﻿_id	IdLicitacao	NomeOrgao	Modalidade	NumeroProcesso	DataCriacao	DataAbertura	Objeto	RegistroPreco	Situacao	PussuiPregao	CriterioClassificacao	Justificativa	TipoLicitacao	FlagCovid19	CriterioClassificacaoExtenso	Id
1	000004/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-1Q6V6	2022-03-01T09:26:00	2022-08-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE SERINGAS AGULHADAS PARA ATENDER O PROGRAMA ESTADUAL DE IMUNIZAÇÕES	True	Encerrado	True	G	"O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE FOI IMPLANTADO NO PAÍS EM 1973 PARA
VIABILIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS PREVENÍVEIS POR MEIO DA VACINAÇÃO. ESTAS AÇÕES
PLANEJADAS E SISTEMATIZADAS CONTRIBUEM DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE, SENDO UM
PROGRAMA DE SUCESSO NO BRASIL, COM REPERCUSSÃO INTERNACIONAL POSITIVA NA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E CONQUISTAS
COMO A ERRADICAÇÃO DA VARÍOLA, DA POLIOMIELITE, A ELIMINAÇÃO DA FEBRE AMARELA URBANA E A INTERRUPÇÃO DA TRANSMISSÃO
AUTÓCTONE DO VÍRUS DO SARAMPO.
POR SER UMA PRIORIDADE NA ÁREA DA SAÚDE, O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES (PNI), TEM POR OBRIGAÇÃO O
ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS E A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ACORDO COM CADA ESFERA DE GESTÃO (GOVERNO FEDERAL,
ESTADUAL E MUNICIPAL), COM UM MÍNIMO DE UNIDADE PARA A ARTICULAÇÃO DESSAS INSTÂNCIAS, DE FORMA A COMPATIBILIZAR
ATIVIDADES, NECESSIDADES E REALIDADES.
POR SER UM SERVIÇO BÁSICO, OBRIGATÓRIO, A VACINAÇÃO DEVE SER PLANEJADA NO CONJUNTO DAS AÇÕES OFERECIDAS PELA
REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE E, PORTANTO, TORNA-SE IMPERATIVO A PREVISÃO DOS DIFERENTES INSUMOS BÁSICOS UTILIZADOS NO
TRABALHO DE VACINAÇÃO, QUE LEVA EM CONTA AS METAS, AS ESTRATÉGIAS, A ANÁLISE DA SITUAÇÃO FEITA NO DIAGNÓSTICO, BEM
COMO AS ESPECIFICAÇÕES DE CADA IMUNOBIOLÓGICO A SER UTILIZADO.
DIANTE DO EXPOSTO E VISANDO CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS
ATIVIDADES DE VACINAÇÃO, FOI REALIZADO O CÁLCULO REFERENTE À DEMANDA DE SERINGAS AGULHADAS A SEREM UTILIZADAS EM
2021/2022 E, A PARTIR DOS DADOS, BALIZARAM-SE OS INSUMOS ESTRATÉGICOS E RESPECTIVOS QUANTITATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DA
AQUISIÇÃO.
SOLICITAMOS ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PERÍODO DE (12) DOZE MESES, NESTA DATA. A ABERTURA DO
TERMO DE REFERÊNCIA É PARA AQUISIÇÃO DE SERINGAS CONFORME OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2016/GAB/SVS/MS DE 29 DE FEVEREIRO
DE 2016 QUE ESTABELECE AQUISIÇÃO DESCENTRALIZADA NOS ESTADOS DE SERINGAS E AGULHAS DESTINADAS ÀS AÇÕESDE
IMUNIZAÇÕES PELAS UNIDADES FEDERATIVAS E DISTRIBUIÇÃO NACIONAL.
A DISPENSAÇÃO DAS SERINGAS É FEITA PELA REDE DE FRIO ESTADUAL, CONFORME AS NORMATIZAÇÕES DO PROGRAMA
NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES / MINISTÉRIO DA SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	9523
2	000007/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-L6LFH	2022-03-01T10:21:46	2022-09-03T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	9524
3	000122/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DP10P	2022-07-01T11:25:41		PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS E ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, REFERENTE AOS ATOS OFICIAIS DESTA ADERES QUE NECESSITAM DE VEICULAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	9525
4	000208/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JKHZK	2022-12-01T14:31:58		"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TENDA EM CARÁTER ¿EMERGENCIAL"""	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	9526
5	000210/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-RGR66	2022-12-01T14:54:49	2022-03-24T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO, PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO DIGITAL	False	Encerrado	True	G	"3.1.1	AS AÇÕES FORMATIVAS VINCULADAS À GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISA, QUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (GEPED) PASSAM A SER ANALISADAS, FOMENTADAS E/OU REALIZADAS SEMPRE EM CONSONÂNCIA COM AS ORIENTAÇÕES DA PORTARIA 078-R, DE 7 DE ABRIL DE 2014, DO REGIMENTO INTERNO DO CEFOPE E EMBASADAS NOS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PNE E PEE), CUJAS VIGAS-MESTRAS CONCENTRAM-SE EM DIRECIONAR ESFORÇOS E INVESTIMENTOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO PAÍS E NO ESTADO, PRIMANDO PELO CUMPRIMENTO DAS METAS E ESTRATÉGIAS QUE REGEM AS INICIATIVAS NA ÁREA EDUCACIONAL.

3.1.2	A OFERTA DESSE CURSO ATENDE AOS PLANOS DA SEDU, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À POSSIBILIDADE DE CAPACITAÇÃO DE DOCENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA A CONSTITUIÇÃO DE CONHECIMENTOS SÓLIDOS ACERCA DO FUNCIONAMENTO, DA AVALIAÇÃO E DA PROPOSIÇÃO DE METODOLOGIAS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

3.1.2.1	A OFERTA ANCORA-SE NAS PREMISSAS DA ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, QUANDO DA NECESSIDADE DE REORGANIZAR O DESENVOLVIMENTO DE UM TRABALHO EDUCATIVO QUE ASSUMA A INCLUSÃO COMO PRINCÍPIO ORGANIZADOR DA ESCOLA, RECONHECENDO AS DIFERENÇAS COMO POTÊNCIAS, FAVORECENDO A TRANSPOSIÇÃO DE BARREIRAS PARA A APRENDIZAGEM E A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS COM IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. POR ISSO, DEFENDE-SE QUE A FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL SE ESTENDA A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ÂMBITO DAS ESCOLAS ESTADUAIS.

3.1.3	A OFERTA DA FORMAÇÃO EM QUESTÃO OPORTUNIZA O ENFRENTAMENTO DESTA SECRETARIA AOS CONSTANTES DESAFIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PRINCIPALMENTE QUANDO TOMADAS POR BASE AS ESTATÍSTICAS REFERENTES À QUANTIDADE DE ALUNOS ESPECIAIS MATRICULADOS NO ESPÍRITO SANTO POR REDE DE ENSINO, CONSIDERANDO-SE UMA EVOLUÇÃO HISTÓRICA QUE PARTIU DE 7.475 MATRÍCULAS DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM 2007 E ALCANÇANDO 23.063 EM 2016, OU, AINDA, O QUANTITATIVO DE MATRÍCULAS NA REDE ESTADUAL, QUE ERA DE 8.226 ESTUDANTES NO ANO DE 2022, DOS QUAIS: 50 COM CEGUEIRA; 850 COM BAIXA VISÃO; 117 COM SURDEZ; 286 COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA; 3 COM SURDOCEGUEIRA; 655 COM DEFICIÊNCIA FÍSICA; 5133 COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL; 519 COM DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA; 613 COM ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO. DESTAQUE, AINDA, PARA AS INFORMAÇÕES DE QUE 100% DOS ALUNOS PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ESTÃO MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CLASSES COMUNS E QUE OS 1.447 ESTUDANTES TÊM A SEGUNDA MATRÍCULA NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS DAS ESCOLAS ESTADUAIS (GEIA/SEDU ¿ 2020).

3.1.3.1	À MEDIDA QUE A DEMANDA DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS/ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA AUMENTA, A SEDU BUSCA FOMENTAR POLÍTICAS E AÇÕES QUE VISAM À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA LIDAR COM AS QUESTÕES PERTINENTES À EDUCAÇÃO ESPECIAL. A PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO, NAS CONDIÇÕES APRESENTADAS POR ESSE TERMO DE REFERÊNCIA, VEM, POR SUA VEZ, FORTALECER E DAR SUSTENTABILIDADE A ESSE IMPORTANTE ATENDIMENTO EDUCACIONAL PÚBLICO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	9527
6	000305/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QZZHG	2022-01-17T13:32:16	2022-03-16T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	9544
7	000325/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-DVCK6	2022-01-18T10:52:15	2022-02-25T13:00:00	OUTSOURCING DE IMPRESSÃO 	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO OBJETO ACIMA CITADO VISA ATENDIMENTO AS DIVERSAS DEMANDAS RELACIONADAS A SERVIÇOS REPROGRÁFICOS EXISTENTES NA INSTITUIÇÃO, POR SE TRATAR DE BEM COMUM, ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NÃO PODENDO SER INTERROMPIDO. O PARQUE REPROGRÁFICO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO CONTRATO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO PARA ATENDER A TODAS AS DEMANDAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO
SANTO - PCES. O CUSTO DE MANUTENÇÃO DO PARQUE REPROGRÁFICO DE PROPRIEDADE POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO É ALTO, MUITAS VEZES IMPOSSÍVEL DE SER REALIZADO DEVIDO A OBSOLESCÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS, E A EVOLUÇÃO CONSTANTE DA TECNOLOGIA, ALÉM DE APRESENTAREM CONSUMO ELEVADO DE SUPRIMENTOS. VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS MENCIONADOS NO PARÁGRAFO ANTERIOR, É PREPONDERANTE HOJE NA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO O USO DO NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS O E-DOCS O QUAL ESTÁ CONTRIBUINDO EFETIVAMENTE PARA UM HORIZONTE PROMISSOR NO QUAL OS PROCESSOS  TRAMITEM COM AGILIDADE E EFICÁCIA TORNANDO AS SOLUÇÕES PROCESSUAIS DA INSTITUIÇÃO MAIS
CÉLERES E CONFIÁVEIS. É RELEVANTE INFORMAR QUE O SISTEMA E-DOCS PROPORCIONA NOTÁVEL ECONOMIA DE PAPEL E SUPRIMENTOS UTILIZADOS NAS ATUAIS IMPRESSORAS, É CERTO QUE EM UM FUTURO BEM PRÓXIMO AS UTILIZAREMOS POUQUÍSSIMO OU ATÉ MESMO AS BANIREMOS DE NOSSAS UNIDADES. PORÉM, A PCES AINDA DEPENDE DE FATORES ALHEIOS A SUA VONTADE NO QUE TANGE A UTILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA DESENVOLVER OS SEUS TRABALHOS DE NATUREZA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVOS. OUTRA VERTENTE A SER OBSERVADA É À DISPOSIÇÃO DE NOSSAS UNIDADES, PRATICAMENTE UMA EM CADA MUNICÍPIO O QUE IMPOSSIBILITARIA UMA REDUÇÃO DRÁSTICA NO QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO. CLARO QUE A PCES TRABALHARÁ COM DETERMINAÇÃO PARA QUE ESSA RETROATIVIDADE ACONTEÇA O MAIS BREVE POSSÍVEL, MAS SOMENTE NOS LOCAIS QUE HAJA POSSIBILIDADE. É UTILIZADO TAMBÉM NA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO A SOLUÇÃO DE GESTÃO DE PROCESSOS SIPANET, QUE POSSUI EXCELENTES RESULTADOS OPERACIONAIS, AGILIZANDO DE MANEIRA EFICAZ O TRÂMITE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NA PCES. EMBORA ESTE SISTEMA OFEREÇA IMENSOS BENEFÍCIOS, OUTROS PROCESSOS INTERNOS PRECISAM SER MAPEADOS, VISANDO A GESTÃO DE DOCUMENTOS E RASTREABILIDADE DE FLUXOS DE PROCESSOS, COM MÉTRICAS QUE PERMITAM IDENTIFICAR ¿GARGALOS¿ E PONTOS CRÍTICOS QUE ESTEJAM CAUSANDO INTERRUPÇÃO OU LENTIDÃO NOS PROCESSOS DA PCES. ADEMAIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MULTIFUNCIONAIS COM SUPORTE PARA SOLUÇÕES EMBARCADAS DE DIGITALIZAÇÃO SE JUSTIFICA UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS JÁ ESTARÃO CUSTOMIZADOS E PREPARADOS PARA RECEBER AS DIVERSAS SOLUÇÕES OFERTADAS NO MERCADO, DESTA FORMA PODEMOS IMPLEMENTAR O OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA QUE POSSAMOS TER UM MELHOR CONTROLE SOBRE PROCESSOS CRÍTICOS, ECONOMIA NO VOLUME DE IMPRESSÃO E PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO. ALÉM DISTO , BUSCA-SE A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS DA INSTITUIÇÃO E TAMBÉM A PADRONIZAÇÃO DAS MÁQUINAS, DESCENTRALIZAÇÃO E AGILIDADE NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS INSUMOS E DOS SISTEMAS DE IMPRESSÃO. ALÉM 2022-BXZP7C - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 17/01/2022 12:09 PÁGINA 1 / 332 DE TODOS OS BENEFÍCIOS DA GESTÃO DE DOCUMENTOS E DE FLUXOS DE PROCESSO, TEREMOS UMA REDUÇÃO SIGNIFICATIVA NO VOLUME DE IMPRESSÕES, GERANDO AINDA MAIS ECONOMIA A PARTIR DO FINAL DA DÉCADA DE 80, FORAM PUBLICADOS NO BRASIL DIVERSOS NORMATIVOS QUE TRATAM DO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA. ESSES NORMATIVOS RELACIONAM-SE A POLÍTICAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS OU REGULAMENTAÇÃO DO SIGILO. A SEGUIR SÃO APRESENTADOS NORMATIVOS RELACIONADOS AO TEMA QUE CORROBORAM ESTA CONTRATAÇÃO CONSTITUIÇÃO - ART. 5º, INCISO XXXIII: TODOS TÊM DIREITO A RECEBER DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INFORMAÇÕES DE SEU INTERESSE PARTICULAR, OU DE INTERESSE COLETIVO OU GERAL, QUE SERÃO PRESTADAS NO PRAZO DA LEI, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, RESSALVADAS AQUELAS CUJO"	Menor Preço	False	Valor Global	9545
8	000331/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9NB1H	2022-01-18T14:10:17	2022-04-19T15:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	9546
9	000369/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-31K0J	2022-01-19T15:24:33	2022-06-21T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ELETRICO	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	Menor Preço	False	Valor Global	9547
10	000049/2022	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2021-S2Q7G	2022-04-01T16:15:00		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE, NO EXERCÍCIO 2022.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA QUE OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS POSSAM SE DESLOCAR DE SUAS CASAS E POSSAM VIR TRABALHAR E RETORNA AS MESMAS.	Menor Preço	False	Valor Global	9564
11	000222/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CSDPT	2022-01-13T09:33:32	2022-11-11T13:45:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER E INSTALAR UM RESERVATÓRIO EM PRFV PARA RESERVA DE ÁGUA POTÁVEL	False	Em Andamento	True	G	"O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER E INSTALAR 01 (UM) RESERVATÓRIO INFERIOR DE ÁGUA LOCALIZADA NO ESTACIONAMENTO P1 NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, DE FORMA A PROPORCIONAR EFICIENTES CONDIÇÕES FÍSICAS DO RESERVATÓRIO E ATENDER AS NORMAS E O PADRÃO DE POTABILIDADE DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO CONFORME PORTARIA Nº 2.914, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 

JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DEVIDO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO ATUAL RESERVATÓRIO, QUE SE ENCONTRA COM ALTO GRAU DE CORROSÃO NA PARTE SUPERIOR, APRESENTANDO CORROSÃO INCLUSIVE EM SEU INTERIOR, CONFORME FOTOS DO ANEXO IA DO TR 004/2022.

O FATO DE SE TRATAR DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL UTILIZADA POR TODOS QUE TRABALHAM E TRANSITAM NO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST FOI O INDICATIVO PRINCIPAL DE QUE ESTÁ CARACTERIZADA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVO RESERVATÓRIO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	9565
12	000012/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-DVX6C	2022-03-01T13:38:48	2022-01-09T09:00:00	REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO MATERIAIS IMPRESSOS -	True	Em Andamento	True	G	TORNA-SE NECESSÁRIO O USO DE MATERIAL GRÁFICO NAS UNIDADES HOSPITALARES PARA PADRONIZAR, DISTINGUIR E IDENTIFICAR LOCAIS, OBJETOS, FRASCOS DE MEDICAÇÕES, ENTRE OUTROS. AUXILIANDO AS EQUIPES QUE TRABALHAM NOS SERVIÇOS E SETORES DESTES LOCAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	9573
13	000039/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RPH2W	2022-04-01T14:03:57		BIOTINA - SOLUÇÃO ORAL - 5MG/ML - FRASCO 50ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	9574
14	000124/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	2021-WN8P8	2022-07-01T13:19:43		EMPENHO ESTIMATIVO - 2022 TAXA DE POUSO	False	Encerrado	False	G	VIDE PROCESSO.	Menor Preço	False	Valor Global	9575
15	000138/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0SKVR	2022-07-01T16:19:31	2022-05-17T15:01:00	ALPRAZOLAM 1MG COMP E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	9576
16	000165/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HQ32P	2022-10-01T14:37:28		DI-HIDROERGOTAMINA,MESILATO 1MG + DIPIRONA MONOIDRATADA 350MG + CAFEÍNA 100MG COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	9577
17	000184/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T3HC4	2022-11-01T14:39:55	2022-03-16T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS	False	Encerrado	True	G	01 (UM) VEÍCULO EXECUTIVO PARA DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES PARA REUNIÕES, EVENTOS OFICIAIS, ETC. E, 01 (UM) DE SERVIÇO QUE ATENDERÁ A GEPAE/SEGER EM VIAGENS DE SERVIÇOS DE VISTORIAS DE IMÓVEIS DO GOVERNO DO ESTADO	Menor Preço	False	Valor Global	9578
18	000301/2022	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2021-GPXDH	2022-01-17T10:54:38		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.	False	Encerrado	False	G	ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DA SERVIDORA RESIDÊNCIA - TRABALHO E VICE-VERSA.	Menor Preço	False	Valor Global	9579
19	000302/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QCRK9	2022-01-17T12:20:15	2022-05-07T09:00:00	PIMECROLIMO 1% CREME E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	9580
20	000324/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	2022-T26T6	2022-01-18T10:34:37		FORNECIMENTO DE ÁGUA 	False	Encerrado	False	G	A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	9581
21	000390/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-6WDQT	2022-01-20T15:14:14	2022-03-31T14:00:00	ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA	True	Encerrado	True	G	A COMPRA DOS ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA PARA A PC/ES É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO E INVIOLABILIDADE DOS MATERIAIS COLETADOS DURANTE AS PERÍCIAS E ENCAMINHAMENTO PARA AS DEVIDAS ANÁLISES. O ENVELOPE PLÁSTICO DE SEGURANÇA CONTRIBUI PARA A VALIDAÇÃO DA PROVA PERICIAL E O RESPECTIVO LAUDO GERADO, TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL PARA O ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DE AMOSTRAS COLETADAS PARA FINS PERICIAIS E POLICIAIS, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA. A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO BASEADO NO CONSUMO TRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL, CONFORME RELATÓRIO DE RESSUPRIMENTO DO SIGA.	Menor Preço	False	Valor Global	9582
22	000483/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9CKB4	2022-01-26T16:08:47	2022-09-08T10:00:00	REGISTRO DE PREÇOS DE NOBREAKS GERENCIÁVEIS PARA O ES-DIGITAL.	True	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	9583
23	000641/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NF20Q	2022-07-02T13:04:55	2022-03-29T14:30:00	CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS 	False	Encerrado	True	G	AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PRIVILEGIAM O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS, ALÉM DE PRIVILEGIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES DA ADERES. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA ADEQUADA ALÉM DE REDUZIR O NÍVEL DE POLUENTES EM UM AMBIENTE CLIMATIZADO, PERMITE AINDA AUMENTAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS E A REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA	Menor Preço	False	Valor Global	9584
24	000657/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-26R2C	2022-08-02T08:33:38		TACROLIMO MONOIDRATADO - 0,03% - COLÍRIO AQUOSO - FRASCO 10ML - MANIPULADO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	9585
25	000668/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W42GK	2022-08-02T11:54:32	2022-04-10T09:01:00	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.	False	Encerrado	True	G	"ATUALMENTE A GRANDE EXTENSÃO E AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DOS ACESSOS PERCORRIDOS DIARIAMENTE POR EQUIPES TÉCNICAS PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SEFAZ REPRESENTAM ALGUNS DOS PRINCIPAIS FATORES LIMITANTES PARA UMA AÇÃO MAIS CONSTANTE E EFICIENTE DESTA SECRETARIA. CONSIDERANDO QUE OS AUDITORES FISCAIS EXECUTAM FREQUENTEMENTE ATIVIDADES EXTERNAS, TAIS COMO, BLITZEN, OPERAÇÕES ESPECIAIS E FISCALIZAÇÕES, E QUE, EM MUITAS DELAS, É NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO COM CARROS OFICIAIS E CARACTERIZADOS, DEMONSTRANDO A PRESENÇA DO ESTADO E MAIOR CONFIABILIDADE E
SEGURANÇA, TANTO PARA OS CIDADÃOS COMO PARA OS AUDITORES FISCAIS. ALIADO AO FATO DE ENVELHECIMENTO DA FROTA PRÓPRIA DA SEFAZ, CUJA ÚLTIMA AQUISIÇÃO OCORREU ENTRE OS
ANOS DE 2010 E 2012. CONSIDERANDO TAMBÉM QUE NOSSA FROTA ATUAL TEM GERADO MANUTENÇÕES CORRETIVAS ACIMA DO VALOR MÉDIO PREVISTO, SENDO NECESSÁRIAS CONSTANTES IDAS ÀS OFICINAS, EM SUA MAIORIA SÃO PEÇAS DE DESGASTES POR TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS. SENDO ASSIM, PARA QUE AS EQUIPES TÉCNICAS DESTA SECRETARIA POSSAM EXECUTAR SUAS AÇÕES, SÃO NECESSÁRIOS QUE EXISTAM RECURSOS TECNOLÓGICOS E EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM UMA MAIOR EFICIÊNCIA NA CONSECUÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS.
ZELAR PELA SEGURANÇA DOS SEUS SERVIDORES, GARANTINDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE ÚLTIMA GERAÇÃO, É UMA PREOCUPAÇÃO CONSTANTE DA SEFAZ, JUSTIFICANDO A AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS PARA RENOVAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES SERÃO ESTABELECIDAS NO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA."	Menor Preço	False	Valor Global	9586
26	000338/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZK9N8	2022-01-18T15:37:24		HASTE BLOQUEADA DA TIBIA MULTIPLANAR PROXIMAL E DISTAL. INCLUI PARAFUSOS DE BLOQUEIO.	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	9631
27	000384/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X3WJK	2022-01-20T11:50:43	2022-04-03T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL.	False	Em Andamento	True	G	A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO IMPACTOS NAS ROTINAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES - HGL.	Menor Preço	False	Valor Global	9632
28	000236/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-58V59	2022-01-13T14:25:43	2022-07-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE LONGARINA METÁLICA TIPO AEROPORTO COM 3 LUGARES.	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES PRESTA SERVIÇOS DE SAÚDE HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS ATIVIDADES CORRELATAS E INERENTES À SAÚDE PÚBLICA, ATUANDO EXCLUSIVAMENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS.

NESSE SENTIDO, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE DESTE BEM PATRIMONIAL PARA O ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS: PACIENTES E CLIENTES.

ATUALMENTE O QUANTITATIVO DE CADEIRA TIPO LONGARINA NÃO ATENDE A DEMANDA DO HRAS, E ESTA AQUISIÇÃO VISA REPOR E SUBSTITUIR AQUELAS QUE ESTÃO DEGRADADAS.

ESTE DÉFICIT COMPROMETE SOBREMANEIRA A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS, ALÉM DE IMPACTAR NA VIABILIZAÇÃO DO ACOLHIMENTO NA UNIDADE. 

CONSIDERANDO QUE AS CADEIRAS TIPO LONGARINA EXISTENTES SÃO INSUFICIENTES E, EM SUA MAIORIA, INADEQUADAS PARA UTILIZAÇÃO, ESTES MATERIAIS TORNAM-SE IMPRESCINDÍVEIS PARA PROPORCIONAR AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES UM AMBIENTE ADEQUADO, ACOLHEDOR E HUMANIZADO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	9642
29	000252/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-MN7V1	2022-01-13T16:01:57		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CARDIOLOGIA ¿ HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CARDIOLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF	Menor Preço	False	Valor Global	9643
30	000377/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3MSFS	2022-01-20T10:01:24	2022-08-18T15:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - LAMPADAS	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO SETOR DE ALMOXARIFADO	Menor Preço	False	Valor Global	9644
31	000554/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-S284G	2022-01-02T16:01:06		"AQUIS. CARTÃO TRANSPORTE PARA ACESSO EMPREENDEDORES E FUTUROS EMPREENDED. AOS LOCAIS DOS CURSOS.

"	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A LOCOMOÇÃO DAS PESSOAS É UMA NECESSIDADE ESSENCIAL PARA TODA POPULAÇÃO E FAZ-SE NECESSÁRIA A TODOS OS EMPREENDEDORES E FUTUROS EMPREENDEDORES, A ADERES MUITO CONTRIBUIRÁ AUXILIANDO NA NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ATÉ OS LOCAIS DAS CAPACITAÇÕES E AÇÕES REALIZADAS NA GRANDE VITÓRIA, QUE CONTRIBUEM PARA SEU DESENVOLVIMENTO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	9645
32	000743/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-HCSTR	2022-11-02T14:11:57		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA CURSISTAS DO PRONATEC PRISIONAL	False	Encerrado	False	G	"EM NOVEMBRO DE 2017 A SECTI (HOJE SECTIDES) ASSINOU TERMO DE ADESÃO AO PRONATEC PARA OFERTAR VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E/OU DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, NOS TERMOS DA LEI 12.513, DE 26/10/2011 E DA PORTARIA MEC Nº 817, DE 13/08/2015.
A SECTIDES TEM COMO OBRIGAÇÃO FORNECER AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ALUNOS DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EXECUTADOS DE FORMA DIRETA PELA SECTIDES NO ÂMBITO DO PRONATEC PRISIONAL FORA DAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES PRISIONAIS, CONFORME PREVÊ ART. 7º DA PORTARIA DA SETEC/MEC Nº 817, DE 13/08/2015: ¿I - AO CUSTEIO DE TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS AO CURSO POR ESTUDANTE, INCLUINDO EVENTUAL ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS, NO CASO DE CURSOS OFERTADOS PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PELOS SERVIÇOS NACIONAIS DE APRENDIZAGEM- SNA;
III - AO PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO NA FORMA DE MENSALIDADES, NO CASO DE CURSOS TÉCNICOS CONCOMITANTES OFERTADOS POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, INCLUINDO EVENTUAL ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.
§ 1O A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PREVISTA NOS INCISOS I E III DEVERÁ SER PRESTADA AOS BENEFICIÁRIOS COMO AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME PREVISTO NO § 4º
DA LEI NO 12.513, DE 2011, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OS CASOS ESPECÍFICOS AUTORIZADOS PELA SETEC-MEC.
§ 2O A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PREVISTA NO INCISO I APLICA-SE SOMENTE AOS CURSOS FIC E TÉCNICOS PRESENCIAIS, NAS FORMAS CONCOMITANTE E INTEGRADA, EM CONSONÂNCIA COM O §
4º, ART. 6º, DA LEI Nº12.513, DE 2011.¿
E AINDA O § 4º, ART. 6º, DA LEI Nº 12.513, DE 2011 ESTABELECE QUE:¿§ 4º OS VALORES DAS BOLSAS-FORMAÇÃO CONCEDIDAS NA FORMA PREVISTA NO CAPUT CORRESPONDEM AO CUSTO TOTAL DO CURSO POR ESTUDANTE, INCLUÍDOS AS MENSALIDADES, ENCARGOS EDUCACIONAIS E O EVENTUAL CUSTEIO DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO AO BENEFICIÁRIO, VEDADA COBRANÇA DIRETA AOS ESTUDANTES DE TAXAS DE MATRÍCULA, CUSTEIO DE MATERIAL DIDÁTICO OU QUALQUER OUTRO VALOR PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO¿
O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS, É O ÚNICO ÓRGÃO QUE POSSUI AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAR VALE TRANSPORTE PARA O SISTEMA TRANSCOL (MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA), CONFERIDA PELA CETURB, ÓRGÃO GESTOR DO TRANSPORTE COLETIVO, O QUAL SERÁ COMPROVADA A EXCLUSIVIDADE NOS AUTOS.
DESTA FEITA, SE TORNA IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DO GVBUS PARA O FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE A SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA TRANSCOL DOS MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA."	Menor Preço	False	Valor Global	9646
33	000328/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8ZCLR	2022-01-18T11:35:57		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS.	False	Encerrado	False	G	SE FAZ NECESSÁRIO ESTA LOCAÇÃO PARA OBTER UM LOCAL APROPRIADO PARA ATENDER ESTA DEMANDA EXTRAORDINÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL, CONSIDERANDO RISCO DE TRANSMISSÃO E NECESSIDADE DE CONTER A TRANSMISSÃO DO VÍRUS.	Menor Preço	False	Valor Global	9659
34	000342/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C8H3B	2022-01-18T17:42:03		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ E E-CPF	False	Encerrado	False	G	"2.1. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSINATURA DIGITAL DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ES - TCE/ES, TAIS COMO PRESTAÇÃO DE CONTAS, FOLHA DE PAGAMENTO, ETC.;
2.2. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE TRANSMITIR AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS GFIP (MENSAL), DCTF (MENSAL), DIRF (ANUAL) E RAIS (ANUAL); E
2.3. CONSIDERANDO AINDA QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CERTIFICADO E-CNPJ DA AGERH EXPIRA EM 24/03/2022, DO CERTIFICADO E-CPF DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS (GPOF) E DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (GARH) EXPIRA EM 25/03/2022 E DO CERTIFICADO E-CPF DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGERH EXPIRA EM 22/01/2022;
2.4. A ABERTURA DE PROCESSO VISANDO AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SE FAZ NECESSÁRIA."	Menor Preço	False	Valor Global	9660
35	000636/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-941VB	2022-07-02T10:36:12		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA REDE ELÉTRICA PARA A DS ¿ NO-BREAKS 1.2KVA	False	Encerrado	False	G	"A DS POSSUI MAIS DE 250 (DUZENTOS) COMPUTADORES EM SUA REDE, INCLUSIVE EM EXPANSÃO, SEM MENCIONAR MAIS DE 100 IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS, E ESTA SUBSEÇÃO DE INFORMÁTICA LIDA FREQUENTEMENTE COM SITUAÇÕES DE MAU FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS RELACIONADAS A ENERGIA ELÉTRICA.
OBSERVA-SE NO COMPLEXO PREDIAL DA DS GRANDE DEFICIÊNCIA NA REDE ELÉTRICA. TAL SITUAÇÃO É DE CONHECIMENTO COMUM.
A INSTABILIDADE DA REDE ELÉTRICA, COM FREQUENTES OSCILAÇÕES E QUEDAS DE CORRENTE, CAUSA PREJUÍZOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SETORES DA DS, ESPECIALMENTE AOS EQUIPAMENTOS, COMO OS PRÓPRIOS NO-BREAKS E ESTABILIZADORES EM USO, QUE SÃO DANIFICADOS COM MAIOR FREQUÊNCIA, TENDO A VIDA ÚTIL DIMINUÍDA.
SABE-SE TAMBÉM QUE A DS VEM AMPLIANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SAÚDE, DEMANDANDO NOVOS EQUIPAMENTOS E, CONSEQUENTEMENTE, NOVOS NO-BREAKS.
SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO DE NOVOS NO-BREAKS SE FAZ EXTREMAMENTE NECESSÁRIA PARA PROTEGER EQUIPAMENTOS, SEJA NA INSTALAÇÃO DE NOVAS DEMANDAS, SEJA NA SUBSTITUIÇÃO DE NO-BREAKS DANIFICADOS,  EVITANDO MAIORES PREJUÍZOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA DS.
COM A PRESENTE AQUISIÇÃO, A SINFO PRETENDE DISPONIBILIZAR NO-BREAKS PARA NOVAS DEMANDAS, SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E GARANTIR SEGURANÇA ELÉTRICA AOS EQUIPAMENTOS DE TI, GARANTINDO CONDIÇÕES DE TRABALHO E DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VIABILIZANDO SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE AO PÚBLICO CLIENTE DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES."	Menor Preço	False	Valor Global	9661
36	000646/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9Z2HT	2022-07-02T14:17:49		RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	9662
37	000669/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J0365	2022-08-02T12:22:37	2023-01-27T09:00:00	"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR
DE VÍDEOCIRURGIA (TORRE DE VÍDEO COMPLETA)
"	True	Em Andamento	True	G	"O INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO
ESTADO E COM O CUMPRIMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SESA. MESMO DIANTE DE UM CENÁRIO DA
PANDEMIA, A SESA CONTINUA TRABALHANDO PARA ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DE CAPTAR RECURSOS,
MODERNIZAR O PARQUE TECNOLÓGICO, ESTRUTURAR DE TECNOLOGIA E DE ORGANIZAÇÃO. ESTAMOS BUSCANDO AVANÇAR
NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DE PONTA FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR QUALIDADE E
SEGURANÇA DO PACIENTE, QUE É O NOSSO PRINCIPAL FOCO"	Menor Preço	False	Valor Global	9663
38	000672/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NB718	2022-08-02T14:09:59	2022-02-25T15:00:00	LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL ULTRAFINO, PEDIÁTRICO, ADULTO, PROCESSADORA DE IMAGEM E M	False	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS LOCAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL ULTRAFINO, PEDIÁTRICO, ADULTO, PROCESSADORA DE IMAGEM E MONITOR PARA ATENDER AO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. A ENDOSCOPIA É REALIZADA COM ENDOSCÓPIOS QUE EXISTEM PARA O DIAGNÓSTICO DA MUCOSA DE TODO O TRATO GASTROINTESTINAL DOS SERES HUMANOS. É COM ESTE EQUIPAMENTO QUE OS MÉDICOS ESPECIALISTAS DIAGNOSTICAM E FAZEM TRATAMENTO TERAPÊUTICO NA MAIORIA DAS DOENÇAS GASTROINTESTINAIS. SÃO SUBDIVIDIDOS NOS SEGUINTES SERVIÇOS: ENDOSCÓPIOS, COLONOSCÓPIOS, BRONCOSCÓPIOS, NASOENDOSCÓPIOS, DUODENOSCÓPIOS, ENTEROSCÓPIOS, ETC. NO EXAME, UM TUBO FLEXÍVEL COM UMA CÂMERA ILUMINADA É INTRODUZIDO NO PACIENTE, PARA QUE TODO O TRAJETO PERCORRIDO SEJA VISUALIZADO E QUALQUER ANORMALIDADE SEJA DETECTADA. O FATO OBSERVADO PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM NA SEMANA PASSADA, É QUE O EQUIPAMENTO DE ENDOSCOPIA NÃO ESTAVA FUNCIONANDO CORRETAMENTE, OU SEJA, O EQUIPAMENTO NÃO ESTÁ TRANSMITINDO UMA IMAGEM COM AMPLA VISIBILIDADE PARA QUE O MÉDICO DÊ O DIAGNÓSTICO CLÍNICO AO PACIENTE. É IMPORTANTE ENFATIZAR QUE O HOSPITAL INFANTIL É REFERENCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM ATENDIMENTO INFANTIL, ONDE OFERTA VÁRIOS SERVIÇOS CLÍNICOS COMO; CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS, PNEUMOLOGIA, SERVIÇOS AMBULATORIAIS, ONCOLOGIA, NEUROLOGIA, UTI, UTIN, E OUTROS. JUSTIFICA-SE A PRESENTE LOCAÇÃO PARA QUE O SERVIÇO OFERTADO AO USUÁRIO NÃO SEJA PARALISADO, CONSIDERANDO QUE O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL INFANTIL TEM UMA MÉDIA DE 450 A 500 PROCEDIMENTOS POR MÊS. CONSIDERANDO OS FATOS SUPRACITADOS, É NECESSÁRIA A LOCAÇÃO EMERGENCIAL DOS APARELHOS UMA VEZ QUE O QUE PERTENCE AO HOSPITAL ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DEVIDO A RISCO DE COMPROMETIMENTO DA EXECUÇÃO DE RESULTADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	9664
39	000701/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-67H38	2022-09-02T15:54:31		AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR	False	Em Andamento	False	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO OBJETIVA ATENDER A DEMANDA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM RISCO IMINENTE DE MORTE, E AOS SEUS FILHOS MENORES QUE ESTÃO SOBRE OS CUIDADOS DO ESTADO, NA CASA ABRIGO ESTADUAL ¿MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA¿ - CAES, INSTITUIÇÃO ESTA GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP.
2.2  DESDE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO ESTADUAL JÁ ESTIVERAM ABRIGADAS 1681 ( MIL SEISCENTOS E OITENTA E UMA) E PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DESSAS MULHERES, TAIS COMO ROUPAS DE CAMA (LENÇOL, FRONHA, COLCHA E COBERTOR) E TOALHA DE BANHO LIMPAS E EM ADEQUADAS CONDIÇÕES PARA USO, A MAQUINA DE LAVAR É ITEM DE SUMA IMPORTÂNCIA. 
2.3 A MÁQUINA DE LAVAR QUE ATENDE ATUALMENTE A DEMANDA DAS ABRIGADAS ESTÁ APRESENTANDO DEFEITOS EM RAZÃO DO TEMPO DE USO, E SUA CONSTANTE MANUTENÇÃO APRESENTA CUSTO ¿ BENEFICIO MENOR QUE UMA NOVA AQUISIÇÃO.  
2.4 RESSALTO QUE DEVIDO A ALTA ROTATIVIDADE DO ABRIGO E A QUANTIDADE DE ITENS A SEREM LAVADOS É NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUE ESTÁ APRESENTANDO DEFEITO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	9665
40	000704/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C5B6R	2022-09-02T17:25:28		AQUISIÇÃO DE PLACAS AUTOMOTIVA PADRÃO MERCOSUL	False	Encerrado	False	G	VIDE TEMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	9666
41	000714/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J7X34	2022-10-02T09:47:24	2022-08-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS AFÉRESE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.	True	Encerrado	True	G	"OS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA SÃO REGULAMENTADOS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESTA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).

NESSE CONTEXTO, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA SE DESTINA À EXECUÇÃO DA ATIVIDADE HEMOTERÁPICA DENOMINADA AFÉRESE QUE É O PROCEDIMENTO CARACTERIZADO PELA SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES NATURAIS PRESENTES NA PORÇÃO TOTAL DO SANGUE RETIRADO DE UM DOADOR, OU PACIENTE, POR MEIO DE CENTRIFUGAÇÃO OU FILTRAÇÃO, COM A DEVOLUÇÃO DOS REMANESCENTES AO DOADOR OU PACIENTE, CONFORME MODALIDADE TRANSFUSIONAL OU TERAPÊUTICA RESPECTIVAMENTE. 

A SEPARAÇÃO DOS COMPONENTES NATURAIS DO SANGUE É FEITA ATRAVÉS DE UM APARELHO ELETRÔNICO COMPLEXO (MÁQUINA) QUE, POR FILTRAGEM E/OU CENTRIFUGAÇÃO SEPARA PLAQUETAS, PLASMA, LEUCÓCITOS E OUTROS COMPONENTES EM FUNÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DETERMINADA. AO LONGO DO PROCEDIMENTO DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA, A MÁQUINA PODE SELECIONAR E RETIRAR DO SANGUE DO DOADOR OU DO PACIENTE, O HEMOCOMPONENTE DESEJADO, E DEVOLVER PARA A CIRCULAÇÃO DESSE DOADOR, TODOS OS DEMAIS ELEMENTOS DO SANGUE INTEGRAL, AFETANDO MENOS O VOLUNTÁRIO.

EM FUNÇÃO DO COMPONENTE REMOVIDO, A AFÉRESE PODE SER CLASSIFICADA EM PLASMAFÉRESE (REMOÇÃO DE PLASMA), LEUCOCITAFÉRESE (REMOÇÃO DE GRANULÓCITOS E OU LINFÓCITOS), ERITROCITOFÉRESE (REMOÇÃO DE ERITRÓCITOS) E PLAQUETAFÉRESE (REMOÇÃO DE PLAQUETAS).

O PROCEDIMENTO MAIS TRADICIONAL E HISTÓRICO, EM CONTRAPOSIÇÃO À AFÉRESE, SERIA (E, AINDA É USADO E VÁLIDO) A RETIRADA DA PORÇÃO DESEJADA DE SANGUE INTEGRAL DO DOADOR, OU PACIENTE, ATRAVÉS DE PUNÇÃO SIMPLES QUE, POR CONSEGUINTE CONTERIA A UM SÓ TEMPO, TODOS OS SEUS COMPONENTES NATURAIS, PARA POSTERIOR SEPARAÇÃO DO COMPONENTE ESPECÍFICO DESEJADO E RECOMENDADO PARA CADA PACIENTE, OU TIPO DE DOENÇA COMBATIDA.

POR OUTRO LADO, NUM SERVIÇO DE COLETA TRADICIONAL DE SANGUE, OU SEJA, A COLETA DESPROVIDA DO APARELHO, QUE NÃO DISPÕE DA OPÇÃO DE COLETA DIRETA DAS PLAQUETAS POR AFÉRESE, TORNA-SE NECESSÁRIO UM ELEVADO E BEM DISTRIBUÍDO CONTINGENTE DE DOADORES REGULARES AO LONGO DO ANO (CENÁRIO QUE, SABIDAMENTE NÃO REPRESENTA A REALIDADE BRASILEIRA) TENDO EM VISTA A CURTÍSSIMA VALIDADE DESSAS PLAQUETAS (APENAS 05 DIAS), E O ALTO CONSUMO DAS MESMAS EM QUASE TODOS OS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, CIRÚRGICOS OU NÃO. 

REGISTRE-SE QUE, NA DOAÇÃO DE PLAQUETAS POR AFÉRESE, UM ÚNICO DOADOR PODE, TECNICAMENTE, FORNECER PLAQUETAS EQUIVALENTES A APROXIMADAMENTE 06 DOAÇÕES HABITUAIS/ TRADICIONAIS. TAL EQUIVALÊNCIA PODE CHEGAR A 12, NOS CASOS DE COLETA COM KITS DE PLAQUETAFÉRESE DUPLOS, DESDE QUE SE RESPEITE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS RECOMENDADOS PARA TAL PROCEDIMENTO. 

OUTRA VANTAGEM É QUE O DOADOR DE PLAQUETAS POR AFÉRESE PODE FAZER ATÉ 24 DOAÇÕES POR ANO (OITO VEZES MAIS QUE O DOADOR TRADICIONAL). ISTO, PORQUE, DURANTE CADA PROCEDIMENTO, A MÁQUINA COLETA, APENAS CERCA DE 10% DAS PLAQUETAS CIRCULANTES NO ORGANISMO DO DOADOR. A MEDULA ÓSSEA DESSE DOADOR, FACILMENTE REPÕE ESTA QUANTIDADE DE PLAQUETAS EM 24 HORAS, O QUE PERMITE QUE AS DOAÇÕES POR AFÉRESE POSSAM SER REPETIDAS A CADA 48 HORAS, SE NECESSÁRIO, SEM QUALQUER PREJUÍZO AO DOADOR.

AS PLAQUETAS, SEJAM OBTIDAS POR MEIO DE DOAÇÕES HABITUAIS, SEJAM POR AFÉRESE, ESTÁ RELACIONADA À PREVENÇÃO DE DOENÇAS HEMORRÁGICAS DECORRENTES DE DEFICIÊNCIA QUALITATIVA OU QUANTITATIVA DE PLAQUETAS, QUE SÃO OS ELEMENTOS DO SANGUE RESPONSÁVEIS PELA PRIMEIRA ETAPA DA COAGULAÇÃO. 

EXEMPLOS DE DOENÇAS QUE CURSAM COM TAL COMPLICAÇÃO SÃO AS HEMOPATIAS MALIGNAS (LEUCEMIAS AGUDAS, LINFOMAS, APLASIA MEDULAR, SÍNDROMES MIELODISPLÁSICAS E MIELOPROLIFERATIVAS), DOENÇAS INFECCIOSAS COM REPERCUSSÃO HEMORRÁGICA (DENGUE, LEPTOSPIROSE) E INTOXICAÇÕES EXÓGENAS (ÁCIDO ACETILSALICÍLICO).

O HEMOES ATENDE A HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO SUS QUE POSS"	Menor Preço	False	Valor Global	9667
42	000716/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-656ZD	2022-10-02T10:39:44		SERVIÇO DE VISTORIA CALIBRAGEM TESTES CONFIGURAÇÕES LACRE DE CRONOTACÓGRAFO (TACÓGRAFO)	False	Encerrado	False	G	"DESTACAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA, CALIBRAGEM, TESTE, CONFIGURAÇÕES, LACRE DE CRONOTATÓGRAFO (TACÓGRAFO), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS E PAGAMENTO DE TAXAS, VISANDO ATENDER A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.
RECENTEMENTE, O IASES ADQUIRIU UM CAMINHÃO NOVO COM BAÚ, 0 KM, MODELO AGRALE A 10000, ENQUADRADO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO EM VIGOR, COMO VEÍCULO DE CARGA, PORTANTO, OBRIGATÓRIO À EXISTÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CRONOTATÓGRAFO.
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DESTA CONTRATAÇÃO, POR SER O CRONOTATÓGRAFO UM INSTRUMENTO OBRIGATÓRIO, CUJA EXIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO ESTÃO DISCIPLINADAS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), NA QUAL ESTABELECE SUA OBRIGATORIEDADE NO ARTIGO 105, INCISO II DO CTB, E TAMBÉM ATRAVÉS DAS RESOLUÇÕES Nº 14/1998, 92/1999 E 406/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO ¿ CONTRAN."	Menor Preço	False	Valor Global	9668
43	000720/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FKK9R	2022-10-02T11:24:40	2022-08-25T09:31:00	REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO FEMININO	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO FEMININO SE TORNA IMPRESCINDÍVEL, JÁ QUE SE TRATA
DE ITENS ESSENCIAIS PARA O ESTABELECIMENTO DA ROTINA SOCIOEDUCATIVA NA UFI POR COMPOR O KIT
UTILIZADO PELAS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. TAL AQUISIÇÃO TEM POR
OBJETIVO TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO ÓRGÃO COMO TAMBÉM GARANTIR O
FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS NO INSTITUTO EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES
DA UFI."	Menor Preço	False	Valor Global	9669
44	000741/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DMNDH	2022-11-02T11:47:32		TETRABENAZINA 25 MG COMPRIMIDO - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	9670
45	000057/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-Z4LMZ	2022-05-01T10:01:10		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE - EXERCICIO DE 2022.	False	Encerrado	False	G	CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA ADERES CONFORME DISPOSTO EM LEI ESPECÍFICA	Menor Preço	False	Valor Global	9684
46	000058/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-LVH5F	2022-05-01T10:02:18	2022-09-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE TUBOS DE BOMBEAMENTO EM SILICONE ATÓXICO PARA BOMBA DOSADORA DE MEIOS DE CULTURA.	True	Em Andamento	True	G	"OS TUBOS DE BOMBEAMENTO EM SILICONE ATÓXICO SÃO COMPONENTES DE CONSUMO DOS EQUIPAMENTOS BOMBA
DOSADORAS DE MEIOS DE CULTURA E REAGENTES, NECESSÁRIOS PARA O ENVASE DOS MEIOS DE CULTURA, TAMPÕES E
SOLUÇÕES PARA USO NAS ANÁLISES LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA E DE ÁLCOOL 70% PARA DESINFECÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E BANCADAS DE TRABALHO. CADA TIPO DE FORMULAÇÃO PREPARADA DEVE POSSUIR SUA PRÓPRIA
TUBULAÇÃO DE ENVASE, DE FORMA A REDUZIR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA ENTRE PRODUTOS, A QUAL DEVE
SER SUBSTITUÍDA COM FREQUÊNCIA DEVIDO A DESGASTES PELO USO E PELOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO EM
AUTOCLAVE A VAPOR."	Menor Preço	False	Valor Global	9685
47	000181/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JTCN1	2022-11-01T13:36:18		 AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL.	False	Encerrado	False	G	PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, QUE USA O MESMO NO PREPARO DO CAFÉ PARA OS SERVIDORES.	Menor Preço	False	Valor Global	9686
48	000194/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7PMB9	2022-12-01T10:21:02		"CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA 




"	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA	Menor Preço	False	Valor Global	9687
49	000326/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	2022-7K9FC	2022-01-18T10:52:25		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, TRATAMENTO DE ESGOTO E COLETA DE LIXO.	False	Encerrado	False	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.
 
"	Menor Preço	False	Valor Global	9688
50	000395/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L392H	2022-01-21T12:50:35	2022-02-21T11:00:00	 AQUISIÇÃO DE FORNO A GÁS TURBO.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿FORNO A GÁS TURBO¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) ME"	Menor Preço	False	Valor Global	9690
51	000413/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MQQBB	2022-01-24T11:31:50	2022-08-03T09:01:00	AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA PARA ATENDER PACIENTE A.M.J.A	False	Encerrado	True	G	ATENDER MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	9691
52	000418/2022	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-7804L	2022-01-24T12:30:19	2022-03-14T14:00:00	AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA E HIGIENE	True	Encerrado	True	G	POSSIBILITAR O FORNECIMENTO DE KITS DE LIMPEZA E HIGIENE AOS CIDADÃOS DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO.	Menor Preço	False	Valor Global	9692
53	000442/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GWFF2	2022-01-25T12:34:38		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MEDICINA INTENSIVA PARA 10 LEITOS UTI COVID NO HRAS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR EM ANEXO.	Menor Preço	True	Valor Global	9693
54	000448/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FS3SN	2022-01-25T14:51:41		CLORTALIDONA 12,5 MG - CÁPSULA E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	9694
55	000449/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M8ZJF	2022-01-25T15:16:23	2022-07-07T10:00:00	LICENÇAS E SUBSCRIÇÕES VMWARE PARA O DATACENTER GOVERNO	True	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	9695
56	000464/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9MJV1	2022-01-26T10:11:41		PROCEDIMENTO MEDICO: EMBOLIZACAO DE AFERENTES DE MASFORMACOES VASCULARES, COM ANGIOGRAFIA POR PUNÇÃO	False	Encerrado	False	G	"1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	9696
57	000474/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-46G1B	2022-01-26T14:14:30	2022-05-10T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE IMUNOFENOTIPAGEM E CITOGENÉTICA PARA NEOPLASIAS HEMATOLÓGICAS.	False	Em Andamento	True	G	"O AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES POSSUI EM SEU ESCOPO DE TRABALHO A FUNÇÃO DE DIAGNOSTICAR DOENÇAS HEMATOLÓGICAS, QUE PODEM SER ORIGINADAS NA MEDULA ÓSSEA. PARA ESSA AVALIAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIO REALIZAR DIVERSOS TIPOS DE EXAMES, COMO MIELOGRAMA, ONDE COLHEMOS UM ESFREGAÇO DA MEDULA ÓSSEA POR MEIO DE PUNÇÃO COM AGULHA DE ASPIRAÇÃO, BIÓPSIA DE MEDULA ÓSSEA, COM EXAME HISTOPATOLÓGICO DO ESPÉCIME OBTIDO.

EM MUITAS SITUAÇÕES HÁ A NECESSIDADE DE APROFUNDAMENTO DO ESTUDO DIAGNÓSTICO POR MEIO DE EXAMES MAIS ESPECÍFICOS COMO OS DE IMUNOFENOTIPAGEM, QUE SE PRESTAM A IDENTIFICAR SUBPOPULAÇÕES DE CÉLULAS ENVOLVIDAS NO PROCESSO DA DOENÇA, PERMITINDO UMA TERAPIA MAIS ESPECÍFICA COM TENDÊNCIA A SER MAIS ASSERTIVA.

UTILIZA-SE DA CITOMETRIA DE FLUXO PARA IDENTIFICAÇÃO DE DIVERSAS DOENÇAS COMO HEMOGLOBINÚRIA PAROXISTICA NOTURNA (HPN), IDENTIFICAÇÃO DE CARIÓTIPOS ESPECÍFICOS EM ALGUNS TIPOS DE LEUCEMIA E OUTRAS DOENÇAS MEDULARES PROLIFERATIVAS (BCR ABL QUALITATIVO P210 E P190 E MUTAÇÃO DA JAK2). 

COM A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES PRETENDE-SE AMPLIAR O ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS DE CÂNCER NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, VISANDO CUMPRIR A LEI FEDERAL 12.732 DE NOVEMBRO DE 2012, COM DIAGNÓSTICO E ENCAMINHAMENTO PARA UNIDADES DE TRATAMENTO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO.

OS EXAMES DEVERÃO SER ALOCADOS EM LOTE ÚNICO, PORQUE SERÃO REALIZADOS NA MESMA AMOSTRA, GERALMENTE DE MEDULA ÓSSEA, E DESTA FORMA, NÃO PODEM SER ENCAMINHADOS PARA LOCAIS DISTINTOS.


3. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO

A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO A PACIENTES SUSPEITOS DE CÂNCER DO SANGUE E TECIDOS LINFÁTICOS ESTÁ SENDO ESTRUTURADA, COM PREVISÃO DE AUMENTAR EM 30% O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS, A PRINCÍPIO. ATUALMENTE O AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES ATENDE CERCA DE 700 PACIENTES POR MÊS, E APROXIMADAMENTE 60 PACIENTES DE PRIMEIRA VEZ, DEVENDO CHEGAR DE 80 A 100 PACIENTES. DESTES, EM TORNO DE 5 A 10% NECESSITARÃO DE UMA INVESTIGAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA PARA AFASTAR ALGUMA DOENÇA ONCOHEMATOLÓGICA, SENDO ESTE TOTAL ACRESCIDO DE UMA MARGEM DE 25 %, O MÁXIMO ESPECIFICADO NO QUADRO ABAIXO. 

NO PRESENTE MOMENTO O HEMOES ESTÁ FINALIZANDO UM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESTE TIPO DE EXAMES, PORÉM COM A NOVA DEMANDA OUTROS TIPOS DE EXAMES SERÃO NECESSÁRIOS, POR ISSO A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO.

OS EXAMES SERÃO SOLICITADOS DE ACORDO COM A DEMANDA E SERÁ PAGA A FATURA DE ACORDO COM A REALIZAÇÃO DOS MESMOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	9697
58	000480/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-VZ3ZR	2022-01-26T15:18:07	2022-05-26T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA FÍSICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E OUTROS.	False	Encerrado	True	G	AS CONFERENCIAS SÃO INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL, BEM COMO DE POTENCIALIZAÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS  DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	9698
59	000528/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-41L2M	2022-01-28T15:59:07		CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMARCA DA SERRA - ES	False	Encerrado	False	G	"OS SERVIÇOS DE QUE TRATA ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM O OBJETIVO DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DAS ÁREAS PERTENCENTES A SECTIDES/GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DE REGISTRO DA INCORPORAÇÃO (SEM VALOR DECLARADO), CERTIDÃO DE ÔNUS, REQUERIMENTO E MICROFILMAGEM OU DIGITALIZAÇÃO, REGISTRO DE DOCUMENTOS, CÓPIA AUTENTICADA, RECONHECIMENTO DE FIRMA E CARTÃO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA DA SUBDES/SECTIDES E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS"	Menor Preço	False	Valor Global	9699
60	000540/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1NBHK	2022-01-31T13:45:17	2022-07-21T14:00:00	AQUISIÇÃO DE FOCO CIRÚRGICO	False	Encerrado	True	G	NO TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	9700
61	000545/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M0NFD	2022-01-02T09:58:49	2022-04-19T10:00:00	AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DYNATRACE, ON-PREMISES, COM VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES	False	Encerrado	True	G	APÓS A IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO APM NO AMBIENTE DE DATA CENTER DO PRODEST, HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA QUANTIDADE DE ACESSOS E NOVAS APLICAÇÕES WEB FORAM DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPES TÉCNICAS DA AUTARQUIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ES. AS 12 LICENÇAS CONTRATADAS ORIGINALMENTE SE MOSTRAM INSUFICIENTES POIS O LICENCIAMENTO É BASEADO EM MEMÓRIA RAM ALOCADA NOS SERVIDORES MONITORADOS E QUANTO MAIS ACESSOS E MAIS APLICAÇÕES EXECUTANDO, MAIOR A NECESSIDADE DE SERVIDORES, BEM COMO MAIOR ALOCAÇÃO DE RAM EM CADA UM DELES	Menor Preço	False	Valor Global	9701
62	000571/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1S6D0	2022-02-02T15:55:25	2022-04-26T10:01:00	AGOMELATINA 25 MG COMP E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	9702
63	000579/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-29B97	2022-03-02T08:57:55		EXAME DE ESOFAGOGRAFIA.	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DO TRATAMENTO DO PACIENTE DESCRITO ACIMA.	Menor Preço	False	Valor Global	9703
64	000587/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZSMTJ	2022-03-02T11:21:50	2022-03-14T14:00:00	AQUISIÇÃO DE INSERTS PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS LABORATORIAIS	False	Encerrado	True	G	"AS SEÇÕES LABORATÓRIO DE QUÍMICA E TOXICOLOGIA FORENSE REALIZAM VARIADAS ANÁLISES
LABORATORIAIS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A MATERIALIZAÇÃO DE CRIMES DIVERSOS E
DETERMINAÇÃO DE CAUSA MORTIS NA ABRANGÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
PARA TANTO, SÃO REALIZADAS ROTINEIRAMENTE DIVERSAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE BANCADA
QUE DEMANDAM O USO DE DIFERENTES CONSUMÍVEIS. PARA TANTO, A AQUISIÇÃO DESSES ITENS SE
TORNA INDISPENSÁVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	9704
65	000590/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3M270	2022-03-02T12:03:28		"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS 
"	False	Encerrado	False	G	"PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À
POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE."	Menor Preço	False	Valor Global	9705
66	000593/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-H0LLH	2022-03-02T12:28:42		"CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
"	False	Encerrado	False	G	"A AUSÊNCIA DOS CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE EXECUTAM AS ATIVIDADES SÃO NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DA UNIDADE HOSPITALAR REPRESENTARIA RISCO À SEGURANÇA, AO BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL E, À SAÚDE EM GERAL DA POPULAÇÃO, CRIANDO UMA CALAMIDADE DE PROPORÇÕES DESASTROSAS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	9706
67	000379/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	2022-RTG0W	2022-01-20T10:11:18		"SERVIÇO DE RECARGA MENSAL DE VALE-TRANSPORTE DOS PRESTADORES DE
SERVIÇO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO"	False	Encerrado	False	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	9746
68	000671/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z6BL9	2022-08-02T14:02:34	2022-11-05T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA - HRAS	False	Encerrado	True	G	"[...]CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES UTILIZA SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE SUBSOLO CONCOMITANTEMENTE AO FORNECIMENTO DE REGULAR DO SAAE PARA A MANUTENÇÃO DO SEU ABASTECIMENTO.

CONSIDERANDO QUE OS RECURSOS HÍDRICOS SE MISTURAM NOS DEPÓSITOS DA ¿TORRE¿, DE ONDE SEGUEM DISTRIBUÍDOS PARA TODOS OS SETORES DO HRAS, INCLUSIVE AO SETOR DE NUTRIÇÃO PARA O PREPARO DE ALIMENTOS.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE ESTABELECER E CONTROLAR A QUALIDADE DA ÁGUA, INCLUSIVE MONITORAR A PROLIFERAÇÃO DE MICRORGANISMOS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA;

CONSIDERANDO QUE O ÚLTIMO CONTRATO VIGENTE PARA ESTE SERVIÇO TEVE SEU ÚLTIMO ADITAMENTO DE TEMPO EXPIRADO EM MARÇO DE 2021.

CONCLUI-SE COMO VANTAJOSA E NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS ELENCADOS NESSA PROPOSIÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	9747
69	000737/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J02L5	2022-11-02T10:35:33		CANABIDIOL (CBD 24%-GOLD)¿SERINGA PREENCHIDA 10G¿(MARCA REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO)-IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	9748
70	000747/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1CCHH	2022-11-02T14:38:08		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE MONITORES MULTIPARÂMETROS	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	9749
71	000201/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3SBC3	2022-12-01T13:36:49		AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃOS	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO À INCORPORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ¿ SEDES À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SECTIDES, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 963, DE 11 DE MARÇO DE 2021, CUJO OBJETIVO É ABSORVER AS COMPETÊNCIAS DE DUAS SECRETARIAS EXTREMAMENTE IMPORTANTES, QUE JUNTAS IRÃO POTENCIALIZAR AINDA MAIS SUAS ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS E SUA CAPILARIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO. CONSIDERANDO, QUE A CAFEICULTURA É A PRINCIPAL ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVIDA EM TODOS OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS (EXCETO VITÓRIA).

CONSIDERANDO QUE A SECTIDES É UM ÓRGÃO ONDE OCORRE RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DE REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, POLÍTICOS EM GERAL. PARA ISSO A SECTIDES CONTRATOU UMA MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO AUTOMÁTICA, QUE UTILIZA O CAFÉ EM GRÃOS. 

ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃOS NOS TERMOS DA ESPECIFICAÇÃO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISANDO A QUALIDADE DA PORÇÃO INDIVIDUAL E PARA UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA DE CAFÉ. VALE DESTACAR AINDA, QUE A CAFEICULTURA É A PRINCIPAL ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVIDA EM TODOS OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS (EXCETO VITÓRIA). GERA EM TORNO DE 400 MIL EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS E ESTÁ PRESENTE EM 60 MIL DAS 90 MIL PROPRIEDADES AGRÍCOLAS DO ESTADO. AO TODO, 73% DOS PRODUTORES CAPIXABAS SÃO DE BASE FAMILIAR, COM O TAMANHO MÉDIO DAS PROPRIEDADES EM 8 HECTARES. EXISTEM 131 MIL FAMÍLIAS PRODUTORAS DE CAFÉ NO ESTADO. 

ALÉM DISSO, A CAFEICULTURA CAPIXABA É PRATICADA EM DIFERENTES ALTITUDES, O NÍVEL TECNOLÓGICO DOS PRODUTORES É VARIADO, O TAMANHO DAS PROPRIEDADES É DIVERSO (OS PEQUENOS PRODUTORES SÃO MAIORIA, MAS HÁ GRANDES EMPRESAS RURAIS NA CAFEICULTURA CAPIXABA), E A QUALIDADE DO CAFÉ PRODUZIDO NO ESPÍRITO SANTO TAMBÉM É VASTA. O ARÁBICA É MAIS CULTIVADO EM REGIÕES DE TEMPERATURAS MAIS BAIXAS E ALTITUDES ACIMA DE 500M.
"	Menor Preço	False	Valor Global	9761
72	000277/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CBWFX	2022-01-14T15:05:07	2022-12-04T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA Nº 003/2022 PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL E SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	9762
73	000368/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	2022-XK1N8	2022-01-19T15:19:46		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ALMOXARIFADO CENTRAL).	False	Encerrado	False	G	A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	9763
74	000397/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TJ0MJ	2022-01-21T13:14:04		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE RADIOLOGIA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	9764
75	000425/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-65GFC	2022-01-24T15:00:36		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE BENS.	False	Em Andamento	False	G	"2.1.	CONSIDERANDO OS REPASSES DE RECURSOS FEITOS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU) AOS MUNICÍPIOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, POR MEIO DE EDITAIS DO FUNPAES;
2.2.	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FAZER A GESTÃO DOS BENS ADQUIRIDOS PELOS MUNICÍPIOS POR MEIO DOS EDITAIS DO FUNPAES, UMA VEZ QUE ESSES BENS NÃO SERÃO PATRIMONIADOS PELA SEDU;
2.3.	CONSIDERANDO QUE O DECRETO Nº 1.110/2002 ESTABELECE, EM SEU ART. 57, AS FORMAS POSSÍVEIS DE IDENTIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS:
¿ART. 57. TODO BEM PATRIMONIAL MÓVEL CONSIDERADO COMO MATERIAL PERMANENTE DEVERÁ SER IDENTIFICADO COM O NÚMERO DE REGISTRO PATRIMONIAL GRAVADO EM PLAQUETAS DE ALUMÍNIO ANODIZADO OU SIMILAR, POR MEIO DE GRAVAÇÃO MECÂNICA OU PIROGRÁFICA, ADESIVO, CARIMBO OU PINTURA, DESDE QUE DE MODO PERMANENTE.
§ 2º CABE AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS MEIOS DE IDENTIFICAÇÃO. ¿
2.4.	CONSIDERANDO QUE PARA A IDENTIFICAÇÃO BENS ADQUIRIDOS PELOS MUNICÍPIOS POR MEIO DOS EDITAIS DO FUNPAES, FOI FEITA A OPÇÃO PELO USO DE PLAQUETAS ADESIVAS;
2.5.	CONSIDERANDO O HISTÓRICO DE BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DO EDITAL DO FUNPAES Nº 001/2021 E, O LANÇAMENTO DO EDITAL DO FUNPAES N° 001/2022, PREVISTO PARA FEVEREIRO PRÓXIMO; 
2.6.	CONSIDERANDO TRATAR-SE O OBJETO A SER LICITADO DE ITEM QUE NÃO RASGA, NÃO DEFORMA E NÃO DETERIORA COM O TEMPO, INDEPENDENTEMENTE DAS CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM;
2.7.	JUSTIFICAMOS A COMPRA DO ITEM PARA SUPRIR A DEMANDA DE IDENTIFICAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS PELOS MUNICÍPIOS POR MEIO DOS EDITAIS DO FUNPAES N° 001/2021 E Nº 001/2022.
2.8.	RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE BENS ADQUIRIDOS PELOS MUNICÍPIOS POR MEIO DOS EDITAIS DO FUNPAES. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	9765
76	000461/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	INEXIGIBILIDADE	2022-8699C	2022-01-26T09:05:38		AQUISICAO DE APARELHO DE VIBRACAO OSSEA NA CALOTA CRANIANA (BAHA 5) 	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	9766
77	000512/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F0NR0	2022-01-28T11:16:42		LEITE DE VACA ZERO LACTOSE.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUCIAL; LEITE DE VACA SEM LACTOSE; FRASCO COM 1 LITRO.	Menor Preço	False	Valor Global	9767
78	000531/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K17RJ	2022-01-31T08:16:14	2022-11-29T10:00:00	EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA POR SEGUIMENTO	True	Em Andamento	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	9768
79	000558/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JXHSL	2022-02-02T09:54:58	2022-02-22T09:01:00	AQUISICAO DE EXAMES DE CARIOTIPO COM BANDA G E X-FRAGIL MOLECULAR	False	Em Andamento	True	G	DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	9769
80	000567/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4S4DB	2022-02-02T12:01:03	2022-05-07T13:30:00	ERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL/RADIOLOGIA	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO SERVIÇO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO
PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DA CLÍNICA CIRÚRGICA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE
GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	9770
81	000339/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7R2MZ	2022-01-18T15:38:36		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO, EM PACOTE DE 500G	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SUPRIR O SETOR DE ALMOXARIFADO  PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AS DEMANDAS DE REUNIÕES  REALIZADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, HAJA VISTA QUE O QUANTITATIVO EM ESTOQUE SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER SOMENTE  A PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO/2022. ALÉM DISSO, NO MOMENTO, NÃO HÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO OU ADESÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	10568
82	000398/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RDGRV	2022-01-21T13:15:08	2022-02-21T13:00:00	 AQUISIÇÃO DE ¿ARMÁRIO PARA PÃO DE SAL DE PÃO DOCE¿	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿ARMÁRIO PARA PÃO DE SAL E PÃO DOCE¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES"	Menor Preço	False	Valor Global	10569
83	000619/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GF18D	2022-04-02T10:48:50	2022-04-27T13:30:00	SERRA ELETRICA GESSO COM ASPIRADOR ; MATERIAL: TERMO-PLASTICO DE DESIGN ERGONOMICO; VELOCIDADE: DUAS	False	Em Andamento	True	G	O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SERRA DE GESSO COM ASPIRADOR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SALA DE GESSO DO AMBULATÓRIO DO HINSG. CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DO GERENTE RESPONSÁVEL, FLÁVIO BICUDO NUNES, O MESMO ENFATIZA QUE O EQUIPAMENTO É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO SERVIÇO ORTOPEDIA, CONSIDERANDO QUE A SALA ORTOPÉDICA NÃO POSSUI JANELAS, SE TORNANDO O LOCAL IMPRÓPRIO PARA RETIRADA DE GESSO COM SERRA COMUM, TENDO EM VISTA AS COLOCAÇÕES DO GERENTE RESPONSÁVEL, O MESMO SOLICITOU A AQUISIÇÃO DA SERRA DE GESSO COM ASPIRADOR PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO HINSG.	Menor Preço	False	Valor Global	10570
84	000620/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-00NBZ	2022-04-02T14:01:20	2022-11-04T09:00:00	NOBREAK DE 3KVA	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA FEZ A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SERVIRÁ PARA RECEBER A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO, UMA VEZ QUE POR CONTA DO AUMENTO DAS DEMANDAS, HÁ A NECESSIDADE DO AUMENTO DAS EQUIPES.E PARA GARANTIR, EM CASO DE APAGÃO ELÉTRICO, A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA DOS ATIVOS DE INFORMAÇÃO QUE SERÃO INSTALADOS NO RACK PRINCIPAL DA SALA DE TI.

"	Menor Preço	False	Valor Global	10571
85	000626/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-BPW57	2022-04-02T15:13:40		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS, POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89, DA LC 46/94:
¿(...) O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA 
PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA TRABALHO E DO TRABALHO 
PARA RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO, COMPUTADOS 
SOMENTE OS DIAS TRABALHOS (...)¿ 
 E SEGUINDO O QUE INSTITUI O ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985: ¿FICA INSTITUÍDO O VALE TRANSPORTE QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ 
AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS¿. O PROGRAMA QUALIFICAR ES, FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 18/06/2021, NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SECTIDES, DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO;
CONSIDERANDO QUE ESTA SECRETARIA REALIZOU PROCESSO SELETIVO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA MINISTRAR OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAIS ESPECÍFICOS; CONSIDERANDO QUE FORAM CONTRATADOS PROFESSORES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS DA REGIÃO METROPOLITANA E DA GRANDE VITÓRIA PARA MINISTRAR OS CURSOS QUE SERÃO OFERECIDOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA, DOS QUAIS SERÃO PRECISO O DESLOCAMENTO DESSES PROFISSIONAIS; SE FAZ NECESSÁRIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE ATENDA AO TRAJETO E DEMANDA DOS SERVIDORES CONTRATADOS. EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NO ART. 25 E 26, DA LEI 8.666/93 SERÁ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO COM INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO, DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO EXISTENTE EM REALIZAR AS REFERIDAS LINHAS DE ÔNIBUS DOS SERVIDORES E DA DEMANDA DOS SERVIÇOS EXTERNOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10572
86	000633/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CKKMP	2022-07-02T09:51:57		EXAME DE ECOENDOSCOPIA	False	Encerrado	False	G	SALIENTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DESTES EXAMES PARA AUXILIAR NA DEFINIÇÃO DO TRATAMENTO FRENTE AO QUADRO CLÍNICO E COLABORAR NA DEFINIÇÃO DO DIAGNÓSTICO ESPECÍFICO DOS PACIENTES SUPRACITADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	10573
87	000318/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KRSN0	2022-01-17T18:21:11		AQUISIÇÃO DE EMERGENCIAL OPME ¿ PLACAS BLOQUEADAS E OUTROS PARA O HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE EMERGENCIAL OPME ¿ PLACAS BLOQUEADAS E OUTROS, CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO HABF E EVITAR PREJUÍZOS AO ATENDIMENTO PRESTADO A POPULAÇÃO DO ESTADO E, DESSA FORMA, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE EFETUAR AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO REFERIDO HOSPITAL, PELO PRAZO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA - HABF	Menor Preço	False	Valor Global	10599
88	000417/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VVF9X	2022-01-24T11:49:09	2022-03-15T09:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER SETORES DA SRSC E NREC	False	Encerrado	True	G	SRSC E O NREC/SESA E DEMANDAS DE REUNIÕES BENS DE CONSUMO DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO,	Menor Preço	False	Valor Global	10600
89	000433/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7CHHG	2022-01-25T08:36:31		DACRIOCISTORRINOSTOMIA AMBOS OS OLHOS	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: CIRURGIA OFTALMOLOGICA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA.	Menor Preço	False	Valor Global	10601
90	000585/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CLRBM	2022-03-02T11:04:52		AQUISIÇÃO DE DISPLAYS DE ACRÍLICO A4 PARA ORGANIZAÇÃO DOS COMUNICADOS E PUBLICIDADES DO HABF.	False	Encerrado	False	G	O MATERIAL É DIRETAMENTE RELACIONADO À ATIVIDADE REGIMENTAL DA GESTÃO DE COMUNICAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA, PRECONIZADA NA SUBSEÇÃO III, ART. 25, QUE CITA PRODUÇÃO DE CAMPANHAS, INFORMATIVOS, MARKETING DIRETO, ENDOMARKETING, ENTRE OUTROS ATOS DE CARÁTER INSTITUCIONAL OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA MARCA, ORGANIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL, PROMOÇÃO DE AMBIENTE DE TRABALHO MOTIVADOR E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES INERENTES A GESTÃO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS EM SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	10602
91	000600/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N58TC	2022-03-02T13:53:51		 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS ¿ TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA	False	Encerrado	False	G	"AS LINHAS DE CUIDADO DESENHADAS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA NECESSITAM DE SUPORTE MÉDICO
ESPECIALIZADO PARA O SEU ATENDIMENTO DENTRO DOS MÍNIMOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE SEGURANÇA."	Menor Preço	False	Valor Global	10603
92	000612/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DNV9M	2022-04-02T08:25:38	2022-03-23T10:00:00	AQUISIÇÃO DE NOBREAKS E UNIDADES DE GERENCIAMENTO REMOTO DE NOBREAKS.	False	Encerrado	True	G	"O DER-ES RECENTEMENTE ADQUIRIU NOVOS EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE, GERANDO GANHOS EM VELOCIDADE DE DADOS, MELHORANDO A CONEXÃO DA REDE. PARA ISSO ESSES APARELHOS DEVEM TRABALHAR EM UMA REDE ESTABILIZADA PARA QUE TENHA SEU PLENO FUNCIONAMENTO. ESSES APARELHOS TAMBÉM TÊM SUA VIDA ÚTIL REDUZIDA SE INSERIDOS EM REDES ELÉTRICAS SEM O DEVIDO CUIDADO COM OSCILAÇÕES E FALHAS CONSTANTES. SENDO ASSIM, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NOBREAK PARA ATENDIMENTO. JÁ OS NOBREAKS EXISTENTES NECESSITAM QUE SEJAM COMUNICADOS COM REDE PARA QUE POSSAM SER MONITORADOS E GEREM LOGS PARA ACOMPANHAMENTO DAS FALHAS DA REDE E FUTURAS INTERVENÇÕES. POR ISSO, É NECESSÁRIO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE GERENCIAMENTO REMOTO DE NOSSOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10604
93	000628/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-422TH	2022-04-02T16:03:59	2022-03-30T14:00:00	EXECUÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA CASA DO TURISMO CAPIXABA	False	Encerrado	True	G	"1.1.	CONSIDERANDO QUE A REFORMA E OCUPAÇÃO DO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DO CLUBE SALDANHA DA GAMA SE INSERE NO BOJO DO PROJETO DA CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO NO CENTRO DE VITÓRIA, AGORA SOB A GERÊNCIA DA SETUR, NO ÂMBITO DO EIXO ¿CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER¿; DESAFIO ESTRATÉGICO: ¿PROMOVER A INOVAÇÃO E AUMENTAR A ATRATIVIDADE E COMPETITIVIDADE TURÍSTICA, CULTURAL E ESPORTIVA DO ES¿.
1.2.	CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DO CLUBE SALDANHA DA GAMA SERÁ A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, E A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA.
1.3.	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONFORTO TÉRMICO NO AMBIENTE DE TRABALHO, VISTO QUE ELE ESTÁ DIRETAMENTE LIGADO AO BEM ESTAR DOS SERVIDORES, E POR ISSO POSSUI GRANDE INFLUÊNCIA NO RENDIMENTO DELES.
1.4.	CONSIDERANDO O PROJETO BÁSICO ELABORADO PELO DER-ES PARA CLIMATIZAÇÃO DA CASA DO TURISMO CAPIXABA, BEM COMO AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS DA REDE ELÉTRICA DO FORTE SÃO JOÃO PARA O FUNCIONAMENTO SEGURO DOS EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO;
1.5.	É PROPOSTA A CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DA CASA DO TURISMO CAPIXABA, INCLUINDO PROJETOS EXECUTIVOS E ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, VISANDO POSSIBILITAR A OCUPAÇÃO DO LOCAL PELA SECRETÁRIA DO TURISMO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10605
94	000750/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-WM9M7	2022-11-02T14:57:52	2022-03-30T14:00:00	 AQUISIÇÃO DE LUVA DE SEGURANÇA EM VAQUETA - REGISTRO DE PREÇOS	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	10606
95	000752/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KLJG1	2022-11-02T15:04:16	2022-03-16T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR	False	Encerrado	True	G	"A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ¿ ESESP TEM COMO MISSÃO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA NAS ÁREAS DE GESTÃO E DE
TECNOLOGIAS ADMINISTRATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS NECESSÁRIAS ÀS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS, EM BENEFÍCIO DOS CIDADÃOS DO
ESPÍRITO SANTO.
CONSIDERANDO QUE O ATUAL VEÍCULO NÃO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA PRESIDÊNCIA E QUE, MESMO O CONTRATO SENDO ADITADO EM 25%, NÃO ATINGIRIA OS VALORES NECESSÁRIOS
PARA TROCA DE VEÍCULOS, DADA A ATUAL VALORIZAÇÃO DOS CARROS EM GERAL."	Menor Preço	False	Valor Global	10607
96	000760/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CZR26	2022-12-02T10:13:36	2022-09-06T14:00:00	KIT DE ARROMBAMENTO	False	Encerrado	True	G	ESTE PROJETO É UMA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE KITS DE ARROMBAMENTO PARA MAIOR PROTEÇÃO E AGILIDADE NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO PELOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. SABEMOS QUE OS DELINQUENTES ESTÃO SE ESTRUTURANDO E CONSTRUINDO PEQUENAS FORTALEZAS DO CRIME, DIFICULTANDO O ACESSO DE PESSOAS EM SUAS RESIDÊNCIAS, COM PORTÕES REFORÇADOS E PORTAS COM TRAVESSAS EM SUAS ESTRUTURAS. A COMPRA DESSES KITS FACILITARÁ A ENTRADA DOS AGENTES DA LEI EM RESIDÊNCIAS COM ESSAS ESTRUTURAS REFORÇADAS, GARANTINDO UMA MAIOR SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES POLICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	10608
97	000791/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4Q5MM	2022-02-14T18:18:57		AQUISIÇÃO DE DISCO DE SECCHI E REDE DE FITOPLÂNCTON	False	Encerrado	False	G	"COM A SANÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 10.143, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, O MONITORAMENTO HIDROLÓGICO QUALI-QUANTITATIVO PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TORNOU-SE RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SEAMA).

A AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - AGERH, COMO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.179, DE 17 DE MARÇO DE 2014, VEM PROMOVENDO AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SIGERH/ES.

NESTE CONTEXTO, E COM A ADESÃO DA AGERH AO PROGRAMA ¿QUALIÁGUA¿ DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO ¿ ANA, O QUAL TEM COMO UM DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS A PROMOÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS -PNQA.

CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA ¿QUALIÁGUA¿ OFERECE UM ESTÍMULO FINANCEIRO AO ESTADO POR PONTO MONITORADO;

CONSIDERANDO QUE A AGERH VEM CUMPRINDO AS METAS DO QUALIÁGUA DESDE 2017 E QUE AS MESMAS SÃO GRADATIVAS;

CONSIDERANDO QUE PARA A SEGUNDA CAMPANHA DE 2022, QUE TEM PREVISÃO DE SE INICIAR EM 04/04/2022, A AGERH TERÁ QUE CUMPRIR TODOS OS PARÂMETROS MÍNIMOS PARA O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS NA REDE NACIONAL DE MONITORAMENTO DE QUALIDADE DE ÁGUA - RNQA PARA AMBIENTES LÓTICOS E LÊNTICOS, DENTRE ELES, OS PARÂMETROS DE TRANSPARÊNCIA E DE FITOPLÂNCTON (QUALIQUANTITATIVO);

SUGERIMOS, PARA CONTINUARMOS ATENDENDO AS METAS DO QUALIÁGUA/PROGESTÃO, A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) DISCOS DE SECCHI E 02 (DUAS) REDES DE FITOPLÂNCTON."	Menor Preço	False	Valor Global	10609
98	000802/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZTMP3	2022-02-15T10:40:24		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM COBERTURA DO SEGURO RETA	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE RECURSOS HÍDRICOS ¿ IEMA CONTA COM UNIDADES DO VANT DJI PHANTON 4 PRO PLUS E DO VANT DJI MINI 2 FLY MORE COMBO.
ESSES EQUIPAMENTOS SÃO UTILIZADOS PELOS TÉCNICOS DO INSTITUTO NO MAPEAMENTO AÉREO DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL, DIMENSIONAMENTO DE QUEIMADAS, INVASÕES EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DE ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, OBSERVAÇÃO DE IMPACTOS NA ZONA COSTEIRA E AO LONGO DE MARGENS DE RIOS, DENTRE OUTRAS. COMO OS VANTS DO IEMA SÃO PARA USO PROFISSIONAL, EXISTE OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE DO EXPLORADOR E TRANSPORTADOR AERONÁUTICO (R.E.T.A.) DE CADA EQUIPAMENTO. SEU OBJETIVO É A GARANTIA DE COBERTURA A EVENTUAIS DANOS PESSOAIS E/OU MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS EM SOLO, COMO PESSOAS, BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, ANIMAIS E AFINS, ASSIM COMO A OUTRAS AERONAVES, QUE SEJAM PROVOCADOS PELO ABALROAMENTO OU COLISÃO DURANTE O VOO. A CONTRATAÇÃO DO SEGURO É ANUAL E INDIVIDUAL PARA CADA
EQUIPAMENTO."	Menor Preço	False	Valor Global	10610
99	000811/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-63BC8	2022-02-15T13:49:55		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO 120ML (MARCA EVR ZERO THC) - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	10611
100	000831/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WZS6W	2022-02-16T11:44:08	2022-03-18T13:30:00	SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/1999, TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL; CONFORME JUSTIFICATIVA DESCRITA NO TERMO DE REFERÊNCIA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10612
101	000835/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G6ZKC	2022-02-16T14:58:58		CONTRATAÇÃO  EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	10613
102	000849/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NQV8P	2022-02-17T09:31:33		TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO ESPECÍFICA PARA PORTADOR DE CERATOCONE EM AMBOS OLHOS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº0002777-51.2019.8.08.0047, EM FAVOR DE ANTHONY PATRICK COUTINHO ROCHA.

SEGUNDO LAUDO MÉDICO EM 17/03/2021, DA DRª TATIANA NEMER, OPACIENTE FOI SUBMETIDO A CROSSLINKING DE COLÁGENO CORNEANO EM AO E INDICA TESTE E ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO AO PARA MELHOR REABILITAÇÃO VISUAL.

EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NO ESTADO PARA REALIZAR A CIRURGIA PLEITEADA PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
"	Menor Preço	False	Valor Global	10614
103	000860/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XQNRK	2022-02-17T11:29:31		KIT PARA EXAME DE AIE PELA TÉCNICA DE IMUNODIFUSÃO EM GEL DE ÁGAR (IDGA)	False	Encerrado	False	G	"DENTRE AS DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DA GEDLAB, ENCONTRA-SE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ANEMIA
INFECCIOSA EQUINA (AIE).
A AIE É UMA DOENÇA QUE ACOMETE OS EQUÍDEOS, OU SEJA, EQUINOS, ASININOS E MUARES. ESTÁ É UMA
DOENÇA QUE PODE SE APRESENTAR DE FORMA AGUDA OU CRÔNICA, PODENDO LEVAR O ANIMAL A MORTE.
INDEPENDENTEMENTE DO CURSO CLÍNICO DA AIE, UMA VEZ O ANIMAL SENDO INFECTADO, O MESMO SERÁ
RESERVATÓRIO DO AGENTE ETIOLÓGICO PARA O RESTO DA SUA VIDA, POIS A DOENÇA NÃO TEM CURA. NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, BEM COMO NA MAIORIA DOS ESTADOS BRASILEIROS, OS EQUÍDEOS PORTADORES DA AIE DEVEM
SER SACRIFICADOS A FIM DE SE INTERROMPER O CICLO DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA. O TESTE CONFIRMATÓRIO
PARA SE DIAGNOSTICAR A AIE É A IMUNODIFUSÃO EM GEL DE ÁGAR (IDGA). NA REALIZAÇÃO DA IDGA É
UTILIZADO UM CONJUNTO DE REAGENTES DENOMINADO KIT DE AIE, ESTE KIT É COMPOSTO POR ANTÍGENO
PADRÃO E SORO PADRÃO POSITIVO. A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DESTE KIT SÃO REGULAMENTADAS PELO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE AIE ATENDE O PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS (PNSE),
TANTO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA TRÂNSITO DE EQUÍDEOS, COMO PARA O SANEAMENTO DE PROPRIEDADES
FOCO. ESTA É UMA AÇÃO REALIZADA EM CONJUNTO COM A GEDSIA.
A QUANTIDADE DE KITS SERÁ SUFICIENTE PARA REALIZAR APROXIMADAMENTE 2500 EXAMES DE AIE. ESTIMA-SE
QUE ESTE QUANTITATIVO SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE EXAMES PARA O SANEAMENTO DE
PROPRIEDADES COM FOCO DE AIE E PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA TRÂNSITO DE ANIMAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	10615
104	000873/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GC27D	2022-02-17T16:35:02		MULTIVITAMINAS E MULTIMINERAIS PARA PACIENTES DO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA ESTADO DO ES	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	10616
105	000415/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HK4S2	2022-01-24T11:39:35	2022-09-03T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA PLASTICA REPARADORA POS BARIATRICA (ABDOMEN, MAMAS COXAS E BRACOS),	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	10651
106	000638/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3L4VR	2022-07-02T10:43:26	2022-11-03T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA Nº 004/2021 PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	10652
107	000654/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-46FQ7	2022-07-02T16:47:34	2022-11-04T14:00:00	ESCADA TELESCÓPICA DE ALUMÍNIO 	False	Encerrado	True	G	A SPE, SPR SUL, SPR NORTE, SPR NOROESTE, SPR SERRANA E SPRM, ATRAVÉS DE SUAS EQUIPES DE INVESTIGAÇÃO DE SUAS UNIDADES POLICIAIS SUBORDINADAS CUMPREM MANDADOS DE BUSCA E PRISÃO SEMANALMENTE E NA MAIORIA DAS VEZES SE FAZ NECESSÁRIO TRANSPOR OBSTÁCULOS (MUROS, CERCAS E PORTÕES) PARA ACESSAR A ÁREA DA BUSCA PARA TER ÊXITO NA OPERAÇÃO. E A FALTA DE ACESSÓRIO ADEQUADO PREJUDICA EM MUITO A DINÂMICA DOS EVENTOS RELACIONADOS AO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	10653
108	000686/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LNQXR	2022-09-02T10:49:20	2022-05-19T10:05:00	EXAME DE EXOMA (NUCLEAR E MITOCONDRIAL)	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE M.C.L.M. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

O EXAME DE EXOMA (NUCLEAR E MITOCONDRIAL) É INDICADO EM DOENÇAS ASSOCIADAS A ALTERAÇÕES EM MÚLTIPLOS GENES, CASOS EM QUE OUTROS TESTES GENÉTICOS FORAM NEGATIVOS, CONDIÇÕES DE DIFÍCIL DIAGNÓSTICO CLÍNICO, QUANDO SE SUSPEITA DE BASE GENÉTICA E AVALIAÇÃO DE RISCO HEREDITÁRIO DE DOENÇAS GRAVES, EM CASAIS CONSANGUÍNEOS.

A PARTIR DA ANÁLISE DO EXOMA COMPLETO É POSSÍVEL ANALISAR OS MAIS DE 20 MIL GENES QUE FORMAM O GENOMA HUMANO E BUSCAR MUTAÇÕES ASSOCIADAS A DOENÇAS. NESSE SEQUENCIAMENTO, BUSCAMOS NAS REGIÕES CODIFICANTES (ÉXONS) DE TODOS OS GENES, SEM PRECISAR ESCOLHER PAINÉIS ESPECÍFICOS, O QUE RESULTA NUM ESTUDO DE MAIOR PROFUNDIDADE E PRECISÃO. ESTE TIPO DE EXAME É INDICADO EM DOENÇAS ASSOCIADAS A ALTERAÇÕES EM MÚLTIPLOS GENES, CASOS EM QUE OUTROS TESTES GENÉTICOS FORAM NEGATIVOS, CONDIÇÕES DE DIFÍCIL DIAGNÓSTICO CLÍNICO, QUANDO SE SUSPEITA DE BASE GENÉTICA E AVALIAÇÃO DE RISCO HEREDITÁRIO DE DOENÇAS GRAVES, EM CASAIS CONSANGUÍNEOS. ESTE PAINEL TAMBÉM AVALIA O DNA MITOCONDRIAL, POIS EXISTEM MUITAS DOENÇAS RELATADAS POR MUTAÇÕES NO MTDNA. LEMBRANDO QUE AS MITOCÔNDRIAS SÃO ORGANELAS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS PARA A HOMEOSTASE CELULAR E SE DESTACAM DE OUTRAS ORGANELAS POR POSSUÍREM SEU PRÓPRIO GENOMA, DISTINTO DO DNA NUCLEAR.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10654
109	000690/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-32S85	2022-09-02T14:08:18	2022-02-08T08:01:00	PREGÃO ELETRÔNICO PARA DISPENSAÇÃO  DE LEITE ZERO LACTOSE.	False	Encerrado	True	G	"LEITE ZERO LACTOSE, DA MARCA SELITA E SEM MARCA ESPECÍFICA CONFORME INFORMADOS EM PLANILHA A SEGUIR, PARA ATENDER OS ITENS DESCRITOS DE FORMA DETALHADA NA PLANILHA DE
AQUISIÇÃO DO SIGA DO PROCESSO EM TELA."	Menor Preço	False	Valor Global	10655
110	000697/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-1C7CB	2022-09-02T15:08:01		COMPRA DE FERRAMENTAS PARA EMPREGO EM OCORRÊNCIAS DE RESPOSTA A DESASTRES	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	10656
111	000703/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R5BDC	2022-09-02T16:33:34	2022-04-18T10:00:00	AQUISIÇÃO CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM PÓ, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO PRODEST. 	False	Encerrado	True	G	O QUANTITATIVO NECESSÁRIO PARA REPOSIÇÃO, CONFORME INFORMAÇÃO DO ALMOXARIFADO É DE 1.318, TOMANDO POR BASE O CONSUMO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS. MEMÓRIA DE CÁLCULO: 1.227 + 803 + 1.012 /3= 1.014 (MÉDIA 2019 A 2021) + 30% = 1.300 (ARREDONDAMOS PARA 1300, PARA FACILITAR O FORNECIMENTO).	Menor Preço	False	Valor Global	10657
112	000708/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZDZCR	2022-10-02T08:46:12	2022-04-14T11:00:00	EXAMES CARDIOLÓGICOS	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	10658
113	000721/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	INEXIGIBILIDADE	2022-M0NL4	2022-10-02T11:50:42		INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONT. SERV. MAN. PREV. E CORR. EM VENTILADORES PULMONARES	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	10659
114	000725/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D2P8S	2022-10-02T15:10:44		 TROCA VALVAR AÓRTICA PERCUTÂNEA COM PRÓTESE PELO SISTEMA TAVI	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 500400-17.2022.8.08.0047 EM FAVOR DE COSME NUNES LYRIO.
O PACIENTE DE 80 ANOS DE IDADE,CONFORME LAUDO EM ANEXO DATADO DE 20/08/2021, SUBSCRITO PELO CIRURGIÃO CARDÍACO FLÁVIO DE ALMEIDA ROSA,DIAGNOSTICADO COM ¿ESTENOSE DA VALVA AÓRTICA IMPORTANTE, HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA¿. AINDA SEGUNDO O MESMO LAUDO O PACIENTE PERSISTE COM SINTOMA DE ANGINA E DISPNEIA AOS ESFORÇOS, SENDO QUE JÁ FOI SUBMETIDO À TROCA VALVAR EM 2019, MAS EM JANEIRO DE 2021 HOUVE O RECRUDESCIMENTO DE SINTOMAS DE DISPNEIA DOS ESFORÇOS. DESSAFORMA, NECESSITA SER SUBMETIDO AO PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO VALVAR COM IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR AÓRTICA PERCUTÂNEA ¿ TAVI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO SINTOMAS, IDADE E FATO DE REOPERAÇÃO, COM RETORNO DE SINTOMAS, ENCONTRA-SE SOB RISCO DE MORTE IMINENTE.
ASSIM, ESTE SETOR DE MANDADOS JUDICIAIS/SRSSM REALIZOU CONTATO COM A NERCEPARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DA CIRURGIA, CONTUDO INFORMARAM QUE O PROCEDIMENTO NÃO É CONTEMPLADO PELO SUS E ATÉ O MOMENTO NÃO HÁ SERVIÇO CONTRATUALIZADO NA REDE.
PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTAS PACIENTES
"	Menor Preço	False	Valor Global	10660
115	000731/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T4R5K	2022-11-02T07:20:25		AQUISIÇÃO DE SONDAS DE GASTROSTOMIA, PARA ATENDER DECISÕES JUDICIAIS.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS OBJETOS DESCRITOS FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DECISÕES JUDICIAIS SUPRAMENCIONADAS, COM PRAZO EXÍGUO PARA CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.	Menor Preço	False	Valor Global	10661
116	000732/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C83Q5	2022-11-02T08:54:44	2022-11-03T13:01:00	AQUISIÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS PARA REDUÇÃO MAMARIA, PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS 	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	10662
117	000740/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RDJHG	2022-11-02T11:36:30		CADEIRA DE RODAS PARA BANHO 	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	10663
118	000762/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-23KRW	2022-02-14T07:26:16	2022-03-14T09:01:00	REG PREÇOS COM FORM. CONTRATO DOS EX.ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS-SRSC-REG.CENTRAL	True	Encerrado	True	G	PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	10664
119	000768/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JHMST	2022-02-14T09:17:19	2022-09-03T13:01:00	REG PREÇOS COM FORM CONTRATO DOS EX.ULTRASSONOGRAFIAS DOPLLER VASOS- ARTERIAL VENOSO-SRSC-REG.CENTRA	True	Encerrado	True	G	PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	10665
120	000699/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6FNL8	2022-09-02T15:31:06		"AQUISIÇÃO DE TERAPIA DE CURATIVO POR PRESSÃO NEGATIVA.
 
"	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE AO TRATAMENTO DE FERIDAS DE GRANDE PORTE E DE DIFÍCIL CICRATIZAÇÃO, ATRAVÉS DE COLOCAÇÃO DE ESPUMA/ESPONJA DE CÉLULAS ABERTAS NA CAVIDADE DA FERIDA ABERTA, SENDO APLICADA A PRESSÃO NEGATIVA ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE DRENAGEM DAS SECREÇÕES	Menor Preço	False	Valor Global	10698
121	000779/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J09D9	2022-02-14T13:55:46	2022-03-23T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CONDENSADORAS E EVAPORADORA	False	Encerrado	True	G	"O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL E OS SML´S DO INTERIOR REALIZAM DIARIAMENTE
NECRÓPSIAS EM CADÁVERES VÍTIMAS DE MORTE VIOLENTA. SÃO RESPONSÁVEIS PELA
PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME, CABENDO À ELES A FUNÇÃO DE DETERMINAR,
POR MEIO DO EXAME MÉDICO LEGAL, AS CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE
ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, GARANTINDO, DESSA FORMA, O DEVIDO SUPORTE PARA A
INVESTIGAÇÃO FORENSE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL, COM A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES
VIOLENTOS CONTRA A PESSOA E REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL.
PARA A CONSERVAÇÃO ADEQUADA DOS CADÁVERES, SÃO UTILIZADAS CÂMARAS
FRIGORÍFICO MORTUÁRIAS COM CAPACIDADE PARA CONGELAMENTO DOS CADÁVERES ALI
GUARDADOS. AS GELADEIRAS MORTUÁRIAS PERMITEM, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, A
MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE CORPORAL-ANATÔMICA DOS CADÁVERES, REPRESENTANDO
UMA FERRAMENTA IMPORTANTE ATÉ A CONCLUSÃO DAS PERÍCIAS, IDENTIFICAÇÃO E
ENTREGA DO CADÁVER AOS FAMILIARES PARA O SEPULTAMENTO.
A EMPRESA CONTRATADA ¿MULTIMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME¿,
RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS-FRIAS DA PC/ES, NOS ENCAMINHOU
RELATÓRIO DE VISITA E FOTOS, INFORMANDO QUE DEVIDO À PROBLEMAS ELÉTRICOS NO SML
DE LINHARES E NO DML DE VITÓRIA, AS CONDENSADORAS DAS CÂMARAS FRIAS TIVERAM
¿FALTA DE FASE¿, O QUE OCASIONOU QUEIMA DAS CONDENSADORAS. E INFORMOU QUE
SERÁ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO NOVOS EQUIPAMENTOS CONDENSADORES, ALÉM DE UMA
EVAPORADORA COMPATÍVEL COM O EQUIPAMENTO. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA
TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO DE REFRIGERAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS ANTIGOS EM 01 CÂMARAS FRIA DO SML LINHARES E DE 03
CÂMARAS DO DML VITÓRIA, VISANDO EVITAR DANOS À INTEGRIDADE DOS CADÁVERES
ARMAZENADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	10699
122	000784/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BP781	2022-02-14T14:42:00		REPARO DE IMPLEMENTO DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES	False	Encerrado	False	G	"NECESSIDADE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE REPAROS NO VEÍCULO FORD CARGO, QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS PARA O NOTAER. TAL VEÍCULO, POR SER DE USO
ESPECIAL, POSSUI SISTEMAS HIDRÁULICOS QUE NÃO ESTÃO ABARCADOS EM NOSSO CONTRATO DE MANUTENÇÃO VEICULAR, SENDO ENTÃO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE OUTRA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10700
123	000901/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-37921	2022-02-18T16:17:49		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE 02 VENTILADORES PULMONARES PARA AT	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	10701
124	000912/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2DWKM	2022-02-21T10:34:44	2022-03-28T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL BILATERAL.	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	10702
125	000921/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-DFJK9	2022-02-21T12:23:32	2022-09-27T09:00:00	COMPRIMIDOS DIVERSOS	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE DEVIDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO.SÃO MEDICAMENTOS COM DIVERSAS INDICAÇÕES TERAPÊUTICAS, UTILIZADOS EM PACIENTES INTERNADOS QUE NÃO DEPENDEM DE TRATAMENTO INTENSIVO

"	Menor Preço	False	Valor Global	10703
126	000922/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TQ5L5	2022-02-21T13:26:34	2022-10-08T13:00:00	AQUISIÇÃO DE TERAPIA DE CURATIVO POR PRESSÃO NEGATIVA	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DEVIDO A  UTILIZAÇÃO NO TRATAMENTO DE FERIDAS DE GRANDE PORTE E DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO, ATRAVÉS DE COLOCAÇÃO DE ESPUMA/ESPONJA DE CÉLULAS ABERTAS NA CAVIDADE DA FERIDA ABERTA, SENDO APLICADA A PRESSÃO NEGATIVA ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE DRENAGEM DAS SECREÇÕES, PARA PACIENTES DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA.

"	Menor Preço	False	Valor Global	10704
127	000937/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0968R	2022-02-21T15:51:56	2022-03-06T14:00:00	ATORVASTATINA, DAPAGLIFOZINA E OUTROS.	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	10705
128	000938/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6GMTC	2022-02-22T08:57:32		PRÓTESE PARCIAL DE ÚMERO PROXIMAL	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	10706
129	000941/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6LQ5Z	2022-02-22T09:18:20	2022-06-10T08:30:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE FISIATRIA,	False	Encerrado	True	G	"O CREFES É UMA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM HABILITAÇÃO PARA INTERNAÇÃO EM LEITOS DE REABILITAÇÃO, ALÉM DE CADASTRO COMO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MOTORA E AUDITIVA (CER II) SENDO REFERÊNCIA ESTADUAL EM MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO NO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS, REABILITANDO, ADAPTANDO E REINTEGRANDO A VIDA SOCIAL E FAMILIAR.
CONSIDERANDO:
¿ A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 818 DE 05 DE JUNHO DE 2001 QUE CRIA MECANISMOS PARA A ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDES ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA;
¿ A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE Nº 793 DE 24 DE ABRIL DE 2012, ONDE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; E
¿ O INSTRUTIVO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DA PORTARIA GM 793 DE 24 DE ABRIL DE 2012.
INFORMAMOS QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE A PRESENÇA DE MÉDICO FISIATRA COMO MEMBRO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREFES
4
A PRETENDIDA AQUISIÇÃO VISA A MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS QUE NECESSITAM DE REABILITAÇÃO.
INFORMAMOS QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NÃO POSSUI RESERVA TÉCNICA DE MÉDICO DESSA ESPECIALIDADE TENDO SIDO TENTADO CONTRATAÇÃO POR CURRÍCULO SEM SUCESSO HAVENDO NO MOMENTO 2 (DUAS) VAGAS PARA FISIATRA EM ABERTO, UMA DESDE 11/10/2019 E OUTRA DESDE 24/02/2021.
PARA ALCANÇAR AS METAS E COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO OS SERVIÇOS É NECESSÁRIO SUPERAR AS DIFICULDADES COMO A DEFICIÊNCIA QUANTITATIVA DE PROFISSIONAL DESTA CATEGORIA.
O OBJETIVO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É JUSTIFICAR E SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL (IS) MÉDICO (S) QUE TRABALHARÁ (ÃO) NO NÚCLEO DE TRABALHO EM INTERNAÇÃO (NTI) E NO NÚCLEO DE TRABALHO NEUROLÓGICO ADULTO E INFANTIL DESTA UNIDADE REABILITACIONAL.
CONSTATOU-SE QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDE AOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PELA PREVISÃO DO ART. 197 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A PERMITIR QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRO DA SUA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ESSES SERVIÇOS, VALHA-SE DE TERCEIROS POR ELA CONTRATADOS.
ART. 197. SÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CABENDO AO PODER PÚBLICO DISPOR, NOS TERMOS DA LEI, SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEVENDO SUA EXECUÇÃO SER FEITA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE TERCEIROS E, TAMBÉM, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ¿
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS FAZ-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PROPORCIONANDO ASSIM A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AO ESTADO.
CABE RESSALTAR QUE A ESTIMATIVA DE CUSTO SE BASEOU NO CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE, E QUE AS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS SERÃO REALIZADAS EM CARÁTER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E NÃO GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE CONTRATADO E A ADMINISTRAÇÃO CONTRATANTE, VEDANDO-SE QUALQUER RELAÇÃO ENTRE ESTES QUE CARACTERIZE PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO DIRETA."	Menor Preço	False	Valor Global	10707
130	000420/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VH14W	2022-01-24T14:06:50		PROJETO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O TURISMO CAPIXABA.	False	Em Andamento	False	G	"O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO ¿ SETUR/ES, ATUA NA OFERTA DE OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ENVOLVENDO DIVERSOS PARCEIROS, DENTRE ELES O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATUA NA QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, INCLUSIVE NA ÁREA DE TURISMO, OBJETO DESTE PROJETO. 

CONSIDERANDO QUE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2025, DENTRO DO MACROPROGRAMA 5 ¿ QUALIDADE DOS PRODUTOS TURÍSTICOS PREVÊ A FORMULAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E DOS EMPREGADOS EM TODOS OS NÍVEIS.

CONSIDERANDO AINDA QUE NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2019-2022 DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DENTRO DO EIXO CULTURA TURISMO, ESPORTE E LAZER, DESAFIO ESTRATÉGICO ¿PROMOVER A INOVAÇÃO E AUMENTAR A ATRATIVIDADE E COMPETITIVIDADE TURÍSTICA, CULTURAL E ESPORTIVA DO ES¿ ESTÁ PREVISTO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA SEGMENTOS TURÍSTICOS.

NESTE SENTIDO, É POSSÍVEL AFIRMAR QUE ALÉM DE POLÍTICA PÚBLICA ESTRATÉGICA, OS INVESTIMENTOS EM CAPACITAÇÃO PARA A CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, GERANDO OPORTUNIDADES DE OCUPAÇÃO E RENDA, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE TORNAR O DESTINO ESPÍRITO SANTO MAIS COMPETITIVO NO MERCADO NACIONAL, ATRAVÉS DA PERMANENTE QUALIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10732
131	000667/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-0ZQ3D	2022-08-02T10:59:36	2022-07-06T11:00:00	VIATURAS DESCARACTERIZADAS	True	Em Andamento	True	G	"6.1.1. OS DIVERSOS ATENDIMENTOS DA PCES SÃO CLASSIFICADOS COMO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA. SÃO
SERVIÇOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, TAIS COMO
PATRULHAMENTO VELADO, INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E LOCAIS DE CRIMES,
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS, PRISÃO DE CRIMINOSOS, CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO, CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS, REALIZAÇÃO DE
PERÍCIAS, ESCOLTA, TRANSFERÊNCIA DE PRESOS, ETC.
6.1.2. TAIS SERVIÇOS, PARA SEREM EFICIENTES, DEVEM SER EXECUTADOS DE FORMA RÁPIDA, DIGNA E EFICAZ, EM
VEÍCULOS ESPECIALMENTE PROJETADOS/ADAPTADOS PARA CADA DEMANDA/ATIVIDADE POLICIAL. NO CASO
PRESENTE, DE VIATURAS DESCARACTERIZADA QUE, QUANDO NECESSÁRIO, PODEM SE TRANSFORMAR EM VIATURAS
OSTENSIVAS COM O SIMPLES ACIONAMENTO DE COMANDOS INTERNOS. TAIS COMANDOS ACIONARÃO SIRENES,
GIROFLEX E LUZES TIPO ESTROBO, POSSIBILITANDO QUE SEJAM IMEDIATAMENTE IDENTIFICADAS COMO VIATURAS
POLICIAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	10733
132	000777/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	TOMADA DE PREÇOS	2022-5L3WV	2022-02-14T13:29:29	2022-09-06T14:00:00	CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO COSTA DOURADA SERRA - ES	False	Em Andamento	False	U	"A INTERVENÇÃO FAZ PARTE DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO COSTA DOURADA NO MUNICÍPIO DA SERRA, QUANDO IMPLANTADAS EM SUA TOTALIDADE AS INTERVENÇÕES PROPOSTAS VISAM MINIMIZAR OS IMPACTOS, DE FORMAÇÃO DE BURACOS E LAMA EM PERÍODOS DE CHUVAS, BEM COMO GERAÇÃO DE POEIRA DURANTE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E AÇÃO DO VENTO EM PERÍODOS DE ESTIAGEM; PROPORCIONARÁ MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E AGILIDADE AOS USUÁRIOS QUE TRANSITEM ATRAVÉS DESTAS RUAS.  
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	10734
133	000783/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8GT0C	2022-02-14T14:38:12		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL, TIPO A3.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	10735
134	000793/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-719ML	2022-02-14T18:35:17	2022-04-18T10:00:00	RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SEDU.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE ESTA SEDU POSSUI 08 (OITO) CAMINHÕES PRÓPRIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ENTREGA DE BENS MÓVEIS E DE CONSUMO, REMANEJAMENTO E RECOLHIMENTO DE BENS MÓVEIS E DE INSERVÍVEIS NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS, LOCALIZADAS NOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; 
CONSIDERANDO AS ORIENTAÇÕES DO DECRETO Nº 4350-R DE 01 DE JANEIRO DE 2019, POSTERIORMENTE SENDO SUBSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 4482-R, DE 30 DE JULHO DE 2019 E REAFIRMADAS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4580-R DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE VERSA SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA RACIONALIZAÇÃO DE GASTOS DE CUSTEIO, A GESTÃO OPTOU PELA DESCONTINUIDADE DO CONTRATO 183/2013 ¿ (SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA SECA POR DEMANDA), COM DISPONILIZAÇÃO DE CAMINHÕES E MÃO DE OBRA PARA CARGA E DESCARGA QUE PRESTAVA SERVIÇO NAS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DA SEDU;
CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PRÓPRIOS CUJO INFORMAÇÕES SEGUEM EM TABELA, TENDO-OS IDADES SUPERIORES A 14 (QUATORZE) ANOS E QUILOMETRAGEM MÉDIA ACIMA DE 295.000 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL) QUILÔMETROS DESDE AS SUAS AQUISIÇÕES.
CONSIDERANDO QUE, APESAR DA SEDU EXECUTAR AS PROGRAMAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE, OS VEÍCULOS APRESENTAM CORROSÕES NAS PARTES DA CABINE, POR CONTA DE MARESIA E DETERIORAÇÃO NATURAL DO TEMPO, NECESSITANDO REFORMA GERAL E REPAROS DOS BAÚS ALÉM DA NECESSIDADE DE REVISÕES DE BOMBAS INJETORAS E REFORMAS DO CONJUNTO DE MOTOR QUE DEVERÃO ONERAR OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 24 MESES E GERAR TEMPO OCIOSO DESTA FROTA, PARADOS EM OFICINAS PARA AS REFERIDAS MANUTENÇÕES, COM ISSO DEIXANDO DEMANDAS SE ACUMULAREM E CAUSANDO IMPACTO NA LOGÍSTICA E ATENDIMENTO AS ESCOLAS NOS 78 MUNÍCIPIOS DE NOSSO ESTADO.
CONSIDERANDO QUE OS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO MUITAS VEZES SE ENCONTRAM EM TERRENOS COM INFRAESTRUTURA ADVERSA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS E AS LONGAS QUILOMETRAGENS POR ELES PERCORRIDAS, CONSEQUENTEMENTE CONTRIBUEM PARA MAIOR DETERIORAÇÃO DOS VEÍCULOS
CONSIDERANDO A ONEROSIDADE, MOROSIDADE E COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO PARA OS REFERIDOS CAMINHÕES, DEVIDO A SAÍDA DE LINHA DOS MESMOS, SUA IDADE AVANÇADA E CONSEQUENTE DESABASTECIMENTO DE PEÇAS NO MERCADO;
CONSIDERANDO QUE APESAR DOS REPAROS NÃO SEREM CLASSIFICADOS COMO INVIÁVEIS NOS TERMOS DO ART. 13, § 2º, DO DECRETO Nº 1.110-R/2002, POSTO QUE NÃO SERÁ SUPERIOR A 50% DO VALOR ATUAL DE MERCADO, TENDO EM VISTA O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS SE APROXIMAM EM MÉDIO DOS 15 (QUINZE) ANOS E O VOLUME DE VIAGENS REALIZADAS, POR QUESTÕES DE SEGURANÇA, RECOMENDA-SE A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS; 
CONSIDERANDO A ECONOMICIDADE COM MANUTENÇÃO VEICULAR E COM COMBUSTÍVEL, TENDO EM VISTA AS NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AOS MOTORES DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS NO MERCADO ATUALMENTE;
CONSIDERANDO A MENOR QUANTIDADE DE GÁS CARBÔNICO GERADA PELA QUEIMA DE COMBUSTÍVEL FÓSSIL, NÃO EXISTENTES A ÉPOCA DA COMPRA DOS CAMINHÕES QUE IRÃO SAIR DA FROTA, SENDO ESTES FORA DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ATUAIS PARA DIMINUIÇÃO DA DESCARGA DE GASES NOCIVOS EM NOSSA ATMOSFERA, ADVINDAS DA REGRA PROCONVE, QUE ALÉM DE REDUZIR O LIMITE PARA EMISSÃO DE NOX, A FASE P7 DA REGRA ESTABELECEU A OBRIGATORIEDADE DE INCORPORAÇÃO DE DISPOSITIVOS OU SISTEMAS PARA AUTODIAGNOSE (OBD). OUTRA MELHORIA EXPRESSIVA ADVINDA DESSA FASE É RELACIONADA À QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS, CUJO TEOR DE ENXOFRE FOI ESTABELECIDO EM NO MÁXIMO 10 PPM. EM TERMOS DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES, DESTACASSE A RECIRCULAÇÃO DOS GASES DE ESCAPE (EGR) ASSOCIADO AO FILTRO DE PARTÍCULAS (DPF) E O CATALIZADOR DE REDUÇÃO SELETIVA (SCR), QUE ASSOCIADO AO ARLA 32, UM INSUMO A BASE DE UREIA, É CAPAZ DE REDUZIR O NOX.;
INFORMAMOS QUE OS VEÍCULOS SUBSTITUÍDOS SERÃO ENCAMINHADOS PARA A SEGER - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E/OU PARA DOAÇÃO PARA ENTE PÚBLICO SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEMONSTRE INTERESSE. COMPLEMENTARMENTE SEGUEM OS"	Menor Preço	False	Valor Global	10736
135	000814/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HQPGD	2022-02-15T15:29:43	2022-08-11T14:00:00	AQUISIÇÃO DE FREEZER E ARMÁRIO PARA TRANSPORTE DE PÃES 	False	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ INDISPENSÁVEL DAR CONTINUIDADE AS ATIVIDADES/CAPACITAÇÃO DOS PRESOS DO CDRL NO QUE TANGE A OFICINA DE PANIFICAÇÃO, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DOS ITENS EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA;	Menor Preço	False	Valor Global	10737
136	000822/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-TK259	2022-02-16T09:41:12		LOCAÇÃO DE IMÓVEL.	True	Encerrado	False	G	"O IMÓVEL EM QUE FUNCIONA A GERÊNCIA LOCAL DE LINHARES TRATA-SE DE UM IMÓVEL PÚBLICO QUE
ATUALMENTE ESTÁ OCUPADO PELO IDAF E PELO INCAPER. OCORRE QUE ESTE IMÓVEL NÃO APRESENTA AS
CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HABITABILIDADE E SALUBRIDADE, ESTANDO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE USO,
COLOCANDO EM RISCO, INCLUSIVE, OS SERVIDORES QUE ATUAM NO LOCAL, BEM COMO OS PRODUTORES RURAIS E
MUNÍCIPES QUE CHEGAM PARA ATENDIMENTO."	Menor Preço	False	Valor Global	10738
137	000830/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DX0Q1	2022-02-16T11:36:21	2022-05-20T09:00:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS. 	True	Encerrado	True	U	COM A MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. A COMPOSIÇÃO DESTES ESPAÇOS, DEVE CONTER ELEMENTOS QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA INTERPESSOAL, AS HABILIDADES, CRIATIVIDADE E CONTRIBUAM PARA O APRENDIZADO EM TODAS AS SUAS VERTENTES.	Menor Preço	False	Valor Unitário	10739
138	000833/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DCQGL	2022-02-16T12:34:22		AQUISIÇÃO DE EXAME DE POLISSONOGRAFIA, CONFORME PRESCRICAO MEDICA.	False	Encerrado	False	G	"¿ PROPOMOS A ABERTURA DE PROCESSO DE COMPRA, TENDO EM VISTA INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR JUNTO À REDE SUS.
¿ A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE REQUISIÇÃO MÉDICA PROCEDENTE DA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA PARA SEGUIMENTO DO TRATAMENTO (APNEIA DO SONO);
"	Menor Preço	False	Valor Global	10740
139	000844/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5G605	2022-02-16T16:48:39		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA E ANÁLISE AMBIENTAL DE BALNEABILIDADE DA PRAIA DE ITAÚNAS	False	Encerrado	False	G	"O PROGRAMA BANDEIRA AZUL É UM PROGRAMA QUE PROMOVE O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM ÁGUAS DOCES E MARINHAS E TEVE INÍCIO EM 1985, NA FRANÇA, ESPALHANDO-SE POR TODA EUROPA ATÉ 1987. NO BRASIL, TEVE INÍCIO EM 2005, REPRESENTADO PELO INSTITUTO AMBIENTES EM REDE ¿ IAR.
O OBJETIVO DO PROGRAMA É ELEVAR O GRAU DE CONSCIENTIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE E GESTORES PÚBLICOS QUANTO À NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DOS AMBIENTES MARINHO E COSTEIRO, INCENTIVANDO AÇÕES QUE PROMOVAM A PROTEÇÃO AMBIENTAL, A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O TURISMO SUSTENTÁVEL.
A INSCRIÇÃO PARA OBTER A CERTIFICAÇÃO DEVE SER FEITO PELO MUNICÍPIO INTERESSADO E, SE CONTEMPLADO, A MUNICIPALIDADE CONQUISTA A MAIOR PREMIAÇÃO GLOBAL DEDICADA A GESTÃO DE PRAIAS, MARINAS E EMBARCAÇÕES DE TURISMO.
DIANTE DAS VANTAGENS APRESENTADAS, HÁ O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES PARA CERTIFICAÇÃO DA PRAIA DE ITAÚNAS, LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE ESTADUAL DE ITAÚNAS. A PRAIA JÁ FOI PREVIAMENTE AVALIADA POR MEIO DE VISITA TÉCNICA DE REPRESENTANTE DO IAR, QUE IDENTIFICOU SER VIÁVEL A SUA INSCRIÇÃO NO PRÓXIMO CICLO DE 2022.
PARA OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO DO PROGRAMA E HASTEAMENTO DA BANDEIRA NA PRAIA DE ITAÚNAS, É NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DE CRITÉRIOS COM FOCO EM EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO AMBIENTAL, QUALIDADE DE ÁGUA DE BANHO, GESTÃO AMBIENTAL E SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS.
UM DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS É A ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA, UMA VEZ QUE O PROGRAMA EXIGE QUE AS PRAIAS TENHAM UMA EXCELENTE BALNEABILIDADE, BASEADO NAS NORMAS E LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL. PARA SER CONSIDERADA BANDEIRA AZUL, UMA PRAIA DEVE APRESENTAR RESULTADOS DE QUALIDADE DA ÁGUA EXCELENTES, SENDO NECESSÁRIAS VÁRIAS COLETAS E ANÁLISES QUE DEVEM SER APRESENTADAS NO MOMENTO DA INSCRIÇÃO DA PRAIA NO PROGRAMA.
SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PROPOSTA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ALICERCEAR A INSCRIÇÃO DA PRAIA DE ITAÚNAS PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA NO PROGRAMA PARA SUA FUTURA CERTIFICAÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10741
140	000850/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CBDQ8	2022-02-17T09:44:41	2022-12-15T08:30:00	2022-CBDQ8- MATERIAL DE EXPEDIENTE HINSG	True	Encerrado	True	G	": O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO
PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL
INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	10742
141	000851/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FR6BC	2022-02-17T10:19:05	2022-07-29T10:00:00	VIATURAS DESCARACTERIZADAS	False	Encerrado	True	G	"2.1.1. OS DIVERSOS ATENDIMENTOS DA PCES SÃO CLASSIFICADOS COMO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA. SÃO
SERVIÇOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, TAIS COMO
PATRULHAMENTO VELADO, INVESTIGAÇÕES POLICIAIS, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E LOCAIS DE CRIMES,
ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS, PRISÃO DE CRIMINOSOS, CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO, CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, SERVIÇO DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS, REALIZAÇÃO DE
PERÍCIAS, ESCOLTA, TRANSFERÊNCIA DE PRESOS, ETC.
2.1.2. TAIS SERVIÇOS, PARA SEREM EFICIENTES, DEVEM SER EXECUTADOS DE FORMA RÁPIDA, DIGNA E EFICAZ, EM
VEÍCULOS ESPECIALMENTE PROJETADOS/ADAPTADOS PARA CADA DEMANDA/ATIVIDADE POLICIAL. NO CASO
PRESENTE, DE VIATURAS DESCARACTERIZADA QUE, QUANDO NECESSÁRIO, PODEM SE TRANSFORMAR EM VIATURAS
OSTENSIVAS COM O SIMPLES ACIONAMENTO DE COMANDOS INTERNOS. TAIS COMANDOS ACIONARÃO SIRENES,
GIROFLEX E LUZES TIPO ESTROBO, POSSIBILITANDO QUE SEJAM IMEDIATAMENTE IDENTIFICADAS COMO VIATURAS
POLICIAIS.
2.2. IDADE DA FROTA
2.2.1. A FROTA DA PCES POSSUI APROXIMADAMENTE MIL VEÍCULOS. A PRIMEIRA VISTA, TRATA-SE DE UM
QUANTITATIVO GENEROSO. MAS A ATUAL FROTA DA PCES ESTÁ VELHA E COM INÚMERAS VIATURAS JÁ EM PROCESSO
DE BAIXA.
2.2.2. CONSEQUENTEMENTE, O ENVELHECIMENTO DA FROTA ESTÁ COMPROMETENDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
DE UTILIDADE PÚBLICA PRESTADOS PELA PCES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA PÚBLICA E A PAZ SOCIAL DOS
CAPIXABAS.
2.2.3. O ENVELHECIMENTO DA FROTA TAMBÉM AFETA O CUSTEIO DA PCES, POIS VEÍCULOS VELHOS CONSOMEM
MAIS COMBUSTÍVEL, APRESENTAM CONSTANTES PROBLEMAS MECÂNICOS E PASSAM PARTE DE SUA VIDA ÚTIL
PARADOS AGUARDANDO CONSERTO."	Menor Preço	False	Valor Global	10743
142	000852/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BW6VW	2022-02-17T10:25:31	2022-10-25T08:01:00	FONOAUDIÓLOGOTERAPEUTA OCUPACIONALPSICOPEDAGOGIA,PSICOLÓGICO,TODOS INTERVENÇÃOBASEADA NA TÉCNICAABA	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA,TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOPEDAGOGO NA TECNICA ABA	Menor Preço	False	Valor Global	10744
143	000865/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PZ6L6	2022-02-17T12:14:10		CONSULTA; AVALIACAO NEUROVISUAL DE SINDROME DE IRLEN JUNTO AO HOSPITAL DE OLHOS - BELO HORIZONTE/MG.	False	Encerrado	False	G	"- TRATA-SE DE TRATAMENTO CONTÍNUO (CONSULTAS ANUAIS DE REVISÃO PARA CORREÇÃO DO GRAU DAS LENTES CORRETIVAS).
- SOLICITAÇÃO DE RETORNO REGISTRADA EM REQUISIÇÃO EMITIDA EM 23/07/2021 (ENTREGUE COM ATRASO NESTA SETORIAL), PARA SEGUIMENTO JUNTO AO HOSPITAL DE OLHOS-MG (ANEXO).
"	Menor Preço	False	Valor Global	10745
144	000866/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	CONCORRÊNCIA	2022-MPTD5	2022-02-17T13:48:23	2022-08-19T14:00:00	"REABILITAÇÃO DO TRECHO ¿BR-262 X RODOVIA
RODOUPHO NICOLAU DOURO"	False	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O
PROJETO ""CAMINHOS DO CAMPO"", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS,
CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR
CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE
PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"" JÁ PAVIMENTOU
MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿BR-262 X RODOVIA RODOLPHO NICOLAU DOURO¿ SITUADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS
MARTINS COM EXTENSÃO DE 3,88 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS
TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO
DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS."	Menor Preço	False	Valor Global	10746
145	000875/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-PPF6Q	2022-02-17T20:16:52		CONTRATAÇÃO ENTIDADE/FUNDAÇÃO-GESTÃO E EXECUÇÃO PROCESSO SELETIVO RESIDÊNCIA JURÍDICA E ESTAGIO 2022	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA JUNTADO AOS AUTOS	Menor Preço	False	Valor Global	10747
146	000883/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1XFP7	2022-02-18T10:01:35	2022-09-08T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	10748
147	000586/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5VXSP	2022-03-02T11:06:50	2022-03-17T10:00:00	AQUISIÇÃO DE TUBOS TIPO FALCON 15 ML.	True	Encerrado	True	G	"OS TUBOS TIPO FALCON 15 ML, ESTÉRIL, LIVRE DE DNASE E OUTROS CONTAMINANTES É UTILIZADO NO ACONDICIONAMENTO DE MEIOS
DE CULTURA PARA COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS VIRAIS SÃO PRODUZIDOS NO LACEN PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS UNIDADES DE
SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NA COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE PACIENTES COM SUSPEITAS DE INFECÇÃO POR
VIROSES RESPIRATÓRIAS COMO A COVID-19, INFLUENZA E OUTROS, PARA DIAGNÓSTICO PELA TÉCNICA DE PCR EM TEMPO REAL."	Menor Preço	False	Valor Global	10781
148	000591/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KX15K	2022-03-02T12:11:27	2022-06-23T14:00:00	BILASTINA 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	10782
149	000642/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-KTWP6	2022-07-02T13:09:49	2022-12-05T09:00:00	SERVIÇOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR CLIMATIZADO COM APRESENTAÇÃO DE DIAGNÓSTICO.	False	Em Andamento	True	G	O SERVIÇO ORA REQUERIDO SE FAZ NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A QUALIDADE DO AR NAS UNIDADES DE SAÚDE PODE INFLUENCIAR DIRETAMENTE NA VELOCIDADE DE RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES AUMENTANDO O RISCO DE INFECÇÕES HOSPITALARES, PRINCIPALMENTE EM UNIDADES CRÍTICAS, DEVIDO À FRAGILIDADE DO SISTEMA IMUNOLÓGICO DA POPULAÇÃO ATENDIDA. A PROLIFERAÇÃO FÚNGICA PROVOCADA PELAS ALTERAÇÕES NA UMIDADE DO AMBIENTE, BEM COMO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E O ADVENTO DA BACTÉRIA LEGIONELLA, AUMENTAM AINDA MAIS O RISCO A PACIENTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. O PROCESSO TAMBÉM VISA O ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO QUE ABRANGE O TEMA, TAIS COMO A PORTARIA Nº 3.523/1998, RDC Nº 09/2003 E LEI Nº 13.589/2018.	Menor Preço	False	Valor Global	10783
150	000775/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1W80P	2022-02-14T13:21:35		AQUISIÇÃO DE DENSÍMETRO PARA ANÁLISE DA QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL - QAV	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	10784
151	000782/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-V1SF9	2022-02-14T14:34:23	2022-03-15T13:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, EM AMBIENTE HOSPITALAR.	False	Em Andamento	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA O HGL ¿ HOSPITAL GERAL DE LINHARES.CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS ESSENCIAIS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	10785
152	000928/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-53CQP	2022-02-21T14:09:07	2022-01-07T10:00:00	AQUISIÇÃO DE FIO DE NYLON.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE FIOS DE NYLON. NAS VISITAS IN LOCO REALIZADAS POR ESTE GRUPO ADMINISTRATIVO ÀS UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA, RECEBEMOS DIVERSOS PEDIDOS PARA AQUISIÇÃO DO FIO DE NYLON PARA ROÇADEIRAS, UMA VEZ QUE PROLONGA A VIDA ÚTIL DO APARELHO POIS EVITA O ATRITO DA LÂMINA EM LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO DE ATRITO COM OBJETOS RÍGIDOS.	Menor Preço	False	Valor Global	10786
153	000956/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9XKNK	2022-02-22T15:31:23		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CAMAS HOSPITALARES	False	Encerrado	False	G	MELHORAR O ATENDIMENTO DO USUÁRIOS DO SERVIÇO DE INTERNAÇÃO	Menor Preço	False	Valor Global	10787
154	000962/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X4JJ6	2022-02-23T08:30:58	2022-10-21T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DA HEMORREDE. 	False	Encerrado	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR ¿ LOCALIZADO EM VITÓRIA, PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES, ALÉM DA UNIDADE DE COLETA DA SERRA E UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA. SOMADAS, ESSAS LOCALIDADES CONTAM HOJE COM 74 EXTINTORES DE INCÊNDIO.

O EXTINTOR DE INCÊNDIO É UM EQUIPAMENTO NECESSÁRIO PARA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE A INCÊNDIOS, E SUA CARGA DEVE SER SUBSTITUÍDA CONFORME O PERÍODO DE VALIDADE E REALIZADA A MANUTENÇÃO DE SEGUNDO NÍVEL PARA QUE O EQUIPAMENTO MANTENHA SUA EFICÁCIA, DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES, QUE PODEMOS CITAR: PORTARIA 1353/2011 (MS), 57/2010 (ANVISA-MS) E NORMAS DA ABNT-NBR 12962, NT 12/2009 DO CBMES.

PORTANTO, OS REFERIDOS SERVIÇOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A HEMORREDE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS NORMAS DE SEGURANÇA QUANTO À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE USUÁRIA (SERVIDORES, DOADORES, PACIENTES, TERCEIRIZADOS, VISITANTES, ETC.), PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, BEM COMO EVITAR QUE HAJA A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS QUE SÃO DE EXTREMA RELEVÂNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10788
155	000969/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JN5WN	2022-02-23T11:26:41		AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DÁGUA	False	Encerrado	False	G	A NECESSIDADE DE COMBATER VÁRIOS TIPOS DE INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS À SAÚDE, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO, INSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO N. 5.757 DE 21 DE MAIO DE 2003, COM O OBJETIVO DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DO CAPAAC.	Menor Preço	False	Valor Global	10789
156	000971/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GRF87	2022-02-23T11:32:26		AQUISICAO DE CONSULTA EM OFTALMOLOGIA NO HOSPITAL DE OLHOS DE SAO PAULO. 	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	10790
157	000120/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-Z8Q01	2022-07-01T11:01:42		FORNECIMENTO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO, UNIFORMES E PLOTAGEM DAS CABINES TRANSMISSÃO DO CARNAVAL.	False	Encerrado	False	G	"O COMPROMISSO DESTA EMISSORA PÚBLICA COM SUA MISSÃO E SUA PRIORIDADE,
QUAL SEJA, A DIVULGAÇÃO SISTEMÁTICA DOS HÁBITOS, CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, COSTUMES E PECULIARIDADES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DE SUA GENTE. NESSE SENTIDO, NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE FORA O
EVENTO POPULAR MAIS IMPORTANTE DO NOSSO CALENDÁRIO, O CARNAVAL CAPIXABA"	Menor Preço	False	Valor Global	10803
158	000156/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DL01X	2022-10-01T09:15:27	2022-02-17T09:01:00	AQUISICAO DE FERTILIZACAO IN VITRO 	False	Em Andamento	True	G	MANDADOS JUDICIAIS	Menor Preço	False	Valor Global	10804
159	000262/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S0TN7	2022-01-14T08:14:08		AQUISICAO DE SERVICO DE RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA PARA AVALIACAO DE EMBOLIZACAO	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	10805
160	000330/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0XC81	2022-01-18T13:53:41	2022-09-02T14:00:00	 PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA O SML DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	False	Encerrado	True	G	EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO TÉRMINO DA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO MÉDICO LEGAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E A  NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO COMO INSTITUIÇÃO DO ESTADO, QUE PRESTA RELEVANTE SERVIÇO À COMUNIDADE, HÁ NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS E INSÍGNIAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DA POLÍCIA CIVIL.	Menor Preço	False	Valor Global	10821
161	000552/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B6WWJ	2022-01-02T15:10:21	2022-09-06T08:55:00	AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE DIÓXIDO DE CARBONO, CARGA AP D¿ÁGUA E PQS PÓ QUÍMICO SECO.	False	Em Andamento	True	G	INFORMAMOS A NECESSIDADE DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES AP ÁGUA, PQS PÓ QUÍMICO SECO E CO² DIÓXIDO DE CARBONO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	10822
162	000604/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DL5BN	2022-03-02T15:09:41		"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ¿ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
"	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À
POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE."	Menor Preço	False	Valor Global	10823
163	000673/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MF3RZ	2022-08-02T14:28:07	2022-03-29T10:01:00	AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NECESSÁRIA AO ABASTECIMENTO DA SEDE DA SECULT E ESPAÇOS CULTURAIS	False	Encerrado	True	G	"ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SECULT E PÚBLICO FREQUENTADOR DOS ESPAÇOS
CULTURAIS ACIMA RELACIONADOS, POSSIBILITANDO MAIOR CONFORTO E CONDIÇÕES MÍNIMAS E DIGNAS DE
TRABALHO, CONSIDERANDO QUE ÁGUA É ESSENCIAL PARA A SOBREVIVÊNCIA, PARA A SAÚDE E BEM-ESTAR
HUMANO"	Menor Preço	False	Valor Global	10824
164	000681/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZF8LV	2022-09-02T09:35:27		SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS  DOPPLER VASCULAR	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE;A AUSÊNCIA DOS CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE EXECUTAM AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DA UNIDADE HOSPITALAR REPRESENTARIA RISCO À SEGURANÇA, AO BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL E, À SAÚDE EM GERAL DA POPULAÇÃO, CRIANDO UMA CALAMIDADE DE PROPORÇÕES DESASTROSAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10825
165	000889/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9SK7N	2022-02-18T11:37:35	2023-01-24T09:00:00	AQUISIÇÃO DE LUVAS TÉRMICAS DE PROTEÇÃO AO CALOR E AVENTAL PVC	True	Em Andamento	True	G	"OS MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS PARA USO NA ROTINA LABORATORIAL TEM POR FINALIDADE A PROTEÇÃO NAS ATIVIDADES QUE
ENVOLVEM ALTAS TEMPERATURAS COMO PROCEDIMENTOS DE AUTOCLAVAÇÃO A VAPOR A 121ºC PARA ESTERILIZAÇÃO DE MEIOS DE
CULTURA E VIDRARIAS, DESCONTAMINAÇÃO DE RESÍDUOS E MATERIAIS; MANUSEIO DE MEIOS DE CULTURA AQUECIDOS EM CHAPAS
ELÉTRICAS E MICROONDAS; PREPARO DE AMOSTRAS E DESSECAÇÃO DE REAGENTES EM ESTUFAS E FORNO MUFLA. OS AVENTAIS SÃO
UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE HIGIENIZAÇÃO DE VIDRARIAS, MATERIAIS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	10826
166	000914/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X953D	2022-02-21T10:42:37	2022-03-11T13:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS	False	Em Andamento	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, BEM COMO AMENIZAR A REPRODUÇÃO DOS MESMOS NOS AMBIENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DOS SERVIDORES, INIBINDO O TRABALHO INSALUBRE E A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATENDENDO ÀS ORIENTAÇÕES DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE O AMBIENTE DEVE SER LIVRE DE INSETOS E ROEDORES.	Menor Preço	False	Valor Global	10827
167	000917/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D06HH	2022-02-21T11:14:10		FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOPEDAGOGIA, PSICOLÓGICO	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA,TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOPEDAGOGO NA TECNICA ABA	Menor Preço	False	Valor Global	10828
168	000431/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0QMJD	2022-01-24T16:31:59		AQUISIÇÃO DE NOMINATAS E CARTÃO DE VISITA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE ASSESSORAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA; 

CONSIDERANDO QUE O CERIMONIAL DO GOVERNO, NECESSITA REGISTRAR EM SEUS EVENTOS OS CONVIDADOS PRESENTES NAS SOLENIDADES, POSSIBILITANDO ASSIM UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO EM CADA EVENTO ATRAVÉS DE NOMINATAS;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CARTÃO DE VISITA PARA O SECRETÁRIO E SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, QUE É UMA FORMA DE AUTO-APRESENTAÇÃO DOS MESMOS, REFORÇANDO A  LEGITIMAÇÃO DO PROFISSIONAL LOTADO NESTE ÓRGÃO, LIGADOS AS UNIDADES PERTENCENTES À SEG QUE ASSESSORAM O ILMO SENHOR GOVERNADOR, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS;
 
TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL AS AQUISIÇÕES EM TELA. OS QUANTITATIVOS TEM POR OBJETIVO EVITAR A PRESTAÇÃO DESCENTRALIZADA DESSE SERVIÇO, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS. ALÉM DISSO, ESPERA-SE COMO RESULTADO DA CONTRATAÇÃO A GARANTIA DE QUALIDADE E DE PRESTEZA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	10854
169	000606/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2BPJW	2022-03-02T15:34:18		"
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ¿ ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO BIDIMENSIONAL COM DOPPLER"	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE DEVIDO AS DEMANDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIO DO  HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA.

"	Menor Preço	False	Valor Global	10855
170	000800/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RBZTN	2022-02-15T09:52:42		AQUISIÇÃO DE CASE DE PROTEÇÃO PARA TABLETS.	False	Encerrado	False	G	"OUTRAS PREOCUPAÇÕES EM RELAÇÃO A QUEDAS, CHOQUE E MANUSEIO DE OUTROS EQUIPAMENTOS NO CAMPO É OUTRO PONTO RELEVANTE PARA MANUTENÇÃO A INTEGRIDADE DO
EQUIPAMENTO. 2.3. AS CASES NECESSITAM APRESENTAR PROTEÇÃO DE TELA, ALÇA DE MÃO E DE OMBRO, UMA VEZ QUE VISAM FACILITAR O TRANSPORTE DOS TABLETS NAS VISTORIAS, QUE POR VEZES, PODEM OCORRER EM INDÚSTRIAS, PRAIAS/RIOS, PORTOS, ATERROS SANITÁRIOS, ALTAS BANCADAS DE PEDREIRAS ENTRE OUTROS, EVITANDO ASSIM QUEDAS E A CONSEQUENTE QUEBRA DOS EQUIPAMENTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	10856
171	000959/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z56RQ	2022-02-22T15:48:11		PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CROSSLINK MONOCULAR.	False	Em Andamento	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE A PACIENTE M. A. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

O CROSSLINKING DO COLÁGENO CORNEANO, É O MAIS MODERNO TRATAMENTO DO CERATOCONE PROGRESSIVO E DA ECTASIA (DISTENSÃO DA CÓRNEA) PÓS ¿ CIRURGIA REFRATIVA, TEM COMO FINALIDADE CRIAR NOVAS LIGAÇÕES COVALENTES ENTRE AS MOLÉCULAS DE COLÁGENO ADJACENTES, FORTALECENDO A CÓRNEA E ESTABILIZANDO O CERATOCONE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	10857
172	000964/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JJXW8	2022-02-23T09:25:03	2022-08-25T08:01:00	PREGÃO ELETRÔNICO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.	True	Encerrado	True	G	"MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM DECISÃO JUDICIAL JÁ EXPEDIDA CONFORME INFORMADOS EM PLANILHA A SEGUIR, PARA ATENDER OS ITENS DESCRITOS DE FORMA DETALHADA NA PLANILHA DE
AQUISIÇÃO DO SIGA DO PROCESSO EM TELA."	Menor Preço	False	Valor Global	10858
173	001045/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W3JSJ	2022-02-25T13:46:13	2022-03-29T08:40:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INCAPER.	True	Encerrado	True	G	"O PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE ARP SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE
COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM
GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ
PROCESSO DE COMPRA. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS."	Menor Preço	False	Valor Global	10859
174	001140/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K28HL	2022-09-03T11:08:21		AQUISIÇÃO DE MANDADO JUDICIAL PACIENTE JULIA GOMES LIBARDE.	False	Encerrado	False	G	"
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MODELO KIMBA NEO 2 PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM NOME DA PACIENTE JULIA GOMES LIBARDE.

O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PORTARIA MS N° 496, 03 DE MAIO DE 2013). O CER É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA, CONSTITUINDO SE EM REFERENCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O DECRETO N° 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ¿ PLANO VIVER SEM LIMITE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES, O EXERCÍCIO PLENO E EQUITATIVO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SEGUNDA A PORTARIA N° 793, 24 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SÃO OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESTA REDE PROMOVER CUIDADOS EM SAÚDE ESPECIALMENTE DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL, OSTOMIA E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS; AMPLIAR A OFERTA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM);PROMOVER A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO, À RENDA A À MORADIA SOLIDARIA, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OUTRA PORTARIA N° 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADEQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.  

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADO VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA. CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRANDO INTERESSE PUBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO POR SE TRATAR DE MATERIAL DE EXTREMA RELEVÂNCIA, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SUS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10860
175	001192/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-9W9P0	2022-11-03T13:51:35		AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS DO CME E EQUIPAMENTOS DE NEFROLOGIA.	True	Encerrado	False	G	OS ELEMENTOS FILTRANTES SÃO UTILIZADOS PARA FILTRAR PARTÍCULAS E IMPUREZAS DIVERSAS PRESENTE NA ÁGUA UTILIZADA DURANTE O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO CME E EQUIPAMENTOS DE NEFROLOGIA. SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DESSAS MÁQUINAS, E DEVEM SER SUBSTITUÍDOS PERIODICAMENTE, CONFORME INDICADO PELO FABRICANTE.	Menor Preço	False	Valor Global	10861
176	001210/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MMWQS	2022-12-03T10:54:12	2022-09-05T14:00:00	AQUISIÇÃO DE HD EXTERNO PARA A PC	False	Encerrado	True	G	EQUIPAR O SETOR DE PERÍCIA DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CIBERNÉTICOS COM DISPOSITIVOS QUE PROVERÃO A VERSATILIDADE NA TRANSFERÊNCIA E MOVIMENTAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITAIS, OS QUAIS PRECISAM SER COMPARTILHADOS ENTRE OS OPERADORES.	Menor Preço	False	Valor Global	10862
177	001213/2022	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M67J1	2022-03-14T08:06:16	2022-09-13T10:20:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) RECEBE DIARIAMENTE CENTENAS DE PESSOAS, INCLUINDO SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS DO ES-PREVIDÊNCIA OU FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES, PORTANTO AS DEPENDÊNCIAS DE SEU PRÉDIO SEDE DEVEM ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES PARA PROPORCIONAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA, COM QUALIDADE, E PARA MANTER A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO DO IPAJM, ALÉM DAS MANUTENÇÕES ROTINEIRAS TEREM A FUNÇÃO DE CONSERVAR E PRESERVAR O IMÓVEL ONDE SE LOCALIZA O INSTITUTO; 

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LISTADOS NO OBJETO DO TERMO DE REFERÊNCIA TEM UM PAPEL ESSENCIAL E SE JUSTIFICA CONSIDERANDO QUE A AUTARQUIA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL SERVIDORES COM FUNÇÕES QUE SE ENQUADREM NAS ATIVIDADES A SEREM CONTRATADAS PELA PRESENTE LICITAÇÃO, CARACTERIZANDO-SE TAMBÉM COMO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM REALIZADOS POR TÉCNICOS E ENGENHEIROS ESPECÍFICOS;

A CONTRATAÇÃO EM TELA OBJETIVA, AINDA, MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO PERMANENTEMENTE CONSERVADOS E SAUDÁVEIS, VOLTADOS À QUALIDADE DO TRABALHO, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENE, CONFORTO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA;

PORTANTO, TRATAM-SE SE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DO IPAJM A CONTENTO, EM RELAÇÃO AS SUAS ATIVIDADES MEIO E FINALÍSTICA;

OU SEJA, ESSA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA AO IPAJM PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS ATIVIDADES, TENDO EM VISTA QUE SUA AUSÊNCIA PODE OCASIONAR RISCOS DE DANOS À SAÚDE DE SEUS SERVIDORES E BENEFICIÁRIOS, COMPROMETER A VIDA ÚTIL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, ALÉM DE TRAZER RISCO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS PRESTADOS, O QUE PODE FERIR A MISSÃO INSTITUCIONAL E O INTERESSE PÚBLICO;
 
JUSTIFICA-SE, PORTANTO, O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM TELA."	Menor Preço	False	Valor Global	10863
178	001215/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	2022-P22P5	2022-03-14T08:51:13	2022-11-05T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE  ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE REFORMA MUQUI	False	Encerrado	False	G	"6.1. A DELEGACIA DE POLÍCIA DE MUQUI FUNCIONA EM UM IMÓVEL MUITO ANTIGO, TOMBADO PELO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
6.2. O TOMBAMENTO DO IMÓVEL
(#12). CONFORME #2, O IMÓVEL PRECISA DE UMA REFORMA URGENTE, DESTA
SEREM RESOLVIDOS:
6.2.1. PORTAS, PORTÕES E JANELAS NÃO OFERECEM SEGURANÇA, POIS
6.2.2. POSSUI APENAS UM BANHEIRO. É NECESSÁRIO BANHEIROS PARA PÚBLICO E BANHEIROS PARA OS POLICIAIS
QUE TRABALHAM NO LOCAL.
APOIO LOGÍSTICO E ENGENHARIA
DIVISÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESSE TERMO DE REFERÊNCIA SERÁ DE 360
, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO.
CONTEXTUALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA
A DELEGACIA DE POLÍCIA DE MUQUI FUNCIONA EM UM IMÓVEL MUITO ANTIGO, TOMBADO PELO
DO MUNICÍPIO.
O TOMBAMENTO DO IMÓVEL NÃO IMPEDE SUA REFORMA, CONTANTO QUE NÃO SEJA DESCARACTERIZADO
IMÓVEL PRECISA DE UMA REFORMA URGENTE, DESTACANDO OS SEGUINTES PROBLEMAS A
PORTAS, PORTÕES E JANELAS NÃO OFERECEM SEGURANÇA, POIS SÃO DE MADEIRA ANTIGA"	Menor Preço	False	Valor Global	10864
179	001217/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XFGG7	2022-03-14T09:51:34	2022-06-14T10:01:00	COLIMICINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	10865
180	001220/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0XDV2	2022-03-14T10:29:59	2022-03-11T08:55:00	AQUISIÇÃO PRODUTOS PARA A TERAPIA NUTRICIONAL ORAL E/OU ENTERAL DE INDIVÍDUOS ADULTOS	True	Encerrado	True	G	A TERAPIA NUTRICIONAL É PARTE ESSENCIAL DO TRATAMENTO DOS INDIVÍDUOS DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO	Menor Preço	False	Valor Global	10866
181	001228/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-M3M87	2022-03-14T11:28:47	2022-05-17T14:00:00	EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SEÇÃO ODONTO MÉDICO LEGAL	False	Encerrado	True	G	"O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA É RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL
DO CRIME, CABENDO A ELE A FUNÇÃO DE DETERMINAR POR MEIO DE PERÍCIAS, AS CAUSAS E AS
CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA.
OS DENTES SÃO OS ELEMENTOS MAIS DURÁVEIS DOS TECIDOS HUMANOS, E OS MATERIAIS
UTILIZADOS PARA CONFECCIONAR AS SUAS RESTAURAÇÕES TAMBÉM SÃO EXTREMAMENTE RESISTENTES
À DESTRUIÇÃO POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E POR ELEMENTOS FÍSICOS. ASSIM, A IDENTIFICAÇÃO ODONTOLÓGICA TORNA-SE PRIMORDIAL NA IDENTIFICAÇÃO DE CORPOS, QUANDO OS MÉTODOS VISUAL E DE EXAME DE IMPRESSÕES DIGITAIS SÃO INEFICAZES, COMO, POR EXEMPLO, NOS CASOS DE ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO AVANÇADA OU CARBONIZAÇÃO. OS EQUIPAMENTOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS NA SEÇÃO ODONTO-MÉDICO LEGAL
DO DML VITÓRIA, NA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES, E EM PERÍCIAS DE PESSOAS VIVAS QUE SOFRERAM ALGUM TIPO DE TRAUMA NA REGIÃO BUCO-MAXILO."	Menor Preço	False	Valor Global	10867
182	001230/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WF1RM	2022-03-14T11:58:24	2022-12-04T14:00:00	VEÍCULOS PARA USO COMO VIATURA POLICIAL DESCARACTERIZADA.	False	Encerrado	True	G	"3.1 - CONSIDERANDO QUE A ATIVIDADE FIM DESTA PCES É CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DA PAZ SOCIAL, AUXILIANDO UMA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EFICIENTE E APLICADA CIENTIFICAMENTE,
INTEGRANDO A GESTÃO COLETIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA;
3.2 - VALE DESTACAR QUE ESTA SPTC/PCES RECEBEU A DESTINAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS VIA DUAS EMENDAS PARLAMENTARES COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR UM VEÍCULO EM CADA EMENDA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SPTC/PCES NOS MUNICÍPIOS DE LINHARES E GUARAPARI.
3.3 - O USO EXTREMO E ININTERRUPTO A QUE ESTÃO SUBMETIDOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS NA POLÍCIA CIVIL, REQUER INVESTIMENTO NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MODERNOS, QUE OFEREÇAM
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, PRIMORDIALMENTE NO TOCANTE À SEGURANÇA DOS SEUS OCUPANTES, À RESISTÊNCIA E ROBUSTEZ. TAMBÉM É IMPORTANTE O ASPECTO DE REDUÇÃO DE
CUSTOS, TANTO DE MANUTENÇÃO, QUANTO DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEL (EM RELAÇÃO A OUTROS VEÍCULOS, CONSIDERADOS OBSOLETOS), FATORES QUE PROPORCIONAM À INSTITUIÇÃO,
CONDIÇÕES PARA UM EFETIVO COMBATE E REPRESSÃO AOS CRIMES VIOLENTOS NO ESTADO, COM O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE PERÍCIA OFICIAL CRIMINAL.
3.4 - A NECESSIDADE DE SUBSTITUIR E MODERNIZAR A FROTA DA PCES SE JUSTIFICA PELA RAZÃO DE QUE GRANDE PARTE DOS VEÍCULOS SE ENCONTRA COM OS RESPECTIVOS PRAZOS DE
DEPRECIAÇÃO EXTRAPOLADOS, ACARRETANDO AUMENTO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E REPAROS MECÂNICOS OU AINDA NA INDISPONIBILIDADE DE TRÁFEGO.
3.5 - A AQUISIÇÃO DAS NOVAS VIATURAS CONTRIBUIRÁ COM A MOBILIDADE DOS POLICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS E SERVIÇOS, PROPORCIONANDO DESLOCAMENTOS EM MENOR
TEMPO AOS LOCAIS DE CRIME E ENTRE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SPTC/PCES, ALÉM DE VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS VESTÍGIOS DE PROVA, DE AGILIZAR OS
SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS E CADÁVERES, E OS SERVIÇOS DE EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL."	Menor Preço	False	Valor Global	10868
183	001231/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-68N7K	2022-03-14T12:56:35	2022-11-05T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA A UNIDADE.	True	Encerrado	True	G	O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.	Menor Preço	False	Valor Global	10869
184	001233/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K632D	2022-03-14T13:51:46	2022-07-14T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL E DE AMBIENTES PARA A UIJM.	False	Encerrado	True	G	REALIZAR O MONITORAMENTO CONFORME A RDC 330 DE 2019 DA ANVISA.	Menor Preço	False	Valor Global	10870
185	001238/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5JMSK	2022-03-14T14:41:33	2022-08-04T13:30:00	AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL LÍQUIDO E EM GEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; 

CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR O CERIMONIAL DO GOVERNO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ, TEM COMO MISSÃO A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES CAPITANEADOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR;

CONSIDERANDO O RETORNO DA VISITAÇÃO AO PALÁCIO ANCHIETA, ONDE SÃO CONCEDIDAS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO LOCAL A POPULAÇÃO; 

CONSIDERANDO AS EXPOSIÇÕES REALIZADAS NESTE ESPAÇO CULTURAL E VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROTEGER OS SERVIDORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM/UTILIZAM AS INSTALAÇÕES DAS EDIFICAÇÕES SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO, FAZ SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70 INPM, COM O INTUITO DE CONTINUAÇÃO NA PREVISÃO DE TRANSMISSÃO DO VÍRUS E; À ALTA DEMANDA DE ÁLCOOL PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS E A BAIXA NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA SECRETARIA;
"	Menor Preço	False	Valor Global	10871
186	001240/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-25SDK	2022-03-14T14:57:12	2022-05-18T13:01:00	AQUISICAO DE MATERIAL DE ESCRITORIO PARA ATENDER SRSC E NREC	False	Encerrado	True	G	"A AQUISICAO, REFERENTE A SOLICITACAO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 005/2022, SE FAZ NECESSARIA PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DIARIAS DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10872
187	001241/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W2PXT	2022-03-14T14:57:35	2022-11-05T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA NUTRIÇÃO - HRAS	True	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DO ITEM DIETA OLIGOMÉRICA, VISTO QUE É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA NA MANUTENÇÃO DA VIDA DE PACIENTES IMPOSSIBILITADOS DE SE ALIMENTAR POR VIA ORAL. AS DIETAS ENTERAIS SÃO ADMINISTRADAS POR VIA ALTERNATIVA, QUANDO O PACIENTE NÃO TEM CONDIÇÃO DE SE ALIMENTAR POR VIA ORAL.

O ITEM COMO MINGAU SOLICITADO É PARA ATENDER A PARTE DA PEDIATRIA, CONTEMPLANDO CRIANÇAS DE VÁRIAS FAIXAS ETÁRIAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS E CALÓRICAS DOS MESMOS.

É IMPORTANTE SALIENTAR, QUE TAIS AQUISIÇÕES, TAMBÉM SE FAZEM NECESSÁRIAS CONSIDERANDO A NUTRIÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS, NESTE HOSPITAL, NÃO PERMITINDO AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS NO ABASTECIMENTO DOS ITENS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10873
188	001245/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FN873	2022-03-14T16:08:36		AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO PARA ATENDER DEMANDA DO ÓRGÃO.	False	Encerrado	False	G	"APESAR DE O INCAPER PREVER A DEMANDA ANUAL DO OBJETO EM QUESTÃO, SENDO INCLUSIVE PARTÍCIPE DE ARP PARA AQUISIÇÃO DO MESMO BEM DE CONSUMO, O QUAL RESTOU INFRUTÍFERO, COMO PODEMOS OBSERVAR NO PROCESSO 2022-15SMF - AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA (LOTE 01), ARP 054/2021, PREGÃO 025/2021 ¿ PMES, ALÉM DE QUE ESTAMOS INSTRUINDO PROCESSO PRÓPRIO PARA AQUISIÇÃO VIA ARP, PROCESSO 2022-W3JSJ, FOI VERIFICADO QUE ESTE ÚLTIMO PODE LEVAR MAIS TEMPO
2022-38NHJ9 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 14/03/2022 14:18 PÁGINA 1 / 3 2 DO QUE NOSSAS RESERVAS PARA OS BENS SUPORTAM, TORNA-SE NECESSÁRIA A PRESENTE AQUISIÇÃO POR ¿DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA INSTITUIÇÃO POR UM PERÍODO DE TRÊS MESES.
MESES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10874
189	001250/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7BM4W	2022-03-14T17:48:07	2022-07-12T09:15:00	AQUISIÇÃO PROJETORES E DATA SHOW COM SUPORTE DE TETO PARA PROJETOR, TELA DE PROJEÇÃO.	False	Encerrado	True	G	"PARA ATENDER A TODOS OS EVENTOS, REUNIÕES E CURSOS DESENVOLVIDOS NESTA SEFAZ, A SUBGERÊNCIA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO CONTA, HOJE, COM 03 APARELHOS PROJETORES MULTIMÍDIA (DATA SHOW), ALÉM DE TODOS ESTAREM FORA DE GARANTIA, SENDO QUE REFERIDOS EQUIPAMENTOS TÊM APRESENTADO PROBLEMAS INTERMITENTES, E POR SEREM EQUIPAMENTOS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA DE ALTO CUSTO, TORNA-SE INVIÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. NESSE CONTEXTO, E CONSIDERANDO QUE TAIS EQUIPAMENTOS FORAM ADQUIRIDOS HÁ MAIS DE CINCO
ANOS, ESTE TERMO DE REFERÊNCIA POSSUI COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE APRESENTARAM PROBLEMAS, DE MODO A MANTER O PARQUE ATUALIZADO E OPERACIONAL, PROPORCIONANDO MELHORIA AOS USUÁRIOS NA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS AUDIOVISUAIS, E PRINCIPALMENTE, A REDUÇÃO DE CUSTOS DE MANUTENÇÃO.
A ESPECIFICAÇÃO FOI ELABORADA DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES ATUAIS TECNOLÓGICAS E COM O OBJETIVO DE GARANTIR UMA VIDA ÚTIL PROLONGADA DOS EQUIPAMENTOS, POSTERGANDO ASSIM, NECESSIDADE DE NOVAS AQUISIÇÕES DESTE MESMO OBJETO, EM CURTO PRAZO. DESTA FORMA, TEM-SE COMO JUSTIFICADA NÃO SÓ A AQUISIÇÃO DE PROJETORES/DATA SHOW, COMO TAMBÉM O QUANTITATIVO SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA ESTIMADA NA SUBGERÊNCIA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 05 ANOS, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTIGOS E DEFEITUOSOS E EQUIPANDO OS ESPAÇOS DE EVENTOS SALAS DE AULA/REUNIÕES E AUDITÓRIO.
DA MESMA FORMA, A AQUISIÇÃO DE PROJETORES/DATA SHOW POSSIBILITARÁ O DESLOCAMENTO DO INSTRUTOR ÀS REGIÕES PARA TREINAMENTOS IN-LOCO, REDUZINDO SATISFATORIAMENTE A UTILIZAÇÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DOS SERVIDORES QUE PRECISAM SE DESLOCAR ATÉ A CAPITAL OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS OFERTADOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10875
190	001251/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C9ZXF	2022-03-15T07:58:25		AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE PAPEL KRAFT PARA EMBALAGEM	False	Encerrado	False	G	"CABE AO INCAPER FAZER A GESTÃO DE SEUS SUPRIMENTOS PREVENDO A QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA
ABASTECER O ALMOXARIFADO CONFORME A DEMANDA INSTITUCIONAL.
COMO O ESTOQUE DO MATERIAL, FRUTO DO PRESENTE TR, CHEGARÁ AO MÍNIMO ATÉ ABRIL PRÓXIMO, E O
MESMO É UTILIZADO PARA EMBALAR OS MATERIAIS QUE SÃO ENVIADOS AS DIVERSAS UNIDADES DO INCAPER
EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, HÁ A NECESSIDADE DE SE REALIZAR A AQUISIÇÃO PARA RECOMPOR O
SALDO DE ESTOQUE DO MESMO."	Menor Preço	False	Valor Global	10876
191	001252/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BPDBZ	2022-03-15T08:17:59		 FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S500	False	Encerrado	False	G	"O ESTÁDIO POSSUI UM GRUPO GERADOR QUE SUSTENTA O MESMO QUANDO FALTA ENERGIA
FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA.
DEVIDO OS EVENTOS DE GRANDE PORTE SEREM REALIZADOS NA SUA GRANDE MAIORIA NO
PERÍODO NOTURNO, SENDO INDISPENSÁVEL O EXISTÊNCIA DO GERADOR EM FUNCIONAMENTO PARA O
CUMPRIMENTO DA LEI 10.671 DE 15 DE MAIO DE 203 QUE DETERMINA O ESTATUTO DO TORCEDOR
NOS ESTÁDIOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10877
192	001254/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-479DS	2022-03-15T08:43:30	2022-03-05T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O SETOR DE INFORMÁTICA - HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DOS MATERIAIS PARA ATENDIMENTO A NOVA DEMANDA DO HRAS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ESTOQUE DE MATERIAIS DE TI E GARANTIR O FORNECIMENTO NECESSÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 MESES.

OS CONSUMOS DOS ITENS ESTÃO DE ACORDO COM A DEMANDA DA UNIDADE HRAS PARA USO NESTA UNIDADE E COM O AUMENTO DA DEMANDA SE FAZ NECESSÁRIO ABRIR O PROCESSO DE COMPRA.

OS MATERIAIS, TORNA-SE ESSENCIAL PARA PRESTAR UMA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE, JUSTIFICANDO ASSIM A SUA COMPRA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10878
193	001256/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3KLHK	2022-03-15T09:11:25	2022-05-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA	False	Encerrado	True	G	"O DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS DA PCES RECEBE DIARIAMENTE UM GRANDE VOLUME DE VEÍCULOS. PARTE DESTES VEÍCULOS SÃO SUCATAS, DEPREDADOS OU COM DEFEITOS MECÂNICOS. A ÚNICA FORMA DE REMOVÊ-LOS É ATRAVÉS DE UMA EMPILHADEIRA.
A ATUAL EMPILHADEIRA É DO ANO DE 2014 E ESTÁ EM ADIANTADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO. CONSEQUENTEMENTE, JÁ NÃO ESTÁ ATENDENDO AS DEMANDAS DO DEPÓSITO DE VEÍCULOS E, PRINCIPALMENTE, GERANDO CUSTO COM MANUTENÇÃO/CONSERTOS.
EM RAZÃO DO EXPOSTO, É NECESSÁRIO ADQUIRIR UMA NOVA EMPILHADEIRA, VISANDO SUBSTITUIR A ATUAL EMPILHADEIRA E, COM ISTO, GARANTIR A FUNCIONALIDADE/ATIVIDADES DO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DA PCES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10879
194	001257/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3T9M7	2022-03-15T09:11:58		LORAZEPAM 2MG COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	10880
195	001260/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XTZ02	2022-03-15T09:57:34	2022-06-29T14:00:00	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE AÇO AUTOMATIZADO	False	Encerrado	True	G	"A DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E ZELADORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECEBE DIARIAMENTE DIVERSOS MATERIAIS EM SEU ARMAZÉM. ESTE CONTA COM UM PORTÃO DE AÇO QUE EXISTE HÁ CERCA DE 30 ANOS E QUE, POR SEGURANÇA E CONTROLE DE ACESSO, É MANTIDO FECHADO NOS PERÍODOS EM QUE NÃO HÁ DEMANDA DE MOVIMENTAÇÃO. POR TRATAR-SE DE UM PORTÃO DE AÇO ANTIGO, É PESADO, ENCONTRA-SE LIGEIRAMENTE EMPENADO E É ABERTO/FECHADO MANUALMENTE. TODOS ESSES
ASPECTOS DIFICULTAM AINDA MAIS SEU MANUSEIO E VÃO DE ENCONTRO À ERGONOMIA E TRAZEM RISCO DE ACIDENTES, PODENDO CAUSAR DANOS AOS SERVIDORES. A TROCA E INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO AUTOMATIZADO, ALÉM DE RESOLVER ESSES PROBLEMAS, TRARÃO AGILIDADE, SEGURANÇA, CONFORTO E EFICIÊNCIA."	Menor Preço	False	Valor Global	10881
196	001271/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GCR66	2022-03-15T11:22:13	2022-06-29T08:30:00	AQUISIÇÃO MATERIAL CIRURGIA BUCOMAXILO	True	Encerrado	True	G	"SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10882
197	001272/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1QRD7	2022-03-15T11:24:05	2022-10-18T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	True	G	"NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO CARTUCHO DE
TONER, OBJETIVANDO O SUPRIMENTO DAS IMPRESSORAS ALOCADAS NO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA,
A FIM DE EXECUTAR AS ATIVIDADES DE ROTINA NO QUE DIZ RESPEITO À IMPRESSÃO E À REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
PARA OS PACIENTES DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA"	Menor Preço	False	Valor Global	10883
198	001273/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1723N	2022-03-15T11:24:09	2022-05-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TERMOCICLADOR PARA PCR.	False	Encerrado	True	G	"DENTRO DE SEU ESCOPO DE ATIVIDADES, O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA O DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE
INFECÇÕES CAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, COMO INFLUENZA (FLU), VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) E NOVO CORONAVÍRUS
(COVID) POR MEIO DO MÉTODO DE RT-PCR EM TEMPO REAL. CABE DESTACAR QUE NOS ANOS DE 2020 E 2021 FORAM REALIZADOS
APROXIMADAMENTE 800.000 EXAMES PARA OS AGRAVOS SUPRACITADOS. NESSA SENDA, É IMPRESCINDÍVEL REGISTRAR QUE O
LABORATÓRIO BIOLOGIA MOLECULAR II, RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DOS EXAMES DE RT-PCR EM TEMPO REAL PARA DIAGNÓSTICO
DA COVID-19 EM TODO O ESTADO DO ES, TEVE UM INCREMENTO DE 9.300% E 21.456% NO NÚMERO DE EXAMES EXECUTADOS
EM 2020 E NO ANO DE 2021, RESPECTIVAMENTE, EM RELAÇÃO À MÉDIA DE 2018 E 2019.É NOTÓRIO QUE O AUMENTO TÃO
SIGNIFICATIVO DA PRODUÇÃO, INCLUSIVE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS DIAGNÓSTICOS, EXIGE UM AUMENTO NA MESMA
PROPORÇÃO NA QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR AS ANÁLISES LABORATORIAIS. EM ADIÇÃO, VISANDO
CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE FORMA ASSERTIVA, ESTA INSTITUIÇÃO DEVE SEMPRE DISPOR DAS MELHORES E MAIS MODERNAS
TÉCNICAS DE DIAGNÓSTICO, DE FORMA A PERMITIR UMA RESPOSTA RÁPIDA E DE QUALIDADE PARA AS DEMANDAS SOLICITADAS PELAS
VIGILÂNCIAS, REGIONAIS, MUNICÍPIOS E REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA. TENDO EM VISTA QUE A RT-PCR EM TEMPO REAL É
UM MÉTODO QUE ENVOLVE A AMPLIFICAÇÃO COM DETECÇÃO EM TEMPO REAL DE PARTES DO GENOMA DE UM ORGANISMO, O ENSAIO
É REALIZADO EM UM INSTRUMENTO COMPLEXO CHAMADO DE TERMOCICLADOR EM TEMPO REAL. ESSE EQUIPAMENTO É RESPONSÁVEL
PELO CONTROLE DAS REAÇÕES E PELAS ANÁLISES DOS RESULTADOS, POR ISSO, SEM ELE, É INVIÁVEL A EXECUÇÃO DO DIAGNÓSTICO
MOLECULAR PELO MÉTODO EM TELA. PORTANTO, EM FACE AO AUMENTO EXPRESSIVO DO NÚMERO DE AMOSTRAS ANALISADAS PELO
LACEN, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO TERMOCICLADOR É IMPERATIVA PARA O LACEN MANTER E AMPLIAR A CAPACIDADE DE
DIAGNÓSTICOS MOLECULARES."	Menor Preço	False	Valor Global	10884
199	000456/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BBFRQ	2022-01-25T18:57:13	2022-04-26T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR ESPONJA HEMOSTÁTICA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	10917
200	000458/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0NT18	2022-01-25T19:55:53	2022-07-06T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR BOTTON	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	10918
201	000596/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-96QMT	2022-03-02T13:34:10		TC DE CRANIO COM SEDACAO COM RECONSTITUICAO 3D	False	Encerrado	False	G	SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: TC DE CRANIO COM SEDACAO COM RECONSTITUICAO 3D	Menor Preço	False	Valor Global	10919
202	000683/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WKP2K	2022-09-02T09:49:09	2022-05-16T08:30:00	LOCAÇÃO DE PERFURADOR ÓSSEO	False	Encerrado	True	G	A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	10920
203	000925/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-TTPH1	2022-02-21T13:38:54	2022-04-10T09:00:00	SELANTE DE FIBRINA	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA:  HOSPITAL DÓRIO SILVA (HDS) ¿ SERRA (ES);HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA (HEAC) ¿ CARIACICA (ES);HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA (HESVV) ¿ VILA VELHA (ES)HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HEINSG) ¿ VITÓRIA (ES);HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) ¿ LINHARES (ES);


"	Menor Preço	False	Valor Global	10921
204	000940/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4ZWXW	2022-02-22T09:13:51		AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.	False	Encerrado	False	G	EM CONSULTA AO ALMOXARIFADO, IDENTIFICAMOS QUE A QUANTIDADE DE COPOS DESCARTÁVEIS DISPONÍVEL NO ESTOQUE NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DER-ES NO EXERCÍCIO DE 2022, PORTANTO TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DO CONSUMO DE COPOS DA SEDE E DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	10922
205	000945/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QMBJQ	2022-02-22T10:43:20	2022-01-08T08:55:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CAPA DE PRONTUÁRIO E OUTROS) ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO	False	Encerrado	True	G	DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REPARTIÇÕES DESTA INSTITUIÇÃO PÚBLICA	Menor Preço	False	Valor Global	10923
206	000949/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BM55G	2022-02-22T13:22:27		AQUISIÇÃO DE ESTANTE PARA TUBO TIPO FALCON, COLETOR DE URINA 24 H E KIT URINA.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE NO PROCESSO 2021-8FKCK, O LOTE REFERENTE AO FRASCO COLETOR DEU FRACASSADO.
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DOS REFERIDOS PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 07/2022.
CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, CONFORME O ART. 24, INCISO III, É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO NOS CASOS DE GUERRA OU GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM; IV - NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
CONSIDERANDO O ART. 15º, PARÁGRAFO 2º DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CONSIDERANDO O ART. 4º, INCISO I, II E IV DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07.
CONSIDERANDO O ART. 6º, PARÁGRAFO XLV, DA LEI 14.133/2021.
CONSIDERANDO O DECRETO 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020: DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ISTO POSTO, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, POR COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10924
207	000950/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-BBBSK	2022-02-22T13:35:38		ANUIDADE ABEMA	False	Encerrado	False	G	ANUIDADE DO IEMA COMO ASSOCIADO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE ¿ ABEMA, DO EXERCÍCIO DE 2022	Menor Preço	False	Valor Global	10925
208	000958/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-XSK8W	2022-02-22T15:41:10		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS - CORREIOS	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E PROCESSOS QUE TRATEM DE ASSUNTOS RELACIONADOS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO IASES, PODENDO TER COMO DESTINO TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DO IASES, POR TER NECESSIDADE DE CELERIDADE E SEGURANÇA NO ENVIO E RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS E PROCESSOS, O SERVIÇO DE POSTAGEM NÃO PODE SER INTERROMPIDO, POIS A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO IRIA GERAR TRANSTORNOS E ATRASOS AS ATIVIDADES DO INSTITUTO. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS TÊM FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E ENTREGA DOS MALOTES DE CORRESPONDÊNCIAS E PROCESSOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO, EVITANDO DESSA MANEIRA QUE O IASES TENHA QUE DISPOR DE ALGUM SERVIDOR PARA REALIZAR SERVIÇOS DE POSTAGEM NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS.	Menor Preço	False	Valor Global	10926
209	000970/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H86LC	2022-02-23T11:29:26	2022-03-17T09:01:00	AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DE GÊNERO ALIMENTICIO- CAFÉ TORRADO E MOIDO VACUO PCT COM 500 GR	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO, REFERENTE SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 0004/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AS DEMANDAS DE REUNIÕES REALIZADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SRSC E NREC.
AS QUANTIDADES FORAM DEFINIDAS DE ACORDO COM A MÉDIA DE CONSUMO MENSAL DA SRSC E NREC."	Menor Preço	False	Valor Global	10927
210	001047/2022	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1KTH4	2022-02-25T14:03:43		RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, DE SEGUNDA A DOMINGO.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS SERVIDORES DO APEES, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO ÓRGÃO, QUAL SEJA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS E DE INFORMAÇÃO À SOCIEDADE, ASSIM COMO O ACESSO ÁS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	10928
211	001050/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q0X3H	2022-02-25T17:16:10	2022-04-29T15:00:00	AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE O LACEN DESEMPENHA AÇÕES INTEGRADAS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
PARA A DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS E EVENTOS INUSITADOS, A AQUISIÇÃO DE SANGUE DE CARNEIRO É NECESSÁRIA PARA O
PREPARO DO MEIO DE CULTURA ÁGAR CARVÃO. ESTE MEIO É DISTRIBUÍDO PARA AS VIGILÂNCIAS, HOSPITAIS E MUNICÍPIOS PARA SER
UTILIZADO COMO MEIO DE TRANSPORTE PARA GARANTIR A VIABILIDADE DAS AMOSTRAS COLETADAS COM SUSPEITAS DE COQUELUCHE E
TAMBÉM EMPREGADO NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO DESDE AGRAVO, REALIZADAS PELO SETOR DE MICROBIOLOGIA
MÉDICA DO LACEN."	Menor Preço	False	Valor Global	10929
212	001052/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JSNPK	2022-02-25T17:30:43	2022-06-06T10:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MÓVEIS  ESCOLARES	True	Em Andamento	True	G	"A ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 2896-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONFORME DESCRIÇÃO EM SEU ARTIGO 10, PASSOU A TER COMO COMPETÊNCIA ¿IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, BEM COMO COORDENAR OS SISTEMAS ESTADUAIS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO¿

UMA DAS PRIMEIRAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FOI A CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE SE TORNOU A LEI ESTADUAL 9.971/2012, TORNANDO A SECTTI RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

COM BASE NESSA LEI ESTADUAL E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI 9.394/96, O GOVERNO DO ESTADO CRIOU A REDETEC ¿ REDE DE ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS, FORMADA, INICIALMENTE, PELOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET) TALMO LUIZ SILVA, EM JOÃO NEIVA E VASCO COUTINHO, EM VILA VELHA, COM FOCO EM EXPANDI-LA PARA OUTROS MUNICÍPIOS. 
O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.
APÓS NOVOS PLANEJAMENTOS, TEMOS O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 E POSTERIORMENTE ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO ES, CONFORME ESTABELECE O ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.308/2021: ¿AS VAGAS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES DEVERÃO BUSCAR, AO MÁXIMO POSSÍVEL, O EQUILÍBRIO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE GRANDE VITÓRIA E INTERIOR¿. O QUANTITATIVO ORA SOLICITADO POSSIBILITARÁ O EQUILÍBRIO DETERMINADO PELA LEI Nº 11.308/2021.
COM A MUDANÇA DA SECTI PARA SECTIDES ¿ SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ O GOVERNO DO ESTADO RETOMOU O PROGRAMA REDETEC PROJETANDO AMPLIAR A REDE DE CEET NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, CASTELO, AFONSO CLÁUDIO E VARGEM ALTA, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR ES QUE ATUALMENTE ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 40 (QUARENTA) MUNICÍPIOS COM AULAS PRESENCIAIS, ALÉM DAS OFERTAS ONLINE E SEMIPRESENCIAIS, NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 A SECTIDES TEM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E POSTERIORMENTE ATENDER AOS 78 MUNICÍPIOS DO ES.
VALE RESSALTAR QUE A SECTIDES TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET E PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS. 

A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E TECNOLÓGICA, INTEGRADA AOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ÀS DIMENSÕES DO TRABALHO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, TEM POR OBJETIVO GARANTIR AO CIDADÃO O DIREITO AO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS APTIDÕES PARA A VIDA PRODUTIVA E SOCIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	10930
213	000378/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-2JRPF	2022-01-20T10:05:07		CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA CORDIAL TRANSPORTE E TURISMO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89, DA LC 46/94:

¿(...) O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA
PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA TRABALHO E DO TRABALHO
PARA RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO, COMPUTADOS
SOMENTE OS DIAS TRABALHOS (...)¿

E SEGUINDO O QUE INSTITUI O ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985: ¿FICA INSTITUÍDO O VALE TRANSPORTE QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ
AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS¿.

ASSIM CONFORME DETERMINA AS LEGISLAÇÕES ACIMA, SE FAZ NECESSÁRIO A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AOS SERVIDORES QUE RESIDEM EM MUNICÍPIOS FORA DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA OU QUE RESIDEM NA GRANDE VITÓRIA E PRECISAM SE DESLOCAR PARA MUNICÍPIOS FORA DESTA REGIÃO. ATUALMENTE A NECESSIDADE DA SECTIDES É ATENDER 03 (TRÊS) SERVIDORES QUE RESIDEM EM  COQUEIRAL DE ARACRUZ/ES E IBIRAÇU E ATUAM NO CEET TALMO LUIZ SILVA, EM JOÃO NEIVA/ES. OS SERVIDORES APRESENTARAM COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA E FOI VERIFICADO JUNTO AO SITE DO DER QUE APENAS A CORDIAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA FAZ OS TRAJETOS DESCRITOS ACIMA NOS HORÁRIOS QUE ATENDEM À JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES. EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NO ART. 25 E 26, DA LEI 8.666/93 SERÁ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO, DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO EXISTENTE EM REALIZAR AS REFERIDAS LINHAS DE ÔNIBUS DOS SERVIDORES E DA DEMANDA DOS SERVIÇOS EXTERNOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10958
214	000484/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8B6JK	2022-01-27T07:27:23		EXAMES DE ELETROENCEFALOGRAMA BEIRA LEITO	False	Encerrado	False	G	SALIENTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DESTES EXAMES PARA AUXILIAR NA DEFINIÇÃO DO TRATAMENTO FRENTE AO QUADRO CLÍNICO E COLABORAR NA DEFINIÇÃO DO DIAGNÓSTICO ESPECÍFICO DOS PACIENTES SUPRACITADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	10959
215	000515/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1MJGD	2022-01-28T13:51:27	2022-03-05T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA LABORATÓRIOS DO HEMOES.	True	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES, REFERÊNCIA NO ESTADO EM DIAGNÓSTICO DE HEMOBLOBINOPATIAS, ATENDE AO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA E REALIZA EXAMES COMO O HEMOGRAMA COMPLETO, ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA, DOSAGEM DE RETICULÓCITOS, DENTRE OUTROS ESPECÍFICOS DA ÁREA, ALÉM DE REALIZAR A PESQUISA DE HEMOGLOBINA S EM DOADORES DE SANGUE. ANUALMENTE É NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE CORANTES, LÂMINAS E OUTROS INSUMOS QUE SÃO DE USO DIÁRIO NO LABORATÓRIO E FUNDAMENTAIS PARA O ANDAMENTO DOS TESTES REALIZADOS.
ALÉM DISSO, O LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES REALIZA A ANÁLISE DA PRODUÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES DO HEMOES COORDENADOR E DOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS, OS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDOS PARA TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL. CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, MAIS ESPECIFICAMENTE A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO 5 DE 2017, SÃO REALIZADOS TESTES VISANDO AVALIAR A CONFORMIDADE DOS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS, COMO CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS, CONCENTRADOS DE PLAQUETAS, PLASMA FRESCO CONGELADO E CRIOPRECIPITADO, ENTRE OUTROS.
ESSAS ANÁLISES SÃO NA MAIOR PARTE FEITAS DE FORMA MANUAL, POR ESTE MOTIVO SERÃO REALIZADAS AS COMPRAS DE KITS, LAMÍNULAS E CÂMARAS PARA CONTAGEM MANUAL E TIRAS DE PH, POR EXEMPLO, POIS SÃO MATERIAIS ADEQUADOS AOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SETOR.
POR ESTES MOTIVOS, E VISANDO SEMPRE A MELHOR QUALIDADE POSSÍVEL DO SERVIÇO DE SAÚDE PRESTADO, OBJETIVAMOS A DISPONIBILIDADE DOS INSUMOS EM QUESTÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA E CONTROLE DE QUALIDADE DO HEMOES.


3.	DA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO

OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM OBTIDOS CONFORME CONSUMO INTERNO DOS SETORES ENVOLVIDOS NO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 MESES. CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS DE 12 MESES, OS MESMOS VALORES CONSUMIDOS NESTE PRAZO FORAM INSERIDOS NA QUANTIDADE MÍNIMA. A QUANTIDADE MÁXIMA REPRESENTA UMA MARGEM DE SEGURANÇA PARA POSSÍVEIS AUMENTOS DE DEMANDA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10960
216	000517/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D0RMS	2022-01-28T13:58:36	2022-03-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE INSUMOS PLÁSTICOS DE USO EM BIOLOGIA MOLECULAR.	True	Encerrado	True	G	"O LACEN-ES É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS
POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, ASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS,
TORNOU-SE O PROTAGONISTA NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE INFECÇÕES CAUSADAS PELA COVID-19. ASSIM, COM O OBJETIVO
GARANTIR O RECEBIMENTO DE UMA AMOSTRA ADEQUADA AOS CRITÉRIOS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS NO LACEN PARA O DIAGNÓSTICO
MOLECULAR DA COVID-19 POR MEIO DE TÉCNICA DO RT-PCR EM TEMPO REAL, ESTA INSTITUIÇÃO É RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO
DOS KITS PARA COLETA DE AMOSTRAS SUSPEITAS DE INFECÇÃO POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS (INFLUENZA, VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO E
NOVO CORONAVÍRUS) PARA TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CADA KIT SUPRACITADO É COMPOSTO
POR UM SWAB DE RAYON (LOTE 01) E UM TUBO COM MEIO DE TRANSPORTE VIRAL PARA GARANTIR A COLETA E O ACONDICIONAMENTO
ADEQUADO DA AMOSTRA DURANTE O TRANSPORTE ENTRE A UNIDADE COLETORA E O LACEN (RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO MATERIAL
BIOLÓGICO). A METODOLOGIA EMPREGADA NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS É A RT-PCR EM
TEMPO REAL. PARA QUE A TÉCNICA SEJA REALIZADA, É ESSENCIAL QUE ANTES HAJA A EXTRAÇÃO DO RNA VIRAL DAS CÉLULAS PRESENTES
NA AMOSTRA COLETADA DO PACIENTE, E QUE ESSE MATERIAL SEJA PURIFICADO, LIVRANDO A SOLUÇÃO DE MOLÉCULAS CONTAMINANTES
E INTERFERENTES DO MÉTODO. PORTANTO, CABE ESCLARECER QUE PARA QUE O EXAME SEJA REALIZADO, É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO
DE DUAS ETAPAS DIFERENTES, NA ORDEM QUE SEGUE: EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO (ISOLAMENTO) DO GENOMA VIRAL E AMPLIFICAÇÃO E
DETECÇÃO DE PARTES DO GENOMA PELO MÉTODO DE RT-PCR EM TEMPO REAL. ASSIM, OBJETIVANDO VIABILIZAR CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS PARA AS ETAPAS SUPRACITADAS SEREM EXECUTADAS, O PRESENTE PROCESSO PREVÊ OS LOTES 02 AO 10 VISANDO
AQUISIÇÃO DE INSUMOS ESPECÍFICOS DE USO EM BIOLOGIA MOLECULAR PARA SEREM UTILIZADOS COMO SUPORTE NAS ANÁLISES DE
DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS ATRAVÉS DA TÉCNICA DE RT-PCR EM TEMPO REAL."	Menor Preço	False	Valor Global	10961
217	000518/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NX9GC	2022-01-28T14:00:50	2022-02-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS - HRAS.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, QUE OS CLIENTES DE SAÚDE ANSEIAM POR ATENDIMENTO DE QUALIDADE E A RECEPÇÃO, COMO PRIMEIRO E ÚLTIMO CONTATO DO HOSPITAL TAMBÉM DEVEM SATISFAZER ESSA NECESSIDADE.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS E OUTROS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 
NO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MEDICAMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE UM ANO COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% (TRINTA POR CENTO) INFORMAMOS O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS, CONFORME CONSUMO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO MV-2000 (ANEXO I).
O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.

NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	10962
218	000651/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-89RJ0	2022-07-02T15:23:41		ASSINATURA ANUAL DE JORNAL POR MEIO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE IMPORTANTE FONTE DE CONHECIMENTO QUE MANTEM OS DIRIGENTES DESTE ÓRGÃO ATUALIZADOS, DIA A DIA, SOBRE OS ACONTECIMENTOS E DECISÕES POLITÍCAS DO GOVERNO, A NIVEL ESTADUAL, AUXILIANDO NAS DECISÕES DAS AÇÕES DESTE ORGÃO	Menor Preço	False	Valor Global	10963
219	000695/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XRPF3	2022-09-02T14:48:45		FORNECIMENTO DE BOTIJÃO GÁS 13KG	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	10964
220	000753/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VF8KJ	2022-11-02T15:04:18	2022-12-05T14:00:00	EQUIPAMENTO PARA CONSULTÓRIO DE SEXOLOGIA	False	Encerrado	True	G	"POR DEFINIÇÃO DO CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL DAS NAÇÕES UNIDAS , A VIOLÊNCIA SEXUAL É UM PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA  E DEVE SER COMBATIDO EM TODO O MUNDO, POR TODOS OS GOVERNOS. O EXAME DE CORPO DE DELITO É A CONSTATAÇÃO MÉDICA, DE QUE HOUVE UMA INTERVENÇÃO NA ESTRUTURA INTRA OU EXTRACORPÓREA DO INDIVÍDUO, E QUE ATRAVÉS DO LAUDO PERICIAL, PODE COMPROVAR OU NÃO A VERACIDADE DOS FATOS NARRADOS PELA VÍTIMA. OBJETIVANDO PRESTAR UM ATENDIMENTO DIGNO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS À REALIZAÇÃO DO EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10965
221	000787/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	2022-57D90	2022-02-14T15:31:18		LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NA 36ª FEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS UGART/BRAZTOA.	False	Encerrado	False	G	"A PROPOSTA REFERE-SE À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO ESPÍRITO SANTO NA 36ªFEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS UGART/BRAZTOA, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 25 E 26 DE MARÇO DE 2022, NO CENTRO DE EVENTOS BARRA SHOPPING SUL, EM PORTO ALEGRE/RS.
O EVENTO EM PORTO ALEGRE É PROMOVIDO EM PARCERIA COM A UGART - UNIÃO GAÚCHA DOS REPRESENTANTES E OPERADORES DE TURISMO DO RIO GRANDE DO SUL, E ESTE ANO ESTAREMOS PARTICIPANDO MAIS UMA VEZ, EM VIRTUDE DE AÇÕES QUE VEM SENDO DESENVOLVIDAS JUNTO ÀS OPERADORAS DE TURISMO, AGENTES DE VIAGENS E OUTROS EVENTOS QUE OCORREM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E QUE ATUAM NAQUELE MERCADO, COMO FORMA DE PROMOVER A DIVULGAÇÃO E FOMENTAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS TURÍSTICOS CAPIXABAS NO SUL DO PAÍS.
OS ENCONTROS COMERCIAIS SÃO UMA ÓTIMA FERRAMENTA PARA QUEM PROCURA VISIBILIDADE, NOVOS CLIENTES E RELACIONAMENTO COM PROFISSIONAIS FOCADOS E COM ALTO PODER DE DECISÃO, E ENTRE OS VISITANTES ESTÃO, AGENTES DE VIAGENS, REPRESENTANTES DA INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA E IMPRENSA ESPECIALIZADA.
O ACESSO AO EVENTO É RESTRITO AOS AGENTES DE VIAGEM. SÃO MAIS DE 3 MIL PROFISSIONAIS DOS PRINCIPAIS MERCADOS DE INTERESSE DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS, INCLUSO OS ESTADOS DE SÃO PAULO E INTERIOR, RIO DE JANEIRO, MINAS GERAIS E REGIÃO SUL DO PAÍS, QUE CONSTITUEM, PRINCIPAIS EMISSORES DE TURISTAS PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
A ÚLTIMA EDIÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS UGART/ BRAZTOA FOI UM SUCESSO, CONFIRMADO PELA GRANDE MAIORIA DOS PARTICIPANTES. FOCADA EXCLUSIVAMENTE NO AGENTE DE VIAGEM, A FEIRA TROUXE EXPOSITORES, APRESENTAÇÕES DE DESTINOS, CAPACITAÇÕES, RODADA DE NEGÓCIOS, EVENTOS EXTERNOS E O PÚBLICO INTERAGIU, ASSISTIU APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, ENTRE OUTAS AÇÕES.

O EVENTO TEM MARCADO SUA PRESENÇA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS ANUAIS DO RIO GRANDE DO SUL POR SUA OBJETIVIDADE E FOCO NO AGENTE DE VIAGEM. É O LOCAL IDEAL PARA O LANÇAMENTO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E DESTINOS TURÍSTICOS PARA O MERCADO GAÚCHO, SENDO CONSIDERADO HOJE UM DOS EVENTOS DE MAIOR PRODUTIVIDADE EM NEGÓCIOS DE TURISMO NO SUL DO BRASIL.
OS ENCONTROS COMERCIAIS PROPOSTOS SÃO UMA OPORTUNIDADE DE REUNIR EXPOSITORES E ASSOCIADOS, ALÉM DE RESPECTIVOS PARCEIROS COMERCIAIS E INSTITUCIONAIS. ALÉM DA ÁREA DE EXPOSIÇÃO, QUE CONTA COM A PRESENÇA DE IMPORTANTES EMPRESAS DO SETOR (OPERADORAS DE TURISMO, COMPANHIAS AÉREAS, MARÍTIMAS E FERROVIÁRIAS, MEIOS DE HOSPEDAGEM, LOCADORAS DE VEÍCULOS, CARTÕES DE CRÉDITO E DE ASSISTÊNCIA DE VIAGEM, DESTINOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS ETC.), O EVENTO TRAZ UMA PROGRAMAÇÃO PARALELA VOLTADA PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DE TURISMO. SÃO MUITAS AS ATIVIDADES OFERECIDAS AOS AGENTES DE VIAGEM. ALÉM DISSO, SE PROPÕE A FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR TURÍSTICO, REALIZAR PROJETOS DE ENVERGADURA NACIONAL, DE FORMA INDEPENDENTE OU POR MEIO DE PARCERIAS COM SECRETARIAS ESTADUAIS, EMBRATUR, SEBRAE E MINISTÉRIO DO TURISMO, ENTRE OUTROS.
A CADA EDIÇÃO, É TRABALHO UM TEMA QUE LEVE OS OPERADORES E AGENTES DE VIAGEM A DISCUTIR E REFLETIR, E QUE SEJA PROPÍCIO PARA GERAR NOVOS E MELHORES NEGÓCIOS. NA EDIÇÃO DE 2022 ESTÃO PROGRAMADAS MUITAS NOVIDADES, ÁREA DE CONVIVÊNCIA, EXPERIÊNCIAS E DEGUSTAÇÕES GASTRONÔMICAS, ÁREA DO CONHECIMENTO COM PALESTRAS E CAPACITAÇÕES, RODADAS DE NEGÓCIOS ENTRE EXPOSITORES, LOUNGE DE MARKETING E LOUNGE JURÍDICO PARA DÚVIDAS LEGAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	10966
222	000855/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-M2R9K	2022-02-17T11:00:52		BATERIA RECARREGÁVEL PARA USO EM LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS	False	Encerrado	False	G	"ATUALMENTE O IDAF POSSUI 47 POSTOS DE ATENDIMENTO, 30 ESCRITÓRIOS LOCAIS, 04 ESCRITÓRIOS REGIONAIS,
04 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO NA DIVISA ENTRE OUTROS ESTADOS, UM LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO E UM
ESCRITÓRIO CENTRAL, COMPOSTO POR 29 SETORES DIVIDIDOS ENTRE ASSESSORIAS, DEPARTAMENTOS E SEÇÕES.
COM TODA ESSA ESTRUTURA, MANTEMOS ATENDIMENTO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ATUANDO EM
DIVERSAS ÁREAS: DEFESA ANIMAL, DEFESA VEGETAL, RECURSOS NATURAIS, TERRAS E CARTOGRAFIA, UNIDADE
TÉCNICA ESTADUAL E LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO. COM TAL DIVERSIDADE, O IDAF TEM COMO MISSÃO
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESPÍRITO SANTO, ATUANDO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA E DOS RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO A SANIDADE VEGETAL E ANIMAL, PROMOVENDO O ACESSO ÀS
POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSCIENTIZANDO A SOCIEDADE CAPIXABA POR MEIO DAS ATIVIDADES
DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL;
OS EQUIPAMENTOS EM QUESTÃO SÃO ESSENCIAIS PARA MANTER EM DIA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES BÁSICAS DO
ÓRGÃO, ONDE TODAS AS UNIDADES PASSAM POR INVENTARIO MOBILIÁRIO ANUALMENTE, E O USO DO LEITOR DE
CÓDIGO DE BARRAS PARA LEITURA DAS PLAQUETAS AGILIZA MUITO NA EXECUÇÃO DA ATIVIDADE, TANTO PARA FAZER
O REGISTRO DO BEM, QUANTO NO LANÇAMENTO DOS DADOS DIRETO NO SISTEMA, EXTINGUINDO RETRABALHOS E USO
DE BLOCOS, PRANCHETAS E ERROS DE DIGITAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	10967
223	000506/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VH64X	2022-01-28T09:47:36		IVACAFTOR 150MG (KALYDECO®) COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	10977
224	000507/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HB602	2022-01-28T09:47:44		CIRURGIA NO JOELHO DIREITO (OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA)	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; CIRURGIA NO JOELHO DIREITO (OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA).	Menor Preço	False	Valor Global	10978
225	000770/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H3Q81	2022-02-14T10:43:43		AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL 70% E SABONETE LIQUIDO ESPUMA 	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A EMERGENCIALIDADE DA AQUISIÇÃO TENDO EM VISTA QUE OS ESTOQUES DOS ITENS 02 E 03 ATENDERÃO POR ATÉ 18 DIAS APROXIMADAMENTE E O ITEM 01 ENCONTRA-SE ZERADO.3.14.	"	Menor Preço	False	Valor Global	10979
226	000816/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5J5L7	2022-02-15T16:44:38	2022-05-18T10:00:00	AQUISIÇÃO DE EPI (SAPATOS, JALECOS E ÓCULOS).	True	Encerrado	True	G	"O LACEN, LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,
INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (SISLAB), PORTARIA DE
CONSOLIDAÇÃO Nº4, DE 28/09/2017. RESPONSÁVEL POR REALIZAR DIAGNÓSTICO
CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DOENÇAS/AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA,
ANÁLISES PARA DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS, EVENTOS INUSITADOS E O CONTROLE DE
QUALIDADE ANALÍTICA DA REDE ESTADUAL. TAMBÉM DISPONIBILIZA ANÁLISES DE ALIMENTOS,
BEBIDAS E ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. CONTRIBUINDO, PORTANTO, PARA A MELHORIA DA
SAÚDE DA POPULAÇÃO, NA PREVENÇÃO DOS AGRAVOS E FATORES DE RISCO E A PROMOÇÃO DA
SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.
DENTRE AS ANÁLISES OFERTADAS PELO LABORATÓRIO, NO ATUAL CONTEXTO DA PANDEMIA PELO
COVID-19, O LACEN DESTACA-SE COMO REFERÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE
DIAGNOSTICAM A DOENÇA ATENDENDO A TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UM
GRANDE AUMENTO DA DEMANDA DO QUANTITATIVO DE EXAMES REALIZADOS EM RELAÇÃO AO
PERÍODO PRÉ-PANDÊMICO, E CONSEQUENTEMENTE, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES QUE
ESTÃO ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NESTE TRABALHO, O QUE ELEVOU O CONSUMO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI.
CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN COM MATERIAIS PARA
RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICADOS SÃO
NECESSÁRIOS, UMA VEZ QUE MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA DEVEM SER ADOTADAS A FIM DE
GARANTIR A PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE RISCOS AOS QUAIS OS 
TRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS. DENTRE ESTAS MEDIDAS ESTÁ A DISPONIBILIZAÇÃO E USO
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI.
EPI SÃO DISPOSITIVOS DE USO INDIVIDUAL DESTINADOS À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE
AMEAÇAR A SEGURANÇA E A SAÚDE DO TRABALHADOR, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA
INSTITUIÇÃO FORNECÊ-LOS GRATUITAMENTE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E
FUNCIONAMENTO, CONFORME NR Nº 06, APROVADA PELA PORTARIA MTE Nº 3.214/1978.
A AQUISIÇÃO DE EPI É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
LABORATORIAIS, UMA VEZ QUE ESTAS ATIVIDADES ENVOLVEM A MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS
QUÍMICOS, FLUIDOS CORPORAIS, SANGUE E MATERIAIS PERFUROCORTANTES, O QUE EXIGE A
UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEGUROS E ESPECÍFICOS, COMO AVENTAIS, ÓCULOS DE
PROTEÇÃO, TOUCAS, LUVAS E MÁSCARAS CIRÚRGICAS, PARA PROTEÇÃO CONTRA ACIDENTES E
DANOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES, DE MODO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE
BIOSSEGURANÇA ASSEGURE A PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE RISCOS AOS
QUAIS OS TRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	10980
227	000890/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QHBZZ	2022-02-18T12:01:55		ASSINATURA JORNAL A GAZETA DIGITAL	False	Encerrado	False	G	A  ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO REALIZA O ACOMPANHAMENTO DAS NOTÍCIAS DIÁRIAS DOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO VISANDO ASSESSORAR OS MAIS DIVERSOS SETORES DA POLÍCIA CIVIL MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES PARA  A POPULAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO E QUANTO À SOLUÇÃO DE CRIMES E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO.	Menor Preço	False	Valor Global	10981
228	000999/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TGD8D	2022-02-24T11:37:44	2022-01-11T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, BEM COMO AMENIZAR A REPRODUÇÃO DOS MESMOS NOS AMBIENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DOS SERVIDORES, INIBINDO O TRABALHO INSALUBRE E A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATENDENDO ÀS ORIENTAÇÕES DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE O AMBIENTE DEVE SER LIVRE DE INSETOS E ROEDORES.	Menor Preço	False	Valor Global	10982
229	001058/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-ZPPCQ	2022-03-03T09:18:31	2022-06-04T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA Nº 074/2021 PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	10983
230	001074/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LMB2V	2022-03-03T17:02:25		VITAMINA C 1G + VITAMINA E 400MG + COENZIMA Q10 150MG + CARNITINA 2G ¿ SACHÊ - MANIPULADO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10984
231	001084/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WJKFF	2022-04-03T12:38:03	2022-01-04T09:00:00	 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO  - CAFÉ, ADOÇANTE E AÇÚCAR.	True	Encerrado	True	G	ATENDER O QUADRO DE SERVIDORES QUE ATUA NA UNIDADE	Menor Preço	False	Valor Global	10985
232	001087/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LVXDR	2022-04-03T13:31:17	2022-08-25T09:00:00	 ÁLCOOL 70% E SABONETE LIQUIDO ESPUMA	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO AO ÁLCOOL 70% NAS APRESENTAÇÕES LIQUIDA E GEL (SACHE) E SABONETE LIQUIDO ESPUMA, PERTENCENTE AO ELENCO DE PRODUTOS PADRONIZADO DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA.

"	Menor Preço	False	Valor Global	10986
233	001128/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2MX61	2022-08-03T14:28:56	2022-06-21T10:01:00	LINAGLIPTINA 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	10987
234	001218/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7NLBH	2022-03-14T09:54:24		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO. 	False	Encerrado	False	G	"O CERTIFICADO E-CPF TEM POR OBJETIVO VALIDAR QUE O USUÁRIO É EXATAMENTE AQUELE QUEM DIZ SER E SE ESTÁ AUTORIZADO A EXECUTAR DETERMINADAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS. NA REALIDADE, É A SUA ASSINATURA DIGITAL, SENDO LARGAMENTE UTILIZADA PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE, CONFIDENCIALIDADE E AUTENTICIDADE DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS.

PORTANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA DISPONIBILIZAR CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF DO TIPO A3 PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, CUJA COMPETÊNCIA DEMANDA A AUTENTICAÇÃO EM SISTEMAS E SERVIÇOS PROVIDOS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL ATRAVÉS DESSE DISPOSITIVO. 

OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458 R 2010 E;

CONSIDERANDO QUE O CHEFE DO GRUPO ADMINISTRATIVO ASSINA DETERMINADOS RELATÓRIOS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E AINDA, POR HAVER A NECESSIDADE DE POSSÍVEIS SUBSTITUIÇÕES DE CARGOS EM DETRIMENTO DE FÉRIAS, AUSÊNCIA DO SERVIÇO POR PROBLEMAS DE SAÚDE, FAZ NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE 02 DOIS CERTIFICADOS TENDO EM VISTA QUE OS SERVIDORES QUE SERÃO CONTEMPLADOS, NÃO POSSUÍREM O OBJETO EM TELA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	10988
235	001268/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MT9RP	2022-03-15T10:54:31	2022-11-05T09:00:00	SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA INTER-HOSPITAIS, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS, BEM COMO ALTA.	False	Em Andamento	True	G	CONSIDERANDO O CRESCENTE AUMENTO DAS DEMANDAS DE REMOÇÕES, PRINCIPALMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS EXTERNOS, HÁ A NECESSIDADE DE SE GARANTIR AOS PACIENTES DO SUS CONDIÇÕES SEGURAS NA REALIZAÇÃO DESSAS TRANSFERÊNCIAS INTER- HOSPITAIS, DE EXAMES E DE PROCEDIMENTOS; ALÉM DE ALTA PARA A RESIDÊNCIA, QUANDO COUBER E MEDIANTE AVALIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS SETORES COMPETENTES DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ HEC.	Menor Preço	False	Valor Global	10989
236	001276/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZQKSJ	2022-03-15T11:47:50		DABRAFENIBE 75 MG - CÁPSULA E OUTRO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	10990
237	001277/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WF301	2022-03-15T12:49:11	2022-06-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, ALTO NÍVEL E TIRAS REAGENTE DE VIABILIDADE.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO O FRACASSO NO PROCESSO DE ADESÃO À ARP Nº 0062/2021 (HINSG), PARA AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E ALTO NÍVEL, QUE VENCEU NO DIA 23/02/2022 (EDOCS 2022-HXDT8).
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DOS REFERIDOS PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 09/2022.
CONSIDERANDO O ENCAMINHAMENTO 2022-PR4VXH, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DAS TIRAS REAGENTES PARA ATENDER AOS REQUISITOS DO ART. Nº 90 DA RDC Nº 15 DE MARÇO DE 2012.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER UM ESTOQUE SEGURO PARA ABASTECER A DSPM/ES.
CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, ART. 15, INCISO II, BEM COMO ATENDENDO AO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, CONFORME ART. 4º, INCISO I, II E IV.
CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO MERCADO, VISANDO ECONOMICIDADE, A DISPOSIÇÃO DOS ITENS SERÁ POR VÁRIAS PARCELAS (LOTES), EM ACORDO COM OS REGRAMENTOS DOS ART. 15, § IV; E ART. 23, § 1º, DA LEI 8.666/1993.
ISTO POSTO, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA MANTER O ESTOQUE DESSA SGPS."	Menor Preço	False	Valor Global	10991
238	001278/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	2022-WDHC8	2022-03-15T13:09:49	2022-10-14T14:00:00	REFORMA : ESTRUTURA METÁLICA 2ªCIA/5ºBBM - ANCHIETA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	10992
239	001281/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HHZVM	2022-03-15T14:01:18	2022-07-20T08:01:00	MATERIAL SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (18FR X 2.5CM)	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES;
DESTACAMOS QUE O PACIENTE G. R. M. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.
A SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO.
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	10993
240	001282/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-BCGTK	2022-03-15T14:34:01		LOCAÇÃO DE ESPAÇO, COM EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E MULTIMÍDIA E FORNECIMENTO DE ÁGUA E CAFÉ	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O SECRETÁRIO DA SECTIDES REALIZARÁ REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELA SECTIDES, FRENTE À PASTA NO PERÍODO DE 2021-2022 PARA SERVIDORES DA SECRETARIA E DEMAIS AUTORIDADES E CONVIDADOS, NECESSITANDO ASSIM DE ESPAÇO (AUDITÓRIO) E INFRAESTRUTURA. A SECRETARIA NÃO CONTA COM PROFISSIONAIS, INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. ASSIM, É FUNDAMENTAL QUE ESSES SERVIÇOS SEJAM CONTRATADOS, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE POSSUA EXPERIÊNCIA NA ÁREA.	Menor Preço	False	Valor Global	10994
241	001284/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HF4JP	2022-03-15T14:38:26		LOCAÇÃO DE IMÓVEL. 	False	Encerrado	False	G	"É IMPRESCINDÍVEL PARA O SUCESSO DO SEEDES A EXISTÊNCIA DE UM LOCAL QUE OPERACIONALIZE O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO ONDE SERÃO REALIZADAS AS ATIVIDADES DE MENTORIAS, CAPACITAÇÕES, DIFUSÃO E NETWORKING. NESSE ESPAÇO SERÃO REALIZADAS PELO MENOS 360 HORAS DE ATIVIDADES DE DIFUSÃO EXECUTADAS AO LONGO DOS 06 (SEIS) MESES PELAS STARTUPS SELECIONADAS NO PROGRAMA. ALÉM DE CRIAR UM AMBIENTE DE COMUNIDADE, GERANDO UM RELACIONAMENTO ENTRE AS STARTUPS E O ESPAÇO DE COWORKING, ESSE ESPAÇO TAMBÉM SERÁ RESPONSÁVEL POR PROMOVER A INTEGRAÇÃO DOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REALIZANDO PELO MENOS 06 EVENTOS DE MOBILIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO. ESSA AÇÃO PROPICIARÁ NEGÓCIOS E PARCERIAS ATRAVÉS DO RELACIONAMENTO DAS STARTUPS COM ECOSSISTEMA, INDÚSTRIA E GOVERNO. UM ESPAÇO APROPRIADO QUE OFEREÇA OS SERVIÇOS ADEQUADOS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA É FUNDAMENTAL PARA UM PROCESSO DE ACELERAÇÃO SATISFATÓRIO QUE VIABILIZE O FORTALECIMENTO DO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO CAPIXABA, GARANTINDO TAMBÉM A PERFORMANCE DO RECURSO PÚBLICO. EMBORA A PANDEMIA DO COVID-19 TENHA AMPLIADO A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS EM ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, A ATIVIDADE PRESENCIAL, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES, TRARÁ GANHOS DE APRENDIZADO E ENVOLVIMENTO PARA TODO O ECOSSISTEMA CAPIXABA DE INOVAÇÃO. O ENGAJAMENTO E O FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES É POTENCIALIZADO COM
A MISTURA DE ATIVIDADES PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA. A DISPONIBILIDADE DE ESPAÇO DE COWORKING COM TODOS OS SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DA STARTUP É UMA FORMA DE ENTREGAR VALOR AOS PARTICIPANTES E AUXILIÁ-LOS NA REDUÇÃO DE CUSTOS EM UM MOMENTO SENSÍVEL DE DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS DE ALTO RISCO.
ESTE PROGRAMA ARTICULA UMA VISÃO PARA O I2CA, DELINEANDO MACRO DESAFIOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO QUE SERÃO ENFRENTADOS. CONSIDERANDO SUA COMPLEXIDADE, ESCALA E RELEVÂNCIA CIENTÍFICA, RESTA JUSTIFICADO O APOIO SOLICITADO E O PRAZO DE 5 ANOS, PODENDO CHEGAR A 10 ANOS. NELE ESTÃO CONTEMPLADAS ATIVIDADES DE PESQUISA BÁSICA E APLICADA À RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS, QUE ULTIMAMENTE BUSCAM PRODUZIR RIQUEZAS PARA O BRASIL E CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS BRASILEIROS. ESTAS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES ACADÊMICAS, GOVERNAMENTAIS E COM A INDÚSTRIA, E PROMOVERÃO A GERAÇÃO DE STARTUPS E SPIN-OFFS QUE INCORPORARÃO OS RESULTADOS DAS PESQUISAS DESENVOLVIDAS PELO I2CA EM SEUS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS. CONTRIBUIRÃO AINDA DE FORMA SUBSTANCIAL PARA A FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA NOS NÍVEIS TÉCNICO, DE GRADUAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO NA ÁREA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. A REALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES EM UM ESPAÇO NO CENTRO DA CIDADE QUE RECEBE O PROGRAMA SEEDES E OUTRAS ATIVIDADES DE ECONOMIA CRIATIVA SÃO FUNDAMENTAIS PARA CRIAR OPORTUNIDADES E INTERAÇÕES ENTRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS. A INOVAÇÃO VEM EM BOA PARTE DESTA OPORTUNIDADE ALINHADA AO MOVIMENTO DO GOVERNO EM REVITALIZAR O CENTRO DE VITÓRIA, EM PARTE NO CAMINHO QUE RECIFE ADOTOU NO PROJETO DO PORTO DIGITAL. ASSIM FICA EVIDENTE A FINALIDADE PÚBLICA A QUE SE REFERE O ART. 100, I, DO DECRETO ESTADUAL Nº. 3.126-R/2012 PARA A LOCAÇÃO DO ESPAÇO."	Menor Preço	False	Valor Global	10995
242	001285/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0NX5H	2022-03-15T14:56:08		ECULIZUMABE 10MG/ML FRASCO 30ML (SOLIRIS®) - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	10996
243	000355/2022	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TLTWC	2022-01-19T12:36:15	2022-10-03T14:05:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA - TIPO EXECUTIVO	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA DISPONIBILIZAR À SECOM ESTRUTURA ADEQUADA E CONDIZENTE PARA FAZER FRENTE ÀS ATRIBUIÇÕES FIXADAS EM LEI, NA QUAL SE INSERE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS, CLASSIFICADOS COMO DE EXECUTIVO, COM AS CARACTERÍSTICAS PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO, NA FORMA DEFINIDA PELO DECRETO Nº 1.544-R/2005 E PORTARIA SEGER Nº 52-R/2010.	Menor Preço	False	Valor Global	11030
244	000434/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-10GPB	2022-01-25T08:45:52		AQUISIÇÃO DE CHEQUES CENOGRÁFICOS PARA PREMIAÇÕES DO PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA	False	Encerrado	False	G	"O PRESENTE PROJETO BÁSICO FOI ELABORADO VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CHEQUES CENOGRÁFICOS, PARA ENTREGA SIMBÓLICA DOS PRÊMIOS EM DINHEIRO DO
PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA. É UM MATERIAL VISUAL MUITO UTILIZADO EM EVENTOS CORPORATIVOS, ALÉM DE SER UMA FORMA DIVERTIDA E CLARA PARA REGISTRAR UM MOMENTO
IMPORTANTE. OS CHEQUES CENOGRÁFICOS SERÃO UTILIZADOS EM PROGRAMAS TELEVISIVOS E REDES SOCIAIS, E OS GANHADORES DOS PRÊMIOS SERÃO HOMENAGEADOS COM O ESSE SIMBÓLICO DEMONSTRATIVO DOS VALORES ADQUIRIDOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	11031
245	000549/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-4NQBM	2022-01-02T13:59:48		AQUISÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED PARA 1º BATALHÃO	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	11032
246	000797/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RDXVN	2022-02-15T09:05:36		AQUISIÇÃO DE CÁLICE PARA SEDIMENTAÇÃO E PENEIRA PARA FILTRAÇÃO DE FEZES.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O PROCESSO 2021-M1QR1, AUTUADO NO DIA 28/05/2021, CUJA DS É O ÓRGÃO GESTOR, PARA AQUISIÇÃO DE CÁLICE E PENEIRA PARA FILTRAÇÃO DE FEZES, ENTRE OUTROS PPS, FOI REENCAMINHADO AO SETOR DE COMPRAS/DS PARA NOVO MAPA COMPARATIVO.
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DOS REFERIDOS PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 06/2022.
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO SOB PROTOCOLO EDOCS 2021-2VWQC PARA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS ITENS FOI PARA SUPRIR A DS POR UM PERÍODO APROXIMADO DE 02 (DOIS) MESES, ESTANDO ESSA SGPS COM O ESTOQUE PREJUDICADO.
CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, CONFORME O ART. 24, INCISO III, É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO NOS CASOS DE GUERRA OU GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM; IV - NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
CONSIDERANDO O ART. 15º, PARÁGRAFO 2º DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CONSIDERANDO O ART. 4º, INCISO I, II E IV DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07.
CONSIDERANDO O ART. 6º, PARÁGRAFO XLV, DA LEI 14.133/2021.
CONSIDERANDO O DECRETO 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020: DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ISTO POSTO, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, POR COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	12609
247	000899/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	TOMADA DE PREÇOS	2022-KK0M2	2022-02-18T15:54:12	2022-03-25T10:00:00	"CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E
PÂNICO"	False	Em Andamento	False	G	"O MORANGÃO É O ÚNICO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARACÊ, AONDE FICA LOCALIZADA A PEDRA AZUL, NO
MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. COM A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO OS BENEFÍCIOS SERÃO MUITOS, POIS É GRANDE A
PRODUÇÃO DE MORANGOS NA REGIÃO, FRUTA SABOREADA NO MUNDO INTEIRO, SERVINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO
AGROTURISMO E AGRICULTURA FAMILIAR.
A CONSTRUÇÃO SERÁ UTILIZADA PARA CURSOS DE APRENDIZADO EM GERAL, CAPACITAÇÕES, AÇÕES GLOBAIS, FEIRAS,
MUITOS EVENTOS BENEFICENTES QUE A REGIÃO PROPORCIONA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS.
VÁRIOS EVENTOS COMO FEIRAS DE AGROTURISMO E A PRINCIPAL FESTA DO DISTRITO DE ARACÊ, QUE É A FESTA DO
MORANGO, PRECISAM DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A SUA REALIZAÇÃO.
A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO VAI BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 1.500 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS QUE TERÃO
OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
FAMILIAR.
NO GERAL, BENEFICIARÁ DIRETAMENTE 12 MIL PESSOAS SÓ NO DISTRITO DE ARACÊ, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES
DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. INDIRETAMENTE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO BENEFICIARÁ ANUALMENTE MAIS DE
80 MIL PESSOAS."	Menor Preço	False	Valor Global	12610
248	000913/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6LNWH	2022-02-21T10:41:07	2022-07-06T10:30:00	PAPI DO AEROPORTO DE LINHARES.	False	Encerrado	True	G	MELHORAR AS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DE SEGURANÇA DO AEROPORTO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE OPERAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL.	Menor Preço	False	Valor Global	12611
249	000916/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QKHZ9	2022-02-21T10:51:04	2022-05-19T15:01:00	DARATUMUMABE 400MG - FRASCO 20ML E OUTRO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	12612
250	000924/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3GR54	2022-02-21T13:37:32	2022-07-25T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO DE SOROLOGIA DO HEMOES.	True	Encerrado	True	G	"SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO MATERIAL, NA MODALIDADE DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, CONFORME DETERMINA A LEI 8.666 DE 21 DE JULHO DE 1993, E DECRETO N° 3.931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001, A FIM DE GARANTIR A ISONOMIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, BEM COMO A EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

VALE DESTACAR QUE OS INSUMOS OBJETOS DESTA AQUISIÇÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO REALIZADO PELO LABORATÓRIO DE SOROLOGIA DO HEMOES, QUE COMPREENDE A DEMANDA SOROLÓGICA DO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS, HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES, E PARTE DA REDE PÚBLICA CONVENIADA AO HEMOES.

A EXECUÇÃO DOS TESTES SOROLÓGICOS DE QUALIFICAÇÃO DO SANGUE EM DOADORES É UMA OBRIGAÇÃO PREVISTA NA RDC 34/2014 DA ANVISA E NA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS Nº 05/2017.

ALÉM DE ESSENCIAL, A AQUISIÇÃO DESTES INSUMOS TEM CARÁTER CONTÍNUO, DE MODO A PERMITIR A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DA REDE HOSPITALAR SUS DO ESTADO EM HEMOCOMPONENTES.

O QUANTITATIVO SOLICITADO TEM O OBJETIVO DE SUPRIR A HEMORREDE COM OS EXAMES PRETENDIDOS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 


3.	DA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO

O QUANTITATIVO ESTIMADO E SOLICITADO DOS INSUMOS (KITS SOROLÓGICOS) CONTEMPLA A MÉDIA DAS ÚLTIMAS DEMANDAS ANUAIS, DE ACORDO COM OS RELATÓRIOS DE PRODUÇÃO MENSAL E ANUAL (HEMOPROD), ENVIADOS À COORDENAÇÃO GERAL DO SANGUE E HEMODERIVADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ACRESCIDOS UMA MARGEM DE 25 %, ANTEVENDO A POSSIBILIDADE DE AUMENTO NO CONSUMO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12613
251	000979/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BVBSW	2022-02-23T14:03:14	2022-04-20T14:00:00	AQUISIÇÃO DE VIATURAS CARACTERIZADAS 	False	Encerrado	True	G	ADQUIRIR 14 (CATORZE) VIATURAS CARACTERIZADAS COM ADAPTAÇÕES PARA TRABALHAREM COMO VIATURA POLICIAL PERICIAL, PERMITINDO O ATENDIMENTO PERICIAL NOS LOCAIS DE CRIMES, TRANSPORTE SEGURO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE PERICIAL E DOS EQUIPAMENTOS	Menor Preço	False	Valor Global	12614
252	001019/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J2NST	2022-02-24T15:31:58	2022-07-14T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRAS UNIVERSITÁRIAS 	True	Encerrado	True	G	A EDUCAÇÃO É CONSIDERADA COMO UM DOS MEIOS DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E A AQUISIÇÃO DE CONHECIMENTOS QUE PERMITAM AOS RECLUSOS ASSEGURAR UM FUTURO MELHOR QUANDO RECUPERAR A LIBERDADE. SENDO ASSIM, A GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO BUSCA PARCERIAS PARA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO NOS PRESÍDIOS CAPIXABA, PARA ASSIM ATENDER AS DIVERSAS LEIS E ACORDOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE GARANTEM EDUCAÇÃO PARA OS PRIVADOS DE LIBERDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	12615
253	001044/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FD2T6	2022-02-25T13:41:18	2022-07-19T10:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	False	Encerrado	True	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	Menor Preço	False	Valor Global	12616
254	001089/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BFXH0	2022-04-03T14:03:54	2022-06-21T08:01:00	ARP P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA O LABORATORIO	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	12617
255	001104/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZR9H7	2022-07-03T13:43:50		"CONSULTA E CIRURGIA  DE EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA EM OD; BIÓPSIA

"	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA EM OD ; BIOPSIA	Menor Preço	False	Valor Global	12618
256	001124/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M96MV	2022-08-03T13:40:06		CONSULTA COM NEURO OFTALMOLOGISTA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: CONSULTA E ACOMPANHAMENTO COM NEUROOFTALMOLOGISTA.	Menor Preço	False	Valor Global	12619
257	001133/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B4D1R	2022-08-03T16:00:58		AQUISIÇÃO DE CONSULTA-RETORNO, NO HOSP. DE OLHOS DE SÃO PAULO/SP.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12620
258	000316/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9C2L8	2022-01-17T17:21:23		SERVIÇOS DE AFINAÇÃO, REGULAGEM E PEQUENOS REPAROS NOS PIANOS DA OSES E CASA DA MÚSICA SÔNIA CABRAL	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT TEM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVENDO E EXECUTANDO PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES NAS DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA - AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS, ARTES VISUAIS, MÚSICA, LITERATURA, FOLCLORE, PATRIMÔNIO CULTURAL ENTRE OUTRAS ATUANDO DIRETAMENTE OU EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, MUNICÍPIOS, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS. 
A ENTIDADE PÚBLICA ESTADUAL TEM BUSCADO ATINGIR SEUS OBJETIVOS POR MEIO DE SEUS EIXOS FUNDAMENTAIS, SENDO UM DELES O FOMENTO À FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, INCENTIVANDO A CRIAÇÃO E A PRODUÇÃO ARTÍSTICA EM SUAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO E PROMOVENDO A FORMAÇÃO, O INTERCÂMBIO E O DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO, POSSIBILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENS, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO ESTADO, POR MEIO DA DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DO PRODUTO CULTURAL CAPIXABA.
DENTRO DESSE CONTEXTO, A ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ OSES DISPÕE-SE EM OFERECER MÚSICA CLÁSSICA AO PÚBLICO CAPIXABA, TANTO DA GRANDE VITÓRIA COMO DE OUTROS MUNICÍPIOS, CRIANDO NOVOS MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO, VISANDO, COM ISSO, ATINGIR UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS, DE DIFERENTES ESTRATOS SOCIAIS. POR SUA VEZ, A CASA DA MÚSICA SÔNIA CABRAL ¿ CMSC É UM ESPAÇO DESTINADO À PRODUÇÃO CULTURAL CAPIXABA, SENDO PALCO PARA ESPETÁCULOS DE TEATRO, DANÇA, CIRCO, MÚSICA, CULTURA POPULAR, LINGUAGENS ARTÍSTICAS INTEGRADAS E ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, E CONTA COM UMA SALA DE CONCERTOS, SALAS DE ENSAIOS, CAMARINS, FOYER E ÁREA ADMINISTRATIVA, TODOS BEM DISTRIBUÍDOS NOS TRÊS ANDARES DO EDIFÍCIO, E ADEQUADO PARA ACESSIBILIDADE, COM BANHEIROS ADAPTADOS EM TODOS OS ANDARES E ELEVADOR COM ACESSO AOS TRÊS PAVIMENTOS.
ATUALMENTE A OSES POSSUI EM SEU PATRIMÔNIO 01 (UM) PIANO YAMAHA G 3 ¼ DE CAUDA E A CASA DA MÚSICA SÔNIA CABRAL POSSUI 01 (UM) PIANO STEINWAY & SONS CAUDA INTEIRA. SÃO INSTRUMENTOS CONSTITUÍDOS DE CORDAS PERCUSSIVAS, SEGUNDO O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE HORNBOSTEL-SACHS, CONTENDO ENTRE 85 E 88 TECLAS, FEITAS DE MADEIRA, SENDO AS TECLAS PRETAS REVESTIDAS GERALMENTE DE ÉBANO E AS TECLAS BRANCAS DE MARFIM OU MATERIAL PLÁSTICO. CADA TECLA FUNCIONA COMO UMA ALAVANCA, QUE QUANDO É PRESSIONADA, ACIONA UM MECANISMO DE MAIS DE 100 PEÇAS QUE FAZ COM QUE O MARTELO ENCOSTE NAS CORDAS, FAZENDO-AS VIBRAR. A FORÇA QUE O PIANISTA COLOCA NA TECLA FAZ COM QUE A BATIDA E, CONSEQUENTEMENTE, A VIBRAÇÃO DAS CORDAS PRODUZA UM SOM MAIS FORTE OU MAIS SUAVE.
OCORRE QUE, AO LONGO DO TEMPO, COM O USO DESSES INSTRUMENTOS E TAMBÉM EM VIRTUDE DE INTEMPÉRIES, DA VARIAÇÃO DO AR FRIO E DO AR QUENTE E DAS VARIAÇÕES DA UMIDADE RELATIVA DO AR, AS CORDAS SOFRAM DIARIAMENTE COM O PROCESSO DE COMPRESSÃO E DILATAÇÃO. SOMA-SE A ISSO E AO SEU TAMANHO E PESO, AS BATIDAS DAS TECLAS E A PRESSÃO APLICADA NAS CORDAS. TODOS ESSES FATORES GERAM UM DESGASTE NAS CORDAS, QUE PODEM DESAFINAR OU SIMPLESMENTE ARREBENTAR. É MUITO COMUM VERIFICARMOS ESSES PROBLEMAS APÓS A UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS EM UM CONCERTO OU SHOW, POR EXEMPLO, TORNANDO ASSIM A SUA MANUTENÇÃO CONSTANTE IMPRESCINDÍVEL. 
PARA A OSES, A UTILIZAÇÃO DO PIANO SE DÁ DURANTE ALGUNS ENSAIOS GERAIS E PRÉ-GERAIS, POR PIANISTAS SOLISTAS, QUE EXECUTAM OS GRANDES CONCERTOS ESCRITOS PARA ESSE INSTRUMENTO. JÁ PARA A CASA DA MÚSICA SÔNIA CABRAL O PIANO FICA DISPONÍVEL PARA O USO DOS ARTISTAS DURANTE OS ENSAIOS E APRESENTAÇÕES DOS ESPETÁCULOS E SHOWS. OU SEJA, OS INSTRUMENTOS SÃO EXIGIDOS AO MÁXIMO E PRECISAM ESTAR EM ÓTIMAS CONDIÇÕES A FIM DE NÃO PREJUDICAR OU MESMO IMPEDIR O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DA ORQUESTRA COM O SOLISTA E DOS ARTISTAS DURANTE AS ATIVIDADES NA CASA DA MÚSICA SÔNIA CABRAL.
PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS NOS PIANOS, COM BASE NOS ANOS ANTERIORES E NAS NECESSIDADES JÁ IDENTIFICADAS, SERÃO NECESSÁRIAS 06 MANUTENÇÕES NO PIANO YAMAHA G 3 ¼ DE CAUDA E 12 MANUTENÇÕES NO PIANO STEINWAY & SONS CAUDA LONGA, AMBAS ANUAIS, TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO REGULAR NESTES INSTRUMENTOS, CONFORME"	Menor Preço	False	Valor Global	12647
259	000389/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G9V6F	2022-01-20T14:23:36		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF COM TOKEN	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO PARA ASSINAR DIGITALMENTE OS DOCUMENTOS EFERENTES A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO - RELUCI, PELA UECI - UNIDADE EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA PRESTAÇÃO DE CONTOS DOS ADMINISTRADORES E RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	Menor Preço	False	Valor Global	12648
260	000730/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZD5NB	2022-10-02T17:01:28	2022-10-05T09:31:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO IASES.	Menor Preço	False	Valor Global	12649
261	001015/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F8HLK	2022-02-24T14:45:13		FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL, PSICOLÓGICO, TODOS COM INTERVENÇÃO BASEADA NA TÉCNICA ABA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA	Menor Preço	False	Valor Global	12650
262	001018/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	INEXIGIBILIDADE	2022-4PGSW	2022-02-24T15:09:33		CONTRATAÇÃO DE CURSO DE MAPEAMENTO DE PROCESSOS COM BPMN 2.0 PARA CAPACITAR OS INTEGRANTES DA SECONT	False	Encerrado	False	G	"O CURSO OFERECIDO TEM POR OBJETIVO: CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTODOS SERVIDORES DA SECONT QUE ATUAM NA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO UECI, NO
ESCRITÓRIO LOCAL DE PROCESSOS E INOVAÇÃO EPLI E NA COORDENAÇÃO DE HARMONIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO CHAC."	Menor Preço	False	Valor Global	12651
263	001024/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GHTGF	2022-02-24T16:23:51	2022-12-04T15:01:00	UMECLIDÍNIO 62,5 MCG + TRIFENATATO DE VILANTEROL 25 MCG	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	12652
264	001028/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6XQBF	2022-02-24T18:09:22		AQUISIÇÃO DE TV 70¿ E ADAPTADOR DISPLAYPORT > HDMI	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, QUE TEM A MISSÃO DE COORDENAR E INTEGRAR O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, DISPÕE DE INSTRUMENTOS LEGAIS E GERENCIAIS DE FUNDAMENTAL RELEVÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DENTRE OS QUAIS, DESTACAM-SE:
¿ NA ÁREA DE ORÇAMENTO:
O AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA O PLANO PLURIANUAL (PPA) E ORÇAMENTOS ANUAIS;
O PLANO PLURIANUAL (PPA);
O LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).
¿ NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS
O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO;
O GESTÃO DOS PROJETOS ESTRUTURANTES E ENTREGAS PRIORITÁRIAS DO GOVERNO.
¿ NA ÁREA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
O CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS. PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, A SEP CONTA ATUALMENTE COM 5 (CINCO) SALAS DE REUNIÕES COM RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES PRESENCIAIS E VIRTUAIS, CONFORME TABELA ABAIXO:
SALA LOCAL TAMANHO RECURSO
PRINCIPAL GABSEC - 4
O ANDAR ALA MAR 18 PESSOAS TV 86¿
SECRETÁRIO SALA DO SECRETÁRIO - 4
O ANDAR ALA MAR 10 PESSOAS TV 55¿
SUBEPP SUBEPP - 4
O ANDAR ALA MAR 10 PESSOAS TV 55¿
SUBEO SUBEO - 4
O ANDAR ALA CIDADE 10 PESSOAS TV 55¿
GETAD GETAD - 5 O ANDAR ALA CIDADE 10 PESSOAS -A TV 55¿ DA SALA DA SUBEPP, COMEÇOU APRESENTAR UM DEFEITO QUE DEIXA A TELA BRANCA, IMPOSSIBILITANDO SEU USO. CONFORME RELATOS OBTIDOS NA INTERNET, EM GERAL TAL CONDIÇÃO SE DÁ PELA FADIGA DO EQUIPAMENTO, QUE FOI ADQUIRIDO HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS. ESSE É UM DEFEITO CONHECIDO
DOS EQUIPAMENTOS DA MARCA SONY COM MAIS TEMPO DE USO, EM UMA RÁPIDA PESQUISA NO GOOGLE PODEMOS ENCONTRAR MILHARES DE PESSOAS COM OS MESMOS PROBLEMAS EM EQUIPAMENTOS DESSA MARCA. SEGUE ABAIXO UM LINK DE UMA DESSAS PESQUISAS COM MAIS DE 15 MIL RESULTADOS:
HTTPS://WWW.GOOGLE.COM/SEARCH?RLZ=1C1GCEB_ENBR867BR867&SXSRF=APQWBUFBJC2DJUB81KTOVD5ZSLPER9JQ:1644521470334&Q=TV+SONY+BRAVIA+COM+DEFEITO+NA+IMAGEM&SA=X&VED=2AHUKEWJD0SHW7
_X1AHWDLZUCHC8KCSK4CHDVANOECBUQAQ&BIW=1745&BIH=852&DPR=1.1&SAFE=ACTIVE&SSUI=ON
CONSIDERANDO A IDADE E OBSOLESCÊNCIA DO EQUIPAMENTO, BEM COMO A IMPORTÂNCIA DAS PEÇAS DANIFICADAS E A DIFICULDADE DE ENCONTRÁ-LAS NO MERCADO, JULGAMOS INVIÁVEL O REPARO DO EQUIPAMENTO, PELO ALTO CUSTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO DE TAL ABORDAGEM COMPARADO AO VALOR ATUAL DE UMA TV USADA EQUIVALENTE EM BOM ESTADO.
COM A REFORMA DO 4º ANDAR, A SALA DE REUNIÕES FICOU MAIOR, DAÍ A OPÇÃO POR UMA TV DE 70¿.
APESAR DAS DIMENSÕES DA IMAGEM DA TV SEREM MENORES QUE AS DIMENSÕES PROPORCIONADAS POR UM PROJETOR, POR EXEMPLO, A UTILIZAÇÃO DE UMA TV EM AMBIENTE DE SALA DE REUNIÕES TRAZ BENEFÍCIOS EM RELAÇÃO AOS PROJETORES COMUNS, COMO:
- MAIOR CONTRASTE, BRILHO E FIDELIDADE DE CORES, PERMITINDO A PLENA UTILIZAÇÃO COM AS LUZES DA SALA
ACESAS.
- POSSIBILIDADE DE ESPELHAMENTO DE TELA SEM FIO A PARTIR DOS DISPOSITIVOS DOS PARTICIPANTES;
- MAIOR RESOLUÇÃO;
- TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV (ABERTA, CABO E IP) E
- USO DE APLICATIVOS (SMART TV);
COM UMA TV DE 70¿, A QUESTÃO DO TAMANHO DEIXA DE SER UM PROBLEMA PARA SALAS DE REUNIÕES COMO AS DA SUBEPP, ONDE O ESPECTADOR MAIS AFASTADO FICA A ATÉ 3M DE DISTÂNCIA DA TV.
A TV SERÁ ACOPLADA EM UM TRIPÉ TIPO VESA COM RODAS, ADQUIRIDO EM CONJUNTO COM A TV QUE DEU DEFEITO, APROVEITANDO ASSIM ESSE ACESSÓRIO E DANDO MAIOR VIDA ÚTIL A ELE.
COMO OS COMPUTADORES DA SEP POSSUEM SAÍDA DE VÍDEO TIPO DISPLAYPORT, PRECISAMOS ADQUIRIR ADAPTADOR DISPLAYPORT PARA HDMI (ITEM 02 DAS ESPECIFICAÇÕES), PARA SEREM UTILIZADOS NESTA E NAS DUAS OUTRAS TVS 55¿ QUE NÃO DISPÕEM DO ADAPTADOR.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12653
265	001049/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DN5CW	2022-02-25T15:20:40	2022-11-05T14:00:00	CALAMINA + BISABOLOL - LOÇÃO FRASCO 100 ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	12654
266	000002/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-VK67K	2022-03-01T08:52:01	2022-12-05T15:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROVENIENTES DA PROPOSTA MINISTERIAL 06893466000/1200-08.	False	Em Andamento	True	G	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	12671
267	000005/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-LMJT6	2022-03-01T09:28:29		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ ¿ TIPO A3 - TOKEN.	False	Encerrado	False	G	O CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ ¿ DO TIPO TOKEN ATUAL DO DER IRÁ VENCER EM FEVEREIRO DE 2022. NECESSIDADE DE ENVIO MENSAL DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS ACESSÓRIAS DO DER-ES, COMO GFIP E DCTF E NECESSIDADE DE ENVIO ANUAL DAS INFORMAÇÕES COMO RAIS E DIRF, UTILIZANDO O CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ.	Menor Preço	False	Valor Global	12672
268	000020/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-2GRGG	2022-03-01T15:45:04		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ¿ EMERGENCISTA - HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ¿ EMERGENCISTA, CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA - HABF	Menor Preço	False	Valor Global	12673
269	000033/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9MD27	2022-04-01T09:43:15		AQUISIÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO - ÔNIX	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VISA MANTER O PATRIMÔNIO DA FACULDADE DE MÚSICA
DO ESPÍRITO SANTO - VEÍCULO OFICIAL - DEVIDAMENTE ASSEGURADO, A FIM DE EVITAR
POSSÍVEIS PREJUÍZOS A INSTITUIÇÃO E A TERCEIROS."	Menor Preço	False	Valor Global	12674
270	000038/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GW94G	2022-04-01T13:39:20		AQUISIÇÃO DE PORTA LÂMINA, FRASCO COLETOR DE FEZES COM LÍQUIDO CONSERVANTE E TUBO CAPILAR.	False	Encerrado	False	G	"VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS: 
MANTER QUANTITATIVOS SUFICIENTES DOS PPS PARA PODER SUPORTAR O ABASTECIMENTO NUMA PROVÁVEL ELEVAÇÃO ABRUPTA DO NÚMERO DE CASOS DA COVID-19 E OUTRAS DOENÇAS ASSOCIADAS.
MANTER E MELHORAR A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS DESSA DS.
POSSIBILIDADE DE INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES QUE PROCURAM A DS/PMES.
EVITAR A DESCONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS.
MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
CONSIDERANDO QUE NO PROCESSO 2021-8FKCK, O LOTE REFERENTE AO FRASCO COLETOR DE FEZES DEU FRACASSADO.
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PARTICIPAÇÕES PARA OS REFERIDOS ITENS E NEM ATAS VIGENTES PARA ADESÃO DESSES PPS, CONSTANTE NESSE TR Nº 001/2022.
CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, CONFORME O ART. 24, INCISO III, É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO NOS CASOS DE GUERRA OU GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM; IV - NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
CONSIDERANDO O ART. 15º, PARÁGRAFO 2º DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CONSIDERANDO O ART. 4º, INCISO I, II E IV DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07.
CONSIDERANDO O ART. 6º, PARÁGRAFO XLV, DA LEI 14.133/2021.
CONSIDERANDO O DECRETO 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020: DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Menor Preço	False	Valor Global	12675
271	000041/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	2022-2M9P3	2022-04-01T14:51:11		- AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES.	False	Encerrado	False	G	"- CUSTEAR OS DESLOCAMENTOS DO TRABALHADOR NO PERCURSO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, NO SERVIÇO
DE TRANSPORTE, CONFORME A NECESSIDADE DO SERVIDOR E/OU ESTAGIÁRIO;
-CUMPRIR A DETERMINAÇÃO LEGAL VIGENTE, RELATIVA AO FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AO TRABALHADOR.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12676
272	000042/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q99SW	2022-04-01T15:07:28	2022-04-13T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SUPORTE E TREINAMENTO PARA O GLPI	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	12677
273	000060/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SVG13	2022-05-01T11:11:23		ESCETAMINA 140MG/ML (28MG) SOLUÇÃO NASAL + DISPOSITIVO 	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12678
274	000091/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-WWH9R	2022-06-01T10:14:20		ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDA POR REDE DE DISTRIBUIÇÃO.	False	Em Andamento	False	G	O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO VISA SUPRIR AS NECESSIDADES COM HIGIENE PESSOAL DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE FORMA A PROPORCIONAR UM AMBIENTE COM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA TRABALHO.	Menor Preço	False	Valor Global	12679
275	000095/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6NTFL	2022-06-01T10:21:00		SULTHIAME 200 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12680
276	000110/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-42P4J	2022-07-01T08:32:51	2022-04-26T10:00:00	O EQUIPAMENTO FOTÓFORO, PARA O SETOR DO OTORRINO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA. 	False	Encerrado	True	G	A PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA NO HESVV, TEM COMO OBJETIVO ESPECÍFICO ASSISTIR AOS PACIENTES DA REDE DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E CIRÚRGICA NESTA ESPECIALIDADE;	Menor Preço	False	Valor Global	12681
277	000131/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LQ5CB	2022-07-01T14:31:22		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SALDANHA DA GAMA NO EXERCÍCIO 2022	False	Encerrado	False	G	"O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL À SOCIEDADE, SEJA NAS RESIDÊNCIAS, NAS EMPRESAS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU EM QUALQUER OUTRO
SEGMENTO DA ECONOMIA DE UM PAÍS;
¿ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONDIÇÕES EFICIENTES E SEGURAS, HÁ QUE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, TENDO EM
VISTA A MANUTENÇÃO DO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA;
¿ DE ACORDO COM O INCISO XXII, DO ARTIGO 24º DA LEI 8.666/93, A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO OU SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL COM
CONCESSIONÁRIO, PERMISSIONÁRIO OU AUTORIZADO, SEGUNDO AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, É DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	12682
278	000419/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2F3QM	2022-01-24T12:48:59		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS.	False	Encerrado	False	G	"TENDO EM VISTA A ATUAL DEMANDA DA SECRETARIA, RELATIVO À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DETALHADOS NO
NO TERMO DE REFERENCIA , HAJA VISTA QUE O ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO NÃO DISPÕE DOS REFERIDOS ITENS EM
ESTOQUE."	Menor Preço	False	Valor Global	12684
279	000444/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H9GD5	2022-01-25T13:48:30	2022-08-17T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	12685
280	000445/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-51GTQ	2022-01-25T13:49:03	2022-02-05T09:00:00	MATERIAIS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	"
ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO, QUANDO REALIZADO COM EFICÁCIA E DIRECIONADO AOS RESULTADOS, TRAZ O ALCANCE DE METAS ESPECÍFICAS E OBJETIVOS GERAIS. ISSO PORQUE ELE TRABALHA COM A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES E PLANOS DE AÇÃO, QUE SÃO FERRAMENTAS INDISPENSÁVEIS PARA ATINGIR OS EFEITOS DESEJADOS, COMO: GESTÃO ORGANIZADA, COMUNICAÇÃO ALINHADA, AGILIDADE DAS AÇÕES, DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO, IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES, ANTECIPAÇÃO DE CENÁRIOS.

PENSANDO NISTO, ESTE PROCESSO VEM A DISPONIBILIZAR FUTURAS AQUISIÇÕES DOS MATERIAIS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS HOSPITAIS COM AQUISIÇÕES PLANEJADAS E COM PREÇOS JUSTOS, E VANTAGENS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INFORMAMOS QUE NOSSAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS GLOBAIS FOI RESULTADOS DE PESQUISAS RÁPIDAS DE INTERNET, LOTES 1 E 2, E DOS PREÇOS REGISTRADOS DE NOSSAS ULTIMAS AQUISIÇÕES, LOTES 3 A 5.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12686
281	000493/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-26D4Z	2022-01-27T13:49:30	2022-07-07T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO- EXPEDIENTE	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÂO DE ESTOQUE	Menor Preço	False	Valor Global	12687
282	000504/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2021-J8W30	2022-01-27T17:22:55		CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA DE CURSOS A DISTÂNCIA, PARA 4.000 ACESSOS SIMULTÂNEOS POR 24 MESES	False	Encerrado	False	G	"O MOTIVO DA CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA É A NECESSIDADE DE NOVOS CONTEÚDOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE NÍVEL DE EXCELÊNCIA INTERNACIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E DEMAIS CIDADÃOS RESIDENTES NO ESPÍRITO SANTO, DE MODO A OFERECER CADA VEZ MAIS OPÇÕES DE FORMAÇÃO PARA NOVAS FRENTES DE TRABALHO E ATUALIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PERMITINDO A RECICLAGEM DE FORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE CARREIRAS.

SEGUNDO UMA DAS MAIORES MULTINACIONAIS DE CONSULTORIA DO MUNDO, A PRICE WATERHOUSE COOPER (PWC), A PARTIR DA 4° (QUARTA) REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (4RI), O CONCEITO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ¿É A COMBINAÇÃO DE ESTRATÉGIA E OPERAÇÕES DE NEGÓCIOS COM A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, A ANÁLISE DE DADOS E O DESIGN DE NOVOS SERVIÇOS (OU O REDESENHO DOS EXISTENTES) PARA AUMENTAR RAPIDAMENTE A PRODUTIVIDADE E O CRESCIMENTO NA CADEIA DE VALOR: MODELOS DE NEGÓCIOS, PRODUTOS, EXPERIÊNCIA DO CLIENTE E OPERAÇÕES"" (PRICEWATERHOUSECOOPERS. (2019), NOTA TÉCNICA RAS ¿ 4RI ¿ EL CAMINO A LA TRANSFORMACIÓN DIGITAL [O CAMINHO PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL], DISPONÍVEL NO LINK: HTTPS://WWW.MINTIC.GOV.CO ) 

SEGUNDO LEVANTAMENTO REALIZADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), ENTRE MARÇO E JUNHO DE 2020, MAIS DE 700 MIL EMPRESAS ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES POR CONTA DA CRISE INSTALADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, SENDO QUE 99,8% DELAS SÃO DE PEQUENO PORTE. O NÚMERO, EM APENAS QUATRO MESES, É MAIOR QUE A MÉDIA ANUAL DE FECHAMENTO DE EMPRESAS, QUE GIRA EM TORNO DE 600 MIL, DE ACORDO COM O SEBRAE.

UM DOS MOTIVOS MAIS FREQUENTES PARA O ENCERRAMENTO DAS EMPRESAS,  SEGUNDO ESTUDO REALIZADO PELA CB INSIGHTS, É A RESISTÊNCIA À MUDANÇAS E FALTA DE CONSIDERAÇÃO DO MERCADO ATUAL. NESSE CENÁRIO, A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SE TORNA AINDA MAIS IMPORTANTE, VISTO QUE O CONSUMIDOR ESTÁ ADEQUANDO SEUS HÁBITOS PARA UM MUNDO CADA VEZ MAIS CONECTADO. 

A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, PORÉM, PASSA DE UM DESEJO PARA UMA NECESSIDADE QUANDO O MERCADO EXIGE QUE OS PROCESSOS DENTRO DAS ORGANIZAÇÕES SEJAM MAIS DIGITAIS. EMPRESAS QUE SURGIRAM ANTES DA POPULARIZAÇÃO DA INTERNET, POR EXEMPLO, ENFRENTAM UM DESAFIO MAIOR, UMA VEZ QUE AS REGRAS E PROCESSOS DENTRO DO NEGÓCIO MUDARAM. DESSA FORMA, SE ATUALIZAR PASSA A SER PRIMORDIAL PARA QUE A EMPRESA CONTINUE FUNCIONANDO. 

A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL MUDA A ESTRUTURA DE UMA ORGANIZAÇÃO, COLOCANDO A TECNOLOGIA COMO ESSENCIAL. ASSIM SENDO, AS EMPRESAS INVESTEM EM TECNOLOGIA BUSCANDO UM RETORNO POSITIVO SOBRE ESTE INVESTIMENTO. PORÉM, É IMPORTANTE TAMBÉM ENTENDER QUE SOMENTE INTRODUZIR TECNOLOGIAS NÃO TRANSFORMA A EMPRESA. ANTES DE ALTERAR PROCESSOS E IMPLEMENTAR NOVAS TECNOLOGIAS, É IMPORTANTE FAZER UM DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA ORGANIZAÇÃO, ENTENDER COMO ANDA A CULTURA EMPRESARIAL E, DEPOIS, APRENDER COMO OS NOVOS PROCESSOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL SE ENQUADRAM NA SUA REALIDADE.

EXISTEM VÁRIAS INICIATIVAS DIGITAIS QUE FAZEM PARTE DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. BIG DATA, DATA-DRIVEN, REALIDADE VIRTUAL, INTERNET DAS COISAS, REALIDADE AUMENTADA, AUTOMAÇÃO DE MARKETING, MARKETING DIGITAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, MACHINE LEARNING E BUSINESS INTELLIGENCE SÃO TERMOS BASTANTE POPULARES QUANDO O ASSUNTO É TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, MAS EXISTEM DIVERSOS OUTROS RECURSOS QUE PODEM SER UTILIZADOS DURANTE ESSA JORNADA. 

MAS, PARA ALÉM DO INVESTIMENTO EM TECNOLOGIA, É PRECISO INVESTIR NAS PESSOAS. OS COLABORADORES DEVEM ESTAR ATENTOS AOS NOVOS RECURSOS DIGITAIS E PRECISAM TER A CAPACIDADE DE TRABALHAR COM ESSAS FERRAMENTAS. O CAPITAL INTELECTUAL DE UMA ORGANIZAÇÃO, OU SEJA, OS SEUS COLABORADORES, É O MAIOR ATIVO DE QUALQUER EMPRESA. INVISTA EM CAPACITAÇÕES, CURSOS E PALESTRAS QUE SEJAM CAPAZES DE PREPARÁ-LOS PARA LIDAR COM AS NOVAS TECNOLOGIAS, TIRANDO O MÁXIMO DE PROVEITO DO QUE ELAS TÊM PARA OFERECER.

O BRASIL VEM CONVIVENDO COM ALTAS TAXAS DE DESEMPREGO. APENAS NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, SEGUNDO O IBGE, CERCA DE 14"	Menor Preço	False	Valor Global	12688
283	000576/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FF6CZ	2022-03-02T08:05:12		PROCESSO DE COMPRA MATERIAL MÉDICO	False	Encerrado	False	G	REFORÇO DO ESTOQUE DA UNIDADE	Menor Preço	False	Valor Global	12689
284	000610/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3R20K	2022-03-02T16:47:06		"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO

"	False	Encerrado	False	G	MUITO EMBORA A SEFAZ MANTENHA ATUALMENTE O CONTRATO Nº 005/2017, QUER VERSA SOBRE O MESMO OBJETO, COM O ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES, SUA VIGÊNCIA SE ENCERRARÁ EM 06/02/2022, FAZENDO-SE NECESSÁRIO O INÍCIO DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.	Menor Preço	False	Valor Global	12690
285	000879/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JPBBG	2022-02-18T09:27:20	2022-10-05T08:05:00	APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR PARA ATENDER A SRSCI, COM INSTALAÇÃO COMPLETA.	False	Encerrado	True	G	"GARANTIR A MANUTENÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DA SRSCI ONDE O AMBIENTE É PREDOMINANTEMENTE QUENTE, E NO SETOR DE IMUNIZAÇÃO, MANTER A CLIMATIZAÇÃO ENTRE +18°
C E +20° C PARA QUE OS IMUNOBIOLÓGICOS (SOROS, VACINAS E IMUNOGLOBULINAS) SEJAM ARMAZENADOS, TRANSPORTADOS, ORGANIZADOS, MONITORADOS, DISTRIBUÍDOS E ADMINISTRADOS ADEQUADAMENTE."	Menor Preço	False	Valor Global	12691
286	000905/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-1BTC7	2022-02-18T16:55:40		ASSINATURA DIGITAL JORNAL A TRIBUNA - DOMINGO A SEGUNDA - ANUAL	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA NA FORMA IMPRESSA POR ENTENDER A IMPORTÂNCIA DAS INFORMAÇÕES DIÁRIAS
NECESSÁRIAS A ESTE SETOR DE COMUNICAÇÃO E AOS DEMAIS SETORES DA ARSP PARA ACOMPANHAMENTO DE TEMAS E NOTÍCIAS RELEVANTES A CADA SEGUIMENTO DESTA AGÊNCIA"	Menor Preço	False	Valor Global	12692
287	000977/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6H1C8	2022-02-23T13:56:33	2022-06-14T09:00:00	NUTRIÇÃO PARENTERAL	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE DEVIDO AO FORNECIMENTO CONTÍNUO HAJA VISTA QUE OS PACIENTES EM USO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL SÃO CONSTANTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR E POR SER UM PRODUTO PERECÍVEL E DE PREPARO ÚNICO E ESPECIFICO DE CADA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NÃO É POSSÍVEL SE FAZER ESTOQUE DESSE TIPO DE NUTRIÇÃO.(HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA).	Menor Preço	False	Valor Global	12693
288	000991/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GCB94	2022-02-24T08:44:52		AQUISIÇÃO DE ESCOVA DE DENTE	False	Encerrado	False	G	PARA REPOR OS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO POR PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES COM QUANTIDADE PREVISTA PELO CONSUMO MÉDIO DOS 12 ÚLTIMOS MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	12694
289	001025/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N6WNR	2022-02-24T16:28:40		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE DÁ PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DESTA SECRETARIA, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, NO SUPORTE DAS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS.
ATENDENDO DESSA FORMA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, DA LEGALIDADE COMO TAMBÉM DA FINALIDADE PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, INCLUINDO MARGENS DE SEGURANÇA DO ALMOXARIFADO."	Menor Preço	False	Valor Global	12695
290	001065/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2RP8Z	2022-03-03T13:37:00		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE ELETROCALTÉRIO	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	12696
291	001143/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QXCSH	2022-09-03T13:41:14		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E O CRESCENTE USO DAS FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E SUA CONSEQUENTE CONTRIBUIÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE GARANTIR A AUTENTICIDADE,
INTEGRIDADE, SEGURANÇA E A VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS E MOVIMENTOS ELETRÔNICOS
DEVIDO À NATUREZA SENSÍVEL DAS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS.
NESTE CONTEXTO, A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ABRANGE DIVERSOS TIPOS DE INFORMAÇÕES NO QUE TANGE ÀS SUAS VÁRIAS
FORMAS DE ATUAÇÃO PARA ATENDER A POPULAÇÃO. EM SUAS ATIVIDADES PARA REALIZAR ESTE
OBJETIVO SÃO NECESSÁRIAS TROCAS DE MENSAGENS ELETRÔNICAS, CADASTRO DE INFORMAÇÕES DE
CIDADÃOS, SERVIDORES, INFORMAÇÕES DE CONTRATOS E CONVÊNIOS AINDA NÃO CONCRETIZADOS
DENTRE OUTRAS, CARACTERIZANDO ESSAS INFORMAÇÕES COMO IMPRÓPRIAS PARA DIVULGAÇÃO POR
CERTO PERÍODO OU POR TEMPO INDETERMINADO, SOB O RISCO DE DEIXAR VULNERÁVEIS INFORMAÇÕES
QUE PODEM PREJUDICAR CIDADÃOS OU O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO.
POR ESTE MOTIVO, EM CONFORMIDADE COM O QUE INSTITUI A INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES
PÚBLICAS BRASILEIRAS - ICP-BRASIL E EM CONSONÂNCIA COM ART. 1º, INC. V, DA POLÍTICA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DECRETO Nº 3130-R, DE 19 DE OUTUBRO DE
2012), NO SENTIDO DE GARANTIR A GOVERNANÇA DE TIC NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
DE ACORDO COM AS MELHORES PRÁTICAS, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DE MECANISMOS DE SEGURANÇA
ELETRÔNICA ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO
INCAPER.
SOMADO A ISTO, IDENTIFICA-SE DEMANDA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO QUE PARA
EMISSÃO E AUTENTICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, TRANSMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE
DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS- DCTF, DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO
NA FONTE ¿ DIRF, TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL ¿ ICMS, BEM COMO
NA ASSINATURA DE DOCUMENTOS QUE COMPÕE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO ORDENADOR
DE DESPESAS., HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA PLATAFORMA MAIS BRASIL DE DESPESA
É NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ.
SENDO ASSIM, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12697
292	001180/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R9BWB	2022-11-03T08:52:42	2022-05-27T09:00:00	ÂNCORAS E ESPAÇADOR DE TENDÃO	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE, OPMES ¿ ÂNCORAS E ESPAÇADOR DE TENDÃO, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA - HABF, OS OPMES SÃO PADRONIZADOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12698
293	001187/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TSM88	2022-11-03T10:57:58	2022-11-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICOS PARA NEUROCIRURGIA -HRAS	True	Encerrado	True	G	"LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A RECEPÇÃO DO HOSPITAL É A PORTA DE ENTRADA, FORMADORA DA PRIMEIRA IMPRESSÃO E PRINCIPALMENTE, CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS CLIENTES DE SAÚDE, É CONDIÇÃO ESSENCIAL QUE ESTE SETOR DO HOSPITAL TENHA UM NÍVEL DE QUALIDADE EXEMPLAR. 
COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS A SEREM PADRONIZADOS E UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, TODOS OS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. 
OS MATERIAIS SÃO ESPECÍFICOS PARA NEUROCIRURGIA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALE-SE DE UMA TABELA DE PREÇOS ESTIPULADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COMUMENTE CONHECIDA COMO ¿TABELA SUS¿) E DE TABELAS NÃO SUS, SENDO QUE TAIS PRODUTOS SOMENTE SERÃO ADQUIRIDOS PELOS MENORES VALORES DAS ESTIMATIVAS DE PREÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE COMPRAS DO HRAS. 
É NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, POIS OS ITENS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO ADEQUADO AO CLIENTE.   
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 360 DIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12699
294	001263/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VG461	2022-03-15T10:20:10		ESCETAMINA 140MG/ML (28MG) SOLUÇÃO NASAL + DISPOSITIVO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12700
295	000455/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RLT0P	2022-01-25T17:20:25		AQUISIÇÃO MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; 

CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR O CERIMONIAL DO GOVERNO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ, TEM COMO MISSÃO A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES CAPITANEADOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR;

CONSIDERANDO O RETORNO DA VISITAÇÃO AO PALÁCIO ANCHIETA, ONDE SÃO CONCEDIDAS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO LOCAL A POPULAÇÃO; 

CONSIDERANDO AS EXPOSIÇÕES REALIZADAS NESTE ESPAÇO CULTURAL E VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS;

CONSIDERANDO O PLANO DE INVESTIMENTOS PÚBLICO (PIP), QUE É UMA AÇÃO QUE INTEGRA O PLANO ESPÍRITO SANTO ¿ CONVIVÊNCIA CONSCIENTE, ANUNCIADO PELO GOVERNO DE ESTADO E QUE REPRESENTA UM GRANDE VOLUME DE INVESTIMENTOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO DO ESTADO, ENVOLVENDO OBRAS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO URBANO E PRINCIPALMENTE EM INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO;

CONSIDERANDO QUE PARA QUE O PIP, SEJA COLOCADO EM PRÁTICA, É NECESSÁRIO REUNIÕES E SOLENIDADES PARA QUE SEJA ADIANTADO COM SUCESSO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UM VOLUME GRANDE DE ENTREGAS SOB GERENCIAMENTO INTENSIVO ATÉ DEZEMBRO/2022.

ASSIM, PARA PROPORCIONARMOS AMBIENTES LIMPOS E HIGIENIZADOS, HAVERÁ UM AUMENTO NO QUANTITATIVO DO CONSUMO DIÁRIO DAS UNIDADES PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA DE GOVERNO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12732
296	000559/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LSTBC	2022-02-02T09:57:15	2022-02-24T09:01:00	AQUISIÇÃO DE EXAME DE SNP ARRAY 750K OU SUPERIOR.	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	12733
297	000573/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D10CD	2022-02-02T16:51:45	2022-06-13T14:00:00	INSUMOS DIVERSOS PARA COSTURA, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FÁBRICAS DE COSTURAS DE UNIFORMES	True	Encerrado	True	G	O PROGRAMA COSTURANDO O FUTURO SURGIU DIANTE DA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DA ROUPAGEM DOS PRESOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAPIXABA, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO INTERNA E A SEGURANÇA DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS, EVITANDO A ENTRADA DE ROUPAS PESSOAIS, E ABOLINDO A DESIGUALDADE OUTRORA VIVENCIADA EM RELAÇÃO AS ROUPAS CIVIS UTILIZADAS PELOS PRESOS.	Menor Preço	False	Valor Global	12734
298	000589/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FWT3X	2022-03-02T11:43:55		CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL¿ HEDS.	False	Em Andamento	False	G	"JUSTIFICATIVA CONSTANTE DO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA E AO ATENDIMENTO DA PORTARIA 102-R DE 20 DE MAIO DE 2021. CONSTANTE NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12735
299	000616/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-HHZDZ	2022-04-02T09:54:23		CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS, ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FIM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POSTAIS, NA MODALIDADE NACIONAL, QUE SÃO DISPONIBILIZADOS NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	12736
300	000980/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2MCNC	2022-02-23T14:04:18	2022-01-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HDAMF	False	Encerrado	True	G	ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	12737
301	000981/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BGHTH	2022-02-23T14:08:52		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO ELEVADOR DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS -	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	12738
302	000988/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q8X2G	2022-02-24T08:17:39		AQUISIÇÃO DE SCANNERS	False	Encerrado	False	G	"3.1. O SRPTC-CIT, SERVIÇO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM QUE ENGLOBA A SPC-CIT, SEÇÃO DE PERÍCIA CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E
A SML-CIT, SEÇÃO MÉDICO LEGAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, É RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS
DE PERÍCIA DE LOCAL, DE CADÁVERES E EM PESSOAS VIVAS EM TODO O SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO;
3.2. O SRPTC-CIT NÃO DISPÕES DE MEIO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO A SER ARQUIVADA,
TORNANDO NECESSÁRIO O ARQUIVO FÍSICO DE TAIS DOCUMENTOS EM CAIXAS DE ARQUIVO, QUE ALÉM DE OCUPAR
MUITO ESPAÇO, DEMANDAM MUITO TEMPO PARA SUA ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E BUSCAS DE
DOCUMENTOS PARA ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÕES;
3.3. O SRPTC-CIT PRECISA DIGITALIZAR A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE E ADEQUAR AS NOVAS DOCUMENTAÇÕES
AO SISTEMA DIGITALIZADO A FIM DE OTIMIZAR E AGILIZAR OS SERVIÇOS TANTO DO SML-CIT QUANTO DO SPC-CIT;
3.4. AINDA HOJE O TEMPO DE ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DE LAUDOS CADAVÉRICOS E DE LESÕES
GIRA EM TORNO DE 15 DIAS POR CONTA DO SISTEMA ARCAICO E DESATUALIZADO UTILIZADO NO SML-CIT,
SITUAÇÃO MAIS PRECÁRIA AINDA SE VÊ QUANDO HÁ NECESSIDADE DE COMPROVAR ENVIO DE AMOSTRAS,
POR VEZES SE TORNA IMPOSSÍVEL POR NÃO HAVER PROCEDIMENTO LÓGICO DE ARQUIVO DE RECIBOS DE
ENTREGA;
3.5. O SML-CIT PRECISA OTIMIZAR SEUS SISTEMAS DE ARQUIVO, E O SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS É APENAS UM PRIMEIRO PASSO NA DIREÇÃO DE ADEQUAR OS ATENDIMENTOS DESTE
DEPARTAMENTO;"	Menor Preço	False	Valor Global	12739
303	001003/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZTH7C	2022-02-24T12:42:44		RAMIPRIL 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	12740
304	001085/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B8PNF	2022-04-03T12:47:21		VACINA ANTI PRURIGO ESTRÓFULO ALÉRGENO-ESPECÍFICA FASE 1 - (1:100.000 UI) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	QUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12741
305	001100/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9GQVZ	2022-07-03T10:19:42		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS	False	Encerrado	False	G	PNEUS CARECAS	Menor Preço	False	Valor Global	12742
306	001117/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9L754	2022-08-03T09:04:23	2022-07-21T09:45:00	DESINFETANTE MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO.	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS
PRECONIZADAS PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E EXECUTADAS PELO IDAF.
O PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA ENVOLVE DOENÇAS DE GRANDE IMPACTO ECONÔMICO, COMO A
DOENÇA DE NEWCASTLE E INFLUENZA AVIÁRIA. AMBAS SÃO CAUSADAS POR VÍRUS ALTAMENTE CONTAGIOSOS
PARA UMA GRANDE VARIEDADE DE AVES E COM POTENCIAL ZOONÓTICO. CASOS DE INFLUENZA AVIÁRIA VÊM
CRESCENDO EM TODO O MUNDO E DESDE DEZEMBRO DE 2014 ATÉ JUNHO DE 2015, FORAM REGISTRADOS NOS
ESTADOS UNIDOS, 230 FOCOS, ONDE FORAM ACOMETIDAS APROXIMADAMENTE 45 MILHÕES DE AVES. AVES
AFETADAS POR INFLUENZA AVIÁRIA OU DOENÇA DE NEWCASTLE APRESENTAM SINTOMAS, COMO: TOSSE, ESPIRRO,
CORRIMENTO NASAL, SINUSITE, CONJUNTIVITE E EXCESSO DE LACRIMEJAMENTO, DIARREIA, EDEMA DE BARBELA E
CRISTA, ATAXIA, TORCICOLO E TREMORES. NAS AVES POEDEIRAS OCORRE QUEDA NA POSTURA E ALTERAÇÃO NA CASCA
DO OVO. ASSIM, O MÉDICO-VETERINÁRIO OU PRODUTOR, QUANDO IDENTIFICA ESSES SINTOMAS, TEM OBRIGAÇÃO
DE NOTIFICAR AO IDAF PARA QUE SEJA REALIZADA A INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA. SÃO REALIZADAS NECRÓPSIAS
DAS AVES E COLHEITAS DE SECREÇÕES E ÓRGÃOS ESPECÍFICOS PRECONIZADOS NA LEGISLAÇÃO. OS EQUIPAMENTOS
E UTENSÍLIOS UTILIZADOS PARA A COLHEITA SÃO LAVADOS E DESINFETADOS COM MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO,
2022-MZ6242 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 18/01/2022 10:14 PÁGINA 1 / 7
FO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 6
AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, Nº 1.000, ED. TRADE CENTER, LOJA 01 ¿ CENTRO, CEP: 29010-935 - VITÓRIA / ES - TEL.: (27) 3636-3761
QUE APRESENTA AÇÃO EFICIENTE FRENTE A ESSES VÍRUS QUE TÊM ELEVADO PODER DE DISSEMINAÇÃO, LETALIDADE
E MORTALIDADE.
A RAIVA É UMA DOENÇA DE CUNHO ZOONÓTICO, OU SEJA, ACOMETE ANIMAIS E SERES HUMANOS, PODENDO SER
TRANSMITIDA DAQUELES PARA ESTES, APRESENTANDO CURSO FATAL, INEXISTINDO, ATÉ ESTE MOMENTO, UM
PROTOCOLO EFICAZ DE TRATAMENTO E CURA, PERMANECENDO APENAS COMO UMA DOENÇA COM PREVENÇÃO.
PARA PREVENIR A RAIVA É REALIZADA POR UM AMPLO CONJUNTO DE AÇÕES, TANTO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA
QUANTO DE SANIDADE ANIMAL.
EM CASOS DE ANIMAIS COM SUSPEITA DE RAIVA, OS MÉDICOS VETERINÁRIOS DAS UVLS REALIZAM A COLHEITA
DE FRAGMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA RAIVA. NO LABORATÓRIO DO
GEDLAB SÃO REALIZADOS OS DIAGNÓSTICOS PARA ESTA ENFERMIDADE SENDO UM DELES O ISOLAMENTO VIRAL A
POR MEIO DA INOCULAÇÃO DE CAMUNDONGOS.
NO MOMENTO DA INOCULAÇÃO PARA O DIAGNÓSTICO DA RAIVA, OS CAMUNDONGOS DEVEM ESTAR SADIOS, A FIM
DE QUE OS RESULTADOS DOS TESTES NÃO SOFRAM INTERFERÊNCIAS. DESTA FORMA, A UTILIZAÇÃO DE AGENTES
DESINFETANTES É IMPRESCINDÍVEL NA CRIAÇÃO DE CAMUNDONGOS DESTINADOS À PROVA BIOLÓGICA. ALÉM DE
SER IMPORTANTE PARA A PROTEÇÃO DO STATUS SANITÁRIO DOS CAMUNDONGOS, A DESINFECÇÃO TAMBÉM É
ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA BIOLÓGICA DOS SERVIDORES QUE MANIPULAM ESSES ANIMAIS, POIS ALÉM DO
VÍRUS DA RAIVA, AS AMOSTRAS BIOLÓGICAS QUE CHEGAM AO LABORATÓRIO PODEM ESTAR INFECTADAS COM
DIVERSOS AGENTES PATOGÊNICOS DESCONHECIDOS. O MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO É CONSIDERADO UM BOM
AGENTE DESINFETANTE PARA USO NO BIOTÉRIO PELO FATO DO MESMO SER EFICAZ CONTRA DIVERSOS AGENTES
PATOGÊNICOS, MESMO NA PRESENÇA DE MATÉRIA ORGÂNICA (FEZES E URINA DOS CAMUNDONGOS).
OUTRO PONTO IMPORTANTE É EM RELAÇÃO À SEGURANÇA AMBIENTAL, POIS O PROCESSO DE LAVAGEM DE CAIXAS
DOS CAMUNDONGOS CONSISTE EM REMOVER O EXCESSO DA CAMA DESSAS CAIXAS, QUE SÃO DESTINADAS À
COLETA POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS BIOLÓGICOS. EM SEGUIDA, AS CAIXAS
SÃO DESINFETADAS COM O MONOPERSULFATO DE POTÁSSIO E DEPOIS ENXAGUADAS. DESSA FORMA, SE NÃO
HOUVER A DESINFECÇÃO DAS CAIXAS COM ESSE PRODUTO, O MATERIAL SERÁ DISPENSADO DIRETAMENTE NO
ESGOTO SEM TRATAMENTO PRÉVIO, CONTAMINANDO O MEIO AMBIENTE. OS RESPONSÁVEIS PODEM RESPONDER
JUDICIALMENTE POR DANOS AMBIENTAIS E PELA EXPOSIÇÃO DOS SERVIDORES A AGENTES BIOLÓGICOS
PATOGÊNICOS.
BASE DE CÁLC"	Menor Preço	False	Valor Global	12743
307	001139/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J00WV	2022-09-03T10:48:08		SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL DO EDIFÍCIO SEDE	False	Encerrado	False	G	"ESTA SOLICITAÇÃO ATENDE DETERMINAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS POR ESTA
SESPORT, VISANDO A DESINTERDIÇÃO DE PARTE DO PRÉDIO SEDE, EM ATENDIMENTO AO LAUDO
DE INTERDIÇÃO Nº 0277/2021, DE 08/12/2021, EMITIDO PELA COORDENADORIA ESTADUAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL."	Menor Preço	False	Valor Global	12744
308	001149/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-06FB8	2022-09-03T14:37:32		"EDITORAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA E IMPRESSÃO GRÁFICA DO ""CADERNO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PCES."	False	Encerrado	False	G	"BUSCANDO A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, EM 2021 A PCES FIRMOU PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP, QUE FORNECEU OFICINAS DE TRABALHO PARA A TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA ¿ TMGE. ESTAS OFICINAS CONTARAM COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, GERENTES DE PROJETOS PRIORITÁRIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SERVIDORES COLABORADORES DE DIVERSAS ÁREAS ESTRATÉGICAS DA PCES. COMO FRUTO DESSAS OFICINAS FOI GERADO O ""MAPA ESTRATÉGICO DA PCES 2022-2025"" QUE COMPORÁ O CADERNO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."	Menor Preço	False	Valor Global	12745
309	000179/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1QTDQ	2022-11-01T12:51:26		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FÍSICA	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE ASSINATURA DIGITAL DOS RELATÓRIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE SÃO ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS, NOS
TERMOS DO DECRETO Nº 4330 ¿ R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. A ASSINATURA DEVERÁ SER FEITA EM EMPRESA ESPECIALIZADA COM A DURAÇÃO DE 3 ANOS, POIS TODOS OS PRÓXIMOS ANOS, NECESSITAREMOS DA REFERIDA ASSINATURA."	Menor Preço	False	Valor Global	12754
310	000229/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-13CVM	2022-01-13T11:44:51		SERVIÇOS DE REPROGRAFIA	False	Encerrado	False	G	CARÁTER EMERGENCIAL DA CONTRATAÇÃO EMBASAM-SE NA ESSENCIALIDADE E HABITUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CARACTERIZANDO-SE COMO SERVIÇO CONTÍNUO, OU SEJA, AQUELE CUJA INTERRUPÇÃO ACARRETARIA INÚMEROS PREJUÍZOS AO FUNCIONAMENTO DESTA SECRETARIA	Menor Preço	False	Valor Global	12755
311	000241/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XWBLG	2022-01-13T14:56:09		ACETILCISTEINA 600MG ENV 5G E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	12756
312	000248/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-9909F	2022-01-13T15:31:53		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NUTROLOGIA¿ HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NUTROLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF	Menor Preço	False	Valor Global	12757
313	000283/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C6MB0	2022-01-17T08:08:52		EXAME SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXONS (EXOMA), COM ANALISE DO DNA MITOCONDRIAL.	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA SUPRACITADA.CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME EXPRESSO EM TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	12758
314	000300/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CPVQQ	2022-01-17T10:49:41		"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PLOTAGEM DE VEÍCULOS
"	False	Encerrado	False	G	"EM VIRTUDE DA AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) VEÍCULOS PELO PROCESSO 202131WC0 EM NOME DA
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS- SEAMA, SE FAZ NECESSÁRIO A
PLOTAGEM COM O BRASÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO."	Menor Preço	False	Valor Global	12759
315	000334/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-MQSRZ	2022-01-18T14:36:53		PAGAMENTO DE TAXA CONDOMINAL DAS LOJAS 04 E 05 DO ARTESANATO LOCALIZADA NO HORTO, EXERCÍIO 2022.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO	Menor Preço	False	Valor Global	12760
316	000346/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T1V87	2022-01-19T09:35:51	2022-02-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CREME OU GEL DENTAL	True	Encerrado	True	G	"O USO DE CREME OU GEL DENTAL É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATASE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEJUS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12761
317	000350/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7Z97D	2022-01-19T11:20:21	2022-10-05T13:00:00	AQUISIÇÃO DE TECIDO CRETONE	True	Encerrado	True	G	A FABRICAÇÃO DOS UNIFORMES NAS FÁBRICAS DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS; PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA I ¿ PEVV I, PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II - PEVV II, PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA ¿PSMECOL E CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA- CPFCOL, BEM COMO A OFICINA DE REFORMA DOS UNIFORMES LOCALIZADA NA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA I ¿ PSMA I, CONTRIBUI BENEFICAMENTE À RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS, ATRAVÉS DO TRABALHO REMUNERADO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PERMITINDO QUE SE SINTAM SUJEITOS PRODUTIVOS DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS.	Menor Preço	False	Valor Global	12762
318	000354/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-38P12	2022-01-19T11:46:27	2022-02-14T09:01:00	AQUISICAO DE BLEFAROPLASTIA SUPERIOR AO	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	12763
319	000362/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D83XQ	2022-01-19T14:35:55		AQUISIÇÃO DE GÁS GLP DE 13KG E 45 KG 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO VISA ATENDER A DEMANDA NA COZINHA NO PREPARO DE CAFÉ DA SEDE DO DERES E NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE OPERAÇÕES - SR-1 - RODOVIA CARLOS LINDENBERG ¿
ALECRIM ¿ VILA VELHA/ES PARA USO NO LABORATÓRIO DE SOLO, NO EXERCÍCIO DO CORRENTE ANO."	Menor Preço	False	Valor Global	12764
320	000006/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2021-T8DL4	2022-03-01T10:12:04		PAGAMENTO DE TAXA CONDOMINIAL ED. RS TRADE TOWER  - EXERCICIO 2022	False	Encerrado	False	G	DESPESA COM TAXA DO CONDOMÍNIO DO ED RS TRADE TOWER ONDE LOCALIZA-SE A SEDE DESTA ADERES. EXERCÍCIO 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	12797
321	000079/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-6MHDK	2022-05-01T16:36:40		ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDA POR REDE DE DISTRIBUIÇÃO.	False	Em Andamento	False	G	O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO VISA SUPRIR AS NECESSIDADES COM HIGIENE PESSOAL DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE FORMA A PROPORCIONAR UM AMBIENTE COM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA TRABALHO.	Menor Preço	False	Valor Global	12798
322	000163/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FL9PN	2022-10-01T13:50:20	2022-07-25T10:00:00	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO TORRE DE VÍDEO PARA O HESVV	False	Encerrado	True	G	"VISANDO ABERTURA DE PROCESSO PARA LOCAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE TORRE DE VÍDEO COM SEUS ACESSÓRIOS PARA USO NA ÁREA CIRÚRGICA DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA DR NILTON DE BARROS. A LOCAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DE DEMANDA CIRÚRGICA EM NOSSA UNIDADE, SENDO ASSIM, A MESMA POSSIBILITARÁ MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DOS PACIENTES.
É IMPORTANTE SALIENTAR QUE A LOCAÇÃO DESTE EQUIPAMENTO, SERÁ CAPAZ DE REALIZAR PROCEDIMENTOS MINIMAMENTE INVASIVAS QUE IMPACTAM DIRETAMENTE NA QUALIDADE DE VIDA DO PACIENTE, NA REDUÇÃO DO RISCO DE COMPLICAÇÕES, NO TEMPO DE RECUPERAÇÃO, NA REDUÇÃO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO E GIRO DE LEITOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12799
323	000175/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-XJTGF	2022-11-01T10:30:44	2022-01-25T10:00:00	CAFÉ EM PÓ PARA ATENDER A PMES	True	Encerrado	True	U	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	12800
324	000187/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z27QH	2022-11-01T15:56:34		CONTRATAÇÃO DE DE EXAME EXAME DE RESSONANCIA MAGNÉTICA DO CORAÇÃO COM REALCE TARDIO.	False	Encerrado	False	G	ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS PROFERIDAS EM DESFAVOR DO ESTADO, CONFORME JUSTIFICATIVA EXPRESSA EM TR.	Menor Preço	False	Valor Global	12801
325	000192/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-7LQT0	2022-12-01T09:48:31		TROCA VALVAR AÓRTICA PERCUTÂNEA,	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000179-13.2020.8.08.0008 EM FAVOR DE MARIA MERCES DA SILVA.
A PACIENTE, IDOSA, 82 ANOS, ENCONTRA-SE INTERNADA NO HOSPITAL SÃO JOSÉ, APRESENTA HIPERTENSÃO ARTERIAL SISTÊMICA, INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA NÃO DIALÍTICA E ESTENOSA DA VÁLVULA AÓRTICA, APRESENTANDO CANSAÇO AOS ESFORÇOS HABITUAIS E EPISÓDIOS DE DOR PRECORDIAL.
DE ACORDO COM LAUDO MÉDICO, A PACIENTE POSSUI CONTRAINDICAÇÃO À CIRURGIA CONVENCIONAL DEVIDO AO SEU ALTO RISCO CIRÚRGICO, E TEM INDICAÇÃO DE CIRURGIA VIA TRANSCATETER, CONTUDO TRATAMENTO NÃO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA DE SAÚDE, CONFORME PARECER DA GEPORAS/SESA- GERÊNCIA DE POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, BEM COMO NEGATIVA DE CONTRATUALIZAÇÃO DO SERVIÇO NO HOSPITAL SANTA CASA DE VITÓRIA.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	12802
326	000214/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FS6H0	2022-12-01T15:35:04	2022-03-05T13:05:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DO TIPO CARRO DE SERVIÇO, SEM MOTORISTA	False	Encerrado	True	G	"1.	 A PRESENTE CONTRATAÇÃO DEU-SE EM VIRTUDE DE QUE ESTA AUTARQUIA NÃO POSSUI VEÍCULOS DE FROTA PRÓPRIA SUFICIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LOGÍSTICAS DO ÓRGÃO A CONTENTO."	Menor Preço	False	Valor Global	12803
327	000406/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-136BG	2022-01-24T08:48:39		ARTROSCOPIA DE QUADRIL	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	12804
328	000509/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QS38M	2022-01-28T10:09:29		CONSULTA E CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL COM TRIBOLOGIA DE CERÂMICA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL COM TRIBOLOGIA DE CERAMICA.	Menor Preço	False	Valor Global	12805
329	000643/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	INEXIGIBILIDADE	2022-J1TMP	2022-07-02T14:14:09		AQUISICAO DE PECAS DE APARELHO AUDITIVO PARA A REPOSICAO/MANUTENCAO DE IMPLANTE COCLEAR.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12806
330	000785/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-443D9	2022-02-14T14:45:45	2022-08-18T09:00:00	PALBOCICLIBE 125MG - CÁPSULA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	12807
331	000907/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZCM4K	2022-02-21T08:50:36		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE CAIXA D´ÁGUA E CISTERNA.	False	Encerrado	False	G	EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA NÃO CONTÍNUA, DE LIMPEZA DE CAIXA D¿ÁGUA E DA CISTERNA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO IJSN, MANTENDO ASSIM, UM AMBIENTE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE, DURANTE O PERÍODO DE 06 MESES, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	12808
332	001023/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BQCK0	2022-02-24T15:38:05	2022-02-09T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA O HOSPITAL - UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO	False	Encerrado	True	G	"A UNIDADE INTEGRA JERÔNIMO MONTEIRO É UM HOSPITAL ESTADUAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E ATENDE A PACIENTES DA REGIÃO SUL DO ESTADO E A PACIENTES DE OUTRAS REGIÕES NA FUNÇÃO DE LEITO DE RETAGUARDA, INCLUSIVE PARA A REGIÃO METROPOLITANA. 
ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.
CONTA COM 32 LEITOS SENDO: 15 LEITOS CIRÚRGICOS E 17 LEITOS CLÍNICOS, COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18 LEITOS COM O TÉRMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS.
O MOTOR DRILL É UM EQUIPAMENTO CIRÚRGICO PARA PROCEDIMENTOS DE CORTE, PERFURAÇÃO E DESGASTE ÓSSEO. INDICADO PARA CIRURGIA DE PEQUENOS OSSOS E OU EM REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO, TIPO CIRURGIA DE SEIOS DAS FACES, TURBINÉCTOMIA E POLIPOSE NASAL.
É DE GRANDE RELEVÂNCIA A AQUISIÇÃO DESTE EQUIPAMENTO, VISTO QUE A UIJM É REFERÊNCIA EM CIRURGIAS DE BUCOMAXILO E COM A AQUISIÇÃO PRETENDIDA, VISA MANTER E AMPLIAR OS PROCEDIMENTOS DESTA ESPECIALIDADE DE FORMA MAIS SATISFATÓRIA E SEGURA, APRIMORANDO A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO.
DEVIDO A DINÂMICA E O QUANTITATIVO DE CIRURGIAS QUE É ESPERADO PARA A UTILIZAÇÃO DESSE APARELHO SOLICITAMOS O QUANTITATIVO DE 2 (DOIS) MOTORES DRILL PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UIJM. 
MOTOR DRILL SERÁ UMA EXCELENTE AQUISIÇÃO QUE CONTRIBUIRÁ PARA A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA A POPULAÇÃO REFERENCIADA PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR, ESPECIALMENTE OS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NÃO POSSUEM OUTRA PORTA DE ACESSO NA REGIÃO SUL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12809
333	001146/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RR19J	2022-09-03T14:28:27	2022-06-27T10:00:00	PIER / ATACADOURO	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS
RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS
MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE
INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO,
BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO
TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿ATRACADOURO
FLUTUANTE¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.
A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO Nº
1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ASSIM SE EXPRESSA:
ARTIGO 4º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS
SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE
CONTRATAÇÕES FREQUENTES;
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS
PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA
DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O
QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO. OUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO FATO
DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO PODEM SER FINANCEIRAMENTE MAIS
VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE
VÁRIOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. ISTO, ALÉM DE VIABILIZAR POSSÍVEIS
PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS
PELOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES
PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12810
334	001164/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-FC4TC	2022-10-03T13:44:20		IPTU/2022 (COTA ÚNICA), DAS LOJAS 4 E 5 DO ARTESANATO, LOCALIZADAS NO HORTO MERCADO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO	Menor Preço	False	Valor Global	12811
335	001279/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-394D2	2022-03-15T13:29:37	2022-04-18T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL DIREITO COM ENXERTIA OSSEA.	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12812
336	001288/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GVWVS	2022-03-15T15:37:58		ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO 250MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12813
337	001289/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-D0V0P	2022-03-15T15:51:37		AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE É DEVER DESTA AUTARQUIA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS MUDANÇAS DE LEGISLAÇÕES (ATOS, NORMAS, LEIS, ETC), EM VIRTUDE DAS COMISSÕES INSTITUÍDAS NESTE DEPARTAMENTO, COMO POR EXEMPLO, AS COMISSÕES DE LICITAÇÃO E UECI.	Menor Preço	False	Valor Global	12814
338	000105/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2022-1PJF6	2022-06-01T17:43:00		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E SERVIÇOS EXTERNOS - EXERCÍCIO DE 2022	False	Encerrado	False	G	CONFORME CI	Menor Preço	False	Valor Global	12837
339	000372/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-58MV7	2022-01-19T16:13:55		CANABIDIOL (CBD 24%-GOLD) SOL ORAL ¿ SER PREENCHIDA 10G¿(MARCA REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO)	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	12838
340	000383/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-FL576	2022-01-20T11:48:41		CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS EXTRAJUDICIAIS	False	Encerrado	False	G	OS SERVIÇOS DE QUE TRATA ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM O OBJETIVO DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DAS ÁREAS PERTENCENTES A SECTIDES/GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. B - A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA (DE REGISTRO DA INCORPORAÇÃO (SEM VALOR DECLARADO), CERTIDÃO DE ÔNUS, REQUERIMENTO E MICROFILMAGEM OU DIGITALIZAÇÃO, REGISTRO DE DOCUMENTOS, REGISTRO DE REINTEGRAÇÃO DE ÁREA, AVERBAÇÃO EM GERAL, CÓPIA AUTENTICADA, RECONHECIMENTO DE FIRMA E CARTÃO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA) DA SECTIDES E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS	Menor Preço	False	Valor Global	12839
341	000410/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q09B7	2022-01-24T10:42:03	2022-07-28T10:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA SERVIDORES NOS POSTOS DE COLETA GEVS ES	False	Encerrado	True	G	"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR), TEM POR OBJETIVO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS, FORNECENDO ORIENTAÇÕES E SUBSÍDIOS PARA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE TESTAGEM CORONAVÍRUS COVID 19, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A CADEIA DE TRANSMISSÃO DA COVID-19, DOENÇA INFECCIOSA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) EM NOSSO ESTADO, EM TEMPO OPORTUNO. 

ESSES POSTOS DE COLETA UTILIZAM DUAS FORMAS DE TESTAGEM, A SABER: O TESTE RT-PCR QUE BUSCA DETECTAR O RNA DO VÍRUS ATRAVÉS DA AMPLIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO PELA REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE E OS TESTES RÁPIDO DE ANTÍGENO A PARTIR DE UMA AMOSTRA COLETADA PELO SWAB NASAL OU NASOFARÍNGEO, PARA DETECTAR A PRESENÇA DE UMA PROTEÍNA DO CORONAVÍRUS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12840
342	000414/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5XVF0	2022-01-24T11:35:53		AQUISICAO DE CONSULTA COM GENETICISTA ADULTO	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	12841
343	000416/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VXHZS	2022-01-24T11:44:14		AQUISICAO DE TRATAMENTO ORTODONTICO	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	12842
344	000423/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q5DDP	2022-01-24T14:45:14		 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL	Menor Preço	False	Valor Global	12843
345	000427/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6V6QJ	2022-01-24T15:21:27		PROCESSO PARA MANUTENÇÃO DE CILINDROS DE GÁS COMPRIMIDO RESPIRÁVEL TIPO SCUBA S80 E S30 (TH, INSPEÇÃ	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	12844
346	000457/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NSHRD	2022-01-25T19:34:16	2022-12-05T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR BANCO DE SANGUE	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	12845
347	000460/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D1SBG	2022-01-26T09:00:30	2022-02-15T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE COLESTEATOMA UNILATERAL	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	12846
348	000374/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-SMPXJ	2022-01-20T08:50:53		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECI DE DIVERSOS TIPOS DE CHAVES.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE ASSESSORAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO;  CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM ATENDER AS SOLICITAÇÕES DE TODA ÓRGÃO NOS CHAMADOS PARA CONFECÇÃO DO OBJETO EM TELA;  CONSIDERANDO TRATAR DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS, AO ATENDIMENTO DA SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS E BENS DE DIVERSOS SETORES E SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG; A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADE LISTADA NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	12861
349	000412/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7PJ6H	2022-01-24T11:30:20	2022-04-19T08:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. PAPEL HIGIÊNICO.	True	Encerrado	True	G	O REGISTRO DE PREÇOS PARA OS ITENS SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE DIZ RESPEITO À MATERIAL DE LIMPEZA,  PAPEL HIGIÊNICO, NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA RMGV.	Menor Preço	False	Valor Global	12862
350	000621/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-R31D6	2022-04-02T14:23:44		AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	ALTA DEMANDA DE CIRÚRGIAS	Menor Preço	False	Valor Global	12863
351	000754/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-LT6HM	2022-11-02T15:14:37	2022-04-14T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA.	False	Encerrado	True	G	"PARA ATENDER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DESTA SEP POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, MAIS MARGEM DE SEGURANÇA, UMA VEZ QUE NÃO POSSUÍMOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM QUE CONTEMPLEM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA. INFORMAMOS QUE O QUANTITATIVO DOS ITENS SOLICITADOS ACIMA FOI REALIZADO COM BASE UTILIZAÇÃO MENSAL DOS ITENS, BEM COMO ALGUMAS ADAPTAÇÕES REALIZADAS PARA EVITAR A FALTA E DESPERDÍCIO, E AINDA NA DEMANDA DE SAÍDA DO ALMOXARIFADO/SEP.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12864
352	000755/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QBX8H	2022-11-02T15:16:01	2022-08-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS EM FOLHA A4	True	Encerrado	True	G	"AS ETIQUETAS 21,2 X 38,2 MM SÃO UTILIZADAS NA IDENTIFICAÇÃO DE MEIOS DE CULTURA PRODUZIDOS NO LACEN PARA AS ANÁLISES
MICROBIOLÓGICAS E PARA COLETA E TRANSPORTE DE AMOSTRAS (COVID-19, INFLUENZA, MENINGITES E OUTRAS); ETIQUETAS 15,0 X
26,0 MM SÃO UTILIZADAS NA IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS RECEBIDAS DE PACIENTES; ETIQUETAS 31,0 X 63,5; 17 X 31,0 MM E
38,1 X 99,0 MM NA IDENTIFICAÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS DE ANÁLISE LABORATORIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	12865
353	001001/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-HZF5W	2022-02-24T12:01:27	2022-05-12T14:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO 	False	Encerrado	True	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	Menor Preço	False	Valor Global	12866
354	001013/2022	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9CF6H	2022-02-24T14:37:17	2022-04-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO PARA USO DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, COLABORADORES DA JUCEES	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A JUCEES NÃO É PARTICIPANTE DE NENHUMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE, PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.
CONSIDERANDO QUE A SEGER NÃO TEM DATA PREVISTA PARA A CONTRATAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS CORPORATIVAS, VISANDO AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.
CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI FEITA ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SENDO QUE A MESMA FOI CANCELADA, O QUE INFLUENCIOU NA QUANTIDADE SOLICITADA.
CONSIDERANDO QUE DE ACORDO COM O DECRETO 1790-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, ART. 4º E A LEI ESTADUAL DE Nº 6.063 ART. 4. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E INSTITUI O PROCESSAMENTO DE COMPRAS ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS, CRIADO PELO ART. 15 DA LEI Nº 8.666/93.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DESTE PRODUTO, VISANDO À DISPONIBILIDADE PARA O CONSUMO COM MÉDIA DIÁRIA DE 5,5 (CINCO QUILOS E QUINHENTAS GRAMAS) OBJETIVANDO ASSIM O ATENDIMENTO DAS REQUISIÇÕES DA SEDE E DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA JUCEES. 

