASE, AS ENTIDADES E/OU PROGRAMAS DEVEM ASSEGURAR, EM SUAS ESTRUTURAS, CONDIÇÕES DE HIGIENE, LIMPEZA, CIRCULAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA AOS LOCAIS DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.\r\nDESSA FORMA, A AÇÃO DE PREVENÇÃO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS DEVE SER TIDA COMO UM AUXÍLIO PARA SAÚDE E HIGIENE NO LOCAL DE TRABALHO, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO E INTEGRIDADE DOS SERVIDORES, USUÁRIOS E SOCIOEDUCANDOS SOB A GUARDA DESTA AUTARQUIA, ATRAVÉS DA MELHORIA DO AMBIENTE DE TRABALHO.\r\nA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O CONTROLE BIOLÓGICO DE BARATAS, FORMIGAS, ROEDORES, ESCORPIÕES, ETC., ATUANDO NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DESSES INSETOS NO AMBIENTE A SER DEDETIZADO.\r\nAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS FICAM LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS, PRÓXIMAS A MATAGAIS, COM ALTO ÍNDICE DE APARIÇÃO DE RATOS, BARATAS, MOSQUITOS, ETC.\r\nALÉM DISSO, APESAR DO INSTITUTO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS ALOJAMENTOS, É COMUM, NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, A ATRAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE INSETOS E PRAGAS, DEVIDO AO MANUSEIO DE RESTOS ALIMENTARES, DENTRE OUTROS. PELO EXPOSTO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO QUINZENAL DOS VENENOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CONFORME EXECUTADO NO CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DO FUMACÊ NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ATUANDO NO COMBATE AOS MOSQUITOS PROLIFERADORES DE DOENÇAS, CONFORME SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA/ES DURANTE INSPEÇÃO NO 1º BIMESTRE DE 2021 NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO FEMININA - UFI/IASES (E-DOCS 2021-CVN2QT).\r\nCONSIDERANDO QUE O IASES NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA OU MESMO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA REALIZAR TAIS SERVIÇOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESENTE CONTRATAÇÃO.\r\nCONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE E ECONOMICIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.\r\nPOR TODO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, HAJA VISTA SEREM INDISPENSÁVEIS A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESTE INSTITUTO.","Menor Preço","False","Valor Global",29805],
    [1875,"001687/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-76GKK","2022-01-04T10:42:42","2022-09-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.","True","Encerrado","True","G","A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS REAGENTES DESCRITOS SE DEVE AO FATO DE SEREM FUNDAMENTAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMOSTASIA ¿ QUE ATENDE A TODA HEMORREDE. \r\n\r\nOS TESTES REALIZADOS TÊM A FINALIDADE DE REALIZAR DIARIAMENTE OS TESTES DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA, ATENDENDO A DEMANDA DOS PACIENTES HEMOFÍLICOS E COM OUTRAS COAGULOPATIAS, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). ALÉM DISSO, REALIZA A DOSAGEM DE FATOR VIII E FIBRINOGÊNIO DOS PLASMAS FRESCOS CONGELADOS E DOS CRIOPRECIPITADOS EXIGIDA PELA RDC 57, DE DEZEMBRO DE 2010, E PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE REGE A HEMOTERAPIA (PORTARIA Nº. 2712, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013).\r\n\r\nO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UM CENTRO ESPECIALIZADO, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES ESPECÍFICOS QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE, NA MAIORIA DAS VEZES, NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO DE INFUSÃO DE MEDICAMENTOS PRÓ-COAGULANTES FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL EXIGE UM CADASTRO DOS PACIENTES E CONTROLE DE ESTOQUE DESTES MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA COAGULOPATIASWEB.\r\n\r\nO HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, TEMPO DE TROMBINA, FIBRINOGÊNIO, DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI E XII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S, D-DÍMERO, FATOR V DE LEIDEN FUNCIONAL, ANTICOAGULANTE LÚPICO,ANTITROMBINA III, ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2GLICOPROTEÍNA. \r\n\r\nDESSA FORMA, O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UMA UNIDADE ALTAMENTE COMPLEXA E SINGULAR, COM ATIVIDADES QUE POR SI SÓ CARACTERIZAM PROCESSOS PRODUTIVOS ALTAMENTE ESPECÍFICOS E DE FINALIDADE DIFERENCIADA NA ESFERA DA SAÚDE DO ESTADO.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, JUSTIFICAMOS QUE A MELHOR FORMA DE AQUISIÇÃO E A DE MENOR PREÇO POR LOTE, NESTE CASO, UM LOTE COM TODOS OS ENSAIOS REALIZADOS PELO SETOR UTILIZANDO A MESMA TECNOLOGIA, CONSEGUINDO ECONOMIZAR NA LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, POIS TODOS OS INSUMOS SERÃO COMPATÍVEIS COM OS MESMOS.\r\n\r\nA ESCOLHA POR LOTE ÚNICO TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO QUE TEM CARÁTER CONTÍNUO. EM LOTE ÚNICO ELIMINAMOS O RISCO DE TERMOS LOTES FRACASSADOS, COM FALTA DE PARTE DOS INSUMOS NECESSÁRIOS, UMA VEZ QUE OS EXAMES SÃO COMPLEMENTARES E A FALTA DE UM PODE PREJUDICAR A ANÁLISE DIAGNÓSTICA E DE SEGUIMENTO DOS PACIENTES.\r\n\r\nOS EXAMES DE COAGULAÇÃO UTILIZAM CURVAS DE CALIBRAÇÃO FEITAS A PARTIR DE CALIBRADORES COMERCIAIS E A VALIDAÇÃO DOS PARÂMETROS É FEITA COM CONTROLES NORMAL E PATOLÓGICO DO MESMO FABRICANTE, QUE POSSUEM, CONFORME DESCRIÇÃO EM BULA, VALORES ACEITÁVEIS PARA VALIDAÇÃO DO TESTE. NÃO TEMOS DISPONÍVEIS NO MERCADO CALIBRADORES E CONTROLES UNIVERSAIS QUE NOS PERMITA VALIDAÇÃO DE QUAISQUER REAGENTES UTILIZADOS. ASSIM, CADA FABRICANTE TEM O SEU REAGENTE E CADA TESTE PRECISA SER VALIDADO ADEQUADAMENTE. \r\n\r\nPORTANTO, AFIRMAMOS QUE A SUBDIVISÃO DE MAIS LOTES PROPICIA PERDA DA QUALIDADE DOS EXAMES, COMPROMETENDO A EXATIDÃO DOS RESULTADOS, COLOCANDO EM RISCO A CREDIBILIDADE DOS EXAMES REALIZADOS NO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES, QUE É CENTRO DE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE HEMOFILIA E OUTRAS COAGULOPATIAS NO ESTADO.\r\n\r\nASSIM, FACE À NECESSIDADE DE CALIBRAÇÕES, DO USO DE SOROS CONTROLES, INSUMOS, ESPAÇO FÍSICO E DA GARANTIA DA QUALIDADE DOS ENSAIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE OS ITE","Menor Preço","False","Valor Global",29806],
    [1877,"001962/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G6F6B","2022-04-18T07:48:15","2022-06-22T08:01:00","EXAMES DE CINTILOGRAFIA ","True","Encerrado","True","G","O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29808],
    [1878,"002134/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L89VJ","2022-04-26T15:53:10","2022-09-08T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - CAPA P/ MICROSCÓPICO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",29809],
    [1881,"003250/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6QFMN","2022-06-15T08:15:03","2022-12-16T10:30:00","2022-6QFMN- MATERIAL MÉDICO","True","Encerrado","True","G",": O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ\r\nNECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,\r\nHOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",29812],
    [1882,"003269/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","CONCORRÊNCIA","2022-X1C9S","2022-06-15T15:35:36","2022-11-17T10:00:00","SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES","False","Encerrado","False","G","O DHPP-VV ES É UMA DAS UNIDADES POLICIAIS QUE INTEGRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA, CONFORME QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PCES), DEFINIDO NO DECRETO Nº 4277-R/2018.CONSIDERANDO QUE PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES E UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA PARA A SOCIEDADE SE FAZ \r\nNECESSÁRIO QUE O DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA DE VILA VELHA FIQUE SITUADO NO REFERIDO MUNICÍPIO. E, ALÉM DISSO, O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, E POR ESTAR DESOCUPADO HÁ BASTANTE TEMPO, NÃO ATENDE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA E SEU USO IMEDIATO É INVIÁVEL PELAS CONDIÇÕES DA \r\nEDIFICAÇÃO. SENDO DE INTERESSE PÚBLICO QUE OS IMÓVEIS INSTITUCIONAIS POSSUAM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, COM BOAS CONDIÇÕES DE EXPOSIÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL, E AINDA, QUE APRESENTEM FACILIDADE DE ACESSO POR PARTE DOS SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, BEM COMO QUE MANTENHAM PROXIMIDADE DE OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES E AFINS, OBSERVA-SE QUE A SOLUÇÃO AQUI APRESENTADA ESTÁ COMPATÍVEL COM OS ANSEIOS DA SOCIEDADE. DENTRE OS BENEFÍCIOS QUE SE PRETENDE ALCANÇAR COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ESTÃO: MELHORIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E POLICIAIS COM ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA POSSIBILITANDO ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CALÇADA CIDADÃ, RAMPAS E OUTROS;MELHORIA NA QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA SERVIDOR, SOBRETUDO NAS QUESTÕES \r\nSANITÁRIAS, DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO; ESTRUTURA QUE ATENDA ÀS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTES À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUSIVE COM SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA DESCARGAS ELÉTRICAS CAUSADAS POR RAIOS; AMBIENTE CLIMATIZADO E COM CONFORTO PARA A POPULAÇÃO; SUBSTITUIÇÃO TOTAL DA REDE ELÉTRICA, TELEFÔNICA E LÓGICA (CABEAMENTO ESTRUTURADO); ESPAÇO PROJETADO PARA O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONDUZIDOS SEPARADO DO PÚBLICO EM GERAL.","Menor Preço","False","Valor Global",29813],
    [1883,"003297/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JDGZ8","2022-06-20T15:13:03","2022-06-09T08:01:00","2022-JDGZ8 - PROCESSO DE MEDICAMENTOS PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA - CICLOFOSFAMIDA E OUTROS","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",29814],
    [1884,"003315/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SBHPK","2022-06-21T10:33:40","2023-08-02T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",29815],
    [1885,"003341/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GM8XN","2022-06-21T15:58:07","2022-08-19T09:00:00","SERVICO DE INSTALACAO, SUBSTITUICAO E/OU MELHORIAS EM PAINEL DE COMANDOS ELETRICOS, COM PECAS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4593-R DE 13/03/2020, ONDE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 1212-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO QUE ALÉM DA ¿GESTÃO DE PANDEMIA¿ O ESTADO AVANÇOU NO SENTIDO DE GARANTIR CONCOMITANTEMENTE O ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀQUELAS COMORMIDADES QUE JÁ FAZIAM PARTE DO PANORAMA DA SAÚDE PUBLICA DO ESPÍRITO SANTO E AINDA, PASSOU A INTRODUZIR POLÍTICA PÚBLICA DE RECUPERAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CIRÚRGICAS, REPRIMIDAS NESSE PERÍODO.\r\nISTO POSTO, É EXIGIDO DOS GESTORES DO HRAS UMA REORGANIZAÇÃO HOSPITALAR CONSTANTE PARA GARANTIR A RETAGUARDA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES GRAVES/POTENCIALMENTE SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS ATENDIMENTO E AINDA, PARA O INCREMENTO DAS NOVAS ROTINAS DE CIRURGIAS DIRECIONADAS DE ACORDO COM O NOVO GEOREFERENCIAMENTO.\r\nNESSE SENTIDO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS PACIENTES, COLABORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE DEPENDEM DESSE RECURSO COTIDIANAMENTE. VALE DESTACAR QUE É IMPERATIVO EXECUTAR A INTERVENÇÃO ORA PROPOSTA DE FORMA TEMPESTIVA, UMA VEZ QUE OS PROBLEMAS COM O PAINEL ATUALMENTE INSTALADO TÊM SE APRESENTADO COM MUITA FREQUENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29816],
    [1887,"003359/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1DQW1","2022-06-22T12:16:55","2022-09-16T10:45:00","FINALIDADE DIAGNÓSTICA: DIAGNÓSTICO DO APARELHO DIGESTIVO/GASTROENTEROLOGIA","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS,CONFORMEPDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549HABITANTES (IBGE 2019).\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nCOMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,      DE \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.\r\n\r\nCOM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.\r\n\r\nDESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.\r\n\r\nALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPOR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","Menor Preço","False","Valor Global",29818],
    [1888,"003384/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-V2N0P","2022-06-22T16:44:50","2023-06-03T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE PH E ÍON SELETIVO FLUORETO.","True","Em Andamento","True","G","OS INSUMOS SÃO NECESSÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM VÁRIOS SETORES DO LACEN PARA AUXILIAR NO\r\nPREPARO DE REAGENTES E SOLUÇÕES, SOLUÇÕES ALCOÓLICAS, TAMPÕES, ÁGUA ULTRAPURA, MEIOS DE CULTURA; NA\r\nREALIZAÇÃO DE ENSAIOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS EM ALIMENTOS GORDUROSOS, PROTEICOS, CONSERVAS, ÁGUA DE\r\nCONSUMO HUMANO, ÁGUA ENVASADA E OUTROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ANÁLISES PARA AS VIGILÂNCIAS\r\nEPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA NOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFIRMAÇÃO DE\r\nDIAGNÓSTICOS PARA HOSPITAIS E MUNICÍPIOS, CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL, ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS,\r\nE ANÁLISES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO- VIGÁGUA NO LACEN E\r\nLABORATÓRIOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29819],
    [1889,"003397/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-673K7","2022-06-23T11:36:32","2022-04-11T14:00:00","NATALIZUMABE 300 MG","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29820],
    [1890,"001437/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1M704","2022-03-22T13:35:20","2022-04-26T09:01:00","AQUISICAO CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO UNILATERAL, CIMENTADA, COM PROTESE IMPORTADA","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",29821],
    [1891,"001459/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BV5SB","2022-03-22T16:45:31","2022-08-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FITAS COM GRADIENTE DE ANTIBIÓTICOS PARA O LACEN.","True","Encerrado","True","G","O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E\r\nAMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA\r\n¿ SISLAB. O SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA DO LACEN REALIZA ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E\r\nCONFIRMATÓRIOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS POR BACTÉRIAS E FUNGOS. POR MEIO DAS ANÁLISES REALIZADAS NESSE\r\nLABORATÓRIO É POSSÍVEL IDENTIFICAR QUAL É O PATÓGENO RESPONSÁVEL POR DETERMINADA INFECÇÃO, BEM COMO SEU PERFIL DE\r\nSUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS INDICADOS PARA SEU TRATAMENTO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA UM\r\nDIAGNÓSTICO ADEQUADO E CONDUTAS DE REABILITAÇÃO SEGURAS E EFICAZES. O DIAGNÓSTICO MICROBIOLÓGICO PADRÃO OURO É\r\nREALIZADO PELO ISOLAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE BACTERIANO OU FÚNGICO ATRAVÉS DA CULTURA DO MATERIAL BIOLÓGICO\r\nCOLETADO DO SÍTIO DA INFECÇÃO. ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DO MICRORGANISMO INFECCIOSO RESPONSÁVEL PELA ENFERMIDADE, SÃO\r\nNECESSÁRIOS TESTES DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS (TSA) E DETECÇÃO DE MECANISMOS DE RESISTÊNCIA PARA PREVER\r\nCOMO ELES VÃO RESPONDER AO TRATAMENTO COM DETERMINADOS ANTIMICROBIANOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O\r\nLACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO\r\nESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA PARA\r\nREALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DETERMINAÇÃO DA CMI EM BACTÉRIAS CAUSADORAS\r\nDE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A\r\nDEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE\r\nESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",29822],
    [1892,"002104/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DQ4G4","2022-04-26T08:58:53","2022-07-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTO DEXMEDETOMIDINA 4MCG/100ML.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS NOVOS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\nNO PRESENTE MOMENTO, ESTA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO, POR NÃO SER PADRONIZADO NO HRAS, NÃO POSSUI  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nO CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA 4MCG/100ML, É UM SEDATIVO INDUTOR DE UM ESTADO CALMO INDICADO PARA USO EM PACIENTES COM E SEM VENTILAÇÃO MECÂNICA, DURANTE O TRATAMENTO INTENSIVO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, SALAS DE CIRURGIA OU PARA PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS.\r\nA SUA APRESENTAÇÃO EM BOLSAS, NÃO PRECISA DE PREPARO E DILUIÇÃO E EVITA MANUSEIO DE DISPOSITIVOS E RISCO DE CONTAMINAÇÃO.\r\n\r\nO PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29823],
    [1893,"002132/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NZTJ8","2022-04-26T15:43:48","2022-07-19T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPCIONISTA E COPEIRA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",29824],
    [1894,"002144/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J0JRP","2022-04-27T11:07:15","2022-05-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CAFÉ","True","Encerrado","True","G","ABERTURA DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CAFÉ, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DOS\r\nFUNCIONÁRIOS DO CRÊ METROPOLITANO/SRSV. E DEMAIS ÓRGÃOS QUE ADERIREM. CUJA AQUISIÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE REGISTRO\r\nDE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29825],
    [1897,"002377/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1MXCD","2022-09-05T14:37:54","2022-06-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE ASPIRAÇÃO E DRENOS - HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nCOM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRODUÇÃO DE ASPIRAÇÃO E DRENAGEM, PARA SEREM UTILIZADAS EM PACIENTES NECESSITADOS DESSE PROCEDIMENTO, INTERNADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29828],
    [1898,"002429/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C2M7S","2022-11-05T09:03:26","2022-04-07T13:30:00","CONTRATO LOCAÇÃO DE ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL ULTRAFINO, PEDIÁTRICO, ADULTO, PROCESSADORA DE IMAGEM E MONI","False","Encerrado","True","G","CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL ULTRAFINO, PEDIÁTRICO, ADULTO, PROCESSADORA DE IMAGEM E\r\nMONITOR PARA ATENDER AO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. A ENDOSCOPIA É REALIZADA COM\r\nENDOSCÓPIOS QUE EXISTEM PARA O DIAGNÓSTICO DA MUCOSA DE TODO O TRATO GASTROINTESTINAL DOS SERES\r\nHUMANOS. É COM ESTE EQUIPAMENTO QUE OS MÉDICOS ESPECIALISTAS DIAGNOSTICAM E FAZEM TRATAMENTO\r\nTERAPÊUTICO NA MAIORIA DAS DOENÇAS GASTROINTESTINAIS. SÃO SUBDIVIDIDOS NOS SEGUINTES SERVIÇOS:\r\nENDOSCÓPIOS, COLONOSCÓPIOS, BRONCOSCÓPIOS, NASOENDOSCÓPIOS, DUODENOSCÓPIOS, ENTEROSCÓPIOS, ETC. NO\r\nEXAME, UM TUBO FLEXÍVEL COM UMA CÂMERA ILUMINADA É INTRODUZIDO NO PACIENTE, PARA QUE TODO O TRAJETO\r\nPERCORRIDO SEJA VISUALIZADO E QUALQUER ANORMALIDADE SEJA DETECTADA. O FATO OBSERVADO PELA EQUIPE\r\nMÉDICA E DE ENFERMAGEM NA SEMANA PASSADA, É QUE O EQUIPAMENTO DE ENDOSCOPIA NÃO ESTAVA\r\nFUNCIONANDO CORRETAMENTE, OU SEJA, O EQUIPAMENTO NÃO ESTÁ TRANSMITINDO UMA IMAGEM COM AMPLA\r\nVISIBILIDADE PARA QUE O MÉDICO DÊ O DIAGNÓSTICO CLÍNICO AO PACIENTE. É IMPORTANTE ENFATIZAR QUE O\r\nHOSPITAL INFANTIL É REFERENCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM ATENDIMENTO INFANTIL, ONDE OFERTA VÁRIOS\r\nSERVIÇOS CLÍNICOS COMO; CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS, PNEUMOLOGIA, SERVIÇOS AMBULATORIAIS,\r\nONCOLOGIA, NEUROLOGIA, UTI, UTIN, E OUTROS. JUSTIFICA-SE A PRESENTE LOCAÇÃO PARA QUE O SERVIÇO OFERTADO\r\nAO USUÁRIO NÃO SEJA PARALISADO, CONSIDERANDO QUE O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL INFANTIL TEM UMA\r\nMÉDIA DE 450 A 500 PROCEDIMENTOS POR MÊS. CONSIDERANDO OS FATOS SUPRACITADOS, É NECESSÁRIA A\r\nLOCAÇÃO EMERGENCIAL DOS APARELHOS UMA VEZ QUE O QUE PERTENCE AO HOSPITAL ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES\r\nPARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DEVIDO A RISCO DE COMPROMETIMENTO DA EXECUÇÃO DE RESULTADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29829],
    [1899,"002640/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","CONCORRÊNCIA","2022-XH9MM","2022-05-20T09:30:39","2022-10-08T14:00:00","EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO \"CIRCUITO CARAVAGGIO\", NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES","False","Em Andamento","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO \"CAMINHOS DO CAMPO\", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿CIRCUITO CARAVAGGIO¿ ¿ ETAPA 1, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA COM\r\nEXTENSÃO DE 11,00 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29830],
    [1902,"002796/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JBKBQ","2022-05-30T08:35:20","2022-09-26T14:30:00","PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO","False","Encerrado","True","G","ESTOQUE BAIXO","Menor Preço","False","Valor Global",29833],
    [1909,"001451/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GZVTN","2022-03-22T15:30:20","2022-09-06T15:01:00","LORAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29840],
    [1910,"001837/2022","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2W03B","2022-08-04T14:02:10","2022-04-05T14:15:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA A CENTRAL PABX INSTALADO NA PGE/ES.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29841],
    [1912,"002103/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6VMN0","2022-04-26T08:49:05","2022-05-09T08:30:00","AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA MONITORES DA LIFEMED, MODELO M15. ","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA MONITORES DA LIFEMED, MODELO M15, QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHOR ASSISTÊNCIA DE NOSSOS USUÁRIOS. CONSIDERANDO AUMENTO DO FLUXO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM NOSSA UNIDADE, ALÉM DO SETOR DE ALTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS (UADC), SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA, CENTRO-CIRÚRGICO, E TAMBÉM SALA DE EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO ONDE OS MESMOS APRESENTAM QUADRO CLÍNICO POTENCIALMENTE MAIS GRAVE.\r\nCONSIDERANDO QUE NOSSA UNIDADE ATENDE PACIENTES COM PERFIL NECESSITAM DE CUIDADOS INTENSIVOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. RESSALTANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PARA QUE POSSAMOS OFERECER QUALIDADE E CONFORTO PARA OS PACIENTES INTERNADOS","Menor Preço","False","Valor Global",29843],
    [1915,"002362/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2NFVR","2022-09-05T11:32:29","2022-06-20T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL DIREITO, COM TRIBOLOGIA DE CERAMICA.","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A DEMANDA JUDICIAL N. 500698-52.2021.8.08.0044","Menor Preço","False","Valor Global",29846],
    [1917,"002490/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-37BM6","2022-05-13T09:33:10","2022-09-09T09:00:00","BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO","True","Em Andamento","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO PARA REGISTRO DE PONTO DOS EMPREGADOS VINCULADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA; A AQUISIÇÃO DE BOBINA TÉRMICA VISA A MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MATERIAIS PODE INCORRER TRANSTORNOS NAS APURAÇÕES E CONTROLE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS COLABORADORES EM SUAS JORNADAS DE TRABALHO. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADO A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E UM ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTAS UNIDADES HOSPITALARES.","Menor Preço","False","Valor Global",29848],
    [1918,"002681/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8Z915","2022-05-24T14:07:20","2022-07-19T14:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TOALHA DE BANHO","True","Encerrado","True","G","O USO DO ITEM É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA","Menor Preço","False","Valor Global",29849],
    [1921,"003009/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H6RVN","2022-06-06T14:36:12","2022-07-29T08:31:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE REVISAO  DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL COM ENXERTO OSSEO","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5005755-10.2021.4.02.5005\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29852],
    [1925,"003338/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-72X11","2022-06-21T15:28:22","2022-03-08T09:01:00","AQUISICAO DE PROCEDIMENTO RADIOLOGICO INTERVENCIONISTA PARA EMBOLIZAÇÃO DE ADENOMA HEPATICO","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",29856],
    [1926,"003365/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FX632","2022-06-22T14:08:59","2023-03-16T10:00:00","DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA","True","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS, CONFORME PDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nCOMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO  ÀS \r\n\r\n\r\n\r\nAÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,  DE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.\r\n\r\nCOM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.\r\n\r\nDESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.\r\n\r\nALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPOR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,","Menor Preço","False","Valor Global",29857],
    [1928,"002444/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X1W8G","2022-11-05T14:15:18","2022-07-13T10:00:00","TRIPTORRELINA 11,25 MG F/A","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29859],
    [1929,"003001/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NN7XT","2022-06-06T13:20:57","2022-08-19T09:00:00","AQUISIÇÕES DE SONDAS RETAIS ","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E\r\nATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS\r\nELETIVAS.\r\nA SONDA RETAL É INDICADA PARA ALIVIAR A DISTENSÃO ABDOMINAL E FLATULÊNCIA, FACILITAR A ELIMINAÇÃO\r\nDAS FEZES, NOS CASOS DE CONSTIPAÇÃO INTESTINAL E ESTIMULAR O PERISTALTISMO E PROMOVER O\r\nESVAZIAMENTO INTESTINAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO OU COM FINALIDADE\r\nTERAPÊUTICA\r\nCONSIDERANDO A NOTA TECNICA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, SOBRE AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS\r\nDE LEITOS DE INTERNAÇÃO A SEREM DISPOSTOS NA REDE PRÓPRIA, DENTRO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA\r\nDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, EM QUE AS OBRAS\r\nNO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO JÁ INICIARAM, E ESTÃO EM CONCLUSÃO PARA ABERTURA DE AO\r\nMENOS 16 NOVOS LEITOS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A SAÚDE DO\r\nESTADO. DIANTE DISTO, A UIJM POSSUIRÁ 50 LEITOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTOS,\r\nDEMANDANDO MAIS MATERIAIS.\r\nINFORMAMOS QUE ESTE PROCESSO VEM REABASTECER OS ESTOQUES DOS ITENS SOLICITADOS A FIM DE\r\nGARANTIR A ASSISTÊNCIA À QUEM BUSCA, GARANTINDO A SEGURANÇA, QUALIDADE E RECUPERAÇÃO.\r\nREFORÇAMOS QUE ESTAS AQUISIÇÕES SÃO PARA REABASTECIMENTO DE ESTOQUE PARA O PERÍODO DE 3\r\nMESES DE DEMANDA.\r\nINFORMAMOS QUE BUSCAMOS EM DIO-ES, CONTUDO NÃO ENCONTRAMOS NENHUM PROCESSO POR ATA\r\nEM VIGÊNCIA PARA QUE PUDÉSSEMOS REALIZAR ADESÕES PARA OS ITENS.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR\r\nAQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS\r\nCUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",29860],
    [1931,"003271/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M7C1C","2022-06-15T15:49:36","2023-09-03T08:31:00","2022-M7C1C - PROCESSO DE MEDICAMENTOS NA MODALIDADE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA - SIMETICONA E OUTROS","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",29862],
    [1932,"003283/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HS2KT","2022-06-20T09:04:58","2022-08-18T08:30:00","AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL HOSPITALAR","True","Encerrado","True","U","ATENDER ÀS DEMANDAS DO CREFES","Menor Preço","False","Valor Unitário",29863],
    [1933,"003420/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-29Q6X","2022-06-23T16:11:27","2022-11-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE NOBREAKS E FILTROS DE LINHA","True","Encerrado","True","U","CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL","Menor Preço","False","Valor Unitário",29864],
    [1934,"001365/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4P749","2022-03-18T14:31:26","2022-03-06T10:00:00","CIRURGIA DE JOELHO:OSTEOTOMIA VALGIZANTE ASSOCIADA A RESINSERÇAO MENISCAL.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",29865],
    [1936,"001622/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D9CZV","2022-03-29T18:40:04","2022-11-18T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.","False","Encerrado","True","G","-MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNO E EXTERNO EM PLENO FUNCIONAMENTO.\r\n- TER ACESSO A TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TELEFONIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE PABX DA SETUR;\r\n- ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA E, EVENTUAIS REPAROS ADVINDOS DE FALHAS, OS QUAIS, SEJAM PRESTADOS NO MENOR LAPSO TEMPORAL POSSÍVEL, VISANDO ATINGIR A PLENA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29867],
    [1937,"002077/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LV8ZR","2022-04-22T09:47:32","2022-05-24T09:45:00","AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IDAF.\r\n","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A AÇÃO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA O\r\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO ¿ ATRAVÉS DO CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 20.608.0038.386;\r\nCONSIDERANDO A AVALIAÇÃO JUNTO ÀS GERÊNCIAS LOCAIS E CENTRAL DO IDAF EM REUNIÕES E APÓS A\r\nMANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, QUANTO AS NECESSIDADES ELENCADAS E NESSE CASO EM ESPECIFICO, COMO\r\nMATERIAL DE APOIO A REUNIÕES NOS ESCRITÓRIOS COMO FONTE DE RECURSO PARA APRESENTAÇÕES DIVERSAS,\r\nTELECONFERÊNCIAS, TREINAMENTOS, ETC;\r\nSOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DOS ITENS CONFORME A TABELA ABAIXO:","Menor Preço","False","Valor Global",29868],
    [1938,"002137/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q15ML","2022-04-27T08:34:12","2022-07-21T09:00:00","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS - ATADURAS E ESPARADRAPOS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM\r\nATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO,\r\nSEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS\r\nDE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nCOM ISSO, OS OBJETOS PLEITEADOS POR ESTE TERMO TÊM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE\r\nSÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, OS ITENS\r\nSOLICITADOS SÃO IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES\r\nE A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. O ESPARADRAPO\r\nE DEMAIS MATERIAIS POSSUI AMPLA GAMA DE UTILIZAÇÃO DENTRO DO AMBIENTE HOSPITALAR, COMO FIXAÇÃO DE\r\nCURATIVOS, SONDAS, DRENOS, CATETERES, DISPOSITIVOS DE INFUSÃO INTRAVENOSA, BANDAGENS, JANELAS EM\r\nAPARELHOS GESSADOS, APARELHOS EXTENSORES ORTOPÉDICOS (TRAÇÃO CUTÂNEA) ETC.\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE\r\nMÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIO AOS\r\nPROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO.\r\nIMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE\r\nSEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O\r\nQUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS\r\nNO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM\r\nO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA\r\nAQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29869],
    [1941,"002486/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PJ7QS","2022-05-13T08:35:43","2022-10-06T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL DIREITO","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A DEMANDA JUDICIAL. Nº 0001190-74.2021.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",29872],
    [1942,"002562/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-P347B","2022-05-17T14:23:50","2022-09-14T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR.","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ATUAL DE CONDICIONAMENTO DE AR PARA GARANTIR A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 3.","Menor Preço","False","Valor Global",29873],
    [1943,"002596/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZNWX4","2022-05-18T13:18:49","2022-01-07T09:00:00","COMPRA DE PRODUTOS PARA SAÚDE.","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",29874],
    [1947,"003234/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PB3JV","2022-06-14T14:26:22","2022-08-23T09:00:00","INFLIXIMAB","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29878],
    [1948,"003418/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-05FH7","2022-06-23T15:59:01","2022-09-29T14:00:00","ENVELOPE/SACO KRAFT NATURAL 80G NO FORMATO 110MM X 170MM PARA ACOMODAÇÃO DAS MUNIÇÕES.              ","False","Encerrado","True","G","A DEFAEM É A DELEGACIA RESPONSÁVEL POR DISTRIBUIR AS MUNIÇÕES ANUAIS A TODOS OS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. \r\nMENSALMENTE SÃO DISTRIBUÍDAS POR ESTA ESPECIALIZADA APROXIMADAMENTE 80.000 MUNIÇÕES PESSOAIS, DENTRE OS CALIBRES 40 S&W E CALIBRE 9MM AOS POLICIAIS CIVIS. \r\nFAZ-SE NECESSÁRIO QUE AS REFERIDAS MUNIÇÕES SEJAM ACOMODADAS EM ENVELOPES, CONTENDO 20 (VINTE) MUNIÇÕES CADA AO SEREM ENTREGUES AOS POLICIAIS. \r\nSERÃO NECESSÁRIOS APROXIMADAMENTE 400 ENVELOPES MENSAIS PARA QUE CONSIGAMOS ACOMODAR AS MUNIÇÕES QUE SÃO ENTREGUES AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. \r\nDESTA FORMA, A DEFAEM PRECISARÁ DE 20 CAIXAS CONTENDO CADA UMA 250 ENVELOPES OU 10 CAIXAS CADA UMA CONTENDO 500 ENVELOPES PARA SEREM UTILIZADOS EM 01 (UM) \r\nANO DE TRABALHO.","Menor Preço","False","Valor Global",29879],
    [1949,"001513/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D817R","2022-03-24T13:44:21","2022-05-16T14:00:00","SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS\r\nRURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE\r\nCONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS\r\nE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS\r\nE PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E\r\nBENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM\r\nATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO\r\n¿SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE\r\n8.000 LITROS¿. EM TERMOS OPERACIONAIS, O SECADOR POSSUI A FUNÇÃO DE REDUZIR A UMIDADE DO\r\nGRÃO DO CAFÉ (IN DO IDAF Nº 03/14), CONTROLAR O PROCESSO DE SECAGEM DE FORMA A MANTER\r\nA QUALIDADE DO GRÃO COLHIDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS.\r\nRESSALTA-SE QUE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO DEMANDA, PREVIAMENTE, DE\r\nLICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE. EM FACE DO EXPOSTO,\r\nALGUMAS REGRAS DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO DEVEM SER SEGUIDAS OBJETIVANDO MINIMIZAR\r\nOS IMPACTOS AMBIENTAIS.\r\nESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DESENVOLVIDOS POR TÉCNICOS DA SEAG TÊM\r\nDEMONSTRADO QUE ESSE EQUIPAMENTO É VIÁVEL MESMO PARA ATENDER\r\nASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS COM UM NÚMERO REDUZIDO DE ASSOCIADOS/COOPERADOS, EM FACE,\r\nPOR EXEMPLO, DO VALOR COBRADO NO MERCADO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SECAGEM, QUE\r\nSUPERA EM MUITO, DEPENDENDO DO PORTE DA ENTIDADE, OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E DE\r\nDEPRECIAÇÃO POR SACA BENEFICIADA.","Menor Preço","False","Valor Global",29880],
    [1950,"001514/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7XGT8","2022-03-24T13:49:04","2022-07-25T10:00:00","SULCADOR SIMPLES","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS\r\nIMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E\r\nUTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\nE EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À\r\nAGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿SULCADOR\r\nSIMPLES¿. ESSE IMPLEMENTO É UTILIZADO PARA A FORMAÇÃO DE SULCOS DE PLANTIO EM DIFERENTES\r\nCULTURAS AGRÍCOLAS.\r\nA AQUISIÇÃO É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS\r\nAMBIENTAIS ESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, O IMPLEMENTO DEVE SER OPERADO DE FORMA\r\nADEQUADA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, DE FORMA A EVITAR\r\nDEGRADAÇÃO DO SOLO, CORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS. PARA ALGUMAS\r\nATIVIDADES, O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE DEVE SER CONSULTADO PREVIAMENTE","Menor Preço","False","Valor Global",29881],
    [1953,"002293/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TG8W6","2022-04-05T14:38:27","2022-07-18T14:00:00","DONEPEZILA 10MG COMP E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29884],
    [1955,"002580/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VW2SB","2022-05-18T10:45:22","2022-10-08T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - ELETRODO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",29886],
    [1957,"003150/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VCV5W","2022-10-06T11:08:22","2023-08-02T09:00:00","DIETAS A11 A12 E F4","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EM QUE OS ITENS 01 A 03 SÃO PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL E NOMINAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO EM PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES ADICIONADO UM QUANTITATIVO PARA NOVOS OU ALTERAÇÕES DE TRATAMENTOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29888],
    [1961,"003323/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3LBK6","2022-06-21T11:48:10","2023-02-24T09:00:00","CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, EXAMES, OPME.","False","Em Andamento","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29892],
    [1962,"003331/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QKC20","2022-06-21T13:40:22","2022-10-14T09:00:00","TESTE DE DETECÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DA HEMOGLOBINA S E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.","True","Encerrado","True","G","A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS TESTES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO, SE JUSTIFICA PARA A CONTINUIDADE DA ROTINA DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA NO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. ESSES TESTES SÃO PARA O ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO, E ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA MANTER O ESTOQUE PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 12 (DOZE) MESES.\r\n\r\nÉ IMPORTANTE AINDA RESSALTAR QUE NECESSITAMOS DA TRIAGEM/PESQUISA DE HEMOGLOBINA S EM DOADORES DE SANGUE, PROCEDIMENTO ESSE DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOS ADEQUARMOS À PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DA ANVISA DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE EXPLICITA NO ARTIGO 141:\r\n\r\n ¿É OBRIGATÓRIA A PESQUISA DE HEMOGLOBINA S NOS DOADORES DE SANGUE, PELO MENOS, NA PRIMEIRA DOAÇÃO. \r\n§ 1º OS COMPONENTES ERITROCITÁRIOS DE DOADORES COM PESQUISA DE HEMOGLOBINA S POSITIVA CONTERÃO ESTA INFORMAÇÃO NO SEU RÓTULO, SEM NECESSIDADE DE DESCARTE DOS MESMOS. OS COMPONENTES DE QUE TRATA § 1º NÃO SERÃO DESLEUCOCITADOS E NEM UTILIZADOS EM PACIENTES: I- COM HEMOGLOBINOPATIAS; II COM ACIDOSE GRAVE; III- RECÉM-NASCIDOS; IV- DE TRANSFUSÃO INTRAUTERINA; V- DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA; VI- COM HIPOTERMIA¿.\r\n\r\nO HEMOES REALIZA A PESQUISA DA HEMOGLOBINA S EM AMOSTRAS DE DOADORES QUE ESTEJAM EM SUA PRIMEIRA DOAÇÃO. APÓS A LIBERAÇÃO, TODAS AS BOLSAS DE SANGUE SÃO ROTULADAS ADEQUADAMENTE COM A PRESENÇA OU NÃO DO TRAÇO S, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL).\r\n\r\nREFORÇAMOS QUE O SISTEMA TOTALMENTE AUTOMATIZADO NOS TRAZ UM GANHO SIGNIFICATIVO DE PRODUTIVIDADE NO SETOR DE HEMATOLOGIA, E POR OUTRO LADO, AO UNIFORMIZAR OS PROCESSOS, REDUZ QUALQUER CHANCE DE ERRO, TENDO EM VISTA QUE SERÁ MÍNIMA A INTERFERÊNCIA HUMANA NAS ROTINAS DIÁRIAS. TAL AUTOMAÇÃO TORNA-SE IMPORTANTE, NA MEDIDA EM QUE O SETOR DE HEMATOLOGIA PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DO CICLO DO SANGUE, O QUE NOS EXIGE EFICIÊNCIA E VELOCIDADE DE EXECUÇÃO DOS TESTES, COMPATÍVEIS COM O QUANTITATIVO DIÁRIO DE DOAÇÕES, A FIM DE GARANTIRMOS A LIBERAÇÃO E CORRETA ROTULAGEM DAS BOLSAS DE SANGUE, EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO COM ISSO O DESABASTECIMENTO DOS HOSPITAIS E DE TODA A REDE SUS ATENDIDOS PELO HEMOES.\r\n\r\nDESTACA-SE QUE O HEMOES POSSUI EM SEU ESCOPO DE ATIVIDADES, ALÉM DA DOAÇÃO DE SANGUE, O AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, O QUAL ATENDE PACIENTES COM DIVERSAS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS. DENTRE AS MAIS IMPORTANTES ESTÃO AS COAGULOPATIAS E AS HEMOGLOBINOPATIAS, PARA AS QUAIS O HEMOCENTRO É REFERÊNCIA ESTADUAL. OS TESTES DE QUANTIFICAÇÃO DE HEMOGLOBINAS NORMAIS E VARIANTES POR HPLC VISAM UM ADEQUADO DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS. POR ESTE MOTIVO, TAMBÉM É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\nA AGLUTINAÇÃO DOS ITENS NUM MESMO LOTE É JUSTIFICADA PELA SEMELHANÇA ENTRE OS DOIS TESTES. TRATAM-SE DA MESMA METODOLOGIA (HPLC), A QUAL REALIZA A ELETROFORESE DE HEMOGLOBINAS, EM AMBOS OS CASOS, HAVENDO UMA PEQUENA DIFERENÇA NO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO ENTRE OS DOIS TESTES, PORÉM TODOS OS FABRICANTES EXISTENTES TRABALHAM COM OS DOIS TESTES, SEJA NUM MESMO APARELHO, SEJA EM APARELHOS SEMELHANTES, DE MODO QUE A AGLUTINAÇÃO NUM MESMO LOTE NÃO EXCLUI NENHUM POSSÍVEL PARTICIPANTE DO CERTAME. O FATO DE ESTAREM NO MESMO LOTE TAMBÉM GARANTE QUE NÃO HAVERÁ DESABASTECIMENTO DE UM TESTE EM DETRIMENTO DO OUTRO, EM CASO DE LOTE FRACASSADO OU DESERTO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29893],
    [1964,"003360/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P2TR7","2022-06-22T12:27:09","2022-08-12T10:15:00","PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA: DIAGNÓSTICO OTORRINOLARINGOLOGIA","True","Cancelado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS,CONFORMEPDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nCOMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,      DE \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.\r\n\r\nCOM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.\r\n\r\nDESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.\r\n\r\nALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPOR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO","Menor Preço","False","Valor Global",29895],
    [1965,"003364/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JP2WF","2022-06-22T14:03:35","2022-05-09T08:30:00","MEDICAMENTO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO REFERENCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",29896],
    [1966,"003452/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DN2GG","2022-06-27T09:40:25","2023-04-01T09:00:00","AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIÁRIO HOSPITALAR ( SISTEMAS DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA E OUTROS)","True","Em Andamento","True","G","PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE PACIENTES DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL","Menor Preço","False","Valor Global",29897],
    [1967,"003496/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L3CHZ","2022-06-28T13:43:10","2022-09-16T10:01:00","ISOTRETINOINA 10 MG","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29898],
    [1971,"001305/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0JVS8","2022-03-16T14:34:45","2022-06-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO PADRÃO","True","Encerrado","True","U","O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).\r\n\r\nA PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.\r\n\r\nA PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.\r\n\r\nO CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nOS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. CABE DESTACAR QUE AS CADEIRAS DE RODAS PARA BANHO OBESO É CLASSIFICADA COMO ¿CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO¿ NA TABELA SIGTAP, SOB   O    CÓDIGO 07.01.01.003-7. \r\n","Menor Preço","False","Valor Unitário",29902],
    [1973,"001401/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-09TMW","2022-03-21T13:18:14","2022-08-31T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O HINSG","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29904],
    [1974,"001417/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F2D8N","2022-03-21T15:48:05","2022-09-06T09:00:00","NILOTINIBE 200 MG CÁPS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO \r\n\r\nDE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29905],
    [1975,"001430/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-24PXT","2022-03-22T10:05:55","2022-08-19T14:00:00","TESTES CONFIRMATÓRIOS PARA PESQUISA E IDENTIFICAÇÃO DE SANGUE","False","Encerrado","True","G","AS ANÁLISES IMUNOBIOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SÃO FEITAS ATUALMENTE PELA SEÇÃO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA FORENSE ¿ DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIOS \r\nFORENSES, A QUAL EFETUA ANÁLISES DE DETECÇÃO DE SANGUE EM ARMAS BRANCAS, ROUPAS, ENTRE OUTROS. OS TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICOS UTILIZADOS NO LABORATÓRIO \r\nDE BIOLOGIA FORENSE SÃO EXTREMAMENTE ESPECÍFICOS E POSSUEM UMA ALTA SENSIBILIDADE, CONFIRMANDO A PRESENÇA OU AUSÊNCIA DE SANGUE NAS AMOSTRAS. \r\nNESTE CASO, OS RESULTADOS POSITIVOS NÃO APENAS CONFIRMAM A PRESENÇA DE SANGUE, COMO ATESTAM QUE O MESMO É DE ORIGEM HUMANA.","Menor Preço","False","Valor Global",29906],
    [1981,"002678/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HD1D0","2022-05-24T13:27:33","2022-09-20T10:00:00","MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA PMES","True","Em Andamento","True","G","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",29912],
    [1982,"002724/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RQMP0","2022-05-25T15:34:13","2022-08-19T09:00:00","INSULINA DEGLUDECA, QUETIAPINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",29913],
    [1983,"002790/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-61D6Q","2022-05-28T08:57:43","2022-11-23T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO","True","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SE MANTER O CONTROLE DAS PRAGAS URBANAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DA NECESSIDADE DO COMBATE A INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS À SAÚDE, QUE POSSAM SER ENCONTRADOS EM SEU INTERIOR E/OU EXTERIOR, DA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES E USUÁRIOS, ASSEGURANDO E MANTENDO AS BOAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE NOS AMBIENTES.\r\nRESSALTA-SE QUE O AUMENTO DA PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS É EXTREMAMENTE PERNICIOSO, POIS SÃO TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO DENGUE, LEPTOSPIROSE, ENTRE OUTRAS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",29914],
    [1985,"003026/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5J1MP","2022-06-06T18:45:24","2022-07-07T09:00:00","LOCAÇÃO DE SUPORTE DE CRÂNIO PARA ATENDIMENTO AO HEC (2022-5J1MP).","False","Em Andamento","True","G","O SUPORTE DE CRÂNIO É UM EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NA CABEÇA DOS PACIENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL BENÍCIO TAVARES \r\nPEREIRA - HEC, PROCEDIMENTO ESTE ONDE O HOSPITAL FIGURA COMO REFERÊNCIA ESTADUAL.","Menor Preço","False","Valor Global",29916],
    [1987,"001718/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BFGSC","2022-04-04T14:23:36","2022-12-05T10:00:00","SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA OS SEMOVENTES CANINOS DA PMES","True","Encerrado","True","U","CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",29918],
    [1989,"001969/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S0PRD","2022-04-18T11:03:41","2022-07-13T09:00:00","TIRAS REAGENTE PARA GLICEMIA (ONE TOUCH SELECT PLUS)","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",29920],
    [1990,"001998/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GBT48","2022-04-19T09:51:49","2022-06-29T09:01:00","AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS (LIVROS) PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. ATENDE EM MÉDIA 700 (SETECENTOS) DOADORES DE SANGUE MÊS E PARA ATENDER AO PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO, A CADA DOAÇÃO É NECESSÁRIO FAZER NOVO CADASTRO/REGISTRO, MESMO QUE O DOADOR DE SANGUE JÁ SEJA UM DOADOR REGULAR, GERANDO UM ALTO CONSUMO DE IMPRESSOS. A DEMANDA É MUITO ALTA DEVIDO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERTADAS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA CIDADE INCLUSIVE, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE COMO CIRURGIA CARDÍACA, ONCOLOGIA, HEMODIALISE, UTIN, UTI ADULTO, UADC, MATERNIDADE DE ALTO RISCO E OUTROS.","Menor Preço","False","Valor Global",29921],
    [1991,"002072/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FK6FS","2022-04-20T16:34:22","2022-01-11T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ¿ CADEIRA PARA DOAÇÃO DE SANGUE ¿ PARA ATENDER A HEMORREDE.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA DOAÇÃO DE SANGUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS \r\nEQUIPAMENTOS OBSOLETOS EXISTENTES NA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, VISANDO A MELHORIA DAS \r\nCONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, REPERCUTINDO NA QUALIDADE DO \r\nATENDIMENTO, BEM COMO NA OTIMIZAÇÃO E NO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO \r\nHEMOES.\r\nALÉM DISSO, HÁ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE DOAÇÃO PARA EQUIPAR O \r\nHEMOCENTRO REGIONAL DA REGIÃO SUL, PREVISTO PARA INAUGURAR NO DECORRER DO PRESENTE ANO.\r\nOS RESULTADOS ESPERADOS COM A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS SÃO GARANTIR MAIS \r\nCONFORTO E SEGURANÇA AO DOADOR DE SANGUE, AUMENTAR ADESÃO DE DOADORES ÀS DOAÇÕES \r\nVOLUNTÁRIAS, REDUZIR CUSTOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ANTIGOS, MELHORAR A \r\nERGONOMIA E DIMINUIR ABSENTEÍSMO DE FUNCIONÁRIOS POR PROBLEMAS ERGONÔMICOS NO TRABALHO E \r\nAPRIMORAR O ATENDIMENTO GERAL AO DOADOR DE SANGUE.","Menor Preço","False","Valor Global",29922],
    [1992,"002088/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KF2W7","2022-04-22T14:50:32","2022-09-12T13:30:00","DOSADOR AUTOMÁTICO PARA CLORO E CLORO DESINFETANTE","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. O TRATAMENTO DA ÁGUA NAS AGROINDÚSTRIAS É CRÍTICO PARA A QUALIDADE DOS PRODUTOS DAS AGROINDÚSTRIAS A CONTAMINAÇÃO DOS PRODUTOS PELA ÁGUA, ALÉM DE PERMITIR A DETERIORAÇÃO DOS ALIMENTOS PODE CONTRIBUIR PARA A TRANSMISSÃO DE ENFERMIDADES TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS, GERANDO PREJUÍZOS FINANCEIROS E PRINCIPALMENTE SURTOS ALIMENTARES DE GRAVIDADES DIVERSAS. CONFORME DIAGNÓSTICO REALIZADO PELO INCAPER EM 2018, DAS CERCA DE 2000 AGROINDÚSTRIAS EXISTENTES NO ESTADO, 46% AINDA NÃO UTILIZAM NENHUMA FORMA DE TRATAMENTO DA ÁGUA, O QUE DEMONSTRA O GRANDE DESCONHECIMENTO E/OU FALTA DE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE TRATAMENTO.\r\nNESTE SENTIDO, PRETENDE-SE COM UMA AÇÃO DO AGROLEGAL (PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO RURAL), INSTITUÍDO PELO DECRETO DEC. 4.808-R /2021, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOSADORES DE CLORO PARA AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CABE DESTACAR QUE ESTA AÇÃO JÁ FOI REALIZADA ANTERIORMENTE NO ESTADO, OBTENDO ADESÃO EXPRESSIVA DOS PRODUTORES. A SEAG JÁ POSSUI EM PARCERIA COM O INCAPER E SEBRAE UM MANUAL ORIENTATIVO DE COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DESTES MATERIAIS, ASSIM COMO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO MESMO. A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS SERÁ REALIZADA COM BASE NO CADASTRO DOS PRODUTORES NO SISTEMA AGROLEGAL ATER DIGITAL, DENTRO DO CONTEXTO DAS AÇÕES DO AGROLEGAL, NÃO SENDO POSSÍVEL PREVER NO PRESENTE MOMENTO OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS, MAS SENDO PASSÍVEL DE CONTEMPLAR AGROINDÚSTRIAS DE QUALQUER MUNICÍPIO CAPIXABA. ASSIM, NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA AGROINDÚSTRIAS PARA TRATAMENTO SIMPLIFICADO DA ÁGUA. O KIT É COMPOSTO DE UM FILTRO DE ÁGUA, DOSADOR DE CLORO, PASTILHAS DE CLORO E MEDIDOS DE CLORO E PH DA ÁGUA, SENDO QUE O FILTRO E O MEDIDOR DE CLORO JÁ FORAM ADQUIRIDOS. TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO EM LOTE ÚNICO DADA AS ESPECIFICIDADES E COMPATIBILIDADES DO EQUIPAMENTO E MATERIAL SOLICITADOS (DOSADOR DE CLORO E E PASTILHAS DE CLORO), ASSIM COMO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES, UMA VEZ QUE NÃO FAZ SENTIDO A DISTRIBUIÇÃO DE UM ITEM EM ISOLADO.","Menor Preço","False","Valor Global",29923],
    [1995,"002525/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KN0ND","2022-05-16T10:07:23","2022-09-27T09:00:00","FRASCO PARA DIETA ENTERAL","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA DIETA ENTERAL É NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA","Menor Preço","False","Valor Global",29926],
    [1996,"002869/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DPQ1K","2022-05-31T15:28:12","2022-07-21T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR","True","Em Andamento","True","U","GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LAVANDERIA DA UNIDADE.","Menor Preço","False","Valor Unitário",29927],
    [2000,"003584/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5FK7T","2022-01-07T13:49:32","2022-03-11T08:30:00","EXAMES ESPECIALIZADOS EM EIM ","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR N. 36/2022","Menor Preço","False","Valor Global",29931],
    [2005,"001464/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PVRG5","2022-03-23T09:08:07","2022-05-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO CATETER PUNÇÃO PROFUNDA/HRAS.","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM\r\nATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO,\r\nSEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS\r\nDE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nCOM ISSO, OS OBJETOS PLEITEADOS POR ESTE TERMO TÊM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE\r\nSÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, OS ITENS\r\nSOLICITADOS SÃO IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES\r\nE A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.\r\nO CATETER VENOSO CENTRAL, DE DUPLO LÚMEN ESTÁ INDICADO PARA USO EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE\r\nADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA DE FLUIDOS, SANGUE E HEMODERIVADOS, DROGAS E SOLUÇÕES DE NUTRIÇÃO\r\nPARENTERAL, ASSIM COMO COLETA DE SANGUE PARA AMOSTRA.\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE\r\nMÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIO AOS\r\nPROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO.\r\nIMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE\r\nSEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O\r\nQUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS\r\nNO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM\r\nO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA\r\nAQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAINDA NESTE ANO.","Menor Preço","False","Valor Global",29936],
    [2006,"001519/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LVSZ6","2022-03-24T14:26:16","2022-08-06T10:00:00","COLHEDORA DE FORRAGEM","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS\r\nIMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E\r\nUTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\nE EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À\r\nAGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DA\r\n¿COLHEDORA DE FORRAGENS¿. ESSE IMPLEMENTO BASICAMENTE TEM A FUNÇÃO DE COLHER, TRITURAR\r\nE LANÇAR A FORRAGEM EM CARRETA AGRÍCOLA.","Menor Preço","False","Valor Global",29937],
    [2007,"001572/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1FJ4B","2022-03-28T11:25:54","2022-05-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ZELADORIA - HRAS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES DE GRANDE\r\nNECESSIDADE PARA HIGIENE PESSOAL E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NAS ÁREAS\r\nASSISTENCIAIS E AFINS DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.\r\nOS CONSUMOS DOS ITENS ESTÃO DE ACORDO COM A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR PARA\r\nUSO DE PACIENTES E SERVIDORES LOTADOS NESTA UNIDADE, VISANDO GARANTIR UMA PERFEITA\r\nE EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR. ATENDENDO AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS\r\nINFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE.\r\nCOM O AUMENTO DE LEITOS E BANHEIROS FAZ NECESSÁRIO O AUMENTO NO QUANTITATIVO ANUAL\r\nDOS PRODUTOS, AFIM DE MANTER O ABASTECIMENTO.","Menor Preço","False","Valor Global",29938],
    [2015,"002309/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BHL2W","2022-05-05T10:22:56","2022-02-12T08:01:00","MATERIAL SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (20FR X 3.0CM)","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE M. R. P., SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\nA SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31522],
    [2017,"002318/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FNKV6","2022-05-05T12:58:01","2022-07-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES (PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO) E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70%.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31524],
    [2019,"002505/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KM87X","2022-05-13T13:17:42","2022-07-26T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",31526],
    [2020,"002581/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PXDR9","2022-05-18T10:51:53","2022-11-08T13:00:00","AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",31527],
    [2021,"003055/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-77VJ5","2022-07-06T15:05:46","2022-07-07T09:01:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETER URETRAL LUBRIFICADO ¿ SPEEDICATH, DA MARCA COLOPLAST","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS ENCAMINHADOS À SRSC","Menor Preço","False","Valor Global",31528],
    [2022,"001404/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KWX3Q","2022-03-21T14:08:35","2022-06-09T08:01:00","CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM AMBAS AS MAMAS, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS OPERATORIAS, EXAMES, BIOPSIA DO MATERIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",31529],
    [2024,"001679/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-52HVN","2022-03-31T16:56:40","2022-05-13T08:45:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO PACOTE 1000 FOLHAS.\r\n","False","Encerrado","True","G","ATUALMENTE O IDAF POSSUI 47 POSTOS DE ATENDIMENTO, 30 ESCRITÓRIOS LOCAIS, 04 ESCRITÓRIOS REGIONAIS,\r\n04 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO NA DIVISA ENTRE OUTROS ESTADOS, UM LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO E UM\r\nESCRITÓRIO CENTRAL, COMPOSTO POR 29 SETORES DIVIDIDOS ENTRE ASSESSORIAS, DEPARTAMENTOS E SEÇÕES.\r\nCOM TODA ESSA ESTRUTURA, MANTEMOS ATENDIMENTO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ATUANDO EM\r\nDIVERSAS ÁREAS: DEFESA ANIMAL, DEFESA VEGETAL, RECURSOS NATURAIS, TERRAS E CARTOGRAFIA, UNIDADE\r\nTÉCNICA ESTADUAL E LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO. COM TAL DIVERSIDADE, O IDAF TEM COMO MISSÃO\r\nCONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESPÍRITO SANTO, ATUANDO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE\r\nPÚBLICA E DOS RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO A SANIDADE VEGETAL E ANIMAL, PROMOVENDO O ACESSO ÀS\r\nPOLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSCIENTIZANDO A SOCIEDADE CAPIXABA POR MEIO DAS ATIVIDADES\r\nDE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL;\r\nOS PRODUTOS SÃO ESSENCIAIS PARA MANTER EM DIA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES BÁSICAS DO ÓRGÃO;\r\nNÃO FORAM ENCONTRADAS ATAS NO ESTADOS COM O REFERIDO OBJETO OU QUE ATENDAM AS ESPECIFICAÇÕES DO\r\nPEDIDO.\r\nOS MATERIAIS SUGERIDOS NESSA AQUISIÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA MANTER A CONSERVAÇÃO E HIGIENE DAS\r\nUNIDADES ADMINISTRATIVAS. SUA COMPRA DECORRE DA NECESSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE\r\nDESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NOS ESCRITÓRIOS, E AO PÚBLICO QUE VISITA O ÓRGÃO E ESTÃO À PROCURA DOS\r\nSERVIÇOS QUE O IDAF PRESTA À SOCIEDADE. É UMA AQUISIÇÃO QUE VISA O BEM-ESTAR DE TODOS,\r\nCOLABORANDO PARA PROPORCIONAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE TRABALHO, E PRINCIPALMENTE DE USO CONSTANTE\r\nDEVIDO A HIGIENIZAÇÃO REQUERIDA POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID19","Menor Preço","False","Valor Global",31531],
    [2025,"001824/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8W8ZC","2022-07-04T17:47:06","2022-06-28T09:00:00","OPMES ¿ PROTESES E PLACA BLOQUEADA DE RADIO","True","Em Andamento","True","G","AS PRÓTESES INTERNAS SÃO UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS QUANDO HÁ A INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE OSSO OU ARTICULAÇÃO, COMO O OBJETIVO DE CORRIGIR DEFORMIDADES, MELHORAR A MOBILIDADE E REDUÇÃO DE DORES;\r\nAS PLACAS BLOQUEADAS DE RADIO SÃO UTILIZADAS COMO MÉTODO DE TRATAMENTO PARA FRATURAS DE PUNHO, COM UM VOLUME SIGNIFICATIVO ENTRE AS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, DEVIDO AO CRESCENTE E NUMERA DE ACIDENTE ENVOLVENDO CICLISTAS E MOTOCICLISTAS.","Menor Preço","False","Valor Global",31532],
    [2028,"002046/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NXBC1","2022-04-20T11:55:58","2022-02-06T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA SENSITIVA","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG) JÁ OBTEVE CREDENCIAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA SER REFERÊNCIA ESTADUAL NO ATENDIMENTO DE ESCOLIOSE TORACOLOMBAR GRAVE, DISPONDO DE EQUIPE COMPOSTA POR 2 (DOIS) ORTOPEDISTAS ESPECIALISTAS EM CIRURGIA DE COLUNA VERTEBRAL, PRESTANDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECÍFICO. PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE COLUNA VERTEBRAL, COMO CORREÇÃO DE ESCOLIOSE E NEUROCIRURGIAS MEDULARES, POSSUEM RISCO DE LESÕES MEDULARES PERMANENTES E TRANSITÓRIAS, SENDO A OCORRÊNCIA DE PARAPARESIA, PARAPLEGIA E QUADRIPLEGIA, COMPLICAÇÕES PÓS-OPERATÓRIAS RELACIONADAS A ESTES PROCEDIMENTOS","Menor Preço","False","Valor Global",31535],
    [2029,"002544/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6TQL1","2022-05-16T15:29:47","2022-11-10T09:31:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PREST. SERV. DE CONS. PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, QUE CARACTERIZAM-SE COMO SERVIÇOS COMUNS DE CARÁTER CONTÍNUO, VISA PROVER O IASES DE UMA PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM PESSOAL QUALIFICADO, QUE DARÁ APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO E O CUMPRIMENTO DE SUAS\r\nFINALIDADES. ALÉM DISSO, TRATA-SE DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO INARREDÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO EM CONSERVAR E MANTER LIMPOS OS BENS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.\r\nA REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS DE FORMA TERCEIRIZADA SE TORNA NECESSÁRIA PARA PREENCHIMENTO DA LACUNA E ATENDIMENTO DA DEMANDA INSTALADA, UMA VEZ QUE ESTE IASES\r\nNÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REQUISITADOS. ASSIM, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE E ECONOMICIDADE PRETENDEM-SE, NESSE MOMENTO, REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE REGULAR E LEGAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.","Menor Preço","False","Valor Global",31536],
    [2030,"002593/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2BJWS","2022-05-18T12:36:33","2022-11-28T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",31537],
    [2031,"002746/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VZ7FS","2022-05-26T15:19:00","2023-01-23T08:00:00","2022-VZ7FS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G",": O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ\r\nNECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,\r\nHOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",31538],
    [2032,"002848/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-HTF3P","2022-05-31T10:57:08","2022-12-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR (ESPONJAS HEMOSTÁTICAS)","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO POR POSSIBILITAR O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA, CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES.","Menor Preço","False","Valor Global",31539],
    [2033,"001561/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SH5WD","2022-03-28T08:33:07","2022-08-16T10:01:00","ÓLEO DE LINHAÇA 1G CÁPS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31540],
    [2034,"001609/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-7JF8B","2022-03-29T13:52:12","2022-03-08T09:00:00","ESPARADRAPO E FITAS CIRÚRGICAS - ","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE   A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",31541],
    [2035,"002221/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B3MM1","2022-02-05T13:48:28","2022-06-15T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE¿.","Menor Preço","False","Valor Global",31542],
    [2036,"002291/2022","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-ZZKV9","2022-04-05T14:16:13","2022-09-28T10:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENVIO ON-LINE DE PUBLICAÇÕES RELEVANTES AO PROCON/ES","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENVIO ¿ON-LINE¿ E LEITURA DE PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAIS, SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE É O INSTRUMENTO PREVISTO EM LEIS (LEI FEDERAL Nº 5.869/73 ¿ CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEI FEDERAL Nº 22.419/2006) PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAIS E DOS SEUS RESPECTIVOS PRAZOS. POR OUTRO LADO, A UTILIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS ASSESSORES JURÍDICOS PARA FAZER AS LEITURAS OFICIAIS DEMANDARIA MUITO TEMPO DESTES, O QUE IRIA DE ENCONTRO COM O PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE E\r\nDA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.","Menor Preço","False","Valor Global",31543],
    [2037,"002335/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-48VM8","2022-06-05T11:14:46","2022-07-14T09:31:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA A CENTRAL PABX COM FORNECIMENTO DE PEÇAS","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A CENTRAL TELEFÔNICA PABX INSTALADA NESTA SECRETARIA DE SANEAMENTO HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB ESTÁ FORA DA GARANTIA DO FABRICANTE, SENDO RECEBIDA POR DOAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO Nº008/2016.\r\nCOM A DISPONIBILIZAÇÃO DO BEM A SEDURB PRECISARÁ CONTRATAR SUPORTE TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE EVENTUAL PROBLEMA OU DEFEITO DE TORNAR INOPERANTE O EQUIPAMENTO. ADEMAIS, TEM-SE QUE A CENTRAL DEVE AINDA PASSAR POR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, EVITANDO ASSIM QUE POSSÍVEIS FALHAS OCORRAM E COMPROMETAM O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DA INSTITUIÇÃO. A DEPENDER DA FALHA NA CENTRAL TELEFÔNICA PODEM GERAR PREJUÍZOS NÃO SÓ AO PÚBLICO INTERNO, MAS À POPULAÇÃO E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE DEPENDAM DO CONTATO TELEFÔNICO COM A SEDURB.\r\nCONSIDERANDO AINDA QUE A CENTRAL TELEFÔNICA DE PABX É ESSENCIAL À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA SEDURB SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO INDIVIDUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO, PORQUE O CONTRATO ACIMA É CORPORATIVO E SEU TERMINO SERÁ NO DIA 09/07/2022, E A SEGER QUE É GERENTE DO REFERIDO CONTRATO, NÃO REALIZARÁ NOVO CONTRATO CORPORATIVO, SENDO QUE CADA SECRETARIA DEVERÁ REALIZAR SEU CONTRATO.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31544],
    [2038,"002563/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K5H1H","2022-05-17T14:58:58","2022-07-21T09:00:00","COMPRA DE PRODUTOS PARA SAÚDE.","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",31545],
    [2040,"002886/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FJF8X","2022-01-06T10:34:47","2022-04-10T13:00:00","GASES PARA INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA","True","Encerrado","True","G","AS ANÁLISES QUÍMICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS,\r\nSUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS, SÃO FEITAS NO LABORATÓRIO DE\r\nQUÍMICA FORENSE DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS\r\nMAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA A EXECUÇÃO DA\r\nIDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO É NECESSÁRIO O USO DE GASES PARA OS EQUIPAMENTOS\r\nDE CROMATOGRAFIA.\r\nAS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE\r\nDROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS EM AMOSTRAS\r\nBIOLÓGICAS, SÃO FEITAS NA SEÇÃO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE DO\r\nDEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS\r\nTÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA A EXECUÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO E\r\nQUANTIFICAÇÃO É NECESSÁRIO DE O USO DE GASES PARA OS EQUIPAMENTOS DE\r\nCROMATOGRAFIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31547],
    [2041,"003063/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FJ835","2022-07-06T18:48:16","2022-06-29T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03(TRÊS) VEÍCULOS , SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO À SETUR.","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE SERVIÇO DE CARÁTER CONTÍNUO, IMPRESCINDÍVEL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES FIM E MEIO DESTE ÓRGÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",31548],
    [2043,"003417/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-K30H9","2022-06-23T15:38:18","2023-01-02T09:00:00","CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUTOS E ANÁLISES QUÍMICAS EM ÁGUA DE SIST. DE CLIMATIZAÇÃO.","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO POIS AS ÁGUAS QUE REFRIGERAM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NECESSITAM DE CONSTANTES MONITORAMENTOS E TRATAMENTOS QUÍMICOS PARA QUE O SISTEMA POSSA OPERAR, TENDO PRESERVADAS SUAS TUBULAÇÕES E CIRCUITOS, A CLIMATIZAÇÃO IDEAL DO AMBIENTE É FATOR IMPORTANTE NOS PROCESSOS DE CUIDADO AOS PACIENTES, AJUDANDO INCLUSIVE NO CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO AÉREA","Menor Preço","False","Valor Global",31550],
    [2044,"003428/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BKN9F","2022-06-24T09:48:29","2023-06-02T13:01:00"," COLETOR PARA COLOSTOMIA E ADJUVANTES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.","False","Encerrado","True","G","KIT DE PLACA CONVEXA E BOLSA 40 MM PLACA BASE CONVEXA DE RES INA S INTÉT ICA OVA L, COM DUP LA CAMADA ADES IVA DE A LTA RES IS TÊNC IA A EROSÃO, COMPOSTA DE CARBOX IMET I LCE LU LOSE SÓD ICA, GOMA GUAR, PECT INA, GE LAT INA, AM IDO DE BATATA, EST IRE NO-ISOPRE NO-EST IRENO (S IS),\r\nPO L ISOBUT I LENO (P IB), BORRACHA DE BU T I LA,H IDROCARBO NETO, SEM ADES IVO M ICROPOROSO HIPOALERGÊNICO, BORDA FLEXÍVEL QUE SE DOBRA EM TODAS AS DIREÇÕES, ARO DE AJUSTE QUE PERMITE REPOSICIONAR A BOLSA NO ABDÔMEM, COM F LANGE DE 40 MM, RECORTÁVE L DE 15 A 23MM, COMPATÍVEL COM A BOLSA E HASTE PARA CINTO ACOPLADO A PLACA BASE.\r\nBOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, ADULTO,DRENÁVEL, OPACA, COM FLANGE DE 40 MM, COM\r\nFILTRO DE CARVÃO ATIVADO ACOPLADO A BOLSA,COM TELA PROTETORA DE PELE DE NÃO TECIDO NA\r\nFACE POSTERIOR, COM DUP LA TRAVA DE SEGURANÇA AUD ÍVE L POR UM C L ICK E FECHAMENTO\r\nEM SISTEMA DE VELCRO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31551],
    [2045,"003448/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PPZSG","2022-06-27T09:19:34","2022-08-19T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",31552],
    [2046,"003456/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X7P5V","2022-06-27T11:11:31","2022-09-27T10:00:00","ZOLPIDEM 12,5 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31553],
    [2047,"001871/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FK2JH","2022-11-04T11:19:06","2022-03-05T08:40:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE COLHEITA E PÓS-COLHEITA DE CAFÉ.","False","Encerrado","True","G","A REALIZAÇÃO DA COLHEITA E PÓS COLHEITA DE CAFÉ NO TEMPO E FORMA CORRETO SÃO ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE DA CONDUÇÃO DAS PESQUISAS E OBTENÇÃO DOS RESULTADOS DE MAIS DE 60 PROJETOS DE PESQUISA, EM SUA MAIORIA, CONDUZIDOS COM RECURSOS DE ÓRGÃOS FEDERAIS, REPRESENTANDO UM MONTANTE DE RECURSOS SUPERIOR A 5,2\r\nMILHÕES DE REAIS.\r\nOUTRO FATOR A SE CONSIDERAR É QUE SE A COLHEITA DO CAFÉ NÃO FOR REALIZADA DENTRO DO PRAZO CORRETO PODERÁ OCORRER A QUEDA DE FRUTOS MADUROS E SEU APODRECIMENTO SOBRE O SOLO, FAVORECENDO A INCIDÊNCIA DE BROCA DO CAFÉ (PRAGA) NAS LAVOURAS, O QUE ACARRETARÁ PREJUÍZOS PARA OS RESULTADOS DAS PESQUISAS QUE ESTÃO EM CURSO, ALÉM DO RISCO DE\r\nPROLIFERAÇÃO DA PRAGA PARA CAFEZAIS VIZINHOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE GASTO COM INSUMOS PARA CONTROLE DESSA\r\nPRAGA.\r\nJÁ ALGUM TEMPO O INCAPER VEM TENDO DIFICULDADE PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CAMPO EM SUAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS UTILIZANDO APENAS OS SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOA. DURANTE UM PERÍODO O INSTITUTO CONTOU COM A MÃO DE OBRA DOS APENADOS POR MEIO DE UMA PARCERIA COM A SEJUS, ENTANTO DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19 A PARCERIA TEVE QUE\r\nSER SUSPENSA.","Menor Preço","False","Valor Global",31554],
    [2049,"002151/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-XSQ6V","2022-04-27T14:04:19","2022-11-22T09:00:00","ANTIBIÓTICOS AMINOGLICOSÍDEOS, SULFONAMIDAS, MACROLÍDEOS E FLUOQUINOLONAS - ARP","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",31556],
    [2050,"002345/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FG8MD","2022-06-05T14:17:24","2022-05-07T10:00:00","CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE NOS JOELHOS.","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31557],
    [2051,"002409/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B0CW9","2022-10-05T12:25:00","2022-10-20T14:00:00","DOCK STATIONS","False","Encerrado","True","G","SENDO FATO INEGÁVEL QUE SOMENTE A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTO PRÓPRIO PARA ANÁLISE PERICIAL POSSIBILITA A\r\nREALIZAÇÃO DE IMPORTANTES PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS, LEVADOS A EFEITO QUANDO É NECESSÁRIO OBTER CONTEÚDOS\r\nDIGITAIS DE MANEIRA JURIDICAMENTE ACEITA, É FATO QUE A SPTC-PCES JÁ VEM INVESTINDO EM SOLUÇÕES DE\r\nTECNOLOGIA ESPECIALISTAS EM FORENSE DIGITAL E NA CAPACITAÇÃO DE SEU PESSOAL.\r\nESTA AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GUARNECER AS SEÇÕES DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E AUDIOVISUAIS\r\nDE EQUIPAMENTO CAPAZ DE REALIZAR A INTERFACE ENTRE AS EVIDÊNCIAS FORENSES, MUITAS VEZES REPRESENTADAS POR\r\nDISCOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (HD¿S) E AS ESTAÇÕES DE TRABALHO. COM A AQUISIÇÃO DE 10 NOVAS\r\nESTAÇÕES PARA AS RESPECTIVAS SEÇÕES, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO ADAPTADOR ESPECIFICADO, UMA VEZ\r\nQUE TAL ACESSÓRIO NÃO COMPÕE O ESCOPO DA SOLUÇÃO RECÉM-ADQUIRIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",31558],
    [2054,"002717/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZBFBD","2022-05-25T14:07:53","2022-01-09T10:00:00","VIATURAS POLICIAIS DESCARACTERIZADAS DO TIPO SUV PARA ATIV. DE INTELIG.","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",31561],
    [2055,"003027/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B02QH","2022-07-06T08:12:44","2022-08-15T10:00:00","EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",31562],
    [2056,"003133/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XQ5XG","2022-09-06T15:39:53","2022-08-24T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",31563],
    [2057,"003220/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FJ3M6","2022-06-14T10:08:26","2022-09-09T08:01:00","PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS - IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",31564],
    [2058,"001853/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6W1FZ","2022-11-04T07:17:14","2022-10-05T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31565],
    [2059,"002045/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MBTBH","2022-04-20T11:36:18","2022-09-28T14:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.","False","Encerrado","True","G","O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESDE 2010, CONTRATA A SOLUÇÕES DE PABX POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA CORPORATIVA, POR SE TRATAR DE DEMANDA COMUM, NECESSÁRIA AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DEPENDENTES DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA INTERNA E EXTERNA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. \r\nA CRIAÇÃO DE UMA REDE TELEFÔNICA INTERNA, A QUAL NÃO DEPENDE DE OPERADORA PARA A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS ENTRE AS SUAS UNIDADES, É POSSÍVEL A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA ENTRE ÓRGÃOS/ENTIDADES. NESSE MODELO, UMA EMPRESA FORNECE OS EQUIPAMENTOS LOCADOS E O SUPORTE CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS. A FORMA DE REMUNERAÇÃO É BASEADA NA QUANTIDADE DE RAMAIS, TRONCOS, APARELHOS INSTALADOS EM CADA LOCALIDADE. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ÚLTIMA CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE, ESTAVAM PREVISTOS TRÊS TIPOS DE CENTRAIS, SELECIONADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE. COM A INTEGRAÇÃO DAS CENTRAIS EM REDE É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS LOCAIS PARA TELEFONES FIXOS E CELULARES FUNCIONAIS DO ESTADO A CUSTO ZERO. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MAIS MODERNOS PERMITE CONFIGURAR DIVERSAS FUNÇÕES QUE TORNAM MAIS PRODUTIVO O TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, COMO ATENDIMENTO AUTOMATIZADO AO USUÁRIO, REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS POR TELEFONE ENTRE OUTRAS FACILIDADES. A LICITAÇÃO CORPORATIVA PARA A CONTINUIDADE DESTE MODELO ESTÁ EM ANDAMENTO E EM SEUS\r\nTRÂMITES FINAIS, CONFORME PROCESSO Nº 2020-35V4Z. DE TAL FORMA, A FIM DE COBRIR O LAPSO ENTRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS E A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, A\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ¿ PABX SE DÁ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE MANTER OS EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA EM PLENO FUNCIONAMENTO E COM SUAS FUNCIONALIDADES ATUALIZADAS. ISSO PORQUE A CENTRAL TELEFÔNICA PABX INSTALADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ¿\r\nSEFAZ/ES ESTÁ FORA DA GARANTIA DO FABRICANTE A PARTIR DO DIA 21/09/2021, TENDO SIDO RECEBIDO POR DOAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO Nº 13/2015. COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO BEM, SEFAZ/ES PRECISARÁ CONTRATAR SUPORTE TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE EVENTUAL PROBLEMA OU DEFEITO CAPAZ DE TORNAR INOPERANTE O EQUIPAMENTO.  \r\nADEMAIS, TEM-SE QUE A CENTRAL DEVE AINDA PASSAR POR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, EVITANDO, ASSIM, QUE POSSÍVEIS FALHAS OCORRAM E COMPROMETAM O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DA INSTITUIÇÃO. A DEPENDER DA FALHA NA CENTRAL TELEFÔNICA, PODE HAVER PREJUÍZOS NÃO SÓ AO PÚBLICO INTERNO, MAS À POPULAÇÃO E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE DEPENDAM DO CONTATO TELEFÔNICO COM A SEFAZ. INSTA REGISTRAR QUE, ATUALMENTE, O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTA COM NÚMERO LIMITADO DE SERVIDORES QUALIFICADOS PARA REALIZAR MANUTENÇÕES EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, O QUE DIFICULTA SOBREMANEIRA A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TELEFONIA ¿ NÃO SÓ QUANTO À INSTALAÇÃO E ÀS CONFIGURAÇÕES DE ROTINA, MAS TAMBÉM QUANTO ÀS MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS, EM RAZÃO DA DEFASAGEM TECNOLÓGICA CONSTANTE IMPONDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÕES DE SUAS FUNCIONALIDADES. A CENTRAL TELEFÔNICA PABX É ESSENCIAL À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA SEFAZ, SENDO NECESSÁRIA A\r\nCONTRATAÇÃO INDIVIDUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO, MESMO NÃO SENDO A SOLUÇÃO CORPORATIVA DEFINITIVA PELO GOVERNO.  A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNA E EXTERNA EM PLENO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO, AINDA, CONSTANTES SOLICITAÇÕES DE MUDANÇAS DE LAYOUT DOS PONTOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS RAMAIS. O AMBIENTE ATUAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É COMPOSTO POR UM COMPLEXO ECOSSISTEMA FORMADO POR MAIS DE 190 (CENTO E NOVENTA) LOCALIDADES, CADA UMA COM CENTRAIS TELEFÔNICAS DO FABRICANTE SIEMENS / UNIFY, ONDE OCORRE A CONVERSÃO DO TRÁFEGO DE VOZ DE MANEIRA SEGURA NO DATACENTER DO PRODEST ATRA","Menor Preço","False","Valor Global",31566],
    [2060,"002075/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TZ1RL","2022-04-22T08:29:24","2022-07-14T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31567],
    [2062,"002516/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TJ247","2022-05-13T15:36:03","2022-06-09T10:01:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ¿ PABX.","False","Encerrado","True","G","O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESDE 2010, CONTRATA A SOLUÇÕES DE PABX POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA CORPORATIVA, POR SE TRATAR DE DEMANDA COMUM, NECESSÁRIA AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DEPENDENTES DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA INTERNA E EXTERNA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.  A CRIAÇÃO DE UMA REDE TELEFÔNICA INTERNA, A QUAL NÃO DEPENDE DE OPERADORA PARA A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS ENTRE AS SUAS UNIDADES, É POSSÍVEL A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA ENTRE ÓRGÃOS/ENTIDADES. NESSE MODELO, UMA EMPRESA FORNECE OS EQUIPAMENTOS LOCADOS E O SUPORTE CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS. A FORMA DE REMUNERAÇÃO É BASEADA NA QUANTIDADE DE RAMAIS, TRONCOS, APARELHOS INSTALADOS EM CADA LOCALIDADE. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ÚLTIMA CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE, ESTAVAM PREVISTOS TRÊS TIPOS DE CENTRAIS, SELECIONADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE. COM A INTEGRAÇÃO DAS CENTRAIS EM REDE É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS LOCAIS PARA TELEFONES FIXOS E CELULARES FUNCIONAIS DO ESTADO A CUSTO ZERO. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MAIS MODERNOS PERMITE CONFIGURAR DIVERSAS FUNÇÕES QUE TORNAM MAIS PRODUTIVO O TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, COMO ATENDIMENTO AUTOMATIZADO AO USUÁRIO, REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS POR TELEFONE ENTRE OUTRAS FACILIDADES.  A LICITAÇÃO CORPORATIVA PARA A CONTINUIDADE DESTE MODELO ESTÁ EM ANDAMENTO E EM SEUS TRÂMITES FINAIS, CONFORME PROCESSO Nº 2020-35V4Z. DE TAL FORMA, A FIM DE COBRIR O LAPSO ENTRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS E A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ¿ PABX SE DÁ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE MANTER OS EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA EM PLENO FUNCIONAMENTO E COM SUAS FUNCIONALIDADES ATUALIZADAS.  ISSO PORQUE A CENTRAL TELEFÔNICA PABX INSTALADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTARÁ FORA DA GARANTIA DO FABRICANTE A PARTIR DO DIA 16/10/2021, SENDO RECEBIDA POR DOAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO Nº 007/2015 E NO PROCESSO E-DOCS 2021-6Q51M. COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO BEM, A SEP PRECISARÁ CONTRATAR SUPORTE TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE EVENTUAL PROBLEMA OU DEFEITO CAPAZ DE TORNAR INOPERANTE O EQUIPAMENTO.  ADEMAIS, TEM-SE QUE A CENTRAL DEVE AINDA PASSAR POR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, EVITANDO ASSIM QUE POSSÍVEIS FALHAS OCORRAM E COMPROMETAM O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DA INSTITUIÇÃO. A DEPENDER DA FALHA NA CENTRAL TELEFÔNICA PODEM GERAR PREJUÍZOS NÃO SÓ AO PÚBLICO INTERNO, MAS À POPULAÇÃO E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE DEPENDAM DO CONTATO TELEFÔNICO COM A SECRETARIA. INSTA REGISTRAR QUE, ATUALMENTE, O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTA COM NÚMERO LIMITADO DE SERVIDORES QUALIFICADOS PARA REALIZAR MANUTENÇÕES EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, O QUE DIFICULTA SOBREMANEIRA A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TELEFONIA ¿ NÃO SÓ QUANTO À INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÕES DE ROTINA, MAS TAMBÉM QUANTO ÀS MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS, EM RAZÃO DA DEFASAGEM TECNOLÓGICA CONSTANTE IMPONDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÕES DE SUAS FUNCIONALIDADES. 3.8. A CENTRAL TELEFÔNICA DE PABX É ESSENCIAL À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA SEP SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO INDIVIDUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO, MESMO NÃO SENDO A SOLUÇÃO CORPORATIVA DEFINITIVA PELO GOVERNO. A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNO E EXTERNO EM PLENO FUNCIONAMENTO ATENDENDO AINDA CONSTANTES SOLICITAÇÕES DE MUDANÇAS DE LAYOUT DOS PONTOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS RAMAIS. O AMBIENTE ATUAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É COMPOSTO POR UM COMPLEXO ECOSSISTEMA COMPOSTO POR MAIS DE 190 (CENTO E NOVENTA) LOCALIDADES CADA UMA COM CENTRAIS TELEFÔNICAS DO FABRICANTE SIEMENS / UNIFY, ONDE OCORRE A CONVERSÃO DO TRÁFEGO DE VOZ DE MANEIRA SEGURA NO DATACENTER DO PRODE","Menor Preço","False","Valor Global",31569],
    [2063,"002769/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-T2SV4","2022-05-27T10:38:14","2022-10-18T09:00:00","MATERIAIS DIVERSOS 02 ARP","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS  PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31570],
    [2064,"002806/2022","FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KZ4LQ","2022-05-30T10:43:29","2022-06-27T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS","False","Em Andamento","False","G","O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SESD/SEG, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO;\r\nÉ OFERTADA UMA MÉDIA DE 830 ATENDIMENTOS POR MÊS. NO ANO DE 2021 FORAM REALIZADOS 9.963 (NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS) ATENDIMENTOS, CONFORME DADOS OBTIDOS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO CAPIXABA DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS: HTTPS://OCID.ES.GOV.BR/PAINEL-DE-INDICADORES; \r\nAS DEMANDAS DESSES SERVIÇOS SÃO OFERTADAS À SOCIEDADE, OCORREM NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES DA SESD/SEG. \r\nCONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO PREVEEM ATENDIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS COM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA SEDE DO CAAD.\r\nEM DEZEMBRO DE 2020 O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS ¿ CAAD MUDOU PARA NOVO ESPAÇO BEM AMPLO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS DE MAIOR QUALIDADE.\r\nCONSIDERANDO AINDA A REORGANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA EM SEU ASPECTO FÍSICO E LOGÍSTICO DA NOVA SEDE DO CAAD, NO ANO DE 2020 REALIZAMOS AQUISIÇÃO DE 26 MESAS, 20 CADEIRAS, 01 ARMÁRIO ALTO, 04 GAVETEIROS, 01 PAINEL E 01 BALCÃO PARA RECEPÇÃO, ESSES ITENS COMPLEMENTOU EM PARTES NO QUESITO MOBILIÁRIO.\r\nCONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DOS MOVEIS E CADEIRAS EXISTENTES NO CAAD FORAM ADQUIRIDOS NO ANO DE 2013, A MAIORIA DESSES ITENS ESTÃO QUEBRADOS OU INADEQUADOS PARA O USO DEVIDO OS DESGASTES DE USO.\r\nCONSIDERANDO QUE CAAD OFERTA FORMAÇÕES CONTINUADAS E WORKSHOPS TEMÁTICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO DIVULGAR BOAS INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS, ALÉM DE CAPACITAR PROFISSIONAIS DO CAAD, CAPS, COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E PESSOAS EM GERAL QUE BUSCAM QUALIFICAÇÃO NO TEMA EM QUESTÃO. \r\nESSAS FORMAÇÕES OCORREM MENSALMENTE NO AUDITÓRIO DO CAAD E CONTEMPLAM EM CADA PAINEL UMA MÉDIA 50 PESSOAS, ALÉM DAS REUNIÕES DE EQUIPE QUE OCORRE QUINZENALMENTE, ATUALMENTE O CAAD TEM UMA PEQUENA QUANTIDADE DE CADEIRAS E NÃO ATENDE DE FORMA SATISFATÓRIA A ESSAS DEMANDAS QUE VISAM O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, TENDO VISTA QUE O CAAD NÃO TEM A DEVIDA ESTRUTURA DE CADEIRAS E MESAS PARA O AUDITÓRIO.\r\nCONSIDERANDO QUE NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CAAD É TAMBÉM A SEDE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E O GABINETE DO SUBSECRETARIO.\r\nPOR TANTO SE FAZ NECESSÁRIO RECOMPOR E ESTRUTURAR O CAAD E SESD NO QUESITO MOBILIÁRIO, TORNANDO ASSIM UM AMBIENTE CONFORTÁVEL, MODERNO E ACOLHEDOR.","Menor Preço","False","Valor Global",31571],
    [2067,"003107/2022","AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1R6N0","2022-09-06T10:23:14","2022-07-28T15:00:00","CONTRATAÇÃO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31574],
    [2068,"003219/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N69BW","2022-06-14T09:58:49","2022-07-14T14:00:00","SUPRIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",31575],
    [2069,"003221/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W5KN8","2022-06-14T10:11:39","2022-08-12T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",31576],
    [2070,"003223/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-5X8D9","2022-06-14T10:31:50","2022-12-27T09:00:00","BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES ","True","Em Andamento","True","G","A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",31577],
    [2073,"001291/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HZ1FB","2022-03-15T16:40:20","2022-09-15T09:00:00"," CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO ORDINÁRIA MATERIAL DE INFORMÁTICA: ADAPTADORES, ALICATES, CONECTORES.","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DESSES REFERIDOS ITENS SE DÁ A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS SETORIAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL DR. BENICIO TAVARES PEREIRA ¿HEC, O SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE DEPENDEM DESTES ITENS ESPECIFICOS, CASO VENHAM A FALTAR EM ESTOQUE, AS ATIVIDADES DERIVADAS DOS MESMOS PODEM CAUSAR DESCONTINUIDADE DOS PROCESSOS REALIZADOS EM TODA NOSSA INSTITUIÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",31580],
    [2074,"001542/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZRG6W","2022-03-25T13:18:11","2022-02-09T08:30:00","AQUISIÇÃO DE DIETAS, FORMULAS E DIVERSOS  - PROCESSO 2022-ZRG6W - HINSG","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS PRODUTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO SETOR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS AOS PACIENTES HOSPITALIZADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31581],
    [2081,"002703/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R33JG","2022-05-25T08:54:15","2022-08-15T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRICOLA BASCULANTE.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE¿.  SSE IMPLEMENTO, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, AUXILIA NAS ETAPAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO\r\nDE INÚMERAS CULTURAS AGRÍCOLAS, COMO POR EXEMPLO NA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE INSUMOS E\r\nPRODUTOS COLHIDOS","Menor Preço","False","Valor Global",31588],
    [2083,"001388/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HFN26","2022-03-21T10:37:58","2022-06-30T14:00:00","REAGENTES E SOLVENTES","False","Encerrado","True","G","AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS EM AMOSTRAS \r\nBIOLÓGICAS, SÃO FEITAS NO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA A EXECUÇÃO DA EXTRAÇÃO, \r\nIDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO É NECESSÁRIO DE O USO DE REAGENTES, DERIVATIZANTES E SOLVENTES ADEQUADOS AO SLTF.","Menor Preço","False","Valor Global",31590],
    [2084,"001557/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BDZ4F","2022-03-26T10:31:43","2022-06-06T10:00:00","SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO VIGENTE PARA O REFERIDO OBJETO SE ENCERRA EM 06/06/2022 E CONSIDERANDO AINDA QUE A QUANTIDADE DE CM/COLUNA ANTERIORMENTE CONTRATADO NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER, UMA VEZ QUE AS DEMANDAS DE PUBLICAÇÕES AUMENTARAM NOS PRIMEIROS MESES DO ANO DE 2022; FAZ-SE NECESSÁRIO NOVA CONTRATAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO A PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS EDITADOS POR ESTE DER-ES, TAIS COMO AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS), AVISOS DE REQUERIMENTOS JUNTO AO IEMA, DENTRE OUTROS.","Menor Preço","False","Valor Global",31591],
    [2085,"001897/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GN802","2022-12-04T11:53:13","2022-08-08T10:01:00","SUNITINIBE 50MG CÁPSULA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31592],
    [2087,"002503/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-35JC2","2022-05-13T12:24:13","2022-04-07T08:40:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO E CENTRO DE APOIO À PESQUISA DO INCAPER EM LINHARES/ES.","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO\r\nESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É\r\n¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E\r\nEXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS\r\nAGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA.\r\nO INCAPER, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO PAC EMBRAPA 2009, SICONV Nº 715834/2009, QUE SE PROPÔS REVITALIZAR\r\nAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO INSTITUTO, CONCLUIU OBRAS ESTRATÉGICAS PARA A PESQUISA CAPIXABA, SENDO UMA UNIDADE DE\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS E UM CENTRO DE APOIO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, AMBOS LOCALIZADOS NA\r\nFAZENDA EXPERIMENTAL DE LINHARES. TAIS OBRAS TEM UMA ESTRUTURA IDEALIZADA PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS\r\nAMBIENTAIS, SEGURANÇA DO TRABALHO, CORPO DE BOMBEIROS, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, BEM COMO A FUNCIONALIDADE\r\nDEMANDADA PELOS PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS E PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO.\r\nCOM RECURSOS DO CONVÊNIO PAC EMBRAPA 2010, SICONV Nº 748246/2010, FORAM ADQUIRIDOS MOBILIÁRIOS DIVERSOS\r\nPARA DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DESTAS UNIDADES ACIMA DESCRITAS, PELOS\r\nPESQUISADORES, TÉCNICOS, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE PESQUISA, INOVAÇÃO E\r\nDESENVOLVIMENTO DESTE CENTRO DE PESQUISA. ESTES BENS COMPLEMENTARAM AQUISIÇÕES JÁ REALIZADAS ANTERIORMENTE\r\nEM 2012 COM RECURSOS DESTE MESMO CONVÊNIO, ATENDENDO PROJETO ARQUITETÔNICO JÁ APROVADO PELA EMBRAPA.\r\nOCORRE QUE NO MÊS DE JANEIRO DE 2021, HOUVE UM SINISTRO NESTES PRÉDIOS, COM FURTO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO\r\nQUE ALI ESTAVA, INCLUINDO DIVERSOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. APESAR DOS ESFORÇOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, ONDE\r\nALGUNS ITENS FORAM RECUPERADOS, AINDA RESTARAM DIVERSOS MÓVEIS FURTADOS, DANIFICADOS OU DESTRUÍDOS.\r\nASSIM, ESTA AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO ESTADUAL E VISA RECOMPOR AQUELE MOBILIÁRIO\r\nQUE NÃO PODE SER RECUPERADO À SUA COMPLETA UTILIZAÇÃO E AO SEU DEVIDO LOCAL DE USO.","Menor Preço","False","Valor Global",31594],
    [2088,"002641/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LJ80G","2022-05-20T09:32:28","2022-08-16T11:00:00","MATERIALDE CONSUMO - PAPEL TOALHA","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO SETOR DE ALMOXARIFADO","Menor Preço","False","Valor Global",31595],
    [2089,"003256/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8MJ62","2022-06-15T09:59:24","2022-09-23T09:00:00","IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO ¿PONTO A PONTO¿ ENTRE HRAS E ALMOXARIFADO ","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES INICIOU O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES, COM REFORMAS DE ÁREAS DE UTILIZAÇÃO COMUM E DE GRANDE TRÁFEGO ENTRE OUTRAS. A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS E READEQUAÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS DEMANDOU ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR INFRA-ESTRUTURA E FLUIDEZ.\r\nNESSE SENTIDO, É IMPERATIVO A INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA NO ALMOXARIFADO CENTRAL, SITUADO A PROXIMADAMENTE A DOIS QUILÔMETROS DO HRAS PARA A OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO/SERVIÇO E GARANTIR O CONTROLE EFICAZ SOBRE AS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",31596],
    [2090,"003457/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8VBST","2022-06-27T11:26:28","2022-11-18T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E INFECTOLOGIA PARA O HEC","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E INFECTOLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEGURANÇA AOS EMPREGADOS E TERCEIROS PARA O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",31597],
    [2091,"003491/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4GNNP","2022-06-28T10:44:14","2022-09-19T08:01:00","ARP EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM E SEM SEDAÇÃO","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\nA RM COM E SEM SEDAÇÃO É UMA TÉCNICA SOFISTICADA DE DIAGNÓSTICO NÃO INVASIVO, O QUE JUSTIFICA SUA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA INTERPRETAÇÃO DE CERTOS SINTOMAS. ELA POSSIBILITA A OBTENÇÃO DE IMAGENS TOMOGRÁFICAS DO TECIDO EXAMINADO, SEM UTILIZAR RADIAÇÕES IONIZANTES, PERMITINDO A DIFERENCIAÇÃO DOS ESTADOS DOS TECIDOS (SAUDÁVEIS OU NÃO), APRESENTANDO MAIOR CONTRASTE EM RELAÇÃO AOS TECIDOS MOLES QUANDO COMPARADA A OUTROS MÉTODOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, PERMITINDO AINDA ADQUIRIR IMAGENS DE DIFERENTES PLANOS (TRANSVERSAL, LONGITUDINAL E OBLÍQUO) E IMAGENS VOLUMÉTRICAS. O PRINCÍPIO DA RM ESTÁ BASEADO NO COMPORTAMENTO DO ÁTOMO DE HIDROGÊNIO, QUE É UM ELEMENTO ABUNDANTE NO ORGANISMO E QUE APRESENTA CARACTERÍSTICAS SIMPLES, POIS CONTÉM UM ÚNICO ELÉTRON E UM ÚNICO PRÓTON E AINDA É SENSÍVEL À CAMPOS MAGNÉTICOS. CORRENTES ELÉTRICAS GERAM CAMPOS MAGNÉTICOS E OS PRÓTONS, QUANDO SUBMETIDOS A CAMPOS MAGNÉTICOS EXTERNOS AGEM COMO PEQUENOS IMÃS E ALINHAM-SE ESPONTANEAMENTE AO LONGO DAS LINHAS DE FORÇA DO CAMPO. DE MODO QUE QUANDO UM PACIENTE É SUBMETIDO À UM APARELHO DE RM, ELE ADQUIRE UM CAMPO MAGNÉTICO PRÓPRIO E A PARTIR DA INCIDÊNCIA DE ONDAS DE RADIOFREQUÊNCIA (RF) É POSSÍVEL A OBTENÇÃO DE IMAGENS. A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA TEM INDICAÇÃO PARA DETECÇÃO DE VARIADAS PATOLOGIAS. \r\nPODEMOS EXEMPLIFICAR: \r\n¿ CÉREBRO: ANEURISMAS, TUMORES, LESÕES POR TRAUMA, ESCLEROSE MÚLTIPLA, DOENÇAS NEUROLÓGICAS COMO MAL DE ALZHEIMER, ENTRE OUTROS. \r\n¿ MAMA: AUXILIA À MAMOGRAFIA DA DETECÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DOENÇA.\r\n¿ OSSOS E ARTICULAÇÕES: OFERECE INFORMAÇÕES SOBRE LESÕES OCASIONADAS POR TRAUMAS OU ESFORÇOS REPETITIVOS, QUE PODEM ATINGIR OSSOS, CARTILAGENS E LIGAMENTOS, INCLUINDO TENDINITES, DISCOS NA COLUNA E TUMORES. \r\n¿ OUTROS ÓRGÃOS: INVESTIGA ANORMALIDADES EM ÓRGÃOS COMO PÂNCREAS, PULMÕES, RINS, FÍGADO, CORAÇÃO, ÚTERO, PRÓSTATA E BAÇO.\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME COM E SEM SEDAÇÃO. NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31598],
    [2092,"003499/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VJXDP","2022-06-28T14:27:30","2022-02-08T14:00:00","PAPEL A3 E PAPEL A4","True","Encerrado","True","G","A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SPCON, POR MEIO DO PROCESSO Nº 2022- BFSTS, ESTÁ REALIZANDO LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO A NOVA CONTRATAÇÃO NÃO INCLUIRÁ O FORNECIMENTO DE PAPEL A4 E A3, CONTEMPLANDO, EXCLUSIVAMENTE, FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONER, DERIVADOS E AFINS) E A LOCAÇÃO DAS IMPRESSORAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO PRODEST E DO GUIA DE MELHORES PRÁTICAS PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO CONFORME PEÇA 2022-D28LP1","Menor Preço","False","Valor Global",31599],
    [2096,"001356/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M4DQK","2022-03-18T11:03:53","2022-06-22T10:00:00","EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA MULTIPARAMETRICA DE PROSTATA","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",31603],
    [2098,"003413/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XFHXH","2022-06-23T15:19:48","2022-08-29T08:30:00","MATERIAIS MEDICO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",31605],
    [2101,"003507/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5F8RQ","2022-06-29T08:00:27","2022-07-11T14:00:00","MÍDIAS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E TERMINAIS DE\r\nLEITURA DE MÍDIAS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS","False","Encerrado","True","G","SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA (SPTC) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TEM COMO FUNÇÃO\r\nCOORDENAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS PERÍCIAS CRIMINAIS DO ESTADO ATRAVÉS DOS SEUS RESPECTIVOS\r\nÓRGÃOS E É VINCULADA A POLÍCIA CIVIL.\r\nNA SEARA ESPECÍFICA DE ANÁLISE CRIMINAL EM INFORMÁTICA, TEM-SE QUE NO INÍCIO DA DÉCADA DE 2010, QUANDO A\r\nAÇÃO SISTEMÁTICA E INTELIGENTE SOBRE OS GRANDES CRIMES SE INTENSIFICOU, O MATERIAL DIGITAL APREENDIDO E\r\nSUBMETIDO A EXAME PERICIAL ESPECIALIZADO ERA BASICAMENTE COMPOSTO DE MÍDIAS DE ARMAZENAMENTO\r\nCOMPUTACIONAL (DISCOS RÍGIDOS, PEN DRIVES E MÍDIAS ÓTICAS), AS QUAIS ERAM SUBMETIDAS A UM PROCESSO\r\nRELATIVAMENTE SIMPLES (E VITAL, DE APLICAÇÃO PERMANENTE) DE DUPLICAÇÃO PERICIAL PARA ACESSO AOS DADOS\r\nBRUTOS E POSTERIOR PROCESSAMENTO POR MEIO DE FERRAMENTAS PERICIAIS ESPECIALIZADAS.\r\nCONTUDO, EM RÁPIDO AVANÇO, A POPULARIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS COMPUTACIONAIS PORTÁTEIS, COMO SMARTPHONES\r\nE TABLETS, FOI RESPONSÁVEL POR UMA MUDANÇA RADICAL NESSA SEARA, DE MODO QUE AS ÁREAS DE\r\nPERÍCIA/INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA DE INÚMEROS ÓRGÃOS, ENTIDADES E DEMAIS ATORES RESPONSÁVEIS PELA\r\nINVESTIGAÇÃO FORENSE NO ÂMBITO DAS FORÇAS DA LEI E SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO PAÍS, A EXEMPLO DESTA POLÍCIA\r\nTÉCNICO CIENTÍFICA, RECEBEM DIVERSAS DEMANDAS NO QUE TANGE À ANÁLISE EM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, TAIS\r\nCOMO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, CELULARES, TABLETS, DRIVERS EXTERNOS, DENTRE OUTROS. DIGA-SE, TAIS\r\nEQUIPAMENTOS JÁ REPRESENTAM NUM CÔMPUTO GERAL, A MAIOR PARTE DA PRODUÇÃO DESSAS ÁREAS, GERANDO UM\r\nENORME VOLUME PENDENTE PARA EXAME E, NATURALMENTE, COM TENDÊNCIA DE AUMENTO.AINDA, FRUTO DESSA REALIDADE,É CRESCENTE O VOLUME DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL\r\nARMAZENADO DIRETAMENTE NOS DISPOSITIVOS MÓVEIS E UNIDADES DE ARMAZENAMENTO MÓVEIS.\r\nEM CONCLUSÃO, EMBORA SEJAM INEGÁVEIS SEUS CONSTANTES ESFORÇOS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS, É NECESSÁRIO\r\nRECONHECER QUE A SOFISTICAÇÃO DO MODO DE EXECUÇÃO DOS DELITOS TAMBÉM TEM EXIGIDO AÇÕES INCESSANTES POR\r\nPARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR UM MELHOR APARELHAMENTO\r\nTECNOLÓGICO DAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS E DE SUAS EQUIPES, ATUANTES E RESPONSÁVEIS PELO COMBATE À\r\nCRIMINALIDADE.\r\nASSIM, TRATA ESSE PROCESSO/PROJETO DA NECESSIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA FORENSE DIGITAL, PARA\r\nAPLICAÇÃO NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA FORENSE ESPECIALIZADO DA SPTC-PCES, DOTADA DE SOFISTICADA\r\nTECNOLOGIA A SER UTILIZADA PELOS DIVERSOS ESPECIALISTAS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERICIAIS, CAPAZ DE\r\nPROPORCIONAR TRABALHO MAIS REFINADO, INTELIGENTE E COLABORATIVO, EXPANDINDO SUA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO,\r\nOFERECENDO RESULTADOS AINDA MAIS PRECISOS E EFICAZES","Menor Preço","False","Valor Global",31608],
    [2103,"003538/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1P9ZC","2022-06-29T16:39:08","2022-01-11T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - TUBO ENDOTRAQUEAL DIVERSOS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",31610],
    [2105,"003543/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0QNHX","2022-06-29T17:22:51","2022-12-09T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - TIRA REAGENTE DE GLICEMIA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",31612],
    [2108,"003602/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G350V","2022-04-07T08:40:11","2022-08-22T08:59:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E COPOS DESCARTAVEIS)","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS, POSSUI ATUALMENTE 100 LEITOS.É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), PRATICANDO, NO DIA A DIA A EQUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31615],
    [2109,"001415/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FZXKC","2022-03-21T15:22:21","2022-05-30T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS NECESSÁRIOS PARA A PREMIAÇÃO DOS JOGOS NA REDE 2022","False","Encerrado","True","G","REFERENTE À PREMIAÇÃO (MEDALHAS E TROFÉUS) DESTINADA AOS CAMPEÕES DAS ETAPAS REGIONAIS E FASE FINAL DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL ¿ 2022 ¿NA REDE¿ ENVOLVENDO OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NAS 11 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",31616],
    [2110,"001717/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-13TN5","2022-04-04T14:08:56","2022-07-13T15:00:00","ARIPIPRAZOL 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31617],
    [2111,"001769/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K2Z10","2022-06-04T10:37:12","2022-07-28T08:40:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA - CENTRAL SUL E CAPARAÓ.","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA\r\nFUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,\r\nPECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA\r\nAUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA\r\nTÉCNICA E EXTENSÃO.\r\nO INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA\r\nCOMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS\r\nEXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,\r\nCONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.\r\nA UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A\r\nIMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À\r\nINTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31618],
    [2114,"003333/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M7WB7","2022-06-21T14:06:20","2022-07-25T14:00:00","ATA - ELETRODO PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) MARCA ZOLL","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",31621],
    [2115,"003362/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9N7J4","2022-06-22T13:48:22","2022-08-12T09:15:00","DIAGNÓSTICO EM PNEUMOLOGIA","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS, CONFORME PDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nCOMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,      DE \r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.\r\n\r\nCOM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.\r\n\r\nDESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.\r\n\r\nALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPOR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI","Menor Preço","False","Valor Global",31622],
    [2116,"003374/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MDJ9D","2022-06-22T15:02:51","2022-11-07T10:01:00","SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E O CRESCENTE USO DAS FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E SUA CONSEQUENTE CONTRIBUIÇÃO PARA A\r\nMODERNIZAÇÃOE EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VERIFICA-SE A\r\nNECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO\r\nQUE GARANTAM DISPONIBILIDADEDOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÕES E\r\nDIGITALIZAÇÕES;\r\nCONSIDERANDO QUE A SESPORT EXECUTA DIVERSAS AÇÕES INTERNAS, E QUE, DESTA FORMA, O\r\nPAPEL IMPRESSO É UMA ATIVIDADE NECESSÁRIA EMBORA POSSA SER CONSIDERADA UMA\r\nATIVIDADE-MEIO PARA A SESPORT, DADO QUEO ATENDIMENTO À SOCIEDADE\r\nCONSIDERANDO A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FEDERAIS, CONTRATOS E\r\nCONGÊNERES DOS QUAIS DEMANDARÃO IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO\r\nCONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 3152-R, DE 26 DE\r\nNOVEMBRO DE 2012, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE TORNOU OBRIGATÓRIO APRESENTAR\r\nINFORMAÇÕES GERAIS SOBRE PREGÕES, LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E INEXIGIBILIDADES\r\nREALIZADAS,INCLUSIVE OS EDITAIS, E QUE PARA REALIZAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS SERÁ\r\nNECESSÁRIO DIGITALIZARA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A TODOS OS PROCESSOS REALIZADOS;\r\nCONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DO E-DOCS NO GOVERNO DO ES E COM ISSO A NECESSIDADE\r\nDIGITALIZAÇÕES PARA INCLUSÃO DE DOCUMENTOS ENTREGUES A SESPORT AINDA EMSUPORTE\r\nDE PAPEL, HÁ A NECESSIDADE DE SE GARANTIR ESTRUTURA DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS,\r\nSENDO RAZOÁVEL O APROVEITAMENTO DA FUNCIONALIDADE DE DIGITALIZAÇÃO JÁ INCLUÍDA EM\r\nEQUIPAMENTOS QUE SÃO USADOS PARA REALIZAR CÓPIA;","Menor Preço","False","Valor Global",31623],
    [2117,"003408/2022","JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-54TPB","2022-06-23T14:00:45","2022-06-10T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA 12/36   ","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PORTARIA / CONTROLE DE ACESSO  VISA GARANTIR O CONTROLE E MONITORAMENTO DO FLUXO DE PESSOAS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DA SEDE DA JUCEES, TODOS OS DIAS DA SEMANA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA QUE NÃO DISPÕEM EM SEU QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES PARA A REFERIDA FUNÇÃO.\r\nA JUCEES POSSUI UMA ÁREA EXTERNA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, COM VAGAS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS INTERNOS, TAIS COMO: SERVIDORES, VOGAIS, ESTAGIÁRIOS E COLABORADORES DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS; BEM COMO VAGAS ROTATIVAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS EXTERNOS, TAIS COMO: CONTABILISTAS, CONTRIBUINTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES E OUTROS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DA JUCEES. DENTRE ESSAS VAGAS ROTATIVAS, DISPONIBILIZAMOS AINDA DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAL DISPONIBILIDADE VISA FACILITAR O ACESSO A JUCEES, UMA VEZ QUE NAS REDONDEZAS AS VAGAS DE RUA SÃO LIMITADAS. SENDO ASSIM AS ATIVIDADES DE FLUXO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE VEÍCULOS E PESSOAS NA ÁREA EXTERNA SÃO DE ENCARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE PORTEIRO.\r\n\r\nOBSERVANDO QUE A RENOVAÇÃO COM A EMPRESA ZAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI FOI RENOVADA DE FORMA EQUIVOCADA APÓS PARECER DO PROCURADOR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. \r\nEM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO FLUXO PROCESSUAL, SEGUE A PRESENTE JUSTIFICATIVA.\r\nSERVIÇOS ATÉ A CONCLUSÃO DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO, SURGINDO ASSIM A NECESSIDADE EM ABRIR UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31624],
    [2119,"003450/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T94K9","2022-06-27T09:27:11","2022-07-22T13:01:00","REG DE PREÇO PARA AQ DE SERVIÇO ESP EM FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC","Menor Preço","False","Valor Global",31626],
    [2120,"001615/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5XM6G","2022-03-29T14:59:38","2022-06-14T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DA GALERIA CONTENDO AS FOTOS ","False","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PAINEL DE GALERIA DE EX-SECRETÁRIOS EXISTENTE.  \r\n\r\nA PRESENTE AQUISIÇÃO VISA RECONHECER O PAPEL QUE CADA UM DOS SECRETÁRIOS EXERCEU AO LONGO DOS ANOS, FUNDAMENTAL PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, REGISTRADO ATRAVÉS DE FOTOS E DATAS, NA GALERIA A SER ADQUIRIDA. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31627],
    [2121,"001842/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2XMCW","2022-08-04T15:33:35","2022-07-19T14:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA CURSO DE CALDEIREIRO E SERRALHEIRO - PRONATEC QUALIFICA MAIS EMPREGA MAIS","False","Encerrado","True","G","EM NOVEMBRO DE 2017 A SECTI, AGORA DENOMINADA SECTIDES, ASSINOU TERMO DE ADESÃOAO PRONATEC PARA OFERTAR VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSOS E/OU\r\nDE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, NOS TERMOS DA LEI 12.513, DE 26/10/2011 E DA PORTARIAMEC Nº 817, DE 13/08/2015. A PARTIR DA ADESÃO, O MEC, POR MEIO DA SECRETARIA\r\nPROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC) E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (FNDE) TRANSFERIU RECURSOS FINANCEIROS PARA OFERTA.\r\nO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) TEM COMOOBJETIVOS EXPANDIR, INTERIORIZAR E DEMOCRATIZAR A OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO\r\nPROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, E DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DETRABALHADORES. O QUALIFICA MAIS, EMPREGA MAIS REÚNE DIVERSAS LINHAS DE FOMENTO\r\nDISPONIBILIZADAS PELO PROGRAMA DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC). ALINHA EMPREGA MAIS FOI CRIADA A PARTIR DE DIÁLOGO COM EMPRESAS QUE APONTARAM\r\nDEMANDAS POR EMPREGO E ESSAS FORAM TRABALHADAS COM CURSOS ESPECÍFICOS PARA JOVENS.\r\nO CURSO DE CALDEIREIRO E O CURSO DE SERRALHEIRO SERÃO OFERECIDOS DE FORMA PRESENCIALCOM AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS, FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS QUE\r\nPERMITAM VIVENCIAR A PRÁTICA DA PROFISSÃO. OS CURSOS SERÃO EXECUTADOS SEGUNDO O GUIAPRONATEC CURSOS FIC, SENDO O DE CALDEIREIRO COM A CARGA HORÁRIA DE 260 (DUZENTOS E\r\nSESSENTA) HORAS E ABERTURA DE 20 VAGAS E O DE SERRALHEIRO DE MATERIAIS FERROSOS COM ACARGA HORÁRIA DE 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS E ABERTURA DE 20 VAGAS. PARA ISSO, É\r\nNECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UMA PROPOSTADE CURSO QUE REALMENTE PREPARE O ALUNO PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM ATIVIDADES\r\nQUE INTEGRAM TEORIA E PRÁTICA, BEM COMO A ATENDER DE FORMA EFICIENTE O FORMATOPROPOSTO DO CURSO. OS CURSOS DE CALDEIREIRO E SERRALHEIRO PRETENDEM ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO\r\nPROFISSIONAL DO SEGMENTO INDÚSTRIA, E TÊM POR OBJETIVO QUALIFICAR O PROFISSIONAL DECALDEIRARIA E SERRALHERIA PARA ATUAREM NO SETOR INDUSTRIAL RESPONSÁVEL PELA FABRICAÇÃO DE\r\nPEÇAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DE FORMA A PROPORCIONAR QUE EMPRESAS DE VÁRIOS SEGMENTOS TENHAM CADA VEZ MAIS CAPACIDADE PRODUTIVA, CONSIDERANDO\r\nPROCEDIMENTOS E NORMAS TÉCNICAS DA QUALIDADE, DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIOAMBIENTE.\r\nAO FINAL DE CADA CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADASAOS CURSOS, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA\r\nEXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.\r\nEM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CITADOS DE MODO A EQUIPAROS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E OS LABORATÓRIOS ONDE\r\nSERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS EM QUESTÃO.\r\nVALE RESSALTAR QUE: 1) O RECURSO PACTUADO COM O GOVERNO FEDERAL É SOMENTE PARACUSTEIO, FICANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAPITAL) COMO CONTRAPARTIDA ESTADUAL.","Menor Preço","False","Valor Global",31628],
    [2122,"001989/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WVRS8","2022-04-18T15:42:51","2022-09-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO\r\n","True","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31629],
    [2124,"002069/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DM6DS","2022-04-20T15:55:49","2022-08-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. TRATASE DE UMA MÁQUINA CONVENCIONALMENTE UTILIZADA NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO MEIO\r\nRURAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31631],
    [2125,"002123/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LKF7S","2022-04-26T12:56:29","2022-10-13T14:00:00","AQUISIÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA OBMS CBMES","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31632],
    [2127,"002419/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K9PPR","2022-10-05T15:24:02","2022-05-26T09:01:00","REG DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E DE UROSTOMIA, PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER OS MANDADOS JUDICIAIS ENCAMINHADOS À SRSC","Menor Preço","False","Valor Global",31634],
    [2128,"002620/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C3LJV","2022-05-19T12:51:10","2022-06-27T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",31635],
    [2130,"002779/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-73JRP","2022-05-27T14:35:20","2023-02-17T08:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DESTINA-SE À EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS ROTINEIROS DE LIMPEZA REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSCI E DEPARTAMENTOS ADSTRITOS, DE FORMA A ZELAR PELAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ASSEIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS, BEM COMO A HIGIENIZAÇÃO PESSOAL DIÁRIA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E VISITANTES DOS ÓRGÃOS ATENDIDOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31637],
    [2132,"001496/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-V94RB","2022-03-24T08:05:20","2022-05-26T09:00:00","CIRURGIA DE EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA COM CRIOTERAPIA DE MARGEM.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31639],
    [2135,"002242/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-QXVQ6","2022-03-05T09:31:55","2023-01-02T09:00:00","BOLSA DE COLOSTOMIA E COLETOR DE URINA","True","Em Andamento","True","G","POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA\r\n FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31642],
    [2137,"002649/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZZ1BX","2022-05-20T14:58:20","2022-07-19T13:30:00","EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA.","True","Encerrado","True","U","O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PORTARIA MS Nº 496 DE 03 DE MAIO DE 2013). O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CONSTITUINDO-SE EM REFERÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ES. \r\nO CREFES DISPÕE DE UM SETOR DE INTERNAÇÃO COM 29 LEITOS QUE TEM COMO OBJETIVO REALIZAR A REABILITAÇÃO MOTORA DE PACIENTES QUE POSSUEM SEQUELAS FÍSICAS DECORRENTES DE TRAUMAS NEUROLÓGICOS POR ACIDENTES DE TRABALHO, TRÂNSITO, VIOLÊNCIA URBANA, LESÕES POR PERFURAÇÃO DE ARMA DE FOGO OU ARMA BRANCA, QUEDA, ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), PORTADORES DE NEUROPATIAS NÃO DEGENERATIVAS E SEQUELAS MOTORAS PÓS COVID.\r\nCONFORME DESCRITO NO INSTRUTIVO DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DISPONÍVEL EM HTTPS://WWW.GOV.BR/SAUDE/PT-BR/ASSUNTOS/SAUDE-DE-A-A-Z/S/SAUDE-DA-PESSOA-COM-DEFICIENCIA), OS EXAMES COMPLEMENTARES SÃO ESSENCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO DA LESÃO E CONSEQUENTEMENTE NA DEFINIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS PARA CADA CASO. TAMBÉM DEVEM SER UTILIZADOS PARA A VERIFICAÇÃO DE REGRESSÃO DE LESÕES, BEM COMO IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS COM FUNÇÕES SUBSTITUTIVAS.\r\nO QUANTITATIVO DE EXAMES SE BASEOU NA ESTIMATIVA QUE CERCA DE 2,5% DOS PACIENTES PRECISARÃO DE ULTRASSONOGRAFIA DE ALGUM SÍTIO ANATÔMICO, E NA MÉDIA DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NOS NÚCLEOS DE TRABALHO AMBULATORIAL E NÚCLEO DE TRABALHO NEUROLÓGICO ADULTO E INFANTIL NOS ÚLTIMOS 6 MESES (DADOS FORNECIDOS PELO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO) QUE FOI DE 380 CONSULTAS/MÊS.\r\nA ESTIMATIVA DOS EXAMES RELACIONADOS AO TRATO URINÁRIO SE BASEOU NA CAPACIDADE INSTALADA DO SERVIÇO DE UROLOGIA QUE É DE 350 CONSULTAS/MÊS, E NA ESTIMATIVA DE QUE 6% DOS PACIENTES ATENDIDOS PODERÃO NECESSITAR DE ULTRASSONOGRAFIA. JUSTIFICA-SE A CONTRATUALIZAÇÃO DOS 370 EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ATRAVÉS DE UM LOTE DEVIDO: A) MELHOR PREÇO E ATRATIVO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUANTO AO QUANTITATIVO DE EXAMES; B) POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOS PACIENTES SOMENTE EM UMA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE PODE SER PRESCRITO MAIS DE UM TIPO DE ULTRASSONOGRAFIA POR PACIENTE; C) OTIMIZAÇÃO DO TRANSPORTE DO PACIENTE SOMENTE A UM ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. A ULTRASSONOGRAFIA (USG), TAMBÉM CONHECIDA COMO ECOGRAFIA TRATA-SE DE UM EXAME NÃO INVASIVO, QUE FORNECE IMAGENS DINÂMICAS, QUE FOCAM OS TECIDOS MOLES E AS ESTRUTURAS DO CORPO. É UMA TÉCNICA AMPLAMENTE APLICADA NA PRÁTICA CLÍNICA DEVIDO AO SEU RELATIVO BAIXO CUSTO, SEGURANÇA, RAPIDEZ E AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO. É REALIZADO ATRAVÉS DE UM TRANSDUTOR COLOCADO SOB A REGIÃO DO CORPO A SER EXAMINADA, CAPAZ DE TRANSFORMAR OS ECOS REFLETIDOS PELO INTERIOR DO CORPO HUMANO EM SINAIS QUE SERÃO DECODIFICADOS ELETRONICAMENTE EM UMA IMAGEM. \r\n","Menor Preço","False","Valor Unitário",31644],
    [2138,"002878/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DRQ7X","2022-01-06T07:34:46","2022-04-11T09:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL E NECROPSIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANÁLISES ANATOMOPATOLÓGICAS E NECROPSIA COM VISTAS A GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO E DA SALA DE NECRÓPSIAS DESTE NÚCLEO, CONSIDERANDO QUE OS ITENS RELACIONADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE USO DIÁRIO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE NECROPSIAS.","Menor Preço","False","Valor Global",31645],
    [2139,"003173/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HBT74","2022-10-06T16:16:38","2022-07-26T15:00:00","LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO: APARELHO NEUROESTIMULADOR","False","Encerrado","True","G","CUMPRINDO O DECRETO 1790-R/07, QUE RECOMENDA NO ART. 14 INDICAR OS\r\nTERMOS ESTIMATIVOS DE CONSUMO MENSAL DOS ITENS, SEGUE ABAIXO O CONSUMO\r\nMÉDIO MENSAL DOS MATERIAIS HOSPITALARES SOLICITADOS QUE, MESMO FLUTUANDO\r\nSAZONALMENTE E EPIDEMIOLOGICAMENTE, NOS PERMITE UMA ESTIMATIVA DA\r\nQUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL.\r\nO QUANTITATIVO PRETENDIDO (QP) É O CONSUMO ANUAL ACRESCIDO DE 30 A 50%\r\nDE MARGEM DE SEGURANÇA DO HISTÓRICO ANALISADO, CONSIDERANDO QUE O CONSUMO\r\nDOS MATERIAIS PREVISTOS PODE SOFRER ALTERAÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO, VISTO À\r\nMUDANÇA NO PERFIL DE ATENDIMENTO DAS INTERNAÇÕES E URGÊNCIAS/EMERGÊNCIA,\r\nALÉM DE NÃO REALIZARMOS ESTOQUE PARA ESTES PRODUTOS, UTILIZANDO CONFORME\r\nDEMANDA. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31646],
    [2140,"003430/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B4PZ8","2022-06-24T11:17:01","2022-08-18T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - INOVA CAPIXABA","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DESTA CONTRATAÇÃO CONFORME REGIMENTO ESTATUTÁRIO E REGRAS CONTRATUAIS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE INOVA CAPIXABA","Menor Preço","False","Valor Global",31647],
    [2144,"003519/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-V6HN9","2022-06-29T11:06:23","2022-08-08T09:01:00","AQUISICAO DE PROCEDIMENTO DE COLETA DE OVULOS E CONGELAMENTO","False","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",31651],
    [2146,"001766/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-6390T","2022-06-04T09:17:14","2022-09-22T09:00:00","SUSPENSÃO E POMADAS","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE PARA TRATAMENTOS COMPLEMENTARES A PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES:HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) LINHARES (ES),HOSPITAL DÓRIO SILVA (HDS)  SERRA (ES),HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA (HEAC) CARIACICA (ES),HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA (HESVV)  VILA VELHA (ES),HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HEINSG) VITÓRIA (ES).\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31653],
    [2147,"001831/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2J01K","2022-08-04T10:34:48","2022-07-07T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL","False","Encerrado","True","G","A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, POR SUA ESSENCIALIDADE, É DE NATUREZA CONTINUADA, CUJA REGULARIDADE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO SISTÊMICA DO SERVIÇO PÚBLICO, TENDO COMO ESCOPO PROPICIAR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO E SERVIDORES EM GERAL, BEM COMO ELIMINAR A PRÁTICA DE ATOS DE DANOSOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.","Menor Preço","False","Valor Global",31654],
    [2148,"002102/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7ZXZ5","2022-04-26T08:26:08","2022-06-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",31655],
    [2153,"002509/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z99Z0","2022-05-13T14:13:26","2022-08-30T09:00:00","LENCOL, FRONHA, TOALHA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VISA ATENDER AOS SETORES DE HOTELARIAS DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, VISANDO\r\nAS SUBSTITUIÇÕES DE MATERIAIS DANIFICADOS E/OU A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS FALTANTES.\r\nO HOSPITAL DE JERONIMO MONTEIRO, UIJM, PRESTA ATENDIMENTO DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE\r\nA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS. É UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO SUL DO\r\nESTADO PARA SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E INTERNAÇÕES CLINICAS DE PACIENTES COM PÉ\r\nDIABÉTICO E TAMBÉM PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS PALIATIVOS.\r\nATUALMENTE A ÁREA HOSPITALAR POSSUI 32 LEITOS COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18\r\nLEITOS COM O TERMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS, ONDE SÃO ATENDIDOS PACIENTES\r\nNÃO SOMENTE DA REGIÃO SUL DO ESTADO COMO TAMBÉM DA REGIÃO NORTE E GRANDE\r\nVITÓRIA, PARA CLINICA MEDICA E CIRÚRGICA, PRINCIPALMENTE PARA CIRURGIAS DE\r\nESPECIALIDADES TRAUMATO-ORTOPEDICAS.\r\nDENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, INTERNAÇÃO HOSPITALAR\r\nEM CLINICA MEDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO\r\nCIRÚRGICO QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE\r\nCIRURGIA GERAL, VASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, TRAUMATO ORTOPÉDICAS (MÃO,\r\nOMBRO, JOELHO, PÉ E TORNOZELO) E BUCOMAXILO.\r\nAS QUANTIDADES RESPONDIDAS PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DEVEM SER BASEADAS EM\r\nAQUISIÇÕES DE ANOS ANTERIORES, AUMENTOS NAS QUANTIDADES DE MATERIAIS QUE PODERÃO\r\nSER UTILIZADOS SE AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS E DEMANDA, E SUBSTITUIÇÕES,\r\nASSIM ESTIMANDO A PREVISÃO DE CONSUMO DE MATERIAIS PARA O PERÍODO DE 12 MESES.\r\nCONSIDERANDO QUE A UIJM CONTA COM O CENTRO CIRÚRGICO QUE REALIZA VÁRIOS\r\nPROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO UTILIZAMOS VÁRIAS ROUPARIAS, ONDE\r\nOCORRE O DESGASTE FREQUENTE DAS ROUPARIAS PELO USO EXCESSIVO, POREM INDISPENSÁVEL, DE\r\nSOLUÇOS E SUBSTANCIAS PARA LAVAGENS E DESINFECÇÕES QUE OCASIONAM A RASGADURA DOS\r\nTECIDOS E A INUTILIZAÇÃO, O QUAL REQUER IMEDIATA REPOSIÇÃO PARA QUE NÃO HAJA\r\nDESASSISTÊNCIA E RUPTURA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOBRETUDO NA URGÊNCIA E\r\nEMERGÊNCIA.\r\nCONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR E FUNDAMENTAL PARA EVITAR\r\nINFECÇÃO HOSPITALAR, GARANTINDO O SÉRVIO DE HOTELARIA COM QUALIDADE E CONFORTO AOS\r\nUSUÁRIOS E TODA EQUIPE DE SAÚDE.\r\nESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO 2020-960V8\r\nREALIZADO PELA NOSSA UNIDADE, E VISANDO GARANTIR O SUPRIMENTO DE ROUPAS, NÃO\r\nSOMENTE EM NOSSA UNIDADE, COMO TAMBÉM DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE PROCESSO","Menor Preço","False","Valor Global",31660],
    [2155,"002897/2022","INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-W95MJ","2022-01-06T16:16:32","2022-11-24T09:15:00","AQUISIÇÃO DE ITENS PARA SALA DE TREINAMENTO","False","Em Andamento","True","G","OFERECER CONDIÇÕES PARA A SOCIALIZAÇÃO DE PESQUISAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS REALIZADAS PELOS INTEGRANTES DO INSTITUTO. NA OPORTUNIDADE, DESTACAMOS QUE É UMA\r\nNECESSIDADE DO IEMA DE EQUIPAR UM ESPAÇO PARA PROMOVER A DISSEMINAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO, AMBIENTAÇÃO, ESTIMULANDO A CULTURA DE INOVAÇÃO NO\r\nÓRGÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",31662],
    [2156,"003051/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HXR1S","2022-07-06T14:44:19","2022-01-09T13:30:00","AQUISIÇÃO DE CISTOSCÓPIO CIRÚRGICO/OPERATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSS","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE JUSTIFICAR A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA LEMBRAR QUE O HOSPITAL INFANTIL N.S DA GLÓRIA ATENDE TODOS OS PACIENTES UROLÓGICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DEVIDO À DEMANDA EXTREMAMENTE EXTENSA, CONSEGUIMOS ATENDER PARTE DESTES PACIENTES DEVIDO A ALGUNS MOTIVOS.\r\nNA PRATICA DE UROLOGIA PEDIÁTRICA É IMPRESCINDÍVEL O USO DE CISTOSCÓPIO DE TAMANHOS VARIADOS UMA VEZ QUE ATENDEMOS DESDE RECÉM-NASCIDOS ATÉ PACIENTES PRÓXIMO A 18 ANOS DE IDADE.\r\nO CISTOSCOPIO É USADO PARA FINS DE DIAGNÓSTICOS, ESTABELECER CONDUTA E TRATAMENTO DE ALGUMAS PATOLOGIAS. CIRURGIAS UROLÓGICAS SEM TRATAMENTO ADJUNTO EVOLUI PARA HEMODIÁLISE E TRANSPLANTE QUE SÓ É REALIZADO APÓS A CORREÇÃO A PATOLOGIA PRIMARIA, QUE EU ACHO QUE DE CERTA FORMA SE FAZ NECESSÁRIO O USO DO CISTOSCOPIO. \r\nA DEMANDA DE UROLOGIA DO HOSPITAL COMO TRANSCRITO INICIALMENTE NÃO SE TRATA APENAS DE CRIANÇAS APENAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MAS TAMBÉM É PROVENIENTE DE OUTROS ESTADOS COMO; SUL DA BAHIA, LESTE MINAS E NORTE DO RIO DE JANEIRO.\r\nDENTRE AS PATOLOGIAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIO O USO DO CISTOSCOPIO PODEMOS CITAR; ANOMALIA DE CLOACA, CORREÇÃO DE DUPLO TRATO, HIPERPLASIA CONGÊNITA DE SUPRA RENAL, ESCLEROSE DE URETRA, URETRA ECTÓPICA, ANOMALIA DE VAGINA, URETEROCELE, VÁLVULA DE URETRA POSTERIOR E OUTRAS.\r\nMUITAS VEZES O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E SE FAZ NECESSÁRIO A DISPONIBILIDADE EM TEMPO INTEGRAL DO APARELHO.\r\nEXISTE UMA DEMANDA REPRIMIDA DE VÁRIOS PACIENTES AGUARDANDO CORREÇÕES CIRÚRGICAS QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO SUPRACITADO PARA REALIZAÇÃO DE TAL PROCEDIMENTO.","Menor Preço","False","Valor Global",31663],
    [2157,"003368/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LFX70","2022-06-22T14:22:41","2022-09-16T09:15:00","DIAGNÓSTICO EM GINECOLOGIA","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS, CONFORME PDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nCOMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO  ÀS \r\nAÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,  DE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.\r\n\r\nDESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.\r\n\r\nALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPOR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,","Menor Preço","False","Valor Global",31664],
    [2158,"003429/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DL4M5","2022-06-24T11:07:22","2022-10-13T09:00:00","AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO COMO ESPONJA, PANO DE CHÃO E MAIS.","True","Encerrado","True","G","OS MATERIAIS DE CONSUMO TEM UTILIDADES DIVERSAS, TAIS COMO LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E\r\nVIDRARIAS; EMBALAGEM DE TUBOS, PLACAS, FRASCOS DE AMOSTRAS; PREPARO DE VIDRARIA PARA ESTERILIZAÇÃO E\r\nBARREIRA DE LUZ EM MATERIAL SENSÍVEL, PESAGEM DE INSUMOS, PROTEÇÃO DE MEIOS DE CULTURA EM PLACAS DE\r\nPETRI, LIMPEZA DE INSTRUMENTOS DELICADOS E ÓPTICOS, SECAGEM DE VIDRARIAS, ENTRE OUTROS USOS PARA AUXILIAR\r\nNAS ATIVIDADES DA ROTINA LABORATORIAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31665],
    [2159,"001494/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BV3WC","2022-03-23T17:26:00","2022-09-30T10:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, TENDO EM VISTA QUE O NUINF NÃO POSSUI OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DADOS E COMPUTADORES DA SEGER.","Menor Preço","False","Valor Global",31666],
    [2161,"001896/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1CN15","2022-12-04T11:43:05","2022-03-08T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS DE COPO DESCARTÁVEL, SACOLA PLÁSTICA E SACO DE LIXO.","True","Em Andamento","True","G","ESTA AQUISIÇÃO CONSIDERA A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO, E QUE, INEVITAVELMENTE, DEMANDARÃO MAIOR CONSUMO DOS PRODUTOS DESCARTÁVEIS REQUERIDOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO.","Menor Preço","False","Valor Global",31668],
    [2167,"002837/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TKZVH","2022-05-31T09:36:42","2022-12-08T09:15:00","RESSECÇÃO MANDIBULAR MARGINAL E RECONSTRUÇÃO HEMIMANDIBULAR COM PRÓTESE EM TITÂNIO","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000142-12.2022-8.08.0009, EM FAVOR DE RUZENILDA RODRIGUES DE ALMEIDA.\r\n\r\nA PACIENTE POSSUI DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA BENIGNA EM MANDÍBULA (AMELOBLASTOMA). FOI SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE BIÓPSIA INCISIONAL, SENDO CONCLUSIVO PARA AMELOBLASTOMA MULTICÍSTICO.\r\nA SRA.RUZENILDA FOI ATENDIDA PELA EQUIPE DO HOSPITAL SANTA CASA E PELA EQUIPE DO HEUE (HOSPITAL ESTADUAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)E POSSUI INDICAÇÃO PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO RESSECÇÃO DE AMELOBLASTOMA EM MANDÍBULA E RECONSTRUÇÃO ARTICULAR COM PRÓTESE CUSTOMIZADA PARA MANUTENÇÃO DO PERÍMETRO MANDIBULAR E DA FUNÇÃO MASTIGATÓRIA, NO MESMO TEMPO CIRÚRGICO, DEVIDO AO RISCO DE FRATURA DO MATERIAL DE SÍNTESE E EVOLUÇÃO PARA INFECÇÃO OU ATÉ PERDA DE TODA MANDÍBULA.\r\nCOMO O HOSPITAL ERA A REFERÊNCIA NA REDE PARA TAL PROCEDIMENTO, E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31674],
    [2169,"003014/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GMK0L","2022-06-06T14:59:43","2022-10-24T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",31676],
    [2171,"003142/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RX375","2022-10-06T09:42:47","2022-11-08T16:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",31678],
    [2173,"003399/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T78CP","2022-06-23T11:52:37","2023-07-03T09:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES.","False","Em Andamento","True","G","O CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (ROEDORES, INSETOS RASTEIROS E VOADORES CARAMUJOS) TEM COMO OBJETIVO A AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES, DEFININDO OS\r\nPROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADOS, SENDO FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE TANTO DOS FUNCIONÁRIOS, QUANTO DOS USUÁRIOS, POIS ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE UM\r\nAMBIENTE LIMPO E SAUDÁVEL QUE ESTÃO NA BASE DE QUALQUER EXPECTATIVA DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR, NA MEDIDA EM QUE PREVINEM TANTO AS DOENÇAS TRANSMITIDAS DIRETAMENTE PELOS VETORES, QUANTO AOS DANOS POR ELES CAUSADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31680],
    [2177,"003470/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-51C08","2022-06-27T15:37:58","2022-04-08T08:40:00","AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS ELÉTRICAS","False","Encerrado","True","G","O INCAPER POSSUI TRÊS (03) CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CPDI¿S) E MAIS OITO\r\n(08) FAZENDAS EXPERIMENTAIS (FE¿S) EM ATIVIDADES, SENDO QUE 3 DESSAS FAZENDAS ESTÃO DENTRO DO\r\nMESMO ESPAÇO FISICO DOS CPDI¿S. ALÉM DOS SERVIDORES QUE ATUAM NESTAS UNIDADES, TAMBÉM TEMOS\r\nVISITAS DO PUBLICO EXTERNO, SOBRETUDO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTOS, EVENTOS E OUTRAS\r\nATIVIDADES INERENTES AO FUNCIONAMENTO DESTAS UNIDADES. ATUALMENTE, O INCAPER MANTEM NESTAS\r\nUNIDADES GARRAFAS TÉRMICAS DE CAFÉ EM AREAS COMUNS, PRÉ-DETERMINADAS, BEM COMO PREPARA CAFÉ PARA\r\nQUE OS AUXILIARES RURAIS POSSAM LEVAR PARA O CAMPO ONDE EXERCEM ATIVIDADES DIARIAS. ESSE CAFÉ É\r\nPREPARADO EM FOGÕES COM A UTILIZAÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS, TORNANDO ESTA PRATICA PERIGOSA E POUCO\r\nECONOMICA. VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇOES PARA O PREPARO DO CAFÉ NOS ESPEÇOS DE MAIOR\r\nCONCENTRAÇÃO DE SERVIDORES E VISITANTES, OPTAMOS PELO USO DE CAFETEIRA ELÉTRICA, MODELO INDUSTRIAL","Menor Preço","False","Valor Global",31684],
    [2182,"003582/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-21PXD","2022-01-07T13:15:33","2023-02-02T08:01:00","TERAPIA OCUPACIONAL, TERAPIA FONOAUDIOLOGICA E PSICÓLOGO - MÉTODO ABA COM ACOMPANHANTE TERAPEUTICO.","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA;MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA;MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA COM ACOMPANHANTE TERAPEUTICO.","Menor Preço","False","Valor Global",31689],
    [2183,"003583/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-NZ1P7","2022-01-07T13:23:20","2022-10-17T11:00:00","AQUISICAO DE MEDICAMENTO","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",31690],
    [2188,"002675/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QZS0S","2022-05-24T11:50:13","2022-07-14T08:40:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS CONTROLADOS ","False","Encerrado","False","G","O PRESENTE PROCESSO VISA SUPRIR A DEMANDA POR MATERIAIS DE LABORATÓRIO E REAGENTES UTILIZADOS PARA A\r\nCONDUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA COM CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSTANTES DO\r\nPLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO SICONV 887187/2019.\r\nA AQUISIÇÃO DOS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE\r\nREPOSIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS NOS CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO ¿ CPDIS DO INCAPER.\r\nOS MATERIAIS SOLICITADOS SERÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE AMOSTRAS OBTIDAS EM\r\nEXPERIMENTOS DE PROJETOS DE PESQUISA, DENTRE ELES A PREPARAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA A EXTRAÇÃO DE PIGMENTOS\r\nFOTOSSINTÉTICOS DAS PLANTAS SUBMETIDAS AOS TRATAMENTOS DE INDUÇÃO DE TOLERÂNCIA AO ESTRESSE, ANÁLISES\r\nANATÔMICAS DOS ÓRGÃOS VEGETATIVOS E REPRODUTIVOS, CONTROLE DO EFEITO CITOCÍNICO E REPRESSOR DO\r\nDESENVOLVIMENTO DO CAFEEIRO, ASSEPSIA DOS MATERIAIS E INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO E COMPOSIÇÃO DO ATRATIVO PARA\r\nARMADILHAS PARA BROCA DO CAFÉ, DENTRE OUTROS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31695],
    [2192,"002868/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9Q4T5","2022-05-31T15:22:06","2022-08-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS - KIT EM FORMATO MULTIPLEX","True","Encerrado","True","G","POR MEIO DAS ANÁLISES REALIZADAS PELO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA, O LACEN ATUA COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA\r\nESTADUAL NA VIGILÂNCIA E DIAGNÓSTICO DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, DENTRE ELES A MENINGITE, QUE\r\nPOR SER DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, NECESSITA DA LIBERAÇÃO DE RESULTADOS CONFIÁVEIS E EM TEMPO OPORTUNO. ATUALMENTE\r\nOS MÉTODOS PARA DIAGNÓSTICO DE MENINGITES BACTERIANAS RECOMENDADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) SÃO: 1) EXAME\r\nQUIMIOCITOLÓGICO DO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO (LCR), 2) BACTERIOSCOPIA DIRETA, 3) AGLUTINAÇÃO PELO LÁTEX E 4) REAÇÃO EM\r\nCADEIA DA POLIMERASE (PCR). NESSE CONTEXTO, O LACEN EXECUTA OS QUATROS TESTES PRECONIZADOS PELO MS E O PROCESSO\r\nEM TELA VISA ABASTECER O LABORATÓRIO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE MENINGITES\r\nBACTERIANAS POR MEIO DO MÉTODO DE PCR EM TEMPO REAL. CABE DESTACAR QUE A UTILIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE PCR EM TEMPO\r\nREAL PERMITE LIBERAR RESULTADOS COM ALTA SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE EM UM CURTO PERÍODO DE TEMPO (3 A 4 HORAS) SE\r\nCOMPARADO A TESTES CONVENCIONALMENTE UTILIZADOS (24 A 72 HORAS). NESSA SENDA, CUMPRE SALIENTAR QUE O TEMPO É UM\r\nFATOR CRUCIAL NO DIAGNÓSTICO DE MENINGITE, UMA VEZ QUE A PERMANÊNCIA PROLONGADA DA BACTÉRIA NO LCR RESULTA NUMA\r\nTAXA DE MORTALIDADE MAIS ELEVADA. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO QUE O LACEN É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL\r\nNO DIAGNÓSTICO E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE MENINGITES BACTERIANAS, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM\r\nCONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, ESTA INSTITUIÇÃO DEVE SEMPRE DISPOR DAS MELHORES E MAIS MODERNAS\r\nTÉCNICAS DE DIAGNÓSTICO, DE FORMA A PERMITIR UMA RESPOSTA RÁPIDA E DE QUALIDADE PARA AS DEMANDAS SOLICITADAS PELAS\r\nVIGILÂNCIAS, REGIONAIS, MUNICÍPIOS E REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA.","Menor Preço","False","Valor Global",31699],
    [2193,"002954/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D2TNW","2022-03-06T12:16:47","2022-12-07T09:00:00","ARTROPLASTIA DE QUADRIL COM PRÓTESE DE CERÂMICA PARA FÊMUR.","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31700],
    [2195,"002979/2022","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SNJ8M","2022-06-06T08:19:02","2022-11-08T10:00:00","AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICPBR","False","Encerrado","True","G","2.1.1.\tCONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ¿ ICP-BRASIL, VISANDO GARANTIR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE E A VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÔNICA, DAS APLICAÇÕES DE SUPORTE E DAS APLICAÇÕES HABILITADAS QUE UTILIZEM CERTIFICADOS DIGITAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS SEGURAS;\r\n2.1.2.\tCONSIDERANDO QUE AS RESOLUÇÕES EM VIGOR DA ICP-BRASIL ESTÃO ORGANIZADAS EM ¿DOCUMENTOS PRINCIPAIS¿, DENOMINADOS DOC-ICP, QUE CONTÉM AS REGRAS IMPOSTAS POR CADA RESOLUÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE MODO A FACILITAR A PESQUISA POR DETERMINADO CONTEÚDO, DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.ITI.GOV.BR/LEGISLACAO/\r\n2.1.3.\tCONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS É ESSENCIAL AO DESEMPENHO DE DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TAMBÉM NA PRESTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;\r\n2.1.4.\tFAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP-BRASIL, UMA VEZ QUE OS CERTIFICADOS DESTA CADEIA SÃO REQUERIDOS NAS INTERAÇÕES COM DIVERSOS SISTEMAS DE SOFTWARE DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E QUE A ASSINATURA DIGITAL, PRODUZIDA A PARTIR DESTES CERTIFICADOS, POSSUI VALIDADE JURÍDICA INDEPENDENTE DA ACEITAÇÃO DAS PARTES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31702],
    [2196,"002986/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-57WB2","2022-06-06T09:40:05","2022-07-20T13:01:00","AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇUCAR) PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","CAFE E ACUCAR PARA OS SERVIDORES","Menor Preço","False","Valor Global",31703],
    [2197,"002987/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PQX0Z","2022-06-06T09:44:34","2022-07-20T09:01:00","AQUISICAO  DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DO JOELHO DIREITO ASSOCIADO A VIDEOARTROSCOPIA, ","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL CONFORME PROCESSO N. 5005901-37.2021.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",31704],
    [2198,"002989/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S1CLC","2022-06-06T10:07:22","2022-09-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",31705],
    [2199,"002995/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NVCF3","2022-06-06T11:38:05","2022-08-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",31706],
    [2202,"001453/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-JR8JN","2022-03-22T15:35:07","2022-08-07T14:00:00","VIATURAS POLICIAIS CARACTERIZADAS DO TIPO SUV COMPACTO E PICKUP 4X4 CABINE DUPLA","True","Encerrado","True","U","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Unitário",31709],
    [2203,"001468/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-LF5MP","2022-03-23T10:16:43","2022-12-04T09:00:00","TROMBOLITICOS","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE TROMBOLITICOS PARA ATENDER AOS HOSPITAIS: HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) ¿ LINHARES (ES); HOSPITAL DÓRIO SILVA (HDS) ¿ SERRA (ES); HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA (HEAC) ¿ CARIACICA (ES);HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA (HESVV) ¿ VILA VELHA (ES); ¿ HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HEINSG) ¿ VITÓRIA (ES)\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31710],
    [2209,"002117/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P1BMB","2022-04-26T10:26:42","2022-05-17T10:00:00","AQUISIÇÃO DE APOIO PARA OS PÉS.","True","Encerrado","True","U","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Unitário",31716],
    [2210,"002220/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-CF283","2022-02-05T13:15:07","2022-10-17T09:00:00","ANTISSEPTICOS - ARP","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA,VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.\r\n \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31717],
    [2212,"002513/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DCJL4","2022-05-13T14:43:45","2022-07-28T08:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ","False","Encerrado","True","G","O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PORTARIA MS Nº 496 DE 03 DE MAIO DE 2013). O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CONSTITUINDO-SE EM REFERÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ES. \r\n\r\nÉ ORGANIZADO NAS SEGUINTES UNIDADES DE TRABALHO: AMBULATORIAL, ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS ORTOPÉDICOS E PÓS-OPERATÓRIOS ORTOPÉDICOS; NEUROLÓGICO ADULTO E INFANTIL - ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS COM DECORRENTE INCAPACIDADE FUNCIONAL; INTERNAÇÃO UTI, ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS RECENTES E GRANDE INCAPACIDADE FUNCIONAL QUE DEMANDAM TRATAMENTO INTENSIVO; ÓRTESES E PRÓTESES UTPO, ATENDIMENTO A PACIENTES COM SEQUELAS DE AMPUTAÇÃO E QUE NECESSITAM DE CONCESSÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO; POLO DE AUDIOLOGIA, ATENDIMENTO A PACIENTES PARA AVALIAÇÃO E EXAMES AUDIOLÓGICOS E CONCESSÃO DE PRÓTESES AUDITIVA. \r\nA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA OBJETIVA UM ADEQUADO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, SENDO UTILIZADOS PARA O EXAME FÍSICO, AFERIR PRESSÃO ARTERIAL E PROMOVER VENTILAÇÃO ARTIFICIAL SE NECESSÁRIO DURANTE O ATENDIMENTO. A PROPOSTA ESTÁ PAUTADA NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS DIVERSAS UNIDADES DE TRABALHO DO CREFES. \r\nDIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO A COMPRA DOS ITENS ESPECIFICADOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESSE SERVIÇO. OS EQUIPAMENTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA UNIDADE DO CREFES CONFORME ESTIPULADO NA  PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1190-13 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31719],
    [2215,"003203/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-01RS2","2022-06-13T15:57:39","2022-07-18T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL DIREITO, COM TRIBOLOGIA DE CERAMICA","False","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL PROCESSO N. 5001206-54.2022.8.08.0014","Menor Preço","False","Valor Global",31722],
    [2217,"003482/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-05K9F","2022-06-28T09:11:57","2022-08-25T10:00:00","LORAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31724],
    [2219,"003549/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LC90L","2022-06-30T10:57:00","2023-02-17T13:00:00","AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS (SACO PLÁSTICO, FILME PVC E BOBINA).","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCARTÁVEIS VISA MANTER A ASSEPSIA NO AMBIENTE, DIANTE DO GRANDE\r\nFLUXO DE PESSOAS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE VÍRUS E BACTÉRIAS DENTRO DO ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO\r\nDO HEC, BEM COMO A NUTRIÇÃO DOS PACIENTES, TENDO EM VISTA QUE NECESSITAM DOS ITENS PARA O\r\nFORNECIMENTO DOS ALIMENTOS NOS HOSPITAIS","Menor Preço","False","Valor Global",31726],
    [2222,"003561/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W1VSQ","2022-06-30T15:23:53","2022-08-22T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE REALIZAR MANUTENÇÕES E REPAROS EM SUAS UNIDADES: PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO. \r\n\r\nCONSIDERANDO A NBR 5674, QUE DEFINE VÁRIOS PROCEDIMENTOS PARA O SISTEMA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E SUA QUALIDADE, SENDO CATEGÓRICA AO MENCIONAR QUE A FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES É INVIÁVEL SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO E INACEITÁVEL SOB O PONTO DE VISTA AMBIENTAL CONSIDERAR AS EDIFICAÇÕES COMO PRODUTOS DESCARTÁVEIS, QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS POR NOVAS CONSTRUÇÕES QUANDO SEU DESEMPENHO ATINGE NÍVEIS INFERIORES AO EXIGIDO PELOS USUÁRIOS. ISTO EXIGE QUE SE TENHA EM CONTA A MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, E MESMO AS NOVAS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS, TÃO LOGO COLOCADAS EM USO, NECESSITARÃO DE MANUTENÇÕES.\r\n\r\nSENDO ASSIM, VISANDO MITIGAR CUSTOS AO PODER PÚBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVÉS DO TRABALHO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO CELEBROU O CONVÊNIO 010/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, CUJO OBJETO É ¿ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PEDREIRO, AJUDANTE E PINTOR¿.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE ESTE CONVÊNIO NÃO PREVÊ O FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES, CABENDO ENTÃO A ESTA SEG, A RESPONSABILIDADE DE PROVER TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PREVENINDO AS DEGRADAÇÕES NAS ESTRUTURAS QUE PODEM OCORRER. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31729],
    [2224,"003572/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H1MSZ","2022-01-07T09:03:26","2023-02-02T13:01:00","ARP EXAMES DE MANOMETRIA ESOFÁGICA E PHMETRIA ESOFÁGICA.","True","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\nCONSIDERANDO QUE OS EXAMES DE MANOMETRIA E PHMETRIA ESOFÁGICA SÃO UTILIZADOS PARA AVALIAR PACIENTES QUE TEM A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE), IDENTIFICANDO FRAQUEZAS NO ESFÍNCTER ESOFÁGICO INFERIOR, MÚSCULO QUE IMPEDE QUE O ÁCIDO DO ESTÔMAGO RETORNE PARA O ESÔFAGO; \r\nCONSIDERANDO QUE PARA UM CORRETO POSICIONAMENTO DA SONDA DE PHMETRIA, É NECESSÁRIO REALIZAR O EXAME MANOMETRIA DO ESÔFAGO, PARA LOCALIZAR O ESFÍNCTER INFERIOR DO ESÔFAGO (ZONA DE TRANSIÇÃO ENTRE ESTE ÓRGÃO E O ESTOMAGO, QUE SERVE DE REFERÊNCIA PARA O POSICIONAMENTO DA SONDA DE PHMETRIA) POR TÉCNICA MANOMÉTRICA, ASSIM, JUSTIFICANDO-SE QUE PARA REALIZAR O EXAME DE PHMETRIA ESOFÁFICA É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA PRIMEIRO O EXAME DE MANOMETRIA ESOFÁGICA;\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;\r\nNESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31731],
    [2225,"003589/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0RMHH","2022-01-07T14:32:44","2023-02-28T09:00:00","SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL","False","Em Andamento","True","G","O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL,\r\nCOM O FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS INDIVIDUAIS (MEDIDORES DE RADIAÇÃO), PARA USO DOS\r\nPROFISSIONAIS QUE LABORAM NOS SETORES DE RAIO-X E CENTRO CIRÚRGICO DO HABF.\r\n2.1.2 CONSIDERANDO QUE O HABF POSSUI UM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATIVO CUJO\r\nSEU PRAZO ESTÁ VIGENTE ATÉ SETEMBRO DE 2022.\r\n2.1.3 CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA\r\nREALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DE USO, SE FAZ NECESSÁRIA\r\nPARA ATENDIMENTO A RDC-611/22, MONITORAMENTO A RADIAÇÃO RECEBIDA PELOS USUÁRIOS EXPOSTOS\r\nA RADIAÇÃO IONIZANTE.\r\n2.2.3 DIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE\r\nDOSIMETRIA INDIVIDUAL PARA O SETOR DE RADIOLOGIA DO HABF POR SER DE EXTREMA NECESSIDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",31732],
    [2226,"003597/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-08J4W","2022-01-07T16:11:56","2023-01-24T14:00:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS - LACEN.","True","Encerrado","True","G","OS REAGENTES SÃO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM VÁRIOS SETORES DO LACEN NO\r\nDESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, UTILIZADOS EM PREPAROS DE SOLUÇÕES REAGENTES PARA EXECUÇÃO DOS\r\nENSAIOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES DE PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE SANITÁRIO E NO PREPARO DE MEIOS DE\r\nCULTURA E OUTRAS SOLUÇÕES REAGENTES PARA ANÁLISE MICROBIOLÓGICA.","Menor Preço","False","Valor Global",31733],
    [2228,"001783/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-92MPW","2022-06-04T14:05:56","2023-02-16T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO DE SEGURO VEICULAR DA SESA","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",31735],
    [2229,"002514/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-09VS4","2022-05-13T14:53:18","2022-07-27T08:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ","False","Encerrado","True","G","O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PORTARIA MS Nº 496 DE 03 DE MAIO DE 2013). O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CONSTITUINDO-SE EM REFERÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ES. \r\n\r\nÉ ORGANIZADO NAS SEGUINTES UNIDADES DE TRABALHO: AMBULATORIAL, ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS ORTOPÉDICOS E PÓS-OPERATÓRIOS ORTOPÉDICOS; NEUROLÓGICO ADULTO E INFANTIL - ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS COM DECORRENTE INCAPACIDADE FUNCIONAL; INTERNAÇÃO UTI, ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS RECENTES E GRANDE INCAPACIDADE FUNCIONAL QUE DEMANDAM TRATAMENTO INTENSIVO; ÓRTESES E PRÓTESES UTPO, ATENDIMENTO A PACIENTES COM SEQUELAS DE AMPUTAÇÃO E QUE NECESSITAM DE CONCESSÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO; POLO DE AUDIOLOGIA, ATENDIMENTO A PACIENTES PARA AVALIAÇÃO E EXAMES AUDIOLÓGICOS E CONCESSÃO DE PRÓTESES AUDITIVA. \r\nA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA OBJETIVA UM ADEQUADO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, SENDO UTILIZADOS PARA: A) TRANSPORTE DE PACIENTES EM CONSULTÓRIOS E/OU EMERGÊNCIAS; B) SUCÇÃO DE SECREÇÕES; C) INALAÇÃO DE MEDICAÇÕES NO TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS COMO FIBROSE CÍSTICA, ASMA, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA, ENTRE OUTRAS; D) OFERECER PARÂMETROS DE FREQUÊNCIA CARDÍACA E SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO. A PROPOSTA ESTÁ PAUTADA NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS DIVERSAS UNIDADES DE TRABALHO DO CREFES. \r\nDIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO A COMPRA DOS ITENS ESPECIFICADOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO. \r\n\r\nOS EQUIPAMENTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA UNIDADE DO CREFES CONFORME ESTIPULADO NA  PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1190-13 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31736],
    [2230,"003474/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8B88P","2022-06-27T16:29:57","2022-08-17T09:01:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO VISA: ¿ DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS JÁ EXISTENTES NO CONTRATO ATUAL Nº 0164/2018, QUE ENCERRA SUA VIGÊNCIA EM 15/09/2022, NÃO PODENDO MAIS SOFRER PRORROGAÇÃO POR TER ATINGINDO O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, PREVISTO NA LEI FEDERAL 8.666/93, ART. 57, INCISO II.","Menor Preço","False","Valor Global",31737],
    [2231,"003497/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NHQJ6","2022-06-28T13:53:38","2022-09-16T09:00:00","ABSORVENTE INTIMO","True","Encerrado","True","G","ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",31738],
    [2236,"003642/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JFJLP","2022-05-07T12:05:23","2022-01-09T09:00:00","AMITRIPTILINA 75 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31743],
    [2239,"002059/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8003R","2022-04-20T14:29:11","2022-05-26T10:01:00","LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA MODELO - REPRESENTAÇÃO","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NOMEAÇÃO DA NOVA SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP, POR MEIO DO DECRETO Nº 520-S DE 01 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO EM 01/04/2022;\r\nCONSIDERANDO QUE A AUTORIDADE VEM ACOMPANHANDO A COMITIVA DO GOVERNO EM PAUTAS PELO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUE SE REFERE ÀS ENTREGAS DOS PROJETOS PRIORITÁRIOS QUE SÃO GERIDOS POR ESTA SEP;\r\nCONSIDERANDO QUE ESTA SECRETARIA POSSUI CONTRATOS VIGENTES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PORÉM O VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO ATUAL NÃO CORRESPONDE ÀS NECESSIDADES DE DEMANDAS DE LOCOMOÇÃO EM VIAGENS E DEMANDAS QUE REQUEREM ACOMPANHAR O EXMO. SR. GOVERNADOR E SUA ASSESSORIA. E AINDA, OS OUTROS VEÍCULOS LOCADOS SÃO DE CARATERÍSTICAS DE VEÍCULOS EXECUTIVOS, E QUE TAMBÉM NÃO ATENDEM ÀS DEMANDAS JÁ MENCIONADAS, POR TRATAR-SE DE VEÍCULOS DE MODELOS COM BAIXA POTÊNCIA.\r\nASSIM, IDENTIFICAMOS A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS DEMANDAS DE GABINETE, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE TODA SECRETARIA DE ECONOMIA PLANEJAMENTO ¿ SEP.","Menor Preço","False","Valor Global",31746],
    [2241,"002224/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5PXDZ","2022-02-05T14:40:29","2022-11-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA (GARRAFAS TÉRMICAS","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE, AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA (GARRAFAS TÉRMICAS - HEC,  CONSIDERANDO QUE ALGUNS UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA ESTÃO COM SUA VIDA ÚTIL COMPROMETIDA, COM PEQUENAS AVARIAS E/OU QUEBRADOS/INUTILIZÁVEIS, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",31748],
    [2242,"002297/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JSVMN","2022-04-05T15:50:51","2022-09-19T14:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PRSM, PSSM E CDPSM","False","Encerrado","True","G","ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.","Menor Preço","False","Valor Global",31749],
    [2243,"002411/2022","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8H3M0","2022-10-05T13:03:46","2022-05-25T14:15:00"," EXECUÇÃO DE PROJETO CENOGRÁFICO PARA O NOVO ESTÚDIO DA TVE.","False","Encerrado","True","G","A MAIS IMPORTANTE EMISSORA DE RÁDIO DO ESTADO, A RÁDIO ESPÍRITO SANTO 1.160 AM,\r\nFUNDADA EM 14 DE JANEIRO DE 1940 E A ÚNICA TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO ESTADO,\r\nA TVE, TV EDUCATIVA DO ESPÍRITO SANTO, CANAL 2, INAUGURADA EM 13 DE JUNHO DE\r\n1974, FORMAM, DESDE 25 DE SETEMBRO DE 1989, A AUTARQUIA RTV-ES, RÁDIO E\r\nTELEVISÃO ESPÍRITO SANTO.\r\nAS DUAS EMISSORAS ESTATAIS TRABALHAM NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATOS DO PODER\r\nEXECUTIVO, DOS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS DA FAMÍLIA, DA REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO\r\nCULTURAL, ARTÍSTICA, JORNALÍSTICA E TAMBÉM PROPORCIONAM SÓLIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À\r\nPOPULAÇÃO CAPIXABA, SEMPRE INFORMANDO, DIVERTINDO E EDUCANDO.\r\nNOS ÚLTIMOS ANOS, A RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO (RTV/ES) AUMENTOU\r\nCONSIDERAVELMENTE SUA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ORIGINAL E TAMBÉM A PRODUÇÃO EM\r\nPARCERIA COM OUTROS SETORES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL. ATUALMENTE TEMOS TRÊS\r\nPROGRAMAS AO VIVO, SENDO QUE UM DELES, O JORNAL DO MEIO-DIA, VAI AO AR DIARIAMENTE.\r\nTAMBÉM ESTÁ NO AR O PROGRAMA DE ENTREVISTAS SEMANAL PONTO DE VISTA, O PROGRAMA\r\nDE CINEMA CURTA-VÍDEO E O SOLTA O SOM QUE TRAZ O QUE HÁ DE MAIS NOVO NA CENA\r\nMUSICAL ATUAL.\r\nJUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, MUITAS PRODUÇÕES CULTURAIS GANHARAM ESPAÇO EM\r\nNOSSA GRADE ATRAVÉS DE PROGRAMAS COMO O VERÃO SEM AGLOMERAÇÃO, O CULTURA EM\r\nTODA PARTE E AS OBRAS LICENCIADAS E PRODUZIDAS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.TAMBÉM INAUGURAMOS PARCERIA COM O INSTITUTO VALE, INSTITUTO MARLIN AZUL E CENTRO\r\nCULTURAL SESC GLÓRIA.\r\nNO ESPORTE, AMPLIAMOS NOSSA COBERTURA COM TRANSMISSÕES AO VIVO DO CAMPEONATO\r\nCAPIXABA DE FUTEBOL (SÉRIE A, SÉRIE B E COPA ESPÍRITO SANTO), ALÉM DE JOGOS\r\nAMADORES COMO A FINAL DO ESTADUAL SUB-20, SUB-15 E O FUTEBOL FEMININO.\r\nRECENTEMENTE, A SEDE DA TVE (LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL\r\nCARMÉLIA, À RUA ENG. MANOEL DOS PASSOS BARROS, 160 - MÁRIO CYPRESTE, VITÓRIA) FOI\r\nCEDIDA AO GOVERNO DO ESTADO E, POR ESSE MOTIVO, ENCONTRA-SE NO PROCESSO DE UMA\r\nGRANDE REFORMA ESTRUTURAL, INICIADA EM NOVEMBRO DE 2021. TAL REFORMA FAZ PARTE DE\r\nUM PROJETO MAIOR PARA INTEGRAÇÃO EFETIVA ENTRE AS EQUIPES DA TV E DA RÁDIO QUE,\r\nALÉM DA ECONOMICIDADE, IRÁ AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E AS ENTREGAS PARA A\r\nSOCIEDADE, INDO AO ENCONTRO DO QUE JÁ ACONTECE COM OUTRAS EMISSORAS PÚBLICAS\r\nBRASILEIRAS.\r\nESSA REFORMA ESTRUTURAL, JÁ INICIADA, EM BREVE IRÁ INVIABILIZAR AS ATIVIDADES EM NOSSO\r\nESTÚDIO REGULAR, O QUAL, POR RAZÕES ÓBVIAS, FICARÁ INTERDITADO. DIANTE DESSE FATO, FOI\r\nPENSADO A CONSTRUÇÃO DE UM OUTRO ESTÚDIO NA ATUAL SEDE DA RTV/ES (LOCALIZADA NA\r\nAV. N. SENHORA DA PENHA, 2141, SANTA LUÍZA, VITÓRIA-ES), DE MODO QUE ESSE NOVO\r\nESTÚDIO IRÁ ABRIGAR GRANDE PARTE DOS SERVIDORES E EQUIPAMENTOS QUE HOJE AINDA\r\nDESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO CULTURAL CARMÉLIA. ATÉ O TÉRMINO DA OBRA EM\r\nQUESTÃO, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM MEADOS DE 2024, ESTA FOI A SOLUÇÃO MAIS\r\nEFICAZ E INDISPENSÁVEL PARA CONTINUAR NOSSA ENTREGA À SOCIEDADE E NOSSO TRABALHO\r\nDE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO COM QUALIDADE PROFISSIONAL.\r\nDITO ISSO, ACREDITAMOS TER DEMONSTRADO QUE A RTV-ES NECESSITA, EM UM CURTO\r\nESPAÇO DE TEMPO, DE UMA CENOGRAFIA MODERNA E ARROJADA PARA QUE SEU NOVO ESTÚDIO\r\nPOSSA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO O MAIS BREVE POSSÍVEL.\r\nPARA SEGUIR PRESTANDO TAL SERVIÇO À SOCIEDADE CAPIXABA E ALCANÇAR VISIBILIDADE\r\nNACIONAL JUNTO À REDE DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A\r\nEXECUÇÃO DO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31750],
    [2245,"002479/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1NMTM","2022-12-05T16:28:02","2022-06-20T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA BILATERAL. ","False","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL Nº 5004258-92.2021.8.08.0014","Menor Preço","False","Valor Global",31752],
    [2248,"002585/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3B22X","2022-05-18T11:08:42","2023-02-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE WEBCAMS INTEGRADAS","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE REUNIÕES E TREINAMENTOS DE FORMA REMOTA PRECISAM DE WEBCAMS E\r\nSÃO CADA VEZ MAIS COMUNS E NECESSÁRIAS NA PCES. \r\nCONSIDERANDO QUE OS NOVOS COMPUTADORES DELL ADQUIRIDOS PELA PCES NÃO POSSUEM \r\nWEBCAMS INTEGRADAS.\r\nCONSIDERANDO QUE AS WEBCAMS SERÃO DESTINADAS A LOCAIS QUE PARTICIPAM REMOTAMENTE \r\nDE REUNIÕES E TREINAMENTOS.\r\nÉ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31755],
    [2250,"003225/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DZ888","2022-06-14T11:10:34","2022-09-28T10:00:00","INSTRUMENTAIS DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS COM SUAS VÁRIAS PATOLOGIAS\r\nBUCAIS, TODOS OS ITENS DESCRITOS NO ANEXO II SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO\r\nDAS TÉCNICAS OPERATÓRIAS ODONTOLÓGICAS. A FALTA DOS MESMOS ACARRETARÁ O\r\nAGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS BUCAIS JÁ EXISTENTES, BEM COMO O APARECIMENTO DE\r\nNOVOS, DEVIDO À INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES.\r\n¿ OS INSTRUMENTAIS SOLICITADOS SÃO PARA USO DOS PROFISSIONAIS JÁ EXISTENTES NO CENTRO\r\nODONTOLÓGICO, INDEPENDENTE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS.\r\n¿ O QUANTITATIVO FOI SOLICITADO PREVENDO O CONCURSO, CONFORME EDITAL DE ABERTURA N°\r\n04/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14.06.2022, QUE CONTARÁ COM A INCLUSÃO\r\nDE 20 NOVOS PROFISSIONAIS CIRURGIÕES DENTISTAS, DENTRE ELES AS ESPECIALIDADES DE\r\nPERIODONTIA E CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL, QUE NUNCA EXISTIRAM NESTE CENTRO E QUE\r\nEXIGEM A COMPRA DE INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31757],
    [2251,"003227/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RQPFD","2022-06-14T12:29:31","2022-08-23T14:00:00","ADEQUAÇÕES DA ATUAL SALA DE TIRO DA SEÇÃO DE\r\nBALÍSTICA DO DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA","False","Encerrado","True","G","A SEÇÃO DE BALÍSTICA É A UNIDADE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE TODOS OS\r\nEXAMES DE IDENTIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO E EXAMES DE\r\nMICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA E DE PERCUSSÃO SOLICITADOS PELA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA\r\nMILITAR, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nEM 2022, A SEÇÃO DE BALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO INTEGROU-SE AO\r\nSISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA ¿ SINAB POR MEIO DE ACORDO DE\r\nCOOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ESTADO E UNIÃO.\r\nO SINAB PERMITE QUE PERITOS CADASTREM OS ELEMENTOS DE MUNIÇÃO (ESTOJOS E\r\nPROJÉTEIS) - EVIDÊNCIAS DE CRIMES E PADRÕES BALÍSTICOS DE ARMAS DE FOGO - PARA\r\nFORMAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE PERFIS BALÍSTICOS (BNPB), POSSIBILITANDO\r\nCONECTAR DOIS OU MAIS CRIMES COMETIDOS COM A MESMA ARMA DE FOGO OU INDICAR\r\nA ARMA USADA MESMO QUANDO NÃO HAVIA TAL SUSPEITA.\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DO SINAB AUMENTA SUBSTANCIALMENTE O NÚMERO DE COLETAS\r\nPOIS PREVÊ A INSERÇÃO DE PADRÕES BALÍSTICOS DE ARMAS DE FOGO RELACIONADAS AOS\r\nCRIMES DE HOMICÍDIO, FEMINICÍDIO, LATROCÍNIO (CONSUMADOS OU TENTADOS);\r\nRELACIONADAS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA;\r\nRELACIONADAS A ROUBO A CARGAS OU VALORES, INCLUINDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OU\r\nAINDA, COM O MODUS OPERANDI CARACTERÍSTICO DOS DENOMINADOS ¿NOVO CANGAÇO¿\r\nOU ¿DOMÍNIO DE CIDADE¿ NO BNPB.PARA A OBTENÇÃO DE PADRÕES BALÍSTICOS, UTILIZADOS NOS EXAMES DE\r\nMICROCOMPARAÇÃO E NO APROVISIONAMENTO DO BNPB, É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO\r\nDE TIROS EM TANQUE BALÍSTICO, QUE, NO CASO DESTA SEÇÃO, LOCALIZA-SE EM\r\nAMBIENTE FECHADO (SALA DE TIRO), NECESSITANDO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO\r\nADEQUADO.\r\nA ATUAL SALA DE TIRO DA SEÇÃO DE BALÍSTICA DISPÕE DE UM SISTEMA DE EXAUSTÃO\r\nINEFICIENTE PARA RENOVAÇÃO DO AR E RETIRADA DOS RESÍDUOS DE TIRO (GASES E\r\nPARTICULADOS); A ILUMINAÇÃO É DEFICIENTE AO AMBIENTE; OS ABSORVEDORES\r\nACÚSTICOS ESTÃO DETERIORADOS; OS PAINÉIS DE MADEIRITE ESTÃO DANIFICADOS E A\r\nCHAPA METÁLICA DO PISO DETERIORADA POR FERRUGEM.\r\nA INEFICIÊNCIA DA EXAUSTÃO DO AR AMBIENTE NA SALA DE TIRO DA SEÇÃO DE BALÍSTICA\r\nEXPÕE SEVERAMENTE OS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS AOS RESÍDUOS DE TIRO QUE\r\nCAUSAM RISCOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE EXPOSIÇÃO À METAIS PESADOS (COMO\r\nCHUMBO E BÁRIO), QUE PRODUZEM DOENÇAS DEVASTADORAS, AFETANDO FUNÇÕES\r\nCEREBRAIS, SANGUÍNEAS, RENAIS, DIGESTIVAS E REPRODUTORAS. (E-DOCS 2022-XJNHM)\r\nÉ DE CONHECIMENTO QUE EXISTE NO ALMOXARIFADO DA POLÍCIA CIVIL, UMA CÂMARA\r\nRECUPERADORA DE PROJÉTEIS, NA EXPECTATIVA DE INSTALAÇÃO E AMBIENTAÇÃO\r\nAPROPRIADAS EM UMA NOVA SALA DE TIRO. O ESPAÇO PARA A NOVA SALA DE TIRO AINDA\r\nNÃO FOI DEFINIDO, PRECISARÁ PASSAR POR REFORMAS OU SER CONSTRUÍDO EM SUA\r\nTOTALIDADE; NÃO HAVENDO, PORTANTO, PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DA CÂMARA\r\nRECUPERADORA DE PROJÉTEIS.\r\nNO ENTANTO, O SINAB É PROJETO ESTRATÉGICO DO GOVERNO, PARTE INTEGRANTE DO\r\nPROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE VIOLENTA, COM\r\nINVESTIMENTOS DE MILHÕES DE REAIS, TANTO DE ORIGEM FEDERAL QUANTO ESTADUAL,\r\nNÃO PODENDO AGUARDAR. A ATUAL SALA DE TIRO, DA MANEIRA EM QUE SE ENCONTRA,\r\nNÃO OFERECE CONDIÇÕES DE REALIZAR AS COLETAS DE PADRÕES BALÍSTICOS\r\nPRECONIZADAS PELO SINAB SEM ACARRETAR RISCOS À SAÚDE DOS SERVIDORES DA\r\nSEÇÃO.\r\nNO INTUITO DE TORNAR A ATUAL SALA DE TIRO SALUBRE E VIABILIZAR O QUANTO ANTES O\r\nATENDIMENTO DA DEMANDA DE COLETAS DE PADRÕES BALÍSTICOS PRECONIZADOS PELO\r\nSINAB, FAZ-SE NECESSÁRIO O REDIMENSIONAMENTO DE SEU SISTEMA DE EXAUSTÃO DE\r\nMODO A PROPORCIONAR UMA VAZÃO EFICIENTE DE AR, VISANDO REMOVER OS RESÍDUOS\r\nDE DISPARO DA ZONA DE RESPIRAÇÃO DO TRABALHADOR E SUBSTITUIÇÃO DO MADEIRITE E\r\nABSORVEDOR ACÚSTICO.\r\nRESSALTA-SE QUE AS ADEQUAÇÕES NA ATUAL SALA DE TIRO NÃO EXCLUEM A\r\nNECESSIDADE DE UMA NOVA SALA DE TIRO, COM APROPRIADOS SISTEMAS DE EXAUSTÃO,\r\nPROTEÇÃO BALÍSTICA E ACÚSTICA PARA RECEBER A CÂMARA RECUPERADORA DE PROJÉTEIS,\r\nQUE MELHOR ATENDERÁ AS DEMANDAS DA SEÇÃO DE BALÍSTICA.\r\nMESMO APÓS A INSTALAÇÃO DA CÂMARA RECUPERADORA DE PROJÉTEIS (QUE SE\r\nENCONTRA NO ALMOXARIFADO) NA NOVA SALA DE TIRO","Menor Preço","False","Valor Global",31758],
    [2254,"002508/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GW4CB","2022-05-13T14:06:43","2022-02-09T09:00:00","REGISTRO PARA CAMPOS OPERATORIOS E ROUPARIA CENTRO CIRURGICO","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VISA ATENDER AOS SETORES DE ROUPARIA DO CENTRO CIRURGICO DOS ÓRGÃOS\r\nPARTICIPANTES, VISANDO AS SUBSTITUIÇÕES DE MATERIAIS DANIFICADOS E/OU A REPOSIÇÃO DE\r\nMATERIAIS FALTANTES.\r\nCONSIDERANDO QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE\r\nPOLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS\r\nAGRAVOS, BEM COMO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA\r\nPROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO\r\nFEDERAL;\r\nCONSIDERANDO QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERONIMO MONTEIRO ¿ UIJM, HOSPITAL\r\nESTADUAL, PRESTA SERVIÇO DE SAÚDE, COM PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS DE URGÊNCIA E ELETIVOS\r\nPARA TODO O ESTADO DO ESPIRITO SANTO.\r\nSALIENTAMOS QUE O UIJM, DEU INÍCIO NO ANO DE 2021 A PRESTAÇÃO DE MAIS UM SERVIÇO,\r\nATENDIMENTOS AOS PORTADORES DE PÉS DIABÉTICOS, UMA DEMANDA REPRIMIDA A ANOS, QUE\r\nINICIOU E CONTA COM ESPECIALISTA VASCULAR QUE REALIZA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE\r\nURGÊNCIA E ELETIVO PARA ESTES PACIENTES.\r\nENFATIZAMOS QUE O HOSPITAL ESTÁ EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO DE ENFERMARIAS NOVAS,\r\nAUMENTANDO O NÚMERO DE LEITOS SIGNIFICATIVAMENTE.\r\nCONSIDERANDO QUE NOSSO HOSPITAL CONTA COM CENTRO CIRÚRGICOS QUE REALIZADA VÁRIOS\r\nPROCEDIMENTOS ELETIVOS, PARA REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO UTILIZAMOS VÁRIAS ROUPARIAS, ONDE\r\nO DESGASTES FREQUENTE DAS ROUPARIAS PELO USO EXCESSIVO, PORÉM INDISPENSÁVEL, DE\r\nSOLUÇÕES E SUBSTANCIAS PARA LAVAGEM E DESINFECÇÃO QUE OCASIONAM A RASGADURA DOS\r\nTECIDOS E A INUTILIZAÇÃO, O QUAL REQUER IMEDIATA REPOSIÇÃO PARA QUE NÃO HAJA\r\nDESASSISTÊNCIA E RUPTURA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRETUDO DE URGÊNCIA E\r\nEMERGÊNCIA;\r\nCONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DESTA GESTÃO DE SAÚDE EM PROVER MEIOS LEGAIS PARA\r\nAQUISIÇÃO DA REFERIDA ROUPARIA ASSEGURANDO QUE NÃO OCORRA DESCONTINUIDADE DA\r\nASSISTÊNCIA HOSPITALAR, ASSEGURANDO O DIREITO DO USUÁRIO A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO\r\nSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;\r\nCONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR É FUNDAMENTAL PARA EVITAR\r\nINFECÇÃO HOSPITALAR, GARANTIR O SERVIÇO DE HOTELARIA E CONFORTO AOS USUÁRIOS E EQUIPE DE\r\nSAÚDE;\r\nA GESTÃO DESSE HOSPITAL VEM ATRAVÉS DO DESTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA\r\nCOMPRA DE ROUPARIAS, OBJETIVANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.\r\n2022-Z1QJ8M - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 12/05/2022 07:45 PÁGINA 3 / 13\r\nGOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE\r\n4\r\nDENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, INTERNAÇÃO HOSPITALAR\r\nEM CLINICA MEDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO\r\nCIRÚRGICO QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE\r\nCIRURGIA GERAL, VASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, TRAUMATO ORTOPÉDICAS (MÃO,\r\nOMBRO, JOELHO, PÉ E TORNOZELO) E BUCOMAXILO.\r\nAS QUANTIDADES RESPONDIDAS PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DEVEM SER BASEADAS EM\r\nAQUISIÇÕES DE ANOS ANTERIORES, AUMENTOS NAS QUANTIDADES DE MATERIAIS QUE PODERÃO\r\nSER UTILIZADOS SE AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS E DEMANDA, E SUBSTITUIÇÕES,\r\nASSIM ESTIMANDO A PREVISÃO DE CONSUMO DE MATERIAIS PARA O PERÍODO DE 12 MESES.\r\nCONSIDERANDO QUE A UIJM CONTA COM O CENTRO CIRÚRGICO QUE REALIZA VÁRIOS\r\nPROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO UTILIZAMOS VÁRIAS ROUPARIAS, ONDE\r\nOCORRE O DESGASTE FREQUENTE DAS ROUPARIAS PELO USO EXCESSIVO, POREM INDISPENSÁVEL, DE\r\nSOLUÇOS E SUBSTANCIAS PARA LAVAGENS E DESINFECÇÕES QUE OCASIONAM A RASGADURA DOS\r\nTECIDOS E A INUTILIZAÇÃO, O QUAL REQUER IMEDIATA REPOSIÇÃO PARA QUE NÃO HAJA\r\nDESASSISTÊNCIA E RUPTURA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOBRETUDO NA URGÊNCIA E\r\nEMERGÊNCIA.\r\nCONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR E FUNDAMENTAL PARA EVITAR\r\nINFECÇÃO HOSPITALAR, GARANTINDO O SÉRVIO DE HOTELARIA COM QUALIDADE E CONFORTO AOS\r\nUSUÁRIOS E TODA EQUIPE DE SAÚDE.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM\r\nREALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR\r\nNOS CUMPRIMENTOS LEGAI","Menor Preço","False","Valor Global",31761],
    [2256,"002663/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T4ZMX","2022-05-24T07:42:34","2022-06-21T09:01:00","AQUISICAO DE EXAME DE COLONOSCOPIA COM APLICACAO DE PLASMA DE ARGONIO.","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL N. 5001098-25.2022.8.08.0014","Menor Preço","False","Valor Global",31763],
    [2261,"003270/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","CONCORRÊNCIA","2022-4R1KV","2022-06-15T15:49:27","2022-03-08T14:00:00","PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿SEDE ¿ SANTA TEREZINHA ¿ PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ","False","Em Andamento","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO \"CAMINHOS DO CAMPO\", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿SEDE ¿ SANTA TEREZINHA ¿ PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ¿, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA COM EXTENSÃO DE 10,00 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31768],
    [2262,"003626/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VK300","2022-05-07T08:00:57","2023-09-02T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM, LIMPEZA E\r\nHIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS.","False","Em Andamento","True","G","A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE\r\nDESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",31769],
    [2265,"003641/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1F3N2","2022-05-07T11:43:57","2022-08-24T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA EM OLHO DIREITO. ","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0001375-86.2018.8.08.0008","Menor Preço","False","Valor Global",31772],
    [2266,"003643/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SN9SF","2022-05-07T12:26:58","2023-06-02T08:01:00","ARP EXAME DE AVALIAÇÃO/ESTUDO URODINÂMICO.","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.\r\nCONSIDERANDO QUE O EXAME ESTUDO URODINÂMICO ESTÁ INDICADO PARA PACIENTES COM SINTOMAS URINÁRIOS, INCONTINÊNCIA URINÁRIA REFRATÁRIOS AO TRATAMENTO, PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇAS NEUROLÓGICAS OU PARA MELHOR CARACTERIZAR A PATOLOGIA DE PACIENTES ANTES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS UROLÓGICOS;\r\nUM ESTUDO URODINÂMICO É UM EXAME QUE IMITA A FASE DE ARMAZENAMENTO E DE ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, PERMITINDO AVALIAR DIFERENTES VARIÁVEIS COMO A SENSIBILIDADE DA BEXIGA, O SEU VOLUME DE ENCHIMENTO MÁXIMO, AS PROPRIEDADES ELÁSTICAS, A PRESENÇA DE CONTRAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E A SUA CAPACIDADE PARA SE ESVAZIAR.\r\nO ESTUDO URODINÂMICO COMPLETO PRESSUPÕE A AVALIAÇÃO DE:\r\n¿\tCISTOMETRIA ¿ AVALIAÇÃO DAS PRESSÕES NA BEXIGA DURANTE O ENCHIMENTO VESICAL (DA BEXIGA) DE FORMA ARTIFICIAL (CISTOMETRIA DE ENCHIMENTO);\r\n¿\tESTUDO PRESSÃO-FLUXO - AVALIAÇÃO DAS PRESSÕES DURANTE A MICÇÃO (ESVAZIAMENTO DA BEXIGA);\r\n¿\tPERFILOMETRIA URETRAL - AVALIAÇÃO DAS PRESSÕES NA URETRA;\r\n¿\tELECTROMIOGRAFIA - DOS MÚSCULOS PÉLVICOS (EMG).\r\nEM ALGUNS CASOS, O EXAME PODE SER COMPLEMENTADO COM ESTUDO POR RAIOS-X / FLUOROSOCOPIA, CONHECIDO NESSE CASO POR ¿ESTUDO VÍDEO-URODINÂMICO¿.\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DA REFERIDA CIRURGIA. NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31773],
    [2269,"001306/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-TJ05Q","2022-03-16T14:37:33","2022-07-06T09:00:00","LAXATIVOS E VITAMINAS.","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE LAXATIVOS: ESTIMULAM AS CONTRAÇÕES INTESTINAIS, FAVORECENDO A ELIMINAÇÃO DAS FEZES E COMBATENDO TEMPORARIAMENTE A PRISÃO DE VENTRE. VITAMINAS: SÃO ESSÊNCIAS NA TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA, AGEM EM DIFERENTES SISTEMAS E AUXILIAM NAS RESPOSTAS IMUNOLÓGICAS DO ORGANISMO, PROTEGENDO-O.","Menor Preço","False","Valor Global",31776],
    [2270,"001351/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-91T1Z","2022-03-18T10:35:13","2022-07-07T10:00:00","EXAMES DE DENSITOMETRIA","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",31777],
    [2272,"001589/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P70VJ","2022-03-29T08:50:32","2022-10-20T09:00:00","MONTELUCASTE 4 MG SACHÊ E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31779],
    [2273,"001621/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8JWG9","2022-03-29T17:00:20","2022-10-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MESA DE INOX","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE HOJE O HEAC NÃO POSSUI EM ESTOQUE DO PATRIMÔNIO MESA DE INOX;\r\nCONSIDERANDO REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DE MAIS VINTE (20) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA, ONDE SERÁ NECESSÁRIO MESA DE INOX PARA ORGANIZAÇÃO DO EXPURGO, ALÉM DA NECESSIDADE DESSE OBJETO NO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31780],
    [2274,"001703/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4RK2P","2022-01-04T16:50:10","2022-07-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA USO NO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E DEC.","True","Encerrado","True","G","A LUVA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) IMPRESCINDÍVEL NOS PROCEDIMENTOS DE NECROPSIA E  PERÍCIAS. AS LUVAS CIRÚRGICAS SERÃO UTILIZADAS PARA PROTEGER O SERVIDOR DE CONTATO COM FLUÍDOS CADAVÉRICOS. AS LUVAS NITRÍLICAS SÃO DESENVOLVIDAS COM BORRACHA SINTÉTICA E SÃO MAIS RESISTENTES. É UM EPI COM ÓTIMO CUSTO-BENEFÍCIO, POIS POSSUI ALTA RESISTÊNCIA  AOS RASGOS, DESGASTES OU SITUAÇÕES MAIS ABRASIVAS, ALÉM DE SER ANTIALÉRGICA PARA OS USUÁRIOS QUE APRESENTAM SENSIBILIDADE E REAÇÕES ALÉRGICAS AO LÁTEX, E SERÃO UTILIZADAS NOS PROCEDIMENTOS DE MANUSEIO DE CADÁVERES EM VIAS PÚBLICAS PELOS SERVIDORES DO DML, SML'S E PELO DEC E PELOS MÉDICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS EM PESSOAS VIVAS.","Menor Preço","False","Valor Global",31781],
    [2275,"001715/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-8GDJP","2022-04-04T13:37:00","2022-04-18T10:00:00","RAÇÃO PARA SEMOVENTES CANINOS DA PMES","True","Encerrado","True","U","VIDE TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Unitário",31782],
    [2276,"001855/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H96WC","2022-11-04T08:17:06","2023-07-03T10:01:00","CIRURGIA TIMPANOPLASTIA","False","Em Andamento","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; TIMPANOPLASTIA, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS CIRURGICO, MATERIAL, MAO DE OBRA E INTERNACAO.","Menor Preço","False","Valor Global",31783],
    [2277,"001889/2022","FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL","TOMADA DE PREÇOS","2022-J2X1Q","2022-12-04T09:46:43","2022-05-05T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. PARA OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRE., PAV. RESIDENCIAL VILLAGES SÃO MATEUS.","False","Encerrado","False","U","CONSIDERANDO O TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV),FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO E A UNIÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOSSA CASA,  POR MEIO DA RESOLUÇÃO CGFEHAB Nº 050; A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM IRÁ ATENDIDA UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 4.000 (QUATRO MIL) HABITANTES.","Menor Preço","False","Valor Unitário",31784],
    [2278,"001986/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1TDWL","2022-04-18T15:34:20","2022-06-20T08:01:00","PROCESSO REGISTRO PREÇO DE MEDICAMENTOS - ATROPINA AMPOLAS OUTROS ( 20221TDWL)","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",31785],
    [2279,"002096/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-81VB2","2022-04-22T17:26:57","2022-01-09T14:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA.","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DESARMADA, QUE ENVOLVE CONHECIMENTO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE OS PROFISSIONAIS DA SEDU ENVOLVIDOS NESSA AÇÃO: PROFESSORES, TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES, ENTRE OUTROS, NÃO POSSUEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, QUANTIDADE DE PESSOAL SUFICIENTE E NEM MATERIAL ADEQUADO PARA CUMPRIR DE FORMA SATISFATÓRIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31786],
    [2280,"002733/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XB9TF","2022-05-26T09:59:17","2022-03-08T09:31:00","PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - EXECUÇÃO PROJETO SOCIOAMBIENTAL - CALHA RIO FORMATE - CARIACICA E VIANA.","False","Encerrado","True","G","VISANDO ATENUAR AS CHEIAS NO RIO FORMATE QUE CONSTANTEMENTE PROMOVEM INUNDAÇÕES\r\nNOS PERÍMETROS URBANOS DOS MUNICÍPIOS DE CARIACICA E VIANA, E MELHORAR A QUALIDADE\r\nDE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA REGIÃO, O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA\r\nDE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ¿ SEDURB ESTÁ\r\nIMPLANTANDO A OBRA DE DESASSOREAMENTO, AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA CALHA DO RIO\r\nFORMATE.\r\nÉ NESSE SENTIDO QUE SE JUSTIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO\r\nSOCIOAMBIENTAL QUE É PARTE INTEGRANTE DO VALOR DO INVESTIMENTO E COMPREENDE UM\r\nCONJUNTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, PLANEJADAS E DESENVOLVIDAS\r\nPELO PROPONENTE EM FUNÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS, TENDO COMO OBJETIVO PROMOVER A\r\nSUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO.\r\nDESSE MODO, O PTTSA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREPARAÇÃO\r\nDA COMUNIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO FORMATE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31787],
    [2281,"002892/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G0CTG","2022-01-06T14:35:35","2022-07-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MICRO-ONDAS TIPO INDUSTRIAL DE BANCADA","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO-SE QUE A SEDU, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, POSSUEM CERCA DE 1.231 SERVIDORES E QUE A MAIORIA FAZ USO DIÁRIO DO REFEITÓRIO PARA SUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS NECESSITANDO AQUECÊ-LAS EM APARELHOS DE MICRO-ONDAS.\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE QUE OS APARELHOS DE MICRO-ONDAS QUE ATUALMENTE ATENDEM A UNIDADE CENTRAL DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E NAS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, APRESENTAM UM ACELERADO PROCESSO DE DESGASTE DE VIDA ÚTIL EM DECORRÊNCIA DO ALTO ATENDIMENTO DA DEMANDA E POR SE TRATAREM DE APARELHOS DOMÉSTICOS OU CONVENCIONAIS, SEU CICLO DE USO É PRÉ-FABRICADO PARA BAIXA UTILIZAÇÃO E EM INTERVALOS DE TEMPO MAIORES ENTRE UMA OPERAÇÃO E OUTRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE UM MICRO-ONDAS PROFISSIONAL OU INDUSTRIAL DE BANCADA ALÉM DA AGILIDADE EM AQUECER AS REFEIÇÕES, GERA UM MENOR CONSUMO DE ENERGIA TENDO EM VISTA QUE SUA VOLTAGEM EXCLUSIVA É DE 220 V, BEM COMO SUA VIDA ÚTIL É CONSIDERAVELMENTE MAIOR SE EQUIPARADO A UM EQUIPAMENTO DOMÉSTICO, DEVIDO SUA ROBUSTEZ, PODENDO CADA APARELHO INDUSTRIAL SUPORTAR ATÉ 100 OPERAÇÕES DIÁRIAS CONSECUTIVAS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31788],