POR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE A COMPRA DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) PACOTES DE 500G, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DURANTE UM PERÍODO APROXIMADO DE 6 (SEIS) MESES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12867
355	001080/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5GRWR	2022-04-03T10:50:38		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF COM TOKEN.	False	Encerrado	False	G	FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FÍSICA A3, 3 ANOS EM TOKEN, PARA ASSINAR DIGITALMENTE DOCUMENTOS EM GERAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12868
356	001088/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XH1LM	2022-04-03T13:33:40		AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE TELEFONIA CELULAR IPHONE 256 GB	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	12869
357	001150/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-095BK	2022-09-03T15:48:53	2022-01-04T10:01:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	12870
358	001152/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GX78W	2022-09-03T16:17:16		O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS E COLA INSTANTÂNEA 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECULT NO QUE DIZ RESPEITO À IDENTIFICAÇÃO
DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, DANDO CONTINUIDADE PERMANENTE NA IDENTIFICAÇÃO DE SEU ACERVO
PATRIMONIAL, EM CONFORMIDADE AO QUE PREDIZ O DECRETO Nº 1.110-R, DE 12 DE DEZEMBRO"	Menor Preço	False	Valor Global	12871
359	000984/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MTN03	2022-02-23T15:41:04		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS ADMINISTRADOS PELA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL QUE APESAR DE SE TRATAR DE CONCESSÃO ESTADUAL NÃO POSSUI ISENÇÃO DE TARIFA PARA OS VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12905
360	000997/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6QL1H	2022-02-24T11:19:02	2022-06-05T13:30:00	CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO O ANÚNCIO DO GOVERNO - ES, REFERENTE AO PLANO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS (PIP) DO ESPÍRITO SANTO, QUE REPRESENTA UM GRANDE VOLUME DE INVESTIMENTOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO DO ESTADO, ENVOLVENDO OBRAS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, ENTRE OUTROS, E QUE SOB GERENCIAMENTO INTENSIVO SERÃO REALIZADOS NO ESPÍRITO SANTO ATÉ DEZEMBRO DO PRÓXIMO ANO.	Menor Preço	False	Valor Global	12906
361	001061/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C44SX	2022-03-03T10:08:55	2022-03-06T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO É UMA ATIVIDADE INDISPENSÁVEL AO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. TRATA-SE DE PRÁTICA AMPLAMENTE ADOTADA, POIS AGILIZA A REALIZAÇÃO DAS TAREFAS AUXILIARES, CONFERINDO MAIOR DINAMISMO À ADMINISTRAÇÃO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TRATA DE SERVIÇOS QUE APOIAM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO, E TEM POR OBJETIVOS MANTER OS AMBIENTES DE TRABALHO PERMANENTEMENTE LIMPOS E SAUDÁVEIS, A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA COPA, O CONTROLE DE ACESSO AO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, VOLTADOS À QUALIDADE DO TRABALHO, PROPORCIONANDO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, CONDIÇÕES HIGIENE, CONFORTO E SEGURANÇA, EM CARÁTER PERMANENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	12907
362	001064/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7MV6J	2022-03-03T10:38:57	2022-03-05T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS AUTOMÁTICAS PARA ATENDER AOS LABORATÓRIOS DO HEMOES	False	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES ¿ É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, TAIS COMO: CAPTAÇÃO, COLETA, EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES.
FAZEM PARTE DA HEMORREDE ESTADUAL OS HEMOCENTROS, REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES E COORDENADOR EM VITÓRIA. O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. 
CONSIDERANDO AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES QUE REGULAMENTAM O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COMO A PORTARIA 158 DA ANVISA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE REDEFINE O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EXECUTADAS A AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS LABORATORIAIS. 

A EXATIDÃO DAS ESPECIFICAÇÕES É ESSENCIAL NA SEGURANÇA DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE PROCESSADOS POR ESSES SETORES E LABORATÓRIOS. ASSIM, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE ALÉM DA MANUTENÇÃO DAS MICROPIPETAS, SEJA PROVIDENCIADA A SUA SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA POR NOVOS INSTRUMENTOS, CONSIDERANDO QUE UM EQUIPAMENTO DE USO CONTÍNUO APRESENTA DESGASTES E TEMPO DE VIDA ÚTIL LIMITADO, 

ESTES ASPECTOS TORNAM-SE SUBSTANCIALMENTE IMPORTANTES AO INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE ASSEGURARAM A QUALIDADE DOS EXAMES LABORATORIAIS, QUE IMPACTAM DIRETAMENTE SOBRE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE DE ELEVADO NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS COM OS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS PELO HEMOES, BEM COMO, DIAGNOSTICADOS E ACOMPANHADOS NOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E AMBULATORIAIS.





3.	DA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO

O QUANTITATIVO VISA ATENDER À DEMANDA DOS LABORATÓRIOS DO HEMOCENTRO COORDENADOR - HEMOES VISTO QUE, APÓS CALIBRAÇÕES PERIÓDICAS, OS INSTRUMENTOS SÃO DEPRECIADOS PELO DESGASTE NATURAL DA SUA UTILIZAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	12908
363	001069/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5JWML	2022-03-03T15:02:51	2022-05-31T14:00:00	AQUISIÇÃO DE SINALIZAÇÃO PADRONIZAÇÃO 	True	Encerrado	True	G	"1.1. SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO SÃO ESSENCIAIS NOS ÓRGÃOS E AMBIENTES PÚBLICOS. A
SINALIZAÇÃO É UMA FORMA DE COMUNICAÇÃO, ORIENTA OS USUÁRIOS E IDENTIFICA AS
DEPENDÊNCIAS/UNIDADES POLICIAIS. A PADRONIZAÇÃO FAZ COM QUE O CIDADÃO IDENTIFIQUE
CLARAMENTE A PCES, SEJA EM UMA VIATURA OU UNIDADE POLICIAL.
1.2. A ¿ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO¿, ATRAVÉS DO SETOR DE MARKETING,
REALIZOU UM MAPEAMENTO DE TODAS AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA
PCES. TRATA-SE DE MEDIDA QUE IRÁ DIMINUIR OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO: É MAIS VANTAJOSO
ADQUIRIR OS PRODUTOS EM LOTES/QUANTIDADES, AO INVÉS DE MONTAR UM PROCESSO DE
AQUISIÇÃO POR CADA DEMANDA/NECESSIDADE, COMO ATUALMENTE ACONTECE.
1.3. OUTRA VANTAGEM DA AQUISIÇÃO É PADRONIZAR CORRETAMENTE A COMUNICAÇÃO E
SINALIZAÇÃO PRETENDIDA PELA PCES, AFASTANDO OS RISCOS QUANDO VÁRIOS FORNECEDORES SÃO
CONTRATADOS PROCESSO POR PROCESSO, DEMANDA POR DEMANDA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12909
364	001077/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SVHTL	2022-04-03T09:02:45	2022-04-28T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO - PAPEL TOALHA	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ¿ SEGER. 

CONSIDERANDO QUE APÓS VERIFICAÇÃO CONSTATAMOS A AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO OU ADESÃO, COMPATÍVEL COM AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL.

O QUANTITATIVO PARA ATENDER O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, FOI DEFINIDO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A MÉDIA DE CONSUMO MENSAL DURANTE O ANO DE 2021.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12910
365	001078/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-1H48P	2022-04-03T09:30:24	2022-07-14T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MONITORAMENTO E MEDIÇÃO.	True	Em Andamento	True	G	ESSES ITENS DE MONITORAMENTO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O MONITORAMENTO DOS SINAIS VITAIS DOS PACIENTES E VISAM ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ HEC. SEM ESSES ITENS, OS PACIENTES NÃO PODEM SER DEVIDAMENTE MONITORADOS PELAS EQUIPES MÉDICA, DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA.	Menor Preço	False	Valor Global	12911
366	001079/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	2021-HJWQJ	2022-04-03T09:32:22	2022-04-20T10:00:00	CONSTRUÇÃO DE CELAS NA DEPENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIO DE PROTEÇÃO A PESSOAS - DHPP 	False	Encerrado	False	G	"A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA CONDUZIDOS NA DEPENDÊNCIA DO DHPP DA POLICIA
CIVIL/ES, VISA DAR CONTINUIDADE EM APRESENTAR UM IMÓVEL COM INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS,
PROPICIANDO MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA AOS
FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E POLICIAIS.
EM SUMA, O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DE CELAS NA DEPENDÊNCIA DA DHPP DE VITÓRIA/ES SE JUSTIFICA EM
FACE DA DEMANDA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE SE TER AO MENOS, QUATRO ESPAÇOS DE CONFINAMENTO
SEPARADOS, PARA ACAUTELAR BREVE E TEMPORARIAMENTE PESSOAS MAIORES E MENORES DE AMBOS OS SEXOS."	Menor Preço	False	Valor Global	12912
367	001103/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-56T7X	2022-07-03T11:56:59	2022-09-27T09:00:00	ROTIGOTINA 13,5 MG	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	12913
368	000061/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5NZC9	2022-05-01T11:14:58	2022-03-31T10:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS DE AMPLIFICAÇÃO PARA COVID E FLU.	True	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO
MOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, ASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS
INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE INFLUENZA
(FLU), VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) E DO NOVO CORONAVÍRUS. DEVIDO A NECESSIDADE DA AMPLA TESTAGEM PARA
DIAGNÓSTICO DE COVID-19 E INFLUENZA, UM KIT DE AMPLIFICAÇÃO QUE COMBINE ESSES AGRAVOS É A METODOLOGIA MAIS
ADEQUADA PARA SER IMPLEMENTADA NA ROTINA LABORATORIAL, TANTO PARA A AVALIAR O MONITORAMENTO DA CIRCULAÇÃO DOS VÍRUS
RESPIRATÓRIOS, QUANTO PARA A RÁPIDA DETECÇÃO DE POTENCIAIS SURTOS AO LONGO DOS ANOS. NESSE CONTEXTO, DADA A CIRCULAÇÃO
DE VARIANTES DE IMPORTÂNCIA (VOI) E DE VARIANTES DE ATENÇÃO (VOC) NO BRASIL, TORNOU-SE IMPERATIVA A REALIZAÇÃO NÃO
SOMENTE DO DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS, MAS TAMBÉM DA INVESTIGAÇÃO DA VARIABILIDADE GENÉTICA E FREQUÊNCIA DE
VARIANTES DO VÍRUS EM NÍVEL LOCAL E GLOBAL. A VIGILÂNCIA GENÔMICA É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O MONITORAMENTO DA
PROPAGAÇÃO E DA MUTABILIDADE GENÉTICA DO NOVO CORONAVÍRUS E PARA O ACOMPANHAMENTO DO CENÁRIO PANDÊMICO, SENDO
ORIENTADORA NAS TOMADAS DE DECISÕES ESTRATÉGIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA
EPIDEMIA. A PROJEÇÃO DE ANÁLISES PARA O PERÍODO DE UM ANO SERIA ESTIMADA EM CERCA DE 530 MIL AMOSTRAS. ALÉM DISSO,
SERÁ PREVISTO UM ADICIONAL DE 20% A FIM DE SUPRIR REPETIÇÕES E CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE NOVAS ONDAS DE
INFECÇÃO, TOTALIZANDO 640.000 TESTES. RESSALTAMOS QUE O LACEN, COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL, DEVE ESTAR
PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	12924
369	000062/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-8CBZ5	2022-05-01T11:24:07		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ES - DIO.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DO DIO/ES SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, REFERENTE AOS ATOS OFICIAIS DESTA ADERES, TAIS COMO: ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO, INSTRUÇÕES, PORTARIAS, DECRETOS E OUTROS, CUJA PUBLICIDADE SE FAÇA NECESSÁRIO.	Menor Preço	False	Valor Global	12925
370	000244/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-P161D	2022-01-13T15:13:15		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS QUALIDADE MEDICA ¿ HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS QUALIDADE MEDICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF	Menor Preço	False	Valor Global	12926
371	000492/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0VF9H	2022-01-27T13:35:23		CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS CLINICA MEDICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR EM ANEXO.	Menor Preço	True	Valor Global	12927
372	000494/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B2NR0	2022-01-27T14:12:07	2022-05-30T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OPME ¿ PLACAS BLOQUEADAS E OUTROS PARA O HABF	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OPME ¿ PLACAS BLOQUEADAS E OUTROS, CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO HABF E EVITAR PREJUÍZOS AO ATENDIMENTO PRESTADO A POPULAÇÃO DO ESTADO E, DESSA FORMA, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE EFETUAR AQUISIÇÃO PARA MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO REFERIDO HOSPITAL, PARA O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA - HABF	Menor Preço	False	Valor Global	12928
373	000495/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HB2DT	2022-01-27T14:28:29	2022-04-29T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	12929
374	000501/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B1STR	2022-01-27T16:06:11		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	False	Em Andamento	False	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	Menor Preço	False	Valor Global	12930
375	000502/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8MHWN	2022-01-27T16:26:42	2022-01-08T15:00:00	 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA	False	Encerrado	True	G	NO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	12931
376	000516/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-MPP40	2022-01-28T13:54:53	2022-02-18T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO À NOVA SEDE ADMINISTRATI	False	Em Andamento	True	G	A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SERVIRÁ PARA RECEBER A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, UMA VEZ QUE POR CONTA DO AUMENTO DAS DEMANDAS, HÁ A NECESSIDADE DO AUMENTO DAS EQUIPES. COMO O IMÓVEL SE ENCONTRA NA FASE DE ACABAMENTO, HÁ A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR O IMÓVEL AOS PROJETOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, CLIMATIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS E ESQUADRIAS. A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ESSE FIM GERARÁ ECONOMIA DE TEMPO NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS, DEVIDO AO PRAZO QUE A FUNDAÇÃO TEM PARA ASSUMIR O IMÓVEL DE FORMA OFICIAL (ABRIL DE 2022), ALÉM DE GERAR ECONOMIA POR ESCALA.	Menor Preço	False	Valor Global	12932
377	000553/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X5CCJ	2022-01-02T15:29:32		AQUISIÇÃO ÁLCOOL ETÍLICO CONCENTRADO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES ANATOMOPATOLÓGICAS 	False	Encerrado	False	G	PARA A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM O INTUITO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DESTE NÚCLEO ESPECIAL DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO ÓBITO, CONSIDERANDO QUE OS ITENS RELACIONADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE USO DIÁRIO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS COMPLEMENTARES AOS EXAMES DE NECROPSIA EXPEDIDOS PELO SVO	Menor Preço	False	Valor Global	12933
378	000581/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L7W8T	2022-03-02T10:31:46	2022-04-03T13:30:00	 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO	False	Encerrado	True	G	"A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CÂMARA FRIGORÍFICA É IMPRESCINDÍVEL PARA: GARANTIR A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS OPERADORES, DOS EQUIPAMENTOS E DO MEIO AMBIENTE; ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, PREVENINDO INTERRUPÇÕES INESPERADAS DA ROTINA DE TRABALHO; ATENDER ÀS BOAS PRÁTICAS, NORMAS PERTINENTES E RECOMENDAÇÕES DA ANVISA; MANTER AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, TEMPERATURA DE ARMAZENAMENTO ENTRE 2ºC A 8ºC.
O HOSPITAL POSSUI UMA CÂMARA FRIGORIFICA MORTUÁRIA, LOCAL ONDE FICAM OS CORPOS FICAM ARMAZENADOS AGUARAM BIOPSIA, FUNERÁRIA OU ALGUM OUTRO PROCEDIMENTO QUE NECESSITA DESSE ARMAZENAMENTO, CONSIDERANDO QUE CONFORME NORMAS VIGENTES QUE SE REFEREM A TEMPERATURA DO AMBIENTE, E CONSIDERANDO QUE NO HOSPITAL NÃO POSSUI PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA EXECUTAR TAL FUNÇÃO DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO SEJA ELA CORRETIVA OU PREVENTIVA, FAÇO DESSE AS JUSTIFICATIVAS PARA TAL CONTRATAÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12934
379	000592/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-VQ19B	2022-03-02T12:26:09	2022-03-17T15:00:00	AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS ELETRICAS OPERACIONAIS - MARTELETE PERFURADOR E MICRO RETÍFICA.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	12935
380	000629/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-FXTFV	2022-04-02T16:29:15		AQUISIÇÃO DO VALE TRANSPORTE SOCIAL PARA O PROJETO HOMEM QUE É HOMEM.	False	Em Andamento	False	G	"O PRESENTE PROJETO PROPÕE A OFERTA EVENTUAL DE VALE TRANSPORTE SOCIAL PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AOS PARTICIPANTES DO PROJETO HOMEM QUE É HOMEM, E QUE NÃO POSSUEM RECURSOS FINANCEIROS PARA ARCAR COM O SEU DESLOCAMENTO POR MEIO DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA FREQUENTAR OS ENCONTROS DOS GRUPOS REFLEXIVOS DO REFERIDO PROJETO.
TAL NECESSIDADE MOSTRA-SE  PERTINENTE UMA VEZ QUE O PROJETO ATENDE A DIVERSOS TIPOS DE PÚBLICO, INCLUSIVE AQUELE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL APESAR DE A DEMANDA POR  AUXILIO DE VALE TRANSPORTE NÃO SER ROTINEIRO, TEM SE MOSTRADO IMPORTANTE UMA VEZ QUE ALGUNS PARTICIPANTES DEIXAM DE FREQUENTAR OS ENCONTROS POR FALTA DE RECURSO PARA ESSA FINALIDADE.
ALÉM DISSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VALE TRANSPORTE SOCIAL CONTRIBUI PARA REAFIRMAR A AUTONOMIA, A RESPONSABILIDADE E O COMPROMETIMENTO DO HOMEM AUTOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PARTICIPAR DE TODOS OS ENCONTROS PROPOSTOS PELO PROJETO, JÁ QUE SE TRATA DE ADESÃO VOLUNTÁRIA.
ADEMAIS, AO FORNECER ESSE SERVIÇO, A POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO REITERA O SEU COMPROMISSO SOCIAL SINALIZANDO A PREOCUPAÇÃO NÃO APENAS COM A PUNIÇÃO, MAS TAMBÉM EM GARANTIR QUE O HOMEM QUE  COMETEU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA POSSA TER ACESSO A UM SERVIÇO QUE PODERÁ AJUDA-LO A REPENSAR PRÁTICAS VIOLENTAS , CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DE FUTURAS OCORRÊNCIAS DESSA NATUREZA.
APESAR DE A PRESENTE SOLICITAÇÃO SER UMA DEMANDA POUCO PRATICADA PELA SEGURANÇA PÚBLICA, ELA É RECONHECIDA E UTILIZADA PELAS POLITICAS PÚBLICAS DE ASSISTENCIA  SOCIAL E DE SAÚDE ¿ SENDO QUE A PRIMEIRA FORNECE ÁS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E A SEGUNDA , PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÔNICA , VISANDO GARANTIR A MOBILIDADE, MEDIANTE O USO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO ,DO INDIVIDUO QUE NÃO TIVER CONDIÇÕES DE PROVER ISSO POR MEIOS PRÓPRIOS."	Menor Preço	False	Valor Global	12936
381	000644/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BP8DS	2022-07-02T14:16:15	2022-11-03T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA E SINUSOTOMIA BILATERAL COM POLIPECTOMIA. 	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12937
382	000647/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-P03PC	2022-07-02T14:43:28		PRÓTESE PARA ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL CERA OU CERÂMICA POLIETILENO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº0000443-15.2021.8.08.0034, EM FAVOR DE IONETE PAULA DE SOUZA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTA CIRURGIA, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR COM MATERIAL ADEQUADOPARA REALIZAR A CIRURGIA.

PACIENTE COM PROBLEMAS DE OSTEOPOROSE E ARTROSE, COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO. O PACIENTE FOI AVALIADO NO HOSPITAL DE REFERÊNCIA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, NO DIA 11/03/2021, COM O MÉDICO ORTOPEDISTA DE QUADRIL, DR VICTO ACHA MAZZINI, 
NO LAUDOMÉDICO É DESCRITO QUE A PACIENTE POSSUI COXARTROSE BILATERAL AVANÇADA E RELATA A INDICAÇÃO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL, BILATERAL, COM UTILIZAÇÃO DE COMPONENTES EM CERÂMICA(PRÓTESE DE CERÂMICA), NÃO TENDO NAQUELE SERVIÇO ESTE TIPO DE MATERIAL,CONFIRMANDO A POSSIBILIDADE CIRÚRGICA NO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA, CASO SEJA ADQUIRIDO O MATERIAL SOLICITADO.
DIANTE DA SITUAÇÃO NARRADA ACIMA,SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DO MATERIAL NECESSÁRIO E SOLICITADO PELA ESPECIALISTA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, CONFORME LAUDO MÉDICO A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DO MANDADO EM MENOR TEMPO A FIM DE EVITAR APLICAÇÕES DE PENALIDADES JUDICIAIS E, PORVENTURA, O AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA PACIENTE
"	Menor Preço	False	Valor Global	12938
383	000392/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MD8LR	2022-01-21T10:51:30	2022-04-19T10:00:00	 AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM
ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO ¿SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS¿. EM TERMOS OPERACIONAIS, O SECADOR POSSUI A FUNÇÃO DE REDUZIR A UMIDADE DO GRÃO DO CAFÉ (IN DO IDAF Nº 03/14), CONTROLAR O PROCESSO DE SECAGEM DE FORMA A MANTER
A QUALIDADE DO GRÃO COLHIDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12951
384	000715/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H5X2Q	2022-10-02T09:48:46	2022-03-30T10:00:00	AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DESKTOP, SMART TV E EQUIPAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA.	False	Encerrado	True	G	COM A PANDEMIA, A MAIORIA DAS REUNIÕES TÊM OCORRIDO PELA VIA REMOTA, VIRTUAL, ONDE SE TORNA NECESSÁRIO DISPOR DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO RECORRENTE DE VIDEOCONFERÊNCIAS. A GESTÃO DO PROJETO É FEITA ATRAVÉS DE PAINÉIS E MATRIZ DE ACOMPANHAMENTO QUE REQUER TELA DE MAIOR DIMENSÃO PARA SUA VISUALIZAÇÃO ADEQUADA INCLUSIVE EM REUNIÕES DE ANÁLISE. A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA PÚBLICA REQUER A EXISTÊNCIA DESSES EQUIPAMENTOS NA ESTRUTURA DE TRABALHO DA REGIONAL.	Menor Preço	False	Valor Global	12952
385	000749/2022	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-43F0X	2022-11-02T14:52:08		SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA 	False	Encerrado	False	G	"OS SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA TEM CARÁTER CONTÍNUO, UMA VEZ QUE É FERRAMENTA INDISPENSÁVEL AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ESTE ÓRGÃO, CONSIDERANDO  SUA ATIVIDADE FIM, CUJA INTERRUPÇÃO PODERÁ COMPROMETER À EXECUÇÃO DOS MESMOS.             
									
"	Menor Preço	False	Valor Global	12953
386	000930/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J58FP	2022-02-21T14:42:31		AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO	False	Encerrado	False	G	"APESAR DE O INCAPER PREVER A DEMANDA ANUAL DO OBJETO EM QUESTÃO, SENDO INCLUSIVE PARTÍCIPE
DE ARP PARA AQUISIÇÃO DO MESMO BEM DE CONSUMO, O QUAL RESTOU INFRUTÍFERO, COMO PODEMOS
OBSERVAR NO PROCESSO 2022-15SMF - AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA (LOTE 01), ARP
054/2021, PREGÃO 025/2021 ¿ PMES, ALÉM DE QUE ESTAMOS INSTRUINDO PROCESSO PRÓPRIO PARA
AQUISIÇÃO VIA ARP, PROCESSO 2022-W3JSJ, FOI VERIFICADO QUE ESTE ÚLTIMO PODE LEVAR MAIS TEMPO
2022-88T6VL - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 18/02/2022 14:55 PÁGINA 1 / 3
2 DO QUE NOSSAS RESERVAS PARA OS BENS SUPORTAM, TORNA-SE NECESSÁRIA A PRESENTE AQUISIÇÃO POR
¿DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA INSTITUIÇÃO POR UM PERÍODO DE TRÊS
MESES."	Menor Preço	False	Valor Global	12954
387	000394/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-8FLK7	2022-01-21T11:10:43		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CONJUNTOS DE LARINGOSCÓPIO.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PRESENTES NO ITEM 1.1 SE FAZ NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES E EVITAR A DESASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DAS ESPECIALIDADES OFERTADAS PELO HEC. ISTO GARANTIRÁ O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NA UNIDADE HOSPITALAR, DANDO ASSIM CONTINUIDADE AOS PROCESSOS DE TRABALHO.	Menor Preço	False	Valor Global	12978
388	000594/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-42XN9	2022-03-02T12:31:46	2022-10-05T10:00:00	AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS	False	Em Andamento	True	G	"MANTER ESTOQUE SUFICIENTE NO ALMOXARIFADO GERAL;
¿ GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO;
¿ SUPRIR OS SETORES COM O QUANTITATIVO PRÉ-ESTABELECIDO, EM ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES;
¿ GARANTIR O PRODUTO PARA BEBER ÁGUA;
¿ PROVER AS UNIDADES DE INTERNAÇÕES COM OS PRODUTOS, COMO AUXÍLIO NO PREPARO E ADMINISTRAÇÃO DAS MEDICAÇÕES;
¿ PROPORCIONAR MAIOR PRATICIDADE E HIGIENE;
¿ PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA POR SE TRATAR DE MATERIAL PLÁSTICO;
¿ CONTRIBUIR PARA O CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR;
¿ OFERECER PRATICIDADE, ECONOMIA, QUALIDADE E ACIMA DE TUDO, HIGIENE;
¿ O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	12979
389	000609/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-77W48	2022-03-02T16:22:11		AQUISIÇÃO DE CONE DE VENTO (BIRUTA) EM TECIDO 	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	12980
390	000656/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K9HT5	2022-07-02T16:50:49	2022-07-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS PARA SEQUENCIAMENTO DE GENOMA	True	Encerrado	True	G	"A PRINCIPAL METODOLOGIA UTILIZADA NO ACOMPANHAMENTO DAS VARIANTES DO NOVO CORONAVÍRUS É A OBTENÇÃO DA SEQUÊNCIA
DO GENOMA VIRAL COMPLETO POR TÉCNICAS DE SEQUENCIAMENTO DE PRÓXIMA GERAÇÃO. ASSIM, O LACEN-ES PASSARÁ A INTEGRAR
A REDE DE VIGILÂNCIA GENÔMICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), EM PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA (OPAS) DA
SAÚDE E COM A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ), TENDO RECEBIDO COMO DOAÇÃO DO MS, UM SEQUENCIADOR DE PRÓXIMA
GERAÇÃO DO MODELO MISEQ DA PLATAFORMA ILLUMINA. COMO OS MÉTODOS DE NGS REQUEREM REAGENTES ESPECÍFICOS E
COMPATÍVEIS COM A TECNOLOGIA DO EQUIPAMENTO, É IMPERATIVO QUE O LACEN SEJA ABASTECIDO DESSES INSUMOS PARA QUE O
SEQUENCIAMENTO DAS AMOSTRAS POSITIVAS PARA COVID-19 SEJA POSSÍVEL. ASSIM, POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-JZRFN
FORAM ADQUIRIDOS UMA PARTE DOS INSUMOS ESSENCIAIS PARA O SEQUENCIAMENTO DO GENOMA DO NOVO CORONAVÍRUS,
ENTRETANTO, O LOTE 01 DO REFERIDO PROCESSO RESTOU DESERTO, ASSIM, A PRESENTE COMPRA VISA UMA NOVA TENTATIVA DE
AQUISIÇÃO. PARA QUE A VIGILÂNCIA DE CIRCULAÇÃO E TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE NOVAS VARIANTES SEJA EFETIVA, É ESTIMADO
QUE SEJA REALIZADO O SEQUENCIAMENTO DE 5.000 AMOSTRAS POSITIVAS, INCLUINDO AMOSTRAS DA ROTINA DO LACEN, AMOSTRAS
DE VIAJANTES INTERNACIONAIS, CASOS DE EVASÃO VACINAL, ENTRE OUTROS CASOS SUSPEITOS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE, DADA A
ALTA TAXA DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS E, CONSEQUENTEMENTE, DE SUA REPLICAÇÃO, DEVE-SE SER CONSIDERADA A
POSSIBILIDADE DO SURGIMENTO DE NOVAS VARIANTES QUE POSSAM LEVAR A SUBSEQUENTES ONDAS DE INFECÇÃO, DE PROPORÇÕES
AINDA IMPREVISÍVEIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12981
391	000942/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S6WXK	2022-02-22T09:30:03	2022-06-29T13:45:00	MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE HOJE O HEAC NÃO POSSUI EM ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DETERGENTE NEUTRO HOSPITALAR, BUCHA PARA LIMPEZA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E CAIXA ORGANIZADORA LEITOSA, PARA SEREM USADOS NOS EXPURGOS;
CONSIDERANDO VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E POSTERIORMENTE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, ONDE FOI SOLICITADO PEDIDO DE ADEQUAÇÃO NA ÁREA DE EXPURGO;
CONSIDERANDO RDC Nº36, DE 25 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE E PORTARIA Nº529, DE 01 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP);
DIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS OBJETOS SUPRACITADOS, POIS ESTA SE CONSTITUI A ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E SEGURA PARA OS USUÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	12982
392	001029/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KGQ1T	2022-02-24T19:49:15	2022-03-05T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	12983
393	001033/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R9HSN	2022-02-25T08:14:48	2022-08-30T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	12984
394	001034/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9B1WH	2022-02-25T08:46:57		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS É PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEP DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, UMA VEZ QUE PERIODICAMENTE, FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS PAVIMENTOS DESTA SEP - 4º ANDAR E 5º ANDAR ALA CIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	12985
395	001118/2022	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JJH82	2022-08-03T10:19:42		CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEÍCULO PARA COROLLA DA JUCEES	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DE SEGURO VEICULAR DECORRE DA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PREVENIR-SE DE EVENTUAIS SINISTROS QUE POSSAM OCORRER DURANTE O USO CONTINUADO DO VEÍCULO PERTENCENTE A ESTA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDERANDO AINDA OS INÚMEROS QUILÔMETROS PERCORRIDOS EM VIAGENS POR TODO O ESTADO;

A UTILIDADE DO SERVIÇO RESIDE NO FATO DE QUE, EM CASO DE SINISTRO, A PERDA PATRIMONIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ REDUZIDA AO VALOR DA FRANQUIA, BEM COMO, NO CASO DE ACIDENTE FATAL OU COM INVALIDEZ DE PESSOAS ENVOLVIDAS, OU NO CASO DE DANOS A TERCEIROS, A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO ESTARIA, A PRIORI, ACOBERTADA;

O VEÍCULO, OBJETO DO SEGURO, É UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS MAIS DIVERSAS DEMANDAS DA JUCEES, ENVOLVENDO AINDA VIAGENS;

JUSTIFICA-SE, PORTANTO, O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA ACOBERTAR O VEÍCULO DESTA JUCEES PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES .
"	Menor Preço	False	Valor Global	12986
396	001120/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-94B3P	2022-08-03T10:52:51	2022-05-25T10:01:00	NITRAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	12987
397	001153/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4N6VP	2022-10-03T08:08:19		AQUISIÇÃO (PELÍCULA) INSULFILM	False	Encerrado	False	G	PARA APLICAÇÃO NAS JANELAS DA SALA DE RESIDÊNCIA MÉDICA.	Menor Preço	False	Valor Global	12988
398	001154/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DNWNT	2022-10-03T09:01:48		AQUISIÇÃO DE AÇUCAR TIPO CRISTAL PARA ATENDER DEMANDAS DO INCAPER.	False	Encerrado	False	G	CABE AO INCAPER FAZER A GESTÃO DE SEUS SUPRIMENTOS PREVENDO A QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ABASTECER O ALMOXARIFADO CONFORME A DEMANDA INSTITUCIONAL. COMO O ESTOQUE DESSES MATERIAIS CHEGARÁ AO MÍNIMO ATÉ MARÇO PRÓXIMO E A ARP EM QUE SOMOS PARTÍCIPES, CONFORME NOSSO PROCESSO Nº 2022-ZN9PZ, ENCONTRA-SE AGUARDANDO TRÂMITES PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, HÁ NECESSIDADE DE SE REALIZAR A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL DE CONSUMO PARA RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DIVERSAS UNIDADES DO INCAPER EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A ADESÃO A ATA DA PC NÃO FOI VANTAJOSA, SENDO ASSIM NECESSÁRIO ADQUIRIRMOS.	Menor Preço	False	Valor Global	12989
399	001167/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z6M6X	2022-10-03T14:14:39	2022-04-20T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICOS PARA BUCOMAXILO - HRAS	True	Encerrado	True	G	"LEVANDO A EM CONSIDERAÇÃO QUE A RECEPÇÃO DO HOSPITAL É A PORTA DE ENTRADA, FORMADORA DA PRIMEIRA IMPRESSÃO E PRINCIPALMENTE, CANAL DE COMUNICAÇÃO DIRETO COM OS CLIENTES DE SAÚDE, É CONDIÇÃO ESSENCIAL QUE ESTE SETOR DO HOSPITAL TENHA UM NÍVEL DE QUALIDADE EXEMPLAR. 
COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS A SEREM PADRONIZADOS E UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, TODOS OS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. 
OS MATERIAIS SÃO ESPECÍFICOS PARA CIRURGIA BUCOMAXILO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALE-SE DE UMA TABELA DE PREÇOS ESTIPULADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COMUMENTE CONHECIDA COMO ¿TABELA SUS¿) E DE TABELAS NÃO SUS, SENDO QUE TAIS PRODUTOS SOMENTE SERÃO ADQUIRIDOS PELOS MENORES VALORES DAS ESTIMATIVAS DE PREÇOS REALIZADAS PELO SETOR DE COMPRAS DO HRAS. 
É NECESSÁRIO RESSALTAR QUE A ABERTURA DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, POIS OS ITENS CONTIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO ADEQUADO AO CLIENTE.   
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE APROXIMADAMENTE 360 DIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	12990
400	001168/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2XQ3Q	2022-10-03T14:15:33		PROCEDIMENTO  DE IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL E CROSSLINKING,	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	12991
401	000358/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M3N60	2022-01-19T13:25:47	2022-04-04T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PARA A UNIDADE.	True	Encerrado	True	G	O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	13021
402	000437/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-01ZXZ	2022-01-25T09:27:37		AQUISIÇÃO DE REFIS PARA APARELHOS PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS UNIDADES DO INCAPER	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE SER IMPRESCINDÍVEL A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS PURIFICADORES
DE ÁGUA DO INCAPER SEDE E UNIDADES DESCENTRALIZADAS. ESTA AQUISIÇÃO VISA GARANTIR QUE VISITANTES, SERVIDORES
E A POPULAÇÃO EM GERAL DISPONHAM DE UMA INFRAESTRUTURA BÁSICA QUE LHES GARANTA O FORNECIMENTO DE ÁGUA
DEVIDAMENTE FILTRADA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E OCONFORTO DE TODOS."	Menor Preço	False	Valor Global	13022
403	000447/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XD2BJ	2022-01-25T14:43:17		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS PARA A	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	13023
404	000477/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GLN8R	2022-01-26T14:36:17	2022-04-03T15:00:00	TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 500 KG¿.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURA MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 500 KG¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	13024
405	000798/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QFW92	2022-02-15T09:24:47	2022-09-22T08:55:00	ARP PARA AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO GEL CONDUTOR EXAME ULTRASSOM	True	Encerrado	True	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.
O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS PÓS-TRAUMAS DE TRÂNSITO E DOMÉSTICOS."	Menor Preço	False	Valor Global	13025
406	000874/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8BPJC	2022-02-17T18:59:22	2022-05-13T14:15:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARANTIA ESTENDIDA - EQUIPAMENTOS SCANNERS KODAK, POR PERÍODO DE 12 MESES	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	13026
407	000931/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1Q2GL	2022-02-21T14:54:50	2022-09-05T09:00:00	ICATIBANTO, MEPOLIZUMABE E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	13027
408	000983/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DH9BG	2022-02-23T14:36:06	2022-09-28T08:55:00	CATETER NASAL PARA OXIGENIO	True	Encerrado	True	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO
CALÇADO, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR O MATERIAL PLEITEADO NESSE TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRAM-SE ATUALMENTE SEM ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE E DESSA FORMA É IMPRESCINDIVEL A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO VISANDO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PARA DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO AOS
PACIENTES"	Menor Preço	False	Valor Global	13028
409	001055/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F8TB9	2022-03-03T08:27:12		CERTIFICADO DIGITAL E-CPF E E-CNPJ	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS VIA POSTO DE ATENDIMENTO
DE AR DA CADEIA ICP-BRASIL SE FAZ NECESSÁRIO VISTO QUE É EXIGÊNCIA DO TRIBUNALDE CONTAS NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ORDENADOR DE DESPESA DA SEAMA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	13029
410	001082/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-P7R3H	2022-04-03T11:25:21		"AQUISIÇÃO DE CAL SODADA, COMPRESSA ALGODONADA 15 X10 ESERINGA LUER LOCK 5ML 
"	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA, AGUARDANDO O PROCESSO DE LICITAÇÃO 2021- 8FKQ3 .	Menor Preço	False	Valor Global	13030
411	001095/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V3423	2022-07-03T09:30:31		EMPENHO ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO EM JORNAL EXTERNO	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	13031
412	001096/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8DG05	2022-07-03T09:33:10		RESINA EPÓXI PARA CONFECÇÃO PRÓTESES	False	Encerrado	False	G	"O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO (PORTARIA MS Nº 496 DE 03 DE MAIO DE 2013). O CER É UM PONTO
DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNÓSTICO,
TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA,
CONSTITUINDO SE EM REFERÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ES.
O DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 INSTITUI O PLANO NACIONAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PLANO VIVER SEM LIMITE, COM A FINALIDADE DE
PROMOVER, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES, O
EXERCÍCIO PLENO E EQUITATIVO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
SEGUNDO A PORTARIA Nº 793, DE 24 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS
À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SÃO OBJETIVOS
ESPECÍFICOS DESTA REDE PROMOVER CUIDADOS EM SAÚDE ESPECIALMENTE DOS
PROCESSOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL, OSTOMIA E MÚLTIPLAS
DEFICIÊNCIAS; AMPLIAR A OFERTA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO
(OPM); PROMOVER A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR
MEIO DO ACESSO AO TRABALHO, À RENDA E À MORADIA SOLIDÁRIA, EM ARTICULAÇÃO COM OS
ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
OUTRA PORTARIA N°971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADEQUA
O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS
DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.
O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE
ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E /OU ORTOPÉDICAS, COM
DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA.
CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO DA
PRETENDIDA AQUISIÇÃO POR SE TRATAR DE MATERIAL DE EXTREMA RELEVÂNCIA, PARA O
EFETIVO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SUS.
O ITEM É DE IMPORTÂNCIA PARA O FUNCIONAMENTO DAS CONFECÇÕES NA OFICINA ORTOPÉDICA DO
CREFES, PORTANDO A FALTA DESSE MATERIAL INTERROMPE O FLUXO DE PRODUÇÃO PRÓTESES, QUE
SE ENCONTRA COM DEMANDA REPRIMIDA COM PACIENTES DE 2019, 2020, 2021 E 2022
PREJUDICANDO O ATENDIMENTO AOS PACIENTES.
O MATERIAL SOLICITADO NOS ATENDE PARA O FUNCIONAMENTO DE APROXIMADAMENTE 6 (SEIS)
MESES DE CONFECÇÕES, PODENDO SER ALTERADO DEVIDO À COMPLEXIDADE PARTICULAR QUE SE DÁ
PARA CADA CONFECÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	13032
413	001101/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-871JB	2022-07-03T10:45:15		AQUISIÇÃO DE EXAME DE CINTILOGRAFIA DE PERFUSÃO CEREBRAL- SPECT.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	13033
414	001108/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KBF5L	2022-07-03T14:36:08		AQUISIÇÃO DE DUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"ESTE TERMO DE REFERÊNCIA DESTINA-SE A AQUISIÇÃO DE DUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO. UMA PARA O
CENTRO DE CAFÉS ESPECIAIS DO ESPÍRITO SANTO - CECAFES E A OUTRA PARA OS LABORATÓRIOS DO
CENTRO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SERRANO.
CECAFES: LOCALIZADO NA FAZENDA EXPERIMENTAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE VINCULADO AO
INCAPER CPDI - SERRANO, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, OFERECER AÇÕES FOCADAS NA PRODUÇÃO E
OBTENÇÃO DE CAFÉS ESPECIAIS, ATUANDO EM CONJUNTO COM A PESQUISA E EXTENSÃO DO INCAPER,
BEM COMO COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS E A INICIATIVA PRIVADA. SEUS PRINCIPAIS OBJETIVOS SÃO:
TREINAR E CAPACITAR, POR MEIO DE ESTRUTURA DISPONÍVEL, PRODUTORES E/OU PROFISSIONAIS DA
CADEIA PRODUTIVA DE CAFÉS ESPECIAIS; DESENVOLVER AÇÕES DE PESQUISA VOLTADAS PARA A
QUALIDADE DOS CAFÉS ESPECIAIS DO ESPÍRITO SANTO; DIFUNDIR TECNOLOGIAS APLICADAS À PRODUÇÃO
DOS CAFÉS ESPECIAIS ARÁBICA E CONILON; SER UNIDADE DE REFERÊNCIA EM QUALIDADE, COM A CRIAÇÃO
DE BANCO DIDÁTICO E AMOSTRAL DOS CAFÉS ESPECIAIS DO ESPÍRITO SANTO, GERANDO UM REFERENCIAL
DA POTENCIALIDADE DAS TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS PARA A PRODUÇÃO DE CAFÉS ESPECIAIS; CONDUZIR
CONCURSOS OFICIAIS COMO CENTRO DE EXCELÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, REGIONAL E ESTADUAL;
PRESTAR SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE CAFÉS ESPECIAIS; FORMAR RECURSOS HUMANOS EM AVALIAÇÃO DE
CAFÉS; IMPLEMENTAR O CENTRO DE PESQUISA DE VARIEDADES DE CAFÉ, COM FOCO EM QUALIDADE;
PROVER LABORATÓRIO COM PESSOAL E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À CONDUÇÃO DE ANÁLISES DE
AMOSTRAS EXPERIMENTAIS DE CAFÉS; SER UNIDADE DE CONFLUÊNCIA DE PARCEIROS E ESFORÇOS NO
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DOS CAFÉS ESPECIAIS DO ESPÍRITO SANTO;
PÚBLICO-ALVO DO CECAFES: CAFEICULTORES, TORREFADORES, PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS E
TÉCNICOS DA INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA.
LABORATÓRIOS DO CENTRO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO SERRANO: ESTE CENTRO DE
PESQUISA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS CONTA COM CINCO LABORATÓRIOS QUE
ATENDEM PRODUTORES CAPIXABAS E DE OUTROS ESTADOS. AS ATIVIDADES DE CADA LABORATÓRIO ESTÃO
DETALHADAS A SEGUIR:
LABORATÓRIO DE FITOPATOLOGIA: REALIZA O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DAS PLANTAS CAUSADAS POR
FUNGOS, BACTÉRIAS, VÍRUS E NEMATOIDES. O PÚBLICO PODE ENCAMINHAR O MATERIAL COLETADO
DIRETAMENTE AO LABORATÓRIO DO INCAPER. O MATERIAL TAMBÉM PODE SER ENCAMINHADO POR
CORREIO, VIA SEDEX. A ANÁLISE É FEITA GRATUITAMENTE E, NA MAIORIA DOS CASOS, O RESULTADO É
EMITIDO NO MESMO DIA. A PARTIR DO DIAGNÓSTICO, PODEM SER TOMADAS MEDIDAS DE CONTROLE DA
DOENÇA. SÃO ATENDIDOS PRODUTORES CAPIXABAS E TAMBÉM DE OUTROS ESTADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	13034
415	000104/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-QC98T	2022-06-01T16:20:18		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PERSONALIZADOS.	False	Encerrado	False	G	O DETRAN/ES CONTA COM DIVERSOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E EXAMINADORES INTERNO E EXTERNO, QUE EXECUTAM ATIVIDADES JUNTO AOS USUÁRIOS DESTA INSTITUIÇÃO. NESTE CONTEXTO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR ESSES PROFISSIONAIS E COLABORADORES.	Menor Preço	False	Valor Global	13045
416	000115/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8PDHG	2022-07-01T09:47:17		FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO 	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS NECESSIDADES DO PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO NO EXERCÍCIO DE 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	13046
417	000200/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3HSZP	2022-12-01T12:03:36		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	13047
418	000207/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2ST09	2022-12-01T14:22:20		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ CLÍNICA ESPECIALIZADA EM EXAME DE ARTERIOGRAFIA TORÁCICA 	False	Em Andamento	False	G	TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	13048
419	000240/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KX0QJ	2022-01-13T14:52:48		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA COM ORTOPEDISTA PE/TORNOZELO.	False	Encerrado	False	G	"1.	TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2.	CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	13049
420	000246/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7WQ46	2022-01-13T15:21:37	2022-04-19T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	13050
421	000258/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FF8MZ	2022-01-13T17:34:43	2022-06-15T09:31:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA	True	Encerrado	True	G	"3.1. DA AQUISIÇÃO
A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ENCONTRA-SE BALIZADA NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CUJO TEOR LEGAL E TEÓRICO-PRÁTICO TEM FUNDAMENTO NAS TRATATIVAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS, ALÉM DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS.
 O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA QUE ATENDA AOS ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO.
 NESTE CONTEXTO DA SOCIOEDUCAÇÃO ESTÃO ENVOLVIDOS DE FORMA DIRETA E INDIRETA DIVERSOS SERVIDORES E COLABORADORES DO IASES QUE TRABALHAM DIARIAMENTE NAS UNIDADES E SETORES, OS QUAIS FAZEM USO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA EM SUA ROTINA DIÁRIA DE TRABALHO.
 OS ITENS COMO COPO DESCARTÁVEL, GARRAFAS TÉRMICAS, GUARDANAPO, BANDEJA, COPO DE VIDRO E JARRA SÃO PRODUTOS UTILIZADOS EM REUNIÕES ADMINISTRATIVAS COM SERVIDORES E AUTORIDADES QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO, BEM COMO EM ENCONTROS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO INSTITUTO COMO, POR EXEMPLO, CURSOS E PALESTRAS.
 OS ITENS ABRAÇADEIRA, COADOR, MANGUEIRA PARA GLP, REGULADOR DE GÁS, CANECÃO, PANO DE PRATO SÃO UTILIZADOS PARA PREPARAÇÃO DE CAFÉ QUE É SERVIDO DIARIAMENTE AOS SERVIDORES, COLABORADORES, AUTORIDADES E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO. 
DESTACAMOS TAMBÉM A DEMANDA PELO ITEM GARRAFA TÉRMICA, TIPO BOTIJÃO, QUE É UTILIZADO NAS MORADIAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, VISANDO O ARMAZENAMENTO E O MANUSEIO DE ÁGUA ONDE TAL PRODUTO PROPORCIONA CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENE E DIGNIDADE AO SOCIOEDUCANDO. 
TAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO TAMBÉM REPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO ÓRGÃO COMO TAMBÉM GARANTIR O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS NO INSTITUTO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.
DESTACAMOS QUE ATUALMENTE, O IASES NÃO POSSUI ATAS VIGENTES PARA AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS, OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO, A QUAL VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO. 
PELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.
3.2. DA OPÇÃO PELO REGISTRO DE PREÇOS
A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA(S) ATA(S) RESULTANTE(S) DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007. 
A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:
 ¿ART. 4 º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.¿
A AQUISIÇÃO PRETENDIDA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SE TORNA VANTAJOSA, POIS A ADMINISTRAÇÃO PODE OPTAR POR RECEBER OS MATERIAIS DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM SUA REAL NECESSIDADE DE USO. ISSO EVITA O ACUMULO DE UM GRANDE VOLUME DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO E EVITA TAMBÉM O COMPROMETIMENTO DA VIDA ÚTIL E INTEGRIDADE FÍSICA DO MATERIAL.
OUTRO PONTO A SER CONSIDERANDO É QUE QUANDO SE TRATA DE CONTRATAÇÕES ATRAVÉS DESSE INSTRUMENTO, A RESERVA E O EMPENHO DA DESPESA PARA COBRIR EVENTUAIS AQUISIÇÕES SÃO REALIZADOS SOMENTE NOS MOMENTOS QUE ANTECEDEM A FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO/ORDEM DE FORNECIMENTO, O QUE NÃO COMPROMETE O CERTAME LICITATÓRIO POR UMA POSSÍVEL FALTA DE RECURSO FINANCEIRO. 
PODEMOS CONSIDERAR TAMBÉM QUE OS ITENS"	Menor Preço	False	Valor Global	13051
422	000266/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KRG03	2022-01-14T09:12:06	2022-09-02T14:00:00	 AQUISIÇÃO DE SELADORA PARA EMBALAGENS PLÁSTICAS.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓ UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉ  AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO ¿SELADORA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS¿."	Menor Preço	False	Valor Global	13052
423	000287/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-53GG6	2022-01-17T09:01:09		VAGA EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA MENOR, CONSIDERANDO IDADE, SEXO E PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL - SERVICO; TITULO:CONTRATACAO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM SERVICO DE ACOLHIMENTO PARA MENOR, CONSIDERANDO IDADE, SEXO, PROBLEMAS PSIQUIATRICOS	Menor Preço	False	Valor Global	13053
424	000707/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-69L5M	2022-10-02T08:38:45	2022-08-29T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE
NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS
E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	13061
425	000946/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H478V	2022-02-22T10:48:23		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.	False	Encerrado	False	G	OS CERTIFICADOS EMITIDOS EXPIRARÃO, SENDO NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVOS CERTIFICADOS. TRATA-SE DE AQUISIÇÃO PRIMORDIAL PARA, CONTRIBUIÇÃO, PRODUTIVIDADE E CONTINUIDADE DO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES CORRELATAS AOS SERVIDORES.	Menor Preço	False	Valor Global	13062
426	001009/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TN9JC	2022-02-24T14:04:17	2022-11-04T13:30:00	AQUISIÇÃO DE LIXEIRA SELETIVA 60 LITROS E DISPENSER SABONETE/ALCOOL EM GEL	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG.	Menor Preço	False	Valor Global	13063
427	001014/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1BZ2Z	2022-02-24T14:41:42	2022-10-27T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS.	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, BEM COMO AMENIZAR A REPRODUÇÃO DOS MESMOS NOS AMBIENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DOS SERVIDORES, INIBINDO O TRABALHO INSALUBRE E A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATENDENDO ÀS ORIENTAÇÕES DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE O AMBIENTE DEVE SER LIVRE DE INSETOS E ROEDORES.	Menor Preço	False	Valor Global	13064
428	001016/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-CZCMK	2022-02-24T14:46:51		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (CORREIOS).	False	Encerrado	False	G	"A ESCOLHA DO EXECUTANTE, DECORRE DO REGIME DO PRIVILÉGIO DE QUE DISPÕE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (CORREIOS), POR DETER O MONOPÓLIO, NO BRASIL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS ELENCADO. E POR AINDA TRATAR-SE DE UMA EMPRESA QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIADA PARA UM FIM ESPECÍFICO, QUE É O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA A CONTRATAÇÃO DA ECT PARA A PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, EVITANDO-SE ASSIM O COMPROMETIMENTO DAS OPERAÇÕES DE REMESSA E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DO PRODEST.
"	Menor Preço	False	Valor Global	13065
429	001017/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-346DF	2022-02-24T15:07:41	2022-02-12T10:01:00	AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E CÂMERAS PARA DOAÇÃO AOS ESPAÇOS CULTURAIS INTEGRANTES DO SEEC/ES	False	Encerrado	True	G	COM INTUITO DE ATENDER O §3º DO ART. 2º DA LEI Nº 11.447 E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS ESPAÇOS CULTURAIS DO ESPÍRITO SANTO, ESPAÇOS CULTURAIS QUE ESTÃO COLOCADOS A SERVIÇO DA SOCIEDADE PARA A PESQUISA, PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL O QUE CONTRIBUI PARA A DISSEMINAÇÃO DE POLÍTICAS CULTURAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS E SETORES.	Menor Preço	False	Valor Global	13066
430	001027/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S7GJJ	2022-02-24T16:54:48		CONTRATAÇÃO DE 06 VAGAS PARA O CURSO PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	False	Encerrado	False	G	"1.1.1 A LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AFETA DIFERENTES SETORES E SERVIÇOS E O SETOR PÚBLICO NÃO FICOU DE FORA. OS AGENTES PÚBLICOS QUE LIDAM COM TRATAMENTO DE DADOS PRECISAM COMPREENDER COMO A LEI IMPACTA SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM A NOVA LEGISLAÇÃO, POR MEIO DE
ATUALIZAÇÕES E, NESSE CASO, POR MEIO DO CURSO ORA OFERTADO, COM CARGA HORÁRIA DE 20H, E AULAS AO VIVO, ON-LINE."	Menor Preço	False	Valor Global	13067
431	001037/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DNF4R	2022-02-25T09:33:28		EXAME DE ULTRASSOM BOLSA ESCROTAL COM COLOR DOPPLER E EXAMES LABORATORIAIS 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 5001597-75.2020.8.08.0047, EM DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM FAVOR DE SABRINA DE OLIVEIRA LIMA BREMER E ANSELMO HENRIQUE CARVALHO BREMER.
ESTES EXAMES FORAM SOLICITADAS PELA DRA. LAIZA MERIZIO BORGES E SÃO NECESSÁRIOS PARA AVALIAÇÃO PRÉVIA À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO MÉDICO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA ,VIA FERTILIZAÇÃO IN VITRO.
DOS EXAMES SOLICITADOS NA ÚLTIMA CONSULTA, ALGUNS POUCOS EXAMES SÃO OFERTADOS NA REDEESTADUAL DE SAÚDE.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	13068
432	001109/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BR726	2022-07-03T14:41:06		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ¿ ¿CAFÉ¿ PARA ATENDER SEDE DA SECULT E OS ESPAÇOS CULTURAIS	False	Em Andamento	False	G	"CONSIDERANDO QUE EM DECORRÊNCIA DISSO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR CAFÉ DE
PROCEDÊNCIA GARANTIDA PARA CONSUMO DE SERVIDORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM ESTA SECRETARIA DE
ESTADO DA CULTURA"	Menor Preço	False	Valor Global	13069
433	001138/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CQV1N	2022-09-03T10:07:50	2022-04-19T16:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	13070
434	000393/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GC6CB	2022-01-21T10:59:58		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO HEDDS.	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS NESTE PROCESSO, A SEREM UTILIZADOS EM REFORMAS DE SALAS, EX: UTI I E II, CORREDORES, LABORATÓRIO E REPAROS PONTUAIS EM TODA ESSA UNIDADE HOSPITALAR.
CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM FASE DE PESQUISA DE PREÇO O PROCESSO 2021-9D3XC, REFERENTE A  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	13098
435	000485/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0W239	2022-01-27T10:58:15		TESTE DO LHRH (DOSE:100MG EV GNRH 1 AMPOLA) E FSH E LH (BASAL, 20MIN, 40MIN, 60MIN) INCLUINDO FORNEC	False	Encerrado	False	G	"1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	13099
436	000717/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MG0HG	2022-10-02T10:42:51	2022-08-17T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇAO PARA 276 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS) EQUIPAMENTOS DOS TIPOS ATOMIZAD	False	Encerrado	True	G	"A CENTRAL OPERADORA DE UBV - COUBV - CRIADA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO - CIB Nº 311/2003 - VINCULADA A GERÊNCIA ESTRATÉGICA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - GEVS TEM COMO ATRIBUIÇÕES COORDENAR AS AÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO RELACIONADAS AO CONTROLE QUÍMICO ESPACIAL. EM ACATO A LEGISLAÇÃO VIGENTE COMPETE À SESA/ES MANTER EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO OS VEÍCULOS EQUIPAMENTOS ASPERSORES DE INSETICIDA PARA, EM PARCERIAS COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EXECUTAR AÇÕES DE CONTROLE DE VETOR, A ULTRA BAIXO VOLUME, QUANDO DA OCORRÊNCIA DE EPIDEMIAS.

A APLICAÇÃO ESPACIAL DE INSETICIDAS A ULTRA BAIXO VOLUME, TEM COMO OBJETIVO ELIMINAR AS FÊMEAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI INFECTADAS, NA TENTATIVA DE INTERROMPER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO: DENGUE, ZIKA VÍRUS, FEBRE CHIKUNGUNYA E FEBRE AMARELA. O MÉTODO DE CONTROLE VETORIAL A UBV CONSISTE NA FRAGMENTAÇÃO, PELOS EQUIPAMENTOS, DE UMA PEQUENA QUANTIDADE DE INSETICIDA, FORMANDO PEQUENAS PARTÍCULAS DENOMINADAS ¿AEROSSÓIS¿. CADA GOTÍCULA DEVERÁ POSSUIR QUANTIDADE SUFICIENTE DE INSETICIDA PARA IMPACTAR E ELIMINAR O MOSQUITO ADULTO. COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR A EFICIÊNCIA DAS AÇÕES DE CONTROLE,  A ORIENTAÇÃO TÉCNICA DEFINE QUE  CERCA DE 80% DAS GOTAS DEVAM ESTAR ENTRE 10 E 25 MICRAS.

EM GRANDES ÁREAS COM OCORRÊNCIAS DE EPIDEMIAS, SÃO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS DO TIPO PESADO VEICULAR. EM PEQUENAS ÁREAS COM TRANSMISSÃO, E NAQUELAS COM OCORRÊNCIAS DE CASOS SUSPEITOS, SÃO REALIZADAS AÇÕES DE BLOQUEIO COM A UTILIZAÇÃO DE  EQUIPAMENTOS ATOMIZADORES COSTAIS MOTORIZADOS.
     
O BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO BASEIA-SE NA ASPERSÃO DE INSETICIDAS, ADULTICIDAS, POR MEIO DE NEBULIZAÇÃO A FRIO COM A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO ATOMIZADOR/NEBULIZADOR COSTAL MOTORIZADO EM, PELO MENOS, UMA APLICAÇÃO, INICIANDO NO QUARTEIRÃO DE OCORRÊNCIA DO CASO NOTIFICADO E CONTINUANDO NOS ADJACENTES, CONSIDERANDO UM RAIO DE 150 M.

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/GEVS/NEVA/COUBV POSSUI 276 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS) EQUIPAMENTOS DOS TIPOS ATOMIZADOR COSTAL MOTORIZADO CODIGO 0401.70, APLICADORES DE GRANULADO CODIGO 0401.60 E ATOMIZADOR COSTAL MOTORIZADO CODIGO 0401.40 - CAPACIDADE 06 LITROS - MARCA GUARANY, REPRESENTANDO UM PATRIMÔNIO AVALIADO EM APROXIMADAMENTE R$ 1.400.000,00, DISTRIBUÍDOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ¿ SEMUS, INSTITUIÇÕES ESTAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE CAMPO. À SESA/GEVS/NEVA/COUBV COMPETE MANTER ESTES EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO, RAZÃO PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS DE REPOSIÇÃO CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	13100
437	000891/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RFPMZ	2022-02-18T12:57:25		AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS 	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	13101
438	000996/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G5GZJ	2022-02-24T11:13:12	2022-03-11T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS. 	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO AS INSTALAÇÕES DESSA INSTITUIÇÃO, SEM A PRESENÇA INDESEJÁVEL DE INSETOS, ROEDORES E OUTROS NOCIVOS À SAÚDE HUMANA, BEM COMO AMENIZAR A REPRODUÇÃO DOS MESMOS NOS AMBIENTES, PRESERVANDO A INTEGRIDADE DA SAÚDE DOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E DOS SERVIDORES, INIBINDO O TRABALHO INSALUBRE E A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E ATENDENDO ÀS ORIENTAÇÕES DAS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ONDE O AMBIENTE DEVE SER LIVRE DE INSETOS E ROEDORES.	Menor Preço	False	Valor Global	13102
439	001038/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F93RC	2022-02-25T10:15:16	2022-07-10T14:00:00	ESTANTE DE INOX	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE HOJE O HEAC NÃO POSSUI EM ESTOQUE DO PATRIMÔNIO ESTANTE DE INOX E ARMÁRIO DE AÇO;
CONSIDERANDO REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DE MAIS VINTE (20) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA, ONDE SERÁ NECESSÁRIO ESTANTE DE INOX PARA ORGANIZAÇÃO DO EXPURGO, ARSENAL E POSTO DE ENFERMAGEM, ALÉM DE SUBSTITUIÇÃO EM CASO DE DEPRECIAÇÃO DO BEM PATRIMONIAL EM OUTROS SETORES.
CONSIDERANDO DEPRECIAÇÃO DE ARMÁRIO DE AÇO NO SETOR DE FARMÁCIA, SENDO NECESSÁRIO SUBSTITUIÇÃO;
DIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS OBJETOS ESPECIFICADOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA."	Menor Preço	False	Valor Global	13103
440	001094/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5R0WV	2022-04-03T15:11:31		LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE TESTE PARA DOSAGEM DE TROPONINA.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA DOSAGEM DE TROPONINA PARA QUE OS PROFISSIONAIS FAÇAM AS
ANÁLISES DOS PACIENTES ANTES DE TRAÇAR UM DIAGNÓSTICO E/OU AVALIAR SUA EVOLUÇÃO ATÉ SUA MELHORA E,
PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOSA, ESTE SERVIÇO É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO E IMPORTANTE AO ANDAMENTO
DOS SERVIÇOS HOSPITALARES."	Menor Preço	False	Valor Global	13104
441	001130/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GW78S	2022-08-03T15:04:38	2022-09-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO QUE IRÃO ATENDER AS 18 CASAS DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (TOALHAS DE BANHO, TOALHAS DE ROSTO E LIQUIDIFICADORES) QUE IRÃO ATENDER AS 18 CASAS DO SERVIÇO RESIDENCIALTERAPÊUTICO.	Menor Preço	False	Valor Global	13105
442	001172/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-244WV	2022-10-03T14:52:27	2022-04-08T09:31:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 	True	Encerrado	True	G	OS MATERIAIS SÃO UTILIZADOS PELOS SERVIDORES E SOCIOEDUCANDOS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES EM DIVERSAS ATIVIDADES, ONDE ALGUMAS DELAS SÃO INSALUBRES, NECESSITANDO COM ISSO DE USO DOS MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.	Menor Preço	False	Valor Global	13106
443	001174/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GP6F0	2022-10-03T15:50:45		"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA ¿ ESCOPO AIE
"	False	Encerrado	False	G	"A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF TEM SOBRE SUA RESPONSABILIDADE A REALIZAÇÃO DO
DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. A AIE É UMA DOENÇA DOS EQUÍDEOS, CAUSADA POR UM VÍRUS
E TRANSMITIDA POR INSETOS HEMATÓFAGOS OU POR FÔMITES (EM ESPECIAL UTENSÍLIOS CONTAMINADOS COM
SANGUE). UMA VEZ INFECTADOS OS ANIMAIS TORNAM-SE PORTADORES PARA O RESTO DA VIDA, E ESTES ANIMAIS
INFECTADOS SÃO A FONTE DE CONTAMINAÇÃO PARA OS EQUÍDEOS SAUDÁVEIS.
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (MAPA) INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS
(PNSE) E NESTE PROGRAMA ESTÁ CONTEMPLADO O CONTROLE E A ERRADICAÇÃO DA AIE.
O DIAGNÓSTICO DA AIE É ESSENCIAL PARA O CUMPRIMENTO DO PNSE, POIS O TRANSPORTE DE EQUINOS DE
UMA PROPRIEDADE PARA OUTRA, OU PARA UM EVENTO AGROPECUÁRIO SÓ PODE OCORRER SE O ANIMAL ESTIVER
COM EXAME DE AIE COM RESULTADO NEGATIVO, E, CASO UM ANIMAL APRESENTE RESULTADO POSITIVO PARA
AIE, ALGUMAS AÇÕES DEVERÃO SER FEITAS PARA O COMBATE À DOENÇA: 1) INTERDIÇÃO DA PROPRIEDADE QUANTO
À MOVIMENTAÇÃO DE EQUÍDEOS; 2) EXAME DE TODOS OS EQUÍDEOS DA PROPRIEDADE; E 3) SACRIFÍCIO
SANITÁRIO DOS ANIMAIS POSITIVOS.
SÓ É POSSÍVEL DIAGNOSTICAR A INFECÇÃO PELO VÍRUS DA AIE POR MEIO DE TESTE LABORATORIAL. NO BRASIL, O
MAPA, APROVOU DOIS TESTES COMO DIAGNÓSTICO OFICIAL, QUE SÃO AS TÉCNICAS DE ELISA E DE IDGA. PARA
QUE OS EXAMES DE AIE TENHAM VALIDADE NO CONTEXTO DO PNSE, O LABORATÓRIO DEVERÁ SER ACREDITADO
PELA NORMA ISO/IEC 17.025 NO INMETRO E CREDENCIADO PELO MAPA, SITUAÇÕES ATENDIDAS PELO
LABORATÓRIO DA GEDLAB PARA O ESCOPO DE EXAME DE AIE PELA TÉCNICA DE IDGA.
PARA MANUTENÇÃO DA ACREDITAÇÃO NO INMETRO, O LABORATÓRIO DEVERÁ CUMPRIR ALGUMAS EXIGÊNCIAS, QUE
ATESTEM O CONTROLE DA QUALIDADE DOS RESULTADOS E DEMONSTRAÇÃO DE COMPETÊNCIA. UMA DESTAS
EXIGÊNCIAS É A PARTICIPAÇÃO PERIÓDICA DO LABORATÓRIO EM ATIVIDADES DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA (PEP).
O INMETRO, ATRAVÉS DO ITEM 9.1 DA NIT-DICLA-026 ¿ REV. 015 DIZ O SEGUINTE:
2022-T44RM4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 14/02/2022 14:38 PÁGINA 1 / 7
FO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 6
RUA DESEMBARGADOR JOSÉ FORTUNATO RIBEIRO, 95, MATA DA PRAIA, 29.066-070, VITÓRIA, ES | (27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR
""9.1 OS LABORATÓRIOS ACREDITADOS E POSTULANTES À ACREDITAÇÃO OU EXTENSÃO DA ACREDITAÇÃO DEVEM
DEMONSTRAR SUA COMPETÊNCIA TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DE ENSAIOS, CALIBRAÇÕES, EXAMES E/OU AMOSTRAGENS
POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO COM DESEMPENHO SATISFATÓRIO EM ATIVIDADES DE EP, QUANDO TAIS ATIVIDADES
ESTIVEREM DISPONÍVEIS E FOREM APROPRIADAS""
DESTA FORMA, COM O OBJETIVO DE SE AVALIAR A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS DE EXAME DA AIE E A
MANUTENÇÃO DA GEDLAB ENTRE OS LABORATÓRIOS ACREDITADOS PELO INMETRO, SE FAZ NECESSÁRIA A
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA PARA O DIAGNÓSTICO DA AIE."	Menor Preço	False	Valor Global	13107
444	001177/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DW331	2022-10-03T16:44:31	2022-09-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS UTILIZAM MATERIAL DE EXPEDIENTE DURANTE A EXECUÇÃO DE SUAS
ATIVIDADES COTIDIANAS. CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE É IMPRESCINDÍVEL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SEFAZ E QUE O NOSSO ALMOXARIFADO ESTÁ COMPLETAMENTE DESABASTECIDO DE VÁRIOS ITENS, AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE DA EXECUÇÃO DE NOSSAS ATIVIDADES. CONSIDERANDO QUE OS DIVERSOS SETORES DA SEFAZ ESTÃO REALIZANDO SOLICITAÇÕES AO ALMOXARIFADO QUE, DEVIDO À FALTA SISTEMÁTICA DE MATERIAL, NÃO CONSEGUE ATENDÊ-LAS, GERANDO TRANSTORNOS E DIFICULTANDO A REALIZAÇÃO DAS TAREFAS DIÁRIAS. DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAR, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS SOLICITAÇÕES EXISTENTES, BEM COMO, AS QUE OCORRERÃO DURANTE O ANO DE 2022."	Menor Preço	False	Valor Global	13108
445	001185/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RBHBC	2022-11-03T10:36:47		LAPAROTOMIA VIDEO LAPAROSCOPICA PARA DRENAGEM E/OU BIOPSIA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA; VIDEOLAPAROSCOPIA-ENDOMETRIOSE PROFUNDA; COM FORNECIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E MATERIAIS QUE FOREM NECESSARIOS A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	13109
446	001188/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-923MQ	2022-11-03T11:23:45	2022-06-22T09:00:00	MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	13110
447	001191/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HXVFX	2022-11-03T13:18:40		AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 150KVA COM INSTALAÇÃO	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE RESTABELECIMENTO DE ENERGIA COM MÁXIMA URGÊNCIA PARA QUE AS ATIVIDADES DO ÓRGÃO NÃO SOFRAM PREJUÍZOS, E PARALIZAÇÕES POR UM LONGO PERÍODO, PREJUDICANDO AS AÇÕES ESTRATÉGICAS, OPERACIONAIS, INADIÁVEIS E DE RESPONSABILIDADE DO IEMA PARA O DEVIDO ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E POPULAÇÃO CAPIXABA	Menor Preço	False	Valor Global	13111
448	001194/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-343RN	2022-11-03T14:28:42		EXAMES LABORATORIAIS E CONSULTA CLINICA ADMISSIONAL COM EMISSÃO DE ASO	False	Em Andamento	False	G	"ATENDER A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E AS SOLICITAÇÕES EXPRESSAS NA REQUISIÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INOVA, DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, PARA ATENDER O CONTRATO NO HOSPITAL GERAL DE LINHARES. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	13112
449	001198/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-37C22	2022-11-03T15:13:00		AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA PARA UTILIZAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE EXAME NA REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS	False	Encerrado	False	G	INFORMAMOS A NECESSIDADE DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA CARÁTER DE EMERGÊNCIAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO E FUNDAMENTAL NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE NECROPSIAS NESTE NESVO/SVO.	Menor Preço	False	Valor Global	13113
450	001200/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7F7BM	2022-11-03T15:39:00	2022-05-19T10:01:00	PRUCALOPRIDA 1 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	13114
451	001201/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N1B0Z	2022-11-03T15:55:53	2022-03-28T09:01:00	AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE TIMPANOPLASTIA TIPO I BILATERAL.	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	13115
452	000008/2022	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8BXN8	2022-03-01T10:44:58	2022-07-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL PARA O ESPAÇO OPERACIONAL SEEDES	False	Encerrado	True	G	"A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO (FAPES) PLANEJA O LANÇAMENTO DO PRIMEIRO PROGRAMA PÚBLICO CAPIXABA DE ACELERAÇÃO DE STARTUPS, O SEEDES (STARTUP E EMPREENDEDORISMO ESTADUAL EM DESENVOLVIMENTO NO ESPÍRITO SANTO), COM O OBJETIVO DE FORTALECER O ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO LOCAL ATRAVÉS DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES.
O PLANEJADO É QUE NA PRIMEIRA RODADA DO PROGRAMA SEJAM SELECIONADOS ATÉ 30 (TRINTA) PROJETOS DE STARTUPS DE NEGÓCIOS VARIADOS, EM FASE DE EVOLUÇÃO OU OPERAÇÃO, DISPONIBILIZADOS ATÉ R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) EM RECURSOS PARA CADA PROJETO, ALÉM DE SEIS MESES DE ACELERAÇÃO POR MEIO DE ATIVIDADES DE MENTORIAS, CAPACITAÇÕES, DIFUSÃO, IMERSÃO E NETWORKING BUSCANDO FORTALECER O ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO. SEGUNDO ABSTARTUP (2019), O ECOSSISTEMA CAPIXABA DE INOVAÇÃO É EMERGENTE E CARACTERIZADO PELO INÍCIO DE UMA COMUNIDADE DE STARTUPS COM POUCA ATIVAÇÃO DE RECURSOS LOCAIS PARA O SEU SURGIMENTO.
OS RECURSOS EXTERNOS SÃO LIMITADOS E ESTAS EMPRESAS ESTÃO PROCURANDO INCENTIVOS PARA AVANÇAR EM SEUS MODELOS DE NEGÓCIO. NO MAPEAMENTO DA ABSTARTUP, FORAM IDENTIFICADAS 64 STARTUPS ATIVAS, SENDO QUE 24% ESTÃO NA FASE DE OPERAÇÃO, 49% NA FASE DE TRAÇÃO E 27% EM OUTRAS FASES,
CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO DO NEGÓCIO COMO EMPRESA.
UM PROGRAMA DE ACELERAÇÃO PÚBLICO ESTATUAL PODE FAZER UMA GRANDE DIFERENÇA NO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO. UM DOS EXEMPLOS MAIS NOTÁVEIS DA IMPORTÂNCIA DE UM PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS SÃO OS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO SEED-MG. ESTE PROGRAMA PÚBLICO FOI PIONEIRO NO BRASIL E ESTÁ EM SUA 6ª EDIÇÃO. OS RESULTADOS ALCANÇADOS DE 2013 A 2018 SOMAM 181 STARTUPS ACELERADAS; 144,8 MILHÕES DE FATURAMENTO; APROXIMADAMENTE 30 MILHÕES EM IMPOSTOS ARRECADADOS; 2016 EMPREGOS GERADOS, SENDO 1189 EM MINAS GERAIS; 52,9 MILHÕES DE INVESTIMENTOS ATRAÍDOS; E 80 MIL PESSOAS IMPACTADAS PELA DIFUSÃO DO PROGRAMA.
(HTTPS://WWW.INSTAGRAM.COM/P/BTD_7CHNTHL) EM 2013, BELO HORIZONTE CONTAVA COM 100 STARTUPS E 3 INSTITUIÇÕES DE APOIO. HOJE AQUELA CAPITAL CONTA COM MAIS DE 500 STARTUPS E MAIS DE 30 INSTITUIÇÕES DE APOIO JUNTO AO ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO.
OS RESULTADOS DO PROGRAMA MINEIRO REAFIRMAM O POTENCIAL DE IMPACTO DE UM PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE EMPRESAS NO ESPÍRITO SANTO. AS EMPRESAS PARTICIPANTES DESTES PROGRAMAS SEED INFLUENCIAM DIRETAMENTE A CULTURA EMPREENDEDORA, APOIANDO A COMUNIDADE LOCAL DE DIVERSAS MANEIRAS (PALESTRAS, EVENTOS, MENTORIAS, ETC.) E TAMBÉM DISSEMINAM O CONHECIMENTO ADQUIRIDO DURANTE A ACELERAÇÃO. O SEEDES, ALÉM DE SER UMA AÇÃO QUE PODE FOMENTAR A CRIAÇÃO DE STARTUPS, PODE AJUDAR A ENFRENTAR OS SEGUINTES GARGALOS DO ECOSSISTEMA CAPIXABA: FALTA DE INTEGRAÇÃO DOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO; BAIXO VOLUME DE STARTUPS NOS AMBIENTES DE INOVAÇÃO; POUCOS INVESTIDORES ANJOS E SEED MONEY; E BAIXA CAPACITAÇÃO DE EMPREENDEDORES PARA ACESSAR LINHAS DE FOMENTO.PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO SEEDES, FOI DISPONIBILIZADO PELA SEGER O 6º ANDAR, ALA MAR, DO ED. FÁBIO RUSCHI, LOCALIZADO NA AV. GOV. BLEY, 236 - CENTRO, VITÓRIA - ES, CEP.: 29010-150, CONFORME
PROCESSO E-DOCS 2021-486NB.
APÓS VISITA TÉCNICA DA FAPES, FOI CONSTATADO QUE ESTE ESPAÇO PRECISA DE ADEQUAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO SEEDES ENVOLVENDO COMPRA DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, PLOTAGEM DO ESPAÇO, AJUSTES NA PARTE LÓGICA E ELÉTRICA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRA E LIMPEZA E POSSÍVEIS DESPESAS CORRENTES COMO RECARGA DE EXTINTORES, TELEFONIA E MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO.
AS TVS, OS SUPORTES, OS WHITEBOARDS, OS PROJETORES E A TELA PARA PROJEÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA AS EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS 60 STARTUPS QUE UTILIZARÃO O ESPAÇO OPERACIONAL. OS ITENS SERÃO NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, VÍDEO-CONFERÊNCIAS, PEQUENAS APRESENTAÇÕES, DENTRE OUTRAS DEMANDAS PERTENCENTES AO ECOSSISTEMA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO, JUSTIFICANDO A PRESENTE AQUISIÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	21579
453	000010/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-207GR	2022-03-01T12:44:43		AQUISICAO SERVIÇOS CARGA E DESCARGA PARA FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS NECESSIDADES DE CARGA E DESCARGA DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA CIDADÃ DE COLATINA E DEMAIS SETORES DA SRSC	Menor Preço	False	Valor Global	21580
454	000035/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	2021-5PMTM	2022-04-01T11:03:38		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE.	False	Em Andamento	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO IJSN EM ADQUIRIR VALE TRANSPORTE PARA FORNECIMENTO AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTE INSTITUTO; CONSIDERANDO QUE ESTA DEMANDA SOMENTO É ATENDIDA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA ¿ GVBUS; FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO EM TELA.	Menor Preço	False	Valor Global	21581
455	000081/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-K2HCD	2022-05-01T17:26:02		FONTE ENERGÉTICA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO 	False	Em Andamento	False	G	A ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIDA POR REDE DE DISTRIBUIÇÃO, SERÁ UTILIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM ILUMINAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE SEGURANÇA, ALÉM DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELOS SERVIDORES.	Menor Preço	False	Valor Global	21582
456	000103/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KP1JB	2022-06-01T16:13:22		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA	False	Encerrado	False	G	"TENDO EM VISTA QUE É DE RESPONSABILIDADE DESTE GRUPO ADMINISTRATIVO A MANUTENÇÃO DO ED.  FABIO RUSCHI, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DE VÁRIAS DOENÇAS, E AINDA  GARANTIR A QUALIDADE DA ÁGUA DAS CAIXAS D`ÁGUA E CISTERNAS DO PRÉDIO SEDE DA SEGER, UMA VEZ QUE AO LONGO DO TEMPO, FORMAM-SE DEPÓSITOS DE SUBSTÂNCIAS E IMPUREZAS NAS PAREDES E NO FUNDO DAS CAIXAS, QUE TORNAM A ÁGUA IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DAS PESSOAS QUE PODEM CONTRAIR DOENÇAS, TAIS COMO: CÓLERA, AMEBÍASE, FEBRE TIFÓIDE E HEPATITE, ENTRE OUTRAS, TRANSMITIDAS PELO USO DE ÁGUA CONTAMINADA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	21583
457	000118/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6Z9XQ	2022-07-01T11:00:25		FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO FORTE SÃO JOÃO ¿ SALDANHA DA GAMA, NO EXERCÍCIO 2022.	False	Encerrado	False	G	"ATENDER AS NECESSIDADES DO FORTE SÃO JOÃO - SALDANHA DA GAMA NO EXERCÍCIO DE 2022.
"	Menor Preço	False	Valor Global	21584
458	000023/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-1638Q	2022-03-01T16:19:15	2022-12-04T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA -CURSO DECORAÇÃO DE FESTAS - PROGRAMA QUALIFICAR ES	True	Encerrado	True	G	O PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESDE SEU LANÇAMENTO EM MAIO DE 2019, TEM CRESCIDO DIANTE DA DEMANDA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESPÍRITO SANTO, TORNANDO-SE UM DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO. COM ISSO, O RECONHECIMENTO DO PROGRAMA TEM SIDO UMA FREQUENTE EM DIVERSAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. NO ANO DE 2021, O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. JUSTAMENTE COM ESSE FOCO NO EMPREENDEDORISMO, O GOVERNO ESTARÁ DOANDO UM ¿KIT EMPREENDEDOR¿ AO EGRESSO DO CURSO PRESENCIAL DA ÁREA DE DECORAÇÃO DE FESTAS. OS CURSOS NESSA ÁREA TÊM UM VIÉS EMPREENDEDOR, POIS A GRANDE MAIORIA DAS PESSOAS QUE FAZEM ESSE TIPO DE CURSO ABREM SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS, TORNAM-SE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E, DESSA FORMA, SÃO INSERIDOS OU REINSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDEMOS QUE O KIT RECEBIDO POR CADA EGRESSO CONTRIBUIRÁ, E MUITO, EM GERAÇÃO DE RENDA E SE TORNARÁ UMA ALAVANCA PARA QUE O EGRESSO SEJA EMPREENDEDOR. AO FINAL DO CURSO, O EGRESSO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS	Menor Preço	False	Valor Global	21643
459	000093/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-HM4VV	2022-06-01T10:20:25	2022-04-13T09:31:00	MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL	True	Encerrado	True	G	"RESSALTAMOS QUE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL SÃO UTILIZADOS COM BASTANTE FREQUÊNCIA PELOS SOCIOEDUCANDOS DO IASES E SOLICITADO CONSTANTEMENTE PELAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, HAJA VISTA O NÚMERO DE ACAUTELADOS, A ROTATIVIDADE DE ADOLESCENTES, CONSTANTES APREENSÕES, PERDAS E AVARIAS, O QUE ACARRETA NO AUMENTO DA NECESSIDADE DE FORNECIMENTO E USO DESSES MATERIAIS.
JUSTIFICAMOS TAMBÉM A DEMANDA PELOS ITENS DO LOTE 01 (FRALDAS DESCARTÁVEIS PEDIÁTRICAS) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 2021-RC83N QUANTO À POSSIBILIDADE DE USO POR SOCIOEDUCANDAS QUE POSSUEM FILHOS RECÉM-NASCIDOS.
TAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO ÓRGÃO COMO TAMBÉM GARANTIR O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS NO INSTITUTO EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO ÓRGÃO.
DESTACAMOS QUE ATUALMENTE AS ATAS VIGENTES DE ALGUNS DOS MATERIAIS OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO ESTARÃO EXPIRANDO NOS PRÓXIMOS MESES, SENDO NECESSÁRIA A ABERTURA ANTECIPADA DE UM NOVO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO. PARA OUTROS MATERIAIS AS ATAS VIGENTES DO IASES JÁ NÃO POSSUEM SALDO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO O INICIO DOS TRAMITES DE AQUISIÇÃO PARA QUE O USO E O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS NÃO SEJAM INTERROMPIDOS NAS UNIDADES/SETORES DO INSTITUTO.
SENDO ASSIM, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	21655
460	000094/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K411X	2022-06-01T10:20:29	2022-08-29T10:00:00	MATERIAL DE CONSUMO	False	Em Andamento	True	G	"NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL EM
CONSONÂNCIA COM A PORTARIA 3.214 DE 08 DE JUNHO DE 1978 QUE APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR
- DO CAPÍTULO V, TÍTULO II, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVAS À SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO, VISANDO ATENDIMENTO A NORMA REGULAMENTADORA 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO ¿ E NORMA
REGULAMENTADORA 26 ¿ SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS SERVIDORES E
USUÁRIOS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E MANUTENÇÃO NA UNIDADE DO HESVV."	Menor Preço	False	Valor Global	21656
461	000126/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z13XM	2022-07-01T13:43:09	2022-02-15T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO PARA ESCOLIOSE	False	Encerrado	True	G	"A QUANTIDADE SOLICITADA FOI ESTIMADA A PARTIR DA MÉDIA HISTÓRICA DE CONSUMO DESSES ITENS REALIZADOS PELO SERVIÇO DE ORTOPEDIA DA INSTITUIÇÃO, OBTIDA A PARTIR DA ANÁLISE DO CONSUMO ANUAL UTILIZADO NO ÚLTIMO PROCESSO VIGENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	21657
462	000134/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KSKBP	2022-07-01T15:12:17		MATERIAL DE CONSUMO - VENTILADOR DE PAREDE	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	Menor Preço	False	Valor Global	21658
463	000146/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MBZ2Z	2022-10-01T08:13:17	2022-02-14T13:01:00	 AQUISIÇAO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO UNILATERAL, CIMENTADA, COM PROTESE IMPORTADA	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	21659
464	000148/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GP178	2022-10-01T08:20:15	2022-02-02T09:01:00	 AQUISICAO DE CIRURGIA ARTROSCOPIA PARA REPARO DE LESAO EM TORNOZELO DIREITO	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	21660
465	000151/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T9P5B	2022-10-01T08:37:58		AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA UNILATERAL	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, EM FAVOR DE M.A.S	Menor Preço	False	Valor Global	21661
466	000158/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-5PJ2D	2022-10-01T10:47:23		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES DO IEMA O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL,
PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO ÓRGÃO. O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA"	Menor Preço	False	Valor Global	21662
467	000032/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-X9DB0	2022-04-01T09:15:42	2022-04-13T14:45:00	"(AQUISIÇÃO REFRIGERADOR PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO
DE VACINAS E TERMOLÁBEIS)"	False	Encerrado	True	G	NO TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	21707
468	000069/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-G6CJ5	2022-05-01T14:05:44	2022-12-05T08:05:00	CONSULTA/CIRURGIA PLASTICA 	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA	Menor Preço	False	Valor Global	21708
469	000077/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	2022-34301	2022-05-01T16:20:26		EMPENHO ESTIMATIVO P/ PAGAMENTO DE PEDÁGIOS 	False	Encerrado	False	G	EMPENHO ESTIMATIVO P/ PAGAMENTO DE PEDÁGIOS	Menor Preço	False	Valor Global	21709
470	000089/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XN6B3	2022-06-01T09:22:23		EXAME DE CISTERNOCINTILOGRAFIA	False	Encerrado	False	G	SERVICO DE EXAME DE CISTERNOCINTILOGRAFIA	Menor Preço	False	Valor Global	21710
471	000101/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-NDG44	2022-06-01T15:36:43	2022-05-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CURATIVOS E INDICADORES QUIMICOS CME E COMPRESSAS NEURO CIRÚRGICAS.	True	Em Andamento	True	G	COMPRAR E CONTRATAR OS MELHORES PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SUAS RESPECTIVAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, PELO MENOR CUSTO, DENTRO DA ESTRITA LEGALIDADE E COM A MAIOR TRANSPARÊNCIA POSSÍVEL.	Menor Preço	False	Valor Global	21711
472	000113/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CJMTT	2022-07-01T08:49:56	2022-02-08T09:00:00	O EQUIPAMENTO MICROSCÓPIO CIRÚRGICO, PARA O SETOR DO OTORRINO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA. 	False	Encerrado	True	G	A PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA NO HESVV, TEM COMO OBJETIVO ESPECÍFICO ASSISTIR AOS PACIENTES DA REDE DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E CIRÚRGICA NESTA ESPECIALIDADE;	Menor Preço	False	Valor Global	21712
473	000125/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1DV46	2022-07-01T13:42:19		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA ¿ EDP	False	Encerrado	False	G	SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO ORGÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	21713
474	000132/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2F2D9	2022-07-01T14:40:40		CONTRATAÇÃO EDP -ENERGIA ELÉTRICA PARA LOJAS ARTESANATO DO HORTOMERCADO NO EXERCÍCIO DE 2022.	False	Encerrado	False	G	O SERVIÇO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DA EDP ¿ ESCELSA, A FIM DE ATENDER AS LOJAS DE ARTESANATO, LOCALIZADAS NO HORTO MERCADO.	Menor Preço	False	Valor Global	21714
475	000166/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-P0F34	2022-10-01T14:56:34	2022-02-18T09:00:00	AQUISIÇÃO DE LICENÇAS OFFICE HOME BUSINESS 2021 PARA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE LICENÇAS OFFICE HOME BUSINESS 2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FERRAMENTAS TÉCNICAS, CONSIDERANDO NOVOS EQUIPAMENTOS ONDE A INSTALAÇÃO DESTE COMPONENTE É IMPRESCINDÍVEL AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO PARA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA	Menor Preço	False	Valor Global	21715
476	000209/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z6PM3	2022-12-01T14:45:29	2022-10-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENTAMICINA SULFATO E ANFOTERICINA B, SOLUÇÕES INJETÁVEIS.	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS É NECESSÁRIA PARA USO NA PRODUÇÃO DOS MEIOS DE COLETA E TRANSPORTE
DE AMOSTRAS PARA ANÁLISE DA SARS-COV-2 PELA TÉCNICA DE PCR EM TEMPO REAL, PREPARADOS PELO LACEN PARA SEREM
DISTRIBUÍDOS A TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO."	Menor Preço	False	Valor Global	21716
477	000212/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2L339	2022-12-01T15:04:43		AQUISIÇÃO DE CADEIRA GIRATÓRIA - ERGONÔMICA	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE OS SERVIDORES PASSAREM GRANDES PERÍODOS SENTADOS DURANTE O LABOR;
CONSIDERANDO QUE É PRECISO OFERECER AS CONDIÇÕES E INFRAESTRUTURA ADEQUADAS PARA QUE OS SERVIDORES POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES LABORAIS DE MANEIRA SATISFATÓRIA E CONFORTÁVEL;
CONSIDERANDO QUE É PRECISO A ADAPTAÇÃO E A READEQUAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE TRABALHO E DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS AOS SERVIDORES SEJAM REALIZADAS DE MODO MAIS ÁGIL E EFICIENTE;
CONSIDERANDO QUE EXISTEM NESSA SECRETARIA DE ESTADO SERVIDORES QUE POSSUEM NECESSIDADE ESPECIAIS QUANTO A ERGONOMIA DE SUAS CADEIRAS POR CONTA DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS COMPROVADAS POR LAUDO MÉDICO;
CONSIDERANDO QUE OS PRINCÍPIOS DE ERGONOMIA CONTIDO NA NORMA REGULAMENTADORA NR 17, ESTABELECE PARÂMETROS QUE PERMITAM A ADAPTAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, DE MODO QUE, PROPORCIONA O MÁXIMO DE CONFORTO, SEGURANÇA E DESEMPENHO EFICIENTE, À PRÓPRIA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO;
CONSIDERANDO QUE PARA O TRABALHO MANUAL SENTADO OU QUE TENHA DE SER EXECUTADO EM PÉ DEVE SER DISPONIBILIZADO AO SERVIDOR, MOBILIÁRIO QUE ATENDA AOS ITENS 17.3.1 E 17.3.3 E ALÍNEAS, DA NR 17 E QUE PERMITA VARIAÇÕES POSTURAIS, COM AJUSTES DE FÁCIL ACIONAMENTO;
CONSIDERANDO QUE A ESCOLHA DO REFERIDO MOBILIÁRIO, CADEIRA GIRATÓRIA, PROPORCIONA EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES E ÊXITO NOS RESULTADOS, CUMPRINDO ASSIM, O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO EM VIGÊNCIA - NR 17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ATENDENDO AS REFERIDAS NECESSIDADES DOS SERVIDORES NESSE TERMO DE REFERÊNCIA LISTADO;
POR TODO O EXPOSTO EM TELA, RESTA AQUI DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DE CADEIRA GIRATÓRIA ERGONÔMICA EM ATENDIMENTO, EM SÍNTESE, A NR 17 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E À DEMANDA DOS SERVIDORES QUE NECESSITEM DA UTILIZAÇÃO DE CADEIRA ERGONÔMICA, COM BASE NA PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA."	Menor Preço	False	Valor Global	21717
478	000254/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G9XSC	2022-01-13T16:23:22	2022-05-16T09:00:00	INSULINA GLULISINA 100 UI/ML E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	21718
479	000256/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FJV76	2022-01-13T16:51:26	2022-09-05T15:01:00	BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	21719
480	000030/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-28BHF	2022-03-01T18:03:44		VALE TRANSPORTE - SERVIDORES DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA - EXERCÍCIO DE 2022	False	Encerrado	False	G	SERVIDORES AGERH	Menor Preço	False	Valor Global	21752
481	000001/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-2TC0P	2022-03-01T08:09:02	2022-04-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROVENIENTES DA PROPOSTA MINISTERIAL 06893466000/1200-08.	False	Encerrado	True	G	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	21760
482	000016/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2021-J9002	2022-03-01T14:56:15		CONTRATAÇÃO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO ELDR BAIXO GUANDU.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O ELDR BAIXO GUANDU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES QUE ESTÃO LOTADOS NO LOCAL.	Menor Preço	False	Valor Global	21761
483	000018/2022	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2021-H73Z5	2022-03-01T15:22:33		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA O EXERCICIO 2022.	False	Encerrado	False	G	"COMPETE A VICE-GOVERNADORIA A INSTRUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO VISANDO O ATENDIMENTO DO ARTIGO 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/1994:

""ART. 89. O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA
RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS
TRABALHADOS""."	Menor Preço	False	Valor Global	21762
484	000034/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	2022-K8V2G	2022-04-01T10:05:12		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM (01) UM APARELHO RESPIRADOR MARCA CAREFUSION.	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO DE CONSERTO SE NECESSÁRIO COM FORNECIMENTO DE PEÇA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DOS (01) UM RESPIRADOR ESTAR SENDO USADOS NO SETOR UODC, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA MANTER PACIENTES QUE REQUER CUIDADOS ESPECIAIS, E MANTER RESPIRANDO ARTIFICIALMENTE, E POR SER HOSPITAL PÚBLICO DA REDE ESTADUAL E PORTA ABERTA SUS ¿ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DEVEM-SE COMPREENDER, COMO QUALQUER OUTRA EMPRESA, ZELAR DA SEGURANÇA DOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.

"	Menor Preço	False	Valor Global	21763
485	000045/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-DGWVP	2022-04-01T15:45:18	2022-03-28T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR TERAPIA DE PRESSÃO NEGATIVA	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	21764
486	000082/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-SCFS5	2022-05-01T17:40:31		FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO	False	Em Andamento	False	G	A ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIDA POR REDE DE DISTRIBUIÇÃO, SERÁ UTILIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM ILUMINAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE SEGURANÇA, ALÉM DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELAS ABRIGADAS, SEUS DEPENDENTES E EQUIPE TÉCNICA.	Menor Preço	False	Valor Global	21765
487	000106/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	2022-B8LG0	2022-06-01T17:52:27		CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN EXERCÍCIO DE 2022.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E TRATAMENTO DE ESGOTO, NO EXERCÍCIO DE 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	21766
488	000226/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-L9N6X	2022-01-13T10:31:47		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CUIDADOS PALIATIVOS - HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CUIDADOS PALIATIVOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA - HABF	Menor Preço	False	Valor Global	21767
489	000260/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-H9JDN	2022-01-13T21:09:49		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE CARGAS - CRANIÓTOMO PARA O HEC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE CARGAS - CRANIÓTOMO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO, CONSIDERANDO NÃO HAVER EQUIPAMENTO RESERVA NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	21768
490	000263/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-40K1F	2022-01-14T08:37:10	2022-01-04T14:00:00	COMPRA CENTRALIZADA Nº 002/2021 PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	21769
491	000265/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0CHX5	2022-01-14T09:03:38	2023-02-13T14:00:00	CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO LABORATORIAL, NA ÁREA DE ESPECTROFOTOMETRIA	False	Em Andamento	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA, DE EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 50 UNIDADES HOSPITALARES. É IMPORTANTE RESSALTAR, AINDA, QUE O HEMOES REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. A RDC/ANVISA 302/2005 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTO TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DE LABORATÓRIOS CLÍNICOS AFIRMA EM SEU ITEM 6.2.6: ¿O LABORATÓRIO CLÍNICO DEVE MONITORAR A FASE ANALÍTICA POR MEIO DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA QUALIDADE.¿ DIVERSOS TESTES REALIZADOS NO ÂMBITO DO CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES E NO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA UTILIZAM O ESPECTROFOTÔMETRO COMO EQUIPAMENTO ANALISADOR. ALÉM DE MANUTENÇÕES E CALIBRAÇÕES EM DIA, O PROCESSO ANALÍTICO DEVE SER MONITORADO PERIODICAMENTE COM CONTROLES INTERNOS E EXTERNOS. ATUALMENTE EXISTE CONTRATUALIZAÇÃO DE CONTROLE EXTERNO DE ESPECTROFOTOMETRIA (PROCESSO 88051862, CONTRATO SESA 0146/2020), PORÉM NÃO HÁ REALIZAÇÃO DE CONTROLE INTERNO. DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE CONFECÇÃO DE CONTROLES IN HOUSE FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CONTROLE INTERNO, COM SISTEMA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO. O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS, ALÉM DE SEREM OBRIGATÓRIOS, PROPORCIONAM MAIOR
SEGURANÇA NOS PROCESSOS DE TRABALHO QUE SE DESDOBRAM EM MAIOR SEGURANÇA E MAIOR CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS DOS TESTES LABORATORIAIS FEITOS PELO HEMOES, RESULTANDO EM EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO CAPIXABA."	Menor Preço	False	Valor Global	21770
492	000275/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K7TKS	2022-01-14T13:58:18	2022-07-14T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - FERRAMENTAS	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	Menor Preço	False	Valor Global	21771
493	000276/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6RBCC	2022-01-14T14:26:56	2022-10-19T09:00:00	PINAVÉRIO 100 MG COMPRIMIDO E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	21772
494	000278/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6C15X	2022-01-14T15:21:05		CIRURGIA DE ARTRODESE TIBIOTALAR.	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA SUPRACITADA.CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME EXPRESSO EM TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	21773
495	000281/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-29LJV	2022-01-14T16:47:49	2022-08-03T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - ELETRODOMÉSTICOS	True	Encerrado	True	G	"A ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 2896-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONFORME DESCRIÇÃO EM SEU ARTIGO 10, PASSOU A TER COMO COMPETÊNCIA ¿IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, BEM COMO COORDENAR OS SISTEMAS ESTADUAIS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO¿

UMA DAS PRIMEIRAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FOI A CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE SE TORNOU A LEI ESTADUAL 9.971/2012, TORNANDO A SECTTI RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

COM BASE NESSA LEI ESTADUAL E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI 9.394/96, O GOVERNO DO ESTADO CRIOU A REDETEC ¿ REDE DE ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS, FORMADA, INICIALMENTE, PELOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET) TALMO LUIZ SILVA, EM JOÃO NEIVA E VASCO COUTINHO, EM VILA VELHA, COM FOCO EM EXPANDI-LA PARA OUTROS MUNICÍPIOS. 
O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.
APÓS NOVOS PLANEJAMENTOS, TEMOS O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 E POSTERIORMENTE ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO ES, CONFORME ESTABELECE O ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.308/2021: ¿AS VAGAS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES DEVERÃO BUSCAR, AO MÁXIMO POSSÍVEL, O EQUILÍBRIO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE GRANDE VITÓRIA E INTERIOR¿. O QUANTITATIVO ORA SOLICITADO POSSIBILITARÁ O EQUILÍBRIO DETERMINADO PELA LEI Nº 11.308/2021.
COM A MUDANÇA DA SECTI PARA SECTIDES ¿ SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ O GOVERNO DO ESTADO RETOMOU O PROGRAMA REDETEC PROJETANDO AMPLIAR A REDE DE CEET NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, CASTELO, AFONSO CLÁUDIO E VARGEM ALTA, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR ES QUE ATUALMENTE ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 40 (QUARENTA) MUNICÍPIOS COM AULAS PRESENCIAIS, ALÉM DAS OFERTAS ONLINE E SEMIPRESENCIAIS, NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 A SECTIDES TEM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E POSTERIORMENTE ATENDER AOS 78 MUNICÍPIOS DO ES.
VALE RESSALTAR QUE A SECTIDES TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET E PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS. 

A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E TECNOLÓGICA, INTEGRADA AOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ÀS DIMENSÕES DO TRABALHO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, TEM POR OBJETIVO GARANTIR AO CIDADÃO O DIREITO AO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS APTIDÕES PARA A VIDA PRODUTIVA E SOCIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	21774
496	000282/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-M9XJD	2022-01-14T16:54:03		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89, DA LC 46/94. E SEGUINDO O QUE INSTITUI O ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985. DE ACORDO COM ART. 7º, DO DECRETO Nº 95.247 DE 17/11/1987. O SERVIDOR APRESENTOU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, E FOI VERIFICADO QUE APENAS A VIAÇÃO ALVORADA FAZ O TRAJETO: SANTA ROSA-GUARAPARI/ES X AEROPORTO-VITORIA/ES.
EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NO ART. 25 E 26, DA LEI 8.666/93 SERÁ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO COM INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO, DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO EXISTENTE EM REALIZAR AS REFERIDAS LINHAS DE ÔNIBUS DOS SERVIDORES E DA DEMANDA DOS SERVIÇOS EXTERNOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	21775
497	000009/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-63Q4W	2022-03-01T11:13:59	2022-03-03T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	21791
498	000153/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7F4D1	2022-10-01T08:47:07		AQUISICAO DE AVALIACAO OFTALMOLOGICA COMPLETA DE SINDROME DE IRLEN	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAIS	Menor Preço	False	Valor Global	21816
499	000154/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CP9QB	2022-10-01T08:51:48	2022-02-02T13:01:00	 AQUISICAO DE CIRURGIA PLASTICA DE PALPEBRAS - SIMBLEFAROPLASTIA (UNILATERAL)	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	21817
500	000155/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H3GFJ	2022-10-01T09:11:56	2022-08-03T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE ABDOMINOPLASTIA	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	21818
501	000173/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WCLFX	2022-11-01T08:31:48		CONTRATAÇÃO DE CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR.	False	Encerrado	False	G	ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS PROFERIDAS EM DESFAVOR DO ESTADO, CONFORME JUSTIFICATIVA EXPRESSA EM TR.	Menor Preço	False	Valor Global	21819
502	000185/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-TXRPF	2022-11-01T14:48:21		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA MAESTRINA CINTHIA PINHEIRO ALIRETI CONVIDADA A APRESENTAR-SE JUNTO À OSES	False	Encerrado	False	G	A ARTISTA CONTRATADA SERÁ A MAESTRA CINTHIA PINHEIRO ALIRETI PARA O CONCERTO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022. NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿QUINTA CLÁSSICA¿ OS REPERTÓRIOS COMPREENDERÃO OBRAS DE COMPOSITORES CLÁSSICOS, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA MAESTRA CINTHIA PINHEIRO ALIRETI SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	21820
503	000189/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X8BW0	2022-12-01T09:25:36		OMEGA 3 2G ¿ CÁPSULA - MANIPULADA E OUTROS	False	Em Andamento	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	21821
504	000203/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-73753	2022-12-01T13:37:58	2022-02-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE FONIAS SUBAQUÁTICAS PARA MERGULHO DE SEGURANÇA PÚBLICA	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	21822
505	000211/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HV7JW	2022-12-01T14:57:50	2022-09-02T10:00:00	AQUISIÇÃO DE FOGÃO INDÚSTRIAL.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO ¿FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS"	Menor Preço	False	Valor Global	21823
506	000213/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-KNR74	2022-12-01T15:33:34		SERVIÇO CARTORÁRIO 	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO DAS CERTIDÕES ATUALIZADAS DAS MATRÍCULAS DE Nº 10.792, LIVRO 2-AJ; Nº 5.603, LIVRO 2-O E Nº 16.673, LIVRO 2-BQ DO CRGI DA 1ª ZONA DE VITÓRIA ¿ ES, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021-JCJPL.	Menor Preço	False	Valor Global	21824
507	000217/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-451F5	2022-12-01T15:43:35	2022-06-23T09:00:00	SERVIÇO - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM QUALIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA CABINES.	False	Encerrado	True	G	"O LACEN, LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E
AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE
PÚBLICA ¿ SISLAB, CONFORME O ANEXO II DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017,
CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, NA PREVENÇÃO DOS AGRAVOS E FATORES DE RISCO E A PROMOÇÃO
DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.
O LACEN REALIZA ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS
POR VÍRUS, BACTÉRIAS, FUNGOS E PARASITAS. TAMBÉM ANALISA A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO BEM
COMO PREPARA OS INSUMOS UTILIZADOS NAS ANÁLISES COMO REAGENTES E MEIOS DE CULTURA. HAVENDO, PORTANTO,
MANIPULAÇÃO DE AGENTES BIOLÓGICOS, QUE CONSTITUEM RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES, COMO TAMBÉM AOS
PRODUTOS E AMOSTRAS MANIPULADOS.
AS CABINES DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E O FLUXO LAMINAR CONSTITUEM EQUIPAMENTOS, INSTALADOS NO LOCAL DE TRABALHO,
ONDE SÃO MANIPULADOS AGENTES BIOLÓGICOS. SÃO CLASSIFICADOS COMO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC),
POIS FUNCIONAM COMO BARREIRA DE CONTENÇÃO PRIMÁRIA, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO AOS OPERADORES, AO PRODUTO E
AO MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO DE USO.
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA / CORRETIVA COM PEÇAS E QUALIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CABINE DE
SEGURANÇA BIOLÓGICA, UNIDADE DE DESCONTAMINAÇÃO, CAPELA DE SEGURANÇA QUÍMICA, REDE DE GASES GLP E
SISTEMA DE EXAUSTÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O SEU BOM FUNCIONAMENTO, DESEMPENHO ADEQUADO, GARANTIA DA SEGURANÇA NO USO E PROLONGAMENTO DA VIDA ÚTIL, BEM COMO DIMINUIR OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS AMOSTRAS,
DO AMBIENTE E DO OPERADOR.
OS REFERIDOS SERVIÇOS VISAM A ATENDER A NORMA ABNT NBR ISSO/IEC 17025, AS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS PELA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA, SECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE E MINISTÉRIO DO TRABALHO; SÃO BOAS PRÁTICAS EMPREGADAS EM LABORATÓRIO QUE GARANTEM A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS REALIZADOS PELO LACEN DE MANEIRA ININTERRUPTA, RESPEITANDO, PORTANTO, O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO SEM MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO ADEQUADA NÃO GARANTE CONFIABILIDADE AOS
RESULTADOS DAS ANÁLISES, COLOCA EM RISCO AS ATIVIDADES, CORPO TÉCNICO E O AMBIENTE LABORAL, INFRINGINDO AS
NORMAS VIGENTES, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E EXIGÊNCIAS DA ANVISA.
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS NÃO PODEM SER DISSOCIADOS DO
FORNECIMENTO DE PEÇAS, AS QUAIS PRECISAM ESTAR DISPONÍVEIS EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA A SUA EXECUÇÃO O
MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. AS PEÇAS DEVEM SER ORIGINAIS OU INDICADAS PELO FABRICANTE, A FIM DE MANTER O BOM
FUNCIONAMENTO, A CONFIABILIDADE NA PERFORMANCE ESPERADA PARA O EQUIPAMENTO, EVITAR RISCO DE CONTAMINAÇÃO
DA AMOSTRA, DO OPERADOR, DO AMBIENTE DE TRABALHO E PARA GARANTIR QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÃO DAS ANÁLISES
LABORATORIAIS.
A AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DIVERSO, NÃO É UMA ALTERNATIVA VIÁVEL TECNICAMENTE, POIS SE
ALGUNS LOTES FOREM DESERTOS OU FRACASSADOS, NÃO HAVERÁ GARANTIA DE TODAS AS PEÇAS NECESSÁRIAS AO REPARO E
NEM A SUA DISPONIBILIDADE IMEDIATA EM FUNÇÃO DOS TRÂMITES DE PROCESSO, PREJUDICANDO AS ANÁLISES LABORATORIAIS.
A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DISSOCIADAS DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS JÁ OCORREU NESTE LABORATÓRIO, COMPROVANDO NÃO
SER TÉCNICA E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, POIS OS DESEMPENHOS INSATISFATÓRIOS DE EQUIPAMENTOS APÓS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA FORAM ATRIBUÍDOS A PROCEDÊNCIAS DIFERENTES ENTRE SERVIÇOS EXECUTADOS E PEÇAS FORNECIDAS,
ASSIM CONVÊM QUE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO E FORNECEDORA DA PEÇA SEJA A MESMA, AS PEÇAS SEJAM
ORIGINAIS OU INDICADAS PELO FABRICANTE"	Menor Preço	False	Valor Global	21825
508	000172/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	INEXIGIBILIDADE	2022-6JHDK	2022-10-01T18:10:14		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CAMBIO E NEGOCIOS INTERNACIONAIS.	False	Em Andamento	False	G	"POR INSTRUÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL ¿ BCB AOS ENTES SUBNACIONAIS, TENDO COMO AMPARO A REDAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO N.º 890, DE 09 DE AGOSTO DE 1993 QUE DETERMINA AO TESOURO NACIONAL QUANTO ÀS CONTAS EM MOEDAS ESTRANGEIRAS. ¿SERÃO ABERTAS E MANTIDAS EXCLUSIVAMENTE NO BANCO DO BRASIL S. A. E NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO PAÍS OU NO EXTERIOR, AS CONTAS BANCÁRIAS EM MOEDA ESTRANGEIRA PREVISTAS EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS E CONCESSÕES DE CRÉDITOS ESPECIAIS FIRMADOS PELA UNIÃO JUNTO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS ESTRANGEIRAS DE CRÉDITO. (REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº
4.329, DE 8.8.2002),  A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA MANTÉM NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM REFERENCIA A CONTA EM MOEDAS ESTRANGEIRAS, DENOMINADA CONTA ESPECIAL, SEM ÔNUS PARA O ESTADO, PARA RECEPCIONAR OS RECURSOS ORIUNDOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNOS CELEBRADAS COM CREDORES INTERNACIONAIS COMO BIRD E BID, EM RAZÃO DA VASTA EXPERIÊNCIA EM REGISTRAR OPERAÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS NO REGIME DECLARATÓRIO ELETRÔNICO - RDE/REGISTRO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - ROF, NO BCB E TORNA-SE A PRINCIPAL PRESTADORA DESTE SERVIÇO NO ESTADO, APÓS O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA CARTEIRA DE CÂMBIO E À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO BANCO DO ESTADO DO ES - BANESTES, NÃO SENDO MAIS APTO A PRESTAR TAMBÉM O SERVIÇO DE REGISTRO/ALTERAÇÃO NO MÓDULO ROF DO RDE.
O CONTRATO FOI ELABORADO, NOS PRESENTES TERMOS, CONTEMPLANDO AS DIVERSAS VARIÁVEIS DO MERCADO DE CÂMBIO E CAPITAIS INTERNACIONAIS, POR ORIENTAÇÃO DE AUDITORIAS QUE VISAM À MELHORIA E SEGURANÇA DOS PROCESSOS."	Menor Preço	False	Valor Global	21836
509	000239/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-BB8HL	2022-01-13T14:48:43		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CIRURGIA GERAL, TORÁCICA E UROLÓGICA ¿ HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CIRURGIA GERAL, TORÁCICA E UROLÓGICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF	Menor Preço	False	Valor Global	21837
510	000284/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-8F48T	2022-01-17T08:14:35		EXAME DE BRONCOSCOPIA COM ANESTESIA GERAL	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL - SERVICO;TITULO: EXAME; SUBTITULO:BRONCOSCOPIA SOB ANESTESIA GERAL EM CENTRO CIRURGICO	Menor Preço	False	Valor Global	21838
511	000285/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2H003	2022-01-17T08:53:56		CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VARIZANTE EM JOELHO DIREITO.	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA SUPRACITADA.CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME EXPRESSO EM TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	21839
512	000286/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W2036	2022-01-17T08:59:49	2022-02-15T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIAS DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS	Menor Preço	False	Valor Global	21840
513	000288/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NLK70	2022-01-17T09:26:47		AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS/MOBILIÁRIOS, CONVÊNIO Nº 901896/2020 PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 06228/2020.	False	Encerrado	False	G	MELHORAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO, GARANTINDO PRODUTOS COM PREÇOS MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, AUMENTANDO A COMPETIVIDADE DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO	Menor Preço	False	Valor Global	21841
514	000291/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-V9PJW	2022-01-17T09:40:20	2022-03-15T09:00:00	LEUPRORRELINA, PAMIDRONATO, PANCRELIPASE E RALOXIFENO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	21842
515	000292/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R5LCF	2022-01-17T09:58:57	2022-04-14T09:00:00	VALACICLOVIR 500 MG	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO PROGRAMA DST/AIDS MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	21843
516	000293/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SDXQS	2022-01-17T10:03:31	2022-03-14T14:00:00	FORNECIMENTO DE INDICADOR BIOLÓGICO EM CONJUNTO COM A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.	True	Encerrado	True	G	"O MATERIAL DE CONSUMO COM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE INCUBADORA E LEITORA É NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DA
ROTINA LABORATORIAL DA CME DO LACEN, EM ATENDIMENTO A REGULAMENTAÇÃO DA RDC ANVISA Nº 15/2012 E
TEM POR FINALIDADE, AVALIAR A EFICIÊNCIA DOS CICLOS DE AUTOCLAVAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE DESCONTAMINAÇÃO
DE RESÍDUOS E MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO DAS VIDRARIAS UTILIZADAS NAS ANÁLISES REALIZADAS NO LACEN.
O EQUIPAMENTO É NECESSÁRIO PARA REALIZAR A INCUBAÇÃO E LEITURA DO INDICADOR BIOLÓGICO POR MÉTODO DE
FLUORESCÊNCIA, PARA AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DO PROCESSAMENTO DA AUTOCLAVE OU A NECESSIDADE DE
REPROCESSAR O MATERIAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	21844
517	000295/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3MSK7	2022-01-17T10:11:34		EXAME RESSONANCIA NUCLEAR MAGNETICA DO CORAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA SUPRACITADA.CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME EXPRESSO EM TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	21845
518	000296/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LC7K0	2022-01-17T10:17:22	2022-06-27T14:00:00	LINEZOLIDA, MOMETASONA E TOBRAMICINA	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	21846
519	000297/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R0H3H	2022-01-17T10:23:49	2022-12-05T13:05:00	"CONSULTA E CIRURGIA DE MAMOPLASTIA.

"	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONTRATACAO DE CLINICA PARA REALIZACAO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA, CIRURGIA CORRETIVA NA REGIAO DAS MAMAS, INCLUINDO TODO MATERIAL, SERVICO E MEDICAMENTO, AVALIACAO PRE CIRURGICA, EXAMES PRE OPERATORIOS E ACOMPANHAMENTO POS CIRURGICO.	Menor Preço	False	Valor Global	21847
520	000298/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MXZXD	2022-01-17T10:38:16	2022-12-05T10:05:00	"CONSULTA E CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMA.

"	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO:  CIRURGIA PLASTICA DE REDUCAO DE MAMAS	Menor Preço	False	Valor Global	21848
521	000025/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-NL2K3	2022-03-01T16:29:34	2022-11-04T10:00:00	KIT GASTRONOMIA - PROGRAMA QUALIFICAR ES	True	Encerrado	True	G	O PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESDE SEU LANÇAMENTO EM MAIO DE 2019, TEM CRESCIDO DIANTE DA DEMANDA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESPÍRITO SANTO, TORNANDO-SE UM DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO. COM ISSO, O RECONHECIMENTO DO PROGRAMA TEM SIDO UMA FREQUENTE EM DIVERSAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. NO ANO DE 2021, O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. JUSTAMENTE COM ESSE FOCO NO EMPREENDEDORISMO, O GOVERNO ESTARÁ DOANDO UM ¿KIT EMPREENDEDOR¿ AOS EGRESSOS DOS CURSOS PRESENCIAIS DA ÁREA DA GASTRONOMIA, A SABER: DOCES PARA FESTAS, BISCOITOS CASEIROS, BOLOS E SUAS VARIAÇÕES, PREPARAÇÃO DE SALGADOS, PREPARAÇÃO DE DOCES E CONSERVAS, PREPARAÇÃO DE COFFEE-BREAK, CONFEITARIA, PANIFICAÇÃO, PREPARAÇÃO DE MASSAS, PIZZAIOLO, BOLOS ARTÍSTICOS, DENTRE OUTROS. OS CURSOS NA ÁREA GASTRONÔMICA TÊM UM VIÉS EMPREENDEDOR, POIS A GRANDE MAIORIA DAS PESSOAS QUE FAZEM ESSE TIPO DE CURSO ABREM SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS, TORNAM-SE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E, DESSA FORMA, SÃO INSERIDOS OU REINSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDEMOS QUE O KIT RECEBIDO POR CADA EGRESSO CONTRIBUIRÁ, E MUITO, EM GERAÇÃO DE RENDA E SE TORNARÁ UMA ALAVANCA PARA QUE O EGRESSO SEJA EMPREENDEDOR. AO FINAL DO CURSO, O EGRESSO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS	Menor Preço	False	Valor Global	21889
522	000029/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-Q4F05	2022-03-01T17:59:03		VALE TRANSPORTE - COMISSIONADOS E ESTAGIÁRIOS - EXERCÍCIO DE 2022 	False	Encerrado	False	G	SERVIDORES AGERH	Menor Preço	False	Valor Global	21890
523	000031/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1MD0X	2022-04-01T08:13:30		AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - INSUMOS DE HEMODIÁLISE	False	Encerrado	False	G	"OS ITENS APRESENTARAM FRACASSADOS OU DESERTO NOS PROCESSOS 2021-D02L3 E 2021-V0WP6 ,NÃO POSSUINDO ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE.                                                TRATA-SE DE INSUMO ESSENCIAL AO ATENDIMENTO DE PACIENTES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	21891
524	000051/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-W3BNK	2022-05-01T07:58:06		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ACS PESSOA FÍSICA A3	False	Encerrado	False	G	A CERTIFICAÇÃO ATUAL IRÁ EXPIRAR EM FEVEREIRO/2022, SENDO NECESSÁRIA NOVA AQUISIÇÃO PARA REALIZAR OS PROCEDIMENTOS QUE DEMANDAM A UTILIZAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL.	Menor Preço	False	Valor Global	21892
525	000070/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-QMQJX	2022-05-01T14:13:54	2022-03-30T10:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A ANTIGA SECTI E A SETEC/MEC PARA EXECUÇÃO DO PRONATEC PRISIONAL, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA APENADOS, EGRESSOS E FAMILIARES;
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 817, DE 13 DE AGOSTO DE 2015 QUE VERSA, DENTRE OUTRAS COISAS, SOBRE A ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL QUE DEVERÁ SER PRESTADA AOS BENEFICIÁRIOS (ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DO PRONATEC) COMO AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE;
CONSIDERANDO NOTA TÉCNICA EMITIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, RESPONSÁVEL POR PADRONIZAR PROCEDIMENTOS NAS UNIDADES PRISIONAIS;
VISANDO ATENDER AS PREMISSAS ACIMA FAZ-SE NECESSÁRIO REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES, COM ENTREGAS PARCELAS E PROGRAMADAS DE ACORDO COM AS DATAS DE EXECUÇÃO DOS CURSOS, PARA OS APENADOS QUE ESTIVEREM MATRICULADOS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO OFERTADOS PELO CONVÊNIO DO PRONATEC PRISIONAL NA MODALIDADE DIRETA (EXECUTADOS DIRETAMENTE PELA SECTIDES), TENDO EM VISTA QUE NOS CURSOS OFERTADOS NA MODALIDADE INDIRETA A INSTITUIÇÃO CONTRATADA É RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DOS MESMOS."	Menor Preço	False	Valor Global	21893
526	000108/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J0CDS	2022-07-01T08:18:21	2022-02-05T14:00:00	O EQUIPAMENTO DRILL, PARA O SETOR DO OTORRINO DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA. 	False	Encerrado	True	G	A PROPOSTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA NO HESVV, TEM COMO OBJETIVO ESPECÍFICO ASSISTIR AOS PACIENTES DA REDE DE ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E CIRÚRGICA NESTA ESPECIALIDADE;	Menor Preço	False	Valor Global	21894
527	000180/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-32LS4	2022-11-01T13:24:21	2022-04-03T09:00:00	FORNECIMENTO DE ACRÍLICO PARA INSTALAÇÃO NO REFEITÓRIO PROTEÇÃO COLETIVA DE TODOS COLABORADORES	False	Encerrado	True	G	PARA PROTEÇÃO COLETIVA CONTRA AGENTES BIOLÓGICOS, É NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE ACRÍLICOS PARA DIVISÃO DE MESA, CRIANDO BARREIRA SANITÁRIA. TAL NECESSIDADE DESSE MATERIAL TEM A FINALIDADE DE GARANTIR UM AMBIENTE MAIS SEGURO PARA SEUS COLABORADORES, ACOMPANHANTES E PÚBLICO NO GERAL, GERENCIANDO OS RISCOS À SAÚDE E PREVENINDO A CONTAMINAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	21895
528	000182/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-ZBBQ6	2022-11-01T14:07:26	2022-01-26T10:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO, TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS	True	Encerrado	True	U	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	21896
529	000205/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J80C5	2022-12-01T14:11:49	2022-02-23T09:00:00	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 	False	Encerrado	True	G	"A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM AMBIENTES CLIMATIZADOS ESTÁ PREVISTA EM LEI (LEI Nº 13.589, DE 04 DE JANEIRO DE 2018), OBRIGANDO TODOS OS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO E COLETIVO QUE POSSUEM AMBIENTES DE AR INTERIOR CLIMATIZADO ARTIFICIALMENTE A DISPOREM DE UM PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ¿ PMOC DOS RESPECTIVOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, VISANDO À ELIMINAÇÃO OU MINIMIZAÇÃO DE RISCOS POTENCIAIS À SAÚDE DOS OCUPANTES. DA MESMA FORMA, NA PORTARIA 3.523, DE 28 DE AGOSTO DE 1998, BEM COMO DA RESOLUÇÃO ¿ RE Nº 09, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, AMBAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ MINISTÉRIO DA SAÚDE, AS QUAIS PREVEEM O REGULAMENTO TÉCNICO CONTENDO MEDIDAS BÁSICAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO VISUAL DO ESTADO DE LIMPEZA.2.3.	O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA CONTRATAÇÃO É MANTER AS ÁREAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS COM A CLIMATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO ADEQUADAS, PARA QUE OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA POSSAM DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES COM PLENA SATISFAÇÃO E EFICIÊNCIA"	Menor Preço	False	Valor Global	21897
530	000003/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-FW7M5	2022-03-01T09:09:40	2022-07-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PROVENIENTES DA PROPOSTA MINISTERIAL 0689.3466000/1190-04.	False	Encerrado	True	G	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	21910
531	000065/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XWT6L	2022-05-01T12:14:01		CANABIDIOL (CBD 24% - GOLD) SOLUÇÃO ORAL ¿ SERINGA PREENCHIDA 10G ¿ (MARCA RSHO)	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	21911
532	000076/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BWMQJ	2022-05-01T15:43:00		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PORTAS E PORTÕES	False	Encerrado	False	G	"CABE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ZELAR PELOS BENS QUE UTILIZA. O EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST CONTA COM UMA PORTINHOLA, UM PORTÃO EM NYLOFOR, E DUAS PORTAS DE VIDRO, SENDO OS TRÊS PRIMEIROS  LOCALIZADOS NA RECEPÇÃO/CALÇADA; E UMA PORTA DE VIDRO LOCALIZADA NA ÁREA DA DIRETORIA NO 2º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE. EXISTEM FATORES DIVERSOS QUE INFLUENCIAM NA PRESERVAÇÃO DAS PORTAS, FATORES ESSES QUE VÃO DESDE O ENVELHECIMENTO NATURAL DOS PORTÕES ATÉ A DETERIORAÇÃO POR ACIDENTES.

PARA MANTER TODAS AS PORTAS E PORTÕES EM FUNCIONAMENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PERIÓDICA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, QUE PERMITAM SUA PRESERVAÇÃO, BEM COMO A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E DOS ATIVOS INSTALADOS NO INTERIOR DO EDIFÍCIO. 

OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO CONSIDERADOS COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.
"	Menor Preço	False	Valor Global	21912
533	000084/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-DDLH1	2022-05-01T17:54:19		FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO	False	Em Andamento	False	G	A ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIDA POR REDE DE DISTRIBUIÇÃO, SERÁ UTILIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM ILUMINAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE SEGURANÇA, ALÉM DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELAS ABRIGADAS, SEUS DEPENDENTES E EQUIPE TÉCNICA.	Menor Preço	False	Valor Global	21913
534	000098/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9WMVG	2022-06-01T12:29:57		SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA - PABX.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNO E EXTERNO EM PLENO FUNCIONAMENTO ATENDENDO AINDA CONSTANTES SOLICITAÇÕES DE MUDANÇAS DE LAYOUT DOS PONTOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS RAMAIS, PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA E, EVENTUAIS REPAROS ADVINDOS DE FALHAS SEJAM PRESTADOS NO MENOR LAPSO TEMPORAL POSSÍVEL, VISANDO A ATINGIR A PLENA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDAM DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA ATÉ A FINALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO CORPORATIVA.	Menor Preço	False	Valor Global	21914
535	000152/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DPQZL	2022-10-01T08:42:15	2022-10-02T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE BRAQUIOPLASTIA	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	21915
536	000161/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-233BV	2022-10-01T12:26:21		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA A SEDE DO PROCON - 2022	False	Encerrado	False	G	O SERVIÇO A SER CONTRATADO SE JUSTIFICA PELO FATO DE SER NECESSÁRIO GARANTIR UM AMBIENTE LIVRE DE INFESTAÇÕES, LIMPO E SEGURO AOS SERVIDORES E CONSUMIDORES QUE FREQUENTAM O PROCON/ES.	Menor Preço	False	Valor Global	21916
537	000177/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QV2BW	2022-11-01T11:21:16		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PAINEL DE SINDROME DE EHLERSDANLOS E CUTIS LAXA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	21917
538	000193/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-1KGG4	2022-12-01T10:01:57		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE POEIRA	False	Em Andamento	False	G	APORTA SIGNIFICATIVAS TAXAS DE EMISSÃO DE MATERIAL PARTICULADO NA REGIÃO, ESPECIALMENTE NA FRAÇÃO DE POEIRA SEDIMENTAVEL, COM NOTÁVEL POTENCIAL DE INCOMODO A POPULAÇÃO EXPOSTA. NO ANO DE 2009, O IEMA IMPLANTOU A REDE MANUAL DE MONITORAMENTO DE POEIRA SEDIMENTAVEL (RMPS), A FIM DE MONITORAR O COMPORTAMENTO DAS TAXAS DE DEPOSIÇÃO DESTE POLUENTE PARA COMPREENDER OS IMPACTOS CAUSADOS, PRINCIPALMENTE COM RELAÇÃO AO INCOMODO CAUSADO NAS POPULAÇÕES EXPOSTAS	Menor Preço	False	Valor Global	21918
539	000224/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-XZNQN	2022-01-13T10:11:00	2022-08-02T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ATENDIMENTO AO HEC.	True	Em Andamento	True	G	SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	21919
540	000230/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X4K4Z	2022-01-13T13:29:16	2022-11-10T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO
PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL
INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG"	Menor Preço	False	Valor Global	21920
541	000231/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FX912	2022-01-13T13:30:35	2022-06-14T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	21921
542	000232/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T6QBG	2022-01-13T13:54:03		ELETRONEUROMIOGRAFIA DE FACE	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	21922
543	000234/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8Z47P	2022-01-13T14:05:30	2022-06-15T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRADIL E PORTÃO EM PAINEL TIPO NYLOFOR	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DO GRADIL EM TORNO DAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO DO HRAS, COMO ITEM INDISPENSÁVEL À SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO HOSPITAL, DOS SERVIDORES E DOS PACIENTES.
RESSALTAMOS QUE A ÁREA DE ACESSO AO PRONTO SOCORRO DO HRAS É TOTALMENTE ABERTA, INSERINDO AINDA O HEMOES SÃO MATEUS, COM UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE VEÍCULOS QUE CIRCULAM NO PÁTIO, GERANDO TRANSTORNOS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES TRANSPORTADOS NAS AMBULÂNCIAS, INCLUSIVE COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	21923
544	000235/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-8FJTM	2022-01-13T14:24:50	2022-01-27T10:00:00	AQUISIÇÃO DE BRAÇAL DA FORÇA TÁTICA	True	Encerrado	True	U	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	21924
545	000021/2022	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-6Q7WM	2022-03-01T15:55:32		ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA.	False	Encerrado	False	G	ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO ÓRGÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	21963
546	000022/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-FDKLF	2022-03-01T16:00:59		AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS - EMERGENCIAL 	False	Encerrado	False	G	O CONSUMO DOS DESCARTÁVEIS DESCRITO NESSE TR ESTÁ BASEADO NO HISTÓRICO DE CONSUMO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO MGES, CONSIDERANDO A MÉDIA DE CONSUMO DOS ÚLTIMOS 6 MESES. NA PEÇA 2021- LVK9XD SEGUE CONSUMO DO PERÍODO DE 03/2021 Á 08/2021 AFIM DE COMPROVAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	21964
547	000114/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZTP9B	2022-07-01T09:19:02	2022-04-20T09:00:00	TACROLIMO 0,1 % CREME 30G E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	21965
548	000162/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-PT35W	2022-10-01T13:27:24	2022-03-29T14:00:00	AQUISIÇÃO DE LAVADORA DE ALTA PRESSÃO E ASPIRADOR DE PÓ E ÁGUA, PARA TODAS AS OBMS.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	21966
549	000237/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-9DGQW	2022-01-13T14:31:34		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CLINICA MEDICA - HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CLINICA MEDICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA - HABF	Menor Preço	False	Valor Global	21967
550	000238/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9P0QW	2022-01-13T14:35:36		AQUISICAO SERV.ADEQUACAO REDE ELETRICA PARA INSTALACAO CAMARAS FRIAS DA REDE FRIO NA SALA 101 - NREC	False	Encerrado	False	G	DEVIDO AS CHEIAS DO RIO DOCE, QUE PROVOCARAM A RETIRADA DE EQUIPAMENTOS DA REDE FRIO, O QUAL CONTINHA ARMAZENADAS AS VACINAS QUE SAO DISTRIBUIDAS PARA OS MUNICIPIOS DA REGIAO CENTRAL, PARTE DOS EQUIPAMENTOS PRECISAM SER RELIGADOS NESTE PREDIO PARA ATENDER A DEMANDA DE DISTRIBUICAO DE VACINAS E INSUMOS AOS MUNICIPIOS	Menor Preço	False	Valor Global	21968
551	000245/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QSMZP	2022-01-13T15:20:53		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ANGIOTOMOGRAFIA ¿ HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ANGIOTOMOGRAFIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF	Menor Preço	False	Valor Global	21969
552	000249/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-XZ1ZL	2022-01-13T15:40:04		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS INFECTOLOGIA ¿ HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS INFECTOLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF	Menor Preço	False	Valor Global	21970
553	000253/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-BMWPZ	2022-01-13T16:09:17		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ANESTESIOLOGIA ¿ HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ANESTESIOLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF	Menor Preço	False	Valor Global	21971
554	000255/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PJ6GQ	2022-01-13T16:39:16	2022-03-03T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - FIOS CIRÚRGICOS TIPO NYLON	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	21972
555	000259/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-4GLJ5	2022-01-13T20:38:10	2022-04-13T09:00:00	CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS MÉDICOS NEUROLOGIA ¿ HEC	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NEUROLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONSIDERANDO O BENEFÍCIO AOS PACIENTES ASSISTIDOS E SEUS TRATAMENTOS  NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	21973
556	000261/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8C5K1	2022-01-14T08:08:11	2022-11-02T09:01:00	AQUISICAO CIRURGIA DE TENORRAFIA EM DUAS ETAPAS	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	21974
557	000268/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C92HS	2022-01-14T09:27:59	2022-04-29T14:00:00	AMANTADINA, ATORVASTATINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	21975
558	000144/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WND5W	2022-10-01T07:55:50		 AQUISIÇÃO. DE CONSULTA DE RETORNO COM HEMATOLOGISTA PEDIÁTRICA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL
ENCAMINHADO À SRSC"	Menor Preço	False	Valor Global	22012
559	000269/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0PLMD	2022-01-14T09:36:28	2022-09-02T13:00:00	 AQUISIÇÃO DE SELADORA A VÁCUO.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO ¿SELADORA À VÁCU"	Menor Preço	False	Valor Global	22013
560	000036/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JZL6H	2022-04-01T11:31:21		CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE VETERINÁRIA PARA CÃO.	False	Encerrado	False	G	É NECESSÁRIO OFERECER AOS CÃES UM TRATAMENTO DIGNO E DE QUALIDADE, INDISPENSÁVEL PARA A SAÚDE ANIMAL, VISANDO PROPORCIONÁ-LOS MELHOR DESEMPENHO EM TREINAMENTO FÍSICO, TÁTICO E OPERAÇÕES DE COMBATE AO CRIME.	Menor Preço	False	Valor Global	22031
561	000086/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-8NWXQ	2022-05-01T18:14:49		ABASTECIMENTO DE ÁGUA FORNECIDA POR REDE DE DISTRIBUIÇÃO.	False	Em Andamento	False	G	O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO VISA SUPRIR AS NECESSIDADES COM HIGIENE PESSOAL DA EQUIPE TÉCNICA, BEM COMO A LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL, DE FORMA A PROPORCIONAR UM AMBIENTE COM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA TRABALHO.	Menor Preço	False	Valor Global	22032
562	000107/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NP0V1	2022-07-01T08:17:19		AQUISIÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, NO A.C.CAMARGO - CANCER CENTER EM SÃO PAULO	False	Encerrado	False	G	MANDADOS JUDICIAIS	Menor Preço	False	Valor Global	22033
563	000109/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NPL1C	2022-07-01T08:24:40		AQUISIÇÃO DE CONSULTAS EM PSIQUIATRIA INFANTIL PARA ACOMPANHAMENTO COM DRA FERNANDA MAPPA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	22034
564	000143/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	2021-ZXC09	2022-09-01T15:53:57		PROCESSO PARA EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO(GRU) JUNTO À ANAC	False	Encerrado	False	G	VIDE PROCESSO	Menor Preço	False	Valor Global	22035
565	000063/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	INEXIGIBILIDADE	2021-GQ5ZB	2022-05-01T11:35:59		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS DEPENDÊNCIAS DO DIO.	Menor Preço	False	Valor Global	23661
566	000111/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SNPBL	2022-07-01T08:38:41	2022-01-02T09:01:00	AQUISICAO DE MASCARAS DESCARTAVEIS PARA USO DOS SERVIDORES DA SUPERINT.REG. SAUDE COLATINA	False	Em Andamento	True	G	PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE PROTECAO INDIVIDUAL, PREVENCAO E CONTROLE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA SRSC NO EXERCÍCIO DE 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	23662
567	000123/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	2021-F6LZ0	2022-07-01T12:19:13		PEDIDO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO JUNTO AO GVBUS.	False	Encerrado	False	G	VIDE PROCESSO	Menor Preço	False	Valor Global	23663
568	000174/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-975VR	2022-11-01T09:21:21	2022-09-06T10:01:00	TAFAMIDIS 20 MG CÁPS E OUTRO	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	23664
569	000176/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-VQ7DP	2022-11-01T11:07:32		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEMOBI.	False	Encerrado	False	G	O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO CONTINUO, COM ISSO, O INTERROMPIMENTO DESTE SERVIÇO PREJUDICARÁ OS SERVIÇOS DESTA SECRETARIA, IMPOSSIBILITANDO O TRABALHO DOS NOSSOS SERVIDORES.	Menor Preço	False	Valor Global	23665
570	000202/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PF5D3	2022-12-01T13:37:07	2022-11-25T08:30:00	2022-PF5D3 - PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE CAIXA ORGANIZADORA GAVETEIRO	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO
PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL
INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	23666
571	000206/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CMV8Q	2022-12-01T14:16:46		PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES - HEJSN	False	Em Andamento	False	G	"CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);

CONSIDERANDO QUE EM NOVEMBRO DE 2021, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) RELATOU UMA NOVA VARIANTE DO VÍRUS SARS-COV-2 QUE CAUSA A COVID-19: A B.1.1.529, POSTERIORMENTE DENOMINADA ÔMICRON. A ÔMICRON FOI CLASSIFICADA PELA OMS COMO VARIANTE DE PREOCUPAÇÃO, POIS AINDA NÃO EXISTEM ESTUDOS CONCLUSIVOS QUANTO À SEVERIDADE DA INFECÇÃO OU SOBRE A FACILIDADE DE TRANSMISSÃO DESSE VÍRUS. 

CONSIDERANDO QUE A H2N3 É UMA INFECÇÃO VIRAL AGUDA QUE AFETA O SISTEMA RESPIRATÓRIO. CONFORME A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), ESTIMA-SE QUE A OCORRÊNCIA DE CASOS DA INFLUENZA VARIA DE LEVE A GRAVE. A INFECÇÃO PODE LEVAR AO ÓBITO, ESPECIALMENTE NAQUELES QUE APRESENTAM FATORES OU CONDIÇÕES DE RISCO PARA AS COMPLICAÇÕES DA INFECÇÃO (CRIANÇAS MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE, GESTANTES, ADULTOS COM 60 ANOS OU MAIS, PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS ESPECIAIS).
"	Menor Preço	False	Valor Global	23667
572	000219/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-CB79F	2022-12-01T17:07:46		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NEFROLOGIA - HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NEFROLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA - HABF	Menor Preço	False	Valor Global	23668
573	000223/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B2ZQ7	2022-01-13T09:44:32	2022-02-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTOS INJETÁVEIS.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, QUE OS CLIENTES DE SAÚDE ANSEIAM POR ATENDIMENTO DE QUALIDADE E A RECEPÇÃO, COMO PRIMEIRO E ÚLTIMO CONTATO DO HOSPITAL TAMBÉM DEVEM SATISFAZER ESSA NECESSIDADE.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS E OUTROS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 
NO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MEDICAMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE UM ANO COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% (TRINTA POR CENTO) INFORMAMOS O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS, CONFORME CONSUMO DOS ÚLTIMOS 12 MESES DO MV-2000 (ANEXO I).
O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.

NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	23669
574	000047/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-T7X61	2022-04-01T16:04:39		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E SERVIÇOS EXTERNOS DA SECTIDES.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89,
DA LC 46/94:
¿(...) O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA
PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA TRABALHO E DO TRABALHO
PARA RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO, COMPUTADOS
SOMENTE OS DIAS TRABALHOS (...)¿
E AOS ESTAGIÁRIOS, CONFORME ART. 24 DO DECRETO Nº 3388-R:
¿(...) O AUXÍLIO TRANSPORTE SERÁ CONCEDIDO, MENSAL E INDEVIDAMENTE, AOS ESTAGIÁRIOS QUE
EXERCEREM ATIVIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER ESTADUAL E
UTILIZAREM O TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO PARA EFETIVO DESLOCAMENTO DE SUA RESIDÊNCIA PARA O
LOCAL DE ESTÁGIO (...)¿
AS RECARGAS PARA SERVIÇOS EXTERNOS SÃO NECESSÁRIAS PARA ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E
INTERMUNICIPAIS GERADOS NA SECTIDES, TAIS COMO: AUTENTICAÇÕES DE PAGAMENTOS EM BANCOS (GFS),
PARTICIPAÇÕES DE SERVIDORES EM CURSOS E CAPACITAÇÕES, ENTRE OUTROS.RESSALTAMOS QUE A CONTRATAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE
VITÓRIA ¿ GVBUS, DEVE-SE AO FATO DO MESMO DETER A COMPETÊNCIA PARA EXECUTAR AS ATIVIDADES
RELACIONADAS AO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E A COMERCIALIZAÇÃO DE
VALE TRANSPORTE.
EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NO ART. 25 E 26, DA LEI 8.666/93 SERÁ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO COM
INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO, DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO EXISTENTE EM
REALIZAR AS REFERIDAS LINHAS DE ÔNIBUS DOS SERVIDORES E DA DEMANDA DOS SERVIÇOS EXTERNOS MUNICIPAIS E
INTERMUNICIPAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	23680
575	000052/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C3K8L	2022-05-01T08:34:53		AQUISIÇÃO DE CLAVICULÁRIO PARA O DER-ES.	False	Encerrado	False	G	"É IMPORTANTE GUARDAR AS CHAVES DAS SALAS DO DER/ES EM LOCAL SEGURO, PERMITINDO QUE SOMENTE PESSOAS AUTORIZADAS FAÇAM USO DAS MESMAS. O CLAVICULÁRIO, PORTA-CHAVES OU QUADRO DE CHAVES É UMA ESPÉCIE DE ARMÁRIO QUE TEM A FUNÇÃO DE GUARDAR AS CHAVES E UTILIZADO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E/OU PRIVADOS. A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA O MELHOR ATENDIMENTO DE DEMANDAS E O ARMAZENAMENTO SEGURO DAS CHAVES, ALÉM DE POSSIBILITAR MAIOR ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E RÁPIDA LOCALIZAÇÃO DAS CHAVES QUANDO NECESSÁRIO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	23681
576	000053/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8M1C2	2022-05-01T08:48:23		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ¿HOME CARE¿.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ¿HOME CARE¿, COM FORNECIMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO, BEM COMO MATERIAIS E MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO AO PACIENTE JOSÉ NIVALDO BOTELHO. PROCESSO: 0000226-91.2019.8.08.0017.	Menor Preço	False	Valor Global	23682
577	000085/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-6T15Q	2022-05-01T18:12:35		FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO	False	Em Andamento	False	G	A ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIDA POR REDE DE DISTRIBUIÇÃO, SERÁ UTILIZADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM ILUMINAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES, FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE SEGURANÇA, ALÉM DE OUTROS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS UTILIZADOS PELOS SERVIDORES.	Menor Preço	False	Valor Global	23683
578	000141/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V0V6S	2022-07-01T17:14:07		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A1 INSTALADO NO COMPUTADOR E E-CPF E E-CNPJ A3 EM TOKEN.	False	Encerrado	False	G	VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DO RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E REMESSA DE FOLHA DE PAGAMENTO E ATOS DE PESSOAL AO TCEES, BEM COMO ENVIO DE DIRF, RAIS, DCTF E GFIP FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, NAS QUANTIDADES INFORMADAS NO DECORRER DESTE DOCUMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	23684
579	000149/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6ST0X	2022-10-01T08:21:34		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA, TOSA NO TALUDE E RETIRADA DE RESÍDUOS.	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PODA, CORTE E EXTRAÇÃO DE TOCOS DE ÁRVORES JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE HIGIENIZAÇÃO DO PÁTIO DA SEDE DO DER-ES, UMA
VEZ QUE AS ÁRVORES QUE CRESCERAM DE FORMA DESORDENADA ESTÃO PROVOCANDO SUJEIRA, PREJUDICANDO A VISIBILIDADE E DESTA FORMA DIFICULTANDO O SERVIÇO DE SEGURANÇA DA INSTITUIÇÃO E INVADINDO ESPAÇOS DOS PRÉDIOS VIZINHOS. O CUIDADO COM AS ÁRVORES É IMPRESCINDÍVEL TAMBÉM PARA QUE AS MESMAS MANTENHAM UM PADRÃO DE EMBELEZAMENTO URBANO E CLIMATIZAÇÃO NATURAL COM QUALIDADE."	Menor Preço	False	Valor Global	23685
580	000169/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	2022-1Q6JX	2022-10-01T16:09:07		EMPENHO ESTIMATIVO PAGAMENTO EDP 2022	False	Encerrado	False	G	EMPENHO ESTIMATIVO PAGAMENTO EDP 2022 PARA ATENDER A CASA MILITAR	Menor Preço	False	Valor Global	23686
581	000171/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	2021-153LJ	2022-10-01T16:54:10		EMPENHO ESTIMATIVO PUBLICAÇÕES DIOES 2022	False	Encerrado	False	G	EMPENHO ESTIMATIVO PUBLICAÇÕES DIOES 2022	Menor Preço	False	Valor Global	23687
582	000112/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9XHHB	2022-07-01T08:45:01		HIDROTERAPIA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO; SUBTITULO: FISIOTERAPIA AQUATICA (HIDROTERAPIA)EM AGUA AQUECIDA	Menor Preço	False	Valor Global	23826
583	000337/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-ZNQ0R	2022-01-18T15:26:49		COMPARTILHAMENTO DE SINAL DE TRANSMISSÃO AO VIVO DO CARNAVAL CAPIXABA 2022.	False	Em Andamento	False	G	"A RÁDIO E TELEVISÃO DO ESPÍRITO SANTO (RTV/ES), COMPOSTA PELA RÁDIO ESPÍRITO SANTO E PELA
TVE/ES, É UMA AUTARQUIA VINCULADA À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
ESPÍRITO SANTO CUJA MISSÃO É PROMOVER UMA COMUNICAÇÃO PÚBLICA E DEMOCRÁTICA QUE
PROPICIE O ACESSO À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, ESTIMULANDO A REFLEXÃO CRÍTICA DA
REALIDADE, COM ÊNFASE NA DIVULGAÇÃO DAS PECULIARIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
NOS ÚLTIMOS ANOS, A TVE/ES PASSOU POR UMA FASE DE GRANDES INVESTIMENTOS, FRUTO DE UM
PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE TODO SEU SISTEMA DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO,
QUE TEVE COMO RESULTADO UM AUMENTO CONSIDERÁVEL NA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ORIGINAL E
TAMBÉM NA PRODUÇÃO EM PARCERIA COM OUTROS SETORES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL.
ATUALMENTE TEMOS TRÊS PROGRAMAS AO VIVO, SENDO UM DELES (JORNAL DO MEIO-DIA) UM
TELEJORNAL QUE VAI AO AR DIARIAMENTE. NO ESPORTE, BATEMOS RECORDE DE COBERTURA COM
TRANSMISSÕES AO VIVO DO CAMPEONATO CAPIXABA DE FUTEBOL (SÉRIE A, SÉRIE B) E COPA
ESPÍRITO SANTO). NA CULTURA, INOVAMOS AO TRANSMITIR AO VIVO EVENTOS DE GRANDE ENVERGADURA
COMO O SHOW JOÃO BOSCO E GILSON PERANZZETTA, E TAMBÉM NOS APROXIMAMOS DE
MANIFESTAÇÕES DA CULTURA PERIFÉRICA, TRANSMITINDO O PRÊMIO DOGGUETO, PRINCIPAL EVENTO DA
CULTURA HIP HOP LOCAL. EM JANEIRO DE 2022, FIZEMOS A TRANSMISSÃO INÉDITA, AO VIVO, DOS
FESTEJOS DO TICUMBI NO NORTE DO ESTADO E EM BREVE IREMOS ESTREAR NOVO PROGRAMA AO VIVO E
DIÁRIO, O TVE REVISTA, TRATANDO DE TEMAS DIVERSOS DA MÚSICA, ARTE, CINEMA, DANÇA, CULINÁRIA,
SAÚDE E NOTÍCIAS.
TODO ESSE HISTÓRICO CONFIRMA O COMPROMISSO DESTA EMISSORA PÚBLICA COM SUA MISSÃO E SUA
PRIORIDADE, QUAL SEJA, A DIVULGAÇÃO SISTEMÁTICA DOS HÁBITOS, CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, COSTUMES E
PECULIARIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DE SUA GENTE. NESSE SENTIDO, NÃO PODERÍAMOS
DEIXAR DE FORA O EVENTO POPULAR MAIS IMPORTANTE DO NOSSO CALENDÁRIO, O DESFILE DAS ESCOLAS
DE SAMBA DO CARNAVAL CAPIXABA. HISTORICAMENTE, A TVE/ES FOI A PRIMEIRA EMISSORA A TRANSMITIR O CARNAVAL CAPIXABA EM
1983, QUANDO O EVENTO AINDA ERA REALIZADO NA AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, NO CENTRO DE
VITÓRIA. EM 1987, AS ESCOLAS DE SAMBA COMEÇARAM A DESFILAR NO SAMBÃO DO POVO E A
TVE/ES TAMBÉM SE FEZ PRESENTE NESSA NOVA PASSARELA DO SAMBA. A TVE/ES SÓ NÃO
TRANSMITIU O CARNAVAL CAPIXABA QUANDO ELES FORAM SUSPENSOS, DE 1993 A 1997. EM 1998,
ELES VOLTARAM A SER REALIZADOS NO CENTRO DE VITÓRIA E EM 2012, VOLTARAM AO SAMBÃO DO
POVO, SEMPRE COM A TVE/ES PRESTIGIANDO ESSA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA E VALORIZANDO NOSSAS TRADIÇÕES CULTURAIS. POR CONTA DISSO, A TVE/ES FICOU CONHECIDA COMO A PRIMEIRA EMISSORA NA
AVENIDA.
NO ÂMBITO DA TRANSMISSÃO DO CARNAVAL CAPIXABA, A TVE/ES TAMBÉM É CONHECIDA POR SER A
ÚNICA EMISSORA A TRANSMITIR EM TV ABERTA O DESFILE DO GRUPO DE ACESSO, QUE ACONTECE NA
SEXTA-FEIRA. ESSE FATO SALIENTA NOSSO COMPROMISSO COM A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AOS
TEMAS DA CULTURA POPULAR, PRINCIPALMENTE A PARTIR DA COMPREENSÃO DE QUE PARTE DE NOSSA
POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, AINDA NÃO TEM ACESSO À SERVIÇOS DE
BANDA LARGA E, POR CONSEQUÊNCIA, À SERVIÇOS DE VÍDEO POR DEMANDA, ENCONTRANDO NO SINAL DA
TV ABERTA UMA ALTERNATIVA DE ENTRETENIMENTO. SEGUNDO DADOS DA PESQUISA TIC DOMICÍLIOS,
DIVULGADA PELO CETIC (CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DA
INFORMAÇÃO) EM PARCERIA COM O CGI (COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL): 36% DOS USUÁRIOS
DAS CLASSES D E E AINDA NÃO POSSUEM INTERNET EM CASA E CERCA DE 90% DAS CASAS DAS
CLASSES D E E SE CONECTAM À REDE EXCLUSIVAMENTE PELO CELULAR.
2.3. ALÉM DO DESFILE DE SEXTA-FEIRA, A TVE/ES TAMBÉM TRANSMITE O DESFILE DE SÁBADO, DO GRUPO
ESPECIAL, PORÉM (CONFORME DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA EM ANEXO), DESDE 2018 A REDE
GAZETA DE COMUNICAÇÕES ADQUIRIU, COM EXCLUSIVIDADE, OS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL E
DE TRANSMISSÃO AO VIVO DOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL. A REFERIDA
EMISSORA, RESPONSÁVEL PELOS DIREITOS DE T"	Menor Preço	False	Valor Global	23827
584	000387/2022	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JKZ20	2022-01-20T13:13:20	2022-02-15T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A VG.	False	Encerrado	True	G	"A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES EM AMBIENTES CLIMATIZADOS E A AMPLA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADOS NO PAÍS, EM FUNÇÃO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, LEVARAM AS AUTORIDADES COMPETENTES À PREOCUPAÇÃO COM A SAÚDE, BEM-ESTAR, CONFORTO, PRODUTIVIDADE E ABSENTEÍSMO RELATIVOS AO TRABALHO DOS OCUPANTES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS E A SUA INTER-RELAÇÃO COM A VARIÁVEL QUALIDADE DE VIDA, CONSIDERANDO QUE A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES, EM AMBIENTES CLIMATIZADOS, É DETERMINANTE PARA A DITA SÍNDROME DOS EDIFÍCIOS DOENTES. INSTALAÇÕES INADEQUADAS, OPERAÇÃO E MANUTENÇÕES PRECÁRIAS DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, FAVORECEM A OCORRÊNCIA E O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE.
SENDO ASSIM, O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 3.523/98 E  13.589/2018 COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA DADA PELA RESOLUÇÃO RE Nº 09, DE 16/01/2013, DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ESTABELECE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS A SEREM OBEDECIDAS EM PRÉDIOS COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO ARTIFICIAL, DETERMINANDO CRITÉRIOS RÍGIDOS DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE, IMPONDO OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO AOS PROPRIETÁRIOS E ADMINISTRADORES DE PRÉDIOS PÚBLICOS SOB PENA DE GRAVES SANÇÕES.                                                                                                                                                                                                                                  ENTÃO, CONSIDERANDO A QUESTÃO SANITÁRIA E A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DESTA VICE-GOVERNADORIA, A FIM DE SE EVITAR A OCORRÊNCIA DE DANOS AOS APARELHOS E GARANTIR UM REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE FORMA ADEQUADA E SATISFATÓRIA, FAZ-SE NECESSÁRIO À ELABORAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR, VISTO QUE O ATUAL CONTRATO TERÁ SUA VIGÊNCIA ENCERRADA EM 31/03/2022, DEVENDO O NOVO CONTRATO TER INÍCIO EM 01/04/2022"	Menor Preço	False	Valor Global	23828
585	000422/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T7HSF	2022-01-24T14:24:12	2022-06-28T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	23829
586	000491/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-PHC55	2022-01-27T13:28:52	2022-04-19T10:00:00	 COLETES BALÍSTICOS - GÊNEROS MASCULINO E PREFERÊNCIALMENTE FEMININO - NÍVEL III A	True	Encerrado	True	U	NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DO EFETIVO E DE DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS, DESTACANDO-SE AÍ O USO DE COLETES BALÍSTICOS.	Menor Preço	False	Valor Unitário	23830
587	000556/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3HG13	2022-02-02T08:15:35	2022-04-19T10:00:00	EXAMES DE TOMOGRAFIA	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	23831
588	000635/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-86DMR	2022-07-02T10:28:49		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRAZO DE 180 DIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA. A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA É FATOR IMPORTANTE NO TRATAMENTO DE PACIENTES COMO MEDIDA COADJUVANTE NA EVOLUÇÃO CLÍNICA, PELA MANUTENÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO SEU ESTADO NUTRICIONAL, 
REFLETINDO NO TEMPO DE PERMANÊNCIA HOSPITALAR E NA DIMINUIÇÃO DA MORTALIDADE E MORBIDADE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	23832
589	000670/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-73F3G	2022-08-02T13:52:15		"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ¿ AÇUCAR, COPO DESCARTAVEL E CAFE
"	False	Encerrado	False	G	"2.1. A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS SETORES DESTA SEAMA, SEJA PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS INTERNAS, SEJA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DEPENDE DA REGULAR DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO NECESSÁRIOS. PORTANTO, O ALMOXARIFADO DEVE ESTAR CONSTANTEMENTE ABASTECIDO COM OS ITENS
NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE SEUS SERVIDORES.
2.2. OBJETIVANDO EFETIVAR SUAS COMPRAS COM MENOR CUSTO E MAIOR BENEFICIO, A SEAMA PRETENDE ADQUIRIR
QUANTITATIVOS DE MATERIAIS SUFICIENTES PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES."	Menor Preço	False	Valor Global	23833
590	000680/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7WJMF	2022-09-02T08:56:39		MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	False	G	MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	23834
591	000888/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-37LZ6	2022-02-18T11:06:06		PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO 	False	Encerrado	False	G	ESTOQUE BAIXO	Menor Preço	False	Valor Global	23835
592	000927/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-GDG5N	2022-02-21T13:56:32	2022-01-08T09:00:00	ELETRÓLITOS	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE E PARA O  FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.

"	Menor Preço	False	Valor Global	23836
593	001129/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4Q1RD	2022-08-03T14:31:53	2022-09-14T10:00:00	AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS  E MÓVEIS PARA O SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MÓVEIS QUE ESTRUTURARÃO AS CASAS DO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.	Menor Preço	False	Valor Global	23837
594	000078/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NKMHN	2022-05-01T16:28:47	2022-03-21T14:00:00	REFORMA DE CADEIRAS	False	Encerrado	True	G	"APÓS UMA DÉCADA DE USO, TODAS AS SUAS CADEIRAS ESTÃO COM OS REVESTIMENTOS DESGASTADOS PELO USO CONTINUO. TAIS CADEIRAS SÃO DE QUALIDADE, COM EXCELENTE ESTOFAMENTO. O PROBLEMA ESTÁ RESTRITO AO SEU REVESTIMENTO. POR ESTA RAZÃO, VALE A PENA CONSERTAR TROCAR OS REVESTIMENTOS DE TODAS AS CADEIRAS, AO INVÉS DE COMPRAR NOVAS CADEIRAS.
EM RESUMO: VISANDO PRESERVAR O PATRIMÔNIO, TORNA-SE NECESSÁRIO CONSERTAR TODAS AS CADEIRAS DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL."	Menor Preço	False	Valor Global	23845
595	000279/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D3XDK	2022-01-14T15:37:08		PUBLICAÇÃO DE MATERIAL LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	23846
596	000341/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NWWVB	2022-01-18T16:08:01		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO	False	Encerrado	False	G	"CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94: ART. 89 O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS.
POR TANTO, POR UMA QUESTÃO DE DIREITO DO SERVIDOR, JUSTIFICA-SE O PEDIDO DE COMPRA DE VALE TRANSPORTE PARA VIAJEM INTERESTADUAL.
CONFORME QUADRO DE HORÁRIOS PUBLICADO NO SITE DA CETURB-ES, AS COMPANHIAS QUE FAZEM O TRAJETO DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES (LOCAL DE RESIDÊNCIA DO SERVIDOR) PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES (LOCAL DE TRABALHO DO SERVIDOR), SÃO AS EMPRESAS ÁGUIA BRANCA E LÍRIO DOS VALES.
FAZENDO UM COMPARATIVO DOS HORÁRIOS DE CADA EMPRESA, NOTA-SE QUE OS HORÁRIOS DA EMPRESA ÁGUIA BRANCA É O MELHOR PARA QUE O SERVIDOR CUMPRA COM A SUA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NA SECRETARIA.                                                                                                A EMPRESA LÍRIO DOS VALES, DISPONIBILIZA O HORÁRIO DE SAÍDA DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES PARA VITÓRIA/ES DE 08:20HS, E DE VITÓRIA/ES PARA FUNDÃO/ES DE 18:30HS, OU SEJA, NÃO É COMPATÍVEL COM O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO SERVIDOR QUE É DE 08:00HS ÀS 17:00HS.                                                                                                                                                                         CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ÁGUIA BRANCA POSSUI UM HORÁRIO DE PARTIDA DE JOÃO NEIVA/ES ÀS 05:21HS E QUE ESTE MESMO ÔNIBUS PASSA EM FUNDÃO/ES E QUE NA VOLTA PARA VITÓRIA/ES O HORÁRIO É DE 16:45HS PARTINDO DA RODOVIÁRIA NO CENTRO DE VITÓRIA E QUE PASSA NAS PROXIMIDADES DA SETADES POR VOLTA DAS 17:20HS, O HORÁRIO É COMPATÍVEL PARA QUE O SERVIDOR CUMPRA COM SUA CARGA HORÁRIA NA SECRETARIA E CHEGUE EM HORÁRIO RAZOÁVEL EM SUA RESIDÊNCIA"	Menor Preço	False	Valor Global	23847
597	000382/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-74BDZ	2022-01-20T11:27:19		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O VALE TRANSPORTE É DEVIDO, CONFORME ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 7.418/1985:
 ¿FICA INSTITUÍDO O VALE TRANSPORTE QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO
RESIDÊNCIA TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS
URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS
SELETIVOS E OS ESPECIAIS¿. CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89, DA LC 46/94: ¿(...) O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA TRABALHO E DO TRABALHO PARA RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHOS (...)¿ O PROGRAMA QUALIFICAR ES, FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 18/06/2021, NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SECTIDES, DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO;
CONSIDERANDO QUE ESTA SECRETARIA REALIZOU PROCESSO SELETIVO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA MINISTRAR OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO ATRAVÉS DE EDITAIS ESPECÍFICOS; CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS CURSOS SERÃO REALIZADOS NA PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE VILA VALÉRIO/ES; CONSIDERANDO QUE FORAM CONTRATADOS PROFESSORES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA MINISTRAR OS CURSOS QUE SERÃO OFERECIDOS NA PARÓQUIA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DE VILA VALÉRIO/ES; SE FAZ NECESSÁRIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE ATENDA AO TRAJETO E DEMANDA DOS SERVIDORES CONTRATADOS. EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NO ART. 25 E 26, DA LEI 8.666/93 SERÁ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO, DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO EXISTENTE EM REALIZAR A REFERIDA LINHA DE ÔNIBUS DO SERVIDOR."	Menor Preço	False	Valor Global	23848
598	000401/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3XC3N	2022-01-21T15:33:28		MANUT CORRET DO AGITADOR DE PLAQUETAS PARA AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HEDDS.	False	Encerrado	False	G	"AGITADOR TEM A FUNÇÃO DE MANTER AS PLAQUETAS EM AGITAÇÃO CONSTANTE EVITANDO A FORMAÇÃO DE GRUMOS. UMA FALHA NO FUNCIONAMENTO DOS AGITADORES DE PLAQUETAS COMPROMETERÁ A QUALIDADE DOS HOMOCOMPONENTES PODENDO GERAR GRANDE PREJUÍZO PARA O ERÁRIO PUBLICO. O ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS, ALEM DE SEREM OBRIGATÓRIOS, PROPORCIONAM
MAIOR SEGURANÇA NOS PROCESSOS DE TRABALHO QUE SE DESDOBRAM EM MAIOR SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E MAIOR CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS DOS TESTES LABORATORIAIS, RESULTADO EM EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO CAPIXABA."	Menor Preço	False	Valor Global	23849
599	000454/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1NM7W	2022-01-25T16:44:39		AQUISIÇÃO DE TRILHOS DE ILUMINAÇÃO E SPOTS DE ILUMINAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES 	False	Encerrado	False	G	AVALIAMOS A PERTINÊNCIA E URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ILUMINAÇÃO, POIS A ATUAL INSTALADA TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO ANTIGO NO QUAL ENCONTRAMOS GRANDES DIFICULDADES PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS SPOTS DE ILUMINAÇÃO, POIS NÃO ENCONTRAMOS MAIS NO MERCADO ATUAL MODELOS QUE SIRVAM MAIS, VENDO ISSO SOLICITAMOS ASSIM A NECESSIDADE DE NOVOS TRILHOS ELÉTRICOS E JUNTAMENTE COM NOVOS 50 SPOTS PARA ILUMINAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	23850
600	000482/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G9F41	2022-01-26T16:02:16		CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA E CIRURGIA PLÁSTICA PARA COBERTURA DE ESCARA. INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS 	False	Encerrado	False	G	"1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	23851
601	000547/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N82QH	2022-01-02T12:38:24	2022-06-07T08:30:00	AQUISIÇÃO MATERIAL CIRURGIA ORTOPÉDICA	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS HOSPITALARES SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	23852
602	000603/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1C33M	2022-03-02T14:54:47		"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ¿ COLANGIORESSONÂNCIA MAGNÉTICA
"	False	Encerrado	False	G	"OS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATENDERÃO AS DEMANDAS EM CONSULTÓRIO DE URGÊNCIA, CIRURGIAS,INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIO DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA
"	Menor Preço	False	Valor Global	23853
603	000613/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-609R3	2022-04-02T08:27:23		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA	False	Encerrado	False	G	"MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER COM RAPIDEZ E QUALIDADE AS SOLICITAÇÕES, E SOLUCIONAR AS DEFICIÊNCIAS QUE
PORVENTURA APAREÇAM NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES;
¿ ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, ARQUIVO MÉDICO NA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE, DPS, ADMINISTRATIVO DO HPM DENTRE OUTROS QUE NECESSITAM DE INSUMOS PARA A IMPRESSÃO DE LAUDOS, RESULTADOS DE EXAMES E DOCUMENTOS DIVERSOS;
¿ O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS ESSENCIAIS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	23854
604	000615/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QXV2M	2022-04-02T09:38:00	2022-03-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CABOS ADAPTADORES	False	Encerrado	True	G	"¿ CONSIDERANDO QUE OS CABOS ADAPTADORES, FAZEM-SE NECESSÁRIOS PARA A
CONEXÃO E UTILIZAÇÃO DE DOIS MONITORES SIMULTANEAMENTE.
¿ CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS (CABOS ADAPTADORES) TEM BAIXO CUSTO DE
AQUISIÇÃO, E AO APRESENTAREM DEFEITO O MAIS INDICADO É A SUBSTITUIÇÃO E COM
O MÁXIMO DE CELERIDADE, PARA QUE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NÃO POSSAM SER
AFETADAS."	Menor Preço	False	Valor Global	23855
605	000618/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1D9G7	2022-04-02T10:26:18	2022-06-14T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	23856
606	000625/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-73R9T	2022-04-02T15:00:53	2022-06-29T10:00:00	AQUISIÇÃO DE GRADE NIVELADORA.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS
IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E
UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À
AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿GRADE
NIVELADORA¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES"	Menor Preço	False	Valor Global	23857
607	000637/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-8966Q	2022-07-02T10:38:44		TUBO ACÚSTICO PARA FONE OUVIDO RADIO HT MOTOROLA	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	23858
608	000639/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LP3CC	2022-07-02T11:20:06	2022-05-04T09:00:00	AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CURATIVOS ESPECIAIS) PARA ATENDIMENTO A PROCESSOS DE DEMANDA JUDICIAL/SRSV	True	Encerrado	True	G	CURATIVOS ESPECIAIS PARA TRATAMENTO TÓPICO DO QUADRO DE EPIDERMÓLISE BOLHOSA DISTRÓFICA (CONFORME ITEM ¿4¿ DA TR) EM ATENDIMENTO A PROCESSOS JUDICIAIS FRENTE À SESA.	Menor Preço	False	Valor Global	23859
609	000640/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1JGSN	2022-07-02T12:50:52		LACTULOSE 667MG/ML SLÇ ORAL E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	23860
610	000652/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SGTCZ	2022-07-02T15:31:32	2022-04-20T13:30:00	SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA POSSUI CEM (100) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA, CINQUENTA (50) LEITOS DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E ONZE (11) LEITOS DE URGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL;
CONSIDERANDO O CENÁRIO ATUAL DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), MUITAS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS E A PRESERVAÇÃO DE VIDAS. A PANDEMIA FEZ COM QUE A NORMALIDADE DA VIDA, QUE ERA LIVRE DE PREOCUPAÇÕES, PASSE A SER COORDENADA POR ORIENTAÇÕES E PROTOCOLOS DE SAÚDE QUE DEVERÃO ESTAR PRESENTES NAS PRÁTICAS COTIDIANAS.
DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA O HEAC IMPLANTOU ROTINAS DE TRIAGEM DIÁRIA CRITERIOSA QUANTO À SINTOMAS DE PACIENTES E COLABORADORES, DESINFECÇÃO DOS AMBIENTES, DESCRIÇÃO DE TODO O ATENDIMENTO DO PACIENTE SUSPEITO/CONFIRMADO, COM FLUXOS DESCRITOS, DIVULGADOS E DISPONIBILIZADOS EM TODAS AS UNIDADES DO HOSPITAL, ALÉM DE BOLETINS INFORMATIVOS DIÁRIOS PARA O CORPO OPERACIONAL. SEGUIMOS RIGOROSAMENTE TODAS AS MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA ESTABELECIDAS PELO SCIH E SESMT, ENTRE ELAS: USO ADEQUADO DE EPI (MÁSCARA CIRÚRGICA, AVENTAL, LUVAS DESCARTÁVEIS, PROTETOR FACIAL E ÓCULOS), HIGIENE DAS MÃOS, DESINFECÇÃO DOS
AMBIENTES E DISTANCIAMENTO SOCIAL.
A ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS É UM PROCESSO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA A SEGURANÇA DE UM AMBIENTE HOSPITALAR, ELA DEVE SER REALIZADA EM UMA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZAÇÃO (CME) DOS HOSPITAIS OU POR EMPRESA NO RAMO. ESSE SETOR É RESPONSÁVEL POR LIMPAR, DAR ACONDICIONAMENTO, ESTERILIZAÇÃO, GUARDA E DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS.
EXISTEM VÁRIAS FORMAS DE REALIZAR ESSES PROCESSOS. A DECISÃO DE QUAL PROCESSO UTILIZAR DEVE SER BASEADA NO TIPO DE MATERIAL E NO RISCO DE CONTAMINAÇÃO. OS ARTIGOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE SÃO CLASSIFICADOS EM TRÊS CATEGORIAS, CONFORME GRAU DE RISCO DE PROVOCAR INFECÇÃO NOS PACIENTES, NAS SEGUINTES CATEGORIAS: CRÍTICOS, SEMICRÍTICOS E NÃO CRÍTICOS.
ESTA CLASSIFICAÇÃO IRÁ NORTEAR A ESCOLHA DO PROCESSO DE DESINFECÇÃO OU ESTERILIZAÇÃO A SER UTILIZADA. O ÓXIDO DE ETILENO É UM DOS PROCESSOS MAIS INDICADOS PARA A ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES. TODOS OS OBJETOS CONSIDERADOS CRÍTICOS E QUE NÃO POSSAM SER EXPOSTOS AO CALOR OU A AGENTES ESTERILIZANTES LÍQUIDOS DEVEM SER PROCESSADOS POR ESSE MEIO.
CONSIDERANDO TÉRMINO DO CONTRATO Nº 00001/2019, PREGÃO Nº 00047/2018, PROCESSO Nº 83730486, E TENDO EM VISTA, QUE ESTE SERVIÇO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA PREVENÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, ASSIM COMO, SEGURANÇA DO PACIENTE;
DIANTE O EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO PARA ATENDER O HEAC, É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E DAS MEDIDAS PREVENTIVAS NECESSÁRIAS NOS ESPAÇOS FÍSICOS DO HEAC PARA MANTERMOS A INTEGRIDADE E A SEGURANÇA DOS PACIENTES, BEM COMO DO CORPO CLÍNICO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL."	Menor Preço	False	Valor Global	23861
611	000655/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q6M02	2022-07-02T16:48:51	2022-04-28T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA EM BOMBAS DE SERINGA MARCA FRESENIUS E 	False	Encerrado	True	G	A BOMBA DE SERINGA É UM EQUIPAMENTO ELETROMÉDICO COM CIRCUITO MICROPROCESSADO, QUE FUNCIONA POR MEIO DA AÇÃO MECÂNICA PROPULSORA SOBRE O ÊMBOLO DE UMA SERINGA. O CONTEÚDO DA SERINGA É INFUNDIDO NO PACIENTE DE FORMA PRECISA, CONFORME A PROGRAMAÇÃO SELECIONADA PELA EQUIPE MÉDICA. DEVIDO USO CONSTANTE DOS EQUIPAMENTOS, NO MOMENTO OS MESMOS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, POIS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE E CONSEQUENTEMENTE ESTÃO COMPROMETENDO A EFICÁCIA DO SERVIÇO E TRAZENDO TRANSTORNO AOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA E PODERÁ PREJUDICAR NO TRATAMENTO AO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL NÃO POSSUI  PROFISSIONAL QUALIFICADA PARA REALIZAR O SERVIÇO NOS APARELHOS SUPRACITADOS E CONSIDERANDO QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O USO ASSISTENCIAL, INSTAURAMOS O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO.	Menor Preço	False	Valor Global	23862
612	000096/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-Z4V2G	2022-06-01T11:54:11		AQUISIÇÃO DE CRÉDITO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL	False	Em Andamento	False	G	"O CRÉDITO TRANSPORTE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DE PASSAGEM COM TRANSPORTE COLETIVO DOS
SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTA SESP EM SEU DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO E VICE VERSA.
INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/87, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.624-N
DE 29/02/88"	Menor Preço	False	Valor Global	23894
613	000117/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-NV73R	2022-07-01T10:50:35		CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA A1, 1 ANO, SEM MÍDIA	False	Encerrado	False	G	"OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SIAPEC E SIMLAM UTILIZAM O CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 PARA
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE DADOS ENTRE SISTEMAS, COM A FINALIDADE DE OTIMIZAR E TORNAR SEGURO OS
RESPECTIVOS PROCESSOS DAS ÁREAS TÉCNICAS. NO ÂMBITO ESTADUAL, SIAPEC E SIMLAM ESTÃO INTEGRADOS
COM OS SISTEMAS DA SEFAZ/ES COM O OBJETIVO DE EMITIR E VERIFICAR PAGAMENTO DE DUA'S REFERENTE AS
VÁRIAS TAXAS DE SERVIÇO COBRADAS PELO IDAF. NO ÂMBITO FEDERAL, O SIMLAM ESTÁ INTEGRADO AO SISTEMA
NACIONAL DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL (SICAR) COM O OBJETIVO DE ENVIAR AO SICAR TODOS OS DADOS
DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E INTEGRADO AO SISTEMA NACIONAL DE
CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS (SINAFLOR) MANTIDO PELO MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE ENVIAR AO SINAFLOR DADOS REFERENTES ÀS EXPLORAÇÕES FLORESTAIS
AUTORIZADAS PELO IDAF NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"	Menor Preço	False	Valor Global	23895
614	000127/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D7X78	2022-07-01T14:07:00	2022-09-05T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EXPEDIENTE (IMPRESSOS)	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	Menor Preço	False	Valor Global	23896
615	000216/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WBRM3	2022-12-01T15:38:05	2022-04-20T10:00:00	LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE.	True	Encerrado	True	G	"2.	DA JUSTIFICATIVA

O PRESENTE PROCESSO TRATA DOS ASPECTOS RELACIONADOS À CONTRATAÇÃO DE NOVAS LICENÇAS DO SISTEMA OPERACIONAL MICROSOFT WINDOWS SERVER E DO SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS (SGBD) MICROSOFT SQL SERVER PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO O PRODEST, NO DATACENTER DO GOVERNO DO ESTADO.

TAL INICIATIVA É PARTE DO ESFORÇO PARA O AUMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO À SOCIEDADE E A OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DEVE-SE SALIENTAR QUE A CONTRATAÇÃO DESSAS LICENÇAS COM INDICAÇÃO DE MARCA, NO ÂMBITO DO DATACENTER, ESTÁ ALINHADA COM UM CENÁRIO JÁ EXISTENTE E EM EXPANSÃO.


2.1.	HISTÓRICO

DESDE 2008, QUANDO A TECNOLOGIA DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES SAIU DO CAMPO EXPERIMENTAL NO PRODEST E PASSOU A COMPOR UM DOS PRINCIPAIS SERVIÇOS PROVIDOS PELO DATACENTER DO GOVERNO DO ES, A ESTRATÉGIA DE LICENCIAMENTO QUE TEM SE MOSTRADO MAIS APROPRIADA PARA O SISTEMA OPERACIONAL DA MICROSOFT É O USO DA OPÇÃO DATACENTER EDITION, QUE PERMITE A CRIAÇÃO DE ILIMITADAS MÁQUINAS VIRTUAIS COM WINDOWS SERVER.

A ALTERNATIVA IMEDIATAMENTE INFERIOR, DENOMINADA STANDARD EDITION, APRESENTA A LIMITAÇÃO DE APENAS 2 MÁQUINAS VIRTUAIS POR LICENÇA DE PROCESSADOR, O QUE NÃO ATENDERIA ÀS CENTENAS DE INSTALAÇÕES NOS ÚLTIMOS ANOS DE WINDOWS SERVER DESTINADAS TANTO AO PRODEST QUANTO AOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS NESTE DATACENTER.

DA MESMA FORMA, A OPÇÃO DO SQL SERVER QUE OFERECE O DIREITO A UM NÚMERO IRRESTRITO DE MÁQUINAS VIRTUAIS COM O SGBD DA MICROSOFT É A ENTERPRISE EDITION.

O GRÁFICO A SEGUIR RETRATA A EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE MÁQUINAS VIRTUAIS DISPONIBILIZADAS AO LONGO DOS ANOS PARA USO DO PRODEST E DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: AGERH, ALES, APEES, ARSP, BANDES, CBMES, CEASA, DER, DETRAN, DIO, DEFENSORIA PÚBLICA, ESESP, FAMES, FAPES, GEOBASES, IASES, IDAF, IEMA, IJSN, IOPES, IPAJM, IPEM, JUCEES, PCES, PGE, PMES, PREVES, PROCON, SEAG, SECONT, SECTI, SECULT, SEDES, SEDU, SEDURB, SEG, SEGER, SEJUS, SEP, SESA, SESPORT, SETOP, SETUR, TCE.
 
FIGURA 1 ¿ CRESCIMENTO ANUAL NO Nº DE VMS



2.2.	CENÁRIO ATUAL

ATUALMENTE, O NÚMERO DE LICENÇAS DE MICROSOFT WINDOWS SERVER E MICROSOFT SQL SERVER ESTÁ DIMENSIONADO DE ACORDO COM A INFRAESTRUTURA EXISTENTE DE SERVIDORES FÍSICOS.

NO ENTANTO, O CRESCIMENTO OBSERVADO NO GRÁFICO DA FIGURA 1, SOMADO A OUTRAS DEMANDAS DO GOVERNO, LEVOU A GERÊNCIA DE OPERAÇÕES (GEOPE), RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA PLATAFORMA DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES, A SINALIZAR A NECESSIDADE DE EXPANSÃO DO DATACENTER POR MEIO DE COMPRA DE MAIS SERVIDORES FÍSICOS (PROCESSO 2021-QCMMP - AQUISIÇÃO DE SERVIDORES), EXIGINDO, CONSEQUENTEMENTE, MAIS LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT WINDOWS SERVER E MICROSOFT SQL SERVER.

OS QUANTITATIVOS DEFINIDOS PARA A AMPLIAÇÃO DO AMBIENTE COMPUTACIONAL, BEM COMO A FUNÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS E CARACTERÍSTICAS DOS PROCESSADORES ESTÁ REPRESENTADA NA TABELA A SEGUIR.

A QUANTIDADE DE CORES (NÚCLEOS DE PROCESSADOR) É O FATOR QUE DETERMINA O NÚMERO DE LICENÇAS NECESSÁRIAS, SEGUNDO AS REGRAS ATUAIS DE LICENCIAMENTO DO FABRICANTE MICROSOFT.


SERVIDORES	PROCESSADORES POR SERVIDOR	NÚCLEOS POR PROCESSADOR	TOTAL DE NÚCLEOS	FUNÇÃO
24	2	32	1536	CLUSTER PRINCIPAL DE VIRTUALIZAÇÃO
4	2	16	128	GERÊNCIA/MONITORAMENTO DATA CENTER
4	2	16	128	INFRAESTRUTURA DE BACKUP
TOTAL GERAL DE NÚCLEOS (CORES):	1792
TABELA 1 ¿ NOVO AMBIENTE COMPUTACIONAL A SER LICENCIADO


	ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS LICENÇAS EXISTENTES DE WINDOWS SERVER DATACENTER EDITION E SQL SERVER ENTERPRISE EDITION ESTÃO COMPROMETIDAS COM A INFRAESTRUTURA ATUAL DE SERVIDORES FÍSICOS, O PRODEST NECESSITA DE NOVAS LICENÇAS PARA MANTER OS PRÓXIMOS EQUIPAMENTOS EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE LICENCIAMENTO DO FABRICANTE MICROSOFT.
	

2.3.	CENÁRIO PROPOSTO

TENDO EM VISTA O CONTEXTO APRESENTADO, PROPÕE-SE A CRIAÇÃO DE UM REGISTRO DE PREÇOS CONTEMPLANDO LICENÇA"	Menor Preço	False	Valor Global	23897
616	000247/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-9WVMG	2022-01-13T15:23:18		CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BANCO DE PREÇOS	False	Encerrado	False	G	O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO NECESSITA REALIZAR PESQUISA DE PREÇOS PARA FIXAR ADEQUADAMENTE O VALOR ORÇADO NAS LICITAÇÕES, VERIFICAR A PLAUSIBILIDADE DOS PREÇOS OFERTADOS NO CERTAME E, AINDA, VERIFICAR A ECONOMICIDADE DE CONTRATOS CELEBRADOS. ENTRETANTO, SÃO MUITAS AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA AMPLA, CONFIÁVEL E QUE REALMENTE PRODUZA OS RESULTADOS ESPERADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	23898
617	000313/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-04J8R	2022-01-17T15:41:20		BIMATOPROSTA 0,03% + TIMOLOL 0,5% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO C/3 ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	23899
618	000314/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	2022-96ZWD	2022-01-17T15:43:33	2022-12-26T10:00:00	REFORMA, COM BENFEITORIAS, DA UNIDADE DE MARECHAL FLORIANO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	23900
619	000017/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-VXKM5	2022-03-01T15:01:20	2022-08-04T15:00:00	KIT BELEZA - PROGRAMA QUALIFICAR ES	True	Encerrado	True	G	O PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESDE SEU LANÇAMENTO EM MAIO DE 2019, TEM CRESCIDO DIANTE DA DEMANDA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESPÍRITO SANTO, TORNANDO-SE UM DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO. COM ISSO, O RECONHECIMENTO DO PROGRAMA TEM SIDO UMA FREQUENTE EM DIVERSAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. NO ANO DE 2021, O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. JUSTAMENTE COM ESSE FOCO NO EMPREENDEDORISMO, O GOVERNO ESTARÁ DOANDO UM ¿KIT EMPREENDEDOR¿ AOS EGRESSOS DOS CURSOS PRESENCIAIS DA ÁREA DA BELEZA, A SABER: MAQUIAGEM E DESIGN DE SOBRANCELHAS. OS CURSOS NA ÁREA DA BELEZA TÊM UM VIÉS EMPREENDEDOR, POIS A GRANDE MAIORIA DAS PESSOAS QUE FAZEM ESSE TIPO DE CURSO ABREM SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS, TORNAM-SE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E, DESSA FORMA, SÃO INSERIDOS OU REINSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDEMOS QUE O KIT RECEBIDO POR CADA EGRESSO CONTRIBUIRÁ, E MUITO, EM GERAÇÃO DE RENDA E SE TORNARÁ UMA ALAVANCA PARA QUE O EGRESSO SEJA EMPREENDEDOR. AO FINAL DO CURSO, O EGRESSO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.	Menor Preço	False	Valor Global	23931
620	000280/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PJGFX	2022-01-14T16:02:13		CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR. 	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA SUPRACITADA.CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME EXPRESSO EM TERMO DE REFERÊNCIA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	23932
621	000408/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XD84P	2022-01-24T10:18:24	2022-08-17T08:55:00	AQUISIÇÃO DE TESTES RAPIDOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES	True	Encerrado	True	G	ATENDER A DEMANDA DO HSJC	Menor Preço	False	Valor Global	23933
622	000469/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C5B85	2022-01-26T13:23:03	2022-02-05T10:00:00	MOINHO PARA MOAGEM DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿MOINHO PARA MOAGEM DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO A ANÁLISE SENSORIAL¿. NESSA LICITAÇÃO SERÁ ADOTADO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	23934
623	000519/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M37GF	2022-01-28T14:10:37	2022-10-03T15:00:00	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN - SESA	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	23935
624	000522/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZF2FM	2022-01-28T14:40:10		ANTISSÉPTICO PARA LIMPEZA DE FERIDAS-0,2% POLIHEXANIDA E ALFA-BISABOLOL SPRAY500ML(AQUASEPTPLUS) 	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	23936
625	000663/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-0WRH3	2022-08-02T09:55:33		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMPRESSA NEURO CIRÚRGICA.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DAS COMPRESSAS NEUROCIRÚRGICAS DESCRITAS ACIMA SE FAZ NECESSÁRIO PARA A MANUTENÇÃO E GARANTIA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA NEUROCIRURGIA.	Menor Preço	False	Valor Global	23937
626	000335/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GVMW1	2022-01-18T14:47:02	2022-07-26T09:30:00	AQUISIÇÃO DE SWITCHES, MÓDULOS SFPS, DO SEU LICENCIAMENTO E GARANTIA E FORNECIMENTO DE PEÇAS.	True	Encerrado	True	G	"A SESP, COM APOIO DA GERENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (GTIC) VEM DESENVOLVENDO SEUS PLANOS DE AÇÕES COM VISTAS AO EFETIVO EMPREENDIMENTO DE ESFORÇOS COMO CONTRIBUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SEU EIXO DE PROJETOS ESTRUTURANTES, CUJO OBJETIVO, NO ÂMBITO A GESTÃO DE TECNOLOGIA VISA PROVER APARATO TECNOLÓGICO OPERACIONAL E TÁTICO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONDIÇÕES PARA ATENDER MELHOR À POPULAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E REGULAÇÃO DE ATIVIDADES, OBJETIVANDO DENTRE OUTRAS AÇÕES:

¿	APERFEIÇOAR A GESTÃO DE PESSOAS;
¿	MODERNIZAR A ESTRUTURA FÍSICA, ORGANIZACIONAL E DE PROCESSOS;
¿	MELHORAR, QUALIFICAR E SIMPLIFICAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO;
¿	AMPLIAR E APERFEIÇOAR O USO DE TECNOLOGIAS NA GESTÃO E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

PARA TAL, ESTA ARP PREVÊ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DO CIODES E ADEQUAÇÃO DA SUA ATUAL INFRAESTRUTURA FÍSICA DESTA SECRETARIA. QUE VISA APERFEIÇOANDO A COMUNICAÇÃO DE DADOS E TELEFONIA DE SEUS SETORES EM VIRTUDE DA ATUAL ESCASSEZ DE PONTOS DE ACESSO. 

AS NOVAS INSTALAÇÕES DEVEM PROPORCIONAR MELHOR EFICIÊNCIA, REDUNDÂNCIA E SEGURANÇA, NECESSÁRIAS ÀS BOAS PRÁTICAS DE TECNOLOGIA, PARA QUE OS SERVIÇOS DEPENDENTES DE TECNOLOGIA ESTEJAM ADEQUADAMENTE PROTEGIDOS, NO INTUITO DE GARANTIR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.

A SESP TEM FEITO ESFORÇOS NO SENTIDO DE MELHORAR A CAPACIDADE, CONFIABILIDADE E SEGURANÇA DA REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS. PARA TAL SE PRETENDE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DA SESP E PARA EXPANSÃO DO CIODES. ESTAMOS PREVENDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA JÁ ATENDER A REDE DE DADOS E COMUNICAÇÃO ONDE SERÃO ALOCADOS PARA OS SETORES DA SESP NO ANTIGO PRÉDIO QUE PERTENCIA AO DIÁRIO OFICIAL, HOJE PROPRIEDADE DA SESP. LOGO COM A EXPANSÃO DO CIODES E A ALOCAÇÃO DE SETORES NESTA NOVA INFRAESTRUTURA QUE FOI ADICIONADA A SECRETARIA, TEREMOS CONDIÇÕES DE PROVER TODA A TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO DOS DADOS E TELEFONIA AOS SETORES QUE NESTA INFRAESTRUTURA FOREM ALOCADOS.HOJE, ALÉM DA ESCASSEZ DE PONTOS DE ACESSO, EXISTEM NOVAS IMPLEMENTAÇÕES QUE GARANTEM MELHOR EFICIÊNCIA, REDUNDÂNCIA E SEGURANÇA NECESSÁRIAS ÀS BOAS PRÁTICAS, PARA QUE OS SERVIÇOS DEPENDENTES DE TECNOLOGIA DISPONIBILIZADOS ESTEJAM ADEQUADAMENTE PROTEGIDOS, NO INTUITO DE GARANTIR OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS.

A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS É UM DOS ATRIBUTOS PRINCIPAIS A SER LEVADO EM CONTA PELOS GESTORES, TENDO EM VISTA QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CAUSARIA TRANSTORNOS IMENSURÁVEIS AOS CIDADÃOS, UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS NESTE PROCESSO SERÃO UTILIZADOS NA AMPLIAÇÃO DA ATUAL REDE DO SESP, QUE SUPORTA HOJE OS SISTEMAS ECOPS (DISQUE DENÚNCIA E 190 CIODES), DEON, IC (IDENTIDADE CIVIL) E SISTEMAS LEGADOS.

CASO HAJA UMA FALHA DE HARDWARE OU DE SOFTWARE NESTA ESTRUTURA E NÃO HAJA O PRONTO E EFICAZ ATENDIMENTO ÀS OCORRÊNCIAS PONTUAIS OU SISTÊMICAS, OS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SESP SERÃO IMPACTADOS, TORNANDO-SE INSTÁVEIS OU INDISPONÍVEIS AOS SEUS USUÁRIOS, PODENDO INCORRER EM PERDAS FINANCEIRAS EM CASO DE INDISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS EM RAZÃO DE PROBLEMAS NÃO MONITORADOS E NÃO TRATADOS, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS AO CIDADÃO NÃO SERÃO PRESTADOS COM A EFICIÊNCIA QUE SE ESPERA.

NESTE SENTIDO, COM VISTAS À MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INTERRUPÇÃO NA OPERAÇÃO DO AMBIENTE, MANTENDO A ALTA DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, BEM COMO HARDWARES E SOFTWARES ATUALIZADOS E DEVIDAMENTE SUPORTADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A REVITALIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE LOCAL DE DADOS DESTA SECRETARIA.

A NOVA ESTRUTURA SERÁ IMPLEMENTADA DE FORMA A SEGUIR AS MELHORES PRÁTICAS PARA PERMITIR UMA MELHOR IDENTIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE FALHAS, FACILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO, COM RECURSOS AVANÇADOS DE DISPONIBILIDADE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	23967
627	000381/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-RLD2W	2022-01-20T10:26:44		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE 	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DO VALE TRANSPORTE É DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, CONFORME ART. 89, DA LC 46/94:
 ¿(...) O AUXÍLIO-TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA TRABALHO E DO TRABALHO PARA RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHOS (...)¿
  E SEGUINDO O QUE INSTITUI O ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985: ¿FICA INSTITUÍDO O VALE TRANSPORTE QUE O EMPREGADOR, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, ANTECIPARÁ
AO EMPREGADO PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA EM DESPESAS DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO, URBANO OU INTERMUNICIPAL E/OU INTERESTADUAL COM CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES AOS URBANOS, GERIDOS DIRETAMENTE OU MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS¿. O PROGRAMA QUALIFICAR ES, FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO EM 18/06/2021, NO ÂMBITO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SECTIDES, DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO; CONSIDERANDO QUE ESTA SECRETARIA REALIZOU PROCESSO SELETIVO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA MINISTRAR OS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, ATRAVÉS DE EDITAIS ESPECÍFICOS; CONSIDERANDO QUE ALGUNS DOS CURSOS SERÃO REALIZADOS EM MUNICÍPIOS FORA DA REGIÃO METROPOLITANA, DOS QUAIS FORAM DISTRIBUÍDOS POR POLOS, DE MANEIRA A ATENDER TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ES; CONSIDERANDO QUE FORAM CONTRATADOS PROFESSORES DE MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA MINISTRAR OS CURSOS QUE SERÃO OFERECIDOS EM DIVERSAS UNIDADES SELECIONADAS PELO QUALIFICAR ES DE DIVERSOS MUNICÍPIOS; ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE ATENDA AO TRAJETO E DEMANDA DOS SERVIDORES CONTRATADOS. EM CUMPRIMENTO AO CONTIDO NO ART. 25 E 26, DA LEI 8.666/93 SERÁ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O FORNECIMENTO, DIANTE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO EXISTENTE EM REALIZAR A REFERIDA LINHA DE ÔNIBUS DO SERVIDOR."	Menor Preço	False	Valor Global	23968
628	000399/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CZVPC	2022-01-21T13:26:35	2022-02-25T15:00:00	 TORRADOR DE AMOSTRAS DE CAFÉ OBJETIVANDO ANÁLISE SENSORIAL.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿TORRADOR DE AMOSTRAS DE CAFÉ¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES."	Menor Preço	False	Valor Global	23969
629	000439/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6QCWT	2022-01-25T10:39:45		AQUISIÇÃO DE REAGENTES	False	Encerrado	False	G	ATENDER A DEMANDA DO HSJC	Menor Preço	False	Valor Global	23970
630	000443/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-S9L74	2022-01-25T13:24:48		CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA COMPARAÇÃO DE PREÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA DECORRE DO FATO DE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ENFRENTA GRANDES
DIFICULDADES PARA REALIZAR AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES DE QUE NECESSITA, PRINCIPALMENTE QUANTO À
REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO.
AS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À REGULARIDADE FISCAL, BEM COMO O FATO DE QUE A MAIORIA DAS
EMPRESAS PRIVADAS NÃO DEMONSTRA INTERESSE EM FORNECER ORÇAMENTOS PARA ESSAS PESQUISAS, ALGUMAS
ATÉ EXIGINDO, NESSAS SITUAÇÕES, O PAGAMENTO DE TAXAS, IMPEDEM OU DIFICULTAM A OBTENÇÃO DO PREÇO
MÉDIO.
ADEMAIS, OS PREÇOS OBTIDOS NEM SEMPRE SE APRESENTAM CONFIÁVEIS, UMA VEZ QUE É COMUM A
MAJORAÇÃO DOS VALORES QUANDO O INTERESSADO É A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
EM FACE DISSO, SUGERE-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE DISPONIBILIZE A ESTE ÓRGÃO A
UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS QUE FACILITEM A CAPTAÇÃO DE PREÇOS DE PREÇOS FIDEDGNOS PARA INSTRUÇÃO
PROCESSUAL.
PRETENDE-SE COM A CONTRATAÇÃO SUGERIDA ACELERAR OS PROCEDIMENTOS DE COTAÇÃO E ESTIMATIVA DE
PREÇOS, COM INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS E ATUALIZADAS, REDUZINDO-SE O TEMPO DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL E
CONSEQUENTEMENTE, PROMOVENDO UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS GERÊNCIAS."	Menor Preço	False	Valor Global	23971
631	000459/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G1LP5	2022-01-25T20:07:04	2022-04-18T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DESINFETANTE PARA LIMPEZA	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	23972
632	000463/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	CONCORRÊNCIA	2022-RSFL8	2022-01-26T09:33:17	2022-06-06T10:00:00	PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿PEDRA ROXA-SÃO JOSÉ-ACESSO A SANTA CLARA	False	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO ""CAMINHOS DO CAMPO"", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿PEDRA ROXA-SÃO JOSÉ-ACESSO A SANTA CLARA¿ SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IÚNA E IBITIRAMA COM EXTENSÃO DE 7,10 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	23973
633	000470/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZH88V	2022-01-26T13:33:09	2022-02-25T11:00:00	DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO¿.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEI PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES"	Menor Preço	False	Valor Global	23974
634	000479/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X8T4M	2022-01-26T14:59:22	2022-05-07T10:00:00	¿CAMINHÃO TOCO COM CARROCERIA DE MADEIRA¿.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿
SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO
NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO.
ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A
DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E
ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E
PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS
DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CAMINHÃO TOCO
COM CARROCERIA DE MADEIRA¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES."	Menor Preço	False	Valor Global	23975
635	000498/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0W1PN	2022-01-27T15:55:28	2022-03-05T09:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS	False	Encerrado	True	G	"2.1. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER O FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA E EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE SATISFATÓRIO AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NA AGERH; E
2.2. CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE ATENDER O ESTABELECIDO NA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N.º 3523, DE 28/08/1998, QUE ESTABELECE MEDIDAS BÁSICAS REFERENTES AOS PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO VISUAL DO ESTADO DE LIMPEZA, REMOÇÃO DE SUJIDADES POR MÉTODOS FÍSICOS E MANUTENÇÃO DO ESTADO DE INTEGRIDADE E EFICIÊNCIA DE TODOS OS COMPONENTES DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, PARA GARANTIR A QUALIDADE DO AR DE INTERIORES E PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE DOS OCUPANTES DE AMBIENTES CLIMATIZADOS;
2.3. A ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS SE FAZ NECESSÁRIA."	Menor Preço	False	Valor Global	23976
636	000505/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B5PXC	2022-01-27T17:30:12		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.	False	Em Andamento	False	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	Menor Preço	False	Valor Global	23977
637	000524/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CBFFJ	2022-01-28T15:10:13	2022-12-16T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS DE CONDICIONADOR DE AR.	False	Encerrado	True	G	"VISA MANTER O CONDICIONAMENTO DA SUA INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER, A SESP POSSUI EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO DO TIPO SELF CONTAINED, MODELO VSCP 050, 5TR, LINHA VEGA PREMIUM, DO FABRICANTE DIAMONT TECNOLOGIA, SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE ALTA DISPONIBILIDADE E RENOVAÇÃO DE AR, QUE GARANTE O CORRETO CONDICIONAMENTO TÉRMICO, ALÉM DE PROPORCIONAR UM MELHOR DESEMPENHO E RENDIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, EVITANDO A INCIDÊNCIA DE FALHAS E PROLONGANDO A SUA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA, PREVENINDO DANOS CAUSADOS POR SUPERAQUECIMENTO, EVITANDO MANUTENÇÕES EMERGENCIAIS E GARANTINDO A OPERACIONALIDADE DOS SEUS ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DE DADOS. A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA É IMPRESCINDÍVEL PARA MANTER A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS CONDICIONADORES DE A DE PRECISÃO, COM O FITO DE MANTER A BOA CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE, HAJA VISTA MANTER A INTEGRIDADE E ALTA DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS DE REDE E, POR CONSEQUÊNCIA, A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTA SESP.
"	Menor Preço	False	Valor Global	23978
638	000532/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-23Z40	2022-01-31T09:00:36	2022-04-13T09:00:00	AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES	False	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E
ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS
ELETIVAS.
A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO, QUANDO REALIZADO COM EFICÁCIA, E DIRECIONADO AOS
RESULTADOS, TRAZ O ALCANCE DE METAS ESPECÍFICO E OBJETIVO GERAIS. ISSO PORQUE ELE TRABALHA
COM A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES E PLANOS DE AÇÃO, QUE SÃO FERRAMENTAS INDISPENSÁVEIS PARA
ATINGIR OS EFEITOS DESEJADOS, COMO: GESTÃO ORGANIZADA, COMUNICAÇÃO ALINHADA, AGILIDADE DAS
AÇÕES, DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO, IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES E ANTECIPAÇÃO DE CENÁRIOS.
PENSANDO NISTO, ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VEM A ATENDER AS DEMANDAS DOS MATERIAIS
CONSTANTES NO ITEM 3 PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES ANTE AS RUPTURAS DE ESTOQUES DOS
MATERIAIS.
INFORMAMOS QUE ESTAMOS CAMINHANDO COM OS TRAMITES LICITATÓRIOS DO PROCESSO DE REGISTRO
DE PREÇOS 2022-51GTQ O QUAL SUPRIRÁ AS DEMANDAS, DESTES MATERIAIS, ENQUANTO VIGÊNCIA
DO PROCESSO.
INFORMAMOS QUE AS QUANTIDADES SOLICITADAS NESTE PROCESSO FORAM BASEADAS EM AQUISIÇÕES
ANTERIORES NO SIGA, E APONTAMENTOS PELAS EQUIPES ASSISTENCIAIS DA UIJM FRENTE AS
INTERNAÇÕES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS.
INFORMAMOS QUE NOSSAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS GLOBAIS FOI RESULTADOS DE PESQUISAS RÁPIDAS DE
INTERNET, LOTES 1 E 2, E DOS PREÇOS REGISTRADOS DE NOSSAS ULTIMAS AQUISIÇÕES, LOTES 3 A 5.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR
AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS
CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	23979
639	000014/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-XHW77	2022-03-01T14:32:42	2022-08-04T10:00:00	MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ¿ KIT DE MATERIAL COSTURA	True	Encerrado	True	G	O PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESDE SEU LANÇAMENTO EM MAIO DE 2019, TEM CRESCIDO DIANTE DA DEMANDA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESPÍRITO SANTO, TORNANDO-SE UM DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO. COM ISSO, O RECONHECIMENTO DO PROGRAMA TEM SIDO UMA FREQUENTE EM DIVERSAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. NO ANO DE 2021, O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. JUSTAMENTE COM ESSE FOCO NO EMPREENDEDORISMO, O GOVERNO ESTARÁ DOANDO UM ¿KIT EMPREENDEDOR¿ AO EGRESSO DO CURSO PRESENCIAL DA ÁREA DE DECORAÇÃO DE FESTAS. OS CURSOS NESSA ÁREA TÊM UM VIÉS EMPREENDEDOR, POIS A GRANDE MAIORIA DAS PESSOAS QUE FAZEM ESSE TIPO DE CURSO ABREM SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS, TORNAM-SE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E, DESSA FORMA, SÃO INSERIDOS OU REINSERIDOS NO MUNDO DO TRABALHO. DIANTE DO EXPOSTO, ENTENDEMOS QUE O KIT RECEBIDO POR CADA EGRESSO CONTRIBUIRÁ, E MUITO, EM GERAÇÃO DE RENDA E SE TORNARÁ UMA ALAVANCA PARA QUE O EGRESSO SEJA EMPREENDEDOR. AO FINAL DO CURSO, O EGRESSO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS	Menor Preço	False	Valor Global	23992
640	000024/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-GV04M	2022-03-01T16:19:58		PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - EXERCÍCIO DE 2022	False	Encerrado	False	G	DESPESAS COM PUBLICAÇÕES OFICIAIS DA AGERH NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NO EXERCÍCIO DE 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	23993
641	000167/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-GF4G5	2022-10-01T14:58:48		CONTRATAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO	False	Encerrado	False	G	ATENDER AOS SERVIDORES ATIVOS DA SEAMA, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA GRANDE VITÓRIA.	Menor Preço	False	Valor Global	23994
642	000196/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6110B	2022-12-01T10:52:06		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER GÁS DE COZINHA.	False	Encerrado	False	G	O GÁS DE COZINHA ADQUIRIDO SERÁ UTILIZADO NA COPA E COZINHA DA ESESP, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS QUE NECESSITEM DA UTILIZAÇÃO DO FOGÃO, NA PRODUÇÃO DE CAFÉ, BUSCANDO PRINCIPALMENTE SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS E BEM-ESTAR DE CURSISTAS E COLABORADORES.	Menor Preço	False	Valor Global	23995
643	000197/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-972VC	2022-12-01T11:20:38		AQUISIÇÃO ESPAÇO NA FEIRA MEGA PIT STOP SÃO MATEUS, 21 A 23/01/2022, ATRAVÉS SUBSIDIO DO SEBRAE-ES.	False	Encerrado	False	G	COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREENDEDORES NAS FEIRAS, A ADERES PROPÕE CONTRATAR O SEBRAE-ES POR MEIO DE SEU PROGRAMA DE SUBSÍDIO, QUE POSSIBILITARÁ ELEVAR O PÚBLICO DE EMPREENDEDORES ATENDIDOS, SEM AUMENTAR O VALOR DISPONIBILIZADO PELA ADERES.	Menor Preço	False	Valor Global	23996
644	000251/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-WJP9V	2022-01-13T15:55:28		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS CIRURGIA VASCULAR ¿ HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CIRURGIA VASCULAR, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF	Menor Preço	False	Valor Global	23997
645	000348/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-HHZ8V	2022-01-19T10:27:52		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA	False	Em Andamento	False	G	"GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ LIMPEZA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS;
¿ CUMPRIR AS DIRETRIZES GERAIS PARA PROCEDIMENTOS DE MANEJO DE RESÍDUOS,
¿ GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DA DIRETORIA DE SAÚDE E
¿ O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO"	Menor Preço	False	Valor Global	23998
646	000424/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4F5V6	2022-01-24T14:50:47		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PROCESSO DE CONSULTA ON-LINE DE DADOS ÓBITO NA BASE DO SIRC.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE VERIFICAÇÃO MENSAL POR MEIO DE DOWNLOAD DE ARQUIVOS DE ÓBITOS VIA SISTEMA DE DOWNLOADS DE ÓBITOS ¿ SIRC, A FIM DE EVITAR O PAGAMENTO INDEVIDO, BEM COMO COBRANÇA DE DÉBITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS FALECIDOS, NÃO INFORMADOS PELOS FAMILIARES EM TEMPO HÁBIL; CONSIDERANDO QUE OS CONVÊNIOS, ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E TERMOS DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA CELEBRADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, ANTERIORES A RESOLUÇÃO Nº 6, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS DE ÓBITO, TIVERAM ATÉ (10/01/2022), PARA SE ADEQUAREM À FORMA DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PREVISTA NESTA NORMA ¿ (RESOLUÇÃO Nº 6, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 ¿ PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DIA 24/11/2021); CONSIDERANDO QUE OS REGISTROS DE ÓBITO LAVRADOS ATÉ (10/01/2022) FICARÃO DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS PARA CÓPIA ATÉ (30/01/2022); CONSIDERANDO O ENVIO DO OFICIO DER/ES Nº 043/2020 SOLICITANDO ANUÊNCIA PARA ACESSO AO SISTEMA DE CONTROLE DE ÓBITOS ¿ SISOBI; CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO SEI Nº 91/2020/DBENEF - GEXVIT/GEXVIT - SRII/SR-II-INSS, EM RESPOSTA AO OFICIO 043/2020; CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO SEI Nº 154/2021/DIRBEN-INSS, EM RESPOSTA AO OFICIO 043/2020; CONSIDERANDO O RECEBIMENTO DO OFICIO SEI Nº 302/2021/DIRBEN-INSS, AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DA DATAPREV PARA OBTENÇÃO DOS DADOS, EM UMA DAS MODALIDADES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO; CONSIDERANDO O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO AO SIRC; CONSIDERANDO O E-MAIL RECEBIDO DIA (23/04/2021), INFORMANDO A AUTORIZAÇÃO DO INSS A AUTORIZAÇÃO PARA O DER-ES ACESSAR OS DADOS DO SIRC, INFORMANDO A MODALIDADE API DISPONÍVEL PARA CONTRATAÇÃO E SOLICITAÇÃO DE VOLUMETRIA (QUANTIDADE DE PREVIDENCIÁRIOS A SEREM CONSULTADOS POR MÊS À BASE DE DADOS DO SIRC), PARA ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL, COM OS DEVIDOS VALORES. CONSIDERANDO A PROPOSTA COMERCIAL ¿ PC/005/2022; CONSIDERANDO QUE A EMPRESA DATAPREV, COM CNPJ 42.422.253/0001-01, É PRESTADORA EXCLUSIVA DO SERVIÇO DE APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE - API¿S DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL AOS CLIENTES ELEGÍVEIS PARA REQUISITAR E OBTER TAIS INFORMAÇÕES, CONFORME DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE EMITIDO PELA EMPRESA. DIANTE AO EXPOSTO, É NECESSÁRIO QUE O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, TENHA ACESSO AO CONJUNTO DE DADOS DE ÓBITO NA BASE DO SIRC, A FIM DE EVITAR O PAGAMENTO INDEVIDO AOS APOSENTADOS/PENSIONISTA FALECIDOS.	Menor Preço	False	Valor Global	23999
647	000386/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BW0BB	2022-01-20T12:32:50		AQUISIÇÃO DE LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS	False	Encerrado	False	G	"O GRUPO FINANCEIRO SETORIAL ¿ GFS REALIZA DIVERSOS PAGAMENTOS, POR EXEMPLO: DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, ENTRE OUTRAS. OBSERVA-SE QUE, PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO É NECESSÁRIO A CAPTURA/COLETA DO CÓDIGO DE BARRAS DA FATURA OU BOLETO BANCÁRIO. VISANDO EVITAR ERROS DE DIGITAÇÃO UTILIZA-SE O LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS PARA
CADASTRO DOS DADOS DE PAGAMENTO. FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS, VISANDO OTIMIZAR
A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO GRUPO FINANCEIRO SETORIAL ¿ GFS."	Menor Preço	False	Valor Global	24000
648	000428/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4T4RT	2022-01-24T15:32:18	2022-07-04T09:00:00	CAFÉ TORRADO E MOIDO	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	24001
649	000674/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0FNSK	2022-08-02T14:42:24		MATERIAL DE EXPEDIENTE : CANETA-LAPISEIRA-GRAMPEADOR-PAPEL VERGE-FITA ADESIVA E PILHA	False	Encerrado	False	G	"2. DA JUSTIFICATIVA
2.1 A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE DÁ PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO TENDO EM VISTA QUE O FORNECIMENTO DOS MESMOS É DE NATUREZA CONTINUADA, CUJA INTERRUPÇÃO COMPROMETERIA O PLENO FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO.
2.2 ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, NO SUPORTE DAS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS. 
2.3 TAIS MATERIAIS, COMO FERRAMENTAS DE TRABALHO, AUMENTAM A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E, CONSEQUENTEMENTE, MELHORA A ENTREGA DOS SERVIÇOS SOLICITADOS, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, DA LEGALIDADE COMO TAMBÉM DA FINALIDADE PÚBLICA. 
2.4 JUSTIFICA-SE, AINDA, A SOLICITAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DEFINIDAS PARA 2022 DA COMISSÃO LOCAL DO QUALIVIDA ARSP QUE SEGUEM O OBJETIVO DA REDE QUALIVIDA, CRIADA PELO DECRETO Nº 4895-R, DE 02 DE JUNHO DE 2021, DE AMPLIAR, FORTALECER E ASSEGURAR A MOBILIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE QUALIDADE DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24002
650	000675/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F3V8N	2022-08-02T15:53:13	2022-06-21T14:00:00	SITAGLIPTINA 25MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	24003
651	000687/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4J27W	2022-09-02T10:59:12	2022-04-26T14:30:00	AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE COMPRESSORES DE ALTA	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	24004
652	000693/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PZLXP	2022-09-02T14:19:35		CONSULTAS MÉDICAS COM OFTALMOLOGISTAS ESPECIALISTAS EM ÓRBITA E ESTRABISMO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 5001378-62.2020.8.08.0047 EM FAVOR DE JOSÉ LUIZ DOS PRAZERES FILHO 

O PACIENTE APRESENTA, SEGUNDO LAUDO MÉDICO, ORBITOPATIA DE GRAVES, COM ESTRABISMO RESTRITIVO, SEQUELA DE NEUROPATIA ÓPTICA E RETRAÇÃO PALPEBRAL.

EM MAIO DE 2021 O PACIENTE REALIZOU A DESCOMPRESSÃO ORBITÁRIA NO HOSPITAL SANTA CRUZ, EM SÃO PAULO E ATUALMENTE NECESSITA DE AVALIAÇÃO COM ESPECIALISTA EM ÓRBITA E ESTRABISMO PARA FECHAR DIAGNÓSTICO E NOVO PLANEJAMENTO DE TRATAMENTO, A FIM DE ORÇAR TODO O TRATAMENTO QUE SERÁ ADQUIRIDO POSTERIORMENTE.

ESTAS CONSULTAS DEVERÃO SER REALIZADAS EM CONTINUIDADE À ETAPA DE DESCOMPRESSÃO ORBITÁRIA JÁ REALIZADA ANTERIORMENTE PELO MÉDICO ALLAN C PIERONI GONÇALVES E EQUIPE.


PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
"	Menor Preço	False	Valor Global	24005
653	000705/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G218G	2022-10-02T08:34:22		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF.	False	Encerrado	False	G	CERTIFICADO DIGITAL; E-CPF A3 (PESSOA FÍSICA); VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES; COM TOKEN	Menor Preço	False	Valor Global	24006
654	000723/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X91Q7	2022-10-02T13:49:17		AQUISIÇÃO DE CAPAS PORTA DIPLOMAS	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	24007
655	000724/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-08ZHP	2022-10-02T14:21:38		AQUISIÇÃO DE NO - BREAK PARA ESSA SRSV;	False	Encerrado	False	G	VISANDO A NECESSIDADE DA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NO - BREAK PARA ESSA SRSV PARA UTILIZAÇÃO COM EQUIPAMENTOS NA SALA DE REUNIÃO E AUDITÓRIO , INFORMANDO O EQUIPAMENTO REGULAR A VOLTAGEM E A PUREZA DA ENERGIA QUE ALCANÇA OS ELETRÔNICOS CONECTADOS A ESSE DISPOSITIVO, AONDE NOS INFORMA A QUANTIDADE DE ENERGIA QUE A BATERIA PODE GERAR, QUANDO ACABAR A LUZ , E QUE ATENDE OS REQUISITOS E EXIGÊNCIAS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.	Menor Preço	False	Valor Global	24008
656	000738/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-83KW5	2022-11-02T10:48:06	2022-10-19T10:00:00	BIÓPSIA DE PRÓSTATA	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	24009
657	000745/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B1SHG	2022-11-02T14:25:25	2022-09-06T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA MESA CIRÚRGICA.	False	Encerrado	True	G	"OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO
EQUIPAMENTO, ATENDER AS NORMAS RDC Nº 15, DE 15/03/2012, BOAS PRÁTICAS PARA O PROCESSAMENTO
DE PRODUTOS PARA SAÚDE, AS EXIGÊNCIAS DE AUDITORIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿
ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS RECOMENDAÇÕES DE MANUAIS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DO FABRICANTE."	Menor Preço	False	Valor Global	24010
658	000761/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-3N806	2022-02-14T06:46:49		ATENDIMENTO ÀS DESPESAS COM VALES TRANSPORTES DOS SERVIDORES RESIDENTES EM SAO MATEUS	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985 QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24011
659	000771/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-517S5	2022-02-14T11:00:35	2022-03-16T08:40:00	AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE 50 E 200 ML	False	Encerrado	True	G	"O INCAPER É UMA INSTITUIÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, TENDO COMO MISSÃO PROMOVER SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, COM FOCO NA AGRICULTURA FAMILIAR, NA
SUSTENTABILIDADE, NO EMPREENDEDORISMO, NA ORGANIZAÇÃO SOCIAL E NA REGIONALIZAÇÃO.
SEUS SERVIÇOS BUSCAM GERAR E DIFUNDIR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS CAPAZES DE ALTERAR POSITIVAMENTE
OS NÍVEIS DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DAS PRINCIPAIS CULTURAS EXPLORADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, COM VISTAS A AMPLIAR OS INDICADORES DE RENDA DOS PESCADORES E AGRICULTORES DE BASE
FAMILIAR.
A PESQUISA EM ESPECIAL, NA CAFEICULTURA JÁ ULTRAPASSA TRÊS DÉCADAS, COM RESULTADOS QUE COLOCAM O
INCAPER E O ESPÍRITO SANTO EM DESTAQUE NO CENÁRIO RURAL NACIONAL E INTERNACIONAL. SÃO
PESQUISAS NA ÁREA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, MELHORIA DE PROCESSOS E RECOMENDAÇÕES NO USO DE
AGROQUÍMICO E IRRIGAÇÃO, ENTRE OUTROS.
A ASSISTÊNCIA TÉCNICA É UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE OBJETIVA DAR CONDIÇÕES AO USUÁRIO
DE ADOTAR E UTILIZAR TÉCNICAS RECOMENDADAS PARA O ÊXITO DE SEU EMPREENDIMENTO. PODE ABRANGER
ANÁLISES, VISTORIAS, PERÍCIAS, PARECERES, DIVULGAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS,
DIREÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS. QUANDO REALIZADA DE
FORMA INDIVIDUAL, TENDE A TER CUSTO ELEVADO, CRIA UMA DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E ADMINISTRATIVA,
ALÉM DE BENEFICIAR UM NÚMERO REDUZIDO E PRIVILEGIADO DE PESSOAS. ASSIM PRIORITARIAMENTE, A
ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA GRUPAL, ASSOCIADA SEMPRE A MÉTODOS
EFICAZES DE EXTENSÃO RURAL.
A EXTENSÃO RURAL É UM PROCESSO EDUCATIVO QUE DÁ VISÃO, COMPREENSÃO E ENSINA POR QUE FAZER,
AUMENTANDO ASSIM A CAPACIDADE DOS AGRICULTORES E FAMÍLIAS RURAIS DE APRENDER, O QUE SIGNIFICA
ESTIMULAR A CRIATIVIDADE E REFORÇAR A CRITICIDADE. PORTANTO, NÃO É APENAS UM PROCESSO PARA
AUMENTAR A HABILIDADE E A COMPETÊNCIA DE COMO FAZER.
2.2 MOTIVAÇÃO:
CABE AO INCAPER FAZER A GESTÃO DE SEUS BENS DE CONSUMO, PREVENDO A QUANTIDADE NECESSÁRIA
PARA ATENDER AS DEMANDAS, DE FORMA A DAR CONFORTO E BEM ESTAR AOS SERVIDORES, COMO TAMBÉM
AOS NOSSOS CLIENTES, CONFORME CRITÉRIOS INSTITUCIONAIS.
2.3 JUSTIFICATIVA:
DE ACORDO COM A PREVISÃO ANUAL DOS OBJETOS EM QUESTÃO, TORNA-SE NECESSÁRIA A ABERTURA DE
PROCESSO DE AQUISIÇÃO NA MODALIDADE ¿PREGÃO¿."	Menor Preço	False	Valor Global	24012
660	000789/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N50WZ	2022-02-14T15:50:47		AQUISIÇÃO DE CONSULTA DE RETORNO COM ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA DE SUBNORMAL/ BAIXA VISÃO. 	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	24013
661	000489/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LQ0F1	2022-01-27T12:28:05		AQUISIÇÃO DE CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA E CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA.  	False	Encerrado	False	G	"1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24044
662	000533/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3MKP5	2022-01-31T09:44:32	2022-02-06T09:31:00	MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM	True	Encerrado	True	G	"O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA, COM A NECESSIDADE DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS QUE VISEM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS QUE ATENDA AOS ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO.
OS MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, OBJETO DESTE INSTRUMENTO, SERÃO UTILIZADOS NAS ROTINAS DIÁRIAS DE TRABALHO, NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E DEMAIS SETORES DO IASES. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	24045
663	000550/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DS9ND	2022-01-02T14:12:11		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - SUGAMADEX - PARA HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO - SUGAMADEX, CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO HABF E EVITAR PREJUÍZOS AO ATENDIMENTO PRESTADO A POPULAÇÃO DO ESTADO E, DESSA FORMA, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE EFETUAR AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO REFERIDO HOSPITAL, PELO PRAZO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS - NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS - HABF	Menor Preço	False	Valor Global	24046
664	000551/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TKRZ1	2022-01-02T14:58:38	2022-04-26T14:00:00	500 COLETES BALÍSTICOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DISSIMULADOS	False	Encerrado	True	G	"ESSE PROJETO É UMA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE COLETE BALÍSTICO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DISSIMULADO PARA UMA MAIOR SEGURANÇA AOS POLICIAIS NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES DE INVESTIGAÇÃO E LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES EM AMBIENTE DE ALTO RISCO E COMPLEXIDADE. VISTO QUE O COLETE BALÍSTICO DISSIMULADO É UM EQUIPAMENTO DE UTILIZAÇÃO VELADO ONDE O POLICIAL TEM SUA PROTEÇÃO BALÍSTICA E NÃO É FACILMENTE IDENTIFICADO PELOS ELEMENTOS CRIMINOSOS, É DE ESTREMA IMPORTÂNCIA A SUA UTILIZAÇÃO PELAS
EQUIPES DE INVESTIGAÇÃO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS NO ESTADO, AUMENTANDO A SEGURANÇA DOS AGENTES DE LEI EM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. É SABIDO QUE OS CONFRONTOS ENTRE BANDIDOS E POLICIAIS ESTÃO CADA DIA MAIS FREQÜENTES, ADQUIRINDO ESSA FERRAMENTA DE TRABALHO DE GRANDE EFICIÊNCIA GARANTE UMA MAIOR SEGURANÇA DOS POLICIAIS QUE ESTÃO NA RUA FAZENDO INTIMAÇÕES E LEVANTAMENTOS EM AMBIENTES HOSTIL DIARIAMENTE."	Menor Preço	False	Valor Global	24047
665	000561/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-G9TLK	2022-02-02T10:00:49		COMPRA EMERGENCIAL DE EXAUSTOR AXIAL 220V 60CM.	False	Encerrado	False	G	"DE SUMA IMPORTÂNCIA, ESSE EXAUSTOR É RESPONSÁVEL POR CONTROLAR A TEMPERATURA DA CENTRAL DE AR COMPRIMIDO, UMA VEZ QUE A ALTA TEMPERATURA AFETA DIRETAMENTE
O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESSA CENTRAL SENDO: COMPRESSORES, VASOS DE PRESSÃO, SECADORES, FILTROS, CIRCUITOS ELÉTRICOS E
TUBULAÇÕES, ALÉM DE TORNAR O AMBIENTE INSALUBRE PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	24048
666	000565/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-25N42	2022-02-02T11:36:36	2022-02-15T10:00:00	TONER COLORIDO PARA IMPRESSORA	True	Encerrado	True	U	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	24049
667	000570/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L1WSF	2022-02-02T15:38:37	2022-02-16T13:01:00	AQUISIÇÃO DE MÁSCARA TIPO RESPIRADOR PFF2- MÁSCARA N95-PARA SERVIDORES DA SUPERIN. REG. DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PREVENÇÃO E CONTROLE NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 DOS SERVIDORES LOTADOS NESTA SRSC DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, EM ESPECIAL NESTE MOMENTO DE AVANÇO DA CONTAMINAÇÃO DOS SERVIDORES E DA IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE TESTAGEM PARA A POPULAÇÃO EM GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SRSC.	Menor Preço	False	Valor Global	24050
668	000583/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3FM0W	2022-03-02T10:45:23	2022-02-22T13:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 002/2022, SE FAZ NECESSÁRIA ,CONFORME OF/SRSC/NVS/EVE Nº 003/2022,PELA CHEFE DO NUCLEO, LAIS COELHO SILVESTRE E PELA ENFERMEIRA , GISELLE SCHIMIDT SANTOS ,REFERÊNCIA TÉCNICA COVID- ,PARA ATENDER A DEMANDA E SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 02 (DOIS )PONTOS DE TESTAGEM DA SRSC ( RODOVIARIA DE COLATINA E NO PRÉDIO DA SRSC/SESA ).	Menor Preço	False	Valor Global	24051
669	000584/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5D92B	2022-03-02T10:57:49		AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS	False	Encerrado	False	G	"MANTER ESTOQUE SUFICIENTE NO ALMOXARIFADO GERAL;
¿ GARANTIR UMA PERFEITA E EFICAZ DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO;
¿ SUPRIR OS SETORES COM O QUANTITATIVO PRÉ-ESTABELECIDO, EM ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES;
¿ GARANTIR O ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA DIRETORIA DE SAÚDE;
¿ EVITAR O DESPERDÍCIO DE MEDICAMENTOS;
¿ PROTEGER DIVERSOS ACESSÓRIOS MÉDICOS DE POEIRA, LÍQUIDOS E OUTROS;
¿ O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO"	Menor Preço	False	Valor Global	24052
670	000601/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-99M8N	2022-03-02T14:07:11	2022-10-17T10:00:00	"AQUISIÇÃO DE MÁQUINA SELADORA PARA
ATENDIMENTO DO CENTRO CIRÚRGICO.
"	False	Encerrado	True	G	NO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	24053
671	000607/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-R0539	2022-03-02T16:01:04		SERINGA PARA MOSTRADOR AUTOMÁTICO DE CROMATÓGRAFO GASOSO	False	Encerrado	False	G	"O LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE É RESPONSÁVEL PELAS ANÁLISES QUÍMICAS DE DROGAS RELACIONADAS AOS MAIS VARIADOS
TIPOS DE CRIMES PRATICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DIFERENTES TIPOS DE VESTÍGIOS SÃO ANALISADOS NESTE LABORATÓRIO, DENTRE OS QUAIS PODEMOS DESTACAR: DROGAS BRUTAS, MEDICAMENTOS, ENTRE OUTROS. PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS VESTÍGIOS É NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE INÚMEROS EXAMES, DENTRE OS QUAIS SE DESTACA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CROMATÓGRAFO GASOSO. COMO PARTE DESTE EQUIPAMENTO, UTILIZA-SE O ACESSÓRIO DENOMINADO SERINGA, POR MEIO DA QUAL É COLETADA UMA PEQUENA QUANTIDADE DA AMOSTRA A
SER INSERIDA NO EQUIPAMENTO PARA PROCESSAMENTO. NO ENTANTO, A ÚLTIMA SERINGA QUE ESTAVA SENDO UTILIZADA QUEBROU DURANTE AS ANÁLISES DE ROTINA, TORNANDO INVIÁVEL A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO POR MEIO DA REFERIDA SERINGA. A FALTA DESTA SERINGA INVIABILIZARÁ A IDENTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS, BEM COMO ATRASO NOS EXAMES, NA EMISSÃO DOS LAUDOS QUÍMICOS E, POR FIM, GRANDES PREJUÍZOS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. NESTE SENTIDO, TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE 01 (UMA) SERINGA PARA RETORNO ÀS ATIVIDADES, RESPEITADOS OS LIMITES LEGAIS E ADMINISTRATIVOS."	Menor Preço	False	Valor Global	24054
672	000611/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-P7ZMD	2022-03-02T17:06:21		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO.	False	Encerrado	False	G	PARA RESGUARDAR EQUIPAMENTOS E INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS, O PRODEST POSSUI UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA RÍGIDA, INCLUINDO COMO NORMA IMPRESCINDÍVEL, O TRANCAMENTO DE SALAS DO EDIFÍCIO SEDE DESTE INSTITUTO, APÓS O EXPEDIENTE COMERCIAL. DESTA FORMA, NECESSITAMOS CONTRATAR UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, PARA EVITARMOS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS OU ATRASOS NOS CONSERTOS DE FECHADURAS / TRANCAS DANIFICADAS.	Menor Preço	False	Valor Global	24055
673	000796/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SBW7M	2022-02-15T08:58:07		AQUISIÇÃO DE CIRURGIAS DE TROCA VALVAR AÓRTICA VIA PERCUTÂNEA (TAVI).	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	24077
674	000805/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NMMT3	2022-02-15T10:47:10	2022-06-06T14:00:00	PAZOPANIBE CLORIDRATO 400 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	24078
675	000815/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-96HLX	2022-02-15T15:31:05		AQUISIÇÃO DE PALETEIRA	False	Encerrado	False	G	PARA AUXILIAR NA MOVIMENTAÇÃO, RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS NA SUBGERENCIA DE ALMOXARIFADO.	Menor Preço	False	Valor Global	24079
676	000839/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LSHLS	2022-02-16T15:34:13		CONSULTA COM OFTAMOLOGISTA ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR PARA AVALIACAO DE QUADRO DE DERMATOCALASE	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24080
677	000840/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TPVVJ	2022-02-16T16:05:37	2022-03-31T10:00:00	SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE SEGURANÇA DAS OBRAS DO AQUAVIÁRIO DA BAÍA DE VITÓRIA	False	Encerrado	True	G	FORAM EMITIDOS OS PARECERES DA AUTORIDADE MARÍTIMA PELA CAPITANIA DOS PORTOS, ATRAVÉS DOS OFÍCIOS Nº 384/CPES-MB, Nº 385/CPES-MB, Nº 386/CPES-MB E Nº 387/CPES-MB, QUE INFORMARAM NÃO HAVER OPOSIÇÃO ÀS OBRAS DOS QUATRO NOVOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA AQUAVIÁRIO, DESDE QUE CUMPRIDAS ALGUMAS EXIGÊNCIAS, DENTRE AS QUAIS, A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DAS REFERIDAS OBRAS, CONFORME PRECONIZADO NAS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA AUXÍLIOS À NAVEGAÇÃO (NORMAM-17/DHN).	Menor Preço	False	Valor Global	24081
678	000845/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-7T8X5	2022-02-16T16:54:59		AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS ITENS ACIMA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DESTA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP ATÉ O FINAL DO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2022, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ESPECIAL ALGUNS ITENS PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO E DOS SUBSECRETÁRIOS DESTA SEP.	Menor Preço	False	Valor Global	24082
679	000847/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KBNJ0	2022-02-17T09:12:48	2022-08-16T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO- COPA COZINHA	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO SETOR DE ALMOXARIFADO	Menor Preço	False	Valor Global	24083
680	000856/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1ZN6L	2022-02-17T11:06:52	2022-10-24T09:30:00	CADEIRAS E MESAS DE PLÁSTICO.	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A DEMANDA DAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DOS REFERIDOS ITENS PARA ATENDIMENTO DOS PRESOS E SERVIDORES, TAIS COMO UTILIZAÇÃO DOS MESMOS NOS REFEITÓRIOS, OFICINAS, VISITAS SOCIAIS, FORMATURAS, CURSOS, EVENTOS EM GERAL.	Menor Preço	False	Valor Global	24084
681	000862/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2DZ6L	2022-02-17T11:50:57		TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE (CORTES AXIAIS, ETC) E RADIOGRAFIA ORTODONTICA (PANORAMICA, ETC).	False	Encerrado	False	G	"- TRATA-SE DE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR AO PROCESSO 2021-KDS2X (EM ANDAMENTO), PARA FINS DE FORNECIMENTO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE RESSECÇÃO DE MASSA ANQUILÓTICA EM ARTICULAÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR A DIREITA, RECONSTRUÇÃO ARTICULAR NO MESMO TEMPO CIRÚRGICO E PRÓTESE CUSTOMIZADA, EM CUMPRIMENTO A SUPRAMENCIONADA DECISÃO JUDICIAL.
- CONSIDERANDO A CONDIÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, OBJETOS DA PRESENTE AQUISIÇÃO, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL PELAS EMPRESAS INTERESSADAS, BEM COMO PARA PLANEJAMENTO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PLEITEADO.
- PROPOMOS A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS, DADA SUA INDISPONIBILIDADE NA REDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24085
682	000864/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3L4B9	2022-02-17T12:02:33		CLOZAPINA 100 MG - COMPRIMIDO (MARCA LEPONEX) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	24086
683	000868/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-272GN	2022-02-17T14:58:17	2022-01-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER OS PACIENTES CADASTRADOS NO HEMOES	False	Em Andamento	True	G	"O HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PORTADORES DE COAGULOPATIAS E HEMOGLOBINOPATIAS. É REFERÊNCIA ESTADUAL NA ATENÇÃO MULTIDISCIPLINAR A ESTES PACIENTES, CONTANDO COM EQUIPE COMPOSTA POR MÉDICOS HEMATOLOGISTAS, ENFERMEIROS, PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL E DUAS CIRURGIÃS DENTISTAS.

O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO TEM MAIS DE 700 PACIENTES CADASTRADOS E REALIZA ATENDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS COMO, RESTAURAÇÃO, BÁSICO PERIODONTAL (RASPAGENS) E CIRÚRGICO (EXODONTIAS).

A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA VISA DAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INTEGRAL AO PACIENTE EVITANDO PORTA DE ENTRADA PARA INFECÇÕES E SANGRAMENTOS.  

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A REPOSIÇÃO RÁPIDA DE ESTOQUE DE INSUMOS ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EXERCIDAS NO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR DE VITÓRIA.

VALE RESSALTAR QUE INICIALMENTE FOI ABERTO UM PROCESSO DE COMPRA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO ¿ Nº 88799697, TENDO INÚMEROS PROBLEMAS NA FASE DE COTAÇÃO, POR DIFICULDADE PARA OBTENÇÃO DOS TRÊS ORÇAMENTOS MÍNIMOS ATRAVÉS DE PESQUISA MERCADOLÓGICA, NECESSITANDO A REALIZAÇÃO DE MAPA COMPARATIVO ATRAVÉS DE VALORES ENCONTRADOS NA INTERNET. FORAM REALIZADOS DOIS PREGÕES ELETRÔNICOS QUE RESTARAM DESERTOS ¿ 0526/2020 E 0654/2020. 

ASSIM, COMO ALTERNATIVA, FOI ABERTO OUTRO PROCESSO DE COMPRA DIRETA (2021- NG0B2) AUTUADO EM MARÇO DE 2021, QUE DEVIDO AOS PROBLEMAS DA FASE DE COTAÇÃO, O NLCL-SESA, RECOMENDOU ALTERAR A MODALIDADE PARA ¿DISPENSA DE LICITAÇÃO¿ (ARTIGO 24, INCISO 02), TENDO SIDO FRACASSADA, UMA VEZ QUE A EMPRESA VENCEDORA NÃO APRESENTOU A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA HABILITAÇÃO TÉCNICA.

TENDO A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO PRESTAÇÃO DESTE SERVIÇO NO HEMOES, OPTAMOS POR SIMPLIFICAR O PROCESSO E ASSIM VIABILIZAR A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24087
684	000870/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WKLSL	2022-02-17T15:41:51		MAQUINA FOTOGRAFICA DIGITAL SEMI PROFISSIONAL CONFORME DESCRICAO DO TERMO DE REFERENCIA	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DA ARSP EM FISCALIZAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS, CONSIDERANDO QUE DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES É NECESSÁRIO FAZER UM BOM REGISTRO FOTOGRÁFICO COM UM GRANDE QUANTITATIVO DE FOTOS PARA POSTERIOR ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA FOTOGRÁFICA.	Menor Preço	False	Valor Global	24088
685	000876/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XPM30	2022-02-18T08:49:56	2022-04-29T10:00:00	KIT PRESO - LAMINADO DE ESPUMA	True	Encerrado	True	G	ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	24089
686	000877/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DB26V	2022-02-18T08:58:18		NORMAS TECNICAS ABNT FORMATO IMPRESSO CONFORME DESCRITAS NO TR	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA QUE AS OBRAS SÃO NECESSÁRIAS PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONCESSIONÁRIA E PRINCIPALMENTE PARA ELABORAÇÃO DE
TERMOS DE REFERÊNCIA DA GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA."	Menor Preço	False	Valor Global	24090
687	000878/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZL5K3	2022-02-18T08:58:22	2022-03-24T08:45:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS COM HOSPEDAGEM	False	Em Andamento	True	G	"O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF), AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) VEM, AO LONGO DOS ANOS,
ESTRUTURANDO A EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL NO ÓRGÃO, POR RECONHECER SUA IMPORTÂNCIA PARA A
CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE QUANTO À DEFESA AGROPECUÁRIA, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
A EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL É UM IMPORTANTE PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA QUE REQUER MÉTODOS
PEDAGÓGICOS EFICAZES PARA ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS. PARA TAL, AS AÇÕES EDUCACIONAIS DEVEM SER ENTENDIDAS
COMO COMPONENTE ESSENCIAL DA DEFESA SANITÁRIA E AMBIENTAL, PROPORCIONANDO A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS
AGROPECUÁRIOS COM A COMUNIDADE DE PRODUTORES RURAIS, PROMOVENDO DIÁLOGOS E TROCA DE SABERES, POR MEIO
DOS QUAIS É POSSÍVEL OPINAR, DISCUTIR E FORMAR CONCEITOS PARA QUE RECONHEÇAM A IMPORTÂNCIA DA DEFESA
AGROPECUÁRIA, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO E DE SUAS RESPONSABILIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS.
VISANDO POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO CAPIXABA
E AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DO INSTITUTO, PROPOMOS ESTE PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE
SERVIDORES, QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO DE UM CURSO PRESENCIAL PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL.
ESSE MOMENTO DE CRESCIMENTO INSTITUCIONAL, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES, PROPICIARÁ O
DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS LOCAIS DANDO CAPILARIDADE AS AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO E NAS EMPRESAS CAPIXABAS, ATRAVÉS DA APROXIMAÇÃO ENTRE A
SOCIEDADE E AS INSTITUIÇÕES.
JUSTIFICA-SE A LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM LOCAL DISTINTO DAS INSTALAÇÕES DO IDAF, TENDO EM VISTA O CARÁTER
ESSENCIALMENTE IMERSIVO DO CURSO, QUE VISA RESGUARDAR OS PARTICIPANTES DE QUESTÕES COTIDIANAS E POSSIBILITAR
QUE ELES SE DEDIQUEM INTEGRALMENTE AOS TRABALHOS PROPOSTOS, CONFORME PROJETO PEDAGÓGICO"	Menor Preço	False	Valor Global	24091
688	000887/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NPDRB	2022-02-18T10:48:20		AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSERVAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	UNIDADE COM ALGUNS VAZAMENTOS E NECESSITA DE REPAROS	Menor Preço	False	Valor Global	24092
689	000893/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0SG1T	2022-02-18T14:52:45		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS DA RODOSOL.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO PROPORCIONARÁ MAIOR AGILIDADE NO DESLOCAMENTO DOS DIRETORES E/OU SERVIDORES EM VIAGENS E REUNIÕES DE INTERESSE DO
DIO, ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL, DIMINUIÇÃO DE MANUSEIO DE CÉDULAS E MOEDA ALÉM DE UMA CONSIDERÁVEL DIMINUIÇÃO DE CONGESTIONAMENTO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO, GARANTINDO ASSIM UMA MELHORA NA MOBILIDADE URBANA."	Menor Preço	False	Valor Global	24093
690	000898/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-21426	2022-02-18T15:51:54	2022-04-20T09:01:00	AQUISIÇÃO DE EXAMES EXTERNOS AQUAPORINA E OUTROS - PREGAO ENTREGA ÚNICA	False	Cancelado	True	G	A JUSTIFICATIVA E DESCRIÇÃO DETALHADA ESTÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	24094
691	000903/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5M24L	2022-02-18T16:33:46		RAÇÃO CANINA	False	Encerrado	False	G	O QUANTITATIVO SOLICITADO NESTE TERMO SE FAZ NECESSÁRIO, UMA VEZ QUE ESTE PRODUTO É DE USO CONTINUO, SENDO INDISPENSÁVEL O SEU FORNECIMENTO AOS CAES PERTENCENTES AO CANIL DO DOT.	Menor Preço	False	Valor Global	24095
692	000067/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-3LM52	2022-05-01T12:45:09	2022-07-03T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVO E CORRELATOS.	False	Em Andamento	True	G	O CONTRATO VIGENTE FINALIZARÁ EM MAIO/2022 E A AUTARQUIA NÃO DISPÕE DE ESPAÇO FÍSICO SUFICIENTE PARA A GUARDA DE TODOS OS PROCESSOS E NÃO POSSUI PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES ARQUIVÍSTICAS, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	24114
693	000627/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6QMF4	2022-04-02T15:19:58	2022-04-27T14:00:00	 AQUISIÇÃO DE DEBULADOR DE PIMENTA	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS
IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E
UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À
AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE
¿DEBULHADOR DE PIMENTA DO REINO¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES"	Menor Preço	False	Valor Global	24115
694	000630/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X6TGF	2022-04-02T16:46:50	2022-04-29T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - COMPUTADORES	True	Em Andamento	True	G	"A ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 2896-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONFORME DESCRIÇÃO EM SEU ARTIGO 10, PASSOU A TER COMO COMPETÊNCIA ¿IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, BEM COMO COORDENAR OS SISTEMAS ESTADUAIS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO¿. UMA DAS PRIMEIRAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FOI A CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE SE TORNOU A LEI ESTADUAL 9.971/2012, TORNANDO A SECTI RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
COM BASE NESSA LEI ESTADUAL E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI 9.394/96, O GOVERNO DO ESTADO CRIOU A REDETEC ¿ REDE DE ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS, FORMADA, INICIALMENTE, PELOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET) TALMO LUIZ SILVA, EM JOÃO NEIVA E VASCO COUTINHO, EM VILA VELHA, COM FOCO EM EXPANDI-LA PARA OUTROS MUNICÍPIOS.
O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. APÓS NOVOS PLANEJAMENTOS, TEMOS O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 E POSTERIORMENTE ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO ES, CONFORME ESTABELECE O ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.308/2021: ¿AS VAGAS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES DEVERÃO BUSCAR, AO MÁXIMO POSSÍVEL, O EQUILÍBRIO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE GRANDE VITÓRIA E INTERIOR¿. O QUANTITATIVO ORA SOLICITADO POSSIBILITARÁ O EQUILÍBRIO DETERMINADO PELA LEI Nº 11.308/2021. COM A MUDANÇA DA SECTI PARA SECTIDES ¿ SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ O GOVERNO DO ESTADO RETOMOU O PROGRAMA REDETEC PROJETANDO AMPLIAR A REDE DE CEET NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, CASTELO, AFONSO CLÁUDIO E VARGEM ALTA, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR ES QUE ATUALMENTE ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 40 (QUARENTA) MUNICÍPIOS COM AULAS PRESENCIAIS, ALÉM DAS OFERTAS ONLINE E SEMIPRESENCIAIS, NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 A SECTIDES TEM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E POSTERIORMENTE ATENDER AOS 78 MUNICÍPIOS DO ES. VALE RESSALTAR QUE A SECTIDES TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET E PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS. A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E TECNOLÓGICA, INTEGRADA AOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ÀS DIMENSÕES DO TRABALHO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, TEM POR OBJETIVO GARANTIR AO CIDADÃO O DIREITO AO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS APTIDÕES PARA A VIDA PRODUTIVA E SOCIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	24116
695	000631/2022	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2022-ZVHPX	2022-04-02T16:54:40		RENOVAÇÃO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS DIGITAIS DO JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO VISA GARANTIR À VICE-GOVERNADORA E AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO ESPÍRITO SANTO, DENTRE ENTRE A GAZETA, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO. 

O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	24117
696	000634/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3MQJR	2022-07-02T10:10:37	2022-06-04T15:00:00	AQUISIÇÃO DE EMBALADORA A VÁCUO	False	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE É
RESPONSÁVEL PELAS ANÁLISES QUÍMICAS DOS VESTÍGIOS RELACIONADOS AOS MAIS
VARIADOS TIPOS DE CRIMES PRATICADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
DIFERENTES TIPOS DE VESTÍGIOS SÃO ANALISADOS NESTE LABORATÓRIO, DENTRE OS QUAIS
PODEMOS DESTACAR: DROGAS BRUTAS, LÍQUIDOS, SOLVENTES, MEDICAMENTOS, ENTRE OUTROS.
NO MOMENTO DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS, COLETA-SE UMA AMOSTRA SUFICIENTE PARA
A REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES NECESSÁRIAS E UMA AMOSTRA PARA A EVENTUAL
REALIZAÇÃO DE UMA SEGUNDA AVALIAÇÃO, CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.
AO ARMAZENAR AS CONTRAPROVAS DE TODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM SACOLAS
PLÁSTICAS, OCUPA-SE UM ESPAÇO FÍSICO CONSIDERÁVEL. ALÉM DISSO, A GRANDE
QUANTIDADE DE CONTRAPROVAS ARMAZENADAS EXALA UM FORTE ODOR NO AMBIENTE DE
TRABALHO, TORNANDO-O DESAGRADÁVEL, BEM COMO AINDA MAIS INSALUBRE, TENDO EM
VISTA NÃO HAVER TRATAMENTO DE AR ADEQUADO EM TODO O AMBIENTE DO LQF."	Menor Preço	False	Valor Global	24118
697	000648/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7T2JF	2022-07-02T14:59:31		MEDICAMENTOS	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	24119
698	000649/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J03CJ	2022-07-02T15:04:37	2022-08-18T10:01:00	FÓRMULAS NUTRICIONAIS M3/M4/S6/A15/E3/L5	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EM QUE OS ITENS 01 A 06 SÃO PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL E NOMINAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO EM PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES ADICIONADO UM QUANTITATIVO PARA NOVOS OU ALTERAÇÕES DE TRATAMENTOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.



"	Menor Preço	False	Valor Global	24120
699	000650/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-88PJV	2022-07-02T15:15:04	2022-07-20T09:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS MULTIPLEX.	True	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO
MOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, ASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS
INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE INFLUENZA
(FLU), VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR), NOVO CORONAVÍRUS E OUTROS VÍRUS RESPIRATÓRIOS. A METODOLOGIA UTILIZADA PELO
LACEN NOS DIAGNÓSTICOS SUPRACITADOS É A RT-PCR EM TEMPO REAL. NESSE CONTEXTO, ATUALMENTE, O LACEN APRESENTA
COMO MAIOR DEMANDA A ANÁLISE DE AMOSTRAS COM SUSPEITA DE INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS CAUSADAS PELO NOVO CORONAVÍRUS,
ENTRETANTO, O DIAGNÓSTICO DE OUTROS PATÓGENOS RESPIRATÓRIOS RELEVANTES E PREVALENTES PODEM AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO
DOS CASOS EM QUE NÃO FOI DETECTADO O NOVO CORONAVÍRUS, SENDO TAMBÉM UMA FERRAMENTA VALIOSA NAS ESTRATÉGIAS DE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DE COORDENAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES PARA ISOLAMENTO. ALÉM DISSO, CUMPRE DESTACAR QUE
AS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS VIRAIS PODEM CURSAR COM UM CONJUNTO DE SINTOMAS COMUM E NÃO ESPECÍFICO, REQUERENDO A
UTILIZAÇÃO DE UM TESTE DIAGNÓSTICO CAPAZ DE IDENTIFICAR O AGENTE CAUSAL. A IDENTIFICAÇÃO PRECISA PERMITE A INTERVENÇÃO
CLÍNICA MAIS PRECOCE E MAIS APROPRIADA E O MELHOR MANEJO DE PACIENTES QUE APRESENTAM COMPLICAÇÕES PRÉVIAS, ASSIM
COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMUNITÁRIAS DE PREVENÇÃO MAIS ADEQUADAS. DESSE MODO, O PAINEL DE VÍRUS
RESPIRATÓRIOS PERMITE A DETECÇÃO SIMULTÂNEA, COM ALTA SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE DOS VÍRUS MAIS COMUMENTE
ENVOLVIDOS EM DOENÇAS RESPIRATÓRIAS POR MEIOS DE TÉCNICAS DE RT-PCR EM TEMPO REAL. A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI REALIZADA
POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-56KK5. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A
DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	24121
700	000660/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XVX10	2022-08-02T09:36:49		TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA CORREÇÃO DE HIPERTROFIA NASAL DA RINOFIMA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 5000398-47.2022.8.08.0047, EM FAVOR DE MARIA LEONIA GOMES ALVES.

A PACIENTE,74 ANOS, CONFORME LAUDO MÉDICO, APRESENTA QUADRO DE RINOFIMA, COM BASTANTE TECIDO, CAUSANDO OBSTRUÇÃO NASAL COMPLETA, SENTINDO MUITO DESCONFORTO E POSSUI NECESSIDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, NÃO ESTÉTICA, COM OBJETIVO FUNCIONAL.
A SR.ªMARIA LEONIA REALIZOU CONSULTA NA HUCAM COM A MÉDICA PATRÍCIA LYRA DA HUCAM E FOI INFORMADA DA IMPOSSIBILIDADE ATUAL DO SERVIÇO REALIZAR CIRURGIAS PLÁSTICAS ELETIVAS NÃO ONCOLÓGICAS. 
COMO O HOSPITAL ERA A REFERÊNCIA NA REDE PARA TAL PROCEDIMENTO, E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIALTORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	24122
701	000665/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z1SQC	2022-08-02T10:06:37	2022-06-30T10:30:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL DE PABX DO DIO/ES	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS SERVIÇOS SE JUSTIFICA PELA UTILIZAÇÃO DOS APARELHOS TELEFÔNICOS DO DIO/ES, QUE CONTAM COM SERVIÇOS DE SIGA ME, TRANSFERÊNCIAS, LIGAÇÕES PARA APARELHOS CELULARES UTILIZANDO OS TELEFONES FIXOS PAGANDO TARIFAS MENORES, IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADAS, DENTRE OUTROS SERVIÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	24123
702	000679/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4PVKF	2022-09-02T08:24:14	2022-09-23T08:01:00	PROCEDIMENTO DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL COM PRÓTESE DE CERÂMICA	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL COM PROTESES DE CERAMICA.	Menor Preço	False	Valor Global	24124
703	000685/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GDWDF	2022-09-02T09:59:53		BISOPROLOL, FUMARATO 2,5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	24125
704	000692/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MD22T	2022-09-02T14:17:41	2022-10-05T09:31:00	AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GARRAFÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDER A REGIONAL NORTE.	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO, OS ADOLESCENTES ACAUTELADOS, COMO TAMBÉM DEMAIS AGENTES EXTERNOS QUE FREQUENTAM AS UNIDADES DE LINHARES, COMO FAMILIARES DOS SOCIOEDUCANDOS, AUTORIDADES, COLABORADORES E DEMAIS VISITANTES.	Menor Preço	False	Valor Global	24126
705	000698/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5X0F5	2022-09-02T15:24:05		CONSERTO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL.	False	Encerrado	False	G	CONSERTO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ACADEPOL, COM CAPACIDADE DE 100 LITROS, CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM PRECÁRIO ESTADO DE FUNCIONALIDADE, MOTIVADO PELO EXCESSIVO TEMPO DE USO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO A SUA MANUTENÇÃO COM INTUITO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA POTÁVEL EM TEMPERATURA ADEQUADA E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DOS CURSOS MINISTRADOS POR ESTA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ES.	Menor Preço	False	Valor Global	24127
706	000706/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BL2J9	2022-10-02T08:38:20		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL DE RADIAÇÃO, NO HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL DE RADIAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE  CONTROLE DAS TAXAS MENSAIS DE RADIAÇÃO IONIZANTE GERA RISCOS LABORAIS PARA OS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE EXPOSIÇÃO IDEOLÓGICA. O DOSÍMETRO DEVE SER USADO DE MODO PERMANENTE DURANTE TODA JORNADA DE TRABALHO AOS COLABORADORES NO HABF - HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA	Menor Preço	False	Valor Global	24128
707	000712/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-715N9	2022-10-02T09:34:15		CITIDINA 2,5MG + URIDINA, TRIFOSFATO TRISSÓDICO 1,5MG + HIDROXICOBALAMINA 1,0MG - CÁPSULA	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24129
708	000713/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JWNB3	2022-10-02T09:45:14		IMUNOGLOBULINA IMPORTADA	False	Encerrado	False	G	MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E INTERNADOS EM HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 24, IV DA LEI 8.666/93.	Menor Preço	False	Valor Global	24130
709	000718/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-449P2	2022-10-02T10:49:21		AQUISICAO SONDA  GASTROSTOMIA - BOTTON  E TUBOS EXTENSORES DUPLA VIA DE ENTRADA	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	24131
710	000726/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-ZTXRX	2022-10-02T15:19:56	2022-07-04T15:30:00	AQUISIÇÃO DE CÂMERA, ESTABILIZADOR, TRIPÉ E MEGOMETRO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	24132
711	000728/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-CH9VC	2022-10-02T15:55:04		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ELEMENTOS FILTRANTES E INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS DO CME E EQUIPAMENTOS.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PRESENTES NO ITEM 1.1 SE FAZ NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO E GARANTIA DO
ATENDIMENTO AOS PACIENTES E EVITAR A DESASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO QUE NECESSITAM DAS ESPECIALIDADES
OFERTADAS PELO HEC.
CONSIDERANDO A CONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO DOS ESTOQUES SE FAZ NECESSÁRIO REALIZAR A AQUISIÇÃO DA
COMPRA PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HEC, AFIM DE DARMOS CONTINUIDADE AOS
PROCESSOS DE TRABALHO.
O CONSUMO DOS MATÉRIAS HOSPITALARES DESCRITO NESSE TR ESTÁ BASEADO NO CONSUMO DE UTILIZAÇÃO DE
ACORDO COM A NECESSIDADE DE PERIODICIDADE DE TROCA DE CADA EQUIPAMENTO.
O QUANTITATIVO DOS ITENS SOLICITADOS SERÁ PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA PARA ABASTECIMENTO, ESTIMADO
EM 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, ENQUANTO TRAMITA O PROCESSO LICITATÓRIO ORDINÁRIO N° 2021-9W9P0, QUE
SE ENCONTRA EM FASE INICIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	24133
712	000733/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NWDWZ	2022-11-02T08:56:37		AQUISICAO DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AORTICA VIA PERCUTANEA (TAVI).	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	24134
713	000734/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VW7ZB	2022-11-02T09:03:55		AVALIACAO NEUROPSICOLOGICA COM TESTE DE QI	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; AVALIACAO NEUROPSICOLOGICA COM TESTE DE QI	Menor Preço	False	Valor Global	24135
714	000100/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GHPL7	2022-06-01T14:50:45		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES FLORIANO VAREJÃO 	False	Encerrado	False	G	"O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL À SOCIEDADE, SEJA NAS RESIDÊNCIAS, NAS EMPRESAS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, OU EM QUALQUER OUTRO
SEGMENTO DA ECONOMIA DE UM PAÍS;
¿ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONDIÇÕES
EFICIENTES E SEGURAS, HÁ QUE SE CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, TENDO EM VISTA A MANUTENÇÃO DO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA; DE ACORDO COM O INCISO XXII, DO ARTIGO 24º DA LEI 8.666/93, A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO OU SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL COM CONCESSIONÁRIO, PERMISSIONÁRIO OU AUTORIZADO, SEGUNDO AS NORMAS DA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, É DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	24152
715	000183/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-B4NGJ	2022-11-01T14:21:25		 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL COM VALIDADE DE 12 MESES	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE A UNIDADE EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO ¿ UECI FOI REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.130-R DE 17/07/2017, SENDO UMA INSTÂNCIA ESTABELECIDA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO ÓRGÃO EXECUTOR DE CONTROLE INTERNO PARA REALIZAR AÇÕES DE SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS DA GESTÃO PARA TRATAR DE RISCOS, CONTROLES INTERNOS, INTEGRIDADE, COMPLIANCE E ELABORAR O RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO (RELUCI) PREVISTO NO ART. 82, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 621, DE 08 DE MARÇO DE 2012. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, PARA ADQUIRIR ASSINATURA DIGITAL DO SERVIDOR FABIO LINDENBERG DOS SANTOS COORDENADOR DA UECI/UIJM.	Menor Preço	False	Valor Global	24153
716	000332/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DMTF2	2022-01-18T14:17:14		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO SEG.	False	Encerrado	False	G	"O CERTIFICADO E-CPF TEM POR OBJETIVO VALIDAR QUE O USUÁRIO É EXATAMENTE AQUELE QUEM DIZ SER E SE ESTÁ AUTORIZADO A EXECUTAR DETERMINADAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS. NA REALIDADE, É A SUA ASSINATURA DIGITAL, SENDO LARGAMENTE UTILIZADA PARA ASSEGURAR A INTEGRIDADE, CONFIDENCIALIDADE E AUTENTICIDADE DAS TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS.

PORTANTO, A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA DISPONIBILIZAR CERTIFICADOS DIGITAIS E CPF DO TIPO A3 PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, CUJA COMPETÊNCIA DEMANDA A AUTENTICAÇÃO EM SISTEMAS E SERVIÇOS PROVIDOS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL ATRAVÉS DESSE DISPOSITIVO. 

OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458 R DE 2010.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAL PARA O ILMO. SENHOR GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, FAZ NECESSÁRIA AQUISIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A NOVA ADMINISTRAÇÃO NÃO POSSUI. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	24154
717	000396/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2NC0B	2022-01-21T13:00:40	2022-02-21T10:00:00	AQUISIÇÃO DE BALANÇA DE 300KG.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE BALANÇAS ELETRÔNICAS COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 300 KG.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24155
718	000421/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5HJT9	2022-01-24T14:16:14	2022-02-14T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA	False	Encerrado	True	G	"A JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRAM-SE PORMENORIZADAS EM TÓPICOS ESPECÍFICOS DESSE TERMO DE REFERÊNCIA. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, DE FORMA A GARANTIR A HIGIENE DAS INSTALAÇÕES E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E DOS QUE EVENTUALMENTE TRANSITAM NAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA. TRATA-SE DE SERVIÇOS PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA PELA SUA ESSENCIALIDADE, POIS VISAM ATENDER À NECESSIDADE DE FORMA PERMANENTE E CONTÍNUA, POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO, ASSEGURANDO O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO, DE MODO QUE SUA INTERRUPÇÃO COMPROMETE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO OU O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 963, DE 11 DE MARÇO DE 2021. OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DEMANDADOS DESTINAM-SE À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DO ÓRGÃO, NECESSÁRIOS AO BOM FUNCIONAMENTO DA SECTIDES, E NÃO INERENTES ÀS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE SEU QUADRO DE SERVIDORES. CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL ÀS ATIVIDADES DO ÓRGÃO PODENDO, SUA PARALISAÇÃO, COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA ÁREA ADMINISTRATIVA, DOS CEETS E DO CPID, CARACTERIZA-SE COMO SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA. A ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO JUSTIFICA-SE DEVIDO TAMBÉM PELA IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM ATUAL PRESTADORA DESSE SERVIÇO, NA SEDE DA SECTIDES, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRARÁ SEU LIMITE MÁXIMO, DE 60 (SESSENTA) MESES, EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993. ASSIM, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES DE GESTÃO DE VÁRIOS CONTRATOS PARA O MESMO OBJETO, CONSIDERANDO A JUNÇÃO DA SECTI COM A SEDES, EM MARÇO DE 2021, DECIDIU-SE PELO ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS VIGENTES PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CERTAME LICITATÓRIO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24156
719	000481/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N2488	2022-01-26T15:22:10		CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA E CIRURGIA PLÁSTICA PARA RETIRADA DE PRÓTESE MAMARIA. INCLUSO CONSULTAS PRÉ 	False	Encerrado	False	G	"1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24173
720	000527/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TQKWG	2022-01-28T15:56:18	2022-04-07T13:00:00	TRATAMENTO ORTODÔNTICO PARA CORREÇÃO DE DEFORMIDADE DENTO FACIAL CLASSE III DE ANGLE, ASSOCIADA A	False	Encerrado	True	G	"¿ A PRESENTE PROPOSTA DE AQUISIÇÃO BASEIA-SE NO PLANO TERAPÊUTICO ELABORADO PELO DR. RAPHAEL COSER ¿ CRO-ES 5565 ¿ PROCEDENTE DO SERVIÇO DE CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL DO HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA;
¿ A SUPRAMENCIONADA CONDUTA INDICA A REALIZAÇÃO DA TERAPÊUTICA DE REABILITAÇÃO EM 3 (TRÊS ETAPAS), CONFORME LAUDO MÉDICO DE 27/10/2021 (ANEXO);
¿ CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DA 1ª (PRIMEIRA) ETAPA ¿ TRATAMENTO ORTODÔNTICO JUNTO À REDE SUS, PROPOMOS A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO ATRAVÉS DE PROCESSO DE COMPRA PARA GARANTIR O SEGUIMENTO DAS DEMAIS ETAPAS PROGRAMADAS À EXECUÇÃO INTEGRAL DO TRATAMENTO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24174
721	000676/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SBQTS	2022-08-02T16:47:33		ALFAFOLITROPINA 300 UI - CANETAS APLICADORA 0,5 ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	24175
722	000700/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3G4CM	2022-09-02T15:42:08		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL ¿ HEDS	False	Encerrado	False	G	CONSTANTE NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	24176
723	000918/2022	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BDNBN	2022-02-21T11:18:21		 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CAFÉ EM PACOTES DE 500 GRAMAS A VÁCUO 	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA A  FIM DE SUPRIR DO ESTOQUE DO HPF,POIS ATÉ   PRESENTE DATA NÃO ENCONTRA-SE NENHUMA ARP FINALIZADA.	Menor Preço	False	Valor Global	24177
724	000926/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JPPL1	2022-02-21T13:56:13		CONTRATAÇÃO DO BANESTES COMO AGENTE OPERADOR DOS PAGAMENTOS DOS BENEFÍCIOS DO PROJETO BOLSA CAPIXABA	False	Encerrado	False	G	"O PROJETO OBJETIVA COMBATER A EXTREMA POBREZA ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA. ATÉ DEZEMBRO DE 2021, O PROJETO ERA INTEGRADO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) DO GOVERNO FEDERAL E DESTINAVA-SE A FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO E BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE POSSUÍAM CRIANÇAS COM IDADE ENTRE ZERO A SEIS ANOS E CUJA RENDA FAMILIAR PER CAPITA, CALCULADA APÓS A TRANSFERÊNCIA DO BENEFÍCIO FEDERAL PERMANECIA INFERIOR À LINHA DE EXTREMA POBREZA DO PROJETO ¿ R$ 109,00 (CENTO E NOVE REAIS), EM DEZEMBRO DE 2021.                                                                                                                                 A REFORMULAÇÃO DO PROJETO BOLSA CAPIXABA PASSOU A INTEGRAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO GOVERNO 2020-2023, CONTEMPLANDO UMA REESTRUTURAÇÃO LEGAL (POR MEIO DA ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI N° 9.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAR A LEI E OUTRAS NORMATIVAS PARA O PROJETO) E OPERACIONAL ¿ MEDIANTE O DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PELO PRODEST PARA EXECUTAR AUTOMATICAMENTE A HABILITAÇÃO E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS E OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À GERAÇÃO DA FOLHA DE
PAGAMENTO E PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS E A DEFINIÇÃO DE UM NOVO AGENTE OPERADOR PARA O BOLSA CAPIXABA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24178
725	000929/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XVMBX	2022-02-21T14:21:55	2022-03-05T14:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	24179
726	000932/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-KQR5H	2022-02-21T14:59:36		CONTRATAÇÃO DA SOLISTA FRANCIANY MAIRINK FACUNDES	False	Encerrado	False	G	A SOLISTA CONTRATADA SERÁ A CLARINETISTA FRANCIANY MAIRINK FACUNDES PARA O CONCERTO DO DIA 10 DE MARÇO DE 2022. FRANCIANY É BACHAREL EM MÚSICA COM HABILITAÇÃO EM CLARINETA PELA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ¿MAURICIO DE OLIVEIRA¿ (FAMES) NA CLASSE DO PROFESSOR ME. MARCELO TREVISAN. SOB A ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR ME. FERNANDO VAGO E COORIENTAÇÃO DO PROFESSOR ME. MARCELO TREVISAN DESENVOLVEU O PROJETO DE PESQUISA COM O TÍTULO ¿ANÁLISE INTERPRETATIVA DO CICLO DE ESTUDOS EM MINIATURA PARA CLARINETA EM SI BEMOL DE MARCELO RAUTA¿. EM 2015 FOI VENCEDORA DO I CONCURSO JOVEM SOLISTA ¿ BANDA SINFÔNICA. EM 2015 FOI FINALISTA DO CONCURSO II CONCURSO JOVENS CLARINETISTAS DEVON & BURGANI, FASE REGIONAL. JÁ PARTICIPOU DE OITO EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE DOMINGOS MARTINS (XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX E XXII) TENDO ASSIM A OPORTUNIDADE DE ESTUDAR COM PROFESSORES RENOMADOS COMO PAULO SERGIO SANTOS, OVANIR BUOSI, CRISTIANO ALVES, SERGIO BURGANI E PEDRO ROBATTO. TAMBÉM PARTICIPOU DE DUAS EDIÇÕES DO FESTIVAL DE MÚSICA DE SANTA CATARINA (VIII E IX). ATUALMENTE É INTEGRANTE DO GRUPO DE CÂMARA ¿CAMERATA BRASIL¿ COORDENADO PELO PIANISTA MARCELO BRATKE E SE DEDICA A UMA SÉRIE DE CONCERTOS EM IMPORTANTES SALAS DE CONCERTO COMO SALA SÃO PAULO (SÃO PAULO), TEATRO MUNICIPAL (RIO DE JANEIRO), TEATRO DA PAZ (BELÉM), ENTRE OUTROS. ENTRE OS ANOS 2018 E 2021 INTEGROU O NAIPE DE CLARINETAS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESPÍRITO SANTO. NA ÁREA DE EDUCAÇÃO MUSICAL É LICENCIADA E PÓS GRADUADA EM EDUCAÇÃO MUSICAL PELO CLARETIANO - CENTRO UNIVERSIDADE. ATUOU COMO MONITORA DA CLASSE DE CLARINETAS NO PROJETO DE EXTENSÃO ¿MUSICALIZAÇÃO INFANTIL¿ NA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPIRITO SANTO ¿MAURICIO DE OLIVEIRA¿ (FAMES), DESDE 2017 ATUA COMO PROFESSORA DA MUSICALIZAÇÃO COM O USO DA FLAUTA DOCE E INSTRUTORA DE CLARINETA NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM RESISTÊNCIA, VITÓRIA NO PROJETO RENASCER. ATUA COMO PROFESSORA DE CLARINETA NO CONSERVATÓRIO DE MÚSICA CORA PAVAN CAPPARELLI. NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿QUINTA CLÁSSICA¿ OS REPERTÓRIOS COMPREENDERÃO OBRAS DE COMPOSITORES CLÁSSICOS, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA SOLISTA FRANCIANY MAIRINK FACUNDES SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	24180
727	000934/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-9DBG9	2022-02-21T15:10:25		ABEMA	False	Encerrado	False	G	O ÓRGÃO REÚNE TODAS AS ENTIDADES DE MEIO AMBIENTE DO BRASIL É DE SUMA IMPORTÂNCIA A PARTICIPAÇÃO DA SEAMA.	Menor Preço	False	Valor Global	24181
728	000099/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D5X36	2022-06-01T14:43:12	2022-04-14T14:00:00	MELATONINA 4 MG CÁPS E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	24195
729	000116/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DXHQG	2022-07-01T10:34:29		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.	False	Encerrado	False	G	OBJETIVANDO COBRIR AS DESPESAS COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	24196
730	000128/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7ZT0K	2022-07-01T14:10:49		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.	False	Encerrado	False	G	A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS SETORES DA ESESP, SEJA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS INTERNAS, SEJA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS SEUS CURSISTAS E AOS SEUS COLABORADORES, DEPENDE DE REGULAR DISPONIBILIZAÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS. PORTANTO, O ALMOXARIFADO DEVE ESTAR CONSTANTEMENTE ABASTECIDO COM OS ITENS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ESESP. A ESESP REALIZOU A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ, DIANTE DISTO, A PARTIR DESSE MOMENTO PASSAMOS A UTILIZAR AÇÚCAR EM SACHE, E NÃO MAIS EM SACOS DE 5 QUILOS, POIS A MÁQUINA NÃO PODE RECEBER AÇÚCAR EM SEU INTERIOR E O ADOÇAMENTO DO CAFÉ PARTE POR MODO INDIVIDUAL, A GOSTO DE CADA PESSOA.	Menor Preço	False	Valor Global	24197
731	000137/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-96B5K	2022-07-01T16:09:34		CISTEAMINA 0,55% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA - FRASCO 5ML - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	24198
732	000168/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L9FC4	2022-10-01T15:58:42	2022-05-05T09:00:00	INSULINA LISPRO 100 UI/ML REFIL C/3 ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	24199
733	000188/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G059D	2022-12-01T08:04:59		LOCACAO VEICULO; TIPO: CAMINHAO EQUIPADO COM GUINDAUTO - MUNCK; COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE BENS	False	Encerrado	False	G	DEVIDO RISCO DE E INUNDACAO DA ATUAL SEDE DA REDE DE FRIO, LOCALIZADA NA RUA DOM PEDRO II, BAIRRO ESPLANADA - COLATINA-ES, PELAS CHEIAS DO RIO DOCE E RIO SANTA MARIA	Menor Preço	False	Valor Global	24200
734	000190/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KJD45	2022-12-01T09:33:25	2022-07-21T10:01:00	CONSULTA EM CIRURGIA PLÁSTICA.	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2 MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO:  CIRURGIA PLASTICA DE REDUCAO DE MAMAS.	Menor Preço	False	Valor Global	24201
735	000438/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-11T13	2022-01-25T09:44:37	2022-01-11T10:15:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE REPOGRAFIA.	False	Encerrado	True	G	"¿ ATUALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DO PARQUE DE EQUIPAMENTOS;
¿ REDUÇÃO NO TEMPO DO ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS, REPAROS E OU MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, COM MELHORIA DOS ÍNDICES DE DISPONIBILIDADE;
¿ SUPRESSÃO DOS ALTOS CUSTOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS FORA DA LINHA DE PRODUÇÃO DOS SEUS FABRICANTES;
¿ ELIMINAÇÃO DE INVESTIMENTOS INICIAIS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS;
¿ EXTINÇÃO DA NECESSIDADE DE CELEBRAR CONTRATO DE MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AS IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, JÁ QUE É DE RESPONSABILIDADE DO PRESTADOR DO SERVIÇO MANTÊ-LOS EM PLENO FUNCIONAMENTO;
¿ ELIMINAÇÃO DA GERÊNCIA DE ESTOQUE, DAS COMPRAS E DO ACONDICIONAMENTO DE INSUMOS/CONSUMÍVEIS, BEM COMO DE TODO O TRABALHO OPERACIONAL NECESSÁRIO AOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS E LEGAIS DECORRENTES DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	24207
736	000466/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8DP0W	2022-01-26T11:29:43		AQUISIÇÃO DE EXAME; PAINEL GENETICO DA EPILEPSIA.	False	Encerrado	False	G	"1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24208
737	000535/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-P4M41	2022-01-31T10:57:08	2022-07-04T14:00:00	AQUISIÇÃO FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS. DESTINAÇÃO CIAS OPERACIONAIS E PREFEITURA DO QCG.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	24209
738	000735/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1P6S3	2022-11-02T09:24:28	2022-06-30T08:40:00	AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E
EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS
DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O
PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE
CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA. PARA TANTO, CONTA COM UMA ESTRUTURA FÍSICA COMPOSTA POR
11 CENTROS REGIONAIS, 81 ESCRITÓRIOS LOCAIS E DISTRITAIS, 3 CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO, 12 LABORATÓRIOS DE ANÁLISE AGRONÔMICA E 10 FAZENDAS EXPERIMENTAIS, EM TODOS OS
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. ESTA AÇÃO BUSCA RECUPERAR E AMPLIAR O POTENCIAL DA
INSTITUIÇÃO, ALAVANCANDO DIVERSOS PROGRAMAS AGROPECUÁRIOS, QUE SE APRESENTAM DE FORMA ESTRATÉGICA
PARA A ECONOMIA CAPIXABA, DANDO SINERGIA NOS PROPÓSITOS DE GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTOS DE
TRABALHO, AUMENTO DA RENDA DO PRODUTOR RURAL E A MANUTENÇÃO DO MESMO NO MEIO RURAL. ASSIM SENDO,
VIMOS POR MEIO DESTE ADQUIRIR VEÍCULOS, DO TIPO PASSEIO, RENOVANDO UM PEQUENO PERCENTUAL DA FROTA
COMPATÍVEL ÀS ATIVIDADES ROTINEIRAS NOS ESCRITÓRIOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CENTROS DE
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, FAZENDAS EXPERIMENTAIS E A SEDE ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO,
VISANDO DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA OS DESLOCAMENTOS DOS EXTENSIONISTAS, TÉCNICOS
PESQUISADORES E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROJETOS E AÇÕES, NO INTUITO DE DAR CONTINUIDADE
AO ESFORÇO DE ATENDER COM PRESTEZA E QUALIDADE AOS MUITOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24210
739	000746/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GT37B	2022-11-02T14:35:36	2022-05-20T15:01:00	ABEMACICLIBE 150MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	24211
740	000758/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HCD6B	2022-11-02T16:17:52		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO 	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	24212
741	000759/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-60JH3	2022-11-02T17:17:20		AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CHÁS	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS ITENS ACIMA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA REPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, BEM COMO ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, NO QUE SE REFERE PREPARAÇÃO DE CAFÉS E CHÁS PARA REUNIÕES COM PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.	Menor Preço	False	Valor Global	24213
742	000765/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	TOMADA DE PREÇOS	2022-2N7WG	2022-02-14T08:52:19	2022-05-13T15:00:00	" REFORMA E CONSTRUÇÃO DA NOVA COBERTURA DOS GALPÕES
PNP-A E PNP-B, NA CEASA"	False	Em Andamento	False	G	"AS ESTRUTURAS EXISTENTES DOS GALPÕES DA CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
S/A, QUE FOI IMPLANTADA EM CARIACICA-ES NA DÉCADA DE 70 PELO GOVERNO
ESTADUAL, POSSUINDO UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 24,066 M2, QUE SE ENCONTRA
ASSENTADA SOBRE UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 118.742 M2, ATUALMENTE POSSUI
2.620 PRODUTORES CADASTRADOS QUE UTILIZAM A ESTRUTURA FÍSICA DIARIAMENTE PARA
COMERCIALIZAÇÃO, QUE HÁ QUASE QUARENTA ANOS DEPOIS, NENHUMA REFORMA FOI
EFETUADA, ESTANDO HOJE SUA ESTRUTURA DESGASTADA PELO TEMPO DE USO, ALGUNS
IMPACTANDO A ATIVIDADE COMERCIAL DO LOCAL, COM VAZAMENTOS OCASIONADOS POR
CHUVAS, E COM PARTE ELÉTRICA OBSOLETA ASSIM COMO O SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. SENDO ASSIM DE GRANDE URGÊNCIA A REFORMA E EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO
DA ESTRUTURA E SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS, INCLUINDO A REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA
EHIDROSSANITÁRIO, TRAZENDO MAIS SEGURANÇA AO LOCAL E ADEQUANDO AS NORMAS DA
ABNT.
2.2 PARA A CONTRATAÇÃO EM TELA, DEVERÁ SER VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS,
UMA VEZ QUE, DADA A COMPLEXIDADE E AMPLITUDE DA ESTRUTURA METÁLICA A SER
SUBSTITUÍDA, SERIA TEMEROSA A UNIÃO DE EMPRESAS QUE POSSUEM ATESTADOS DE
SERVIÇOS DE MENOR COMPLEXIDADE E TAMANHO COMPARADOS À EXIGÊNCIAS PREVISTAS
PARA A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA."	Menor Preço	False	Valor Global	24214
743	000772/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q1N01	2022-02-14T11:25:47		SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA, POIS OS EXTINTORES DA SEDE DA SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTE E LAZER E DO COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE ENCONTRASE PARA VENCER NO MÊS DE MARÇO DE 2022, É FUNDAMENTAL A IMPORTÂNCIA MANTÊLOS VALIDOS PARA SEGURANÇA DOS SERVIDORES DESSA SEDE E GRANDE NUMERO DE
EVENTOS REALIZADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO."	Menor Preço	False	Valor Global	24215
744	000792/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-10LV1	2022-02-14T18:28:46	2022-11-05T14:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE PGE	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM TELA, OBJETIVA O ATENDIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 10.993/2019, QUE ESTABELECEU O DEVER DE SE INSTITUIR PROGRAMA DE INTEGRIDADE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO, DETECÇÃO E À REMEDIAÇÃO
DE FRAUDES E ATOS DE CORRUPÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	24216
745	000804/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6XDFC	2022-02-15T10:43:40		AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS TRIPLA E TERMÔMETRO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	COMO É DE CONHECIMENTO GERAL, ESTAMOS EM MEIO À PANDEMIA DO VÍRUS COVID -19,QUE ALTEROU HÁBITOS DE HIGIENE E GEROU RESTRIÇÕES DE CONVIVÊNCIA EM TODOS OS PAÍSES DO GLOBO.POR CONSEQUÊNCIA, O ISOLAMENTO SOCIAL SE IMPÔS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E A O IEMA, ASSIM COMO TODAS AS DEMAIS INSTITUIÇÕES, ALTEROU SUA ROTINA PARA PROTEÇÃO DAQUELES QUE NELA TRABALHAM. 2.5. DENTRE AS PROVIDÊNCIAS AINDA SEM PREVISÃO DE TÉRMINO - DESSA PANDEMIA, ESTÁ A COMPRA DE TERMÔMETRO CLINICO SEM CONTATO COM O PACIENTE.  COM O INTUITO DE REFORÇAR A PREVENÇÃO À COVID-19, E EM CONSIDERAÇÃO AO POTENCIAL DE TRANSMISSIBILIDADE DA VARIANTE ÔMICRON. É DE GRANDE RELEVÂNCIA ADQUIRIR UMA MÁSCARA COM O MELHOR GRAU DE EFICIÊNCIA DISPONÍVEL NO MERCADO PARA OS SERVIDORES QUE EXERCEM ATIVIDADES COM MAIOR EXPOSIÇÃO A ELEMENTOS CONTAMINANTES.EM COMPLEMENTAÇÃO A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS N95, PARA O USO EM SITUAÇÕES ROTINEIRAS E COM MENOR GRAU DE RISCO, COMO É O CASO DE ATIVIDADES BUROCRÁTICAS EM SETORES COM BAIXO TRÂNSITO DE PESSOAS. FAZ-SE NECESSÁRIA TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS SIMPLES TRIPLAS DESCARTÁVEIS POR TEREM UM PREÇO MENOR E, PORTANTO, OFERECEREM UM MELHOR CUSTO/BENEFÍCIO PARA O REABASTECIMENTO DOS ESTOQUES.	Menor Preço	False	Valor Global	24217
746	000808/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JQZV9	2022-02-15T11:08:02		RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO TEMPERADO	False	Encerrado	False	G	"VISANDO O REPARO DA FECHADURA CONSEQUENTEMENTE PROPORCIONANDO SEGURANÇA AOS SERVIDORES BEM COMO OS BENS (PATRIMÔNIO) DESTA
AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	24218
747	000812/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XLJ92	2022-02-15T14:28:29	2022-04-20T13:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - PAPEL SULFITE A4 PARA SRSC E NREC.	False	Encerrado	True	G	SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC ¿ SCMS Nº 003/2022, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO- TOALHA DE PAPEL,LIXEIRA... PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SRSC E ,MATERIAL SOLICITADO CONFORME OF/SRSC/NVS/EVE Nº004/2022 E PLANILHA EM ANEXO,PELA CHEFE DO NVS- LAIS COELHO SILVESTRE E A ENFERMEIRA , GISELLE SCHIMIDT SANTOS ,REFERÊNCIA TÉCNICA COVID-19 EVE/SRSC/SESA-ES ,PARA ATENDER A DEMANDA E SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 02 (DOIS) PONTOS DE TESTAGEM ( RODOVIÁRIA DE COLATINA E PREDIO DA SRSC ).	Menor Preço	False	Valor Global	24219
748	000823/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-20PXM	2022-02-16T10:02:07		DISPENSA DE LICITALÇAO DE MEDICAMENTOS AMICACINA, BROMOPRIDA, CLINDAMICINA E ONDANSERTRONA - AMPOLAS	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	24220
749	000824/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DH4WL	2022-02-16T10:06:16	2022-03-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - MANUTENÇÃO PREDIAL - ENTREGA ÚNICA - HRAS	False	Encerrado	True	G	"[...] A CONVENIÊNCIA DO OBJETO JUSFICA-SE PELA ESCASSEZ DE MATERIAIS PARA A JUSTA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO PREDIAL DO HRAS, INCLUSIVE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DE SERVIÇOS BÁSICOS E EVITAR O COLAPSO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

ALGUMAS PROPOSIÇÕES DE AQUISIÇÃO FORAM FEITAS NA TENTATIVA DE ESTABELECER A NORMALIDADE DA SITUAÇÃO - 2021-V93B9 - AQUISIÇÃO FERRAMENTAS E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO PREDIAL - HRAS/PSE - 2021-73TP9 - AQUISIÇÃO MATERIAL HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO PREDIAL - HRAS/PSE          - 2021-HPS3P - AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E OUTROS, PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO HRAS/PSE, PORÉM NÃO OBTIVERAM ÊXITO OU FORAM EXTINTOS
"	Menor Preço	False	Valor Global	24221
750	000826/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-Q3L4P	2022-02-16T10:38:41	2022-09-03T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO.	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE O SEDH NÃO POSSUI PARQUE DE IMPRESSÃO PRÓPRIO E, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E O CRESCENTE USO DAS FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E SUA CONSEQUENTE CONTRIBUIÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO QUE GARANTAM DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES.CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS TEM SUA SEDE INSTALADA NO 5º E 9º ANDAR DO PALÁCIO FONTE GRANDE, Nº 362, E QUE ESTA SEDH TAMBÉM ADMINISTRA O ESPAÇO DA CASA DOS DIREITOS, LOCALIZADA NO 16º ANDAR DO EDIFÍCIO PORTUGAL, SITUADO A RUA GENERAL OZORIO ONDE SE REÚNEM OS COMITÊS, CONSELHOS, COMISSÕES, FÓRUNS, CÂMARAS TÉCNICAS, E GRUPOS DE TRABALHOS, QUE ATUAM DIRETAMENTE NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS LIGADOS A ESTA SECRETARIA E AINDA A MANUTENÇÃO DO ESPAÇO DA CAAD.	Menor Preço	False	Valor Global	24222
751	000832/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-Z0M31	2022-02-16T12:07:18	2022-07-20T09:00:00	"AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
"	False	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE DEVIDO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SERVIRÁ PARA RECEBER A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, UMA VEZ QUE POR CONTA DO AUMENTO DAS DEMANDAS, HÁ A NECESSIDADE DO AUMENTO DAS EQUIPES; SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS  PARA O LOCAL.


"	Menor Preço	False	Valor Global	24223
752	000195/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZDBWV	2022-12-01T10:47:47	2022-06-23T08:01:00	CONSULTA E CIRURGIA DE ABDOMINOPLASTIA.	False	Encerrado	True	G	1 - MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2.   2 - MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE ABDOMINOPLASTIA.	Menor Preço	False	Valor Global	24250
753	000352/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7TC1G	2022-01-19T11:38:30	2022-11-02T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA PLASTICA OCULAR PARA CORRECAO DE PTOSE DE SUPERCILIO E DERMATOCALASE SUPERIOR	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	24251
754	000426/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3N7H6	2022-01-24T15:12:57		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.	False	Encerrado	False	G	TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS DO CNJP SEDU E CNJP FUNPAES VENCERÃO EM 26/02/2022, E CONSEQUENTEMENTE  A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA JURÍDICA DA SEDU (CNPJ), PESSOA JURÍDICA FUNPAES (CNPJ), A FIM DE ESTARMOS PREPARADOS PARA O ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES VIA CANAL ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TC-ES E RECEITA FEDERAL (DIRF/DCTF/SEFIF) ENTRE OUTROS, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS ABAIXO ESPECIFICADOS:	Menor Preço	False	Valor Global	24252
755	000751/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PMM29	2022-11-02T15:00:18		TERAPIA INTENSIVA PEDIASUIT NA CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL VIVENSER	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5001463-34.2021.8.08.0008, EM FAVOR DE ISAQUE EVANGELISTA ELER.

PACIENTE, CRIANÇA DE 01 ANO E 09 MESES, COM ENCEFALOPATIA NÃO PROGRESSIVA DESDE O NASCIMENTO SECUNDÁRIO A MALFORMAÇÃO DE ARNOLD CHIARI II E SEQÜELA DE MENINGOMIELOCELE E HIDROCEFALIA COM COLOCAÇÃO DE DVP, EM ACOMPANHAMENTO NEUROPEDIÁTRICO E FISIOTERAPÊUTICO DESDE OS PRIMEIROS MESES DE VIDA, INDICADO REALIZAÇÃO DA TERAPIA INTESIVA PEDIASUIT, CONFORME RELATÓRIO FISIOTERAPÊUTICO QUE SEGUE ANEXO, SENDO 03 MÓDULOS, CADA UM COM 20 SESSÕES (COM INTERVALO DE TRÊS MESES DE DESCANSO ENTRE ELAS) E MANUTENÇÃO DA TERAPIA INTENSIVA NOS INTERVALOS ENTRE OS MÓDULOS COM  SESSÕES 03 VEZES POR SEMANA.

A CRIANÇA EM QUESTÃO DESDE OS 7 MESES REALIZA TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR (TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA), DE MODO QUE FAZ TRATAMENTO ATÉ OS DIAS ATUAIS NA CLÍNICA VIVENSER, POR ESSE MOTIVO A ORDEM JUDICIAL JÁ DETERMINA QUE A TERAPIA DE PEDIASUIT SEJA REALIZADA NESSA MESMA CLÍNICA (CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL VIVENSER).