    [2288,"003725/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4C858","2022-08-07T10:56:37","2022-08-12T09:30:00","AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, SCANNER BIOMÉTRICO E LICENÇA PARA SERVIDOR.","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DARÁ MAIS SEGURANÇA ÀS OPERAÇÕES POLICIAIS, OPERAÇÕES DE BLITZ, OPERAÇÕES DE INVESTIGAÇÃO, MODERNIZANDO ASSIM O FLUXO DE TRABALHO, AUXILIANDO NA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS AMEAÇAS DURANTE AS OPERAÇÕES. A TECNOLOGIA PARA RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DE PLACAS DE VEÍCULOS (LPR ¿LICENSE PLATE\r\nRECOGNITION¿), ASSIM COMO RECONHECIMENTO DIGITAL, SÃO FERRAMENTAS ADICIONAIS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PODENDO EMITIR ALERTA AOS OPERADORES DE SEGURANÇA SOBRE A PRESENÇA DE VEÍCULOS SUSPEITO NAS IMEDIAÇÕES, COLETAR INFORMAÇÕES DO INDIVÍDUO ABORDADO E AINDA NOTIFICAR EM TEMPO REAL ÀS DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM RESTRIÇÕES DE FURTO OU ROUBO, BEM COMO ALGUMA RESTRIÇÃO JUDICIAL DO INDIVÍDUO.","Menor Preço","False","Valor Global",31795],
    [2289,"001387/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M36JV","2022-03-21T10:36:03","2022-06-23T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE NECROPAPILOSCOPIA FORENSE","False","Encerrado","True","G","O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ¿ DEI, NA SEÇÃO LABORATÓRIO DE NECROPAPILOSCOPIA \r\nFORENSE É RESPONSÁVEL PELA IDENTIFICAÇÃO DE CORPOS, QUANDO HÁ POSSIBILIDADE DE CONFRONTO, \r\nDE CADÁVERES COMUNS E ESPECIAIS (EM DECOMPOSIÇÃO E CARBONIZADOS).\r\nPARA TANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO EQUIPAR O LABORATÓRIO DE NECROPAPILOSCOPIA FORENSE, COM OS \r\nEQUIPAMENTOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROCEDIMENTOS \r\nLABORATORIAIS VISANDO À REVELAÇÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",31796],
    [2293,"001726/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GBGPF","2022-04-04T15:49:37","2022-08-25T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - SESA","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",31800],
    [2297,"002463/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-G73S8","2022-12-05T10:34:57","2022-10-08T09:00:00","LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIOECONÔMICOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO\r\nESPÍRITO SANTO. ","False","Encerrado","True","G","REALIZAR LEVANTAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CENSITÁRIOS POR MUNICÍPIO,\r\nRELATIVOS A EMPREGO E RENDA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, SAÚDE E\r\nPARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES;\r\n- REALIZAR O LEVANTAMENTO DE DADOS, EM FONTES SECUNDÁRIAS E EM FONTES PRIMÁRIAS,\r\nSENDO AS FONTES SECUNDÁRIAS AS BASES DE DADOS DISPONÍVEIS NO PAÍS.","Menor Preço","False","Valor Global",31804],
    [2299,"002800/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B1QD9","2022-05-30T09:07:55","2022-08-19T09:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",31806],
    [2300,"002950/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FHV8S","2022-03-06T11:23:59","2022-05-07T09:01:00","AQUISICAO DE CAMA HOSPITALAR MOTORIZADA COM COLCHAO E COLCHAO PNEUMATICO.","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES PROCESSO N. 5000617-62.2022.8.08.0014","Menor Preço","False","Valor Global",31807],
    [2301,"002951/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7N720","2022-03-06T11:27:58","2022-03-11T13:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - OTOSCÓPIO, PARA ATENDER OS AMBULATÓRIOS DE OTORRINOLARINGO","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO, MATERIAL SOLICITADO PELO CHEFE DO NREC, ATRAVÉS DO MEMO Nº 024/2022,PARA USO DOS PROFISSIONAIS EM OTORRINOLARINGOLOGIA NESTE NUCLEO DE ESPECIALIDADES.","Menor Preço","False","Valor Global",31808],
    [2303,"003251/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QRJFQ","2022-06-15T08:26:13","2023-01-23T13:00:00","PROCESSO 2022-QRJFQ - MÁSCARAS E SENSORES DE OXIMETRIA","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ\r\nNECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,\r\nHOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",31810],
    [2305,"003335/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KP8W4","2022-06-21T14:21:12","2022-08-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELÉTRICOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE PARA HAVER UM AMBIENTE DE TRABALHO MINIMAMENTE EFETIVO, HÁ A NECESSIDADE DE ADQUIRIR OS ITENS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA ¿ REFRIGERADORES, MICROONDAS, TELEVISORES E SEUS SUPORTES.","Menor Preço","False","Valor Global",31812],
    [2306,"003468/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KHNHC","2022-06-27T15:19:31","2022-07-28T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA COM O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS E;\r\n\r\nCONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1001, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2022, QUE NO SEU ARTIGO 1º, TRANSFERE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH, PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, A COORDENAÇÃO ESTADUAL SOBRE DROGAS, INTEGRANTE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD; \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE NO SEU ARTIGO 3º, FICA TRANSFERIDA PARA A SEG, O CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS ¿ COESAD, BEM COMO EM SEU ARTIGO ÚNICO, A SECRETARIA EXECUTIVA, E NO ARTIGO 5º, TRANSFERE-SE O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS ¿ FESAD, CRIADO PELA LEI Nº 7.743, DE 13 DE ABRIL DE 2004, A SER GERIDO PELA SESD.  \r\n\r\nCONSIDERANDO AINDA, QUE O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS, TEM EM SUAS ATIVIDADES ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ÀS SUAS FAMÍLIAS, ATENDIDOS NOS CENTROS DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS ¿ CAAD, ALOCADOS EM ALGUNS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVENDO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31813],
    [2309,"001490/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BFSTS","2022-03-23T15:46:59","2022-07-13T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ","False","Encerrado","True","G","ELIMINAR OS ESTOQUES E A LOGÍSTICA DE INSUMOS CONSUMÍVEIS, ALÉM DE GARANTIR A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA SEM NECESSIDADE DE INVESTIMENTO POR PARTE DO ÓRGÃO CONTRATANTE","Menor Preço","False","Valor Global",31816],
    [2310,"001543/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J60M5","2022-03-25T13:29:02","2022-10-06T14:00:00","TANQUE RESFRIADOR DE LEITE 600 LITROS","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS\r\nRURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE\r\nCONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS\r\nMUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE\r\nINSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO,\r\nBENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO\r\nTAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE TANQUE DE\r\nEXPANSÃO PARA A REFRIGERAÇÃO DE LEITE CRU. ESSE EQUIPAMENTO, DE FORMA SINTÉTICA, RESFRIA O\r\nLEITE ORDENHADO PARA QUE ATINJA UMA TEMPERATURA ADEQUADA. O CONTROLE DO\r\nDESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS E DECOMPOSITORES, A MANUTENÇÃO DA\r\nQUALIDADE DO LEITE E A SEGURANÇA DO CONSUMO, SÃO EXEMPLOS DOS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS\r\nCOM O USO ADEQUADO DO TANQUE DE EXPANSÃO. ALÉM DISSO, OBJETIVA ATENDER AS EXIGÊNCIAS\r\nDE ACONDICIONAMENTO E CONSERVAÇÃO ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº\r\n77/2018.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31817],
    [2315,"001806/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2RNJS","2022-07-04T10:59:32","2022-05-07T10:00:00","DEXPANTENOL 50MG GEL OFTÁLMICO BISNAGA 10G E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31822],
    [2317,"001919/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9GJWK","2022-04-13T09:09:29","2022-07-15T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPO GERADOR E SUBES","False","Em Andamento","True","G","GRUPO GERADOR ESTÁ SEM PROTEÇÃO DE SERVIÇOS, JÁ QUE A GARANTIA DO FORNECEDOR JÁ EXPIROU","Menor Preço","False","Valor Global",31824],
    [2318,"001950/2022","COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5WNRC","2022-04-14T12:29:34","2022-02-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE 50 DRONES EM ATENDIMENTO AO PROJETO DE DOAÇÃO DE CAMINHONETES E DRONES AOS MUNICÍPIOS","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31825],
    [2321,"001443/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5BTPZ","2022-03-22T15:03:06","2022-12-15T09:00:00","AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR","False","Em Andamento","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E\r\nEMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\nCONSIDERANDO QUE O AR CONDICIONADO ESTARÁ DISPOSTO NO REFEITÓRIO DA UIJM, CLIMATIZANDO E OTIMIZANDO OS\r\nHORÁRIOS DAS REFEIÇÕES DOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA UIJM, PROPORCIONANDO CLIMA AGRADÁVEL.\r\nCONSIDERANDO QUE O REFEITÓRIO DA UIJM POSSUI JANELAS DE VIDROS GRANDES E AMPLAS PELAS QUAIS PERMEIAM OS RAIOS\r\nSOLARES, A EXPOSIÇÃO SOLAR INTEGRAL DIURNA, TAIS PONTOS FAVORECEM O AQUECIMENTO DO SETOR REFEITÓRIO, LEVANDO AO\r\nDESCONFORTO E MAL ESTAR DURANTE O PERÍODO DE REFEIÇÃO DOS USUÁRIOS DO SETOR. HÁ DE RESSALVARMOS A PRESENÇA DE\r\nUM BALCÃO O QUAL MANTÉM OS ALIMENTOS SERVIDOS AQUECIDOS, CORROBORANDO AINDA MAIS AO AQUECIMENTO DO SETOR.\r\nCONSIDERANDO QUE A UIJM POSSUI EM SEU PLANTEL MAIS DE 300 FUNCIONÁRIOS OS QUAIS UTILIZAM O REFEITÓRIO, E QUE\r\nESTE É UM SETOR DE GRANDES MOVIMENTAÇÕES DEVIDO AOS FLUXOS DE USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DAS\r\nREFEIÇÕES, POR ESTE FLUXO HÁ UM AUMENTO DO CALOR DO MOVIMENTO DAS PESSOAS, E O ABRE/FECHA DA PORTA PERDE-SE\r\nMUITO O CLIMA AGRADÁVEL, E A FIM DE EVITAR AS PERDAS DE TEMPERATURAS PARA OS AMBIENTES EXTERNOS, VIMOS SOLICITAR\r\nAQUISIÇÕES DE CORTINAS DE AR.\r\nCONSIDERANDO QUE A CORTINA DE AR É UM TIPO DE EQUIPAMENTO CUJO PRINCÍPIO É CRIAR UMA BARREIRA DE AR NO LOCAL EM\r\nQUE É INSTALADA PARA QUE NÃO TENHA UM TROCA DE TEMPERATURA INTERNA INFLUENCIADA PELA EXTERNA. DESSA FORMA, A\r\nCORTINA DE AR MANTÉM O CLIMA DO LOCAL SEMPRE EQUILIBRADO. VALE RESSALVAR QUE A CORTINA DE AR NÃO É UM SUBSTITUTO\r\nPARA O AR CONDICIONADO, AO CONTRÁRIO: ELA AJUDA A TORNAR-LO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICO.\r\nBASICAMENTE, A CORTINA DE AR FOI CRIADA PARA AJUDAR A TEMPERATURA FRESCA EM LOCAIS QUE, APESAR DE TEREM ARCONDICIONADO, NÃO PODEM FICAR COM PORTAS E JANELAS FECHADA. DE MODO GERAL OS ARES-CONDICIONADOS NÃO\r\nPRECISARÃO ESTAR EM TEMPERATURAS MÍNIMAS, AUMENTANDO A VIDA ÚTIL PROLONGADA, MENOS REPAROS, E MENORES\r\nCONSUMOS DE ENERGIA ELÉTRICA. OUTROS BENEFÍCIOS É QUE IMPEDEM A ENTRADA DE INSETOS E ANIMAIS INDESEJADOS,\r\nPOEIRAS.\r\nINFORMAMOS QUE AS CORTINAS DE AR ESTARÃO DISPOSTAS NAS SEGUINTES PORTAS DOS SETORES: 1 CORTINA DE AR NA PORTA DO\r\nREFEITÓRIO CUJO TAMANHO DESTE É DE 1 METRO; 1 CORTINA DE AR NA PORTA DO REPOUSO DAS CADEIRAS DO PRONTO SOCORRO\r\n(PS) CUJA PORTA TEM TAMANHO DE 1,30 METROS; 1 CORTINA DE AR NA PORTA DO AMBULATÓRIO CUJO TAMANHO DESTE É DE\r\n1,50 METROS; E 1 CORTINA DE AR NA PORTA DO PS CUJO TAMANHO DESTE É DE 1,40 METROS. E SABENDO QUE AS CORTINAS DE\r\nAR DEVEM SER MAIORES QUE AS PORTAS A FIM DE COBRIR UMA ÁREA MAIOR DE BLOQUEIO, VIMOS APRESENTAR OS DESCRITIVOS\r\nABAIXOS.\r\nDIANTE DOS PONTOS APRESENTADOS ACIMA, VIMOS APRESENTAR AS PROPOSTAS DE AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS E\r\nCORTINAS DE AR, A FIM DE ATENDER TODAS ESSAS DEMANDAS, E MANTER O CLIMA AGRADÁVEL E CLIMATIZADO PARA OS\r\nAMBIENTES\r\nINFORMAMOS QUE A ESTIMATIVA DE CUSTO GLOBAL FOI BASEADA EM PESQUISA RÁPIDA DE INTERNET, ONDE ENCONTRAMOS\r\nMODELO DE AR CONDICIONADO DE R$ 6.900,00 PARA ESTE DESCRITIVO, E DE CORTINA DE AR DE R$ 600,00; TOTALIZANDO O\r\nVALOR MÉDIO DE R$ 9.300,00.","Menor Preço","False","Valor Global",31828],
    [2323,"001952/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JP92W","2022-04-14T13:59:30","2022-09-08T08:40:00","CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA - CRDR\r\nCENTRAL SERRANO E SUDOESTE SERRA","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA\r\nFUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,\r\nPECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA\r\nAUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA\r\nTÉCNICA E EXTENSÃO.\r\nO INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA\r\nCOMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS\r\nEXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,\r\nCONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.\r\nA UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A\r\nIMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À\r\nINTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31830],
    [2324,"001972/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5PLD4","2022-04-18T11:27:34","2022-06-24T09:00:00","FAMPRIDINA, IVABRADINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31831],
    [2325,"002039/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T27DX","2022-04-20T09:27:44","2022-11-07T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ A VÁCUO","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ A VÁCUO, ATENDER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS EMPREGADOS, ATENDENDO DESTA FORMA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR","Menor Preço","False","Valor Global",31832],
    [2326,"002155/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9DC7K","2022-04-27T15:53:00","2022-09-11T09:00:00","CATÉTER ANGIOGRÁFICO DIAGNÓSTICO, FIO GUIA, FIO GUIA HIDROFÍLICO, INTRODUTOR CURTO FEMORAL ","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE PARA PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC.","Menor Preço","False","Valor Global",31833],
    [2328,"002330/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G838N","2022-06-05T08:59:51","2022-07-27T08:55:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO ELETRÔNICO ","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTOQUE E ATENDER OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HSJC.","Menor Preço","False","Valor Global",31835],
    [2329,"002404/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KQ361","2022-10-05T11:14:57","2022-08-07T13:01:00","AQUISICAO DE CAMA HOSPITALAR ELETRICA COM 03 ARTICULACOES COM COLCHAO E ALMOFADA ORTOPEDICA","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO DEMANDA JUDICIAL N.  5001198-29.2022.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",31836],
    [2331,"002866/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HT65K","2022-05-31T14:53:59","2022-09-14T09:00:00","AQUISIÇÃO DE JALECOS, CAMISAS PARA OS SERVIDORES DO NESVO","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICAMOS A PRESENTE AQUISIÇÃO DOS JALECOS E CAMISAS QUE SERÃO UTILIZADOS COMO UNIFORMES, NA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO NESVO CONSIDERANDO O DISPOSTO NA NR32 (NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 32) QUE DISPÕE SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, TODOS TRABALHADORES COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DEVEM UTILIZAR VESTIMENTA DE TRABALHO ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE CONFORTO","Menor Preço","False","Valor Global",31838],
    [2333,"003273/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3LBL5","2022-06-15T16:36:59","2022-09-14T09:00:00"," GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCOS)","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCOS)POR SER  IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ISONOMIA, RAZOABILIDADE, VANTAJOSIDADE E ECONOMIA DE ESCALA DAS AQUISIÇÕES\r\nDADAS PELOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS","Menor Preço","False","Valor Global",31840],
    [2334,"003303/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-V4QHW","2022-06-20T16:24:16","2022-02-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EPI'S - LACEN.","True","Encerrado","True","G","O LACEN, LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,\r\nSANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE\r\nLABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (SISLAB), PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº4, DE 28/09/2017. RESPONSÁVEL\r\nPOR REALIZAR DIAGNÓSTICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DOENÇAS/AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE\r\nPÚBLICA, ANÁLISES PARA DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS, EVENTOS INUSITADOS E O CONTROLE DE QUALIDADE\r\nANALÍTICA DA REDE ESTADUAL. TAMBÉM DISPONILIZA ANÁLISES DE ALIMENTOS, BEBIDAS E ÁGUA PARA CONSUMO\r\nHUMANO. CONTRIBUINDO, PORTANTO, PARA A MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, NA PREVENÇÃO DOS AGRAVOS\r\nE FATORES DE RISCO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.\r\nDENTRE AS ANÁLISES OFERTADAS PELO LACEN, NO ATUAL CONTEXTO DA PANDEMIA PELA COVID-19, O LACEN\r\nDESTACA-SE COMO REFERÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE DIAGNOSTICAM A DOENÇA ATENDENDO\r\nTODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UM GRANDE AUMENTO DA DEMANDA DO QUANTITATIVO DE EXAMES\r\nREALIZADOS EM RELAÇÃO AO PERÍODO PRÉ-PANDÊMICO, E CONSEQUENTEMENTE, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES\r\nQUE ESTÃO ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NESTE TRABALHO, O QUE ELEVOU O CONSUMO DE EQUIPAMENTOS DE\r\nPROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI.\r\nCONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN COM MATERIAIS PARA RESPONDER A DEMANDA DE\r\nANÁLISES LABORATORIAIS, OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS, UMA VEZ QUE MEDIDAS DE\r\nBIOSSEGURANÇA DEVEM SER ADOTADA A FIM DE GARANTIR A PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE\r\nRISCOS AOS QUAIS OS TRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS. DENTRE ESTAS MEDIDAS ESTÁ A DISPONIBILIZAÇÃO E USO\r\nDOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI.\r\nEPI SÃO DISPOSITIVOS DE USO INDIVIDUAL DESTINADOS À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A\r\nSEGURANÇA E A SAÚDE DO TRABALHADOR, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FORNECÊ-LOS\r\nGRATUITAMENTE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CONFORME NR Nº 06, APROVADA\r\nPELA PORTARIA MTE Nº 3.214/1978.\r\nA AQUISIÇÃO DE EPI É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS, UMA VEZ QUE\r\nESTAS ATIVIDADES ENVOLVEM A MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, FLUIDOS CORPORAIS, SANGUE E MATERIAIS\r\nPERFUROCORTANTES, O QUE EXIGE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEGUROS E ESPECÍFICOS, COMO AVENTAIS, JALECOS, \r\nÓCULOS DE PROTEÇÃO, SAPATOS DE SEGURANÇA, TOUCAS, LUVAS E MÁSCARAS, PARA PROTEÇÃO CONTRA\r\nACIDENTES E DANOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES.\r\nA AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA PRODUTOS QUÍMICOS TAMBÉM ESTÁ RELACIONADA A SEGURANÇA DO TRABALHO,\r\nUMA VEZ QUE SE DESTINAM A MITIGAR RISCOS DE ACIDENTES QUANDO PRODUTOS QUÍMICOS, COMO ÁCIDOS E\r\nBASES, SÃO TRANSPORTADOS DENTRO DO LABORATÓRIO, OU SEJA DO SEU LOCAL DE ARMAZENAMENTO PARA O DE\r\nUTILIZAÇÃO, OU MESMO DE UM SETOR PARA OUTRO.\r\nDE MODO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA ASSEGURE A PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO OU\r\nELIMINAÇÃO DE RISCOS AOS QUAIS OS TRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31841],
    [2337,"003556/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DP9Z5","2022-06-30T14:17:31","2022-10-19T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",31844],
    [2338,"001436/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VQNC7","2022-03-22T12:16:12","2022-07-20T13:01:00","EXAMES ANTICOAGULANTE LUPICO, F. V DE LEIDEN, HOMOCISTEÍNA, E. POLIMORFISMO DO PAI-1, M.C677T/A1298C","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE C. F. F., COM EPISÓDIOS DE ABORTOS NÃO ESPECIFICADOS, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nOS EXAMES LABORATORIAIS DÃO SUPORTE EM ATÉ 80% DAS DECISÕES MÉDICAS, PODENDO AJUDAR A PREVENIR COMPLICAÇÕES DE DOENÇAS QUE PODEM PARECER, PELO MENOS APARENTEMENTE, SILENCIOSAS. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31845],
    [2340,"001649/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4ZN49","2022-03-30T22:31:04","2022-10-06T10:00:00","TANQUE DE LEITE 1000 LITROS","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR -FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE TANQUE DE EXPANSÃO PARA A REFRIGERAÇÃO DE LEITE CRU. ESSE EQUIPAMENTO, DE FORMA SINTÉTICA, RESFRIA O LEITE ORDENHADO PARA QUE ATINJA UMA TEMPERATURA ADEQUADA. O CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS E DE COMPOSITORES, A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO LEITE E A SEGURANÇA DO CONSUMO, SÃO EXEMPLOS DOS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS COM O USO ADEQUADO DO TANQUE DE EXPANSÃO. ALÉM DISSO, OBJETIVA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE ACONDICIONAMENTO E CONSERVAÇÃO ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 77/2018. NESSA LICITAÇÃO SERÁ ADOTADO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",31847],
    [2342,"001736/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","CONCORRÊNCIA","2022-7TBMM","2022-05-04T08:22:54","2022-01-08T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ","False","Em Andamento","False","G","ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE\r\nPAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: BR-259 ¿ SÃO PEDRO FRIO, COLATINA/ES, EXTENSÃO DE 11,80 KM (1º ETAPA) E, ASSIM,\r\nDOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE\r\nFORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS\r\nUSUÁRIOS","Menor Preço","False","Valor Global",31849],
    [2343,"001821/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GB9TQ","2022-07-04T15:29:55","2022-08-29T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SELADORA COM PEDAL PARA USO HOSPITALAR)","True","Em Andamento","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER O MATERIAL PERMANENTE EM EPÍGRAFE PARA A ORGANIZAÇÃO DOS KITS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DISPENSADOS PELAS FARMÁCIAS CENTRAL E SATÉLITES DA INSTITUIÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",31850],
    [2351,"003728/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3N9T2","2022-08-07T11:28:38","2022-08-18T09:01:00","AQUISICAO DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO DE NOVA GERACAO ","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5004892-54.2022.8.08.0014","Menor Preço","False","Valor Global",31858],
    [2352,"003770/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R9BW1","2022-11-07T08:33:58","2022-10-13T08:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TERAPIA COM INTERVENÇÃO ABA (APLLIED BEHAVIOR ANALYSIS),","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31859],
    [2353,"003772/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XFV2Z","2022-11-07T08:55:38","2022-08-17T13:30:00","SEGURO VEICULAR","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE SEGURO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DA SEAG, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRÁFEGO MUITO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, VISANDO RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SOB RISCO CONSTANTE, COBRINDO CUSTOS DE INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO","Menor Preço","False","Valor Global",31860],
    [2354,"003796/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RQXPB","2022-11-07T16:39:14","2022-11-21T14:00:00"," VIATURAS TIPO RABECÃO ","False","Encerrado","True","G","O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO DE \r\nITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES REALIZAM DIARIAMENTE NECRÓPSIAS EM CADÁVERES VÍTIMAS DE \r\nMORTE VIOLENTA. SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME, CABENDO A ELES \r\nA FUNÇÃO DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO LEGAL, AS CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA \r\nMORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, GARANTINDO, DESSA FORMA, O DEVIDO SUPORTE PARA A \r\nINVESTIGAÇÃO FORENSE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL, COM A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS \r\nCONTRA A PESSOA E REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL. \r\nATUALMENTE, AS VIATURAS TIPO RABECÃO QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS NAS REGIÕES NORTE, SUL E \r\nMETROPOLITANA ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, E APESAR DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO \r\nPREVENTIVA E CORRETIVA, AS MESMAS TÊM APRESENTADO PROBLEMAS QUE REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO \r\nDE PEÇAS MUITO CUSTOSAS PARA O ESTADO, TORNANDO INVIÁVEL A PERPETUAÇÃO DESTES VEÍCULOS. \r\nA AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS TIPO RABECÃO PARA DML VITORIA E PARA OS SML´S DO INTERIOR, \r\nVISA OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O RECOLHIMENTO DOS CADÁVERES NOS LOCAIS DE \r\nHOMICÍDIOS E TAMBÉM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, COM CONSEQUENTE PRESERVAÇÃO DE \r\nESTRUTURAS ORGÂNICAS E VISCERAIS, INDISPENSÁVEIS PARA O EXAME PERICIAL. SERÃO ADQUIRIDAS TAMBÉM VIATURAS TIPO FURGÃO, COM ADAPTAÇÃO ESPECÍFICA PARA CAIXÕES, QUE SÃO NECESSÁRIOS \r\nPARA O SEPULTAMENTO DE INDIGENTES.\r\nAS VIATURAS TIPO RABECÃO NECESSITAM SER DO TIPO SUPER RESISTENTES, ROBUSTAS, COM \r\nMOTORIZAÇÃO 4X4, CAPACIDADE MÍNIMA DE 3500 KG; COMBUSTÍVEL DIESEL; CÂMBIO MANUAL E \r\nADAPTAÇÃO TIPO BAÚ PARA 04 URNAS DE REMOÇÃO PARA ACONDICIONAMENTO DE CADÁVERES. \r\nOS MODELOS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS TÊM EVOLUÍDO CONSTANTEMENTE E TRAZEM UMA SÉRIE DE \r\nBENEFÍCIOS, COMO NÃO EMITIR GASES POLUENTES E TER UM CONSUMO DE ENERGIA EFICIENTE. AS \r\nVIATURAS TIPO FURGÃO DESTINADAS AO SEPULTAMENTO DE INDIGENTES NA REGIÃO METROPOLITANA, \r\nSERÃO COM MOTORIZAÇÃO ELÉTRICA E OS VEÍCULOS PARA A REGIÃO NORTE E SUL, SERÃO COM \r\nMOTORIZAÇÃO A DIESEL, AMBOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000 KG CARGA; E ADAPTAÇÃO INTERNA \r\nPARA TRANSPORTAR 04 URNAS MORTUÁRIAS. \r\nOS NOVOS RABECÕES SERÃO UTILIZADOS PARA O RECOLHIMENTO DE CADÁVERES EM TODOS OS \r\nMUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E TRANSPORTADOS PARA OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO \r\nDE ITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES E DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA. E SERÃO \r\nDISTRIBUÍDOS A CRITÉRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DA PC/ES.\r\nAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM DETALHADAS DE FORMA A GARANTIR \r\nQUE OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS TENHAM QUALIDADE E CUMPRAM A FINALIDADE PARA A QUAL SERÃO\r\nADQUIRIDOS, QUAL SEJA, TRANSPORTE DE CADÁVERES (OU PARTES ANATÔMICAS). CUMPRE SALIENTAR QUE \r\nO DETALHAMENTO NÃO RESTRINGE A COMPETITIVIDADE, HAJA VISTA QUE EXISTEM VÁRIAS EMPRESAS NO \r\nMERCADO QUE OFERECEM EQUIPAMENTOS, QUE ATENDEM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES \r\nNESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\nAS EMPRESAS LICITANTES DEVERÃO POSSUIR QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS. A \r\nCOMPROVAÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) ATESTADO,\r\nDEVIDAMENTE ASSINADO, CARIMBADO E EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA OU ÓRGÃO COMPRADOR, \r\nCOMPATÍVEL COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO (TAIS COMO AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS FUNERÁRIOS, \r\nVIATURAS, VEÍCULOS DE RESGATE OU SIMILARES). ESTAS EXIGÊNCIAS TÊM JUSTIFICATIVA BASEADAS NA \r\nPREVENÇÃO DE QUE EMPRESAS INEXPERIENTES E ESTRANHAS À ATIVIDADE FIM DO EQUIPAMENTO \r\nOBJETO DE COMPRA TRAGAM PROBLEMAS TÉCNICOS FUTUROS À LICITAÇÃO E AO CUMPRIMENTO DO OBJETO \r\nCONTRATUAL. ASSIM GARANTE-SE A QUALIDADE TÉCNICA DO PRODUTO COMPRADO, BEM COMO, DE SUA \r\nINSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO PARA RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO \r\nSENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E CONSEQUENTEMENTE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PERICIAIS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO. VALE RESSALTAR TAMBÉM QUE TAL EXIGÊNCIA \r\nNÃO COMPROMETE A COMPETITIVIDADE DO CERTAME.","Menor Preço","False","Valor Global",31861],
    [2355,"001510/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-50KKL","2022-03-24T13:26:20","2022-06-07T10:00:00","PLANA TRASEIRA PARA TRATOR 75 CV","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS\r\nRURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE\r\nCONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS\r\nE ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS\r\nE PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E\r\nBENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM\r\nATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO IMPLEMENTO\r\n¿PLAINA TRASEIRA¿ PARA TRATOR DE 75 CV. O USO DESTE IMPLEMENTO, POSSIBILITADO POR MEIO DO\r\nTRATOR AGRÍCOLA, PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS COMO A MANUTENÇÃO DE CARREADORES,\r\nA SISTEMATIZAÇÃO DE PEQUENAS ÁREAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDOS NO MEIO RURAL.\r\nA AQUISIÇÃO É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS\r\nESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DEVE SER REALIZADO DE FORMA\r\nADEQUADA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, DE FORMA A EVITAR\r\nDEGRADAÇÃO DO SOLO, CORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS, E, EM ALGUNS\r\nCASOS, CONSULTADOS OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS.\r\nPARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE\r\nTERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.\r\nA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º\r\n1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ASSIM SE EXPRESSA:\r\nARTIGO 4º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS\r\nSEGUINTES HIPÓTESES:\r\nI - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE\r\nCONTRATAÇÕES FREQUENTES;II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS\r\nPARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA\r\nDESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;\r\nIII - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA\r\nATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;\r\nIV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O\r\nQUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.\r\nOUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO FATO\r\nDE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO PODEM SER FINANCEIRAMENTE MAIS\r\nVANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE\r\nVÁRIOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. ISTO, ALÉM DE VIABILIZAR POSSÍVEIS\r\nPREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS\r\nPELOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES\r\nPROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.\r\nO QUANTITATIVO PREVISTO NESSE TERMO DE REFERÊNCIA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES\r\nASPECTOS: AQUISIÇÕES REALIZADAS PELA SEAG NOS ÚLTIMOS ANOS; DEMANDAS APRESENTADAS À\r\nSEAG E QUE JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO; POSSÍVEIS EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS A\r\nSEREM APRESENTADAS; ALÉM DE PROGRAMAS E PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31862],
    [2361,"002408/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TXNGJ","2022-10-05T11:51:02","2022-06-07T14:00:00","SELEXIPAGUE 0,2 E 0,8 MG COMPRIMIDOS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31868],
    [2364,"002813/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KZ937","2022-05-30T12:31:21","2022-07-12T09:00:00","AQUISIÇÃO  DE  EQUIPAMENTOS  DE \r\nPROTEÇÃO INDIVIDUAL _EPI - PARA ATENDER A CENTRAL OPERADORA DE UBV","False","Encerrado","True","G","A  CENTRAL  OPERADORA  DE  ULTRA  BAIXO  VOLUME  -  COUBV  ¿  CRIADA  A  TRAVÉS  DA \r\nRESOLUÇÃO  CIB Nº 311/2003  ¿  VINCULADA  A  GERÊNCIA  ESTRATÉGICA DE VIGILÂNCIA EM \r\nSAÚDE  E  AO  NÚCLEO  ESPECIAL  DE  VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA,  TEM  POR  FINALIDADE \r\nCAPACITAR,  PLANEJAR,  ASSESSORAR  E  SUPERVISIONAR  AS  EQUIPES  TÉCNICAS  MUNICIPAIS \r\nNA  OPERACIONALIZAÇÃO  DOS  TRABALHOS  DE  CAMPO  E  AINDA  DISPOR,  PARA  CESSÃO \r\nTEMPORÁRIA AOS MUNICÍPIOS, NO CURSO DAS  EPIDEMIAS, VEÍCULOS COM EQUIPAMENTOS \r\nDE UBV PESADO ACOPLADOS, NEBULIZADORES COSTAIS MOTORIZADOS, BOMBAS MANUAIS \r\nPARA BORRIFAÇÃO RESIDUAL DE INSETICIDAS  E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL \r\n(EPI).\r\nA  PENÚLTIMA AQUISIÇÃO DE  EPI PELA SESA OCORREU EM AGOSTO DE 2014.  AS SUCESSIVAS \r\nEPIDEMIAS  DE  DENGUE  OCORRIDAS  DAQUELE  PERÍODO  ATÉ  A  DATA  ATUAL,  E  AINDA  A \r\nINTRODUÇÃO  DO  ZIKA  VÍRUS  E  FEBRE  CHIKUNGUNYA  DEMANDARAM  INÚMERAS \r\nMOVIMENTAÇÕES  DE  EQUIPES  DE  PROFISSIONAI S  MUNICIPAIS  EM  CAMPO,  COM  A \r\nUTILIZAÇÃO  DE  EQUIPAMENTOS  DE  UBV,  NA  TENTATIVA  DE  CONTROLAR  O  VETOR  AEDES \r\nAEGYPTI, DETERMINANDO  A  DISPONIBILIZAÇÃO  DE GRANDE NUMERO DE  EPIS, DIMINUINDO \r\nCONSIDERAVELMENTE  OS  ESTOQUES  EXISTENTES  NO  ALMOXARIFADO  DA  CENTRAL  DE  UBV. \r\nASSIM, ALERTAMOS A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESSES MATERIAIS, OBSERVANDO AINDA, \r\nQUE  O  NUMERO  DE  MUNICÍPIOS  ACOMETIDOS  POR  EPIDEMIAS  NOS  ÚLTIMOS  ANOS  VEM \r\nAUMENTANDO DE FORMA PROGRESSIVA. \r\nNO  ANO  DE  2021  FOI  CONCLUÍDO  O  PROCESSO  DE  Nº  77052455,  INICIADO  NO  ANO  DE \r\n2017,  QUE  PREVIA  A  AQUISIÇÃO  DE  MACACÃO  DE  SEGURANÇA,  MASCARA  SEMI  FACIAL, \r\nOCULOS DE PROTEÇÃO,  BOTA DE SEGURANÇA, LUVA EM BORRACHA NITRILICA E PROTETOR \r\nAUDITIVO/AURICULAR PLUG. \r\nRESSALTAMOS  QUE  SOMENTE  FOI  ADQUIRIDO  OS  MACACÕES,  MASCARAS  E  OCULOS  DE \r\nPROTEÇÃO. OS DEMAIS ITENS DO PREGÃO FOI DESERTO.\r\nNESSE  SENTIDO  ESTAMOS  REFAZENDO  A  SOLICITAÇÃO  DE  AQUISIÇÃO  DOS  MATERIAIS \r\nRESTANTES,  BOTA DE SEGURANÇA, LUVA EM BORRACHA NITRILICA E PROTETOR AURICULAR, \r\nCONFORME ITEM 03 DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO DO TR ATUAL.","Menor Preço","False","Valor Global",31871],
    [2366,"003300/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WQZ73","2022-06-20T15:38:11","2022-12-23T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROJETO LITORAL SEGURO - MOTO AQUÁTICA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31873],
    [2368,"003529/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GS6LD","2022-06-29T14:41:57","2022-11-30T15:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROJETO LITORAL SEGURO - QUADRICICLO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",31875],
    [2369,"003590/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KJ04N","2022-01-07T15:19:22","2023-03-15T09:00:00","CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MANDIBULAR COM ENXERTO MICROVASCULARIZADO","False","Em Andamento","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31876],
    [2370,"003610/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4LLZL","2022-04-07T11:08:18","2022-01-09T08:30:00","2022-4LLZL - INSUMOS EM GERAL 2022","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE\r\nFAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE\r\nSAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",31877],
    [2374,"002913/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J8RKV","2022-02-06T10:55:51","2022-08-25T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",31881],
    [2376,"002943/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JG474","2022-03-06T10:51:40","2022-08-19T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",31883],
    [2380,"003085/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5Q0H3","2022-08-06T14:51:38","2022-07-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA/ADUBADEIRA.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿PLANTADEIRA/ADUBADEIRA¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO QUE REALIZA O PLANTIO ATRAVÉS DA DEPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE SEMENTES E ADUBOS. POSSUI NOTADA APLICABILIDADE EM ÁREAS DE RELEVO PLANO OU SUAVE ONDULADO, NA IMPLANTAÇÃO DE CULTURAS ANUAIS COMO MILHO, SORGO, FEIJÃO, ENTRE OUTRAS","Menor Preço","False","Valor Global",31887],
    [2383,"003125/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VB1GN","2022-09-06T13:53:47","2022-07-07T14:00:00","ALVOS E OBREIAS PARA INSTRUÇÃO DE ¿MÉTODO GIRALDI¿ NA PMES","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",31890],
    [2384,"003126/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0D8LR","2022-09-06T14:18:00","2022-06-10T15:00:00","EMPAGLIFOZINA 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31891],
    [2385,"003127/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2J3SM","2022-09-06T14:43:55","2022-07-29T13:00:00","EXAME DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE)","True","Encerrado","True","G","DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",31892],
    [2388,"003153/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TZMBL","2022-10-06T11:42:39","2022-08-22T10:00:00","AQUISIÇÃO PINÇA PARA COMPOR KIT CAPTURA ESCORPIÃO","False","Encerrado","True","G","NA TR EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",31895],
    [2389,"003156/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5C340","2022-10-06T12:09:44","2022-09-20T09:00:00","MATERIAL SEGURANÇA PARA COMPOR O \" KIT CAPTURA DE ESCORPIÃO\"","False","Em Andamento","True","G","NA TR EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",31896],
    [2392,"003205/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-MT2NW","2022-06-13T16:02:46","2023-01-23T09:00:00","ANTI-INFLAMATÓRIOS ESTEROIDES E NÃO ESTEROIDES ","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",31899],
    [2393,"003253/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N8MN8","2022-06-15T09:17:20","2022-08-29T14:00:00","AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL DE 200 ML","False","Em Andamento","False","G","A AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL DE 200 ML SE DESTINA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE TENDO EM VISTA O CONSUMO ATUAL. O REFERIDO PRODUTO É LARGAMENTE UTILIZADO NAS COZINHAS\r\nDAS UNIDADES POLICIAIS, PARA ATENDER AOS SERVIDORES E POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS DA PCES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31900],
    [2394,"003254/2022","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LWPNR","2022-06-15T09:22:49","2022-04-07T14:40:00","CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - XXVII FESTIVAL DE DOMINGOS MARTINS.","False","Encerrado","True","G","O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DARÁ ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS BOLSISTAS\r\nPARTICIPANTES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR\r\nDE DOMINGOS MARTINS, QUE É O MAIOR EVENTO MUSICAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\nE UM DOS MAIS IMPORTANTES DO BRASIL. O EVENTO POSSIBILITA INTERCÂMBIO ENTRE\r\nALUNOS E PROFESSORES E PROPORCIONA OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DO\r\nCONHECIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CURSO, ATRAVÉS DE OFICINAS E\r\nPALESTRAS MINISTRADAS POR PROFESSORES DE ALTO NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL.\r\nESSE APOIO DA FAMES PERMITE QUE OS ALUNOS PARTICIPEM DE UM GRANDE EVENTO,\r\nPROPORCIONANDO A INTERAÇÃO COM MÚSICOS RENOMADOS, TER EXPERIÊNCIA DE PALCO\r\nEM GRANDES GRUPOS COM TROCA DE EXPERIENCIAS E CONHECIMENTOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31901],
    [2396,"003261/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GGLDT","2022-06-15T11:58:21","2022-07-28T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ¿HOME CARE¿,","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31903],
    [2397,"001384/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5D7JH","2022-03-21T09:35:02","2022-04-29T09:00:00","COMPRA CENTRALIZADA Nº 009/2022 PARA A SESA","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",31904],
    [2400,"001536/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M5QJC","2022-03-25T11:25:11","2022-05-05T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CADEIRAS","False","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL MOTIVADO POR UTILIZAÇÃO CONSTANTE DAS CADEIRAS E LONGARINAS DA SEMOBI. ALÉM DISSO, A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CADEIRAS, SOFÁ E LONGARINAS VISA MINIMIZAR OS CUSTOS COM A SUA REPOSIÇÃO, GARANTINDO ASSIM UM MAIOR DESEMPENHO POSSÍVEL E UMA MAIOR LONGEVIDADE DESSES RECURSOS MATERIAIS, TÃO INDISPENSÁVEIS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SEMOBI.","Menor Preço","False","Valor Global",31907],
    [2401,"001552/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z96ZW","2022-03-25T16:06:20","2022-07-11T10:00:00","ÁCIDO NICOTÍNICO 500 MG COMP E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31908],
    [2402,"001882/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DQWMN","2022-11-04T17:31:50","2022-07-20T14:00:00","FILTRO PARA BEBEDOURO CANOVAS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS FILTROS, DESTINA-SE A ATENDER A TROCA DOS PRODUTOS QUE ESTÃO DANIFICADOS, FORA DA VALIDADE E SEM CONDIÇÃO DE UTILIZAÇÃO. A AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS ATENDERÁ TAMBÉM, DE FORMA MAIS PRECISA, AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, OFERECENDO CONFORTO, BEM-ESTAR E A GARANTIA DE MELHOR QUALIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA.","Menor Preço","False","Valor Global",31909],
    [2403,"002085/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W8XG9","2022-04-22T13:51:43","2022-06-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA","False","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE É RESPONSÁVEL PELAS ANÁLISES QUÍMICAS DAS DROGAS E DE DIFERENTES SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS APREENDIDAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. APREENSÕES DE DIVERSOS TIPOS E TAMANHOS SÃO RECEBIDAS NO LABORATÓRIO DIARIAMENTE, AS QUAIS DEVEM OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA. NESSE SENTIDO, A UTILIZAÇÃO DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA É IMPRESCINDÍVEL PARA A VALIDAÇÃO DA PROVA PERICIAL E O ATENDIMENTO DAS NORMAS\r\nDE SEGURANÇA DE AMOSTRAS COLETADAS PARA FINS PERICIAIS E POLICIAIS. NO ENTANTO, OS ENVELOPES DE SEGURANÇA DE TAMANHOS MAIORES PARA UTILIZAÇÃO EM GRANDES APREENSÕES DE DROGAS AINDA NÃO SÃO FORNECIDOS PELA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E ZELADORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, TORNANDO O ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS MAIS CUSTOSO E DIFÍCIL.\r\nDESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA EM TAMANHOS MAIORES PARA O ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS NA SEÇÃO LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31910],
    [2407,"003281/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z8JZV","2022-06-20T08:40:44","2022-11-07T09:01:00","AQUISICAO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE HOME CARE.","False","Em Andamento","True","G","ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5000171-81.2022.8.08.0039","Menor Preço","False","Valor Global",31914],
    [2408,"001943/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R9227","2022-04-14T09:58:00","2022-07-21T14:00:00","NIVOLUMAB 40 MG/4 ML - SOL. INJETÁVEL INTRAVENOSA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",31915],
    [2409,"001994/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4J774","2022-04-19T08:00:42","2022-09-06T09:01:00","REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE PHMETRIA E MANOMETRIA ESOFÁGICA PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC.","True","Encerrado","True","G","PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",31916],
    [2410,"002031/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1BR71","2022-04-19T16:33:50","2023-02-28T10:00:00","RP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EVENTOS.","True","Em Andamento","True","G","ATENDIMENTO DA ESTIMATIVA DE EVENTOS DA SEDU, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31917],
    [2411,"002129/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4QHVV","2022-04-26T14:46:09","2022-06-06T14:00:00","PROCESSO DE MANUTENÇÃO DA EMBARCAÇÃO LSA-001 - MARLIM.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",31918],
    [2413,"002452/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PFS78","2022-11-05T16:07:24","2022-06-13T09:01:00","AQUISICAO SERVICO DE ADAPTACAO DE LENTES DE CONTATO ESCLERAL EM AO","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",31920],
    [2414,"002827/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8MRZV","2022-05-30T15:44:13","2022-06-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES - HRAS","True","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DO HRAS, NO QUE SE REFERE AO PACIENTE HOSPITALIZADO. NESSE SENTIDO, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE E VISA O ABASTECIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS PACIENTES, POIS SÃO CONSIDERADOS INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",31921],
    [2415,"002884/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-90VS8","2022-01-06T10:05:55","2022-04-07T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTE ONCOLÓGICA IARA KLITZKE.","False","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE IARA KLITZKE CORRADI, PACIENTE COM HISTÓRICO DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO NESTA INSTITUIÇÃO DEVIDO AO TUMOR DE CÉLULAS GIGANTES EM ACETÁBULO DIREITO EM CRESCIMENTO PROGRESSIVO, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM ESTA MEDICAÇÃO CONFORME SOLICITADO PELA DRA. PATRÍCIA FONSECA, EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",31922],
    [2416,"003013/2022","DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R6JPB","2022-06-06T14:55:55","2022-07-14T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SEM MOTORISTA.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O CONTRATO 003/2021 SE ENCERRARÁ NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022 E QUE NÃO HOUVE INTERESSE DE RENOVAÇÃO POR PARTE DA CONTRATADA, FAZ-SE\r\nNECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO EM DECORRÊNCIA DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DIO/ES, NO TRANSPORTE DA DIRETORIA,BEM COMO NO AUXÍLIO DAS ATIVIDADES.","Menor Preço","False","Valor Global",31923],
    [2417,"003068/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JM2HZ","2022-08-06T11:09:06","2022-03-08T15:00:00","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM DE AR CONDICIONADO","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA VISA ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, BEM COMO PARA REALIZAR CONSERTOS E REPOSIÇÃO DE PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, FREQUENTEMENTE, LICITAÇÕES VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS. AINDA TEMOS A DESTACAR QUE PARA GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E O CONFORTO DOS OCUPANTES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS HÁ NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PERIÓDICAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA ANVISA","Menor Preço","False","Valor Global",31924],
    [2418,"003588/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5FGRX","2022-01-07T14:27:16","2022-09-30T09:00:00","MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.","Menor Preço","False","Valor Global",31925],
    [2419,"003657/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-NL6TR","2022-05-07T17:30:28","2022-11-30T09:00:00","AGULHA DE RAQUI, PERIDURAL, FÍSTULA E DISSECÇÃO","True","Em Andamento","True","G","FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",31926],
    [2420,"003710/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0HS80","2022-07-07T14:47:35","2022-07-28T13:01:00","REG. DE PREÇOS PARA AQUIS. DE SERVIÇO ESPECIAL. EM FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR E OUTRAS- MAND.JUD.SRSC","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS A ESTA SRSC POR MANDADOS JUDICIAIS, COM SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO DE FORMA CONTÍNUA NO SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA E OUTRAS.","Menor Preço","False","Valor Global",31927],
    [2421,"003727/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DNLXC","2022-08-07T11:18:28","2022-01-11T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ANÁLISES MOLECULARES E DE IMUNOENSAIO DE DIVERSOS AGRAVOS.","False","Encerrado","True","G","O LACEN-ES É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E\r\nAMBIENTAL. DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS\r\nANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIO DE DIVERSOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE\r\nINTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE UMA INTENSA VIGILÂNCIA LABORATORIAL, A QUAL PERMITE ENTENDER\r\nEM TEMPO REAL A DINÂMICA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DO ESPÍRITO SANTO. AS ANÁLISES MOLECULARES DE AGRAVOS COMO VÍRUS\r\nRESPIRATÓRIOS, ARBOVIROSES E MENINGITES BACTERIANAS, REALIZADAS NO LACEN, UTILIZAM A TÉCNICA DE REAÇÃO EM CADEIA DA\r\nPOLIMERASE (PCR) EM TEMPO REAL PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PATÓGENOS. ESSA TÉCNICA REQUER A UTILIZAÇÃO DE VÁRIOS\r\nEQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ANÁLISE, ENTRE ELES, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO ADEQUADA DOS\r\nPROTOCOLOS, COMO MICROCENTRÍFUGA DE PLACAS E MICROCENTRÍFUGA DE MICROTUBOS, QUE GARANTEM A QUALIDADE NA EXECUÇÃO\r\nDA TÉCNICA, INDISPENSÁVEIS NA MANIPULAÇÃO DOS REAGENTES DOS KITS UTILIZADOS NA ANÁLISE MOLECULAR. NESSE CONTEXTO,\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE EQUIPAMENTOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE\r\nANÁLISES LABORATORIAIS, A UTILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS SUPRACITADOS NA ROTINA LABORATORIAL É ESSENCIAL PARA QUE AS\r\nAMOSTRAS RECEBIDAS POR ESTA INSTITUIÇÃO SEJAM PROCESSADAS, MANIPULADAS E ANALISADAS DE FORMA SEGURA E CONFIÁVEL,\r\nGARANTINDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE FORMA ADEQUADA.","Menor Preço","False","Valor Global",31928],
    [2422,"003738/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VV5RF","2022-08-07T13:39:45","2022-11-30T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NUTROLOGIA","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NUTROLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",31929],
    [2423,"003739/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-ND93D","2022-08-07T13:45:30","2022-11-25T13:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE TERAPIA INTENSIVA","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE TERAPIA INTENSIVA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",31930],
    [2424,"003740/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2QVSN","2022-08-07T13:53:27","2022-01-12T13:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE HEMOTERAPIA","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE HEMOTERAPIA CLÍNICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (AT) DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ HEC.","Menor Preço","False","Valor Global",31931],
    [2425,"003741/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CGWXM","2022-08-07T13:56:37","2022-10-17T14:00:00","MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",31932],
    [2426,"003748/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DC4R6","2022-08-07T14:16:50","2023-03-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE BOTINA DE SEGURANÇA E OUTROS - REGISTRO DE PREÇOS ","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE BOTINA DE SEGURANÇA E OUTROS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS E FORNECIMENTO DE EPI AOS COLABORADORES DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA - REGISTRO DE PREÇOS","Menor Preço","False","Valor Global",31933],
    [2427,"003759/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D0HFV","2022-08-07T16:21:50","2022-10-17T11:00:00","MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","16 JUSTIFICATIVA: \r\nSOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO. \r\n\r\n\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31934],
    [2431,"002042/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0FQH0","2022-04-20T10:14:02","2022-12-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CEDLOG.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO PARA O ARMAZENAMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, ATUALMENTE\r\nINSUFICIENTE NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL BENÍCIO TAVARES PEREIRA E NO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE\r\nFARIA, A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA ESTABELECEU UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA ¿ CEDLOG\r\nNUM PONTO ESTRATÉGICO EM VILA VELHA/ES","Menor Preço","False","Valor Global",31938],
    [2432,"002051/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N8H7Z","2022-04-20T13:39:26","2022-07-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E INSUMOS DIVERSOS","True","Encerrado","True","G","ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS DIRIGIDOS À SRSV/SESA.","Menor Preço","False","Valor Global",31939],
    [2434,"002163/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-04QNW","2022-04-28T10:05:28","2022-09-08T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO DA UNIDADE CENTRAL, GALPÕES, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",31941],
    [2436,"002438/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VNHXR","2022-11-05T13:48:23","2022-07-14T09:30:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.","True","Encerrado","True","U","COM AS MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DOS PRÉDIOS JÁ EXISTENTES SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.\r\nPROPICIAR AMBIENTES QUE ESTIMULAM A APRENDIZAGEM, COM BASE NAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES E NA ESPECIFICIDADE EXIGIDA PARA CADA NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, SE TRADUZ EM ASSEGURAR UM PROCESSO EDUCATIVO RESPEITOSO, EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES E ÊXITO NOS RESULTADOS\r\nEDUCACIONAIS, CUMPRINDO O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO. NESTE SENTIDO É IMPORTANTE ENTENDERMOS QUE A ESCOLHA DO MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA CADA AMBIENTE, DEVE SER REALIZADA PENSANDO NA CAPACIDADE DE TAIS RECURSOS SE ADAPTAREM À DINÂMICA DAS ATIVIDADES PROPOSTAS PELOS PROFESSORES, DEPENDENDO DA INTENÇÃO PEDAGÓGICA DA AULA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Unitário",31943],
    [2437,"002533/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R07TW","2022-05-16T13:17:12","2022-09-29T10:00:00","CFC PARA ADIÇÃO DE CATEGORIA EM CNH E REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",31944],
    [2438,"002546/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SKC2D","2022-05-16T16:02:21","2022-10-08T08:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMANENTES PARA O POLO DE AUDIOLOGIA/ CREFES VIA EP","False","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE CONTEMPLAÇÃO POR EMENDA PARLAMENTAR.","Menor Preço","False","Valor Global",31945],
    [2439,"002770/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L6CPJ","2022-05-27T10:38:27","2022-07-13T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA","False","Encerrado","True","G","ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL. OS MATERIAIS EM QUESTÃO SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A HIGIENIZAÇÃO DESTA SECRETARIA, NO QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E PRISIONAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",31946],
    [2442,"003625/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4RB1D","2022-04-07T17:55:13","2022-08-19T14:30:00","LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SUPORTE TÉCNICO PARA EVENTO DE SETE SETEMBRO 2022","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",31949],
    [2446,"001841/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-53CLK","2022-08-04T15:29:01","2022-06-21T14:00:00","AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO E PORTA DA 4ª CIA IND","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",31953],
    [2447,"001995/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MW9QM","2022-04-19T08:52:00","2022-07-06T10:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL.","False","Encerrado","True","G","O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO NACIONAL COM O INTUITO DE SUPRIR A NECESSIDADE DA GRANDE DEMANDA DE PUBLICAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE E LICITAÇÕES PROVENIENTES DO PROGRAMA UGP/BID,CONFORME POLÍTICA DO BID GN-2349-15 QUE EXIGE A PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL.","Menor Preço","False","Valor Global",31954],
    [2448,"002180/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XZV07","2022-04-28T15:41:20","2022-01-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",31955],
    [2449,"002605/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7K54Q","2022-05-18T15:06:18","2022-02-06T10:00:00","ROUPEIRO INSALUBRE","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Unitário",31956],
    [2452,"002970/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T7N1S","2022-03-06T16:39:14","2022-08-08T14:00:00","SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA (OUTSOURCING),","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA (OUTSOURCING) DA SEAG, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTE ÓRGÃO, POIS DIARIAMENTE SÃO DIVERSAS AS IMPRESSÕES E/OU CÓPIAS DE DOCUMENTOS CUJA AUSÊNCIA OU INDISPONIBILIDADE, MESMO QUE DE FORMA TEMPORÁRIA, PRODUZIRÁ UM IMPACTO SUBSTANCIAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SEUS SERVIDORES. RESSALTAMOS QUE ESTA CONTRATAÇÃO INCLUI O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS (EXCETO PAPEL). TRATANDO-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, AS VANTAGENS TORNAM-SE VISÍVEIS COMO A ISENÇÃO DE GASTOS COM AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO, E OUTROS CUSTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ALÉM DE MANTER A ATUALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS MÁQUINAS. SENDO ASSIM, ESTE MODELO DE CONTRATAÇÃO TORNA-SE FUNDAMENTAL E CONTRIBUIRÁ PARA A EFICIÊNCIA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SEAG, NO PROPÓSITO DE MELHORAR A GESTÃO DO SERVIÇO E ELEVAR AINDA MAIS O NÍVEL DE DISPONIBILIDADE DO AMBIENTE DE IMPRESSÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",31959],
    [2453,"003073/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2FZR9","2022-08-06T13:32:07","2022-08-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E\r\nCONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿CAIXAS CONTENTORAS PLÁSTICAS¿. TRATA-SE DE UM UTENSÍLIO UTILIZADO NAS ETAPAS DE PÓS-COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO, SOBRETUDO NO ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS.","Menor Preço","False","Valor Global",31960],
    [2454,"003080/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KJFW9","2022-08-06T13:58:56","2022-05-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE BOTAS (EPI), DE USO EXCLUSIVO DO RPMONT NO EMPREGO DO POLICIAMENTO MONTADO","True","Em Andamento","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",31961],
    [2455,"003233/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H0TFT","2022-06-14T14:09:52","2022-12-16T13:00:00","ALMOFADA, LENCOL E ESPUMA ORTOPEDICA","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - UIJM PRESTA ATENDIMENTO DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE A\r\nUSUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS. É UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO SUL DO ESTADO\r\nPARA SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E INTERNAÇÕES CLINICAS DE PACIENTES COM O PÉ DIABÉTICO E\r\nTAMBÉM PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS PALIATIVOS.\r\nATUALMENTE A ÁREA HOSPITALAR POSSUI 32 LEITOS COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18 LEITOS\r\nCOM O TÉRMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS, ONDE SÃO ATENDIDOS PACIENTES NÃO SOMENTE DA\r\nREGIÃO SUL DO ESTADO COMO TAMBÉM DA REGIÃO NORTE E GRANDE VITÓRIA, PARA A CLÍNICA MÉDICA E\r\nCIRÚRGICA, PRINCIPALMENTE PARA CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE TRAUMATO-ORTOPÉDICAS.\r\nDENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM\r\nCLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO CIRÚRGICO QUE\r\nREALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL,\r\nVASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, TRAUMATO-ORTOPEDICAS (MÃO, OMBRO, JOELHO, PÉ E\r\nTORNOZELO) E BUCOMAXILO.\r\nESTA AQUISIÇÃO VISA ATENDER A ROTINA IMPOSTA PELO ATUAL PERFIL DOS PACIENTES ATENDIDOS NA\r\nUIJM, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AOS MESMOS, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA AOS\r\nPROFISSIONAIS NO MANUSEIO DO PACIENTE.\r\nAO ITENS SERÃO UTILIZADOS NA SALA DE EMERGÊNCIA, CENTRO CIRÚRGICO, SALA DE IMOBILIZAÇÃO E\r\nENFERMARIAS.\r\nAS ALMOFADAS E O ROLO DE ESPUMA OFERECE APOIO IDEAL PARA REALIZAR O POSICIONAMENTO E\r\nMOVIMENTAÇÃO LATERAL DO PACIENTE, O QUE É UMA ROTINA FREQUENTE ATUALMENTE, PRINCIPALMENTE\r\nPELO PERFIL DO HOSPITAL EM CUIDADOS PALIATIVOS E PÉ DIABÉTICO, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO\r\nAO PACIENTE, EVITANDO O APARECIMENTO DE ESCARAS E AUXILIANDO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS\r\nSUAS ATIVIDADES DIÁRIAS.\r\nO LENÇOL DE TRANSFERÊNCIA, É CONFECCIONADO COM MATERIAL APROPRIADO E RESISTENTE, COM ALÇAS\r\nLATERAIS, INDICADO PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE COM RESTRIÇÕES DE MOBILIDADE, VIRAR O\r\nPACIENTE E ATÉ MESMO POSICIONÁ-LO, DANDO MAIOR SEGURANÇA E PERMITINDO MAIOR FACILIDADE AOS\r\nPROFISSIONAIS DE SAÚDE. SÃO LAVÁVEIS E PODERÃO SER UTILIZADOS VARIAS VEZES.\r\nO LENÇOL DESCARTÁVEL SERÁ UTILIZADO NO AMBULATÓRIO, SALA DE IMOBILIZAÇÃO E SALAS DO PRONTO\r\nSOCORRO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DE TECIDO, UTILIZADOS ATUALMENTE. SEGUNDO CÁLCULOS REALIZADOS, O\r\nCONSUMO DO PRODUTO DESCARTÁVEL SERÁ MAIS VIÁVEL ECONOMICAMENTE PARA O HOSPITAL\r\nCONSIDERANDO O PREÇO PAGO PELO QUILOGRAMA DE ROUPA LAVADA. ESTIMA-SE QUE O QUANTITATIVO\r\nSOLICITADO SUPRIRÁ A NECESSIDADE PARA O PERÍODO DE 4 MESES, NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE","Menor Preço","False","Valor Global",31962],
    [2460,"001747/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8KDJV","2022-05-04T11:20:09","2022-10-10T08:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEM GERAL DE GERADOR.","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DO GERADOR INSTALADO NA SRSCI, SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A NECESSIDADE DE SUPRIR, COM ENERGIA ELÉTRICA EMERGENCIAL, O SETOR DE IMUNIZAÇÃO E A FARMÁCIA CIDADÃ, ONDE SÃO GUARDADOS IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM DE CONTROLE DE TEMPERATURA, CONFORME TR 01/2021.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31967],
    [2461,"001927/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-187SF","2022-04-13T13:37:51","2022-07-18T13:30:00","EMPACOTADORA AUTOMÁTICA DE CAFÉ","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE EMPACOTADORA AUTOMÁTICA DE CAFÉ.","Menor Preço","False","Valor Global",31968],
    [2463,"002011/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4CVJ0","2022-04-19T13:24:05","2022-08-19T10:01:00","RIOCIGUATE, ROTIGOTINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",31970],
    [2465,"002283/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZN9SP","2022-04-05T12:43:17","2022-06-21T14:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS FRIGORÍFICAS  E FREEZER VERTICAL","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITORIA, DOS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DO INTERIOR, DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS DO LABORATÓRIO DE DNA, E DOS FREEZERS VERTICAIS (ULTRA FREEZERS) DO DML E DOS LABORATÓRIOS FORENSES DA PCES, VISA OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS À REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS, MANIFESTANDO COM CLAREZA A PREOCUPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM AS DEMANDAS RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PERICIAIS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32760],
    [2467,"002758/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K75BS","2022-05-27T08:45:35","2022-12-15T13:30:00","2022-K75BS-MATERIAL DE EXPEDIENTE","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO\r\nPARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL\r\nINFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG.","Menor Preço","False","Valor Global",32762],
    [2468,"002760/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JSFHL","2022-05-27T09:00:02","2022-11-10T08:01:00","ARTRO-RESSONÂNCIA DO OMBRO DIREITO.","False","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE R. S. C., APRESENTA LUXAÇÃO E LESÃO EM OMBRO DIREITO, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32763],
    [2470,"003619/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZRWQ2","2022-04-07T15:01:57","2022-11-21T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",32765],
    [2471,"003621/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BHLM2","2022-04-07T15:45:28","2022-09-21T09:01:00","AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA REPOR E ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 014/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SRSC E NREC.AS QUANTIDADES FORAM DEFINIDAS DE ACORDO COM A MÉDIA DE CONSUMO MENSAL DA SRSC E NREC.","Menor Preço","False","Valor Global",32766],
    [2473,"003676/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DZ28D","2022-06-07T12:05:50","2022-10-14T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO.","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO PAPEL GRAU CIRÚRGICO VISA ATENDER AO SETOR DE CME PARA\r\nUSO NOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS EM AUTOCLAVE VERTICAL A VAPOR. OS INSUMOS SÃO\r\nNECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS SETORES DO LACEN PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS,\r\nPREPARO DE MEIOS DE CULTURA PARA MICROBIOLOGIA ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE TRABALHAR COM\r\nMATERIAIS ESTERILIZADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32768],
    [2474,"001393/2022","CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-JT2NJ","2022-03-21T11:10:04","2022-08-06T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS ","False","Encerrado","True","G","PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES. A SOLICITAÇÃO VISA A RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DE MATERIAIS DIVERSOS COM A ENTREGA IMEDIATA PARA ATENDER A CEASA, QUE ATUALMENTE S ENCONTRA COM VÁRIOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO APAGADOS. VISTO QUE A CEASA FUNCIONA 24 HORAS, A FALTA DE ILUMINAÇÃO PREJUDICA OS PRODUTORES, COMERCIANTES E CLIENTES, TIRANDO ASSIM A SEGURANÇA DOS MESMOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32769],
    [2476,"001604/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-1J65H","2022-03-29T11:36:24","2022-04-11T09:00:00","ANTIBIÓTICOS CARBAPENEMICOS E CEFALOSPORINICOS -  REGISTRO DE PREÇO - INOVA","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE O  REGISTRO DE PREÇO  DE ANTIBIOTICOS CARBAPENEMICOS E CEFALOSPORINICOS, CONSIDERANDO A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA\r\nFUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32771],
    [2477,"001627/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-9GPRL","2022-03-30T09:55:12","2022-10-08T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS DE LUVA DE PROCEDIMENTO LATEX - INOVA\r\n","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE O REGISTRO DE PREÇOS DE LUVA DE PROCEDIMENTO LATEX, CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA DOS PACIENTES ASSISTIDOS NOS HOSPITAIS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE INOVA CAPIXABA","Menor Preço","False","Valor Global",32772],
    [2478,"001856/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R3G9C","2022-11-04T08:20:33","2022-06-12T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HEMOGLOBIMÔMETROS","False","Encerrado","True","G","A HEMORREDE ESTADUAL ATUALMENTE É COMPOSTA POR HEMOCENTRO COORDENADOR EM VITÓRIA, 03 HEMOCENTROS REGIONAIS EM LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS, UMA UNIDADE COLETA EM SERRA E UMA UNIDADE DE COLETA MÓVEL (ÔNIBUS DO HEMOES), COM PREVISÃO DE ABERTURA DE MAIS UM HEMOCENTRO REGIONAL NA REGIÃO SUL DO ESTADO.\r\n\r\nA HEMORREDE TEM COMO PRINCIPAL MISSÃO FORNECER SANGUE, HEMOCOMPONENTES E SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS CONCORDANTES COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM OS PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE REALIZANDO AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS TAIS COMO TRIAGEM CLÍNICA/ LABORATORIAL E COLETA DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS NA REDE SUS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA.\r\n\r\nESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ESTÃO REGULAMENTADAS EM LEGISLAÇÃO HEMOTERÁPICA VIGENTE, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ESSAS ATIVIDADES NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, COM A FINALIDADE DE PROTEGER O CANDIDATO À DOAÇÃO, NO MOMENTO DA SELEÇÃO, É OBRIGAÇÃO LEGAL DETERMINAR A CONCENTRAÇÃO DE HEMOGLOBINA (HB), PRESSÃO ARTERIAL (P.A) E FREQUÊNCIA CARDÍACA (FC), SENDO O EXAME DE HEMOGLOBINA EM AMOSTRAS DE SANGUE OBTIDA ATUALMENTE POR PUNÇÃO DIGITAL, COM A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS VALIDADOS E EQUIPAMENTOS QUALIFICADOS. \r\n\r\nCABE DESTACAR QUE O MÉTODO NÃO INVASIVO PRETENDIDO, VAI MUITO ALÉM DO PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, UMA VEZ QUE, ATENDE TAMBÉM REQUISITOS DA NR 32, NORMA REGULAMENTADORA DA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE EM QUALQUER SERVIÇO DE SAÚDE, INCLUSIVE OS QUE TRABALHAM EM HOSPITAIS ESCOLAS, ENSINANDO OU PESQUISANDO. SEU OBJETIVO É PREVENIR OS ACIDENTES E ADOECIMENTOS CAUSADO PELO TRABALHO NOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ELIMINANDO OU CONTROLANDO AS CONDIÇÕES DE RISCO BIOLÓGICO PRESENTES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\n\r\nESSA NORMA REGULAMENTADORA É RECOMENDADA PARA CADA SITUAÇÃO DE RISCO BIOLÓGICO À DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDIDAS PREVENTIVAS E A CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA O TRABALHO SEGURO.\r\n\r\nPOR ISSO, É CONVENIENTE E RECOMENDADO A TROCA DE TECNOLOGIA NA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CAPAZ DE REALIZAR OS TESTES NÃO INVASIVOS DE HEMOGLOBINA, PRESSÃO ARTERIAL, E FREQUÊNCIA CARDÍACA EM UM ÚNICO EQUIPAMENTO DANDO AGILIDADE NO PROCESSO DE TRIAGEM COM SEGURANÇA, ELIMINANDO OS RISCOS BIOLÓGICOS DE CONTAMINAÇÃO DOS DOADORES E DOS PROFISSIONAIS NO PROCESSO DA TRIAGEM HEMATOLÓGICA.\r\n\r\nALÉM DA SEGURANÇA PRETENDIDA, ESTE TIPO DE TECNOLOGIA GERA UMA ECONOMIA SIGNIFICATIVA PARA INSTITUIÇÃO, UMA VEZ QUE, NÃO TERÁ GASTOS COM DIVERSOS INSUMOS UTILIZADOS ATUALMENTE COM O MÉTODO INVASIVO (HEMOGLOBINÔMETRO) UTILIZADO, COMO LUVAS, LANCETAS, CAIXA DE DESCARTE DE PERFUROCORTANTES, ALGODÃO, CURATIVO ADESIVO, ÁLCOOL, DESCARTE DE LIXO BIOLÓGICO E SOLUÇÕES CONTROLES, E AINDA, TEREMOS A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA NO MESMO MOMENTO DA TRIAGEM CLÍNICA DO DOADOR, O QUE ABREVIA O TEMPO DE ESPERA DO DOADOR NAS NOSSAS UNIDADES, OTIMIZANDO MÃO DE OBRA E ÁREA FÍSICA.\r\n\r\nPORTANTO, COM A METODOLOGIA NÃO INVASIVA PODEREMOS DAR UM GRANDE PASSO NO SENTIDO DE AUMENTAR A SATISFAÇÃO DO DOADOR, MELHORAR NOSSOS PROCESSOS DE TRABALHO, OTIMIZAR MÃO DE OBRA, REDUZIR RISCO BIOLÓGICO, ALÉM DE REDUZIR UTILIZAÇÃO DE OUTROS INSUMOS. TODAS ESTAS MELHORIAS ESTÃO EM CONCORDÂNCIA COM A POLÍTICA DA HEMORREDE NA LÓGICA DA MELHORIA CONTÍNUA.\r\n\r\n\r\n4.\tDA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO\r\n\r\nO QUANTITATIVO SOLICITADO TEM COMO BASE O NÚMERO DE CANDIDATOS À DOAÇÃO NUMA SÉRIE HISTÓRICA DE COLETA DE SANGUE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES E QUANTIDADE DE CONSULTÓRIOS DESTINADOS À TRIAGEM CLÍNICA DO DOAD","Menor Preço","False","Valor Global",32773],
    [2479,"001993/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZBP96","2022-04-19T07:46:29","2022-05-25T13:31:00","REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE POLISSONOGRAFIA PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC.\r\n","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO URGÊNCIA DE AQUISIÇÃO DOS EXAMES DE POLISSONOGRAFIA, QUE JÁ SE ENCONTRAM COM UMA DEMANDA REPRIMIDA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO VIGENTE,\r\nDEVIDO AO ENCERRAMENTO DA ATA Nº 0270/2017","Menor Preço","False","Valor Global",32774],
    [2480,"001999/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QTRHX","2022-04-19T09:55:16","2022-06-27T13:01:00","AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. ATENDE EM MEDIA 700 (SETECENTOS) DOADORES DE SANGUE MÊS, OS INSUMOS RELATIVOS A MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE ERAM FORNECIDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO HEMOES COORDENADOR EM VITORIA-ES. COM A VINCULAÇÃO DO HEMOES COLATINA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE COLATINA, CONFORME PORTARIA 021-R DE 20/04/2016, AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS INSUMOS SERÁ REALIZADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA, SENDO NECESSÁRIA A PROVISÃO DE TODOS OS ITENS UTILIZADOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",32775],
    [2481,"002007/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SJCQR","2022-04-19T11:02:09","2022-06-22T13:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. ATENDE EM MEDIA 700 (SETECENTOS) DOADORES DE SANGUE MÊS, OS INSUMOS RELATIVOS A MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE ERAM FORNECIDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO HEMOES COORDENADOR EM VITORIA-ES. COM A VINCULAÇÃO DO HEMOES COLATINA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE COLATINA, CONFORME PORTARIA 021-R DE 20/04/2016, AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS INSUMOS SERÁ REALIZADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA, SENDO NECESSÁRIA A PROVISÃO DE TODOS OS ITENS UTILIZADOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",32776],
    [2482,"002610/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M9JMV","2022-05-19T09:42:47","2022-08-19T08:30:00","AQUISIÇÃO MATERIAL PATOLOGIA","False","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL - MEDICO HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES DO HINSG.","Menor Preço","False","Valor Global",32777],
    [2484,"002944/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LPC9M","2022-03-06T10:57:42","2022-08-23T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",32779],
    [2487,"003462/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8R5Z2","2022-06-27T14:37:59","2022-11-08T15:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA AUTOMOTIVA.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",32782],
    [2491,"001524/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-C29JZ","2022-03-24T14:51:47","2022-02-06T14:31:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE, DE FORMA QUE A ALIMENTAÇÃO SEJA PREPARADA, PROPORCIONADA E DISTRIBUÍDA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES SERVIÇOS E DEMANDAS DE CADA UNIDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",32786],
    [2492,"001549/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z349T","2022-03-25T15:21:13","2022-12-29T14:01:00","AQUISICAO MOBILIARIOS DIVERSOS E DIVISORIAS, COM ENTREGA, MONTAGEM E INSTALACAO","True","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",32787],
    [2500,"003346/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M2LJ0","2022-06-21T16:55:05","2022-08-23T14:00:00","MUPIROCINA POMADA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32795],
    [2502,"003655/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R2FJ1","2022-05-07T16:33:42","2023-03-15T13:45:00","AQUISIÇÃO DE FACAS, CHAIRAS E PEDRAS DE AMOLAR.\r\n","False","Em Andamento","True","G","4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO\r\nDA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA EXECUTADAS PELO IDAF, A EXEMPLO DO PROGRAMA\r\nNACIONAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS-PNCRH.\r\n4.2 A EXECUÇÃO PRÁTICA DE TAIS PROGRAMAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É, PORTANTO, DE INCUMBÊNCIA\r\nDO IDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE INTERESSE\r\nECONÔMICO NO TERRITÓRIO CAPIXABA, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE VÁRIOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O\r\nMAPA E O IDAF. ENTRE AS ATIVIDADES BASILARES DOS CITADOS PROGRAMAS, ENCONTRA-SE A NECESSIDADE DE\r\nREALIZAÇÃO DE NECROPSIAS PARA COLETA DE AMOSTRAS PARA EXAMES LABORATORIAIS E DIAGNÓSTICOS DE\r\nDIFERENTES DOENÇAS, INCLUSAS VÁRIAS ZOONOSES, EM ANIMAIS DE REBANHOS DE INTERESSE ECONÔMICO,\r\nPRESERVANDO DE RISCOS AS POPULAÇÕES HUMANAS.\r\n4.3 CONFORME PRECONIZADO NO PNCRH, O IDAF POSSUI EM ATUAÇÃO EM SUAS GERÊNCIAS REGIONAIS\r\nGRUPOS DE SERVIDORES DEVIDAMENTE TREINADOS QUE COMPÕEM SUAS EQUIPES DE TÉCNICOS QUE ATUAM NA\r\nDEFESA SANITÁRIA ANIMAL. O OBJETIVO DE TAIS EQUIPES É MANTER A SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE\r\nPRODUÇÃO, ATRAVÉS DA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DIFERENTES DOENÇAS QUE\r\nACOMETEM ESSES ANIMAIS.\r\n4.4 EM MUITOS CASOS NO ATENDIMENTO DESTES ANIMAIS O TÉCNICO PODE FAZER USO DOS MATERIAIS EM TELA\r\nPARA A REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS E COLETA DE DIFERENTES AMOSTRAS PARA A BUSCA DA CONFIRMAÇÃO OU\r\nIDENTIFICAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO CONCLUSIVO DA DOENÇA QUE ACOMETE AQUELE ANIMAL OU REBANHO.","Menor Preço","False","Valor Global",32797],
    [2505,"003707/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HT0DT","2022-07-07T14:00:57","2022-10-24T16:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",32800],
    [2506,"003709/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9QG22","2022-07-07T14:10:07","2022-05-10T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PROCESSADOR DE ALIMENTOS E ASSADEIRAS DE VIDRO REFRATÁRIO.","False","Encerrado","True","G","O PROCESSADOR DE ALIMENTOS É NECESSÁRIO PARA HOMOGENEIZAÇÃO DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS\r\nPARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, DE FORMA QUE AS ALÍQUOTAS POSSAM SER REPRESENTATIVAS DA\r\nCOMPOSIÇÃO MÉDIA DA AMOSTRA. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FOI FRACASSADA NOS PROCESSOS Nº 2020-9CLSF\r\nE 2021-N76D6. AS ASSADEIRAS SÃO NECESSÁRIAS PRA DISTRIBUIR OS ALIMENTOS POSSIBILITANDO A VISUALIZAÇÃO\r\nUNIFORME DO CONTEÚDO PARA ANÁLISE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32801],
    [2507,"001347/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N02LD","2022-03-18T09:17:34","2023-02-16T08:01:00","MATERIAL SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (16FR X 1.2CM) ","False","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE J. V. V. B SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\nA SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32802],
    [2509,"001869/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-V1CR8","2022-11-04T11:01:14","2022-07-29T08:40:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA -\r\nNOROESTE","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA\r\nFUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,\r\nPECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA\r\nAUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA\r\nTÉCNICA E EXTENSÃO.\r\nO INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA\r\nCOMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS\r\nEXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,\r\nCONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.\r\nA UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A\r\nIMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À\r\nINTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA.","Menor Preço","False","Valor Global",32804],
    [2511,"002047/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4PGTR","2022-04-20T12:58:37","2022-04-07T14:00:00","COMPARADORES ESPECTRAIS DE VÍDEO E MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPIO (SEÇÃO DE DOCUMENTOSCOPIA FORENSE)","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A SEÇÃO DE DOCUMENTOSCOPIA POSSUI ATUALMENTE APENAS\r\nDOIS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES:\r\nSENDO UM COMPARADOR ESPECTRAL DE VÍDEO VSC 4 CX, DA MARCA FOSTER &\r\nFREEMAN - PATRIMÔNIO 24000000014757, ADQUIRIDO EM 2005; E UM\r\nCOMPARADOR ESPECTRAL DE VÍDEO VSC 6000/HS, DA MARCA FOSTER & FREEMAN\r\n- PATRIMÔNIO 24000000014751, ACOPLADO A UM MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPIO\r\nM205C, DA MARCA LEICA - PATRIMÔNIO 24-4196, AMBOS ADQUIRIDOS EM 2012.\r\nEQUIPAMENTOS ESTES DE ALTO CUSTO DE AQUISIÇÃO NO MERCADO, QUE DEMANDAM A\r\nNECESSIDADE ABSOLUTA DE MANUTENÇÃO EM NÍVEIS ADEQUADOS DE FUNCIONAMENTO\r\nE CONSERVAÇÃO, VISTO QUE SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NAS ANÁLISES DA SEÇÃO DE\r\nDOCUMENTOSCOPIA E EM APOIO AOS EXAMES REALIZADOS POR OUTROS SETORES.\r\n2022-SM0CVQ - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 04/04/2022 12:59 PÁGINA 2 / 6\r\nCONSIDERANDO QUE TAIS EQUIPAMENTOS JÁ PERDERAM A GARANTIA DE FÁBRICA,\r\nPOSSUEM USO ELEVADO, E NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E/OU\r\nCORRETIVA, A FIM DE PREVENIR EVENTUAIS PANES, LIMITAR A AÇÃO DE FUNGOS NAS LENTES\r\nQUE PODEM AFETAR SERIAMENTE A RESOLUÇÃO E CAPACIDADE ÓTICA DOS\r\nEQUIPAMENTOS E SISTEMAS MECÂNICOS DE PRECISÃO, LUBRIFICAÇÃO DE PEÇAS, BEM\r\nCOMO O REPARO DE EVENTUAIS DEFEITOS QUE POSSAM OCORRER INESPERADAMENTE, E\r\nQUE, EM RAZÃO DA DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA SUA\r\nMANUTENÇÃO, E OBEDECENDO-SE OS PRAZOS NORMAIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS\r\nRECURSOS NECESSÁRIOS AOS REPAROS, UMA INTERRUPÇÃO NO FUNCIONAMENTO DESSES\r\nEQUIPAMENTOS RESULTARIA EM PREJUÍZO AO FLUXO NORMAL DE EXAMES PERICIAIS DO\r\nSETOR, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE PROVAS TÉCNICAS\r\nIMPORTANTÍSSIMAS.\r\nNESSE CONTEXTO, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE\r\nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS (CONTRATO 0030-\r\n2017), VIGENTE DESDE 2017, CHEGOU AO PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO NA\r\nLEGISLAÇÃO E SERÁ ENCERRADO NO DIA 17/10/2022, FAZ-SE NECESSÁRIA E URGENTE\r\nNOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE\r\nMANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32806],
    [2514,"002928/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2QHZF","2022-02-06T15:16:19","2022-09-27T09:31:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA E BANHO","True","Encerrado","True","G","O SINASE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO SE ORGANIZEM DE FORMA A GARANTIR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTES, VESTUÁRIO E MATERIAIS DE CAMA E BANHO PARA TODOS QUE NECESSITAREM EM QUANTIDADE E CORRESPONDENTE ÀS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS, ASSIM COMO, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.\r\nNESTE SENTIDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO SE TORNA IMPRESCINDÍVEL, JÁ QUE SE TRATA DE ITENS ESSENCIAIS PARA O ESTABELECIMENTO DA ROTINA SOCIOEDUCATIVA NAS UNIDADES DO IASES POR COMPOR O KIT UTILIZADO PELOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. TAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO ÓRGÃO COMO TAMBÉM GARANTIR O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS NO INSTITUTO EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS. \r\nDESTACAMOS QUE ATUALMENTE O IASES NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE DOS MATERIAIS OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A ABERTURA ANTECIPADA DE UM NOVO PROCESSO PARA COMPRA E ASSIM GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO. \r\nSENDO ASSIM, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32809],
    [2515,"003146/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FJQD8","2022-10-06T10:33:34","2022-07-26T13:01:00","AQUISICAO SONDA  GASTROSTOMIA TIPO BOTTON E TUBOS EXTENSORES COM DUPLA VIA DE ENTRADA.","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0000123-74.2021.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",32810],
    [2517,"003274/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RPJ5G","2022-06-15T16:46:26","2022-09-21T09:00:00"," GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ACHOCOLATADO; AMIDO DE MILHO; FARINHA DE AVEIA E OUTROS).","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ACHOCOLATADO; AMIDO DE MILHO; FARINHA DE AVEIA E OUTROS),  A PRESENTE CONTRATAÇÃO TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL,","Menor Preço","False","Valor Global",32812],
    [2518,"003280/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2RH2C","2022-06-20T08:38:00","2022-07-13T13:01:00","AQUISIÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS PARA REDUÇÃO DE MAMAS (MAMOPLASTIAS).","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",32813],
    [2519,"003309/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B6701","2022-06-21T09:26:27","2022-08-17T09:00:00","CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, EXAMES, OPME.","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32814],
    [2521,"003348/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6Q6R0","2022-06-22T08:29:56","2022-12-09T10:00:00","AQUISIÇÃO DE TANQUE DE REDE.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿TANQUESREDE¿ PARA PISCICULTURA. TRATA-SE DE UMA ATIVIDADE APOIADA PELA SEAG, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO COM FOCO NA MELHORIA SOCIOECONÔMICA E DE INFRAESTRUTURA DOS SETORES, INCREMENTO DE RENDA DO AQUICULTOR, ENTRE OUTROS POTENCIAIS BENEFÍCIOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32816],
    [2522,"003350/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GH5BT","2022-06-22T08:48:43","2022-04-10T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ACESSÓRIOS.","True","Em Andamento","True","U","CONFORME DETALHADO NO EDITAL.","Menor Preço","False","Valor Unitário",32817],
    [2524,"001876/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M6KLB","2022-11-04T14:18:42","2022-06-20T14:00:00","AQUISIÇÃO DE TESTE HIDROSTÁTICO, TROCA DA VALVULA DE TOPO E RECARGA DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICI","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",32819],
    [2525,"001979/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9P3GJ","2022-04-18T14:13:35","2022-07-18T10:00:00","HIDROSMINA 200MG - CÁPSULA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32820],
    [2526,"001987/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QZDL9","2022-04-18T15:36:23","2022-01-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E SUPLEMENTO MINERAL PARA EQUINOS DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA PMES.","False","Encerrado","True","U","ATENDER AOS EQUINOS DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA PMES EM SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.","Menor Preço","False","Valor Unitário",32821],
    [2535,"001526/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LLVZB","2022-03-24T15:40:59","2022-09-27T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES CIRURGICOS PARA O HABF","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES CIRURGICOS, CONSIDERANDO QUE SÃO UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DE USO ÚNICO UTILIZADO PARA SECCIONAR, SUTURAR, ASSIM COMO, REALIZAÇÃO DE ANASTOMOSE (COMUNICAÇÃO NORMAL ENTRE DOIS VASOS, DOIS NERVOS, DOIS ESPAÇOS OU DOIS ÓRGÃOS.) VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS - HABF","Menor Preço","False","Valor Global",32830],
    [2536,"001706/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-VNMSP","2022-04-04T08:32:20","2022-02-09T09:00:00","EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O HEC\r\n","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CONSIDERANDO A QUANTIDADE APRESENTADA VISA CONTORNAR EVENTUAIS DÉFICITS NA APRESENTAÇÃO DAS NECESSIDADES SETORIAIS, DECORRENTES, DENTRE OUTROS FATORES. ALÉM DISSO, LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO O HISTÓRICO DE CONSUMO E A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",32831],
    [2537,"001728/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q55D5","2022-04-04T16:04:52","2022-06-06T15:01:00","METADONA 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32832],
    [2539,"001928/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NN2DT","2022-04-13T14:04:53","2022-05-17T13:30:00","ESTANTE EM AÇO COM PRATELEIRAS","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AUMENTAR E ESTRUTURAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, DE FORMA ADEQUADA, O ARQUIVO DA SEAG. CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE PROCESSOS ENCAMINHADOS PARA ARQUIVAMENTO PELOS DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA, QUE NA SUA GRANDE MAIORIA TRATA DE PROCESSOS DE GUARDA PERMANENTE, MESMO FINALIZADOS. VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ESTANTES EM AÇO COM PRATELEIRAS PARA O MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32834],
    [2540,"002019/2022","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XF9PL","2022-04-19T14:29:58","2022-09-06T14:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NAS CERCAS LOCALIZADA EM QUEIMADOS SERRA","False","Encerrado","True","G","A CERCA DE PROTEÇÃO DO TERRENO FOI CONSTRUÍDA COM TELA DE ALAMBRADO E MOURÕES DE\r\nCIMENTO, QUE VIERAM DETERIORANDO AO LONGO DOS ANOS, COMO PODE SER PERCEBIDO NAS\r\nIMAGENS EM ANEXO (IMAGENS 01, 02). A CERCA QUE PROTEGE DE DIVIDE O TERRENO POSSUI UM\r\nPERÍMETRO DE APROXIMADAMENTE 632 METROS (IMAGEM 05), E QUE DEVIDO À DETERIORAÇÃO DOS\r\nMOURÕES, A TELA DE ALAMBRADO CAIU EM ALGUNS PONTOS, DEIXANDO ASSIM O TERRENO\r\nDESPROTEGIDO. A CERCA DE PROTEÇÃO QUE PROTEGE A BASE DA TORRE FOI DESTRUÍDA APÓS SER ATINGIDA POR\r\nUM INCÊNDIO FLORESTAL. PERÍMETRO DE APROXIMADAMENTE 18 METROS CONFORME IMAGEM 04.\r\nSEM A CERCA, A INSTALAÇÃO FICA EXPOSTA (BASE DA TORRE), PODENDO OCASIONAR ACIDENTES COM\r\nANIMAIS OU OUTRAS PESSOAS QUE ACIDENTALMENTE POSSAM ESTAR ÀS MARGENS DA TORRE DE\r\nTRANSMISSÃO DE AM, UMA VEZ QUE A TORRE É A PRÓPRIA ANTENA DA RÁDIO AM E EMITE UMA\r\nRADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA DE ALTA POTÊNCIA, PODENDO CAUSAR ACIDENTES ATÉ FATAIS POR CONTA\r\nDA ALTA CARGA DE RF EM PESSOAS E/OU ANIMAIS QUE POSSAM ADENTRAR AO TERRENO.","Menor Preço","False","Valor Global",32835],
    [2541,"002024/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZHSG5","2022-04-19T15:45:59","2022-02-08T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE PARA PURIFICADOR DE ÁGUA E BEBEDOURO.","True","Encerrado","True","G","PARA MANTER A QUALIDADE E PUREZA DA ÁGUA A SER CONSUMIDA PELO PÚBLICO INFORMADO ACIMA, SE FAZ NECESSÁRIO PERIODICAMENTE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES QUE SÃO INSTALADOS NOS PURIFICADORES DE ÁGUA E BEBEDOUROS.","Menor Preço","False","Valor Global",32836],
    [2542,"002071/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K7JC8","2022-04-20T16:33:29","2023-01-31T13:00:00","CÂMERA FOTOGRÁFICA","True","Encerrado","True","G","OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS POR ESTA SEJUS TÊM POR FINALIDADE ATENDER AOS SETORES SOLICITANTES, CONFORME JUSTIFICATIVAS ENTRANHADAS NOS AUTOS, AO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E INFORMAÇÃO, A FAVOR DO INTERESSE PÚBLICO, OTIMIZANDO A CAPTAÇÃO DE IMAGENS, A PRODUÇÃO VÍDEOS, A DIVULGAÇÃO E O ARQUIVO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32837],
    [2544,"002355/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RRPFZ","2022-09-05T08:58:21","2022-07-19T09:45:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS ¿ HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTO","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF), AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) VEM, AO LONGO DOS ANOS,\r\nESTRUTURANDO A EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL NO ÓRGÃO, POR RECONHECER SUA IMPORTÂNCIA PARA A\r\nCONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE QUANTO À DEFESA AGROPECUÁRIA, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.\r\nA EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL É UM IMPORTANTE PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA QUE REQUER MÉTODOS\r\nPEDAGÓGICOS EFICAZES PARA ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS. PARA TAL, AS AÇÕES EDUCACIONAIS DEVEM SER ENTENDIDAS\r\nCOMO COMPONENTE ESSENCIAL DA DEFESA SANITÁRIA E AMBIENTAL, PROPORCIONANDO A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS\r\nAGROPECUÁRIOS COM A COMUNIDADE DE PRODUTORES RURAIS, PROMOVENDO DIÁLOGOS E TROCA DE SABERES, POR MEIO\r\nDOS QUAIS É POSSÍVEL OPINAR, DISCUTIR E FORMAR CONCEITOS PARA QUE RECONHEÇAM A IMPORTÂNCIA DA DEFESA\r\nAGROPECUÁRIA, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO E DE SUAS RESPONSABILIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS.\r\nVISANDO POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO CAPIXABA\r\nE AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DO INSTITUTO, PROPOMOS ESTE PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE\r\nSERVIDORES, QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO DE UM CURSO PRESENCIAL PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\r\nFRENTE AOS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL.\r\nESSE MOMENTO DE CRESCIMENTO INSTITUCIONAL, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES, PROPICIARÁ O\r\nDESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS LOCAIS DANDO CAPILARIDADE AS AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O\r\nDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO E NAS EMPRESAS CAPIXABAS, ATRAVÉS DA APROXIMAÇÃO ENTRE A\r\nSOCIEDADE E AS INSTITUIÇÕES.\r\nJUSTIFICA-SE A LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM LOCAL DISTINTO DAS INSTALAÇÕES DO IDAF, TENDO EM VISTA O CARÁTER\r\nESSENCIALMENTE IMERSIVO DO CURSO, QUE VISA RESGUARDAR OS PARTICIPANTES DE QUESTÕES COTIDIANAS E POSSIBILITAR\r\nQUE ELES SE DEDIQUEM INTEGRALMENTE AOS TRABALHOS PROPOSTOS, CONFORME PROJETO PEDAGÓGICO.","Menor Preço","False","Valor Global",32839],