O TRATAMENTO PLEITEADO NÃO É OFERTADO PELO SUS, CONFORME DEMONSTRADO NO EMAIL DA REGULAÇÃO ESTADUAL, PORTANTO CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR NO SUS E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
"	Menor Preço	False	Valor Global	24253
756	000900/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-2TLK3	2022-02-18T15:58:49		ANUIDADE DA ABAR - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGENCIAS DE REGULACAO	False	Encerrado	False	G	ARSP É UMA AGENCIA REGULADORA ASSOCIADA DA ABAR DEVIDO A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DA PROMOCAO, CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES REGULATÓRIAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE AS DIVERSAS AGÊNCIAS BRASILEIRAS E O APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DAS AGENCIAS REGULADORAS	Menor Preço	False	Valor Global	24254
757	000909/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-R2KCZ	2022-02-21T09:24:04		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE DA VIAÇÃO GVBUS PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA SEDE.	False	Encerrado	False	G	"DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DE COMPARECEREM AO LOCAL DE TRABALHO VISANDO O
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS É O ÚNICO QUE POSSUI CONCESSÃO PARA ATENDIMENTO DA
SOLICITAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	24255
758	000943/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N84C9	2022-02-22T10:05:05		UTENSILIOS DE COPA E COZINHA	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS ITENS RELACIONADOS NO ANEXO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A DEMANDA DE UTILIZAÇÃO DIÁRIA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E TERCEIRIZADOS, ASSIM COMO DEMANDA ESPORÁDICA DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS REGULADOS ATENDIDOS PELA OUVIDORIA DESTA AGÊNCIA.
A SOLICITAÇÃO VISA SUPRIR AQUELES UTENSÍLIOS QUE, PELO DESGASTE NATURAL DO TEMPO DE USO, SE FAZEM NECESSÁRIOS HOJE NA ARSP. CABE RESSALTAR AINDA QUE NÃO HÁ ESTOQUE DESSES ITENS NO ALMOXARIFADO DESSA AUTARQUIA DEVIDO A SUAS ESPECIFICIDADES.
FICA FUNDAMENTADA AINDA A CARÊNCIA DA COMPRA POR SEREM UTENSÍLIOS BÁSICOS DE COPA E COZINHA, ALGUNS SEM REGISTRO DE AQUISIÇÃO PELA ARSP DESDE SUA FUSÃO EM 2016.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24256
759	000944/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3W4F9	2022-02-22T10:32:20	2022-05-17T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 42 (QUARENTA E DOIS) VEÍCULOS.	False	Encerrado	True	G	"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA FOI ELABORADO COM O OBJETIVO DE MANTER SEGURADOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SEFAZ/ES, SEM QUE HAJA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO TOTAL APÓS O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA APÓLICE ATUAL, PREVISTO PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2022.
A CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL VISA RESGUARDAR OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA EM CASO DE ACIDENTES, ROUBOS OU AVARIAS (QUE PODEM GERAR A PERDA PARCIAL OU TOTAL DOS MESMOS), BEM COMO OFERECER ASSISTÊNCIA A SEUS PASSAGEIROS EM CASO DE ACIDENTES PESSOAIS, UMA VEZ QUE ELES CIRCULAM EM LOCAIS DE TRÁFEGO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E A CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES, TANTO POR DANOS MATERIAIS, QUANTO POR DANOS PESSOAIS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	24257
760	000963/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-08216	2022-02-23T08:55:11		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA REPOR OS ESTOQUES DA FARMÁCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	24258
761	000968/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-77WN7	2022-02-23T11:06:41		PSICOLOGO, FONOAUDIOLOGO, TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOPEDAGOGO 	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO NO MODELO DENVER COM INTERVENCAO PRECOCE NA CIENCIA ABA, MANDADO JUDICIAL: TRATAMENTO COM FONOAUDIOLOGO NO MODELO DENVER COM INTERVENCAO PRECOCE NA CIENCIA ABA,	Menor Preço	False	Valor Global	24259
762	000972/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2DR5G	2022-02-23T11:54:12		AQUISIÇÃO DE  CONSULTA MEDICA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA ONCOLÓGICA - INSTITUTO DA VISÃO/SP.	False	Encerrado	False	G	"1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS."	Menor Preço	False	Valor Global	24260
763	000982/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PRC0W	2022-02-23T14:11:43	2022-08-30T13:00:00	EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DESSES REFERIDOS ITENS SE DÁ A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS SETORIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL DR. BENÍCIO TAVARES PEREIRA ¿ HEC, O SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE DEPENDEM DESTES ITENS ESPECÍFICOS, CASO VENHAM A FALTAR EM ESTOQUE, AS ATIVIDADES DERIVADAS DOS MESMOS PODEM CAUSAR DESCONTINUIDADE DOS PROCESSOS REALIZADOS EM TODA NOSSA INSTITUIÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	24261
764	000990/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4WDCF	2022-02-24T08:28:44	2022-06-29T08:55:00	ARP -CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL PARA HESJC	True	Encerrado	True	G	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VERIFICAÇÃO NA ÁREA CONTROLADA E LIVRE DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA O EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA EM CUMPRIMENTO DA PORTARIA FEDERAL Nº 453 DE 01 DE JUNHO DE 1998, QUE VISA O ACOMPANHAMENTO DOS NÍVEIS DE RADIAÇÃO NO AMBIENTE DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS RADIOLÓGICOS DOS FUNCIONÁRIOS DO SETOR, ATENDENDO TAMBÉM AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO."	Menor Preço	False	Valor Global	24262
765	001005/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	CONCORRÊNCIA	2021-MSL8F	2022-02-24T13:24:00	2022-04-04T14:00:00	"¿CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL¿ NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO"	True	Em Andamento	False	G	"A LEI 322/2005, QUE CRIA ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER ¿
SESPORT, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, DETERMINA QUE A MESMA, TEM POR FINALIDADE
FORMULAR A POLÍTICA ESTADUAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER,
DIRECIONADA À SUA PROMOÇÃO E A ESTIMULAR AS INICIATIVAS, PRINCIPALMENTE PÚBLICAS, NO
DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.
NO PLANO ESTRATÉGICO 2019 A 2022, FICARAM DEFINIDAS AS ¿ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS¿
PARA O MESMO PERÍODO, CONSTANDO ALI QUE SERIA GARANTIDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E A
PROMOÇÃO DA CIDADANIA, POR MEIO DO ESPORTE NAS ÁREAS DE ALTA VULNERABILIDADE
SOCIAL, OU SEJA, O GRANDE DESAFIO PARA O ESPÍRITO SANTO, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, É
PROMOVER O ESPORTE COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL.
NESSE SENTIDO, ENTENDEMOS SER POSITIVA A INICIATIVA DE SE CONSTRUIR NOVAS PRAÇAS
SAUDÁVEIS NOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA VEZ QUE ESTAS
ATENDEM TANTO AS NECESSIDADES VOLTADAS AO ESPORTE QUANTO AO LAZER.
A OPÇÃO DE SE UTILIZAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS JUSTIFICA-SE PELA
NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES E, NA CONVENIÊNCIA DE ENTREGAS PARCELADAS
DOS SERVIÇOS, PROMOVENDO MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO ÀS INÚMERAS DEMANDAS
APRESENTADAS NESTE SENTIDO."	Menor Preço	False	Valor Global	24263
766	001010/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NGSWN	2022-02-24T14:23:22		RENOVAÇÃO ASSINATURA DIGITAL JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REF.	Menor Preço	False	Valor Global	24264
767	001011/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TBMGG	2022-02-24T14:28:56		FONOAUDIÓLOGO MÉTODO ABATERAPEUTAOCUPACIONAL MÉTODO ABA PSICÓLOGO 	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA COM ACOMPANHANTE TERAPEUTICO	Menor Preço	False	Valor Global	24265
768	001039/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8XKS3	2022-02-25T10:28:48	2022-01-07T13:45:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS AVANÇADA	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA POSSUI CEM (100) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA, CINQUENTA (50) LEITOS DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA E ONZE (11) LEITOS DE URGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, E QUE POSSUI APENAS AMBULÂNCIA BÁSICA;
CONSIDERANDO TÉRMINO DO CONTRATO Nº 005/2021 NO DIA 25/03/2022, PROCESSO Nº2021-889QT, E TENDO EM VISTA, QUE ESTE SERVIÇO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA REMOÇÃO SEGURADOS PACIENTES;
DIANTE O EXPOSTO JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM AMBULÂNCIA AVANÇADA PARA ATENDER O HEAC."	Menor Preço	False	Valor Global	24266
769	001040/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WQMDW	2022-02-25T10:36:31	2022-10-26T10:01:00	 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA CULTURAL, ALIADO A POSSIBILIDADE DE FRANQUEAR E EXPANDIR, DE FORMA MAIS DEMOCRÁTICA, O ACESSO À MÚSICA, PROMOVENDO O ACESSO DIRETO DO CIDADÃO CAPIXABA A CULTURA MUSICAL; CONSIDERANDO GARANTIR O SUPORTE TÉCNICO AOS ARTISTAS DE RECONHECIMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, CONVIDADOS A APRESENTAR-SE JUNTO À OSES, DESENVOLVENDO E PROPORCIONANDO UM INTERCÂMBIO CULTURAL NO CENÁRIO CAPIXABA; CONSIDERANDO AINDA, PROPORCIONAR A EQUIPE TÉCNICA, SEGURANÇA E GARANTIA DO CUMPRIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM EXCELÊNCIA, É QUE A SECULT, ATRAVÉS DA OSES, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, SENDO DE 01 (UM) CAMINHÃO BAÚ PARA O TRANSPORTE DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS E DE 01 (UM) CARRO EXECUTIVO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAL, JUSTIFICANDO ASSIM A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	24267
770	001057/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-DZWW2	2022-03-03T09:03:59	2022-01-04T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA DE PRODUTOS PARA SAÚDE Nº 070/2021	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	24268
771	001066/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C9RGF	2022-03-03T13:43:13	2022-06-13T09:00:00	MATERIAIS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	SUBSTITUIÇÃO AO PROCESSO 2021-P3F8X	Menor Preço	False	Valor Global	24269
772	000170/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	2022-3Z2PH	2022-10-01T16:39:22		EMPENHO ESTIMATIVO CONDOMÍNIO EDF PORTUGAL 2022	False	Encerrado	False	G	EMPENHO ESTIMATIVO CONDOMÍNIO EDF PORTUGAL 2022	Menor Preço	False	Valor Global	24290
773	000294/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	2022-94N5K	2022-01-17T10:07:07		AQUISIÇÃO DE COMPRA DE VALES TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO MESMO.	False	Encerrado	False	G	"O VALE TRANSPORTE AUXILIA NO DESLOCAMENTO DOS
SERVIDORES MORADORES NA CIDADE DE AIMORÉS - MG ATÉ O HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ¿ HJSN,
LOCALIZADO EM BAIXO GUANDU ¿ ES, VISTO QUE O MESMO SUBSTITUI O VALOR PAGO EM DINHEIRO, MUITAS
VEZES NÃO DISPONÍVEL PARA O PAGAMENTO DA PASSAGEM."	Menor Preço	False	Valor Global	24291
774	000323/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	2022-NGWRH	2022-01-18T10:00:31		MANUTENÇÃO PREVENTIVA (REVISÃO) NO VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES 	False	Encerrado	False	G	"O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2021/2022, PLACA RQQ2C00 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 16.800 QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 20.000 A 21.000 KM QUE A PRÓXIMA SERÁ DE 21.000 QUE É DE 20.000 KM POR REVISÃO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	24292
775	000329/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-4JFN1	2022-01-18T12:49:07	2022-08-03T09:00:00	AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES, INSUMOS DE HIGIENE DE MÃOS E PAPÉIS SANITÁRIOS PARA O HEC	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES, INSUMOS DE HIGIENE DE MÃOS E PAPÉIS SANITÁRIOS, CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E OUTROS, O QUE PODERIA ACARRETAR NO AUMENTO DAS TAXAS DE MORBIDADE E MORTALIDADE DO HOSPITAL. A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO SE FAZ NECESSÁRIA, CONSIDERANDO SUBSTITUIR OS CONTRATOS SUB-ROGADOS E O QUANTITATIVO SOLICITADO FOI CALCULADO COM BASE NO CONSUMO MÉDICO MENSAL EXTRAÍDO DO SISTEMA MV COM SUFICIÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS 12 MESES NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	24293
776	000345/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-817H3	2022-01-19T09:27:10		AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM O OBJETIVO DE REPOR O ESTOQUE DESSES MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DO DER, ATENDENDO ASSIM AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO DER E DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES NO EXERCÍCIO DE 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	24294
777	000359/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W66HR	2022-01-19T13:29:01	2022-04-07T10:30:00	AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL-  PROCESSO 2022 - W66HR	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO LACTÁRIO DO HOSPITAL EM AMBAS AS UNIDADES E DO SETOR DE PATOLOGIA, PARA PREPARO DE DIETAS.	Menor Preço	False	Valor Global	24295
778	000363/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H1SHG	2022-01-19T14:38:35	2022-05-20T14:00:00	AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE HEMOCULTURA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HEMOES	True	Encerrado	True	G	"TODOS OS HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS (COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES), ALÉM DO PRÓPRIO HEMOES COORDENADOR EM VITÓRIA, TÊM SUAS ANÁLISES DE CONTROLE DE QUALIDADE REALIZADAS PELO LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES DO HEMOES COORDENADOR.

NÃO OBSTANTE A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM QUALIDADE, A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA É REGIDA POR LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS E FISCALIZADA PELAS AUTORIDADES SANITÁRIAS ESTADUAIS, DE FORMA QUE A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES É EXIGÊNCIA LEGAL, OBRIGATÓRIA E MANDATÓRIA PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA NO BRASIL. NAS ATUALIZAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES, PASSOU-SE A SER RECOMENDADA A TRIAGEM MICROBIOLÓGICA DA TOTALIDADE DA PRODUÇÃO DE PLAQUETAS, TENDO EM VISTA O SEU MAIOR RISCO DE CONTAMINAÇÃO MICROBIOLÓGICA, PASSÍVEL DE GERAR REAÇÕES GRAVES AOS PACIENTES.

SENDO ASSIM, E POR DETERMINAÇÃO LEGAL CONTIDA NA RDC 34/2014 E NA PRC MS 05/2017, FAZ-SE NECESSÁRIA A MANUTENÇÃO DO CONTROLE MICROBIOLÓGICO DIÁRIO PARA AVALIAÇÃO DOS DIFERENTES HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS PELO HEMOES COORDENADOR E DEMAIS UNIDADES DA HEMORREDE ESTADUAL (COLATINA-ES, LINHARES-ES E SÃO MATEUS-ES, ALÉM DE TODOS OS HEMOCOMPONENTES UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES).

CONSIDERANDO AS DIFERENÇAS EXISTENTES ENTRE OS PROCESSOS TÉCNICOS DE HEMOCULTURA AUTOMATIZADA, SEUS INSUMOS E EQUIPAMENTOS, NÃO HÁ COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSUMOS (FRASCOS DE MEIO DE CULTURA) DE UM FABRICANTE COM O EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO DE OUTRO FABRICANTE, RAZÃO PELA QUAL O FABRICANTE DO INSUMO TEM QUE SER, OBRIGATORIAMENTE, O MESMO FABRICANTE DO EQUIPAMENTO. CONSIDERANDO QUE OS FABRICANTES DOS SISTEMAS DE HEMOCULTURA AUTOMATIZADOS DISPONÍVEIS NO MERCADO SÃO EMPRESAS MULTINACIONAIS DA ÁREA DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO, SUAS PARTICIPAÇÕES EM CERTAMES LICITATÓRIOS OCORREM POR MEIO DE SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES AUTORIZADOS, RAZÃO PELA QUAL A POSSIBILIDADE DE AGRUPAR EM LOTE ÚNICO, O REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE CONSUMO E A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NOS PARECE MAIS LÓGICA DO QUE A SEPARAÇÃO EM LOTES DISTINTOS, POIS NÃO ENVOLVE IMPEDIMENTO OU RESTRIÇÃO DE COMPETITIVIDADE, CONSIDERANDO AS NECESSIDADES DE COMPATIBILIDADES ENTRE INSUMOS E EQUIPAMENTOS.

3.	DA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO

CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
ESTATÍSTICA DE HEMOCULTURAS - LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE
PERÍODO: JAN/2021 A DEZ/2021
HEMOCULTURAS REALIZADAS - HEMOES COORDENADOR
	HEMOES VITÓRIA	COLATINA	LINHARES	SÃO MATEUS	TOTAL
	CH	CP	CHTB	CP AFÉRESE				
JAN/21	60	31	39	56	20	20	18	244
FEV/21	70	32	33	62	20	20	26	263
MAR/21	78	31	19	29	19	20	22	218
ABR/21	78	26	14	15	12	7	8	160
MAI/21	99	53	13	54	30	32	24	305
JUN/21	79	36	8	51	20	18	25	237
JUL/21	77	28	6	37	20	20	20	208
AGO/21	113	32	7	38	20	20	26	256
SET/21	79	33	4	35	20	16	20	207
OUT/21	80	30	20	31	20	24	35	240
NOV/21	109	20	1	13	20	18	23	204
DEZ/21	79	20	0	46	30	28	44	247
TOTAL	1001	372	164	467	251	243	291	2789
FONTE: TABELA PRODUZIDA PELO AUTOR.

3.1	O LEVANTAMENTO DE QUANTITATIVO FOI FEITO COM BASE NAS PRODUÇÕES MENSAIS DO LABORATÓRIO ENVIADAS PARA O FATURAMENTO, DURANTE O ANO DE 2021. O QUANTITATIVO TOTAL DE FRASCOS CONSUMIDOS NESSE PERÍODO DE 12 MESES FOI DE 2.789. A METODOLOGIA UTILIZADA ATUALMENTE PERMITE A UTILIZAÇÃO DE FRASCOS PEDIÁTRICOS NOS HEMOCOMPONENTES CH E CHTB. PORTANTO, A QUANTIDADE DE FRASCOS PEDIÁTRICOS (ITEM 02) DEVE SER BASEADA NO CONSUMO DESTES DOIS HEMOCOMPONENTES, QUE EM 2020 FOI DE 1.165 UNIDADES. PARA O ITEM 01, SERÁ UTILIZADO COMO BASE O RESTANTE, 1624 UNIDADES.

3.1.1	A QUANTIDADE MÍNIMA ESTIMADA A SER ADQUIRIDA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, É FIXADA EM 1600 UNIDADES (ITEM 1) E 1200 UNIDADES (ITEM 2).

3.1.2	A QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA A SER ADQUIRIDA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO CERTAME, DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ"	Menor Preço	False	Valor Global	24296
779	000375/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RNGC5	2022-01-20T08:58:12		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURÍDICA A3, 3 ANOS DE VALIDADE, EM TOKEN. 	False	Encerrado	False	G	VISANDO ATENDER A DEMANDA REFERENTE AO ESOCIAL, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, NAS QUANTIDADES INFORMADAS NO DECORRER DESTE DOCUMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	24297
780	000391/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-C0ZTT	2022-01-20T15:15:17		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - 2022	False	Encerrado	False	G	ATENDER AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO, ATENDER ÀS DIRETRIZES PARA AQUISIÇÃO DE BENS, OBRAS E SERVIÇOS TÉCNICOS FINANCIADOS POR EMPRÉSTIMOS DO BIRD E CRÉDITOS & DOAÇÕES DA AID, PELOS MUTUÁRIOS DO BANCO MUNDIAL, TENDO EM VISTA QUE O TEXTO COMPLETO PARA DIVULGAÇÃO DAS LICITAÇÕES DEVE SER DIVULGADO EM UM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO PAÍS NO IDIOMA NACIONAL, OU NO DIÁRIO OFICIAL, DESDE QUE ELE SEJA DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	24298
781	000645/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4MJ6W	2022-07-02T14:16:23		RESSONANCIA DO CORAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5000024-58.2022.8.08.0038 EM FAVOR DE RAFAEL HENRIQUE PEREIRA CAPAZ 

PACIENTE COM 20 ANOS DE IDADE, COM HP DE CIRURGIA DE TRANSPOSIÇÃO DOS GRANDES VASOS COM 23 DIAS DE VIDA, ERA ACOMPANHADO NO HIMABA ATÉ OS 18 ANOS DE VIDA. APRESENTANDO DOR PRECORDIAL E CANSAÇO AOS PEQUENOS ESFORÇOS. PRECISA DO EXAME DE RESSONANCIA MAGNÉTICA DO CORAÇÃO, CONFORME LAUDO ANEXO AO MANDADO JUDICIAL.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIDOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DO EXAME, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR QUE REALIZE ESTE EXAME, COMO DEMONSTRADO NO OFÍCIO ANEXADO AO PROCESSO.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	24311
782	000727/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0Q9RS	2022-10-02T15:23:15	2022-11-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS CONTROLADOS PELO DEPARTAMENTO DE P.F.	True	Encerrado	True	G	"OS REAGENTES QUÍMICOS ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS AO LACEN PARA DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES LABORATORIAIS E SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS E PREPARO DE SOLUÇÕES REAGENTES
PARA AS ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE SANITÁRIO, EM ANÁLISES FÍSICO-QUIMICAS E
MICROSCOPIA DE ALIMENTOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24312
783	000780/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X56L1	2022-02-14T14:04:45	2022-03-05T15:01:00	COMPRA CENTRALIZADA Nº 006/2022 PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	24313
784	000846/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-X9VN1	2022-02-16T19:20:51		AQUISIÇÃO MAT. CONSUMO INFORMÁTICA E PAPELARIA	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	24314
785	000854/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CJ4ZV	2022-02-17T10:54:40		AQUISIÇÃO DE EXAME DE POLISSONOGRAFIA DIAGNOSTICA COM TITULACAO DE CPAP.	False	Encerrado	False	G	"- TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
- CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24315
786	000857/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XM1V1	2022-02-17T11:08:42		AQUISIÇÃO DE SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE RPG.	False	Encerrado	False	G	"¿ O RPG DEVE SER FEITO POR UM FISIOTERAPEUTA (FORMAÇÃO ESPECÍFICA) COM FREQUÊNCIA DE 1 (UMA) SESSÃO POR SEMANA, CONFORME ESTABELECE COMUMENTE A LITERATURA ESPECIALIZADA.
¿ PROPOSTA DEVERÁ APRESENTAR ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL. 
¿ O PRESTADOR DEVERÁ EMITIR RELATÓRIO INICIAL E FINAL, VISTO QUE APÓS 3 OU 4 SESSÕES É POSSÍVEL OBSERVAR SE O TRATAMENTO ESTÁ SENDO BENÉFICO OU NÃO.
¿ TRATAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO NO MUNICIO DE RESIDÊNCIA DA PACIENTE ¿ GUARAPARI.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24316
787	000858/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	2022-VZ0PQ	2022-02-17T11:12:56		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM (01) UM APARELHO, LAVADORA TERMODESINFECTORA. 	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO DE CONSERTO SE NECESSÁRIO COM FORNECIMENTO DE PEÇA, APARELHO LAVADORA TERMODESINFECTORA ULTRA FAST DT 290 MARCA ORTOSINTESE, PATRIMÔNIO 76750, QUE SENDO USADOS NO SETOR CME, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA LAVAGEM DO MATERIAL PARA AUTOCLAVAR. UTILIZADO EM CENTRO CIRÚRGICO, ENFERMARIAS, PRONTO SOCORRO, E POR SER HOSPITAL PÚBLICO DA REDE ESTADUAL E PORTA ABERTA SUS ¿ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DEVEM-SE COMPREENDER, COMO QUALQUER OUTRA EMPRESA, ZELAR DA SEGURANÇA DOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	24317
788	000867/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q5LG6	2022-02-17T13:54:06		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES. 	False	Encerrado	False	G	"O CAAD DISPÕE ATUALMENTE DE 18 (DEZOITO), EXTINTORES DE INCÊNDIO, DISTRIBUIDORES PELOS 7 (SETE) ANDARES DA SEDE DA REDE ABRAÇO. TAIS EQUIPAMENTOS SÃO REQUISITOS OBRIGATÓRIOS PARA ATENDER A LEGISLAÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, SENDO:  08 (OITO) ÁGUA DE 10 LITROS; 04 (QUATRO) PÓ QUÍMICO SECO - PQS 06 KG, 02 (DOIS) PÓ QUÍMICO SECO - PQS 04 KG E 04 (QUATRO) DE GÁS CARBÔNICO - CO2 DE 06 KG. 
O SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DEVERÁ COMPREENDER A INSPEÇÃO, RECARGA, VISTORIA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, CASO NECESSÁRIO. DE ACORDO COM AS NORMAS DA ABNT NBR VIGENTE PARA CADA EQUIPAMENTO, OS EXTINTORES DE CO2, PQS, AG DEVEM SOFRER RECARGA A CADA 12 MESES.
DESSA FORMA, APONTAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, VISITANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AS INSTALAÇÕES DA REDE ABRAÇO ¿ CAAD- SESD/SEDH, LOCALIZADO NA RUA TREZE DE MAIO, 47, CENTRO, VITÓRIA ¿ ES CEP: 29-0015-280.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24318
789	000869/2022	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-220K6	2022-02-17T15:35:39		CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE CHAVEIRO E DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS.	False	Encerrado	False	G	"QUANTO AOS SERVIÇOS DE CHAVEIRO: ESTA CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO EFETUADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO IPAJM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; O IPAJM TEM EM SEU EDIFÍCIO SEDE INÚMEROS EQUIPAMENTOS E GRANDE NÚMERO DE SALAS, BANHEIROS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS. O INSTITUTO TEM UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA RÍGIDA, INCLUINDO COMO NORMA IMPRESCINDÍVEL O FECHAMENTO DAS SALAS DO PRÉDIO SEDE APÓS O TÉRMINO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; CONSIDERANDO QUE AS FECHADURAS DAS PORTAS NECESSITAM ESTAR EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA DE SEGURANÇA, É NECESSÁRIO CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CHAVEIRO, EVITANDO PROCESSOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAIS OU ATRASOS NOS CONSERTOS DE FECHADURAS OU TRANCAS DANIFICADAS, O QUE PODE COLOCAR EM RISCO O PATRIMÔNIO PÚBLICO; AINDA, NO QUE SE REFERE À SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS, O INSTITUTO POSSUI GRANDE NÚMERO DE MOBILIÁRIO COM CHAVES. DESTA FORMA, O OBJETO SE ESTENDE AO CONSERTO DE FECHADURAS OU TRANCAS DE ARMÁRIOS E GAVETEIROS, OS QUAIS, POR VEZES, PODEM GUARDAR DOCUMENTOS CONFIDENCIAIS E INSUBSTITUÍVEIS. QUANTO AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS: ESTA CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS SOLICITAÇÕES DE CARIMBOS EFETUADAS PELAS
DIVERSAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DO IPAJM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; DESTACA-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS É CORRIQUEIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO FORMA DE AGILIZAR AS CHANCELAS EM DOCUMENTOS E DESENVOLVER ROTINAS OTIMIZADAS DE TRABALHO; OS CARIMBOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO UTILIZADOS PELOS DIVERSOS SERVIDORES DESTE INSTITUTO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. PORTANTO SÃO INSTRUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DAS ROTINAS MEIOS E FINALÍSTICAS DO IPAJM; COM AS POSSÍVEIS REESTRUTURAÇÕES ORGANIZACIONAIS SOFRIDAS ROTINEIRAMENTE PELA INSTITUIÇÃO, E PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE SETORES, CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E CESSÃO DE PESSOAL ENTRE ÓRGÃOS E AUTARQUIAS, FAZ-SE NECESSÁRIO MANTER CONTRATAÇÃO VIGENTE DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS EXPECTATIVAS DE CONFECÇÃO DO MATERIAL, DE FORMA MOTIVADA, PELAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA AUTARQUIA. A OPÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE DOIS LOTES NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO VISA AMPLIAR A COMPETIÇÃO DURANTE A COTAÇÃO ELETRÔNICA, UMA VEZ QUE HÁ, NO MERCADO, EMPRESAS QUE PRESTAM UM DOS SERVIÇOS (CHAVEIRO OU CONFECÇÃO DE CARIMBOS), BEM COMO EMPRESAS QUE REALIZAM OS DOIS TIPOS SERVIÇOS; OS QUANTITATIVOS DA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM TELA FORAM AJUSTADOS CONSIDERANDO O CONSUMO DOS ITENS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021."	Menor Preço	False	Valor Global	24319
790	000872/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KK059	2022-02-17T16:32:35	2022-10-11T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO DER-ES, CONFORME PROJETO	False	Encerrado	True	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM O OBJETIVO DE SINALIZAR E IDENTIFICAR VISUALMENTE AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEDE DO DER-ES PROPORCIONANDO MELHOR DESLOCAMENTO AOS VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS AO TRANSITAR PELO PRÉDIO.	Menor Preço	False	Valor Global	24320
791	000370/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1J5TX	2022-01-19T15:34:55	2022-05-23T10:05:00	"FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR.

"	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR	Menor Preço	False	Valor Global	24358
792	000402/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z2L60	2022-01-21T15:54:56	2022-09-06T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA PROJETO MAOS QUE FALAM - SEJUS	True	Encerrado	True	G	"O PROJETO EM QUESTÃO VISA TAMBÉM, TRABALHAR AS HABILIDADES INDIVIDUAIS COMO O AUTOCONHECIMENTO, AUTOVALORIZAÇÃO E IMAGINAÇÃO DOS PARTICIPANTES, PERMITINDO A EXPRESSÃO DE PENSAMENTOS E SENTIMENTOS ATRAVÉS DA PINTURA, ALÉM DA TROCA DE EXPERIÊNCIAS E CONHECIMENTO NO AMBIENTE DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24359
793	000820/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XL37T	2022-02-16T09:24:38		AQUISIÇÃO PLACA IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEL, MARCA FIAT, MODELO MOBI LIKE), INSTALADA.	False	Encerrado	False	G	ATENDER A LEGISLAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	24360
794	000848/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q0SDV	2022-02-17T09:28:22		HEART TEAM INSTITUCIONAL CARDIOLOGISTACLINICOCARDIOLOGISTA INTERVENCIONISTA CIRURGIAOCARDIACO	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA COM CARDIOLOGISTA - CLINICO  MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA COM CARDIOLOGISTA - INTERVENCIONISTA  MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA CIRURGIAO CARDIACO	Menor Preço	False	Valor Global	24361
795	001054/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8ZPWP	2022-02-25T18:30:50	2022-04-14T10:00:00	AQUISIÇÃO DE ELETRODO SELETIVO DE ÍON FLUORETO.	True	Encerrado	True	G	"O ELETRODO DE ÍON SELETIVO DE FLUORETO É UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DO ENSAIO DE FLUORETO EM ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO, QUE É UM DOS PARÂMETROS DE POTABILIDADE DA ÁGUA RELACIONADO NA PORTARIA Nº 888/2021 DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE A SER MONITORADO NAS ANÁLISES LABORATORIAIS DA QUALIDADE DA ÁGUA. MATERIAL PARA ENTREGA ÚNICA, PRODUTO
DESERTO E/OU FRACASSADO EM TRÊS PROCESSOS DE COMPRA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24362
796	001059/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M8626	2022-03-03T09:43:56		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DR. DÓRIO SILVA.	Menor Preço	False	Valor Global	24363
797	001072/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7DT7D	2022-03-03T15:57:00	2022-06-14T09:00:00	GANCICLOVIR 1 MG/ML	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO PROGRAMA DST/AIDS MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	24364
798	001081/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D07BN	2022-04-03T11:05:45		AQUISIÇÃO DE MÍDIA DVD+R GRAVÁVEL	False	Encerrado	False	G	"AS IMAGENS GERADAS NO SISTEMA DE VIDEOMONITRAMENTO PERMANECEM NO SISTEMA POR ATÉ 45 DIAS PARA EXTRAÇÃO E ARMAZENAMENTO. DEPOIS DE EXTRAÍDAS, ELAS FICAM ARMAZENADAS POR ATÉ 12 MESES CONFORME PREVISTO NO GUIA DE VIDEOMONITORAMENTO DO IASES.
NO DECORRER DESSE PERÍODO, CASO ALGUMA UNIDADE OU MESMO SETORES EXTERNOS AO IASES NECESSITEM DE VISUALIZAÇÃO DAS IMAGENS, ESTAS SÃO FORNECEDIAS MEDIANTE MÍDIA DE ARMAZENAMENTO ¿ DVD+R ENTREGUES SEGUINDO PROTOCOLO ESTABELECIDO NO GUIA DE VIDEMONITORAMENTO. ASSIM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MÍDIAS ELETRONICAS COM CAPACIDADE PARA ARMAZENAR OS ARQUIVOS DE VÍDEO GERADOS NO IASES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24365
799	001083/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PFJ9V	2022-04-03T12:14:45		CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	ATENDER A NECESSIDADE DOS RESPONSÁVEIS PELOS TRAMITES DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL E PELA ASSINATURA DIGITAL DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS DESTE CREFES.	Menor Preço	False	Valor Global	24366
800	000441/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-BK0BT	2022-01-25T12:22:11	2022-11-16T10:00:00	O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO DAS LICENÇAS DO ADOBE CREATIVE CLOUD	False	Encerrado	True	G	OS SETORES DA ASSCOM, SUBGES E GEPAE, EM VIRTUDE DE NECESSIDADES PREMENTES VISANDO, SOBRETUDO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, AGILIZAR E AUMENTAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA REDE DE COMUNICAÇÃO E NA GESTÃO DE PATRIMÔNIO E, NO INTUITO DE ASSEGURAR O PERFEITO CUMPRIMENTO DE SUA MISSÃO, NECESSITA ADQUIRIR SOFTWARES NÃO PADRONIZADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	24392
801	000513/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2021-9LC15	2022-01-28T12:12:44		CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E VALE ESPECIAL	False	Encerrado	False	G	"A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ORA INSTITUÍDO IMPLICA A AQUISIÇÃO PELO EMPREGADOR DOS CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTE. 
DESSA MANEIRA A AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE VALE TRANSPORTE PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DO IASES É IMPRESCINDÍVEL, POIS ESTARÁ ASSIM ATENDENDO AO QUE É GARANTIDO POR LEI, POSSIBILITANDO O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA OS LOCAIS DE TRABALHO. 
NO QUE SE REFERE AO VALE TRANSPORTE SOCIAL, QUE É O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA AS FAMÍLIAS DOS SOCIOEDUCANDOS, VISA PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA QUE AS VISITAS SEJAM REALIZADAS, GARANTINDO ASSIM O DIREITO DOS SOCIOEDUCANDOS E SUAS FAMÍLIAS CULTIVAREM E PRESERVAREM O CONVÍVIO FAMILIAR. 
O VALE TRANSPORTE SOCIAL IRÁ PROPICIAR O ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS, CONSIDERANDO O HISTÓRICO SOCIOECONÔMICO LEVANTADO PELA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO INSTITUTO, QUE APONTA NECESSIDADE DO AUXÍLIO DE VALE SOCIAL, VISANDO CUMPRIR O QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/90). 
"	Menor Preço	False	Valor Global	24393
802	000617/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P72ZQ	2022-04-02T10:02:31	2022-07-21T08:01:00	PREGÃO ELETRÔNICO NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS PARA GASTROSTOMIA.	True	Encerrado	True	G	SONDAS PARA GASTROSTOMIA DA MARCA MICKEY E SEM MARCA ESPECÍFICA COM DECISÃO JUDICIAL JÁ EXPEDIDA CONFORME TAMANHOS INFORMADOS EM PLANILHA.	Menor Preço	False	Valor Global	24394
803	000843/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HSD7W	2022-02-16T16:34:21		PROCEDIMENTO CIRURGICO; CICLOFOTOABLACAO, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS OPERATORIAS.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24395
804	000886/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NKWDF	2022-02-18T10:45:45		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS VISA ATENDER AO DISPOSITIVO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 68/2020 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ TCE-ES, QUE DETERMINA QUE OS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DEVEM SER ASSINADOS DIGITALMENTE PELO ORDENADOR DE DESPESAS E PELO CONTABILISTA RESPONSÁVEL POR CADA UNIDADE GESTORA.	Menor Preço	False	Valor Global	24396
805	000895/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M3PJR	2022-02-18T15:31:45		AQUISIÇÃO DE UNIFORMES	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS UNIFORMES ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA VISANDO À PADRONIZAÇÃO E MELHOR APARÊNCIA DOS INTERNOS, BEM COMO PROTEÇÃO DOS MESMOS QUE EFETIVAMENTE ATUAM NAS ÁREAS DE COPA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, UMA VEZ QUE OS UNIFORMES ATUAIS JÁ ESTÃO DESBOTADOS E ATÉ MESMO DANIFICADOS COM O TEMPO DE UTILIZAÇÃO. JUSTIFICAMOS AINDA O QUANTITATIVO SOLICITADO É DEVIDO À GRANDE ROTATIVIDADE DE INTERNOS QUE PODE OCORRER DURANTE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO, DIGO, EXERCÍCIO DE 2022;	Menor Preço	False	Valor Global	24397
806	000904/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3P55F	2022-02-18T16:35:12	2022-08-04T14:01:00	AQUISIÇÃO DE  SISTEMA (EQUIPAMENTOS) DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA SALAS DE REUNIÕES	False	Encerrado	True	G	"O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO TEM POR FINALIDADE ATENDER AS DEMANDAS DE REUNIÕES REMOTAS NAS 05 (CINCO) SALAS DE REUNIÕES DESTA SECRETARIA, QUE SÃO UTILIZADAS COM
FREQUÊNCIA POR SEUS COLABORADORES E GESTORES."	Menor Preço	False	Valor Global	24398
807	000906/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VV78F	2022-02-21T08:25:11	2022-03-11T10:00:00	ECOCARDIOGRAMA FETAL	True	Em Andamento	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	24399
808	000915/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BN8T5	2022-02-21T10:44:56	2022-08-07T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE TURBIDEZ	True	Encerrado	True	G	"OS PADRÕES SÃO NECESSÁRIOS PARA REALIZAR AS ANÁLISES DE TURBIDEZ EM ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO PARA
ATENDER A DEMANDA DO LACEN E DOS LABORATÓRIOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE NA REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PRESTADOS À VIGILÂNCIA AMBIENTAL NO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE
DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO ¿ VIGIÁGUA, QUE TEM POR OBJETIVO AVALIAR A QUALIDADE DA ÁGUA DE
ACORDO COM O PADRÃO DE POTABILIDADE ESTABELECIDO NA PORTARIA MS N° 888/2021."	Menor Preço	False	Valor Global	24400
809	000920/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SJ2XZ	2022-02-21T11:55:45		AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	24401
810	000933/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-GJF6F	2022-02-21T15:07:17		AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPI - DIVERSOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DA ARSP DE REGULAR, CONTROLAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO E DE GÁS CANALIZADO, DELEGADOS AO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 30 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 954 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, A SOLICITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), VISA GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS SERVIDORES, CONTRA POTENCIAIS RISCOS CAPAZES DE COMPROMETER A CAPACIDADE DE TRABALHO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES. MAIS A MAIS, OS DEMAIS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS, GARANTEM CONFORTO E CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO.
PARA O REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS"	Menor Preço	False	Valor Global	24402
811	000935/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4LH9C	2022-02-21T15:36:53	2022-08-17T13:00:00	"EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA.
"	False	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DESSES REFERIDOS ITENS SE DÁ A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS SETORIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL DR. BENÍCIO TAVARES PEREIRA ¿ HEC, O SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE DEPENDEM DESTES ITENS ESPECÍFICOS, CASO VENHAM A FALTAR EM ESTOQUE, AS ATIVIDADES DERIVADAS DOS MESMOS PODEM CAUSAR DESCONTINUIDADE DOS PROCESSOS REALIZADOS EM TODA NOSSA INSTITUIÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	24403
812	000939/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-19K26	2022-02-22T09:01:14		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR	False	Em Andamento	False	G	"2.1 GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS HOSPITALARES, COM OBJETIVO DE MANTER OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA - HEAC AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
2.2. É IMPORTANTE FRISAR QUE ATUALMENTE POSSUÍMOS O CONTRATO 0007/2021, COM O MESMO OBJETO A SER LICITADO, ENTRETANTO O CONTRATANTE NÃO ACEITOU RENOVAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL SEM A INCIDÊNCIA DE REAJUSTE. TAL PROCEDIMENTO TORNA INVIÁVEL CONFORME DECRETO Nº 5054 - R DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
2.3 NESSE SENTIDO, FAZ-SE NECESSÁRIO UMA NOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LAVANDERIA HOSPITALAR PARA PROCESSAMENTO DE ROUPAS HOSPITALARES EM TODAS AS SUAS ETAPAS, DESDE SUA UTILIZAÇÃO ATÉ SEU RETORNO EM IDEAIS CONDIÇÕES DE REUSO, SOB SITUAÇÕES HIGIÊNICOSANITÁRIAS ADEQUADAS, MEDIANTE A OPERACIONALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES PROPORCIONANDO UM ENXOVAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS, IMPRESCINDÍVEIS PARA O DESEMPENHO REGULAR
DAS ATIVIDADES PRATICADAS NO AMBIENTE DO REFERIDO HOSPITAL.
2.4 É FATO QUE OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL, MELHORANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A SOCIEDADE, BEM COMO COM AS METAS PACTUADAS NO CONTRATO DE GESTÃO, SEM OS QUAIS NÃO HÁ A MENOR POSSIBILIDADE DE MANTER O FUNCIONAMENTO DESSE HEAC, UMA VEZ QUE SEM O PROCESSAMENTO DAS ROUPAS HOSPITALARES, O HOSPITAL FICA IMPEDIDO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA HOSPITALAR À POPULAÇÃO NÃO SÓ DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, COMO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA VEZ QUE O HEAC É HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO ESTADO, EM TRATAMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS.
2.5 A HOTELARIA/HEAC É RESPONSÁVEL POR SUPRIR AS ENFERMARIAS. DISPONIBILIZANDO ROUPAS ENXOVAL A FIM DE OFERECER CONFORTO AOS PACIENTES INTERNADOS.
2.6 É RELEVANTE TAMBÉM REGISTRAR A LEI FEDERAL 10.216/2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL, DESTACANDO O ART.2 ONDE DEFINE OS DIRETOS DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS, EM ESPECIAL NOS INCISOS I - TER ACESSO AO MELHOR TRATAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, CONSENTÂNEO ÀS SUAS NECESSIDADES."	Menor Preço	False	Valor Global	24404
813	000947/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5F7KK	2022-02-22T10:49:58		CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA O PACIENTE MAURO ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE LUCA	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL EM NOME DA PACIENTE MAURO ANTONIO DA CONCEIÇÃO DE LUCAS.

O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PORTARIA MS N° 496, 03 DE MAIO DE 2013). O CER É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA, CONSTITUINDO SE EM REFERENCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O DECRETO N° 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ¿ PLANO VIVER SEM LIMITE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES, O EXERCÍCIO PLENO E EQUITATIVO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SEGUNDA A PORTARIA N° 793, 24 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SÃO OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESTA REDE PROMOVER CUIDADOS EM SAÚDE ESPECIALMENTE DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL, OSTOMIA E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS; AMPLIAR A OFERTA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM);PROMOVER A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO, À RENDA A À MORADIA SOLIDARIA, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OUTRA PORTARIA N° 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADEQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.  

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADO VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA. CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRANDO INTERESSE PUBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO POR SE TRATAR DE MATERIAL DE EXTREMA RELEVÂNCIA, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SUS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24405
814	000948/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1JQDM	2022-02-22T11:46:12	2022-06-07T09:00:00	L-GLUTAMINA SACHÊ 5G MANIPULADO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	24406
815	000967/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DG9MQ	2022-02-23T10:52:27		PSICOTERAPIA COMPORTAMENTAL COM INTERVENÇÃO PRECOCE DENVER EDMS,FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL: SERVICO; TITULO: TRATAMENTO PSICOTERAPIA COMPORTAMENTAL COM INTERVENCAO PRECOCE DENVER,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA DE 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: SESSAO DE TERAPIA OCUPACIONAL UMA VEZ POR SEMANA.	Menor Preço	False	Valor Global	24407
816	000986/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FP1BV	2022-02-23T18:53:48	2022-05-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS	True	Encerrado	True	G	"O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E
AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. OS LABORATÓRIOS VINCULADOS
AO NÚCLEO DE BIOLOGIA MÉDICA DO LACEN TÊM POR FINALIDADE REALIZAR ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E
CONFIRMATÓRIOS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. PARA QUE AS ANÁLISES POSSAM
SER REALIZADAS COM A MAIOR PRECISÃO POSSÍVEL, OS LABORATÓRIOS FAZEM USO DE DIVERSOS TIPOS DE VIDRARIAS, MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A
DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO A MANUTENÇÃO DA
ROTINA LABORATORIAL NOS SETORES DE ISOLAMENTO VIRAL E MICROBIOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO
COMPULSÓRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, BEM COMO MINIMIZAR A MORBIMORTALIDADE DA
POPULAÇÃO ACOMETIDA POR AGRAVOS DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA
DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FOI TAMBÉM CONSIDERADA, PARA O CÁLCULO DO QUANTITATIVO, A POSIÇÃO DO ESTOQUE
ATUAL DOS ITENS E A CAPACIDADE INSTALADA NO LACEN PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS. RESSALTAMOS QUE O LACEN
COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E
EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	24408
817	000987/2022	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-73V8D	2022-02-24T07:42:45		AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE E LIMPEZA	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DOS SETORES DA SCV NO QUE DIZ RESPEITO A PRODUTOS DE HIGIENE/LIMPEZA.	Menor Preço	False	Valor Global	24409
818	000992/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8SP00	2022-02-24T08:56:05	2022-05-13T14:00:00	"AQUISIÇÃO DE GRAVADORES DE DVD EXTERNOS
"	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DE CD/DVD TEM SIDO REDUZIDA DEVIDO A
NOVAS TECNOLOGIAS.
CONSIDERANDO QUE A MAIORIA DOS COMPUTADORES DA PCES NÃO NECESSITA DE
UNIDADE DE CD/DVD.
CONSIDERANDO QUE AINDA EXISTEM UNIDADES NA POLÍCIA CIVIL, QUE NECESSITAM
UTILIZAR LEITOR/GRAVADOR DE CD/DVD;
CONSIDERANDO QUE A PCES ADERIU À ATA N.º 11/2021 DA PMPA PARA COMPRA
DE 1300 COMPUTADORES SEM GRAVADORES DE DVD.
CONSIDERANDO QUE UMA UNIDADE DE CD/DVD EXTERNA PODERÁ SER
COMPARTILHADA COM OUTROS COMPUTADORES NÃO SENDO NECESSÁRIA UMA UNIDADE PARA
CADA COMPUTADOR;
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTES DISPOSITIVOS, PARA O ATENDIMENTO DA
DEMANDA EXISTENTE DE GRAVAÇÃO OU LEITURA DE DVDS EM ALGUMAS MAQUINAS DAS
UNIDADES POLICIAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	24410
819	000514/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-82Z16	2022-01-28T12:56:48	2022-04-04T09:55:00	SOLICITAÇÃO DE IMPRESSOS	False	Encerrado	True	G	MATERIAL DE EXPEDIENTE (IMPRESSOS) QUE SERÃO DESTINADOS AOS SETORES DO PRONTO SOCORRO, ENFERMARIAS, UADC, PRE EMERGÊNCIA E CENTRO CIRURGICO DESTA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE	Menor Preço	False	Valor Global	26022
820	000801/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NV4BM	2022-02-15T10:39:35	2022-12-05T09:55:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE I	False	Encerrado	True	G	"O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL MASCULINA E FEMININA, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, OFTALMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL).  NECESSITAMOS QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DO MATERIAL PARA A SEGURANÇA PROPORCIONANDO O BEM ESTAR DO USUÁRIO, POR ISSO SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. TRATANDO-SE DA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES PARA PROMOVER CONFORTO AOS USUÁRIOS INTERNADOS E PROVENIENTES DO PRONTO SOCORRO E UNIDADE INTERNA DO HJSN, DESTINADOS AOS PACIENTES, QUE FAZ USO DESTA UNIDADE HOSPITALAR. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	26023
821	000836/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3B1Z7	2022-02-16T15:10:36		CONSULTA PRE-OPERATORIA E CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS OPERAT.	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26024
822	001107/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TJ3DX	2022-07-03T14:20:15	2022-03-30T09:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE 24 HORAS. 	False	Em Andamento	True	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26025
823	001121/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HBN3B	2022-08-03T11:01:02	2022-10-06T15:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI¿S) PARA O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE	False	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A
UNIDADE RESPONSÁVEL PELOS EXAMES PERICIAIS DE GENÉTICA FORENSE REFERENTES AOS CASOS
CRIMINAIS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO, COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS QUE
AUXILIAM A INVESTIGAÇÃO E QUE RESULTAM NA PRODUÇÃO DE PROVAS MATERIAIS EFICAZES PARA O
DESCOBRIMENTO DA VERDADE NO INQUÉRITO POLICIAL.
OS EXAMES DE DNA REALIZADOS COMPREENDEM A OBTENÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS A
PARTIR DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS COLETADAS DE VÍTIMAS, DE CADÁVERES E RESTOS MORTAIS NÃOIDENTIFICADOS, BEM COMO DE VESTÍGIOS COLETADOS EM CENAS DE CRIMES, E A COMPARAÇÃO COM
PERFIS GENÉTICOS OBTIDOS DE VÍTIMAS, SUSPEITOS OU DE FAMILIARES, CASO ESTE VOLTADO PARA A
IDENTIFICAÇÃO HUMANA POR VÍNCULO GENÉTICO.
EXAMES DE DNA JÁ SÃO, POR NATUREZA, SUSCEPTÍVEIS A CONTAMINAÇÕES EXÓGENAS,
PRINCIPALMENTE DAQUELES QUE MANIPULAM AS AMOSTRAS BIOLÓGICAS. AMOSTRAS DE VESTÍGIOS DE
CRIME SÃO, COMUMENTE, ESCASSAS E ALTAMENTE DEGRADADAS, SEJA DEVIDO AO LAPSO TEMPORAL 
ENTRE O CRIME E SUA DESCOBERTA, SEJA PELA EXPOSIÇÃO DOS VESTÍGIOS ÀS INTEMPÉRIES OU
PRODUTOS QUÍMICOS EM TENTATIVAS DE OCULTAR O FATO CRIMINOSO. CONSEQUÊNCIA DISSO É QUE
OS VESTÍGIOS BIOLÓGICOS DEVEM SER TRATADOS COM CAUTELA EXTRAORDINÁRIA PELOS PERITOS, AO
LONGO DE TODA CADEIA DE CUSTÓDIA, DE FORMA A PRESERVÁ-LOS DE CONTAMINAÇÕES QUE POSSAM
COMPROMETER AS ANÁLISES NO LABORATÓRIO DE DNA FORENSE. ALÉM DISSO, OS PROTOCOLOS
UTILIZADOS PARA O PROCESSAMENTO DOS VESTÍGIOS UTILIZAM REAGENTES POTENCIALMENTE NOCIVOS
AOS PERITOS CRIMINAIS, MOTIVO ESTE QUE TORNA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE
VISEM À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES. ASSIM, SÃO UTILIZADOS UMA SÉRIE DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI¿S) DE FORMA A PRESERVAR O PERITO DE REAGENTES
QUÍMICOS E SUBSTÂNCIAS BIOLÓGICAS E TAMBÉM DE GARANTIR A INTEGRIDADE DOS VESTÍGIOS.
 POR ISSO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE EPI¿S QUE ATENDAM AOS PROPÓSITOS DO
LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO. A TABELA DISPONÍVEL NO
ITEM 06 LISTA OS EPI¿S NECESSÁRIOS PARA O ANO DE 2022. OS QUANTITATIVOS FORAM CALCULADOS
COM BASE NA DEMANDA ESPERADA PARA UM ANO."	Menor Preço	False	Valor Global	26026
824	000090/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JD807	2022-06-01T10:02:00		AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ELETRÔNICAS AUTOMÁTICAS ATRAVÉS DA VIA EXPRESSA SEM PARAR - PLANO RODOSOL.	False	Encerrado	False	G	ATENDER À PASSAGEM AUTOMÁTICA DE DOIS VEÍCULOS NA VIA EXPRESSA SEM PARAR EM 2022, TENDO COMO OBJETIVO O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO EM 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	26040
825	000961/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8N36W	2022-02-23T08:22:00	2023-03-16T08:31:00	ARP P/AQUISIÇÃO DE EXAMES IMUNOHISTOQUIMICO	True	Em Andamento	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26042
826	001000/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LJHDL	2022-02-24T11:54:08		AQUISICAO DE FECHADURA ELETROMAGNETICA COM SISTEMA DE ACESSO COM SENHA E INTERFONE	False	Encerrado	False	G	A NECESSIDADE DE PROMOVER A MELHORIA NO ATENDIMENTO AO PUBLICO EXTERNO, BEM COMO CONSERVAR A PRIVACIDADE DO GABINETE DO SECRETARIO NO 6 ANDAR DA SEG, NO QUE TANGE A UM CONTROLE DE ACESSO POR MEIO DE SENHA E INTERFONE, BOTOEIRAS, FECHADURA ELETROMAGNETICA A SER INSTALADO, ASSIM COMO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO NO CORREDOR DE ENTRADA DA SEG.	Menor Preço	False	Valor Global	26043
827	001002/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z83XL	2022-02-24T12:11:05	2022-05-18T14:00:00	 VIATURAS TIPO RABECÃO 	False	Em Andamento	True	G	"O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES E O REALIZAM DIARIAMENTE NECRÓPSIAS EM CADÁVERES
VÍTIMAS DE MORTE VIOLENTA. SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME, CABENDO À ELES A FUNÇÃO DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO LEGAL, AS
CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, GARANTINDO, DESSA FORMA, O DEVIDO SUPORTE PARA A INVESTIGAÇÃO FORENSE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL
PENAL, COM A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS CONTRA A PESSOA E REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL. ATUALMENTE, AS VIATURAS TIPO RABECÃO QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS NAS REGIÕES NORTE, SUL E METROPOLITANA ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, E APESAR DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, AS MESMAS TÊM APRESENTADO PROBLEMAS QUE REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS MUITO CUSTOSAS PARA O ESTADO, TORNANDO INVIÁVEL A PERPETUAÇÃO DESTES VEÍCULOS. 
A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS TIPO RABECÃO PARA DML VITORIA E PARA OS SML´S DO INTERIOR, VISA OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O RECOLHIMENTO DOS CADÁVERES NOS LOCAIS DE HOMICÍDIOS E TAMBÉM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, COM CONSEQUENTE PRESERVAÇÃO DE ESTRUTURAS ORGÂNICAS E VISCERAIS, INDISPENSÁVEIS PARA O EXAME PERICIAL. SERÃO ADQUIRIDAS TAMBÉM VIATURAS TIPO FURGÃO, COM ADAPTAÇÃO ESPECÍFICA PARA CAIXÕES, QUE SÃO NECESSÁRIOS PARA O SEPULTAMENTO DE INDIGENTES. 
AS VIATURAS TIPO RABECÃO NECESSITAM SER DO TIPO SUPER RESISTENTES, ROBUSTAS, COM MOTORIZAÇÃO 4X4, CAPACIDADE MÍNIMA DE 3500 KG; COMBUSTÍVEL DIESEL; CÂMBIO MANUAL
E ADAPTAÇÃO TIPO BAÚ PARA 04 URNAS DE REMOÇÃO PARA ACONDICIONAMENTO DE CADÁVERES. OS MODELOS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS TÊM EVOLUÍDO CONSTANTEMENTE E TRAZEM UMA SÉRIE
DE BENEFÍCIOS, COMO NÃO EMITIR GASES POLUENTES E TER UM CONSUMO DE ENERGIA EFICIENTE.
AS VIATURAS TIPO FURGÃO DESTINADAS AO SEPULTAMENTO DE INDIGENTES NA REGIÃO METROPOLITANA, SERÃO COM MOTORIZAÇÃO ELÉTRICA, E OS VEÍCULOS PARA A REGIÃO NORTE E
SUL, SERÃO COM MOTORIZAÇÃO A DIESEL, AMBOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000 KG CARGA; E ADAPTAÇÃO INTERNA PARA TRANSPORTAR 04 URNAS MORTUÁRIAS.
OS NOVOS RABECÕES SERÃO UTILIZADOS PARA O RECOLHIMENTO DE CADÁVERES EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E TRANSPORTADOS PARA OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES E DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA. AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM DETALHADAS DE FORMA A GARANTIR QUE OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS TENHAM QUALIDADE E CUMPRAM A FINALIDADE PARA A QUAL SERÃO ADQUIRIDOS, QUAL SEJA, TRANSPORTE DE CADÁVERES (OU PARTES ANATÔMICAS).
CUMPRE SALIENTAR QUE O DETALHAMENTO NÃO RESTRINGE A COMPETITIVIDADE, HAJA VISTA QUE EXISTEM VÁRIAS EMPRESAS NO MERCADO QUE OFERECEM EQUIPAMENTOS, QUE ATENDEM ÀS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
AS EMPRESAS LICITANTES DEVERÃO APRESENTAR COMPROVAÇÃO DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ¿ CREA, E ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.ESTAS EXIGÊNCIAS TÊM JUSTIFICATIVA BASEADAS NA PREVENÇÃO DE QUE EMPRESAS INEXPERIENTES E ESTRANHAS À ATIVIDADE FIM DO EQUIPAMENTO OBJETO DE COMPRA TRAGAM
PROBLEMAS TÉCNICOS FUTUROS À LICITAÇÃO E AO CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL. ASSIM GARANTE-SE A QUALIDADE TÉCNICA DO PRODUTO COMPRADO, BEM COMO, DE SUA INSTALAÇÃO E
OPERAÇÃO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO PARA RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E CONSEQUENTEMENTE ATENDER AS DEMANDAS DOS
ÓRGÃOS PERICIAIS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO. VALE RESSALTAR TAMBÉM QUE TAL EXIGÊNCIA NÃO COMPROMETE A COMPETITIVIDADE DO CERTAME."	Menor Preço	False	Valor Global	26044
828	001006/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8S226	2022-02-24T13:35:58		AQUISIÇÃO DE EXAMES DE CARIÓTIPO COM BANDA G E X-FRÁGIL MOLECULAR. 	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26045
829	001007/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H6R92	2022-02-24T13:59:11	2022-05-20T09:00:00	MATERIAIS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VEM A RESSUPRIR AOS SETORES REQUISITANTES QUANTO AO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DISPOSTOS NO ITEM 3, E NAS QUANTIDADES DEFINIDAS NO ITEM 6, PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PROCESSO.

CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DO PROCESSO 2021-6P47P, EM 20/08/2022, VIMOS APRESENTAR ESTE PROCESSO A FIM DE GARANTIR A VIGÊNCIA DESTE PROCESSO ANTE O ENCERRAMENTO DO 2021-6P47P.

AS QUANTIDADES SOLICITADAS BASEIAM-SE NAS PREVISÕES DE CONSUMO DE ANOS ANTERIORES, AQUISIÇÕES ANTERIORES, INTERCORRENCIAS E SAZONALIDADES QUE POSSAM VIR A AUMENTAR CONSUMO, COMO POR EXEMPLO, NO ANO DE 2020 A PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 QUE VEM OCORRENDO, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, ENQUANTO VIGÊNCIA DO PROCESSO.

CONSIDERANDO A NOTA TECNICA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, SOBRE AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS DE LEITOS DE INTERNAÇÃO A SEREM DISPOSTOS NA REDE PRÓPRIA, DENTRO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, EM QUE AS OBRAS NO HOSPITAL DE JERONIMO MONTEIRO JÁ INICIARAM, E ESTÃO EM CONCLUSÃO PARA ABERTURA DE AO MENOS 16 NOVOS LEITOS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A SAÚDE DO ESTADO.

A UIJM VÊM SE PREPARANDO AO RESPONDER AS PESQUISAS DE QUANTITATIVOS PARA REGISTROS DE PREÇOS CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS LEITOS, AUMENTOS DAS DEMANDAS, OS CONSUMOS, AS LOGÍSTICAS E OS ESPAÇOS FÍSICOS.

INFORMAMOS QUE A ESTIMATIVA DE CUSTO GLOBAL DESTE PROCESSO FOI BASEADO EM REGISTROS DE ULTIMAS AQUISIÇÕES DISPONÍVEIS EM NOSSO SISTEMA.

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26046
830	001020/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LLWCT	2022-02-24T15:33:01	2022-06-20T13:00:00	QUADRO BRANCO	True	Encerrado	True	G	AS AULAS SÃO MINISTRADAS DIARIAMENTE NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E EM ALGUMAS UNIDADES TAMBÉM NO TURNO NOTURNO. E, COMO EM TODA ESCOLA AS SALAS DE AULAS DOS PRESÍDIOS PRECISAM DE CONSTANTES MANUTENÇÕES E SUBSTITUIÇÕES DOS EQUIPAMENTOS QUE POSSUEM VIDA ÚTIL.	Menor Preço	False	Valor Global	26047
831	001022/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8TWW7	2022-02-24T15:37:23	2022-05-19T14:15:00	AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL	True	Encerrado	True	U	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Unitário	26048
832	001026/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M0KL9	2022-02-24T16:35:41	2022-03-06T10:01:00	SAPROPTERINA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	26049
833	001030/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L3WTC	2022-02-25T07:15:13		DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE KIT DE LIGADURAS	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	26050
834	001031/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5K3Q0	2022-02-25T07:53:19	2022-09-08T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE
NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS
E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26051
835	001032/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FX7PQ	2022-02-25T08:01:32	2022-01-07T09:00:00	MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS MOTOR/PERFURADOR ÓSSEO PNEUMÁTICO COMPACT AIR DRIVE	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO (UIJM) PRESTA ATENDIMENTO DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS. É UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, SENDO REFERÊNCIA NO SUL DO ESTADO SENDO O ÚNICO HOSPITAL ESTADUAL NA REGIÃO. ESTÁ LOCALIZADO NA RODOVIA BR 482, ENTRE AS CIDADES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E ALEGRE, ENCONTRA-SE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. ATUALMENTE A ÁREA HOSPITALAR POSSUI 32 LEITOS COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18 LEITOS COM O TÉRMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS, ONDE SÃO ATENDIDOS PACIENTES NÃO SOMENTE DA REGIÃO SUL DO ESTADO COMO TAMBÉM DA REGIÃO NORTE E GRANDE VITÓRIA, PRINCIPALMENTE PARA CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE TRAUMATO-ORTOPÉDICAS. É COMPOSTO POR UM CORPO CLÍNICO MULTIDISCIPLINAR QUALIFICADO FORMADO POR MÉDICOS, ENFERMEIROS E EQUIPE TÉCNICA, NUTRICIONISTAS, FISIOTERAPEUTAS, PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, ASSISTENTE SOCIAL, DENTRE OUTROS, QUE ASSEGURAM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES, TANTO EM NÍVEL AMBULATORIAL QUANTO HOSPITALAR, POSSUI TAMBÉM UM SERVIÇO PRÓPRIO DE RADIOGRAFIA E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS.

DENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POSSUI ATENDIMENTO EMERGENCIAL NAS ÁREAS PEDIÁTRICA E ADULTA, INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO CIRÚRGICO QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL, VASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, ORTOPEDIA (MÃO, OMBRO, JOELHO, PÉ E TORNOZELO). O SERVIÇO DE EMERGÊNCIA BUSCA DAR AGILIDADE AO ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E PROCURA UMA MAIOR INTEGRAÇÃO COM A REDE BÁSICA DE SAÚDE. NA CLÍNICA MÉDICA OFERTA LEITOS DE RETAGUARDA, OTIMIZANDO O GIRO DE LEITOS EM HOSPITAIS DE MAIOR COMPLEXIDADE, TAMBÉM ABSORVE PACIENTES QUE DEMANDAM INTERNAÇÃO E ESTÃO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.
O ACESSO À UNIDADE NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA POSSUI PORTA ABERTA ATENDENDO A COMUNIDADE LOCAL E A PACIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS AO REDOR. A INTERNAÇÃO CLÍNICA CIRÚRGICA OCORRE ATRAVÉS DE AMBULATÓRIO ELETIVO (REGULAÇÃO FORMATIVA) E A INTERNAÇÃO CLÍNICA MÉDICA ATRAVÉS DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS E DEMANDA PRÓPRIA DO PRONTO SOCORRO. OS LEITOS ESTÃO DISPONÍVEIS TAMBÉM PARA ATENDIMENTO A PACIENTES QUE DEMANDAM CUIDADOS MÍNIMOS OU PROLONGADOS, COM DOENÇAS CRÔNICAS, SENDO UMA REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM PÉ DIABÉTICO QUE NÃO NECESSITAM REVASCULARIZAÇÃO, PROMOVENDO CUIDADO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR E INTERPROFISSIONAL COM CUIDADO ESPECIALIZADO DE CICATRIZAÇÃO EM FERIDAS. É REFERÊNCIA TAMBÉM PARA PACIENTE QUE NECESSITAM DE CUIDADOS PALIATIVOS, ASSISTÊNCIA OFERTADA TAMBÉM POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, SENDO UM CAMPO DE PRÁTICA PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM CUIDADOS PALIATIVOS OFERECIDO PELO ICEPI E PARA ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO DA UFES.
DENTRE SUAS UNIDADES ASSISTENCIAIS, DESTACA-SE A CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO (CME) POR SUA QUALIDADE. NESSE SERVIÇO SÃO PROCESSADOS E DISTRIBUÍDOS TODOS OS MATERIAIS PARA AS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E AMBULATÓRIOS. OUTRO DESTAQUE É O CENTRO CIRÚRGICO, RECONHECIDO NO ESTADO POR OFERECER AOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES UM ATENDIMENTO HUMANIZADO E DE QUALIDADE, REALIZANDO DIVERSAS CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIA NAS ESPECIALIDADES CITADAS, DENTRE ELAS, UMA REFERÊNCIA SÃO AS CIRURGIAS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, INCLUSIVE EM CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E RECÉM-NASCIDO COM PÉ TORTO CONGÊNITO. CIRURGIAS DE URGÊNCIA NÃO SÃO NOSSA ESPECIALIDADE, PORÉM POR VEZES QUANDO OCORREM AJUDAM PACIENTES QUE NÃO CONSEGUEM ACESSO EM OUTROS SERVIÇOS, SITUAÇÃO QUE TEM SIDO RECORRENTE DURANTE A PANDEMIA E TAMBÉM FORA DELA, ANTECIPANDO O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DO PACIENTE E EVITANDO SEQUELAS FUTURAS.
PARA A REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS VÁRIOS SÃO OS EQUIPAMENTOS QUE PRECISAM ESTAR DISPONÍVEIS AOS PROFISSIONAIS, DENTRE ELES O MOTOR/PERFURADOR ÓSSEO PNEUMÁTICO QUE É UM EQUIPAMENTO CIRÚRGICO INDISPENSÁVEL PARA P"	Menor Preço	False	Valor Global	26052
836	001036/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T1C1K	2022-02-25T09:31:45	2022-10-17T13:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL DA UIJM  	False	Encerrado	True	G	"A UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO É UM HOSPITAL ESTADUAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO E ATENDE A PACIENTES DA REGIÃO SUL DO ESTADO E A PACIENTES DE OUTRAS REGIÕES NA FUNÇÃO DE LEITO DE RETAGUARDA, INCLUSIVE PARA A REGIÃO METROPOLITANA. 

É UMA UNIDADE DE PORTA ABERTA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NO PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM PEDIATRA E SOCORRISTA. 

NA ÁREA HOSPITALAR REALIZA INTERNAÇÕES NAS ESPECIALIDADES DE GINECOLOGIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (VASCULAR, GERAL, GINECOLOGIA, ORTOPEDIA - MÃO, PÉ, OMBRO E JOELHO), SENDO REFERÊNCIA EM CIRURGIAS ELETIVAS PARA OS 26 MUNICÍPIOS DA REGIÃO. 
CONTA COM 32 LEITOS SENDO: 07 LEITOS CIRÚRGICOS, 06 LEITOS COVID-19 CONFIRMADOS E 17 LEITOS CLÍNICOS, COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18 LEITOS COM O TÉRMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS. 

DENTRE OS SERVIÇOS PRESTADOS, A UNIDADE HOSPITALAR TEM UM PAPEL IMPORTANTE NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PARA CIRURGIAS ELETIVAS, CONSIDERANDO QUE A UNIDADE É PÚBLICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO E ACESSO (ÁREA CENTRAL DA CIDADE), ALÉM DE TER TODO O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADE CIRÚRGICA REGULADO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
       
O PERFIL DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES É MÉDIA COMPLEXIDADE EM CLÍNICA MÉDICA, CLINICA CIRÚRGICA EM CARÁTER ELETIVO, ALÉM DOS PACIENTES EM CUIDADOS PALIATIVOS, OU SEJA, TRATA-SE DE UM AMBIENTE HOSPITALAR COM SISTEMA ORGANIZADO PARA OFERECER SUPORTE VITAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CONTADO COM TECNOLOGIAS DE MÚLTIPLAS MODALIDADES DE MONITORIZAÇÃO E SUPORTE ORGÂNICO PARA MANTER AS CONDIÇÕES CLÍNICAS E EVITAR O AGRAVAMENTO EXTREMO E RISCO DE MORTE POR INSUFICIÊNCIA ORGÂNICA. 

ENFIM, PARA QUE TODO O ATENDIMENTO OCORRA, SE FAZ NECESSÁRIO QUE DIVERSAS AÇÕES SEJAM REALIZADAS NO SENTIDO DE TORNAR O AMBIENTE DE TRABALHO MAIS EFICIENTE, EFICAZ E SEGURO. NO ENTANTO, AS NORMAS DE SEGURANÇA PRECISAM SER OBEDECIDAS, SE TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL DA UIJM.

OS SETORES BENEFICIADOS COM A CLIMATIZAÇÃO CENTRAL POSSUEM SUA PARTICULARIDADE ASSISTENCIAL, CUJOS EQUIPAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DO PACIENTE, TAIS COMO RESPIRADORES, MONITORES MULTIPARÂMETROS E OUTROS, E SÃO FECHADOS, NÃO POSSUINDO ENTRADA DE AR DA PARTE EXTERNA.

   ADEMAIS, É SABIDO QUE O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO POSSUI ALTAS TEMPERATURAS NO VERÃO, ONDE SE EXIGE QUE TENHAMOS UM SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADO E QUE ESTEJA EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, DE FORMA A MANTER UM AMBIENTE SATISFATÓRIO PARA O BOM DESEMPENHO DOS SERVIDORES NA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES BEM COMO O BEM ESTAR, SAÚDE E CONFORTO DO PACIENTE. 

A LEI 13.589/2018, SANCIONADA EM 4 DE JANEIRO DE 2018, TORNOU OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO DENTRO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS COLETIVOS, ASSIM COMO OS HOSPITAIS. O OBJETIVO É PROPORCIONAR UMA QUALIDADE BOA DENTRO DO AMBIENTE INTERNO E MINIMIZAR E/OU ELIMINAR POSSÍVEIS RISCOS EXISTENTES. 

CONTUDO, VERIFICA-SE QUE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA ALÉM DE SER UMA NECESSIDADE INDISPENSÁVEL AOS EQUIPAMENTOS E UMA EXIGÊNCIA NORMATIVA DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, É TAMBÉM UMA FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS.

TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS POR MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DESTA NATUREZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ¿ ABNT E RESOLUÇÕES ESPECÍFICAS;
A UIJM NÃO DISPÕE EM SEU CORPO TÉCNICO, DE PROFISSIONAL CAPACITADO E HABILITADO PARA OFERECER SUPORTE A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS SUPRAMENCIONADOS E A FALTA DE MANUTENÇÃO É UM RISCO PARA A UIJM. 

A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, COM O EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, É MAIS EFICIENTE, DO PONTO DE VISTA TÉCNICO, QUANDO PRESTADOS POR UMA SÓ EMPRESA, VISTO QUE POSSIBILITA A COMPATIBILIDADE, PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIDADE DOS SERVIÇOS A SEREM PR"	Menor Preço	False	Valor Global	26053
837	001043/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L4F85	2022-02-25T12:14:13	2022-10-05T09:01:00	ARP P/AQUISIÇÃO DE TUBOS DE BIOQUIMICA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	26054
838	001051/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WTD0M	2022-02-25T17:16:53	2022-08-06T15:00:00	REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO  DE ESCRITÓRIO	True	Em Andamento	True	G	"A ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SECTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 2896-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONFORME DESCRIÇÃO EM SEU ARTIGO 10, PASSOU A TER COMO COMPETÊNCIA ¿IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, BEM COMO COORDENAR OS SISTEMAS ESTADUAIS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO¿

UMA DAS PRIMEIRAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FOI A CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI, QUE SE TORNOU A LEI ESTADUAL 9.971/2012, TORNANDO A SECTTI RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

COM BASE NESSA LEI ESTADUAL E NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI 9.394/96, O GOVERNO DO ESTADO CRIOU A REDETEC ¿ REDE DE ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS, FORMADA, INICIALMENTE, PELOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET) TALMO LUIZ SILVA, EM JOÃO NEIVA E VASCO COUTINHO, EM VILA VELHA, COM FOCO EM EXPANDI-LA PARA OUTROS MUNICÍPIOS. 
O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.
APÓS NOVOS PLANEJAMENTOS, TEMOS O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 E POSTERIORMENTE ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO ES, CONFORME ESTABELECE O ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.308/2021: ¿AS VAGAS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES DEVERÃO BUSCAR, AO MÁXIMO POSSÍVEL, O EQUILÍBRIO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE GRANDE VITÓRIA E INTERIOR¿. O QUANTITATIVO ORA SOLICITADO POSSIBILITARÁ O EQUILÍBRIO DETERMINADO PELA LEI Nº 11.308/2021.
COM A MUDANÇA DA SECTI PARA SECTIDES ¿ SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ O GOVERNO DO ESTADO RETOMOU O PROGRAMA REDETEC PROJETANDO AMPLIAR A REDE DE CEET NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, CASTELO, AFONSO CLÁUDIO E VARGEM ALTA, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAR ES QUE ATUALMENTE ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 40 (QUARENTA) MUNICÍPIOS COM AULAS PRESENCIAIS, ALÉM DAS OFERTAS ONLINE E SEMIPRESENCIAIS, NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 A SECTIDES TEM O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E POSTERIORMENTE ATENDER AOS 78 MUNICÍPIOS DO ES.
VALE RESSALTAR QUE A SECTIDES TEM COMO OBRIGAÇÃO ATUAR COMO ÓRGÃO GESTOR DOS CEET E PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES DE ADMINISTRAR, ASSESSORAR, ACOMPANHAR, MONITORAR E PROVER CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, DANDO PROVIMENTO ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE TAIS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE; MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA UNIDADE ESCOLAR; AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA; AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM; IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO; E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS. 

A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E TECNOLÓGICA, INTEGRADA AOS DIFERENTES NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ÀS DIMENSÕES DO TRABALHO, DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA, TEM POR OBJETIVO GARANTIR AO CIDADÃO O DIREITO AO PERMANENTE DESENVOLVIMENTO DAS APTIDÕES PARA A VIDA PRODUTIVA E SOCIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	26055
839	001068/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZFG3C	2022-03-03T15:00:17		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO COM CAPACIDADE 07 LUGARES	False	Encerrado	False	G	ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DO PID (PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR) TRANSPORTANDO PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO MÉDICOS, FISIOTERAPEUTAS, ENFERMEIROS, ASSISTENTES SOCIAIS EM DIVERSOS HORÁRIOS DURANTE A SEMANA E EVENTUALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. ESSES PROFISSIONAIS FAZEM O ATENDIMENTO DOMICILIAR, EM TODA A GRANDE VITÓRIA, COMO MINISTRAR MEDICAMENTOS, CONSULTAS, FISIOTERAPIA, ORIENTAÇÃO AO PACIENTE. ESSES PROCEDIMENTOS EVITAM O DESLOCAMENTO DOS PACIENTES QUE POR SUA VEZ DIMINUI A LOTAÇÃO DO HOSPITAL E TAMBÉM CONTRIBUI COM A RECUPERAÇÃO E CONFORTO DO PACIENTE. ALÉM DISSO, PARA FINS DE RETIRADAS DIÁRIAS DE EXAMES LABORATORIAIS NO LACEN, DE BOLSAS DE SANGUE NO HEMOES E PARA ATENDER AS DEMANDAS DIÁRIAS DA DIRETORIA DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS.	Menor Preço	False	Valor Global	26056
840	001075/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2H6RT	2022-04-03T06:50:45		2022-2H6RT - DISPENSA DE LICITAÇÃO SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL, SONDA URETRAL.	False	Encerrado	False	G	CONFORME A TR 009	Menor Preço	False	Valor Global	26057
841	000097/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-96JT1	2022-06-01T12:03:55		AQUISIÇÃO DE CRÉDITO TRANSPORTE PARA UTILIZAÇÃO DO ESTAGIÁRIO LOTADO NO CIODES SUL.	False	Em Andamento	False	G	O CRÉDITO TRANSPORTE DESTINA-SE AO PAGAMENTO DE PASSAGEM COM TRANSPORTE COLETIVO DE ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES DESTA SESP EM SEU DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA/TRABALHO E VICE VERSA. INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/87, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 2.624-N DE 29/02/88	Menor Preço	False	Valor Global	26081
842	000966/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8G0ZZ	2022-02-23T10:01:26		OBJETO: ESCOVA PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS - EMERGENCIAL.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A COMPRA EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AO SETOR DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO (CME) ATÉ QUE SEJA EFETUADA A AQUISIÇÃO ORDINÁRIA. A FALTA DO MATERIAL PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSEQUENTEMENTE A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	26082
843	000989/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NJCCX	2022-02-24T08:19:51	2022-08-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL-HEC.	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DESSES REFERIDOS ITENS SE DÁ A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS SETORIAIS DO
HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL DR. BENÍCIO TAVARES PEREIRA ¿ HEC, O SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PRESTA
SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE DEPENDEM DESTES ITENS ESPECÍFICOS, CASO VENHAM A FALTAR EM ESTOQUE, AS
ATIVIDADES DERIVADAS DOS MESMOS PODEM CAUSAR DESCONTINUIDADE DOS PROCESSOS REALIZADOS EM TODA
NOSSA INSTITUIÇÃO. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	26083
844	001053/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TG058	2022-02-25T17:43:58	2022-05-26T15:00:00	RP VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - BANDEIRAS DO BRASIL, ES E DOS MUNICÍPIOS	True	Encerrado	True	G	"A ENTÃO SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ¿ SECTI, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO ESTADUAL 2896-R, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, 
CONFORME DESCRIÇÃO EM SEU ARTIGO 10, PASSOU A TER COMO COMPETÊNCIA ¿IMPLEMENTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO, BEM 
COMO COORDENAR OS SISTEMAS ESTADUAIS DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TRABALHO¿. O PROGRAMA QUALIFICAR ES, DESDE SEU LANÇAMENTO EM MAIO DE 2019, TEM CRESCIDO DIANTE DA DEMANDA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO ESPÍRITO SANTO, TORNANDO-SE UM DOS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DO GOVERNO. COM ISSO, O RECONHECIMENTO DO PROGRAMA TEM SIDO UMA FREQUENTE EM DIVERSAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. NO ANO DE 2021, O PROGRAMA QUALIFICAR ES FOI INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 11.308/2021, 
POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, O PROGRAMA ESTADUAL QUALIFICAR 
ES DESTINADO À OFERTA DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC), PARA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA INOVAÇÃO E NA EMPREGABILIDADE, 
VISANDO AMPLIAR AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO, RENDA E INSERÇÃO OU REINSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. APÓS NOVOS PLANEJAMENTOS, TEMOS O OBJETIVO DE AMPLIAR AS OFERTAS DOS CURSOS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES VISANDO ALCANÇAR 60 (SESSENTA) MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO NA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 E POSTERIORMENTE ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO ES, CONFORME ESTABELECE O ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 11.308/2021: ¿AS VAGAS DO PROGRAMA QUALIFICAR ES DEVERÃO BUSCAR, AO MÁXIMO POSSÍVEL, O EQUILÍBRIO DE DISTRIBUIÇÃO ENTRE GRANDE VITÓRIA E INTERIOR¿. O QUANTITATIVO ORA SOLICITADO POSSIBILITARÁ O EQUILÍBRIO DETERMINADO PELA LEI Nº 11.308/2021. DESSA FORMA É NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DAS BANDEIRAS PARA UTILIZAÇÃO NAS SOLENIDADES ONDE O PROGRAMA QUALIFICAR ES ESTARÁ PRESENTE. ASSIM, A VISTA DA REALIDADE ACIMA APONTADA, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA ADOTAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO BRASIL CONFORME O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA QUALIFICAR ES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26084
845	001134/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XM202	2022-08-03T18:21:13		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA NO HEDS	False	Encerrado	False	G	CONSTANTE NO ANEXO II, NO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26085
846	001136/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PRL51	2022-09-03T09:09:47		AQUISIÇÃO DE EXAME DE CARIOTIPO SANGUE PERIFERICO CULTURA 72 H BANDEAMENTO GTG.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	26086
847	001142/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3P3MT	2022-09-03T11:56:12	2022-05-04T14:40:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE OPERADOR DE FOTOCOPIADORA.	False	Encerrado	True	G	"A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES, ATUALMENTE ATENDE UM
GRANDE NÚMERO DE PESSOAS, DENTRE ALUNOS, PROFESSORES, VISITANTES E OUTROS, QUE
VEM EM BUSCA DE INFORMAÇÕES DIVERSAS.
OCORRE QUE A FAMES POSSUI UM NÚMERO LIMITADO DE SERVIDORES, NÃO SENDO
SUFICIENTE PARA ATENDER TODA DEMANDA DA INSTITUIÇÃO, O QUE TORNA NECESSÁRIA A
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O CARGO DE OPERADOR DE FOTOCOPIADORA.
2022-GW0DLZ - E-DOCS - CÓPIA SIMPLES 08/03/2022 17:07 PÁGINA 1 / 6
CABE RESSALTAR QUE A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO COMPROMETE DIRETAMENTE AS
ATIVIDADES DOCENTES DA INSTITUIÇÃO. NO INTUITO DE SEMPRE MELHOR ATENDER, FAZ-SE
NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO."	Menor Preço	False	Valor Global	26087
848	001156/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K22RF	2022-10-03T09:43:21		SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO 	False	Encerrado	False	G	A RECARGA E MANUTENÇÃO SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA MAIO DE 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	26088
849	001157/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-7V5VL	2022-10-03T10:06:49		CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL AGAZETA NO FORMATO DIGITAL PARA O ANO DE 2022.	False	Encerrado	False	G	POR MEIO DO JORNAL, A CCOM É MUNIDA DE INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIAM A FORMULAÇÃO DE PAUTAS E NOTAS DE TEMAS DE INTERESSE DO INCAPER, COMO PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E AGRICULTURA. TAMBÉM É DE COMPETÊNCIA DA CCOM FAZER O ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AO INCAPER PUBLICADAS NA MÍDIA. O ACESSO AO JORNAL RESULTA EM UM CONTROLE DAS INFORMAÇÕES DO INSTITUTO NESSE MEIO DE COMUNICAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	26089
850	001158/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-6029Z	2022-10-03T10:16:12		CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL ATRIBUNA NO FORMATO DIGITAL PARA O ANO DE 2022.	False	Encerrado	False	G	"POR MEIO DO JORNAL, A CCOM É MUNIDA DE INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIAM A FORMULAÇÃO DE PAUTAS E NOTAS DE TEMAS DE INTERESSE DO INCAPER, COMO PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E AGRICULTURA. ATRIBUNA CIRCULA DIARIAMENTE COM NOTÍCIAS DO ESTADO, DO BRASIL E DO MUNDO. TAMBÉM É DE COMPETÊNCIA DA CCOM FAZER O ACOMPANHAMENTO DAS
INFORMAÇÕES REFERENTES AO INCAPER PUBLICADAS NA MÍDIA. O ACESSO AO JORNAL RESULTA EM UM CONTROLE DAS INFORMAÇÕES DO INSTITUTO NESSE MEIO DE COMUNICAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	26090
851	001161/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BG84Z	2022-10-03T12:13:00		CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL COM PAR TRIBOLÓGICO DE CERÂMICA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26091
852	001173/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HPS8K	2022-10-03T15:35:25	2022-03-08T09:45:00	"AQUISIÇÃO DE ANTIBIÓTICOS E MEIOS DE CULTURA.
"	False	Encerrado	True	G	"4.1. A GERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO IDAF (GEDLAB/IDAF) ALÉM DE REALIZAR EXAMES
DE DIAGNÓSTICO DA ANEMIA INFECCIOSA EQUINA, RAIVA E REALIZAR ANÁLISE DA QUALIDADE DO LEITE, TAMBÉM
TEM A FUNÇÃO DE LABORATÓRIO DE APOIO À GERÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA E INSPEÇÃO ANIMAL (GEDSIA).
4.2. DENTRE AS FUNÇÕES DE APOIO AO GEDSIA ESTÁ A DE PRODUÇÃO DE MEIOS DE TRANSPORTE PARA COLHEITA
DE AMOSTRAS PELOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DAS GERÊNCIAS LOCAIS, EM ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DE
SANIDADE ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
4.3. OS PRINCIPAIS MEIOS PRODUZIDOS PELA GEDLAB SÃO OS QUE ATENDEM AO PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA
INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE E PLANO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA
(PNEFA).
4.4. DE ACORDO COM ESSES PLANOS, O MEIO MEM-EAGLE É O SUBSTRATO IDEAL PARA ENVIO DE ÓRGÃOS E
SUABES DE TRAQUEIA DE AVES PARA DIAGNÓSTICO, PERMITINDO DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL PARA DIVERSAS
ENFERMIDADES.
4.5. PARA QUE ESTES SUBSTRATOS SE ENCONTREM EM CONDIÇÕES IDEAIS DE USO, É NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE
SOLUÇÕES À BASE DE ANTIBIÓTICOS QUE SERÃO ADICIONADAS A ELES, PASSANDO POSTERIORMENTE POR PROCESSO
DE FILTRAÇÃO, COM INTUITO DE EVITAR QUALQUER CONTAMINAÇÃO DA AMOSTRA E UM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO
INCORRETO, O QUE PODE LEVAR A UMA DEFICIÊNCIA NA VIGILÂNCIA DA SANIDADE ANIMAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
4.6. APÓS O PREPARO DOS MEIOS DE TRANSPORTE DE AMOSTRAS NA GEDLAB, OS MESMOS SERÃO FRACIONADOS
EM TUBOS FALCON E DISTRIBUÍDOS PARA AS GERÊNCIAS REGIONAIS E LOCAIS DO IDAF PARA UTILIZAÇÃO.
4.7. BASE DE CÁLCULO: A QUANTIDADE DOS PRODUTOS SOLICITADOS É A NECESSÁRIA PARA ATENDER A
DEMANDA POR UM PERÍODO DE UM ANO, BASEANDO-SE NA QUANTIDADE DE AMOSTRAS NORMALMENTE COLHIDAS
2022-8FMQQ4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 01/02/2022 15:40 PÁGINA 1 / 8
FO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 7
(27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR | AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1000 ¿ CENTRO ¿ VITÓRIA ¿ ES ¿ CEP: 29010-935
PELOS VETERINÁRIOS DAS GERÊNCIAS LOCAIS, BEM COMO NOS INQUÉRITOS EPIDEMIOLÓGICOS REALIZADOS PELO
GEDSIA."	Menor Preço	False	Valor Global	26092
853	001179/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-52S69	2022-11-03T08:26:44		ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR EM FAVOR DIVERSOS PACIENTES	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA, MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA, MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA;ACOMPANHAMENTO COM PROFISSIONAL FONOAUDIOLOGO;MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: TRATAMENTO TERAPIA COMPORTAMENTAL ;MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL COM INTEGRACAO SENSORIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26093
854	000129/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZGKT0	2022-07-01T14:17:47		CANABIDIOL CBD 200MG/ML ¿ FRASCO 30ML (MARCA PURODIOL) - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26114
855	000142/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B810Z	2022-08-01T14:05:23		MATERIAL HOSPITALAR	False	Em Andamento	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26115
856	000147/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BQ90S	2022-10-01T08:15:30	2022-04-04T09:01:00	AQUISIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E FUNCIONAL.	False	Em Andamento	True	G	"A CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E FUNCIONAL É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS, SENDO INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 21-R, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, PARA O AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL E PELA PORTARIA Nº 28-R, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, PARA O CONSULTOR DO TESOURO ESTADUAL.
É IMPORTANTE REGISTRAR QUE A CARTEIRA DE IDENTIDADE CIVIL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS É UM DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA O PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, SEJA EM DILIGÊNCIA FISCAL EM ESTABELECIMENTOS DOS CONTRIBUINTES OU NA PRÁTICA DE OUTROS ATOS FISCAIS,QUANDO, ENTÃO, ESTÁ OBRIGADA A SUA EXIBIÇÃO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 13-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/92 E NO ART. 799 DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 1.090-R, DE 25/10/2002, JUSTIFICANDO, DESTA FORMA A SUA AQUISIÇÃO. O PRESENTE INSTRUMENTO ENGLOBA O CONJUNTO DE ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES, NO QUE DIZ RESPEITO À SUA IDENTIFICAÇÃO NO EXERCÍCIO FUNCIONAL. O PROJETO FOI ELABORADO COM BASE NAS INDICAÇÕES DAS NECESSIDADES LEVANTADAS PRELIMINARMENTE,
LEVANDO-SE EM CONTA O INGRESSO DE NOVOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL E CONSULTORES DO TESOURO ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2022, DAS REPOSIÇÕES DAS CARTEIRAS, ORIUNDAS DE FURTOS, PERDAS, EXTRAVIOS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E TÉRMINO DE VALIDADE DAS CARTEIRAS EM USO."	Menor Preço	False	Valor Global	26116
857	000220/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RF9RD	2022-01-13T08:22:56		CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ.	False	Encerrado	False	G	CERTIFICADO A FIM DE MANTER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, COMO POR EXEMPLO: A ASSINATURA DAS EDIÇÕES ELETRÔNICAS DO DIÁRIO OFICIAL, INTEGRAÇÃO COM A SEFAZ PARA GERAÇÃO DE DUA¿S.	Menor Preço	False	Valor Global	26117
858	000221/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5RWBF	2022-01-13T08:23:23	2022-06-13T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CHAVES COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRODUTOS.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM AMBIENTES CUJO ACESSO DEVE SER RESTRITO A USUÁRIOS ESPECÍFICOS.
CONSIDERANDO-SE QUE, POR MEDIDA DE SEGURANÇA, AS PORTAS E JANELAS DAS SALAS DEVEM SER TRANCADAS QUANDO OS SEUS USUÁRIOS ESTIVEREM AUSENTES.
CONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS QUE, POR SEGURANÇA E CONVENIÊNCIA, DEVEM SER GUARDADOS EM GAVETAS, ARMÁRIOS E OUTROS COMPARTIMENTOS QUE POSSUAM MECANISMOS DE CONTROLE DE ACESSO.
CONSIDERANDO-SE QUE PARA ATINGIR AS METAS ESTABELECIDAS NA ÁREA EDUCACIONAL O LAYOUT DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE CENTRAL, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PRECISA ACOMPANHAR O RITMO DAS TRANSFORMAÇÕES E SE ADEQUAR ÀS NOVAS DEMANDAS DE ESPAÇOS E PESSOAL, GERANDO A NECESSIDADE DE SE CONFECCIONAR NOVAS CHAVES.CONSIDERANDO-SE QUE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TEM DEMONSTRADO SER MAIS ONEROSA UMA VEZ QUE EXISTE APENAS UMA EXPECTATIVA NA AQUISIÇÃO, NÃO SE SABENDO AO CERTO O QUANTITATIVO QUE DEVERÁ SER ADQUIRIDO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26118
859	000250/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-13VJ7	2022-01-13T15:47:03		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS HEMATOLOGIA ¿ HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS HEMATOLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, EVITANDO OS IMPACTOS NAS ROTINAS DAS ATIVIDADES DO HABF, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO E SEM QUE HAJA PREJUÍZO À POPULAÇÃO ATENDIDA, OS SERVIÇOS DEVEM SER CONTRATADOS IMEDIATAMENTE NO HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF	Menor Preço	False	Valor Global	26119
860	000271/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8J646	2022-01-14T11:12:51	2022-09-03T14:00:00	MANUTENÇÃO PREDIAL E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE NOVAS JANELAS NAS SALAS DO 3º ANDAR DO ED. PORTUGAL	False	Encerrado	True	G	O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO DE VITÓRIA, CONTEMPLADO NO PROJETO DA CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO NO CENTRO DE VITÓRIA, AGORA SOB A GERÊNCIA DA SETUR, NO ÂMBITO DO EIXO ¿CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER¿; DESAFIO ESTRATÉGICO: ¿PROMOVER A INOVAÇÃO E AUMENTAR A ATRATIVIDADE E COMPETITIVIDADE TURÍSTICA, CULTURAL E ESPORTIVA DO ES¿, SENDO ASSIM CONSIDERADO COMO POTENCIAL RECEPTOR PARA TRANSFERÊNCIA DE SECRETARIA OU ÓRGÃO DO ESTADO QUE SE ENCONTRE EM SITUAÇÃO DE ALUGUEL EM OUTRA LOCALIDADE DA GRANDE VITÓRIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26120
861	000274/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8L0BX	2022-01-14T13:04:13	2022-05-26T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COLETORES DE UROSTOMIAS E ADJUVANTES PARA EXERCÍCIO 2022.	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26121
862	000290/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DFLFP	2022-01-17T09:34:11	2022-03-29T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MASTER MIX	True	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO
MOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, ASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS
INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE INFLUENZA
(FLU), VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR) E DO NOVO CORONAVÍRUS. A METODOLOGIA UTILIZADA PELO LACEN NO DIAGNÓSTICO
SUPRACITADO É A RT-PCR EM TEMPO REAL. EM UMA DAS ETAPAS PREVISTAS NESSE MÉTODO OCORRE A AMPLIFICAÇÃO E DETECÇÃO
DE PARTES DO GENOMA VIRAL E PARA EXECUTAR ESSAS ANÁLISES ESSA ETAPA REQUER A UTILIZAÇÃO DE REAGENTES ESPECÍFICOS,
SENDO UM DELES OS KITS DE AMPLIFICAÇÃO DE DNA/RNA (MASTER MIX), OBJETO DESSE PROCESSO. NESSE CONTEXTO, É COGENTE
ESCLARECER QUE NOS PROTOCOLOS DE DETECÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS EMPREGADOS PELO LACEN SÃO UTILIZADOS KITS EM MODELOS
¿FECHADOS¿, NOS QUAIS TODOS OS COMPONENTES JÁ ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO KIT E NÃO É NECESSÁRIA A ADIÇÃO EM SEPARADA
DE MASTER MIX. EM CONTRASTE, PARA AS ANÁLISES DE FLU E VSR ESSE INSUMO É INDISPENSÁVEL PARA EXECUÇÃO DA TÉCNICA.
A ÚLTIMA CONTRATAÇÃO SE EFETIVOU POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-8N2NQ. A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA
ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADO COM BASE NO NÚMERO DE AMOSTRAS RECEBIDAS
NOS ÚLTIMOS MESES A PROJEÇÃO DE ANÁLISES PARA O PERÍODO DE UM ANO, COM ACRÉSCIMO DE 20%, CONSIDERANDO A
NECESSIDADE DE REPETIÇÕES OCASIONAIS PARA AMOSTRAS COM RESULTADOS INCONCLUSIVOS E TAMBÉM COM A FINALIDADE DE SUPRIR
UM POSSÍVEL AUMENTO DA DEMANDA. RESSALTAMOS QUE O LACEN, COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL, DEVE ESTAR
PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	26122
863	000400/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RKJT1	2022-01-21T14:06:47	2022-02-22T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA POR 12 MESES.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	26123
864	000327/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	2022-45QQ9	2022-01-18T11:17:42		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.	False	Encerrado	False	G	A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26135
865	000471/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QSH9K	2022-01-26T13:48:33	2022-02-21T14:00:00	 ¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 100 KG¿.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 100 KG¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES."	Menor Preço	False	Valor Global	26136
866	000563/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FFHKN	2022-02-02T10:59:18		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS AQUI RELACIONADOS DESTINA-SE A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO  ALMOXARIFADO, VISANDO MANTER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE PARA O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO.
ALÉM DISSO, OS MATERIAIS ADQUIRIDOS SÃO ESSENCIAIS PARA SE MANTER UM AMBIENTE SALUBRE PARA ESSE PÚBLICO, PRIMANDO PELA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE ASSEIO E HIGIENE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26137
867	000767/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SLD2X	2022-02-14T09:16:36	2022-06-15T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEADO COMUM	True	Encerrado	True	G	OS CADEADOS, PORTANTO, SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS E NO TRANSPORTE DE PRESOS POR ESCOLTA, POIS ASSEGURAM O CONTROLE DE ESPAÇO, EVITANDO FUGAS.	Menor Preço	False	Valor Global	26138
868	001062/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-6HHSR	2022-03-03T10:23:20	2022-03-05T10:01:00	BELIMUMABE 120 MG E OUTROS	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26139
869	000388/2022	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V4ZXK	2022-01-20T13:30:04		AQUISIÇÃO DE APARELHO DE CELULAR SMARTPHONE.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26160
870	000557/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C64X6	2022-02-02T09:52:49	2022-10-03T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL (DIREITO)	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	26161
871	001184/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5W5DZ	2022-11-03T10:21:26	2022-04-13T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE EM JOELHO UNILATERAL ASSOCIADO A VIDEOARTROSCOPIA.	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26162
872	001189/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0D1R5	2022-11-03T12:04:23	2022-04-20T14:20:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CAFÉ E AÇÚCAR.	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DESTES PRODUTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM O BEM ESTAR DOS
SERVIDORES, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA
INSTITUIÇÃO,"	Menor Preço	False	Valor Global	26163
873	001193/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZFDFM	2022-11-03T14:28:34	2022-05-26T10:00:00	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINA	False	Encerrado	True	G	EDIFICAÇÃO COM SÉRIOS PROBLEMAS DE VULNERABILIDADE	Menor Preço	False	Valor Global	26164
874	001196/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5R2BB	2022-11-03T14:45:06	2022-05-05T15:00:00	MATERIAL REAGENTE FUNDAMENTAL PARA REALIZAÇÃO DA TÉCNICA DE PAPANICOLAU NO LABORATÓRIO DO SVO	False	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MATERIAL REAGENTE FUNDAMENTAL PARA REALIZAÇÃO DA TÉCNICA DE PAPANICOLAU NO LABORATÓRIO DO SVO, VISANDO GARANTIR AS ANÁLISES DOS EXAMES PREVENTIVOS DESTE NÚCLEO ESPECIAL DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	26165
875	001205/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4KR42	2022-11-03T16:47:45		AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ PACOTE 500 GRAMAS	False	Em Andamento	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26166
876	001207/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZHQ41	2022-11-03T18:26:08		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA.	False	Encerrado	False	G	SUPRIR O ALMOXARIFADO COM MATERIAIS DE CONSUMO, DE USO NA SETUR, EVITANDO INTERRUPÇÕES E TRANSTORNOS DESNECESSÁRIOS NOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, MANTENDO A BOA IMAGEM DO ÓRGÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	26167
877	001214/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0CXP5	2022-03-14T08:21:27		EXAME DE FISTULOGRAFIA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26168
878	001219/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XKR8D	2022-03-14T10:04:35	2022-07-06T13:00:00	"
AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARAPLÉGICA, TETRAPLÉGICA E HEMIPLÉGICA
"	True	Encerrado	True	U	"O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).

A PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.

A PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

OS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. PORÉM, OS DESCRITIVOS SÃO MAIS COMPLETOS QUE OS DA TABELA SUS, PARA QUE POSSAM ATENDER MELHOR O USUÁRIO FINAL.

CABE DESTACAR QUE AS CADEIRAS DE RODAS HEMIPLÉGICAS SÃO CLASSIFICADAS COMO ¿CADEIRAS PARAPLÉGICA PADRÃO¿ NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.01.002-9, BEM COMO AS CADEIRAS PARAPLÉGICAS PADRÃO COM APOIO DE PANTURRILHA E AS CADEIRAS DE RODAS PARAPLÉGICAS OBESO PADRÃO. AS CADEIRAS DE RODAS TETRAPLÉGICA PADRÃO ESTÃO CLASSIFICADAS NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.01.004-5. 
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	26169
879	001226/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QGR48	2022-03-14T11:16:08	2022-01-11T08:55:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO - COMPLEXO B 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR	Menor Preço	False	Valor Global	26170
880	001229/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-CK3PN	2022-03-14T11:41:36		LICENÇA PARA FERRAMENTA DE PESQUISAS, CONSOLIDAÇÃO E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS NA ADM PUBLICA	False	Encerrado	False	G	"O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, DEVERÁ SEMPRE QUE POSSÍVEL,
CONSIDERAR A UTILIZAÇÃO DOS SEGUINTES PARÂMETROS: - PESQUISA COM OS FORNECEDORES, - CONTRATAÇÕES SIMILARES DE OUTROS ENTES PÚBLICOS, EM EXECUÇÃO OU CONCLUÍDOS NOS
ÚLTIMOS 12 MESES,- PAINEL DE PREÇOS GOVERNAMENTAIS E - PESQUISA PUBLICADA EM MÍDIA ESPECIALIZADA, SÍTIOS ELETRÔNICOS ESPECIALIZADOS OU DE DOMÍNIO AMPLO, DESDE
QUE CONTENHA A DATA E HORA DE ACESSO. ASSIM, DIANTE DA NECESSIDADE DE QUE OS VALORES BALIZADOS DEVAM SER AVALIADOS ANTE A UMA AMPLA PESQUISA DE PREÇOS E CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE GRANDE DIFICULDADE DE OBTENÇÃO DE ORÇAMENTOS JUNTO À FORNECEDORES NA VELOCIDADE EM QUE AS DEMANDAS PRECISAM SER ATENDIDAS;
CONSIDERANDO QUE, ALÉM DE PREÇOS OBTIDOS DE FORNECEDORES, DEVEM SER EFETUADOS PESQUISAS DE VALORES EFETIVAMENTE CONTRATADOS; CONSIDERANDO QUE A ARSP NÃO DISPÕE DE FERRAMENTA QUE POSSIBILITE PESQUISA DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS EFETIVAMENTE CONTRATADOS E QUE AS PESQUISAS REALIZADAS, POR E-MAIL, A OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NÃO TRAZEM RETORNO NEM EFEITO AOS AUTOS UMA VEZ NÃO SEREM RESPONDIDOS À ESSA ARSP, CONFORME SE PODE OBSERVAR EM CADA PROCESSO DE AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO JÁ REALIZADOS; CONSIDERANDO QUE A SOLUÇÃO EXISTENTE NÃO CONTEMPLA ITENS NECESSÁRIOS POIS AS AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES A ARSP CONTA COM O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ SIGA, ONDE SÃO REALIZADOS TRÂMITES E CERTAMES, LANÇAMENTO DE PREÇOS E CADASTRO DE FORNECEDORES MAS QUE ATUALMENTE OS REGISTROS NÃO CONTAM COM MAPA ESTRATÉGICO DE FORNECEDORES COM FILTROS REGIONAIS, COTAÇÃO COM VÁRIOS ITENS ¿ LOTE, HISTÓRICO DE VENDAS DO FORNECEDOR, PESQUISA INTELIGENTE, VERIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DE IRREGULARIDADES DOS PREÇOS SELECIONADOS, EXPORTAÇÃO DE DOCUMENTOS EM PLANILHA EXCEL, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CONSULTAS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PRATICADAS NACIONALMENTE OU POR REGIÕES, ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DO BANCO DE DADOS OU FUNÇÕES QUE AJUDAM A ESPECIFICAR OBJETOS, ELABORAR TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS DE CUSTOS PARA SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO, ENTRE OUTRAS FUNCIONALIDADES. RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS"	Menor Preço	False	Valor Global	26171
881	001235/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GB5N4	2022-03-14T14:14:42		PUBLICAÇÕES DO DER-ES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) - EXERCÍCIO DE 2022.	False	Encerrado	False	G	"FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA DAR PUBLICIDADE AOS ATOS ADMINISTRATIVOS E EDITAIS DE LICITAÇÃO QUANDO SE TRATAR DE OBRAS
FINANCIADAS PARCIALMENTE OU TOTALMENTE COM RECURSOS FEDERAIS OU GARANTIDAS POR INSTITUIÇÕES FEDERAIS, EM OBEDIÊNCIA AO ART.21, INCISO I, DA LEI 8666/93."	Menor Preço	False	Valor Global	26172
882	001239/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4QR86	2022-03-14T14:44:34		DIMETILPOLISILOXANO ¿ COLÍRIO LUBRIFICANTE ¿ FRASCO 10ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	26173
883	001242/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JSZNW	2022-03-14T14:58:59	2022-04-13T13:01:00	AQUISIÇÃO DE EXAME DE SNP ARRAY 750K.	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26174
884	001243/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z58MD	2022-03-14T15:26:48	2022-07-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ARO DE PROPULSÃO.	True	Encerrado	True	U	"O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS Á PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).

A PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.


A PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

OS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO DURANTE A HIGIENIZAÇÃO DIÁRIA. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. 
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	26175
885	001246/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KVG07	2022-03-14T16:09:18	2022-04-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE ARMAS E ACESSÓRIOS PARA EMPREGO TÁTICO POLICIAL - CARABINAS (LOTE 03)	True	Encerrado	True	U	PARA ATENDER À PMES	Menor Preço	False	Valor Unitário	26176
886	001247/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MLL4V	2022-03-14T16:15:06	2022-09-08T10:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS: IDENTIFICACAO MOLECULAR DE MICOBACTERIAS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE KITS PARA IDENTIFICAÇÃO MOLECULAR DE MICOBACTÉRIAS E TESTE DE SENSIBILIDADE POR MEIO DE PCR PARA ATENDER DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DO LACEN.	Menor Preço	False	Valor Global	26177
887	001255/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	INEXIGIBILIDADE	2022-V3BHT	2022-03-15T08:51:23		CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTES E SERVIÇOS DOS CORREIOS 	False	Em Andamento	False	G	A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT DETÉM O MONOPÓLIO ESPECÍFICO NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TRATA-SE DE UMA EMPRESA QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIADA PARA UM FIM ESPECÍFICO, QUE É OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO COM OS CORREIOS É REALIZADA MEDIANTE CONTRATO DE ADESÃO, DE MODO QUE AS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS SÃO PRÉ-DEFINIDAS PELA CONTRATADA NA MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS ENVIADOS PELA ECT. SENDO ASSIM, ESTA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS POSTAIS: COM O ENVIO DE CARTAS, DOCUMENTOS, ENVIO DE PROCESSOS ENTRE A SEDURB E AS OUTRAS UNIDADES GOVERNAMENTAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	26178
888	001261/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZZ21R	2022-03-15T09:59:00	2022-01-04T13:30:00	AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO EQUIPADO COM TANQUE ABASTECEDOR (CTA)	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26179
889	000440/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C7G33	2022-01-25T11:45:59		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DE PESSOA FÍSICA. 	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ADQUIRIR (02) DOIS CERTIFICADOS DIGITAIS PESSOA FÍSICA, E-CPF TIPO A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, SENDO: 01 (UM) PARA A COORDENADORA DE
ORÇAMENTO E FINANÇAS E 01 (UM) PARA A SERVIDORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26206
890	000404/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-6D6LF	2022-01-21T17:52:03		CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	"ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ÁREAS TÉCNICAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS COTIDIANAS, FACILITANDO E OTIMIZANDO A TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DO SECRETÁRIO DA PASTA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO (SECTIDES), SUBSECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES, DENTRO DE UM PERÍODO DE ASSINATURA DE 12 (DOZE) MESES. A ASSINATURA DO PERIÓDICO PRETENDIDO, NO FORMATO DIGITAL, TEM POR OBJETIVO GARANTIR O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL ¿A TRIBUNA¿, PERMITINDO TAMBÉM O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ÁREA DE ATUAÇÃO DESTA SECTIDES E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL.
DESTACA-SE A SUA IMPORTÂNCIA POR TRAZER EM SEU CONTEXTO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES, A SUA PECULIARIDADE REGIONAL, SUA TRADIÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AS ASSINATURAS DE COLUNAS, APRESENTANDO O LOCAL NUMA LINGUAGEM FAMILIAR, ÁGIL MAIS PRÓXIMA DO QUE A QUE SE APRESENTA EM OUTROS SUPORTES. O JORNAL APRESENTA UM ENUNCIADO QUE CONCRETIZA A PERCEPÇÃO LOCAL DOS FATOS REGIONAIS E MUNDIAIS NUMA LINGUAGEM QUE PERMITE, AO MESMO TEMPO, VEICULAR A NOTÍCIA RÁPIDA, TANTO QUANTO A ANÁLISE PROFUNDA DE IDEIAS E FATOS."	Menor Preço	False	Valor Global	26207
891	000572/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QJRQJ	2022-02-02T16:35:57		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BANCO DE DADOS PARA PESQUISA DE PREÇOS	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26208
892	000575/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-0HRVF	2022-02-02T18:00:18		FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEMBRANAS PARA OSMOSES REVERSAS PORTÁTEIS MARCA VEXER.	False	Em Andamento	False	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO E GARANTIA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES E EVITAR A DESASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO QUE NECESSITAM DAS ESPECIALIDADES
OFERTADAS PELO HEC. O CARÁTER EMERGENCIAL VISA A LIBERAÇÃO RÁPIDA DAS DUAS OSMOSES REVERSAS PORTÁTEIS QUE SE ENCONTRAM PARADAS NO HEC; CASO A LIMPEZA QUÍMICA NÃO SEJA EFICAZ, SERÁ NECESSÁRIO TROCAR A MEMBRANA PARA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO."	Menor Preço	False	Valor Global	26209
893	000597/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L2CLP	2022-03-02T13:35:54		AQUISIÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS, BALDE E COLETOR DE PILHAS. 	False	Encerrado	False	G	"PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRODEST É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SUAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURAS ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. ASSIM, HÁ
NECESSIDADE DE REPOSIÇÕES DE MATERIAIS QUE JÁ NÃO ATENDEM ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA, GARANTINDO A FUNCIONALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO.POR MEIO DESTE TERMO PRETENDE-SE ADQUIRIR CESTOS PARA DISPENSA DE RESÍDUOS OBJETIVANDO SUBSTITUIR AQUELES QUE JÁ ESTÃO EM USO HÁ MAIS DE 10 ANOS, QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS PELA AÇÃO DO TEMPO, BEM COMO REPOR UM ESTOQUE MÍNIMO DO ALMOXARIFADO DO PRODEST. SERÁ ADQUIRIDO TAMBÉM UM BALDE PARA USO NA HIGIENE/LAVAGEM DO TERRAÇO DO EDIFÍCIO SEDE."	Menor Preço	False	Valor Global	26210
894	000622/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RHZ4C	2022-04-02T14:34:28		INSCRIÇÕES NO CURSO.	False	Em Andamento	False	G	DA MESMA FORMA, VISA INSTRUMENTALIZAR OS AUDITORES FISCAIS QUE ATUAM NA UNIDADE ESPECIALIZADA DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ACERCA DOS CONCEITOS, TECNOLOGIAS, REDES E SERVIÇOS QUE SÃO OFERTADOS PELO MERCADO, BEM COMO SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E APLICAÇÕES, POLÍTICAS E ASPECTOS LEGAIS QUE REGEM O MERCADO DE ENERGIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26211
895	001060/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZDNBQ	2022-03-03T10:02:09	2022-04-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE VENTILADORES.	True	Encerrado	True	G	"OS ESPAÇOS EDUCACIONAIS NAS PRISÕES, SÃO ESPAÇOS DE POUCA VENTILAÇÃO, E DEVIDO À GRANDE DEMANDA, AS SALAS SÃO UTILIZADAS EM SUA CAPACIDADE TOTAL, FATO QUE CONTRIBUI PARA MAIOR AQUECIMENTO DO AMBIENTE, COM ISTO OS VENTILADORES EXISTENTES NAS SALAS DE AULA SÃO UTILIZADOS POR APROXIMADAMENTE 10 HORAS DIÁRIAS E APRESENTAM A NECESSIDADE DE CONSTANTE SUBSTITUIÇÃODEVIDO AO DESGASTE
"	Menor Preço	False	Valor Global	26212
896	001110/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MZ656	2022-07-03T14:47:29		AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS E_CPFS, A3 COM TOKEN, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	False	Encerrado	False	G	PARA USO DO GABINETE DO SECRETÁRIO E UECI.	Menor Preço	False	Valor Global	26213
897	001112/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XC1V4	2022-07-03T15:30:37	2022-12-21T09:35:00	CONTRATAÇÃO EMP. ESPECIALIZADA SERVIÇO GUARDA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E SISTEMA DE ALARME	False	Encerrado	True	G	"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ¿ DETRAN/ES, É UM ÓRGÃO QUE TEM DENTRE SUAS DIVERSAS ATIVIDADES A RESPONSABILIDADE DE EXPEDIR LICENÇA DE APRENDIZAGEM, PERMISSÃO PARA DIRIGIR E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E OUTROS. OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA DIURNA E NOTURNA E O SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME SE CONFIGURAM COMO IMPORTANTES ELEMENTOS DE SUPORTE, OBJETIVANDO RESGUARDAR OS SERVIÇOS, GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES E AO PÚBLICO ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES DENTRO DAS UNIDADES, GARANTIR A INTEGRIDADE DE TODO O ACERVO PATRIMONIAL DA INSTITUIÇÃO CONTRA A AÇÃO DE TERCEIROS NÃO PERMITINDO A SUA DEPREDAÇÃO, VIOLAÇÃO, EVASÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA;
A PRETENSA CONTRATAÇÃO VISA ATENDER AO DETRAN/ES SEDE, CIRETRAN´S, PAV´S, DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS E QUALQUER OUTRO LOCAL ONDE POR VENTURA HAJA QUALQUER OBJETO, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO DETRAN/ES; OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E O SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME SÃO ESSENCIAIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS ATIVIDADES PRATICADAS NO AMBIENTE DE TRABALHO DO ÓRGÃO, TANTO POR PARTE DOS SERVIDORES QUANTO DO PÚBLICO EM GERAL, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE À BUSCA DA EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; QUANTO À PREFERÊNCIA DE UM ÚNICO LOTE, JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO AS EXPERIÊNCIAS NO PREGÃO Nº 014/2017 (CONTRATO Nº 003/2018 ¿ PROCESSO Nº 75062496), A VANTAJOSIDADE ALI COMPROVADA E O SUCESSO OBTIDO AO LONGO DO CONTRATO COM PLENA SATISFAÇÃO DESTA AUTARQUIA, OPTAMOS POR MANTER O MODELO DE CONTRATAÇÃO POR LOTE ÚNICO, NO QUE PASSAMOS AS SEGUINTES JUSTIFICATIVAS:

- É IMPRESCINDÍVEL QUE EMPRESA NÃO SÓ TENHA O EQUIPAMENTO INSTALADO E MANUTENIDO, COMO TAMBÉM POSSUA CONDIÇÕES DE ATENDER À UNIDADE QUANTO: ¿EM CASO DE ACIONAMENTO DO SISTEMA DE ALARME, A CENTRAL DE MONITORAMENTO DEVERÁ ACIONAR, DE IMEDIATO, FUNCIONÁRIO DA CONTRATADA, VISANDO AVERIGUAR ¿IN LOCO¿ A REAL SITUAÇÃO¿;
- OS CHEFES DE CIRETRAN¿S E PAV¿S E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DETRAN/ES, NÃO SÃO OBRIGADOS, NÃO ESTÃO PREPARADOS E NÃO DEVEM AUSENTAR-SE DE SUAS RESIDÊNCIAS À NOITE OU DE MADRUGADA PARA ATENDER DISPARO DE ALARMES, AÇÃO QUE DEVE SER EXECUTADA POR PESSOAL QUALIFICADO, PREPARO E EQUIPADO PARA O DESEMPENHO DESSA MISSÃO; 
- TANTO A GESTÃO ADMINISTRATIVA QUANTO A OPERACIONAL SERÃO FACILITADAS EM TODOS OS SEUS ASPECTOS, PERMITINDO NÃO SÓ MAIOR FISCALIZAÇÃO E INTEIRAÇÃO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME, COMO A CERTEZA DE QUE A EMPRESA CONTRATADA TERÁ REAL POSSIBILIDADE DE CUMPRIR AS CONDIÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS, O QUE PODEMOS ASSEVERAR, COMO EXEMPLO, A GESTÃO ATUAL.
- O OBJETO DA LICITAÇÃO NÃO SE TRATA DE UM CONJUNTO DE PEÇAS AVULSAS, MAS DE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS INTEGRADOS EM SI MESMO, CUJA PRESTAÇÃO PELA MESMA EMPRESA NÃO FERE O PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, POSTO QUE UM NÃO FISCALIZA O OUTRO, CONJUNTO ESTE QUE, DE ACORDO COM PROJETO TÉCNICO ADMINISTRATIVO APRESENTADO, SERIA INDISPENSÁVEL À APLICAÇÃO DA SEGURANÇA EM SUAS FORMAS ADMINISTRATIVA E PRÁTICA OPERACIONAL;
- UMA VEZ QUE NÃO CONTRATAREMOS SOMENTE O SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME, MAS TAMBÉM O DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, NESTE CASO A VANTAJOSIDADE ESTÁ, DE IGUAL FORMA, NA PARTICIPAÇÃO DA MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM ATENDER AS NECESSIDADES PRIMORDIAIS DE SEGURANÇA DESTA AUTARQUIA; 
- A DIVISÃO POR LOTES AINDA QUE LEGAL, CONTUDO, A AUSÊNCIA OPERACIONAL DA INTEGRAÇÃO VIGILÂNCIA ARMADA/MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME COM PRONTA RESPOSTA ¿IN LOCO¿ POR FUNCIONÁRIO DA EMPRESA, TORNARIA INVIÁVEL A OBTENÇÃO DOS OBJETIVOS PARA OS QUAIS SE PREPÕE ESTA CONTRATAÇÃO;
 	- NÃO OBSTANTE À LEGISLAÇÃO QUANTO ÀS PRERROGATIVAS DAS MICROEMPRESAS OU AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, ALUDIMOS À NECESSIDADE PRIORITÁRIA DA SEGURANÇA, OBTIDA ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM QUALQUER EMBARAÇO ADMINISTRATIVO OU OPERACIONAL, EXECUTADA COM CONTRATAÇÃO EM LOTE ÚNICO"	Menor Preço	False	Valor Global	26214
898	001119/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-4FQJT	2022-08-03T10:39:43		PATROCINIO VIII CONGRESSO NACIONAL DOS ARTESÃOS, 18 A 20/03/2022,SANTA CRUZ/ES. EMENDA PARLAMENTAR	False	Encerrado	False	G	REUNIR AS ENTIDADES E INDIVÍDUOS QUE TRABALHAM NA PRODUÇÃO ARTESANAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DO SETOR, INCENTIVANDO POR SUA VEZ, O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS CONHECIMENTOS PARA A CATEGORIA INTEGRANDO AS REGIÕES E ENTIDADES DO PAÍS NA LUTA PELAS GARANTIAS DE SEUS DIREITOS, FOMENTANDO DIRETRIZES ECONÔMICAS E POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO ARTESÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE MARCOS LEGAL UNIFICADO.	Menor Preço	False	Valor Global	26215
899	001125/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	2022-CQ42C	2022-08-03T14:04:56		SERVIÇO DE DESMONTAGEM E MONTAGEM EM UM FOCO CIRÚRGICO MARCA KSS TETO SKYLED 120 + 120.	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICATIVA: JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO DE SERVIÇO DE DESMONTAGEM E   MONTAGEM EM UM FOCO CIRÚRGICO  MARCA KSS TETO SKYLED 120 + 120, SERÁ FEITO A TRANSFERÊNCIA DE UMA SALA CIRÚRGICA PARA OUTRA, SENDO QUE SE TRATA DE UM HOSPITAL PÚBLICO DA REDE ESTADUAL E PORTA ABERTA SUS ¿ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DEVEM-SE COMPREENDER, COMO QUALQUER OUTRA EMPRESA, ZELAR DA SEGURANÇA DOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.

"	Menor Preço	False	Valor Global	26216
900	001126/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ML89J	2022-08-03T14:06:43	2022-11-29T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PLOTAGEM E AQUISIÇÃO DE EPC	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROMOVER MEIOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, NO ÂMBITO DOS ESPAÇOS CULTURAIS PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE ESPAÇOS CULTURAIS DO ESPÍRITO SANTO - SEEC/ES.	Menor Preço	False	Valor Global	26217
901	001132/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-12QTN	2022-08-03T15:24:17		AQUISIÇÃO DE EXAME; SUBTITULO: ERGOESPIROMETRIA (TESTE DE ESFORÇO CARDIOPULMONAR).	False	Encerrado	False	G	"1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26218
902	001147/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-77WQC	2022-09-03T14:34:49	2022-08-29T09:00:00	VALSARTANA 160 MG COMPRIMIDO E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS	Menor Preço	False	Valor Global	26219
903	001197/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NKZ7W	2022-11-03T14:56:21	2022-06-23T09:01:00	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RADIO COMUNICADORES, COM LICENÇAS PARA USO DE COMUNICAÇÃO, POR 12 MESES.	False	Encerrado	True	G	.CONSIDERANDO QUE AS UNIDADE DE INTERNAÇÃO (CLINICAS MEDICAS E CIRÚRGICAS) NÃO CONTAM COM MÉDICOS PLANTONISTAS IN LOCO NAS 24 HORAS DO DIA. .SOLICITO PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO AO DESCRITO ACIMA, POIS NOSSOS PACIENTES TEM SIDO FORTEMENTE IMPACTADOS PELA DEMORA NA PRIMEIRA AVALIAÇÃO OU ATE MESMO NO ATENDIMENTO A INTERCORRÊNCIAS GRAVES, ONDE ESSA DEMORA PODE TRAZER SÉRIOS DANOS OU ATE MESMO OCORRER ÓBITO NÃO ESPERADO.	Menor Preço	False	Valor Global	26220
904	001221/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	89837290	2022-03-14T10:40:36		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADA EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, CONSIDERANDO  QUE É NECESSÁRIO UM CORPO CLINICO CAPAZ DE OFERECER SUPORTE AOS PACIENTES ACOMETIDOS DE AVC, DESDE A SUA CHEGADA À NOSSA UNIDADE ATÉ SUA PLENA RECUPERAÇÃO E ALTA HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	26221
905	001224/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BS938	2022-03-14T11:02:59	2022-05-18T08:01:00	2022-BS938 - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CURATIVOS, MATERIAL CIRURGICO E FISIOTERAPIA	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	26222
906	001262/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5KD0R	2022-03-15T10:00:33	2022-05-30T10:00:00	AQUISIÇÃO DE AGULHA ACUPUNTURA, BANDAGEM FUNCIONAL E GEL PARA FISIATRIA.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE TODO O QUANTITATIVO REFERENTE ÀS ARP Nº 009/2021 E Nº 010/2021 (PEÇAS #74 E #78 DO PROCESSO 2021-DJDQ9) FOI ADQUIRIDO, UMA VEZ QUE O CONSUMO MÉDIO MENSAL PARA AS AGULHAS DE ACUPUNTURA E AS BANDAGENS FUNCIONAIS ESTAVA ESTIMADO, ATÉ ENTÃO, EM 04 E 03 CAIXAS, RESPECTIVAMENTE.
CONSIDERANDO O AUMENTO ABRUPTO DO CONSUMO DAS BANDAGENS FUNCIONAIS E AGULHAS PARA ACUPUNTURA UTILIZADOS NA FISIATRIA NOS ÚLTIMOS MESES (ANEXO III).
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DOS REFERIDOS PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 08/2022.
CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, ART. 15, INCISO II, BEM COMO ATENDENDO AO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, CONFORME ART. 4º, INCISO I, II E IV.
ISTO POSTO, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA MANTER O ESTOQUE DESSA SGPS."	Menor Preço	False	Valor Global	26223
907	001267/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M4BG3	2022-03-15T10:54:22	2022-06-21T15:00:00	AQUISIÇÃO DE SMARTPHONES	False	Encerrado	True	G	"A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (ASCOM/PCES), EM SUA ATIVIDADE COTIDIANA, ACOMPANHA E MONITORA ATIVIDADES EFETUADAS PELA PCES. E, PARA ISSO, TEM UTILIZADO UMA CÂMERA SEMIPROFISSIONAL DE TECNOLOGIA OBSOLETA. A CÂMERA TAMBÉM APRESENTA PROBLEMAS NO SOM E, CONSEQUENTEMENTE, NO VÍDEO, IMPOSSIBILITANDO QUE ATENDA ÀS DEMANDAS ESSENCIAIS DA ASSESSORIA. POR SE TRATAR DE UMA CÂMERA ¿TRADICIONAL¿, É NECESSÁRIO QUE SE TENHA ACESSO A UM COMPUTADOR PARA SE BAIXAR E ENCAMINHAR AS FOTOGRAFIAS PRODUZIDAS, O QUE ATRASA O PROCESSO DE TRATAMENTO E PUBLICAÇÃO DAS IMAGENS. OUTROSSIM, O BARULHO OCASIONADO PELA CAPTURA DAS IMAGENS PELA CÂMERA ¿ CARACTERÍSTICA INDELÉVEL DO EQUIPAMENTO ¿ GERA RUÍDOS NOS AMBIENTES OFICIAIS DE REUNIÃO, QUANDO O SILÊNCIO E O FOCO SÃO
ESSENCIAIS. PARA SOLUCIONAR TAIS PROBLEMÁTICAS, NOTAMOS QUE AS ASSESSORIAS DE ESTADO TÊM ADQUIRIDO EQUIPAMENTOS MAIS AVANÇADOS EM TECNOLOGIA, DENTRE OS QUAIS, SMARTPHONES. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS CONCOMITANTEMENTE EM COLETIVAS, AGENDAS DO DELEGADO-GERAL E CONDUÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS DA PCES."	Menor Preço	False	Valor Global	26224
908	001294/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MZV5B	2022-03-16T07:47:51	2022-05-30T14:00:00	MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS ULTRA FREEZERS 	False	Encerrado	True	G	"AS SEÇÕES LABORATÓRIO DE BIOLOGIA E TOXICOLOGIA FORENSE REALIZAM ANÁLISES E AS
CONTRAPROVAS SÃO ARMAZENAS EM ULTRA FREEZERS PARA ANÁLISES FUTURAS DO LABORATÓRIO DE DNA
FORENSE OU COMO CONTRAPERÍCIAS, ENTRETANTO APÓS EPISÓDIOS RELATADOS EM PROCESSO E-DOCS
2022-ZQJB1 QUE IMPACTOU EM PANE ELÉTRICA EM TRÊS ULTRAFREEZERS DE QUATRO, CAUSANDO
GRANDE PERDA DE CONTRAPROVAS E PREJUDICANDO O ARMAZENAMENTO ATUAL DE AMOSTRAS,
SOLICITAMOS A MANUTENÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
APROVEITAMOS A OPORTUNIDADE E ACRESCENTAMOS O ULTRA FREEZER DO DML QUE ENCONTRA-SE COM
DEFEITO"	Menor Preço	False	Valor Global	26225
909	000191/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FWBF7	2022-12-01T09:39:11	2022-11-05T10:01:00	BACLOFENO 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26234
910	000198/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-92N9F	2022-12-01T11:41:21		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA MICROEMPRESA ADALGISA NASCIMENTO ROSA DE ARAUJO - ME	False	Encerrado	False	G	"NO QUE TANGE À RAZÃO DA ESCOLHA DA MICROEMPRESA COLETIVO DAS ARTES, DECORRE DE SUAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS ¿ TRATA-SE DE EXÍMIA INTÉRPRETE DE OBRAS CLÁSSICAS E ÓPERAS ESCRITAS PARA ORQUESTRA E SOLISTAS. PARA A APRESENTAÇÃO JUNTO À OSES FOI ESCOLHIDA OBRA DE COMPOSITOR, TAL COMO GUILHERME BERNSTEIN, OBJETO DE PESQUISA E ESTUDO CONSTANTE DESTA MICROEMPRESA.
CRIADO EM 2015, O COLETIVO DAS ARTES TEM COMO PROPOSTA A POTENCIALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, ESTADO E PAÍS. FAZEM PARTE DOS ESPETÁCULOS DO COLETIVO DAS ARTES, PROFISSIONAIS CONCEITUADOS DA ÁREA ARTÍSTICA, BEM COMO JOVENS EM FORMAÇÃO.
DESENVOLVEM CURSOS LIVRES DE TEATRO, MÚSICA E DE INSTRUMENTOS, OFERECENDO AULAS INDIVIDUAIS E EM GRUPO. REALIZAM, PERIODICAMENTE, OFICINAS, WORKSHOPS E MASTERCLASSES DE CANTO, ÓPERA, TEATRO, TÉCNICAS DE RESPIRAÇÃO, FOTOGRAFIA E OUTROS, EM CURSOS DE CURTA DURAÇÃO ABERTOS À COMUNIDADE. OFERECEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PRODUÇÃO EXECUTIVA EM EVENTOS ARTÍSTICOS EM CONGRESSOS, FEIRAS E EVENTOS MUSICAIS.
DESDE 2018, O COLETIVO PRODUZ E COORDENA NOVAS MODALIDADES DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NAS ÁREAS DE REGÊNCIA E CANTO ERUDITO. NOVOS CURSOS DE PÓS EM CANTO, PIANO E MUSICOTERAPIA SÃO OFERECIDOS PARA ALUNOS INTERESSADOS QUE TENHAM FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA E HABILIDADE ESPECIFICA NESTAS ÁREAS.
DESDE 2015 O COLETIVO DAS ARTES PRODUZ ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E COORDENA PRODUÇÕES DE EVENTOS, FESTIVAIS E ESPETÁCULOS DE ÓPERA E DE CONCERTOS. EM 2015 PRODUZIU A ÓPERA ¿O REINO DE DUAS CABEÇAS¿, DE JACEGUAY LINS, E EM 2017 PRODUZIU A ÓPERA ¿O CAIXEIRO DA TAVERNA¿, DE GUILHERME BERNSTEIN. OS DOIS PROJETOS, DE AUTORES BRASILEIROS, FORAM CONTEMPLADOS PELO FUNCULTURA - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO ESPÍRITO SANTO.
EM OUTUBRO DE 2017 O COLETIVO DAS ARTES CONCEBEU E PRODUZIU O II FESTIVAL SESI DE ÓPERA, APRESENTANDO NOVAS PRODUÇÕES DE LA BOHÉME, IL COMBATIMMENTO DI TANCREDI ED CLORINDA E, AINDA O ESPETÁCULO INFANTO-JUVENIL A GALINHA LIRICA, ALÉM DAS JÁ ANTERIORMENTE MENCIONADAS PRODUÇÕES CONTEMPLADAS PELO FUNCULTURA.
POSSUEM UM INOVADOR ESPAÇO DE ARTE COM UM ACERVO DE DISCOS RAROS DE VINIL, UMA BIBLIOTECA DE LIVROS DE ARTE, ALÉM DE UM ACERVO DE FIGURINOS PARA TEATRO E ÓPERA, BOA PARTE ORIUNDA DA CENTRAL TÉCNICA DE PRODUÇÕES DO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO.
O COLETIVO DAS ARTES TEM COMO COORDENADORES OS CANTORES LÍRICOS E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS ADALGISA ROSA E LICIO BRUNO, E CONTA COM UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS FORMADA POR PIANISTAS, MAESTROS, CORREPETIDORES, PROFESSORES DE CANTO, DE PIANO, DE EDUCAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS, DIRETORES CÊNICOS, COREÓGRAFOS E MAIS DE UMA DEZENA DE CANTORES LÍRICOS DE COMPROVADA COMPETÊNCIA E ATUAÇÃO NO MERCADO OPERÍSTICO PROFISSIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E EM TODO BRASIL.
O COLETIVO DAS ARTES TORNOU-SE TAMBÉM UM CELEIRO DE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO DE JOVENS CANTORES EM FASE DE FORMAÇÃO. EM UM AMBIENTE ONDE SE RESPIRA CANTO, MÚSICA E ÓPERA SEMANALMENTE, ESTES MÚSICOS E ARTISTAS VEM DESENVOLVENDO, PAULATINAMENTE, SUAS VOZES E ARTES, NUM INCESSANTE PROCESSO DE AMADURECIMENTO, FRUTO DE ESTUDOS DE UM CONJUNTO DE TÉCNICAS E METODOLOGIAS ARTÍSTICO-MUSICAIS, APREENDIDAS EM CURSOS LIVRES DE APERFEIÇOAMENTO, CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO, BEM COMO EM PROJETOS PROFISSIONAIS E SEMI-PROFISSIONAIS DE MONTAGENS OPERÍSTICAS PRODUZIDAS POR ESTE COLETIVO ARTÍSTICO. ALI, ESTES JOVENS CANTORES TEM A OPORTUNIDADE DE REALIZAR MASTERCLASSES COM GRANDES NOMES E EXPOENTES DA CENA LÍRICA MUSICAL E OPERÍSTICA NACIONAL E INTERNACIONAL, COMO POR EXEMPLO, A SOPRANO BRASILEIRA ELIANE COELHO (KAMERSÄNGER DA STAATSOPER WIEN, ÁUSTRIA), O TENOR BRASILEIRO ATALLA AYAN (UM DOS MAIS ACLAMADOS TENORES BRASILEIROS NO ALLA SCALA DE MILANO E NO METROPOLITAN OPERA HOUSE DE N. YORK), O CONTRATENOR CATALÃO VICTOR GIMENEZ DIAS (SOLISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM REPERTÓRIO BARROCO), O MAESTRO PREPARADOR TAMÁS SALGÓ (PIANISTA, MAESTRO CORREPETIDOR E MEMBRO DA ÓPERA DE BUDAPESTE, HUNGRIA), DENTRE OUTRO"	Menor Preço	False	Valor Global	26235
911	000215/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-T6BHN	2022-12-01T15:36:16	2022-04-13T15:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PROVENIENTES DA PROPOSTA MINISTERIAL Nº 06893466000/1200-08	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26236
912	000218/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-JPX47	2022-12-01T16:07:15		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA VANDA LUCIA GASPARINI 62096745772	False	Encerrado	False	G	"RÚBIA DE MORAES, NATURAL DE BRASÍLIA-DF, É BACHARELA EM MÚSICA COM HABILITAÇÃO EM FLAUTA TRANSVERSAL PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ¿ UFMG. INICIOU SEUS ESTUDOS FORMAIS EM FLAUTA AOS 14 ANOS COM ALEXANDRE BRAGA, ATUALMENTE FLAUTISTA E PICCOLISTA DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS, NO ANTIGO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA ¿ CEFAR ¿ PALÁCIO DAS ARTES, EM BELO HORIZONTE.
EM 2009, AOS 18, INGRESSOU NA UFMG. AOS 20 VENCEU O PRÊMIO JOVEM MÚSICO BDMG AO LADO DE FRED SELVA COM SEU DUO DE CÂMARA FORMADO POR FLAUTA E VIBRAFONE. DURANTE A FACULDADE INICIOU SEUS TRABALHOS EM MÚSICA DE CÂMARA COM GRANDE ENTUSIASMO. ASSIM TAMBÉM TEVE A OPORTUNIDADE DE INICIAR SEUS PRIMEIROS CONTATOS COM PRODUÇÃO CULTURAL EM SEU GRUPO DE MÚSICA CONTEMPORÂNEA ¿ A SUPERLIGA DOS SUPERCONTEMPORÂNEOS, EM CONJUNTO COM BRUNA LUBAMBO, BRENO BRAGANÇA, IBERÊ CARVALHO E ZÉ HENRIQUE SOARES. 
A PARTIR DE 2012 RECEBEU ORIENTAÇÃO EM FLAUTA COM CÁSSIA LIMA, CHEFE DE NAIPE DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS. 
MUDOU-SE PARA VITÓRIA EM 2014 POR OCASIÃO DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PARA INTEGRAR TEMPORARIAMENTE A ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE PERMANECEU POR QUATRO ANOS.
EM 2016 FUNDOU O GRUPO TRIO NESSOS E FICOU RESPONSÁVEL POR SUA PRODUÇÃO. DESDE ENTÃO ELABOROU E EXECUTOU DIVERSOS PROJETOS COM FINANCIAMENTO ATRAVÉS DE EDITAIS DA CULTURA. COM ISSO O CONJUNTO PÔDE TOCAR EM AFONSO CLÁUDIO, SANTA TERESA, VIANA, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM E LINHARES, ALÉM DE DIVERSAS LOCAÇÕES EM VITÓRIA.
INTEGRA DESDE 2018 O GRUPO TRADICIONAL DE CHORO, CARNE DE GATO, ONDE TAMBÉM AUXILIA NA PRODUÇÃO. ELABOROU E EXECUTOU O PROJETO QUE PERMITIU QUE O GRUPO SE APRESENTASSE NO VIRADÃO 2019 REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA.
EM 2019 FOI CONVIDADA A REALIZAR UMA RESIDÊNCIA ARTÍSTICA DE 8 SEMANAS NA UNIVERSITY OF GEORGIA, EM ATHENS/GA NOS EUA. NESSE PERÍODO TEVE A OPORTUNIDADE DE SE IMERGIR EM SEUS ESTUDOS, COLABORAR COM INÚMEROS ARTISTAS DE VÁRIOS PAÍSES E SER ORIENTADA PELA PROFA. ANGELA JONES-REUS, FLAUTISTA DE RENOME INTERNACIONAL.
NA ÁREA DE PRODUÇÃO, EM 2020 E 2021 PRESTOU CONSULTORIA A DIVERSOS ARTISTAS DEVIDO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.
É PROFESSORA SUBSTITUTA NO CURSO DE MÚSICA (ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO) NO INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS, EM GOIÂNIA, E SEGUE INVESTINDO NA SUA CARREIRA ARTÍSTICA DE MANEIRA INDEPENDENTE.

FORMAÇÃO ACADÊMICA
2009 ¿ 2013. GRADUAÇÃO EM MÚSICA (BACHARELADO: HABILITAÇÃO EM FLAUTA TRANSVERSAL) PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS ¿ UFMG, SOB ORIENTAÇÃO DE ARTUR ANDRÉS.   BELO HORIZONTE/MG;
2005 ¿ 2008. CURSO BÁSICO EM MÚSICA COM ESPECIALIZAÇÃO EM FLAUTA TRANSVERSAL NO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA DO PALÁCIO DAS ARTES (CEFAR), COM ORIENTAÇÃO EM FLAUTA DE ALEXANDRE BRAGA. BELO HORIZONTE/MG.
2013 ¿ 2016. ORIENTAÇÃO COM A FLAUTISTA CÁSSIA LIMA, CHEFE DE NAIPE DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS.

FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
2020. RESIDÊNCIA ARTÍSTICA DE 8 SEMANAS NA HUGH HODGSON SCHOOL OF MUSIC NA UNIVERSITY OF GEORGIA (UGA) SOB A ORIENTAÇÃO DA PROFª. ANGELA JONES-REUS E COORDENAÇÃO DO PROF. DR. MILTON MASCIADRI. ATHENS/GA ¿ EUA;
2020. OFICINA DE PROJETOS CULTURAIS ¿ LEI RUBEM BRAGA ¿  ONLINE.  PROMOVIDA PELA MM PROJETOS CULTURAIS. CARGA HORÁRIA: 8 HORAS;
2020 E 2018. 3ª E 1ª EDIÇÕES DO FORMEMUS ¿ FORMAÇÃO MERCADO MUSICAL, EVENTO DE PAINÉIS E OFICINAS VOLTADOS A TEMAS RELEVANTES AO NOVO MERCADO DA MÚSICA, COMO PRODUÇÃO MUSICAL, DISTRIBUIÇÃO DIGITAL, O PÓS-PANDEMIA ETC. PROMOVIDO PELA MM PROJETOS CULTURAIS. CARGA HORÁRIA: 16 E 20 HORAS, RESPECTIVAMENTE. ONLINE (2020) E VITÓRIA/ES (2018);
2007 ¿ 2020. PARTICIPAÇÃO EM FESTIVAIS COMO FEMUSC, CIVEBRA, FESTIVAL INTERNACIONAL DE FLAUTISTAS DA ABRAF E FESTIVAL BRASIL-ALEMANHA NA UFRJ COMO FLAUTISTA/PICCOLISTA EM DIVERSAS ORQUESTRAS, BANDAS, GRUPOS DE CÂMARA E MASTERCLASSES COM FLAUTISTAS DE RENOME INTERNACIONAL. CARGA HORÁRIA TOTAL: 430+ HORAS.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
DESDE 2016: PRODUTORA E FLAUTISTA INTEGRANTE DO GRUPO DE CÂMARA TRIO NESSOS (FLAUTA/FLAUTIM,"	Menor Preço	False	Valor Global	26237
913	000299/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LNL72	2022-01-17T10:44:29		MAMOPLASTIA REDUTORA EM AMBAS AS MAMAS.	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA SUPRACITADA.CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME EXPRESSO EM TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26238
914	000429/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7RFT0	2022-01-24T15:45:47		 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE HIGIENIZAÇÃO, LAVAGEM E PASSAGEM DE ROUPAS E CORTINAS.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG, É RESPONSÁVEL POR PROVER/ATENDER/SUPRIR AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DE SUAS SEDES ADMINISTRATIVAS; NESTE SENTIDO, TENDO EM VISTA A FALTA DE PESSOAL QUALIFICADO E DE LOCAL APROPRIADO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADEQUADOS PARA ATENDER A DEMANDA DE LAVAGEM DE ROUPAS FINAS, DE GRANDE PORTE E PEÇAS QUE NECESSITAM DE LAVAGEM A SECO E/OU COMUM; FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O OBJETO EM TELA.	Menor Preço	False	Valor Global	26239
915	000446/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MKX6L	2022-01-25T14:38:28		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PERFURADOR ÓSSEO	False	Encerrado	False	G	A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26240
916	000473/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SCDPP	2022-01-26T14:03:28	2022-03-15T14:00:00	¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 350 KG¿.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS
RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS
MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE
INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO,
BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO
TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿TANQUE DE
DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 350 KG¿, CUJA ATA RESULTANTE
TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES."	Menor Preço	False	Valor Global	26241
917	000488/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N300D	2022-01-27T11:45:41		AQUISIÇÃO DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA, FISIOTERAPIA MOTORA E FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR.	False	Encerrado	False	G	"1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26242
918	000499/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XK775	2022-01-27T16:01:33		CONTRATAÇÃO EMERG DE EMP ESP EM MAN CORRETIVA DE APARELHOS DE ANESTESIAS E CAMAS CIRÚRGICA CC HEDDS 	False	Encerrado	False	G	"NECESSITAMOS MANUTENÇÃO EMERGENCIAL TAMBÉM DOS APARELHOS DE ANESTESIA, POIS NÃO TENHO NENHUM DE RESERVA, CORRENDO O RISCO DE INTERDITAR MAIS SALAS. COMO EQUIPAMENTOS (EM USO) AINDA NÃO TÊM CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA APRESENTAM FALHAS OPERACIONAIS E NECESSITAM DE SUBSTITUIÇÃO OU CONSERTO IMEDIATO.
SOMOS REFERÊNCIA EM ABDOME AGUDO, E ALÉM DAS CIRURGIAS ELETIVAS TEMOS QUE TER SALA DISPONÍVEL PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS, HEMORRAGIAS DIGESTIVAS E DEMAIS INTERCORRÊNCIAS DE PACIENTES INTERNADOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26243
919	000436/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MF2Q5	2022-01-25T08:57:37		EXAME DE CINTILOGRAFIA PARA PESQUISA DE HEMORRAGIA ATIVAS	False	Encerrado	False	G	"SALIENTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DESTES EXAMES PARA AUXILIAR NA DEFINIÇÃO DO TRATAMENTO FRENTE AO QUADRO CLÍNICO E COLABORAR NA DEFINIÇÃO DO DIAGNÓSTICO ESPECÍFICO
DOS PACIENTES SUPRACITADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	26254
920	001297/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N6HBT	2022-03-16T10:02:21	2022-10-14T09:00:00	AQUISIÇÕES DE MATERIAIS FILTROS PARA ARES CONDICIONADOS CENTRAIS	False	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.
CONSIDERANDO QUE A UIJM PASSOU POR REFORMAS DE MELHORES ESTRUTURAÇÕES DOS AMBIENTES, E PARA ESTES
AMBIENTES FORAM INSTALADOS 1 (UM) AR CONDICIONADO 10 TR QUE UTILIZA 3 FILTROS, 1 (UM) AR CONDICIONADO 5 TR QUE
UTILIZA 2 FILTROS, E 3 RENOVADORAS QUE UTILIZAM 1 FILTRO CADA, PERMITINDO AS CLIMATIZAÇÕES DOS SETORES, A PUREZA DO
AMBIENTE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
CONSIDERANDO QUE TODO EQUIPAMENTO DEVE PASSAR POR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS PERIODICAMENTE, SENDO
ESSENCIAL PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO PARA SUA FINALIDADE.
CONSIDERANDO QUE OS APARELHOS DE ARES CONDICIONADO OFERECEM CONFORTO TÉRMICO, POSSIBILITAM A REFRIGERAÇÃO DO
LOCAL E ATÉ DESUMIDIFICAM OS AMBIENTES. ENQUANTO A DESUMIDIFICAÇÃO DO AR RETIRA DO AMBIENTE A UMIDADE
EXCESSIVA (O QUE É UM FATOR POSITIVO PENSANDO EM SAÚDE, JÁ QUE EM AMBIENTES ÚMIDOS FUNGOS E BACTÉRIAS
TENDEM A PROLIFERAR MAIS FACILMENTE)
CONSIDERANDO QUE O FILTRO DE CABINE (OU FILTRO DO AR-CONDICIONADO) É ESSENCIAL PARA RETIRADA DE IMPUREZAS DO AR
DO AMBIENTE EM QUE O APARELHO ESTÁ INSTALADO E, SABENDO QUE ESTES EQUIPAMENTOS ESTÃO INSTALADOS EM
AMBIENTES COM PACIENTES QUE POSSAM ESTAR COM SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS, É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A
SUBSTITUIÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO FABRICANTE, VISANDO A REDUÇÃO DA POEIRA E OUTRAS PARTÍCULAS POLUENTES DO
LOCAL, ALÉM DE ELIMINAR VÍRUS, BACTÉRIAS E ÁCAROS.
VALE RESSALVAR QUE O FILTRO PROTEGE OUTROS COMPONENTES DO AR-CONDICIONADO, GARANTINDO A EFICÁCIA DE OUTRAS
PEÇAS E SEUS FUNCIONAMENTOS, POIS SE O FILTRO DO AR-CONDICIONADO ESTIVER SUJO, SAIBA QUE ESSE FATO PODE CAUSAR
PROBLEMAS MAIORES, COMO PERDA DE DESEMPENHO E DE FUNCIONAMENTO DO APARELHO, O QUE CAUSA UM GASTO MAIOR
DE ENERGIA E UMA DIMINUIÇÃO DA VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO. EM ÚLTIMO CASO, PODE ACARRETAR ATÉ INCÊNDIOS OU
PANES ELÉTRICAS, ALÉM DE POR EXEMPLO, CAUSAR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, COMO ASMA, SINUSITE E ALERGIAS PARA A
PESSOAS DISPOSTAS NOS AMBIENTES CLIMATIZADOS.
CONSIDERANDO A LEI 13.589/2018, SANCIONADA EM 4 DE JANEIRO DE 2018, TORNOU OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE ARESCONDICIONADOS DENTRO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS COLETIVOS, ASSIM COMO OS HOSPITAIS. O OBJETIVO É
PROPORCIONAR UMA QUALIDADE BOA DENTRO DO AMBIENTE INTERNO E MINIMIZAR E/OU ELIMINAR POSSÍVEIS RISCOS
EXISTENTES.
CONSIDERANDO AS RECOMENDAÇÕES DE SUBSTITUIÇÕES DOS FILTROS PARA PERÍODO DE TRÊS MESES.
INFORMAMOS QUE HÁ EM ANDAMENTO O PROCESSO 2022-T1C1K REFERENTE AS MANUTENÇÕES DOS APARELHOS DE ARES
CONDICIONADOS CENTRAIS, ENTRETANTO O MESMO NÃO ESTARÁ EM VIGÊNCIA ANTE A URGÊNCIA DA SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS
DESTES.
DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES, APRESENTAMOS ESTE PROCESSO PARA AQUISIÇÕES DE PEÇAS COMPONENTES DE FILTROS
ENQUANTO CONTINUIDADE DO PROCESSO 2022-T1C1K DE MANUTENÇÕES.
2022-7RVBGX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 14/03/2022 10:58 PÁGINA 3 / 7
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INFORMAMOS QUE A ESTIMATIVA DE CUSTO GLOBAL FOI BASEADA EM PESQUISA RÁPIDA DE INTERNET, ONDE ENCONTRAMOS OS
FILTROS PARA OS MODELOS DE ARES CONDICIONADOS DE R$ 300,00 PARA ESTES DESCRITIVOS, TOTALIZANDO O VALOR MÉDIO DE
R$ 10.500,00.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26255
921	001317/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-8075L	2022-03-17T10:19:58	2022-01-06T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GUARDA E VIGILÂNCIA	False	Encerrado	True	G	"EM DEZEMBRO DE 2013, O GOVERNO DE ESTADO CELEBROU COM A INICIATIVA PRIVADA, CONCESSIONÁRIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S.A., O CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, NA MODELAGEM DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONTRATO Nº 019/2013, QUE VISAVA À IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRÊS NOVAS UNIDADES FIXAS DO FAÇA FÁCIL NOS MUNICÍPIOS DE SERRA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E COLATINA; A OPERAÇÃO, GESTÃO, E MANUTENÇÃO DA UNIDADE FAÇA FÁCIL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS DO FAÇA FÁCIL, PARA ATENDIMENTO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EM JANEIRO DE 2015, O GOVERNO ESTADUAL PUBLICOU O DECRETO Nº 3755-R QUE ESTABELECEU DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2015, MOTIVANDO A SEGER NA SUSPENSÃO DE IMPLANTAÇÃO DAS DEMAIS UNIDADES FIXAS E MÓVEIS, PERMANÊNCIA APENAS DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE FIXA DO FAÇA FÁCIL DE CARIACICA.
NO ENTANTO, A UNIDADE QUE SERIA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTÁ COMPOSTA DE BENS REMANESCENTES DO PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DO FAÇA FÁCIL DE SERRA, TRATA-SE DE UM IMÓVEL CERCADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SERRA, CONTENDO BENS MÓVEIS E MATERIAIS QUE SE CONSTITUEM, EM GERAL, DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADO SOBRE O SOLO E DE ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE ESTAVAM DESTINADOS A SEREM INSTALADOS NO IMÓVEL, A EXEMPLO DO EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO/ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO DE MATERIAL DE ESTRUTURA METÁLICA, QUE SERIA UTILIZADO NA EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDERIA À UNIDADE DO FAÇA FÁCIL DE SERRA E CACHOEIRO.
A NOVA CONTRATAÇÃO SURGE COMO PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL CONTRATO QUE A SEGER POSSUI VIGENTE, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO DE POSTO PARA ATENDIMENTO DESSA NOVA DEMANDA, UMA VEZ QUE ULTRAPASSARIA O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
DIANTE DO EXPOSTO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA ARMADA DIURNO E NOTURNO."	Menor Preço	False	Valor Global	26256
922	000578/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R2G59	2022-03-02T08:47:25	2022-08-31T09:00:00	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM  MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NO GERADOR."	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE VISTO QUE SEU FUNCIONAMENTO DEPENDE DE TODO O
CONJUNTO E PELA NECESSIDADE DE PRESERVAR A INTEGRIDADE QUALITATIVA DO OBJETO, VEZ QUE VÁRIOS
PRESTADORES DE SERVIÇOS PODERÃO IMPLICAR DESCONTINUIDADE DA PADRONIZAÇÃO, BEM COMO EM
DIFICULDADES GERENCIAIS E, ATÉ MESMO, AUMENTO DOS CUSTOS, POIS A CONTRATAÇÃO TEM A
FINALIDADE DE FORMAR UM TODO UNITÁRIO. SOME-SE A ISSO A POSSIBILIDADE DE ESTABELECIMENTO DE
UM PADRÃO DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA QUE PODE SER ACOMPANHADO AO LONGO DOS SERVIÇOS, O QUE
FICA SOBREMANEIRA DIFICULTADO QUANDO SE TRATA DE DIVERSOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA UMA
MESMA ÁREA OU OBJETO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26269
923	000757/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4T7KG	2022-11-02T15:51:36		FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL EM GALÃO DE 20 LITROS	False	Encerrado	False	G	VIDE DE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26270
924	000829/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6577K	2022-02-16T11:23:12		OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE ESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E CIRURGIAS QUE NECESSITAM DESTA ESPECIALIDADE NO  HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26271
925	000842/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-5X8X0	2022-02-16T16:28:30	2022-03-15T10:00:00	PRODUTOS SANITÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMES	True	Encerrado	True	U	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	26272
926	000885/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NK2M0	2022-02-18T10:34:37	2022-11-30T08:01:00	2022-NK2M0 - RT- TERAPIA PRESSÃO NEGATIVA VAC	True	Em Andamento	True	G	CONFORME TR 006	Menor Preço	False	Valor Global	26273
927	000896/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-D7GS1	2022-02-18T15:43:04		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA NOVA FILARMONIA PRODUÇÕES MUSICAIS EIRELI	False	Encerrado	False	G	"O ARTISTA CONTRATADO SERÁ O MAESTRO ROBERTO TIBIRIÇÁ PASSOS PARA O CONCERTO DO DIA 24 DE MARÇO DE 2022. NASCIDO EM SÃO PAULO, ROBERTO TIBIRIÇÁ RECEBEU ORIENTAÇÕES DE GUIOMAR NOVAES, MAGDA TAGLIAFERRO, DINORAH DE CARVALHO, NELSON FREIRE, GILBERTO TINETTI E PETER FEUCHWANGER. FOI DISCÍPULO DO MAESTRO ELEAZAR DE CARVALHO. VENCEDOR DO CONCURSO PARA JOVENS REGENTES DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DUAS EDIÇÕES, FOI CONVIDADO POR ESTA ORQUESTRA COMO PRINCIPAL REGENTE CONVIDADO POR QUASE 18 ANOS, ONDE TEVE A GRANDE OPORTUNIDADE DE CONVIVER E TRABALHAR COM O MTO. ELEAZAR DE CARVALHO POR TODO ESTE PERÍODO. OCUPOU O CARGO DE REGENTE ASSISTENTE NO TEATRO NACIONAL DE SÃO CARLOS, EM LISBOA, PORTUGAL, E EM 1994 TORNOU-SE DIRETOR ARTÍSTICO E REGENTE TITULAR DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. ENTRE 2000 E 2004, FOI DIRETOR ARTÍSTICO E REGENTE TITULAR DA ORQUESTRA PETROBRÁS PRÓ MUSICA E, ENTRE 2005 E 2011, DIRETOR ARTÍSTICO DA SINFÔNICA HELIÓPOLIS, DO INSTITUTO BACCARELLI (SP), CUJO PATRONO É O MAESTRO ZUBIN MEHTA. FOI REGENTE TITULAR E DIRETOR ARTÍSTICO DAS ORQUESTRA SINFÔNICA DE CAMPINAS E ORQUESTRA FILARMÔNICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. NO RIO DE JANEIRO FOI ELEITO PELA CRITICA COMO O MUSICO DO ANO DE 1995 E RECEBEU DO GOVERNO DESTE ESTADO O PRÉMIO ¿ESTÁCIO DE SÁ¿, POR SEU TRABALHO COM A ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA. NA ORQUESTRA PETROBRÁS PRÓ MUSICA TEVE ELOGIADAS INICIATIVAS EM PROL DA DIVULGAÇÃO E ESTIMULO À MUSICA BRASILEIRA. DESTACAM-SE OS CONCERTOS COM REPERTÓRIO DE COMPOSITORES NACIONAIS CONTEMPORÂNEOS E TRÊS CONCURSOS ¿ PARA JOVENS SOLISTAS, PARA JOVENS REGENTES E PARA JOVENS COMPOSITORES. COM ESSA ORQUESTRA, TIBIRIÇÁ GRAVOU DOIS CDS COM IMPORTANTES OBRAS BRASILEIRAS, SENDO UM DELES ¿ COM O CHOROS 6 DE VILLA-LOBOS E O CONCERTO PARA PIANO EM FORMAS BRASILEIRAS DE HEKEL TAVARES, COM ARNALDO COHEN ¿ CONSIDERADO UM DOS MELHORES CDS DE 2003. PARTICIPOU DO FESTIVAL MARTHA ARGERICH, EM BUENOS AIRES, POR DUAS VEZES A CONVITE DA PRÓPRIA ARTISTA. EM 2001, NA ABERTURA DO FESTIVAL, REGEU MARTHA NO CONCERTO EM SOL DE RAVEL E EM 2004, COM A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BUENOS AIRES, O PIANISTA NELSON FREIRE, TOCANDO O ¿MOMO PRECOCE¿, DE VILLA-LOBOS.  JÁ HÁ ALGUNS ANOS É CONVIDADO PARA O FESTIVAL VILLA-LOBOS, VENEZUELA, REGENDO CONCERTOS COM A ORQUESTRA SIMÓN BOLÍVAR. RECEBEU O TITULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2002. DESDE 2003 OCUPA A CADEIRA Nº5 DA ACADEMIA BRASILEIRA DE MUSICA E EM 11 DE MAIO DE 2018 TOMOU POSSE COMO MEMBRO HONORÁRIO DA ACADEMIA NACIONAL DE MÚSICA, NO RIO DE JANEIRO. DE 2005 A 2011 FOI DIRETOR ARTÍSTICO DA SINFÔNICA HELIÓPOLIS, DO INSTITUTO BACCARELLI. FOI AINDA DIRETOR ARTÍSTICO E REGENTE TITULAR DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL DE CAMPINAS (SP), DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) E PRINCIPAL REGENTE DA OSSODRE, MONTEVIDÉU/URUGUAI.
RECEBEU EM 2010 E 2011 O XIII E XIV PRÊMIO CARLOS GOMES COMO MELHOR REGENTE SINFÔNICO (POR SEU TRABALHO COM A SINFÔNICA HELIÓPOLIS DO INSTITUTO BACCARELLI E A ORQUESTRA SINFÔNICA DE MINAS GERAIS). RECEBEU AINDA EM 2011 A ORDEM DO IPIRANGA (A MAIS ALTA HONRARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO), A GRANDE MEDALHA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK (OUTORGADA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS) E O PRÊMIO APCA (ASSOCIAÇÃO DOS CRÍTICOS MUSICAIS DE SÃO PAULO) COMO MELHOR REGENTE (POR SEU TRABALHO COM A SINFÔNICA HELIÓPOLIS E COM A ORQUESTRA SINFÔNICA DE MINAS GERAIS). FOI REGENTE TITULAR DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE MINAS GERAIS DE 2010 ATÉ 2013. EM 2020, EM PLENA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, REALIZOU COM A OSESP - ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - A ESTREIA MUNDIAL DA ÓPERA EM 1 ATO ""CARTAS PORTUGUESAS"", DO COMPOSITOR BRASILEIRO JOÃO GUILHERME RIPPER E GRAVOU PARA O SELO NAXUS OS CHOROS PARA CLARINETE, PIANO, VIOLA, VIOLONCELO E A PEÇA FLOR DE TREMEMBÉ, DE CAMARGO GUARNIERI. NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿QUINTA CLÁSSICA¿ OS REPERTÓRIOS COMPREENDERÃO OBRAS DE COMPOSITORES CLÁSSICOS, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS"	Menor Preço	False	Valor Global	26274
928	000974/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-934HV	2022-02-23T12:25:17	2022-06-22T09:00:00	CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA E CIRURGIA PARA IMPLANTACAO DE ESFINCTER URINARIO ARTIFICIAL. INCLUINDO CONS	False	Encerrado	True	G	"1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26275
929	001141/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-WMKVP	2022-09-03T11:08:49		COTA ÚNICA DO IPTU/2022 DA SEDE DA ADERES	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO	Menor Preço	False	Valor Global	26276
930	001145/2022	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MB8PD	2022-09-03T14:20:10		AQUISIÇÃO DE UM LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 2 LITROS, VISANDO ATENDER DEMANDA DESTA VICE-GOVERNADORIA	False	Encerrado	False	G	"O LIQUIDIFICADOR DA VICE-GOVERNADORIA TEM MAIS DE 08 ANOS DE USO, E DEVIDO AO TEMPO, O MESMO SE DETERIOROU. AO EFETUAR O ORÇAMENTO PARA CONSERTO, VERIFICOU-SE UM VALOR MUITO ACIMA DE UM LIQUIDIFICADOR NOVO. EM VIRTUDE DE SÓ TEMOS ESSE LIQUIDIFICADOR, TENTAMOS EM DIVERSOS ÓRGÃO A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO, MAS NÃO OBTIVEMOS ÊXITO.
DENTRO DESSE CENÁRIO APRESENTADO ACIMA HÁ A NECESSIDADE DE SE COMPRAR COM UMA CERTA URGÊNCIA DE OUTRO LIQUIDIFICADOR.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26277
931	001223/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DMWB6	2022-03-14T11:02:42		CONSULTA MEDICA NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA ONCOLOGICA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26278
932	001248/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-93Z3P	2022-03-14T16:37:42		 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS EXTERNOS	False	Em Andamento	False	G	"FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS EM LOTE ÚNICO PARA MAIOR
SEGURANÇA E CONTROLE CONSIDERANDO SER APENAS UM FORNECEDOR PARA TODOS OS EXAMES EXTERNOS.
GARANTINDO MAIOR ECONOMIA POIS TRATA-SE DE VÁRIOS ITENS, SENDO ASSIM, QUANTO MAIOR O QUANTITATIVO
DE EXAMES, MAIOR É A POSSIBILIDADE DE OFERECER UM DESCONTO SOBRE O VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS
ADQUIRIDOS."	Menor Preço	False	Valor Global	26279
933	001280/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R7QJ7	2022-03-15T13:31:45	2022-06-23T13:01:00	EXAME DE ANGIORESSONANCIA DO CRANIO COM SEDAÇÃO	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE L. G. A. C. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

A ANGIORRESSONÂNCIA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO, É UM EXAME QUE ESTUDA ARTÉRIAS E VEIAS DE FORMA NÃO INVASIVA, ONDE AS ESTRUTURAS DO SISTEMA VASCULAR SÃO AVALIADAS ATRAVÉS DA EMISSÃO DE ONDAS MAGNÉTICAS. TEM COMO ENFOQUE A ARTÉRIA AORTA, A MAIOR E MAIS IMPORTANTE ARTÉRIA DE TODO O CORPO. A AORTA É TÃO GRANDE QUE É DIVIDIDA EM DOIS SEGMENTOS PARA PERMITIR UMA MELHOR ANÁLISE PELOS MÉDICOS. ESTUDA APENAS A PORÇÃO DA AORTA AO LONGO DO TÓRAX. 

COM A ANGIORRESSONÂNCIA DO CRÂNIO COM SEDAÇÃO É POSSÍVEL DIAGNOSTICAR CONDIÇÕES RELACIONADAS AO SISTEMA VASCULAR, PERCEBER ESTENOSE, ESTREITAMENTO DE VASO SANGUÍNEO QUE DIFICULTA A PASSAGEM DE SANGUE. TAMBÉM É POSSÍVEL DETECTAR OCLUSÕES, ENTUPIMENTO COMPLETO, BEM COMO ANEURISMAS, ANOMALIAS ANATÔMICAS, MÁS-FORMAÇÕES E COMPLICAÇÕES VASCULARES QUE PODEM ACONTECER DEPOIS DE CIRURGIAS DE GRANDE PORTE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26280
934	001324/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J0HGJ	2022-03-17T12:06:17		ESCOVA DE CLOREXIDINA 2% 	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE PORQUE ESCOVA DE CLOREXIDINA 2% É UM ANTISSÉPTICO TÓPICO, INDICADO PARA A DEGERMAÇÃO DA PELE DO PACIENTE, ANTES DE PROCEDIMENTOS INVASIVOS, BANHO PRÉ- OPERATÓRIO DE PACIENTES E NO PREPARO DAS MÃOS E ANTEBRAÇO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE ANTES DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS;	Menor Preço	False	Valor Global	26281
935	001329/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HZXCX	2022-03-17T13:55:45	2022-04-20T09:00:00	PAPEL SULFITE A4	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE URGENTE DE REPOSIÇÃO DOS PAPEIS CONSIDERANDO QUE O MATERIAL SE ENCONTRA QUASE ZERADO E SE FAZ NECESSÁRIO PARA OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESTE HOSPITAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26282
936	001331/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N1VG3	2022-03-17T14:02:45	2023-02-01T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE CONTAINER REFRIGERADO E NÃO REFRIGERADO.	False	Encerrado	True	G	"PARA QUE O HOSPITAL SAÍSSE DE 26 PARA OS 50 LEITOS, ESTÁ SENDO REALIZADA OBRA DE ADEQUAÇÕES
FÍSICAS, 2ª ETAPA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS.ESTA CONTRATAÇÃO, ALÉM DAS AÇÕES DE OBRAS, INCLUÍA A LOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA
ACOMODAÇÃO DOS SETORES E GUARDA DOS MATERIAIS QUE CEDERAM ESPAÇO PARA A ADEQUAÇÃO DE
LEITOS."	Menor Preço	False	Valor Global	26283
937	001335/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BM33L	2022-03-17T14:21:39	2022-07-26T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CINTILOGRAFIA MIBG/GALIO	True	Encerrado	True	G	EXAMES FUNDAMENTAIS PARA DEFINIÇÃO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	26284
938	001342/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-PMTD1	2022-03-17T16:59:59		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA M2A COMERCIAL E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	False	Encerrado	False	G	O ARTISTA CONTRATADO SERÁ O MAESTRO MARCOS ARANTES ARAKAKI PARA O CONCERTO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2022. MARCOS ARAKAKI CONCLUIU SUA GRADUAÇÃO EM MÚSICA PELA UNESP ¿ UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA, NA CLASSE DE VIOLINO DO PROF. AYRTON PINTO. EM 2004 CONCLUIU O MESTRADO EM REGÊNCIA ORQUESTRAL PELA UNIVERSITY OF MASSACHUSETTS, SOB ORIENTAÇÃO DO MAESTRO LANFRANCO MARCELETTI. PARTICIPOU DO ASPEN MUSIC FESTIVAL AND SCHOOL (2005) RECEBENDO ORIENTAÇÕES DE DAVID ZINMAN NA AMERICAN ACADEMY OF CONDUCTING EM ASPEN NOS ESTADOS UNIDOS, ALÉM DE MASTERCLASSES COM OS MAESTROS KURT MASUR, CHARLES DUTOIT, SIR NEVILLE MARRINER DENTRE OUTROS. SUA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA É MARCADA POR PRÊMIOS COMO O DO I CONCURSO NACIONAL ELEAZAR DE CARVALHO PARA JOVENS REGENTES, PROMOVIDO PELA ORQUESTRA PETROBRÁS SINFÔNICA EM 2001 E DO PRÊMIO CAMARGO GUARNIERI, CONCEDIDO PELO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAMPOS DO JORDÃO EM 2009, AMBOS COMO PRIMEIRO COLOCADO. FOI TAMBÉM SEMIFINALISTA NO 3O CONCURSO INTERNACIONAL EDUARDO MATA REALIZADO NA CIDADE DO MEXICO EM 2007. MARCOS ARAKAKI TEM DIRIGIDO IMPORTANTES ORQUESTRAS BRASILEIRAS COMO A ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA, ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS, ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLÁUDIO SANTORO, ORQUESTRA FILARMÔNICA DE GOIÁS, ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA, ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ, ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE REPERTÓRIO, ORQUESTRA SINFÔNICA NACIONAL-UFF, DE CAMPINAS, DO ESPIRITO SANTO, DA PARAÍBA, DO RIO GRANDE DO NORTE, DE RECIFE, DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, ORQUESTRA DE CAMARA DA CIDADE DE CURITIBA, ORQUESTRA DE CAMARA DA OSESP E A CAMERATA FUKUDA, DENTRE OUTRAS. NO EXTERIOR DIRIGIU A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE BUENOS AIRES, A ORQUESTRA SINFÔNICA DE XALAPA, A ORQUESTRA FILARMÔNICA DE UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DO MÉXICO, A KHARKIV PHILHARMONIC NA UCRÂNIA E A BOSHLAV MARTINU PHILHARMONIC NA REPUBLICA TCHECA. ARAKAKI TEM ACOMPANHADO IMPORTANTES ARTÍSTAS, TAIS COMO OS PIANISTAS GABRIELA MONTERO, SERGIO TIEMPO, ANNA VINNITISKAYA, SOFYA GULYAK RICARDO CASTRO E JOSÉ FEGHALI, OS VIOLINISTAS PINCHAS ZUKERMAN, RACHEL BARTON PINE, CHLOË HANPSLIC E LUÍS FÍLIP; O CONTRABAIXISTA GÜNTER KLAUS, O CLARINETISTA EDDIE DANIELS, O TROMPISTA/TROMPETISTA DAVID GÉRRIER, O VIOLONISTA YAMANDU COSTA, ALÉM DE PARCERIAS COM MÚSICOS POPULARES DENTRE ELES: SIVUCA, JOÃO DONATO, IVAN LINS, FAFÁ DE BELÉM E OS ATORES DIRA PAES, ZEZÉ POLESSA, EDWIN LUISI E SANDRO CHRISTOPHER, DENTRE MUITOS OUTROS. REGEU EM DEZEMBRO DE 2015 A MONTAGEM DO BALLET CINDERELA, COM O BALLET DO TEATRO GUAÍRA E A ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ. AO LONGO DOS ÚLTIMOS 15 ANOS, MARCOS ARAKAKI TEM CONTRIBUÍDO DE FORMA DECISIVA NA FORMAÇÃO DE NOVAS PLATÉIAS E DIFUSÃO DA MÚSICA DE CONCERTOS EM MAIS DE 70 CIDADES BRASILEIRAS, ATRAVÉS DE TURNÊS E CONCERTOS EM PRAÇAS, PARQUES E CONCERTOS DIDÁTICOS. PARALELAMENTE, TEM DESENVOLVIDO ATIVIDADES COMO COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR E PALESTRANTE EM DIVERSOS PROJETOS CULTURAIS E EM INSTITUIÇÕES COMO: CASA SABER ¿ RIO DE JANEIRO, FURNAS ¿ JOVENS TALENTOS, MÚSICA NA ESTRADA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E EM DIVERSOS CONSERVATÓRIOS E ESCOLAS POR TODO O BRASIL. FOI PROFESSOR VISITANTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA POR QUATRO ANOS, CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFPB. TAMBÉM COLABOROU COM A ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA, COMO REGENTE ASSISTENTE POR QUATRO TEMPORADAS (2007-2010), REALIZANDO DIVERSAS TURNÊS NACIONAIS E A GRAVAÇÃO DA TRILHA SONORA PARA O FILME NOSSO LAR, COMPOSTA POR PHILIP GLASS. FOI REGENTE TITULAR DA OSB JOVEM (2008-2010), RECEBENDO GRANDE RECONHECIMENTO DE CRÍTICA E DO PÚBLICO POR SUA REESTRUTURAÇÃO E DA ORQUESTRA SINFÔNICA DA PARAÍBA (2007-2010). AUTOR DO LIVRO A HISTÓRIA DA MÚSICA CLÁSSICA ATRAVÉS DA LINHA DO TEMPO, LANÇADO EM 2019 ARAKAKI TEM REALIZADO CONCERTOS COMENTADOS, PALESTRAS E EXPOSIÇÕES BASEADAS NESTA PUBLICAÇÃO EM DIVERSAS CIDADES BRASILEIRAS. EM 202	Menor Preço	False	Valor Global	26285
939	001345/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-276DX	2022-03-18T08:14:57		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS.	False	Encerrado	False	G	"O SISTEMA ATUAL DE ABASTECIMENTO DE GASES MEDICINAIS É ATRAVÉS DE CILINDROS. OCORRE QUE,
COM A AMPLIAÇÃO DE LEITOS CONFIGUROU-SE NÃO SER SEGURO O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DA CENTRAL
DE CILINDRO ALÉM DA INVIABILIDADE ECONÔMICA, PRINCIPALMENTE EM ÉPOCA DE PANDEMIA, ONDE
INICIOU-SE O PROJETO DE AMPLIAÇÃO, POIS O CONSUMO DE GASES FOI EXPONENCIALMENTE ELEVADO E
TAMBÉM COM A FREQUENTE NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE CILINDROS."	Menor Preço	False	Valor Global	26286
940	000119/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	2022-N4LS8	2022-07-01T11:01:05		PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  DIO/ES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.	False	Encerrado	False	G	A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM -SE DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26300
941	000385/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-257S8	2022-01-20T11:57:16		CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMARCA DE VITÓRIA-ES	False	Encerrado	False	G	A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SE FAZ NECESSÁRIA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022	Menor Preço	False	Valor Global	26301
942	000510/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NFF9M	2022-01-28T10:32:06	2022-06-04T14:00:00	MATERIAIS DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26302
943	000525/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-L5BCR	2022-01-28T15:18:57		CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMARCA DE BAIXO GUANDU - ES	False	Encerrado	False	G	"OS SERVIÇOS DE QUE TRATA ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM O OBJETIVO DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DAS ÁREAS PERTENCENTES A SECTIDES/GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DE REGISTRO DA INCORPORAÇÃO (SEM VALOR DECLARADO), CERTIDÃO DE ÔNUS, REQUERIMENTO E MICROFILMAGEM OU DIGITALIZAÇÃO, REGISTRO DE DOCUMENTOS, CÓPIA AUTENTICADA, RECONHECIMENTO DE FIRMA E CARTÃO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA, DA SUBDES/SECTIDES E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	26303
944	000405/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7GTPM	2022-01-24T08:14:34	2022-10-21T10:00:00	ENGENHEIRO ELÉTRICO, ELETRÔNICO OU DE AUTOMAÇÃO COM ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA CLÍNICA.	False	Encerrado	True	G	"A DIRETORIA DE SAÚDE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PRESTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL, ODONTOLÓGICA, LABORATORIAL, FARMACÊUTICA, MÉDICO-HOSPITALAR INTEGRAL AOS MILITARES, SEUS DEPENDENTES E CIVIS SEJA NA PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DOS MESMOS, NAS ÁREAS DE CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, PSIQUIATRIA, PRONTO SOCORRO E OUTRAS ESPECIALIDADES. O HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR (HPM) É PARTE INTEGRANTE DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES.        
ESSA GRANDE VARIEDADE DE SERVIÇOS PRESTADOS TORNA A DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO AOS MILITARES, DEPENDENTES E CIVIS DO ESTADO.    
"	Menor Preço	False	Valor Global	26338
945	000465/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9C6D0	2022-01-26T11:02:49		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DE FORNECIMENTO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, COMPRA DIRETA, EMERGENCIAL.	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE O FORNECIMENTO CONTÍNUO HAJA VISTA QUE OS PACIENTES EM USO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL SÃO CONSTANTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR E POR SER UM PRODUTO PERECÍVEL E DE PREPARO ÚNICO E ESPECIFICO DE CADA SOLICITAÇÃO MÉDICA, NÃO É POSSÍVEL SE FAZER ESTOQUE DESSE TIPO DE NUTRIÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	26339
946	000475/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6RKMG	2022-01-26T14:16:20	2022-05-16T15:00:00	AQUISIÇÃO DE FILTROS E CARTUCHOS PARA CONEXÃO ESTÉRIL, COM LOCAÇÃO DE EQUIP. PARA ATENDER O HEMOES	True	Encerrado	True	G	"O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E DERIVADOS DE DOADORES SAUDÁVEIS, TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA AINDA PELAS UNIDADES DE COLETA DA SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05/2017.

INFORMAMOS QUE OS RESPECTIVOS PRODUTOS SERÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO SETOR DE FRACIONAMENTO/DISPENSAÇÃO DO HEMOES E O SERVIÇO DE TRANSFUSÃO DO AMBULATÓRIO DO HEMOES, QUE ATENDE A TODA HEMORREDE. O MATERIAL A SER ADQUIRIDO TEM A FINALIDADE DE DIMINUIR, AO MÁXIMO, AS INTERCORRÊNCIAS IMUNOHEMATOLÓGICAS, COMO REAÇÕES TRANSFUSIONAIS, QUE PODEM OCORRER DURANTE AS TRANSFUSÕES DE HEMOCOMPONENTES EM PACIENTES DA REDE PÚBLICA ATENDIDOS POR ESTA INSTITUIÇÃO, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL).

AS BOLSAS DE SANGUE POSSUEM SISTEMA FECHADO, SENDO PRODUZIDAS EM SISTEMA FECHADO À PARTIR DO SANGUE TOTAL COLETADO DO DOADOR 4 TIPOS DE HEMOCOMPONENTES: CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, CONCENTRADO DE PLAQUETAS, PLASMA FRESCO CONGELADO E CRIOPRECIPITADO. PORÉM, ALGUNS PACIENTES REQUEREM HEMOCOMPONENTES MODIFICADOS, DEVIDO AO DIAGNÓSTICO E HISTÓRICO DE REAÇÕES TRANSFUSIONAIS. ENTRE ESTES PACIENTES DESTACAMOS: 

¿	PACIENTES COM REAÇÃO TRANSFUSIONAL FEBRIL NÃO HEMOLÍTICA PRÉVIA;
¿	PACIENTES COM DOENÇAS HEMATOLÓGICAS BENIGNAS E ONCO-HEMATOLÓGICAS;
¿	PACIENTES POLITRANSFUNDIDOS; 
¿	PACIENTES COM IRC CANDIDATOS A TRANSPLANTE (TX) RENAL;
¿	PACIENTES COM SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA; 
¿	GESTANTES CMV NEGATIVO OU DESCONHECIDO;
¿	RECÉM-NASCIDOS (RN) DE MÃES CMV NEGATIVO OU COM RESULTADOS SOROLÓGICOS DESCONHECIDOS QUE TENHAM PESO AO NASCIMENTO INFERIOR A 1.200G.

PARA A OBTENÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES MODIFICADOS É NECESSÁRIO REALIZAR CONEXÕES ENTRE BOLSAS OU ENTRE BOLSAS E FILTROS. ESTA CONEXÃO PODE SER REALIZADA POR SISTEMA ABERTO OU SISTEMA FECHADO. ENTRETANTO, SE MANIPULADAS COM ABERTURA DO SISTEMA, PODEM PERMITIR A INTRODUÇÃO DE MICROORGANISMOS POTENCIALMENTE CAUSADORES DE INFECÇÕES OU REAÇÕES TRANSFUSIONAIS E, POR FORÇA DA LEI, RESTRINGEM O PRAZO DE VALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES A APENAS ALGUMAS HORAS (4 HORAS NO CASO DE CONCENTRADO DE PLAQUETAS E 24 HORAS NO CASO DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS FILTRADAS, FRACIONADAS OU DE HEMÁCIAS LAVADAS). EM ALGUNS CASOS, ESTAS RESTRIÇÕES PODEM LEVAR À PERDA DOS HEMOCOMPONENTES POR VALIDADE, DEVIDO À IMPOSSIBILIDADE DE TRANSPORTE, OU DESLOCAMENTO DOS PACIENTES.

A CONEXÃO ESTÉRIL PERMITE QUE SE MANTENHA O SISTEMA FECHADO, O QUE AUMENTA A SEGURANÇA NA ESTERILIDADE DO HEMOCOMPONENTE E QUE O PRAZO DE VALIDADE DO HEMOCOMPONENTE NÃO SE ALTERE. POR ESTES MOTIVOS, E VISANDO SEMPRE A SEGURANÇA TRANSFUSIONAL DO PACIENTE, BEM COMO A MELHOR QUALIDADE POSSÍVEL DO SERVIÇO DE SAÚDE PRESTADO, OBJETIVAMOS A DISPONIBILIDADE DO SISTEMA DE CONEXÃO ESTÉRIL DE BANCADA PARA O HEMOES-VITÓRIA A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE PROCESSAMENTO.  


4. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO

O QUANTITATIVO SOLICITADO VISA SUPRIR ÀS DEMANDAS DE TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES (ANO DE 2022).

O QUANTITATIVO ESTIMADO FOI OBTIDO COM BASE NO NÚMERO DE PROCEDIMENTOS /MÊS DE FILTRAÇÃO DE CONCENTRADOS DE HEMÁCIAS E CONCENTRADOS DE PLAQUETAS PELO HEMOCENTRO COORDENADOR NOS ANOS DE 2020 (4000/ANO).
"	Menor Preço	False	Valor Global	26340
947	000539/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z8H5K	2022-01-31T13:31:24	2022-04-27T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PULVEERIZADOR/ATOMIZADOR.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS
IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À
PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR
NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿
ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA,
COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO
¿PULVERIZADOR ATOMIZADOR TIPO CANHÃO¿. ESTE EQUIPAMENTO É UTILIZADO NO TRATAMENTO
FITOSSANITÁRIO E ADUBAÇÃO FOLIAR DE CULTURAS AGRÍCOLAS."	Menor Preço	False	Valor Global	26341
948	000624/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WTQZX	2022-04-02T14:55:49	2022-07-11T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	ALTA DEMANDA DE CIRÚRGIAS	Menor Preço	False	Valor Global	26342
949	000781/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T895B	2022-02-14T14:09:09	2022-02-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PRÓTESES	True	Encerrado	True	U	"A QUANTIDADE SOLICITADA ESTÁ BASEADA NO NÚMERO DE PRESCRIÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA,
TOTALIZANDO 437 PACIENTES, NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021, E JÁ SOLICITANDO UM
QUANTITATIVO PARA ATENDER 2022.
TENDO EM VISTA QUE NO ANO DE 2020 NÃO CONSEGUIMOS DAR VAZÃO NEM NA METADE
DESSA DEMANDA DEVIDO A PANDEMIA DE COVID QUE ESTAMOS ENFRENTANDO.
TODOS OS ITENS SÃO ADQUIRIDOS POR UNIDADE. OCORRE QUE EM ALGUNS DELES TEMOS A
PRESCRIÇÃO DE DUAS PRÓTESES PARA O MESMO PACIENTE (ALGUMAS PRÓTESES DE MEMBROS
INFERIORES PODEM SER BILATERAIS), POR ISSO AUMENTAMOS O QUANTITATIVO NA CONTAGEM FINAL
ATÉ A PRESENTE DATA."	Menor Preço	False	Valor Unitário	26343
950	000853/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-59FGN	2022-02-17T10:31:46		AQUISIÇÃO DE EXAME DE DOSAGEM DE BNP, INCLUINDO COLETA DE MATERIAL.	False	Encerrado	False	G	"- TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
- CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26344
951	000911/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-R5D9D	2022-02-21T10:05:42		RENOVAÇÃO DE UMA ASSINATURA DO JORNAL A A GAZETA	False	Encerrado	False	G	ACOMPANHAMENTO DA LINHA EDITORIAL DO VEÍCULO TAMBÉM É IMPORTANTE PARA QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO POSSA EMBASAR OS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO A ESSE PÚBLICO	Menor Preço	False	Valor Global	26345
952	000994/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QCD9W	2022-02-24T09:26:36	2022-11-23T09:00:00	GENFIBROZILA	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	26346
953	001183/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-878W4	2022-11-03T10:09:20	2022-05-26T14:00:00	TIBOLONA 2,5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26347
954	001186/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6XCZG	2022-11-03T10:46:09	2022-07-04T13:30:00	AQUISIÇÃO MATERIAL HOSPITALAR CATETER DE PICC E OUTROS	False	Encerrado	True	G	OS MATERIAIS ESTÃO DESCRITOS NA TABELA ABAIXO. TENDO EM VISTA QUE ESSES MATERIAIS ESTÃO COM ESTOQUE COMPROMETIDO E SEM ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE DEVIDO OS CERTAMES DERAM FRACASSADOS, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DE NOVO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO POR ENTREGA ÚNICA, A FIM DE QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA USO, DE ACORDO COM AS SUAS DEMANDAS, GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO AOS USUÁRIOS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	26348
955	001236/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SNQ57	2022-03-14T14:34:21		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MEIOS DE CULTURA E REAGENTES PARA CULTURA MICROBIOLÓGICA	False	Encerrado	False	G	"TODOS OS ITENS FORAM QUANTIFICADOS A PARTIR DA QUANTIA UTILIZADA. NAS CULTURAS MICROBIOLÓGICAS O
QUANTITATIVO E O TIPO DE REAGENTE UTILIZADOS DEPENDERÃO DO MICROORGANISMO QUE SE DESENVOLVER NA
LÂMINA (BACTÉRIAS GRAM + OU GRAM ¿ E/OU FUNGOS). ALÉM DISTO, HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESENVOLVER
MAIS DE UM ORGANISMO NA MESMA AMOSTRA O QUE LEVA AO MAIOR CONSUMO DE INSUMOS."	Menor Preço	False	Valor Global	26349
956	001302/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZD38B	2022-03-16T11:17:00		AQUISICAO DE EXAME ANGIOTOMOGRAFIA DAS CORONARIAS.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26350
957	001312/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PZ7L5	2022-03-16T15:59:18		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO C/ FORNECIMENTO DE MATERIAIS	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26351
958	000310/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QC5VQ	2022-01-17T14:40:43		LEITE ZERO LACTOSE SELITA.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUCIAL; LEITE ZERO LACTOSE DA MARCA SELITA; FRASCO COM 1 LITRO.	Menor Preço	False	Valor Global	26376
959	000351/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7HTT1	2022-01-19T11:28:48	2022-08-02T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DO JOELHO UNILATERAL	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	26377
960	000357/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	2022-8GFK1	2022-01-19T13:21:12		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM (01) UM APARELHO MONITOR CARDÍACO MARCA ALFAMAD. 	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO DE CONSERTO SE NECESSÁRIO COM FORNECIMENTO DE PEÇA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DOS (01) UM MONITOR CARDÍACO MARCA ALFAMED, ESTAR SENDO USADOS NO SETOR UODC, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA MANTER PACIENTES QUE REQUER CUIDADOS ESPECIAIS, E MANTER RESPIRANDO ARTIFICIALMENTE, E POR SER HOSPITAL PÚBLICO DA REDE ESTADUAL E PORTA ABERTA SUS ¿ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DEVEM-SE COMPREENDER, COMO QUALQUER OUTRA EMPRESA, ZELAR DA SEGURANÇA DOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.

"	Menor Preço	False	Valor Global	26378
961	000451/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	CONCORRÊNCIA	2022-6M1TR	2022-01-25T15:53:04	2022-06-06T14:00:00	PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: SANTA CLARA - BR 262 NO MUNICÍPIO: IÚNA COM EXTENSÃO DE 12,44 KM	False	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO ""CAMINHOS DO CAMPO"", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: SANTA CLARA - BR 262 NO MUNICÍPIO: IÚNA COM EXTENSÃO DE 12,44 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS."	Menor Preço	False	Valor Global	26379
962	000521/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q9D7Z	2022-01-28T14:36:27		CONSULTA PRÉ-OPERATÓRIA E CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MANDIBULAR, COM COLOCAÇÃO DE PRÓTESES ARTICULARES	False	Encerrado	False	G	"1.	TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO REQUERENTE RELACIONADO ACIMA;
2.	CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEIS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26380
963	000659/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NW3ML	2022-08-02T09:19:22	2022-10-06T09:01:00	AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	26381
964	000662/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D7S48	2022-08-02T09:52:57		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ¿HOME CARE¿	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26382
965	000688/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4M0JP	2022-09-02T11:14:10		CERTIFICADOS DIGITAIS 	False	Encerrado	False	G	"O CERTIFICADO DIGITAL É UM DOCUMENTO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE FUNCIONA BASICAMENTE COMO UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA E QUE POSSIBILITA A TROCA SEGURA DE INFORMAÇÕES ENTRE DUAS PARTES, COM GARANTIA DA IDENTIDADE DO EMISSOR, INTEGRIDADE DA MENSAGEM E CONFIDENCIALIDADE. O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL UTILIZA PROCEDIMENTOS LÓGICOS E MATEMÁTICOS BASTANTE COMPLEXOS PARA ASSEGURAR CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE
AUTORIA. UM CERTIFICADO DIGITAL CONTÉM OS DADOS DE SEU TITULAR COMO NOME, CPF, DATA DE NASCIMENTO, CHAVE PÚBLICA, NOME E ASSINATURA DA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE O EMITIU, PODENDO AINDA CONTER DADOS COMPLEMENTARES COMO TÍTULO DE ELEITOR, RG, PIS/PASEP, CEI, ETC. DIVERSOS TIPOS DE DOCUMENTOS PODEM SER ASSINADOS E ENVIADOS COM CERTIFICADO DIGITAL. A TECNOLOGIA TAMBÉM POSSIBILITA ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS E JUDICIÁRIOS.
CONSIDERANDO O OFÍCIO/SEGER/GABSEC/Nº 238/2021 ¿ CIRCULAR, QUE INFORMA SOBRE O DECRETO Nº 8373/2014 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), NO QUAL OS EMPREGADORES PASSARÃO A COMUNICAR AO GOVERNO, DE FORMA UNIFICADA, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS TRABALHADORES, COMO VÍNCULOS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RELATIVAS AO REGIME PRÓPRIO E GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, FOLHA DE PAGAMENTO, COMUNICAÇÕES DE ACIDENTE DE
TRABALHO, AVISO PRÉVIO, ESCRITURAÇÕES FISCAIS E INFORMAÇÕES SOBRE O FGTS, ONDE A FORMALIZAÇÃO EM QUESTÃO CONSISTE NA INDICAÇÃO DE DOIS SERVIDORES (DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS) QUE SERÃO DENOMINADOS COMO ¿PONTOS FOCAIS¿ E TERÃO COMO ATRIBUIÇÕES O ENVIO DOS EVENTOS DO ESOCIAL, ATENDIMENTO DE TODAS AS DEMANDAS RELATIVAS AO ESOCIAL, BEM COMO A RESPONSABILIDADE DE DISSEMINAR INTERNAMENTE O CONHECIMENTO ADQUIRIDO NA TRILHA DE CAPACITAÇÃO DO ESOCIAL. CONSIDERANDO QUE AINDA FALTA UM CERTIFICADO DIGITAL PARA ATENDER A CHEFE DO GRUPO DE RECURSOS
HUMANOS DESTA SEP;
CONSIDERANDO AINDA QUE A VIGÊNCIA DOS CERTIFICADOS DIGITAIS QUE ATENDEM À SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO - SEP E AO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ¿ FEADM EXPIRARÁ EM 08/02/2021;
DESTE MODO, FAZ-SE NECESSÁRIO À RENOVAÇÃO/AQUISIÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS, RECONHECIDA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS (ICP ¿ BRASIL).
"	Menor Preço	False	Valor Global	26383
966	000806/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NDS8T	2022-02-15T10:51:51		AQUISIÇÃO DE TOKEN CRIPTOGRÁFICO PERSONALIZADO ¿ TIPO A3.	False	Encerrado	False	G	POSSIBILITAR A COORDENADORA DA UECI/SRSC, SRª MARIA ANGELA MARTINELLI, ASSINAR DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ TCEES E DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS POR LEI, ENQUANTO COORDENADORA DA UECI/SRSC.	Menor Preço	False	Valor Global	26384
967	000861/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0XSDQ	2022-02-17T11:33:53		PLOTAGEM DE FACHADA, BANNER DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO E CAMINHÃO CARTEIRA DE IDENTIDADE	False	Encerrado	False	G	PADRONIZAR OS NOVOS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO E O CAMINHÃO CARTEIRA DE IDENTIDADE COM UMA SINALIZAÇÃO ÚNICA, FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO PELO CIDADÃO; AGILIZANDO O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EM TODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	Menor Preço	False	Valor Global	26385
968	000957/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LNK6X	2022-02-22T15:39:24		CERTIFICADO DIGITAL E-CPF 	False	Encerrado	False	G	"FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO E-CPF PARA O ENCAMINHAMENTO DE ARQUIVO DA FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DO ESOCIAL. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26386
969	000978/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-XZPP1	2022-02-23T14:02:55	2022-11-08T09:00:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ACESSÓRIOS PARA GASOTERAPIA HOSPITALAR.	True	Em Andamento	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ DR. BENÍCIO TAVARES PEREIRA (HEC) TEM O PERFIL DE
REFERÊNCIA PARA PACIENTES NEUROLÓGICOS, ONDE A CRITICIDADE DA PATOLOGIA REQUER
CUIDADOS INTENSIVOS, E FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE GASES MEDICINAIS NO
TRATAMENTO DOS PACIENTES, COM ISSO A UTILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSÓRIOS
QUE COMPÕEM A DISTRIBUIÇÃO DOS GASES SÃO FREQUENTES, SENDO NECESSÁRIO MANTER
ESTOQUE PARA USO A QUALQUER TEMPO.
O OBJETO DESSE TERMO DE REFERÊNCIA, ESPECIFICADO EM CADA LOTE, É PARA UTILIZAÇÃO
EM RÉGUAS E CILINDROS DE GASES MEDICINAIS. ESSAS RÉGUAS SÃO INSTALADAS PRÓXIMO
AO LEITO DOS PACIENTES A FIM DE DISPONIBILIZAR GASES PARA A REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTOS VITAIS PARA O TRATAMENTO DO INTERNADO. OS CILINDROS DE GASES SÃO
UTILIZADOS EM TRANSPORTE DE PACIENTES OU EM LOCAIS ONDE NÃO EXISTE RÉGUA DE
GASES."	Menor Preço	False	Valor Global	26387
970	001070/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1DRLF	2022-03-03T15:39:27	2022-06-07T10:00:00	EMPAGLIFOZINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26388
971	001144/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-HTK6P	2022-09-03T13:46:29	2022-11-05T13:30:00	EMPILHADEIRA	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ¿EMPILHADEIRA¿.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26389
972	001325/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PG49S	2022-03-17T13:31:41	2023-09-01T08:01:00	EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE M.A.C.A.V., COM EPISÓDIOS DE ABORTOS NÃO ESPECIFICADOS, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

OS EXAMES LABORATORIAIS DÃO SUPORTE EM ATÉ 80% DAS DECISÕES MÉDICAS, PODENDO AJUDAR A PREVENIR COMPLICAÇÕES DE DOENÇAS QUE PODEM PARECER, PELO MENOS APARENTEMENTE, SILENCIOSAS. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26390
973	001328/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2WG1J	2022-03-17T13:55:28		CIRURGIA PLÁSTICA: CIRURGIA DE REDUÇÃO DE MAMAS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000714-41.2019.8.08.0051 EM FAVOR DE ANA KESIA NOGUEIRA ROCHA. 
A PACIENTE, CONFORME LAUDO MÉDICO DO CIRURGIÃO PLÁSTICO, DO ORTOPEDISTA, E AVALIAÇÃO NUTRICIONAL APRESENTA QUADRO DE DORSALGIA, RX ONDE APRESENTA ACENTUAÇÃO DA CIFOSE DORSAL 46º COOB, ESCOLIOSE LOMBAR DE 7ºCOOB +HIPERCIFOSE POR AUMENTO DE VOLUME DAS GLÂNDULAS MAMARIAS, HIPERLORDOSE PRESENTE, MAMAS VOLUMOSAS, PTOSE GRAU 4, HIPERTROFIA GRAU 3""COM INDICAÇÃO DE CIRURGIA DE CORREÇÃO DE MAMAS(MAMOPLASTIA REPARADORA) 
A SRª ANA KESIA INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL DR DÓRIO SILVA, CONTUDO, CONFORME COMUNICADO ENVIADO PELO CITADO HOSPITAL, AS CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÃO SUSPENSAS POR TEMPO INDETERMINADO NAQUELE HOSPITAL. 
COMO O HOSPITAL ERA A ÚNICA REFERÊNCIA NA REDE PARA TAL PROCEDIMENTO, E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.   
"	Menor Preço	False	Valor Global	26391
974	001333/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-244H8	2022-03-17T14:16:48		AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - BLOCO DE CONTROLE DIÁRIO DE TRÁFEGO	False	Encerrado	False	G	"PODEMOS DESTACAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONTROLE DIÁRIO DE TRÁFEGO, TAL MATERIAL É UTILIZADO DIARIAMENTE PARA REGISTRAR O CONTROLE DE TRÁFEGO DOS SERVIDORES/CONDUTORES DOS VEÍCULOS INSTITUCIONAIS, NAS UNIDADES, SETORES ADMINISTRATIVOS E NA SUBGERÊNCIA DE TRANSPORTES DO IASES.
OS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS PARA DESEMPENHAR ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE SERVIDORES E ADOLESCENTES, ENTREGAS DE MATERIAIS E DEMAIS DEMANDAS QUE POSSAM SURGIR E QUE NECESSITEM DE USO DE VEÍCULO INSTITUCIONAL. 
TAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO IASES, QUE NESSE MOMENTO ENCONTRA-SE BAIXO, GARANTINDO ASSIM A CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES E SETORES DO INSTITUTO. 
SENDO ASSIM, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26392
975	001338/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-1R76B	2022-03-17T15:50:36	2022-07-20T10:00:00	SERVIÇOS DE TIC REMOTO, PRESENCIAL (SERVICE DESK) E UST (UNIDADE E SERVICO TECNICO) DE NÍVEL 1, 2, 3	True	Encerrado	True	G	O DER-ES DISPÕE DE UM PARQUE TECNOLÓGICO CONFORME QUADRO ABAIXO, COM DIVERSIDADE DE MODELOS E FABRICANTES, O QUE DIFICULTA SUBSTANCIALMENTE SUA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, VISANDO MANTER EM PERFEITO FUNCIONAMENTO DESTE PARQUE. ALÉM DO EXPOSTO, NO ATUAL CONTRATO AS METAS DEFINIDAS PARA A RESOLUÇÃO DE MUDANÇAS, INCIDENTES E PROBLEMAS DEVEM SER REVISTAS, BEM COMO OS ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO QUANDO DA NÃO RESOLUÇÃO OU ATRASO DAS TAREFAS. A FALTA DE ALINHAMENTO DESTES INDICADORES SE REFLETE DIRETAMENTE EM ELEVADOS TEMPOS DE ATENDIMENTO E CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A INEFICIÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO. ADEMAIS, O VOLUME DE DEMANDAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS PODERÁ SOFRER VARIAÇÕES DEVIDO À EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DO PARQUE COMPUTACIONAL QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE DEFASADO, O QUE EXIGIRÁ DIVERSAS ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARES, INSTALAÇÃO DE NOVAS SOLUÇÕES DE TIC DENTRE OUTRAS QUE VISEM ELIMINAR ESSA DEFASAGEM TECNOLÓGICA. AINDA, ESTE VOLUME PODE SER INFLUENCIADO, TAMBÉM, PELA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÕES DE RECURSOS DE CONTINGÊNCIA CRUZADA ENTRE OUTROS CENTROS DE DADOS A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO, A EXEMPLO OS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO EM QUE DIVERSAS MELHORIAS ESTÃO SENDO PROMOVIDAS NA INFRAESTRUTURA DE TIC DO DER/ES PARA FUNCIONAR COMO UM ÚNICO DOMÍNIO GARANTINDO ESCALABILIDADE E RESILIÊNCIA. DE ACORDO COM O HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES NO PARQUE TECNOLÓGICO, A PREVISÃO É DE QUE ESSAS ATUALIZAÇÕES E EVOLUÇÕES QUE POSSAM TRAZER TANTO AO ACRÉSCIMO COMO SUPRESSÕES DO AMBIENTE, NÃO ULTRAPASSEM À 20% (VINTE POR CENTO) DO PARQUE TECNOLÓGICO ATUAL, NÃO INCIDINDO EM QUALQUER ALTERAÇÃO CONTRATUAL, DEVENDO SER ABSORVIDO PELA CONTRATANTE. PORTANTO, EM VIRTUDE DESSAS EVOLUÇÕES E MELHORIAS QUE DEVEM OCORRER NO AMBIENTE, ESPERA SE QUE OS SERVIÇOS PREVISTOS NESTA CONTRATAÇÃO SEJAM EXECUTADOS POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS CAPAZES DE REALIZAR ATUALIZAÇÕES NO AMBIENTE COMPUTACIONAL, INCLUINDO ÀQUELAS QUE, SENDO CRÍTICAS E DE RISCO, NECESSITEM SER EXECUTADAS FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DESTA INSTITUIÇÃO. AINDA, ESTA CONTRATAÇÃO PRECONIZA TAMBÉM A PRÓ-ATIVIDADE E EFICIÊNCIA DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS QUE DEVE PREVER EM SEUS PROCESSOS DE TRABALHO A APLICAÇÃO DE MÉTODOS PADRONIZADOS E AUTOMATIZADOS, VISANDO REDUZIR AS DEMANDAS CORRIQUEIRAS E PROPORCIONAR UM NÍVEL DE SERVIÇO MAIS ELEVADO E COM MENOR TEMPO DE ESPERA, ALÉM DE PERMITIR UM MELHOR APROVEITAMENTO DO TEMPO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, COM MAIOR DISPONIBILIDADE PARA CLIENTES OU SERVIÇOS MAIS COMPLEXOS, BEM COMO COM ATIVIDADES DE PROSPECÇÃO E EVOLUÇÃO PARA A MELHORIA DO GERENCIAMENTO DO PARQUE DE TIC DO DER/ES. 2.2 A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA (CONTRATANTE) É RESPONSÁVEL POR MANTER EM FUNCIONAMENTO DIVERSOS SERVIÇOS E APLICAÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC DA INSTITUIÇÃO, DENTRE OS QUAIS, SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DO DER ¿ SIDER, COMPOSTO POR 22 SISTEMAS, UTILIZADA PARA GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DE OBRAS, PERMITINDO A AUTOMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, MAIOR INTEGRAÇÃO DAS ROTINAS DE TRABALHO E AGILIDADE NO TRÂMITE DAS INFORMAÇÕES, LINKS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, LINK DE INTERNET, SISTEMAS CORPORATIVOS DO GOVERNO DO ES, SUÍTES DE ESCRITÓRIO, FERRAMENTAS GRÁFICAS PARA USO NOS PROJETOS DE ENGENHARIA, CORREIO ELETRÔNICO, OUTRAS SOLUÇÕES E FERRAMENTAS. EM FACE DA EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA OCORRIDA DURANTE ESTES 05 (CINCO) ANOS DE CONTRATO, HÁ A NECESSIDADE DE SE ADEQUAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM UMA QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA EQUIPE PARA MANTER O ATENDIMENTO COMPATÍVEL AOS UPGRADES DE HARDWARE E SOFTWARE DO NOSSO PARQUE TECNOLÓGICO MANTENDO A GESTÃO E COORDENAÇÃO REQUERIDA NESTA NOVA COMPOSIÇÃO. PARA SUPORTAR A CRESCENTE DEMANDA POR TAIS SERVIÇOS E APLICAÇÕES, PRINCIPALMENTE VIA INTERNET, E GARANTIR A SEGURANÇA E A DISPONIBILIDADE DO AMBIENTE DE TIC DA AUTARQUIA EM REGIME 8X5 NESTES NOVOS PADRÕES, A FIM DE PREVENIR E CORRIGIR EVENTUAIS FALHAS E/OU INDISPONIBILIDADES QUE POSSAM GERAR IMPACTOS TAMBÉM NAS APL	Menor Preço	False	Valor Global	26393
976	001354/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4R6S9	2022-03-18T10:56:35	2022-07-25T13:30:00	EXAMES DE MAMOGRAFIA	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	26394
977	001355/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6FS4X	2022-03-18T11:02:59	2023-03-20T09:00:00	CIRURGIA DE RESSECÇÃO DE TUMOR DE RINOFARINGE EM ONCOLOGIA 	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26395
978	000580/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DS9PB	2022-03-02T10:03:25	2022-01-04T10:05:00	TESTE/ADAPTACAO E FORNECIMENTO DE LENTES DE CONTATO RIGIDAS GAS PERMEAVEL PARA REABILITACAO VISUAL	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE L.F.G. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

AS LENTES ESCLERAIS SÃO LENTES DE CONTATO ESPECIALMENTE DESENVOLVIDAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE ANOMALIAS NA CÓRNEA COMO A SÍNDROME DO OLHO SECO, CÓRNEAS IRREGULARES, INCLUINDO TRAUMAS CORNEANOS, DEGENERAÇÃO MARGINAL PELÚCIDA, CERATOPLASTIAS PENETRANTES, PÓS LASIK E RK E PRINCIPALMENTE O CERATOCONE. 

AS LENTES ESCLERAIS PROPORCIONAM UMA VERDADEIRA MUDANÇA DE VIDA AOS PACIENTES GRAÇAS A MANEIRA REVOLUCIONÁRIA DE TRATAR AS DISTORÇÕES E CORRIGIR AMETROPIAS PROPORCIONANDO UM CONFORTO EXCEPCIONAL. QUANDO HÁ UMA BOA ADAPTAÇÃO DO PACIENTE À LENTE, AUTOMATICAMENTE SE AFASTA A NECESSIDADE DO TRANSPLANTE DE CÓRNEA.

CONSIDERANDO QUE O PACIENTE É PORTADOR DE CERATOCONE AVANÇADO HÁ 4 ANOS, SOB RISCO DE PERDA DA VISÃO IRREVERSÍVEL. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQÜÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO DO ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26421
979	000694/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-S5CT9	2022-09-02T14:34:10	2022-01-12T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DE LIVRO	False	Encerrado	True	G	TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DE LIVRO. VISANDO ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DE PROJETO ESPECÍFICO DO MAES ¿ MUSEU DE ARTE DO ESPÍRITO SANTO	Menor Preço	False	Valor Global	26422
980	000910/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WCXS4	2022-02-21T09:33:00		AQUISIÇÃO DE ADOÇANTE DIETÉTICO E AÇÚCAR CRISTAL BRANCO PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A MÉDIA DE CONSUMO MENSAL E A QUANTIDADE DISPONÍVEL NO ALMOXARIFADO, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO QUANTITATIVO DESCRITO NO ITEM 2, PARA ATENDER AS DEMANDAS NO EXERCÍCIO DE 2022 NO EXERCÍCIO DE 2022 DA SEDE DO DER-ES E DEMAIS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	26423
981	000923/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8HZ1H	2022-02-21T13:31:21	2022-09-05T10:00:00	HIPOCLORITO DE SODIO	True	Encerrado	True	G	"GARANTIR SEU FORNECIMENTO, SENDO UM ITEM DE PRIMEIRA NECESSIDADE;PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA A HIGIENE DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR;ATENDER AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE;GARANTIR QUE NÃO HAJA DESCONTINUAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA OS SETORES DO HPM .
"	Menor Preço	False	Valor Global	26424
982	000973/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9TQWK	2022-02-23T11:55:24	2022-04-29T13:30:00	CONTRATACAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO GERADORES.	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE O PALÁCIO ANCHIETA É SEDE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO, LOGO, ESTE RECEBE POR ANO MAIS DE 25.000,00 (VINTE CINCO MIL) VISITANTES EM SUAS INSTALAÇÕES, CUMPRE A ESTA SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG), PROVER A ESTE PRÉDIO HISTÓRICO DE TODAS SUAS NECESSIDADES, GARANTINDO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO. NESSE SENTIDO, DEVIDO À NATUREZA DO TRABALHO EMERGENCIAL DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PRESENTE NO PALÁCIO ANCHIETA, QUE FORNECE ENERGIA ELÉTRICA PARA ÁREAS ESSENCIAIS COMO: ELEVADOR; GABINETE DO GOVERNADOR, LOGO, SE FAZ NECESSÁRIO UM TRABALHO DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DE FORMA A GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO MESMO, CONFORME ESPECIFICADO NO ITEM 03.	Menor Preço	False	Valor Global	26425
983	001041/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TLKBV	2022-02-25T11:22:56	2022-03-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA	True	Encerrado	True	U	"O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS Á PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).

A PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.

A PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

OS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. CABE DESTACAR QUE AS CADEIRAS DE RODAS PARAPLÉGICA INFANTIL, JUVENIL E ADULTO SOB MEDIDA SÃO CLASSIFICADAS COMO CADEIRAS ¿TIPO PADRÃO¿ NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.01.002-9. ASSIM COMO AS CADEIRAS DE RODAS TETRAPLÉGICA INFANTIL, JUVENIL E ADULTO, TAMBÉM CLASSIFICADAS COMO ¿TIPO PADRÃO¿ NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.01.004-5. PORÉM, ALGUNS DESCRITIVOS NECESSITARAM DE ALTERAÇÕES PARA MELHOR ATENDER O USUÁRIO FINAL.
 A SEGUIR CONSTAM OS ITENS E SUAS APLICAÇÕES:

ITEM 1 ¿ CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA TETRAPLÉGICA INFANTIL E JUVENIL (SIGA 148589): CONCESSÃO AOS PACIENTES TOTALMENTE DEPENDENTES, COM COMPROMETIMENTO ESPECIAL DE TRONCO, CABEÇA, MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES QUE NECESSITAM DE POSTURAS ADEQUADAS PARA A CONTENÇÃO DE DEFORMIDADES E MELHOR POSICIONAMENTO, PROMOVENDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AO PACIENTE.

	ITEM 2 ¿ CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA PARAPLÉGICA INFANTIL, JUVENIL E ADULTO (SIGA 148844): CONCESSÃO ATENDE A PACIENTES COM PARAPLEGIA E COMPROMETIMENTO DE TRONCO, VISANDO A SUA INSERÇÃO NA VIDA SOCIAL, ESCOLAR E PROFISSIONAL.

ITEM 3 ¿ CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA TETRAPLÉGICA ADULTO (SIGA 148843): PARA CONCESSÃO À PACIENTES COM COMPROMETIMENTO DE QUADRIL, TRONCO E CABEÇA, OS QUAIS NECESSITAM DE MELHOR POSICIONAMENTO DO TRONCO, MEMBROS E CABEÇA.

ITEM 4 ¿ CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA PARAPLÉGICA INFANTIL / DOBRÁVEL EM X (SIGA 148845): SÃO CONCEDIDAS PARA PESSOAS COM COMPROMETIMENTO POR SEQUELAS DE PATOLOGIAS NEUROLÓGICAS E ORTOPÉDICAS.

ITEM 5 - CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA PARAPLÉGICA INFANTIL / MONOBLOCO (SIGA 257137): SÃO CONCEDIDAS AOS INDIVÍDUOS COM COMPROMETIMENTO POR SEQUELAS DE PATOLOGIAS NEUROLÓGICAS E ORTOPÉDICAS, PORÉM, QUE TENHAM MAIS HABILIDADE MOTORA E MAIOR CONTROLE DE TRONCO EM RELAÇÃO AOS PACIENTES QUE RECEBERIAM O DISPOSITIVO DO ¿ITEM 4¿.


VALE RESSALTAR QUE A NECESSIDADE DE TROCA DAS REFERIDAS CADEIRAS É PERIÓDICA, COM PRAZO MÍNIMO DE 02 (DOIS) ANOS, SENDO UMA DEMANDA CONTÍNUA. PORTANTO, ESTE FATO, TAMBÉM PODE SER CONSIDERADO COMO JUSTIFICATIVA PARA O QUANTITATIVO TOTAL ESTIMADO DE DISPOSITIVOS PLEITEADOS NA ABERTURA DESTE PROCESSO. DESSA FORMA, A CONCESSÃO NÃO SERIA PREJUDICADA OU INTERROMPIDA PELA INSUFICIÊNCIA DOS OBJETOS.

O ÚLTIMO PROCESSO DE COMPRA DAS CADEIRAS DE RODA SOB MEDIDA (PROCESSO Nº 88550095 ¿ ARP 0014 E 0015/2020 ¿ PREGÃO 0008/2020) SE ENCERROU NA DATA 16 DE NOVEMBRO DE 2021. NO ENTANTO, COM A PANDEMIA DE COVID-19, AS MATÉRIAS PRIMAS ESTAVAM ESCASSAS, OS FORNECEDORES NÃO TINHAM COMO PRODUZIR OS DISPOSITIVOS, E, PORTANTO, O Nº DE PRESCRIÇÕES FORAM SE ACUMULANDO ENTRE 2020/ 2021.
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	26426
984	001122/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W3SL2	2022-08-03T13:00:09	2022-03-23T15:00:00	REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ORTOPÉDICO (ÓRTESE E PRÓTESE)	False	Encerrado	True	G	ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26427
985	001216/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SHQ0H	2022-03-14T08:58:19		AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL COM INSTALAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DER-ES.	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL VISA ATENDER AO FLUXO DE SERVIDORES E DE PÚBLICO EXTERNO NA SEDE DO DER-ES, POIS O BEBEDOURO DE PEQUENO PORTE DISPONÍVEL EM UM DOS ANDARES DA SEDE NÃO ATENDE À DEMANDA DIÁRIA. O BEBEDOURO COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GELADA E A PODEROSA CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO, PROPORCIONA BENEFÍCIOS DE SUPRIMENTO DE ÁGUA PURA E FRESCA, LIVRE DE SABORES E ODORES INDESEJADOS, ATENDENDO AOS SERVIDORES E AO PÚBLICO EM GERAL QUE FREQUENTAM AS DEPENDÊNCIAS DA AUTARQUIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26428
986	001275/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1QDZL	2022-03-15T11:40:30		MATERIAL PARA MONTAGEM DE TOLDOS NA SEÇÃO MÉDICO LEGAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 	False	Encerrado	False	G	"3.1. A SML-CIT, SEÇÃO MÉDICO LEGAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRESTA ATENDIMENTO A
PÚBLICO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM VIVOS E CADÁVERES.
O VOLUME DE PESSOAS ATENDIDAS POR VEZES NÃO É COMPORTADO PELA ÁREA INTERNA DO SML-CIT,
FATO QUE OBRIGA QUE PESSOAS AGUARDEM DO LADO DE FORA PARA SEREM ATENDIDAS.
PARA QUE ESTAS NÃO FIQUEM SEM ABRIGO DA CHUVA OU DO SOL É NECESSÁRIA A INSTALAÇÃO DE
COBERTURA NA ÁREA FRONTAL DO SML-CIT.
A SOLUÇÃO DESTA SITUAÇÃO SE DARÁ PELA INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NA ÁREA FRONTAL.
O TOLDO SERÁ FORMADO PELA ESTRUTURA DE METAL DO TOLDO ANTIGO QUE FOI DESMONTADO E PELAS
FOLHAS DE POLICARBONATO CUJA AQUISIÇÃO É OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA."	Menor Preço	False	Valor Global	26429
987	001309/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6X1SH	2022-03-16T15:40:28		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE MÁQUINA DE CAFÉ	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE EQUIPAMENTO DE CARÁTER ESSENCIAL PARA MANTER O FORNECIMENTO DE CAFÉ AOS SERVIDORES DA SEGER, OS EQUIPAMENTOS DEVEM APRESENTAR BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO. CONSIDERANDO QUE APÓS VERIFICAÇÃO CONSTATAMOS A AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO OU ADESÃO, COMPATÍVEL COM AQUISIÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO. DESTA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS UMA VEZ QUE O USO INTENSIVO, FAZ COM QUE O OBJETO DESTA  CONTRATAÇÃO NECESSITE DE CONSERTO PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DIÁRIO. ASSIM TORNA-SE  IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DO CITADO SERVIÇO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO ASSEGURAR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONSERVANDO E PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO.	Menor Preço	False	Valor Global	26430
988	001336/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F307H	2022-03-17T14:24:00		CROSSLINK EM AMBOS OS OLHOS	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2, MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE CROSSLINKING EM AMBOS OS OLHOS	Menor Preço	False	Valor Global	26431
989	001348/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-15P3N	2022-03-18T09:32:13		LEVANLODIPINO 2,5MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	26432
990	001368/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZJLSX	2022-03-18T14:53:29		LOCACÃO E INSTALACAO DE APARELHO COUGHT ASSIST COM CIRCUITO CORRESPONDENTE.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26433
991	001378/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-330DV	2022-03-21T08:05:24		CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26434
992	000050/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BC9MF	2022-04-01T16:56:36	2022-02-25T14:31:00	AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.	True	Em Andamento	True	G	A SECRETARIA DA FAZENDA FORNECE CAFÉ AOS SEUS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO, PARA QUE SIRVA DE ESTÍMULO AO BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS.	Menor Preço	False	Valor Global	26446
993	000135/2022	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-QKC1G	2022-07-01T15:20:29		PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO ES - ANO: 2022	False	Encerrado	False	G	DAR PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO ÓRGÃO	Menor Preço	False	Valor Global	26447
994	000264/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-01CQ0	2022-01-14T08:52:13	2022-05-17T09:00:00	IBRUTINIBE 140 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26448
995	000333/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JKVKQ	2022-01-18T14:34:16		PRÓTESE PARCIAL DE ÚMERO PROXIMAL	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26449
996	000343/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JDLHJ	2022-01-19T08:44:11		AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM O OBJETIVO DE REPOR O ESTOQUE DE CAFÉ, PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E VISITANTES DA SEDE DO DER-ES E DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26450
997	000534/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-VVR6J	2022-01-31T10:35:21		AQUISIÇÃO ESPAÇO FEIRA 1º PRAIA GRANDE ARTE VERÃO, QUE SERÁ REALIZADA DE 23/02 A 01/03/2022, FUNDÃO	False	Encerrado	False	G	1º PRAIA GRANDE ARTE VERÃO - VISANDO O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E ALAVANCAR AS VENDAS, BENEFICIAR OS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DA REGIÃO, FORTALECIMENTO DOS EIXOS GERAÇÃO DE RENDA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E CIDADANIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26451
998	000544/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NB8K9	2022-01-02T09:45:02		CABO ADAPTADOR DISPLAYPORT PARA DVI,	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER	Menor Preço	False	Valor Global	26452
999	000555/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-993M6	2022-01-02T17:27:20		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FIOS CIRÚRGICOS DIVERSOS.	False	Encerrado	False	G	OS FIOS CIRÚRGICOS REQUISITADOS SERÃO UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO E GARANTIA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES CIRÚRGICOS, UNINDO TECIDOS ORGÂNICOS SECCIONADOS E RESTAURANDO SUA CONTINUIDADE ANATÔMICA E FUNCIONAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26453
1000	000568/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D937F	2022-02-02T13:22:50		CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 04 VEÍCULOS	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO DER-ES, PROPORCIONANDO UMA MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS, UMA VEZ QUE ESTES CIRCULAM CONSTANTEMENTE EM RODOVIAS E VIAS DE TRÁFEGO INTENSO, NA EXECUÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS BEM COMO REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE AÇÕES E FISCALIZAÇÕES, SUJEITO À OCORRÊNCIA DE SINISTROS, QUE PODEM TAMBÉM ORIGINAR INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS AOS SERVIDORES E/OU A TERCEIROS. A CONTRATAÇÃO VISA RESGUARDAR OS VEÍCULOS OFICIAIS DESTA AUTARQUIA EM CASO DE ACIDENTES, PODENDO GERAR A PERDA PARCIAL OU TOTAL DOS MESMOS, BEM COMO OFERECER ASSISTÊNCIA A SEUS PASSAGEIROS EM CASO DE ACIDENTES PESSOAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	26454
1001	000577/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-42DLG	2022-03-02T08:28:42	2022-10-03T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA EM JOELHO DIREITO.	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	26455
1002	000598/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-P8QHK	2022-03-02T13:38:31		"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS HISTOPATOLÓGICO DE TECIDO.
"	False	Encerrado	False	G	"AS LINHAS DE CUIDADO DESENHADAS PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA NECESSITAM DE SUPORTE MÉDICO ESPECIALIZADO 
 PARA O SEU ATENDIMENTO DENTRO DOS MÍNIMOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE SEGURANÇA. A AUSÊNCIA DOS CONTRATOS COM OS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE EXECUTAM AS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DA UNIDADE HOSPITALAR REPRESENTARIA RISCO À SEGURANÇA
"	Menor Preço	False	Valor Global	26456
1003	000602/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T25ZC	2022-03-02T14:08:53		MANUTENÇÃO CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE MOTOR PARA PORTÃO DO EDIFÍCIO SESP	False	Em Andamento	False	G	"A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPAROS NO PORTÃO DA GARAGEM PRINCIPAL DO EDIFÍCIO SEDE DA SESP, EM CONSEQUÊNCIA DO DESGASTE APRESENTADO PELAS ROLDANAS E TRILHOS QUE O SUPORTAM, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS. TAL CONDIÇÃO APRESENTA RISCO AOS USUÁRIOS QUE MANUSEIAM, VISTO QUE PODE VIR A CAUSAR ACIDENTES.
CONSIDERANDO O TEMPO DE USO DO PORTÃO E O FLUXO DIÁRIO DE VEÍCULOS NA GARAGEM PRINCIPAL DA SESP, A AQUISIÇÃO DO MOTOR E A MANUTENÇÃO DO PORTÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O CONTROLE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE VEÍCULOS, BEM COMO PARA SEGURANÇA DO EDIFÍCIO SESP, DOS SEUS USUÁRIOS E FUNCIONÁRIOS QUE MANUSEIAM O EQUIPAMENTO. A AUSÊNCIA DO MOTOR NO PORTÃO DE ACESSO A GARAGEM, TORNA-SE UM PONTO DE VULNERABILIDADE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DESTRAVAMENTO PARA OPERAÇÃO MANUAL DO EQUIPAMENTO"	Menor Preço	False	Valor Global	26457
1004	000026/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-62DM1	2022-03-01T16:33:23		ENERGIA ELÉTRICA ¿ EXERCÍCIO DE 2022	False	Encerrado	False	G	FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA	Menor Preço	False	Valor Global	26471
1005	000373/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-HNXL2	2022-01-19T17:32:42		REMOÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA INTER-HOSPITAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM PACIENTES ASSISTIDOS PELO HABF	False	Em Andamento	False	G	O HABF É UM DOS ÚNICOS HOSPITAIS ¿PORTA ABERTA¿ DO ESTADO QUE ATENDE TODO O MUNICÍPIO DE VILA VELHA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES. AS LINHAS DE CUIDADO DESENHADAS PARA ATENDIMENTO NO HABF NECESSITAM DE SUPORTE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA O SEU ATENDIMENTO DENTRO DOS MÍNIMOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE SEGURANÇA. JUSTIFICATIVA DE NÚMERO DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO: MÉDIA MENSAL DO ÚLTIMO ANO. ESTE VALOR SE REFERE ÀS TRANSFERÊNCIAS BÁSICAS E REALIZAÇÕES DE EXAMES NÃO CONTEMPLADOS EM NOSSO HOSPITAL. JUSTIFICATIVA DE NÚMERO DE REMOÇÃO DE PACIENTE EM VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO UTI MÓVEL: MÉDIA MENSAL DO ÚLTIMO ANO. ESTE VALOR SE REFERE ÀS REMOÇÕES DE SUPORTE AVANÇADO E REALIZAÇÕES DE EXAMES NÃO CONTEMPLADOS EM NOSSO HOSPITAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26472
1006	000430/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LC23Z	2022-01-24T16:09:41		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL - TOKEN	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE OTIMIZAR PROCESSOS COM MEIOS DIGITAIS, DE FORMA AINDA MAIS SEGURA DO QUE POR MEIOS TRADICIONAIS, SENDO A SEGURANÇA MAIS REFINADA NA AUTENTICAÇÃO DE USUÁRIOS E NA AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS ELABORADOS PELOS SERVIDORES POR MEIO DA ASSINATURA DIGITAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26473
1007	000462/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VQ7V6	2022-01-26T09:15:34		CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (BOBINAS).	False	Encerrado	False	G	AS BOBINAS DE SACOLA PLÁSTICA SÃO UTILIZADAS PARA REALIZAR COVER BAG QUE SÃO UMA SEGUNDA EMBALAGEM PARA OS MATERIAIS EMBALADOS EM INVÓLUCROS DE SMS, COM OBJETIVO DE PROTEGER CONTRA UMIDADE, SUJIDADES E RASGOS EVITANDO REPROCESSAMENTOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26474
1008	000468/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-19026	2022-01-26T13:08:03	2022-04-03T14:00:00	TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1.000 KG	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 1.000 KG¿, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESE"	Menor Preço	False	Valor Global	26475
1009	000496/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3B9V3	2022-01-27T14:52:40		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FI	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26476
1010	000511/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-LS72K	2022-01-28T11:10:22		SERVIÇO CARTORÁRIO 	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO DE CERTIDÕES PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO 2021-HQPV3	Menor Preço	False	Valor Global	26477
1011	000526/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-HHVQ9	2022-01-28T15:29:10		CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMARCA DE PIÚMA - ES	False	Encerrado	False	G	"OS SERVIÇOS DE QUE TRATA ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM O OBJETIVO DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DAS ÁREAS PERTENCENTES A SECTIDES/GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DE REGISTRO DA INCORPORAÇÃO (SEM VALOR DECLARADO), CERTIDÃO DE ÔNUS, REQUERIMENTO E MICROFILMAGEM OU DIGITALIZAÇÃO, REGISTRO DE DOCUMENTOS, CÓPIA AUTENTICADA, RECONHECIMENTO DE FIRMA E CARTÃO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA, DA SUBDES/SECTIDES E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	26478
1012	000562/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2GBK3	2022-02-02T10:35:39		AQUISIÇÃO DE GESSO EM SECAGEM RÁPIDA	False	Encerrado	False	G	CONFECÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES	Menor Preço	False	Valor Global	26479
1013	000736/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DPS4N	2022-11-02T09:32:19		TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE POSITRONS (PET-TC) COM FDG.	False	Encerrado	False	G	OFERECER SUPORTE AO MÉDICO E AO PACIENTE MEDIANTE UM EXAME, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	26480
1014	000766/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H9M2C	2022-02-14T09:14:07		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK.	False	Encerrado	False	G	O DER-ES REALIZARÁ DIVERSOS EVENTOS ¿CONSULTA PÚBLICA¿, EM CONSONÂNCIA A POLÍTICA DE SALVAGUARDA DO BANCO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BID). O FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK DURANTE EVENTOS INSTITUCIONAIS É UMA BOA PRÁTICA DO MUNDO CORPORATIVO, QUER NO SETOR PRIVADO, QUER NO SETOR PÚBLICO.	Menor Preço	False	Valor Global	26481
1015	000040/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-MTSWD	2022-04-01T14:13:49		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE LAVANDERIA HOSPITALAR A QUILOGRAMA PARA O HABF.	False	Encerrado	False	G	É NECESSÁRIO EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO REFERIDO HOSPITAL, PELO PRAZO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM CLÁUSULA RESCISÓRIA CASO O PROCESSO LICITATÓRIO 2021-3W72K SE CONCLUA ANTES DO TÉRMINO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26499
1016	000136/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-TTB3N	2022-07-01T15:37:00		PROCESSO ESTIMATIVO : AQUISIÇÃO DE PLACAS VEICULARES.	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26500
1017	000267/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G6ZPD	2022-01-14T09:24:24	2022-03-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA TUBOS TIPO FALCON DE 15 ML.	True	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES
DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ASSIM, DIANTE
DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO
DE DIVERSOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE ANÁLISES DE PRODUTOS SUJEITOS
AO CONTROLE SANITÁRIO EM ALIMENTOS, BEBIDAS E MEDICAMENTOS E DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO. EM
FUNÇÃO DO AUMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, OS LABORATÓRIOS EM GERAL UTILIZAM TECNOLOGIAS PARA OTIMIZAR OS
RESULTADOS, AGILIDADE NO TEMPO DE ENTREGA DOS LAUDOS, DIMINUIÇÃO DOS ERROS E RISCOS BIOLÓGICOS BEM COMO DOS CUSTOS
COM INSUMOS. NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA
RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É ESSENCIAL PARA QUE AS AMOSTRAS
RECEBIDAS POR ESTA INSTITUIÇÃO SEJAM ACOMODADAS EM SUPORTES ADEQUADOS PARA CIRCULAREM NO AMBIENTE LABORATORIAL,
BEM COMO PARA SEREM ARMAZENADAS DE MANEIRA ORGANIZADA NOS FREEZERS, ALÉM DE GARANTIR UMA QUANTIDADE SUFICIENTE
PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E DESCONTAMINAÇÃO DAS MESMAS ANTES DE SUA REUTILIZAÇÃO, GARANTINDO ASSIM UMA
ROTATIVIDADE SEGURA E EFICAZ. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS
ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	26501
1018	000322/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TC32R	2022-01-18T09:53:53	2022-05-19T14:00:00	ARIPIPRAZOL 30 MG COMP E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26502
1019	000403/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KBGPF	2022-01-21T16:40:54		AQUISIÇÃO DE DESODORANTE SPRAY 	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO FATO DOS INTERNOS CUSTODIADOS NO UCTP SEREM PORTADORES DE DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS E NECESSITAM DE CUIDADOS DIFERENCIADOS, TENDO EM VISTA QUE A HIGIENE PESSOAL É REALIZADA PELOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, QUE REALIZAM A APLICAÇÃO INDIVIDUAL DO PRODUTO;
"	Menor Preço	False	Valor Global	26503
1020	000542/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-13F5C	2022-01-31T14:47:31		REVISÃO PROGRAMADA NISSAN FRONTIER PLACAS QRM3D36	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26504
1021	000588/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	INEXIGIBILIDADE	2022-F2NZW	2022-03-02T11:32:23		PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESPIRITO SANTO.	False	Encerrado	False	G	EM VIRTUDE QUE ALGUNS ATOS DEVEM SER PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL PARA SUA VALIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	26505
1022	001212/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VWTK3	2022-12-03T12:02:37	2022-07-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA BANHEIROS, ESCRITÓRIOS E ÁREAS EXTERNAS VISANDO ATENDER UNIDADES DA PCES.	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA NA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR ÀS UNIDADES E AOS USUÁRIOS LIMPEZA E MAIOR HIGIENE, DE ACORDO COM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ALÉM DE GARANTIR ORGANIZAÇÃO NO RECOLHIMENTO E DESCARTE DE LIXO, REDUZINDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E CONSEQUENTEMENTE RESULTANDO EM UM AMBIENTE SAUDÁVEL AOS SERVIDORES, AOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E AO PÚBLICO EM GERAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26506
1023	001244/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4FH34	2022-03-14T15:44:31	2022-03-05T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; 

CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR O CERIMONIAL DO GOVERNO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ, TEM COMO MISSÃO A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES CAPITANEADOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR;

CONSIDERANDO O RETORNO DA VISITAÇÃO AO PALÁCIO ANCHIETA, ONDE SÃO CONCEDIDAS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO LOCAL A POPULAÇÃO; 

CONSIDERANDO AS EXPOSIÇÕES REALIZADAS NESTE ESPAÇO CULTURAL E VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS;

CONSIDERANDO O PLANO DE INVESTIMENTOS PÚBLICO (PIP), QUE É UMA AÇÃO QUE INTEGRA O PLANO ESPÍRITO SANTO ¿ CONVIVÊNCIA CONSCIENTE, ANUNCIADO PELO GOVERNO DE ESTADO E QUE REPRESENTA UM GRANDE VOLUME DE INVESTIMENTOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO DO ESTADO, ENVOLVENDO OBRAS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO URBANO E PRINCIPALMENTE EM INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO;

CONSIDERANDO QUE PARA QUE O PIP, SEJA COLOCADO EM PRÁTICA, É NECESSÁRIO REUNIÕES E SOLENIDADES PARA QUE SEJA ADIANTADO COM SUCESSO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UM VOLUME GRANDE DE ENTREGAS SOB GERENCIAMENTO INTENSIVO ATÉ DEZEMBRO/2022.

ASSIM, PARA PROPORCIONARMOS AMBIENTES LIMPOS E HIGIENIZADOS, HAVERÁ UM AUMENTO NO QUANTITATIVO DO CONSUMO DIÁRIO DAS UNIDADES PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA DE GOVERNO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26507
1024	001253/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-XTVZW	2022-03-15T08:27:39		AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PLASTIFICADORA E POLASEAL	False	Encerrado	False	G	"A DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL ¿ DPS ATUA NO CAMPO DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS, ESPECIALMENTE, A QUESTÕES DE SAÚDE E TRABALHO. NO CAMPO DA PROMOÇÃO E DA PREVENÇÃO, A DPS, POR MEIO DA EQUIPE FORMADA POR ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS, ATUA NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS,
PROJETOS E AÇÕES QUE VISAM SENSIBILIZAR OS POLICIAIS CIVIS PARA A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SAUDÁVEIS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA TANTO NO ÂMBITO PESSOAL E SOCIAL QUANTO NO PRÓPRIO AMBIENTE DE TRABALHO.
PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS AÇÕES, ALGUNS RECURSOS MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS, ENTRE ELES, CRACHÁS, CERTIFICADOS, MATERIAIS PARA DINÂMICAS, DOCUMENTOS DIVERSOS. UMA PLASTIFICADORA É UMA MÁQUINA COM A FUNCIONALIDADE DE INSERIR UMA CAMADA DE PLÁSTICO (POLASEAL) EM DOCUMENTOS, FOTOS E OUTROS ARQUIVOS, TORNANDO-OS MAIS DURÁVEIS E PROTEGIDOS. A PLASTIFICAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROLONGAR A VIDA ÚTIL DE DOCUMENTOS IMPRESSOS, AUMENTAR A RESISTÊNCIA AO ATRITO, A GORDURA, PROTEGER CONTRA UMIDADE E ETC. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA IMPORTÂNCIA DE AGREGAR QUALIDADE AO
MATERIAL UTILIZADO NOS EVENTOS, SENDO UMA FORMA DE VALORIZAR AS AÇÕES REALIZADAS PELA DPS E, CONSEQUENTEMENTE, O PÚBLICO-ALVO, NO CASO, OS POLICIAIS CIVIS E SEUS DEPENDENTES DIRETOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26508
1025	001259/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JQTL8	2022-03-15T09:39:32		CÂMERA PARA REUNIÕES E CURSOS POR VIDEOCONFERÊNCIA (WEBCAM).	False	Em Andamento	False	G	"A RÁDIO E TELEVISÃO DO ESPÍRITO SANTO (RTV ES) É UMA AUTARQUIA VINCULADA À
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO CUJA MISSÃO É
PROMOVER UMA COMUNICAÇÃO PÚBLICA E DEMOCRÁTICA QUE PROPICIE O ACESSO À INFORMAÇÃO,
EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTIMULANDO A REFLEXÃO CRÍTICA DA REALIDADE, COM ÊNFASE DE DIVULGAÇÃO
DAS PECULIARIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
AS ATIVIDADES REGULARES DA RTV-ES, FORAM FORTEMENTE IMPACTADAS PELOS EVENTOS
EXCEPCIONAIS OCORRIDOS AO LONGO DO ANO DE 2020 E 2021, EM ESPECIAL A PANDEMIA DE
COVID-19 CAUSADA PELO VÍRUS SARSCOV2.
A EMERGÊNCIA DESTA ENFERMIDADE E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO ADOTADAS COMO
PADRÃO PELAS EQUIPES DE CONTROLE SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA, IMPUSERAM UMA NOVA LÓGICA
DE TRABALHO COM SEVERAS RESTRIÇÕES ÀS AGLOMERAÇÕES HUMANAS E POR CONSEQUÊNCIA,
LIMITANDO ASSIM AS ATIVIDADES REGULARES DO ÓRGÃO QUE FORTEMENTE SE BASEAVA NA INTERAÇÃO,
COM A SOCIEDADE CIVIL, COM EMPREENDEDORES E OUTROS SEGMENTOS DE GOVERNO, QUER NAS
AÇÕES DE PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO, ARTICULAÇÃO OU NA CONDUÇÃO DE TRABALHOS INTERNOS E
PREPARATÓRIOS DAS DEMANDAS REGULARES.
DESTA FORMA UMA DAS ESTRATÉGIAS MAIS AMPLAMENTE DIFUNDIDAS E ADOTADAS FOI A
MASSIFICAÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO SUBSTITUINDO ASSIM BOA PARTE
DAS REUNIÕES PRESENCIAIS, REDUZINDO OS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO E COM EFEITO POSITIVO
COLATERAL DE REDUÇÃO DOS CUSTOS E TEMPO DE DESLOCAMENTOS.
ESTA METODOLOGIA, ENTRETANTO, NECESSITA DE MELHOR ESTRUTURAÇÃO INSTRUMENTAL DO
PRÓPRIO ÓRGÃO PARA QUE A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO NÃO VENHA A SER COMPROMETIDO,
UMA VEZ QUE AS DEMANDAS ATUAIS, TEM SIDO ATENDIDAS DE FORMA PRECÁRIA COM
EQUIPAMENTOS PESSOAIS COMO APARELHOS CELULARES ATÉ QUE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA
INSTITUCIONAL SEJA IMPLANTADA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26509
1026	001292/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P9LB5	2022-03-15T16:42:37	2022-05-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS PARA DETECÇÃO DE GENES DE RESISTÊNCIA.	True	Encerrado	True	G	"A DETECÇÃO DE MECANISMOS DE RESISTÊNCIA COMO A PRODUÇÃO DE CARBAPENEMASES EM ISOLADOS CLÍNICOS REPRESENTA UM
DESAFIO PARA OS LABORATÓRIOS DE MICROBIOLOGIA, UMA VEZ QUE NEM SEMPRE ESSES ISOLADOS APRESENTAM RESISTÊNCIA AOS
CARBAPENÊMICOS NOS TESTES FENOTÍPICOS DE SUSCEPTIBILIDADE EMPREGADOS. ATÉ O PRESENTE MOMENTO, EXISTEM POUCAS
OPÇÕES DE TESTES FENOTÍPICOS CAPAZES DE DETECTAR A PRODUÇÃO DE CARBAPENEMASES DE FORMA SATISFATÓRIA. OS MÉTODOS
MOLECULARES PARA DETECÇÃO DESSES MECANISMOS DE RESISTÊNCIA SÃO RELATIVAMENTE CUSTOSOS E O TEMPO DE RESPOSTA É
LENTO, UMA VEZ QUE É RESTRITO A LABORATÓRIOS DE REFERÊNCIAS REGIONAL OU NACIONAL. DIANTE DO EXPOSTO, OS TESTES
IMUNOCROMATOGRÁFICOS GANHAM DESTAQUE COMO MÉTODOS RÁPIDOS, SIMPLES E BARATOS PARA DETECÇÃO DIRETA DESSA
CARBAPENEMASES DE GRANDE IMPORTÂNCIA CLÍNICA. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DESSES TESTES É RELEVANTE PARA O ESTADO COM O
PROPÓSITO DE FORNECER UMA RESPOSTA EM TEMPO OPORTUNO ÀS UNIDADES DE SAÚDE E REDE HOSPITALAR, COM A IMPLANTAÇÃO
DA IDENTIFICAÇÃO DOS GENES DE RESISTÊNCIA DOS MICRORGANISMOS ENVOLVIDOS EM INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À
SAÚDE (IRAS) E ORIENTANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA. A ÚLTIMA
AQUISIÇÃO SE EFETIVOU POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-8V49L. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO
PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	26510
1027	001298/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2N2FM	2022-03-16T10:13:39		"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK"	False	Em Andamento	False	G	"2.1 ¿ EM UMA REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021, A FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (FECONSEG/ES) SOLICITOU APOIO DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES (IJSN) PARA A CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS/INTERATIVOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONSEGS).
2.2 - VALE SALIENTAR QUE O IJSN TEM COMO UMA DAS SUAS FINALIDADES PROMOVER OU APOIAR A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N°
991/2021. JÁ O OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ ¿ OSC/ES TEM COMO UMA DE SUAS COMPETÊNCIAS INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CAMPO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
SEGURANÇA E POSSUI UM COMITÊ EXECUTIVO DO OBSERVATÓRIO DA SEGURANÇA CIDADÃ ¿ CEOSC, QUE TEM COMO RESPONSABILIDADE A GESTÃO DO OSC/ES, BEM COMO FOMENTAR OS
PRODUTOS A SEREM DESENVOLVIDOS E POSSUI A SEGUINTE COMPOSIÇÃO, SENDO COORDENADO PELO ÚLTIMO: I ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP, II ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP, III ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ¿ SECONT; IV ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH; V - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ PRODEST E VI ¿ INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES ¿ IJSN.
2.3 - DESSA FORMA, O OSC/ES ELABOROU UM PROJETO PARA CAPACITAÇÃO EM ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ, CUJO OBJETIVO É PROMOVER A FORMAÇÃO DE REPRESENTANTES DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS/INTERATIVOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONSEGS), LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, CAPACITANDO-OS PARA DISCUSSÃO, PLANEJAMENTO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA, NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, E IMPACTANDO POSITIVAMENTE A REALIDADE SOCIAL E INSTITUCIONAL ONDE ESTÃO INSERIDOS.
2.4 ¿ CONSIDERANDO QUE A SESP É MEMBRO DO OSC/ES E POSSUI A GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E INSTITUCIONAL, TORNOU-SE UM PARCEIRO IMPORTANTE NESTA JORNADA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26511
1028	001303/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QFK61	2022-03-16T12:10:53		"1.1.	AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CAPA PROTETORA ACOLCHOADA PARA ELEVADORES "	False	Encerrado	False	G	"3.1.	CONSIDERANDO QUE A CAPA PROTETORA DO ELEVADOR DE SERVIÇOS VEM SOFRENDO DESGASTE PELA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS;

3.2.	CONFORME AS CONSIDERAÇÕES ACIMA, FAZ-SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA MESMA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26512
1029	001326/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-927P1	2022-03-17T13:35:24	2022-12-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - HRAS     	True	Encerrado	True	G	"ESTABELECER CRITÉRIOS E ESPECIFICIDADES PARA AQUISIÇÃO DE DISPLAYS EM ACRÍLICO, ¿ENCARTES¿ DO TIPO PLACAS IDENTIFICADORAS DE RISCOS AO PACIENTE, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES, QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E CONSTITUI AÇÃO EFETIVA PARA CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO NIR/HRAS. 
O MATERIAL GRÁFICO DE PRECAUÇÕES É DE SUMA IMPORTÂNCIA E CONSTITUI AÇÃO EFETIVA PARA A SEGURANÇA DO AMBIENTE HOSPITALAR DO HRAS."	Menor Preço	False	Valor Global	26513
1030	001364/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L61ZJ	2022-03-18T14:18:58	2022-10-10T14:00:00	AQUISIÇÃO DE SOROS REAGENTES E HEMÁCIAS PARA LAB DE IMUNOHEMATOLOGIA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS	True	Encerrado	True	G	"INFORMAMOS QUE O OBJETO DESTE TERMO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS JÁ REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOCENTRO ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, QUE COMPREENDE O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA, HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS E HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES E A EXPANSÃO PREVISTA PARA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. ESTES REALIZAM O ENVIO DE AMOSTRAS DE EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS DE DOADOR DE MANEIRA CENTRALIZADA E O HEMOCENTRO REGIONAL DE SÃO MATEUS REALIZA ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA PARA OS HOSPITAIS DA REGIÃO.

A FALTA DESSES INSUMOS ACARRETA A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO E POR CONSEQUÊNCIA A NÃO DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E SEUS HEMOCOMPONENTES PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA, GERANDO DANOS IRREPARÁVEIS JÁ QUE EM MUITAS CONDIÇÕES NÃO HÁ SUBSTITUINTE PARA O SANGUE.

CABE LEMBRAR QUE O LABORATÓRIO DE IMUNOHEMATOLOGIA DO HEMOES É O ÚNICO DA REDE PÚBLICA QUE REALIZA A IDENTIFICAÇÃO DE ANTICORPOS IRREGULARES, TÉCNICA ESTA IMPRESCINDÍVEL PARA COMPATIBILIZAR HEMOCOMPONENTES EM PACIENTES ALOIMUNIZADOS, QUE TÊM ANTICORPOS CONTRA MUITOS ANTÍGENOS PRESENTE NAS HEMÁCIAS E TAMBÉM A INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE DOENÇA HEMOLÍTICA PERINATAL PARA OS HOSPITAIS E MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO, POSSIBILITANDO O DIAGNÓSTICO ADEQUADO DE UMA DOENÇA COM ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE E MORTALIDADE EM RECÉM-NASCIDOS.

DE ACORDO COM A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO/MS Nº 5, ANEXO IV, DE 28 DE SETEMBRO 2017, RECOMENDA-SE A REALIZAÇÃO DA FENOTIPAGEM PARA OS ANTÍGENOS ERITROCITÁRIOS NO SANGUE DO RECEPTOR E DOADOR, DOS SISTEMAS RH (E, E, C E C), KELL (K), DUFFY (FYA E FYB), KIDD (JKA E JKB) E MNS (S E S), PARA PACIENTES ALOIMUNIZADOS CONTRA ANTÍGENOS ERITROCITÁRIOS, OU QUE ESTÃO OU PODERÃO ESTAR EM ESQUEMA DE TRANSFUSÃO CRÔNICA, COMO OS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA FALCIFORME, TALASSEMIA E OUTRAS DOENÇAS PASSÍVEIS DE USO DE MÚLTIPLAS TRANSFUSÕES, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR A IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ANTICORPOS ANTIERITROCITÁRIOS IRREGULARES, ASSIM COMO, DE REALIZAR TRANSFUSÃO DE FENÓTIPO COMPATÍVEL QUANDO POSSÍVEL. 

ESTE TERMO DE REFERÊNCIA CONTEMPLA TAMBÉM REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DA FENOTIPAGEM ESTENDIDA DE DOADORES E PACIENTES.


4. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO

O QUANTITATIVO SOLICITADO VISA SUPRIR ÀS DEMANDAS DE TODA A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES.

O QUANTITATIVO DE INSUMOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA É ESTABELECIDO DE ACORDO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS DE DOADORES. NO ENTANTO, 2021 FOI UM ANO ATÍPICO, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NO QUAL OS HEMOCENTROS SOFRERAM REDUÇÃO DO NÚMERO DE DOADORES DEVIDO À DIMINUIÇÃO DO FLUXO DE PESSOAS CIRCULANDO NA CIDADE BEM COMO O CANCELAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS ELETIVOS QUE PODERIAM NECESSITAR DE APORTE TRANSFUSIONAL. 

DESSA FORMA, PARA A DEFINIÇÃO DO QUANTITATIVO FORAM UTILIZADOS O NÚMERO DE DOADORES DE 2021 (47901 COLETAS) ACRESCIDO DE UMA MARGEM DE SEGURANÇA DE CERCA DE 30%, PARA COBRIR POSSÍVEIS IMPREVISTO E A EXPANSÃO, CASO SE CONCRETIZE.

COM RELAÇÃO AO NÚMERO DE PACIENTES AMBULATORIAIS ATENDIDOS ESTE NÚMERO SE MANTEVE CONSTANTE E, PORTANTO, AS QUANTIDADES SERÃO MANTIDAS, INCLUSIVE COM AS MARGENS DE SEGURANÇA NO QUANTITATIVO.

A FORMA DE AQUISIÇÃO SERÁ POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONSIDERANDO AS VARIAÇÕES QUE PODEM HAVER NA EXECUÇÃO DOS TESTES PRETENDIDOS AO LONGO DE 12 MESES, DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO É AJUSTADA DE ACORDO COM O QUANTITATIVO DE EXAMES A SER REALIZADO NO PERÍODO, EVITANDO, ASSIM, DESPERDÍCIO E OTIMIZANDO A UTILIZAÇÃO DO RECURSO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	26514
1031	001366/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-09WH2	2022-03-18T14:33:40	2022-04-20T09:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE. 	False	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26515
1032	001370/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5R2M5	2022-03-18T15:03:29		AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TETRAPLÉGICO SOB MEDIDA, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL 	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS TETRAPLÉGICA SOB MEDIDA PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE DANIEL DOS SANTOS SILVA.

O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PORTARIA MS N° 496, 03 DE MAIO DE 2013). O CER É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA, CONSTITUINDO SE EM REFERENCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O DECRETO N° 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ¿ PLANO VIVER SEM LIMITE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES, O EXERCÍCIO PLENO E EQUITATIVO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SEGUNDA A PORTARIA N° 793, 24 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SÃO OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESTA REDE PROMOVER CUIDADOS EM SAÚDE ESPECIALMENTE DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL, OSTOMIA E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS; AMPLIAR A OFERTA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM);PROMOVER A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO, À RENDA A À MORADIA SOLIDARIA, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OUTRA PORTARIA N° 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADEQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.  

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADO VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA. CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRANDO INTERESSE PUBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO POR SE TRATAR DE MATERIAL DE EXTREMA RELEVÂNCIA, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SUS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	26516
1033	000080/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M0V0K	2022-05-01T17:07:28	2022-01-27T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL VEICULAR FROTA CASA MILITAR	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26555
1034	000199/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FRCW0	2022-12-01T11:47:11	2022-03-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE KIT DE EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS.	True	Encerrado	True	G	"O LACEN É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS POR
VÍRUS RESPIRATÓRIOS. PORTANTO, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS,
TORNOU-SE O PROTAGONISTA NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE INFECÇÕES CAUSADAS PELA COVID-19. A METODOLOGIA EMPREGADA
NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS É A RT-PCR EM TEMPO REAL, QUE É UM MÉTODO MOLECULAR
NO QUAL PARTES DO GENOMA DE UM ORGANISMO (NO CASO EM TELA O GENOMA DO NOVO CORONAVÍRUS) SÃO AMPLIFICADAS POR
MEIO DE CICLOS DE TEMPERATURAS, NA PRESENÇA DE REAGENTES ESPECÍFICOS (ENZIMAS, TAMPÕES, E OUTRAS MOLÉCULAS
INORGÂNICAS). PARA QUE A TÉCNICA SEJA REALIZADA, É ESSENCIAL QUE ANTES HAJA A EXTRAÇÃO DO RNA VIRAL DAS CÉLULAS PRESENTES
NA AMOSTRA COLETADA DO PACIENTE, E QUE ESSE MATERIAL SEJA PURIFICADO, LIVRANDO A SOLUÇÃO DE MOLÉCULAS CONTAMINANTES
E INTERFERENTES DO MÉTODO. ASSIM, A PRESENTE COMPRA ALMEJA A AQUISIÇÃO DE KITS DE EXTRAÇÃO COMPATÍVEIS COM O
INSTRUMENTO EXTRACTA 96, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O LACEN RECEBEU ESSE EQUIPAMENTO POR MEIO DE UMA DOAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CGLAB/SVS). A PROJEÇÃO DE ANÁLISES PARA O PERÍODO DE UM ANO SERIA ESTIMADA EM CERCA DE
530 MIL AMOSTRAS. ALÉM DISSO, SERÁ PREVISTO UM ADICIONAL DE 20% A FIM DE SUPRIR REPETIÇÕES E CONSIDERANDO A
POSSIBILIDADE DE NOVAS ONDAS DE INFECÇÃO. ASSIM, LEVANDO-SE EM CONTA QUE A APRESENTAÇÃO DOS KITS DE EXTRAÇÃO
AUTOMATIZADA DE ALTO RENDIMENTO (HIGH THROUGHPUT) DISPONÍVEIS NO MERCADO É DE 96 EXTRAÇÕES POR KIT, SERÃO
NECESSÁRIOS 6.500 KITS DE EXTRAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	26556
1035	000520/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-69WC5	2022-01-28T14:34:01		AQUISIÇÃO DE MÁSCARA CIRÚRGICA	False	Encerrado	False	G	ATENDER OS PACIENTES INTERNOS DO CAPAAC E PRONTO SOCORRO ACOLHIMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	26557
1036	000632/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	TOMADA DE PREÇOS	2020-Z1N81	2022-07-02T08:50:20	2022-03-25T10:00:00	AMPLIAÇÃO DO GALPÃO DO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARACÊ - MORANGÃO	False	Em Andamento	False	G	"O MORANGÃO É O ÚNICO CENTRO DE EVENTOS DO DISTRITO DE ARACÊ, AONDE FICA LOCALIZADA A PEDRA AZUL, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. COM A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO OS BENEFÍCIOS SERÃO MUITOS, POIS É GRANDE A PRODUÇÃO DE MORANGOS NA REGIÃO, FRUTA SABOREADA NO MUNDO INTEIRO, SERVINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO AGROTURISMO E AGRICULTURA FAMILIAR. A CONSTRUÇÃO SERÁ UTILIZADA PARA CURSOS DE APRENDIZADO EM GERAL, CAPACITAÇÕES, AÇÕES GLOBAIS, FEIRAS, MUITOS EVENTOS BENEFICENTES QUE A REGIÃO PROPORCIONA E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. VÁRIOS EVENTOS COMO FEIRAS DE AGROTURISMO E A PRINCIPAL FESTA DO DISTRITO DE ARACÊ, QUE É A FESTA DO MORANGO, PRECISAM DE UM ESPAÇO COM COBERTURA PARA A SUA REALIZAÇÃO. A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO VAI BENEFICIAR APROXIMADAMENTE 1.500 FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS QUE TERÃO OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DE SIMPÓSIOS, CONGRESSOS, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR.
NO GERAL, BENEFICIARÁ DIRETAMENTE 12 MIL PESSOAS SÓ NO DISTRITO DE ARACÊ, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. INDIRETAMENTE A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO BENEFICIARÁ ANUALMENTE MAIS DE 80 MIL PESSOAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26558
1037	000809/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KNN16	2022-02-15T12:53:16	2022-12-21T08:55:00	ARP PARA AQUISIÇÃO MATERIAL MÉDICO GLUTARALDEIDO	True	Encerrado	True	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.
O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS PARA CIRURGIAS PÓS-TRAUMAS DE TRÂNSITO E DOMÉSTICOS."	Menor Preço	False	Valor Global	26559
1038	000813/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3WM8V	2022-02-15T15:25:35		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, HIGIENIZAÇÃO  E LIMPEZA.	False	Encerrado	False	G	MANTER O SUPRIMENTO DO ALMOXARIFADO COM MATERIAIS DE COPA, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, EVITANDO ATROPELOS NO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE COPA E DE LIMPEZA.	Menor Preço	False	Valor Global	26560
1039	000037/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4Z18F	2022-04-01T12:18:11		 SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS - TAG´S	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS DEMANDAS DE SERVIÇOS GERAIS, TAIS COMO: TRANSPORTE DE PESSOAS, VIAGENS E AUXÍLIO DE ATIVIDADES, E O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE PEDÁGIOS, PROPORCIONAM MAIOR AGILIDADE E CONTROLE PARA A FROTA DESTE INSTITUTO.	Menor Preço	False	Valor Global	26595
1040	000073/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-RM659	2022-05-01T14:58:05	2023-10-01T08:01:00	OSTEOTOMIA VALGIZANTE DE TÍBIA DOS JOELHOS EM AMBOS OS JOELHOS.	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA / CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA EM AMBOS OS JOELHOS, INCLUINDO MATERIAIS, INTERNACAO, MAO DE OBRA MEDICA, ACOMPANHAMENTO PRE E POS OPERATORIO. MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA EM AMBOS OS JOELHOS, INCLUINDO MATERIAIS, INTERNACAO, MAO DE OBRA MEDICA, ACOMPANHAMENTO PRE E POS OPERATORIO. MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA ARTROSCOPIA NOS JOELHOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26596
1041	000270/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7MVXT	2022-01-14T09:51:55		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - PAPEL HIGIÊNICO	False	Encerrado	False	U	COM A INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (SECTI) E DE DESENVOLVIMENTO (SEDES), AGORA DENOMINADA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO (SECTIDES), TIVEMOS UM CONSUMO ALÉM DO PREVISTO, COM ISSO O ESTOQUE DO ITEM ENCONTRA-SE BAIXO. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE ITEM NO DECORRER DE 2022, E A FIM DE MANTERMOS AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE, SERÁ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DO ITEM EM APREÇO.	Menor Preço	False	Valor Unitário	26597
1042	000272/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5536T	2022-01-14T12:27:47	2022-05-13T09:00:00	AQUISIÇÃO DE BOLSA DE COLOSTOMIA PARA EXERCÍCIO DE 2022	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26598
1043	000548/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-645DK	2022-01-02T13:30:53		COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO  DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO PARA O HEC	False	Em Andamento	False	G	"JUSTIFICA-SE AO USO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO  DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, CONSIDERANDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DEVE SER REALIZADA PERIODICAMENTE, DE ACORDO COM O PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE ¿ PMOC E AS DEMANDAS CORRETIVAS QUE SURGEM, A FIM DE AUMENTAR A VIDA ÚTIL, TRAZER ECONOMIA DE ENERGIA, EFICIÊNCIA, ALÉM DE CONTROLAR OS RUÍDOS, TEMPERATURA IDEAL, VELOCIDADE 
DO AR, UMIDADE RELATIVA, LIMPEZA, MANUTENÇÕES PERIÓDICAS E TROCA DOS FILTROS QUE SÃO OS PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS PELO BOM DESEMPENHO DOS APARELHOS, E GARANTEM A QUALIDADE DO AR NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC"	Menor Preço	False	Valor Global	26599
1044	001063/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1XZ0S	2022-03-03T10:30:04	2022-06-21T09:31:00	ARP P/AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA EXAMES BIOQUIMICA	True	Em Andamento	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	26600
1045	001159/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VKRML	2022-10-03T11:36:14	2022-12-04T13:01:00	AQUISIÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA DE MAMOPLASTIA REDUTORA (BILATERAL).	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26601
1046	001190/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QPLDF	2022-11-03T12:36:52	2022-07-20T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE- HRAS	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE GRANDE NECESSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E AFINS DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ¿AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE¿ AFIM DE SUPRIR O ESTOQUE DO HRAS, POIS O MESMO SE ENCONTRA COM BAIXO ESTOQUE DE ALGUNS MATERIAIS DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE ATENDIMENTO CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID19.

OS CONSUMOS DOS ITENS ESTÃO DE ACORDO COM A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR PARA USO NOS SETORES LOTADOS HRAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26602
1047	001208/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PDBK5	2022-11-03T18:26:57	2022-05-25T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO: TUBO, BACTEC..	True	Encerrado	True	G	"O MÉTODO CONSIDERADO PADRÃO OURO PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE E OUTRAS MICOBACTERIOSES É REALIZADO POR MEIO DO
ISOLAMENTO DAS MICOBACTÉRIAS EM MEIOS DE CULTURA ESPECÍFICOS, DANDO CONDIÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE E DE
REALIZAÇÃO DO TESTE DE SENSIBILIDADE ÀS DROGAS PARA O TRATAMENTO SEGURO E EFICIENTE DO PACIENTE, ALÉM DE PERMITIR A
CONSERVAÇÃO DA CEPA PARA ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS. ASSIM, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO E A LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO SERÃO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CULTURA E TESTE DE SENSIBILIDADE DE MICOBACTÉRIAS PARA QUE O LACEN
POSSA RESPONDER EM TEMPO OPORTUNO A DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DE FORMA A ATENDER AOS PROGRAMAS
PACTUADOS E AOS CASOS DE SURTO.
A ÚLTIMA CONTRATAÇÃO SE EFETIVOU POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-36C0H.
O PARÂMETRO UTILIZADO PARA O CÁLCULO FOI A DEMANDA DE EXAMES NO GAL- GERENCIADOR DE AMBIENTE LABORATORIAL E NO TB
NOTES ®, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2020 A OUTUBRO 2021. PELA IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO DE SURTOS E EPIDEMIAS
DURANTE UM ANO E A OBRIGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO EM ESTAR PREPARADA PARA ATENDER EVENTOS INUSITADOS; FOI ADICIONADO 20%
AO CONSUMO PREVISTO. ALÉM DISSO, CONSIDERANDO O PAPEL DO LACEN-ES COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA REGIONAL EM
TUBERCULOSE E MICOBACTERIOSES NÃO TUBERCULOSAS DOS ESTADOS DA BA, MG, PR, RS, SC E SE E A IMPOSSIBILIDADE DE PREVER
QUAL SERÁ A REAL DEMANDA DE AMOSTRAS QUE OS ESTADOS VINCULADOS IRÃO ENCAMINHAR PARA REALIZAR AS ANÁLISES ADVINDAS
DESSA CONTRATAÇÃO, FOI PREVISTO UM ADICIONAL DE 40% EM CIMA DOS CÁLCULOS DE CONSUMO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26603
1048	001274/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KQ1H8	2022-03-15T11:35:39		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA	False	Encerrado	False	G	O IJSN POSSUI CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE HIGIENE E LIMPEZA EM QUE O MATERIAL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS É DISPONIBILIZADO PELO ÓRGÃO, SENDO ASSIM FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS PARA AUXILIAR NA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DO PRÉDIO DO IJSN, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE ALMOXARIFADO.	Menor Preço	False	Valor Global	26604
1049	001308/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-24J3P	2022-03-16T15:27:18	2022-12-04T09:01:00	REG DE PREÇOS AQUIS. SERVIÇO ESPECIALIZ. FISIOT. NEUROFUNCIONAL -DOMICILIAR- PACIENTE V.O.M.	True	Encerrado	True	G	"PARA ATENDER PACIENTE V.O.M DE MANDADO JUDICIAL DA SRSC.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26605
1050	001311/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T13WG	2022-03-16T15:58:15	2022-05-09T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - CATETER TOTALMENTE IMPLANTÁVEL E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	26606
1051	001318/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-7HXGS	2022-03-17T10:43:25	2022-03-31T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE TÉCNICO DE PABX COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA A CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ¿ PABX, PROVIDA DE TECNOLOGIA TDM/IP, ANALÓGICA, DIGITAL E IP.	Menor Preço	False	Valor Global	26607
1052	001330/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-3DLVQ	2022-03-17T13:58:15	2022-06-10T13:00:00	AGULHA HIPODERMICA DESCARTÁVEL	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA: HOSPITAL DÓRIO SILVA (HDS) ¿ SERRA (ES);HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA (HEAC) ¿ CARIACICA (ES);HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA (HESVV) ¿ VILA VELHA (ES);HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HEINSG) ¿ VITÓRIA (ES) E HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) ¿ LINHARES (ES);


"	Menor Preço	False	Valor Global	26608
1053	001339/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BK0VP	2022-03-17T16:09:23	2022-09-05T14:01:00	FORMOTEROL + BUDESONIDA E OUTROS:	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	26609
1054	001353/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C41HR	2022-03-18T10:48:56	2022-11-30T14:00:00	EXAMES DE ANGIOTOMOGRAFIA DE CORONARIAS, ANGIORESSONANCIA CARDIACA E RESSONÂNCIA CARDIACA 	True	Em Andamento	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	26610
1055	001377/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RF880	2022-03-18T15:50:15	2022-05-16T09:00:00	OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26622
1056	001405/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W743H	2022-03-21T14:24:00	2022-11-04T08:01:00	DISPENSA DE LICITAÇÃO DE CANULAS, CATETER, EQUIPO E TUBO ENDOTRAQUEL	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26623
1057	001406/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-34KMH	2022-03-21T14:29:37		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA ELAINE ESQUIAVO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LANÇAMENTOS DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PARA TRANSMISSÃO DE DADOS AO CIDADES DO TCE-ES, PARA CUMPRIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA IN 68/2020-TCES.	Menor Preço	False	Valor Global	26624
1058	001618/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-48D83	2022-03-29T15:27:48		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA, RETESTE E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES	False	Em Andamento	False	G	"O HOSPITAL POSSUI A QUANTIDADE ADEQUADA DE EXTINTORES DEVIDAMENTE INSTALADOS, NO ENTANTO
NÃO BASTA ESTÁ DISPONÍVEL, É NECESSÁRIO QUE OS MESMO ESTEJAM EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, NO
MOMENTO DE UM POSSÍVEL SINISTRO.
OS EXTINTORES POSSUEM VALIDADE DE 12 MESES, E APÓS ESSE PRAZO É NECESSÁRIO PASSAR POR
MANUTENÇÃO BEM COMO EFETUAR RETESTE DE TODOS OS COMPONENTES DO APARELHO. SEM ESTA MANUTENÇÃO ESTAREMOS CORRENDO SÉRIOS RISCOS DE NÃO EXTINGUIR UM PRINCÍPIO DE
INCÊNDIO E ESTE TOMAR PROPORÇÕES MAIORES.
E TAMBÉM PODEMOS SER AUTUADOS PELA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, QUE A QUALQUER MOMENTO PODERÁ PROCEDER A VISTORIA, SENDO QUE OS
EXTINTORES DE COMBATE A INCÊNDIO É UM DOS EQUIPAMENTOS MAIS COBRADOS PELOS ÓRGÃOS DE
FISCALIZAÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26625
1059	001628/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	2022-HRTVW	2022-03-30T10:21:22		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS.	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26626
1060	001647/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V1668	2022-03-30T17:05:29		AQUISIÇÃO DE CALDO VERDE BRILHANTE.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE NO PROCESSO 2021-K5HC7, O LOTE REFERENTE AO MEIO DE CULTURA EM TELA FOI FRACASSADO DEVIDO A ÚNICA PROPOSTA LANÇADA NO SISTEMA SIGA ESTAR COM O PREÇO SUPERIOR AO MÁXIMO PERMITIDO AO EDITAL (PEÇA #122 DO PROCESSO). 
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DO REFERIDO PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 12/2022.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER UM ESTOQUE SEGURO PARA ABASTECER A DSPM/ES.
CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, CONFORME O ART. 24, INCISO III, É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO NOS CASOS DE GUERRA OU GRAVE PERTURBAÇÃO DA ORDEM; IV - NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, QUANDO CARACTERIZADA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, E SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA E PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS, CONTADOS DA OCORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE, VEDADA A PRORROGAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS.
CONSIDERANDO O ART. 15º, PARÁGRAFO 2º DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CONSIDERANDO O ART. 4º, INCISO I, II E IV DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07.
CONSIDERANDO O ART. 6º, PARÁGRAFO XLV, DA LEI 14.133/2021.
CONSIDERANDO O DECRETO 4593-R DE 13 DE MARÇO DE 2020: DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS DECORRENTES DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ISTO POSTO, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, POR COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26627
1061	001690/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PX1XK	2022-01-04T13:40:52	2022-06-21T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS UTILIZAM PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO NA EXECUÇÃO DE
SUA HIGIENE PESSOAL. CONSIDERANDO QUE O USO DOS REFERIDOS ITENS É IMPRESCINDÍVEL PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DA SEFAZ. CONSIDERANDO QUE O NOSSO ALMOXARIFADO ESTÁ DESABASTECIDO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE 2022 E QUE A FALTA DESTES PRODUTOS AFETARÁ DIRETAMENTE NA QUALIDADE DA EXECUÇÃO DAS NOSSAS ATIVIDADES. SENDO ASSIM, PARA MANTERMOS AS CONDIÇÕES BÁSICAS DE HIGIENE E A QUALIDADE DOS NOSSOS SERVIÇOS, SERÁ NECESSÁRIO CONTRATAR, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO OBJETIVANDO ATENDER AS SOLICITAÇÕES EXISTENTES, BEM COMO, AS QUE SURGIREM DURANTE O ANO DE 2022.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26628
1062	002191/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BD6WV	2022-04-29T09:22:36	2022-07-28T09:00:00	MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES 	True	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES  JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O TRATAMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, MATERIAIS ESTES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A NÃO INTERRUPÇÃO DA ASSISTENCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DO HESVV	Menor Preço	False	Valor Global	26629
1063	002215/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JRGRD	2022-02-05T09:42:04	2022-06-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA COM BAÚ.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿MOTOCICLETA COM BAÚ¿. TRATA-SE DE UM VEÍCULO UTILIZADO EM DIFERENTES ATIVIDADES DE SUPORTE AO MEIO RURAL
CAPIXABA, COMO NO DESLOCAMENTO DE TÉCNICOS PARA SERVIÇOS DE ATER."	Menor Preço	False	Valor Global	26630
1064	002338/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TVNBC	2022-06-05T11:52:56		LOUSA DE VIDRO; CONFECCIONADA EM VIDRO TEMPERADO PARA O HMSA.	False	Encerrado	False	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26631
1065	002351/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JNH7Z	2022-06-05T16:36:55	2022-11-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) ASSINATURAS DE LINHAS DE VOZ.	False	Encerrado	True	G	"MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DA ASSINATURA E APARELHO COM FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS:
 .PARA ATENDIMENTO AO SERVIÇO DE TELEFLAGRANTE DA POLÍCIA CIVIL; UTILIZAÇÃO EM ROTINA POLICIAL DE INTENSIDADE; NECESSIDADE DE ESTABILIDADE NA TRANSMISSÃO DE DADOS E QUALIDADE DE PROCESSAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA; USO TECNOLÓGICO ESSENCIAL DADA A ESPECIFICIDADE DO SERVIÇO DE TELE ATENDIMENTO."	Menor Preço	False	Valor Global	26632
1066	002396/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9R5QC	2022-10-05T09:04:33		MATERIAIS DE PINTURA PARA REFORMA DE ESTRUTURA METÁLICA	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26633
1067	002451/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	2022-CCWMF	2022-11-05T16:06:19		FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO E ACESSOS DIGITAL FOLHA DE SÃO PAULO	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.	Menor Preço	False	Valor Global	26634
1068	002476/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RZLB6	2022-12-05T15:46:47	2022-07-28T13:00:00	AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CORTAR CABELO	True	Encerrado	True	G	ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL. EM REFORÇO, ESCULPIDO NOS ART. 1 E ART. 196 DA CARTA MAGNA, O DIREITO À SAÚDE E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA É GARANTIDO A TODOS E DEVER DO ESTADO, SENDO RESPONSABILIDADE DESTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, GARANTIR QUE AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE SEJAM TRATADAS COM HUMANIDADE E RESPEITO.	Menor Preço	False	Valor Global	26635
1069	002588/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-14ZPW	2022-05-18T11:27:28	2022-10-26T13:00:00	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NÃO TRIPULADO OU REMOTAMENTE PILOTADO ¿ RPA (DRONE)	False	Encerrado	True	G	"COMO A MAIOR PARTE DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA FISCALIZAÇÃO DA AGERH É EM CAMPO, POR VEZES HÁ DIVERSAS DIFICULDADES NO ACESSO DE LOCAIS PELAS EQUIPES, PRINCIPALMENTE DEVIDO A PRESENÇA DE VEGETAÇÃO E OU PORTEIRAS TRANCADAS, O QUE PREJUDICA A OBTENÇÃO DAR INFORMAÇÕES CRUCIAIS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE BARRAGENS, ELABORAÇÃO DOS AUTOS DE INTIMAÇÃO E RESPOSTA À ÓRGÃOS EXTERNOS. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO PERMITIRÁ QUE AS EQUIPES CONSIGAM ACESSAR ESSES LOCAIS, E NÃO SOMENTE
ISSO, POSSIBILITARÁ O LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, MEDIDAS DE ÁREA E EXTENSÃO DAS ESTRUTURAS, ACESSO A PARAMENTOS ÍNGREMES E SOBREVOOS EM MICRO BACIAS A FIM DE AVERIGUAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES NO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
ASSIM, SERÁ POSSÍVEL A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO FISCALIZATÓRIO AGREGANDO EFICIÊNCIA E INTELIGÊNCIA NA APLICAÇÃO DAS LEIS DE RECURSOS HÍDRICOS E SEGURANÇA DE BARRAGENS VIGENTES.
2.2. BENEFÍCIOS OU RESULTADOS ESPERADOS: AUMENTO DA EFICIÊNCIA, DINAMISMO E CELERIDADE NOS PROCESSOS, ABRANGÊNCIA DE NOVAS ÁREAS QUE ANTES O ACESSO ERA INVIABILIZADO, PANORAMA GERAL DE MICRO BACIAS A PARTIR DE IMAGENS AÉREAS.
2.3. FATORES CRÍTICOS PARA O SUCESSO: DIFICULDADE PARA OBTENÇÃO DE COTAÇÕES VÁLIDAS PARA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, ALTA NOS PREÇOS DE ELETRÔNICOS.
2.4. ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO DA DIRETORIA: MODERNIZAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS DE VISTORIA, FISCALIZAÇÕES REGIONAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26636
1070	002679/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-WSKFJ	2022-05-24T13:33:07		AQUIS.ESPAÇO 4º FESTIVAL DE DOCES NOVA ALMEIDA, 09 A 12/06/2022, N.ALMEIDA, SERRA, PROG.SUBS.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	O FESTIVAL DE DOCES DE NOVA ALMEIDA BUSCA INTEGRAR A CIDADE DA SERRA, NO CIRCUITO NACIONAL DA DOCE GASTRONOMIA. VALORIZAR A SABER FAZER AS RECEITAS TRADICIONAIS E O MODO DE PREPARO DE CADA DOCE IMPLICA EM MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE PODERÁ SER CONSIDERADA PARA TORNAR O DELICIOSO DOCE EM PATRIMÔNIO MATERIAL DE NOVA ALMEIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	26637
1071	002688/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZXD0V	2022-05-24T15:03:12		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICATIVA
1. DA AQUISIÇÃO
A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ENCONTRA-SE BALIZADA NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CUJO TEOR LEGAL E TEÓRICO-PRÁTICO TEM FUNDAMENTO NAS TRATATIVAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS, ALÉM DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS.
O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA QUE ATENDA AOS ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO. 
NESTE CONTEXTO VIEMOS EXPOR A REALIDADE DO SETOR DE ABASTECIMENTO E DE PATRIMÔNIO DO IASES, ONDE A MOVIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS OCORREM QUASE QUE DIARIAMENTE NESSES SETORES E, PARA DESEMPENHAREM ESSAS ATIVIDADES SE FAZ NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE QUE CONSTAM NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. 
A SUBAB/SUPAT DISPÕE DE ALGUNS DESSES EQUIPAMENTOS, TODAVIA, DEVIDO AO SEU TEMPO DE USO E DESGASTE, OS MESMOS JÁ NÃO FUNCIONAM DE FORMA EFICIENTE E COM ISSO OCORRE DE ÀS VEZES PREJUDICAR E COMPROMETER AS MOVIMENTAÇÕES E TRANSPORTE DOS MATERIAIS ARMAZENADOS NO ALMOXARIFADO. 
DESTACAMOS TAMBÉM QUE AS DEMANDAS DA SUPAT QUANTO À MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MOBILIÁRIOS AUMENTOU CONSIDERAVELMENTE COM AS AQUISIÇÕES DO BID, IMPACTANDO NA NECESSIDADE DE USO DESSES EQUIPAMENTOS. 
REGISTRAMOS QUE A EFICIÊNCIA DE UM ALMOXARIFADO DEPENDE FUNDAMENTALMENTE DA REDUÇÃO DAS DISTÂNCIAS INTERNAS PERCORRIDAS PELOS MATERIAIS E DO CONSEQUENTE AUMENTO DO NÚMERO DAS VIAGENS (IDA E VOLTA) E DA MELHOR UTILIZAÇÃO DE SUA CAPACIDADE VOLUMÉTRICA.
OS CARRINHOS MANUAIS SÃO UTILIZADOS PARA TRANSPORTE DE ITENS PEQUENOS EM POUCA QUANTIDADE, QUE EXIGE MENOR FORÇA FÍSICA, DEIXANDO OS MATERIAIS MAIS PESADOS PARA MOVIMENTAÇÃO NAS PRATELEIRAS, QUE EVITA QUE O SERVIDOR VIVENCIE SITUAÇÃO DE ESFORÇO, FADIGA, ESTRESS, LESÕES E ACIDENTES DE TRABALHO, OFERECENDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS. 
ESTES EQUIPAMENTOS TAMBÉM SÃO UTILIZADOS NO MOMENTO DAS ENTREGAS DE MATERIAIS NOS SETORES SOLICITANTES, COMPONDO A LOGÍSTICA DE MOVIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS.
COM A FINALIDADE DE MELHORAR ESSA MOVIMENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS, BEM COMO DE GARANTIR O ATENDIMENTO RÁPIDO E EFICIENTE, É QUE SE FUNDAMENTA A NECESSIDADE DO USO DOS EQUIPAMENTOS DESCRITOS NO ANEXO I, QUE FACILITAM A AÇÃO DE CARREGAR E DESCARREGAR AS MERCADORIAS, OU SEJA, A MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS. 
PELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A PRETENSA AQUISIÇÃO.
2. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
QUANTO AO ENQUADRAMENTO LEGAL APLICA-SE O DISPOSTO NO INCISO II, ART. 24 DA LEI 8.666/1993:
É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO:
(...) II - PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ""A"", DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26638
1072	002748/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-658J0	2022-05-26T15:46:32	2022-08-22T09:00:00	MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO ¿ SERP.	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	26639
1073	002765/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	INEXIGIBILIDADE	2022-5HKQ5	2022-05-27T09:52:29		¿IMERSÃO: A JORNADA DO CACAU AO CHOCOLATE	False	Encerrado	False	G	"O OBJETIVO DO REFERIDO CURSO É ATUALIZAR OS TÉCNICOS A RESPEITO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DO CACAU, DE ANÁLISE SENSORIAL E DE PROCESSAMENTO DO CHOCOLATE, COM VISTAS A DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE ATER PARA MULHERES, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CACAUICULTURA NO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO PROJETO SUPRACITADO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26640
1074	002819/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-F36FZ	2022-05-30T14:37:32		SERVIÇO CARTORÁRIO	False	Encerrado	False	G	PARA REGISTRO DE TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA - REGULARIZAÇÃO DO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO	Menor Preço	False	Valor Global	26641
1075	002825/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T2J6L	2022-05-30T15:15:26	2022-09-14T10:00:00	LACOSAMIDA, OXIBUTININA, SOLIFENACINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26642
1076	002916/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HCKXT	2022-02-06T11:12:58	2022-09-23T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26643
1077	002938/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z5B8Q	2022-03-06T09:26:10	2022-10-17T16:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26644
1078	003101/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-67Q3Z	2022-09-06T09:43:35	2022-10-21T13:01:00	EXAME CPRE COM/SEM PAPILOTOMIA.	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 

CONSIDERANDO QUE A COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE) É UM PROCEDIMENTO INDICADO PARA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TRATAMENTO   DAS DOENÇAS QUE ACOMETEM OS DUCTOS DE DRENAGEM DO FÍGADO E DO PÂNCREAS (AS VIAS BILIARES INTRA E EXTRA-HEPÁTICAS E O CANAL PANCREÁTICO PRINCIPAL OU DUCTO DE WIRSUNG, RESPECTIVAMENTE) E TAMBÉM DIAGNOSTICA   OS CASOS DE NEOPLASIAS MALIGNAS DO PÂNCREAS, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CITOLOGIA E BIÓPSIAS;
CONSIDERANDO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 00018/2022, AUTUADA PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE) FINDA SUA VIGÊNCIA EM 24/05/2022;
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26645
1079	003199/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3LWM8	2022-06-13T15:25:52	2022-08-30T10:00:00	SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREA VERDE E P3 DO PRODEST.	False	Encerrado	True	G	"CABE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ZELAR PELOS BENS QUE UTILIZAM. O EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST CONTA COM ÁREA VERDE FRONTAL, AQUI DEFINIDA COMO 01, MEDINDO APROXIMADAMENTE 136,33 M² E ÁREA VERDE 02 DE 1.855 M², LOCALIZADO ANEXO A SEDE, NO ESTACIONAMENTO P3. EXISTEM FATORES DIVERSOS QUE INFLUENCIAM NA PRESERVAÇÃO DESSAS ÁREAS, FATORES ESSES QUE VÃO DESDE O DESGASTE NATURAL DA VEGETAÇÃO, BEM COMO AS INTEMPÉRIES QUE PREJUDICAM NATURALMENTE AS PLANTAS.
A ÁREA VERDE 01 DE 136,33M² FICA LOCALIZADO NA TESTADA DO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST, SEPARADO DA AVENIDA JOÃO BATISTA PARRA APENAS POR UM GRADIL METÁLICO, O QUE CONFERE AMPLA VISIBILIDADE DOS TRANSEUNTES, VISITANTES E FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO. A ÁREA VERDE 02 DE 1.855,0M², QUE ESTÁ LOCALIZADA EM TERRENO ANEXO AO PRÉDIO E É DESTINADA À ESTACIONAMENTO (P3), COSTUMA SER USADA PRA DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS PELOS MORADORES DO ENTORNO (COMUNIDADE ANEXA). O ACÚMULO DESSES MATERIAIS INSERVÍVEIS PODE ACARRETAR NA PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS (COMO RATOS, BARATAS) E SÃO UM POTENCIAL CRIADOURO DE MOSQUITOS.
A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE Nº 5086/2000 (CÓDIGO DE LIMPEZA PÚBLICA) DETERMINA QUE AS PROPRIEDADES PARTICULARES SEJAM MANTIDAS LIMPAS, O QUE NESTE CASO ENVOLVE O CORTE/ROÇAGEM E REMOÇÃO DE RESÍDUOS, PLANTAS, MATO, ENTULHOS E ÁRVORES (QUANDO AUTORIZADO PELO PRODEST). O ACÚMULO DE RESÍDUOS DESCARTADOS INDEVIDAMENTE NO MEIO AMBIENTE, ASSIM COMO O EXCESSO DE VEGETAÇÃO SÃO CAUSADORES DE MALES, NÃO SÓ PARA OS QUE UTILIZAM AS DEPENDÊNCIAS DA ÁREA POLUÍDA, QUANTO PARA OS QUE CONVIVEM AO SEU REDOR, O QUE PODE CAUSAR, AINDA, A CONTAMINAÇÃO DO SOLO. SENDO ASSIM É DE SUMA IMPORTÂNCIA SEU CORRETO PROCESSAMENTO E ELIMINAÇÃO.
DESSA FORMA, VISANDO GARANTIR BOA INTEGRIDADE DO PRÉDIO E HABITUALIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE, OBJETIVANDO EVITAR TRANSTORNOS DECORRENTES DO ACÚMULO DE AGENTES INSALUBRES E TAMBÉM PARA EVITAR AS SANÇÕES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
O OBJETO PRETENDIDO É CONSIDERADO PELA SGAGE COMO SERVIÇO CONTÍNUO, POIS SUA INTERRUPÇÃO PODERÁ CAUSAR PREJUÍZOS À ADMINISTRAÇÃO E, POR CONSEGUINTE, AO INTERESSE PÚBLICO, COMO POR EXEMPLO MULTAS APLICADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO EM CASO DE NÃO MANTER O CORTE/ROÇAGEM REGULAR DO TERRENO.
OS SERVIÇOS SÃO CONSIDERADOS COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26646
1080	003471/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F8KKG	2022-06-27T15:51:20	2023-08-02T08:30:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DIGITALIZADOR DE IMAGEM ICR 3600	False	Em Andamento	True	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO."	Menor Preço	False	Valor Global	26647
1081	001427/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VG33R	2022-03-22T08:36:45		AQUISICAO DE EXAME ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIAS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26648
1082	001456/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KF13Z	2022-03-22T16:01:16		CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE MERGULHO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	26649
1083	001487/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XBB0H	2022-03-23T14:44:38	2022-09-05T10:01:00	RITUXIMABE 100 MG F/A E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26650
1084	001533/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-ZT0N4	2022-03-25T09:58:45		SERVIÇO CARTORÁRIO	False	Encerrado	False	G	AVERBAÇÃO NO REGISTRO 11.898 PARA CONSTAR O NOME DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA PROPRIEDADE	Menor Preço	False	Valor Global	26651
1085	001548/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6461D	2022-03-25T14:21:13	2022-07-06T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26652
1086	001688/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W9NQM	2022-01-04T11:30:08	2022-04-28T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS.	False	Em Andamento	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	26653
1087	001939/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8XVHC	2022-04-14T08:13:51	2022-05-18T09:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA- (COPOS DESCARTÁVEIS E OUTROS), PARA SRSC E NREC	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 007 /2021, SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES,REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E AS DEMANDAS DE REUNIÕES REALIZADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SRSC E NREC.	Menor Preço	False	Valor Global	26654
1088	002001/2022	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2022-NRXC9	2022-04-19T10:06:11		RENOVAÇÃO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS DIGITAIS DO JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO VISA GARANTIR À VICE-GOVERNADORA E AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO ESPÍRITO SANTO, DENTRE ELES A TRIBUNA, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO.
O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA."	Menor Preço	False	Valor Global	26655
1089	002018/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8Q9B0	2022-04-19T14:25:23	2022-10-06T14:00:00	METOTREXATO, GLULISINA E ERITROPOETINA	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	26656
1090	002292/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z8KG5	2022-04-05T14:28:07	2022-07-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE INVOLUCRO PARA CME - HRAS	True	Encerrado	True	G	"E, CONSIDERANDO QUE APÓS ABERTURA DO PROCESSO 2021-NH8ZS ONDE A EMPRESA LIFE TECH DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. LTDA FOI ELEITA VENCEDORA DO LOTE 8 REFERENTE AO INVOLUCRO, NAS DIMENSÕES 60X60 CM, SENDO UM PRÉ -REQUISITO PARA ESTE CAMPO QUE O MESMO FOSSE EM FOLHA DUPLA SELADA E TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA NÃO POSSUI CAMPOS DENTRO DOS REQUISITOS EXIGIDOS A MESMA DECLINOU DE SUA PARTICIPAÇÃO E APÓS O DECLÍNIO AS OUTRAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO MESMO PROCESSO LICITATÓRIO NÃO RESPONDERAM A CHAMADA PARA ATENDIMENTO DO LOTE PORTANTO A COMPRA DESTE LOTE FRACASSOU. ESTAMOS DESPROVIDOS DO INVOLUCRO ACIMA CITADO E, PORTANTO, SOLICITAMOS ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO A FIM DE NÃO DESABASTECER O SERVIÇO E EVITAR IMPACTOS NEGATIVOS NA CIRURGIA ELETIVA EM RAZÃO DA FALTA DESSE MATERIAL. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	26657
1091	002484/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K229X	2022-05-13T07:04:58	2022-02-09T08:01:00	CONSULTA E CIRURGIA PLÁSTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS.	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE P. N. S., COM QUADRO DE DORES CRÔNICAS NA COLUNA VERTEBRAL DE DIFÍCIL CONTROLE, COM CARACTERÍSTICAS MECÂNICAS DE DECORRÊNCIA DE GRANDE VOLUME DAS MAMAS, NECESSITA REALIZAR CONSULTA E CIRURGIA PLÁSTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26658
1092	002584/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D1643	2022-05-18T11:07:06	2022-09-23T10:01:00	CONSULTA E CIRURGIA ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL ESQUERDO COM TRIBOLOGIA DE CERAMICA	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2. MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL ESQUERDO COM TRIBOLOGIA DE CERAMICA.	Menor Preço	False	Valor Global	26659
1093	002742/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4L70S	2022-05-26T14:58:31	2023-10-03T08:01:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO.	False	Em Andamento	True	G	NECESSIDADE DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NAS INSTALAÇÕES DA SRSCI E DEMAIS DEPARTAMENTOS SOB A SUA RESPONSABILIDADE - CAPS¿II, NRECI E FARMÁCIA CIDADÃ. A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE FORMA TERCEIRIZADA TORNA-SE NECESSÁRIA PARA PREENCHIMENTO DA LACUNA E ATENDIMENTO DA DEMANDA INSTALADA, UMA VEZ QUE A SRSCI NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO AO SERVIÇO MENCIONADO.	Menor Preço	False	Valor Global	26660
1094	002797/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G4LKC	2022-05-30T08:40:33		"CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA BISTURI
ELÉTRICO WEM"	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO ITEM PARA A GARANTIA DOS ATENDIMENTOS NOS PROCEDIMENTOS NO BLOCO CIRÚRGICO, ENTRE OS BENEFÍCIOS DIRETOS DA CONTRATAÇÃO ESTÁ A PRESTAÇÃO DE UMA ASSISTÊNCIA PAUTADA NA EFETIVIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO HOSPITAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26661
1095	003037/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1QLS4	2022-07-06T12:05:33	2022-09-23T09:00:00	LERCANIDIPINO 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26662
1096	001304/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JW9VW	2022-03-16T12:36:18	2022-05-19T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES.	False	Encerrado	True	G	PARA A MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DAS ETAPAS DOS PROCESSOS NECESSÁRIOS NO LABORATÓRIO DE DNA FORENSE EM 2022 É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES RELACIONADO	Menor Preço	False	Valor Global	26663
1097	001455/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-43J1F	2022-03-22T15:53:54		LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE FRASCOS COMPATÍVEIS PARA EXAMES DE HEMOCULTURA	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DAS ANÁLISES DE HEMOCULTURAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS ANALISEM O PACIENTE ANTES DE TRAÇAR UM DIAGNÓSTICO E/OU AVALIAR SUA EVOLUÇÃO ATÉ SUA MELHORA E, PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, ESTE SERVIÇO É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO E IMPORTANTE AO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES	Menor Preço	False	Valor Global	26664
1098	001668/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q8GF1	2022-03-31T14:51:37	2022-07-20T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARES: ANDADOR, BENGALAS E MULETAS	True	Encerrado	True	U	"O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).

A PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.

A PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE DISPOSITIVOS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

OS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. 

A SEGUIR CONSTAM OS ITENS E SUAS APLICAÇÕES:

ITEM 1 ¿ ANDADOR ADULTO, COM 4 PONTEIRAS, 57X51X72, (SIGA 168519):
 O ANDADOR É INDICADO PARA PACIENTES IDOSOS OU QUE POSSUEM DIFICULDADE DE USAR AS PERNAS PARA CAMINHAR. OS ANDADORES OFERECEM MAIS EQUILÍBRIO, ESTABILIDADE E FORÇA PARA CAMINHAR, AO SE LEVANTAR, SUBIR OU DESCER DEGRAUS E ESCADAS, GARANTINDO MAIOR INDEPENDÊNCIA PARA OS PACIENTES.

	ITEM 2 ¿ BENGALA, MODELO 4 PONTAS, REGULÁVEL EM ALTURA (SIGA 144226),  
INDICADO QUANDO O PACIENTE APRESENTA LIMITAÇÕES OU DOR QUANDO CAMINHA, PERDA DO EQUILÍBRIO E QUEDAS FREQUENTES.

ITEM 3 ¿ MULETA ADULTO, MOD. BENGALA TIPO CANADENSE, ALT. 0,90 A 1,20MTS, (SIGA 245985),
INDICADA PARA A DESCARGA DO MEMBRO INFERIOR (PERNA E BACIA), UTILIZANDO O APOIO DOS BRAÇOS E MÃOS. PARA QUEM POSSUI DIFICULDADE DE DEAMBULAÇÃO, CAMINHAR OU MARCHAR, A MULETA OFERECE UM APOIO QUE FACILITA ESSES MOVIMENTOS E PROPORCIONA MAIOR INDEPENDÊNCIA.


ITEM 4 - MULETA ADULTO, MOD. BENGALA TIPO CANADENSE, ALT. 1,0 A 1,30MT, (SIGA 245986),
INDICADA PARA A DESCARGA DO MEMBRO INFERIOR (PERNA E BACIA), UTILIZANDO O APOIO DOS BRAÇOS E MÃOS. PARA QUEM POSSUI DIFICULDADE DE DEAMBULAÇÃO, CAMINHAR OU MARCHAR, A MULETA OFERECE UM APOIO QUE FACILITA ESSES MOVIMENTOS E PROPORCIONA MAIOR INDEPENDÊNCIA.


ITEM 5 - MULETA ADULTO, MOD. AXILAR EM ALUMÍNIO, ALT. 0,95 A 1,10MT, (SIGA 168524),
AS MULETAS AXILARES SÃO RECOMENDADAS PARA PACIENTES QUE PRECISAM EXERCER CARGA ZERO NO PÉ OPERADO OU LESIONADO, OU SEJA, NÃO PODEM SEQUER APOIAR O PÉ NO CHÃO. PARA ESSES CASOS, ELAS OFERECEM MUITO MAIS CONFORTO E ESTABILIDADE.

ITEM 6 - MULETA ADULTO, MOD. AXILAR EM ALUMÍNIO, ALT. 1,10 A 1,30MT, (SIGA 168525),
AS MULETAS AXILARES SÃO RECOMENDADAS PARA PACIENTES QUE PRECISAM EXERCER CARGA ZERO NO PÉ OPERADO OU LESIONADO, OU SEJA, NÃO PODEM SEQUER APOIAR O PÉ NO CHÃO. PARA ESSES CASOS, ELAS OFERECEM MUITO MAIS CONFORTO E ESTABILIDADE.

ITEM 7 - MULETA ADULTO, MOD. AXILAR EM ALUMÍNIO, ALT. 1,30 A 1,50MT, (SIGA 168526),
AS MULETAS AXILARES SÃO RECOMENDADAS PARA PACIENTES QUE PRECISAM EXERCER CARGA ZERO NO PÉ OPERADO OU LESIONADO, OU SEJA, NÃO PODEM SEQUER APOIAR O PÉ NO CHÃO. PARA ESSES CASOS, ELAS OFERECEM MUITO MAIS CONFORTO E ESTABILIDADE.


VALE RESSALTAR QUE A NECESSIDADE DE TROCA DAS REFERIDOS DISPOSITIVOS É PERIÓDICA, COM PRAZO MÍNIMO DE 02 (DOIS) ANOS, SENDO UMA DEMANDA CONTÍNUA. PORTANTO, ESTE FATO, TAMBÉM PODE SER CONSIDERADO COMO JUSTIFICATIVA PARA O QUANTITATIVO TOTAL ESTIMADO DE DISPOSITIVOS PLEITEADOS NA ABERTURA DESTE PROCESSO. DESSA FORMA, A CONCESSÃO NÃO SERIA PREJUDICADA OU INTERROMPIDA PELA INSUFICIÊNCIA DOS OBJETOS.
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	26665
1099	001745/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FMWW8	2022-05-04T10:29:31		AQUISIÇÃO DE BATERIAS TRACIONARIAS P/ CARRO ELÉTRICO (HELI-CARRIER)	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26666
1100	001798/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TWBZ3	2022-07-04T08:27:05		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK	False	Encerrado	False	G	"EM 2019, COM A CHEGADA DE UMA NOVA GESTÃO, A PCES ELEGEU COMO PRIORIDADE CONSTRUIR UMA GESTÃO VOLTADA PARA OS RESULTADOS. PARA ISSO, DESENVOLVEU-SE NA
INSTITUIÇÃO UMA GESTÃO PAUTADA EM AÇÕES ESTRATÉGICAS E VISANDO A CONSTRUÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, QUE ORIENTARÁ A PCES PELOS PRÓXIMOS
ANOS. EM DECORRÊNCIA DESSE PENSAMENTO, AINDA EM 2019 INSTITUI-SE A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, PROJETOS E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ¿ APPMG, QUE ATRAVÉS DA
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO (IS) N° 571, DE 2019 INSTITUI O ESCRITÓRIO DE PROJETOS E O ESCRITÓRIO LOCAL DE PROCESSOS E INOVAÇÃO, AMBOS COORDENADOS PELA APPMG. AINDA
NESSA IS, EM SEU ART. 2 º, É ATRIBUÍDA À ESSA ASSESSORIA A FUNÇÃO DE, SOB A VISÃO DA ALTA GESTÃO, COORDENAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA INSTITUIÇÃO.
EMBORA NÃO HOUVESSE UM CADERNO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, A ATUAL GESTÃO DA PCES TEM TRABALHADO SOB AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO,
ESTANDO ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTADUAL. BUSCANDO A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, EM 2021 A PCES FIRMOU PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP, QUE FORNECEU OFICINAS DE TRABALHO PARA A TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIA E GESTÃO ESTRATÉGICA ¿ TMGE. AS OFICINAS CONTARAM COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, GERENTES DE PROJETOS PRIORITÁRIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SERVIDORES COLABORADORES DE DIVERSAS ÁREAS ESTRATÉGICA DA PCES. DURANTE AS OFICINAS FORAM REVISADAS A MISSÃO, VISÃO E VALORES, FORAM IDENTIFICADAS AS PARTES INTERESSADAS NO TRABALHO PRESTADO PELA PCES, FORAM IDENTIFICADOS OS PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA INSTITUIÇÃO E AS OPORTUNIDADES E PONTOS DE ATENÇÃO VINDOS DOS AGENTES EXTERNOS À INSTITUIÇÃO. POR FIM, A PARTIR DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NAS OFICINAS, TRAÇARAM-SE DESAFIOS ESTRATÉGICOS, BEM COMO PROJETOS E AÇÕES PARA A SUPERAÇÃO DESSES DESAFIOS.
COMO FRUTO DESSAS OFICINAS FOI GERADO O ¿MAPA ESTRATÉGICO DA PCES 2022- 2025¿ QUE COMPORÁ O CADERNO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2022 ¿ 2025, QUE TAMBÉM CONTARÁ COM O DETALHAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DESENVOLVIDO PELA PCES, A DESCRIÇÃO DOS MÉTODOS E MODELOS QUE PODERÃO SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO DOS PRÓXIMOS PLANEJAMENTOS, ALÉM DAS ENTREGAS REALIZADAS DURANTE A ATUAL GESTÃO DA PCES, QUE SE ALINHAM COM OS PROJETOS E AÇÕES IDENTIFICADOS PELO GRUPO. A FIM DE DAR PUBLICIDADE AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PCES, SERÁ REALIZADO UM EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO MAPA ESTRATÉGICO E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PCES NAS 5 REGIONAIS DO ESTADO, SENDO QUE A PRIMEIRA OCORRERÁ EM 10 DE MAIO DE 2022 NO AUDITÓRIO DO PRÉDIO DA CHEFATURA DA POLÍCIA CIVIL.
O EVENTO TERÁ INÍCIO ÀS 8H30, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 12H, TOTALIZANDO 3H30 DE EVENTO. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIO GARANTIR QUE TODOS OS PARTICIPANTES ESTEJAM
EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE TODO O EVENTO. VISANDO A POSSIBILITAR ESSA PERMANÊNCIA, ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO CONFORTÁVEL,
FORNECEREMOS UM COFFEE BREAK, QUE ALÉM DE SACIAR OS CONVIDADOS, TAMBÉM SERÁ UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES AGENTES."	Menor Preço	False	Valor Global	26667
1101	001910/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B88TX	2022-12-04T15:18:05		AQUISIÇÃO DE 330 CAIXAS CONTENDO 10 SACHÊS DE CHÁS DIVERSOS.	False	Encerrado	False	G	"O PRODEST DISPÕE DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CONTEMPLANDO DIRETORIA, ASSESSORIAS E 07 (SETE) GERÊNCIAS, COM APROXIMADAMENTE 270 (DUZENTOS E SETENTA) EMPREGADOS, E NECESSITA MANTER O ESTOQUE DE CHÁS SERVIDOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.
ATUALMENTE, UTILIZAMOS OS CHÁS DE CAMOMILA, ERVA CIDREIRA E ERVA DOCE, PARA A ATENDER DEMANDA DOS SERVIDORES, COM A FINALIDADE DE CONTRIBUIR NA MELHOR QUALIDADE 
DE VIDA E TRABALHO, REDUZINDO A ANSIEDADE E O ESTRESSE. 
O PRODEST DISPÕE DE UM ESTOQUE QUE SUPRE O CONSUMO PARA APROXIMADAMENTE TRÊS MESES, CONTADOS DESTA DATA, ESTANDO CARACTERIZADA A NECESSIDADE DE INSTAURAR 
NOVO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
A SGAGE ESTIMOU UM QUANTITATIVO QUE VISA SUPRIR O CONSUMO DOS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES BASEANDO-SE NA QUANTIDADE CONSUMIDA NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES, VISTO QUE NESTE PERÍODO ESTAMOS VOLTANDO A NORMALIDADE DA ROTINA DE TRABALHO PRESENCIAL, PÓS PANDEMIA DA COVID-19. O QUANTITATIVO NECESSÁRIO PARA REPOSIÇÃO CONFORME 
INFORMAÇÃO DO ALMOXARIFADO DO CONSUMO DOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES SEGUE:
MEMÓRIA DE CÁLCULO:
3 MESES EQUIVALERAM AO CONSUMO DE 64 CAIXAS
64 X 4 (MESES) = 256 CAIXAS ANO
256 X 30% = 77 CAIXAS DE MARGEM DE SEGURANÇA
256 + 77 = 333 CAIXAS PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES (330 ARREDONDADO PARA FACILITAR O FORNECIMENTO)
"	Menor Preço	False	Valor Global	26668
1102	001942/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WC1VP	2022-04-14T09:19:37		CIRURGIA IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR TRANSCATETER ¿ TAVI PARA POSIÇÃO TRICÚSPIDE	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº º 5000897-58.2022.8.08.0038 EM FAVOR DE KATIA SOTO SEBIM.
CONFORME SE DEPREENDE DO LAUDO MÉDICO, A PACIENTE,31 ANOS, APRESENTA ANOMALIA DE EBSTEIN, APRESENTANDO DISPNÉIA AOS ESFORÇOS, EDEMAS EM MMII, DOR ABDOMINAL E EVENTOS DE HIPOTENSÃO. EM SETEMBRO DE 2021 COM A INTENSIFICAÇÃO DO QUADRO,A PACIENTE ESTEVE INTERNADA NO HOSPITAL RIO DOCE COM DIAGNÓSTICO DE CHOQUE CARDIOGÊNICO, INSUFICIÊNCIA RENAL, DISFUNÇÃO DE PRÓTESE TRICÚSPIDE E INSUFICIÊNCIA MITRAL MODERADA. DEVIDO AO ALTO RISCO CIRÚRGICO FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DA TROCA VALVAR TRANSCATETER EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
COMO O TRATAMENTO NÃO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA DE SAÚDE, CONFORME PARECER DA GEPORAS/SESA- GERÊNCIA DE POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	26669
1103	002053/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CFFPJ	2022-04-20T14:06:04	2022-05-26T10:00:00	SERVIÇOS GRÁFICOS DE EDITORAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL E IMPRESSÃO	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES), TEM POR FUNÇÃO FORMULAR, COORDENAR, PLANEJAR, ARTICULAR E EXECUTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA; E OPERACIONALIZAR OS RECURSOS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS; DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FUNCOP. DENTRO DAS SUAS PRERROGATIVAS, COUBE A SETADES ARTICULAR A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PEPI), POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL, EM CONFORMIDADE COM O MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO EM 2016 EM ÂMBITO FEDERAL, E QUE VISA DAR À PRIMEIRA INFÂNCIA, CENTRALIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONVOCANDO A UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIOS A PRIORIZAREM E CUIDAREM DA PROMOÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS PARA QUE HAJA O PLENO DESENVOLVIMENTO NAS DIMENSÕES SOCIOAFETIVA, COGNITIVA, MOTORA, LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO. PARA TANTO, SE FAZ NECESSÁRIA A AMPLA DIVULGAÇÃO DA INTEGRALIDADE DO TEXTO DO PLANO, TANTO POR SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA QUANTO POR SEU VALOR FORMATIVO E CONSULTIVO DE PROFISSIONAIS DIRETA E INDIRETAMENTE LIGADOS À EXECUÇÃO DO PLANO, AOS USUÁRIOS E À POPULAÇÃO EM GERAL, QUANTO POR SEU CARÁTER NORMATIVO DAS AÇÕES QUE SERÃO IMPLANTADAS EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL. 2.4 A PUBLICAÇÃO TAMBÉM SERÁ INDISPENSÁVEL PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ACERCA DOS IMPACTOS DE CURTO, LONGO E MÉDIO PRAZO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA COM FOCO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, SUBSIDIANDO ESTUDOS E ANÁLISES QUE PODEM FUNDAMENTAR INÚMERAS ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO GERAL, TAIS QUAIS COMO EDUCAÇÃO, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA, CIDADANIA, ETC.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26670
1104	002227/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N280B	2022-02-05T15:18:44	2022-06-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO - HRAS 	True	Encerrado	True	G	A CONVENIÊNCIA DO OBJETO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM ATENÇÃO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS, E FAVORECER AO SEU PLENO ATENDIMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	26671
1105	002357/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8TGM5	2022-09-05T09:22:01	2022-09-28T14:00:00	 AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA ESTREITO.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO ¿TRATOR AGRÍCOLA ESTREITO¿. TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO UTILIZADO NA EXECUÇÃO DIFERENTES SERVIÇOS NO MEIO RURAL
CAPIXABA, SOBRETUDO NOS TRATOS CULTURAIS REALIZADOS NAS ESTRELINHAS DE CULTURAS AGRÍCOLAS, COMO POR EXEMPLO O CAFÉ E FRUTEIRAS."	Menor Preço	False	Valor Global	26672
1106	002953/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XPCD8	2022-03-06T12:03:27	2023-03-20T13:45:00	MATERIAL PARA CAPTURA DE MORCEGOS (REDE DE NEBLINA, EM NYLON, COM 7 METROS DE COMPRIMENTO	False	Em Andamento	True	G	"4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE UM DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA EXECUTADAS PELO IDAF, NO CASO EM TELA
O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS-PNCRH.
4.2 A EXECUÇÃO PRÁTICA DO PNCRH NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É, PORTANTO DE INCUMBÊNCIA DO
IDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE INTERESSE ECONÔMICO
NO TERRITÓRIO CAPIXABA, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE VÁRIOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MAPA E O
IDAF. ENTRE AS ATIVIDADES BASILARES DO PNCRH, ENCONTRA-SE O CONTROLE DE POPULAÇÕES DE MORCEGOS
HEMATÓFAGOS DA ESPÉCIE DESMODUS ROTUNDUS, O MORCEGO HEMATÓFAGO COMUM, LEVANDO EM CONTA
QUE, COM SEU HÁBITO DE ALIMENTAR-SE DO SANGUE DE HERBÍVOROS E PODENDO ESTAR CONTAMINADO PELA
DOENÇA, ESTE É O PRINCIPAL TRANSMISSOR DA RAIVA PARA OS REBANHOS DE INTERESSE ECONÔMICO, COLOCANDO
EM RISCO TAMBÉM AS POPULAÇÕES HUMANAS, MUITAS VEZES AGREDIDAS POR ESTES ANIMAIS.
4.3 CONFORME PRECONIZADO NO PNCRH, O IDAF POSSUI EM ATUAÇÃO EM SEUS ESCRITÓRIOS REGIONAIS
GRUPOS DE SERVIDORES DEVIDAMENTE TREINADOS QUE COMPÕEM SUAS EQUIPES DE CONTROLE DE POPULAÇÕES
DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS DA ESPÉCIE DESMODUS ROTUNDUS. O OBJETIVO DE TAIS EQUIPES É MANTER AS
POPULAÇÕES DE D. ROTUNDUS SOB CONTROLE, OU SEJA, EM NÚMERO REDUZIDO, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO,
CAPTURA, ELIMINAÇÃO COM USO DE PRODUTO ESPECÍFICO E MONITORAMENTO LABORATORIAL DA CIRCULAÇÃO DE
VÍRUS RÁBICO ENTRE ESTES ANIMAIS.
2022-13C1MB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 06/04/2022 10:47 PÁGINA 1 / 8
FO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 7
AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO N° 1000, EDIFÍCIO TRADE CENTER, LOJA 1 - CENTRO, CEP 29010-935, VITÓRIA, ES | (27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR
4.4 ASSIM, TAL ATIVIDADE EXIGE A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS A CAMPO, COM IDENTIFICAÇÃO E
MONITORAMENTO DE ABRIGOS OU POSSÍVEIS ABRIGOS DESTES ANIMAIS, PREDOMINANTEMENTE LOCALIZADOS EM
ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO, CONSIDERANDO-SE QUE OS ABRIGOS SÃO GRUTAS, CAVERNAS, BUEIROS E FURNAS, DENTRE
OUTROS.
4.5 TECNICAMENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA COM SEGURANÇA A ATIVIDADE DE CONTROLE DE MORCEGOS
HEMATÓFAGOS ATRAVÉS DE SUA CAPTURA E ELIMINAÇÃO, DEVE-SE OBRIGATORIAMENTE UTILIZAR, ALÉM DO
CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO PARA A EXECUÇÃO DE TAL PROCEDIMENTO, DE EQUIPAMENTOS E
ACESSÓRIOS ESPECÍFICOS CAPAZES DE POSSIBILITAR A CAPTURA DESTES ANIMAIS, DENTRE OS QUAIS SÃO DE USO
PADRÃO AS REDES DE NEBLINA CONFECCIONADAS EM NYLON, POSTO QUE APENAS ESTE TIPO DE REDE NÃO É
PERCEBIDO QUANDO EM SEU DESLOCAMENTO AÉREO, RESULTANDO EM SEU EMBARAÇAMENTO E RETENÇÃO,
MOMENTO EM QUE O TÉCNICO PODE FAZER SUA CONTENÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA UMA GAIOLA, REALIZANDO
POSTERIORMENTE A SELEÇÃO DE ALGUNS EXEMPLARES PARA EXAME LABORATORIAL DE MONITORAMENTO DA
CIRCULAÇÃO DE VÍRUS RÁBICO NA COLÔNIA DE MORCEGOS QUE ESTÁ SENDO TRABALHADA E OUTROS PARA A
APLICAÇÃO DE PASTA VAMPIRICIDA (PRODUTO DESTINADO A CAUSAR A MORTE DO MORCEGO TRATADO E DOS
DEMAIS QUE COM O PRODUTO TENHAM CONTATO) E POSTERIOR SOLTURA.
4.6 ESTE TIPO DE REDE DEVE APRESENTAR AS OPÇÕES DE DIFERENTES TAMANHOS, PERMITINDO SUA INSTALAÇÃO
EM AMBIENTES COM ESPAÇO COMPATÍVEL, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO-SE QUE AS CAPTURAS SÃO
REALIZADAS EM ÁREAS RESTRITAS DELIMITADAS POR VEGETAÇÃO EM SEU ENTORNO OU ESPAÇOS IRREGULARES E
EXÍGUOS, COMO NO INTERIOR DE BUEIROS OU FURNAS (TÚNEIS DE GARIMPO DESATIVADOS), ENTRE OUTROS.
4.7 CONSIDERANDO AS SITUAÇÕES EXPOSTAS, ESPECIFICAMENTE EM AMBIENTES FECHADOS, COM FREQUÊNCIA A
CAPTURA DESTES MORCEGOS PODE EXIGIR TAMBÉM O USO DE PUÇÁS CONFECCIONADOS COM REDES DE NYLON DE
MAIOR RESISTÊNCIA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO-SE QUE OS MORCEGOS PODEM DESTRUIR AS REDES COM
SEUS DENTES, MESMO AS MAIS RESISTENTES SE HOUVER ALGUM FATOR QUE IMPEÇA SUA RÁPIDA TRANSFERÊNCIA
DO PUÇÁ PARA UMA GAIOLA.
4.8 TAL CAPACIDADE DOS MORCEGOS DE DESTRUIR REDES COM SUAS MORDEDURAS, ASSOCIADO AOS INÚMEROS
CASOS EM QUE AS REDES DE NEBLINA SÃO EMBA"	Menor Preço	False	Valor Global	26673
1107	003178/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0Q67V	2022-06-13T08:55:15	2022-09-21T14:00:00	"MATERIAIS PARA EXTRAÇÃO DE AGROTÓXICOS E
MEDICAMENTOS EM AMOSTRAS BIOLÓGICAS"	False	Encerrado	True	G	"AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS,
SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS VARIADAS E MEDICAMENTOS, SÃO FEITAS ATUALMENTE SEÇÃO LABORATÓRIO
DE TOXICOLOGIA FORENSE - DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE, COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS
DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. AS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO EM FASE SÓLIDA E
POR QUECHERS SÃO AMPLAMENTE UTILIZADAS E PERMITEM O ISOLAMENTO DE INÚMEROS ANALITOS,
BEM COMO A OBTENÇÃO DE EXTRATOS MAIS LIMPOS, OS QUAIS PERMITEM MAIOR VIDA ÚTIL AOS
EQUIPAMENTOS NOS QUAIS SÃO ANALISADOS - CROMATOGRAFIA GASOSA E CROMATOGRAFIA LÍQUIDA
ACOPLADAS A ESPECTROFOTOMETRIA DE MASSA. A ELEVADA ESPECIFICIDADE DAS TÉCNICAS TORNA AS
ANÁLISES INQUESTIONÁVEIS QUANTO À METODOLOGIA. PARA A EXECUÇÃO DESTAS ANÁLISES É
NECESSÁRIO O EMPREGO DE CONSUMÍVEIS ESPECÍFICOS, PARA EXTRAÇÃO E ANÁLISE."	Menor Preço	False	Valor Global	26674
1108	003188/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TKHQZ	2022-06-13T10:53:32		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO.	False	Encerrado	False	G	PRETENDE-SE COM A CONTRATAÇÃO SUGERIDA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ACIMA MENCIONADOS, ASSIM COMO SALAS DE APOIO A COMISSÃO SECRETARIA-EXECUTIVA E SALA DE APOIO AO EVENTO, VIDE TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26675
1109	003204/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-1WKS9	2022-06-13T16:02:18	2022-10-28T09:00:00	VASOATIVOS, INOTRÓPICOS E ANTIVARICOSOS	True	Em Andamento	True	G	POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	26676
1110	003340/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-042GH	2022-06-21T15:56:52	2022-08-25T09:45:00	"AQUISIÇÃO DE TABLETS COM CAPA PROTETORA.
"	False	Encerrado	True	G	A	Menor Preço	False	Valor Global	26677
1111	001530/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V2W3N	2022-03-25T08:18:23		LOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA ARMAZENAMENTO	False	Encerrado	False	G	"NA DATA DE 07/12/2021, APÓS A CONSTATAÇÃO DE ALGUMAS TRINCAS NO TETO DA SALA DA GERÊNCIA
ADMINISTRATIVA DESTA SESPORT - GADM, SOLICITAMOS O APOIO POR PARTE DO DEPARTAMENTO DE
EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS - DER QUE PRONTAMENTE NOS AUXILIOU COM O ENVIO DO ENGENHEIRO CIVIL
LEOMARCI GONÇALVES QUE REALIZOU UMA VISITA TÉCNICA AO NOSSO PRÉDIO, BEM COMO AO GINÁSIO DE
LUTAS, TENDO SIDO SUAS CONCLUSÕES COMPILADAS NO RELATÓRIO DE VISTORIA ¿ GEPED DE 21/12/2021
ASSOCIADO A ISTO, NO MESMO DIA 07/12/2021, TIVEMOS A VISITA DA DEFESA CIVIL, QUE REALIZOU VISTORIA
NO PRÉDIO SEDE DA SESPORT, TENDO PROCEDIDO SUA INTERDIÇÃO PARCIAL NA DATA DE 08/12/2021, POR
MEIO DO LAUDO DE INTERDIÇÃO Nº 0277/2021
MEDIANTE O QUE FOI RELATADO ACIMA, ESTA SESPORT JÁ TOMOU PROVIDENCIAS A RESPEITO DAS OBRAS
ESTRUTURAIS NECESSÁRIAS PARA ATENDER A DEFESA CIVIL E NOVAMENTE DISPONIBILIZAR AS SALAS
INTERDITADAS AOS SERVIDORES PARA SEU LABOR, POREM OS BENS IMÓVEIS(MESAS, ARMÁRIOS, APARELHOS
DE AR CONDICIONADO) ESTÃO SOB A ESTRUTURA INTERDITADA, E NECESSITA-SE QUE SEJAM ARMAZENADOS
EM OUTRA ESTRUTURA NA QUAL NÃO POSSUÍMOS PARA QUE SEJA PROTEGIDO DURANTE O PERÍODO DE
REALIZAÇÃO DAS OBRAS.
EM ASSIM SENDO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SOLICITO APROVAÇÃO DESTE ORDENADOR DE DESPESA, PARA
QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA ESPECIALIZADA, EM LOCAÇÃO DE CONTAINERS PARA
ARMAZENAMENTO, PARA QUE OS BENS ACIMA CITADOS SEJAM DEVIDAMENTE PROTEGIDOS."	Menor Preço	False	Valor Global	26678
1112	001746/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7LB49	2022-05-04T11:19:08	2022-10-31T09:00:00	MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES	True	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	26679
1113	001756/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P7GBT	2022-05-04T17:08:01	2022-06-21T15:00:00	AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEFAZ ES.	False	Encerrado	True	G	"FORNECIMENTO DE CAFÉ AOS SEUS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, DURANTE O EXPEDIENTE DE TRABALHO, PARA QUE SIRVA DE ESTÍMULO AO BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COTIDIANAS. ASSIM, O INTERESSE PÚBLICO É RESGUARDADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E A
OBRIGAÇÃO QUE TEM QUALQUER ADMINISTRADOR PÚBLICO DE ZELO COM A COISA PÚBLICA. ALÉM DISSO, POR SE TRATAR DE BEM COMUM, AS AMOSTRAS SERÃO FÁCIL E RAPIDAMENTE AVALIADAS. LOGO, O PEQUENO RETARDO IMPOSTO JUSTIFICA A OBTENÇÃO DE CERTEZA QUANTO À QUALIDADE E GARANTIA DO PRODUTO OFERTADO. POR FIM, RESSALTE-SE QUE O PROCEDIMENTO TÉCNICO DESCRITO PARA A AVALIAÇÃO DE AMOSTRA DECORRE DO DISPOSTO NO DECRETO ESTADUAL Nº. 1674-R, DE 24 DE MAIO DE 2006, QUE DEFINE NORMAS
TÉCNICAS PARA FIXAÇÃO DA QUALIDADE DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PARA FINS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
O PRESENTE PROJETO BÁSICO FOI ELABORADO PARA SIMPLES RECOMPOSIÇÃO DESSE ITEM EM ESTOQUE, DE FORMA A ATENDER ÀS DIVERSAS UNIDADES DA SEFAZ/ES.
A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA RESSUPRIR O ÓRGÃO DESSE ITEM DE FORMA A NÃO HAVER DESCONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DO PRODUTO, VEZ QUE CONFORME INFORMADO PELO ALMOXARIFADO O ESTOQUE DO ITEM DESTE PROJETO ENCONTRA-SE ZERADO. A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ABASTECER O ÓRGÃO POR UM PERÍODO DE ESTIMADO 12 MESES."	Menor Preço	False	Valor Global	26680
1114	002108/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JF2RR	2022-04-26T09:26:51	2022-01-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIA VASCULAR.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS HOSPITALARES NOVOS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM CIRURGIAS DE  PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 
NO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO POR NÃO SEREM PADRONIZADOS NO HRAS, NÃO POSSUEM  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

O POLIDOCANOL 3% É UM AGENTE ESCLEROSANTE INDICADO PARA O TRATAMENTO DE VARIZES NÃO COMPLICADAS (VARIZES ¿ 1 MM DE DIÂMETRO) E VEIAS RETICULARES NÃO COMPLICADAS (VARIZES DE 1 A 3 MM DE DIÂMETRO) NA EXTREMIDADE INFERIOR.
SOLICITAÇÃO DA MEDICAÇÃO PARA ABLAÇÃO QUÍMICA DE VARIZES EM PACIENTES DE ALTO RISCO CIRÚRGICO OU CEAP AVANÇADO ( C4, C5, C6 ), COMO ALTERNATIVA Á CIRURGIA CONVENCIONAL.

O PATCH ORGÂNICO BOVINO É UM DISPOSITIVO MÉDICO EM FORMA DE CONE, ESPECIALMENTE PROJETADO PARA FACILITAR AOS CIRURGIÕES A COLOCAÇÃO NO TRATO DA FÍSTULA. UMA VEZ POSICIONADO, SERVE DE ESTRUTURA BIOLÓGICA PARA FACILITAR A REGENERAÇÃO ORGANIZADA DE TECIDO, PARA FECHAR COMPLETAMENTE O TRATO DA FÍSTULA.

 A CARÓTIDA É A PRINCIPAL ARTÉRIA QUE FORNECE PARA O CÉREBRO, E DE 20% DOS CASOS DE DERRAME VASCULAR (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, OU AVC) ACONTECEM PORQUE A CARÓTIDA FICA ESTREITA. OS MÉDICOS CORRIGEM ESSE PROBLEMA COM UMA OPERAÇÃO DE NOME ESQUISITO: ENDARTERECTOMIA. MAS ESSA CIRURGIA TAMBÉM É ARRISCADA, JÁ QUE ESSE PROCEDIMENTO PODE PROVOCAR UM MÉDICO, PORQUE PRECISA DA CIRURGIA TAMBÉM É ARRISCADA O FLUXO DE SANGUE DENTRO. POR CAUSA DISSO, OS CIRURGIÕES PODEM USAR UM TUBO DE SILICONE, PARA FAZER COM QUE O SANGUE CONTINUE CHEGANDO AO CÉREBRO POR OUTRO CAMINHO DURANTE A OPERAÇÃO. ESSE DESVIO, OU ¿SHUNT¿, TAMBÉM É CHAMADO DE ""DERIVAÇÃO"".

O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES AOS CENTROS CIRÚRGICOS DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	26681
1115	002214/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z6W1X	2022-02-05T09:18:06	2022-06-14T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA  AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA¿. TRATA-SE DE VEÍCULO UTILIZADO NO TRANSPORTE DE INSUMOS E PRODUTOS
AGRÍCOLAS, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES."	Menor Preço	False	Valor Global	26682
1116	002323/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R94DK	2022-05-05T15:26:23	2023-01-27T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - PAPEL HIGIENICO E PAPEL TOALHA.	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26683
1117	002390/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-614NN	2022-09-05T18:16:30	2022-10-31T09:00:00	"METFORMINA 850 MG, CLORETO DE POTÁSSIO 10% E CLORETO DE POTÁSSIO 6% (SOLUÇÃO ORAL)
"	False	Em Andamento	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS. APESAR DO EMPENHO
DA UNIDADE EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, MANTENDO OS CONSUMOS SOB CONTROLE, LEVANDO EM
CONSIDERAÇÃO A ECONOMICIDADE, HÁ A NECESSIDADE DE REVISÃO NAS AQUISIÇÕES DEVIDO À ALGUMAS
DIFICULDADES APRESENTADAS NO FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS, DE MODO A EVITAR FALHAS NOS
CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
- AQUISIÇÃO DE METFORMINA 850 MG
CONSIDERANDO QUE A EMPRESA DETENTORA DA ARP 106/2021 ¿ PROCESSO 2021-60PM7, SINERGIA,
APRESENTOU DOCUMENTOS PELA FABRICANTE MERCK, ALEGANDO A NÃO PRODUÇÃO DO MEDICAMENTO METFORMINA
850 MG, NO DECORRER DO ANO DE 2022.
CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS A POSSIBILIDADE DE TROCA DE MARCA JUNTO À EMPRESA SINERGIA, CONTUDO A
MESMA NÃO POSSUI EM SEU PORTFÓLIO DE FORNECEDORES NENHUM OUTRO FABRICANTE DE METFORMINA 850MG, E
POR ESSE MOTIVO INFELIZMENTE NÃO CONSEGUIRÃO ATENDER NOVOS PEDIDOS DA ARP, E SOLICITARÁ CANCELAMENTO
DE LOTE PARA A REFERIDA ARP, CONFORME E-MAILS ENTRANHADOS AO PROCESSO.
CONSIDERANDO AINDA QUE SOLICITAMOS AUTORIZAÇÃO À EMPRESA SINERGIA PARA ADESÃO À OUTRA ARP, DE
NÚMERO 0056/2021, REFERENTE AO PROCESSO 2021-8TQ6V-HSJC, PARA AQUISIÇÃO DE METFORMINA 850 MG, E
OBTEMOS RESPOSTA NEGATIVA QUANTO AO INTERESSE POR PARTE DA EMPRESA NA NOSSA ADESÃO, DEVIDO À ESSA
FALTA DO PRODUTO, CONFORME E-MAILS ENTRANHADOS AO PROCESSO.
CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUÍMOS NENHUM OUTRO PROCESSO PARA AQUISIÇÕES DESTE MEDICAMENTO.
CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS JUNTO AO DIO-ES A POSSIBILIDADE DE ADESÃO A OUTRO PROCESSO EM VIGÊNCIA,
E ENCONTRAMOS O PROCESSO 2021-KPM5X-SERP CUJO O PREÇO UNITÁRIO É O MENOR DENTRE OS QUE ESTÃO EM
VIGÊNCIA, PORÉM AO MANDARMOS E-MAIL PARA A EMPRESA PRATI DONADUZZI, DETENTORA DO REGISTRO,
APRESENTANDO NOSSO INTERESSE NA ADESÃO À REFERIDA ARP PARA AQUISIÇÃO DE 5.000 COMPRIMIDOS DE
METFORMINA 850 MG, OBTEMOS A RESPOSTA DE QUE NÃO HÁ INTERESSE POR PARTE DA EMPRESA NA NOSSA ADESÃO,
CONFORME E-MAIL ENTRANHADO AO PROCESSO.
CONSIDERANDO AINDA QUE O CONSUMO MENSAL DA UIJM ATUALMENTE ESTÁ EM 450 COMPRIMIDOS DO
MEDICAMENTO PARA 32 LEITOS, E SABENDO QUE HAVERÁ UMA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS PARA O TOTAL DE
50 LEITOS, VIMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA QUANTIDADE MAIOR PARA O PERÍODO DE 6 MESES,
TOTALIZANDO UM TOTAL DE CERCA DE 5.000 UNIDADES.
INFORMAMOS QUE NOSSA ESTIMATIVA DE CUSTOS GLOBAIS PARA A AQUISIÇÃO DE METFORMINA 850 MG FOI RESULTADO
DE PESQUISA NA ARP 01057/2021 DO PREGÃO Nº 0552/2021, DO PROCESSO Nº 2021-KPM5X - SERP ACIMA
MENCIONADO, COM UM VALOR UNITÁRIO MÁXIMO DE R$ 0,084800, LOGO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 424,00.
- AQUISIÇÃO DE CLORETO DE POTÁSSIO 10%
CONSIDERANDO O BAIXO ESTOQUE DE AMPOLAS DE CLORETO DE POTÁSSIO 10% E QUE NÃO POSSUÍMOS NENHUM
PROCESSO EM VIGÊNCIA PARA AQUISIÇÕES DESTE MEDICAMENTO.
CONSIDERANDO QUE VERIFICAMOS JUNTO AO DIO-ES A POSSIBILIDADE DE ADESÃO A OUTRO PROCESSO EM VIGÊNCIA,
E ENCONTRAMOS O PROCESSO 2021-S032M-HSJC, CUJO O PREÇO UNITÁRIO É O MENOR DENTRE OS QUE ESTÃO EM
VIGÊNCIA, PORÉM AO MANDARMOS E-MAIL PARA A EMPRESA SINERGIA, DETENTORA DA ARP 033/2021 DESTE
PROCESSO, APRESENTANDO NOSSO INTERESSE NA ADESÃO À REFERIDA ARP PARA AQUISIÇÃO DE 200 AMPOLAS DE
CLORETO DE POTÁSSIO 10%, OBTEMOS A RESPOSTA DE QUE NÃO HÁ INTERESSE POR PARTE DA EMPRESA NA NOSSA
ADESÃO, CONFORME E-MAIL ENTRANHADO AO PROCESSO."	Menor Preço	False	Valor Global	26684
1118	002420/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-52BV6	2022-10-05T15:26:45	2022-02-06T10:30:00	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO SOMBREADOR COMPLETO INCLUINDO ESTRUTURA METÁLICA.	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS PALÁCIOS ANCHIETA E FONTE GRANDE E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO. 

CONSIDERANDO QUE AS COBERTURAS DOS ESTACIONAMENTOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS NÃO SÓ PARA A PROTEÇÃO DOS VEÍCULOS CONTRA RAIOS-ULTRAVIOLETA, SOL E CHUVA, MAS TAMBÉM PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS TAMBÉM NOS PERÍODOS DE CHUVA E;

CONSIDERANDO AINDA QUE A RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, SERÁ BREVEMENTE ABERTA AO PÚBLICO PARA VISITAÇÃO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA TAL AQUISIÇÃO, EVITANDO ASSIM TRANSTORNOS DE ISOLAMENTO DO LOCAL NOS MOMENTOS DE VISITAÇÃO.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	26685
1119	002587/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T431S	2022-05-18T11:14:33		ATENDIMENTO DOMICILIAR SOB O REGIME DE HOME CARE. 	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: ATENDIMENTO HOME CARE 24 HORAS, INCLUINDO TECNICO DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO.MANDADO JUDICIAL; SERVICO: CONTRATACAO DE SERVICO DE HOME CARE 12 HORAS (DIURNO OU NOTURNO)MANDADO JUDICIAL; SERVICO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOME CARE (ASSISTENCIA DOMICILIAR) DE TECNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS.	Menor Preço	False	Valor Global	26686
1120	002591/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-02FVG	2022-05-18T11:56:29	2022-07-15T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP.	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	26687
1121	002615/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3JZDC	2022-05-19T10:47:59	2022-07-14T15:30:00	AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO GERADOR DE ESPUMA (LGE).	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26688
1122	002618/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-232VX	2022-05-19T11:16:22		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"A LEI 9.966 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 ¿ QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SUAS/ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ¿ EM SEU § 3º DO ARTIGO 12, VERSA A SOBRE A NÃO REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS E SUA ATUAÇÃO COMO SERVIÇO PÚBLICO RELEVANTE, REPRODUZIDO NO §4º DO ART. 3º DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ CEAS/ES. CONSIDERANDO QUE CONSTA NAS NORMATIVAS SUPRACITADAS A GARANTIA DO ESTADO EM DESTINAR PELO MENOS, 3% (TRÊS POR CENTO) DO VOLUME DE RECURSOS DETERMINADO PELO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ¿ IGD PBFE E ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS ¿ IGDSUAS, AO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBSERVANDO O ESTABELECIDO NAS LEIS E NORMAS VIGENTES E PARA FINS DE FORTALECIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ¿ CEAS/ES. DESTE MODO, PARA FINS DE FORTALECIMENTO, RESSALTAMOS AS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÕES DOS CONSELHEIROS, RELEVANDO A IMPORTÂNCIA DE ASSEGURARMOS A PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS NA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL. CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DESSES CONSELHEIROS EM REUNIÕES CONVOCADAS PELO CEAS/ES, CONSIDERANDO QUE NA FORMA DA MESMA LEGISLAÇÃO SUPRA QUE A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL, BEM COMO A PARTICIPAÇÃO POPULAR/CIDADÃO USUÁRIO INTEGRAM SEUS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES, ESTA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE POR TRATAR DE DEMANDA SOLICITADA PELOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL SEGMENTO DE USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NO PEDIDO, REQUEREM PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO QUANDO CONVOCADOS PARA PARTICIPAREM DE EVENTOS RELACIONADOS AO CEAS/ES, UMA VEZ QUE OS MESMOS RELATAM TER DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DESPESAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26689
1123	002686/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MCQBB	2022-05-24T14:47:34		AQUISICAO DE TRATAMENTO DE LASERTERAPIA FLASHLAMP PUMPED DYE LASER.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26690
1124	002723/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WW593	2022-05-25T15:15:42		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, A FIM DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA SEMANA NAC	False	Encerrado	False	G	"COMO SE SABE, EM 1º DE ABRIL DE 2021, FOI PROMULGADA A LEI Nº 14.133/2021, QUE VEIO SUBSTITUIR A LEI FEDERAL Nº 8.666/83, ALTERANDO E ATUALIZANDO AS MODALIDADES DE REALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES NO AMBIENTE PÚBLICO E INTRODUZINDO NOVAS DISPOSIÇÕES, COM VISTAS A ALCANÇAR MAIOR EFICIÊNCIA E CELERIDADE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, DA IMPESSOALIDADE, DA MORALIDADE, DA PUBLICIDADE, DA EFICIÊNCIA, DO INTERESSE PÚBLICO, DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA, DA IGUALDADE, DO PLANEJAMENTO, DA TRANSPARÊNCIA, DA EFICÁCIA, DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, DA MOTIVAÇÃO, DA VINCULAÇÃO AO EDITAL, DO JULGAMENTO OBJETIVO, DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA RAZOABILIDADE, DA COMPETITIVIDADE, DA PROPORCIONALIDADE, DA CELERIDADE, DA ECONOMICIDADE E DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL.
TAL CAPACITAÇÃO TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS AO ESTADO, NORTEANDO OS SERVIDORES NA FORMATAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS NOVOS PROCESSOS EXIGIDOS PELA NOVA LEI E CONTRIBUINDO NO CONJUNTO DE AÇÕES A SEREM EXECUTADAS ENTRE TODOS OS ATORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26691
1125	002741/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4N6CQ	2022-05-26T14:57:28	2022-07-26T10:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS PARA DIAGNÓSTICO DE ARBOVIROSES.	True	Encerrado	True	G	"O LACEN É LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E
AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. PORTANTO, DIANTE DE SEUS
OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE
DIVERSOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, FORNECENDO FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA
UMA VIGILÂNCIA LABORATORIAL ASSERTIVA E EM TEMPO OPORTUNO. ASSIM, A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE
KITS PARA O DIAGNÓSTICO DE DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA E INFECÇÕES CAUSADAS POR CLOSTRIDIUM DIFFICILE COM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO PELA METODOLOGIA DE IMUNOENSAIO DE FLUORESCÊNCIA. ESSA TÉCNICA É AUTOMATIZADA, ELIMINA OU REDUZ
DRASTICAMENTE A POSSIBILIDADE DE ERRO OPERACIONAL DURANTE O PROCESSAMENTO DA AMOSTRA, ALÉM DE PERMITIR QUE O LACEN
REALIZE O DIAGNÓSTICO RÁPIDO EM FACE AO ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. PARA TANTO A UTILIZAÇÃO
DE EQUIPAMENTO DIAGNÓSTICO COM CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO MULTIPARAMÉTRICA DE ENSAIOS COM QUANTIFICAÇÃO DO ÍNDICE
AMOSTRA/CUT-OFF DOTADO DE INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A PRECOCE RESPOSTA AOS SURTOS E
DEMANDAS DA SAÚDE, ALÉM DE MITIGAR ERROS DE PROCESSAMENTO E TRANSCRIÇÃO DE RESULTADOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26692
1126	002915/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CKV9S	2022-02-06T11:05:43	2022-08-29T08:59:00	EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA	True	Encerrado	True	G	REGISTRA-SE QUE PARA CONDUZIR O TRATAMENTO DO PACIENTE É ESSENCIAL A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMPLEMENTARES, O QUE EVITA TRANSFERÊNCIA SOMENTE PARA ELUCIDAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, AUMENTANDO CONSECUTIVAMENTE A RESOLUTIVIDADE DA UNIDADE. NO ENTANTO, PARA ELUCIDAÇÃO E DEFINIÇÃO DE VÁRIAS HIPÓTESES DE DIAGNÓSTICOS SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES, SOLICITADO NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26693
1127	003060/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6QQRX	2022-07-06T16:43:10		SERVICO; CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL; ASSINATURA DE CODIGO;TIPO: A1; VALIDADE 01 ANO; SEM MIDIA.	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HMSA TRATA-SE DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DA POPULAÇÃO, PERTENCENTE À REGIÃO CENTRAL/NORTE, COMPOSTA DE 29 (VINTE E NOVE) MUNICÍPIOS ¿ RESOLUÇÃO CIV Nº 153/2020 (PUBLICADA NO DIO/ES EM 22/12/2020), QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 971.605 (NOVECENTAS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINCO) HABITANTES E PACIENTES REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA (CRIU), DENTRO DE PERFIL DEFINIDO PARA A INSTITUIÇÃO. ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL, TRAUMATO-ORTOPEDIA, NEUROCIRURGIA. POSSUI, AINDA, AS SEGUINTES ESPECIALIDADES DE APOIO: ANESTESIOLOGIA, BUCOMAXILO, VASCULAR, TERAPIA INTENSIVA, OTORRINOLARINGOLOGIA, GINECOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEFROLOGIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, CIRURGIA PLÁSTICA (RECONSTRUTORA),CIRURGIA TÓRAX E NEUROLOGIA CLÍNICA. APRESENTA CAPACIDADE INSTALADA COM 130 (CENTO E TRINTA)LEITOS OPERACIONAIS; SENDO 13 (TREZE) LEITOS PROVISÓRIOS, 06 (SEIS) LEITOS ISOLAMENTOS ENFERMARIA, 29 (VINTE NOVE) LEITOS UTI GERAL, 08 (OITO) EMERGÊNCIA, 13 (TREZE) UCP.
POR SE TRATAR DE UMA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA INDIRETA ESTA SUJEITA A FISCALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES.
O SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL É NECESSÁRIO PARA ATENDER A IN Nº 068/20 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO QUE TRATA DE ASSINATURAS NOS DOCUMENTOS ENVIADOS AO TC PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL E ANUAL DO ORDENADOR DE DESPESA."	Menor Preço	False	Valor Global	26694
1128	001570/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N53V6	2022-03-28T10:40:36	2022-05-20T14:00:00	RAMIPRIL 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26695
1129	001712/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1Z7W5	2022-04-04T11:29:52	2022-12-09T10:00:00	AQUISIÇÃO DE ESPARGIDORES, MUNIÇÕES QUÍMICAS E NÃO-LETAIS, PARA ATENDER A PMES	True	Encerrado	True	U	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	26696
1130	001764/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PM62L	2022-06-04T09:01:05		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS	True	Em Andamento	False	G	LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ANÁLISE E SUBSTITUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E DE REDE NAS EDIFICAÇÕES HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS DA SESA, DADO QUE MUITAS DESSAS INSTALAÇÕES ESTÃO DETERIORADAS, SOBRECARREGADAS E SEM MANUTENÇÃO ADEQUADA	Menor Preço	False	Valor Global	26697
1131	002262/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-M80HP	2022-03-05T15:48:12		"CURSO DE ""REGULATORY DELIVERY"" OBJETIVO DO CURSO É REPENSAR O PROCESSO DE GOVERNANÇA DAS AGÊNCIAS
"	False	Encerrado	False	G	"O CURSO DE ¿REGULATORY DELIVERY¿ POSSUI AMPLA REPERCUSSÃO NACIONAL E INTERNACIONAL, PRINCIPALMENTE NA EUROPA, E SERÁ OFERECIDO EM PORTUGUÊS, APÓS PARCERIA ENTRE A ABAR E A ESCOLA DE REGULAÇÃO DE FLORENÇA (FSR). O TEMA ABORDADO NO REFERIDO CURSO ESTÁ ATRELADO DIRETAMENTE ÀS COMPETÊNCIAS DESTA AGÊNCIA REGULADORA, SENDO NECESSÁRIA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES COM O OBJETIVO DE CONHECER COMO OS ÓRGÃOS REGULADORES ESTÃO AJUSTANDO SUAS POLÍTICAS E GOVERNANÇA PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS LEGAIS E SOCIAIS, BEM COMO PARA QUE PROMOVAM ESCOLHAS ECONÔMICAS JUSTAS E EFICIENTES. PARA ISSO O CURSO PREVÊ A ABORDAGEM DAS VISÕES
TEÓRICAS E PRÁTICAS SOBRE COMO AVALIAR A QUALIDADE E EFETIVIDADE DAS AÇÕES REGULATÓRIAS, ASSIM COMO OS PRODUTOS E RESULTADOS DAS AUTORIDADES REGULADORAS, A PARTIR DE DIFERENTES PERSPECTIVAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E LEGAIS. O PRINCIPAL OBJETIVO DO CURSO É REPENSAR O PROCESSO DE GOVERNANÇA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, ENTENDENDO COMO FAZER O REDESENHO DA REGULAÇÃO, SEU MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS ATOS REGULATÓRIOS DE FORMA COMPROMETIDA COM OS RESULTADOS, O QUE É CHAMADO DE ENTREGA REGULATÓRIA (REGULATORY DELIVERY). ESTÁ PREVISTO TAMBÉM QUE O CURSO APRESENTE OS EXEMPLOS DA EVOLUÇÃO DOS MODELOS DE GOVERNANÇA EXPERIMENTADOS NA EUROPA E AS INICIATIVAS INOVADORAS NA AMÉRICA DO SUL, ÁSIA E ÁFRICA E AS POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO NAS AGÊNCIAS BRASILEIRAS. ADEMAIS, ABORDARÁ AS METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO, A QUAL É NECESSÁRIO QUE AS AGÊNCIAS DESENVOLVAM NO MOMENTO DE ELABORAR UMA NORMA TÉCNICA VISANDO A PONDERAÇÃO DO CUSTO-BENEFÍCIO DE CADA DECISÃO. O CONTEÚDO DO CURSO ESTÁ ADAPTADO PARA O CENÁRIO BRASILEIRO E ABORDARÁ AS AÇÕES RECENTES DOS DIVERSOS SETORES REGULADOS PELA ARSP. A TÍTULO DE EXEMPLO, A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA AS DIRETRIZES DO NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI 14.026 DE 15 DE JULHO DE 2020, BEM COMO A DO MERCADO DE GÁS. EM UM CENÁRIO DE TANTAS MUDANÇAS LEGISLATIVAS, TEM-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAR E PRINCIPALMENTE ATUALIZAR O CORPO TÉCNICO DA AGÊNCIA A FIM DE CUMPRIR COM AS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PROPORCIONANDO UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE. A DURAÇÃO DO CURSO SERÁ DE 6 (SEIS) SEMANAS, SENDO QUE AO FINAL DO CURSO OS PARTICIPANTES PODEM GANHAR UM CERTIFICADO DEPENDENDO DE SEU NÍVEL DE ENGAJAMENTO E DESEMPENHO, PARTINDO DE 30H E PODENDO CHEGAR A 50H. LOGO, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
SEREMOS OS ÚNICOS A POSSUIR A EXPERTISE INTERNACIONAL EM REGULAÇÃO E O GRAU DE CONHECIMENTO ADQUIRIDO SERÁ APLICADO NAS ATRIBUIÇÕES DA ASRP EM PROL DE UMA REGULAÇÃO MAIS MODERNA E EFICIENTE PARA A POPULAÇÃO CAPIXABA, ASSIM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO. REITERAMOS QUE O CURSO TEM REPERCUSSÃO INTERNACIONAL, SERÁ MINISTRADO EM PLATAFORMA ONLINE, EM LÍNGUA PORTUGUESA E NÃO EXISTE CURSO SIMILAR NA AGENDA DE CURSOS DA ESCOLA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ ESESP. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE, A PARTICIPAÇÃO DA ARSP NESTE CURSO NO PRESENTE MOMENTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTA AGÊNCIA, TERÁ UM CUSTO MENOR PARA A ADMINISTRAÇÃO EM VIRTUDE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO NA MODALIDADE ONLINE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26698
1132	002300/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R89XP	2022-04-05T16:17:54	2023-01-25T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA PABX	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ¿ PABX SE DÁ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE MANTER OS EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA EM PLENO FUNCIONAMENTO E COM SUAS FUNCIONALIDADES ATUALIZADAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26699
1133	002707/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JFCFG	2022-05-25T09:45:53	2022-07-21T10:01:00	MIDOSTAURINA 25MG CÁPS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26700
1134	003464/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CRCVZ	2022-06-27T14:45:12	2022-07-19T10:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022-4FH34, ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 E, QUE O LOTE 02, FOI CONSIDERADO FRACASSADO, POR FALTA DE EMPRESAS NÃO HABILITADAS PARA O LOTE MENCIONADO;

CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; 

CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR O CERIMONIAL DO GOVERNO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ, TEM COMO MISSÃO A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES CAPITANEADOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR;

CONSIDERANDO O RETORNO DA VISITAÇÃO AO PALÁCIO ANCHIETA, ONDE SÃO CONCEDIDAS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO LOCAL A POPULAÇÃO; 

CONSIDERANDO AS EXPOSIÇÕES REALIZADAS NESTE ESPAÇO CULTURAL E VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS;

CONSIDERANDO O PLANO DE INVESTIMENTOS PÚBLICO (PIP), QUE É UMA AÇÃO QUE INTEGRA O PLANO ESPÍRITO SANTO ¿ CONVIVÊNCIA CONSCIENTE, ANUNCIADO PELO GOVERNO DE ESTADO E QUE REPRESENTA UM GRANDE VOLUME DE INVESTIMENTOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO DO ESTADO, ENVOLVENDO OBRAS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO URBANO E PRINCIPALMENTE EM INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO;

CONSIDERANDO QUE PARA QUE O PIP, SEJA COLOCADO EM PRÁTICA, É NECESSÁRIO REUNIÕES E SOLENIDADES PARA QUE SEJA ADIANTADO COM SUCESSO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UM VOLUME GRANDE DE ENTREGAS SOB GERENCIAMENTO INTENSIVO ATÉ DEZEMBRO/2022.


CONSIDERANDO AINDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1001, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2022, QUE NO SEU ARTIGO 1º, TRANSFERE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH, PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, A COORDENAÇÃO ESTADUAL SOBRE DROGAS, INTEGRANTE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD
"	Menor Preço	False	Valor Global	26701
1135	003481/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B60QM	2022-06-28T08:56:26		FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR (ÁLCOOL LIQ 70% E SABONETE NEUTRO LÍQ) PARA O HEC (2022-B60QM).	False	Encerrado	False	G	O ALCOOL 70% É UM MICROBICIDA COM CARACTERÍSTICAS ANTI-SÉPTICA E DESINFETANTE. O SABONETE NEUTRO TEM O PH (POTENCIAL DE HIDROGÊNIO) MAIS PRÓXIMO AO PH DA PELE, ENTRE 5,4 E 5,6, DIMINUINDO OS RISCOS DE PROVOCAR ALTERAÇÕES NA MICROFORA CUTÂNEA, REDUZINDO OS RISCOS DE REAÇÕES ALÉRGICAS E IRRITAÇÕES NA PELE.	Menor Preço	False	Valor Global	26702
1136	003697/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9QZNC	2022-07-07T10:03:17	2022-11-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE (REFIL) PARA PURIFICADOR DE ÁGUA DE PAREDE	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTE (REFIL) PARA PURIFICADOR DE ÁGUA DE PAREDE PARA ATENDER OS SETORES DA SESA CENTRAL ADMINISTRATIVA ¿ SEDE BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ.	Menor Preço	False	Valor Global	26703
1137	003750/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-P4D54	2022-08-07T14:21:19		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS EM PACIENTES INTERNOS E AMBULATORIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ HEC, COM VIGÊNCIA DE (180) DIAS - (II)	Menor Preço	False	Valor Global	26704
1138	003777/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-80S82	2022-11-07T10:07:34	2022-09-23T08:30:00	SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SILVIO AVIDOS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	26705
1139	003779/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-670DD	2022-11-07T10:33:55	2022-08-29T14:00:00	GRAMPOS PARA GRAMPEADOR 26/6 	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DE GRAMPOS PARA GRAMPEADOR 26/6 SE DESTINA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE TENDO EM VISTA O CONSUMO ATUAL. O REFERIDO PRODUTO É LARGAMENTE UTILIZADO NAS S 
UNIDADES POLICIAIS, PARA ATENDER AOS CARTÓRIOS DA PCES."	Menor Preço	False	Valor Global	26706
1140	003809/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-71FDG	2022-12-07T14:38:27	2022-08-25T14:00:00	PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MEDALHAS DO CBMES.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26707
1141	003811/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L4MVP	2022-12-07T15:14:39		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PJ  DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA NO HSJC 	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, UMA VEZ QUE ESTAMOS COM CONTRATO EMERGENCIAL CUJO 2º ADITIVO COM FIM DE VIGÊNCIA 06/09/2022, E  O PROCESSO PARA LICITAÇÃO  (PREGÃO) AINDA ENCONTRA-SE
EM FASE DE ELABORAÇÃO DE TR."	Menor Preço	False	Valor Global	26708
1142	003817/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RL9D8	2022-12-07T16:50:10	2022-04-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SPLIT INVERTER PARA ATENDIMENTO AO CENTRO 	False	Em Andamento	True	G	"JUSTICA-SE DISPONIBILIZAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR CONFORTO TÉRMICO NO INTERIOR
DOS AMBIENTES PARA ALOCAR OS FUNCIONÁRIOS E CLIMATIZAR OS AMBIENTES QUE SERÃO
ARMAZENADOS OS MEDICAMENTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	26709
1143	001454/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4G7B1	2022-03-22T15:35:15	2022-10-31T10:00:00	L11 MJ	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO EM PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES ADICIONADO UM QUANTITATIVO PARA NOVOS OU ALTERAÇÕES DE TRATAMENTOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26710
1144	001754/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NDSQK	2022-05-04T16:08:20		AQUISIÇÃO DE FAIXA NEURO NUSTIN PARA O TRONCO E PARA OS MEMBROS INFERIORES.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL N.  5004838-74.2021.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	26711
1145	001774/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0NT6N	2022-06-04T11:58:46	2022-02-06T13:30:00	AQUISIÇÃO DE BALÃO DE DILATAÇÃO DE ESTENOSE TRAQUEAL E SERINGA DE MENOMETRO 	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	26712
1146	001813/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3Z882	2022-07-04T14:13:14	2022-10-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OS CURSOS DE DEPILAÇÃO E MASSAGISTA - PRONATEC PRISIONAL	False	Encerrado	True	G	"EM NOVEMBRO DE 2017 A SECTI, AGORA DENOMINADA SECTIDES, ASSINOU TERMO DE ADESÃOAO PRONATEC PARA OFERTAR VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSOS E/OU
DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, NOS TERMOS DA LEI 12.513, DE 26/10/2011 E DA PORTARIAMEC Nº 817, DE 13/08/2015.
A PARTIR DA ADESÃO, O MEC, POR MEIO DA SECRETARIA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC) EO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) TRANSFERIU RECURSOS
FINANCEIROS PARA OFERTA DE 1.323 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS) VAGAS EM CURSOS DEQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, PARA PESSOAS PRIVADAS DE
LIBERDADE, EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, EM CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS, PENASRESTRITIVAS DE DIREITO OU MEDIDAS CAUTELARES, E AINDA SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES, NO
ÂMBITO DO BOLSA-FORMAÇÃO DO PRONATEC.
EM NOVEMBRO DE 2020, A SETEC REALIZOU REPACTUAÇÃO DOS CURSOS A SEREM OFERTADOS PELOPROGRAMA. DOIS DELES, SÃO OS CURSOS DE DEPILADOR E MASSAGISTA, QUE SERÁ EXECUTADO NAS
UNIDADES PRISIONAIS (PARA INTERNAS) E NO ESCRITÓRIO SOCIAL (PARA EGRESSAS E FAMILIARES) COMAULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS QUE
PERMITAM VIVENCIAR A PRÁTICA DA PROFISSÃO.
TODOS OS CURSOS OFERTADOS PELO PRONATEC PRISIONAL SÃO OFERTADOS, OBRIGATORIAMENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL. ESSE, SERÁ OFERTADO, SEGUNDO O GUIA PRONATEC CURSOS FIC. O
CURSO DE DEPILADOR POSSUI A CARGA HORÁRIA DE 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS E O DE MASSAGISTA 200 (DUZENTAS) HORAS, OFERTADOS EM LOCAIS DISTINTOS. PARA ISSO, É NECESSÁRIA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE FORMA A SEGUIR TODAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS OBRIGATÓRIAS, BEM COMO A ATENDER DE FORMA EFICIENTE O FORMATO
PROPOSTO DO CURSO.
O CURSO DE DEPILADOR SERÁ OFERTADO NAS SEGUINTES UNIDADES PRISIONAIS: CENTRO PRISIONAL FEMININO DE COLATINA ¿ CPFCOL, CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
¿ CPFCI, CENTRO PRISIONAL FEMININO DE CARIACICA ¿ CPFC, COM 01 TURMA COM 20 ALUNAS E, AINDA, PARA AS EGRESSAS DO ESCRITÓRIO SOCIAL, COM 01 TURMA COM 15 ALUNAS, TOTALIZANDO 75 (SETENTA E CINCO) VAGAS OFERTADAS. JÁ O CURSO DE MASSAGISTA SERÁ OFERTADO NO ESCRITÓRIO SOCIAL COM 01 TURMA COM 15 ALUNOS.
O REFERIDO CURSO PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SEGMENTO ESTÉTICO, E TEM POR OBJETIVO QUALIFICAR O PROFISSIONAL DE DEPILAÇÃO PARA ATUAR
NA ÁREA DA BELEZA, PARA A REALIZAÇÃO DA DEPILAÇÃO FACIAL E CORPORAL, UTILIZANDO TÉCNICAS E PRODUTOS ADEQUADOS, COM O OBJETIVO DE SATISFAZER AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SAÚDE E
BEM-ESTAR DO CLIENTE, INCLUINDO CONHECIMENTOS SOBRE ANATOMIA E FISIOLOGIA DO PELO E DA PELE. ALÉM DAS PRÁTICAS SOCIAIS RELACIONADAS COM OS PRINCÍPIOS DA CIDADANIA
RESPONSÁVEL, ATRAVÉS DE UMA ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR VISANDO RESSOCIALIZAÇÃO E À QUALIDADE DE VIDA.
AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA
EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CITADOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO
REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
VALE RESSALTAR QUE: 1) O RECURSO PACTUADO COM O GOVERNO FEDERAL É SOMENTE PARA CUSTEIO, FICANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAPITAL) COMO CONTRAPARTIDA ESTADUAL."	Menor Preço	False	Valor Global	26713
1147	002285/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L7W4B	2022-04-05T13:30:24	2022-08-06T09:00:00	COMPRA DE PRODUTOS PARA SAÚDE.	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	26714
1148	002397/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WFSC6	2022-10-05T09:10:15		DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER PACIENTE MARCELY MADALENA NASCIM	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	26715
1149	002565/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-J09GB	2022-05-17T15:44:39		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES	False	Encerrado	False	G	O SERVIÇO SOLICITADO É NECESSÁRIO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ACIMA INDICADOS QUE APÓS O TREINAMENTO, SERÃO MULTIPLICADORES DO CONHECIMENTO ADQUIRIDO PARA OS OUTROS SERVIDORES DA SEGER. OS PARTICIPANTES ATUALMENTE POSSUEM ATUAÇÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DA SECRETARIA NA MEDIDA EM QUE OCUPAM CARGOS DE GRANDE RELEVÂNCIA, COM ATRIBUIÇÕES DIRETAMENTE RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CORPORATIVAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.	Menor Preço	False	Valor Global	26716
1150	002705/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FSVXJ	2022-05-25T09:27:08		CONTRAT.EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS NA TERCEIRA PONTE E PÇA ROD.SOL..	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PROPORCIONARÁ MAIOR AGILIDADE NO DESLOCAMENTO DOS DIRETORES E/OU SERVIDORES EM VIAGENS E REUNIÕES DE INTERESSE DA ADERES, ECONOMIA DE COMBUSTÍVEL, DIMINUIÇÃO DE MANUSEIO DE CÉDULAS E MOEDA ALÉM DE UMA CONSIDERÁVEL DIMINUIÇÃO DE CONGESTIONAMENTO NAS PRAÇAS DE PEDÁGIO, GARANTINDO ASSIM UMA MELHORA NA MOBILIDADE URBANA	Menor Preço	False	Valor Global	26717
1151	003152/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9FZQ2	2022-10-06T11:31:09		CARBÔMERO 2MG/G+SORBITOL 48,5MG-GEL OFTÁLMICO-BISN.10G E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	26718
1152	003175/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-7N7CW	2022-10-06T17:00:48		CURSO DE POS-GRADUACAO LATU SENSU PARA ESPEC. EM ADM. PUBLICA, PLANEJAMENTO E GESTAO GOVERNAMENTAL.	False	Em Andamento	False	G	ATUALMENTE, NO ESTADO DO ES, HA UM CENARIO DE DESALINHAMENTO ENTRE AS ATRIBUIÇÕES E ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PUBLICAS E GESTAO PUBLICA DO ESTADO. OBJETIVANDO ATENDER A REALOCAÇÃO ESTRATEGICA DOS ATUAIS OCUPANTES DO CARGO DE ESPECIALISTA EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO PUBLICA DO ESTADO, SE FAZ NECESSARIO UM ALINHAMENTO CONCEITUAL E UMA ATUALIZACAO DO BANCO INTELECTUAL DOS MESMOS, A FIM DE GARANTIR QUE ESTE PROCESSO TRANSCORRA COM MAIOR EFICIENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26719
1153	003176/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KL4NL	2022-06-13T07:17:24	2022-06-10T10:00:00	CADEIRAS DIVERSAS	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	26720
1154	003182/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-4HL3H	2022-06-13T10:13:01		RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DAS NORMAS DA ABNT PARA O ANO DE 2022.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26721
1155	003353/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P4W19	2022-06-22T09:48:01	2022-09-28T09:00:00	DIETAS M2 P2 S1 E S13 	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, OS ITENS 01 A 04 SÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA ASSISTIDOS NOS PÓLOS DO HINSG E DO HDS. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PÓLOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26722
1156	003419/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-GSNHR	2022-06-23T16:09:14	2022-11-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MOTOSSERRAS	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	26723
1157	003434/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2B0PB	2022-06-24T13:30:30		APARELHO COUGHT ASSIST E70 COM CIRCUITO COMPLETO	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; LOCACAO DE APARELHO COUGHT ASSIST E70 COM CIRCUITO CORRESPONDENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	26724
1158	001425/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GQRT4	2022-03-22T07:58:51		PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL DE ATOS OFICIAIS DESTA IH/HJSN EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES É REFERÊNCIA PARA 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL, COM ATENDIMENTOS DE PRONTO SOCORRO, REFERENCIA REGIONAL EM OFTALMOLOGIA, REGIÃO ESSA QUE POSSUI APROXIMADAMENTE 640.000 HABITANTES, ABERTO 24 HORAS DE SEGUNDA A DOMINGO, INCLUSIVE FERIADOS, ALÉM DE REALIZAR ATENDIMENTOS DE PACIENTES ADVINDOS DOS ESTADOS E MINAS GERAIS, TOTALIZANDO UMA MÉDIA DE ATENDIMENTO 3.000 (TRÊS MIL) MÊS A PUBLICAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESUMOS DE EDITAIS DE PREGÕES ELETRÔNICOS SÃO OBRIGATÓRIAS EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, TENDO EM VISTA O PRINCIPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	26725
1159	001546/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-844BC	2022-03-25T14:00:56		EXAME DE FATOR V DE LEIDEN, ESTUDO DE MUTAÇÃO NO GENE DA PROTROMBINA, DOSAGEM DE  ANTITROMBINA III	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE W. S. A., COM HISTÓRICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EMBOLIA E TROMBOSE VENOSA, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

OS EXAMES LABORATORIAIS DÃO SUPORTE EM ATÉ 80% DAS DECISÕES MÉDICAS, PODENDO AJUDAR A PREVENIR COMPLICAÇÕES DE DOENÇAS QUE PODEM PARECER, PELO MENOS APARENTEMENTE, SILENCIOSAS. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26726
1160	001555/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XK1G9	2022-03-25T17:23:34	2022-05-26T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26727
1161	002052/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-0X9BJ	2022-04-20T13:46:43		ATENDIMENTO ÀS DESPESAS COM VALES TRANSPORTES DOS SERVIDORES RESIDENTES EM ARACRUZ	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985 QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26728
1162	002324/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8ZR29	2022-05-05T15:39:29		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL	False	Encerrado	False	G	"OS VEÍCULOS ESTÃO SUJEITOS A ACIDENTES QUE PODEM CAUSAR DANOS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO E A TERCEIROS. 
A CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA NO CASO DE ENVOLVIMENTO DOS AUTOMÓVEIS EM SINISTROS, POSSIBILITANDO MAIOR FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS MESMOS E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER ALÉM DA POSSIBILIDADE DE SE AMENIZAR OS PREJUÍZOS DO GOVERNO DO ESTADO QUANTO À REPARAÇÃO DOS BENS A SEGURAR.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26729
1163	002412/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G9H9P	2022-10-05T13:40:37	2022-09-22T14:00:00	BISOPROLOL, OCRELIZUMABE E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26730
1164	002422/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L067F	2022-10-05T15:37:39		"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS
"	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	26731
1165	002628/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9Z7ZP	2022-05-19T15:08:50		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VENTILADORES PULMONARES 	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26732
1166	003214/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CTG3W	2022-06-14T08:58:30		EXTENSOR DE GASTROSTOMIA PARA BOTTON (18FR X 2 CM)	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE G. P. D. V. N. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.
A SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26733
1167	003272/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-8PT99	2022-06-15T16:36:43	2023-10-01T09:00:00	PAPEL GRAU	True	Em Andamento	True	G	"AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.
 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26734
1168	003372/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P917Z	2022-06-22T14:42:26		"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DOSIMETRIA"	False	Em Andamento	False	G	"E A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA, DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DOSIMETRIA PESSOAL DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DE USO, SE FAZ NECESSÁRIA PARA
ATENDIMENTO A PORTARIA 453, MONITORAMENTO A RADIAÇÃO RECEBIDA PELOS TÉCNICOS
DE RADIOLOGIA, COM EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26735
1169	003435/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2FGD7	2022-06-24T13:52:08	2023-02-14T08:01:00	APARELHO COUGHT ASSIST E70 COM CIRCUITO COMPLETO	False	Em Andamento	True	G	MANDADO JUDICIAL; LOCACAO DE APARELHO COUGHT ASSIST E70 COM CIRCUITO CORRESPONDENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	26736
1170	003490/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S7C84	2022-06-28T10:28:44	2022-02-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACESSO PERIFÉRICO - PEDIATRIA	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ACESSO PERIFÉRICO DO SETOR DE PEDIATRIA. O PEDIDO DE COMPRA DOS MATERIAIS HOSPITALARES SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO CAF ¿ CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26737
1171	003511/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W4GW9	2022-06-29T10:02:18		EXAME DE ELETRONEUROMIOGRAFIA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS PACIENTES RELACIONADOS NA TR 135/2022 .
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26738
1172	003521/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4C39T	2022-06-29T12:46:31	2022-09-28T10:00:00	TRATAMENTO ODONTOLÓGICO.	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26739
1173	003526/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-47CP4	2022-06-29T14:24:08		AQUISIÇÃO DE TECNOLOGIA NÃO LETAL - TNL	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO OS ENORMES AVANÇOS ALCANÇADOS NO QUE SE REFERE À HUMANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO À PESSOA DO IASES APÓS ESSA RENOMADA AUTARQUIA PASSAR A UTILIZAR TECNOLOGIAS NÃO LETAIS ¿ TNL NAS AÇÕES DE CONTROLE E SOLUÇÃO DE EVENTOS DE CRISE.	Menor Preço	False	Valor Global	26740
1174	003569/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9NJ9S	2022-06-30T17:08:42	2022-06-09T10:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS OBJETIVANDO APARELHAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADU	True	Encerrado	True	U	"COM A MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO
ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE
ESCOLAR. A COMPOSIÇÃO DESTES ESPAÇOS, DEVE CONTER ELEMENTOS QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA
INTERPESSOAL, AS HABILIDADES, CRIATIVIDADE E CONTRIBUAM PARA O APRENDIZADO EM TODAS AS SUAS
VERTENTES.
A ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES TAMBÉM DEVE SER PENSADA DE FORMA A ASSEGURAR O SUCESSO DE
TODOS OS PROJETOS/PROGRAMAS IMPLANTADOS, POSSIBILITANDO AOS SERVIDORES SE SENTIREM À VONTADE
PARA EXERCER SUAS TAREFAS DE FORMA QUALIFICAD"	Menor Preço	False	Valor Unitário	26741
1175	001617/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KP43K	2022-03-29T15:10:11		AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DE CONSUMO DA FAMES
NAS ROTINAS DIÁRIAS E EVENTOS QUE FOREM REALIZADOS DENTRO DA INSTITUIÇÃO"	Menor Preço	False	Valor Global	26742
1176	001729/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1BFQ8	2022-04-04T16:10:19	2022-01-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MADEIRITES PARA O SIMULADOR - EMPENHO ESTIMATIVO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26743
1177	001757/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PJ8S1	2022-05-04T17:48:44		AQUISIÇÃO DE ROLO DE PANO PARA LIMPEZA RAMO INDUSTRIAL	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26744
1178	001788/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8QR53	2022-06-04T14:55:00	2022-03-05T13:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO - PAPEL HIGIENICO PARA SRSC E NREC	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 007/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES , AS DEMANDAS DE REUNIÕES REALIZADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SRSC E NREC E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.	Menor Preço	False	Valor Global	26745
1179	001904/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GSZR3	2022-12-04T14:19:22		CONTRATACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS: CONSULTA/PARECER DE CIRURGIAO DE CABECA E PESCOCO. 	False	Encerrado	False	G	CONSTANTE NO TR	Menor Preço	False	Valor Global	26746
1180	002567/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BX56B	2022-05-17T16:10:47		ARTROSCOPIA DE QUADRIL ESQUERDO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº5000818-10.2021.8.08.0040, EM FAVOR DE WALQUIRIA DE ANDRADE SILVA.

INICIANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL, O SETOR RESPONSÁVEL ENVIOU ESFORÇOS JUNTO AO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL PARA AGENDAMENTO DESTA CIRURGIA, PORÉM SEM SUCESSO TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DE PRESTADOR COM MATERIAL ADEQUADOPARA REALIZAR A CIRURGIA.
A PACIENTE FOI ATENDIDA NO HOSPITAL SANTA CASA DE VITÓRIA E APRESENTA LAUDOMÉDICO DO DR.DHONY FRANÇA ANDRADE,NO QUAL ESTÁ DESCRITO QUE A PACIENTE POSSUI DOR CRÔNICA EM QUADRIL ESQUERDO, COM PIORA AOS ESFORÇOS E POSSUI HISTÓRICO DE ATROPELAMENTO AOS 04 ANOS DE IDADE, TENDO ASSIM INDICAÇÃO DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL.
SEGUNDO INFORMAÇÃO DO NERCE, NÃO HÁ PRESTADOR PÚBLICO E /OU CONTRATUALIDADE NA REDE ESTADUAL PARA REALIZAR ARTROSCOPIA DE QUADRIL ESQUERDO. DIANTE DESTA SITUAÇÃO E PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DA DECISÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26747
1181	002603/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CVGC2	2022-05-18T14:58:59	2022-06-13T09:00:00	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA FÍSICA, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS.
"	False	Em Andamento	True	G	"¿, TEM COMO OBJETIVO CENTRAL O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
ESTADUAL E AS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES"	Menor Preço	False	Valor Global	26748
1182	002604/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-15BPJ	2022-05-18T14:59:40		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 COM TOKEN	False	Encerrado	False	G	UTILIZAÇÃO NOS ACESSOS AO SERVIÇOS NECESSÁRIOS DOS SERVIDORES DO DETRAN/ES	Menor Preço	False	Valor Global	26749
1183	002862/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DG100	2022-05-31T14:10:52	2022-07-20T09:00:00	CIRURGIA PLÁSTICA PARA TRATAMENTO RINOFIMA (ROSÁCEA).	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26750
1184	003212/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SP7F5	2022-06-14T08:42:54	2022-10-27T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CÂMERAS FOTOGRÁFICAS	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO O CONTRATO FIRMADO PELA POLÍCIA CIVIL COM A EMPRESA VALID SOLUÇÕES S.A. VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL NO ESTADO E A MESMA ESTÁ RESPONSÁVEL PELA VALIDAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ATIVIDADE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL ADQUIRIDOS PARA ESSE FIM. CONSIDERANDO QUE A VALID SOLUÇÕES S.A. AVALIOU O KIT FORNECIDO PELO CNJ E CONCLUIU QUE A CÂMERA FORNECIDA (CORVUS FACECUBE) NÃO ATENDE AS RESOLUÇÕES MÍNIMAS EXIGIDAS PARA A ATIVIDADE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL. CONSIDERANDO QUE PRECISAMOS UTILIZAR NOSSOS KITS COM A BASE DA POLICIA CIVIL DO ES ATRAVÉS DO SISTEMA AFIS. CONSIDERANDO QUE PRECISAMOS ADQUIRIR UMA UNIDADE O ITEM 1 OBJETO DESSE TR PARA CADA KIT DA CNJ.	Menor Preço	False	Valor Global	26751
1185	001290/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X8GQ8	2022-03-15T16:28:54		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO PESSOAL COM DOSÍMETROS PARA O HEC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAÇÃO PESSOAL COM DOSÍMETROS (TLD), CONSIDERANDO QUE OS PROFISSIONAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES CORREM O RISCO DE EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO, É DE RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL MANTER A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SEUS COLABORADORES EM ATENDIMENTOS ÀS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E OUTROS PARA O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENICIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	26752
1186	001467/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6ZDBX	2022-03-23T09:49:55	2022-05-13T08:30:00	2022-6ZDBX - AQUISIÇÃO DE JALECO PARA MAQUEIROS DO HINSG	False	Encerrado	True	G	"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO
AOS MAQUEIROS DESTA UNIDADE HOSPITALAR, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG) E
AO ANEXO NO HPM ONDE O PRONTO SOCORRO.
O MATERIAL ESTÁ DESCRITO NA TABELA ABAIXO. TENDO EM VISTA QUE ESSE MATERIAL NÃO ESTÁ
CONTEMPLADO EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇO, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO
PARA AQUISIÇÃO, A FIM DE QUE ESTEJAM DISPONÍVEIS PARA USO, DE ACORDO COM AS SUAS DEMANDAS,
GARANTINDO O ABASTECIMENTO CONTÍNUO PARA OS MAQUEIROS DESTA UNIDADE HOSPITALAR. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26753
1187	001545/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NVKQC	2022-03-25T13:50:28	2022-06-29T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	26754
1188	001594/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NHJPP	2022-03-29T10:41:18	2022-10-05T09:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SRSC E O NREC/SESA.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SCMC DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 006/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E PARA SUPRIRAS NECESSIDADES DOS SETORES DA SRSC E NREC.AS QUANTIDADES FORAM DEFINIDAS DE ACORDO COM A MÉDIA DE CONSUMO MENSAL DA SRSC E NREC.	Menor Preço	False	Valor Global	26755
1189	001624/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S6QCB	2022-03-30T08:28:03	2022-06-07T08:01:00	 PROCESSO PREGAO ENTREGA UNICA - MEDICAMENTO TORGENA (2022-S6QCB)	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	26756
1190	001659/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CMDRM	2022-03-31T11:51:37	2022-04-05T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM IMÓVEIS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL	False	Encerrado	True	G	"MANUTENÇÃO PREDIAL É DEFINIDA COMO O CONJUNTO DE ATIVIDADES E RECURSOS TÉCNICO ADMINISTRATIVOS, DE NATUREZA PREVENTIVA E CORRETIVA, COM VISTAS À CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS E ELEMENTOS CONSTRUTIVOS CONJUGADOS COM O DESEMPENHO, VIDA ÚTIL, FUNCIONALIDADE, OPERACIONALIDADE, DISPONIBILIDADE E CONFIABILIDADE DAS EDIFICAÇÕES, CONSOANTES AS EXPECTATIVAS DE USUÁRIOS E SUA SEGURANÇA E; 
CONSIDERANDO A NBR 5674, QUE DEFINE VÁRIOS PROCEDIMENTOS PARA O SISTEMA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E SUA QUALIDADE, SENDO CATEGÓRICA AO MENCIONAR QUE A FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES É INVIÁVEL SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO E INACEITÁVEL SOB O PONTO DE VISTA AMBIENTAL CONSIDERAR AS EDIFICAÇÕES COMO PRODUTOS DESCARTÁVEIS, QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS POR NOVAS CONSTRUÇÕES QUANDO SEU DESEMPENHO ATINGE NÍVEIS INFERIORES AO EXIGIDO PELOS USUÁRIOS. ISTO EXIGE QUE SE TENHA EM CONTA A MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, E MESMO AS NOVAS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS, TÃO LOGO COLOCADAS EM USO, NECESSITARÃO DE MANUTENÇÕES. 
ASSIM, VERIFICOU SE A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, SENDO PINTURA NA GUARITA LOCALIZADA NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO CONFORME RELATÓRIO FOTOGRÁFICO EM ANEXO, OBJETIVANDO À PREVENÇÃO DO AVANÇO DE DEGRADAÇÕES EM SUA ESTRUTURA, O QUE PREVINE FUTURAS INTERVENÇÕES MAIS DRÁSTICAS E MELHORA AS CONDIÇÕES FÍSICAS DESTE LOCAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26757
1191	001924/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FGPMQ	2022-04-13T12:00:17	2022-11-30T10:01:00	EXAME DE PAINEL NGS PARA DISPLASIAS ESQUELÉTICAS	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE P. A. C., APRESENTA MALFORMAÇÕES ÓSSEAS, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

VISTO QUE TAL, EXAME AVALIA DOENÇAS GENÉTICAS HETEROGÊNEAS E COMPLEXAS FENOTIPICAMENTE, COM DIVERSAS SÍNDROMES DESCRITAS, ESTANDO ASSOCIADAS, PRINCIPALMENTE, COM ALTERAÇÕES ESQUELÉTICAS E BAIXA ESTATURA E INDICADO PARA PACIENTES COM SUSPEITA DE DISPLASIA ESQUELÉTICA, PRINCIPALMENTE NAQUELES SEM UMA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA ESPECÍFICA, SENDO O DIAGNÓSTICO IMPORTANTE PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO CLÍNICO, POSSÍVEIS TRATAMENTOS E ACONSELHAMENTO GENÉTICO.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26758
1192	001929/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FF5JC	2022-04-13T14:16:25	2022-07-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR - HRAS.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS É UM
PROCESSO EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE
EM RELAÇÃO À ASSISTÊNCIA DIRETA OU INDIRETA PRESTADA AO PACIENTE. CONSIDERANDO QUE O ENXOVAL HOSPITALAR
É FUNDAMENTAL NA ADMISSÃO DO PACIENTE E NA MANUTENÇÃO DA OBSERVÂNCIA DAS TÉCNICAS QUE VISAM À
PREVENÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR, DURANTE OS PROCEDIMENTOS ENQUANTO DURAR A INTERNAÇÃO DO PACIENTE. A
DEFICIÊNCIA DESSE MATERIAL REFLETIRA NEGATIVAMENTE SOBRE TODA POPULAÇÃO, UMA VEZ SIGNIFICARÁ A SUSPENSÃO
DE ATENDIMENTO E MAIOR OCORRÊNCIA DE EVENTOS LIGADOS A INFECÇÃO HOSPITALAR. CONSIDERANDO AUMENTO NA
DEMANDA EM RAZÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS E REFERENCIA PSIQUIÁTRICA; CONSIDERANDO QUE AS ARPS VIGENTES
VENCEM EM 16/04/2022;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DO ENXOVAL HOSPITALAR, TORNOU-SE
NECESSÁRIO A INSTAURAÇÃO IMEDIATA PARA O ATENDIMENTO DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
A DISPONIBILIZAÇÃO DE ENXOVAL HOSPITALAR EM QUANTIDADE E QUALIDADE ADEQUADAS É UM PROCESSO
EXTREMAMENTE IMPORTANTE PARA O BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO
À ASSISTÊNCIA DIRETA OU INDIRETA PRESTADA AO PACIENTE."	Menor Preço	False	Valor Global	26759
1193	002076/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-5GQ42	2022-04-22T09:21:40	2022-07-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE SERINGA DESCARTÁVEL - ARP ORDINÁRIO	True	Em Andamento	True	G	POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	26760
1194	002378/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7FD6J	2022-09-05T15:18:00		AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS E CHALEIRA ELÉTRICA.	False	Encerrado	False	G	"TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DIVERSOS SETORES
DESTA SECRETARIA NO QUE SE REFERE A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO;
VISANDO SUPRIR ESTA SECRETARIA COM BENS DE CONSUMO DE SUPRIMENTO PARA MELHORES
DESENVOLVIMENTOS DAS ATIVIDADES, FAVORECENDO RESULTADOS MAIS EFETIVOS;
A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM FACE DOS BENS DESGASTADOS OU INUTILIZÁVEIS, OS
QUAIS PRECISAM DE SUBSTITUIÇÃO, NÃO ATENDENDO DE FORMA IDEAL AS NECESSIDADES DOS
SERVIDORES DA SEAMA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26761
1195	002421/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7G5RW	2022-10-05T15:27:32		LENTES CORRETIVAS PARA AMBOS OS OLHOS (LENTES ESCLERAIS).	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26762
1196	002475/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-64NH2	2022-12-05T15:07:12	2022-03-10T09:00:00	ENTACAPONA 200 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26763
1197	002524/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BG265	2022-05-16T10:05:49	2022-07-13T13:30:00	AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOTEBOOKS ULTRAFINOS.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS 10B(DEZ) NOTEBOOKS PARA ATENDER AS ATIVIDADES EXECUTADAS PELOS AUDITORES, EM ESPECIAL AQUELAS VINCULADAS ÀS AUDITORIAS, TREINAMENTOS, REUNIÕES E EVENTOS EXTERNOS. AS CARACTERÍSTICAS FORAM DEFINIDAS PARA FAVORECER A PORTABILIDADE, DESEMPENHO E ACESSIBILIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	26764
1198	002586/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BMP8F	2022-05-18T11:13:08	2022-06-24T10:01:00	PALIPERIDONA 100MG/ML SERINGA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26765
1199	002772/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7XBZQ	2022-05-27T11:09:28		EXAME DE CARIÓTIPO, CULTURA 72H,  SANGUE PERIFÉRICO, BANDEAMENTO GTG	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE M. F. O. C., SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	26766
1200	002820/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TJ71J	2022-05-30T14:39:40	2022-02-08T09:00:00	DENOSUMABE, DUPILUMABE,EDOXABANA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26767
1201	002977/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N6NKM	2022-03-06T21:03:40	2022-09-22T14:00:00	MEDICAMENTOS: DIVERSOS	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DOUTORA RITA DE CÁSSIA É UM HOSPITAL DA MACRORREGIÃO NORTE COM ATENDIMENTOS MATERNOS OBSTÉTRICOS E PEDIÁTRICOS, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA, E CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA, COBRINDO UMA POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200.000 HABITANTES, COM ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, MANTENÓPOLIS, ÁGUA DOCE DO NORTE, ÁGUIA BRANCA, ECOPORANGA, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, SÃO DOMINGOS DO NORTE, ATENDENDO AINDA, POR DEMANDA ESPONTÂNEA LESTE DE MINAS GERAIS, COMO: MANTENA, SÃO JOÃO DO MANTENINHA, CUPARAQUE, NOVA BELÉM, CENTRAL DE MINAS, DENTRE OUTRAS. 
DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 381, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO A MAIOR PRODUTORA DO ESTADO) E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQUÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS, NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE O AMBULATÓRIO DEVE ESTAR PREPARADO, UMA VEZ QUE PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO DOS ITENS SOLICITADOS COMPROMETERÁ A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, BEM COMO, O TRATAMENTO DOS PACIENTES NESTA UNIDADE HOSPITALAR, DESSA FORMA, JUSTIFICO A NECESSIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERENCIA, VISANDO SUPRIR A UNIDADE HDRC POR UM PERÍODO SEIS MESES CONFORME OS DOCUMENTOS EM ANEXO: PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO E MAPA COMPARATIVO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26768
1202	002998/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z0379	2022-06-06T12:42:14	2022-08-30T13:45:00	"AQUISIÇÃO DE CENTRÍFUGA DE BANCADA.
"	False	Encerrado	True	G	"4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE PROGRAMAS SANITÁRIOS EXECUTADAS
PELO IDAF.
4.2 OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS ANIMAIS SÃO DE
RESPONSABILIDADE DO MAPA, COM SEU COM PAPEL DE NORMATIZADOR DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS E
DE FISCALIZAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, CABENDO AOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DE CADA
UNIDADE FEDERATIVA A EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES ESTABELECIDAS PELO MAPA.
4.3 AS FORMAS DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL SÃO DEFINIDAS EM MANUAIS E
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MAPA, ALÉM DE REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, COMO OCORRE QUANDO OS
ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL ELABORAM LEIS OU NORMAS ESPECÍFICAS PARA SITUAÇÕES PECULIARES AO
ESTADO A QUE PERTENCEM. TAL EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO É DE INCUMBÊNCIA DO IDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS
DE ANIMAIS DE INTERESSE ECONÔMICO NO TERRITÓRIO CAPIXABA. PARA ASSEGURAR A SANIDADE DO REBANHO
CAPIXABA É NECESSÁRIA A EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS BEM ESTRUTURADOS, CAPACITADOS E APTOS
PARA DETECÇÃO E ADOÇÃO PRECOCE DAS MEDIDAS DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS, O QUE INCLUI A
COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL.
4.4 A CENTRÍFUGA É O EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA CENTRIFUGAÇÃO DO SANGUE DOS ANIMAIS A FIM DE OBTER
SORO SANGUÍNEO DE QUALIDADE PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE DIVERSAS DOENÇAS DE INTERESSE DA
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL.
4.5 EVENTUALMENTE SÃO REALIZADOS ESTUDOS SOROLÓGICOS, COM ALTA DEMANDA DE COLHEITA DE AMOSTRAS DE
SANGUE PARA COMPROVAR AUSÊNCIA DE DOENÇAS OU AINDA, PARA COMPROVAR IMUNIDADE CONTRA
DETERMINADAS DOENÇAS NOS REBANHOS CAPIXABAS. ESSE ALTO VOLUME DE AMOSTRA COLHIDA DEMANDA
TAMBÉM UMA CAPACIDADE ALTA DE PROCESSAMENTO DAS MESMAS ATRAVÉS DESSE EQUIPAMENTO, EVITANDO
HEMÓLISES E CONSEQUENTES PERDAS DE MATERIAL, GERANDO RETRABALHO E CONSEQUENTE AUMENTO DE CUSTOS
AO SISTEMA DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DO ESTADO.
2022-C0H5X2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 26/05/2022 15:10 PÁGINA 1 / 7
FO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 6
AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, 1000, LOJA 01, ED. TRADE CENTER, CENTRO - VITÓRIA, ES | (27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR
4.6 A DISTRIBUIÇÃO DAS CENTRÍFUGAS SOLICITADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÁ SEGUINTE FORMA: 03 (TRÊS)
UNIDADES PARA CADA GERÊNCIA REGIONAL DO IDAF, TOTALIZANDO 12 (DOZE) CENTRÍFUGAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26769
1203	003165/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6NFX1	2022-10-06T14:26:24	2022-07-19T13:45:00	"AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO TOTAL DE TOPOGRAFIA ¿ TAQUEÔMETRO ELETRÔNICO.
"	False	Encerrado	True	G	"O IDAF POSSUI ATUALMENTE 3 EQUIPES DE TOPOGRAFIA PARA ATENDER OS 78 MUNICÍPIOS DO
ESTADO NAS DEMANDAS DE MEDIÇÕES DO SERVIÇO DE INSTITUCIONAL DE TERRAS E CARTOGRAFIA,
ALÉM DE LEVANTAMENTOS PARA O SETOR DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO E
GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER. OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS ATUALMENTE FORAM
ADQUIRIDOS HÁ MAIS DE 15 ANOS, ESTÃO DEFASADOS EM TECNOLOGIA E JÁ APRESENTAM AVARIAS
DECORRENTES DO DESGASTE FÍSICO PELO USO CONSTANTE, COMO BOTÕES E CONECTORES DE CARGA
E DESCARGA RUINS, OU COM MAU CONTATO, ALÉM DE BATERIAS VICIADAS QUE NÃO MANTÊM MAIS
A CARGA DURANTE A OPERAÇÃO. ESSE CONJUNTO DE INFORTÚNIOS PROVOCAM TRANSTORNOS QUE
ATRAPALHAM A FLUIDEZ DOS TRABALHOS DE CAMPO DAS EQUIPES, REPERCUTINDO POR VEZES EM
PERDAS DE JORNADAS INTEIRAS.
A PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS DESTE PROCESSO JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE
EQUIPAR OS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS DE TOPOGRAFIA DO IDAF, OFERECENDO
FERRAMENTAS MODERNAS E PRÁTICAS QUE PROPORCIONARÃO MAIOR EFICIÊNCIA NO TRABALHO."	Menor Preço	False	Valor Global	26770
1204	003257/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SJHQK	2022-06-15T10:05:20	2023-01-19T13:01:00	PAINEL GENÉTICO MOLECULAR DAS NEUROPATIAS (PESQUISA DE 104 GENES).	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE N. D. G., APRESENTA NEUROPATIA, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	26771
1205	003352/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WJ9PK	2022-06-22T09:39:11		AQUISIÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS FLEXÍVEIS 	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CABOS ELÉTRICOS FLEXÍVEIS PARA ATENDER ESTA UNIDADE HOSPITALAR. OS ITENS INDICADOS SÃO PARA O USO EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA APRESENTADA PELA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SENDO CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE CONSUMO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR. AS QUANTIDADES DOS LOTES 01 A 13 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A DEMANDA DA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONFORME CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. ESCLARECEMOS QUE A REFERIDA AQUISIÇÃO DESTINA-SE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, DEVENDO O PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS SER ABERTO A POSTERIORI, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.   REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MATERIAIS PODE INCORRER EM IMPEDIMENTO DA DEVIDA MANUTENÇÃO PREDIAL E, CONSEQUENTEMENTE, RISCO DE CURTOS CIRCUITOS, CHOQUES, OSCILAÇÕES ELÉTRICAS, QUEDAS DE ENERGIA, DANOS EM EQUIPAMENTOS E ATÉ INCÊNDIO, ENTRE OUTROS. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL, DA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E MELHORIA NA SEGURANÇA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	26772
1206	001389/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-99671	2022-03-21T10:38:04	2022-06-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DER-ES.	False	Encerrado	True	G	OS SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA QUE NECESSITAM SER ADQUIRIDOS CONSTITUEM ITENS DE NECESSIDADES BÁSICAS PARA SUBSIDIAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SETORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DER-ES, ABRANGENDO A SEDE ADMINISTRATIVA EM VITÓRIA E QUATRO NÚCLEOS REGIONAIS, LOCALIZADOS 02 NA GRANDE VITÓRIA E OS DEMAIS NO INTERIOR DO ESTADO. OS ITENS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IMPRESCINDÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS E PARA O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES. RESSALTE-SE QUE AS QUANTIDADES ESTIMADAS FORAM FIXADAS TENDO POR BASE O CONSUMO MÉDIO VERIFICADO NOS ANOS ANTERIORES DER-ES.	Menor Preço	False	Valor Global	26773
1207	001394/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3BT44	2022-03-21T11:13:29		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE ALMOXARIFADO, CONSTANTEMENTE NECESSÁRIO PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO IJSN.	Menor Preço	False	Valor Global	26774
1208	001460/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RMQHT	2022-03-22T17:35:33	2022-04-28T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDALHAS COMEMORATIVAS HARPIA 30 ANOS	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	26775
1209	001878/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-C7C1N	2022-11-04T15:00:11	2022-10-19T09:00:00	ANALGÉSICOS OPIÓIDES	True	Em Andamento	True	G	"TRATA-SE DE ANALGÉSICOS OPIÓIDES - SÃO MEDICAMENTOS ANALGÉSICOS APLICADOS PARA TRATAR
DORES DE INTENSIDADE MODERADA A FORTE E PROVOCAR EFEITOS SEDATIVOS.
NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS
NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM
DE MELHOR SOBREVIDA"	Menor Preço	False	Valor Global	26776
1210	001907/2022	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NRV75	2022-12-04T14:56:43		AQUISIÇÃO DE GUARITA.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO EM TELA VISA SUBSTITUIR A ATUAL GUARITA DE VIGILÂNCIA PRESENTE NO PRÉDIO SEDE DO IPAJM, A QUAL SE ENCONTRA DESGASTADA PELO USO, POR UM MODELO MAIS ATUAL E QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DA INSTITUIÇÃO. A GUARITA OBJETIVA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO VIGILANTE PATRIMONIAL, COM RESGUARDO DA INTEGRIDADE FÍSICA DO PROFISSIONAL, BEM COMO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E MATERIAIS PRESENTES DENTRO DO LOCAL, PROTEGENDO-OS DAS INTEMPÉRIES DO AMBIENTE, COMO SOL, CHUVA E VENTO, IMPLICANDO EM MELHORES CONDIÇÕES DE CONFORTO NO TRABALHO DE VIGILÂNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	26777
1211	002269/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3ZLXM	2022-04-05T10:12:19		TRATAMENTO DE MUSICOTERAPIA INTERVENÇÃO ABA.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM MUSICOTERAPIA METODO ABA.	Menor Preço	False	Valor Global	26778
1212	002328/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0CJ7W	2022-06-05T08:40:14	2022-09-22T13:55:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS.	False	Em Andamento	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS, POSSUI ATUALMENTE 100 LEITOS.É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS
NAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), PRATICANDO, NO DIA A DIA A EQUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS."	Menor Preço	False	Valor Global	26779
1213	002517/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CW434	2022-05-13T15:43:06	2022-08-24T14:00:00	AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS E MICRO-ONDAS	True	Encerrado	True	G	"O PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PREVÊ COMO PRIORIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA E MICRO-ONDAS), EM RAZÃO DA DEMANDA APRESENTADA POR DIVERSAS UNIDADES POLICIAIS DA GRANDE VITÓRIA E DO INTERIOR DO ESTADO.
 AS AÇÕES PRETENDIDAS NESTA CONTRATAÇÃO VISAM ESTRUTURAR O AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES, SOBRETUDO NAS UNIDADES POLICIAIS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS."	Menor Preço	False	Valor Global	26780
1214	002548/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DNK6D	2022-05-16T16:14:51		AQUISIÇÃO DE VARAL RETRÁTIL PARA ATENDER AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS	False	Encerrado	False	G	O CENÁRIO ATUAL SOCIOEDUCAÇÃO DO IASES E DA SEGURANÇA PÚBLICA, A INCLUSÃO DESTE MATERIAL IRÁ DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE SOCIOEDUCATIVA, BEM COMO IRÁ AUMENTAR A EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA DA INSTITUIÇÃO DE MANEIRA PRÁTICA E EFICIENTE PARA O MELHOR ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES	Menor Preço	False	Valor Global	26781
1215	002821/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-R2SRT	2022-05-30T14:46:33		AQUIS. ESPAÇO POUSO DA TROPA-FEIRA CULTURAL E GASTRONÔMICA, 17 A 18/06/2022, EM IBATIBA, SUB.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	PROMOVER O AGROTURISMO E A AGROINDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE IBATIBA, ATRAVÉS DA ATIVIDADE TURÍSTICA E FORTALECIMENTO DA CULTURA DO TROPEIRISMO; GERAR NEGÓCIOS; ¿ FOMENTAR O AGROTURISMO, AS AGROINDÚSTRIA E AS MPE¿S DO MUNICÍPIO DE IBATIBA; ¿ ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL A APERFEIÇOAR AS MELHORES PRÁTICAS; ¿ FORTALECER A CULTURA E OS GRUPOS FOLCLÓRICOS; ¿ CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO; ¿ ESTIMULAR A ECONOMIA CRIATIVA; ¿ FORTALECER O CIRCUITO TURÍSTICO; ¿ VALORIZAR O AGRONEGÓCIO, GERANDO PROCURA E CONSEQUENTEMENTE CONSUMO DOS EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS	Menor Preço	False	Valor Global	26782
1216	002824/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-T3C8W	2022-05-30T15:13:57		AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL - JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	G	"SEGER - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, COMPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NESSE SENTIDO É
NECESSÁRIO MANTER-SE INFORMADA E ATUALIZADA SOBRE AS NOTÍCIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. POR ESSE MOTIVO SOLICITA 1(UMA), ASSINATURA PARA ATENDER A GABSEC."	Menor Preço	False	Valor Global	26783
1217	002932/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-M6M3F	2022-02-06T16:01:40		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PELO ¿ IBAPE-ES	False	Encerrado	False	G	A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES É PRÉ-REQUISITO PARA SUA ATUAÇÃO EM AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, CONFORME O INCISO §1 DO ART. 1º DA PORTARIA SEGER Nº 4287-R/2018, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS - CAI/DETRAN.	Menor Preço	False	Valor Global	26784
1218	003078/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FSNRF	2022-08-06T13:52:58	2022-05-08T14:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO ANATOMIA PATOLÓGICA	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS, GARANTINDO A REDUÇÃO DO TEMPO DE PERMANECIA O HOSPITAL E DIAGNÓSTICO NO MENOR TEMPO POSSÍVEL.

CONSIDERANDO A NOSSA LOCALIZAÇÃO AS MARGENS DA BR 101, SOMOS REFERÊNCIA EM TRAUMA E COVID-19 PARA TODA REGIÃO NORTE. NESTE NOSOCÔMIO APRESENTA-SE DIVERSOS PACIENTES, OU SEJA, DESDE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AO AMBULATÓRIO, REVISÃO ORTOPÉDICA, TRAUMA, CIRURGIAS ELETIVAS E PEQUENAS CIRURGIAS.

CONSIDERANDO QUE A EMPRESA DE ANATOMIA PATOLÓGICA COLETA E TRANSPORTA O MATERIAL BIOLÓGICO DE EXAME HISTOPATOLÓGICO DE TECIDO E IMNUNOHISTOQUÍMICA, E QUE É UM EXAME ABRANGENTE E ESTUDA AS ALTERAÇÕES ORGÂNICAS CAUSADAS PELAS DOENÇAS E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITINDO IMPORTANTE AUXÍLIO AO DIAGNÓSTICO DE DIVERSOS PACIENTES.

CONSIDERANDO QUE O HRAS ATUALMENTE ATENDE DE FORMA AMBULATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, PROJETO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE AUMENTOU EXPRESSIVAMENTE O NÚMERO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE BIOPSIA PARA DAR CONTINUIDADE AO SEU TRATAMENTO DE FORMA ADEQUADA E SEGURA. 

CONSIDERANDO QUE HÁ INICIATIVA DE ACRESCENTAR DIVERSAS ESPECIALIDADES AO PROCESSO DE CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS, SE FAZ NECESSÁRIO O AUMENTO DO QUANTITATIVO DE EXAMES. 

CONSIDERANDO QUE A CIRURGIA ELETIVA É UMA CIRURGIA PROGRAMADA, QUE NÃO É CONSIDERADA DE URGÊNCIA E QUE O MÉDICO AGENDA O DIA E O HORÁRIO PARA SUA REALIZAÇÃO CONFORME MAPA CIRÚRGICO DO HOSPITAL, ENTENDE-SE QUE O AUMENTO DOS ÚLTIMOS MESES IRÁ SE MANTER E NÃO HÁ TENDÊNCIA PARA DIMINUIR O QUANTITATIVO. 
CONSIDERANDO OS PARÂMETROS TÉCNICOS USADOS PARA DEMONSTRAR A ESTIMATIVA FINANCEIRA A FIM DE PLEITEAR A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, FORAM OBTIDOS TENDO POR BASE A SÉRIE HISTÓRICA DE EXAMES REALIZADOS ATRAVÉS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EXECUÇÃO NO ÂMBITO HOSPITALAR. 
CONSIDERANDO QUE A ESTIMATIVA DE CIRURGIAS ELETIVAS É DE QUASE 2 (DUAS) MIL CIRURGIAS PROGRAMADAS ATÉ DEZEMBRO/2022, CONSIDERANDO AINDA PEQUENAS CIRURGIAS, BEM COMO, AS CIRURGIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E PEQUENAS CIRURGIAS QUE O HOSPITAL OFERECE.
CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL TEM A RESPONSABILIDADE NO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO ANATOMIA PATOLÓGICA PARA PACIENTES DO HRAS.

NÃO É SUFICIENTE USAR COM ECONOMIA, ZELO E DEDICAÇÃO OS BENS E OS RECURSOS PÚBLICOS, MAS TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE EFICÁCIA, OU SEJA, COMPROMETIMENTO POLÍTICO E INSTITUCIONAL COM UM PLANEJAMENTO COMPETENTE, OCASIONANDO A OBTENÇÃO DE RESULTADOS SOCIAIS ASPIRADOS PELA SOCIEDADE, OFERECENDO SERVIÇOS DE INTERESSE SOCIAL COMPATÍVEIS COM SUAS NECESSIDADES EM EXTENSÃO, QUALIDADE E CUSTOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	26785
1219	003119/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-70H9Z	2022-09-06T11:38:16	2022-08-29T09:55:00	AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MICRO COMPUTADORES	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA O HJSN, POSSUI AS ÁREAS MEIO E FIM, QUE ENGLOBAM TODOS OS SETORES QUE UTILIZAM AS FERRAMENTAS DE INFORMÁTICA, SENDO: MICROCOMPUTADORES, REDE DE MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS, REALIZANDO AS MAIS DIVERSAS TAREFAS PARA ASSEGURAR OS FUNCIONAMENTOS DOS REFERIDOS SETORES ¿ SENDO MAIS QUE JUSTIFICADO QUE ESTA UNIDADE REALIZE A REFERIDA CONTRATAÇÃO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS USUÁRIOS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	26786
1220	003197/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	2022-GCLQK	2022-06-13T15:19:28		  AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PUBLICIDADE.	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA SE CONTRATAÇÃO POIS O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLINICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA ( MASTOLOGIS, OFTAMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÁS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, TAIS COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL,  MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU, TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE UMA POPULAÇÃO DE 255.204 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL  DUZENTOS E QUATRO) HABITANTES. ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 
ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 67 LEITOS,  ENTRE LEITOS NÃO OPERACIONAIS: (TOTAL DE 14 LEITOS )  E OS LEITOS OPERACIONAIS : (TOTAL DE 53 LEITOS).TOTALIZANDO 67 LEITOS.
CONFORME AS DETERMINAÇÕES LEGAIS EXISTEM AS OBRIGATORIEDADES DE REALIZAÇÕES DOS ATOS DE GESTÃO, COMO DAR PUBLICIDADESÁS LICITAÇÕES E OUTROS, ATENDENDO DENTRO OUTROS DAR PUBLICIDADES ÁS LICITAÇÕES E OUTROS, ATENDENDO DENTRO OUTROS OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE EXPLICITADO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.

"	Menor Preço	False	Valor Global	26787
1221	003344/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-29R6V	2022-06-21T16:29:30	2022-10-10T09:00:00	METADONA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	26788
1222	001583/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q4JM1	2022-03-28T16:06:13	2022-07-14T10:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS DE COLINESTERASE E BRUCELOSE.	True	Encerrado	True	G	"O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E
AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. O SETOR DE PARASITOLOGIA,
PARTE INTEGRANTE DO NÚCLEO DE BIOLOGIA MÉDICA, É RESPONSÁVEL PELO DIAGNÓSTICO DA BRUCELOSE E ANÁLISES DE DOSAGEM DE
COLINESTERASE NOS AGENTES DE SAÚDE QUE FAZEM APLICAÇÃO DE INSETICIDAS PARA O CONTROLE DOS VETORES TRANSMISSORES DE
DENGUE, MALÁRIA E FEBRE AMARELA, DENTRE OUTROS AGRAVOS. OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL DO SETOR DE PARASITOLOGIA. A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI REALIZADA POR MEIO DO PROCESSO Nº
2021-TJDV0 (PREGÃO Nº 351/2021). O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A
DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	26789
1223	001632/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-J32H6	2022-03-30T11:32:04		AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO NÃO LETAL	False	Encerrado	False	G	O USO DESSES MATERIAIS SE TORNAM INDISPENSÁVEIS, A FIM DE MANTER A ORDEM, A DISCIPLINA E O CONTROLE DAS UNIDADES PRISIONAIS, PRESERVANDO ASSIM, O PATRIMÔNIO PÚBLICO, E A INTEGRIDADE FÍSICA DOS INTERNOS E DOS SERVIDORES NELAS LOTADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	26790
1224	001840/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PTD03	2022-08-04T15:07:54		MATERIAL DE CONSUMO - BARBEADOR DESCARTÁVEL COM 2 LÂMINAS	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.	Menor Preço	False	Valor Global	26791
1225	001971/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9W2V7	2022-04-18T11:16:15	2022-08-26T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Em Andamento	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	26792
1226	001976/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MX86L	2022-04-18T11:52:15	2022-08-26T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	29157
1227	002015/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9CPT1	2022-04-19T14:01:00	2022-12-07T14:00:00	CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TR EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	29158
1228	002041/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BKR87	2022-04-20T09:56:28	2022-12-07T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MARGARINA	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MARGARINA ATENDER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS EMPREGADOS, ATENDENDO DESTA FORMA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR	Menor Preço	False	Valor Global	29159
1229	002087/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CBCL0	2022-04-22T14:50:21	2022-06-29T10:01:00	AMBRISENTANA, BEZAFIBRATO E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29160
1230	002726/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SRQ8F	2022-05-25T16:15:14	2022-02-09T10:00:00	VIATURAS POLICIAIS DESCARACTERIZADAS DO TIPO VANMINIBUS PARA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	29161
1231	002833/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-07TCP	2022-05-31T08:44:08	2022-10-14T10:00:00	TUBOS DE ENSAIO, PONTEIRAS E TAMPAS LABORATORIAIS.	True	Encerrado	True	G	"O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES, TESTES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS EM DOADORES. 

ALÉM DISSO, POSSUI UM AMBULATÓRIO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DESORDENS HEMATOLÓGICAS, TENDO COMO SUPORTE OS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E IMUNOHEMATOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O PROCESSO DIAGNÓSTICO DESSES PACIENTES. 

PARA ATENDER ESSA DEMANDA DE DOADORES E PACIENTES, O HEMOES DISPÕE DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL DE ALTA QUALIDADE, SENDO NECESSÁRIO EQUIPAMENTOS, INSUMOS E CONSUMÍVEIS NA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS E EXAMES.

PORTANTO, PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS LABORATÓRIOS DO HEMOES, MANTENDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO, É FUNDAMENTAL A REALIZAÇÃO DESSE PROCESSO DE AQUISIÇÃO.


4. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO

O QUANTITATIVO SOLICITADO VISA SUPRIR ÀS DEMANDAS DOS LABORATÓRIOS EXISTENTES NO HEMOES COORDENADOR POR UM PERÍODO DE 12 MESES. 

O QUANTITATIVO ESTIMADO FOI OBTIDO COM BASE NO CONSUMO MENSAL DOS LABORATÓRIOS DO HEMOES (IMUNOHEMATOLOGIA, SOROLOGIA, HEMATOLOGIA, CONTROLE DE QUALIDADE E HEMOSTASIA). FOI LEVADA EM CONSIDERAÇÃO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS ITENS, POR SEREM DE USO DESCARTÁVEL, VISANDO À MELHORIA CONTÍNUA NA QUALIDADE DOS ENSAIOS REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS DA INSTITUIÇÃO, ALÉM DE ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29162
1232	002931/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RTQ22	2022-02-06T15:41:22	2022-03-11T10:00:00	AGULHA PARA CANETA DE APLICAÇÃO DE INSULINA 5 MM X 0,25 MM UNIDADE E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29163
1233	003128/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	TOMADA DE PREÇOS	2022-QB2P0	2022-09-06T14:52:05	2022-07-28T10:00:00	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO ESTANDE DE TIRO INDOOR DA PCES""."	False	Encerrado	False	G	O INVESTIMENTO PRETENDIDO SE JUSTIFICA PELO SIMPLES FATO DA PCES NÃO POSSUIR ESTANDE DE TIRO, SEJA INDOOR OU EXTERNO.	Menor Preço	False	Valor Global	29164
1234	003148/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-96L5R	2022-10-06T10:44:21		SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE PORTAL DE CURSOS EAD - AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A - ALURA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29165
1235	003185/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T7MP8	2022-06-13T10:41:19	2022-03-08T10:00:00	CONTRATAÇÃO EMPRESAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA.	True	Encerrado	True	G	A DIRETORIA DE SAÚDE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE PESSOAL PROFISSIONAL HABILITADO (ENGENHEIROS), PARA ELABORAR PROJETOS BEM COMO REALIZAR O GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29166
1236	003437/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HCXSC	2022-06-24T14:53:16	2022-12-28T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA COBERTURA PARA COBERTURA DE SEGURO TOTAL DE 43 VEÍCULOS.	False	Encerrado	True	G	"A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA SEGURADORA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL DE 43 VEÍCULOS, QUE ATENDAM ÀS DEMANDAS DE TRANSPORTE DA SESA/SSVS/GEVS. DIANTE DO EXPOSTO, BUSCA-SE RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS O VEÍCULO ESTÁ SOB-RISCO CONSTANTE, BEM COMO EVITAR A OCORRÊNCIA DESTA SECRETARIA A COBRIR CUSTOS COM INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO.

A AQUISIÇÃO ESTA DE ACORDO COM AS ORIENTAÇÕES , NORMAS E COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DA GEVS.

A FROTA COM UBV PESADA DESLOCAM-SE A UMA VELOCIDADE DE 10 KM/H EM ESTRADAS MUITAS VEZES SEM PAVIMENTAÇÃO ,LOCAIS ÍNGREMES E DE DIFÍCIL ACESSO PRODUZINDO RISCOS IMINENTE DE ACIDENTES . OUTRO FATO QUE VALE ACRESCENTAR E QUE ESSES VEÍCULOS SÃO DISPONIBILIZADOS AOS MUNICÍPIOS DURANTE O CURSO DAS EPIDEMIAS DE DENGUE, E SÃO CONDUZIDOS POR PROFISSIONAIS LOCAIS .

DURANTE A CESSÃO A RESPONSABILIDADE DA GUARDA E DA MUNICIPALIDADE E FORA DO PERÍODO EPIDÊMICO DA FROTA PERMANECE SOB OS CUIDADOS DA EQUIPE DA COUBV ESTACIONADAS NO PÁTIO DA CENTRAL DE UBV EM GUARAPARI -ES. A OUTRA PARTE DA FROTA (VEÍCULOS SEM EQUIPAMENTOS DE UBV PESADO) FICAM SOB CUIDADOS DOS DEMAIS SETORES DA SECRETARIA ESTACIONADOS EM SEUS RESPECTIVOS PÁTIOS.EM NOSSO ENTENDIMENTO OS FREQUENTES DESLOCAMENTOS DESTES VEÍCULOS E OS RISCOS DE ACIDENTES ,OBSERVADO AS ESPECIFICAÇÕES DAS AÇÕES INDICAM A IMPORTÂNCIA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA. A CONTRATAÇÃO DOS SEGUROS SERÁ DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS REPRESENTA PROTEGER O PATRIMÔNIO DA SESA E GARANTIR AOS SERVIDORES PROTEÇÃO LEGAL DURANTE OS TRABALHO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29167
1237	003515/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-46HP4	2022-06-29T10:45:00	2022-09-11T10:01:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Em Andamento	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	29168
1238	003527/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HGS93	2022-06-29T14:38:07	2022-10-08T09:00:00	ESPELHOS E LOUSAS 	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE ESPELHOS E LOUSAS PARA CONSIDERANDO QUE PARA HAVER UM AMBIENTE DE TRABALHO MINIMAMENTE EFETIVO, HÁ A NECESSIDADE DE ADQUIRIR,  CONSIDERANDO TAMBÉM QUE OS MESMOS FORAM INDICADOS NOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS	Menor Preço	False	Valor Global	29169
1239	001577/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1VG5L	2022-03-28T13:28:30	2022-04-26T13:01:00	REG DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA COM INTERVENÇÃO ABA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC EM FAVOR DE A.E.S	Menor Preço	False	Valor Global	29170
1240	001709/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-9442N	2022-04-04T10:19:47	2022-10-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE LANCETA E TIRA DE GLICEMIA	True	Em Andamento	True	G	A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	29171
1241	002202/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-1FBV4	2022-04-29T15:26:36		AQUIS. ESPAÇO NA I EXPO GENGIBRE E AGRICULTURA FAMILIAR, 13 A 15/05/2022, S.LEOPOLDINA, SUBS. SEBRAE	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASE.	Menor Preço	False	Valor Global	29172
1242	002263/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NNSH9	2022-03-05T15:54:32	2022-07-14T09:00:00	AQUISIÇÃO DE DISCOS DE ANTIBIÓTICOS.	True	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA
ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E
INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA ¿ SISLAB. O SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA DO LACEN
REALIZA ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS POR BACTÉRIAS E
FUNGOS, DESEMPENHANDO AÇÕES INTEGRADAS COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL PARA A DETECÇÃO DE
SURTOS, EPIDEMIAS E EVENTOS INUSITADOS. O TESTE DE SUSCETIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS (TSA), TAMBÉM CONHECIDO COMO
ANTIBIOGRAMA, É UM EXAME CAPAZ DE DETERMINAR A SENSIBILIDADE/RESISTÊNCIA DA BACTÉRIA AOS ANTIBIÓTICOS, PODENDO
INDICAR AO MÉDICO QUAL O ANTIBIÓTICO MAIS EFICAZ PARA TRATAR A INFECÇÃO DO PACIENTE. A REALIZAÇÃO DO TESTE SEM CONTROLE
ADEQUADO DE QUALIDADE PODE DETERMINAR O USO DE UM ANTIMICROBIANO INADEQUADO, COM CONSEQUENTE FALHA TERAPÊUTICA
E RISCO PARA O PACIENTE. O MÉTODO DE DIFUSÃO EM DISCO É UM DOS MAIS UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE MICROBIOLOGIA NO
BRASIL EM VIRTUDE DE SUA PRATICIDADE DE EXECUÇÃO, BAIXO CUSTO E CONFIABILIDADE DE SEUS RESULTADOS. CONSIDERANDO A
NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS,
O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA
MÉDICA PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DIFUSÃO EM DISCO EM BACTÉRIAS
CAUSADORAS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA."	Menor Preço	False	Valor Global	29173
1243	002348/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-34RKK	2022-06-05T15:28:28		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PARA O HMSA.	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29174
1244	002425/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J0WP0	2022-10-05T18:00:02	2022-07-28T09:00:00	SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO/SRSV	False	Encerrado	True	G	"2.1	SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA/SRSV, NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA, LOCALIZADO EM JARDIM AMÉRICA/ES, DESTINADO A ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE).
2.2	CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATÉRIA PRIMA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONTRATO OBJETIVANDO O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE INSETOS E ROEDORES EM DIVERSAS ÁREAS, SENDO ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS PERTENCENTES A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA/SRSV, NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS E PADRÕES DE HIGIENE AMBIENTAL DEFINIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E/OU MUNICIPAL               REGULADA ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ATENDENDO TAMBÉM A RDC ANVISA 018 DE 29/02/2000, RDC 052 DE 22/10/2009 E RDC 020 DE 05/2010 E SUAS ATUALIZAÇÕES.
2.3	ATENDER A RDC Nº 34 DE 16 DE AGOSTO DE 2010 DA ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA) QUE CUIDA DO GERENCIAMENTO DE PRODUTOS PARA CONTROLE DE INSETOS, ROEDORES E DE OUTROS ANIMAIS INCÔMODOS OU NOCIVOS À SAÚDE.
2.4	APLICAR PRODUTOS PARA COMBATER PRAGAS URBANAS, NA ESTRUTURA QUE COMPÕE AS UNIDADES INTERNAS E  DEMAIS ÁREAS EXTERNAS PERTENCENTES A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA/SRSV E NO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE VITÓRIA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29175
1245	002535/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PXZ6T	2022-05-16T13:39:19	2022-07-21T13:30:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANENTES PARA O POLO DE AUDIOLOGIA/ CREFES VIA EP	False	Encerrado	True	U	AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR N° 068934660001190-13	Menor Preço	False	Valor Unitário	29176
1246	002541/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BM693	2022-05-16T14:31:42	2022-10-27T09:00:00	MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	29177
1247	002889/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BGJ91	2022-01-06T11:35:24	2022-09-22T09:00:00	BROMAZEPAM 3 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29178
1248	002910/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-JF2ZW	2022-02-06T09:41:56		FORNECIMENTO DE REGISTROS DE ISBN PARA USO NAS PUBLICAÇÕES EDITADAS PELO INCAPER. 	False	Encerrado	False	G	O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA PREVÊ A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO PACOTE DE REGISTROS DE ISBN QUE SERÃO ATRIBUÍDOS A LIVROS EDITADOS PELO INCAPER CONFERINDO-LHES MAIOR VISIBILIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	29179
1249	003034/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5N39F	2022-07-06T10:50:51	2022-11-07T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS PRONTAS PARA O HEC	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TRANSPORTADAS PRONTAS E PORCIONADAS PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES, ACOMPANHANTES , FUNCIONÁRIOS E TERCEIROS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	29180
1250	003109/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F0NCQ	2022-09-06T10:28:19	2022-12-28T09:00:00	INSUMOS DE BOMBA DE INSULINA	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29181
1251	003242/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-Q66KC	2022-06-14T16:13:47	2022-08-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CAPA PARA MICROSCÓPIO, VIDEO CIRURGIA E INTENSIFICADOR, POR MEIO DE ATA DE REGISTRO DE 	True	Em Andamento	True	G	CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO.	Menor Preço	False	Valor Global	29182
1252	003265/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1K18P	2022-06-15T13:47:36		MATERIAIS PARA OPME MANDADO JUDICIAIS	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; TITULO: MATERIAL; SUBTITULO: KIT DE IMPLANTE PERCUTANEO DE VALVA AORTICA (TAVI),MANDADO JUDICIAL; TITULO: MATERIAL; SUBTITULO: FIO GUIA TEFLONADO 0.035X260 CM PONTA RETA,MANDADO JUDICIAL; TITULO: MATERIAL; SUBTITULO: FIO GUIA SAFARI EXTRA SMALL/SMALL	Menor Preço	False	Valor Global	29183
1253	003284/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-B9SC2	2022-06-20T09:09:29		AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO -ESTADÃO	False	Encerrado	False	U	"ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ÁREAS TÉCNICAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS COTIDIANAS, FACILITANDO E OTIMIZANDO A TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DO SECRETÁRIO DA PASTA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, SUBSECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES, DENTRO DE UM PERÍODO DE ASSINATURA DE 12 (DOZE) MESES.
DESTACA-SE A SUA IMPORTÂNCIA POR TRAZER EM SEU CONTEXTO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES, A SUA PECULIARIDADE REGIONAL, SUA TRADIÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AS ASSINATURAS DE COLUNAS, APRESENTANDO O LOCAL NUMA LINGUAGEM FAMILIAR, ÁGIL MAIS PRÓXIMA DO QUE A QUE SE APRESENTA EM OUTROS SUPORTES. O JORNAL APRESENTA UM ENUNCIADO QUE CONCRETIZA A PERCEPÇÃO LOCAL DOS FATOS REGIONAIS E MUNDIAIS NUMA LINGUAGEM QUE PERMITE, AO MESMO TEMPO, VEICULAR A NOTÍCIA RÁPIDA, TANTO QUANTO A ANÁLISE PROFUNDA DE IDEIAS E FATOS."	Menor Preço	False	Valor Unitário	29184
1254	003390/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0VCQV	2022-06-23T10:41:32		TESTE DE ADAPTACAOLENTES CONTATORIGIDAS NAOPERMEAVEISESPECIAIS DOTIPO ROSE K2 PARA AMBOS OS OLHOS	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FORNECIMENTO E TESTE DE ADAPTACAO DE LENTES DE CONTATO RIGIDAS NAO PERMEAVEIS ESPECIAIS DO TIPO ROSE K2 PARA AMBOS OS OLHOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29185
1255	003395/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2MZ11	2022-06-23T11:17:58	2023-02-28T08:01:00	VENTILADOR MECANICO PORTÁTIL, COUGHT ASSIST E UMIDIFICADOR	False	Em Andamento	True	G	MANDADO JUDICIAL; LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PORTATIL; MODELO: PHIPS RESPIRONICS TRILOGY 100 COM CIRCUITO COMPLETO; CARACTERISTAS ADICIONAIS:SENSOR DE OXIMETRIA DE PULSO PEDIATRICO; CIRCUITO RESPIRATORIO PEDIATRICO E AUTOCLAVEL EM SILICONE;MANDADO JUDICIAL; LOCACAO DE UMIDIFICADOR / BASE AQUECIDA PARA VENTILADOR PULMONAR PORTATIL; MODELO: PHILIPS RESPIRONICS TRILOGY 100 COM CIRCUITO COMPLETO;MANDADO JUDICIAL; LOCACAO DE APARELHO COUGHT ASSIST E70 COM CIRCUITO CORRESPONDENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	29186
1256	003427/2022	SECRETARIA DA CASA CIVIL	INEXIGIBILIDADE	2022-G6S72	2022-06-24T09:45:38		ASSINATURA ANUAL DE JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, SUBSECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELO REFERIDO JORNAL, CONSIDERANDO AS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO ÓRGÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	29187
1257	001293/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K9HDK	2022-03-15T17:27:21	2022-05-17T09:00:00	AQUISIÇÃO DE VÓRTEX E MICROCENTRÍFUGA PARA PLACAS DE PCR.	False	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESPÍRITO SANTO (LACEN-ES) É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO
MOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE INFECÇÕES CAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS, ASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS
INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE INFLUENZA
(FLU), VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO (VSR), NOVO CORONAVÍRUS E OUTROS VÍRUS RESPIRATÓRIOS. A CONFIRMAÇÃO DE INFECÇÕES
CAUSADAS POR VÍRUS RESPIRATÓRIOS É REALIZADA POR MEIO DE EXAMES DE BIOLOGIA MOLECULAR CAPAZES DE DETECTAR A PRESENÇA
DE PARTES DO GENOMA VIRAL. A REAÇÃO EM CADEIA DA POLIMERASE EM TEMPO REAL, PRECEDIDA DA REAÇÃO DE RETROTRANSCRIÇÃO
(RT-QPCR) É O TESTE PADRÃO-OURO PARA DETECÇÃO DE PATÓGENOS RESPIRATÓRIOS VIRAIS DURANTE A FASE AGUDA DA DOENÇA, O
QUE SE APLICA TAMBÉM AO DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS. COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS
ETAPAS SUPRACITADAS SEREM EXECUTADAS, O PRESENTE PROCESSO COMTEMPLA 02 (DOIS) LOTES VISANDO AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO SUPORTE NAS ANÁLISES DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS POR
MEIO DA TÉCNICA DE RT-PCR EM TEMPO REAL. CUMPRE DESTACAR QUE A AQUISIÇÃO PRESENTE NESTE PROCESSO VISA EQUIPAR O
LACEN TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO NO CUMPRIMENTO DE SEUS OBJETIVOS COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL. COM
O INTUITO DE PRIORIZAR O CUSTO BENEFÍCIO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM OUTUBRO DE 2020 O
MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) INSTRUMENTALIZOU UM PROCESSO DE COMPRA DE REGISTRO DE PREÇO COM ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS
ESTADOS. ENTRETANTO, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONSIDERANDO QUE NÃO HAVIA PREVISÃO
PARA NOVA PUBLICAÇÃO DO EDITAL E, CONSIDERANDO AINDA QUE EXISTE UM PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO REPASSADO AOS
LACEN, O MS RECOMENDOU A ABERTURA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO VIA ESTADO, VISANDO O EMPENHO DOS VALORES REPASSADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	29188
1258	002319/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S4WFN	2022-05-05T13:09:44	2022-09-14T09:45:00	"AQUISIÇÃO DE PASTA VAMPIRICIDA COM WARFARINA 2%; CAIXA COM 05 BISNAGAS DE 50G.
"	False	Encerrado	True	G	"4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE UM DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA EXECUTADAS PELO IDAF, NO CASO EM TELA
O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS-PNCRH.
4.2 A EXECUÇÃO PRÁTICA DO PNCRH NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É, PORTANTO DE INCUMBÊNCIA DO
IDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE INTERESSE ECONÔMICO
NO TERRITÓRIO CAPIXABA, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE VÁRIOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MAPA E O
IDAF. ENTRE AS ATIVIDADES BASILARES DO PNCRH, ENCONTRA-SE O CONTROLE DE POPULAÇÕES DE MORCEGOS
HEMATÓFAGOS DA ESPÉCIE DESMODUS ROTUNDUS, O MORCEGO HEMATÓFAGO COMUM, LEVANDO EM CONTA
QUE, COM SEU HÁBITO DE ALIMENTAR-SE DO SANGUE DE HERBÍVOROS E PODENDO ESTAR CONTAMINADO PELA
DOENÇA, ESTE É O PRINCIPAL TRANSMISSOR DA RAIVA PARA OS REBANHOS DE INTERESSE ECONÔMICO, COLOCANDO
EM RISCO TAMBÉM AS POPULAÇÕES HUMANAS, MUITAS VEZES AGREDIDAS POR ESTES ANIMAIS.
4.3 CONFORME PRECONIZADO NO PNCRH, O IDAF POSSUI EM ATUAÇÃO EM SUAS GERÊNCIAS REGIONAIS
GRUPOS DE SERVIDORES DEVIDAMENTE TREINADOS QUE COMPÕEM SUAS EQUIPES DE CONTROLE DE DESMODUS
ROTUNDUS. O OBJETIVO DE TAIS EQUIPES É MANTER AS POPULAÇÕES DE D. ROTUNDUS SOB CONTROLE, OU SEJA,
EM NÚMERO REDUZIDO, ATRAVÉS DA IDENTIFICAÇÃO, CAPTURA, ELIMINAÇÃO COM USO DE PRODUTO ESPECÍFICO
QUE É O OBJETO DESTE PROCESSO, A PASTA VAMPIRICIDA (WARFARINA 2%) E MONITORAMENTO LABORATORIAL DA
CIRCULAÇÃO DE VÍRUS RÁBICO ENTRE ESTES ANIMAIS.
4.4 APÓS A CAPTURA DESTES ANIMAIS, O TÉCNICO PODE FAZER SUA CONTENÇÃO E A SELEÇÃO DE ALGUNS
EXEMPLARES PARA A APLICAÇÃO DE PASTA VAMPIRICIDA (PRODUTO DESTINADO A CAUSAR A MORTE DO MORCEGO
TRATADO E DOS DEMAIS QUE COM O PRODUTO TENHAM CONTATO) E POSTERIOR SOLTURA.
2022-FFM577 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 06/04/2022 09:20 PÁGINA 1 / 7
FO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 6
AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO N° 1000, EDIFÍCIO TRADE CENTER, LOJA 1 - CENTRO, CEP 29010-935, VITÓRIA, ES | (27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR
4.5 BASE DE CÁLCULO: A QUANTIDADE PROPOSTA NESTE TERMO É ESTIMADA, BASEANDO-SE NO HISTÓRICO DO
GASTO ANUAL DE PASTA VAMPIRICIDA PELAS EQUIPES DE CONTROLE DE DESMODUS ROTUNDUS DO IDAF NOS
ÚLTIMOS ANOS E NA DOSE NECESSÁRIA DO PRODUTO A SER APLICADO A CADA MORCEGO CAPTURADO.
4.6 A QUANTIDADE SOLICITADA DO PRODUTO CONSTANTE DESTE PROCESSO JUSTIFICA-SE DA SEGUINTE FORMA:
PASTA VAMPIRICIDA; COM WARFARINA A 2%; VALIDADE MÍNIMA: 34 MESES; UNIDADE DE FORNECIMENTO:
CAIXA COM 05 BISNAGAS DE 50G ¿ 09 (NOVE) CAIXAS PARA A EQUIPE DE CONTROLE DE D. ROTUNDUS DA
GERÊNCIA REGIONAL DE COLATINA - GERCO; 09 (NOVE) CAIXAS PARA A EQUIPE DE CONTROLE DE D.
ROTUNDUS DA GERÊNCIA REGIONAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ 09 (NOVE) CAIXAS PARA A EQUIPE DE
CONTROLE DE D. ROTUNDUS DA GERÊNCIA REGIONAL DE CARIACICA ¿ ERCA; 09 (NOVE) CAIXAS PARA A
EQUIPE DE CONTROLE DE D. ROTUNDUS DA GERÊNCIA REGIONAL DE NOVA VENÉCIA ¿ ERNV; TOTALIZANDO O
QUANTITATIVO DE 36 (TRINTA E SEIS) CAIXAS."	Menor Preço	False	Valor Global	29189
1259	002370/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JNPW9	2022-09-05T12:53:24	2022-08-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29190
1260	002472/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M2VW8	2022-12-05T14:32:39	2022-01-07T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA METALICA ABERTA.	False	Encerrado	True	G	A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEG É CONFERIDA DE REALIZAR MANUTENÇÕES E REPAROS NAS UNIDADES DESTA SEG. LOGO, VISANDO MITIGAR CUSTOS AO PODER PÚBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVÉS DO TRABALHO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO CELEBROU O CONVÊNIO NUMERO 010 DE 2022 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, CUJO OBJETO É ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PEDREIRO, AJUDANTE E PINTOR. COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DIÁRIOS, GERAM-SE GRANDES QUANTIDADES DE ENTULHOS CRIANDO, NO ENTANTO, A NECESSIDADE DE RETIRADA DOS MESMOS ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA  INCLUINDO TRANSPORTE E DESCARGA DE ENTULHO EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO. A FIM DE MANTER O LOCAL LIMPO, UMA VEZ EM QUE É CONSIDERADO UM LOCAL DE TRÂMITE DE PESSOAS E CARROS. JUSTIFICA-SE TAMBÉM A ALTA DEMANDA DE ENTULHOS GERADOS NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO VISTO QUE A MESMA ENCONTRA-SE EXECUTANDO PEQUENAS OBRAS, UMA VEZ QUE, ABRIRÁ BREVEMENTE, O PARQUE CULTURAL DO GOVERNO PARA VISITAÇÃO. LOGO, FAZ SE NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA METÁLICA ABERTA, INCLUINDO CARGA, TRANSPORTE E DESCARGA DE ENTULHO EM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO.	Menor Preço	False	Valor Global	29191
1261	002564/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7P4GH	2022-05-17T15:20:22	2022-10-08T09:45:00	AQUISIÇÃO DE 82 (OITENTA E DOIS) NOVOS VEÍCULOS PARA COMPOREM A FROTA OFICIAL.	False	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO TEM COMO PROPÓSITO A SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS QUE HOJE POSSUEM APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) ANOS DE USO E QUE CONSEQUENTEMENTE TEM DESPESAS CRESCENTES DE MANUTENÇÃO A CADA ANO. OS NOVOS VEÍCULOS IRÃO PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS SERVIDORES E MAIOR EFICIÊNCIA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO. ATUALMENTE, A MAIOR PARTE DOS VEÍCULOS NO ÓRGÃO SE ENCONTRA COM ELEVADO TEMPO DE USO, TORNANDO-A ANTIECONÔMICA AO ESTADO.
A AQUISIÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
O BEM É COMUM, POIS TEM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010 E LEI FEDERAL Nº 10.520/2002."	Menor Preço	False	Valor Global	29192
1262	003494/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-68RQX	2022-06-28T11:31:11		CANABIDIOL ZERO THC¿6000MG/120ML¿SOL ORAL¿FRASCO CONTA GOTAS 120ML(MARCA ISODIOLEX)-IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29193
1263	003506/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LBZB2	2022-06-28T19:10:02	2023-06-01T09:00:00	AQUISIÇÃO, VIA ARP, DE FIOS KIRSCHNER (2022-LBZB2)	True	Em Andamento	True	G	FIOS KIRSCHNER SÃO INDICADOS PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS OU TRAUMATOLÓGICAS, SENDO UTILIZADOS PARA EFETUAR A FIXAÇÃO ÓSSEA SEM FRAGMENTOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29194
1264	003617/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LMC44	2022-04-07T14:06:09		DISPENSA DE LICITAÇÃO  - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA - JOSE NIVALDO BOTELHO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	29195
1265	001616/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-HLHC6	2022-03-29T15:01:46	2022-09-06T09:00:00	"ANTICOAGULANTES
"	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE  A ANTICOAGULANTES  - A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.

"	Menor Preço	False	Valor Global	29196
1266	001787/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TXH17	2022-06-04T14:41:05	2022-07-15T10:00:00	CORTADOR DE UNHA	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEJUS, TENDO EM VISTA QUE ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA	Menor Preço	False	Valor Global	29197
1267	002003/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MJFWQ	2022-04-19T10:30:38		PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO	False	Encerrado	False	G	TROCAS DE PLACAS DESGASTADAS	Menor Preço	False	Valor Global	29198
1268	002161/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZC2R9	2022-04-28T08:06:20		SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL 	False	Encerrado	False	G	SERVIDORA KEILA DAMASCENO SIQUEIRA CANDIDO  (NF 4016700-3) - RESPONSÁVEL PELOS LANÇAMENTOS DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PARA TRANSMISSÃO DE DADOS AO CIDADES DO TCE-ES.                                                                                                                                                             SERVIDORA THAIS GOMES TATAGIBA (NF 3689182-1) - RESPONSÁVEL PELA ÁREA CONTÁBIL PELA ENTREGA DE PRESTAÇÃO DE COMPRAS MENSAL E ANUAL DESSA UNIDADE.                           SERVIDORA MARIANNA ALMEIDA LEMOS (NF 3710106-1) -  PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONTROLE INTERNO (UECI) PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS.	Menor Preço	False	Valor Global	29199
1269	002162/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F54FD	2022-04-28T09:41:38	2022-06-20T09:31:00	PROCESSO REGISTRO DE PREÇO - ATENOLOL COMPRIMIDOS E OUTROS (2022-F54FD)	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29200
1270	002531/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0H271	2022-05-16T12:45:32	2022-12-09T08:01:00	HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE S. M. E. L., COM QUADRO DE PÓLIPO ENDOMETRIAL HIPERECOGÊNICO, NECESSITA REALIZAR HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29201
1271	002553/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L2GBN	2022-05-17T08:07:54	2022-10-06T08:30:00	AQUISIÇÃO ME MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTE ARTHUR SANTOS DIAS.	False	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE ARTHUR SANTOS DIAS, PACIENTE COM HISTÓRICO DE ATENDIMENTO E
INTERNAÇÃO NESTA INSTITUIÇÃO DEVIDO AO TUMOR DE CÉLULAS GIGANTES EM JOELHO DIREITO EM CRESCIMENTO PROGRESSIVO, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM ESTA MEDICAÇÃO CONFORME
SOLICITADO PELO DRA. PATRÍCIA FONSECA, EM ANEXO."	Menor Preço	False	Valor Global	29202
1272	002557/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-22B4K	2022-05-17T10:07:01		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO	False	Encerrado	False	G	"O AMBIENTE DE TRABALHO DEVE SER LIMPO, CONSERVADO, AGRADÁVEL, SEGURO E SAUDÁVEL PARA TODOS QUE NELE TRABALHAM E O FREQUENTAM, ELIMINANDO ASSIM, RISCOS DE ACIDENTES E CONTAMINAÇÕES.
CONSIDERANDO AINDA O INTERESSE PÚBLICO, NA QUAL ENVOLVE A MANUTENÇÃO DAS SALAS ONDE TRABALHAM OS SERVIDORES, DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E QUE CONDIZ COM AS EXIGÊNCIAS BÁSICAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE DISPOR DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO FÍSICA, SANITÁRIA E ELÉTRICA DO LOCAL QUE SERÁ UTILIZADO PELOS COORDENADORES DO QUALIFICAR ES.
PARA A REFERIDA AQUISIÇÃO OS ITENS CONSTANTES DESSE PROCEDIMENTO FORAM AGRUPADOS EM UM ÚNICO LOTE EM VIRTUDE DA SIMILARIDADE, BEM COMO A VIABILIDADE ECONÔMICA."	Menor Preço	False	Valor Global	29203
1273	002687/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-8FWD9	2022-05-24T15:01:22		RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA 	False	Encerrado	False	G	"A ASSINATURA FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DO SECRETÁRIO, SUSECRETÁRIOS, GERENTES E, PRINCIPALMENTE, PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA
SEMOBI, DAS MATÉRIAS VEICULADAS NESTE ESPAÇO E PARA VERIFICAÇÃO QUANTO ÀS REPORTAGENS OU NOTAS QUE POSSAM FAZER REFERÊNCIA AO ÓRGÃO. O ACOMPANHAMENTO DA LINHA EDITORIAL DO VEÍCULO TAMBÉM É IMPORTANTE PARA QUE A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO POSSA EMBASAR OS TRABALHOS REALIZADOS JUNTO A ESSE PÚBLICO."	Menor Preço	False	Valor Global	29204
1274	002736/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-69MMT	2022-05-26T12:05:20		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF COM TOKEN.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO CERTIFICADO, FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ASSINATURA DIGITAL DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS HOMOLOGAÇÕES DO MÓDULO DE CONTRATAÇÕES (MENSAL) E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ TCEES, PELO GESTOR DA REMESSA DE CONTRATAÇÃO, O SERVIDOR  DIEGO MOREIRA DE SOUZA - Nº FUNCIONAL 3195872, DEVIDAMENTE DESIGNADO PELO ORDENADOR DE DESPESAS.	Menor Preço	False	Valor Global	29205
1275	002855/2022	FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N8P0N	2022-05-31T12:28:03		AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART.	False	Em Andamento	False	G	O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SESD/SEG, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO. É OFERTADA UMA MÉDIA DE 830 ATENDIMENTOS POR MÊS. NO ANO DE 2021 FORAM REALIZADOS 9.963 (NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS) ATENDIMENTOS, CONFORME DADOS OBTIDOS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO CAPIXABA DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS: HTTPS://OCID.ES.GOV.BR/PAINEL-DE-INDICADORES. CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO PREVEEM ATENDIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS COM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA SEDE DO CAAD. DESSA FORMA SE FAZ NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) TVS PARA EQUIPAR A RECEPÇÃO PRINCIPAL (TÉRREO) ONDE É REALIZADO O PRIMEIRO ATENDIMENTO, RECEPÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO (ATENDIMENTO AMBULATORIAL E PSICOSSOCIAL) E SALA DE REUNIÕES. EM SUA MAIORIA AS PESSOAS ATENDIDAS NO CAAD, AGUARDAM NA RECEPÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA TV NA RECEPÇÃO CENTRAL E NO SEGUNDO PAVIMENTO, SERÁ UM MEIO PARA REPASSAR/DIVULGAR INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS E PROJETOS REALIZADOS PELA SEG/SESD, ALÉM DE TORNAR O AMBIENTE ACOLHEDOR, BEM COMO EQUIPAR A SALA DE REUNIÕES, SERVINDO DE APOIO LOGÍSTICO E DE MÍDIA QUANDO REALIZADAS REUNIÕES DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E CURSOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29206
1276	002982/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HKTKD	2022-06-06T09:08:46	2022-08-19T10:00:00	AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA.	True	Encerrado	True	G	"2.1 ¿ A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA ¿ SEAG DESENVOLVEU O PROJETO ""CAMINHOS DO CAMPO"", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS RURAIS CAPIXABAS, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE, FACILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. 2.2 ¿ A FIM DE COMPLEMENTAR O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"", A SECRETARIA ESTÁ DESENVOLVEU O PROJETO DE DOAÇÃO DE BLOCOS E MEIOS FIOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS POSSAM EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM SUAS ÁREAS URBANAS/RURAIS, EXCETO NAS SEDES DOS MUNICÍPIOS. 2.3 ¿ ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER A DOAÇÃO DE BLOCO INTERTRAVADO E MEIO FIO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS/RURAIS CAPIXABAS DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."	Menor Preço	False	Valor Global	29207
1277	003082/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JZX1H	2022-08-06T14:32:58	2022-07-22T10:00:00	 AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿MEDIDOR DE UMIDADE DE GRÃOS¿. TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO UTILIZADO PARA A MEDIÇÃO DO TEOR DE UMIDADE DE
DIFERENTES GRÃOS. EM UNIDADES DE BENEFICIAMENTO DE CAFÉ POSSUI NOTADA RELEVÂNCIA, POIS PERMITE AFERIR O MOMENTO EM QUE O GRÃO DE CAFÉ ESTÁ COM O TER DE UMIDADE ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO OU ARMAZENAMENTO (EM TORNO DE 13%), PRESERVANDO SUA QUALIDADE."	Menor Preço	False	Valor Global	29208
1278	003122/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-12QKB	2022-09-06T13:11:14	2022-02-08T14:00:00	REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL	False	Encerrado	True	G	"OS ANOS DE 2020 E 2021 FICARAM MARCADOS COMO O PERÍODO EM QUE O MUNDO VIVEU AS CONSEQUÊNCIAS TRÁGICAS DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), FATO QUE IMPÔS REFORMULAÇÕES ÀS PRÁTICAS SOCIAIS, ECONÔMICAS, EDUCACIONAIS, LABORAIS E INSTITUCIONAIS. POR CONSEGUINTE, A POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (PCES) FICOU IMPEDIDA DE
REALIZAR A SOLENIDADE EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL, COMO FEZ EM TODOS OS ANOS ANTERIORES. O REFERIDO EVENTO É O MOMENTO ESTE DESTINADO À CONCESSÃO DE HONRARIAS A SERVIDORES POLICIAIS CIVIS POR TEMPO DE SERVIÇO POLICIAL (10, 20 E 30 ANOS) E POR MÉRITO POLICIAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 142, DA LEI 3400/81. AINDA NA REFERIDA SOLENIDADE É FEITA A ENTREGA DO TROFÉU PAVILHÃO DOMINGOS MARTINS, VISANDO HOMENAGEAR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE SE DESTACARAM COMO AMIGAS DA POLÍCIA CIVIL (ART. 3º, DO DECRETO Nº 4321-R/2018). FELIZMENTE, OS AVANÇOS NA VACINAÇÃO PROPORCIONARAM A REDUÇÃO NO NÚMERO DE NOVOS CASOS DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), BEM COMO UMA DIMINUIÇÃO CONSIDERÁVEL DE ÓBITOS PROVOCADOS PELA DOENÇA, PERMITIRAM O RETORNO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRESENCIAIS, O QUE TORNA POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO EVENTO
ANO DE 2022. CONTUDO, O IMPEDIMENTO NA REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE NOS ANOS 2020 E 2021 PROVOCOU UM ACÚMULO NO QUANTITATIVO DE HOMENAGEADOS, O QUE NOS LEVARÁ A
REALIZAR UM EVENTO DE PORTE MAIOR, SE COMPARADO AOS ANOS ANTERIORES (ANEXO I). NO ENTANTO, SERÁ UM EVENTO PROPORCIONAL AO COMPROMETIMENTO QUE ESTA INSTITUIÇÃO VEM APRESENTANDO NESTE MOMENTO TÃO PECULIAR VIVIDO PELO MUNDO. ASSIM, NECESSÁRIO SE FAZ A REALIZAÇÃO DE UMA SOLENIDADE QUE VISA O RECONHECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS HOMENAGEADOS PARA A SOCIEDADE CAPIXABA, VISANDO VALORIZAR, INCENTIVAR E MOTIVAR OS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES."	Menor Preço	False	Valor Global	29209
1279	003211/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6N465	2022-06-14T08:10:55	2022-07-20T14:00:00	TRANSCEPTORES MÓVEIS DIGITAIS E TRANSCEPTORES PORTÁTEIS.	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	29210
1280	003279/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W6TJC	2022-06-20T08:33:00	2022-05-08T13:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSOS PARA REPOR E ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E O NREC/SESA.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SCMS DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 013/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOR , SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SETORES DA SRSC E NREC/SESA E ATENDER SOLICITAÇÃO DO NREC CONFORME MEMO Nº 002/2022.	Menor Preço	False	Valor Global	29211
1281	001457/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S1H89	2022-03-22T16:25:20		LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE INSUMOS COMPATÍVEIS PARA EXAMES DE COAGULAÇÃO 	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DAS ANÁLISES DE COAGULAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS INVESTIGUEM O PACIENTE ANTES DE TRAÇAR UM DIAGNÓSTICO E/OU AVALIAR SUA EVOLUÇÃO ATÉ SUA MELHORA E, PRESCRIÇÃO DOS MESMOS, ESTE SERVIÇO É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO E IMPORTANTE AO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES.	Menor Preço	False	Valor Global	29212
1282	001472/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GHBG8	2022-03-23T11:03:43	2022-05-20T10:01:00	TIAMAZOL 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29213
1283	001550/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F4C5C	2022-03-25T15:56:09		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOL ORAL ¿ FRASCO 120ML (MARCA ISODIOLEX) - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29214
1284	001634/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JMXLM	2022-03-30T13:21:23	2022-11-10T09:00:00	MATERIAIS CIRURGICOS	False	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.
AS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO
ESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS
DESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS
LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A
ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.
MUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA
AGUARDANDO O TRATAMENTO CIRÚRGICO, FICANDO MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.
TEMOS BUSCADO AO REALIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS, REDUZIR A FILA DE ESPERA E O TEMPO DE RESPOSTA PARA A
DEMANDA E GARANTIR ACESSO AO CIDADÃO PARA QUE O MESMO NÃO PRECISE BUSCAR NO CAMPO JURÍDICO A
GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AO TRATAMENTO DO SEU PROBLEMA.
ENFIM, AS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISAM GARANTIR QUE ESTA UNIDADE SEJA PARTE DA REDE ASSISTENCIAL DE FORMA
A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS JUNTO À REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ASSUMINDO CADA VEZ MAIS UM PAPEL
EFETIVO NA REDE ESTADUAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
DIANTE DOS FATOS APRESENTADOS, E APÓS AVALIAÇÕES DAS DEMANDAS, JUNTO AO SISTEMA DE CIRURGIAS DO
ESTADO, PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM QUE HAVERÁ USOS DOS ITENS DISPOSTOS NA TABELA ABAIXO,
AVALIARAM-SE OS QUANTITATIVOS DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ÀS REALIZAÇÕES DAS CIRURGIAS.
INFORMAMOS QUE NÃO ENCONTRAMOS ATAS VIGENTES PARA POSSÍVEIS ADESÕES, POR ESTE MOTIVO RECORREMOS
PARA AQUISIÇÕES ATRAVÉS DESTE PROCESSO.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES
PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER
A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29215
1285	001850/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4FN7M	2022-09-04T10:14:28	2022-06-28T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMINHÃO	False	Encerrado	True	G	ESTA SPTC/PCES RECEBEU EM DOAÇÃO UM CAMINHÃO DA UNIDADE MÓVEL DO FAÇA FÁCIL PARA IMPLANTAR O PROJETO IDENTIDADE ITINERANTE QUE FAZ PARTE O PROJETO IDENTIDADE SOLIDÁRIA, PARTE INTEGRANTE DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE. O VEÍCULO FICARÁ A DISPOSIÇÃO DO PROJETO PARA PERCORRER OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEVANDO O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	29216
1286	001941/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2LHCD	2022-04-14T09:10:57	2022-12-07T09:00:00	ORNITINA 800MG CÁPS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29217
1287	002896/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F7MNX	2022-01-06T16:06:14		CIRURGIA DE CROSSLINKING	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29218
1288	003099/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1854Z	2022-09-06T09:43:04	2022-10-27T15:00:00	MATERIAL DE CONSUMO	False	Encerrado	True	G	"NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EXTINTOR DE INCÊNDIO,
OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO PLANO DE CONTINGÊNCIAS NO CASO DE INCÊNDIOS, SENDO DE FUNDAMENTAL
IMPORTÂNCIA PARA A PREVENÇÃO CONTENÇÃO DE CATÁSTROFES NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA."	Menor Preço	False	Valor Global	29219
1289	003337/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WLBKX	2022-06-21T15:11:39		"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DE EVENTOS.
"	False	Em Andamento	False	G	"O PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ¿ SEFAZ/ES, QUE SIDIARÁ NOS DIAS NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO DE 2022 ¿ A 185ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ¿ CONFAZ E A 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS, RECEITA OU TRIBUTAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL ¿ COMSEFAZ, NOS QUAIS ESTARÃO PRESENTES O MINISTRO DA
FAZENDA, OS 26 SECRETÁRIOS DE FAZENDA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE OUTRAS AUTORIDADES E REPRESENTANTES."	Menor Preço	False	Valor Global	29220
1290	003476/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2022-QQ785	2022-06-27T20:25:55		"ASSINATURA MENSAL, COM ENTREGA DIÁRIA, DO JORNAL ¿A TRIBUNA"" ¿ IMPRESSO E DIGITAL."	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29221
1291	003495/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PLZW7	2022-06-28T13:35:35	2022-10-17T10:00:00	MATERIAL DE CONSUMO -ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM ( SACOLAS)	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.	Menor Preço	False	Valor Global	29222
1292	003546/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2DDVK	2022-06-30T10:42:37	2022-11-11T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29223
1293	003591/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FGN5S	2022-01-07T15:19:54	2022-09-20T13:00:00	AQUISICAO DE TECIDO MICROFIBRA, HELANCA E MICROFIBRA LIGHT.	True	Encerrado	True	G	"A FABRICAÇÃO DOS UNIFORMES NAS FÁBRICAS DENTRO DAS UNIDADES PRISIONAIS; PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA I - PEVVI, PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA II- PEVV II, PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE VILA VELHA V- PEVV V, PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA - PSMECOL E O CENTRO PRISIONAL FEMININO DE
COLATINA ¿ CPFCOL QUE CONTRIBUI BENEFICAMENTE À RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS, ATRAVÉS DO TRABALHO REMUNERADO E DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PERMITINDO QUE SE SINTAM SUJEITOS PRODUTIVOS DURANTE O CUMPRIMENTO DE SUAS PENAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29224
1294	001434/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QR58B	2022-03-22T12:02:30	2022-06-29T14:00:00	PKU3 MJ	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EM QUE O ITEM É PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO EM PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES ADICIONADO UM QUANTITATIVO PARA NOVOS OU ALTERAÇÕES DE TRATAMENTOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29225
1295	001562/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LV09B	2022-03-28T08:40:52		"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO PESSOAL COM DOSÍMETROS
"	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29226
1296	002156/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VRPTQ	2022-04-27T16:09:44	2022-09-06T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. - MAE PREVENIDA VALE UMA VIDA	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	29227
1297	002809/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MWBNQ	2022-05-30T11:17:51	2022-12-20T09:35:00	AQUISIÇÃO DE NOBREAK	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE OS QUE OS EQUIPAMENTOS DE NOBREAK QUE O DETRAN|ES POSSUI, ESTÃO FORA DE COBERTURA DE GARANTIA;
2.2. CONSIDERANDO QUE EM SUA MAIORIA, ESSES EQUIPAMENTOS JÁ ESTÃO DECLARADOS COMO INSERVÍVEIS POR NÃO ESTAREM FUNCIONANDO;
2.3. CONSIDERANDO QUE OS COMPUTADORES ESTÃO LIGADOS DIRETAMENTE NA REDE ELÉTRICA, PODENDO OCASIONAR DANOS EM CASO DE PIQUES DE ENERGIA;
2.4. CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DE NOBREAK NOS COMPUTADORES TEM COMO OBJETIVO O MELHOR FUNCIONAMENTO DO MESMO,
2.5. COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS AMBIENTES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DETRAN|ES, INCLUINDO SUA SEDE ADMINISTRATIVA, CIRETRANS, PAV´S E UNIDADES ADMINISTRATIVAS;"	Menor Preço	False	Valor Global	29228
1298	003381/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W146X	2022-06-22T16:02:11	2022-07-10T09:00:00	REANIMADORES, MASCARAS LARINGEAS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E
ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS
ELETIVAS.
CONSIDERANDO A NOTA TECNICA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, SOBRE AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS
DE LEITOS DE INTERNAÇÃO A SEREM DISPOSTOS NA REDE PRÓPRIA, DENTRO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, EM QUE AS OBRAS
NO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO JÁ INICIARAM, E ESTÃO EM CONCLUSÃO PARA ABERTURA DE AO
MENOS 16 NOVOS LEITOS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A SAÚDE DO
ESTADO. DIANTE DISTO, A UIJM POSSUIRÁ 50 LEITOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTOS,
DEMANDANDO MAIS MATERIAIS.
EM FACE DA DEMANDA ATUAL E DO IMINENTE AUMENTO DE LEITOS EM NOSSA UNIDADE, OS SETORES
ASSISTENCIAIS DA UIJM REALIZARAM PEDIDO DE MATERIAL RESPIRATÓRIO PARA AS ÁREAS DE ENFERMARIA
E PRONTO SOCORRO PARA PACIENTES NEONATOS E PEDIATRICOS, APÓS LEVANTAMENTO DE ESTOQUE E DE
CONSUMO REALIZADO CONJUNTAMENTE COM O SETOR DE ENFERMAGEM.
INFORMAMOS QUE ESTE PROCESSO VEM REABASTECER OS ESTOQUES DOS ITENS SOLICITADOS A FIM DE
GARANTIR A ASSISTÊNCIA À QUEM BUSCA, GARANTINDO A SEGURANÇA, QUALIDADE E RECUPERAÇÃO.
REFORÇAMOS QUE ESTAS AQUISIÇÕES SÃO PARA REABASTECIMENTO DE ESTOQUE PARA O PERÍODO DE 12
MESES DE DEMANDA.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR
AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SE"	Menor Preço	False	Valor Global	29229
1299	003479/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7WDWD	2022-06-28T08:43:11	2023-08-02T10:01:00	PSICOLOGIA,TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOPEDAGOGIA COM EQUIPE TEA ESPECIALZADA EM METODO ABA	False	Em Andamento	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: SESSOES DE PSICOPEDAGOGA COM INTERVENCAO ABA. MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA	Menor Preço	False	Valor Global	29230
1300	003501/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-46SN5	2022-06-28T14:31:24		CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO DE 2022 NO DIÁRIO OFICIAL.	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DIO/ES, POR SER O MEIO DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DO ESTADO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ATOS QUE
SERÃO DIVULGADOS COMO O DA ABERTURA, REALIZAÇÃO E FUTURA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO, GARANTINDO A TODOS O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DE INTERESSE
PÚBLICO.
O CONTRATO VIGENTE DO DIO X INCAPER TEM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOMENTE PARA ATOS ADMINISTRATIVOS CORRENTES DO ÓRGÃO, NÃO CONTEMPLANDO OS GASTOS QUE
SERÃO REALIZADOS COM A ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ REALIZADO. VIDE PROCESSO E-DOCS 2020-6H97Z."	Menor Preço	False	Valor Global	29231
1301	003567/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-465NC	2022-06-30T15:59:00	2022-08-23T09:31:00	¿AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) SMART TV LED 82 POLEGADAS E 02 (DOIS) SUPORTES DE TV PARA FIXAÇÃO EM PAREDE	False	Encerrado	True	G	"3.1. A SEDURB DISPÕE DE 02 (DUAS) SALAS DE REUNIÃO QUE SÃO UTILIZADAS CONSTANTEMENTE PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS E REALIZAR VIDEOCONFERÊNCIA. ATUALMENTE DISPÕES DE PROJETORES COMO RECURSOS AUDIOVISUAIS PARA REUNIÕES PRESENCIAIS E VIRTUAIS.
3.2. TENDO EM VISTA ESTE CONTEXTO, O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SOLICITOU AO SETOR NUINF QUE ADQUIRISSE 02 (DOIS) TELEVISORES DE 82¿ PARA QUE AS APRESENTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AS REUNIÕES POSSAM SER MELHOR VISUALIZADAS PROPORCIONADO AO ESPECTADOR AFASTADO, A CERCA DE 4 METROS, UMA BOA VISUALIZAÇÃO DO QUE ESTÁ SENDO APRESENTADO.
3.3. NESTE SENTIDO, A AQUISIÇÃO EM QUESTÃO TEM O OBJETIVO DE TRAZER BENEFÍCIOS, CONFORME INFORMADO PELO SETOR NUINF EM SUA SOLICITAÇÃO, FORMALIZADA POR E-MAIL, TAIS COMO:
¿ MAIOR CONTRASTE, BRILHO E FIDELIDADE DE CORES, PERMITINDO A PLENA UTILIZAÇÃO COM AS LUZES DA SALA ACESAS;
¿ POSSIBILIDADE DE ESPELHAMENTO DE TELA SEM FIO A PARTIR DOS DISPOSITIVOS DOS PARTICIPANTES;¿ MAIOR RESOLUÇÃO;
¿ TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV (ABERTA, CABO E IP) E
¿ USO DE APLICATIVOS (SMART TV);
3.4. SERÁ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SUPORTES PARA AFIXAR AS TV¿S NA PAREDE PARA MELHOR POSICIONAMENTO DAS TV¿S."	Menor Preço	False	Valor Global	29232
1302	003570/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5Q1PG	2022-06-30T17:23:29		SERVIÇO CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29233
1303	003587/2022	FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H5MRD	2022-01-07T14:23:14		AQUISIÇÃO DE RECEITUARIOS MEDICOS 	False	Encerrado	False	G	O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SESD/SEG, CONDUZ DE FORMA INTER SETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO. É OFERTADA UMA MÉDIA DE 830 ATENDIMENTOS POR MÊS. NO ANO DE 2021 FORAM REALIZADOS 9.963 (NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS) ATENDIMENTOS, CONFORME DADOS OBTIDOS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO CAPIXABA DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS: HTTPS://OCID.ES.GOV.BR/PAINEL-DE-INDICADORES. CONSIDERANDO QUE O CAAD É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE SAÚDE, E SÃO OFERTADAS CONSULTAS MÉDICAS, ATUALMENTE 07 (SETE) PROFISSIONAIS REALIZAM ATENDIMENTOS DIÁRIOS. CONSIDERANDO QUE CADA CONSULTA, O PROFISSIONAL MÉDICO REALIZA PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS, EXAMES E ENCAMINHAMENTOS PARA OUTROS SERVIÇOS E ESTES SÃO PRESCRITOS EM MATERIAIS GRÁFICOS DENOMINADOS ¿RECEITUÁRIOS¿. A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS É IMPRESCINDÍVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO, A FUTURA CONTRATAÇÃO PROPICIARÁ MELHOR PLANEJAMENTO, ECONOMIA E DESEMPENHO DAQUELES QUE FAZEM USO DESTE TIPO DE MATERIAL, EVITANDO PARALISAÇÕES OU PREJUÍZOS DECORRENTES DE MATERIAL COM ESTOQUE BAIXO OU INDISPONÍVEIS. PORTANTO, JUSTIFICA A NECESSIDADE E O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DE RECEITUÁRIO MÉDICO.	Menor Preço	False	Valor Global	29234
1304	003595/2022	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2022-HMDLL	2022-01-07T15:53:19		RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR À VICE-GOVERNADORA E AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS EM ÂMBITO NACIONAL, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	29235
1305	003596/2022	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RJNRF	2022-01-07T15:58:19		AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PACOTE COM 500 GRAMAS. 	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM O BEM ESTAR DOS SERVIDORES, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29236
1306	003615/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RWSKB	2022-04-07T13:53:30		MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO COMUNICAÇÃO VISUAL	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA (HABF), CUJA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE É DE RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA. COM A CONTRATAÇÃO, ESPERA-SE APRIMORAR A EXPERIÊNCIA DE TODAS AS PESSOAS QUE CIRCULAM PELO HABF AO FACILITAR A LOCALIZAÇÃO E O ACESSO AOS SERVIÇOS; A MOBILIDADE E O DESLOCAMENTO ENTRE AS ÁREAS; E FLUXO E CIRCULAÇÃO DAS PESSOAS. OUTRO RESULTADO PRETENDIDO É A MAIOR
SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS SUS AO TEREM ACESSO À INFORMAÇÃO DE FORMA RÁPIDA E SEGURA, POSSIBILITANDO QUE SE SINTAM MAIS TRANQUILOS E ACOLHIDOS NO AMBIENTE HOSPITALAR.
2.3 POR FIM, TORNA-SE NECESSÁRIO A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO DE CONTEÚDO TEXTUAL DE CADA PLACA DA ATUAL FACHADA DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA, PRETENDENDO AMPLIAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL DE COLABORADORES, ESTUDANTES, RESIDENTES, PROFESSORES, TERCEIRIZADOS E USUÁRIOS, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA IDENTIDADE VISUAL DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE ¿ INOVA CAPIXABA."	Menor Preço	False	Valor Global	29237
1307	001474/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7V6RG	2022-03-23T11:54:32		ABERTURA DE PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA  MEDICAMENTO LEVOSIMENDANA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29238
1308	001560/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L5RG2	2022-03-28T08:00:13		CIRURGIA PARA CORRECAO DE PSEUDOPTERIGIO E SIMBLEFARO COM RECOBRIMENTO COM MEMBRANA AMINIOTICA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29239
1309	001563/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-98KSF	2022-03-28T08:49:20	2022-05-30T11:01:00	TOCILIZUMABE 162 MG/ML 0,9 ML SERINGA PREENCHIDA	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29240
1310	001758/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S7G8H	2022-05-04T17:52:26		AQUISIÇÃO DE CARRO COLETOR DE ÓLEO 50 LT	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29241
1311	001836/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-47J1X	2022-08-04T13:57:20		HOME CARE INCLUINDO PROFISSIONAIS E INSUMOS.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: HOME CARE: INCLUINDO PROFISSIONAIS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29242
1312	002006/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-404V5	2022-04-19T10:49:07		"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR ¿ EXTENSOR PARA INJEÇÃO DE CONTRASTE.
"	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE A COMPRA EMERGENCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DO EXTENSOR TRANSFER-FILL P/FRASCO 1CABECA/FR C/150CM, POR FALTA NO MERCADO, ANUNCIADO PELO FORNECEDOR E COMPROVADO PELA CARTA DE PROPOSTA COMERCIAL, ANEXADA A PEÇA #02 DESDE PROCESSO.	Menor Preço	False	Valor Global	29243
1313	002547/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-647HS	2022-05-16T16:11:16		CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR.	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO:
1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29244
1314	002781/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X6023	2022-05-27T14:56:13	2022-10-08T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.	True	Encerrado	True	G	DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29245
1315	002816/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-56C2W	2022-05-30T14:00:06	2022-07-28T14:00:00	CLOBETASOL, PROPIONATO 0,5 MG/G CREME 30G E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29246
1316	002895/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PFVN4	2022-01-06T14:44:41	2022-09-21T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	29247
1317	002930/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XFQQ2	2022-02-06T15:40:03	2022-10-17T10:01:00	INSUMOS ACCU CHEK	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29248
1318	003049/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NH4BD	2022-07-06T14:43:16		GRAMPEADOR E CARGA LINEAR  ENDOSCOPIO (OPME), PARA ATENDER O PACIENTE PEDRO HENRIQUE SILVA LOPES	False	Encerrado	False	G	PACIENTE VEIO DO HOSPITAL SANTA MARIA NO DIA 09/05/2022 COM RX DE TÓRAX APRESENTANDO PNEUMOTÓRAX ESQUERDA, AFEBRIL,BEG ,CORADO, AUCARDICO E  EUPNEICO REFERE DOR TORÁCICA, TC DE TÓRAX :AINDA PERSISTE PNX ,ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SOB PENA DE PRODUZIRMOS PERDAS AOS PACIENTES E SEQÜELAS IRREVERSÍVEIS	Menor Preço	False	Valor Global	29249
1319	003194/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0XMRL	2022-06-13T14:15:16		AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA AS UNIDADES DO CBMES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29250
1320	001382/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-55JB2	2022-03-21T08:58:56		CONSULTA; AVALIACAO NEUROVISUAL DE SINDROME DE IRLEN.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29251
1321	001433/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-HNT5N	2022-03-22T11:56:31		MUNIÇÃO LETAL REAL E DE TREINAMENTO	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES OPERACIONAIS DSP, DOT,  EPEN E CONSIDERANDO AINDA O CONCURSO PUBLICO A SER REALIZADO PELA SEJUS.	Menor Preço	False	Valor Global	29252
1322	001667/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RBXBT	2022-03-31T14:51:33		CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL DE SINALIZAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, O AMBIENTE DO ÓRGÃO ESTÁ DEFICITÁRIO DE SINALIZAÇÃO, EM ALGUNS CASOS REALIZADA DE FORMA ASSISTEMÁTICA E COM PLACAS IMPROVISADAS, DECORRE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO COM UM CONJUNTO DE ELEMENTOS GRÁFICOS E CONSTRUTIVOS QUE PROPORCIONE CORRETA ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS, VISITANTES E SERVIDORES NO ESPAÇO ARQUITETÔNICO E ESCLAREÇA A RESPEITO DA LOCALIZAÇÃO DOS DIVERSOS SETORES, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NA EDIFICAÇÃO; CONSIDERANDO QUE O ÓRGÃO TEM UMA CONSTÂNCIA DE USUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE OFERTA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS, PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, VISITANTES E OUTROS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29253
1323	001753/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C04G4	2022-05-04T15:12:46	2022-12-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE 06 EMBARCAÇÕES, MOTOR DE POPA E REBOQUE.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	29254
1324	001980/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L5SZR	2022-04-18T14:22:18	2022-10-24T11:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29255
1325	002111/2022	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2RFGB	2022-04-26T09:37:42		AQUISIÇÃO DE COPO PLÁSTICO DESCARTÁVEL 200 ML	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE A JUCEES NÃO É PARTICIPANTE DE NENHUMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE, PARA AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL DE 200 ML. CONSIDERANDO QUE A SEGER NÃO TEM DATA PREVISTA PARA A CONTRATAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE  PREÇOS PARA COMPRAS CORPORATIVAS, VISANDO AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL DE 200ML. CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA A ÚNICA ARP 043/2021 VIGENTE A EMPRESA INFORMOU POR E-MAIL QUE NÃO ESTÁ ACEITANDO ADESÃO DEVIDO AO REAJUSTE DE VALOR. CONSIDERANDO QUE DE ACORDO COM O DECRETO 1790-R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, ART. 4º E A LEI ESTADUAL DE Nº 6.063 ART. 4. DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E INSTITUI O PROCESSAMENTO DE COMPRAS ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS, CRIADO PELO ART. 15 DA LEI Nº 8.666/93. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DESTE PRODUTO NO ALMOXARIFADO. POR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE INTERESSE PÚBLICO NA COMPRA.	Menor Preço	False	Valor Global	29256
1326	002276/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-13C24	2022-04-05T10:38:38	2022-01-07T13:01:00	 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NREC	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SCMS DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 010/2022, CONFORME MEMO Nº 05/ 2022 ¿NREC, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOR E SUPRIR AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SETORES DO NREC.	Menor Preço	False	Valor Global	29257
1327	002353/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VFBLT	2022-06-05T17:24:54	2022-09-19T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM REFRIGERAÇÃO	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI DESCRITOS JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE DE OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS COM QUALIDADE E DENTRO DOS PADRÕES DA ABNT, ANVISA E DA NORMATIZAÇÃO RELATIVA ÀS ÁREAS AFINS.
EM CASO DE FALHA DE EQUIPAMENTOS, OCORRERÁ A PERDA DE IMUNOBIOLÓGICOS, OCASIONANDO PREJUÍZO FINANCEIRO DE GRANDE MONTA E A POPULAÇÃO CAPIXABA FICARÁ SEM RECEBER VACINAS, PODENDO OCASIONAR ÓBITOS, COMO POR EXEMPLO, O CASO DA EPIDEMIA DE FEBRE AMARELA, A PANDEMIA DE COVID-19 E OUTRAS.
A EMPRESA A SER CONTRATADA PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, POR SE TRATAR DE ÁREA DE ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICO, DEVERÁ POSSUIR ENGENHEIRO MECÂNICO RESPONSÁVEL. NÃO SE TRATA DE REFRIGERAÇÃO DE CONFORTO TÉRMICO, POIS CASO AS TEMPERATURAS DOS EQUIPAMENTOS NÃO ATINJAM OS VALORES ESPECIFICADOS TECNICAMENTE PELA ANVISA, OS IMUNOBIOLÓGICOS PERDERÃO A QUALIDADE E A EFICÁCIA NO TRATAMENTO.
SENDO ASSIM, A MANUTENÇÃO SOB A SUPERVISÃO DE UM ENGENHEIRO MECÂNICO É FUNDAMENTAL PARA MANTER A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS EM QUESTÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29258
1328	002361/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0DJDX	2022-09-05T11:28:34	2022-07-07T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ¿HOME CARE¿.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29259
1329	002371/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-DJP5W	2022-09-05T13:13:41		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA DENNYS BATISTA SERAFIM 11814243720	False	Encerrado	False	G	O ARRANJADOR CONTRATADO SERÁ O DENNYS BATISTA SERAFIM PARA ELABORAR OS ARRANJOS A SER EXECUTADO PELA OSES NO CONCERTO DO DIA 19 DE MAIO DE 2022. NASCIDO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), DENNYS SERAFIM É REGENTE, ARRANJADOR E MULTI-INSTRUMENTISTA. INICIOU SEUS ESTUDOS MUSICAIS AOS 11 ANOS DE IDADE, COM A PIANISTA DEYSE SALES, E, EM SEGUIDA, INICIOU-SE AO VIOLINO E VIOLA, NA CLASSE DO PROFESSOR LUÍS MAURICIO CARNEIRO E CARMELITA REIS (CCMC/CBM-RJ). PARTICIPOU DE VÁRIOS FESTIVAIS E ORQUESTRAS, COMO A RIO CAMERATA SINFÔNICA E CAMERATA DAVID MACHADO, ORQUESTRA DE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ORQUESTRA MARIUCCIA IACOVINO (ONG ORQUESTRANDO A VIDA), ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CAMERATA SESI-ES, NA QUAL TAMBÉM ATUA COMO CRAVISTA, PIANISTA E ARRANJADOR. É VIOLISTA DO CONJUNTO DE MÚSICA ANTIGA DA USP, VIOLINISTA E CRAVISTA DO CONJUNTO A TRUPE BARROCA E, TAMBÉM, DIRETOR MUSICAL E REGENTE DA CAMERATA SESI. ATUOU NA ORGANIZAÇÃO DE GRANDES PROJETOS, COMO O I FESTIVAL DE MÚSICA BARROCA DO ESPÍRITO SANTO, DO QUAL PARTICIPOU ATIVAMENTE COMO CORREPETIDOR, CAMERISTA E MEMBRO DA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO. PARTICIPOU DA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO FIEL À PARTITURA ORIGINAL DA PAIXÃO SEGUNDO SÃO JOÃO, DE J. S. BACH, NA QUAL EXECUTOU VIOLA E VIOLA D´AMORE, ALÉM DE SER UM DOS PRODUTORES DO ESPETÁCULO. COMO ARRANJADOR FOI RESPONSÁVEL POR INÚMEROS TRABALHOS, ALGUNS DELES INTERPRETADOS POR GRANDES NOMES DA MPB, COMO O ESPETÁCULO ¿É SAMBA CLÁSSICO,¿ QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DA CANTORA MARTINÁLIA. ESCREVEU OS ARRANJOS PARA AS APRESENTAÇÕES DA CAMERATA SESI COM PAULO RICARDO E LEONI, ENTRE OUTROS, ALÉM DE TER SIDO O DIRETOR ARTÍSTICO E ARRANJADOR RESPONSÁVEL PELOS ESPETÁCULOS ¿DIVAS¿ E ¿MARATONA DO BEM¿. É CONTRATADO COM FREQUÊNCIA PARA REALIZAR ARRANJOS PARA IMPORTANTES GRUPOS E ORQUESTRAS E TAMBÉM PARA GRAVAÇÕES DE ARTISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMO, POR EXEMPLO, DANII ROUND TREE. FREQUENTOU MASTER CLASSES E OFICINAS MUSICAIS MINISTRADAS POR IMPORTANTES MÚSICOS DA ATUALIDADE, COMO CLÁUDIO CRUZ, MARCELLO GUERCHFELD, RICARDO AMADO, SÉRGIO DIAS E CYNTHIA FREIVOGEL, ENTRE OUTROS. A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021, TORNOU-SE O DIRETOR MUSICAL E REGENTE DA CAMERATA SESI E PASSOU A DESENVOLVER UM IMPORTANTE TRABALHO DE APROXIMAÇÃO DO GRUPO COM A COMUNIDADE CAPIXABA, REALIZANDO INÚMERAS APRESENTAÇÕES NA GRANDE VITÓRIA E INTERIOR DO ESPÍRITO SANTO. SOB SUA DIREÇÃO A CAMERATA SESI FOI INDICADA AO 1º PRÊMIO DA MÚSICA CAPIXABA, NAS CATEGORIAS MELHOR GRUPO/BANDA E MELHOR SHOW/LIVE DE 2021 (ABERTURA DO 9º FESTIVAL DE MÚSICA ERUDITA DO ESPÍRITO SANTO). NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿CONCERTOS ESPECIAIS¿, DO DIA 19 DE MAIO DE 2022, O REPERTÓRIO COMPREENDERÁ OBRAS DE COMPOSITORES, CUJA EXECUÇÃO SERÁ REALIZADA PELO PRÓPRIO ARTISTA COMPOSITOR POSSUINTE DE UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO NO GÊNERO PROPOSTO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS PARA A MÚSICA POPULAR, ESPECIFICAMENTE PARA O ESTILO MUSICAL RAP, QUE SERÃO ADAPTADAS PARA ORQUESTRA E SOLISTA ATRAVÉS DA CONFECÇÃO DE ARRANJOS, PROPONDO A UNIÃO DE DOIS GÊNEROS MUSICAIS DISTINTOS, O RAP E O CLÁSSICO. PARA A CONFECÇÃO DOS ARRANJOS, SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARRANJADOR CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR E PRODUZIR COM MAESTRIA OS ARRANJOS PROPOSTOS, PROPORCIONANDO AOS ARTISTAS A POSSIBILIDADE DA UNIÃO DE ESTILOS MUSICAIS DISTINTOS E AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE E DIVERSIDADE. O CONHECIMENTO MUSICAL, HARMÔNICO E INSTRUMENTAL DO ARRANJADOR DENNYS BATISTA SERAFIM, SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	29260
1330	002372/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6P7V0	2022-09-05T13:30:52		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE EXAMES HISTOPATOLÓGICO DE TECIDOS PARA O HEC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE EXAMES HISTOPATOLÓGICO DE TECIDOS, CONSIDERANDO EMERGENCIALIDADE EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO VIGENTE, ENQUANTO TRAMITA PROCESSO LICITATÓRIO ORDINÁRIO PARA O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	29261
1331	002445/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-33K37	2022-11-05T14:19:18		LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDIMENTO DA CLÍNICA MÉDICA 3 - HDDS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29262
1332	002455/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N3797	2022-12-05T08:47:12	2023-02-23T10:00:00	AQUISIÇÃO DE ANTIDOTOS	False	Em Andamento	True	G	NO TERMO REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	29263
1333	002559/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S8W49	2022-05-17T13:06:31		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET.	False	Encerrado	False	G	TAL AQUISIÇÃO DAR-SE-Á EM VIRTUDE DA CONFRATERNIZAÇÃO A SER REALIZADA PELOS SERVIDORES DO DIO/ES EM COMEMORAÇÃO AOS 132 ANOS DA AUTARQUIA, COMPLETADOS EM 23/05/2022. O EVENTO SERÁ UM MOMENTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS, COM CERIMÔNIA DE HOMENAGENS AOS SERVIDORES E SERVIDORAS DE DESTAQUE AO LONGO DOS ANOS E TAMBÉM DE ACOLHIMENTO DOS NOVOS SERVIDORES EMPOSSADOS RECENTEMENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	29264
1334	002654/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7LGZ2	2022-05-20T15:40:17	2022-06-30T14:40:00	CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VISA MANTER O PATRIMÔNIO DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - VEÍCULO OFICIAL - DEVIDAMENTE ASSEGURADO, A FIM DE PROTEGER, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA NO CASO DE EVENTUAL SINISTRO E FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DO BEM E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER A INSTITUIÇÃO E A TERCEIROS.	Menor Preço	False	Valor Global	29265
1335	002660/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SW0DG	2022-05-23T09:40:38		PONTO DE ACESSO SEM FIO	False	Encerrado	False	G	A SEP ADQUIRIU POR MEIO DO PROCESSO 85413208/2019 PONTOS DE ACESSO SEM FIO PARA UTILIZAÇÃO NA SEP E NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, QUE SÃO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DO GOVERNO PARA DIÁLOGO E CONSULTA JUNTO À SOCIEDADE.  AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS PLANOS PLURIANUAIS (PPAS) E LEIS ORÇAMENTÁRIAS ANUAIS (LOAS) SÃO REALIZADAS PELO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO (SEP). SÃO AMPARADAS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DOS PPAS E LOAS. OS QUATRO PONTOS DE ACESSO SEM FIO ADQUIRIDOS NO PROCESSO ANTERIOR FORAM DISTRIBUÍDOS DA SEGUINTE FORMA: UM PARA CADA ALA DA SEP (03 NO TOTAL) E UM PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. ACONTECE QUE EM ALGUMAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PERCEBEMOS QUE HÁ NECESSIDADE DE MAIS UM EQUIPAMENTO. ALÉM DISSO A QUANTIDADE QUE TÍNHAMOS ATÉ ENTÃO ATENDIA SEP, MAS EM 2021 A SECRETARIA ADERIU A UMA ATA REGISTRO DE PREÇOS POR MEIO DO PROCESSO E-DOCS 2020-7LLBR E FOI EXECUTADA UMA REFORMA EM TODO O 4º ANDAR. DENTRE OS SERVIÇOS REALIZADOS, FORAM INSTALADAS PAREDES DE GESSO ACARTONADO (DRYWALL), PARA MELHOR ISOLAMENTO ACÚSTICO NAS SALAS DE REUNIÕES E GABINETES. A PARTIR DE ENTÃO COMEÇAMOS ENFRENTAR PROBLEMAS DE PROPAGAÇÃO DO SINAL WIRELESS. FORA OS MOTIVOS ELENCADOS ACIMA, ESTÁ OCORRENDO UMA REORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO PRÉDIO E A SEP QUE ATÉ ENTÃO OCUPA TRÊS ALAS (4º ANDAR ALA MAR E CIDADE E 5º ANDAR ALA CIDADE) DO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, PASSARÁ OCUPAR MAIS UMA ALA, FICANDO ASSIM COM QUATRO ALAS. ESSA SITUAÇÃO SE DÁ, POIS HÁ AINDA UM PROCESSO PARA SELEÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA A SEP.	Menor Preço	False	Valor Global	29266
1336	002697/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6SD2Z	2022-05-24T17:00:49		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA	False	Encerrado	False	G	OS CARTÕES DE VISITA, ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO UTILIZADOS PELO SECRETÁRIO DA SECTIDES, BEM COMO PELOS SERVIDORES LIGADOS AO SEU ASSESSORAMENTO, PARA DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. ELES SÃO OS PRINCIPAIS IMPRESSOS DE APRESENTAÇÃO PESSOAL DISPONÍVEIS . É ATRAVÉS DELE QUE A SECRETARIA CHEGA A UM PRIMEIRO CONTATO, PARA PROSPECTAR NOVAS PARCERIAS E CONTRATAÇÕES. OS QUANTITATIVOS TEM POR OBJETIVO EVITAR A PRESTAÇÃO DESCENTRALIZADA DESSE SERVIÇO, O QUE AUMENTARIA SIGNIFICATIVAMENTE SEUS CUSTOS	Menor Preço	False	Valor Global	29267
1337	002711/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-91KXT	2022-05-25T11:21:25		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PLÁSTICA - HEDS.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PLÁSTICA, PARA ATENDER A AS DEMANDAS DA UNIDADE E DEMANDAS JUDICIAIS, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29268
1338	002990/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C7Z4B	2022-06-06T10:13:23		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRODEST.	False	Encerrado	False	G	A SGAGE/GERAD DETECTOU A NECESSIDADE DE INSTAURAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRODEST. O PRODEST É UM ÓRGÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E POSSUI EM SEU EDIFÍCIO SEDE INÚMEROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE ALTO VALOR MONETÁRIO, ARMAZENANDO UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS DOS CLIENTES E DE OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. PARA RESGUARDAR ESTES EQUIPAMENTOS E AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS, O PRODEST POSSUI UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA RÍGIDA, INCLUINDO COMO NORMA IMPRESCINDÍVEL, O TRANCAMENTO DE SALAS DO EDIFÍCIO SEDE DESTE INSTITUTO, APÓS O EXPEDIENTE COMERCIAL. AS FECHADURAS DAS PORTAS NECESSITAM ESTAR EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA O ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO PRODEST. DESTA FORMA, NECESSITAMOS CONTRATAR UMA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, PARA EVITARMOS CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS OU ATRASOS NOS CONSERTOS DE FECHADURAS / TRANCAS DANIFICADAS.	Menor Preço	False	Valor Global	29269
1339	001352/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3HF82	2022-03-18T10:37:10		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FÍSICA A3 PARA O DER-ES.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE ENCAMINHAR DOCUMENTOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E QUE DEVEM SER ASSINADOS ELETRONICAMENTE POR MEIO DE CERTIFICADO DIGITAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29270
1340	001431/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8Q78G	2022-03-22T10:19:12	2022-03-05T10:01:00	COMPRA CENTRALIZADA Nº 010/2022 PARA A SESA	True	Em Andamento	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	29271
1341	001539/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NKMVB	2022-03-25T12:23:03	2023-06-03T09:00:00	 AQUISIÇÃO DE EPI	True	Em Andamento	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ
NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG"	Menor Preço	False	Valor Global	29272
1342	001597/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QFQLP	2022-03-29T10:58:00	2022-06-24T14:00:00	RIVASTIGMINA 2 MG/ML SOLUCAO ORAL	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29273
1343	001648/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-224NP	2022-03-30T22:12:29	2022-06-28T13:00:00	BARRACA DE FEIRA	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES PRECÍPUAS ESTIMULA A CRIAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO PARA OS PRODUTOS DA AGROPECUÁRIA CAPIXABA, SOBRETUDO AQUELES ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. DENTRE AS PRINCIPAIS POLÍTICAS DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO ENCONTRA-SE A ESTRUTURAÇÃO DE FEIRAS LIVRES. DESENVOLVIDAS EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO LOCAL, AS FEIRAS TÊM SE MOSTRADO UMA ESTRATÉGIA CAPAZ DE GARANTIR A OFERTA REGULAR DE PRODUTOS FRESCOS A PREÇOS MENORES QUE AQUELES PRATICADOS EM OUTROS MEIOS DE COMERCIALIZAÇÃO. ISSO OCORRE, SOBRETUDO, QUANDO AS FEIRAS SÃO CONDUZIDAS PELO PRÓPRIO AGRICULTOR, O QUE APROXIMA QUEM PRODUZ DE QUEM COMPRA. ESTA APROXIMAÇÃO, CONCEITUALMENTE CARACTERIZADA COMO ""CADEIA CURTA DE ABASTECIMENTO"", PERMITE QUE O PRODUTOR SE APROPRIE DE UMA PARCELA MAIOR DO VALOR DO PRODUTO AO MESMO TEMPO QUE O CONSUMIDOR PAGUE UM PREÇO MENOR POR ELE. TAL FATO SE DÁ EM RAZÃO DA ELIMINAÇÃO DE INTERMEDIÁRIOS E ATRAVESSADORES QUE ATUAM AO LONGO DA CADEIA INCORPORANDO CUSTO SEM, NO ENTANTO, AGREGAR VALOR AO PRODUTO.
UM EXEMPLO MUITO PROFÍCUO DESTA POLÍTICA PÚBLICA DESENVOLVIDA PELA SEAG SÃO AS FEIRAS ORGÂNICAS. ATUALMENTE SÃO 27 FEIRAS ORGÂNICAS QUE OPORTUNIZAM NEGÓCIOS, INCENTIVANDO OS PROCESSOS DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E O ACESSO A ALIMENTOS SAUDÁVEIS A PREÇOS JUSTOS. APESAR DO NÚMERO EXPRESSIVO, AS FEIRAS ORGÂNICAS APRESENTAM UM ELEVADO GRAU DE CONCENTRAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA. UM DOS DESAFIOS TRATADOS DURANTE AS DISCUSSÕES DE ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA FOI A NECESSIDADE DE ""INTERIORIZAÇÃO"" DAS FEIRAS ORGÂNICAS, OU SEJA, FOMENTAR E VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE FEIRAS ORGÂNICAS NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO ONDE HOUVER VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA TANTO. DE MODO ANÁLOGO ÀS FEIRAS ORGÂNICAS, AS FEIRAS CONVENCIONAIS TAMBÉM SE APRESENTAM COMO UMA PODEROSA ESTRATÉGIA DE ABASTECIMENTO, SOBRETUDO QUANDO ABARCAM AGRICULTORES LOCAIS, OS QUAIS ENCONTRAM NA FEIRA UM ESPAÇO PARA ESCOAMENTO DE PRODUTOS FORA DAS CADEIAS DO CAFÉ E DO LEITE. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE MUITAS VEZES AGRICULTORES OU MESMO MUNICÍPIOS NÃO DISPÕEM DE CONDIÇÕES ECONÔMICAS PARA REALIZAR O INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE O GOVERNO DO ESTADO AUXILIE NESTE PROCESSO. ASSIM, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRAS PARA APOIO À CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS FEIRAS ORGÂNICAS E/OU CONVENCIONAIS DO ESPÍRITO SANTO.
PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES."	Menor Preço	False	Valor Global	29274
1344	001867/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7K7FX	2022-11-04T10:53:59	2022-08-19T14:00:00	CONTRATAÇÃO VISANDO À ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT)	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE OS CONTRATOS DE LIMPEZA DA PMES (PROCESSO Nº 78840864) SE ENCERRARÃO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2022, SENDO NECESSÁRIA ANTES DA CONFECÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA NOVA LICITAÇÃO À NECESSIDADE DE SE EFETUAR O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO (LTCAT), CONFORME PRECEITUA A ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA PORTARIA SEGER/PGE/SECONT Nº 006- /2015, PUBLICADO NO DIO/ES EM 28 DE SETEMBRO DE 2015.	Menor Preço	False	Valor Global	29275
1345	002709/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F2J7V	2022-05-25T10:09:55	2022-01-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO AUTOCLAVE ORTOSINTESE	True	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.
ESTE PROCESSO VEM APRESENTAR PEÇAS COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DA AUTOCLAVE HOSPITALAR 96/B,
MARCA ORTOSINTESE, EM QUE APÓS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DESTE EQUIPAMENTO, FOI DETECTADO A
NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA MELHOR FUNCIONAMENTO DO MESMO.
RESSALTAMOS QUE A AUTOCLAVE É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DESTA
UNIDADE, COMO PREPARAÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS ELETIVAS E DE URGÊNCIAS, COMO TAMBÉM EM
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E POR ESTE MOTIVO, SALIENTAMOS A IMPORTÂNCIA DA COMPRAS DESSAS
PEÇAS PARA QUE OCORRA CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS USUÁRIOS.
AS QUANTIDADES SOLICITADAS BASEIAM-SE NAS ESTIMATIVAS DE CONSUMO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE É O PERÍODO DE 12 MESES.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES
PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER
A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO."	Menor Preço	False	Valor Global	29276
1346	002903/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H2ZDN	2022-02-06T08:33:56	2022-09-22T10:01:00	PILHAS	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29277
1347	003328/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-89SLF	2022-06-21T12:38:57		FORNECIMENTO DE LENTES ESPECIAIS E DE ÓRTESE ESPECIAL OCULAR PARA PORTADOR DE SÍNDROME DE IRLEN.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29278
1348	003402/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T74BM	2022-06-23T12:26:45		CIRURGIA ORTOPÉDICA CORRETIVA PARA TRATAMENTO DE ANGULAÇÃO TIBIOTÁRSICA DE ARTRODESE DE TORNOZELO,	False	Em Andamento	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29279
1349	003405/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HGFXF	2022-06-23T13:50:12	2023-09-02T09:30:00	AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR (SMARTPHONE) PARA A SEI/SESP.	False	Em Andamento	True	G	A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE INTELIGÊNCIA DA SESP/ES TÊM ENVIDADO ESFORÇOS NA OBTENÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES PARA ASSESSORIA AO PROCESSO DECISÓRIO. ESSA TAREFA É DESENVOLVIDA POR MEIO DO EMPREGO DE RECURSOS HUMANOS NA EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS CONSOLIDADOS PARA A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA, BEM COMO COM O EMPREGO COMPLEMENTAR DE RECURSOS TECNOLÓGICOS EMPREGADOS NO AMBIENTE OPERACIONAL. DENTRE AS INÚMERAS TAREFAS DESENVOLVIDAS ESTÁ O REGISTRO, O ARMAZENAMENTO E O ENVIO DE IMAGENS, VÍDEOS E MENSAGENS PARA GRUPOS DE COORDENADORES, ANALISTAS E OUTROS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA SOCIAL E JUSTIÇA, COM VISTAS À PRODUÇÃO DE CONTEÚDO RELEVANTE PARA O PROCESSO DE TOMADA DE DECISÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	29280
1350	003449/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N50JM	2022-06-27T09:23:04	2022-08-26T10:01:00	PAPEL TOALHA, PAPEL HIGIÊNICO , SABONETE LIQUIDO E ÁLCOOL EM GEL 	False	Encerrado	True	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO DESTINA-SE A ATENDER ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
E DOS ESPAÇOS CULTURAIS, ADMINISTRADOS POR ESTA SECRETARIA, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE HIGIENE NOS
LOCAIS DE TRABALHO DOS FUNCIONÁRIOS E AO PÚBLICO EM GERAL QUE FREQUENTAM ESTA SECRETARIA."	Menor Preço	False	Valor Global	29281
1351	003541/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PJC1C	2022-06-29T16:51:20		AQUISIÇÃO DE CLORO PURO ATIVO E SULFATO DE ALUMÍNIO EM PÓ	False	Encerrado	False	G	"A FAZENDA EXPERIMENTAL BANANAL DO NORTE É UMA UNIDADE DE DESCENTRALIZADA DO INCAPER
QUE DESENVOLVE ATIVIDADE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL LOCALIZADA ESTRATEGICAMENTE NO SUL
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE TEM COMO UNS DE SEUS OBJETIVOS SER UMA UNIDADE DE
DIFUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA OS AGRICULTORES. COM O NOVO ORGANOGRAMA
APROVADO EM 2018, A FEBN PASSOU A SEDIAR O CENTRO DE PESQUISA SUL, QUE TERÁ COMO
META DESENVOLVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA OS AGRICULTORES, PRINCIPALMENTE AGRICULTORES
FAMILIARES, DO SUL DO ESTADO, CONTRIBUINDO PARA UMA AGRICULTURA MAIS SUSTENTÁVEL E
COMPETITIVA. ESSA UNIDADE TEM CRESCIMENTO EM MOVIMENTO DE AÇÕES DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO E COM ISSO O NÚMERO DE PESSOAS QUE PASSA PELA UNIDADE AUMENTOU
RECENTEMENTE E, COM ISSO, AUMENTOU A NECESSIDADE DE ALGUNS MATERIAIS DE CONSUMO.
DESSA FORMA, TEM AUMENTADO NOSSA DEMANDA COM ALGUNS MATERIAIS DE CONSUMO E SUA
REPOSIÇÃO VISA DAR MÍNIMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E CONDIÇÕES DE RECEBERMOS NOSSO
PÚBLICO ALVO E ASSISTIR DA MELHOR FORMA POSSÍVEL OS AGRICULTORES DO SUL DO ESPÍRITO SANTO. A
NECESSIDADE DO MATERIAL É PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE CAIXA D¿ÁGUA QUE
ABASTECEM OS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO E CASAS DOS SERVIDORES DA FAZENDA."	Menor Preço	False	Valor Global	29282
1352	003542/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QXFPW	2022-06-29T16:55:58	2022-11-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE DISSECÇÃO ÓSSEA (CRANIÓTOMO).	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	29283
1353	003553/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N6T90	2022-06-30T11:39:47		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (ESCRITÓRIO).	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29284
1354	003608/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-39W07	2022-04-07T10:48:00		DISPENSA DE LICITAÇÃO  - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA - AUREA CRISTINA SIMOES MERCIER	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	29285
1355	003616/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-3X575	2022-04-07T14:02:16		AQUISIÇÃO ESPAÇO FEIRA DE AGRONEGÓCIOS DE IUNA-AGROSHOW DO CAPARAÓ CAPIXABA, DIAS 14 A 16/07/22.	False	Encerrado	False	G	GERAR NEGÓCIOS PARA OS PRODUTORES RURAIS, POSSIBILITAR A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA COM O PRODUTOR RURAL, VALORIZAR E DIFUNDIR OS PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS, AUXILIAR AS EMPRESAS E PRODUTORES NA RETOMADA ECONÔMICA NESTE MOMENTO DE PANDEMIA, OBJETIVOS ESTES QUE ESTÃO EM CONSONÂNCIA COM AS ATRIBUIÇÕES DA ADERES	Menor Preço	False	Valor Global	29286
1356	003618/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H25VM	2022-04-07T14:35:32		DISPENSA DE LICITAÇÃO- PRÓTESE BILIAR PLÁSTICA E BALAO DE DILATACAO - MARIA DE FATIMA DE LIMA ALVES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	29287
1357	003622/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MCQKD	2022-04-07T15:48:28	2022-11-25T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29288
1358	003623/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D7SMP	2022-04-07T15:50:52	2022-09-16T09:30:00	"AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES NOS MODELOS CONJUNTO ALUNO
CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL OBJETIVANDO "	True	Encerrado	True	U	"COM AS MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DOS PRÉDIOS JÁ EXISTENTES SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O
APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS E TODA A COMUNIDADE
ESCOLAR."	Menor Preço	False	Valor Unitário	29289
1359	001412/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B37F4	2022-03-21T15:10:47		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CME PARA O HGL	False	Encerrado	False	G	"SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS QUE SÃO INDISPENSÁVEIS À IMPLANTAÇÃO DA CIRURGIA E AINDA OBJETIVANDO O 
ESTABELECIMENTO DOS REQUISITOS DE BOAS PRÁTICAS PARA O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL, CONFORME NORMAS LEGAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012."	Menor Preço	False	Valor Global	29290
1360	001623/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-V43G0	2022-03-30T08:23:09	2022-11-29T14:00:00	EXAMES OFTALMOLOGICOS	True	Em Andamento	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	29291
1361	001644/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-8JZ7W	2022-03-30T16:12:59	2022-08-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - ETIQUETAS PARA O HEC	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE EXPEDIENTE - ETIQUETAS,  CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	29292
1362	001663/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WFVZX	2022-03-31T12:45:07		CANABIDIOL CBD 200MG/ML ¿ FRASCO 30ML ¿ (MARCA PURODIOL) - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29293
1363	001674/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-98CJ0	2022-03-31T15:23:54	2022-07-20T08:30:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO ESPECIAL CONCHA INFANTIL.	True	Encerrado	True	U	"O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS Á PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).

A PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.

A PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

OS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. ¿CADEIRA DE RODAS PARA BANHO EM CONCHA INFANTIL¿ NA TABELA SIGTAP, SOB   O    CÓDIGO 07.01.01.023-1. 

 A SEGUIR CONSTAM OS ITENS E SUAS APLICAÇÕES:

ITEM 1 ¿ CADEIRA DE RODAS; MODELO: ESPECIAL, PARA BANHO (CONCHA INFANTIL); (SIGA 138643): CONCESSÃO PARA PACIENTES DE 0 MESES A 4 ANOS SEGUNDO TABELA SIGTAP.


VALE RESSALTAR QUE A NECESSIDADE DE TROCA DAS REFERIDAS CADEIRAS É PERIÓDICA, COM PRAZO MÍNIMO DE 02 (DOIS) ANOS, SENDO UMA DEMANDA CONTÍNUA. PORTANTO, ESTE FATO, TAMBÉM PODE SER CONSIDERADO COMO JUSTIFICATIVA PARA O QUANTITATIVO TOTAL ESTIMADO DE DISPOSITIVOS PLEITEADOS NA ABERTURA DESTE PROCESSO. DESSA FORMA, A CONCESSÃO NÃO SERIA PREJUDICADA OU INTERROMPIDA PELA INSUFICIÊNCIA DOS OBJETOS.

O ÚLTIMO PROCESSO DE COMPRA DAS CADEIRAS DE RODA PARA BANHO PADRÃO (PROCESSO Nº 88815781 ¿ ARP 0001 ¿ PREGÃO 0012/2020) SE ENCERROU NA DATA 02 DE FEVEREIRO DE 2022. ATÉ O MOMENTO NÃO POSSUÍMOS UMA DEMANDA REPRIMIDA, E PARA EVITAR A MESMA ESTAMOS SOLICITANDO UM QUANTITATIVO QUE NOS PERMITA FORNECIMENTO DE PRONTA ENTREGA. 
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	29294
1364	001732/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W78W0	2022-04-04T16:32:52		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MEDICO 	False	Encerrado	False	G	"FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA; CONSIDERANDO A
ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN."	Menor Preço	False	Valor Global	29295
1365	002391/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BWKQL	2022-09-05T18:55:25	2022-05-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM POR ARP	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UIJM POR ARP	Menor Preço	False	Valor Global	29296
1366	002454/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-85886	2022-12-05T08:36:33	2022-08-24T10:01:00	CICLOFOSFAMIDA, CLOBAZAM, CODEINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29297
1367	002558/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NJGKH	2022-05-17T11:25:49	2022-04-08T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COMPONENTES DA CAIXA DE PEQUENOS FRAGMENTOS ORTOPEDIA	True	Encerrado	True	G	"SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES  SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS,  OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29298
1368	002918/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B5WWT	2022-02-06T11:22:36	2022-08-30T09:45:00	"AQUISIÇÃO DE DRONES PARA APLICAÇÃO EM AEROFOTOGRAMETRIA E MONITORAMENTOS.
"	False	Encerrado	True	G	"4.1 O MAPEAMENTO POR AEROFOTOGRAMETRIA, QUE COMPREENDE A COLETA DE IMAGENS DO
TERRENO POR MEIO DE CÂMERAS AEROTRANSPORTADAS, TEM SERVIDO DE BASE PARA A CONFECÇÃO
DE MAPAS SISTEMÁTICOS E MAPEAMENTOS DIVERSOS NOS ÚLTIMOS 100 ANOS DA HISTÓRIA GLOBAL.
OS MUITOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS NESTA ÁREA ELEVARAM A PRECISÃO DESTE ANTIGO MÉTODO AO
PATAMAR TOPOGRÁFICO, DE FORMA QUE OS LEVANTAMENTOS PERIMETRAIS E CADASTRAIS OBTIDOS POR
MEIO DA TÉCNICA DE IMAGEAMENTO AÉREO CORRIGIDO JÁ SÃO ACEITOS POR ÓRGÃOS OFICIAIS DE
ESTADO COMO O INCRA, ALÉM DE SERVIREM DE BASE PARA APLICAÇÕES DIVERSAS QUE INCLUEM A
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, IDENTIFICAÇÃO DE PRAGAS AGRÍCOLAS, ACOMPANHAMENTO DE
REBANHOS, ENTRE OUTROS.
4.2 O IDAF POSSUI ENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS A DE PROVER OS SERVIÇOS DE
LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO FLORESTAL, DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, ALÉM DO
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA OFICIAL DE ESTADO, VOLTADO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE SEUS IMÓVEIS
TANTO OS PATRIMONIAIS COMO OS DEVOLUTOS. A TOPOGRAFIA, AS FISCALIZAÇÕES RURAIS E OS
MONITORAMENTOS AMBIENTAIS SEMPRE DEMANDARAM LONGAS JORNADAS DE CAMPO DOS
SERVIDORES FINALÍSTICOS DA AUTARQUIA, POR VEZES PENOSAS, SOBRETUDO QUANDO ENVOLVE
TERRENOS ÍNGREMES, BREJOSOS OU COM VEGETAÇÃO DENSA, OBSTÁCULOS NATURAIS QUE REDUZ O
RENDIMENTO DOS SERVIÇOS.
4.3 A PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS DESTE PROCESSO JUSTIFICA-SE NA NECESSIDADE DE
EQUIPAR OS PROFISSIONAIS DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS FINALÍSTICAS, OFERECENDO
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS MODERNAS E PRÁTICAS, QUE PROPORCIONARÃO MAIOR AGILIDADE E
EFICIÊNCIA NOS TRABALHOS, REDUZINDO A EXPOSIÇÃO DAS EQUIPES EM AMBIENTES HOSTIS, ASSIM
2022-HZL63N - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 01/06/2022 10:07 PÁGINA 1 / 14
FO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 13
AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, Nº 1000, CENTRO, VITÓRIA-ES, CEP.: 29.010-925 | TEL. (27) 3636 3835 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR
COMO OS RISCOS DE ACIDENTES COM TRÂNSITO EM LOCAIS PERIGOSOS OU EXPOSIÇÃO A ANIMAIS
PEÇONHENTOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29299
1369	003459/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MWM2S	2022-06-27T13:33:24	2022-04-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PILHAS TIPO AA, AAA E PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA)	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	29300
1370	003566/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0WWQV	2022-06-30T15:47:52		AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO OBJETIVA ATENDER A DEMANDA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM RISCO IMINENTE DE MORTE, E AOS SEUS FILHOS MENORES QUE ESTÃO SOBRE OS CUIDADOS DO ESTADO, NA CASA ABRIGO ESTADUAL ¿MARIA CÂNDIDA TEIXEIRA¿ - CAES, INSTITUIÇÃO ESTA GERENCIADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP.
2.2  DESDE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO ESTADUAL JÁ ESTIVERAM ABRIGADAS 1681 ( MIL SEISCENTOS E OITENTA E UMA) E PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DESSAS MULHERES, TAIS COMO ROUPAS DE CAMA (LENÇOL, FRONHA, COLCHA E COBERTOR) E TOALHA DE BANHO LIMPAS E EM ADEQUADAS CONDIÇÕES PARA USO, A MAQUINA DE LAVAR É ITEM DE SUMA IMPORTÂNCIA. 
2.3 A MÁQUINA DE LAVAR QUE ATENDE ATUALMENTE A DEMANDA DAS ABRIGADAS ESTÁ APRESENTANDO DEFEITOS EM RAZÃO DO TEMPO DE USO, E SUA CONSTANTE MANUTENÇÃO APRESENTA CUSTO ¿ BENEFICIO MENOR QUE UMA NOVA AQUISIÇÃO.  
2.4 RESSALTO QUE DEVIDO A ALTA ROTATIVIDADE DO ABRIGO E A QUANTIDADE DE ITENS A SEREM LAVADOS É NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUE ESTÁ APRESENTANDO DEFEITO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29301
1371	001422/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3F3PW	2022-03-21T17:38:18		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE - ROLO DE PAPEL KRAFT	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29302
1372	001558/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8Z2MR	2022-03-27T20:01:57	2022-07-13T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29303
1373	001596/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M908P	2022-03-29T10:57:10		COLCHÃO CASCA DE OVO 	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; COLCHAO ANTI-ESCARAS; CASCA DE OVO NAS DIMENSOES APROXIMADAS DE 1,90 X 0,90M.	Menor Preço	False	Valor Global	29304
1374	001925/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DKN5D	2022-04-13T12:13:53	2022-09-20T09:00:00	VASELINA 10% 100G E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29305
1375	001933/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-80378	2022-04-13T15:26:31		"MATERIAL DE BANCO DE SANGUE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-TRANSFUSIONAIS EM TÉCNICA EM
TUBO"	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE ITENS TAIS COMO SOROS DE ANTICORPOS, HEMÁCIAS COMERCIAIS E DILUENTES PARA
DETERMINAÇÃO DE GRUPO SANGUÍNEO, ANTICORPOS IRREGULARES E PROVA DE COMPATIBILIDADE PACIENTE/DOADOR
ENTRE OUTROS ITENS ESSENCIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ-TRANSFUSIONAIS CONSTANTES DA ROTINA DIÁRIA DA
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA, SEM OS QUAIS, FICA IMPOSSIBILITADA A GARANTIA
DE ATENDIMENTO E O CORRETO DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL."	Menor Preço	False	Valor Global	29306
1376	001996/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P98QJ	2022-04-19T09:43:12	2022-06-28T09:01:00	AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA 0 HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA	False	Encerrado	True	G	O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. O FORNECIMENTO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ESTA UNIDADE ERA REALIZADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO HEMOES COORDENADOR EM VITÓRIA-ES. COM A VINCULAÇÃO DO HEMOES COLATINA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, CONFORME PORTARIA 021-R DE 20/04/2016, A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS ITENS SERÁ REALIZADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29307
1377	002063/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-27H0P	2022-04-20T14:56:48		AQUISICAO DE SERVICO DE LOCACAO DE RESPIRADOR VOLUMETRICO.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29308
1378	002403/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CZ07V	2022-10-05T10:59:20	2022-05-24T10:00:00	TRATOR CORTADOR DE GRAMA DIRIGÍVEL COM ACESSÓRIOS	True	Encerrado	True	U	CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	29309
1379	002761/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DK948	2022-05-27T09:00:57	2022-09-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE PARA DOSAGEM DE GLICEMIA E LANCETA	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE TIRA TESTE PARA DOSAGEM DE GLICEMIA E LANCETAS, DESTINADOS AOS PACIENTES DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, COM A FINALIDADE DE MONITORAR A GLICEMIA CAPILAR DO PACIENTE, O QUE FACILITA NA DESCRIÇÃO DOS SINAIS E SINTOMAS E COM ESSA INFORMAÇÃO O PROFISSIONAL DE SAÚDE CONSEGUE ENTENDER MELHOR O QUE SE PASSA COM O PACIENTE E ASSIM PODERÁ MEDICÁ-LO COM OS INSUMOS NECESSÁRIOS.
IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29310
1380	002784/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2K64C	2022-05-27T15:23:18	2023-02-02T10:01:00	CIRURGIA DE URETEROLITOTRIPSIA	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE C. H. M., PORTADOR DE LITÍASE DE PELVE RENAL ESQUERDA, ONDE SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29311
1381	003154/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZJGF0	2022-10-06T11:48:08	2023-07-03T08:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO EXAME DE TILT TESTE.	True	Em Andamento	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
TILT-TEST, É UM EXAME DESENVOLVIDO PARA IDENTIFICAR UMA RAZÃO CLÍNICA PARA OS CASOS DE DESMAIO EM PACIENTES DE QUALQUER IDADE, EM OUTRAS PALAVRAS, O EXAME AVALIA O COMPORTAMENTO DA PRESSÃO ARTERIAL E DA FREQUÊNCIA CARDÍACA DO PACIENTE DIANTE DE MUDANÇAS NA POSTURA, JÁ QUE O CORPO DO PACIENTE É SUBMETIDO A DIVERSAS INCLINAÇÕES DURANTE O EXAME;
CONSIDERANDO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2020, AUTUADA PARA AQUISIÇÃO DE EXAMES DE TILT TEST FINDA SUA VIGÊNCIA EM 08/06/2022;
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29312
1382	003415/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V160F	2022-06-23T15:21:24		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	False	Encerrado	False	G	A SOLICITAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DESTA ADERES, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, DANDO SUPORTE AS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29313
1383	003465/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MTH2M	2022-06-27T14:54:11	2022-09-26T08:30:00	PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO	False	Encerrado	True	G	ESTOQUE BAIXO	Menor Preço	False	Valor Global	29314
1384	003477/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LMG76	2022-06-28T07:40:38	2022-03-11T08:01:00	ARP DE CIRURGIA DE URETERORRENOLITOTRIPSIA	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.
A CIRURGIA DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL A LASER TEM COMO OBJETIVO A FRAGMENTAÇÃO E RETIRADA DE CÁLCULOS DO RIM POR MÉTODO ENDOSCÓPICO, OU SEJA, FAZENDO O CAMINHO CONTRÁRIO DA URINA, A PARTIR DO ORIFÍCIO DA URETRA. NÃO HÁ NECESSIDADE DE INCISÕES OU CORTES. É MUITO SEMELHANTE AO PROCEDIMENTO DE URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA, PORÉM NESSE CASO UTILIZA-SE UM EQUIPAMENTO FLEXÍVEL QUE ATINGE O RIM E SEUS CÁLICES.
O PROCEDIMENTO CONSISTE EM PASSAR UMA MICROCÂMERA, CHAMADA URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, PELA URETRA ATINGINDO A BEXIGA E SEGUINDO EM DIREÇÃO AO RIM PELO URETER ATÉ A IDENTIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS. UMA VEZ LOCALIZADA, AS PEDRAS SÃO FRAGMENTADAS POR LASER E OS FRAGMENTOS SÃO RETIRADOS COM UMA CESTA ESPECIAL, CHAMADA BASKET OU DORMIA.
AS VANTAGENS DESSE PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO À LECO (LITOTRIPSIA EXTRACORPÓREA) SÃO: POSSIBILIDADE DE FRAGMENTAÇÃO E RETIRADA DOS CÁLCULOS MAIORES EM UM SÓ TEMPO, POSSIBILIDADE DE RESOLVER VÁRIOS CÁLCULOS EM DIFERENTES POSIÇÕES DO RIM E PODER SER REALIZADO EM PACIENTES COM SOBREPESO E EM USO DE ANTICOAGULANTES.
AO FINAL DA CIRURGIA, É NECESSÁRIA A COLOCAÇÃO DE UM CATETER CHAMADO DUPLO J: TRATA-SE DE UM     FINO TUBO MALEÁVEL, POSICIONADO DENTRO DO URETER COM UMA EXTREMIDADE DENTRO DO RIM E OUTRA NA BEXIGA. A FUNÇÃO DESTE CATETER É IMPEDIR QUE HAJA OBSTRUÇÃO DO URETER NO PERÍODO PÓS-OPERATÓRIO E FACILITAR A SAÍDA DE CÁLCULOS QUE AINDA ESTEJAM NO PACIENTE. ALÉM DO CATETER DUPLO J, PODE TAMBÉM SER COLOCADA UMA SONDA EXTERNA, PARA DRENAGEM DE URINA NAS PRIMEIRAS HORAS APÓS O PROCEDIMENTO.
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DA REFERIDA CIRURGIA. NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 


"	Menor Preço	False	Valor Global	29315
1385	003581/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3K547	2022-01-07T12:59:28	2022-09-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES LABORATORIAIS P/ AGÊNCIA TRANSFUSIONAL.	True	Encerrado	True	G	"AS AGÊNCIAS OU UNIDADES TRANSFUSIONAIS SÃO SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA INTRA-HOSPITALARES QUE TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO O ARMAZENAMENTO DE HEMOCOMPONENTES E A REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS. TAMBÉM SÃO RESPONSÁVEIS POR COMPATIBILIZAR  O SANGUE ENTRE DOADOR E RECEPTOR, LIBERANDO PARA TRANSFUSÕES OS COMPONENTES CELULARES COMPATÍVEIS.
NA PRÓPRIA ESTRUTURA HOSPITALAR, O HRAS DISPÕE DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, NORTEADA PELAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.  ESTE SETOR É UMA UNIDADE HEMOTERAPIA QUE TEM COMO FUNÇÃO ARMAZENAR SANGUE E SEUS DERIVADOS, REALIZAR EXAMES IMUNO-HEMATÓLOGICOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS, DAR ACOMPANHAMENTO AO PACIENTE EM TODOS OS MOMENTOS DE TRANSFUSÃO, ASSIM COMO NO PÓS PROCEDIMENTO,  LIBERAR E INSTALAR OS HEMODERIVADOS  PARA AS TRANSFUSÕES NOS SETORES ASSISTENCIAIS, GARANTINDO A AGILIDADE E SEGURANÇA EM TODOS OS MOMENTOS  QUE O SERVIÇO FOR NECESSÁRIO.
CONSIDERANDO, QUE A AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAR TESTES PRÉ-TRANSFUSIONAIS EM TÉCNICA DE GEL TESTE ESTÁ DENTRO DA LEI VIGENTE PARA SERVIÇOS DE AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS E SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA EM GERAL, VEM NOS DAR RESULTADOS CLAROS, MAIOR SENSIBILIDADE EM RELAÇÃO À TÉCNICA EM TUBO, MENOR EXPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AO RISCO BIOLÓGICO, PADRONIZAÇÃO DE TODA ROTINA IMUNOHEMATOLÓGICA E MAIOR SEGURANÇA, POIS OS RESULTADOS PODEM SER CONFERIDOS POSTERIORMENTE, PORTANTO MELHORA  O ATENDIMENTO HEMATERÁPICO AOS PACIENTES, MINIMIZANDO ASSIM OS ERROS QUE PODERÃO COMPROMETER TODO O SERVIÇO PRESTADO POR ESSA UNIDADE.
NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE REAGENTES UTILIZADOS NA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HRAS, PARA QUE AS TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS SEJAM REALIZADAS NOS PACIENTES QUE NECESSITAM, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	29316
1386	003639/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FSNV0	2022-05-07T11:24:35	2022-11-25T10:00:00	SERVIÇOS DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL PARA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO SERVIÇO DE RADIOLOGIA PORTÁTIL DO HEAC;
CONSIDERANDO PORTARIA 453, DE 01 DE JUNHO DE 1998 QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EM RADIODIAGNÓSTICO MÉDICO E ODONTOLÓGICO, DISPÕE SOBRE O USO DOS RAIOS-X DIAGNÓSTICOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
CONSIDERANDO A NORMA REGULAMENTADORA Nº32, ITEM 32.4 QUE REFERE QUE O TRABALHADOR QUE REALIZA ATIVIDADES EM ÁREAS ONDE EXISTAM FONTES DE RADIAÇÕES IONIZANTES DEVE ESTAR SOB MONITORIZAÇÃO INDIVIDUAL DE DOSE DE RADIAÇÃO, ALÉM DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL;
CONSIDERANDO AINDA NA NR 32 QUE OS DOSÍMETROS INDIVIDUAIS DEVEM SER OBTIDOS, CALIBRADOS E AVALIADOS EXCLUSIVAMENTE EM LABORATÓRIOS DE MONITORIZAÇÃO INDIVIDUAL ACREDITADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR;
CONSIDERANDO ADMISSÃO DE NOVO SERVIDOR TÉCNICO EM RADIOLOGIA. PASSANDO O HEAC DE UM PARA DOIS SERVIDORES;
JUSTIFICA-SE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL PARA PROTEÇÃO RADIOLÓGICA PARA DOIS (02) SERVIDORES."	Menor Preço	False	Valor Global	29317
1387	003666/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q5CPG	2022-06-07T10:04:44	2022-07-11T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - HIGIENE PESSOAL	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	Menor Preço	False	Valor Global	29318
1388	001733/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PHV32	2022-04-04T16:56:18		AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA SEM LACTOSE E LEITE DE SOJA.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29319
1389	001770/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G1MSW	2022-06-04T10:54:04		AQUISIÇÃO DO EXAME:  SUBTÍTULO: ENTEROTOMOGRAFIA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACINTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29320
1390	002082/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0FM9M	2022-04-22T12:41:51		OCTREOTIDA LAR 20 MG/ML FRASCO/AMPOLA 2 ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29321
1391	002153/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-31P3P	2022-04-27T15:18:13		AQUISIÇÃO FRASCO PARA ASPIRAÇÃO	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO FRASCO PARA ASPIRAÇÃO NO HOSPITAL, É UTILIZADO DURANTE A ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES E FLUÍDOS CORPÓREOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, SALA DE EMERGÊNCIA, UTI¿S, BLOCO CIRÚRGICO E NO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.	Menor Preço	False	Valor Global	29322
1392	002165/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XJRFF	2022-04-28T11:05:16	2022-05-24T14:40:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM.	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, PORTARIA E ARTÍFICE
DE FORMA CONTÍNUA JUSTIFICAM-SE PELA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO BOM
DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES, COLABORADORES E DEMAIS ENVOLVIDOS.
A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO É UMA ATIVIDADE
INDISPENSÁVEL NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. TRATA-SE DE PRÁTICA AMPLAMENTE
ADOTADA, POIS AGILIZA A REALIZAÇÃO DAS TAREFAS AUXILIARES, CONFERINDO MAIOR DINAMISMO
À ADMINISTRAÇÃO.
OS SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS REFERENCIADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
ENQUADRAM-SE NA MODALIDADE DE BENS E SERVIÇOS COMUNS PARA FINS DO DISPOSTO NO
ART. 4º, DO DECRETO 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005 ¿ PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO PADRÃO DE
DESEMPENHO E QUALIDADE PODE SER OBJETIVAMENTE DEFINIDO NO EDITAL E ANEXO, POR MEIO
DE ESPECIFICAÇÕES USUAIS DE MERCADO, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI
10.502/2002."	Menor Preço	False	Valor Global	29323
1393	002785/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	INEXIGIBILIDADE	2022-4C2DF	2022-05-27T15:29:01		CONTRATAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO ACERCA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29324
1394	002811/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M4MKX	2022-05-30T11:42:22	2022-08-17T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	29325
1395	002874/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QFPB1	2022-05-31T16:21:48	2022-06-10T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COLCHÕES) - 2022-QFPB1	True	Encerrado	True	G	ESTE CERTAME LICITATÓRIO VISA A AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DESTA UNIDADE, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES , HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ENCONTRAM SE NA CONDIÇÃO DE ESGOTADOS OU REPOSIÇÃO NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.	Menor Preço	False	Valor Global	29326
1396	002912/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V95DB	2022-02-06T10:40:58		LISINA+CICLOBENZAPRINA 125/5MG COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29327
1397	002937/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S06CQ	2022-03-06T08:06:45	2022-07-26T10:01:00	INSULINA GLULISINA 100 UI/ML	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29328
1398	003022/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H24QZ	2022-06-06T16:45:06		AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EXTRUTURA MÓVEL - EMERGENCIAL.	False	Encerrado	False	G	A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29329
1399	003083/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VHDSS	2022-08-06T14:41:33	2022-08-22T10:00:00	 AQUISIÇÃO DE DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM
ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿DESCASCADOR CONJUGADO PARA BENEFICIAMENTO A SECO DE CAFÉ¿. ESTE EQUIPAMENTO TEM COMO FUNÇÃO PRINCIPAL A RETIRADA DA CASCA E PERGAMINHO DO CAFÉ, POSSIBILITANDO, DESSA FORMA, SUA COMERCIALIZAÇÃO. RESSALTA-SE QUE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO DESCASCADOR DEMANDA, PREVIAMENTE, DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, E ALGUMAS REGRAS DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO DEVEM SER SEGUIDAS OBJETIVANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	29330
1400	003086/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GWSNW	2022-08-06T15:22:25	2022-05-10T10:00:00	MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A PMES	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	29331
1401	003243/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M1VQ7	2022-06-14T16:21:55		CONSULTA COM ESPECIALIZADA DE PLÁSTICA OCULAR.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29332
1402	001482/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M775F	2022-03-23T13:43:00		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DIVERSOS PARA O HEC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS DIVERSOS CONSIDERANDO MANUTENÇÃO E GARANTIA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES E EVITAR A FALTA DE ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO QUE NECESSITAM DAS ESPECIALIDADES OFERTADAS  NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	29333
1403	001495/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-P0B78	2022-03-23T18:18:59		PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA DESCARTÁVEIS - COPOS E MEXEDOR/PALHETA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29334
1404	002512/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-76260	2022-05-13T14:42:44		ALFAFOLITROPINA 900UI/ALFALUTROPINA 450UI SOL INJ - CANETAS APLICADORAS (PERGOVERIS®) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29335
1405	002962/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HLJ1R	2022-03-06T14:49:26		LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - ARCO CIRÚRGICO	False	Em Andamento	False	G	"CONSIDERANDO QUE O HABF SER UM DOS ÚNICOS HOSPITAIS PORTA ABERTA DO ESTADO QUE ATENDE TODO
O MUNICÍPIO DE VILA VELHA E REGIÃO EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, JUSTIFICA-SE ESTA CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E CIRURGIAS.
2.5 A LOCAÇÃO É A FORMA MAIS RÁPIDA ATENDENDO TODOS OS REQUISITOS LEGAIS, PARA QUE POSSAMOS
DISPONIBILIZAR ESTES EQUIPAMENTOS;
2.6 CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO SOLICITADO DO ITEM É PARA APLICAÇÃO IMEDIATA, EVITANDO IMPACTO
DIRETO NO MAPA DE CIRURGIAS COM CANCELAMENTOS DE PROCEDIMENTOS
2.7 DIANTE DO DEMONSTRADO ACIMA, SE FAZ NECESSÁRIO UMA AÇÃO IMEDIATA ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DOS ARCOS
CIRÚRGICOS, UMA VEZ QUE A FALTA DESSE EQUIPAMENTO PODERÁ INFLUENCIAR NO MAPA CIRÚRGICO DA
UNIDADE, TRAZENDO PREJUÍZOS À REDE DE ATENDIMENTO DO SUS NO ESTADO."	Menor Preço	False	Valor Global	29336
1406	002965/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2FFQ2	2022-03-06T15:15:20	2022-09-28T09:00:00	"CIRURGIA E ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE ORBITARIA/PERIORBITÁRIA E SEUS PROCEDIMENTOS
 "	False	Em Andamento	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29337
1407	003627/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-13JF7	2022-05-07T09:00:49	2022-08-15T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTO PARACETAMOL 10MG/ML (BOLSA/100ML).	True	Cancelado	True	G	"CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS NOVOS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 
NO PRESENTE MOMENTO, ESTA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO, POR NÃO SER PADRONIZADO NO HRAS, NÃO POSSUI  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

CONSIDERANDO, QUE A EMPRESA FORNECEDORA DA DIPIRONA 500MG/ML, QUE É PADRONIZADO NESTE HOSPITAL, NOTIFICOU A DESCONTINUAÇÃO TEMPORÁRIA DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO, CONFORME PROTOCOLO N° 20220.000000/4670-85 E NÚMERO DE PROCESSO 25351153745200534 DA ANVISA.

CONSIDERANDO, QUE O HOSPITAL NÃO PODE FICAR SEM O ANALGÉSICO E ANTIPÉRICO, SOLICITAMOS A COMPRA DO PARACETAMOL EM SUBSTITUIÇÃO AO DIPIRONA. PARA QUE NÃO HAJA DIFICULDADE DE MANEJAR DOR E FEBRE NO AMBIENTE HOSPITALAR, E ISSO É RISCO, SIM, À SAÚDE, PODENDO LEVAR A CASOS DE CONVULSÃO, DE EVENTOS ADVERSOS RELACIONADOS A MEDICAMENTO, QUE PODE LEVAR INCLUSIVE O PACIENTE A PRECISAR DE LEITO DE UTI E OUTROS MEDICAMENTOS, ANTÍDOTOS, OUTROS INSUMOS BEM MAIS CAROS E INCLUSIVE INTUBAÇÃO.

CONSIDERANDO, QUE APESAR DE SER UM ANTI-INFLAMATÓRIO NÃO ESTEROIDE (AINE) FRACO, O PARACETAMOL É UM POTENTE ANALGÉSICO E ANTIPIRÉTICO, SENDO INDICADA PARA PATOLOGIAS COMO CEFALÉIAS, NEURALGIAS E DORES REUMÁTICAS, DE FIBRAS MUSCULARES LISAS (POR EXEMPLO, CÓLICA RENAL), PÓS-OPERATÓRIAS E DE OUTRAS ORIGENS.

O PARACETAMOL 10MG/100ML, É INDICADO PARA O TRATAMENTO DE CURTA DURAÇÃO DA DOR MODERADA, ESPECIALMENTE APÓS CIRURGIAS, E NA REDUÇÃO DA FEBRE, QUANDO A ADMINISTRAÇÃO POR VIA INTRAVENOSA É CLINICAMENTE JUSTIFICADA OU OUTRAS VIAS DE ADMINISTRAÇÃO NÃO SÃO 

POSSÍVEIS. ESTA NOVA FORMULAÇÃO REDUZ SIGNIFICATIVAMENTE A DOR NO LOCAL DA INJEÇÃO E A OCORRÊNCIA DE FLEBITE, O QUE É MAIS COMUM OCORRER COM OUTROS ANALGÉSICOS.
OUTRO BENEFÍCIO, CONTUDO, É QUE O PARACETAMOL REDUZ O CONSUMO DE OPIOIDES, DROGAS QUE ATUAM, TAMBÉM, NO SISTEMA NERVOSO PARA A REDUÇÃO DE DOR.

A SUA APRESENTAÇÃO EM BOLSAS, NÃO PRECISA DE PREPARO E DILUIÇÃO E EVITA MANUSEIO DE DISPOSITIVOS E RISCO DE CONTAMINAÇÃO. DEVE SER ADMINISTRADO EXCLUSIVAMENTE COMO UMA INFUSÃO INTRAVENOSA DURANTE 15 MINUTOS. USE TÉCNICA ASSÉPTICA DURANTE A PREPARAÇÃO DA INJEÇÃO DE PARACETAMOL PARA A INFUSÃO INTRAVENOSA. NÃO ADICIONE OUTROS MEDICAMENTOS NA BOLSA DE ARMAZENAMENTO DO PARACETAMOL INJETÁVEL.

O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29338
1408	003629/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MLZH0	2022-05-07T09:19:05		METADONA 10MG COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE METADONA 10MG COMPRIMIDOS, É UM ANALGÉSICO OPIÓIDE INDICADO PARA O ALÍVIO DE DOR AGUDA E CRÔNICA E PARA O TRATAMENTO DE DESINTOXICAÇÃO DE VICIADOS EM NARCÓTICOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29339
1409	003637/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S1P17	2022-05-07T11:21:55	2022-09-27T14:00:00	ACIDO TIOCTICO 600 MG	True	Em Andamento	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	29340
1410	003658/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H0KV8	2022-06-07T07:56:03	2022-08-22T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTE LAYSA ROSA RIBEIRO.	False	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE LAYSA ROSA RIBEIRO, PACIENTE COM HISTÓRICO DE ATENDIMENTO E
INTERNAÇÃO NESTA INSTITUIÇÃO DEVIDO AO TRATAMENTO DE PROMIELOCÍTICA AGUDA (LMA-M3), COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM ESTA MEDICAÇÃO CONFORME SOLICITADO PELA DRA. GLAUCIA
PERINI, EM ANEXO."	Menor Preço	False	Valor Global	29341
1411	003660/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FZCN2	2022-06-07T08:27:09		BENDAMUSTINA 25 MG F/A E OUTRO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29342
1412	002022/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S89XW	2022-04-19T15:12:04	2022-04-08T09:31:00	AQUISIÇÃO DE AÇUCAR CRISTAL E ADOCANTE	True	Encerrado	True	G	VISA MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO ABASTECIDO, EVITANDO ASSIM A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE.	Menor Preço	False	Valor Global	29343
1413	002114/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-16HKF	2022-04-26T10:13:13	2022-06-28T13:00:00	AQUISIÇÃO DE APARELHO DE BARBEAR DESCARTÁVEL 	True	Encerrado	True	G	ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.O USO DO ITEM É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29344
1414	003678/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LS44M	2022-06-07T13:10:38	2022-08-23T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AQUISIÇÃO DE EXAMES DE GENÉTICA 	True	Em Andamento	True	G	CONFORME TR 04/2022	Menor Preço	False	Valor Global	29345
1415	003688/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FT2LG	2022-06-07T14:51:02	2022-10-17T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - SACO PLÁSTICO 200 LT	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	Menor Preço	False	Valor Global	29346
1416	003716/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3NL1M	2022-07-07T18:29:21	2022-01-12T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS - CEPAS.	True	Encerrado	True	G	"OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA VISAM SUPRIR O LACEN NO CONTROLE DA EXATIDÃO E PRECISÃO DAS
ANÁLISES LABORATORIAIS DE MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS, POIS SÃO UTILIZADOS PARA A VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS
OBTIDOS DE TESTES ESPECÍFICOS, DE MEIOS DE CULTURAS E DE REAGENTES, JÁ QUE SUAS CARACTERÍSTICAS FENOTÍPICAS
SÃO CONHECIDAS, OU SEJA, SUA IDENTIFICAÇÃO E/OU SEU PERFIL DE SENSIBILIDADE A DROGAS JÁ FORAM
DETERMINADOS. DESSA FORMA, OS MATERIAIS DE REFERÊNCIA POSSIBILITAM O MONITORAMENTO FREQUENTE DA
REPRODUTIBILIDADE DA FASE ANALÍTICA DE ENSAIOS LABORATORIAIS, IDENTIFICANDO E ELIMINANDO POSSÍVEIS ERROS
INERENTES AO PROCESSO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS REALIZADAS. PARA ISSO, O USO DE MATERIAIS
DE REFERÊNCIA CERTIFICADOS É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDIMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE EM ANÁLISES
LABORATORIAIS, UMA VEZ QUE POSSIBILITA A GARANTIA DE RESULTADOS FIDEDIGNOS NA ANÁLISE DE ALIMENTOS,
PREPARO DE REAGENTES E MEIOS DE CULTURA VISA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À VIGILÂNCIA EM
SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29347
1417	003722/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HT50H	2022-08-07T10:13:39	2022-11-18T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTESE E PROTESE ARTROSCOPIA OMBRO-JOELHO E TORNOZELO 12 MESES 	True	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SILVIO AVIDOS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR	Menor Preço	False	Valor Global	29348
1418	003734/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-00KGQ	2022-08-07T13:13:59	2022-11-30T13:00:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA VASCULAR PARA O HEC	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA VASCULAR, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	29349
1419	003765/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-78SQF	2022-09-07T11:19:49	2022-10-19T09:00:00	CAMPO CIRÚRGICO E CAMPO PARA MESA DE MAYO	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE  CAMPO CIRÚRGICO E CAMPO PARA MESA DE MAYO, CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL	Menor Preço	False	Valor Global	29350
1420	003783/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6CFS9	2022-11-07T11:43:19		EXAME DE PAINEL DE ICTIOSE E DISPLASIA ECTODÉRMICA	False	Encerrado	False	G	EXAMES DE PAINEL DE ICTIOSE E DISPLASIA ECTODERMICA.	Menor Preço	False	Valor Global	29351
1421	003788/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D0HX9	2022-11-07T13:47:37		PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTO DA PACIENTE MARCELY MADALENA NASCIMENTO	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29352
1422	003790/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L3JQC	2022-11-07T13:56:06		MATERIAL DE BANCO DE SANGUE PARA EXAMES PRÉ-TRANSFUSIONAIS EM  TÉCNICA DE GEL COM LOCAÇÃO DE EQUIP.	False	Encerrado	False	G	"3.2.1 O HABF, ATUALMENTE, REALIZA ATENDIMENTOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES (CIRURGIA GERAL, DE MÃO,
ORTOPÉDICA, CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA GERAL, NEFROLOGIA), CONTANDO COM 101 LEITOS DE INTERNAÇÃO.
3.2.2 CONSIDERANDO OFÍCIO SESA NO. 1790/2021, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SOLICITANDO À FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA CONJUNTAMENTE COM A DIREÇÃO DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE
FARIA A ADOTAR TODOS OS PREPARATIVOS NECESSÁRIOS À ASSUNÇÃO COMPLETA DO HABF PELA INOVA CAPIXABA
PREVISTA PARA DEZEMBRO DE 2021;
3.2.3 TENDO EM VISTA QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DETERMINOU EM RESOLUÇÃO QUE OS CONTRATOS
QUE HOJE EXISTEM DO HABF COM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E COOPERATIVAS MÉDICAS NÃO PODERÃO SER SUBROGADOS. OU SEJA, A FUNDAÇÃO DEVERÁ FAZER NOVAS CONTRATAÇÕES DESTES SERVIÇOS.
3.2.4 RATIFICADO PELA PORTARIA NO. 022-R, DE 31 DE JANEIRO DE 2021, EM SEU ART. 3º. ¿OS CONTRATOS COM
PRESTADORES DE SERVIÇOS, CUJA TITULARIDADE FOR EXCLUSIVA DO HEABF, DEVERÃO SER RESCINDIDOS ATÉ 07 DE
MARÇO DE 2022¿.
3.2.5 CONSIDERANDO QUE NA AUSÊNCIA DOS CONTRATOS ACIMA MENCIONADOS, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR FÍSICO
E MENTAL E, A SAÚDE DA POPULAÇÃO ESTARÃO EM RISCO TOTAL CRIANDO UMA CALAMIDADE DE PROPORÇÕES
DESASTROSAS, POIS O HOSPITAL TERÁ SEU ATENDIMENTO DEFICIENTE E;
3.2.6 LEVANDO EM CONTA O HABF SER UM DOS ÚNICOS HOSPITAIS PORTA ABERTA DO ESTADO QUE ATENDE TODO O
MUNICÍPIO DE VILA VELHA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, JUSTIFICA-SE ESTA
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, LABORATORIAIS,
HEMOTRANSFUSIONAIS E CIRÚRGICOS QUE NECESSITAM DESTE CONTRATO.
3.2.7 A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTES INSUMOS E LOCAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS É ÍMPAR PARA QUE OS
PROFISSIONAIS DEÊM SEQUÊNCIA NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PRÉ-TRANSFUSIONAIS EM TÉCNICA DE GEL DOS
PACIENTES E NO TRATAMENTO DOS MESMOS, ESTE SERVIÇO É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO E IMPORTANTE AOS
SERVIÇOS HOSPITALARES.
3.2.8 ESTA TÉCNICA EM GEL ESTÁ DENTRO DA LEI VIGENTE PARA SERVIÇOS DE AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS E SERVIÇOS
DE HEMOTERAPIA EM GERAL, TRAZENDO CLAREZA AOS RESULTADOS, MAIOR SENSIBILIDADE EM RELAÇÃO À TÉCNICA
EM TUBO, MENOR EXPOSIÇÃO DO PROFISSIONAL AO RISCO BIOLÓGICO, PADRONIZAÇÃO DE TODA ROTINA
IMUNOHEMATOLÓGICA E MAIOR SEGURANÇA, POIS OS RESULTADOS PODEM SER CONFERIDOS POSTERIORMENTE,
PORTANTO MELHORA O ATENDIMENTO HEMOTERÁPICO AOS PACIENTES, MINIMIZANDO ASSIM ERROS QUE PODERÃO
COMPROMETER TODO O SERVIÇO PRESTADO POR ESTA UNIDADE.
3.2.9 TODA SOLICITAÇÃO DE HEMOCOMPONENTES PARA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL É REALIZADA CLASSIFICAÇÃO
SANGUÍNEA ABO/RH (DIRETA E REVERSA) E PESQUISA DE ANTICORPOS IRREGULARES (PAI). DE ACORDO COM O TIPO
DE HEMOCOMPONENTE, SÃO FEITOS TESTES ESPECÍFICOS, NO CASO, PARA SOLICITAÇÃO DE CONCENTRADO DE
HEMÁCIAS (CH) É NECESSÁRIO REALIZAR O TESTE DE PROVA DE COMPATIBILIDADE."	Menor Preço	False	Valor Global	29353
1423	003791/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HFXMH	2022-11-07T14:20:17	2022-09-21T10:00:00	ESPÉCULO VAGINAL (MÉDIO)	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO O AUMENTO NO CONSUMO MENSAL DO PPS EM TELA (ANEXO II).
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER UM ESTOQUE SEGURO PARA ABASTECER A DSPM/ES.
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) VIGENTE PARA ADESÃO.
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PARTICIPAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTUDAIS PARA O PPS EM TELA.
        CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
CONSIDERANDO O ART. 15º, PARÁGRAFO 2º DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CONSIDERANDO O ART. 4º, INCISO I, II E IV DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07.
CONSIDERANDO O ART. 6º, PARÁGRAFO XLV, DA LEI 14.133/2021.
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29354
1424	001631/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P36D9	2022-03-30T10:59:12	2022-03-06T09:31:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO	True	Encerrado	True	G	"PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O BOM ANDAMENTO DA EXECUÇÃO DAS ROTINAS DO IASES. 
NESTE CONTEXTO, PODEMOS DESTACAR A NECESSIDADE DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E SETORES DO IASES NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA USO EM DIVERSOS TIPOS DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ROTINAS DIÁRIAS DO IASES. 
AS PILHAS, BATERIAS E CARREGADORES SÃO UTILIZADOS PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DE MOUSES, TECLADOS, CONTROLE REMOTOS DE TELEVISORES E APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TERMÔMETROS INFRAVERMELHOS, DETECTORES DE METAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS. 
A EXTENSÃO ELÉTRICA, FILTRO DE LINHA E FUSÍVEL SÃO UTILIZADOS TAMBÉM PARA MANTER O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS COMO COMPUTADORES, TELEVISORES, MICRO-ONDAS, GELADEIRAS, IMPRESSORAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS QUE NECESSITEM DE ENERGIA ELÉTRICA PARA FUNCIONAR. 
E AINDA, TAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO INSTITUTO ASSIM COMO GARANTIR O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES E DEMAIS SETORES.
SENDO ASSIM, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29355
1425	001638/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S25GZ	2022-03-30T14:11:17	2022-04-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE TONER (NA COR PRETA) PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL HP	True	Encerrado	True	U	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	29356
1426	001773/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-GG6XP	2022-06-04T11:25:00		AQUIS.ESPAÇO 8º FESTIVAL GASTRONÔMICO CULTURAL SANTA TERESA GOURMET, 20 A 24/04/2022, SUBSID.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	LEVAR SANTA TERESA A SER UM DESTINO REFERÊNCIA PELA GASTRONOMIA, ALÉM DE VALORIZAR OS PRODUTOS LOCAIS, COMO O VINHO, MASSAS, LICORES, ESPUMANTES E GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, AMPLIANDO A RENDA DOS EMPREENDEDORES E COLABORADORES, ALAVANCANDO NEGÓCIOS INOVADORES E ORGANIZANDO A OFERTA TURÍSTICA EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES DO TERRITÓRIO.	Menor Preço	False	Valor Global	29357
1427	001892/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0TB5H	2022-12-04T10:22:34	2022-07-18T14:00:00	INSUMOS DIVERSOS PARA O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA	False	Encerrado	True	G	"A MANIPULAÇÃO DOS VESTÍGIOS E SUAS AMOSTRAS NO LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DEVE
SER REALIZADA COM EXTREMA CAUTELA, SENDO NECESSÁRIO DESCONTAMINAR AS BANCADAS, CABINES
DE SEGURANÇA BIOLÓGICA, INSTRUMENTOS COMO PIPETAS, AGITADORES E CENTRÍFUGAS, INSTRUMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES, COMO SERRAS, CABOS DE BISTURI E ETC, ALÉM DE EQUIPAMENTOS.
ATUALMENTE O LABORATÓRIO DE DNA REALIZA ESSA DESCONTAMINAÇÃO UTILIZANDO HIPOCLORITO DE
SÓDIO A 1-2%. ESSA SOLUÇÃO É CAPAZ DE DEGRADAR O DNA CONTAMINANTE E MANTER LIMPO O
AMBIENTE LABORATORIAL. EM CONTRAPARTIDA, ESSE COMPOSTO QUÍMICO É AGRESSIVO COM OS ITENS
LABORATORIAIS, DIMINUINDO A VIDA ÚTIL ATÉ MESMO DE INSTRUMENTOS CONSTRUÍDOS EM AÇO
INOXIDÁVEL.
POR ESSA RAZÃO, É INTERESSANTE ADQUIRIR PRODUTOS COM A MESMA CAPACIDADE DE
ASSEPSIA AMBIENTAL E INSTRUMENTAL, MAS QUE SEJAM INERTES EM RELAÇÃO À DETERIORIZAÇÃO
INSTRUMENTAL. PORQUANTO JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DA SOLUÇÃO DE DEGRADAÇÃO DE DNA E
DNASE (LOTE 01) E DOS DETERGENTES (LOTES 02 E 03), PODENDO ESTES INSUMOS SUPRIR A
NECESSIDADE DO USO ROTINEIRO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO. O LOTE 04 DISPÕE DE 06 ITENS, TODOS
RELACIONADOS A PONTEIRAS DE VOLUMES DIFERENTES, NECESSÁRIAS A MANIPULAÇÃO DE REAGENTES E
AMOSTRAS DURANTE O PROCESSO DE GERAÇÃO DOS PERFIS GENÉTICOS NO LABORATÓRIO. OS
QUANTITATIVOS FORAM CALCULADOS COM BASE NA DEMANDA ESPERADA PARA UM ANO."	Menor Preço	False	Valor Global	29358
1428	001953/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-40BLD	2022-04-14T14:04:21	2022-06-20T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ITENS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ¿ MATERIAL HIDRÁULICO - HRAS	True	Encerrado	True	G	A CONVENIÊNCIA DO OBJETO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM ATENÇÃO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS, E FAVORECER AO SEU PLENO ATENDIMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	29359
1429	002294/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-VM2CJ	2022-04-05T15:34:38		"INSCRIÇÃO EM CURSOS E SEMINÁRIOS NO EVENTO MUNDOGEO CONNECT 2022
"	False	Encerrado	False	G	"O IDAF, INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO, É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA
EXECUÇÃO DA POLÍTICA CARTOGRÁFICA E AGRÁRIA NO QUE SE REFERE ÀS TERRAS PÚBLICAS E PELA DEFESA SANITÁRIA
DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E FLORESTAIS NO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO. COMPETE AO IDAF
PROMOVER A DISCRIMINAÇÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS A FIM DE IDENTIFICÁ-LAS, DESCREVÊ-LAS, MEDI-LAS E
EXTREMÁ-LAS DAS DO DOMÍNIO PARTICULAR, CONFORME A LEI Nº 9.769, QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO
DAS TERRAS DEVOLUTAS, SUA ARRECADAÇÃO E LEGITIMAÇÃO PELO ESTADO, ATIVIDADES ESTAS EXECUTADAS PELA
GERÊNCIA DE TERRAS E CARTOGRAFIA ¿ GETCAR. ALÉM DISSO, CABE À GERÊNCIA A DELIMITAÇÃO DAS
DIVISAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAL, A CRIAÇÃO E GESTÃO DE BANCOS DE DADOS GEOGRÁFICOS DOS
PRODUTOS DA GERÊNCIA E O ATENDIMENTO AO CIDADÃO E AOS ENTES PÚBLICOS EM ASSUNTOS CORRELATOS.
SIMULTANEAMENTE, A GERÊNCIA TEM RECEBIDO DEMANDAS EM NÍVEL DE GOVERNO PARA SERVIÇOS DE
CERTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS PATRIMONIAIS E DE ASSENTAMENTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O QUE JUSTIFICA
A BUSCA POR ESPECIALIZAÇÃO NESSE TIPO DE TRABALHO. HOJE A CERTIFICAÇÃO É EXIGIDA PARA IMÓVEIS A PARTIR
DE 100 HA E HÁ PREVISÃO DO AUMENTO DESSA DEMANDA A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2023, QUANDO A
2022-QTDHR4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 04/05/2022 15:21 PÁGINA 1 / 5
FO-ADM-062 EMISSÃO: 20/07/2018 REVISÃO: 000 PÁGINA: 2 DE 4
ED. TRADE CENTER, AV. JERÔNIMO MONTEIRO, Nº 1.000 - CENTRO, VITÓRIA - ES, 29010-935
CERTIFICAÇÃO SERÁ OBRIGATÓRIA PARA IMÓVEIS COM MAIS DE 25 HA, E A PARTIR DE NOVEMBRO DE 2025 COM A
NECESSIDADE DE CERTIFICAR IMÓVEIS COM MENOS DE 25 HA.
PARA O DESENVOLVIMENTO DESTAS ATIVIDADES, OS TÉCNICOS DA GETCAR UTILIZAM EQUIPAMENTOS E
TÉCNICAS TOPOGRÁFICAS E GEODÉSICAS, TAIS COMO RECEPTORES GNSS GEODÉSICOS (DE DUPLA FREQUÊNCIA) E
ESTAÇÕES TOTAIS, ALÉM DE JÁ SE ENCONTRAR EM ANDAMENTO PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS RECEPTORES
GNSS COM TECNOLOGIA RTK, OFERECENDO MAIOR PRECISÃO E CELERIDADE NOS LEVANTAMENTOS.
O CENÁRIO ATUAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DO IDAF CONTA COM A AQUISIÇÃO DE DRONES PARA
ATIVIDADES DE CONTROLE FLORESTAL E MAPEAMENTO, CONDUZINDO O ÓRGÃO AO CAMPO DA TECNOLOGIA DE
PONTA E EXCELÊNCIA NAS ATIVIDADES SUPRACITADAS. NO CONTEXTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA
INSTITUIÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIO O ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS TÉCNICOS ENVOLVIDOS,
AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE NAS SUAS ATIVIDADES, OFERECENDO À SOCIEDADE UM SERVIÇO CADA VEZ
MELHOR.
ISTO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO E IMERSÃO NO UNIVERSO
TECNOLÓGICO DOS LEVANTAMENTOS POR DRONE E GEORREFERENCIAMENTO, COM A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO
MUNDOGEO CONNECT 2022. ESTE EVENTO ACONTECE DESDE 2011 E REÚNE FABRICANTES DE EQUIPAMENTOS,
PRESTADORES DE SERVIÇOS, ENTIDADES REGULADORAS, UNIVERSIDADES E USUÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DAS
TECNOLOGIAS DE GEORREFERENCIAMENTO. DESTA FORMA, A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO SE MOSTRA CONVENIENTE
POR CONCENTRAR OFERTA DE CURSOS DIRECIONADOS A DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DA GETCAR, ALÉM DE
POSSBILITAR CONHECER NOVOS EQUIPAMENTOS E FUNCIONALIDADES QUE AUXILIARÃO O PROCESSO DE AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA A GERÊNCIA. NESSE SENTIDO, É FUNDAMENTAL QUE A GERÊNCIA DE TERRAS E
CARTOGRAFIA TENHA REPRESENTAÇÃO NO EVENTO EM BUSCA DE APRIMORAMENTO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E
AQUISIÇÃO DE NOVOS CONHECIMENTOS PARA MANTER A EXCELÊNCIA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CARTOGRÁFICOS
NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."	Menor Preço	False	Valor Global	29360
1430	002495/2022	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q40T9	2022-05-13T10:37:37		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICO ELETRÔNICO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29361
1431	002534/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L6N0Z	2022-05-16T13:31:30		CONSULTA E CIRURGIA COM IMPLANTE DE TUBO NO OE	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2. MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA PARA IMPLANTE ANTIGLAUCOMATOSO COM TUBO DE AHMED DE SILICONE; OLHO ESQUERDO.	Menor Preço	False	Valor Global	29362
1432	002540/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LHH7J	2022-05-16T14:26:30	2022-02-12T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPR ESPEC NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MONITORIZAÇÃO ELETRONEUROFISIOLÓGICA	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE MONITORIZAÇÃO ELETRONEUROFISIOLÓGICA POR SE TRATAR DE UM EXAME DIAGNÓSTICO QUE TEM COMO FINALIDADE IDENTIFICAR LESÕES NO SISTEMA NERVOSO CENTRAL DURANTE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, NEUROCIRÚRGICAS, VASCULARES E OTOLÓGICAS, POSSIBILITANDO, MUITAS VEZES , A REVERSÃO DA LESÃO E EVITANDO POSSÍVEIS SEQUELAS.	Menor Preço	False	Valor Global	29363
1433	002545/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9Z14D	2022-05-16T15:41:56	2022-09-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ALÇAPÃO PARA INSPEÇÃO NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS ITENS, PELA NECESSIDADE DE SE REALIZAR A ABERTURA NO FORRO DAS ENFERMARIAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL PARA QUE SEJAM EFETUADAS AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL QUE ENCONTRA-SE COMPROMETIDO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	29364
1434	002600/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J9830	2022-05-18T14:21:35		BOBINA PLÁSTICA PICOTADA	False	Encerrado	False	G	"A BOBINA PLÁSTICA DESTINA-SE A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS POR DOSE INDIVIDUALIZADA, SEPARADA POR HORÁRIO DE
ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NA UTI CREFES.
NESTE SISTEMA DE DOSE INDIVIDUALIZADA, A FARMÁCIA SEPARA A MEDICAÇÃO DE CADA PACIENTE E ACONDICIONA NO SACO
PLÁSTICO DE ACORDO COM O HORÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRESCRITO, A SACOLA É ENTREGUE NO POSTO DE ENFERMAGEM
IDENTIFICADA COM O NOME DO PACIENTE. ESTE PROCESSO GARANTE MAIOR SEGURANÇA E ECONOMIA, UMA VEZ QUE SÓ FICA NO
POSTO DE ENFERMAGEM A MEDIÇÃO QUE SERÁ ADMINISTRADA NO PLANTÃO, REDUZINDO A OCORRÊNCIA DE ERROS DE DISPENSAÇÃO
E PERDAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29365
1435	003002/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SBPJX	2022-06-06T13:25:07	2022-06-23T14:00:00	TONER PARA IMPRESSORA	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	29366
1436	003056/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TRW4P	2022-07-06T15:17:18	2022-06-30T14:00:00	ADOÇANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PMES	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	29367
1437	003123/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MXD2J	2022-09-06T13:36:28		BROMAZEPAM 3 MG COMPRIMIDO (MARCA LEXOTAN) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29368
1438	003189/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CV9MD	2022-06-13T11:46:13		CONSULTA COM MEDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29369
1439	003332/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NPPM4	2022-06-21T13:52:30	2022-08-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PLACAS ÓPTICAS DE PCR.	True	Encerrado	True	G	"O LACEN-ES É ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL,
VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA ¿ SISLAB,
CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. PORTANTO, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS
INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO DE DIVERSOS
AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, SENDO PROTAGONISTA NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE
INFECÇÕES CAUSADAS PELA COVID-19 DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO. AS ANÁLISES MOLECULARES PARA O DIAGNÓSTICO DE VÍRUS
RESPIRATÓRIOS (COVID-19, INFLUENZA E VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO), DENGUE, ZIKA, CHIKUNGUNYA, FEBRE AMARELA E MAIS
RECENTEMENTE, MENINGITE BACTERIANA, SÃO REALIZADAS NO LACEN POR MEIO DA METODOLOGIA DE RT-PCR EM TEMPO REAL,
QUE É UM MÉTODO MOLECULAR NO QUAL PARTES DO GENOMA DO ORGANISMO PATOGÊNICO, SÃO AMPLIFICADAS POR MEIO DE CICLOS
DE TEMPERATURAS, NA PRESENÇA DE REAGENTES ESPECÍFICOS (ENZIMAS, TAMPÕES, NUCLEOTÍDEOS E OUTRAS MOLÉCULAS
INORGÂNICAS). ESSES REAGENTES, ALÉM DOS CONTROLES NECESSÁRIOS (CONTROLE POSITIVO, CONTROLE NEGATIVO E CONTROLE INTERNO
DE REAÇÃO) SÃO APLICADOS EM PLACAS ÓTICAS DE PCR (INSUMOS PLÁSTICOS OBJETO DESSE PROCESSO) E ESTAS SÃO INTRODUZIDAS
EM UMA PLATAFORMA DE INSTRUMENTAÇÃO QUE CONTÉM UM TERMOCICLADOR COM SISTEMA ÓPTICO PARA EXCITAÇÃO DE
FLUORESCÊNCIA ONDE SÃO REALIZADAS AS ANÁLISES PARA AVALIAR A PRESENÇA OU AUSÊNCIA DO MATERIAL GENÉTICO VIRAL. DESSE
MODO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA AS ETAPAS SUPRACITADAS SEREM EXECUTADAS, O PRESENTE
PROCESSO COMTEMPLA 02 (DOIS) LOTES VISANDO AQUISIÇÃO DE INSUMO ESPECÍFICO DE USO EM BIOLOGIA MOLECULAR PARA SER
UTILIZADO COMO SUPORTE NAS ANÁLISES DE DIAGNÓSTICO POR MEIO DA TÉCNICA DE RT-PCR EM TEMPO REAL."	Menor Preço	False	Valor Global	29370
1440	003444/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F29B8	2022-06-27T08:18:02		A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO ÁVIDOS É REFERÊNCIA PARA 18 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL, COM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, REGIÃO ESSA QUE POSSUI APROXIMADAMENTE 640.000 HABITANTES, SEGUNDO DADOS DO IBGE DE 2015, ABERTO 24 HORAS DE SEGUNDA A DOMINGO, INCLUSIVE FERIADOS, ALEM DE REALIZAR ATENDIMENTOS DE PACIENTES ADVINDOS DOS ESTADOS E MINAS GERAIS E BAHIA, TOTALIZANDO UMA MÉDIA DE ATENDIMENTO 7.000 (SETE MIL) MÊS E 350 (TREZENTOS E CINQÜENTA) CIRURGIAS MÊS. NA TOTALIDADE DE ATENDIMENTOS SUBDIVIDE-SE NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA, PEDIÁTRICA, ORTOPÉDICA, NEUROLÓGICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, OTORRINOLARINGOLOGIA, NEFROLOGIA, BUCO-MAXILO, ETC.;	Menor Preço	False	Valor Global	29371
1441	003532/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-65C42	2022-06-29T15:09:17	2022-09-23T10:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO REFEIÇÃO E ALIMENTAÇÃO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29372
1442	003633/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ST52P	2022-05-07T10:28:25		PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE PRÓTESE ENDOESQUÉLETICA TRANSFEMURAL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE DIONÍSIO FONSECA GEAQUINTO, PROCESSO Nº: 0000263-78.2022.8.08.0061.	Menor Preço	False	Valor Global	29373
1443	001891/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RBXV8	2022-12-04T10:08:50	2022-09-06T10:00:00	MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 02 (DUAS) INCUBADORAS MARCA FANEM E 05 (CINCO) BERÇOS AQUECIDOS DA FANEM.  	False	Encerrado	True	G	AS INCUBADORAS E OS BERÇOS AQUECIDOS OFERECEM UM AMBIENTE PROPÍCIO E LIVRE DE AMEAÇAS PARA QUE O BEBÊ PREMATURO, COM BAIXO PESO OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS COMPLETE SEU AMADURECIMENTO, PARA QUE O EQUIPAMENTO TENHA UM EXCELENTE FUNCIONAMENTO É NECESSÁRIO QUE ALGUNS PARÂMETROS ESTEJAM FUNCIONANDO ADEQUADAMENTE SÃO ELES: ISOLAMENTO UMA DAS OBRIGAÇÕES ESSENCIAIS DOS APARELHOS. OS FILTROS DE AR QUE EXISTEM NA INCUBADORA AFASTAM GERMES E ALÉRGENOS QUE HÁ NO INTERIOR. POR ISSO, É UM ELEMENTO TÃO IMPORTANTE PARA BEBÊS COM PROBLEMAS NO SISTEMA IMUNOLÓGICO. SENSORES DE UMIDADE DA MESMA FORMA QUE CONTROLA A TEMPERATURA MEDE A UMIDADE NO INTERIOR DA INCUBADORA. SE HOUVER POUCA UMIDADE, PODE LEVAR À DESIDRATAÇÃO DO BEBÊ. FONTE DE OXIGÊNIO COM O OBJETIVO DE PREVENIR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NOS RECÉM-NASCIDOS, A INCUBADORA OFERECE UM AMBIENTE COM MUITO OXIGÊNIO. RAIOS UV A LUZ ULTRAVIOLETA DA INCUBADORA ¿ QUE É MINISTRADA EM QUANTIDADES MODERADAS ¿ SERVE PARA ATIVAR A VITAMINA D ENDÓGENA E PARA COMBATER A ICTERÍCIA, QUE É A COLORAÇÃO AMARELADA PERCEBIDA NA PELE DE ALGUNS RECÉM-NASCIDOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29374
1444	002064/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	CONCORRÊNCIA	2021-NVBLV	2022-04-20T15:07:53	2022-10-17T10:00:00	REFORMA E ADEQUAÇÕES PREDIAIS DO TÉRREO E 1º ANDAR - PRÉDIO CENTRAL 02	False	Encerrado	False	G	"A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES VISA DAR CONTINUIDADE EM APRESENTAR UM IMÓVEL COM INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS. 
EM SUMA, O PROCESSO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES, SE JUSTIFICA EM FACE DO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA DA EDIFICAÇÃO, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS E TECNOLÓGICOS PARA O BOM DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL, PROPICIANDO MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS POLICIAIS, SOBRETUDO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PROMOVER CONDIÇÕES COMPATÍVEIS COM A BOA FORMAÇÃO POLICIAL. A REFORMA E ADEQUAÇÕES VISAM AINDA À CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS 
OS SEUS ASPECTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	29375
1445	002312/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-1KNH1	2022-05-05T11:21:38		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA CESAR MC PRODUÇÕES LTDA	False	Encerrado	False	G	"O ARTISTA CONTRATADO SERÁ O CESAR RESENDE LEMOS PARA OS CONCERTOS DOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2022. CESAR RESENDE LEMOS, OU CESAR MC É UM RAPPER CAPIXABA DO MORRO DO QUADRO - VITORIA/ES. É FILHO DE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DE UMA PROFESSORA DE PORTUGUÊS. NA ADOLESCÊNCIA FOI INFLUENCIADO POR ARTISTAS COMO RACIONAIS MCS, EMICIDA, CHARLIE BROWN JR., LEGIÃO URBANA E, POR INFLUÊNCIA DOS PAIS, MILTON NASCIMENTO E A BANDA CAPIXABA MOXUARA. ERA CONSIDERADO UMA PESSOA TÍMIDA E TRANQUILA: ""SEMPRE FUI TÍMIDO, CALADO. ABSORVIA MUITAS COISAS AO MEU REDOR, MAS FICAVA NO MEU MUNDO. AS PESSOAS ATÉ ACHAM QUE EU ERA LOUCO. NA ESCOLA, EU FICAVA MAIS NO CANTO. EM CASA, ESCREVIA NA PAREDE DO QUARTO"", DISSE EM UMA ENTREVISTA AO G1. CESAR FOI APROVADO NO CURSO DE MATEMÁTICA DA UFES, MAS LARGOU LOGO DEPOIS POR NÃO CONSEGUIR CONCILIAR O ESTUDO COM A MÚSICA/RAP. COMEÇOU A SE INTERESSAR EM SER RAPPER NO FINAL DE 2014 AO VER PELA PRIMEIRA VEZ UMA BATALHA DE MC'S NA PRAÇA DO SESC, EM VITÓRIA. A PARTIR DAÍ COMEÇOU A PARTICIPAR DO RAP DE QUINTA, E FUTURAMENTE DO BOCA A BOCA (UM PROJETO QUE INCENTIVAVA O FREESTYLE, POESIA E TUDO RELACIONADO AO HIP HOP). ELE GANHOU A SUA PRIMEIRA BATALHA, MAS PERDEU A SEGUNDA, EM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS: ""O PRIMEIRO CONFRONTO EU GANHEI, PORÉM O SEGUNDO PERDI. PRIMEIRO FOI A SENSAÇÃO DE QUE NASCI PRA ISSO. A SEGUNDA FOI UMA SURRA TÃO GRANDE QUE EU FALEI: ¿TALVEZ NÃO SEJA BEM ASSIM¿. DEPOIS VOLTEI DE NOVO E CONTINUEI¿. CÉSAR FOI CRESCENDO AOS POUCOS NAS BATALHAS E PARTICIPOU DA SELETIVA DO NACIONAL 2016, ONDE GANHOU DO MC ARTHUR NA FINAL. NO NACIONAL DE 2016 CÉSAR CONSEGUIU CHEGAR ATÉ AS QUARTAS DE FINAIS, MAS ACABOU PERDENDO PARA SID (DF) (MAIS TARDE O SID FOI O CAMPEÃO DAQUELA EDIÇÃO). APESAR DE FICAR BASTANTE ABALADO COM A DERROTA, LOGO VOLTOU A RIMAR E, COM O INTUITO DE FICAR AINDA MELHOR, DISPUTOU DIVERSAS BATALHAS EM OUTROS ESTADOS NOS MESES SEGUINTES. NA SELETIVA DE 2017 GANHOU DO RAPPER NOVENTA NA FINAL E FOI NOVAMENTE CLASSIFICADO PARA O NACIONAL. NO NACIONAL DE 2017 CÉSAR ENFRENTOU: ALVES (DF), MENOR (AM), JEFF (MA), E DRIZZY (MG), VENCENDO TODOS E SE TORNANDO O CAMPEÃO DAQUELA EDIÇÃO. A PARTIR DE ENTÃO CÉSAR TEM SE DEDICADO A MÚSICAS, PRINCIPALMENTE EM PARCERIA COM A PINEAPPLE, LANÇANDO MÚSICAS COMO: CANÇÃO INFANTIL, MINHA ÚLTIMA LETRA E QUEM TEM BOCA VAIA ROMA, ALÉM DE FAZER PARTICIPAÇÕES EM ""FAVELA VIVE"" E ""POETAS NO TOPO"". NAS APRESENTAÇÕES PREVISTAS DA SÉRIE ¿CONCERTOS ESPECIAIS¿, DOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2022, O REPERTÓRIO COMPREENDERÁ OBRAS DE COMPOSITORES, CUJA EXECUÇÃO SERÁ REALIZADA PELO PRÓPRIO ARTISTA COMPOSITOR POSSUINTE DE UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO NO GÊNERO PROPOSTO. TRATAM-SE DE OBRAS ESCRITAS PARA A MÚSICA POPULAR, ESPECIFICAMENTE PARA O ESTILO MUSICAL RAP, QUE SERÃO ADAPTADAS PARA ORQUESTRA E SOLISTA, PROPONDO A UNIÃO DE DOIS GÊNEROS MUSICAIS DISTINTOS, O RAP E O CLÁSSICO. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CONSAGRADOS, CAPAZES DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE E DIVERSIDADE. A MUSICALIDADE DO CANTOR CESAR MC SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO."	Menor Preço	False	Valor Global	29376
1446	002871/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VXW12	2022-05-31T15:46:31	2022-09-15T08:01:00	PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTO FORMOTEROL+BUDESONIDA E OUTRAS	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29377
1447	003245/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-71199	2022-06-14T16:36:15	2022-10-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FAIXA SMARCH E MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA- POR MEIO DE ATA DE REGISTRO E PREÇOS-ARP.	True	Em Andamento	True	G	A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	29378
1448	003307/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T1W9C	2022-06-21T08:36:00	2022-07-13T14:00:00	AQUISIÇÃO DE FÁRMACOS E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS SEMOVENTES CANINOS DA PMES.	True	Encerrado	True	U	CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL.	Menor Preço	False	Valor Unitário	29379
1449	003308/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P932S	2022-06-21T08:46:41	2022-10-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE ANÁLISE DE DADOS	False	Encerrado	True	G	"A EVENTUAL CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA, A GROSSO MODO, NA NECESSIDADE QUE TEM A POLÍCIA JUDICIÁRIA DE TRAZER MAIS EFICÁCIA E CELERIDADE NAS INVESTIGAÇÕES, SOBRETUDO QUANDO LIDA COM GRANDE OLUME DE DADOS. A POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO VEM IMPLEMENTANDO DIVERSOS PROCESSOS DE MELHORIA DE GESTÃO E DE CONTROLES QUE DEMANDAM CONHECIMENTO E ANÁLISE DOS SEUS PROCESSOS INTERNOS DE FORMA CONTINUADA. SOLUÇÕES DE ANÁLISE DE DADOS COLOCAM AS INFORMAÇÕES, EM TODOS OS SEUS NÍVEIS DE DETALHAMENTO, À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO FINAL COM GRANDE QUALIDADE E RAPIDEZ, TRANSFERINDO PARA O USUÁRIO GRANDE AUTONOMIA NA BUSCA E TRATAMENTO DE SUAS INFORMAÇÕES.
DESSA FORMA, A POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO ESTÁ BUSCANDO SOLUÇÕES MAIS INTERATIVAS, PODEROSAS, DE FÁCIL USO PARA TRATAMENTO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS E ESTRATÉGICAS. O USO CRESCENTE DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO VEM ALTERANDO O PERFIL DOS ADMINISTRADORES, OS SISTEMAS INFORMATIZADOS, ANTES UTILIZADOS APENAS PARA O PROCESSAMENTO DE GRANDE VOLUME DE CÁLCULOS, PASSARAM A SER REPOSITÓRIO DE UMA GAMA DIVERSIFICADA DE INFORMAÇÕES PARA TOMADA DE DECISÃO; O ACESSO AOS DADOS CORPORATIVOS REQUER MUITO TRABALHO OPERACIONAL, POIS GERALMENTE ESTES ESTÃO DISPERSOS EM DIFERENTES BANCOS DE DADOS, TRATADOS POR DIFERENTES PLATAFORMAS, COM REDUNDÂNCIA E GRANDE VOLUME. ALÉM DISSO, A VARIEDADE DE ABORDAGENS É MUITO GRANDE, NÃO SENDO POSSÍVEL PREVER CONSULTAS PRÉ-DEFINIDAS DURANTE A FASE DE DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS. COM ISSO, PARA OBTER OS DADOS DESEJADOS, OS USUÁRIOS PRECISAM RECORRER AOS PROFISSIONAIS DE TI PARA QUE ESSES REALIZEM EXTRAÇÕES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MOMENTO; NUMA TENTATIVA DE MINIMIZAR TAL PROBLEMA, É COMUM QUE AS ÁREAS DE TI CRIEM PROGRAMAS EXTRATORES, AUMENTANDO O NÚMERO DE APLICAÇÕES QUE ACESSAM A BASE, DIFICULTANDO O CONTROLE, OCUPANDO TEMPO DE PROCESSAMENTO E GERANDO DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E, FINALMENTE APÓS OBTER OS DADOS, POR VEZES ORIUNDOS DE FONTES DIFERENTES, OS USUÁRIOS ACABAM POR UTILIZAR OUTROS SOFTWARES DE TRATAMENTO (PLANILHAS, BANCOS DE DADOS MENORES) PARA UNIFICAR AS INFORMAÇÕES E OBTER ANÁLISES ÚTEIS À TOMADA DE DECISÕES. TUDO ISSO DEMANDA TEMPO, GERANDO UMA DEFASAGEM ENTRE A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E A RECEPÇÃO DAS RESPOSTAS. ESSA É HOJE A REALIDADE DE GRANDES ÓRGÃOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SEUS SISTEMAS CORPORATIVOS CONSISTEM NUMA FONTE DE ABUNDANTE INFORMAÇÃO SOBRE OS MAIS DIVERSOS TEMAS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. TODAVIA, NÃO HÁ MEIOS DE OBTER INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS, QUE SUBSIDIEM A TOMADA DE DECISÕES E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM A CELERIDADE NECESSÁRIA. DIANTE DA NECESSIDADE, UM LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES E UMA ANÁLISE PRECISA DELAS EXIGEM UM PENOSO PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE DADOS, COM TRATAMENTO MANUAL SUBSEQUENTE, QUE INVARIAVELMENTE FORNECE RESPOSTAS DEFASADAS E, NÃO RARO, TARDIAS; TENDO EM VISTA AS LIMITAÇÕES E DIFICULDADES ACIMA MENCIONADAS, HÁ INICIATIVAS NO MERCADO NO SENTIDO DE FORNECER FERRAMENTAS QUE PERMITAM DISPONIBILIZAR OS DADOS DAS BASES EM REPOSITÓRIO ÚNICO E ADEQUADAMENTE ORGANIZADO, DE MODO QUE O USUÁRIO POSSA ESTABELECER, POR SUA PRÓPRIA INICIATIVA, AS CORRELAÇÕES DE DADOS NECESSÁRIAS À SUA PESQUISA. PARA QUE ISSO SEJA POSSÍVEL SEM COMPROMETER O DESEMPENHO, OS DADOS DEVEM RESIDIR, DURANTE SEU PROCESSAMENTO, EM MEMÓRIA RAM, EVITANDO ASSIM FATORES QUE CAUSAM LENTIDÃO NAS TROCAS DE DADOS NO SISTEMA, COMO AS CONEXÕES ENTRE A MEMÓRIA E OS DISPOSITIVOS PERIFÉRICOS DE ARMAZENAMENTO (DISCOS RÍGIDOS, STORAGES, ETC.). COM OBJETIVO DE CONFERIR MAIOR INDEPENDÊNCIA DOS USUÁRIOS NO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES, SOLUÇÕES DESSA NATUREZA DEVEM PERMITIR AOS USUÁRIOS A DEFINIÇÃO DOS RELACIONAMENTOS ENTRE OS
DADOS E A CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS COM POUCA INTERFERÊNCIA DOS SETORES TÉCNICOS DE TI. PARA TANTO, AS SOLUÇÕES DEVEM APRESENTAR INTERFACES AMIGÁVEIS E LINGUAGEM DE OPERAÇÃO DE FÁCIL APRENDIZADO E UTILIZAÇÃO; ASSIM, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO, QUE ENVOLVEM AMPLA GAMA DE DADOS"	Menor Preço	False	Valor Global	29380
1450	003324/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PNCB8	2022-06-21T11:50:05		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM CAMAS ELÉTRICAS	False	Encerrado	False	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29381
1451	003351/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P9X92	2022-06-22T09:21:51	2022-08-26T10:00:00	RUXOLITINIBE, FOSFATO 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29382
1452	003356/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-938Q1	2022-06-22T11:14:15		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO NA EXPOFUNDÃO ¿ FEIRA DE NEGÓCIOS DE FUNDÃO, DIAS 29/06 A 03/07/2022, FUNDÃO/ES.	False	Encerrado	False	G	O PROJETO DA EXPOFUNDÃO ¿ FEIRA DE NEGÓCIOS DE FUNDÃO VEM NO SENTIDO DE BENEFICIAR OS PEQUENOS EMPREENDEDORES E SEUS NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE FUNDÃO E DA REGIÃO, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, GERANDO RENDA, TRABALHO E PROSPECTANDO NEGÓCIOS FUTUROS PARA A CIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	29383
1453	003361/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-639XK	2022-06-22T13:34:39	2022-08-16T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29384
1454	003382/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TXVN7	2022-06-22T16:09:33		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CAMARA FRIGORÍFICA.	False	Em Andamento	False	G	TERMO DE REFERENCIA E DOCUMENTO ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	29385
1455	003443/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4X70D	2022-06-27T08:08:18		EXAME DE ESTUDO URODINAMICO COMPLETO	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSARIO PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO.	Menor Preço	False	Valor Global	29386
1456	001975/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LRK6D	2022-04-18T11:39:04	2022-08-29T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	29387
1457	002101/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NXLL4	2022-04-26T08:22:24		PULVERIZADOR DE PLÁSTICO COM CAPACIDADE DE 500 ML	False	Encerrado	False	G	"A GERAD/SGAGE INSTAUROU O PRESENTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE BORRIFADORES 
PULVERIZADORES DE PLÁSTICO, COM CAPACIDADE DE 500 ML, PARA ACONDICIONAR ÁLCOOL 
LÍQUIDO 70%, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR HIGIENIZAÇÃO PESSOAL E DE SUPERFÍCIES, ASSIM 
COMO LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS OBJETOS UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DESTA AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	29388
1458	002171/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z1FRC	2022-04-28T13:36:31	2022-06-07T10:00:00	COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA. 	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29389
1459	002236/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QT5FN	2022-03-05T08:36:15	2022-08-17T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO E INFANTIL	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
COM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, FRALDAS DESCARTÁVEIS, ADULTO E INFANTIL, PARA SEREM UTILIZADAS EM PACIENTES ACAMADOS, GERIÁTRICOS E PEDIÁTRICOS INTERNADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, VISTO QUE A TROCA CONSTANTE SE FAZ NECESSÁRIA, PARA MELHORAR O CONFORTO E EVITAR O SURGIMENTO DE ASSADURAS.
IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29390
1460	002502/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-40C65	2022-05-13T11:48:34		SEGURO TOTAL DE AUTOMÓVEIS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DO SINE  	False	Encerrado	False	G	OS VEÍCULOS ESTÃO EMINENTEMENTE SUJEITOS A ACIDENTES QUE PODEM CAUSAR DANOS AO PATRIMÔNIO DO ESTADO E A TERCEIROS. A CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA, NO CASO DE ENVOLVIMENTO DOS AUTOMÓVEIS EM SINISTROS, POSSIBILITANDO MAIOR FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DOS MESMOS E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER, ALÉM DE MINIMIZAR OS PREJUÍZOS DO GOVERNO DO ESTADO QUANTO À REPARAÇÃO DOS BENS A SEGURAR.	Menor Preço	False	Valor Global	29391
1461	002617/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0W98K	2022-05-19T11:02:16		AQUISIÇÃO DE ESCADA EXTENSIVA, ESCADA PLATAFORMA E PLATAFORMA DOBRÁVEL	False	Encerrado	False	G	TAL AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA QUE SEJA UTILIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS NO GALPÃO DA EXPEDIÇÃO DA SUBGERÊNCIA DE ALMOXARIFADO E CARREGAMENTO DO CAMINHÃO PARA AS ENTREGAS REALIZADAS NAS UNIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.	Menor Preço	False	Valor Global	29392
1462	002939/2022	FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GT872	2022-03-06T09:42:36		AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E TUBULAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SESD/SEG, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO. 
É OFERTADA UMA MÉDIA DE 830 ATENDIMENTOS POR MÊS. NO ANO DE 2021 FORAM REALIZADOS 9.963 (NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS) ATENDIMENTOS, CONFORME DADOS OBTIDOS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO CAPIXABA DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS: HTTPS://OCID.ES.GOV.BR/PAINEL-DE-INDICADORES. 
AS DEMANDAS DESSES SERVIÇOS SÃO OFERTADAS À SOCIEDADE, OCORREM NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES DA SESD/SEG. 
CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO PREVEEM ATENDIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS COM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA SEDE DO CAAD. 
CONSIDERANDO A MUDANÇA DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SUBSECRETARIA ESTADUAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - SESD PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS IMOBILIÁRIOS DO ES - GESTAR, PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO; 
CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE REORGANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA EM SEU ASPECTO FÍSICO E LOGÍSTICO DA NOVA SEDE DO CAAD, SE FAZEM NECESSÁRIAS A AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 60.000BTUS INCLUINDO TUBULAÇÃO FRIGORÍGENA E INSTALAÇÃO, 
ESSA AQUISIÇÃO SURGE DA NECESSIDADE DE REALIZAR O CONFORTO TÉRMICO DO REFEITÓRIO LOCALIZADA NO 7º PAVIMENTO, ATUALMENTE ESSE ESPAÇO NÃO É EQUIPADA POR AR CONDICIONADO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29393
1463	003072/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VXQG4	2022-08-06T12:16:56	2022-09-15T15:00:00	 AQUISIÇÃO DE DESKTOP COM MONITOR E PLACA DE VIDEO, A FIM DE ATENDER O CEET VASCO COUTINHO	False	Encerrado	True	G	"CONFORME ENCAMINHAMENTO PELO E-DOCS Nº 2022-9L83S6 - OF. Nº 11/2022 ¿ CEET VC ENCAMINHADO PELA ESCOLA VASCO COUTINHO, SEGUE ABAIXO JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO: EM FACE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS DE MERCADO E EM ESPECIAL NAS ÁREAS ENVOLVIDAS COM TICS ¿ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIO MANTER O PARQUE TECNOLÓGICO DO CEET VASCO COUTINHO ATUALIZADO E CAPAZ DE FORMAR PROFISSIONAIS APTOS A ATUAR COM AS FERRAMENTAS EXISTENTES NO MERCADO DE TRABALHO. POR ISSO VAMOS EXPOR OS PONTOS QUE FAZEM NECESSÁRIOS OS REQUISITOS TÉCNICOS LISTADOS ABAIXO. A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES DE ALTO CUSTO COMPUTACIONAL QUE EXIGEM DESEMPENHO DOS PROCESSADORES, PLACA DE VÍDEO E MEMÓRIA RAM. ENTRE OS SOFTWARES UTILIZADOS ESTÃO PROGRAMAS DE EDIÇÃO DE VÍDEO COMO O ADOBE PREMIERE, QUE NECESSITA DE MEMÓRIA RAM PARA O PROCESSO DE MEMÓRIA VIRTUAL. UTILIZAÇÃO DO PROCESSO MULTI PROGRAMAS NO CURSO DE PROGRAMAÇÃO DE JOGOS DIGITAIS, NO QUAL SÃO UTILIZADOS SIMULTANEAMENTE OS PROGRAMAS ADOBE PHOTOSHOP, UNITY 3D E VISUAL STUDIO. PROGRAMAS DE MODELAGEM E ANIMAÇÃO 3D COMO AUTODESK 3D MAX, NA QUAL A PLACA DE VÍDEO É UTILIZADA TANTO NO PROCESSO DA MODELAGEM, COMO PARA RENDERIZAR AS ANIMAÇÕES FEITAS. E UTILIZAÇÃO DE ÓCULOS DE REALIDADE VIRTUAL, COMO OCULUS RIFT QUE POSSUI COMO RECOMENDAÇÃO IDEAL
UMA CONFIGURAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO"	Menor Preço	False	Valor Global	29394
1464	003098/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7S4F0	2022-09-06T09:28:40	2022-11-22T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	29395
1465	003224/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QPC3X	2022-06-14T10:37:56	2022-05-07T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS  CAAD	False	Encerrado	True	G	"O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SESD/SEG, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO;
É OFERTADA UMA MÉDIA DE 830 ATENDIMENTOS POR MÊS. NO ANO DE 2021 FORAM REALIZADOS 9.963 (NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS) ATENDIMENTOS, CONFORME DADOS OBTIDOS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO CAPIXABA DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS: HTTPS://OCID.ES.GOV.BR/PAINEL-DE-INDICADORES; 
AS DEMANDAS DESSES SERVIÇOS SÃO OFERTADAS À SOCIEDADE, OCORREM NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES DA SESD/SEG. 
CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO PREVEEM ATENDIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS COM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA SEDE DO CAAD.
EM DEZEMBRO DE 2020 O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS ¿ CAAD MUDOU PARA NOVO ESPAÇO BEM AMPLO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS DE MAIOR QUALIDADE.
CONSIDERANDO AINDA A REORGANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA EM SEU ASPECTO FÍSICO E LOGÍSTICO DA NOVA SEDE DO CAAD, NO ANO DE 2020 REALIZAMOS AQUISIÇÃO DE 26 MESAS, 20 CADEIRAS, 01 ARMÁRIO ALTO, 04 GAVETEIROS, 01 PAINEL E 01 BALCÃO PARA RECEPÇÃO, ESSES ITENS COMPLEMENTOU EM PARTES NO QUESITO MOBILIÁRIO.
CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DOS MOVEIS E CADEIRAS EXISTENTES NO CAAD FORAM ADQUIRIDOS NO ANO DE 2013, A MAIORIA DESSES ITENS ESTÃO QUEBRADOS OU INADEQUADOS PARA O USO DEVIDO OS DESGASTES DE USO.
CONSIDERANDO QUE CAAD OFERTA FORMAÇÕES CONTINUADAS E WORKSHOPS TEMÁTICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO DIVULGAR BOAS INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS, ALÉM DE CAPACITAR PROFISSIONAIS DO CAAD, CAPS, COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E PESSOAS EM GERAL QUE BUSCAM QUALIFICAÇÃO NO TEMA EM QUESTÃO. 
ESSAS FORMAÇÕES OCORREM MENSALMENTE NO AUDITÓRIO DO CAAD E CONTEMPLAM EM CADA PAINEL UMA MÉDIA 50 PESSOAS, ALÉM DAS REUNIÕES DE EQUIPE QUE OCORRE QUINZENALMENTE, ATUALMENTE O CAAD TEM UMA PEQUENA QUANTIDADE DE CADEIRAS E NÃO ATENDE DE FORMA SATISFATÓRIA A ESSAS DEMANDAS QUE VISAM O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, TENDO VISTA QUE O CAAD NÃO TEM A DEVIDA ESTRUTURA DE CADEIRAS E MESAS PARA O AUDITÓRIO.
CONSIDERANDO QUE NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CAAD É TAMBÉM A SEDE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E O GABINETE DO SUBSECRETARIO.
POR TANTO SE FAZ NECESSÁRIO RECOMPOR E ESTRUTURAR O CAAD E SESD NO QUESITO MOBILIÁRIO, TORNANDO ASSIM UM AMBIENTE CONFORTÁVEL, MODERNO E ACOLHEDOR."	Menor Preço	False	Valor Global	29396
1466	003432/2022	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZWM2L	2022-06-24T11:33:54	2022-07-21T14:00:00	ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES.	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29397
1467	003512/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QTB8K	2022-06-29T10:13:58	2022-09-16T08:30:00	PROCESSO DE COMPRA MATERIAL HOSPITALAR 	False	Encerrado	True	G	ESTOQUE BAIXO	Menor Preço	False	Valor Global	29398
1468	003575/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LKSL5	2022-01-07T10:32:46	2022-11-10T13:30:00	AQUISIÇÃO DE BRONCOSCÓPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE JUSTIFICAR A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, A AQUISIÇÃO DO BRONCOSCOPIO IRÁ PROPORCIONAR AO PROFISSIONAL DE SAÚDE O DESENVOLVIMENTO DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE E COM MAIOR RESOLUTIVIDADE Á POPULAÇÃO CAPIXABA PEDIÁTRICA PORTADORA DE DOENÇAS TRAQUEIA E/OU PULMONARES. 
FAZ-SE LEMBRAR QUE O HINSG É O ÚNICO HOSPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A OFERECER UM SERVIÇO DE ENDOSCOPIA RESPIRATÓRIA PEDIÁTRICA (BRONCOSCOPIA) E QUE TAL INSTRUMENTO É FUNDAMENTAL PARA COLETA DE MATERIAL PARA DIAGNOSTICO, ALÉM DE SER IMPRESCINDÍVEL PARA BRONCOSCOPIA INTERVENCIONISTA COMO USO DE LASER, DILATAÇÃO E PRÓTESE.
O VÍDEO-BRONCOSCOPIO TRAZ VANTAGENS INCOMPARÁVEIS EM RELAÇÃO AO FIBRO-BRONCOSCOPIO POR UTILIZAR TECNOLOGIA DE LED E NÃO FIBRA ÓTICA, ESSAS FIBRAS SÃO FACILMENTE DANIFICADAS DEVIDO AO MANUSEIO DO APARELHO, RAPIDAMENTE INVIABILIZANDO O USO DO MESMO. ALÉM DISSE, O VIDE-BRONCOSCOPIO, QUANDO TRAZ CONSIGO MONITOR/TELA , PERMITE A UTILIZAÇÃO DESSE DISPOSITIVO EM OUTROS SETORES DO HOSPITAL, COMO UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTIN/UTIP)."	Menor Preço	False	Valor Global	29399
1469	003609/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X3RJF	2022-04-07T10:58:37	2022-04-08T13:01:00	AQUISICAO DE EXAME COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETROGRADA ENDOSCOPICA	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5005827-46.2022.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	29400
1470	003668/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-54JQR	2022-06-07T10:26:39		EXAME ELETRONEUROMIOGRAFIA DOS QUATRO MEMBROS + REGIÃO PARAVERTEBRAL + BULBAR.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29401
1471	003672/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-4LBT0	2022-06-07T10:54:25		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARTORÁRIO PELA OFICIALA DO CARTÓRIO RGI 1ª ZONA DE VITÓRIA - ES	False	Encerrado	False	G	A CERTIDÃO SOLICITADA É NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DO ENCAMINHAMENTO 2022-FL2WP7, PARA JUNTADA AOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0002858-31.2003.8.08.0024.	Menor Preço	False	Valor Global	29402
1472	003675/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2021-TC3X5	2022-06-07T11:21:23		AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA REPRESENTANTES CONSELHO	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO ATENDER CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS ESTADUAIS QUE RESIDEM EM MUNICÍPIOS QUE NÃO SÃO ATENDIDOS PELO SISTEMA INTEGRADO TRANSCOL.	Menor Preço	False	Valor Global	29403
1473	001413/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-6LP9S	2022-03-21T15:14:44		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REPAROS DO RPA (DRONE) 	False	Encerrado	False	G	"O DRONE, BATIZADO DE IEMA 2, DA FABRICANTE DJI, MODELO PHANTOM 4 PRO PLUS, NÚMERO DE
PATRIMÔNIO 57000000011676, SOFREU QUEDA DURANTE UMA ATIVIDADE LABORAL, ACARRETANDO EM UMA
SÉRIE DE AVARIAS. ASSIM, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO E AS NECESSIDADES DO IEMA, VISANDO ECONOMIA
DE TEMPO E RECURSOS DURANTE VISTORIAS E FISCALIZAÇÕES, ENTENDEMOS QUE O SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO
NO RPA DESCRITO NESTE TERMO REFERÊNCIA É NECESSÁRIA E ESSENCIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	29404
1474	001700/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-98WQQ	2022-01-04T15:47:29	2022-07-21T09:30:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE CARIMBOS	True	Encerrado	True	G	"2.1 CONSIDERANDO-SE QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS AO SE MANIFESTAREM NOS DESPACHOS NECESSÁRIOS PARA A TRAMITAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL, DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELO NOME COMPLETO, CARGO OCUPADO, ÓRGÃO VINCULADO E NÚMERO FUNCIONAL.
2.2 CONSIDERANDO-SE QUE A CONFERÊNCIA DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS NAS DIVERSAS MODALIDADES DE MANIFESTAÇÃO DO SERVIDOR DEPENDE DA SUA CORRETA IDENTIFICAÇÃO.
2.3 CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS PADRONIZADOS GARANTE QUE OS DADOS DO SERVIDOR ESTARÃO UNIFORMES, LEGÍVEIS E COMPLETOS.
2.4 CONSIDERANDO-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE CARIMBOS AGILIZA OS PROCEDIMENTOS NA MEDIDA EM QUE O SERVIDOR EVITA ESCREVER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO EM DESPACHOS E ENCAMINHAMENTOS.
2.5 CONSIDERANDO-SE QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL REGULAMENTA E PADRONIZA OS DIVERSOS TIPOS DE CARIMBOS QUE DEVEM SER UTILIZADOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, OFÍCIOS E DOCUMENTOS EM GERAL.
2.6 RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARIMBOS QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDU), CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE) E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO (SRE), ATRVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29405
1475	001722/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-P51J3	2022-04-04T14:34:40		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE USO ORAL EMERGENCIAL HABF	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE USO ORAL EMERGENCIAL, CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE ESTOQUES EM CARÁTER URGENTE PARA O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIA - HABF	Menor Preço	False	Valor Global	29406
1476	001890/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z06D7	2022-12-04T10:06:13		AQUISIÇÃO DE CARRINHO PLATAFORMA	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29407
1477	002170/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2QZ8D	2022-04-28T12:56:30	2022-11-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ESCADA PLATAFORMA TREPADEIRA	False	Encerrado	True	G	"A DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E ZELADORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO POSSUI UM ALMOXARIFADO DOTADO DE ARMÁRIOS DESLIZANTES COM ALTURA 
APROXIMADA DE 2,90 M. O ACESSO ÀS ÚLTIMAS PRATELEIRAS FICA PREJUDICADO 
SEM O USO DE EQUIPAMENTO ADEQUADO.
PARA APROVEITAR INTEGRALMENTE OS ESPAÇOS DISPONÍVEIS SE FAZ NECESSÁRIO O 
USO DE ESCADA QUE POSSUA ESTABILIDADE E SEGURANÇA PARA REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL, QUE SÃO 
PRATICADOS CONTINUAMENTE. A PLATAFORMA NO TOPO FACILITARÁ A 
MOVIMENTAÇÃO E EVITARÁ ACIDENTES. ALÉM DISSO, SERÃO DOTADAS DE 
CORRIMÃOS EM AMBOS LADOS, BEM COMO RODAS PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO 
ENTRE AS PRATELEIRAS. PARA EVITAR DESLIZAMENTO DEVERÃO POSSUIR SAPATAS DE 
BORRACHA. ELA DEVE SER FABRICADA EM ALUMÍNIO DEVIDO AO PESO DO 
EQUIPAMENTO E ASSIM VIABILIZAR O MANUSEIO POR APENAS UMA PESSOA.
A UTILIZAÇÃO DA ESCADA PLATAFORMA TREPADEIRA VISA EVITAR ACIDENTES,
OTIMIZAR OS ESPAÇOS, EVITAR DANOS AOS SERVIDORES, AOS ARMÁRIOS E AOS 
MA"	Menor Preço	False	Valor Global	29408
1478	002248/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5V97W	2022-03-05T12:17:35	2022-01-08T10:00:00	VIGABATRINA 500 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29409
1479	002394/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DMR8H	2022-10-05T08:24:54		EXAME DE ESTUDO DO POLIMORFISMO DO PAI-1	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE L. A. T., COM EPISÓDIOS DE ABORTOS NÃO ESPECIFICADOS, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

OS EXAMES LABORATORIAIS DÃO SUPORTE EM ATÉ 80% DAS DECISÕES MÉDICAS, PODENDO AJUDAR A PREVENIR COMPLICAÇÕES DE DOENÇAS QUE PODEM PARECER, PELO MENOS APARENTEMENTE, SILENCIOSAS. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29410
1480	002415/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-7KQ8W	2022-10-05T13:50:29	2022-04-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MONITORAÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL NÃO INVASIVA, OXIMETRIA DE PULSO 	True	Em Andamento	True	G	"OS ACESSÓRIOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA EQUIPE MÉDICA MONITORAR OS SINAIS VITAIS DOS PACIENTES. SEM
ESSES ACESSÓRIOS, OS PACIENTES NÃO PODEM SER INTERNADOS E CIRURGIAS TAMBÉM NÃO PODEM SER REALIZADAS."	Menor Preço	False	Valor Global	29411
1481	002494/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9JGG6	2022-05-13T10:27:38		AQUISIÇÃO MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE  - SABONETE SÓLIDO - RESERVATÓRIO  E CORTADOR DE UNHA.	False	Encerrado	False	G	PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE HIGIENE PESSOAL AOS PACIENTES E REPOSIÇÃO DO ESTOQUE.	Menor Preço	False	Valor Global	29412
1482	002526/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FPK06	2022-05-16T10:42:44		MATERIAL DE PAPELARIA	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE O MATERIAL DE ESCRITÓRIO MATERIAIS POR ESTAR DIRETAMENTE RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES REGIMENTAIS DA GESTÃO DE COMUNICAÇÃO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE INOVAÇÃO EM SAÚDE - INOVA CAPIXABA	Menor Preço	False	Valor Global	29413
1483	002543/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z0FCX	2022-05-16T15:11:23	2022-08-22T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - EQUIPO DE BOMBA DE INFUSÃO	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	29414
1484	002689/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TB7MK	2022-05-24T15:05:24	2022-09-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA DOADORES E PACIENTES DA HEMORREDE.	True	Encerrado	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DOAÇÃO DE SANGUE E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.

A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS. ALÉM DISSO, TEMOS A PREVISÃO DE ABERTURA DE UM NOVO HEMOCENTRO REGIONAL NA REGIÃO SUL DO ESTADO, COM PREVISÃO DE 1.200 DOAÇÕES/MÊS, 14.400 DOAÇÕES/ANO.

CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.

DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOHEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR; COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 
ESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. 

A LEGISLAÇÃO DETERMINA A OFERTA DE ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL ANTES DA DOAÇÃO A TODOS OS DOADORES; A OFERTA DE UM PEQUENO LANCHE ANTES DA DOAÇÃO AOS DOADORES QUE SE APRESENTAREM EM JEJUM PROLONGADO (FATO MUITO COMUM DEVIDO AO ARRAIGADO MITO DA NECESSIDADE DO JEJUM PARA DOAÇÃO DE SANGUE), BEM COMO, A OFERTA DE LANCHE E ADEQUADA HIDRATAÇÃO ORAL APÓS A DOAÇÃO ¿ COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO DOADOR. RESSALTA-SE QUE EM MUITOS CASOS, O DOADOR PODE APRESENTAR INTERCORRÊNCIAS APÓS A DOAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA PARA PRONTO RESTABELECIMENTO DO DOADOR. 

TAIS DETERMINAÇÕES SÃO REITERADAS NA RDC ANVISA 34/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE, OU SEJA, O ARCABOUÇO TÉCNICO-LEGAL QUE REGULAMENTA A DOAÇÃO DE SANGUE, DETERMINA A OFERTA DE LANCHE, CONFORME PRETENDIDO POR ESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

A COMPOSIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS DOS LANCHES INCLUI APENAS ALIMENTOS EMBALADOS PRONTOS PARA O CONSUMO, CONSIDERANDO A EXIGÊNCIA DE ADEQUADAS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, VISANDO EVITAR O DESPERDÍCIO COM A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERECÍVEIS, FRENTE À IMPREVISIBILIDADE DA QUANTIDADE DIÁRIA DE DOADORES EM CADA SERVIÇO DE COLETA, BEM COMO, OTIMIZAR O ARMAZENAMENTO E O DIMENSIONAMENTO DO CONSUMO DIÁRIO, ALÉM DE REDUZIR AO MÁXIMO A MANIPULAÇÃO DOS ALIMENTOS, DESTA FORMA MINIMIZANDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO E GARANTINDO A PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR. 
DESTA FORMA, O LANCHE PRÉ-DOAÇÃO SERÁ CONSTITUÍDO POR:
¿	UMA UNIDADE DE SUCO DE FRUTAS;
¿	UMA UNIDADE DE BISCOITO SALGADO ORIGINAL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL UNIDADE DE 23 A 27G"	Menor Preço	False	Valor Global	29415
1485	002804/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HLBFX	2022-05-30T09:39:54		EXAME HISTOPATOLÓGICO	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE S. R. L. M. S., HISTÓRICO SUGESTIVO DE GASTRITE, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

O EXAME ANATOMOPATOLÓGICO E HISTOPATOLÓGICO CONSISTE NA REMOÇÃO DE PEQUENOS FRAGMENTOS DE TECIDO DO ORGANISMO VIVO NO QUAL É COLHIDA UMA AMOSTRA DE TECIDOS OU CÉLULAS PARA POSTERIOR ESTUDO EM LABORATÓRIO. DESTINA-SE AO DIAGNÓSTICO POR MEIO DE PROCEDIMENTO INVASIVO REALIZADO EM AMBIENTE SEGURO (OU EM BLOCO CIRÚRGICO, SE NECESSÁRIO), SOB ANESTESIA. A AMOSTRA DE TECIDO PARA EXAME HISTOLÓGICO PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DE INCISÃO, RASPAGEM TISSULAR, ASPIRAÇÃO OU PUNÇÃO COM AGULHA, RETIRANDO FRAGMENTOS DE LESÃO SUSPEITA. NESTE CASO, DE LESÕES SUSPEITAS DE PELE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29416
1486	002845/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5VH7F	2022-05-31T10:38:37		AQUISICAO DE 03 APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM INSTALACAO CONFORME TERMO DE REFERENCIA	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE FACE A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS SALAS DO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER, DE PROPRIEDADE DESTA
ARSP E ATUALMENTE LOCADA AO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. TAIS INSTALAÇÕES SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA GARANTIR O BEM-ESTAR, CONFORTO TÉRMICO E
CONDIÇÕES MÍNIMAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES QUE LÁ EXERCEM SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS."	Menor Preço	False	Valor Global	29417
1487	002873/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1C8HH	2022-05-31T16:16:47		"AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PLOTTER HP T2300
"	False	Encerrado	False	G	"4.1 A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA À CONTINUIDADE OPERACIONAL DO EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO
DA GETCAR, ÚNICO DO IDAF, UTILIZADO FREQUENTEMENTE NAS PLOTAGENS DE GRANDES FORMATOS
DE PROJETOS FUNDIÁRIOS DO SETOR, ALÉM DE PROJETOS CIVIS E ARQUITETÔNICOS DA AUTARQUIA E
DE OUTROS ENTES DO ESTADO QUE DEMANDAM ESSE SERVIÇO."	Menor Preço	False	Valor Global	29418
1488	002978/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R7S49	2022-06-06T08:06:14		EXAME ANGIOTOMOGRAFIA CORONÁRIAS	False	Em Andamento	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE V. A. S. R., PORTADORA DE ISQUEMIA, ONDE SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DO ARSENAL TECNOLÓGICO DISPONÍVEL PARA ESTUDO/EXAMES DE IMAGEM CAPAZ DE DIAGNOSTICAR COM PRECISÃO A MAIORIA DAS PATOLOGIAS, TRADUZINDO, COM RARAS EXCEÇÕES, ACHADOS PROPEDÊUTICOS, EM BENEFÍCIO DO PACIENTE, SEMPRE ASSOCIADO A SINAIS CLÍNICOS E PATOLÓGICOS. NO MÉTODO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM QUE ATRAVÉS DE CORTES AXIAIS PROPORCIONA ESTUDO DETALHADO DE DIFERENTES ESTRUTURAS DO CORPO HUMANO, FACILITA A LOCALIZAÇÃO, DETECTA ALTERAÇÕES MUITO PEQUENAS EM OSSOS, TECIDOS, ÓRGÃOS E OUTRAS ESTRUTURAS DO CORPO E PROPORCIONA MAIOR PRECISÃO NAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29419
1489	003046/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MC7L2	2022-07-06T14:24:07	2022-06-28T14:00:00	CONTENTORES E LIXEIRAS PARA ATENDER A PMES	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	29420
1490	003079/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T7WZ9	2022-08-06T13:57:59	2022-09-30T10:00:00	MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	29421
1491	003164/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H7T4H	2022-10-06T14:05:01	2022-12-08T10:00:00	ESFÍNCTER ARTIFICIAL DE URETRA	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº0001339-07.2019.8.08.0009, EM FAVOR DE IZIDIO MOREIRA.

 O PACIENTE POSSUI ATUALMENTE 73 ANOS, FOI SUBMETIDO À CIRURGIA DE PROSTATECTOMIA RADICAL EM 2013, DEVIDO À ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA. O QUADRO CLÍNICO EVOLUIU PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA SEVERA, REQUERENDO ACOMPANHAMENTO COM FISIOTERAPIA PÉLVICA E UTILIZAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS.
NO LAUDOMÉDICO É DESCRITO QUE O PACIENTE POSSUI INDICAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ESFÍNCTER URINÁRIO ARTIFICIAL,CONFIRMANDO A POSSIBILIDADE CIRÚRGICA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS HUCAM/UFES, CASO SEJA ADQUIRIDO O MATERIAL SOLICITADO.
DIANTE DA SITUAÇÃO NARRADA ACIMA,SOLICITAMOS AQUISIÇÃO DO MATERIAL NECESSÁRIO E SOLICITADO PELA ESPECIALISTA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, CONFORME LAUDO MÉDICO A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO.DO MANDADO EM MENOR TEMPO A FIM DE EVITAR APLICAÇÕES DE PENALIDADES JUDICIAIS E, PORVENTURA, O AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DO PACIENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29422
1492	003266/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5WCJ6	2022-06-15T14:10:15	2022-05-12T11:00:00	 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROJETO LITORAL SEGURO - REBOQUES PARA MOTO AQUÁTICA E QUADRICICLO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29423
1493	001424/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B9PDK	2022-03-22T07:23:35		EXAME DE VIDEOENTEROSCOPIA COM DUPLO BALÃO	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO DA PACIENTE ACIMA CITADO.	Menor Preço	False	Valor Global	29424
1494	001551/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PDHJK	2022-03-25T15:58:04	2022-05-20T09:00:00	AQUISIÇÃO DE OLIGONUCLEOTÍDEOS.	True	Encerrado	True	G	"POR MEIO DAS ANÁLISES REALIZADAS PELO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA, O LACEN ATUA COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA
ESTADUAL NA VIGILÂNCIA E DIAGNÓSTICO DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, DENTRE ELES A DETECÇÃO DE
BACTÉRIAS MULTIRRESISTENTES. A IMPORTÂNCIA DO LACEN NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO É IMPERATIVA, POR ISSO, É
DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE ESTA INSTITUIÇÃO OFERTE METODOLOGIAS DE DIAGNÓSTICO COM ALTO PADRÃO DE SENSIBILIDADE E
ESPECIFICIDADE, VISANDO FORNECER RESULTADOS DE QUALIDADE, CONFIÁVEIS E EM TEMPO OPORTUNO PARA SUBSIDIAR AS CONDUTAS
CABÍVEIS DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA. O CONHECIMENTO SOBRE A EPIDEMIOLOGIA MOLECULAR A NÍVEL LOCAL E REGIONAL É
IMPRESCINDÍVEL PARA EVITAR E CONTER A DISSEMINAÇÃO DE BACTÉRIAS MDR DENTRO DE HOSPITAIS E NA COMUNIDADE E ASSIM,
PREVENIR FUTUROS SURTOS. ASSIM, CONSIDERANDO O PAPEL FUNDAMENTAL DO LACEN-ES NO MONITORAMENTO DE AGRAVOS DE
INTERESSE PARA A SAÚDE PÚBLICA, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL QUE O LABORATÓRIO TENHA CONDIÇÕES DE IDENTIFICAR E RASTREAR
BACTÉRIAS MDR PRESENTES NO ESPÍRITO SANTO. NESSA SENDA, OS INSUMOS PRESENTES NESSA SOLICITAÇÃO SÃO NECESSÁRIOS PARA
IMPLEMENTAÇÃO DE MÉTODO MOLECULAR PARA DETECÇÃO DE GENES DE RESISTÊNCIA BACTERIANOS POR MEIO DE TÉCNICA DE PCR
EM TEMPO REAL. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RESSALTA-SE
QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE
SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	29425
1495	001705/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TBZRR	2022-04-04T08:09:57		CLADRIBINA 10MG COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29426
1496	001868/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-72HWS	2022-11-04T11:01:05	2022-06-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DER-ES.	False	Encerrado	True	G	AO DER-ES INCUMBE A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS INSERIDAS NO SER (SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL). DESTA ATRIBUIÇÃO LEGAL SURGE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPO. AO DER-ES INCUMBE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS DE ENTIDADE EXECUTIVA RODOVIÁRIA ESTADUAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL, NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARGAS CONFORME PRECONIZADO NA LEI Nº 9.503/1997. AO DER-ES INCUMBE GERENCIAR E REGULAMENTAR OS PROGRAMAS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA RODOVIÁRIA E DE OUTRAS ESTRUTURAS DE INFRAESTRUTURA DE SUA ADMINISTRAÇÃO. AO DER-ES INCUMBE GERENCIAR A EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE QUALQUER NATUREZA, RELATIVOS A EDIFICAÇÕES, OBRAS DE ARTE ESPECIAL E DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA RODOVIÁRIA, FERROVIÁRIA, HIDROVIÁRIA, AEROPORTUÁRIA E INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA. POR FIM, OBSERVANDO OS CONTRATEMPOS ENFRENTADOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES POR ESSA DIRETORIA, TORNOU-SE IMPRESCINDÍVEL A MELHORA NA ESTRUTURA, NO QUE TANGE O DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS, ASSIM COMO NA AMPLIAÇÃO DO LEQUE DE ATIVIDADES EXECUTADAS NAQUELAS REGIÕES, ALÉM DE FLEXIBILIZAR O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES EXECUTADAS EM CAMPO.	Menor Preço	False	Valor Global	29427
1497	002187/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	CONCORRÊNCIA	2022-7W3TC	2022-04-28T16:26:41	2022-02-06T09:00:00	CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.	False	Em Andamento	False	G	"A LEI 322/2005, QUE CRIA ESTA SESPORT, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES, DETERMINA QUE A
MESMA, TEM POR FINALIDADE FORMULAR A POLÍTICA ESTADUAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO
DO ESPORTE E DO LAZER, DIRECIONADA A SUA PROMOÇÃO E A ESTIMULAR AS INICIATIVAS,
PRINCIPALMENTE PÚBLICAS, NO DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES.
NO PLANO ESTRATÉGICO 2019 A 2022, FICARAM DEFINIDAS AS ¿ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS¿
PARA O MESMO PERÍODO, CONSTANDO ALI QUE SERIA GARANTIDO O ACESSO DA POPULAÇÃO E A
PROMOÇÃO DA CIDADANIA, POR MEIO DO ESPORTE E DO LAZER NAS ÁREAS DE ALTA
VULNERABILIDADE SOCIAL, OU SEJA, O GRANDE DESAFIO PARA O ESPÍRITO SANTO, DENTRE OUTRAS
ATIVIDADES, É PROMOVER ESTAS AÇÕES COM FOCO NA INCLUSÃO SOCIAL.
NESSE SENTIDO, ENTENDEMOS SER POSITIVA A INICIATIVA DE SE CONSTRUIR O CENTRO DE
EXCELÊNCIA DE ESPORTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TORNANDO O ESPÍRITO SANTO
UMA REFERÊNCIA EM ESPORTES PARALÍMPICOS NO BRASIL."	Menor Preço	False	Valor Global	29428
1498	002230/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S86WT	2022-02-05T16:20:35	2022-10-08T10:00:00	AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONES - SESA	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29429
1499	002339/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PLNQN	2022-06-05T11:57:48		"LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS DOS PODERES
"	False	Encerrado	False	G	"A ASSESSORIA JURÍDICA DEPENDE FUNDAMENTALMENTE DE SERVIÇOS PRESTADOS POR EMPRESA PARA LEITURA DE
DIÁRIOS OFICIAIS DA JUSTIÇA, SEJA A NÍVEL DE JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL, SEJA PELA JUSTIÇA COMUM OU
TRABALHISTA, PARA QUE SE POSSA CONTROLAR E CUMPRIR OS PRAZOS JUDICIAIS.
HOJE O CONTRATO COM A EMPRESA WEBJUR VENCERÁ EM 14/07/2022, SEM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO,
TENDO EM VISTA O TEMPO MÁXIMO PREVISTO NO ARTIGO 57, II DA LEI Nº 8666/93.
DESTACA-SE QUE O VALOR ANUAL PAGO ATUALMENTE CORRESPONDE A R$ 1.799,88 (UM MIL SETECENTOS E
NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), VALOR QUE POSSIBILITA NOVA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA
DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 24, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA DAR MANUTENÇÃO A UM SERVIÇO CONTÍNUO JÁ UTILIZADO PELA ASJUR/IDAF,
ATUALIZANDO AS FORMAS DE ENTREGA DO SERVIÇO, OS ACORDOS DE NÍVEIS DE SERVIÇO, AS LISTAS DE DIÁRIOS E DE
NOMES LIDOS, ALÉM DOS GRUPOS E SEUS RESPECTIVOS FILTROS"	Menor Preço	False	Valor Global	29430
1500	002635/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-GZWQ4	2022-05-19T22:02:36	2022-06-24T13:45:00	CONTRATAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO FUNDIÁRIA-REGISTRAL COM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO.	False	Encerrado	True	G	A FAIXA DE DOMÍNIO COMPREENDE O CORPO DA RODOVIA E ÁREAS ADJACENTES, ATÉ O LIMITE DAS PROPRIEDADES LINDEIRAS, NA QUAL SE INICIA A ÁREA NON AEDIFICANDI E ONDE NÃO SE PODE CONSTRUIR POR QUESTÕES DE SEGURANÇA. SEGUNDO O ARTIGO 50 DA LEI FEDERAL N.º 9.503/97, O USO DE FAIXAS LATERAIS DE DOMÍNIO E DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS ESTRADAS E RODOVIAS OBEDECERÁ ÀS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRÂNSITO ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO OU ENTIDADE COM CIRCUNSCRIÇÃO SOBRE A VIA. A PRESENÇA DE OCUPAÇÕES NA FAIXA DE DOMÍNIO, QUANDO IRREGULARMENTE INSTALADAS, A TORNA UMA ZONA DE RISCOS CRÍTICOS E CATASTRÓFICOS, INCLUSIVE, OUTRO GRAVE PROBLEMA REFERENTE À MÁ UTILIZAÇÃO DA FAIXA É A CONSTRUÇÃO DE ACESSOS IRREGULARES AOS IMÓVEIS E INSTALAÇÕES COMERCIAIS LINDEIRAS, SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO DER-ES. PORTANTO, OS TRABALHOS ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO FUNDAMENTAIS PARA QUE OS FISCAIS RESPONSÁVEIS PELAS SUPERVISÕES DA FAIXA DE DOMÍNIO TENHAM CONDIÇÕES DE EXERCER A MELHOR GESTÃO, BEM COMO A VIGILÂNCIA DA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DER-ES, LOGO, PELAS RAZÕES EXPOSTAS, ENTENDE SER PLENAMENTE JUSTIFICADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONFORME PRETENDIDO.	Menor Preço	False	Valor Global	29431
1501	002836/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-18TZF	2022-05-31T09:23:28		AQUISIÇÃO DE SABONETE LIQUIDO GALÃO 5 LITROS	False	Encerrado	False	G	SERÁ UTILIZADO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE SERVIDORES E PACIENTES E DEMAIS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DO CAPAAC.	Menor Preço	False	Valor Global	29432
1502	003447/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MPLFS	2022-06-27T09:03:24		CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL, MODELO: SEMIPROFISSIONAL	False	Em Andamento	False	G	CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DA ARSP EM FISCALIZAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS, CONSIDERANDO QUE DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES É NECESSÁRIO FAZER UM BOM REGISTRO FOTOGRÁFICO COM UM GRANDE QUANTITATIVO DE FOTOS PARA POSTERIOR ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, SOLICITAMOS A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA FOTOGRÁFICA	Menor Preço	False	Valor Global	29433
1503	001476/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-J23PQ	2022-03-23T12:47:20		ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BIBLIOTECA SOPHIA	False	Encerrado	False	G	"ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE BIBLIOTECA SOPHIA,
COM O OBJETIVO DE GARANTIR SEU PLENO FUNCIONAMENTO, O QUE É ESSENCIAL PARA O CONTROLE,
RECUPERAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO ADQUIRIDO NO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- IEMA"	Menor Preço	False	Valor Global	29434
1504	001782/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1VQJH	2022-06-04T14:04:15	2022-01-11T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE BARBEIRO PARA CORTAR E APARAR CABELOS	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 963, DE 11 DE MARÇO DE 2021, ¿TEM POR COMPETÊNCIA PROPOR E IMPLANTAR PROJETOS QUE DIRECIONEM O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CAPIXABA PARA AMPLIAR A RENDA PER CAPITA; COORDENAR ESTUDOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A ELEVAÇÃO DO GRAU DE PRODUTIVIDADE, COMPETITIVIDADE E QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS NO ESTADO; ANALISAR E AVALIAR A ECONOMIA DO ESTADO COM VISTAS A ATRAIR, LOCALIZAR E MANTER INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS; BUSCAR PARCERIAS COM INVESTIDORES INSTITUCIONAIS NA FORMULAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE APOIO AO SETOR PRODUTIVO; PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO COM VISTAS A PRIORIZAR A INOVAÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS¿. O ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 963 DETERMINA: À GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - GEP COMPETE ELABORAR, GERIR, MONITORAR E AVALIAR A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TRABALHADORES; FORMULAR E AVALIAR CURSOS PARA CAPACITAÇÃO; PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CIDADÃO; PROMOVER ESTUDOS E ANALISAR O MERCADO DE TRABALHO; DENTRE OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS. A PARTIR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA QUALIFICAR ES EM MAIO DE 2019, A SECTI AGORA
DENOMINADA SECTIDES PASSOU A OFERTAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TENDO COMO EXPERTISE OS CEET ¿ QUE OFERECEM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO ¿ PARA ATENDER
A POPULAÇÃO CAPIXABA, POR MEIO DE UMA PROPOSTA EMANCIPATÓRIA PARA MELHORIA DE SUA QUALIDADE DE VIDA. DESDE ENTÃO, O PROGRAMA TEM CONTRIBUÍDO NA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA, PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE, PROMOÇÃO DA AUTOESTIMA, SENSO DE PERTENCIMENTO LOCAL, MELHORIA DE CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DOS BAIRROS ATENDIDOS E POSSIBILIDADE PARA SUA INSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. O PROGRAMA QUALIFICAR ES JÁ ATUA EM 41 MUNICÍPIOS E ESTÁ EM EXPANSÃO PARA 60
MUNICÍPIOS TOTALIZANDO 160 POLOS ATÉ 2022.  ENTENDEMOS QUE A EDUCAÇÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE, A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, É UM DOS SERVIÇOS BÁSICOS QUE AUXILIARÃO NA PROMOÇÃO DA CIDADANIA DESSES MORADORES DAS REGIÕES MAIS VULNERÁVEIS. O PÚBLICO-ALVO DESSES CURSOS SERÃO JOVENS ENTRE 16 E 24 ANOS, MORADORES DOS BAIRROS PRIORITÁRIOS QUE COMPÕE O PROGRAMA ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA. O PROGRAMA ESTADO PRESENTE FOI DESENHADO METODOLOGICAMENTE PARA ATUAR EM DOIS EIXOS: CONTROLE DA CRIMINALIDADE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, A PARTIR DA AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA EM REGIÕES CARACTERIZADAS POR ALTOS ÍNDICES DE VULNERABILIDADE SOCIAL. AS INFORMAÇÕES MAIS PRECISAS DOS PROJETOS E PROGRAMAS DO PROGRAMA ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA PODEM SER ACESSADAS NO LINK: HTTPS://WWW.ES.GOV.BR/NOTICIA/PROJETOS-DO-EIXO-SOCIAL-DO-PROGRAMA-ESTADO-PRESENTE. POR MEIO DA AQUISIÇÃO DOS MAQUINAS DE BARBEIRO ESPECIFICADOS NO ITEM 3.1, A SECTIDES IRÁ AMPLIAR A OFERTA DO CURSO DE BARBEIRO AOS CIDADÃOS CAPIXABAS E TAMBÉM UTILIZARÁ O MESMO EQUIPAMENTO NOS CURSO PRESENCIAIS PROMOVIDOS PELO PROGRAMA QUALIFICAR ES NAS COMUNIDADES, NOS PRESÍDIOS E NAS UNIDADES DO IASES."	Menor Preço	False	Valor Global	29435
1505	001920/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PVKR8	2022-04-13T09:19:25	2022-05-26T10:01:00	AQUISIÇÃO ANTIDOTOS	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	29436
1506	002358/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PXXB8	2022-09-05T10:05:18	2022-03-11T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ESCOVAS PARA LIMPEZA E OUTROS CME - HRAS	True	Encerrado	True	G	O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO PLEITEAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA ROTINA DO SETOR DE (CME) PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E OUTROS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO LIMPEZA EFICIENTE E REDUÇÃO/PREVENÇÃO DE INFECÇÕES.	Menor Preço	False	Valor Global	29437
1507	002387/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W5M2C	2022-09-05T16:50:15		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O OBJETIVO DOS FÓRUNS CONSISTE EM ABRIR CANAIS DE DIALOGO COM A SOCIEDADE CIVIL, EM CONSONÂNCIA COM O NOVO PARADIGMA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PREVISTO NO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 QUE ENUNCIA ¿A SEGURANÇA PÚBLICA, DEVER DO ESTADO, DIREITO E RESPONSABILIDADE DE TODOS, É EXERCIDA PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO¿;
CONSIDERANDO O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO E TÉRMINO DOS FÓRUNS, BEM COMO A ESPECIFICIDADE DO PÚBLICO ALVO, QUE VIAS DE REGRA SÃO ORIUNDOS DE REGIÕES DE ALTA
VULNERABILIDADE SOCIAL;
CONSIDERANDO QUE ESTA GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E INSTITUCIONAL FOI DESIGNADA A COORDENAR E ESTRUTURAR OS SUPRACITADOS FÓRUNS."	Menor Preço	False	Valor Global	29438
1508	002670/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SFHST	2022-05-24T11:09:36	2022-07-20T13:00:00	ARTRODESE TIBIOTALAR MODELANTE E OSTEOTOMIA DA CUNHA MEDIAL COM CUNHA DE ADIÇÃO E ENXERTO ÓSSEO.	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29439
1509	002690/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CWL5Q	2022-05-24T15:07:33		DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADO - CEFTAZIDIMA + AVIBACTAM 	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29440
1510	002807/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-98FJ2	2022-05-30T11:04:54		AQUISIÇÃO ESPAÇO FEIRA DE NEGÓCIOS CONCEIÇÃO DO CASTELO, 09 A 12/06/2022, ATRAV.PROG.SUBSID.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	CRIAR AS CONDIÇÕES PARA APRIMORAR, QUALIFICAR E FORTALECER A IDENTIDADE GASTRONÔMICA MUNICIPAL, COM A PROMOÇÃO E ESTÍMULO A GASTRONOMIA BASEADA NOS COSTUMES DOS IMIGRANTES, PRINCIPALMENTE POR MEIO DOS PRODUTOS DO AGROTURISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA ARTESANAL. GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS, ESTIMULANDO AÇÕES EMPREENDEDORAS EM PARCEIRAS COM OS CIRCUITOS TURÍSTICOS JÁ EXISTENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	29441
1511	003031/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-NLB1K	2022-07-06T10:39:35	2023-03-03T09:00:00	MATERIAIS DIVERSOS 01 	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE MATERIAIS DIVERSOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NAS UNIDADES HOSPITALARES PARA AUXILIAR EM DIVERSOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS INVASIVOS E NÃO INVASIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29442
1512	003094/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X5QF3	2022-08-06T17:22:51	2022-08-23T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	29443
1513	003239/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KLZPC	2022-06-14T15:16:23		EPINEFRINA 0,15 MG/DOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA AUTO-INJETORA IMPORTADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29444
1514	003326/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T10F7	2022-06-21T12:13:42	2023-01-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	True	Encerrado	True	G	ESTA AQUISIÇÃO VISA EFETUAR ESTOQUE SUFICIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CENTRAL ADMINISTRATIVA DA SESA (BEIRA MAR E ENSEADA DO SUÁ), ASSIM COMO LACEN, HEMOES, NESVOB, TOXEN, NECO, UBV, NEMES, CENTRAL DE INSETICIDAS, GEAF, FARMACIAS CIDADÃS E ÓRGÃOS PARTICIPAÇÕES.	Menor Preço	False	Valor Global	29445
1515	003483/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	TOMADA DE PREÇOS	2022-RL695	2022-06-28T09:20:11	2022-09-08T14:00:00	 RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E TRATAMENTO DE EROSÃO NO TRECHO: SEDE (VIANA) ¿ BAIA NOVA (GUARAPARI)	False	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO ""CAMINHOS DO CAMPO"", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS RURAIS CAPIXABAS, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE,FACILITANDO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO,INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL,GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS.ATUALMENTE O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO E TRATAMENTO DE EROSÃO DO TRECHO: SEDE ¿ BAIA NOVA, NO MUNICÍPIO DE VIANA E GUARAPARI, COM EXTENSÃO DE 25,50 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29446
1516	002116/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-24D6M	2022-04-26T10:24:01	2022-06-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E OUTROS - HRAS.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, QUE OS CLIENTES DE SAÚDE ANSEIAM POR ATENDIMENTO DE QUALIDADE E A RECEPÇÃO, COMO PRIMEIRO E ÚLTIMO CONTATO DO HOSPITAL TAMBÉM DEVEM SATISFAZER ESSA NECESSIDADE.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS CONTROLADOS E OUTROS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 
NO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

CONSIDERANDO, O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.

DIANTE DA IMPREVISIBILIDADE E INCERTEZAS DO MOMENTO, HOUVE UM AUMENTO CONSIDERÁVEL DOS TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E EMOCIONAIS DESDE QUE A PANDEMIA COMEÇOU. COM ISSO, MUITAS PESSOAS TÊM RECORRIDO AOS MAIS DIVERSOS TRATAMENTOS EXISTENTES, NA EXPECTATIVA DE OBTER RESPOSTAS RÁPIDAS DO ORGANISMO.

NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E OUTROS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29447
1517	002206/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HT454	2022-04-29T16:30:13	2022-07-22T09:00:00	DESFERROXAMINA 500 MG F/A	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS ATRAVÉS DE COMPRA DE ENTREGA ÚNICA RELATIVA A 6 MESES DE CONSUMO ACRESCIDO DE 60% VISTO QUE A DEMANDA É CRESCENTE NA FARMÁCIA CIDADÃ.	Menor Preço	False	Valor Global	29448
1518	002246/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-V5K06	2022-03-05T10:21:51	2022-08-23T09:00:00	ANTIASMÁTICOS E ANTIALERGICOS - ARP	True	Em Andamento	True	G	OS ANTIASMÁTICOS SÃO USADOS PARA ALIVIAR OS EPISÓDIOS AGUDOS DE ASMA E EVITAR A ASFIXIA. TAMBÉM SÃO USADOS EM PACIENTES COM DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC) E BRONQUITE CRÔNICA.	Menor Preço	False	Valor Global	29449
1519	002277/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4N4B1	2022-04-05T10:43:12		EXAME RX PANORAMICO COLUNA VERTEBRAL AP + P.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME RX PANORAMICO COLUNA VERTEBRAL AP + P	Menor Preço	False	Valor Global	29450
1520	002393/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M0JSC	2022-10-05T08:24:31	2022-06-13T13:01:00	AQUISICAO EXAME DE EXOMA (NUCLEAR E MITOCONDRIAL)	False	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL N. 0002341-31.2018.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	29451
1521	002613/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BH0CC	2022-05-19T09:59:15	2022-08-08T08:40:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA BANCADAS DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS DO INCAPER EM LINHARES/	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É
¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES
FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA.
O INCAPER, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO PAC EMBRAPA 2009, SICONV Nº 715834/2009, QUE SE PROPÔS REVITALIZAR AS
ESTRUTURAS FÍSICAS DO INSTITUTO, CONCLUIU OBRAS ESTRATÉGICAS PARA A PESQUISA CAPIXABA, SENDO UMA UNIDADE DE
LABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS E UM CENTRO DE APOIO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, AMBOS LOCALIZADOS NA
FAZENDA EXPERIMENTAL DE LINHARES. TAIS OBRAS TEM UMA ESTRUTURA IDEALIZADA PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS,
SEGURANÇA DO TRABALHO, CORPO DE BOMBEIROS, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, BEM COMO A FUNCIONALIDADE DEMANDADA
PELOS PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS E PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO.
COM RECURSOS DO CONVÊNIO PAC EMBRAPA 2010, SICONV Nº 748246/2010, FORAM ADQUIRIDOS MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA
DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS PELOS
PESQUISADORES, TÉCNICOS, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DESTE LABORATÓRIO. ESTES BENS
PERMITEM A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, COM VISTAS A DAR CONTINUIDADE AO ESFORÇO DE
PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DENTRO DO INSTITUTO, DESTACANDO-SE AS ÁREAS DE MELHORAMENTO GENÉTICO, DE SOLOS, DE
ANÁLISE FOLIAR, DE NUTRIÇÃO DE PLANTAS, DE CULTURA DE TECIDOS, DE ENTOMOLOGIA E DE FITOPATOLOGIA, QUE OBJETIVAM DAR
SUSTENTAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DAS DIVERSAS CULTURAS EXISTENTES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO CONTRIBUIR
PARA A GERAÇÃO DE CONHECIMENTO, INFORMAÇÕES, TECNOLOGIAS E PROMOÇÃO DE ATIVIDADES DE DIFUSÃO E TRANSFERÊNCIA DE
TECNOLOGIA. OS ARMÁRIOS E GAVETEIROS ADQUIRIDOS ATENDERAM A REQUISITOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS E FORAM ADQUIRIDOS PARA
DAR APOIO À GUARDA E ORGANIZAÇÃO DE MATERIAIS, FICANDO ALOCADOS SOB AS BANCADAS CONSTRUÍDAS NO LABORATÓRIO DE
ANÁLISES AGRONÔMICAS, ACIMA CITADO.
OCORRE QUE NO MÊS DE JANEIRO DE 2021, HOUVE UM SINISTRO NESTE PRÉDIO, COM FURTO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO QUE
ALI ESTAVA, INCLUINDO DIVERSOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. APESAR DOS ESFORÇOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, ONDE ALGUNS
ITENS FORAM RECUPERADOS, AINDA RESTARAM DIVERSOS MÓVEIS FURTADOS, DANIFICADOS OU DESTRUÍDOS.
ASSIM, ESTA AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO ESTADUAL E VISA RECOMPOR AQUELE MOBILIÁRIO
QUE NÃO PODE SER RECUPERADO À SUA COMPLETA UTILIZAÇÃO E AO SEU DEVIDO LOCAL DE USO."	Menor Preço	False	Valor Global	29452
1522	002960/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-88F39	2022-03-06T14:32:39	2022-06-21T14:00:00	MATERIAL DE ESCRITÓRIO	True	Encerrado	True	U	CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	29453
1523	003168/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-209D8	2022-10-06T14:55:23	2022-01-12T08:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNERO ALIMENTÍCIO, MATERIAL ELÉTRICO/ELETRÔNICO E COPA/COZINHA).	False	Encerrado	True	G	OS MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM ADQUIRIDOS TÊM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS NA SRSCI E DOS DEPARTAMENTOS SOB A SUA RESPONSABILIDADE, DE FORMA A SUPRIR AS DEMANDAS DE FORNECIMENTO INTERNO, PROVER AS UNIDADES REQUISITANTES DE MATERIAIS IMPRESCINDÍVEIS À OPERACIONALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES BÁSICAS, MANTENDO A INFRAESTRUTURA EM PLENO FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE COM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO.	Menor Preço	False	Valor Global	29454
1524	003664/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D8WLW	2022-06-07T09:19:04	2022-01-12T13:01:00	ARP EXAME DE POLISSONOGRAFIA BASAL E/OU CPAP	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE A POLISSONOGRAFIA É UM EXAME NÃO INVASIVO QUE MEDE A ATIVIDADE RESPIRATÓRIA, MUSCULAR E CEREBRAL (ALÉM DE OUTROS PARÂMETROS) DURANTE O SONO. AS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS POR SENSORES ESPALHADOS PELO CORPO E ANALISADAS POR COMPUTADORES QUE TRANSFORMAM OS DADOS EM PADRÕES QUE DESCREVEM EM DETALHES COMO É O DESCANSO DO INDIVÍDUO. É INDICADO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS DISTÚRBIOS DO SONO. GERALMENTE É SOLICITADO QUANDO HÁ SINTOMAS COMO SONOLÊNCIA DIURNA EXCESSIVA, DISTÚRBIOS RESPIRATÓRIOS COMO RONCOS E APNEIA, ALTERAÇÕES DO RITMO CARDÍACO E SÍNDROME DAS PERNAS INQUIETAS. A POLISSONOGRAFIA TAMBÉM FLAGRA DOENÇAS COMO INSÔNIA, SONAMBULISMO, BRUXISMO, TERROR NOTURNO, NARCOLEPSIA E PODE SER ÚTIL ATÉ NO DIAGNÓSTICO DE FIBROMIALGIA.
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES. 
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29455
1525	003677/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TG2B5	2022-06-07T13:10:10	2023-08-02T08:01:00	ARP EXAME DE ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO COM SEDAÇÃO	True	Em Andamento	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
A ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA É UM MÉTODO ULTRASSONOGRÁFICO REALIZADO POR MEIO DA INTRODUÇÃO DE SONDA NO ESÔFAGO, APÓS ANESTESIA LOCAL DA OROFARINGE (PARA EVITAR O REFLEXO DE VÔMITO);
É INDICADO PARA VISUALIZAR A ANATOMIA CARDÍACA E SUAS MALFORMAÇÕES, DIAGNÓSTICO DE FONTES DE EMBOLIA PULMONAR E SISTÊMICA, PRESENÇA DE TROMBOS INTRACAVITÁRIOS PRÉ-CARDIOVERSÃO, MELHOR DETALHAMENTO ANATÔMICO E FUNCIONAL DAS VALVAS CARDÍACAS E DE PRÓTESES VALVARES (SOBRETUDO EM POSIÇÃO MITRAL), DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE COMPLICAÇÕES DE ENDOCARDITE, DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS DA AORTA, E ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORÁCICA COM LIMITAÇÃO IMPORTANTE DE IMAGEM;
ASSIM, É PARTICULARMENTE ÚTIL NOS PACIENTES EM QUE O ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO NÃO PERMITE OBTER IMAGENS ADEQUADAS E NA AVALIAÇÃO DE ESTRUTURAS CARDÍACAS POSTERIORES (QUE DEVIDO À POSIÇÃO NORMAL DO CORAÇÃO NA CAVIDADE TORÁCICA SE ENCONTRAM LONGE DA PAREDE DO TÓRAX E PERTO DO ESÓFAGO);
O ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO É REALIZADO COM O PACIENTE DEITADO. É INTRODUZIDA ATRAVÉS DA BOCA ATÉ AO ESÓFAGO UMA SONDA DE ECOGRAFIA COM UM TRANSDUTOR QUE EMITE ULTRASSONS E CAPTA OS REFLETIDOS PELO CORAÇÃO, TRADUZINDO-OS EM IMAGENS QUE FICAM PATENTES NO MONITOR DO APARELHO;
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 


"	Menor Preço	False	Valor Global	29456
1526	003679/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VZK9P	2022-06-07T13:22:44		RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO AS NORMAS TÉCNICAS E PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO QUE ESTABELECEM OS EXTINTORES COMO UM MEIO EFICAZ NO AUXILIO DE COMBATE AO FOGO.
CONSIDERANDO QUE OS EXTINTORES DE INCÊNDIO PRECISAM ESTAR DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE ESPECIFICADO A CADA TIPO, A FIM DE QUE POSSAM CUMPRIR O OBJETIVO DE PROTEÇÃO DE INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS, SERVIDORES E USUÁRIOS DAS DIVERSAS ÁREAS DA SEDU. 
CONSIDERANDO A NORMA REGULAMENTADORA ¿ NR Nº 23 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE DETERMINA A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR CONTRA INCÊNDIO EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER OS EXTINTORES EM CONFORMIDADE COM AS ATUAIS EXIGÊNCIAS LEGAIS ESTABELECIDAS NAS NBR'S 10721, 11715, 11716, 12962, 9695, 13485, ENTRE OUTRAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29457
1527	003682/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D1N54	2022-06-07T14:14:25		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA SEAMA	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO, CURSO PROMOVIDO PELA ESESP NO DIAS 11,12,13,26,27 E 28/07 ,
02,03,09,10/08 SOBRE A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 QUE ESTABELECE O
REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE
INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS
PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO,
EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA
DE FOMENTO, DE COLABORAÇÃO E DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
CONSIDERANDO QUE TEREMOS SERVIDORES DA SEAMA E ONGS CONVIDADAS PARA PARTICIPAR
DO CURSO.
SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO PARA VIABILIZAR O CURSO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29458
1528	003685/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-K6F05	2022-06-07T14:27:45		AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA SERVIDORES VIA CARTEIRA DIGITAL	False	Encerrado	False	G	O VALE-TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS É CONCEDIDO COM LASTRO NA LEI ESTADUAL Nº 3.981/1987, QUE ASSIM DISPÕE: ART. 1º O VALE-TRANSPORTE INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, FICA ESTENDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTA LEI. NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ¿ SEJUS, OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL AOS SERVIDORES SÃO REGULAMENTADOS PELA PORTARIA Nº 1.651-R/2016. NESTA ESTEIRA, CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DIGITAL OFERTADO PELA EMPRESA VIAÇÃO PLANETA LTDA, DENOMINADO ¿CARTEIRA DIGITAL¿, BEM COMO A EXCLUSIVIDADE PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, ATESTADA PELA COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CETURB, JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO, COM FITO DE OTIMIZAR OS FLUXOS NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.	Menor Preço	False	Valor Global	29459
1529	003693/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-79FRZ	2022-07-07T07:59:42	2022-11-16T10:01:00	ARP EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO, POR ANATOMIA PATOLÓGICA E      CITOPATOLOGIA, TRATA-SE DE SERVIÇO  DE ALTA RELEVÂNCIA VISTO QUE ESTABELECE O DIAGNÓSTICO    DEFINITIVO DE DIVERSAS DOENÇAS, POSSIBILITANDO O TRATAMENTO ESPECÍFICO, ESPECIALMENTE DE   NEOPLASIAS MALIGNAS (CÂNCER);
CONSIDERANDO QUE ESSE SERVIÇO É EXECUTADO POR MEIO DE EXAMES REALIZADOS INDIVIDUALMENTE POR PEÇA/BIÓPSIA/ ESFREGAÇOS/ DESCARGA PAPILAR OU PUNÇÃO, ORIUNDAS DE PROCEDIMENTOS EM PACIENTES, OS QUAIS REQUEREM DIAGNÓSTICOS INDIVIDUALIZADOS, SENDO ESSAS PEÇAS INICIALMENTE PREPARADAS POR TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHADAS PARA ANÁLISE DO MÉDICO, OU SEJA, O MÉDICO PATOLOGISTA, QUE NESTA ETAPA, ANALISA MACROSCOPICAMENTE E MICROSCOPICAMENTE A PEÇA/BIÓPSIA OU CITOPATOLÓGICO, INDIVIDUALMENTE, NÃO HAVENDO NENHUM TIPO DE MECANIZAÇÃO SENDO, PORTANTO, UM PROCEDIMENTO ¿ARTESANAL¿, EXIGINDO, DESSE PROFISSIONAL, ALÉM DE CONHECIMENTO TÉCNICO, ALTO GRAU DE ATENÇÃO PARA CARACTERIZAR CADA DIAGNÓSTICO;
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29460
1530	003694/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4J602	2022-07-07T08:09:16		AQUISIÇÃO DE PAPEL A3 PARA IMPRESSÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS NO NÚCLEO ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SAN	False	Encerrado	False	G	O PAPEL A3 SERÁ UTILIZADO PARA A IMPRESSÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA FINS DE ANÁLISE, APROVAÇÃO E POSTERIOR CONFERÊNCIA, EM INSPEÇÃO SANITÁRIA, COM A EDIFICAÇÃO CONSTRUÍDA.	Menor Preço	False	Valor Global	29461
1531	003705/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XXGB9	2022-07-07T13:28:42	2022-07-22T09:01:00	REGISTRO PREÇO PARA AQUIS. DE SESSÕES PSICOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA TECNICA ABA- REG. CENTRAL-SRSC	True	Encerrado	True	G	"PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC - Nº. 0000310-33.2021.8.08.0014 EM FAVOR DE L.V.Q.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29462
1532	003708/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HT608	2022-07-07T14:05:38		AQUISIÇÃO DE ELETRODO P/MARCAPASSO TEMPORÁRIO C/PROTEÇÃO FIO GUIA 5FRX110CM - EMERGENCIAL - HEC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE ELETRODO P/MARCAPASSO TEMPORÁRIO C/PROTEÇÃO FIO GUIA 5FRX110CM - EMERGENCIAL, CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO IMEDIATA DE ESTOQUE, PARA CONTINUIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	29463
1533	003711/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FJXP1	2022-07-07T15:01:41		CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME ITEM 3 DO TR ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29464
1534	003713/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T5F0R	2022-07-07T15:32:06	2022-07-11T16:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29465
1535	001538/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NP5S0	2022-03-25T12:03:24	2022-06-27T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	29466
1536	001541/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-336SM	2022-03-25T13:18:06	2022-05-16T15:00:00	SERVIÇO DE LIMPEZA DE FACHADAS	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS FACHADAS DOS PRÉDIOS QUE 
COMPÕEM O COMPLEXO DA CHEFATURA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO 
ESPÍRITO SANTO VISA MANTER AS FACHADAS LIMPAS E CONSERVADAS, ALÉM DE 
PRESERVAR O ASPECTO VISUAL/ESTÉTICO DAS CONSTRUÇÕES. DENTRE OS 
BENEFÍCIOS DIRETOS ADVINDOS COM A CONTRATAÇÃO A CONSERVAÇÃO DAS 
INSTALAÇÕES E DO ASPECTO VISUAL/ESTÉTICO. OS BENEFÍCIOS INDIRETOS VISAM 
PROPORCIONAR BEM ESTAR AO CORPO FUNCIONAL E A PRESERVAÇÃO DA 
IMAGEM DA INSTITUIÇÃO JUNTO AOS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS.
ATUALMENTE, AS FACHADAS DOS PRÉDIOS DA CHEFATURA, SRPTC E LABORATÓRIO 
QUÍMICO ENCONTRAM-SE SUJAS, JUSTIFICANDO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE 
OBRA PARA LIMPEZA DAS ÁREAS REVESTIDAS EM CERÂMICA DO TIPO PASTILHA."	Menor Preço	False	Valor Global	29467
1537	001554/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BDKFH	2022-03-25T16:50:28	2022-09-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS COM CALIBRAÇÃO RBC: LACEN	True	Encerrado	True	G	"O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E
AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. OS LABORATÓRIOS VINCULADOS
AO NÚCLEO DE BIOLOGIA MÉDICA DO LACEN TÊM POR FINALIDADE REALIZAR ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E
CONFIRMATÓRIOS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. PARA REALIZAR AS REFERIDAS
ANÁLISES LABORATORIAIS COM PRECISÃO E CONFIABILIDADE, ALGUMAS METODOLOGIAS EXIGEM A TRANSFERÊNCIA DE LÍQUIDOS COM
EXATIDÃO NO VOLUME MEDIDO E, PARA ISSO, SÃO FUNDAMENTAIS E IMPRESCINDÍVEIS A UTILIZAÇÃO INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO,
COMO AS MICROPIPETAS. VISANDO CUMPRIR COM SUAS ATRIBUIÇÕES, PARA REALIZAR AS ANÁLISES DE DIAGNÓSTICO COM PRECISÃO E
FORNECER LAUDOS CONFIÁVEIS, A AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS É IMPERATIVA PARA O LACEN MANTER A CAPACIDADE
ANALÍTICA E GARANTIR A QUALIDADE E CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE
PROVER O LACEN DE INSTRUMENTOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS
ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA FORNECER SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS, CONTROLE DE QUALIDADE E DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES LABORATORIAIS DE ROTINA DO NÚCLEO DE BIOLOGIA MÉDICA. SOMADO A ISSO, ESTÁ PREVISTO UM QUANTITATIVO A MAIS
CONSIDERANDO QUE, DEVIDO À UTILIZAÇÃO RECORRENTE DIÁRIA, MESMO COM OS DEVIDOS CUIDADOS NECESSÁRIOS, O EQUIPAMENTO
NÃO POSSUI UMA ¿VIDA ÚTIL¿ MUITO LONGA. POR ESSAS INCERTEZAS, A OPÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, A QUAL NÃO OBRIGA A
CONTRATAÇÃO É, CERTAMENTE, A MAIS INTERESSANTE NO MOMENTO. EM TEMPO, É OPORTUNO CONSIGNAR QUE O LACEN COMO
LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS,
SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	29468
1538	001579/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W0WW3	2022-03-28T13:38:08	2022-02-06T09:00:00	EXAMES TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA COM E SEM CONTRASTE E ANGIOTOMOGRAFIA	True	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, CADASTRADO NO CNES SOB O Nº 2550687, TRATA-SE DE UMA UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES.

A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS, GARANTINDO A REDUÇÃO DO TEMPO DE PERMANECIA O HOSPITAL E DIAGNÓSTICO NO MENOR TEMPO POSSÍVEL.

CONSIDERANDO A NOSSA LOCALIZAÇÃO AS MARGENS DA BR 101, SOMOS REFERÊNCIA EM TRAUMA E COVID-19 PARA TODA REGIÃO NORTE. NESTE NOSOCÔMIO APRESENTA-SE DIVERSOS PACIENTES, OU SEJA, DESDE A URGÊNCIA E EMERGÊNCIA AO AMBULATÓRIO, REVISÃO ORTOPÉDICA, TRAUMA, PEQUENAS CIRURGIAS E AMBULATÓRIOS, DESTA FORMA SE FAZ NECESSÁRIO O EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. 

A REFERÊNCIA DE TRAUMA É UM ESTABELECIMENTO HOSPITALAR QUE DESEMPENHA O PAPEL DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE TRAUMATIZADO E IDENTIFICA-SE COMO HOSPITAL ESPECIALIZADO TIPO II OU III, SEGUNDO A TIPOLOGIA DAS PORTAS DE ENTRADA HOSPITALARES DE URGÊNCIA DE QUE TRATA A PORTARIA Nº 2.395/GM/MS, DE 2011.  
OS REQUISITOS MÍNIMOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SÃO:
II - SERVIÇO DE DIAGNOSE POR IMAGEM (RADIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA);
CONSIDERA-SE PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE URGÊNCIA INSTALADA ESTRATEGICAMENTE NA RUE AQUELAS QUE FOREM QUALIFICADAS CONFORME REGRAS PREVISTAS NA 22 PORTARIA Nº 2.395/GM/MS, DE 2011, QUE ORGANIZA O COMPONENTE HOSPITALAR DA RUE NO ÂMBITO DO SUS.
AS MORTES POR TRAUMA SEJAM POR ACIDENTE DE TRÂNSITO, AFOGAMENTO, ENVENENAMENTO, QUEDAS, QUEIMADURAS OU VIOLÊNCIA SOMAM MAIS DE 5 MILHÕES NO MUNDO, RESPONDENDO POR CERCA DE 9% DA MORTALIDADE MUNDIAL, SEGUNDO DADOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). 

A NECESSIDADE DE ARTICULAR E INTEGRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, OBJETIVANDO AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO HUMANIZADO E INTEGRAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA ÁGIL E OPORTUNA.  SER REFERÊNCIA É MAIS DO QUE UM ESPAÇO FÍSICO, É UM CONCEITO DE CUIDADO QUE ENVOLVE O DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS PARA SER SEGUIDO POR MÉDICOS E ENFERMAGEM A PARTIR DE UMA ESTRUTURA MUITO BEM DESENHADA E EQUIPADA.

A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA É UM EXAME DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NÃO INVASIVO, DE CONFIABILIDADE E COM RESULTADO RÁPIDO. A INTRODUÇÃO DA TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NA PRATICA CLÍNICA REVOLUCIONOU O DIAGNÓSTICO EM RAZÃO DA POSSIBILIDADE DE SE AVALIAR AS IMAGENS EM CORTES, SEM SOBREPOSIÇÃO DE ESTRUTURAS E COM ALTA RESOLUÇÃO. SENDO ASSIM A TOMOGRAFIA OFERECE UM ESTUDO MAIS DETALHADO E ABRANGE DIVERSAS PARTES DO CORPO COMO: OSSOS, CÉREBRO, RINS, FÍGADO, PÂNCREAS, PULMÕES, OVÁRIOS, VIAS BILATERAIS E PLEURA, ACIDENTES CARDIOVASCULARES, FRATURA, PNEUMONIA, COVID, EDEMAS, DERRAMES E ENTRE OUTROS. 
NESTE CENÁRIO, A TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA TEM SE MOSTRADO UMA ALIADA FUNDAMENTAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DOS PACIENTES POIS SEUS RESULTADOS PODEM CONTRIBUIR DE FORMA DETERMINANTE NO DIRECIONAMENTO DA CONDUTA MÉDICA DOS PACIENTES. ESTAS INFORMAÇÕES SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ORIENTAR O MÉDICO A ESCOLHER O MELHOR PROTOCOLO DE AQUISIÇÃO DE IMAGENS QUANDO SE TRATA DE EXAMES, POR EXEMPLO, DE TOMOGRAFIA.

CONSIDERANDO TAMBÉM A GRANDE DEMANDA DE PACIENTES COM EXCESSO DE GORDURA CORPORAL SENDO CONSIDERADOS OBESOS E GRUPO DE RISCO, E TENDO EM VISTA TODOS OS REQUISITOS, É NECESSÁRIO QUE TODOS PACIENTES CONTEMPLEM DA MESMA RESOLUTIVIDADE PARA SEU QUADRO CLÍNICO, A ALTA PERMANÊNCIA E A NÃO POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE TC EM PACIENTES ACIMA DE 120KG E COM CIRCUNFERÊNCIA CONSIDERADA FORA DO PADRÃO, FAZ COM QUE O PACIENTE TENHA UMA LONGA PERMANÊNCIA, IMPEDINDO QUE OS LEITOS GIREM E COLOCANDO OS PACIENTES C"	Menor Preço	False	Valor Global	29469
1539	001704/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C93FS	2022-01-04T17:31:37		CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA SOB VISÃO HEMODINÂMICA¿ 	False	Encerrado	False	G	TRATAMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29470
1540	001828/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1NS2S	2022-08-04T09:49:29	2022-06-07T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO-SABONETE REFIL 800ML	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.	Menor Preço	False	Valor Global	29471
1541	001893/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2MTF8	2022-12-04T10:43:19	2022-02-08T14:00:00	COLETES BALÍSTICOS NÍVEL II-A, MODELO DISSIMULADO	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	29472
1542	002021/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-P21W2	2022-04-19T15:07:35		AQUISIÇÃO ESPAÇO FENEBOM¿FEIRA DE NEGÓCIOS BOM JESUS NORTE, DIAS 29/04 A 01/05/2022, SUBSID SEBRAE	False	Encerrado	False	G	A FENEBOM ¿ FEIRA DE NEGÓCIOS DE BOM JESUS DO NORTE, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA, FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VALORIZAR O COMÉRCIO LOCAL BUSCA PROMOVER UM EVENTO QUE FARÁ UMA MOBILIZAÇÃO NA COMUNIDADE LOCAL, CONTRIBUINDO PARA O INCENTIVO AOS COMERCIANTES, PEQUENOS EMPRESÁRIOS E PRODUTORES REGIONAIS ATRAVÉS DE DIVULGAÇÃO E AMOSTRAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS OBSERVANDO AS CARACTERÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE	Menor Preço	False	Valor Global	29473
1543	002130/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T6XW2	2022-04-26T15:02:24		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29474
1544	002243/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-72QC0	2022-03-05T09:48:09	2022-09-14T09:00:00	ANTI-HIPERTENSIVOS COMPRIMIDOS - ARP	True	Em Andamento	True	G	ESSES MEDICAMENTOS SÃO UTILIZADOS NO TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DA MORBIDADE E DA MORTALIDADE DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, PARA PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	29475
1545	002500/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-16B81	2022-05-13T11:06:38		GRAMPEADOR LINEAR CORTANTE ENDOSCOPIO 	False	Encerrado	False	G	PACIENTE VEIO DO HOSPITAL SANTA MARIA NO DIA 09/05/2022 COM RX DE TÓRAX APRESENTANDO PNEUMOTÓRAX ESQUERDA, AFEBRIL,BEG ,CORADO, AUCARDICO E  EUPNEICO REFERE DOR TORÁCICA, TC DE TÓRAX :AINDA PERSISTE PNX ,ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SOB PENA DE PRODUZIRMOS PERDAS AOS PACIENTES E SEQÜELAS IRREVERSÍVEIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29476
1546	002671/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-06D84	2022-05-24T11:27:46	2022-09-08T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA UNIDADE DE LINHARES	False	Encerrado	True	G	CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29477
1547	003062/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LGBK0	2022-07-06T17:28:19	2022-04-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES	False	Encerrado	True	G	"TENDO EM VISTA QUE O DEHPP E A CORE SÃO RESPONSÁVEIS PELA CRIAÇÃO DE TRÊS CÃES DE DETECÇÃO DE ODORES, QUE PARTICIPAM DAS OPERAÇÕES POLICIAIS SEMPRE QUE
NECESSÁRIO, FAZ-SE NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO DE RAÇÃO CANINA PARA ALIMENTÁ-LOS. A QUANTIDADE ESTIPULADA PARA ESTA COMPRA É PARA ATENDER A DEMANDA DE 12
MESES, UMA VEZ QUE CADA CÃO CONSOME UMA MÉDIA DE 15 KG DE RAÇÃO POR MÊS."	Menor Preço	False	Valor Global	29478
1548	003217/2022	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N4G95	2022-06-14T09:39:58		SERVIÇO DE CONSERTO DA PORTA DE VIDRO DO ESCRITÓRIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 	False	Encerrado	False	G	"CONFORME RELATADO PELO SERVIDOR DO ESCRITÓRIO POR E-MAIL, A PORTA ESTA BATENDO COM MUITA FORÇA COM RISCO DE QUEBRA DA PORTA, O MESMO INFORMOU POR TELEFONE QUE A MOLA QUE FICA NO CHÃO NÃO ESTÁ SEGURANDO A PORTA.
CONSIDERANDO QUE A PORTA É MOVIMENTADA TODA VEZ QUE O CONTRIBUINTE ENTRA NO ESCRITÓRIO E A UMA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DIÁRIA FAZ SE NECESSÁRIO A SUBSTITUIÇÃO DA MOLA, FECHADURA E AJUSTE NOS PERIFÉRICOS, PARA EVITAR ACIDENTES E INCIDENTES.
POR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DESCRITO NO LOTE SUPRACITADO."	Menor Preço	False	Valor Global	29479
1549	003421/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0SCR4	2022-06-23T16:39:23	2022-08-25T09:31:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAPA HOSPITALAR IMPERMEÁVEL PARA COLCHÃO SOLTEIRO D45.	True	Encerrado	True	G	"3.1. DA AQUISIÇÃO
A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI ENCONTRA-SE BALIZADA NA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, CUJO TEOR LEGAL E TEÓRICO-PRÁTICO TEM FUNDAMENTO NAS TRATATIVAS INTERNACIONAIS E NACIONAIS, ALÉM DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS. 
O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA QUE ATENDA AOS ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO. 
NESTE CONTEXTO, SURGE A NECESSIDADE POR PARTE DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES QUANTO AO USO DE CAPA HOSPITALAR IMPERMEÁVEL PARA PROTEÇÃO DOS COLCHÕES D45 ¿ SOLTEIRO, QUE SÃO UTILIZADOS NOS PLANTÕES NOTURNOS DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS, EM REGIME DE REVEZAMENTO ENTRE OS SERVIDORES. 
A AQUISIÇÃO DESTE OBJETO É IMPRESCINDÍVEL PARA O INSTITUTO POR PRESERVAR A VIDA ÚTIL DOS COLCHÕES. ALÉM DE FACILITAR A HIGIENIZAÇÃO, PROPORCIONANDO A POSSIBILIDADE DE DESINFETÁ-LO DIARIAMENTE, NO INTUITO DE PROTEGER, OS SERVIDORES QUE O UTILIZAM, CONTRA DOENÇAS CONTAGIOSAS, PRINCIPALMENTE O COVID-19 QUE VIVENCIAMOS ATUALMENTE NESTE PERÍODO DE PANDEMIA. 
OUTRO PONTO A SER DESTACADO É QUE A FALTA DE CAPAS PARA COLCHÃO D45 TEM SIDO MOTIVO DE QUESTIONAMENTOS POR PARTE DE ENTIDADES EXTERNAS AO IASES, COMO POR EXEMPLO, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO QUE PERIODICAMENTE REALIZA INSPEÇÕES NAS UNIDADES. INCLUSIVE, RECENTEMENTE O IASES FOI NOTIFICADO PELA REFERIDA ENTIDADE QUESTIONANDO A FALTA DESTE MATERIAL, CONFORME ENCAMINHAMENTO E-DOCS Nº 2022-GVJDG5. 
ATUALMENTE O IASES NÃO POSSUI ATA VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DESTE PRODUTO, OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO. 
PELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A PRETENSA AQUISIÇÃO.
3.2. DA OPÇÃO PELO REGISTRO DE PREÇOS
A PRESENTE LICITAÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007. 
A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:
¿ART. 4 º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE À AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.¿
A AQUISIÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS SE TORNA VANTAJOSA, POIS A ADMINISTRAÇÃO PODE OPTAR POR RECEBER OS MATERIAIS DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM SUA REAL NECESSIDADE DE USO. ISSO EVITA O ACÚMULO DE UM GRANDE VOLUME DE ESTOQUE NO ALMOXARIFADO E EVITA TAMBÉM O COMPROMETIMENTO DA VIDA ÚTIL E INTEGRIDADE FÍSICA DO MATERIAL. 
PODEMOS CONSIDERAR TAMBÉM QUE O OBJETO SOLICITADO SE CARACTERIZA COMO MATERIAL DE CONSUMO, OU SEJA, DE ACORDO COM O ARTIGO 50 DO DECRETO Nº 1.110-R SÃO DEFINIDOS COMO MATERIAL DE CONSUMO TODO ARTIGO, PEÇA, ITEM OU GÊNERO QUE, EM RAZÃO DE USO, PERDE SUA IDENTIDADE FÍSICA, SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS E OPERACIONAIS E TENHA DURABILIDADE PREVISTA LIMITADA A DOIS ANOS. ALÉM DISSO, O MATERIAL DE CONSUMO DEVE SER FRÁGIL, PERECÍVEL, DESCARTÁVEL, INCORPORÁVEL E TRANSFORMÁVEL.
 DIANTE DAS PARTICULARIDADES E CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS DE CONSUMO, CERTAMENTE SERÁ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO FREQUENTE DESSE OBJETO, ONDE NESTE CASO É RECOMENDÁVEL A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME EXPOS"	Menor Preço	False	Valor Global	29480
1550	003598/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CD4H7	2022-01-07T17:54:35		PRÓTESE TRANSFEMURAL	False	Encerrado	False	U	AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSFEMURAL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, PROCESSO Nº: 004622-04.2021.8.08.0030.	Menor Preço	False	Valor Unitário	29481
1551	003661/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-926RH	2022-06-07T08:43:30	2022-08-18T13:30:00	2022-926RH - ENXOVAL LOTES FRACASSADOS 2022	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO
PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL
INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG"	Menor Preço	False	Valor Global	29482
1552	003687/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VPLPT	2022-06-07T14:31:41		CURSO MECÂNICO AERONAVES CAT. GMP (GRUPO MOTOPROPULSOR)	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29483
1553	003695/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M480K	2022-07-07T08:13:40	2022-12-09T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO: ILIZAROV BABY E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	29484
1554	001588/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J2GMP	2022-03-29T08:06:13		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR.	False	Encerrado	False	G	É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE OS ARES CONDICIONADOS ESTEJAM EM SEU PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, POIS ELES GARANTEM O BEM ESTAR DO PACIENTE E O CONTROLE DE BACTÉRIAS, EVITANDO ASSIM ALGUMAS TRANSMISSÕES DE INFECÇÃO HOSPITALAR, REFLETINDO EM UMA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE PARA O PACIENTE E SEGURANÇA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	29485
1555	001711/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7V3TW	2022-04-04T11:02:16	2022-11-08T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29486
1556	002012/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CM14P	2022-04-19T13:24:39		LOCAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE PERFURADOR ÓSSEO CANULADO COMPLETO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O HABF, ATUALMENTE, REALIZA ATENDIMENTOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES (CIRURGIA GERAL, DE MÃO, ORTOPÉDICA, CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA GERAL, NEFROLOGIA), COM UM TOTAL DE 102 LEITOS E REALIZA, MENSALMENTE, UMA MÉDIA DE 300 CIRURGIAS;
"	Menor Preço	False	Valor Global	29487
1557	002016/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FVS44	2022-04-19T14:03:43	2022-06-21T15:01:00	RITUXIMAB, RIVASTIGMINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29488
1558	002173/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3SKTB	2022-04-28T14:02:53		REVISÃO PROGRAMADA PICAPE FRONTIER 10.000KM PLACAS RQR4G98	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29489
1559	002183/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FD59X	2022-04-28T15:49:12	2022-06-22T09:01:00	AQUISIÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA DE MAMOPLASTIA REDUTORA (BILATERAL).	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29490
1560	002278/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QL5BK	2022-04-05T11:05:58		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ¿ SECTIDES, DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9.971/2012, PASSOU A SER A RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. O GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO TEM IMPLEMENTADO, A PARTIR DO DECRETO Nº 2896-R/2011, AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AS QUAIS OBJETIVAM A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DOS
CIDADÃOS CAPIXABAS NO MERCADO DE TRABALHO, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. PARA TANTO, VEM SENDO AMPLIADA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, DESTACANDO-SE, ASSIM, O PROGRAMA QUALIFICAR ES, REALIZADO PELA SECTIDES POR MEIO DOS CEET. O PROGRAMA QUALIFICAR ES TEM POR OBJETIVO GERAL PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA GERAÇÃO DE RENDA E INOVAÇÃO, VISANDO AMPLIAR POSSIBILIDADES DE TRABALHO E RENDA PARA OS CIDADÃOS CAPIXABAS, CONTRIBUINDO PARA A INSERÇÃO DESTES EM ATIVIDADES PRODUTIVAS, INDIVIDUAIS OU DE FORMAS ASSOCIATIVA E COOPERATIVA, GARANTINDO O APRIMORAMENTO DE SEUS CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E FORNECER SUBSÍDIOS PARA SUA INSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. O PROGRAMA POSSUI DIVERSOS CURSOS QUE TÊM COMO FOCO A GERAÇÃO DE RENDA, O EMPREENDEDORISMO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TODO O TERRITÓRIO CAPIXABA. A OFERTA ABRANGE CURSOS NOS EIXOS DA GASTRONOMIA, AMBIENTE E SAÚDE, PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, INFRAESTRUTURA, GESTÃO E NEGÓCIOS, ENTRE OUTROS. O PROGRAMA QUALIFICAR ES EM 2022 TEVE A 1ª OFERTA DO ANO DE CURSOS NA MODALIDADE
PRESENCIAL. TENDO EM VISTA O EVENTO DE FORMATURA DOS DISCENTES COM ENTREGA DOS CERTIFICADOS E 500 KITS DE EMPREENDEDORISMO PARA OS SEGUINTES EIXOS: GASTRONOMIA, MAQUIAGEM, DESIGN DE SOBRANCELHAS, DECORAÇÃO DE FESTAS E COSTURA FORMALIZANDO A QUALIFICAÇÃO CAPIXABA NESTAS LOCALIDADES FOI AGENDADA A ¿FORMATURA DA PRIMEIRA OFERTA DO PROGRAMA QUALIFICAR ES¿. PARA ESSA SOLENIDADE SERÁ NECESSÁRIO O ALUGUEL DE UM ESPAÇO ONDE O EVENTO SERÁ REALIZADO, SEGUINDO RIGOROSAMENTE OS PROTOCOLOS EXIGIDOS PELA SESA, CONFORME PORTARIA 144R/2021. EM PROCESSO ESPECÍFICO A SECTIDES ESTÁ PROVIDENCIANDO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. PORÉM, OS ESPAÇOS NÃO FORNECEM INFRAESTRUTURA AUDIOVISUAL, SENDO NECESSÁRIA ESSA CONTRATAÇÃO POR OUTRO PROCESSO LICITATÓRIO. CONSIDERANDO QUE O ESTADO NÃO DISPÕE DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DESTES EVENTOS E SOLENIDADES, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E CORRELATOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES, POR REGIME DE EXECUÇÃO A EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DA SECTIDES E CERIMONIAL DO GOVERNO."	Menor Preço	False	Valor Global	29491
1561	003552/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RQX3G	2022-06-30T11:28:50		DANTROLENO SÓDICO 25MG ¿ COMPRIMIDO IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29492
1562	003667/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1ZTC7	2022-06-07T10:12:00	2022-03-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PROTETORES PLUMBICOS - HRAS	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM TRAUMA E CIRURGIAS ORTOPÉDICAS DE URGÊNCIA E URGÊNCIA PROGRAMADA, CONSIDERANDO QUE É ESSENCIAL PARA REALIZAÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS O USO DE ARCO CIRÚRGICO E CONSIDERANDO AINDA O QUE DISPÕE NA NR 32, ONDE PRECONIZA QUE AS INSTITUIÇÕES SÃO RESPONSÁVEIS EM GARANTIR A SEGURANÇA DE SEUS PROFISSIONAIS E DEVE DISPOR DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUAIS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS OS DIVERSOS RISCOS BIOLÓGICOS, QUÍMICOS, DE RADIAÇÃO E FÍSICOS E VISANDO O DISPOSTO NESSA NORMA REGULAMENTADORAS INICIAMOS O PRESENTE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO CONTRA A RADIAÇÃO AFIM DE ASSEGURAR QUE TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROCESSO CIRÚRGICO ESTEJAM DEVIDAMENTE PROTEGIDOS DAS RADIAÇÕES À QUAL ESTÃO CONSTANTEMENTE EXPOSTOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29493
1563	003673/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PS6GJ	2022-06-07T11:16:22		TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS	False	Em Andamento	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOME CARE (ASSISTENCIA DOMICILIAR) DE TECNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS.	Menor Preço	False	Valor Global	29494
1564	003686/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9C2ZM	2022-06-07T14:31:24		"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO. 
"	False	Em Andamento	False	G	"A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO NÃO POSSUI PRERROGATIVA DE AUTONOMIA PARA REGISTRAR
OS DIPLOMAS POR ELA EXPEDIDOS, SENDO OS MESMOS ENCAMINHADOS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO
SUPERIOR REGISTRADORAS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N.° 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. A NORMATIZAÇÃO ESTABELECE EM SEU ARTIGO 18 QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DEVEM EXPEDIR OS DIPLOMAS NO PRAZO MÁXIMO DE SESSENTA DIAS CONTADOS
DA COLAÇÃO DE GRAU DE CADA UM DE SEUS EGRESSOS.

NO ANO CORRENTE A INSTITUIÇÃO SOLICITOU O CADASTRO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PARA REALIZAR REGISTRO DE DIPLOMA, NO ENTANTO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS REQUISITOS
EXIGIDOS. COM BASE NA ANÁLISE EXPEDIDA PELA UFES PARA O CADASTRO A FAMES VEM
TRABALHANDO PARA REGULARIZAR SUA PÁGINA NO E-MEC, E PROSSEGUIR COM O REGISTRO NA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO.

OUTROSSIM, ATUALMENTE A FAMES POSSUI CADASTRO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS,
QUE APRESENTA PREÇO DE REGISTRO MÉDIO EM RELAÇÃO A OUTRAS INSTITUIÇÕES, NÃO SENDO POSSÍVEL
REALIZAR O CADASTRAMENTO CONCOMITANTE EM OUTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SOB PENA DE
CANCELAMENTO DO CADASTRO NA UFSCAR. O CADASTRAMENTO EM NOVA IES IMPLICARIA EM
MOROSIDADE NO PRAZO PARA REGISTRO DOS DIPLOMAS, PODENDO GERAR CUSTOS PARA O ESTADO COM
EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS PELA AUSÊNCIA DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, VISTO QUE RECEBEMOS
DEMANDAS URGENTES DE DIPLOMAS DE EGRESSOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29495
1565	003715/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5KK61	2022-07-07T16:14:53	2022-07-11T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29496
1566	003733/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-FJH27	2022-08-07T13:11:00		REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA 2022.	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA A ÁREA FINANLISTICA DO INCAPER, CONFORME DEMANDA.	Menor Preço	False	Valor Global	29497
1567	003753/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-5JT4C	2022-08-07T14:33:52	2023-03-02T09:00:00	AQUISIÇÃO DE KIT UNIVERSAL CIRÚRGICO - ARP ORDINÁRIO	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE KIT UNIVERSAL CIRÚRGICO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E ATENDIMENTO AS DEMANDAS PARA OS PACIENTES ASSISTIDOS PELOS HOSPITAIS ADMINISTRADOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA - ARP ORDINÁRIO	Menor Preço	False	Valor Global	29498
1568	003786/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R7V8T	2022-11-07T12:33:30	2022-11-30T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM/LIMPEZA DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI.	False	Em Andamento	True	G	"2.1.	O EDIFÍCIO FABIO RUSCHI NÃO REALIZA A LIMPEZA DE SUAS FACHADAS DESDE 2019. COM ISSO, ALÉM DA SUJIDADE, HÁ PRESENÇA DE EXCREMENTOS DE AVES E PROLIFERAÇÃO DE PLANTAS EM SUAS MARQUISES, INCIDÊNCIA DE PONTOS DE EFLORESCÊNCIA EM SUAS E ESTRUTURAS DE CONCRETO, PASTILHAS E BRISES."	Menor Preço	False	Valor Global	29499
1569	001610/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T82TG	2022-03-29T14:09:01		AQUISIÇÃO DE MICRO-ONDAS.	False	Encerrado	False	G	A ESESP VOLTARA A MINISTRAR AULAS PRESENCIAIS ONDE SÃO EXECUTADOS DIVERSOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, QUE NECESSITAM DE INTERVALOS, PARA FACILITAR AOS CURSISTAS A ASSIMILAÇÃO DOS CONTEÚDOS MINISTRADOS. O INTERVALO É O MOMENTO EM QUE OS CURSISTAS, GERALMENTE BEBEM CAFÉ E SE ALIMENTAM, POIS MUITOS VÊM DIRETO PARA A ESESP E ALMOÇAM AGUARDANDO A CONTINUIDADE DAS AULAS OU INICIO DE CURSOS VESPERTINOS, SENDO QUE ATUALMENTE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO APENAS UM MICRO-ONDAS, QUE NÃO COMPORTA A VAZÃO PARA ATENDER OS CURSISTAS E FUNCIONÁRIOS DA ESESP. TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA SUBSTITUIÇÃO DO MICRO-ONDAS, UMA VEZ QUE OS PRODUTOS ALI ENCONTRAM-SE SUCATEADOS, ANTIECONÔMICOS E COM CUSTO DE MANUTENÇÃO ELEVADOS, TORNANDO-OS SEM CONDIÇÕES DE USO. ASSIM FAZ-SE NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS. JUSTIFICAMOS AINDA, QUE O MICRO-ONDAS QUE ATENDE A ESESP ATUALMENTE JÁ PASSOU POR MANUTENÇÃO E CONSERTO, FAZENDO-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO REFERIDO PRODUTO. ASSIM SENDO, FEZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS APARELHOS DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, TANTO PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS QUANTO DISPONIBILIZAR O SEU USO AOS CURSISTAS, UMA VEZ QUE A ESESP COM O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS RECEBE DIARIAMENTE INÚMERAS PESSOAS, DEPENDENDO DA SUA PROGRAMAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	29500
1570	001829/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NSTM0	2022-08-04T10:08:13	2022-05-20T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	29501
1571	001906/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-18M4N	2022-12-04T14:52:23	2022-08-23T09:31:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO IASES.	Menor Preço	False	Valor Global	29502
1572	002084/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VHXW0	2022-04-22T13:51:43		PROCESSO EMERGENCIAL PARA MANUTENÇÃO DO RAIO-X FIXO	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29503
1573	002205/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-H5J00	2022-04-29T16:27:41		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS EXECUTADOS ECT	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO COM OS CORREIOS É FEITA MEDIANTE CONTRATO DE ADESÃO, DE MODO QUE AS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS SÃO PRÉ-DEFINIDAS PELA CONTRATADA NA MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS ENVIADOS POR ELA.

A MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT SE DÁ PELO FATO DA MESMA DETER O MONOPÓLIO ESPECÍFICO NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E COMERCIAIS E AINDA TRATAR-SE DE UMA EMPRESA QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIADA PARA UM FIM ESPECÍFICO, QUE É OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA

ADEMAIS, OS CORREIOS SÃO A ÚNICA EMPRESA NO ÂMBITO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, QUE TEM CONDIÇÕES DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, FORNECENDO ESTRUTURA E OPERACIONALIDADE, NOS MOLDES QUE ATENDEM AS DIRETRIZES DO ARTIGO 26, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8.666/93.

CONSISTE EM O PRESENTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO O DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES POSTAIS PARA COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO NACIONAL.

JUSTIFICA-SE TAL PROCEDIMENTO COM FUNDAMENTO NO INCISO I DO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/93, EM VIRTUDE DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO VISTO QUE A CONTRATADA DETÉM O MONOPÓLIO DAS ATIVIDADES POSTAIS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, SENDO ASSIM, ENTENDE-SE CONFIGURADA A HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29504
1574	002876/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2T553	2022-05-31T17:28:45		LOCAÇÃO DE SISTEMA PORTÁTIL DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIOS X	False	Encerrado	False	G	O HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF É UM HOSPITAL COM ATIVIDADES AMBULATORIAIS, CIRÚRGICAS E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA POPULAÇÃO ADULTA; CONSIDERANDO QUE O HABF, ATUALMENTE, REALIZA ATENDIMENTOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES (CIRURGIA GERAL, DE MÃO, ORTOPÉDICA, CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA GERAL, NEFROLOGIA), CONTANDO COM 101 LEITOS DE INTERNAÇÃO; CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO, VEM POR MEIO DAS LINHAS DE CUIDADO DESENHADAS PARA ATENDIMENTO NO HABF, QUE NECESSITAM DE SUPORTE MÉDICO ESPECIALIZADO PARA O SEU ATENDIMENTO DENTRO DOS MÍNIMOS PADRÕES DE QUALIDADE E DE SEGURANÇA. PARA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE É NECESSÁRIO DE UM SERVIÇO DIAGNÓSTICO RÁPIDO E CONFIÁVEL. CONSIDERANDO QUE NESSE SENTIDO, HÁ A NECESSIDADE DE UM SISTEMA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CAPAZ DE OFERECER SUPORTE AOS PACIENTES ACOMETIDOS PELAS DIVERSAS PATOLOGIAS, DESDE A SUA CHEGADA À NOSSA UNIDADE ATÉ A SUA PLENA RECUPERAÇÃO E ALTA HOSPITALAR, PRIORIZANDO A REDUÇÃO DO TEMPO ENTRE AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES NA MEDICINA DIAGNÓSTICA E O ACESSO AOS RESULTADOS (IMAGENS E LAUDOS), BUSCANDO MAIOR RESOLUÇÃO E TRATAMENTO DE IMAGEM E, REDUZINDO CUSTOS NO SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO. DIANTE DISSO, SE FAZ NECESSÁRIA A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO CITADO, DEVIDO A SUA IMPORTÂNCIA NO PAPEL ASSISTENCIAL QUE O HOSPITAL PRESTA AO PACIENTE, VISTO QUE O HABF É UM HOSPITAL PORTA ABERTA QUE ATENDE VILA VELHA E OS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29505
1575	003301/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WJH8B	2022-06-20T15:54:11		CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL DIREITO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5001473-51.2022.8.08.0038 EM FAVOR DE MAURIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA GRILLO.

CONFORME DESCRITO NOS LAUDOS MÉDICOS ANEXOS, A PACIENTE FOI VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM 2020, COM DOR E LIMITAÇÃO FUNCIONAL EM QUADRIL. AO EXAME DE IMAGEM, APRESENTA QUADRO DE IMPACTO FEMOROACETABULAR EM QUADRIL DIREITO, CONDROPATIA COXOFEMORAL E SINAIS DE ROTURA LABRAL SUPEROLATERAL, POR ESSE MOTIVO FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DE VIDEOARTROSCOPIA.

HÁ E-MAIL DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL NO PROCESSO INFORMANDO AUSÊNCIA DE PRESTADOR PARA REALIZAR ESTE PROCEDIMENTO, ALÉM DISSO, FOI ANEXADO NEGATIVA DO HOSPITAL SANTA CASA DE VITÓRIA, NOSOCÔMIO ONDE A PACIENTE REALIZAVA ACOMPANHAMENTO, PORÉM NÃO É CONTRATUALIZADO PARA REALIZAR A CIRURGIA INDICADA PARA ESTA PACIENTE.

PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	29506
1576	003513/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F38QP	2022-06-29T10:24:09	2022-10-24T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29507
1577	003533/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2TCWR	2022-06-29T15:20:11		EXAME DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM PLASMA DE ARGÔNIO.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29508
1578	003540/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B6HF4	2022-06-29T16:46:02	2022-08-08T14:40:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO. 	False	Em Andamento	True	G	"A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO VISA À CONTINUIDADE DO MODELO UTILIZADO NA MAIORIA DOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, O QUAL VEM ATRAVÉS DO TEMPO DEMOSTRANDO UM
MODELO CONSCIENTE, ECONÔMICO, SUSTENTÁVEL E EFICAZ, CAPAZ DE ATENDER A DEMANDA
DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS, ATENDENDO DE FORMA CONTINUADA E CONTROLADA, EVITANDO
DESPERDÍCIOS E DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM EMPREGADO CADA VEZ MAIS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM QUALIDADE E CELERIDADE PARA A SOCIEDADE
POR MEIO DE SERVIÇOS INTEGRADOS E CONTÍNUOS.
2022-0RQQ6G - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 23/06/2022 16:04 PÁGINA 1 / 12
OS PROCESSOS DE NEGÓCIOS DA FAMES EXIGEM IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS COM
QUALIDADE E NO TEMPO ADEQUADO, SENDO CONSIDERADA UMA ATIVIDADE IMPORTANTE PARA
O BOM ANDAMENTO DOS SERVIÇOS. SENDO ASSIM, É IMPRESCINDÍVEL QUE OS SETORES DA
INSTITUIÇÃO DISPONHAM DE UM SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE BOA QUALIDADE, SEMPRE
DISPONÍVEL, DE FORMA A GARANTIR UM MODELO EFICIENTE E EFICAZ, CAPAZ DE ATENDER
PLENAMENTE A DEMANDA DE IMPRESSÃO EXISTENTE"	Menor Preço	False	Valor Global	29509
1579	003563/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B62CP	2022-06-30T15:35:59		CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE FORRO DE GESSO.	False	Encerrado	False	G	"A EXECUÇÃO DO SERVIÇO VISA REALIZAR O FECHAMENTO DO TETO DOS CORREDORES DA
FAMES, ONDE AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS PARA ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO
CORPO DE BOMBEIROS ACONTECERAM. ALÉM DISSO, O FECHAMENTO DO TETO DO SETOR DE
PATRIMÔNIO E MUSICALIZAÇÃO INFANTIL QUE CEDERAM DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS QUE
OCORRERAM NA REGIÃO"	Menor Preço	False	Valor Global	29510
1580	001349/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZD7H8	2022-03-18T10:19:26	2022-07-06T13:35:00	A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS (500ML)	True	Encerrado	True	G	O USO DO ÁGUA MINERAL EM GARRAFA TORNA-SE MAIS PRÁTICO E PESSOAL, EVITANDO AINDA O DESPERDÍCIO. DESTACA-SE QUE DESTA MANEIRA SE OFERECE MAIS HIGIENE, PRINCIPALMENTE AO SEREM UTILIZADOS EM REUNIÕES E OUTRAS SITUAÇÕES AFINS.	Menor Preço	False	Valor Global	29511
1581	001803/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DB94V	2022-07-04T10:03:40		LOCAÇÃO ¿EMERGENCIAL¿ DE GRUPO GERADOR VISANDO ATENDER O ANEXO MODULAR HRAS	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4593-R DE 13/03/2020, ONDE  DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE 3. DA JUSTIFICATIVA 2022-708H81 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 22/03/2022 11:21 PÁGINA 9 / 17 RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 1212-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO QUE APÓS UM ANO EM QUE A OMS DECLAROU QUE A COVID-19 ERA UMA DOENÇA
INFECCIOSA DE ALCANCE GLOBAL E, QUE A BASE DE DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA É AINDA MAIOR, E POR ISSO A PANDEMIA CONTINUA ACELERANDO MESMO COM A VACINAÇÃO, QUE AINDA ESTÁ LENTA. E, COMO O VÍRUS ESTÁ SE ESPALHANDO MUITO, ELE SOFRE MAIS E MAIS MUTAÇÕES: QUE O DEIXAM MAIS CONTAGIOSO, MAIS RESISTENTE ÀS VACINAS, MAIS LETAL E CAPAZ DE REINFECTAR QUEM JÁ TEVE COVID; ISTO POSTO, É EXIGIDO DOS GESTORES DO HRAS UMA REORGANIZAÇÃO HOSPITALAR CONSTANTE PARA GARANTIR A RETAGUARDA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES GRAVES/POTENCIALMENTE GRAVES COM SUSPEITA E DIAGNÓSTICO PARA O NOVO CORONAVÍRUS. CONSIDERANDO QUE O GRUPO GERADOR PERTENCENTE AO ACERVO PATRIMONIAL DO HRAS E QUE DÁ SUPORTE AO HOSPITAL EM CASO DE FALTA DE ENERGIA, JÁ ESTÁ COM SEU LIMITE DE CARGA TOTALMENTE COMPROMETIDO; CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR VISANDO AMPLIAÇÃO DE 60 (SESSENTA) LEITOS DE ENFERMARIA GERAL (COVID E NÃO COVID) NO HRAS REFERENTE PROCESSO LICITATÓRIO 2021-PNDZQ ENTRANHADO AO PROCESSO; NESSE SENTIDO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ALIMENTAR COM ENERGIA ELÉTRICA FORNECIDA POR GRUPO GERADOR, MOVIDO À DIESEL, OS 60 (SESSENTA) LEITOS DE ENFERMARIA GERAL, COVID E NÃO COVID INSTALADOS EM ANEXO AO HRAS EM CASO DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA LOCAL, GARANTINDO ASSIM, O SUPORTE À VIDA DOS PACIENTES ALI INTERNADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	29512
1582	002198/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KWW4J	2022-04-29T14:18:31		MUSICOTERAPIA E PSICOLOGIA COM INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL BASEADA NA TECNICA ABA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM MUSICOTERAPIA / MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA.	Menor Preço	False	Valor Global	29513
1583	002216/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PG5BT	2022-02-05T10:19:42	2022-07-18T13:01:00	PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE WEB CONFERÊNCIAS DO NVS 	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA WEBCONFERÊNCIA (WEBCAM, HEADFONE E CAIXA DE SOM) SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DO AUMENTO DA QUANTIDADE DE WEBCONFERÊNCIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS ANOS. AS REUNIÕES VIA WEBCONFERÊNCIA REDUZEM CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E AUMENTAM A ABRANGÊNCIA, ATINGINDO UM MAIOR NÚMERO DE PROFISSIONAIS. OS SERVIDORES NECESSITAM DOS EQUIPAMENTOS TANTO PARA MINISTRAR REUNIÕES E CAPACITAÇÕES PARA TÉCNICOS MUNICIPAIS, QUANTO PARA PARTICIPAR DE EVENTOS DE FORMAÇÃO E REUNIÕES DIVERSAS. A QUANTIDADE E QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS HOJE NÃO ATENDE A NECESSIDADE DO SETOR, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29514
1584	002380/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QGP0Q	2022-09-05T15:29:07		CONTRATAÇÃO DA EDP - ENERGIA ELETRICA PARA LOJA 17 DO TERMINAL DE CAMPO GRANDE ¿ CARIACICA.	False	Encerrado	False	G	PARA ATENDER OS PROGRAMAS/PROJETOS PREVISTOS NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOS FAZ-SE NECESSÁRIOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA LOJA DO TERMINAL DE CAMPO GRANDE ¿ CARIACICA. - CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO.	Menor Preço	False	Valor Global	29515
1585	002427/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MQQZ5	2022-11-05T08:09:42		AQUISIÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE ACOPLAMENTO (DOCK STATION)	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ANTISSEQUESTRO ROTINEIRAMENTE RECEBE DADOS EM DISCO RÍGIDO E CARTÕES MICROSD. CONSIDERANDO QUE A DELEGACIA ENCONTRA DIFICULDADES PARA EXTRAÇÕES DESSAS MÍDIAS PARA ANÁLISE, ALÉM DA NECESSIDADE DE SE FAZER BACKUP DAS MESMAS E TRABALHÁ-LAS PARA JUNTÁ-LAS AOS RELATÓRIOS DE INVESTIGAÇÃO, E ATÉ AO INQUÉRITO POLICIAL. CONSIDERANDO QUE A DELEGACIA PRECISA DE AGILIDADE NO ATENDIMENTO DE SUAS  DEMANDAS. CONSIDERANDO O CUSTO BAIXO DE AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO	Menor Preço	False	Valor Global	29516
1586	003090/2022	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-994GL	2022-08-06T16:07:35		SEGURO DA VAN IVECO/FIAT DAILY FURGÃO 49.12, LONGO 4X2, ANO 2004, PLACA MQL 5221 - APEES	False	Encerrado	False	G	"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE AUTO, PARA A RENOVAÇÃO DA APÓLICE 0531 13 6752459 DA EMPRESA
PERSPECTIVA ADMR E CORR SEG LTDA, COM VENCIMENTO 24 HORAS DO DIA 12/06/2022. INFORMAMOS QUE A DESPESA SE JUSTIFICA PELO FATO DE QUE O REFERIDO VEÍCULO ATENDE AO PROJETO IMIGRANTES, QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PERCORRER O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REALIZANDO ATENDIMENTOS AO PÚBLICO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTROS DE IMIGRANTES, COM FINALIDADE DE ASSEGURAR A INTEGRIDADE DOS SERVIDORES PARTICIPANTES NO PROJETO EM SUAS VIAGENS."	Menor Preço	False	Valor Global	29517
1587	003296/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BFMRR	2022-06-20T14:24:10	2022-05-08T14:00:00	DENOSUMABE 60 MG/ML SERINGA PREENCHIDA COM 1 ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29518
1588	003689/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FTPK7	2022-06-07T14:54:08	2022-09-29T09:00:00	FINGOLIMODE 0,5 MG CÁPSULA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29519
1589	003718/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DCBZN	2022-08-07T09:10:23		PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	ESTOQUE BAIXO	Menor Preço	False	Valor Global	29520
1590	003719/2022	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-63KQB	2022-08-07T09:25:33		AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ	False	Encerrado	False	G	"FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DA SECRETARIA DA CASA CIVIL.
QUANTO À DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS, OS MESMOS FORAM DEFINIDOS COM BASE NO CONSUMO DESTA SCV NOS ÚLTIMOS 12 MESES.
A SCV ESTÁ PARTICIPANDO DA PESQUISA DE PREÇOS DA SEFAZ, PORÉM NA DATA DE 30/03/2022 O PREGÃO DEU FRACASSADO."	Menor Preço	False	Valor Global	29521
1591	003720/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J498N	2022-08-07T09:31:35	2022-07-12T10:01:00	"CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES
"	False	Encerrado	True	G	"OS SERVIÇOS VISAM EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE POMBOS, CONTROLAR O APARECIMENTO DE INSETOS DE TODA E QUALQUER ESPÉCIE, ROEDORES DE TODA E QUALQUER ESPÉCIE, ENFIM, TODAS E QUAISQUER PRAGAS QUE SEJAM PREJUDICIAIS À SAÚDE DOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTA SECRETARIA E DOS ESPAÇOS CULTURAIS, SENDO EM ALGUNS DELES MENSAIS, ATENDENDO AO ART. 4º DA PORTARIA 064- ANVISA. RESOLUÇÃO RDC- Nº 52, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009;
"	Menor Preço	False	Valor Global	29522
1592	003721/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZH38H	2022-08-07T09:56:37	2023-09-02T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CAIXAS D¿ÁGUA	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29523
1593	003724/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QDRS8	2022-08-07T10:36:09		LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE MÁQUINA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO HEC.	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE A LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE MÁQUINAS E COMPRA DE MATERIAL, POIS O VAZAMENTO DE ESGOTO NA ÁREA DE GUARDA DE RESÍDUOS E PORTARIA DE CARGAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL, COMPROMETE O RECEBIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O ABASTECIMENTO DO HOSPITAL E AUMENTA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS VEICULADAS PELO ESGOTO.	Menor Preço	False	Valor Global	29524
1594	003726/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5S8FL	2022-08-07T11:01:09	2022-08-26T10:00:00	 EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM MOTORISTA	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SETADES) É O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO CUJAS RESPONSABILIDADES ESTÃO PREVISTAS NA LEI ESTADUAL LEI Nº 9.966/12, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742/93 ATUALIZADA PELA LEI Nº 12.435/2011, E NA NORMA OPERACIONAL BÁSICA /SUAS (RESOLUÇÃO CNAS Nº 33/2012). DENTRE AS RESPONSABILIDADES ATRIBUÍDAS AO ÓRGÃO GESTOR DESTACA-SE O APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS NA IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA, BEM COMO O ASSESSORAMENTO AOS MUNICÍPIOS.
DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL TENDO EM VISTA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATUAL DE Nº 009/2017, TORNA-SE IMPERIOSA A ABERTURA DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, DEVIDO AO CARÁTER DE NATUREZA CONTINUADA DE SERVIÇOS COMUNS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29525
1595	003737/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-HB8ND	2022-08-07T13:32:52	2022-10-11T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CUIDADOS PALIATIVOS	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	29526
1596	003742/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-STGTS	2022-08-07T13:58:15	2022-02-12T13:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS ANATOMIA PATOLÓGICA	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS, COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM ANATOMIA PATOLÓGICA, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNOS E AMBULATORIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ HEC	Menor Preço	False	Valor Global	29527
1597	003747/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-55GGR	2022-08-07T14:14:06	2022-10-21T14:00:00	AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA A ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS.	True	Encerrado	True	G	"OS INSUMOS SÃO NECESSÁRIOS AO SETOR DE MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS E ÁGUA DO LACEN NA
IMPLANTAÇÃO DOS ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS EM ÁGUA ENVASADA (ÁGUA MINERAL, ÁGUA NATURAL E ADICIONADA DE
SAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DAS ANÁLISES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FISCALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO E
MONITORAMENTO DOS PRODUTOS PARA CONTROLE SANITÁRIO."	Menor Preço	False	Valor Global	29528
1598	003755/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TLHJL	2022-08-07T14:57:51	2023-06-02T10:01:00	ERITROPOETINA, INSULINA GLULISINA E METOTREXATO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29529
1599	003756/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-633X9	2022-08-07T15:13:05		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO (COPOS DESCARTAVEIS) 	False	Encerrado	False	G	CONFORME INFORMADO PELO SETOR DE HIGIENIZAÇÃO, OS RESPONSÁVEIS PELA REPOSIÇÃO NOS POSTOS NO HSJC INFORMARAM QUE TEMOS UMA DEMANDA DE MAIS OU MENOS 15 A 20 CAIXAS DE COPOS MENSAL, ISSO VARIANDO DE ACORDO COM A DEMANDA DE PROCEDIMENTOS E INTERNAÇÕES NO HOSPITAL, PODENDO VARIAR PARA MAIS OU MENOS!	Menor Preço	False	Valor Global	29530
1600	003757/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CV1KL	2022-08-07T15:40:38	2022-09-14T10:01:00	" AQUISIÇÃO DE NOBREAK PARA PROTEÇÃO DO CPD E DOS RACKS DE TELECOM.
"	False	Encerrado	True	G	A SEP ADQUIRIU POR MEIO DO PROCESSO 72028130/2015 DOIS NOBREAKS 5000VA PARA ATENDER O CPD (CENTRAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS), A CAPACIDADE DE CARGA DESSES EQUIPAMENTOS É DEVIDO A QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS QUE A SECRETARIA POSSUI INSTALADOS NO CPD, TEMOS SERVIDORES, STORAGE, PABX, CHIPEIRA, SWITCHES E ROTEADOR. COM O PASSAR DOS ANOS OS SERVIÇOS QUE ESTAVAM HOSPEDADOS NOS EQUIPAMENTOS DA SEP FORAM TRANSFERIDOS PARA MÁQUINAS VIRTUAIS EM COLOCATION NO DATA CENTER DO PRODEST, ENTÃO OS EQUIPAMENTOS FORAM APROVEITADOS COMO PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIO DA SEP EM CASO DE RECUPERAÇÃO DE DESASTRE DOS SERVIDORES QUE ESTÃO ALOCADOS NO PRODEST UMA VEZ QUE HOJE NÃO HÁ REDUNDÂNCIA DO DATA CENTER DO PRODEST. ESSES NOBREAKS ADQUIRIDOS EM 2015, JUNTO A OUTROS DOIS MUITO MAIS ANTIGOS SÃO OS EQUIPAMENTOS PARA ESTABILIZAÇÃO ELÉTRICA DOS RACKS QUE A SEP POSSUI ATUALMENTE E JÁ ESTÃO APRESENTANDO DEFEITOS DADO O TEMPO DE USO DELES. HÁ UMA REORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO PRÉDIO ACONTECENDO E COM ISSO FICARÁ DISPONÍVEL UMA NOVA ALA PARA SEP. ESSE AUMENTO DE TAMANHO DA SECRETARIA SE DÁ PORQUE TEMOS ABERTO UM PROCESSO PARA SELEÇÃO DE NOVOS FUNCIONÁRIOS PARA A SEP. DESTA FORMA, DISTRIBUIRÍAMOS: > 02 (DOIS) NOBREAKS DE 6000VA PARA O CPD; > 04 (QUATRO) NOBREAKS DE 1200VA, 01 (UM) PARA CADA ALA; > 01 (UM) NOBREAKS DE 1200VA PARA BACKUP.	Menor Preço	False	Valor Global	29531
1601	003758/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LW6LL	2022-08-07T15:53:13		LÂMINA P/ FACA ENXERTO 6 POL)	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (LÂMINA P/ FACA ENXERTO 6 POL) ESSENCIAL A AQUISIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DA VIDA E ATENDIMENTO DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADES EXIGIDOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29532
1602	001508/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CXCH4	2022-03-24T12:00:30		PLOTAGEM, ADESIVO VINIL 	False	Encerrado	False	G	"PADRONIZAR OS NOVOS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO COMO UMA SINALIZAÇÃO ÚNICA, FACILITANDO A IDENTIFICAÇÃO PELO CIDADÃO E ASSIM AGILIZANDO O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE EM TODO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29533
1603	001535/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-00PQF	2022-03-25T11:23:43	2022-07-10T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29534
1604	001653/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9HLT6	2022-03-31T09:26:54	2022-08-19T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29535
1605	002331/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DX0DT	2022-06-05T09:09:34	2022-12-21T13:55:00	ARP AQUISIÇÃO MATERIAIS EXPEDIENTE	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO	Menor Preço	False	Valor Global	29536
1606	002720/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H74C6	2022-05-25T14:35:42		"CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE EMPRESA COM
ATUAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO."	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A GRANDIOSA ESTRUTURA ARQUITETÔNICA HORIZONTALIZADA DO HOSPITAL DR.
DÓRIO SILVA, CUJA REDE DE ESGOTO TEM EM TORNO DE 31(TRINTA E UM) ANOS DE
CONSTRUÇÃO DE USO CONTÍNUO ATENDENDO AS VÁRIAS UNIDADES DESTE HOSPITAL;
CONSIDERANDO QUE ESGOTO TRATA-SE DE UM OBJETO DE CORROSÃO NATURAL PELA
NATURALIDADE DO USO E PELO SEU FIM ATRIBUÍDO, ASSIM PRECISAMOS BUSCAR TECNICAMENTE
A NECESSÁRIA LIMPEZA DA REFERIDA REDE QUER POR COLETA DE RESÍDUOS DE SUAS CAIXAS DE
COLETA QUER PELO DESENTUPIMENTO DE SUA ESTRUTURA TUBULAR;"	Menor Preço	False	Valor Global	29537
1607	003180/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RJD4N	2022-06-13T09:45:41	2022-08-30T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO VISA SUBSTITUIR AS ROÇADEIRAS DAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, UMA VEZ QUE AS ROÇADEIRAS ADQUIRIDAS ANTERIORMENTE ERAM DE USO DOMICILIAR, E NÃO CONSEGUIRAM SUPORTAR A SOBRECARGA DE USO ININTERRUPTO NAS UNIDADES PRISIONAIS, DEVIDO À EXTENSÃO DA ÁREA EXTERNA QUE NECESSITA DE MANUTENÇÃO CONSTANTE.	Menor Preço	False	Valor Global	29538
1608	001313/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H87NX	2022-03-17T09:31:11	2022-05-17T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29539
1609	001741/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-87FGF	2022-05-04T09:16:43		AQUISIÇÃO DE CONES DE BALIZAMENTO EM PVC	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29540
1610	001772/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7JM92	2022-06-04T11:13:12	2022-09-26T09:15:00	"MATERIAL DE EXPEDIENTE
"	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.	Menor Preço	False	Valor Global	29541
1611	002005/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N1L63	2022-04-19T10:46:50	2022-07-26T09:00:00	FILTRO SOLAR FPS 55 E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29542
1612	002179/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XNQ7J	2022-04-28T15:30:33	2022-05-25T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL BILATERAL.	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL Nº 5003176-41.2022.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	29543
1613	002314/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JXPXK	2022-05-05T11:27:31		"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CETAMINA 10% E XILAZINA 2%) PARA EUTANÁSIA DE ANIMAIS.
"	False	Encerrado	False	G	"4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE PROGRAMAS DE SAÚDE ANIMAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), EXECUTADAS PELO IDAF.
4.2 OS PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS ANIMAIS SÃO DE
RESPONSABILIDADE DO MAPA, COM SEU COM PAPEL DE NORMATIZADOR DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS E
DE FISCALIZAÇÃO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, CABENDO AOS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL DE CADA
UNIDADE FEDERATIVA A EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES ESTABELECIDAS PELO MAPA. AS FORMAS DE EXECUÇÃO
DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL SÃO DEFINIDAS EM MANUAIS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MAPA,
ALÉM DE REGULAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, COMO OCORRE QUANDO OS ÓRGÃOS DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
ELABORAM LEIS OU NORMAS ESPECÍFICAS PARA SITUAÇÕES PECULIARES AO ESTADO A QUE PERTENCEM. TAL
EXECUÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É DE INCUMBÊNCIA
DO IDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE INTERESSE
ECONÔMICO NO TERRITÓRIO CAPIXABA. PARA ASSEGURAR A SANIDADE DO REBANHO CAPIXABA É NECESSÁRIA A
EXISTÊNCIA DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS BEM ESTRUTURADOS, CAPACITADOS E APTOS PARA DETECÇÃO E ADOÇÃO
PRECOCE DAS MEDIDAS DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS, O QUE INCLUI O SACRIFÍCIO SANITÁRIO
(EUTANÁSIA) DE ANIMAIS PORTADORES DE CERTAS ENFERMIDADES, TAIS COMO: AIE, MORMO, BRUCELOSE E
TUBERCULOSE.
4.3 A EUTANÁSIA NOS ANIMAIS É UM PROCEDIMENTO CLÍNICO NECESSÁRIO, CUJA IMPLEMENTAÇÃO COMPETE
PRIVATIVAMENTE AO MÉDICO-VETERINÁRIO, E QUE DEVE SER REALIZADA ATENDENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS
ESTABELECIDOS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA (CFMV), ATENDENDO PRINCÍPIOS DE
BEM-ESTAR ANIMAL E RESPEITO AOS PARÂMETROS ÉTICOS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE AS DOENÇAS MORMO,
BRUCELOSE E TUBERCULOSE SÃO ZOONOSES, DOENÇAS TRANSMITIDAS DOS ANIMAIS PARA O HOMEM, E QUE ESTÃO
CONTEMPLADAS POR PROGRAMAS ESPECÍFICOS DO MAPA, SENDO ELES O PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE
DOS EQUÍDEOS (PNSE) E O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE
(PNCEBT). ANIMAIS COM DIAGNÓSTICO POSITIVO CONFIRMADO PARA ESSAS ENFERMIDADES DEVEM SER,
PORTANTO, SACRIFICADOS PELO IDAF.
4.4 BASE DE CÁLCULO - A QUANTIDADE PROPOSTA NESTE TERMO É ESTIMADA, BASEANDO-SE NO HISTÓRICO DO
NÚMERO DE ANIMAIS EUTANASIADOS PELO IDAF NOS ÚLTIMOS ANOS E NA DOSE NECESSÁRIA DOS MEDICAMENTOS
2022-81QHKR - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 06/04/2022 11:45 PÁGINA 1 / 7
FO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 6
AVENIDA JERÔNIMO MONTEIRO, 1000, LOJA 01, ED. TRADE CENTER, CENTRO - VITÓRIA, ES | (27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR
PARA SER APLICADO A CADA ANIMAL. SENDO ASSIM, A QUANTIDADE INDICADA DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO
UTILIZADOS É ESTIMADA, POIS O APARECIMENTO DE ENFERMIDADES ANIMAIS DEPENDE DE DIVERSOS FATORES
INTRÍNSECOS E EXTRÍNSECOS, QUE NÃO SÃO TOTALMENTE PREVISÍVEIS.
4.5 ESSA AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER PRINCIPALMENTE OS SEGUINTES PROGRAMAS: PROGRAMA
NACIONAL DE SANIDADE DOS EQUÍDEOS (PNSE), PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA
BRUCELOSE E TUBERCULOSE (PNCEBT), PROGRAMA NACIONAL DE COMBATE À RAIVA DOS HERBÍVOROS,
PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE DOS SUÍNOS (PNSS).
4.6 AS ATIVIDADES QUE SERÃO EXECUTADAS ESTÃO PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO ESPÍRITO SANTO
PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023 (LEI ESTADUAL N° 11.095/2020) E A COMPRA DOS PRODUTOS É FUNDAMENTAL
PARA ATINGIR AS METAS ESTABELECIDAS.
4.7 OBSERVAÇÃO: BASEADO EM AQUISIÇÕES ANTERIORES, INDICAMOS A NECESSIDADE DE MINUTA CONTRATUAL,
COM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÕES ANUAIS, DE ACORDO COM A LEI 8.666/93."	Menor Preço	False	Valor Global	29544
1614	002511/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8KQDG	2022-05-13T14:39:15		CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM GLAUCOMA PEDIATRICO	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29545
1615	002560/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-8B18N	2022-05-17T13:13:06		AQUISIÇÃO ESPAÇO 17ª FEAFES, DE 02 A 05/06/2022, VITÓRIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE SUBSIDIO DO SEBRAE	False	Encerrado	False	G	"PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, DEBATENDO E MOSTRANDO AS EXPERIÊNCIAS NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E COMÉRCIO. 
DAR MAIOR VISIBILIDADE À PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ARTESANAL, ARTÍSTICA, EDUCACIONAL, ECONÔMICA, CULTURAL E POLÍTICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS, DEGUSTAÇÕES, PAINÉIS DE DEBATES, APRESENTAÇÕES DE EXPRESSÕES REGIONAIS DA CULTURA RURAL TRADICIONAL."	Menor Preço	False	Valor Global	29546
1616	002568/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X193F	2022-05-17T16:20:22		CLORTALIDONA 25 MG COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29547
1617	002685/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D5XSB	2022-05-24T14:42:21		AQUISICAO DE AVALIACAO NEUROCOGNITIVA	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29548
1618	002728/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S84HL	2022-05-25T17:21:12		AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEGER	False	Encerrado	False	G	OS UTENSÍLIOS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS PELAS COPAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS-SEGER, HAJA VISTA A NECESSIDADE  DE REPOSIÇÃO DE ALGUNS UTENSÍLIOS QUE NÃO ESTÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DEVIDO AO DESGASTE NATURAL PELO USO INTENSIVO E PRECISAM SER SUBSTITUÍDOS E OUTROS UTENSÍLIOS QUE INEXISTEM SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE ATENDEM ÀS COPAS, GARANTINDO, AINDA, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COM USO DE MATERIAIS ADEQUADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29549
1619	002738/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G3ZGQ	2022-05-26T13:55:44	2022-10-06T13:45:00	SERVIÇO DE PAISAGISMO NAS ÁREAS EXTERNAS DO PARQUE CULTURAL DA CASA DO GOVERNADOR EM VILA VELHA/ES	False	Encerrado	True	G	PARA ATENDER O PROJETO CULTURAL DE ABERTURA AO PUBLICO PARA VISITAS NA CASA DO GOVERNADOR.	Menor Preço	False	Valor Global	29550
1620	002840/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-318J2	2022-05-31T09:52:09		AQUISIÇÃO ESPAÇO 2ª EDIÇÃO FEIRA VINHO E GASTRONOMIA, DE 10 A 11/06/2022, NO STEFFEN, SUBS SEBRAE	False	Encerrado	False	G	A FEIRA É UM EVENTO QUE ENGRANDECE O MERCADO DE TRABALHO, POIS REUNE EM UM SÓ LUGAR UM PÚBLICO QUE TEM INTERESSES DIVERSOS DENTRO DO SEGUIMENTO DE NEGÓCIOS. ALÉM DE TUDO, AINDA FAVORECE MUITO A CRIAÇÃO DE NOVAS PARCERIAS ONDE O MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR TERÁ A OPORTUNIDADE DE ESTREITAR AS RELAÇÕES COM NOVOS POSSÍVEIS FORNECEDORES, AGREGANDO, CONTUDO, UM LEQUE MAIOR DE VISÃO AOS EMPREENDEDORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE.	Menor Preço	False	Valor Global	29551
1621	002904/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BRW5N	2022-02-06T08:42:22		AQUISICAO DE DOIS (02) EXAMES DE TOMOGRAFIA DE CORNEA EM AMBOS OS OLHOS, COM MAPA PAQUIMETRICO.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	29552
1622	002959/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9537N	2022-03-06T14:31:41		"AQUISIÇÃO DE EQUIP, MÉDICOS E HOSPITALAR: BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA PARA O HEC (2022-9537N)
."	False	Encerrado	False	G	HAJA VISTA O PERFIL CIRÚRGICO DO HOSPITAL, A COMPLEXIDADE DOS PROCEDIMENTOS E A GRAVIDADE DOS NOSSOS PACIENTES, A AQUISIÇÃO SE DÁ PELO AVANÇO NO CONTROLE CLÍNICO DOS PACIENTES CIRÚRGICOS, MEDIANTE O DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS FÁRMACOS PARA USO VENOSO EM ANESTESIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29553
1623	002980/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6DCF1	2022-06-06T08:48:19	2022-09-13T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PABX.	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNO E EXTERNO EM PLENO FUNCIONAMENTO ATENDENDO AINDA CONSTANTES SOLICITAÇÕES DE MUDANÇAS DE LAYOUT DOS PONTOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS RAMAIS. A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA E, EVENTUAIS REPAROS ADVINDOS DE FALHAS SEJAM PRESTADOS NO MENOR LAPSO TEMPORAL POSSÍVEL, VISANDO A ATINGIR A PLENA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE DEPENDAM DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA ATÉ A FINALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO CORPORATIVA.

"	Menor Preço	False	Valor Global	29554
1624	002984/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-85NNR	2022-06-06T09:25:41		CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DE SERVIDORES NA ¿SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 2022¿	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 89 A 108 DA LEI N.º 8.666/1993, REVOGADOS EM 1.º DE ABRIL DE 2021, OS DEMAIS ARTIGOS DA LEI N.º 8.666/1993, A LEI N.º 10.520/2002 E OS ARTIGOS 1.º A 47-A DA LEI N.º 12.462/2011 SERÃO REVOGADOS EM 3 DE ABRIL DE 2023.

CONSIDERANDO O ARTIGO 173 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2022:
¿ART. 173. OS TRIBUNAIS DE CONTAS DEVERÃO, POR MEIO DE SUAS ESCOLAS DE CONTAS, PROMOVER EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DESIGNADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DESTA LEI, INCLUÍDOS CURSOS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA, REDES DE APRENDIZAGEM, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.¿
ASSIM SENDO A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO É, INCLUSIVE, OBRIGATORIEDADE PREVISTA EM LEI, CABE AOS SERVIDORES BUSCAR FERRAMENTAS QUE CONTRIBUAM PARA SEU APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

CONSIDERANDO QUE SOMENTE SERÁ POSSÍVEL APRENDER A LIDAR COM OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA APLICAÇÃO DESTA NOVA LEGISLAÇÃO, COM A CAPACITAÇÃO E A VIVÊNCIA DE UMA NOVA REALIDADE DE REGRAS.  

CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE ATUAR ESTRATEGICAMENTE PARA ATINGIR OS OBJETIVOS PARA PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO PÚBLICO DE QUALIDADE, QUE DENTRE ELES DESTACA-SE A EXCELÊNCIA NA MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE SERVIR DE EXEMPLO E CONTAR COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E CAPACITADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, COM EXTREMA QUALIDADE E COMPETÊNCIA. E, POR SER CONSIDERADA UMA DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS, OS PROFISSIONAIS À FRENTE DOS SETORES DE COMPRAS E LICITAÇÃO, DEVEM ESTAR PREPARADOS PARA DESEMPENHAR SEU TRABALHO UTILIZANDO FERRAMENTAS E RECURSOS QUE RESPEITEM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29555
1625	003111/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-5WB07	2022-09-06T10:52:22		 AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	"A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA 
INSTITUIÇÃO REALIZA O ACOMPANHAMENTO DAS NOTÍCIAS DIÁRIAS DOS JORNAIS DE 
GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO VISANDO ASSESSORAR OS MAIS DIVERSOS 
SETORES DA POLÍCIA CIVIL, OBJETIVANDO MELHORAR A QUALIDADE DAS 
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PARA POPULAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO QUANTO À 
SOLUÇÃO DE CRIMES E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO;"	Menor Preço	False	Valor Global	29556
1626	003114/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NSDQZ	2022-09-06T10:59:25	2022-07-26T14:00:00	DESENTUPIMENTO DE FOSSA SANITÁRIA	False	Encerrado	True	G	"EM VIRTUDE DE GRANDE OBRA REALIZADA NO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL - DML DE VITÓRIA SOB O GERENCIAMENTO DO DER/ES, SURGIU A NECESSIDADE IMPERATIVA DE REFAZER AS 
CAIXAS DE ESGOTO PARA MELHOR CONTROLE DOS RESÍDUOS E SUA DESTINAÇÃO FINAL, COM O OBJETIVO DE EVITAR AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE, REDUZINDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR RESÍDUOS ALTAMENTE CONTAMINADOS - PROVENIENTES DOS TRABALHOS INERENTES DO DEPARTAMENTO.RESSALTA SABER QUE A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DE TAIS CAIXAS RESULTARAM DA OBSERVAÇÃO DA NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DELAS ÀS OBRAS PREVIAMENTE PROJETADAS, MAS QUE NÃO DEMANDAVAM TAL PREVISÃO ANTERIOR. CONTUDO, AO FAZEREM 
UMA ANÁLISE PARA A FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONCLUÍRAM COMO SENDO IMPRESCINDÍVEL A REAL ADEQUAÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO, COM UMA SEGURA TUBULAÇÃO, EVITANDO POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES FUTURAS. DESTA FORMA, SURGE DE FORMA INTEMPESTIVA A NECESSIDADE DE SE READEQUAR O REFERIDO ESPAÇO FÍSICO; PARA TANTO, NÃO HÁ COMO ACESSÁ-LO ESTANDO 
COMPLETAMENTE CHEIO, IMPEDINDO A MENOR INTERVENÇÃO. ASSIM, APONTAMOS COMO ATENDIMENTO DO PLEITO PARA A RESPOSTA MAIS CÉLERE, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO 
DE LIMPEZA DE FOSSA DO TIPO CLASSE A, ASSIM COMO POSTULADA NESTE TERMO."	Menor Preço	False	Valor Global	29557
1627	001901/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V3WM7	2022-12-04T13:52:16		VORTIOXETINA 20MG COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29558
1628	002029/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SN588	2022-04-19T16:29:25	2022-09-14T09:00:00	EMPAGLIFOZINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29559
1629	002190/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XLTM5	2022-04-29T09:16:22	2022-07-20T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA O CENTRO CIRÚRGICO - HRAS	True	Encerrado	True	G	A ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISA ATENDER AS DEMANDAS CIRÚRGICAS , PRINCIPALMENTE OS PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS COM O OBJETIVO DE REPOR OS MATERIAIS DANIFICADOS E GARANTIR O FORNECIMENTO NECESSÁRIO DOS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS A REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFERTADOS;	Menor Preço	False	Valor Global	29560
1630	002401/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-71DDW	2022-10-05T09:55:56	2022-04-07T09:00:00	CIRURGIA DE REVISÃO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL COM ENXERTO ÓSSEO (BANCO DE OSSO).	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29561
1631	002447/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C3BK3	2022-11-05T15:14:48	2022-11-08T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR 	False	Encerrado	True	G	O HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - UIJM PRESTA ATENDIMENTO DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS. É UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, REFERÊNCIA NO SUL DO ESTADO PARA SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E INTERNAÇÕES CLINICAS. ESTÁ LOCALIZADO NA RODOVIA BR 482, ENTRE AS CIDADES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E ALEGRE, ENCONTRA-SE NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES. DENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO CIRÚRGICO QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL, VASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, TRAUMATO-ORTOPEDICAS (MÃO, OMBRO, JOELHO, PÉ E TORNOZELO) E BUCOMAXILO. O SERVIÇO DE EMERGÊNCIA BUSCA DAR AGILIDADE AO ATENDIMENTO DAS URGÊNCIAS E UMA MAIOR INTEGRAÇÃO COM A REDE BÁSICA DE SAÚDE. NA CLÍNICA MÉDICA OFERTA LEITOS DE RETAGUARDA, OTIMIZANDO O GIRO DE LEITOS EM HOSPITAIS DE MAIOR COMPLEXIDADE. PARA QUE A UNIDADE ATENDA TODA DEMANDA DOS SERVIÇOS MENCIONADOS, CONTAMOS COM DIVERSOS SETORES DE APOIO À ÁREA ASSISTENCIAL E ADMINISTRATIVA INCLUSIVE A HOTELARIA QUE É RESPONSÁVEL PELA LAVANDERIA HOSPITALAR. NA LAVANDERIA SÃO PROCESSADOS OS TECIDOS PASSÍVEIS DE LAVAGEM E REUSO, COMO POR EXEMPLO, COBERTORES, LENÇÓIS, FRONHAS, TOALHAS, CAMPOS E CAPOTES CIRÚRGICOS. PARA A REALIZAÇÃO DESSE PROCESSAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO O CUMPRIMENTO DE DIVERSAS REGRAS LEGAIS E SANITÁRIAS CONSTANTES EM NORMAS TÉCNICAS E MANUAL DA LAVANDERIA, TODAS EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ALÉM DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS. DENTRE ESTAS EXIGÊNCIAS PODEMOS CITAR O USO DE PRODUTOS QUÍMICOS ESPECÍFICOS, NUMERO DE COLABORADORES NA ÁREA LIMPA E ÁREA SUJA, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ETC. O SERVIÇO DA LAVANDERIA DESEMPENHA UMA ATIVIDADE DE APOIO AO OBJETO PRINCIPAL DA ROTINA HOSPITALAR, QUE É OFERECER ASSISTÊNCIA AO PACIENTE. A ÁREA FÍSICA DE UMA LAVANDERIA É GRANDE, ENVOLVE MUITOS PROCESSOS, MÁQUINAS, PESSOAS E REGRAS, SENDO ONEROSO E DE GRANDE ATENÇÃO GERENCIAL AOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	29562
1632	002456/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KQ3FX	2022-12-05T08:48:25	2022-02-08T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	29563
1633	002465/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0B03C	2022-12-05T11:22:14		EXAME DE POLISSONOGRAFIA	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29564
1634	002519/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-GJ7V6	2022-05-16T09:03:51	2022-09-23T09:00:00	ANTIHIPERTENSIVOS INJETAVEIS	True	Em Andamento	True	G	"A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA
FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO. O CONSUMO MÉDIO MENSAL SÃO DADOS REAIS INFORMADOS PELOS HOSPITAIS EM CONFORMIDADE COM O QUANTITATIVO CONSUMIDO NO PERÍODO DE 01/11/2020 A 01/11/2021. CADA UNIDADE HOSPITALAR BASEOU-SE NA MÉDIA DE CONSUMO ANUAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR QUE SUBSIDIARÁ COMO ESTIMATIVA PARA AQUISIÇÕES."	Menor Preço	False	Valor Global	29565
1635	002725/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KMNS4	2022-05-25T15:42:58		PSICOTERAPIA COM NEUROPSICÓLOGO COMPORTAMENTA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: TRATAMENTO PSICOTERAPIA COM NEUROPSICOLOGO COMPORTAMENTAL - TERAPIA ABA.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOPEDAGOGO NA TECNICA ABA.MANDADO JUDICIAL: TRATAMENTO COM FONOAUDIOLOGO NO MODELO DENVER COM INTERVENCAO PRECOCE NA CIENCIA ABA.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA	Menor Preço	False	Valor Global	29566
1636	002727/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-702TQ	2022-05-25T16:28:20		CLOREXIDINA 0,12% - SOLUÇÃO BUCAL - FRASCO 200ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29567
1637	002991/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1BC8H	2022-06-06T10:13:27	2022-08-22T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	29568
1638	002992/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S977X	2022-06-06T10:21:24	2022-10-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	29569
1639	003033/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-C0GF1	2022-07-06T10:48:10	2023-02-28T09:00:00	MEIOS DE CONTRASTE 	True	Em Andamento	True	G	A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	29570
1640	003121/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3WCM8	2022-09-06T12:11:54		BLEFAROPLASTIA SUPERIOR AO COM CORREÇÃO DE PTOSE PALPEBRAL E PTOSE DO SUPERCÍLIO	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29571
1641	003139/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S3MMT	2022-10-06T08:39:20		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIGAÇÃO DO PADRÃO DE ENERGIA CLASSE 75KW PELA CONCESSIONÁRIA.	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A LIGAÇÃO PELA CONCESSIONARIA DO NOVO PADRÃO DE MEDIÇÃO DE ENERGIA CLASSE 75KW CONSTRUÍDO, PROCESSO Nº2022-BJFP8, PARA ATENDER A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PAINÉIS SOLARES PARA MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA - PROCESSO Nº. 83005307, NA SR 04.	Menor Preço	False	Valor Global	29572
1642	003252/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1M8T8	2022-06-15T09:00:48		CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA PLÁSTICA COM CUFF ENDOCÂNULA/SUBCÂNULA, Nº 8 TIPO SHILEY.	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE L. H. C. R. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	29573
1643	003290/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X1ZZ8	2022-06-20T10:44:46	2022-09-21T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VÁRIOS MODELOS PARA A FROTA DA PMES.	False	Encerrado	True	U	AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VÁRIOS MODELOS PARA A FROTA DA PMES.	Menor Preço	False	Valor Unitário	29574
1644	003400/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GQ0Z5	2022-06-23T11:57:54		CIRURGIA DE MASTOIDECTOMIA.	False	Em Andamento	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29575
1645	001300/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9SB1Z	2022-03-16T10:53:36	2022-06-20T15:30:00	COMPRA: AQUISIÇÃO PARCELA ÚNICA. OBJETO: LAVADORA DE ROUPAS.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29576
1646	001374/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QSZBV	2022-03-18T15:29:32	2022-05-31T09:00:00	OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29577
1647	001578/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4HRB9	2022-03-28T13:30:35	2022-07-28T10:01:00	INSULINAS E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29578
1648	001886/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0LB15	2022-12-04T08:35:26		FONOAUDIÓLOGO EM REABILITAÇÃO DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - PAC	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA SEMANAL ESPECIALISTA EM PAC.	Menor Preço	False	Valor Global	29579
1649	001895/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QBXPZ	2022-12-04T11:06:18	2022-06-20T14:00:00	SEVELAMER 800 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29580
1650	002062/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8P8N0	2022-04-20T14:54:31		AQUISICAO DE EXAME RESSONANCIA MAGNETIVA  (FACE E PESCOCO SOB ANESTESIA), NO A.C. CAMARGO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29581
1651	002296/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WCKVZ	2022-04-05T15:41:21		PARAFUSO CANULADO MINI 3.0 MM TIPO HERBERT/CONICO (OPME)	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SILVIO AVIDOS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE	Menor Preço	False	Valor Global	29582
1652	002424/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-D2R5Q	2022-10-05T16:12:50		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DOS CORREIOS.	False	Encerrado	False	G	UTILIZAÇÃO DO CBMES POR EVENTUAIS NECESSIDADES.	Menor Preço	False	Valor Global	29583
1653	002529/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-23K31	2022-05-16T11:37:28	2022-11-17T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - ALGODÃO HIDROFILO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	29584
1654	003159/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R0L23	2022-10-06T13:03:27	2022-09-28T14:00:00	TESTE PARA DIAGNÓSTICO DE SÓDIO, POTÁSSIO E CÁLCIO IONIZÁVEL, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE OS ITENS FAZEM PARTE DA LISTA DE MATERIAIS E EXAMES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER E INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES INTERNADOS OU QUE PROCURAM A DS/PMES.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE EVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE NA+, K+ E CA2+.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
   CONSIDERANDO QUE FOI ADQUIRIDO 10.000 TESTES (PEÇAS #113 E #258 DO PROCESSO 2021-1FDDX) REFERENTE À ARP Nº 016/2021 (PEÇA #90 DO PROCESSO 2021-1FDDX).
   CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO TOTAL DA REFERIDA ARP É DE 10.800 TESTES.
   CONSIDERANDO QUE A ARP Nº 016/2021 (PEÇA #90 DO PROCESSO 2021-1FDDX) É VIGENTE ATÉ O DIA 12/08/2022.
   CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DOS REFERIDOS PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 16/2022.
   CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, ART. 15, INCISO II, BEM COMO ATENDENDO AO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, CONFORME ART. 4º, INCISO I, II E IV.
   CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
    DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO.
   ISTO POSTO, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA MANTER O ESTOQUE DESSA SGPS."	Menor Preço	False	Valor Global	29585
1655	003169/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TS0VG	2022-10-06T15:07:35		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SISTEMA DE DATASIGH (PACS)	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29586
1656	003289/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J44GC	2022-06-20T10:37:34	2022-10-14T14:00:00	CALCITONINA 200 UI SPRAY NASAL FRASCO 2 ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29587
1657	003649/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RLGF6	2022-05-07T15:13:59	2022-10-19T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29588
1658	003732/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-24783	2022-08-07T12:21:38	2022-05-08T09:00:00	CONTRATAÇÃO EMPRESA FORNEC. LIVROS SAÍDA/DESCARTE HEMOTERÁPICOS E ETIQUETA ADESIVA TRANSFUSÃO-HRAS	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE REGISTRO DE DADOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL DO HRAS. CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DOS PROCESSOS ANTERIORES, VIMOS A NECESSIDADE DE UM NOVO PROCESSO PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS, TENDO POR FINALIDADE A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E A ASSISTÊNCIA AO SETOR SOLICITANTE, VISANDO MANTER DE MANEIRA FIDEDIGNA OS REGISTROS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA AGENCIA TRANSFUSIONAL PERMITINDO A PRESERVAÇÃO E ADEQUADA DOCUMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29589
1659	001380/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-09B8D	2022-03-21T08:35:50		CIRURGIA PLÁSTICA OCULAR (REOPERAÇÃO DE CIRURGIA DE PTOSE PALPEBRAL).  	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29590
1660	001641/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-69CH8	2022-03-30T15:11:44		 CONSULTA EM OFTALMOLOGIA PLÁSTICA OCULAR ¿ PEDIÁTRICO.	False	Encerrado	False	G	"1.TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA;
2.	CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADOS É ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO, E QUE NO MOMENTO ENCONTRAM-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	29591
1661	001944/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-75Q7D	2022-04-14T10:27:13	2022-02-08T08:40:00	"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA -
NORDESTE E NOROESTE"	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA
FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,
PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA
AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA
COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS
EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,
CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A
IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À
INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	29592
1662	002002/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M77ZZ	2022-04-19T10:29:55		"MANUTENÇÃO E RECARGA DOS
EXTINTORES DO HMSA"	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29593
1663	002321/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	INEXIGIBILIDADE	2022-D68X7	2022-05-05T13:56:32		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DIO.	False	Encerrado	False	G	O DIO/ES É O ÓRGÃO DO ESTADO RESPONSÁVEL POR DIVULGAR OS ATOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EM DECORRÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA CONSIGNADA NA LC Nº 222/2001.	Menor Preço	False	Valor Global	29594
1664	002676/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-594X9	2022-05-24T12:15:38	2022-05-07T14:00:00	CIRURGIA OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TÍBIA. 	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29595
1665	002766/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B0Q4K	2022-05-27T09:52:38		ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO COM INFUSÃO DE MICROBOLHAS.	False	Em Andamento	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE N. S., SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	29596
1666	002793/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-478LB	2022-05-29T07:13:48	2022-12-09T09:00:00	COPOS DESCARTAVEIS 50 E 200 ML	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VEM A RESSUPRIR AOS SETORES DE ALMOXARIFADO QUANTO AO FORNECIMENTO DE
COPOS DESCARTÁVEIS DE 50 ML E 200 ML PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA.
ESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR O ENCERRAMENTO DO PROCESSO 2021-9K1TD, GARANTIDO ASSIM OS
SUPRIMENTOS AOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.
CONSIDERANDO A NOTA TECNICA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, SOBRE AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS DE LEITOS
DE INTERNAÇÃO A SEREM DISPOSTOS NA REDE PRÓPRIA, DENTRO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, EM QUE AS OBRAS NO HOSPITAL DE JERONIMO MONTEIRO
JÁ INICIARAM, E ESTÃO EM CONCLUSÃO PARA ABERTURA DE AO MENOS 16 NOVOS LEITOS EM NOSSA UNIDADE
HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A SAÚDE DO ESTADO, TOTALIZANDO ASSIM 50 LEITOS NA UIJM.
CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE JERONIMO MONTEIRO ATENDE À PACIENTES DA REGIÃO SUL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO, PACIENTES DE OUTRAS REGIÕES NA FUNÇÃO DE LEITO DE RETAGUARDA, INCLUSIVE
PARA A REGIÃO METROPOLITANA.
INFORMAMOS QUE AS ESTIMATIVAS PARA A UIJM FORAM BASEADAS EM AQUISIÇÕES DE ANOS ANTERIORES, BEM
COMO AS AQUISIÇÕES NO PROCESSO 2021-9K1TD, ALÉM DAS EXPECTATIVAS FUTURAS COMO A ABERTURA DE MAIS
16 LEITOS NA UNIDADE, TOTALIZANDO 50 LEITOS, ALÉM DO AUMENTO DE QUADRO FUNCIONAL.
INFORMAMOS QUE NOSSAS EXPECTATIVAS PARA ATENDIMENTO AOS SETORES ASSISTENCIAIS DA UNIDADE, INCLUINDO
O USO POR PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES, ESTÁ COM CONSUMO DE,
APROXIMADAMENTE, 29 PACOTES AO DIA PARA COPOS DE 200 ML, E DE 27 PACOTES PARA COPOS DE 50 ML.
INFORMAMOS QUE NOSSAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS GLOBAIS FOI BASEADA EM NOSSAS ÚLTIMAS AQUISIÇÕES,
INFORMAÇÕES ESTAS COLETADAS PELO RELATÓRIO DE ENTRADA DE MATERIAIS FORNECIDO PELO SIGA.
POR FIM, SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR
AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS
E ATENDER A TODOS QUE BUSQUEM ASSISTÊNCIA À SAÚDE"	Menor Preço	False	Valor Global	29597
1667	002834/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5DNDB	2022-05-31T09:00:40	2022-06-09T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA E CONSERVAÇÃO PREDIAL - SESA	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29598
1668	003576/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9RV4W	2022-01-07T11:15:22	2022-02-09T09:30:00	 SERVIÇO PARA A REPRODUÇÃO E DIAGRAMAÇÃO GRÁFICA DO CADERNO ORIENTADOR DA TEMÁTICA ÉTNICO-RACIAL	False	Encerrado	True	G	É UMA AÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS (CEAFRO), VINCULADA À GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA (GECIQ/SEDU), NO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO. ESSA AÇÃO ESTÁ ALINHADA COM AS LEIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008 E COM A RESOLUÇÃO CNE/CP N° 01/2004, QUE INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA.	Menor Preço	False	Valor Global	29599
1669	003585/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4D805	2022-01-07T14:08:27	2022-07-26T10:00:00	AQUISIÇÃO DE VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO TÉCNICO PRIVADO, PARA ATENDER O PROGRAMA BOLSA TÉCNICA	False	Encerrado	True	G	"O PROGRAMA BOLSA TÉCNICA FOI INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 64-R, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 (DIOES 03/09/2021), DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS AS SEMESTRALIDADES DE CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A ESTUDANTES QUE TENHAM CURSADO TODO O ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OU COMO BOLSISTA INTEGRAL EM ESCOLAS PRIVADAS. § 1º A BOLSA DE ESTUDO SERÁ INTEGRAL. PARA A COMPRA DE 1.360 (UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA) VAGAS, FOI AUTUADO, EM 16/07/2021, O PROCESSO 2021-BDCBF, QUE FOI ANALISADO PELA UECI E TEVE O CERTAME AUTORIZADO PELA SECONT E PELA PGE.
EM 06/04/2019 FOI REALIZADO O O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022, COM 34 (TRINTA E QUATRO LOTES). DESSES, 10 (DEZ) FORAM DESERTOS E 03 (TRÊS) FRACASSADOS, TOTALIZANDO 13 (TREZE) LOTES A SEREM REPUBLICADOS, SENDO POSSÍVEL SOMENTE A COMPRA DE 840 (OITOCENTOS E QUARENTA) VAGAS NOS DEMAIS LOTES. A COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA TÉCNICA SE REUNIU E, ANALISANDO OS ESTUDOS REALIZADOS PELA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM CONJUNTO COM A SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, FEZ A PROPOSTA DE NOVOS LOTES, REPETINDO ALGUNS CURSOS, TROCANDO OUTROS E TAMBÉM MUNICÍPIOS, TENDO, AINDA, COMO BASE O PROJETO DE EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NÃO SÓ DA REDE ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MAS TAMBÉM DA OFERTA DE VAGAS QUE VÃO AO ENCONTRO DA DEMANDA DO MUNDO DO TRABALHO E DO CRESCIMENTO DO NOSSO ESTADO. OUTRO FATOR A SER CONSIDERADO PELA ESCOLHA DOS CURSOS É A AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA A OFERTA DELES PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/ES. NESSE SENTIDO, A COMPRA DE VAGAS DESSES CURSOS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E OFERTA PARA A POPULAÇÃO VAI AO ENCONTRO DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA EFICIÊNCIA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, UMA VEZ QUE O GOVERNO DO ESTADO IRÁ ECONOMIZAR RECURSOS COMPRANDO TAIS VAGAS EM CURSOS SAZONAIS. PARA OCUPAR ESSAS VAGAS, OS ALUNOS RECEBERÃO BOLSAS INTEGRAIS PARA ESTUDAREM NA INSTITUIÇÃO PRIVADA. POR ISSO, SERÃO CONSIDERADOS BOLSISTAS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CUMPRINDO REGISTRAR QUE OS PROJETOS DE EDUCAÇÃO SE ENCONTRAM PAUTADOS NO ART. 70 DA LDB ¿ LEI Nº 9.394/1996, BEM COMO OBSERVADAS AS VEDAÇÕES DISCIPLINADAS NO ART. 71 DA MESMA LEGISLAÇÃO. E, AINDA, COM ARRIMO NA LEI Nº 14.113/2020 QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."	Menor Preço	False	Valor Global	29600
1670	003599/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3WDG9	2022-02-07T08:40:33	2022-10-20T09:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29601
1671	003647/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-04J8T	2022-05-07T15:06:38		EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE CRÂNIO COM SEDAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; EXAME DE RESSONANCIA MAGNETICA DE CRANIO INFANTIL COM SEDACAO.	Menor Preço	False	Valor Global	29602
1672	003744/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D5DN6	2022-08-07T14:04:51	2022-12-27T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAMENTO CENTRAL DE CIRCUITO FECHADO DE TV	False	Encerrado	True	G	PERMITIR MONITORAR EM TEMPO REAL A ÁREA INTERNA DO CREFES, APRIMORANDO A GESTÃO DA SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE MONITORAMENTO DO TIPO CFTV DIGITAL IP.	Menor Preço	False	Valor Global	29603
1673	003800/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-PMTQP	2022-12-07T09:58:41		AQUISIÇÃO DE VAGA PARA O CONGRESSO DE GESTÃO DE PESSOAS ABRH-ES 2022	False	Encerrado	False	G	"DIANTE DAS CONSTANTES MUDANÇAS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, CONSIDERANDO A ÉPOCA DA
PANDEMIA DO CORONAVÍRUS;
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESTE GRH SEAMA OBTER A OPORTUNIDADE DE PARTICIPAR DO CONEXA H
CONGRESSO DE GESTÃO DE PESSOAS NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022 DAS 9HS AS 18HS NESTA CAPITAL
VITÓRIA - ES;
DESTA FORMA, ENTENDEMOS SER UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE A NOSSA CAPACITAÇÃO POR SE TRATAR DO
GERENCIAMENTO DE PESSOAS NO ÂMBITO CORPORATIVO AUMENTANDO ASSIM A NOSSA PERFORMANCE COM
OS CUIDADOS DOS NOSSOS COLEGAS SERVIDORES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29604
1674	001327/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZVXNP	2022-03-17T13:52:04		"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS"	False	Em Andamento	False	G	"O HESVV NÃO POSSUINDO LABORATÓRIO PRÓPRIO, TRABALHA COM CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS QUE ATUAM
DE MANEIRA SATISFATÓRIA, PORÉM JÁ NÃO COMPORTANDO O ATENDIMENTO À CRESCENTE DEMANDA
EXISTENTE, DECORRENTE DAS MUDANÇAS VERIFICADAS NO PERFIL DESSA UNIDADE."	Menor Preço	False	Valor Global	29605
1675	001383/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0C6N7	2022-03-21T09:06:26		AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DER-ES.	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM O OBJETIVO REPOR O ESTOQUE DESSES MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DO DER, ATENDENDO ASSIM AS TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
UMA ILUMINAÇÃO INSUFICIENTE INTERFERE NOS NÍVEIS DE DESEMPENHO EM DECORRÊNCIA DA DIMINUIÇÃO DO RITMO DE TRABALHO, NUMA MENOR PERCEPÇÃO DE DETALHES, AUMENTO DE ERROS AO EXECUTAR DETERMINADOS TRABALHOS E ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES DE ACIDENTES ALÉM DE INTERFERIR NA SAÚDE E NA PRODUTIVIDADE DO SERVIDOR.
UM AMBIENTE ILUMINADO ADEQUADAMENTE, PROPORCIONA DIVERSOS BENEFÍCIOS COMO O AUMENTO DA ACUIDADE VISUAL, DA VELOCIDADE DA LEITURA E DA CONCENTRAÇÃO, REDUÇÃO DA FADIGA OCULAR E DA SONOLÊNCIA, E CONSEQUENTEMENTE O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE."	Menor Preço	False	Valor Global	29606
1676	001532/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7X7J2	2022-03-25T09:11:45		AQUISICAO DE EXAME AMNIOCENTESE.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29607
1677	001743/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PR4WS	2022-05-04T09:43:01	2022-07-21T15:00:00	SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 	True	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR UM PERIODO DE 12 MESES	Menor Preço	False	Valor Global	29608
1678	001801/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LDFMV	2022-07-04T09:02:26		HIDROXIZINA 2MG XAROPE SOLUÇÃO ORAL E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29609
1679	001839/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-G4LK7	2022-08-04T14:57:25		AQUISIÇÃO ESPAÇO FEIRA DE NEGÓCIOS RURAL ¿ ALEGRE, DE 20 A 24/04/2022, ATRAV,PROGR. SUBSIDIO SEBRAE	False	Encerrado	False	G	"O EVENTO TEM SUA IMPPORTANCIA, POIS GERA RENDA PARA OS MAIS DIVERSOS RAMOS DA ECONOMIA. A AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DIANTE DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS COMERCIANTES LOCAIS COM O FECHAMENTO DE SEUS COMÉRCIOS.
FORTALECER O TURISMO E EMPREENDEDORISMO E, CONSEQUENTEMENTE, O COMÉRCIO NA REGIÃO DO CAPARAÓ
"	Menor Preço	False	Valor Global	29610
1680	001862/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VN7S4	2022-11-04T10:10:05	2022-07-18T08:40:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA - RIO DOCE	False	Cancelado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA
FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,
PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA
AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA
COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS
EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,
CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A
IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À
INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	29611
1681	001880/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7RJFF	2022-11-04T15:52:31		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA HMSA.	False	Encerrado	False	G	DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29612
1682	002431/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-240H7	2022-11-05T09:40:35	2022-07-06T09:01:00	REG DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESC ADULTO BIGFRAL PLUS ATENDER MAND. JUD. FAVOR N.P.A.	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC, Nº. 0022963-44.2012.8.08.0014 EM FAVOR DE N. P. A.	Menor Preço	False	Valor Global	29613
1683	002515/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-3F9T0	2022-05-13T15:25:21		CURSO DE IMERSÃO: NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO FUNDO CIDADES, TEM FEITO APORTES EXPRESSIVOS PARA QUE OS MUNICÍPIOS INVISTAM NA ELABORAÇÃO DE
SUAS CARTEIRAS DE PROJETOS ESTRUTURANTES, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REALIZAÇÃO DE OBRAS E CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, RECURSOS TECNOLÓGICOS E MOBILIÁRIOS PARA OS POLOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), QUE RECEBEM RECURSOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA CAPIXABA, DO SISTEMA UNIVERSIDADES. CONSIDERANDO QUE OS MUNICÍPIOS PRECISAM ESTAR PREPARADOS PARA ABERTURA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ÀS CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS COM OS RECURSOS DO FUNDO CIDADES, A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO-SEP, ÓRGÃO GESTOR DO FUNDO, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, COORDENARÁ A REALIZAÇÃO DO CURSO DE IMERSÃO; CONSIDERANDO QUE A CAPACITAÇÃO HABILITARÁ OS PARTICIPANTES A COMPREENDEREM E ATENDEREM OS DECRETOS QUE REGULAMENTAM AS MATÉRIAS, BEM COMO AQUELES QUE PRECISAM SER EDITADOS PARA ATENDER A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. CONSIDERANDO QUE A ESESP TEM A FINALIDADE DE EXECUTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO VOLTADAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS, SUA PARTICIPAÇÃO NA REFERIDA AÇÃO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA."	Menor Preço	False	Valor Global	29614
1684	002646/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q303Z	2022-05-20T10:37:40		"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM 05 (CINCO) BOMBAS DE RECALQUE.
"	False	Encerrado	False	G	"A A CONTRATAÇÃO TEM O OBJETIVO DE RECUPERAR AS BOMBAS DE RECALQUE DE ÁGUA QUE ESTÃO PARADAS POR FALTA DE MANUTENÇÃO, ASSEGURANDO A PLENA CAPACIDADE DE
FUNCIONAMENTO E MANTER EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO OS EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO EMCONSTANTE USO."	Menor Preço	False	Valor Global	29615
1685	002763/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N0JRG	2022-05-27T09:25:53		AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, FOI INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 172 DE 1999, E TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL; CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DA SEG APROVISIONAR A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, PERMANECENDO A NECESSIDADE DE ESTRUTURAR, COM UTENSÍLIOS DE COZINHA, AS COPAS E COZINHAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SEG; ASSIM SENDO, A AQUISIÇÃO DESTINA-SE EM VIRTUDE DAS NECESSIDADES APONTADOS EM LEVANTAMENTO, CONSIDERANDO AINDA AS ATUAIS CONDIÇÕES DOS MESMOS EXISTENTES, OS QUAIS NÃO POSSUÍMOS, SÃO ANTIGOS, DANIFICADOS, INEFICIENTES DO PONTO DE VISTA OPERACIONAL E FUNCIONANDO PRECARIAMENTE. SENDO ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO, UMA VEZ QUE O ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO NÃO DISPÕE DE TAIS OBJETOS EM ESTOQUE.	Menor Preço	False	Valor Global	29616
1686	002774/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9Q9LJ	2022-05-27T11:20:36	2022-10-14T14:00:00	SABONETE LÍQUIDO REFIL DE 800 ML E DISPENSER COMPATÍVEL.	True	Encerrado	True	G	"A HEMORREDE REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, A HIGIENIZAÇÃO SIMPLES DAS MÃOS É A FORMA EFICAZ PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM AMBIENTES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. A MEDIDA É RECOMENDADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). 

PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE (2009), A HIGIENIZAÇÃO SIMPLES DAS MÃOS COM SABÃO FAVORECE A REMOÇÃO DE SUJEIRA, DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS E DA MICROBIOTA TRANSITÓRIA DAS MÃOS PELA AÇÃO MECÂNICA. EM GERAL, A HIGIENIZAÇÃO COM SABONETE LÍQUIDO REMOVE A MICROBIOTA TRANSITÓRIA, TORNANDO AS MÃOS LIMPAS. ESSE NÍVEL DE DESCONTAMINAÇÃO É SUFICIENTE PARA OS CONTATOS SOCIAIS EM GERAL E PARA A MAIORIA DAS ATIVIDADES PRÁTICAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. NESSES LOCAIS É RECOMENDADO O USO DE SABONETE LÍQUIDO, TIPO REFIL, DEVIDO AO MENOR RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO PRODUTO.
 
AS MÃOS SÃO CONSIDERADAS AS PRINCIPAIS VIAS DE DISSEMINAÇÃO DE INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE. SENDO ASSIM, A EFICAZ HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO DE INFECÇÕES E TEM POR FINALIDADES: REMOÇÃO DE SUJIDADE, SUOR, OLEOSIDADE, PELOS, CÉLULAS DESCAMATIVAS E MICROBIOTA DA PELE, INTERROMPENDO A TRANSMISSÃO DE INFECÇÕES VEICULADAS AO CONTATO; PREVENÇÃO E REDUÇÃO DAS INFECÇÕES CAUSADAS PELAS TRANSMISSÕES CRUZADAS.

OS PRODUTOS ESPECIFICADOS SÃO FUNDAMENTAIS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOÇÃO DA HIGIENE, SEGURANÇA OCUPACIONAL E RESPEITANDO OS PRECEITOS DE BIOSSEGURANÇA QUANTO À PROMOÇÃO DA LAVAGEM DAS MÃOS E PREVENÇÃO DE INFECÇÕES. PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO HIGIENE, SEGURANÇA E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. 

3.1	JUSTIFICATIVA QUANTO A ESCOLHA DE 02 (DOIS) ITENS EM UM LOTE ÚNICO (LOTE 1)
 
HÁ A NECESSIDADE EM AGRUPAR TANTO O SABONETE LÍQUIDO QUANTO O DISPENSER EM LOTE UM ÚNICO PARA QUE HAJA COMPATIBILIDADE ENTRE OS DOIS ITENS.
 

4.	DA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO

OS QUANTITATIVOS DOS MATERIAIS SOLICITADOS SÃO REFERENTES AO NÚMERO DE SANITÁRIOS, PIAS E PONTOS DE ASSISTÊNCIA EXISTENTES NAS UNIDADES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL E AO PÚBLICO ATENDIDO ¿ CONSTITUÍDO POR SERVIDORES, DOADORES DE SANGUE, PACIENTES E ACOMPANHANTES EM CONSULTAS AMBULATORIAIS E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
 
EM 2021 NA HEMORREDE, FORAM CONSUMIDOS EM MÉDIA DE 40 REFIS/MÊS DE SABONETE LÍQUIDO DE 800 ML, TOTALIZANDO UM GASTO ANUAL DE APROXIMADAMENTE 625 REFIS PELA HEMORREDE. O ANO DE 2021 AINDA FOI MARCADO PELA EPIDEMIA DE COVID E, DENTRE AS ORIENTAÇÕES DE SEGURANÇA, A HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS TEVE IMPORTANTE PAPEL NA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS SARS-COV2, DEVENDO SER FEITA COM MAIOR FREQUÊNCIA, TANTO POR SERVIDORES COMO PELO PÚBLICO EM GERAL, A SABER: DOADORES, PACIENTES E ACOMPANHANTES USUÁRIOS DO HEMOES. 

EM 2022, HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE UM HEMOCENTRO REGIONAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E UMA UNIDADE DE COLETA EM VILA VELHA COM PREVISÃO DE ATENDIMENTO A 1700 DOADORES/MÊS E, PORTANTO, É NECESSÁRIO INCLUIR ESSES DOIS IMPORTANTES CENTROS DE COLETA NO CÁLCULO DO QUANTITATIVO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 

A ESTIMATIVA É DE QUE O CONSUMO AUMENTE DE 40 PARA 55 REFIS/MÊS 

UNIDADES	QUANTIDADE DE PONTOS COM DISPENSER PARA SABONETE  
HEMOES COORDENADOR	60
UNIDADE DE COLETA SERRA	15
HEMOES REGIONAL DE COLATINA	15
HEMOES REGIONAL DE LINHARES	15
HEMOES REGIONAL DE SÃO MATEUS	15
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (PREVISTO)	30
UNIDADE DE COLETA DE VILA VELHA (PREVISTO)	15
TOTAL	165
"	Menor Preço	False	Valor Global	29617
1687	003140/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9KR97	2022-10-06T08:59:45	2022-01-08T09:00:00	FAIXA SMARCH VARIADOS TAMANHOS E TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO VARIADOS TAMANHOS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE FAIXA SMARCH DE DIVERSOS TAMANHOS PARA PROMOVER A COMPRESSÃO DE VASOS SANGUÍNEOS COM FIM HEMOSTÁTICO DOS MEMBROS SUPERIORES E INFERIORES POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E ESTANCAMENTO DE HEMORRAGIA. E TUBO ENDOTRAQUEAL ARAMADO TAMBÉM DE DIVERSOS TAMANHOS, DESTINADOS AOS PACIENTES COM NECESSIDADE DE INTUBAÇÃO, PARA VENTILAÇÃO DA VIA ÁREA RESPIRATÓRIA DURANTE ANESTESIA; QUANDO O PACIENTE ESTIVER NA POSIÇÃO DECÚBITO VENTRAL DE MANEIRA QUE O TUBO PERMITA SER DOBRADO, O QUE COM O TUBO NORMAL NÃO SERIA POISSÍVEL. 
IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29618
1688	001486/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MWT3C	2022-03-23T14:36:04	2022-07-20T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - SONDA FOLEY E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	29619
1689	001779/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2P2BB	2022-06-04T13:49:53	2022-04-28T10:01:00	ARBITRAGEM PARA ATENDER A COPA SESPORT DE FUTEBOL AMADOR.	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO ESPÍRITO SANTO, SESPORT, CRIADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 322, DE 19 DE MAIO DE 2005, TEM POR FINALIDADE FORMULAR A POLÍTICA
ESTADUAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER; MANTER INTERCÂMBIO COM
ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VOLTADOS À PROMOÇÃO DO
ESPORTE E LAZER; ESTIMULAR AS INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER; PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR OS PLANOS
E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA
ESPORTIVA.
ESSA MESMA LEI ATRIBUI À GERÊNCIA DE ESPORTES EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER A
COMPETÊNCIA PARA FORMULAR POLÍTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER1
, TENDO O ESPORTE E O LAZER
COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E BEM ESTAR FÍSICO E PSICOLÓGICO;
PARA ALCANCE DESSES PROPÓSITOS, ESTA SESPORT OFERECE ÀS COMUNIDADES, ALÉM DE
UMA GRANDE VARIEDADE DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER, ATIVIDADES QUE
BUSQUEM A VALORIZAÇÃO DO COMPANHEIRISMO, DO RESPEITO E, PRINCIPALMENTE, QUE
ESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS.
SOMENTE QUEM LEVA UMA CRIANÇA A BRINQUEDOS COMUNITÁRIOS VIVENCIA A ORGANIZAÇÃO E
O APRENDIZADO EXPLORADO NESSES LOCAIS. PODE-SE CITAR COMO EXEMPLO O RESPEITO À FILA
PARA BRINCAR NUM ESCORREGADOR, OS PAIS ENSINAM AO INDIVÍDUO QUE ELE DEVE ESPERAR O
OUTRO SAIR DO BRINQUEDO PARA USÁ-LO. HÁ TAMBÉM O APRENDER A COMPARTILHAR, A DIVIDIR, A
UNIR, ENFIM, A BRINCADEIRA TEM SENTIDO ALÉM DA DIVERSÃO, EXERCENDO A FUNÇÃO SOCIAL,
POIS A CRIANÇA É INSTIGADA A TOMAR DECISÕES DIANTE DE PROBLEMAS, ELABORAR ESTRATÉGIAS
E OBEDECER A REGRAS PRÉ-ESTABELECIDAS.
MAIS DO QUE LAZER, O CONTATO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS, VIZINHOS E FAMILIARES PRÓXIMOS
FAVORECE O CONVÍVIO, POIS AS PESSOAS PASSAM A SE CONHECER MELHOR, APROXIMA OS PAIS
DOS FILHOS, AMENIZA AS PREOCUPAÇÕES PRINCIPALMENTE DOS ADULTOS QUE VIVENCIAM GRANDES PRESSÕES NO TRABALHO E NA BUSCA DE UMA MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA PARA SUAS
FAMÍLIAS.
COM A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA-VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, OS
HÁBITOS DAS PESSOAS FORAM MODIFICADOS. MUITAS DELAS EVITAM PERMANECER EM LOCAIS
COM ALGUM TIPO DE AGLOMERAÇÃO. ALÉM DISSO, MUITOS DOS EVENTOS REALIZADOS POR ESTA
SESPORT ACONTECEM EM LOCAIS DISTANTES, O QUE INVIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DAS
PESSOAS EM ACOMPANHAR SEUS FILHOS, PARENTES, AMIGOS, ENTRE OUTROS, NOS EVENTOS
PROMOVIDOS. ASSIM, A TRANSMISSÃO AO VIVO DOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS, VIA
STREAMING, COM NARRADOR INCLUSO, 03 CÂMERAS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E SOFTWERES,
COM QUALIDADE DE ACORDO COM SINAL DE INTERNET DISPONÍVEL, INSERÇÃO DE PLACAR,
CARACTERES E REPLAY, LEVARÁ ÀS PESSOAS A ACOMPANHAREM AS EQUIPES QUE REPRESENTAM
SEUS MUNICÍPIOS.
ESSA TRANSMISSÃO AO VIVO MOSTRARÁ AOS INTERNAUTAS O INVESTIMENTO DO GOVERNO DO
ESTADO NOS EVENTOS ESPORTIVOS, ESTANDO ELA CONDIZENTE COM A POLÍTICA ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER. OU SEJA, JUSTIFICAMOS, A NECESSIDADE DO SERVIÇO
PARA ATENDER AS AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA SESPORT, OS
QUAIS ENVOLVEM ATIVIDADES QUE UNEM O ESPORTE E O LAZER ATENDENDO A TODAS AS REGIÕES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."	Menor Preço	False	Valor Global	29620
1690	001885/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GJLRP	2022-12-04T08:20:49	2022-09-29T09:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO HABF	False	Em Andamento	True	G	"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESSA FINALIDADE, SE DÁ EM RAZÃO DA INOVA
NÃO DISPOR, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE RECURSOS HUMANOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA."	Menor Preço	False	Valor Global	29621
1691	001965/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G9XBC	2022-04-18T09:42:24		RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA DO JORNAL A TRIBUNA DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TEM POR OBJETIVO GARANTIR À DIRETORIA PRESIDÊNCIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DER-ES O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL ESTADUAL E/OU ATRAVÉS DE ACESSOS ON-LINE AS MATÉRIAS NO RESPECTIVO SITE, PERMITINDO MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO DER-ES.	Menor Preço	False	Valor Global	29622
1692	002176/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WN45R	2022-04-28T14:30:39		PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL DE HIGIENE	False	Encerrado	False	G	ESTOQUE BAIXO	Menor Preço	False	Valor Global	29623
1693	002178/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5XRML	2022-04-28T14:59:52	2022-11-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	29624
1694	002669/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MZNSP	2022-05-24T11:07:33	2022-02-09T13:30:00	2022-MZNSP-AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, MAMADEIRAS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO
PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL
INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG"	Menor Preço	False	Valor Global	29625
1695	002783/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3FJPQ	2022-05-27T15:11:41	2022-08-08T14:00:00	ALIROCUMABE E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29626
1696	003043/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-MRHF7	2022-07-06T14:05:58		AQUISIÇÃO ESPAÇO FEIRA DE INVERNO DE GUAÇUÍ, DE 15 A 19/06/2022, GUAÇUÍ/ES, ATRAV. PROG SUBS.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	FORTALECER EMPREENDEDORISMO E TURISMO, CONSEQUENTEMENTE, O COMÉRCIO NA CIDADE E REGIÃO DO CAPARAÓ. ESTE EVENTO, QUE NOVAMENTE PRIMARÁ PELA QUALIDADE, PRETENDE CONTRIBUIR COM O REAQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E DE TODA A REGIÃO DO CAPARAÓ	Menor Preço	False	Valor Global	29627
1697	003407/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B5RBL	2022-06-23T13:56:54	2022-12-20T14:00:00	FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADOR - CDPM	False	Encerrado	True	G	CONFORME RELATÓRIO (E-DOCS 2022-2X65ZT) ELABORADO PELA COORDENAÇÃO GERAL DE MANUTENÇÃO DA DIRETORIA GERAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA ¿ DIGEA/SEJUS, VISANDO CIENTIFICAR E RATIFICAR A NECESSIDADE DE INTERVENÇÃO URGENTE NA REDE ELÉTRICA DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MARATAÍZES ¿ CDPM (CI Nº 191/2022), CONSIDERANDO QUE O POSTE DE CONCRETO ARMADO E O TRANSFORMADOR (150 KVA ¿ 15KV), ENCONTRAM-SE AVARIADOS, INCLUSIVE COM VAZAMENTO DE ÓLEO, DEVIDO AS INTEMPÉRIES DO TEMPO E USO.	Menor Preço	False	Valor Global	29628
1698	003467/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZJMXR	2022-06-27T14:59:51	2022-08-11T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO GERADOR AEROSSOL PULVERIZADOR UBV A FRIO LEVE VEICULAR	True	Encerrado	True	G	"A APLICAÇÃO ESPACIAL DE INSETICIDAS A ULTRA BAIXO VOLUME, TEM COMO OBJETIVO ELIMINAR AS FÊMEAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI INFECTADAS, NA TENTATIVA DE INTERROMPER A TRANSMISSÃO DE ARBOVIROSES. O MÉTODO DE CONTROLE VETORIAL A UBV CONSISTE NA FRAGMENTAÇÃO, PELOS EQUIPAMENTOS, DE UMA PEQUENA QUANTIDADE DE INSETICIDA, FORMANDO MINÚSCULAS PARTÍCULAS DENOMINADAS ¿AEROSSÓIS¿. CADA GOTÍCULA DEVERÁ POSSUIR QUANTIDADE SUFICIENTE DE INSETICIDA PARA IMPACTAR E ELIMINAR O MOSQUITO ADULTO.
       DESTACAMOS QUE O OBJETIVO PRINCIPAL DESTA JUSTIFICATIVA É TENTAR ALERTAR A GEVS/NEVA SOBRE ALGUMAS CONDICIONANTES QUE ATUALMENTE INVIABILIZAM AS OPERAÇÕES COM MAQUINA ATOMIZADOR COSTAL MOTORIZADO - ACM, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO.
A PARTIR DO ANO DE 2016, PASSAMOS A OBSERVAR NAS CAPACITAÇÕES PROMOVIDAS PELA SESA E EXECUTADA PELOS TÉCNICOS DA COUBV ¿ EQUIPE 02 QUE, DO TOTAL DE PROFISSIONAIS TREINADOS, SOMENTE UM PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 20% SE PREDISPÕEM A OPERAR OS EQUIPAMENTOS ACM, O QUE DIFICULTA DE FORMA EFETIVA A ELABORAÇÃO DAS PROGRAMAÇÕES, E CUMPRIMENTO DOS ITINERÁRIOS POR PARTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
        AS PRINCIPAIS ALEGAÇÕES DOS TÉCNICOS, ESTÃO RELACIONADAS AO TIPO DE MAQUINA (ACM) ATUALMENTE CEDIDA PELA SESA, EM VIRTUDE DO PESO E TREPIDAÇÃO POR ELA PRODUZIDA. ENTRETANTO, O PRINCIPAL FATOR QUE PROPORCIONA INCÔMODO AO OPERADOR, APESAR DA UTILIZAÇÃO DO EPI, PROTETOR AURICULAR, É O EXCESSO DE RUÍDOS, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA MAQUINA AO SEU CORPO. ESTE FATO É MENCIONADO TANTO PELOS OPERADORES, COMO TAMBÉM PELOS COORDENADORES DAS VIGILÂNCIAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS QUE, INCLUSIVE ALEGAM EXISTIR EM ALGUNS MUNICÍPIOS, QUESTIONAMENTOS IMPETRADOS PELAS ENTIDADES DE CLASSE DA CATEGORIA, JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO.
DESTACAMOS AINDA QUE EM SUPERVISÕES, REALIZADAS, PODE-SE CONSTATAR EM DETERMINADAS ÁREAS, RECUSAS DOS MORADORES EM PERMITIR A ENTRADA DOS PROFISSIONAIS NOS QUINTAIS DOS IMÓVEIS, A SEREM TRABALHADOS, TAMBÉM EM CONSEQÜÊNCIA DESTE DESCONFORTO.
 ASSIM, A EQUIPE 02 DA COUBV ENTENDE SER NECESSÁRIO REITERAR QUE NOSSO OBJETIVO COM ESTAS INFORMAÇÕES É,    ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, LEVAR AO CONHECIMENTO DA GEVS/NEVA, O GRAU DE DIFICULDADE DAS SEMUS EM ESTABELECER PROGRAMAÇÕES E EXECUTAR AS ATIVIDADES EMERGENCIAIS, NOTADAMENTE AS IMPORTANTES AÇÕES, A ULTRA BAIXO VOLUME, EM BLOQUEIO DE TRANSMISSÃO, HOJE INERTES NA MAIOR PARTE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29629
1699	003547/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CRKX9	2022-06-30T10:46:25	2023-10-02T10:00:00	AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PADRÃO DE FLUORETO 100 PPM.	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DE PADRÃO DE FLUORETO VISA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À
VIGILÂNCIA AMBIENTAL NO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO
HUMANO ¿ VIGIÁGUA, QUE TEM POR OBJETIVO AVALIAR A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA, DE ACORDO COM O
PADRÃO DE POTABILIDADE ESTABELECIDO PELO ANEXO XXI DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO MS N° 5/2017 DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	29630
1700	003601/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T7FVM	2022-04-07T08:27:29		GEL DE BANHO (ALSORA HYGIENE ISDIN®) 500ML ¿MARCA ESPECÍFICA¿ E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29631
1701	001739/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5283Q	2022-05-04T09:06:15	2022-09-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO GERAL DAS UNIDADES POLICIAIS	False	Encerrado	True	G	"DIVERSAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL TEM NECESSIDADE DE REPAROS EM ALVENARIA, ELÉTRICA E HIDRÁULICA. A POLÍCIA CIVIL DISPÕE DE MÃO DE OBRA, EMPRESA CONTRATADA, COM OS PROFISSIONAIS À DISPOSIÇÃO, RESTANDO A NECESSIDADE DE MATERIAIS A SEREM EMPREGADOS NOS ATENDIMENTOS CORRIQUEIROS, DE URGÊNCIA OU PRÉ PROGRAMADOS, COM O OBJETIVO DE
MANUTENÇÃO DA NORMALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À COMUNIDADE EM GERAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29632
1702	002147/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-DJNN8	2022-04-27T11:52:50		RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER MEIOS DE INFORMAÇÃO, POSSIBILITAR CONSULTAS DE PUBLICAÇÕES REALIZADAS EM JORNAIS, AVISOS DE CERTAMES LICITATÓRIOS, ASSUNTOS RELACIONADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS E OUTROS;	Menor Preço	False	Valor Global	29633
1703	002209/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZG9HW	2022-01-05T12:21:11		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA O HEC	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, CONSIDERANDO A EMERGENCIALIDADE, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO ATUAL LICITADO, SENDO NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR ATÉ 180 DIAS, ENQUANTO CORREM OS PRAZOS COMPETENTES A NOVO ATO LICITATÓRIO PARA O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	29634
1704	002853/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CPWJG	2022-05-31T11:41:52		AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE	True	Em Andamento	False	G	ESTE CERTAME LICITATÓRIO VISA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DESTA UNIDADE, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES , HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ENCONTRAM SE NA CONDIÇÃO DE ESGOTADOS OU REPOSIÇÃO NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.	Menor Preço	False	Valor Global	29635
1705	003035/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-DSR1L	2022-07-06T11:33:31	2023-01-30T09:00:00	SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A INCLUSÃO DOS PROGRAMAS A ESTA CONTRATAÇÃO VISA AMPLIAR O ROL DE INFORMAÇÕES QUE ATUALMENTE COMPÕEM O PERFIL DA SAÚDE E SEGURANÇA DOS COLABORADORES DOS HOSPITAIS, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	29636
1706	003042/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-87TQH	2022-07-06T13:57:44		REGISTRO DE PREÇOS COM FORMAÇÃO DE CONTRATO, PARA AQUISIÇÃO DOS EXAMES DE RAIO X CONTRASTADOS	True	Em Andamento	False	G	PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	29637
1707	003066/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XW5ZH	2022-08-06T10:36:43	2022-05-09T09:00:00	MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	29638
1708	003174/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KVT19	2022-10-06T16:27:14		AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL DE 200ML	False	Encerrado	False	G	ESTA AQUISIÇÃO VISA ATENDER À REPOSIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL DE 200 ML NO ALMOXARIFADO PARA USO DE SERVIDORES E VISITANTES A ESTA SEDURB, ESPECIALMENTE PARA AUXILIO NO CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL	Menor Preço	False	Valor Global	29639
1709	003249/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2B2HV	2022-06-15T07:36:18	2022-08-30T14:00:00	"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O
LABORATÓRIO DE DNA FORENSE"	False	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A
UNIDADE RESPONSÁVEL PELOS EXAMES PERICIAIS DE GENÉTICA FORENSE REFERENTES AOS CASOS
CRIMINAIS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO, COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS QUE
AUXILIAM A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E QUE RESULTAM NA PRODUÇÃO DE PROVAS MATERIAIS EFICAZES
PARA O DESCOBRIMENTO DA VERDADE NO INQUÉRITO POLICIAL.
OS EXAMES DE DNA REALIZADOS COMPREENDEM A OBTENÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS A PARTIR
DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS COLETADAS DE VÍTIMAS, DE CADÁVERES E RESTOS MORTAIS NÃO-
IDENTIFICADOS, BEM COMO DE VESTÍGIOS COLETADOS EM CENAS DE CRIMES, E A COMPARAÇÃO COM
PERFIS GENÉTICOS OBTIDOS DE SUSPEITOS OU DE FAMILIARES, NESTE CASO, PARA IDENTIFICAÇÃO HUMANA
POR VÍNCULO GENÉTICO.
EM 2019 O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO TORNOU-SE
INTEGRANTE DA REDE INTEGRADA DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DO BRASIL (RIBPG), TRAZENDO
INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL QUE GIRAM EM TORNO DE R$ 2.000.000,00. EM
CONTRAPARTIDA, O LABORATÓRIO TEM COMO OBRIGAÇÕES ALCANÇAR UMA SÉRIE DE METAS, DENTRE AS
QUAIS DESTACAM-SE:I. A COLETA E DISPONIBILIZAÇÃO NO BPF DOS PERFIS DE TODOS OS CONDENADOS NOS CASOS
PREVISTOS NA LEI 7.210, DE 1984;
II. O PROCESSAMENTO DO BACKLOG DE TODOS OS VESTÍGIOS DE CRIMES SEXUAIS;
III. O PROCESSAMENTO DO BACKLOG DE TODOS OS VESTÍGIOS COLETADOS EM LOCAIS DE CRIMES;
IV. ACREDITAÇÃO NA NORMA ISO/IEC 17025 E NA RESOLUÇÃO N°12, DE 1º DE
AGOSTO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
EM RELAÇÃO À ACREDITAÇÃO, A NORMA 17025 E A RESOLUÇÃO N°12 TRAZEM UMA SÉRIE DE
EXIGÊNCIAS QUE VISAM A GARANTIR A QUALIDADE DOS EXAMES E A RASTREABILIDADE DAS INFORMAÇÕES
E PROCEDIMENTOS. PARA QUE SEJA POSSÍVEL ADEQUAR O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA
CIVIL DO ESPÍRITO SANTO A ESSAS NORMATIVAS, É IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
LISTADOS NA TABELA DO ITEM 06.
O ELETRODO (LOTE 01) SERÁ UTILIZADO NO PHMETRO DO LABORATÓRIO, ESSENCIAL PARA A
CONFERÊNCIA DE PH DAS SOLUÇÕES. A EXIGÊNCIA DE COMPATIBILIDADE COM A MARCA KASVI
(MODELO K39-1014B) ENCONTRA RESPALDO NO FATO DE QUE O LABORATÓRIO DISPÕE DE UM
PHMETRO DESSA EXATA MARCA, RAZÃO PELA QUAL O ELETRODO, COMPONENTE DO PHMETRO, DEVE
TAMBÉM SER COMPATÍVEL COM O INSTRUMENTO.
OS TERMÔMETROS (LOTE 02) E TERMO-HIGRÔMETROS (LOTE 03) SERÃO UTILIZADOS PARA CHECAR
E REGISTRAR A TEMPERATURA DOS FREEZERS E GELADEIRAS DO LABORATÓRIO, CUJO FUNCIONAMENTO
ADEQUADO É CONSIDERADO CRÍTICO SEGUNDO ÀS NORMAS DE QUALIDADE, BEM COMO DA UMIDADE
DO AR DE SALAS ESTRATÉGICAS, DE FORMA A GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES IDEAIS PARA
INSUMOS, AMOSTRAS, VESTÍGIOS E PROCEDIMENTOS.
AS CENTRÍFUGAS/SPINS DE PLACA (LOTE 04) SERÃO UTILIZADAS NA SEDIMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES
EM PLACA DE PCR, ESSENCIAIS A VÁRIAS ETAPAS DO FLUXO LABORATORIAL. SÃO UMA ALTERNATIVA DE
BAIXA DIMENSÃO E CUSTO ACESSÍVEL À CENTRÍFUGAS PADRÕES.
OS QUANTITATIVOS DE CADA LOTE FORAM CALCULADOS COM BASE NA QUANTIDADE DE
EQUIPAMENTOS (CÂMARAS FRIAS, FREEZERS, GELADEIRAS E PHMETROS) DISPONÍVEIS NO LABORATÓRIO."	Menor Preço	False	Valor Global	29640
1710	003285/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-92C8P	2022-06-20T09:22:18		ACESSÓRIOS PARA APARELHO AUDITIVO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ALDEMAR DA SILVA, PROCESSO Nº 0002024-29.2016.8.08.0038. 

O USUÁRIO É ACOMETIDO DE PERDA DE AUDIÇÃO BILATERAL NEUROSSENSORIAL E POR ESSE MOTIVO FOI IMPLANTADO ATRAVÉS DE CIRURGIA NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO, PORÉM O APARELHO IMPLANTADO NECESSITA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E TROCA DE ALGUNS ACESSÓRIOS PARA SEU FUNCIONAMENTO, SENDO QUE TAL MANUTENÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE, UMA VEZ QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DOS MATERIAIS DO APARELHO.

LOGO, FOI REALIZADA UMA PREVISÃO DE QUANTITATIVO ANUAL, CONSIDERANDO INDICAÇÕES DE QUANTITATIVOS PREVISTO NA PETIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.

PORTANTO, COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	29641
1711	003604/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DVX3W	2022-04-07T09:04:28	2022-03-10T13:00:00	CONSUMÍVEIS PARA EQUIPAMENTOS DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIOS FORENSES	False	Encerrado	True	G	"AS ANÁLISES QUÍMICAS TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO
DE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS VARIADAS E MEDICAMENTOS EM CASOS DE
MORTES VIOLENTAS, SÃO FEITAS ATUALMENTE SEÇÃO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE
COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. AS
TÉCNICAS DE CROMATOGRAFIA GASOSA E CROMATOGRAFIA LÍQUIDA ACOPLADAS A
ESPECTROFOTOMETRIA DE MASSA SÃO RECOMENDADAS PELA COMUNIDADE CIENTÍFICA DE
TODO O MUNDO. A ELEVADA ESPECIFICIDADE DAS TÉCNICAS TORNA AS ANÁLISES
INQUESTIONÁVEIS QUANTO À METODOLOGIA. PARA A MANUTENÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTAS
ANÁLISES É NECESSÁRIO A TROCA PERIÓDICA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS
PARA O EMPREGO DE CONSUMÍVEIS ESPECÍFICOS, PARA EXTRAÇÃO E ANÁLISE."	Menor Preço	False	Valor Global	29642
1712	003761/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JV040	2022-08-07T16:54:35		O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) PLACAS DE INAUGURAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) PLACAS DE INAUGURAÇÃO PARA 04 (QUATRO) CENTROS E 05 (CINCO)
NÚCLEOS DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, A SEREM
IMPLEMENTADOS NO ESPÍRITO SANTO"	Menor Preço	False	Valor Global	29643
1713	003766/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X7QS9	2022-09-07T15:44:33	2022-09-22T13:10:00	SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E MATERIAIS	True	Encerrado	True	G	ASSOCIADO À FALTA DE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS PARA SOLUÇÕES DE GRANDE PORTE, A IDENTIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE BAIXO E MÉDIO CUSTO APARECE COMO UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A APLICAÇÃO DE AÇÕES DE ORDENAMENTO E SEGURANÇA VIÁRIA EM TRECHOS DE RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DER-ES QUE ATRAVESSAM ADENSAMENTOS URBANOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, SEM ME MENCIONAR NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DAS VIAS BENEFICIADAS.	Menor Preço	False	Valor Global	29644
1714	003768/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1F4KT	2022-11-07T08:09:13		AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM MULTIMÍDIA	False	Encerrado	False	G	"EM SETEMBRO DE 2021, A POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO - PCES LANÇOU O PROJETO 
PILOTO DA CENTRAL DE TELEFLAGRANTE DA PCES. O PROJETO POSSIBILITA QUE AS OCORRÊNCIAS 
POLICIAIS SEJAM RECEBIDAS DE FORMA REMOTA, SENDO COERENTES COM OS PROCEDIMENTOS 
E POSSÍVEIS AUTUAÇÕES DE CONDUZIDOS. 
A CENTRAL DE TELEFLAGRANTE DA PCES ESTÁ SITUADA NA CHEFATURA DE POLÍCIA, NA CIDADE 
DE VITÓRIA. DENTRO DO PRÉDIO, FOI PREPARADA UMA SALA PARA QUE OS TRABALHOS SEJAM 
REALIZADOS. SENDO ASSIM, O TELEFLAGRANTE CONTA COM UM LOCAL COM COMPUTADORES, 
EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIAS, CAIXAS DE SOM E CONEXÃO À INTERNET. ESTES 
MATERIAIS SÃO NECESSÁRIOS, POIS É POR MEIO DELES QUE OS DELEGADOS E ESCRIVÃES 
REALIZARÃO OS FLAGRANTES POR VIDEOCONFERÊNCIA.
NO PRIMEIRO MOMENTO, AS OCORRÊNCIAS DE FLAGRANTES REMOTOS ABRANGERAM APENAS AS 
DELEGACIAS REGIONAIS DE ARACRUZ E GUARAPARI. ESSE PROJETO É UMA REVOLUÇÃO PARA A 
PCES, VISTO QUE, O SISTEMA DO TELEFLAGRANTE IRÁ PERMITIR A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES 
EM REGIME DE 24 HORAS EM DELEGACIAS REGIONAIS QUE NUNCA POSSUÍRAM ESSE TIPO DE 
OPERAÇÃO.
SEGUNDO O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO, RENATO CASAGRANDE, O TELEFLAGRANTE TAMBÉM É UMA FORMA DE OTIMIZAR O EFETIVO DA PCES. VISTO QUE O 
REMANEJO DA MÃO DE OBRA DOS PLANTÕES PARA OUTRAS DELEGACIAS PERMITIRÁ MELHORIAS 
NA QUALIFICAÇÃO DE PROVAS TÉCNICAS, BEM COMO O AUMENTO NA RESOLUTIVIDADE DE 
CRIMES E DAS PRISÕES QUALIFICADAS. ASSIM, GERA BENEFÍCIOS NÃO SÓ PARA A SOCIEDADE 
COMO TAMBÉM PARA A GESTÃO E TRABALHO DOS SERVIDORES.
COM OS ÓTIMOS RESULTADOS QUE COMPRAVAM A EFICÁCIA DO TELEFLAGRANTE, A PCES 
EXPANDIU A ÁREA DE ATENDIMENTO DO PROJETO, QUE ANTES ABARCAVA APENAS AS REGIONAIS 
DE ARACRUZ E GUARAPARI. AGORA, O PROJETO TAMBÉM ATENDE AS REGIÕES DE LINHARES, 
SÃO MATEUS E NOVA VENÉCIA, REGIONAL DE VITÓRIA E BARRA DE SÃO FRANCISCO. 
COM O AUMENTO DO ATENDIMENTO DAS REGIÕES CAPIXABAS, CONSEQUENTEMENTE AUMENTA 
O NÚMERO DE MATERIAIS QUE PRECISAM SER UTILIZADOS NA SALA DE TELEFLAGRANTE NA 
GRANDE VITÓRIA. A SALA JÁ CONTA COM 6 (SEIS) CAIXAS DE SOM DISPONÍVEIS PARA O 
TRABALHO DOS SERVIDORES. ENTRETANTO, DEVIDO AO CRESCIMENTO E MAIOR ABRANGÊNCIA DE 
REGIÕES ATENDIDAS PELO PROJETO, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MAIS 5 (CINCO) 
CAIXAS DE SOM A FIM DE ATENDER 
ÀS URGÊNCIAS DAS DEMANDAS DO SETOR"	Menor Preço	False	Valor Global	29645
1715	003769/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BRXSG	2022-11-07T08:29:46		MANUTENÇÃO CORRETIVA DE 02 BISTURIS ELETRÔNICOS	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29646
1716	003774/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MCKJG	2022-11-07T09:22:56	2022-12-13T08:55:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO APARELHO DE RAIO X	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) , ATUALMENTE, POSSUI 89 LEITOS E DESEMPENHA UM PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIA NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO QUE TANGE AS CIRURGIAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS, A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE SERVIÇO EFETUADO APÓS A OCORRÊNCIA DE UMA FALHA,
DESTINADA A RECOLOCAR EQUIPAMENTOS EM CONDIÇÕES DE EXECUTAR UMA FUNÇÃO REQUERIDA. ESTÃO
INCLUSAS NO VALOR DO CONTRATO, QUANTAS CORRETIVAS FOREM NECESSÁRIAS, SEM CUSTO ADICIONAL PARA
O HSJC, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS DANIFICADAS E EXECUÇÃO DO SERVIÇO. SENDO O PRAZO
ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA,DEVE SER REALIZADO EM
ATÉ 48 HORAS, CONTADAS A PARTIR DO ACIONAMENTO DA EMPRESA QUE OCORRERÁ POR VIA CONTATO
TELEFÔNICO E/OU E-MAIL PELO SETOR DE MANUTENÇÃO E/OU TÉCNICO RESPONSÁVEL DA UNIDADE
CORRESPONDENTE,"	Menor Preço	False	Valor Global	29647
1717	001505/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9GZ0N	2022-03-24T10:56:44	2022-07-21T09:00:00	LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA, COM INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO (2022-9GZ0N)	False	Em Andamento	True	G	"ALÉM DA NECESSIDADE DE TROCA DOS ELEMENTOS FILTRANTES, O APARELHO TAMBÉM PRECISA DE MAIS CUIDADOS, COMO LIMPEZA DE DUTOS, DE BICOS, MANUTENÇÕES APÓS O 
PERÍODO DE GARANTIA, QUE IMPLICAM EM CUSTOS PARA O ADQUIRENTE. DESTA MANEIRA, COMPRAR OS APARELHOS SIGNIFICA, NO FUTURO, APÓS O TERMO FINAL DE GARANTIA, 
PASSAR A ADMINISTRAR SUAS FALHAS E MANUTENÇÕES PERIÓDICAS E PREVENTIVAS, POIS SEM QUE OS APARELHOS PURIFICADORES ESTEJAM NA MAIS PERFEITA ORDEM, AS VANTAGENS HIGIÊNICAS E ECONÔMICAS DOS MESMOS DESAPARECEM, JÁ QUE UM PURIFICADOR QUE NÃO ESTEJA EM SUAS PLENAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO NÃO FORNECERÁ A ÁGUA ADEQUADA QUE SE ESPERA."	Menor Preço	False	Valor Global	29648
1718	001680/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9TGC9	2022-03-31T17:00:56		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERCONEXÃO ENTRE A SEGER E O DATA CENTER DO PRODEST.	False	Encerrado	False	G	"A SEGER MIGROU DIVERSOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O DATA CENTER DO ESTADO (PRODEST), DENTRE ELES PODEMOS CITAR:

¿	SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO.
¿	SISTEMA DE ARMAZENAMENTO REMOTO (FILESERVER).
¿	SISTEMA DA REDE WIRELESS.
¿	BACKUP DOS SERVIDORES DE ARQUIVOS E BANCO DE DADOS.
¿	SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ATIVOS (ZABBIX)
¿	SERVIDOR DE DOMÍNIO (AD, DNS E DHCP)
¿	SERVIDOR DE IMPRESSÃO 
¿	SERVIDOR DE PROXY (PFSENSE)
¿	SISTEMA DE CHAMADOS (GLPI)
¿	SERVIDOR WEB - MEDIA WIKI
ESTA MIGRAÇÃO DECORREU DA NECESSIDADE URGENTE DE ATUALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES EM USO NA SECRETARIA CITADOS ABAIXO. TAIS RECURSOS SE ENCONTRAVAM OBSOLETOS, SEM GARANTIA CONTRATUAL E SEM PEÇAS DE REPOSIÇÃO. 

SUBSTITUIR TODOS ESSES EQUIPAMENTOS E SOFTWARES IMPLICARIA EM UM INVESTIMENTO SUBSTANCIAL E DESNECESSÁRIO, CONSIDERANDO OS RECURSOS E INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA JÁ DISPONIBILIZADOS NO DATA CENTER DO ESTADO PELO PRODEST.

DESTA FORMA, UTILIZAR TAIS RECURSOS, ACESSANDO-OS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS PROVIDOS PELA REDE METRO-ES, MOSTRA-SE A OPÇÃO TECNICAMENTE E ECONOMICAMENTE MAIS VIÁVEL PARA A SEGER. PARA TANTO, É IMPRESCINDÍVEL QUE A REFERIDA REDE ÓPTICA METROPOLITANA DE ALTA VELOCIDADE MANTENHA ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO ADEQUADOS AOS PROJETOS DA SEGER E DOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, SENDO QUE ESTE OBJETIVO SOMENTE PODERÁ SER ALCANÇADO COM INVESTIMENTOS PERIÓDICOS NA MANUTENÇÃO DESTA REDE.

NÃO MENOS IMPORTANTE, ALÉM DE TODOS OS SERVIÇOS MIGRADOS PARA O PRODEST, HÁ QUE CONSIDERAR DIVERSOS SERVIÇOS ESSENCIAIS A ESTA SECRETARIA QUE DEPENDEM DA REDE ÓPTICA OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO, COMO POR EXEMPLO, ACESSO À INTERNET E ACESSO AOS SERVIÇOS DE E-MAIL.


"	Menor Preço	False	Valor Global	29649
1719	002222/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F6F08	2022-02-05T14:07:35	2022-06-13T10:00:00	AQUISIÇAO DE RETROESCAVADEIRA.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿RETROESCAVADEIRAS¿. TRATA-SE DE UMA MÁQUINA QUE EXERCE TRÊS FUNÇÕES PRINCIPAIS: DE TRATOR,
POIS SE MOVIMENTA COM FACILIDADE SOBRE TODOS OS TIPOS DE TERRENO E PODE EXECUTAR DIFERENTES SERVIÇOS; DE CARREGADEIRA, TRANSPORTANDO GRANDES QUANTIDADES DE MATERIAL; E, POR ÚLTIMO, NA ESCAVAÇÃO DE TERRENOS PARA DIVERSOS FINS."	Menor Preço	False	Valor Global	29650
1720	002274/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G1M03	2022-04-05T10:33:35	2022-08-26T08:01:00	OSTEOTOMIA VALGIZANTE DE TIBIA ESQUERDA.	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2 ; MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA ESQUERDA.	Menor Preço	False	Valor Global	29651
1721	002286/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DT4Z2	2022-04-05T13:36:51	2022-12-07T09:00:00	AQUISIÇAÕ DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E OUTROS, INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 
NO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

CONSIDERANDO, QUE OS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PODEM SER MUITO VANTAJOSOS PARA PACIENTES COM DIFERENTES NECESSIDADES. UM DE SEUS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS É QUE SUA ABSORÇÃO PELO ORGANISMO É MUITO MAIOR DO QUE POR FORMAS NÃO-INJETÁVEIS. NO CASO DA INJEÇÃO INTRAVENOSA, A ABSORÇÃO É PRATICAMENTE COMPLETA.

O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.

NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. 


"	Menor Preço	False	Valor Global	29652
1722	002305/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-92HLK	2022-05-05T09:09:48	2023-05-01T08:01:00	MATERIAL SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (20FR X 2.5CM), 	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE M. C. P., SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.
A SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29653
1723	002329/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N0W3X	2022-06-05T08:50:11	2022-06-09T09:00:00	MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE CABEAMENTO NO HABF	True	Em Andamento	True	G	"PROVER OS RECURSOS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE NECESSÁRIOS
VOLTADOS A GARANTIR EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E UM ELEVADO PADRÃO DE
QUALIDADE E SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HABF.
2.3. NOS ÚLTIMOS ANOS, A INFRAESTRUTURA DE TI DO HABF TEM CRESCIDO DE FORMA RÁPIDA,
IMPULSIONADA PELO USO CRESCENTE DO SISTEMA DE GESTÃO HOSPITALAR.
2.4. A INFRAESTRUTURA DE REDE (CABEAMENTO) TEM SIDO DEMANDADA PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES URGENTES DE EXPANSÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	29654
1724	002379/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1C6C8	2022-09-05T15:19:54	2022-06-28T10:00:00	AQUISIÇÃO DE SECADOR DE PIMENTA DO REINO.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO ¿SECADOR DE PIMENTA DO REINO¿"	Menor Preço	False	Valor Global	29655
1725	002402/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1KGP2	2022-10-05T10:52:13		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE CRACHÁS.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE VIGENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CRACHÁS COM CORDÃO, PARA USO EM EVENTOS REALIZADOS E/OU EM PARCERIA COM A ESESP.
A ESESP EM SUA SEDE UTILIZA SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE PARTICIPANTES EM EVENTOS, NECESSITANDO DOS CRACHÁS PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE PRESENÇA. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29656
1726	002815/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-775LT	2022-05-30T13:23:37	2022-08-18T08:40:00	AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.	True	Encerrado	True	G	"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO/ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER O ESCRITÓRIO LOCAL DE
COLATINA E AS FAZENDAS EXPERIMENTAIS DE MENDES DA FONSECA E LINHARES, UNIDADE DO
INCAPER LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE COLATINA, DOMINGOS MARTINS E LINHARES."	Menor Preço	False	Valor Global	29657
1727	002885/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PLLTV	2022-01-06T10:20:48	2022-09-14T09:01:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS  PARA REALIZAÇÃO DE WEBCONFERÊNCIAS PELOS SETORES DA SRSC: APS, NREC, NRA 	False	Encerrado	True	G	SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DO AUMENTO DA QUANTIDADE DE CONFERÊNCIAS POR MEIO DA ¿INTERNET¿ (REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES	Menor Preço	False	Valor Global	29658
1728	002957/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B6DTL	2022-03-06T14:10:26		AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA CONSUMO DE ÁGUA.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A PRÁTICA CONSTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ES NA BUSCA PELO APERFEIÇOAMENTO E EXCELÊNCIA NA FORMAÇÃO DE SEUS SERVIDORES, É ATRIBUIÇÃO DA SUBGERÊNCIA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PLANEJAR, ORGANIZAR, CONTROLAR, EXECUTAR E AVALIAR AS ATIVIDADES RELATIVAS A TREINAMENTOS DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS.
NESTA SEARA, A GRANDE VARIEDADE DE TREINAMENTOS OCORRIDOS ANUALMENTE NESTA SEFAZ IMPÕE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO, OBJETO DESTE TERMO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES QUE NO MOMENTO DA REALIZAÇÃO DOS CURSOS ESTARÃO FORA DE SUAS UNIDADES, TORNANDO VIÁVEL E EFICIENTE A DISPONIBILIDADE DESSES INSUMOS, VEZ QUE NÃO HÁ TEMPO HÁBIL PARA DESLOCAMENTOS E TAMPOUCO ESPAÇO FÍSICO SUFICIENTE PARA ACOMODAR PERTENCES PESSOAIS. SENDO ASSIM, O ATENDIMENTO DESTA DEMANDA SUPRIRÁ AS NECESSIDADES OCORRIDAS NAS ROTINAS DOS PROGRAMAS DE TREINAMENTOS DESTA SECRETARIA, POSSIBILITANDO A MANUTENÇÃO DO BOM FUNCIONAMENTO E DA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES. ACRESCENTAMOS AINDA, A NECESSIDADE DE SUPRIR AS AGÊNCIAS DA RECEITA ESTADUAL COM ESTE ITEM, PARA QUE POSSAMOS MELHORAR CONTINUAMENTE A QUALIDADE DOS NOSSOS SERVIÇOS."	Menor Preço	False	Valor Global	29659
1729	003064/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L594C	2022-08-06T08:51:36	2022-09-15T10:01:00	FÓRMULAS PEDIATRICAS	True	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES PADRONIZADAS DE PACIENTES EM TRATAMENTO NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS	Menor Preço	False	Valor Global	29660
1730	003110/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QQ8QM	2022-09-06T10:49:54		MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS. 	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO OS MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS TAL COMO:(MOTOR PARA PORTÃO), PARA SER USADO PELOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA E EMPRESAS QUE FAZEM ENTREGAS DE MERCADORIAS NESTA UNIDADE HOSPITALAR E  SE NECESSÁRIO O RECOLHIMENTO DE ALGUMA CARGA A SER RETIRADA DA UNIDADE , DAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA INICIAL NESTE TERMO PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	Menor Preço	False	Valor Global	29661
1731	003208/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2022-S9N1T	2022-06-13T16:55:20		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA ENTRANHADA AOS AUTOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29662
1732	003210/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-FMQCQ	2022-06-13T17:12:43		CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA BANCO DE PREÇOS.	False	Encerrado	False	G	A FASE DE PESQUISA DE PREÇOS, QUE CONSTITUI UMA DAS ETAPAS PREPARATÓRIAS DA LICITAÇÃO, É FUNDAMENTAL PARA A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO, ESTANDO PREVISTA EM VÁRIAS DISPOSIÇÕES LEGAIS E SUA OBRIGATORIEDADE É RECONHECIDA POR DIVERSAS JURISPRUDÊNCIAS. ATUALMENTE, UMA PESQUISA DE PREÇOS LEVA EM MÉDIA 30 (TRINTA) DIAS PARA SER CONCRETIZADA, POIS IMPLICA NUMA CRITERIOSA BUSCA DE PREÇOS JUNTO ÀS EMPRESAS DO RAMO DO OBJETO PRETENDIDO E EM DIVERSOS SITES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. É COMUM, POR EXEMPLO, QUE RECEBAMOS RESPOSTAS NEGATIVAS DE FORNECEDORES QUE NÃO TEM INTERESSE EM INFORMAR O PREÇO NESSA FASE QUE ANTECEDE A LICITAÇÃO. PORTANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO ACESSO À MECANISMOS QUE AUXILIEM NA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, IMPRIMINDO AGILIDADE AOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO, AMPLIANDO O ESCOPO DE PESQUISA DE PREÇOS POR PARTE DA SEJUS, IDENTIFICANDO DE VALORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS E, AINDA, BUSCANDO REFERÊNCIAS DE: PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, DESCRIÇÃO DE PRODUTOS, PREÇOS PROPOSTOS, PREÇOS CONTRATADOS, ALÉM DA FACILIDADE DE ACESSO À FORNECEDORES REALMENTE INTERESSADOS EM VENDER OU PRESTAR SERVIÇOS PARA O SETOR PÚBLICO.	Menor Preço	False	Valor Global	29663
1733	003276/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V6F2H	2022-06-17T11:27:10		SANITIZAÇÃO E LIMPEZA QUÍMICA DE OSMOSES REVERSAS MARCA VEXER, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS	False	Em Andamento	False	G	"O SISTEMA DE OSMOSE REVERSA É O EQUIPAMENTO QUE REALIZA A PURIFICAÇÃO DA ÁGUA DESTINADA TANTO PARA UTILIZAÇÃO APARELHOS NEFROLÓGICOS, QUANTO EQUIPAMENTOS DE CME
(AUTOCLAVE, TERMODESINFECTORA); O HOSPITAL HABF É COMPOSTO POR 4 (QUATRO) SISTEMAS DE OSMOSE REVERSA, QUE ABASTECEM ÁGUA TRATADA PARA AS 2 (DUAS) AUTOCLAVES E 2 (DUAS) TERMODESINFECTORAS. JUNTOS ESSES EQUIPAMENTOS REALIZAM TODA A DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA."	Menor Preço	False	Valor Global	29664
1734	003292/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-ZQFPX	2022-06-20T11:10:38		AQUISIÇÃO ESPAÇO NA POMMERBIER - FESTIVAL DA CERVEJA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ, DE 01 A 03/07/2022.	False	Encerrado	False	G	FOMENTAR O MERCADO CERVEJEIRO E OS EMPREENDEDORES DO SETOR; CRIAR OPORTUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS E GERAÇÃO DE RENDA PARA O MUNICÍPIO; OFERECER AO PÚBLICO VISITANTE A POSSIBILIDADE DE CONHECER DIVERSAS CERVEJARIAS DO ESPÍRITO SANTO NUM SÓ LUGAR; FORTALECER O TURISMO E A ECONOMIA DA REGIÃO; CRIAR OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO PARA EMPREENDEDORES DE OUTRAS ÁREAS, ALÉM DO MERCADO CERVEJEIRO, COMO ARTESANATO, ARTES, GASTRONOMIA, COMÉRCIO LOCAL, AGRONEGÓCIO, ENTRE OUTROS; CONTRIBUIR PARA O NETWORKING E TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PLAYERS DO SETOR; ESTABELECER O FESTIVAL COMO PARTE DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO; GERAR UMA NOVA OPÇÃO DE LAZER PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E REGIÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	29665
1735	001491/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2D5JJ	2022-03-23T15:56:24	2022-01-06T10:01:00	LENALIDOMIDA 10 MG CÁPSULA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29666
1736	001565/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FFRD6	2022-03-28T09:17:53	2023-01-20T08:00:00	2022-FFRD6 - AQUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	": O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ
NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG."	Menor Preço	False	Valor Global	29667
1737	001911/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-5N2BR	2022-12-04T15:29:33	2022-10-25T09:00:00	 AQUISIÇÃO DE ANTICONVULSIVANTES, ANTIDEPRESSIVOS E ANTIPARKINSONIANOS. 	True	Em Andamento	True	G	A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	29668
1738	001930/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TVBBF	2022-04-13T14:24:23		AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROTEADOR WIRELESS	False	Encerrado	False	G	TODO ATENDIMENTO REALIZADO NAS AGÊNCIAS DO TRABALHADOR ¿ SINE-ES, A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, É REALIZADO DIRETAMENTE ATRAVÉS DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, VIA WEB, PRÓPRIOS DO GOVERNO FEDERAL (IMO E SD), E É TAMBÉM OFERTADO NA AGÊNCIA ITINERANTE, UTILIZANDO-SE NOTEBOOKS, EXCLUSIVAMENTE ADQUIRIDOS PARA A AÇÃO, POR SUA MOBILIDADE, E É INDISPENSÁVEL PARA A EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO, O ACESSO À INTERNET; O ROTEADOR ESTABELECE E COMPARTILHA A CONEXÃO À WEB COM TODOS OS DISPOSITIVOS SEM FIO ¿ NOTEBOOKS E IMPRESSORA, POR MEIO DE UMA REDE WI-FI, OFERECENDO MOBILIDADE PARA NAVEGAR NA INTERNET.	Menor Preço	False	Valor Global	29669
1739	001984/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-56S2D	2022-04-18T15:16:04	2022-10-06T14:01:00	PROCESSO REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS - ANTIMICROBIANOS 	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29670
1740	001997/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5TZR2	2022-04-19T09:49:21	2022-01-07T09:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL IMPRESSOS PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. ATENDE EM MÉDIA 700 (SETECENTOS) DOADORES DE SANGUE MÊS E PARA ATENDER AO PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO, A CADA DOAÇÃO É NECESSÁRIO FAZER NOVO CADASTRO/REGISTRO, MESMO QUE O DOADOR DE SANGUE JÁ SEJA UM DOADOR REGULAR, GERANDO UM ALTO CONSUMO DE IMPRESSOS. A DEMANDA É MUITO ALTA DEVIDO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERTADAS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA CIDADE INCLUSIVE, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE COMO CIRURGIA CARDÍACA, ONCOLOGIA, HEMODIALISE,UTIN, UTI ADULTO, UADC, MATERNIDADE DE ALTO RISCO E OUTROS.	Menor Preço	False	Valor Global	29671
1741	002050/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-21TFB	2022-04-20T13:37:03		CONJUNTO DE REPRODUÇÃO ESTATIVA PARA FOTOGRAFIA	False	Encerrado	False	G	"DELIMITAÇÃO DO OBJETO A SER LICITADO:
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE REPRODUÇÃO ESTATIVA PARA FOTOGRAFIA QUE IRÁ
POSSIBILITAR A ADEQUADA CAPTURA DOS FRAGMENTOS DE IMPRESSÕES PAPILARES
LATENTES REVELADOS NO LABORATÓRIO DE PAPILOSCOPIA FORENSE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL/UNIDADE SOLICITANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA/DEPARTAMENTO DE
IDENTIFICAÇÃO/LABORATÓRIO DE PAPILOSCOPIA FORENSE.
EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA:
NOME: NATÁLIA LEAL RABELLO PIOL
FUNÇÃO: PERITO OFICIAL CRIMINAL Nº FUNCIONAL: 3360946 SETOR: LABORATÓRIO
DE PAPILOSCOPIA FORENSE.
CONTATO: (27) 3223-8917 ¿ LAB.PAPILOSCOPIA@PC.ES.GOV.BR
NOME: RAÍSSA BOLZAN MARINHO FERNANDES
FUNÇÃO: PERITO OFICIAL CRIMINAL Nº FUNCIONAL: 3361381 SETOR: LABORATÓRIO
DE PAPILOSCOPIA FORENSE.
CONTATO: (27) 3223-8917 ¿ LAB.PAPILOSCOPIA@PC.ES.GOV.BR
DA NECESSIDADE/JUSTIFICATIVA:
NO LABORATÓRIO DE PAPILOSCOPIA, O PERITO TRABALHA PROCURANDO REVELAR
IMPRESSÕES DIGITAIS EM OBJETOS RECOLHIDOS EM LOCAL DE CRIME, UTILIZANDO DIVERSAS
TÉCNICAS. A CAPTURA DESTES FRAGMENTOS É FEITA POR MEIO DE FOTOGRAFIAS E REQUER
UM SUPORTE ADEQUADO PARA QUE OS REGISTROS FOTOGRÁFICOS APRESENTEM
DETALHADAMENTE AS MINÚCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONFRONTO NO SISTEMA DE
IDENTIFICAÇÃO AUTOMATIZADA DE IMPRESSÕES DIGITAIS (AFIS).
O LABORATÓRIO DE PAPILOSCOPIA FORENSE ATENDE A DEMANDA DE TODO O ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO E ATUALMENTE DISPÕE DE SOMENTE 1 SUPORTE PARA MÁQUINA
FOTOGRÁFICA ADAPTADO A PARTIR DE UM ANTIGO TRIPÉ, TENDO PORTANTO ALGUMAS
LIMITAÇÕES DE POSIÇÃO E ALTURA PARA A CAPTURA DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS.
O SUPORTE PARA MÁQUINAS FOTOGRÁFICAS A QUE SE REFERE ESTE TERMO DE REFERÊNCIA
POSSUI REGULAGEM HORIZONTAL/VERTICAL E POSSUI ARTICULAÇÃO QUE PERMITE VÁRIOS
AJUSTES DE ÂNGULO E DE ALTURA, POSSIBILITANDO A COLETA DE IMAGENS COM MAIOR
QUALIDADE E TORNANDO A ANÁLISE DE IMPRESSÕES DIGITAIS MAIS ÁGIL E EFICIENTE.
NECESSIDADE 1 ¿ EQUIPAR O LABORATÓRIO FORENSE DE PAPILOSCOPIA, ADQUIRINDO
EQUIPAMENTOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS PARA O ANDAMENTO DO SERVIÇO, AGILIZANDO A
PERÍCIA LABORATORIAL.
NECESSIDADE 2 ¿ ADQUIRIR UM SUPORTE COM REGULAGEM HORIZONTAL/VERTICAL E
ARTICULAÇÃO QUE PERMITE VÁRIOS AJUSTES DE ÂNGULO E DE ALTURA."	Menor Preço	False	Valor Global	29672
1742	002193/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6D48V	2022-04-29T10:25:33	2022-07-26T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE GARÇOM/GARÇOM	False	Encerrado	True	G	"A SESP NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL SERVIDORES QUALIFICADOS QUE POSSAM ATENDER AOS SERVIÇOS DE GARÇOM/GARÇONETE PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO SECRETÁRIO DA PASTA E AS DEMAIS UNIDADES.
ASSIM COMO NÃO EXISTE AUTORIZAÇÃO OU PREVISÃO DE ABERTURA DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DAS DEMANDAS NA CATEGORIA OBJETO DESTE PROCESSO, EXISTE A NECESSIDADE DE
INSTAURAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETENHA EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, PESSOAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE SE PRETENDE CONTRATAR, JUSTIFICANDO-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM DEVIDO AMPARO LEGAL, SEM PREJUÍZO ÀS DEMAIS NORMAS PERTINENTES:"	Menor Preço	False	Valor Global	29673
1743	002459/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D32HW	2022-12-05T09:11:22		PRODUÇÃO DE MATÉRIAS A SEREM DIVULGADAS EM CANAIS DE COMUNICAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER DO ESPÍRITO SANTO, SESPORT, CRIADA PELA
LEI COMPLEMENTAR Nº 322, DE 19 DE MAIO DE 2005, TEM POR FINALIDADE FORMULAR
A POLÍTICA ESTADUAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER; MANTER
INTERCÂMBIO COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS,
VOLTADOS À PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER; ESTIMULAR AS INICIATIVAS PÚBLICAS E
PRIVADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER; PLANEJAR,
COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR OS PLANOS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E LAZER E AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA.
ESSA MESMA LEI ATRIBUI À GERÊNCIA DE ESPORTES EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO
E LAZER ACOMPETÊNCIA PARA FORMULAR POLÍTICAS ESPORTIVAS E DE LAZER1
, TENDO O
ESPORTE E O LAZER COMO INSTRUMENTO DE CIDADANIA E BEM-ESTAR FÍSICO E
PSICOLÓGICO;
PARA ALCANCE DESSES PROPÓSITOS, ESTA SESPORT OFERECE ÀS COMUNIDADES,
ALÉM DE UMA GRANDE VARIEDADE DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE
LAZER, ATIVIDADES QUE BUSQUEM A VALORIZAÇÃO DO COMPANHEIRISMO, DO RESPEITO
E, PRINCIPALMENTE, QUE ESTIMULEM A PARTICIPAÇÃO DAS FAMÍLIAS.
SOMENTE QUEM LEVA UMA CRIANÇA A BRINQUEDOS COMUNITÁRIOS VIVENCIA A
ORGANIZAÇÃO EO APRENDIZADO EXPLORADO NESSES LOCAIS. PODE-SE CITAR COMO
EXEMPLO O RESPEITO À FILA PARA BRINCAR NUM ESCORREGADOR, OS PAIS ENSINAM AO
INDIVÍDUO QUE ELE DEVE ESPERAR O OUTRO SAIR DO BRINQUEDO PARA USÁ-LO. HÁ
TAMBÉM O APRENDER A COMPARTILHAR, A DIVIDIR, A UNIR, ENFIM, A BRINCADEIRA SENTIDO ALÉM DA DIVERSÃO, EXERCENDO A FUNÇÃO SOCIAL,POIS A CRIANÇA É
INSTIGADA A TOMAR DECISÕES DIANTE DE PROBLEMAS, ELABORAR ESTRATÉGIAS E
OBEDECER A REGRAS PRÉ-ESTABELECIDAS.
MAIS DO QUE LAZER, O CONTATO ENTRE CRIANÇAS, JOVENS, VIZINHOS E FAMILIARES
PRÓXIMOS
FAVORECE O CONVÍVIO, POIS AS PESSOAS PASSAM A SE CONHECER MELHOR, APROXIMA
OS PAIS DOS FILHOS, AMENIZA AS PREOCUPAÇÕES PRINCIPALMENTE DOS ADULTOS QUE
VIVENCIAM
1 DE ACORDO COM DUMAZEDIER 2000: 34 ¿O LAZER É UM CONJUNTO DE OCUPAÇÕES
ÀS QUAIS O INDIVÍDUO PODE ENTREGAR-SE DE LIVRE VONTADE, SEJA PARA REPOUSAR,
SEJA PARA DIVERTIR-SE E PARA ENTRETER-SE OU, AINDA PARA DESENVOLVER SUA
PARTICIPAÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIA OU SUA LIVRE CAPACIDADE CRIADORA¿.GRANDES
PRESSÕES NO TRABALHO E NA BUSCA DE UMA MELHOR CONDIÇÃO DE VIDA PARA SUAS
FAMÍLIAS.
COM A PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONA-VÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19,
OS HÁBITOS DAS PESSOAS FORAM MODIFICADOS. MUITAS DELAS EVITAM PERMANECER
EM LOCAIS COM ALGUM TIPO DE AGLOMERAÇÃO. ALÉM DISSO, MUITOS DOS EVENTOS
REALIZADOS POR ESTA SESPORT ACONTECEM EM LOCAIS DISTANTES, O QUE
INVIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DAS PESSOAS EM ACOMPANHAR SEUS FILHOS, PARENTES,
AMIGOS, ENTRE OUTROS, NOS EVENTOS PROMOVIDOS. ASSIM, A COBERTURA JORNALISTICA
DOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS, VIA STREAMING, COM NARRADOR INCLUSO, 03
CÂMERAS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E SOFTWERES, COM QUALIDADE DE ACORDO COM
SINAL DE INTERNET DISPONÍVEL, , LEVARÁ ÀS PESSOAS A ACOMPANHAREM AS EQUIPES
QUE REPRESENTAM SEUS MUNICÍPIOS.ESSA COBETTURA MOSTRARÁ AOS MUNICIPES O INVESTIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO
NOS EVENTOS ESPORTIVOS, ESTANDO ELA CONDIZENTE COM A POLÍTICA ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER. OU SEJA, JUSTIFICAMOS, A NECESSIDADE DO
SERVIÇO PARA ATENDER AS AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELA
SESPORT, OS QUAIS ENVOLVEM ATIVIDADES QUE UNEM O ESPORTE E O LAZER
ATENDENDO A TODAS AS REGIÕES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO."	Menor Preço	False	Valor Global	29674
1744	002471/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JZB3S	2022-12-05T14:30:57	2022-08-22T13:59:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES PARA EXAMES LABORATORIAIS	True	Encerrado	True	G	ATENDER A DEMANDA DO HSJC	Menor Preço	False	Valor Global	29675
1745	002478/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BGF0V	2022-12-05T15:59:31		CARRO PARA TRANSPORTE DE ROUPAS.	False	Em Andamento	False	G	PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E COM QUALIDADE PRESTADA À POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS BENS MOVEIS PERMANENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	29676
1746	002481/2022	FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W3LB2	2022-12-05T16:48:48		AQUISIÇÃO DE PORTAS DE AÇO AUTOMATIZADAS COM INSTALAÇÃO. PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAAD.	False	Encerrado	False	G	O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS  CAAD, COORDENADO PELA SESD SEG, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO. EM DEZEMBRO DE 2020 O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS  CAAD MUDOU-SE PARA NOVO ESPAÇO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS DE MAIOR QUALIDADE. NESSE PRÉDIO ATUAL ONDE FUNCIONA O CAAD, EXISTE DUAS PORTAS DE AÇO QUE SE ENCONTRAM COM DEFEITO, ESSAS PORTAS JÁ FORAM POR DIVERSAS VEZES REPARADAS, PORÉM APRESENTAM FRAGILIDADE POR SE TRATAR DE UM EQUIPAMENTO ANTIGO. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR AS AÇÕES QUE VISAM PROPICIAR MAIOR NÍVEL DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AO PRÉDIO DO CAAD, SEM COMPROMETER O ACESSO DAS PESSOAS E ASSEGURANDO CONDIÇÕES DE TRABALHO ADEQUADAS PARA TODOS SERVIDORES, BEM COMO AO PÚBLICO QUE SE DESLOCARÁ NAS DEPENDÊNCIAS DESTE EDIFÍCIO. É IMPORTANTE DESTACAR QUE, AS REFERIDAS PORTAS ENCONTRAM-SE INSTALADAS NO PAVIMENTO TÉRREO, TENDO A FINALIDADE DE PROTEÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO CAAD, QUE DÁ ACESSO AOS DEMAIS PAVIMENTOS. SENDO ASSIM, É DE ALTA RELEVÂNCIA A SEGURANÇA QUE PODE PROPORCIONAR A ROBUSTEZ DE UMA PORTA DE AÇO COM FUNCIONAMENTO ADEQUADO PARA O USO DIÁRIO E PARA O USO EMERGENCIAL CÉLERE, EM CASO DE ALGUMA INTERCORRÊNCIA NÃO PREVISTA.	Menor Preço	False	Valor Global	29677
1747	002487/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BB6NL	2022-05-13T08:57:38	2022-07-14T09:00:00	KITS DE JOELHO, OMBRO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.

ESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR O PROCESSO 2021-NZW50, VISANDO GARANTIR O ABASTECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS CIRÚRGICAS SOLICITADAS.

VALE RESSALTAR QUE A UIJM É REFERÊNCIA EM CIRÚRGICAS ORTOPÉDICAS NA REGIÃO SUL DO ESTADO, CONTANDO COM UMA EQUIPE CIRÚRGICA EXCEPCIONAL.

AS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS DESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.

MUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA AGUARDANDO O TRATAMENTO CIRÚRGICO, FICANDO MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.

VISANDO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO NESTA UNIDADE OS SERVIÇOS JÁ OFERECIDOS, COMO É O CASO DAS CIRURGIAS DE JOELHO QUE INICIAMOS COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR ARTROSCOPIA. ALÉM DE MANTER AS CIRURGIAS JÁ REALIZADAS ANTERIORMENTE NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA (PÉ, MÃO E OMBRO). 

ALÉM DE TODO O EXPOSTO ACIMA, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE LANÇOU O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA REGIÃO, O QUE ORGANIZARÁ OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMO UM TODO, MAS QUE CERTAMENTE AINDA NÃO CONTEMPLARÁ OS SERVIÇOS ELETIVOS, NO ENTANTO DEFINIRÁ DURANTE A CONSTRUÇÃO DA REDE QUAIS SERVIÇOS ATUARÃO DE FORMA A COMPLEMENTAR E DAR SUPORTE AOS GRANDES HOSPITAIS NOS SENTIDO DE LIBERAR LEITOS RESOLUTIVOS COM O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES QUE SEUS AGRAVOS EXIJAM MENOS COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA OU ESPECIALIZADA PARA AS UNIDADES COM ESSAS CARACTERÍSTICAS, COMO É O CASO DESTA UNIDADE.

TEMOS BUSCADO AO REALIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS, REDUZIR A FILA DE ESPERA E O TEMPO DE RESPOSTA PARA A DEMANDA E GARANTIR ACESSO AO CIDADÃO PARA QUE O MESMO NÃO PRECISE BUSCAR NO CAMPO JURÍDICO A GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AO TRATAMENTO DO SEU PROBLEMA.

ENFIM, AS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISAM GARANTIR QUE ESTA UNIDADE SEJA PARTE DA REDE ASSISTENCIAL DE FORMA A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS JUNTO À REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ASSUMINDO CADA VEZ MAIS UM PAPEL EFETIVO NA REDE ESTADUAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

JUSTIFICAMOS A INCLUSÃO DOS ITENS NO MESMO LOTE 2, POIS OS PARAFUSOS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS AO KIT DE ARTROSCOPIA COM RECONSTRUÇÃO DE LIGAMENTO CRUZADO DE JOELHO E TODO INSTRUMENTAL PARA PROCEDIMENTO E INSTALAÇÃO. DESSA FORMA OS DIVERSOS TAMANHOS DE PARAFUSOS FICARÃO DISPONÍVEIS DENTRO DA CAIXA DE INSTRUMENTAL, NÃO NECESSITANDO A DEFINIÇÃO PRÉVIA DOS TAMANHOS, GERANDO ECONOMIAS, EVITANDO SOBRAS DE PARAFUSOS, DEFINIÇÕES EXATAS DOS TAMANHOS DO PARAFUSO A SEREM UTILIZADOS A QUAL SOMENTE É POSSÍVEL NO MOMENTO DA CIRURGIA COM A MEDIÇÃO NO PACIENTE, E ASSIM FICANDO CONDICIONADO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO A UTILIZAÇÃO DE UM PARAFUSO OU ATÉ DOIS, EM ALGUNS CASOS, POR ISSO JUSTIFICA-SE A SOLICITAÇÃO DE UMA QUANTIDADE UM POUCO MAIOR DO NÚMERO DE PARAFUSOS EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE KITS DE ARTROSCOPIAS.

JUSTIFICAMOS A INCLUSÃO DOS ITENS NO MESMO LOTE 3, POIS AS AGULHAS GUIA PASSADORAS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS AO KIT DE ARTROSCOPIA E TODO INSTRUMENTAL PARA PROCEDIMENTO E UTILIZAÇÃO. ALÉM DISSO, PODE OCORRER DE NÃO SEREM UTILIZADAS PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS O QUAL NÃO JUSTIFICARIA ESTAR COMPONDO O ITEM 01, E ASSIM EVITANDO DESPERDÍCIOS.

JUSTIFICAMOS A INCLUSÃO DOS ITENS NO MESMO LOTE 4, POIS AS ANCORAS BIOABSORVIVEIS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS AO KIT DE ARTROSCOPIA E TODO INSTRUMENTAL PARA PROCEDIMENTO E UTILIZAÇÃO. APESAR DE ESTAREM COMPONDO O KIT DE ARTROSCOPIA, PODEM OCORRER CASOS DE LESÕES DE TAMANHOS M"	Menor Preço	False	Valor Global	29678
1748	002528/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1P7B8	2022-05-16T11:27:16	2022-07-18T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	29679
1749	002579/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q4XC2	2022-05-18T10:27:18		PSICOTERAPIA COMPORTAMENTAL, FONOAUDIÓLOGA, TERAPIA OCUPACIONAL E MUSICOTERAPIA, TÉCNICA ABA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM MUSICOTERAPIA METODO ABA.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA.MANDADO JUDICIAL: SERVICO; TITULO: TRATAMENTO PSICOTERAPIA COMPORTAMENTAL -TECNICA ABA.	Menor Preço	False	Valor Global	29680
1750	002598/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CS4F2	2022-05-18T13:53:28	2022-08-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE COLCHÃO CAIXA DE OVO E PNEUMÁTICO	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
COM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES DO TIPO CAIXA DE OVO QUE SERVE PARA PREVENÇÃO E COADJUVANTE NO TRATAMENTO DA ÚLCERA DE PRESSÃO (ESCARAS). IDEAL PARA PACIENTES QUE PERMANECEM DEITADOS POR LONGOS PERÍODOS OU EM CONVALESCENÇA DE PÓS OPERATÓRIO. E TAMBÉM O DO TIPO PNEUMÁTICO QUE COM A PRESSÃO ALTERNADA É A SOLUÇÃO IDEAL PARA EVITAR O APARECIMENTO DE ESCARAS NESSES PACIENTES ACAMADOS. POSSUEM UM PAPEL POSITIVO NA PREVENÇÃO E CURA DE ESCARAS (ÚLCERA DE PRESSÃO OU ÚLCERA DE DECÚBITO), CAUSADAS NESSES PACIENTES ACAMADOS. O QUE PROPORCIONARÁ CONFORTO E ALÍVIO DESSAS LESÕES NOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29681
1751	002683/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8PW14	2022-05-24T14:35:10	2022-05-08T08:10:00	MANUTENÇÃO COMPULSÓRIA DE DIVERSOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA 	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29682
1752	002730/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NQF3P	2022-05-26T08:00:46		EXAME PAINEL DE ANTICORPOS ANTI SINTETASE, EXAME DOSAGEM DE ANTICORPO ANTI NT5CIA (CN1A).	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE M. F. J. F., COM HISTÓRICO DE DOR CRÔNICA, DESCONFORTO, FRAQUEZA E DIFICULDADE DE REALIZAR MOVIMENTOS, COM INDICAÇÃO DE MIOSITE POR CORPÚSCULO DE INCLUSÃO, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

OS EXAMES LABORATORIAIS DÃO SUPORTE EM ATÉ 80% DAS DECISÕES MÉDICAS, PODENDO AJUDAR A PREVENIR COMPLICAÇÕES DE DOENÇAS QUE PODEM PARECER, PELO MENOS APARENTEMENTE, SILENCIOSAS. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29683
1753	002737/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4VCMX	2022-05-26T13:24:44	2022-07-27T09:01:00	REGISTRO DE PREÇOS COM FORM. CONTRATO PARA AQUIS. EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS DIVERSAS DA SRSC	True	Encerrado	True	G	PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	29684
1754	002852/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BDZPB	2022-05-31T11:21:58		AQUISIÇÃO DE ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇÃO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO VIGIÁGUA.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO ENVELOPE PARA ESTERILIZAÇÃO SE JUSTIFICA FACE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DO MESMO PELO LABORATÓRIO DO PROGRAMA VIGIÁGUA NOS PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO DE FRASCOS PARA COLETA DE ÁGUA ENVIADOS AOS MUNICÍPIOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29685
1755	002856/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LDMVV	2022-05-31T12:38:42	2022-09-15T09:01:00	REGISTRO DE PREÇOS COM FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO, PARA AQUISIÇÃO DO EXAME DE BERA COM SEDAÇÃO 	True	Encerrado	True	G	OS EXAMES DE BERA COM SEDAÇÃO DEVERÃO SER REALIZADOS (PRESTADOS) O MAIS PRÓXIMO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, NÃO DEVENDO A DISTÂNCIA MÁXIMA EXCEDER 150 QUILÔMETROS.	Menor Preço	False	Valor Global	29686
1756	002927/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-MK5ZS	2022-02-06T15:08:02	2022-11-17T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA MÉDICA PARA O HEC	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA MÉDICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTA ESPECIALIDADE PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	29687
1757	002993/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RKW44	2022-06-06T10:28:42	2022-10-31T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	29688
1758	003047/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L52R5	2022-07-06T14:34:39	2022-08-30T09:31:00	"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA E MESA PLÁSTICA
"	True	Encerrado	True	G	SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS NO USO DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS, MATERIAIS ESTES QUE SERÃO UTILIZADOS NA ROTINA SOCIOEDUCATIVA DAS UNIDADES TAIS COMO REUNIÕES, PALESTRAS COM OS ADOLESCENTES, VISITAS DE SEUS FAMILIARES E EM DEMAIS ATIVIDADES DE CUNHO PEDAGÓGICO E SOCIOEDUCATIVO QUE AS UNIDADES REALIZAM COM OS ADOLESCENTES	Menor Preço	False	Valor Global	29689
1759	003134/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QPDB8	2022-09-06T16:35:27	2022-02-12T09:00:00	MATERIAL DE CONSUMO	True	Encerrado	True	G	"NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MATERIAL DE
HIGIENE PESSOAL, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA HIGIENE DOS PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
E COM POUCOS RECURSOS FINANCEIROS DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA"	Menor Preço	False	Valor Global	29690
1760	001681/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-P3BCX	2022-03-31T18:12:12		SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.	False	Encerrado	False	U	"CONSIDERANDO QUE O ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE QUE A INVESTIDURA EM CARGO OU EMPREGO PÚBLICO DEPENDE DE APROVAÇÃO PRÉVIA EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS, DE ACORDO COM A NATUREZA E A COMPLEXIDADE DO CARGO OU EMPREGO, NAS FORMAS PREVISTAS EM LEI, RESSALVADAS AS NOMEAÇÕES PARA CARGO EM COMISSÃO DECLARADO EM LEI DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

TENDO EM VISTA A LEI COMPLEMENTAR 706/2013, PUBLICADA NO D.O.E EM 29/08/2013, QUE REORGANIZOU O QUADRO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DESTE INSTITUTO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E AUMENTO DAS VAGAS EXISTENTES.

JUSTIFICA-SE, AINDA A CONTRATAÇÃO PELO BAIXO QUANTITATIVO DE AGENTES SOCIOEDUCATIVOS EFETIVOS DO QUADRO DO IASES, HAJA VISTA QUE NESTA AUTARQUIA SÓ HOUVE 01 (UM) CONCURSO PÚBLICO REALIZADO E ATUALMENTE APROXIMADAMENTE 2/3 DOS SERVIDORES DO IASES SÃO CONTRATADOS PELA MODALIDADE ¿DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA¿, O QUE GERA ROTATIVIDADE E ONERAÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS, EM VIRTUDE DAS CONSTANTES VERBAS RESCISÓRIAS PAGAS AO FINAL DE CADA CONTRATO.

ADEMAIS, É CEDIÇO QUE O IASES, COM A MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, DEVE SE ATENTAR AOS DITAMES DO DECRETO Nº 3.923-R/2016, E REDUZIR A QUANTIDADE DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS A FIM DE QUE ALCANCE O TETO REGULAMENTAR ESTABELECIDO PARA OS PRÓXIMOS ANOS, SUBSTITUINDO PAULATINAMENTE O QUADRO TEMPORÁRIO QUE POR AGORA É MAJORITÁRIO NESTA AUTARQUIA.

PELOS MOTIVOS EXPOSTOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NOS TERMOS DO QUANTITATIVO PROPOSTO EM DISPOSITIVOS LEGAIS.
"	Maior Desconto	False	Valor Unitário	29691
1761	001684/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZS9XV	2022-01-04T09:03:33	2022-04-28T10:00:00	CAIXA ORGANIZADORA; 56 LITROS;FLME PLASTICO DE PVC TRANSPARENTE	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29692
1762	001797/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PBRD2	2022-07-04T08:14:29	2022-06-15T09:00:00	DASATINIBE 100 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29693
1763	001832/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0Z8FD	2022-08-04T10:34:59	2022-06-05T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	29694
1764	001983/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4GR3T	2022-04-18T15:02:51		AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS 	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS - HEC,  A EMERGENCIALIDADE DA AQUISIÇÃO EM RAZÃO DO IMINENTE DESABASTECIMENTO DO ESTOQUE QUANTOS AOS ITENS ACIMA ELENCADOS	Menor Preço	False	Valor Global	29695
1765	002010/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B56P7	2022-04-19T12:39:53	2022-02-12T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA BÁSICA E AVANÇADA.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE EM 27 DE NOVEMBRO DE 2020 A GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA A SAÚDE (GRAAS/SESA) AUTUOU O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 2020-WS50D VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO E AVANÇADO PARA ATENDIMENTO À REGIÃO METROPOLITANA E SUL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA SUBSTITUIÇÃO DO EMERGENCIAL VIGENTE À ÉPOCA, PROCESSO Nº 2020-84J54 QUE FORA PUBLICADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 2020, PERÍODO DE VIGÊNCIA DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CORRESPONDENDO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A 19 DE MAIO DE 2021, ESCLARECEMOS QUE O PROCESSO LICITATÓRIO SUPRACITADO NECESSITOU DE INTENSA REVISÃO TANTO NO ASPECTO TÉCNICO QUANTO NO ASPECTO JURÍDICO O QUE PREJUDICOU O ANDAMENTO PROCESSUAL MAIS CÉLERE, VISTO QUE HOUVE A INEVITABILIDADE DE TRAMITAÇÃO POR VÁRIOS SETORES PARA AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS. 

SOMADO A ISSO, O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2021, PROCESSO Nº 2020-WS50D SOFREU IMPUGNAÇÃO EM JULHO/2021 E, POR TAL MOTIVO, OS AUTOS RETORNARAM À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA CONSULTA JURÍDICA. DANDO SEQUÊNCIA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2021 FOI REALIZADA ABERTURA DE NOVO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO. ASSIM, A LICITANTE 1ª COLOCADA FOI INABILITADA PELO SETOR DE LICITAÇÃO DESTA SESA POR TER APRESENTADO DOCUMENTOS EM DESACORDO COM OS ITENS CONSTANTES NAQUELE EDITAL, SENDO PUBLICADO EM 27 DE JANEIRO DE 2022 NO DIÁRIO OFICIAL O AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO FRACASSADO. 

NESSE ÍNTERIM, OS AUTOS DO PROCESSO Nº 2020-WS50D FORAM REMETIDOS NOVAMENTE À CONSULTA JURÍDICA JUNTO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM 28 DE JANEIRO DE 2022 E OBTIVEMOS O RETORNO EM 14 DE MARÇO DE 2022 PARA O CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES, DENTRE ELAS A NECESSIDADE DE ENVIO DOS AUTOS À SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA - SECONT. EM 08 DE ABRIL DE 2022, O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE SOLICITOU A ABERTURA DE NOVO PROCESSO VISANDO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS, TENDO EM VISTA A REMESSA DO PROCESSO Nº 2020-WS50D À SECONT. 

DEVERAS QUE, DIANTE DE TANTAS INTEMPÉRIES, O ANDAMENTO PROCESSUAL RESTOU PREJUDICADO, MESMO COM TODOS OS ESFORÇOS REALIZADOS PELOS AGENTES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. ASSIM, DIANTE DAS RAZÕES QUE CAUSARAM A IMPOSSIBILIDADE DE FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EM CONSONÂNCIA COM O REQUERIMENTO DA SUBSECRETARIA SUPRACITADA, ESTA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO AUTUOU EM 12 DE ABRIL DE 2022 O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM EVIDÊNCIA Nº 2022-B56P7 PARA DAR CONTINUIDADE VISANDO À CONTRATAÇÃO PRETENDIDA. 

INSTA SALIENTAR QUE O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO EM SAÚDE DELIBEROU PELA AUTUAÇÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TRAMITADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-BNXWO COM VIGÊNCIA DE 16/11/2021 A 14/05/2022 BASEADO NA CARACTERIZAÇÃO DA URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO QUE PODERIA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DO SERVIÇO ATUALMENTE PRESTADO E ESSENCIAL À SAÚDE, NÃO ADMITINDO SOFRER SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE. VALE DESTACAR QUE, HAVENDO CONCLUSÃO DESTE CERTAME LICITATÓRIO EM CURSO, O CONTRATO EMERGENCIAL DEVERÁ SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE. 

NESSA LÓGICA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM QUESTÃO EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ESTABELECER SOLUÇÕES MAIS COMPLETAS, VISANDO O INTERESSE PÚBLICO E A SEGURANÇA DAS PESSOAS E SERVIÇOS. ASSIM, RESSALTA-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO VISTO QUE O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA ATENDER A DEMANDA DE REMOÇÃO DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIAS PRÉ-HOSPITALAR FIXA PARA HOSPITAIS, INTER-HOSPITALAR E REALIZAÇÃO DE EXAMES, QUANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESA AUTORIZAR, ONDE O PACIENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ESTIVER INTERNADO, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE CUIDADO E A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE.

COM O FITO DE JUSTIFICAR OS QUANTITATIVOS MÍNIMOS E MÁXIMOS DE VEÍCULOS SOLICITADOS NEST"	Menor Preço	False	Valor Global	29696
1766	002261/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0Z247	2022-03-05T15:37:10	2022-06-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿ENSILADEIRA/PICADEIRA DE FORRAGENS¿. ESTE IMPLEMENTO TEM COMO FUNÇÃO O PROCESSAMENTO DE DIFERENTES FORRAGENS, REDUZINDO AS DIMENSÕES DO MATERIAL PARA A ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SOBRETUDO O GADO BOVINO."	Menor Preço	False	Valor Global	29697
1767	002428/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5H447	2022-11-05T08:26:36	2022-05-31T09:01:00	REG. DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE PSICOTERAPIA EM TECNICA ABA-MAND.JUD.SRSC PARA M.L.A.M.	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC - Nº. 0012691-93.2019.8.08.0030 EM FAVOR DE M.L.A.M	Menor Preço	False	Valor Global	29698
1768	002570/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RX2FQ	2022-05-17T17:32:37	2022-10-14T09:00:00	AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL (SISTEMA ABERTO) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HEC.	False	Em Andamento	True	G	CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO SÃO ACOMETIDOS COM DOENÇAS GRAVES, COMO AVC¿S E AS DOENÇAS NEUROCIRÚRGICAS EM GERAL, QUE ACARRETAM DISTÚRBIOS FUNCIONAIS DIVERSOS CONSIDERANDO QUE, DENTRE ESSES DISTÚRBIOS, DESTACA-SE OS DISTÚRBIOS DA VIGÍLIA, COMO O ESTADO DE COMA VÍGIL E OUTROS DISTÚRBIOS QUE COMPROMETEM	Menor Preço	False	Valor Global	29699
1769	002574/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DHGF5	2022-05-18T09:01:35		CINTILOGRAFIA ÓSSEA COM GÁLIO	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29700
1770	002877/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LP2C9	2022-05-31T17:35:33		AQUISIÇÃO DE REFIS PARA PURIFICADORES E BEBEDOUROS.	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É RESPONSÁVEL POR PROVER/ATENDER/SUPRIR A QUALQUER PRECISÃO NECESSÁRIA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EM SUAS SEDES ADMINISTRATIVAS.

E, CONSIDERANDO A NR 24 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DE 2019, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE HIGIENE E DE CONFORTO A SEREM OBSERVADAS PELAS ORGANIZAÇÕES, DEVENDO O DIMENSIONAMENTO DE TODAS AS INSTALAÇÕES REGULAMENTADAS POR ESTA NR TER COMO BASE O NÚMERO DE TRABALHADORES USUÁRIOS DO TURNO COM MAIOR CONTINGENTE, NO CASO EM NOSSO ÓRGÃO, JUNTAMENTE COM OS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇO A ESTA SECRETARIA DE ESTADO GOVERNO ¿ SEG;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO CUMPRIMENTO DO ITEM 24.5 ¿ LOCAIS DE REFEIÇÃO, QUE SUBSCREVEMOS ABAIXO: 

(...)24.9.2 OS LOCAIS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DEVEM PASSAR PERIODICAMENTE POR LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO LOCAL(...)

ASSIM, VISANDO GARANTIR O PROSSEGUIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA APROPRIADA PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO;

SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE 09 (NOVE) PURIFICADORES DE ÁGUA E 02 (DOIS) BEBEDOUROS COLUNA DE PRESSÃO INSTALADOS NOS SETORES DE COPAS, COZINHA, REFEITÓRIO E CIRCULAÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO EM EVENTOS, SOLENIDADES E ÁREAS DE EXPOSIÇÕES REALIZADAS NAS SEDES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29701
1771	003015/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NF216	2022-06-06T15:08:07		CIRURGIA DERMATOCALAZE EM AMBOS OS OLHOS.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29702
1772	003294/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FBW4W	2022-06-20T11:40:55	2022-09-22T10:00:00	DIMETILPOLISILOXANO - COLÍRIO LUBRIFICANTE 10 ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29703
1773	003461/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-9MMF4	2022-06-27T14:20:07		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA PIU-MOSSO PROMOÇÃO E GESTÃO CULTURAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA	False	Encerrado	False	G	O ARTISTA CONTRATADO SERÁ O VIOLINISTA CARMELO DE LOS SANTOS PARA O CONCERTO DO DIA 07 DE JULHO DE 2022. O VIOLINISTA CÁRMELO DE LOS SANTOS É UM DOS MAIS RESPEITADOS E REQUISITADOS MÚSICOS BRASILEIROS DE SUA GERAÇÃO. CÁRMELO TEM DELEITADO O PÚBLICO AO LONGO DOS ANOS COM A SUA EXECUÇÃO INTENSA E REFINADA. VEM SENDO CONSTANTEMENTE ELOGIADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA COMO ¿BRILHANTE. DONO DE UMA PRESENÇA MARCANTE NO PALCO¿VIRTUOSISMO E DOMÍNIO TÉCNICO¿ UM SER LEONINO QUE RETIRAVA DO VIOLINO UM SOM GENEROSO, ENCORPADO, COLORIDO¿ (JORNAL DA TARDE, SÃO PAULO); ¿DETALHISTA, FEZ UMA APRESENTAÇÃO SIMÉTRICA, MINUCIOSA E SEM INTERRUPÇÕES¿ (O ESTADO DE SÃO PAULO); ¿INTENSO E ELETRIZANTE¿¿ (JORNAL DA PUC, SANTIAGO DO CHILE). GANHOU PROJEÇÃO NACIONAL AOS 16 ANOS QUANDO FOI O MAIS JOVEM VENCEDOR DO MAIS IMPORTANTE CONCURSO MUSICAL BRASILEIRO, O ¿VII PRÊMIO ELDORADO DE MÚSICA¿, EM SÃO PAULO, ALÉM DE TER SIDO O PRIMEIRO INSTRUMENTISTA DE CORDAS A OBTÊ-LO, POR UNANIMIDADE DE PÚBLICO E CRÍTICA, TENDO SIDO CONSIDERADO PELA REVISTA VEJA ¿A MAIOR REVELAÇÃO COMO INTÉRPRETE DE MÚSICA ERUDITA NO BRASIL NOS ÚLTIMOS 25 ANOS¿. DESDE ENTÃO TEM SE APRESENTADO COMO SOLISTA DAS PRINCIPAIS ORQUESTRAS DO BRASIL, COMO AS SINFÔNICAS DE PORTO ALEGRE, PARANÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, CAMPINAS, PETROBRÁS E BRASILEIRA, ORQUESTRAS DE CÂMARA DO SESI/RS, ULBRA, THEATRO SÃO PEDRO E UNISINOS, E NO EXTERIOR: FILARMÔNICA DE MONTEVIDÉU, SINFÔNICAS DE SOUTHERN MISSISSIPPI, SANTA FE, NEW MEXICO E NEW WORLD. NA TEMPORADA 2002-2003, CÁRMELO APRESENTOU-SE COMO SOLISTA E REGENTE FRENTE À ARCO CHAMBER ORCHESTRA NO PRESTIGIOSO WEILL RECITAL HALL DO CARNEGIE HALL, NOVA IORQUE. PREMIADO IGUALMENTE EM DIVERSOS OUTROS CONCURSOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DESDE OS 11 ANOS, FOI O VENCEDOR, EM 2003, DO ¿IV CONCURSO INTERNACIONAL DE INSTRUMENTOS DE CORDA JÚLIO CARDONA¿, EM COVILHÃ, PORTUGAL. CÁRMELO OBTEVE O PRIMEIRO PRÊMIO POR UNANIMIDADE DO JÚRI, ALÉM DO PRÊMIO DE MELHOR INTERPRETAÇÃO DA OBRA OBRIGATÓRIA PORTUGUESA. OBTEVE TAMBÉM, EM 2002, A PRIMEIRA COLOCAÇÃO NO CONCURSO PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROFESSORES DE MÚSICA (MTNA), REALIZADO EM CINCINNATI, ESTADOS UNIDOS. ALÉM DESSES PRÊMIOS, CÁRMELO FOI SEMIFINALISTA DE IMPORTANTES CONCURSOS INTERNACIONAIS COMO ¿DR. LUIS SIGALL¿ (VIÑA DEL MAR, CHILE), ¿PABLO SARASATE¿ (PAMPLONA, ESPANHA) E ¿PAGANINI¿ (MOSCOU, RÚSSIA). OBTEVE O DIPLOMA DE BACHARELADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, MESTRADO NA MANHATTAN SCHOOL OF MUSIC, NOVA IORQUE, E DOUTORADO NA UNIVERSITY OF GEORGIA, GEÓRGIA, EUA. ESTUDOU NO BRASIL COM FREDI GERLING E MARCELLO GUERCHFELD E NOS ESTADOS UNIDOS COM SYLVIA ROSENBERG E LEVON AMBARTSUMIAN. PARA ISSO LHE FORAM CONCEDIDAS BOLSAS DE ESTUDO DA CAPES (NOVA IORQUE) E FUNDAÇÃO VITAE (GEÓRGIA). TOCOU PARA IMPORTANTES NOMES DO VIOLINO MUNDIAL COMO ISAAC STERN, BORIS BELKIN, EUGENE FODOR, PAMELA FRANK, EVGENIA-MARIA POPOVA, YFRAH NEAMAN E SHLOMO MINTZ, ENTRE OUTROS. EM 2004 ASSUMIU O CARGO DE PROFESSOR DE VIOLINO NA UNIVERSITY OF NEW MEXICO EM ALBUQUERQUE, EUA, ONDE EXERCE INTENSA ATIVIDADE PEDAGÓGICA E ARTÍSTICA. DESDE ENTÃO VEM SE APRESENTANDO COMO RECITALISTA, CAMERISTA E SOLISTA EM PORTO RICO, MÉXICO, CHILE, PARAGUAI, PORTUGAL, ESPANHA, ITÁLIA, ALEMANHA ASSIM COMO NO BRASIL. TEM TAMBÉM LECIONADO EM IMPORTANTES FESTIVAIS DE MÚSICA NO BRASIL COMO A OFICINA DE MÚSICA DE CURITIBA, FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE BRASÍLIA, EX TOTO CORDE (SÃO PAULO), FESTIVAL INTERNATIONAL MÚSICA NO PAMPA (BAGÉ), E NO EXTERIOR: JORNADA MUSICAL XALAPA (MÉXICO), NEW OPERAFESTIVAL DI ROMA E SCHLERN MUSIC FESTIVAL (ITÁLIA). SEU REPERTÓRIO É EXTENSO E VARIADO, INDO DO BARROCO AO CONTEMPORÂNEO, INCLUINDO TODOS OS PRINCIPAIS CONCERTOS PARA VIOLINO E ORQUESTRA. EXTREIOU OBRAS CONTEMPORÂNEAS DOS COMPOSITORES RICHARD HERMANN, PAUL LOMBARDI, THOMAS LICATA, RICHARD CAMERON WOLFE, GORDON MUMMA, ELISENDA FÁBREGAS E PAUL CHIHARA. CÁRMELO GRAVA FREQUENTEMENTE PARA A RÁDIO E TELEVISÃO BRASILEIRAS. AOS 17 ANOS GRAVOU SEU	Menor Preço	False	Valor Global	29704
1774	001479/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-P1X8W	2022-03-23T13:34:29		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO FEIRA DA ECONOMIA POPULAR, NO PPERÍODO  14 A 17/04/2022, EM VITÓRIA/ES.	False	Encerrado	False	G	VISANDO O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E ALAVANCAR AS VENDAS DOS EMPREENDEDORES LOCAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29705
1775	001654/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C2NQ2	2022-03-31T09:27:37		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM.	False	Em Andamento	False	G	"¿ EM UMA REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021, A FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (FECONSEG/ES) SOLICITOU APOIO DO INSTITUTO JONES
DOS SANTOS NEVES (IJSN) PARA A CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS/INTERATIVOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONSEGS). CONSIDERANDO QUE A SESP É MEMBRO DO OSC/ES E POSSUI A GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E INSTITUCIONAL, TORNOU-SE UM PARCEIRO IMPORTANTE NESTA JORNADA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29706
1776	001784/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VK7DP	2022-06-04T14:06:16		RECONSTRUÇÃO MANDIBULAR COM ENXERTO MICROVASCULARIZADO COM EQUIPE DE CIRURGIA MICROVASCULAR	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CIRURGIA DE RECONSTRUCAO MANDIBULAR, COM ENXERTO MICROVASCULARIZADO COM EQUIPE DE CIRURGIA MICROVASCULAR.	Menor Preço	False	Valor Global	29707
1777	001903/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z02K7	2022-12-04T14:14:36		"
AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA ATENDER O PROJETO ¿¿RECICLAR É VIDA¿.
"	False	Encerrado	False	G	"OS RESÍDUOS VÊM SE TORNANDO UM PROBLEMA DE CUNHO MUNDIAL. EM TODA A HISTÓRIA DA HUMANIDADE, NUNCA SE OUVIU FALAR TANTO EM LIXO/RESÍDUO E NA NECESSIDADE DE SE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE COMO ATUALMENTE. COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL E, NA MESMA MEDIDA, A NECESSIDADE DE UTILIZAR OS RECURSOS EXTRAÍDOS DA NATUREZA PARA OBTERMOS LAZER, MORADIA E BEM-ESTAR, A PRODUÇÃO DE BENS DE CONSUMO PASSOU A OCORRER EM LARGA ESCALA. 
DIARIAMENTE, HÁ UM GRANDE AUMENTO NA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS QUE PASSAM A SER CONSIDERADOS INÚTEIS E INDESEJÁVEIS POR NÓS, E CONSEQUENTEMENTE DESCARTADOS, DESENCADEANDO ASSIM, UM DOS MAIORES PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA SOCIEDADE DA ATUALIDADE: A PRODUÇÃO DESENFREADA DE LIXO. 
O CONHECIMENTO SOBRE O TIPO DE LIXO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, POIS DISSO DEPENDE A SUA CLASSIFICAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL PARA O TRATAMENTO. PARA TANTO, A IDEIA DO PROJETO É PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DE FORMA PRÁTICA E DESPERTAR O COOPERATIVISMO ENTRE TODOS OS ENVOLVIDOS, ALÉM DE INCENTIVAR A REDUÇÃO DE LIXO E AUMENTAR A RENDA DO GRUPO DE TRABALHADORES QUE SOBREVIVEM DA VENDA DE RECICLÁVEIS. 
O PRESENTE PROJETO ALÉM DE OBJETIVAR ATENDER A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, BUSCA A PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO DE CONHECIMENTO, DE ATITUDES E DE HABILIDADES NECESSÁRIAS À PRESERVAÇÃO E MELHORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL, POIS A EDUCAÇÃO AMBIENTAL DEVE ESTAR PRESENTE EM TODOS OS AMBIENTES. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29708
1778	001917/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2R4DB	2022-04-13T08:29:03	2022-08-06T09:00:00	FRALDAS DESCARTÁVEIS, PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, PAPEL HIGIÊNICO ROLO 300 METROS E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE PARA USO NA HIGIENIZAÇÃO PESSOAL DOS PACIENTES  E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	29709
1779	001960/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BFCSR	2022-04-14T16:03:07	2022-12-05T10:01:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO O TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL,
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ¿ SEGER
(CEDENTE), ATRAVÉS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DE PATRIMÔNIO E DO
OUTRO LADO, A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER ¿ SESPORT
(CESSIONÁRIA), QUE RESOLVERAM DE COMUM E RECIPROCO ACORDO A ENTREGA DO
ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE, FICANDO SOB A GUARDA DESTA SESPORT,
BEM COMO, O CONTROLE DE SEUS LIMITES, PAGAMENTOS DE QUAISQUER TAXAS,
IMPOSTOS E DESPESAS COM CONSUMO DE ÁGUA, ENERGIA, TELEFONE, GÁS
LIQUEFEITO, GRUPO GERADOR, SISTEMA DE AR CONDICIONADO, SOB-RESPONSABILIDADE
DESTA SESPORT A PARTIR DE ABRIL DE 2015.
DEVIDO O ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA
REALIZAÇÃO DE DIVERSOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL, A MANUTENÇÃO CONTINUADA
DESSES EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE É REQUISITO BÁSICO PARA O SEU PERFEITO
FUNCIONAMENTO, DE FORMA A GARANTIR AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE, CONFORTO
E SEGURANÇA PARA OS USUÁRIOS.
DESSA FORMA, SOLICITAMOS A DEVIDA AUTORIZAÇÃO PARA QUE POSSAMOS INICIAR OS
PROCEDIMENTOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
DE ELEVADORES E ESCADA ROLANTE PARA O ESTÁDIO ESTADUAL KLEBER ANDRADE."	Menor Preço	False	Valor Global	29710
1780	002035/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P1343	2022-04-20T09:00:49	2022-08-08T09:00:00	DABIGATRANA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29711
1781	002037/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-59V7R	2022-04-20T09:02:22	2022-05-30T09:00:00	COMPRAS DE PRODUTOS PARA SAÚDE.	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	29712
1782	002055/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KD4ZV	2022-04-20T14:13:50	2022-08-16T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29713
1783	002090/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZPB0W	2022-04-22T15:21:46	2022-05-10T10:00:00	FORMOTEROL + BUDESONIDA E OUTROS:	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29714
1784	002232/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-DCRM0	2022-02-05T16:42:43		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT 	False	Encerrado	False	G	A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO VISA ATENDER ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SETADES COM SERVIÇOS DE MALOTES, CARTAS, ENCOMENDAS NACIONAIS, SERVIÇOS TELEMÁTICOS, MALA DIRETA E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS POSTAIS PELOS DIVERSOS SETORES DA EMPRESA, SERVIÇOS ESTES, IMPRESCINDÍVEIS PARA O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CUMPRIMENTO DE PRAZOS, CONFIGURANDO-SE COMO SERVIÇO ESSENCIAL AO INTERESSE PÚBLICO E QUE SE RESPALDA NOS ENSINAMENTOS JURÍDICOS E JURISPRUDÊNCIA. A ESCOLHA DO EXECUTANTE, DECORRE DO REGIME DE PRIVILÉGIO DE QUE DISPÕE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, POIS DETÉM EXCLUSIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO. SOBRE A EXECUÇÃO E HISTÓRICO DOS SERVIÇOS POSTAIS, INFORMAMOS QUE TEM SIDO PRESTADO REGULARMENTE E DE FORMA SATISFATÓRIA PELA ECT, NÃO HAVENDO NENHUMA PENALIDADE APLICADA E NEM QUALQUER TIPO DE OCORRÊNCIA IMPEDITIVA À FORMULAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO.	Menor Preço	False	Valor Global	29715
1785	002241/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C7CCQ	2022-03-05T09:23:55	2022-10-06T09:45:00	"AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE A BASE DE IODOPHOR COM NO MÍNIMO 2,25% DE IODO LIVRE.
"	False	Encerrado	True	G	"4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) EXECUTADOS PELO IDAF, COM MAIS FREQUÊNCIA, O
PROGRAMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA PARA FEBRE AFTOSA (PNEFA).
4.2 DESINFETANTE À BASE DE IODOPHOR: SOLUÇÃO UTILIZADA NA DESINFECÇÃO POR IMERSÃO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS UTILIZADOS DURANTE ATIVIDADES ESPECÍFICAS DO PNEFA, POIS O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA É MAIS
SENSÍVEL A ESTE DESINFETANTE. TAMBÉM É UTILIZADO SOB O MÉTODO DE ASPERSÃO EM INSTALAÇÕES, PNEUS E É
MUITO IMPORTANTE EM ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS DE SÍNDROMES VESICULARES.
4.3 JUSTIFICA-SE SUA AQUISIÇÃO EM RAZÃO DO MESMO SER RECOMENDADO PELA LEGISLAÇÃO DO PNEFA, PARA
DESINFECÇÃO PREVENTIVA CONTRA O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA (PEDILÚVIOS, PULVERIZAÇÃO DE GALPÕES,
ESTÁBULOS, VAGÕES, VEÍCULOS E LAVAGEM DA BOCA DOS ANIMAIS E DE EQUIPAMENTOS); DESINFECÇÃO DE
ESTÁBULOS CONTAMINADOS COM O VÍRUS DA FEBRE AFTOSA E EM PEDILÚVIOS. O PNEFA EXIGE QUE AS
UNIDADES VETERINÁRIAS LOCAIS POSSUAM KITS DE EMERGÊNCIA COMPLETOS PARA O FIM QUE SE DESTINA, E
ESSE PRODUTO É UM DOS COMPONENTES DE TAL KIT"	Menor Preço	False	Valor Global	29716
1786	002317/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-27DZX	2022-05-05T12:12:25		SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	False	Em Andamento	False	G	ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDU PELO PREZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.	Menor Preço	False	Valor Global	29717
1787	002561/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X4ZHW	2022-05-17T13:44:10		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PARA A FERRAMENTA DE SERVICE DESK GLPI	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29718
1788	001461/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-51Q66	2022-03-23T08:11:04		EXAME DE TOMOGRAFIA E CÓRNEA E ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29719
1789	001485/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8KBB3	2022-03-23T14:29:43		RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29720
1790	001771/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	2022-WCH4H	2022-06-04T11:07:24		LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO NA 15ª EDIÇÃO DA EXPOCATÓLICA.	False	Encerrado	False	G	"A PROPOSTA REFERE-SE À PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO ESPÍRITO SANTO NA 15ª EDIÇÃO DA FEIRA INTERNACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA IGREJAS E TURISMO RELIGIOSO - EXPOCATÓLICA, QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 27 A 30 DE MAIO DE 2022, NO CENTRO DE EVENTOS EXPO CENTER NORTE, EM SÃO PAULO/SP.
É A PRINCIPAL FEIRA DE NEGÓCIOS DO SEGMENTO CATÓLICO NO PAÍS. NASCEU DA PROPOSTA DE APRESENTAR, PROMOVER E INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO NO BRASIL, QUE TEM SE EXPANDIDO E SE PROFISSIONALIZADO CADA VEZ MAIS, PRETENDENDO REFORÇAR AS MARCAS JÁ EXISTENTES E DAR A OPORTUNIDADE E ABERTURA PARA AS NOVAS MARCAS. 
APOIADO INSTITUCIONALMENTE PELA IGREJA, POR MEIO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB) E PELA ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, O EVENTO CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DO BRASIL E DE OUTROS PAÍSES. ENTRE LIVROS E ARTIGOS RELIGIOSOS, O VISITANTE ENCONTRA TAMBÉM TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A LITURGIA, CATEQUESE E PARA A MANUTENÇÃO DE SUA CASA, INCLUINDO UMA GRANDE VARIEDADE DE SERVIÇOS OFERECIDOS ESPECIALMENTE PARA A IGREJA CATÓLICA. O TURISMO RELIGIOSO TAMBÉM TEM GRANDE DESTAQUE NA FEIRA, QUE CONTA COM O APOIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO. 

A EXPOCATÓLICA TRAZ UMA VASTA PROGRAMAÇÃO NOS QUATRO DIAS DE EVENTO, SENDO QUE OS DOIS PRIMEIROS DIAS SÃO DESTINADOS AOS EVENTOS DE PROMOÇÃO DO SEGMENTO E VOLTADOS PARA IGREJAS E O MERCADO.
 EVENTOS PARALELOS:
¿	CONGRESSOS
¿	PALESTRAS
¿	RODADAS DE NEGÓCIOS
¿	ATIVIDADES PASTORAIS
¿	ATIVIDADES SOCIAIS
¿	FESTIVAL DE TURISMO RELIGIOSO
¿	OFICINAS VOCACIONAIS
¿	LANÇAMENTOS DE LIVROS E CDS
¿	PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DOS EXPOSITORES, ENTRE OUTROS.
É ESPERADA A VISITAÇÃO DE CERCA DE 50.000 PESSOAS, UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE PARA EXPOR OS PRODUTOS E SERVIÇOS TURÍSTICOS JUNTO AO PÚBLICO QUALIFICADO E FORMADOR DE OPINIÃO. 
OS ENCONTROS COMERCIAIS SÃO UMA ÓTIMA FERRAMENTA PARA QUEM PROCURA VISIBILIDADE, NOVOS CLIENTES E RELACIONAMENTO COM PROFISSIONAIS FOCADOS E COM ALTO PODER DE DECISÃO, E ENTRE OS VISITANTES ESTÃO, AGENTES DE VIAGENS, REPRESENTANTES DA INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA E IMPRENSA ESPECIALIZADA.
A FEIRA PROFISSIONAL DO SEGMENTO CATÓLICO, REALIZADA A CADA DOIS ANOS EM SÃO PAULO, CONECTA PESSOAS E MARCAS PELA EVANGELIZAÇÃO, EXPOSITORES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS COMO EMPRESAS FABRICANTES DE ARTIGOS CATÓLICOS; ENTIDADES, EDITORAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA IGREJAS, MÚSICA CATÓLICA E UMA ÁREA DEDICADA PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO RELIGIOSO.

CRIADA EM 2002, A EXPOCATÓLICA - FEIRA INTERNACIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA IGREJAS E TURISMO RELIGIOSO, RECEBE COMPRADORES DOS SETORES DE LIVRARIAS, LOJAS DE ARTIGOS RELIGIOSOS E DE PRESENTES, DISTRIBUIDORES ATACADISTAS DE LIVROS E ARTIGOS SACROS DO BRASIL E DE OUTROS PAÍSES, ALÉM DE MILHARES DE PADRES, BISPOS, DIÁCONOS, RELIGIOSOS (AS) QUE SÃO FORMADORES DE OPINIÃO, ASSIM COMO LEIGOS (AS) QUE TRABALHAM NAS IGREJAS E SÃO RESPONSÁVEIS POR COMPRAS. PROFISSIONAIS DE TURISMO E PROMOTORES DE ROMARIAS VISITAM A FEIRA EM BUSCA DOS DESTINOS RELIGIOSOS. ESCOLAS E CASAS RELIGIOSAS CATÓLICAS DO BRASIL TAMBÉM PARTICIPAM DA FEIRA, BEM COMO COMPRADORES INTERNACIONAIS QUE VEM EM BUSCA DE PRODUTOS BRASILEIROS PARA IMPORTAREM NOS SEUS PAÍSES.
O TURISMO É UM FATOR QUE MOVIMENTA A ECONOMIA DO ESPÍRITO SANTO DE FORMA SUSTENTÁVEL, É UM SETOR QUE GERA OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, LEVANDO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM CRESCIMENTO DAS ECONOMIAS LOCAIS E GERAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO. A INTENSIFICAÇÃO NA DIVULGAÇÃO DOS NOSSOS PRODUTOS TURÍSTICOS CAPIXABAS, QUER SEJA ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, WORKSHOPS, FESTIVAIS, PROPORCIONA AO ESTADO INCREMENTO NO FLUXO DE TURISTAS, CONTRIBUINDO PARA DINAMIZAR A ECONOMIA CAPIXABA.
A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DESTA NATUREZA ESTÁ EM CONSONÂNCIA DIRETA COM O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO - 2025, NO TOCANTE À PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E ROTEIROS CAPIXABAS NO MERCADO NACIONAL, JUNTO AOS AGENTES DE VIAGEM DAS PRINCIPAIS OPERADORA"	Menor Preço	False	Valor Global	29721
1791	001775/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7K00B	2022-06-04T12:15:31		PRODUTO PARA SAÚDE: DISPOSITIVO DE DISSECÇÃO VENOSA (AGULHA PARA VARIZES).	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29722
1792	001959/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8FJR1	2022-04-14T15:49:43		AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS PARA O HEC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE  A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, VISA MANTER A ASSEPSIA NO AMBIENTE HOSPITALAR, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PESSOAS QUE CIRCULAM NO MESMO AMBIENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	29723
1793	002436/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M8GBS	2022-11-05T12:06:55	2022-12-28T10:01:00	INSUMOS DE BOMBA DE INSULINA	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE BOMBAS E INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29724
1794	002488/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2R3HJ	2022-05-13T09:07:39	2022-08-18T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PROTESE PARCIAL CABECA RADIO	False	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.
AS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO
ESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS
DESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS
LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A
ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.
MUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA
AGUARDANDO O TRATAMENTO CIRÚRGICO, FICANDO MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.
CONSIDERANDO A DEMANDA DESTE MATERIAL PARA ATENDIMENTO A CIRURGIA ELETIVA DE COTOVELO, VIMOS A
NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE.
INFORMAMOS QUE NÃO ENCONTRAMOS ATAS VIGENTES PARA POSSÍVEIS ADESÕES, POR ESTE MOTIVO RECORREMOS
PARA AQUISIÇÕES ATRAVÉS DESTE PROCESSO.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES
PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER
A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	29725
1795	002673/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-998MV	2022-05-24T11:33:50	2022-06-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH).	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29726
1796	002788/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N6QB2	2022-05-27T16:40:54	2022-07-14T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO NÃO PADRONIZADOS PARA ATENDER CIRURGIAS DE ORTOPEDIA 	False	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ARTHUR SANTOS DIAS E KAIQUE BEGUEM SANTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DR. MARCONI GAMA DE SOUZA, QUE SEGUE ANEXA.	Menor Preço	False	Valor Global	29727
1797	003050/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2D4F1	2022-07-06T14:43:34	2022-07-13T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM AR CONDICIONADOS E SUBSTITUIÇÃO PEÇ	False	Encerrado	True	G	"A IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO É BASEADA EM EVITAR PROBLEMAS NO
APARELHO. E MAIS AINDA, NA SAÚDE DAS PESSOAS QUE CIRCULAM NO AMBIENTE. PORTANTO, FAZ PARTE DOS
ITENS BÁSICOS DE QUALQUER LOCAL QUE TENHA O APARELHO. SEJA RESIDENCIAL, SEJA CORPORATIVO. TAMBÉM
EVITA QUE SUJEIRA, MOFO E BACTÉRIAS SE ACUMULEM NO EQUIPAMENTO O QUE PODE CAUSAR PROBLEMAS
RESPIRATÓRIOS E ALÉRGICOS. COM A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, O AR CONDICIONADO FICARÁ
SEMPRE EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PROLONGANDO AINDA MAIS SUA VIDA ÚTIL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29728
1798	003330/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H8TXC	2022-06-21T13:17:34		AVALIAÇÃO EM CLÍNICA DA DOR (ALGOLOGISTA).	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29729
1799	003339/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H5N3D	2022-06-21T15:48:34	2022-08-24T09:00:00	ROTIGOTINA 9 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO (4 MG/24 HS) E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29730
1800	003354/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4X9Q0	2022-06-22T10:45:28		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO POSSUI ATUALMENTE 06 (SEIS) VEÍCULOS LOCADOS, SENDO (01) UM QUE ATENDE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DESTA PASTA E (05) CINCO QUE ATENDE AOS SUBSECRETÁRIOS E EM DEMANDAS DE SERVIÇOS GERAIS, TAIS COMO: TRANSPORTE DE PESSOAS, VIAGENS E AUXÍLIO DE ATIVIDADES. CONSIDERANDO QUE ESSES VEÍCULOS UTILIZAM AS PRAÇAS DE PEDÁGIO DE VILA VELHA E GUARAPARI, DEVIDO À REALIZAÇÃO DE VIAGENS.CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE PEDÁGIOS, PROPORCIONAM MAIOR AGILIDADE E CONTROLE PARA A FROTA DESTA SECRETARIA;CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - TIV (TAG¿S);
DIANTE DO EXPOSTO JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29731
1801	003357/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D6XX8	2022-06-22T11:22:06	2022-10-13T10:00:00	APARELHO LASER TERAPIA	False	Encerrado	True	G	O APARELHO DE LASER TERAPIA É INDICADO PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE FERIDAS EM PACIENTES E A UTILIZAÇÃO DO LASER DE BAIXA INTENSIDADE NO TRATAMENTO DE FERIDAS CUTÂNEAS, CONTRIBUI PARA OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	29732
1802	003387/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-23DFF	2022-06-23T09:55:42	2022-12-12T09:00:00	 CIRURGIA DE ARTROSCOPIA EM JOELHO ASSOCIADA A RETIRADA DE PLACA DE PUDDU PARA TRATAMENTO DE LESÃO.	False	Em Andamento	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29733
1803	003388/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QRZ68	2022-06-23T10:22:40	2022-09-15T09:00:00	BACLOFENO 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29734
1804	003463/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2KGHQ	2022-06-27T14:44:55	2022-08-18T10:01:00	SOTALOL, CLORIDRATO 160 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29735
1805	003492/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2XHVT	2022-06-28T11:18:52	2022-07-22T08:40:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO CONSERVAÇÃO E LIMPEZA	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, DE NATUREZA CONTINUADA, DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, TEM POR JUSTIFICATIVA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A UM
BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ASSEIO E HIGIENE DE SUAS DEPENDÊNCIAS, NÃO SÓ PARA ATENDIMENTO AOS
SERVIDORES DA CASA , COMO TAMBÉM PARA O PÚBLICO VISITANTE.
CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, A SUA INTERRUPÇÃO IMPLICARIA EM SÉRIOS TRANSTORNOS
COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO REGULAR DA SEDE, CENTROS DE PESQUISAS, FAZENDAS EXPERIMENTAIS E
REGIONAIS, O QUE, POR SI SÓ, JUSTIFICARIA A DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO
DE NOVA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS.
2.2. A CONTRATAÇÃO VISA A SUBSTITUIÇÃO DA EMPRESA QUE PRESTA ESSES SERVIÇOS , ATUALMENTE, CONSIDERANDO
O TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO PREVISTO PARA 12 DE DEZEMBRO DE 2022."	Menor Preço	False	Valor Global	29736
1806	003493/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6JCWW	2022-06-28T11:22:25	2022-08-23T14:00:00	LUVA PARA PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEJUS, TENDO EM VISTA QUE O ITEM É UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA EFETUADAS PELOS INSPETORES PENITENCIÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, TAIS COMO REVISTA PESSOAL E REVISTA NAS CELAS, ALÉM DE UTILIZAÇÃO PARA ENTREGA DE ALIMENTAÇÃO AOS PRESOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29737
1807	003605/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-7R38S	2022-04-07T10:06:16		PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO - JOSE ALTINO MACHADO	False	Encerrado	False	G	PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO, PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOLOGIA VEGETAL, PORTO ALEGRE/RS, 06 DE 09 DE SETEMBRO 2022 DO SERVIDOR JOSÉ ALTINO MACHADO FILHO.	Menor Preço	False	Valor Global	29738
1808	003640/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TC6LR	2022-05-07T11:40:17		AQUISICAO EXAME ANGIOTOMOGRAFIA DE TORAX, ABDOME, PELVE E POSTERIOR CIRURGIA TROCA VALVAR AORTICA	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29739
1809	003805/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9MT3K	2022-12-07T12:12:25	2022-09-16T09:00:00	CELECOXIBE 200 MG CÁPSULA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29740
1810	003807/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C9LL3	2022-12-07T14:20:53	2022-08-19T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE URETEROLITOTRIPSIA FLEXIVEL. 	False	Encerrado	True	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0000572-67.2022.8.08.0007	Menor Preço	False	Valor Global	29741
1811	001418/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S13Q7	2022-03-21T15:51:02	2022-05-07T09:00:00	AQUISIÇÃO DE OVO DE GALINHA ORGÂNICO.	True	Encerrado	True	G	"O LACEN É LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E
AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
¿ SISLAB, CONFORME PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 4 DE 28/09/2017. O SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA
DO LACEN REALIZA O DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO POR MICOBACTÉRIAS, AUXILIANDO O PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA
TUBERCULOSE POR MEIO DAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA O DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE E OUTRAS MICOBACTERIOSES. DENTRE
OS EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS PARA DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE PULMONAR E EXTRAPULMONAR, DESTACA-SE A CULTURA
EM MEIO LOWENSTEIN-JENSEN (LJ). CONSIDERADO COMO PADRÃO-OURO PARA O DIAGNÓSTICO BACTERIOLÓGICO DA TUBERCULOSE, É
UM MÉTODO SENSÍVEL E ESPECÍFICO, PERMITINDO A MULTIPLICAÇÃO E O ISOLAMENTO DE MICOBACTÉRIAS, DANDO CONDIÇÕES DE
IDENTIFICAÇÃO DA ESPÉCIE E DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE SENSIBILIDADE ÀS DROGAS PARA O TRATAMENTO SEGURO E EFICIENTE DO
PACIENTE, ALÉM DE PERMITIR A CONSERVAÇÃO DA CEPA PARA ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS. CONSIDERANDO QUE O MEIO DE CULTURA
IDEAL PARA A DETECÇÃO DE MICOBACTÉRIAS DEVERÁ OFERECER CONDIÇÕES PARA SEU CRESCIMENTO APROPRIADO, PERMITIR
DIFERENCIAÇÃO ENTRE AS MICOBACTÉRIAS PELAS CARACTERÍSTICAS MORFOLÓGICAS DAS COLÔNIAS, INIBIR O CRESCIMENTO DE
CONTAMINANTES E SER PREPARADO A PARTIR DE INGREDIENTES QUE GARANTAM REPRODUTIBILIDADE ENTRE LOTE, O MATERIAL DE
CONSUMO ESPECIFICADO SERÁ UTILIZADO NO PREPARO DO MEIO DE CULTURA LOWENSTEIN JENSEN PARA QUE O LACEN POSSA
RESPONDER EM TEMPO OPORTUNO A DEMANDA DO SETOR DE MICOBACTERIOLOGIA DE FORMA A ATENDER AOS PROGRAMAS PACTUADOS
E AOS CASOS DE SURTO."	Menor Preço	False	Valor Global	29742
1812	001571/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NL924	2022-03-28T11:06:04	2022-08-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - HRAS 	True	Encerrado	True	G	"A ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISA ATENDER AS CLINICAS, UTIS E CENTRO CIRÚRGICO DO HRAS, COM O OBJETIVO DE MANTER OS ESTOQUES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES E GARANTIR O FORNECIMENTO NECESSÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 MESES. 
 