    [2545,"002622/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KS3JL","2022-05-19T12:59:08","2022-04-07T09:00:00"," ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL UNILATERAL COM PRÓTESE DE CERÂMICA/CERÂMICA.","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32840],
    [2549,"003071/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-6QVMD","2022-08-06T11:30:05","2022-08-15T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DO GABINETE, RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DE REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, COM MÁQUINAS AUTOMÁTICAS, PROPORCIONANDO PRODUÇÃO INDIVIDUAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE, SEM PERDAS, COM ALTO GRAU DE QUALIDADE E HIGIENE, PARA QUE SEJAM ATENDIDOS EM  QUANTIDADE, SEM ALTERAÇÃO DO SABOR E TEMPERATURA DOS CAFÉS","Menor Preço","False","Valor Global",32844],
    [2550,"003235/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BGBT2","2022-06-14T14:42:03","2022-10-10T10:00:00","DIVALPROATO, IVABRADINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32845],
    [2553,"001398/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HH80D","2022-03-21T12:22:13","2022-03-06T09:00:00","ORLISTATE 120MG CÁPSULA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32848],
    [2555,"001673/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QJG88","2022-03-31T15:05:14","2022-04-07T09:45:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DA INSCRIÇÃO DE PROPRIEDAD","False","Encerrado","True","G",". A LEI FEDERAL Nº 12.651/2012 INSTITUIU O CAR POR MEIO DO SEU ART. 29, ESTABELECENDO A\r\nOBRIGATORIEDADE E OS PRAZOS PARA AS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS SE INSCREVEREM NO CAR, CONFORME\r\nDISPOSTO NO § 3º DO ART. 29.\r\n2.2. SEGUNDO O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, A ÁREA RURAL DO ESTADO\r\nDO ESPÍRITO SANTO OCUPA APROXIMADAMENTE 4,5 MILHÕES DE HECTARES COM MAIS DE 133 MIL IMÓVEIS\r\nRURAIS, SENDO QUE 93,27% DAS PROPRIEDADES OU POSSES RURAIS TÊM ÁREA MENOR QUE QUATRO MÓDULOS\r\nFISCAIS - MF. OU SEJA, SÃO MAIS DE 124 MIL PROPRIEDADES OU POSSES RURAIS (EM SUA MAIORIA, DE\r\nAGRICULTURA FAMILIAR) NUMA ÁREA DE 2,5 MILHÕES DE HECTARES, O QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE\r\n55% DA ÁREA RURAL DO ESTADO.\r\n2.3. ESSE GRANDE NÚMERO DE PROPRIEDADES OU POSSES RURAIS MENORES RECEBE, DE ACORDO COM AS\r\nDIRETRIZES DO CÓDIGO FLORESTAL, APOIO TÉCNICO E JURÍDICO DO PODER PÚBLICO A FIM DE QUE AS MESMAS\r\nPOSSAM ADERIR AO CAR, TRAZENDO PARA O ÓRGÃO FLORESTAL DO ESTADO, O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nE FLORESTAL - IDAF, UMA GRANDE DEMANDA DE MAPEAMENTO GEORREFERENCIADO DE PROPRIEDADES E POSSES\r\nRURAIS E LANÇAMENTO DAS MESMAS NO CAR, ATRIBUIÇÃO REFORÇADA COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL NA QUAL O\r\nIDAF É QUEM DEVE REALIZAR ATIVIDADES COMO ELABORAÇÃO DE PLANTA OU CROQUI GEORREFERENCIADOS PARA\r\nREGISTRO NO CAR DOS IMÓVEIS RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR COM ÁREA DE ATÉ 25 HECTARES.\r\n2.4. MESMO CONSIDERANDO QUE O IDAF POSSUI UMA ORGANIZAÇÃO DESCENTRALIZADA, QUE POSSUI UM\r\nSISTEMA ELETRÔNICO ESTRUTURADO (SIMLAM-ES) PARA INSCRIÇÃO NO CAR, E TENHA ATINGIDO A MARCA DE MAIS\r\nDE 78% DAS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS INSCRITAS NO CAR E APROXIMADAMENTE 56% VALIDADAS, O\r\nÓRGÃO ENFRENTA DIFICULDADES PARA ALCANÇAR A TOTALIDADE DAS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS INSCRITAS E\r\nVALIDADAS NO CAR, TANTO DE INFRAESTRUTURA COMO OPERACIONAL, VISTO QUE OS SERVIDORES DO IDAF QUE\r\n2022-KSF7XR - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 25/02/2022 08:45 PÁGINA 1 / 35\r\n2/ 34\r\n(27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR | AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1.000 ¿ LOJA 01 ¿ CENTRO ¿ VITÓRIA/ES ¿ CEP: 29.010-935\r\nATUAM JUNTO AO CAR TAMBÉM DESENVOLVEM IMPORTANTES ATIVIDADES NA ÁREA FLORESTAL, COMO\r\nFISCALIZAÇÃO DE DESMATAMENTOS, EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA SUPRESSÃO VEGETAL E QUEIMA\r\nCONTROLADA, CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO DE DIFERENTES ATIVIDADES FLORESTAIS, LICENCIAMENTO FLORESTAL, DE\r\nATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE BARRAGENS, E AINDA OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À DEFESA E INSPEÇÃO\r\nVEGETAL.\r\n2.5. DIANTE DISTO, O IDAF FIRMOU JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES O CONTRATO\r\nDE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0324.1, COM O OBJETIVO DE APOIAR\r\nA IMPLEMENTAÇÃO DO CAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL\r\nNO IDAF, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, A PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO\r\nNO CAR, COM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS\r\nDE ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS, ALÉM DO APOIO À ANÁLISE DO CAR.\r\n2.6. ASSIM, O SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE TR FAZ PARTE DO COMPONENTE 1 DO PROJETO: \"PROMOÇÃO E\r\nAPOIO À INSCRIÇÃO NO CAR\", QUE COMPREENDE AS ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO\r\nCADASTRO, CONTEMPLANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PARA CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES\r\nE POSSES RURAIS COM ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS.\r\n2.7. E CONSIDERANDO QUE ESSE SERVIÇO FOI OBJETO DO CONTRATO 004/2020 QUE FOI RESCINDIDO EM 2021,\r\nLOGO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIZ RESPEITO À PARTE NÃO EXECUTADA DESSE CONTRATO.\r\n2.8. A OPÇÃO POR REALIZAR NOVA LICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO GRANDE TEMPO TRANSCORRIDO DA LICITAÇÃO DO\r\nCONTRATO ANTERIOR (FEVEREIRO/2020), TORNANDO SEUS VALORES DESATUALIZADOS, BEM COMO, PELA\r\nNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PEQUENOS AJUSTES NO TERMO DE REFERÊNCIA SEM ALTERAÇÃO DO ESCOPO\r\nPRINCIPAL.\r\n2.9. DESTACA-SE QUE ESSE SERVIÇO ESTÁ CONTEMPLADO NAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL ¿\r\nPPA 2020-2023, LEI N° 11.095, NA AÇÃO ¿8382 - PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOV","Menor Preço","False","Valor Global",32850],
    [2557,"001748/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-11SMG","2022-05-04T11:50:39","2022-02-09T10:00:00","PROJETO DE READEQUAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO E CME DA DSPM.","False","Em Andamento","True","G","¿ A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO SE INICIOU EM 1981 E FOI CONCLUÍDA EM 1992; ¿ DURANTE OS 30 ANOS DE USO DA EDIFICAÇÃO NÃO FORAM REALIZADOS SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ÀS NECESSIDADES QUE SE INTERPUSERAM AO LONGO DO TEMPO; ¿ NOS ÚLTIMOS 30 ANOS O MUNDO VIVEU UM PERÍODO DE EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA ONDE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS FORAM DESENVOLVIDOS E, COM ISSO, HOUVE AUMENTO DA DEMANDA E CONSUMO DE ENERGIA E APRESENTARAM NOVAS SOLUÇÕES QUE PROPICIAM MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE; ¿ NÃO HÁ REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EMPREENDIDOS DESDE A FUNDAÇÃO DO HOSPITAL O QUE TORNA AINDA MAIS DIFÍCIL A TOMADA DE DECISÃO SOBRE COMO OPERAR OS SISTEMAS ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E ESTRUTURAL DA UNIDADE; ¿ DURANTE ANOS, A UNIDADE COABITOU COM OUTROS HOSPITAIS SE TORNANDO UM COMPLEXO HOSPITALAR E TENDO ADMINISTRAÇÕES DISTINTAS.DIANTE DO HISTÓRICO APRESENTADO, CONSIDERANDO QUE É DEVER DO ESTADO PROVER ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES LABORAIS DOS SERVIDORES DA DSPM E TERCEIRIZADOS, BEM COMO O ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE PROCURAM AMPARO NO HPM. FAZ-SE NECESSÁRIOINVESTIR NA MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESTA DIRETORIA. ¿ ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA HOSPITALAR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES AS NORMAS REGULAMENTADORASS, ATENDENDO AS NORMAS SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA DO TRABALHO; ¿ CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ESPECIAL OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E NOTIFICAÇÕES EXARADAS PELA VIGILÂNICA SANITÁRIA, MINITÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.","Menor Preço","False","Valor Global",32852],
    [2558,"001811/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8P1HC","2022-07-04T14:10:55","2022-11-07T15:00:00","EBASTINA 10MG COMPRIMIDO E OUTROS ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32853],
    [2559,"002164/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MK5CD","2022-04-28T10:37:12","2022-04-08T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",32854],
    [2560,"002239/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-273XV","2022-03-05T09:02:14","2022-06-14T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TE COM CAÇAMBA BASCULANTE¿. TRATA-SE DE UM VEÍCULO UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO DE DIFERENTES\r\nSERVIÇOS NO MEIO RURAL, SOBRETUDO NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. DESTACA-SE SUA CAPACIDADE DE TRABALHO NO CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E\r\nAGREGADOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32855],
    [2561,"002350/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KZ3W3","2022-06-05T16:00:01","2022-09-23T14:00:00"," CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PERFURADORES ÓSSEOS MARCA TECNOAR.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",32856],
    [2562,"002539/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7KV52","2022-05-16T14:20:50","2022-12-19T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - LAMINA DE DERMATO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",32857],
    [2565,"003170/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T78SS","2022-10-06T15:18:34","2022-02-09T09:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO\r\nDE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS E LOCAÇÃO DE\r\nEQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO REAGENTES E REATIVOS É NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A DEMANDA\r\nDO SETOR DE IMUNOLOGIA DO LACEN NO DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE\r\nEM SAÚDE PÚBLICA/NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. RESSALTAMOS QUE ESSES SERVIÇOS PRESTADOS SÃO UMA DEMANDA PERMANENTE\r\nDO LACEN, CUJA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO NÃO PODE SER INTERROMPIDA. OS RESULTADOS DAS ANÁLISES DEVEM SER EMITIDOS\r\nEM TEMPO OPORTUNO PARA QUE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEJAM TOMADAS, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO\r\nINTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA.\r\nA QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADO COM\r\nBASE NA MÉDIA DOS QUANTITATIVOS DE EXAMES LIBERADOS PELO LACEN NO ANO DE 2021 PELO SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL\r\n(GAL), COM ACRÉSCIMO DE 30% A FIM DE SUPRIR REPETIÇÕES, CALIBRAÇÕES E CONTROLES DOS EQUIPAMENTOS BEM COMO POSSÍVEL\r\nAUMENTO DA DEMANDA.\r\nA ÚLTIMA AQUISIÇÃO SE EFETIVOU POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-M02ZC.","Menor Preço","False","Valor Global",32860],
    [2566,"003291/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BNT95","2022-06-20T10:59:47","2022-05-09T10:00:00","PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE LESÃO NODULAR ULCERATIVA EM PÁLPEBRA INFERIOR DE OD.","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32861],
    [2567,"003343/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MRD9B","2022-06-21T16:09:58","2022-10-19T10:01:00","MONTELUCASTE 4 ENVELOPE","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32862],
    [2569,"003487/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KRZTJ","2022-06-28T09:53:33","2023-08-02T09:00:00","PROTEÇÃO INDIVIDUAL E LENÇOL DESCARTÁVEL - ARP ORDINÁRIO","True","Em Andamento","True","G","SÃO EPIS DE USO OBRIGATÓRIO, REGULAMENTADO PELA NR 32, PROTEGEM O PROFISSIONAL DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE NO ATENDIMENTO.","Menor Preço","False","Valor Global",32864],
    [2574,"003191/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-59JP1","2022-06-13T13:25:11","2022-12-22T09:00:00","ANALGÉSICOS E ANTIPIRÉTICOS ","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA","Menor Preço","False","Valor Global",32869],
    [2575,"003244/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KK5TN","2022-06-14T16:22:52","2022-02-08T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",32870],
    [2577,"003366/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HHLQ7","2022-06-22T14:13:03","2022-09-28T08:30:00","MEDICAMENTO","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",32872],
    [2579,"003373/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QBLLR","2022-06-22T15:01:09","2022-11-23T10:00:00","PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS LEVES ADMINISTRATIVAS PARA O CBMES.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",32874],
    [2580,"003379/2022","ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4BFDZ","2022-06-22T15:51:34","2022-02-09T14:15:00","AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO AUTOMOTOR; VAN, CARACTERIZADA. NA COR BRANCA, ADAPTADA COMO ESCRITÓRIO MÓVEL.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ATENDIMENTO DE DESCENDENTES DE IMIGRANTES  NOS MUNICÍPIOS EM TODO O  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.                      SENDO QUE NO INTERIOR DO VEÍCULO,  OS SERVIDORES DO APEES REALIZAM A PESQUISA NA BASE DE DADOS DO PROJETO IMIGRANTES, IMPRIMINDO O REGISTRO DE ENTRADA DOS SEUS ANTEPASSADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32875],
    [2581,"003383/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QSH6K","2022-06-22T16:35:29","2022-05-10T09:31:00","AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADOS EM BOTIJAS DE 13 KG E CILINDROS DE 45 ","True","Encerrado","True","G","PARA A EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO O IASES NECESSITA DISPOR DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SOCIOEDUCANDOS, PARA ASSIM QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.","Menor Preço","False","Valor Global",32876],
    [2586,"003438/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0BKP3","2022-06-24T15:01:37","2022-11-10T14:00:00","LEVOTIROXINA SÓDICA 75 MCG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32881],
    [2588,"002142/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4DTGG","2022-04-27T10:59:17","2022-06-20T14:01:00"," PROCESSO REGISTRO DE PREÇO- SIMETICONA COMPRIMIDO E OUTROS - (2022-4DTGG )","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",32883],
    [2590,"002680/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S9WBV","2022-05-24T13:43:36","2022-04-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE COLETES E BONÉS, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE:\r\nAO DER-ES INCUMBE A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS INSERIDAS NO SER (SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL);\r\nTAL RESPONSABILIDADE SE EXTRAI DO TEXTO DA LEI 10.782/2017;\r\nDESTA ATRIBUIÇÃO LEGAL SURGE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPO;\r\nAO DER-ES INCUMBE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS DE ENTIDADE EXECUTIVA RODOVIÁRIA ESTADUAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL, NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARGAS;\r\nAO DER-ES INCUMBE GERENCIAR E REGULAMENTAR OS PROGRAMAS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA RODOVIÁRIA E DE OUTRAS ESTRUTURAS DE INFRAESTRUTURA DE SUA ADMINISTRAÇÃO;\r\nTAL RESPONSABILIDADE SE EXTRAI DO TEXTO DA LEI 9.503/1997;\r\nAO DER-ES INCUMBE GERENCIAR A EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE QUALQUER NATUREZA, RELATIVOS A EDIFICAÇÕES, OBRAS DE ARTE ESPECIAL E DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA RODOVIÁRIA, FERROVIÁRIA, HIDROVIÁRIA, AEROPORTUÁRIA E INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA;\r\nA AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MELHOR REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS COM CLARA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR, BEM COMO A NECESSIDADE DE SUA PROTEÇÃO SEJA DE SOL OU DE CHUVA, DENTRE OUTROS.","Menor Preço","False","Valor Global",32885],
    [2591,"002780/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7WS8X","2022-05-27T14:55:11","2023-10-02T09:30:00"," SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS","False","Em Andamento","True","G","DA JUSTIFICATIVA:\r\nO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES - HJSN TRATA-SE DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DA POPULAÇÃO, PERTENCENTE À REGIÃO CENTRAL/NORTE, COMPOSTA DE 29 (VINTE E NOVE) MUNICÍPIOS ¿ RESOLUÇÃO CIV Nº 153/2020 (PUBLICADA NO DIO/ES EM 22/12/2020), QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 971.605 (NOVECENTAS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINCO) HABITANTES E PACIENTES REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA (CRIU), DENTRO DE PERFIL DEFINIDO PARA A INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nO COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA, ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA GINECOLOGICA, CIRURGIA OFTALMOLOGICA, CIRURGIA MASTOLOGICA, CIRURGIA PROCTOLOGICA, CLINICA MÉDICA PEDIATRICA, E 06 LEITOS DE UADC.\r\n\r\nO HJSN APRESENTA CAPACIDADE INSTALADA COM 64 LEITOS OPERACIONAIS, NAS CLINICAS ACIMA CITADAS.\r\n¿\tCLÍNICA MÉDICA FEMININA ¿ 20 CLÍNICA \r\n¿\tMÉDICA MASCULINA ¿ 20\r\n¿\tCLÍNICA MÉDICA PEDIÁTRICA ¿ 05 \r\n¿\tCLÍNICA CIRÚRGICA FEMININA ¿ 05 CLÍNICA \r\n¿\tCIRÚRGICA MASCULINA ¿ 05 \r\n¿\tISOLAMENTO ¿ 01\r\n¿\tUNIDADE DE ALTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS ¿ UADC ¿ 06 \r\n¿\tSALA VERMELHA ¿ 03\r\n¿\tREPOUSO PRONTO SOCORRO ¿ 04 \r\n\r\nCENTRO CIRURGICO CONTA COM 03 (TRES) SALA CIRURGICAS COMPLETAS, 02 LEITOS DE RPA.\r\n\r\nQUANTO AOS PROCEDIMENTOS QUE REALIZA:\r\nMASTOLOGIA: SETORECTOMIA MAMÁRIA; QUADRANTECTOMIA MAMÁRIA; MASTECTOMIA RADICAL; LINFADENECTOMIA AXILAR / ESVAZIAMENTO AXILAR; CIRURGIA PARA GINECOMASTIA.\r\n\r\nCIRURGIA GERAL: HERNIOPLASTIA (EPIGÁSTRICA, INCISIONAL, UMBILICAL, ESCROTAL E INGUINAL), POSTECTOMIA (CIRURGIA DE FIMOSE), TRATAMENTO DE CISTO PILONIDAL SACROCOCCIGEO, EXERESE DE LIPOMA, HIDROCELECTOMIA, VASECTOMIA, COLECISTECTOMIA (REMOÇÃO DA VESÍCULA), HEMORROIDECTOMIA.\r\n\r\nPROCTOLOGIA: HEMORRÓIDAS, FÍSTULAS ANORETAL, PROLÁPSOS RETAIS, INFECÇÕES DO RETO, FÍSSURAS RETAIS, ENTRE OUTROS.\r\n\r\nCIRURGIAS GINECOLOGICAS - COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR; CURETAGEM UTERINA SEMIOTICA; HISTERECTOMIA ABDOMININAL TOTAL; HISTERECTOMIA VAGINAL; COLPOPLASTIA; OOFORECTOMIA; BARTOLINECTOMIA E LAQUEADURA TUBÁRIA\r\n\r\nCIRURGIAS OFTALMOLÓGICA (INICIO EM 12/2020) - CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ENTRO PIO E ECTRÓPIO, DACRIOCISTORRINOSTOMIA, CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ESTRABISMO, VITRECTOMIA ANTERIOR, CAPSULOTOMIA A YAG LASER, FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, IRIDECTOMIA CIRÚRGICA, TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERÍGIO, VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER, VITRECTOMIA POSTERIOR, VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER, TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL E INJEÇÃO INTRA ¿ VÍTREO.\r\n\r\nCONSULTA OFTALMOLÓGICA ESPECIALIZADA (INICIO EM 12/2020) - (OFERTANDO MINIMAMENTE EXAMES: TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO; MAPEAMENTO DE RETINA).\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32886],
    [2593,"002946/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K0FZM","2022-03-06T11:15:17","2022-07-27T14:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA PARA RETIRADA DE SINTESE EM FEMUR DIREITO","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5003801-75.2022.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",32888],
    [2594,"003147/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DDNBL","2022-10-06T10:41:51","2022-05-09T09:00:00","AQUISIÇÃO POTE PLASTICO","False","Encerrado","True","G","VIDE TR EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",32889],
    [2596,"003316/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5GMK9","2022-06-21T10:40:28","2023-03-15T10:00:00","CICLOFOTOABLAÇÃO TRANSESCLERAL COM LASER MICROPULSADO EM OLHO ESQUERDO.","False","Em Andamento","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32891],
    [2597,"003385/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z01P5","2022-06-23T09:28:23","2022-10-14T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR","False","Encerrado","True","G","3.1.1 CONFORME O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, A EDUCAÇÃO É UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA. O ART. 206, INCISO I, PREVÊ IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA E O ART. 208, INCISO VII, GARANTE, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS","Menor Preço","False","Valor Global",32892],
    [2603,"001301/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-MFWM3","2022-03-16T11:01:52","2022-03-05T09:00:00"," DIETA PARENTERAL","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE PARA A MANUTENÇÃO E GARANTIA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES E EVITAR A DESASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DA ALIMENTAÇÃO PARENTERAL","Menor Preço","False","Valor Global",32898],
    [2605,"001894/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QGWGZ","2022-12-04T11:02:21","2022-05-25T14:30:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE CÂMERA IMAGEADOR TÉRMICO PARA AERONAVES DO NOTAER","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",32900],
    [2608,"002240/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XTD0D","2022-03-05T09:08:45","2022-06-20T15:01:00","ORNITINA ASPARTATO 0,6G","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32903],
    [2611,"002632/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PT71T","2022-05-19T15:55:16","2022-07-26T14:00:00","MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES INTERNAS DA SEAG.\r\nCONSIDERANDO QUE O ITEM A SER ADQUIRIDO É FUNDAMENTAL PARA O ATENDIMENTO À HIGIENIZAÇÃO DOS SERVIDORES E VISITANTES, E AS DEMANDAS DAS TOALETES E COPAS DA SEAG.","Menor Preço","False","Valor Global",32906],
    [2612,"002655/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-341R3","2022-05-20T15:53:26","2022-07-20T10:00:00","AQUISIÇÃO DE DESODORANTE ROLL ON","True","Encerrado","True","G","ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",32907],
    [2613,"002762/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PGR4M","2022-05-27T09:03:04","2022-05-07T09:00:00","CICLOFOTOABLAÇÃO EM OLHO ESQUERDO.   ","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32908],
    [2614,"002872/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PG0PX","2022-05-31T15:52:22","2022-09-21T14:00:00","AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR - 2022-PG0PX","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DE MAIS VINTE (20) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA, ONDE SERÁ NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR PARA SER INSTALADO NO EXPURGO CENTRAL, TENDO EM VISTA QUE O HEAC NÃO POSSUI ESSE EQUIPAMENTO EM ESTOQUE.\r\nCONSIDERANDO QUE ESSE EQUIPAMENTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS FAVORECE A SAÍDA DO AR CONTAMINADO DO AMBIENTE.","Menor Preço","False","Valor Global",32909],
    [2617,"003320/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RJVBW","2022-06-21T11:00:51","2022-06-10T10:00:00","PEMBROLIZUMABE 100MG FRASCO AMPOLA 4ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32912],
    [2618,"002079/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HDP8V","2022-04-22T10:18:48","2022-06-06T08:45:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE BENS MÓVEIS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PÚBLICO DO TRABALHO Nº 0000229-\r\n31.2021.5.17.0161;\r\nCONSIDERANDO O PROCESSO Nº 2021-TK259 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA COMPORTAR A GERÊNCIA LOCAL DE\r\nLINHARES;\r\nCONSIDERANDO QUE, APÓS A ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL LOCADO, A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR OS\r\nMÓVEIS, EQUIPAMENTOS, PROCESSOS ENTRE OUTRAS COISAS PARA A NOVA SEDE;\r\n2022-JSGZSB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 11/04/2022 10:03 PÁGINA 1 / 8\r\nFO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 7\r\nRUA DESEMBARGADOR JOSÉ FORTUNATO RIBEIRO, 95, MATA DA PRAIA, 29.066-070, VITÓRIA, ES | (27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR\r\nSOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MUDANÇA,\r\nPARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿\r\nGERÊNCIA LOCAL DE LINHARES, QUANTO A MUDANÇA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA.","Menor Preço","False","Valor Global",32913],
    [2620,"002204/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JSKVJ","2022-04-29T16:26:37","2022-05-07T08:30:00","2022-JSKVJ - PROCESSO DE ENXOVAL 2022 ( LOTES FRACASSADOS).","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO\r\nPARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL\r\nINFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",32915],
    [2621,"002289/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QXMHZ","2022-04-05T14:13:55","2022-07-15T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E OUTROS -HRAS","False","Encerrado","True","G","3.1 - CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES TEM UMA ESTRUTURA ANTIGA E COM VÁRIAS ADAPTAÇÕES.\r\n3.2 CONSIDERANDO QUE ESTE HOSPITAL ALÉM DAS EMPRESAS CONTRATADAS POSSUI UM QUADRO DE SERVIDORES PRÓPRIOS EM SUA MANUTENÇÃO.\r\n3.3 - CONSIDERANDO QUE COM O ADVENTO DA COVID AS DEMANDAS POR REPAROS E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA FOI INTENSIFICADO.\r\n3.4 ¿ CONSIDERANDO QUE NESSA UNIDADE NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA SERVIÇOS CORRIQUEIROS OU MESMO SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n3.5 ¿ CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EQUIPE EM SUA GRANDE MAIORIA SE DA COM FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARTICULARES (DOS PRÓPRIOS SERVIDORES).\r\nA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO, É FUNDAMENTAL PARA QUE POSSAMOS REALIZAR EM TEMPO HÁBIL PEQUENOS REPAROS, VISANDO NÃO INTERROMPER AS ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DO HRAS.","Menor Preço","False","Valor Global",32916],
    [2623,"002754/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-PFZ7M","2022-05-26T18:18:23","2023-09-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE LUVA ESTÉRIL E VINIL, VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (2021-PFZ7M).","True","Em Andamento","True","G","ESTA AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA DADA SUA UTILIZAÇÃO EM QUALQUER PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, ALÉM DE OUTRAS SITUAÇÕES COMO PARTO, PROCEDIMENTOS RADIOLÓGICOS INVASIVOS E DE ACESSO VASCULAR, PREPARO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E DE AGENTES QUIMIOTERÁPICOS, COMUNS EM ENTIDADES HOSPITALARES. ALÉM DISSO, AS LUVAS  PROTEGEM A MÃO DO TRABALHADOR CONTRA O CONTATO COM SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS OU CONTAMINANTES COMO GERMES E BACTÉRIAS.","Menor Preço","False","Valor Global",32918],
    [2624,"003076/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LSXX2","2022-08-06T13:43:16","2022-08-22T14:00:00","SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, PCMSO E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO À PORTARIA 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, À \r\nNR-07, À NR-01 E EM ATENDIMENTO AO PROCESSO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000058-\r\n40.2016.5.17.0132, O QUAL EXIGE A IMPLEMENTAÇÃO DO PPRA, DO PCMSO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE O PPRA FOI SUBSTITUÍDO PELO PGR, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DESSES PROGRAMAS, UMA VEZ QUE A PCES NÃO CONTA, EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, \r\nPROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS PARA O PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO  PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, DO PROGRAMA DE \r\nGERENCIAMENTO DE RISCO E DA ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHADOR - AET","Menor Preço","False","Valor Global",32919],
    [2626,"003282/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6JX9T","2022-06-20T08:54:58","2023-01-25T09:00:00","2022-6JX9T - MATERIAL DE CME - ESCOVAS,PINÇAS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ\r\nNECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,\r\nHOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",32921],
    [2627,"003295/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MN5RW","2022-06-20T13:27:09","2022-06-09T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE PATOLOG","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE JUSTIFICAR A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA LEMBRAR QUE OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS EM BOM ESTADO NOS SETORES CLÍNICOS E HOSPITALARES SÃO BENÉFICOS PARA PACIENTES, MÉDICOS E GESTORES DA ÁREA DE SAÚDE, POIS OFERECEM SEGURANÇA EM SEU MANUSEIO E MELHORES RESULTADOS NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE. UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA VISA PREVENIR PROBLEMAS QUE, EVENTUALMENTE, VENHAM SURGIR NOS APARATOS MÉDICOS, JÁ QUE ESSES ITENS COM O TEMPO SOFREM DESGASTE. A FALTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS ALÉM DE OFERECER RISCOS À SAÚDE DO PACIENTE, TAMBÉM É FAVORÁVEL PARA ALGUMA FALHA DURANTE PROCEDIMENTOS E EXAMES.\r\nÉ IMPORTANTE LEMBRAR QUE A MANUTENÇÃO GERA UMA ECONOMIA AO HOSPITAL, JÁ QUE OS VALORES GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS SÃO ALTOS. NESSE CENÁRIO É VÁLIDO INVESTIR EM PREVENÇÃO, POIS A INSTITUIÇÃO GARANTE QUE ESSES ITENS TENHAM UMA DURAÇÃO MAIOR E SEJAM UTILIZADOS POR MAIS TEMPO, ALÉM DE NÃO TER DE LIDAR COM QUEBRAS, TROCAS DE PEÇAS OU PARALISAÇÕES DE EXAMES DE FORMA INESPERADA. O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ANVISA TÊM NORMAS QUE EXIGEM A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COMO A RDC N.º 2/2010. A LEGISLAÇÃO DIZ QUE A UNIDADE DE SAÚDE DEVE CRIAR E INTRODUZIR UM PLANO PARA GERENCIAR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PLANOS QUE PARA SER MONTADO NECESSITA DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO.\r\nPARA ATENDER A TODAS ESSAS NECESSIDADES, É INDISPENSÁVEL TER UM FORNECEDOR ESPECIALIZADO PARA FAZER A INSPEÇÃO GERAL DOS DISPOSITIVOS HOSPITALARES, TRAZENDO SEGURANÇA PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO, AOS COLABORADORES E PRINCIPALMENTE AOS PACIENTES.","Menor Preço","False","Valor Global",32922],
    [2628,"003488/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5LCVH","2022-06-28T10:09:25","2022-04-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO PARA CIRURGIA VASCULAR/HRAS","True","Em Andamento","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO O HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES (HRAS) COMO REFERÊNCIA VASCULAR DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, ABRANGENDO MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA E NORTE DE MINAS GERAIS.\r\nPOPULAÇÃO REGIONAL DE ABRANGÊNCIA ESTIMADA EM 400.000 HABITANTES.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ALTO ÍNDICE DE PACIENTES INTERNADOS COM DOENÇA ARTERIAL OCLUSIVA PERIFÉRICA GRAVE (04-\r\n05/SEMANA) E O ALTO ÍNDICE DE AMPUTAÇÃO DE MEMBROS DE NOSSA UNIDADE HOSPITALAR (15-20 MÊS).\r\n\r\nVISTO QUE O HOSPITAL ROBERTO SILVARES DISPÕE DE APARELHO DE RADIOSCOPIA (ARCO CIRÚRGICO) E EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO HEMODINÂMICO COM CONTRASTE. TORNA-SE NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS BÁSICOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DE\r\nCATETERISMO ARTERIAL.\r\n\r\nESSES MATERIAIS AUXILIAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE POSSIBILITAM O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS ARTERIAIS OBSTRUTIVAS GRAVES, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR LESÕES DE POSSÍVEL TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA SALVAMENTO DE MEMBROS. A DISPONIBILIDADE DESSE RECURSO AUMENTARÁ A TAXA DE RESOLUTIVIDADE DESSA\r\nUNIDADE HOSPITALAR, BEM COMO AJUDARÁ NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM REDUÇÃO DO ÍNDICE DE AMPUTAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ASSISTIDA.\r\nA EQUIPE DE CIRURGIA VASCULAR QUE PRESTA SERVIÇO NESSA UNIDADE SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, BEM COMO O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS A RESPEITO DOS EXAMES QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS COM A AQUISIÇÃO DOS NOVOS MATERIAIS.\r\nIMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.\r\n\r\nMESMO COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A PRÁTICA RECORRENTE DE TRANSFERIR PACIENTES PARA OUTROS HOSPITAIS NOS GRANDES CENTROS EM TRATAMENTOS QUE DEMANDAM OS PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS E ESPECÍFICOS AINDA É UMA CONSTANTE. COM A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS ORA SOLICITADOS ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DESTA PRÁTICA INADEQUADA, OTIMIZANDO E GARANTINDO O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, REDUZINDO CUSTOS E EVITANDO A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PACIENTE, NO QUASE SEMPRE DOLOROSO PROCESSO DE LOCOMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32923],
    [2629,"003568/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-W0LPK","2022-06-30T16:29:23","2022-12-21T09:00:00","ANTIBIÓTICOS PENICILINICOS ","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE ANTIBIOTICOS PENICILINICOS SÃO UTILIZADOS PARA TRATAR INFECÇÕES CAUSADAS POR BACTÉRIAS GRAM-POSITIVAS (COMO INFECÇÕES ESTREPTOCÓCICAS) E ALGUMAS BACTÉRIAS GRAM- NEGATIVAS (COMO INFECÇÕES MENINGOCÓCICAS) EM PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES.","Menor Preço","False","Valor Global",32924],
    [2630,"003731/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3ZQP3","2022-08-07T11:42:49","2022-08-24T10:01:00","EDOXABANA 30 MG","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32925],
    [2631,"003735/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WJ146","2022-08-07T13:21:25","2022-10-11T13:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANIUTENÇAÕ DESTES EXAMES AOS PACIENTES ASSISTIDOS  NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",32926],
    [2632,"003754/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4V6FK","2022-08-07T14:48:21","2022-08-18T09:00:00","REALIZAR EXAMES MÉDICOS DE IMAGEM PARA OS PACIENTES DA UIJM.","True","Encerrado","True","G","O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AO SERVIÇO DE SAÚDE GARANTIDO POR LEI O MAIS PERTO POSSÍVEL.","Menor Preço","False","Valor Global",32927],
    [2634,"003781/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FKWG6","2022-11-07T10:48:19","2022-12-29T14:00:00","AQUISIÇÃO DE POLITRIZ, SOPRADOR TÉRMICO E ACESSÓRIOS.\r\n","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",32929],
    [2635,"003787/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NCGJG","2022-11-07T13:36:31","2022-10-10T10:00:00","TESTE ATP PARA SUPERFÍCIE E ÁGUA","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O AUMENTO DO CONSUMO MENSAL PARA O TESTE ATP DE SUPERFÍCIES, APÓS A REABERTURA DOS SETORES ASSISTENCIAIS (ANEXO II).\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER UM ESTOQUE SEGURO PARA ABASTECER A DSPM/ES.\r\nCONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PARTICIPAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTUDAIS PARA OS RESPECTIVOS PPS.\r\n        CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO A NEGATIVA DA EMPRESA KYLIMED PARA A ADESÃO À ARP 0202/2021 PARA A AQUISIÇÃO DOS PPS EM TELA (PROCESSO 2022-FTT39).\r\nCONSIDERANDO O ART. 15º, PARÁGRAFO 2º DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.\r\nCONSIDERANDO O ART. 4º, INCISO I, II E IV DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07.\r\nCONSIDERANDO O ART. 6º, PARÁGRAFO XLV, DA LEI 14.133/2021.\r\nDIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO.","Menor Preço","False","Valor Global",32930],
    [2636,"003793/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4MJ9P","2022-11-07T15:36:11","2022-10-11T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS ","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",32931],
    [2637,"003794/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-258D2","2022-11-07T16:17:22","2022-11-30T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO RBC.","False","Encerrado","True","G","O SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE TERMÔMETROS FAZ-SE NECESSÁRIO A FIM DE ASSEGURAR A CONFIABILIDADE\r\nMETROLÓGICA E CREDIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA A NÃO COMPROMETER A QUALIDADE E O ATENDIMENTO DAS\r\nATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO LACEN/ES E PELO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISAS\r\nMUNICIPAIS/ESTADUAL E ANVISA) NA EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DOS AGRAVOS DE\r\nNOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.\r\nA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO É CRUCIAL À MANUTENÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE PRODUTOS\r\nE PROCESSOS DE TRABALHO DO LACEN, ALÉM DE SER REQUISITO EXIGIDO PELAS NORMAS ABNT NBR ISO/IEC\r\n17025, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS E PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E\r\nMINISTÉRIO DA SAÚDE\r\nOS LABORATÓRIOS QUE IMPLANTAM A NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 - REQUISITOS GERAIS PARA A\r\nCOMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO, MELHORAM A SUA CAPACIDADE DE PRODUZIR\r\nCONSISTENTEMENTE RESULTADOS VÁLIDOS E REFORÇAR A CONFIANÇA DOS CLIENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS, ATRAVÉS\r\nDA ACREDITAÇÃO DE ENSAIOS JUNTO AO INMETRO, SENDO CONDIÇÃO IMPRETERÍVEL A ORGANISMOS ACREDITADOS\r\nQUE OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DE SEU PARQUE TECNOLÓGICO SEJAM CALIBRADOS PELA REDE BRASILEIRA DE\r\nCALIBRAÇÃO (CALIBRAÇÃO RBC), CONFORME ESTABELECIDO PELA REFERIDA NORMA (GRIFO NOSSO):\r\n6.4.5 OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA MEDIÇÃO DEVEM SER CAPAZES DE\r\nALCANÇAR A EXATIDÃO DE MEDIÇÃO E/OU A INCERTEZA DE MEDIÇÃO REQUERIDAS PARA\r\nFORNECER UM RESULTADO VÁLIDO.\r\n6.4.6 OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DEVEM SER CALIBRADOS QUANDO:\r\n¿¿ A EXATIDÃO DE MEDIÇÃO OU A INCERTEZA DE MEDIÇÃO AFETAR A VALIDADE DOS\r\nRESULTADOS RELATADOS; E/OU\r\n¿¿ A CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO FOR REQUERIDA PARA ESTABELECER A RASTREABILIDADE\r\nMETROLÓGICA DOS RESULTADOS RELATADOS.\r\nNOTA. TIPOS DE EQUIPAMENTOS QUE AFETAM A VALIDADE DOS RESULTADOS RELATADOS\r\nPODEM INCLUIR:\r\n¿¿ AQUELES UTILIZADOS PARA A MEDIÇÃO DIRETA DO MENSURANDO, POR EXEMPLO, UTILIZAÇÃO\r\nDE UMA BALANÇA PARA REALIZAR UMA MEDIÇÃO DE MASSA;\r\n¿¿ AQUELES UTILIZADOS PARA FAZER CORREÇÕES DO VALOR MEDIDO, POR EXEMPLO,\r\nMEDIÇÕES DE TEMPERATURA;\r\n...\r\n6.5.2 O LABORATÓRIO DEVE ASSEGURAR QUE OS RESULTADOS DE MEDIÇÃO SEJAM\r\nRASTREÁVEIS AO SISTEMA INTERNACIONAL DE UNIDADES (SI) POR MEIO DE:\r\nA) CALIBRAÇÃO PROVIDA POR UM LABORATÓRIO COMPETENTE;\r\nORGANISMOS ACREDITADOS PELA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, DEVEM SEGUIR ALÉM DO\r\nESTABELECIDO NESTA NORMA, OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACREDITAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE\r\nCALIBRAÇÃO E DE ENSAIOS SEGUNDO REQUISITOS DA NBR ISO/IEC 17025, COMO ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO\r\nQUE PODE SER CONSULTADA NO SITE HTTP://WWW.INMETRO.GOV.BR/LEGISLACAO. DENTRE ESTES DOCUMENTOS\r\nINCLUEM-SE OS DOCUMENTOS NORMATIVOS. UM DESTE DOCUMENTOS TRATA-SE DA NORMA Nº NIT-DICLA-030 -\r\nRASTREABILIDADE METROLÓGICA NA ACREDITAÇÃO DE ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E NO\r\nRECONHECIMENTO DA CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS DAS BPL EM QUE ESTABELECE PRERROGATIVAS PARA\r\nCALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO POR LABORATÓRIOS EXTERNOS:\r\n8.2.1 INSTITUTOS NACIONAIS DE METROLOGIA E LABORATÓRIOS DESIGNADOS QUE SEJAM\r\nSIGNATÁRIOS DO ACORDO DE RECONHECIMENTO MÚTUO DO CIPM PARA OS SERVIÇOS DE\r\nCALIBRAÇÃO QUE REALIZAM E QUE ESTÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO DE RECONHECIMENTO\r\nMÚTUO DO CIPM (ACORDO DO CIPM).\r\nINFORMAÇÕES SOBRE OS LABORATÓRIOS DE CALIBRAÇÃO ACREDITADOS PELA CGCRE PODEM SER ENCONTRADAS EM\r\nHTTP://WWW.INMETRO.GOV.BR/LABORATORIOS/RBC.\r\nDESTACA-SE QUE O LACEN/ES É ACREDITADO JUNTO AO CGCRE/INMETRO (CRL 1442) PELA ABNT NBR\r\nISO/IEC 17025 (REQUISITOS GERAIS PARA A COMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO).\r\nINSTITUIÇÕES COM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ¿ SGQ IMPLEMENTADO, BASEADO NA ABNT NBR\r\nISO/IEC 17025:2017, POSSUEM UM DIFERENCIAL COMPETITIVO, POR TRAZER BENEFÍCIOS CLAROS COMO\r\nCONFIABILIDADE, REPUTAÇÃO, REDUÇÃO DE DESPERDÍCIOS E AUMENTO DA SEGURANÇA DO PROCESSO DE TRABALHO\r\nE QUE, PARA MANUTENÇÃO DO SELO E EXPANSÃO DE ENSAIOS ACREDITADOS, DEVERÁ COMPROVAR A CALIBRAÇÃO\r\nDESTES INST","Menor Preço","False","Valor Global",32932],
    [2639,"003798/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q9VBP","2022-12-07T08:32:50","2022-09-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UROLOGIA (RTU)/HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO O HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES (HRAS) COMO REFERÊNCIA DE UROLOGIA DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, ABRANGENDO MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA E NORTE DE MINAS GERAIS.\r\nPOPULAÇÃO REGIONAL DE ABRANGÊNCIA ESTIMADA EM 400.000 HABITANTES.\r\nVISTO QUE O HOSPITAL ROBERTO SILVARES DISPÕE DE EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS. TORNA-SE NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS BÁSICOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BIÓPSIA PROSTÁTICA, URETROTOMIA, CISTOSTOMIA E RTU.\r\nIMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.\r\n\r\nMESMO COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A PRÁTICA RECORRENTE DE TRANSFERIR PACIENTES PARA OUTROS HOSPITAIS NOS GRANDES CENTROS EM TRATAMENTOS QUE DEMANDAM OS PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS E ESPECÍFICOS AINDA É UMA CONSTANTE. COM A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS ORA SOLICITADOS ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DESTA PRÁTICA INADEQUADA, OTIMIZANDO E GARANTINDO O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, REDUZINDO CUSTOS E EVITANDO A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PACIENTE, NO QUASE SEMPRE DOLOROSO PROCESSO DE LOCOMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32934],
    [2640,"001315/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D1S6N","2022-03-17T09:59:55","2022-04-05T14:00:00","AQUISIÇÃO DE VIATURAS DESCARACTERIZADAS TIPO MOTOCICLETAS ON-OFF-ROAD","False","Encerrado","True","G","OS SERVIÇOS DE PATRULHAMENTO POLICIAL VELADO, PATRULHAMENTO PREVENTIVO, INVESTIGAÇÕES POLICIAIS E INTELIGÊNCIA DA PCES OPERAM ININTERRUPTAMENTE DURANTE TODO O ANO, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, EM ESCALAS, CONSTITUINDO CONTINGENTE ESPECIALIZADO DE PRONTO EMPREGO, CUJAS EQUIPES DE TRABALHO NECESSITAM DE CAPACIDADE DE LOCOMOÇÃO E ATUAÇÃO EM DIVERSOS AMBIENTES, COM AGILIDADE E RAPIDEZ. AS VIATURAS DO TIPO MOTOCICLETAS ON-OFF-ROAD POSSUEM GRANDE AGILIDADE E MOBILIDADE NO TRÂNSITO INTENSO, QUE CADA VEZ MAIS SE AGRAVA FACE AO CRESCIMENTO DA FROTA URBANA, \r\nPRINCIPALMENTE NAS CIDADES, NESTE CENÁRIO O EMPREGO DE MOTOCICLETAS, CONTRIBUI COM MUITA AGILIDADE PARA O SERVIÇO DE PATRULHAMENTO POLICIAL VELADO, PATRULHAMENTO PREVENTIVO, INVESTIGAÇÕES POLICIAIS E ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, PRINCIPALMENTE, NOS CASOS EM QUE A AUTORIDADE TOMADORA DE DECISÃO DEPENDE DE RÁPIDO ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS. A FROTA DE MOTOCICLETAS DA PCES ESTÁ EM ADIANTADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO. CONSEQUENTEMENTE, O ENVELHECIMENTO DA FROTA ESTÁ COMPROMETENDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRESTADOS PELA PCES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA PÚBLICA E A PAZ SOCIAL DOS CAPIXABAS. O ENVELHECIMENTO DA FROTA TAMBÉM AFETA O CUSTEIO DA PCES, POIS VEÍCULOS VELHOS CONSOMEM MAIS COMBUSTÍVEL, APRESENTAM CONSTANTES PROBLEMAS MECÂNICOS E PASSAM PARTE DE SUA VIDA ÚTIL PARADOS AGUARDANDO CONSERTO.","Menor Preço","False","Valor Global",32935],
    [2641,"002392/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FB57P","2022-10-05T08:11:46","2022-04-08T15:00:00","RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32936],
    [2642,"002652/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N969D","2022-05-20T15:16:35","2022-07-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",32937],
    [2643,"002704/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-20C96","2022-05-25T09:15:54","2022-07-13T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MESA PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿MESA DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS¿.","Menor Preço","False","Valor Global",32938],
    [2646,"003032/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-538CV","2022-07-06T10:46:51","2022-11-11T10:00:00","INSUMOS DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA","True","Encerrado","True","G","PROVER E MANTER O CENTRO ODONTOLÓGICO DE INSUMOS, A FIM DE GARANTIR UM\r\nATENDIMENTO CONTÍNUO AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.\r\nPROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS À EQUIPE DO CENTRO ODONTOLÓGICO PARA QUE ELA\r\nPOSSA REALIZAR COM PRECISÃO SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.\r\nPROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA\r\nFINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.\r\nCONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS COM SUAS VÁRIAS PATOLOGIAS\r\nBUCAIS, TODOS OS ITENS DESCRITOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DAS TÉCNICAS\r\nOPERATÓRIAS ODONTOLÓGICAS. A FALTA DOS MESMOS ACARRETARÁ O AGRAVAMENTO DOS\r\nPROBLEMAS BUCAIS JÁ EXISTENTES, BEM COMO O APARECIMENTO DE NOVOS, DEVIDO À\r\nINTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES.\r\nA ELABORAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA AINDA, A COMPRA DE INSUMOS BASEADA\r\nNO CONSUMO ATUAL E NO POSSÍVEL AUMENTO DO EFETIVO NA CONTRATAÇÃO/CONCURSO\r\nPÚBLICO DE DENTISTAS E AUXILIARES ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER À FAMÍLIA POLICIAL MILITAR\r\nCOM A CAPACIDADE MÁXIMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO.","Menor Preço","False","Valor Global",32941],
    [2647,"003445/2022","CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1QJ1B","2022-06-27T08:22:05","2022-07-14T08:30:00","AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS","False","Encerrado","True","G","EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES E FUNCIONÁRIOS DO CAPAAC, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE GARANTEM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",32942],
    [2649,"003469/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HQC7F","2022-06-27T15:34:00","2022-08-31T14:00:00","COLCHÃO DE CASAL","True","Encerrado","True","G","O REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE COLCHÃO DE CASAL PARA SER UTILIZADO NOS QUARTOS DESTINADOS A VISITAS ÍNTIMAS DAS UNIDADES PRISIONAIS","Menor Preço","False","Valor Global",32944],
    [2651,"003478/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2021-H1C1M","2022-06-28T08:27:46","2022-09-14T14:00:00","CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE PARA O MODELO ¿CALÇADA CIDADÿ","False","Em Andamento","False","G","O CALÇADA CIDADÃ É UM GRANDE PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA OS PEDESTRES, SOBRETUDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E IDOSOS. ELE PREVÊ A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, VISANDO À MOBILIDADE COM SEGURANÇA PELA CIDADE, CONFORME DETERMINAM AS LEGISLAÇÕES FEDERAL E MUNICIPAL.\r\nA CALÇADA CIDADà POSSUI A FAIXA DE PERCURSO SEGURO, OU SEJA, PLANA, SEM DEGRAUS, SEM OBSTÁCULOS E NÃO ESCORREGADIA, E A DE SERVIÇO, NA QUAL SE CONCENTRA TODO O MOBILIÁRIO URBANO, COMO ÁRVORES, POSTES E ORELHÕES. A FAIXA DE SERVIÇO É MARCADA COM PISO PODOTÁTIL, DIFERENCIADO PARA IDENTIFICAR ÁREA NÃO SEGURA PARA CAMINHAR.","Menor Preço","False","Valor Global",32946],
    [2652,"001483/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P905H","2022-03-23T13:54:11","2022-05-25T11:01:00","NINTEDANIBE 100 MG CÁPSULA MOLE E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32947],
    [2653,"001834/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z7J75","2022-08-04T13:14:21","2022-12-09T08:30:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO; REFIL ALCOOL EM GEL 800 ML E SACOLA DE LIXO 100 LITROS","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO\r\nPARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL\r\nINFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG.","Menor Preço","False","Valor Global",32948],
    [2654,"001981/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BBC4M","2022-04-18T14:25:17","2022-10-06T08:01:00","PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",32949],
    [2657,"002334/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VKGB5","2022-06-05T10:21:58","2022-07-29T08:30:00","AQUISIÇÃO DE GRAMPEADOR INTRALUMINAR 28 MM PARA HMSA","True","Encerrado","True","G","DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA .","Menor Preço","False","Valor Global",32952],
    [2662,"003778/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TQN8S","2022-11-07T10:14:57","2022-09-11T08:55:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SELADORA)","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA\r\nREGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS, POSSUI ATUALMENTE 89 LEITOS.É\r\nUMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS\r\nNAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADE DE\r\nTRATAMENTO INTENSIVO (UTI), PRATICANDO, NO DIA A DIA A EQUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS.\r\n, O RÁPIDO AVANÇO TECNOLÓGICO VIVIDO NOS DIAS DE HOJE TEM GERADO NOVAS TÉCNICAS E NOVOS\r\nPRODUTOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO SER HUMANO, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESSES SERVIÇOS\r\n(PORTARIA Nº 158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016), COM ISSO, PARA QUE ESTE PROCESSO SE DÊ EM\r\nSUA PLENITUDE E COM SEGURANÇA, AS ATIVIDADES DE UMA AGÊNCIA TRANFUSIONAL DEVEM SER\r\nCERCADAS DE CUIDADOS, ADOTANDO-SE PROCEDIMENTOS ADEQUADOS ANTES, DURANTE E APÓS A\r\nADMINISTRAÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES","Menor Preço","False","Valor Global",32957],
    [2663,"003784/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DDHNL","2022-11-07T12:16:48","2022-05-09T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE REMOÇÃO DE UTI AVANÇADA","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR N. 009/2022","Menor Preço","False","Valor Global",32958],
    [2664,"003785/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-28DGP","2022-11-07T12:17:17","2022-09-27T14:00:00","DESLORATADINA 0,5MG/ML XAROPE FRASCO 60ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32959],
    [2665,"003797/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WKGNT","2022-12-07T08:29:56","2022-09-27T09:00:00","ACETATO DE CIPROTERONA 50 MG GEL - MANIPULADO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32960],
    [2666,"003810/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-462ZD","2022-12-07T14:42:17","2022-08-19T09:01:00","AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE VIDEOARTROSCOPIA DE QUADRIL UNILATERAL ","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0000718-07.2021.8.08.0052","Menor Preço","False","Valor Global",32961],
    [2667,"003820/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QQ8GJ","2022-07-13T09:41:51","2023-03-14T11:01:00","COMPRAS DE PRODUTOS PARA SAÚDE.","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",32962],
    [2668,"001799/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LK47S","2022-07-04T08:34:29","2022-08-15T13:31:00","LOCAÇÃO MENSAL DE (02) DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES EXECUTIVOS, TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA","False","Encerrado","True","G",". A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO EXECUTIVO, NO QUAL O TERMINO DAS VIGÊNCIAS DOS CONTRATOS DOS VEÍCULOS A SEREM SUBSTITUÍDOS SERÃO EM MAIO E JULHO/22 , TENDO COMO MOTIVO A MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA ATUAL PELA NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO","Menor Preço","False","Valor Global",32963],
    [2669,"001835/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F59MJ","2022-08-04T13:54:16","2022-06-15T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR.","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA UNIDADE CENTRAL DA SEDU É ATENDIDO POR APENAS UM ELEVADOR COM CAPACIDADE PARA 06 (SEIS) PASSAGEIROS E PORTAS AUTOMÁTICAS.\r\nCONSIDERANDO QUE DIARIAMENTE TRANSITAM POR ESTA SEDU APROXIMADAMENTE 700 PESSOAS ENTRE SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS E VISITANTES.\r\nCONSIDERANDO QUE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.098/2000, É NECESSÁRIO GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS QUE POSSUEM A CAPACIDADE MOTORA REDUZIDA ÀS ÁREAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.\r\nCONSIDERANDO QUE EM VIRTUDE DO INTENSO FLUXO DE UTILIZAÇÃO O PROCESSO DE DESGASTE DO EQUIPAMENTO É ACELERADO E EXIGE CONSTANTE REVISÃO E REPAROS A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.\r\nCONSIDERANDO QUE O ATUAL CONTRATO FOI FIRMADO EM JULHO/2017, CUJO O PRAZO LIMITE DE PRORROGAÇÃO IRÁ EXPIRAR EM JULHO DE 2022,  TENDO COMO  LIMITE O PRAZO DE 60 (SESSENTA MESES), COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32964],
    [2673,"002418/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4SZQ9","2022-10-05T14:46:23","2022-01-06T09:01:00","REG. DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA SEM LACTOSE E LEITE DE SOJA- MAND. JUDICIAIS DA SRSC","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS ENCAMINHADOS À SRSC.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32968],
    [2674,"002599/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CQT4G","2022-05-18T14:20:46","2022-06-07T13:45:00","MATERIAL DE EXPEDIENTE","True","Encerrado","True","U","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",32969],
    [2676,"002773/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-543S8","2022-05-27T11:19:15","2022-07-20T14:00:00","AQUISIÇÃO DE 100 UNIDADES DO ESCUDO PRÊMIO AMIGO DO BOMBEIRO.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",32971],
    [2677,"002808/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CJ3G6","2022-05-30T11:16:14","2022-10-26T08:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SRSCI.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SRSCI E OS DEPARTAMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO SÃO NECESSÁRIOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, NO SUPORTE DAS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS. ATENDENDO DESSA FORMA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, DA LEGALIDADE COMO TAMBÉM DA FINALIDADE PÚBLICA.","Menor Preço","False","Valor Global",32972],
    [2678,"002917/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8N563","2022-02-06T11:18:54","2022-07-28T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",32973],
    [2680,"003012/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HRQJ3","2022-06-06T14:42:55","2022-10-10T15:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",32975],
    [2681,"003404/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B01W6","2022-06-23T13:34:53","2022-08-29T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMBATE, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE PRAGAS URBANAS.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE ALÉM DO REFEITÓRIO LOCALIZADO NO PRÉDIO ANEXO, ESTA SEDU POSSUI COPAS NO 1º E 3º PAVIMENTOS ONDE EM CERTAS OCASIÕES PREPARAM CAFÉ, QUE É DISPONIBILIZADO PARA O GABINETE E CORREDORES SENDO QUE FREQUENTEMENTE SÃO DERRAMADOS NAS BANDEJAS, TORNANDO UM ATRATIVO PARA FORMIGAS E OUTROS INSETOS;\r\nCONSIDERANDO QUE INEVITAVELMENTE SÃO GERADOS RESÍDUOS DE ALIMENTOS NESSES LOCAIS;\r\nCONSIDERANDO QUE ESTA SEDU, RECEBE DIVERSOS TIPOS DE DOCUMENTOS ENTRE OS QUAIS, PROCESSOS FÍSICOS PROVENIENTES DO ARQUIVO E QUE POR ESTAREM HÁ TEMPO ARMAZENADOS, PODEM SERVIR DE ABRIGO PARA PEQUENOS INSETOS, COMO TRAÇAS E BARATAS, TRAZENDO-OS DIRETAMENTE PARA ESTA SECRETARIA AO SEREM DESARQUIVADOS;\r\nCONSIDERANDO QUE A EXISTÊNCIA DE RESÍDUOS DE ALIMENTOS E DE ACERVOS DOCUMENTAIS GERA E OPORTUNIZA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES, FORMIGAS E OUTRAS PRAGAS URBANAS;\r\nCONSIDERANDO QUE O CONTROLE DAS PRAGAS URBANAS TEM COMO FINALIDADE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, POR MEIO DE MECANISMOS QUÍMICOS QUE POSSAM IMPEDIR OU REDUZIR A EXISTÊNCIA INSETOS, ROEDORES E OUTRAS ESPÉCIES DE PRAGAS QUE POSSAM CONTAMINAR ALIMENTOS, HABITAÇÕES, LOCAIS DE TRABALHO E LAZER; \r\nCONSIDERANDO QUE ESSE CONTROLE INCLUI MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS, DE MODO QUE AS ESPÉCIES DE PRAGAS SEJAM MANTIDAS EM NÍVEIS QUE NÃO CONDUZAM À OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS SIGNIFICATIVOS.\r\nCONSIDERANDO QUE É DEVER DO ESTADO GARANTIR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E LIVRE DAS PRAGAS URBANAS A TODOS OS SERVIDORES E CIDADÃOS QUE ACESSAM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS;\r\nCONSIDERANDO QUE O ATUAL CONTRATO Nº 048/2017 EM SEU 4º TERMO ADITIVO, QUE VISA O COMBATE, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE PRAGAS URBANAS E VETORES ESTÁ VIGENTE ATÉ 29/09/2022, SENDO NECESSÁRIO EFETUARMOS NOVO PROCESSO LICITATÓRIO\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32976],
    [2682,"001611/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3RHG2","2022-03-29T14:10:41","2022-12-04T10:00:00","PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMES","True","Encerrado","True","U","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Unitário",32977],
    [2684,"003703/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NTNGF","2022-07-07T12:22:32","2022-09-22T09:00:00","LETROZOL 2,5 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",32979],
    [2688,"001818/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M6CN1","2022-07-04T14:35:33","2022-03-05T09:01:00","AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO- AÇÚCAR PCT 05 KG PARA SRSC E NREC","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SCMS DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 008/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AS DEMANDAS DE REUNIÕES REALIZADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SRSC E NREC.","Menor Preço","False","Valor Global",32983],
    [2689,"001947/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-DW4BR","2022-04-14T11:11:20","2022-08-30T08:40:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA -\r\nCENTRAL OESTE\r\n","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA\r\nFUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,\r\nPECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA\r\nAUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA\r\nTÉCNICA E EXTENSÃO.\r\nO INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA\r\nCOMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS\r\nEXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,\r\nCONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.\r\nA UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A\r\nIMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À\r\nINTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA.","Menor Preço","False","Valor Global",32984],
    [2690,"002048/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RQJRK","2022-04-20T13:21:29","2022-09-16T14:00:00","EQUIPAMENTO CAPAZ DE REALIZAR GRAVAÇÕES DE MÍDIAS BLU-RAY","False","Encerrado","True","G","AS PERÍCIAS EM DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA, DE\r\nRESPONSABILIDADE DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS LOTADOS NAS SEÇÕES SUPRACITADAS,\r\nSÃO FREQUENTEMENTE REALIZADAS A PARTIR DA ANÁLISE DE GRANDES VOLUMES DE\r\nDADOS.\r\nAO FINALIZAR A ANÁLISE DOS DADOS, O PERITO DEVE SEPARAR OS ARQUIVOS\r\nCONSIDERADOS RELEVANTES, COMO FOTOS, VÍDEOS E DOCUMENTOS, E GRAVÁ-LOS EM\r\nMÍDIAS DIGITAIS, SENDO FREQUENTEMENTE NECESSÁRIO A GRAVAÇÃO DE MÍDIAS\r\nBLU-RAY. ESTE PROCESSO É FUNDAMENTAL PARA QUE OS RESPONSÁVEIS PELA\r\nINVESTIGAÇÃO TENHAM ACESSO PLENO AOS ARQUIVOS RELEVANTES EXTRAÍDOS DOS\r\nMATERIAIS ANALISADOS. É COMUM QUE, EM UM ÚNICO LAUDO, SEJA NECESSÁRIO\r\nGRAVAR MÚLTIPLAS MÍDIAS.\r\nDESTE MODO, A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOVOS GRAVADORES DE MÍDIAS\r\nBLU-RAY PERMITE AUMENTAR A EFICIÊNCIA DE TRABALHOS DAS SEÇÕES SUPRACITADAS,\r\nDAR MAIOR CELERIDADE AOS PROCEDIMENTOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIAS, E\r\nCONSEQUENTEMENTE PERMITE AGILIZAR A ENTREGA DOS LAUDOS EM QUE A GRAVAÇÃO DE\r\nMÍDIAS BLU-RAY SE MOSTRA NECESSÁRIO.","Menor Preço","False","Valor Global",32985],
    [2691,"002112/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2004V","2022-04-26T09:55:25","2022-06-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - HRAS.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS INJETÁVEIS  INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. \r\nNO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nCONSIDERANDO, QUE OS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PODEM SER MUITO VANTAJOSOS PARA PACIENTES COM DIFERENTES NECESSIDADES. UM DE SEUS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS É QUE SUA ABSORÇÃO PELO ORGANISMO É MUITO MAIOR DO QUE POR FORMAS NÃO-INJETÁVEIS. NO CASO DA INJEÇÃO INTRAVENOSA, A ABSORÇÃO É PRATICAMENTE COMPLETA.\r\n\r\nO PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.\r\n\r\nNESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. \r\n\r\n\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32986],
    [2693,"002352/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C2C4H","2022-06-05T16:43:56","2022-06-21T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",32988],
    [2695,"002633/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6XTMN","2022-05-19T16:00:04","2022-11-10T10:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",32990],
    [2696,"002894/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PQKT3","2022-01-06T14:42:06","2022-01-08T14:00:00","CONSUMÍVEIS PARA OS EQUIPAMENTOS DE CROMATOGRAFIA","False","Encerrado","True","G","AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS VARIADAS E MEDICAMENTOS EM CASOS DE INTOXICAÇÃO, \r\nSÃO FEITAS ATUALMENTE PELA SEÇÃO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. AS TÉCNICAS DE\r\nCROMATOGRAFIA LÍQUIDA ACOPLADA À ESPECTROFOTOMETRIA DE MASSA (LC-MS/MS) E CROMATOGRAFIA GASOSA ACOPLADA À ESPECTROFOTOMETRIA DE MASSA (GC-MS) SÃO RECOMENDADAS PELA COMUNIDADE CIENTÍFICA DE TODO O MUNDO. A ELEVADA ESPECIFICIDADE DESSAS TÉCNICAS TORNAM AS ANÁLISES INQUESTIONÁVEIS QUANTO À METODOLOGIA. PARA A \r\nMANUTENÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTAS ANÁLISES É NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DE CONSUMÍVEIS ESPECÍFICOS DESGASTADOS COM O USO ROTINEIRO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",32991],
    [2698,"003081/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-59127","2022-08-06T14:11:47","2022-07-13T13:30:00","CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE (MODELO 6 X 4)","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.","Menor Preço","False","Valor Global",32993],
    [2704,"003653/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SFHHM","2022-05-07T16:02:54","2022-08-08T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL (ESQUERDO). ","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5000767-92.2022.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",32999],
    [2705,"003802/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4C5Q0","2022-12-07T10:49:18","2022-09-27T08:30:00","SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO (12 MESES).","Menor Preço","False","Valor Global",33000],
    [2706,"003803/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BHGMW","2022-12-07T11:17:49","2022-10-10T10:01:00","TRATAMENTO EM FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR.","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.","Menor Preço","False","Valor Global",33001],
    [2707,"003806/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-74277","2022-12-07T13:24:17","2022-07-11T10:00:00","MATERIAL DE CONSUMO-INFORMÁTICA","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E OUTROS.","Menor Preço","False","Valor Global",33002],
    [2710,"003821/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4NF58","2022-07-13T10:13:17","2022-08-26T09:00:00","MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.","Menor Preço","False","Valor Global",33005],
    [2712,"001367/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-T5NH7","2022-03-18T14:50:14","2022-03-06T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, LEVANDO COMO BASE O CONSUMO TRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL, CONFORME REGISTRADO NO RELATÓRIO DE RESSUPRIMENTOS DO SISTEMA SIGA . A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24\r\nDE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:\r\n¿ART. 4 º SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:\r\nI - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;\r\nII - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO\r\nDE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;\r\nIII - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE\r\nUM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;\r\nIV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO\r\nPELA ADMINISTRAÇÃO.¿\r\nOUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS TEM-SE UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.","Menor Preço","False","Valor Global",33007],
    [2714,"001397/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-J4GKG","2022-03-21T11:42:08","2022-06-20T09:00:00","ADALIMUMABE E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",33009],
    [2715,"001682/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NSK9P","2022-01-04T08:07:02","2022-11-30T08:01:00","EXAME ANTICORPO ANTI CENTROMERO, EXAME ANTI - RNA  POLIMERASE III","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE A. L. P., COM HISTÓRICO SUGESTIVO DE SOBREPOSIÇÃO DE ESCLEROSE SISTÊMICA E ARTRITE REUMÁTICA, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nOS EXAMES LABORATORIAIS DÃO SUPORTE EM ATÉ 80% DAS DECISÕES MÉDICAS, PODENDO AJUDAR A PREVENIR COMPLICAÇÕES DE DOENÇAS QUE PODEM PARECER, PELO MENOS APARENTEMENTE, SILENCIOSAS. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",33010],
    [2717,"001970/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9BXSF","2022-04-18T11:13:28","2022-10-06T15:01:00","ACIDO TIOCTICO E PIOGLITAZONA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",33012],
    [2719,"002061/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GRGRW","2022-04-20T14:51:30","2022-05-19T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL UNILATERAL","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A DEMANDA JUDICIAL N. 5001855-69.2022.8.08.0030\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",33014],
    [2721,"002364/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FWQC3","2022-09-05T11:50:05","2022-10-26T13:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.","True","Encerrado","True","G","OS MATERIAIS EM QUESTÃO SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A HIGIENIZAÇÃO DESTA SECRETARIA, NO QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E PRISIONAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",33016],
    [2722,"002715/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5W170","2022-05-25T13:27:56","2022-07-19T13:30:00","AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, FOI INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 172 1999, E TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DA SEG APROVISIONAR A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, PERMANECENDO A NECESSIDADE DE ESTRUTURAR, COM ELETRODOMÉSTICOS ENTRE OUTROS UTENSÍLIOS, AS COPAS E COZINHAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SEG;\r\n\r\nASSIM SENDO, A AQUISIÇÃO DESTINA-SE EM RAZÃO DAS NECESSIDADES APONTADAS EM LEVANTAMENTO, E AINDA CONSIDERANDO AS ATUAIS CONDIÇÕES DOS MESMOS EXISTENTES, OS QUAIS SÃO ANTIGOS, DANIFICADOS, INEFICIENTES DO PONTO DE VISTA OPERACIONAL E FUNCIONANDO PRECARIAMENTE. SENDO ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO, UMA VEZ QUE O ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO NÃO DISPÕE DE TAIS OBJETOS EM ESTOQUE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",33017],
    [2723,"003096/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XCKPG","2022-08-06T18:30:57","2022-11-08T09:00:00","AQUISIÇÕES DE MULETAS E ANDADORES","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - UIJM PRESTA ATENDIMENTO DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE A\r\nUSUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS. É UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO SUL DO ESTADO\r\nPARA SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E INTERNAÇÕES CLINICAS DE PACIENTES COM O PÉ\r\nDIABÉTICO E TAMBÉM PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS PALIATIVOS.\r\nATUALMENTE A ÁREA HOSPITALAR POSSUI 32 LEITOS COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18\r\nLEITOS COM O TÉRMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS, ONDE SÃO ATENDIDOS PACIENTES NÃO\r\nSOMENTE DA REGIÃO SUL DO ESTADO COMO TAMBÉM DA REGIÃO NORTE E GRANDE VITÓRIA, PARA\r\nA CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, PRINCIPALMENTE PARA CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE TRAUMATOORTOPÉDICAS.\r\nDENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, INTERNAÇÃO HOSPITALAR\r\nEM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO\r\nCIRÚRGICO QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE\r\nCIRURGIA GERAL, VASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, TRAUMATO-ORTOPEDICAS (MÃO,\r\nOMBRO, JOELHO, PÉ E TORNOZELO) E BUCOMAXILO.\r\nO DIABETES MELLITUS (DM) É UM PROBLEMA SÉRIO DE SAÚDE PÚBLICA NA POPULAÇÃO BRASILEIRA.\r\nSUA PREVALÊNCIA VEM AUMENTANDO DE FORMA EXPONENCIAL NOS ÚLTIMOS ANOS, EM FACE DO\r\nAUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA E DO CRESCIMENTO POPULACIONAL (BRASIL, 2013).\r\nUMA DAS COMPLICAÇÕES CRÔNICAS DA DM É O PÉ DIABÉTICO, QUE SE REFERE À COMBINAÇÃO\r\nDE DISTÚRBIOS DOS SISTEMAS ORGÂNICOS QUE, EM CONJUNTO, PRODUZEM UMA VARIEDADE DE\r\nPROBLEMAS CLÍNICOS NO PÉ DOS PACIENTES COM DM. OS SINAIS DO PÉ DIABÉTICO INCLUEM\r\nDIMINUIÇÃO DA SENSAÇÃO DE TATO E PRESSÃO, DOR, PERDA DA SENSIBILIDADE À TEMPERATURA,\r\nÀ PROPRIOCEPÇÃO, À VIBRAÇÃO E PERDA DE MASSA MUSCULAR. A FONTE DE INSTABILIDADE EM\r\nPACIENTES COM DM TIPO 2 INCLUEM A PERDA OU REDUÇÃO DA INFORMAÇÃO SENSORIAL\r\nPERIFÉRICA NOS PÉS E A INCAPACIDADE DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL (SNC) PARA INTEGRAR\r\nADEQUADAMENTE AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS DO CONTROLE POSTURAL (SALSABIL ET AL, 2011).\r\nAS LIMITAÇÕES MOTORAS CAUSADAS PELA ATROFIA MUSCULAR, DEFICIÊNCIAS MUSCULOESQUELÉTICAS\r\nE DISFUNÇÃO AUTONÔMICA, LEVAM À ALTERAÇÃO DA ESTABILIDADE POSTURAL E DA BIOMECÂNICA\r\nDA LOCOMOÇÃO, DEVIDO ÀS ALTERAÇÕES NA PROPRIOCEPÇÃO, EQUILÍBRIO E COORDENAÇÃO\r\nMOTORA. DESSA MANEIRA, HÁ AUMENTO DO RISCO DE QUEDAS, ULCERAÇÕES PLANTARES, E\r\nAMPUTAÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES (SARTOR ET AL., 2012).\r\nEM 2021 A UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO (UIJM) TORNOU-SE REFERÊNCIA NA\r\nMACRORREGIÃO SUL CAPIXABA PARA O MANEJO DE PÉ DIABÉTICO PARA ACOMPANHAMENTO\r\nAMBULATORIAL E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INCLUINDO AMPUTAÇÕES DE MEMBROS INFERIORES\r\n(MMII). DESTACA-SE AÍ A ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR E INTERPROFISSIONAL, QUE VISA GARANTIR\r\nMEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE AGRAVOS. DIANTE DA NOVA REALIDADE DE NOSSA UNIDADE, E\r\nEM FACE DA IMINENTE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PELO AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS, TORNA-SE\r\nNECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE ÓRTESES DE APOIO À MARCHA PARA A UIJM.\r\nO NÚMERO DE PACIENTES COM RISCO PARA QUEDAS DEVIDO ÀS COMPLICAÇÕES DO PÉ\r\nDIABÉTICO VEM CRESCENDO EM NOSSO HOSPITAL E É NECESSÁRIO QUE O SETOR DE FISIOTERAPIA","Menor Preço","False","Valor Global",33018],
    [2724,"003141/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WFZB5","2022-10-06T09:01:48","2022-09-28T14:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ","False","Encerrado","True","G","ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.","Menor Preço","False","Valor Global",33019],
    [2725,"001386/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N8B50","2022-03-21T10:26:47","2022-06-15T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE LAUDOS","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A MUDANÇA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA E CAPACIDADE HOSPITALAR TROUXE A NECESSIDADE DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E APOIO DE DIAGNÓSTICO DE PORTE MAIOR AO QUE É OFERECIDO PELO CONTRATO VIGENTE; CONSIDERANDO QUE AS PRÁTICAS DE GESTÃO NO HEAC DEVEM OBEDIÊNCIA A PROTOCOLOS CLÍNICOS E ASSISTENCIAIS ATUALIZADOS; CONSIDERANDO QUE A DEFINIÇÃO DIAGNÓSTICA REGE OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E POR ISSO A REALIZAÇÃO DE EXAMES É FERRAMENTA ESSENCIAL PARA OS FINS DESTA AUTARQUIA; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EXAMES MÉDICOS-LABORATORIAIS, COM REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPATÍVEIS COM A DEMANDA CLÍNICA ATUAL; CONSIDERANDO QUE O ALTO CUSTO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIO COM RECURSOS PRÓPRIOS SE APRESENTA INVIÁVEL ECONOMICAMENTE; CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADAS COM ESSE OBJETIVO É PRÁTICA EM OUTRAS UNIDADES; JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS.","Menor Preço","False","Valor Global",33020],
    [2729,"001661/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PMF42","2022-03-31T12:25:45","2022-07-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO - HRAS ","True","Encerrado","True","G","A ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISA ATENDER A RECEPÇÃO DO HRAS COM O OBJETIVO DE MANTER O ESTOQUE E GARANTIR O FORNECIMENTO NECESSÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 MESES;\r\n\r\nCONSIDERANDO O ATUAL CENÁRIO QUE O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES SE TORNA UMA REFERÊNCIA NO NORTE DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS;\r\n\r\nA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO É UMA FERRAMENTA UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VOLTADA PARA AVALIAR E IDENTIFICAR OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DE ACORDO COM A GRAVIDADE CLÍNICA, POTENCIAL DE RISCO, AGRAVOS À SAÚDE OU GRAU DE SOFRIMENTO;\r\n\r\nRESSALTA-SE, AINDA, QUE A UTILIZAÇÃO DAS PULSEIRAS ALÉM DE IDENTIFICAR OS PACIENTES CLASSIFICADOS, POSSIBILITA A MAIOR AGILIDADE E HUMANIZAÇÃO. NO QUE SE REFERE AO QUANTITATIVO PREVISTO, ESSE FOI ESTABELECIDO BASEADO NO QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS PELO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",33024],
    [2730,"002009/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KL35B","2022-04-19T11:55:18","2022-08-18T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA","False","Encerrado","True","G","EM NOVEMBRO DE 2017 A SECTI, AGORA DENOMINADA SECTIDES, ASSINOU TERMO DE ADESÃO AO PRONATEC PARA OFERTAR VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSOS E/OU DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, NOS TERMOS DA LEI 12.513, DE 26/10/2011 E DA PORTARIA MEC Nº 817, DE 13/08/2015. A PARTIR DA ADESÃO, O MEC, POR MEIO DA SECRETARIA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC) E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) TRANSFERIU RECURSOS FINANCEIROS PARA OFERTA DE 1.323 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, EM CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS, \r\nPENAS RESTRITIVAS DE DIREITO OU MEDIDAS CAUTELARES, E AINDA SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO BOLSA-FORMAÇÃO DO PRONATEC. EM NOVEMBRO DE 2020, A SETEC REALIZOU REPACTUAÇÃO DOS CURSOS A SEREM OFERTADOS PELO PROGRAMA. DOIS DELES, SÃO OS CURSOS DE PADEIRO E CONFEITEIRO, QUE SERÃO EXECUTADOS PARA OS INTERNOS DO CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE LINHARES, COM AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM VIVENCIAR A PRÁTICA DA PROFISSÃO.\r\nTODOS OS CURSOS OFERTADOS PELO PRONATEC PRISIONAL SÃO OFERTADOS, OBRIGATORIAMENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL. O CURSO DE PADEIRO POSSUI DEPILADOR POSSUI A CARGA HORÁRIA DE \r\n200 (DUZENTAS HORAS, ASSIM COMO TAMBÉM O CURSO DE CONFEITEIRO. PARA ISSO, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE FORMA A SEGUIR \r\nTODAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS OBRIGATÓRIAS, BEM COMO A ATENDER DE FORMA EFICIENTE O FORMATO PROPOSTO DOS CURSOS. AMBOS OS CURSOS SERÃO OFERTADOS EM 02 (DUAS) TURMAS, UMA NO MATUTINO E UMA NO VESPERTINO, COM 20 (VINTE) VAGAS CADA, TOTALIZANDO 80 (OITENTA) VAGAS. OS REFERIDOS CURSOS PRETENDEM ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO \r\nSEGMENTO GASTRONÔMICO. SEGUNDO O GUIA PRONATEC FIC, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DISPONÍVEL EM: HTTP://PORTAL.MEC.GOV.BR/COMPONENT/TAGS/TAG/36436-GUIAPRONATEC-DE-CURSOS-FIC, O EGRESSO DO CURSO DE PADEIRO SERÁ O RESPONSÁVEL QUE ¿ELABORA PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO COMO PÃES, BISCOITOS E BOLOS SIMPLES. DOMINA TÉCNICAS DE FERMENTAÇÃO DE MASSAS, FORNEAMENTO E AS PROPORÇÕES DE PRÉ-MISTURAS. CONFECCIONA PÃES ARTESANAIS. REALIZA O CONTROLE DE QUALIDADE DOS PRODUTOS. APLICA OS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS E ZELA PELAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO¿. JÁ O EGRESSO DO CURSO DE CONFEITEIRO SERÁ O RESPONSÁVEL QUE ¿ELABORA PRODUTOS DE CONFEITARIA, POR MEIO DO PREPARO DE MASSAS, COBERTURAS E RECHEIOS. CONTRIBUI NO CONTROLE DE QUALIDADE DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS FINALIZADOS. PREPARA, MONTA E FINALIZA PRODUTOS. REALIZA A PREPARAÇÃO DE \r\nGELEIAS, MASSAS DIVERSAS, CREMES, CALDAS, GLACÊS, MERENGUES, CHOCOLATES, CARAMELOS E SOBREMESAS. EXECUTA A MISE-EN-PLACE, SEGUE OS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS DE \r\nMANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS E ZELA PELAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO¿. AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO \r\nCURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CITADOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.\r\nVALE RESSALTAR QUE: O RECURSO PACTUADO COM O GOVERNO FEDERAL É SOMENTE PARA CUSTEIO, FICANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAPITAL) COMO CONTRAPARTIDA ESTADUAL.","Menor Preço","False","Valor Global",33025],
    [2731,"002078/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-H1BWP","2022-04-22T09:52:35","2022-10-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ANTIPSICÓTICOS - ARP ORDINÁRIO.","True","Em Andamento","True","G","POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA","Menor Preço","False","Valor Global",33026],
    [2732,"002118/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VT86D","2022-04-26T10:32:33","2023-06-02T09:00:00","AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO/BISCOITARIA ","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO/BISCOITARIA  POR TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL.","Menor Preço","False","Valor Global",33027],
    [2734,"003317/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-39PV0","2022-06-21T10:45:06","2023-01-27T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",33029],
    [2736,"003516/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-909SH","2022-06-29T10:46:26","2022-09-13T10:00:00","MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PMES.","True","Encerrado","True","U","CONFORME EDITAL","Menor Preço","False","Valor Unitário",33031],
    [2737,"003524/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-V2V42","2022-06-29T13:50:33","2022-09-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO AS ATIVIDADES-FIM DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (ASCOM/PCES), COMO A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA PCES, POR MEIO DO \r\nREGISTRO EM IMAGEM E VÍDEO DE COLETIVAS DE IMPRENSA, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E SOLENIDADES RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO DIVULGAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS DA INSTITUIÇÃO;CONSIDERANDO AS PRODUÇÕES MIDIÁTICAS REALIZADAS, VISANDO À DIVULGAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO, POR MEIO DE ENCAMINHAMENTOS PARA IMPRENSA E DEMAIS FORMAS DE COMPARTILHAMENTO COM A POPULAÇÃO;\r\nCONSIDERANDO QUE A ASCOM/PCES NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS PRÓPRIOS E ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL;\r\nTORNA-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS E APARELHOS DE QUALIDADE, BEM COMO EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS ADEQUADOS E ATUALIZADOS PARA A PRODUÇÃO DESSE MATERIAL. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",33032],
    [2740,"003714/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FQ93B","2022-07-07T15:57:43","2022-10-31T09:00:00","CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PARA TRATAMENTO DE SEQUELA DE QUEIMADURA.","False","Em Andamento","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",33035],
    [2741,"003730/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CXDWT","2022-08-07T11:31:13","2022-09-13T13:01:00","AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MOTORIZADA E COLCHAO PNEUMÁTICO COM MOTOR","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0005969-09.2020.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",33036],
    [2743,"003818/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W66BS","2022-12-07T16:56:00","2022-05-09T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (TAG) DE PASSAGEM VIA EXPRESSA ECO 101 E RODOSOL","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",33038],
    [2745,"001666/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L386T","2022-03-31T14:40:12","2022-06-30T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO EXECUTIVO","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DESTE TIPO DE SERVIÇO DEMOSTRA VANTAGENS EM RAZÃO DA ISENÇÃO COM GASTOS DE MANUTENÇÃO, SEGUROS, LICENCIAMENTOS ANUAIS E OUTROS CUSTOS.\r\nALÉM DISSO, A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PERMITE UMA RENOVAÇÃO CONSTANTE DA FROTA, DISPENSANDO OS GASTOS COM PROCESSOS DE LEILÃO E GUARDA DE VEÍCULOS FORA DE CONDIÇÕES DE USO.ATUALMENTE DISPOMOS DE DOIS VEÍCULOS MODELO FIAT LINEA PLACAS ODR 8561 E ODR 8563 ANO DE FABRICAÇÃO 2012 E 2013 RESPECTIVAMENTE E QUE SE\r\nAPROXIMAM DE MAIS DE 10 ANOS DE USO PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS AGENDAS DA SEDH. EM LEVANTAMENTO REALIZADO NO SISTEMA DE MANUTENÇÃO FOI\r\nCONSTATADO QUE ESSES VEÍCULOS POSSUEM HISTÓRICO DE MANUTENÇÃO NOS ÚLTIMOS 03 ANOS DE R$17.101,95 E R$19.553,35 RESPECTIVAMENTE. ALÉM DOS CUSTO\r\nELEVADO DE MANUTENÇÃO OS MESMOS SE ENCONTRAM COM QUILOMETRAGEM PERCORRIDA BEM AVANÇADA (125.880 KM E 136.364KM RESPECTIVAMENTE) E JÁ\r\nNÃO OFERECEM CONDIÇÕES SEGURAS PARA USO DOS SERVIDORES DA SEDH;2.6 ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS NÃO IREMOS RENOVAR O CONTRATO DE\r\nLOCAÇÃO ATUAL DE UM VEÍCULO PARA CENTRALIZARMOS A GESTÃO EM ÚNICO CONTRATO,SENDO ASSIM NÃO HAVERÁ AUMENTO DE FROTA, SOMENTE RENOVAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",33040],
    [2747,"001735/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WNCND","2022-04-04T18:01:50","2022-08-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO 100L POR REGISTRO DE PREÇOS ARP","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VEM A SUPRIR A DEMANDA POR SACO DE LIXO DE 100 LITROS NA UIJM, DEVIDO A SUA UTILIZAÇÃO DE PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS DOS PACIENTES DURANTE O BANHO. UMA VEZ QUE ATENDEMOS MUITOS PACIENTES DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E PÉ DIABÉTICO, OS QUAIS PRECISAM PROTEGER SEUS MEMBROS DOENTES NA HORA DO BANHO, ESPECIALMENTE PORQUE ESSES PACIENTES PODEM ESTAR EM USO DE CURATIVOS ESPECIAIS, DE TROCA COM 3 A 7 DIAS, E CASO ENTREM EM CONTATO COM A ÁGUA DURANTE O BANHO PODE MOLHAR O CURATIVO, PREJUDICANDO A CICATRIZAÇÃO OU PERDA DOS CURATIVOS, QUE GERALMENTE SÃO CAROS. \r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO À ECONOMICIDADE.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DOS PROCESSOS ANTERIORES, VIMOS A NECESSIDADE DE UM NOVO PROCESSO PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS, TENDO POR FINALIDADE A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E A ASSISTÊNCIA AOS SETORES SOLICITANTES. \r\n\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.  \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",33042],
    [2749,"001851/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QPPHZ","2022-10-04T13:49:42","2022-09-22T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",33044],
    [2750,"001852/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3BPR5","2022-10-04T15:51:51","2022-01-08T13:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",33045],
    [2751,"001861/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FXS5D","2022-11-04T09:52:00","2022-07-14T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O HEMOES.","True","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS E PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA QUE, ALÉM DE COORDENAR A HEMORREDE ESTADUAL, REALIZA ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, COMO TRIAGEM CLÍNICA/ LABORATORIAL E COLETA DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAL DEMANDA TEM AUMENTADO E TENDE A AUMENTAR AINDA MAIS COM A AMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES. \r\n\r\nESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ESTÃO REGULAMENTADAS EM LEGISLAÇÃO HEMOTERÁPICA VIGENTE, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, COM A FINALIDADE DE PROTEGER O CANDIDATO À DOAÇÃO, NO MOMENTO DA SELEÇÃO, É OBRIGAÇÃO LEGAL DETERMINAR A CONCENTRAÇÃO DE HEMOGLOBINA (HB), COM UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS VALIDADOS E EQUIPAMENTOS QUALIFICADOS, SENDO UM DELES POR MEIO DE AMOSTRA DE SANGUE OBTIDA POR PUNÇÃO DIGITAL.\r\n\r\nA HEMOGLOBINA É UMA PROTEÍNA QUE CONTÉM FERRO PRESENTE NOS GLÓBULOS VERMELHOS QUE CARREGAM OXIGÊNIO. A QUANTIDADE DE HEMOGLOBINA NOS GLÓBULOS VERMELHOS DEPENDE DO GÊNERO, DA INGESTÃO, ABSORÇÃO E ARMAZENAGEM DE FERRO, ASSIM COMO DAS PERDAS DE SANGUE. OS VALORES NORMAIS DE HEMOGLOBINA OSCILAM ENTRE 12,1 G/L E 15,1 G/L DO SANGUE EM MULHERES, E ENTRE 13,8 G/L E 17,2 G/L EM HOMENS. O NÍVEL DE HEMOGLOBINA PODE ESTAR BAIXO QUANDO O INDIVÍDUO APRESENTAR DEFICIÊNCIA EM FERRO, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA B12 OU VITAMINA B6. A INCAPACIDADE DE PRODUZIR ERITRÓCITOS OU O SANGRAMENTO PODEM RESULTAR EM BAIXO NÍVEL DE HEMOGLOBINA. A ANEMIA GERALMENTE SE REFERE À DEFICIÊNCIA DE HEMOGLOBINA E SE APRESENTA QUANDO OS NÍVEIS DE HEMOGLOBINA SE ENCONTRAM ABAIXO DE 12,0 G/L EM ADULTAS NÃO-GRÁVIDAS E ABAIXO DE 13,0 G/L EM HOMENS ADULTOS.\r\n\r\nNOS DOADORES DE SANGUE, A CONCENTRAÇÃO DE HEMOGLOBINA DEVE SER SUFICIENTE PARA PERMITIR A DOAÇÃO DO VOLUME DE SANGUE NECESSÁRIO SEM INDUZIR ANEMIA NO DOADOR E GARANTIR QUE A UNIDADE DE GLÓBULOS VERMELHOS PREPARADA PARA A TRANSFUSÃO TENHA UMA QUANTIDADE ADEQUADA DE HEMOGLOBINA CONDUTORA DE OXIGÊNIO.\r\n\r\nPOR ISSO, É IMPRESCINDÍVEL, PARA A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS DESCARTÁVEIS PARA DOSAGEM DE HEMOGLOBINA EM AMOSTRA CAPILAR (SANGUE PERIFÉRICO OBTIDO POR PUNÇÃO DIGITAL) E DE SOLUÇÕES DE CONTROLE EM TRÊS NÍVEIS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (HEMOGLOBINÔMETRO PORTÁTIL), DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nCUMPRE FRISAR QUE OS HEMOGLOBINÔMETROS APRESENTAM ESPECIFICIDADE EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS INSUMOS (MICROCUVETAS) CONFORME CADA FABRICANTE. TAL FATO É RATIFICADO PELA SINGULARIDADE CONFORMACIONAL DAS MICROCUVETAS DE FABRICANTES DISTINTOS DISPONÍVEIS NO MERCADO, QUE IMPOSSIBILITA O USO EM EQUIPAMENTO DE OUTRO FABRICANTE, RAZÃO PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTES DOIS ITENS EM LOTE ÚNICO, PARA NÃO INCORRER NO RISCO DE COMPRA DE ARTIGOS INCOMPATÍVEIS E OBTENÇÃO DE RESULTADOS INCONGRUENTES.\r\n\r\nDE MESMO MODO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO À UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS VALIDADOS E EQUIPAMENTOS QUALIFICADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE CONTROLE, QUE DEVERÃO SER UTILIZADAS PARA VERIFICAR O CONTROLE FUNCIONAL DO SISTEMA COMPLETO (HEMOGLOBINÔMETROS, MICROCUVETAS E OPERADOR), E DEVEM SER FORNECIDAS EM TRÊS DIFERENTES NÍVEIS DE HEMOGLOBINA: BAIXO, NORMAL E ALTO. TAL VALIDAÇÃO DEVERÁ OCORRER DIARIAMENTE E SER REGISTRADA EM PLANILHA PRÓPRIA, ANTES DO INÍCIO DO PLANTÃO. NESSA","Menor Preço","False","Valor Global",33046],
    [2754,"002030/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XBH9D","2022-04-19T16:33:19","2022-11-29T14:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) DISPÕE DE INFRAESTRUTURA CRIADA PARA PERMITIR SUA ATUAÇÃO COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AS SALAS EM QUE OS SERVIDORES PRATICAM SUAS ATIVIDADES SÃO CLIMATIZADAS OBJETIVANDO OFERECER CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE TRABALHO NA SEDE DA SECRETARIA E NOS ESPAÇOS CULTURAIS GERIDOS PELA SECULT. OS REFERIDOS ESPAÇOS RECEBEM VISITAÇÕES FREQUENTES DE GRUPOS DE ESTUDANTES, TURISTAS, EXPECTADORES DE EXPOSIÇÕES E APRESENTAÇÕES ENTRE OUTRAS DIVERSAS ATIVIDADES.  AINDA, OS ESPAÇOS EXPOSITIVOS REQUEREM CLIMATIZAÇÃO CONTÍNUA DEVIDO À NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO DE OBRAS DE ARTE. A AUSÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA TAMBÉM PREJUDICA O ACESSO DO PÚBLICO AOS ESPAÇOS. COM O INTUITO DE MELHOR ATENDER AO PÚBLICO E USUÁRIOS, GARANTINDO A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS E PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CORPO DE PROFISSIONAIS DA SECULT E ESPAÇOS CULTURAIS, ENTENDEMOS QUE A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO É NECESSÁRIA. \r\nA MAIORIA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS JÁ NÃO SE ENCONTRAM EM GARANTIA, O QUE TORNA NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENIREM QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E/OU REPOR PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS, CORRIGINDO FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJA REALIZADA DESPESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS.  \r\nPOR FIM, RESTA A CONSIDERAR A NECESSIDADE DE SE PROCEDER AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR A SE REALIZAREM PERIODICAMENTE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO.","Menor Preço","False","Valor Global",33049],
    [2758,"002823/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N1TTN","2022-05-30T14:59:40","2022-02-12T10:01:00","MATERIAL SONDA PARA GASTROSTOMIA MIC-KEY (14FR X 2.0CM)","False","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE E. L. M., PORTADORA DA NEUROPATIA, SERÁ CONTEMPLADA NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\nA SONDA DE GASTROSTOMIA É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",33053],
    [2759,"003473/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-WC76G","2022-06-27T16:23:42","2023-01-30T09:00:00","NICOTINA","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE  A AQUISIÇÃO DA NICOTINA TRATA-SE DE NICOTINA: É INDICADO PARA O TRATAMENTO DE INDIVÍDUOS DEPENDENTES DE TABACO PARA ALIVIAR OS SINTOMAS DA SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA DE NICOTINA, LEVANDO À DIMINUIÇÃO E ABANDONO DO HÁBITO DE FUMAR.","Menor Preço","False","Valor Global",33054],
    [2760,"001465/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XL20X","2022-03-23T09:25:49","2022-06-23T11:00:00","AQUISIÇÃO DE EXTINTORES","False","Encerrado","True","G","ADEQUAR, ATUALIZANDO ALGUNS DOS DISPOSITIVOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO A\r\nINCÊNDIO","Menor Preço","False","Valor Global",33055],
    [2762,"001694/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZM8FQ","2022-01-04T13:58:55","2022-11-28T13:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA. NESTE SENTIDO, É NECESSÁRIO UM CORPO CLINICO CAPAZ DE OFERECER SUPORTE AOS PACIENTES ACOMETIDOS POR ESSA PATOLOGIA DESDE SUA CHEGADA À NOSSA UNIDADE HOSPITALAR ATE SUA PLENA RECUPERAÇÃO E ALTA .","Menor Preço","False","Valor Global",33057],
    [2765,"001945/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4LZ8T","2022-04-14T10:49:16","2022-07-28T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA -\r\nCAPARAO","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA\r\nFUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,\r\nPECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA\r\nAUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA\r\nTÉCNICA E EXTENSÃO.\r\nO INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA\r\nCOMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS\r\nEXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,\r\nCONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.\r\nA UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A\r\nIMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À\r\nINTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA.","Menor Preço","False","Valor Global",33060],