OS CONSUMOS DOS ITENS ESTÃO DE ACORDO COM A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR PARA USO NAS CLINICAS, UTIS E CENTRO CIRÚRGICO LOTADOS NESTA UNIDADE E COM O AUMENTO DO NÚMERO DE PACIENTES INTERNADOS E DAS CIRURGIAS ELETIVAS FEZ SE NECESSÁRIO ABRIR O PROCESSO DE COMPRA."	Menor Preço	False	Valor Global	29743
1813	002100/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S3L7Q	2022-04-26T08:11:51		CERTIFICADOS DIGITAIS	False	Encerrado	False	G	"O CERTIFICADO DIGITAL, E-CNPJ, É O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA/ÓRGÃO 
NA INTERNET. COM ELE É POSSÍVEL ASSINAR DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE 
JURÍDICA, AUTENTICAR-SE EM SITES, REALIZAR SERVIÇOS DA RECEITA FEDERAL, COMO 
ENTREGA DE DECLARAÇÕES E ACESSO AO E-CAC. 
O CERTIFICADO DIGITAL TEM DIVERSAS UTILIDADES, EM PRINCÍPIO SERVE PARA ASSINAR 
DOCUMENTOS ELETRÔNICOS COM VALIDADE JURÍDICA, E ACESSAR OS SERVIÇOS 
DISPONIBILIZADOS VIA INTERNET DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃO, ALGUNS SERVIÇOS QUE 
ANTES EXIGIAM O COMPARECIMENTO PESSOAL, AGORA PODEM SER ACESSADOS VIA 
INTERNET, POR EXEMPLO: A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.É CONSIDERADA UMA FERRAMENTA DE SEGURANÇA EFICAZ GARANTINDO A INTEGRIDADE DAS 
INFORMAÇÕES DA ORIGEM E DO DESTINO, ALÉM DA PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS 
E EMPRESARIAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	29744
1814	002148/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-WRQ1M	2022-04-27T12:08:07		AQUISIÇÃO DE CRÉDITO CONSUMÍVEL DA SEM PARAR	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, NECESSITA PERCORRER TODO O ESTADO DO ES, UTILIZANDO AS PRINCIPAIS RODOVIAS QUE CORTAM O NOSSO ESTADO, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DO QUALIFICAR ES; E;
CONSIDERANDO QUE AS RODOVIAS DO SOL E BR 101, ESTÃO SOB A CONCESSÃO DE EMPRESAS PRIVADAS, POR ESTA RAZÃO DURANTE TODA A EXTENSÃO DESSES TRECHOS, POSSUI DIVERSAS CABINES DE PEDÁGIO, DAS QUAIS NECESSITAMOS PASSAR; CONSIDERANDO QUE A SECTIDES POSSUI UMA CONTRATAÇÃO VIGENTE DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE PEDÁGIOS, COM UMA CONDIÇÃO EXCLUSIVA DE FORMA ISENTA DE MENSALIDADE PARA O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, EM CASO DE USO EXCLUSIVO EM PEDÁGIOS DA RODOSOL, SENDO QUE ESTE SERVIÇO PROPORCIONA MAIOR AGILIDADE E CONTROLE PARA A FROTA DESTA SECTIDES; CONSIDERANDO SE REALIZÁSSEMOS UMA NOVA CONTRATAÇÃO PARA O SERVIÇO, PERDERÍAMOS A CONDIÇÃO EXCLUSIVA DE ISENÇÃO QUE POSSUÍMOS ATUALMENTE; CONSIDERANDO AINDA QUE NENHUM OUTRO PLANO DE EMPRESAS CONVENIADAS COM
A RODOSOL POSSUI ESTE SERVIÇO GRATUITO COM AS CONDIÇÕES DO PLANO SEM PARAR RODOSOL; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CRÉDITOS DE PEDÁGIOS RODOSOL PARA A
UTILIZAÇÃO POR MEIO DE TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR - TIV (TAG¿S), PARA ATENDER SECTIDES; ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE APENAS CRÉDITOS CONSUMÍVEIS JUNTO À EMPRESA SEM PARAR PARA ATENDER A FROTA DA SECRETARIA NO20 EXERCÍCIO 2022."	Menor Preço	False	Valor Global	29745
1815	002260/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J8PZL	2022-03-05T15:26:02		AQUISIÇÃO DE PAINEL DE LED	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE A SUBSTITUIÇÃO DE PAINÉIS DE LED DANIFICADOS E/OU QUEIMADOS, SUPRIR O ESTOQUE, MANTER A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO
PRESERVAR A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA SEAMA."	Menor Preço	False	Valor Global	29746
1816	002301/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0CVBQ	2022-04-05T16:41:26		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO, RECEBIMENTO DE MANIFESTAÇÕES E PESQUISAS DE SATISFAÇÃO	True	Encerrado	False	G	A DIVULGAÇÃO DESSE SERVIÇO SE TORNA DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E NECESSIDADE PARA QUE A POPULAÇÃO CONHEÇA OS CANAIS DE ACESSO E PARA QUE OS GESTORES SEJAM SENSIBILIZADOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA IMPLANTAÇÃO DESSES ESPAÇOS DE ESCUTA QUALIFICADA NOS MUNICÍPIOS E ESTADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29747
1817	002373/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C6F8T	2022-09-05T13:38:48		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O HEC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, CONSIDERANDO EMERGENCIALIDADE EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO VIGENTE, ENQUANTO TRAMITA PROCESSO LICITATÓRIO ORDINÁRIO PARA O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	29748
1818	002386/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3ZRNQ	2022-09-05T16:33:37	2022-08-17T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA, TIPO BAÚ.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE CAMINHÕES COM CARROCERIA TIPO BAÚ. TRATA-SE DE VEÍCULO UTILIZADO SOBRETUDO NO TRANSPORTE DE INSUMOS E PRODUTOS
AGRÍCOLAS"	Menor Preço	False	Valor Global	29749
1819	002653/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1DKP8	2022-05-20T15:25:27	2022-09-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	29750
1820	002859/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C0H1C	2022-05-31T13:02:05		MATERIAL DE CONSUMO - FECHADURAS 	False	Em Andamento	False	G	REPOSIÇÃO DE PEÇAS	Menor Preço	False	Valor Global	29751
1821	002952/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PD341	2022-03-06T11:31:05	2022-07-18T14:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS	False	Encerrado	True	G	O COMBATE, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE VETORES E PRAGAS (RATOS, ESCORPIÕES, BARATAS, FORMIGAS,ETC.) TORNA-SE NECESSÁRIO A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS. O COMBATE EVENTUAL NÃO TEM SE TRADUZIDO EM RESULTADOS POSITIVOS, MOTIVO PELO QUAL SE TORNA NECESSÁRIA ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS CONSISTENTES QUE POSSAM PROPORCIONAR CONTROLE MAIS EFICIENTE E DURADOURO. ESSE RESULTADO SÓ PODERÁ SER ALCANÇADO COM O COMBATE PREVENTIVO PERMANENTE, O QUE JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. A REALIZAÇÃO DA DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO GARANTEM MAIOR PROTEÇÃO AOS FREQUENTADORES EM GERAL E PROPORCIONA AO QUADRO FUNCIONAL DESTE ÓRGÃO UM AMBIENTE LABORAL MAIS SADIO E AGRADÁVEL, EVITANDO, INCLUSIVE, INÚMERAS ENFERMIDADES QUE PODEM SER TRANSMITIDAS ATRAVÉS DE INSETOS OU ROEDORES CONTAMINADOS. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA REALIZADA DE FORMA E NA TEMPORALIDADE ADEQUADA GARANTEM O AMBIENTE ISENTO DE VETORES E PRAGAS, PROPORCIONANDO QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES, E O MAIS IMPORTANTE, BOA SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	29752
1822	002969/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZJ59D	2022-03-06T16:14:30	2022-03-11T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - CAMPO CIRÚRGICO E E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	29753
1823	002976/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3N1LQ	2022-03-06T18:14:11		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NEUROLOGIA	False	Em Andamento	False	G	O HOSPITAL E MATERNIDADE SÍLVIO AVIDOS - HMSA EM CUMPRIMENTO À SUA OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL, PARA ATENDER TODA A DEMANDA DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DA REGIÃO CENTRAL/NORTE NECESSITA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.	Menor Preço	False	Valor Global	29754
1824	001379/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CDWQ1	2022-03-21T08:33:00	2022-05-19T09:55:00	AQUISIÇÃO DE FITA PARA IMPRESSORA MATRICIAL PRESENTE NA AUTOCLAVE PHOENIX LUFERCO.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A REFERIDA O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS QUE SERÃO DESTINADOS A TRIAGEM DO PRONTO SOCORRO, CENTRAL DE INTERNAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES E NA ADMISSÃO DA INTERNAÇÃO E CME. VISANDO O ATENDIMENTO COM SEGURAÇA  DOS PACIENTES DE ACORDO COM A NECESSIDADES.	Menor Preço	False	Valor Global	29755
1825	001614/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-JT7XF	2022-03-29T14:38:30	2022-12-12T09:00:00	"ANTIFÚNGICOS SISTÊMICOS E ANTIVIRAIS
"	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29756
1826	001692/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CZXQF	2022-01-04T13:56:47		FONOAUDIÓLOGO DOMICILIAR E FISIOTERAPIA DOMICILIAR	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR. MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.	Menor Preço	False	Valor Global	29757
1827	002026/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GPBT8	2022-04-19T15:54:05		AQUISIÇÃO DE EXAMES - NEUROPSICOLÓGICO COM WISC IV E EXAME DE PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL - PAC.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL Nº 0005778-95.2019.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	29758
1828	002027/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8RJ54	2022-04-19T16:04:56	2022-08-07T09:00:00	AQUISIÇÃO LEITE DE SOJA EM PÓ 	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO LEITE DE SOJA EM PÓ,  TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL	Menor Preço	False	Valor Global	29759
1829	002347/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W34NZ	2022-06-05T14:46:35	2022-09-06T13:01:00	CIRURGIA PLASTICA REPARADORA ABDOMINOPLASTIA 	False	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL Nº 5002968-57.2022.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	29760
1830	002399/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XSFT2	2022-10-05T09:50:57	2022-06-09T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	29761
1831	002532/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2020-ZBW5C	2022-05-16T13:07:13	2022-10-19T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FÁBRICA DE SOFTWARE.	False	Encerrado	True	G	O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA FÁBRICA DE SOFTWARE CONSISTIRÁ (I) NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NA FORMA DE FÁBRICA DE SOFTWARE, E (II) NA DEFINIÇÃO DE UM PROCESSO PADRONIZADO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, FAZENDO PARTE DA CONTRATAÇÃO CITADA. O ATUAL CONTRATO DE SUPORTE / MANUTENÇÃO / EVOLUÇÃO DO SIDER, PRINCIPAL SISTEMA DO CONTRATANTE, ESTÁ SE ENCERRANDO, E BUSCAMOS O ATENDIMENTO DESTA NECESSIDADE JUNTAMENTE COM OUTRAS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO/MANUTENÇÃO. DESTA FORMA, COM TODO O INVESTIMENTO JÁ REALIZADO ATÉ O MOMENTO NO SISTEMA E A DISSEMINAÇÃO DO MESMO NO CONTRATANTE, CONTINUAR COM O SIDER MOSTRA-SE VANTAJOSO EM RELAÇÃO À AQUISIÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DO MESMO PORTE, PORÉM O CONTRATO ATUAL NÃO ATENDE AOS DEMAIS SISTEMAS DA AUTARQUIA. ASSIM, PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SIDER, GARANTIR QUE SEUS BENEFÍCIOS SEJAM EXPLORADOS GERANDO RESULTADOS PARA A POPULAÇÃO CAPIXABA, BEM COMO PARA QUE OUTROS SISTEMAS SEJAM MANTIDOS / CRIADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ¿FÁBRICA DE SOFTWARE¿. A NOVA CONTRATAÇÃO DEVERÁ CONTEMPLAR EMPRESA CAPAZ DE PRESTAR SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES CORRETIVAS, MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS E MANUTENÇÕES ADAPTATIVAS, GARANTINDO A OPERACIONALIDADE DO CONTRATANTE NA UTILIZAÇÃO DOS MÓDULOS DO SISTEMA SIDER, BEM COMO DOS DEMAIS SISTEMAS EXISTENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	29762
1832	002629/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0K86K	2022-05-19T15:12:26	2022-08-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE SOROS ANTIBACTERIANOS.	True	Encerrado	True	G	"O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E
AMBIENTAL. O SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA DO LACEN REALIZA ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E
CONFIRMATÓRIOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS POR BACTÉRIAS E FUNGOS. ATRAVÉS DAS ANÁLISES REALIZADAS POR ESSE
LABORATÓRIO É POSSÍVEL IDENTIFICAR QUAL É O PATÓGENO RESPONSÁVEL POR DETERMINADA INFECÇÃO, BEM COMO SEU PERFIL DE
SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS INDICADOS PARA SEU TRATAMENTO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA UM
DIAGNÓSTICO ADEQUADO E CONDUTAS DE REABILITAÇÃO SEGURAS E EFICAZES. APÓS A IDENTIFICAÇÃO DO GÊNERO BACTERIANO POR
MEIO DE TESTES BIOQUÍMICOS, É REALIZADA A PROVA DE AGLUTINAÇÃO COM SOROS ANTIBACTERIANOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO SOROTIPO
E/OU SOROGRUPO DA BACTÉRIA QUE SERVE COMO SUBSIDIO PARA A TOMADA DE DECISÃO DO LABORATÓRIO E VIGILÂNCIAS EM CASO DE
SURTOS E/OU EPIDEMIAS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER
A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA
ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA NA IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS CAUSADORAS DE DOENÇAS DIARREICAS
AGUDAS DE TRANSMISSÃO HÍDRICA E/OU ALIMENTAR. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA
RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	29763
1833	002863/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4WS0R	2022-05-31T14:16:01	2022-09-19T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E EMBALAGEM) - 2022-4WS0R	True	Encerrado	True	G	"ESTE CERTAME LICITATÓRIO VISA A AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DESTA UNIDADE, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES , HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ENCONTRAM SE NA CONDIÇÃO DE ESGOTADOS OU REPOSIÇÃO NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29764
1834	002997/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DCX1F	2022-06-06T12:22:31	2022-04-10T10:00:00	AMIODARONA 20MG/ML - FRASCO 50 ML - MANIPULADO E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29765
1835	003181/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8FXHR	2022-06-13T10:08:55	2022-08-18T09:30:00	COPO DESCARTÁVEL	True	Encerrado	True	G	SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER OS SERVIDORES E O PÚBLICO QUE A FREQUENTA, QUE UTILIZAM DOS MESMOS PARA CONSUMO DE BEBIDAS COMO ÁGUA, CAFÉ, CHÁ, ENTRE OUTRAS.	Menor Preço	False	Valor Global	29766
1836	003313/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W4BJC	2022-06-21T10:28:47	2022-10-27T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	29767
1837	003334/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TJF9G	2022-06-21T14:08:52	2022-07-29T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL.	False	Encerrado	True	G	"A PRESENTE PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DAR-SE-Á EM VIRTUDE DE ESTA SECULT NÃO POSSUIR VEÍCULOS DE FROTA PRÓPRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LOGÍSTICAS DO ÓRGÃO
CONSIDERANDO QUE O CONTRATO EXISTENTE FOI PRORROGADO ATINGINDO A VIGÊNCIA DE 60 MESES E NÃO PODERÁ SER RENOVADO CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93.
CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA É UM ÓRGÃO TEM DENTRE SUAS ATIVIDADES DIVERSAS AÇÕES
"	Menor Preço	False	Valor Global	29768
1838	003484/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GRNSL	2022-06-28T09:23:39	2022-07-13T13:30:00	AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART.	False	Encerrado	True	G	"O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SESD/SEG, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO.
É OFERTADA UMA MÉDIA DE 830 ATENDIMENTOS POR MÊS. NO ANO DE 2021 FORAM REALIZADOS 9.963 (NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS) ATENDIMENTOS, CONFORME DADOS OBTIDOS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO CAPIXABA DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS: HTTPS://OCID.ES.GOV.BR/PAINEL-DE-INDICADORES E; 
CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO PREVEEM ATENDIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS COM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA SEDE DO CAAD. 
DESSA FORMA SE FAZ NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) TVS PARA EQUIPAR A RECEPÇÃO PRINCIPAL (TÉRREO) ONDE É REALIZADO O PRIMEIRO ATENDIMENTO, RECEPÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO (ATENDIMENTO AMBULATORIAL E PSICOSSOCIAL) E SALA DE REUNIÕES. EM SUA MAIORIA AS PESSOAS ATENDIDAS NO CAAD, AGUARDAM NA RECEPÇÃO E A UTILIZAÇÃO DA TV NA RECEPÇÃO CENTRAL E NO SEGUNDO PAVIMENTO, SERÁ UM MEIO PARA REPASSAR/DIVULGAR INFORMAÇÕES DOS SERVIÇOS E PROJETOS REALIZADOS PELA SEG/SESD, ALÉM DE TORNAR O AMBIENTE ACOLHEDOR, BEM COMO EQUIPAR A SALA DE REUNIÕES, SERVINDO DE APOIO LOGÍSTICO E DE MÍDIA QUANDO REALIZADAS REUNIÕES DE TRABALHO, CAPACITAÇÕES E CURSOS.
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS ITENS SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDIMENTOS AOS ASSISTIDOS DO CAAD, PARA CUMPRIMENTO DO PAPEL INSTITUCIONAL DO PROGRAMA REDE ABRAÇO, QUE É O ATENDIMENTO AO CIDADÃO QUE BUSCA ACOLHIMENTO EM VIRTUDE DE PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29769
1839	003485/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8T67C	2022-06-28T09:32:10		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CIRURGIA VASCULAR E ANGIOLOGIA	False	Encerrado	False	G	FINAL DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATUAL, COM LICITATÓRIO EM TRAMITE EM FASE DE ANÁLISE E PARECERES DA PGE	Menor Preço	False	Valor Global	29770
1840	003486/2022	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8K9GD	2022-06-28T09:35:47	2022-12-15T16:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO 	False	Encerrado	True	G	"OS SERVIÇOS, OBJETO DO PRESENTE TERMO, SÃO INDISPENSÁVEIS PARA MANTER A JUCEES E SEUS ESCRITÓRIOS REGIONAIS LIVRE DE PRAGAS URBANAS; 

 AS PRAGAS URBANAS COMPROMETEM A SAÚDE DE SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS, TORNANDO O AMBIENTE DE TRABALHO INSALUBRE; 

FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS. É INDISPENSÁVEL AINDA A UTILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ESPECÍFICOS, POIS A MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, QUE GERALMENTE SÃO TÓXICOS, PODEM PROPORCIONAR DANOS À SAÚDE QUANDO UTILIZADOS DE MANEIRA INCORRETA; 
 
CONSIDERANDO QUE RATOS DE TELHADO OU RATO PRETO ¿RATTUS¿, PODE SER UM PERIGO PARA A SAÚDE PÚBLICA VISTO QUE ESTÁ ASSOCIADO A DOENÇAS PERIGOSAS COMO PESTE BUBÔNICA, TIFO E TOXOPLASMOSE, ESSES ROEDORES TÊM VÁRIAS HABILIDADES FÍSICAS TAIS COMO: NADAR, SUBIR EM LOCAIS ALTOS, SALTAR OU MESMO EQUILIBRAR-SE EM FIOS E CABOS, ELES CONSEGUEM OBTER ALIMENTO MESMO QUE ESTEJAM EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, E COMO NO ESCRITÓRIO OS SERVIDORES MANIPULAM ALIMENTOS NOS HORÁRIOS DE SUAS REFEIÇÕES, A PRESENÇA DESSES ROEDORES SE TORNA MUITO ATRATIVA.

POR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITO NO LOTE SUPRACITADO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29771
1841	003560/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-61WHZ	2022-06-30T15:14:28	2022-09-23T09:00:00	CADEIRA PORTÁTIL PARA DOAÇÃO DE SANGUE PARA ATENDER O HEMOES.	False	Encerrado	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL
DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS E PELO
HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA QUE, ALÉM DE COORDENAR A HEMORREDE ESTADUAL, REALIZA
ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, COMO TRIAGEM CLÍNICA/LABORATORIAL E COLETA DE SANGUE DE DOADORES,
VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE
HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAL DEMANDA TEM AUMENTADO E TENDE A
AUMENTAR AINDA MAIS COM A AMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES E COM A ABERTURA DE UMA NOVA
UNIDADE DO HEMOES NA REGIÃO SUL DO ESTADO.
NESSE CONTEXTO, COM A FINALIDADE DE FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE E,
POR CONSEQUÊNCIA, MELHORAR OS ESTOQUES DE HEMOCOMPONENTES, O HEMOES POSSUI UMA
EQUIPE DE COLETA EXTERNA QUE REALIZA AÇÕES NA GRANDE VITÓRIA E NO INTERIOR DO ESTADO. ESTAS
AÇÕES ACONTECEM COM O USO DA UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA (ÔNIBUS ADAPTADO) OU COM
O USO DE CADEIRAS PORTÁTEIS. AS CAMPANHAS COM CADEIRAS PORTÁTEIS ACONTECEM EM LOCAIS EM
QUE NÃO É POSSÍVEL O USO DA UNIDADE MÓVEL, DEVIDO O PARCEIRO NÃO CONSEGUIR ATENDER AOS
REQUISITOS NECESSÁRIOS.
A NOVA AQUISIÇÃO SERÁ NECESSÁRIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE CADEIRAS
ANTIGAS, QUEBRADAS, EM PROCESSO DE DEFASAGEM E/OU INADEQUADAS, VISANDO A MELHORIA DAS
CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE COLETA EXTERNA, REPERCUTINDO NA QUALIDADE DO
ATENDIMENTO, BEM COMO NA OTIMIZAÇÃO E NO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO
HEMOES.
OS RESULTADOS ESPERADOS COM A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS SÃO GARANTIR MAIS
CONFORTO E SEGURANÇA À EQUIPE E AO DOADOR DE SANGUE, AUMENTAR O NÚMERO DE ATENDIMENTOS
NAS CAMPANHAS DE COLETAS EXTERNAS, AUMENTAR A ADESÃO DE DOADORES ÀS DOAÇÕES
VOLUNTÁRIAS, MELHORAR A ERGONOMIA E APRIMORAR O ATENDIMENTO GERAL AO DOADOR DE SANGUE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29772
1842	001710/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XVDCM	2022-04-04T10:31:33	2022-12-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29773
1843	001780/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4TRK0	2022-06-04T13:53:07		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOL ORAL ¿ FRASCO GOTAS 120ML (MARCA ISODIOLEX)-IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29774
1844	001791/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-7G8XB	2022-06-04T15:20:21		SERVIÇOS CARTORÁRIOS 	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO DAS ESCRITURAS PARA REGISTRO	Menor Preço	False	Valor Global	29775
1845	001827/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2M29H	2022-08-04T09:41:18		CONSULTAS DE HEMATOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR PEDIÁTRICA (TRATAMENTO DE SÍNDROME DE PROTEUS)	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29776
1846	001847/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DQL22	2022-08-04T17:22:10		AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSTIBIAL, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL 	False	Encerrado	False	U	"AQUISIÇÃO DA PRÓTESE TRANSTIBIAL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE RUAN STARLEY DA SILVA MUNIZ.

O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PORTARIA MS N° 496, 03 DE MAIO DE 2013). O CER É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA, CONSTITUINDO SE EM REFERENCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O DECRETO N° 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ¿ PLANO VIVER SEM LIMITE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES, O EXERCÍCIO PLENO E EQUITATIVO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SEGUNDA A PORTARIA N° 793, 24 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SÃO OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESTA REDE PROMOVER CUIDADOS EM SAÚDE ESPECIALMENTE DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL, OSTOMIA E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS; AMPLIAR A OFERTA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM);PROMOVER A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO, À RENDA A À MORADIA SOLIDARIA, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OUTRA PORTARIA N° 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADEQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.  

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADO VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA. CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRANDO INTERESSE PUBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO POR SE TRATAR DE MATERIAL DE EXTREMA RELEVÂNCIA, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SUS.

"	Menor Preço	False	Valor Unitário	29777
1847	002172/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7RQ38	2022-04-28T13:40:55	2022-05-09T13:00:00	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BEBIDA LACTEA)	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (BEBIDA LACTEA) POR SER  IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL
"	Menor Preço	False	Valor Global	29778
1848	002716/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-28FPZ	2022-05-25T13:53:51	2022-01-09T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PERFURADOR ÓSSEO PNEUMÁTICO PARA A UIJM.	False	Encerrado	True	G	O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 8080/90, O MAIS PERTO DE SUA RESIDÊNCIA POSSÍVEL.	Menor Preço	False	Valor Global	29779
1849	002731/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TLV60	2022-05-26T08:35:05		CONTRATAÇÃO EMERG. DE PREST. DE SERVIÇO DE HEMODIÁLISE, PARA ATENDER DIVERSOS SETORES NESTE HDDS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29780
1850	002921/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1G8RQ	2022-02-06T11:29:02	2022-08-16T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	29781
1851	001540/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-50T79	2022-03-25T12:33:39	2022-08-30T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	29782
1852	001725/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L2TZD	2022-04-04T14:54:44	2022-07-15T08:30:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO C/ DISPENSERS EM COMODATO	True	Encerrado	True	U	TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA , QUE SÃO ITENS DE GRANDE NECESSIDADE PARA A HIGIENE PESSOAL E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NAS ÁREAS ASSISTENCIAIS E AFINS DESTE CREFES.	Menor Preço	False	Valor Unitário	29783
1853	001802/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DCTCT	2022-07-04T09:43:28	2022-06-20T10:01:00	TADALAFILA 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29784
1854	001909/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-XLQCQ	2022-12-04T15:02:16	2022-12-21T09:00:00	ANSIOLÍTICOS	True	Em Andamento	True	G	"A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA TEM POR OBJETIVO PRESTAR SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES
HOSPITALARES DO ESPÍRITO SANTO NO EXERCÍCIO DE 2022 EM CRONOGRAMA DE INCORPORAÇÃO A SER
DEFINIDO DOS SEGUINTES HOSPITAIS:
¿ HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) ¿ LINHARES (ES);
¿ HOSPITAL DÓRIO SILVA (HDS) ¿ SERRA (ES);
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR
QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA
FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.
TRATA-SE DE ANSIOLÍTICOS: SÃO MEDICAMENTOS QUE TRATAM DIVERSOS DISTÚRBIOS MENTAIS,
ESPECIALMENTE A ANSIEDADE, TENDO COMO PRINCIPAL EFEITO AÇÃO TRANQUILIZANTE.
NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS
NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA
FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM
DE MELHOR SOBREVIDA."	Menor Preço	False	Valor Global	29785
1855	002074/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-215L9	2022-04-20T17:28:27		AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DIGITALIZADA, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL 	False	Encerrado	False	U	"AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DIGITALIZADA PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE SOPHIA DOS SANTOS FREITAS.
O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PORTARIA MS N° 496, 03 DE MAIO DE 2013). O CER É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA, CONSTITUINDO SE EM REFERENCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O DECRETO N° 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ¿ PLANO VIVER SEM LIMITE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES, O EXERCÍCIO PLENO E EQUITATIVO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SEGUNDA A PORTARIA N° 793, 24 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SÃO OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESTA REDE PROMOVER CUIDADOS EM SAÚDE ESPECIALMENTE DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL, OSTOMIA E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS; AMPLIAR A OFERTA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM);PROMOVER A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO, À RENDA A À MORADIA SOLIDARIA, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OUTRA PORTARIA N° 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADEQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.  

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADO VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA. CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRANDO INTERESSE PUBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO POR SE TRATAR DE MATERIAL DE EXTREMA RELEVÂNCIA, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SUS.
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	29786
1856	002185/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NFH88	2022-04-28T16:01:39		CONSULTA MÉDICA COM ESPECIALISTA NEUROOFTALMOLOGISTA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001134-27.2015.8.08.0038, EM DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA EM FAVOR DE DANIELE NORONHA DE ALMEIDA.

A PACIENTE TEM DIAGNÓSTICO DE NEURITE ÓPTICA RECORRENTE BILATERAL ASSOCIADA A SINTOMAS PAROXÍSTICOS MOTORES E SENSITIVOS MEDULARES. A PACIENTE ESTÁ EM ACOMPANHAMENTO COM O NEUROOFTALMOLOGISTA DR MARCO AURELIO LANA DESDE 2013 E DEVIDO A ESSA ENFERMIDADE REALIZA ACOMPANHAMENTO TRIMESTRAL, SEM PREVISÃO DE ALTA.

EM RAZÃO DA NATUREZA AUTOIMUNE DA DOENÇA, DE SUA TENDÊNCIA À RECORRÊNCIA E COM RISCO DE PERDA PERMANENTE DA VISÃO NÃO HÁ COMO DIMENSIONAR O FIM DO TRATAMENTO, DESSA FORMA COMO A MESMA REALIZA CONSULTAS TRIMESTRAIS, ESTÃO PREVISTAS CINCO CONSULTAS POR ANO, SENDO CALCULADA UMA CONSULTA EXCEDENTE A FIM DE ATENDER A QUALQUER EMERGÊNCIA QUE POSSA OCORRER.

ESTA ESPECIALIDADE MÉDICA NÃO É OFERTADA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL RESPONDIDO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE
 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29787
1857	002189/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-9X2HX	2022-04-28T17:34:06		AQUISIÇÃO ESPAÇO NA 4ª FEIRA DO EMPREENDEDOR DE VIANA, DIAS 05 A 08/05/2022, PROG. SUBSID DO SEBRAE	False	Encerrado	False	G	O EVENTO BUSCA AINDA CONSTRUIR E CONSOLIDAR AS MARCAS DAS EMPRESAS; DOS SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS; EXPANDIR OS HORIZONTES DE MERCADO; PROMOVER A UNIÃO E A COOPERAÇÃO DOS PARCEIROS E A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES.	Menor Preço	False	Valor Global	29788
1858	002290/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-GD2V8	2022-04-05T14:15:34		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA LORRAYNE SILVA FONTENELE 14413998790	False	Encerrado	False	G	"NO QUE TANGE À RAZÃO DA ESCOLHA DO GRUPO SOLISTA MELANINA MCS, REPRESENTADO PELA EMPRESA LORRAYNE SILVA FONTENELE 14413998790 DECORRE DE SUAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS ¿ TRATA-SE DE EXÍMIO INTÉRPRETE DE OBRAS ESCRITAS E ADAPTADAS PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A APRESENTAÇÃO JUNTO À OSES FORAM ESCOLHIDAS COMPOSIÇÕES DE ARTISTAS DA CULTURA HIP HOP QUE SÃO OBJETO DE PESQUISA E ESTUDO CONSTANTE DESTE GRUPO. 
INTEGRADO EXCLUSIVAMENTE POR MULHERES NEGRAS, O MELANINA MCS É UM GRUPO DE RAP QUE SURGIU NAS PERIFERIAS DA GRANDE VITÓRIA EM 2012, CONTRIBUINDO E APRENDENDO COM A CENA CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMPOSTO POR BRUNA DOS SANTOS CAMPOS (AFARI), FRANCIELE VIEIRA DE FREITAS (CIELY), LORRAYNE SILVA FONTENELE (LOLLA) E MARIANA SOUZA BAQUI (MARY JANE), ARTISTAS DE DESTAQUE NO CENÁRIO DO RAP CAPIXABA. A INTEGRANTE CIELY FREQUENTAVA BATALHAS DE RIMA E PROJETOS CULTURAIS COMO O ""BOCA BOCA"", FOI INSPIRAÇÃO PARA MARY JANE, QUE JÁ CANTAVA OUTROS ESTILOS MUSICAIS E PARA LOLLA, FILHA DE MÚSICO, QUE COMPUNHA LETRAS. ESSA PRIMEIRA FORMAÇÃO CHAMOU ATENÇÃO DE AFARI QUE TEVE A OPORTUNIDADE DE SE JUNTAR AO GRUPO EM UM SHOW NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE. 
O MELANINA MCS CRIOU IDENTIDADE, FORÇA E DESTAQUE NA CENA DO RAP CAPIXABA, O QUE PROPORCIONOU AO GRUPO PARTICIPAR DO FESTIVAL NACIONAL DO RAP EM 2014. A PARTIR DO RESULTADO DE COMPOSIÇÕES QUE FALAM SOBRE LUTA COTIDIANA, AS MENINAS REUNIRAM COMPOSIÇÕES E ASSIM NASCEU O EP TESOURO ESCONDIDO, NO ANO DE 2016, DISPONÍVEL EM PLATAFORMA ONLINE, DANDO O PONTA PÉ INICIAL PARA DESENVOLVEREM A ESSÊNCIA DO PRIMEIRO DISCO DO GRUPO, ¿SISTEMA FEMININO¿, QUE FOI PRODUZIDO COM RECURSOS DO EDITAL N° 014/2016 DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
NO EP ¿SISTEMA FEMININO¿ O SER MULHER VEM COMO UM ELEMENTO DE RECONHECIMENTO, ENCONTRO, EMPATIA E TRANSFORMAÇÃO, EVIDENCIADO NO ENLACE ENTRE LETRAS, SONS E BATIDA QUE EXPLORAM A DIVERSIDADE. ESSE DISCO TRAZ NOS SEUS ARRANJOS INFLUÊNCIAS E CONFLUÊNCIAS DA MÚSICA NEGRA E TODA SUA AMPLITUDE. PARTINDO DO RAP, R&B, TRAP E O FUNK PARA ELEMENTOS DE RITMOS BRASILEIROS, RITMOS LATINOS, REGGAE, E ESPECIALMENTE O ROCK, QUE COM A PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS COMO CAROL NAVARRO, GABRIELA DEPTULSKI, LARISSA CONFORTO E THAYSA PIZZOLATO, POTENCIALIZARAM A FORÇA QUE AS LETRAS E O HIP HOP JÁ POSSUEM EM SI. A FAIXA ¿CENÁRIOS¿ CONTA COM VIOLÃO E GUITARRA DE ANNA TRÉA, E FOI LANÇADO COMO SINGLE CONTANDO COM VIDEOCLIPE. A INFLUÊNCIA LATINA SOMADA AS RIMAS E OS VOCAIS DE SOUL E R&B PROPORCIONAM UMA AMOSTRA DA NOTÓRIA ESSÊNCIA EM COMUM DOS VÁRIOS RITMOS DE RAIZ NEGRA/AFRICANA QUE O DISCO CARREGA. 
O MESMO ACONTECE COM O REGGAE, O DUB E O RAP EM CASTELO DE MADEIRA, QUE TEVE A PARTICIPAÇÃO DA RAPPER BUDAH NOS VOCAIS. O TRAP APARECE ATRAVÉS DE TAMBORES E CANTOS QUE FAZEM MENÇÃO A RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA, E NA FAIXA ¿PELE MACIÇA¿ CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DA CANTORA MORENA. O PRÉ-LANÇAMENTO DE SISTEMA FEMININO OCORREU EM OUTUBRO DE 2016 NO TEATRO GLÓRIA, LOTANDO A CASA, QUE POSSUI CAPACIDADE PARA SEISCENTAS PESSOAS. 
O GRUPO PARTICIPOU DO FESTIVAL ¿PONTE¿, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 3 ANOS DA BATALHA DA PONTE, PROJETO FUNDADO E PROMOVIDO POR AFARI MC, COM LANÇAMENTO OFICIAL DO DISCO ¿SISTEMA FEMININO¿. TAMBÉM SE APRESENTARAM AO VIVO NO SESC VILA MARIANA, EM SÃO PAULO, PARA O LANÇAMENTO DO DISCO ¿SISTEMA FEMININO¿. EM SEGUIDA, REALIZARAM A GRAVAÇÃO DO SINGLE ¿CASTELO DE MADEIRA¿ EM UM REMIX LANÇADO PELO CANAL ¿RAP BOX¿, DO ESTÚDIO CASA1, EM SÃO PAULO/SP. TAMBÉM FORAM CONVIDADAS A PARTICIPAREM DO PROGRAMA ¿MANOS E MINAS¿, TELEVISIONADO PELA TV CULTURA, COM ENTREVISTA E APRESENTAÇÃO AO VIVO JUNTO AO DJ ERICK JAY E A BANDA PROJETO NAVE, EM SÃO PAULO/SP. 
POSSUEM PARTICIPAÇÕES EM DIVERSOS EVENTOS E FESTIVAIS COM DESTAQUE NO CENÁRIO MUSICAL NACIONAL, COMO O GANG RAP ONDE ABRIRAM OS SHOWS DE NOCIVO SHOWMON E DALSIN, PALCO INFINITAS, NA SEMANA DE MODA E DESIGN DO SHOPPING PRAIA DA COSTA, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA ""BONDE DO ROLÊ "" EM 2015, FESTIVAL CASA VERDE E EN"	Menor Preço	False	Valor Global	29789
1859	002477/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1CP22	2022-12-05T15:47:57		LOCACAO DE EQUIPAMENTOS; ASPIRADOR ULTRASONICO 	False	Encerrado	False	G	"PACIENTE MANOEL GOMES DA SILVA DEU ENTRADA NA INTERNAÇÃO 08/05/2022 COM
DIAGNOSTICO DE LESÃO EXPANSIVA CEREBELAR,COM TC DE CRANIO: PROCESSO EXPANSIVO DE
NATUREZA CISTICA CEREBELAR,PROMOVENDO MODERADA HIDROCEFALIA TETRAVENTRICULAR.RM
CRANIO ,LESÃO EXPANSIVO DE FOSSA POSTERIOR SOLIDA CISTICA HDC LEVE SUPRATENTORIAL .ASSIM
TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SOB PENA DE PRODUZIRMOS PERDAS
AOS PACIENTES, E SEQUELAS IRREVERSÍVEIS"	Menor Preço	False	Valor Global	29790
1860	002538/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T6RVK	2022-05-16T13:54:04		RX PANORAMICO DA COLUNA VERTEBRAL.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: RX PANORAMICO DA COLUNA VERTEBRAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29791
1861	002619/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-83ZGJ	2022-05-19T11:32:36	2022-06-22T14:00:00	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ELEVADOR - ACESSIBILIDADE	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VISA GARANTIR A CONSERVAÇÃO E O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR, PERMITINDO COMODIDADE E FACILIDADE DE ACESSO E TRÁFEGO DE PESSOAS E MATERIAIS NO PRÉDIO DESTE INSTITUTO, BEM COMO PRESERVAR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS	Menor Preço	False	Valor Global	29792
1862	002714/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-TSB5G	2022-05-25T13:05:10		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA CAIOÁ ARTE MUSICAL LTDA	False	Encerrado	False	G	"A ARTISTA CONTRATADA SERÁ A PIANISTA SIMONE AZEVEDO LEITÃO PARA O CONCERTO DO DIA 02 DE JUNHO DE 2022. A ARTISTA MINEIRA SIMONE LEITÃO TEM SÓLIDA CARREIRA COMO SOLISTA E CAMERISTA COM APRESENTAÇÕES FREQUENTES NAS AMÉRICAS, EUROPA E CHINA. ANUALMENTE MANTÉM UMA AGENDA DE MAIS DE 40 CONCERTOS, EM AUDITÓRIOS COMO O CARNEGIE HALL, O GEWANDHAUS DE LEIPZIG, A SALA SÃO PAULO, O PALÁCIO DAS ARTES, A SALA CECÍLIA MEIRELES E O THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO TOCOU UM VASTO REPERTÓRIO, QUE PRESTIGIA BACH, BEETHOVEN, SCHUMANN, RACHMANINOFF, RAVEL, VILLA-LOBOS E PROKOFIEFF, ALÉM DE OBRAS EXCLUSIVAS ENCOMENDADAS A CONTEMPORÂNEOS BRASILEIROS COMO ANDRÉ MEHMARI E GUILHERME BERNSTEIN. FOI SOLISTA DE ORQUESTRAS COMO AS MIAMI SYMPHONY, SINFÔNICA DO ESPÍRITO SANTO, SINFÔNICA DO RECIFE, ORQUESTRA SINFÔNICA DE BARRA MANSA, E ATUOU SOB A BATUTA DE EDUARDO MARTURET, APO HSU, RICARDO CASTRO E LUIZ FERNANDO MALHEIRO ENTRE OUTROS. FEZ EXTENSA TURNÊ COMO SOLISTA DA SINFÔNICA DE BARRA MANSA PELAS PRINCIPAIS CAPITAIS BRASILEIRAS SOB REGÊNCIA DA TAIWANESA APO HSU E DE GUILHERME BERNSTEIN, QUE DEU ORIGEM AO DOCUMENTÁRIO ""PARE OLHE ESCUTE"", DIRIGIDO POR KATIA LUND. ATUA AO LADO DE ARTISTAS COMO OS VIOLINISTAS HENNING KRAGGERUD, DANIEL ROWLAND, QUARTETO BRODSKY DA INGLATERRA, QUARTETO ARIANNA DOS EUA. AO LADO DA ACADEMIA JOVEM CONCERTANTE DESENVOLVE TURNÊS QUE A LEVAM AOS MAIS LONGÍNQUOS LOCAIS DO PAÍS DIVULGANDO A MÚSICA DE CONCERTO AO LADO DE JOVENS MÚSICOS DE ORQUESTRA E SOB A REGÊNCIA DE DANIEL GUEDES. UMA DAS MAIS DESTACADAS EMPREENDEDORAS DE MÚSICA CLÁSSICA DO CENÁRIO ATUAL, CRIOU EM 2009 O PROJETO BRASIL CLASSICAL, EM 2012 A SEMANA INTERNACIONAL DE MÚSICA DE CÂMARA DO RIO, QUE EXPANDIU-SE TAMBÉM PARA MINAS GERAIS, E NO MESMO ANO O PROJETO ACADEMIA JOVEM CONCERTANTE, EM QUE JOVENS INSTRUMENTISTAS SÃO SELECIONADOS PARA PERCORRER REGIÕES COM NENHUMA OFERTA DE MÚSICA CLÁSSICA. TODOS OS SEUS PROJETOS TÊM FORTE ASPECTO DIDÁTICO, VISANDO DESENVOLVER PLATEIAS E NOVOS TALENTOS PARA MÚSICA. DEVE SUA FORMAÇÃO PRINCIPALMENTE A IVAN DAVIS, DISCÍPULO DE HOROWITZ E É DOUTORA EM PIANO E MUSICOLOGIA PELA UNIVERSITY OF MIAMI. OBTEVE O MESTRADO EM PIANO NA NORUEGA PELA NORGES MUSIKKHÖGSKOLE (ONDE SE PREPAROU COM GEIR BRAATEN) E O BACHARELADO PELA UNIRIO. GRAVA PELO SELO AMERICANO MSR CLASSICS. NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿CONCERTOS SINFÔNICOS¿ OS REPERTÓRIOS COMPREENDERÃO OBRAS DE COMPOSITOR CLÁSSICO, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA PIANISTA SIMONE AZEVEDO LEITÃO SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO."	Menor Preço	False	Valor Global	29793
1863	002881/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MC958	2022-01-06T08:33:41	2022-09-30T09:00:00	FILTRO SOLAR FPS 30 OIL FREE 120G E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29794
1864	002983/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WBPGT	2022-06-06T09:13:23		ANTICORPO ANTIRECEPTORES DE ACETILCOLINA.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: EXAME DE ANTICORPO ANTIRECEPTORES DE ACETILCOLINA (LIGANTE, BLOQUEADOR E MODULADOR).	Menor Preço	False	Valor Global	29795
1865	003144/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MP6B6	2022-10-06T10:15:36	2022-11-28T09:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.	False	Em Andamento	True	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	Menor Preço	False	Valor Global	29796
1866	003209/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5KDHM	2022-06-13T17:07:25	2022-07-19T14:00:00	VIATURA DESCARACTERIZADA, TIPO VAN / FURGÃO 	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO PRETENDIDA SE JUSTIFICA-SE PELO SIMPLES FATO DA PCES NÃO POSSUIR UMA ÚNICA VIATURA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO DE PROVA NO DECORRER DE UMA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, ATRAVÉS DE ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA POLICIAL. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29797
1867	003318/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8FCM7	2022-06-21T10:46:33	2022-07-14T13:30:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE EM  FORMATO A4.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; 

CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA COM O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS E;

CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1001, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2022, QUE NO SEU ARTIGO 1º, TRANSFERE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH, PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO SEG, A COORDENAÇÃO ESTADUAL SOBRE DROGAS, INTEGRANTE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD; 

CONSIDERANDO QUE NO SEU ARTIGO 3º, FICA TRANSFERIDA PARA A SEG, O CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS COESAD, BEM COMO EM SEU ARTIGO ÚNICO, A SECRETARIA EXECUTIVA, E NO ARTIGO 5º, TRANSFERE-SE O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS FESAD, CRIADO PELA LEI Nº 7.743, DE 13 DE ABRIL DE 2004, A SER GERIDO PELA SESD.  

CONSIDERANDO AINDA, QUE O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS, TEM EM SUAS ATIVIDADES ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ÀS SUAS FAMÍLIAS, ATENDIDOS NOS CENTROS DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD, ALOCADOS EM ALGUNS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVENDO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29798
1868	003376/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3JFJ2	2022-06-22T15:26:17	2022-07-18T14:00:00	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CAFÉ E ADOÇANTE	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO O BAIXO ESTOQUE DOS PRODUTOS NO ALMOXARIFADO, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECTIDES NO QUE DIZ RESPEITO AO
ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, EMPRESÁRIOS E VISITANTES QUE TRANSITAM NESTA SECRETARIA E TAMBÉM NOS CEETS TALMO LUIZ E VASCO COUTINHO E CPID."	Menor Preço	False	Valor Global	29799
1869	003394/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VFRPH	2022-06-23T11:13:27	2022-09-19T10:00:00	FORMOTEROL + BUDESONIDA E OUTROS:	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29800
1870	001373/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QF7X5	2022-03-18T15:28:46		CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA PLÁSTICA - HEDS	False	Em Andamento	False	G	CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I	Menor Preço	False	Valor Global	29801
1871	001502/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B787S	2022-03-24T10:44:13		FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ HEC.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A COMPRA EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AO BLOCO CIRÚRGICO COM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS PACIENTES ASSISTÊNCIA ADEQUADA E SEGURA NOS PROCEDIMENTOS. HAJA VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS SOB ANESTESIA GERAL DE CURTA DURAÇÃO EM QUE SE PODE UTILIZAR DISPOSITIVOS MENOS INVASIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29802
1872	001534/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XD0NQ	2022-03-25T10:01:54	2022-06-21T14:01:00	PROCESSO DE REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AMINOFILINA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	29803
1873	001655/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8NLZX	2022-03-31T10:00:18		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK	False	Encerrado	False	U	"EM UMA REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021, A FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (FECONSEG/ES) SOLICITOU APOIO DO INSTITUTO JONES
DOS SANTOS NEVES (IJSN) PARA A CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS/INTERATIVOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONSEGS).
CONSIDERANDO QUE A SESP É MEMBRO DO OSC/ES E POSSUI A GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E INSTITUCIONAL, TORNOU-SE UM PARCEIRO IMPORTANTE NESTA JORNADA."	Menor Preço	False	Valor Unitário	29804
1874	001676/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QMQ4N	2022-03-31T16:20:48	2022-06-10T09:31:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS - METROPOLITANA	False	Em Andamento	True	G	"O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IASES, ESTABELECE COMO BASE PARA A EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, A PERSPECTIVA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, ASSIM COMO A GARANTIA DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL.
DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO -SINASE, AS ENTIDADES E/OU PROGRAMAS DEVEM ASSEGURAR, EM SUAS ESTRUTURAS, CONDIÇÕES DE HIGIENE, LIMPEZA, CIRCULAÇÃO, ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA AOS LOCAIS DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS.
DESSA FORMA, A AÇÃO DE PREVENÇÃO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS DEVE SER TIDA COMO UM AUXÍLIO PARA SAÚDE E HIGIENE NO LOCAL DE TRABALHO, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO E INTEGRIDADE DOS SERVIDORES, USUÁRIOS E SOCIOEDUCANDOS SOB A GUARDA DESTA AUTARQUIA, ATRAVÉS DA MELHORIA DO AMBIENTE DE TRABALHO.
A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O CONTROLE BIOLÓGICO DE BARATAS, FORMIGAS, ROEDORES, ESCORPIÕES, ETC., ATUANDO NO COMBATE À PROLIFERAÇÃO DESSES INSETOS NO AMBIENTE A SER DEDETIZADO.
AS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS FICAM LOCALIZADAS EM ÁREAS RURAIS, PRÓXIMAS A MATAGAIS, COM ALTO ÍNDICE DE APARIÇÃO DE RATOS, BARATAS, MOSQUITOS, ETC.
ALÉM DISSO, APESAR DO INSTITUTO PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS ALOJAMENTOS, É COMUM, NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, A ATRAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE INSETOS E PRAGAS, DEVIDO AO MANUSEIO DE RESTOS ALIMENTARES, DENTRE OUTROS. PELO EXPOSTO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO QUINZENAL DOS VENENOS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CONFORME EXECUTADO NO CONTRATO ATUALMENTE VIGENTE.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO FUMACÊ NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, ATUANDO NO COMBATE AOS MOSQUITOS PROLIFERADORES DE DOENÇAS, CONFORME SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA 3ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA/ES DURANTE INSPEÇÃO NO 1º BIMESTRE DE 2021 NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO FEMININA - UFI/IASES (E-DOCS 2021-CVN2QT).
CONSIDERANDO QUE O IASES NÃO DISPÕE DE EQUIPE TÉCNICA OU MESMO EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA REALIZAR TAIS SERVIÇOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESENTE CONTRATAÇÃO.
CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE E ECONOMICIDADE, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.
POR TODO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, HAJA VISTA SEREM INDISPENSÁVEIS A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESTE INSTITUTO."	Menor Preço	False	Valor Global	29805
1875	001687/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-76GKK	2022-01-04T10:42:42	2022-09-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO IN VITRO COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.	True	Encerrado	True	G	"A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS REAGENTES DESCRITOS SE DEVE AO FATO DE SEREM FUNDAMENTAIS PARA A CONTINUIDADE DO SERVIÇO REALIZADO PELO SETOR DE HEMOSTASIA ¿ QUE ATENDE A TODA HEMORREDE. 

OS TESTES REALIZADOS TÊM A FINALIDADE DE REALIZAR DIARIAMENTE OS TESTES DE COAGULAÇÃO SANGUÍNEA, ATENDENDO A DEMANDA DOS PACIENTES HEMOFÍLICOS E COM OUTRAS COAGULOPATIAS, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DE MANEIRA EFICIENTE, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL). ALÉM DISSO, REALIZA A DOSAGEM DE FATOR VIII E FIBRINOGÊNIO DOS PLASMAS FRESCOS CONGELADOS E DOS CRIOPRECIPITADOS EXIGIDA PELA RDC 57, DE DEZEMBRO DE 2010, E PELA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE QUE REGE A HEMOTERAPIA (PORTARIA Nº. 2712, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013).

O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UM CENTRO ESPECIALIZADO, ONDE SÃO REALIZADOS TESTES ESPECÍFICOS QUE AVALIAM A COAGULAÇÃO DO SANGUE E QUE, NA MAIORIA DAS VEZES, NÃO SÃO REALIZADOS EM OUTROS LABORATÓRIOS CONVENCIONAIS. TEM IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL NO DIAGNÓSTICO CORRETO E ACOMPANHAMENTO ADEQUADO DE PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTRAS DESORDENS HEMORRÁGICAS, COLABORANDO COM O MÉDICO NO FECHAMENTO DO DIAGNÓSTICO DO PACIENTE E COM O CORRETO TRATAMENTO DE INFUSÃO DE MEDICAMENTOS PRÓ-COAGULANTES FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O QUAL EXIGE UM CADASTRO DOS PACIENTES E CONTROLE DE ESTOQUE DESTES MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA COAGULOPATIASWEB.

O HEMOES É HOJE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE COAGULOPATIAS E POSSUI O ÚNICO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO ESTADO CAPACITADO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE E REALIZA DIARIAMENTE TESTES DE COAGULAÇÃO, TAIS COMO: COAGULOGRAMA, TEMPO DE TROMBINA, FIBRINOGÊNIO, DOSAGENS DE FATORES II, V, VII, X, XI E XII, FATOR DE VON WILLEBRAND, COFATOR DE RISTOCETINA, PESQUISA E QUANTIFICAÇÃO DE INIBIDOR, AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA, ALÉM DOS EXAMES DE INVESTIGAÇÃO TROMBÓTICA, TAIS COMO PROTEÍNA C, PROTEÍNA S, D-DÍMERO, FATOR V DE LEIDEN FUNCIONAL, ANTICOAGULANTE LÚPICO,ANTITROMBINA III, ANTI-CARDIOLIPINA E ANTI-B2GLICOPROTEÍNA. 

DESSA FORMA, O LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES É UMA UNIDADE ALTAMENTE COMPLEXA E SINGULAR, COM ATIVIDADES QUE POR SI SÓ CARACTERIZAM PROCESSOS PRODUTIVOS ALTAMENTE ESPECÍFICOS E DE FINALIDADE DIFERENCIADA NA ESFERA DA SAÚDE DO ESTADO.

NESSE SENTIDO, JUSTIFICAMOS QUE A MELHOR FORMA DE AQUISIÇÃO E A DE MENOR PREÇO POR LOTE, NESTE CASO, UM LOTE COM TODOS OS ENSAIOS REALIZADOS PELO SETOR UTILIZANDO A MESMA TECNOLOGIA, CONSEGUINDO ECONOMIZAR NA LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, POIS TODOS OS INSUMOS SERÃO COMPATÍVEIS COM OS MESMOS.

A ESCOLHA POR LOTE ÚNICO TAMBÉM SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO QUE TEM CARÁTER CONTÍNUO. EM LOTE ÚNICO ELIMINAMOS O RISCO DE TERMOS LOTES FRACASSADOS, COM FALTA DE PARTE DOS INSUMOS NECESSÁRIOS, UMA VEZ QUE OS EXAMES SÃO COMPLEMENTARES E A FALTA DE UM PODE PREJUDICAR A ANÁLISE DIAGNÓSTICA E DE SEGUIMENTO DOS PACIENTES.

OS EXAMES DE COAGULAÇÃO UTILIZAM CURVAS DE CALIBRAÇÃO FEITAS A PARTIR DE CALIBRADORES COMERCIAIS E A VALIDAÇÃO DOS PARÂMETROS É FEITA COM CONTROLES NORMAL E PATOLÓGICO DO MESMO FABRICANTE, QUE POSSUEM, CONFORME DESCRIÇÃO EM BULA, VALORES ACEITÁVEIS PARA VALIDAÇÃO DO TESTE. NÃO TEMOS DISPONÍVEIS NO MERCADO CALIBRADORES E CONTROLES UNIVERSAIS QUE NOS PERMITA VALIDAÇÃO DE QUAISQUER REAGENTES UTILIZADOS. ASSIM, CADA FABRICANTE TEM O SEU REAGENTE E CADA TESTE PRECISA SER VALIDADO ADEQUADAMENTE. 

PORTANTO, AFIRMAMOS QUE A SUBDIVISÃO DE MAIS LOTES PROPICIA PERDA DA QUALIDADE DOS EXAMES, COMPROMETENDO A EXATIDÃO DOS RESULTADOS, COLOCANDO EM RISCO A CREDIBILIDADE DOS EXAMES REALIZADOS NO LABORATÓRIO DE HEMOSTASIA DO HEMOES, QUE É CENTRO DE REFERÊNCIA NO DIAGNÓSTICO DE HEMOFILIA E OUTRAS COAGULOPATIAS NO ESTADO.

ASSIM, FACE À NECESSIDADE DE CALIBRAÇÕES, DO USO DE SOROS CONTROLES, INSUMOS, ESPAÇO FÍSICO E DA GARANTIA DA QUALIDADE DOS ENSAIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, FAZ-SE NECESSÁRIO QUE OS ITE"	Menor Preço	False	Valor Global	29806
1876	001826/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PKP6L	2022-08-04T09:16:33		EXAME DE DOSAGEM DE RAPAMICINA SERICA (SIROLIMUS).	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29807
1877	001962/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G6F6B	2022-04-18T07:48:15	2022-06-22T08:01:00	EXAMES DE CINTILOGRAFIA 	True	Encerrado	True	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29808
1878	002134/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L89VJ	2022-04-26T15:53:10	2022-09-08T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - CAPA P/ MICROSCÓPICO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	29809
1879	002666/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8W0L9	2022-05-24T09:30:43		EXAME DE POLISSONOGRAFIA COM TITULAÇÃO DE CPAP. 	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29810
1880	003218/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-770QW	2022-06-14T09:51:03		CANABIDIOL CBD 200MG/ML ¿ FRASCO 30ML ¿ (MARCA PURODIOL) - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29811
1881	003250/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6QFMN	2022-06-15T08:15:03	2022-12-16T10:30:00	2022-6QFMN- MATERIAL MÉDICO	True	Encerrado	True	G	": O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ
NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG"	Menor Preço	False	Valor Global	29812
1882	003269/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	CONCORRÊNCIA	2022-X1C9S	2022-06-15T15:35:36	2022-11-17T10:00:00	SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES	False	Encerrado	False	G	"O DHPP-VV ES É UMA DAS UNIDADES POLICIAIS QUE INTEGRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA, CONFORME QUADRO DE ORGANIZAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PCES), DEFINIDO NO DECRETO Nº 4277-R/2018.CONSIDERANDO QUE PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES E UMA RESPOSTA MAIS RÁPIDA PARA A SOCIEDADE SE FAZ 
NECESSÁRIO QUE O DEPARTAMENTO ESPECIALIZADO DE HOMICÍDIOS E PROTEÇÃO À PESSOA DE VILA VELHA FIQUE SITUADO NO REFERIDO MUNICÍPIO. E, ALÉM DISSO, O IMÓVEL ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, E POR ESTAR DESOCUPADO HÁ BASTANTE TEMPO, NÃO ATENDE AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE SEGURANÇA E SEU USO IMEDIATO É INVIÁVEL PELAS CONDIÇÕES DA 
EDIFICAÇÃO. SENDO DE INTERESSE PÚBLICO QUE OS IMÓVEIS INSTITUCIONAIS POSSUAM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, COM BOAS CONDIÇÕES DE EXPOSIÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL, E AINDA, QUE APRESENTEM FACILIDADE DE ACESSO POR PARTE DOS SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, BEM COMO QUE MANTENHAM PROXIMIDADE DE OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES E AFINS, OBSERVA-SE QUE A SOLUÇÃO AQUI APRESENTADA ESTÁ COMPATÍVEL COM OS ANSEIOS DA SOCIEDADE. DENTRE OS BENEFÍCIOS QUE SE PRETENDE ALCANÇAR COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, ESTÃO: MELHORIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E POLICIAIS COM ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA FÍSICA POSSIBILITANDO ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CALÇADA CIDADÃ, RAMPAS E OUTROS;MELHORIA NA QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA SERVIDOR, SOBRETUDO NAS QUESTÕES 
SANITÁRIAS, DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO; ESTRUTURA QUE ATENDA ÀS NORMAS DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTES À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUSIVE COM SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA DESCARGAS ELÉTRICAS CAUSADAS POR RAIOS; AMBIENTE CLIMATIZADO E COM CONFORTO PARA A POPULAÇÃO; SUBSTITUIÇÃO TOTAL DA REDE ELÉTRICA, TELEFÔNICA E LÓGICA (CABEAMENTO ESTRUTURADO); ESPAÇO PROJETADO PARA O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONDUZIDOS SEPARADO DO PÚBLICO EM GERAL."	Menor Preço	False	Valor Global	29813
1883	003297/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JDGZ8	2022-06-20T15:13:03	2022-06-09T08:01:00	2022-JDGZ8 - PROCESSO DE MEDICAMENTOS PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA - CICLOFOSFAMIDA E OUTROS	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29814
1884	003315/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SBHPK	2022-06-21T10:33:40	2023-08-02T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Em Andamento	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	29815
1885	003341/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GM8XN	2022-06-21T15:58:07	2022-08-19T09:00:00	SERVICO DE INSTALACAO, SUBSTITUICAO E/OU MELHORIAS EM PAINEL DE COMANDOS ELETRICOS, COM PECAS.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19); CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4593-R DE 13/03/2020, ONDE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA; CONSIDERANDO O DECRETO Nº 1212-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONSIDERANDO QUE ALÉM DA ¿GESTÃO DE PANDEMIA¿ O ESTADO AVANÇOU NO SENTIDO DE GARANTIR CONCOMITANTEMENTE O ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀQUELAS COMORMIDADES QUE JÁ FAZIAM PARTE DO PANORAMA DA SAÚDE PUBLICA DO ESPÍRITO SANTO E AINDA, PASSOU A INTRODUZIR POLÍTICA PÚBLICA DE RECUPERAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CIRÚRGICAS, REPRIMIDAS NESSE PERÍODO.
ISTO POSTO, É EXIGIDO DOS GESTORES DO HRAS UMA REORGANIZAÇÃO HOSPITALAR CONSTANTE PARA GARANTIR A RETAGUARDA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES GRAVES/POTENCIALMENTE SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS ATENDIMENTO E AINDA, PARA O INCREMENTO DAS NOVAS ROTINAS DE CIRURGIAS DIRECIONADAS DE ACORDO COM O NOVO GEOREFERENCIAMENTO.
NESSE SENTIDO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS PACIENTES, COLABORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE DEPENDEM DESSE RECURSO COTIDIANAMENTE. VALE DESTACAR QUE É IMPERATIVO EXECUTAR A INTERVENÇÃO ORA PROPOSTA DE FORMA TEMPESTIVA, UMA VEZ QUE OS PROBLEMAS COM O PAINEL ATUALMENTE INSTALADO TÊM SE APRESENTADO COM MUITA FREQUENCIA."	Menor Preço	False	Valor Global	29816
1886	003349/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZFLD9	2022-06-22T08:47:50		CONTRATAÇÃO EM. DE SERVIÇO SOB DEMANDA DE EXAMES LABORATORIAIS EXTERNOS, PARA ESTE HDDS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29817
1887	003359/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1DQW1	2022-06-22T12:16:55	2022-09-16T10:45:00	FINALIDADE DIAGNÓSTICA: DIAGNÓSTICO DO APARELHO DIGESTIVO/GASTROENTEROLOGIA	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.

ATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS,CONFORMEPDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549HABITANTES (IBGE 2019).

OS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

COMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

A REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,      DE 




DIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.

COM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.

DESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.

ALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

POR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS"	Menor Preço	False	Valor Global	29818
1888	003384/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-V2N0P	2022-06-22T16:44:50	2023-06-03T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ELETRODOS DE PH E ÍON SELETIVO FLUORETO.	True	Em Andamento	True	G	"OS INSUMOS SÃO NECESSÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM VÁRIOS SETORES DO LACEN PARA AUXILIAR NO
PREPARO DE REAGENTES E SOLUÇÕES, SOLUÇÕES ALCOÓLICAS, TAMPÕES, ÁGUA ULTRAPURA, MEIOS DE CULTURA; NA
REALIZAÇÃO DE ENSAIOS DAS ANÁLISES LABORATORIAIS EM ALIMENTOS GORDUROSOS, PROTEICOS, CONSERVAS, ÁGUA DE
CONSUMO HUMANO, ÁGUA ENVASADA E OUTROS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DAS ANÁLISES PARA AS VIGILÂNCIAS
EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA NOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, CONFIRMAÇÃO DE
DIAGNÓSTICOS PARA HOSPITAIS E MUNICÍPIOS, CONTROLE DE QUALIDADE LABORATORIAL, ANÁLISES FISCAIS DE PRODUTOS,
E ANÁLISES DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA DE CONSUMO HUMANO- VIGÁGUA NO LACEN E
LABORATÓRIOS DAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29819
1889	003397/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-673K7	2022-06-23T11:36:32	2022-04-11T14:00:00	NATALIZUMABE 300 MG	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29820
1890	001437/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1M704	2022-03-22T13:35:20	2022-04-26T09:01:00	AQUISICAO CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO UNILATERAL, CIMENTADA, COM PROTESE IMPORTADA	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29821
1891	001459/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BV5SB	2022-03-22T16:45:31	2022-08-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FITAS COM GRADIENTE DE ANTIBIÓTICOS PARA O LACEN.	True	Encerrado	True	G	"O LACEN É O LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E
AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA
¿ SISLAB. O SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA DO LACEN REALIZA ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E
CONFIRMATÓRIOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS CAUSADAS POR BACTÉRIAS E FUNGOS. POR MEIO DAS ANÁLISES REALIZADAS NESSE
LABORATÓRIO É POSSÍVEL IDENTIFICAR QUAL É O PATÓGENO RESPONSÁVEL POR DETERMINADA INFECÇÃO, BEM COMO SEU PERFIL DE
SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS INDICADOS PARA SEU TRATAMENTO. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA UM
DIAGNÓSTICO ADEQUADO E CONDUTAS DE REABILITAÇÃO SEGURAS E EFICAZES. O DIAGNÓSTICO MICROBIOLÓGICO PADRÃO OURO É
REALIZADO PELO ISOLAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE BACTERIANO OU FÚNGICO ATRAVÉS DA CULTURA DO MATERIAL BIOLÓGICO
COLETADO DO SÍTIO DA INFECÇÃO. ALÉM DA IDENTIFICAÇÃO DO MICRORGANISMO INFECCIOSO RESPONSÁVEL PELA ENFERMIDADE, SÃO
NECESSÁRIOS TESTES DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS (TSA) E DETECÇÃO DE MECANISMOS DE RESISTÊNCIA PARA PREVER
COMO ELES VÃO RESPONDER AO TRATAMENTO COM DETERMINADOS ANTIMICROBIANOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O
LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO
ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO À MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA PARA
REALIZAÇÃO DO TESTE DE SUSCEPTIBILIDADE AOS ANTIMICROBIANOS ATRAVÉS DA DETERMINAÇÃO DA CMI EM BACTÉRIAS CAUSADORAS
DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. O QUANTITATIVO SOLICITADO É PARA ATENDER A
DEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE
ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	29822
1892	002104/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DQ4G4	2022-04-26T08:58:53	2022-07-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTO DEXMEDETOMIDINA 4MCG/100ML.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS NOVOS INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 
NO PRESENTE MOMENTO, ESTA APRESENTAÇÃO DO MEDICAMENTO, POR NÃO SER PADRONIZADO NO HRAS, NÃO POSSUI  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS,  NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

O CLORIDRATO DE DEXMEDETOMIDINA 4MCG/100ML, É UM SEDATIVO INDUTOR DE UM ESTADO CALMO INDICADO PARA USO EM PACIENTES COM E SEM VENTILAÇÃO MECÂNICA, DURANTE O TRATAMENTO INTENSIVO NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, SALAS DE CIRURGIA OU PARA PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS.
A SUA APRESENTAÇÃO EM BOLSAS, NÃO PRECISA DE PREPARO E DILUIÇÃO E EVITA MANUSEIO DE DISPOSITIVOS E RISCO DE CONTAMINAÇÃO.

O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29823
1893	002132/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NZTJ8	2022-04-26T15:43:48	2022-07-19T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE RECEPCIONISTA E COPEIRA.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29824
1894	002144/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J0JRP	2022-04-27T11:07:15	2022-05-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CAFÉ	True	Encerrado	True	G	"ABERTURA DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CAFÉ, PARA ATENDERAS NECESSIDADES DOS
FUNCIONÁRIOS DO CRÊ METROPOLITANO/SRSV. E DEMAIS ÓRGÃOS QUE ADERIREM. CUJA AQUISIÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29825
1895	002310/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BHD74	2022-05-05T11:13:19		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTOFAMENTO E CAPOTARIA.	False	Encerrado	False	G	NA INTENÇÃO DE PRESERVAÇÃO DO BEM PÚBLICO, PARA UMA CONSERVAÇÃO ADEQUADA, ONDE O BEM DEVE ESTAR SEMPRE APTO AO USO DE MANEIRA INTEGRA, ESTAMOS INSTRUINDO PROCESSO PARA QUE BANCOS E POLTRONA QUE SÃO USADAS PARA ATENDER A TODOS NA ESESP, ESTEJAM APTAS AO USO, SEM FERRUGENS, SEM ESTAFADOS EXPOSTOS, SEM TECIDOS RASGADOS, QUE APÓS ANOS DE USO, VEM O DESGASTE NATURAL, MAS, POR ESTAREM COM UMA ESTRUTURA EM BOM ESTADO E TEREM AINDA VALORES AGREGADOS, A REFORMA APRESENTA O FATOR MAIS VIÁVEL NA OCASIÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	29826
1896	002311/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NFC74	2022-05-05T11:18:37		SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSAEM PEDÁGIO	False	Encerrado	False	G	ATUALMENTE ESTA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA - SEMOBI POSSUI 03 (TRÊS) VEÍCULOS SENDO 01 (UM) PARA ATENDER O SENHOR SECRETÁRIO OS OUTROS PARA ATENDER AS DEMANDAS QUE SURGEM DIARIAMENTE. A SECRETARIA TEM EXECUTADO DIVERSAS OBRAS NO ESTADO, ALÉM DE DESAPROPRIAÇÕES NO MUNICÍPIO DA SERRA, VILA VELHA E CARIACICA. DIANTE DO EXPOSTO, SURGE A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS. UM DELES É O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ONDE UMA DAS OPÇÕES É PASSAR PELA PONTE DEPUTADO DARCY CASTELLO DE MENDONÇA ¿ 3ª PONTE, CONCEDIDA POR DELEGAÇÃO PARA CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL S.A. OUTRO PEDÁGIO CONCEDIDO POR DELEGAÇÃO Á CONCESSIONÁRIA RODOVIA DO SOL É A PRAÇA DE PEDÁGIO DA PRAIA DO SOL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.	Menor Preço	False	Valor Global	29827
1897	002377/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1MXCD	2022-09-05T14:37:54	2022-06-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DE ASPIRAÇÃO E DRENOS - HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
COM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRODUÇÃO DE ASPIRAÇÃO E DRENAGEM, PARA SEREM UTILIZADAS EM PACIENTES NECESSITADOS DESSE PROCEDIMENTO, INTERNADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29828
1898	002429/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C2M7S	2022-11-05T09:03:26	2022-04-07T13:30:00	CONTRATO LOCAÇÃO DE ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL ULTRAFINO, PEDIÁTRICO, ADULTO, PROCESSADORA DE IMAGEM E MONI	False	Encerrado	True	G	"CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ENDOSCÓPIO FLEXÍVEL ULTRAFINO, PEDIÁTRICO, ADULTO, PROCESSADORA DE IMAGEM E
MONITOR PARA ATENDER AO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. A ENDOSCOPIA É REALIZADA COM
ENDOSCÓPIOS QUE EXISTEM PARA O DIAGNÓSTICO DA MUCOSA DE TODO O TRATO GASTROINTESTINAL DOS SERES
HUMANOS. É COM ESTE EQUIPAMENTO QUE OS MÉDICOS ESPECIALISTAS DIAGNOSTICAM E FAZEM TRATAMENTO
TERAPÊUTICO NA MAIORIA DAS DOENÇAS GASTROINTESTINAIS. SÃO SUBDIVIDIDOS NOS SEGUINTES SERVIÇOS:
ENDOSCÓPIOS, COLONOSCÓPIOS, BRONCOSCÓPIOS, NASOENDOSCÓPIOS, DUODENOSCÓPIOS, ENTEROSCÓPIOS, ETC. NO
EXAME, UM TUBO FLEXÍVEL COM UMA CÂMERA ILUMINADA É INTRODUZIDO NO PACIENTE, PARA QUE TODO O TRAJETO
PERCORRIDO SEJA VISUALIZADO E QUALQUER ANORMALIDADE SEJA DETECTADA. O FATO OBSERVADO PELA EQUIPE
MÉDICA E DE ENFERMAGEM NA SEMANA PASSADA, É QUE O EQUIPAMENTO DE ENDOSCOPIA NÃO ESTAVA
FUNCIONANDO CORRETAMENTE, OU SEJA, O EQUIPAMENTO NÃO ESTÁ TRANSMITINDO UMA IMAGEM COM AMPLA
VISIBILIDADE PARA QUE O MÉDICO DÊ O DIAGNÓSTICO CLÍNICO AO PACIENTE. É IMPORTANTE ENFATIZAR QUE O
HOSPITAL INFANTIL É REFERENCIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM ATENDIMENTO INFANTIL, ONDE OFERTA VÁRIOS
SERVIÇOS CLÍNICOS COMO; CENTRO DE TRATAMENTO DE QUEIMADOS, PNEUMOLOGIA, SERVIÇOS AMBULATORIAIS,
ONCOLOGIA, NEUROLOGIA, UTI, UTIN, E OUTROS. JUSTIFICA-SE A PRESENTE LOCAÇÃO PARA QUE O SERVIÇO OFERTADO
AO USUÁRIO NÃO SEJA PARALISADO, CONSIDERANDO QUE O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL INFANTIL TEM UMA
MÉDIA DE 450 A 500 PROCEDIMENTOS POR MÊS. CONSIDERANDO OS FATOS SUPRACITADOS, É NECESSÁRIA A
LOCAÇÃO EMERGENCIAL DOS APARELHOS UMA VEZ QUE O QUE PERTENCE AO HOSPITAL ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DEVIDO A RISCO DE COMPROMETIMENTO DA EXECUÇÃO DE RESULTADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	29829
1899	002640/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	CONCORRÊNCIA	2022-XH9MM	2022-05-20T09:30:39	2022-10-08T14:00:00	"EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ""CIRCUITO CARAVAGGIO"", NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES"	False	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO ""CAMINHOS DO CAMPO"", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿CIRCUITO CARAVAGGIO¿ ¿ ETAPA 1, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA COM
EXTENSÃO DE 11,00 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29830
1900	002768/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RRRVW	2022-05-27T10:05:11		CONTRATAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA DO EXECUTIVO.	False	Encerrado	False	U	O EXMO. SENHOR GOVERNADOR, MEDIANTE PEDIDO REALIZADO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS E APÓS MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE GASTOS (2022-FJM1H1), AUTORIZOU (2022-NVGHRJ) A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE 200 (DUZENTAS) VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA DO EXECUTIVO COM FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA DECORRE DA PRÓPRIA IMPOSSIBILIDADE DA SECRETARIA EXECUTAR O SERVIÇO DIRETAMENTE.	Menor Preço	False	Valor Unitário	29831
1901	002791/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3T03F	2022-05-28T14:42:12		AQUISIÇÃO DE FITA HIPOALERGÊNICA 	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR: FITA HIPOALERGÊNICA COM  FINALIDADE A FIXAÇÃO DE CURATIVOS OU GAZES PARA RÁPIDAS APLICAÇÕES SEM DEIXAR RESÍDUOS OU IRRITAÇÕES NA PELE, FIXAÇÃO DE CATETERES, SONDAS E CURATIVOS DE DRENOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29832
1902	002796/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JBKBQ	2022-05-30T08:35:20	2022-09-26T14:30:00	PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO	False	Encerrado	True	G	ESTOQUE BAIXO	Menor Preço	False	Valor Global	29833
1903	002829/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-LT236	2022-05-30T16:01:16		CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	COM A PROXIMIDADE DO PRAZO PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES EM DEFINITIVO, A LEI 14.133, E A IMINENTE EXTINÇÃO DA LEI 8.666 E QUE UMA CAPACITAÇÃO NESTE SENTIDO TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS AO ESTADO, NORTEANDO OS SERVIDORES NA FORMATAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS NOVOS PROCESSOS EXIGIDOS PELA NOVA LEI E CONTRIBUINDO NO CONJUNTO DE AÇÕES A SEREM EXECUTADAS ENTRE TODOS OS ATORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ES.	Menor Preço	False	Valor Global	29834
1904	002832/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2022-JT9GJ	2022-05-30T19:23:40		ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A GAZETA, DE SEGUNDA A DOMINGO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME CI E TREMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29835
1905	002864/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W9KFF	2022-05-31T14:32:07		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL IMPLANTE DE PERMICATH	False	Encerrado	False	G	CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29836
1906	003019/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4KHM1	2022-06-06T16:04:51		REPAROS EM SEDE DA SEAG	False	Encerrado	False	G	"TRATAM OS AUTOS DOS PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IDENTIFICAÇÃO E REPARAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO 6º ANDAR DA SEAG, REPAROS DE ENGENHARIA, PINTURA E OUTROS DA ÁREA DANIFICADA.
CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO QUE A GERENCIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA ¿ GIOR/SEAG REALIZOU INSPEÇÃO, NA QUAL CONSTATOU QUE O VAZAMENTO OCORRE EM RAZÃO DE DANOS EM TUBULAÇÃO LOCALIZADA ABAIXO DA CAIXA D'ÁGUA DO PRÉDIO. NESSE SENTIDO, FOI INFORMADO PELA GIOR ESTIMATIVA DE CUSTO DOS REPAROS, POR MEIO DE ORÇAMENTO DE ACERCA DOS CUSTOS E DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO DO PROBLEMA, RESULTANDO NO ORÇAMENTO PREVISTO DE R$12.245,00 (DOZE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS), NO INTUITO DE EQUACIONAR A SITUAÇÃO.
DIANTE DISSO, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS, BEM COMO AS FOTOS APRESENTADAS QUE INDICAM QUE O VAZAMENTO ESTA ESPALHANDO PELAS PAREDES DA SEAG, O QUE PODE PREJUDICAR A ESTRUTURA DO PRÉDIO NO LONGO PRAZO, BEM COMO EVENTUALMENTE ATINGIR ALGUMA FIAÇÃO DO PRÉDIO, OCASIONANDO DANOS MAIS SEVEROS NO FUTURO, FICA ASSIM COMPROVADO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA SANAR O VAZAMENTO DETECTADO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29837
1907	003028/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SPC16	2022-07-06T09:40:13		AQUISIÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS (CAPACHOS)	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29838
1908	001446/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H1V2W	2022-03-22T15:07:58		AQUISIÇÃO DE APARELHO FORNO DE MICROONDAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PGE.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29839
1909	001451/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GZVTN	2022-03-22T15:30:20	2022-09-06T15:01:00	LORAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29840
1910	001837/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2W03B	2022-08-04T14:02:10	2022-04-05T14:15:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA A CENTRAL PABX INSTALADO NA PGE/ES.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29841
1911	002057/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CGV72	2022-04-20T14:25:47		MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPO MOTO GERADOR	False	Encerrado	False	G	". CONSIDERANDO QUE OS GERADORES DE ELETRICIDADE SÃO MÁQUINAS QUE PRODUZEM A ENERGIA ELÉTRICA
NECESSÁRIA PARA SER DISTRIBUÍDA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DO LOCAL OU DOS
APARELHOS CONECTADOS A ELES. PODEM SER USADOS DURANTES HORAS, SEMANAS OU ATÉ QUE O
FORNECIMENTO DE ENERGIA VOLTE AO NORMAL;
2.2. CONSIDERANDO QUE OS EQUIPAMENTOS DE MANUTENÇÃO DA VIDA DA UTI, SALA DE EMERGÊNCIA ADULTA E
SALA DE EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA, BEM COMO, A ESTRUTURA TECNOLÓGICA DO CENTRO CIRÚRGICO E AINDA O
ELEVADOR SÃO MANTIDOS PERMANENTEMENTE LIGADOS A ALIMENTAÇÃO DIRETA DO GRUPO GERADOR, POR ISSO
ESTE EQUIPAMENTO PRECISA SER MANTIDO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE OPERACIONALIDADE SOB PENA DE
FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, CONTABILIZAR PERDAS DE VIDA NO
HOSPITAL;"	Menor Preço	False	Valor Global	29842
1912	002103/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6VMN0	2022-04-26T08:49:05	2022-05-09T08:30:00	AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA MONITORES DA LIFEMED, MODELO M15. 	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA MONITORES DA LIFEMED, MODELO M15, QUE SE FAZ NECESSÁRIO PARA MELHOR ASSISTÊNCIA DE NOSSOS USUÁRIOS. CONSIDERANDO AUMENTO DO FLUXO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM NOSSA UNIDADE, ALÉM DO SETOR DE ALTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS (UADC), SERVIÇO DE ANESTESIOLOGIA, CENTRO-CIRÚRGICO, E TAMBÉM SALA DE EMERGÊNCIA DO PRONTO SOCORRO ONDE OS MESMOS APRESENTAM QUADRO CLÍNICO POTENCIALMENTE MAIS GRAVE.
CONSIDERANDO QUE NOSSA UNIDADE ATENDE PACIENTES COM PERFIL NECESSITAM DE CUIDADOS INTENSIVOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. RESSALTANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MESMOS PARA QUE POSSAMOS OFERECER QUALIDADE E CONFORTO PARA OS PACIENTES INTERNADOS"	Menor Preço	False	Valor Global	29843
1913	002138/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-PT7WR	2022-04-27T10:07:50		INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO R-GRADER, EM VARGINHA-MG, NO PERÍODO DE 16 À 21 DE MAIO DE 2022	False	Encerrado	False	G	INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO R-GRADER, EM VARGINHA-MG, NO PERÍODO DE 16 À 21 DE MAIO DE 2022	Menor Preço	False	Valor Global	29844
1914	002219/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-03PXV	2022-02-05T11:04:45		EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS AUTOCOLANTES - PLOTAGEM.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE VIGENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVOS AUTOCOLANTES PARA REVESTIMENTO DE TOTEM, DIVISÓRIA, JANELAS, BALCÃO, MESA E PAINÉIS DE INFORMAÇÕES DA ESESP.	Menor Preço	False	Valor Global	29845
1915	002362/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2NFVR	2022-09-05T11:32:29	2022-06-20T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL DIREITO, COM TRIBOLOGIA DE CERAMICA.	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A DEMANDA JUDICIAL N. 500698-52.2021.8.08.0044	Menor Preço	False	Valor Global	29846
1916	002413/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9DHRM	2022-10-05T13:44:50		TRATAMENTO COM FONOAUDIOLOGO ESPECIALISTA EM PAC E NEUROPSICÓLOGO. 	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA DE 02 (DUAS) VEZES POR SEMANA ESPECIALISTA EM PAC.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM MEDICO NEUROPSICOLOGO.	Menor Preço	False	Valor Global	29847
1917	002490/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-37BM6	2022-05-13T09:33:10	2022-09-09T09:00:00	BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO	True	Em Andamento	True	G	O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE BOBINA TÉRMICA PARA RELÓGIO DE PONTO PARA REGISTRO DE PONTO DOS EMPREGADOS VINCULADOS ÀS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA; A AQUISIÇÃO DE BOBINA TÉRMICA VISA A MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MATERIAIS PODE INCORRER TRANSTORNOS NAS APURAÇÕES E CONTROLE DAS ENTRADAS E SAÍDAS DOS COLABORADORES EM SUAS JORNADAS DE TRABALHO. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADO A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E UM ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTAS UNIDADES HOSPITALARES.	Menor Preço	False	Valor Global	29848
1918	002681/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8Z915	2022-05-24T14:07:20	2022-07-19T14:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TOALHA DE BANHO	True	Encerrado	True	G	O USO DO ITEM É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA	Menor Preço	False	Valor Global	29849
1919	002719/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-08FVS	2022-05-25T14:25:42		AQUISIÇÃO  DE PEÇAS PARA BALANÇA ANTROPOMÉTRICA WELMY, MODELO W 200/5 E MODELO RIW200	False	Em Andamento	False	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO  DE PEÇAS PARA BALANÇA ANTROPOMÉTRICA WELMY, MODELO W 200/5 E MODELO RIW200 A COMPRA DE CÉLULAS DE CARGA PARA BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, MODELO: W 200/5, É EXTREMAMENTE ESSENCIAL POIS ESSE ITEM É RESPONSÁVEL PELA AFERIÇÃO DO PESO DOS PACIENTES.

"	Menor Preço	False	Valor Global	29850
1920	002933/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-30WND	2022-02-06T16:20:41		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERV. COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RSS SÓLIDO	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29851
1921	003009/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H6RVN	2022-06-06T14:36:12	2022-07-29T08:31:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE REVISAO  DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL COM ENXERTO OSSEO	False	Encerrado	True	G	"ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5005755-10.2021.4.02.5005
"	Menor Preço	False	Valor Global	29852
1922	003044/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8KTRH	2022-07-06T14:09:25		AQUISIÇÃO  DE BOBINA PAPEL ECG	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A REFERIDA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR DE PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA, PARA SER UTILIZADO NO APARELHO ELETROCARDIÓGRAFO NOVO DE MARCA CONTEC
ECG1200G QUE ESTÁ LOCALIZADO NO PRONTO SOCORRO, EMERGÊNCIA LOCALIZADO NESTA UNIDADE HOSPITALAR, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA NA REALIZAÇÃO NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO PACIENTE QUE CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA QUE DÃO ENTRADA NO PRONTO SOCORRO DESTA UNIDADE HOSPITALAR, E TAMBÉM DOS PACIENTES INTERNADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	29853
1923	003089/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-XFLSD	2022-08-06T15:44:02		SERVIÇO CARTORÁRIO	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO DE REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA DE RERRATIFICAÇÃO DE IMÓVEL DOADO AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	Menor Preço	False	Valor Global	29854
1924	003262/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q45PP	2022-06-15T12:14:01		AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. 	False	Encerrado	False	U	REALIZAR A REABILITAÇÃO FÍSICA COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL, COM TREINO DAS HABILIDADES MOTORAS EM PACIENTES QUE TEM DISFUNÇÕES NEUROMUSCULARES.	Menor Preço	False	Valor Unitário	29855
1925	003338/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-72X11	2022-06-21T15:28:22	2022-03-08T09:01:00	AQUISICAO DE PROCEDIMENTO RADIOLOGICO INTERVENCIONISTA PARA EMBOLIZAÇÃO DE ADENOMA HEPATICO	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29856
1926	003365/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FX632	2022-06-22T14:08:59	2023-03-16T10:00:00	DIAGNÓSTICO EM CARDIOLOGIA	True	Em Andamento	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.

ATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS, CONFORME PDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).

OS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

COMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

A REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO  ÀS 



AÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,  DE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.

COM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.

DESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.

ALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

POR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,"	Menor Preço	False	Valor Global	29857
1927	002105/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-90XSK	2022-04-26T09:03:17		AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29858
1928	002444/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X1W8G	2022-11-05T14:15:18	2022-07-13T10:00:00	TRIPTORRELINA 11,25 MG F/A	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29859
1929	003001/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NN7XT	2022-06-06T13:20:57	2022-08-19T09:00:00	AQUISIÇÕES DE SONDAS RETAIS 	False	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E
ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS
ELETIVAS.
A SONDA RETAL É INDICADA PARA ALIVIAR A DISTENSÃO ABDOMINAL E FLATULÊNCIA, FACILITAR A ELIMINAÇÃO
DAS FEZES, NOS CASOS DE CONSTIPAÇÃO INTESTINAL E ESTIMULAR O PERISTALTISMO E PROMOVER O
ESVAZIAMENTO INTESTINAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICO OU COM FINALIDADE
TERAPÊUTICA
CONSIDERANDO A NOTA TECNICA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, SOBRE AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS
DE LEITOS DE INTERNAÇÃO A SEREM DISPOSTOS NA REDE PRÓPRIA, DENTRO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, EM QUE AS OBRAS
NO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO JÁ INICIARAM, E ESTÃO EM CONCLUSÃO PARA ABERTURA DE AO
MENOS 16 NOVOS LEITOS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A SAÚDE DO
ESTADO. DIANTE DISTO, A UIJM POSSUIRÁ 50 LEITOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTOS,
DEMANDANDO MAIS MATERIAIS.
INFORMAMOS QUE ESTE PROCESSO VEM REABASTECER OS ESTOQUES DOS ITENS SOLICITADOS A FIM DE
GARANTIR A ASSISTÊNCIA À QUEM BUSCA, GARANTINDO A SEGURANÇA, QUALIDADE E RECUPERAÇÃO.
REFORÇAMOS QUE ESTAS AQUISIÇÕES SÃO PARA REABASTECIMENTO DE ESTOQUE PARA O PERÍODO DE 3
MESES DE DEMANDA.
INFORMAMOS QUE BUSCAMOS EM DIO-ES, CONTUDO NÃO ENCONTRAMOS NENHUM PROCESSO POR ATA
EM VIGÊNCIA PARA QUE PUDÉSSEMOS REALIZAR ADESÕES PARA OS ITENS.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR
AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS
CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	29860
1930	003135/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7M5RS	2022-09-06T17:45:26		CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA COM FUNÇÃO AVANÇADA DE TILT	False	Encerrado	False	U	AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA COM FUNÇAO AVANÇADA DE TILT PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS, PROCESSO JUDICIAL Nº 5009791-66.2021.8.08.0035, EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Unitário	29861
1931	003271/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M7C1C	2022-06-15T15:49:36	2023-09-03T08:31:00	2022-M7C1C - PROCESSO DE MEDICAMENTOS NA MODALIDADE PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA - SIMETICONA E OUTROS	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	29862
1932	003283/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HS2KT	2022-06-20T09:04:58	2022-08-18T08:30:00	AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENXOVAL HOSPITALAR	True	Encerrado	True	U	ATENDER ÀS DEMANDAS DO CREFES	Menor Preço	False	Valor Unitário	29863
1933	003420/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-29Q6X	2022-06-23T16:11:27	2022-11-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE NOBREAKS E FILTROS DE LINHA	True	Encerrado	True	U	CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO EDITAL	Menor Preço	False	Valor Unitário	29864
1934	001365/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4P749	2022-03-18T14:31:26	2022-03-06T10:00:00	CIRURGIA DE JOELHO:OSTEOTOMIA VALGIZANTE ASSOCIADA A RESINSERÇAO MENISCAL.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29865
1935	001376/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-BX92D	2022-03-18T15:48:10		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE DA VIAÇÃO JOANA DARC PARA SERVIDORES DO CPDI NORTE.	False	Encerrado	False	G	"DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DE COMPARECEREM AO LOCAL DE TRABALHO VISANDO O
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. A VIAÇÃO JOANA D'ARC DE CNPJ
27.487.156/0001-03, É A ÚNICA QUE POSSUI CONCESSÃO PARA ATENDER OS BAIRROS DA CIDADE DE
LINHARES/ES."	Menor Preço	False	Valor Global	29866
1936	001622/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D9CZV	2022-03-29T18:40:04	2022-11-18T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	True	G	"-MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNO E EXTERNO EM PLENO FUNCIONAMENTO.
- TER ACESSO A TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TELEFONIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE PABX DA SETUR;
- ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA E, EVENTUAIS REPAROS ADVINDOS DE FALHAS, OS QUAIS, SEJAM PRESTADOS NO MENOR LAPSO TEMPORAL POSSÍVEL, VISANDO ATINGIR A PLENA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS."	Menor Preço	False	Valor Global	29867
1937	002077/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LV8ZR	2022-04-22T09:47:32	2022-05-24T09:45:00	"AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IDAF.
"	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A AÇÃO DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA VOLTADA PARA O
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO ¿ ATRAVÉS DO CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 20.608.0038.386;
CONSIDERANDO A AVALIAÇÃO JUNTO ÀS GERÊNCIAS LOCAIS E CENTRAL DO IDAF EM REUNIÕES E APÓS A
MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, QUANTO AS NECESSIDADES ELENCADAS E NESSE CASO EM ESPECIFICO, COMO
MATERIAL DE APOIO A REUNIÕES NOS ESCRITÓRIOS COMO FONTE DE RECURSO PARA APRESENTAÇÕES DIVERSAS,
TELECONFERÊNCIAS, TREINAMENTOS, ETC;
SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DOS ITENS CONFORME A TABELA ABAIXO:"	Menor Preço	False	Valor Global	29868
1938	002137/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q15ML	2022-04-27T08:34:12	2022-07-21T09:00:00	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS - ATADURAS E ESPARADRAPOS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM
ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO,
SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS
DE SAÚDE ADEQUADOS.
COM ISSO, OS OBJETOS PLEITEADOS POR ESTE TERMO TÊM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE
SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, OS ITENS
SOLICITADOS SÃO IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES
E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. O ESPARADRAPO
E DEMAIS MATERIAIS POSSUI AMPLA GAMA DE UTILIZAÇÃO DENTRO DO AMBIENTE HOSPITALAR, COMO FIXAÇÃO DE
CURATIVOS, SONDAS, DRENOS, CATETERES, DISPOSITIVOS DE INFUSÃO INTRAVENOSA, BANDAGENS, JANELAS EM
APARELHOS GESSADOS, APARELHOS EXTENSORES ORTOPÉDICOS (TRAÇÃO CUTÂNEA) ETC.
É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE
MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIO AOS
PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO.
IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE
SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O
QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS
NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM
O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA
AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29869
1939	002302/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-3C40S	2022-04-05T18:09:38		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REGISTRO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO.	False	Em Andamento	False	G	"A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO NÃO POSSUI PRERROGATIVA DE AUTONOMIA PARA REGISTRAR OS DIPLOMAS POR ELA EXPEDIDOS, SENDO OS MESMOS ENCAMINHADOS A INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REGISTRADORAS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA N.° 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. A NORMATIZAÇÃO ESTABELECE EM SEU ARTIGO 18 QUE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DEVEM EXPEDIR OS DIPLOMAS NO PRAZO MÁXIMO DE SESSENTA DIAS CONTADOS DA COLAÇÃO DE GRAU DE CADA UM DE SEUS EGRESSOS.

NO ANO CORRENTE A INSTITUIÇÃO SOLICITOU O CADASTRO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PARA REALIZAR REGISTRO DE DIPLOMA, NO ENTANTO, FOI INDEFERIDO POR NÃO ATENDER AOS REQUISITOS EXIGIDOS. COM BASE NA ANÁLISE EXPEDIDA PELA UFES PARA O CADASTRO A FAMES VEM TRABALHANDO PARA REGULARIZAR SUA PÁGINA NO E-MEC, E PROSSEGUIR COM O REGISTRO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO.

OUTROSSIM, ATUALMENTE A FAMES POSSUI CADASTRO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, QUE APRESENTA PREÇO DE REGISTRO MÉDIO EM RELAÇÃO A OUTRAS INSTITUIÇÕES, NÃO SENDO POSSÍVEL REALIZAR O CADASTRAMENTO CONCOMITANTE EM OUTRA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SOB PENA DE CANCELAMENTO DO CADASTRO NA UFSCAR. O CADASTRAMENTO EM NOVA IES IMPLICARIA EM MOROSIDADE NO PRAZO PARA REGISTRO DOS DIPLOMAS, PODENDO GERAR CUSTOS PARA O ESTADO COM EVENTUAIS AÇÕES JUDICIAIS PELA AUSÊNCIA DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO, VISTO QUE RECEBEMOS DEMANDAS URGENTES DE DIPLOMAS DE EGRESSOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29870
1940	002437/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FJSLF	2022-11-05T13:29:15		TRATAMENTO EM FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.	Menor Preço	False	Valor Global	29871
1941	002486/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PJ7QS	2022-05-13T08:35:43	2022-10-06T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL DIREITO	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A DEMANDA JUDICIAL. Nº 0001190-74.2021.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	29872
1942	002562/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-P347B	2022-05-17T14:23:50	2022-09-14T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SISTEMA DE CONDICIONAMENTO DE AR.	False	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ATUAL DE CONDICIONAMENTO DE AR PARA GARANTIR A QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL 3.	Menor Preço	False	Valor Global	29873
1943	002596/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZNWX4	2022-05-18T13:18:49	2022-01-07T09:00:00	COMPRA DE PRODUTOS PARA SAÚDE.	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	29874
1944	002612/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	2022-BXCZH	2022-05-19T09:54:27		CURSO DE CAPACITACAO - NOVA LEI DE LICITACOES.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 20 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM VITÓRIA - ES, A SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 2022, QUE FOI APRESENTADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CURSO ESSE VOLTADO AO SERVIDOR PÚBLICO, QUE REUNIRÁ ESPECIALISTAS DO BRASIL SOBRE O TEMA E QUE OCORRERÁ PELA PRIMEIRA VEZ EM VITÓRIA; CONSIDERANDO A IMERSÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021 QUE SERÁ OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS PODERES E ENTES DA FEDERAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA QUE EM 2023 TODAS AS ADAPTAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES ESTEJAM REALIZADAS E SEJAM APTAS PARA ADOTAR A LEI DE PLENA EFICÁCIA NO CAMPO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. NESTE SENTIDO, A CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA, EM QUE SUA RESPONSABILIDADE DOS ATOS DIÁRIOS REFLETEM DIRETAMENTE NA GESTÃO DO ÓRGÃO EM QUE ESTÁ LOTADO E NO DIA A DIA DO CIDADÃO BRASILEIRO. ENTRETANTO, TAMBÉM SERÁ ABORDADO EM SUAS OFICINAS E PALESTRAS TEMAS DE FUNDAMENTAIS IMPORTÂNCIAS EM TODAS AS FASES DO CERTAME, DAS QUAIS DESTACAMOS: ¿CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES¿, ¿PESQUISA DE PREÇOS: DESTRINCHAMENTO A IN 65/2021¿; ¿CONTRATOS DE EFICIÊNCIA NA PRÁTICA¿; ¿EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS¿; ¿A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI PELOS MUNICÍPIOS¿; ¿PREGÃO X DECRETO Nº 10.024/2019; ¿PROCEDIMENTOS AUXILIARES¿; ¿REGIME CONTRATUAL NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES¿ E ¿REGIME SANCIONADOR NA NOVA LEI Nº 14.133/2021¿.	Menor Preço	False	Valor Global	29875
1945	002839/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	INEXIGIBILIDADE	2022-JHXKR	2022-05-31T09:50:41		RENOVAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO E DIGITAL TRIBUNA	False	Em Andamento	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA A GARANTIR AOS DIRIGENTES DESTA SEDURB O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL ¿A TRIBUNA¿, PERMITINDO MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA SEDURB.	Menor Preço	False	Valor Global	29876
1946	002888/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GR5TN	2022-01-06T11:24:31		AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOLA HIDRÁULICA DE PISO BTS 75V	False	Encerrado	False	G	MOLA APRESENTANDO DEFEITO, DIFICULTANDO ABERTURA E FECHAMENTO DA PORTA DE VIDRO, DA ENTRADA PRINCIPAL DO DIO/ES	Menor Preço	False	Valor Global	29877
1947	003234/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PB3JV	2022-06-14T14:26:22	2022-08-23T09:00:00	INFLIXIMAB	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29878
1948	003418/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-05FH7	2022-06-23T15:59:01	2022-09-29T14:00:00	ENVELOPE/SACO KRAFT NATURAL 80G NO FORMATO 110MM X 170MM PARA ACOMODAÇÃO DAS MUNIÇÕES.              	False	Encerrado	True	G	"A DEFAEM É A DELEGACIA RESPONSÁVEL POR DISTRIBUIR AS MUNIÇÕES ANUAIS A TODOS OS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
MENSALMENTE SÃO DISTRIBUÍDAS POR ESTA ESPECIALIZADA APROXIMADAMENTE 80.000 MUNIÇÕES PESSOAIS, DENTRE OS CALIBRES 40 S&W E CALIBRE 9MM AOS POLICIAIS CIVIS. 
FAZ-SE NECESSÁRIO QUE AS REFERIDAS MUNIÇÕES SEJAM ACOMODADAS EM ENVELOPES, CONTENDO 20 (VINTE) MUNIÇÕES CADA AO SEREM ENTREGUES AOS POLICIAIS. 
SERÃO NECESSÁRIOS APROXIMADAMENTE 400 ENVELOPES MENSAIS PARA QUE CONSIGAMOS ACOMODAR AS MUNIÇÕES QUE SÃO ENTREGUES AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
DESTA FORMA, A DEFAEM PRECISARÁ DE 20 CAIXAS CONTENDO CADA UMA 250 ENVELOPES OU 10 CAIXAS CADA UMA CONTENDO 500 ENVELOPES PARA SEREM UTILIZADOS EM 01 (UM) 
ANO DE TRABALHO."	Menor Preço	False	Valor Global	29879
1949	001513/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D817R	2022-03-24T13:44:21	2022-05-16T14:00:00	SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS
RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS
E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS
E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM
ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO
¿SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE
8.000 LITROS¿. EM TERMOS OPERACIONAIS, O SECADOR POSSUI A FUNÇÃO DE REDUZIR A UMIDADE DO
GRÃO DO CAFÉ (IN DO IDAF Nº 03/14), CONTROLAR O PROCESSO DE SECAGEM DE FORMA A MANTER
A QUALIDADE DO GRÃO COLHIDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS.
RESSALTA-SE QUE A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DESSE EQUIPAMENTO DEMANDA, PREVIAMENTE, DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEGUNDO A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE. EM FACE DO EXPOSTO,
ALGUMAS REGRAS DURANTE O SEU FUNCIONAMENTO DEVEM SER SEGUIDAS OBJETIVANDO MINIMIZAR
OS IMPACTOS AMBIENTAIS.
ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DESENVOLVIDOS POR TÉCNICOS DA SEAG TÊM
DEMONSTRADO QUE ESSE EQUIPAMENTO É VIÁVEL MESMO PARA ATENDER
ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS COM UM NÚMERO REDUZIDO DE ASSOCIADOS/COOPERADOS, EM FACE,
POR EXEMPLO, DO VALOR COBRADO NO MERCADO PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SECAGEM, QUE
SUPERA EM MUITO, DEPENDENDO DO PORTE DA ENTIDADE, OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E DE
DEPRECIAÇÃO POR SACA BENEFICIADA."	Menor Preço	False	Valor Global	29880
1950	001514/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7XGT8	2022-03-24T13:49:04	2022-07-25T10:00:00	SULCADOR SIMPLES	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS
IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E
UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À
AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿SULCADOR
SIMPLES¿. ESSE IMPLEMENTO É UTILIZADO PARA A FORMAÇÃO DE SULCOS DE PLANTIO EM DIFERENTES
CULTURAS AGRÍCOLAS.
A AQUISIÇÃO É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS
AMBIENTAIS ESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, O IMPLEMENTO DEVE SER OPERADO DE FORMA
ADEQUADA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, DE FORMA A EVITAR
DEGRADAÇÃO DO SOLO, CORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS. PARA ALGUMAS
ATIVIDADES, O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE DEVE SER CONSULTADO PREVIAMENTE"	Menor Preço	False	Valor Global	29881
1951	001767/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-730RF	2022-06-04T10:13:55		SERVIÇO DE ENVELOPAMENTO DA REDE ELÉTRICA DO IEMA	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE EM DIVERSAS OCASIÕES OCORRERAM QUEDA DE ENERGIA NO ÓRGÃO OCASIONADOS POR ANIMAIS SILVESTRES QUE UTILIZAM A FIAÇÃO PARA SE LOCOMOVEREM, OU POR ÁRVORES QUE ENCOSTAM NA FIAÇÃO. CONSIDERANDO QUE ESSAS QUEDAS DE ENERGIA COMPROMETE OS SERVIÇOS PÚBLICOS INTERNOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO, POIS NEM SEMPRE A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS PODE SER RESOLVIDA DE FORMA IMEDIATA. CONSIDERANDO QUE MESMO O IEMA POSSUINDO CONTRATO PARA PODAS DE CORTES DE ÁRVORES, ESTES SERVIÇOS NÃO PODEM SER EXECUTADOS QUANDO ESTÃO MUITO PRÓXIMAS DA REDE ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO, SENDO EXECUTADO EXCLUSIVAMENTE PELA EDP, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CHAMADA VIA CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A VIDA DOS ANIMAIS SILVESTRES QUE AQUI HABITAM, A NECESSIDADE DE SE EVITAR A PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL CURTO NA REDE QUE POSSA LEVAR A QUEIMA DE EQUIPAMENTOS E ATÉ INCÊNDIO.  SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO EM TELA PARA  EALIZAR O ENVELOPAMENTO DOS FIOS A FIM DE DIRIMIR AS OCORRÊNCIAS RELATADAS E POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO PÚBLICO DE FORMA EFICIENTE E CONSTANTE	Menor Preço	False	Valor Global	29882
1952	002056/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D8P4X	2022-04-20T14:19:22		AQUISIÇÃO  MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR ¿ CURATIVO DE PELÍCULA TRANSPARENTE 	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO  MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR ¿ CURATIVO DE PELÍCULA TRANSPARENTE	Menor Preço	False	Valor Global	29883
1953	002293/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TG8W6	2022-04-05T14:38:27	2022-07-18T14:00:00	DONEPEZILA 10MG COMP E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29884
1954	002359/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2MCB8	2022-09-05T10:09:25		AQUISICAO DE CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA E ACOMPANHAMENTO, COM A DR.ª VERA CARDIM, EM SAO PAULO.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29885
1955	002580/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VW2SB	2022-05-18T10:45:22	2022-10-08T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - ELETRODO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	29886
1956	003087/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-05SZH	2022-08-06T15:22:45		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA TENDO EM VISTA O CONJUNTO DE ATIVIDADES QUE TORNA POSSÍVEL O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS, OU OBJETO POSTAL, DE UM REMETENTE PARA
ENDEREÇO FINAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DE SERVIÇOS, QUE SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ALGUMAS ATIVIDADES, VISANDO NÃO OCORRER A PARALISAÇÃO DAS 
POSTAGENS"	Menor Preço	False	Valor Global	29887
1957	003150/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VCV5W	2022-10-06T11:08:22	2023-08-02T09:00:00	DIETAS A11 A12 E F4	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EM QUE OS ITENS 01 A 03 SÃO PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL E NOMINAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO EM PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES ADICIONADO UM QUANTITATIVO PARA NOVOS OU ALTERAÇÕES DE TRATAMENTOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29888
1958	003172/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B8JSF	2022-10-06T15:58:39		DIAZÓXIDO 25 MG - COMPRIMIDO - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29889
1959	003275/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2022-1Z3Z6	2022-06-15T17:09:40		AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES PARA PASSAGEM INTERMUNICIPAL - VIAÇÃO PLANETA.	False	Encerrado	False	G	INSERIDO NO OFICIO DO GARH	Menor Preço	False	Valor Global	29890
1960	003310/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V14DJ	2022-06-21T09:31:26		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA PARA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DO ESTACIONAMENTO	False	Encerrado	False	G	"O PRODEST É AUTARQUIA PÚBLICA LOCALIZADA NA ENSEADA DO SUÁ, CUJA SEDE É UM EDIFÍCIO DE 3 PAVIMENTOS E UM TERRAÇO, ALÉM DE 3 ESTACIONAMENTOS NO ENTORNO DO EDIFÍCIO. A ESTRUTURA DO PRODEST ENVOLVE 7 GERENCIAS COM APROXIMADAMENTE 270 (DUZENTOS E SETENTA) EMPREGADOS, QUE SE DISTRIBUEM EM DIVERSAS SALAS ESTRUTURADAS COM AS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS.
PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRODEST É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE SUAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURAS ESTEJAM EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. ASSIM, HÁ NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SUA ESTRUTURA DE FORMA A GARANTIR A FUNCIONALIDADE DE TODO O AMBIENTE DE TRABALHO.
POR MEIO DESTE TERMO PRETENDE-SE REFORÇAR A PINTURA QUE DEMARCA AS VAGAS DE CARRO NA GARAGEM, QUE SE ENCONTRAM DESBOTADA PELA PRÓPRIA AÇÃO DO TEMPO, VISANDO DEIXAR O ESTACIONAMENTO ADEQUADO PARA OS FUNCIONÁRIOS DESTA AUTARQUIA
"	Menor Preço	False	Valor Global	29891
1961	003323/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3LBK6	2022-06-21T11:48:10	2023-02-24T09:00:00	CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, EXAMES, OPME.	False	Em Andamento	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29892
1962	003331/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QKC20	2022-06-21T13:40:22	2022-10-14T09:00:00	TESTE DE DETECÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DA HEMOGLOBINA S E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.	True	Encerrado	True	G	"A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS TESTES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO ABAIXO, SE JUSTIFICA PARA A CONTINUIDADE DA ROTINA DE ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA NO LABORATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. ESSES TESTES SÃO PARA O ATENDIMENTO AOS DOADORES DE SANGUE, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO, E ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA MANTER O ESTOQUE PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 12 (DOZE) MESES.

É IMPORTANTE AINDA RESSALTAR QUE NECESSITAMOS DA TRIAGEM/PESQUISA DE HEMOGLOBINA S EM DOADORES DE SANGUE, PROCEDIMENTO ESSE DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOS ADEQUARMOS À PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DA ANVISA DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE EXPLICITA NO ARTIGO 141:

 ¿É OBRIGATÓRIA A PESQUISA DE HEMOGLOBINA S NOS DOADORES DE SANGUE, PELO MENOS, NA PRIMEIRA DOAÇÃO. 
§ 1º OS COMPONENTES ERITROCITÁRIOS DE DOADORES COM PESQUISA DE HEMOGLOBINA S POSITIVA CONTERÃO ESTA INFORMAÇÃO NO SEU RÓTULO, SEM NECESSIDADE DE DESCARTE DOS MESMOS. OS COMPONENTES DE QUE TRATA § 1º NÃO SERÃO DESLEUCOCITADOS E NEM UTILIZADOS EM PACIENTES: I- COM HEMOGLOBINOPATIAS; II COM ACIDOSE GRAVE; III- RECÉM-NASCIDOS; IV- DE TRANSFUSÃO INTRAUTERINA; V- DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COM CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA; VI- COM HIPOTERMIA¿.

O HEMOES REALIZA A PESQUISA DA HEMOGLOBINA S EM AMOSTRAS DE DOADORES QUE ESTEJAM EM SUA PRIMEIRA DOAÇÃO. APÓS A LIBERAÇÃO, TODAS AS BOLSAS DE SANGUE SÃO ROTULADAS ADEQUADAMENTE COM A PRESENÇA OU NÃO DO TRAÇO S, CONSERVANDO O ALTO PADRÃO DE QUALIDADE EXIGIDO PELOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES DA SAÚDE (MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANVISA, VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL).

REFORÇAMOS QUE O SISTEMA TOTALMENTE AUTOMATIZADO NOS TRAZ UM GANHO SIGNIFICATIVO DE PRODUTIVIDADE NO SETOR DE HEMATOLOGIA, E POR OUTRO LADO, AO UNIFORMIZAR OS PROCESSOS, REDUZ QUALQUER CHANCE DE ERRO, TENDO EM VISTA QUE SERÁ MÍNIMA A INTERFERÊNCIA HUMANA NAS ROTINAS DIÁRIAS. TAL AUTOMAÇÃO TORNA-SE IMPORTANTE, NA MEDIDA EM QUE O SETOR DE HEMATOLOGIA PASSA A SER PARTE INTEGRANTE DO CICLO DO SANGUE, O QUE NOS EXIGE EFICIÊNCIA E VELOCIDADE DE EXECUÇÃO DOS TESTES, COMPATÍVEIS COM O QUANTITATIVO DIÁRIO DE DOAÇÕES, A FIM DE GARANTIRMOS A LIBERAÇÃO E CORRETA ROTULAGEM DAS BOLSAS DE SANGUE, EM TEMPO HÁBIL, EVITANDO COM ISSO O DESABASTECIMENTO DOS HOSPITAIS E DE TODA A REDE SUS ATENDIDOS PELO HEMOES.

DESTACA-SE QUE O HEMOES POSSUI EM SEU ESCOPO DE ATIVIDADES, ALÉM DA DOAÇÃO DE SANGUE, O AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA, O QUAL ATENDE PACIENTES COM DIVERSAS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS. DENTRE AS MAIS IMPORTANTES ESTÃO AS COAGULOPATIAS E AS HEMOGLOBINOPATIAS, PARA AS QUAIS O HEMOCENTRO É REFERÊNCIA ESTADUAL. OS TESTES DE QUANTIFICAÇÃO DE HEMOGLOBINAS NORMAIS E VARIANTES POR HPLC VISAM UM ADEQUADO DIAGNÓSTICO E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES PORTADORES DE HEMOGLOBINOPATIAS. POR ESTE MOTIVO, TAMBÉM É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO. 

A AGLUTINAÇÃO DOS ITENS NUM MESMO LOTE É JUSTIFICADA PELA SEMELHANÇA ENTRE OS DOIS TESTES. TRATAM-SE DA MESMA METODOLOGIA (HPLC), A QUAL REALIZA A ELETROFORESE DE HEMOGLOBINAS, EM AMBOS OS CASOS, HAVENDO UMA PEQUENA DIFERENÇA NO PROGRAMA DE SEPARAÇÃO ENTRE OS DOIS TESTES, PORÉM TODOS OS FABRICANTES EXISTENTES TRABALHAM COM OS DOIS TESTES, SEJA NUM MESMO APARELHO, SEJA EM APARELHOS SEMELHANTES, DE MODO QUE A AGLUTINAÇÃO NUM MESMO LOTE NÃO EXCLUI NENHUM POSSÍVEL PARTICIPANTE DO CERTAME. O FATO DE ESTAREM NO MESMO LOTE TAMBÉM GARANTE QUE NÃO HAVERÁ DESABASTECIMENTO DE UM TESTE EM DETRIMENTO DO OUTRO, EM CASO DE LOTE FRACASSADO OU DESERTO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29893
1963	003347/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BFTVJ	2022-06-21T18:44:38		AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ, 100% ARÁBICA,  NO MÁXIMO 15% CONILON OU ROBUSTA, EMBALAGEM À VÁCUO 500G.	False	Encerrado	False	G	ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DE CONSUMO DA SETUR.	Menor Preço	False	Valor Global	29894
1964	003360/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P2TR7	2022-06-22T12:27:09	2022-08-12T10:15:00	PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA: DIAGNÓSTICO OTORRINOLARINGOLOGIA	True	Cancelado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.

ATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS,CONFORMEPDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).

OS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

COMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

A REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,      DE 




DIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.

COM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.

DESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.

ALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

POR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO"	Menor Preço	False	Valor Global	29895
1965	003364/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JP2WF	2022-06-22T14:03:35	2022-05-09T08:30:00	MEDICAMENTO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	29896
1966	003452/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DN2GG	2022-06-27T09:40:25	2023-04-01T09:00:00	AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DIÁRIO HOSPITALAR ( SISTEMAS DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR EXTERNA E OUTROS)	True	Em Andamento	True	G	PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE PACIENTES DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL	Menor Preço	False	Valor Global	29897
1967	003496/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L3CHZ	2022-06-28T13:43:10	2022-09-16T10:01:00	ISOTRETINOINA 10 MG	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29898
1968	003523/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SKDGQ	2022-06-29T13:19:50		CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29899
1969	003530/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L461D	2022-06-29T14:48:41		MOLA HIDRAULICA DE PORTAS AEREAS, MODELO: MA200/2	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA MANTER AS PORTAS DOS BANHEIROS, DA COPA E DA RECEPÇÃO AUTOMATICAMENTE FECHADAS E RESOLVER DIVERSOS PROBLEMAS QUE INTERFEREM
NEGATIVAMENTE NO DIA A DIA DOS SERVIDORES E COLABORADORES, COMO ODORES INDESEJÁVEIS OU RUÍDOS DE CONVERSAS, ETC"	Menor Preço	False	Valor Global	29900
1970	003606/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2BDPQ	2022-04-07T10:10:45		DISPENSA DE LICITAÇÃO  - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA : LUAN HENRIQUE RIBEIRO OLIVEIRA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29901
1971	001305/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0JVS8	2022-03-16T14:34:45	2022-06-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS PARA BANHO PADRÃO	True	Encerrado	True	U	"O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).

A PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.

A PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

OS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. CABE DESTACAR QUE AS CADEIRAS DE RODAS PARA BANHO OBESO É CLASSIFICADA COMO ¿CADEIRA DE RODAS PARA BANHO COM ASSENTO SANITÁRIO¿ NA TABELA SIGTAP, SOB   O    CÓDIGO 07.01.01.003-7. 
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	29902
1972	001361/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LNX16	2022-03-18T13:49:41		"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
MÉDICOS CLÍNICO E CIRÚRGICOS EM
OTORRINOLARINGOLOGISTA.
"	False	Em Andamento	False	G	"O HESVV INICIOU NO ANO DE 2018 ATENDIMENTO DE CONSULTAS DE OTORRINOLARINGOLOGIA VIA
AMBULATÓRIO COM REALIZAÇÃO DE PEQUENOS PROCEDIMENTOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, A PARTIR
DO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021 O HOSPITAL AMPLIOU O SERVIÇO PASSANDO A OFERTAR INICIALMENTE
CIRURGIAS ELETIVAS DE AMIGDALA, ADENOIDE E SEPTOPLASTIA, DEMAIS PROCEDIMENTOS
CIRÚRGICOS ESTÃO PREVISTO PARA ACONTECER ATÉ O FINAL DESTE SEMESTRE, SEGUINDO O
CRONOGRAMA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CLÍNICOS HOSPITALARES, OPME E A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CIRURGIA
OTORRINOLARINGOLOGISTA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29903
1973	001401/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-09TMW	2022-03-21T13:18:14	2022-08-31T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O HINSG	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29904
1974	001417/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F2D8N	2022-03-21T15:48:05	2022-09-06T09:00:00	NILOTINIBE 200 MG CÁPS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO 

DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS."	Menor Preço	False	Valor Global	29905
1975	001430/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-24PXT	2022-03-22T10:05:55	2022-08-19T14:00:00	TESTES CONFIRMATÓRIOS PARA PESQUISA E IDENTIFICAÇÃO DE SANGUE	False	Encerrado	True	G	"AS ANÁLISES IMUNOBIOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SÃO FEITAS ATUALMENTE PELA SEÇÃO LABORATÓRIO DE BIOLOGIA FORENSE ¿ DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIOS 
FORENSES, A QUAL EFETUA ANÁLISES DE DETECÇÃO DE SANGUE EM ARMAS BRANCAS, ROUPAS, ENTRE OUTROS. OS TESTES IMUNOCROMATOGRÁFICOS UTILIZADOS NO LABORATÓRIO 
DE BIOLOGIA FORENSE SÃO EXTREMAMENTE ESPECÍFICOS E POSSUEM UMA ALTA SENSIBILIDADE, CONFIRMANDO A PRESENÇA OU AUSÊNCIA DE SANGUE NAS AMOSTRAS. 
NESTE CASO, OS RESULTADOS POSITIVOS NÃO APENAS CONFIRMAM A PRESENÇA DE SANGUE, COMO ATESTAM QUE O MESMO É DE ORIGEM HUMANA."	Menor Preço	False	Valor Global	29906
1976	001814/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1J7F7	2022-07-04T14:20:44		CANABIDIOL 20MG/ML (PRATI-DONADUZZI®) - 30 ML E OUTRO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29907
1977	001992/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	INEXIGIBILIDADE	2022-BLPCR	2022-04-19T07:43:16		AQUISIÇÃO DE APARELHO DE IMPLANTE COCLEAR - MARCA SONNET BILATERAL.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29908
1978	002033/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-1N1DC	2022-04-19T17:14:59		"AQUISIÇÃO ESPAÇO NO MANGALO-FEIRA ECONOMIA CRIATIVA, DIA 08/05/2022, CHÁCARA FLORA - SERRA/ES.

"	False	Encerrado	False	G	A MANGALÔ FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA SERÁ UM ESPAÇO DE DIVULGAÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS E SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE BENEFICIAR OS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DA REGIÃO METROPOLITANA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA GERAÇÃO DE RENDA, DA CULTURA E CIDADANIA. A IMPORTÂNCIA DO EVENTO VOLTADO PARA O EMPREENDEDORISMO É INCONTESTÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO EM TEMPOS ATUAIS, POIS AJUDA DIRETAMENTE NA GERAÇÃO DE NOVOS TRABALHOS FORMAIS, CRIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA O MERCADO REGIONAL, ENTRE OUTRAS FONTES DE RENDA	Menor Preço	False	Valor Global	29909
1979	002571/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-PB26G	2022-05-17T18:06:06		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO NO EXPOAGRO CAFÉ COM LEITE, DIAS 02 A 05/06/2022, EM DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES	False	Encerrado	False	G	FORTALECER A COMUNIDADE EMPREENDEDORA LOCAL, NOS SEUS MAIS VARIADOS SEGMENTOS DE ATUAÇÃO, QUE VAI DESDE ARTESANATO, AGROINDÚSTRIA À CONFECÇÃO DE ROUPAS. - VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR DA AGROINDÚSTRIA, ARTESÃOS, PEQUENOS E MICROEMPREENDEDORES. DESPERTAR O PERTENCIMENTO CULTURAL E LOCAL; DIVULGAR PRODUTOS E SERVIÇOS DOS EMPREENDEDORES; AUMENTAR AS VENDAS DOS EMPREENDEDORES; TRANSMITIR CONHECIMENTO E EDUCAÇÃO; AQUECER O COMÉRCIO LOCAL.	Menor Preço	False	Valor Global	29910
1980	002627/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VWK01	2022-05-19T15:04:40		SERVIÇO DE REVISÃO OBRIGATÓRIA DE GARANTIA VEICULO NISSAN FRONTIER PLACAS QRM3D36	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29911
1981	002678/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HD1D0	2022-05-24T13:27:33	2022-09-20T10:00:00	MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DA PMES	True	Em Andamento	True	G	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29912
1982	002724/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RQMP0	2022-05-25T15:34:13	2022-08-19T09:00:00	INSULINA DEGLUDECA, QUETIAPINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29913
1983	002790/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-61D6Q	2022-05-28T08:57:43	2022-11-23T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO	True	Em Andamento	True	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE SE MANTER O CONTROLE DAS PRAGAS URBANAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DA NECESSIDADE DO COMBATE A INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS À SAÚDE, QUE POSSAM SER ENCONTRADOS EM SEU INTERIOR E/OU EXTERIOR, DA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS SERVIDORES E USUÁRIOS, ASSEGURANDO E MANTENDO AS BOAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE NOS AMBIENTES.
RESSALTA-SE QUE O AUMENTO DA PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS É EXTREMAMENTE PERNICIOSO, POIS SÃO TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO DENGUE, LEPTOSPIROSE, ENTRE OUTRAS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	29914
1984	002925/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JPFN2	2022-02-06T14:20:29		SERVIÇO: 8ª CORRIDA DOS BOMBEIROS - CBMES	False	Encerrado	False	G	CONFORME O TR	Menor Preço	False	Valor Global	29915
1985	003026/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5J1MP	2022-06-06T18:45:24	2022-07-07T09:00:00	LOCAÇÃO DE SUPORTE DE CRÂNIO PARA ATENDIMENTO AO HEC (2022-5J1MP).	False	Em Andamento	True	G	"O SUPORTE DE CRÂNIO É UM EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS NA CABEÇA DOS PACIENTES ATENDIDOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL BENÍCIO TAVARES 
PEREIRA - HEC, PROCEDIMENTO ESTE ONDE O HOSPITAL FIGURA COMO REFERÊNCIA ESTADUAL."	Menor Preço	False	Valor Global	29916
1986	003431/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RCZCW	2022-06-24T11:25:00		LOÇÃO HIDRATANTE CORPORAL 400 ML (REFERÊNCIA UREADIN) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	29917
1987	001718/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BFGSC	2022-04-04T14:23:36	2022-12-05T10:00:00	SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA OS SEMOVENTES CANINOS DA PMES	True	Encerrado	True	U	CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	29918
1988	001742/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SGMN1	2022-05-04T09:35:43		AQUISIÇÃO DE ADESIVOS AUTOMOTIVOS 	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ADESIVO PARA QUE POSSA SER FEITA A IDENTIFICAÇÃO DOS CAMINHÕES COMPACTADORES QUE SERÃO CEDIDOS PARA USO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DE CARACTERIZAR A PRESENÇA DO GOVERNO DO ESTADO NESSA IMPORTANTE PARCERIA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS CONTEMPLANDO A TRANSPARÊNCIA DE SUAS AÇÕES JUNTO ÀS COMUNIDADES ATENDIDAS	Menor Preço	False	Valor Global	29919
1989	001969/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S0PRD	2022-04-18T11:03:41	2022-07-13T09:00:00	TIRAS REAGENTE PARA GLICEMIA (ONE TOUCH SELECT PLUS)	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	29920
1990	001998/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GBT48	2022-04-19T09:51:49	2022-06-29T09:01:00	AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS (LIVROS) PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. ATENDE EM MÉDIA 700 (SETECENTOS) DOADORES DE SANGUE MÊS E PARA ATENDER AO PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO, A CADA DOAÇÃO É NECESSÁRIO FAZER NOVO CADASTRO/REGISTRO, MESMO QUE O DOADOR DE SANGUE JÁ SEJA UM DOADOR REGULAR, GERANDO UM ALTO CONSUMO DE IMPRESSOS. A DEMANDA É MUITO ALTA DEVIDO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS OFERTADAS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA CIDADE INCLUSIVE, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE COMO CIRURGIA CARDÍACA, ONCOLOGIA, HEMODIALISE, UTIN, UTI ADULTO, UADC, MATERNIDADE DE ALTO RISCO E OUTROS.	Menor Preço	False	Valor Global	29921
1991	002072/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FK6FS	2022-04-20T16:34:22	2022-01-11T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ¿ CADEIRA PARA DOAÇÃO DE SANGUE ¿ PARA ATENDER A HEMORREDE.	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA DOAÇÃO DE SANGUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUBSTITUIÇÃO DOS 
EQUIPAMENTOS OBSOLETOS EXISTENTES NA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, VISANDO A MELHORIA DAS 
CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS, REPERCUTINDO NA QUALIDADE DO 
ATENDIMENTO, BEM COMO NA OTIMIZAÇÃO E NO APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO 
HEMOES.
ALÉM DISSO, HÁ A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE DOAÇÃO PARA EQUIPAR O 
HEMOCENTRO REGIONAL DA REGIÃO SUL, PREVISTO PARA INAUGURAR NO DECORRER DO PRESENTE ANO.
OS RESULTADOS ESPERADOS COM A AQUISIÇÃO DOS NOVOS EQUIPAMENTOS SÃO GARANTIR MAIS 
CONFORTO E SEGURANÇA AO DOADOR DE SANGUE, AUMENTAR ADESÃO DE DOADORES ÀS DOAÇÕES 
VOLUNTÁRIAS, REDUZIR CUSTOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ANTIGOS, MELHORAR A 
ERGONOMIA E DIMINUIR ABSENTEÍSMO DE FUNCIONÁRIOS POR PROBLEMAS ERGONÔMICOS NO TRABALHO E 
APRIMORAR O ATENDIMENTO GERAL AO DOADOR DE SANGUE."	Menor Preço	False	Valor Global	29922
1992	002088/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KF2W7	2022-04-22T14:50:32	2022-09-12T13:30:00	DOSADOR AUTOMÁTICO PARA CLORO E CLORO DESINFETANTE	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, NAS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. O TRATAMENTO DA ÁGUA NAS AGROINDÚSTRIAS É CRÍTICO PARA A QUALIDADE DOS PRODUTOS DAS AGROINDÚSTRIAS A CONTAMINAÇÃO DOS PRODUTOS PELA ÁGUA, ALÉM DE PERMITIR A DETERIORAÇÃO DOS ALIMENTOS PODE CONTRIBUIR PARA A TRANSMISSÃO DE ENFERMIDADES TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS, GERANDO PREJUÍZOS FINANCEIROS E PRINCIPALMENTE SURTOS ALIMENTARES DE GRAVIDADES DIVERSAS. CONFORME DIAGNÓSTICO REALIZADO PELO INCAPER EM 2018, DAS CERCA DE 2000 AGROINDÚSTRIAS EXISTENTES NO ESTADO, 46% AINDA NÃO UTILIZAM NENHUMA FORMA DE TRATAMENTO DA ÁGUA, O QUE DEMONSTRA O GRANDE DESCONHECIMENTO E/OU FALTA DE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE TRATAMENTO.
NESTE SENTIDO, PRETENDE-SE COM UMA AÇÃO DO AGROLEGAL (PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO RURAL), INSTITUÍDO PELO DECRETO DEC. 4.808-R /2021, DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE DOSADORES DE CLORO PARA AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CABE DESTACAR QUE ESTA AÇÃO JÁ FOI REALIZADA ANTERIORMENTE NO ESTADO, OBTENDO ADESÃO EXPRESSIVA DOS PRODUTORES. A SEAG JÁ POSSUI EM PARCERIA COM O INCAPER E SEBRAE UM MANUAL ORIENTATIVO DE COMO REALIZAR A INSTALAÇÃO DESTES MATERIAIS, ASSIM COMO RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO MESMO. A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS SERÁ REALIZADA COM BASE NO CADASTRO DOS PRODUTORES NO SISTEMA AGROLEGAL ATER DIGITAL, DENTRO DO CONTEXTO DAS AÇÕES DO AGROLEGAL, NÃO SENDO POSSÍVEL PREVER NO PRESENTE MOMENTO OS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS, MAS SENDO PASSÍVEL DE CONTEMPLAR AGROINDÚSTRIAS DE QUALQUER MUNICÍPIO CAPIXABA. ASSIM, NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA AGROINDÚSTRIAS PARA TRATAMENTO SIMPLIFICADO DA ÁGUA. O KIT É COMPOSTO DE UM FILTRO DE ÁGUA, DOSADOR DE CLORO, PASTILHAS DE CLORO E MEDIDOS DE CLORO E PH DA ÁGUA, SENDO QUE O FILTRO E O MEDIDOR DE CLORO JÁ FORAM ADQUIRIDOS. TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO EM LOTE ÚNICO DADA AS ESPECIFICIDADES E COMPATIBILIDADES DO EQUIPAMENTO E MATERIAL SOLICITADOS (DOSADOR DE CLORO E E PASTILHAS DE CLORO), ASSIM COMO O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES, UMA VEZ QUE NÃO FAZ SENTIDO A DISTRIBUIÇÃO DE UM ITEM EM ISOLADO."	Menor Preço	False	Valor Global	29923
1993	002473/2022	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NN0SZ	2022-12-05T14:33:26		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO BENS IMÓVEIS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	29924
1994	002506/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FKN4K	2022-05-13T13:26:51		MANUTENÇÃO CORRETIVA EMERGENCIAL COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS PARA GRUPO GERADOR DE ENERGIA	False	Encerrado	False	G	"2.1. CONSIDERANDO A CRITICIDADE EM QUE SE ENCONTRA O GRUPO GERADOR DE ENERGIA INSTALADO NO HABF,
QUE APRESENTA UM VAZAMENTO DE ÁGUA QUE PODE ESTAR PREJUDICANDO DIVERSAS PEÇAS DO
EQUIPAMENTO;
2.2. CONSIDERANDO QUE A EMPRESA M&L CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA INFORMOU NO DIA 28 DE MARÇO
DE 2022, QUE OPTOU POR ENCERRAR O CONTRATO 020/2018 (PROCESSO Nº 81756100) QUE ERA REFERENTE
À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRUPO MOTO GERADOR INSTALADO NO HABF.
2.3. CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO ESTÁ SEM CONTRATO DE MANUTENÇÃO VIGENTE.
2.4. CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO PASSOU POR UMA AVALIAÇÃO E FOI IDENTIFICADO QUE O SISTEMA DE
PRÉ AQUECIMENTO DO MOTOR ESTÁ SEM O CONTROLE DE TEMPERATURA, FAZENDO COM QUE A TEMPERATURA
FIQUE EM NÍVEIS ALTOS MESMO COM O MOTOR DESLIGADO. FOI IDENTIFICADO QUE A USCA ST2040 ESTÁ APRESENTANDO ERRO DE CARACTERES, TORNANDO ASSIM IMPOSSÍVEL A LEITURA DAS GRANDEZAS ELÉTRICAS E
SENSORES DO MOTOR. COM ESSA AVALIAÇÃO, TAMBÉM FOI IDENTIFICADO QUE OS FILTROS APLICADOS AO MOTOR
NÃO SÃO OS ADEQUADOS PARA O MOTOR, PRINCIPALMENTE OS FILTROS DE COMBUSTÍVEL DO MOTOR, ALÉM DE
VAZAMENTO DO LÍQUIDO DE ARREFECIMENTO NOS RETENTORES DE VEDAÇÃO DO TUBO DE ÁGUA DE
INTERLIGAÇÃO ENTRE A BOMBA D'ÁGUA E A VÁLVULA TERMOSTÁTICA. FOI IDENTIFICADO QUE O SISTEMA DE
ARREFECIMENTO NÃO ESTÁ ALIMENTADO COM ADITIVO ANTICORROSIVO E SIM COM ÁGUA, ENTRE OUTRAS
INCONSISTÊNCIAS.BB
2.5. CONSIDERANDO QUE PARA O EQUIPAMENTO TENHA, FUTURAMENTE, UM CONTRATO EFETIVO DE MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS, É NECESSÁRIO DEIXÁ-LO EM PLENO FUNCIONAMENTO.
2.6. CONSIDERANDO QUE O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR MEIO DE MOTOR A DIESEL É UM DOS PRINCIPAIS
E VITAIS SISTEMAS DO HOSPITAL;
2.7. DIANTE DO EXPOSTO, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DESSA MANUTENÇÃO CORRETIVA, POIS AS CONDIÇÕES
EM QUE O GERADOR SE ENCONTRA E CASO SEJA NECESSÁRIO O SEU ACIONAMENTO EM UM EVENTO ADVERSO,
O EQUIPAMENTO CORRE GRANDE RISCO DE NÃO FUNCIONAR, IMPACTANDO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES."	Menor Preço	False	Valor Global	29925
1995	002525/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KN0ND	2022-05-16T10:07:23	2022-09-27T09:00:00	FRASCO PARA DIETA ENTERAL	True	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA DIETA ENTERAL É NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA	Menor Preço	False	Valor Global	29926
1996	002869/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DPQ1K	2022-05-31T15:28:12	2022-07-21T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR	True	Em Andamento	True	U	GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LAVANDERIA DA UNIDADE.	Menor Preço	False	Valor Unitário	29927
1997	003117/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7K83K	2022-09-06T11:23:10		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES	False	Em Andamento	False	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS, COM PREVISÃO DE ABERTURA DE UM NOVO HEMOCENTRO REGIONAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. O HEMOCENTRO COORDENADOR TAMBÉM GARANTE ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE A UNIDADE CITADA É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR SÃO REALIZADOS PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 

ESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. TAIS DETERMINAÇÕES SÃO REITERADAS NA RDC ANVISA 34/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE.

NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DOADORES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIAS MÉDICAS E TAMBÉM DE PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO OU ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. 

RESSALTA-SE QUE, OS MEDICAMENTOS DIPIRONA E PARACETAMOL NA APRESENTAÇÃO COMPRIMIDOS TIVERAM RESULTADO FRACASSADO NA ÚLTIMA TENTATIVA DE COMPRA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO (PROCESSO N° 2020-LJTN2). JÁ O MEDICAMENTO LORATADINA 10 MG COMPRIMIDO, TEVE RESULTADO DESERTO EM TENTATIVAS DE PROCESSOS EM ANOS ANTERIORES, COMO NO PROCESSO N° 86618474/2019.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29928
1998	003322/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PXT72	2022-06-21T11:26:09		CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA SOB VISÃO HEMODINÂMICA PARA ATENDER PACIENTES ESPECÍFICOS HEDS	False	Encerrado	False	G	CONSTANTES AO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	29929
1999	003504/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8ZR96	2022-06-28T16:10:22		AQUISIÇÃO DE TOUCA DESCARTÁVEL	False	Encerrado	False	G	O USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI¿S É NECESSÁRIO, POIS CORROBORA NO SENTIDO DE COIBIR A CONTAMINAÇÃO POR USUÁRIOS QUE ESTEJAM LIGADOS DIRETAMENTE NO RECEBIMENTO DA ALIMENTAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	29930
2000	003584/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5FK7T	2022-01-07T13:49:32	2022-03-11T08:30:00	EXAMES ESPECIALIZADOS EM EIM 	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR N. 36/2022	Menor Preço	False	Valor Global	29931
2001	003614/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	2022-W4D0K	2022-04-07T13:50:33		PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO 	False	Encerrado	False	G	MELHORAR A FILTRAGEM DA ÁGUA A SER USADA NA ESTERILIZAÇÃO	Menor Preço	False	Valor Global	29932
2002	001344/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-33VSN	2022-03-18T08:02:29		DORZOLAMIDA 2% COLIRIO - FRASCO 5ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29933
2003	001403/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-QX2Q7	2022-03-21T13:59:56		AQUIS. ESPAÇO 19º SABORES DA TERRA¿FEIRA DO EMPREENDEDOR RURAL, 07 A 10/04/22 EM VITÓRIA-SUBS.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	A FIM DE CONSOLIDAR NOSSA RESPONSABILIDADE EM DESENVOLVER A POLÍTICA, AMPLIANDO OS HORIZONTES DESTES EMPREENDIMENTOS QUE POR SI SÓ NÃO TERIAM ACESSO A TAIS ESPAÇOS E TÃO POUCO PODERIAM USUFRUIR DE TAL OPORTUNIDADE DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	29934
2004	001463/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QH748	2022-03-23T09:05:27		CIRURGIA PARA TRATAMENTO DE FIBROMATOSE PLANTAR.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	29935
2005	001464/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PVRG5	2022-03-23T09:08:07	2022-05-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MATERIAL MÉDICO CATETER PUNÇÃO PROFUNDA/HRAS.	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM
ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO,
SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS
DE SAÚDE ADEQUADOS.
COM ISSO, OS OBJETOS PLEITEADOS POR ESTE TERMO TÊM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE
SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, OS ITENS
SOLICITADOS SÃO IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES
E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO.
O CATETER VENOSO CENTRAL, DE DUPLO LÚMEN ESTÁ INDICADO PARA USO EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE
ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA DE FLUIDOS, SANGUE E HEMODERIVADOS, DROGAS E SOLUÇÕES DE NUTRIÇÃO
PARENTERAL, ASSIM COMO COLETA DE SANGUE PARA AMOSTRA.
É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE
MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIO AOS
PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO.
IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE
SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O
QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS
NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM
O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA
AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
AINDA NESTE ANO."	Menor Preço	False	Valor Global	29936
2006	001519/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LVSZ6	2022-03-24T14:26:16	2022-08-06T10:00:00	COLHEDORA DE FORRAGEM	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS
IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E
UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À
AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DA
¿COLHEDORA DE FORRAGENS¿. ESSE IMPLEMENTO BASICAMENTE TEM A FUNÇÃO DE COLHER, TRITURAR
E LANÇAR A FORRAGEM EM CARRETA AGRÍCOLA."	Menor Preço	False	Valor Global	29937
2007	001572/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1FJ4B	2022-03-28T11:25:54	2022-05-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ZELADORIA - HRAS	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES DE GRANDE
NECESSIDADE PARA HIGIENE PESSOAL E DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS NAS ÁREAS
ASSISTENCIAIS E AFINS DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.
OS CONSUMOS DOS ITENS ESTÃO DE ACORDO COM A DEMANDA DA UNIDADE HOSPITALAR PARA
USO DE PACIENTES E SERVIDORES LOTADOS NESTA UNIDADE, VISANDO GARANTIR UMA PERFEITA
E EFICAZ LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR. ATENDENDO AOS REQUISITOS DE CONTROLE DAS
INFECÇÕES, RECUPERAÇÃO, CONFORTO E SEGURANÇA DO PACIENTE.
COM O AUMENTO DE LEITOS E BANHEIROS FAZ NECESSÁRIO O AUMENTO NO QUANTITATIVO ANUAL
DOS PRODUTOS, AFIM DE MANTER O ABASTECIMENTO."	Menor Preço	False	Valor Global	29938
2008	001858/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9W0MD	2022-11-04T08:36:40		AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC.	Menor Preço	False	Valor Global	29939
2009	001875/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L21P5	2022-11-04T14:00:36		SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MOLA DE PISO PARA PORTA DE VIDRO TEMPERADO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE FOI INSTALADA UMA PORTA DE VIDRO TEMPERADO NA ENTRADA DA DIRETORIA DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES - DIRED, LOCALIZADA NO 1º ANDAR DA SEDE DO DERES, FAZ-SE NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UMA MOLA DE PISO PARA FACILITAR A ABERTURA E FECHAMENTO DA PORTA DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PASSAGEM DE SERVIDORES E DEMAIS PESSOAS NO SETOR E ASSIM PRESERVAR O BOM FUNCIONAMENTO DA PORTA E A CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	29940
2010	001881/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NVNZV	2022-11-04T16:24:55		CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CONTAINER DO POSTO DE VIGILÂNCIA - TERRENO FAÇA FÁCIL DE SERRA	False	Encerrado	False	G	"EM DEZEMBRO DE 2013, O GOVERNO DE ESTADO CELEBROU COM A INICIATIVA PRIVADA, CONCESSIONÁRIA FAÇA FÁCIL CIDADÃO S.A., O CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, NA MODELAGEM DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), CONTRATO Nº 019/2013, QUE VISAVA À IMPLANTAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRÊS NOVAS UNIDADES FIXAS DO FAÇA FÁCIL NOS MUNICÍPIOS DE SERRA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E COLATINA; A OPERAÇÃO, GESTÃO, E MANUTENÇÃO DA UNIDADE FAÇA FÁCIL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DUAS UNIDADES MÓVEIS DO FAÇA FÁCIL, PARA ATENDIMENTO NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
EM JANEIRO DE 2015, O GOVERNO ESTADUAL PUBLICOU O DECRETO Nº 3755-R QUE ESTABELECEU DIRETRIZES E PROVIDÊNCIAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO EXERCÍCIO DE 2015, MOTIVANDO A SEGER NA SUSPENSÃO DE IMPLANTAÇÃO DAS DEMAIS UNIDADES FIXAS E MÓVEIS, PERMANÊNCIA APENAS DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE FIXA DO FAÇA FÁCIL DE CARIACICA. 
NO ENTANTO, A UNIDADE QUE SERIA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SERRA, ESTÁ COMPOSTA DE BENS REMANESCENTES DO PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DO FAÇA FÁCIL DE SERRA, TRATA-SE DE UM IMÓVEL CERCADO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SERRA, CONTENDO BENS MÓVEIS E MATERIAIS QUE SE CONSTITUEM, EM GERAL, DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DEPOSITADO SOBRE O SOLO E DE ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE ESTAVAM DESTINADOS A SEREM INSTALADOS NO IMÓVEL, A EXEMPLO DO EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO/ARES-CONDICIONADOS, BEM COMO DE MATERIAL DE ESTRUTURA METÁLICA, QUE SERIA UTILIZADO NA EDIFICAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDERIA À UNIDADE DO FAÇA FÁCIL DE SERRA E CACHOEIRO. 
A NOVA CONTRATAÇÃO SURGE COMO PROVIDÊNCIA NECESSÁRIA E IMPRESCINDÍVEL, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE NO ATUAL CONTRATO QUE A SEGER POSSUI VIGENTE, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ACRÉSCIMO PARA ESSA NOVA DEMANDA, UMA VEZ QUE ULTRAPASSARIA O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO PERMITIDO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, EM ANDAMENTO, PARA ASSEGURAR A GUARDA DE BENS MÓVEIS NO TERRENO ONDE SERIA A INSTALAÇÃO DO FAÇA FÁCIL DA SERRA.
DESTA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO POSTO DE VIGILÂNCIA - TERRENO FAÇA FÁCIL DE SERRA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	29941
2011	001915/2022	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8LP7R	2022-12-04T17:08:29		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DESMONTAGEM, REMONTAGEM DE ARQUIVOS DESLIZANTES E SUA MANUTENÇÃO NO APEES.	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO SOLICITADA SE DEVE A NECESSIDADE DE TRANSFERIR OS ACERVOS QUE SE ENCONTRAM ATUALMENTE NA DA SALA DE DOCUMENTOS ESPECIAIS ""CABOCLO BERNARDO, QUE ESTÁ COM SÉRIAS INFILTRAÇÕES ONDE NÃO HÁ CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A GUARDA DOS MESMOS (QUE PODEM CAUSAR A DANIFICAÇÃO DE  MICROFILMES, FOTOGRAFIAS EM PAPEL, NEGATIVOS FOTOGRÁFICOS, ETC., ) PARA UM LOCAL COM MELHORES CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO: A SALA CINEMATECA LUDOVICO PERSICE, SITUADA NO  1º PAVIMENTO DO APEES."	Menor Preço	False	Valor Global	29942
2012	002065/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KMM7F	2022-04-20T15:15:53		AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA A ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CEDLOG.	False	Encerrado	False	G	COM VISTAS A ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO PARA O ARMAZENAMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, ATUALMENTE INSUFICIENTE NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL BENÍCIO TAVARES PEREIRA E NO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA, A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA ESTABELECEU UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA ¿ CEDLOG	Menor Preço	False	Valor Global	29943
2013	002126/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-JS57R	2022-04-26T14:07:35		INSCRIÇÃO NO CURSO ¿INDICADORES BIOLÓGICOS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA AQUÁTICA EM ÁGUAS CONTINENTAIS¿.	False	Encerrado	False	G	"1.1. A AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (AGERH), CRIADA PELA LEI N.º 10.143/2013, É UM DOS INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SIGERH/ES), INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N.º 10.179/2014, TENDO DENTRE AS SUAS FINALIDADES, EXECUTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS;
1.2. AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, APERFEIÇOANDO O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE TODA A EQUIPE E DA GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS.
1.3.A CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS É UMA META INSTITUCIONAL PACTUADA ENTRE OS ESTADOS E A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS PROGESTÃO E QUALIÁGUA;
1.4. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONSTANTE APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO RELACIONADO ÀS ATIVIDADES DO NUQUAP EM RELAÇÃO AO MONITORAMENTO DA QUALIDADE E PESQUISA EM RECURSOS HÍDRICOS DO ES;
1.5. CONSIDERANDO QUE A COMPANHIA AMBIENTAL DE SÃO PAULO ¿ CETESB É A MAIS RENOMADA AGÊNCIA AMBIENTAL DO BRASIL E RESPEITADA NO MUNDO TODO;
1.6. CONSIDERANDO QUE O CURSO ONLINE ¿INDICADORES BIOLÓGICOS PARA A PROTEÇÃO DA VIDA AQUÁTICA EM ÁGUAS CONTINENTAIS¿, OFERECIDO PELA CETESB, ABRANGE ASPECTOS RELACIONADOS A NOVOS PARÂMETROS E ÍNDICES DE QUALIDADE QUE SE PRETENDE ADOTAR NO PROGRAMA ÁGUAS INTERIORES."	Menor Preço	False	Valor Global	29944
2014	002307/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8RG67	2022-05-05T09:38:38		BIOPSIA DE PROSTATA GUIADA POR ULTRASSONOGRAFIA COM SEDACAO 	False	Encerrado	False	G	"A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DIAGNÓSTICOS DIVERSOS, BEM COMO OS EXAMES DE IMAGEM SE APRESENTAM CADA VEZ MAIS COMO UMA FERRAMENTA COMPLEMENTAR DO ATENDIMENTO MÉDICO, TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO RÁPIDO E EFICAZ, PODENDO REDUZIR ÍNDICES DE COMPLICAÇÕES DA SAÚDE DO POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR, CONSEQUENTEMENTE DIMINUINDO O ABSENTEÍSMO;

NESSE ÍNTERIM, A AQUISIÇÃO DESTA BIOPSIA DE PROSTATA SOB SEDAÇÃO, TEM O OBJETIVO DE PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS REQUERENTES.

3.	NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO:
A)	POSSIBILITAR O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS CANCERIGENAS;
B)	AVALIAR AMPLAMENTE A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES;
C)	DIMINUIR O TEMPO TRATAMENTO E POSSIVEIS ABSENTEISMO;
D)	INDICAR O MELHOR TRATAMENTO INTERVENTIVO;
E)	OFERECER ATENDIMENTO PREVENTIVO E CURATIVO AOS REQUERENTES;
F)	BUSCAR MAIOR ASSERTIVIDADE NOS TRATAMENTOS MÉDICOS;
G)	O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE
"	Menor Preço	False	Valor Global	31521
2015	002309/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BHL2W	2022-05-05T10:22:56	2022-02-12T08:01:00	MATERIAL SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (20FR X 3.0CM)	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE M. R. P., SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.
A SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31522
2016	002315/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0TZSJ	2022-05-05T11:40:29		 AQUISIÇÃO DE 04 QUATRO (PNEUS) 175/70/R14.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO PRODUTO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RTV, ESSA
AQUISIÇÃO VISA À SUBSTITUIÇÃO DE 04 PNEUS DO VEICULO FIAT ESTRADA WORKING PLACA
OVH 0D83, QUE JÁ SE ENCONTRAM BEM DESGASTADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	31523
2017	002318/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FNKV6	2022-05-05T12:58:01	2022-07-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES (PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO) E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70%.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31524
2018	002483/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-9VRBZ	2022-12-05T17:28:22		PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SEJUS NA SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES	False	Encerrado	False	G	"TAL CAPACITAÇÃO TRARÁ GRANDES BENEFÍCIOS AO ESTADO, NORTEANDO OS SERVIDORES NA FORMATAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS NOVOS PROCESSOS EXIGIDOS PELA NOVA LEI E CONTRIBUINDO NO CONJUNTO DE AÇÕES A SEREM EXECUTADAS ENTRE TODOS OS ATORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31525
2019	002505/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KM87X	2022-05-13T13:17:42	2022-07-26T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	31526
2020	002581/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PXDR9	2022-05-18T10:51:53	2022-11-08T13:00:00	AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	31527
2021	003055/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-77VJ5	2022-07-06T15:05:46	2022-07-07T09:01:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETER URETRAL LUBRIFICADO ¿ SPEEDICATH, DA MARCA COLOPLAST	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS ENCAMINHADOS À SRSC	Menor Preço	False	Valor Global	31528
2022	001404/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KWX3Q	2022-03-21T14:08:35	2022-06-09T08:01:00	CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA EM AMBAS AS MAMAS, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS OPERATORIAS, EXAMES, BIOPSIA DO MATERIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31529
2023	001660/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H1DTP	2022-03-31T12:02:59		CANABIDIOL 50 MG/ML - FRASCO 30 ML (MARCA NABIX®) - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31530
2024	001679/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-52HVN	2022-03-31T16:56:40	2022-05-13T08:45:00	"AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO PACOTE 1000 FOLHAS.
"	False	Encerrado	True	G	"ATUALMENTE O IDAF POSSUI 47 POSTOS DE ATENDIMENTO, 30 ESCRITÓRIOS LOCAIS, 04 ESCRITÓRIOS REGIONAIS,
04 POSTOS DE FISCALIZAÇÃO NA DIVISA ENTRE OUTROS ESTADOS, UM LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO E UM
ESCRITÓRIO CENTRAL, COMPOSTO POR 29 SETORES DIVIDIDOS ENTRE ASSESSORIAS, DEPARTAMENTOS E SEÇÕES.
COM TODA ESSA ESTRUTURA, MANTEMOS ATENDIMENTO EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO, ATUANDO EM
DIVERSAS ÁREAS: DEFESA ANIMAL, DEFESA VEGETAL, RECURSOS NATURAIS, TERRAS E CARTOGRAFIA, UNIDADE
TÉCNICA ESTADUAL E LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICO. COM TAL DIVERSIDADE, O IDAF TEM COMO MISSÃO
CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESPÍRITO SANTO, ATUANDO NA PROTEÇÃO DA SAÚDE
PÚBLICA E DOS RECURSOS NATURAIS, GARANTINDO A SANIDADE VEGETAL E ANIMAL, PROMOVENDO O ACESSO ÀS
POLÍTICAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E CONSCIENTIZANDO A SOCIEDADE CAPIXABA POR MEIO DAS ATIVIDADES
DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL;
OS PRODUTOS SÃO ESSENCIAIS PARA MANTER EM DIA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES BÁSICAS DO ÓRGÃO;
NÃO FORAM ENCONTRADAS ATAS NO ESTADOS COM O REFERIDO OBJETO OU QUE ATENDAM AS ESPECIFICAÇÕES DO
PEDIDO.
OS MATERIAIS SUGERIDOS NESSA AQUISIÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA MANTER A CONSERVAÇÃO E HIGIENE DAS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS. SUA COMPRA DECORRE DA NECESSIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE
DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NOS ESCRITÓRIOS, E AO PÚBLICO QUE VISITA O ÓRGÃO E ESTÃO À PROCURA DOS
SERVIÇOS QUE O IDAF PRESTA À SOCIEDADE. É UMA AQUISIÇÃO QUE VISA O BEM-ESTAR DE TODOS,
COLABORANDO PARA PROPORCIONAR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE TRABALHO, E PRINCIPALMENTE DE USO CONSTANTE
DEVIDO A HIGIENIZAÇÃO REQUERIDA POR CONTA DA PANDEMIA DO COVID19"	Menor Preço	False	Valor Global	31531
2025	001824/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8W8ZC	2022-07-04T17:47:06	2022-06-28T09:00:00	OPMES ¿ PROTESES E PLACA BLOQUEADA DE RADIO	True	Em Andamento	True	G	"AS PRÓTESES INTERNAS SÃO UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS QUANDO HÁ A INDICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE OSSO OU ARTICULAÇÃO, COMO O OBJETIVO DE CORRIGIR DEFORMIDADES, MELHORAR A MOBILIDADE E REDUÇÃO DE DORES;
AS PLACAS BLOQUEADAS DE RADIO SÃO UTILIZADAS COMO MÉTODO DE TRATAMENTO PARA FRATURAS DE PUNHO, COM UM VOLUME SIGNIFICATIVO ENTRE AS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, DEVIDO AO CRESCENTE E NUMERA DE ACIDENTE ENVOLVENDO CICLISTAS E MOTOCICLISTAS."	Menor Preço	False	Valor Global	31532
2026	001859/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WWDH3	2022-11-04T08:48:49		RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE UMA ASSINATURA DO JORNAL A GAZETA DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TEM POR OBJETIVO GARANTIR À DIRETORIA PRESIDÊNCIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DER-ES O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NO JORNAL ESTADUAL E/OU ATRAVÉS DE ACESSOS ON-LINE AS MATÉRIAS NO RESPECTIVO SITE, PERMITINDO MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO DER-ES.	Menor Preço	False	Valor Global	31533
2027	001946/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NT79T	2022-04-14T11:04:09		TRATAMENTO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO MEDICO; SUBTITULO: FERTILIZACAO IN VITRO COM BIOPSIA EMBRIONARIA ASSOCIADO A TRES TENTATIVAS DE FERTILIZACAO, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, SERVICOS MEDICOS NECESSARIOS E INSUMOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31534
2028	002046/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NXBC1	2022-04-20T11:55:58	2022-02-06T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA SENSITIVA	True	Encerrado	True	G	O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HINSG) JÁ OBTEVE CREDENCIAMENTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA SER REFERÊNCIA ESTADUAL NO ATENDIMENTO DE ESCOLIOSE TORACOLOMBAR GRAVE, DISPONDO DE EQUIPE COMPOSTA POR 2 (DOIS) ORTOPEDISTAS ESPECIALISTAS EM CIRURGIA DE COLUNA VERTEBRAL, PRESTANDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECÍFICO. PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE COLUNA VERTEBRAL, COMO CORREÇÃO DE ESCOLIOSE E NEUROCIRURGIAS MEDULARES, POSSUEM RISCO DE LESÕES MEDULARES PERMANENTES E TRANSITÓRIAS, SENDO A OCORRÊNCIA DE PARAPARESIA, PARAPLEGIA E QUADRIPLEGIA, COMPLICAÇÕES PÓS-OPERATÓRIAS RELACIONADAS A ESTES PROCEDIMENTOS	Menor Preço	False	Valor Global	31535
2029	002544/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6TQL1	2022-05-16T15:29:47	2022-11-10T09:31:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PREST. SERV. DE CONS. PREDIAL, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E JARDINAGEM, QUE CARACTERIZAM-SE COMO SERVIÇOS COMUNS DE CARÁTER CONTÍNUO, VISA PROVER O IASES DE UMA PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM PESSOAL QUALIFICADO, QUE DARÁ APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO E O CUMPRIMENTO DE SUAS
FINALIDADES. ALÉM DISSO, TRATA-SE DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO INARREDÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO EM CONSERVAR E MANTER LIMPOS OS BENS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.
A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS DE FORMA TERCEIRIZADA SE TORNA NECESSÁRIA PARA PREENCHIMENTO DA LACUNA E ATENDIMENTO DA DEMANDA INSTALADA, UMA VEZ QUE ESTE IASES
NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REQUISITADOS. ASSIM, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE E ECONOMICIDADE PRETENDEM-SE, NESSE MOMENTO, REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE REGULAR E LEGAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES."	Menor Preço	False	Valor Global	31536
2030	002593/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2BJWS	2022-05-18T12:36:33	2022-11-28T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	31537
2031	002746/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VZ7FS	2022-05-26T15:19:00	2023-01-23T08:00:00	2022-VZ7FS - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	": O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ
NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG"	Menor Preço	False	Valor Global	31538
2032	002848/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-HTF3P	2022-05-31T10:57:08	2022-12-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR (ESPONJAS HEMOSTÁTICAS)	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO POR POSSIBILITAR O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA, CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES.	Menor Preço	False	Valor Global	31539
2033	001561/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SH5WD	2022-03-28T08:33:07	2022-08-16T10:01:00	ÓLEO DE LINHAÇA 1G CÁPS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31540
2034	001609/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-7JF8B	2022-03-29T13:52:12	2022-03-08T09:00:00	ESPARADRAPO E FITAS CIRÚRGICAS - 	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE   A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	31541
2035	002221/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B3MM1	2022-02-05T13:48:28	2022-06-15T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE¿."	Menor Preço	False	Valor Global	31542
2036	002291/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZZKV9	2022-04-05T14:16:13	2022-09-28T10:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENVIO ON-LINE DE PUBLICAÇÕES RELEVANTES AO PROCON/ES	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENVIO ¿ON-LINE¿ E LEITURA DE PUBLICAÇÕES EM DIÁRIO OFICIAIS, SE FAZ NECESSÁRIA, UMA VEZ QUE É O INSTRUMENTO PREVISTO EM LEIS (LEI FEDERAL Nº 5.869/73 ¿ CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEI FEDERAL Nº 22.419/2006) PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAIS E DOS SEUS RESPECTIVOS PRAZOS. POR OUTRO LADO, A UTILIZAÇÃO DOS PRÓPRIOS ASSESSORES JURÍDICOS PARA FAZER AS LEITURAS OFICIAIS DEMANDARIA MUITO TEMPO DESTES, O QUE IRIA DE ENCONTRO COM O PRINCIPIO DA ECONOMICIDADE E
DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA."	Menor Preço	False	Valor Global	31543
2037	002335/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-48VM8	2022-06-05T11:14:46	2022-07-14T09:31:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA A CENTRAL PABX COM FORNECIMENTO DE PEÇAS	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A CENTRAL TELEFÔNICA PABX INSTALADA NESTA SECRETARIA DE SANEAMENTO HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB ESTÁ FORA DA GARANTIA DO FABRICANTE, SENDO RECEBIDA POR DOAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO Nº008/2016.
COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO BEM A SEDURB PRECISARÁ CONTRATAR SUPORTE TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE EVENTUAL PROBLEMA OU DEFEITO DE TORNAR INOPERANTE O EQUIPAMENTO. ADEMAIS, TEM-SE QUE A CENTRAL DEVE AINDA PASSAR POR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, EVITANDO ASSIM QUE POSSÍVEIS FALHAS OCORRAM E COMPROMETAM O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DA INSTITUIÇÃO. A DEPENDER DA FALHA NA CENTRAL TELEFÔNICA PODEM GERAR PREJUÍZOS NÃO SÓ AO PÚBLICO INTERNO, MAS À POPULAÇÃO E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE DEPENDAM DO CONTATO TELEFÔNICO COM A SEDURB.
CONSIDERANDO AINDA QUE A CENTRAL TELEFÔNICA DE PABX É ESSENCIAL À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA SEDURB SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO INDIVIDUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO, PORQUE O CONTRATO ACIMA É CORPORATIVO E SEU TERMINO SERÁ NO DIA 09/07/2022, E A SEGER QUE É GERENTE DO REFERIDO CONTRATO, NÃO REALIZARÁ NOVO CONTRATO CORPORATIVO, SENDO QUE CADA SECRETARIA DEVERÁ REALIZAR SEU CONTRATO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	31544
2038	002563/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K5H1H	2022-05-17T14:58:58	2022-07-21T09:00:00	COMPRA DE PRODUTOS PARA SAÚDE.	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	31545
2039	002851/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2J7GM	2022-05-31T11:10:32		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ANESTESIOLOGIA - HEDS	False	Encerrado	False	G	CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31546
2040	002886/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FJF8X	2022-01-06T10:34:47	2022-04-10T13:00:00	GASES PARA INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA	True	Encerrado	True	G	"AS ANÁLISES QUÍMICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS,
SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS, SÃO FEITAS NO LABORATÓRIO DE
QUÍMICA FORENSE DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS
MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA A EXECUÇÃO DA
IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO É NECESSÁRIO O USO DE GASES PARA OS EQUIPAMENTOS
DE CROMATOGRAFIA.
AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE
DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS EM AMOSTRAS
BIOLÓGICAS, SÃO FEITAS NA SEÇÃO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE DO
DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS
TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA A EXECUÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO E
QUANTIFICAÇÃO É NECESSÁRIO DE O USO DE GASES PARA OS EQUIPAMENTOS DE
CROMATOGRAFIA."	Menor Preço	False	Valor Global	31547
2041	003063/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FJ835	2022-07-06T18:48:16	2022-06-29T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03(TRÊS) VEÍCULOS , SEM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO À SETUR.	False	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE SERVIÇO DE CARÁTER CONTÍNUO, IMPRESCINDÍVEL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES FIM E MEIO DESTE ÓRGÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31548
2042	003200/2022	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-NVSV0	2022-06-13T15:34:23		"ASSINATURA IMPRESSA + DIGITAL DO JORNAL ""A TRIBUNA""."	False	Encerrado	False	G	ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO ÓRGÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31549
2043	003417/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-K30H9	2022-06-23T15:38:18	2023-01-02T09:00:00	CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUTOS E ANÁLISES QUÍMICAS EM ÁGUA DE SIST. DE CLIMATIZAÇÃO.	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO POIS AS ÁGUAS QUE REFRIGERAM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NECESSITAM DE CONSTANTES MONITORAMENTOS E TRATAMENTOS QUÍMICOS PARA QUE O SISTEMA POSSA OPERAR, TENDO PRESERVADAS SUAS TUBULAÇÕES E CIRCUITOS, A CLIMATIZAÇÃO IDEAL DO AMBIENTE É FATOR IMPORTANTE NOS PROCESSOS DE CUIDADO AOS PACIENTES, AJUDANDO INCLUSIVE NO CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO AÉREA	Menor Preço	False	Valor Global	31550
2044	003428/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BKN9F	2022-06-24T09:48:29	2023-06-02T13:01:00	 COLETOR PARA COLOSTOMIA E ADJUVANTES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA.	False	Encerrado	True	G	"KIT DE PLACA CONVEXA E BOLSA 40 MM PLACA BASE CONVEXA DE RES INA S INTÉT ICA OVA L, COM DUP LA CAMADA ADES IVA DE A LTA RES IS TÊNC IA A EROSÃO, COMPOSTA DE CARBOX IMET I LCE LU LOSE SÓD ICA, GOMA GUAR, PECT INA, GE LAT INA, AM IDO DE BATATA, EST IRE NO-ISOPRE NO-EST IRENO (S IS),
PO L ISOBUT I LENO (P IB), BORRACHA DE BU T I LA,H IDROCARBO NETO, SEM ADES IVO M ICROPOROSO HIPOALERGÊNICO, BORDA FLEXÍVEL QUE SE DOBRA EM TODAS AS DIREÇÕES, ARO DE AJUSTE QUE PERMITE REPOSICIONAR A BOLSA NO ABDÔMEM, COM F LANGE DE 40 MM, RECORTÁVE L DE 15 A 23MM, COMPATÍVEL COM A BOLSA E HASTE PARA CINTO ACOPLADO A PLACA BASE.
BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, ADULTO,DRENÁVEL, OPACA, COM FLANGE DE 40 MM, COM
FILTRO DE CARVÃO ATIVADO ACOPLADO A BOLSA,COM TELA PROTETORA DE PELE DE NÃO TECIDO NA
FACE POSTERIOR, COM DUP LA TRAVA DE SEGURANÇA AUD ÍVE L POR UM C L ICK E FECHAMENTO
EM SISTEMA DE VELCRO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31551
2045	003448/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PPZSG	2022-06-27T09:19:34	2022-08-19T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	31552
2046	003456/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X7P5V	2022-06-27T11:11:31	2022-09-27T10:00:00	ZOLPIDEM 12,5 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31553
2047	001871/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FK2JH	2022-11-04T11:19:06	2022-03-05T08:40:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE COLHEITA E PÓS-COLHEITA DE CAFÉ.	False	Encerrado	True	G	"A REALIZAÇÃO DA COLHEITA E PÓS COLHEITA DE CAFÉ NO TEMPO E FORMA CORRETO SÃO ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE DA CONDUÇÃO DAS PESQUISAS E OBTENÇÃO DOS RESULTADOS DE MAIS DE 60 PROJETOS DE PESQUISA, EM SUA MAIORIA, CONDUZIDOS COM RECURSOS DE ÓRGÃOS FEDERAIS, REPRESENTANDO UM MONTANTE DE RECURSOS SUPERIOR A 5,2
MILHÕES DE REAIS.
OUTRO FATOR A SE CONSIDERAR É QUE SE A COLHEITA DO CAFÉ NÃO FOR REALIZADA DENTRO DO PRAZO CORRETO PODERÁ OCORRER A QUEDA DE FRUTOS MADUROS E SEU APODRECIMENTO SOBRE O SOLO, FAVORECENDO A INCIDÊNCIA DE BROCA DO CAFÉ (PRAGA) NAS LAVOURAS, O QUE ACARRETARÁ PREJUÍZOS PARA OS RESULTADOS DAS PESQUISAS QUE ESTÃO EM CURSO, ALÉM DO RISCO DE
PROLIFERAÇÃO DA PRAGA PARA CAFEZAIS VIZINHOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE GASTO COM INSUMOS PARA CONTROLE DESSA
PRAGA.
JÁ ALGUM TEMPO O INCAPER VEM TENDO DIFICULDADE PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CAMPO EM SUAS FAZENDAS EXPERIMENTAIS UTILIZANDO APENAS OS SERVIDORES DO SEU QUADRO DE PESSOA. DURANTE UM PERÍODO O INSTITUTO CONTOU COM A MÃO DE OBRA DOS APENADOS POR MEIO DE UMA PARCERIA COM A SEJUS, ENTANTO DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19 A PARCERIA TEVE QUE
SER SUSPENSA."	Menor Preço	False	Valor Global	31554
2048	001908/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-R0P9X	2022-12-04T14:58:33		2022-R0P9X - COMPRA: MACHADINHA SOLDADO DO FOGO - CBMES	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	31555
2049	002151/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-XSQ6V	2022-04-27T14:04:19	2022-11-22T09:00:00	ANTIBIÓTICOS AMINOGLICOSÍDEOS, SULFONAMIDAS, MACROLÍDEOS E FLUOQUINOLONAS - ARP	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE PARA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO HOSPITALAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	31556
2050	002345/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FG8MD	2022-06-05T14:17:24	2022-05-07T10:00:00	CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE NOS JOELHOS.	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31557
2051	002409/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B0CW9	2022-10-05T12:25:00	2022-10-20T14:00:00	DOCK STATIONS	False	Encerrado	True	G	"SENDO FATO INEGÁVEL QUE SOMENTE A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTO PRÓPRIO PARA ANÁLISE PERICIAL POSSIBILITA A
REALIZAÇÃO DE IMPORTANTES PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS, LEVADOS A EFEITO QUANDO É NECESSÁRIO OBTER CONTEÚDOS
DIGITAIS DE MANEIRA JURIDICAMENTE ACEITA, É FATO QUE A SPTC-PCES JÁ VEM INVESTINDO EM SOLUÇÕES DE
TECNOLOGIA ESPECIALISTAS EM FORENSE DIGITAL E NA CAPACITAÇÃO DE SEU PESSOAL.
ESTA AQUISIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GUARNECER AS SEÇÕES DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E AUDIOVISUAIS
DE EQUIPAMENTO CAPAZ DE REALIZAR A INTERFACE ENTRE AS EVIDÊNCIAS FORENSES, MUITAS VEZES REPRESENTADAS POR
DISCOS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS (HD¿S) E AS ESTAÇÕES DE TRABALHO. COM A AQUISIÇÃO DE 10 NOVAS
ESTAÇÕES PARA AS RESPECTIVAS SEÇÕES, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO ADAPTADOR ESPECIFICADO, UMA VEZ
QUE TAL ACESSÓRIO NÃO COMPÕE O ESCOPO DA SOLUÇÃO RECÉM-ADQUIRIDA."	Menor Preço	False	Valor Global	31558
2052	002542/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-941S9	2022-05-16T14:40:43		AQUISIÇÃO DE REFIS PARA APARELHOS PURIFICADORES E FILTROS DE ÁGUA PARA ATENDER AS UNIDADES DO INCAPE	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA EM RAZÃO DE SER IMPRESCINDÍVEL A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS
PURIFICADORES DE ÁGUA DO INCAPER SEDE E UNIDADES DESCENTRALIZADAS. ESTA AQUISIÇÃO VISA GARANTIR
QUE VISITANTES, SERVIDORES E A POPULAÇÃO EM GERAL DISPONHAM DE UMA INFRAESTRUTURA BÁSICA QUE LHES
GARANTA O FORNECIMENTO DE ÁGUA DEVIDAMENTE FILTRADA, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E O
CONFORTO DE TODOS."	Menor Preço	False	Valor Global	31559
2053	002644/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7MS14	2022-05-20T10:16:11		AQUISIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL E CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL TEM O OBJETIVO DE COMPROVAR A CONDIÇÃO DE DISCENTE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM
ESPETÁCULOS ARTÍSTICO, CULTURAIS E ESPORTIVOS. E A AQUISIÇÃO DOS CRACHÁS VISA IDENTIFICAR OS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	31560
2054	002717/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZBFBD	2022-05-25T14:07:53	2022-01-09T10:00:00	VIATURAS POLICIAIS DESCARACTERIZADAS DO TIPO SUV PARA ATIV. DE INTELIG.	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	31561
2055	003027/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B02QH	2022-07-06T08:12:44	2022-08-15T10:00:00	EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	31562
2056	003133/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XQ5XG	2022-09-06T15:39:53	2022-08-24T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	31563
2057	003220/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FJ3M6	2022-06-14T10:08:26	2022-09-09T08:01:00	PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS - IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	31564
2058	001853/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6W1FZ	2022-11-04T07:17:14	2022-10-05T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31565
2059	002045/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MBTBH	2022-04-20T11:36:18	2022-09-28T14:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.	False	Encerrado	True	G	"O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESDE 2010, CONTRATA A SOLUÇÕES DE PABX POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA CORPORATIVA, POR SE TRATAR DE DEMANDA COMUM, NECESSÁRIA AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DEPENDENTES DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA INTERNA E EXTERNA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. 
A CRIAÇÃO DE UMA REDE TELEFÔNICA INTERNA, A QUAL NÃO DEPENDE DE OPERADORA PARA A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS ENTRE AS SUAS UNIDADES, É POSSÍVEL A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA ENTRE ÓRGÃOS/ENTIDADES. NESSE MODELO, UMA EMPRESA FORNECE OS EQUIPAMENTOS LOCADOS E O SUPORTE CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS. A FORMA DE REMUNERAÇÃO É BASEADA NA QUANTIDADE DE RAMAIS, TRONCOS, APARELHOS INSTALADOS EM CADA LOCALIDADE. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ÚLTIMA CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE, ESTAVAM PREVISTOS TRÊS TIPOS DE CENTRAIS, SELECIONADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE. COM A INTEGRAÇÃO DAS CENTRAIS EM REDE É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS LOCAIS PARA TELEFONES FIXOS E CELULARES FUNCIONAIS DO ESTADO A CUSTO ZERO. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MAIS MODERNOS PERMITE CONFIGURAR DIVERSAS FUNÇÕES QUE TORNAM MAIS PRODUTIVO O TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, COMO ATENDIMENTO AUTOMATIZADO AO USUÁRIO, REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS POR TELEFONE ENTRE OUTRAS FACILIDADES. A LICITAÇÃO CORPORATIVA PARA A CONTINUIDADE DESTE MODELO ESTÁ EM ANDAMENTO E EM SEUS
TRÂMITES FINAIS, CONFORME PROCESSO Nº 2020-35V4Z. DE TAL FORMA, A FIM DE COBRIR O LAPSO ENTRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS E A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ¿ PABX SE DÁ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE MANTER OS EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA EM PLENO FUNCIONAMENTO E COM SUAS FUNCIONALIDADES ATUALIZADAS. ISSO PORQUE A CENTRAL TELEFÔNICA PABX INSTALADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ¿
SEFAZ/ES ESTÁ FORA DA GARANTIA DO FABRICANTE A PARTIR DO DIA 21/09/2021, TENDO SIDO RECEBIDO POR DOAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO Nº 13/2015. COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO BEM, SEFAZ/ES PRECISARÁ CONTRATAR SUPORTE TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE EVENTUAL PROBLEMA OU DEFEITO CAPAZ DE TORNAR INOPERANTE O EQUIPAMENTO.  
ADEMAIS, TEM-SE QUE A CENTRAL DEVE AINDA PASSAR POR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, EVITANDO, ASSIM, QUE POSSÍVEIS FALHAS OCORRAM E COMPROMETAM O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DA INSTITUIÇÃO. A DEPENDER DA FALHA NA CENTRAL TELEFÔNICA, PODE HAVER PREJUÍZOS NÃO SÓ AO PÚBLICO INTERNO, MAS À POPULAÇÃO E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE DEPENDAM DO CONTATO TELEFÔNICO COM A SEFAZ. INSTA REGISTRAR QUE, ATUALMENTE, O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTA COM NÚMERO LIMITADO DE SERVIDORES QUALIFICADOS PARA REALIZAR MANUTENÇÕES EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, O QUE DIFICULTA SOBREMANEIRA A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TELEFONIA ¿ NÃO SÓ QUANTO À INSTALAÇÃO E ÀS CONFIGURAÇÕES DE ROTINA, MAS TAMBÉM QUANTO ÀS MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS, EM RAZÃO DA DEFASAGEM TECNOLÓGICA CONSTANTE IMPONDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÕES DE SUAS FUNCIONALIDADES. A CENTRAL TELEFÔNICA PABX É ESSENCIAL À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA SEFAZ, SENDO NECESSÁRIA A
CONTRATAÇÃO INDIVIDUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO, MESMO NÃO SENDO A SOLUÇÃO CORPORATIVA DEFINITIVA PELO GOVERNO.  A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNA E EXTERNA EM PLENO FUNCIONAMENTO, ATENDENDO, AINDA, CONSTANTES SOLICITAÇÕES DE MUDANÇAS DE LAYOUT DOS PONTOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS RAMAIS. O AMBIENTE ATUAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É COMPOSTO POR UM COMPLEXO ECOSSISTEMA FORMADO POR MAIS DE 190 (CENTO E NOVENTA) LOCALIDADES, CADA UMA COM CENTRAIS TELEFÔNICAS DO FABRICANTE SIEMENS / UNIFY, ONDE OCORRE A CONVERSÃO DO TRÁFEGO DE VOZ DE MANEIRA SEGURA NO DATACENTER DO PRODEST ATRA"	Menor Preço	False	Valor Global	31566
2060	002075/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TZ1RL	2022-04-22T08:29:24	2022-07-14T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31567
2061	002414/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LM17M	2022-10-05T13:47:29		LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ARMAZENAR OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS MÉDICOS.	False	Encerrado	False	G	O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO POSSUI EM SUA CAPACIDADE INSTALADA 89 LEITOS SENDO 20 LEITOS DE UTI UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, ESPECIALMENTE EM ORTOPEDIA, ATENDENDO PACIENTES REFERENCIADOS VIA REGULAÇÃO PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRURGIAS ELETIVAS DE ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, UROLOGIA E PROCTOLOGIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31568
2062	002516/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TJ247	2022-05-13T15:36:03	2022-06-09T10:01:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ¿ PABX.	False	Encerrado	True	G	O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESDE 2010, CONTRATA A SOLUÇÕES DE PABX POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA CORPORATIVA, POR SE TRATAR DE DEMANDA COMUM, NECESSÁRIA AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DEPENDENTES DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA INTERNA E EXTERNA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.  A CRIAÇÃO DE UMA REDE TELEFÔNICA INTERNA, A QUAL NÃO DEPENDE DE OPERADORA PARA A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS ENTRE AS SUAS UNIDADES, É POSSÍVEL A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA ENTRE ÓRGÃOS/ENTIDADES. NESSE MODELO, UMA EMPRESA FORNECE OS EQUIPAMENTOS LOCADOS E O SUPORTE CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS. A FORMA DE REMUNERAÇÃO É BASEADA NA QUANTIDADE DE RAMAIS, TRONCOS, APARELHOS INSTALADOS EM CADA LOCALIDADE. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ÚLTIMA CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE, ESTAVAM PREVISTOS TRÊS TIPOS DE CENTRAIS, SELECIONADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE. COM A INTEGRAÇÃO DAS CENTRAIS EM REDE É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS LOCAIS PARA TELEFONES FIXOS E CELULARES FUNCIONAIS DO ESTADO A CUSTO ZERO. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MAIS MODERNOS PERMITE CONFIGURAR DIVERSAS FUNÇÕES QUE TORNAM MAIS PRODUTIVO O TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, COMO ATENDIMENTO AUTOMATIZADO AO USUÁRIO, REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS POR TELEFONE ENTRE OUTRAS FACILIDADES.  A LICITAÇÃO CORPORATIVA PARA A CONTINUIDADE DESTE MODELO ESTÁ EM ANDAMENTO E EM SEUS TRÂMITES FINAIS, CONFORME PROCESSO Nº 2020-35V4Z. DE TAL FORMA, A FIM DE COBRIR O LAPSO ENTRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS E A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ¿ PABX SE DÁ EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE MANTER OS EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA EM PLENO FUNCIONAMENTO E COM SUAS FUNCIONALIDADES ATUALIZADAS.  ISSO PORQUE A CENTRAL TELEFÔNICA PABX INSTALADA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTARÁ FORA DA GARANTIA DO FABRICANTE A PARTIR DO DIA 16/10/2021, SENDO RECEBIDA POR DOAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO Nº 007/2015 E NO PROCESSO E-DOCS 2021-6Q51M. COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO BEM, A SEP PRECISARÁ CONTRATAR SUPORTE TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE EVENTUAL PROBLEMA OU DEFEITO CAPAZ DE TORNAR INOPERANTE O EQUIPAMENTO.  ADEMAIS, TEM-SE QUE A CENTRAL DEVE AINDA PASSAR POR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, EVITANDO ASSIM QUE POSSÍVEIS FALHAS OCORRAM E COMPROMETAM O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DA INSTITUIÇÃO. A DEPENDER DA FALHA NA CENTRAL TELEFÔNICA PODEM GERAR PREJUÍZOS NÃO SÓ AO PÚBLICO INTERNO, MAS À POPULAÇÃO E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE DEPENDAM DO CONTATO TELEFÔNICO COM A SECRETARIA. INSTA REGISTRAR QUE, ATUALMENTE, O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTA COM NÚMERO LIMITADO DE SERVIDORES QUALIFICADOS PARA REALIZAR MANUTENÇÕES EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, O QUE DIFICULTA SOBREMANEIRA A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TELEFONIA ¿ NÃO SÓ QUANTO À INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÕES DE ROTINA, MAS TAMBÉM QUANTO ÀS MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS, EM RAZÃO DA DEFASAGEM TECNOLÓGICA CONSTANTE IMPONDO A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÕES DE SUAS FUNCIONALIDADES. 3.8. A CENTRAL TELEFÔNICA DE PABX É ESSENCIAL À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA SEP SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO INDIVIDUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO, MESMO NÃO SENDO A SOLUÇÃO CORPORATIVA DEFINITIVA PELO GOVERNO. A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNO E EXTERNO EM PLENO FUNCIONAMENTO ATENDENDO AINDA CONSTANTES SOLICITAÇÕES DE MUDANÇAS DE LAYOUT DOS PONTOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS RAMAIS. O AMBIENTE ATUAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É COMPOSTO POR UM COMPLEXO ECOSSISTEMA COMPOSTO POR MAIS DE 190 (CENTO E NOVENTA) LOCALIDADES CADA UMA COM CENTRAIS TELEFÔNICAS DO FABRICANTE SIEMENS / UNIFY, ONDE OCORRE A CONVERSÃO DO TRÁFEGO DE VOZ DE MANEIRA SEGURA NO DATACENTER DO PRODE	Menor Preço	False	Valor Global	31569
2063	002769/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-T2SV4	2022-05-27T10:38:14	2022-10-18T09:00:00	MATERIAIS DIVERSOS 02 ARP	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS  PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31570
2064	002806/2022	FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KZ4LQ	2022-05-30T10:43:29	2022-06-27T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS	False	Em Andamento	False	G	"O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, COORDENADO PELA SESD/SEG, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO;
É OFERTADA UMA MÉDIA DE 830 ATENDIMENTOS POR MÊS. NO ANO DE 2021 FORAM REALIZADOS 9.963 (NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS) ATENDIMENTOS, CONFORME DADOS OBTIDOS NO PORTAL DO OBSERVATÓRIO CAPIXABA DE INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS: HTTPS://OCID.ES.GOV.BR/PAINEL-DE-INDICADORES; 
AS DEMANDAS DESSES SERVIÇOS SÃO OFERTADAS À SOCIEDADE, OCORREM NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES DA SESD/SEG. 
CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PROGRAMA REDE ABRAÇO PREVEEM ATENDIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS COM UMA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA SEDE DO CAAD.
EM DEZEMBRO DE 2020 O CENTRO DE ACOLHIMENTO E ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS ¿ CAAD MUDOU PARA NOVO ESPAÇO BEM AMPLO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO OFERTAR SERVIÇOS DE MAIOR QUALIDADE.
CONSIDERANDO AINDA A REORGANIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DA ESTRUTURA EM SEU ASPECTO FÍSICO E LOGÍSTICO DA NOVA SEDE DO CAAD, NO ANO DE 2020 REALIZAMOS AQUISIÇÃO DE 26 MESAS, 20 CADEIRAS, 01 ARMÁRIO ALTO, 04 GAVETEIROS, 01 PAINEL E 01 BALCÃO PARA RECEPÇÃO, ESSES ITENS COMPLEMENTOU EM PARTES NO QUESITO MOBILIÁRIO.
CONSIDERANDO QUE GRANDE PARTE DOS MOVEIS E CADEIRAS EXISTENTES NO CAAD FORAM ADQUIRIDOS NO ANO DE 2013, A MAIORIA DESSES ITENS ESTÃO QUEBRADOS OU INADEQUADOS PARA O USO DEVIDO OS DESGASTES DE USO.
CONSIDERANDO QUE CAAD OFERTA FORMAÇÕES CONTINUADAS E WORKSHOPS TEMÁTICOS, QUE TEM COMO OBJETIVO DIVULGAR BOAS INFORMAÇÕES SOBRE DROGAS, ALÉM DE CAPACITAR PROFISSIONAIS DO CAAD, CAPS, COMUNIDADES TERAPÊUTICAS E PESSOAS EM GERAL QUE BUSCAM QUALIFICAÇÃO NO TEMA EM QUESTÃO. 
ESSAS FORMAÇÕES OCORREM MENSALMENTE NO AUDITÓRIO DO CAAD E CONTEMPLAM EM CADA PAINEL UMA MÉDIA 50 PESSOAS, ALÉM DAS REUNIÕES DE EQUIPE QUE OCORRE QUINZENALMENTE, ATUALMENTE O CAAD TEM UMA PEQUENA QUANTIDADE DE CADEIRAS E NÃO ATENDE DE FORMA SATISFATÓRIA A ESSAS DEMANDAS QUE VISAM O FORTALECIMENTO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, TENDO VISTA QUE O CAAD NÃO TEM A DEVIDA ESTRUTURA DE CADEIRAS E MESAS PARA O AUDITÓRIO.
CONSIDERANDO QUE NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CAAD É TAMBÉM A SEDE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E O GABINETE DO SUBSECRETARIO.
POR TANTO SE FAZ NECESSÁRIO RECOMPOR E ESTRUTURAR O CAAD E SESD NO QUESITO MOBILIÁRIO, TORNANDO ASSIM UM AMBIENTE CONFORTÁVEL, MODERNO E ACOLHEDOR."	Menor Preço	False	Valor Global	31571
2065	002826/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4DNGT	2022-05-30T15:41:19		EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ¿HOME CARE¿	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31572
2066	003103/2022	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-9GKC3	2022-09-06T09:52:48		ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A GAZETA.	False	Encerrado	False	G	"O JORNAL A GAZETA É UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ESCRITA E DIGITAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ABORDA ASSUNTOS REFERENTES AO MUNDO 
DOS NEGÓCIOS, ECONOMIA, FINANÇAS E PERMITIRÁ A DIRETORIA E SERVIDORES DA JUCEES A SE MANTEREM INFORMADOS DIARIAMENTE."	Menor Preço	False	Valor Global	31573
2067	003107/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1R6N0	2022-09-06T10:23:14	2022-07-28T15:00:00	CONTRATAÇÃO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31574
2068	003219/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N69BW	2022-06-14T09:58:49	2022-07-14T14:00:00	SUPRIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	31575
2069	003221/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W5KN8	2022-06-14T10:11:39	2022-08-12T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	31576
2070	003223/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-5X8D9	2022-06-14T10:31:50	2022-12-27T09:00:00	BLOQUEADORES NEUROMUSCULARES 	True	Em Andamento	True	G	A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	31577
2071	003267/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JG6CZ	2022-06-15T15:08:40		TRATAMENTO PERCUTANEO DE TROCA DE VALVULAS AORTICAS.	False	Em Andamento	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31578
2072	003286/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-G6RZT	2022-06-20T09:23:20		AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL VALOR ECONÔMICO	False	Encerrado	False	U	"ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ÁREAS TÉCNICAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS COTIDIANAS, FACILITANDO E OTIMIZANDO A TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DO SECRETÁRIO DA PASTA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, SUBSECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES, DENTRO DE UM PERÍODO DE ASSINATURA DE 12 (DOZE) MESES.
DESTACA-SE A SUA IMPORTÂNCIA POR TRAZER EM SEU CONTEXTO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES, A SUA PECULIARIDADE REGIONAL, SUA TRADIÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AS ASSINATURAS DE COLUNAS, APRESENTANDO O LOCAL NUMA LINGUAGEM FAMILIAR, ÁGIL MAIS PRÓXIMA DO QUE A QUE SE APRESENTA EM OUTROS SUPORTES. O JORNAL APRESENTA UM ENUNCIADO QUE CONCRETIZA A PERCEPÇÃO LOCAL DOS FATOS REGIONAIS E MUNDIAIS NUMA LINGUAGEM QUE PERMITE, AO MESMO TEMPO, VEICULAR A NOTÍCIA RÁPIDA, TANTO QUANTO A ANÁLISE PROFUNDA DE IDEIAS E FATOS."	Menor Preço	False	Valor Unitário	31579
2073	001291/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HZ1FB	2022-03-15T16:40:20	2022-09-15T09:00:00	 CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO ORDINÁRIA MATERIAL DE INFORMÁTICA: ADAPTADORES, ALICATES, CONECTORES.	True	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DESSES REFERIDOS ITENS SE DÁ A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS SETORIAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL DR. BENICIO TAVARES PEREIRA ¿HEC, O SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE DEPENDEM DESTES ITENS ESPECIFICOS, CASO VENHAM A FALTAR EM ESTOQUE, AS ATIVIDADES DERIVADAS DOS MESMOS PODEM CAUSAR DESCONTINUIDADE DOS PROCESSOS REALIZADOS EM TODA NOSSA INSTITUIÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31580
2074	001542/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZRG6W	2022-03-25T13:18:11	2022-02-09T08:30:00	AQUISIÇÃO DE DIETAS, FORMULAS E DIVERSOS  - PROCESSO 2022-ZRG6W - HINSG	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS PRODUTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO SETOR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE FÓRMULAS AOS PACIENTES HOSPITALIZADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31581
2075	001568/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V4TLH	2022-03-28T10:15:49		AQUISICAO DE CIRURGIA VASCULAR DE RECONSTRUCAO DE VEIA CAVA.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31582
2076	001740/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TTNH3	2022-05-04T09:13:27		FILTRO SOLAR FPS 45-ALTA PROTEÇÃO UVA/UVB HIPOALERGÊNICO -LOÇÃO 120ML (EPISOL OIL FREE 45) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	31583
2077	001790/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KJXWH	2022-06-04T15:16:23		AQUISICAO DE TESTE DE SCHIRMER OU TESTE DE OLHO SECO EM AO PARA AVALIACAO DE SINDROME DE SJOGRE	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31584
2078	001937/2022	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TX887	2022-04-13T18:14:03		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEITURA DE DIÁRIOS OFICIAIS, IMPRESSOS OU ELETRÔNICOS.	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, LEITURA E ENVIO DE RECORTES ELETRÔNICOS DE DIÁRIOS OFICIAIS
(DIÁRIO OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO)
TEM POR OBJETIVO PROMOVER O CONTROLE DAS PUBLICAÇÕES REALIZADAS EM NOME DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM, RELATIVAS A ATOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS EXARADOS PELOS
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS DE SEU INTERESSE, SERVIÇO
INDISPENSÁVEL PARA AS ATIVIDADES ATINENTES À REPRESENTAÇÃO (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL) DO INSTITUTO,
GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES-PREVIDÊNCIA) E DOS BENEFÍCIOS DE INATIVIDADE DOS MILITARES E PENSÃO DE SEUS DEPENDENTES, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE."	Menor Preço	False	Valor Global	31585
2079	001951/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-R28HS	2022-04-14T13:16:01		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BORDADO E SILK PARA CAPA DE COLETE BALÍSTICO	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31586
2080	002004/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B4B6P	2022-04-19T10:35:29		AQUISICAO DE LIVROS JURIDICOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DA ARSP DE REGULAR, CONTROLAR E FISCALIZAR OS SERVICOS DE ESGOTAMENTO SANITARIO E ABASTECIMENTO DE AGUA, ASSIM COMO OS SERVICOS DE
INFRAESTRUTURA VIARIA COM PEDAGIO E DE GAS CANALIZADO, DELEGADOS AO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 30 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 954 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, A SOLICITACAO DOS LIVROS SE FAZ NECESSARIA CONSIDERANDO A CONSTANTE MUDANCA NA LEGISLACAO E NA JURISPRUDENCIA PATRIA, E A NECESSIDADE DOS REFERIDOS SETORES EM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES ACOMPANHANDO ESTAS REFERENCIADAS MODIFICACOES, PARA O ADEQUADO LABOR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS."	Menor Preço	False	Valor Global	31587
2081	002703/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R33JG	2022-05-25T08:54:15	2022-08-15T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRICOLA BASCULANTE.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE¿.  SSE IMPLEMENTO, ENTRE OUTRAS FUNÇÕES, AUXILIA NAS ETAPAS DO SISTEMA DE PRODUÇÃO
DE INÚMERAS CULTURAS AGRÍCOLAS, COMO POR EXEMPLO NA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE INSUMOS E
PRODUTOS COLHIDOS"	Menor Preço	False	Valor Global	31588
2082	002718/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-45WW3	2022-05-25T14:22:35		PROFISSIONAL MÉDICO E INTERNAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA MEDICAÇÃO NUSINERSEN (SPINRAZA)	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVIÇO; TÍTULO; CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO E INTERNAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDICAÇÃO NUSINERSEN (SPINRAZA).	Menor Preço	False	Valor Global	31589
2083	001388/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HFN26	2022-03-21T10:37:58	2022-06-30T14:00:00	REAGENTES E SOLVENTES	False	Encerrado	True	G	"AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DIVERSAS E MEDICAMENTOS EM AMOSTRAS 
BIOLÓGICAS, SÃO FEITAS NO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. PARA A EXECUÇÃO DA EXTRAÇÃO, 
IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO É NECESSÁRIO DE O USO DE REAGENTES, DERIVATIZANTES E SOLVENTES ADEQUADOS AO SLTF."	Menor Preço	False	Valor Global	31590
2084	001557/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BDZ4F	2022-03-26T10:31:43	2022-06-06T10:00:00	SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO VIGENTE PARA O REFERIDO OBJETO SE ENCERRA EM 06/06/2022 E CONSIDERANDO AINDA QUE A QUANTIDADE DE CM/COLUNA ANTERIORMENTE CONTRATADO NÃO SERÁ SUFICIENTE PARA ATENDER, UMA VEZ QUE AS DEMANDAS DE PUBLICAÇÕES AUMENTARAM NOS PRIMEIROS MESES DO ANO DE 2022; FAZ-SE NECESSÁRIO NOVA CONTRATAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO A PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E OFICIAIS EDITADOS POR ESTE DER-ES, TAIS COMO AVISOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO (CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇOS), AVISOS DE REQUERIMENTOS JUNTO AO IEMA, DENTRE OUTROS.	Menor Preço	False	Valor Global	31591
2085	001897/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GN802	2022-12-04T11:53:13	2022-08-08T10:01:00	SUNITINIBE 50MG CÁPSULA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31592
2086	002474/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QKL79	2022-12-05T14:45:39		CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO SERVIÇO A GAZETA DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES DA ESESP O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA ESESP. O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA EMPRESA PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O OUTRO JORNAL DIGITAL DE GRANDE ACESSO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUAL SEJA, A TRIBUNA, NÃO POSSUI CERTIDÃO NEGATIVA, CONFORME CONSULTA REALIZADA, O QUE IMPEDE SUA CONTRATAÇÃO, RESTANDO APENAS A GAZETA COMO PRINCIPAL FONTE DE ACESSO ÀS NOTÍCIAS DO ESTADO.	Menor Preço	False	Valor Global	31593
2087	002503/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-35JC2	2022-05-13T12:24:13	2022-04-07T08:40:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA LABORATÓRIO E CENTRO DE APOIO À PESQUISA DO INCAPER EM LINHARES/ES.	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É
¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS
AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA.
O INCAPER, ATRAVÉS DE RECURSOS DO CONVÊNIO PAC EMBRAPA 2009, SICONV Nº 715834/2009, QUE SE PROPÔS REVITALIZAR
AS ESTRUTURAS FÍSICAS DO INSTITUTO, CONCLUIU OBRAS ESTRATÉGICAS PARA A PESQUISA CAPIXABA, SENDO UMA UNIDADE DE
LABORATÓRIO DE ANÁLISES AGRONÔMICAS E UM CENTRO DE APOIO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, AMBOS LOCALIZADOS NA
FAZENDA EXPERIMENTAL DE LINHARES. TAIS OBRAS TEM UMA ESTRUTURA IDEALIZADA PARA ATENDER AS EXIGÊNCIAS
AMBIENTAIS, SEGURANÇA DO TRABALHO, CORPO DE BOMBEIROS, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, BEM COMO A FUNCIONALIDADE
DEMANDADA PELOS PESQUISADORES, EXTENSIONISTAS E PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO.
COM RECURSOS DO CONVÊNIO PAC EMBRAPA 2010, SICONV Nº 748246/2010, FORAM ADQUIRIDOS MOBILIÁRIOS DIVERSOS
PARA DISPONIBILIZAR A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A MELHOR UTILIZAÇÃO DESTAS UNIDADES ACIMA DESCRITAS, PELOS
PESQUISADORES, TÉCNICOS, AUXILIARES E DEMAIS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE PESQUISA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DESTE CENTRO DE PESQUISA. ESTES BENS COMPLEMENTARAM AQUISIÇÕES JÁ REALIZADAS ANTERIORMENTE
EM 2012 COM RECURSOS DESTE MESMO CONVÊNIO, ATENDENDO PROJETO ARQUITETÔNICO JÁ APROVADO PELA EMBRAPA.
OCORRE QUE NO MÊS DE JANEIRO DE 2021, HOUVE UM SINISTRO NESTES PRÉDIOS, COM FURTO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
QUE ALI ESTAVA, INCLUINDO DIVERSOS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS. APESAR DOS ESFORÇOS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL, ONDE
ALGUNS ITENS FORAM RECUPERADOS, AINDA RESTARAM DIVERSOS MÓVEIS FURTADOS, DANIFICADOS OU DESTRUÍDOS.
ASSIM, ESTA AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO ESTADUAL E VISA RECOMPOR AQUELE MOBILIÁRIO
QUE NÃO PODE SER RECUPERADO À SUA COMPLETA UTILIZAÇÃO E AO SEU DEVIDO LOCAL DE USO."	Menor Preço	False	Valor Global	31594
2088	002641/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LJ80G	2022-05-20T09:32:28	2022-08-16T11:00:00	MATERIALDE CONSUMO - PAPEL TOALHA	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE NO SETOR DE ALMOXARIFADO	Menor Preço	False	Valor Global	31595
2089	003256/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8MJ62	2022-06-15T09:59:24	2022-09-23T09:00:00	IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO ¿PONTO A PONTO¿ ENTRE HRAS E ALMOXARIFADO 	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES INICIOU O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES, COM REFORMAS DE ÁREAS DE UTILIZAÇÃO COMUM E DE GRANDE TRÁFEGO ENTRE OUTRAS. A NECESSIDADE DE LIBERAÇÃO DE ESPAÇOS E READEQUAÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS DEMANDOU ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR INFRA-ESTRUTURA E FLUIDEZ.
NESSE SENTIDO, É IMPERATIVO A INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA NO ALMOXARIFADO CENTRAL, SITUADO A PROXIMADAMENTE A DOIS QUILÔMETROS DO HRAS PARA A OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO/SERVIÇO E GARANTIR O CONTROLE EFICAZ SOBRE AS ENTRADAS E SAÍDAS DE MATERIAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	31596
2090	003457/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8VBST	2022-06-27T11:26:28	2022-11-18T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E INFECTOLOGIA PARA O HEC	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR E INFECTOLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATENDIMENTO AO PACIENTE E SEGURANÇA AOS EMPREGADOS E TERCEIROS PARA O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	31597
2091	003491/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4GNNP	2022-06-28T10:44:14	2022-09-19T08:01:00	ARP EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM E SEM SEDAÇÃO	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
A RM COM E SEM SEDAÇÃO É UMA TÉCNICA SOFISTICADA DE DIAGNÓSTICO NÃO INVASIVO, O QUE JUSTIFICA SUA GRANDE SOLICITAÇÃO PARA INTERPRETAÇÃO DE CERTOS SINTOMAS. ELA POSSIBILITA A OBTENÇÃO DE IMAGENS TOMOGRÁFICAS DO TECIDO EXAMINADO, SEM UTILIZAR RADIAÇÕES IONIZANTES, PERMITINDO A DIFERENCIAÇÃO DOS ESTADOS DOS TECIDOS (SAUDÁVEIS OU NÃO), APRESENTANDO MAIOR CONTRASTE EM RELAÇÃO AOS TECIDOS MOLES QUANDO COMPARADA A OUTROS MÉTODOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, PERMITINDO AINDA ADQUIRIR IMAGENS DE DIFERENTES PLANOS (TRANSVERSAL, LONGITUDINAL E OBLÍQUO) E IMAGENS VOLUMÉTRICAS. O PRINCÍPIO DA RM ESTÁ BASEADO NO COMPORTAMENTO DO ÁTOMO DE HIDROGÊNIO, QUE É UM ELEMENTO ABUNDANTE NO ORGANISMO E QUE APRESENTA CARACTERÍSTICAS SIMPLES, POIS CONTÉM UM ÚNICO ELÉTRON E UM ÚNICO PRÓTON E AINDA É SENSÍVEL À CAMPOS MAGNÉTICOS. CORRENTES ELÉTRICAS GERAM CAMPOS MAGNÉTICOS E OS PRÓTONS, QUANDO SUBMETIDOS A CAMPOS MAGNÉTICOS EXTERNOS AGEM COMO PEQUENOS IMÃS E ALINHAM-SE ESPONTANEAMENTE AO LONGO DAS LINHAS DE FORÇA DO CAMPO. DE MODO QUE QUANDO UM PACIENTE É SUBMETIDO À UM APARELHO DE RM, ELE ADQUIRE UM CAMPO MAGNÉTICO PRÓPRIO E A PARTIR DA INCIDÊNCIA DE ONDAS DE RADIOFREQUÊNCIA (RF) É POSSÍVEL A OBTENÇÃO DE IMAGENS. A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA TEM INDICAÇÃO PARA DETECÇÃO DE VARIADAS PATOLOGIAS. 
PODEMOS EXEMPLIFICAR: 
¿ CÉREBRO: ANEURISMAS, TUMORES, LESÕES POR TRAUMA, ESCLEROSE MÚLTIPLA, DOENÇAS NEUROLÓGICAS COMO MAL DE ALZHEIMER, ENTRE OUTROS. 
¿ MAMA: AUXILIA À MAMOGRAFIA DA DETECÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DOENÇA.
¿ OSSOS E ARTICULAÇÕES: OFERECE INFORMAÇÕES SOBRE LESÕES OCASIONADAS POR TRAUMAS OU ESFORÇOS REPETITIVOS, QUE PODEM ATINGIR OSSOS, CARTILAGENS E LIGAMENTOS, INCLUINDO TENDINITES, DISCOS NA COLUNA E TUMORES. 
¿ OUTROS ÓRGÃOS: INVESTIGA ANORMALIDADES EM ÓRGÃOS COMO PÂNCREAS, PULMÕES, RINS, FÍGADO, CORAÇÃO, ÚTERO, PRÓSTATA E BAÇO.
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME COM E SEM SEDAÇÃO. NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31598
2092	003499/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VJXDP	2022-06-28T14:27:30	2022-02-08T14:00:00	PAPEL A3 E PAPEL A4	True	Encerrado	True	G	A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE - SPCON, POR MEIO DO PROCESSO Nº 2022- BFSTS, ESTÁ REALIZANDO LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO A NOVA CONTRATAÇÃO NÃO INCLUIRÁ O FORNECIMENTO DE PAPEL A4 E A3, CONTEMPLANDO, EXCLUSIVAMENTE, FORNECIMENTO DE INSUMOS (TONER, DERIVADOS E AFINS) E A LOCAÇÃO DAS IMPRESSORAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO PRODEST E DO GUIA DE MELHORES PRÁTICAS PARA A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO CONFORME PEÇA 2022-D28LP1	Menor Preço	False	Valor Global	31599
2093	003502/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5BFJK	2022-06-28T14:51:51		AQUISIÇÃO DE KIT DE CÂMERA DE RÉ PARA VEÍCULOS FIAT CRONOS DESTA CASA	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE FERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31600
2094	001322/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9WPTN	2022-03-17T11:25:02		APALUTAMIDA 60MG - COMPRIMIDO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	31601
2095	001340/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5GC72	2022-03-17T16:32:02		LOCAÇÃO DE IMÓVEL	False	Encerrado	False	G	"PARA O SUCESSO DO HUB CRIATIVO É IMPRESCINDÍVEL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL. O HUB CRIATIVO É UM PROJETO DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ESTÁ INSERIDO NO PROGRAMA ESPÍRITO SANTO MAIS CRIATIVO. O PROJETO PREVÊ A EXISTÊNCIA DE UM LOCAL QUE DISPONIBILIZE ESPAÇOS FÍSICOS COLETIVOS PARA USO DE ATORES LIGADOS AOS ECOSSISTEMAS DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CRIATIVA DO ESPÍRITO SANTO. AS AÇÕES PREVISTAS DO HUB CRIATIVO VISAM O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS PROJETOS, AÇÕES E EMPREENDIMENTOS.
O HUB INTEGRA O DISTRITO CRIATIVO DO CENTRO DE VITÓRIA (DCV), PROJETO DESENVOLVIDO POR ESTA SECULT, EM PARCERIA COM A SECTIDES, O SEBRAE-ES, E OUTROS, QUE TRATA DO MAPEAMENTO, DA VISIBILIZAÇÃO AOS EMPREENDIMENTOS CRIATIVOS E DO ESTÍMULO AO ESTABELECIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO, SOMANDO SE AOS ESFORÇOS DO PROJETO ESTRATÉGICO ¿CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO NO CENTRO DE VITÓRIA¿.
ATRAVÉS DO HUB CRIATIVO SERÃO IMPLANTADOS ESCRITÓRIOS PÚBLICOS E COMPARTILHADOS, COM A INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E PROJETOS CRIATIVOS. NO ESPAÇO SERÃO EXECUTADAS AÇÕES DE APOIO AOS EMPREENDEDORES VISANDO O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE SEUS NEGÓCIOS POR MEIO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CONTEÚDO, MENTORIA E CONEXÕES. O HUB CRIATIVO SERÁ UM ESPAÇO DE CONVÍVIO, INTEGRAÇÃO, TROCA, FOMENTO E ESTÍMULO À CRIAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES LOCAIS DE EMPREENDEDORES. 
COM A INSTALAÇÃO DESSE ESPAÇO PÚBLICO DE CO-TRABALHO A SECULT PRETENDE ESTIMULAR E VALORIZAR AS ORGANIZAÇÕES E COLETIVOS QUE JÁ TRABALHAM COM O APOIO AO EMPREENDEDOR, AO MESMO TEMPO A CRIAÇÃO DO HUB VISA ESTIMULARÁ O COMPARTILHAMENTO E O NETWORKING, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO AOS EMPREENDEDORES CRIATIVOS DE UM ESPAÇO FÍSICO QUE POSSUIRÁ TODAS AS CONDIÇÕES IDEAIS DE INFRAESTRUTURA (INTERNET, MOBILIÁRIO E ETC), QUE ESTARÃO DISPONÍVEIS DIARIAMENTE E ACESSÍVEIS PARA QUALQUER  PESSOA. O ESPAÇO DO HUB CRIATIVO SERÁ DE USO GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO, EM PARTICULAR PARA EMPREENDEDORES E AGENTES CULTURAIS. 
O HUB CRIATIVO SERÁ UM ESPAÇO ABERTO A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, OFICINAS, PAINEL, RODADA DE NEGÓCIOS, PALESTRA, PITCHES, FEIRA OU EXPOSIÇÕES OU OUTRO EVENTO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO SIMILAR QUE CONTRIBUA PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIAIS EMPREENDEDORAS E CONTRIBUA PARA O FOMENTO DE UM ECOSSISTEMA LOCAL DE EMPREENDEDORISMO, ALÉM DE SERVIR DE ESPAÇO DE CONEXÃO DOS EMPREENDEDORES E PROJETOS COM OUTROS ATORES DO ECOSSISTEMA COMO GOVERNO, INVESTIDORES, EMPREENDEDORES E EMPRESAS.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	31602
2096	001356/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M4DQK	2022-03-18T11:03:53	2022-06-22T10:00:00	EXAMES DE RESSONANCIA MAGNETICA MULTIPARAMETRICA DE PROSTATA	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	31603
2097	002786/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8QTTP	2022-05-27T15:49:07		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA)	False	Em Andamento	False	G	CONSIDERANDO QUE O HABF, ATUALMENTE, REALIZA ATENDIMENTOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES (CIRURGIA GERAL, DE MÃO, ORTOPÉDICA, CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA GERAL, NEFROLOGIA), COM UM TOTAL DE 102 LEITOS E REALIZA, MENSALMENTE, UMA MÉDIA DE 300 CIRURGIAS; CONSIDERANDO QUE O HABF REALIZA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COMPLEXOS EM TODAS AS SUAS LINHAS DE CUIDADO; CONSIDERANDO QUE ESTA INSTITUIÇÃO NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO FUNCIONAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DESSES SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. CONSIDERANDO QUE OS FILTROS INDUSTRIAIS PRESENTES NO RECALQUE DAS CAIXAS D¿ÁGUA GARANTEM UMA ÁGUA LIMPA E DENTRO DOS PADRÕES ACEITÁVEIS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MANTER ESSE SISTEMA EM PLENO FUNCIONAMENTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A UNIDADE. ALÉM DO USO NO CONSUMO DIÁRIO DOS PACIENTES, ESSES FILTROS SÃO RESPONSÁVEIS POR RETER O PARTICULADO QUE PODE DANIFICAR OS EQUIPAMENTOS DE CME, QUE UTILIZAM VAPOR DE ÁGUA SATURADO PARA EXECUTAR O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31604
2098	003413/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XFHXH	2022-06-23T15:19:48	2022-08-29T08:30:00	MATERIAIS MEDICO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	31605
2099	003442/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-5922T	2022-06-24T21:28:09		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO NA 1ª FEIRA DO EMPREENDEDOR DE CASTELO, DE 01 A 03 DE JULHO DE 2022, CASTELO/ES.	False	Encerrado	False	G	FOMENTAR A ECONOMIA DA CIDADE ALEM DE DIVULGAR OS TRABALHOS DOS EMPREENDEDORES E COMERCIANTES E PROMOVER NETWORK -  CONFORME PROJETO BASE.	Menor Preço	False	Valor Global	31606
2100	003500/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KNVP4	2022-06-28T14:28:53		CONFECÇÃO DE ¿CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO¿ (IDENTIDADE FUNCIONAL) PARA AUTORIDADES SANITÁRIAS 	False	Encerrado	False	G	"É OBRIGATÓRIO O USO DA IDENTIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CONFORME CÓDIGO SANITÁRIO, LEI 6.066 DE 31/12/1999 NO SEU ART. 72 QUE DIZ:
¿ART. 72 NENHUMA AUTORIDADE SANITÁRIA PODERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO SEM EXIGIR A CREDENCIAL DE IDENTIFICAÇÃO¿."	Menor Preço	False	Valor Global	31607
2101	003507/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5F8RQ	2022-06-29T08:00:27	2022-07-11T14:00:00	"MÍDIAS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E TERMINAIS DE
LEITURA DE MÍDIAS DE ARMAZENAMENTO DE DADOS"	False	Encerrado	True	G	"SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA (SPTC) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TEM COMO FUNÇÃO
COORDENAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS PERÍCIAS CRIMINAIS DO ESTADO ATRAVÉS DOS SEUS RESPECTIVOS
ÓRGÃOS E É VINCULADA A POLÍCIA CIVIL.
NA SEARA ESPECÍFICA DE ANÁLISE CRIMINAL EM INFORMÁTICA, TEM-SE QUE NO INÍCIO DA DÉCADA DE 2010, QUANDO A
AÇÃO SISTEMÁTICA E INTELIGENTE SOBRE OS GRANDES CRIMES SE INTENSIFICOU, O MATERIAL DIGITAL APREENDIDO E
SUBMETIDO A EXAME PERICIAL ESPECIALIZADO ERA BASICAMENTE COMPOSTO DE MÍDIAS DE ARMAZENAMENTO
COMPUTACIONAL (DISCOS RÍGIDOS, PEN DRIVES E MÍDIAS ÓTICAS), AS QUAIS ERAM SUBMETIDAS A UM PROCESSO
RELATIVAMENTE SIMPLES (E VITAL, DE APLICAÇÃO PERMANENTE) DE DUPLICAÇÃO PERICIAL PARA ACESSO AOS DADOS
BRUTOS E POSTERIOR PROCESSAMENTO POR MEIO DE FERRAMENTAS PERICIAIS ESPECIALIZADAS.
CONTUDO, EM RÁPIDO AVANÇO, A POPULARIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS COMPUTACIONAIS PORTÁTEIS, COMO SMARTPHONES
E TABLETS, FOI RESPONSÁVEL POR UMA MUDANÇA RADICAL NESSA SEARA, DE MODO QUE AS ÁREAS DE
PERÍCIA/INVESTIGAÇÃO E INTELIGÊNCIA DE INÚMEROS ÓRGÃOS, ENTIDADES E DEMAIS ATORES RESPONSÁVEIS PELA
INVESTIGAÇÃO FORENSE NO ÂMBITO DAS FORÇAS DA LEI E SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO PAÍS, A EXEMPLO DESTA POLÍCIA
TÉCNICO CIENTÍFICA, RECEBEM DIVERSAS DEMANDAS NO QUE TANGE À ANÁLISE EM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, TAIS
COMO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, CELULARES, TABLETS, DRIVERS EXTERNOS, DENTRE OUTROS. DIGA-SE, TAIS
EQUIPAMENTOS JÁ REPRESENTAM NUM CÔMPUTO GERAL, A MAIOR PARTE DA PRODUÇÃO DESSAS ÁREAS, GERANDO UM
ENORME VOLUME PENDENTE PARA EXAME E, NATURALMENTE, COM TENDÊNCIA DE AUMENTO.AINDA, FRUTO DESSA REALIDADE,É CRESCENTE O VOLUME DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PARA A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
ARMAZENADO DIRETAMENTE NOS DISPOSITIVOS MÓVEIS E UNIDADES DE ARMAZENAMENTO MÓVEIS.
EM CONCLUSÃO, EMBORA SEJAM INEGÁVEIS SEUS CONSTANTES ESFORÇOS NA OBTENÇÃO DE RESULTADOS, É NECESSÁRIO
RECONHECER QUE A SOFISTICAÇÃO DO MODO DE EXECUÇÃO DOS DELITOS TAMBÉM TEM EXIGIDO AÇÕES INCESSANTES POR
PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR UM MELHOR APARELHAMENTO
TECNOLÓGICO DAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS E DE SUAS EQUIPES, ATUANTES E RESPONSÁVEIS PELO COMBATE À
CRIMINALIDADE.
ASSIM, TRATA ESSE PROCESSO/PROJETO DA NECESSIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA FORENSE DIGITAL, PARA
APLICAÇÃO NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA FORENSE ESPECIALIZADO DA SPTC-PCES, DOTADA DE SOFISTICADA
TECNOLOGIA A SER UTILIZADA PELOS DIVERSOS ESPECIALISTAS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PERICIAIS, CAPAZ DE
PROPORCIONAR TRABALHO MAIS REFINADO, INTELIGENTE E COLABORATIVO, EXPANDINDO SUA CAPACIDADE DE ATUAÇÃO,
OFERECENDO RESULTADOS AINDA MAIS PRECISOS E EFICAZES"	Menor Preço	False	Valor Global	31608
2102	003509/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-HRZ4W	2022-06-29T08:45:13		INSUMOS PARA OS ANALISADORES GENÉTICOS	False	Encerrado	False	G	"LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A
SEÇÃO RESPONSÁVEL PELOS EXAMES PERICIAIS EM GENÉTICA FORENSE DOS CASOS CRIMINAIS
OCORRIDOS EM TODO O ESTADO E AUXILIAM NA PRODUÇÃO DE PROVAS MATERIAIS EFICAZES PARA O
DESCOBRIMENTO DA VERDADE NO INQUÉRITO POLICIAL OU NA FASE PROCESSUAL.
OS EXAMES DE DNA REALIZADOS COMPREENDEM A OBTENÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS A PARTIR
DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS COLETADAS DE VÍTIMAS, DE CADÁVERES OU RESTOS MORTAIS NÃO-
IDENTIFICADOS, BEM COMO DE VESTÍGIOS COLETADOS EM CENAS DE CRIMES, E A COMPARAÇÃO COM
PERFIS GENÉTICOS OBTIDOS DE SUSPEITOS, VÍTIMAS OU DE FAMILIARES, NESTE ÚLTIMO CASO, PARA
IDENTIFICAÇÃO CADAVÉRICA POR VÍNCULO GENÉTICO.
ALÉM DAS APLICAÇÕES SUPRACITADAS, O LAB-DNA AINDA É RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO
DO PROJETO DE IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA DE PESSOAS CONDENADAS, COM FULCRO NO ART. ART. 9º-A
DA LEI 7.210 DE 1984. TRATA-SE DE UMA META ESTIPULADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA (SENASP) QUE TEM COMO OBJETIVO A COLETA DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS DE
TODOS OS CONDENADOS NO ROL DE CRIMES DO ART. 9-A E O SUBSEQÜENTE PROCESSAMENTO E
INCLUSÃO DOS PERFIS GENÉTICOS NO BANCO DE PERFIS GENÉTICOS (BPG). ESTE PROJETO VEM
PERMITINDO A COMPARAÇÃO DOS PERFIS GENÉTICOS DOS CONDENADOS COM VESTÍGIOS COLETADOS
EM LOCAIS DE CRIME, ENSEJANDO A IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS E NORTEANDO AS INVESTIGAÇÕESCRIMINAIS. TRATA-SE DE UM PROJETO DE INQUESTIONÁVEL IMPORTÂNCIA, SOBRETUDO NO CASO DE
CRIMES SEXUAIS, TIPOS CRIMINAIS EM QUE HÁ COMPROVADA REINCIDÊNCIA DELITIVA.
NESSE CONTEXTO, A SEÇÃO DE DNA FORENSE É RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO DE
UMA GRANDE QUANTIDADE DE VESTÍGIOS E AMOSTRAS DE REFERÊNCIA, BEM COMO DA EXECUÇÃO DE
PROJETOS COMO O SUPRACITADO. OS PERFIS GENÉTICOS SÃO OBTIDOS POR MEIO DE DOIS
ANALISADORES GENÉTICOS MODELO ABI 3500, FABRICADOS E COMERCIALIZADOS PELA EMPRESA
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA
LTDA/THERMOFISHER SCIENTIFIC (APPLIED BIOSYSTEMS) QUE, PARA FUNCIONAREM, NECESSITAM
DE UMA SÉRIE DE INSUMOS ESPECÍFICOS, TAIS COMO POLÍMERO (POP 4), TAMPÕES DE CATODO E
ANODO, CONDICIONADOR, MATRIZ DE CAPILARES E ETC.
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DOS INSUMOS
ESPECIFICADOS NO ITEM 06 (DESCRIÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO), A FIM DE ABASTECER O
LAB-DNA E GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS ANALISADORES GENÉTICOS ABI 3500 E A
CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO LABORATÓRIO DE DNA CRIMINAL PELO PERÍODO DE
APROXIMADAMENTE UM ANO.
A LIFE TECHNOLOGIES BRASIL POSSUI AUTORIZAÇÃO EXCLUSIVA NO BRASIL (Nº 16232336) PARA
FAZER E APRESENTAR COTAÇÕES, PARTICIPAR EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ACEITAR PEDIDOS DE
COMPRA, VENDA E FORNECIMENTO DE SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E REVENDA DE TODOS OS
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE SUA LINHA PRODUTIVA (INSUMOS DESCRITOS NO LOTE 01 DO ITEM
06).
DESSA FORMA E EM CONSONÂNCIA COM O EXARADO NO ART. 25-I DA LEI 8.666 DE 1993
(TRANSCRITO ABAIXO), TRATA-SE DE UM CASO EM QUE A LICITAÇÃO É INEXIGÍVEL:
¿ART. 25. É INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO QUANDO HOUVER INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO,
EM ESPECIAL:
I - PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, OU GÊNEROS
QUE SÓ POSSAM
SER FORNECIDOS POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE
COMERCIAL EXCLUSIVO, VEDADA A PREFERÊNCIA DE MARCA, DEVENDO A
COMPROVAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE SER FEITA ATRAVÉS DE ATESTADO FORNECIDO PELO ÓRGÃO
DE REGISTRO DO COMÉRCIO DO LOCAL EM QUE SE REALIZARIA A LICITAÇÃO OU A OBRA OU O
SERVIÇO, PELO SINDICATO, FEDERAÇÃO OU CONFEDERAÇÃO PATRONAL, OU, AINDA, PELAS
ENTIDADES EQUIVALENTES;¿ (GRIFO NOSSO)A SÚMULA DO TCU, N° 255 DE 31/03/2010, ESTABELECE QUE A DECLARAÇÃO DE
EXCLUSIVIDADE DEVE SER CORROBORADA, SEMPRE QUE POSSÍVEL, POR OUTROS MEIOS DE PROVA, NÃO
BASTANDO A CARTA DE EXCLUSIVIDADE COMO FORMA DE MOTIVAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. POR ISSO,
DE FORMA A DIRIMIR EVENTUAIS DÚVIDAS A RESPEITO DESTE TÓPICO, SEGUEM ALGUNS PONTOS
IMPORTANTES:
¿ A CARTA DE EXCLUSIVIDADE DOS ITENS RELACIONADOS AO LOT"	Menor Preço	False	Valor Global	31609
2103	003538/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1P9ZC	2022-06-29T16:39:08	2022-01-11T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - TUBO ENDOTRAQUEAL DIVERSOS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	31610
2104	003539/2022	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B03LK	2022-06-29T16:45:26		AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA ATENDER OS SEMINÁRIOS E COMITES DE ESPECIALISTAS CONVIDADOS PELA FAPES 	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE LANCHES  PARA ATENDER OS SEMINÁRIOS E COMITÊS DE ESPECIALISTAS CONVIDADOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DE PESQUISASS APOIADOS PELA FAPES. PARA A EFETIVA REALIZAÇÃO DOS SEMINÁRIOS E COMITÊS É NECESSÁRIA A PARTICIPAÇÃO DE ESPECIALISTAS AD HOC (DE FORA DO ESPÍRITO SANTO E DO ESTADO) E EQUIPES DE PESQUISADORES  PROVENIENTES DOS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, NA MAIORIA DAS VEZES SÃO ENCONTROS LONGOS, MUITAS VEZES COM DURAÇÃO DE VÁRIOS DIAS. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS ACIMA CITADOS CONSTA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS FIRMADOS PELA FAPES COM SEUS DIVERSOS PARCEIROS COM RECURSOS FINANCEIROS ESPECÍFICOS PARA ESSE FIM, FICANDO A CARGO DA FAPES A ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS, INCLUSIVE A AQUISIÇÃO DE LANCHES.	Menor Preço	False	Valor Global	31611
2105	003543/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0QNHX	2022-06-29T17:22:51	2022-12-09T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - TIRA REAGENTE DE GLICEMIA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	31612
2106	003562/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NF4XZ	2022-06-30T15:24:07		AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ¿MAURÍCIO DE OLIVEIRA¿ - FAMES,
TRADICIONALMENTE PARTICIPA DO FESTIVAL DE INVERNO DE DOMINGOS MARTINS, ORGANIZADO
PELA PREFEITURA, LEVANDO SEUS ALUNOS E PROFESSORES PARA PARTICIPAREM DE OFICINAS
APRIMORANDO SEU CONHECIMENTO, E PARA APRESENTAÇÃO DE SEUS GRUPOS OFICIAIS.
A CONTRATAÇÃO DO OBJETO EM QUESTÃO SE DÁ EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE IDENTIFICAR
OS ALUNOS PRESENTES NO EVENTO, UMA VEZ QUE, OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS QUE
ESTARÃO PRESENTES, FICAM INCUMBIDOS DE PRESTAR APOIO TÉCNICO"	Menor Preço	False	Valor Global	31613
2107	003593/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6M3DF	2022-01-07T15:40:44		CONSULTA AVALIATIVA OFTALMOLÓGICA PARA TRATAMENTO DA SÍNDROME DE IRLEN.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS PACIENTES RELACIONADOS ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31614
2108	003602/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G350V	2022-04-07T08:40:11	2022-08-22T08:59:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL TOALHA E COPOS DESCARTAVEIS)	True	Encerrado	True	G	O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS, POSSUI ATUALMENTE 100 LEITOS.É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), PRATICANDO, NO DIA A DIA A EQUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31615
2109	001415/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FZXKC	2022-03-21T15:22:21	2022-05-30T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS NECESSÁRIOS PARA A PREMIAÇÃO DOS JOGOS NA REDE 2022	False	Encerrado	True	G	REFERENTE À PREMIAÇÃO (MEDALHAS E TROFÉUS) DESTINADA AOS CAMPEÕES DAS ETAPAS REGIONAIS E FASE FINAL DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL ¿ 2022 ¿NA REDE¿ ENVOLVENDO OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NAS 11 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31616
2110	001717/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-13TN5	2022-04-04T14:08:56	2022-07-13T15:00:00	ARIPIPRAZOL 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31617
2111	001769/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K2Z10	2022-06-04T10:37:12	2022-07-28T08:40:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA - CENTRAL SUL E CAPARAÓ.	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA
FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,
PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA
AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA
COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS
EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,
CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A
IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À
INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	31618
2112	003020/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2022-4DJDV	2022-06-06T16:09:14		AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES - SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF	False	Encerrado	False	G	CONFORME CI/GARH/Nº 007/2022	Menor Preço	False	Valor Global	31619
2113	003187/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T5LP9	2022-06-13T10:52:39		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS: AMINOFILINA E OUTROS.	False	Em Andamento	False	G	MEDICAMENTOS EM RISCO DE DESABASTECIMENTO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DO ESPIRITO SANTO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31620
2114	003333/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M7WB7	2022-06-21T14:06:20	2022-07-25T14:00:00	ATA - ELETRODO PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) MARCA ZOLL	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	31621
2115	003362/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9N7J4	2022-06-22T13:48:22	2022-08-12T09:15:00	DIAGNÓSTICO EM PNEUMOLOGIA	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.

ATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS, CONFORME PDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).

OS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

COMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

A REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO ÀS AÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,      DE 




DIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.

COM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.

DESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.

ALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

POR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI"	Menor Preço	False	Valor Global	31622
2116	003374/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MDJ9D	2022-06-22T15:02:51	2022-11-07T10:01:00	SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E O CRESCENTE USO DAS FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) E SUA CONSEQUENTE CONTRIBUIÇÃO PARA A
MODERNIZAÇÃOE EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VERIFICA-SE A
NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO
QUE GARANTAM DISPONIBILIDADEDOS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA IMPRESSÕES E
DIGITALIZAÇÕES;
CONSIDERANDO QUE A SESPORT EXECUTA DIVERSAS AÇÕES INTERNAS, E QUE, DESTA FORMA, O
PAPEL IMPRESSO É UMA ATIVIDADE NECESSÁRIA EMBORA POSSA SER CONSIDERADA UMA
ATIVIDADE-MEIO PARA A SESPORT, DADO QUEO ATENDIMENTO À SOCIEDADE
CONSIDERANDO A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS FEDERAIS, CONTRATOS E
CONGÊNERES DOS QUAIS DEMANDARÃO IMPRESSÕES E DIGITALIZAÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO
CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DO DECRETO Nº 3152-R, DE 26 DE
NOVEMBRO DE 2012, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, QUE TORNOU OBRIGATÓRIO APRESENTAR
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE PREGÕES, LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E INEXIGIBILIDADES
REALIZADAS,INCLUSIVE OS EDITAIS, E QUE PARA REALIZAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS SERÁ
NECESSÁRIO DIGITALIZARA DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE A TODOS OS PROCESSOS REALIZADOS;
CONSIDERANDO A IMPLANTAÇÃO DO E-DOCS NO GOVERNO DO ES E COM ISSO A NECESSIDADE
DIGITALIZAÇÕES PARA INCLUSÃO DE DOCUMENTOS ENTREGUES A SESPORT AINDA EMSUPORTE
DE PAPEL, HÁ A NECESSIDADE DE SE GARANTIR ESTRUTURA DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS,
SENDO RAZOÁVEL O APROVEITAMENTO DA FUNCIONALIDADE DE DIGITALIZAÇÃO JÁ INCLUÍDA EM
EQUIPAMENTOS QUE SÃO USADOS PARA REALIZAR CÓPIA;"	Menor Preço	False	Valor Global	31623
2117	003408/2022	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-54TPB	2022-06-23T14:00:45	2022-06-10T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PORTARIA 12/36   	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PORTARIA / CONTROLE DE ACESSO  VISA GARANTIR O CONTROLE E MONITORAMENTO DO FLUXO DE PESSOAS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DA SEDE DA JUCEES, TODOS OS DIAS DA SEMANA, ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DA AUTARQUIA QUE NÃO DISPÕEM EM SEU QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES PARA A REFERIDA FUNÇÃO.
A JUCEES POSSUI UMA ÁREA EXTERNA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, COM VAGAS DISPONÍVEIS AOS USUÁRIOS INTERNOS, TAIS COMO: SERVIDORES, VOGAIS, ESTAGIÁRIOS E COLABORADORES DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS; BEM COMO VAGAS ROTATIVAS DESTINADAS AOS USUÁRIOS EXTERNOS, TAIS COMO: CONTABILISTAS, CONTRIBUINTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS, FORNECEDORES E OUTROS QUE SE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DA JUCEES. DENTRE ESSAS VAGAS ROTATIVAS, DISPONIBILIZAMOS AINDA DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAL DISPONIBILIDADE VISA FACILITAR O ACESSO A JUCEES, UMA VEZ QUE NAS REDONDEZAS AS VAGAS DE RUA SÃO LIMITADAS. SENDO ASSIM AS ATIVIDADES DE FLUXO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE VEÍCULOS E PESSOAS NA ÁREA EXTERNA SÃO DE ENCARGO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE PORTEIRO.

OBSERVANDO QUE A RENOVAÇÃO COM A EMPRESA ZAP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI FOI RENOVADA DE FORMA EQUIVOCADA APÓS PARECER DO PROCURADOR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA AO FLUXO PROCESSUAL, SEGUE A PRESENTE JUSTIFICATIVA.
SERVIÇOS ATÉ A CONCLUSÃO DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO, SURGINDO ASSIM A NECESSIDADE EM ABRIR UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31624
2118	003436/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2M141	2022-06-24T14:11:28		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL.	False	Encerrado	False	G	"A DOSIMETRIA INDIVIDUAL TEM COMO FINALIDADE DETERMINAR O NÍVEL DE RADIAÇÃO RECEBIDA PELO USUÁRIO COMO DECORRÊNCIA DE SEU TRABALHO. PERMITINDO AINDA UMA INDICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA APARELHAGEM UTILIZADA, CONSIDERANDO QUE A DOSE ELEVADA, PODE INDICAR MANEIRA INCORRETA DE TRABALHO OU INSTALAÇÃO COM PROBLEMA DE BLINDAGENS OU AINDA APARELHAGEM DEFEITUOSA.
2.2- O ESTABELECIMENTO DEVE FAZER USO DE DOSÍMETRO PESSOAL (MONITOR INDIVIDUAL) CONFORME AS NORMAS DA SVS/MS PORTARIA N.º 453 DE 1º DE JUNHO/98 (DOU DE 02/06/98) E ASSIM CUMPRIR A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, COMO TAMBÉM, EM ATENDIMENTOS ÀS DEMAIS NORMAS VIGENTES.
2.3- SENDO QUE ESSAS MEDIDAS (RADIAÇÃO) CONSTARÃO NO LAUDO DE DOSES EMITIDO PELA EMPRESA CONTRATADA, COM VALIDADE LEGAL PARA COMPROVAÇÃO DO NÍVEL DE RADIAÇÃO, CONFORME AS NORMAS EXIGIDAS POR LEI.
2.4- QUE O ATUAL CONTRATO Nº 007/2020, VENCE EM 28/08/2022, SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR QUE A EMPRESA CONTATADA APRESENTOU NA FASE DE COLETAS DE PREÇOS PARA POSSÍVEL PRORROGAÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31625
2119	003450/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T94K9	2022-06-27T09:27:11	2022-07-22T13:01:00	REG DE PREÇO PARA AQ DE SERVIÇO ESP EM FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC	Menor Preço	False	Valor Global	31626
2120	001615/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5XM6G	2022-03-29T14:59:38	2022-06-14T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DA GALERIA CONTENDO AS FOTOS 	False	Encerrado	True	G	"A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO PAINEL DE GALERIA DE EX-SECRETÁRIOS EXISTENTE.  

A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA RECONHECER O PAPEL QUE CADA UM DOS SECRETÁRIOS EXERCEU AO LONGO DOS ANOS, FUNDAMENTAL PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, REGISTRADO ATRAVÉS DE FOTOS E DATAS, NA GALERIA A SER ADQUIRIDA. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31627
2121	001842/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2XMCW	2022-08-04T15:33:35	2022-07-19T14:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA CURSO DE CALDEIREIRO E SERRALHEIRO - PRONATEC QUALIFICA MAIS EMPREGA MAIS	False	Encerrado	True	G	"EM NOVEMBRO DE 2017 A SECTI, AGORA DENOMINADA SECTIDES, ASSINOU TERMO DE ADESÃOAO PRONATEC PARA OFERTAR VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSOS E/OU
DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, NOS TERMOS DA LEI 12.513, DE 26/10/2011 E DA PORTARIAMEC Nº 817, DE 13/08/2015. A PARTIR DA ADESÃO, O MEC, POR MEIO DA SECRETARIA
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC) E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO (FNDE) TRANSFERIU RECURSOS FINANCEIROS PARA OFERTA.
O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC) TEM COMOOBJETIVOS EXPANDIR, INTERIORIZAR E DEMOCRATIZAR A OFERTA DE CURSOS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, E DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DETRABALHADORES. O QUALIFICA MAIS, EMPREGA MAIS REÚNE DIVERSAS LINHAS DE FOMENTO
DISPONIBILIZADAS PELO PROGRAMA DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC). ALINHA EMPREGA MAIS FOI CRIADA A PARTIR DE DIÁLOGO COM EMPRESAS QUE APONTARAM
DEMANDAS POR EMPREGO E ESSAS FORAM TRABALHADAS COM CURSOS ESPECÍFICOS PARA JOVENS.
O CURSO DE CALDEIREIRO E O CURSO DE SERRALHEIRO SERÃO OFERECIDOS DE FORMA PRESENCIALCOM AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS, FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS QUE
PERMITAM VIVENCIAR A PRÁTICA DA PROFISSÃO. OS CURSOS SERÃO EXECUTADOS SEGUNDO O GUIAPRONATEC CURSOS FIC, SENDO O DE CALDEIREIRO COM A CARGA HORÁRIA DE 260 (DUZENTOS E
SESSENTA) HORAS E ABERTURA DE 20 VAGAS E O DE SERRALHEIRO DE MATERIAIS FERROSOS COM ACARGA HORÁRIA DE 160 (CENTO E SESSENTA) HORAS E ABERTURA DE 20 VAGAS. PARA ISSO, É
NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UMA PROPOSTADE CURSO QUE REALMENTE PREPARE O ALUNO PARA O MERCADO DE TRABALHO, COM ATIVIDADES
QUE INTEGRAM TEORIA E PRÁTICA, BEM COMO A ATENDER DE FORMA EFICIENTE O FORMATOPROPOSTO DO CURSO. OS CURSOS DE CALDEIREIRO E SERRALHEIRO PRETENDEM ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL DO SEGMENTO INDÚSTRIA, E TÊM POR OBJETIVO QUALIFICAR O PROFISSIONAL DECALDEIRARIA E SERRALHERIA PARA ATUAREM NO SETOR INDUSTRIAL RESPONSÁVEL PELA FABRICAÇÃO DE
PEÇAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DE FORMA A PROPORCIONAR QUE EMPRESAS DE VÁRIOS SEGMENTOS TENHAM CADA VEZ MAIS CAPACIDADE PRODUTIVA, CONSIDERANDO
PROCEDIMENTOS E NORMAS TÉCNICAS DA QUALIDADE, DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIOAMBIENTE.
AO FINAL DE CADA CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADASAOS CURSOS, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA
EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CITADOS DE MODO A EQUIPAROS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E OS LABORATÓRIOS ONDE
SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS EM QUESTÃO.
VALE RESSALTAR QUE: 1) O RECURSO PACTUADO COM O GOVERNO FEDERAL É SOMENTE PARACUSTEIO, FICANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAPITAL) COMO CONTRAPARTIDA ESTADUAL."	Menor Preço	False	Valor Global	31628
2122	001989/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WVRS8	2022-04-18T15:42:51	2022-09-27T09:00:00	"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO
"	True	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31629
2123	002058/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G1BHG	2022-04-20T14:28:42		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO EM RADIOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE	False	Em Andamento	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	31630
2124	002069/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DM6DS	2022-04-20T15:55:49	2022-08-06T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. TRATASE DE UMA MÁQUINA CONVENCIONALMENTE UTILIZADA NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NO MEIO
RURAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31631
2125	002123/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LKF7S	2022-04-26T12:56:29	2022-10-13T14:00:00	AQUISIÇÃO DE VÍDEO MONITORAMENTO PARA OBMS CBMES	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31632
2126	002256/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JX38J	2022-03-05T15:11:36		EXAMES DE ELETRONEUROMIOGRAFIA	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31633
2127	002419/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K9PPR	2022-10-05T15:24:02	2022-05-26T09:01:00	REG DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E DE UROSTOMIA, PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER OS MANDADOS JUDICIAIS ENCAMINHADOS À SRSC	Menor Preço	False	Valor Global	31634
2128	002620/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C3LJV	2022-05-19T12:51:10	2022-06-27T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	31635
2129	002621/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-573PC	2022-05-19T12:58:05		AQUIS.EQUIP.¿TIPO ELETRODOMÉSTICOS, PURIFICADORES DE ÁGUA E FRIGOBAR, ATENDER ÀS NECESSIDADES ADERES	False	Encerrado	False	G	OS PURIFICADORES DE AGUÁ SÃO PARA SUBSTITUIÇÃO AOS EQUIPAMENTOS QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, QUE TEM MAIS DE 06 (SEIS) ANOS DE USO, A AQUISIÇÃO DO FRIGOBAR, VISA O ACONDICIONAMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS DA ÁREA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE A GELADEIRA DA COZINHA NÃO ESTÁ COMPORTANDO A DEMANDA. A AQUISIÇÃO DARÁ MELHOR CONDIÇÃO DE TRABALHO AOS COLABORADORES INTERNOS, EVITANDO DESLOCAMENTO E AUMENTANDO A PRODUÇÃO DO TRABALHO.	Menor Preço	False	Valor Global	31636
2130	002779/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-73JRP	2022-05-27T14:35:20	2023-02-17T08:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.	False	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DESTINA-SE À EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS ROTINEIROS DE LIMPEZA REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSCI E DEPARTAMENTOS ADSTRITOS, DE FORMA A ZELAR PELAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ASSEIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS, BEM COMO A HIGIENIZAÇÃO PESSOAL DIÁRIA DOS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E VISITANTES DOS ÓRGÃOS ATENDIDOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31637
2131	002812/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DZ1X7	2022-05-30T12:00:14		MANUTENÇÃO EMERGENCIAL CORRETIVA DE 02 (DUAS) MESAS CIRÚRGICAS	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31638
2132	001496/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-V94RB	2022-03-24T08:05:20	2022-05-26T09:00:00	CIRURGIA DE EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA COM CRIOTERAPIA DE MARGEM.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31639
2133	001883/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	INEXIGIBILIDADE	2022-3LWL5	2022-11-04T21:10:33		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DA 4ª REVISÃO DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA NO VEÍCULO PICK-UP STRADA PLACA QRD9I.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO AQUISIÇÃO PELA SEAG, DE VEÍCULOS PICK-UP FIAT STRADA PARA COMPOR FROTA PRÓPRIA E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA. 
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTINUAR A PROMOVER UMA CORRETA MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS, O QUE DETERMINARÁ E GARANTIRÁ UMA LONGA DURAÇÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.
CONSIDERANDO QUE AS REVISÕES DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA SÃO PRESCRITAS PELO FABRICANTE, CONFORME MANUAL ENTRANHADO AOS AUTOS.
CONSIDERANDO QUE A NÃO REALIZAÇÃO DAS REVISÕES PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, TANTO A PRESCRITA PELO FABRICANTE, QUANTO À EXIGIDA PELA SEAG.                                                                                                                                                                                                                                     CONSIDERANDO QUE AS REVISÕES DEVEM SER REALIZADAS POR QUILOMETRAGEM OU POR TEMPO, OU SEJA, A CADA 10.000 KM OU A CADA 12 MESES, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO.
CONSIDERANDO QUE A PICK-UP PLACA QRD9I45 JÁ ULTRAPASSOU 40.000 QUILÔMETROS RODADOS, SENDO NECESSÁRIA A 4ª REVISÃO PROGRAMADA.
CONSIDERANDO QUE A TOLERÂNCIA PERMITIDA PARA A EXECUÇÃO DAS REVISÕES, CONFORME MANUAL DO FABRICANTE É DE 1.000 KM, PARA MENOS OU PARA MAIS.
CONSIDERANDO QUE A CONTINUIDADE DA GARANTIA DE FÁBRICA OBRIGA A UTILIZAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL FIAT, NESTE CASO A CONCESSIONÁRIA PODIUM VEÍCULOS LTDA ¿ CARIACICA/ES, REPRESENTANTE E RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR MEIO DA LTDA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31640
2134	002008/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	INEXIGIBILIDADE	2022-MLW6V	2022-04-19T11:42:36		"AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO DA AUTOCLAVE CISA
BRAZILIS"	False	Encerrado	False	G	APÓS MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTRATO Nº 007/2018 DA EMPRESA VS SYSTEMS LTDA FOI DETECTADO QUE A AUTOCLAVE NUMERO DE PAT.: 11000000048519, Nº SÉRIE: 27267, APRESENTOU PROBLEMA NA BOMBA DE VACUO, CONFORME LAUDO TÉCNICO EM ANEXO. CONFORME CONSTA NO ANEXO II DO CONTRATO Nº 007/2018, 10.1 ¿ DA MANUTENÇÃO CORRETIVA, LETRA E) - AS PEÇAS QUE FAZEM PARTE DO CORPO DO EQUIPAMENTO OU PEÇAS DE LONGA DURABILIDADE E DE RESPONSABILIDADE DO HMSA EM REALIZAR A AQUISIÇÃO PARA QUE A PRESTADORA DE SERVIÇO POSSA CONCLUIR O SERVIÇO. A GARANTIA PARA QUE NÃO HAJA DESCONTINUIDADE DE ATENDIMENTO, INCLUSIVE COM CANCELAMENTO DE CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, A NECESSIDADE URGENTE DA TROCA DA BOMBA DE VACUO, PARA QUE NÃO HAJA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE ESTERILIZAÇÃO AUMENTANDO O CUSTO MENSAL COM DESPESAS QUE NÃO ESTA PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2022 DO HMSA.	Menor Preço	False	Valor Global	31641
2135	002242/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-QXVQ6	2022-03-05T09:31:55	2023-01-02T09:00:00	BOLSA DE COLOSTOMIA E COLETOR DE URINA	True	Em Andamento	True	G	"POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA
 FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31642
2136	002625/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZBFFS	2022-05-19T14:07:19		AQUISIÇÃO DE UMA LAVADORA DE INDUSTRIAL DE ALTA PRESSÃO 	False	Encerrado	False	G	"ATUALMENTE, O COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE POSSUI DIVERSAS ÁREAS DE PAISAGISMO
CONSTRUÍDAS PARA A PROTEÇÃO CONTRA EROSÃO E APERFEIÇOAMENTO VISUAL DO COMPLEXO.
A MANUTENÇÃO DESSAS ÁREAS É REALIZADA POR EQUIPE DE APOIO DO ESTÁDIO. ENTRETANTO, FAZ-SE
NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
SENDO ASSIM, A PRESENTE SOLICITAÇÃO TORNA-SE NECESSARIA A COMPRA DE UMA LAVADORA INDUSTRIAL
DE ALTA PRESSÃO PARA LIMPEZAS PESADAS, PRINCIPALMENTE EM ÁREAS EXTERNAS, ONDE O CHÃO
COSTUMA SER MAIS POROSO. AGINDO ASSIM NA CONSERVAÇÃO COMPLEXO ESPORTIVO KLEBER ANDRADE,
CONFORME DESCRIMINADO ABAIXO:"	Menor Preço	False	Valor Global	31643
2137	002649/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZZ1BX	2022-05-20T14:58:20	2022-07-19T13:30:00	EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA.	True	Encerrado	True	U	"O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PORTARIA MS Nº 496 DE 03 DE MAIO DE 2013). O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CONSTITUINDO-SE EM REFERÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ES. 
O CREFES DISPÕE DE UM SETOR DE INTERNAÇÃO COM 29 LEITOS QUE TEM COMO OBJETIVO REALIZAR A REABILITAÇÃO MOTORA DE PACIENTES QUE POSSUEM SEQUELAS FÍSICAS DECORRENTES DE TRAUMAS NEUROLÓGICOS POR ACIDENTES DE TRABALHO, TRÂNSITO, VIOLÊNCIA URBANA, LESÕES POR PERFURAÇÃO DE ARMA DE FOGO OU ARMA BRANCA, QUEDA, ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC), PORTADORES DE NEUROPATIAS NÃO DEGENERATIVAS E SEQUELAS MOTORAS PÓS COVID.
CONFORME DESCRITO NO INSTRUTIVO DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DISPONÍVEL EM HTTPS://WWW.GOV.BR/SAUDE/PT-BR/ASSUNTOS/SAUDE-DE-A-A-Z/S/SAUDE-DA-PESSOA-COM-DEFICIENCIA), OS EXAMES COMPLEMENTARES SÃO ESSENCIAIS NA IDENTIFICAÇÃO DA LESÃO E CONSEQUENTEMENTE NA DEFINIÇÃO DAS ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS PARA CADA CASO. TAMBÉM DEVEM SER UTILIZADOS PARA A VERIFICAÇÃO DE REGRESSÃO DE LESÕES, BEM COMO IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS COM FUNÇÕES SUBSTITUTIVAS.
O QUANTITATIVO DE EXAMES SE BASEOU NA ESTIMATIVA QUE CERCA DE 2,5% DOS PACIENTES PRECISARÃO DE ULTRASSONOGRAFIA DE ALGUM SÍTIO ANATÔMICO, E NA MÉDIA DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS NOS NÚCLEOS DE TRABALHO AMBULATORIAL E NÚCLEO DE TRABALHO NEUROLÓGICO ADULTO E INFANTIL NOS ÚLTIMOS 6 MESES (DADOS FORNECIDOS PELO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO) QUE FOI DE 380 CONSULTAS/MÊS.
A ESTIMATIVA DOS EXAMES RELACIONADOS AO TRATO URINÁRIO SE BASEOU NA CAPACIDADE INSTALADA DO SERVIÇO DE UROLOGIA QUE É DE 350 CONSULTAS/MÊS, E NA ESTIMATIVA DE QUE 6% DOS PACIENTES ATENDIDOS PODERÃO NECESSITAR DE ULTRASSONOGRAFIA. JUSTIFICA-SE A CONTRATUALIZAÇÃO DOS 370 EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA ATRAVÉS DE UM LOTE DEVIDO: A) MELHOR PREÇO E ATRATIVO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUANTO AO QUANTITATIVO DE EXAMES; B) POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO OS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DOS PACIENTES SOMENTE EM UMA LOCALIDADE, UMA VEZ QUE PODE SER PRESCRITO MAIS DE UM TIPO DE ULTRASSONOGRAFIA POR PACIENTE; C) OTIMIZAÇÃO DO TRANSPORTE DO PACIENTE SOMENTE A UM ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. A ULTRASSONOGRAFIA (USG), TAMBÉM CONHECIDA COMO ECOGRAFIA TRATA-SE DE UM EXAME NÃO INVASIVO, QUE FORNECE IMAGENS DINÂMICAS, QUE FOCAM OS TECIDOS MOLES E AS ESTRUTURAS DO CORPO. É UMA TÉCNICA AMPLAMENTE APLICADA NA PRÁTICA CLÍNICA DEVIDO AO SEU RELATIVO BAIXO CUSTO, SEGURANÇA, RAPIDEZ E AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO. É REALIZADO ATRAVÉS DE UM TRANSDUTOR COLOCADO SOB A REGIÃO DO CORPO A SER EXAMINADA, CAPAZ DE TRANSFORMAR OS ECOS REFLETIDOS PELO INTERIOR DO CORPO HUMANO EM SINAIS QUE SERÃO DECODIFICADOS ELETRONICAMENTE EM UMA IMAGEM. 
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	31644
2138	002878/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DRQ7X	2022-01-06T07:34:46	2022-04-11T09:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL E NECROPSIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES 	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANÁLISES ANATOMOPATOLÓGICAS E NECROPSIA COM VISTAS A GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO E DA SALA DE NECRÓPSIAS DESTE NÚCLEO, CONSIDERANDO QUE OS ITENS RELACIONADOS SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA E DE USO DIÁRIO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE NECROPSIAS.	Menor Preço	False	Valor Global	31645
2139	003173/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HBT74	2022-10-06T16:16:38	2022-07-26T15:00:00	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO: APARELHO NEUROESTIMULADOR	False	Encerrado	True	G	"CUMPRINDO O DECRETO 1790-R/07, QUE RECOMENDA NO ART. 14 INDICAR OS
TERMOS ESTIMATIVOS DE CONSUMO MENSAL DOS ITENS, SEGUE ABAIXO O CONSUMO
MÉDIO MENSAL DOS MATERIAIS HOSPITALARES SOLICITADOS QUE, MESMO FLUTUANDO
SAZONALMENTE E EPIDEMIOLOGICAMENTE, NOS PERMITE UMA ESTIMATIVA DA
QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL.
O QUANTITATIVO PRETENDIDO (QP) É O CONSUMO ANUAL ACRESCIDO DE 30 A 50%
DE MARGEM DE SEGURANÇA DO HISTÓRICO ANALISADO, CONSIDERANDO QUE O CONSUMO
DOS MATERIAIS PREVISTOS PODE SOFRER ALTERAÇÕES DURANTE O EXERCÍCIO, VISTO À
MUDANÇA NO PERFIL DE ATENDIMENTO DAS INTERNAÇÕES E URGÊNCIAS/EMERGÊNCIA,
ALÉM DE NÃO REALIZARMOS ESTOQUE PARA ESTES PRODUTOS, UTILIZANDO CONFORME
DEMANDA. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31646
2140	003430/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B4PZ8	2022-06-24T11:17:01	2022-08-18T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - INOVA CAPIXABA	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, CONSIDERANDO A OBRIGATORIEDADE DESTA CONTRATAÇÃO CONFORME REGIMENTO ESTATUTÁRIO E REGRAS CONTRATUAIS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE INOVA CAPIXABA	Menor Preço	False	Valor Global	31647
2141	003480/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-71JFR	2022-06-28T08:51:41		EXAME DE BERA SOB SEDAÇÃO	False	Encerrado	False	G	BERA COM SEDACAO	Menor Preço	False	Valor Global	31648
2142	003505/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K4M4K	2022-06-28T16:32:00		AQUISICAO DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AORTICA PERCUTANEA - TAVI.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31649
2143	003517/2022	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2X3Z6	2022-06-29T10:55:59		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A JUCEES POSSUI UM VEÍCULO OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES EM ESPECIAL AO  ATENDIMENTO DO PRESIDENTE, QUE NECESSITA PERCORRER PELA GRANDE VITÓRIA E EM VISITAS AOS ESCRITÓRIOS DO INTERIOR DO ESTADO.

CONSIDERANDO QUE A RODOVIAS DO SOL E BR 101, ESTÃO SOB A CONCESSÃO DE EMPRESAS PRIVATIZADAS  E O VEÍCULO  ESTA SEMPRE PERCORRENDO A GRANDE VITÓRIA E CUSTUMEIRAMENTE PASSA PELA RODOVIA DO SOL SENTIDO VILA VELHA E GUARAPARI E DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SUL DO ESTADO.

CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO  DE GERENCIAMENTO DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO DOS PEDÁGIOS, PROPORCIONAM MAIOR AGILIDADE E CONTROLE DO VEÍCULO, FAZ- SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DE UM TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR TIV (TAG¿S), PARA ATENDER A ESTA JUNTA COMERCIAL.

POR TAIS MOTIVOS, JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA COMPRA DO PRODUTO DESCRITO NO LOTE SUPRACITADO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31650
2144	003519/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V6HN9	2022-06-29T11:06:23	2022-08-08T09:01:00	AQUISICAO DE PROCEDIMENTO DE COLETA DE OVULOS E CONGELAMENTO	False	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31651
2145	003536/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZTBF7	2022-06-29T15:55:59		DACRIOCISTOGRAFIA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31652
2146	001766/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-6390T	2022-06-04T09:17:14	2022-09-22T09:00:00	SUSPENSÃO E POMADAS	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE PARA TRATAMENTOS COMPLEMENTARES A PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES:HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) LINHARES (ES),HOSPITAL DÓRIO SILVA (HDS)  SERRA (ES),HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA (HEAC) CARIACICA (ES),HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA (HESVV)  VILA VELHA (ES),HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HEINSG) VITÓRIA (ES).
"	Menor Preço	False	Valor Global	31653
2147	001831/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2J01K	2022-08-04T10:34:48	2022-07-07T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL	False	Encerrado	True	G	A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL, POR SUA ESSENCIALIDADE, É DE NATUREZA CONTINUADA, CUJA REGULARIDADE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO SISTÊMICA DO SERVIÇO PÚBLICO, TENDO COMO ESCOPO PROPICIAR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DE SERVIÇO PÚBLICO E SERVIDORES EM GERAL, BEM COMO ELIMINAR A PRÁTICA DE ATOS DE DANOSOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.	Menor Preço	False	Valor Global	31654
2148	002102/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7ZXZ5	2022-04-26T08:26:08	2022-06-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	31655
2149	002207/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6L9PL	2022-04-29T16:32:55		POLIMIXINA B 500.000UI - SOLUÇÃO INJETÁVEL F/A	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31656
2150	002266/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HSDV9	2022-04-05T09:44:46		ELETROENCEFALOGRAMA DIGITAL COM SEDAÇÃO	False	Em Andamento	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: ELETROENCEFALOGRAMA COM SEDACAO.	Menor Preço	False	Valor Global	31657
2151	002267/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-37MK0	2022-04-05T10:01:49		CISTEAMINA 150 MG - CÁPSULA - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	31658
2152	002303/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DJVH9	2022-04-05T18:18:53		AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER PRETO E COLORIDO - IMPRESSORA LEXMARK CS 725.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31659
2153	002509/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z99Z0	2022-05-13T14:13:26	2022-08-30T09:00:00	LENCOL, FRONHA, TOALHA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO VISA ATENDER AOS SETORES DE HOTELARIAS DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, VISANDO
AS SUBSTITUIÇÕES DE MATERIAIS DANIFICADOS E/OU A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS FALTANTES.
O HOSPITAL DE JERONIMO MONTEIRO, UIJM, PRESTA ATENDIMENTO DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE
A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS. É UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO SUL DO
ESTADO PARA SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E INTERNAÇÕES CLINICAS DE PACIENTES COM PÉ
DIABÉTICO E TAMBÉM PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS PALIATIVOS.
ATUALMENTE A ÁREA HOSPITALAR POSSUI 32 LEITOS COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18
LEITOS COM O TERMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS, ONDE SÃO ATENDIDOS PACIENTES
NÃO SOMENTE DA REGIÃO SUL DO ESTADO COMO TAMBÉM DA REGIÃO NORTE E GRANDE
VITÓRIA, PARA CLINICA MEDICA E CIRÚRGICA, PRINCIPALMENTE PARA CIRURGIAS DE
ESPECIALIDADES TRAUMATO-ORTOPEDICAS.
DENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, INTERNAÇÃO HOSPITALAR
EM CLINICA MEDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO
CIRÚRGICO QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE
CIRURGIA GERAL, VASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, TRAUMATO ORTOPÉDICAS (MÃO,
OMBRO, JOELHO, PÉ E TORNOZELO) E BUCOMAXILO.
AS QUANTIDADES RESPONDIDAS PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DEVEM SER BASEADAS EM
AQUISIÇÕES DE ANOS ANTERIORES, AUMENTOS NAS QUANTIDADES DE MATERIAIS QUE PODERÃO
SER UTILIZADOS SE AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS E DEMANDA, E SUBSTITUIÇÕES,
ASSIM ESTIMANDO A PREVISÃO DE CONSUMO DE MATERIAIS PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
CONSIDERANDO QUE A UIJM CONTA COM O CENTRO CIRÚRGICO QUE REALIZA VÁRIOS
PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO UTILIZAMOS VÁRIAS ROUPARIAS, ONDE
OCORRE O DESGASTE FREQUENTE DAS ROUPARIAS PELO USO EXCESSIVO, POREM INDISPENSÁVEL, DE
SOLUÇOS E SUBSTANCIAS PARA LAVAGENS E DESINFECÇÕES QUE OCASIONAM A RASGADURA DOS
TECIDOS E A INUTILIZAÇÃO, O QUAL REQUER IMEDIATA REPOSIÇÃO PARA QUE NÃO HAJA
DESASSISTÊNCIA E RUPTURA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOBRETUDO NA URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA.
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR E FUNDAMENTAL PARA EVITAR
INFECÇÃO HOSPITALAR, GARANTINDO O SÉRVIO DE HOTELARIA COM QUALIDADE E CONFORTO AOS
USUÁRIOS E TODA EQUIPE DE SAÚDE.
ESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO 2020-960V8
REALIZADO PELA NOSSA UNIDADE, E VISANDO GARANTIR O SUPRIMENTO DE ROUPAS, NÃO
SOMENTE EM NOSSA UNIDADE, COMO TAMBÉM DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE PROCESSO"	Menor Preço	False	Valor Global	31660
2154	002795/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1Q5T9	2022-05-29T19:33:04		AQUISIÇÃO DE VENTILADORES TIPO TUFÃO PARA OS VESTIÁRIOS FEMININO E MASCULINO DA SEDE DO DER-ES.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA EQUIPAR OS VESTIÁRIOS DA SEDE DO DER-ES PROPORCIONANDO AOS SERVIDORES QUE UTILIZAM COMO MEIO DE TRANSPORTES PARA DESLOCAMENTO CASA/TRABALHO BICICLETAS UM AMBIENTE VENTILADO PARA O USO E PROPICIAR MELHOR CONFORTO TÉRMICO E AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL QUANDO EM USO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31661
2155	002897/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-W95MJ	2022-01-06T16:16:32	2022-11-24T09:15:00	AQUISIÇÃO DE ITENS PARA SALA DE TREINAMENTO	False	Em Andamento	True	G	"OFERECER CONDIÇÕES PARA A SOCIALIZAÇÃO DE PESQUISAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS REALIZADAS PELOS INTEGRANTES DO INSTITUTO. NA OPORTUNIDADE, DESTACAMOS QUE É UMA
NECESSIDADE DO IEMA DE EQUIPAR UM ESPAÇO PARA PROMOVER A DISSEMINAÇÃO E APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO, AMBIENTAÇÃO, ESTIMULANDO A CULTURA DE INOVAÇÃO NO
ÓRGÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	31662
2156	003051/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HXR1S	2022-07-06T14:44:19	2022-01-09T13:30:00	AQUISIÇÃO DE CISTOSCÓPIO CIRÚRGICO/OPERATÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSS	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE JUSTIFICAR A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA LEMBRAR QUE O HOSPITAL INFANTIL N.S DA GLÓRIA ATENDE TODOS OS PACIENTES UROLÓGICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DEVIDO À DEMANDA EXTREMAMENTE EXTENSA, CONSEGUIMOS ATENDER PARTE DESTES PACIENTES DEVIDO A ALGUNS MOTIVOS.
NA PRATICA DE UROLOGIA PEDIÁTRICA É IMPRESCINDÍVEL O USO DE CISTOSCÓPIO DE TAMANHOS VARIADOS UMA VEZ QUE ATENDEMOS DESDE RECÉM-NASCIDOS ATÉ PACIENTES PRÓXIMO A 18 ANOS DE IDADE.
O CISTOSCOPIO É USADO PARA FINS DE DIAGNÓSTICOS, ESTABELECER CONDUTA E TRATAMENTO DE ALGUMAS PATOLOGIAS. CIRURGIAS UROLÓGICAS SEM TRATAMENTO ADJUNTO EVOLUI PARA HEMODIÁLISE E TRANSPLANTE QUE SÓ É REALIZADO APÓS A CORREÇÃO A PATOLOGIA PRIMARIA, QUE EU ACHO QUE DE CERTA FORMA SE FAZ NECESSÁRIO O USO DO CISTOSCOPIO. 
A DEMANDA DE UROLOGIA DO HOSPITAL COMO TRANSCRITO INICIALMENTE NÃO SE TRATA APENAS DE CRIANÇAS APENAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MAS TAMBÉM É PROVENIENTE DE OUTROS ESTADOS COMO; SUL DA BAHIA, LESTE MINAS E NORTE DO RIO DE JANEIRO.
DENTRE AS PATOLOGIAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIO O USO DO CISTOSCOPIO PODEMOS CITAR; ANOMALIA DE CLOACA, CORREÇÃO DE DUPLO TRATO, HIPERPLASIA CONGÊNITA DE SUPRA RENAL, ESCLEROSE DE URETRA, URETRA ECTÓPICA, ANOMALIA DE VAGINA, URETEROCELE, VÁLVULA DE URETRA POSTERIOR E OUTRAS.
MUITAS VEZES O PROCEDIMENTO DEVE SER REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA E SE FAZ NECESSÁRIO A DISPONIBILIDADE EM TEMPO INTEGRAL DO APARELHO.
EXISTE UMA DEMANDA REPRIMIDA DE VÁRIOS PACIENTES AGUARDANDO CORREÇÕES CIRÚRGICAS QUE NECESSITAM DO EQUIPAMENTO SUPRACITADO PARA REALIZAÇÃO DE TAL PROCEDIMENTO."	Menor Preço	False	Valor Global	31663
2157	003368/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LFX70	2022-06-22T14:22:41	2022-09-16T09:15:00	DIAGNÓSTICO EM GINECOLOGIA	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.

ATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS, CONFORME PDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).

OS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

COMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

A REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO  ÀS 
AÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,  DE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.




COM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.

DESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.

ALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

POR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,"	Menor Preço	False	Valor Global	31664
2158	003429/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DL4M5	2022-06-24T11:07:22	2022-10-13T09:00:00	AQUISIÇÃO MATERIAIS DE CONSUMO COMO ESPONJA, PANO DE CHÃO E MAIS.	True	Encerrado	True	G	"OS MATERIAIS DE CONSUMO TEM UTILIDADES DIVERSAS, TAIS COMO LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS E
VIDRARIAS; EMBALAGEM DE TUBOS, PLACAS, FRASCOS DE AMOSTRAS; PREPARO DE VIDRARIA PARA ESTERILIZAÇÃO E
BARREIRA DE LUZ EM MATERIAL SENSÍVEL, PESAGEM DE INSUMOS, PROTEÇÃO DE MEIOS DE CULTURA EM PLACAS DE
PETRI, LIMPEZA DE INSTRUMENTOS DELICADOS E ÓPTICOS, SECAGEM DE VIDRARIAS, ENTRE OUTROS USOS PARA AUXILIAR
NAS ATIVIDADES DA ROTINA LABORATORIAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31665
2159	001494/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BV3WC	2022-03-23T17:26:00	2022-09-30T10:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DIVERSOS DE INFORMÁTICA	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, TENDO EM VISTA QUE O NUINF NÃO POSSUI OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DADOS E COMPUTADORES DA SEGER.	Menor Preço	False	Valor Global	31666
2160	001846/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-C27NC	2022-08-04T16:06:17		AQUIS. ESPAÇO 1ª FEIRA NEGÓCIOS TURÍSTICOS REGIÃO LITORÂNEA, 21 A 24/04/2022, ANCHIETA, SUBS.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	INTERAÇÃO ENTRE A CIDADE, PROPORCIONANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS, MOSTRAR O TURISMO LOCAL E COMERCIALIZAR SEUS NEGÓCIOS, VALORIZAR NOSSA CULTURA E TRADIÇÕES. PROMOVER INTERAÇÕES ENTRE OS EMPRESÁRIOS E MICROEMPREENDEDORES E, CONSEQUENTEMENTE, GERAR EMPREGO E RENDA, COM O INTUITO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE	Menor Preço	False	Valor Global	31667
2161	001896/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1CN15	2022-12-04T11:43:05	2022-03-08T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS DE COPO DESCARTÁVEL, SACOLA PLÁSTICA E SACO DE LIXO.	True	Em Andamento	True	G	ESTA AQUISIÇÃO CONSIDERA A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO, E QUE, INEVITAVELMENTE, DEMANDARÃO MAIOR CONSUMO DOS PRODUTOS DESCARTÁVEIS REQUERIDOS NO PRESENTE PROCEDIMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	31668
2162	001902/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-85RWW	2022-12-04T14:01:19		AQUIS.ESPAÇO 1ª EDIÇ.CIRCUITO CAPIXABA CERVEJAS ARTESANAIS, 29/04 A 01/05/22, STA TERESA, SUB.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	DAR MAIOR VISIBILIDADE AS MICRO CERVEJARIAS CAPIXABAS, POSSIBILITAR O AUMENTO DE SUAS VENDAS, FACILITAR ACESSO AO MERCADO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS FORNECEDORES E NOVAS MICRO CERVEJARIAS, AMPLIANDO OS HORIZONTES DESTES EMPREENDIMENTOS QUE POR SI SÓ NÃO TERIAM ACESSO A TAIS ESPAÇOS E TÃO POUCO PODERIAM USUFRUIR DE TAL OPORTUNIDADE DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO	Menor Preço	False	Valor Global	31669
2163	002159/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3R1G2	2022-04-27T17:11:30		"ADIÇÃO CNH DE CATEGORIA ""D"" SERVIDORES ATUANTES NO NOTAER"	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31670
2164	002288/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8LH4R	2022-04-05T13:54:20		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, POR UM PERÍODO DE 180 (CEN	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31671
2165	002642/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K26ZR	2022-05-20T09:39:09		ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE  ALMOÇO PARA OS DELEGADOS NA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NA 5ª	False	Encerrado	False	G	ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE 120 ALMOÇO PARA OS DELEGADOS NA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL NA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE ETAPA REGIONAL METROPOLITANA NO DIA 31/05/2022 NO DIA CONFORME AUTORIZADO PELO SENHOR SECRETÁRIO.	Menor Preço	False	Valor Global	31672
2166	002755/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L5DST	2022-05-27T07:33:41		PAPEL HIGIÊNICO	False	Encerrado	False	G	O ALMOXARIFADO REALIZOU O LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES (ESTOQUE BAIXO) PARA AQUISIÇÕES NESTE ANO, DENTRE ELAS ESTÃO OS ITENS UTILIZADOS NA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO AMBIENTES. OS ITENS DE MATERIAL DE LIMPEZA SÃO ESSENCIAIS PARA A CONSERVAÇÃO, HIGIENE E CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO (CIDADÃOS E USUÁRIOS DE SERVIÇOS) QUE FREQUENTAM TANTO AS UNIDADES OPERACIONAIS COMO AS UNIDADES ADMIN . CONSIDERANDO QUE ESTA AQUISIÇÃO SE DESTINA A SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO HESJC E REPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO GERAL POR UM PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 180 DIAS; CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE PARA ESTES ITENS ESTÁ MUITO BAIXO, INCLUSIVE ALGUNS ITENS ESTÃO EM FALTA NO ESTOQUE. E CONSIDERANDO QUE ESTA INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI CONTRATO VIGENTE, E QUE O PROCESSO SE EM FASE DE ELABORAÇÃO DE TR, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DA DEMANDA DO MATERIAL ORA MENCIONADO.	Menor Preço	False	Valor Global	31673
2167	002837/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TKZVH	2022-05-31T09:36:42	2022-12-08T09:15:00	RESSECÇÃO MANDIBULAR MARGINAL E RECONSTRUÇÃO HEMIMANDIBULAR COM PRÓTESE EM TITÂNIO	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0000142-12.2022-8.08.0009, EM FAVOR DE RUZENILDA RODRIGUES DE ALMEIDA.

A PACIENTE POSSUI DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA BENIGNA EM MANDÍBULA (AMELOBLASTOMA). FOI SUBMETIDA AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE BIÓPSIA INCISIONAL, SENDO CONCLUSIVO PARA AMELOBLASTOMA MULTICÍSTICO.
A SRA.RUZENILDA FOI ATENDIDA PELA EQUIPE DO HOSPITAL SANTA CASA E PELA EQUIPE DO HEUE (HOSPITAL ESTADUAL URGÊNCIA E EMERGÊNCIA)E POSSUI INDICAÇÃO PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO RESSECÇÃO DE AMELOBLASTOMA EM MANDÍBULA E RECONSTRUÇÃO ARTICULAR COM PRÓTESE CUSTOMIZADA PARA MANUTENÇÃO DO PERÍMETRO MANDIBULAR E DA FUNÇÃO MASTIGATÓRIA, NO MESMO TEMPO CIRÚRGICO, DEVIDO AO RISCO DE FRATURA DO MATERIAL DE SÍNTESE E EVOLUÇÃO PARA INFECÇÃO OU ATÉ PERDA DE TODA MANDÍBULA.
COMO O HOSPITAL ERA A REFERÊNCIA NA REDE PARA TAL PROCEDIMENTO, E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31674
2168	002890/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-85DMB	2022-01-06T14:00:34		AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO VASOPRESSINA 	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO VASOPRESSINA , ATIVO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O TRATAMENTO DO PERFIL DE PACIENTES RECEBIDOS PELO HOSPITAL, SENDO UM INSUMO ESTRATÉGICO POIS ENGLOBA PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, SUA FALTA PODE SIGNIFICAR INTERRUPÇÕES CONSTANTES NO TRATAMENTO, O QUE AFETA A QUALIDADE DE VIDA DOS USUÁRIOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31675
2169	003014/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GMK0L	2022-06-06T14:59:43	2022-10-24T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	31676
2170	003104/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3J8N3	2022-09-06T09:54:32		ELETROMODULACAO ASSOCIADA A TREINAMENTO MUSCULAR POR BIOFEEDBACK EMG ASSOCIADO A UROTERAPIA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPENSÁVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31677
2171	003142/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RX375	2022-10-06T09:42:47	2022-11-08T16:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	31678
2172	003171/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CXZNC	2022-10-06T15:31:17		AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPI - DIVERSOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A COMPETÊNCIA DA ARSP DE REGULAR, CONTROLAR E FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ASSIM COMO OS SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA VIÁRIA COM PEDÁGIO E DE GÁS CANALIZADO, DELEGADOS AO GOVERNO DO ESTADO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 827, DE 30 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 954 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, A SOLICITAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), VISA GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS SERVIDORES, CONTRA POTENCIAIS RISCOS CAPAZES DE COMPROMETER A CAPACIDADE DE TRABALHO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES. MAIS A MAIS, OS DEMAIS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS, GARANTEM CONFORTO E CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO. PARA O REGULAR EXERCÍCIO DE SUAS COMPETÊNCIAS"	Menor Preço	False	Valor Global	31679
2173	003399/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T78CP	2022-06-23T11:52:37	2023-07-03T09:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES.	False	Em Andamento	True	G	"O CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (ROEDORES, INSETOS RASTEIROS E VOADORES CARAMUJOS) TEM COMO OBJETIVO A AVALIAÇÃO E LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES, DEFININDO OS
PROCEDIMENTOS QUE DEVEM SER IMPLEMENTADOS, SENDO FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE TANTO DOS FUNCIONÁRIOS, QUANTO DOS USUÁRIOS, POIS ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DE UM
AMBIENTE LIMPO E SAUDÁVEL QUE ESTÃO NA BASE DE QUALQUER EXPECTATIVA DE DESENVOLVIMENTO E BEM ESTAR, NA MEDIDA EM QUE PREVINEM TANTO AS DOENÇAS TRANSMITIDAS DIRETAMENTE PELOS VETORES, QUANTO AOS DANOS POR ELES CAUSADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	31680
2174	003439/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-19M1B	2022-06-24T15:04:52		RAIO X PANORÂMICO DE MEMBROS INFERIORES	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: RAIO X - PANORAMICO DE MEMBROS INFERIORES.	Menor Preço	False	Valor Global	31681
2175	003458/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X4WTS	2022-06-27T11:46:31		EXAME PERIAPICAL COMPLETO.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31682
2176	003466/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-5M169	2022-06-27T14:56:31		"AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) TROFÉUS PARA A PREMIAÇÃO DO PRÊMIO DOM LUÍS GONZAGA
FERNANDES.
"	False	Encerrado	False	G	"A LUTA POR DIREITOS HUMANOS É UMA TAREFA ÁRDUA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. HÁ UMA
CULTURA SÓCIO-POLÍTICA, HISTORICAMENTE CONFORMADA COM O RACISMO, O MACHISMO E O
ELITISMO, QUE DESVALORIZA A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. PRÁTICAS QUE BANALIZAM A
VIDA E NATURALIZAM A VIOLÊNCIA; UMA CULTURA QUE VEM AO LONGO DO TEMPO
DESINFORMANDO OS NOSSOS CIDADÃOS SOBRE SEUS DIREITOS; SOBRE O SEU LUGAR POLÍTICO;
SOBRE SUA SINGULARIDADE ENQUANTO SER HUMANO. SOBRE ESTES PRISMAS, CADA ANO QUE
PASSA DEVE SER COMEMORADA, DE MANEIRA QUE A SOCIEDADE E OS PODERES DO ESTADO,
JUNTOS, POSSAM REFLETIR SOBRE SUAS ATUAÇÕES EM PROL DA PESSOA HUMANA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31683
2177	003470/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-51C08	2022-06-27T15:37:58	2022-04-08T08:40:00	AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS ELÉTRICAS	False	Encerrado	True	G	"O INCAPER POSSUI TRÊS (03) CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (CPDI¿S) E MAIS OITO
(08) FAZENDAS EXPERIMENTAIS (FE¿S) EM ATIVIDADES, SENDO QUE 3 DESSAS FAZENDAS ESTÃO DENTRO DO
MESMO ESPAÇO FISICO DOS CPDI¿S. ALÉM DOS SERVIDORES QUE ATUAM NESTAS UNIDADES, TAMBÉM TEMOS
VISITAS DO PUBLICO EXTERNO, SOBRETUDO DURANTE A REALIZAÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTOS, EVENTOS E OUTRAS
ATIVIDADES INERENTES AO FUNCIONAMENTO DESTAS UNIDADES. ATUALMENTE, O INCAPER MANTEM NESTAS
UNIDADES GARRAFAS TÉRMICAS DE CAFÉ EM AREAS COMUNS, PRÉ-DETERMINADAS, BEM COMO PREPARA CAFÉ PARA
QUE OS AUXILIARES RURAIS POSSAM LEVAR PARA O CAMPO ONDE EXERCEM ATIVIDADES DIARIAS. ESSE CAFÉ É
PREPARADO EM FOGÕES COM A UTILIZAÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS, TORNANDO ESTA PRATICA PERIGOSA E POUCO
ECONOMICA. VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇOES PARA O PREPARO DO CAFÉ NOS ESPEÇOS DE MAIOR
CONCENTRAÇÃO DE SERVIDORES E VISITANTES, OPTAMOS PELO USO DE CAFETEIRA ELÉTRICA, MODELO INDUSTRIAL"	Menor Preço	False	Valor Global	31684
2178	003514/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-71RZD	2022-06-29T10:41:25		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO PICAPE FORD RANGER	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31685
2179	003544/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JWC6W	2022-06-30T09:10:18		HOME CARE INCLUINDO PROFISSIONAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: HOME CARE: INCLUINDO PROFISSIONAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, MEDICAMENTOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31686
2180	003545/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RB3HQ	2022-06-30T10:40:42		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO FENITOINA 100MG/COMPRIMIDOS	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO POIS VISA ATENDER AS NECESSIDADES DO HEC, O MEDICAMENTO É IMPRESCINDÍVEL PARA CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES E SEGURANÇA AOS SEUS TRATAMENTOS ASSISTENCIAIS, A FENITOINA É UM ANTICONVULSIVANTE QUE AGE NAS CRISES CONVULSIVAS, CRISES TÔNICO-CLÔNICAS, CRISE PARCIAL COMPLEXA E FORA DE CONTROLE E CRISES GENERALIZADAS, ETC.	Menor Preço	False	Valor Global	31687
2181	003574/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JK80R	2022-01-07T10:32:42		AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, DISPONIBILIZANDO ÁGUA DE QUALIDADE E ATENDENDO A NECESSIDADE FISIOLÓGICA DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA SESP E SUAS UNIDADES EXTERNAS.	Menor Preço	False	Valor Global	31688
2182	003582/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-21PXD	2022-01-07T13:15:33	2023-02-02T08:01:00	TERAPIA OCUPACIONAL, TERAPIA FONOAUDIOLOGICA E PSICÓLOGO - MÉTODO ABA COM ACOMPANHANTE TERAPEUTICO.	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA;MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA;MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA COM ACOMPANHANTE TERAPEUTICO.	Menor Preço	False	Valor Global	31689
2183	003583/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NZ1P7	2022-01-07T13:23:20	2022-10-17T11:00:00	AQUISICAO DE MEDICAMENTO	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	31690
2184	001525/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-98F43	2022-03-24T15:33:31		 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS ESPAÇOS EXPOSITIVOS 	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS EXPOSITIVA GALERIA HOMERO MASSENA JUNTAMENTE COM O MUSEU DE ARTE DO ESPIRIO SANTO EM CADA ATIVIDADE PROPOSTA VÊ-SE A NECESSIDADE DE MATERIAIS DE PINTURA PARA A MANUTENÇÃO DAS PAREDES DO SALÃO E DOS MOBILIÁRIOS DE EXPOSIÇÃO	Menor Preço	False	Valor Global	31691
2185	001721/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FHV4P	2022-04-04T14:32:21		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO E GORDURA DA FAMES.	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAIXA DE ESGOTO E CAIXA DE GORDURA É ESSENCIAL
PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO, POIS EM CASO DE ENTUPIMENTO, PODERÁ
OCORRER POSSÍVEIS INTERDIÇÕES, DEVIDO À INSALUBRIDADE DO LOCAL AFETADO"	Menor Preço	False	Valor Global	31692
2186	001760/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BXMX0	2022-05-04T19:04:41		CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL SSL WILDCARD.	False	Em Andamento	False	G	RENOVAÇÃO DA LICENÇA EXISTENTE QUE VENCERÁ EM JULHO/2022	Menor Preço	False	Valor Global	31693
2187	002416/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X9PJS	2022-10-05T14:15:10		CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31694
2188	002675/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QZS0S	2022-05-24T11:50:13	2022-07-14T08:40:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS CONTROLADOS 	False	Encerrado	False	G	"O PRESENTE PROCESSO VISA SUPRIR A DEMANDA POR MATERIAIS DE LABORATÓRIO E REAGENTES UTILIZADOS PARA A
CONDUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA COM CAFÉ ARÁBICA E CONILON NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONSTANTES DO
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO SICONV 887187/2019.
A AQUISIÇÃO DOS ITENS SOLICITADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE
REPOSIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS NOS CENTROS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO ¿ CPDIS DO INCAPER.
OS MATERIAIS SOLICITADOS SERÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE AMOSTRAS OBTIDAS EM
EXPERIMENTOS DE PROJETOS DE PESQUISA, DENTRE ELES A PREPARAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA A EXTRAÇÃO DE PIGMENTOS
FOTOSSINTÉTICOS DAS PLANTAS SUBMETIDAS AOS TRATAMENTOS DE INDUÇÃO DE TOLERÂNCIA AO ESTRESSE, ANÁLISES
ANATÔMICAS DOS ÓRGÃOS VEGETATIVOS E REPRODUTIVOS, CONTROLE DO EFEITO CITOCÍNICO E REPRESSOR DO
DESENVOLVIMENTO DO CAFEEIRO, ASSEPSIA DOS MATERIAIS E INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO E COMPOSIÇÃO DO ATRATIVO PARA
ARMADILHAS PARA BROCA DO CAFÉ, DENTRE OUTROS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31695
2189	002764/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3XR9L	2022-05-27T09:51:41		FONOAUDIOLOGIA,PSICOLOGIA,PSICOMOTRICIDADE ETERAPIA OCUPACIONAL,PELO MÉTODO ABA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA, MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA, MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA, MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO DE PSICOMOTRICIDADE	Menor Preço	False	Valor Global	31696
2190	002847/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-GD8Z5	2022-05-31T10:53:27		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO NA FEIRA BOTECÃO 2022, DE 08 A 09/07/2022, NA PRAINHA DE VILA VELHA, SUBS.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	"VALORIZAR A CULTURA CAPIXABA, APRESENTANDO OS TRABALHOS DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO CAPIXABA, ECONOMIA SOLIDARIA, AGROINDÚSTRIA E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
O EVENTO AJUDA A ESTIMULAR E DIVULGAR CADA VEZ MAIS O SETOR, A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31697
2191	002858/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XV8CP	2022-05-31T12:54:42		 ESTUDO URODINAMICA.  	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31698
2192	002868/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9Q4T5	2022-05-31T15:22:06	2022-08-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS - KIT EM FORMATO MULTIPLEX	True	Encerrado	True	G	"POR MEIO DAS ANÁLISES REALIZADAS PELO SETOR DE MICROBIOLOGIA MÉDICA, O LACEN ATUA COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA
ESTADUAL NA VIGILÂNCIA E DIAGNÓSTICO DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, DENTRE ELES A MENINGITE, QUE
POR SER DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, NECESSITA DA LIBERAÇÃO DE RESULTADOS CONFIÁVEIS E EM TEMPO OPORTUNO. ATUALMENTE
OS MÉTODOS PARA DIAGNÓSTICO DE MENINGITES BACTERIANAS RECOMENDADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS) SÃO: 1) EXAME
QUIMIOCITOLÓGICO DO LÍQUIDO CEFALORRAQUIDIANO (LCR), 2) BACTERIOSCOPIA DIRETA, 3) AGLUTINAÇÃO PELO LÁTEX E 4) REAÇÃO EM
CADEIA DA POLIMERASE (PCR). NESSE CONTEXTO, O LACEN EXECUTA OS QUATROS TESTES PRECONIZADOS PELO MS E O PROCESSO
EM TELA VISA ABASTECER O LABORATÓRIO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DO DIAGNÓSTICO MOLECULAR DE MENINGITES
BACTERIANAS POR MEIO DO MÉTODO DE PCR EM TEMPO REAL. CABE DESTACAR QUE A UTILIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE PCR EM TEMPO
REAL PERMITE LIBERAR RESULTADOS COM ALTA SENSIBILIDADE E ESPECIFICIDADE EM UM CURTO PERÍODO DE TEMPO (3 A 4 HORAS) SE
COMPARADO A TESTES CONVENCIONALMENTE UTILIZADOS (24 A 72 HORAS). NESSA SENDA, CUMPRE SALIENTAR QUE O TEMPO É UM
FATOR CRUCIAL NO DIAGNÓSTICO DE MENINGITE, UMA VEZ QUE A PERMANÊNCIA PROLONGADA DA BACTÉRIA NO LCR RESULTA NUMA
TAXA DE MORTALIDADE MAIS ELEVADA. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO QUE O LACEN É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL
NO DIAGNÓSTICO E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE MENINGITES BACTERIANAS, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM
CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, ESTA INSTITUIÇÃO DEVE SEMPRE DISPOR DAS MELHORES E MAIS MODERNAS
TÉCNICAS DE DIAGNÓSTICO, DE FORMA A PERMITIR UMA RESPOSTA RÁPIDA E DE QUALIDADE PARA AS DEMANDAS SOLICITADAS PELAS
VIGILÂNCIAS, REGIONAIS, MUNICÍPIOS E REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA."	Menor Preço	False	Valor Global	31699
2193	002954/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D2TNW	2022-03-06T12:16:47	2022-12-07T09:00:00	ARTROPLASTIA DE QUADRIL COM PRÓTESE DE CERÂMICA PARA FÊMUR.	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31700
2194	002966/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8F5RJ	2022-03-06T15:25:14		AQUISICAO DE MOVEIS. 	False	Em Andamento	False	G	CONSIDERANDO QUE COMPETE À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, OFERECER TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA OFICIAL PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES; CONSIDERANDO O CUIDADO EM MANTER A ESTRUTURA DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO COM MANUTENÇÕES E REPAROS, INCLUSIVE DOS MÓVEIS, QUE COMPÕEM O ESPAÇO FÍSICO DESTA UNIDADE ORGANIZACIONAL; CONSIDERANDO QUE DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA RESOF, FOI IDENTIFICADO QUE UMA CAMA BOX APRESENTA PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TORNANDO-A INUTILIZÁVEL, SEM CONDIÇÕES DE USO; FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE NOVA CAMA BOX PARA REPOSIÇÃO DO INVENTÁRIO INTERNO DE MÓVEIS DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO.	Menor Preço	False	Valor Global	31701
2195	002979/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SNJ8M	2022-06-06T08:19:02	2022-11-08T10:00:00	AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICPBR	False	Encerrado	True	G	"2.1.1.	CONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ¿ ICP-BRASIL, VISANDO GARANTIR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE E A VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÔNICA, DAS APLICAÇÕES DE SUPORTE E DAS APLICAÇÕES HABILITADAS QUE UTILIZEM CERTIFICADOS DIGITAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS SEGURAS;
2.1.2.	CONSIDERANDO QUE AS RESOLUÇÕES EM VIGOR DA ICP-BRASIL ESTÃO ORGANIZADAS EM ¿DOCUMENTOS PRINCIPAIS¿, DENOMINADOS DOC-ICP, QUE CONTÉM AS REGRAS IMPOSTAS POR CADA RESOLUÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE MODO A FACILITAR A PESQUISA POR DETERMINADO CONTEÚDO, DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.ITI.GOV.BR/LEGISLACAO/
2.1.3.	CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS É ESSENCIAL AO DESEMPENHO DE DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TAMBÉM NA PRESTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO;
2.1.4.	FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP-BRASIL, UMA VEZ QUE OS CERTIFICADOS DESTA CADEIA SÃO REQUERIDOS NAS INTERAÇÕES COM DIVERSOS SISTEMAS DE SOFTWARE DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E QUE A ASSINATURA DIGITAL, PRODUZIDA A PARTIR DESTES CERTIFICADOS, POSSUI VALIDADE JURÍDICA INDEPENDENTE DA ACEITAÇÃO DAS PARTES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31702
2196	002986/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-57WB2	2022-06-06T09:40:05	2022-07-20T13:01:00	AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇUCAR) PARA O HEMOCENTRO DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	CAFE E ACUCAR PARA OS SERVIDORES	Menor Preço	False	Valor Global	31703
2197	002987/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PQX0Z	2022-06-06T09:44:34	2022-07-20T09:01:00	AQUISICAO  DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DO JOELHO DIREITO ASSOCIADO A VIDEOARTROSCOPIA, 	False	Encerrado	True	G	EM ATENDIMENTO A MANDADO JUDICIAL CONFORME PROCESSO N. 5005901-37.2021.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	31704
2198	002989/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S1CLC	2022-06-06T10:07:22	2022-09-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	31705
2199	002995/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NVCF3	2022-06-06T11:38:05	2022-08-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	31706
2200	003007/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6690T	2022-06-06T14:17:42		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE AMOSTRA BIOLÓGICA HUMANA PARA ATENDER HEMOES	False	Em Andamento	False	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, SUBORDINADA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DE SERRA-ES, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES, COM EXPECTATIVA DE INAUGURAÇÃO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO PRESENTE ANO.

OS TRANSPORTES DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, HEMOCOMPONENTES E HEMODERIVADOS, ENTRE AS UNIDADES DA HEMORREDE ESTADUAL, NECESSITAM TER GARANTIDA A SEGURANÇA, A VIABILIDADE E A INTEGRIDADE DO PRODUTO TRANSPORTADO POR QUESTÕES DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, LEGAIS E OPERACIONAIS. 

 ESTE PROCESSO OBJETIVA A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO MATERIAL BIOLÓGICO COLETADO E PRODUZIDO PARA ATENDER O SERVIÇO TRANSFUSIONAL DA INSTITUIÇÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ATENDIDOS PELA HEMORREDE ESTADUAL, OBEDECENDO ÀS NORMAS VIGENTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO OS PRECEITOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANVISA RDC 20/2014 E PORTARIA CONJUNTA ANVISA/SAS 370/2014).

NO HEMOES SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, COLETA, EXAMES LABORATORIAIS SOROLÓGICOS, IMUNOHEMATOLÓGICOS E HEMATOLÓGICOS, PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA 56 UNIDADES HOSPITALARES. 

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O HEMOES AINDA REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA QUE UTILIZAM MEDICAMENTOS HEMODERIVADOS, DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E REALIZA A COLETA DE AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.

NESSE CONTEXTO, CONSIDERANDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, O HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA É CLASSIFICADO COMO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE, NOS TERMOS DA RDC 151/2001, POIS REALIZA EXAMES DE TRIAGEM SOROLÓGICA DAS DOENÇAS INFECCIOSAS E DOSAGEM DE HEMOGLOBINA S NAS AMOSTRAS DE SANGUE DE TODOS OS DOADORES DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL E COMPLEMENTAR DO SUL DO ESTADO, A SABER, HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (NA AUSÊNCIA DE HEMOCENTRO REGIONAL NO SUL DO ES).

DE FORMA COMPLEMENTAR AOS EXAMES SOROLÓGICOS, VISANDO O AUMENTO DA SEGURANÇA TRANSFUSIONAL, O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DA PORTARIA N° 112, DE 29 DE JANEIRO DE 2004, DETERMINOU A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DO TESTE DE ÁCIDO NUCLÉICO (¿NUCLEIC ACID TEST¿, OU NAT) NA HEMORREDE NACIONAL. DESTACA-SE QUE O NAT É COMPLEMENTAR À SOROLOGIA E NÃO POSSUI A CAPACIDADE DE SUBSTITUÍ-LA UMA VEZ QUE COM A PROGRESSÃO DA INFECÇÃO A CARGA VIRAL TENDE A SE TORNAR, EM ALGUNS MOMENTOS, INDETECTÁVEL (O QUE NÃO AFASTA EM DEFINITIVO A POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO). ENTRETANTO, A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL NÃO REALIZA O TESTE NAT, POIS, VISANDO À ECONOMICIDADE E O MELHOR APROVEITAMENTO DOS KITS DE TESTAGEM PRODUZIDOS NACIONALMENTE, FORAM DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE 14 SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA COMO SÍTIOS TESTADORES DE NAT QUE CENTRALIZAM AMOSTRAS DOS DEMAIS ESTADOS, COM LOGÍSTICA DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE AMOSTRAS PARA NAT SENDO OFERECIDA (E CUSTEADA) PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE (ENTRE OS HEMOCENTROS COORDENADORES) E, POR ISSO, O HEMOES COORDENADOR ENVIA AS AMOSTRAS DE NAT PARA O HEMORIO (RIO DE JANEIRO-RJ).

ASSIM, RESTA À HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL A RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTE INTRA-ESTADUAL DE AMOSTRAS PARA TRIAGEM SOROLÓGICA DAS DOENÇAS INFECCIOSAS E NAT, DOSAGEM DE HEMOGLOBINA S, EXAMES ESPECIAIS IMUNOHEMATOLÓGICOS, TRIAGEM DE POTENCIAIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE HEMOCOMPONENTES COLETADOS NAS UNIDADES REGIONAIS PARA O HEMOES COORDENADOR DE VITÓRIA, UMA VEZ QUE, O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA QUE ENVIA HEMOCOMPONENTES E AMOSTRAS DE SANGUE PARA TESTAGEM DEVE RESPONDER INTEGRALMENTE PELO TRANSPORTE DESTES PRODUTOS.

DESDE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL PODE EXPERIMENTAR CELERIDADE E EFICIÊNCIA QUE CONTRIBUEM PARA A SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E EXCELÊNCIA DO SERVIÇO PRESTADO PELOS HEMOCENT"	Menor Preço	False	Valor Global	31707
2201	001450/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZK458	2022-03-22T15:28:35		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RSSS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	31708
2202	001453/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-JR8JN	2022-03-22T15:35:07	2022-08-07T14:00:00	VIATURAS POLICIAIS CARACTERIZADAS DO TIPO SUV COMPACTO E PICKUP 4X4 CABINE DUPLA	True	Encerrado	True	U	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	31709
2203	001468/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-LF5MP	2022-03-23T10:16:43	2022-12-04T09:00:00	TROMBOLITICOS	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE TROMBOLITICOS PARA ATENDER AOS HOSPITAIS: HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) ¿ LINHARES (ES); HOSPITAL DÓRIO SILVA (HDS) ¿ SERRA (ES); HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA (HEAC) ¿ CARIACICA (ES);HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA (HESVV) ¿ VILA VELHA (ES); ¿ HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA (HEINSG) ¿ VITÓRIA (ES)
"	Menor Preço	False	Valor Global	31710
2204	001469/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-K6LHP	2022-03-23T10:25:03		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA LEONARDO HENRIQUE MIRANDA DE PAULA 12464537705	False	Encerrado	False	G	O ARTISTA CONTRATADO SERÁ O PERCUSSIONISTA LEONARDO HENRIQUE MIRANDA DE PAULA PARA OS MESES DE ABRIL A JULHO DO ANO DE 2022. LÉO DE PAULA É MÚSICO PERCUSSIONISTA, PROFESSOR, PRODUTOR E COMPOSITOR DE TRILHAS SONORAS PARA ESPETÁCULOS DE TEATRO E DANÇA. EM 2022 SE TORNOU ARTISTA ENDORSER DAS MARCAS RUSSAS ¿CHILL RADAR HANDPAN¿ E ¿ORION STEEL TONGUE PAN¿. DESDE 2019 É PROFESSOR DE PERCUSSÃO DO PROJETO VALE MÚSICA ESPÍRITO SANTO. DESDE 2017 É INSTRUTOR DE OFICINAS DO MUSEU CAPIXABA DO NEGRO (MUCANE). GRADUOU-SE BACHAREL EM MÚSICA COM HABILITAÇÃO EM PERCUSSÃO PELA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO (FAMES) NO ANO DE 2013. EM 2021, LANÇOU O ÁLBUM ¿GRÃO: TERRITÓRIO PERCUSSIVO¿, QUE REÚNE 12 COMPOSIÇÕES, DIVIDIDAS ENTRE OBRAS DE CONCERTO CONTEMPORÂNEAS E PEÇAS ESCRITAS PARA TRILHA SONORA DE ESPETÁCULOS DE DANÇA AFRO-BRASILEIRA. O TRABALHO ESTÁ DISPONÍVEL EM CD E NAS PLATAFORMAS DIGITAIS, POR MEIO DO SITE WWW.LEODEPAULA.COM.BR. RECEBEU PRÊMIOS COMO OS TÍTULOS DE ¿HONRA AO MÉRITO¿ E ¿VOTO DE LOUVOR¿ CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA-ES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA OCASIÃO DO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA (2021), E NA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA (2021 E 2016). JÁ SE APRESENTOU EM PAÍSES COMO HOLANDA, SÉRVIA, INGLATERRA E ESTADOS UNIDOS (CARNEGIE HALL, NOVA IORQUE). NO BRASIL EM SALAS COMO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, SALA SÃO PAULO, ENTRE OUTRAS. DE 2017 A 2022 REALIZOU TURNÊS NA RÚSSIA, APRESENTOU-SE E MINISTROU MASTERCLASSES EM MOSCOU, SÃO PETERSBURGO, KAZAN E UFÁ, COM RECONHECIMENTO EM CANAIS DE TVS LOCAIS, FOI MESTRE CONVIDADO DO FESTIVAL ¿SAMBAMANEFEST¿ (2022), FOI MEMBRO DO JÚRI INTERNACIONAL E MINISTROU MASTERCLASS NA PROGRAMAÇÃO DOS FESTIVAIS-CONCURSO ¿DRUM WAVE¿ E ¿OSTROV JAZZ¿; PARTICIPOU DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FIFA FAN FEST (COPA DO MUNDO 2018); PARTICIPOU COMO INSTRUMENTISTA DO FLASHMOB ONLINE E DIRETOR DO GRUPO DE PERCUSSÃO VALE MÚSICA DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL ¿DRUM PARADE 2020¿. EM 2020, FOI TAMBÉM PREMIADO NOS EDITAIS NACIONAIS DA FUNARTE ¿RESPIRARTE¿ (COM A COLETÂNEA DE CLIPES MACURÁ-DILÊ) E ¿ARTE POR TODA PARTE¿ (COM A OFICINA ¿TOQUES BANTOS E INFLUÊNCIAS NA MUSICALIDADE BRASILEIRA). FOI SELECIONADO E SE APRESENTOU NA PROGRAMAÇÃO ONLINE DO SESC ¿CONVIDA!¿, NA CATEGORIA ¿MÚSICA BRASILEIRA DE CONCERTO¿. DE 2015 A 2019, COMO SOLISTA, APRESENTOU-SE EM RECITAIS-SOLO, RECITAIS-PALESTRA E MINISTROU OFICINAS EM SESCS DE ESTADOS DO BRASIL COMO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, ESPÍRITO SANTO, GOIÁS, MATO GROSSO, RIO DE JANEIRO, RONDÔNIA E TOCANTINS. DE 2010 A 2015, INTEGROU O NAIPE DE PERCUSSÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESPÍRITO SANTO (OSES). INTEGROU A CAMERATA BRASIL/VALE MÚSICA QUE REALIZOU TURNÊS NACIONAIS E GRAVOU 2 CDS ENTRE OS ANOS DE 2009 E 2013 COM O PIANISTA MARCELO BRATKE. PARALELO À ATIVIDADE ARTÍSTICA, LECIONOU AS DISCIPLINAS PERCUSSÃO E MÚSICA DE CÂMARA NA FAMES (2018), E EM CURSOS LIVRES DE MÚSICA DO SESC GLÓRIA (2016, 2018, 2021). ATUOU, AINDA, COMO COMENTARISTA (2014 E 2015) E JULGADOR DO QUESITO BATERIA NOS GRUPOS A E B (2019 E 2020) NOS DESFILES DAS ESCOLAS DE SAMBA DO CARNAVAL CAPIXABA. COMPÔS E GRAVOU/EXECUTOU AO VIVO A TRILHA DOS ESPETÁCULOS DE DANÇA/TEATRO ¿TERRA SEM MALES¿ (2021), ¿IPUÃ¿ (2021) ¿KALUNGA¿ (2017, 2018, 2021), ¿MACURÁ DILÊ¿ (2019), ¿COLORIDO AO CINZA¿ (2015). NAS APRESENTAÇÕES PREVISTAS DAS SÉRIES ¿CONCERTOS ESPECIAIS¿, ¿CONCERTOS SINFÔNICOS¿, ¿CONCERTOS DE CÂMERA¿, ¿ESPÍRITO SANTO (CONCERTOS ITINERANTES)¿ E ¿SINFÔNICA NO PARQUE¿ OS REPERTÓRIOS COMPREENDERÃO OBRAS DE COMPOSITORES CLÁSSICOS, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE PERCUSSIVA SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO PERCUSSIONISTA LEONARDO HENRIQUE MIRANDA DE PAULA SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCA	Menor Preço	False	Valor Global	31711
2205	001488/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M2N3Z	2022-03-23T15:29:34		TESTE DE ADAPTACAO DE LENTES DE CONTATO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31712
2206	001590/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-85XX2	2022-03-29T09:51:56		PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Encerrado	False	G	A PEDIDO DA VIGILÂNCIA PARA ETIQUETAR TODO O MATERIAL	Menor Preço	False	Valor Global	31713
2207	001670/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-42D48	2022-03-31T14:54:32		AQUISIÇÃO DE BANCOS ECOLÓGICOS	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A SEDU, POSSUI NA LATERAL DO PRÉDIO, UMA ÁREA AMPLAMENTE ARBORIZADA, FORNECENDO SOMBRA COM SENSAÇÃO TÉRMICA AGRADÁVEL, TRANSFORMANDO-A EM UM LOCAL PROPÍCIO PARA OS SERVIDORES QUE BUSCAM APÓS AS REFEIÇÕES UM ESPAÇO PARA DESCONTRAÇÃO E INTERAÇÃO.
CONSIDERANDO QUE ESTA SEDU VISA O BEM-ESTAR SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FORNECENDO ADEQUAÇÃO DE MELHOR CONFORTO NO AMBIENTE DE TRABALHO, NOS HORÁRIOS DESTINADOS AO RELAXAMENTO.CONSIDERANDO QUE O INVESTIMENTO NO BEM-ESTAR SOCIAL DO SERVIDOR, ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO AO BOM DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, SEM CONTAR QUE PREVINE RISCOS DE ESGOTAMENTO MENTAL E EM CASOS MAIS SEVEROS AGRAVANDO PARA SÍNDROME DE BURNOUT. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31714
2208	001707/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	INEXIGIBILIDADE	2022-CL32K	2022-04-04T10:06:49		AQUISIÇÃO DA TABELA DE VALORES VENAIS DE VEÍCULOS.	False	Em Andamento	False	G	A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA PARA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NA COBRANÇA DO IPVA A PARTIR DE BASE DE CÁLCULO ELABORADA COM BASE NA TABELA A SER FORNECIDA POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PESQUISAS DE MERCADO NESSA ÁREA, CUJO RECONHECIMENTO NACIONAL PROPORCIONA A TRANQUILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA NO TOCANTE A LEGITIMIDADE DAS INFORMAÇÕES A SEREM UTILIZADAS COMO BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DO REFERIDO IMPOSTO. OUTRO FATOR A SER LEVADO EM CONSIDERAÇÃO, APENAS PARA EFEITO DE COMPARAÇÃO, É O VALOR DE CONTRATAÇÃO DE R$ 45.599,36 (QUARENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), QUE CONFRONTADO COM O VALOR ESTIMADO DAS RECEITAS DELA DECORRENTES, COM A ARRECADAÇÃO DE IPVA PREVISTA PARA 2022, NA ORDEM DE R$ 676.279.748,00 (SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), RESULTA EM UM CUSTO IRRISÓRIO PELO SERVIÇO (INFERIOR A 0,007%).	Menor Preço	False	Valor Global	31715
2209	002117/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P1BMB	2022-04-26T10:26:42	2022-05-17T10:00:00	AQUISIÇÃO DE APOIO PARA OS PÉS.	True	Encerrado	True	U	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Unitário	31716
2210	002220/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-CF283	2022-02-05T13:15:07	2022-10-17T09:00:00	ANTISSEPTICOS - ARP	True	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA,VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.
 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31717
2211	002450/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C9PR2	2022-11-05T15:49:58		AQUISICAO DE PAR DE LENTES OFTALMICAS COM FILTROS SPECTRAIS (U.S.A) COM ARMACAO.	False	Encerrado	False	G	ATENDENDO A DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31718
2212	002513/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DCJL4	2022-05-13T14:43:45	2022-07-28T08:30:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 	False	Encerrado	True	G	"O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PORTARIA MS Nº 496 DE 03 DE MAIO DE 2013). O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CONSTITUINDO-SE EM REFERÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ES. 

É ORGANIZADO NAS SEGUINTES UNIDADES DE TRABALHO: AMBULATORIAL, ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS ORTOPÉDICOS E PÓS-OPERATÓRIOS ORTOPÉDICOS; NEUROLÓGICO ADULTO E INFANTIL - ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS COM DECORRENTE INCAPACIDADE FUNCIONAL; INTERNAÇÃO UTI, ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS RECENTES E GRANDE INCAPACIDADE FUNCIONAL QUE DEMANDAM TRATAMENTO INTENSIVO; ÓRTESES E PRÓTESES UTPO, ATENDIMENTO A PACIENTES COM SEQUELAS DE AMPUTAÇÃO E QUE NECESSITAM DE CONCESSÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO; POLO DE AUDIOLOGIA, ATENDIMENTO A PACIENTES PARA AVALIAÇÃO E EXAMES AUDIOLÓGICOS E CONCESSÃO DE PRÓTESES AUDITIVA. 
A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA OBJETIVA UM ADEQUADO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, SENDO UTILIZADOS PARA O EXAME FÍSICO, AFERIR PRESSÃO ARTERIAL E PROMOVER VENTILAÇÃO ARTIFICIAL SE NECESSÁRIO DURANTE O ATENDIMENTO. A PROPOSTA ESTÁ PAUTADA NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS DIVERSAS UNIDADES DE TRABALHO DO CREFES. 
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO A COMPRA DOS ITENS ESPECIFICADOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESSE SERVIÇO. OS EQUIPAMENTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA UNIDADE DO CREFES CONFORME ESTIPULADO NA  PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1190-13 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
"	Menor Preço	False	Valor Global	31719
2213	002691/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2Z1VQ	2022-05-24T15:16:19		CLOBAZAM 10MG 	False	Em Andamento	False	G	"JUSTIFICA-SE O CLOBAZAM 10MG  PELO  AUMENTO DE CONSUMO NOS ÚLTIMOS DIAS ONDE REDUZIU ABRUPTAMENTE A SUFICIÊNCIA DO FÁRMACO
"	Menor Preço	False	Valor Global	31720
2214	002972/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z28WV	2022-03-06T17:28:18		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA	False	Encerrado	False	G	O HOSPITAL MATERNIDADE SÍLVIO AVIDOS EM CUMPRIMENTO À SUA OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL, PARA ATENDER TODA A DEMANDA DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DA REGIÃO CENTRAL/NORTE NECESSITA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	31721
2215	003203/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-01RS2	2022-06-13T15:57:39	2022-07-18T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL DIREITO, COM TRIBOLOGIA DE CERAMICA	False	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL PROCESSO N. 5001206-54.2022.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	31722
2216	003441/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-649L9	2022-06-24T16:28:34		MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR	False	Encerrado	False	G	"2.1 CONSIDERANDO QUE O HABF, ATUALMENTE, REALIZA ATENDIMENTOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES
(CIRURGIA GERAL, DE MÃO, ORTOPÉDICA, CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA GERAL, NEFROLOGIA), COM UM TOTAL DE
102 LEITOS;
2.2 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE APARELHOS AR CONDICIONADO DE SPLIT, CENTRAL, E CORTINA DE AR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS;
REITERAMOS A NECESSIDADE DESSA AQUISIÇÃO, POIS A FALTA DE UM AMBIENTE CLIMATIZADO PODERÁ
ACARRETAR DEFEITOS EM DIVERSOS EQUIPAMENTOS, CAUSAR DESCONFORTO TÉRMICO AOS PACIENTES E
VISITANTES ;
2.3 CONSIDERANDO QUE COM A AQUISIÇÃO DESSE SERVIÇO ESTAREMOS ATENDENDO AO QUE PRECONIZA ARESOLUÇÃO RE/ANVISA Nº 176, DE 24 DE OUTUBRO DE 2000, NO QUE DIZ RESPEITO A RECOMENDAÇÃO
PARA OS PARÂMETROS FÍSICOS DE TEMPERATURA DE AMBIENTE CLIMATIZADO;
2.4 CONSIDERANDO AINDA QUE PARA O TRATAMENTO DE DIVERSAS DOENÇAS O CONTROLE DE TEMPERATURA E
UMIDADE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES;
2.5 NESSE SENTIDO, PARA QUE HAJA A PLENA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E COM QUALIDADE PRESTADA
À POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NESSA UNIDADE DE SAÚDE, SE FAZ NECESSÁRIA À AQUISIÇÃO
DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AR CONDICIONADO SPLIT E
CENTRAIS, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DO
HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA;"	Menor Preço	False	Valor Global	31723
2217	003482/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-05K9F	2022-06-28T09:11:57	2022-08-25T10:00:00	LORAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31724
2218	003531/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S92BW	2022-06-29T14:55:20		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO DE PASSAGEM EXPRESSA - TAG.	False	Encerrado	False	G	A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE PEDÁGIOS IRÁ PROMOVER AOS SERVIDORES DA SECONT A LIVRE PASSAGEM À PRAÇAS DE PEDÁGIO DA 3ª PONTE E RODOSOL, PROMOVENDO CELERIDADE E ECONOMIA NO DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES.	Menor Preço	False	Valor Global	31725
2219	003549/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LC90L	2022-06-30T10:57:00	2023-02-17T13:00:00	AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS (SACO PLÁSTICO, FILME PVC E BOBINA).	True	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DESCARTÁVEIS VISA MANTER A ASSEPSIA NO AMBIENTE, DIANTE DO GRANDE
FLUXO DE PESSOAS, EVITANDO A PROLIFERAÇÃO DE VÍRUS E BACTÉRIAS DENTRO DO ESPAÇO DE FUNCIONAMENTO
DO HEC, BEM COMO A NUTRIÇÃO DOS PACIENTES, TENDO EM VISTA QUE NECESSITAM DOS ITENS PARA O
FORNECIMENTO DOS ALIMENTOS NOS HOSPITAIS"	Menor Preço	False	Valor Global	31726
2220	003550/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3R31W	2022-06-30T11:07:01		AQUISIÇÃO DE CIRURGIAS DE TROCA VALVAR AÓRTICA PERCUTÂNEA (TAVI).	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31727
2221	003557/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6KGMN	2022-06-30T14:38:05		CANABIDIOL CBD 200MG/ML ¿ FRASCO 30ML (MARCA PURODIOL)	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31728
2222	003561/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W1VSQ	2022-06-30T15:23:53	2022-08-22T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL.	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE REALIZAR MANUTENÇÕES E REPAROS EM SUAS UNIDADES: PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO. 

CONSIDERANDO A NBR 5674, QUE DEFINE VÁRIOS PROCEDIMENTOS PARA O SISTEMA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E SUA QUALIDADE, SENDO CATEGÓRICA AO MENCIONAR QUE A FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES É INVIÁVEL SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO E INACEITÁVEL SOB O PONTO DE VISTA AMBIENTAL CONSIDERAR AS EDIFICAÇÕES COMO PRODUTOS DESCARTÁVEIS, QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS POR NOVAS CONSTRUÇÕES QUANDO SEU DESEMPENHO ATINGE NÍVEIS INFERIORES AO EXIGIDO PELOS USUÁRIOS. ISTO EXIGE QUE SE TENHA EM CONTA A MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, E MESMO AS NOVAS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS, TÃO LOGO COLOCADAS EM USO, NECESSITARÃO DE MANUTENÇÕES.

SENDO ASSIM, VISANDO MITIGAR CUSTOS AO PODER PÚBLICO ESTADUAL E REABILITAR O INTERNO ATRAVÉS DO TRABALHO, A SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO CELEBROU O CONVÊNIO 010/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E A SECRETARIA DE JUSTIÇA, CUJO OBJETO É ¿ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS PRESOS QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE PEDREIRO, AJUDANTE E PINTOR¿.

CONSIDERANDO QUE ESTE CONVÊNIO NÃO PREVÊ O FORNECIMENTO DO MATERIAL PARA A EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES, CABENDO ENTÃO A ESTA SEG, A RESPONSABILIDADE DE PROVER TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, GARANTINDO A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PREVENINDO AS DEGRADAÇÕES NAS ESTRUTURAS QUE PODEM OCORRER. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31729
2223	003564/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-94FX2	2022-06-30T15:47:00		COLECALCIFEROL  5.000UI CÁPSULA - MANIPULADO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	31730
2224	003572/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H1MSZ	2022-01-07T09:03:26	2023-02-02T13:01:00	ARP EXAMES DE MANOMETRIA ESOFÁGICA E PHMETRIA ESOFÁGICA.	True	Em Andamento	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
CONSIDERANDO QUE OS EXAMES DE MANOMETRIA E PHMETRIA ESOFÁGICA SÃO UTILIZADOS PARA AVALIAR PACIENTES QUE TEM A DOENÇA DO REFLUXO GASTROESOFÁGICO (DRGE), IDENTIFICANDO FRAQUEZAS NO ESFÍNCTER ESOFÁGICO INFERIOR, MÚSCULO QUE IMPEDE QUE O ÁCIDO DO ESTÔMAGO RETORNE PARA O ESÔFAGO; 
CONSIDERANDO QUE PARA UM CORRETO POSICIONAMENTO DA SONDA DE PHMETRIA, É NECESSÁRIO REALIZAR O EXAME MANOMETRIA DO ESÔFAGO, PARA LOCALIZAR O ESFÍNCTER INFERIOR DO ESÔFAGO (ZONA DE TRANSIÇÃO ENTRE ESTE ÓRGÃO E O ESTOMAGO, QUE SERVE DE REFERÊNCIA PARA O POSICIONAMENTO DA SONDA DE PHMETRIA) POR TÉCNICA MANOMÉTRICA, ASSIM, JUSTIFICANDO-SE QUE PARA REALIZAR O EXAME DE PHMETRIA ESOFÁFICA É NECESSÁRIO QUE SE FAÇA PRIMEIRO O EXAME DE MANOMETRIA ESOFÁGICA;
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES;
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 


"	Menor Preço	False	Valor Global	31731
2225	003589/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0RMHH	2022-01-07T14:32:44	2023-02-28T09:00:00	SERVIÇO DE DOSIMETRIA PESSOAL	False	Em Andamento	True	G	"O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL,
COM O FORNECIMENTO MENSAL DE DOSÍMETROS INDIVIDUAIS (MEDIDORES DE RADIAÇÃO), PARA USO DOS
PROFISSIONAIS QUE LABORAM NOS SETORES DE RAIO-X E CENTRO CIRÚRGICO DO HABF.
2.1.2 CONSIDERANDO QUE O HABF POSSUI UM PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL ATIVO CUJO
SEU PRAZO ESTÁ VIGENTE ATÉ SETEMBRO DE 2022.
2.1.3 CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA PESSOAL DE RADIAÇÃO E CONCESSÃO DE USO, SE FAZ NECESSÁRIA
PARA ATENDIMENTO A RDC-611/22, MONITORAMENTO A RADIAÇÃO RECEBIDA PELOS USUÁRIOS EXPOSTOS
A RADIAÇÃO IONIZANTE.
2.2.3 DIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
DOSIMETRIA INDIVIDUAL PARA O SETOR DE RADIOLOGIA DO HABF POR SER DE EXTREMA NECESSIDADE."	Menor Preço	False	Valor Global	31732
2226	003597/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-08J4W	2022-01-07T16:11:56	2023-01-24T14:00:00	AQUISIÇÃO DE REAGENTES QUÍMICOS - LACEN.	True	Encerrado	True	G	"OS REAGENTES SÃO INSUMOS NECESSÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO EM VÁRIOS SETORES DO LACEN NO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES, UTILIZADOS EM PREPAROS DE SOLUÇÕES REAGENTES PARA EXECUÇÃO DOS
ENSAIOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES DE PRODUTOS SUJEITOS A CONTROLE SANITÁRIO E NO PREPARO DE MEIOS DE
CULTURA E OUTRAS SOLUÇÕES REAGENTES PARA ANÁLISE MICROBIOLÓGICA."	Menor Preço	False	Valor Global	31733
2227	001420/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K926T	2022-03-21T16:14:51		PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL MÉDICO	False	Em Andamento	False	G	ESTOQUE ZERADO	Menor Preço	False	Valor Global	31734
2228	001783/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-92MPW	2022-06-04T14:05:56	2023-02-16T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA AQUISIÇÃO DE SEGURO VEICULAR DA SESA	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31735
2229	002514/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-09VS4	2022-05-13T14:53:18	2022-07-27T08:30:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 	False	Encerrado	True	G	"O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PORTARIA MS Nº 496 DE 03 DE MAIO DE 2013). O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CONSTITUINDO-SE EM REFERÊNCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ES. 

É ORGANIZADO NAS SEGUINTES UNIDADES DE TRABALHO: AMBULATORIAL, ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS ORTOPÉDICOS E PÓS-OPERATÓRIOS ORTOPÉDICOS; NEUROLÓGICO ADULTO E INFANTIL - ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS CONGÊNITAS OU ADQUIRIDAS COM DECORRENTE INCAPACIDADE FUNCIONAL; INTERNAÇÃO UTI, ATENDIMENTOS A PACIENTES COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS RECENTES E GRANDE INCAPACIDADE FUNCIONAL QUE DEMANDAM TRATAMENTO INTENSIVO; ÓRTESES E PRÓTESES UTPO, ATENDIMENTO A PACIENTES COM SEQUELAS DE AMPUTAÇÃO E QUE NECESSITAM DE CONCESSÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO; POLO DE AUDIOLOGIA, ATENDIMENTO A PACIENTES PARA AVALIAÇÃO E EXAMES AUDIOLÓGICOS E CONCESSÃO DE PRÓTESES AUDITIVA. 
A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LISTADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA OBJETIVA UM ADEQUADO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, SENDO UTILIZADOS PARA: A) TRANSPORTE DE PACIENTES EM CONSULTÓRIOS E/OU EMERGÊNCIAS; B) SUCÇÃO DE SECREÇÕES; C) INALAÇÃO DE MEDICAÇÕES NO TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS COMO FIBROSE CÍSTICA, ASMA, DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA, ENTRE OUTRAS; D) OFERECER PARÂMETROS DE FREQUÊNCIA CARDÍACA E SATURAÇÃO DE OXIGÊNIO. A PROPOSTA ESTÁ PAUTADA NA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NAS DIVERSAS UNIDADES DE TRABALHO DO CREFES. 
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO A COMPRA DOS ITENS ESPECIFICADOS, PARA SEREM UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO. 

OS EQUIPAMENTOS SERÃO DISTRIBUÍDOS NA UNIDADE DO CREFES CONFORME ESTIPULADO NA  PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 06893.466000/1190-13 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31736
2230	003474/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8B88P	2022-06-27T16:29:57	2022-08-17T09:01:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO VISA: ¿ DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS JÁ EXISTENTES NO CONTRATO ATUAL Nº 0164/2018, QUE ENCERRA SUA VIGÊNCIA EM 15/09/2022, NÃO PODENDO MAIS SOFRER PRORROGAÇÃO POR TER ATINGINDO O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, PREVISTO NA LEI FEDERAL 8.666/93, ART. 57, INCISO II.	Menor Preço	False	Valor Global	31737
2231	003497/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NHQJ6	2022-06-28T13:53:38	2022-09-16T09:00:00	ABSORVENTE INTIMO	True	Encerrado	True	G	ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31738
2232	003522/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-07W6V	2022-06-29T13:03:01		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO EM EXTINTORE	False	Encerrado	False	G	OS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS NOVOS SERÃO APLICADOS/INSTALADOS, CONFORME O PROJETO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO A INCÊNDIO E PÂNICO EM TODA ÁREA DO HOSPITAL DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES, REGISTRO DO PROJETO/PROCESSO Nº 13655, RISCO PREDOMINANTE A, CLASSE DE OCUPAÇÃO H.	Menor Preço	False	Valor Global	31739
2233	003578/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7S7V6	2022-01-07T11:56:08		AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI)	False	Em Andamento	False	G	O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI) FUNDAMENTA-SE NO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS LEI 8742, DE 07.12.1993, NA RESOLUÇÃO CNAS Nº 08, DE 18 DE ABRIL DE 2013, NA RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE ABRIL DE 2014 E NAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR DE 2019 - 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	31740
2234	003579/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B1JVK	2022-01-07T12:27:34		CONSULTA ORTOPEDISTA ADULTO PE/TORNOZELO PARA EMISSÃO DE LAUDO.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31741
2235	003628/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2FND6	2022-05-07T09:01:35		LATANOPROSTA 50MCG/ML COL 2,5ML 	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	31742
2236	003642/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JFJLP	2022-05-07T12:05:23	2022-01-09T09:00:00	AMITRIPTILINA 75 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31743
2237	001447/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BJFP8	2022-03-22T15:21:09		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APROVAÇÃO DA SOLICITAÇÃO DE AUMENTO DE CARGAS JUNTO A EDP.	False	Encerrado	False	G	"
FOI CONSTATADO A OCORRÊNCIA DE QUEDAS TENSÃO NA REDE EXISTENTE, ISTO PORQUE O PADRÃO EXISTENTE (CLASSE 38KW) ESTÁ MUITO ABAIXO PARA ATENDER A DEMANDA ATUAL QUE É 84 KW, COMO TAMBÉM TODA A REDE DE DISTRIBUIÇÃO EXTERNA. SENDO NECESSÁRIO TROCA DOS CABOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO CONFORME PROJETO ELÉTRICO BÁSICO APRESENTADO (ANEXO 1); ADEQUAÇÃO DE REDES INTERNAS DA INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE CABO NU PARA RAMAL DE SERVIÇO QUADRUPLEX; SUBSTITUIÇÃO DOS ISOLADORES, CONEXÃO E ATERRAMENTOS PARA ATENDER AS NORMAS DA EDP, SENDO NECESSÁRIO PARA SEGURANÇA DO OPERACIONAL. MONTAGEM DO SISTEMA COM AUXÍLIO DE CAMINHÃO MUNCK, PESSOAL TREINADO E CAPACITADO PARA O SERVIÇO CONTRATADO
"	Menor Preço	False	Valor Global	31744
2238	001877/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4GDS0	2022-11-04T14:52:22		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE FOSSA.	False	Encerrado	False	G	"TENDO EM VISTA QUE O PARQUE IRRADIANTE DE TRANSMISSÃO DE QUEIMADOS NO
MUNICÍPIO DE SERRA/ES TER SIDO CONSTRUÍDO EM UMA ZONA RURAL, O RECOLHIMENTO DE
ESGOTO É FEITO EM FOSSA. OCORRE QUE A FOSSA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE ENTUPIDA E
COM ISSO ESTAMOS SEM CONDIÇÕES DE USAR OS BANHEIRO. AO DAR DESCARGA A ÁGUA
RETORNA E HÁ AINDA UM VAZAMENTO DO LADO DE FORA DA CASA, TRAZENDO TRANSTORNOS E
MAU CHEIRO."	Menor Preço	False	Valor Global	31745
2239	002059/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8003R	2022-04-20T14:29:11	2022-05-26T10:01:00	LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SEM MOTORISTA MODELO - REPRESENTAÇÃO	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A NOMEAÇÃO DA NOVA SECRETÁRIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP, POR MEIO DO DECRETO Nº 520-S DE 01 DE ABRIL DE 2022, PUBLICADO EM 01/04/2022;
CONSIDERANDO QUE A AUTORIDADE VEM ACOMPANHANDO A COMITIVA DO GOVERNO EM PAUTAS PELO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO QUE SE REFERE ÀS ENTREGAS DOS PROJETOS PRIORITÁRIOS QUE SÃO GERIDOS POR ESTA SEP;
CONSIDERANDO QUE ESTA SECRETARIA POSSUI CONTRATOS VIGENTES DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PORÉM O VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO ATUAL NÃO CORRESPONDE ÀS NECESSIDADES DE DEMANDAS DE LOCOMOÇÃO EM VIAGENS E DEMANDAS QUE REQUEREM ACOMPANHAR O EXMO. SR. GOVERNADOR E SUA ASSESSORIA. E AINDA, OS OUTROS VEÍCULOS LOCADOS SÃO DE CARATERÍSTICAS DE VEÍCULOS EXECUTIVOS, E QUE TAMBÉM NÃO ATENDEM ÀS DEMANDAS JÁ MENCIONADAS, POR TRATAR-SE DE VEÍCULOS DE MODELOS COM BAIXA POTÊNCIA.
ASSIM, IDENTIFICAMOS A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS DEMANDAS DE GABINETE, AFIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE TODA SECRETARIA DE ECONOMIA PLANEJAMENTO ¿ SEP."	Menor Preço	False	Valor Global	31746
2240	002115/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F47P7	2022-04-26T10:19:35		CONTRATAÇÃO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, UM DOS PRINCÍPIOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MOSTRANDO-SE ADEQUADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADERES, EM RELAÇÃO À REMESSA, RECEBIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTOS NO AMBITO NACIONAL	Menor Preço	False	Valor Global	31747
2241	002224/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5PXDZ	2022-02-05T14:40:29	2022-11-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA (GARRAFAS TÉRMICAS	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE, AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA (GARRAFAS TÉRMICAS - HEC,  CONSIDERANDO QUE ALGUNS UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA ESTÃO COM SUA VIDA ÚTIL COMPROMETIDA, COM PEQUENAS AVARIAS E/OU QUEBRADOS/INUTILIZÁVEIS, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	31748
2242	002297/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JSVMN	2022-04-05T15:50:51	2022-09-19T14:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PRSM, PSSM E CDPSM	False	Encerrado	True	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	Menor Preço	False	Valor Global	31749
2243	002411/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8H3M0	2022-10-05T13:03:46	2022-05-25T14:15:00	 EXECUÇÃO DE PROJETO CENOGRÁFICO PARA O NOVO ESTÚDIO DA TVE.	False	Encerrado	True	G	"A MAIS IMPORTANTE EMISSORA DE RÁDIO DO ESTADO, A RÁDIO ESPÍRITO SANTO 1.160 AM,
FUNDADA EM 14 DE JANEIRO DE 1940 E A ÚNICA TELEVISÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO ESTADO,
A TVE, TV EDUCATIVA DO ESPÍRITO SANTO, CANAL 2, INAUGURADA EM 13 DE JUNHO DE
1974, FORMAM, DESDE 25 DE SETEMBRO DE 1989, A AUTARQUIA RTV-ES, RÁDIO E
TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO.
AS DUAS EMISSORAS ESTATAIS TRABALHAM NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E ATOS DO PODER
EXECUTIVO, DOS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS DA FAMÍLIA, DA REGIONALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
CULTURAL, ARTÍSTICA, JORNALÍSTICA E TAMBÉM PROPORCIONAM SÓLIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À
POPULAÇÃO CAPIXABA, SEMPRE INFORMANDO, DIVERTINDO E EDUCANDO.
NOS ÚLTIMOS ANOS, A RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO (RTV/ES) AUMENTOU
CONSIDERAVELMENTE SUA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ORIGINAL E TAMBÉM A PRODUÇÃO EM
PARCERIA COM OUTROS SETORES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL. ATUALMENTE TEMOS TRÊS
PROGRAMAS AO VIVO, SENDO QUE UM DELES, O JORNAL DO MEIO-DIA, VAI AO AR DIARIAMENTE.
TAMBÉM ESTÁ NO AR O PROGRAMA DE ENTREVISTAS SEMANAL PONTO DE VISTA, O PROGRAMA
DE CINEMA CURTA-VÍDEO E O SOLTA O SOM QUE TRAZ O QUE HÁ DE MAIS NOVO NA CENA
MUSICAL ATUAL.
JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, MUITAS PRODUÇÕES CULTURAIS GANHARAM ESPAÇO EM
NOSSA GRADE ATRAVÉS DE PROGRAMAS COMO O VERÃO SEM AGLOMERAÇÃO, O CULTURA EM
TODA PARTE E AS OBRAS LICENCIADAS E PRODUZIDAS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC.TAMBÉM INAUGURAMOS PARCERIA COM O INSTITUTO VALE, INSTITUTO MARLIN AZUL E CENTRO
CULTURAL SESC GLÓRIA.
NO ESPORTE, AMPLIAMOS NOSSA COBERTURA COM TRANSMISSÕES AO VIVO DO CAMPEONATO
CAPIXABA DE FUTEBOL (SÉRIE A, SÉRIE B E COPA ESPÍRITO SANTO), ALÉM DE JOGOS
AMADORES COMO A FINAL DO ESTADUAL SUB-20, SUB-15 E O FUTEBOL FEMININO.
RECENTEMENTE, A SEDE DA TVE (LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL
CARMÉLIA, À RUA ENG. MANOEL DOS PASSOS BARROS, 160 - MÁRIO CYPRESTE, VITÓRIA) FOI
CEDIDA AO GOVERNO DO ESTADO E, POR ESSE MOTIVO, ENCONTRA-SE NO PROCESSO DE UMA
GRANDE REFORMA ESTRUTURAL, INICIADA EM NOVEMBRO DE 2021. TAL REFORMA FAZ PARTE DE
UM PROJETO MAIOR PARA INTEGRAÇÃO EFETIVA ENTRE AS EQUIPES DA TV E DA RÁDIO QUE,
ALÉM DA ECONOMICIDADE, IRÁ AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E AS ENTREGAS PARA A
SOCIEDADE, INDO AO ENCONTRO DO QUE JÁ ACONTECE COM OUTRAS EMISSORAS PÚBLICAS
BRASILEIRAS.
ESSA REFORMA ESTRUTURAL, JÁ INICIADA, EM BREVE IRÁ INVIABILIZAR AS ATIVIDADES EM NOSSO
ESTÚDIO REGULAR, O QUAL, POR RAZÕES ÓBVIAS, FICARÁ INTERDITADO. DIANTE DESSE FATO, FOI
PENSADO A CONSTRUÇÃO DE UM OUTRO ESTÚDIO NA ATUAL SEDE DA RTV/ES (LOCALIZADA NA
AV. N. SENHORA DA PENHA, 2141, SANTA LUÍZA, VITÓRIA-ES), DE MODO QUE ESSE NOVO
ESTÚDIO IRÁ ABRIGAR GRANDE PARTE DOS SERVIDORES E EQUIPAMENTOS QUE HOJE AINDA
DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO CULTURAL CARMÉLIA. ATÉ O TÉRMINO DA OBRA EM
QUESTÃO, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM MEADOS DE 2024, ESTA FOI A SOLUÇÃO MAIS
EFICAZ E INDISPENSÁVEL PARA CONTINUAR NOSSA ENTREGA À SOCIEDADE E NOSSO TRABALHO
DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO COM QUALIDADE PROFISSIONAL.
DITO ISSO, ACREDITAMOS TER DEMONSTRADO QUE A RTV-ES NECESSITA, EM UM CURTO
ESPAÇO DE TEMPO, DE UMA CENOGRAFIA MODERNA E ARROJADA PARA QUE SEU NOVO ESTÚDIO
POSSA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO O MAIS BREVE POSSÍVEL.
PARA SEGUIR PRESTANDO TAL SERVIÇO À SOCIEDADE CAPIXABA E ALCANÇAR VISIBILIDADE
NACIONAL JUNTO À REDE DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A
EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA."	Menor Preço	False	Valor Global	31750
2244	002435/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2JH31	2022-11-05T11:14:15		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO APARELHO DE RAIO X ¿ MARCA LOTUS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS 	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO  DO SERVIÇO PARA SANAR O PROBLEMA DE FUNCIONAMENTO DO APARELHO EM QUESTÃO E QUE ESTÁ OCASIONANDO PREJUÍZOS NA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESSE NOSOCÔMIO.	Menor Preço	False	Valor Global	31751
2245	002479/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1NMTM	2022-12-05T16:28:02	2022-06-20T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE OSTEOTOMIA VALGIZANTE DA TIBIA BILATERAL. 	False	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL Nº 5004258-92.2021.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	31752
2246	002491/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QVS56	2022-05-13T09:48:40		TRATAMENTO EM FISIOTERAPIA DOMICILIAR.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.	Menor Preço	False	Valor Global	31753
2247	002582/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FF4BD	2022-05-18T10:54:13		RX PANORAMICO DA COLUNA VERTEBRAL.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: RX PANORAMICO DA COLUNA VERTEBRAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31754
2248	002585/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3B22X	2022-05-18T11:08:42	2023-02-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE WEBCAMS INTEGRADAS	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE REUNIÕES E TREINAMENTOS DE FORMA REMOTA PRECISAM DE WEBCAMS E
SÃO CADA VEZ MAIS COMUNS E NECESSÁRIAS NA PCES. 
CONSIDERANDO QUE OS NOVOS COMPUTADORES DELL ADQUIRIDOS PELA PCES NÃO POSSUEM 
WEBCAMS INTEGRADAS.
CONSIDERANDO QUE AS WEBCAMS SERÃO DESTINADAS A LOCAIS QUE PARTICIPAM REMOTAMENTE 
DE REUNIÕES E TREINAMENTOS.
É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31755
2249	002739/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G43DR	2022-05-26T14:32:03		PROCEDIMENTO CIRURGICO URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL: SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXIVEL A LASER.	Menor Preço	False	Valor Global	31756
2250	003225/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DZ888	2022-06-14T11:10:34	2022-09-28T10:00:00	INSTRUMENTAIS DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS COM SUAS VÁRIAS PATOLOGIAS
BUCAIS, TODOS OS ITENS DESCRITOS NO ANEXO II SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO
DAS TÉCNICAS OPERATÓRIAS ODONTOLÓGICAS. A FALTA DOS MESMOS ACARRETARÁ O
AGRAVAMENTO DOS PROBLEMAS BUCAIS JÁ EXISTENTES, BEM COMO O APARECIMENTO DE
NOVOS, DEVIDO À INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES.
¿ OS INSTRUMENTAIS SOLICITADOS SÃO PARA USO DOS PROFISSIONAIS JÁ EXISTENTES NO CENTRO
ODONTOLÓGICO, INDEPENDENTE DE CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFISSIONAIS.
¿ O QUANTITATIVO FOI SOLICITADO PREVENDO O CONCURSO, CONFORME EDITAL DE ABERTURA N°
04/2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14.06.2022, QUE CONTARÁ COM A INCLUSÃO
DE 20 NOVOS PROFISSIONAIS CIRURGIÕES DENTISTAS, DENTRE ELES AS ESPECIALIDADES DE
PERIODONTIA E CIRURGIA BUCO MAXILO FACIAL, QUE NUNCA EXISTIRAM NESTE CENTRO E QUE
EXIGEM A COMPRA DE INSTRUMENTAIS ESPECÍFICOS."	Menor Preço	False	Valor Global	31757
2251	003227/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RQPFD	2022-06-14T12:29:31	2022-08-23T14:00:00	"ADEQUAÇÕES DA ATUAL SALA DE TIRO DA SEÇÃO DE
BALÍSTICA DO DEPARTAMENTO DE CRIMINALÍSTICA"	False	Encerrado	True	G	"A SEÇÃO DE BALÍSTICA É A UNIDADE RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE TODOS OS
EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO E EXAMES DE
MICROCOMPARAÇÃO BALÍSTICA E DE PERCUSSÃO SOLICITADOS PELA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA
MILITAR, PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
EM 2022, A SEÇÃO DE BALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO INTEGROU-SE AO
SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA ¿ SINAB POR MEIO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE ESTADO E UNIÃO.
O SINAB PERMITE QUE PERITOS CADASTREM OS ELEMENTOS DE MUNIÇÃO (ESTOJOS E
PROJÉTEIS) - EVIDÊNCIAS DE CRIMES E PADRÕES BALÍSTICOS DE ARMAS DE FOGO - PARA
FORMAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE PERFIS BALÍSTICOS (BNPB), POSSIBILITANDO
CONECTAR DOIS OU MAIS CRIMES COMETIDOS COM A MESMA ARMA DE FOGO OU INDICAR
A ARMA USADA MESMO QUANDO NÃO HAVIA TAL SUSPEITA.
A IMPLEMENTAÇÃO DO SINAB AUMENTA SUBSTANCIALMENTE O NÚMERO DE COLETAS
POIS PREVÊ A INSERÇÃO DE PADRÕES BALÍSTICOS DE ARMAS DE FOGO RELACIONADAS AOS
CRIMES DE HOMICÍDIO, FEMINICÍDIO, LATROCÍNIO (CONSUMADOS OU TENTADOS);
RELACIONADAS AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS OU ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA;
RELACIONADAS A ROUBO A CARGAS OU VALORES, INCLUINDO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OU
AINDA, COM O MODUS OPERANDI CARACTERÍSTICO DOS DENOMINADOS ¿NOVO CANGAÇO¿
OU ¿DOMÍNIO DE CIDADE¿ NO BNPB.PARA A OBTENÇÃO DE PADRÕES BALÍSTICOS, UTILIZADOS NOS EXAMES DE
MICROCOMPARAÇÃO E NO APROVISIONAMENTO DO BNPB, É NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO
DE TIROS EM TANQUE BALÍSTICO, QUE, NO CASO DESTA SEÇÃO, LOCALIZA-SE EM
AMBIENTE FECHADO (SALA DE TIRO), NECESSITANDO DE SISTEMA DE EXAUSTÃO
ADEQUADO.
A ATUAL SALA DE TIRO DA SEÇÃO DE BALÍSTICA DISPÕE DE UM SISTEMA DE EXAUSTÃO
INEFICIENTE PARA RENOVAÇÃO DO AR E RETIRADA DOS RESÍDUOS DE TIRO (GASES E
PARTICULADOS); A ILUMINAÇÃO É DEFICIENTE AO AMBIENTE; OS ABSORVEDORES
ACÚSTICOS ESTÃO DETERIORADOS; OS PAINÉIS DE MADEIRITE ESTÃO DANIFICADOS E A
CHAPA METÁLICA DO PISO DETERIORADA POR FERRUGEM.
A INEFICIÊNCIA DA EXAUSTÃO DO AR AMBIENTE NA SALA DE TIRO DA SEÇÃO DE BALÍSTICA
EXPÕE SEVERAMENTE OS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS AOS RESÍDUOS DE TIRO QUE
CAUSAM RISCOS À SAÚDE, ESPECIALMENTE EXPOSIÇÃO À METAIS PESADOS (COMO
CHUMBO E BÁRIO), QUE PRODUZEM DOENÇAS DEVASTADORAS, AFETANDO FUNÇÕES
CEREBRAIS, SANGUÍNEAS, RENAIS, DIGESTIVAS E REPRODUTORAS. (E-DOCS 2022-XJNHM)
É DE CONHECIMENTO QUE EXISTE NO ALMOXARIFADO DA POLÍCIA CIVIL, UMA CÂMARA
RECUPERADORA DE PROJÉTEIS, NA EXPECTATIVA DE INSTALAÇÃO E AMBIENTAÇÃO
APROPRIADAS EM UMA NOVA SALA DE TIRO. O ESPAÇO PARA A NOVA SALA DE TIRO AINDA
NÃO FOI DEFINIDO, PRECISARÁ PASSAR POR REFORMAS OU SER CONSTRUÍDO EM SUA
TOTALIDADE; NÃO HAVENDO, PORTANTO, PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DA CÂMARA
RECUPERADORA DE PROJÉTEIS.
NO ENTANTO, O SINAB É PROJETO ESTRATÉGICO DO GOVERNO, PARTE INTEGRANTE DO
PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE VIOLENTA, COM
INVESTIMENTOS DE MILHÕES DE REAIS, TANTO DE ORIGEM FEDERAL QUANTO ESTADUAL,
NÃO PODENDO AGUARDAR. A ATUAL SALA DE TIRO, DA MANEIRA EM QUE SE ENCONTRA,
NÃO OFERECE CONDIÇÕES DE REALIZAR AS COLETAS DE PADRÕES BALÍSTICOS
PRECONIZADAS PELO SINAB SEM ACARRETAR RISCOS À SAÚDE DOS SERVIDORES DA
SEÇÃO.
NO INTUITO DE TORNAR A ATUAL SALA DE TIRO SALUBRE E VIABILIZAR O QUANTO ANTES O
ATENDIMENTO DA DEMANDA DE COLETAS DE PADRÕES BALÍSTICOS PRECONIZADOS PELO
SINAB, FAZ-SE NECESSÁRIO O REDIMENSIONAMENTO DE SEU SISTEMA DE EXAUSTÃO DE
MODO A PROPORCIONAR UMA VAZÃO EFICIENTE DE AR, VISANDO REMOVER OS RESÍDUOS
DE DISPARO DA ZONA DE RESPIRAÇÃO DO TRABALHADOR E SUBSTITUIÇÃO DO MADEIRITE E
ABSORVEDOR ACÚSTICO.
RESSALTA-SE QUE AS ADEQUAÇÕES NA ATUAL SALA DE TIRO NÃO EXCLUEM A
NECESSIDADE DE UMA NOVA SALA DE TIRO, COM APROPRIADOS SISTEMAS DE EXAUSTÃO,
PROTEÇÃO BALÍSTICA E ACÚSTICA PARA RECEBER A CÂMARA RECUPERADORA DE PROJÉTEIS,
QUE MELHOR ATENDERÁ AS DEMANDAS DA SEÇÃO DE BALÍSTICA.
MESMO APÓS A INSTALAÇÃO DA CÂMARA RECUPERADORA DE PROJÉTEIS (QUE SE
ENCONTRA NO ALMOXARIFADO) NA NOVA SALA DE TIRO"	Menor Preço	False	Valor Global	31758
2252	001372/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C8130	2022-03-18T15:15:16		MATERIAL SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (14FR X 1.0CM).	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE J. M. B. J. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.
A SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31759
2253	001669/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z0J02	2022-03-31T14:53:06		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA	False	Encerrado	False	G	"O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESDE 2010, CONTRATA A SOLUÇÕES DE PABX POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA CORPORATIVA, POR SE TRATAR DE DEMANDA COMUM, NECESSÁRIA AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DEPENDENTES DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA INTERNA E EXTERNA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
3.2. A CRIAÇÃO DE UMA REDE TELEFÔNICA INTERNA, A QUAL NÃO DEPENDE DE OPERADORA PARA A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS ENTRE AS SUAS UNIDADES, É POSSÍVEL A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA ENTRE ÓRGÃOS/ENTIDADES. NESSE MODELO, UMA EMPRESA FORNECE OS EQUIPAMENTOS LOCADOS E O SUPORTE CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS. A FORMA DE REMUNERAÇÃO É BASEADA NA QUANTIDADE DE RAMAIS, TRONCOS, APARELHOS INSTALADOS EM CADA LOCALIDADE. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ÚLTIMA CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE, ESTAVAM PREVISTOS TRÊS TIPOS DE CENTRAIS, SELECIONADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE. 3.3. COM A INTEGRAÇÃO DAS CENTRAIS EM REDE É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, A REALIZAÇÃO DE CHAMADAS LOCAIS PARA TELEFONES FIXOS E CELULARES FUNCIONAIS DO ESTADO A CUSTO ZERO. ALÉM DISSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MAIS MODERNOS PERMITE CONFIGURAR DIVERSAS FUNÇÕES QUE TORNAM MAIS PRODUTIVO O TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, COMO ATENDIMENTO AUTOMATIZADO AO USUÁRIO, REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS POR TELEFONE ENTRE OUTRAS FACILIDADES."	Menor Preço	False	Valor Global	31760
2254	002508/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GW4CB	2022-05-13T14:06:43	2022-02-09T09:00:00	REGISTRO PARA CAMPOS OPERATORIOS E ROUPARIA CENTRO CIRURGICO	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO VISA ATENDER AOS SETORES DE ROUPARIA DO CENTRO CIRURGICO DOS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES, VISANDO AS SUBSTITUIÇÕES DE MATERIAIS DANIFICADOS E/OU A REPOSIÇÃO DE
MATERIAIS FALTANTES.
CONSIDERANDO QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE
POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DE RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS
AGRAVOS, BEM COMO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO, CONSOANTE DISPÕE O ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL;
CONSIDERANDO QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERONIMO MONTEIRO ¿ UIJM, HOSPITAL
ESTADUAL, PRESTA SERVIÇO DE SAÚDE, COM PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS DE URGÊNCIA E ELETIVOS
PARA TODO O ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
SALIENTAMOS QUE O UIJM, DEU INÍCIO NO ANO DE 2021 A PRESTAÇÃO DE MAIS UM SERVIÇO,
ATENDIMENTOS AOS PORTADORES DE PÉS DIABÉTICOS, UMA DEMANDA REPRIMIDA A ANOS, QUE
INICIOU E CONTA COM ESPECIALISTA VASCULAR QUE REALIZA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE
URGÊNCIA E ELETIVO PARA ESTES PACIENTES.
ENFATIZAMOS QUE O HOSPITAL ESTÁ EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO DE ENFERMARIAS NOVAS,
AUMENTANDO O NÚMERO DE LEITOS SIGNIFICATIVAMENTE.
CONSIDERANDO QUE NOSSO HOSPITAL CONTA COM CENTRO CIRÚRGICOS QUE REALIZADA VÁRIOS
PROCEDIMENTOS ELETIVOS, PARA REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO UTILIZAMOS VÁRIAS ROUPARIAS, ONDE
O DESGASTES FREQUENTE DAS ROUPARIAS PELO USO EXCESSIVO, PORÉM INDISPENSÁVEL, DE
SOLUÇÕES E SUBSTANCIAS PARA LAVAGEM E DESINFECÇÃO QUE OCASIONAM A RASGADURA DOS
TECIDOS E A INUTILIZAÇÃO, O QUAL REQUER IMEDIATA REPOSIÇÃO PARA QUE NÃO HAJA
DESASSISTÊNCIA E RUPTURA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRETUDO DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA;
CONSIDERANDO A RESPONSABILIDADE DESTA GESTÃO DE SAÚDE EM PROVER MEIOS LEGAIS PARA
AQUISIÇÃO DA REFERIDA ROUPARIA ASSEGURANDO QUE NÃO OCORRA DESCONTINUIDADE DA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR, ASSEGURANDO O DIREITO DO USUÁRIO A ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE;
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR É FUNDAMENTAL PARA EVITAR
INFECÇÃO HOSPITALAR, GARANTIR O SERVIÇO DE HOTELARIA E CONFORTO AOS USUÁRIOS E EQUIPE DE
SAÚDE;
A GESTÃO DESSE HOSPITAL VEM ATRAVÉS DO DESTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA
COMPRA DE ROUPARIAS, OBJETIVANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO.
2022-Z1QJ8M - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 12/05/2022 07:45 PÁGINA 3 / 13
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
4
DENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, INTERNAÇÃO HOSPITALAR
EM CLINICA MEDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO
CIRÚRGICO QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE
CIRURGIA GERAL, VASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, TRAUMATO ORTOPÉDICAS (MÃO,
OMBRO, JOELHO, PÉ E TORNOZELO) E BUCOMAXILO.
AS QUANTIDADES RESPONDIDAS PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DEVEM SER BASEADAS EM
AQUISIÇÕES DE ANOS ANTERIORES, AUMENTOS NAS QUANTIDADES DE MATERIAIS QUE PODERÃO
SER UTILIZADOS SE AUMENTO NO NÚMERO DE ATENDIMENTOS E DEMANDA, E SUBSTITUIÇÕES,
ASSIM ESTIMANDO A PREVISÃO DE CONSUMO DE MATERIAIS PARA O PERÍODO DE 12 MESES.
CONSIDERANDO QUE A UIJM CONTA COM O CENTRO CIRÚRGICO QUE REALIZA VÁRIOS
PROCEDIMENTOS ELETIVOS PARA REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO UTILIZAMOS VÁRIAS ROUPARIAS, ONDE
OCORRE O DESGASTE FREQUENTE DAS ROUPARIAS PELO USO EXCESSIVO, POREM INDISPENSÁVEL, DE
SOLUÇOS E SUBSTANCIAS PARA LAVAGENS E DESINFECÇÕES QUE OCASIONAM A RASGADURA DOS
TECIDOS E A INUTILIZAÇÃO, O QUAL REQUER IMEDIATA REPOSIÇÃO PARA QUE NÃO HAJA
DESASSISTÊNCIA E RUPTURA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOBRETUDO NA URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA.
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR E FUNDAMENTAL PARA EVITAR
INFECÇÃO HOSPITALAR, GARANTINDO O SÉRVIO DE HOTELARIA COM QUALIDADE E CONFORTO AOS
USUÁRIOS E TODA EQUIPE DE SAÚDE.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM
REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR
NOS CUMPRIMENTOS LEGAI"	Menor Preço	False	Valor Global	31761
2255	002614/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J8H72	2022-05-19T10:20:42		SERVIÇO: 24º TRIATHLON DO CBMES - CBMES. CÓD. CIDADES: 2022.500E2300003.09.0006	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	31762
2256	002663/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T4ZMX	2022-05-24T07:42:34	2022-06-21T09:01:00	AQUISICAO DE EXAME DE COLONOSCOPIA COM APLICACAO DE PLASMA DE ARGONIO.	False	Encerrado	True	G	EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL N. 5001098-25.2022.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	31763
2257	003040/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2PP1H	2022-07-06T13:39:08		REVISÃO DE ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO COM PRÓTESE.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2, MANDADO JUDICIAL: REVISAO DE ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO CONFORME LAUDO.	Menor Preço	False	Valor Global	31764
2258	003084/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GKFR0	2022-08-06T14:43:58		AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE AS MÁQUINAS DE CAFÉ USADAS ATUALMENTE NA SECTIDES, ENCONTRAM-SE COM DESGASTE DE USO, JÁ APRESENTANDO DEFEITOS, TORNANDO ASSIM NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO POR NOVAS MÁQUINAS, QUE PREPAREM CAFÉS, COM DESIGN MODERNO, E QUE OFEREÇA UM CAFÉ QUENTE A QUALQUER HORA. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO PONTUAL DAS DEMANDAS DESTA SECTIDES, VISANDO COMPOSIÇÃO DA INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL PARA PROPICIAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. AS CAFETEIRAS SERÃO INSTALADAS NAS COPAS DAS INSTALAÇÕES DESTA SECTIDES, NO EDIFÍCIO RS TRADE TOWER E NO EDIFÍCIO AMÉRICA CENTRO
EMPRESARIAL, PARA PREPARAR O CAFÉ (BEBIDA) QUE É CONSUMIDO NA SECTIDES."	Menor Preço	False	Valor Global	31765
2259	002417/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5GKSB	2022-10-05T14:21:26		"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE REMOÇÃO,
DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS "	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	31766
2260	002667/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WXJDR	2022-05-24T10:10:00		CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFERENCISTA PARA MINISTRAR PALESTRA	False	Encerrado	False	G	PRIMEIRA INFÂNCIA É A FASE QUE DESIGNA O CICLO DE VIDA DE ZERO A SEIS ANOS, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, ASSIM COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A ESTE SEGMENTO ETÁRIO. DESSA FORMA, ENTENDE-SE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, TENDO POR BASE O ART. 4º DA LEI Nº 13.257/2016, O ATENDIMENTO À SUA CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITOS E DE CIDADANIA, INCLUSÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES, EM CONFORMIDADE COM SUAS CARACTERÍSTICAS ETÁRIAS E DE DESENVOLVIMENTO, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, VALORIZANDO A DIVERSIDADE, ASSIM COMO AS DIFERENÇAS ENTRE AS CRIANÇAS EM SEUS CONTEXTOS SOCIAIS E CULTURAIS. NESSE CONTEXTO, SE MATERIALIZA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ QUE CORRESPONDE A UMA AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDA POR MEIO DO DECRETO Nº 8.869/2016, ALTERADO PELO DECRETO Nº 9.579/18, DE CARÁTER INTERSETORIAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONSIDERANDO SUA FAMÍLIA E SEU CONTEXTO DE VIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	31767
2261	003270/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	CONCORRÊNCIA	2022-4R1KV	2022-06-15T15:49:27	2022-03-08T14:00:00	PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿SEDE ¿ SANTA TEREZINHA ¿ PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ	False	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO ""CAMINHOS DO CAMPO"", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿SEDE ¿ SANTA TEREZINHA ¿ PATRIMÔNIO DE SÃO JOSÉ¿, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA COM EXTENSÃO DE 10,00 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS."	Menor Preço	False	Valor Global	31768
2262	003626/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VK300	2022-05-07T08:00:57	2023-09-02T08:30:00	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM, LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS."	False	Em Andamento	True	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO."	Menor Preço	False	Valor Global	31769
2263	003630/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-BSZ3H	2022-05-07T09:52:00		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARTORÁRIO PELA OFICIALA DO CARTÓRIO DE RGI 1ª ZONA DE VITÓRIA - ES 	False	Encerrado	False	G	A FIM DE INSTRUIR O PROCESSO DE DOAÇÃO 2020-RNKDJ	Menor Preço	False	Valor Global	31770
2264	003636/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-31ZLM	2022-05-07T10:57:57		COMPRA DE CAPA DE CAPACETE E CILINDRO DE COMBATE A INCÊNDIO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31771
2265	003641/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1F3N2	2022-05-07T11:43:57	2022-08-24T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA EM OLHO DIREITO. 	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0001375-86.2018.8.08.0008	Menor Preço	False	Valor Global	31772
2266	003643/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SN9SF	2022-05-07T12:26:58	2023-06-02T08:01:00	ARP EXAME DE AVALIAÇÃO/ESTUDO URODINÂMICO.	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.
CONSIDERANDO QUE O EXAME ESTUDO URODINÂMICO ESTÁ INDICADO PARA PACIENTES COM SINTOMAS URINÁRIOS, INCONTINÊNCIA URINÁRIA REFRATÁRIOS AO TRATAMENTO, PARA AVALIAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇAS NEUROLÓGICAS OU PARA MELHOR CARACTERIZAR A PATOLOGIA DE PACIENTES ANTES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS UROLÓGICOS;
UM ESTUDO URODINÂMICO É UM EXAME QUE IMITA A FASE DE ARMAZENAMENTO E DE ESVAZIAMENTO DA BEXIGA, PERMITINDO AVALIAR DIFERENTES VARIÁVEIS COMO A SENSIBILIDADE DA BEXIGA, O SEU VOLUME DE ENCHIMENTO MÁXIMO, AS PROPRIEDADES ELÁSTICAS, A PRESENÇA DE CONTRAÇÕES INVOLUNTÁRIAS E A SUA CAPACIDADE PARA SE ESVAZIAR.
O ESTUDO URODINÂMICO COMPLETO PRESSUPÕE A AVALIAÇÃO DE:
¿	CISTOMETRIA ¿ AVALIAÇÃO DAS PRESSÕES NA BEXIGA DURANTE O ENCHIMENTO VESICAL (DA BEXIGA) DE FORMA ARTIFICIAL (CISTOMETRIA DE ENCHIMENTO);
¿	ESTUDO PRESSÃO-FLUXO - AVALIAÇÃO DAS PRESSÕES DURANTE A MICÇÃO (ESVAZIAMENTO DA BEXIGA);
¿	PERFILOMETRIA URETRAL - AVALIAÇÃO DAS PRESSÕES NA URETRA;
¿	ELECTROMIOGRAFIA - DOS MÚSCULOS PÉLVICOS (EMG).
EM ALGUNS CASOS, O EXAME PODE SER COMPLEMENTADO COM ESTUDO POR RAIOS-X / FLUOROSOCOPIA, CONHECIDO NESSE CASO POR ¿ESTUDO VÍDEO-URODINÂMICO¿.
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DA REFERIDA CIRURGIA. NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 


"	Menor Preço	False	Valor Global	31773
2267	003648/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q7DVV	2022-05-07T15:13:49		RX PANORAMICO DA COLUNA VERTEBRAL	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: RX PANORAMICO DA COLUNA VERTEBRAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31774
2268	003671/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4V9RM	2022-06-07T10:40:20		APARELHO NEBULIZADOR EFLOW RAPID(TIPO 178) OU EBASE CONTROLLER(TIPO 678)	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA FIBROSE CÍSTICA REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR DÓRIO SILVA.	Menor Preço	False	Valor Global	31775
2269	001306/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-TJ05Q	2022-03-16T14:37:33	2022-07-06T09:00:00	LAXATIVOS E VITAMINAS.	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE LAXATIVOS: ESTIMULAM AS CONTRAÇÕES INTESTINAIS, FAVORECENDO A ELIMINAÇÃO DAS FEZES E COMBATENDO TEMPORARIAMENTE A PRISÃO DE VENTRE. VITAMINAS: SÃO ESSÊNCIAS NA TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA, AGEM EM DIFERENTES SISTEMAS E AUXILIAM NAS RESPOSTAS IMUNOLÓGICAS DO ORGANISMO, PROTEGENDO-O.	Menor Preço	False	Valor Global	31776
2270	001351/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-91T1Z	2022-03-18T10:35:13	2022-07-07T10:00:00	EXAMES DE DENSITOMETRIA	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	31777
2271	001522/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D3JR4	2022-03-24T14:45:18		AQUISICAO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NO HOSPITAL A.C.CAMARGO CANCER CENTER EM SAO PAULO.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31778
2272	001589/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P70VJ	2022-03-29T08:50:32	2022-10-20T09:00:00	MONTELUCASTE 4 MG SACHÊ E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31779
2273	001621/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8JWG9	2022-03-29T17:00:20	2022-10-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MESA DE INOX	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE HOJE O HEAC NÃO POSSUI EM ESTOQUE DO PATRIMÔNIO MESA DE INOX;
CONSIDERANDO REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DE MAIS VINTE (20) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA, ONDE SERÁ NECESSÁRIO MESA DE INOX PARA ORGANIZAÇÃO DO EXPURGO, ALÉM DA NECESSIDADE DESSE OBJETO NO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31780
2274	001703/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4RK2P	2022-01-04T16:50:10	2022-07-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE LUVAS DESCARTÁVEIS PARA USO NO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E DEC.	True	Encerrado	True	G	A LUVA É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) IMPRESCINDÍVEL NOS PROCEDIMENTOS DE NECROPSIA E  PERÍCIAS. AS LUVAS CIRÚRGICAS SERÃO UTILIZADAS PARA PROTEGER O SERVIDOR DE CONTATO COM FLUÍDOS CADAVÉRICOS. AS LUVAS NITRÍLICAS SÃO DESENVOLVIDAS COM BORRACHA SINTÉTICA E SÃO MAIS RESISTENTES. É UM EPI COM ÓTIMO CUSTO-BENEFÍCIO, POIS POSSUI ALTA RESISTÊNCIA  AOS RASGOS, DESGASTES OU SITUAÇÕES MAIS ABRASIVAS, ALÉM DE SER ANTIALÉRGICA PARA OS USUÁRIOS QUE APRESENTAM SENSIBILIDADE E REAÇÕES ALÉRGICAS AO LÁTEX, E SERÃO UTILIZADAS NOS PROCEDIMENTOS DE MANUSEIO DE CADÁVERES EM VIAS PÚBLICAS PELOS SERVIDORES DO DML, SML'S E PELO DEC E PELOS MÉDICOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS EM PESSOAS VIVAS.	Menor Preço	False	Valor Global	31781
2275	001715/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-8GDJP	2022-04-04T13:37:00	2022-04-18T10:00:00	RAÇÃO PARA SEMOVENTES CANINOS DA PMES	True	Encerrado	True	U	VIDE TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	31782
2276	001855/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H96WC	2022-11-04T08:17:06	2023-07-03T10:01:00	CIRURGIA TIMPANOPLASTIA	False	Em Andamento	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; TIMPANOPLASTIA, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS CIRURGICO, MATERIAL, MAO DE OBRA E INTERNACAO.	Menor Preço	False	Valor Global	31783
2277	001889/2022	FUNDO ESTADUAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL	TOMADA DE PREÇOS	2022-J2X1Q	2022-12-04T09:46:43	2022-05-05T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP. PARA OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRE., PAV. RESIDENCIAL VILLAGES SÃO MATEUS.	False	Encerrado	False	U	CONSIDERANDO O TERMO DE ADESÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV),FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO E A UNIÃO O PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NOSSA CASA,  POR MEIO DA RESOLUÇÃO CGFEHAB Nº 050; A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM IRÁ ATENDIDA UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 4.000 (QUATRO MIL) HABITANTES.	Menor Preço	False	Valor Unitário	31784
2278	001986/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1TDWL	2022-04-18T15:34:20	2022-06-20T08:01:00	PROCESSO REGISTRO PREÇO DE MEDICAMENTOS - ATROPINA AMPOLAS OUTROS ( 20221TDWL)	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31785
2279	002096/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-81VB2	2022-04-22T17:26:57	2022-01-09T14:30:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA.	False	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DESARMADA, QUE ENVOLVE CONHECIMENTO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE OS PROFISSIONAIS DA SEDU ENVOLVIDOS NESSA AÇÃO: PROFESSORES, TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES, ENTRE OUTROS, NÃO POSSUEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, QUANTIDADE DE PESSOAL SUFICIENTE E NEM MATERIAL ADEQUADO PARA CUMPRIR DE FORMA SATISFATÓRIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31786
2280	002733/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XB9TF	2022-05-26T09:59:17	2022-03-08T09:31:00	PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - EXECUÇÃO PROJETO SOCIOAMBIENTAL - CALHA RIO FORMATE - CARIACICA E VIANA.	False	Encerrado	True	G	"VISANDO ATENUAR AS CHEIAS NO RIO FORMATE QUE CONSTANTEMENTE PROMOVEM INUNDAÇÕES
NOS PERÍMETROS URBANOS DOS MUNICÍPIOS DE CARIACICA E VIANA, E MELHORAR A QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NA REGIÃO, O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO ¿ SEDURB ESTÁ
IMPLANTANDO A OBRA DE DESASSOREAMENTO, AMPLIAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA CALHA DO RIO
FORMATE.
É NESSE SENTIDO QUE SE JUSTIFICA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO
SOCIOAMBIENTAL QUE É PARTE INTEGRANTE DO VALOR DO INVESTIMENTO E COMPREENDE UM
CONJUNTO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, PLANEJADAS E DESENVOLVIDAS
PELO PROPONENTE EM FUNÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS, TENDO COMO OBJETIVO PROMOVER A
SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO.
DESSE MODO, O PTTSA ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO À CONSCIENTIZAÇÃO E PREPARAÇÃO
DA COMUNIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIO FORMATE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31787
2281	002892/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G0CTG	2022-01-06T14:35:35	2022-07-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MICRO-ONDAS TIPO INDUSTRIAL DE BANCADA	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO-SE QUE A SEDU, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, POSSUEM CERCA DE 1.231 SERVIDORES E QUE A MAIORIA FAZ USO DIÁRIO DO REFEITÓRIO PARA SUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS NECESSITANDO AQUECÊ-LAS EM APARELHOS DE MICRO-ONDAS.

CONSIDERANDO-SE QUE OS APARELHOS DE MICRO-ONDAS QUE ATUALMENTE ATENDEM A UNIDADE CENTRAL DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E NAS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, APRESENTAM UM ACELERADO PROCESSO DE DESGASTE DE VIDA ÚTIL EM DECORRÊNCIA DO ALTO ATENDIMENTO DA DEMANDA E POR SE TRATAREM DE APARELHOS DOMÉSTICOS OU CONVENCIONAIS, SEU CICLO DE USO É PRÉ-FABRICADO PARA BAIXA UTILIZAÇÃO E EM INTERVALOS DE TEMPO MAIORES ENTRE UMA OPERAÇÃO E OUTRA.

CONSIDERANDO QUE UM MICRO-ONDAS PROFISSIONAL OU INDUSTRIAL DE BANCADA ALÉM DA AGILIDADE EM AQUECER AS REFEIÇÕES, GERA UM MENOR CONSUMO DE ENERGIA TENDO EM VISTA QUE SUA VOLTAGEM EXCLUSIVA É DE 220 V, BEM COMO SUA VIDA ÚTIL É CONSIDERAVELMENTE MAIOR SE EQUIPARADO A UM EQUIPAMENTO DOMÉSTICO, DEVIDO SUA ROBUSTEZ, PODENDO CADA APARELHO INDUSTRIAL SUPORTAR ATÉ 100 OPERAÇÕES DIÁRIAS CONSECUTIVAS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31788
2282	003158/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5WQ08	2022-10-06T12:25:28		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS MEDICINA INTENSIVA HEDS 	False	Encerrado	False	G	CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31789
2283	003520/2022	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4T24C	2022-06-29T11:29:01		AQUISIÇÃO DE WEBCAM	False	Encerrado	False	U	PROVER MEIOS PARA QUE OS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM, POSSAM PARTICIPAR E REUNIÕES VIRTUAIS, DE MODO A DESENVOLVER E EXECUTAR SUAS ATIVIDADES.	Menor Preço	False	Valor Unitário	31790
2284	003698/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W0H72	2022-07-07T10:08:21		EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO EM EQUIPAMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO HABF	False	Encerrado	False	G	"DE ACORDO COM A RDC-611/22 (RESOLUÇÃO DIRETORIA COLEGIADA) QUE TEM COMO EXIGÊNCIA MANTER TODOS EQUIPAMENTOS RADIOLÓGICOS E SUA ESTRUTURA EM PERFEITAS CONDIÇÕES E SUBMETIDOS REGULARMENTE A VERIFICAÇÕES DE DESEMPENHO. 
POR ESTE MOTIVO, SOLICITO ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO COMPLETO. SEGUE LISTA DE EQUIPAMENTOS E DOCUMENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE LAUDOS: ¿ 01 APARELHO DE RAIO-X FIXO ¿ 01 DIGITALIZADOR DE IMAGENS ¿ 01 PLACA DIGITALIZADORA - DR ¿ 02 SALAS DE RAIOS-X ¿ 04 APARELHOS DE ARCOS CIRÚRGICOS ¿ 03 APARELHOS DE RAIO-X PORTÁTIL   ¿ 03 APARELHOS DE ULTRASSOM PORTÁTIL ¿ 02 APARELHOS DE ULTRASSOM FIXO ¿ 09 PROTETORES DE TIREÓIDES ¿ 13 AVENTAIS PLUMBÍFEROS  ¿ 01 PAR DE LUVAS PLUMBÍFERAS    ¿ PGQ (MEMORIAL DESCRITIVO) ¿ EDUCAÇÃO PERMANENTE (TREINAMENTO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA) ¿ PGTS - PLANO DE GERENCIAMENTO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE ¿ 04 SALAS DE CENTRO CIRÚRGICOS  ¿ SINALIZAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS DA RDC-611/22 
ENFATIZAMOS A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO, SEGUINDO AS NORMAS DA SUPRACITADA RESOLUÇÃO, UMA VEZ QUE A VALIDADE DO LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO NO SERVIÇO DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA TEM VALIDADE ATÉ JULHO DE 2022.  
RESSALTAMOS QUE O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA O BOM DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES QUE A UTILIZAM. POR ESSE MOTIVO, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO COMPLETO POR ENTENDER QUE É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31791
2285	003702/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RNF57	2022-07-07T12:06:47		AQUISIÇÃO DE EQUIPO MACROGOTAS S/INJ LAT CAMARA FLEXIVEL (CARÁTER EMERGENCIAL)	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO EQUIPO MACROGOTAS SEM O INJETOR LATERAL, POR TRATAR-SE DE ITEM UTILIZADO EM PROCEDIMENTOS HEMODINÂMICOS EM QUE SE UTILIZADO O EQUIPO COM O INJETOR LATERAL, CORRE-SE O RISCO DE HAVER ENTRADA DE AR. O ESTOQUE DO ITEM NO HOSPITAL ENCONTRA-SE ZERADO.	Menor Preço	False	Valor Global	31792
2286	003712/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QFKZM	2022-07-07T15:07:24		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO OF.001/SEGER, DE 16/05/2022 (2022-FG11MB), QUANDO A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR PROCURAÇÃO DE DELEGAÇÃO ESPECIFICA PARA ENVIO DO SEFIP, VIA CONECTIVIDADE SOCIAL ICP V2.

"	Menor Preço	False	Valor Global	31793
2287	003723/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FKB7R	2022-08-07T10:15:59		FISIOTERAPIA, FONOTERAPIA E SONDA DE GASTROSTOMIA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR.MANDADO JUDICIAL;SONDA PARA GASTROSTOMIA MARCA CARDINAL HEALTH;MODELO KANGAROO 16FR(5,3MM); SILICONE B 20ML	Menor Preço	False	Valor Global	31794
2288	003725/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4C858	2022-08-07T10:56:37	2022-08-12T09:30:00	AQUISIÇÃO DE CÂMERAS, SCANNER BIOMÉTRICO E LICENÇA PARA SERVIDOR.	True	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DARÁ MAIS SEGURANÇA ÀS OPERAÇÕES POLICIAIS, OPERAÇÕES DE BLITZ, OPERAÇÕES DE INVESTIGAÇÃO, MODERNIZANDO ASSIM O FLUXO DE TRABALHO, AUXILIANDO NA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS AMEAÇAS DURANTE AS OPERAÇÕES. A TECNOLOGIA PARA RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO DE PLACAS DE VEÍCULOS (LPR ¿LICENSE PLATE
RECOGNITION¿), ASSIM COMO RECONHECIMENTO DIGITAL, SÃO FERRAMENTAS ADICIONAIS PARA FORTALECER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, PODENDO EMITIR ALERTA AOS OPERADORES DE SEGURANÇA SOBRE A PRESENÇA DE VEÍCULOS SUSPEITO NAS IMEDIAÇÕES, COLETAR INFORMAÇÕES DO INDIVÍDUO ABORDADO E AINDA NOTIFICAR EM TEMPO REAL ÀS DEMAIS FORÇAS DE SEGURANÇA SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS COM RESTRIÇÕES DE FURTO OU ROUBO, BEM COMO ALGUMA RESTRIÇÃO JUDICIAL DO INDIVÍDUO."	Menor Preço	False	Valor Global	31795
2289	001387/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M36JV	2022-03-21T10:36:03	2022-06-23T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO DE NECROPAPILOSCOPIA FORENSE	False	Encerrado	True	G	"O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ¿ DEI, NA SEÇÃO LABORATÓRIO DE NECROPAPILOSCOPIA 
FORENSE É RESPONSÁVEL PELA IDENTIFICAÇÃO DE CORPOS, QUANDO HÁ POSSIBILIDADE DE CONFRONTO, 
DE CADÁVERES COMUNS E ESPECIAIS (EM DECOMPOSIÇÃO E CARBONIZADOS).
PARA TANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO EQUIPAR O LABORATÓRIO DE NECROPAPILOSCOPIA FORENSE, COM OS 
EQUIPAMENTOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROCEDIMENTOS 
LABORATORIAIS VISANDO À REVELAÇÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	31796
2290	001392/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZGR25	2022-03-21T10:50:22		CIRURGIA PLÁSTICA: CIRURGIA DE RINOPLASTIA FUNCIONAL REPARADORA COM ENXERTO NASAL	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MONTANHA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 0001036-52.2018.8.08.0033, EM FAVOR DE VANDERLEIA ALVES DOS SANTOS.

A PACIENTE HÁ DOIS ANOS ATRÁS JÁ REALIZOU CIRURGIA DE RINOPLASTIA E ATUALMENTE CONFORME LAUDO MÉDICO, PERDEU A SUSTENTAÇÃOE QUEDA DA PONTA NASAL E POSSUI NECESSIDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, COM ENXERTO NASAL NÃO ESTÉTICA, COM OBJETIVO FUNCIONAL. DEVIDO A ESTE PROBLEMA, A PACIENTE RELATA QUE POSSUI MUITAS DIFICULDADES PARA RESPIRAR.
A SRA. VANDERLEIA REALIZOU CONSULTA COM DR.BRAÚLIO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHAE FOI INFORMADA DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTA CIRURGIA NO REFERIDO HOSPITAL.
COMO O HOSPITAL ERA A REFERÊNCIA NA REDE PARA TAL PROCEDIMENTO, E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIALTORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	31797
2291	001410/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PKHR7	2022-03-21T14:50:15		SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO 	False	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO SEG, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 172 DE 1999, TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL. 
CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ TEM POR JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA, AS ATIVIDADES INERENTES À ORGANIZAÇÃO, AO PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES PROMOVIDOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR.  
CONSIDERANDO O PLANO DE INVESTIMENTOS PÚBLICO PIP, QUE É UMA AÇÃO QUE INTEGRA O PLANO ESPÍRITO SANTO CONVIVÊNCIA CONSCIENTE, E REPRESENTA UM GRANDE VOLUME DE INVESTIMENTOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO DO ESTADO, ENVOLVENDO OBRAS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO URBANO E PRINCIPALMENTE EM INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO.
CONSIDERANDO O VOLUME DE ENTREGAS QUE ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS POR TODO O ESTADO, SERÁ NECESSÁRIO PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE GOVERNO PARA: ASSINATURAS DE ORDENS DE SERVIÇO E/OU INAUGURAÇÃO DE OBRAS CONCLUÍDAS, ASSIM COMO OUTROS EVENTOS CONGÊNERES QUE, NA MAIORIA DAS VEZES, CONTAM COM A PRESENÇA DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO E AINDA, COM A PARTICIPAÇÃO DE SECRETÁRIOS ESTADUAIS E OUTRAS AUTORIDADES (FEDERAIS, MUNICIPAIS, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE, LIDERANÇAS E PRODUTORES RURAIS), TORNANDO INDISPENSÁVEL A CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA ADEQUADA: PALCO, TENDAS, INSTALAÇÃO DE PONTOS ELÉTRICOS, SONORIZAÇÃO, PAINÉIS, CADEIRAS, MESAS, ENTRE OUTROS
"	Menor Preço	False	Valor Global	31798
2292	001625/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-X5KPB	2022-03-30T09:29:51		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA DA CENTRAL DE VÁCUO DO HEC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA 24 HORAS EM CENTRAL DE VÁCUO CLINICO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE ARTIGOS CONSUMÍVEIS ORIGINAIS, CONSIDERANDO QUE O SISTEMA DE VÁCUO CLINICO É FUNDAMENTAL PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DOS PACIENTES, BEM COMO SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	31799
2293	001726/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GBGPF	2022-04-04T15:49:37	2022-08-25T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - SESA	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31800
2294	001888/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PNRZW	2022-12-04T09:26:19		PRODUÇÃO DE FILME DE REVITALIZAÇÃO DOS CAMPOS BOM DE BOLA	False	Encerrado	False	G	"A REALIZAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS POR PARTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E
LAZER (SESPORT) É IMPORTANTE PARA DAR PUBLICIDADE AOS ATOS E INVESTIMENTOS REALIZADOS
POR ESTA SECRETARIA EM TODO O ESPÍRITO SANTO, SEGUINDO O ARTIGO 37, § 1º DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, QUE TRATA SOBRE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.
ALÉM DISSO, A EXECUÇÃO DESSES VÍDEOS SERÁ FUNDAMENTAL PARA APRESENTAR OS CAPIXABAS
TODOS OS PROGRAMAS EXISTENTES DA SESPORT, ALÉM DOS BENEFÍCIOS QUE ESSES INVESTIMENTOS
TRARÃO PARA A VIDA DE CADA UM.
OS VÍDEOS SERÃO EXIBIDOS EM EVENTOS DO GOVERNO DO ESTADO, INCLUINDO OS REALIZADOS
ESPECIFICAMENTE POR ESTA SECRETARIA, ALÉM DE SERVIREM PARA DAR TRANSPARÊNCIA A COMO
ESTÃO SENDO INVESTIDOS OS RECURSOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31801
2295	001932/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NXN18	2022-04-13T14:38:43		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31802
2296	002299/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CXWRT	2022-04-05T16:10:50		CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE - HEC (2022-CXWRT)	False	Encerrado	False	G	HISTORICAMENTE, A AQUISIÇÃO DAS BOBINAS PICOTADAS SERRILHADA COM FITA SE FAZ NECESSÁRIA PARA REALIZAR O FRACIONAMENTO DAS AMPOLAS E DOS COMPRIMIDOS DE MEDICAMENTOS EM UNIDADES INDIVIDUAIS PARA DISPENSÁ-LOS ÀS ÁREAS ASSISTÊNCIAS. TEM POR OBJETIVO GARANTIR A RASTREABILIDADE DOS MEDICAMENTOS E EVITAR A INCIDÊNCIA DE ERRO NA ADMINISTRAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31803
2297	002463/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-G73S8	2022-12-05T10:34:57	2022-10-08T09:00:00	"LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIOECONÔMICOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO. "	False	Encerrado	True	G	"REALIZAR LEVANTAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CENSITÁRIOS POR MUNICÍPIO,
RELATIVOS A EMPREGO E RENDA, VULNERABILIDADE SOCIAL, EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, SAÚDE E
PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES;
- REALIZAR O LEVANTAMENTO DE DADOS, EM FONTES SECUNDÁRIAS E EM FONTES PRIMÁRIAS,
SENDO AS FONTES SECUNDÁRIAS AS BASES DE DADOS DISPONÍVEIS NO PAÍS."	Menor Preço	False	Valor Global	31804
2298	002569/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-8W62T	2022-05-17T16:59:45		AQUIS.ESPAÇ.FEIRA POLENTA OFF ROAD E FEIRA AVENTURA MONTANHAS CAPIXABAS, 27 A 29/05/2022,SUBS.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	COM O OBJETIVO DE PROMOVER O SETOR, VALORIZAR A APTIDÃO NATURAL DA REGIÃO, AGREGAR VALOR AOS MICROS PEQUENOS EMPRESÁRIOS E AOS MEIS EXISTENTES NO SETOR, DESPERTAR OUTROS EMPREENDEDORES, ALÉM DE PROVOCAR UM DEBATE SOBRE A PRÁTICA DO TURISMO DE AVENTURA COM TODOS OS CUIDADOS E SEGURANÇA POSSÍVEL.	Menor Preço	False	Valor Global	31805
2299	002800/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B1QD9	2022-05-30T09:07:55	2022-08-19T09:00:00	MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	31806
2300	002950/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FHV8S	2022-03-06T11:23:59	2022-05-07T09:01:00	AQUISICAO DE CAMA HOSPITALAR MOTORIZADA COM COLCHAO E COLCHAO PNEUMATICO.	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES PROCESSO N. 5000617-62.2022.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	31807
2301	002951/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7N720	2022-03-06T11:27:58	2022-03-11T13:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - OTOSCÓPIO, PARA ATENDER OS AMBULATÓRIOS DE OTORRINOLARINGO	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO, MATERIAL SOLICITADO PELO CHEFE DO NREC, ATRAVÉS DO MEMO Nº 024/2022,PARA USO DOS PROFISSIONAIS EM OTORRINOLARINGOLOGIA NESTE NUCLEO DE ESPECIALIDADES.	Menor Preço	False	Valor Global	31808
2302	002963/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-4QCLK	2022-03-06T15:01:09		CURSO ¿AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS - MÓDULO BÁSICO¿	False	Encerrado	False	G	A CAPACITAÇÃO DA SERVIDORA É PRÉ-REQUISITO PARA SUA ATUAÇÃO EM AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA NO ÂMBITO DA SEGER, CONFORME O INCISO I DO ART. 5º DA PORTARIA SEGER Nº 404-S/20211 DE 28/06/2021, QUE INSTITUIU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS - CAI/SEGER.	Menor Preço	False	Valor Global	31809
2303	003251/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QRJFQ	2022-06-15T08:26:13	2023-01-23T13:00:00	PROCESSO 2022-QRJFQ - MÁSCARAS E SENSORES DE OXIMETRIA	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ
NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG"	Menor Preço	False	Valor Global	31810
2304	003278/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N0GMD	2022-06-17T15:07:37		SERVIÇOS TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENT E CORRET COM  PEÇAS E MAT PARA A (CPCT) ¿ PABX	False	Encerrado	False	G	"2.3. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS AUTUADO NO E-
DOCS COM O NÚMERO 2021-9R8WW NÃO FUI FINALIZADO, E QUE A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS É
ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO HABF E EVITAR PREJUÍZOS AO ATENDIMENTO
PRESTADO A POPULAÇÃO DO ESTADO.
2.4. REPUTAMOS NECESSÁRIO EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA MANTER A CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS NO REFERIDO HOSPITAL, PELO PRAZO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM CLÁUSULA
RESCISÓRIA CASO O PROCESSO LICITATÓRIO 2021-9R8WW SE CONCLUA ANTES DO TÉRMINO DO PERÍODO DE
VIGÊNCIA CONTRATUAL.
2.5. NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA COMPETE À GERÊNCIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (GTIC), PROVER OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR
EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE TELEFONIA INSTALADO NO HABF.
2.6. A CONTRATAÇÃO VISA A NECESSIDADE DE MANTER O EQUIPAMENTO DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA EM
PLENO FUNCIONAMENTO E COM SUAS FUNCIONALIDADES ATUALIZADAS.
2.7. ISSO PORQUE A CENTRAL TELEFÔNICA PABX INSTALADA NO HABF DEMANDA SUPORTE TÉCNICO
ESPECIALIZADO PARA CORREÇÃO DE EVENTUAL PROBLEMA OU DEFEITO CAPAZ DE TORNAR INOPERANTE O
EQUIPAMENTO.
2.8. ADEMAIS, TEM-SE QUE A CENTRAL DEVE AINDA PASSAR POR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E
ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, EVITANDO ASSIM QUE POSSÍVEIS FALHAS OCORRAM E COMPROMETAM O
SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DA INSTITUIÇÃO. A DEPENDER DA FALHA NA CENTRAL TELEFÔNICA
PODEM GERAR PREJUÍZOS NÃO SÓ AO PÚBLICO INTERNO, MAS À POPULAÇÃO E DEMAIS ORGANIZAÇÕES QUE
DEPENDAM DO CONTATO TELEFÔNICO COM O HABF.
2.9. INSTA REGISTRAR QUE, ATUALMENTE, A INOVA NÃO DISPÕE DE TÉCNICOS QUALIFICADOS PARA REALIZAR
MANUTENÇÕES EM CENTRAIS TELEFÔNICAS, O QUE DIFICULTA SOBREMANEIRA A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS
DA ÁREA DE TELEFONIA ¿ NÃO SÓ QUANTO À INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÕES DE ROTINA, MAS TAMBÉM
QUANTO ÀS MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS, EM RAZÃO DA DEFASAGEM TECNOLÓGICA CONSTANTE IMPONDO A
NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÕES DE SUAS FUNCIONALIDADES.
2.10. A CENTRAL TELEFÔNICA DE PABX É ESSENCIAL À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO HABF SENDO
NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO INDIVIDUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO EQUIPAMENTO."	Menor Preço	False	Valor Global	31811
2305	003335/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KP8W4	2022-06-21T14:21:12	2022-08-15T09:00:00	AQUISIÇÃO DE APARELHOS ELÉTRICOS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO	False	Em Andamento	True	G	CONSIDERANDO QUE PARA HAVER UM AMBIENTE DE TRABALHO MINIMAMENTE EFETIVO, HÁ A NECESSIDADE DE ADQUIRIR OS ITENS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA ¿ REFRIGERADORES, MICROONDAS, TELEVISORES E SEUS SUPORTES.	Menor Preço	False	Valor Global	31812
2306	003468/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KHNHC	2022-06-27T15:19:31	2022-07-28T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; 

CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA COM O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS E;

CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 1001, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2022, QUE NO SEU ARTIGO 1º, TRANSFERE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH, PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, A COORDENAÇÃO ESTADUAL SOBRE DROGAS, INTEGRANTE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD; 

CONSIDERANDO QUE NO SEU ARTIGO 3º, FICA TRANSFERIDA PARA A SEG, O CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS ¿ COESAD, BEM COMO EM SEU ARTIGO ÚNICO, A SECRETARIA EXECUTIVA, E NO ARTIGO 5º, TRANSFERE-SE O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS ¿ FESAD, CRIADO PELA LEI Nº 7.743, DE 13 DE ABRIL DE 2004, A SER GERIDO PELA SESD.  

CONSIDERANDO AINDA, QUE O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS, TEM EM SUAS ATIVIDADES ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ÀS SUAS FAMÍLIAS, ATENDIDOS NOS CENTROS DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS ¿ CAAD, ALOCADOS EM ALGUNS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESENVOLVENDO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	31813
2307	001295/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KHP99	2022-03-16T09:12:13		MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL E HIDRÁULICO	False	Em Andamento	False	G	"JUSTIFICA-SE DEVIDO AO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE PERMITE A DISSEMINAÇÃO DE PATÓGENOS, SEJA ATRAVÉS DO AR, DO SOLO E/OU DA ÁGUA, CONTRIBUI PARA A PROPAGAÇÃO DE BACTÉRIAS, DOENÇAS, PROPAGAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES, EMISSÃO DE GASES TÓXICOS E CONTAMINAÇÃO FRANCA DO SOLO, TRAZENDO INÚMEROS RISCOS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	31814
2308	001396/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5KQX0	2022-03-21T11:39:35		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"A RÁDIO E TELEVISÃO DO ESPÍRITO SANTO (RTV ES) É UMA AUTARQUIA VINCULADA À SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO CUJA MISSÃO É PROMOVER UMA COMUNICAÇÃO
PÚBLICA E DEMOCRÁTICA QUE PROPICIE O ACESSO À INFORMAÇÃO, À EDUCAÇÃO E À CULTURA, ESTIMULANDO
A REFLEXÃO CRÍTICA DA REALIDADE, COM ÊNFASE NA DIVULGAÇÃO DAS PECULIARIDADES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
NOS ÚLTIMOS ANOS, A RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO (RTV/ES) PASSOU POR UMA FASE DE
GRANDES INVESTIMENTOS, FRUTO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE TODO SEU SISTEMA
DE PRODUÇÃO E TRANSMISSÃO, E QUE TEVE COMO RESULTADO UM CONSIDERÁVEL AUMENTO DA PRODUÇÃO
DE CONTEÚDO ORIGINAL E TAMBÉM DA PRODUÇÃO EM PARCERIA COM OUTROS SETORES DO GOVERNO E DA
SOCIEDADE CIVIL. ATUALMENTE TEMOS TRÊS PROGRAMAS AO VIVO, SENDO UM DELES (JORNAL DO MEIO-DIA)
UM TELEJORNAL QUE VAI AO AR DIARIAMENTE. NO ESPORTE, AMPLIAMOS NOSSA COBERTURA COM
TRANSMISSÕES AO VIVO DO CAMPEONATO CAPIXABA DE FUTEBOL (SÉRIE A, SÉRIE B E COPA ESPÍRITO
SANTO). NA CULTURA, AUMENTAMOS NOSSA COBERTURA COM A TRANSMISSÃO AO VIVO DE EVENTOS DE
GRANDE ENVERGADURA COMO O SHOW DE JOÃO BOSCO E GILSON PERANZZETTA, E TAMBÉM NOS
APROXIMAMOS DA CULTURA PERIFÉRICA, TRANSMITINDO O PRÊMIO DOGGUETO, PRINCIPAL EVENTO DA CULTURA
HIP HOP LOCAL. EM 2022, FAREMOS A TRANSMISSÃO INÉDITA AO VIVO DOS FESTEJOS DO TICUMBI NO NORTE
DO ESTADO E TAMBÉM IREMOS ESTREAR UM PROGRAMA HISTORICAMENTE DEDICADO À CULTURA, O ESPAÇO
2, BEM COMO UM OUTRO PROGRAMA AO VIVO DIÁRIO, O TVE REVISTA, TRATANDO DE TEMAS DIVERSOS DA
MÚSICA, CULINÁRIA, SAÚDE, NOTÍCIAS, CINEMA EM MUITO MAIS.
ESSE HISTÓRICO REVELA O COMPROMISSO DESTA EMISSORA PÚBLICA COM SUA MISSÃO E SUA PRIORIDADE,
QUAL SEJA, A DIVULGAÇÃO SISTEMÁTICA DOS HÁBITOS, CRIAÇÕES ARTÍSTICAS, COSTUMES E PECULIARIDADES
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DE SUA GENTE. NESSE SENTIDO, NÃO PODERÍAMOS DEIXAR DE FORA O
EVENTO POPULAR MAIS IMPORTANTE DO NOSSO CALENDÁRIO, O CARNAVAL CAPIXABA. COMO EM ANOS
ANTERIORES, A TVE OUTRA VEZ SE PROPÕE A SER A PRIMEIRA EMISSORA PRESENTE NA AVENIDA,
CONFIRMANDO SEU COMPROMISSO EM LEVAR AO PÚBLICO CAPIXABA TODA A GLÓRIA E ALEGRIA DE NOSSAS
AGREMIAÇÕES, DEMOCRATIZANDO O ACESSO À ESSA MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POPULAR.
EM 2022, A RTV/ES LEVA GRANDE PARTE DE SEUS SERVIDORES E EQUIPAMENTOS PARA A AVENIDA A FIM
DE GARANTIR UMA TRANSMISSÃO COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE DE IMAGEM E SOM, ALÉM DE
INFORMAÇÃO DE QUALIDADE E CONTEÚDO COMPLEMENTAR. NO ENTANTO, VISANDO CONSOLIDAR A QUALIDADE
DESTA ENTREGA, FAZ-SE NECESSÁRIO O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA DIANTE DA NECESSIDADE DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA AS EQUIPES QUE TRABALHARÃO
NA TRANSMISSÃO DO CARNAVAL CAPIXABA 2022 RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO (RTV/ES) DURANTE
OS 2 (DOIS) DIAS DE DESFILE DO CARNAVAL CAPIXABA 2022."	Menor Preço	False	Valor Global	31815
2309	001490/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BFSTS	2022-03-23T15:46:59	2022-07-13T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS 	False	Encerrado	True	G	ELIMINAR OS ESTOQUES E A LOGÍSTICA DE INSUMOS CONSUMÍVEIS, ALÉM DE GARANTIR A ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA SEM NECESSIDADE DE INVESTIMENTO POR PARTE DO ÓRGÃO CONTRATANTE	Menor Preço	False	Valor Global	31816
2310	001543/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J60M5	2022-03-25T13:29:02	2022-10-06T14:00:00	TANQUE RESFRIADOR DE LEITE 600 LITROS	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS
RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS
MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE
INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO,
BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO
TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE TANQUE DE
EXPANSÃO PARA A REFRIGERAÇÃO DE LEITE CRU. ESSE EQUIPAMENTO, DE FORMA SINTÉTICA, RESFRIA O
LEITE ORDENHADO PARA QUE ATINJA UMA TEMPERATURA ADEQUADA. O CONTROLE DO
DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS E DECOMPOSITORES, A MANUTENÇÃO DA
QUALIDADE DO LEITE E A SEGURANÇA DO CONSUMO, SÃO EXEMPLOS DOS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS
COM O USO ADEQUADO DO TANQUE DE EXPANSÃO. ALÉM DISSO, OBJETIVA ATENDER AS EXIGÊNCIAS
DE ACONDICIONAMENTO E CONSERVAÇÃO ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº
77/2018.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31817
2311	001553/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JQFNB	2022-03-25T16:45:49		AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CERTIFICADO DIGITAL TOKEN 	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31818
2312	001646/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W2530	2022-03-30T17:04:02		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEE BREAK.	False	Em Andamento	False	G	"EM UMA REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021, A FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (FECONSEG/ES) SOLICITOU APOIO DO INSTITUTO JONES
DOS SANTOS NEVES (IJSN) PARA A CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS/INTERATIVOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONSEGS).¿ CONSIDERANDO QUE A SESP É MEMBRO DO OSC/ES E POSSUI A GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E INSTITUCIONAL, TORNOU-SE UM PARCEIRO IMPORTANTE NESTA JORNADA."	Menor Preço	False	Valor Global	31819
2313	001662/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-079T6	2022-03-31T12:26:31		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS.	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO OBJETO VISA ATENDER AS NECESSIDADE
DA RTV, REFERENTE A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA ÁREA DESTINADA AO ESTACIONAMENTO
DA UNIDADE MÓVEL PARA SUA MELHOR PRESERVAÇÃO E AUMENTO DAS ÁREAS DE
CONVIVÊNCIA, CIRCULAÇÃO E DESCANSO DE SERVIDORES DA RÁDIO ES. COM AS OBRAS
INICIADAS JUNTO AO TEATRO CARMÉLIA, ONDE FUNCIONA A TVE, FOI NECESSÁRIO REMANEJAR
OS SERVIDORES PARA QUE DESEMPENHASSEM SUAS FUNÇÕES NA SEDE ADMINISTRATIVA DA
RTV (RADIO ES) E, DESTA FORMA, HOUVE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO DE CIRCULAÇÃO DE
SERVIDORES. AINDA, DEVIDO A PANDEMIA QUE AFETA O CENÁRIO ATUAL, COMO FORMA DE
PREVENÇÃO, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE AUMENTAR AS ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, PARA
QUE NÃO HAJA AGLOMERAÇÃO DE SERVIDORES. AINDA, SE FAZ NECESSÁRIO QUE SEJA COBERTO
COM TOLDO O CONTANIER LOCALIZADO AO LADO DO LOCAL DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DA
UNIDADE MÓVEL PARA UM MELHOR ACONDICIONAMENTO TERMICO E PROTEÇÃO E CIRCULAÇÃO
DENTRO DO MESMO.
E COM A NOVA CONFIGURAÇÃO DA TVE EM SUAS COBERTURAS, PRINCIPALMENTE AO
VIVO, A UNIDADE MÓVEL SE TORNA NECESSÁRIA, PARA QUE HAJA UM APRIMORAMENTO NO
DESEMPENHO DO TRABALHO DOS SERVIDORES, DESSA FORMA PASSOU A NECESSIDADE DE FAZER
UMA COBERTURA RETRÁTIL NESSA UNIDADE EM SUA ENTRADA PRINCIPAL (LATERAL), A FIM DE
MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, UMA VEZ QUE, COM AS
CONTANTES MUDANÇAS CLIMÁTICAS É OCASIONADO PREJUÍZO AO TRABALHO DESENVOLVIDO E
SENDO UM GRANDE TRANSTORNO. TAL COBERTURA TRARÁ CONFORTO E MELHOR DESEMPENHO
DAS FUNÇÕES DOS SERVIDORES JUNTO A UNIDADE MÓVEL, ALÉM DE PROTEGER OS NOSSOS
EQUIPAMENTOS PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVA.
FAZ-SE NECESSÁRIO TAMBÉM A TROCA DA LONA DE ESTRUTURA MÓVEL (COBERTURA)
TIPO TENDA (BARRACA) RETRÁTIL UTILIZADA PELAS EQUIPES DE EXTERNA, QUE SE ENCONTRA EM
PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	31820
2314	001723/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NS38F	2022-04-04T14:39:57		SERVICO DE INSTALACAO, SUBSTITUICAO E/OU MELHORIAS EM PAINEL DE COMANDOS ELETRICOS - HRAS	False	Cancelado	False	G	"CONSIDERANDO A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE EM 30 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);

CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 188/GM/MS, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN), EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19);

CONSIDERANDO O DECRETO Nº 4593-R DE 13/03/2020, ONDE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DO SURTO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DO EMPREGO URGENTE DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS, DANOS E AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA;
CONSIDERANDO O DECRETO Nº 1212-S, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2016, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO QUE ALÉM DA ¿GESTÃO DE PANDEMIA¿ O ESTADO AVANÇOU NO SENTIDO DE GARANTIR CONCOMITANTEMENTE O ATENDIMENTO DE QUALIDADE ÀQUELAS COMORMIDADES QUE JÁ FAZIAM PARTE DO PANORAMA DA SAÚDE PUBLICA DO ESPÍRITO SANTO E AINDA, PASSOU A INTRODUZIR POLÍTICA PÚBLICA DE RECUPERAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CIRÚRGICAS, REPRIMIDAS NESSE PERÍODO.

ISTO POSTO, É EXIGIDO DOS GESTORES DO HRAS UMA REORGANIZAÇÃO HOSPITALAR CONSTANTE PARA GARANTIR A RETAGUARDA DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES GRAVES/POTENCIALMENTE SEM PREJUÍZO AOS DEMAIS ATENDIMENTO E AINDA, PARA O INCREMENTO DAS NOVAS ROTINAS DE CIRURGIAS DIRECIONADAS DE ACORDO COM O NOVO GEOREFERENCIAMENTO. 

NESSE SENTIDO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS PACIENTES, COLABORADORES E DEMAIS PESSOAS QUE DEPENDEM DESSE RECURSO COTIDIANAMENTE. VALE DESTACAR QUE É IMPERATIVO EXECUTAR A INTERVENÇÃO ORA PROPOSTA DE FORMA TEMPESTIVA, UMA VEZ QUE OS PROBLEMAS COM O PAINEL ATUALMENTE INSTALADO TÊM SE APRESENTADO COM MUITA FREQUENCIA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31821
2315	001806/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2RNJS	2022-07-04T10:59:32	2022-05-07T10:00:00	DEXPANTENOL 50MG GEL OFTÁLMICO BISNAGA 10G E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31822
2316	001809/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RVM82	2022-07-04T12:34:19		CONSULTA COM MEDICO CIRURGIAO PLÁSTICO.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31823
2317	001919/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9GJWK	2022-04-13T09:09:29	2022-07-15T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE GRUPO GERADOR E SUBES	False	Em Andamento	True	G	GRUPO GERADOR ESTÁ SEM PROTEÇÃO DE SERVIÇOS, JÁ QUE A GARANTIA DO FORNECEDOR JÁ EXPIROU	Menor Preço	False	Valor Global	31824
2318	001950/2022	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5WNRC	2022-04-14T12:29:34	2022-02-06T14:00:00	AQUISIÇÃO DE 50 DRONES EM ATENDIMENTO AO PROJETO DE DOAÇÃO DE CAMINHONETES E DRONES AOS MUNICÍPIOS	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31825
2319	002141/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TZZ79	2022-04-27T10:56:02		CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FÍSICA	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE ASSINATURA DIGITAL DO PROFISSIONAL QUE FICARÁ RESPONSÁVEL PELO ENVIO DA REMESSA DE CONTRATAÇÃO, ESTIPULADA NA IN 68/2020 TCES, QUE DETERMINA O LANÇAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, NO MÓDULO SIGA PARA TRANSMISSÃO DE DADOS AO SISTEMA CIDADES DO TCE-ES	Menor Preço	False	Valor Global	31826
2320	002677/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0RP33	2022-05-24T12:35:31		CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFERENCISTA PARA MINISTRAR PALESTRA	False	Encerrado	False	G	PRIMEIRA INFÂNCIA É A FASE QUE DESIGNA O CICLO DE VIDA DE ZERO A SEIS ANOS, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, ASSIM COMO AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A ESTE SEGMENTO ETÁRIO. DESSA FORMA, ENTENDE-SE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, TENDO POR BASE O ART. 4º DA LEI Nº 13.257/2016, O ATENDIMENTO À SUA CONDIÇÃO DE SUJEITO DE DIREITOS E DE CIDADANIA, INCLUSÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NA DEFINIÇÃO DAS AÇÕES, EM CONFORMIDADE COM SUAS CARACTERÍSTICAS ETÁRIAS E DE DESENVOLVIMENTO, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, VALORIZANDO A DIVERSIDADE, ASSIM COMO AS DIFERENÇAS ENTRE AS CRIANÇAS EM SEUS CONTEXTOS SOCIAIS E CULTURAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	31827
2321	001443/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5BTPZ	2022-03-22T15:03:06	2022-12-15T09:00:00	AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR	False	Em Andamento	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.
CONSIDERANDO QUE O AR CONDICIONADO ESTARÁ DISPOSTO NO REFEITÓRIO DA UIJM, CLIMATIZANDO E OTIMIZANDO OS
HORÁRIOS DAS REFEIÇÕES DOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA UIJM, PROPORCIONANDO CLIMA AGRADÁVEL.
CONSIDERANDO QUE O REFEITÓRIO DA UIJM POSSUI JANELAS DE VIDROS GRANDES E AMPLAS PELAS QUAIS PERMEIAM OS RAIOS
SOLARES, A EXPOSIÇÃO SOLAR INTEGRAL DIURNA, TAIS PONTOS FAVORECEM O AQUECIMENTO DO SETOR REFEITÓRIO, LEVANDO AO
DESCONFORTO E MAL ESTAR DURANTE O PERÍODO DE REFEIÇÃO DOS USUÁRIOS DO SETOR. HÁ DE RESSALVARMOS A PRESENÇA DE
UM BALCÃO O QUAL MANTÉM OS ALIMENTOS SERVIDOS AQUECIDOS, CORROBORANDO AINDA MAIS AO AQUECIMENTO DO SETOR.
CONSIDERANDO QUE A UIJM POSSUI EM SEU PLANTEL MAIS DE 300 FUNCIONÁRIOS OS QUAIS UTILIZAM O REFEITÓRIO, E QUE
ESTE É UM SETOR DE GRANDES MOVIMENTAÇÕES DEVIDO AOS FLUXOS DE USUÁRIOS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DAS
REFEIÇÕES, POR ESTE FLUXO HÁ UM AUMENTO DO CALOR DO MOVIMENTO DAS PESSOAS, E O ABRE/FECHA DA PORTA PERDE-SE
MUITO O CLIMA AGRADÁVEL, E A FIM DE EVITAR AS PERDAS DE TEMPERATURAS PARA OS AMBIENTES EXTERNOS, VIMOS SOLICITAR
AQUISIÇÕES DE CORTINAS DE AR.
CONSIDERANDO QUE A CORTINA DE AR É UM TIPO DE EQUIPAMENTO CUJO PRINCÍPIO É CRIAR UMA BARREIRA DE AR NO LOCAL EM
QUE É INSTALADA PARA QUE NÃO TENHA UM TROCA DE TEMPERATURA INTERNA INFLUENCIADA PELA EXTERNA. DESSA FORMA, A
CORTINA DE AR MANTÉM O CLIMA DO LOCAL SEMPRE EQUILIBRADO. VALE RESSALVAR QUE A CORTINA DE AR NÃO É UM SUBSTITUTO
PARA O AR CONDICIONADO, AO CONTRÁRIO: ELA AJUDA A TORNAR-LO MAIS EFICIENTE E ECONÔMICO.
BASICAMENTE, A CORTINA DE AR FOI CRIADA PARA AJUDAR A TEMPERATURA FRESCA EM LOCAIS QUE, APESAR DE TEREM ARCONDICIONADO, NÃO PODEM FICAR COM PORTAS E JANELAS FECHADA. DE MODO GERAL OS ARES-CONDICIONADOS NÃO
PRECISARÃO ESTAR EM TEMPERATURAS MÍNIMAS, AUMENTANDO A VIDA ÚTIL PROLONGADA, MENOS REPAROS, E MENORES
CONSUMOS DE ENERGIA ELÉTRICA. OUTROS BENEFÍCIOS É QUE IMPEDEM A ENTRADA DE INSETOS E ANIMAIS INDESEJADOS,
POEIRAS.
INFORMAMOS QUE AS CORTINAS DE AR ESTARÃO DISPOSTAS NAS SEGUINTES PORTAS DOS SETORES: 1 CORTINA DE AR NA PORTA DO
REFEITÓRIO CUJO TAMANHO DESTE É DE 1 METRO; 1 CORTINA DE AR NA PORTA DO REPOUSO DAS CADEIRAS DO PRONTO SOCORRO
(PS) CUJA PORTA TEM TAMANHO DE 1,30 METROS; 1 CORTINA DE AR NA PORTA DO AMBULATÓRIO CUJO TAMANHO DESTE É DE
1,50 METROS; E 1 CORTINA DE AR NA PORTA DO PS CUJO TAMANHO DESTE É DE 1,40 METROS. E SABENDO QUE AS CORTINAS DE
AR DEVEM SER MAIORES QUE AS PORTAS A FIM DE COBRIR UMA ÁREA MAIOR DE BLOQUEIO, VIMOS APRESENTAR OS DESCRITIVOS
ABAIXOS.
DIANTE DOS PONTOS APRESENTADOS ACIMA, VIMOS APRESENTAR AS PROPOSTAS DE AR CONDICIONADO DE 60.000 BTUS E
CORTINAS DE AR, A FIM DE ATENDER TODAS ESSAS DEMANDAS, E MANTER O CLIMA AGRADÁVEL E CLIMATIZADO PARA OS
AMBIENTES
INFORMAMOS QUE A ESTIMATIVA DE CUSTO GLOBAL FOI BASEADA EM PESQUISA RÁPIDA DE INTERNET, ONDE ENCONTRAMOS
MODELO DE AR CONDICIONADO DE R$ 6.900,00 PARA ESTE DESCRITIVO, E DE CORTINA DE AR DE R$ 600,00; TOTALIZANDO O
VALOR MÉDIO DE R$ 9.300,00."	Menor Preço	False	Valor Global	31828
2322	001805/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4DDZW	2022-07-04T10:40:20		CIRURGIA DE CROSSLINKING CORNEANO EM AMBOS OS OLHOS	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31829
2323	001952/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JP92W	2022-04-14T13:59:30	2022-09-08T08:40:00	"CONTRATAÇÃO DE  SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA - CRDR
CENTRAL SERRANO E SUDOESTE SERRA"	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA
FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,
PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA
AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA
COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS
EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,
CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A
IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À
INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	31830
2324	001972/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5PLD4	2022-04-18T11:27:34	2022-06-24T09:00:00	FAMPRIDINA, IVABRADINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31831
2325	002039/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T27DX	2022-04-20T09:27:44	2022-11-07T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ A VÁCUO	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ A VÁCUO, ATENDER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS EMPREGADOS, ATENDENDO DESTA FORMA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR	Menor Preço	False	Valor Global	31832
2326	002155/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9DC7K	2022-04-27T15:53:00	2022-09-11T09:00:00	CATÉTER ANGIOGRÁFICO DIAGNÓSTICO, FIO GUIA, FIO GUIA HIDROFÍLICO, INTRODUTOR CURTO FEMORAL 	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE PARA PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC.	Menor Preço	False	Valor Global	31833
2327	002252/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5FWQ4	2022-03-05T14:24:22		AQUISIÇÃO DE CAFÉ	False	Encerrado	False	G	"2. DA JUSTIFICATIVA 
2.1. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PREPARAR CAFÉ AOS SERVIDORES, VISITANTES E SERVIR NAS REUNIÕES DA AGERH; E 
2.2. CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE MANTER O PRODUTO EM ESTOQUE NO ALMOXARIFADO; 
2.3. A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE CAFÉ SE FAZ NECESSÁRIA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31834
2328	002330/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G838N	2022-06-05T08:59:51	2022-07-27T08:55:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO ELETRÔNICO 	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTOQUE E ATENDER OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DO HSJC.	Menor Preço	False	Valor Global	31835
2329	002404/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KQ361	2022-10-05T11:14:57	2022-08-07T13:01:00	AQUISICAO DE CAMA HOSPITALAR ELETRICA COM 03 ARTICULACOES COM COLCHAO E ALMOFADA ORTOPEDICA	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO DEMANDA JUDICIAL N.  5001198-29.2022.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	31836
2330	002583/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0ZP00	2022-05-18T11:05:15		CURSO INSPECAO DE TUBULACOES E DUTOS INDUSTRIAIS PROGRAMA TECNICO COM 6 (SEIS) MODULOS	False	Encerrado	False	G	"A FORMAÇÃO DOS SERVIDORES BUSCA O DESENVOLVIMENTO PARA EXCELÊNCIA E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À SOCIEDADE. É NECESSÁRIO QUE OS SERVIDORES ESTEJAM ATUALIZADOS E CAPACITADOS, NECESSITANDO DE CONHECIMENTO PARA INTERVIR NAS SITUAÇÕES CONCRETAS DE FORMA MANTER O EQUILÍBRIO ENTRE O SERVIÇO PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA E RECEBIDO PELO USUÁRIO. ALÉM DISSO, DEVEM SER CONSIDERADAS AS DIRETRIZES ATRIBUÍDAS ARSP NO QUE TANGE À REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GÁS CANALIZADO ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 954/2020; A NECESSIDADE DE CONHECIMENTO REGULATÓRIO, FISCALIZATÓRIO E NORMATIVO ESPECÍFICO SOBRE OS ASPECTOS TÉCNICOS E DE SEGURANÇA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, ALINHADO COM REGRAMENTOS JÁ PRÉ-DISPOSTOS (NBR'S, LEIS FEDERAIS, LEIS ESTADUAIS, ETC.); A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM NOVO ARCABOUÇO REGULATÓRIO E FISCALIZATÓRIO PARA O ES QUE ATENDAM CONCOMITANTEMENTE ÀS NECESSIDADES IMPOSTAS PELO NOVO CONTRATO DE CONCESSÃO ASSINADO EM 22 DE JULHO DE 2020 E O NOVO MERCADO DE GÁS, ALÉM DE TODAS IMPLICAÇÕES ADVINDAS; A NECESSIDADE DE CONHECIMENTO INTERDISCIPLINAR (SETOR ELÉTRICO, ECONÔMICO, JURÍDICO, TÉCNICO, CONTÁBIL E ETC.) E AMPLO (UPSTREAM, MIDSTREAM E DOWNSTREAM), DE TODA CADEIA DO GÁS NATURAL, VISTO QUE A REGULAMENTAÇÃO TAMBÉM TEM PAPEL INDUTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; A NECESSIDADE DE MANTER UMA ROTINA MÍNIMA DE TREINAMENTOS, VISTO A VELOCIDADE E VOLUME DE NOVAS PERSPECTIVAS QUE SE ABREM PARA O ESTADO COM A ABERTURA DO MERCADO DE GÁS NATURAL QUE ESTÁ SENDO EMPREGADO MUNDIALMENTE COMO UM DOS PRINCIPAIS ENERGÉTICOS FÓSSEIS DE TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXO CARBONO. DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES APRESENTADAS ENTENDO SER ESSENCIAL QUE HAJA TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES ALOCADOS NA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DE GÁS NATURAL. ISTO POSTO, SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR ALBERTO CESAR DE LIMA NO CURSO ""INSPEÇÃO DE TUBULAÇÕES E DUTOS INDUSTRIAIS"", QUE CONTEMPLA EM SEU PROGRAMA TÉCNICO 6 MÓDULOS, DENTRE OS QUAIS SÃO APRESENTADOS POR EXEMPLO, COMO DIMENSIONAR OS DUTOS TERRESTRES (AQUI SE INCLUI DUTOS POR ONDE ESCOAM GÁS), MÓDULO DE PROTEÇÃO CATÓDICA, MÉTODO EMPREGADO PARA PROTEGER OS GASODUTOS, ATIVOS REPRESENTATIVOS DA CONCESSÃO, DENTRE OUTROS. AO SERVIDOR HAVERÁ A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO SOBRE A ÁREA, APRENDENDO SOBRE OS PRINCIPAIS PROCESSOS DE PREVENÇÃO CONTRA DETERIORAÇÃO DE TUBULAÇÕES E DUTOS DE TRANSPORTE NA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS, O QUE TAMBÉM AUXILIARÁ NAS FISCALIZAÇÕES TÉCNICAS. O CURSO PROMOVIDO PELA UNIBP É EAD, ENTRETANTO COM PARTICIPAÇÃO AO VIVO COM CARGA HORÁRIA DE 40H. O SERVIDOR PARTICIPARÁ DA DISCUSSÃO DO TEMA A PARTIR DE CASOS REAIS DA INDÚSTRIA, QUE PERMEIAM TODAS AS ETAPAS, SEGUNDO A PROPOSTA DO CURSO."	Menor Preço	False	Valor Global	31837
2331	002866/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HT65K	2022-05-31T14:53:59	2022-09-14T09:00:00	AQUISIÇÃO DE JALECOS, CAMISAS PARA OS SERVIDORES DO NESVO	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICAMOS A PRESENTE AQUISIÇÃO DOS JALECOS E CAMISAS QUE SERÃO UTILIZADOS COMO UNIFORMES, NA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO NESVO CONSIDERANDO O DISPOSTO NA NR32 (NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 32) QUE DISPÕE SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, TODOS TRABALHADORES COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DEVEM UTILIZAR VESTIMENTA DE TRABALHO ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE CONFORTO	Menor Preço	False	Valor Global	31838
2332	003167/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-779FV	2022-10-06T14:50:30		MIDODRINA, CLORIDRATO 5 MG - COMPRIMIDO IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31839
2333	003273/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3LBL5	2022-06-15T16:36:59	2022-09-14T09:00:00	 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCOS)	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCOS)POR SER  IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL, VISANDO O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ISONOMIA, RAZOABILIDADE, VANTAJOSIDADE E ECONOMIA DE ESCALA DAS AQUISIÇÕES
DADAS PELOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS"	Menor Preço	False	Valor Global	31840
2334	003303/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-V4QHW	2022-06-20T16:24:16	2022-02-12T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EPI'S - LACEN.	True	Encerrado	True	G	"O LACEN, LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,
SANITÁRIA E AMBIENTAL, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE
LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA (SISLAB), PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº4, DE 28/09/2017. RESPONSÁVEL
POR REALIZAR DIAGNÓSTICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DOENÇAS/AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE
PÚBLICA, ANÁLISES PARA DETECÇÃO DE SURTOS, EPIDEMIAS, EVENTOS INUSITADOS E O CONTROLE DE QUALIDADE
ANALÍTICA DA REDE ESTADUAL. TAMBÉM DISPONILIZA ANÁLISES DE ALIMENTOS, BEBIDAS E ÁGUA PARA CONSUMO
HUMANO. CONTRIBUINDO, PORTANTO, PARA A MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, NA PREVENÇÃO DOS AGRAVOS
E FATORES DE RISCO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.
DENTRE AS ANÁLISES OFERTADAS PELO LACEN, NO ATUAL CONTEXTO DA PANDEMIA PELA COVID-19, O LACEN
DESTACA-SE COMO REFERÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE DIAGNOSTICAM A DOENÇA ATENDENDO
TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UM GRANDE AUMENTO DA DEMANDA DO QUANTITATIVO DE EXAMES
REALIZADOS EM RELAÇÃO AO PERÍODO PRÉ-PANDÊMICO, E CONSEQUENTEMENTE, DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES
QUE ESTÃO ENVOLVIDOS DIRETAMENTE NESTE TRABALHO, O QUE ELEVOU O CONSUMO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI.
CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN COM MATERIAIS PARA RESPONDER A DEMANDA DE
ANÁLISES LABORATORIAIS, OS EQUIPAMENTOS ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS, UMA VEZ QUE MEDIDAS DE
BIOSSEGURANÇA DEVEM SER ADOTADA A FIM DE GARANTIR A PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE
RISCOS AOS QUAIS OS TRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS. DENTRE ESTAS MEDIDAS ESTÁ A DISPONIBILIZAÇÃO E USO
DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI.
EPI SÃO DISPOSITIVOS DE USO INDIVIDUAL DESTINADOS À PROTEÇÃO DE RISCOS SUSCETÍVEIS DE AMEAÇAR A
SEGURANÇA E A SAÚDE DO TRABALHADOR, SENDO DE RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FORNECÊ-LOS
GRATUITAMENTE E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CONFORME NR Nº 06, APROVADA
PELA PORTARIA MTE Nº 3.214/1978.
A AQUISIÇÃO DE EPI É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS, UMA VEZ QUE
ESTAS ATIVIDADES ENVOLVEM A MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, FLUIDOS CORPORAIS, SANGUE E MATERIAIS
PERFUROCORTANTES, O QUE EXIGE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEGUROS E ESPECÍFICOS, COMO AVENTAIS, JALECOS, 
ÓCULOS DE PROTEÇÃO, SAPATOS DE SEGURANÇA, TOUCAS, LUVAS E MÁSCARAS, PARA PROTEÇÃO CONTRA
ACIDENTES E DANOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES.
A AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA PRODUTOS QUÍMICOS TAMBÉM ESTÁ RELACIONADA A SEGURANÇA DO TRABALHO,
UMA VEZ QUE SE DESTINAM A MITIGAR RISCOS DE ACIDENTES QUANDO PRODUTOS QUÍMICOS, COMO ÁCIDOS E
BASES, SÃO TRANSPORTADOS DENTRO DO LABORATÓRIO, OU SEJA DO SEU LOCAL DE ARMAZENAMENTO PARA O DE
UTILIZAÇÃO, OU MESMO DE UM SETOR PARA OUTRO.
DE MODO QUE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE BIOSSEGURANÇA ASSEGURE A PREVENÇÃO, MINIMIZAÇÃO OU
ELIMINAÇÃO DE RISCOS AOS QUAIS OS TRABALHADORES ESTÃO EXPOSTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	31841
2335	003410/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J8PL2	2022-06-23T14:20:05		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS.	False	Encerrado	False	G	"2.1 CONSIDERANDO QUE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022-4FH34, ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 E, QUE O LOTE 02, FOI CONSIDERADO FRACASSADO, POR FALTA DE EMPRESAS NÃO HABILITADAS PARA O LOTE MENCIONADO;

2.1. CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; 

2.2. CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR O CERIMONIAL DO GOVERNO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ, TEM COMO MISSÃO A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES CAPITANEADOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR;

2.3. CONSIDERANDO O RETORNO DA VISITAÇÃO AO PALÁCIO ANCHIETA, ONDE SÃO CONCEDIDAS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO LOCAL A POPULAÇÃO; 

2.4. CONSIDERANDO AS EXPOSIÇÕES REALIZADAS NESTE ESPAÇO CULTURAL E VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS;

2.5 CONSIDERANDO O PLANO DE INVESTIMENTOS PÚBLICO (PIP), QUE É UMA AÇÃO QUE INTEGRA O PLANO ESPÍRITO SANTO ¿ CONVIVÊNCIA CONSCIENTE, ANUNCIADO PELO GOVERNO DE ESTADO E QUE REPRESENTA UM GRANDE VOLUME DE INVESTIMENTOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS, EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO DO ESTADO, ENVOLVENDO OBRAS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO URBANO E PRINCIPALMENTE EM INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO;

2.6. CONSIDERANDO QUE PARA QUE O PIP, SEJA COLOCADO EM PRÁTICA, É NECESSÁRIO REUNIÕES E SOLENIDADES PARA QUE SEJA ADIANTADO COM SUCESSO, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE UM VOLUME GRANDE DE ENTREGAS SOB GERENCIAMENTO INTENSIVO ATÉ DEZEMBRO/2022.

2.7 CONSIDERANDO POR FIM, QUE ESTAMOS COM O ALMOXARIFADO DESTA SEG DEFICITÁRIO, SOLICITAMOS UMA AQUISIÇÃO IMEDIATA PARA SUPRIR A AUSÊNCIA DOS MESMOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31842
2336	003548/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-FDV3J	2022-06-30T10:50:09		AQUIS.ESPAÇO FEIRA VITÓRIA EXPOVINHOS-12º SALÃO INTERNACIONAL VINHO ESP.SANTO, 13 E 14/07/22, VITOR.	False	Encerrado	False	G	ALÉM DO TREINAMENTO, A VITÓRIA EXPOVINHOS, TEM A OPORTUNIDADE DE DIVULGAR NOSSA AGROINDÚSTRIA E A NOSSA CULTURA, CONTRIBUINDO DE FORMA POSITIVA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA LOCAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31843
2337	003556/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DP9Z5	2022-06-30T14:17:31	2022-10-19T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	31844
2338	001436/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VQNC7	2022-03-22T12:16:12	2022-07-20T13:01:00	EXAMES ANTICOAGULANTE LUPICO, F. V DE LEIDEN, HOMOCISTEÍNA, E. POLIMORFISMO DO PAI-1, M.C677T/A1298C	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE C. F. F., COM EPISÓDIOS DE ABORTOS NÃO ESPECIFICADOS, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

OS EXAMES LABORATORIAIS DÃO SUPORTE EM ATÉ 80% DAS DECISÕES MÉDICAS, PODENDO AJUDAR A PREVENIR COMPLICAÇÕES DE DOENÇAS QUE PODEM PARECER, PELO MENOS APARENTEMENTE, SILENCIOSAS. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31845
2339	001477/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RZJ5R	2022-03-23T12:49:56		 (KITS) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASOMETRIA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPATÍVEL	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DOS EXAMES DE GASOMETRIA PARA ANÁLISE DOS DESVIOS RESPIRATÓRIOS E METABÓLICOS PARA QUE OS PROFISSIONAIS ANALISEM O PACIENTE ANTES DE TRAÇAR UM DIAGNÓSTICO E/OU AVALIAR SUA EVOLUÇÃO DIANTE UMA PATOLOGIA E, PRESCRIÇÃO DE ALTA MÉDICA, ESTE SERVIÇO É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO E IMPORTANTE AO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES.	Menor Preço	False	Valor Global	31846
2340	001649/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4ZN49	2022-03-30T22:31:04	2022-10-06T10:00:00	TANQUE DE LEITE 1000 LITROS	True	Encerrado	True	G	A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR -FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE TANQUE DE EXPANSÃO PARA A REFRIGERAÇÃO DE LEITE CRU. ESSE EQUIPAMENTO, DE FORMA SINTÉTICA, RESFRIA O LEITE ORDENHADO PARA QUE ATINJA UMA TEMPERATURA ADEQUADA. O CONTROLE DO DESENVOLVIMENTO DE MICRORGANISMOS PATOGÊNICOS E DE COMPOSITORES, A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DO LEITE E A SEGURANÇA DO CONSUMO, SÃO EXEMPLOS DOS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS COM O USO ADEQUADO DO TANQUE DE EXPANSÃO. ALÉM DISSO, OBJETIVA ATENDER AS EXIGÊNCIAS DE ACONDICIONAMENTO E CONSERVAÇÃO ESTABELECIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 77/2018. NESSA LICITAÇÃO SERÁ ADOTADO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	31847
2341	001651/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-04RBH	2022-03-31T08:11:56		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	ESTOQUE ZERADO	Menor Preço	False	Valor Global	31848
2342	001736/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	CONCORRÊNCIA	2022-7TBMM	2022-05-04T08:22:54	2022-01-08T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO 	False	Em Andamento	False	G	"ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: BR-259 ¿ SÃO PEDRO FRIO, COLATINA/ES, EXTENSÃO DE 11,80 KM (1º ETAPA) E, ASSIM,
DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE
FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS
USUÁRIOS"	Menor Preço	False	Valor Global	31849
2343	001821/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GB9TQ	2022-07-04T15:29:55	2022-08-29T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SELADORA COM PEDAL PARA USO HOSPITALAR)	True	Em Andamento	True	G	O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER O MATERIAL PERMANENTE EM EPÍGRAFE PARA A ORGANIZAÇÃO DOS KITS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES DISPENSADOS PELAS FARMÁCIAS CENTRAL E SATÉLITES DA INSTITUIÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31850
2344	003620/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8SGJ3	2022-04-07T15:40:47		AQUISICAO DE FERTILIZACAO IN VITRO UTILIZANDO 2 EMBRIOES RESTANTES, CONGELADOS NA CLINICA BIOFERT	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	31851
2345	003646/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5FF2R	2022-05-07T14:51:26		AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES ELÉTRICOS	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DISJUNTORES ELÉTRICOS PARA ATENDER ESTA UNIDADE HOSPITALAR. 3.2. OS ITENS INDICADOS SÃO PARA O USO EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA APRESENTADA PELA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SENDO CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE CONSUMO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR. 3.3. AS QUANTIDADES DOS LOTES 01 A 25 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A DEMANDA DA COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO. 3.4. ESCLARECEMOS QUE A REFERIDA AQUISIÇÃO DESTINA-SE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA DESTA UNIDADE HOSPITALAR, DEVENDO O PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS SER ABERTO A POSTERIORI, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL. 3.5. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MATERIAIS PODE INCORRER EM IMPEDIMENTO DA DEVIDA MANUTENÇÃO PREDIAL E, CONSEQÜENTEMENTE, RISCO DE CURTOS CIRCUITOS, CHOQUES, OSCILAÇÕES ELÉTRICAS, QUEDAS DE ENERGIA, DANOS EM EQUIPAMENTOS E ATÉ INCÊNDIO, ENTRE OUTROS. 3.6. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL, DA PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	31852
2346	003670/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2021-1N1XL	2022-06-07T10:33:09		AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E CONSELHEIROS	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO ATENDER CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS ESTADUAIS QUE RESIDEM NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA	Menor Preço	False	Valor Global	31853
2347	003681/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-845BQ	2022-06-07T13:57:58		AQUISIÇÃO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CARGA.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DOS OBJETOS MOVIMENTADOS POR ESTA SECRETARIA NO CARREGAMENTO, DESCARREGAMENTO, REMANEJAMENTO E RECOLHIMENTO DE BENS, ENTRE A UNIDADE CENTRAL DESTA SECRETARIA, GALPÃO, ARQUIVO, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO ¿ SRE'S, OUTRAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A ESTA SEDU E AS UNIDADES ESCOLARES.
CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DA FROTA PRÓPRIA DE CAMINHÕES, SENDO O QUANTITATIVO HOJE DE CARRINHOS AUXILIADORES NA MOVIMENTAÇÃO INSUFICIENTE PARA TODOS OS VEÍCULOS.
CONSIDERANDO QUE OS CARRINHOS ESTAREM DEFEITUOSOS/OBSOLETOS OCASIONANDO MAIOR TEMPO DE LOCOMOÇÃO DO MATERIAL, NO TRABALHO DOS COLABORADORES É DIFICULTADO E O TEMPO DE ATENDIMENTO DAS DEMANDAS AUMENTA, DESTA FORMA ELEVANDO RISCO DE ACIDENTES E AVARIAS AOS BENS, GERANDO CUSTOS COLATERAIS A ESTA SEDU.CONSIDERANDO O FATO DA DIFICULDADE DE ADQUIRIR PEÇAS NO MERCADO, O CONSERTO TORNA-SE ONEROSO AO ESTADO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31854
2348	003683/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-H2G4P	2022-06-07T14:21:12		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CLARINETISTA JOHNSON JOANESBURG ANCHIETA MACHADO	False	Encerrado	False	G	O SOLISTA CONTRATADO SERÁ O CLARINETISTA JOHNSON JOANESBURG ANCHIETA MACHADO PARA O CONCERTO DO DIA 21 DE JULHO DE 2022. JOHNSON MACHADO POSSUI DOUTORADO EM MÚSICA (PERFORMANCE EM CLARINETA) PELA THE UNIVERSITY OF KANSAS/EUA, COMO BOLSISTA DA CAPES/FULBRIGHT, COM ORIENTAÇÃO DO DR. LARRY MAXEY, DRA. ROBERTA SCHWARTZ E DRA. STEPHANIE ZELNICK. MESTRADO EM MÚSICA (PERFORMANCE EM CLARINETA) PELA THE UNIVERSITY OF MIAMI (1998), SOB ORIENTAÇÃO DA DRA. MARGARET DONAGHUE, ESPECIALIZAÇÃO PELA UFRJ (1994) COM O PROF. JOSÉ CARLOS DE CASTRO E BACHAREL EM CLARINETA PELA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (1991) NA CLASSE DO PROF. LUIZ GONZAGA CARNEIRO. NO BRASIL, PARTICIPOU DA BANDA DO COLÉGIO PIAMARTA (FORTALEZA); ESTUDOU NO CONSERVATÓRIO ALBERTO NEPOMUCENO (FORTALEZA); NO CURSO DE LICENCIATURA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ/UECE (1986); NO CONSERVATÓRIO DE TATUÍ/SP, COM O PROF. NIVALDO DONEGÁ (1987); REALIZOU, AINDA, O FESTIVAL DE CAMPOS DO JORDÃO, CURITIBA E VITÓRIA COM JOSÉ BOTELHO; E FESTIVAL DE BRASÍLIA, COM PAULO SERGIO SANTOS. ATUOU SOB A BATUTA DOS SEGUINTES MAESTROS: ISAAC KARABTCHEVSKY, HENRIQUE MORELENBAUM, SÍLVIO BARBATO, ERNANI AGUIAR, LEONARDO BRUNO, HELDER TREFZGER, MODESTO FLÁVIO, GLICÍNIA MENDES, THOMAS SLEEPER, GARY GREEN, JOHN LYNCH, DAVID NEELY, EMÍLIO DE CESAR, JOAQUIM JAYME, ENTRE OUTROS. NOS EUA, PARTICIPOU DO BREVARD MUSIC FESTIVAL, ESTUDANDO COM O PROF. STEVE COHEN, BEM COMO MASTERCLASS COM ELSA VERDERHN, DAVID SHRIFIN, MAURITA MEAD, LOREN KITT, PAUL GARNER E MICHAEL WAYNE. JÁ SE APRESENTOU COMO SOLISTA COM A ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRJ, DA ORQUESTRA FILARMÔNICA DO ES, COM A CAMERATA DO SESI, MOZARTEUM VITORIA-ES, ORQUESTRA JOVEM DE GOIÁS E SINFÔNICA DE GOIÂNIA. ATUOU AINDA COMO PROFESSOR NA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO (1992 A 1995 / 1998 A 2005), COMO PRINCIPAL CLARINETISTA DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESPÍRITO SANTO (1990 A 1995 / 1998 A 2005), DO ZELTEN TRIO, DO VITÓRIA-KEGELSTATT TRIO, FAMES BIG BAND, GRUPO CHORAMINGANDO (FUNDADOR) E DO QUARTETO VITÓRIA JAZZ. É TAMBÉM COMPOSITOR, ARRANJADOR E SAXOFONISTA, ONDE, EM 2004 LANÇOU O CD SOLO CHORAMINGANDO, ONDE ASSINA TODAS AS COMPOSIÇÕES. JOHNSON MACHADO PARTICIPOU DO CLARINETFEST2008, FESTIVAL REALIZADO PELA INTERNATIONAL CLARINET ASSOCIATION, NA CIDADE DE KANSAS CITY/EUA, ONDE ESTREOU A OBRA SONATINA (2007) PARA CLARINETA & PIANO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA PEÇA ESTUDO I (SOLO), AMBAS DE SUA AUTORIA. PARTICIPAÇÃO NO I FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAMPINA GRANDE/PB EM 2010. ATUALMENTE INTEGRA O ASSUM TRIO/UFG, ONDE SE APRESENTOU EM 2013 NA THE UNIVERSITY OF NORTH TEXAS/EUA E NA SALA CECÍLIA MEIRELES/ RJ EM MARÇO DE 2015. EM AGOSTO ÚLTIMO ESTREOU A OBRA ¿NA RODA EM CAMPINAS¿ DE RAFAEL DOS SANTOS, ALÉM DE EXECUTAR A ¿FANTASIA SUL AMÉRICA¿ DE CLAUDIO SANTORO NO CLARINETFEST2016, EUA. FEZ A ESTREIA EM 2016 DO CONCERTO PARA CLARINETA DO RENOMADO COMPOSITOR BRASILEIRO LIDUINO PITOMBEIRA COM A ORQUESTRA SINFÔNICA DE BRASÍLIA. JOHNSON MACHADO OBTEVE O PRIMEIRO LUGAR NO ¿CHARLESTON INTERNATIONAL MUSIC COMPETITION¿ - EUA EM NOVEMBRO DE 2021. JOHNSON MACHADO REALIZOU O MESTRADO EM JAZZ COM ÊNFASE EM SAXOFONE NA THE UNIVERSITY OF LOUISVILLE, KY - EUA DE 2020 À 2021. NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿CONCERTOS SINFÔNICOS¿ O REPERTÓRIO COMPREENDERÁ OBRAS DE COMPOSITORES, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS E ADAPTADAS PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO, SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA A OBRA PROPOSTA, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO CLARINETISTA JOHNSON JOANESBURG ANCHIETA MACHADO SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	31855
2349	003690/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B04Z6	2022-06-07T14:57:27		 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTO DA PACIENTE BRASILINA PEREIRA BOQUEIRONI	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	31856
2350	003701/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SNC98	2022-07-07T11:14:47		AQUISIÇÃO SEGURO DA AMBULÂNCIA	False	Encerrado	False	G	PARA COBERTURA DO BEM PATRIMONIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31857
2351	003728/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3N9T2	2022-08-07T11:28:38	2022-08-18T09:01:00	AQUISICAO DE EXAME DE SEQUENCIAMENTO DE NOVA GERACAO 	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5004892-54.2022.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	31858
2352	003770/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R9BW1	2022-11-07T08:33:58	2022-10-13T08:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TERAPIA COM INTERVENÇÃO ABA (APLLIED BEHAVIOR ANALYSIS),	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31859
2353	003772/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XFV2Z	2022-11-07T08:55:38	2022-08-17T13:30:00	SEGURO VEICULAR	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DE SEGURO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COBERTURA DE SEGURO TOTAL, QUE ATENDA ÀS DEMANDAS DA SEAG, UMA VEZ QUE OS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRÁFEGO MUITO INTENSO, ESTANDO PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQUENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, VISANDO RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SOB RISCO CONSTANTE, COBRINDO CUSTOS DE INDENIZAÇÕES POR RESPONSABILIDADE CIVIL, SENDO, PORTANTO, VANTAJOSA A CONTRATAÇÃO	Menor Preço	False	Valor Global	31860
2354	003796/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RQXPB	2022-11-07T16:39:14	2022-11-21T14:00:00	 VIATURAS TIPO RABECÃO 	False	Encerrado	True	G	"O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO DE 
ITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES REALIZAM DIARIAMENTE NECRÓPSIAS EM CADÁVERES VÍTIMAS DE 
MORTE VIOLENTA. SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME, CABENDO A ELES 
A FUNÇÃO DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO LEGAL, AS CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA 
MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, GARANTINDO, DESSA FORMA, O DEVIDO SUPORTE PARA A 
INVESTIGAÇÃO FORENSE E INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL, COM A ELUCIDAÇÃO DE CRIMES VIOLENTOS 
CONTRA A PESSOA E REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL. 
ATUALMENTE, AS VIATURAS TIPO RABECÃO QUE ESTÃO SENDO UTILIZADAS NAS REGIÕES NORTE, SUL E 
METROPOLITANA ENCONTRAM-SE EM ESTADO PRECÁRIO, E APESAR DA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA, AS MESMAS TÊM APRESENTADO PROBLEMAS QUE REQUEREM A SUBSTITUIÇÃO 
DE PEÇAS MUITO CUSTOSAS PARA O ESTADO, TORNANDO INVIÁVEL A PERPETUAÇÃO DESTES VEÍCULOS. 
A AQUISIÇÃO DE NOVAS VIATURAS TIPO RABECÃO PARA DML VITORIA E PARA OS SML´S DO INTERIOR, 
VISA OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O RECOLHIMENTO DOS CADÁVERES NOS LOCAIS DE 
HOMICÍDIOS E TAMBÉM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, COM CONSEQUENTE PRESERVAÇÃO DE 
ESTRUTURAS ORGÂNICAS E VISCERAIS, INDISPENSÁVEIS PARA O EXAME PERICIAL. SERÃO ADQUIRIDAS TAMBÉM VIATURAS TIPO FURGÃO, COM ADAPTAÇÃO ESPECÍFICA PARA CAIXÕES, QUE SÃO NECESSÁRIOS 
PARA O SEPULTAMENTO DE INDIGENTES.
AS VIATURAS TIPO RABECÃO NECESSITAM SER DO TIPO SUPER RESISTENTES, ROBUSTAS, COM 
MOTORIZAÇÃO 4X4, CAPACIDADE MÍNIMA DE 3500 KG; COMBUSTÍVEL DIESEL; CÂMBIO MANUAL E 
ADAPTAÇÃO TIPO BAÚ PARA 04 URNAS DE REMOÇÃO PARA ACONDICIONAMENTO DE CADÁVERES. 
OS MODELOS DE VEÍCULOS ELÉTRICOS TÊM EVOLUÍDO CONSTANTEMENTE E TRAZEM UMA SÉRIE DE 
BENEFÍCIOS, COMO NÃO EMITIR GASES POLUENTES E TER UM CONSUMO DE ENERGIA EFICIENTE. AS 
VIATURAS TIPO FURGÃO DESTINADAS AO SEPULTAMENTO DE INDIGENTES NA REGIÃO METROPOLITANA, 
SERÃO COM MOTORIZAÇÃO ELÉTRICA E OS VEÍCULOS PARA A REGIÃO NORTE E SUL, SERÃO COM 
MOTORIZAÇÃO A DIESEL, AMBOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1000 KG CARGA; E ADAPTAÇÃO INTERNA 
PARA TRANSPORTAR 04 URNAS MORTUÁRIAS. 
OS NOVOS RABECÕES SERÃO UTILIZADOS PARA O RECOLHIMENTO DE CADÁVERES EM TODOS OS 
MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E TRANSPORTADOS PARA OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO 
DE ITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES E DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA. E SERÃO 
DISTRIBUÍDOS A CRITÉRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DA PC/ES.
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM DETALHADAS DE FORMA A GARANTIR 
QUE OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS TENHAM QUALIDADE E CUMPRAM A FINALIDADE PARA A QUAL SERÃO
ADQUIRIDOS, QUAL SEJA, TRANSPORTE DE CADÁVERES (OU PARTES ANATÔMICAS). CUMPRE SALIENTAR QUE 
O DETALHAMENTO NÃO RESTRINGE A COMPETITIVIDADE, HAJA VISTA QUE EXISTEM VÁRIAS EMPRESAS NO 
MERCADO QUE OFERECEM EQUIPAMENTOS, QUE ATENDEM ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES 
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
AS EMPRESAS LICITANTES DEVERÃO POSSUIR QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA FORNECIMENTO DOS ITENS. A 
COMPROVAÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) ATESTADO,
DEVIDAMENTE ASSINADO, CARIMBADO E EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA OU ÓRGÃO COMPRADOR, 
COMPATÍVEL COM O OBJETO DESTA LICITAÇÃO (TAIS COMO AMBULÂNCIAS, VEÍCULOS FUNERÁRIOS, 
VIATURAS, VEÍCULOS DE RESGATE OU SIMILARES). ESTAS EXIGÊNCIAS TÊM JUSTIFICATIVA BASEADAS NA 
PREVENÇÃO DE QUE EMPRESAS INEXPERIENTES E ESTRANHAS À ATIVIDADE FIM DO EQUIPAMENTO 
OBJETO DE COMPRA TRAGAM PROBLEMAS TÉCNICOS FUTUROS À LICITAÇÃO E AO CUMPRIMENTO DO OBJETO 
CONTRATUAL. ASSIM GARANTE-SE A QUALIDADE TÉCNICA DO PRODUTO COMPRADO, BEM COMO, DE SUA 
INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO, FAZENDO-SE NECESSÁRIO PARA RESGUARDAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO 
SENTIDO DE GARANTIR A EXECUÇÃO DO CONTRATO E CONSEQUENTEMENTE ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS PERICIAIS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO. VALE RESSALTAR TAMBÉM QUE TAL EXIGÊNCIA 
NÃO COMPROMETE A COMPETITIVIDADE DO CERTAME."	Menor Preço	False	Valor Global	31861
2355	001510/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-50KKL	2022-03-24T13:26:20	2022-06-07T10:00:00	PLANA TRASEIRA PARA TRATOR 75 CV	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS
RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS
E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS
E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM
ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO IMPLEMENTO
¿PLAINA TRASEIRA¿ PARA TRATOR DE 75 CV. O USO DESTE IMPLEMENTO, POSSIBILITADO POR MEIO DO
TRATOR AGRÍCOLA, PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS COMO A MANUTENÇÃO DE CARREADORES,
A SISTEMATIZAÇÃO DE PEQUENAS ÁREAS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDOS NO MEIO RURAL.
A AQUISIÇÃO É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS
ESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DEVE SER REALIZADO DE FORMA
ADEQUADA, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, DE FORMA A EVITAR
DEGRADAÇÃO DO SOLO, CORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS, E, EM ALGUNS
CASOS, CONSULTADOS OS ÓRGÃOS AMBIENTAIS.
PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE
TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES.
A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º
1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ASSIM SE EXPRESSA:
ARTIGO 4º. SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS
SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE
CONTRATAÇÕES FREQUENTES;II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS
PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA
DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
ATENDIMENTO A MAIS DE UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O
QUANTITATIVO A SER DEMANDADO PELA ADMINISTRAÇÃO.
OUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO FATO
DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO PODEM SER FINANCEIRAMENTE MAIS
VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE
VÁRIOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. ISTO, ALÉM DE VIABILIZAR POSSÍVEIS
PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS
PELOS ÓRGÃOS E/OU ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES
PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.
O QUANTITATIVO PREVISTO NESSE TERMO DE REFERÊNCIA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES
ASPECTOS: AQUISIÇÕES REALIZADAS PELA SEAG NOS ÚLTIMOS ANOS; DEMANDAS APRESENTADAS À
SEAG E QUE JÁ SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO; POSSÍVEIS EMENDAS ESTADUAIS E FEDERAIS A
SEREM APRESENTADAS; ALÉM DE PROGRAMAS E PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA."	Menor Preço	False	Valor Global	31862
2356	001573/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JGVFD	2022-03-28T11:41:37		PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE O HEAC POSSUI EM SEUS QUADROS APROXIMADAMENTE 500 SERVIDORES. CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO TRABALHO DETERMINA QUE O REGISTRO DE PONTO DEVERÁ OCORRER POR MEIO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO. CONSIDERANDO QUE O RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO É INDISPENSÁVEL PARA O CONTROLE DA ASSIDUIDADE DOS SERVIDORES E POR ESTA RAZÃO INDISPENSÁVEL AO BOM FUNCIONAMENTO DO SETOR DE RH. CONSIDERANDO QUE APÓS O DEFEITO DO RELÓGIO DE CONTROLE DE PONTO, OBJETO DESTE PROCEDIMENTO, O HEAC CONTA COM APENAS 1 FERRAMENTA DE CONTROLE DE ASSIDUIDADE EM PLENO FUNCIONAMENTO. EXPLANA-SE QUE, ALÉM DE INSUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DIÁRIA DOS SERVIDORES, DEPENDER DE APENAS 1 RELÓGIO DE CONTROLE DE PONTO É TEMERÁRIO DIANTE DE SUA INDISPENSABILIDADE, MOTIVO PELO QUAL, PUGNA-SE PELA PRESENTE CONTRATAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31863
2357	001686/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-HKT68	2022-01-04T09:48:51		AQUISIÇÃO ESPAÇO FEIRA PASCOARTE ¿ SERRA, DIAS 14 A 17/04/2022, PARQUE DA CIDADE- SUBSIDIO DO SEBRAE	False	Encerrado	False	G	O PROGRAMA INOVA MERCADO CONTEMPLA O PROJETO NOVOS ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO AOS EMPREENDEDORES ATENDIDOS PELA ADERES EM LOJAS E FEIRAS, PODENDO ASSIM AMPLIAR A COMERCIALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES, GERANDO TRABALHO E RENDA.	Menor Preço	False	Valor Global	31864
2358	002095/2022	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NSN41	2022-04-22T17:14:05		ASSINATURA DO JORNAL IMPRESSO E DIGITAL DE A TRIBUNA DE SEGUNDA A DOMINGO  POR 12 (DOZE) MESES.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTE APEES, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À  ÁREA DE ATUAÇÃO DO ÓRGÃO, À ÁREA DE ATUAÇÃO DO ÓRGÃO, QUAL SEJA A DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS E DE INFORMAÇÃO E SOCIEDADE, ASSIM COM O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31865
2359	002131/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	INEXIGIBILIDADE	2022-TBQ82	2022-04-26T15:05:25		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE PELA PREMENTE NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS E MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA  SECONT	Menor Preço	False	Valor Global	31866
2360	002282/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-07TZ5	2022-04-05T11:52:27		HOSPEDAGEM PARA SERVIDOR PÚBLICO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO NA BUSCA CONTÍNUA POR MELHORIAS, INSTITUIU O GESTÃOGOV QUE VISA APOIAR O APRIMORAMENTO DA GOVERNANÇA E GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES CONCEDENTES E CONVENIENTES DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, FOCADAS EM RESULTADOS PARA O CIDADÃO.
CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020, É ATRIBUIÇÃO DA SEFAZ PROMOVER A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA FORMAÇÃO DE FACILITADORES NA ÁREA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS FEDERAIS. NESSE SENTIDO, A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM É ITEM NECESSÁRIO PARA VIABILIZAR UM TREINAMENTO, QUE VAI PERMITIR CAPACITAR FACILITADORES INTERNOS PARA ATUAREM NO PROCESSO DE MELHORIA CONTÍNUA DE GESTÃO DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES QUE OPERAM TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO."	Menor Preço	False	Valor Global	31867
2361	002408/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TXNGJ	2022-10-05T11:51:02	2022-06-07T14:00:00	SELEXIPAGUE 0,2 E 0,8 MG COMPRIMIDOS	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31868
2362	002498/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-89S0Q	2022-05-13T10:56:41		EXAMES DE IMPEDANCIOMETRIA E PHAMETRIA DE 24 HORAS.  	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31869
2363	002576/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K5529	2022-05-18T10:00:16		EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A AQUISIÇÃO DESSES REFERIDOS ITENS SE DÁ A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS SETORIAIS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL DR. BENÍCIO TAVARES PEREIRA ¿ HEC, O SETOR DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PRESTA SERVIÇOS ESSENCIAIS QUE DEPENDEM DESTES ITENS ESPECÍFICOS, CASO VENHAM A FALTAR EM ESTOQUE, AS ATIVIDADES DERIVADAS DOS MESMOS PODEM CAUSAR DESCONTINUIDADE DOS PROCESSOS REALIZADOS EM TODA NOSSA INSTITUIÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31870
2364	002813/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KZ937	2022-05-30T12:31:21	2022-07-12T09:00:00	"AQUISIÇÃO  DE  EQUIPAMENTOS  DE 
PROTEÇÃO INDIVIDUAL _EPI - PARA ATENDER A CENTRAL OPERADORA DE UBV"	False	Encerrado	True	G	"A  CENTRAL  OPERADORA  DE  ULTRA  BAIXO  VOLUME  -  COUBV  ¿  CRIADA  A  TRAVÉS  DA 
RESOLUÇÃO  CIB Nº 311/2003  ¿  VINCULADA  A  GERÊNCIA  ESTRATÉGICA DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE  E  AO  NÚCLEO  ESPECIAL  DE  VIGILÂNCIA  EPIDEMIOLÓGICA,  TEM  POR  FINALIDADE 
CAPACITAR,  PLANEJAR,  ASSESSORAR  E  SUPERVISIONAR  AS  EQUIPES  TÉCNICAS  MUNICIPAIS 
NA  OPERACIONALIZAÇÃO  DOS  TRABALHOS  DE  CAMPO  E  AINDA  DISPOR,  PARA  CESSÃO 
TEMPORÁRIA AOS MUNICÍPIOS, NO CURSO DAS  EPIDEMIAS, VEÍCULOS COM EQUIPAMENTOS 
DE UBV PESADO ACOPLADOS, NEBULIZADORES COSTAIS MOTORIZADOS, BOMBAS MANUAIS 
PARA BORRIFAÇÃO RESIDUAL DE INSETICIDAS  E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL 
(EPI).
A  PENÚLTIMA AQUISIÇÃO DE  EPI PELA SESA OCORREU EM AGOSTO DE 2014.  AS SUCESSIVAS 
EPIDEMIAS  DE  DENGUE  OCORRIDAS  DAQUELE  PERÍODO  ATÉ  A  DATA  ATUAL,  E  AINDA  A 
INTRODUÇÃO  DO  ZIKA  VÍRUS  E  FEBRE  CHIKUNGUNYA  DEMANDARAM  INÚMERAS 
MOVIMENTAÇÕES  DE  EQUIPES  DE  PROFISSIONAI S  MUNICIPAIS  EM  CAMPO,  COM  A 
UTILIZAÇÃO  DE  EQUIPAMENTOS  DE  UBV,  NA  TENTATIVA  DE  CONTROLAR  O  VETOR  AEDES 
AEGYPTI, DETERMINANDO  A  DISPONIBILIZAÇÃO  DE GRANDE NUMERO DE  EPIS, DIMINUINDO 
CONSIDERAVELMENTE  OS  ESTOQUES  EXISTENTES  NO  ALMOXARIFADO  DA  CENTRAL  DE  UBV. 
ASSIM, ALERTAMOS A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESSES MATERIAIS, OBSERVANDO AINDA, 
QUE  O  NUMERO  DE  MUNICÍPIOS  ACOMETIDOS  POR  EPIDEMIAS  NOS  ÚLTIMOS  ANOS  VEM 
AUMENTANDO DE FORMA PROGRESSIVA. 
NO  ANO  DE  2021  FOI  CONCLUÍDO  O  PROCESSO  DE  Nº  77052455,  INICIADO  NO  ANO  DE 
2017,  QUE  PREVIA  A  AQUISIÇÃO  DE  MACACÃO  DE  SEGURANÇA,  MASCARA  SEMI  FACIAL, 
OCULOS DE PROTEÇÃO,  BOTA DE SEGURANÇA, LUVA EM BORRACHA NITRILICA E PROTETOR 
AUDITIVO/AURICULAR PLUG. 
RESSALTAMOS  QUE  SOMENTE  FOI  ADQUIRIDO  OS  MACACÕES,  MASCARAS  E  OCULOS  DE 
PROTEÇÃO. OS DEMAIS ITENS DO PREGÃO FOI DESERTO.
NESSE  SENTIDO  ESTAMOS  REFAZENDO  A  SOLICITAÇÃO  DE  AQUISIÇÃO  DOS  MATERIAIS 
RESTANTES,  BOTA DE SEGURANÇA, LUVA EM BORRACHA NITRILICA E PROTETOR AURICULAR, 
CONFORME ITEM 03 DA ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO DO TR ATUAL."	Menor Preço	False	Valor Global	31871
2365	003021/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JLR59	2022-06-06T16:29:18		EXAMES DE ESOFAGOGASTRODUEDENOSCOPIA E COLONOSCOPIA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31872
2366	003300/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WQZ73	2022-06-20T15:38:11	2022-12-23T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROJETO LITORAL SEGURO - MOTO AQUÁTICA.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31873
2367	003327/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3TP5V	2022-06-21T12:14:20		CONSULTA DE OFTALMOLOGISTA COM ESPECIALISTA EM PLASTICA OCULAR.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31874
2368	003529/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GS6LD	2022-06-29T14:41:57	2022-11-30T15:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PROJETO LITORAL SEGURO - QUADRICICLO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	31875
2369	003590/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KJ04N	2022-01-07T15:19:22	2023-03-15T09:00:00	CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MANDIBULAR COM ENXERTO MICROVASCULARIZADO	False	Em Andamento	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31876
2370	003610/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4LLZL	2022-04-07T11:08:18	2022-01-09T08:30:00	2022-4LLZL - INSUMOS EM GERAL 2022	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE
FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG"	Menor Preço	False	Valor Global	31877
2371	002152/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DR6HR	2022-04-27T14:09:22		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA GERAL-180 DIAS	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A UNIDADE HOSPITALAR É REFERÊNCIA EM TRAUMATOLOGIA COM PRONTO SOCORRO DA UNIDADE DE PORTAS ABERTAS 24 HORAS TODOS OS DIAS DA SEMANA PARA A REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DE CLÍNICA GERAL, TRAUMAS, AVE¿S, INFARTOS, CHOQUES AGUDOS E OUTROS ATENDIMENTOS CLÍNICOS NO PRONTO SOCORRO DA UNIDADE.
CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL CONTRATO Nº 011/2021 ENCERRA EM 10/06/2022,REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL VISANDO ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO PRONTO SOCORRO, CELEBRADO ENTRE O HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS ¿ HMSA E O INSTITUTO
MÉDICO VILA NOVA EIRELI ¿ IMEV.
CONSIDERANDO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2021-WCVH8, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE CLÍNICA GERAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES ENCONTRA-SE NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ¿ SESA, EM ANÁLISE DE PARECER TÉCNICO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
CONSIDERANDO QUE DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DOS CANDIDATOS ¿ EDITAL Nº 005/2021 (PROCESSO SELETIVO SESA - SIMPLIFICADO) PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO SOCORRISTA, SOMENTE 07 (SETE) CANDIDATOS FORAM CLASSIFICADOS, E DESTES SOMENTE 01 (UM) NÃO SE ENCONTRA ATUALMENTE NOQUADRO DE SERVIDORES DA UNIDADE, OU SEJA, NÃO TEREMOS MÉDICOS A SEREM CHAMADOS POR MEIO DO REFERIDO PROCESSO SELETIVO. POR FIM, CONCLUÍMOS QUE A PARALISAÇÃO E/OU INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS DE
CLÍNICO GERAL NO PRONTO SOCORRO DA UNIDADE QUE FUNCIONA EM REGIME ININTERRUPTO (24 HORAS) CAUSARÁ UMA DESASSISTÊNCIA LEVANDO A PREJUÍZOS IRREPARÁVEIS PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, TENDO EM VISTA A REFERÊNCIA REGIONAL EM TRAUMATOLOGIA DA UNIDADE E TAMBÉM O CARÁTER DOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA REALIZADOS NO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS ¿ HMSA."	Menor Preço	False	Valor Global	31878
2372	002537/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZVDP0	2022-05-16T13:45:37		RESSONANCIA MAGNETICA DE MAMAS	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: RESSONANCIA MAGNETICA DE MAMAS.	Menor Preço	False	Valor Global	31879
2373	002882/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5706Q	2022-01-06T08:55:19		AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE TELEFONIA CELULAR IPHONE 256 GB	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31880
2374	002913/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J8RKV	2022-02-06T10:55:51	2022-08-25T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	31881
2375	002940/2022	FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QDKSQ	2022-03-06T09:59:41		SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO LEI Nº 13.840, DE 05/06/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E AS CONDIÇÕES DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS OU DEPENDENTES DE DROGAS E PARA TRATAR DO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS;

CONSIDERANDO QUE EM SEU ART. 19, INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, COMEMORADA ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DE JUNHO;

CONSIDERANDO QUE EM SEU ART. 19, CAPUT 1º SERÃO INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE: (...) II - PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA O DEBATE PÚBLICO SOBRE AS POLÍTICAS SOBRE DROGAS (...);

CONSIDERANDO QUE A SESD TEM ENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES, DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.195-R, DE 29/12/2017, COORDENAR A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA AS AÇÕES SOBRE DROGAS E COORDENAR E FINANCIAR AÇÕES RELACIONADAS A ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES SOBRE DROGAS;

ASSIM SENDO, A SESD PROPÔS A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ALUSIVO À SEMANA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DIALOGA COM AS ATRIBUIÇÕES SUPRAMENCIONADAS E CONSISTE NUMA FORMA DE QUALIFICAR E EXPANDIR O DEBATE SOBRE TEMAS AFINS À POLÍTICA SOBRE DROGAS, DEFININDO O PERÍODO DE 22 A 24 DE JUNHO/2022, TENDO COMO CONVIDADOS 02 (DOIS) PALESTRANTES DE OUTROS ESTADOS, PARA COMPARTILHAREM ASSIM EXPERIÊNCIAS DESENVOLVIDAS EM OUTROS TERRITÓRIOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31882
2376	002943/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JG474	2022-03-06T10:51:40	2022-08-19T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	31883
2377	002956/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CNDSB	2022-03-06T14:04:06		AQUISIÇÃO DE MICROONDAS E AIRFRYER.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31884
2378	003016/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5S84N	2022-06-06T15:25:11		CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA ESPECIALISTA EM PLÁSTICA OCULAR	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31885
2379	003018/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VVP45	2022-06-06T16:03:26		EXAME DE COLONOSCOPIA COM MUCOSECTOMIA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31886
2380	003085/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5Q0H3	2022-08-06T14:51:38	2022-07-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA/ADUBADEIRA.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿PLANTADEIRA/ADUBADEIRA¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO QUE REALIZA O PLANTIO ATRAVÉS DA DEPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE SEMENTES E ADUBOS. POSSUI NOTADA APLICABILIDADE EM ÁREAS DE RELEVO PLANO OU SUAVE ONDULADO, NA IMPLANTAÇÃO DE CULTURAS ANUAIS COMO MILHO, SORGO, FEIJÃO, ENTRE OUTRAS"	Menor Preço	False	Valor Global	31887
2381	003088/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-DKXZ7	2022-08-06T15:37:20		SERVIÇO CARTORÁRIO	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO DE AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA 1.216, PARA CONSTAR A ÁREA UTILIZADA PELO FÓRUM DA COMARCA DE PINHEIROS ¿ ES	Menor Preço	False	Valor Global	31888
2382	003092/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6Q3SM	2022-08-06T17:06:36		LOCAÇÃO DE CONTAINER PARA ABRIGO DE RESÍDUOS	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL NÃO POSSUI LOCAL APROPRIADO PARA FAZER O ABRIGO DO LIXO
HOSPITALAR;
2.3. CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE DA LOCAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O LIXO DEVE SER
ARMAZENADO EM CONDIÇÕES SEGURAS, EVITANDO POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES DE AMBIENTE E
PESSOAS. ALÉM DISTO, O CONTAINER DEVE TER PAREDE COM SUPERFÍCIE LISA, SEM OXIDAÇÃO OU
QUALQUER OUTRO DANO, FACILITANDO A LIMPEZA. COM BOA ILUMINAÇÃO E APRESENTAR PROTEÇÃO
PARA EVITAR A ENTRADA DE INSETOS E ROEDORES.
2.4. DIANTE DISSO, SE FAZ NECESSÁRIA A LOCAÇÃO DO CONTAINER PARA O ABRIGO DE MATERIAL HOSPITALAR,
CASO CONTRÁRIO, O HOSPITAL NÃO TERÁ LOCAL APROPRIADO PARA LOTAÇÃO DESSE MATERIAL, INFRINGINDO
AS LEGISLAÇÕES E NORMAS DOA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, O QUE SE TORNARÁ UM PROBLEMA PARA A
UNIDADE."	Menor Preço	False	Valor Global	31889
2383	003125/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VB1GN	2022-09-06T13:53:47	2022-07-07T14:00:00	ALVOS E OBREIAS PARA INSTRUÇÃO DE ¿MÉTODO GIRALDI¿ NA PMES	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	31890
2384	003126/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0D8LR	2022-09-06T14:18:00	2022-06-10T15:00:00	EMPAGLIFOZINA 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31891
2385	003127/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2J3SM	2022-09-06T14:43:55	2022-07-29T13:00:00	EXAME DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA ENDOSCÓPICA (CPRE)	True	Encerrado	True	G	DESCRITA NO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31892
2386	003129/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZK1B3	2022-09-06T14:58:30		AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANTUENÇÃO CORRETIVA DAS AUTOCLAVES MARCA PHOENIX	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O CME TEM UMA DE SUAS DUAS AUTOCLAVES PARADAS POR CONTA DE PEÇAS
DANIFICADAS, FORA DE OPERAÇÃO POR AO MENOS 5 MESES;
2.2. CONSIDERANDO QUE POR CONTA DA AUTOCLAVE 02 ESTAR FORA DE OPERAÇÃO, O CME SOBRECARREGA
A OPERAÇÃO DA AUTOCLAVE 01, FAZENDO COM QUE A VIDA ÚTIL DE SUAS PEÇAS SEJA MENOR;
2.3. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO 0009/2021, VINCULADO AO PROCESSO 2021-D5VKM, REFERENTE À
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS AUTOCLAVES FOI INSTRUÍDO DE FORMA EQUIVOCADA, POIS
NÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO.
2.4. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO PARA O SETOR, DEVIDO A SUA FUNÇÃO DE
ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO POR MEIO DE CALOR ÚMIDO SOB ALTA PRESSÃO;
2.5. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO HOSPITAL TER AS DUAS AUTOCLAVES EM PLENO FUNCIONAMENTO,
DEVIDO A DEMANDA ATUAL DO HOSPITAL EM PROCESSAMENTO DE MATERIAL CIRÚRGICO, POR CONTA DO
VOLUME DE, EM MÉDIA, 300 CIRURGIAS/MÊS;
2.6. CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO DE PEÇAS REFERE-SE ÀS PEÇAS DE REPOSIÇÃO DA AUTOCLAVE 02,
PEÇAS PARA REPARO NA AUTOCLAVE 01 E OS KITS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS DUAS MÁQUINAS.
2.7. DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS PEÇAS, UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA
DESSE EQUIPAMENTO PREJUDICA NA ROTINA DO CME E IMPACTA DIRETAMENTE NO MAPA CIRÚRGICO
DO HOSPITAL."	Menor Preço	False	Valor Global	31893
2387	003151/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-PPP3Q	2022-10-06T11:17:58		SERVIÇO CARTORÁRIO	False	Encerrado	False	G	INSTRUÇÃO DO PROCESSO 2021-0X5B5, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	Menor Preço	False	Valor Global	31894
2388	003153/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TZMBL	2022-10-06T11:42:39	2022-08-22T10:00:00	AQUISIÇÃO PINÇA PARA COMPOR KIT CAPTURA ESCORPIÃO	False	Encerrado	True	G	NA TR EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	31895
2389	003156/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5C340	2022-10-06T12:09:44	2022-09-20T09:00:00	"MATERIAL SEGURANÇA PARA COMPOR O "" KIT CAPTURA DE ESCORPIÃO"""	False	Em Andamento	True	G	NA TR EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	31896
2390	003186/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-7SKN8	2022-06-13T10:50:25		AQUIS.ESPAÇO 2ª FEIRA CULTURA, ARTE, SABOR E DO EMPREENDEDOR CARIACICA, 23 A 26/06/2022, SUBS.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, A GERAÇÃO DIRETA DE NEGÓCIOS E A CONSOLIDAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO AGRONEGÓCIO E O ARTESANATO CAPIXABA, BEM COMO AGREGAR INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS AOS PRODUTORES, IMPULSIONANDO OS SETORES QUE COMPÕEM ESSE SEGMENTO DE MERCADO E AGREGANDO VALOR ÀS SUAS ATIVIDADES.	Menor Preço	False	Valor Global	31897
2391	003198/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0M4GG	2022-06-13T15:19:32		VESTUÁRIO E CALÇADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO E CALÇADO PARA OS COLABORADORES DO HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	Menor Preço	False	Valor Global	31898
2392	003205/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-MT2NW	2022-06-13T16:02:46	2023-01-23T09:00:00	ANTI-INFLAMATÓRIOS ESTEROIDES E NÃO ESTEROIDES 	True	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	31899
2393	003253/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N8MN8	2022-06-15T09:17:20	2022-08-29T14:00:00	AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL DE 200 ML	False	Em Andamento	False	G	"A AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL DE 200 ML SE DESTINA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE TENDO EM VISTA O CONSUMO ATUAL. O REFERIDO PRODUTO É LARGAMENTE UTILIZADO NAS COZINHAS
DAS UNIDADES POLICIAIS, PARA ATENDER AOS SERVIDORES E POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS DA PCES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31900
2394	003254/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LWPNR	2022-06-15T09:22:49	2022-04-07T14:40:00	CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - XXVII FESTIVAL DE DOMINGOS MARTINS.	False	Encerrado	True	G	"O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DARÁ ASSISTÊNCIA AOS ALUNOS BOLSISTAS
PARTICIPANTES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE INVERNO DE MÚSICA ERUDITA E POPULAR
DE DOMINGOS MARTINS, QUE É O MAIOR EVENTO MUSICAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E UM DOS MAIS IMPORTANTES DO BRASIL. O EVENTO POSSIBILITA INTERCÂMBIO ENTRE
ALUNOS E PROFESSORES E PROPORCIONA OPORTUNIDADE DE CONSTRUÇÃO DO
CONHECIMENTO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DO CURSO, ATRAVÉS DE OFICINAS E
PALESTRAS MINISTRADAS POR PROFESSORES DE ALTO NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL.
ESSE APOIO DA FAMES PERMITE QUE OS ALUNOS PARTICIPEM DE UM GRANDE EVENTO,
PROPORCIONANDO A INTERAÇÃO COM MÚSICOS RENOMADOS, TER EXPERIÊNCIA DE PALCO
EM GRANDES GRUPOS COM TROCA DE EXPERIENCIAS E CONHECIMENTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	31901
2395	003255/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1GT2L	2022-06-15T09:38:52		CANABIDIOL (CBD 24%-GOLD) SOL ORAL¿SERINGA 10G (MARCA REAL SCIENTIFIC HEMP OIL (RSHO)-IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31902
2396	003261/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GGLDT	2022-06-15T11:58:21	2022-07-28T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ¿HOME CARE¿,	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31903
2397	001384/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5D7JH	2022-03-21T09:35:02	2022-04-29T09:00:00	COMPRA CENTRALIZADA Nº 009/2022 PARA A SESA	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	31904
2398	001449/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4QZKZ	2022-03-22T15:28:02		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED, ESTRUTURA DE ALUMÍNIO Q30 E KIT DE ILUMINAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE O SECRETÁRIO DA SECTIDES REALIZARÁ REUNIÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO PERÍODO QUE ESTEVE À FRENTE DA PASTA NOS ANOS 2021-2022, PARA SERVIDORES ESTADUAIS, AUTORIDADES E DEMAIS CONVIDADOS, NECESSITANDO ASSIM DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO E PROJEÇÃO - PAINEL DE LED- PARA MOSTRAR AO PÚBLICO OS VÍDEOS TODOS OS RESULTADOS DOS TRABALHOS REALIZADOS DURANTE SUA GESTÃO.
INFORMAMOS QUE NÃO EXISTE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL INFRAESTRUTURA, TAMPOUCO PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS. ASSIM, É FUNDAMENTAL QUE ESSES SERVIÇOS SEJAM CONTRATADOS, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE POSSUA EXPERIÊNCIA NA ÁREA. NESTE PROCEDIMENTO OS SERVIÇOS FORAM AGRUPADOS EM LOTE ÚNICO, POR SE TRATAR DE MESMA NATUREZA E QUE PODE SER REALIZADO POR UM ÚNICO FORNECEDOR. EM PROCESSO ESPECÍFICO (2022-BCGTK), A SECTIDES ESTÁ PROVIDENCIANDO A CONTRATAÇÃO DE
LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO COM INFRAESTRUTURA DE SOM E IMAGEM, PORÉM NÃO SUFICIENTE, DEVENDO SER COMPLEMENTADO COM PAINEL DE LED E ILUMINAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO, QUE PROPORCIONARÁ UMA QUALIDADE SUPERIOR DE VISUALIZAÇÃO, JÁ CONTANDO COM A ESTRUTURA EXISTENTE NO LOCAL"	Menor Preço	False	Valor Global	31905
2399	001531/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PMD9L	2022-03-25T08:39:39		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA DE JORNAL.	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO/RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES -
IJSN, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS DIGITALMENTE PELO JORNAL A GAZETA, COM NOVAS FUNCIONALIDADES, COM CONTEÚDO JORNALÍSTICO COMPLETO, ESCLARECEDOR, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERTINENTES AO ESTADO DO ESPÍRITO, BEM COMO ATIVIDADES PROMOVIDAS OU PUBLICADAS PELO PRÓPRIO ÓRGÃO. ENTENDE-SE QUE A AQUISIÇÃO DE 02 ASSINATURAS COM TRÊS ACESSOS SIMULTÂNEOS CADA, ATENDERÁ A DEMANDA POR INFORMAÇÃO DE GESTORES E TÉCNICOS."	Menor Preço	False	Valor Global	31906
2400	001536/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M5QJC	2022-03-25T11:25:11	2022-05-05T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CADEIRAS	False	Encerrado	True	G	A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM RAZÃO DO DESGASTE NATURAL MOTIVADO POR UTILIZAÇÃO CONSTANTE DAS CADEIRAS E LONGARINAS DA SEMOBI. ALÉM DISSO, A REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CADEIRAS, SOFÁ E LONGARINAS VISA MINIMIZAR OS CUSTOS COM A SUA REPOSIÇÃO, GARANTINDO ASSIM UM MAIOR DESEMPENHO POSSÍVEL E UMA MAIOR LONGEVIDADE DESSES RECURSOS MATERIAIS, TÃO INDISPENSÁVEIS PARA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SEMOBI.	Menor Preço	False	Valor Global	31907
2401	001552/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z96ZW	2022-03-25T16:06:20	2022-07-11T10:00:00	ÁCIDO NICOTÍNICO 500 MG COMP E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31908
2402	001882/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DQWMN	2022-11-04T17:31:50	2022-07-20T14:00:00	FILTRO PARA BEBEDOURO CANOVAS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS FILTROS, DESTINA-SE A ATENDER A TROCA DOS PRODUTOS QUE ESTÃO DANIFICADOS, FORA DA VALIDADE E SEM CONDIÇÃO DE UTILIZAÇÃO. A AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS ATENDERÁ TAMBÉM, DE FORMA MAIS PRECISA, AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, OFERECENDO CONFORTO, BEM-ESTAR E A GARANTIA DE MELHOR QUALIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA.	Menor Preço	False	Valor Global	31909
2403	002085/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W8XG9	2022-04-22T13:51:43	2022-06-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA	False	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE É RESPONSÁVEL PELAS ANÁLISES QUÍMICAS DAS DROGAS E DE DIFERENTES SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS APREENDIDAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. APREENSÕES DE DIVERSOS TIPOS E TAMANHOS SÃO RECEBIDAS NO LABORATÓRIO DIARIAMENTE, AS QUAIS DEVEM OBEDECER ÀS EXIGÊNCIAS DA CADEIA DE CUSTÓDIA. NESSE SENTIDO, A UTILIZAÇÃO DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA É IMPRESCINDÍVEL PARA A VALIDAÇÃO DA PROVA PERICIAL E O ATENDIMENTO DAS NORMAS
DE SEGURANÇA DE AMOSTRAS COLETADAS PARA FINS PERICIAIS E POLICIAIS. NO ENTANTO, OS ENVELOPES DE SEGURANÇA DE TAMANHOS MAIORES PARA UTILIZAÇÃO EM GRANDES APREENSÕES DE DROGAS AINDA NÃO SÃO FORNECIDOS PELA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E ZELADORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO, TORNANDO O ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS MAIS CUSTOSO E DIFÍCIL.
DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PLÁSTICOS DE SEGURANÇA EM TAMANHOS MAIORES PARA O ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS NA SEÇÃO LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31910
2404	002382/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7X52L	2022-09-05T15:40:28		PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE VITRECTOMIA. 	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31911
2405	002462/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WQTTT	2022-12-05T10:27:44		RENOVAÇÃO DAS LICENÇAS DO PACOTE OFFICE - 2022.	False	Encerrado	False	G	"SE FAZ NECESSÁRIO A RENOVAÇÃO DO SOFTWARE OFFICE PARA MANTER ATUALIZADO A
FORMA DE EXECUÇÃO DAS EXTENSÕES CONTIDA NOS ARQUIVOS CONTIDO E DISPONIBILIZADO
PELO PACOTE OFFICE. MANTENDO A COMPATIBILIDADE A CRIAÇÃO, EDIÇÃO E LEITURA DOS
DOCUMENTOS TROCADOS ENTRE OS ÓRGÃOS DO GOVERNO;"	Menor Preço	False	Valor Global	31912
2406	003241/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-19BB8	2022-06-14T15:39:18		AQ.ESPAÇO 2ª EDIÇ.CIRCUITO CAPIXABA CERVEJAS ARTESANAIS,24 A 26/06/2022, V.N.IMIGRANTE, SUB.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	"UM DOS GRANDES DESAFIOS PARA AS MICRO CERVEJARIAS É O ACESSO AO MERCADO, PRINCIPALMENTE NA VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR FINAL, BEM COMO, UMA MAIOR ORGANIZAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR. 
NESTE CONTEXTO O CIRCUITO CAPIXABA DE CERVEJAS ARTESANAIS PRETENDE DAR MAIOR VISIBILIDADE E OPORTUNIDADES A ESTAS PEQUENAS INDÚSTRIAS ATRAVÉS DA EXPOSIÇÃO NAS 05 REGIÕES DO NOSSO ESTADO, COM UMA FEIRA INCLUINDO A GASTRONOMIA, MUSICA E ARTESANATO
"	Menor Preço	False	Valor Global	31913
2407	003281/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z8JZV	2022-06-20T08:40:44	2022-11-07T09:01:00	AQUISICAO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE HOME CARE.	False	Em Andamento	True	G	ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5000171-81.2022.8.08.0039	Menor Preço	False	Valor Global	31914
2408	001943/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R9227	2022-04-14T09:58:00	2022-07-21T14:00:00	NIVOLUMAB 40 MG/4 ML - SOL. INJETÁVEL INTRAVENOSA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	31915
2409	001994/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4J774	2022-04-19T08:00:42	2022-09-06T09:01:00	REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE PHMETRIA E MANOMETRIA ESOFÁGICA PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC.	True	Encerrado	True	G	PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	31916
2410	002031/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1BR71	2022-04-19T16:33:50	2023-02-28T10:00:00	RP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EVENTOS.	True	Em Andamento	True	G	ATENDIMENTO DA ESTIMATIVA DE EVENTOS DA SEDU, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31917
2411	002129/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4QHVV	2022-04-26T14:46:09	2022-06-06T14:00:00	PROCESSO DE MANUTENÇÃO DA EMBARCAÇÃO LSA-001 - MARLIM.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31918
2412	002326/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1HWD9	2022-05-05T18:07:57		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE FERRAMENTAL DIGITAL E ANALÓGICO 	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31919
2413	002452/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PFS78	2022-11-05T16:07:24	2022-06-13T09:01:00	AQUISICAO SERVICO DE ADAPTACAO DE LENTES DE CONTATO ESCLERAL EM AO	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31920
2414	002827/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8MRZV	2022-05-30T15:44:13	2022-06-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES - HRAS	True	Encerrado	True	G	O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA DESTINA-SE À AQUISIÇÃO DE COLCHÃO HOSPITALAR QUE ATENDA ÀS NECESSIDADES DO HRAS, NO QUE SE REFERE AO PACIENTE HOSPITALIZADO. NESSE SENTIDO, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE E VISA O ABASTECIMENTO DA INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AOS PACIENTES, POIS SÃO CONSIDERADOS INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SUPORTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	31921
2415	002884/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-90VS8	2022-01-06T10:05:55	2022-04-07T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTE ONCOLÓGICA IARA KLITZKE.	False	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE IARA KLITZKE CORRADI, PACIENTE COM HISTÓRICO DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO NESTA INSTITUIÇÃO DEVIDO AO TUMOR DE CÉLULAS GIGANTES EM ACETÁBULO DIREITO EM CRESCIMENTO PROGRESSIVO, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM ESTA MEDICAÇÃO CONFORME SOLICITADO PELA DRA. PATRÍCIA FONSECA, EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	31922
2416	003013/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R6JPB	2022-06-06T14:55:55	2022-07-14T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO SEM MOTORISTA.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE O CONTRATO 003/2021 SE ENCERRARÁ NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022 E QUE NÃO HOUVE INTERESSE DE RENOVAÇÃO POR PARTE DA CONTRATADA, FAZ-SE
NECESSÁRIA A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO EM DECORRÊNCIA DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS NA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO DIO/ES, NO TRANSPORTE DA DIRETORIA,BEM COMO NO AUXÍLIO DAS ATIVIDADES."	Menor Preço	False	Valor Global	31923
2417	003068/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JM2HZ	2022-08-06T11:09:06	2022-03-08T15:00:00	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM DE AR CONDICIONADO	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA VISA ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, BEM COMO PARA REALIZAR CONSERTOS E REPOSIÇÃO DE PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, FREQUENTEMENTE, LICITAÇÕES VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS. AINDA TEMOS A DESTACAR QUE PARA GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E O CONFORTO DOS OCUPANTES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS HÁ NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PERIÓDICAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA ANVISA	Menor Preço	False	Valor Global	31924
2418	003588/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5FGRX	2022-01-07T14:27:16	2022-09-30T09:00:00	MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA.	Menor Preço	False	Valor Global	31925
2419	003657/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-NL6TR	2022-05-07T17:30:28	2022-11-30T09:00:00	AGULHA DE RAQUI, PERIDURAL, FÍSTULA E DISSECÇÃO	True	Em Andamento	True	G	FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	31926
2420	003710/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0HS80	2022-07-07T14:47:35	2022-07-28T13:01:00	REG. DE PREÇOS PARA AQUIS. DE SERVIÇO ESPECIAL. EM FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR E OUTRAS- MAND.JUD.SRSC	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS A ESTA SRSC POR MANDADOS JUDICIAIS, COM SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO DE FORMA CONTÍNUA NO SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA E OUTRAS.	Menor Preço	False	Valor Global	31927
2421	003727/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DNLXC	2022-08-07T11:18:28	2022-01-11T09:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS ANÁLISES MOLECULARES E DE IMUNOENSAIO DE DIVERSOS AGRAVOS.	False	Encerrado	True	G	"O LACEN-ES É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E
AMBIENTAL. DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS
ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICO COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIO DE DIVERSOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE
INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE UMA INTENSA VIGILÂNCIA LABORATORIAL, A QUAL PERMITE ENTENDER
EM TEMPO REAL A DINÂMICA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DO ESPÍRITO SANTO. AS ANÁLISES MOLECULARES DE AGRAVOS COMO VÍRUS
RESPIRATÓRIOS, ARBOVIROSES E MENINGITES BACTERIANAS, REALIZADAS NO LACEN, UTILIZAM A TÉCNICA DE REAÇÃO EM CADEIA DA
POLIMERASE (PCR) EM TEMPO REAL PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PATÓGENOS. ESSA TÉCNICA REQUER A UTILIZAÇÃO DE VÁRIOS
EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA ANÁLISE, ENTRE ELES, EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO ADEQUADA DOS
PROTOCOLOS, COMO MICROCENTRÍFUGA DE PLACAS E MICROCENTRÍFUGA DE MICROTUBOS, QUE GARANTEM A QUALIDADE NA EXECUÇÃO
DA TÉCNICA, INDISPENSÁVEIS NA MANIPULAÇÃO DOS REAGENTES DOS KITS UTILIZADOS NA ANÁLISE MOLECULAR. NESSE CONTEXTO,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE EQUIPAMENTOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE
ANÁLISES LABORATORIAIS, A UTILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS SUPRACITADOS NA ROTINA LABORATORIAL É ESSENCIAL PARA QUE AS
AMOSTRAS RECEBIDAS POR ESTA INSTITUIÇÃO SEJAM PROCESSADAS, MANIPULADAS E ANALISADAS DE FORMA SEGURA E CONFIÁVEL,
GARANTINDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE FORMA ADEQUADA."	Menor Preço	False	Valor Global	31928
2422	003738/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VV5RF	2022-08-07T13:39:45	2022-11-30T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NUTROLOGIA	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE NUTROLOGIA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	31929
2423	003739/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-ND93D	2022-08-07T13:45:30	2022-11-25T13:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE TERAPIA INTENSIVA	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE TERAPIA INTENSIVA PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	31930
2424	003740/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2QVSN	2022-08-07T13:53:27	2022-01-12T13:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE HEMOTERAPIA	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE HEMOTERAPIA CLÍNICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES ASSISTIDOS PARA A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL (AT) DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL ¿ HEC.	Menor Preço	False	Valor Global	31931
2425	003741/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CGWXM	2022-08-07T13:56:37	2022-10-17T14:00:00	MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	31932
2426	003748/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DC4R6	2022-08-07T14:16:50	2023-03-03T09:00:00	AQUISIÇÃO DE BOTINA DE SEGURANÇA E OUTROS - REGISTRO DE PREÇOS 	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE BOTINA DE SEGURANÇA E OUTROS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS E FORNECIMENTO DE EPI AOS COLABORADORES DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA - REGISTRO DE PREÇOS	Menor Preço	False	Valor Global	31933
2427	003759/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D0HFV	2022-08-07T16:21:50	2022-10-17T11:00:00	MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	"16 JUSTIFICATIVA: 
SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO. 



"	Menor Preço	False	Valor Global	31934
2428	003780/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XF6RG	2022-11-07T10:43:56		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE VIGENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO PARA O AUDITÓRIO DA ESESP, QUE TEM A CAPACIDADE DE 150 (CENTO E CINQUENTA) OCUPANTES EM SEU ESPAÇO FÍSICO. O AUDITÓRIO PASSOU POR UMA REFORMA GERAL, NECESSITANDO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, VISTO QUE OS EXISTENTES SE ENCONTRAM OBSOLETOS E EM ESTADO RUIM DE USO, PELO TEMPO DE EXISTÊNCIA. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	31935
2429	001569/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FCG5J	2022-03-28T10:32:10		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL	False	Encerrado	False	G	"A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A ESTRUTURA FÍSICA DO EDIFÍCIO SEDE DESTA SESP, COM A DEVIDA URGÊNCIA, EM RAZÃO DO IMÓVEL APRESENTAR COM FREQUÊNCIA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA E ACABAMENTOS, POR SE TRATAREM DE ESTRUTURAS ANTIGAS E COM GRANDE FLUXO DE FUNCIONÁRIOS TRABALHANDO 24 HORAS/DIA, COMO CIODES E CALL CENTER (190). 
OS MATERIAIS RELACIONADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO PARA EVENTUAIS REPAROS NA UNIDADE DA SEDE DA SESP, EDIFÍCIO DA SEI E VINCULADAS (CASA ABRIGO E GOI)."	Menor Preço	False	Valor Global	31936
2430	001961/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0CDM0	2022-04-14T17:33:15		AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA ESPECIAL PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL 	False	Encerrado	False	U	"AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS SOB MEDIDA ESPECIAL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE LUCAS BARBOSA SAAR DE ACORDO COM O FORMULÁRIO DE MEDIDAS TIRADA PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE.

O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PORTARIA MS N° 496, 03 DE MAIO DE 2013). O CER É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA, CONSTITUINDO SE EM REFERENCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O DECRETO N° 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ¿ PLANO VIVER SEM LIMITE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES, O EXERCÍCIO PLENO E EQUITATIVO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SEGUNDA A PORTARIA N° 793, 24 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SÃO OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESTA REDE PROMOVER CUIDADOS EM SAÚDE ESPECIALMENTE DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL, OSTOMIA E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS; AMPLIAR A OFERTA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM);PROMOVER A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO, À RENDA A À MORADIA SOLIDARIA, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OUTRA PORTARIA N° 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADEQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.  

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADO VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA. CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRANDO INTERESSE PUBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO POR SE TRATAR DE MATERIAL DE EXTREMA RELEVÂNCIA, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SUS.
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	31937
2431	002042/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0FQH0	2022-04-20T10:14:02	2022-12-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CEDLOG.	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A ADEQUAR O ESPAÇO FÍSICO PARA O ARMAZENAMENTO DE INSUMOS HOSPITALARES, ATUALMENTE
INSUFICIENTE NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL BENÍCIO TAVARES PEREIRA E NO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE
FARIA, A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA ESTABELECEU UM CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA ¿ CEDLOG
NUM PONTO ESTRATÉGICO EM VILA VELHA/ES"	Menor Preço	False	Valor Global	31938
2432	002051/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N8H7Z	2022-04-20T13:39:26	2022-07-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E INSUMOS DIVERSOS	True	Encerrado	True	G	ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS DIRIGIDOS À SRSV/SESA.	Menor Preço	False	Valor Global	31939
2433	002125/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CR2RN	2022-04-26T13:53:55		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS	False	Em Andamento	False	G	"O OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À ELABORAÇÃO DOS
PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES E SUBUNIDADES OPERACIONAIS DA PMES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31940
2434	002163/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-04QNW	2022-04-28T10:05:28	2022-09-08T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO DA UNIDADE CENTRAL, GALPÕES, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31941
2435	002270/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V70F1	2022-04-05T10:16:25		ELETRONEUROMIOGRAFIA CERVICAL	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL: ELETRONEUROMIOGRAFIA CERVICAL	Menor Preço	False	Valor Global	31942
2436	002438/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VNHXR	2022-11-05T13:48:23	2022-07-14T09:30:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.	True	Encerrado	True	U	"COM AS MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DOS PRÉDIOS JÁ EXISTENTES SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
PROPICIAR AMBIENTES QUE ESTIMULAM A APRENDIZAGEM, COM BASE NAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES E NA ESPECIFICIDADE EXIGIDA PARA CADA NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, SE TRADUZ EM ASSEGURAR UM PROCESSO EDUCATIVO RESPEITOSO, EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES E ÊXITO NOS RESULTADOS
EDUCACIONAIS, CUMPRINDO O QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO. NESTE SENTIDO É IMPORTANTE ENTENDERMOS QUE A ESCOLHA DO MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA CADA AMBIENTE, DEVE SER REALIZADA PENSANDO NA CAPACIDADE DE TAIS RECURSOS SE ADAPTAREM À DINÂMICA DAS ATIVIDADES PROPOSTAS PELOS PROFESSORES, DEPENDENDO DA INTENÇÃO PEDAGÓGICA DA AULA.
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	31943
2437	002533/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R07TW	2022-05-16T13:17:12	2022-09-29T10:00:00	CFC PARA ADIÇÃO DE CATEGORIA EM CNH E REALIZAÇÃO DE EXAME TOXICOLÓGICO	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	31944
2438	002546/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SKC2D	2022-05-16T16:02:21	2022-10-08T08:30:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAIS PERMANENTES PARA O POLO DE AUDIOLOGIA/ CREFES VIA EP	False	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE CONTEMPLAÇÃO POR EMENDA PARLAMENTAR.	Menor Preço	False	Valor Global	31945
2439	002770/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L6CPJ	2022-05-27T10:38:27	2022-07-13T13:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA	False	Encerrado	True	G	ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL. OS MATERIAIS EM QUESTÃO SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A HIGIENIZAÇÃO DESTA SECRETARIA, NO QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E PRISIONAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	31946
2440	003118/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LQVZM	2022-09-06T11:29:24		CIRURGIA DE EXERESE DE LESÃO NODULAR EM PÁLPEBRA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31947
2441	003312/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-04LHG	2022-06-21T09:56:06		RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA DO CORAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31948
2442	003625/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4RB1D	2022-04-07T17:55:13	2022-08-19T14:30:00	LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SUPORTE TÉCNICO PARA EVENTO DE SETE SETEMBRO 2022	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31949
2443	001411/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NNHLM	2022-03-21T14:59:46		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE - PAPEL TOALHA.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL VISA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DESTA SEMOBI POR SER TRATAR DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL ESSENCIAIS PARA O USO DIÁRIO PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS. 
O MATERIAL SERÁ UTILIZADO NA SEDE DESTA SECRETARIA COM A FINALIDADE DE ATENDER 
OS SERVIDORES, FORNECEDORES E VISITANTES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31950
2444	001429/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-5QK55	2022-03-22T09:21:11		AQUIS.ESPAÇO PARA EMPREENDEDORES ECONOMIA SOLIDÁRIA, DENTRO DA FEIRA SABORES TERRA, 07 A 10/04/2022.	False	Encerrado	False	G	PROPICIAR ESPAÇOS AOS EMPREENDEDORES QUE NÃO PODEM SER ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE SUBSÍDIOS DO SEBRAE É PAPEL DA ADERES, QUE PODERÁ BENEFICIAR DIVERSOS EMPREENDEDORES COM SUA PRODUÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO NA 19ª FEIRA SABORES DA TERRA 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	31951
2445	001580/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3M9R0	2022-03-28T14:46:31		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR, EM ¿CARÁTER EMERGENCIAL¿	False	Encerrado	False	G	"É JUSTO AFIRMAR QUE A POSIÇÃO DO HRAS DIANTE DIANTE DO EXPOSTO, QUER SEJA EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE ¿EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA¿, QUER SEJA PELO OBJETIVO DESAFIADOR DA ¿REGULAÇÃO FORMATIVA¿ É DE SUMA IMPORTÂNCIA NA IMPLEMENTAÇÃO DE DESSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E TAMBÉM NAS AÇÕES QUE GARANTAM SUA EFETIVAÇÃO. PARA TANTO, FAZ-SE NECESSÁRIO INVESTIMENTOS PARA QUE OS CIDADÃOS TENHAM SUAS NECESSIDADES ATENDIDAS COM SEGURANÇA E QUALIDADE.
VALE RESSALTAR QUE O HRAS PASSARÁ POR MANUTENÇÃO PREDIAL DE MÉDIA E GRANDE COMPLEXIDADE EM PARTE DE SUAS INSTAÇÕES, INCLUSIVE INTERDITANDO E REMANEJANDO A UTILIZAÇÃO DESSAS ÁREAS.
DESTARTE, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE TENHAMOS CONDIÇÕES DE MANEJO, COM QUALIDADE, PARA A TOTALIZAÇÃO E ÊXITO DO NOSSO PLANEJAMENTO, DEMONSTRANDO ASSIM O PRINCÍPIO DE ¿VANTAJOSIDADE¿ PARA O ESTADO.
ISTO POSTO, INFORMAMOS QUE ESTA PROPOSIÇÃO E CONSECUTIVAMENTE A INSTAURAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO EMERGENCIA, FAZ-SE NECESSÁRIO PELO TÉRMINO DO PROCESSO 2021-PNDZQ SEM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	31952
2446	001841/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-53CLK	2022-08-04T15:29:01	2022-06-21T14:00:00	AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO E PORTA DA 4ª CIA IND	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	31953
2447	001995/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MW9QM	2022-04-19T08:52:00	2022-07-06T10:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NACIONAL.	False	Encerrado	True	G	O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE CIRCULAÇÃO NACIONAL COM O INTUITO DE SUPRIR A NECESSIDADE DA GRANDE DEMANDA DE PUBLICAÇÕES DE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE E LICITAÇÕES PROVENIENTES DO PROGRAMA UGP/BID,CONFORME POLÍTICA DO BID GN-2349-15 QUE EXIGE A PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31954
2448	002180/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XZV07	2022-04-28T15:41:20	2022-01-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	31955
2449	002605/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7K54Q	2022-05-18T15:06:18	2022-02-06T10:00:00	ROUPEIRO INSALUBRE	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	31956
2450	002658/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0Q2XC	2022-05-20T16:04:40		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E PRÉ-TRANSFUSIONAIS	False	Encerrado	False	G	O HABF, ATUALMENTE, REALIZA ATENDIMENTOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES (CIRURGIA GERAL, DE MÃO, ORTOPÉDICA, CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA GERAL, NEFROLOGIA), CONTANDO COM 101 LEITOS DE INTERNAÇÃO. LEVANDO EM CONTA O HABF SER UM DOS ÚNICOS HOSPITAIS PORTA ABERTA DO ESTADO QUE ATENDE TODO O MUNICÍPIO DE VILA VELHA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, JUSTIFICA-SE ESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E CIRURGIAS QUE NECESSITAM DESTES EXAMES.CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO BANCO DE SANGUE PARA QUE OS PROFISSIONAIS ANALISEM O PACIENTE ANTES DE TRAÇAR UM DIAGNÓSTICO E/OU AVALIAR SUA EVOLUÇÃO ATÉ SUA MELHORA E, PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, ESTE SERVIÇO É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO E IMPORTANTE AO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES. TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS TAIS COMO TUBOS, FRASCOS COLETORES, CORANTES, TESTES E PONTEIRAS ENTRE OUTROS ITENS ESSENCIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CONSTANTES DA ROTINA DIÁRIA DO LABORATÓRIO DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA, SEM OS QUAIS, FICA IMPOSSIBILITADA A GARANTIA DE ATENDIMENTO E O CORRETO DIAGNÓSTICO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL.	Menor Preço	False	Valor Global	31957
2451	002661/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G681Q	2022-05-23T12:13:36		AQUISIÇÃO DE CAFÉ	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO O SALDO ATUAL DE CAFÉ NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO/SEP, QUE POSSIVELMENTE ATENDERÁ A ESTA SECRETARIA ATÉ O FINAL DE MÊS DE ABRIL DE 2022, CONFORME INFORMAÇÕES DO ALMOXARIFADO. CONSIDERANDO QUE O CONSUMO DE CAFÉ, BASEADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DO CONTROLE DE ESTOQUE, APRESENTA UMA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO DE 48 (QUARENTA E OITO) PACOTES DE 500GR. CONSIDERANDO AINDA QUE AQUISIÇÃO DO REFERIDO ITEM FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS COPAS DESTA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP ATÉ O FINAL DO CORRENTE EXERCÍCIO, PARA ATENDIMENTO DO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, EM ESPECIAL AS REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO E DOS SUBSECRETÁRIOS, SENDO NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO. NO QUE SE REFERE À CONTRATAÇÃO, ESTÁ OCORRERÁ ATRAVÉS DE ÚNICO LOTE, HAJA VISTA SE TRATAR DE APENAS 01 (UM) ITEM A SER ADQUIRIDO, O QUE, POR SI SÓ, VAI AO ENCONTRO DO ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 15, INCISO IV, E 23, § 1°, AMBOS DA LEI 8.666/93. NOS TERMOS DO ARTIGO 64, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 618/2012, É IMPORTANTE DIZER QUE A MANUTENÇÃO DA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE UM ÚNICO LOTE É TECNICAMENTE E ECONOMICAMENTE VIÁVEL, DE FORMA QUE POSSIBILITA UMA MAIOR COMPETITIVIDADE, COMO TAMBÉM UMA OPORTUNIDADE DE GANHOS MEDIANTE ECONOMIA DE ESCALA, REDUZINDO CUSTOS E ATRAINDO OS MELHORES PREÇOS DO MERCADO. QUANTO À EXIGÊNCIA DE AMOSTRA PARA VERIFICAÇÃO DE COMPATIBILIDADE, ENTENDEMOS QUE TAL MECANISMO CONSISTE EM INSTRUMENTO HÁBIL E IMPRESCINDÍVEL PARA OBTENÇÃO DE PRODUTOS COM A QUALIDADE ESPERADA, POIS TEM O CONDÃO DE GARANTIR, AO ÓRGÃO PÚBLICO QUE EFETUA A COMPRA, A OPORTUNIDADE DE AVERIGUAR A ADEQUAÇÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS SOLICITADAS, TUDO ISSO ALIADO AO MELHOR PREÇO, SEM, CONTUDO, COMPROMETER A RAPIDEZ ESPERADA PARA A EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. DESTA FORMA, O INTERESSE PÚBLICO É RESGUARDADO LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE E A OBRIGAÇÃO DE ZELO QUE QUALQUER ADMINISTRADOR PÚBLICO DEVE TER COM A COISA PÚBLICA. ALÉM DO MAIS, POR SE TRATAR DE BEM COMUM, AS AMOSTRAS SERÃO FÁCIL E RAPIDAMENTE VERIFICADAS. LOGO, O PEQUENO RETARDO IMPOSTO JUSTIFICA A OBTENÇÃO DE CERTEZA QUANTO À QUALIDADE E GARANTIA DE UTILIDADE DOS PRODUTOS OFERTADOS. POR FIM, RESSALTE-SE QUE O PROCEDIMENTO TÉCNICO DESCRITO PARA A VERIFICAÇÃO DAS AMOSTRAS CONSISTE NA CONFERÊNCIA DO ATENDIMENTO DAS DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS OFERTADOS COM AS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS FEITAS NESTE TR, FATO QUE DEMONSTRA, POR SI SÓ, A RELEVÂNCIA E PRUDÊNCIA DE SE IMPOR ESSE MECANISMO DE CONFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31958
2452	002970/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T7N1S	2022-03-06T16:39:14	2022-08-08T14:00:00	SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA (OUTSOURCING),	False	Encerrado	True	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA (OUTSOURCING) DA SEAG, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE SERVIÇO ESSENCIAL AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESTE ÓRGÃO, POIS DIARIAMENTE SÃO DIVERSAS AS IMPRESSÕES E/OU CÓPIAS DE DOCUMENTOS CUJA AUSÊNCIA OU INDISPONIBILIDADE, MESMO QUE DE FORMA TEMPORÁRIA, PRODUZIRÁ UM IMPACTO SUBSTANCIAL NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE SEUS SERVIDORES. RESSALTAMOS QUE ESTA CONTRATAÇÃO INCLUI O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS (EXCETO PAPEL). TRATANDO-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, AS VANTAGENS TORNAM-SE VISÍVEIS COMO A ISENÇÃO DE GASTOS COM AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO, E OUTROS CUSTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, BEM COMO REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ALÉM DE MANTER A ATUALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS MÁQUINAS. SENDO ASSIM, ESTE MODELO DE CONTRATAÇÃO TORNA-SE FUNDAMENTAL E CONTRIBUIRÁ PARA A EFICIÊNCIA DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SEAG, NO PROPÓSITO DE MELHORAR A GESTÃO DO SERVIÇO E ELEVAR AINDA MAIS O NÍVEL DE DISPONIBILIDADE DO AMBIENTE DE IMPRESSÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	31959
2453	003073/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2FZR9	2022-08-06T13:32:07	2022-08-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿CAIXAS CONTENTORAS PLÁSTICAS¿. TRATA-SE DE UM UTENSÍLIO UTILIZADO NAS ETAPAS DE PÓS-COLHEITA E COMERCIALIZAÇÃO, SOBRETUDO NO ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS."	Menor Preço	False	Valor Global	31960
2454	003080/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KJFW9	2022-08-06T13:58:56	2022-05-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE BOTAS (EPI), DE USO EXCLUSIVO DO RPMONT NO EMPREGO DO POLICIAMENTO MONTADO	True	Em Andamento	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	31961
2455	003233/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H0TFT	2022-06-14T14:09:52	2022-12-16T13:00:00	ALMOFADA, LENCOL E ESPUMA ORTOPEDICA	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - UIJM PRESTA ATENDIMENTO DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE A
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS. É UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO SUL DO ESTADO
PARA SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E INTERNAÇÕES CLINICAS DE PACIENTES COM O PÉ DIABÉTICO E
TAMBÉM PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS PALIATIVOS.
ATUALMENTE A ÁREA HOSPITALAR POSSUI 32 LEITOS COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18 LEITOS
COM O TÉRMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS, ONDE SÃO ATENDIDOS PACIENTES NÃO SOMENTE DA
REGIÃO SUL DO ESTADO COMO TAMBÉM DA REGIÃO NORTE E GRANDE VITÓRIA, PARA A CLÍNICA MÉDICA E
CIRÚRGICA, PRINCIPALMENTE PARA CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE TRAUMATO-ORTOPÉDICAS.
DENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, INTERNAÇÃO HOSPITALAR EM
CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO CIRÚRGICO QUE
REALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL,
VASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, TRAUMATO-ORTOPEDICAS (MÃO, OMBRO, JOELHO, PÉ E
TORNOZELO) E BUCOMAXILO.
ESTA AQUISIÇÃO VISA ATENDER A ROTINA IMPOSTA PELO ATUAL PERFIL DOS PACIENTES ATENDIDOS NA
UIJM, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO AOS MESMOS, BEM COMO MAIOR SEGURANÇA AOS
PROFISSIONAIS NO MANUSEIO DO PACIENTE.
AO ITENS SERÃO UTILIZADOS NA SALA DE EMERGÊNCIA, CENTRO CIRÚRGICO, SALA DE IMOBILIZAÇÃO E
ENFERMARIAS.
AS ALMOFADAS E O ROLO DE ESPUMA OFERECE APOIO IDEAL PARA REALIZAR O POSICIONAMENTO E
MOVIMENTAÇÃO LATERAL DO PACIENTE, O QUE É UMA ROTINA FREQUENTE ATUALMENTE, PRINCIPALMENTE
PELO PERFIL DO HOSPITAL EM CUIDADOS PALIATIVOS E PÉ DIABÉTICO, PROPORCIONANDO MAIOR CONFORTO
AO PACIENTE, EVITANDO O APARECIMENTO DE ESCARAS E AUXILIANDO OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NAS
SUAS ATIVIDADES DIÁRIAS.
O LENÇOL DE TRANSFERÊNCIA, É CONFECCIONADO COM MATERIAL APROPRIADO E RESISTENTE, COM ALÇAS
LATERAIS, INDICADO PARA FAZER A TRANSFERÊNCIA DO PACIENTE COM RESTRIÇÕES DE MOBILIDADE, VIRAR O
PACIENTE E ATÉ MESMO POSICIONÁ-LO, DANDO MAIOR SEGURANÇA E PERMITINDO MAIOR FACILIDADE AOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE. SÃO LAVÁVEIS E PODERÃO SER UTILIZADOS VARIAS VEZES.
O LENÇOL DESCARTÁVEL SERÁ UTILIZADO NO AMBULATÓRIO, SALA DE IMOBILIZAÇÃO E SALAS DO PRONTO
SOCORRO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DE TECIDO, UTILIZADOS ATUALMENTE. SEGUNDO CÁLCULOS REALIZADOS, O
CONSUMO DO PRODUTO DESCARTÁVEL SERÁ MAIS VIÁVEL ECONOMICAMENTE PARA O HOSPITAL
CONSIDERANDO O PREÇO PAGO PELO QUILOGRAMA DE ROUPA LAVADA. ESTIMA-SE QUE O QUANTITATIVO
SOLICITADO SUPRIRÁ A NECESSIDADE PARA O PERÍODO DE 4 MESES, NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE"	Menor Preço	False	Valor Global	31962
2456	001458/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HLS12	2022-03-22T16:33:12		AQUISIÇÃO FILTRO P/ COMBUSTÍVEL QAV REF. UDCPP22-C	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	31963
2457	001470/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HP560	2022-03-23T10:49:56		CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	31964
2458	001593/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K2Q31	2022-03-29T10:34:49		AQUISICAO DE CIRURGIA DE MEDIALIZACAO TIREOPLASTIA 	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	31965
2459	001698/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G193K	2022-01-04T14:57:16		AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS TIPO CANETA PARA POÇOS ARTESIANOS	False	Encerrado	False	U	"A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS VISA ATENDER A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS BOMBAS EXISTENTES E NÃO INTERROMPER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIONAL NORTE DO IASES, TENDO EM VISTA QUE OS POÇOS ARTESIANOS SÃO A ÚNICA FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSAS UNIDADES. E AINDA, O PLENO FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS GARANTE AMBIENTES ADEQUADOS TANTO PARA OS SOCIOEDUCANDOS QUANTO PARA A REALIZAÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES. 
OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM ESTIMADOS COM BASE NA QUANTIDADE DE POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES NA REGIONAL NORTE E NAS CONDIÇÕES DE USO DESTES EQUIPAMENTOS.
SENDO ASSIM, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	31966
2460	001747/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8KDJV	2022-05-04T11:20:09	2022-10-10T08:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESMONTAGEM E MONTAGEM GERAL DE GERADOR.	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE DESMONTAGEM E MONTAGEM DO GERADOR INSTALADO NA SRSCI, SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A NECESSIDADE DE SUPRIR, COM ENERGIA ELÉTRICA EMERGENCIAL, O SETOR DE IMUNIZAÇÃO E A FARMÁCIA CIDADÃ, ONDE SÃO GUARDADOS IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM DE CONTROLE DE TEMPERATURA, CONFORME TR 01/2021.
"	Menor Preço	False	Valor Global	31967
2461	001927/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-187SF	2022-04-13T13:37:51	2022-07-18T13:30:00	EMPACOTADORA AUTOMÁTICA DE CAFÉ	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE EMPACOTADORA AUTOMÁTICA DE CAFÉ."	Menor Preço	False	Valor Global	31968
2462	001940/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W45D1	2022-04-14T08:20:47		AQUISICAO DE CIRURGIA DE TROCA VALAR AORTICA VIA PERCUTANEA - TAVI.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL Nº 5002007-67.2022.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	31969
2463	002011/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4CVJ0	2022-04-19T13:24:05	2022-08-19T10:01:00	RIOCIGUATE, ROTIGOTINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	31970
2464	002086/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	INEXIGIBILIDADE	2022-RLDMM	2022-04-22T13:56:08		REVISÃO VEICULAR	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO AQUISIÇÃO PELA SEAG, DE VEÍCULOS PICK-UP FIAT STRADA PARA COMPOR FROTA PRÓPRIA E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTINUAR A PROMOVER UMA CORRETA MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS, O QUE DETERMINARÁ E GARANTIRÁ UMA LONGA DURAÇÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES  USO. CONSIDERANDO QUE AS REVISÕES DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA SÃO PRESCRITAS PELO FABRICANTE, CONFORME MANUAL ENTRANHADO AOS AUTOS.
CONSIDERANDO QUE A NÃO REALIZAÇÃO DAS REVISÕES PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, TANTO A PRESCRITA PELO FABRICANTE, QUANTO À EXIGIDA PELA SEAG, CONSIDERANDO QUE AS REVISÕES DEVEM SER REALIZADAS POR QUILOMETRAGEM OU POR TEMPO, OU SEJA, A CADA 10.000 KM OU A CADA 12 MESES, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO.
CONSIDERANDO QUE A PICK-UP PLACA RBD6F52 JÁ ULTRAPASSOU 49.000 QUILÔMETROS RODADOS, SENDO NECESSÁRIA A 5ª REVISÃO PROGRAMADA.
CONSIDERANDO QUE A TOLERÂNCIA PERMITIDA PARA A EXECUÇÃO DAS REVISÕES, CONFORME MANUAL DO FABRICANTE É DE 1.000 KM, PARA MENOS OU PARA MAIS.
CONSIDERANDO QUE A CONTINUIDADE DA GARANTIA DE FÁBRICA OBRIGA A UTILIZAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL FIAT, NESTE CASO A CONCESSIONÁRIA PODIUM VEÍCULOS LTDA ¿ CARIACICA/ES,
REPRESENTANTE E RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR MEIO DA ARP/SEAG JUNTO À EMPRESA FABRICANTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL 
LTDA"	Menor Preço	False	Valor Global	32759
2465	002283/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZN9SP	2022-04-05T12:43:17	2022-06-21T14:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CÂMARAS FRIGORÍFICAS  E FREEZER VERTICAL	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS MORTUÁRIAS DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITORIA, DOS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DO INTERIOR, DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS DO LABORATÓRIO DE DNA, E DOS FREEZERS VERTICAIS (ULTRA FREEZERS) DO DML E DOS LABORATÓRIOS FORENSES DA PCES, VISA OFERECER CONDIÇÕES ADEQUADAS À REALIZAÇÃO DAS PERÍCIAS, MANIFESTANDO COM CLAREZA A PREOCUPAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM AS DEMANDAS RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS PERICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32760
2466	002589/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	INEXIGIBILIDADE	2022-F200D	2022-05-18T11:29:49		CONTRATAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) VAGAS NO REFERIDO CURSO. 	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TDR.	Menor Preço	False	Valor Global	32761
2467	002758/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K75BS	2022-05-27T08:45:35	2022-12-15T13:30:00	2022-K75BS-MATERIAL DE EXPEDIENTE	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO
PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL
INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG."	Menor Preço	False	Valor Global	32762
2468	002760/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JSFHL	2022-05-27T09:00:02	2022-11-10T08:01:00	ARTRO-RESSONÂNCIA DO OMBRO DIREITO.	False	Em Andamento	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE R. S. C., APRESENTA LUXAÇÃO E LESÃO EM OMBRO DIREITO, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	32763
2469	003325/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1BBQJ	2022-06-21T12:01:28		CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA SOB MEDIDA EM TAMANHO ESPECIAL	False	Encerrado	False	U	ATENDER MANDADO JUDICIAL REFERENTE À PACIENTE NEIDEMARA MARTINS PACHECO.	Menor Preço	False	Valor Unitário	32764
2470	003619/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZRWQ2	2022-04-07T15:01:57	2022-11-21T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	32765
2471	003621/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BHLM2	2022-04-07T15:45:28	2022-09-21T09:01:00	AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA REPOR E ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SOLICITAÇÃO DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 014/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SRSC E NREC.AS QUANTIDADES FORAM DEFINIDAS DE ACORDO COM A MÉDIA DE CONSUMO MENSAL DA SRSC E NREC.	Menor Preço	False	Valor Global	32766
2472	003644/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TVKTB	2022-05-07T14:24:26		2022-TVKTB - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADO - CEFTAZIDIMA + AVIBA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	32767
2473	003676/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DZ28D	2022-06-07T12:05:50	2022-10-14T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO.	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO PAPEL GRAU CIRÚRGICO VISA ATENDER AO SETOR DE CME PARA
USO NOS PROCEDIMENTOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS EM AUTOCLAVE VERTICAL A VAPOR. OS INSUMOS SÃO
NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DOS SETORES DO LACEN PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS,
PREPARO DE MEIOS DE CULTURA PARA MICROBIOLOGIA ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE NECESSITAM DE TRABALHAR COM
MATERIAIS ESTERILIZADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	32768
2474	001393/2022	CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-JT2NJ	2022-03-21T11:10:04	2022-08-06T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS 	False	Encerrado	True	G	PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES. A SOLICITAÇÃO VISA A RECOMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DE MATERIAIS DIVERSOS COM A ENTREGA IMEDIATA PARA ATENDER A CEASA, QUE ATUALMENTE S ENCONTRA COM VÁRIOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO APAGADOS. VISTO QUE A CEASA FUNCIONA 24 HORAS, A FALTA DE ILUMINAÇÃO PREJUDICA OS PRODUTORES, COMERCIANTES E CLIENTES, TIRANDO ASSIM A SEGURANÇA DOS MESMOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32769
2475	001414/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-271RB	2022-03-21T15:20:14		OSTEOTOMIA VALGIZANTE DE TIBIA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 5000252-33.2022.8.08.0038 EM FAVOR DE NEUSA PERUCHI VINHOSA.
A PACIENTE APRESENTA GONARTROSE COM DESVIO EM VARO DE JOELHO ESQUERDO, COM DOR E LIMITAÇÃO FUNCIONAL. A SRª NEUSA INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL SANTO CASA DE MISERICÓRDIA DE VITORIA E FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DA OSTEOTOMIA, PROCEDIMENTO NÃO REALIZADO NAQUELE SERVIÇO.
DANDO CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL FOI REALIZADA CONSULTA AO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, CONTUDO, COMO EXPLICITADO NO EMAIL ANEXO, NÃO HÁ PRESTADOR NA REDE ESTADUAL QUE EXECUTE TAL PROCEDIMENTO.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	32770
2476	001604/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-1J65H	2022-03-29T11:36:24	2022-04-11T09:00:00	ANTIBIÓTICOS CARBAPENEMICOS E CEFALOSPORINICOS -  REGISTRO DE PREÇO - INOVA	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE O  REGISTRO DE PREÇO  DE ANTIBIOTICOS CARBAPENEMICOS E CEFALOSPORINICOS, CONSIDERANDO A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA
FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA
"	Menor Preço	False	Valor Global	32771
2477	001627/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-9GPRL	2022-03-30T09:55:12	2022-10-08T09:00:00	"REGISTRO DE PREÇOS DE LUVA DE PROCEDIMENTO LATEX - INOVA
"	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE O REGISTRO DE PREÇOS DE LUVA DE PROCEDIMENTO LATEX, CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA DOS PACIENTES ASSISTIDOS NOS HOSPITAIS DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE INOVA CAPIXABA	Menor Preço	False	Valor Global	32772
2478	001856/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R3G9C	2022-11-04T08:20:33	2022-06-12T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HEMOGLOBIMÔMETROS	False	Encerrado	True	G	"A HEMORREDE ESTADUAL ATUALMENTE É COMPOSTA POR HEMOCENTRO COORDENADOR EM VITÓRIA, 03 HEMOCENTROS REGIONAIS EM LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS, UMA UNIDADE COLETA EM SERRA E UMA UNIDADE DE COLETA MÓVEL (ÔNIBUS DO HEMOES), COM PREVISÃO DE ABERTURA DE MAIS UM HEMOCENTRO REGIONAL NA REGIÃO SUL DO ESTADO.

A HEMORREDE TEM COMO PRINCIPAL MISSÃO FORNECER SANGUE, HEMOCOMPONENTES E SERVIÇOS HEMOTERÁPICOS CONCORDANTES COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM OS PADRÕES INTERNACIONAIS DE QUALIDADE REALIZANDO AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS TAIS COMO TRIAGEM CLÍNICA/ LABORATORIAL E COLETA DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS NA REDE SUS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA.

ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ESTÃO REGULAMENTADAS EM LEGISLAÇÃO HEMOTERÁPICA VIGENTE, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ESSAS ATIVIDADES NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).

NESSE CONTEXTO, COM A FINALIDADE DE PROTEGER O CANDIDATO À DOAÇÃO, NO MOMENTO DA SELEÇÃO, É OBRIGAÇÃO LEGAL DETERMINAR A CONCENTRAÇÃO DE HEMOGLOBINA (HB), PRESSÃO ARTERIAL (P.A) E FREQUÊNCIA CARDÍACA (FC), SENDO O EXAME DE HEMOGLOBINA EM AMOSTRAS DE SANGUE OBTIDA ATUALMENTE POR PUNÇÃO DIGITAL, COM A UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS VALIDADOS E EQUIPAMENTOS QUALIFICADOS. 

CABE DESTACAR QUE O MÉTODO NÃO INVASIVO PRETENDIDO, VAI MUITO ALÉM DO PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, UMA VEZ QUE, ATENDE TAMBÉM REQUISITOS DA NR 32, NORMA REGULAMENTADORA DA LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE EM QUALQUER SERVIÇO DE SAÚDE, INCLUSIVE OS QUE TRABALHAM EM HOSPITAIS ESCOLAS, ENSINANDO OU PESQUISANDO. SEU OBJETIVO É PREVENIR OS ACIDENTES E ADOECIMENTOS CAUSADO PELO TRABALHO NOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ELIMINANDO OU CONTROLANDO AS CONDIÇÕES DE RISCO BIOLÓGICO PRESENTES NOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

ESSA NORMA REGULAMENTADORA É RECOMENDADA PARA CADA SITUAÇÃO DE RISCO BIOLÓGICO À DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDIDAS PREVENTIVAS E A CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES PARA O TRABALHO SEGURO.

POR ISSO, É CONVENIENTE E RECOMENDADO A TROCA DE TECNOLOGIA NA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CAPAZ DE REALIZAR OS TESTES NÃO INVASIVOS DE HEMOGLOBINA, PRESSÃO ARTERIAL, E FREQUÊNCIA CARDÍACA EM UM ÚNICO EQUIPAMENTO DANDO AGILIDADE NO PROCESSO DE TRIAGEM COM SEGURANÇA, ELIMINANDO OS RISCOS BIOLÓGICOS DE CONTAMINAÇÃO DOS DOADORES E DOS PROFISSIONAIS NO PROCESSO DA TRIAGEM HEMATOLÓGICA.

ALÉM DA SEGURANÇA PRETENDIDA, ESTE TIPO DE TECNOLOGIA GERA UMA ECONOMIA SIGNIFICATIVA PARA INSTITUIÇÃO, UMA VEZ QUE, NÃO TERÁ GASTOS COM DIVERSOS INSUMOS UTILIZADOS ATUALMENTE COM O MÉTODO INVASIVO (HEMOGLOBINÔMETRO) UTILIZADO, COMO LUVAS, LANCETAS, CAIXA DE DESCARTE DE PERFUROCORTANTES, ALGODÃO, CURATIVO ADESIVO, ÁLCOOL, DESCARTE DE LIXO BIOLÓGICO E SOLUÇÕES CONTROLES, E AINDA, TEREMOS A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA NO MESMO MOMENTO DA TRIAGEM CLÍNICA DO DOADOR, O QUE ABREVIA O TEMPO DE ESPERA DO DOADOR NAS NOSSAS UNIDADES, OTIMIZANDO MÃO DE OBRA E ÁREA FÍSICA.

PORTANTO, COM A METODOLOGIA NÃO INVASIVA PODEREMOS DAR UM GRANDE PASSO NO SENTIDO DE AUMENTAR A SATISFAÇÃO DO DOADOR, MELHORAR NOSSOS PROCESSOS DE TRABALHO, OTIMIZAR MÃO DE OBRA, REDUZIR RISCO BIOLÓGICO, ALÉM DE REDUZIR UTILIZAÇÃO DE OUTROS INSUMOS. TODAS ESTAS MELHORIAS ESTÃO EM CONCORDÂNCIA COM A POLÍTICA DA HEMORREDE NA LÓGICA DA MELHORIA CONTÍNUA.


4.	DA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO

O QUANTITATIVO SOLICITADO TEM COMO BASE O NÚMERO DE CANDIDATOS À DOAÇÃO NUMA SÉRIE HISTÓRICA DE COLETA DE SANGUE, NOS ÚLTIMOS 12 MESES E QUANTIDADE DE CONSULTÓRIOS DESTINADOS À TRIAGEM CLÍNICA DO DOAD"	Menor Preço	False	Valor Global	32773
2479	001993/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZBP96	2022-04-19T07:46:29	2022-05-25T13:31:00	"REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE POLISSONOGRAFIA PARA ATENDER OS PACIENTES DA SRSC.
"	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO URGÊNCIA DE AQUISIÇÃO DOS EXAMES DE POLISSONOGRAFIA, QUE JÁ SE ENCONTRAM COM UMA DEMANDA REPRIMIDA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO VIGENTE,
DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA ATA Nº 0270/2017"	Menor Preço	False	Valor Global	32774
2480	001999/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QTRHX	2022-04-19T09:55:16	2022-06-27T13:01:00	AQUISIÇÃO DE  MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA	False	Encerrado	True	G	O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. ATENDE EM MEDIA 700 (SETECENTOS) DOADORES DE SANGUE MÊS, OS INSUMOS RELATIVOS A MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE ERAM FORNECIDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO HEMOES COORDENADOR EM VITORIA-ES. COM A VINCULAÇÃO DO HEMOES COLATINA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE COLATINA, CONFORME PORTARIA 021-R DE 20/04/2016, AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS INSUMOS SERÁ REALIZADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA, SENDO NECESSÁRIA A PROVISÃO DE TODOS OS ITENS UTILIZADOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	32775
2481	002007/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SJCQR	2022-04-19T11:02:09	2022-06-22T13:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.	False	Encerrado	True	G	O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. ATENDE EM MEDIA 700 (SETECENTOS) DOADORES DE SANGUE MÊS, OS INSUMOS RELATIVOS A MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE ERAM FORNECIDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO HEMOES COORDENADOR EM VITORIA-ES. COM A VINCULAÇÃO DO HEMOES COLATINA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE COLATINA, CONFORME PORTARIA 021-R DE 20/04/2016, AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS INSUMOS SERÁ REALIZADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA, SENDO NECESSÁRIA A PROVISÃO DE TODOS OS ITENS UTILIZADOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	32776
2482	002610/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M9JMV	2022-05-19T09:42:47	2022-08-19T08:30:00	AQUISIÇÃO MATERIAL PATOLOGIA	False	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL - MEDICO HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PUBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES DO HINSG.	Menor Preço	False	Valor Global	32777
2483	002835/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8TSCW	2022-05-31T09:15:32		CANABIDIOL 50MG/ML (PRATI-DONADUZZI®) - 30 ML	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32778
2484	002944/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LPC9M	2022-03-06T10:57:42	2022-08-23T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	32779
2485	003023/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G18R1	2022-06-06T16:48:07		AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS FENOTEROL E IPRATROPIO 	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS FENOTEROL E IPRATROPIO,  AMBOS SÃO ATIVOS DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O TRATAMENTO DO PERFIL DE PACIENTES RECEBIDOS PELO HOSPITAL, SENDO INSUMOS ESTRATÉGICOS POIS ENGLOBAM PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVANDO PROMOÇÃO DE SAÚDE, INTEGRIDADE, EFICÁCIA NA ASSISTÊNCIA E A MÁXIMA EFICIÊNCIA COM O MÍNIMO DE RISCOS AOS PACIENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	32780
2486	003069/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GMMXJ	2022-08-06T11:09:19		ATROPINA 0,025% COLÍRIO - FRASCO 5 ML - MANIPULADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32781
2487	003462/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8R5Z2	2022-06-27T14:37:59	2022-11-08T15:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA AUTOMOTIVA.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	32782
2488	001423/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FL27D	2022-03-21T19:27:11		AQUISIÇÃO DE ASSENTOS SANITÁRIOS	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	32783
2489	001493/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0FWNN	2022-03-23T16:09:00		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE CARGAS PARA ATENDER DEMANDA DO HEC	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE CARGAS PARA ATENDER DEMANDA DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL-DR. BENICIO TAVARES PEREIRA (HEC), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ENVIO PARA  MANUTENÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES NO ESTADO DE SÃO PAULO.	Menor Preço	False	Valor Global	32784
2490	001507/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MT292	2022-03-24T11:20:40		BETAMETASONA 1MG/ML + CLORFENESINA 10MG/ML + TETRACAÍNA 5MG/ML - FR 10 ML (OTO-BETNOVATE) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32785
2491	001524/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-C29JZ	2022-03-24T14:51:47	2022-02-06T14:31:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE, DE FORMA QUE A ALIMENTAÇÃO SEJA PREPARADA, PROPORCIONADA E DISTRIBUÍDA, DE ACORDO COM OS SEGUINTES SERVIÇOS E DEMANDAS DE CADA UNIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	32786
2492	001549/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z349T	2022-03-25T15:21:13	2022-12-29T14:01:00	AQUISICAO MOBILIARIOS DIVERSOS E DIVISORIAS, COM ENTREGA, MONTAGEM E INSTALACAO	True	Em Andamento	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	32787
2493	001630/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6N19Z	2022-03-30T10:27:49		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONITORAÇÃO PESSOAL COM DOSÍMETROS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO PROCESSO.	Menor Preço	False	Valor Global	32788
2494	001719/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2W1LB	2022-04-04T14:24:09		AQUISIÇÃO DE DISCO PARA LAVADORA DE PISO KARCHER MODELO: BD 50/50	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	32789
2495	001863/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C0NJV	2022-11-04T10:16:40		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, QUE SERÃO USADOS NA MANUTENÇÃO DE JARDINAGEM DO COMPLEXO DO QCG E DEMAIS UNI	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	32790
2496	002838/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F18BG	2022-05-31T09:48:46		PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA PACIENTE MARCELY MADALENA NASCIMEN	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	32791
2497	002902/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-2B43S	2022-01-06T20:53:08		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA DENNYS BATISTA SERAFIM 11814243720	False	Encerrado	False	G	O ARTISTA CONTRATADO SERÁ O DENNYS BATISTA SERAFIM PARA O CONCERTO DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022. NASCIDO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), DENNYS SERAFIM É REGENTE, ARRANJADOR E MULTI-INSTRUMENTISTA. INICIOU SEUS ESTUDOS MUSICAIS AOS 11 ANOS DE IDADE, COM A PIANISTA DEYSE SALES, E, EM SEGUIDA, INICIOU-SE AO VIOLINO E VIOLA, NA CLASSE DO PROFESSOR LUÍS MAURICIO CARNEIRO E CARMELITA REIS (CCMC/CBM-RJ). PARTICIPOU DE VÁRIOS FESTIVAIS E ORQUESTRAS, COMO A RIO CAMERATA SINFÔNICA E CAMERATA DAVID MACHADO, ORQUESTRA DE CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E ORQUESTRA MARIUCCIA IACOVINO (ONG ORQUESTRANDO A VIDA), ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CAMERATA SESI-ES, NA QUAL TAMBÉM ATUA COMO CRAVISTA, PIANISTA E ARRANJADOR. É VIOLISTA DO CONJUNTO DE MÚSICA ANTIGA DA USP, VIOLINISTA E CRAVISTA DO CONJUNTO A TRUPE BARROCA E, TAMBÉM, DIRETOR MUSICAL E REGENTE DA CAMERATA SESI. ATUOU NA ORGANIZAÇÃO DE GRANDES PROJETOS, COMO O I FESTIVAL DE MÚSICA BARROCA DO ESPÍRITO SANTO, DO QUAL PARTICIPOU ATIVAMENTE COMO CORREPETIDOR, CAMERISTA E MEMBRO DA EQUIPE DE ORGANIZAÇÃO. PARTICIPOU DA PRIMEIRA APRESENTAÇÃO FIEL À PARTITURA ORIGINAL DA PAIXÃO SEGUNDO SÃO JOÃO, DE J. S. BACH, NA QUAL EXECUTOU VIOLA E VIOLA D´AMORE, ALÉM DE SER UM DOS PRODUTORES DO ESPETÁCULO. COMO ARRANJADOR FOI RESPONSÁVEL POR INÚMEROS TRABALHOS, ALGUNS DELES INTERPRETADOS POR GRANDES NOMES DA MPB, COMO O ESPETÁCULO ¿É SAMBA CLÁSSICO,¿ QUE CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DA CANTORA MARTINÁLIA. ESCREVEU OS ARRANJOS PARA AS APRESENTAÇÕES DA CAMERATA SESI COM PAULO RICARDO E LEONI, ENTRE OUTROS, ALÉM DE TER SIDO O DIRETOR ARTÍSTICO E ARRANJADOR RESPONSÁVEL PELOS ESPETÁCULOS ¿DIVAS¿ E ¿MARATONA DO BEM¿. É CONTRATADO COM FREQUÊNCIA PARA REALIZAR ARRANJOS PARA IMPORTANTES GRUPOS E ORQUESTRAS E TAMBÉM PARA GRAVAÇÕES DE ARTISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMO, POR EXEMPLO, DANII ROUND TREE. FREQUENTOU MASTER CLASSES E OFICINAS MUSICAIS MINISTRADAS POR IMPORTANTES MÚSICOS DA ATUALIDADE, COMO CLÁUDIO CRUZ, MARCELLO GUERCHFELD, RICARDO AMADO, SÉRGIO DIAS E CYNTHIA FREIVOGEL, ENTRE OUTROS. A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021, TORNOU-SE O DIRETOR MUSICAL E REGENTE DA CAMERATA SESI E PASSOU A DESENVOLVER UM IMPORTANTE TRABALHO DE APROXIMAÇÃO DO GRUPO COM A COMUNIDADE CAPIXABA, REALIZANDO INÚMERAS APRESENTAÇÕES NA GRANDE VITÓRIA E INTERIOR DO ESPÍRITO SANTO. SOB SUA DIREÇÃO A CAMERATA SESI FOI INDICADA AO 1º PRÊMIO DA MÚSICA CAPIXABA, NAS CATEGORIAS MELHOR GRUPO/BANDA E MELHOR SHOW/LIVE DE 2021 (ABERTURA DO 9º FESTIVAL DE MÚSICA ERUDITA DO ESPÍRITO SANTO). NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿CONCERTOS SINFÔNICOS¿, DO DIA 09 DE JUNHO DE 2022, O REPERTÓRIO COMPREENDERÁ OBRAS DE COMPOSITOR CLÁSSICO, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MÚSICO DENNYS BATISTA SERAFIM SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	32792
2498	003314/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8NWKH	2022-06-21T10:29:38		RETIRADA DE MATERIAL.	False	Em Andamento	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA PRE-OPERATORIA; SUBTITULO: COM ESPECIALISTA NO PROCEDIMENTO CIRURGICO CONTIDO NO ITEM 2 , MANDADO JUDICIAL: SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: TRATAMENTO CLINICO COM RETIRADA DE MATERIAL CONFORME LAUDOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32793
2499	003321/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4Z71V	2022-06-21T11:04:43		EXAME DE CGH + SNP ARRAY.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32794
2500	003346/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M2LJ0	2022-06-21T16:55:05	2022-08-23T14:00:00	MUPIROCINA POMADA	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32795
2501	003654/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8RS7M	2022-05-07T16:25:41		AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PARA CRACHÁ	False	Encerrado	False	G	"PARA QUE O IASES POSSA PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS E EFICIENTES, DENTRE OS MATERIAIS DESTACAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PARA CRACHÁ.
CABE DESTACAR, A NECESSIDADE CRIADA PELA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 0326, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020, QUE VERSA SOBRE O USO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IASES. A REFERIDA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DETERMINA QUE A UTILIZAÇÃO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO POSSUI CARÁTER OBRIGATÓRIO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, POIS VISA GARANTIR A BOA APRESENTAÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA DOS SERVIDORES E CONTRIBUIR PARA A SUA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, SENDO RESPONSABILIDADE DO IASES O FORNECIMENTO DO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO. 
ADEMAIS, EXISTE NESTA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS UM SALDO EXCEDENTE DA ÚLTIMA EMPRESA FORNECEDORA DE CRACHÁS, NO QUAL CONSTAM 3.378 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO) UNIDADES DO CARTÃO DE PROXIMIDADE, 1.600 (MIL E SEISCENTOS) UNIDADES DE PELÍCULAS EM BRANCO AUTOADESIVAS PARA IMPRESSÕES, 2.100 (DOIS MIL E CEM) UNIDADES DE PRESILHAS E 2.000 (DOIS MIL) UNIDADES DE CORDÕES COM LOGOMARCA DO IASES. ESSE SALDO EM ESTOQUE NÃO ESTÁ SENDO APROVEITADO TENDO EM VISTA NÃO HAVER IMPRESSORA PARA QUE OS MESMOS POSSAM SER UTILIZADOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	32796
2502	003655/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R2FJ1	2022-05-07T16:33:42	2023-03-15T13:45:00	"AQUISIÇÃO DE FACAS, CHAIRAS E PEDRAS DE AMOLAR.
"	False	Em Andamento	True	G	"4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DE PROGRAMAS SANITÁRIOS DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA EXECUTADAS PELO IDAF, A EXEMPLO DO PROGRAMA
NACIONAL DE CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS-PNCRH.
4.2 A EXECUÇÃO PRÁTICA DE TAIS PROGRAMAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO É, PORTANTO, DE INCUMBÊNCIA
DO IDAF, POSTO SER ELE O ÓRGÃO QUE ZELA PELA SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE INTERESSE
ECONÔMICO NO TERRITÓRIO CAPIXABA, SENDO INCLUSIVE OBJETO DE VÁRIOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O
MAPA E O IDAF. ENTRE AS ATIVIDADES BASILARES DOS CITADOS PROGRAMAS, ENCONTRA-SE A NECESSIDADE DE
REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS PARA COLETA DE AMOSTRAS PARA EXAMES LABORATORIAIS E DIAGNÓSTICOS DE
DIFERENTES DOENÇAS, INCLUSAS VÁRIAS ZOONOSES, EM ANIMAIS DE REBANHOS DE INTERESSE ECONÔMICO,
PRESERVANDO DE RISCOS AS POPULAÇÕES HUMANAS.
4.3 CONFORME PRECONIZADO NO PNCRH, O IDAF POSSUI EM ATUAÇÃO EM SUAS GERÊNCIAS REGIONAIS
GRUPOS DE SERVIDORES DEVIDAMENTE TREINADOS QUE COMPÕEM SUAS EQUIPES DE TÉCNICOS QUE ATUAM NA
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL. O OBJETIVO DE TAIS EQUIPES É MANTER A SANIDADE DOS REBANHOS DE ANIMAIS DE
PRODUÇÃO, ATRAVÉS DA PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DIFERENTES DOENÇAS QUE
ACOMETEM ESSES ANIMAIS.
4.4 EM MUITOS CASOS NO ATENDIMENTO DESTES ANIMAIS O TÉCNICO PODE FAZER USO DOS MATERIAIS EM TELA
PARA A REALIZAÇÃO DE NECROPSIAS E COLETA DE DIFERENTES AMOSTRAS PARA A BUSCA DA CONFIRMAÇÃO OU
IDENTIFICAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO CONCLUSIVO DA DOENÇA QUE ACOMETE AQUELE ANIMAL OU REBANHO."	Menor Preço	False	Valor Global	32797
2503	003662/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-718L5	2022-06-07T09:08:53		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RENATO TEIXEIRA PINHEIRO 69311609234	False	Encerrado	False	G	A ARTISTA CONTRATADA SERÁ A MAESTRA CIBELLE JEMIMA ALMEIDA DONZA PARA O CONCERTO DO DIA 21 DE JULHO DE 2022. CIBELLE J. DONZA É MAESTRINA E COMPOSITORA, NATURAL DE BELÉM-PARÁ. É DIRETORA ARTÍSTICA E MAESTRINA DA ORQUESTRA FILARMÔNICA MULTIARTE DA AMAZÔNIA (ORQUESTRA FILMA), QUE TEM COMO MISSÕES: A) PROMOVER O REPERTÓRIO DO SÉCULO XX E XXI EM IGUALDADE COM O REPERTÓRIO TRADICIONAL; B) TRAÇAR CONEXÕES ENTRE A MÚSICA E DEMAIS LINGUAGENS ARTÍSTICAS; C) VALORIZAR A MULHER NAS DIVERSAS ATUAÇÕES (ARTÍSTICA, TÉCNICA E DE PRODUÇÃO) E EM PAPEL DE LIDERANÇA; E D) DIFUNDIR NACIONAL E INTERNACIONALMENTE A PRODUÇÃO DA MÚSICA DE CONCERTO DA AMAZÔNIA. É TAMBÉM REGENTE PRINCIPAL DA ZARABATANA JAZZ BAND (BIG BAND) DESDE 2010. CIBELLE FOI A PRIMEIRA MULHER A ASSUMIR UM CARGO PROFISSIONAL DE MAESTRINA NO PARÁ, ATUANDO COMO REGENTE ASSISTENTE DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO THEATRO DA PAZ (OSTP) NAS TEMPORADAS DE 2016 E 2017, TENDO REGIDO DIVERSOS CONCERTOS, COM DESTAQUE PARA O 29º E 30º FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA DO PARÁ E 16º FESTIVAL INTERNACIONAL DE ÓPERA DO THEATRO DA PAZ (CONCERTO DE ENCERRAMENTO), CONVITE RECEBIDO APÓS ATUAR COMO REGENTE ASSISTENTE NO 15º FESTIVAL DE ÓPERA, DA PRODUÇÃO DE TURANDOT (PUCCINI), TORNANDO-SE, IGUALMENTE, A PRIMEIRA MULHER A REGER NESTE RENOMADO FESTIVAL. É MESTRE EM REGÊNCIA ORQUESTRAL PELA ITHACA COLLEGE ¿ NY (EUA) SOB MENTORIA DOS MAESTROS OCTÁVIO MÁS-AROCAS E GRANT COOPER, TENDO RECEBIDO PRÊMIO EM FORMA DE GRADUATE ASSISTANTSHIP (BOLSA DE ESTUDOS) POR MÉRITO NAS AUDIÇÕES, CONQUISTANDO A ÚNICA VAGA DO PROGRAMA. ESTÁ FINALIZANDO TAMBÉM, O MESTRADO EM COMPOSIÇÃO PELA MESMA INSTITUIÇÃO. DURANTE SUA RESIDÊNCIA NOS EUA (2019-2021), CIBELLE SERVIU COMO CO-REGENTE PRINCIPAL DA SINFONIETTA-NY E DA CORNELL OPEN ORCHESTRA NA CORNELL UNIVERSITY ¿ NY. FOI TAMBÉM, REGENTE ASSISTENTE DA ITHACA COLLEGE SYMPHONY ORCHESTRA ALÉM DE ATUAR COMO REGENTE ASSISTENTE DA ÓPERA A FLAUTA MÁGICA (W. A. MOZART), PELO PROJETO THE MAINSTAGE OPERA PROJECT COM O MAESTRO CHRISTOPHER ZEMLIAUSKAS (ITHACA - NY, U.S. JAN-MAIO/2021). LOGO APÓS A FINALIZAÇÃO DE SEU MESTRADO, FOI SELECIONADA PARA PARTICIPAR DO IMPORTANTE CABRILLO FESTIVAL CONDUCTING WORKSHOP - EUA (JULHO, 2021) COMO REGENTE ASSOCIADA, RECEBENDO ORIENTAÇÕES DOS MAESTROS CRISTIAN M¿CELARU, MARIN ALSOP, LARRY RACHLEFF E GEMMA NEW. TAMBÉM FOI SELECIONADA PARA O EASTMAN ACADEMY OF LEADERSHIP (ACADEMIA DE LIDERANÇA) DA EASTMAN SCHOOL OF MUSIC ¿ NY (JULHO 2021), RECEBENDO BOLSA INTEGRAL PELA YAMAHA. NA ÁREA DE LIDERANÇA E GESTÃO DE ORQUESTRAS, CIBELLE TAMBÉM PARTICIPOU DA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL MULTI ORQUESTRA (2016), PROMOVIDA PELA BRITSH COUNCIL NO BRASIL, REPRESENTANDO A ORQUESTRA SINFÔNICA DO THEATRO DA PAZ. CIBELLE JÁ ESTUDOU COM RENOMADOS MAESTROS E MAESTRINAS EM FESTIVAIS E MASTERCLASSES NO BRASIL E EUA. NO INÍCIO DE SEUS ESTUDOS E CARREIRA, TEVE COMO SEU PRIMEIRO MENTOR O MAESTRO MIGUEL CAMPOS NETO, TENDO SE TORNANDO SUA REGENTE ASSISTENTE NA ORQUESTRA SINFÔNICA ALTINO PIMENTA (2014) E POSTERIORMENTE, OCUPADO O POSTO DE REGENTE ASSISTENTE DA OSTP (2016) A CONVITE DO MESMO, MAESTRO TITULAR DESTA ORQUESTRA HÁ 11 ANOS. EM 2019, CRIOU E COORDENOU O PROJETO ¿ATELIÊ CONTEMPORÂNEO¿ PELA ESCOLA DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (EMUFPA), QUE VISAVA ESTREAR OBRAS CONSAGRADAS DO REPERTÓRIO DO SÉCULO XX E XXI E QUE NUNCA FORAM APRESENTADAS NA CIDADE. EM SUA ESTREIA, O PROJETO REALIZOU A OBRA PIERROT LUNAIRE DE ARNOLD SCHOENBERG SOB SUA DIREÇÃO MUSICAL E REGÊNCIA. SUPERANDO A EXPECTATIVA DE PÚBLICO ¿ QUE TEVE PROCURA ACIMA DA LOTAÇÃO MÁXIMA DO TEATRO ¿ A EXPERIÊNCIA PROVOU QUE AS DIFICULDADES DO PÚBLICO COM O CONSUMO DO REPERTÓRIO CONTEMPORÂNEO NÃO É EXATAMENTE UMA QUESTÃO DE GOSTO, MAS ESPECIALMENTE, NA FORMA DE APRESENTAÇÃO E EDUCAÇÃO DA PLATEIA. TAL EVENTO A CONDUZIU A SE ENGAJAR EM DESENVOLVER NOVOS E CONSTANTES PROJETOS COM TAIS OBJETIVOS. COMO COMPOSITORA, CIBELLE TEVE SUAS OBRAS PROGRAMADAS POR ORQUESTRAS COMO AS ORQUESTRAS SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAUDIO SANTORO (OSTNCS)	Menor Preço	False	Valor Global	32798
2504	003674/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-99CS0	2022-06-07T11:18:46		AQUISICAO CIRURGIA TROCA VALVAR AÓRTICA POR VIA PERCUTANEA (TAVI).	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32799
2505	003707/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HT0DT	2022-07-07T14:00:57	2022-10-24T16:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	32800
2506	003709/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9QG22	2022-07-07T14:10:07	2022-05-10T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PROCESSADOR DE ALIMENTOS E ASSADEIRAS DE VIDRO REFRATÁRIO.	False	Encerrado	True	G	"O PROCESSADOR DE ALIMENTOS É NECESSÁRIO PARA HOMOGENEIZAÇÃO DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS
PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS, DE FORMA QUE AS ALÍQUOTAS POSSAM SER REPRESENTATIVAS DA
COMPOSIÇÃO MÉDIA DA AMOSTRA. A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO FOI FRACASSADA NOS PROCESSOS Nº 2020-9CLSF
E 2021-N76D6. AS ASSADEIRAS SÃO NECESSÁRIAS PRA DISTRIBUIR OS ALIMENTOS POSSIBILITANDO A VISUALIZAÇÃO
UNIFORME DO CONTEÚDO PARA ANÁLISE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32801
2507	001347/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N02LD	2022-03-18T09:17:34	2023-02-16T08:01:00	MATERIAL SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (16FR X 1.2CM) 	False	Em Andamento	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE J. V. V. B SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.
A SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	32802
2508	001489/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DW7G7	2022-03-23T15:37:31		IMUNOTERAPIA ESPECÍFICA SUBCUTÂNEA PARA FORMIGAS FASE 6: 1:10 ¿ FRASCO 5ML - (MARCA IMMUNOTECH)	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32803
2509	001869/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-V1CR8	2022-11-04T11:01:14	2022-07-29T08:40:00	"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA -
NOROESTE"	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA
FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,
PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA
AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA
COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS
EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,
CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A
IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À
INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	32804
2510	001934/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B0B4F	2022-04-13T15:36:39		LEVODOPA 200 MG+CLORIDRATO BENSERAZIDA 50 MG COMP DE LIBERAÇÃO MODIFICADA (LIBERAÇÃO DUPLA) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	32805
2511	002047/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4PGTR	2022-04-20T12:58:37	2022-04-07T14:00:00	COMPARADORES ESPECTRAIS DE VÍDEO E MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPIO (SEÇÃO DE DOCUMENTOSCOPIA FORENSE)	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A SEÇÃO DE DOCUMENTOSCOPIA POSSUI ATUALMENTE APENAS
DOIS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES:
SENDO UM COMPARADOR ESPECTRAL DE VÍDEO VSC 4 CX, DA MARCA FOSTER &
FREEMAN - PATRIMÔNIO 24000000014757, ADQUIRIDO EM 2005; E UM
COMPARADOR ESPECTRAL DE VÍDEO VSC 6000/HS, DA MARCA FOSTER & FREEMAN
- PATRIMÔNIO 24000000014751, ACOPLADO A UM MICROSCÓPIO ESTEREOSCÓPIO
M205C, DA MARCA LEICA - PATRIMÔNIO 24-4196, AMBOS ADQUIRIDOS EM 2012.
EQUIPAMENTOS ESTES DE ALTO CUSTO DE AQUISIÇÃO NO MERCADO, QUE DEMANDAM A
NECESSIDADE ABSOLUTA DE MANUTENÇÃO EM NÍVEIS ADEQUADOS DE FUNCIONAMENTO
E CONSERVAÇÃO, VISTO QUE SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NAS ANÁLISES DA SEÇÃO DE
DOCUMENTOSCOPIA E EM APOIO AOS EXAMES REALIZADOS POR OUTROS SETORES.
2022-SM0CVQ - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 04/04/2022 12:59 PÁGINA 2 / 6
CONSIDERANDO QUE TAIS EQUIPAMENTOS JÁ PERDERAM A GARANTIA DE FÁBRICA,
POSSUEM USO ELEVADO, E NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E/OU
CORRETIVA, A FIM DE PREVENIR EVENTUAIS PANES, LIMITAR A AÇÃO DE FUNGOS NAS LENTES
QUE PODEM AFETAR SERIAMENTE A RESOLUÇÃO E CAPACIDADE ÓTICA DOS
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS MECÂNICOS DE PRECISÃO, LUBRIFICAÇÃO DE PEÇAS, BEM
COMO O REPARO DE EVENTUAIS DEFEITOS QUE POSSAM OCORRER INESPERADAMENTE, E
QUE, EM RAZÃO DA DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA SUA
MANUTENÇÃO, E OBEDECENDO-SE OS PRAZOS NORMAIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS
RECURSOS NECESSÁRIOS AOS REPAROS, UMA INTERRUPÇÃO NO FUNCIONAMENTO DESSES
EQUIPAMENTOS RESULTARIA EM PREJUÍZO AO FLUXO NORMAL DE EXAMES PERICIAIS DO
SETOR, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA PRODUÇÃO DE PROVAS TÉCNICAS
IMPORTANTÍSSIMAS.
NESSE CONTEXTO, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS REFERIDOS EQUIPAMENTOS (CONTRATO 0030-
2017), VIGENTE DESDE 2017, CHEGOU AO PRAZO MÁXIMO ESTABELECIDO NA
LEGISLAÇÃO E SERÁ ENCERRADO NO DIA 17/10/2022, FAZ-SE NECESSÁRIA E URGENTE
NOVA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SUPRACITADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	32806
2512	002127/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1JV5W	2022-04-26T14:32:52		IMUNO - HISTOQUIMICO	False	Encerrado	False	G	SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: IMUNO HISTOQUIMICO.	Menor Preço	False	Valor Global	32807
2513	002510/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8790C	2022-05-13T14:36:56		PROCESSO DE COMPRA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	CIRURGIA NEUROLÓGICA	Menor Preço	False	Valor Global	32808
2514	002928/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2QHZF	2022-02-06T15:16:19	2022-09-27T09:31:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA E BANHO	True	Encerrado	True	G	"O SINASE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO SE ORGANIZEM DE FORMA A GARANTIR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTES, VESTUÁRIO E MATERIAIS DE CAMA E BANHO PARA TODOS QUE NECESSITAREM EM QUANTIDADE E CORRESPONDENTE ÀS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS, ASSIM COMO, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ADOLESCENTES EM MEDIDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.
NESTE SENTIDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO SE TORNA IMPRESCINDÍVEL, JÁ QUE SE TRATA DE ITENS ESSENCIAIS PARA O ESTABELECIMENTO DA ROTINA SOCIOEDUCATIVA NAS UNIDADES DO IASES POR COMPOR O KIT UTILIZADO PELOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. TAL AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO ÓRGÃO COMO TAMBÉM GARANTIR O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS NO INSTITUTO EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS. 
DESTACAMOS QUE ATUALMENTE O IASES NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTE DOS MATERIAIS OBJETO DESTA SOLICITAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA A ABERTURA ANTECIPADA DE UM NOVO PROCESSO PARA COMPRA E ASSIM GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO. 
SENDO ASSIM, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS É QUE JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO PRETENDIDA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32809
2515	003146/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FJQD8	2022-10-06T10:33:34	2022-07-26T13:01:00	AQUISICAO SONDA  GASTROSTOMIA TIPO BOTTON E TUBOS EXTENSORES COM DUPLA VIA DE ENTRADA.	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0000123-74.2021.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	32810
2516	003201/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0DN8N	2022-06-13T15:43:33		"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS
"	False	Encerrado	False	U	"O CERTIFICADO DIGITAL É UMA ASSINATURA ELETRÔNICA QUE UTILIZA CHAVES CRIPTOGRÁFICAS PARA CONFIRMAR A 
IDENTIDADE DE UMA PESSOA FÍSICA (E-CPF) OU PESSOA JURÍDICA (E-CNPJ), QUE PERMITE ASSINAR 
DOCUMENTOS À DISTÂNCIA COM VALIDADE JURÍDICA. O CERTIFICADO DIGITAL PODE SER ARMAZENADO EM UM 
DISPOSITIVO DO TIPO TOKEN QUE SÃO UTILIZADOS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GARANTIR UM 
ACESSO MAIS SEGURO A DIVERSOS SISTEMAS E SERVIÇOS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO 
ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL, TAIS COMO: CIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 
TCE-ES, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PORTAL DE COMPRAS ¿ COMPRASNET DE SISTEMA PARA LICITAÇÕES
DO GOVERNO FEDERAL, ENTRE OUTROS
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	32811
2517	003274/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RPJ5G	2022-06-15T16:46:26	2022-09-21T09:00:00	 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ACHOCOLATADO; AMIDO DE MILHO; FARINHA DE AVEIA E OUTROS).	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ACHOCOLATADO; AMIDO DE MILHO; FARINHA DE AVEIA E OUTROS),  A PRESENTE CONTRATAÇÃO TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL,	Menor Preço	False	Valor Global	32812
2518	003280/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2RH2C	2022-06-20T08:38:00	2022-07-13T13:01:00	AQUISIÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS PARA REDUÇÃO DE MAMAS (MAMOPLASTIAS).	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32813
2519	003309/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B6701	2022-06-21T09:26:27	2022-08-17T09:00:00	CIRURGIA DE DACRIOCISTORRINOSTOMIA, INCLUINDO CONSULTAS PRÉ E PÓS OPERATÓRIAS, EXAMES, OPME.	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32814
2520	003336/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-KG6MJ	2022-06-21T14:53:10		"COTA PATROCÍNIO ""CONVENÇÃO CAPIXABA ASSOCIAÇ.COMER.E EMPRES-ES INOVADOR, DINÂMICO E SUSTENTÁVEL"	False	Encerrado	False	G	CAPACITAÇÃO DE EMPRESÁRIOS, ESPECIALMENTE EMPRESÁRIOS DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MEI), E DE DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, REUNIDOS EM UMA CONVENÇÃO EMPRESARIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32815
2521	003348/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6Q6R0	2022-06-22T08:29:56	2022-12-09T10:00:00	AQUISIÇÃO DE TANQUE DE REDE.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿TANQUESREDE¿ PARA PISCICULTURA. TRATA-SE DE UMA ATIVIDADE APOIADA PELA SEAG, ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO COM FOCO NA MELHORIA SOCIOECONÔMICA E DE INFRAESTRUTURA DOS SETORES, INCREMENTO DE RENDA DO AQUICULTOR, ENTRE OUTROS POTENCIAIS BENEFÍCIOS."	Menor Preço	False	Valor Global	32816
2522	003350/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GH5BT	2022-06-22T08:48:43	2022-04-10T10:00:00	AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ACESSÓRIOS.	True	Em Andamento	True	U	CONFORME DETALHADO NO EDITAL.	Menor Preço	False	Valor Unitário	32817
2523	001547/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BGCGD	2022-03-25T14:11:26		AQUISIÇÃO DE DVD	False	Encerrado	False	G	"2.1 ¿ AO TÉRMINO DE UMA DILIGÊNCIA QUE ENVOLVA A TÉCNICA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA LEGALMENTE AUTORIZADA SÃO GERADAS MÍDIAS ÓPTICAS (CD/DVD) CONTENDO O PRODUTO DA INTERCEPTAÇÃO. TRATA-SE DE UM MATERIAL PROBATÓRIO QUE DEVE SER ENCAMINHADO AO PODER JUDICIÁRIO, EM ESTRITO CUMPRIMENTO AO ART. 6º DA LEI Nº 9.296/96 E SEUS PARÁGRAFOS:
ART. 6° DEFERIDO O PEDIDO, A AUTORIDADE POLICIAL CONDUZIRÁ OS PROCEDIMENTOS DE INTERCEPTAÇÃO, DANDO CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE PODERÁ ACOMPANHAR A SUA REALIZAÇÃO.
§ 1° NO CASO DE A DILIGÊNCIA POSSIBILITAR A GRAVAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INTERCEPTADA, SERÁ DETERMINADA A SUA TRANSCRIÇÃO.
§ 2° CUMPRIDA A DILIGÊNCIA, A AUTORIDADE POLICIAL ENCAMINHARÁ O RESULTADO DA INTERCEPTAÇÃO AO JUIZ, ACOMPANHADO DE AUTO CIRCUNSTANCIADO, QUE DEVERÁ CONTER O RESUMO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS.

AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES TÉCNICAS - GEOT NO QUE DIZ RESPEITO AGRAVAÇÃO DE MÍDIAS EM SEGREDO DE JUSTIÇA PARA SER ENVIADA AO PODER JUDICIÁRIO E AUTORIDADE COMPETENTE;

2.2 - CONSIDERANDO QUE O ESTOQUE DE DVD NO ALMOXARIFADO SE ENCONTRA FINALIZADO E O ESTOQUE DE MÍDIAS DA GEOT ESTÁ PRÓXIMO AO FINAL, PODENDO ATENDER AS DEMANDAS DE GRAVAÇÕES DE OPERAÇÕES REQUISITADAS JUDICIALMENTE POR ALGUNS MESES.

2.3 ¿ CONSIDERANDO QUE A PREVISÃO DE GRAVAÇÕES REFLETE A REALIDADE DE OPERAÇÕES DEMANDADAS PELAS UNIDADES POLICIAIS E CREDENCIADOS A JUSTIÇA, PODENDO TER SEU FLUXO DE GRAVAÇÕES AUMENTADO CONFORME DEMANDA JUDICIAL POR CÓPIAS EXTRAS DAS OPERAÇÕES DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA AUTORIZADA PELA JUSTIÇA, CONSEQUENTEMENTE, TENDO MAIOR UTILIZAÇÃO DE NÚMERO DE DVD NA EXECUÇÃO DAS GRAVAÇÕES, ALÉM DE EVENTUAIS DEFEITOS NA MÍDIA OU ATÉ MESMO NA EXECUÇÃO DA GRAVAÇÃO, EXIGINDO IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO, ONDE AFERIMOS À PREVISÃO DE CONSUMO DE APROXIMADAMENTE 624 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO) DVDS ANUAL, EM UM CENÁRIO DE NORMALIDADE, BUSCANDO ATENDER A DEMANDA DE GRAVAÇÕES EM PERÍODO DE 36 MESES, ALÉM DAS REQUISIÇÕES JUDICIAIS EXTRAORDINÁRIAS (COM GRANDE VOLUME DE CÓPIAS) E MÍDIAS QUE APRESENTAM PROBLEMAS TÉCNICOS, ESTIMAMOS TECNICAMENTE UMA PREVISÃO DE 2.000 (DOIS MIL) DVDS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	32818
2524	001876/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M6KLB	2022-11-04T14:18:42	2022-06-20T14:00:00	AQUISIÇÃO DE TESTE HIDROSTÁTICO, TROCA DA VALVULA DE TOPO E RECARGA DOS CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICI	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	32819
2525	001979/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9P3GJ	2022-04-18T14:13:35	2022-07-18T10:00:00	HIDROSMINA 200MG - CÁPSULA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	32820
2526	001987/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QZDL9	2022-04-18T15:36:23	2022-01-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E SUPLEMENTO MINERAL PARA EQUINOS DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA PMES.	False	Encerrado	True	U	ATENDER AOS EQUINOS DO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA PMES EM SUAS NECESSIDADES BÁSICAS.	Menor Preço	False	Valor Unitário	32821
2527	002089/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-72NCV	2022-04-22T15:05:55		 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	"O CERTIFICADO DIGITAL É UM DOCUMENTO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE FUNCIONA BASICAMENTE COM UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA E QUE POSSIBILITA A TROCA SEGURA DE INFORMAÇÕES ENTRE DUAS PARTES, COM GARANTIA DE IDENTIDADE DO EMISSOR, INTEGRIDADE DA MENSAGEM E CONFIDENCIALIDADE.
O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL UTILIZA PROCEDIMENTO LÓGICO E MATEMÁTICO BASTANTE COMPLEXO PARA ASSEGURAR CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E
CONFIRMAÇÃO DE AUTORIA.
UM CERTIFICADO DIGITAL CONTÉM OS DADOS DE SEU TITULAR COMO NOME, CPF, DATA DE NASCIMENTO, CHAVE PÚBLICA NOME E ASSINATURA DA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE O EMITIU, PODENDO AINDA CONTER DADOS COMPLEMENTARES COMO TITULO DE ELEITOR, RG, PIS/PASEP, CEI, ETC.
 DIVERSOS TIPOS DE DOCUMENTOS PODEM SER ASSINADOS E ENVIADOS COM CERTIFICADO DIGITAL. A TECNOLOGIA TAMBÉM POSSIBILITA ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS E JUDICIÁRIOS."	Menor Preço	False	Valor Global	32822
2528	002948/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8SBFD	2022-03-06T11:17:05		AQUISICAO DE CIRURGIA DE RETIRADA DE MATERIAL UTILIZADO (PLACAS E PARAFUSOS) E INSTALACAO DE FIXADOR	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32823
2529	003342/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5F2CZ	2022-06-21T16:05:56		AQUISIÇÃO DE TONERS PARA IMPRESSORAS HP MODELOS M425DN E M426DW	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIMENTO DAS MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS - SEGER, A FIM DE EXECUTAR AS ATIVIDADES DE ROTINA NO QUE DIZ RESPEITO À IMPRESSÃO E À REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32824
2530	003580/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BXD8P	2022-01-07T12:48:29		CONSULTA EM CIRURGIA PLASTICA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32825
2531	003745/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QLQRM	2022-08-07T14:06:44		AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO	False	Encerrado	False	G	"3.1. TRATA-SE DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER ESTA UNIDADE
HOSPITALAR.
3.2. OS ITENS INDICADOS SÃO PARA O USO EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA APRESENTADA PELA
COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SENDO CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE CONSUMO, PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
3.3. AS QUANTIDADES DOS LOTES 01 A 34 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A DEMANDA DA COORDENAÇÃO
DE MANUTENÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
3.4. ESCLARECEMOS QUE A REFERIDA AQUISIÇÃO DESTINA-SE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA DESTA
UNIDADE HOSPITALAR, DEVENDO O PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS SER ABERTO A POSTERIORI, COM A
MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
3.5. REGISTRE-SE AINDA, QUE OS REFERIDOS MATERIAIS IRÃO AUXILIAR NA EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES
CORRETIVAS E/OU PREVENTIVAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR E QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MATERIAIS PODE
INCORRER EM IMPEDIMENTO DA DEVIDA MANUTENÇÃO, CONSEQÜENTEMENTE, POSSÍVEIS RISCO DE
ACIDENTES.
3.6. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E MELHORIA NO ATENDIMENTO
INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	32826
2532	003760/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7VM3Q	2022-08-07T16:35:42		FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIA EM PAINEL E PORTAS, INCLUÍDO TODO O MATERIAL NECESSÁRIO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	32827
2533	003773/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WPK9X	2022-11-07T08:57:12		CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA CIRURGIÃO DE ORBITA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32828
2534	001332/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-53299	2022-03-17T14:12:54		AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER SEDE DA SECULT E OS ESPAÇOS CULTURAIS	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEIS, PARA POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DO PÚBLICO INTERNO E DOS
VISITANTES EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS ROTINEIRAS COM SERVIÇOS DE COPA, BEM COMO PARA ATENDER AS
DEMANDAS QUE OCORREM EM RAZÃO DE REUNIÕES, E EVENTOS NOS ESPAÇOS"	Menor Preço	False	Valor Global	32829
2535	001526/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LLVZB	2022-03-24T15:40:59	2022-09-27T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES CIRURGICOS PARA O HABF	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES CIRURGICOS, CONSIDERANDO QUE SÃO UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, DE USO ÚNICO UTILIZADO PARA SECCIONAR, SUTURAR, ASSIM COMO, REALIZAÇÃO DE ANASTOMOSE (COMUNICAÇÃO NORMAL ENTRE DOIS VASOS, DOIS NERVOS, DOIS ESPAÇOS OU DOIS ÓRGÃOS.) VISANDO DAR MAIOR SEGURANÇA NOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS - HABF	Menor Preço	False	Valor Global	32830
2536	001706/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-VNMSP	2022-04-04T08:32:20	2022-02-09T09:00:00	"EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA O HEC
"	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, CONSIDERANDO A QUANTIDADE APRESENTADA VISA CONTORNAR EVENTUAIS DÉFICITS NA APRESENTAÇÃO DAS NECESSIDADES SETORIAIS, DECORRENTES, DENTRE OUTROS FATORES. ALÉM DISSO, LEVA-SE EM CONSIDERAÇÃO O HISTÓRICO DE CONSUMO E A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	32831
2537	001728/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q55D5	2022-04-04T16:04:52	2022-06-06T15:01:00	METADONA 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32832
2538	001825/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CQKHR	2022-08-04T08:14:35		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PABX	False	Encerrado	False	G	"O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DESDE 2010, CONTRATA A SOLUÇÕES DE PABX POR
MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE FORMA CORPORATIVA, POR SE TRATAR DE DEMANDA
COMUM, NECESSÁRIA AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DEPENDENTES DE
COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA INTERNA E EXTERNA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
A CRIAÇÃO DE UMA REDE TELEFÔNICA INTERNA, A QUAL NÃO DEPENDE DE OPERADORA PARA A
REALIZAÇÃO DE CHAMADAS ENTRE AS SUAS UNIDADES, É POSSÍVEL A PARTIR DA INTEGRAÇÃO DA REDE
TELEFÔNICA ENTRE ÓRGÃOS/ENTIDADES. NESSE MODELO, UMA EMPRESA FORNECE OS
EQUIPAMENTOS LOCADOS E O SUPORTE CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS. A FORMA DE
REMUNERAÇÃO É BASEADA NA QUANTIDADE DE RAMAIS, TRONCOS, APARELHOS INSTALADOS EM
CADA LOCALIDADE. NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ÚLTIMA CONTRATAÇÃO, INCLUSIVE, ESTAVAM
PREVISTOS TRÊS TIPOS DE CENTRAIS, SELECIONADAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CADA
UNIDADE.
COM A INTEGRAÇÃO DAS CENTRAIS EM REDE É POSSÍVEL, POR EXEMPLO, A REALIZAÇÃO DE
CHAMADAS LOCAIS PARA TELEFONES FIXOS E CELULARES FUNCIONAIS DO ESTADO A CUSTO ZERO. ALÉM
DISSO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS MAIS MODERNOS PERMITE CONFIGURAR
DIVERSAS FUNÇÕES QUE TORNAM MAIS PRODUTIVO O TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL, COMO ATENDIMENTO AUTOMATIZADO AO USUÁRIO, REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS POR
TELEFONE ENTRE OUTRAS FACILIDADES.
A LICITAÇÃO CORPORATIVA PARA A CONTINUIDADE DESTE MODELO ESTÁ EM ANDAMENTO E EM SEUS
TRÂMITES FINAIS, CONFORME PROCESSO Nº 2020-35V4Z. DE TAL FORMA, A FIM DE COBRIR O LAPSO
ENTRE O ENCERRAMENTO DOS CONTRATOS E A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO,
OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS
PARA CENTRAL PRIVADA DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA (CPCT) ¿ PABX SE DÁ EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE DE MANTER OS EQUIPAMENTOS DE COMUTAÇÃO TELEFÔNICA EM PLENO
FUNCIONAMENTO E COM SUAS FUNCIONALIDADES ATUALIZADAS ISSO PORQUE A CENTRAL TELEFÔNICA PABX INSTALADA NA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPIRITO
SANTO SESPORT ESTARÁ FORA DA GARANTIA DO FABRICANTE A PARTIR DO DIA 13/10/2021, SENDO
RECEBIDA POR DOAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO Nº 004/2015. COM A DISPONIBILIZAÇÃO DO BEM,
A SESPORT PRECISARÁ CONTRATAR SUPORTE TÉCNICO PARA CORREÇÃO DE EVENTUAL PROBLEMA OU
DEFEITO CAPAZ DE TORNAR INOPERANTE O EQUIPAMENTO.
ADEMAIS, TEM-SE QUE A CENTRAL DEVE AINDA PASSAR POR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E
ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE, EVITANDO ASSIM QUE POSSÍVEIS FALHAS OCORRAM E COMPROMETAM
O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA DA INSTITUIÇÃO. A DEPENDER DA FALHA NA CENTRAL
TELEFÔNICA PODEM GERAR PREJUÍZOS NÃO SÓ AO PÚBLICO INTERNO, MAS À POPULAÇÃO E DEMAIS
ORGANIZAÇÕES QUE DEPENDAM DO CONTATO TELEFÔNICO COM A SESPORT.
INSTA REGISTRAR QUE, ATUALMENTE, O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONTA
COM NÚMERO LIMITADO DE SERVIDORES QUALIFICADOS PARA REALIZAR MANUTENÇÕES EM CENTRAIS
TELEFÔNICAS, O QUE DIFICULTA SOBREMANEIRA A EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA DE TELEFONIA
¿ NÃO SÓ QUANTO À INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÕES DE ROTINA, MAS TAMBÉM QUANTO ÀS
MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS, EM RAZÃO DA DEFASAGEM TECNOLÓGICA CONSTANTE IMPONDO A
NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÕES DE SUAS FUNCIONALIDADES.
A CENTRAL TELEFÔNICA DE PABX É ESSENCIAL À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA SESPORT SENDO
NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO INDIVIDUAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
EQUIPAMENTOS RECEBIDOS POR DOAÇÃO, MESMO NÃO SENDO A SOLUÇÃO CORPORATIVA DEFINITIVA
PELO GOVERNO.
A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO MANTER OS SERVIÇOS DE TELEFONIA INTERNO E EXTERNO EM
PLENO FUNCIONAMENTO ATENDENDO AINDA CONSTANTES SOLICITAÇÕES DE MUDANÇAS DE LAYOUT
DOS PONTOS E INSTALAÇÃO DE NOVOS RAMAIS.
POR FIM, TEM-SE QUE A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PLENO
FUNCIONAMENTO DA CENTRAL TELEFÔNICA E, EVENTUAIS REPAROS ADVINDOS DE FALHAS SEJAM
PRESTADOS NO MENOR LAPSO TEMPORAL POSSÍVEL, VISANDO A ATINGIR A PLENA CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS P"	Menor Preço	False	Valor Global	32833
2539	001928/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NN2DT	2022-04-13T14:04:53	2022-05-17T13:30:00	ESTANTE EM AÇO COM PRATELEIRAS	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AUMENTAR E ESTRUTURAR A CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO, DE FORMA ADEQUADA, O ARQUIVO DA SEAG. CONSIDERANDO O ELEVADO NÚMERO DE PROCESSOS ENCAMINHADOS PARA ARQUIVAMENTO PELOS DIFERENTES SETORES DA SECRETARIA, QUE NA SUA GRANDE MAIORIA TRATA DE PROCESSOS DE GUARDA PERMANENTE, MESMO FINALIZADOS. VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE ESTANTES EM AÇO COM PRATELEIRAS PARA O MELHOR ACONDICIONAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA CITADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32834
2540	002019/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XF9PL	2022-04-19T14:29:58	2022-09-06T14:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO NAS CERCAS LOCALIZADA EM QUEIMADOS SERRA	False	Encerrado	True	G	"A CERCA DE PROTEÇÃO DO TERRENO FOI CONSTRUÍDA COM TELA DE ALAMBRADO E MOURÕES DE
CIMENTO, QUE VIERAM DETERIORANDO AO LONGO DOS ANOS, COMO PODE SER PERCEBIDO NAS
IMAGENS EM ANEXO (IMAGENS 01, 02). A CERCA QUE PROTEGE DE DIVIDE O TERRENO POSSUI UM
PERÍMETRO DE APROXIMADAMENTE 632 METROS (IMAGEM 05), E QUE DEVIDO À DETERIORAÇÃO DOS
MOURÕES, A TELA DE ALAMBRADO CAIU EM ALGUNS PONTOS, DEIXANDO ASSIM O TERRENO
DESPROTEGIDO. A CERCA DE PROTEÇÃO QUE PROTEGE A BASE DA TORRE FOI DESTRUÍDA APÓS SER ATINGIDA POR
UM INCÊNDIO FLORESTAL. PERÍMETRO DE APROXIMADAMENTE 18 METROS CONFORME IMAGEM 04.
SEM A CERCA, A INSTALAÇÃO FICA EXPOSTA (BASE DA TORRE), PODENDO OCASIONAR ACIDENTES COM
ANIMAIS OU OUTRAS PESSOAS QUE ACIDENTALMENTE POSSAM ESTAR ÀS MARGENS DA TORRE DE
TRANSMISSÃO DE AM, UMA VEZ QUE A TORRE É A PRÓPRIA ANTENA DA RÁDIO AM E EMITE UMA
RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA DE ALTA POTÊNCIA, PODENDO CAUSAR ACIDENTES ATÉ FATAIS POR CONTA
DA ALTA CARGA DE RF EM PESSOAS E/OU ANIMAIS QUE POSSAM ADENTRAR AO TERRENO."	Menor Preço	False	Valor Global	32835
2541	002024/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZHSG5	2022-04-19T15:45:59	2022-02-08T09:31:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELEMENTO FILTRANTE PARA PURIFICADOR DE ÁGUA E BEBEDOURO.	True	Encerrado	True	G	PARA MANTER A QUALIDADE E PUREZA DA ÁGUA A SER CONSUMIDA PELO PÚBLICO INFORMADO ACIMA, SE FAZ NECESSÁRIO PERIODICAMENTE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES QUE SÃO INSTALADOS NOS PURIFICADORES DE ÁGUA E BEBEDOUROS.	Menor Preço	False	Valor Global	32836
2542	002071/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K7JC8	2022-04-20T16:33:29	2023-01-31T13:00:00	CÂMERA FOTOGRÁFICA	True	Encerrado	True	G	OS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS POR ESTA SEJUS TÊM POR FINALIDADE ATENDER AOS SETORES SOLICITANTES, CONFORME JUSTIFICATIVAS ENTRANHADAS NOS AUTOS, AO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VISIBILIDADE E INFORMAÇÃO, A FAVOR DO INTERESSE PÚBLICO, OTIMIZANDO A CAPTAÇÃO DE IMAGENS, A PRODUÇÃO VÍDEOS, A DIVULGAÇÃO E O ARQUIVO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32837
2543	002133/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7NM6M	2022-04-26T15:49:46		ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE OCULAR (OLHO ARTIFICIAL)	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; PROTESE OCULAR - EMPRESA PRO-CULAR	Menor Preço	False	Valor Global	32838
2544	002355/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RRPFZ	2022-09-05T08:58:21	2022-07-19T09:45:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVENTOS ¿ HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTO	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO (IDAF), AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA (SEAG) VEM, AO LONGO DOS ANOS,
ESTRUTURANDO A EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL NO ÓRGÃO, POR RECONHECER SUA IMPORTÂNCIA PARA A
CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE QUANTO À DEFESA AGROPECUÁRIA, A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
A EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL É UM IMPORTANTE PROCESSO DE CONSCIENTIZAÇÃO PÚBLICA QUE REQUER MÉTODOS
PEDAGÓGICOS EFICAZES PARA ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS. PARA TAL, AS AÇÕES EDUCACIONAIS DEVEM SER ENTENDIDAS
COMO COMPONENTE ESSENCIAL DA DEFESA SANITÁRIA E AMBIENTAL, PROPORCIONANDO A INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS
AGROPECUÁRIOS COM A COMUNIDADE DE PRODUTORES RURAIS, PROMOVENDO DIÁLOGOS E TROCA DE SABERES, POR MEIO
DOS QUAIS É POSSÍVEL OPINAR, DISCUTIR E FORMAR CONCEITOS PARA QUE RECONHEÇAM A IMPORTÂNCIA DA DEFESA
AGROPECUÁRIA, DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO E DE SUAS RESPONSABILIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS.
VISANDO POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL NO TERRITÓRIO CAPIXABA
E AMPLIAR A QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DO INSTITUTO, PROPOMOS ESTE PROJETO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE
SERVIDORES, QUE PREVÊ A REALIZAÇÃO DE UM CURSO PRESENCIAL PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
FRENTE AOS NOVOS DESAFIOS DA GESTÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL.
ESSE MOMENTO DE CRESCIMENTO INSTITUCIONAL, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES, PROPICIARÁ O
DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS LOCAIS DANDO CAPILARIDADE AS AÇÕES EDUCACIONAIS VOLTADAS PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO E NAS EMPRESAS CAPIXABAS, ATRAVÉS DA APROXIMAÇÃO ENTRE A
SOCIEDADE E AS INSTITUIÇÕES.
JUSTIFICA-SE A LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO EM LOCAL DISTINTO DAS INSTALAÇÕES DO IDAF, TENDO EM VISTA O CARÁTER
ESSENCIALMENTE IMERSIVO DO CURSO, QUE VISA RESGUARDAR OS PARTICIPANTES DE QUESTÕES COTIDIANAS E POSSIBILITAR
QUE ELES SE DEDIQUEM INTEGRALMENTE AOS TRABALHOS PROPOSTOS, CONFORME PROJETO PEDAGÓGICO."	Menor Preço	False	Valor Global	32839
2545	002622/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KS3JL	2022-05-19T12:59:08	2022-04-07T09:00:00	 ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL UNILATERAL COM PRÓTESE DE CERÂMICA/CERÂMICA.	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32840
2546	002792/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NG94R	2022-05-28T14:52:23		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR: SONDA ENDOBRONQUIAL	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE  A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR: SONDA ENDOBRONQUIAL VISANDO A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIDADE, DENTRO DA LEGALIDADE E UTILIZANDO DAS BOAS PRÁTICAS TENDO EM VISTA A NECESSIDADE E O IMPACTO DA AUSÊNCIA DO MATERIAL SOLICITADO.	Menor Preço	False	Valor Global	32841
2547	002914/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X81T4	2022-02-06T10:57:11		AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE 12 VOLTS E 06 VOLTS 	False	Encerrado	False	G	O NEMES CONTA ATUALMENTE COM 10 ARMADILHAS CDC, QUE UTILIZAM BATERIAS 12 VOLTS E 20 QUE FUNCIONAM COM BATERIA 06 VOLTS, RAZÃO PELA QUAL ESTAMOS PROPONDO A COMPRA DESTES EQUIPAMENTOS, POR PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM VIRTUDE DA PROGRAMAÇÃO DAS PESQUISAS EM CAMPO ESTAREM PREVISTAS PARA TER INICIO NA TERCEIRA SEMANA DO MES DE JUNHO/2022.	Menor Preço	False	Valor Global	32842
2548	002985/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-41BZ7	2022-06-06T09:35:47		AQUISICAO DE EXAME DE DACRIOCISTOGRAFIA BILATERAL	False	Encerrado	False	G	ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5007409-18.2021.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	32843
2549	003071/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6QVMD	2022-08-06T11:30:05	2022-08-15T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER AS SOLICITAÇÕES DO GABINETE, RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, DE REPRESENTANTES DA INICIATIVA PRIVADA, COM MÁQUINAS AUTOMÁTICAS, PROPORCIONANDO PRODUÇÃO INDIVIDUAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE, SEM PERDAS, COM ALTO GRAU DE QUALIDADE E HIGIENE, PARA QUE SEJAM ATENDIDOS EM  QUANTIDADE, SEM ALTERAÇÃO DO SABOR E TEMPERATURA DOS CAFÉS	Menor Preço	False	Valor Global	32844
2550	003235/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BGBT2	2022-06-14T14:42:03	2022-10-10T10:00:00	DIVALPROATO, IVABRADINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32845
2551	003386/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H38WW	2022-06-23T09:29:51		INSULINA ASPARTE 100UI/ML (MARCA FIASP) - FRASCO 10 ML  E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	32846
2552	003446/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LSVSC	2022-06-27T08:27:07		CONSULTA; AVALIACAO NEUROVISUAL DE SINDROME DE IRLEN.	False	Encerrado	False	G	1. TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA;2. CONSIDERANDO QUE O OBJETO DE AQUISIÇÃO NÃO SE ENCONTRA EM OFERTA NA REDE SUS.	Menor Preço	False	Valor Global	32847
2553	001398/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HH80D	2022-03-21T12:22:13	2022-03-06T09:00:00	ORLISTATE 120MG CÁPSULA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32848
2554	001518/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	2022-Q72SG	2022-03-24T14:20:04		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.	False	Encerrado	False	G	"A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT DETÉM O MONOPÓLIO ESPECÍFICO NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TRATA-SE DE UMA EMPRESA QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIADA PARA UM FIM ESPECÍFICO, QUE É OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

A CONTRATAÇÃO COM OS CORREIOS É REALIZADA MEDIANTE CONTRATO DE ADESÃO, DE MODO QUE AS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS SÃO PRÉ-DEFINIDAS PELA CONTRATADA NA MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS ENVIADOS PELA ECT. 