    [2767,"002124/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7ZVBS","2022-04-26T13:29:41","2022-09-23T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",33062],
    [2768,"002135/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D349B","2022-04-26T18:06:15","2023-02-28T09:00:00","LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES ¿ APARELHOS BIPAPS","False","Em Andamento","True","G","O EQUIPAMENTO MÉDICO BIPAP¿S AJUDA NA DIMINUIÇÃO DA NECESSIDADE DE ENTUBAÇÃO, MORTALIDADE E CUSTO DO TRATAMENTO. AS DOENÇAS PULMONARES CAUSAM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E DIMINUEM OS NÍVEIS DE OXIGÊNIO NO ORGANISMO. O USO DO BIPAP É IDEAL PARA CONTROLAR A FALTA DE AR OU DIFICULDADE PARA RESPIRAR, PROMOVENDO UMA FORMA DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI).","Menor Preço","False","Valor Global",33063],
    [2771,"003607/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-M241S","2022-04-07T10:20:14","2022-10-21T10:50:00","AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE LOCAL CABEADA","False","Encerrado","True","G","NOS ÚLTIMOS ANOS A INFORMÁTICA TORNOU-SE UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL\r\nPARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS. NO GOVERNO,\r\nBOA PARTE DOS PROCESSOS DE TRABALHO JÁ OPERA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. ALÉM\r\nDISSO, OS MICROCOMPUTADORES SÃO AMPLAMENTE UTILIZADOS PARA A OPERAÇÃO DAS\r\nATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES NOS ÓRGÃOS PÚBLICO.\r\n2.2. A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS É UM DOS ATRIBUTOS PRINCIPAIS A SER LEVADO EM\r\nCONTA PELOS GESTORES, TENDO EM VISTA QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS CAUSARIA TRANSTORNOS AOS ADMINISTRADOS E, POR REFLEXO, AOS\r\nCIDADÃOS.\r\n2.3. NO PASSADO, OS GESTORES DE TIC ELABORAVAM PROCESSOS LICITATÓRIOS COM\r\nVISTAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO (UPGRADE) DE COMPONENTES DE\r\nHARDWARE E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. ESSA ESTRATÉGIA,\r\nENTRETANTO, JÁ NÃO SE DEMONSTRA ADEQUADA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POIS\r\nSE APRESENTA ANTIECONÔMICA NA COMPARAÇÃO DO CUSTO BENEFÍCIO DA\r\nCONTRATAÇÃO. O TEMA TAMBÉM JÁ FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO DA CORTE DE CONTAS\r\nQUE EXAROU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE CONDENAR A PRÁTICA DE ATUALIZAÇÕES\r\nTECNOLÓGICAS EM DETRIMENTO DA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS (ACÓRDÃO\r\nTCU Nº 2400/2006).\r\n2.4. CONCLUI-SE ENTÃO QUE PARA OS BENS DE INFORMÁTICA, UMA DAS MELHORES\r\nESTRATÉGIAS PARA MINIMIZAR A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÁ, POIS, NA\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM AMPLA COBERTURA DE GARANTIA. PORTANTO, FAZ-SE\r\nNECESSÁRIO CONTAR COM UM PARQUE DE TI COM COBERTURA INTEGRAL DE GARANTIA\r\nEVITANDO EVENTUAIS SITUAÇÕES QUE IMPACTAM OS PRESTADORES, BEM COMO OS\r\nUSUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n2.5. A COMPOSIÇÃO DESTE OBJETO RESIDE NA NECESSIDADE DE PROMOVER A\r\nATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, EXPANSÃO DO QUANTITATIVO E PADRONIZAÇÃO DE\r\n2020-XXNLTX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 25/09/2020 10:09 PÁGINA 1 / 15\r\nINCAPER - RUA AFONSO SARLO, 160 ¿ BENTO FERREIRA - CEP: 29052-010 - VITÓRIA-ES\r\nTEL.: (27) 3636-9800 - HTTPS://INCAPER.ES.GOV.BR\r\nSWITCHES UTILIZADOS NA SEDE DO INCAPER, PREPARANDO A REDE LOCAL PARA A\r\nUTILIZAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS E SOLUÇÕES.\r\n2.6. NESTE SENTIDO, HÁ EM ANDAMENTO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA\r\nDA SEDE DO INCAPER VIA CONTRATO 059/2019, PROCESSO 86370731. TODAVIA, HÁ RISCOS\r\nQUANTO A DISPONIBILIDADE DA REDE LOCAL ATUAL, DEVIDO À FALTA DE GARANTIA DOS\r\nEQUIPAMENTOS EM USO, NÃO SENDO RECOMENDÁVEL AGUARDAR A CONCLUSÃO DO\r\nPROJETO PARA QUE SEJAM FEITAS AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS.\r\n2.7. ASSIM, O QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS SOLICITADOS É JUSTIFICADO PELA\r\nQUANTIDADE DE EDIFICAÇÕES PRESENTES NA SEDE, O USO DESEJADO PARA ESSAS\r\nEDIFICAÇÕES E A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE SWITCHES SEMPRE EM EMPILHAMENTOS\r\nDE PELO MENOS 2 (DUAS) UNIDADES PARA FINS DE AUMENTAR A RESILIÊNCIA DA REDE.\r\n2.8. QUANTO AO DIMENSIONAMENTO TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS, RATIFICA-SE QUE\r\nO OBJETIVO PRINCIPAL É MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO\r\nFUNCIONALISMO PÚBLICO PELO MAIOR TEMPO POSSÍVEL, OBSERVANDO SEMPRE A RELAÇÃO\r\nCUSTO/BENEFÍCIO DA AQUISIÇÃO, VISTO QUE NO INCAPER OBSERVAM-SE QUE OS\r\nEQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA A REDE LOCAL ESTÃO DEFASADOS TECNOLOGICAMENTE\r\nE SEM GARANTIA, O QUE PODE COMPROMETER SOBREMANEIRA A ATIVIDADE FIM DE\r\nCADA ENTIDADE. DESSA FORMA, FORAM ELABORARAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS\r\nEQUIPAMENTOS PARA CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,\r\nCONSIDERANDO QUE AS MESMAS ATENDEM ÀS SUAS NECESSIDADES MAJORITÁRIAS, QUE\r\nSÃO A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS (SIARHES, SIGA, SEP, ETC.), SERVIÇOS WEB\r\nE CORREIO ELETRÔNICO.\r\n2.9. O INCAPER, EM OPERAÇÃO NORMAL, REALIZA EVENTOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS\r\nE RECEBE A VISITA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E ATER. A EXIGÊNCIA DE POE\r\nNAS CONFIGURAÇÕES DE SWITCHES ADVÉM DA NECESSIDADE DE FACILITAR A\r\nIMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS UMA REDE WIFI CENTRALIZADA COM SEGREGAÇÃO ENTRE\r\nACESSOS CORPORATIVOS E DE VISITANTES. TAMBÉM PREPARA A REDE PARA UTILIZAÇÃO DE\r\nSOLUÇÕES DE TELEFONIA IP.\r\n2.10. CABE, AINDA, ESCLARECER QUE OS SERVIÇOS ORA ESPECIFICADOS SÃO DE\r\nNATUREZA COMUM, POIS TÊ","Menor Preço","False","Valor Global",33066],
    [2772,"003635/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6CLF1","2022-05-07T10:56:09","2022-09-30T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/EMBALAGEM (SACO PARA HAMPER)","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO PARA HAMPER NA COR VERDE SERÃO UTILIZADOS NAS ENFERMARIAS PARA EMBALAR AS ROUPAS SUJA/CONTAMINADAS DE MODO GERAL QUE SERÃO TRANSPORTADAS POR COLETORES E ENVIADAS PARA A LAVANDERIA TERCEIRIZADA;\r\nOS SACOS PLÁSTICOS PARA HAMPER NA COR VERMELHA VISAM ATENDER TODA A DEMANDA DE ROUPAS PROVENIENTES AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COVID 19;\r\nDEVEM POSSUIR SIMBOLOGIA DE INFECTANTE DE ACORDO COM A NORMA ABNT/NBR 7500, PRODUTO DESCARTÁVEL, ISENTO DE CADASTRO NA ANVISA;\r\nMATERIAL SOLICITADO TEM COMO FINALIDADE EVITAR CONTAMINAÇÃO E MINIMIZAR CUSTOS COM OS SACOS CONFECCIONADOS EM ALGODÃO CRU.","Menor Preço","False","Valor Global",33067],
    [2774,"001442/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JDDHD","2022-03-22T14:15:14","2022-06-30T09:55:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO","False","Encerrado","True","G","SERÁ  UTILIZADO EM DIVERSOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, VISANDO A QUALIDADE E BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS.","Menor Preço","False","Valor Global",33069],
    [2780,"002457/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9X8WF","2022-12-05T08:57:51","2022-08-31T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PROJETORES PARA ATENDER O DER-ES.","False","Em Andamento","True","G","O AUDITÓRIO POSSUI UM PROJETOR DE 2600 LUMENS, SENDO ESSA QUANTIDADE DE LUMENS INCOMPATÍVEL COM O TAMANHO DO AUDITÓRIO, E CONSTANTEMENTE A GETIC (GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), TEM QUE REALIZAR AJUSTES/REPAROS NOS CABOS VGA E HDMI QUE FAZEM A CONEXÃO DE IMAGEM DO COMPUTADOR PARA O PROJETOR DEVIDO A ROTATIVIDADE DE USO NO AUDITÓRIO. COM O PASSAR DOS ANOS, OS PROJETORES POSSUEM O DESGASTE NATURAL DE SUAS LÂMPADAS, PROJETANDO IMAGENS COM MENOS CORES E NITIDEZ OU COLORAÇÃO AMARELADA, O PROJETOR LOCALIZADO NA SALA DE REUNIÃO DO DIRETOR GERAL DO DER-ES, VEM APRESENTANDO TAL DESGASTE, SENDO ALVO DE INSATISFAÇÃO DA QUALIDADE DE SUA PROJEÇÃO. PARA ADEQUAR AS NECESSIDADE DO AUDITÓRIO E ATENDER A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO PROJETOR LOCALIZADO NA SALA DE REUNIÃO DO DIRETOR GERAL DO DER-ES, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UM PROJETOR COM TECNOLOGIA LASER E QUANTIDADE LUMENS SUPERIOR A 3000 LUMENS PARA ATENDER O AUDITÓRIO E UM PROJETOR COM 5000 LUMENS DE USO CORPORATIVO PARA SUBSTITUIR O PROJETOR LOCALIZADO NA SALA DE REUNIÃO DO DIRETOR GERAL DO DER-ES.","Menor Preço","False","Valor Global",33075],
    [2784,"003036/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SK7LG","2022-07-06T11:59:15","2022-09-15T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E GRÁFICA PARA A COLEÇÃO PAES ALFABETIZAÇÃO.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DOS MATERIAIS QUE COMPÕEM A COLEÇÃO PAES ALFABETIZAÇÃO, DE MODO QUE OS RECURSOS E ESFORÇOS INVESTIDOS CHEGUEM ATÉ A SALA DE AULA E PRODUZAM A MELHORIA CONTÍNUA DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.","Menor Preço","False","Valor Global",33079],
    [2785,"003424/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GS0QH","2022-06-24T09:20:37","2022-12-22T10:01:00","ROSUVASTATINA CÁLCICA 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",33080],
    [2787,"003592/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BDRDQ","2022-01-07T15:37:30","2022-08-31T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - CATETER PARA ACESSO VENOSO","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",33082],
    [2791,"001737/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-GR4MG","2022-05-04T08:51:27","2022-08-24T09:00:00","CATETERES PERIFERICO E SCALP","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE CATETERES PERIFERICO E SCALP: SÃO DISPOSITIVOS UTILIZADOS PARA ADMINISTRAR SOLUÇÕES E DROGAS EM GRANDE E PEQUENA QUANTIDADE DIRETAMENTE NAS VEIAS. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM\r\nDE MELHOR SOBREVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",33086],
    [2792,"001751/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-THGQ5","2022-05-04T14:43:08","2022-08-06T09:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS NA REDE 2022. ","False","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ESPORTIVOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS QUE ACONTECERÃO DURANTE AS ETAPAS REGIONAIS E ETAPA FINAL DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL - JOGOS NA REDE 2022 (BOLAS E REDES DE FUTSAL, VÔLEI, HANDEBOL, BASQUETE E KIT XADREZ) ENVOLVENDO OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NAS 11 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",33087],
    [2794,"001776/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3LGHF","2022-06-04T13:28:14","2022-07-29T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CME - HRAS.","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) É A ÁREA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E PROCEDIMENTO DE ARTIGOS E INSTRUMENTAIS MÉDICO-HOSPITALARES. É NA CME QUE SE REALIZA O CONTROLE, O PREPARO, A ESTERILIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES;\r\n\r\nCONSIDERANDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO;\r\n\r\nCONSIDERANDO O ATUAL CENÁRIO QUE O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES SE TORNA UMA REFERÊNCIA NO NORTE DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS;\r\n\r\nCONSIDERANDO O AUMENTO DE DEMANDA DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS, INSTAURAMOS A ATUAL ARP PARA ADEQUAÇÃO DE ESTOQUE.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",33089],
    [2795,"001793/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K44S3","2022-06-04T15:37:42","2022-08-16T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CARIMBOS - SESA","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",33090],
    [2796,"001866/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-590N7","2022-11-04T10:37:41","2022-07-26T08:40:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA- REGIONAL\r\nLITORAL SUL E CENTRAL SUL","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA\r\nFUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,\r\nPECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA\r\nAUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA\r\nTÉCNICA E EXTENSÃO.\r\nO INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA\r\nCOMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS\r\nEXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,\r\nCONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.\r\nA UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A\r\nIMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À\r\nINTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA.","Menor Preço","False","Valor Global",33091],
    [2797,"001931/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-95VVW","2022-04-13T14:36:06","2022-08-16T09:31:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO MASCULINO","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS  E RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.","Menor Preço","False","Valor Global",33092],
    [2798,"001966/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8LG6M","2022-04-18T09:49:55","2022-10-17T16:00:00","AQUISIÇÃO BALANÇA DIGITAL TIPO PLATAFORMA","False","Encerrado","True","G","NO TERMO DE REFERÊNCIA\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",33093],
    [2800,"002097/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DK9MW","2022-04-22T17:51:19","2022-07-14T13:30:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.","False","Encerrado","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O CONJUNTO DESSAS ATRIBUIÇÕES ENVOLVE CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E QUE OS PROFISSIONAIS DA SEDU ENVOLVIDOS NESSA AÇÃO, PROFESSORES, TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES, ENTRE OUTROS, NÃO POSSUEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E NEM MATERIAL ADEQUADO PARA CUMPRIR DE FORMA SATISFATÓRIA.","Menor Preço","False","Valor Global",33095],
    [2803,"002955/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R00JR","2022-03-06T12:48:29","2022-06-07T10:00:00","REVISÃO CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL DIREITO, COM PRÓTESE INTERFACE CERÂMICA, ","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34674],
    [2805,"003058/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HRJ52","2022-07-06T16:07:30","2022-09-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS - ISOLAMENTO VIRAL.","True","Encerrado","True","G","OS LABORATÓRIOS VINCULADOS AO NÚCLEO DE BIOLOGIA MÉDICA DO LACEN TÊM POR FINALIDADE REALIZAR ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS\r\nCOMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. PARA QUE\r\nAS ANÁLISES POSSAM SER REALIZADAS COM A MAIOR PRECISÃO POSSÍVEL, OS LABORATÓRIOS FAZEM USO DE DIVERSOS TIPOS DE\r\nVIDRARIAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO\r\nPOSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO\r\nA MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NOS SETORES DE ISOLAMENTO VIRAL E MICROBIOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DE AGRAVOS DE\r\nNOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, BEM COMO MINIMIZAR A\r\nMORBIMORTALIDADE DA POPULAÇÃO ACOMETIDA POR AGRAVOS DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. O QUANTITATIVO SOLICITADO É\r\nPARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FOI TAMBÉM CONSIDERADA, PARA O CÁLCULO DO QUANTITATIVO,\r\nA POSIÇÃO DO ESTOQUE ATUAL DOS ITENS E A CAPACIDADE INSTALADA NO LACEN PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS.\r\nRESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS\r\nADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34676],
    [2806,"001586/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T86CB","2022-03-28T17:09:49","2022-04-26T13:30:00","AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E MATERIAIS PARA AERONAVES DO NOTAER - ARP","True","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",34677],
    [2807,"001838/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XS6GP","2022-08-04T14:14:07","2022-11-07T14:00:00","CILOSTAZOL 100 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34678],
    [2808,"002306/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S5P2R","2022-05-05T09:34:22","2022-08-31T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM ¿CARÁTER EMERGENCIAL¿, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VAPOR - HRAS","False","Encerrado","True","G","EM VIRTUDE DA IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DE GERAÇÃO DE VAPOR E ÁGUA QUENTE PARA AS ROTINAS DE CME E OUTROS\r\nSETORES DEPENDENTES, E EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ELENCADAS NO CONTRATO 00014/2018,\r\nDA EMPRESA LG ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA ¿ ME E AINDA, DOS INSUCESSOS RECORRENTES NAS\r\nTRATATIVAS PARA ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ATENÇÃO AO CONTRATO FIRMADO.\r\nALÉM DISSO, FOMOS INFORMADOS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 375/2021/PTR/PGE (PGE.NET N.2021.01.024627) E\r\nOFÍCIO SESA/GS/APOIO/Nº 2424/2021 QUE O ESTADO FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO TRABALHISTA N.\r\n000512-61.2021.5.17.0191, REGISTRADA NO E-DOCS SOB Nº2021-DCZQK3 EM DESFAVOR DA REFERIDA EMPRESA\r\nPRESTADORA DE SERVIÇOS.\r\nVISLUMBRANDO O AGRAVAMENTO DESSA SITUAÇÃO E CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE ALINHAMENTO COM A EMPRESA\r\nCONTATADA, E AINDA, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO ABRUPTA DO FORNECIMENTO, POR EVENTUAIS\r\nSANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS OU POR DECLÍNIO DE INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,\r\nJUSTIFICA-SE A INSTAURAÇÃO DESSA PROPOSIÇÃO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34679],
    [2809,"002369/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HK17L","2022-09-05T12:49:39","2023-08-03T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE LAUDO DE QUALIDADE DO AR EM AMBIENTE CLIMATIZAD","False","Em Andamento","True","G","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR INTERIOR DE AMBIENTES DE TRABALHO, NO\r\nLABORATÓRIO CENTRAL (LACEN), COM EMISSÃO DE LAUDO, CONFORME REGULAMENTO TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE\r\n¿QUALIDADE DO AR DE INTERIORES EM AMBIENTES CLIMATIZADOS¿, COM REDAÇÃO DA PORTARIA MS Nº 3.523 DE 28 DE AGOSTO\r\nDE 1998, BEM COMO DOS PADRÕES REFERENCIAIS DE QUALIDADE DO AR INTERIOR EM AMBIENTES CLIMATIZADOS ARTIFICIALMENTE\r\nDE USO PÚBLICO E COLETIVO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO RENº 9 DE 16 DE JANEIRO DE 2003, DA ANVISA ¿ AGÊNCIA\r\nNACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE FORMA A PREVENIR A CONTAMINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LIGADOS DE\r\nFORMA DIRETA OU INDIRETAMENTE QUE FREQUENTAM OU SÃO LOTADOS NO LACEN, ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR INTERIOR DE\r\nAMBIENTES DE TRABALHO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34680],
    [2811,"002384/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R8KQ2","2022-09-05T16:20:11","2022-06-29T13:30:00","AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿FREEZER HORIZONTAL¿. TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO QUE POSSUI DIFERENTES APLICABILIDADES NO MEIO RURAL, SOBRETUDO NA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS. DESTACA-SE SUA UTILIZAÇÃO EM AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES, ATIVIDADE DE GRANDE EXPRESSÃO EM TERRITÓRIO CAPIXABA","Menor Preço","False","Valor Global",34682],
    [2814,"002575/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4M36Z","2022-05-18T09:20:06","2022-06-27T15:01:00","OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34685],
    [2815,"002624/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S105P","2022-05-19T13:38:12","2022-08-31T14:00:00","TONER IMPRESSORA APARELHO DE USG","True","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\nESTE PROCESSO VEM A GARANTIR PEÇA COMPONENTE PARA FUNCIONAMENTO DA IMPRESSORA DE ULTRASSONOGRAFIA\r\nCOM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA EQUIPE DE CIRURGIA VASCULAR DA UIJM.\r\nAS QUANTIDADES SOLICITADAS BASEIAM-SE NAS ESTIMATIVAS DE CONSUMO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS, QUE É O PERÍODO DE 12 MESES.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES\r\nPLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER\r\nA TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO.","Menor Preço","False","Valor Global",34686],
    [2817,"002693/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DHPTF","2022-05-24T16:02:00","2022-06-24T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COPA","False","Encerrado","True","G","O AMBIENTE DE TRABALHO DEVE SER LIMPO, CONSERVADO, AGRADÁVEL, SEGURO E SAUDÁVEL PARA TODOS QUE NELE TRABALHAM E O FREQUENTAM, ELIMINANDO ASSIM, RISCOS DE ACIDENTES E CONTAMINAÇÕES. CONSIDERANDO AINDA O INTERESSE PÚBLICO, NA QUAL ENVOLVE A MANUTENÇÃO DA SECTIDES E DO CPDI DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E QUE\r\nCONDIZ COM AS EXIGÊNCIAS BÁSICAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE DISPOR DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PARA A REFERIDA AQUISIÇÃO OS ITENS CONSTANTES DESSE PROCEDIMENTO FORAM AGRUPADOS POR LOTE EM VIRTUDE DA SIMILARIDADE DE CADA UM, BEM COMO A VIABILIDADE ECONÔMICA. EM ATENDIMENTO AO ITEM 23 DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONSECT Nº 009/2018 ¿ SECONT, ESCLARECEMOS QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E COPA, NÃO SE ADEQUA AO QUE DISPÕE A SÚMULA DE Nº 247 DO TCU, ONDE NÃO VISLUMBRAMOS VANTAJOSIDADE E UMA BOA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA FRACIONADA ENTRE DUAS OU MAIS EMPRESAS CASO SEJA APLICADA A DIVISIBILIDADE POR ITEM E NÃO POR LOTE, NA QUAL ENTENDEMOS SER A MELHOR FORMA PARA ESTE SERVIÇO EM EPÍGRAFE.","Menor Preço","False","Valor Global",34688],
    [2818,"002870/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7GRMQ","2022-05-31T15:36:38","2022-10-26T10:00:00","MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A PMES","True","Em Andamento","True","G","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",34689],
    [2821,"003000/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N543G","2022-06-06T13:09:49","2022-10-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",34692],
    [2822,"003075/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G5XW6","2022-08-06T13:42:04","2022-08-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR ATOMIZADOR.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿PULVERIZADOR/ATOMIZADOR¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO UTILIZADO SOBRETUDO NO TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO E ADUBAÇÃO FOLIAR DE DIFERENTES CULTURAS AGRÍCOLAS. OS SERVIÇOS SÃO EXECUTADOS ENTRE AS LINHAS DE PLANTIO, SENDO A CALDA DE PULVERIZAÇÃO APLICADA EM AMBOS OS LADOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34693],
    [2825,"003207/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K4N6D","2022-06-13T16:39:27","2022-12-07T14:00:00","VIATURAS POLICIAIS DESCARACTERIZADAS DO TIPO CAMINHÃO DE PEQUENO PORTE","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",34696],
    [2826,"001399/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-WCMFM","2022-03-21T12:23:17","2022-06-14T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO","False","Encerrado","True","G","O CONVÊNIO FEDERAL Nº 07/2016, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, E A SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TEM POR OBJETIVO FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ¿ SISAN NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","Menor Preço","False","Valor Global",34697],
    [2832,"001786/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-VZT2J","2022-06-04T14:35:55","2022-06-14T09:30:00","TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE DE 50M³.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À\r\nPREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE, COM CAPACIDADE PARA 50 M³.","Menor Preço","False","Valor Global",34703],
    [2833,"002025/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-G0TKG","2022-04-19T15:52:01","2023-09-02T13:00:00","ELETRÓLITOS E NUTRIENTES ","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE ELETRÓLITOS E NUTRIENTES QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",34704],
    [2836,"002211/2022","DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z61P4","2022-01-05T15:27:34","2022-07-12T13:45:00","SERVIÇOS DE APOIO NOS PROGRAMAS DE DESAPROPRIAÇÃO E REASSENTAMENTO DO DER-ES.","False","Encerrado","True","G","CONFORME INSTRUÍDO TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",34707],
    [2841,"002891/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0ZMLH","2022-01-06T14:23:14","2022-03-10T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",34712],
    [2842,"002926/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P2MDG","2022-02-06T14:28:35","2022-11-29T08:55:00","SISTEMA PURIFICADOR POR OSMOSE REVERSA ","False","Em Andamento","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES\r\nNA REGIÃO DO CAPARAÓ, É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM\r\nENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA, PEDIÁTRICA, OBSTETRÍCIA, VASCULAR, UROLOGIA, CIRURGIA\r\nGERAL, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), ESTANDO ESTA\r\nDE PORTAS ABERTAS PARA ATENDIMENTO A TODOS OS CIDADÃOS, CONTAMOS COM DUAS UNIDADES DE UTI, SENDO UMA UTI GERAL E UMA UNIDADE DE UTI\r\nCOVID-19, SE TORNANDO INDISPENSÁVEL O APARELHO RELACIONADO NO ITEM 1 PARA USO\r\nNO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS","Menor Preço","False","Valor Global",34713],
    [2848,"003130/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QKMH2","2022-09-06T15:13:04","2022-10-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE POLIESTIRENO ESTÉRIL COM TIOSSULFATO DE SÓDIO.","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE POLIESTIRENO ESTÉRIL COM TIOSSULFATO DE SÓDIO É NECESSÁRIA PARA AS\r\nANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DOS ENSAIOS DA METODOLOGIA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DE COLIFORMES TOTAIS E E. COLI\r\nEM AMOSTRAS DE ÁGUA, PREVISTO NA PORTARIA MS Nº 888/2021 QUE VISA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE\r\nVIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO ¿ VIGIÁGUA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34719],
    [2849,"003183/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-TG643","2022-06-13T10:23:02","2023-01-26T09:00:00","ANESTÉSICOS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",34720],
    [2851,"001581/2022","INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PC5TQ","2022-03-28T15:21:38","2022-09-20T10:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO","False","Encerrado","True","G","TAL CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR AOS DOS USUÁRIOS DO PRÉDIO, SENDO ESTES SERVIDORES, CONSUMIDORES E PÚBLICO EM GERAL, A SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONALIDADE NECESSÁRIOS EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS E PÂNICO, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.","Menor Preço","False","Valor Global",34722],
    [2852,"001633/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LSVGP","2022-03-30T12:06:51","2022-09-19T14:00:00","LEUPRORRELINA 11,25 MG","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",34723],
    [2853,"001675/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-69LBJ","2022-03-31T15:41:55","2022-07-20T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",34724],
    [2858,"001949/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8CD67","2022-04-14T12:08:32","2022-06-06T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",34729],
    [2859,"001977/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CRD5B","2022-04-18T13:58:19","2022-11-21T08:30:00","2022-CRD5B - AQUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ\r\nNECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,\r\nHOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34730],
    [2863,"002623/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1FC4S","2022-05-19T13:30:40","2022-12-14T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA","True","Em Andamento","True","G","ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",34734],
    [2865,"002638/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DXDVS","2022-05-20T09:05:34","2022-07-22T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA.","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE MANTER OS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DA UNIDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",34736],
    [2866,"002664/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-22VKQ","2022-05-24T08:28:52","2022-09-19T08:30:00","SABONETE LIQUIDO REFIL 800 ML, SACOLA DE 3 LITROS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SABONETE LIQUIDO REFIL 800 ML, SACOLA DE 3 LITROS E OUTROS","Menor Preço","False","Valor Global",34737],
    [2867,"002712/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4K4L3","2022-05-25T11:41:12","2022-11-23T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34738],
    [2869,"001499/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-J70HS","2022-03-24T10:00:17","2023-01-24T09:00:00","IMUNOGLOBULINA, ALBUMINA E INSULINAS","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA\r\n \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34740],
    [2870,"001500/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C6RVH","2022-03-24T10:01:41","2022-11-07T13:30:00","TRATOR AGRÍCOLA TRANSPORTADOR - 22 CV","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE ¿TRATOR AGRÍCOLA TRANSPORTADOR¿. A REFERIDA AQUISIÇÃO OBJETIVA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N° 591.","Menor Preço","False","Valor Global",34741],
    [2871,"001585/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FQFPP","2022-03-28T17:05:11","2022-06-24T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PEÇAS COMPONENTES PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES HRAS.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",34742],
    [2872,"001592/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KC6XB","2022-03-29T10:09:06","2022-04-20T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",34743],
    [2873,"001643/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GF06F","2022-03-30T15:50:50","2022-10-13T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E KITS DE CONTENÇÃO MECÂNICA","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE ESTE HEAC TEM A NECESSIDADE DE TER PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA, ARTE CAPIXABA, CINEMA, PINTURA, POESIA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO;\r\nQUANTO A AQUISIÇÃO DOS KITS DE CONTENÇÃO MECÂNICA, CONSIDERANDO PORTARIA GM/MS Nº 251 DE 31 DE JANEIRO DE 2002 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EM PSIQUIATRIA E APONTA COMO DEVA SER PROCEDIDA A INTERNAÇÃO E ORIENTA PARÂMETROS ESTRUTURAIS PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E ADEQUADO AO PACIENTE. O PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES ¿ PNASH/PSIQUIATRIA, PAUTADO NO CUMPRIMENTO DA PTGM/MS N.251/2002, QUE VEM REALIZANDO PROCESSOS AVALIATIVOS EM TODOS OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS PÚBLICOS E CONVENIADOS AO SUS CONSIDERA A PARTE ESTRUTURAL COMO UM DOS COMPONENTES PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS E QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA.\r\nCONSIDERANDO LEI FEDERAL 10.216/2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL, DESTACANDO O ART.2 ONDE DEFINE OS DIREITOS DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS;\r\nCONSIDERANDO RDC Nº36, DE 25 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE;\r\nCONSIDERANDO PORTARIA Nº529, DE 01 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP); CONSIDERANDO PROTOCOLO DE CONTENÇÃO MECÂNICA DO HEAC;\r\nCONSIDERANDO QUE APÓS IMPLANTAÇÃO DESSAS CONTENÇÕES ELIMINAMOS CASOS DE LESÃO POR PRESSÃO CAUSADAS PELO USO DE ATADURAS;\r\nDIANTE O EXPOSTO JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DOS KITS, VISTO SEREM DE SUMA IMPORTÂNCIA/SEGURANÇA PARA OS PACIENTES INTERNADOS NESSE HOSPITAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34744],
    [2874,"001808/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NWX2C","2022-07-04T11:49:05","2022-06-24T08:45:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO SE DEVE PELO FATO DE NOSSO CONTRATO ATUAL PARA O MESMO TIPO DE SERVIÇO NÃO CONTAR COM SALDO SUFICIENTE PARA ATENDER A ESTIMATIVA PARA O RESTANTE DO ANO.","Menor Preço","False","Valor Global",34745],
    [2875,"001974/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J2BMM","2022-04-18T11:38:30","2022-06-12T08:40:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA - CRDR\r\nMETROPOLITANO","False","Encerrado","True","G","O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA\r\nFUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,\r\nPECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA\r\nAUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA\r\nTÉCNICA E EXTENSÃO.\r\nO INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA\r\nCOMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS\r\nEXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,\r\nCONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.\r\nA UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A\r\nIMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À\r\nINTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA.","Menor Preço","False","Valor Global",34746],
    [2878,"002149/2022","DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GZ5HS","2022-04-27T12:08:21","2022-04-08T13:35:00","MICRO-ÔNIBUS ACESSÍVEL ADAPTADO P/ O PROJETO DETRAN ITINERANTE","False","Encerrado","True","G","O DETRAN/ES TEM SE PAUTADO NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO ALCANÇADO PELO PODER EXECUTIVO, ADMINISTRANDO RECEITAS E DESPESAS PARA QUE AO FIM E AO CABO, POSSA ATENDER EM ESPECIAL, AS DEMANDAS DA SOCIEDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E PARA ISSO, TEM-SE TORNADO\r\nCOMO UM DOS PONTOS NORTEADORES, A BUSCA CONSTANTE PELO APERFEIÇOAMENTO ESTRUTURAL DE SUAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS, MODERNIZANDO SUAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS EM PROL DE SEUS CIDADÃOS. PORTANTO, O PROJETO ORA APRESENTADO SE ENCONTRA AMPARADO NÃO SÓ NA DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI RETRATADOS, MAS TAMBÉM NA POSSIBILIDADE DE APERFEIÇOAR OS CANAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AMPLIANDO OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS MESMOS, E, CONSEQUENTEMENTE, FACILITANDO O ALCANCE E O ACESSO DO CIDADÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",34749],
    [2879,"002167/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-96HW2","2022-04-28T11:12:33","2022-05-17T08:45:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESQUADRIAS METÁLICAS (ALUMÍNIO) COM\r\n","False","Encerrado","True","G","3.1 - CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM BUSCANDO FORMAS DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO\r\nHISTÓRICO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA\r\nADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2019, FRUTO DE\r\nEDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - SEGER/ES, PROCESSO Nº 2019-56JJL.\r\n3.2 - CONSIDERANDO A MUDANÇA DO IDAF PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER\r\nAO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS\r\nIMOBILIÁRIOS DO ES ¿ GESTAR QUE FAZ PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO.\r\n3.3 - CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL LOCADO E ENTREGUE SEM GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS E QUE ESSAS\r\nINSTALAÇÕES SÃO MUITO IMPORTANTES PARA A SEGURANÇA DO IMÓVEL E DE TODO O PATRIMÔNIO DO ESCRITÓRIO\r\nCENTRAL DO IDAF QUE FOI TRANSFERIDO PARA ESSE IMÓVEL, SERÁ NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE\r\nESQUADRIAS METÁLICAS DE ALUMÍNIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INCLUSIVE INSTALAÇÃO.\r\n3.4 - ASSIM, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO\r\nINSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO EM SUA SEDE ADMINISTRATIVA.\r\n3.5 - RESSALTA-SE A GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUI OUTRO\r\nSISTEMA DE SEGURANÇA COMO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, ASSIM SENDO TODAS AS\r\nINSTALAÇÕES ESTÃO VULNERÁVEIS EM FUNÇÃO DA SUA LOCALIZAÇÃO NO CENTRO DE VITÓRIA/ES.","Menor Preço","False","Valor Global",34750],
    [2880,"002213/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-99C1D","2022-02-05T08:40:01","2022-06-15T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CAMINHÃO PIPA¿. O USO DESSE VEÍCULO POSSIBILITA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA DESSEDENTAÇÃO HUMANA E DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, AMENIZANDO DE FORMA IMEDIATA O PROBLEMA, COM NOTADA RELEVÂNCIA QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CRISES HÍDRICAS, ONDE VERANICOS PODEM COMPROMETER O ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS. ALÉM DISSO, É UTILIZADO NA UMECTAÇÃO DE ÁREAS EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",34751],
    [2881,"002271/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","TOMADA DE PREÇOS","2022-22LWB","2022-04-05T10:22:22","2022-09-13T15:00:00","PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA","False","Em Andamento","False","G","O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CONSEQUENTEMENTE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO VEM ENFRENTANDO PERÍODOS DE SEVERAS ESTIAGENS, PROVOCANDO RIGOROSA ESCASSEZ HÍDRICA, A QUAL CHEGA, INCLUSIVE, A AFETAR O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE SUA POPULAÇÃO. SENDO ASSIM, UM MELHOR APROVEITAMENTO HÍDRICO DAS ÁGUAS FAZ-SE NECESSÁRIO, A PARTIR DO\r\nCONHECIMENTO DA DEMANDA POR ÁGUA ATUAL E FUTURA, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE BARRAMENTO PARA PRESERVAÇÃO HÍDRICA, VISANDO AO AUMENTO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO MUNICÍPIO. 3.2 - EM UM CONTEXTO DE MUDANÇA CLIMÁTICA, EM QUE HÁ PROBABILIDADE DE AUMENTO DOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, AS BARRAGENS COM FINALIDADE DE\r\nREGULARIZAÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA SE CONSTITUEM EM ALTERNATIVA PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA. 3.3 - NESTE CONTEXTO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS EM BACIAS HIDROGRÁFICA AO LONGO DE TODO TERRITÓRIO CAPIXABA APRESENTA-SE COMO UMA ALTERNATIVA PARA O AUMENTO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA A CURTO E MÉDIO PRAZO, REDUZINDO ASSIM O DÉFICIT HÍDRICO E O IMPACTO NEGATIVO.\r\n3.4 - TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE SERVIÇO DE ELEVADA NECESSIDADE DE EXPERTISE TÉCNICA E RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA AO PROFISSIONAL, SUGERE-SE TANTO A VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS NO CERTAME QUANTO À SUBCONTRATAÇÃO DO OBJETO.\r\n3.5 - POR FIM, TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS DO OBJETO, QUAL SEJA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE BARRAGEM, OPTOU-SE PELA EXIGÊNCIA QUANTO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA RELATIVA À ELABORAÇÃO COMPLETA DO PROJETO, UMA VEZ QUE A COMPROVAÇÃO DE SOMENTE PARTE NÃO GARANTIRIA À SEAG A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A EXECUÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",34752],
    [2883,"002381/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2H3J8","2022-09-05T15:34:59","2022-09-29T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MICROTRATOR E IMPLEMENTOS.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA. O FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF TAMBÉM É UM EXEMPLO DE PROGRAMA DESENVOLVIDO PELA SEAG. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE MICRO TRATOR AGRÍCOLA, CARRETA AGRÍCOLA, CULTIVADOR, ENCANTEIRADOR E SULCADOR. O MICRO TRATOR, EM CONJUNTO COM OS IMPLEMENTOS, DESENVOLVEM SERVIÇOS INERENTES AO PLANTIO E MANEJO DE CULTURAS AGRÍCOLAS, NOTADAMENTE EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",34754],
    [2884,"002850/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F0PGN","2022-05-31T11:03:30","2022-10-27T14:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - LIXEIRAS","False","Encerrado","True","G","REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.","Menor Preço","False","Valor Global",34755],
    [2886,"002988/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JV68G","2022-06-06T10:02:31","2022-09-08T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",34757],
    [2888,"001375/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D603V","2022-03-18T15:35:16","2022-12-04T10:01:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",34759],
    [2889,"001381/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-125WF","2022-03-21T08:52:37","2022-08-24T09:00:00","CILOSTAZOL E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34760],
    [2891,"001515/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-V0390","2022-03-24T13:58:56","2022-06-29T15:00:00","CARRETA AGRÍCOLA","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS\r\nIMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E\r\nUTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\nE EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À\r\nAGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CARRETA\r\nAGRÍCOLA¿. ESSE IMPLEMENTO, BASICAMENTE, EM CONJUNTO COM O TRATOR AGRÍCOLA, TEM A\r\nFUNÇÃO DE TRANSPORTAR PRODUTOS AGRÍCOLAS E INSUMOS.\r\nNESSA LICITAÇÃO SERÁ ADOTADO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE\r\nTERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",34762],
    [2892,"001582/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J02K9","2022-03-28T15:47:04","2022-04-14T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTE ISABELY CRISTINA DAS CHAGAS.","False","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE ISABELY CRISTINA DAS CHAGAS DE ALMEIDA, PACIENTE COM\r\nHISTÓRICO DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO NESTA INSTITUIÇÃO DEVIDO À CLÍNICA DE CARCINOMA RENAL DO TIPO TRANSLOCAÇÃO, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM ESTA MEDICAÇÃO CONFORME SOLICITADO PELO DRA. ANA KARINY DE OLIVEIRA ARAÚJO ABREU, EM ANEXO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34763],
    [2893,"001691/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7VNLJ","2022-01-04T13:49:38","2022-12-05T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34764],
    [2894,"001701/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LGNZZ","2022-01-04T15:49:53","2022-04-29T10:01:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",34765],
    [2897,"002181/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H6TKW","2022-04-28T15:43:48","2022-06-07T15:00:00","MATERIAL DE CONSUMO - ROLO DE SENHA","False","Encerrado","True","G","ATENDER A SOLICITAÇÃO DA CHEFIA DA ENFERMAGEM.","Menor Preço","False","Valor Global",34768],
    [2898,"002231/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B0DXZ","2022-02-05T16:35:01","2022-06-13T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ROLO COMAPCTADOR.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿ROLO COMPACTADOR¿. EM TERMOS OPERACIONAIS, TRATA-SE DE UMA MÁQUINA UTILIZADA CONVENCIONALMENTE\r\nNA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PROMOVENDO A COMPACTAÇÃO DE AGREGADOS A FIM DE ALCANÇAR OS ÍNDICES DE PROJETO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34769],
    [2902,"002383/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XD4S5","2022-09-05T15:49:08","2022-07-12T14:30:00","AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA.","False","Em Andamento","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA¿. TRATA-SE DE UM VEÍCULO UTILIZADO, SOBRETUDO, NO TRANSPORTE DE MÁQUINAS\r\nRODOVIÁRIAS","Menor Preço","False","Valor Global",34773],
    [2903,"002550/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CKR80","2022-05-16T17:31:31","2022-03-08T16:00:00","AR CONDICIONADO - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA VISA ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, BEM COMO PARA REALIZAR CONSERTOS E REPOSIÇÃO DE PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, FREQUENTEMENTE, LICITAÇÕES VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS. AINDA TEMOS A DESTACAR QUE PARA GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E O CONFORTO DOS OCUPANTES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS HÁ NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PERIÓDICAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA ANVISA.","Menor Preço","False","Valor Global",34774],
    [2905,"002659/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2021-ZN7XX","2022-05-20T16:10:42","2022-08-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE ÁGUA GELADA (CHILLER).","False","Em Andamento","True","G","ALGUMAS DAS INSTALAÇÕES VITAIS PARA FUNCIONAMENTO DO HEC, EM ESPECIAL O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL, ENCONTRA-SE COMPROMETIDO, NECESSITANDO DO PLANEJAMENTO DE DIVERSAS AÇÕES CORRETIVAS. AINDA QUE HAJA UMA EMPRESA PRESTADORA DESSE TIPO DE SERVIÇO À INSTITUIÇÃO, CONFORME CONTRATO 013/2021, PARTE DAS AÇÕES PODERÃO SER REALIZADAS PELA EQUIPE PRÓPRIA DE MANUTENÇÃO DO HEC E PARA ISSO, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS ITENS LISTADOS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",34776],
    [2906,"002684/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MZT8C","2022-05-24T14:38:32","2022-06-28T10:00:00","SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA CASA DO TURISMO CAPIXABA","False","Em Andamento","True","G","A NECESSIDADE DE SEGURANÇA DA EDIFICAÇÃO E DOS SEUS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE INCÊNDIO, QUE PODE GERAR GRANDES PREJUÍZOS FINANCEIROS E PERDA DE VIDAS HUMANAS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34777],
    [2908,"002702/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q7G12","2022-05-25T08:42:07","2022-04-08T10:00:00","MONTELUCASTE E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34779],
    [2909,"002817/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M7DH7","2022-05-30T14:27:06","2022-07-26T14:00:00","PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ROUPAS SECAS E MFF/FONIAS PARA MERGULHO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",34780],
    [2910,"002865/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G59XF","2022-05-31T14:43:29","2022-09-29T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - 2022-G59XF","True","Encerrado","True","G","ESTE CERTAME LICITATÓRIO VISA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DESTA UNIDADE, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES , HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ENCONTRAM SE NA CONDIÇÃO DE ESGOTADOS OU REPOSIÇÃO NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.","Menor Preço","False","Valor Global",34781],
    [2914,"001800/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P3WQD","2022-07-04T08:35:29","2022-11-07T09:00:00","OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34785],
    [2915,"001874/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SX1JX","2022-11-04T13:45:10","2022-07-19T15:01:00","VITAMINA D3 3300 UI/GOTA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34786],
    [2917,"002120/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X9RQB","2022-04-26T12:26:14","2022-05-13T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTE ISABELY CRISTINA DAS CHAGAS.","False","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE ISABELY CRISTINA DAS CHAGAS DE ALMEIDA, PACIENTE COM\r\nHISTÓRICO DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO NESTA INSTITUIÇÃO DEVIDO À CLÍNICA DE CARCINOMA RENAL DO TIPO TRANSLOCAÇÃO, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM ESTA MEDICAÇÃO CONFORME SOLICITADO PELO DRA. ANA KARINY DE OLIVEIRA ARAÚJO ABREU, EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",34788],
    [2919,"002154/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HLKLN","2022-04-27T15:31:15","2022-07-07T13:00:00","AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AÇÚCAR, ADOÇANTES, CHÁS E GELEIAS DIVERSAS","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AÇÚCAR, ADOÇANTES, CHÁS E GELEIAS DIVERSAS -  A PRESENTE CONTRATAÇÃO TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL","Menor Preço","False","Valor Global",34790],
    [2920,"002234/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BQV3K","2022-02-05T18:11:28","2022-05-10T09:01:00","AQUISIÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) NOTEBOOKS NOVOS, COM GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES","False","Encerrado","True","G","A COMPOSIÇÃO DESTE OBJETO RESIDE NA NECESSIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA SEFAZ-ES, COM A AQUISIÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EMERGENTES DE REUNIÕES ONLINE ENTRE OS DIVERSOS SETORES, BEM COMO ÀS ATIVIDADES INERENTES DESTA SECRETARIA, O QUE JUSTIFICA O\r\nINTERESSE PÚBLICO INERENTE À AQUISIÇÃO EM TELA.","Menor Preço","False","Valor Global",34791],
    [2924,"002363/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RHP0W","2022-09-05T11:37:46","2022-06-29T14:00:00","COPO DESCARTÁVEL","True","Encerrado","True","U","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA MELHOR HIGIENE NO ATO DA INGESTÃO DE LÍQUIDOS, COMO ÁGUA E CAFÉ POR EXEMPLO, CONSIDERANDO A  GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS QUE UTILIZAM O ESPAÇO, SENDO PROFISSIONAIS OU REQUISITANTES EM GERAL DO SERVIÇO POLICIAL MILITAR EM SUAS UNIDADES, BEM COMO OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.","Menor Preço","False","Valor Unitário",34795],
    [2925,"002398/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HCVWM","2022-10-05T09:36:11","2022-06-07T15:00:00","AQUISIÇÃO DE AGULHA DE ACUPUNTURA","False","Encerrado","True","G","ATENDIMENTO AO USUÁRIO","Menor Preço","False","Valor Global",34796],
    [2926,"002489/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T8PJ4","2022-05-13T09:15:19","2022-08-26T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS PARA CME - HRAS","True","Encerrado","True","G","PLEITEAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA ROTINA DO SETOR DE (CME) PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E OUTROS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO LIMPEZA EFICIENTE E REDUÇÃO/PREVENÇÃO DE INFECÇÕES, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIAS MAIS EFICAZES CONFORME OS DESCRITIVOS ABAIXO LISTADOS.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34797],
    [2930,"002706/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HGCDS","2022-05-25T09:42:49","2022-08-23T10:01:00","FLUDROCORTISONA, LAMOTRIGINA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",34801],
    [2933,"003184/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GKMPL","2022-06-13T10:34:55","2022-03-08T09:00:00","CIRURGIA DE MASTOIDECTOMIA EM OUVIDO ESQUERDO","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34804],
    [2936,"003298/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H4Z4D","2022-06-20T15:22:22","2022-07-28T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA PLASTICA REPARADORA ABDOMINOPLASTIA (ABDOME EM AVENTAL). ","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N.  0004417-43.2019.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",34807],
    [2937,"001511/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MPF3J","2022-03-24T13:32:28","2022-09-05T10:00:00","ESCAVADEIRA HIDRÁULICA","True","Em Andamento","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿\r\nSEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO\r\nNA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO.\r\nESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A\r\nDESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E\r\nASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E\r\nPRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E\r\nBENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS\r\nDO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E\r\nCONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DA MÁQUINA\r\n¿ESCAVADEIRA HIDRÁULICA¿.","Menor Preço","False","Valor Global",34808],
    [2938,"001512/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4Q7P9","2022-03-24T13:38:55","2022-05-19T08:01:00","ARP P/ AQUISIÇÃO DE ACIDO FOLICO E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",34809],
    [2942,"002308/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-S91JD","2022-05-05T10:22:23","2022-08-17T09:00:00","SONDA FOLEY ","True","Em Andamento","True","G","A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA  FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",34813],
    [2943,"002356/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XQD00","2022-09-05T09:20:38","2022-09-08T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",34814],
    [2944,"002432/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5FRSD","2022-11-05T10:23:39","2022-07-28T15:01:00","BUPRENORFINA 10MG ADESIVO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34815],
    [2947,"002782/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LVG03","2022-05-27T15:04:52","2022-12-09T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - LIMPEZA","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.\r\nA AQUISIÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007.","Menor Preço","False","Valor Global",34818],
    [2948,"002814/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B9NRW","2022-05-30T12:31:36","2022-10-21T09:00:00","JALECOS UNISSEX DE MANGA LONGA BRANCO COM MANGA LONGA.","True","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES.\r\nO CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, COLETA E PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES HOSPITALARES DO SUS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE TRANSFUSÃO DE PACIENTES QUE MUITAS VEZES DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA, REALIZA PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, COMO INFUSÃO DE MEDICAÇÕES PRÓ COAGULANTES, TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS, SANGRIAS, PLASMAFÉRESES, ENTRE OUTROS. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE DE VOLUNTÁTIOS PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.\r\nAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, PORTANTO, IMPÕEM RISCO BIOLÓGICO AOS SERVIDORES DAS ÁREAS TÉCNICAS.\r\nCONSIDERANDO O DISPOSTO NA NR32 (NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 32), QUE DISPÕE SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, TODOS TRABALHADORES COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DEVEM UTILIZAR VESTIMENTA DE TRABALHO ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE CONFORTO. O USO DE JALECO ATUA, SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, COMO BARREIRA FÍSICA DE PROTEÇÃO CONTRA OS MICROORGANISMOS A QUE O PROFISSIONAL DE SAÚDE É EXPOSTO NA ROTINA DE TRABALHO, ALÉM DISSO É UMA DAS PEÇAS QUE FAZEM PARTE DO UNIFORME DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE SENDO CLASSIFICADA PELA OMS COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).\r\nATENDENDO AO DISPOSTO NA NR32 ¿OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESCARTÁVEIS OU NÃO, DEVERÃO ESTAR À DISPOSIÇÃO EM NÚMERO SUFICIENTE NOS POSTOS DE TRABALHO, DE FORMA QUE SEJA GARANTIDO O IMEDIATO FORNECIMENTO OU REPOSIÇÃO¿.\r\nPORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS\r\nDETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIMA PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS.\r\n3. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO\r\nO HEMOCENTRO DE VITÓRIA (HEMOES COORDENADOR E UNIDADE DE COLETA SERRA) TEM EM MÉDIA 150 COLABORADORES E OS HEMOCENTROS REGIONAIS (COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS), EM MÉDIA 20 COLABORADORES CADA, TOTALIZANDO 210 SERVIDORES DENTRE EFETIVOS E CONTRATOS, SENDO QUE ESTES NÃO PODEM PRORROGAR O VÍNCULO, O QUE GERA MUITA ROTATIVIDADE DE SERVIDORES NA INSTITUIÇÃO. SÃO OFERECIDOS 02 JALECOS PARA CADA SERVIDOR, E REALIZADO TROCA QUANDO APRESENTA AVARIA DEVIDO AO USO.\r\nEM 2020 E 2021, FORAM ADQUIRIDOS 460 JALECOS (DENTRE OS TAMANHOS PP, P, M, G E GG).\r\nEM 2022, HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE UM HEMOCENTRO REGIONAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E UMA UNIDADE DE COLETA EM VILA VELHA E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34819],
    [2949,"002861/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TG2QF","2022-05-31T13:34:54","2022-03-10T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E PORTARIA.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE ADENTRAM O EDIFÍCIO AURELIANO HOFFMANN, ONDE ENCONTRAM-SE SEDIADAS A SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA/SECONT, A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/SEFAZ E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO/SETUR, QUE TEM COMO OBJETIVO FAZER O PRIMEIRO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE, REALIZANDO A TRIAGEM E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA O ATENDIMENTO ESPECÍFICO, QUANDO NECESSÁRIO, PROIBINDO O INGRESSO DE VENDEDORES E ASSEMELHADOS NO INTERIOR DO PRÉDIO, SEM QUE ESTEJAM PREVIAMENTE AUTORIZADO.","Menor Preço","False","Valor Global",34820],
    [2950,"002880/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DH0LT","2022-01-06T08:27:57","2023-01-24T13:00:00","2022-DH0LT- MATERIAL HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ\r\nNECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,\r\nHOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG.","Menor Preço","False","Valor Global",34821],
    [2955,"002253/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3RV9X","2022-03-05T14:29:05","2022-07-28T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTÍFICE COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA EM FACE DA INEXISTÊNCIA, NO QUADRO DE PESSOAL DE CARGO EFETIVO DA SECTIDES, POR ESTAREM EXTINTOS OU EM EXTINÇÃO, E QUE POSSAM SE DEDICAR ÀS ATIVIDADES DE APOIO QUE CONTRIBUIRÃO COM AS ATIVIDADES MEIO DAS UNIDADES, SEM PREJUDICAR O DESEMPENHO DE AÇÕES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO, JUSTIFICANDO-SE, ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA, POR MEIO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.\r\nO PROCESSO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE APOIO DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNO QUALIFICAR ES, PARA QUE AS DEMANDAS ATINJAM SEUS OBJETIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34826],
    [2956,"002360/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5C83X","2022-09-05T11:09:13","2022-06-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE SABONETE EM  ESPUMA COM COMODATO DE DISPENSADORES E SABONETE LÍQUIDO EM SACHÊ","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE PRODUTOS DE GRANDE NECESSIDADE PARA HIGIENE DOS COLABORADORES E USUÁRIOS DO CREFES.","Menor Preço","False","Valor Global",34827],
    [2961,"001843/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DVFFK","2022-08-04T15:44:36","2022-07-19T08:30:00","CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA","True","Encerrado","True","U","O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II). A PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS. A PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO. O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nOS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. CABE DESTACAR QUE AS CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS PARAPLÉGICA, TETRAPLÉGICA, MONOBLOCO E STAND-UP, SÃO CLASSIFICADAS COMO CADEIRAS ¿CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO OU INFANTIL¿ NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.01.022-3.  PORÉM, ALGUNS DESCRITIVOS NECESSITARAM DE ALTERAÇÕES PARA MELHOR ATENDER O USUÁRIO FINAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Unitário",34832],
    [2964,"002044/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4QZD0","2022-04-20T11:24:06","2022-12-05T09:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO. ","False","Encerrado","True","G","IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A ATUAL PRESTADORA DESSE SERVIÇO, NA SEDE DA SETUR, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRARÁ SEU LIMITE MÁXIMO, DE 60 (SESSENTA) MESES, EM MAIO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993;\r\nEVITAR A INTERRUPÇÃO DE UM SERVIÇO ESSENCIAL E DE USO CONTÍNUO ; \r\nATENDER ÀS DEMANDAS DE TRABALHOS DA SETUR QUE DEPENDAM  DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E RECEPÇÃO; \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34835],
    [2967,"002366/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GWP5L","2022-09-05T12:24:22","2022-09-11T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTO FUROSEMIDA 10MG/ML.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR O MEDICAMENTO FUROSEMIDA 10MG/ML, INCLUSO NO PROCESSO, QUE É UTILIZADO AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, O ITEM SOLICITADO É IMPORTANTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É UM MEDICAMENTO COM PROPRIEDADES DIURÉTICAS E ANTI-HIPERTENSIVAS, SENDO INDICADO PARA TRATAR HIPERTENSÃO ARTERIAL LEVE A MODERADA E INCHAÇO DEVIDO A PROBLEMAS CARDÍACOS, RENAIS E HEPÁTICOS, POR EXEMPLO.\r\n\r\nCONSIDERANDO, QUE NESSE PRESENTE MOMENTO, ESSE ITEM DESTE PROCESSO NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, DEVIDO ÀS LICITAÇÕES DE VÁRIOS PROCESSO ABERTOS PARA AQUISIÇÃO DESSE MEDICAMENTO DEREM DESERTOS. LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.\r\n\r\nDIANTE DESSE PERÍODO DE PANDEMIA, TIVEMOS EM NOSSO HOSPITAL UM CONSUMO INESPERADO E ABSURDAMENTE FORA DA NOSSA CURVA DE CONTROLE. COM ISSO ALGUNS MEDICAMENTOS SE FAZEM NECESSÁRIAS COMPRAS EMERGENCIAIS DE ENTREGA ÚNICA A FIM DE PERMANECERMOS COM A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO BEM COMO ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS NOSSOS PACIENTES. COM ISSO, APÓS CÁLCULO DE NOSSO CONSUMO MÉDIO MENSAL E ESTOQUE ATUAL, IDENTIFICAMOS ALGUNS ITENS ONDE NÃO TEMOS MAIS ATAS VIGENTES PARA EMPENHOS E NECESSITAREMOS DE ABASTECIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 4 MESES, COM MARGEM DE SEGURANÇA DE 30% A MAIS, PARA QUE POSSAMOS MANTER NOSSOS ATENDIMENTOS COM GARANTIA DA NÃO DESCONTINUIDADE DE QUALQUER TIPO DE ATENDIMENTO.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34838],
    [2970,"002694/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L8BSC","2022-05-24T16:43:48","2022-07-19T10:01:00","NUSINERSEN 2,4MG/ML SOL. INJ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34841],
    [2973,"002710/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MM4HL","2022-05-25T10:39:48","2022-12-09T10:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EXTRATOR AUTOMATIZADO DE ÁCIDOS NUCLEICOS POR BEADS MAGNÉTICAS","False","Encerrado","True","G","O LACEN É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE\r\nINTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. A METODOLOGIA EMPREGADA NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO MOLECULAR É A RTPCR EM TEMPO REAL, QUE É UM MÉTODO MOLECULAR NO QUAL PARTES DO GENOMA DE UM ORGANISMO SÃO AMPLIFICADAS POR\r\nMEIO DE CICLOS DE TEMPERATURAS, NA PRESENÇA DE REAGENTES ESPECÍFICOS. PARA QUE A TÉCNICA SEJA REALIZADA, É ESSENCIAL\r\nQUE ANTES HAJA A EXTRAÇÃO DO DNA/RNA VIRAL OU BACTERIANO DAS CÉLULAS PRESENTES NA AMOSTRA COLETADA DO PACIENTE, E\r\nQUE ESSE MATERIAL SEJA PURIFICADO, LIVRANDO A SOLUÇÃO DE MOLÉCULAS CONTAMINANTES E INTERFERENTES DO MÉTODO. ASSIM, A\r\nPRESENTE COMPRA VISA A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PARA REALIZAR A EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS DE FORMA\r\nAUTOMATIZADA VISANDO O ATENDIMENTO DE CASOS URGENTES (COMO REQUERIDO EM CASOS DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, ÓBITOS E\r\nCASOS GRAVES) QUE PRECISAM DE LIBERAÇÃO DE RESULTADOS EM ATÉ DE 24 HORAS. PORTANTO, COM UM EXTRATOR DE MENOR\r\nCAPACIDADE, PARA ESSES CASOS SERIA POSSÍVEL EXECUTAR A TÉCNICA COM MAIOR CELERIDADE, LIBERANDO OS LAUDOS MAIS\r\nRAPIDAMENTE E PRINCIPALMENTE, SEM DESPERDÍCIO DE INSUMO.","Menor Preço","False","Valor Global",34844],
    [2974,"002929/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-98FXX","2022-02-06T15:31:02","2022-08-19T10:01:00","AQUISIÇÃO ANTIDOTOS","False","Encerrado","True","G","NA TR ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",34845],
    [2975,"002996/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HKBSW","2022-06-06T12:20:55","2022-06-29T09:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO\r\nPROGRAMA APRENDIZ.","True","Em Andamento","True","G","APLICAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NOS TERMOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ¿ CLT, DO DECRETO 9.579/2018 E DA PORTARIA N.º 723/2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DA SECRETARIA DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N. 146/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES SUBSIDIÁRIAS, POR MEIO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA SITUADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","Menor Preço","False","Valor Global",34846],
    [2977,"003045/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2WZDK","2022-07-06T14:18:44","2022-01-09T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E GRÁFICA DO MATERIAL COMPLEMENTAR DE MATEMÁTICA D","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA E DIAGRAMAÇÃO DO MATERIAL COMPLEMENTAR DE MATEMÁTICA, DE MODO QUE OS RECURSOS E ESFORÇOS INVESTIDOS CHEGUEM ATÉ A SALA DE AULA E CONTRIBUAM PARA A MELHORIA CONTÍNUA DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34848],
    [2978,"003065/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DDNQ8","2022-08-06T09:35:39","2022-08-19T10:00:00","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO CEET VASCO COUTINHO","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DO ELEVADOR QUE ATENDE O CEET ¿VASCO COUTINHO¿, MANTENDO-OS EM PERFEITO ESTADO PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS, OBJETIVAMENTE CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SEGUNDO LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 04 DE JULHO DE 2016. ¿ VILA VELHA/ES. OS SERVIÇOS SE CARACTERIZAM COMO DE CARÁTER CONTINUADO E NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CUJA INTERRUPÇÃO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS QUE ABRANGEM AS NECESSIDADES PÚBLICAS PERMANENTES. O CARÁTER CONTINUADO TAMBÉM SE MANIFESTA PELO FATO DE QUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR NÃO É PASSÍVEL DE DIVISÃO OU SEGMENTAÇÃO AO LONGO DO TEMPO, E SIM POSTO À DISPOSIÇÃO DE FORMA PERMANENTE, EM REGIME DE SOBREAVISO OU PRONTIDÃO. COM O USO INTENSIVO DO ELEVADOR TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS BÁSICOS ORIGINAIS. O SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO POR EMPRESA QUE DISPONHA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO SEGURO, CONFIÁVEL E QUE ATENDA PRONTAMENTE ÀS NECESSIDADES ORIUNDAS DO RITMO DE TRABALHO A QUE OS ELEVADORES SÃO SUBMETIDOS. O FORNECIMENTO DE PEÇAS PELA CONTRATADA FAZ-SE EM DECORRÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DAS MESMAS NESTA SECTIDES E DA URGÊNCIA EM ADQUIRI-LAS NA OCORRÊNCIA DE DEFEITOS. A EXIGÊNCIA DE PEÇAS ORIGINAIS FAZ-SE EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 12 E 15 DA LEI DE LICITAÇÕES E EM VIRTUDE DE APRESENTAREM SEGURANÇA, MAIOR PRECISÃO, DURABILIDADE E MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE, FORMA PELA QUAL O INTERESSE PÚBLICO SERÁ ATENDIDO SATISFATORIAMENTE. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DE MARCA DIVERSA DOS EQUIPAMENTOS A QUE SE DESTINAM PODE EXIGIR ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES NA CONFIGURAÇÃO ORIGINAL DO FABRICANTE, OCASIONANDO DANOS AOS EQUIPAMENTOS E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR PODE SER ENQUADRADO NA CATEGORIA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COMUM, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 4º, DO DECRETO 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005, POIS OS SEUS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS PELO EDITAL POR MEIO DE ESPECIFICAÇÕES USUAIS NO MERCADO. O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PODE SER DESCRITO POR ESPECIFICAÇÕES GERAIS, POR MEIO DE PLANOS DE MANUTENÇÃO RECOMENDADOS PELO FABRICANTE, DE CONHECIMENTO PÚBLICO, SEM PREJUÍZO DA QUALIDADE DO QUE SE PRETENDE CONTRATAR. POR FIM, O SERVIÇO POSSUI CARACTERÍSTICAS PADRONIZADAS E SE ENCONTRA DISPONÍVEL, A QUALQUER TEMPO, NUM MERCADO PRÓPRIO. COMO SE TRATA DE ATIVIDADE MEIO E NÃO HÁ FUNCIONÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL NESTA SECTIDES PARA DESEMPENHAR O MENCIONADO SERVIÇO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO MESMO NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O SERVIÇO A SER CONTRATADO NÃO EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA DOS TRABALHADORES DA CONTRATADA, POIS A MANUTENÇÃO DE ELEVADORES POSSUI UM PLANO DE MANUTENÇÃO SEMIRRÍGIDO COM ROTINAS E PERIODICIDADE BEM DEFINIDAS, SENDO DESNECESSÁRIA A PRESENÇA CONTÍNUA DE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS ONDE SE LOCALIZA O ELEVADOR. DESTA FORMA, A CONTRATADA SERÁ A RESPONSÁVEL PROVER TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS A PERFEITA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",34849],
    [2979,"003131/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3X9D2","2022-09-06T15:16:30","2022-01-07T15:30:00","CONTRATACAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL POR MEIO DE FORNECIMENTO DE POSTOS DE ARTIFICE","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS PALÁCIOS ANCHIETA E FONTE GRANDE E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO E;\r\nCONSIDERANDO A NBR 5674, QUE DEFINE VÁRIOS PROCEDIMENTOS PARA O SISTEMA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E SUA QUALIDADE, SENDO CATEGÓRICA AO MENCIONAR QUE A FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES É INVIÁVEL SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO E INACEITÁVEL SOB O PONTO DE VISTA AMBIENTAL CONSIDERAR AS EDIFICAÇÕES COMO PRODUTOS DESCARTÁVEIS, QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS POR NOVAS CONSTRUÇÕES QUANDO SEU DESEMPENHO ATINGE NÍVEIS INFERIORES AO EXIGIDO PELOS USUÁRIOS. ISTO EXIGE QUE SE TENHA EM CONTA A MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, E MESMO AS NOVAS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS, TÃO LOGO COLOCADAS EM USO, NECESSITARÃO DE MANUTENÇÕES.\r\nASSIM, PARA QUE A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS UNIDADES PERTENCENTES A ESTA SEG SEJAM REALIZADAS, NECESSITAMOS DOS SERVIÇOS DE ARTÍFICES, POR NÃO TERMOS EM NOSSO ÓRGÃO, PESSOAL QUALIFICADO PARA TAL. \r\nSENDO ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS, POR MEIO DE FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ARTÍFICES, POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO E DE FORMA CONTÍNUA, TORNA SE IMPRESCINDÍVEL PARA QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA, SEJAM VIABILIZADAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34850],
    [2981,"003231/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1WRTD","2022-06-14T13:51:45","2022-11-21T14:30:00","TREINAMENTO EM SIMULADOR DE VOO DE HELICÓPTEROS FAMÍLIA AIRBUS","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE FERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",34852],
    [2985,"001957/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1BDXN","2022-04-14T14:54:10","2022-01-12T09:00:00","SABONETE LIQUIDO HIGIENE COM PH NEUTRO /PACIENTE\r\n","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE  SABONETE LIQUIDO HIGIENE COM PH NEUTRO /PACIENTE, NO AMBIENTE HOSPITALAR SÃO UTILIZADOS PARA PROMOVER A HIGIENE E LIMPEZA DA PELE, EM PACIENTES ACAMADOS, IMPOSSIBILITADOS DE SAÍREM DO LEITO E PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS AO BANHO DE ASPERSÃO (BANHO NO BANHEIRO). AJUDA NA REMOÇÃO DE CÉLULAS MORTAS, SUJIDADES E MICRORGANISMOS ADERIDOS À PELE. DEVIDO A SENSIBILIDADE CUTÂNEA DOS PACIENTES HOSPITALIZADOS E RISCOS DE LESÕES, A PREVENÇÃO E CUIDADO DA PELE É FUNDAMENTAL PARA PREVENÇÃO DE LESÕES POR PRESSÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",34856],
    [2986,"002332/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HQQJJ","2022-06-05T10:02:51","2022-07-28T14:00:00","CERTIFICADOS DIGITAIS","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ¿ ICP-BRASIL, VISANDO GARANTIR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE E A VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÔNICA, DAS APLICAÇÕES DE SUPORTE E DAS APLICAÇÕES HABILITADAS QUE UTILIZEM CERTIFICADOS DIGITAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS SEGURAS; CONSIDERANDO QUE AS RESOLUÇÕES EM VIGOR DA ICP-BRASIL ESTÃO ORGANIZADAS EM ¿DOCUMENTOS PRINCIPAIS¿, DENOMINADOS DOC-ICP, QUE CONTÉM AS REGRAS IMPOSTAS POR CADA RESOLUÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE MODO A FACILITAR A PESQUISA POR DETERMINADO CONTEÚDO, DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.ITI.GOV.BR/LEGISLACAO/  CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS É ESSENCIAL AO DESEMPENHO DE DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TAMBÉM NA PRESTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP-BRASIL, UMA VEZ QUE OS CERTIFICADOS DESTA CADEIA SÃO REQUERIDOS NAS INTERAÇÕES COM DIVERSOS SISTEMAS DE SOFTWARE DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E QUE A ASSINATURA DIGITAL, PRODUZIDA A PARTIR DESTES CERTIFICADOS, POSSUI VALIDADE JURÍDICA INDEPENDENTE DA ACEITAÇÃO DAS PARTES.","Menor Preço","False","Valor Global",34857],
    [2988,"002426/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D59VT","2022-11-05T07:13:01","2022-12-08T09:00:00","AQUISIÇÕES DE BALANÇAS DIGITAIS","False","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E\r\nATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS\r\nELETIVAS.\r\nO ESTADO NUTRICIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS INFLUI EM SUA EVOLUÇÃO CLÍNICA. A AVALIAÇÃO\r\nNUTRICIONAL É EXIGIDA COMO PARTE DO CUIDADO INTEGRAL DO PACIENTE. AS MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS\r\nSÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DOS INDIVÍDUOS. PODE-SE\r\nOBTER A COMPOSIÇÃO DOS DOIS COMPARTIMENTOS DA MASSA CORPORAL: A MASSA MAGRA E O TECIDO\r\nADIPOSO. AS INFORMAÇÕES OBTIDAS REFLETEM O PASSADO DA HISTÓRIA NUTRICIONAL DO PACIENTE.\r\nA NECESSIDADE DE IDENTIFICAR O PACIENTE DESNUTRIDO OU COM POTENCIAL PARA DESENVOLVER\r\nDESNUTRIÇÃO É UM ASPECTO CRÍTICO DO SEU MANUSEIO. NAS UNIDADES HOSPITALARES, A NUTRIÇÃO TEM\r\nCOMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO PESO E A PRESERVAÇÃO DA MASSA MAGRA.\r\nNECESSÁRIO É DEFINIR UM MÉTODO QUE DÊ SEGURANÇA AO PROFISSIONAL DE SAÚDE AO DEFINIR O\r\nDIAGNÓSTICO NUTRICIONAL E NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PACIENTES E POSSA CONTRIBUIR DE FORMA\r\nMAIS EFICAZ NA RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.\r\nTER UM CONTROLE SOBRE O PESO É UM PARÂMETRO FUNDAMENTAL PARA DETERMINAR A SAÚDE DE UMA\r\nPESSOA, ALÉM DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DE TRATAMENTOS APONTANDO MELHORA OU PIORA EM\r\nAVALIAÇÕES PERIÓDICAS.\r\nINFORMAMOS QUE NOSSAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS GLOBAIS FOI RESULTADOS DE PESQUISAS RÁPIDAS DE\r\nINTERNET, ENCONTRANDO PREÇOS MÉDIOS DE R$ 100,00, LOGO, TOTALIZANDO R$ 600,00.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR\r\nAQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS\r\nCUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",34859],
    [2989,"002440/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2PK9J","2022-11-05T13:50:00","2022-06-07T15:00:00","MEPOLIZUMABE 100 MG CANETA INJETORA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34860],
    [2991,"002482/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LTVD6","2022-12-05T17:21:14","2022-07-21T09:00:00","TROMBOLITICOS - ARP ORDINÁRIO","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",34862],
    [2993,"002590/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VWN3N","2022-05-18T11:36:06","2022-12-08T10:00:00","AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",34864],
    [2994,"002592/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NRLJW","2022-05-18T12:00:29","2022-06-07T14:00:00","CIRURGIA DE OTOMASTOIDECTOMIA.\r\n\r\n","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34865],
    [2995,"002722/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T8QK1","2022-05-25T15:08:58","2022-10-14T08:01:00","CONTRATAÇÃO  NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DE EMPRESA \r\nNO RAMO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A GRANDIOSA ESTRUTURA ARQUITETÔNICA HORIZONTALIZADA DO HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, CUJA REDE DE ESGOTO TEM EM TORNO DE 31(TRINTA E UM) ANOS DE CONSTRUÇÃO DE USO CONTÍNUO ATENDENDO AS VÁRIAS UNIDADES DESTE HOSPITAL; CONSIDERANDO QUE ESGOTO TRATA-SE DE UM OBJETO DE CORROSÃO NATURAL PELA NATURALIDADE DO USO E PELO SEU FIM ATRIBUÍDO, ASSIM PRECISAMOS BUSCAR TECNICAMENTE A NECESSÁRIA LIMPEZA DA REFERIDA REDE QUER POR COLETA DE RESÍDUOS DE SUAS CAIXAS DE COLETA QUER PELO DESENTUPIMENTO DE SUA ESTRUTURA TUBULAR;CONSIDERANDO\tQUE\tA\tREFERIDA\tREDE\tDE\tESGOTO\tENCONTRA-SE\tSATURADA\tPOR ASSOREAMENTO E IDADE CRONOLÓGICA AVANÇADA\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34866],
    [2996,"002750/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BFX5K","2022-05-26T16:05:15","2022-09-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP.","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",34867],
    [2997,"002799/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B6MTM","2022-05-30T09:07:01","2022-10-08T15:00:00","AQUSIÇÃO DE CAPA PARA PRONTUARIO - DE PLASTICO PVC RESISTENTE","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",34868],
    [2999,"002968/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HRDTP","2022-03-06T15:56:51","2022-04-10T09:00:00","LISINA, CLORIDRATO 500 MG - CÁPSULA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34870],
    [3000,"003077/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5VZ78","2022-08-06T13:46:39","2022-07-28T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PRANCHA LONGA DE RESGATE (APH)","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",34871],
    [3002,"001334/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4K9GD","2022-03-17T14:17:52","2022-08-23T10:00:00"," AQUISIÇÃO DE BIOMBO E SUPORTE DE SORO PARA ATENDER AO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS É PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA ASSISTENCIAL DO HOSPITAL, O BIOMBO HOSPITALAR PODE SER UMA SOLUÇÃO RÁPIDA PARA SEPARAR E DAR MAIS PRIVACIDADE AOS AMBIENTES DENTRO DO HOSPITAL, UMA VEZ QUE MAIS DE 80% DOS LEITOS DO HOSPITAL INFANTIL SÃO EM ÁREAS COLETIVAS FATO QUE CAUSA CONSTRANGIMENTO E ANGUSTIA AO USUÁRIO SEMPRE QUE EXISTE A NECESSIDADE DE FAZER ALGUMA MANOBRA NO PACIENTE, OU BANHO BEIRA LEITO OU ATÉ MESMO A TROCA DE ROUPAS, POR ESSAS SITUAÇÕES QUE OS BIOMBOS SE TORNAM IMPRESCINDÍVEL AO HOSPITAL. JÁ O SUPORTE DE SORO TEM COMO OBJETIVO OFERECER CONFORTO E PRATICIDADE PARA A RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS OI OS QUE TÊM ESTADIA MAIS BREVE E SÃO IMPORTANTÍSSIMOS DURANTE A APLICAÇÃO DE REMÉDIOS NOS PACIENTES.","Menor Preço","False","Valor Global",34873],
    [3005,"001544/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-75CLK","2022-03-25T13:48:33","2022-12-05T15:30:00","AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH)","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",34876],
    [3006,"001807/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DLNQV","2022-07-04T11:46:28","2022-04-27T10:00:00","SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA OS SEMOVENTES CANINOS DA PMES","True","Encerrado","True","U","CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",34877],
    [3007,"002013/2022","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X1KTQ","2022-04-19T13:47:29","2022-11-17T14:15:00","ASSISTENTE DE MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS DE TRANSMISSÃO AO VIVO.","False","Em Andamento","True","G","NOS ÚLTIMOS ANOS, A RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO (RTV/ES) AUMENTOU\r\nCONSIDERAVELMENTE A SUA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ORIGINAL E TAMBÉM A PRODUÇÃO EM\r\nPARCERIA COM OUTROS SETORES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL.\r\nNO ESPORTE, ESTAMOS REALIZANDO A MAIOR COBERTURA DA HISTÓRIA DO CAMPEONATO\r\nCAPIXABA DE FUTEBOL, COM TRANSMISSÕES AO VIVO DA SÉRIE A, SÉRIE B E DA COPA ESPÍRITO\r\nSANTO. A TRANSMISSÃO DO FUTEBOL É UM PROJETO ESTRATÉGICO E INTEGRA A CARTEIRA DE\r\nPROJETOS DO GOVERNO. NO BRASIL, SOMOS UMA DAS TVS ABERTAS QUE MAIS TRANSMITEM\r\nJOGOS LOCAIS. SÓ EM 2021 FORAM 54 JOGOS E EM 2022, ESTÁ PREVISTO A TRANSMISSÃO DE 65\r\nJOGOS NO TOTAL, SOMANDO AS PARTIDAS DO FUTEBOL PROFISSIONAL E AMADOR, TODOS COM AMPLA\r\nCOBERTURA, UTILIZANDO RECURSOS COMO REPLAY, MICROCÂMERAS DENTRO DO GOL, CÂMERAS\r\nESPECIAIS PARA ANÁLISE DE LANCES POLÊMICOS, REPÓRTER EM CAMPO, COMENTARISTAS E\r\nINFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS NA TELA.\r\nDESTACA-SE TAMBÉM A TRANSMISSÃO DE EVENTOS E SHOWS CULTURAIS CAPIXABAS,\r\nVALORIZANDO AS PRÁTICAS CULTURAIS E POTENCIALIZANDO A ECONOMIA LOCAL, COM GERAÇÃO DE\r\nTRABALHO E RENDA. A TÍTULO DE COMPARAÇÃO, EM 2019, A TVE REALIZAVA 3 TRANSMISSÕES AO\r\nVIVO: CARNAVAL, MISSA DE ENCERRAMENTO DAS ROMARIAS DOS HOMENS E DESFILE CÍVICO DE\r\n07 DE SETEMBRO. EM 2021, CONSIDERANDO AS TRANSMISSÕES ESPORTIVAS, DE SHOWS,\r\nFESTIVAIS, MOSTRAS, EVENTOS RELIGIOSOS, EVENTOS DO GOVERNO COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,\r\nPLANO ESPÍRITO SANTO ¿ CONVIVÊNCIA CONSCIENTE, ENCONTRO DAS MANDATÁRIAS, NOTA\r\nPREMIADA, FESTA DA CRIATIVIDADE, ENTRE OUTROS, A TVE REALIZOU QUASE 150 TRANSMISSÕES\r\nAO LONGO DO ANO. EM 2 ANOS, MESMO COM TODAS AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA,\r\nA TVE SAIU DE 3 PARA QUASE 150 TRANSMISSÕES POR ANO.\r\nTODO ESSE AVANÇO EM NOSSAS ENTREGAS FOI POSSÍVEL GRAÇAS AO COMPROMISSO DE TODA\r\nNOSSA EQUIPE. PORÉM, BUSCANDO OTIMIZAR E AUMENTAR AINDA MAIS A QUANTIDADE DE\r\nTRANSMISSÕES AO VIVO, E ASSIM ATENDER AS DEMANDAS QUE NOS CHEGAM DE OUTROS\r\nSETORES DO GOVERNO, BEM COMO DA SOCIEDADE CIVIL, ACREDITAMOS QUE UM PROFISSIONAL\r\nESPECIALIZADO NA MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS DE TRANSMISSÃO AO VIVO\r\nIRÁ CONTRIBUIR E AGILIZAR NOSSO TRABALHO DE COBERTURA DE EVENTOS DE GRANDE ESCALA. TAL\r\nRECURSO TAMBÉM PERMITIRÁ A EXPANSÃO DE NOSSA INFRAESTRUTURA, COM INSTALAÇÃO DE MAIS\r\nEQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS QUE IRÃO ENRIQUECER E ELEVAR O ATUAL PADRÃO DE\r\nTRANSMISSÃO DA TVE.\r\nALÉM DA COBERTURA FUTEBOLÍSTICA, ESSES RECURSOS TAMBÉM IRÃO POTENCIALIZAR A COBERTURA DE EVENTOS CULTURAIS, UMA VEZ QUE DAREMOS CONTINUIDADE AS TRANSMISSÕES AO VIVO DE\r\nSHOWS E ATIVIDADES AFINS, A EXEMPLO DO QUE FIZEMOS AO LONGO DE 2021, EM PARCERIA\r\nCOM O CENTRO CULTURAL SESC GLÓRIA, TRANSMITINDO OS SHOWS DO PROJETO CENA MUSICAL.\r\nCOMO A ATIVAÇÃO DESSE RECURSO PODE VARIAR DE ACORDO COM OS EVENTOS QUE IREMOS\r\nTRANSMITIR AO LONGO DE 2022, ACREDITAMOS QUE A MELHOR MODALIDADE PARA ESSA\r\nCONTRATAÇÃO SERÁ AQUELA QUE CONSIDERE O USO DOS RECURSOS POR DEMANDA, DE ACORDO\r\nCOM AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA EVENTO. A INTENÇÃO É DAR CELERIDADE AO\r\nPROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTE TIPO DE SERVIÇO, CONSIDERANDO QUE O MESMO TERÁ\r\nGRANDE RECORRÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",34878],
    [3008,"002169/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","CONCORRÊNCIA","2022-W46ST","2022-04-28T12:18:49","2022-08-06T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA CENTRAL DE PIÚMA","False","Encerrado","False","U","A PRAIA DE PIÚMA FOI AO LONGO DO TEMPO, SOFRENDO CRESCENTE PROCESSO EROSIVO, PERDENDO FAIXA\r\nDE AREIA E RESTINGA, CONSEQUENTEMENTE OCASIONANDO A DESTRUIÇÃO DOS ELEMENTOS DE\r\nCONSTRUÇÃO EXISTENTE (MURO DE ARRIMO, CALÇADA, CICLOVIA, QUIOSQUE, ETC.).\r\nNESTE CONTEXTO, ESTE TR COMPREENDE AS INTERVENÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ORLA DE PIÚMA,\r\nLOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, E TEM POR FINALIDADE MINIMIZAR OS IMPACTOS PROVOCADOS\r\nPELAS MARÉS, QUE DESTRUIU UM TRECHO DA ORLA POR OCASIÃO DE RESSACA, MELHORANDO A QUALIDADE\r\nDE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, OBJETIVANDO MELHORAR CONFORTO, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE,\r\nAPERFEIÇOAR E PRIORIZAR O USO DESSES ESPAÇOS PELA COLETIVIDADE E TORNANDO ESSA IMPORTANTE\r\nÁREA DA CIDADE MAIS ATRATIVA PARA O TURISMO","Menor Preço","False","Valor Unitário",34879],
    [3009,"002327/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q66QG","2022-06-05T07:38:34","2022-01-07T14:00:00","ESTUFA DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO","False","Encerrado","True","G","UM DOS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS NA ROTINA DE ANÁLISES DO LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE É A ESTUFA DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO. ELA É UTILIZADA PARA A\r\nSECAR E ESTERILIZAR MATERIAIS, INSTRUMENTOS E VIDRARIAS NO LABORATÓRIO POR MEIO DO CALOR SECO.\r\nALÉM DA UTILIZAÇÃO NA ROTINA DIÁRIA DO LABORATÓRIO, A ESTUFA É UTILIZADA NAS ANÁLISES DE RESÍDUOS DE INCÊNDIO, CUJA MEDIDA DE TEMPERATURA, NA ETAPA DE SECAGEM DAS AMOSTRAS, NECESSITA DE PRECISÃO.\r\nO LQF POSSUÍA DUAS ESTUFAS QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE AVARIADAS EM FUNÇÃO DA UTILIZAÇÃO AO LONGO DOS ANOS. A FALTA DESSAS ESTUFAS INVIABILIZA A IDENTIFICAÇÃO DE\r\nSUBSTÂNCIAS, BEM COMO PROMOVE ATRASOS NOS EXAMES, NA EMISSÃO DOS LAUDOS QUÍMICOS E, POR FIM, GRANDES PREJUÍZOS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.\r\nDESSA FORMA A AQUISIÇÃO DE ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM DIGITAL ¿ INOX DE 40L E ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM ANALÓGICA ¿ INOX DE 40 L PARA O LQF SE MOSTRAM NECESSÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA RETORNO ÀS\r\nATIVIDADES E REALIZAÇÃO ADEQUADA DAS ANÁLISES QUÍMICAS.","Menor Preço","False","Valor Global",34880],
    [3012,"002597/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J6XPT","2022-05-18T13:24:40","2022-07-07T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",34883],
    [3013,"002905/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0BSD5","2022-02-06T08:56:07","2022-11-25T09:00:00","ETANERCEPTE 25 MG","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",34884],
    [3014,"002911/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MZ62R","2022-02-06T10:38:32","2022-08-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP.","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",34885],
    [3019,"003160/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BH18Q","2022-10-06T13:40:37","2022-11-11T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",34890],
    [3020,"003163/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XPB7B","2022-10-06T13:48:35","2022-08-07T09:01:00","REG DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE PSICOTERAPIA EM TECNICA ABA, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC - Nº. 0000615-34.2020.8.08.0052 EM FAVOR DE B.C.F.","Menor Preço","False","Valor Global",34891],
    [3021,"001385/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X3SNF","2022-03-21T10:26:11","2022-05-08T09:00:00","COLECALCIFEROL 50.000UI COMP E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34892],
    [3024,"001517/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FWXM4","2022-03-24T14:02:37","2022-09-05T14:00:00","ENXADA ROTATIVA","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO\r\nSANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS\r\nIMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E\r\nUTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA\r\nE EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À\r\nAGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO OBJETO\r\n¿ENXADA ROTATIVA¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO DE GRANDE APLICABILIDADE DO MEIO RURAL\r\nPARA O MANEJO DO SOLO, SOBRETUDO NA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS E CULTURAS ANUAIS.\r\nA AQUISIÇÃO É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS\r\nAMBIENTAIS ESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, DEVE SER OPERADO DE FORMA ADEQUADA,\r\nATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, A FIM DE EVITAR DEGRADAÇÃO DO SOLO,\r\nCORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS. PARA ALGUMAS ATIVIDADES, O ÓRGÃO\r\nAMBIENTAL COMPETENTE DEVE SER CONSULTADO PREVIAMENTE.\r\nNESSA LICITAÇÃO SERÁ ADOTADO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE\r\nTERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",34895],
    [3025,"001600/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2VTRW","2022-03-29T11:19:17","2022-08-06T09:00:00","SOTALOL 160 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34896],
    [3026,"001629/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3XFJ4","2022-03-30T10:27:27","2022-09-20T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE (A4) HEC","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE (A4), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC","Menor Preço","False","Valor Global",34897],
    [3027,"001636/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VVZK7","2022-03-30T13:35:16","2022-06-06T14:00:00","MATERIAL GRÁFICO DIVISÃO ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER","False","Encerrado","True","G","MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES NA DIVISÃO ESPECIALIZADA DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TODO O ESTADO EM TRÊS AÇÕES QUE OCORREM NO DECORRER DE 2022","Menor Preço","False","Valor Global",34898],
    [3030,"001955/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4BSB0","2022-04-14T14:14:38","2022-06-23T14:01:00"," SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, PARA 03 AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO HEDS.","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DO SEGURO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA 03 AMBULÂNCIAS SE FAZ NECESSÁRIO, PARA COBERTURA TOTAL (EM CASO DE COLISÃO, ROUBO/FURTO, INCÊNDIO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CONTRA TERCEIROS), BEM COMO SEGURO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO VEÍCULO POR TRATAR-SE DE VEÍCULO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTE INTERNADOS QUE SÃO REMOVIDOS PARA EXAMES, TRANSFERÊNCIAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS EXTERNA E ALTA HOSPITALAR.","Menor Preço","False","Valor Global",34901],
    [3032,"002197/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MB4J2","2022-04-29T13:32:42","2022-11-22T09:00:00","COMPRA DE PRODUTOS PARA SAÚDE.","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",34903],
    [3033,"002257/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1HWKS","2022-03-05T15:16:41","2022-06-28T14:00:00","AQUISIÇÃO DE ARADO FIXO DE 3 DISCOS.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO ¿ARADO FIXO DE TRÊS DISCOS¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO UTILIZADO SOBRETUDO NA PREPARAÇÃO DE TERRENOS PARA O PLANTIO DE CULTURAS AGRÍCOLAS.","Menor Preço","False","Valor Global",34904],
    [3034,"001778/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-P6981","2022-06-04T13:42:40","2022-06-13T09:00:00","EQUIPOS PARA BOMBAS DE INFUSÃO ¿ ARP\r\n","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34905],
    [3035,"002200/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T4TRT","2022-04-29T14:56:04","2022-07-15T09:00:00"," AQUISIÇÃO DE MOTO-BOMBAS E MOTORES PARA UTILIZAÇÃO E RESERVA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA","False","Encerrado","True","G","A CONVENIÊNCIA DO OBJETO JUSFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ESTABELECERMOS UM PLANO DE AÇÃO E DE CONTIGÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO HRAS, EVITANDO COLAPSO OU PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE INCÊNDIO.","Menor Preço","False","Valor Global",34906],
    [3036,"002212/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KKFS9","2022-02-05T08:23:02","2022-12-07T10:00:00","EXAMES DE RESSONANCIA","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",34907],
    [3037,"002434/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VFXM3","2022-11-05T10:48:00","2022-06-21T09:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS","False","Encerrado","True","G","MANTER OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS SEGURADOS CONTRA SINISTROS","Menor Preço","False","Valor Global",34908],
    [3038,"002601/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5QHV5","2022-05-18T14:44:14","2022-06-24T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO","False","Encerrado","True","G","2.1 A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUANDO. NESSA ORDEM DE IDEIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO DE DESEMPENHO NAS CÂMARAS QUE SÃO UTILIZADAS PARA CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS.\r\n2.2 OS ESTUDOS DE QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E DESEMPENHO, DEVEM SEGUIR ORIENTAÇÃO DAS NORMAS ABNT NBR ISO/IEC17025:2017 ¿ REQUISITOS GERAIS PARA A COMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO, ABNT NBR ISO 15189:2015 - LABORATÓRIOS CLÍNICOS - REQUISITOS DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA E A FDA 21 CFR PART 11 - COM OBJETIVO DE EVIDÊNCIA DOCUMENTADA DE QUE OS EQUIPAMENTOS ENSAIADOS ATINGEM CONSISTENTEMENTE OS PARÂMETROS PREDETERMINADOS, ESTABELECIDOS EM CONDIÇÕES NORMATIVAS E OPERACIONAIS.\r\n2.3 A QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E DESEMPENHO DEVE SER REALIZADA, COM PERIODICIDADE ANUA, OU SEJA, A CADA 12 (DOZE) MESES, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DEVERÁ SER FEITA MENSALMENTE E A MANUTENÇÃO CORRETIVA SEMPRE QUE QUALQUER EQUIPAMENTO APRESENTAR ALGUMA FALHA E/OU ANOMALIA. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34909],
    [3039,"002607/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JPTC2","2022-05-18T15:35:54","2022-01-07T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM\r\nATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO,\r\nSEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS\r\nDE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nCOM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE PRODUÇÃO MALHA\r\nTUBULAR ORTOPÉDICA, PARA SEREM UTILIZADAS EM PACIENTES NECESSITADOS DE PROCEDIMENTO ORTOPÉDICO,\r\nINTERNADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES\r\nNESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE\r\nSEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O\r\nQUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS\r\nNO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM\r\nO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA\r\nAQUISIÇÃO DESTES ITENS","Menor Preço","False","Valor Global",34910],
    [3040,"002751/2022","FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO ","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XWCBB","2022-05-26T16:09:40","2022-08-29T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO","False","Encerrado","True","G","PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS CONTRIBUINDO PARA A SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34911],
    [3041,"003008/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-13Z8H","2022-06-06T14:30:32","2022-07-18T13:00:00","SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM LOCAÇÃO.","True","Em Andamento","True","G","O BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES E PROPORCIONA HUMANIZAÇÃO E REDUZ O ¿RISCO¿ REFERENTE À\r\nATIVIDADE ASSISTENCIAL DESENVOLVIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",34912],
    [3043,"003054/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JT2TP","2022-07-06T14:59:46","2022-06-27T09:01:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LEITE ZERO LACTOSE SEMIDESNATADO E LEITE DE VACA SEM LACTOSE","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS ENCAMINHADOS À SRSC.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34914],
    [3046,"003259/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4G9QK","2022-06-15T11:19:40","2022-08-15T08:30:00","AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA REABILITAÇÃO FÍSICA ","False","Encerrado","True","G","REALIZAR REABILITAÇÃO FÍSICA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL, COM TREINO DAS HABILIDADES MOTORAS EM PACIENTES QUE TEM DISFUNÇÕES NEUROMUSCULARES.","Menor Preço","False","Valor Global",34917],
    [3047,"003288/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZN96B","2022-06-20T10:23:12","2022-01-09T14:00:00","AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE DEDO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",34918],
    [3048,"003311/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-17ZHT","2022-06-21T09:46:30","2022-06-10T09:00:00","SELEXIPAGUE 0,2 MG - COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS","Menor Preço","False","Valor Global",34919],
    [3049,"003355/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5NG6J","2022-06-22T10:55:08","2022-10-25T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",34920],
    [3050,"003371/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4C38L","2022-06-22T14:37:06","2023-09-03T09:15:00","DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA ","True","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.\r\n\r\nATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS, CONFORME PDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).\r\n\r\nOS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.\r\n\r\nCOMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.\r\n\r\nA REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO  ÀS \r\n\r\n\r\n\r\nAÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,  DE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.\r\n\r\nCOM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.\r\n\r\nDESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.\r\n\r\nALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nPOR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,","Menor Preço","False","Valor Global",34921],
    [3052,"003909/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L5WZV","2022-07-18T09:24:07","2022-06-09T09:01:00","REGISTRO DE PREÇOS DE EXAME HISTOPATOLÓGICO DE BIÓPSIAS ENDOSCÓPICAS","True","Encerrado","True","G","PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",34923],
    [3053,"004038/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4FCSZ","2022-07-25T14:40:21","2022-11-29T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EVENTOS ","False","Encerrado","True","G","VISANDO ATENDER OS ANSEIOS DA REDE, SOLICITAMOS S REALIZAÇÃO DO IV ENCONTRO ESTADUAL COM ABRANGÊNCIA DAS TRÊS REDES: REDE DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, REDE DAS CIDADÃS POSITHIVAS E REDE DE JOVENS, A  REALIZAÇÃO DESSE ENCONTRO APÓS DOIS ANOS DE PANDEMIA DE COVID-19 IRÁ ATENDER A DEMANDA DO MOVIMENTO SOCIAL QUE TEM COMO OBJETIVO A REFLEXÃO E DISCUSSÃO DE AÇÕES NA LUTA CONTRA O PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS ENFRENTADAS POR PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS,","Menor Preço","False","Valor Global",34924],
    [3055,"004117/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZWWBF","2022-07-28T14:12:18","2022-10-13T10:01:00","MOMETASONA E TOBRAMICINA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34926],
    [3056,"004262/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M6W4W","2022-04-08T14:58:04","2022-05-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",34927],
    [3057,"005164/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LD9V6","2022-09-21T13:10:01","2022-01-11T14:00:00","CONES DE SINALIZAÇÃO","True","Encerrado","True","G","OUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO \r\nFINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS TEM-SE UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ \r\nPROCESSO DE COMPRA. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS \r\nPELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.\r\nCABE SALIENTAR QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL FOI NO ANO DE 2008, OU SEJA, É QUASE INEXISTENTE CONES DE SINALIZAÇÃO NESTAS DEPENDÊNCIAS. \r\nRESSALTAMOS QUE OS CONES SÃO NECESSÁRIOS PARA SEGURANÇA E DISCIPLINA DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE VEÍCULOS, BEM COMO DEMARCAÇÃO DE VAGAS,\r\nSENDO INDISPENSÁVEL O SEU USO.","Menor Preço","False","Valor Global",34928],
    [3058,"005247/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TSG2G","2022-09-26T16:03:50","2023-02-28T14:00:00","EQUIPOS DE BOMBAS DE INFUSÃO E EQUIPO MACROGOTAS","True","Em Andamento","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER OS MATERIAIS HOSPITALARES ABAIXO DESCRITAS PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE ESTÃO INTERNADOS NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA ARTE CAPIXABA, CINEMA, PINTURA, POESIA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",34929],
    [3061,"005646/2022","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6RKWJ","2022-10-17T20:00:05","2022-08-11T14:10:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO MONITORAÇÃO E CONVERSÃO DE FORMATOS DE ÁUDIO E VÍDEO","False","Encerrado","True","G","ACREDITAMOS QUE ESTA CONTRATAÇÃO IRÁ ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA RTV/ES NO SENTIDO DE EXPANDIR O NÚMERO DE TRANSMISSÕES AO VIVO DE EVENTOS CULTURAIS, JORNALÍSTICOS E ESPORTIVOS, OFERECENDO MAIS E MELHORES CONTEÚDOS, COM A QUALIDADE TÉCNICA PROFISSIONAL EXIGIDA PELO AMBIENTE TELEVISIVO ATUAL\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34932],
    [3062,"005859/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2DT2W","2022-10-26T13:44:49","2023-02-15T12:59:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR HINSG - OPME: LAMINA DE PIEZO E OUTROS.","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",34933],
    [3067,"006413/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BHGH6","2022-11-28T09:10:44","2023-02-17T10:01:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",34938],
    [3069,"005460/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H0SXD","2022-06-10T12:26:46","2022-10-24T10:01:00","LOCAÇÃO TRANSPORTE TERRESTRE","True","Em Andamento","True","G","A SESPORT QUE NECESSITAM DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE\r\nTERRESTRE UTILITÁRIO TIPO VAN E ÔNIBUS SÃO INÚMERAS, CONFORME DEMONSTRADO ACIMA, O QUE JUSTIFICA A\r\nCONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, JÁ QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE FROTA EM TIPO, QUANTIDADE OU\r\nQUALIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER ESSA DEMANDA.","Menor Preço","False","Valor Global",34940],
    [3070,"005467/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VBFM3","2022-06-10T15:06:07","2022-09-11T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL, BILATERAL, COM TRIBOLOGIA DE CERAMICA","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5008080-07.2022.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",34941],
    [3072,"005555/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KM6BS","2022-10-13T11:10:42","2022-07-12T09:15:00","SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL UMA VEZ POR SEMANA","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 5005626-03.2022.8.08.0047 EM FAVOR DE BENJAMIM DE ANDRADE MOTA.\r\n\r\nA CRIANÇA EM QUESTÃO, COMO DITO, POSSUI DIAGNÓTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E\r\nENCEFALOPATIA, E DESDE AGOSTO DE 2021 FOI ENCAMINHADA, COM URGÊNCIA, PARA TRATAMENTO E ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.\r\n\r\nO PACIENTE INICIOU O TRATAMENTO COM PROFISSIONAL PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) NA CIDADE DE NOVA VENÉCIA/ES, POR MEIO DE PARCERIA MANTIDA ENTRE A FEAPAES/ES E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESA), NÃO SENDO PRESTADOS OS ATENDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL (TO), NAQUELE ESTABELECIMENTO, DEVIDO À EXTENSA FILA DE ESPERA E A DIFICULDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO.\r\n\r\nVALE RESSALTAR QUE O PACIENTE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, SENDO ATENDIDO POR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIÓLOGA SEMANALMENTE NA REDE MUNICIPAL , INVIABILIZANDO A SAÍDA DO MESMO PARA ATENDIMENTO EM OUTRO MUNICÍPIO, SENDO ASSIM NA POSSIBILIDADE, SOLICITAMOS PREFERÊNCIA PARA PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORIGEM DO PACIENTE, SENDO SÃO MATEUS.\r\nLOGO, SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, DADA ASSIM A INDISPONIBILIDADE DA DEMANDA REQUERIDA PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34943],
    [3076,"005716/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JMNHZ","2022-10-20T10:16:12","2023-10-02T15:00:00","AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2,5% PARA O LACEN - PROCESSO 2022-JMNHZ.","True","Encerrado","True","G","O HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2,5% É NECESSÁRIO AO LACEN NO DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES E SERÁ\r\nUTILIZADO PARA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, MATERIAIS E RESÍDUOS PROVENIENTES DOS PROCEDIMENTOS DAS\r\nANÁLISES LABORATORIAIS QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS DAS VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA E\r\nQUE NÃO RESISTEM À DESCONTAMINAÇÃO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS DE AUTOCLAVAÇÃO A VAPOR ÚMIDO.","Menor Preço","False","Valor Global",34947],
    [3078,"005731/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D3TNB","2022-10-20T14:32:02","2023-09-01T13:30:00","EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA N. 013/2022 - PROCESSO 2022-D3TNB","Menor Preço","False","Valor Global",34949],
    [3079,"005847/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LHLTL","2022-10-26T10:52:50","2023-02-16T14:00:00"," PROJETOS COMPLEMENTARES - PAB BAIXO GUANDU_CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ENGENHARIA","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",34950],
    [3080,"005913/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GKMTN","2022-10-28T10:32:24","2023-02-02T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PMES","True","Em Andamento","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",34951],
    [3082,"006005/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SFLG2","2022-03-11T09:42:31","2022-12-19T09:00:00","COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",34953],
    [3084,"006090/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K11KD","2022-08-11T11:18:50","2023-02-17T14:00:00","DONEPEZILA 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34955],
    [3089,"006185/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CCNBP","2022-11-11T11:05:16","2023-02-02T14:00:00","BEVACIZUMABE 25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 16 ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34960],
    [3090,"006251/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LHF75","2022-11-18T09:25:38","2022-09-12T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE SEGUROS RAMO AERONÁUTICO P/ FROTA DE AERONAVES DO NOTAER ","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",34961],
    [3092,"004045/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MBGPF","2022-07-26T08:11:53","2022-08-25T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA DE PTOSE PALPEBRAL EM OLHO ESQUERDO","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5001083-08.2022.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",34963],
    [3093,"004349/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FFCMF","2022-10-08T08:32:27","2022-12-15T14:00:00","AQUISIÇÃO DE BOMBAS ELÉTRICAS E SUBMERSAS","True","Em Andamento","True","G","ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL; INFORMAMOS QUE AS AQUISIÇÕES DE NOVAS BOMBAS SERÃO DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO ÀQUELAS JÁ ESTÃO DANIFICADAS OU QUEIMADAS E PARA OS MOTORES RESERVA, JÁ QUE SÃO VITAL IMPORTÂNCIA AO BOM FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DAS UNIDADES E A SETORES ONDE ESTÃO INSTALADOS E TEREMOS AINDA ALGUMAS BOMBAS RESERVAS PARA SUPRIR ALGUMA ANORMALIDADE E EVITAR QUE O SISTEMA SEJA PARALISADO E PREJUDIQUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA OU O TRATAMENTO ADEQUADO DO ESGOTO; A QUEIMA DOS EQUIPAMENTOS ACONTECE POR CONTA DE GRANDE UTILIZAÇÃO DESSES MOTORES QUE FUNCIONAM 24 HORAS POR DIA, SEM INTERRUPÇÃO, PARA SUPRIR O CONSUMO EXTRA DE ÁGUA, JÁ QUE EM VÁRIAS UNIDADES POSSUEM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, RESERVATÓRIO EXTRA DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS E O NÚMERO DE INTERNO EM CADA UNIDADE, HOJE É PRATICAMENTE O DOBRO DO QUE FOI PLANEJADO, GERANDO UM CONSUMO MUITO MAIOR DO QUE O PREVISTO.","Menor Preço","False","Valor Global",34964],
    [3096,"004742/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-35N1Z","2022-08-30T11:36:22","2023-02-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS\r\nMÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE\r\nHOSPITALAR ESTADUAL","True","Em Andamento","True","G","ESTA SOLICITAÇÃO IRÁ OPORTUNIZAR AOS SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO À\r\nPOPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS\r\nREALIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, GARANTINDO ASSIM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO USUÁRIA\r\nDO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS","Menor Preço","False","Valor Global",34967],
    [3099,"004894/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-92T3G","2022-06-09T09:34:05","2023-07-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO\r\nMÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE\r\nHOSPITALAR ESTADUAL\r\n","True","Em Andamento","True","G","PARA ATENDER OS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA","Menor Preço","False","Valor Global",34970],
    [3100,"005249/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KHSS0","2022-09-26T17:04:32","2022-12-19T14:00:00","MATERIAL DE EXPEDIENTE","False","Em Andamento","True","G","SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.","Menor Preço","False","Valor Global",34971],
    [3103,"005456/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XRTC0","2022-06-10T10:10:25","2023-03-03T08:55:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HESJC","True","Em Andamento","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS, POSSUI ATUALMENTE VARIOS LEITOS. É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADES DE TRATAMENTOS INTENSIVOS (UTIS), PRATICANDO, NO DIA A DIA A EQUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS.","Menor Preço","False","Valor Global",34974],
    [3105,"005644/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C0DWD","2022-10-17T17:14:28","2022-10-11T14:00:00","APARELHO DE BARBEAR","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEJUS, TENDO EM VISTA QUE ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A\r\nSEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34976],
    [3109,"005997/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7XC1S","2022-03-11T08:51:28","2022-12-22T15:01:00","COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",34980],
    [3114,"006281/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PMJ6K","2022-11-21T09:29:20","2023-01-23T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESEMBARAÇO E DESPACHO ADUANEIRO","True","Em Andamento","True","G","OS SERVIÇOS DE DESPACHO ADUANEIRO FAZEM-SE NECESSÁRIOS PARA OS PROCESSOS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS IMPORTADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS OU DEMANDAS DE PACIENTES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS","Menor Preço","False","Valor Global",34985],
    [3116,"006418/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FZ09H","2022-11-28T10:39:10","2023-03-02T15:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LAVANDERIA","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER AS NECESSIDADES HDRC","Menor Preço","False","Valor Global",34987],
    [3122,"003946/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-84GQ2","2022-07-19T14:22:45","2022-05-10T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS E GELO REUTILIZÁVEL","True","Encerrado","True","G","A NORMA DE PROCEDIMENTO EXCLUSIVA SEJUS N°. 002 ESTABELECE A COLETA ALEATÓRIA DE CINCO AMOSTRAS DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR), SENDO DUAS AMOSTRAS (MARMITEX + SALADA) DESTINADAS AO CONGELAMENTO POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE LABORATORIAL, NOS CASOS DE SUSPEITA DE ALIMENTAÇÃO IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO E NO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO DE SURTO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS (DTA´S). AS AMOSTRAS CONGELADAS DEVEM SER MANTIDAS EM TEMPERATURA DE CONGELAMENTO (APROXIMADAMENTE ENTRE -25ºC E -18ºC) PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DAS MESMAS E DOS DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DAS ANÁLISES, PODENDO DIRECIONAR COM EXATIDÃO A RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADES CONTRATUAIS. AS CAIXAS TÉRMICAS E OS GELOS REUTILIZÁVEIS POSSUEM A FUNÇÃO DE CONSERVAR A TEMPERATURA DOS ALIMENTOS POR MAIS TEMPO, POIS ISSO SÃO NECESSÁRIOS PARA O TRANSPORTE DAS AMOSTRAS DE ALIMENTAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",34993],
    [3125,"004100/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NV623","2022-07-28T06:45:40","2022-03-10T09:00:00","PEÇAS COMPONENTES BEBEDOUROS","True","Encerrado","True","G","INFORMAMOS QUE A UIJM POSSUI BEBEDOUROS EM FUNCIONAMENTOS CUJOS ITENS SOLICITADOS ATENDERÃO\r\nAS DEMANDAS MANUTENÇÕES, SENDO SUAS MANUTENÇÕES/TROCAS OCORRENDO A CADA 3 MESES, LOGO,\r\nESTE PROCESSO VISA AS AQUISIÇÕES DE QUANTIDADES SUFICIENTES PARA O PERÍODO DE 12 MESES, ALÉM\r\nDE MAIS 1 UNIDADE PARA TROCAS NÃO PROGRAMADAS PARA CADA BEBEDOURO PELA UNIDADE.\r\nINFORMAMOS QUE ESTES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NESTE PROCESSO DE REGISTROS DE PREÇOS SABENDO\r\nQUE ESTES ITENS SÃO DE TROCAS PERIÓDICAS, LOGO, SUAS AQUISIÇÕES TAMBÉM SERÃO, SENDO ESTAS TROCAS\r\nESSENCIAIS A QUALIDADE DE AGUA FORNECIDA PELA UIJM, BEM COMO AO FUNCIONAMENTO DOS\r\nBEBEDOUROS.\r\nESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DE MANUTENÇÃO DA UIJM PARA TRABALHOS DE REPAROS\r\nPREVENTIVOS E MANUTENÇÕES DOS BEBEDOUROS DA UIJM, PROPORCIONANDO MELHORES QUALIDADES DE\r\nÁGUA PARA SERVIDORES E USUÁRIOS.\r\nCONSIDERANDO QUE OS BEBEDOUROS SÃO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO E LOTADOS NA UIJM, LOGO, É\r\nNECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE REFIS COMPATÍVEIS COM OS FILTROS BEBEDOUROS JÁ PATRIMONIADOS.\r\nPOR FIM, SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM\r\nREALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS\r\nCUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE BUSQUEM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34996],
    [3127,"004467/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BX0T4","2022-08-15T18:33:46","2023-03-13T09:00:00","CIRURGIA ARTROPLASTIA DE REVISÃO RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL.","False","Em Andamento","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",34998],
    [3128,"004983/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8QP45","2022-12-09T14:30:10","2022-07-11T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",34999],
    [3131,"005491/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z0ZQ5","2022-07-10T15:20:48","2023-01-17T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM MDF.","True","Encerrado","True","U","COM A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.\r\nA RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES É REQUISITO PARA GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES E ALUNOS, PARA ISTO É PRECISO OFERECER AS CONDIÇÕES E INFRAESTRUTURA ADEQUADAS PARA QUE OS ALUNOS E SERVIDORES POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES.","Menor Preço","False","Valor Unitário",35002],
    [3135,"005866/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5P1ZB","2022-10-26T15:15:04","2023-08-03T14:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",35006],
    [3136,"006265/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LWXDB","2022-11-18T14:26:59","2022-12-12T14:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O HUB ES+","False","Em Andamento","True","G","A SECTIDES PLANEJA ENTREGAR EM BREVE A POPULAÇÃO CAPIXABA O PRIMEIRO HUB PÚBLICO DO ESTADO, QUE POSSUI COMO OBJETIVO DE FORTALECER O ECOSSISTEMA DE ECONOMIA CRIATIVA, INOVAÇÃO LOCAL E CRIATIVIDADE NOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, DENTRE ELES ESTÃO: ARTESANATO; AUDIOVISUAL; DESIGN; EDITORIAL; FESTAS E CELEBRAÇÕES; GASTRONOMIA; MÚSICA; PATRIMÔNIO E ARTES; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D); PUBLICIDADE; TEATRO (ARTES CÊNICAS); TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). O PROJETO HUB ES+ DE SUA COMPETÊNCIA, O PROJETO HUB ES+ SE PROPÕE A DESENVOLVER PESQUISAS PARA BENEFÍCIO FUNDAMENTALMENTE DA INOVAÇÃO, DA ECONOMIA CRIATIVA, DAS STARTUPS, DE TECNOLOGIA, DE PROJETOS CULTURAIS E DE OUTROS PROJETOS, A FIM DE REPLICAR AS BOAS EXPERIÊNCIAS DOS ESPAÇOS DE COWORKING, ALÉM DE ESTIMULAR E VALORIZAR AS ORGANIZAÇÕES, EQUIPES E COLETIVOS QUE JÁ TRABALHAM COM O APOIO AO SEU PÚBLICO-ALVO.\r\nO HUB ES+ FOI COCRIADO POR METODOLOGIA INTERSECRETARIAL,A SECULT E A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SECTIDES) E A SECTIDES - SECTIDES DO ESPÍRITO SANTO, SE UNIRAM EM PROL DESSE PROJETO DE CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIOS PÚBLICOS COM INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E PROJETOS CRIATIVOS; APOIAR EMPREENDEDORES NO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE SEUS NEGÓCIOS POR MEIO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CONTEÚDO, MENTORIA E CONEXÕES, BEM COMO FOMENTAR E ESTIMULAR A CRIAÇÃO, O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO NAS COMUNIDADES LOCAIS.\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DISPONIBILIZARÁ PARA A SOCIEDADE UM ESPAÇO DE CONVÍVIO, INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO. ALÉM DISSO, O ESPAÇO DO HUB\r\nES+ TERÁ UMA EQUIPE DE GESTÃO QUE DARÁ SUPORTE PARA IDENTIFICAR AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ACOMPANHANDO E AUXILIANDO O DESENVOLVIMENTO DOS\r\nUSUÁRIOS QUE PRECISAM DE AJUDA NOS PROJETOS PARA CONECTÁ-LOS COM OUTROS ATORES.\r\nO ESPAÇO DO HUB ES + SERÁ DEMOCRÁTICO E GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO, TENDO ASSIM A CONCEPÇÃO DE UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA QUE TENHA O DNA CAPIXABA\r\nDE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONECTADO, INCLUSIVO E ABERTO, QUE PROMOVA A CULTURA DA INOVAÇÃO NOS NÍVEIS INDIVIDUAL E\r\nCOLETIVO, QUE FORTALEÇA E POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS CRIATIVOS EM DIFERENTES LINGUAGENS.","Menor Preço","False","Valor Global",35007],
    [3138,"006320/2022","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0XFNF","2022-11-22T12:56:09","2023-02-01T10:00:00","LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE BEBIDAS\r\nQUENTES (CAFÉ E ÁGUA QUENTE).\r\n","False","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER SOLICITAÇÕES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FORNECIMENTO DE CAFÉ AO PÚBLICO INTERNO E VISITANTES, PROPORCIONANDO PRODUÇÃO INDIVIDUAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE, SEM PERDAS, COM ALTO GRAU DE QUALIDADE E HIGIENE, PARA QUE SEJAM ATENDIDOS EM QUANTIDADE, SEM ALTERAÇÃO DO SABOR E TEMPERATURA DOS CAFÉS.","Menor Preço","False","Valor Global",35009],
    [3139,"006332/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JD2Q7","2022-11-22T15:42:22","2023-08-03T10:00:00","MEDICAMENTO PARA USO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",35010],
    [3141,"006430/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VGNQ8","2022-11-29T13:55:16","2023-01-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS -HRAS","True","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, UMA INSTITUIÇÃO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CONSIDERANDO OS DIVERSOS SERVIÇOS DE APOIO, TAIS COMO FARMÁCIA, HOTELARIA/ROUPARIA, CME E COZINHA, COMO ESSENCIAIS E CORRESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO AO PACIENTE, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DESSES DIVERSOS SETORES NECESSITAM DA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PARA EMBALAR E DISPENSAR SEUS PRODUTOS E DEPENDEM DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS COMO FORMA BARATA E PRATICA SOLICITO A AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES, E PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.","Menor Preço","False","Valor Global",35012],
    [3142,"006453/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DKWGH","2022-11-30T15:51:26","2023-01-18T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS","True","Encerrado","True","G","O CREFES FOI HABILITADO EM 3 DE MAIO DE 2013 COMO CER II ¿ CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II, PELA PORTARIA Nº 496/SAS, NAS MODALIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA, PASSANDO ENTÃO A SER REGIDO PELA PORTARIA Nº 793 DE 24 DE ABRIL DE 2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAL LEGISLAÇÃO INSTITUIU A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CRIOU OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER).\r\n   A PARTIR DESTA HABILITAÇÃO, O CREFES ENQUANTO CER II PASSA A TER COMO ATRIBUIÇÕES A ATUAÇÃO COMO REFERÊNCIA TERRITORIAL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE PESSOAS COMO DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE; PROGRESSIVA, REGRESSIVA OU ESTÁVEL; TENDO COMO BASE TERRITORIAL AOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO. \r\n  O NÚCLEO DE TRABALHO DE INTERNAÇÃO  ¿ NTI POSSUI 29 LEITOS, QUE SE DESTINA À INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES GRANDES INCAPACITADOS, VÍTIMAS DE LESÃO MEDULAR, ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO, POLI TRAUMATIZADOS COM GRANDE INCAPACIDADE FUNCIONAL ENTRE OUTROS. \r\nA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS SE FAZ NECESSÁRIO POR NÃO POSSUIRMOS LABORATÓRIO PRÓPRIO E A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS EM TEMPO HÁBIL MINIMIZARÁ OS RISCOS DE AGRAVOS E SEQUELAS À NOSSA CLIENTELA INTERNADA, GARANTINDO UM SUPORTE PARA O TRATAMENTO ADEQUADO, FAVORECENDO PARA A ALTA HOSPITALAR EM MENOR TEMPO POSSÍVEL, PROPICIANDO ROTATIVIDADE DE LEITOS E REDUZINDO CUSTOS COM DIÁRIAS HOSPITALARES.\r\nA REALIZAÇÃO DE EXAMES TAMBÉM SE DARÁ PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DO CREFES DAS DIVERSAS ESPECIALIDADE, COMO NEUROLOGIA, UROLOGIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, INFECTOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES QUE FOREM INSERIDAS NO AMBULATÓRIO DO CREFES. QUANTO AO QUANTITATIVO DE EXAMES MENSAIS CONTRATADOS: \r\nOS EXAMES QUE FORAM ESTABELECIDOS UM QUANTITATIVO MAIOR POR MÊS, SÃO OS EXAMES CONSIDERADOS DE ROTINA E QUE SÃO SOLICITADOS PARA OS PACIENTES TODOS OS MESES BEM COMO PARA RELIZAÇÃO DE PERIÓDICO. OS EXAMES COM QUANTITATIVO MENOR SÃO SOLICITADOS PARA DETERMINADOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE MAIOR INVESTIGAÇÃO CLÍNICA.\r\nO QUANTITATIVO DE EXAMES MENSAIS ESTIMADOS NO CONTRATO DE LABORATÓRIO VIGENTE FORAM SUFICIENTES PARA ATENDER A CLIENTELA DO CREFES DA INTERNAÇÃO, AMBULATÓRIO E EXAMES PERIÓDICOS SOLICITADOS PELA MEDICINA DO TRABALHO NOS MESES DE JANEIRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2022, COM EXCEÇÃO DO MÊS DE MAIO/2022. EM ANÁLISE DOS EXAMES DE HEMOGRAMA E URINA REALIZADOS DE JANEIRO 2022 A OUTUBRO DE 2022 OBSERVOU-SE QUE O CREFES ATINGIU 90% DA COTA MENSAL DE HEMOGRAMA EM 4 MESES DIFERENTES E NO MÊS DE MAIO ULTRAPASSOU O QUANTITATIVO MENSAL CONTRATUALIZADO PARA HEMOGRAMA. OBSERVOU-SE TAMBÉM QUE EM 4 MESES DIFERENTES O CREFES REALIZOU 80% DA COTA MENSAL DO EXAME DE URINA.  \r\nCONTUDO, O SETOR DE INTERNAÇÃO NÃO ATINGIU A SUA OCUPAÇÃO MÁXIMA ATÉ O MOMENTO, COM UMA MÉDIA MENSAL DE 17 PACIENTES INTERNADOS DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2022 E UMA TAXA DE OCUPAÇÃO DE 74,43%, PORTANTO, OPTOU-SE PELA REVISÃO DOS QUANTITATIVOS DE EXAMES DE HEMOGRAMA E URINA DOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS NO CONTRATO VIGENTE.\r\nALÉM DISSO, FORAM ACRESCIDOS NESTE TERMO OS EXAMES RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE INFECTOLOGIA DO CREFES, QUE SÃO: PESQUISA DE ANTICORPOS IGM E IGG ANTITOXOPLASMA E TESTE FTA-ABS IGM E IGG PARA DIAGNÓSTICO DE SÍFILIS E UTILIZOU-SE COMO REFERÊNCIA OS VALORES UNITÁRIOS DA TABELA SUS. \r\nAINDA, ACRESCIDOS EXAMES PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA QUE SÃO: GASOMETRIA, ELETROFORESE DE PROTEÍNAS, DOSAGEM DE TRANSFERRINA, DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA, INSULINA E DOSAGEM DE FOLATO. UTILIZOU-SE COMO REFERÊNCIA OS VALORES UNITÁRIOS DA TABELA SUS. \r\nQUANTO A PERIODICIDADE DE COLETA:\r\nA PERIODICIDADE DE COLETA CONTRATADA DE 02 VEZES NA SEMANA NÃO TEM SIDO SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS COM INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS QUE NECESSITAM DE INVESTIGAÇÃO EM TEMPO HÁBIL DE EXAMES DE SANGUE E URINA. \r\nCOM A INTEGRAÇÃO DOS LEITOS DE INTERNAÇÃO DO CREFES NO SISTEMA DE REGULAÇÃO ESTADUAL DE VAGAS É PERTINENTE QUE A INSTITU","Menor Preço","False","Valor Global",35013],
    [3146,"006514/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8SLW5","2022-05-12T13:14:06","2023-01-31T14:00:00"," AQUISIÇÃO DE CADEADO TETRA","True","Em Andamento","True","G","OS CADEADOS, PORTANTO, SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS E NO TRANSPORTE DE PRESOS POR ESCOLTA, POIS ASSEGURAM O CONTROLE DE ESPAÇO, EVITANDO FUGAS.","Menor Preço","False","Valor Global",35017],
    [3147,"006548/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GFW50","2022-07-12T09:51:42","2023-01-18T09:00:00","TOFACITINIBE 5MG - COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35018],
    [3152,"004990/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-77D32","2022-09-13T10:06:58","2023-02-27T09:00:00","AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA ATENDER A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL E PARTICIPANTES.","True","Em Andamento","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS. \r\n\r\nDE ACORDO COM SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO. \r\n\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAM-SE: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOHEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR; COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. \r\n\r\nESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS.\r\n\r\nA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO SE FAZ DEVIDO AOS LOTES DOS MATERIAIS DESCRITOS TEREM DADO FRACASSADOS NO PROCESSO 2021-R0PWF, SENDO ENTÃO NECESSÁRIA A ABERTURA DE NOVO TERMO DE REFERÊNCIA PELO SETOR, CONTEMPLANDO TAMBÉM OUTROS ITENS AFINS PARA SUPRIR A DEMANDA DA HEMORREDE.\r\nASSIM, O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES/ DOADORES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO, POSSIBILITANDO, ASSIM, O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO ATENDIMENTO/ TRATAMENTO DOS MESMOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35023],
    [3159,"006030/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MFHX9","2022-03-11T14:45:15","2023-02-03T09:00:00","CIRURGIA DE OCLUSÃO PERCUTÂNEO DE FORAME OVAL POR VIA HEMODINÂMICA.","False","Em Andamento","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35030],
    [3160,"006146/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-6M5MH","2022-10-11T08:56:47","2023-09-02T14:00:00","PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CHAVEIRO","True","Encerrado","True","G","A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CHAVEIRO PREVISTOS NESTE TERMO SÃO INDISPENSÁVEIS TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEÍCULOS APREENDIDOS NOS PROCEDIMENTOS POLICIAIS,\r\nCOM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVEM OBRIGATORIAMENTE PASSAR POR UMA VISTORIA VEICULAR, A FIM DE RESGUARDAR A ATIVIDADE POLICIAL NO TOCANTE AO ESTADO DE \r\nCONSERVAÇÃO EM QUE O VEÍCULO SE ENCONTRA NO MOMENTO DA APREENSÃO, ATÉ O SEU INGRESSO AO PÁTIO CENTRAL DO DETRAN/ES. OCORRE QUE, ALGUNS VEÍCULOS SÃO REMOVIDOS AO PÁTIO DESACOMPANHADOS DAS CHAVES, COMO POR EXEMPLO, OS VEÍCULOS QUE SÃO REMOVIDOS POR ESTAREM ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, INVIABILIZANDO QUE SEJA FEITA A VISTORIA VEICULAR, TENDO EM VISTA QUE O VISTORIADOR NÃO PODE ARROMBAR O VEÍCULO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, E ESSE FATO VEM GERANDO ATRASOS NAS PERÍCIAS, INDO DE ENCONTRO AO \r\nPRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA QUE REGE AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COM BASE NESSAS DEMANDAS, É IMPERIOSO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE \r\nPRESTE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, VISANDO SUBSIDIAR A ATIVIDADE DA FORÇA TAREFA CONJUNTA DE VEÍCULOS GESTÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, PARA QUE O VISTORIADOR \r\nPOSSA ACIONAR O SERVIÇO, EM HORÁRIO COMERCIAL, E REALIZAR A VISTORIA SEM QUALQUER DANIFICAÇÃO NO VEÍCULO.","Menor Preço","False","Valor Global",35031],
    [3164,"006823/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M9Q22","2022-12-26T08:57:15","2023-09-03T14:00:00","DIETAS M2 E S13","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, OS ITENS 01 A 02 SÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA ASSISTIDOS NOS PÓLOS DO HINSG E DO HDS. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PÓLOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",35035],
    [3165,"006840/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZF30K","2022-12-27T10:57:52","2023-02-16T10:00:00","AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA TRANSCEPTORES PORTÁTEIS (HT) PARA A PMES.","True","Encerrado","True","U","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Unitário",35036],
    [3167,"003827/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-94T5J","2022-07-13T13:17:07","2022-09-16T14:00:00","BOMBA 780 E USB BLUE","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",35038],
    [3168,"003957/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KFC34","2022-07-19T15:10:19","2022-09-19T13:30:00","CILINDRO SOVADOR DE MASSAS","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO\r\nEQUIPAMENTO ¿CILINDRO SOVADOR DE MASSAS¿. TRATA-SE DE UM COMPONENTE IMPORTANTE NO FUNCIONAMENTO DE AGROINDÚSTRIAS. O CILINDRO SOVADOR É UTILIZADO PARA SOVAR MASSAS DE\r\nPÃES, MACARRÃO, BISCOITOS E SIMILARES, DE FORMA QUE OS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, SOBRETUDO, POSSAM SER PRODUZIDOS. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO.","Menor Preço","False","Valor Global",35039],
    [3169,"004204/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W63J3","2022-03-08T08:29:09","2023-01-24T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MONITOR CURVO 32 POLEGADAS","True","Encerrado","True","G","A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTÁ PASSANDO POR UM PROCESSO DE MUDANÇA DIGITAL. DIANTE DISSO, VISANDO MODERNIZAR, AGILIZAR A ANÁLISE DOS PROJETOS E REQUERIMENTOS ELETRÔNICOS RECEBIDO RELATIVO AS SOLICITAÇÕES ONLINE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - ES, SUGERE-SE A AQUISIÇÃO DE MONITORES COM A TELA CURVA DE 32 POLEGADAS.","Menor Preço","False","Valor Global",35040],
    [3171,"004609/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5L3RF","2022-08-23T10:44:33","2023-02-13T10:01:00","CONSTRUÇÃO DE ELEMENTO FÍSICO DELIMITADOR NO TERRENO DO FUTURO ESTACIONAMENTO DO CAIS DAS ARTES","False","Em Andamento","True","G","EM FEVEREIRO DE 2022, ESTA SECULT RECEBEU AUTO DE INTIMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\nVITÓRIA PARA PROVIDENCIAR ELEMENTO FÍSICO DELIMITADOR NO TERRENO DO FUTURO ESTACIONAMENTO DO CAIS DAS\r\nARTES LOCALIZADOS NA RUA ROSENY BORGES ALVARADO, 38, 44 E 130, ENSEADA DO SUA, VITÓRIA.\r\n2.2. CONFORME CONSTA DO AUTO DE INTIMAÇÃO, A AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO INFRINGE O ARTIGO 51 DA LEI\r\n6080/03 COMBINADO COM O ARTIGO 94 DO DECRETO 11975/04.\r\n2.3. O DESCUMPRIMENTO IMPLICA EM MULTA, CONFORME ARTIGO 180, INCISO I, DA LEI 6080/03E DECRETO\r\n11975/04, ANEXO II, PARTE 2, ITEM 13.1.","Menor Preço","False","Valor Global",35042],
    [3174,"004959/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-ZNGXR","2022-09-09T15:23:53","2022-11-21T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO EM NORMA NR 10 (ELETRICIDADE)","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR CONSIDERÁ-LA IMPRESCINDÍVEL COMO INSTRUMENTO PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA DO LOCAL DE TRABALHO E INTEGRIDADE FÍSICA DOS PACIENTES E COLABORADORES DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL (HEC).","Menor Preço","False","Valor Global",35045],
    [3176,"006707/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XQJD3","2022-12-15T11:37:46","2023-02-27T13:31:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ELETROENCEFALOGRAMA A BEIRA LEITO E DOPLLER ","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE HOUVE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE NEUROLOGISTAS E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO, FOI SOLICITADO AO PROFISSIONAL DA NOSSA REFERÊNCIA TÉCNICA, DOUTOR PAULO ROBERTO ALVES ROSA. MÉDICO RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO, DOS PACIENTES DA CLÍNICA NEUROLÓGICA. \r\nEM MÉDIA FAZIAMOS UM TOTAL DE 18 EXAMES MENSAIS; COM ESSE AUMENTO NA EQUIPE E DOS PACIENTES SE FAZ NECESSARIO QUE O QUANTITATIVO ATINGE EM MÉDIA A 22 EXAMES MENSAIS.\r\n O HEDS ATUALMENTE POSSUI 60 LEITOS DE UTI, 15 LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS, ALÉM DOS LEITOS DE ENFERMARIAS CLÍNICAS E CIRÚRGICA","Menor Preço","False","Valor Global",35047],
    [3179,"006815/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2F9TP","2022-12-23T08:18:42","2023-01-02T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MONITORAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA","True","Encerrado","True","G","EXAMES FUNDAMENTAIS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CONFORME TR 05/2022","Menor Preço","False","Valor Global",35050],
    [3181,"006853/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CBLJD","2022-12-28T08:25:38","2023-03-03T13:52:00","AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE GASOMETRIA/INSUMOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO.","True","Em Andamento","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO DESEMPENHA UM PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIA NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO QUE TANGE AS CIRURGIAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS, UMA VEZ QUEÉ UMA UNIDADE PÚBLICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO E ACESSO (ÁREA CENTRAL DA CIDADE), CONTANDO NO ÂMBITO AMBULATORIAL COM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS REGULADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.","Menor Preço","False","Valor Global",35052],
    [3182,"005127/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XTHSC","2022-09-20T10:02:42","2022-11-17T09:00:00","COLESTIRAMINA, METOXISALENO E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",35053],
    [3183,"005254/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CW548","2022-09-27T08:31:42","2022-12-12T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",35054],
    [3184,"005390/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G6M26","2022-03-10T10:28:52","2023-03-21T10:00:00","EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNETICA DE QUALQUER SEGUIMENTO DO CORPO","True","Em Andamento","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",35055],
    [3195,"004227/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HJRKZ","2022-03-08T14:18:34","2022-11-11T14:30:00","AQUISIÇÃO  DE PLACA BLOQUEADAS PEQUENOS E GRANDES FRAGMENTOS E KIT DE LIGAMENTO PARA JOELHO","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SILVIO AVIDOS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR","Menor Preço","False","Valor Global",35073],
    [3197,"004648/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-88QSB","2022-08-24T11:39:41","2022-12-13T10:00:00","CIRURGIA DE MASTOIDECTOMIA.","False","Em Andamento","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35075],
    [3199,"005023/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KLFDG","2022-09-14T12:12:02","2023-10-02T09:00:00","PILOCARPINA E PIRIDOSTIGMINA","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",35077],
    [3201,"005238/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9WK6D","2022-09-26T14:34:58","2022-12-28T08:30:00","COMPRA DE ÓRTESES.","True","Em Andamento","True","G","O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS Á PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).\r\n\r\nA PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.\r\n\r\nA PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.\r\n\r\nO CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.\r\n\r\nOS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. CABE DESTACAR QUE AS ORTESES SÃO CLASSIFICADAS COMO ¿TIPO PADRÃO¿ NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.02.022-9 E 07.01.02.023-7.  PORÉM, ALGUNS DESCRITIVOS PODEM NECESSITAR DE ALTERAÇÕES PARA MELHOR ATENDER O USUÁRIO FINAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35079],
    [3205,"005863/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FRCNF","2022-10-26T14:17:07","2023-01-25T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CONCENTRADOS TENSOATIVOS ALCALINO E NEUTRO.","True","Em Andamento","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO PARA FORNECER SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS E\r\nDESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DO LACEN, NA LIMPEZA DE VIDRARIAS COM RESÍDUOS DE ANÁLISES, AMOSTRAS\r\nE REAGENTES.\r\nOS DETERGENTES PARA VIDRARIAS DE LABORATÓRIO SÃO CONCENTRADOS DE TENSOATIVOS COM ALTO PODER DETERGENTE,\r\nBIODEGRADÁVEIS, ESPECÍFICOS PARA LIMPEZA DE UTENSÍLIOS E VIDRARIAS DE LABORATÓRIO EM GERAL, VIDRARIAS DE\r\nMEDIDAS DE PRECISÃO, QUARTZO E PEÇAS DE EQUIPAMENTO, SEM CAUSAR AGRESSÃO AOS MATERIAIS E NEM DEIXAR\r\nRESÍDUOS QUE POSSAM INTERFERIR NOS RESULTADOS DOS ENSAIOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35083],
    [3210,"006880/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2C05M","2022-12-29T07:10:19","2023-09-02T13:00:00","2022-2C05M -MATERIAL DE INFORMÁTICA ","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO\r\nPARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL\r\nINFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35088],
    [3216,"004309/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PH2C8","2022-08-08T15:34:05","2022-09-28T13:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA.\r\n","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA FEZ A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SERVIRÁ PARA RECEBER A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO, UMA VEZ QUE POR CONTA DO AUMENTO DAS DEMANDAS, HÁ A NECESSIDADE DO AUMENTO DAS EQUIPES;  ATENDER AS DEMANDAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO.","Menor Preço","False","Valor Global",35097],
    [3221,"004579/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3R5P7","2022-08-22T11:10:05","2022-01-11T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",35102],
    [3222,"004700/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HSJW1","2022-08-26T17:00:13","2022-10-26T09:30:00","AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO (LIVROS FÍSICOS) PARA COMPOR O KIT DO PROFESSOR DA COLEÇÃO PAES DE","False","Encerrado","True","G","PARA COMPOR A COLEÇÃO PAES ALFABETIZAÇÃO, NO KIT DO PROFESSOR DO 1º E 2º ANOS, UMA VEZ QUE O MATERIAL APRESENTA SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS ELABORADAS A PARTIR DESSES TÍTULOS, DE MODO QUE O SEU CONTEÚDO PRECISARÁ SER EXPLORADO COM OS ESTUDANTES NA SUA INTEGRALIDADE PARA ASSEGURAR QUE A CULTURA LEITORA CONTRIBUA NA CONSOLIDAÇÃO DAS HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS.","Menor Preço","False","Valor Global",35103],
    [3224,"004782/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","CONCORRÊNCIA","2022-XD8GN","2022-08-31T11:06:21","2022-10-11T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URB. E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA CENTRAL DE PIÚMA/ES.","False","Em Andamento","False","U","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Unitário",35105],
    [3227,"006768/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FHWBL","2022-12-20T16:35:03","2023-08-03T10:00:00","AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO-SE QUE A SEDU, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, MESMO COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-DOCS, AINDA DESCARTAM UMA GRANDE QUANTIDADE DE DOCUMENTOS, QUE MUITAS VEZES SÃO ENVIADOS POR OUTROS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE, VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE DE DOCUMENTOS EM GERAL, POR RAZÕES DE SEGURANÇA, UMA VEZ QUE TRITURAR DOCUMENTOS É UMA MEDIDA QUE GARANTE QUE AS INFORMAÇÕES NELES CONTIDOS CONTINUEM SENDO SIGILOSAS, OU SEJAM USADOS INDEVIDAMENTE;\r\nCONSIDERANDO QUE DEVIDO AO TEMPO E USO COMUM, AS MÁQUINAS FRAGMENTADORAS USADAS NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FORAM APRESENTADO VÁRIOS DEFEITOS, DEIXANDO-AS INOPERANTE E SEM UTILIDADE.\r\nCONSIDERANDO QUE APÓS CONSULTA REALIZADA JUNTO AOS SETORES DA SEDU, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DESTE TIPO DE EQUIPAMENTO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35108],
    [3229,"003857/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VV9KD","2022-07-14T11:35:47","2022-08-29T10:00:00","AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO","False","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO PROPOSTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SECTIDES E CPID, UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO QUE TANGE A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO UM BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.\r\nCONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, NA QUAL ENVOLVE O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DAS SALAS ONDE TRABALHAM OS SERVIDORES, DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E QUE CONDIZ COM AS EXIGÊNCIAS BÁSICAS PARA SUA ATUAÇÃO, JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE DISPOR DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE TROCAS DOS QUE APRESENTAM DEFEITOS, COMO PILHAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.\r\nASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE PILHAS TIPO AA E AAA, PARA USOS MAIS DIVERSOS, COMO NOS EQUIPAMENTOS DE TI, OS QUAIS SÃO RECOMENDADOS O USO DE PILHAS DESCARTÁVEIS.\r\nNESSE SENTIDO, A AQUISIÇÃO PRETENDIDA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PASSA A SER IMPRESCINDÍVEL, TENDO EM VISTA QUE O ALMOXARIFADO SECTIDES NÃO POSSUI ALGUNS DOS ITENS ACIMA CITADOS E TAMBÉM A NECESSIDADE DE MANTER O ESTOQUE ABASTECIDO PARA QUE AS ROTINAS DIÁRIAS SEJAM DESENVOLVIDAS PERFEITAMENTE","Menor Preço","False","Valor Global",35111],
    [3231,"004234/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BPCCR","2022-03-08T15:11:30","2022-08-23T09:01:00","AQUISICAO DE CONTRATACAO EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE HOME CARE.","False","Encerrado","True","G","ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5000171-81.2022.8.08.0039","Menor Preço","False","Valor Global",35113],
    [3233,"004413/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1D5K4","2022-12-08T14:40:27","2023-03-20T10:00:00","ARTRODESE DO TORNOZELO COM ILIZAROV.","False","Em Andamento","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35115],
    [3234,"004434/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WSCB8","2022-08-15T08:55:44","2022-11-24T09:15:00","KIT OPME PARA  VIDEOARTROSCOPIA DE OMBRO","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO 5002032-08.2022.8.08.0038 EM FAVOR DE EVERALDO ROSSIM.\r\nCONFORME SE OBSERVA NO LAUDO MÉDICO ANEXO, O PACIENTE APRESENTA LESÃO GRAVE DO MANGUITO ROTADOS, COM INDICAÇÃO CIRÚRGICA. FOI ATENDIDO NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL E ESTAVA AGUARDANDO A AQUISIÇÃO DO OPME PARA AGENDAMENTO DA CIRURGIA, CONTUDO, A DIREÇÃO TÉCNICA DO HOSPITAL INFORMOU, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO, QUE ESTAVAM SEM CAPACIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DESTA DEMANDA.\r\nDIANTE DO RELATADO, ACORDOU-SE QUE COM A AQUISIÇÃO DO OPME POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PROCEDIMENTO NAQUELE ESTABELECIMENTO. PORTANTO, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DO PACIENTE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35116],
    [3235,"004469/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BSX4V","2022-08-16T08:38:02","2022-03-11T08:30:00","MATERIAL HOSPITALAR ESPAÇADOR ADULTO.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO VISA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO MATERIAL HOSPITALAR ESPAÇADOR ADULTO, INDICADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM AEROSOL, DISPONÍVEIS EM DOSIFICADORES PRESSURIZADOS.","Menor Preço","False","Valor Global",35117],
    [3237,"005057/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-13PBF","2022-09-15T13:21:22","2022-10-24T10:00:00","TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA DE 350KG","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE\r\nCONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS\r\nE CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 350 KG¿. TRATA-SE DE UM UTENSÍLIO UTILIZADO EM AGROINDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE MEL DE ABELHA. SUA FUNÇÃO BÁSICA É A SEPARAÇÃO DE IMPUREZAS EXISTENTES NO MEL PELO PRINCÍPIO DA DIFERENÇA DE\r\nDENSIDADE. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",35119],
    [3239,"005161/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-53QN1","2022-09-21T11:20:06","2022-11-24T08:30:00","TELEVISORES 40 POLEGADAS","False","Encerrado","True","G","ATENDER AS NECESSIDADES DO CREFES.","Menor Preço","False","Valor Global",35121],
    [3243,"005523/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VC1HL","2022-11-10T09:40:43","2022-09-11T09:00:00","CANAGLIFOZINA 300 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35125],
    [3244,"005568/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BT2B0","2022-10-13T14:46:01","2022-01-12T09:01:00","AQUISIÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE SENHAS PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES","False","Encerrado","True","G","HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE LINHARES E REGIÃO. ATENDE EM MÉDIA 500 DOADORES MÊS. A CHAMADA PARA O ATENDIMENTO DO DOADOR NA RECEPÇÃO É FEITA MANUALMENTE, NOS DIAS DE MAIOR MOVIMENTO O DOADOR NÃO OUVE A CHAMADA E POR ORA PERDENDO A VEZ DE SUA SENHA GERANDO TRANSTORNOS E RECLAMAÇÕES. COM A VINCULAÇÃO DO HEMOES LINHARES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, CONFORME PORTARIA 021-R DE 20/04/2016, A AQUISIÇÃO DE COMPRAS SERÁ REALIZADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",35126],
    [3248,"005781/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P9TF3","2022-10-24T11:07:08","2022-11-22T09:45:00","RACKS PARA ARMAZENAMENTO DE SERVIDORES E ATIVOS DE REDE PARA A PMES","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",35130],
    [3249,"006029/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HSKJP","2022-03-11T14:18:27","2023-01-24T15:01:00","COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",35131],
    [3251,"006123/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RBPHW","2022-09-11T12:28:34","2023-01-27T15:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",35133],
    [3252,"006785/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M7WBJ","2022-12-21T16:44:07","2023-09-03T09:00:00","VALACICLOVIR 500 MG","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO PROGRAMA DST/AIDS MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",35134],
    [3253,"004099/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4VB7N","2022-07-28T06:38:47","2022-04-10T09:00:00","MATERIAIS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VEM A SUBSTITUIR O PROCESSO 2021-XBRW9, O QUAL FINDAR-SE-Á EM 27/07/2022, LOGO,\r\nPENSANDO EM RESSUPRIR OS SETORES REQUISITANTES QUANTO AO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS VIMOS SOLICITAR ABERTURA DESTE\r\nPROCESSO.\r\nCONTINUAMOS VIVENDO UMA REALIDADE ATÍPICA DAS QUAIS VÍNHAMOS ENFRENTANDO EM NOSSO ESTADO, O SURGIMENTO DO NOVO\r\nCORONAVIRUS, A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA, A ALTA TAXA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, O ISOLAMENTO SOCIAL, A FALTA DE INSUMOS\r\nHOSPITALARES NO MERCADO, A CRISE QUE FOI INSTALADA, E A CONTINUIDADE DA PANDEMIA EM NOSSO PAÍS, VÊM CAUSANDO\r\nDEMANDAS NAS UNIDADES HOSPITALARES ALEM DAS PREVISTAS E ESTIMADAS PARA AQUISIÇÕES ANUAIS.\r\nCONSIDERANDO A NOTA TECNICA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, SOBRE AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS DE LEITOS DE INTERNAÇÃO\r\nA SEREM DISPOSTOS NA REDE PRÓPRIA, DENTRO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INFECÇÃO\r\nHUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, EM QUE AS OBRAS NO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO JÁ INICIARAM, E ESTÃO EM CONCLUSÃO\r\nPARA ABERTURA DE AO MENOS 16 NOVOS LEITOS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A SAÚDE DO\r\nESTADO. DIANTE DISTO, A UIJM POSSUIRÁ 50 LEITOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTOS, DEMANDANDO MAIS MATERIAIS.\r\nEM FACE DA DEMANDA ATUAL E DO IMINENTE AUMENTO DE LEITOS EM NOSSA UNIDADE, OS SETORES ASSISTENCIAIS DA UIJM\r\nREALIZARAM PEDIDO DE MATERIAL RESPIRATÓRIO PARA AS ÁREAS DE ENFERMARIA E PRONTO SOCORRO PARA PACIENTES NEONATOS E\r\nPEDIÁTRICOS, APÓS LEVANTAMENTO DE ESTOQUE E DE CONSUMO REALIZADO CONJUNTAMENTE COM O SETOR DE ENFERMAGEM.\r\nAS QUANTIDADES SOLICITADAS BASEIAM-SE NAS PREVISÕES DE CONSUMO DE ANOS ANTERIORES, AQUISIÇÕES ANTERIORES,\r\nINTERCORRÊNCIAS E SAZONALIDADES QUE POSSAM VIR A AUMENTAR CONSUMO, COMO POR EXEMPLO, NO ANO DE 2020 A PANDEMIA\r\nCAUSADA PELA COVID-19 QUE VEM OCORRENDO. A UIJM TÊM SE PREPARANDO AO RESPONDER AS PESQUISAS DE QUANTITATIVOS\r\nPARA REGISTROS DE PREÇOS CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS LEITOS, AUMENTOS DAS DEMANDAS, OS\r\nCONSUMOS, AS LOGÍSTICAS E OS ESPAÇOS FÍSICOS.\r\nINFORMAMOS QUE ESTE PROCESSO VEM REABASTECER OS ESTOQUES DOS ITENS SOLICITADOS A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA À\r\nQUEM BUSCA, GARANTINDO A SEGURANÇA, QUALIDADE E RECUPERAÇÃO.\r\nREFORÇAMOS QUE ESTAS AQUISIÇÕES SÃO PARA REABASTECIMENTO DE ESTOQUE PARA O PERÍODO DE 12 MESES DE DEMANDA.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS,\r\nCONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM\r\nASSISTÊNCIA À SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",35146],
    [3255,"005082/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GKKNK","2022-09-16T15:20:58","2023-02-02T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER O FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA E EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE SATISFATÓRIO AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSV/CREME.","Menor Preço","False","Valor Global",35148],
    [3256,"005139/2022","COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H7SDC","2022-09-20T13:09:24","2022-07-11T14:00:00","ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS DE LENÇÓIS.\r\n","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",35149],
    [3257,"005227/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KQ5G5","2022-09-26T10:03:07","2022-11-16T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES ","False","Encerrado","True","G","O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO DE\r\nITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES E VENDA NOVA DO IMIGRANTE SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO\r\nDA PROVA MATERIAL DO CRIME EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CABENDO A ELES AS FUNÇÕES\r\nDE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO-LEGAL, AS CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE\r\nORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, E AVALIAR A OCORRÊNCIA E A INTENSIDADE DAS LESÕES CORPORAIS DE\r\nINDIVÍDUOS VITIMADOS PELO CRIME OU ACIDENTE, E AINDA, EXAMINAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PRESOS\r\nSOB A CUSTÓDIA DA POLÍCIA.\r\nCONSIDERANDO QUE PELA ROTINA DO DML E DOS SML ¿S, OS CADÁVERES PERMANECEM 30 DIAS\r\nGUARDADOS NAS GELADEIRAS MORTUÁRIAS AGUARDANDO SEREM RECLAMADOS POR FAMILIARES, E APÓS\r\nESTE PERÍODO, SÃO INICIADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA O SEPULTAMENTO NA CONDIÇÃO DE INDIGENTE,\r\nTORNA-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE BOA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, PARA UMA\r\nADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES.\r\nASSIM SENDO, OBJETIVANDO PROCEDER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES INDIGENTES\r\nDURANTE OS PROCEDIMENTOS DE PREPARAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO, ALGUNS EQUIPAMENTOS E\r\nPRODUTOS, NECESSITAM SER ADQUIRIDOS, PARA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SEGURAS E ADEQUADAS\r\nPARA O DESEMPENHO DAS TAREFAS.","Menor Preço","False","Valor Global",35150],
    [3258,"005347/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q1Z7Z","2022-09-29T20:41:30","2022-12-29T08:01:00","PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRASCOS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",35151],
    [3259,"005348/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PHS6S","2022-09-29T20:56:58","2022-12-28T08:01:00","PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (2022-PHS6S)","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",35152],
    [3262,"005612/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9F1M0","2022-10-14T17:39:29","2022-01-12T13:00:00","AQUISIÇÃO DE WORKSTATION E NOBREAKS DE ALTO DESEMPENHO PARA CIÊNCIA DE DADOS.","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) WORKSTATIONS DE ALTO DESEMPENHO PARA CIÊNCIA DE DADOS COM GPU PARA ¿DEEP LEARNING¿, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. NOBREAKS, A AQUISIÇÃO DOS MESMOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, VISTO QUE SE DESTINAM À PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS WORKSTATIONS A SEREM ADQUIRIDOS, NO SENTIDO DE SUPORTAR SUBTENSÃO, SOBRETENSÃO, SOBRECARGA, SOBRECORRENTE E SURTOS QUE PORVENTURA POSSAM SURGIR.","Menor Preço","False","Valor Global",35155],
    [3265,"006009/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6TV19","2022-03-11T10:21:23","2023-08-03T15:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Em Andamento","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",35946],
    [3269,"006241/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5LDJ9","2022-11-17T14:44:11","2023-01-25T10:01:00","TRAMADOL 50 MG","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",35950],
    [3270,"006246/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SB6TJ","2022-11-17T15:47:18","2023-02-23T14:00:00","DIETA E3","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EM QUE O ITEM 01 É PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL E NOMINAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO EM PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES ADICIONADO UM QUANTITATIVO PARA NOVOS OU ALTERAÇÕES DE TRATAMENTOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",35951],
    [3271,"003869/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1MWFB","2022-07-14T15:51:26","2022-08-16T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA","False","Encerrado","True","G","O MATERIAL REQUISITADO É DESTINADO A ATENDER OS SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH, CABENDO RESSALTAR QUE A CASA DOS DIREITOS É UM ESPAÇO QUE RECEBE A POPULAÇÃO E A NÃO AQUISIÇÃO IMPLICARÁ TRANSTORNOS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.\r\nOS MATERIAIS DESTINAM-SE A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, PARA ATENDIMENTO OS SETORES DESTA SEDH E AS QUANTIDADES FORAM ESTIMADAS COM BASE NA DEMANDA DOS MATERIAIS, CONSIDERANDO-SE INFORMAÇÕES DE CONSUMO ANTERIORES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35961],
    [3272,"004406/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TVQDL","2022-12-08T10:22:12","2022-06-12T09:15:00","OSTEOTOMIA VARIZANTE DO FEMUR DISTAL NOS JOELHOS DIREITO E ESQUERDO","False","Encerrado","True","G","PROLATADA PELO JUIZADO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 5004532-20.2022.8.08.0047 EM FAVOR DE ROSA MARIA VIANA DA CONCEIÇÃO ALVES.\r\nA PACIENTE APRESENTA SEGUNDO LAUDO MÉDICO GENO VALGO BILATERAL, PIOR A DIREITA, QUE APRESENTA DEFORMIDADE DE 15º, ASSOCIADA A ARTROSE, LEVE COMPARTIMENTO LATERAL, AHIBACK I, KRACKOW I.APRESENTA DOR E LIMITAÇÃO FUNCIONAL,PRINCIPALMENTE PARA AGACHAR, SUBIR ESCADAS E LADEIRAS, CARREGAR PESO, ANDAR DISTANCIAS LONGAS E APRESENTANDO QUEDAS COM TRAUMATISMOS DIVERSOS DEVIDO A DOENÇA ARTICULAR DE JOELHOS. A SRª ROSA MARIA INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL SANTO CASA DE MISERICÓRDIA DE VITORIA E FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DA OSTEOTOMIA, PROCEDIMENTO NÃO REALIZADO NAQUELE SERVIÇO.\r\nDANDO CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL FOI REALIZADA CONSULTA AO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, CONTUDO, COMO EXPLICITADO NO EMAIL ANEXO, NÃO HÁ PRESTADOR NA REDE ESTADUAL QUE EXECUTE TAL PROCEDIMENTO.\r\nPELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35962],
    [3274,"004623/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WHL18","2022-08-23T13:56:57","2022-09-22T09:01:00","REG. DE PREÇO FORM.CONTRATO PREST. DE SERVIÇO TERAPIA OCUPACIONAL-REG. CENTRAL-SRSC","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC.","Menor Preço","False","Valor Global",35964],
    [3275,"004625/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H77GT","2022-08-23T14:33:34","2022-09-15T10:00:00","CAMINHÃO PESADO TRUCK COM CAÇAMBA EM MADEIRA E MUNCK ADAPTADO","True","Em Andamento","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",35965],
    [3278,"005525/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P08T7","2022-11-10T10:28:10","2022-02-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS: FIOS CIRÚRGICOS/ HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO, ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE, EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DESTA INSTITUIÇÃO.\r\n\r\nIMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE TERMO NÃO POSSUEM ATA VIGENTE OU SALDO EM ATAS QUE ESTÃO VIGENTES.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35968],
    [3280,"005887/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZM9P2","2022-10-27T13:08:57","2023-03-13T09:30:00","AQUISIÇÃO DE CRACHÁ FUNCIONAL PARA OS PROFISSIONAIS/COLABORADORES HJSN/SESA","False","Em Andamento","True","G","PROPORCIONAR SEGURANÇA DE TODO TRATAMENTO PROPOSTO, E ASSIM, COM ESTA AQUISIÇÃO FACILITA IDENTIFICAR OS PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM PARA RESTAURAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO POR NOSSOS USUÁRIOS","Menor Preço","False","Valor Global",35970],
    [3282,"006170/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KSX9S","2022-10-11T15:02:16","2023-02-02T14:00:00","TRASTUZUMABE, ENTANSINA 160 MG - PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35972],
    [3283,"006197/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-97NWP","2022-11-16T08:55:16","2022-09-12T09:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA PTOSE PALPEBRAL","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0001385-77.2022.8.08.0045","Menor Preço","False","Valor Global",35973],
    [3287,"004193/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z91MP","2022-02-08T14:34:26","2023-02-28T10:00:00","PURIFICADORES DE ÁGUA DE PAREDE E BEBEDOUROS","True","Em Andamento","True","U","CONFORME DETALHADO NO EDITAL","Menor Preço","False","Valor Unitário",35985],
    [3290,"005594/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TDGK4","2022-10-14T11:00:08","2022-03-11T09:45:00","IMPRESSORA TÉRMICA PORTÁTIL","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",35988],
    [3292,"006327/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FHH9T","2022-11-22T14:37:33","2023-09-01T14:00:00","AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIO /HRAS","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORTE DE ESTADO. \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE É INSTITUIÇÃO QUE ATENDE AO PÚBLICO INFANTIL E QUE É O ÚNICO NA REGIÃO COM ATENDIMENTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA.\r\n\r\nSOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIOS INDISPENSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DE EXAME FÍSICO, ESPECIALMENTE DO PÚBLICO INFANTIL, SENDO UM EQUIPAMENTO BARATO E RESOLUTIVO NA DEFINIÇÃO DO DIAGNÓSTICO DAS OTITES MÉDIAS QUE AFETAM BOA PARTE DAS CRIANÇAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",35990],
    [3298,"004039/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-331TD","2022-07-25T15:01:09","2022-07-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MOVIMENTO CONTINUO PASSIVO (CPM).","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",35997],
    [3299,"004250/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-864DZ","2022-04-08T10:16:53","2022-10-20T08:30:00","AQUISIÇÃO DE OPME ÓRTESE E PRÓTESE ¿ TABELA SUS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SILVIO AVIDOS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.","Menor Preço","False","Valor Global",35998],
    [3301,"004335/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6KG56","2022-09-08T14:33:41","2022-06-09T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS NO HINSG.","False","Em Andamento","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36000],
    [3302,"004556/2022","INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S85KB","2022-08-19T14:34:28","2022-09-28T10:00:00","OUTSOURCING DE IMPRESSÃO","False","Encerrado","True","G","- ELIMINAÇÃO DE INVESTIMENTOS INICIAIS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS;\r\n- REDUÇÃO DE CUSTOS COM OS INSUMOS E CONSUMÍVEIS, VISTO QUE ESTES SÃO FORNECIDOS COM MENORES\r\nPREÇOS, OBTIDOS PELAS COMPRAS EM GRANDE ESCALA, QUE PODEM SER REALIZADAS PELO PRESTADOR DE\r\nSERVIÇOS;\r\n- MANTER PARQUE TECNOLÓGICO DE IMPRESSÃO ATUALIZADO DE MODO A PROMOVER A PRODUTIVIDADE, A QUALIDADE E ECONOMICIDADE, COM MELHORIA DOS ÍNDICES DE DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS;\r\n- POR SE TRATAR DE CONTRATO DE SERVIÇO ONDE O CUSTO FINAL SERÁ APURADO PELO NÚMERO DE CÓPIAS IMPRESSAS E POR VALOR FIXO PARA CADA EQUIPAMENTO, O USO PELA EMPRESA CONTRATADA, DE MÁQUINAS DE MAIOR CAPACIDADE ALIADO AO PRAZO DE CONTRATO, OBRIGA QUEDA SIGNIFICATIVA DO CUSTO UNITÁRIO VISTO QUE, CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO, O CUSTO DOS INSUMOS TORNA-SE MENOR POR CÓPIA IMPRESSA;","Menor Preço","False","Valor Global",36001],
    [3303,"004581/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z8VWZ","2022-08-22T11:14:02","2022-06-12T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",36002],
    [3305,"004662/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3Q0JB","2022-08-24T17:46:01","2022-12-26T13:00:00","ESTETOSCÓPIO","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE  A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR DE USO PERMANENTE: ESTETOSCÓPIO, SEU USO  É DESTINADO A EXAMES E DIAGNÓSTICOS, É POSSÍVEL, AFIRMAR, PORTANTO, QUE É UM APARELHO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NAS ROTINAS HOSPITALARES","Menor Preço","False","Valor Global",36004],
    [3308,"005329/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","DISPENSA DE LICITAÇÃO","2022-MT04S","2022-09-29T14:57:52","2022-06-12T10:15:00","DACRIOCISTORRINOSTOMIA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDIMENTO À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 5001408-56.2022.8.08.0038 EM FAVOR DE LEVI PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nO PACIENTE APRESENTA OBSTRUÇÃO DA VIA LACRIMAL ESQUERDA, EM ACOMPANHAMENTO NA SAÚDE FÁCIL EM CONCEIÇÃO DA BARRA, COM SOLICITAÇÃO AUTORIZADA NO MV SOB Nº 920400, CONTUDO A AGENDA NÃO FOI DISPONIBILIZADA ATÉ O MOMENTO, CONFORME E-MAIL ANEXO ENCAMINHADO À REGULAÇÃO REGIONAL NORTE (SOLICITANTES.NORTE@SAUDE.ES.GOV.BR).\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A CIRURGIA PLEITEADA TAMBÉM NÃO É OFERTADA NA REGIÃO METROPOLITANA, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL RESPONDIDO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36007],
    [3310,"005623/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LXH59","2022-10-17T11:44:42","2023-02-13T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIV","False","Encerrado","True","G","ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVOS:\r\nESTABELECER CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MANTÊ-LOS OPERACIONAIS, GARANTINDO A\r\nCONTINUIDADE DA ROTINA DE EXAMES DOS LABORATÓRIOS E MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO E SEM RISCOS\r\nDE PARALISAÇÕES PROLONGADAS, PERMITINDO AOS USUÁRIOS O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISE\r\nCROMATOGRÁFICA VISANDO A FORMAÇÃO DE LAUDOS ADVINDOS DE CASOS LEVANTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO.\r\nOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA SEÇÃO LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE E NA SEÇÃO LABORATÓRIO DE\r\nTOXICOLOGIA FORENSE SÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUÍMICAS E TOXICOLÓGICAS PARA A\r\nIDENTIFICAÇÃO DE DROGAS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS EM AMOSTRAS BRUTAS E BIOLÓGICAS. VISANDO O BOM\r\nFUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DAS ANÁLISES, SOLICITAMOS A\r\nREALIZAÇÃO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS TERMOS DESSE TR.\r\n3.2 GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS IMPLEMENTOS PROPICIANDO MAIOR VIDA ÚTIL E MELHOR\r\nCONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.\r\n3.3 SUPRIR A DEMANDA INSTITUCIONAL IDENTIFICADA PELOS LABORATÓRIOS DE QUÍMICA E TOXICOLOGIA FORENSE\r\nDESTA PCES.","Menor Preço","False","Valor Global",36009],
    [3315,"006551/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z30CC","2022-07-12T11:09:36","2023-01-18T15:01:00","DARATUMUMABE 400 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL- FRASCO 20 ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36014],
    [3317,"004558/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XXJB8","2022-08-19T14:50:23","2022-11-16T14:30:00","MATERIAL MEDICO","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",36024],
    [3319,"004791/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FV93C","2022-08-31T14:16:18","2022-11-17T08:30:00","PROTESES CABEÇA DE RADIO/QUADRIL E OUTROS","True","Encerrado","True","G","INFORMAMOS A NECESSIDADE DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. SENDO NECESSÁRIA ABERTURA DEVIDA ATA 019 E 020 PROCESSOS 2021-9H954 PREGÃO 059 ESTAR VENCENDO EM NOVEMBRO/2022","Menor Preço","False","Valor Global",36026],
    [3321,"005098/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X62ST","2022-09-19T10:51:34","2022-10-17T08:31:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",36028],
    [3323,"005206/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZCB0P","2022-09-22T17:02:11","2022-11-11T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, COMPRESSA CIRÚRGICA 45X50CM","False","Em Andamento","True","G","SEM ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE DEVIDO AO PROCESSO DE 12 MESES 2022-ZJ59D ABERTO EM 27/05/2022 AINDA EM TRAMITAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",36030],
    [3324,"005350/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1LF9Z","2022-09-30T09:15:36","2023-02-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM SAÚDE PARA USOS DIVERSOS E INSUMOS DE HIGIENE DESCARTÁVEIS.","True","Em Andamento","True","G","CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS (RELACIONADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA) DIRIGIDAS À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE).","Menor Preço","False","Valor Global",36031],
    [3325,"005675/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8FFBZ","2022-10-18T14:34:39","2022-11-16T09:45:00","AQUISIÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TRÂNSITO PARA O BPTRAN DA PMES","True","Em Andamento","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",36032],
    [3329,"006366/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WL9CG","2022-11-23T15:43:54","2023-02-03T14:00:00","DAPAGLIFOZINA + METFORMINA, DIVALPROATO","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",36036],
    [3330,"006437/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO","CONCORRÊNCIA","2022-HWJZ6","2022-11-29T15:19:56","2023-02-28T14:30:00","EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DO SISTEMA DE MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS URBANAS ","False","Em Andamento","False","U","A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO SE SUSTENTA PELA NECESSIDADE URGENTE DE MINIMIZAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM NA REGIÃO, OS QUAIS IMPACTAM NA\r\nECONOMIA DOS BAIRROS, ASSIM COMO ACARRETAM PREJUÍZOS AOS MORADORES SITUADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA, SITUAÇÃO QUE VEM SE AGRAVANDO AO LONGO DOS ANOS DEVIDO AO\r\nAVANÇO DA URBANIZAÇÃO, RELACIONADA PRINCIPALMENTE A IMPERMEABILIZAÇÃO DE ÁREAS E A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CALHA DO CÓRREGO SÃO SILVANO","Menor Preço","False","Valor Unitário",36037],
    [3332,"004110/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PKFFL","2022-07-28T12:42:09","2022-10-21T13:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",36041],
    [3333,"004139/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TG9CP","2022-07-29T14:46:23","2022-10-10T09:00:00","QUETIAPINA XRO E RACECADOTRILA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",36042],
    [3334,"004260/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M3HRP","2022-04-08T14:46:31","2023-01-16T14:30:00","MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA","False","Em Andamento","True","G","A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",36043],
    [3335,"004608/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4KHGZ","2022-08-23T10:31:13","2022-09-14T10:00:00","LANCHA EM FIBRA DE VIDRO MOTORIZADA, EQUIPADA E CARACTERIZADA PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.","False","Encerrado","True","U","FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO LITORAL DO ESPÍRITO SANTO.","Menor Preço","False","Valor Unitário",36044],
    [3337,"005480/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K8H99","2022-07-10T13:30:20","2022-10-21T10:00:00","AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR. ","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",36046],
    [3338,"005533/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XGHM3","2022-11-10T14:15:29","2023-10-02T14:00:00","DIETA A2","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULA NUTRICIONAL PADRONIZADA PARA ATENDIMENTO A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS POR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTEMPLADOS PELA PORTARIA ESTADUAL 054-R DE 28/04/2010.O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO REGISTRADO NO MGES, EM ANEXO. EM ANEXO ENCONTRA-SE O TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",36047],
    [3339,"005579/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SV7S9","2022-10-14T08:11:11","2022-08-12T13:01:00","AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS (CARTEIRA DOADOR SANGUE) PARA ATENDER O HEMOCENTRO DE LINHARES","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE LINHARES E REGIÃO. ATENDE EM MEDIA 500 DOADORES DE SANGUE MÊS E PARA ATENDER AO PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO, A CADA DOAÇÃO É NECESSÁRIO FAZER NOVO CADASTRO/REGISTRO, MESMO QUE O DOADOR DE SANGUE JÁ SEJA UM DOADOR REGULAR, GERANDO CONSUMO DE IMPRESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRINHAS.","Menor Preço","False","Valor Global",36048],
    [3340,"005590/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J64B3","2022-10-14T10:44:09","2022-12-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ DE NO MÍNIMO 9.600 LITROS.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ¿SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS¿. EM TERMOS OPERACIONAIS, O SECADOR POSSUI A FUNÇÃO DE REDUZIR A UMIDADE DO GRÃO DO CAFÉ (IN DO IDAF Nº 03/14), CONTROLAR O PROCESSO DE SECAGEM DE FORMA A MANTER A QUALIDADE DO GRÃO COLHIDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36049],
    [3344,"006424/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B16V0","2022-11-29T11:53:50","2023-03-13T09:30:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ARMÁRIOS EM AÇO","True","Em Andamento","True","G","2.1. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SESP QUE INCORPOROU A EDIFICAÇÃO DO ANTIGO DIO ¿ ES, AMPLIAÇÃO DO CALL CENTER (190) E DA\r\nMELHORIA FÍSICA DO CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL METROPOLITANO (CIODES), DISQUE DENÚNCIA ¿ DD E OUTROS SETORES DA SECRETARIA COM NECESSIDADE DE\r\nADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE USO ESPECÍFICO E COMUM DOS SERVIDORES. 2.2. CONSIDERANDO, TAMBÉM, A AMPLIAÇÃO DO CALL CENTER INSTALADO NO CIODES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CUJAS AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SÃO INTEGRADAS COM O CIODES DA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA, SERÁ NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO\r\nDE MOBILIÁRIOS ADEQUADOS PARA OS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 24HS/DIA.\r\n2.3. A EXPANSÃO DO CIODES METROPOLITANO E DA REGIÃO SUL TEM A FINALIDADE DE CRIAR NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA ADEQUAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO EXIGIDOS PELAS NORMATIZAÇÕES\r\nVIGENTES, AMPLIANDO A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO CALL CENTER, PARA MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO, ALÉM DE PROPORCIONAR UM MÁXIMO DE CONFORTO, SEGURANÇA, SAÚDE OCUPACIONAL E DESEMPENHO EFICIENTE, COM CONDIÇÕES SUFICIENTES AOS TERCEIRIZADOS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA QUE OBTENHAM ÊXITO EM SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA.\r\n2.4. CONSIDERANDO TAMBÉM AS UNIDADES VINCULADAS A SESP QUE TAMBÉM NECESSITAM DE ESTRUTURA DE MOBILIÁRIO PARA COMPOR SEUS SETORES.\r\n2.5. NA ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO FAZ-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO, EM BOM ESTADO, E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DE ACORDO COM O MAIS AVANÇADO CONJUNTO NORMATIVO DE REGRAS TÉCNICAS DA ABNT, ENGENHARIA DE TRABALHO E ERGONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR SERVIDORES, BEM COMO PARA O PÚBLICO EXTERNO. OUTROSSIM, É ATRAVÉS DO MOBILIÁRIO EM ANÁLISE, TANTO A RESPEITO DE MESAS, ARMÁRIOS E ESTANTES, QUANTO CADEIRAS, POLTRONAS E LONGARINAS, QUE OS OPERADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DO JURISDICIONADO ESTABELECEM O CONTATO PRESENCIAL BÁSICO. FAZ-SE NECESSÁRIO, PORTANTO, O MÍNIMO DE CONFORTO E ERGONOMIA PARA QUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRESTADOS DE FORMA ADEQUADA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AINDA O CRESCENTE AUMENTO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS AOS SETORES DA SESP.\r\n2.6. PARA TANTO, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, HAJA VISTA A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, SUBSTITUIÇÃO DE MÓVEIS CUJA MANUTENÇÃO SE TORNOU ANTIECONÔMICA, OU QUE TENHAM SOFRIDO\r\nDESGASTE INEVITÁVEL DO TEMPO, OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO FUNCIONAL, FORMATAÇÕES NOS AMBIENTES DE TRABALHO, BEM COMO USUÁRIOS DOS BENS A ADQUIRIR COM DIFERENTES\r\nCARACTERÍSTICAS E NECESSIDADES DO PONTO DE VISTA FÍSICO, PROPORCIONANDO AOS SERVIDORES MAIOR CONFORTO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONTRIBUINDO PARA O MELHOR ATENDIMENTO À\r\nPOPULAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",36053],
    [3345,"006528/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KBSHD","2022-06-12T11:54:16","2023-06-03T10:01:00","OLAPARIBE 150MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36054],
    [3346,"006643/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-646D8","2022-12-13T14:13:23","2023-06-03T14:00:00","BAMIFILINA 300MG - COMPRIMIDO E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36055],
    [3347,"003917/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WG70L","2022-07-18T11:02:58","2023-01-23T09:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.","Menor Preço","False","Valor Global",36057],
    [3348,"004518/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K60GW","2022-08-18T13:24:47","2022-03-11T09:00:00","AQUISIÇÃO ANTÍDOTOS MANIPULADOS","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",36058],
    [3349,"004632/2022","INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-71P7B","2022-08-23T16:11:23","2023-01-18T09:31:00","AQUISIÇÃO DE LANTERNAS","True","Encerrado","True","G","O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO EM CONSONÂNCIA\r\nCOM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E\r\nESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS\r\nMANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO\r\nCOM A LEI E CONSEQUENTEMENTE A SOCIEDADE.\r\nDIANTE DISSO, O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E\r\nPOR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA QUE ATENDA AOS\r\nADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO.\r\nA UTILIZAÇÃO DE LANTERNAS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS É ADOTADA COM O FITO DE\r\nSE OBTER UMA MAIOR SEGURANÇA PARA TODA COMUNIDADE SOCIOEDUCATIVA, POR\r\nPERCEBEREM QUE ESTE TIPO DE MATERIAL REPRESENTA UMA EVOLUÇÃO E\r\nAPERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA COMO UM TODO, UMA VEZ QUE DIMINUI O\r\nRISCO DE FUGAS, EVASÕES, PRESENÇA DE TERCEIROS EM AMBIENTES SOCIOEDUCATIVOS,\r\nBUSCA DE ILÍCITOS, ETC.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER DISPONÍVEL EM TODAS AS UNIDADES\r\nSOCIOEDUCATIVAS DO IASES, MATERIAIS E TECNOLOGIAS CAPAZES DE SOLUCIONAR EVENTOS\r\nLIMITES ANTES QUE EVOLUAM PARA NÍVEIS DE EVENTOS DE CRISE E DEMAIS SITUAÇÕES, OS\r\nQUAIS SERÃO OPERADOS SOMENTE POR SERVIDORES TREINADOS, SOB O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO\r\nDA GERÊNCIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO À PESSOA.\r\nCONSIDERANDO QUE O IASES POSSUI REGISTROS DE FUGAS ONDE FORA UTILIZADA COMO ROTA DE\r\nFUGA AS PORTARIAS DE ALGUMAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS QUE APESAR DE SE TRATAR DE\r\nUMA ÁREA DE SEGURANÇA EXTREMAMENTE SENSÍVEL E SUJEITA A OCORRÊNCIAS, POSSUI\r\nAPENAS EQUIPAMENTOS DE CARACTERÍSTICAS E CÁRTER ADMINISTRATIVOS.\r\nCONSIDERANDO QUE AS ATUAIS LANTERNAS EM TODO IASES SOFRERAM DESGASTE PELO TEMPO,\r\nPOSSUINDO DEFEITOS COMO: VÍCIO DE BATERIA, QUEBRA POR MANUSEIO, LEDS QUEIMADOS,\r\nETC;\r\nCONSIDERANDO QUE O IASES NÃO POSSUI CONTRATO DE MANUTENÇÃO COM EMPRESAS PARA\r\nSOLUÇÃO DE DEMANDAS NO TOCANTE A LANTERNAS; CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO IDEAL EM CADA UNIDADE É DE 10 LANTERNAS, SENDO\r\nQUE ATUALMENTE CADA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA POSSUI APENAS 1 (UMA) OU NO MÁXIMO\r\n2 (DUAS) EM PERFEITO FUNCIONAMENTO;\r\nCONSIDERANDO A DEFASAGEM DE LANTERNAS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS;\r\nCONSIDERANDO QUE A FALTA DE LANTERNAS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS OCASIONA\r\nDEFICIÊNCIA NA SEGURANÇA, EM ESPECIAL NOS BLOCOS, CAIXAS DE BRITA, PARTE EXTERNA DA\r\nUNIDADE, ALOJAMENTOS, PORTARIAS E DEMAIS ÁREAS;\r\nCONSIDERANDO QUE O IDEAL, DO PONTO DE VISTA DA SEGURANÇA, É QUE CADA SETOR DENTRO\r\nDE UMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA CONTENHA SUA LANTERNA (BLOCO, PORTARIA, SETOR\r\nADMINISTRATIVO, CAIXA DE BRITA, MURALHA, ETC);\r\nCONSIDERANDO QUE AS LANTERNAS SÃO UTILIZADAS NO IASES NAS RONDAS INTERNAS E\r\nEXTERNAS COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO;\r\nDIANTE DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS, E CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O\r\nALMOXARIFADO DO IASES NÃO DISPÕE DESSE MATERIAL, É QUE JUSTIFICAMOS AQUISIÇÃO\r\nPRETENDIDA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO IASES.","Menor Preço","False","Valor Global",36059],
    [3350,"004675/2022","COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X1QD7","2022-08-25T11:16:49","2022-07-11T15:30:00","AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA O SIMULADO DA SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",36060],
    [3353,"004729/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","CONCORRÊNCIA","2021-JCJPL","2022-08-29T16:23:15","2022-10-03T10:00:00","ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL","False","Em Andamento","False","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Maior Oferta","False","Valor Global",36063],
    [3354,"004958/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FHLHC","2022-09-09T15:17:43","2022-04-11T14:00:00","DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO¿. TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO\r\nUTILIZADO PARA A APLICAÇÃO MECANIZADA DE CALCÁRIO, ADUBOS MINERAIS E ADUBOS ORGÂNICOS EM CULTURAS AGRÍCOLAS, FLORESTAIS E PASTAGENS. POSSUI NOTADA APLICAÇÃO EM REGIÕES DE\r\nRELEVO PLANO A SUAVE ONDULADO.","Menor Preço","False","Valor Global",36064],
    [3366,"004142/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-45VG0","2022-07-29T15:10:48","2022-10-27T09:00:00","MONTELUCASTE 4 MG SACHÊ E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",36081],
    [3368,"004647/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-77C48","2022-08-24T11:32:17","2022-10-21T09:01:00","CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS CIENTÍFICAS.","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS PARA EVITAR INTERRUPÇÃO DE TRABALHOS REALIZADOS NA REDE DE FRIO, PERCA DOS IMUNOBIOLÓGICOS E DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS. A UTILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS ATENDE OS 15 MUNICÍPIOS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA. OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, ATENDER AS NORMAS NBR 17025/2005, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, AS EXIGÊNCIAS DE AUDITORIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE REFRIGERAÇÃO, O MANUAL DA REDE DE FRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS RECOMENDAÇÕES DE MANUAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DO FABRICANTE.","Menor Preço","False","Valor Global",36083],
    [3369,"004758/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HCXPX","2022-08-31T08:01:47","2022-12-22T14:00:00","SACCHAROMYCES BOULARDI 100 MG CAPSULA E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",36084],
    [3370,"004913/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KTF9L","2022-06-09T14:07:14","2023-05-01T08:55:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HESJC","True","Encerrado","True","G","ARP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ESTA UNIDADE HOSPITALAR, O HESJC DESEMPENHA UM PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIA NA ASSISTÊNCIA\r\nHOSPITALAR NO QUE TANGE AS CIRURGIAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS, UMA VEZ QUE É UMA UNIDADE PÚBLICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO E ACESSO, POSSUINDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM ESPECIALIDADES REGULADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.","Menor Preço","False","Valor Global",36085],
    [3371,"004925/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-49VP1","2022-06-09T17:23:25","2022-11-29T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA DE TERAPIA OCUPACIONAL.","True","Encerrado","True","G","O CREFES FOI HABILITADO EM 3 DE MAIO DE 2013 COMO CER II ¿ CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II, PELA PORTARIA Nº 496/ SAS, NAS MODALIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA, PASSANDO ENTÃO A SER REGIDO PELA PORTARIA Nº 793 DE 24 DE ABRIL DE 2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAL LEGISLAÇÃO INSTITUIU A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CRIOU OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER). \r\nCONSIDERANDO QUE A TERAPIA OCUPACIONAL ATUA COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL NAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E DE VIDA PRÁTICA, COM TREINO DAS HABILIDADES DO DESEMPENHO RELACIONADAS AO COTIDIANO EM PESSOAS QUE TEM DISFUNÇÕES FÍSICAS, UTILIZANDO DE VÁRIAS ABORDAGENS E ESTRATÉGIAS INCLUINDO AS OFICINAS E GRUPOS TERAPÊUTICOS PARA REABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO. CONSIDERANDO AINDA QUE A TECNOLOGIA ASSISTIVA TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR AS HABILIDADES FUNCIONAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PROMOVER INDEPENDÊNCIA E INCLUSÃO, TAIS RECURSOS PROMOVEM E ESTIMULAM A FUNÇÃO E REDUZEM O IMPACTO DA DEFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO COTIDIANO, GERANDO AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA. DENTRE OS RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, AS ÓRTESES E ADAPTAÇÕES EM TERMOPLÁSTICO SÃO OS MAIS APLICADOS PELA TERAPIA OCUPACIONAL NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO, ASSIM COMO DISPOSITIVOS DE ADAPTAÇÃO PARA FACILITAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA. A TECNOLOGIA ASSISTIVA POSSIBILITA AO TERAPEUTA OCUPACIONAL ESTIMULAR A FUNÇÃO E REDUZIR A INTERFERÊNCIA DA DEFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.\r\nOS MATERIAIS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EQUIPE TÉCNICA QUE REALIZA SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE TERAPIA OCUPACIONAL NO NÚCLEO DE TRABALHO DE PRÓTESES E ÓRTESES, COMPOSTA POR 02 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. O CÁLCULO DE QUANTITATIVO DOS MATERIAIS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA ESTÁ EM ACORDO COM A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO E ENTREGA DOS PROFISSIONAIS DO SETOR, SENDO QUE A QUANTIDADE ESTIPULADA PARA CADA ITEM BUSCA PROVER MATERIAL PARA O PERÍODO DE 12 MESES DE PRODUÇÃO, VISANDO EVITAR PARALISAÇÕES NO SETOR, GARANTIR FLUXO DE ENTREGA E EVITAR AUMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA.  \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36086],
    [3372,"005027/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-68XB3","2022-09-14T14:49:30","2022-08-11T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FILTRO DE REMOÇÃO DE LEUCOCITOS E OUTROS","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",36087],
    [3373,"005634/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G19K8","2022-10-17T15:04:29","2023-12-01T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS. / HRAS","True","Encerrado","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE PROCESSO NÃO POSSUI ATA VIGENTE.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36088],
    [3375,"005830/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-695L1","2022-10-25T14:04:17","2023-09-01T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CAMPOS CIRÚRGICOS ESTÉREIS","True","Em Andamento","True","G","A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\n\r\nCOM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE PROCESSO NÃO POSSUI ATA VIGENTE.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36090],
    [3380,"006471/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8HLW4","2022-01-12T13:53:58","2023-02-28T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",36095],
    [3386,"003832/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9M582","2022-07-13T14:58:03","2022-05-09T10:00:00","BATEDEIRA DE CEREAIS","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿BATEDEIRA DE CEREAIS¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO DE GRANDE APLICABILIDADE NO MEIO RURAL CAPIXABA, SOBRETUDO PARA O AGRICULTOR FAMILIAR. TEM COMO FUNÇÃO O BENEFICIAMENTO DE DIFERENTES ESPÉCIES VEGETAIS, COMO MILHO, FEIJÃO E ARROZ, PROMOVENDO A RETIRADA DOS GRÃOS DAS ESTRUTURAS REPRODUTIVAS. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO.\r\nPARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE\r\nPREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ASSIM SE EXPRESSA:","Menor Preço","False","Valor Global",36102],
    [3387,"004114/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4ZT29","2022-07-28T13:39:22","2022-08-30T14:00:00","AQUISIÇÃO DE APOIADOR DE CABEÇA (HEAD BLOCK) - ALMOXARIFADO GERAL.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",36103],
    [3390,"004559/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-765BH","2022-08-19T14:55:26","2022-07-10T10:00:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO.","True","Encerrado","True","G","O USO DE PAPEL HIGIÊNICO É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.","Menor Preço","False","Valor Global",36106],
    [3392,"005021/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-988Q4","2022-09-14T11:52:46","2022-01-12T10:01:00","CIPROTERONA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",36108],
    [3395,"005427/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6B3TH","2022-05-10T11:08:50","2023-03-15T10:00:00","MATERIAL DE CONSUMO: SACOLA PLÁSTICA","True","Em Andamento","True","G","NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SACOLAS, UTILIZADAS COMO\r\nESTRATÉGIA DE BIOSSEGURANÇA PARA OS TRABALHADORES E PACIENTES, CONFORME ESTABELECIDO PELO NÚCLEO DE\r\nSEGURANÇA DO PACIENTE E A SUPERVISÃO DOS TÉCNICOS EM RADIOLÓGICO, PARA QUE SEJA FEITO O ENVELOPAMENTO DO\r\nCASSETE RADIOLÓGICO EM TODOS EXAMES DE RAIOS-X REALIZADOS EM PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE\r\nVILA VELHA.","Menor Preço","False","Valor Global",36111],
    [3397,"005505/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H0P1H","2022-10-10T11:50:01","2023-03-02T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO TÉRMICO DOS DUTOS DE\r\nÁGUA GELADA DO HEC","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DEVIDO A INTERVENÇÃO PREVENTIVA, NO QUAL HÁ\r\nRISCOS DE DANOS AS SUPERFÍCIES METÁLICAS DOS TUBOS EM PRESENÇA DE UMIDADE EM GRANDE INTERVALO\r\nDE TEMPO. OS TUBOS GALVANIZADOS PODEM APRESENTAR CORROSÃO PREMATURA EM CONTATO COM A UMIDADE ORIUNDA DA INFILTRAÇÃO DA CONDENSAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",36113],
    [3398,"005554/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZJKV8","2022-10-13T11:02:30","2022-12-19T10:00:00","AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ CAPACIDADE MÍNIMA 6.400 LITROS.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,\r\nSOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE\r\nCONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM\r\nATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ¿SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS¿. EM TERMOS OPERACIONAIS, O SECADOR POSSUI A FUNÇÃO DE REDUZIR A UMIDADE DO GRÃO DO CAFÉ (IN DO IDAF Nº 03/14), CONTROLAR O PROCESSO DE SECAGEM DE FORMA A MANTER\r\nA QUALIDADE DO GRÃO COLHIDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS.","Menor Preço","False","Valor Global",36114],
    [3400,"005565/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WLH3Q","2022-10-13T14:37:39","2022-11-18T13:01:00"," AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA SRSC/NREC","False","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL, LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO- DETERGENTE LIQUÍDO... PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC, ATEDENDER DEMANDAS DE REUNIÕES DO SRSC E NREC E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE..","Menor Preço","False","Valor Global",36116],
    [3402,"006014/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0JF2S","2022-03-11T10:40:35","2023-01-24T10:01:00","COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",36118],
    [3403,"006187/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FGPBR","2022-11-11T12:08:06","2022-12-28T13:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMBATE, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS.","False","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA, EM FUNÇÃO DO COMBATE A VÁRIOS TIPOS DE INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS À SAÚDE ENCONTRADOS NO INTERIOR DAS EDIFICAÇÕES CITADAS NO ITEM 3 DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TAIS COMO: RATOS, FORMIGAS, BARATAS, ESCORPIÕES, PULGAS, CARRAPATOS, MOSCAS, MOSQUITOS, TRAÇAS, ARACNÍDEOS, QUILÓPODES, DIPLÓPODES E DEMAIS PRAGAS QUE POSSAM CAUSAR ALGUM DANO AO PATRIMÔNIO DESTA SEG. \r\nA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO, PROMOVENDO UM AMBIENTE LIMPO E SEM PERIGO DE AFETAR A SAÚDE DOS SERVIDORES, UMA VEZ QUE DIVERSAS ENFERMIDADES PODEM SER TRANSMITIDAS ATRAVÉS DO CONTATO COM INSETOS E ROEDORES CONTAMINADOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36119],
    [3404,"006577/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T84HR","2022-08-12T11:56:32","2023-10-02T13:01:00","AQUISICAO DE CIRURGIA COM PROTESE TOTAL DE JOELHO (BILATERAL), TIPO HINGE","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5008870-88.2022.8.08.0030","Menor Preço","False","Valor Global",36120],
    [3411,"004126/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-9BF2Z","2022-07-29T08:39:17","2023-03-17T09:00:00","TUBO ENDOTRAQUEAL ","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.\r\n \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36133],
    [3418,"005299/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MWTJ1","2022-09-28T13:47:19","2022-11-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL -HRAS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO DE GRANDE NECESSIDADE PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. \r\n\r\nTENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, POIS O MESMO ENCONTRA-SE BAIXO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36140],
    [3420,"006700/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q0N0V","2022-12-15T09:43:18","2023-03-16T10:00:00","INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O CORPO MUSICAL DA PMES","True","Em Andamento","True","G","INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O CORPO MUSICAL DA PMES","Menor Preço","False","Valor Global",36142],
    [3423,"003958/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J6GK1","2022-07-19T15:22:13","2022-05-09T14:00:00","GRADE ARAADORA","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM A ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿GRADE ARADORA¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO COM GRANDE APLICABILIDADE NO MEIO RURAL CAPIXABA, SOBRETUDO PARA O AGRICULTOR FAMILIAR. TEM COMO FUNÇÃO PREPARAR ÁREAS AGRÍCOLAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CULTURAS, ATRAVÉS DO REVOLVIMENTO DO SOLO, INCORPORAÇÃO DE RESTOS VEGETAIS, ENTRE OUTRAS APLICABILIDADES. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO. PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ASSIM SE EXPRESSA","Menor Preço","False","Valor Global",36150],
    [3425,"004166/2022","SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-200M7","2022-01-08T16:32:48","2022-08-22T14:00:00","LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ¿ SECTIDES, DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9.971/2012, PASSOU A\r\nSER A RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\nO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO TEM IMPLEMENTADO, A PARTIR DO DECRETO Nº 2896-R/2011, AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AS QUAIS OBJETIVAM A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DOS CIDADÃOS CAPIXABAS NO MERCADO DE TRABALHO, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. PARA TANTO, VEM SENDO AMPLIADA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, DESTACANDO-SE, ASSIM, O PROGRAMA QUALIFICAR ES, REALIZADO PELA SECTIDES POR MEIO DOS CEET.\r\nO PROGRAMA QUALIFICAR ES TEM POR OBJETIVO GERAL PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA GERAÇÃO DE RENDA E INOVAÇÃO, VISANDO AMPLIAR\r\nPOSSIBILIDADES DE TRABALHO E RENDA PARA OS CIDADÃOS CAPIXABAS, CONTRIBUINDO PARA A INSERÇÃO DESTES EM ATIVIDADES PRODUTIVAS, INDIVIDUAIS OU DE FORMAS ASSOCIATIVA E COOPERATIVA, GARANTINDO O APRIMORAMENTO DE SEUS CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E FORNECER SUBSÍDIOS PARA SUA INSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.\r\nO PROGRAMA POSSUI DIVERSOS CURSOS QUE TÊM COMO FOCO A GERAÇÃO DE RENDA, O EMPREENDEDORISMO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TODO O TERRITÓRIO CAPIXABA. A OFERTA\r\nABRANGE CURSOS NOS EIXOS DA GASTRONOMIA, AMBIENTE E SAÚDE, PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, INFRAESTRUTURA, GESTÃO E NEGÓCIOS, ENTRE OUTROS.\r\nO PROGRAMA QUALIFICAR ES EM 2022 TEVE A 2ª OFERTA DO ANO DE CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL. A SEGUNDA OFERTA NA MODALIDADE PRESENCIAL ATENDEU, DENTRE OUTRAS, AS CIDADES DE SERRA, VIANA, VITÓRIA E VILA VELHA FORMANDO APROXIMADAMENTE 2.000 DISCENTES NESTAS LOCALIDADES.\r\nTENDO EM VISTA O EVENTO DE FORMATURA DOS DISCENTES COM ENTREGA DOS CERTIFICADOS E 500 KITS DE EMPREENDEDORISMO PARA OS SEGUINTES EIXOS: GASTRONOMIA, MAQUIAGEM, DESIGN DE SOBRANCELHAS, DECORAÇÃO DE FESTAS E COSTURA FORMALIZANDO A QUALIFICAÇÃO CAPIXABA NESTAS LOCALIDADES FOI AGENDADA A ¿FORMATURA DA SEGUNDA OFERTA DO PROGRAMA QUALIFICAR ES¿. PARA ESSA SOLENIDADE SERÁ NECESSÁRIO O ALUGUEL DE UM ESPAÇO ONDE O EVENTO SERÁ REALIZADO, SEGUINDO RIGOROSAMENTE OS PROTOCOLOS EXIGIDOS PELA SESA, CONFORME PORTARIA 144R/2021.\r\nEM PROCESSO ESPECÍFICO A SECTIDES ESTÁ PROVIDENCIANDO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃODE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. PORÉM, OS ESPAÇOS NÃO FORNECEM INFRAESTRUTURA\r\nAUDIOVISUAL, SENDO NECESSÁRIA ESSA CONTRATAÇÃO POR OUTRO PROCESSO LICITATÓRIO. CONSIDERANDO QUE O ESTADO NÃO DISPÕE DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO\r\nDESTES EVENTOS E SOLENIDADES, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E CORRELATOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES, POR REGIME DE EXECUÇÃO A EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DA SECTIDES E CERIMONIAL DO GOVERNO.","Menor Preço","False","Valor Global",36152],
    [3426,"004174/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-055SP","2022-01-08T18:18:04","2022-09-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: SELADORA E IMPRESSORA PARA ATENDER O HRAS.","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TR EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",36153],
    [3428,"004284/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-V479C","2022-05-08T16:15:13","2022-05-09T10:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS PARA DETECÇÃO MOLECULAR DO VÍRUS MONKEYPOX.","True","Encerrado","True","G","A MONKEYPOX OU VARÍOLA DOS MACACOS É UMA DOENÇA ZOONÓTICA (TRANSMITIDA DE ANIMAIS PARA HUMANOS) COMUMENTE\r\nENDÊMICA EM PAÍSES DO CONTINENTE AFRICANO. A PARTIR DO DIA 13 DE MAIO DE 2022, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE\r\n(OMS) PASSOU A RECEBER NOTIFICAÇÕES DE CASOS CONFIRMADOS DESSE AGRAVO EM MAIS DE 76 PAÍSES NÃO ENDÊMICOS,\r\nDISTRIBUÍDOS AO REDOR DO MUNDO. INICIALMENTE OS CASOS ISOLADOS FORAM RELACIONADOS A VIAJANTES A REGIÕES ENDÊMICAS\r\nAFRICANAS, CONTUDO JÁ FORAM IDENTIFICADOS CASOS DE TRANSMISSÕES COMUNITÁRIAS HUMANO-HUMANO, O QUE LEVOU A OMS A\r\nDECLARAR NO DIA 23 DE JULHO DE 2022, A MONKEYPOX COMO EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL. CONSIDERANDO A\r\nEMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA GLOBAL E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE RESPOSTA COM O OBJETIVO DE INTERROMPER\r\nA TRANSMISSÃO ENTRE HUMANOS, É IMPRESCINDÍVEL O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA PARA O ISOLAMENTO DOS INDIVÍDUOS\r\nINFECTADOS PELO VÍRUS MONKEYPOX E DESSA FORMA, REDUÇÃO DA CADEIA DE TRANSMISSÃO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DE KITS DE\r\nAMPLIFICAÇÃO É IMPERATIVA PARA GARANTIR A TESTAGEM ININTERRUPTA DE CASOS SUSPEITOS DE MONKEYPOX NO ESTADO DO ESPIRITO\r\nSANTO, CONTRIBUINDO DESSA FORMA COM O MONITORAMENTO DESTE AGRAVO SOLICITADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. É\r\nIMPORTANTE CONSIGNAR QUE O NÚMERO DE CASOS DE MONKEYPOX NO BRASIL E NO MUNDO SEGUE EVOLUINDO DE FORMA MUITO\r\nRÁPIDA PORTANTO, NÃO EXISTEM FERRAMENTAS AO NOSSO ALCANCE QUE NOS PERMITAM OBTER PRECISÃO NAS ESTIMATIVAS\r\nREALIZADAS. ALÉM DISSO, DADA A COMPLEXIDADE DOS FATORES QUE INFLUENCIAM NA CAPACIDADE DE TRANSMISSÃO DO MONKEYPOX\r\nE, CONSIDERANDO AS INCERTEZAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO E UTILIZAÇÃO DE VACINAS COMO PROFILAXIA DA DOENÇA, A OPÇÃO\r\nDE REGISTRO DE PREÇO, A QUAL NÃO OBRIGA A CONTRATAÇÃO É, CERTAMENTE, A MAIS INTERESSANTE NO MOMENTO","Menor Preço","False","Valor Global",36155],
    [3429,"004430/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4N1GM","2022-08-15T08:36:10","2022-10-19T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",36156],
    [3432,"004593/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-66DWM","2022-08-22T15:44:49","2023-01-27T09:00:00","CIRURGIA REVISÃO DE PRÓTESE DE QUADRIL COM MATERIAL DE AUMENTO.","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36159],
    [3438,"003891/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S8FCD","2022-07-15T14:56:11","2022-01-09T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE TAL MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO A ADEQUAÇÃO DO LOCAL PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL DE ALMOXARIFADO A SER DISTRIBUÍDO ENTRE AS UNIDADES PRISIONAIS. ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL. DESSA FORMA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO AS UNIDADES PRISIONAIS OTIMIZANDO A LOGÍSTICA, DIMINUINDO OS CUSTOS GERAIS, ATENDENDO DE FORMA SATISFATÓRIA A MAGNITUDE DESTA SECRETARIA E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA AO PROCESSO DE COMPRA E ESTOCAGEM DE MATERIAIS. GARANTINDO DE FORMA ÁGIL E PLENA A ASSISTÊNCIA MATERIAL AOS INTERNOS CUSTODIADOS POR ESTA SECRETARIA.","Menor Preço","False","Valor Global",36168],
    [3440,"004391/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WL51Q","2022-11-08T14:21:05","2022-10-10T14:00:00","AQUISIÇÃO - COLAR CERVICAL TAMANHOS PP, P, M E G (APH)","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",36170],
    [3441,"004496/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FDPK1","2022-08-17T10:51:11","2023-06-02T10:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE SINUSECTOMIA.","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.\r\n\r\nA SINUSECTOMIA É UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO INDICADO PARA PACIENTES PORTADORES DE SINUSITES DE REPETIÇÃO, SINUSITES CRÔNICAS, POLIPOSE NASAL E ALGUNS CASOS DE TUMORES NASAIS. É REALIZADA QUANDO HÁ POUCO OU NENHUM RESULTADO COM O TRATAMENTO CLÍNICO/MEDICAMENTOSO.\r\n\r\nO OBJETIVO DESTA CIRURGIA FUNCIONAL É A ABERTURA, DRENAGEM E AERAÇÃO DOS SEIOS PARANASAIS, BUSCANDO RESTABELECER FUNÇÃO E PERMITINDO COM ISSO MELHOR ACESSO DE MEDICAMENTOS TÓPICOS NO PÓS-OPERATÓRIO.\r\n\r\nNA PRESENÇA DE PÓLIPOS OU TUMORES NASAIS, AS LESÕES SÃO RESSECADAS CIRURGICAMENTE E ENVIADAS PARA ANÁLISE ANATOMOPATOLÓGICA.\r\nCONSIDERANDO QUE ATUALMENTE TEMOS UMA FILA REPRIMIDA COM O QUANTITATIVO DE 140 PACIENTES EM MÉDIA INSERIDAS NO MV, SOLICITAMOS A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO PARA SUPRIR.\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DA REFERIDA CIRURGIA. NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36171],
    [3442,"004799/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9ZW26","2022-08-31T16:18:32","2023-02-24T08:30:00","LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS","True","Em Andamento","True","G","INFORMAMOS A NECESSIDADE DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. SE FAZ NECESSÁRIO A ABERTURA DE NOVA ATA  DEVIDO A  O PROCESSO  2020-LCN57 ATA 010 PREGÃO 032 ESTÁ VENCIDA 08-2022","Menor Preço","False","Valor Global",36172],
    [3443,"004984/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VCHW7","2022-12-09T16:01:18","2022-10-27T15:00:00","ALFAGALSIDASE 1MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 3,5ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36173],
    [3447,"005685/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L0HWB","2022-10-19T08:34:24","2023-01-24T08:00:00","2022-L0HWB - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO\r\nPARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA\r\nSENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG","Menor Preço","False","Valor Global",36177],
    [3451,"006778/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7T46V","2022-12-21T13:22:54","2023-06-03T10:01:00","DIETAS PKU","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES FENILCETONÚRICOS. OS PACIENTES ATENDIDOS E SUAS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES ESTÃO LISTADOS CONFORME ANEXO. OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS SÃO SUFICIENTES PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME PRESCRIÇÃO DO USO CONTINUO. OS PACIENTES SÃO ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. EM ANEXO ENCONTRA-SE O TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",36181],
    [3452,"006886/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B5Q80","2022-12-29T11:16:14","2023-01-31T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL P/ FROTA DE VEÍCULOS - SCM","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",36182],
    [3454,"004373/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZPGN8","2022-10-08T14:13:00","2023-09-02T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO CONTINUADO.                                    ","False","Em Andamento","True","G","A HEMORREDE ESTADUAL É UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA, QUE PRESTA COM EXCLUSIVIDADE O SERVIÇO DE COLETA, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES A TODA REDE SUS DO ESTADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA MANUTENÇÃO DA VIDA. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR, UNIDADE DE COLETA DE SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. \r\n\r\nTODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº5/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANEXO IV E PELA RDC Nº 34/2014.\r\n\r\nA RDC 34/2014 ESTABELECE, EM SEU ART.11:\r\n\r\n¿O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVE POSSUIR EQUIPAMENTOS SUFICIENTES E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, BEM COMO ESTABELECER PROGRAMA QUE INCLUA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, MANTENDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS.¿\r\n\r\nOS INSTRUMENTOS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO PARTES INTEGRANTES DE VÁRIOS PROCESSOS DE TRABALHO DO HEMOES, DENTRE ELES O MONITORAMENTO DA TEMPERATURA DE TODOS OS AMBIENTES, DESDE O ALMOXARIFADO ATÉ OS LABORATÓRIOS DIAGNÓSTICOS; O MONITORAMENTO DE TEMPERATURA DE TODA A CADEIA DE FRIOS; PROCESSOS DIAGNÓSTICOS QUE ENVOLVEM PIPETAGEM, COMO OS TESTES ABO/RH, SOROLÓGICOS E HEMOGRAMA; TRIAGEM DE DOADORES DE SANGUE; PESAGEM DE DOADORES E BOLSAS DE SANGUE, DENTRE OUTROS PROCESSOS CRÍTICOS DA INSTITUIÇÃO. PORTANTO, A CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO É PROCESSO OBRIGATÓRIO PARA A ENTREGA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUALIDADE.\r\n\r\nALÉM DISSO, O HEMOES RECENTEMENTE OBTEVE A CERTIFICAÇÃO NA NORMA ISO 9001:2015 COMO ESCOPO TODA A INSTITUIÇÃO. ESTA CERTIFICAÇÃO É UMA IMPORTANTE PROVA DE ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA GESTÃO DA QUALIDADE. NO ITEM 7.1.5.1 DESTA NORMA, CONSTA:\r\n¿QUANDO A RASTREABILIDADE DE MEDIÇÃO FOR UM REQUISITO, OU FOR CONSIDERADA PELA ORGANIZAÇÃO UMA PARTE ESSENCIAL DA PROVISÃO DE CONFIANÇA NA VALIDADE DE RESULTADOS DE MEDIÇÃO, OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DEVEM SER:\r\n\r\n- VERIFICADOS OU CALIBRADOS, OU AMBOS, A INTERVALOS ESPECIFICADOS, OU ANTES DO USO, CONTRA PADRÕES DE MEDIÇÃO RASTREÁVEIS A PADRÕES DE MEDIÇÃO INTERNACIONAIS OU NACIONAIS; QUANDO TAIS PADRÕES NÃO EXISTIREM, A BASE USADA PARA CALIBRAÇÃO OU VERIFICAÇÃO DEVE SER RETIDA COMO INFORMAÇÃO DOCUMENTADA;¿\r\n\r\nOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DEVEM SER CALIBRADOS A INTERVALOS ESPECIFICADOS, O QUE É DEFINIDO POR INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNOS E ESTÃO CONSOANTES COM A PERIODICIDADE ESTABELECIDA NO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nAS CALIBRAÇÕES SÃO REALIZADAS AO MENOS UMA VEZ POR ANO E NÃO ADMITEM INTERRUPÇÃO, UMA VEZ QUE VENCIDA A CALIBRAÇÃO NÃO HÁ CONFIABILIDADE NA MEDIÇÃO REALIZADA PELO INSTRUMENTO. PORTANTO, OS SERVIÇOS OBJETOS DESTA CONTRATAÇÃO SÃO DEFINIDOS COMO CONTÍNUOS.\r\n\r\nOS ITENS ESPECIFICADOS NESTA CONTRATAÇÃO TRATAM-SE SERVIÇOS DE METROLOGIA, NAS GRANDEZAS DE PESO, VOLUME E PRESSÃO. TRATAM-SE DE GRANDEZAS COM ALTO GRAU DE SIMILARIDADE. NA PESQUISA INICIAL DE MERCADO FORAM VERIFICADAS QUE TODAS AS EMPRESAS TRABALHAM SIMULTANEAMENTE COM AS TRÊS GRANDEZAS, NÃO HAVENDO NENHUMA QUE TRABALHASSE SOMENTE COM PESO, POR EXEMPLO. DESTA FORMA, NÃO HAVERÁ RESTRIÇÃO DE CONCORRÊNCIA NA AGLUTINAÇÃO DOS ITENS EM LOTE ÚNICO. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, TAL AGLUTINAÇÃO É UMA GRANDE VANTAGEM, POIS FACILITA O GERENCIAMENTO DAS CALIBRAÇÕES, DO RECEBIMENTO DE LAUDOS E DO ENVIO DE EQUIPAMENTOS. DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TAMBÉM É MAIS INTERESSANTE QUE HAJA UM VENCEDOR AO INVÉS DE MÚLTIPLOS, POIS HÁ DIMINUIÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS QUE SE REFLETIRÃO NO VALOR FINAL DISPUTADO EM PREGÃO. \r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36198],
    [3455,"004465/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P69QQ","2022-08-15T17:51:50","2022-10-21T15:01:00","PRODUTOS PARA SAÚDE CONSUMIDOS PELAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","True","Encerrado","True","G","ATENDER AOS PACIENTES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, COM O OBJETIVO DE MANTER OS ESTOQUES DE PRODUTOS PARA SAÚDE E GARANTIR OS TRATAMENTOS NECESSÁRIOS","Menor Preço","False","Valor Global",36199],
    [3457,"005233/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1WTJT","2022-09-26T11:47:32","2023-06-02T14:00:00","URNA MORTUÁRIA PARA USO PELA SEÇÃO DE NECRÓPSIAS DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA.","True","Encerrado","True","G","HISTÓRICO\r\nO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL É RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME,\r\nCABENDO A ELE AS FUNÇÕES DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO-LEGAL, AS CAUSAS E\r\nAS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, E AVALIAR A OCORRÊNCIA E A\r\nINTENSIDADE DAS LESÕES CORPORAIS DE INDIVÍDUOS VITIMADOS PELO CRIME OU ACIDENTE, E AINDA,\r\nEXAMINAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PRESOS SOB A CUSTÓDIA DA POLÍCIA.\r\n2.02 DA NECESSIDADE DE COMPRA\r\nCONSIDERANDO QUE PELA ROTINA DO DML, APÓS 30 DIAS GUARDADOS NAS GELADEIRAS SEM\r\nSEREM RECLAMADOS POR FAMILIARES, OS CADÁVERES/OSSADAS SÃO SEPULTADOS NA CONDIÇÃO DE\r\nINDIGENTE, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA PROCEDER O\r\nSEPULTAMENTO DOS MESMOS.\r\n2.03 DA APLICAÇÃO DOS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS\r\nOS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS PELO DML-VITÓRIA PARA O ADEQUADO\r\nSEPULTAMENTO DOS CADÁVERES INDIGENTES.\r\nA QUANTIDADE SOLICITADA FOI ESTIMADA NOS SEPULTAMENTOS DE INDIGENTES REALIZADOS NO ANO\r\n2021/2022 PELO DML VITÓRIA E SML ¿S DO INTERIOR.","Menor Preço","False","Valor Global",36201],
    [3458,"005243/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7DFL3","2022-09-26T15:07:53","2022-12-28T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE TAMPAS\r\nGALVANIZADAS PARA RESERVATÓRIO DE ÁGUA","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO O ENCAMINHAMENTO 2022-KH7LVG DIRECIONADO AO NÚCLEO DE TRABALHO E SERVIÇOS GERAIS\r\nDO HINSG QUE SINALIZADA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE ESGOTO, ÁGUA E CAIXA DE\r\nGORDURA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DA POLICIA MILITAR HPM.\r\nÉ IMPORTANTE LEMBRA QUE AS CAIXAS FUNCIONAM COMO PONTO DE ESPERA DO ESGOTO, GORDURA E/OU\r\nRESERVATÓRIOS DE ÁGUA, SERVEM PARA DESOBSTRUIR A REDE SEM A NECESSIDADE DE REALIZARA A QUEBRA DA\r\nCALÇADA. ALÉM DISSO, A FUNÇÃO DE EXTRAVASAR OS DEJETOS QUANDO OCORRE ALGUMA OBSTRUÇÃO DAS\r\nTUBULAÇÕES, IMPEDINDO QUE O ESGOTO RETORNE PARA DENTRO DA ÁREA HOSPITALAR.\r\nINFORMAMOS QUE AS TAMPAS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVADO DETERIORAÇÃO OCORRIDO PELO FATO\r\nDAS MESMAS FICARAM EXPOSTAS AO SOL E CHUVA","Menor Preço","False","Valor Global",36202],
    [3459,"005510/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GD6JG","2022-10-10T13:49:17","2023-01-13T08:30:00","MEDICAMENTOS","False","Em Andamento","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36203],
    [3463,"006820/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2C805","2022-12-23T15:48:46","2023-02-23T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MAN. PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES NO HRAS.","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TR ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",36207],
    [3467,"004129/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-8JC5F","2022-07-29T09:55:48","2023-02-28T13:00:00","SISTEMA DE ASPIRAÇÃO FECHADO TRAQUEAL ","True","Em Andamento","True","G","A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA","Menor Preço","False","Valor Global",36214],
    [3469,"004431/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z806C","2022-08-15T08:40:44","2023-02-13T09:01:00","AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA DE REVISÃO DO QUADRIL DIREITO.","False","Encerrado","True","G","DEMANDA JUDICIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",36216],
    [3472,"004633/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MRJ71","2022-08-23T16:25:00","2022-04-11T10:00:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS.","True","Encerrado","True","U","COM A MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. A COMPOSIÇÃO DESTES ESPAÇOS, DEVE CONTER ELEMENTOS QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA INTERPESSOAL, AS HABILIDADES, CRIATIVIDADE E CONTRIBUAM PARA O APRENDIZADO EM TODAS AS SUAS\r\nVERTENTES","Menor Preço","False","Valor Unitário",36219],
    [3475,"005186/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WTGDL","2022-09-22T10:59:27","2023-01-02T13:00:00","TROFÉUS E QUADROS","True","Encerrado","True","G","A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO EM QUESTÃO LEVA EM CONSIDERAÇÃO A PREVISÃO DA EXECUÇÃO DAS SOLENIDADES DO SELO SOCIAL. DESTINA-SE, ASSIM, À CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE SECRETARIA E SOCIEDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",36222],
    [3477,"003924/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SSZW3","2022-07-18T15:16:11","2022-04-08T09:01:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS. DE SESSÕES DE PSICOTERAPIA EM TECNICA ABA PARA H.A.B.","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC - Nº. 5004980-71.2021.8.08.0000 EM FAVOR DE H.A.B","Menor Preço","False","Valor Global",36226],
    [3478,"004113/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TF929","2022-07-28T13:34:09","2022-08-12T09:00:00","PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E DE PACIENTE","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, INTERNAÇÃO E EXAMES INTERNOS, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA; OS ITENS INDICADOS SÃO PARA O USO EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, SENDO CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE CONSUMO, EM CONFORMIDADE COM O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E SISTEMA DE TRIAGEM E INTERNAÇÃO AS QUANTIDADES DOS LOTES 01 A 08 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS VISA À MANUTENÇÃO DE ESTOQUE DA UNIDA DE HOSPITALARES. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MATERIAIS PODE INCORRER EM IMPEDIMENTO PARA A CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES E, CONSEQÜENTEMENTE, O DESCUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.","Menor Preço","False","Valor Global",36227],
    [3481,"004517/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-99P7X","2022-08-18T12:41:20","2022-10-17T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% 1.000 ML","False","Em Andamento","True","G","ESTE PROCESSO VEM A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA UIJM QUANTO À UTILIZAÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% 1.000 ML ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS ENQUANTO VIGÊNCIA DAS ATAS, SUPRINDO O SETORES ASSISTENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE E AO PÚBLICO EM GERAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36230],
    [3482,"005009/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-12GKG","2022-09-14T08:56:09","2022-11-24T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS PARA AUXILIAR O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCI","True","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A\r\nSEÇÃO RESPONSÁVEL PELOS EXAMES PERICIAIS DE GENÉTICA FORENSE REFERENTES AOS CASOS\r\nCRIMINAIS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO. POR MEIO DAS ANÁLISES GENÉTICAS REALIZADAS É\r\nPOSSÍVEL PRODUZIR PROVAS MATERIAIS EFICAZES, QUE AUXILIAM NO DESCOBRIMENTO DA VERDADE\r\nNO INQUÉRITO POLICIAL.\r\nOS EXAMES DE DNA REALIZADOS COMPREENDEM A OBTENÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS A\r\nPARTIR DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS COLETADAS DE VÍTIMAS, CADÁVERES (E RESTOS MORTAIS NÃO-\r\nIDENTIFICADOS), BEM COMO DE VESTÍGIOS COLETADOS EM LOCAIS DE CRIMES, E A COMPARAÇÃO COM\r\nPERFIS GENÉTICOS OBTIDOS DE VÍTIMAS, SUSPEITOS OU DE FAMILIARES, NESTE ÚLTIMO CASO, PARA\r\nIDENTIFICAÇÃO HUMANA POR VÍNCULO GENÉTICO.\r\nEM 2019 O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO TORNOU-SE\r\nINTEGRANTE DA REDE INTEGRADA DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DO BRASIL (RIBPG), TRAZENDO\r\nINVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL QUE GIRAM EM TORNO DE R$ 2.000.000,00. COMO\r\nCONTRAPARTIDA, O LABORATÓRIO TEM COMO OBRIGAÇÕES ALCANÇAR UMA SÉRIE DE METAS, DENTRE AS\r\nQUAIS DESTACAM-SE:I. A COLETA E DISPONIBILIZAÇÃO DOS PERFIS GENÉTICOS DE TODOS OSCONDENADOS NO ROL\r\nDOS CRIMES PREVISTOS NO ART.9-ADA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7210 DE 1984;\r\nII. O PROCESSAMENTO DO BACKLOG DE TODOS OS VESTÍGIOS DE CRIMES SEXUAIS;\r\nIII. O PROCESSAMENTO DO BACKLOG DE TODOS OS VESTÍGIOS COLETADOS EM LOCAIS DE\r\nCRIMES;\r\nPARA QUE SEJA POSSÍVEL ATINGIR AS METAS SUPRACITADAS, SÃO NECESSÁRIAS ALGUMAS\r\nADEQUAÇÕES INSTRUMENTAIS NO LABORATÓRIO, DENTRE ELAS ESTÃO A AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS\r\nELETRÔNICAS CAPAZES DE REALIZAR MÚLTIPLAS DISPENSAÇÕES A PARTIR DE UMA SÓ ASPIRAÇÃO DE\r\nVOLUMES. ESSE INSTRUMENTO DEVERÁ ACELERAR AS ETAPAS LABORATORIAIS DE INVESTIGAÇÃO DOS\r\nPERFIS GENÉTICOS E, COM ISSO, POSSIBILITAR UMA MAIOR CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DAS METAS\r\nIMPOSTAS PELA RIBPG. ALÉM DISSO, COM O AUMENTO DA DEMANDA PELO SERVIÇO DE OBTENÇÃO\r\nE ANÁLISE DE PERFIS GENÉTICOS DE INTERESSE FORENSE, O LABORATÓRIO NECESSITA, TAMBÉM,\r\nADQUIRIR NOVAS MICROPIPETAS AUTOMÁTICAS.\r\nA QUANTIDADE DE MICROPIPETAS DISPOSTA NO QUADRO DO ITEM 06 FOI ESTIMADA LEVANDO-\r\nSE EM CONSIDERAÇÃO A DEMANDA ESPERADA, AS EXIGÊNCIAS LABORATORIAIS QUANTO AO USO\r\nEXCLUSIVO DE PIPETAS EM SALAS ESPECÍFICAS E O SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",36231],
    [3485,"006244/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6DGJQ","2022-11-17T15:14:52","2022-06-12T09:45:00","EQUIPAMENTOS PARA ADESTRAMENTO DE EQUINOS E TREINAMENTO DE EQUITAÇÃO MILITAR","True","Em Andamento","True","U","OS EQUIPAMENTOS ESTÃO ASSOCIADOS AO TREINAMENTO FÍSICO DO EQUINO NO QUAL AUMENTA O POTENCIAL AERÓBICO DO MUSCULO ESQUELÉTICO, MELHORANDO A CAPACIDADE CARDIORRESPIRATÓRIA DO ANIMAL ATRAVÉS DE EXERCÍCIOS CRÔNICOS E REPETITIVOS. O TRABALHO AERÓBICO ATRAVÉS DA INTERAÇÃO DO CONJUNTO (ANIMAL E O POLICIAL) TORNA-OS APTOS PARA LIDAREM COM AS MAIS DIVERSAS SITUAÇÕES E TERRENOS DURANTE O POLICIAMENTO OSTENSIVO MONTADO.","Menor Preço","False","Valor Unitário",36234],
    [3490,"006723/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BZWRP","2022-12-16T08:48:39","2023-01-27T08:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR\r\nRESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS\r\nPACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",36239],
    [3492,"006740/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-521XG","2022-12-19T10:18:28","2023-03-14T09:00:00","AQUISIÇÃO DE CRACHÁS E ACESSÓRIOS PARA CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES","True","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE CRACHÁS E ACESSÓRIOS PARA CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES, POR SE  TRATAR DE UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA, A\r\nCONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT)","Menor Preço","False","Valor Global",36241],
    [3494,"003856/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4BZQN","2022-07-14T10:44:12","2022-09-20T10:01:00","OLAPARIBE 150MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36245],
    [3496,"004268/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-T2NGP","2022-05-08T09:02:52","2022-10-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS INDICADORAS DE PRODUTO IRRADIADO.","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. ALGUMAS SITUAÇÕES EM ESPECIAL, NECESSITAM DE HEMOCOMPONENTES IRRADIADOS, COMO POR EXEMPLO:\r\n\r\n¿\tTRANSFUSÃO INTRAUTERINA;\r\n¿\tEXSANGUÍNEO TRANSFUSÃO;\r\n¿\tTRANSFUSÃO EM RECÉM NASCIDOS PREMATUROS;\r\n¿\tTRANSFUSÃO EM PORTADORES DE LEUCEMIAS E LINFOMAS;\r\n¿\tTRANSFUSÃO EM PORTADORES DE IMUNODEFICIÊNCIAS CONGÊNITAS GRAVES;\r\n¿\tTRANSFUSÃO ONDE O RECEPTOR TEM GRAU DE PARENTESCO COM DOADOR;\r\n\r\nA IRRADIAÇÃO TEM POR OBJETIVO A DESTRUIÇÃO DE LINFÓCITOS T DA BOLSA DE HEMOCOMPONENTE E ASSIM DIMINUIR A CHANCE DE DOENÇA ENXERTO VERSUS HOSPEDEIRO ASSOCIADA À TRANSFUSÃO, COMPLICAÇÃO IMUNOLÓGICA USUALMENTE FATAL, CAUSADA PELA ENXERTIA E EXPANSÃO CLONAL DE LINFÓCITOS DO DOADOR EM RECEPTORES SUSCETÍVEIS. (BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. GUIA PARA USO DE HEMOCOMPONENTES. 2ª EDIÇÃO. BRASÍLIA, 2014).\r\n\r\nOS HEMOCOMPONENTES DEVEM SER IRRADIADOS A UMA DOSE DE 25GY, IMPOSSIBILITANDO A MULTIPLICAÇÃO DOS LINFÓCITOS. ATUALMENTE, NA HEMORREDE ESTADUAL, A IRRADIAÇÃO DESTES HEMOCOMPONENTES É REALIZADA PELO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONTRATUALIZADA COM O ESTADO. APÓS A IRRADIAÇÃO OS HEMOCOMPONENTES IRRADIADOS SÃO DISTRIBUÍDOS PELO HEMOES PARA AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DOS HOSPITAIS SUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nDE ACORDO COM A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS:\r\n\r\n¿ OS COMPONENTES SANGUÍNEOS IRRADIADOS SÃO COMPONENTES CELULARES QUE DEVEM SER PRODUZIDOS UTILIZANDO-SE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM QUE A IRRADIAÇÃO TENHA OCORRIDO E QUE A DOSE MÍNIMA TENHA SIDO DE 25 GY (2.500 CGY) SOBRE O PLANO MÉDIO DA UNIDADE IRRADIADA.¿\r\n\r\nPARA QUE SEJA PERMITIDA VERIFICAÇÃO E CONTROLE DO PROCEDIMENTO DE IRRADIAÇÃO NOS HEMOCOMPONENTES É RECOMENDADA A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS INDICADORAS (MÉTODO SEMI- QUANTITATIVO) DE PRODUTO IRRADIADO.\r\n\r\nA AQUISIÇÃO PRETENDIDA TEM POR OBJETIVO AUMENTAR A QUALIDADE DE PRODUTOS OFERTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DESTES EM SEU PROCESSO DE DOENÇA E TRATAMENTO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",36247],
    [3499,"004816/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CN300","2022-01-09T11:08:18","2023-03-20T13:00:00","REVISÃO DE ARTROPLASTIA DE QUADRIL.","False","Em Andamento","False","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37826],
    [3508,"006068/2022","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VBWM4","2022-07-11T09:53:11","2022-12-22T14:10:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FIGURINOS","False","Encerrado","True","G","PARA O ANO DE 2022, A RTV/ES EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO ES (SECULT) DEU INÍCIO AO PROJETO TVE REVISTA. TRATA-SE DE UM PROGRAMA DE TELEVISÃO DIÁRIO, TRANSMITIDO AO VIVO PELA TVE, CUJO PRINCIPAL OBJETIVO É SERVIR DE PROPULSOR DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ESPÍRITO SANTO. OS EQUIPAMENTOS E O QUADRO DE SERVIDORES QUE A TVE POSSUI HOJE COMPÕEM A QUASE TOTALIDADE DO FERRAMENTAL NECESSÁRIO PARA PRODUZIR ESTES PROGRAMAS. PORÉM, FALTA-NOS O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE FIGURINOS, OU SEJA, PELA CRIAÇÃO DE IMAGEM NO VÍDEO DOS APRESENTADORES DA EMISSORA.","Menor Preço","False","Valor Global",37835],
    [3509,"006256/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QH1QH","2022-11-18T10:38:56","2023-01-16T13:00:00","LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO E BOMBA DE VÁCUO. ","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA É REFERENCIA ESTADUAL EM ATENDIMENTO INFANTIL NO\r\nESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SUL DA BAHIA, OFERTANDO SERVIÇOS DE UTI, NEONATOLOGIA, PRONTO SOCORRO, CIRURGIA GERAL\r\nPEDIÁTRICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, PROGRAMAS DE DST ¿ AIDS, FIBROSE CÍSTICA, OSTEOGÊNESE IMPERFEITA,\r\nANEMIA FALCIFORME, ONCOLOGIA, ESCOLIOSE ENTRE OUTROS...\r\nCONSIDERANDO QUE POR SE TRATAR DE ÚNICO HOSPITAL PEDIÁTRICO DE REFERENCIA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE TRAUMAS,\r\nPRINCIPALMENTE ATENDENDO A PACIENTES ACIDENTADOS ENTRE OUTROS, QUE NECESSITAM FREQUENTEMENTE DE VENTILAÇÃO\r\nMECÂNICA QUE É EXTREMAMENTE DEPENDENTE DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO.\r\nCONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AR MEDICINAL E PRESSÃO NEGATIVA VÁCUO É ESSENCIAL PARA ATENDIMENTO AOS\r\nPACIENTES. É ELEMENTO VITAL E INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, E OUTROS\r\nCONFORME SUPRACITADOS, SENDO ASSIM, INSTAURAMOS PROCESSO PARA A LOCAÇÃO DOS OBJETOS PRETENDIDOS POR ESTE HOSPITAL.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37836],
    [3510,"006917/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TBWFH","2022-12-30T14:49:52","2023-03-14T14:00:00","DIETAS M10 E S5","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, OS ITENS 01 A 02 SÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA ASSISTIDOS NOS PÓLOS DO HINSG E DO HDS. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PÓLOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",37837],
    [3511,"004553/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DVRWL","2022-08-19T13:45:57","2022-12-12T08:30:00","AQUISIÇÃO DE EXAMES DE BRONCOSCOPIA PARA O HMSA","True","Em Andamento","True","G","DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",37839],
    [3513,"004850/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FDRNB","2022-02-09T14:46:17","2022-01-11T14:00:00","DANAZOL 100 MG CÁPSULA E OUTROS; ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",37841],
    [3515,"004953/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QFNSZ","2022-09-09T14:46:55","2022-10-20T14:00:00","AQUISIÇAO DE ROÇADEIRA TRASEIRA CENTRAL.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿ROÇADEIRA TRASEIRA CENTRAL¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO UTILIZADO NO CONTROLE DA VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA QUE COLONIZA CARREADORES, ENTRELINHAS DE CULTURAS AGRÍCOLAS, ENTRE OUTROS ESPAÇOS. EM REGIÕES DE RELEVO CLASSIFICADO COMO PLANO OU SUAVE ONDULADO, POSSUI NOTADA APLICABILIDADE NA REDUÇÃO DO PORTE DE VEGETAÇÃO INCIDENTE NAS ENTRELINHAS DE LAVOURAS DE CAFÉ CONILON, ENTRE OUTRAS CULTURAS PERENES. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",37843],
    [3516,"005205/2022","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JC3RV","2022-09-22T16:45:13","2022-10-26T14:15:00","AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS E BANDÔS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DO 7º ANDAR DO ED. SEDE PGE/ES.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",37844],
    [3519,"005576/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9N4VH","2022-10-13T16:31:22","2023-10-01T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",37847],
    [3521,"005614/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZMFLR","2022-10-17T08:53:04","2023-01-26T11:00:00","EXAMES DE CINTILOGRAFIAS","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",37849],
    [3526,"004540/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G3WBP","2022-08-19T10:07:38","2023-02-02T09:00:00","PARAFUSOS PARA CIRURGIA DE ORTOPEDIA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\nESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR O FRACASSO OU DESERTO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS NO PROCESSO 2021-TMPHF.\r\nAS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO\r\nEXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA O QUE EXIGE DOS GESTORES\r\nPÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS\r\nORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS\r\nPRECISAM.\r\nMUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, MAS QUE\r\nNÃO SÃO CARACTERIZADAS COMO URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E NÃO RECEBEM O TRATAMENTO CIRÚRGICO, POIS NÃO\r\nDEVEM OCUPAR O LUGAR DE PACIENTE QUE SE ENQUADRA NO PROTOCOLO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FICANDO\r\nMUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.\r\nVISANDO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO NESTA UNIDADE OS SERVIÇOS JÁ OFERECIDOS,\r\nCOMO É O CASO DAS CIRURGIAS DE JOELHO QUE INICIAMOS COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR ARTROSCOPIA.\r\nALÉM DE MANTER AS CIRURGIAS JÁ REALIZADAS ANTERIORMENTE NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA (PÉ, MÃO E OMBRO).\r\nALÉM DE TODO O EXPOSTO ACIMA, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE LANÇOU O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA\r\nREDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA REGIÃO, O QUE ORGANIZARÁ OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMO UM TODO,\r\nMAS QUE CERTAMENTE AINDA NÃO CONTEMPLARÁ OS SERVIÇOS ELETIVOS, NO ENTANTO DEFINIRÁ DURANTE A CONSTRUÇÃO\r\nDA REDE QUAIS SERVIÇOS ATUARÃO DE FORMA A COMPLEMENTAR E DAR SUPORTE AOS GRANDES HOSPITAIS NOS SENTIDO\r\nDE LIBERAR LEITOS RESOLUTIVOS COM O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES QUE SEUS AGRAVOS EXIJAM MENOS\r\nCOMPLEXIDADE TECNOLÓGICA OU ESPECIALIZADA PARA AS UNIDADES COM ESSAS CARACTERÍSTICAS, COMO É O CASO\r\nDESTA UNIDADE.\r\nTEMOS BUSCADO AO REALIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS, REDUZIR A FILA DE ESPERA E O TEMPO DE RESPOSTA PARA A\r\nDEMANDA E GARANTIR ACESSO AO CIDADÃO PARA QUE O MESMO NÃO PRECISE BUSCAR NO CAMPO JURÍDICO A\r\nGARANTIA DE ASSISTÊNCIA AO TRATAMENTO DO SEU PROBLEMA.\r\nENFIM, AS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISAM GARANTIR QUE ESTA UNIDADE SEJA PARTE DA REDE ASSISTENCIAL DE FORMA A\r\nCOMPLEMENTAR OS SERVIÇOS JUNTO À REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ASSUMINDO CADA VEZ MAIS UM PAPEL\r\nEFETIVO NA REDE ESTADUAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nVALE RESSALVAR QUE NOSSA UNIDADE ESTÁ PASSANDO POR REFORMAS DE AMPLIAÇÕES, VINDO A GERAR AUMENTO NOS\r\nNUMEROS DE LEITOS A DISPOSIÇÃO, E ESTES LEITOS PODEM SER CORINGAS, OU SEJA, PODEM SER USADOS COMO LEITOS\r\nCIRÚRGICOS, SE HOUVER NECESSIDADE. LOGO, COM A POSSIBILIDADE DE MAIS LEITOS CIRÚRGICOS, PODEMOS REALIZAR MAIS\r\nPROCEDIMENTOS, O QUE DEMANDARIA MAIS MATERIAIS PARA AQUISIÇÃO.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES\r\nPLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A\r\nTODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37860],
    [3527,"004882/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-L5S42","2022-05-09T15:55:33","2022-03-11T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA ","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA POSSUI NOVENTA E OITO LEITOS (98) DE CLÍNICA MÉDICA, E NÃO POSSUI CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. O QUE TEMOS HOJE É UMA \"PACTUAÇÃO\" QUE FIZEMOS COM O HOSPITAL DR. DÓRIO E SILVA, QUE JÁ NÃO ATENDE MAIS NOSSAS DEMANDAS DEVIDO AO CRESCIMENTO DESTA (DE JANEIRO A JULHO/2022 JÁ FORAM SOLICITADAS SETENTA E DUAS (72) GASTROSTOMIAS, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO-NIR","Menor Preço","False","Valor Global",37861],
    [3530,"005881/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-W2MVD","2022-10-27T09:20:10","2023-03-20T10:00:00","EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA - REGIÃO SUL DO ES.","True","Em Andamento","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",37864],
    [3532,"006065/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FWZG6","2022-07-11T08:38:01","2022-11-30T10:30:00","MONITORES DE TELA PLANA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E, PARA ATUALIZAR O PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA SEAG, NO INTUITO DE SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS DEFASADOS. ESPERA-SE QUE COM ESTA AQUISIÇÃO DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES DA SEAG MELHORES CONDIÇÕES DE DESEMPENHAR SEU SERVIÇO COM MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. NESTE SENTIDO, BUSCAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, E POSSUIRMOS ESTOQUE DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",37866],
    [3533,"006201/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CM950","2022-11-16T10:00:49","2023-02-23T10:01:00","ALENTUZUMABE 12 MG/1,2 ML (10MG/ML) FRASCO AMPOLA E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37867],
    [3535,"006245/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5Q5KD","2022-11-17T15:32:14","2023-02-23T09:00:00","PRAVASTATINA 20 MG","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO PROGRAMA DST/AIDS MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",37869],
    [3537,"006449/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","CONCORRÊNCIA","2022-6P4S6","2022-11-30T14:50:58","2023-04-01T10:00:00","ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL ","False","Em Andamento","False","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DO PROCESSO 2022-6P4S6 - LEI 10.748/2017","Maior Oferta","False","Valor Global",37871],
    [3542,"003895/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1TX3N","2022-07-15T15:34:59","2022-12-23T08:01:00","PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POMADAS E OUTROS (2022-1TX3N)","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",37880],
    [3543,"003911/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WLTTB","2022-07-18T09:40:36","2022-09-22T13:01:00","ARP EXAME DE ANGIORESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM E SEM SEDAÇÃO.","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.\r\nA ANGIO RM É UMA TÉCNICA NÃO INVASIVA E CONTA COM O FATO DE NÃO UTILIZAR RADIAÇÃO IONIZANTE E SIM UM CAMPO MAGNÉTICO E PULSOS DE RADIOFREQUÊNCIA. NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DAS IMAGENS OS ÁTOMOS DE HIDROGÊNIO(H), SOB A AÇÃO DO CAMPO ELETROMAGNÉTICO TENDEM A SE ALINHAR PARALELAMENTE A ELE. SÃO ENTÃO EMITIDOS PULSOS EXCITATÓRIOS DE RADIOFREQUÊNCIA NA MESMA FREQUÊNCIA DOS H, QUE RESULTARÃO EM UMA TROCA DE ENERGIA, ONDE NESSA TROCA HAVERÁ LIBERAÇÃO DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS QUE QUANDO DETECTADAS PELA MÁQUINA SERÃO ENTENDIDAS COMO SINAL, ONDE ESTE É MOSTRADO COMO BRILHO NA IMAGEM (JÚNIOR& YAMASHITA, 2001).\r\nA ANGIORESSONÂNCIA OU ANGIOGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA É UM MÉTODO DE EXAME NÃO INVASIVO QUE SERVE PARA VISUALIZAR AS ARTÉRIAS E VEIAS DO CORPO.\r\nÉ POSSÍVEL OBTER IMAGENS DOS VASOS DO CORPO POR MEIO DA EMISSÃO DE ONDAS DE RADIOFREQUÊNCIA, SEM A UTILIZAÇÃO DE RADIAÇÃO.\r\nA ANGIORESSONÂNCIA OU ANGIOGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SERVE PARA O DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE:\r\n¿\tANOMALIAS ANATÔMICAS;\r\n¿\tANEURISMAS;\r\n¿\tESTENOSES;\r\n¿\tOCLUSÕES;\r\n¿\tCOMPLICAÇÕES VASCULARES PÓS-CIRÚRGICAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS.\r\nCÉREBRO, RINS E CORAÇÃO ESTÃO ENTRE AS ÁREAS ESTUDADAS COM O SUPORTE DESSE EXAME.\r\nCOMO PRINCIPAL CARACTERÍSTICA, ELE PERMITE IDENTIFICAR ANORMALIDADES NAS VEIAS E ARTÉRIAS.\r\nCONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME COM E SEM SEDAÇÃO. NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37881],
    [3546,"004153/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-9F03D","2022-01-08T10:34:55","2022-11-11T09:31:00","PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO PARENTERAL (2022-9F03D)","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",37884],
    [3547,"004295/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5F21Q","2022-08-08T09:18:42","2022-10-18T09:00:00","AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE ¿ ESPECTROFOTÔMETRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA HEMORREDE.","False","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES, COM PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. \r\n\r\nO CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, COLETA, PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES HOSPITALARES DA REDE SUS ESTADUAL, DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.\r\n\r\nO ESPECTROFOTÔMETRO É UM EQUIPAMENTO IMPORTANTE PARA O LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS, ATIVIDADE OBRIGATÓRIA SEGUNDO OS PRECEITOS LEGAIS, QUAIS SEJAM PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 DE 2017 E RDC 34 DE 2014.\r\n\r\nATUALMENTE CONTAMOS COM APENAS UM EQUIPAMENTO PARA ATENDIMENTO DE TODA A HEMORREDE ESTADUAL, O QUE COLOCA EM VULNERABILIDADE A EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO DO GRAU DE HEMÓLISE DOS HEMOCOMPONENTES, POR EVENTUAL DANO AO EQUIPAMENTO, MESMO QUE TEMPORÁRIO. ESSA ATIVIDADE É EXERCIDA DE MODO CONTÍNUO E DIÁRIO. A INDISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO, QUANDO OCORRE, LEVA A UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS OBSOLETAS DE DETECÇÃO DESTE PARÂMETRO IMPORTANTE DE QUALIDADE, PODENDO LEVAR À DISPENSAÇÃO DE BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES COM QUALIDADE INFERIOR AO DESEJÁVEL, COM PREJUÍZO DIRETO AO PACIENTE QUE NECESSITA DESTE INSUMO PARA RECUPERAÇÃO DA SUA SAÚDE. \r\n\r\nA AQUISIÇÃO DE UM SEGUNDO EQUIPAMENTO NOS PROPORCIONARÁ MANTER CONTINUIDADE NO PADRÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE E ATÉ FAZER RODÍZIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUMENTAR O TEMPO DE VIDA ÚTIL DOS MESMOS, OFERECENDO MAIOR PADRÃO DE QUALIDADE DOS PRODUTOS PRODUZIDOS AO POSSIBILITAR UMA LINEARIDADE NOS PROCEDIMENTOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37885],
    [3549,"004537/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-16ZTP","2022-08-19T09:22:56","2022-11-30T09:10:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGENS, ALARME E CONTROLE DE ACESSO.","False","Encerrado","True","G","A SEFAZ/ES DISPÕE DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COMPOSTO POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO ¿ CFTV, CENTRAL DE ALARME E CONTROLE DE ACESSO, PARA O MONITORAMENTO, EM TEMPO INTEGRAL, DE SUAS DIVERSAS UNIDADES (SEDE, AGÊNCIAS DA RECEITA ESTADUAL E SUBGERÊNCIAS REGIONAIS). \r\nO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA TEM SIDO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA NA PREVENÇÃO DE DELITOS NAS UNIDADES DESTA SECRETARIA, UMA VEZ QUE POSSIBILITA O MONITORAMENTO ONLINE E 24 (VINTE QUATRO) HORAS DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS.\r\nASSIM, ALIADO AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, ESSE SISTEMA GARANTE MAIOR EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DE REPRESSÃO, ALÉM DE POSSIBILITAR AÇÕES DE PREVENÇÃO.\r\nVALE RESSALTAR AINDA QUE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NA SEFAZ/ES POSSIBILITOU A EXCLUSÃO DE POSTOS DE VIGILÂNCIA NOTURNOS EM ALGUMAS DE SUAS LOCALIDADES, AUMENTANDO A SEGURANÇA E GERANDO ECONOMIA AOS COFRES DO ESTADO. LOGO, CONSIDERANDO O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 030/2017 EM 07/12/2022, SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, FICA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 2022-VHNWDG - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 18/08/2022 14:27 PÁGINA 2 / 723 EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGENS, ALARME E CONTROLE DE ACESSO NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A FIM DE DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ALÉM DE APRIMORÁ-LOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS COMO, POR EXEMPLO, A DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA O CONTROLE DE ACESSO NO PRÉDIO SEDE. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37887],
    [3550,"004557/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BJWZ1","2022-08-19T14:42:32","2023-08-02T14:30:00","MEDICAMENTO","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",37888],
    [3552,"004752/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DSP80","2022-08-30T15:28:58","2023-01-19T09:00:00","AQUISIÇÃO DE SAPATO DE SEGURANÇA ANTIDERRAPANTE UNISSEX.","True","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES.\r\n\r\nO CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES\r\n- É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES HOSPITALARES SUS, DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.\r\n\r\nO HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, SEUS SERVIDORES ESTÃO ESPECIALMENTE EXPOSTOS A ALTO RISCO OCUPACIONAL, POIS LIDAM COM MATERIAIS POTENCIALMENTE INFECTADOS ONDE O AGENTE AGRESSOR\r\nÉ INVISÍVEL AOS OLHOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE CALÇADOS FECHADOS SÃO EXIGÊNCIA DA NR32 (NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 32). PARA PODER SER USADO EM CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, ENTRE OUTROS LUGARES RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DA SAÚDE, O CALÇADO DEVE COBRIR O PEITO DO PÉ, REGIÃO DO CALCANHAR E TAMBÉM LATERAIS DO PÉ. DESTA FORMA, OS CALÇADOS PROPORCIONAM O ISOLAMENTO DO PÉ EM RELAÇÃO AO AMBIENTE, IMPEDINDO O CONTATO COM LÍQUIDOS E MATERIAIS CORTANTES.\r\n\r\nATENDENDO AO DISPOSTO NA NR32 ¿OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESCARTÁVEIS OU NÃO, DEVERÃO ESTAR À DISPOSIÇÃO EM NÚMERO SUFICIENTE NOS POSTOS DE TRABALHO, DE FORMA QUE SEJA GARANTIDO O IMEDIATO FORNECIMENTO OU REPOSIÇÃO¿. PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, OS OBJETOS ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIMA PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37890],
    [3555,"004773/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TX3JZ","2022-08-31T10:17:27","2022-12-15T09:00:00","PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS PRESOS.","False","Encerrado","True","G","ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.","Menor Preço","False","Valor Global",37893],
    [3557,"004881/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RB5KL","2022-05-09T15:47:02","2022-11-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL - HRAS","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",37895],
    [3558,"005219/2022","INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-11NJL","2022-09-23T15:06:16","2023-07-03T09:15:00","AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.","True","Em Andamento","True","G","PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES É IMPRESCINDÍVEL QUE AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE ESTRUTURADAS COM EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE POSSIBILITEM O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS DIÁRIAS.","Menor Preço","False","Valor Global",37896],
    [3563,"003993/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B9SH1","2022-07-21T15:23:24","2023-01-25T13:01:00","CIRURGIA TIMPANOPLASTIA","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; TIMPANOPLASTIA, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS CIRURGICO, MATERIAL, MAO DE OBRA E INTERNACAO.","Menor Preço","False","Valor Global",37906],
    [3565,"004303/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZB20K","2022-08-08T13:32:46","2022-04-11T15:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTÍDOTOS) DESTINADOS AOS PACIENTES INTOXICADOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",37908],
    [3569,"004785/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JZ0TC","2022-08-31T12:50:35","2022-11-18T14:30:00","MATERIAIS MEDICOS","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",37912],
    [3570,"004855/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1JDH4","2022-02-09T16:02:38","2022-11-24T09:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO - PAPEL A4 PARA FARMÁCIA CIDADA LINHARES","False","Encerrado","True","G","A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES É RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA APROXIMADAMENTE 4 MIL PACIENTES POR MÊS NA CIDADE DE LINHARES, COM AUMENTO DE DEMANDA CERCA DE 50 PACIENTES POR SEMANA. SÃO ATENDIDOS AINDA, OS MUNICÍPIOS DE RIO BANANAL E SOORETAMA. PORTANTO, AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS SETORES EM ATIVIDADE SÃO PRIMORDIAIS PARA QUE ESSE FLUXO NÃO SOFRA PREJUÍZO.","Menor Preço","False","Valor Global",37913],
    [3571,"005051/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CLH49","2022-09-15T12:00:01","2022-10-20T09:01:00","AQUISICAO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE HOME CARE.","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5000171-81.2022.8.08.0039","Menor Preço","False","Valor Global",37914],
    [3572,"005094/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NF90K","2022-09-19T09:35:42","2022-09-11T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",37915],
    [3573,"005110/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5Z3SQ","2022-09-19T14:39:18","2022-11-10T09:45:00","UNIFORMES PARA PMES","True","Encerrado","True","U","CONSIDERANDO QUE A APM/ES NÃO DISPÕE DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CEDER AOS DISCENTES OS UNIFORMES DE GALA ESPECIAL (A-2) PARA USO NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO \"ESPADIM TIRADENTES\", BEM COMO NÃO DISPÕE DO UNIFORME DE DESFILE (A-4) DE USO IMPRESCINDÍVEL NAS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA COLONIZAÇÃO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, ALÉM DE OUTRAS.","Menor Preço","False","Valor Unitário",37916],
    [3574,"005252/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZLCD1","2022-09-26T19:08:48","2022-02-12T10:00:00","MATERIAL DE USO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",37917],
    [3575,"003925/2022","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CH0HH","2022-07-18T15:54:37","2022-12-08T14:15:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE","False","Encerrado","True","G","INSERIDA NO TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",37922],
    [3576,"004093/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q9G18","2022-07-27T15:19:24","2022-11-18T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR","False","Encerrado","True","G","ATENDER ÀS DEMANDAS DO CREFES","Menor Preço","False","Valor Global",37923],
    [3577,"004137/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0NW68","2022-07-29T13:53:06","2022-01-11T10:01:00","INSULINAS GLARGINA, LISPRO E RIVASTIGMINA ADS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",37924],
    [3579,"004398/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XKQJ3","2022-11-08T16:01:59","2022-10-21T10:01:00","POLIVITAMINICO E POLIMINERAIS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE POLIVITAMÍNICOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS DA LINHA DE CUIDADO AO SOBREPESO E OBESIDADE.","Menor Preço","False","Valor Global",37926],
    [3581,"004521/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-47CVD","2022-08-18T14:06:29","2022-11-29T13:55:00","SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 20 RADIOS COMUNICADORES E\r\nREPETIDORA DIGITAL DE MODO DUPLO,","False","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA\r\nREGIÃO DO CAPARAÓ, CONSIDERANDO QUE ESSA SITUAÇÃO ESTA DIRETAMENTE LIGADA A PROBLEMAS NAS LINHAS\r\nTELEFÔNICAS E/OU DIFICULDADE EM ENCONTRAR O PROFISSIONAL MEDICO PARA REALIZAR O ATENDIMENTO,\r\nPOIS MUITAS VEZES ELE ESTA EM OUTROS SETORES REALIZANDO ADMISSÃO OU ATENDENDO\r\nINTERCORRÊNCIAS.\r\nCONSIDERANDO QUE O HOSPITAL NÃO TEM QUANTITATIVO SUFICIENTE DE LINHAS TELEFÔNICAS E\r\nESTRUTURA LÓGICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES ASSISTENCIAIS E\r\nDE APOIO, E CONFORME O PROJETO DE TRR (TIME DE RESPOSTA RÁPIDA) AO DETECTAR INTERCORRÊNCIAS\r\nCOM O PACIENTE EM LOCAL ONDE NÃO É CONTEMPLADO COM O PROFISSIONAL MÉDICO 24H","Menor Preço","False","Valor Global",37928],
    [3583,"004867/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JXB9D","2022-05-09T11:29:59","2022-12-13T09:01:00","AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇUCAR) PARA FARMACIA CIDADA DE LINHARES","False","Encerrado","True","G","A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES É RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA APROXIMADAMENTE 4 MIL PACIENTES POR MÊS NA CIDADE DE LINHARES, COM AUMENTO DE DEMANDA CERCA DE 50 PACIENTES POR SEMANA. SÃO ATENDIDOS AINDA, OS MUNICÍPIOS DE RIO BANANAL E SOORETAMA. PORTANTO, AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS SETORES EM ATIVIDADE SÃO PRIMORDIAIS PARA QUE ESSE FLUXO NÃO SOFRA PREJUÍZO","Menor Preço","False","Valor Global",37930],
    [3585,"003912/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5X794","2022-07-18T09:44:29","2022-10-08T09:01:00","REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE RAIO X CONTRASTADOS- REG. CENTRAL NORTE- SRSC","True","Encerrado","True","G","PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37938],
    [3586,"003965/2022","INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RN147","2022-07-20T08:23:38","2022-08-19T13:40:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE","False","Encerrado","True","G","A CAFEICULTURA É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO ESPÍRITO SANTO.\r\nO ESTADO É O MAIOR PRODUTOR DE CAFÉ CONILON DO BRASIL, E O SEGUNDO ENVOLVENDO O CAFÉ ARÁBICA E\r\nROBUSTA. O INCAPER VEM DESENVOLVENDO UM PROGRAMA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL COM O CAFÉ DESDE 1985. POSSUI VÁRIOS PROJETOS E AÇÕES DE PESQUISA, FOMENTO E DE\r\nTRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, QUE TÊM PROPORCIONADO AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA SUSTENTABILIDADE\r\nDOS CAFÉS CAPIXABA E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE.\r\nCONTUDO, UMA GRANDE PARCELA DE CAFEICULTORES CAPIXABAS, NOTADAMENTE ENTRE AQUELES QUE\r\nCONDUZEM SUAS ATIVIDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA NÃO SÃO ALCANÇADOS DE FORMA\r\nEFETIVA PELOS TRABALHOS DE TRANSFERÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS PELO INCAPER E INSTITUIÇÕES\r\nPARCEIRAS. DIANTE DESSE CENÁRIO TORNA-SE FUNDAMENTAL QUE NOVOS ESFORÇOS SE FAÇAM NO SENTIDO DE\r\nESTENDER AOS MESMOS TODAS INFORMAÇÕES, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS, DE FORMA A\r\nPROMOVER INOVAÇÕES QUE GARANTAM MAIOR SUCESSO AO PROCESSO PRODUTIVO TANTO NO QUE DIZ\r\nRESPEITO AOS ASPECTOS ECONÔMICOS COMO NOS SOCIAIS E AMBIENTAIS.\r\nPARA ISSO, O INCAPER TEM IMPLEMENTADO POR MEIO DE AÇÕES RELACIONADAS À CAPACITAÇÃO E\r\nTREINAMENTO DE EXTENSIONISTAS E CAFEICULTORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS\r\nSUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS POR SUA GERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO,\r\nDE MODO ESPECIAL AQUELAS SIGNATÁRIAS DO CONSÓRCIO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO\r\nCAFÉ, DE FORMA QUE ALCANCEM A MAIORIA DOS PRODUTORES ENVOLVIDOS, SOBRETUDO AQUELES DE BASE\r\nFAMILIAR, SUAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PROMOVENDO INOVAÇÕES QUE REFLITAM NO AUMENTO DA\r\nRENDA NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIOS PRODUTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NA MELHORIA DA\r\nQUALIDADE DE VIDA DOS CAFEICULTORES, ALCANÇADOS PELO DINÂMICO AUMENTO DA RENTABILIDADE DA\r\nATIVIDADE E PELA CONSTANTE EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DO PRODUTO.\r\nPARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS TÉCNICOS EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SERÁ\r\nNECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE TÉCNICOS PARA O 46º CONGRESSO\r\nBRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS PARA TÉCNICOS DO INCAPER (18 A 21/10/2022), NO ÂMBITO DO\r\nCONVÊNIO SICONV 834383/2016.\r\nO CONGRESSO EM PAUTA É UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO SETOR E TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO,\r\nSEGUNDO O SITE DO EVENTO, PROMOVER E TRANSFERIR NOVIDADES TECNOLÓGICAS PARA O SETOR CAFEEIRO,\r\nPOR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DE PESQUISA E INOVAÇÕES DA CAFEICULTURA. ALÉM DA\r\nAPRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE PESQUISA NO SETOR, TAMBÉM SERÁ REALIZADO UM DIA DE CAMPO, NO\r\nÚLTIMO DIA DE EVENTO, COM DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS, NA FAZENDA SERTÃOZINHO.\r\nNESSE SENTIDO O INCAPER REALIZARÁ UMA EXCURSÃO TÉCNICA COM SERVIDORES QUE ATUAM NA PESQUISA E\r\nASSISTÊNCIA TÉCNICA A CAFEICULTORES CAPIXABAS AO 46º CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS\r\n2022-M0FPP8 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 19/07/2022 13:59 PÁGINA 1 / 7\r\nCAFEEIRAS, QUE OFERECE CONTEÚDO DE PONTA PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR EM PALESTRAS,\r\nCURSOS, WORKSHOPS, COMPETIÇÕES, PROVAS DE CAFÉ, PESQUISAS E DEGUSTAÇÕES ORIENTADAS. O\r\nEVENTO TAMBÉM PROPORCIONARÁ AOS TÉCNICOS DO INCAPER A CONEXÃO COM O QUE HÁ DE MAIS\r\nINOVADOR NO MERCADO DE CAFÉ NA TROCA DE CONHECIMENTO ENTRE OS LÍDERES E GESTORES DO\r\nSETOR.\r\nDIANTE DO EXPOSTO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO\r\nINCAPER AO 46º CBPC VIABILIZARÁ PARTICIPAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE TÉCNICOS NESSE EVENTO, SE\r\nCOMPARADO COM O CUSTO DO TRANSPORTE AÉREO.","Menor Preço","False","Valor Global",37939],
    [3587,"004133/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F9WH5","2022-07-29T10:41:37","2022-12-13T09:00:00","CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA E TURBINECTOMIA INFERIOR BILATERAL.","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37940],
    [3588,"004602/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GLZJQ","2022-08-23T09:10:33","2022-10-14T09:00:00","BIMATOPROST 0,03% SOL. OFT. FRASCO 5 ML E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",37941],
    [3594,"005120/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5RV6C","2022-09-20T08:18:30","2022-09-11T08:30:00","PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GENÉTICA CLÍNICA ","False","Encerrado","True","G","EXAMES FUNDAMENTAIS PARA INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA E DEFINIÇÃO DE PROPEDÊUTICA","Menor Preço","False","Valor Global",37947],
    [3596,"005294/2022","FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TDRCN","2022-09-28T11:48:35","2022-05-12T14:40:00","AQUISIÇÃO DE PAPEL INTERFOLHA.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE\r\nNECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E\r\nACADÊMICAS DA INSTITUIÇÃO","Menor Preço","False","Valor Global",37949],
    [3599,"006540/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R17GN","2022-06-12T16:18:27","2023-04-01T13:30:00","SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIO, SEM MOTORISTAS, MINI VAN 07 LUGARES.","False","Encerrado","True","G","SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIO, SEM MOTORISTAS, MINI VAN 07 LUGARES, PARA ATENDER O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD.","Menor Preço","False","Valor Global",37952],
    [3601,"006783/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-77S83","2022-12-21T16:24:25","2023-09-03T09:00:00","DIETA L4","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA MANDADO JUDICIAL E PARA PACIENTES NOMINAIS CONFORME PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA. OS PACIENTES ATENDIDOS E SUAS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES ESTÃO LISTADOS CONFORME ANEXO. OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS SÃO SUFICIENTES PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME PRESCRIÇÃO DO USO CONTINUO. OS PACIENTES SÃO ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. EM ANEXO ENCONTRA-SE O TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",37954],
    [3604,"006080/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SK3R9","2022-08-11T08:27:33","2023-02-17T09:00:00","COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",37958],
    [3609,"006224/2022","ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CZ410","2022-11-16T17:43:05","2022-07-12T13:15:00","LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO DE REPRESENTAÇÃO, SEM MOTORISTA, PARA O APEES.","False","Encerrado","True","G","A LOCAÇÃO SE FAZ FUNDAMENTAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS REFERENTES AO GABINETE DO DIRETOR- GERAL E DO DIRETOR- TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ALÉM DAS DEMANDAS DO PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARQUIVO ITINERANTE /IMIGRANTES E PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA E INTERIOR DO ESTADO, CONSIDERANDO QUE OS SERVIDORES DESTE ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRESTAM ATENDIMENTO ROTINEIROS A OUTRAS INSTITUIÇÕES, PARTICIPAM DE REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS, REALIZAM VIAGENS A SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS DEMANDAS EXTERNAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE O CONTRATO COM A EMPRESA ANTERIOR JÁ FOI FINALIZADO.","Menor Preço","False","Valor Global",37963],
    [3614,"004059/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SFSZ5","2022-07-26T12:05:21","2023-01-03T08:01:00","CONSULTA E CIRURGIA REDUTORA DE MAMAS.","False","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nDESTACAMOS QUE O PACIENTE M. S. S. S., COM QUADRO DE DORES CRÔNICAS NA COLUNA VERTEBRAL DE DIFÍCIL CONTROLE, COM CARACTERÍSTICAS MECÂNICAS DE DECORRÊNCIA DE GRANDE VOLUME DAS MAMAS, NECESSITA REALIZAR CONSULTA E CIRURGIA PLÁSTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\n\r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37968],
    [3615,"004070/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-63JB7","2022-07-26T16:02:21","2022-10-20T14:00:00","IBANDRONATO, SÓDIO 150 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",37969],
    [3618,"004242/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PLZLZ","2022-03-08T17:18:18","2022-11-23T14:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MARCENARIA C/ FORNECIMENTO DE MATERIAIS","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO NECESSIDADE DE ARMÁRIOS MODULADOS NO SETOR DE URGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, POIS HOJE OS MÓVEIS ENCONTRAM-SE DEPRECIADOS;\r\nCONSIDERANDO NECESSIDADE DE BANCADA PARA FARMÁCIA SATÉLITE DA CLÍNICA MÉDICA E SALA DE PRESCRIÇÃO DA ENFERMARIA TEATRO, AMBOS OS SETORES AINDA SERÃO INAUGURADOS.\r\nCONSIDERANDO OS PRECEITOS DA ¿HUMANIZAÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR¿ ¿ CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE HOSPITALAR QUE PROPORCIONE CONFORTO E BEM-ESTAR AO PACIENTE E TODA COMUNIDADE HOSPITALAR ¿ E DE ¿AMBIÊNCIA¿ DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (2003);\r\nCONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMODELAR A INFRAESTRUTURA HOSPITALAR E OFERTAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS;\r\nDIANTE DO EXPOSTO JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA ATENDER O HEAC.","Menor Preço","False","Valor Global",37972],
    [3619,"004770/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2WR1F","2022-08-31T09:46:46","2022-11-11T09:30:00","AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS, PERSIANAS ROLÔ E BANDÔS","True","Encerrado","True","G","A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VISTA DA NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA LUMINOSIDADE INTERNA E CONTROLE DE INCIDÊNCIA RAIOS SOLARES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA SESP E SUAS OPERATIVAS, BEM COMO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.\r\n\r\nCONSIDERANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, SERÁ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER OS AMBIENTES PROJETADOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37973],
    [3622,"004901/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BVLV4","2022-06-09T10:40:08","2022-11-30T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS\r\nMÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE\r\nHOSPITALAR ESTADUAL","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER OS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA","Menor Preço","False","Valor Global",37976],
    [3623,"005017/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XPXQG","2022-09-14T10:59:28","2022-04-11T10:01:00","CICLOFOSFAMIDA E DESFERROXAMINA","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",37977],
    [3624,"005265/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-LMXW5","2022-09-27T12:15:19","2023-01-23T14:00:00","AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA DE CONSUMO HUMANO DO PROGRAMA VIGIÁGUA.","True","Em Andamento","True","G","ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ANÁLISES\r\nMICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA DE CONSUMO HUMANO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, DE\r\nACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE\r\nREFERÊNCIA, PARA ATENDER AO LACEN E LABORATÓRIOS DAS\r\nSUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",37978],
    [3625,"005378/2022","HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JMP63","2022-09-30T15:08:29","2022-12-12T08:55:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HESJC","True","Encerrado","True","G","O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS, POSSUI ATUALMENTE VARIOS LEITOS. É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADES DE TRATAMENTOS INTENSIVOS (UTIS), PRATICANDO, NO DIA A DIA A EQUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS.","Menor Preço","False","Valor Global",37979],
    [3627,"005608/2022","INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R2L2H","2022-10-14T15:55:11","2023-02-27T09:45:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO POR SRP.","True","Em Andamento","True","G","O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ES POSSUI 87 UNIDADES\r\nADMINISTRATIVAS E ATUA NAS ÁREAS DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, TERRAS E\r\nCARTOGRAFIA, RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, E AINDA ABRIGA A UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL,\r\nQUE CUIDA DA AUTUAÇÃO E LIBERAÇÃO DE PROCESSOS DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.\r\nTODAS AS ATIVIDADES ACIMA CITADAS ESTÃO DISPONÍVEIS AOS CIDADÃOS NOS 78 MUNICÍPIOS DO\r\nESTADO DO ES, E DEMANDAM PARA SUA FORMALIZAÇÃO LEGAL, A AUTUAÇÃO DE PROCESSOS E\r\nGERAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS QUE COMPROVAM A LEGALIDADE DAS ATIVIDADES E\r\nPROCEDIMENTOS. PARA ISSO, É PRECISO SUPRIR OS ESCRITÓRIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO COM\r\nMATERIAIS ADEQUADOS PARA TAL FINALIDADE.\r\nALÉM DOS ESCRITÓRIOS E POSTOS INSTALADOS NO INTERIOR, EXISTE TODO UM APARATO DE SUPORTE\r\nADMINISTRATIVO PARA AS ATIVIDADES FINS DO ÓRGÃO, QUE SÃO EXECUTADAS PELAS GERÊNCIAS, SUB\r\nGERÊNCIAS E ASSESSORIAS E DIRETORIAS QUE SE ENCONTRAM NO ESCRITÓRIO CENTRAL E\r\nNECESSITAM DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.\r\nA AQUISIÇÃO DO MATERIAL AQUI TRATADO, EM ESPECIAL BLOCOS E FORMULÁRIOS, DEVE-SE TAMBÉM\r\nA NECESSIDADE DE ATUALIZAR ESSES DOCUMENTOS JUNTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. ALÉM DE\r\nTRABALHAR CONFORME NORMATIZAÇÃO APLICADA, ESTAREMOS ASSEGURANDO A SEGURANÇA DOS\r\nPRODUTOS EM CIRCULAÇÃO NO ESTADO.\r\nAS QUANTIDADES DE BLOCOS E OUTROS MATERIAIS GRÁFICOS A SEREM ADQUIRIDOS FORAM\r\nREFERENCIADAS PELA UTILIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS. OS PRODUTOS SÃO ESSENCIAIS PARA MANTER EM DIA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES BÁSICAS DO\r\nÓRGÃO; A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DOS INCISOS DO\r\nARTIGO 4º, DO DECRETO ESTADUAL N.º 1.790-R/2007;\r\nOUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO\r\nFATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS\r\nVANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE\r\nVÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR\r\nPREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM\r\nCRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES\r\nPROCESSUAIS, DENTRE OUTROS;","Menor Preço","False","Valor Global",37981],
    [3628,"005649/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DGVC8","2022-10-18T08:46:10","2022-11-29T13:01:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA COM INTERVENÇÃO ABA PARA ATENDER E P O","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE ENCAMINHADO A ESTA SRSC POR MANDADO JUDICIAL","Menor Preço","False","Valor Global",37982],
    [3630,"005749/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0DJQ1","2022-10-21T11:27:06","2023-03-02T10:00:00","CATÉTER INTERMITENTE HIDROFÍLICO HOLISTER VAPRO¿","True","Encerrado","True","G","CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELO MM JUIZ BERNARDO TEIXEIRA CARLETTI ¿ VARA ÚNIDA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, FAVORÁVEL  AO REQUERENTE  B.T.C.","Menor Preço","False","Valor Global",37984],
    [3631,"005750/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NRPW4","2022-10-21T11:52:09","2023-02-14T10:01:00","PIRFENIDONA 267MG - CÁPSULA E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37985],
    [3633,"006022/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XLDFC","2022-03-11T11:26:23","2023-02-28T14:00:00","INSUMOS DE BOMBA DE INSULINA","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",37987],
    [3637,"005695/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8GN6Q","2022-10-19T11:19:25","2022-07-12T10:15:00","SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº Nº 5002542-21.2022.8.08.0038, EM FAVOR DE SAMUEL NUNES JUNIOR, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.\r\n\r\nNO PRESENTE CASO, O REQUERENTE POSSUI DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENE, VEM APRESENTANDO DISFAGIA (DIFICULDADE PARA DEGLUTIÇÃO), SENDO ENTÃO PRESCRITO TRATAMENTO COM FONOAUDIÓLOGO. O TRATAMENTO FOI DISPONIBILIZADO PELO SUS, PORÉM EM SÃO MATEUS, UM MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA DISTANTE CERCA DE 100 KM DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DO PACIENTE. COMO TEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PELA PRÓPRIA EVOLUÇÃO DA DOENÇA, TORNA-SE INVIÁVEL REALIZAR O TRATAMENTO EM SÃO MATEUS, PORTANTO REQUER JUDICIALMENTE QUE SEJA FEITO EM DOMICÍLIO/MUNICÍPIO.\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO INFORMOU NO EMAIL ANEXO AO PRESENTE PROCESSO QUE NÃO DISPÕE DO PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA EM SEU QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MODO, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL E GARANTIR O DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",37991],
    [3639,"005739/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FW9KH","2022-10-20T22:25:36","2023-07-02T08:01:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CME - ETIQUETAS","True","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERENCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",37993],
    [3641,"005815/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KGB7N","2022-10-25T00:34:56","2023-10-02T08:31:00","2022-KGB7N - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TONNER´S.","True","Em Andamento","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",37995],
    [3645,"004051/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-43MW7","2022-07-26T09:44:19","2022-05-10T09:00:00","DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS","True","Encerrado","True","G","DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOSDIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS","Menor Preço","False","Valor Global",37999],
    [3646,"004165/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7RBP7","2022-01-08T15:41:08","2022-10-18T09:00:00","MATERIAIS HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES DE MANEIRA RACIONAL, PLANEJADA, E COM MELHORES CUSTOS\r\nA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.\r\nESTE PROCESSO CONTEMPLA FIOS DE SUTURA PADRONIZADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO\r\nMONTEIRO COM SUAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES COMO: DIMENSÕES DE AGULHAS, TIPOS DE AGULHAS\r\nE TAMANHOS DA AGULHAS E OUTROS; LOGO, DADA A IMPORTÂNCIA CIRÚRGICA DOS FIOS DE SUTURA, É\r\nCRUCIAL CONHECER O PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO DAS FERIDAS E OS TIPOS DE SUTURA DISPONÍVEIS PARA\r\nA SUA CORREÇÃO. A ESCOLHA DO TIPO DE SUTURA DEPENDE DO TECIDO E DA SUA LOCALIZAÇÃO ANATÔMICA.\r\nA APROXIMAÇÃO DOS BORDOS DE UMA FERIDA PODE SER FEITO POR MEIO DE UMA SUTURA NATURAL OU\r\nSINTÉTICA, MONO OU MULTIFILAMENTOS. TRÊS PROPRIEDADES DO MATERIAL DE SUTURA INTERFEREM COM\r\nO SEU MANUSEAMENTO: MEMÓRIA, ELASTICIDADE E TENSÃO DOS NÓS. A FORÇA DE TENSÃO, REAÇÃO\r\nTECIDULAR E CAPACIDADE PARA SER ABSORVIDO SÃO OUTRAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES DE UM\r\nMATERIAL DE SUTURA\r\nESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO 2021-39G36 REALIZADO\r\nPELA NOSSA UNIDADE, E VISANDO GARANTIR O SUPRIMENTO DE FIOS DE SUTURA PADRONIZADOS, NÃO\r\nSOMENTE EM NOSSA UNIDADE, COMO TAMBÉM DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE PROCESSO.\r\nINFORMAMOS AINDA QUE CONTAMOS COM A AJUDA DA EQUIPE MEDICA DO CENTRO CIRÚRGICO DA UIJM\r\nPARA A PADRONIZAÇÃO DOS FIOS DE SUTURAS E SUAS CARACTERÍSTICAS.\r\nSALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR\r\nAQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS\r\nCUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",38000],
    [3648,"004283/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BXQ91","2022-05-08T16:08:10","2022-12-22T14:00:00","AQUISIÇÃO DE DISCOS GRÁFICOS PARA REGISTRO E MONITORAMENTO DE TEMPERATURAS DOS EQUIPAMENTOS.","False","Encerrado","True","G","O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER.\r\n \r\nDE ACORDO COM A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017, QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS:\r\n¿ART. 153: OS COMPONENTES SANGUÍNEOS DEVEM SER ARMAZENADOS À TEMPERATURA QUE PRESERVE FUNÇÃO E A SEGURANÇA DO PRODUTO E RECOMENDA QUE AS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, PLAQUETAS E PLASMA POSSUAM REGISTRADOR GRÁFICO CONTÍNUO DE TEMPERATURA¿.\r\n\r\nOS OBJETOS DESSA SOLICITAÇÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A VIABILIDADE E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE HEMOTERAPIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MANUTENÇÃO DO ESTOQUE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\nDESTA FORMA, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CONFORME DESCRITOS NESTE TERMO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DETERMINA A LEI 8.666 DE 21 DE JULHO DE 1993, E DECRETO Nº. 3.931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38002],
    [3649,"004409/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RBFWZ","2022-12-08T11:46:09","2022-12-09T15:00:00","SORO FISIOLÓGICO (APH)","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",38003],
    [3650,"004508/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2020-M5BHS","2022-08-17T15:22:06","2022-07-12T14:01:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.","False","Em Andamento","True","G","A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO É UMA PRÁTICA AMPLAMENTE ADOTADA, POIS AGILIZA A REALIZAÇÃO DAS TAREFAS AUXILIARES, CONFERINDO MAIOR DINAMISMO À ADMINISTRAÇÃO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TRATA DE SERVIÇOS QUE APOIAM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO, E TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO QUE FREQUENTAM A SEDE DA SECULT;\r\nCONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE QUADRO DE PESSOAL PRÓPRIO APTO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS QUE SE PRETENDEM CONTRATAR, BEM COMO, NÃO HÁ PREVISÃO PARA INGRESSO NOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELA VIA DO CONCURSO PÚBLICO, DE MODO QUE A MÃO-DE-OBRA DE QUE SE TRATA SOMENTE PODERÁ SER PRESTADA À ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESTE TIPO DE SERVIÇO;\r\nNOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2008 - SLTI/MPOG, DE 30 DE ABRIL DE 2008, AS ATIVIDADES ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, À ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA SERÃO PREFERENCIALMENTE EXECUTADAS DE FORMA INDIRETA, OU SEJA, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, PARA EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ENTRE OUTRAS, CONSTANTES NO ART. 7º, DA REFERIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA;\r\nFAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA ASSEGURAR O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO QUE FREQUENTAM A SECULT, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS;\r\nO DIMENSIONAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS FUNDAMENTA-SE NA DEMANDA ATUAL DA SECULT ENGLOBANDO AS DIVERSAS ATIVIDADES DOS SETORES, TAIS COMO AS RELACIONADAS NO ITEM 6.3 CUJAS MESMAS SERÃO PRESTADAS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL.","Menor Preço","False","Valor Global",38004],
    [3653,"004699/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M1NKW","2022-08-26T16:14:41","2022-05-12T14:00:00","AQUSIÇÃO DE VASSOURAS  E RODOS","False","Encerrado","True","G","O USO DO ITEM É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA","Menor Preço","False","Valor Global",38007],
    [3654,"004736/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-14FVZ","2022-08-30T09:15:38","2022-04-11T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELETROCARDIÓGRAFO","False","Encerrado","True","G","AS CONSULTAS CARDIOLÓGICAS SÃO GERALMENTE ACOMPANHADAS DO EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA, SENDO ASSIM, É IMPRESCINDÍVEL QUE OS DOIS APARELHOS DE ELETROCARDIÓGRAFOS EXISTENTES NA UNIDADE ESTEJAM FUNCIONANDO E GARANTIDOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR EMPRESA ESPECIALIZADA.","Menor Preço","False","Valor Global",38008],
    [3655,"005199/2022","INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N6S6W","2022-09-22T15:51:59","2022-11-16T10:00:00","AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) SMART TV´S E ACESSÓRIOS PARA O AUDITÓRIO DO PRODEST","False","Encerrado","True","G","A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MODERNIZAR O AUDITÓRIO DESTA AUTARQUIA, VISTO QUE OS PROJETORES ATUALMENTE INSTALADOS NÃO POSSUEM CONTRATO DE MANUTENÇÃO, ESTÃO COM O PRAZO DE GARANTIA EXPIRADO APRESENTAM PROBLEMAS TÉCNICOS NAS PROJEÇÕES SIMULTÂNEAS.","Menor Preço","False","Valor Global",38009],
    [3659,"006354/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-V4FC2","2022-11-23T11:39:36","2023-02-28T10:01:00","L-CARNITINA 1 G - POTE COM 30 CÁPSULAS  - MANIPULADO E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38013],
    [3663,"006411/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NVLCD","2022-11-28T09:07:06","2023-02-03T10:01:00","OXIBUTININA 10 MG","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",38017],
    [3665,"006419/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FJDP2","2022-11-29T09:54:29","2023-02-16T10:00:00","REAGENTES E CONTROLES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE OS ITENS FAZEM PARTE DA LISTA DE MATERIAIS E EXAMES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER E INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES INTERNADOS OU QUE PROCURAM A DS/PMES.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE EVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES HEMATOLÓGICOS.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.\r\n   CONSIDERANDO QUE FOI ADQUIRIDO O QUANTITATIVO RESTANTE DA ARP Nº 015/2021 (PEÇA #71 DO PROCESSO 2021-1FDDX), REFERENTE AOS 9.400 TESTES PARA UTILIZAR O ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2022 (PEÇA #572 DO PROCESSO 2021-LHTZC).\r\nCONSIDERANDO O AUMENTO DO CONSUMO DOS REAGENTES PARA EXAMES HEMATOLÓGICOS NOS ÚLTIMOS MESES.\r\n   CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DOS REFERIDOS PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 26/2022.\r\n   CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, ART. 15, INCISO II, BEM COMO ATENDENDO AO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, CONFORME ART. 4º, INCISO I, II E IV.\r\n   CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.\r\n    DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO.\r\n   ISTO POSTO, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA MANTER O ESTOQUE DESSA SGPS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38019],
    [3666,"003923/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6305S","2022-07-18T14:54:29","2022-08-12T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRO PLATAFORMA","True","Encerrado","True","G","O CARRO PLATAFORMA É APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE CARGAS (PESO), O QUAL ATENDERIA A NECESSIDADE DAS UNIDADES PRISIONAIS EM DISTRIBUIR A ALIMENTAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO. OS TAMANHOS E TIPO DE RODAS ESPECIFICADOS AUXILIAM NA SEGURANÇA DO TRANSPORTE DA ALIMENTAÇÃO, AFIM DE EVITAR ACIDENTES E/OU DERRAMAMENTOS DAS REFEIÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO, E CONSEQUENTES POSSÍVEIS TRANSTORNOS","Menor Preço","False","Valor Global",38020],
    [3668,"004245/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WBRT3","2022-03-08T18:42:58","2022-08-11T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE","True","Encerrado","True","G","ESTE CERTAME LICITATÓRIO VISA A AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DESTA UNIDADE, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES , HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ENCONTRAM SE NA CONDIÇÃO DE ESGOTADOS OU REPOSIÇÃO NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.","Menor Preço","False","Valor Global",38022],
    [3671,"004329/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CJFW6","2022-09-08T13:37:13","2022-11-18T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PORTA DE VIDRO","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A SEGER É A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA MANUTENÇÃO  PREDIAL DO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI E QUE NESTE EDIFÍCIO FUNCIONA 3 (TRÊS) SECRETARIAS DE ESTADO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE NO REFERIDO EDIFÍCIO ESTÁ LOCALIZADO A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR, OCORRENDO UMA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE SERVIDORES.\r\n\r\nCONSIDERANDO AINDA, QUE A EMPRESA CONTRATADA ATUALMENTE ¿ CONTRATO VIGENTE, SE MANIFESTOU QUANTO À NÃO RENOVAÇÃO DO MESMO, IMPOSSIBILITANDO-NOS DE PROCEDERMOS CONFORME PREVÊ A LEI 8.666, EM SEU ART. 57 ¿ INCISO II - CONFORME SEGUE:\r\n\r\n¿ART. 57. A DURAÇÃO DOS CONTRATOS REGIDOS POR ESTA LEI FICARÁ ADSTRITA À VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, EXCETO QUANTO AOS RELATIVOS:\r\n\r\nII - À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LIMITADA A SESSENTA MESES;¿\r\n\r\nDESSA FORMA, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) PORTA DE VIDRO AUTOMÁTICA E 01 (UMA) PORTA DE VIDRO MANUAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO ASSEGURAR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONSERVANDO E PRESERVANDO ESTE PATRIMÔNIO PÚBLICO.\r\n \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38025],
    [3676,"005433/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5D48N","2022-05-10T13:40:01","2022-07-11T09:00:00","IVABRADINA, CLORIDRATO 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38030],
    [3677,"005445/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XN600","2022-06-10T07:25:31","2022-11-24T09:00:00","AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS COM CALIBRAÇÃO RBC/INMETRO ","False","Encerrado","True","G","O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A\r\nUNIDADE RESPONSÁVEL PELOS EXAMES PERICIAIS DE GENÉTICA FORENSE REFERENTES AOS CASOS\r\nCRIMINAIS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO, COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS QUE\r\nAUXILIAM A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E QUE RESULTAM NA PRODUÇÃO DE PROVAS MATERIAIS EFICAZES\r\nPARA O DESCOBRIMENTO DA VERDADE NO INQUÉRITO POLICIAL.\r\nOS EXAMES DE DNA REALIZADOS COMPREENDEM A OBTENÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS A PARTIR\r\nDE AMOSTRAS BIOLÓGICAS COLETADAS DE VÍTIMAS, DE CADÁVERES E RESTOS MORTAIS NÃO-\r\nIDENTIFICADOS, BEM COMO DE VESTÍGIOS COLETADOS EM CENAS DE CRIMES, E A COMPARAÇÃO COM\r\nPERFIS GENÉTICOS OBTIDOS DE SUSPEITOS OU DE FAMILIARES, NESTE CASO, PARA IDENTIFICAÇÃO\r\nHUMANA POR VÍNCULO GENÉTICO.\r\nCONSIDERANDO QUE O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO\r\nSANTO É INTEGRANTE DA REDE INTEGRADA DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DO BRASIL (RIBPG),\r\nCABE A ELE MANTER OS COMPROMISSOS A RESPEITO DAS NORMAS DE QUALIDADE ELENCADAS NA\r\nRESOLUÇÃO N°12, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA\r\nPÚBLICA. UM DESSES REQUISITOS DIZ RESPEITO AO CONTROLE DE TEMPERATURA DE REAGENTES\r\nCRÍTICOS AOS EXAMES DE DNA FORENSE.GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO\r\nSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL\r\nPOLÍCIA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA\r\nDEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE\r\nSEÇÃO LABORATÓRIO DE DNA FORENSE\r\n2\r\nPARA QUE ISSO SEJA POSSÍVEL, É IMPERATIVA A AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS CALIBRADOS\r\nNO SISTEMA RBC/INMETRO.\r\nCONSIDERANDO QUE OS TERMÔMETROS FORAM OBJETO DO PROCESSO DE COMPRA N° 2022-\r\n2B2HV, MAS QUE RESTARAM DESERTO, FOI NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE NOVO PROCESSO.\r\nOS QUANTITATIVOS DE TERMÔMETROS FORAM CALCULADOS COM BASE NA QUANTIDADE DE\r\nEQUIPAMENTOS (FREEZERS E GELADEIRAS) DISPONÍVEIS NO LABORATÓRIO.","Menor Preço","False","Valor Global",38031],
    [3684,"006059/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XM3M4","2022-04-11T15:53:30","2023-03-16T14:00:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO - ÓRTESE E PRÓTESE","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE A UNIDADE DEVE ESTAR PREPARADA, UMA VEZ QUE, PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, CONTROLE DE MATERIAIS, VISTO QUE A FALTA DE DISPONIBILIDADE DOS ITENS SOLICITADOS PODERÁ COMPROMETER A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS, BEM COMO, O ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE\r\nNECESSITAREM.","Menor Preço","False","Valor Global",38038],
    [3686,"006315/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C359Q","2022-11-22T11:06:04","2023-03-16T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",38040],
    [3689,"004315/2022","PROCURADORIA GERAL DO ESTADO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WMHKR","2022-08-08T17:41:37","2022-09-20T14:15:00","PRESTAÇÃO SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM 03 ELEVADORES - PGE","False","Encerrado","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA","Menor Preço","False","Valor Global",38043],
    [3690,"004473/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RR9V2","2022-08-16T11:57:33","2022-09-15T13:01:00","REG. DE PREÇO COM FORM. CONTRATO SERV. FISIOTERAPIA DOMIC. E OUTRAS DENTRO REG.CENTRAL SAÚDE-SRSC","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS A ESTA SRSC POR MANDADOS JUDICIAIS, COM SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO DE FORMA CONTÍNUA","Menor Preço","False","Valor Global",38044],
    [3691,"004531/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7TQB4","2022-08-19T08:30:57","2022-11-30T10:00:00","EXAMES GASTROINTESTINAIS PARA DIAGNÓSTICOS.","True","Encerrado","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",38045],
    [3692,"004539/2022","UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8SGBZ","2022-08-19T09:58:47","2022-12-19T09:00:00","REGISTRO DE PARAFUSOS PARA ORTOPEDIA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.\r\nESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR PARA OS LOTES 1 A 18 NO JÁ ENCERRADO PROCESSO 2020-ZFC1R, E O FRACASSO\r\nOU DESERTO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS NO PROCESSO 2021-GLPNM. E EM REFERÊNCIA AO LOTE 19, VEM A\r\nSUBSTITUIR NO JÁ ENCERRADO PROCESSO 2021-NZW50\r\nEM REFERENCIA A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO, INFORMAMOS QUE DESDE O ANO DE 2006 ESTA\r\nUNIDADE SOB ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, VEM ARTICULANDO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA\r\nREGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SRSCI QUE OS LEITOS ATÉ ENTÃO CLÍNICOS FOSSEM UTILIZADOS\r\nCOM A INTERNAÇÃO DE PACIENTES CIRÚRGICOS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA (PÉ), O QUE\r\nOCORREU INICIALMENTE. POSTERIORMENTE FOI AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OUTROS CIRURGIÕES, INCLUINDO AS\r\nSUBESPECIALIDADE DE MÃO E OMBRO PARA AS CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, E AINDA AS CIRURGIAS VASCULARES, AMBAS\r\nRESPEITANDO A CAPACIDADE TECNOLÓGICA DISPONÍVEL. REGISTRAMOS QUE TODAS AS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DOS\r\nSERVIÇOS FORAM APROVADAS PELO CONSELHO GESTOR DA UIJM E SÃO REFERENCIADAS POR AGENDAMENTO DA SRSCI.\r\nEM VIRTUDE DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OUTROS PROFISSIONAIS FORAM\r\nTRANSFERIDOS PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR, DENTRE ELES O ORTOPEDISTA E ESPECIALISTA EM JOELHO.\r\nDESTA FORMA, A UNIDADE VEM ASSUMINDO, DE FORMA GRADATIVA, O PAPEL DE REFERENCIA NA REGIÃO SUL PARA\r\nATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE PEQUENO PORTE, PARA QUE A SRSCI CONTE COM UM\r\nESTABELECIMENTO DE SAÚDE QUE PRESTE SERVIÇO CONTÍNUO AOS PACIENTES DOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM\r\nA MACRORREGIÃO SUL DE SAÚDE.\r\nAGORA, COM O SERVIÇO JÁ ESTABELECIDO, A UNIDADE VEM REALIZANDO PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS E NÃO\r\nOFERECIDOS POR OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM SERVIÇOS COMPLETAMENTE VINCULADOS AO\r\nSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, O QUE ALÉM DE AMPLIAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DA UNIDADE, GARANTIRÁ\r\nATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTA REGIÃO, SEM QUE OS MESMOS PRECISEM SER LEVADOS PARA OS SERVIÇOS DA\r\nGRANDE VITORIA, QUE JÁ ESTÃO SOBRECARREGADOS PELOS AGRAVOS ORIUNDOS DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS,\r\nESPECIALMENTE NOS CASOS DE CAUSAS EXTERNAS POR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, PODENDO SER ENQUADRADA\r\nNESTA SITUAÇÃO A SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.\r\nAS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO\r\nESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS\r\nDESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS\r\nLEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A\r\nACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.\r\nMUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, MAS\r\nQUE NÃO SÃO CARACTERIZADAS COMO URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E NÃO RECEBEM O TRATAMENTO CIRÚRGICO, POIS\r\nNÃO DEVEM OCUPAR O LUGAR DE PACIENTE QUE SE ENQUADRA NO PROTOCOLO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FICANDO\r\nMUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, O QUE MOTIVOU A AÇÃO CIVIL\r\nPÚBLICA\r\nVISANDO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO NESTA UNIDADE OS SERVIÇOS JÁ\r\nOFERECIDOS, COMO É O CASO DAS CIRURGIAS DE JOELHO QUE INICIAMOS COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR\r\nARTROSCOPIA. ALÉM DE MANTER AS CIRURGIAS JÁ REALIZADAS ANTERIORMENTE NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA (PÉ,\r\nMÃO E OMBRO).\r\nALÉM DE TODO O EXPOSTO ACIMA, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE LANÇOU O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA\r\nREDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA REGIÃO, O QUE ORGANIZARÁ OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMO UM TODO,\r\nMAS QUE CERTAMENTE AINDA NÃO CONTEMPLARÁ OS SERVIÇOS ELETIVOS, NO ENTANTO DEFINIRÁ DURANTE A\r\nCONSTRUÇÃO DA REDE QUAIS SERVIÇOS ATUARÃO DE FORMA A COMPLEMENTAR E DAR SUPORTE AOS GRANDES HOSPITAIS\r\nNOS SENTIDO DE LIBERAR LEITOS","Menor Preço","False","Valor Global",38046],
    [3695,"004756/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GJCLW","2022-08-30T16:04:13","2023-01-20T09:00:00","AQUISIÇÃO DE REFIL DE ÁLCOOL GEL A 70% E DISPENSER COMPATÍVEL.","True","Encerrado","True","G","A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES. O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES HOSPITALARES SUS DO ESTADO, DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. \r\n\r\nÉ IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO A PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. O HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, O ÁLCOOL 70% É A FORMA MAIS RÁPIDA E EFICAZ PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM AMBIENTES HOSPITALARES, ELIMINANDO 99,9% DOS VÍRUS E BACTÉRIAS EM CONTATO COM A PELE. A MEDIDA É RECOMENDADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), E DEVERÁ SER REALIZADA EM TODOS OS MOMENTOS QUE AS MÃOS ESTIVEREM VISIVELMENTE LIMPAS. \r\n\r\nNESSE CONTEXTO, EM CUMPRIMENTO À NR32, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE DOS ANTISSÉPTICOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E PARA O ATENDIMENTO AO PACIENTE, POIS É CONSIDERADO UM INSUMO IMPRESCINDÍVEL A UMA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. \r\n\r\nOS ANTISSÉPTICOS SÃO FORMULAÇÕES GERMICIDAS HIPOALERGÊNICAS E DE BAIXA CAUSTICIDADE QUANDO APLICADOS SOBRE A PELE OU MUCOSAS. SUA PRINCIPAL FUNÇÃO É ELIMINAR OU INIBIR O CRESCIMENTO DE MICRORGANISMOS. ESTES PODEM SER CLASSIFICADOS COMO AGENTES BACTERICIDAS DEVIDO À CAPACIDADE DE DESTRUIR AS BACTÉRIAS NAS FORMAS VEGETATIVAS, E COMO AGENTES BACTERIOSTÁTICOS PORQUE INIBEM O CRESCIMENTO DO MICRORGANISMO SEM DESTRUÍ-LO. UMA CARACTERÍSTICA IMPORTANTE A SER ACRESCIDA AOS ANTISSÉPTICOS É A ATIVIDADE RESIDUAL, OU SEJA, ATIVIDADE QUÍMICA PERSISTENTE SOBRE A PELE. PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO HIGIENE, SEGURANÇA E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS.\r\n\r\n2.1\tJUSTIFICATIVA QUANTO A ESCOLHA DE 02 (DOIS) ITENS EM UM LOTE ÚNICO (LOTE 1)\r\n \r\nHÁ A NECESSIDADE EM AGRUPAR TANTO O REFIL DE ÁLCOOL GEL A 70% QUANTO O DISPENSER EM UM LOTE ÚNICO PARA QUE HAJA COMPATIBILIDADE ENTRE OS DOIS ITENS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38049],
    [3698,"004863/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TLP0Z","2022-05-09T09:18:20","2022-06-12T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS\r\nMÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE\r\nHOSPITALAR ESTADUAL","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER OS HOSPITAIS DA REDE","Menor Preço","False","Valor Global",38052],
    [3712,"004118/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-0S9D8","2022-07-28T15:24:04","2022-10-20T10:00:00","FULVESTRANTO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML - SERINGA PREENCHIDA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",38066],
    [3714,"004423/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6TSZM","2022-12-08T16:05:07","2022-12-21T09:00:00","CIRURGIA DE MASTOIDECTOMIA","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38068],
    [3716,"005022/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RH4PW","2022-09-14T11:56:04","2022-10-25T10:00:00","ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.","True","Encerrado","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM HIDRÁULICA¿. TRATA-SE DE UMA MÁQUINA UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DE DIFERENTES SERVIÇOS NO MEIO RURAL. DESTACA-SE SUA CAPACIDADE DE TRABALHO NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CARREGAMENTO DE AGREGADOS, ESCAVAÇÕES PARA DIVERSOS FINS, ENTRE OUTROS. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",38070],
    [3717,"005061/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6QKB9","2022-09-15T15:59:55","2022-03-11T09:00:00","BROMAZEPAM 3 MG COMPRIMIDO (MARCA LEXOTAN) E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38071],
    [3718,"005232/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HN347","2022-09-26T11:38:48","2023-01-03T10:00:00","APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INCLUINDO UNIDADES ADMINISTRATIVAS.","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO É UMA PRIORIDADE DO GOVERNO ESTADUAL E QUE A MESMA TEM PASSADO POR GRANDES TRANSFORMAÇÕES NOS ÚLTIMOS ANOS.\r\nCONSIDERANDO QUE PARA UM PERFEITO PLANEJAMENTO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DA EDUCAÇÃO, A ESTRUTURA FÍSICA E AS PROPOSTAS EDUCACIONAIS NÃO PODEM\r\nFUNCIONAR SEPARADAMENTE.\r\nCONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM VERDADEIRAMENTE SE EFETIVA SE GARANTIRMOS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS DA ESCOLA.\r\nCONSIDERANDO QUE O USO DE ALGUNS AMBIENTES (SALAS ADMINISTRATIVAS, LABORATÓRIOS, AUDITÓRIOS E SALAS DE LEITURA) COM CONDIÇÕES IDEAIS DE TEMPERATURA E\r\nUMIDADE PERMITE AOS SERVIDORES DE TODA A REDE ESTADUAL, COMPOSTA DE ESCOLAS, SEDU SEDE, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS, ALMOXARIFADO CENTRAL, CONSELHO\r\nESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ALUNOS REALIZAREM SUAS TAREFAS COM UM MÁXIMO DE CONCENTRAÇÃO, EVITANDO O APARECIMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E FADIGA.\r\nCONSIDERANDO QUE A MERA ABERTURA DE JANELAS E VENTILADORES NÃO GARANTE OU NÃO É SUFICIENTE PARA GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE CONFORTO.\r\nCONSIDERANDO QUE ALGUNS COMPONENTES ELETRÔNICOS EXISTENTES EM EQUIPAMENTOS DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA SÃO FABRICADOS\r\nPARA TRABALHAR EM TEMPERATURAS NÃO SUPERIORES A 20º CELSIUS E PRECISAM ESTAR LOCADOS EM AMBIENTES QUE ESTEJAM ADEQUADAMENTE REFRIGERADOS.\r\nVERIFICA-SE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR CONFORTO TÉRMICO NO INTERIOR DOS AMBIENTES QUE DESENVOLVEM DETERMINADAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS QUE NECESSITAM DE CLIMATIZAÇÃO, TAIS COMO: LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, LABORATÓRIOS DE QUÍMICA/BIOLOGIA, LABORATÓRIOS DE FÍSICA/MATEMÁTICA, SALAS DE LEITURA, SALAS MULTIUSO, SALAS ADMINISTRATIVAS, ETC.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38072],
    [3719,"005796/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J0P97","2022-10-24T14:33:41","2023-01-26T10:00:00","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",38073],
    [3720,"005872/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QF9JW","2022-10-26T16:47:48","2023-03-02T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E OUTROS..","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SE MANTER AS FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXAS DE PASSAGENS LIMPAS, SEM MAU CHEIRO E EVITAR VAZAMENTOS E\r\nPROLIFERAÇÃO DE PRAGAS URBANAS ALÉM, DE ASSEGURAR A HIGIENE E A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38074],
    [3733,"004546/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-800WN","2022-08-19T12:04:45","2022-10-27T08:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO","False","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA. POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: CONSIDERANDO QUE ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.\r\nMEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.\r\nCONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES. APARTIR DE 2019 PASSOU A RECEBER PACIENTES COM INDICAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA.\r\nJUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO DE  AQUISIÇÃO OS MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DE LONGA PERMANÊNCIA NO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES. \r\n CONSIDERANDO A AQUISIÇÃO DO MATERIAL ESTÁ FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38087],
    [3734,"004563/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P3Z36","2022-08-19T15:58:45","2023-10-01T13:00:00","AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED.","True","Em Andamento","True","G","DESTACA-SE QUE A DETERIORAÇÃO DO ESPAÇO PRISIONAL MUITO DIVERGE DE AMBIENTES DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, SEUS OCUPANTES NÃO COLABORAM PARA A CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",38088],
    [3735,"005018/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VSSC6","2022-09-14T11:27:51","2022-07-11T15:01:00","MONTELUCASTE E OXIBUTININA","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",38089],
    [3736,"005361/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-910CH","2022-09-30T11:31:01","2023-02-13T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, CONSIDERANDO TERMOS DO ACORDO COLETIVO COM O SINDISAUDE/ES.","Menor Preço","False","Valor Global",38090],
    [3738,"006589/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5P3JH","2022-08-12T16:50:16","2023-01-03T09:00:00","SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA OFTALMOLOGIA NREV.","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",38092],
    [3739,"006602/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4FNFG","2022-12-12T09:25:06","2023-02-28T10:01:00","EMICIZUMABE","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",38093],
    [3743,"006658/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PP51R","2022-12-13T16:25:45","2023-03-14T09:00:00","COLECALCIFEROL 2.000UI COMPRIMIDO E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38097],
    [3748,"003968/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-WPF4J","2022-07-20T09:29:16","2022-08-22T10:30:00","AQUISIÇÃO DE LAMPÂDAS, LUMINÁRIAS E MATERIAL ELÉTRICO.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS PALÁCIOS ANCHIETA E FONTE GRANDE E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO. NESTE SENTIDO, NOTOU UMA DEMANDA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED, PARA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OU DEFEITUOSAS E, ALÉM DISSO, VISANDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS UNIDADES DESTA SEG.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38102],
    [3751,"004021/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-N031M","2022-07-22T17:08:13","2023-01-27T11:00:00","AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DO TIPO  IP.","False","Encerrado","True","G","OS APARELHOS DO TIPO IP SÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ONDE EXISTE CENTRAL TELEFÔNICA, UMA VEZ QUE ESTES APARELHOS DINAMIZAM A COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETÁRIAS E SEUS SUPERIORES, DEVIDO ÀS POSSIBILIDADES DAS CONFIGURAÇÕES DE TECLAS DE ACESSO RÁPIDO, LINK DIRETO ENTRE RAMAIS E A CONEXÃO COM APARELHOS HEADSET (FONES DE OUVIDO). ESSES APARELHOS SÃO ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA, FACILITANDO O ATENDIMENTO EM CONJUNTO COM AS TAREFAS ADMINISTRATIVAS DE ESCRITÓRIO, ATRAVÉS DO USO DO HEADSET E DAS SUAS FACILIDADES, POSSIBILITANDO UM MAIOR DESEMPENHO AOS SERVIDORES QUE NECESSITAM DESSA TECNOLOGIA. ENTRETANTO, O ALMOXARIFADO NÃO DISPÕE ATUALMENTE DESSES EQUIPAMENTOS EM ESTOQUE PARA REPOSIÇÃO DAQUELES QUE APRESENTAM PROBLEMA OU PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LINHAS E RAMAIS. DESTA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS, PARA QUE O SISTEMA DE TELEFONIA NÃO TENHA O SEU FUNCIONAMENTO PREJUDICADO. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38105],
    [3752,"004479/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-XWQ0H","2022-08-16T14:26:54","2022-10-18T09:45:00","AQUISIÇÃO DE REPETIDORAS APCO25 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PMES","True","Encerrado","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",38106],
    [3753,"004596/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","CONCORRÊNCIA","2022-2ZWS2","2022-08-22T16:38:46","2022-09-11T14:00:00","PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿DISTRITO 25 DE JULHO ¿ COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO¿","False","Em Andamento","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO \"CAMINHOS DO CAMPO\", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿DISTRITO 25 DE JULHO ¿ COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO¿ SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS\r\nDIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38107],
    [3755,"004834/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SLTFK","2022-01-09T15:56:16","2022-11-22T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HRAS.","False","Encerrado","True","G","CONFORME TR EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",38109],
    [3757,"005468/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-M8BT0","2022-06-10T15:12:00","2022-12-15T08:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO  EM GRUPO GERADOR E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA","False","Encerrado","True","G","O CREFES NECESSITA DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA POIS ALGUNS SETORES SÃO VITAIS PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB RISCO DE FALTA DE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, MANUTENÇÃO DA VIDA E SEGURANÇA DOS INSUMOS SENSÍVEIS.","Menor Preço","False","Valor Global",38111],
    [3764,"003892/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-D9W2H","2022-07-15T15:03:27","2022-11-25T10:00:00","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR.","False","Encerrado","True","G","A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS. \r\n \r\nPOR OPORTUNO, RESSALTAMOS QUE A FALTA DE ¿MANUTENABILIDADE DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES¿ IMPACTA DIRETAMENTE NO RISCO FÍSICO (RF) DO PACIENTE. \r\n \r\nA MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES. \r\n \r\nA MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA, TENDO POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO. \r\n\r\nVANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:  \r\n \r\n¿\tREDUZIR O RISCO À VIDA DO PACIENTE OU AO OPERADOR EM CASO DE FALHA DOS EQUIPAMENTOS. \r\n¿\tREDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.\r\n¿\tPRESERVAR MELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS. \r\n¿\tATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS, AS QUAIS GERAM ALTOS CUSTOS. \r\n¿\tREDUZIR OS RISCOS DE DANOS AOS EQUIPAMENTOS. \r\n¿\tREALIZAR OS REPAROS NAS MELHORES CONDIÇÕES PARA NÃO AFETAR RISCO FÍSICO (RF) DO \r\nPACIENTE. \r\n¿\tMANTER A PLENA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DISPONÍVEL EMBARCADA NOS EQUIPAMENTOS E A CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, POR PARTE DO TÉCNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DE MELHORES SOLUÇÕES, BENEFÍCIOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA O PACIENTE, E QUE TAMBÉM IMPACTAM NA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.  \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ¿DR. NILTON DE BARROS¿ - HESVV NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO APTO PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS E QUE SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS EM QUESTÃO.\r\n\r\nPOR ESTA RAZÃO, ESTÁ COMPROVADA A NECESSIDADE DA EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS A UMA MAIOR OFERTA DE SERVIÇOS PARA COMPLEMENTAR OS ATENDIMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA E POSSIBILITANDO MAIOR AGILIDADE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS. \r\n\r\nCONSIDERANDO A RETOMADA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAZ-SE URGENTE EQUIPAR E MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO OS SETORES DE INTERNAÇÕES DA CLÍNICA MEDICA, CLINICA CIRÚRGICA, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E O SETOR DE UTI DO HOSPITAL. SABENDO DA COMPLEXIDADE DOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTOS QUE SÃO REALIZADOS NESTA INSTITUIÇÃO RESPALDADO PELO REGULAMENTO TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ¿ AMIB. 1\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38122],
    [3769,"004574/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Q8R37","2022-08-22T09:32:00","2022-10-19T15:01:00","LURASIDONA 80 MG","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.","Menor Preço","False","Valor Global",38127],
    [3770,"004577/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z60RF","2022-08-22T10:59:23","2022-11-16T09:00:00","ESTIMULADOR DE CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA EM FORMATO DE CORAÇÃO.","True","Em Andamento","True","G","O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DOAÇÃO DE SANGUE E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.\r\n\r\nA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS. ALÉM DISSO, TEMOS A PREVISÃO DE ABERTURA DE UM NOVO HEMOCENTRO REGIONAL NA REGIÃO SUL DO ESTADO, COM PREVISÃO DE 1.200 DOAÇÕES/MÊS, 14.400 DOAÇÕES/ANO.\r\n\r\nCONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. \r\n\r\nDENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOHEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR; COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA), COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS E O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. \r\n\r\nESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 5 DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. \r\n\r\nDURANTE O PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE, É NECESSÁRIO GARROTEAR O BRAÇO DO DOADOR E SOLICITAR AO MESMO QUE REALIZE MOVIMENTOS DE ABRIR E FECHAR A MÃO REPETIDAMENTE PARA FACILITAR O FLUXO SANGUÍNEO. PARA AUXILIAR O DOADOR NESTE MOVIMENTO, É UTILIZADO UM ESTIMULADOR DE CIRCULAÇÃO EM VINIL QUE O DOADOR COMPRIME CONSTANTEMENTE DURANTE TODO O PERÍODO DA DOAÇÃO. \r\n\r\nPORTANTO, A AQUISIÇÃO DO ITEM SOLICITADO IRÁ PROPORCIONAR AO DOADOR MAIOR CONFORTO DURANTE A COLETA, PERMANECENDO COM UM FLUXO DE SANGUE ADEQUADO DURANTE A COLETA, GARANTINDO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA HEMORREDE E SATISFAÇÃO DO USUÁRIO.\r\n\r\n\r\n4.\tDA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO\r\n\r\nO ESTIMULADOR DE VINIL NECESSITA SER HIGIENIZADO E DESINFECTADO COM ÁLCOOL 70% A CADA USO E ESSA ROTINA DE LIMPEZA CONTRIBUI PARA SUA DETERIORAÇÃO, LEVANDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL COM MAIOR FREQUÊNCIA. ALÉM DISSO, COM O ADVENTO DA PANDEMIA COVID-19, MUITOS DOADORES, APESAR DE TODOS OS CUIDADOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELO HEMOES, NÃO ACEITAM A UTILIZAÇÃO DO OBJETO JÁ EM USO E, PARA EVITAR A DESISTÊNCIA DA DOAÇÃO, CONSEQUENTE IMPACTO NEGATIVO E DESABASTECIMENTO NO ESTOQUE SANGUE, UTILIZA-SE UM NOVO ESTIMULADOR DE VINIL NESSAS SITUAÇÕES. \r\n\r\nO QUANTITATIVO SOLICITADO TEM COMO BASE OS FATOS MENCIONADOS E TAMBÉM A DEMANDA DE DOADORES ATENDIDOS EM TODA A HEMORREDE ESTADUAL, QUE EM 2021 TOTALIZOU 60.276 CANDIDATOS À DOAÇÃO DE SANGUE, A ESTIMATIVA DE 14.400 ATENDIMENTOS NO NOVO HEMOCENTRO NA REGIÃO SUL E A ESTIMATIVA DE SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO A CADA 50 DOADORES APROXIMADAMENTE. \r\n\r\nDIANTE DO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO QUANTO À PRETENDIDA AQUISIÇÃO, QUE GARANTIRÁ A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS VINCULADOS À HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, QUE É DE EXTREMA RELEVÂNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.\r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38128],
    [3777,"006728/2022","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4HJ6M","2022-12-16T10:31:08","2023-05-01T14:15:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NÃO CONTÍNUOS.","False","Em Andamento","True","G","É SABIDO QUE A TELEVISÃO PASSOU POR INÚMERAS TRANSFORMAÇÕES AO LONGO DA HISTÓRIA E COM ELA TAMBÉM SE TRANSFORMARAM O HÁBITO E OS MODOS DE ASSISTIR TELEVISÃO. HOJE A TV SE TRANSFORMOU NUMA PLATAFORMA DIGITAL CADA VEZ MAIS INTERATIVA COM AS PLATAFORMAS DAS REDES SOCIAIS. É CADA VEZ MAIS COMUM QUE O ESPECTADOR ASSISTA TELEVISÃO E ACESSE AS REDES SOCIAIS COMO UMA EXTENSÃO DESSA EXPERIÊNCIA, POSSIBILITANDO NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO. O CAPIXABÃO ASSIM, TORNA-SE A OPORTUNIDADE IDEAL PARA AMPLIAÇÃO DA NOSSA ATUAÇÃO NAS REDES, PRODUZINDO E REPERCUTINDO TODOS OS ASPECTOS DO CAMPEONATO, GERANDO ENGAJAMENTO ORGÂNICO E, DE TABELA, DANDO MAIOR VISIBILIDADE AO TRABALHO REALIZADO PELO SISTEMA RTV/ES.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38135],
    [3779,"006743/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KDJ1S","2022-12-19T12:30:16","2023-02-24T09:30:00","AQUISIÇÃO DE PNEUMATICO PARA AUTOMÓVEL. ","False","Encerrado","True","G","O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, OFTALMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. \r\n\r\nATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. \r\n\r\nDEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.\r\n\r\nESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.\r\n\r\nJUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK-7784 E RQQ2C00 2021/2022, QUE POR SE TRATAR-SE DE VEÍCULO DE EXTREMA NECESSIDADE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR NO TRANSPORTE DE PACIENTES. HÁ NECESSIDADE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA QUE POSSAMOS ATENDER CO QUALIDADE AOS NOSSOS PACIENTES NAS TRANSFERÊNCIAS, DESTA UNIDADE HOSPITALAR.\r\nA AQUISIÇÃO E DE PNEUS NOVOS É EXTREMA NECESSIDADE PARA ESTÁ UNIDADE HOSPITALAR.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38137],
    [3781,"006764/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BDBRX","2022-12-20T13:46:49","2023-08-02T09:01:00","REGISTRO DE PREÇOS COM FORM. DE CONTRATO DOS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER-SRSC","True","Encerrado","True","G","PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA\r\nCENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",38139],
    [3782,"003841/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QKV20","2022-07-14T08:18:56","2022-11-29T09:00:00","REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL EXPEDIENTE E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APAGADOR E OUTROS, PARA ATENDER ÀS\r\nUNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA;\r\n3.2. OS ITENS INDICADOS SÃO PARA O CONSUMO EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DOS SETORES DESTA\r\nUNIDADE HOSPITALAR, SENDO CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE EXPEDIENTE.\r\n3.3. AS QUANTIDADES DOS LOTES 01 A 24 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM OS DADOS RECOLHIDOS NO\r\nPROSUES, ACRESCIDAS DE 40% COMO MARGEM DE SEGURANÇA TÉCNICA.\r\n3.4. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS VISA À MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DAS UNIDADES HOSPITALARES\r\nADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA,\r\n3.5. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MATERIAIS PODE INCORRER EM PREJUÍZO NO ATENDIMENTO\r\nAOS PACIENTES E NO ATENDIMENTO INTERSETORIAL.\r\n3.6. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA\r\nSUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADO A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E UM\r\nATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALA.","Menor Preço","False","Valor Global",38140],
    [3783,"004112/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C41MZ","2022-07-28T13:23:27","2022-08-15T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA MILITARES PARTICIPANTES DESFILE SETE DE SETEMBRO 2022","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",38141],
    [3785,"004660/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HBD6V","2022-08-24T15:51:38","2022-10-25T15:01:00","COLECALCIFEROL 7.000 UI","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",38143],
    [3786,"004754/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P3J69","2022-08-30T15:37:16","2022-12-22T13:00:00","MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES","True","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.","Menor Preço","False","Valor Global",38144],
    [3788,"005472/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NHH3K","2022-06-10T17:12:21","2022-12-12T14:00:00","MATERIAL DE LIMPEZA","True","Encerrado","True","G","O REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.","Menor Preço","False","Valor Global",38146],
    [3790,"005879/2022","DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FMCTL","2022-10-27T09:01:54","2023-01-31T11:00:00","AQUISIÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS.","True","Em Andamento","True","G","ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",38148],
    [3797,"004916/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZC492","2022-06-09T15:20:57","2023-03-17T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO","True","Em Andamento","True","G","ASSIM, VISANDO REDUZIR O CUSTO DE MANUTENÇÃO, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DA EDIFICAÇÃO E GERAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES E O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DESTA SECRETARIA, O PRESENTE TERMO É PROPOSTO COM O OBJETIVO DE BUSCAR UMA MELHOR GESTÃO\r\nDAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEJUS\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38155],
    [3798,"005078/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-B381M","2022-09-16T14:53:36","2023-07-03T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS PARA AMBULÂNCIA","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO O HEAC NÃO POSSUIR EM ESTOQUE DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CITADOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUPRIR DEMANDA DAS AMBULÂNCIAS;\r\nCONSIDERANDO RDC Nº36, DE 25 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE E PORTARIA Nº529, DE 01 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP);\r\nDIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS OBJETOS SUPRACITADOS, POIS ESTA SE CONSTITUI A ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E SEGURA PARA OS USUÁRIOS E SERVIDORES DESTA INSTITUIÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",38156],
    [3806,"006000/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F416M","2022-03-11T09:10:14","2022-12-19T10:01:00","COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE","Menor Preço","False","Valor Global",38164],
    [3809,"006800/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-335GG","2022-12-22T14:09:04","2023-02-14T13:30:00","SERVIÇOS SOB DEMANDA DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE CHAVES, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE ASSESSORAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO;\r\n\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE EM ATENDER AS SOLICITAÇÕES DE TODO ÓRGÃO NOS CHAMADOS PARA CONFECÇÃO DO OBJETO EM TELA;\r\n\r\nCONSIDERANDO TRATAR DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS, AO ATENDIMENTO DA SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS E BENS DE DIVERSOS SETORES E SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG;\r\n\r\nA CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADE LISTADA NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38167],
    [3810,"006804/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QDS9H","2022-12-22T14:54:56","2023-02-03T09:00:00"," AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO 10-12% - PROCESSO 2022-QDS9H","True","Em Andamento","True","G","O LACEN ES INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA QUE FOI INSTITUÍDO PELA PORTARIA MINISTERIAL Nº\r\n280, DE 21 DE JULHO DE 1977, E RATIFICADO PELA LEI N º 8.080, DE 1990. ATUALMENTE, ESTÁ INSERIDO NO ANEXO II DA PORTARIA\r\nDE CONSOLIDAÇÃO Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, COMO UM CONJUNTO DE REDES NACIONAIS DE LABORATÓRIOS, ORGANIZADAS\r\nEM SUB REDES, POR AGRAVO OU PROGRAMAS, DE FORMA HIERARQUIZADA, POR GRAU DE COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS\r\nÀ VIGILÂNCIA EM SAÚDE. DESSE MODO, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES\r\nFINALÍSTICAS, O LACEN EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE DIVERSOS AGRAVOS DE\r\nNOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE UMA INTENSA VIGILÂNCIA\r\nLABORATORIAL, A QUAL PERMITE ENTENDER EM TEMPO REAL A DINÂMICA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DO ESPÍRITO SANTO. ASSIM,\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES\r\nLABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS DO\r\nSETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR I DO LACEN, PARA MANUTENÇÃO DAS ANÁLISES DA METODOLOGIA DE QUANTIFICAÇÃO DE LINFÓCITOS T\r\nCD4/CD8, NA QUAL O HIPOCLORITO DE SÓDIO EM MAIOR CONCENTRAÇÃO (10-12%) É UTILIZADO PARA DILUIR DIRETAMENTE AS AMOSTRAS\r\nDE SANGUE QUE CHEGAM AO ESGOTO DO EQUIPAMENTO EXECUTOR (CITÔMETRO DE FLUXO)","Menor Preço","False","Valor Global",38168],
    [3811,"006807/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1J8MZ","2022-12-22T15:15:37","2023-09-03T10:01:00","DIETAS L6 E L7","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DST/AIDS. OS PACIENTES ATENDIDOS E SUAS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES ESTÃO LISTADOS CONFORME ANEXO. OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS SÃO SUFICIENTES PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME PRESCRIÇÃO DO USO CONTINUO. OS PACIENTES SÃO ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. EM ANEXO ENCONTRA-SE O TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",38169],
    [3813,"006828/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JCC45","2022-12-26T10:38:41","2023-03-16T10:00:00","AQUISIÇÃO DE CAIXA COLETORA DE MATERIAL PERFUROCORTANTE - 2022-JCC45","True","Em Andamento","True","G","O LACEN ES INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA QUE FOI INSTITUÍDO PELA PORTARIA MINISTERIAL Nº\r\n280, DE 21 DE JULHO DE 1977, E RATIFICADO PELA LEI N º 8.080, DE 1990. ATUALMENTE, ESTÁ INSERIDO NO ANEXO II DA PORTARIA\r\nDE CONSOLIDAÇÃO Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, COMO UM CONJUNTO DE REDES NACIONAIS DE LABORATÓRIOS, ORGANIZADAS\r\nEM SUB REDES, POR AGRAVO OU PROGRAMAS, DE FORMA HIERARQUIZADA, POR GRAU DE COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS\r\nÀ VIGILÂNCIA EM SAÚDE. DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, O LACEN\r\nEXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE DIVERSOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA\r\nE/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE UMA INTENSA VIGILÂNCIA LABORATORIAL. DE ACORDO COM A\r\nNR-32, NORMA ABNT NBR 17025-2005 E RECOMENDAÇÕES DA ANVISA/SVS/MS QUANTO AOS REQUISITOS DE DESCARTE DE\r\nRESÍDUOS GERADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE, OS MATERIAIS PERFUROCORTANTES PRECISAM DE DESCARTE ESPECIAL PARA QUE NÃO\r\nTRAGAM RISCOS AO AMBIENTE, AO USUÁRIO E QUE NÃO COMPROMETAM A BIOSSEGURANÇA DO EXPERIMENTO. DIANTE DISTO,\r\nCONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACAN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES\r\nLABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS REQUISITOS DETERMINADOS PELOS\r\nÓRGÃOS REGULADORES QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES GERADOS PELOS LABORATÓRIOS DO LACEN.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38171],
    [3815,"003940/2022","AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HZ3LV","2022-07-19T13:19:44","2022-10-21T13:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME.","False","Encerrado","True","G","CONSIDERANDO AS INSTALAÇÕES DA AGERH NO CENTRO DE VITÓRIA; \r\nCONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE GARANTIR A GUARDA DOS BENS PATRIMONIAIS E A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES POR MEIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, INIBINDO AÇÕES INDESEJADAS E INCOERENTES COM A NORMALIDADE; \r\nA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38173],
    [3817,"004646/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H032C","2022-08-24T11:21:27","2022-10-17T09:00:00","LOÇÃO CREMOSA HIPOALERGÊNICA FRASCO 400 ML (MARCA FISIOGEL) E OUTROS; ","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",38175],
    [3818,"004957/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-3TB98","2022-09-09T15:15:00","2022-10-11T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPEDICO PARA CIRURGIA CORRETIVA DE ESCOLIOSE","True","Encerrado","True","G","SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.","Menor Preço","False","Valor Global",38176],
    [3819,"005148/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4H8K3","2022-09-20T17:17:22","2023-01-02T09:00:00","AQUSIÇÃO DE LIXEIRAS","True","Em Andamento","True","G","OS MATERIAIS EM QUESTÃO SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A HIGIENIZAÇÃO DESTA SECRETARIA, NO QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E PRISIONAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",38177],
    [3824,"005785/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TL9RB","2022-10-24T11:28:08","2022-11-25T09:00:00","CABOZANTINIBE 40MG - COMPRIMIDO E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38182],
    [3827,"006367/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JSQBF","2022-11-23T15:54:24","2023-01-19T10:30:00","CLIMATIZAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE LINHARES","False","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS PELA NECESSIDADE DE PROPICIAR MELHOR CONFORTO TÉRMICO E AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL PARA OS FUTUROS USUÁRIOS DO\r\nTERMINAL. QUANTO À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO, A SEMOBI NÃO DISPÕE DE FERRAMENTAL E PESSOAL HABILITADO NA ÁREA EM COMENTO, NOTADAMENTE ENGENHARIA MECÂNICA,\r\nPORQUANTO SÃO IMPERATIVAS A ESPECIALIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. TODAVIA, VERIFICADA A FALTA DE RECURSOS\r\nHUMANOS COM ESSAS CARACTERÍSTICAS, E NÃO SENDO DE INTERESSE DESTE SEMOBI, POR RAZÕES ECONÔMICAS, MANTER UM QUADRO FUNCIONAL EFETIVO COM AS ESPECIALIZAÇÕES E QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS, É IMPRESCINDÍVEL QUE A EMPRESA CONTRATADA ALÉM DO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR, REALIZE A INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. ESSA CONTRATAÇÃO CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A SEMOBI GARANTIR QUALIDADE E CONFORTO DOS USUÁRIOS DO AEROPORTO E, ASSIM, ATRAIR VOOS COMERCIAIS. EM FUNÇÃO DO AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO E DE IDADE DOS APARELHOS QUE EXISTIAM NO ANTIGO TPS NÃO SERÁ POSSÍVEL REAPROVEITÁ-LOS.","Menor Preço","False","Valor Global",38185],
    [3831,"006718/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P7QTZ","2022-12-15T15:46:13","2023-02-03T09:00:00","AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS INSULINODEPENDENTES AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARTICIPANTES DO SERP.","Menor Preço","False","Valor Global",38189],
    [3832,"006722/2022","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DBSL2","2022-12-15T17:41:01","2023-03-01T14:15:00","SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS DE TRANSMISSÃO AO VIVO","False","Encerrado","True","G","ALÉM DO FUTEBOL, DESTACA-SE TAMBÉM A TRANSMISSÃO DE EVENTOS E SHOWS CULTURAIS CAPIXABAS, VALORIZANDO AS PRÁTICAS CULTURAIS E POTENCIALIZANDO A ECONOMIA LOCAL, COM A\r\nGERAÇÃO INDIRETA DE TRABALHO E RENDA. A TÍTULO DE COMPARAÇÃO, EM 2019, A TVE REALIZAVA 3 TRANSMISSÕES AO VIVO: CARNAVAL, MISSA DE ENCERRAMENTO DAS ROMARIAS DOS\r\nHOMENS E DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO. EM 2021, CONSIDERANDO AS TRANSMISSÕES ESPORTIVAS, DE SHOWS, FESTIVAIS, MOSTRAS, EVENTOS RELIGIOSOS, EVENTOS DO GOVERNO COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PLANO ESPÍRITO SANTO ¿ CONVIVÊNCIA CONSCIENTE, ENCONTRO DAS MANDATÁRIAS, NOTA PREMIADA, FESTA DA CRIATIVIDADE, ENTRE OUTROS, A TVE REALIZOU\r\nQUASE 150 TRANSMISSÕES AO LONGO DO ANO. EM 3 ANOS, MESMO COM TODAS AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA, A TVE SAIU DE 3 PARA QUASE 150 TRANSMISSÕES POR ANO","Menor Preço","False","Valor Global",38190],
    [3835,"004451/2022","CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-PQZF2","2022-08-15T12:54:10","2022-10-17T08:30:00","AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES ","True","Encerrado","True","G","OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES VISAM A PREVENÇÃO DE DESNUTRIÇÃO E A RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL DE PACIENTES INTERNADOS DANDO-LHES CONDIÇÕES NUTRICIONAIS PARA MELHOR RENDIMENTO EM SUAS ATIVIDADES E MAIOR SUCESSO NAS TERAPIAS DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",38202],
    [3838,"004893/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HXKQP","2022-06-09T09:15:35","2023-07-02T09:00:00","ELETRÓLITOS","True","Em Andamento","True","G","A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",38205],
    [3839,"005019/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-GKZ21","2022-09-14T11:34:07","2022-10-21T14:00:00","ARMÁRIO PARA PÃO DE SAL E DOCE.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,\r\nOBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿ARMÁRIO PARA PÃO DE SAL E PÃO DOCE¿. TRATA-SE DE UM OBJETO UTILIZADO EM AGROINDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO. SUA FUNÇÃO BÁSICA É SERVIR DE SUPORTE PARA O DESCANSO DE PÃES APÓS COZIMENTO. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38206],
    [3841,"005405/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NHJN1","2022-03-10T17:17:50","2022-12-29T10:01:00","AQUISIÇÃO DE SCANNER PLANETÁRIO PARA LIVROS E OBRAS RARAS ATÉ FORMATO A3+ ","False","Encerrado","True","G","O PROJETO MIDIATECA CAPIXABA É UM PROJETO ESTRATÉGICO DA ATUAL GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM A FINALIDADE DE PROMOVER UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DE ACERVOS POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, ESTEJAM ESTES SOB A GUARDA DE ARQUIVOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, DEMAIS INSTITUIÇÕES CUSTODIADORAS OU PARTICULARES. EM SUA PRIMEIRA ETAPA DE TRABALHO, TEM COMO FOCO A DIFUSÃO DOS ACERVOS QUE SE ENCONTRAM NA ESTRUTURA DO GOVERNO, ABRANGENDO A SECULT E OS ESPAÇOS CULTURAIS SOB SUA GESTÃO, A RTV, O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O PALÁCIO ANCHIETA.\r\n\r\nSUA EXECUÇÃO ESTÁ DIVIDIDA EM DOIS PRODUTOS ¿ DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA ONLINE COM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS COLEÇÕES. PARA ESTE SEGUNDO PRODUTO ESTÃO PREVISTAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE DIGITALIZAR OS BENS ATENDENDO PADRÕES INTERNACIONAIS, QUE PERMITIRÃO A CONEXÃO DESTES COM COLEÇÕES AO REDOR DO MUNDO DISPONÍVEIS NA INTERNET FUTURAMENTE. A DIVERSIDADE DE ACERVOS NOS TRAZ A DIVERSIDADE DE SUPORTES FÍSICOS, CADA UM COM DEMANDA ESPECÍFICA NA METODOLOGIA A SER ADOTADA PARA SUA DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE. CABE DESTACAR QUE, PARA ALÉM DA DIFUSÃO REALIZADA POR ESTA AÇÃO, ESTA TAMBÉM SE TORNA UMA INICIATIVA DE PRESERVAÇÃO DIGITAL, EVITANDO O MANUSEIO CONSTANTE DOS ITENS, O QUE ACELERA O ESTADO DE DEGRADAÇÃO NATURAL.\r\n\r\nESTE PROJETO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM ESTRATÉGIAS E AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE CULTURA, PODENDO ATUAR COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA NO TRABALHO DE ANÁLISE DE INDICADORES DE TEMÁTICAS RELACIONADAS À SECRETARIA. DESTACA-SE A AÇÃO 1.1.7, QUE PREVÊ QUE O ESTADO DEVE INSTITUIR CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO COM BANCO DE DADOS E ACERVO PÚBLICO DA GESTÃO E DA PRODUÇÃO CULTURAL REALIZADA NO ESTADO, DISPONIBILIZANDO ACESSO A ESSES CONTEÚDOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS, E A AÇÃO 1.1.8, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE PESQUISA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INDICADORES CULTURAIS QUE POSSIBILITEM APRIMORAR A TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE A GESTÃO ESTADUAL E AS REGIÕES CAPIXABAS, AÇÃO POSSÍVEL DE SER REALIZADA DENTRO DA ESTRUTURA DA MIDIATECA CAPIXABA.\r\n\r\nO EQUIPAMENTO A SER ADQUIRIDO POR ESTE TERMO DE REFERÊNCIA ¿ SCANNER PLANETÁRIO PARA LIVROS E OBRAS RARAS ATÉ FORMATO A3+ ¿ IRÁ ATENDER A DEMANDA DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LEVY CÚRCIO DA ROCHA PARA DIGITALIZAÇÃO DE SUA COLEÇÃO DA REVISTA ¿VIDA CAPICHABA¿, BEM COMO DEMAIS PERIÓDICOS E DOCUMENTOS EXISTENTES EM SEU ACERVO. A DISPONIBILIZAÇÃO DESTE MATERIAL OCORRERÁ POR MEIO DA PLATAFORMA MIDIATECA CAPIXABA DE FORMA GRATUITA, PERMITINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESTE ACERVO DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX MUITO REQUISITADO POR PESQUISADORES. DESTA FORMA, É AINDA PROMOVIDA A PRESERVAÇÃO DO BEM, EVITANDO SEU MANUSEIO CONSTANTE E MITIGANDO OS RISCOS REFERENTES A ESTE USO.\r\nA ESCOLHA POR ESTE EQUIPAMENTO OCORREU DEVIDO A FRAGILIDADE DA MAIORIA DOS SUPORTES, SEJA PELO MATERIAL, PELA TÉCNICA USADA OU POR SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E A DEMANDA DO TRABALHO SER REALIZADO EM UM EQUIPAMENTO DE ALTA QUALIDADE, QUE REDUZA A NECESSIDADE DE ACESSO AO ORIGINAL PARA CONSULTA, COM A FINALIDADE DE PRESERVÁ-LO.\r\nSENDO ESTES ACERVOS, QUE COMPÕEM A MIDIATECA CAPIXABA, INTEGRANTES DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO, PARTE DA HERANÇA COMUM DO POVO CAPIXABA, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTO LISTADO PARA O PROJETO ESTRATÉGICO É DE INTERESSE GERAL, TANTO DO PODER PÚBLICO, QUE É GRANDE ZELADOR DO PATRIMÔNIO CULTURAL, QUANTO DE TODA A COMUNIDADE CAPIXABA, BEM COMO DE TODA CLASSE ARTÍSTICA, CIENTES DE QUE ESTE EQUIPAMENTO ATENDERÁ A DEMANDA DE TORNAR ACESSÍVEIS OS ACERVOS CULTURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DO REGISTRO E DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38208],
    [3844,"005743/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K6SX1","2022-10-21T08:09:38","2022-09-11T13:01:00","REGISTRO DE PREÇO COM FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA DOMICILIAR","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL Nº 5008156-31.2022.8.08.0030 EM FAVOR DE J.P.M","Menor Preço","False","Valor Global",38211],
    [3845,"005773/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VZF52","2022-10-24T09:23:41","2023-01-27T09:00:00","ROMIPLOSTIM 250 MCG - SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38212],
    [3848,"006107/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SJ2ZJ","2022-08-11T15:51:10","2023-10-03T09:00:00","MANIPULADOS - ARP ORDINÁRIO.","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO.","Menor Preço","False","Valor Global",38215],
    [3855,"005142/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-01SNS","2022-09-20T14:25:49","2022-06-10T10:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/1999, TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; \r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR O CERIMONIAL DO GOVERNO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ, TEM COMO MISSÃO A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES CAPITANEADOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR;\r\n\r\nCONSIDERANDO O RETORNO DA VISITAÇÃO AO PALÁCIO ANCHIETA, ONDE SÃO CONCEDIDAS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO LOCAL A POPULAÇÃO; \r\n\r\nCONSIDERANDO AS EXPOSIÇÕES REALIZADAS NESTE ESPAÇO CULTURAL E VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS;\r\n\r\nASSIM, VISANDO GARANTIR O PROSSEGUIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL APROPRIADA PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.","Menor Preço","False","Valor Global",38230],
    [3856,"005438/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-8QP5X","2022-05-10T15:46:04","2023-03-14T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE\r\nSERINGA","False","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.","Menor Preço","False","Valor Global",38231],
    [3857,"005733/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-P1VFT","2022-10-20T14:59:54","2022-12-21T15:00:00","ELETRONEUROMIOGRAFIA","True","Em Andamento","True","G","CONFORME TR N. 015/2022 PROCESSO N. P1VFT","Menor Preço","False","Valor Global",38232],
    [3858,"005998/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RS52J","2022-03-11T08:58:54","2023-01-24T14:00:00","COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE","True","Encerrado","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",38233],
    [3864,"006802/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NVKWT","2022-12-22T14:36:30","2023-02-27T10:00:00","AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS - PROCESSO 2022-NVKWT","True","Em Andamento","True","G","O LACEN É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL,\r\nASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA\r\nDIAGNÓSTICO DE DIVERSOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. POR MEIO DAS ANÁLISES\r\nREALIZADAS PELO SETOR DE IMUNOLOGIA, O LACEN REALIZA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE\r\nPÚBLICA, COMO HIV, HTLV, VÍRUS DAS HEPATITES A, B E C, DOENÇA DE CHAGAS, CITOMEGALOVÍRUS, TOXOPLASMOSE E SÍFILIS. VALE\r\nRESSALTAR AINDA QUE OS RESULTADOS GERADOS SÃO IMPERIOSOS À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO AO POSSIBILITAREM\r\nA IDENTIFICAÇÃO DE SURTOS E EPIDEMIAS EM TEMPO OPORTUNO, E PERMITIREM QUE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE CURA DAS\r\nENFERMIDADES OCORRAM DE MANEIRA EFICAZ. ASSIM, OS INSUMOS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBJETOS DO PRESENTE PROCESSO\r\nTEM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA MODERNIDADE,\r\nSOBRETUDO POR SE REFERIR A UM SERVIÇO CONSIDERADO ESSENCIAL.","Menor Preço","False","Valor Global",38239],
    [3866,"003828/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NC5MK","2022-07-13T13:44:15","2022-03-10T14:00:00","TACROLIMO 1 MG CÁPSULA E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38251],
    [3869,"004382/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-09083","2022-11-08T09:18:12","2022-03-10T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",38254],
    [3870,"004437/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","CONCORRÊNCIA","2022-Q4C3Z","2022-08-15T09:27:50","2022-07-12T10:00:00","EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÃO DA 1ª DELEGACIA REGIONAL DE VITÓRIA/ES ","False","Encerrado","False","G","A 1ª DELEGACIA REGIONAL DE VITÓRIA, É UMA DAS UNIDADES POLICIAIS QUE INTEGRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA REGIONAL METROPOLITANA (SPRM). A ESTRUTURA ESTÁ COMPROMETIDA POR PROBLEMAS ESTRUTURAIS MANIFESTADOS POR PATOLOGIAS DE CONSTRUÇÃO (TRINCAS E FISSURAS EM DIVERSOS PONTOS, DESLOCAMENTO DE REBOCO, CORROSÃO DE\r\nARMADURAS E UMIDADE EXCESSIVA CAUSADA PELAS INFILTRAÇÕES). ALÉM DISSO, A INFRAESTRUTURA NÃO ATENDE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E SÃO INCOMPATÍVEIS COM AS ATUAIS DEMANDAS DO ÓRGÃO PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EM PROL DA SOCIEDADE. SENDO DE INTERESSE PÚBLICO QUE OS IMÓVEIS INSTITUCIONAIS POSSUAM INFRAESTRUTURA\r\nADEQUADA, COM BOAS CONDIÇÕES DE EXPOSIÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL, E AINDA, QUE APRESENTEM FACILIDADE DE ACESSO POR PARTE DOS SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, BEM COMO\r\nMANTENHAM PROXIMIDADE DE OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES E AFINS. DENTRE OS BENEFÍCIOS QUE SE PRETENDE ALCANÇAR SÃO: MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA SERVIDOR, SOBRETUDO NAS QUESTÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO;ESTRUTURA QUE ATENDA AS NORMAS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUSIVE SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA DESCARGAS ELÉTRICAS CAUSADAS POR RAIOS; AMBIENTE CLIMATIZADO E COM CONFORTO PARA A POPULAÇÃO;\r\nSUBSTITUIÇÃO TOTAL DE REDE ELÉTRICA, TELEFÔNICA E LÓGICA; CELAS SEGURAS DIVIDIDAS PARA HOMENS, MULHERES E MENORES DE AMBOS OS SEXOS; ÁREA PARA RECONHECIMENTO DE PRESOS.","Menor Preço","False","Valor Global",38255],
    [3871,"004476/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-CGV2W","2022-08-16T14:00:17","2022-12-20T10:00:00","AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV).","True","Em Andamento","True","U","CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Unitário",38256],
    [3873,"004932/2022","HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1DSF6","2022-08-09T10:38:05","2022-02-12T11:00:00","AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR","False","Encerrado","True","G","SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",38258],
    [3874,"005450/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BH377","2022-06-10T09:13:21","2022-11-23T15:00:00","FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINA ","False","Encerrado","True","G","A 14 ª DELEGACIA DISTRITAL DE POLÍCIA DE CARIACICA, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO ENDEREÇO R. GRACIANO NEVES - CARIACICA SEDE, CARIACICA - ES, 29156-050, POSSUI UMA EXTENSÃO DE MURO DE APROXIMADAMENTE 95 (NOVENTA E CINCO) METROS EM SEU PERÍMETRO E CONTA COM SÉRIOS PROBLEMAS DE VULNERABILIDADE, CARECENDO DE ANTEPAROS QUE LHE CONFIRAM MAIOR SEGURANÇA, VEZ QUE NÃO DISPÕE DE PLANTÃO","Menor Preço","False","Valor Global",38259],
    [3877,"003903/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FHP0V","2022-07-15T16:34:36","2022-05-09T09:00:00","CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA ASSOCIADO A TURBINECTOMIA.","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38265],
    [3880,"006409/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QB0BZ","2022-11-28T08:49:26","2023-02-03T14:00:00","CICLOFOSFAMIDA 50 MG","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",38268],
    [3887,"004600/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-MN1PN","2022-08-23T08:36:27","2022-10-17T10:00:00","DIETA S11","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULA NUTRICIONAL NÃO PADRONIZADA PARA ATENDIMENTO A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS POR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTEMPLADOS PELA PORTARIA ESTADUAL 054-R DE 28/04/2010 E POR VIA JUDICIAL. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA/GEAF É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO REGISTRADO PELO MGES.","Menor Preço","False","Valor Global",38285],
    [3892,"005262/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KRPBK","2022-09-27T11:17:03","2022-08-11T09:00:00","AQUISIÇÃO DE HIDRATANTE E OUTROS -HRAS","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE HIDRATANTE E OUTROS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO DE GRANDE NECESSIDADE PARA OS PACIENTES INTERNADOS NAS UTI¿S, CLINICAS MÉDICAS E CENTRO CIRÚRGICO NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38290],
    [3895,"005602/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6P6FC","2022-10-14T14:36:46","2023-01-23T09:00:00","CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DE ASSOALHO DE ORBITA MONOCULAR COM ENXERTO MIOCUTÂNEO.","False","Encerrado","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38293],
    [3897,"005681/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6XBQ5","2022-10-18T15:26:26","2023-01-17T08:30:00","MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS  RADIOLÓGICOS","False","Encerrado","True","G","A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE\r\nDESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",38295],
    [3899,"005827/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7V0G9","2022-10-25T13:19:34","2022-12-28T09:00:00","AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ","True","Encerrado","True","G","JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DOS ITENS SOLICITADOS, VISTO QUE OS MESMOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DE PACIENTES EM NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO POR VIA ALTERNATIVA (SONDA NASOGÁSTRICA, GASTROSTOMIA, JEJUNOSTOMIA), BEM COMO PACIENTES EM ALIMENTAÇÃO POR VIA ORAL, MAS COM NECESSIDADE DE TERAPIA NUTRICIONAL. É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAIS AQUISIÇÕES TAMBÉM SE FAZEM NECESSÁRIAS CONSIDERANDO A NUTRIÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, NÃO PERMITINDO AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS NO ABASTECIMENTO DOS ITENS.","Menor Preço","False","Valor Global",38297],
    [3901,"006008/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-HLCWH","2022-03-11T10:11:03","2023-08-02T14:00:00","COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE","True","Em Andamento","True","G","ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.","Menor Preço","False","Valor Global",38299],
    [3902,"006089/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J8PQ1","2022-08-11T11:12:03","2022-12-13T10:30:00","REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO - QAV PARA AERONAVES DO NOTAER 2023","True","Em Andamento","True","U","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Unitário",38300],
    [3903,"006094/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-2DDMS","2022-08-11T12:13:52","2023-10-02T10:01:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",38301],
    [3905,"006132/2022","CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RWL47","2022-09-11T15:25:20","2023-02-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA ATENDER AOS MILITARES DO CBMES.","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","Menor Preço","False","Valor Global",38303],
    [3907,"006183/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7T6T0","2022-11-11T10:20:26","2023-08-02T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Em Andamento","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",38305],
    [3908,"003972/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-1SC5H","2022-07-20T11:54:37","2022-12-21T13:30:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - BARRA DE NUSS","False","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PACIENTE GUSTAVO AMARAL RODRIGUES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DR. SPERANDIO REINALDO DEL CARO, QUE SEGUE ANEXA.","Menor Preço","False","Valor Global",38315],
    [3910,"004102/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-RC40L","2022-07-28T08:14:55","2022-09-28T14:00:00","AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO","False","Encerrado","True","G","O MOBILIÁRIO A SER ADQUIRIDO SERÁ UTILIZADO NA COMPOSIÇÃO DO ESPAÇO TV/PC, A SER CRIADO NO HALL DO PRIMEIRO PAVIMENTO DO PRÉDIO CENTRAL I DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE FICARÃO DISPOSTOS PARA RECEBIMENTO DE VISITAS E AUTORIDADES, COM EXIBIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",38317],
    [3911,"004145/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2021-2WLZZ","2022-07-29T16:23:24","2022-10-20T09:00:00","LAMINAS DE BISTURI, TRICOTOMIZADOR, BLAIR E SERRA DE GIGLI - ARP","True","Em Andamento","True","G","A AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.","Menor Preço","False","Valor Global",38318],
    [3912,"004171/2022","HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TX0LZ","2022-01-08T17:42:01","2022-12-30T09:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CME DO HRAS.","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TR EM ANEXO","Menor Preço","False","Valor Global",38319],
    [3914,"004319/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TH90X","2022-09-08T08:13:14","2023-05-01T10:01:00","FISIOTERAPIA DOMICILIAR.","False","Encerrado","True","G","MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.","Menor Preço","False","Valor Global",38321],
    [3915,"004324/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-H98KH","2022-09-08T10:00:43","2022-11-11T08:01:00","PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PRODUTOS PARA SAUDE - MATERIAIS CENTRO CIRURGICO 2022-H98KH","True","Encerrado","True","G","CONFOMRE TR","Menor Preço","False","Valor Global",38322],
    [3918,"004573/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-710M3","2022-08-22T09:19:14","2022-10-21T14:01:00","OXIBUTININA 10 MG","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",38325],
    [3922,"005320/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-922M8","2022-09-29T12:09:17","2023-09-01T08:30:00","COLETA, TRANSPORTE (VIAGEM), TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DERESIDUOS DE PRODUTOS QUIMICOS SOLIDOS ","False","Em Andamento","True","G","CONFORME TR","Menor Preço","False","Valor Global",38329],
    [3924,"005618/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TJ95B","2022-10-17T10:15:43","2022-04-11T10:00:00","SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO DO CORPO MUSICAL PMES","False","Encerrado","True","G","MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO DO CORPO MUSICAL DA PMES (CMUS/PMES)","Menor Preço","False","Valor Global",38331],
    [3925,"005736/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DTHGD","2022-10-20T15:47:03","2022-05-12T10:00:00","AQUISIÇÃO PULVERIZADOR ATOMIZADOR, TIPO CANHÃO.","True","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA\r\nCAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS\r\nGOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE\r\n¿PULVERIZADOR ATOMIZADOR TIPO CANHÃO¿. ACOPLADO AO TRATOR AGRÍCOLA, A FUNÇÃO DO PULVERIZADOR É APLICAR PRODUTOS, VEICULADOS PELA ÁGUA, PARA O TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO E\r\nADUBAÇÃO FOLIAR DE DIFERENTES CULTURAS AGRÍCOLAS. A PULVERIZAÇÃO É REALIZADA ATRAVÉS DOS CARREADORES, ESTRUTURAS UTILIZADAS PARA O DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NAS\r\nLAVOURAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38332],
    [3927,"006021/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NL1ZK","2022-03-11T11:16:25","2023-01-19T14:00:00","DANAZOL, PAMIDRONATO, PANCRELIPASE E RALOXIFENO","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",38334],
    [3928,"006221/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BCM91","2022-11-16T15:47:36","2022-12-29T10:00:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA. ","False","Em Andamento","True","G","6.1 CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE OS SERVIÇOS SUPRACITADOS SÃO EXECUTADOS, POR MEIO DO CONTRATO DE Nº 002/2020, CELEBRADO ENTRE A SEGER E A EMPRESA VITÓRIASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, QUE TEM SUA VIGÊNCIA ATÉ 20 DE FEVEREIRO DE 2023.\r\n6.2 ASSIM, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO, SURGE COMO PROVIDENCIA NECESSÁRIA, A ABERTURA DE PROCESSO OBJETIVANDO NOVA CONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.","Menor Preço","False","Valor Global",38335],
    [3929,"006288/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BBF32","2022-11-21T11:12:05","2023-02-27T14:00:00","AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS LABORATORIAIS PARA ABASTECER OS LABORATÓRIOS DO HEMOES.","False","Em Andamento","True","G","O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES, TESTES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS EM DOADORES. \r\n\r\nALÉM DISSO, POSSUI UM AMBULATÓRIO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DESORDENS HEMATOLÓGICAS, TENDO COMO SUPORTE OS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E IMUNOHEMATOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O PROCESSO DIAGNÓSTICO DESSES PACIENTES. \r\n\r\nPARA ATENDER ESSA DEMANDA DE DOADORES E PACIENTES, O HEMOES DISPÕE DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL DE ALTA QUALIDADE, SENDO NECESSÁRIO EQUIPAMENTOS, INSUMOS E CONSUMÍVEIS NA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS E EXAMES.\r\n\r\nPORTANTO, PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS LABORATÓRIOS DO HEMOES, MANTENDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO, É FUNDAMENTAL A REALIZAÇÃO DESSE PROCESSO DE AQUISIÇÃO.\r\n\r\nOS ITENS POSTULADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 621/2022 DO PROCESSO N° 2022-07TCP. TAL CERTAME, POR DEFINIÇÃO DO NECL, CONTEMPLOU SOMENTE MICROEMPRESAS, O QUE PODE SER ATRIBUÍDO COMO CAUSA DA AUSÊNCIA DE PROPOSTAS, VISTO QUE AS PROPOSTAS DO MAPA COMPARATIVO SÃO DE EMPRESAS MAIORES PARA ALGUNS DOS ITENS. PORTANTO, É DE INTERESSE DA CONTRATAÇÃO QUE, MESMO COM O BAIXO VALOR PROVÁVEL DE CUSTOS, SEJAM CONTEMPLADAS EMPRESAS QUE NÃO SÃO ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS, A FIM DE EVITAR A PARALISAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DO HEMOES POR FALTA DE MATERIAL CONSIDERADO ESSENCIAL, COMO AS PONTEIRAS SOLICITADAS.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38336],
    [3930,"006581/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-7X1F5","2022-08-12T14:16:25","2023-07-02T09:01:00","AQUISICAO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE HOME CARE.","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5008650-41.2022.8.08.0014","Menor Preço","False","Valor Global",38337],
    [3934,"004069/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-SX60Z","2022-07-26T15:08:17","2022-09-26T09:30:00","AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN","False","Encerrado","True","G","NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA FROTA SESP-ES","Menor Preço","False","Valor Global",38346],
    [3941,"004741/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-92MJP","2022-08-30T11:24:02","2022-12-15T09:00:00","IMPLANTAÇÃO DO TUBO ANTIGLAUCOMATOSO (OD).","False","Em Andamento","True","G","1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.\r\n2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38353],
    [3942,"005028/2022","HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-TDS88","2022-09-14T14:56:30","2022-11-16T08:30:00","AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES","False","Encerrado","True","G","A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE\r\nDESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",38354],
    [3943,"005124/2022","HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-4PVBB","2022-09-20T09:25:06","2022-11-23T08:30:00","AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS","False","Encerrado","True","G","FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. NECESSÁRIO AQUISIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, HAJA VISTO QUE OS MEDICAMENTOS EM QUESTÃO ESTÃO SEM PREVISÃO DE FECHAMENTO DE NOVAS ATAS, COM DIFICULDADES EM AQUISIÇÕES.","Menor Preço","False","Valor Global",38355],
    [3944,"005157/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BZH56","2022-09-21T10:46:06","2022-10-25T14:00:00","CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO BAÚ ISOTÉRMICO REFRIGERADO","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,\r\nATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.\r\nNO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE ¿CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO BAÚ ISOTÉRMICO REFRIGERADO¿.","Menor Preço","False","Valor Global",38356],
    [3945,"005172/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-FM802","2022-09-22T09:05:08","2022-11-11T14:00:00","ERITOMICINA, LEFLUNOMIDA E OUTROS;","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",38357],
    [3947,"005271/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA","CONCORRÊNCIA","2022-NLXX8","2022-09-27T13:52:05","2022-12-21T14:00:00","SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE  PAVIMENTAÇÃO","False","Em Andamento","False","G","A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO \"CAMINHOS DO CAMPO\", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA \"CAMINHOS DO CAMPO\" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿SEDE ¿ COMUNIDADE FORTALEZA ¿ COMUNIDADE SUMIDOURO ¿ DIVISA COM ATÍLIO\r\nVIVÁCQUA, NO MUNICÍPIO DE MUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM EXTENSÃO DE 6,04 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.","Menor Preço","False","Valor Global",38359],
    [3951,"003896/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JLF6H","2022-07-15T15:35:42","2022-01-08T14:30:00","AQUISIÇÃO DE LAVADORA E SECADORA DE PISO ELÉTRICA (220V)","False","Em Andamento","True","G","VIDE TERMO DE REFRENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",38368],
    [3953,"004498/2022","SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS","CONCORRÊNCIA","2021-HQPV3","2022-08-17T11:16:25","2022-11-30T10:00:00","ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL ","False","Em Andamento","False","G","CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DO PROCESSO 2021-HQPV3 - LEI 10.748/2017","Maior Oferta","False","Valor Global",38370],
    [3954,"005144/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-QJ3Z4","2022-09-20T14:35:56","2022-08-11T13:01:00","REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA COM INTERVENÇÃO ABA","True","Encerrado","True","G","PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC EM FAVOR DE J.P.B.M.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38371],
    [3957,"005669/2022","POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-KPCGW","2022-10-18T13:44:46","2022-10-11T14:00:00","AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PMES","True","Encerrado","True","U","CONFORME EDITAL","Menor Preço","False","Valor Unitário",38374],
    [3959,"004244/2022","HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-NQQWM","2022-03-08T17:58:52","2022-11-25T14:00:00","AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PAREDE E MÁQUINA PARA CORTAR CABELO","True","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE HOJE O HEAC NÃO POSSUI EM ESTOQUE DO ALMOXARIFADO RELÓGIO DE PAREDE E MÁQUINA PARA CORTAR CABELO;\r\nCONSIDERANDO NECESSIDADE DESTA AQUISIÇÃO, PARA AUXILIAR A EQUIPE DE ENFERMAGEM NA VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS, VISTO NÃO PODEREM USAR RELÓGIO DE PUNHO, OBEDECENDO O QUE PRECONIZA A NR 32, POIS O MESMO É CONSIDERADO ADORNO.\r\nCONSIDERANDO QUE O HEAC É UMA INSTITUIÇÃO ONDE ATENDE PACIENTES QUE, EM SUA MAIORIA, POSSUI ALTO GRAU DE DEPENDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS E HIGIENE CORPORAL E QUE MUITOS ESTÃO EM CUIDADOS PALIATIVOS CUJO PRINCÍPIO É A PRIORIZAÇÃO DE MEDIDAS DE CONFORTO;\r\nCONSIDERANDO O USO DE BARBEADOR PARA TRICOTOMIA NO AMBIENTE HOSPITALAR UMA PRÁTICA NÃO RECOMENDADA DEVIDO RISCO DE RUPTURA DA INTEGRIDADE DA PELE E POTENCIAL ABERTURA DE PORTA DE ENTRADA PARA MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS;\r\nDIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PAREDE PARA AUXILIAR NA VERIFICAÇÃO DOS SINAIS VITAIS E MÁQUINA PARA CORTAR CABELO PARA AUXILIAR NA TRICOTOMIA DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.","Menor Preço","False","Valor Global",38378],
    [3961,"004795/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-6CSMX","2022-08-31T15:28:58","2023-08-02T10:01:00","FORMOTEROL + BUDESONIDA AEROSOL","True","Em Andamento","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.","Menor Preço","False","Valor Global",38380],
    [3964,"005003/2022","COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-Z259W","2022-09-13T16:01:27","2022-11-18T14:00:00","ARP ¿ TELHAS DE FIBROCIMENTO PARA AJUDA HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO AFETADA POR SITUAÇÃO ANORMAL.","True","Encerrado","True","G","CONFORME TR.","Menor Preço","False","Valor Global",38383],
    [3965,"005039/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-R2PB8","2022-09-14T17:54:36","2023-01-25T09:30:00","INTERCÂMBIO ESTUDANTIL - SEDU 2023","False","Em Andamento","True","G","CONSIDERANDO QUE, DENTRE AS FINALIDADES DO ENSINO MÉDIO ESTABELECIDAS NO ART. 35 DA LDB, PROJETAM-SE: I) ¿A CONSOLIDAÇÃO E O APROFUNDAMENTO DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS¿; II) A PREPARAÇÃO BÁSICA PARA O TRABALHO E A CIDADANIA DO EDUCANDO, PARA CONTINUAR APRENDENDO, DE MODO A SER CAPAZ DE SE ADAPTAR COM FLEXIBILIDADE A NOVAS CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO POSTERIORES¿ E III) O APRIMORAMENTO DO EDUCANDO COMO PESSOA HUMANA, INCLUINDO A FORMAÇÃO ÉTICA E O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA INTELECTUAL E DO PENSAMENTO CRÍTICO.\r\nCONSIDERANDO A LEI 13.415/17, QUE ALTERA A LDB PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO, E ESTABELECE NO ART. 35-A, § 7º: ¿OS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO DEVERÃO CONSIDERAR A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, DE MANEIRA A ADOTAR UM TRABALHO VOLTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU PROJETO DE VIDA E PARA SUA FORMAÇÃO NOS ASPECTOS FÍSICOS, COGNITIVOS E SOCIOEMOCIONAIS¿.\r\nCONSIDERANDO O CONCEITO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL COM O QUAL A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC ESTÁ COMPROMETIDA, O QUAL SE REFERE À CONSTRUÇÃO INTENCIONAL DE PROCESSOS EDUCATIVOS QUE PROMOVAM APRENDIZAGENS SINTONIZADAS COM AS NECESSIDADES, AS POSSIBILIDADES E OS INTERESSES DOS ESTUDANTES, OBJETIVANDO ASSEGURAR UMA FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL QUE VISE À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA NO NOVO CENÁRIO MUNDIAL.\r\nCONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO APRENDIZADO DA LÍNGUA INGLESA E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA NO ENSINO MÉDIO, ESTABELECIDA NO ART. 35-A, § 4º DA LEI 13.415/17,  DADO SEU STATUS DE LÍNGUA FRANCA, DE LÍNGUA DE USO MUNDIAL, PELA MULTIPLICIDADE E VARIEDADE DE USOS, USUÁRIOS E FUNÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE, E POR COADJUVAR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DISCURSIVA E DE REFLEXÃO EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, A FIM DE COOPERAR E COMPARTILHAR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS, BEM COMO AGIR E POSICIONAR-SE CRITICAMENTE NA SOCIEDADE, EM ÂMBITO LOCAL E GLOBAL, CONFORME EXPRESSO NA BNCC ¿ ENSINO MÉDIO.\r\nCONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO APRENDIZADO DE LÍNGUA ESPANHOLA, CARACTERIZADA COMO A LÍNGUA DO MERCOSUL PELO O TRATADO DE ASSUNÇÃO, PARA O INCREMENTO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS E CULTURAIS ENTRE OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENDO INCLUSIVE UMA DAS LÍNGUAS MAIS PROCURADAS PARA ESTUDOS NO EXTERIOR, CONSTITUINDO-SE, ASSIM, COMO UM BEM CULTURAL QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, À MEDIDA QUE CAPACITA O ESTUDANTE PARA INTERAGIR COM O MUNDO.\r\nCONSIDERANDO QUE O COMPROMISSO ASSUMIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM A SOCIEDADE CAPIXABA, NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA ESCOLA PÚBLICA, TRADUZIDA NA EQUALIZAÇÃO DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS E NA MELHORIA DOS NÍVEIS DE PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES NA LÍNGUA INGLESA E NA LÍNGUA ESPANHOLA, TEM IMPULSIONADO O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, A FIM DE DAR RESPOSTAS MAIS EFETIVAS ÀS DEMANDAS E EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.\r\nCONSIDERANDO QUE OS ESTUDOS REALIZADOS PELO LINGUISTA STEPHEN D. KRASHEN  EVIDENCIAM QUE A ¿EXPRESSÃO APRENDIZADO DE LÍNGUAS¿ ABRANGE O CONCEITO DE LANGUAGE LEARNING E O CONCEITO DE LANGUAGE ACQUISITION, DE MODO QUE:\r\nNO CONCEITO INTITULADO ¿LANGUAGE LEARNING¿, O ESTUDANTE QUE RECEBE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LÍNGUA, TRANSFORMA-AS EM CONHECIMENTO POR MEIO DE ESFORÇO INTELECTUAL E ACUMULA ESTE CONHECIMENTO PELO EXERCÍCIO DA MEMÓRIA;\r\nNO CONCEITO DENOMINADO ¿LANGUAGE ACQUISITION¿, OS ESTUDANTES DESENVOLVEM A HABILIDADE FUNCIONAL DE INTERAGIR COM ESTRANGEIROS, ENTENDENDO E FALANDO SUA LÍNGUA. PODE-SE CITAR COMO EXEMPLO CLÁSSICO DE LANGUAGE ACQUISITION O APRENDIZADO DE ESTUDANTES QUE RESIDEM NO EXTERIOR DURANTE UM PERÍODO POR MEIO DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO, ATINGINDO UM GRAU DE FLUÊNCIA NA LÍNGUA ESTRANGEIRA QUE POSSIBILITA A COMUNICAÇÃO DE MANEIRA EFICIENTE. DE TAL MODO, UM PROGRAMA DE ESTUDOS NO EXTERIOR PROPORCIONA AO ESTUDANTE APRENDIZADOS QUE VÃO ALÉM DOS CONHECIME","Menor Preço","False","Valor Global",38384],
    [3968,"006053/2022","HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JPN4J","2022-04-11T14:34:35","2023-01-25T14:00:00","DEXAMETASONA 1MG CÁPSULA E HIDROCORTISONA 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL","True","Encerrado","True","G","O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38387],
    [3972,"006164/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-G63NK","2022-10-11T13:47:04","2022-11-30T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SCM","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",38391],
    [3973,"006190/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-K331L","2022-11-11T14:20:26","2023-02-17T10:01:00","LEITOR E SENSOR FREE STYLE LIBRE","True","Encerrado","True","G","TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.","Menor Preço","False","Valor Global",38392],
    [3975,"006239/2022","SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-F9STH","2022-11-17T14:07:42","2022-08-12T13:30:00","FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP.","False","Encerrado","True","G","A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/1999, TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL.\r\n\r\nASSIM, A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR AS COPAS E COZINHAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEG, PERMANECENDO A NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, PARA SUPRIR A DEMANDA, TENDO EM VISTA SEREM INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.\r\n\r\nDESTE MODO, OBSERVA-SE QUE A CONTRATAÇÃO DISPÕE DE ATRIBUTOS VERIFICADOS EM CONTRATOS DE NATUREZA CONTINUADA, REALIZANDO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO.\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38394],
    [3976,"003864/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-5TZ9W","2022-07-14T14:54:05","2023-01-03T10:01:00","CONSULTA E CIRURGIA PLÁSTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS.","False","Em Andamento","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; \r\n \r\nCONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. \r\n\r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38400],
    [3981,"004904/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-58VKH","2022-06-09T11:12:23","2023-01-23T09:00:00","AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS\r\nMÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE\r\nHOSPITALAR ESTADUAL","True","Em Andamento","True","G","CONFORME O QUANTITATIVO ENVIADO PELOS HOSPITAIS","Menor Preço","False","Valor Global",38405],
    [3985,"005577/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-BL5V8","2022-10-13T16:42:09","2023-06-02T09:00:00","DIETA M7","True","Em Andamento","True","G","TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, O ITEM 01 É PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA ASSISTIDOS NOS PÓLOS DO HINSG E DO HDS. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PÓLOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.","Menor Preço","False","Valor Global",38409],
    [3986,"005730/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-S40NF","2022-10-20T14:29:34","2023-06-02T09:00:00","FILTRO SOLAR LABIAL FPS 30 BISNAGA 5,5 G (MARCA EPIDRAT) E OUTROS","True","Encerrado","True","G","AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. \r\n","Menor Preço","False","Valor Global",38410],
    [3987,"005978/2022","RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-JH2CD","2022-01-11T14:18:09","2022-11-22T14:10:00","AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED, ACESSÓRIOS DE ILUMINAÇÃO E MICROFONES SEM FIO.","False","Encerrado","True","G","A AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED E ACESSÓRIOS PARA PRODUÇÃO DE PROGRAMAS EXTERNOS E REPORTAGENS JORNALÍSTICAS DA TVE/ES VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO BEM COMO MELHORIAS NAS TECNOLOGIAS COM AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE LED MAIS EFICIENTES, MODERNOS, COM RECURSOS DE CONECTIVIDADE, CONTROLES DE INTENSIDADE DE LUZ ENTRE OUTROS ESPECIFICADOS NO ANEXO I","Menor Preço","False","Valor Global",38411],
    [3992,"003839/2022","POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-X1QFF","2022-07-13T19:08:40","2022-10-24T14:00:00","ÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS, CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO E SUPORTE PARA CAPTURA DIGITAL DE IMAGENS ","False","Encerrado","True","G","3.1 - CONSIDERANDO O CONTRATO (Nº 0262/2021) FIRMADO PELA POLÍCIA CIVIL COM A\r\nEMPRESA VALID SOLUÇÕES S.A. VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E\r\nCRIMINAL NO ESTADO.\r\n3.1.1 - CONSIDERANDO QUE O ITEM 1.1.3, DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO\r\nCONTRATO RETRO, PREVÊ A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE CADASTRAMENTO\r\nBIOMÉTRICO, SENDO ELAS DO TIPO: FIXAS (ITEM 1.1.3.1); MÓVEIS (ITEM\r\n1.1.3.2); ITINERANTES (ITEM 1.1.3.3); PORTÁTIL (ITEM 1.1.3.4) E\r\nCONVENIADAS (ITEM 1.1.3.5)\r\n3.1.2 - CONSIDERANDO QUE O ITEM 1.1.3.5 DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA\r\nDISPÕE QUE O SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGENS SERÁ FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO\r\nDE IDENTIFICAÇÃO PARA AS CONVENIADAS.\r\n3.2 - CONSIDERANDO QUE O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO INTEGRA A ESTRUTURA DA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA.\r\n3.3 - CONSIDERANDO QUE AS CONVENIADAS SÃO UNIDADES INSTALADAS EM EDIFICAÇÕES DE\r\nOUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES E CUJA OPERAÇÃO OCORRERÁ POR CONTA DO ÓRGÃO OU\r\nENTIDADES CONVENIADAS COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.\r\n3.4 - CONSIDERANDO QUE O CONTRATO COM A VALID SOLUÇÕES S.A. PREVÊ O\r\nFORNECIMENTO DE ATÉ 80 (OITENTA) LICENÇAS ADICIONAIS DO SISTEMA DE CAPTURA PARA\r\nATENDER A DEMANDA DAS CONVENIADAS.\r\n3.5 - CONSIDERANDO QUE A SOLUÇÃO OFERTADA PELA VALID SOLUÇÕES S.A. DEVERÁ\r\nSUPORTAR, NO MÍNIMO, 3 (TRÊS) MODELOS DE CADA UM DOS ACESSÓRIOS UTILIZADOS NA\r\nCAPTURA DAS IMAGENS (FOTO, ASSINATURA E IMPRESSÕES DIGITAIS).\r\n3.6 - CONSIDERANDO QUE ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO DE 80 (OITENTA) POSTOS DE\r\nIDENTIFICAÇÃO CONVENIADOS, COM UMA ESTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO CADA, CONTENDO O\r\nSISTEMA DE CAPTURA DE IMAGENS (FOTO, ASSINATURA E IMPRESSÕES DIGITAIS), INCLUINDO-SE\r\nOS ACESSÓRIOS UTILIZADOS NA CAPTURA DAS IMAGENS.\r\n3.7 - CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A VALID SOLUÇÕES S.A. JÁ ATENDE A 10 (DEZ)\r\nPOSTOS DE IDENTIFICAÇÃO DENTRE OS 80 (OITENTA) PREVISTOS.\r\n3.8 - CONSIDERANDO QUE CADA ESTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO SERÁ COMPOSTA POR UMA\r\nCÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL; UM CONJUNTO DE CAPTURA DIGITAL DE IMAGENS PARA APLICAÇÃO\r\nBIOMÉTRICA, CONTENDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO (FLASH) E SUPORTE PARA FIXAÇÃO DA\r\nCÂMERA FOTOGRÁFICA; UM MÓDULO CENÁRIO; UM ¿PAD¿ DE ASSINATURA DIGITAL; UM LEITOR\r\nBIOMÉTRICO PARA COLETA DAS IMPRESSÕES DIGITAIS; E UM SCANNER DE MESA.\r\n3.9 - CONSIDERANDO QUE JÁ TRAMITA NO PROCESSO E-DOCS 2022-ZD272 A AQUISIÇÃO DE\r\n90 (NOVENTA) MÓDULOS CENÁRIOS; 90 (NOVENTA) ¿PAD¿S¿ DE ASSINATURA DIGITAL; 90\r\n(NOVENTA) LEITORES BIOMÉTRICOS PARA COLETA DAS IMPRESSÕES DIGITAIS; E 90 (NOVENTA)\r\nSCANNER¿S DE MESA.3.10 - CONSIDERANDO QUE A VALID SOLUÇÕES S.A. FICARÁ RESPONSÁVEL PELA\r\nESPECIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS ESTAÇÕES E SEUS PERIFÉRICOS, PELA IMPLANTAÇÃO DO\r\nSISTEMA, TREINAMENTO DO(S) OPERADOR(ES) E PELA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n(ITEM 1.1.3.5, DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 0262/2021).\r\n3.11 - CONSIDERANDO QUE AS CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS, HOMOLOGADAS PELA VALID\r\nSOLUÇÕES S.A., DEVEM POSSUIR A TECNOLOGIA DE ACESSO E CONTROLE DE ACIONAMENTO\r\nDE FOTOGRAFIA, ZOOM E FLASH, ATRAVÉS DE SDK (SOFTWARE DEVELOPMENT KIT) EMBUTIDOS\r\nPARA INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS EXTERNOS, SIMILAR AO MODELO CANON EOS 2000D.\r\n3.12 - CONSIDERANDO O PROCESSO E-DOCS 2022-FFJ41 QUE VISA ADQUIRIR 36 (TRINTA E\r\nSEIS) CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS PARA O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM A\r\nMESMA FINALIDADE, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PMES DE Nº\r\n69/2021.\r\n3.13 - CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UMA RESERVA TÉCNICA DE 20\r\n(VINTE) EQUIPAMENTOS/ITENS PARA SUPRIR A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO\r\nCONVENIADOS.\r\n3.14 - CONSIDERANDO QUE AS CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS PRECISARÃO SER FIXADAS/\r\nAPOIADAS EM UMA MESA/BANCADA PERMITINDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA A MELHOR\r\nCAPTURA DAS IMAGENS DIGITAIS PARA APLICAÇÃO BIOMÉTRICA.\r\n3.15 - CONSIDERANDO QUE AS IMAGENS DIGITAIS PARA APLICAÇÃO BIOMÉTRICA DEVERÃO\r\nATENDER AO PADRÃO DA INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (ICAO), JÁ ADOTADO\r\nPOR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TAIS C","Menor Preço","False","Valor Global",38424],
    [3993,"003899/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-C4J4N","2022-07-15T16:09:29","2022-08-30T09:01:00","AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING EM AMBOS OS OLHOS.","False","Encerrado","True","G","EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0000518-04.2022.8.08.0007","Menor Preço","False","Valor Global",38425],
    [3994,"004098/2022","SECRETARIA DA CASA MILITAR","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-24FGW","2022-07-27T18:22:45","2022-10-10T14:30:00","CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA ESP. PARA RENOVAÇÃO E CONCESSÃO DE CERTIFIC. MÉDICO AERONÁUTICO - CMA","False","Encerrado","True","G","VIDE TERMO DE REFERENCIA","Menor Preço","False","Valor Global",38426],
    [3995,"004160/2022","SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-ZBZ2S","2022-01-08T13:57:01","2022-09-23T09:15:00","MATERIAIS OFTALMOLÓGICOS: PRÓTESE","True","Encerrado","True","G","A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.\r\nATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14 (QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃO MATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS, CONFORME PDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).\r\nPOR COMPETÊNCIA, O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SESA, NA ADESÃO ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, VEM ADOTANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RCPD), NELA ESTANDO A ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL PARCIAL OU TOTAL. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADERIU A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUIU O GRUPO CONDUTOR ESTADUAL, EM 2012, A PARTIR DA RESOLUÇÃO Nº268/2012, DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB). E, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 312-S, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICOU A RECOMPOSIÇÃO DESTE GRUPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CUJA FINALIDADE É A ESTRUTURAÇÃO DA RCPD, POR MEIO DA CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE; PROGRESSIVA, REGRESSIVA, OU ESTÁVEL; INTERMITENTE OU CONTINUA, CONSOLIDADA EM UM PLANO ESTADUAL VOLTADO A ESSA POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE, DE ACORDO COM O RELATÓRIO MUNDIAL DA DEFICIÊNCIA (OMS, 2011), A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO TERÁ ALGUMA DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE EM ALGUM MOMENTO DA VIDA, ALÉM DAS DIFICULDADES FUNCIONAIS SENTIDAS PELO ENVELHECIMENTO.\r\nNO BRASIL, SEGUNDO O CENSO DEMOGRÁFICO DE 2010, 23,9% DA POPULAÇÃO RESIDENTE POSSUÍAM PELO MENOS UMA DAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, MOTORA E MENTAL OU INTELECTUAL. A DEFICIÊNCIA VISUAL APRESENTOU A MAIOR OCORRÊNCIA, AFETANDO 18,6% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. EM SEGUNDO LUGAR ESTÁ A DEFICIÊNCIA MOTORA, OCORRENDO EM 7% DA POPULAÇÃO, SEGUIDA DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA, EM 5,10% E \r\nDA DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL, EM 1,40% (IBGE, 2010). NO ESPÍRITO SANTO, A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA TAMBÉM SEGUE A MESMA TENDÊNCIA: 18,03% DA POPULAÇÃO GERAL DO ESTADO É DEFICIENTE VISUAL, EM SEGUIDA, 7,13% É DEFICIENTE FÍSICO, 4,81% É DEFICIENTE AUDITIVO E, POR FIM, 1,34% É DEFICIENTE MENTAL/INTELECTUAL (IBGE, 2010). \r\nA IMPLANTAÇÃO DA RCPD ENVOLVE ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÃO DA RAS, QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PONTOS DE ATENÇÃO. NO ÂMBITO DA APS, A SESA TEM ADOTADO ESTRATÉGIAS PARA FAVORECER A FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS E APERFEIÇOAMENTO NAS ÁREAS E REGIÕES PRIORITÁRIAS PARA O SUS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA/SAÚDE DA FAMÍLIA. A REMUNERAÇÃO DE BOLSA PARA OS SUPERVISORES - MÉDICOS E TUTORES - ENFERMEIROS E CIRURGIÕES DENTISTAS, QUE IRÃO MONITORAR AS ATIVIDADES E MELHORIA DA QUALIDADE NA ATENÇÃO, A PARTIR DE QUALIFICAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SESA/ICEPI, É UMA DAS FORMAS DE COLABORAÇÃO NO CO-FINANCIAMENTO DA APS.  \r\nCOMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SESA/ES INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIA","Menor Preço","False","Valor Global",38427],
    [3996,"004163/2022","HOSPITAL DÓRIO SILVA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-VMMXT","2022-01-08T15:01:42","2022-11-17T08:01:00","AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE KIT CARDIO ¿ KIT TRANSDUTOR PARA APARELHO ULTRASSOM PORTÁTIL MINDRA","False","Em Andamento","True","G","DE ACORDO COM O QUADRO ATUAL E VISANDO EQUIPAR E ATENDER AS NECESSIDADES DO HEDS, JUNTAMENTE COM SUA AMPLIAÇÃO NA QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.","Menor Preço","False","Valor Global",38428],
    [3998,"004286/2022","SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-J6G3M","2022-05-08T16:28:18","2022-10-21T09:00:00","AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS","True","Encerrado","True","G","ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.\r\n\r\nPORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).\r\n\r\nCOMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.\r\n\r\nNESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:\r\n\r\n¿\tO SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;\r\n¿\tOS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;\r\n¿\tA PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.\r\n¿\tO QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   \r\n¿\tPARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. \r\n¿\tO 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  \r\n¿\tCONSULTA PRÉVIA AO","Menor Preço","False","Valor Global",38430],
    [4000,"004440/2022","FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA","PREGÃO ELETRÔNICO","2022-DHK6G","2022-08-15T10:17:01","2022-10-18T09:00:00","MATERIAL DE LIMPEZA: FIBRAS","False","Em Andamento","True","G","JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESPECIALMENTE PARA OS AMBIENTES QUE EXIGEM UM ALTO NÍVEL DE HIGIENIZAÇÃO, COMO HOSPITAIS, AS FIBRAS SE DESTACAM PELO NÃO ACÚMULO DE SUJIDADES E BACTÉRIAS, ODORES E FERRUGEM","Menor Preço","False","Valor Global",38432]
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