SENDO ASSIM, ESTA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE NOS SERVIÇOS POSTAIS: COM O ENVIO DE CARTAS, DOCUMENTOS, ENVIO DE PROCESSOS ENTRE A SEG E AS OUTRAS UNIDADES GOVERNAMENTAIS, DENTRE OUTROS EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, EMITIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DEMAIS INTEGRANTES DESTE ÓRGÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	32849
2555	001673/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QJG88	2022-03-31T15:05:14	2022-04-07T09:45:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOPROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DA INSCRIÇÃO DE PROPRIEDAD	False	Encerrado	True	G	". A LEI FEDERAL Nº 12.651/2012 INSTITUIU O CAR POR MEIO DO SEU ART. 29, ESTABELECENDO A
OBRIGATORIEDADE E OS PRAZOS PARA AS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS SE INSCREVEREM NO CAR, CONFORME
DISPOSTO NO § 3º DO ART. 29.
2.2. SEGUNDO O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, A ÁREA RURAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO OCUPA APROXIMADAMENTE 4,5 MILHÕES DE HECTARES COM MAIS DE 133 MIL IMÓVEIS
RURAIS, SENDO QUE 93,27% DAS PROPRIEDADES OU POSSES RURAIS TÊM ÁREA MENOR QUE QUATRO MÓDULOS
FISCAIS - MF. OU SEJA, SÃO MAIS DE 124 MIL PROPRIEDADES OU POSSES RURAIS (EM SUA MAIORIA, DE
AGRICULTURA FAMILIAR) NUMA ÁREA DE 2,5 MILHÕES DE HECTARES, O QUE REPRESENTA APROXIMADAMENTE
55% DA ÁREA RURAL DO ESTADO.
2.3. ESSE GRANDE NÚMERO DE PROPRIEDADES OU POSSES RURAIS MENORES RECEBE, DE ACORDO COM AS
DIRETRIZES DO CÓDIGO FLORESTAL, APOIO TÉCNICO E JURÍDICO DO PODER PÚBLICO A FIM DE QUE AS MESMAS
POSSAM ADERIR AO CAR, TRAZENDO PARA O ÓRGÃO FLORESTAL DO ESTADO, O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL - IDAF, UMA GRANDE DEMANDA DE MAPEAMENTO GEORREFERENCIADO DE PROPRIEDADES E POSSES
RURAIS E LANÇAMENTO DAS MESMAS NO CAR, ATRIBUIÇÃO REFORÇADA COM A LEGISLAÇÃO ESTADUAL NA QUAL O
IDAF É QUEM DEVE REALIZAR ATIVIDADES COMO ELABORAÇÃO DE PLANTA OU CROQUI GEORREFERENCIADOS PARA
REGISTRO NO CAR DOS IMÓVEIS RURAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR COM ÁREA DE ATÉ 25 HECTARES.
2.4. MESMO CONSIDERANDO QUE O IDAF POSSUI UMA ORGANIZAÇÃO DESCENTRALIZADA, QUE POSSUI UM
SISTEMA ELETRÔNICO ESTRUTURADO (SIMLAM-ES) PARA INSCRIÇÃO NO CAR, E TENHA ATINGIDO A MARCA DE MAIS
DE 78% DAS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS INSCRITAS NO CAR E APROXIMADAMENTE 56% VALIDADAS, O
ÓRGÃO ENFRENTA DIFICULDADES PARA ALCANÇAR A TOTALIDADE DAS PROPRIEDADES E POSSES RURAIS INSCRITAS E
VALIDADAS NO CAR, TANTO DE INFRAESTRUTURA COMO OPERACIONAL, VISTO QUE OS SERVIDORES DO IDAF QUE
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(27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR | AV. JERÔNIMO MONTEIRO, 1.000 ¿ LOJA 01 ¿ CENTRO ¿ VITÓRIA/ES ¿ CEP: 29.010-935
ATUAM JUNTO AO CAR TAMBÉM DESENVOLVEM IMPORTANTES ATIVIDADES NA ÁREA FLORESTAL, COMO
FISCALIZAÇÃO DE DESMATAMENTOS, EMISSÃO DE AUTORIZAÇÕES PARA SUPRESSÃO VEGETAL E QUEIMA
CONTROLADA, CERTIFICAÇÃO DE REGISTRO DE DIFERENTES ATIVIDADES FLORESTAIS, LICENCIAMENTO FLORESTAL, DE
ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DE BARRAGENS, E AINDA OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À DEFESA E INSPEÇÃO
VEGETAL.
2.5. DIANTE DISTO, O IDAF FIRMOU JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO - BNDES O CONTRATO
DE CONCESSÃO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA NÃO REEMBOLSÁVEL Nº 18.2.0324.1, COM O OBJETIVO DE APOIAR
A IMPLEMENTAÇÃO DO CAR NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA DISPONÍVEL
NO IDAF, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, A PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO
NO CAR, COM AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES E POSSES RURAIS
DE ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS, ALÉM DO APOIO À ANÁLISE DO CAR.
2.6. ASSIM, O SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE TR FAZ PARTE DO COMPONENTE 1 DO PROJETO: ""PROMOÇÃO E
APOIO À INSCRIÇÃO NO CAR"", QUE COMPREENDE AS ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO E APOIO À INSCRIÇÃO NO
CADASTRO, CONTEMPLANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PARA CADASTRAMENTO DE PROPRIEDADES
E POSSES RURAIS COM ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS.
2.7. E CONSIDERANDO QUE ESSE SERVIÇO FOI OBJETO DO CONTRATO 004/2020 QUE FOI RESCINDIDO EM 2021,
LOGO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIZ RESPEITO À PARTE NÃO EXECUTADA DESSE CONTRATO.
2.8. A OPÇÃO POR REALIZAR NOVA LICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELO GRANDE TEMPO TRANSCORRIDO DA LICITAÇÃO DO
CONTRATO ANTERIOR (FEVEREIRO/2020), TORNANDO SEUS VALORES DESATUALIZADOS, BEM COMO, PELA
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PEQUENOS AJUSTES NO TERMO DE REFERÊNCIA SEM ALTERAÇÃO DO ESCOPO
PRINCIPAL.
2.9. DESTACA-SE QUE ESSE SERVIÇO ESTÁ CONTEMPLADO NAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL ¿
PPA 2020-2023, LEI N° 11.095, NA AÇÃO ¿8382 - PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOV"	Menor Preço	False	Valor Global	32850
2556	001708/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-168B2	2022-04-04T10:16:52		FORRO ACUSTICO PARA NOVO ESTUDIO DA TVE.	False	Em Andamento	False	G	"RECENTEMENTE A SEDE DA TVE (LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL
CARMÉLIA, À RUA ENG. MANOEL DOS PASSOS BARROS, 160 - MÁRIO CYPRESTE, VITÓRIA) FOI CEDIDA
AO GOVERNO DO ESTADO E, POR ESSE MOTIVO, ENCONTRA-SE NO PROCESSO DE UMA GRANDE REFORMA
ESTRUTURAL, INICIADA EM NOVEMBRO DE 2021. TAL REFORMA FAZ PARTE DE UM PROJETO MAIOR PARA
INTEGRAÇÃO EFETIVA ENTRE AS EQUIPES DA TV E DA RÁDIO QUE, ALÉM DA ECONOMICIDADE, IRÁ
AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E AS ENTREGAS PARA A SOCIEDADE, INDO AO ENCONTRO DO QUE JÁ
ACONTECE COM OUTRAS EMISSORAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.
DESSA FORMA, AS ATIVIDADES REALIZADAS NO ESTÚDIO DA TVE, QUE HOJE FUNCIONA NO
CENTRO CULTURAL CARMÉLIA, SERÃO EM BREVE INTERDITADAS PARA DAR LUGAR AOS SERVIÇOS DA OBRA
DE REFORMA. PENSANDO NISSO, ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO UM NOVO ESTÚDIO NAS DEPENDÊNCIAS DA
RÁDIO ESPÍRITO SANTO, ATUAL SEDE ADMINISTRATIVA DA RTV. ESSE ESTÚDIO IRÁ OCUPAR O LOCAL QUE
JÁ FOI ABRIGO DO ANTIGO TRANSMISSOR DA RÁDIO ES, INCORPORANDO PROVISORIAMENTE NOSSOS
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E COMUNICAÇÃO, MÓVEIS DENTRE OUTROS,
A FIM DE CONSERVAR A SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO OFERECER UM LOCAL
APROPRIADO PARA O DESENVOLVIDO DOS TRABALHOS DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS
DIRETAMENTE NO ESTÚDIO, DANDO PROSSEGUIMENTO A GRAVAÇÃO DOS PROGRAMAS E CONTEÚDOS QUE
COMPÕEM NOSSA GRANDE.
COM ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFAZER
O FORRO DESTE LOCAL, UTILIZANDO MATERIAL ACÚSTICO APROPRIADO PARA ISOLAMENTO DAS
INTERFERÊNCIAS SONORAS EXTERNAS (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO), DE MODO A EVITAR INTERRUPÇÕES E
INTERFERÊNCIAS INDESEJADAS NA PRODUÇÃO DE NOSSO CONTEÚDO."	Menor Preço	False	Valor Global	32851
2557	001748/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-11SMG	2022-05-04T11:50:39	2022-02-09T10:00:00	PROJETO DE READEQUAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO E CME DA DSPM.	False	Em Andamento	True	G	¿ A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO SE INICIOU EM 1981 E FOI CONCLUÍDA EM 1992; ¿ DURANTE OS 30 ANOS DE USO DA EDIFICAÇÃO NÃO FORAM REALIZADOS SERVIÇOS PARA ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ÀS NECESSIDADES QUE SE INTERPUSERAM AO LONGO DO TEMPO; ¿ NOS ÚLTIMOS 30 ANOS O MUNDO VIVEU UM PERÍODO DE EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA ONDE DIVERSOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS FORAM DESENVOLVIDOS E, COM ISSO, HOUVE AUMENTO DA DEMANDA E CONSUMO DE ENERGIA E APRESENTARAM NOVAS SOLUÇÕES QUE PROPICIAM MELHOR ATENDIMENTO AO CLIENTE; ¿ NÃO HÁ REGISTROS DOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EMPREENDIDOS DESDE A FUNDAÇÃO DO HOSPITAL O QUE TORNA AINDA MAIS DIFÍCIL A TOMADA DE DECISÃO SOBRE COMO OPERAR OS SISTEMAS ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO E ESTRUTURAL DA UNIDADE; ¿ DURANTE ANOS, A UNIDADE COABITOU COM OUTROS HOSPITAIS SE TORNANDO UM COMPLEXO HOSPITALAR E TENDO ADMINISTRAÇÕES DISTINTAS.DIANTE DO HISTÓRICO APRESENTADO, CONSIDERANDO QUE É DEVER DO ESTADO PROVER ACESSO À SAÚDE DE QUALIDADE PARA A POPULAÇÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES LABORAIS DOS SERVIDORES DA DSPM E TERCEIRIZADOS, BEM COMO O ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE PROCURAM AMPARO NO HPM. FAZ-SE NECESSÁRIOINVESTIR NA MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DESTA DIRETORIA. ¿ ADEQUAR A ESTRUTURA FÍSICA HOSPITALAR DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES AS NORMAS REGULAMENTADORASS, ATENDENDO AS NORMAS SANITÁRIAS, DE SEGURANÇA DO TRABALHO; ¿ CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ESPECIAL OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E NOTIFICAÇÕES EXARADAS PELA VIGILÂNICA SANITÁRIA, MINITÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32852
2558	001811/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8P1HC	2022-07-04T14:10:55	2022-11-07T15:00:00	EBASTINA 10MG COMPRIMIDO E OUTROS 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32853
2559	002164/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MK5CD	2022-04-28T10:37:12	2022-04-08T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	32854
2560	002239/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-273XV	2022-03-05T09:02:14	2022-06-14T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TE COM CAÇAMBA BASCULANTE¿. TRATA-SE DE UM VEÍCULO UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO DE DIFERENTES
SERVIÇOS NO MEIO RURAL, SOBRETUDO NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. DESTACA-SE SUA CAPACIDADE DE TRABALHO NO CARREGAMENTO, TRANSPORTE E DEPOSIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E
AGREGADOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32855
2561	002350/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KZ3W3	2022-06-05T16:00:01	2022-09-23T14:00:00	 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PERFURADORES ÓSSEOS MARCA TECNOAR.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	32856
2562	002539/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7KV52	2022-05-16T14:20:50	2022-12-19T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - LAMINA DE DERMATO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	32857
2563	002651/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JCW48	2022-05-20T15:13:43		CIRURGIAS REPARADORAS DE MAMOPLASTIA, ABDOMINOPLASTIA, BRAQUIOPLASTIA, TORSOPLASTIA E CRUROPLASTIA	False	Em Andamento	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32858
2564	002947/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MCTBV	2022-03-06T11:15:57		AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÃO FRIGORIGENA MAIS DRENO PARA INSTALAÇÃO DE 02 APARELHOS DE AR CONDICIONADOS.	False	Encerrado	False	G	"USTIFICATIVA
TENDO EM VISTA COMO JÁ É SABIDO RECENTEMENTE, A SEDE DA TVE (LOCALIZADA NAS
DEPENDÊNCIAS DO CENTRO CULTURAL CARMÉLIA, À RUA ENG. MANOEL DOS PASSOS BARROS, 160 -
MÁRIO CYPRESTE, VITÓRIA) FOI CEDIDA AO GOVERNO DO ESTADO E, POR ESSE MOTIVO, ENCONTRASE NO PROCESSO DE UMA GRANDE REFORMA ESTRUTURAL, INICIADA EM NOVEMBRO DE 2021. TAL
REFORMA FAZ PARTE DE UM PROJETO MAIOR PARA INTEGRAÇÃO EFETIVA ENTRE AS EQUIPES DA TV
E DA RÁDIO QUE, ALÉM DA ECONOMICIDADE, IRÁ AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E AS ENTREGAS
PARA A SOCIEDADE, INDO AO ENCONTRO DO QUE JÁ ACONTECE COM OUTRAS EMISSORAS PÚBLICAS
BRASILEIRAS.
ESSA REFORMA ESTRUTURAL, JÁ INICIADA, EM BREVE IRÁ INVIABILIZAR AS ATIVIDADES EM NOSSO
ESTÚDIO REGULAR, O QUAL, POR RAZÕES ÓBVIAS, FICARÁ INTERDITADO. DIANTE DESSE FATO, FOI PENSADO
A CONSTRUÇÃO DE UM OUTRO ESTÚDIO NA ATUAL SEDE DA RTV/ES (LOCALIZADA NA AV. N. SENHORA
DA PENHA, 2141, SANTA LUÍZA, VITÓRIA-ES), DE MODO QUE ESSE NOVO ESTÚDIO IRÁ ABRIGAR
GRANDE PARTE DOS SERVIDORES E EQUIPAMENTOS QUE HOJE AINDA DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES
NO CENTRO CULTURAL CARMÉLIA. ATÉ O TÉRMINO DA OBRA EM QUESTÃO, COM PREVISÃO DE TÉRMINO
EM MEADOS DE 2024, ESTA FOI A SOLUÇÃO MAIS EFICAZ E INDISPENSÁVEL PARA CONTINUAR NOSSA
ENTREGA À SOCIEDADE E NOSSO TRABALHO DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO COM QUALIDADE PROFISSIONAL.
DIANTE DE CENARIO SE FAZ NECESSARIO A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS 02 AR CONDICIONADOS
PARA MELHOR ACONDICIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHOS NESSE ESPAÇO (NOVO
ESTUDIO), FAZENDO ENTÃOQUE PRECISEMOS ADQUIRIR TUBULAÇÕES E ACESSORIO NOVOS PARA A
PERFEITA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DESSES EQUIPAMENTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	32859
2565	003170/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T78SS	2022-10-06T15:18:34	2022-02-09T09:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE CONDIÇÕES PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SEU PAPEL DE LABORATÓRIO
DE REFERÊNCIA ESTADUAL E RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, A AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO COM FORNECIMENTO REAGENTES E REATIVOS É NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA ATENDER A DEMANDA
DO SETOR DE IMUNOLOGIA DO LACEN NO DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO CONFIRMATÓRIO E DIFERENCIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE
EM SAÚDE PÚBLICA/NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA. RESSALTAMOS QUE ESSES SERVIÇOS PRESTADOS SÃO UMA DEMANDA PERMANENTE
DO LACEN, CUJA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO NÃO PODE SER INTERROMPIDA. OS RESULTADOS DAS ANÁLISES DEVEM SER EMITIDOS
EM TEMPO OPORTUNO PARA QUE AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SEJAM TOMADAS, SOB PENA DE COMPROMETIMENTO DO
INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA.
A QUANTIDADE DOS INSUMOS SOLICITADOS VISA ATENDER AS ANÁLISES POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E FOI CALCULADO COM
BASE NA MÉDIA DOS QUANTITATIVOS DE EXAMES LIBERADOS PELO LACEN NO ANO DE 2021 PELO SISTEMA DE GESTÃO LABORATORIAL
(GAL), COM ACRÉSCIMO DE 30% A FIM DE SUPRIR REPETIÇÕES, CALIBRAÇÕES E CONTROLES DOS EQUIPAMENTOS BEM COMO POSSÍVEL
AUMENTO DA DEMANDA.
A ÚLTIMA AQUISIÇÃO SE EFETIVOU POR MEIO DO PROCESSO Nº 2021-M02ZC."	Menor Preço	False	Valor Global	32860
2566	003291/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BNT95	2022-06-20T10:59:47	2022-05-09T10:00:00	PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA TRATAMENTO DE LESÃO NODULAR ULCERATIVA EM PÁLPEBRA INFERIOR DE OD.	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32861
2567	003343/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MRD9B	2022-06-21T16:09:58	2022-10-19T10:01:00	MONTELUCASTE 4 ENVELOPE	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32862
2568	003422/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-F2X05	2022-06-23T17:11:56		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA MUSICISTA JACQUELINE DA COSTA XAVIER DE LIMA AGUERO	False	Encerrado	False	G	A SOLISTA CONTRATADA SERÁ A VIOLINISTA JACQUELINE DA COSTA XAVIER DE LIMA AGUERO PARA OS CONCERTOS DOS DIAS 30 DE JUNHO E 01 DE JULHO DE 2022. JACQUELINE, NASCIDA EM 1988, FOI MUSICALIZADA DESDE CEDO. INICIOU SEUS ESTUDOS DE VIOLINO AOS 13 ANOS DE IDADE E CONCLUIU O BACHARELADO EM MÚSICA COM HABILITAÇÃO EM VIOLINO NA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO EM 2013 SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR HARITON NATHANALIDIS. SIMULTANEAMENTE, FEZ AULAS DE APERFEIÇOAMENTO EM VIOLINO COM A PROFESSORA GABRIELA QUEIROZ (RJ). PARTICIPOU DE DIVERSOS MASTER CLASS COM VIOLINISTAS RENOMADOS, TAIS COMO: DR. EDSON QUEIROZ, ALEJANDRO DRAGO(ARG.), BETINA STEGMANN(ARG.), PEDRO DELAROLE(BR), BERNARDO BESSELER(BR), GABRIELA QUEIROZ(BR), CHARLES STEGMAN(USA), NORBERTO GARCIA(ARG), ELISA FUCUDA(BR), DRA. IRINA BORO (RÚSSIA), DANIEL GUEDES (RJ) E A ORQUESTRA DE CAMARA RÚSSIA VIRTUOSI OF EUROPE, DENTRE OUTROS. TEVE A OPORTUNIDADE DE INTEGRAR- SE A ORQUESTRAS DE FESTIVAIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E CONCERTOS IMPORTANTES, DOS QUAIS PARTICIPOU ATIVAMENTE. ALÉM DISSO, ATUA COMO VIOLINISTA DA ORQUESTRA CAMERATA SESI/ES DESDE 2007 E A PARTIR DE 2011 NAS TEMPORADAS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (OSES), ONDE PODE ESTAR SOB A REGÊNCIA DE MAESTROS RENOMADOS NO MEIO MUSICAL BRASILEIRO E INTERNACIONAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SPALLA EM VARIADOS CONCERTOS. NAS APRESENTAÇÕES PREVISTAS DA SÉRIE ¿CONCERTOS ESPECIAIS¿ OS REPERTÓRIOS COMPREENDERÃO OBRAS DE COMPOSITORES, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS E ADAPTADAS PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA COMPOR O NAIPE DE PRIMEIROS VIOLINOS SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA MUSICISTA JACQUELINE DA COSTA XAVIER DE LIMA AGUERO SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	32863
2569	003487/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KRZTJ	2022-06-28T09:53:33	2023-08-02T09:00:00	PROTEÇÃO INDIVIDUAL E LENÇOL DESCARTÁVEL - ARP ORDINÁRIO	True	Em Andamento	True	G	SÃO EPIS DE USO OBRIGATÓRIO, REGULAMENTADO PELA NR 32, PROTEGEM O PROFISSIONAL DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO PROPORCIONANDO MAIS QUALIDADE NO ATENDIMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	32864
2570	003652/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-859D2	2022-05-07T15:51:56		AZTREONAM LISINA 75MG- KIT 84 FRASCOS COM O INGREDIENTE ATIVO E 88 AMPOLAS DE ÁGUA ISOTÔNICA DE NACL	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA FIBROSE CÍSTICA.	Menor Preço	False	Valor Global	32865
2571	002109/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GSHXR	2022-04-26T09:30:36		AQUISIÇAO DE TRATAMENTO;TÍTULO:SESSÕES D EMT - ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32866
2572	002122/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-87X98	2022-04-26T12:41:27		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	False	Encerrado	False	G	A PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO OFICIAL TRATA-SE DE EXIGÊNCIA LEGAL PARA ATENDER OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO DAR PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA AOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA FORMA DO ART. 37, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FEITAS AS CONSIDERAÇÕES, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTATAÇÃO DA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PUBLICAÇÕES DAS LICITAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO E/OU COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	32867
2573	002446/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K09CF	2022-11-05T14:30:28		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MODULADOS PARA COPA DO PRODEST	False	Encerrado	False	G	"O PRODEST É AUTARQUIA PÚBLICA LOCALIZADA NA AV. JOÃO BATISTA PARRA, 465, ENSEADA DO SUÁ, VITÓRIA, ES. SUA SEDE FUNCIONA NUM EDIFÍCIO DE 3 PAVIMENTOS E UM TERRAÇO. NO SEGUNDO PAVIMENTO HÁ UMA COPA ONDE DIARIAMENTE É PREPARADO O CAFÉ SERVIDO À DIRETORIA, EMPREGADOS, CLIENTES E VISITANTES QUE TRANSITAM NA SEDE AUTARQUIA. 
NA COPA HÁ ARMÁRIOS MODULADOS ADQUIRIDOS HÁ MAIS DE 15 ANOS, CUJAS CONDIÇÕES ENCONTRAM-SE PRECÁRIAS, FALTANDO PEÇAS E COM DESGASTES CONSIDERÁVEIS, PRATICAMENTE SEM CONDIÇÕES DE USO. OS ARMÁRIOS SÃO UTILIZADOS PARA GUARDAR ALIMENTOS, MANTENDO-OS EM CONDIÇÕES EXIGÍVEIS DE HIGIENE, BEM COMO PARA ARMAZENAR OS DEMAIS MATERIAIS DE COPA E COZINHA DE USO DIÁRIO NO ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRODEST.
PORTANTO FOI CONSTATADA A NECESSIDADE DE ADQUIRIR NOVOS ARMÁRIOS PARA SUBSTITUIR OS EXISTENTES, VISANDO OFERECER MELHOR CONDIÇÕES DE TRABALHOS E APROVEITAMENTO DE ESPAÇO.
OS BENS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32868
2574	003191/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-59JP1	2022-06-13T13:25:11	2022-12-22T09:00:00	ANALGÉSICOS E ANTIPIRÉTICOS 	True	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA	Menor Preço	False	Valor Global	32869
2575	003244/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KK5TN	2022-06-14T16:22:52	2022-02-08T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	32870
2576	003287/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-542P6	2022-06-20T09:45:45		AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	U	ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ÁREAS TÉCNICAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS COTIDIANAS, FACILITANDO E OTIMIZANDO A TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DO SECRETÁRIO DA PASTA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, SUBSECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES, DENTRO DE UM PERÍODO DE ASSINATURA DE 12 (DOZE) MESES. DESTACA-SE A SUA IMPORTÂNCIA POR TRAZER EM SEU CONTEXTO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES, A SUA PECULIARIDADE REGIONAL, SUA TRADIÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AS ASSINATURAS DE COLUNAS, APRESENTANDO O LOCAL NUMA LINGUAGEM FAMILIAR, ÁGIL MAIS PRÓXIMA DO QUE A QUE SE APRESENTA EM OUTROS SUPORTES. O JORNAL APRESENTA UM ENUNCIADO QUE CONCRETIZA A PERCEPÇÃO LOCAL DOS FATOS REGIONAIS E MUNDIAIS NUMA LINGUAGEM QUE PERMITE, AO MESMO TEMPO, VEICULAR A NOTÍCIA RÁPIDA, TANTO QUANTO A ANÁLISE PROFUNDA DE IDEIAS E FATOS.	Menor Preço	False	Valor Unitário	32871
2577	003366/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HHLQ7	2022-06-22T14:13:03	2022-09-28T08:30:00	MEDICAMENTO	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	32872
2578	003369/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z5Q5M	2022-06-22T14:30:00		PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL,PSICOPEDAGOGIA COM EQUIPE TEA ESPECIALZADA EM METODO ABA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: SESSOES DE PSICOPEDAGOGA COM INTERVENCAO ABA.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA	Menor Preço	False	Valor Global	32873
2579	003373/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QBLLR	2022-06-22T15:01:09	2022-11-23T10:00:00	PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS LEVES ADMINISTRATIVAS PARA O CBMES.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	32874
2580	003379/2022	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4BFDZ	2022-06-22T15:51:34	2022-02-09T14:15:00	AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO AUTOMOTOR; VAN, CARACTERIZADA. NA COR BRANCA, ADAPTADA COMO ESCRITÓRIO MÓVEL.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO ATENDIMENTO DE DESCENDENTES DE IMIGRANTES  NOS MUNICÍPIOS EM TODO O  ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.                      SENDO QUE NO INTERIOR DO VEÍCULO,  OS SERVIDORES DO APEES REALIZAM A PESQUISA NA BASE DE DADOS DO PROJETO IMIGRANTES, IMPRIMINDO O REGISTRO DE ENTRADA DOS SEUS ANTEPASSADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32875
2581	003383/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QSH6K	2022-06-22T16:35:29	2022-05-10T09:31:00	AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADOS EM BOTIJAS DE 13 KG E CILINDROS DE 45 	True	Encerrado	True	G	PARA A EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO O IASES NECESSITA DISPOR DE UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AOS SOCIOEDUCANDOS, PARA ASSIM QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.	Menor Preço	False	Valor Global	32876
2582	003389/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-32T0W	2022-06-23T10:27:43		"AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE - VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES
"	False	Encerrado	False	G	"O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO
DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS
E OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994.
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO BASEADA NO NÚMERO DE 01 (UM)
SERVIDOR QUE ATUALMENTE FAZ USO DO VALE-TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 126 DIAS ÚTEIS NO
SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2022."	Menor Preço	False	Valor Global	32877
2583	003392/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7L3KS	2022-06-23T10:56:31		VENTILADOR MECANICO PORTATIL, COUGHT ASSIST E UMIDIFICADOR	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL;LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR PORTATIL;MODELO:PHIPS RESPIRONICS TRILOGY 100 COM CIRCUITO COMPLETO;CARACTERISTAS ADICIONAIS:SENSOR DE OXIMETRIA DE PULSO PEDIATRICO;CIRCUITO RESPIRATORIO PEDIATRICO E AUTOCLAVEL EM SILICONE;MANDADO JUDICIAL;LOCACAO DE UMIDIFICADORBASE AQUECIDA PARA VENTILADOR PULMONAR PORTATIL;MODELO:PHILIPS RESPIRONICS TRILOGY 100 COM CIRCUITO COMPLETO.; MANDADO JUDICIAL; LOCACAO DE APARELHO COUGHT ASSIST E70 COM CIRCUITO CORRESPONDENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	32878
2584	003403/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6Z250	2022-06-23T13:00:46		EXAME PAINEL DE MUTAÇÕES PARA DOENÇAS NEUROMUSCULARES POR SEQUENCIAMENTO DE NOVA GERAÇÃO (NGS)¹.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32879
2585	003406/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-42PQX	2022-06-23T13:54:49		ANCORA METALICA EM TITANIO DE 5,5 MM	False	Encerrado	False	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SOB PENA DE PRODUZIRMOS PERDAS AOS PACIENTES E SEQÜELAS IRREVERSÍVEIS
"	Menor Preço	False	Valor Global	32880
2586	003438/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0BKP3	2022-06-24T15:01:37	2022-11-10T14:00:00	LEVOTIROXINA SÓDICA 75 MCG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32881
2587	002139/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G2VT1	2022-04-27T10:40:16		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICAMOS A AQUISIÇÃO DESTES PRODUTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES COM O BEM ESTAR
DOS SERVIDORES, HIGIENE E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA AUTARQUIA, PROPORCIONANDO
CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINS DA INSTITUIÇÃO. OS PRODUTOS
SERÃO UTILIZADOS NA SEDE DA RÁDIO ES E TV EDUCATIVA, INCLUINDO SEUS TRANSMISSORES."	Menor Preço	False	Valor Global	32882
2588	002142/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4DTGG	2022-04-27T10:59:17	2022-06-20T14:01:00	 PROCESSO REGISTRO DE PREÇO- SIMETICONA COMPRIMIDO E OUTROS - (2022-4DTGG )	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	32883
2589	002344/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-31V7C	2022-06-05T13:50:18		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARTORÁRIO	False	Encerrado	False	G	COM A FINALIDADE DE ATENDER AO OFÍCIO OF.PGE.PCJ. Nº. 2421/2022, SOLICITADO PELA PGE POR MEIO DO ENCAMINHAMENTO 2022-CW73DP.	Menor Preço	False	Valor Global	32884
2590	002680/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S9WBV	2022-05-24T13:43:36	2022-04-07T10:00:00	AQUISIÇÃO DE COLETES E BONÉS, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO TERMO DE REFERÊNCIA.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE:
AO DER-ES INCUMBE A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS INSERIDAS NO SER (SISTEMA RODOVIÁRIO ESTADUAL);
TAL RESPONSABILIDADE SE EXTRAI DO TEXTO DA LEI 10.782/2017;
DESTA ATRIBUIÇÃO LEGAL SURGE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMPO;
AO DER-ES INCUMBE CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES E COMPETÊNCIAS DE ENTIDADE EXECUTIVA RODOVIÁRIA ESTADUAL NAS RODOVIAS ESTADUAIS DE SUA CIRCUNSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM ESPECIAL, NA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARGAS;
AO DER-ES INCUMBE GERENCIAR E REGULAMENTAR OS PROGRAMAS DE OPERAÇÃO, SEGURANÇA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA RODOVIÁRIA E DE OUTRAS ESTRUTURAS DE INFRAESTRUTURA DE SUA ADMINISTRAÇÃO;
TAL RESPONSABILIDADE SE EXTRAI DO TEXTO DA LEI 9.503/1997;
AO DER-ES INCUMBE GERENCIAR A EXECUÇÃO INDIRETA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE QUALQUER NATUREZA, RELATIVOS A EDIFICAÇÕES, OBRAS DE ARTE ESPECIAL E DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA RODOVIÁRIA, FERROVIÁRIA, HIDROVIÁRIA, AEROPORTUÁRIA E INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA;
A AQUISIÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA MELHOR REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS COM CLARA IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR, BEM COMO A NECESSIDADE DE SUA PROTEÇÃO SEJA DE SOL OU DE CHUVA, DENTRE OUTROS."	Menor Preço	False	Valor Global	32885
2591	002780/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7WS8X	2022-05-27T14:55:11	2023-10-02T09:30:00	 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS	False	Em Andamento	True	G	"DA JUSTIFICATIVA:
O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES - HJSN TRATA-SE DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DA POPULAÇÃO, PERTENCENTE À REGIÃO CENTRAL/NORTE, COMPOSTA DE 29 (VINTE E NOVE) MUNICÍPIOS ¿ RESOLUÇÃO CIV Nº 153/2020 (PUBLICADA NO DIO/ES EM 22/12/2020), QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 971.605 (NOVECENTAS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINCO) HABITANTES E PACIENTES REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA (CRIU), DENTRO DE PERFIL DEFINIDO PARA A INSTITUIÇÃO.

O COMPLEXO HOSPITALAR, CONFORME MENCIONADO ACIMA, ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL COM PERFIL CONSOLIDADO NAS ESPECIALIDADES DE CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA GINECOLOGICA, CIRURGIA OFTALMOLOGICA, CIRURGIA MASTOLOGICA, CIRURGIA PROCTOLOGICA, CLINICA MÉDICA PEDIATRICA, E 06 LEITOS DE UADC.

O HJSN APRESENTA CAPACIDADE INSTALADA COM 64 LEITOS OPERACIONAIS, NAS CLINICAS ACIMA CITADAS.
¿	CLÍNICA MÉDICA FEMININA ¿ 20 CLÍNICA 
¿	MÉDICA MASCULINA ¿ 20
¿	CLÍNICA MÉDICA PEDIÁTRICA ¿ 05 
¿	CLÍNICA CIRÚRGICA FEMININA ¿ 05 CLÍNICA 
¿	CIRÚRGICA MASCULINA ¿ 05 
¿	ISOLAMENTO ¿ 01
¿	UNIDADE DE ALTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS ¿ UADC ¿ 06 
¿	SALA VERMELHA ¿ 03
¿	REPOUSO PRONTO SOCORRO ¿ 04 

CENTRO CIRURGICO CONTA COM 03 (TRES) SALA CIRURGICAS COMPLETAS, 02 LEITOS DE RPA.

QUANTO AOS PROCEDIMENTOS QUE REALIZA:
MASTOLOGIA: SETORECTOMIA MAMÁRIA; QUADRANTECTOMIA MAMÁRIA; MASTECTOMIA RADICAL; LINFADENECTOMIA AXILAR / ESVAZIAMENTO AXILAR; CIRURGIA PARA GINECOMASTIA.

CIRURGIA GERAL: HERNIOPLASTIA (EPIGÁSTRICA, INCISIONAL, UMBILICAL, ESCROTAL E INGUINAL), POSTECTOMIA (CIRURGIA DE FIMOSE), TRATAMENTO DE CISTO PILONIDAL SACROCOCCIGEO, EXERESE DE LIPOMA, HIDROCELECTOMIA, VASECTOMIA, COLECISTECTOMIA (REMOÇÃO DA VESÍCULA), HEMORROIDECTOMIA.

PROCTOLOGIA: HEMORRÓIDAS, FÍSTULAS ANORETAL, PROLÁPSOS RETAIS, INFECÇÕES DO RETO, FÍSSURAS RETAIS, ENTRE OUTROS.

CIRURGIAS GINECOLOGICAS - COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR; CURETAGEM UTERINA SEMIOTICA; HISTERECTOMIA ABDOMININAL TOTAL; HISTERECTOMIA VAGINAL; COLPOPLASTIA; OOFORECTOMIA; BARTOLINECTOMIA E LAQUEADURA TUBÁRIA

CIRURGIAS OFTALMOLÓGICA (INICIO EM 12/2020) - CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ENTRO PIO E ECTRÓPIO, DACRIOCISTORRINOSTOMIA, CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ESTRABISMO, VITRECTOMIA ANTERIOR, CAPSULOTOMIA A YAG LASER, FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL, IRIDECTOMIA CIRÚRGICA, TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERÍGIO, VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER, VITRECTOMIA POSTERIOR, VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER, TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL E INJEÇÃO INTRA ¿ VÍTREO.

CONSULTA OFTALMOLÓGICA ESPECIALIZADA (INICIO EM 12/2020) - (OFERTANDO MINIMAMENTE EXAMES: TONOMETRIA, BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO; MAPEAMENTO DE RETINA).
"	Menor Preço	False	Valor Global	32886
2592	002900/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-16WZ8	2022-01-06T17:04:08		AQUIS.ESPAÇO FEIRA DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS, DE 13 A 14/06/22, LINHARES, SUB.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	A FEIRA DE PEQUENOS EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS ACONTECE DENTRO DO PROJETO SUSTENTABILIDADE CAPIXABA, QUE TEM COMO OBJETIVO APOIAR AS INICIATIVAS EM BUSCA DE UMA NOVA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E USO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO.	Menor Preço	False	Valor Global	32887
2593	002946/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K0FZM	2022-03-06T11:15:17	2022-07-27T14:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA PARA RETIRADA DE SINTESE EM FEMUR DIREITO	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5003801-75.2022.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	32888
2594	003147/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DDNBL	2022-10-06T10:41:51	2022-05-09T09:00:00	AQUISIÇÃO POTE PLASTICO	False	Encerrado	True	G	VIDE TR EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	32889
2595	003230/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-8S72M	2022-06-14T13:49:36		COMPRESSA GAZE, ALGODÃO E CAMPO OPERATÓRIO ESTÉRIL 	True	Em Andamento	False	G	"AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA
 
"	Menor Preço	False	Valor Global	32890
2596	003316/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5GMK9	2022-06-21T10:40:28	2023-03-15T10:00:00	CICLOFOTOABLAÇÃO TRANSESCLERAL COM LASER MICROPULSADO EM OLHO ESQUERDO.	False	Em Andamento	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32891
2597	003385/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z01P5	2022-06-23T09:28:23	2022-10-14T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR	False	Encerrado	True	G	3.1.1 CONFORME O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, A EDUCAÇÃO É UM DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA. O ART. 206, INCISO I, PREVÊ IGUALDADE DE CONDIÇÕES PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA E O ART. 208, INCISO VII, GARANTE, ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS	Menor Preço	False	Valor Global	32892
2598	003528/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7GPFD	2022-06-29T14:39:02		AQUISIÇÃO DE ATROPINA 5MG/ML SOLUÇÃO OFTALMOLÓGICA 5ML	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO POIS VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PACIENTES DO HEC, GARANTINDO A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES E SEGURANÇA AOS SEUS TRATAMENTOS ASSISTENCIAIS.
CONSIDERANDO QUE O PRIMEIRO PROCESSO ORDINÁRIO, RESTOU DESERTO E FRACASSADO E O 2° ESTÁ EM FASE DE PESQUISA DE PREÇOS, FOI ABERTO O EMERGENCIAL PARA ATENDER A NECESSIDADE IMEDIATA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32893
2599	003565/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9249W	2022-06-30T15:47:18		AQUISIÇÃO DE CRACHÁS	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA ORGANIZAÇÃO  DO ACESSO DE FUNCIONÁRIOS E VISITANTES NAS DEPENDÊNCIAS DO HMSA	Menor Preço	False	Valor Global	32894
2600	003663/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-96HMB	2022-06-07T09:17:35		EXAME ENTEROTOMOGRAFIA.	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE J. R. S., ONDE SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. CONSISTE NA UTILIZAÇÃO DO ARSENAL TECNOLÓGICO DISPONÍVEL PARA ESTUDO/EXAMES DE IMAGEM CAPAZ DE DIAGNOSTICAR COM PRECISÃO A MAIORIA DAS PATOLOGIAS, TRADUZINDO, COM RARAS EXCEÇÕES, ACHADOS PROPEDÊUTICOS, EM BENEFÍCIO DO PACIENTE, SEMPRE ASSOCIADO A SINAIS CLÍNICOS E PATOLÓGICOS. NO MÉTODO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM QUE ATRAVÉS DE CORTES AXIAIS PROPORCIONA ESTUDO DETALHADO DE DIFERENTES ESTRUTURAS DO CORPO HUMANO, FACILITA A LOCALIZAÇÃO, DETECTA ALTERAÇÕES MUITO PEQUENAS EM OSSOS, TECIDOS, ÓRGÃOS E OUTRAS ESTRUTURAS DO CORPO E PROPORCIONA MAIOR PRECISÃO NAS INTERVENÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	32895
2601	003776/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X7CCL	2022-11-07T09:35:20		 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM E CÓPIA DE PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS.	False	Encerrado	False	G	O DER-ES TEM GERÊNCIAS COMO GEMED, GEPRI, DIROP E PRINCIPALMENTE A GEPED GERÊNCIA DE PROJETOS E EDIFICAÇÕES QUE ELABORAM PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, NECESSITANDO DA PLOTAGEM DOS MESMOS PARA LEVAR A CAMPO COMO APOIO AS ATIVIDADES. A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA ¿ PLOTAGEM ¿ EXIGE MAQUINÁRIO PRÓPRIO, CUJO CUSTO X BENEFÍCIO NÃO APRESENTA RESULTADOS POSITIVOS COMO ANÁLISE FEITA REFERENTE AO CONTRATO 018/2017 ¿ TECNOTEL, ONDE NÃO COMPENSA A COMPRA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	32896
2602	001296/2022	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L2X06	2022-03-16T09:35:33		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE A EMPRESA ATUAL NÃO MANIFESTOU INTERESSE NA RENOVAÇÃO DE CONTRATO EXISTENTE, SE FAZ NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA DE CAFÉ EXPRESSO PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIGINADAS DO GABINETE DO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL.	Menor Preço	False	Valor Global	32897
2603	001301/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-MFWM3	2022-03-16T11:01:52	2022-03-05T09:00:00	 DIETA PARENTERAL	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE PARA A MANUTENÇÃO E GARANTIA DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES E EVITAR A DESASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO QUE NECESSITA DA ALIMENTAÇÃO PARENTERAL	Menor Preço	False	Valor Global	32898
2604	001307/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GFV7N	2022-03-16T15:02:02		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM.	False	Em Andamento	False	G	"2.1 ¿ EM UMA REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021, A FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (FECONSEG/ES) SOLICITOU APOIO DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES (IJSN) PARA A CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS/INTERATIVOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONSEGS);
2.2 - VALE SALIENTAR QUE O IJSN TEM COMO UMA DAS SUAS FINALIDADES PROMOVER OU APOIAR A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N°
991/2021. JÁ O OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA CIDADÃ ¿ OSC/ES TEM COMO UMA DE SUAS COMPETÊNCIAS INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CAMPO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE
SEGURANÇA E POSSUI UM COMITÊ EXECUTIVO DO OBSERVATÓRIO DA SEGURANÇA CIDADÃ ¿ CEOSC, QUE TEM COMO RESPONSABILIDADE A GESTÃO DO OSC/ES, BEM COMO FOMENTAR OS
PRODUTOS A SEREM DESENVOLVIDOS E POSSUI A SEGUINTE COMPOSIÇÃO, SENDO COORDENADO PELO ÚLTIMO: I ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP, II ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ¿ SESP, III ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA ¿ SECONT; IV ¿ SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH; V - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ PRODEST E VI ¿ INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES ¿ IJSN;
2.3 - DESSA FORMA, O OSC/ES ELABOROU UM PROJETO PARA CAPACITAÇÃO EM ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ, CUJO OBJETIVO É PROMOVER A FORMAÇÃO DE REPRESENTANTES DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS/INTERATIVOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONSEGS), LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, CAPACITANDO-OS PARA DISCUSSÃO, PLANEJAMENTO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA, NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA, E IMPACTANDO POSITIVAMENTE A REALIDADE SOCIAL E INSTITUCIONAL ONDE ESTÃO INSERIDOS; 
2.4 ¿ CONSIDERANDO QUE A SESP É MEMBRO DO OSC/ES E POSSUI A GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E INSTITUCIONAL, TORNOU-SE UM PARCEIRO IMPORTANTE NESTA JORNADA."	Menor Preço	False	Valor Global	32899
2605	001894/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QGWGZ	2022-12-04T11:02:21	2022-05-25T14:30:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE CÂMERA IMAGEADOR TÉRMICO PARA AERONAVES DO NOTAER	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	32900
2606	001956/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SHZGG	2022-04-14T14:52:10		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORRO.	False	Encerrado	False	G	"ÉLIA, À RUA ENG. MANOEL DOS PASSOS BARROS, 160 - MÁRIO CYPRESTE, VITÓRIA) FOI CEDIDA
AO GOVERNO DO ESTADO E, POR ESSE MOTIVO, ENCONTRA-SE NO PROCESSO DE UMA GRANDE REFORMA
ESTRUTURAL, INICIADA EM NOVEMBRO DE 2021. TAL REFORMA FAZ PARTE DE UM PROJETO MAIOR PARA
INTEGRAÇÃO EFETIVA ENTRE AS EQUIPES DA TV E DA RÁDIO QUE, ALÉM DA ECONOMICIDADE, IRÁ
AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E AS ENTREGAS PARA A SOCIEDADE, INDO AO ENCONTRO DO QUE JÁ
ACONTECE COM OUTRAS EMISSORAS PÚBLICAS BRASILEIRAS.
DESSA FORMA, AS ATIVIDADES REALIZADAS NO ESTÚDIO DA TVE, QUE HOJE FUNCIONA NO
CENTRO CULTURAL CARMÉLIA, SERÃO EM BREVE INTERDITADAS PARA DAR LUGAR AOS SERVIÇOS DA OBRA
DE REFORMA. PENSANDO NISSO, ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO UM NOVO ESTÚDIO NAS DEPENDÊNCIAS DA
RÁDIO ESPÍRITO SANTO, ATUAL SEDE ADMINISTRATIVA DA RTV. ESSE ESTÚDIO IRÁ OCUPAR O LOCAL QUE
JÁ FOI ABRIGO DO ANTIGO TRANSMISSOR DA RÁDIO ES, INCORPORANDO PROVISORIAMENTE NOSSOS
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E COMUNICAÇÃO, MÓVEIS DENTRE OUTROS,
A FIM DE CONSERVAR A SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO OFERECER UM LOCAL
APROPRIADO PARA O DESENVOLVIDO DOS TRABALHOS DOS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS
DIRETAMENTE NO ESTÚDIO, DANDO PROSSEGUIMENTO A GRAVAÇÃO DOS PROGRAMAS E CONTEÚDOS QUE
COMPÕEM NOSSA GRANDE.
COM ISSO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFAZER
O FORRO DESTE LOCAL, UTILIZANDO MATERIAL ACÚSTICO APROPRIADO PARA ISOLAMENTO DAS
INTERFERÊNCIAS SONORAS EXTERNAS (FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO), DE MODO A EVITAR INTERRUPÇÕES E
INTERFERÊNCIAS INDESEJADAS NA PRODUÇÃO DE NOSSO CONTEÚDO."	Menor Preço	False	Valor Global	32901
2607	002054/2022	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RP1T6	2022-04-20T14:13:20		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO (DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) POR 12 MESES.	False	Encerrado	False	G	"A SOLICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, JÁ QUE NAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO ESTÃO DEPOSITADAS GRANDES QUANTIDADES DE DOCUMENTOS EM SUPORTE PAPEL, O QUE ATRAI INSETOS QUE SE ALIMENTAM DE CELULOSES. ALÉM DISSO A SEDE DO APEES, ENCONTRA-SE SITUADA EM ÁREA MUITO PRÓXIMA DE BARES, RESIDÊNCIAS, E TAMBÉM DE LOCAIS ONDE ACONTECEM EVENTOS COM BASTANTE AFLUÊNCIA DE PÚBLICO, ONDE UMA RELATIVA QUANTIDADE DE LIXO É DEIXADA PELOS SEUS FREQUENTADORES.
TAL MEDIDA É PREVENTIVA PARA SALVAGUARDA DO ACERVO DE DOCUMENTOS DE INESTIMÁVEL VALOR HISTÓRICO ARMAZENADOS NO EDIFÍCIO E MANTÊ-LO EM CONDIÇÕES AMBIENTAIS ADEQUADAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS DE HIGIENE E LIMPEZA, OFERECENDO MAIS SEGURANÇA AMBIENTAL PARA OS SEUS FUNCIONÁRIOS E PARA OS USUÁRIOS DA INSTITUIÇÃO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	32902
2608	002240/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XTD0D	2022-03-05T09:08:45	2022-06-20T15:01:00	ORNITINA ASPARTATO 0,6G	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	32903
2609	002375/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-468L3	2022-09-05T14:06:41		AQUISIÇÃO DE EXAME DE DNA PARA TESTE DE PATERNIDADE. 	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32904
2610	002439/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V193R	2022-11-05T13:49:42		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL 	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LANÇAMENTOS DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS PARA TRANSMISSÃO DE DADOS AO CIDADES DO TCE-ES, PARA CUMPRIR A INSTRUÇÃO NORMATIVA IN 68/2020 TCES.	Menor Preço	False	Valor Global	32905
2611	002632/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PT71T	2022-05-19T15:55:16	2022-07-26T14:00:00	MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES INTERNAS DA SEAG.
CONSIDERANDO QUE O ITEM A SER ADQUIRIDO É FUNDAMENTAL PARA O ATENDIMENTO À HIGIENIZAÇÃO DOS SERVIDORES E VISITANTES, E AS DEMANDAS DAS TOALETES E COPAS DA SEAG."	Menor Preço	False	Valor Global	32906
2612	002655/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-341R3	2022-05-20T15:53:26	2022-07-20T10:00:00	AQUISIÇÃO DE DESODORANTE ROLL ON	True	Encerrado	True	G	ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32907
2613	002762/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PGR4M	2022-05-27T09:03:04	2022-05-07T09:00:00	CICLOFOTOABLAÇÃO EM OLHO ESQUERDO.   	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32908
2614	002872/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PG0PX	2022-05-31T15:52:22	2022-09-21T14:00:00	AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR - 2022-PG0PX	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DE MAIS VINTE (20) LEITOS DE CLÍNICA MÉDICA, ONDE SERÁ NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR PARA SER INSTALADO NO EXPURGO CENTRAL, TENDO EM VISTA QUE O HEAC NÃO POSSUI ESSE EQUIPAMENTO EM ESTOQUE.
CONSIDERANDO QUE ESSE EQUIPAMENTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, POIS FAVORECE A SAÍDA DO AR CONTAMINADO DO AMBIENTE."	Menor Preço	False	Valor Global	32909
2615	002906/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZGT1K	2022-02-06T09:00:44		PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR.	False	Encerrado	False	G	VEÍCULO OFICIAL COM CONVERSÃO PARA PLACA MERCOSUL.	Menor Preço	False	Valor Global	32910
2616	002907/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6444K	2022-02-06T09:01:44		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	32911
2617	003320/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RJVBW	2022-06-21T11:00:51	2022-06-10T10:00:00	PEMBROLIZUMABE 100MG FRASCO AMPOLA 4ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	32912
2618	002079/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HDP8V	2022-04-22T10:18:48	2022-06-06T08:45:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE BENS MÓVEIS.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PÚBLICO DO TRABALHO Nº 0000229-
31.2021.5.17.0161;
CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 2021-TK259 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA COMPORTAR A GERÊNCIA LOCAL DE
LINHARES;
CONSIDERANDO QUE, APÓS A ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL LOCADO, A NECESSIDADE DE TRANSPORTAR OS
MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, PROCESSOS ENTRE OUTRAS COISAS PARA A NOVA SEDE;
2022-JSGZSB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 11/04/2022 10:03 PÁGINA 1 / 8
FO-ADM-054 EMISSÃO: 16/06/2018 REVISÃO: 001 PÁGINA: 2 DE 7
RUA DESEMBARGADOR JOSÉ FORTUNATO RIBEIRO, 95, MATA DA PRAIA, 29.066-070, VITÓRIA, ES | (27) 3636-3761 | WWW.IDAF.ES.GOV.BR
SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MUDANÇA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿
GERÊNCIA LOCAL DE LINHARES, QUANTO A MUDANÇA DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA."	Menor Preço	False	Valor Global	32913
2619	002119/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MJFF8	2022-04-26T12:11:07		AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL 	False	Em Andamento	False	G	A AQUISIÇÃO DO OBJETO SE FAZ NECESSÁRIA PARA IDENTIFICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	Menor Preço	False	Valor Global	32914
2620	002204/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JSKVJ	2022-04-29T16:26:37	2022-05-07T08:30:00	2022-JSKVJ - PROCESSO DE ENXOVAL 2022 ( LOTES FRACASSADOS).	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO
PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL
INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG"	Menor Preço	False	Valor Global	32915
2621	002289/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QXMHZ	2022-04-05T14:13:55	2022-07-15T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E OUTROS -HRAS	False	Encerrado	True	G	"3.1 - CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES TEM UMA ESTRUTURA ANTIGA E COM VÁRIAS ADAPTAÇÕES.
3.2 CONSIDERANDO QUE ESTE HOSPITAL ALÉM DAS EMPRESAS CONTRATADAS POSSUI UM QUADRO DE SERVIDORES PRÓPRIOS EM SUA MANUTENÇÃO.
3.3 - CONSIDERANDO QUE COM O ADVENTO DA COVID AS DEMANDAS POR REPAROS E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA FOI INTENSIFICADO.
3.4 ¿ CONSIDERANDO QUE NESSA UNIDADE NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA SERVIÇOS CORRIQUEIROS OU MESMO SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
3.5 ¿ CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS REALIZADOS PELA EQUIPE EM SUA GRANDE MAIORIA SE DA COM FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARTICULARES (DOS PRÓPRIOS SERVIDORES).
A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO, É FUNDAMENTAL PARA QUE POSSAMOS REALIZAR EM TEMPO HÁBIL PEQUENOS REPAROS, VISANDO NÃO INTERROMPER AS ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DO HRAS."	Menor Preço	False	Valor Global	32916
2622	002460/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QC9PD	2022-12-05T09:36:11		 TROCA VALVAR AÓRTICA PERCUTÂNEA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO PRIMEIRO GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 5003734-06.2022.8.08.0000 EM FAVOR DE JACINTA FARIAS DE MORAES.
CONFORME SE DEPREENDE DO LAUDO MÉDICO, A PACIENTE, IDOSA, 81 ANOS, PORTADORA DE ESTENOSE AÓRTICA SEVERA, RISCO DE MORTE SÚBITA, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA E DEVIDO AO ALTO RISCO CIRÚRGICO FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DA TROCA VALVAR POR VIA PERCUTÂNEA.
COMO O TRATAMENTO NÃO É OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA DE SAÚDE, CONFORME PARECER DA GEPORAS/SESA- ATENÇÃO GERÊNCIA DE POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE À SAÚDE, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	32917
2623	002754/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-PFZ7M	2022-05-26T18:18:23	2023-09-03T09:00:00	AQUISIÇÃO DE LUVA ESTÉRIL E VINIL, VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇO (2021-PFZ7M).	True	Em Andamento	True	G	ESTA AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA DADA SUA UTILIZAÇÃO EM QUALQUER PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, ALÉM DE OUTRAS SITUAÇÕES COMO PARTO, PROCEDIMENTOS RADIOLÓGICOS INVASIVOS E DE ACESSO VASCULAR, PREPARO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E DE AGENTES QUIMIOTERÁPICOS, COMUNS EM ENTIDADES HOSPITALARES. ALÉM DISSO, AS LUVAS  PROTEGEM A MÃO DO TRABALHADOR CONTRA O CONTATO COM SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS OU CONTAMINANTES COMO GERMES E BACTÉRIAS.	Menor Preço	False	Valor Global	32918
2624	003076/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LSXX2	2022-08-06T13:43:16	2022-08-22T14:00:00	SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, PCMSO E ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO	False	Encerrado	True	G	"EM ATENDIMENTO À PORTARIA 3.214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, À 
NR-07, À NR-01 E EM ATENDIMENTO AO PROCESSO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000058-
40.2016.5.17.0132, O QUAL EXIGE A IMPLEMENTAÇÃO DO PPRA, DO PCMSO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO QUE O PPRA FOI SUBSTITUÍDO PELO PGR, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DESSES PROGRAMAS, UMA VEZ QUE A PCES NÃO CONTA, EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, 
PROFISSIONAIS LEGALMENTE HABILITADOS PARA O PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO  PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, DO PROGRAMA DE 
GERENCIAMENTO DE RISCO E DA ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHADOR - AET"	Menor Preço	False	Valor Global	32919
2625	003112/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GSNV6	2022-09-06T10:56:38		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS.	False	Encerrado	False	G	NO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	32920
2626	003282/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6JX9T	2022-06-20T08:54:58	2023-01-25T09:00:00	2022-6JX9T - MATERIAL DE CME - ESCOVAS,PINÇAS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ
NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG"	Menor Preço	False	Valor Global	32921
2627	003295/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MN5RW	2022-06-20T13:27:09	2022-06-09T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE PATOLOG	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE JUSTIFICAR A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA LEMBRAR QUE OS EQUIPAMENTOS MÉDICOS EM BOM ESTADO NOS SETORES CLÍNICOS E HOSPITALARES SÃO BENÉFICOS PARA PACIENTES, MÉDICOS E GESTORES DA ÁREA DE SAÚDE, POIS OFERECEM SEGURANÇA EM SEU MANUSEIO E MELHORES RESULTADOS NOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE. UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA VISA PREVENIR PROBLEMAS QUE, EVENTUALMENTE, VENHAM SURGIR NOS APARATOS MÉDICOS, JÁ QUE ESSES ITENS COM O TEMPO SOFREM DESGASTE. A FALTA DE MEDIDAS PREVENTIVAS ALÉM DE OFERECER RISCOS À SAÚDE DO PACIENTE, TAMBÉM É FAVORÁVEL PARA ALGUMA FALHA DURANTE PROCEDIMENTOS E EXAMES.
É IMPORTANTE LEMBRAR QUE A MANUTENÇÃO GERA UMA ECONOMIA AO HOSPITAL, JÁ QUE OS VALORES GASTOS COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS SÃO ALTOS. NESSE CENÁRIO É VÁLIDO INVESTIR EM PREVENÇÃO, POIS A INSTITUIÇÃO GARANTE QUE ESSES ITENS TENHAM UMA DURAÇÃO MAIOR E SEJAM UTILIZADOS POR MAIS TEMPO, ALÉM DE NÃO TER DE LIDAR COM QUEBRAS, TROCAS DE PEÇAS OU PARALISAÇÕES DE EXAMES DE FORMA INESPERADA. O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ANVISA TÊM NORMAS QUE EXIGEM A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COMO A RDC N.º 2/2010. A LEGISLAÇÃO DIZ QUE A UNIDADE DE SAÚDE DEVE CRIAR E INTRODUZIR UM PLANO PARA GERENCIAR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PLANOS QUE PARA SER MONTADO NECESSITA DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO.
PARA ATENDER A TODAS ESSAS NECESSIDADES, É INDISPENSÁVEL TER UM FORNECEDOR ESPECIALIZADO PARA FAZER A INSPEÇÃO GERAL DOS DISPOSITIVOS HOSPITALARES, TRAZENDO SEGURANÇA PARA A UNIDADE DE ATENDIMENTO, AOS COLABORADORES E PRINCIPALMENTE AOS PACIENTES."	Menor Preço	False	Valor Global	32922
2628	003488/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5LCVH	2022-06-28T10:09:25	2022-04-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO MÉDICO PARA CIRURGIA VASCULAR/HRAS	True	Em Andamento	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO O HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES (HRAS) COMO REFERÊNCIA VASCULAR DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, ABRANGENDO MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA E NORTE DE MINAS GERAIS.
POPULAÇÃO REGIONAL DE ABRANGÊNCIA ESTIMADA EM 400.000 HABITANTES.

CONSIDERANDO O ALTO ÍNDICE DE PACIENTES INTERNADOS COM DOENÇA ARTERIAL OCLUSIVA PERIFÉRICA GRAVE (04-
05/SEMANA) E O ALTO ÍNDICE DE AMPUTAÇÃO DE MEMBROS DE NOSSA UNIDADE HOSPITALAR (15-20 MÊS).

VISTO QUE O HOSPITAL ROBERTO SILVARES DISPÕE DE APARELHO DE RADIOSCOPIA (ARCO CIRÚRGICO) E EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO HEMODINÂMICO COM CONTRASTE. TORNA-SE NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS BÁSICOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DE
CATETERISMO ARTERIAL.

ESSES MATERIAIS AUXILIAM A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE POSSIBILITAM O DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS ARTERIAIS OBSTRUTIVAS GRAVES, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR LESÕES DE POSSÍVEL TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA SALVAMENTO DE MEMBROS. A DISPONIBILIDADE DESSE RECURSO AUMENTARÁ A TAXA DE RESOLUTIVIDADE DESSA
UNIDADE HOSPITALAR, BEM COMO AJUDARÁ NA MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, COM REDUÇÃO DO ÍNDICE DE AMPUTAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO ASSISTIDA.
A EQUIPE DE CIRURGIA VASCULAR QUE PRESTA SERVIÇO NESSA UNIDADE SE COLOCA À DISPOSIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, BEM COMO O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS A RESPEITO DOS EXAMES QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS COM A AQUISIÇÃO DOS NOVOS MATERIAIS.
IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.

MESMO COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A PRÁTICA RECORRENTE DE TRANSFERIR PACIENTES PARA OUTROS HOSPITAIS NOS GRANDES CENTROS EM TRATAMENTOS QUE DEMANDAM OS PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS E ESPECÍFICOS AINDA É UMA CONSTANTE. COM A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS ORA SOLICITADOS ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DESTA PRÁTICA INADEQUADA, OTIMIZANDO E GARANTINDO O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, REDUZINDO CUSTOS E EVITANDO A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PACIENTE, NO QUASE SEMPRE DOLOROSO PROCESSO DE LOCOMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32923
2629	003568/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-W0LPK	2022-06-30T16:29:23	2022-12-21T09:00:00	ANTIBIÓTICOS PENICILINICOS 	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE ANTIBIOTICOS PENICILINICOS SÃO UTILIZADOS PARA TRATAR INFECÇÕES CAUSADAS POR BACTÉRIAS GRAM-POSITIVAS (COMO INFECÇÕES ESTREPTOCÓCICAS) E ALGUMAS BACTÉRIAS GRAM- NEGATIVAS (COMO INFECÇÕES MENINGOCÓCICAS) EM PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES.	Menor Preço	False	Valor Global	32924
2630	003731/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3ZQP3	2022-08-07T11:42:49	2022-08-24T10:01:00	EDOXABANA 30 MG	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32925
2631	003735/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WJ146	2022-08-07T13:21:25	2022-10-11T13:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANIUTENÇAÕ DESTES EXAMES AOS PACIENTES ASSISTIDOS  NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	32926
2632	003754/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4V6FK	2022-08-07T14:48:21	2022-08-18T09:00:00	REALIZAR EXAMES MÉDICOS DE IMAGEM PARA OS PACIENTES DA UIJM.	True	Encerrado	True	G	O PACIENTE DEVE TER SEU DIREITO A ACESSO INTEGRAL AO SERVIÇO DE SAÚDE GARANTIDO POR LEI O MAIS PERTO POSSÍVEL.	Menor Preço	False	Valor Global	32927
2633	003762/2022	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CSWV0	2022-08-07T18:20:59		REFORMA PARA MANUTENÇÃO DO ELEMENTO DELIMITADOR (MURO) DO TERRENO DA FUTURA SEDE DO IPAJM.	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ IPAJM É PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA VITÓRIA, Nº 2.365, BAIRRO CONSOLAÇÃO, VITÓRIA/ES, ONDE SERÁ CONSTRUÍDO A FUTURA SEDE DA AUTARQUIA, SENDO, PORTANTO, RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA SUA MANUTENÇÃO E SEGURANÇA; É SABIDO QUE OS ELEMENTOS DELIMITADORES (MUROS) BEM COMO PORTÕES SOFREM DETERIORAÇÃO COM O TEMPO, SOMANDO-SE AO FATO POSSÍVEIS OCORRÊNCIAS DE ATOS DE VANDALISMO QUE AFETAM OS MAIS VARIADOS IMÓVEIS DIARIAMENTE, PRÁTICAS DELITUOSAS COMETIDAS POR PESSOAS QUE SE ENCONTRAM À MARGEM DA SOCIEDADE, SEJA EM BUSCA DE MATERIAIS PARA SUBSISTÊNCIA OU PARA ABRIGO TEMPORÁRIO, ATITUDES AS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA PESSOA DO IPAJM, TAMBÉM ESTÁ SUJEITA A SENTIR OS EFEITOS NEGATIVOS DESSES ATOS ILEGAIS; IMPORTANTE SALIENTAR QUE A LEI MUNICIPAL Nº 5.086/2000 (CÓDIGO DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA), DE 01/03/2000, VISANDO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE RIGOROSO CONTROLE ACERCA DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, IMPONDO CONSEQUENTEMENTE AO IPAJM A PRESERVAÇÃO DE SEU IMÓVEL, O QUE TEM SE TORNADO MEDIDA ÁRDUA, VEZ QUE O IMÓVEL EM DESTAQUE TEM SE TORNADO ALVO DE FURTO, DEPREDAÇÃO E INVASÃO, ALÉM DE EVENTUAL DEPÓSITO DE ENTULHOS, CONFORME REGISTROS JUNTO A PCES, RAZÃO PELA QUAL FAZ-SE ESSENCIAL A REFORMA DO ATUAL ELEMENTO DELIMITADOR (MURO), E REDUÇÃO DE ACESSO AO IMÓVEL COM REPOSIÇÃO DO PORTÃO, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE ITENS QUE MITIGUEM E DESENCORAJEM NOVAS INVASÕES E O USO INADEQUADO DO ESPAÇO DE PROPRIEDADE DO IPAJM, EM ATENÇÃO AO CÓDIGO DE LIMPEZA PÚBLICA DE VITÓRIA E CONSEQUENTEMENTE PRESERVANDO OS IMÓVEIS ADJACENTES; VALE DESTACAR QUE O IPAJM NÃO TEM NO SEU QUADRO FUNCIONAL ENGENHEIROS OU OUTROS PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISTO QUE ESSA NÃO É A ATIVIDADE FIM OU MISSÃO INSTITUCIONAL DESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA,
JUSTIFICANDO PORTANTO SUA TERCEIRIZAÇÃO; NESSE SENTIDO, ENTENDEMOS JUSTIFICADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
EM TELA."	Menor Preço	False	Valor Global	32928
2634	003781/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FKWG6	2022-11-07T10:48:19	2022-12-29T14:00:00	"AQUISIÇÃO DE POLITRIZ, SOPRADOR TÉRMICO E ACESSÓRIOS.
"	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	32929
2635	003787/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NCGJG	2022-11-07T13:36:31	2022-10-10T10:00:00	TESTE ATP PARA SUPERFÍCIE E ÁGUA	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO O AUMENTO DO CONSUMO MENSAL PARA O TESTE ATP DE SUPERFÍCIES, APÓS A REABERTURA DOS SETORES ASSISTENCIAIS (ANEXO II).
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER UM ESTOQUE SEGURO PARA ABASTECER A DSPM/ES.
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PARTICIPAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTUDAIS PARA OS RESPECTIVOS PPS.
        CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
CONSIDERANDO A NEGATIVA DA EMPRESA KYLIMED PARA A ADESÃO À ARP 0202/2021 PARA A AQUISIÇÃO DOS PPS EM TELA (PROCESSO 2022-FTT39).
CONSIDERANDO O ART. 15º, PARÁGRAFO 2º DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
CONSIDERANDO O ART. 4º, INCISO I, II E IV DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07.
CONSIDERANDO O ART. 6º, PARÁGRAFO XLV, DA LEI 14.133/2021.
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO."	Menor Preço	False	Valor Global	32930
2636	003793/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4MJ9P	2022-11-07T15:36:11	2022-10-11T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS 	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG	Menor Preço	False	Valor Global	32931
2637	003794/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-258D2	2022-11-07T16:17:22	2022-11-30T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALIBRAÇÃO RBC.	False	Encerrado	True	G	"O SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE TERMÔMETROS FAZ-SE NECESSÁRIO A FIM DE ASSEGURAR A CONFIABILIDADE
METROLÓGICA E CREDIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA A NÃO COMPROMETER A QUALIDADE E O ATENDIMENTO DAS
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO LACEN/ES E PELO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VISAS
MUNICIPAIS/ESTADUAL E ANVISA) NA EXECUÇÃO DOS EXAMES DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DOS AGRAVOS DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.
A CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO É CRUCIAL À MANUTENÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE PRODUTOS
E PROCESSOS DE TRABALHO DO LACEN, ALÉM DE SER REQUISITO EXIGIDO PELAS NORMAS ABNT NBR ISO/IEC
17025, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS E PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E
MINISTÉRIO DA SAÚDE
OS LABORATÓRIOS QUE IMPLANTAM A NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017 - REQUISITOS GERAIS PARA A
COMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO, MELHORAM A SUA CAPACIDADE DE PRODUZIR
CONSISTENTEMENTE RESULTADOS VÁLIDOS E REFORÇAR A CONFIANÇA DOS CLIENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS, ATRAVÉS
DA ACREDITAÇÃO DE ENSAIOS JUNTO AO INMETRO, SENDO CONDIÇÃO IMPRETERÍVEL A ORGANISMOS ACREDITADOS
QUE OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DE SEU PARQUE TECNOLÓGICO SEJAM CALIBRADOS PELA REDE BRASILEIRA DE
CALIBRAÇÃO (CALIBRAÇÃO RBC), CONFORME ESTABELECIDO PELA REFERIDA NORMA (GRIFO NOSSO):
6.4.5 OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA MEDIÇÃO DEVEM SER CAPAZES DE
ALCANÇAR A EXATIDÃO DE MEDIÇÃO E/OU A INCERTEZA DE MEDIÇÃO REQUERIDAS PARA
FORNECER UM RESULTADO VÁLIDO.
6.4.6 OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DEVEM SER CALIBRADOS QUANDO:
¿¿ A EXATIDÃO DE MEDIÇÃO OU A INCERTEZA DE MEDIÇÃO AFETAR A VALIDADE DOS
RESULTADOS RELATADOS; E/OU
¿¿ A CALIBRAÇÃO DO EQUIPAMENTO FOR REQUERIDA PARA ESTABELECER A RASTREABILIDADE
METROLÓGICA DOS RESULTADOS RELATADOS.
NOTA. TIPOS DE EQUIPAMENTOS QUE AFETAM A VALIDADE DOS RESULTADOS RELATADOS
PODEM INCLUIR:
¿¿ AQUELES UTILIZADOS PARA A MEDIÇÃO DIRETA DO MENSURANDO, POR EXEMPLO, UTILIZAÇÃO
DE UMA BALANÇA PARA REALIZAR UMA MEDIÇÃO DE MASSA;
¿¿ AQUELES UTILIZADOS PARA FAZER CORREÇÕES DO VALOR MEDIDO, POR EXEMPLO,
MEDIÇÕES DE TEMPERATURA;
...
6.5.2 O LABORATÓRIO DEVE ASSEGURAR QUE OS RESULTADOS DE MEDIÇÃO SEJAM
RASTREÁVEIS AO SISTEMA INTERNACIONAL DE UNIDADES (SI) POR MEIO DE:
A) CALIBRAÇÃO PROVIDA POR UM LABORATÓRIO COMPETENTE;
ORGANISMOS ACREDITADOS PELA NORMA ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, DEVEM SEGUIR ALÉM DO
ESTABELECIDO NESTA NORMA, OUTROS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ACREDITAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE
CALIBRAÇÃO E DE ENSAIOS SEGUNDO REQUISITOS DA NBR ISO/IEC 17025, COMO ESTABELECIDO EM LEGISLAÇÃO
QUE PODE SER CONSULTADA NO SITE HTTP://WWW.INMETRO.GOV.BR/LEGISLACAO. DENTRE ESTES DOCUMENTOS
INCLUEM-SE OS DOCUMENTOS NORMATIVOS. UM DESTE DOCUMENTOS TRATA-SE DA NORMA Nº NIT-DICLA-030 -
RASTREABILIDADE METROLÓGICA NA ACREDITAÇÃO DE ORGANISMOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE E NO
RECONHECIMENTO DA CONFORMIDADE AOS PRINCÍPIOS DAS BPL EM QUE ESTABELECE PRERROGATIVAS PARA
CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO POR LABORATÓRIOS EXTERNOS:
8.2.1 INSTITUTOS NACIONAIS DE METROLOGIA E LABORATÓRIOS DESIGNADOS QUE SEJAM
SIGNATÁRIOS DO ACORDO DE RECONHECIMENTO MÚTUO DO CIPM PARA OS SERVIÇOS DE
CALIBRAÇÃO QUE REALIZAM E QUE ESTÃO ABRANGIDOS PELO ACORDO DE RECONHECIMENTO
MÚTUO DO CIPM (ACORDO DO CIPM).
INFORMAÇÕES SOBRE OS LABORATÓRIOS DE CALIBRAÇÃO ACREDITADOS PELA CGCRE PODEM SER ENCONTRADAS EM
HTTP://WWW.INMETRO.GOV.BR/LABORATORIOS/RBC.
DESTACA-SE QUE O LACEN/ES É ACREDITADO JUNTO AO CGCRE/INMETRO (CRL 1442) PELA ABNT NBR
ISO/IEC 17025 (REQUISITOS GERAIS PARA A COMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO).
INSTITUIÇÕES COM SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE ¿ SGQ IMPLEMENTADO, BASEADO NA ABNT NBR
ISO/IEC 17025:2017, POSSUEM UM DIFERENCIAL COMPETITIVO, POR TRAZER BENEFÍCIOS CLAROS COMO
CONFIABILIDADE, REPUTAÇÃO, REDUÇÃO DE DESPERDÍCIOS E AUMENTO DA SEGURANÇA DO PROCESSO DE TRABALHO
E QUE, PARA MANUTENÇÃO DO SELO E EXPANSÃO DE ENSAIOS ACREDITADOS, DEVERÁ COMPROVAR A CALIBRAÇÃO
DESTES INST"	Menor Preço	False	Valor Global	32932
2638	003795/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4LJ01	2022-11-07T16:23:15		COPO DESCARTÁVEL CAPACIDADE DE 200 ML E DETERGENTE LÍQUIDO DE 500 ML. 	False	Encerrado	False	G	A REALIZAÇÃO DO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS SE JUSTIFICA FACE A DEMANDA DE REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO QUE SE ENCONTRAM ZERADOS E/OU PRÓXIMOS AO FIM, CONFORME INFORMAÇÕES OBTIDAS PELO SISTEMA SIGA. A COMPRA SERÁ ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGA ÚNICA, E VISA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA SRSCI OS QUAIS SÃO ABASTECIDOS PELO SEU ALMOXARIFADO.	Menor Preço	False	Valor Global	32933
2639	003798/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q9VBP	2022-12-07T08:32:50	2022-09-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UROLOGIA (RTU)/HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO O HOSPITAL ESTADUAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES (HRAS) COMO REFERÊNCIA DE UROLOGIA DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, ABRANGENDO MUNICÍPIOS DO SUL DA BAHIA E NORTE DE MINAS GERAIS.
POPULAÇÃO REGIONAL DE ABRANGÊNCIA ESTIMADA EM 400.000 HABITANTES.
VISTO QUE O HOSPITAL ROBERTO SILVARES DISPÕE DE EQUIPE MÉDICA ESPECIALIZADA COM CAPACIDADE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS. TORNA-SE NECESSÁRIO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS BÁSICOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE BIÓPSIA PROSTÁTICA, URETROTOMIA, CISTOSTOMIA E RTU.
IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.

MESMO COM A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A PRÁTICA RECORRENTE DE TRANSFERIR PACIENTES PARA OUTROS HOSPITAIS NOS GRANDES CENTROS EM TRATAMENTOS QUE DEMANDAM OS PROCEDIMENTOS DIFERENCIADOS E ESPECÍFICOS AINDA É UMA CONSTANTE. COM A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS ORA SOLICITADOS ESTAREMOS CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DESTA PRÁTICA INADEQUADA, OTIMIZANDO E GARANTINDO O ATENDIMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, REDUZINDO CUSTOS E EVITANDO A EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA DO PACIENTE, NO QUASE SEMPRE DOLOROSO PROCESSO DE LOCOMOÇÃO E TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO HOSPITAL.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32934
2640	001315/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D1S6N	2022-03-17T09:59:55	2022-04-05T14:00:00	AQUISIÇÃO DE VIATURAS DESCARACTERIZADAS TIPO MOTOCICLETAS ON-OFF-ROAD	False	Encerrado	True	G	"OS SERVIÇOS DE PATRULHAMENTO POLICIAL VELADO, PATRULHAMENTO PREVENTIVO, INVESTIGAÇÕES POLICIAIS E INTELIGÊNCIA DA PCES OPERAM ININTERRUPTAMENTE DURANTE TODO O ANO, 24 HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, EM ESCALAS, CONSTITUINDO CONTINGENTE ESPECIALIZADO DE PRONTO EMPREGO, CUJAS EQUIPES DE TRABALHO NECESSITAM DE CAPACIDADE DE LOCOMOÇÃO E ATUAÇÃO EM DIVERSOS AMBIENTES, COM AGILIDADE E RAPIDEZ. AS VIATURAS DO TIPO MOTOCICLETAS ON-OFF-ROAD POSSUEM GRANDE AGILIDADE E MOBILIDADE NO TRÂNSITO INTENSO, QUE CADA VEZ MAIS SE AGRAVA FACE AO CRESCIMENTO DA FROTA URBANA, 
PRINCIPALMENTE NAS CIDADES, NESTE CENÁRIO O EMPREGO DE MOTOCICLETAS, CONTRIBUI COM MUITA AGILIDADE PARA O SERVIÇO DE PATRULHAMENTO POLICIAL VELADO, PATRULHAMENTO PREVENTIVO, INVESTIGAÇÕES POLICIAIS E ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, PRINCIPALMENTE, NOS CASOS EM QUE A AUTORIDADE TOMADORA DE DECISÃO DEPENDE DE RÁPIDO ACESSO A INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS. A FROTA DE MOTOCICLETAS DA PCES ESTÁ EM ADIANTADO ESTADO DE DEPRECIAÇÃO. CONSEQUENTEMENTE, O ENVELHECIMENTO DA FROTA ESTÁ COMPROMETENDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA PRESTADOS PELA PCES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA PÚBLICA E A PAZ SOCIAL DOS CAPIXABAS. O ENVELHECIMENTO DA FROTA TAMBÉM AFETA O CUSTEIO DA PCES, POIS VEÍCULOS VELHOS CONSOMEM MAIS COMBUSTÍVEL, APRESENTAM CONSTANTES PROBLEMAS MECÂNICOS E PASSAM PARTE DE SUA VIDA ÚTIL PARADOS AGUARDANDO CONSERTO."	Menor Preço	False	Valor Global	32935
2641	002392/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FB57P	2022-10-05T08:11:46	2022-04-08T15:00:00	RISPERIDONA 1MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32936
2642	002652/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N969D	2022-05-20T15:16:35	2022-07-19T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	32937
2643	002704/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-20C96	2022-05-25T09:15:54	2022-07-13T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MESA PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿MESA DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS¿."	Menor Preço	False	Valor Global	32938
2644	002945/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0562S	2022-03-06T11:13:10		AQUISICAO DE AVALIACAO NEUROPSICOLOGICA.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32939
2645	003030/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SG84L	2022-07-06T10:38:39		AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CERTIFICADOS DIGITAIS - E-CPF A3 TOKEN.	False	Encerrado	False	G	"FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) CERTIFICADOS E-CPF PARA OS SERVIDORES LARISSA PEREIRA FRAGA E PEDRO PAULO MENEZES JUNIOR, VISANDO O ENCAMINHAMENTO DO
ARQUIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ESESP, EM CONJUNTO COM O RELATÓRIO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, CONSIDERANDO QUE A PRIMEIRA É COORDENADORA DA UNIDADE EXECUTORA DE CONTROLE INTERNO, CONFORME INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 020/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022, E O SEGUNDO É UM DOS RESPONSÁVEIS PELA CARTA DE REPRESENTAÇÃO APRESENTADA ANUALMENTE PELOS RESPONSÁVEIS PELA GOVERNANÇA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO ÂMBITO DA ESESP, CONFORME PORTARIA Nº 57-R, DE 03 DE JUNHO DE 2022."	Menor Preço	False	Valor Global	32940
2646	003032/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-538CV	2022-07-06T10:46:51	2022-11-11T10:00:00	INSUMOS DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA	True	Encerrado	True	G	"PROVER E MANTER O CENTRO ODONTOLÓGICO DE INSUMOS, A FIM DE GARANTIR UM
ATENDIMENTO CONTÍNUO AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.
PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS À EQUIPE DO CENTRO ODONTOLÓGICO PARA QUE ELA
POSSA REALIZAR COM PRECISÃO SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL.
PROVER A DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA
FINALIDADE DE PROMOÇÃO À SAÚDE AOS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.
CONSIDERANDO O GRANDE NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS COM SUAS VÁRIAS PATOLOGIAS
BUCAIS, TODOS OS ITENS DESCRITOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A REALIZAÇÃO DAS TÉCNICAS
OPERATÓRIAS ODONTOLÓGICAS. A FALTA DOS MESMOS ACARRETARÁ O AGRAVAMENTO DOS
PROBLEMAS BUCAIS JÁ EXISTENTES, BEM COMO O APARECIMENTO DE NOVOS, DEVIDO À
INTERRUPÇÃO DO TRATAMENTO DOS PACIENTES.
A ELABORAÇÃO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA AINDA, A COMPRA DE INSUMOS BASEADA
NO CONSUMO ATUAL E NO POSSÍVEL AUMENTO DO EFETIVO NA CONTRATAÇÃO/CONCURSO
PÚBLICO DE DENTISTAS E AUXILIARES ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER À FAMÍLIA POLICIAL MILITAR
COM A CAPACIDADE MÁXIMA DO CENTRO ODONTOLÓGICO."	Menor Preço	False	Valor Global	32941
2647	003445/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1QJ1B	2022-06-27T08:22:05	2022-07-14T08:30:00	AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS	False	Encerrado	True	G	EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES E FUNCIONÁRIOS DO CAPAAC, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS QUE GARANTEM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	32942
2648	003454/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DCL1R	2022-06-27T10:28:19		EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0002319-27.2020.8.08.0038 EM FAVOR DE RAFAEL MARINHO OLIVEIRA LEAL.

A CRIANÇA EM QUESTÃO REALIZA ACOMPANHAMENTO COM GENETICISTA NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E CONFORME LAUDO MÉDICO, O PACIENTE APRESENTA QUADRO DE ATRASO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO, MICROCEFALIA, PAQUIRIA E DISMORFIAS, POR ESSE MOTIVO FOI SOLICITADO O EXAME GENÉTICO QUE É OBJETO DESTE PROCESSO DE COMPRA PARA MELHOR ELUCIDAÇÃO DO CASO.

ESTE EXAME NÃO É OFERTADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL RESPONDIDO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS. ALÉM DISSO, O HINSG, ONDE A CRIANÇA É ACOMPANHADA, RESPONDEU NÃO REALIZAR ESTE EXAME.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	32943
2649	003469/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HQC7F	2022-06-27T15:34:00	2022-08-31T14:00:00	COLCHÃO DE CASAL	True	Encerrado	True	G	O REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE COLCHÃO DE CASAL PARA SER UTILIZADO NOS QUARTOS DESTINADOS A VISITAS ÍNTIMAS DAS UNIDADES PRISIONAIS	Menor Preço	False	Valor Global	32944
2650	003472/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-KRCB5	2022-06-27T16:22:07		AQUISIÇÃO DE ESPAÇO NA FEIRA NO II CASTELO OPEN BEER 2022, DIAS 07 A 10/07/2022, EM CASTELO/ES. 	False	Encerrado	False	G	"ESTE EVENTO TEM NA BASE DE SUA CONCEPÇÃO A DIFUSÃO DE TODOS OS PRODUTOS FEITOS DE FORMA ARTESANAL, COM A INFLUÊNCIA DOS COSTUMES E TRADIÇÕES DO POVO CAPIXABA, FOMENTANDO O TURISMO DE CUNHO ARTÍSTICO CULTURA. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO, A FIM DE CONSOLIDAR NOSSA RESPONSABILIDADE EM DESENVOLVER A POLÍTICA, AMPLIANDO OS HORIZONTES DOS EMPREENDIMENTOS QUE POR SI SÓ NÃO TERIAM ACESSO A TAIS ESPAÇOS E TÃO POUCO PODERIAM USUFRUIR DE TAL OPORTUNIDADE DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO
"	Menor Preço	False	Valor Global	32945
2651	003478/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-H1C1M	2022-06-28T08:27:46	2022-09-14T14:00:00	CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA CALÇADA EXISTENTE PARA O MODELO ¿CALÇADA CIDADÃ¿	False	Em Andamento	False	G	"O CALÇADA CIDADÃ É UM GRANDE PROJETO DE ACESSIBILIDADE PARA OS PEDESTRES, SOBRETUDO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, GESTANTES E IDOSOS. ELE PREVÊ A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, VISANDO À MOBILIDADE COM SEGURANÇA PELA CIDADE, CONFORME DETERMINAM AS LEGISLAÇÕES FEDERAL E MUNICIPAL.
A CALÇADA CIDADÃ POSSUI A FAIXA DE PERCURSO SEGURO, OU SEJA, PLANA, SEM DEGRAUS, SEM OBSTÁCULOS E NÃO ESCORREGADIA, E A DE SERVIÇO, NA QUAL SE CONCENTRA TODO O MOBILIÁRIO URBANO, COMO ÁRVORES, POSTES E ORELHÕES. A FAIXA DE SERVIÇO É MARCADA COM PISO PODOTÁTIL, DIFERENCIADO PARA IDENTIFICAR ÁREA NÃO SEGURA PARA CAMINHAR."	Menor Preço	False	Valor Global	32946
2652	001483/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P905H	2022-03-23T13:54:11	2022-05-25T11:01:00	NINTEDANIBE 100 MG CÁPSULA MOLE E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	32947
2653	001834/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z7J75	2022-08-04T13:14:21	2022-12-09T08:30:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO; REFIL ALCOOL EM GEL 800 ML E SACOLA DE LIXO 100 LITROS	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO
PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL
INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG."	Menor Preço	False	Valor Global	32948
2654	001981/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BBC4M	2022-04-18T14:25:17	2022-10-06T08:01:00	PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	32949
2655	002068/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z62K9	2022-04-20T15:54:54		 AQUISIÇÃO DE CABO DE REDE CAT.	False	Encerrado	False	G	"A RÁDIO E TELEVISÃO DO ESPÍRITO SANTO (RTV ES) É UMA AUTARQUIA VINCULADA À
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO CUJA MISSÃO É
PROMOVER UMA COMUNICAÇÃO PÚBLICA E DEMOCRÁTICA QUE PROPICIE O ACESSO À INFORMAÇÃO,
EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTIMULANDO A REFLEXÃO CRÍTICA DA REALIDADE, COM ÊNFASE DE DIVULGAÇÃO
DAS PECULIARIDADES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
VISANDO SEMPRE A MELHORIA DO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES, ESTAMOS
PASSANDO POR REFORMAS E MODIFICAÇÃO DOS LOCAIS DE TRABALHO. COM ISSO SE FAZ NECESSÁRIO
REMANEJAR OS LOCAIS DOS PONTOS DE REDE ¿ACESSO A INTERNET E A REDE INTERNA¿, ENTRETANTO
PARA QUE ISSO ACONTEÇA SE FAZ NECESSÁRIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA REALIZAÇÃO
DESTAS NOVAS DEMANDAS DE MELHORIA."	Menor Preço	False	Valor Global	32950
2656	002113/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H873H	2022-04-26T10:09:43		EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS CONTINUADOS DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PREVENTIVA EM AUTOCLAVE.	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL DR. JOÃO DOS SANTOS NEVES/HJSN ¿ INSTITUIÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, INAUGURADO EM 1956, ATENDE ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). COMPOSTO POR 249 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE) FUNCIONÁRIOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADOS POR EMPRESAS PRESTADORAS ESPECIALIZADAS, ATUALMENTE, A UNIDADE POSSUI 

APROXIMADAMENTE 249 FUNCIONÁRIOS. EM SUAS DEPENDÊNCIAS SÃO DISTRIBUÍDOS O TOTAL DE 64 LEITOS DISPOSTOS NAS ENFERMARIAS MASCULINA, FEMININA E PEDIÁTRICA, EMERGÊNCIA E REPOUSO DO PRONTO SOCORRO, SETOR IVAS ¿ INFECÇÃO DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES E SETOR UADC ¿ UNIDADE DE ALTA DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS.

3.2 O HOSPITAL TEM SIDO REFERÊNCIA NA ÁREA DE OFTALMOLOGISTA NA REGIÃO ATENDENDO CIDADES COMO POR EXEMPLO: COLATINA/ES, LINHARES/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES, SOORETAMA/ES, VILA VALÉRIO/ES, MARILÂNDIA/ES, ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO DE SAÚDE CENTRAL-NORTE DO ES (PDR 2020-ES), REALIZANDO A MÉDIA DE 900 CIRURGIAS/MÊS.

3.3 COM A EFETIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, ESTA UNIDADE HOSPITALAR TERÁ CAPACIDADE INSTALADA PARA A REALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150 A 180 CIRURGIAS ELETIVAS MENSALMENTE. DENTRE AS CIRURGIAS PROGRAMADAS A SEREM REALIZADAS CONFORME MAPA CIRÚRGICO DO HOSPITAL, SE ENQUADRAM OS MAIS VARIADOS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA GERAL, GINECOLÓGICAS E DE MASTOLOGIA. 

3.4    ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.


3.5  A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PRETENDIDA GARANTIRÁ A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE UMA ASSISTÊNCIA ADEQUADA, COM RESOLUTIVIDADE E DE MAIOR SEGURANÇA AOS PACIENTES QUE PRECISAM DE SE SUBMETER A QUALQUER PROCEDIMENTO INVASIVO QUE NECESSITE DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ESTERILIZADO, E NA MELHORIA E ORGANIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM UMA REDE INTEGRADA DE SAÚDE.

3.6  OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO, ATENDER AS NORMAS RDC Nº 15, DE 15/03/2012, BOAS PRÁTICAS PARA O PROCESSAMENTO DE PRODUTOS PARA SAÚDE, AS EXIGÊNCIAS DE AUDITORIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS RECOMENDAÇÕES DE MANUAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DO FABRICANTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32951
2657	002334/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VKGB5	2022-06-05T10:21:58	2022-07-29T08:30:00	AQUISIÇÃO DE GRAMPEADOR INTRALUMINAR 28 MM PARA HMSA	True	Encerrado	True	G	DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA .	Menor Preço	False	Valor Global	32952
2658	002374/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MQMV4	2022-09-05T13:50:43		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA CLÍNICA PARA O HEC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA CLÍNICA, CONSIDERANDO EMERGENCIALIDADE EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO CONTRATO VIGENTE, ENQUANTO TRAMITA PROCESSO LICITATÓRIO ORDINÁRIO PARA O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	32953
2659	003106/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J29R2	2022-09-06T10:16:40		RENOVAÇÃO DE ASSINATURAS ANUAIS IMPRESSA + DIGITAL DO JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES DO SEP O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS POR UM DOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA SEP E NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL. O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA. DESTACA-SE A SUA IMPORTÂNCIA POR TRAZER EM SEU CONTEXTO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES, A SUA PECULIARIDADE REGIONAL, SUA TRADIÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AS ASSINATURAS DE COLUNAS, APRESENTANDO O LOCAL NUMA LINGUAGEM FAMILIAR, ÁGIL MAIS PRÓXIMA DO QUE A QUE SE APRESENTA EM OUTROS SUPORTES. O JORNAL APRESENTA UM ENUNCIADO QUE CONCRETIZA A PERCEPÇÃO LOCAL DOS FATOS REGIONAIS E MUNDIAIS NUMA LINGUAGEM QUE PERMITE, AO MESMO TEMPO, VEICULAR A NOTÍCIA RÁPIDA, TANTO QUANTO A ANÁLISE PROFUNDA DE IDEIAS E FATOS. AS ASSINATURAS IRÃO ATENDER OS SEGUINTES SETORES DA SEP: ¿ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E GABINETE DA SECRETÁRIA; ¿ SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS; ¿ GERENCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA;	Menor Preço	False	Valor Global	32954
2660	003659/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DQ0HR	2022-06-07T08:22:54		EXAME HISTOPATOLÓGICO. 	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE T. A. S., SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

O EXAME HISTOPATOLÓGICO CONSISTE NA REMOÇÃO DE PEQUENOS FRAGMENTOS DE TECIDO DO ORGANISMO VIVO NO QUAL É COLHIDA UMA AMOSTRA DE TECIDOS OU CÉLULAS PARA POSTERIOR ESTUDO EM LABORATÓRIO. DESTINA-SE AO DIAGNÓSTICO POR MEIO DE PROCEDIMENTO INVASIVO REALIZADO EM AMBIENTE SEGURO (OU EM BLOCO CIRÚRGICO, SE NECESSÁRIO), SOB ANESTESIA. A AMOSTRA DE TECIDO PARA EXAME HISTOLÓGICO PODE SER RETIRADA ATRAVÉS DE INCISÃO, RASPAGEM TISSULAR, ASPIRAÇÃO OU PUNÇÃO COM AGULHA, RETIRANDO FRAGMENTOS DE LESÃO SUSPEITA. NESTE CASO, DE LESÕES SUSPEITAS DE PELE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	32955
2661	003684/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TZQ1C	2022-06-07T14:25:32		PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTO DA PACIENTE MARCELY MADALENA NASCIMENTO	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	32956
2662	003778/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TQN8S	2022-11-07T10:14:57	2022-09-11T08:55:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SELADORA)	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA
REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS, POSSUI ATUALMENTE 89 LEITOS.É
UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS
NAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADE DE
TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), PRATICANDO, NO DIA A DIA A EQUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS.
, O RÁPIDO AVANÇO TECNOLÓGICO VIVIDO NOS DIAS DE HOJE TEM GERADO NOVAS TÉCNICAS E NOVOS
PRODUTOS COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DO SER HUMANO, CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DESSES SERVIÇOS
(PORTARIA Nº 158, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016), COM ISSO, PARA QUE ESTE PROCESSO SE DÊ EM
SUA PLENITUDE E COM SEGURANÇA, AS ATIVIDADES DE UMA AGÊNCIA TRANFUSIONAL DEVEM SER
CERCADAS DE CUIDADOS, ADOTANDO-SE PROCEDIMENTOS ADEQUADOS ANTES, DURANTE E APÓS A
ADMINISTRAÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES"	Menor Preço	False	Valor Global	32957
2663	003784/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DDHNL	2022-11-07T12:16:48	2022-05-09T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE REMOÇÃO DE UTI AVANÇADA	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR N. 009/2022	Menor Preço	False	Valor Global	32958
2664	003785/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-28DGP	2022-11-07T12:17:17	2022-09-27T14:00:00	DESLORATADINA 0,5MG/ML XAROPE FRASCO 60ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32959
2665	003797/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WKGNT	2022-12-07T08:29:56	2022-09-27T09:00:00	ACETATO DE CIPROTERONA 50 MG GEL - MANIPULADO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32960
2666	003810/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-462ZD	2022-12-07T14:42:17	2022-08-19T09:01:00	AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE VIDEOARTROSCOPIA DE QUADRIL UNILATERAL 	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0000718-07.2021.8.08.0052	Menor Preço	False	Valor Global	32961
2667	003820/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QQ8GJ	2022-07-13T09:41:51	2023-03-14T11:01:00	COMPRAS DE PRODUTOS PARA SAÚDE.	True	Em Andamento	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	32962
2668	001799/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LK47S	2022-07-04T08:34:29	2022-08-15T13:31:00	LOCAÇÃO MENSAL DE (02) DOIS VEÍCULOS AUTOMOTORES EXECUTIVOS, TIPO SEDAN, SEM MOTORISTA	False	Encerrado	True	G	. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO EXECUTIVO, NO QUAL O TERMINO DAS VIGÊNCIAS DOS CONTRATOS DOS VEÍCULOS A SEREM SUBSTITUÍDOS SERÃO EM MAIO E JULHO/22 , TENDO COMO MOTIVO A MANIFESTAÇÃO DA CONTRATADA ATUAL PELA NÃO RENOVAÇÃO DO CONTRATO	Menor Preço	False	Valor Global	32963
2669	001835/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F59MJ	2022-08-04T13:54:16	2022-06-15T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADOR.	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE O PRÉDIO DA UNIDADE CENTRAL DA SEDU É ATENDIDO POR APENAS UM ELEVADOR COM CAPACIDADE PARA 06 (SEIS) PASSAGEIROS E PORTAS AUTOMÁTICAS.
CONSIDERANDO QUE DIARIAMENTE TRANSITAM POR ESTA SEDU APROXIMADAMENTE 700 PESSOAS ENTRE SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS, TERCEIRIZADOS E VISITANTES.
CONSIDERANDO QUE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.098/2000, É NECESSÁRIO GARANTIR A ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS QUE POSSUEM A CAPACIDADE MOTORA REDUZIDA ÀS ÁREAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
CONSIDERANDO QUE EM VIRTUDE DO INTENSO FLUXO DE UTILIZAÇÃO O PROCESSO DE DESGASTE DO EQUIPAMENTO É ACELERADO E EXIGE CONSTANTE REVISÃO E REPAROS A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
CONSIDERANDO QUE O ATUAL CONTRATO FOI FIRMADO EM JULHO/2017, CUJO O PRAZO LIMITE DE PRORROGAÇÃO IRÁ EXPIRAR EM JULHO DE 2022,  TENDO COMO  LIMITE O PRAZO DE 60 (SESSENTA MESES), COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI 8666/1993.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32964
2670	002036/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T15RJ	2022-04-20T09:01:13		MIDOSTAURINA 25MG CÁPSULA	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	32965
2671	002098/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0XLVQ	2022-04-25T14:15:48		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM O PRODEST.	False	Encerrado	False	G	"DEVIDO A LEI COMPLEMENTAR Nº926 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019, ORIUNDO DA EXTINÇÃO DO IOPES (INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO) E DA TRANSFORMAÇÃO DO ANTIGO DER-ES (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPIRITO SANTO) EM DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AUTOMATICAMENTE TODOS OS SERVIÇOS DO PRODEST QUE ERAM UTILIZADOS PELO EXTINTO IOPES FORAM ADICIONADOS AO CONTRATO 028/2018, FAZENDO QUE O VALOR MENSAL AUMENTASSE ACIMA DO PREVISTO CONTRATUAL NA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO NO ANO DE 2018, MESMO QUE A VIGÊNCIA DO CONTRATO SEJA FINDADA EM 18/10/2023, A ESTIMATIVA DO CUSTO DO CONTRATO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 É DE R$504.000,00, POREM O SALDO CONTRATUAL E DE R$306.565,63 CONFORME DEMONSTRATIVO NO DOCUMENTO NO E-DOCS 2022-2B7H1, FAZENDO QUE NÃO HAJA SALDO CONTRATUAL PARA UTILIZAÇÃO DO CONTRATO ATÉ O FIM DE SUA VIGÊNCIA, SENDO NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE UM NOVO CONTRATO COM O PRODEST CONTEMPLANDO A ATUAL ESTRUTURA DO DER-ES APÓS A SUA FUSÃO COM IOPES, PARA QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PRODEST QUE SÃO ESSÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE INFORMÁTICA E DOS DEMAIS SISTEMAS UTILIZADOS PELO DER-ES NÃO SEJA INTERROMPIDO, PODENDO CAUSAR TRANSTORNOS NO FUNCIONAMENTO VITAL DESTE ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32966
2672	002192/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BM34T	2022-04-29T09:55:06		AQUISIÇÃO DE FLEBOGRAFIA PARA RETIRADA DE PERMICTH	False	Encerrado	False	G	CONSTANTES AO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	32967
2673	002418/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4SZQ9	2022-10-05T14:46:23	2022-01-06T09:01:00	REG. DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE DE VACA SEM LACTOSE E LEITE DE SOJA- MAND. JUDICIAIS DA SRSC	True	Encerrado	True	G	"PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS ENCAMINHADOS À SRSC.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32968
2674	002599/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CQT4G	2022-05-18T14:20:46	2022-06-07T13:45:00	MATERIAL DE EXPEDIENTE	True	Encerrado	True	U	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	32969
2675	002634/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	MODALIDADE NÃO ATRIBUÍDA	2022-5P84G	2022-05-19T17:01:22		PAGAMENTO DA ANUIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO- CONACI - EXERCÍCIO 2022.	False	Cancelado	False	G	"O CONACI TEM O PROPÓSITO PRINCIPAL DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CUJA ATUAÇÃO ENVOLVE O INTERCÂMBIO DE
INFORMAÇÕES E DE EXPERIÊNCIAS, POSSIBILITANDO AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, INSTRUMENTOS IMPRESCINDÍVEIS À TRANSPARÊNCIA
PÚBLICA, À PREVENÇÃO E AO COMBATE À CORRUPÇÃO, EM BENEFÍCIO DO ESTADO E DA SOCIEDADE BRASILEIRA."	Menor Preço	False	Valor Global	32970
2676	002773/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-543S8	2022-05-27T11:19:15	2022-07-20T14:00:00	AQUISIÇÃO DE 100 UNIDADES DO ESCUDO PRÊMIO AMIGO DO BOMBEIRO.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	32971
2677	002808/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CJ3G6	2022-05-30T11:16:14	2022-10-26T08:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SRSCI.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SRSCI E OS DEPARTAMENTOS SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO SÃO NECESSÁRIOS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES, NO SUPORTE DAS TAREFAS E AÇÕES OPERACIONAIS. ATENDENDO DESSA FORMA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, DA LEGALIDADE COMO TAMBÉM DA FINALIDADE PÚBLICA.	Menor Preço	False	Valor Global	32972
2678	002917/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8N563	2022-02-06T11:18:54	2022-07-28T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	32973
2679	002934/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HDCL2	2022-02-06T16:48:47		SERVIÇO REVISÃO OBRIGATÓRIA 10MIL KM FIAT CRONOS PLACAS RQP0F39 (NOTAER)	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	32974
2680	003012/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HRQJ3	2022-06-06T14:42:55	2022-10-10T15:00:00	MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ABERTURA DA UTI NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, BEM COMO MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS E QUE PASSARÃO POR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PROPORCIONANDO DESSA FORMA A ASSISTÊNCIA DEVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	32975
2681	003404/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B01W6	2022-06-23T13:34:53	2022-08-29T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMBATE, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE PRAGAS URBANAS.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE ALÉM DO REFEITÓRIO LOCALIZADO NO PRÉDIO ANEXO, ESTA SEDU POSSUI COPAS NO 1º E 3º PAVIMENTOS ONDE EM CERTAS OCASIÕES PREPARAM CAFÉ, QUE É DISPONIBILIZADO PARA O GABINETE E CORREDORES SENDO QUE FREQUENTEMENTE SÃO DERRAMADOS NAS BANDEJAS, TORNANDO UM ATRATIVO PARA FORMIGAS E OUTROS INSETOS;
CONSIDERANDO QUE INEVITAVELMENTE SÃO GERADOS RESÍDUOS DE ALIMENTOS NESSES LOCAIS;
CONSIDERANDO QUE ESTA SEDU, RECEBE DIVERSOS TIPOS DE DOCUMENTOS ENTRE OS QUAIS, PROCESSOS FÍSICOS PROVENIENTES DO ARQUIVO E QUE POR ESTAREM HÁ TEMPO ARMAZENADOS, PODEM SERVIR DE ABRIGO PARA PEQUENOS INSETOS, COMO TRAÇAS E BARATAS, TRAZENDO-OS DIRETAMENTE PARA ESTA SECRETARIA AO SEREM DESARQUIVADOS;
CONSIDERANDO QUE A EXISTÊNCIA DE RESÍDUOS DE ALIMENTOS E DE ACERVOS DOCUMENTAIS GERA E OPORTUNIZA A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES, FORMIGAS E OUTRAS PRAGAS URBANAS;
CONSIDERANDO QUE O CONTROLE DAS PRAGAS URBANAS TEM COMO FINALIDADE A PROTEÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, POR MEIO DE MECANISMOS QUÍMICOS QUE POSSAM IMPEDIR OU REDUZIR A EXISTÊNCIA INSETOS, ROEDORES E OUTRAS ESPÉCIES DE PRAGAS QUE POSSAM CONTAMINAR ALIMENTOS, HABITAÇÕES, LOCAIS DE TRABALHO E LAZER; 
CONSIDERANDO QUE ESSE CONTROLE INCLUI MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS, DE MODO QUE AS ESPÉCIES DE PRAGAS SEJAM MANTIDAS EM NÍVEIS QUE NÃO CONDUZAM À OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS SIGNIFICATIVOS.
CONSIDERANDO QUE É DEVER DO ESTADO GARANTIR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E LIVRE DAS PRAGAS URBANAS A TODOS OS SERVIDORES E CIDADÃOS QUE ACESSAM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS;
CONSIDERANDO QUE O ATUAL CONTRATO Nº 048/2017 EM SEU 4º TERMO ADITIVO, QUE VISA O COMBATE, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE PRAGAS URBANAS E VETORES ESTÁ VIGENTE ATÉ 29/09/2022, SENDO NECESSÁRIO EFETUARMOS NOVO PROCESSO LICITATÓRIO
"	Menor Preço	False	Valor Global	32976
2682	001611/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3RHG2	2022-03-29T14:10:41	2022-12-04T10:00:00	PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMES	True	Encerrado	True	U	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	32977
2683	003650/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-99KZQ	2022-05-07T15:18:16		AQUISIÇÃO ESPAÇO FEIRA I FESTIVAL ROTA DOS QUEIJOS DE JOÃO NEIVA, DIAS 21 E 24/07/2022, SUBS.SEBRAE.	False	Encerrado	False	G	"CRIAR CONDIÇÕES PARA APRIMORAR, QUALIFICAR E FORTALECER A IDENTIDADE GASTRONÔMICA DO DESTINO, COM A PROMOÇÃO E ESTÍMULO A GASTRONOMIA BASEADA NOS COSTUMES DOS IMIGRANTES E DOS NATIVOS, POR MEIO DOS PRODUTOS LOCAIS DO AGROTURISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA ARTESANAL.
GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS AOS EMPREENDEDORES, ESTIMULANDO AÇÕES EMPREENDEDORAS EM PARCEIRAS COM OS CIRCUITOS TURÍSTICOS JÁ EXISTENTES, NA BAIXA TEMPORADA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES DO TERRITÓRIO E DEMAIS PARCEIROS ESTRATÉGICOS, ORGANIZANDO A OFERTA GASTRONÔMICA TURÍSTICAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32978
2684	003703/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NTNGF	2022-07-07T12:22:32	2022-09-22T09:00:00	LETROZOL 2,5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	32979
2685	003729/2022	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XNGBX	2022-08-07T11:29:27		MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	32980
2686	001452/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7XGV9	2022-03-22T15:33:23		LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA EXAME HEMATOLÓGICO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO EXAME HEMATOLÓGICO PARA QUE OS PROFISSIONAIS FAÇAM AS ANÁLISES DOS PACIENTES ANTES DE TRAÇAR UM DIAGNÓSTICO E/OU AVALIAR SUA EVOLUÇÃO ATÉ SUA MELHORA E, PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOSA, ESTE SERVIÇO É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO E IMPORTANTE AO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES.	Menor Preço	False	Valor Global	32981
2687	001749/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	2022-N278W	2022-05-04T11:56:05		AQUISIÇÕES DE PEÇAS E SERVIÇOS, ÓLEOS, FILTROS E OUTROS PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO 	False	Encerrado	False	G	"O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2021/2022, PLACA RQQ2C00 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 16.800 QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 20.000 A 41.000 KM QUE A PRÓXIMA SERÁ DE 41.000 QUE É DE 20.000 KM POR REVISÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32982
2688	001818/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M6CN1	2022-07-04T14:35:33	2022-03-05T09:01:00	AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO- AÇÚCAR PCT 05 KG PARA SRSC E NREC	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO, REFERENTE A SCMS DO ALMOXARIFADO DA SRSC Nº 008/2022, SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR O ALMOXARIFADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DOS SERVIDORES E AS DEMANDAS DE REUNIÕES REALIZADAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SRSC E NREC.	Menor Preço	False	Valor Global	32983
2689	001947/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DW4BR	2022-04-14T11:11:20	2022-08-30T08:40:00	"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA -
CENTRAL OESTE
"	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA
FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,
PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA
AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA
COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS
EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,
CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A
IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À
INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	32984
2690	002048/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RQJRK	2022-04-20T13:21:29	2022-09-16T14:00:00	EQUIPAMENTO CAPAZ DE REALIZAR GRAVAÇÕES DE MÍDIAS BLU-RAY	False	Encerrado	True	G	"AS PERÍCIAS EM DISPOSITIVOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA, DE
RESPONSABILIDADE DOS PERITOS OFICIAIS CRIMINAIS LOTADOS NAS SEÇÕES SUPRACITADAS,
SÃO FREQUENTEMENTE REALIZADAS A PARTIR DA ANÁLISE DE GRANDES VOLUMES DE
DADOS.
AO FINALIZAR A ANÁLISE DOS DADOS, O PERITO DEVE SEPARAR OS ARQUIVOS
CONSIDERADOS RELEVANTES, COMO FOTOS, VÍDEOS E DOCUMENTOS, E GRAVÁ-LOS EM
MÍDIAS DIGITAIS, SENDO FREQUENTEMENTE NECESSÁRIO A GRAVAÇÃO DE MÍDIAS
BLU-RAY. ESTE PROCESSO É FUNDAMENTAL PARA QUE OS RESPONSÁVEIS PELA
INVESTIGAÇÃO TENHAM ACESSO PLENO AOS ARQUIVOS RELEVANTES EXTRAÍDOS DOS
MATERIAIS ANALISADOS. É COMUM QUE, EM UM ÚNICO LAUDO, SEJA NECESSÁRIO
GRAVAR MÚLTIPLAS MÍDIAS.
DESTE MODO, A AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) NOVOS GRAVADORES DE MÍDIAS
BLU-RAY PERMITE AUMENTAR A EFICIÊNCIA DE TRABALHOS DAS SEÇÕES SUPRACITADAS,
DAR MAIOR CELERIDADE AOS PROCEDIMENTOS DE GRAVAÇÃO DE MÍDIAS, E
CONSEQUENTEMENTE PERMITE AGILIZAR A ENTREGA DOS LAUDOS EM QUE A GRAVAÇÃO DE
MÍDIAS BLU-RAY SE MOSTRA NECESSÁRIO."	Menor Preço	False	Valor Global	32985
2691	002112/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2004V	2022-04-26T09:55:25	2022-06-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS - HRAS.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MEDICAMENTOS INJETÁVEIS  INCLUSOS NO PROCESSO, QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. 
NO PRESENTE MOMENTO, TODOS OS ITENS DESTE PROCESSO NÃO POSSUEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

CONSIDERANDO, QUE OS MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PODEM SER MUITO VANTAJOSOS PARA PACIENTES COM DIFERENTES NECESSIDADES. UM DE SEUS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS É QUE SUA ABSORÇÃO PELO ORGANISMO É MUITO MAIOR DO QUE POR FORMAS NÃO-INJETÁVEIS. NO CASO DA INJEÇÃO INTRAVENOSA, A ABSORÇÃO É PRATICAMENTE COMPLETA.

O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HRAS ¿ (CAF), SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQÜENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE. ASSIM, MESMO SENDO UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OS MEDICAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS VISAM O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE. REGISTRA-SE QUE ESSE HOSPITAL É PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CUJA FUNÇÃO BÁSICA CONSISTE EM PROPORCIONAR À POPULAÇÃO ASSISTÊNCIA MÉDICA SANITÁRIA COMPLETA, TANTO CURATIVA COMO PREVENTIVA, SOB QUAISQUER REGIMES DE ATENDIMENTO. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.

NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER ESSA UNIDADE HOSPITALAR, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O PLENO TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS. O QUANTITATIVO SOLICITADO, DEVERÁ SUPRIR ESTA UNIDADE HOSPITALAR, POR UM PERÍODO DE ABASTECIMENTO DE 365 DIAS. A MÉDIA DE CONSUMO DOS LOTES, FOI BASEADO NO CONSUMO MÉDIO DOS MESES, QUE OCORRERAM O CONSUMO NO ANO DE 2020. SENDO QUE NO ANO DE 2020, NÃO CONSEGUIMOS ATENDER A DEMANDA DE ALGUNS ITENS, DEVIDO A DIFICULDADE DE AQUISIÇÃO DOS MESMOS, CONFORME RELATÓRIO GERENCIAL DO MV 2000. 



"	Menor Preço	False	Valor Global	32986
2692	002157/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3B572	2022-04-27T16:09:54		TRANSMISSOR MEDTRONIC GUARDIAN LINK 3 BLE-MMT-7910W1 PARA BOMBA DE INSULINA MINIMED 780G E OUTRO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	32987
2693	002352/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C2C4H	2022-06-05T16:43:56	2022-06-21T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	32988
2694	002522/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-Q5ND5	2022-05-16T09:44:43		AQUISIÇÃO ESPAÇO 25º AFONSOCLAUDENSE AUSENTE, DIAS 26 A 29/05/2022, AFONSO CLAUDIO, SUBSID SEBRAE.	False	Encerrado	False	G	CRIAR AS CONDIÇÕES PARA APRIMORAR, QUALIFICAR E FORTALECER A IDENTIDADE GASTRONÔMICA MUNICIPAL, COM A PROMOÇÃO E ESTÍMULO A GASTRONOMIA BASEADA NOS COSTUMES DOS IMIGRANTES, PRINCIPALMENTE POR MEIO DOS PRODUTOS DO AGROTURISMO, AGRICULTURA FAMILIAR E AGROINDÚSTRIA ARTESANAL. GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS, ESTIMULANDO AÇÕES EMPREENDEDORAS EM PARCEIRAS COM OS CIRCUITOS TURÍSTICOS JÁ EXISTENTES	Menor Preço	False	Valor Global	32989
2695	002633/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6XTMN	2022-05-19T16:00:04	2022-11-10T10:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	32990
2696	002894/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PQKT3	2022-01-06T14:42:06	2022-01-08T14:00:00	CONSUMÍVEIS PARA OS EQUIPAMENTOS DE CROMATOGRAFIA	False	Encerrado	True	G	"AS ANÁLISES TOXICOLÓGICAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS, VENENOS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS VARIADAS E MEDICAMENTOS EM CASOS DE INTOXICAÇÃO, 
SÃO FEITAS ATUALMENTE PELA SEÇÃO LABORATÓRIO DE TOXICOLOGIA FORENSE COM A UTILIZAÇÃO DAS MAIS DIVERSIFICADAS TÉCNICAS DE EXTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. AS TÉCNICAS DE
CROMATOGRAFIA LÍQUIDA ACOPLADA À ESPECTROFOTOMETRIA DE MASSA (LC-MS/MS) E CROMATOGRAFIA GASOSA ACOPLADA À ESPECTROFOTOMETRIA DE MASSA (GC-MS) SÃO RECOMENDADAS PELA COMUNIDADE CIENTÍFICA DE TODO O MUNDO. A ELEVADA ESPECIFICIDADE DESSAS TÉCNICAS TORNAM AS ANÁLISES INQUESTIONÁVEIS QUANTO À METODOLOGIA. PARA A 
MANUTENÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTAS ANÁLISES É NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DE CONSUMÍVEIS ESPECÍFICOS DESGASTADOS COM O USO ROTINEIRO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32991
2697	002909/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WG7V4	2022-02-06T09:41:22		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE RADIOLOGI	False	Encerrado	False	G	"A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE TORNA IMPRESCINDÍVEL PARA A GARANTIA DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE AOS PACIENTES DO HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJC, QUE FUNCIONA
ININTERRUPTAMENTE, 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA."	Menor Preço	False	Valor Global	32992
2698	003081/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-59127	2022-08-06T14:11:47	2022-07-13T13:30:00	CAMINHÃO TRUCK COM CAÇAMBA BASCULANTE (MODELO 6 X 4)	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF."	Menor Preço	False	Valor Global	32993
2699	001598/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S3JC3	2022-03-29T11:12:57		MATERIAIS DIVERSOS	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SOLUCAO ANTISSEPTICA ESPECIFICA PARA LIMPEZA DE FERIDAS. COMPOSICAO: 0,2% POLIHEXANIDA E ALFA-BISABOLOL. EMBALAGEM; TRANSPARENTE; ROTULAGEM DA EMBALAGEM. DADOS DO PRODUTO, VALIDADE, LOTE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE; UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM 500 ML EM SPRAY. MANDADO JUDICIAL; CURATIVO PARA TRANSFERENCIA DE EXSUDATO; AUTOADERENTE; ATRAUMATICO; RECORTAVEL E FLEXIVEL; COMPOSTO DE CAMADA SILICONE SUAVE E CAMADA FINA DE ESPUMA DE POLIURETANO COM CAPACIDADE DE ABSORCAO DE 23,6 G/100CM2 MEDINDO 15 X 20 CM. MANDADO JUDICIAL; CURATIVO ANTIMICROBIANO AUTOADERENTE, ATRAUMATICO, RECORDAVEL E FLEXIVEL, COMPOSTO POR 3 CAMADAS: SILICONE SUAVE, ESPUMA ABSORVENTE DE POLIURETANO, COM CAPACIDADE DE MANEJO DE FLUIDO MAIOR OU IGUAL A 11 G/10CM2/24H) IMPREGNADA COM SULFATO DE PRATA (1,2MG/CM2 DE PRATA) E CARVAO ATIVADO, FILME SEMIPERMEAVEL DE POLIURETANO, ESTERILIZADO A OXIDO DE ETILENO, MEDINDO 20X50CM. MANDADO JUDICIAL; REDE TUBULAR ELASTICA, NAO ESTERIL, HIPOALERGENICA, TIPO MALHA COM ENTRELACAMENTO UNIFORME E FIXO DOS FIOS, PARA FIXACAO DE CURATIVOS EM QUALQUER PARTE DO CORPO, COMPOSTA DE ELASTODIENO E POLIAMIDA, QUE NAO DESFIA E NAO RESTRINGE MOVIMENTOS, COM IDENTIFICACAO DE TARJA NA COR ESPECIFICA. - CALIBRE 5 (29MM) PARA FIXACAO NOS MEMBROS INFERIORES - 02 CAIXAS COM 10 METROS EM REPOUSO. MANDADO JUDICIAL; TITULO: HIDROGEL AMORFO, COESO, COMPOSTO POR CARBOXIMETILCELULOSE SODICA + AGUA + ALGINATO DE CALCIO, SEM CONSERVANTES. TUBO SANFONADO COM BICO APLICADOR DE 15 GRAMAS MANDADO JUDICIAL; AGULHA HIPODERMICA DESCARTAVEL; CALIBRE 25 X 7; CORPO DE ACO INOX; BISEL TRIFACETADO; PONTA AGUCADA; PROTETOR DE ENCAIXE FIRME; EM EMBALAGEM ESTERIL COM DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA COMO DATA; TIPO DE ESTERILIZACAO E TEMPO DE VALIDADE COM PRAZO SUPERIOR A 12 MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	32994
2700	002000/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H1RZH	2022-04-19T10:04:25		AQUISIÇÃO DE 01 (UM) NOBREAK PARA SER UTILIZADO NA ÁREA TÉCNICA DA TVE/ES.	False	Encerrado	False	G	". A ÁREA TÉCNICA DA TVE/ES É COMPOSTA POR SWITCHERS, COMPUTADORES, ENCODERS,
PROCESSADORES DE ÁUDIO E VÍDEO, MULTIPLEX, SISTEMAS DE MONITORAÇÃO, RECEPTORES DE
SATÉLITE E VÁRIOS OUTROS EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS DE BROADCASTING TV QUE DE NECESSITAM
DE UMA ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA CONFIÁVEL, ESTABILIZADA, COM PROTEÇÃO DE SURTOS, VARIAÇÕES
E SEM INTERRUPÇÕES REPENTINAS EM FALHAS (PIQUES) DE ENERGIA.
2.2. O NOBREAK QUE ESTAVA EM USO NA ÁREA TÉCNICA DA TVE/ES APRESENTOU DEFEITO, E
APÓS ANÁLISE, CONSTATOU-SE QUE O MESMO NÃO POSSUI MAIS PEÇAS DE REPOSIÇÃO NO
MERCADO. O EQUIPAMENTO PRECISA SER SUBSTITUÍDO COM URGÊNCIA PARA SALVAGUARDAR O
PERFEITO FUNCIONAMENTO DE TODA A CENTRAL TÉCNICA.
2.3. OS NOBREAKS TEM COMO OBJETIVO ALÉM DE PROTEÇÃO, DAR TEMPO DE AUTONOMIA PARA QUE
TAREFAS SEJAM CONCLUÍDAS OU QUE AÇÕES SEJAM TOMADAS CASO O TEMPO DE INTERRUPÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA SEJA MAIOR DO QUE O PERÍODO SUPORTADO PELA BATERIA,
EVITANDO PERDA DE DADOS E DANOS A QUALQUER EQUIPAMENTO QUE ESTEJA LIGADO A ELE."	Menor Preço	False	Valor Global	32995
2701	002066/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RWP8W	2022-04-20T15:31:01		AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES AVANÇADOS PARA CONFIGURAÇÃO DE ILHAS DE EDIÇÃO PARA EVENTOS.	False	Encerrado	False	G	"O EQUIPAMENTO SOLICITADO NO ITEM I, COMPUTADOR AVANÇADO PARA A CONFIGURAÇÃO DE
ILHAS DE EDIÇÃO, COM HARDWARE DE ENTRADA E SAÍDA DE ÁUDIO E VÍDEO (IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO), PARA PLATAFORMA (SOFTWARE) DE EDIÇÃO PACOTE ADOBE, NECESSÁRIOS NAS
EDIÇÕES, MONTAGENS, PÓS-PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DA TV EDUCATIVA
DO ES .O AVANÇO TECNOLÓGICO QUE OCORRE NATURAL E CADA VEZ MAIS RAPIDAMENTE, NÃO
SÓ NOS PERMITE, MAS TAMBÉM DETERMINA QUE AVANÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS
OCORRAM, PROVOCANDO O AUMENTO, ALÉM DA QUANTIDADE, DA QUALIDADE DO MATERIAL
PRODUZIDO PELAS EMISSORAS DE TV. A ILHA DE EDIÇÃO DISPONÍVEL NO MERCADO, COM
UMA OPERAÇÃO MAIS ÁGIL, COM MAIOR QUALIDADE DE IMAGEM E DE SOM PERMITE A
REDUÇÃO DE CUSTO E UM INCREMENTO NA PRODUÇÃO DO MATERIAL TELEVISIVO, QUER SEJAM
PROGRAMAS, CHAMADAS, VINHETAS E OUTROS PRODUTOS.
TENDO EM VISTA O NÚMERO CRESCENTE DE EVENTOS EXTERNOS DE TRANSMISSÕES SE FAZ
NECESSÁRIO DO EQUIPAMENTO PARA MELHORAR A QUALIDADE E RECURSOS PARA AS
TRANSMISSÕES.
ASSIM, BUSCANDO ATUALIZAR OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS EDIÇÕES DA TVE-ES E
SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS JÁ TECNOLOGICAMENTE DEFASADOS, E AINDA ATENDER A
DEMANDA CRESCENTE DOS SETORES DE JORNALISMO E PRODUÇÃO, TAMBÉM DA
PROGRAMAÇÃO E ARQUIVO, SE FAZ NECESSÁRIO ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	32996
2702	003638/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DWL5C	2022-05-07T11:23:59		SOROLOGIAS CONTENDO ANTICORPOS PARA ANTÍGENOS DE E. COLI, SALMONELLA E SHIGELLA.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER QUANTITATIVOS SUFICIENTES DOS PPS EM TELA PARA MANTER E MELHORAR A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS DESSA DS.
         CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DO REFERIDO PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 17/2022.
CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, CONFORME O ART. 24, INCISO II, EM QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ""A"", DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ.
DIANTE DO EXPOSTO, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, POR COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	32997
2703	003651/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1D1TD	2022-05-07T15:43:55		COMPRA DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; TITULO: MATERIAL; SUBTITULO: SISTEMA DE FECHAMENTO ARTERIAL MEDIADO POR SUTURA PARA FECHAMENTO DE 5FR A 21FR.MANDADO JUDICIAL; TITULO: MATERIAL; SUBTITULO: KIT DE IMPLANTE PERCUTANEO DE VALVA AORTICA (TAVI),MANDADO JUDICIAL; TITULO: MATERIAL; SUBTITULO: FIO GUIA TEFLONADO 0.035X260 CM PONTA RETA,MANDADO JUDICIAL; TITULO: MATERIAL; SUBTITULO: FIO GUIA SAFARI EXTRA SMALL/SMALL,MANDADO JUDICIAL; TITULO: MATERIAL; SUBTITULO: FIO GUIA CONFIDA,MANDADO JUDICIAL; TITULO: MATERIAL; SUBTITULO: FIO GUIA LUNDERQUIST EXTRA STIFF WIRE GUIDE DOUBLE CURVED	Menor Preço	False	Valor Global	32998
2704	003653/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SFHHM	2022-05-07T16:02:54	2022-08-08T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL (ESQUERDO). 	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5000767-92.2022.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	32999
2705	003802/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4C5Q0	2022-12-07T10:49:18	2022-09-27T08:30:00	SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇO (12 MESES).	Menor Preço	False	Valor Global	33000
2706	003803/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BHGMW	2022-12-07T11:17:49	2022-10-10T10:01:00	TRATAMENTO EM FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA DOMICILIAR.	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.	Menor Preço	False	Valor Global	33001
2707	003806/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-74277	2022-12-07T13:24:17	2022-07-11T10:00:00	MATERIAL DE CONSUMO-INFORMÁTICA	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E OUTROS.	Menor Preço	False	Valor Global	33002
2708	003812/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4FB4M	2022-12-07T15:24:55		CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SEDH	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE É COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS
HUMANOS (SEDH) ARTICULAR E EXECUTAR AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO,
PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E QUE AS ÁREAS ABRANGIDAS ENGLOBARÃO
A IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL; POLÍTICA DE MEMÓRIA, VERDADE E REPARAÇÃO ÀS
COMUNIDADES TRADICIONAIS E AOS MORTOS, PERSEGUIDOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS;
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; DOS IDOSOS; LIBERDADE RELIGIOSA; EDUCAÇÃO
EM DIREITOS HUMANOS; POPULAÇÃO LÉSBICA, GAY, BISSEXUAL E TRANSEXUAL (LGBT);
PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DA TORTURA E DO TRABALHO ESCRAVO E PROMOÇÃO DO
TRABALHO DECENTE; CRIANÇAS E ADOLESCENTES; JUVENTUDE E MULHERES EM TODO
TERRITÓRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
CONSIDERANDO QUE OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA IRÃO SE DESLOCAR PARA
ÁREAS CONSIDERADAS DE RISCO INCLUSIVE EM VIAGENS INTERESTADUAIS;
CONSIDERANDO QUE O SEGURO VEICULAR É UMA ALTERNATIVA PARA QUE A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSA TER O DEVIDO SUPORTE DIANTE DE EVENTUAIS SINISTROS
E/OU PANES QUE POSSAM OCORRER DURANTE O USO CONTINUADO DE VEÍCULOS DE SUA
PROPRIEDADE INCLUSIVE EM VIAGENS;
CONSIDERANDO QUE UMA DAS VANTAGENS DO SEGURO RESIDE NO FATO DE QUE, EM
CASO DE SINISTRO, A PERDA PATRIMONIAL TOTAL OU PARCIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA PODERÁ SER REDUZIDA AO VALOR DA FRANQUIA, TENDO EM VISTA QUE A
GRAVIDADE E OS CUSTOS SÓ PODERÃO SER MENSURADOS APÓS A OCORRÊNCIA DE
ACIDENTE. CONSIDERANDO QUE NA OCORRÊNCIA DE ACIDENTE FATAL, QUE PROVOQUE INVALIDEZ DAS
PESSOAS ENVOLVIDAS OU DANOS A TERCEIROS, DANOS MORAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTARIA, A PRIORI, ACOBERTADA;CONSIDERANDO QUE A SEDH TEM MAIS DE 1 (UM) MOTORISTA, NÃO É POSSÍVEL
ASSOCIAR UM ÚNICO MOTORISTA A CADA VEÍCULO, UMA VEZ QUE A CONDUÇÃO DEVERÁ
SER EXECUTADA POR AQUELE QUE ESTIVER DISPONÍVEL; POR FIM, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM AMPARO NA LEI FEDERAL N° 10.520/02, NA
LEI FEDERAL N° 8.666/93, NO CÓDIGO CIVIL/2002 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES."	Menor Preço	False	Valor Global	33003
2709	003815/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-20V72	2022-12-07T16:12:41		AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL SALBUTAMOL 100 MCG / DOSE AEROSOL 200 DOSES	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DA SALBUTAMOL 100MCG/DOSE AEROSOL 200 DOSES POIS VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL, SENDO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES E SEGURANÇA AOS SEUS TRATAMENTOS ASSISTENCIAIS, O MEDICAMENTO É FUNDAMENTAL PARA TRATAMENTO DO PERFIL DOS PACIENTES QUE O HOSPITAL RECEBE, O PRIMEIRO PROCESSO ORDINÁRIO TEVE SEU SALDO DE ATA ESGOTADO E O PROCESSO ORDINÁRIO ABERTO, SE ENCONTRA EM FASE DE INICIAL DE PESQUISA DE PREÇOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	33004
2710	003821/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4NF58	2022-07-13T10:13:17	2022-08-26T09:00:00	MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	33005
2711	001320/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8442F	2022-03-17T10:59:53		AQUISIÇÃO PRENSA ENFARDADEIRA E BALANÇA ELETRÔNICA DIGITAL - RECURSOS TRANSF. ESPECIAL DA UNIÃO	False	Encerrado	False	G	COM AQUISIÇÃO SERÁ POSSÍVEL A MELHORA NA ESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO E AGILIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO ESPÍRITO SANTO.	Menor Preço	False	Valor Global	33006
2712	001367/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-T5NH7	2022-03-18T14:50:14	2022-03-06T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, LEVANDO COMO BASE O CONSUMO TRIMESTRAL, SEMESTRAL E ANUAL, CONFORME REGISTRADO NO RELATÓRIO DE RESSUPRIMENTOS DO SISTEMA SIGA . A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24
DE JANEIRO DE 2007, DESCRITOS A SEGUIR:
¿ART. 4 º SERÁ ADOTADO, PREFERENCIALMENTE, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS SEGUINTES HIPÓTESES:
I - QUANDO, PELAS CARACTERÍSTICAS DO BEM OU SERVIÇO, HOUVER NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES;
II - QUANDO FOR MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS COM PREVISÃO DE ENTREGAS PARCELADAS OU CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;
III - QUANDO FOR CONVENIENTE A AQUISIÇÃO DE BENS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO A MAIS DE
UM ÓRGÃO OU ENTIDADE, OU PROGRAMAS DE GOVERNO;
IV - QUANDO, PELA NATUREZA DO OBJETO, NÃO FOR POSSÍVEL DEFINIR PREVIAMENTE O QUANTITATIVO A SER DEMANDADO
PELA ADMINISTRAÇÃO.¿
OUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS TEM-SE UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS."	Menor Preço	False	Valor Global	33007
2713	001395/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1M95X	2022-03-21T11:35:21		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 008/2022.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO O FIM DO CONTRATO Nº 001/2014 DE CESSÃO DAS SALAS 401 A 409, DO 4º ANDAR DO EDIFÍCIO MARÇO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ PROCON/ES E O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO - IDAF, NA QUAL FUNCIONAVA A SEDE DO ÓRGÃO, COM O DECORRER DO TEMPO ESTA EDIFICAÇÃO SOFREU DETERIORAÇÃO. SENDO ASSIM, APÓS VISTORIA REALIZADA PELO PRÓPRIO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ IDAF, FOI SOLICITADO EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM LL ¿ A), QUE AS REFERIDAS SALAS FOSSEM DEVOLVIDAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E CONSERVAÇÃO. AINDA TENDO EM VISTA QUE O ESTACIONAMENTO DA SEDE DO PROCON/ES ENCONTRA-SE SEM DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DOS VEÍCULOS, OCASIONANDO A DIFICULDADE DE UTILIZAÇÃO DO MESMO, MOTIVO PELO QUAL TORNA-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL APROPRIADO PARA DEMARCAR CORRETAMENTE AS VAGAS DISPONÍVEIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 008/2022.
"	Menor Preço	False	Valor Global	33008
2714	001397/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-J4GKG	2022-03-21T11:42:08	2022-06-20T09:00:00	ADALIMUMABE E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	33009
2715	001682/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NSK9P	2022-01-04T08:07:02	2022-11-30T08:01:00	EXAME ANTICORPO ANTI CENTROMERO, EXAME ANTI - RNA  POLIMERASE III	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE A. L. P., COM HISTÓRICO SUGESTIVO DE SOBREPOSIÇÃO DE ESCLEROSE SISTÊMICA E ARTRITE REUMÁTICA, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

OS EXAMES LABORATORIAIS DÃO SUPORTE EM ATÉ 80% DAS DECISÕES MÉDICAS, PODENDO AJUDAR A PREVENIR COMPLICAÇÕES DE DOENÇAS QUE PODEM PARECER, PELO MENOS APARENTEMENTE, SILENCIOSAS. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	33010
2716	001738/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MMT09	2022-05-04T09:02:53		AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE PRESSÃO.	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DO PURIFICADOR DE ÁGUA SE DÁ PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DOS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS E SEM POSSIBILIDADE DE CONSERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	33011
2717	001970/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9BXSF	2022-04-18T11:13:28	2022-10-06T15:01:00	ACIDO TIOCTICO E PIOGLITAZONA	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	33012
2718	002038/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D2DB6	2022-04-20T09:27:27		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DE BANCO DE PREÇOS	False	Encerrado	False	G	SERVIÇOS DE PESQUISA CONTENDO VALORES PRATICADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE SUBSIDIARÁ A CONFECÇÃO DAS ESTIMATIVAS DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS PELA DIRETORIA DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	33013
2719	002061/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GRGRW	2022-04-20T14:51:30	2022-05-19T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROSCOPIA DE QUADRIL UNILATERAL	False	Encerrado	True	G	"ATENDENDO A DEMANDA JUDICIAL N. 5001855-69.2022.8.08.0030
"	Menor Preço	False	Valor Global	33014
2720	002070/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M5VC0	2022-04-20T16:08:32		AQUISICAO DE CIRURGIA PALATOPLASTIA.	False	Encerrado	False	G	ATENDENDO A DEMANDA JUDICIAL N. 0002276-17.2020.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	33015
2721	002364/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FWQC3	2022-09-05T11:50:05	2022-10-26T13:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.	True	Encerrado	True	G	OS MATERIAIS EM QUESTÃO SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A HIGIENIZAÇÃO DESTA SECRETARIA, NO QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E PRISIONAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	33016
2722	002715/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5W170	2022-05-25T13:27:56	2022-07-19T13:30:00	AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, FOI INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR NUMERO 172 1999, E TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL;

CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DA SEG APROVISIONAR A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, PERMANECENDO A NECESSIDADE DE ESTRUTURAR, COM ELETRODOMÉSTICOS ENTRE OUTROS UTENSÍLIOS, AS COPAS E COZINHAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SEG;

ASSIM SENDO, A AQUISIÇÃO DESTINA-SE EM RAZÃO DAS NECESSIDADES APONTADAS EM LEVANTAMENTO, E AINDA CONSIDERANDO AS ATUAIS CONDIÇÕES DOS MESMOS EXISTENTES, OS QUAIS SÃO ANTIGOS, DANIFICADOS, INEFICIENTES DO PONTO DE VISTA OPERACIONAL E FUNCIONANDO PRECARIAMENTE. SENDO ASSIM, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO, UMA VEZ QUE O ALMOXARIFADO/PATRIMÔNIO NÃO DISPÕE DE TAIS OBJETOS EM ESTOQUE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	33017
2723	003096/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XCKPG	2022-08-06T18:30:57	2022-11-08T09:00:00	AQUISIÇÕES DE MULETAS E ANDADORES	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - UIJM PRESTA ATENDIMENTO DE SAÚDE EXCLUSIVAMENTE A
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O SUS. É UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA NO SUL DO ESTADO
PARA SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS E INTERNAÇÕES CLINICAS DE PACIENTES COM O PÉ
DIABÉTICO E TAMBÉM PACIENTES QUE NECESSITAM DE CUIDADOS PALIATIVOS.
ATUALMENTE A ÁREA HOSPITALAR POSSUI 32 LEITOS COM PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO PARA MAIS 18
LEITOS COM O TÉRMINO DAS OBRAS, TOTALIZANDO 50 LEITOS, ONDE SÃO ATENDIDOS PACIENTES NÃO
SOMENTE DA REGIÃO SUL DO ESTADO COMO TAMBÉM DA REGIÃO NORTE E GRANDE VITÓRIA, PARA
A CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, PRINCIPALMENTE PARA CIRURGIAS DA ESPECIALIDADE TRAUMATOORTOPÉDICAS.
DENTRO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, INTERNAÇÃO HOSPITALAR
EM CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS, UM CENTRO
CIRÚRGICO QUE REALIZA PROCEDIMENTOS DE BAIXA E DE MÉDIA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE
CIRURGIA GERAL, VASCULAR (VARIZES E PÉ DIABÉTICO), UROLOGIA, TRAUMATO-ORTOPEDICAS (MÃO,
OMBRO, JOELHO, PÉ E TORNOZELO) E BUCOMAXILO.
O DIABETES MELLITUS (DM) É UM PROBLEMA SÉRIO DE SAÚDE PÚBLICA NA POPULAÇÃO BRASILEIRA.
SUA PREVALÊNCIA VEM AUMENTANDO DE FORMA EXPONENCIAL NOS ÚLTIMOS ANOS, EM FACE DO
AUMENTO DA EXPECTATIVA DE VIDA E DO CRESCIMENTO POPULACIONAL (BRASIL, 2013).
UMA DAS COMPLICAÇÕES CRÔNICAS DA DM É O PÉ DIABÉTICO, QUE SE REFERE À COMBINAÇÃO
DE DISTÚRBIOS DOS SISTEMAS ORGÂNICOS QUE, EM CONJUNTO, PRODUZEM UMA VARIEDADE DE
PROBLEMAS CLÍNICOS NO PÉ DOS PACIENTES COM DM. OS SINAIS DO PÉ DIABÉTICO INCLUEM
DIMINUIÇÃO DA SENSAÇÃO DE TATO E PRESSÃO, DOR, PERDA DA SENSIBILIDADE À TEMPERATURA,
À PROPRIOCEPÇÃO, À VIBRAÇÃO E PERDA DE MASSA MUSCULAR. A FONTE DE INSTABILIDADE EM
PACIENTES COM DM TIPO 2 INCLUEM A PERDA OU REDUÇÃO DA INFORMAÇÃO SENSORIAL
PERIFÉRICA NOS PÉS E A INCAPACIDADE DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL (SNC) PARA INTEGRAR
ADEQUADAMENTE AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS DO CONTROLE POSTURAL (SALSABIL ET AL, 2011).
AS LIMITAÇÕES MOTORAS CAUSADAS PELA ATROFIA MUSCULAR, DEFICIÊNCIAS MUSCULOESQUELÉTICAS
E DISFUNÇÃO AUTONÔMICA, LEVAM À ALTERAÇÃO DA ESTABILIDADE POSTURAL E DA BIOMECÂNICA
DA LOCOMOÇÃO, DEVIDO ÀS ALTERAÇÕES NA PROPRIOCEPÇÃO, EQUILÍBRIO E COORDENAÇÃO
MOTORA. DESSA MANEIRA, HÁ AUMENTO DO RISCO DE QUEDAS, ULCERAÇÕES PLANTARES, E
AMPUTAÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES (SARTOR ET AL., 2012).
EM 2021 A UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO (UIJM) TORNOU-SE REFERÊNCIA NA
MACRORREGIÃO SUL CAPIXABA PARA O MANEJO DE PÉ DIABÉTICO PARA ACOMPANHAMENTO
AMBULATORIAL E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, INCLUINDO AMPUTAÇÕES DE MEMBROS INFERIORES
(MMII). DESTACA-SE AÍ A ABORDAGEM MULTIDISCIPLINAR E INTERPROFISSIONAL, QUE VISA GARANTIR
MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DE AGRAVOS. DIANTE DA NOVA REALIDADE DE NOSSA UNIDADE, E
EM FACE DA IMINENTE AMPLIAÇÃO DE VAGAS PELO AUMENTO DO NÚMERO DE LEITOS, TORNA-SE
NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE ÓRTESES DE APOIO À MARCHA PARA A UIJM.
O NÚMERO DE PACIENTES COM RISCO PARA QUEDAS DEVIDO ÀS COMPLICAÇÕES DO PÉ
DIABÉTICO VEM CRESCENDO EM NOSSO HOSPITAL E É NECESSÁRIO QUE O SETOR DE FISIOTERAPIA"	Menor Preço	False	Valor Global	33018
2724	003141/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WFZB5	2022-10-06T09:01:48	2022-09-28T14:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO 	False	Encerrado	True	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	Menor Preço	False	Valor Global	33019
2725	001386/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N8B50	2022-03-21T10:26:47	2022-06-15T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS COM FORNECIMENTO DE LAUDOS	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO QUE A MUDANÇA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA E CAPACIDADE HOSPITALAR TROUXE A NECESSIDADE DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E APOIO DE DIAGNÓSTICO DE PORTE MAIOR AO QUE É OFERECIDO PELO CONTRATO VIGENTE; CONSIDERANDO QUE AS PRÁTICAS DE GESTÃO NO HEAC DEVEM OBEDIÊNCIA A PROTOCOLOS CLÍNICOS E ASSISTENCIAIS ATUALIZADOS; CONSIDERANDO QUE A DEFINIÇÃO DIAGNÓSTICA REGE OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS E POR ISSO A REALIZAÇÃO DE EXAMES É FERRAMENTA ESSENCIAL PARA OS FINS DESTA AUTARQUIA; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EXAMES MÉDICOS-LABORATORIAIS, COM REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPATÍVEIS COM A DEMANDA CLÍNICA ATUAL; CONSIDERANDO QUE O ALTO CUSTO PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIO COM RECURSOS PRÓPRIOS SE APRESENTA INVIÁVEL ECONOMICAMENTE; CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADAS COM ESSE OBJETIVO É PRÁTICA EM OUTRAS UNIDADES; JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE LAUDOS.	Menor Preço	False	Valor Global	33020
2726	001419/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HTJTD	2022-03-21T16:12:17		REFORMA, AMPLIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO QUADRO DOS EX DELEGADOS GERAIS DA POLÍCIA CIVIL-ES	False	Encerrado	False	G	"A NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DOS EX DELEGADOS GERAIS DA PCES PRESTA UMA HOMENAGEM AOS EX DELEGADOS GERAIS DA PCES
ACRESCENTANDO MAIS UMA ESTRUTURA EAS IMAGENS DOS EX-DELEGADOS GERAIS  CONFORME OBJETIVO GERAL"	Menor Preço	False	Valor Global	33021
2727	001619/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N7R1M	2022-03-29T15:52:36		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE USO ORAL.	False	Em Andamento	False	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ORAL ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL QUE FORAM DESERTOS OU FRACASSADOS EM PROCESSOS ANTERIORES E SÃO DE USO COMUM NESTA UNIDADE HOSPITALAR, NÃO SENDO POSSÍVEL O SEU DESABASTECIMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	33022
2728	001637/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XD5Z4	2022-03-30T13:53:27		CONSULTA EM OFTALMOLOGIA PLÁSTICA OCULAR.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	33023
2729	001661/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PMF42	2022-03-31T12:25:45	2022-07-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO - HRAS 	True	Encerrado	True	G	"A ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISA ATENDER A RECEPÇÃO DO HRAS COM O OBJETIVO DE MANTER O ESTOQUE E GARANTIR O FORNECIMENTO NECESSÁRIOS PELO PERÍODO DE 12 MESES;

CONSIDERANDO O ATUAL CENÁRIO QUE O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES SE TORNA UMA REFERÊNCIA NO NORTE DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS;

A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO É UMA FERRAMENTA UTILIZADA NOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VOLTADA PARA AVALIAR E IDENTIFICAR OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, DE ACORDO COM A GRAVIDADE CLÍNICA, POTENCIAL DE RISCO, AGRAVOS À SAÚDE OU GRAU DE SOFRIMENTO;

RESSALTA-SE, AINDA, QUE A UTILIZAÇÃO DAS PULSEIRAS ALÉM DE IDENTIFICAR OS PACIENTES CLASSIFICADOS, POSSIBILITA A MAIOR AGILIDADE E HUMANIZAÇÃO. NO QUE SE REFERE AO QUANTITATIVO PREVISTO, ESSE FOI ESTABELECIDO BASEADO NO QUANTITATIVO DE ATENDIMENTOS PELO HOSPITAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	33024
2730	002009/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KL35B	2022-04-19T11:55:18	2022-08-18T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA	False	Encerrado	True	G	"EM NOVEMBRO DE 2017 A SECTI, AGORA DENOMINADA SECTIDES, ASSINOU TERMO DE ADESÃO AO PRONATEC PARA OFERTAR VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE CURSOS E/OU DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, NOS TERMOS DA LEI 12.513, DE 26/10/2011 E DA PORTARIA MEC Nº 817, DE 13/08/2015. A PARTIR DA ADESÃO, O MEC, POR MEIO DA SECRETARIA PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SETEC) E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) TRANSFERIU RECURSOS FINANCEIROS PARA OFERTA DE 1.323 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE E TRÊS) VAGAS EM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL, EM CUMPRIMENTO DE ALTERNATIVAS PENAIS, 
PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO OU MEDIDAS CAUTELARES, E AINDA SEUS RESPECTIVOS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO BOLSA-FORMAÇÃO DO PRONATEC. EM NOVEMBRO DE 2020, A SETEC REALIZOU REPACTUAÇÃO DOS CURSOS A SEREM OFERTADOS PELO PROGRAMA. DOIS DELES, SÃO OS CURSOS DE PADEIRO E CONFEITEIRO, QUE SERÃO EXECUTADOS PARA OS INTERNOS DO CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE LINHARES, COM AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E EQUIPAMENTOS QUE PERMITAM VIVENCIAR A PRÁTICA DA PROFISSÃO.
TODOS OS CURSOS OFERTADOS PELO PRONATEC PRISIONAL SÃO OFERTADOS, OBRIGATORIAMENTE, NA MODALIDADE PRESENCIAL. O CURSO DE PADEIRO POSSUI DEPILADOR POSSUI A CARGA HORÁRIA DE 
200 (DUZENTAS HORAS, ASSIM COMO TAMBÉM O CURSO DE CONFEITEIRO. PARA ISSO, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE FORMA A SEGUIR 
TODAS AS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS OBRIGATÓRIAS, BEM COMO A ATENDER DE FORMA EFICIENTE O FORMATO PROPOSTO DOS CURSOS. AMBOS OS CURSOS SERÃO OFERTADOS EM 02 (DUAS) TURMAS, UMA NO MATUTINO E UMA NO VESPERTINO, COM 20 (VINTE) VAGAS CADA, TOTALIZANDO 80 (OITENTA) VAGAS. OS REFERIDOS CURSOS PRETENDEM ATENDER A DEMANDA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO 
SEGMENTO GASTRONÔMICO. SEGUNDO O GUIA PRONATEC FIC, EMITIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, DISPONÍVEL EM: HTTP://PORTAL.MEC.GOV.BR/COMPONENT/TAGS/TAG/36436-GUIAPRONATEC-DE-CURSOS-FIC, O EGRESSO DO CURSO DE PADEIRO SERÁ O RESPONSÁVEL QUE ¿ELABORA PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO COMO PÃES, BISCOITOS E BOLOS SIMPLES. DOMINA TÉCNICAS DE FERMENTAÇÃO DE MASSAS, FORNEAMENTO E AS PROPORÇÕES DE PRÉ-MISTURAS. CONFECCIONA PÃES ARTESANAIS. REALIZA O CONTROLE DE QUALIDADE DOS PRODUTOS. APLICA OS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS E ZELA PELAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO¿. JÁ O EGRESSO DO CURSO DE CONFEITEIRO SERÁ O RESPONSÁVEL QUE ¿ELABORA PRODUTOS DE CONFEITARIA, POR MEIO DO PREPARO DE MASSAS, COBERTURAS E RECHEIOS. CONTRIBUI NO CONTROLE DE QUALIDADE DAS MATÉRIAS PRIMAS E DOS PRODUTOS FINALIZADOS. PREPARA, MONTA E FINALIZA PRODUTOS. REALIZA A PREPARAÇÃO DE 
GELEIAS, MASSAS DIVERSAS, CREMES, CALDAS, GLACÊS, MERENGUES, CHOCOLATES, CARAMELOS E SOBREMESAS. EXECUTA A MISE-EN-PLACE, SEGUE OS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS DE 
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS E ZELA PELAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO LOCAL DE TRABALHO¿. AO FINAL DO CURSO, O ALUNO DEVERÁ ESTAR APTO A EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO 
CURSO, À SUA ESCOLHA, E SABER ONDE E COMO BUSCAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES COM EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. EM RAZÃO DISSO, NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CITADOS DE MODO A EQUIPAR OS AMBIENTES ONDE OS ALUNOS IRÃO DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES E O LABORATÓRIO ONDE SERÃO REALIZADAS AS AULAS PRÁTICAS DO CURSO EM QUESTÃO.
VALE RESSALTAR QUE: O RECURSO PACTUADO COM O GOVERNO FEDERAL É SOMENTE PARA CUSTEIO, FICANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAPITAL) COMO CONTRAPARTIDA ESTADUAL."	Menor Preço	False	Valor Global	33025
2731	002078/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-H1BWP	2022-04-22T09:52:35	2022-10-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ANTIPSICÓTICOS - ARP ORDINÁRIO.	True	Em Andamento	True	G	POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA	Menor Preço	False	Valor Global	33026
2732	002118/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VT86D	2022-04-26T10:32:33	2023-06-02T09:00:00	AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO/BISCOITARIA 	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO/BISCOITARIA  POR TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL.	Menor Preço	False	Valor Global	33027
2733	002247/2022	FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-674MT	2022-03-05T11:47:52		SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A LEI COMPLEMENTAR NUMERO 1001, PUBLICADA EM 01 DE ABRIL DE 2022, QUE NO SEU ARTIGO PRIMEIRO, TRANSFERE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS  SEDH, PARA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO  SEG, A COORDENAÇÃO ESTADUAL SOBRE DROGAS, INTEGRANTE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD.   

CONSIDERANDO QUE NO SEU ARTIGO TERCEIRO, FICA TRANSFERIDA PARA A SEG, O CONSELHO ESTADUAL SOBRE DROGAS ¿ COESAD, BEM COMO EM SEU ARTIGO ÚNICO, A SECRETARIA EXECUTIVA, E NO ARTIGO QUINTO, TRANSFERE-SE O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS ¿ FESAD, CRIADO PELA LEI NUMERO 7.743, DE 13 DE ABRIL DE 2004, A SER GERIDO PELA SESD.  

CONSIDERANDO QUE O FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS, TEM EM SUAS ATIVIDADES ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS E ÀS SUAS FAMÍLIAS, ATENDIDOS NOS CENTROS DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS CAAD, ALOCADOS EM ALGUNS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

CONSIDERANDO QUE O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD, CONDUZ DE FORMA INTERSETORIAL AS DIRETRIZES E AÇÕES PREVISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, ENVOLVENDO PRÁTICAS EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, DE CUIDADO E ATENÇÃO INTEGRAL. ATUA COM UMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR, ONDE AS DEMANDAS SÃO RECEBIDAS E TRATADAS NA PERSPECTIVA DA GARANTIA, PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, ARTICULADAS EM REDE, GARANTINDO A ADESÃO VOLUNTÁRIA DOS USUÁRIOS NA AUTONOMIA E NA ESCOLHA DA MODALIDADE DE TRATAMENTO.

CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO FUNCIONA DIARIAMENTE DE FORMA INTEGRADA E ESTÁ ORGANIZADO EM VÁRIAS FRENTES INTERDEPENDENTES DE ATENDIMENTO, OBJETIVANDO OFERECER DIFERENTES MODALIDADES, DIANTE DA COMPLEXIDADE QUE PERMEIA A QUESTÃO DA DROGA: AVALIAÇÃO INICIAL, ATENDIMENTO AMBULATORIAL E MODELOS DE INTERNAÇÃO.

CONSIDERANDO QUE AS DEMANDAS DO SERVIÇO OFERTADO À SOCIEDADE OCORREM DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES DA SESD.
"	Menor Preço	False	Valor Global	33028
2734	003317/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-39PV0	2022-06-21T10:45:06	2023-01-27T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Em Andamento	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	33029
2735	003319/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-S4JMF	2022-06-21T10:47:58		SERVIÇOS CARTORÁRIOS 	False	Encerrado	False	G	PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA DENOMINADA FAZENDA MARUÍPE	Menor Preço	False	Valor Global	33030
2736	003516/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-909SH	2022-06-29T10:46:26	2022-09-13T10:00:00	MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PMES.	True	Encerrado	True	U	CONFORME EDITAL	Menor Preço	False	Valor Unitário	33031
2737	003524/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-V2V42	2022-06-29T13:50:33	2022-09-19T14:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO AS ATIVIDADES-FIM DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (ASCOM/PCES), COMO A DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DA PCES, POR MEIO DO 
REGISTRO EM IMAGEM E VÍDEO DE COLETIVAS DE IMPRENSA, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E SOLENIDADES RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO DIVULGAÇÕES NAS MÍDIAS SOCIAIS OFICIAIS DA INSTITUIÇÃO;CONSIDERANDO AS PRODUÇÕES MIDIÁTICAS REALIZADAS, VISANDO À DIVULGAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO TRABALHO DA INSTITUIÇÃO, POR MEIO DE ENCAMINHAMENTOS PARA IMPRENSA E DEMAIS FORMAS DE COMPARTILHAMENTO COM A POPULAÇÃO;
CONSIDERANDO QUE A ASCOM/PCES NÃO POSSUI EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS PRÓPRIOS E ADEQUADOS PARA A PRODUÇÃO AUDIOVISUAL;
TORNA-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE CÂMERAS E APARELHOS DE QUALIDADE, BEM COMO EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS ADEQUADOS E ATUALIZADOS PARA A PRODUÇÃO DESSE MATERIAL. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	33032
2738	003631/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LMM69	2022-05-07T10:09:46		AQUISIÇÃO DE FECHADURAS E CADEADOS.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM AMBIENTES CUJO ACESSO DEVE SER RESTRITO A USUÁRIOS ESPECÍFICOS.
CONSIDERANDO-SE QUE, POR MEDIDA DE SEGURANÇA, AS PORTAS E JANELAS DAS SALAS DEVEM SER TRANCADAS QUANDO OS SEUS USUÁRIOS ESTIVEREM AUSENTES.
CONSIDERANDO-SE QUE EXISTEM DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS QUE, POR SEGURANÇA E CONVENIÊNCIA, DEVEM SER GUARDADOS EM GAVETAS, ARMÁRIOS E OUTROS COMPARTIMENTOS QUE POSSUAM MECANISMOS DE CONTROLE DE ACESSO.
CONSIDERANDO QUE, DEVIDO AO TEMPO DE USO DAS FECHADURAS INSTALADAS NESTA SEDU, FREQUENTEMENTE ALGUMAS VEEM APRESENTADO DEFEITOS E QUE NEM SEMPRE É POSSÍVEL RECUPERÁ-LAS, SENDO NECESSÁRIO NESTE CASO, SUA SUBSTITUIÇÃO.
CONSIDERANDO QUE OS CAMINHÕES QUE TRANSPORTAM MATERIAIS DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SEDU ATÉ AS ESCOLAS E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, NECESSITAM QUE O FECHAMENTO SEJA FEITO POR MEIO DE CADEADOS, EVITANDO ASSIM POSSÍVEIS FURTOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	33033
2739	003665/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DK0MX	2022-06-07T09:49:11		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ¿ SERRA ELÉTRICA PARA REMOÇÃO DE GESSO	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. CONSIDERANDO QUE O HABF É UM HOSPITAL REFERÊNCIA EM ORTOPEDIA;
2.1.2. CONSIDERANDO O ALTO VOLUME DE DEMANDA DE RETIRADA DE GESSO RECEBIDO PELA 
UNIDADE, FORÇANDO OS EQUIPAMENTOS QUE AQUI ESTÃO A TRABALHAREM SEQUENCIALMENTE, 
DIMINUINDO O PERÍODO DE VIDA ÚTIL DESSAS MÁQUINAS;
2.1.3. CONSIDERANDO QUE O PARQUE TECNOLÓGICO DE MESMA CATEGORIA SE ENCONTRA EM 
DÉFICIT DE EQUIPAMENTOS, DEVIDO AO MAQUINÁRIO ESTAR EM FIM DE VIDA ÚTIL;
2.1.4. ATUALMENTE, O HOSPITAL POSSUI 3 (TRÊS) MÁQUINAS, QUE SE ENCONTRAM DESGASTADAS, 
E 2 (DOIS) EQUIPAMENTOS QUE SÃO CEDIDOS DE OUTRAS UNIDADES PARA ATENDIMENTO DAS 
DEMANDAS, QUE JÁ APRESENTAM DEFEITO POR CONTA DO ALTO VOLUME DE UTILIZAÇÃO. 
2.1.5. MEDIANTE AO EXPOSTO, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERRA PARA GESSO, PARA QUE O HOSPITAL CONSIGA ABSORVER ÀS DEMANDAS DESSA NATUREZA, SEM PREJUDICAR O ATENDIMENTO 
AO PACIENTE"	Menor Preço	False	Valor Global	33034
2740	003714/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FQ93B	2022-07-07T15:57:43	2022-10-31T09:00:00	CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PARA TRATAMENTO DE SEQUELA DE QUEIMADURA.	False	Em Andamento	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	33035
2741	003730/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CXDWT	2022-08-07T11:31:13	2022-09-13T13:01:00	AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MOTORIZADA E COLCHAO PNEUMÁTICO COM MOTOR	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0005969-09.2020.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	33036
2742	003801/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QCD8B	2022-12-07T10:03:35		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE ALMOXARIFADO	Menor Preço	False	Valor Global	33037
2743	003818/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W66BS	2022-12-07T16:56:00	2022-05-09T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (TAG) DE PASSAGEM VIA EXPRESSA ECO 101 E RODOSOL	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	33038
2744	001645/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BB173	2022-03-30T16:45:24		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM.	False	Em Andamento	False	G	"¿ EM UMA REUNIÃO REALIZADA EM 23 DE SETEMBRO DE 2021, A FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA (FECONSEG/ES) SOLICITOU APOIO DO INSTITUTO JONES
DOS SANTOS NEVES (IJSN) PARA A CAPACITAÇÃO DOS REPRESENTANTES DE CONSELHOS COMUNITÁRIOS/INTERATIVOS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CONSEGS);CONSIDERANDO QUE A SESP É MEMBRO DO OSC/ES E POSSUI A GERÊNCIA DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E INSTITUCIONAL, TORNOU-SE UM PARCEIRO IMPORTANTE NESTA JORNADA"	Menor Preço	False	Valor Global	33039
2745	001666/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L386T	2022-03-31T14:40:12	2022-06-30T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO EXECUTIVO	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DESTE TIPO DE SERVIÇO DEMOSTRA VANTAGENS EM RAZÃO DA ISENÇÃO COM GASTOS DE MANUTENÇÃO, SEGUROS, LICENCIAMENTOS ANUAIS E OUTROS CUSTOS.
ALÉM DISSO, A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PERMITE UMA RENOVAÇÃO CONSTANTE DA FROTA, DISPENSANDO OS GASTOS COM PROCESSOS DE LEILÃO E GUARDA DE VEÍCULOS FORA DE CONDIÇÕES DE USO.ATUALMENTE DISPOMOS DE DOIS VEÍCULOS MODELO FIAT LINEA PLACAS ODR 8561 E ODR 8563 ANO DE FABRICAÇÃO 2012 E 2013 RESPECTIVAMENTE E QUE SE
APROXIMAM DE MAIS DE 10 ANOS DE USO PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS AGENDAS DA SEDH. EM LEVANTAMENTO REALIZADO NO SISTEMA DE MANUTENÇÃO FOI
CONSTATADO QUE ESSES VEÍCULOS POSSUEM HISTÓRICO DE MANUTENÇÃO NOS ÚLTIMOS 03 ANOS DE R$17.101,95 E R$19.553,35 RESPECTIVAMENTE. ALÉM DOS CUSTO
ELEVADO DE MANUTENÇÃO OS MESMOS SE ENCONTRAM COM QUILOMETRAGEM PERCORRIDA BEM AVANÇADA (125.880 KM E 136.364KM RESPECTIVAMENTE) E JÁ
NÃO OFERECEM CONDIÇÕES SEGURAS PARA USO DOS SERVIDORES DA SEDH;2.6 ALÉM DA SUBSTITUIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS NÃO IREMOS RENOVAR O CONTRATO DE
LOCAÇÃO ATUAL DE UM VEÍCULO PARA CENTRALIZARMOS A GESTÃO EM ÚNICO CONTRATO,SENDO ASSIM NÃO HAVERÁ AUMENTO DE FROTA, SOMENTE RENOVAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	33040
2746	001678/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-4N261	2022-03-31T16:33:21		AQUISIÇÃO ESPAÇO NA FEIRA PASCOARTE ¿ SANTA TERESA, DE 14 A 17/04/2022, PROGRAMA SUBSIDIO DO SEBRAE	False	Encerrado	False	G	É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA AQUISIÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO, A FIM DE CONSOLIDAR NOSSA RESPONSABILIDADE EM DESENVOLVER A POLÍTICA, AMPLIANDO OS HORIZONTES DESTES EMPREENDIMENTOS QUE POR SI SÓ NÃO TERIAM ACESSO A TAIS ESPAÇOS E TÃO POUCO PODERIAM USUFRUIR DE TAL OPORTUNIDADE DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	33041
2747	001735/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WNCND	2022-04-04T18:01:50	2022-08-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO 100L POR REGISTRO DE PREÇOS ARP	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO VEM A SUPRIR A DEMANDA POR SACO DE LIXO DE 100 LITROS NA UIJM, DEVIDO A SUA UTILIZAÇÃO DE PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS DOS PACIENTES DURANTE O BANHO. UMA VEZ QUE ATENDEMOS MUITOS PACIENTES DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E PÉ DIABÉTICO, OS QUAIS PRECISAM PROTEGER SEUS MEMBROS DOENTES NA HORA DO BANHO, ESPECIALMENTE PORQUE ESSES PACIENTES PODEM ESTAR EM USO DE CURATIVOS ESPECIAIS, DE TROCA COM 3 A 7 DIAS, E CASO ENTREM EM CONTATO COM A ÁGUA DURANTE O BANHO PODE MOLHAR O CURATIVO, PREJUDICANDO A CICATRIZAÇÃO OU PERDA DOS CURATIVOS, QUE GERALMENTE SÃO CAROS. 

DIANTE DO EXPOSTO, ESTE SETOR VEM REQUERER A FORMALIZAÇÃO DE UM PROCESSO POR REGISTRO DE PREÇOS, PARA QUE, SE POSSA ATENDER A DEMANDA SEMPRE QUE NECESSÁRIO, A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, AOS CUMPRIMENTOS LEGAIS, À SAÚDE E A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E DE SE REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, VISANDO À ECONOMICIDADE.

CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DOS PROCESSOS ANTERIORES, VIMOS A NECESSIDADE DE UM NOVO PROCESSO PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS, TENDO POR FINALIDADE A NÃO RUPTURA DE ESTOQUE E A ASSISTÊNCIA AOS SETORES SOLICITANTES. 

SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PROGRAMADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	33042
2748	001794/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KZH1T	2022-06-04T16:36:47		AQUISIÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	33043
2749	001851/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QPPHZ	2022-10-04T13:49:42	2022-09-22T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	33044
2750	001852/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3BPR5	2022-10-04T15:51:51	2022-01-08T13:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	33045
2751	001861/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FXS5D	2022-11-04T09:52:00	2022-07-14T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O HEMOES.	True	Encerrado	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS E PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA QUE, ALÉM DE COORDENAR A HEMORREDE ESTADUAL, REALIZA ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, COMO TRIAGEM CLÍNICA/ LABORATORIAL E COLETA DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAL DEMANDA TEM AUMENTADO E TENDE A AUMENTAR AINDA MAIS COM A AMPLIAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES. 

ESSAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA ESTÃO REGULAMENTADAS EM LEGISLAÇÃO HEMOTERÁPICA VIGENTE, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. ADEMAIS, ALÉM DO CUMPRIMENTO DO REGULAMENTO TÉCNICO DESSA PORTARIA, DEVEM-SE OBSERVAR, AINDA, OS REQUISITOS SANITÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA DEFINIDOS PELA ANVISA (RDC Nº 34/2014).

NESSE CONTEXTO, COM A FINALIDADE DE PROTEGER O CANDIDATO À DOAÇÃO, NO MOMENTO DA SELEÇÃO, É OBRIGAÇÃO LEGAL DETERMINAR A CONCENTRAÇÃO DE HEMOGLOBINA (HB), COM UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS VALIDADOS E EQUIPAMENTOS QUALIFICADOS, SENDO UM DELES POR MEIO DE AMOSTRA DE SANGUE OBTIDA POR PUNÇÃO DIGITAL.

A HEMOGLOBINA É UMA PROTEÍNA QUE CONTÉM FERRO PRESENTE NOS GLÓBULOS VERMELHOS QUE CARREGAM OXIGÊNIO. A QUANTIDADE DE HEMOGLOBINA NOS GLÓBULOS VERMELHOS DEPENDE DO GÊNERO, DA INGESTÃO, ABSORÇÃO E ARMAZENAGEM DE FERRO, ASSIM COMO DAS PERDAS DE SANGUE. OS VALORES NORMAIS DE HEMOGLOBINA OSCILAM ENTRE 12,1 G/L E 15,1 G/L DO SANGUE EM MULHERES, E ENTRE 13,8 G/L E 17,2 G/L EM HOMENS. O NÍVEL DE HEMOGLOBINA PODE ESTAR BAIXO QUANDO O INDIVÍDUO APRESENTAR DEFICIÊNCIA EM FERRO, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA B12 OU VITAMINA B6. A INCAPACIDADE DE PRODUZIR ERITRÓCITOS OU O SANGRAMENTO PODEM RESULTAR EM BAIXO NÍVEL DE HEMOGLOBINA. A ANEMIA GERALMENTE SE REFERE À DEFICIÊNCIA DE HEMOGLOBINA E SE APRESENTA QUANDO OS NÍVEIS DE HEMOGLOBINA SE ENCONTRAM ABAIXO DE 12,0 G/L EM ADULTAS NÃO-GRÁVIDAS E ABAIXO DE 13,0 G/L EM HOMENS ADULTOS.

NOS DOADORES DE SANGUE, A CONCENTRAÇÃO DE HEMOGLOBINA DEVE SER SUFICIENTE PARA PERMITIR A DOAÇÃO DO VOLUME DE SANGUE NECESSÁRIO SEM INDUZIR ANEMIA NO DOADOR E GARANTIR QUE A UNIDADE DE GLÓBULOS VERMELHOS PREPARADA PARA A TRANSFUSÃO TENHA UMA QUANTIDADE ADEQUADA DE HEMOGLOBINA CONDUTORA DE OXIGÊNIO.

POR ISSO, É IMPRESCINDÍVEL, PARA A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS DESCARTÁVEIS PARA DOSAGEM DE HEMOGLOBINA EM AMOSTRA CAPILAR (SANGUE PERIFÉRICO OBTIDO POR PUNÇÃO DIGITAL) E DE SOLUÇÕES DE CONTROLE EM TRÊS NÍVEIS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (HEMOGLOBINÔMETRO PORTÁTIL), DE ACORDO COM O QUANTITATIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CUMPRE FRISAR QUE OS HEMOGLOBINÔMETROS APRESENTAM ESPECIFICIDADE EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS INSUMOS (MICROCUVETAS) CONFORME CADA FABRICANTE. TAL FATO É RATIFICADO PELA SINGULARIDADE CONFORMACIONAL DAS MICROCUVETAS DE FABRICANTES DISTINTOS DISPONÍVEIS NO MERCADO, QUE IMPOSSIBILITA O USO EM EQUIPAMENTO DE OUTRO FABRICANTE, RAZÃO PELA QUAL SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESTES DOIS ITENS EM LOTE ÚNICO, PARA NÃO INCORRER NO RISCO DE COMPRA DE ARTIGOS INCOMPATÍVEIS E OBTENÇÃO DE RESULTADOS INCONGRUENTES.

DE MESMO MODO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO À UTILIZAÇÃO DE MÉTODOS VALIDADOS E EQUIPAMENTOS QUALIFICADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE CONTROLE, QUE DEVERÃO SER UTILIZADAS PARA VERIFICAR O CONTROLE FUNCIONAL DO SISTEMA COMPLETO (HEMOGLOBINÔMETROS, MICROCUVETAS E OPERADOR), E DEVEM SER FORNECIDAS EM TRÊS DIFERENTES NÍVEIS DE HEMOGLOBINA: BAIXO, NORMAL E ALTO. TAL VALIDAÇÃO DEVERÁ OCORRER DIARIAMENTE E SER REGISTRADA EM PLANILHA PRÓPRIA, ANTES DO INÍCIO DO PLANTÃO. NESSA"	Menor Preço	False	Valor Global	33046
2752	001884/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	INEXIGIBILIDADE	2022-S3G9P	2022-11-04T21:20:14		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DA 3ª REVISÃO DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA NO VEÍCULO PICK-UP STRADA PLACA QRD9I	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO AQUISIÇÃO PELA SEAG, DE VEÍCULOS PICK-UP FIAT STRADA PARA COMPOR FROTA PRÓPRIA E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTINUAR A PROMOVER UMA CORRETA MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS, O QUE DETERMINARÁ E GARANTIRÁ UMA LONGA DURAÇÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.
CONSIDERANDO QUE AS REVISÕES DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA SÃO PRESCRITAS PELO FABRICANTE, CONFORME MANUAL ENTRANHADO AOS AUTOS.
CONSIDERANDO QUE A NÃO REALIZAÇÃO DAS REVISÕES PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, TANTO A PRESCRITA PELO FABRICANTE, QUANTO À EXIGIDA PELA SEAG.                                                                                                                                                                                                          CONSIDERANDO QUE AS REVISÕES DEVEM SER REALIZADAS POR QUILOMETRAGEM OU POR TEMPO, OU SEJA, A CADA 10.000 KM OU A CADA 12 MESES, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO.
CONSIDERANDO QUE A PICK-UP PLACA QRD9I41 JÁ ULTRAPASSOU 30.000 QUILÔMETROS RODADOS, SENDO NECESSÁRIA A 3ª REVISÃO PROGRAMADA.
CONSIDERANDO QUE A TOLERÂNCIA PERMITIDA PARA A EXECUÇÃO DAS REVISÕES, CONFORME MANUAL DO FABRICANTE É DE 1.000 KM, PARA MENOS OU PARA MAIS.
CONSIDERANDO QUE A CONTINUIDADE DA GARANTIA DE FÁBRICA OBRIGA A UTILIZAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL FIAT, NESTE CASO A CONCESSIONÁRIA PODIUM VEÍCULOS LTDA ¿ CARIACICA/ES, REPRESENTANTE E RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR MEIO DA ARP/SEAG JUNTO À EMPRESA FABRICANTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA."	Menor Preço	False	Valor Global	33047
2753	001899/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VT4BR	2022-12-04T12:53:55		SERVIÇO: TAXA DO DETRAN/ES RENOVAÇÃO CNH (AEROPORTO CCI) - CBMES 1	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	33048
2754	002030/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XBH9D	2022-04-19T16:33:19	2022-11-29T14:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADO.	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT) DISPÕE DE INFRAESTRUTURA CRIADA PARA PERMITIR SUA ATUAÇÃO COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AS SALAS EM QUE OS SERVIDORES PRATICAM SUAS ATIVIDADES SÃO CLIMATIZADAS OBJETIVANDO OFERECER CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE TRABALHO NA SEDE DA SECRETARIA E NOS ESPAÇOS CULTURAIS GERIDOS PELA SECULT. OS REFERIDOS ESPAÇOS RECEBEM VISITAÇÕES FREQUENTES DE GRUPOS DE ESTUDANTES, TURISTAS, EXPECTADORES DE EXPOSIÇÕES E APRESENTAÇÕES ENTRE OUTRAS DIVERSAS ATIVIDADES.  AINDA, OS ESPAÇOS EXPOSITIVOS REQUEREM CLIMATIZAÇÃO CONTÍNUA DEVIDO À NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO DE OBRAS DE ARTE. A AUSÊNCIA DE CLIMATIZAÇÃO ADEQUADA TAMBÉM PREJUDICA O ACESSO DO PÚBLICO AOS ESPAÇOS. COM O INTUITO DE MELHOR ATENDER AO PÚBLICO E USUÁRIOS, GARANTINDO A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS E PROPICIANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA O CORPO DE PROFISSIONAIS DA SECULT E ESPAÇOS CULTURAIS, ENTENDEMOS QUE A CONTRATAÇÃO DESSE SERVIÇO É NECESSÁRIA. 
A MAIORIA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS JÁ NÃO SE ENCONTRAM EM GARANTIA, O QUE TORNA NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENIREM QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, CONSERTAR E/OU REPOR PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS, CORRIGINDO FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJA REALIZADA DESPESA VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS.  
POR FIM, RESTA A CONSIDERAR A NECESSIDADE DE SE PROCEDER AS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR A SE REALIZAREM PERIODICAMENTE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR UM FUNCIONAMENTO EFICIENTE, SEGURO E ECONÔMICO."	Menor Preço	False	Valor Global	33049
2755	002083/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NT8TG	2022-04-22T12:58:02		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO ED. FÁBIO RUSCHI	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE A SEGER É RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO ED. FÁBIO RUSCHI.                                                                                                                                      CONSIDERANDO QUE A GEAG/GA É O SETOR RESPONSÁVEL PELA REPOSIÇÃO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO.

CONSIDERANDO QUE APÓS VERIFICAÇÃO CONSTATAMOS A AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO OU ADESÃO, COMPATÍVEL COM AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL.

3.4	DESTA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO, HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DIVERSOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DE PEQUENOS REPAROS QUE SÃO REALIZADOS COTIDIANAMENTE PELO SETOR DE MANUTENÇÃO DA SEGER, EVITANDO PREJUÍZOS E PARALIZAÇÕES DAS DEMANDAS DOS SETORES NO ED. FÁBIO RUSCHI.

"	Menor Preço	False	Valor Global	33050
2756	002692/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0M5BR	2022-05-24T15:39:59		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DA REDE DE GASES MEDICINAIS	False	Encerrado	False	G	"2.7. CONSIDERANDO QUE A REDE DE GASES MEDICINAIS DO HOSPITAL É UMA INSTALAÇÃO ANTIGA, PORTANTO,
NECESSITA DE CONSTANTES ACOMPANHAMENTOS REFERENTES ÀS CONDIÇÕES.
2.8. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DAS REDES MEDICINAIS DENTRO DO UNIVERSO HOSPITALAR, POIS SÃO ESSAS
REDES QUE CANALIZAM OS GASES NECESSÁRIOS PARA DIVERSAS SITUAÇÕES E FUNÇÕES DENTRO DO HOSPITAL;
2.9. CONSIDERANDO QUE A MANUTENÇÃO TEM A FUNÇÃO DE MANTER AS REDES DE GASES FUNCIONANDO EM
CONDIÇÕES NORMAIS, A FIM DE DIMINUIR AS POSSIBILIDADES DE PARALISAÇÕES.
2.10. DIANTE DO EXPOSTO, SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO OBJETO BASE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA,
DEVIDO A SUA IMPORTÂNCIA PARA MANTER A FUNCIONALIDADE DA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	33051
2757	002822/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LQBF6	2022-05-30T14:48:29		AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS E EDITAIS PRATICADOS PELA ADM	False	Encerrado	False	U	CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DE ESTIMATIVAS DE PREÇOS NOS PROCESSOS PODEM SER DIFICULTADAS DEVIDO, PRINCIPALMENTE, AO DESINTERESSE DAS EMPRESAS EM RESPONDER ÀS COTAÇÕES POR SE TRATAR DE ESTIMATIVA DE PREÇOS E, AINDA, A EXIGENCIA CONSTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ¿ PGE E DA SECRETARIA DE CONTROLE E TRANSPARENCIA ¿ SECONT EM AMPLIAR AS PESQUISAS DE PREÇOS VISANDO MELHOR COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EM GERAL, ESTA FERRAMENTA SERIA ESSENCIAL ÀS ATIVIDADES DO SETOR DE COMPRAS DESTE CREFES, MOTIVO PELO QUAL SE JUSTIFICA A PRESENTE AQUISIÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Unitário	33052
2758	002823/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N1TTN	2022-05-30T14:59:40	2022-02-12T10:01:00	MATERIAL SONDA PARA GASTROSTOMIA MIC-KEY (14FR X 2.0CM)	False	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE E. L. M., PORTADORA DA NEUROPATIA, SERÁ CONTEMPLADA NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.
A SONDA DE GASTROSTOMIA É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	33053
2759	003473/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-WC76G	2022-06-27T16:23:42	2023-01-30T09:00:00	NICOTINA	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE  A AQUISIÇÃO DA NICOTINA TRATA-SE DE NICOTINA: É INDICADO PARA O TRATAMENTO DE INDIVÍDUOS DEPENDENTES DE TABACO PARA ALIVIAR OS SINTOMAS DA SÍNDROME DE ABSTINÊNCIA DE NICOTINA, LEVANDO À DIMINUIÇÃO E ABANDONO DO HÁBITO DE FUMAR.	Menor Preço	False	Valor Global	33054
2760	001465/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XL20X	2022-03-23T09:25:49	2022-06-23T11:00:00	AQUISIÇÃO DE EXTINTORES	False	Encerrado	True	G	"ADEQUAR, ATUALIZANDO ALGUNS DOS DISPOSITIVOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO A
INCÊNDIO"	Menor Preço	False	Valor Global	33055
2761	001478/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-59PL0	2022-03-23T12:58:08		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK	False	Encerrado	False	G	"EM 2019, COM A CHEGADA DE UMA NOVA GESTÃO, A PCES ELEGEU COMO PRIORIDADE 
CONSTRUIR UMA GESTÃO VOLTADA PARA OS RESULTADOS. PARA ISSO, DESENVOLVEU-SE NA 
INSTITUIÇÃO UMA GESTÃO PAUTADA EM AÇÕES ESTRATÉGICAS E VISANDO A CONSTRUÇÃO E 
CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, QUE ORIENTARÁ A PCES PELOS PRÓXIMOS 
ANOS. 
EM DECORRÊNCIA DESSE PENSAMENTO, AINDA EM 2019 INSTITUI-SE A ASSESSORIA DE 
PLANEJAMENTO, PROJETOS E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ¿ APPMG, QUE ATRAVÉS DA 
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO (IS) N° 571, DE 2019 INSTITUI O ESCRITÓRIO DE PROJETOS E O 
ESCRITÓRIO LOCAL DE PROCESSOS E INOVAÇÃO, AMBOS COORDENADOS PELA APPMG. AINDA
NESSA IS, EM SEU ART. 2 º, É ATRIBUÍDA À ESSA ASSESSORIA A FUNÇÃO DE, SOB A VISÃO DA 
ALTA GESTÃO, COORDENAR O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA INSTITUIÇÃO.
EMBORA NÃO HOUVESSE UM CADERNO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, A ATUAL GESTÃO DA 
PCES TEM TRABALHADO SOB AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, 
ESTANDO ALINHADA AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO ESTADUAL.
BUSCANDO A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, EM 2021 A PCES 
FIRMOU PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ¿ SEP, 
QUE FORNECEU OFICINAS DE TRABALHO PARA A TRANSFERÊNCIA DE METODOLOGIA E GESTÃO 
ESTRATÉGICA ¿ TMGE. AS OFICINAS CONTARAM COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, GERENTES DE PROJETOS 
PRIORITÁRIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E SERVIDORES COLABORADORES DE DIVERSAS 
ÁREAS ESTRATÉGICA DA PCES. 
DURANTE AS OFICINAS FORAM REVISADAS A MISSÃO, VISÃO E VALORES, FORAM IDENTIFICADAS AS 
PARTES INTERESSADAS NO TRABALHO PRESTADO PELA PCES, FORAM IDENTIFICADOS OS PONTOS 
POSITIVOS E NEGATIVOS DA INSTITUIÇÃO E AS OPORTUNIDADES E PONTOS DE ATENÇÃO VINDOS 
DOS AGENTES EXTERNOS À INSTITUIÇÃO. POR FIM, A PARTIR DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NAS 
OFICINAS, TRAÇARAM-SE DESAFIOS ESTRATÉGICOS, BEM COMO PROJETOS E AÇÕES PARA A 
SUPERAÇÃO DESSES DESAFIOS.
COMO FRUTO DESSAS OFICINAS FOI GERADO O ¿MAPA ESTRATÉGICO DA PCES 2022-
2025¿, QUE ALÉM DE SER DISPOSTO EM FORMATO DE BANNER, COMPORÁ O CADERNO DE 
2022-KZJG74 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 03/03/2022 11:39 PÁGINA 2 / 9
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2022 ¿
2025, QUE TAMBÉM CONTARÁ COM O DETALHAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
DESENVOLVIDO PELA PCES, A DESCRIÇÃO DOS MÉTODOS E MODELOS QUE PODERÃO SUBSIDIAR 
A FORMULAÇÃO DOS PRÓXIMOS PLANEJAMENTOS, ALÉM DAS ENTREGAS REALIZADAS DURANTE A 
ATUAL GESTÃO DA PCES, QUE SE ALINHAM COM OS PROJETOS E AÇÕES IDENTIFICADOS PELO 
GRUPO.
A FIM DE DAR PUBLICIDADE AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PCES, SERÁ REALIZADO UM 
EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO MAPA ESTRATÉGICO E DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA 
PCES, QUE ACONTECERÁ EM 30 DE MARÇO DE 2022.
O EVENTO TERÁ INÍCIO ÀS 8H30, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 12H, TOTALIZANDO 3H30 DE 
EVENTO. DESSA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIO GARANTIR QUE TODOS OS PARTICIPANTES ESTEJAM 
EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O ACOMPANHAMENTO DE TODO O EVENTO. VISANDO A 
POSSIBILITAR ESSA PERMANÊNCIA, ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO CONFORTÁVEL, 
FORNECEREMOS UM COFFEE BREAK, QUE ALÉM DE SACIAR OS CONVIDADOS, TAMBÉM SERÁ UM 
MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES AGENTES."	Menor Preço	False	Valor Global	33056
2762	001694/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZM8FQ	2022-01-04T13:58:55	2022-11-28T13:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA.	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADO EM CARDIOLOGIA. NESTE SENTIDO, É NECESSÁRIO UM CORPO CLINICO CAPAZ DE OFERECER SUPORTE AOS PACIENTES ACOMETIDOS POR ESSA PATOLOGIA DESDE SUA CHEGADA À NOSSA UNIDADE HOSPITALAR ATE SUA PLENA RECUPERAÇÃO E ALTA .	Menor Preço	False	Valor Global	33057
2763	001795/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-625VW	2022-06-04T17:42:02		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS	False	Em Andamento	False	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA EM CARÁTER EMERGENCIAL QUE FORAM DESERTOS OU FRACASSADOS EM PROCESSOS ANTERIORES E SÃO DE USO COMUM NESTA UNIDADE HOSPITALAR, NÃO SENDO POSSÍVEL O SEU DESABASTECIMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	33058
2764	001848/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CKMKT	2022-08-04T17:28:34		AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSTIBIAL, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL	False	Encerrado	False	U	"AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSTIBIAL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE FABIO FALCÃO.
O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PORTARIA MS N° 496, 03 DE MAIO DE 2013). O CER É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA, CONSTITUINDO SE EM REFERENCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O DECRETO N° 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ¿ PLANO VIVER SEM LIMITE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES, O EXERCÍCIO PLENO E EQUITATIVO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SEGUNDA A PORTARIA N° 793, 24 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SÃO OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESTA REDE PROMOVER CUIDADOS EM SAÚDE ESPECIALMENTE DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL, OSTOMIA E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS; AMPLIAR A OFERTA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM);PROMOVER A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO, À RENDA A À MORADIA SOLIDARIA, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OUTRA PORTARIA N° 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADEQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.  

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADO VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA. CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRANDO INTERESSE PUBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO POR SE TRATAR DE MATERIAL DE EXTREMA RELEVÂNCIA, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SUS.
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	33059
2765	001945/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4LZ8T	2022-04-14T10:49:16	2022-07-28T13:30:00	"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA -
CAPARAO"	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA
FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,
PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA
AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA
COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS
EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,
CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A
IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À
INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	33060
2766	001948/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-PLCNH	2022-04-14T11:21:10		AQUISIÇÃO ESPAÇO 2ª FEIRA DO DIA DAS MÃES, PERÍODO 03 A 07/05/2022, PROGRAMA SUBSIDIO DO SEBRAE.	False	Encerrado	False	G	É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DE ESPAÇO, A FIM DE CONSOLIDAR NOSSA RESPONSABILIDADE EM DESENVOLVER A POLÍTICA, AMPLIANDO OS HORIZONTES DESTES EMPREENDIMENTOS QUE POR SI SÓ NÃO TERIAM ACESSO A TAIS ESPAÇOS E TÃO POUCO PODERIAM USUFRUIR DE TAL OPORTUNIDADE DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	33061
2767	002124/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7ZVBS	2022-04-26T13:29:41	2022-09-23T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	33062
2768	002135/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D349B	2022-04-26T18:06:15	2023-02-28T09:00:00	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES ¿ APARELHOS BIPAPS	False	Em Andamento	True	G	O EQUIPAMENTO MÉDICO BIPAP¿S AJUDA NA DIMINUIÇÃO DA NECESSIDADE DE ENTUBAÇÃO, MORTALIDADE E CUSTO DO TRATAMENTO. AS DOENÇAS PULMONARES CAUSAM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E DIMINUEM OS NÍVEIS DE OXIGÊNIO NO ORGANISMO. O USO DO BIPAP É IDEAL PARA CONTROLAR A FALTA DE AR OU DIFICULDADE PARA RESPIRAR, PROMOVENDO UMA FORMA DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI).	Menor Preço	False	Valor Global	33063
2769	002279/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	2022-NRBH6	2022-04-05T11:09:57		COMPRA DE ESPAÇO PARA PARTICIPAÇÃO DA SETUR NA FEIRA EVENTO BUSINESS SHOW - EBS 2022	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERADA A PRINCIPAL FEIRA DO SEGMENTO MICE E T&D DO BRASIL, A FEIRA EBS ESTÁ EM SUA 20ª EDIÇÃO E MANTÉM O OBJETIVO DE REUNIR TODA A CADEIA PRODUTIVA DESTA INDÚSTRIA EM UM ÚNICO LUGAR; DE UM LADO, OS PROFISSIONAIS DE MARKETING, EVENTOS, RECURSOS HUMANOS, TREINAMENTO, INCENTIVO E COMPRAS DAS PRINCIPAIS EMPRESAS DO PAÍS; DO OUTRO, EMPRESAS FORNECEDORAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESSE MERCADO.

NO MUNDO, A PALAVRA MICE TEM UM FORTE CONCEITO. A SIGLA INTERNACIONAL M.I.C.E (MEETINGS, INCENTIVES, CONFERENCES AND EXHIBITIONS) É POPULARMENTE CONHECIDA NO BRASIL COMO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS, SENDO UM DOS SEGMENTOS MAIS IMPORTANTES E QUE DÃO VITALIDADE PARA A ECONOMIA TURÍSTICA DO PAÍS, OCUPANDO AS PRIMEIRAS POSIÇÕES ENTRE OS QUE MAIS AUMENTARAM EM TERMOS DE FATURAMENTO NOS ÚLTIMOS ANOS. TIDO COMO UMA DAS SOLUÇÕES PARA QUESTÕES DE SAZONALIDADE E UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS TURÍSTICOS EM BAIXA TEMPORADA, ALÉM DE ESQUENTAR A ECONOMIA LOCAL DAS CIDADES QUE RECEBEM ESTE TIPO DE TURISTA.

PARA ALÉM DO PRISMA ECONÔMICO AO DESTINO, ESSE MERCADO É RESPONSÁVEL PELA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO E TROCA DE IMPORTANTES EXPERIÊNCIAS EM TODAS AS ÁREAS DE ESTUDO, SERVIÇOS, ENERGIA E MEDICINA, ISSO PARA CITAR AS PRINCIPAIS, ONDE HÁ A OPORTUNIDADE, DURANTE OS CONGRESSOS E ENCONTROS, POR EXEMPLO, DO DESENVOLVIMENTO E DE PESQUISA NESSAS OUTRAS ENGRENAGENS ECONÔMICAS.

O EVENTO ACONTECERÁ NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DO CORRENTE ANO E, NA PROGRAMAÇÃO, CONTARÁ COM DIVERSAS AÇÕES SIMULTANEAMENTE, SENDO ELAS: FEIRA EBS (EXPOSIÇÃO); CONGRESSO MICE BRASIL (CONTEÚDO/PAGO); ARENAS EXPERIENCE (CONTEÚDO/GRATUITO).

O PÚBLICO-ALVO É FORMADO POR: PROFISSIONAIS DE MARKETING, EVENTOS, RH, TREINAMENTO, INCENTIVO E COMPRAS DAS PRINCIPAIS EMPRESAS QUE REALIZAM E PROMOVEM EVENTOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE; AGÊNCIAS DE LIVE MARKETING, PROMOÇÃO, EVENTOS, INCENTIVO E VIAGENS CORPORATIVAS; GESTORES DE EVENTOS DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DE CLASSE (DESTAQUE AS ASSOCIAÇÕES MÉDICAS E LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS); ORGANIZADORAS DE CONGRESSOS, EVENTOS TÉCNICOS/CIENTÍFICOS E FEIRAS COMERCIAIS; ASSOCIADOS DO EBS BUYERS CLUB (GRUPO FORMADO POR 500 EMPRESAS QUE JUNTAS INVESTEM MAIS DE R$ 250 MILHÕES/ANO EM CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA EVENTOS CORPORATIVOS, EXPERIÊNCIAS CORPORATIVAS E VIAGENS DE INCENTIVO).

NA ÚLTIMA EDIÇÃO, O EVENTO REUNIU 1.027 VISITANTES NA FEIRA EBS QUE CONTOU COM MAIS DE QUARENTA EXPOSITORES; MAIS DE CINQUENTA COMPRADORES CONVIDADOS NA RODADA DE NEGÓCIOS E 3.680 REUNIÕES REALIZADAS.
O ESPÍRITO SANTO TEM SE DESTACADO NO CENÁRIO NACIONAL NO COMPETITIVO MERCADO DO TURISMO DE NEGÓCIOS. SEDE DE GRANDES EMPRESAS, O ESPÍRITO SANTO VEM CRESCENDO NESSE SEGMENTO. SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA PRIVILEGIADA, CERCA DE 1000 KM DE TRÊS GRANDES CENTROS URBANOS E A MENOS DE 1H DE VOO DESSES LOCAIS, E A PROXIMIDADE COM OS PRINCIPAIS POLOS ECONÔMICOS E MERCADOS EMISSORES DO PAÍS, SÃO FATORES ESTRATEGICAMENTE VANTAJOSOS.  

O ESTADO CONTA COM UMA EXCELENTE INFRAESTRUTURA HOTELEIRA E PARA CONVENÇÕES, E UM DIVERSIFICADO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, ALIADO A UM AMPLO E MODERNO COMPLEXO PORTUÁRIO. TODOS ESTES ATRIBUTOS FAZEM DO ESTADO UM LOCAL IDEAL PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E NEGÓCIOS.    

O PARQUE ESTADUAL AGROPECUÁRIO FLORIANO VAREJÃO, O PAVILHÃO DE CARAPINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DA SERRA, É UM DOS EXEMPLOS DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, COMO A FEIRA INTERNACIONAL DE MÁRMORE E GRANITO E MECSHOW, DENTRE OUTROS.

ATUALMENTE GERIDO PELO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO (SETUR), CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 4318-R, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, O PAVILHÃO DE CARAPINA TEM SIDO TRABALHADO PARA SE TORNAR UMA REFERÊNCIA NO SEGMENTO DO TURISMO DE EVENTOS EM TODO O CENÁRIO NACIONAL. ALÉM DISSO, O LOCAL É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO PARA PROMOÇÃO DOS DIVERSOS EIXOS DA ECONOMIA CAPIXABA, DEVENDO SER, PORTANTO, FOMENTADO QUANTO À CAPTAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS, ENTRE OUTROS.

NESTE CONT"	Menor Preço	False	Valor Global	33064
2770	002899/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7QJFJ	2022-01-06T16:19:23		"LENTES OFTALMOLÓGICAS COM FILTROS ESPECTRAIS E ARMAÇÃO PARA FILTROS ESPECTRAIS.

"	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	33065
2771	003607/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2020-M241S	2022-04-07T10:20:14	2022-10-21T10:50:00	AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE LOCAL CABEADA	False	Encerrado	True	G	"NOS ÚLTIMOS ANOS A INFORMÁTICA TORNOU-SE UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS. NO GOVERNO,
BOA PARTE DOS PROCESSOS DE TRABALHO JÁ OPERA EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. ALÉM
DISSO, OS MICROCOMPUTADORES SÃO AMPLAMENTE UTILIZADOS PARA A OPERAÇÃO DAS
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES NOS ÓRGÃOS PÚBLICO.
2.2. A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS É UM DOS ATRIBUTOS PRINCIPAIS A SER LEVADO EM
CONTA PELOS GESTORES, TENDO EM VISTA QUE A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS CAUSARIA TRANSTORNOS AOS ADMINISTRADOS E, POR REFLEXO, AOS
CIDADÃOS.
2.3. NO PASSADO, OS GESTORES DE TIC ELABORAVAM PROCESSOS LICITATÓRIOS COM
VISTAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO (UPGRADE) DE COMPONENTES DE
HARDWARE E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. ESSA ESTRATÉGIA,
ENTRETANTO, JÁ NÃO SE DEMONSTRA ADEQUADA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POIS
SE APRESENTA ANTIECONÔMICA NA COMPARAÇÃO DO CUSTO BENEFÍCIO DA
CONTRATAÇÃO. O TEMA TAMBÉM JÁ FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO DA CORTE DE CONTAS
QUE EXAROU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE CONDENAR A PRÁTICA DE ATUALIZAÇÕES
TECNOLÓGICAS EM DETRIMENTO DA AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS (ACÓRDÃO
TCU Nº 2400/2006).
2.4. CONCLUI-SE ENTÃO QUE PARA OS BENS DE INFORMÁTICA, UMA DAS MELHORES
ESTRATÉGIAS PARA MINIMIZAR A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTÁ, POIS, NA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM AMPLA COBERTURA DE GARANTIA. PORTANTO, FAZ-SE
NECESSÁRIO CONTAR COM UM PARQUE DE TI COM COBERTURA INTEGRAL DE GARANTIA
EVITANDO EVENTUAIS SITUAÇÕES QUE IMPACTAM OS PRESTADORES, BEM COMO OS
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
2.5. A COMPOSIÇÃO DESTE OBJETO RESIDE NA NECESSIDADE DE PROMOVER A
ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, EXPANSÃO DO QUANTITATIVO E PADRONIZAÇÃO DE
2020-XXNLTX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 25/09/2020 10:09 PÁGINA 1 / 15
INCAPER - RUA AFONSO SARLO, 160 ¿ BENTO FERREIRA - CEP: 29052-010 - VITÓRIA-ES
TEL.: (27) 3636-9800 - HTTPS://INCAPER.ES.GOV.BR
SWITCHES UTILIZADOS NA SEDE DO INCAPER, PREPARANDO A REDE LOCAL PARA A
UTILIZAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS E SOLUÇÕES.
2.6. NESTE SENTIDO, HÁ EM ANDAMENTO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA
DA SEDE DO INCAPER VIA CONTRATO 059/2019, PROCESSO 86370731. TODAVIA, HÁ RISCOS
QUANTO A DISPONIBILIDADE DA REDE LOCAL ATUAL, DEVIDO À FALTA DE GARANTIA DOS
EQUIPAMENTOS EM USO, NÃO SENDO RECOMENDÁVEL AGUARDAR A CONCLUSÃO DO
PROJETO PARA QUE SEJAM FEITAS AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS.
2.7. ASSIM, O QUANTITATIVO DE EQUIPAMENTOS SOLICITADOS É JUSTIFICADO PELA
QUANTIDADE DE EDIFICAÇÕES PRESENTES NA SEDE, O USO DESEJADO PARA ESSAS
EDIFICAÇÕES E A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE SWITCHES SEMPRE EM EMPILHAMENTOS
DE PELO MENOS 2 (DUAS) UNIDADES PARA FINS DE AUMENTAR A RESILIÊNCIA DA REDE.
2.8. QUANTO AO DIMENSIONAMENTO TÉCNICO DOS EQUIPAMENTOS, RATIFICA-SE QUE
O OBJETIVO PRINCIPAL É MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO
FUNCIONALISMO PÚBLICO PELO MAIOR TEMPO POSSÍVEL, OBSERVANDO SEMPRE A RELAÇÃO
CUSTO/BENEFÍCIO DA AQUISIÇÃO, VISTO QUE NO INCAPER OBSERVAM-SE QUE OS
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS PARA A REDE LOCAL ESTÃO DEFASADOS TECNOLOGICAMENTE
E SEM GARANTIA, O QUE PODE COMPROMETER SOBREMANEIRA A ATIVIDADE FIM DE
CADA ENTIDADE. DESSA FORMA, FORAM ELABORARAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS
EQUIPAMENTOS PARA CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
CONSIDERANDO QUE AS MESMAS ATENDEM ÀS SUAS NECESSIDADES MAJORITÁRIAS, QUE
SÃO A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS CORPORATIVOS (SIARHES, SIGA, SEP, ETC.), SERVIÇOS WEB
E CORREIO ELETRÔNICO.
2.9. O INCAPER, EM OPERAÇÃO NORMAL, REALIZA EVENTOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS
E RECEBE A VISITA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E ATER. A EXIGÊNCIA DE POE
NAS CONFIGURAÇÕES DE SWITCHES ADVÉM DA NECESSIDADE DE FACILITAR A
IMPLANTAÇÃO DE PELO MENOS UMA REDE WIFI CENTRALIZADA COM SEGREGAÇÃO ENTRE
ACESSOS CORPORATIVOS E DE VISITANTES. TAMBÉM PREPARA A REDE PARA UTILIZAÇÃO DE
SOLUÇÕES DE TELEFONIA IP.
2.10. CABE, AINDA, ESCLARECER QUE OS SERVIÇOS ORA ESPECIFICADOS SÃO DE
NATUREZA COMUM, POIS TÊ"	Menor Preço	False	Valor Global	33066
2772	003635/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6CLF1	2022-05-07T10:56:09	2022-09-30T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/EMBALAGEM (SACO PARA HAMPER)	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DE SACO PLÁSTICO PARA HAMPER NA COR VERDE SERÃO UTILIZADOS NAS ENFERMARIAS PARA EMBALAR AS ROUPAS SUJA/CONTAMINADAS DE MODO GERAL QUE SERÃO TRANSPORTADAS POR COLETORES E ENVIADAS PARA A LAVANDERIA TERCEIRIZADA;
OS SACOS PLÁSTICOS PARA HAMPER NA COR VERMELHA VISAM ATENDER TODA A DEMANDA DE ROUPAS PROVENIENTES AO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COVID 19;
DEVEM POSSUIR SIMBOLOGIA DE INFECTANTE DE ACORDO COM A NORMA ABNT/NBR 7500, PRODUTO DESCARTÁVEL, ISENTO DE CADASTRO NA ANVISA;
MATERIAL SOLICITADO TEM COMO FINALIDADE EVITAR CONTAMINAÇÃO E MINIMIZAR CUSTOS COM OS SACOS CONFECCIONADOS EM ALGODÃO CRU."	Menor Preço	False	Valor Global	33067
2773	003680/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VSLHS	2022-06-07T13:28:32		PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTO DO PACIENTE ALEXSANDRO FERNANDES DE JESUS	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	33068
2774	001442/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JDDHD	2022-03-22T14:15:14	2022-06-30T09:55:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO	False	Encerrado	True	G	SERÁ  UTILIZADO EM DIVERSOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, VISANDO A QUALIDADE E BOM ATENDIMENTO AOS NOSSOS USUÁRIOS.	Menor Preço	False	Valor Global	33069
2775	001693/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T3V1B	2022-01-04T13:58:40		AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO E REINAUGURAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	A SEDH ESTÁ PROVIDENCIANDO MELHORIAS NA CASA DOS DIREITOS ADVOGADO EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES COM UMA REFORMA NO AMBIENTE NO INTUITO DE MELHOR ACOLHER AS PESSOAS QUE ALI TRANSITAM, COMO, SERVIDORES, CONSELHEIRAS E CONSELHEIROS E A POPULAÇÃO QUE BUSCA ALGUM ATENDIMENTO OU ORIENTAÇÃO, HÁ TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DA MICRORREGIÃO CENTRAL SERRANA VEM SENDO DISCIPLINADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2021-ZP9BZ E TEM COMO OBJETIVO GERAL CONTRIBUIR PARA A ERRADICAÇÃO DE TODA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, BEM COMO DO RESGATE E FORTALECIMENTO DE SUA CIDADANIA.	Menor Preço	False	Valor Global	33070
2776	002210/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BL8LJ	2022-01-05T12:42:17		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOS PALIATIVOS PARA O HEC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOS PALIATIVOS, CONSIDERANDO A EMERGENCIALIDADE E NECESSIDADE DESTA CONTRATAÇÃO, VISANDO ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM DOENÇA AGUDA OU CRÔNICA, SENDO ESTA UMA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR ATÉ 6 MESES, ATENDENDO A DEMANDA QUE NÃO PODE SER INTERROMPIDA, ENQUANTO TRAMITA O PROCESSO LICITATÓRIO ORDINÁRIO DESTE PARA O HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	33071
2777	002218/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QLZK0	2022-02-05T10:21:47		 - AQUISICAO DE AVALIACAO NEUROCOGNITIVA.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	33072
2778	002250/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LFTV2	2022-03-05T13:48:45		AQUISICAO DE TRATAMENTO PROCTOPATIA COM PLASMA DE ARGONIO.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	33073
2779	002336/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KMRGL	2022-06-05T11:29:22		AQUISIÇÃO FECHADURA DO PORTÃO ELETRÔNICO DA SEDE DO 5º BBM.	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	33074
2780	002457/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9X8WF	2022-12-05T08:57:51	2022-08-31T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PROJETORES PARA ATENDER O DER-ES.	False	Em Andamento	True	G	O AUDITÓRIO POSSUI UM PROJETOR DE 2600 LUMENS, SENDO ESSA QUANTIDADE DE LUMENS INCOMPATÍVEL COM O TAMANHO DO AUDITÓRIO, E CONSTANTEMENTE A GETIC (GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), TEM QUE REALIZAR AJUSTES/REPAROS NOS CABOS VGA E HDMI QUE FAZEM A CONEXÃO DE IMAGEM DO COMPUTADOR PARA O PROJETOR DEVIDO A ROTATIVIDADE DE USO NO AUDITÓRIO. COM O PASSAR DOS ANOS, OS PROJETORES POSSUEM O DESGASTE NATURAL DE SUAS LÂMPADAS, PROJETANDO IMAGENS COM MENOS CORES E NITIDEZ OU COLORAÇÃO AMARELADA, O PROJETOR LOCALIZADO NA SALA DE REUNIÃO DO DIRETOR GERAL DO DER-ES, VEM APRESENTANDO TAL DESGASTE, SENDO ALVO DE INSATISFAÇÃO DA QUALIDADE DE SUA PROJEÇÃO. PARA ADEQUAR AS NECESSIDADE DO AUDITÓRIO E ATENDER A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO PROJETOR LOCALIZADO NA SALA DE REUNIÃO DO DIRETOR GERAL DO DER-ES, É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UM PROJETOR COM TECNOLOGIA LASER E QUANTIDADE LUMENS SUPERIOR A 3000 LUMENS PARA ATENDER O AUDITÓRIO E UM PROJETOR COM 5000 LUMENS DE USO CORPORATIVO PARA SUBSTITUIR O PROJETOR LOCALIZADO NA SALA DE REUNIÃO DO DIRETOR GERAL DO DER-ES.	Menor Preço	False	Valor Global	33075
2781	002732/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-NPLLJ	2022-05-26T09:35:39		AQUIS.ESPAÇO FEIRA SANTAJAZZ¿FESTIVAL INTERNAC.JAZZ E BOSSA S.TERESA DE 03 A 05/06/2022, SUBS.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASE	Menor Preço	False	Valor Global	33076
2782	002787/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	INEXIGIBILIDADE	2022-69Z68	2022-05-27T16:40:38		REVISÃO VEICULAR	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO AQUISIÇÃO PELA SEAG, DE VEÍCULOS PICK-UP FIAT STRADA PARA COMPOR FROTA PRÓPRIA E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTINUAR A PROMOVER UMA CORRETA MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS, O QUE DETERMINARÁ E GARANTIRÁ UMA LONGA DURAÇÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.
CONSIDERANDO QUE AS REVISÕES DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA SÃO PRESCRITAS PELO FABRICANTE, CONFORME MANUAL ENTRANHADO AOS AUTOS.
CONSIDERANDO QUE A NÃO REALIZAÇÃO DAS REVISÕES PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, TANTO A PRESCRITA PELO FABRICANTE, QUANTO À EXIGIDA PELA SEAG.
CONSIDERANDO QUE AS REVISÕES DEVEM SER REALIZADAS POR QUILOMETRAGEM OU POR TEMPO, OU SEJA, A CADA 10.000 KM OU A CADA 12 MESES, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO."	Menor Preço	False	Valor Global	33077
2783	002922/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-W1666	2022-02-06T12:27:19		AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DA SEMANA NACIONAL DE LICITAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE É DEVER DESTA AUTARQUIA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS MUDANÇAS DE LEGISLAÇÕES (ATOS, NORMAS, LEIS, ETC), EM VIRTUDE DAS COMISSÕES INSTITUÍDAS NESTE DEPARTAMENTO, COMO POR EXEMPLO, AS COMISSÕES DE LICITAÇÃO, PREGÃO E UECI.	Menor Preço	False	Valor Global	33078
2784	003036/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SK7LG	2022-07-06T11:59:15	2022-09-15T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E GRÁFICA PARA A COLEÇÃO PAES ALFABETIZAÇÃO.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DOS MATERIAIS QUE COMPÕEM A COLEÇÃO PAES ALFABETIZAÇÃO, DE MODO QUE OS RECURSOS E ESFORÇOS INVESTIDOS CHEGUEM ATÉ A SALA DE AULA E PRODUZAM A MELHORIA CONTÍNUA DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.	Menor Preço	False	Valor Global	33079
2785	003424/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GS0QH	2022-06-24T09:20:37	2022-12-22T10:01:00	ROSUVASTATINA CÁLCICA 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	33080
2786	003571/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G57W1	2022-01-07T08:54:21		AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS	False	Encerrado	False	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FERRAMENTAS DIVERSAS PARA ATENDER ESTA UNIDADE
HOSPITALAR.
3.2. OS ITENS INDICADOS SÃO PARA O USO EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA APRESENTADA PELA
COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SENDO CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE CONSUMO, PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
3.3. AS QUANTIDADES DOS LOTES 01 A 06 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A DEMANDA DA COORDENAÇÃO
DE MANUTENÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
3.4. ESCLARECEMOS QUE A REFERIDA AQUISIÇÃO DESTINA-SE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DA DESTA
UNIDADE HOSPITALAR, DEVENDO O PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS SER ABERTO A POSTERIORI, COM A
MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
3.5. REGISTRE-SE AINDA, QUE AS REFERIDAS FERRAMENTAS IRÃO AUXILIAR NA EXECUÇÃO DAS MANUTENÇÕES
CORRETIVAS E/OU PREVENTIVAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR E QUE A AUSÊNCIAS TAIS MATERIAIS PODE
INCORRER EM IMPEDIMENTO DA DEVIDA MANUTENÇÃO, CONSEQUENTEMENTE, POSSÍVEIS RISCO DE
ACIDENTES.
3.6. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL E MELHORIA NO
ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	33081
2787	003592/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BDRDQ	2022-01-07T15:37:30	2022-08-31T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - CATETER PARA ACESSO VENOSO	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	33082
2788	003594/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8CZNG	2022-01-07T15:40:53		SACOLAS PLÁSTICAS E LACRES DE SEGURANÇA	False	Encerrado	False	G	APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	33083
2789	001441/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X416P	2022-03-22T14:12:45		AQUISIÇÃO DE BOTIJAS DE GÁS ENGARRAFADO.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO EM RAZÃO DO CONSUMO ANUAL, PELOS SETORES ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO - FAMES, DO REFERIDO PRODUTO NA PREPARAÇÃO DE CAFÉ PARA SERVIDORES E PALESTRANTES CONVIDADOS, CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO PELO ALMOXARIFADO DESTE ÓRGÃO	Menor Preço	False	Valor Global	33084
2790	001613/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FRKGW	2022-03-29T14:28:05		ELETRONEUROMIOGRAFIA DE MEMBROS INFERIORES E SUPERIORES (MMII/MMSS)	False	Encerrado	False	G	1 - TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDO EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR  DA REQUERENTE RELACIONADA ACIMA.                                                             2 - CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS  ACIMA CITADOS SÃO ESSENCIAIS  PARA O TRATAMENTO , E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEIS/INSUFICIENTES NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SEGUE PARA AQUISIÇÃO E DEMAIS PROVIDENCIAS.	Menor Preço	False	Valor Global	33085
2791	001737/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-GR4MG	2022-05-04T08:51:27	2022-08-24T09:00:00	CATETERES PERIFERICO E SCALP	True	Em Andamento	True	G	"TRATA-SE DE CATETERES PERIFERICO E SCALP: SÃO DISPOSITIVOS UTILIZADOS PARA ADMINISTRAR SOLUÇÕES E DROGAS EM GRANDE E PEQUENA QUANTIDADE DIRETAMENTE NAS VEIAS. NESSE SENTIDO, A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM
DE MELHOR SOBREVIDA."	Menor Preço	False	Valor Global	33086
2792	001751/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-THGQ5	2022-05-04T14:43:08	2022-08-06T09:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS NA REDE 2022. 	False	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ESPORTIVOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS QUE ACONTECERÃO DURANTE AS ETAPAS REGIONAIS E ETAPA FINAL DOS JOGOS ESCOLARES DA REDE ESTADUAL - JOGOS NA REDE 2022 (BOLAS E REDES DE FUTSAL, VÔLEI, HANDEBOL, BASQUETE E KIT XADREZ) ENVOLVENDO OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NAS 11 SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	33087
2793	001768/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-62CT1	2022-06-04T10:26:35		AQUISIÇÃO ESPAÇO 3ª CONFERÊNCIA ONSHORE E OFFSHORE FECAPGE, 26 A 28/04/2022, SUBSIDIO DO SEBRAE-ES.	False	Encerrado	False	G	PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESA AS RODADAS DE NEGÓCIOS POSSIBILITAM: IDENTIFICAR E CAPTAR NOVOS FORNECEDORES E PARCEIROS; CONTATO DIRETO COM AS GRANDES EMPRESAS E REDES; REALIZAÇÃO RÁPIDA DE NEGÓCIOS; TROCA DE INFORMAÇÕES; CONTATO COM MAIOR NÚMERO DE EMPRESAS; NOVOS CONHECIMENTOS EM MÉTODOS DE GESTÃO DE NEGÓCIOS; OUTROS BENEFÍCIOS E OUTRAS EXPERIÊNCIAS.	Menor Preço	False	Valor Global	33088
2794	001776/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3LGHF	2022-06-04T13:28:14	2022-07-29T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CME - HRAS.	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) É A ÁREA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA E PROCEDIMENTO DE ARTIGOS E INSTRUMENTAIS MÉDICO-HOSPITALARES. É NA CME QUE SE REALIZA O CONTROLE, O PREPARO, A ESTERILIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DOS MATERIAIS HOSPITALARES;

CONSIDERANDO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA SEGURANÇA DO PACIENTE E QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO;

CONSIDERANDO O ATUAL CENÁRIO QUE O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES SE TORNA UMA REFERÊNCIA NO NORTE DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS;

CONSIDERANDO O AUMENTO DE DEMANDA DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS, INSTAURAMOS A ATUAL ARP PARA ADEQUAÇÃO DE ESTOQUE.

"	Menor Preço	False	Valor Global	33089
2795	001793/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K44S3	2022-06-04T15:37:42	2022-08-16T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CARIMBOS - SESA	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	33090
2796	001866/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-590N7	2022-11-04T10:37:41	2022-07-26T08:40:00	"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA- REGIONAL
LITORAL SUL E CENTRAL SUL"	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA
FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,
PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA
AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA
COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS
EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,
CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A
IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À
INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	33091
2797	001931/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-95VVW	2022-04-13T14:36:06	2022-08-16T09:31:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO MASCULINO	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS  E RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.	Menor Preço	False	Valor Global	33092
2798	001966/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8LG6M	2022-04-18T09:49:55	2022-10-17T16:00:00	AQUISIÇÃO BALANÇA DIGITAL TIPO PLATAFORMA	False	Encerrado	True	G	"NO TERMO DE REFERÊNCIA
"	Menor Preço	False	Valor Global	33093
2799	002023/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZFR6G	2022-04-19T15:23:24		LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E KITS COMPATÍVEIS DE EXAMES DE ANÁLISES BIOQUÍMICAS	False	Em Andamento	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DAS ANÁLISES LABORATORIAIS/BIOQUÍMICAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS ANALISEM O PACIENTE ANTES DE TRAÇAR UM DIAGNÓSTICO E/OU AVALIAR SUA EVOLUÇÃO ATÉ SUA MELHORA E, PRESCRIÇÃO MEDICAMENTOSA, ESTE SERVIÇO É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO E IMPORTANTE AO ANDAMENTO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES.	Menor Preço	False	Valor Global	33094
2800	002097/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DK9MW	2022-04-22T17:51:19	2022-07-14T13:30:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.	False	Encerrado	True	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE O CONJUNTO DESSAS ATRIBUIÇÕES ENVOLVE CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E QUE OS PROFISSIONAIS DA SEDU ENVOLVIDOS NESSA AÇÃO, PROFESSORES, TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, SUPERVISORES, ENTRE OUTROS, NÃO POSSUEM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E NEM MATERIAL ADEQUADO PARA CUMPRIR DE FORMA SATISFATÓRIA.	Menor Preço	False	Valor Global	33095
2801	002430/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q6070	2022-11-05T09:38:18		SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE CORPOS PARA SVO ¿ SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (VITÓRIA HMP)	False	Encerrado	False	G	DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	33096
2802	002611/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-7M6PC	2022-05-19T09:43:57		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA CESAR MC PRODUÇÕES LTDA	False	Encerrado	False	G	"O ARTISTA CONTRATADO SERÁ O CESAR RESENDE LEMOS PARA O CONCERTO DO DIA 20 DE MAIO DE 2022. CESAR RESENDE LEMOS, OU CESAR MC É UM RAPPER CAPIXABA DO MORRO DO QUADRO - VITORIA/ES. É FILHO DE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DE UMA PROFESSORA DE PORTUGUÊS. NA ADOLESCÊNCIA FOI INFLUENCIADO POR ARTISTAS COMO RACIONAIS MCS, EMICIDA, CHARLIE BROWN JR., LEGIÃO URBANA E, POR INFLUÊNCIA DOS PAIS, MILTON NASCIMENTO E A BANDA CAPIXABA MOXUARA. ERA CONSIDERADO UMA PESSOA TÍMIDA E TRANQUILA: ""SEMPRE FUI TÍMIDO, CALADO. ABSORVIA MUITAS COISAS AO MEU REDOR, MAS FICAVA NO MEU MUNDO. AS PESSOAS ATÉ ACHAM QUE EU ERA LOUCO. NA ESCOLA, EU FICAVA MAIS NO CANTO. EM CASA, ESCREVIA NA PAREDE DO QUARTO"", DISSE EM UMA ENTREVISTA AO G1. CESAR FOI APROVADO NO CURSO DE MATEMÁTICA DA UFES, MAS LARGOU LOGO DEPOIS POR NÃO CONSEGUIR CONCILIAR O ESTUDO COM A MÚSICA/RAP. COMEÇOU A SE INTERESSAR EM SER RAPPER NO FINAL DE 2014 AO VER PELA PRIMEIRA VEZ UMA BATALHA DE MC'S NA PRAÇA DO SESC, EM VITÓRIA. A PARTIR DAÍ COMEÇOU A PARTICIPAR DO RAP DE QUINTA, E FUTURAMENTE DO BOCA A BOCA (UM PROJETO QUE INCENTIVAVA O FREESTYLE, POESIA E TUDO RELACIONADO AO HIP HOP). ELE GANHOU A SUA PRIMEIRA BATALHA, MAS PERDEU A SEGUNDA, EM SUAS PRÓPRIAS PALAVRAS: ""O PRIMEIRO CONFRONTO EU GANHEI, PORÉM O SEGUNDO PERDI. PRIMEIRO FOI A SENSAÇÃO DE QUE NASCI PRA ISSO. A SEGUNDA FOI UMA SURRA TÃO GRANDE QUE EU FALEI: ¿TALVEZ NÃO SEJA BEM ASSIM¿. DEPOIS VOLTEI DE NOVO E CONTINUEI¿. CÉSAR FOI CRESCENDO AOS POUCOS NAS BATALHAS E PARTICIPOU DA SELETIVA DO NACIONAL 2016, ONDE GANHOU DO MC ARTHUR NA FINAL. NO NACIONAL DE 2016 CÉSAR CONSEGUIU CHEGAR ATÉ AS QUARTAS DE FINAIS, MAS ACABOU PERDENDO PARA SID (DF) (MAIS TARDE O SID FOI O CAMPEÃO DAQUELA EDIÇÃO). APESAR DE FICAR BASTANTE ABALADO COM A DERROTA, LOGO VOLTOU A RIMAR E, COM O INTUITO DE FICAR AINDA MELHOR, DISPUTOU DIVERSAS BATALHAS EM OUTROS ESTADOS NOS MESES SEGUINTES. NA SELETIVA DE 2017 GANHOU DO RAPPER NOVENTA NA FINAL E FOI NOVAMENTE CLASSIFICADO PARA O NACIONAL. NO NACIONAL DE 2017 CÉSAR ENFRENTOU: ALVES (DF), MENOR (AM), JEFF (MA), E DRIZZY (MG), VENCENDO TODOS E SE TORNANDO O CAMPEÃO DAQUELA EDIÇÃO. A PARTIR DE ENTÃO CÉSAR TEM SE DEDICADO A MÚSICAS, PRINCIPALMENTE EM PARCERIA COM A PINEAPPLE, LANÇANDO MÚSICAS COMO: CANÇÃO INFANTIL, MINHA ÚLTIMA LETRA E QUEM TEM BOCA VAIA ROMA, ALÉM DE FAZER PARTICIPAÇÕES EM ""FAVELA VIVE"" E ""POETAS NO TOPO"". NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿CONCERTOS ESPECIAIS¿, DO DIA 20 DE MAIO DE 2022, O REPERTÓRIO COMPREENDERÁ OBRAS DE COMPOSITORES, CUJA EXECUÇÃO SERÁ REALIZADA PELO PRÓPRIO ARTISTA COMPOSITOR POSSUINTE DE UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO NO GÊNERO PROPOSTO. TRATAM-SE DE OBRAS ESCRITAS PARA A MÚSICA POPULAR, ESPECIFICAMENTE PARA O ESTILO MUSICAL RAP, QUE SERÃO ADAPTADAS PARA ORQUESTRA E SOLISTA, PROPONDO A UNIÃO DE DOIS GÊNEROS MUSICAIS DISTINTOS, O RAP E O CLÁSSICO. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CONSAGRADOS, CAPAZES DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE E DIVERSIDADE. A MUSICALIDADE DO CANTOR CESAR MC SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO."	Menor Preço	False	Valor Global	34673
2803	002955/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R00JR	2022-03-06T12:48:29	2022-06-07T10:00:00	REVISÃO CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL DIREITO, COM PRÓTESE INTERFACE CERÂMICA, 	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34674
2804	002975/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-45MBM	2022-03-06T18:05:39		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CIRURGIA VASCULAR	False	Encerrado	False	G	O HOSPITAL E MATERNIDADE SÍLVIO AVIDOS - HMSA EM CUMPRIMENTO À SUA OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL, PARA ATENDER TODA A DEMANDA DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DA REGIÃO CENTRAL/NORTE NECESSITA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.	Menor Preço	False	Valor Global	34675
2805	003058/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HRJ52	2022-07-06T16:07:30	2022-09-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS - ISOLAMENTO VIRAL.	True	Encerrado	True	G	"OS LABORATÓRIOS VINCULADOS AO NÚCLEO DE BIOLOGIA MÉDICA DO LACEN TÊM POR FINALIDADE REALIZAR ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS
COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. PARA QUE
AS ANÁLISES POSSAM SER REALIZADAS COM A MAIOR PRECISÃO POSSÍVEL, OS LABORATÓRIOS FAZEM USO DE DIVERSOS TIPOS DE
VIDRARIAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO
POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SERÃO UTILIZADOS VISANDO
A MANUTENÇÃO DA ROTINA LABORATORIAL NOS SETORES DE ISOLAMENTO VIRAL E MICROBIOLOGIA PARA DIAGNÓSTICO DE AGRAVOS DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, BEM COMO MINIMIZAR A
MORBIMORTALIDADE DA POPULAÇÃO ACOMETIDA POR AGRAVOS DE RELEVÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA. O QUANTITATIVO SOLICITADO É
PARA ATENDER A DEMANDA DE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FOI TAMBÉM CONSIDERADA, PARA O CÁLCULO DO QUANTITATIVO,
A POSIÇÃO DO ESTOQUE ATUAL DOS ITENS E A CAPACIDADE INSTALADA NO LACEN PARA O PROCESSAMENTO DAS AMOSTRAS.
RESSALTAMOS QUE O LACEN COMO LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA ESTADUAL DEVE ESTAR PREPARADO PARA RESPONDER A DEMANDAS
ADVINDAS DE SURTOS E EPIDEMIAS, SITUAÇÕES QUE FOGEM A ROTINA LABORATORIAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34676
2806	001586/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T86CB	2022-03-28T17:09:49	2022-04-26T13:30:00	AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E MATERIAIS PARA AERONAVES DO NOTAER - ARP	True	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	34677
2807	001838/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XS6GP	2022-08-04T14:14:07	2022-11-07T14:00:00	CILOSTAZOL 100 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34678
2808	002306/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S5P2R	2022-05-05T09:34:22	2022-08-31T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM ¿CARÁTER EMERGENCIAL¿, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VAPOR - HRAS	False	Encerrado	True	G	"EM VIRTUDE DA IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO DE GERAÇÃO DE VAPOR E ÁGUA QUENTE PARA AS ROTINAS DE CME E OUTROS
SETORES DEPENDENTES, E EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ELENCADAS NO CONTRATO 00014/2018,
DA EMPRESA LG ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA ¿ ME E AINDA, DOS INSUCESSOS RECORRENTES NAS
TRATATIVAS PARA ALINHAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM ATENÇÃO AO CONTRATO FIRMADO.
ALÉM DISSO, FOMOS INFORMADOS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 375/2021/PTR/PGE (PGE.NET N.2021.01.024627) E
OFÍCIO SESA/GS/APOIO/Nº 2424/2021 QUE O ESTADO FOI INCLUIDO NO POLO PASSIVO DA AÇÃO TRABALHISTA N.
000512-61.2021.5.17.0191, REGISTRADA NO E-DOCS SOB Nº2021-DCZQK3 EM DESFAVOR DA REFERIDA EMPRESA
PRESTADORA DE SERVIÇOS.
VISLUMBRANDO O AGRAVAMENTO DESSA SITUAÇÃO E CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE ALINHAMENTO COM A EMPRESA
CONTATADA, E AINDA, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO ABRUPTA DO FORNECIMENTO, POR EVENTUAIS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS OU POR DECLÍNIO DE INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
JUSTIFICA-SE A INSTAURAÇÃO DESSA PROPOSIÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34679
2809	002369/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HK17L	2022-09-05T12:49:39	2023-08-03T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE LAUDO DE QUALIDADE DO AR EM AMBIENTE CLIMATIZAD	False	Em Andamento	True	G	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR INTERIOR DE AMBIENTES DE TRABALHO, NO
LABORATÓRIO CENTRAL (LACEN), COM EMISSÃO DE LAUDO, CONFORME REGULAMENTO TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOBRE
¿QUALIDADE DO AR DE INTERIORES EM AMBIENTES CLIMATIZADOS¿, COM REDAÇÃO DA PORTARIA MS Nº 3.523 DE 28 DE AGOSTO
DE 1998, BEM COMO DOS PADRÕES REFERENCIAIS DE QUALIDADE DO AR INTERIOR EM AMBIENTES CLIMATIZADOS ARTIFICIALMENTE
DE USO PÚBLICO E COLETIVO, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO RENº 9 DE 16 DE JANEIRO DE 2003, DA ANVISA ¿ AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE FORMA A PREVENIR A CONTAMINAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE LIGADOS DE
FORMA DIRETA OU INDIRETAMENTE QUE FREQUENTAM OU SÃO LOTADOS NO LACEN, ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR INTERIOR DE
AMBIENTES DE TRABALHO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34680
2810	002376/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1B8CL	2022-09-05T14:27:45		AQUIS.IMPRESSORA PARA ATENDER À ADERES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO REFERÊNCIA	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA PARA ATENDER AS DEMANDAS COM IMPRESSÃO DE CERTIFICADO PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE POR ESTA AGÊNCIA À SOCIEDADE CAPIXABA. A ADERES NÃO DISPÕE DE EQUIPAMENTOS EM SEU PATRIMÔNIO PARA ATENDER A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS, UMA VEZ QUE PARA O SERVIÇO NECESSITA DE EQUIPAMENTO ESPECIFICO, POR UTILIZAR PAPEL DE GRAMATURA ESPECIAL E TECNOLOGIA PARA SECAGEM TINTA INSTANTANEAMENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	34681
2811	002384/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R8KQ2	2022-09-05T16:20:11	2022-06-29T13:30:00	AQUISIÇÃO DE FREEZER HORIZONTAL.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿FREEZER HORIZONTAL¿. TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO QUE POSSUI DIFERENTES APLICABILIDADES NO MEIO RURAL, SOBRETUDO NA CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS. DESTACA-SE SUA UTILIZAÇÃO EM AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES, ATIVIDADE DE GRANDE EXPRESSÃO EM TERRITÓRIO CAPIXABA"	Menor Preço	False	Valor Global	34682
2812	002552/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CR8MV	2022-05-17T05:17:42		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO (BERA) DO POLO DE AUDIOLOGIA/CREFES.	False	Encerrado	False	U	ITEM INDISPENSÁVEL PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NESTE POLO DE AUDIOLOGIA.	Menor Preço	False	Valor Unitário	34683
2813	002556/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M735Q	2022-05-17T09:39:24		SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE FOSSA, CAIXA DE GORDURA E TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO	False	Encerrado	False	G	NECESSITA-SE DESTA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL VISANDO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DO HOSPITAL E PRÉDIO ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE POR SER UMA ÁREA DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO SERÁ NECESSÁRIO O ESGOTAMENTO MENSAL E CORREÇÕES NOS INTERVALOS VISANDO A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO. O SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM E ESGOTAMENTO DE CAIXAS COLETORAS DE GORDURA, ESGOTO, FOSSAS SÉPTICAS E FILTROS ANAERÓBIOS TÊM POR OBJETIVO PRINCIPAL ELIMINAR RESÍDUOS, DETRITOS E OUTROS ORGANISMOS INDESEJÁVEIS, AGENTES BIOLÓGICOS OU NÃO, QUE POR SI SÓ OU ATRAVÉS DE SEUS EFEITOS POSSAM CONDICIONAR, CONTRIBUIR, FAVORECER, VEICULAR, TRANSMITIR, CAUSAR OU PROVOCAR DANOS À SAÚDE. SERVIÇOS ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DE ORIENTAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E GARANTIA DO BEM ESTAR DE USUÁRIOS E DAS EQUIPES DE TRABALHO.	Menor Preço	False	Valor Global	34684
2814	002575/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4M36Z	2022-05-18T09:20:06	2022-06-27T15:01:00	OCTREOTIDA 0,1MG/ML AMPOLA 1ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34685
2815	002624/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S105P	2022-05-19T13:38:12	2022-08-31T14:00:00	TONER IMPRESSORA APARELHO DE USG	True	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.
ESTE PROCESSO VEM A GARANTIR PEÇA COMPONENTE PARA FUNCIONAMENTO DA IMPRESSORA DE ULTRASSONOGRAFIA
COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA EQUIPE DE CIRURGIA VASCULAR DA UIJM.
AS QUANTIDADES SOLICITADAS BASEIAM-SE NAS ESTIMATIVAS DE CONSUMO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, QUE É O PERÍODO DE 12 MESES.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES
PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER
A TODOS QUE ESTÃO PARA FAZER OS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS EM TEMPO HÁBIL E CORRETO."	Menor Preço	False	Valor Global	34686
2816	002656/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8DQ7N	2022-05-20T15:53:55		LICENÇA DE ACESSO A SISTEMA DE SOLUÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO, PESQUISA E CONSULTORIA SOBRE TEMAS FISCAIS	False	Encerrado	False	G	"O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, DENTRE AS QUAIS SE PODE CITAR A SIMPLIFICAÇÃO DE
CONSULTAS RELACIONADAS À APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES TRIBUTÁRIAS E OUTRAS QUESTÕES PERTINENTES À ÁREA FISCAL.
PARA TANTO, NECESSITA-SE DE OBTER ACESSO A UM BANCO DE DADOS PARA PESQUISA CONFIÁVEL E CONSOLIDADA QUE PERMITE VISUALIZAÇÃO DE TODAS AS 
LEGISLAÇÕES INERENTES A SUA ATUAÇÃO, A FIM DE QUE OS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEFAZ POSSAM EXECUTAR COM PRECISÃO SUAS
ATRIBUIÇÕES. A PLATAFORMA A SER ADQUIRIDA CONTARÁ NÃO APENAS COM BANCOS DE DADOS, MAS COM FERRAMENTAS QUE AUXILIARÃO OS SERVIDORES EM TODOS OS
TRABALHOS REALIZADOS PELO GABINETE, ALÉM DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS FINS DESTA SECRETARIA, A EXEMPLO, ACESSO FACILITADO A PUBLICAÇÕES DE
LEGISLAÇÕES ATUALIZADAS, MATÉRIAS, EMENTAS E COMENTÁRIOS. A LICENÇA DO ECONET ENGLOBA TAMBÉM APLICAÇÕES RELACIONADAS À
ÁREA TRIBUTÁRIA POR COMPLETO. ASSIM, O OBJETO CONTRATUAL FORNECIDO PELA EMPRESA A SER CONTRATADA É O QUE MELHOR SE ADEQUA ÀS NECESSIDADES DO SETOR.
ADEMAIS, TEM-SE QUE A CONTRATAÇÃO POSSUI NATUREZA SINGULAR, UMA VEZ QUE OBJETIVA AUXILIAR OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO GABINETE, PARA OS QUAIS É
NECESSÁRIO O APOIO TÉCNICO, A FIM DE EXECUTAREM SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DA SEFAZ. A SINGULARIDADE TAMBÉM SE CONCRETIZA POR FORÇA DA IMPOSSIBILIDADE DE
SE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL OU
DA EMPRESA QUE O EXECUTARÁ. PRETENDE-SE COM A CONTRATAÇÃO SUGERIDA ACELERAR E VIABILIZAR CONSULTAS CONSOLIDADAS ÀS LEGISLAÇÕES TRIBUTÁRIAS, BEM COMO A MATERIAIS DE
APOIO, MANUAIS E FERRAMENTAS VOLTADAS À ÁREA FISCAL. BUSCA-SE ATUALIZAÇÃO E SÍNTESE APURADA, PARA UM MELHOR ENTENDIMENTO DAS NORMAS E LEIS, DE MODO A, FUNDAMENTAR
RELATÓRIOS/DESPACHOS/PARECERES, REDUZIR INCERTEZAS E DINAMIZAR A TOMADA DE DECISÕES."	Menor Preço	False	Valor Global	34687
2817	002693/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DHPTF	2022-05-24T16:02:00	2022-06-24T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA, DESCARTÁVEL E COPA	False	Encerrado	True	G	"O AMBIENTE DE TRABALHO DEVE SER LIMPO, CONSERVADO, AGRADÁVEL, SEGURO E SAUDÁVEL PARA TODOS QUE NELE TRABALHAM E O FREQUENTAM, ELIMINANDO ASSIM, RISCOS DE ACIDENTES E CONTAMINAÇÕES. CONSIDERANDO AINDA O INTERESSE PÚBLICO, NA QUAL ENVOLVE A MANUTENÇÃO DA SECTIDES E DO CPDI DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E QUE
CONDIZ COM AS EXIGÊNCIAS BÁSICAS DE HIGIENE E CONSERVAÇÃO, JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE DISPOR DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PARA A REFERIDA AQUISIÇÃO OS ITENS CONSTANTES DESSE PROCEDIMENTO FORAM AGRUPADOS POR LOTE EM VIRTUDE DA SIMILARIDADE DE CADA UM, BEM COMO A VIABILIDADE ECONÔMICA. EM ATENDIMENTO AO ITEM 23 DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO CONSECT Nº 009/2018 ¿ SECONT, ESCLARECEMOS QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E COPA, NÃO SE ADEQUA AO QUE DISPÕE A SÚMULA DE Nº 247 DO TCU, ONDE NÃO VISLUMBRAMOS VANTAJOSIDADE E UMA BOA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA FRACIONADA ENTRE DUAS OU MAIS EMPRESAS CASO SEJA APLICADA A DIVISIBILIDADE POR ITEM E NÃO POR LOTE, NA QUAL ENTENDEMOS SER A MELHOR FORMA PARA ESTE SERVIÇO EM EPÍGRAFE."	Menor Preço	False	Valor Global	34688
2818	002870/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7GRMQ	2022-05-31T15:36:38	2022-10-26T10:00:00	MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A PMES	True	Em Andamento	True	G	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	34689
2819	002961/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0B2LP	2022-03-06T14:43:11		AQUISIÇÃO DE FILTRO DE LINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DER-ES.	False	Encerrado	False	G	OS FILTROS DE LINHA QUE NECESSITAM SER ADQUIRIDOS CONSTITUEM ITENS DE NECESSIDADES BÁSICAS PARA SUBSIDIAR O PLENO FUNCIONAMENTO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DOS NOVOS SERVIDORES ALOCADOS NO DER-ES.	Menor Preço	False	Valor Global	34690
2820	002999/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-68KGN	2022-06-06T12:45:49		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE REPROGRAFIA DE FORMA EMERGENCIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 014/2022.	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ PROCON/ES OPERA DIARIAMENTE COM IMPRESSÃO DE INÚMEROS DOCUMENTOS E PROCESSOS DAS ÁREAS JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR. PARA SUPRIR ESSA DEMANDA, O PROCON OPERA COM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO JUNTAMENTE COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DOS EQUIPAMENTOS LOCADOS E CONTROLE DE IMPRESSÃO DE CADA USUÁRIO. 
A OPÇÃO PELO MODELO DE ¿LOCAÇÃO¿ DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO CORPORATIVA, QUE VEM SENDO REALIZADO DESDE OS ANOS ANTERIORES PELA INSTITUIÇÃO, MOSTROU-SE NA PRÁTICA BASTANTE EXITOSA, POIS, ALÉM DE DIMINUIR INDISPONIBILIDADES PROVOCADAS POR DEFEITOS NAS IMPRESSORAS, TRAZ MUITOS OUTROS BENEFÍCIOS.
MUITO EMBORA O PROCON MANTENHA ATUALMENTE O CONTRATO Nº 002/2016, QUE VERSA SOBRE O MESMO OBJETO, COMO ATENDIMENTO ÀS SUAS NECESSIDADES, SUA VIGÊNCIA SE ENCERRARÁ EM 14/06/2022, FAZENDO-SE NECESSÁRIO O INÍCIO DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. NESSE NORTE, NÃO OBSTANTE TENHAM SIDO ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO (PROCESSO Nº 2021-11T13) QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE NOVA EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DA ENTÃO CONTRATADA, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO CERTAME; E, CONSIDERANDO A IMPRESCINDIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MENCIONADOS E OS PREJUÍZOS QUE PODERÃO OCORRER PARA O REGULAR FUNCIONAMENTO DESTE PROCON EM CASO DE DESCONTINUIDADE, OUTRA SAÍDA NÃO HOUVE SENÃO INSTAURAR O PRESENTE PROCESSO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO OBJETO, ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, COM A POSTERIOR CONTRATAÇÃO DEFINITIVA DE NOVA EMPRESA COM ESTE FIM. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34691
2821	003000/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N543G	2022-06-06T13:09:49	2022-10-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	34692
2822	003075/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G5XW6	2022-08-06T13:42:04	2022-08-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR ATOMIZADOR.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿PULVERIZADOR/ATOMIZADOR¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO UTILIZADO SOBRETUDO NO TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO E ADUBAÇÃO FOLIAR DE DIFERENTES CULTURAS AGRÍCOLAS. OS SERVIÇOS SÃO EXECUTADOS ENTRE AS LINHAS DE PLANTIO, SENDO A CALDA DE PULVERIZAÇÃO APLICADA EM AMBOS OS LADOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34693
2823	003113/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TJN3Q	2022-09-06T10:59:05		CONSULTA EM OFTALMOLOGIA PLÁSTICA OCULAR.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34694
2824	003149/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-X9P3G	2022-10-06T11:01:06		AQUISIÇÃO DE VAGAS PARA A SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS	False	Encerrado	False	G	CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES	Menor Preço	False	Valor Global	34695
2825	003207/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K4N6D	2022-06-13T16:39:27	2022-12-07T14:00:00	VIATURAS POLICIAIS DESCARACTERIZADAS DO TIPO CAMINHÃO DE PEQUENO PORTE	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	34696
2826	001399/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-WCMFM	2022-03-21T12:23:17	2022-06-14T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO	False	Encerrado	True	G	O CONVÊNIO FEDERAL Nº 07/2016, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, E A SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TEM POR OBJETIVO FORTALECER A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ¿ SISAN NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	Menor Preço	False	Valor Global	34697
2827	001426/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CPH0G	2022-03-22T08:10:16		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO ESPÍRITO SANTO ¿ SESPORT TEM PORFINALIDADE
FORMULAR A POLÍTICA ESTADUAL VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER; MANTER
INTERCÂMBIO COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, VOLTADOS À
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER; ESTIMULAR AS INICIATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER; PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR
E AVALIAR OS PLANOS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E AÇÕES DE
DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO ESPÍRITO SANTO ¿ SESPORT EM JULHO DE 2016
INAUGUROU O CENTRO JAYME NAVARRO DE CARVALHO, UMA GRANDE CONQUISTAPARA O ESPORTE
CAPIXABA. A SESPORT ACREDITA QUE INVESTINDO EM INFRAESTRUTURA ESUPORTE PARA OS ATLETAS
CAPIXABAS E SERVIDORES É A PEÇA-CHAVE PARA O DESENVOLVIMENTO E A CONQUISTA DE
RESULTADOS SIGNIFICATIVOS.
É FUNDAMENTAL DESTACAR QUE ALÉM DE TERMOS UM ESPAÇO FÍSICO APROPRIADO PARA OS
TREINAMENTOS DE ALTO RENDIMENTO E NOSSA SEDE ADMINISTRATIVA, É PRECISO MATERIAIS COMO
CADEIRAS, MESAS, PARA EVENTOS DE PEQUENOS PORTES E INSUMOS COMO COPO DE ÁGUA,
PAPEL TOALHA, SEMPRE VISANDO À SUSTENTABILIDADE E A ECONOMICIDADE, PORTANTO A
AQUISIÇÃO AO INVÉS DE LOCAÇÃO.
HOJE, ESTA SESPORT REALIZA VÁRIOS EVENTOS TANTO AOS SERVIDORES QUANTO A EVENTOS DO
GOVERNO DO ESTADO, EXATAMENTE PELA AMPLA ÁREA QUE A SESPORT TEM."	Menor Preço	False	Valor Global	34698
2828	001626/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-980CW	2022-03-30T09:45:00		EXAME DE CISTOGRAFIA DIRETA COM DUPLO CONTRASTE	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO.	Menor Preço	False	Valor Global	34699
2829	001658/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZBFMK	2022-03-31T11:03:58		CAFÉ TORRADO E MOÍDO PACOTE 500 GRAMAS EMBALADO A VÁCUO 	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	34700
2830	001699/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NLB4B	2022-01-04T15:02:17		COLETOR PARA COLOSTOMIA E ADJUVANTES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA	False	Encerrado	False	G	"KIT DE PLACA CONVEXA E BOLSA 40 MM
P LACA BASE CONVEXA DE RES INA S INTÉT ICA OVA L, COM DUP LA CAMADA ADES IVA DE A LTA RES IS TÊNC IA
A EROSÃO, COMPOSTA DE CARBOX IMET I LCE LU LOSE
SÓD ICA, GOMA GUAR, PECT INA, GE LAT INA, AM IDO
DE BATATA, EST IRE NO-ISOPRE NO-EST IRENO (S IS),
PO L ISOBUT I LENO (P IB), BORRACHA DE BU T I LA,
H IDROCARBO NETO, SEM ADES IVO M ICROPOROSO
HIPOALERGÊNICO, BORDA FLEXÍVEL QUE SE DOBRA
EM TODAS AS DIREÇÕES, ARO DE AJUSTE QUE
PERMITE REPOSICIONAR A BOLSA NO ABDÔMEM,
COM F LANGE DE 40 MM, RECORTÁVE L DE 15 A 23
MM, COMPATÍVEL COM A BOLSA E HASTE PARA CINTO
ACOPLADO A PLACA BASE.
BOLSA PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA, ADULTO,
DRENÁVEL, OPACA, COM FLANGE DE 40 MM, COM
FILTRO DE CARVÃO ATIVADO ACOPLADO A BOLSA,
COM TELA PROTETORA DE PELE DE NÃO TECIDO NA
FACE POSTERIOR, COM DUP LA TRAVA DE
SEGURANÇA AUD ÍVE L POR UM C L ICK E FECHAMENTO
EM SISTEMA DE VELCRO
"	Menor Preço	False	Valor Global	34701
2831	001702/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G4T38	2022-01-04T15:55:08		ANGIORESSONÂNCIA DE CRÂNIO SEDAÇÃO. 	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACINTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34702
2832	001786/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-VZT2J	2022-06-04T14:35:55	2022-06-14T09:30:00	TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE DE 50M³.	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À
PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE TANQUE DE ARMAZENAMENTO DE LEITE, COM CAPACIDADE PARA 50 M³."	Menor Preço	False	Valor Global	34703
2833	002025/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-G0TKG	2022-04-19T15:52:01	2023-09-02T13:00:00	ELETRÓLITOS E NUTRIENTES 	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE ELETRÓLITOS E NUTRIENTES QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS INSTITUIÇÕES HOSPITALARES GERIDAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	34704
2834	002175/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QCW4N	2022-04-28T14:14:54		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR - MÁSCARA DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA (VNI)	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR - MÁSCARA DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA (VNI) A COMPRA EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AO BLOCO CIRÚRGICO, UTI¿S, UNIDADES DE INTERNAÇÃO E O SETOR DE DIAGNÓSTICO DO HOSPITAL, COM A FINALIDADE DE GARANTIR AOS PACIENTES
ASSISTÊNCIA ADEQUADA E SEGURA NOS PROCEDIMENTOS E POR SER UM MATERIAL DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O HOSPITAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34705
2835	002195/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-1P1NQ	2022-04-29T11:29:23		AQUISIÇÃO ESPAÇO NA I EXPONOROESTE, DE 11 A 15/05/2022, BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, SUBSID SEBRAE.	False	Encerrado	False	G	É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A CONTRATAÇÃO DO SEBRAE PARA AQUISIÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO, A FIM DE CONSOLIDAR NOSSA RESPONSABILIDADE EM DESENVOLVER A POLÍTICA, AMPLIANDO OS HORIZONTES DOS EMPREENDIMENTOS QUE POR SI SÓ NÃO TERIAM ACESSO A TAIS ESPAÇOS E TÃO POUCO PODERIAM USUFRUIR DE TAL OPORTUNIDADE DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	34706
2836	002211/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z61P4	2022-01-05T15:27:34	2022-07-12T13:45:00	SERVIÇOS DE APOIO NOS PROGRAMAS DE DESAPROPRIAÇÃO E REASSENTAMENTO DO DER-ES.	False	Encerrado	True	G	CONFORME INSTRUÍDO TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	34707
2837	002298/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-08CQ7	2022-04-05T16:00:50		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS E COBERTURAS ESPECIFICAS, NÃO ADERENTES.	False	Encerrado	False	G	ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL N. 0000822-96.2016.8.08.0044	Menor Preço	False	Valor Global	34708
2838	002577/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KHJF3	2022-05-18T10:09:40		EXAME RESSONÂNCIA CARDÍACA COM ESTRESSE E PESQUISA DE REALCE TARDIO.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34709
2839	002743/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QR7M0	2022-05-26T15:09:12		AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECONT	False	Encerrado	False	G	O PRODUTO ALIMENTARÁ AS 02 (DUAS) MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO DO ÓRGÃO, DISPONIBILIZADAS NA SECRETARIA APÓS A MUDANÇA DA SEDE OCORRIDA EM MEADOS DE 2021.	Menor Preço	False	Valor Global	34710
2840	002803/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D2BJ4	2022-05-30T09:37:47		AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADES DE COLETORES DE DADOS.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE NAS ÁREAS DE GUARDA PATRIMONIAL, HÁ UM VOLUME CONSIDERÁVEL DE MATERIAIS DE CONSUMO, BENS PERMANENTES, QUE NECESSITAM DE CONSTANTE REGISTRO DE REMANEJAMENTO E MOVIMENTAÇÃO, PARA CUMPRIR AS PRINCIPAIS ATIVIDADES DO PATRIMÔNIO, NO QUE SE REFERE A RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO E EMPLAQUETAMENTO DOS BENS;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO ARQUIVO GERAL PARA COM AS ELIMINAÇÕES PREVISTAS PARA OCORREREM CONFORME LIBERAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (APEES), NA QUAL OS PROCESSOS A SEREM ELIMINADOS POSSUEM ETIQUETA SEP QUE CONTEM CÓDIGO DE BARRAS;
CONSIDERANDO QUE NESSE SENTIDO A UTILIZAÇÃO DE COLETORES DE DADOS, ALÉM DE AGILIZAR OS PROCEDIMENTOS TAMBÉM REDUZ A MARGEM DE ERROS NA IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO E CONTAGEM DE ITENS;
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE DADOS QUE SERÃO APROVEITADOS PELO ARQUIVO GERAL E SUDAP UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO DESTA SECRETARIA DA FAZENDA ¿ SEFAZ.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34711
2841	002891/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0ZMLH	2022-01-06T14:23:14	2022-03-10T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	34712
2842	002926/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P2MDG	2022-02-06T14:28:35	2022-11-29T08:55:00	SISTEMA PURIFICADOR POR OSMOSE REVERSA 	False	Em Andamento	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES
NA REGIÃO DO CAPARAÓ, É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM
ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA, PEDIÁTRICA, OBSTETRÍCIA, VASCULAR, UROLOGIA, CIRURGIA
GERAL, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), ESTANDO ESTA
DE PORTAS ABERTAS PARA ATENDIMENTO A TODOS OS CIDADÃOS, CONTAMOS COM DUAS UNIDADES DE UTI, SENDO UMA UTI GERAL E UMA UNIDADE DE UTI
COVID-19, SE TORNANDO INDISPENSÁVEL O APARELHO RELACIONADO NO ITEM 1 PARA USO
NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS"	Menor Preço	False	Valor Global	34713
2843	002967/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LK375	2022-03-06T15:39:18		CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE VIDRACARIA E CORRELATOS. 	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SUAS UNIDADES E; CONSIDERANDO, LEVANTAMENTO REALIZADO NAS PORTAS EXISTENTES NESTA SEG, FOI VERIFICADO QUE ALGUMAS ESTÃO NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E OUTRAS DE TROCA DE ALGUNS CORRELATOS NELAS EXISTENTES COMO: PORTAS DE VIDRO LOCALIZADAS NO 6º ANDAR DO PALÁCIO DA FONTE GRANDE - NECESSITANDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MOLAS HIDRÁULICAS E DE TODA FERRAGEM, POIS A MESMA ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÕES DE USO, PERMANECENDO SEMPRE NA POSIÇÃO DE ABERTA; PORTAS DE VIDRO LOCALIZADAS NO 7º ANDAR ¿ NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 01 (UMA) PORTA DE VIDRO. ASSIM, COMO A SEG NÃO POSSUI CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM TELA, A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA.	Menor Preço	False	Valor Global	34714
2844	002973/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-550X7	2022-03-06T17:47:19		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NEUROCIRURGIA	False	Encerrado	False	G	O HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS EM CUMPRIMENTO À SUA OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL, PARA ATENDER TODA A DEMANDA DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DA REGIÃO CENTRAL/NORTE NECESSITA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.	Menor Preço	False	Valor Global	34715
2845	003005/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M3T3C	2022-06-06T14:10:38		 LOCAÇÃO DE EQUIP E FORN DE REAGENTES E PAINÉIS - EXAMES DE CULTURAS MICROBIOLÓGICAS 	False	Encerrado	False	G	"3.3.7 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DAS ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS PARA QUE OS PROFISSIONAIS FAÇAM AS
ANÁLISES DOS PACIENTES ANTES DE TRAÇAR UM DIAGNÓSTICO E/OU AVALIAR SUA EVOLUÇÃO ATÉ SUA MELHORA E,
PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOSA, ESTE SERVIÇO É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO E IMPORTANTE AO ANDAMENTO
DOS SERVIÇOS HOSPITALARES."	Menor Preço	False	Valor Global	34716
2846	003029/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2LJXN	2022-07-06T09:55:11		PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	DAR PUBLICIDADE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS.	Menor Preço	False	Valor Global	34717
2847	003095/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X14JZ	2022-08-06T17:37:50		GUINCHO TRANSFER ELÉTRICO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE GUINCHO TRANSFER ELÉTRICO PARA ATENDER DUAS DEMANDAS JUDICIAIS, REFERENTE AOS PACIENTES: SAMUEL NUNES JUNIOR (PROCESSO JUDICIAL Nº 5000775-79.2021.8.08.0038) E DAYDIER RAMOS COIMBRA DA SILVA (PROCESSO JUDICIAL Nº 5000187-72.2021.8.08.0038)	Menor Preço	False	Valor Global	34718
2848	003130/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QKMH2	2022-09-06T15:13:04	2022-10-17T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE POLIESTIRENO ESTÉRIL COM TIOSSULFATO DE SÓDIO.	True	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE POLIESTIRENO ESTÉRIL COM TIOSSULFATO DE SÓDIO É NECESSÁRIA PARA AS
ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DOS ENSAIOS DA METODOLOGIA DE PRESENÇA/AUSÊNCIA DE COLIFORMES TOTAIS E E. COLI
EM AMOSTRAS DE ÁGUA, PREVISTO NA PORTARIA MS Nº 888/2021 QUE VISA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE
VIGILÂNCIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO ¿ VIGIÁGUA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34719
2849	003183/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-TG643	2022-06-13T10:23:02	2023-01-26T09:00:00	ANESTÉSICOS	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	34720
2850	001481/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KFW0L	2022-03-23T13:37:09		TESTAGEM NEUROPSICOLÓGIA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL: TESTAGEM NEUROPSICOLOGICA.	Menor Preço	False	Valor Global	34721
2851	001581/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PC5TQ	2022-03-28T15:21:38	2022-09-20T10:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO	False	Encerrado	True	G	TAL CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR AOS DOS USUÁRIOS DO PRÉDIO, SENDO ESTES SERVIDORES, CONSUMIDORES E PÚBLICO EM GERAL, A SEGURANÇA, CONFORTO E FUNCIONALIDADE NECESSÁRIOS EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS E PÂNICO, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS ESTABELECIDAS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.	Menor Preço	False	Valor Global	34722
2852	001633/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LSVGP	2022-03-30T12:06:51	2022-09-19T14:00:00	LEUPRORRELINA 11,25 MG	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	34723
2853	001675/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-69LBJ	2022-03-31T15:41:55	2022-07-20T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	34724
2854	001759/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HCFD0	2022-05-04T18:33:49		LOCAÇÃO DE LAVADORA ULTRASSONICA EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA - HABF	False	Em Andamento	False	G	A LAVADORA ULTRASSÔNICA É UM DOS PRINCIPAIS EQUIPAMENTOS NO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO DE ARTIGOS CIRÚRGICOS, E HOJE, A LAVADORA QUE O HOSPITAL POSSUI ESTÁ FORA DE USO DEVIDO À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEVANDO O HOSPITAL A UTILIZAR O CME DO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ¿ HESVV, GERANDO ASSIM UM CUSTO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE. O HESVV INFORMOU AINDA QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES DE CONTINUAR ABSORVENDO A DEMANDA DE NOSSA UNIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	34725
2855	001792/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JN4VH	2022-06-04T15:26:43		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE ¿ ICEPI, UNIDADE ADMINISTRATIVA INTEGRANTE DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO - SESA/ES, A PARTIR DE SUA CRIAÇÃO ATRAVÉS DA LEI
COMPLEMENTAR 909/2019, TEM BUSCADO ESTRATÉGICAS PARA A RESOLUÇÃO DE QUESTÕES PERSISTENTES DENTRO DO
SISTEMA ÚNICO CAPIXABA. DESSA FORMA, TEM COMO OBJETIVOS INERENTES A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
DE FIXAÇÃO DE ESPECIALISTAS NO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE; O FORTALECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
PÚBLICA, AMPLIANDO O ACESSO A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS NO SUS; E O ESTÍMULO À
FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS COM ALTO PADRÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E ACADÊMICA. NESTE
SENTIDO O ICEPI ALMEJA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS QUE FAVORECESSEM A FORMAÇÃO DE
ESPECIALISTAS PARA AS ÁREAS (ESPECIALIDADES E REGIÕES) COM MAIOR DIFICULDADE DE ALOCAÇÃO E FIXAÇÃO DE
PROFISSIONAIS. INVESTINDO NA ESTRUTURAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE EM REGIÕES ESTRATÉGICAS QUE
TIVESSEM UMA GRANDE NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DE INDICADORES DA SAÚDE E QUE, TAMBÉM, TIVESSEM UMA REDE
DE ATENÇÃO À SAÚDE ESTRUTURADA PARA OFERTAR CAMPO DE PRÁTICA QUALIFICADO PARA OS RESIDENTES. TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DAS ATIVIDADES E A NECESSIDADE DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS PARA OS RESIDENTES
CONCLUINTES, CONSIDERANDO QUE A LOGÍSTICA IDEAL PARA REALIZAÇÃO DAS ENTREGAS É A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO
¿FORMATURA DE RESIDENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE DO ICEPI/ES¿"	Menor Preço	False	Valor Global	34726
2856	001796/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WZ482	2022-07-04T07:55:36		AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	SEM ESTOQUE	Menor Preço	False	Valor Global	34727
2857	001936/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DK0WC	2022-04-13T16:33:30		TROCA VALVAR AÓRTICA PERCUTÂNEA, INCLUSO EXAMES, CONSULTAS, OPME E DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº º5000451-48.2022.8.08.0008 EM FAVOR DE ADEIR ALVES TOLEDO.
CONFORME SE DEPREENDE DO LAUDO MÉDICO, O PACIENTE, IDOSO, 73 ANOS, EX-TABAGISTA, HIPERTENSO, PRÉ-DIABÉTICO, INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA, APRESENTA DOR PRECORDIAL COM IDENTIFICAÇÃO DE ESTENOSE AÓRTICA GRAVE E DEVIDO AO ALTO RISCO CIRÚRGICO FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DA TROCA VALVAR POR VIA PERCUTÂNEA.
COMO O TRATAMENTO NÃO OFERTADO NA REDE ESTADUAL PÚBLICA DE SAÚDE, CONFORME PARECER DA GEPORAS/SESA- GERÊNCIA DE POLÍTICAS E ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	34728
2858	001949/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8CD67	2022-04-14T12:08:32	2022-06-06T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	34729
2859	001977/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CRD5B	2022-04-18T13:58:19	2022-11-21T08:30:00	2022-CRD5B - AQUIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ
NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34730
2860	001990/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T0RT3	2022-04-18T16:32:34		"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO (MANITOL 200MG/ML BOL 250ML).
 "	False	Em Andamento	False	G	O MEDICAMENTO SE ENCONTRA ESGOTADO NO ESTOQUE, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO ITEM PARA SUPRIR A DEMANDA DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34731
2861	002225/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-S5Z0N	2022-02-05T14:49:34		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT).	False	Encerrado	False	G	"A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ¿ ECT DETÉM O MONOPÓLIO
ESPECÍFICO NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TRATA-SE
DE UMA EMPRESA QUE INTEGRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIADA PARA UM FIM
ESPECÍFICO, QUE É OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
A CONTRATAÇÃO COM OS CORREIOS É REALIZADA MEDIANTE CONTRATO DE ADESÃO, DE
MODO QUE AS ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS SÃO PRÉ-DEFINIDAS PELA CONTRATADA NA
MINUTA DE CONTRATO E ANEXOS ENVIADOS PELA ECT.
SENDO ASSIM, ESTA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE
NOS SERVIÇOS POSTAIS: COM O ENVIO DE CARTAS, DOCUMENTOS, ENVIO DE PROCESSOS
ENTRE A SEAMA E AS OUTRAS UNIDADES GOVERNAMENTAIS, DENTRE OUTROS EM ÂMBITO
NACIONAL E INTERNACIONAL, EMITIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO E DEMAIS INTEGRANTES DESTE ÓRGÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34732
2862	002527/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M9DNB	2022-05-16T10:59:34		ESPIRONOLACTONA 10 MG/ML - MANIPULADO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	34733
2863	002623/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1FC4S	2022-05-19T13:30:40	2022-12-14T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA	True	Em Andamento	True	G	ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	34734
2864	002630/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FK5WG	2022-05-19T15:17:26		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO	False	Encerrado	False	G	PARA REPOSIÇÃO NO ESTOQUE E MANUTENÇÃO DE PEQUENOS REPAROS.	Menor Preço	False	Valor Global	34735
2865	002638/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DXDVS	2022-05-20T09:05:34	2022-07-22T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA  PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA.	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DE MANTER OS SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR DA UNIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	34736
2866	002664/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-22VKQ	2022-05-24T08:28:52	2022-09-19T08:30:00	SABONETE LIQUIDO REFIL 800 ML, SACOLA DE 3 LITROS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SABONETE LIQUIDO REFIL 800 ML, SACOLA DE 3 LITROS E OUTROS	Menor Preço	False	Valor Global	34737
2867	002712/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4K4L3	2022-05-25T11:41:12	2022-11-23T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34738
2868	002734/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	2022-CD9ZT	2022-05-26T10:07:48		RENOVAÇÃO ANUAL DE ASSINATURAS DO JORNAL A TRIBUNA E ACESSO A MATERIAS DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	A RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.	Menor Preço	False	Valor Global	34739
2869	001499/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-J70HS	2022-03-24T10:00:17	2023-01-24T09:00:00	IMUNOGLOBULINA, ALBUMINA E INSULINAS	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA
 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34740
2870	001500/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C6RVH	2022-03-24T10:01:41	2022-11-07T13:30:00	TRATOR AGRÍCOLA TRANSPORTADOR - 22 CV	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE ¿TRATOR AGRÍCOLA TRANSPORTADOR¿. A REFERIDA AQUISIÇÃO OBJETIVA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL N° 591."	Menor Preço	False	Valor Global	34741
2871	001585/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FQFPP	2022-03-28T17:05:11	2022-06-24T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PEÇAS COMPONENTES PARA APLICAÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES HRAS.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	34742
2872	001592/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KC6XB	2022-03-29T10:09:06	2022-04-20T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	34743
2873	001643/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GF06F	2022-03-30T15:50:50	2022-10-13T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO E KITS DE CONTENÇÃO MECÂNICA	True	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE ESTE HEAC TEM A NECESSIDADE DE TER PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA, ARTE CAPIXABA, CINEMA, PINTURA, POESIA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO;
QUANTO A AQUISIÇÃO DOS KITS DE CONTENÇÃO MECÂNICA, CONSIDERANDO PORTARIA GM/MS Nº 251 DE 31 DE JANEIRO DE 2002 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS PARA A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR EM PSIQUIATRIA E APONTA COMO DEVA SER PROCEDIDA A INTERNAÇÃO E ORIENTA PARÂMETROS ESTRUTURAIS PARA A GARANTIA DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E ADEQUADO AO PACIENTE. O PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES ¿ PNASH/PSIQUIATRIA, PAUTADO NO CUMPRIMENTO DA PTGM/MS N.251/2002, QUE VEM REALIZANDO PROCESSOS AVALIATIVOS EM TODOS OS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS PÚBLICOS E CONVENIADOS AO SUS CONSIDERA A PARTE ESTRUTURAL COMO UM DOS COMPONENTES PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS E QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA.
CONSIDERANDO LEI FEDERAL 10.216/2001, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL, DESTACANDO O ART.2 ONDE DEFINE OS DIREITOS DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS;
CONSIDERANDO RDC Nº36, DE 25 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE;
CONSIDERANDO PORTARIA Nº529, DE 01 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP); CONSIDERANDO PROTOCOLO DE CONTENÇÃO MECÂNICA DO HEAC;
CONSIDERANDO QUE APÓS IMPLANTAÇÃO DESSAS CONTENÇÕES ELIMINAMOS CASOS DE LESÃO POR PRESSÃO CAUSADAS PELO USO DE ATADURAS;
DIANTE O EXPOSTO JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO DOS KITS, VISTO SEREM DE SUMA IMPORTÂNCIA/SEGURANÇA PARA OS PACIENTES INTERNADOS NESSE HOSPITAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34744
2874	001808/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NWX2C	2022-07-04T11:49:05	2022-06-24T08:45:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO SE DEVE PELO FATO DE NOSSO CONTRATO ATUAL PARA O MESMO TIPO DE SERVIÇO NÃO CONTAR COM SALDO SUFICIENTE PARA ATENDER A ESTIMATIVA PARA O RESTANTE DO ANO.	Menor Preço	False	Valor Global	34745
2875	001974/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J2BMM	2022-04-18T11:38:30	2022-06-12T08:40:00	"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA - CRDR
METROPOLITANO"	False	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-INCAPER, TEM IMPORTÂNCIA
FUNDAMENTAL NA GERAÇÃO DE TECNOLOGIAS NAS DIVERSAS ÁREAS, COMO NA CAFEICULTURA, FRUTICULTURA,
PECUÁRIA LEITEIRA, AQUICULTURA E PESCA, FLORICULTURA, MEIO AMBIENTE, SILVICULTURA DENTRE OUTRAS. PARA
AUXILIAR O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCAPER QUE É UM INSTITUTO DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO.
O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM UMA ESTRUTURA
COMPOSTA POR Q ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, FAZENDAS
EXPERIMENTAIS, ALÉM DA SEDE. EM ALGUNS MUNICÍPIOS CONTA COM MAIS QUE UMA UNIDADE,
CONTABILIZANDO, APROXIMADAMENTE 90 UNIDADES ATENDIDAS.
A UTILIZAÇÃO DA INTERNET JÁ NÃO PODE MAIS SER DISSOCIADA DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A
IMPLEMENTAÇÃO E A LARGA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ON-LINE NO INCAPER, FAZ COM QUE O ACESSO À
INTERNET SEJA NECESSÁRIO E IMPRESCINDÍVEL PARA A BOA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA."	Menor Preço	False	Valor Global	34746
2876	001988/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BX70N	2022-04-18T15:42:45		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO AINDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO HABF E EVITAR PREJUÍZOS AO ATENDIMENTO PRESTADO A POPULAÇÃO DO ESTADO E, DESSA FORMA, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE EFETUAR AQUISIÇÃO EMERGENCIAL PARA MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS NO REFERIDO HOSPITAL, PELO PRAZO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, COM CLÁUSULA RESCISÓRIA CASO O PROCESSO LICITATÓRIO 2021- ZV71V PARA OS LOTES 1 A 3; 2021-MJ913 (PARA O LOTE 4) E 2021-F706F (PARA O LOTE 5) SE CONCLUA ANTES DO TÉRMINO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL; 2.5. O VALOR UNITÁRIO SE REFERE A ÚLTIMA ENTRADA DO PRODUTO NO SISTEMA MV2000, CONFORME ANEXO; 2.6. O QUANTITATIVO SOLICITADO PARA 180 DIAS FOI OBTIDO ATRAVÉS DA PLANILHA PROSUES (PROGRAMA DE SUFICIÊNCIA DE ESTOQUE), ONDE UTILIZOU O CONSUMO MENSAL (CMM) E MULTIPLICOU-SE POR 6 (PERÍODO EM MESES), CONFORME ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	34747
2877	002136/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-L374T	2022-04-27T08:31:40		PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO	False	Encerrado	False	G	"A PUBLICAÇÃO DOS ATOS E DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA VALIDÁLOS. NO ESPÍRITO SANTO, O DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO (DIO-ES) É O ÓRGÃO
RESPONSÁVEL POR FAZER AS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL, COM EXCLUSIVIDADE.
O CONTRATO EM VIGOR FOI ASSINADO EM 2017. DESDE ENTÃO, A ATUAÇÃO DO IDAF TEM SE INTENSIFICADO
MUITO. FOI CRIADA A GEAPP, QUE PELA NATUREZA DE SUA ATUAÇÃO E INEDITISMO TEM ELABORADO E
PUBLICADO MUITAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS; A GELCOF IDEM. A GETCAR, COMO ÚLTIMO EXEMPLO
ILUSTRATIVO, TEM FEITO EXCEPCIONAL TRABALHO NA QUESTÃO DAS TERRAS DEVOLUTAS, CUJOS EDITAIS TÊM
APARECIDO COM FREQUÊNCIA CADA VEZ MAIOR, SENDO ARQUIVOS GRANDES E MUITO ONEROSOS
FINANCEIRAMENTE DENTRO DO CONTRATO DE PUBLICAÇÃO, SEM QUE ISSO RELATIVIZE SUA IMPORTÂNCIA E
NECESSIDADE. TODOS OS OUTROS SETORES DO IDAF, EM MAIOR OU MENOR GRAU, TAMBÉM AUMENTARAM O
VOLUME DE DEMANDAS RELATIVAS ÀS PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL, MUITO EM FUNÇÃO DO CRESCIMENTO
E APERFEIÇOAMENTO DA ATUAÇÃO DO INSTITUTO JUNTO AO PRODUTOR RURAL E SUA IMPORTÂNCIA PARA TODA A
CADEIA DO AGRONEGÓCIO CAPIXABA.
HÁ DE SER MENCIONADO TAMBÉM O CONCURSO (JÁ EM ANDAMENTO) PARA CONTRATAÇÃO DE NOVOS MÉDICOS
VETERINÁRIOS, QUE TEM COMO ETAPAS IMPRESCINDÍVEIS PUBLICAÇÕES (DE ALTO VALOR) DE EDITAIS E OUTRAS
MODALIDADES DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE CAPIXABA E OS CANDIDATOS ENVOLVIDOS NO CERTAME.
ADEMAIS, VISLUMBRA-SE NO FUTURO PRÓXIMO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES
EM OUTROS CARGOS, NA ÁREA MEIO E NA ÁREA FIM, O QUE TRARIA UMA PRESSÃO AINDA MAIOR NA DEMANDA
PELAS PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL.
CONSIDERANDO AS JUSTIFICATIVAS ACIMA, NÃO SÓ FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO COMO O AUMENTO
SUBSTANCIAL DO VALOR CONTRATADO EM RELAÇÃO AO CONTRATO ANTERIOR, DEVIDO A TODA A MUDANÇA DE CENÁRIO
DE 2017 ATÉ A ATUALIDADE."	Menor Preço	False	Valor Global	34748
2878	002149/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GZ5HS	2022-04-27T12:08:21	2022-04-08T13:35:00	MICRO-ÔNIBUS ACESSÍVEL ADAPTADO P/ O PROJETO DETRAN ITINERANTE	False	Encerrado	True	G	"O DETRAN/ES TEM SE PAUTADO NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO ALCANÇADO PELO PODER EXECUTIVO, ADMINISTRANDO RECEITAS E DESPESAS PARA QUE AO FIM E AO CABO, POSSA ATENDER EM ESPECIAL, AS DEMANDAS DA SOCIEDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E PARA ISSO, TEM-SE TORNADO
COMO UM DOS PONTOS NORTEADORES, A BUSCA CONSTANTE PELO APERFEIÇOAMENTO ESTRUTURAL DE SUAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS, MODERNIZANDO SUAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS EM PROL DE SEUS CIDADÃOS. PORTANTO, O PROJETO ORA APRESENTADO SE ENCONTRA AMPARADO NÃO SÓ NA DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AQUI RETRATADOS, MAS TAMBÉM NA POSSIBILIDADE DE APERFEIÇOAR OS CANAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, AMPLIANDO OS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DOS MESMOS, E, CONSEQUENTEMENTE, FACILITANDO O ALCANCE E O ACESSO DO CIDADÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	34749
2879	002167/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-96HW2	2022-04-28T11:12:33	2022-05-17T08:45:00	"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESQUADRIAS METÁLICAS (ALUMÍNIO) COM
"	False	Encerrado	True	G	"3.1 - CONSIDERANDO QUE O GOVERNO DO ESTADO VEM BUSCANDO FORMAS DE REOCUPAÇÃO DO CENTRO
HISTÓRICO DA CAPITAL VISANDO A CENTRALIZAÇÃO E MELHOR INTEGRAÇÃO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, E A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 027/2019, FRUTO DE
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - SEGER/ES, PROCESSO Nº 2019-56JJL.
3.2 - CONSIDERANDO A MUDANÇA DO IDAF PARA O IMÓVEL LOCADO NO CENTRO DE VITÓRIA, VISANDO ATENDER
AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO SISTÊMICA, SUSTENTÁVEL E RACIONALIZADA DOS ATIVOS
IMOBILIÁRIOS DO ES ¿ GESTAR QUE FAZ PARTE DO PLANO ESTRATÉGICO DO GOVERNO DO ESTADO.
3.3 - CONSIDERANDO QUE O IMÓVEL LOCADO E ENTREGUE SEM GRADES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS E QUE ESSAS
INSTALAÇÕES SÃO MUITO IMPORTANTES PARA A SEGURANÇA DO IMÓVEL E DE TODO O PATRIMÔNIO DO ESCRITÓRIO
CENTRAL DO IDAF QUE FOI TRANSFERIDO PARA ESSE IMÓVEL, SERÁ NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ESQUADRIAS METÁLICAS DE ALUMÍNIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INCLUSIVE INSTALAÇÃO.
3.4 - ASSIM, SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIFICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO EM SUA SEDE ADMINISTRATIVA.
3.5 - RESSALTA-SE A GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO QUE NÃO POSSUI OUTRO
SISTEMA DE SEGURANÇA COMO UM SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS, ASSIM SENDO TODAS AS
INSTALAÇÕES ESTÃO VULNERÁVEIS EM FUNÇÃO DA SUA LOCALIZAÇÃO NO CENTRO DE VITÓRIA/ES."	Menor Preço	False	Valor Global	34750
2880	002213/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-99C1D	2022-02-05T08:40:01	2022-06-15T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CAMINHÃO PIPA¿. O USO DESSE VEÍCULO POSSIBILITA O TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL PARA DESSEDENTAÇÃO HUMANA E DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, AMENIZANDO DE FORMA IMEDIATA O PROBLEMA, COM NOTADA RELEVÂNCIA QUANDO DA OCORRÊNCIA DE CRISES HÍDRICAS, ONDE VERANICOS PODEM COMPROMETER O ABASTECIMENTO DE COMUNIDADES RURAIS. ALÉM DISSO, É UTILIZADO NA UMECTAÇÃO DE ÁREAS EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	34751
2881	002271/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	TOMADA DE PREÇOS	2022-22LWB	2022-04-05T10:22:22	2022-09-13T15:00:00	PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA	False	Em Andamento	False	G	"O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CONSEQUENTEMENTE O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO VEM ENFRENTANDO PERÍODOS DE SEVERAS ESTIAGENS, PROVOCANDO RIGOROSA ESCASSEZ HÍDRICA, A QUAL CHEGA, INCLUSIVE, A AFETAR O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE SUA POPULAÇÃO. SENDO ASSIM, UM MELHOR APROVEITAMENTO HÍDRICO DAS ÁGUAS FAZ-SE NECESSÁRIO, A PARTIR DO
CONHECIMENTO DA DEMANDA POR ÁGUA ATUAL E FUTURA, ALÉM DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE BARRAMENTO PARA PRESERVAÇÃO HÍDRICA, VISANDO AO AUMENTO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA NO MUNICÍPIO. 3.2 - EM UM CONTEXTO DE MUDANÇA CLIMÁTICA, EM QUE HÁ PROBABILIDADE DE AUMENTO DOS PERÍODOS DE ESTIAGEM, AS BARRAGENS COM FINALIDADE DE
REGULARIZAÇÃO PARA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA SE CONSTITUEM EM ALTERNATIVA PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE ÁGUA. 3.3 - NESTE CONTEXTO, A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS EM BACIAS HIDROGRÁFICA AO LONGO DE TODO TERRITÓRIO CAPIXABA APRESENTA-SE COMO UMA ALTERNATIVA PARA O AUMENTO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA A CURTO E MÉDIO PRAZO, REDUZINDO ASSIM O DÉFICIT HÍDRICO E O IMPACTO NEGATIVO.
3.4 - TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE SERVIÇO DE ELEVADA NECESSIDADE DE EXPERTISE TÉCNICA E RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA AO PROFISSIONAL, SUGERE-SE TANTO A VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE CONSÓRCIOS NO CERTAME QUANTO À SUBCONTRATAÇÃO DO OBJETO.
3.5 - POR FIM, TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS DO OBJETO, QUAL SEJA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE BARRAGEM, OPTOU-SE PELA EXIGÊNCIA QUANTO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA RELATIVA À ELABORAÇÃO COMPLETA DO PROJETO, UMA VEZ QUE A COMPROVAÇÃO DE SOMENTE PARTE NÃO GARANTIRIA À SEAG A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA A EXECUÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	34752
2882	002340/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-SJ739	2022-06-05T12:27:36		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA BRENDHA DE SOUZA RANGEL	False	Encerrado	False	G	"NO QUE TANGE À RAZÃO DA ESCOLHA DA SOLISTA BRENDHA DE SOUZA RANGEL DECORRE DE SUAS EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS ¿ TRATA-SE DE EXÍMIA INTÉRPRETE DE OBRAS ESCRITAS E ADAPTADAS PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A APRESENTAÇÃO JUNTO À OSES FORAM ESCOLHIDAS COMPOSIÇÕES DE ARTISTAS DA CULTURA HIP HOP QUE SÃO OBJETO DE PESQUISA E ESTUDO CONSTANTE DESTA CANTORA. 
NASCIDA EM VILA VELHA, NO ESPÍRITO SANTO, ATUALMENTE COM 24 ANOS, BRENDHA DE SOUZA RANGEL OU SIMPLESMENTE BUDAH, É DONA DE LETRAS MARCANTES E ENVOLVENTES QUE COSTUMAM ABORDAR TEMAS DE ROMANCE E SITUAÇÕES ROTINEIRAS. SUAS COMPOSIÇÕES GIRAM EM TORNO DE SUAS PRÓPRIAS QUESTÕES E VIVÊNCIAS AMOROSAS. SUAS MÚSICAS POSSUEM REFERÊNCIAS DA BLACK MUSIC, E BUDAH É UMA ARTISTA COM MÚLTIPLAS INFLUÊNCIAS, QUE VÃO DO R&B AO SAMBA, DO SOUL AO TRAP. NESTA CURTA CARREIRA, BUDAH LANÇOU ATÉ LANÇOU 8 SINGLES, 7 VÍDEOS SOLO E REALIZOU DIVERSAS PARTICIPAÇÕES COM ARTISTAS RENOMADOS COMO: CÉSAR MC, MC CABELINHO, DJONGA, PELÉ MILFLOWS, CHRIS MC, YUNK VINO, VK MAC, CYNTHIA LUZ E VÁRIOS OUTROS. NO ANO DE 2020, COMEÇOU SEU TRABALHO DE MODO INDEPENDENTE LANÇANDO SEU PRÓPRIO CANAL E REALIZANDO SUA PRÓPRIA GESTÃO ARTÍSTICA. DESDE ESTA ÉPOCA LANÇOU VÁRIOS TRABALHOS, EM ESPECIAL O SINGLE ""LINGERIE"" COM A PARTICIPAÇÃO DE YUNK VINO QUE ACUMULA MAIS DE 9 MILHÕES DE PLAYS DE FORMA ORGÂNICA. FOI CONVIDADA PELO CANAL DE RAP PINEAPPLESTORMTV PARA PARTICIPAR NO PROJETO ""POESIA ACÚSTICA"" EM SINGLE QUE TEVE 3 PARTICIPAÇÕES FEMININAS, SENDO ELAS: BUDAH, LOURENA E AZZY; A MÚSICA INTITULADA ""ACABOU"" SOMA MAIS DE 21 MILHÕES DE PLAYS. EM 2021 PARTICIPOU DO ÁLBUM ""NU"" DO RAPPER DJONGA COM A FAIXA ""DÁ PRA SER?"". ATUALMENTE BUDAH SOMA MAIS DE 24 MILHÕES DE VIEWS EM SEUS CLIPES DO YOUTUBE E MAIS DE 28 MILHÕES DE STREAMS NO SPOTIFY, E A CADA DIA A ARTISTA VEM CHAMANDO AINDA MAIS ATENÇÃO DO PÚBLICO COM A SUA VOZ AVELUDADA, SUAS COMPOSIÇÕES, SEU POSICIONAMENTO E MOSTRANDO O SEU GRANDE POTENCIAL. 
AO MATERIAL TRAZIDO AOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO É POSSÍVEL COMPROVAR QUE A CANTORA BRENDHA DE SOUZA RANGEL É CONCEITUADA PARA EXECUTAR COM ESPLENDOR AS OBRAS PROPOSTAS, DENTRE TANTAS OUTRAS, POIS O TALENTO MUSICAL E SINGULARIDADE ARTÍSTICA A DIFEREM DOS DEMAIS, NO QUE ESTAMOS CONVENCIDOS QUE OS REFERIDOS ATRIBUTOS MOLDAM-SE SATISFATORIAMENTE À PARTICIPAÇÃO COMO SOLISTA JUNTO À OSES NOS CONCERTOS DA SÉRIE ¿CONCERTOS ESPECIAIS¿ DA TEMPORADA 2022, A SER REALIZADO PELA SECULT, JUSTIFICANDO ASSIM A ESCOLHA E A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA."	Menor Preço	False	Valor Global	34753
2883	002381/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2H3J8	2022-09-05T15:34:59	2022-09-29T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MICROTRATOR E IMPLEMENTOS.	True	Encerrado	False	G	A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA. O FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF TAMBÉM É UM EXEMPLO DE PROGRAMA DESENVOLVIDO PELA SEAG. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE MICRO TRATOR AGRÍCOLA, CARRETA AGRÍCOLA, CULTIVADOR, ENCANTEIRADOR E SULCADOR. O MICRO TRATOR, EM CONJUNTO COM OS IMPLEMENTOS, DESENVOLVEM SERVIÇOS INERENTES AO PLANTIO E MANEJO DE CULTURAS AGRÍCOLAS, NOTADAMENTE EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	34754
2884	002850/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F0PGN	2022-05-31T11:03:30	2022-10-27T14:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - LIXEIRAS	False	Encerrado	True	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE.	Menor Preço	False	Valor Global	34755
2885	002964/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	INEXIGIBILIDADE	2022-JM7LT	2022-03-06T15:11:42		PARTICIPAÇÇÃO/INCRIÇÃO NO EVENTO SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.	False	Encerrado	False	G	PUBLICADA EM 1º DE ABRIL DE 2021, A LEI Nº 14.133, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INAUGURA UM NOVO MARCO PARAS AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NACIONAIS, CONSOLIDANDO, EM UM ÚNICO DIPLOMA, DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/93, DA LEI Nº 10.520/02 (LEI DO PREGÃO) E A LEI Nº 12.462/2011 ¿ RDC, ALÉM DE NORMATIZAR ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ¿ TCU EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. A LEI Nº 14.133/2021 SERÁ OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS PODERES E ENTES DA FEDERAÇÃO, SENDO NECESSÁRIA QUE 2023 TODAS AS ADAPTAÇÕES E REGULAMENTAÇÕES ESTEJAM REALIZADAS E SEJAM APTAS PARA DOTAR A LEI DE PLENA EFICÁCIA NO CAMPO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. PARA UMA APLICAÇÃO EFICIENTE, É IMPORTANTE QUE SE CONHEÇA A LEI, SUAS INOVAÇÕES E TODO SEU POTENCIAL DE IMPACTAR NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA. ASSIM, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JUNHO DE 2022 ACONTECERÁ NA CIDADE EM VITÓRIA/ES O EVENTO DENOMINADO SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, ONDE PROMETE UM CONTEÚDO ABRANGENTE E SISTEMÁTICO SOBRE A LEI Nº 14.133/2021, CONTANDO A PROGRAMAÇÃO EM EXPOSIÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS QUE ABORDAM DESDE O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, ATÉ A EXECUÇÃO CONTRATUAL, MUNINDO OS PARTICIPANTES DE AMPLOS CONHECIMENTOS PARA A REGULAR APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA REFERIDA LEI. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO QUE CONSISTE NA ATUALIZAÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS NECESSÁRIAS À ATUAÇÃO DESTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ¿ CPL/SEP NO CONTEXTO DOS PROCESSOS A QUAL SE VINCULA, SOLICITO APRECIAÇÃO DE VOSSA SENHORIA, APÓS ENCAMINHAR AO GABSEC/SEP PARA QUE O EXMA. SECRETÁRIA, SE DE ACORDO, AUTORIZE O INÍCIO DO PROCEDIMENTO PARA INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO NA SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, CONFORME PROGRAMAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL: ALESSANDRO FURTADO DE OLIVEIRA, DAYANA ROSA DA COSTA E ELIZABETH AREIAS LUBE SILVA. 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CARGA HORÁRIA DE 35 HORAS. RESSALTO QUE NESTE EVENTO ATUARÁ VÁRIOS PROFISSIONAIS RENOMADOS E PREPARADOS, ONDE SERÁ ABORDADO ASSUNTOS DE MUITA RELEVÂNCIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E GESTÃO ADMINISTRATIVA, ELEVANDO O CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, POSSIBILITANDO MELHOR DESEMPENHO NAS SUAS FUNÇÕES.	Menor Preço	False	Valor Global	34756
2886	002988/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JV68G	2022-06-06T10:02:31	2022-09-08T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	34757
2887	001337/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T7068	2022-03-17T15:38:15		EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA.	False	Encerrado	False	G	SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFAGICA.	Menor Preço	False	Valor Global	34758
2888	001375/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D603V	2022-03-18T15:35:16	2022-12-04T10:01:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	34759
2889	001381/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-125WF	2022-03-21T08:52:37	2022-08-24T09:00:00	CILOSTAZOL E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34760
2890	001432/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1G4H4	2022-03-22T10:43:23		CONTRATAÇÃO DE CURSO - MOPP	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	34761
2891	001515/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-V0390	2022-03-24T13:58:56	2022-06-29T15:00:00	CARRETA AGRÍCOLA	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS
IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E
UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À
AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CARRETA
AGRÍCOLA¿. ESSE IMPLEMENTO, BASICAMENTE, EM CONJUNTO COM O TRATOR AGRÍCOLA, TEM A
FUNÇÃO DE TRANSPORTAR PRODUTOS AGRÍCOLAS E INSUMOS.
NESSA LICITAÇÃO SERÁ ADOTADO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE
TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES."	Menor Preço	False	Valor Global	34762
2892	001582/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J02K9	2022-03-28T15:47:04	2022-04-14T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTE ISABELY CRISTINA DAS CHAGAS.	False	Em Andamento	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE ISABELY CRISTINA DAS CHAGAS DE ALMEIDA, PACIENTE COM
HISTÓRICO DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO NESTA INSTITUIÇÃO DEVIDO À CLÍNICA DE CARCINOMA RENAL DO TIPO TRANSLOCAÇÃO, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM ESTA MEDICAÇÃO CONFORME SOLICITADO PELO DRA. ANA KARINY DE OLIVEIRA ARAÚJO ABREU, EM ANEXO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34763
2893	001691/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7VNLJ	2022-01-04T13:49:38	2022-12-05T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34764
2894	001701/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LGNZZ	2022-01-04T15:49:53	2022-04-29T10:01:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	34765
2895	001815/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FTMVZ	2022-07-04T14:21:19		TÉCNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS E FISIOTERAPIA DOMICILIAR.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOME CARE (ASSISTENCIA DOMICILIAR) DE TECNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS COM A SUPERVISAO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, QUANDO NECESSARIO. MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.	Menor Preço	False	Valor Global	34766
2896	002174/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HHRN2	2022-04-28T14:02:54		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (SACO PLÁSTICO PICOTADO E BOBINA PLÁSTICA PICOTADA).	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE AO SETOR DE  FARMÁCIA PARA ATENDIMENTO DAS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS DE BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAS HOSPITALARES; E AO SETOR DE NUTRIÇÃO POIS PARA GUARDA DE ALIMENTOS QUE SÃO RETIRADOS DAS EMBALAGENS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34767
2897	002181/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H6TKW	2022-04-28T15:43:48	2022-06-07T15:00:00	MATERIAL DE CONSUMO - ROLO DE SENHA	False	Encerrado	True	G	ATENDER A SOLICITAÇÃO DA CHEFIA DA ENFERMAGEM.	Menor Preço	False	Valor Global	34768
2898	002231/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B0DXZ	2022-02-05T16:35:01	2022-06-13T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ROLO COMAPCTADOR.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿ROLO COMPACTADOR¿. EM TERMOS OPERACIONAIS, TRATA-SE DE UMA MÁQUINA UTILIZADA CONVENCIONALMENTE
NA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PROMOVENDO A COMPACTAÇÃO DE AGREGADOS A FIM DE ALCANÇAR OS ÍNDICES DE PROJETO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34769
2899	002273/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JJ9Q1	2022-04-05T10:32:49		AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL	False	Encerrado	False	G	"2. JUSTIFICATIVA
2.1. CONSIDERANDO A NECESSIDADE LIMPAR AS INSTALAÇÕES DA AGERH COM ÁLCOOL E DISPONIBILIZAR NOS DISPENSERS PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS; 
2.2. CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE MANTER O PRODUTO EM ESTOQUE NO ALMOXARIFADO;
2.3. A ABERTURA DE PROCESSO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO - ÁLCOOL SE FAZ NECESSÁRIA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34770
2900	002295/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3W0B5	2022-04-05T15:37:16		AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA DE PAPEL	False	Encerrado	False	G	"2. DA JUSTIFICATIVA
2.1. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECER MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA AGERH; E 
2.2. CONSIDERANDO AINDA O BAIXO ESTOQUE DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO;
2.3. A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA DE PAPEL SE FAZ NECESSÁRIA."	Menor Preço	False	Valor Global	34771
2901	002365/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G887P	2022-09-05T12:05:21		CHAVEIRO SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MAT.; INSTALACAO; COPIAS E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURA.	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO É ÓRGÃO QUE POSSUI EM SEU EDIFÍCIO SEDE INÚMEROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DE ALTO VALOR MONETÁRIO, ARMAZENANDO UMA SÉRIE DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS DOS CLIENTES E OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO DO ESPÍRITO. PARA RESGUARDAR ESSES EQUIPAMENTOS E AS INFORMAÇÕES SUPRACITADAS, A SEP POSSUI UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA RÍGIDA, INCLUINDO COMO NORMA IMPRESCINDÍVEL, O TRANCAMENTO DAS SALAS EDIFÍCIO. CONSIDERANDO QUE AS FECHADURAS DAS PORTAS NECESSITAM ESTAR EM PERFEITO FUNCIONAMENTO PARA O ATENDIMENTO DAS AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA DE SEGURANÇA, NECESSITAMOS CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CHAVEIRO, EVITANDO CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS OU ATRASOS NOS CONSERTOS DE FECHADURAS / TRANCAS DANIFICADAS;
TAL CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA, PELO FATO DE A EMPRESA CONTRATADA ATUAL TER SOLICITADO RESCISÃO CONTRATUAL;
OS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 2.458-R/2010."	Menor Preço	False	Valor Global	34772
2902	002383/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XD4S5	2022-09-05T15:49:08	2022-07-12T14:30:00	AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA.	False	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿CAMINHÃO TRUCK COM PRANCHA¿. TRATA-SE DE UM VEÍCULO UTILIZADO, SOBRETUDO, NO TRANSPORTE DE MÁQUINAS
RODOVIÁRIAS"	Menor Preço	False	Valor Global	34773
2903	002550/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CKR80	2022-05-16T17:31:31	2022-03-08T16:00:00	AR CONDICIONADO - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA VISA ASSEGURAR UM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS APARELHOS, PREVENINDO QUE ELES APRESENTEM FALHAS OU DEFEITOS, BEM COMO PARA REALIZAR CONSERTOS E REPOSIÇÃO DE PEQUENAS PEÇAS E GÁS REFRIGERANTE DESTES EQUIPAMENTOS. A MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, VISA CORRIGIR FALHAS OU DEFEITOS DOS APARELHOS, COLOCANDO-OS ASSIM PARA FUNCIONAR NOVAMENTE, EVITANDO QUE SEJAM REALIZADAS, FREQUENTEMENTE, LICITAÇÕES VISANDO À AQUISIÇÃO DE NOVOS APARELHOS. AINDA TEMOS A DESTACAR QUE PARA GARANTIR A SAÚDE, A SEGURANÇA, O BEM-ESTAR E O CONFORTO DOS OCUPANTES DOS AMBIENTES CLIMATIZADOS HÁ NECESSIDADE DE SE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS PERIÓDICAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS DA ANVISA.	Menor Preço	False	Valor Global	34774
2904	002626/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4G358	2022-05-19T14:48:10		AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO	False	Encerrado	False	G	PARA MANUTENÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO IMÓVEL E REPOSIÇÃO NO ESTOQUE.	Menor Preço	False	Valor Global	34775
2905	002659/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-ZN7XX	2022-05-20T16:10:42	2022-08-12T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE ÁGUA GELADA (CHILLER).	False	Em Andamento	True	G	ALGUMAS DAS INSTALAÇÕES VITAIS PARA FUNCIONAMENTO DO HEC, EM ESPECIAL O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO CENTRAL, ENCONTRA-SE COMPROMETIDO, NECESSITANDO DO PLANEJAMENTO DE DIVERSAS AÇÕES CORRETIVAS. AINDA QUE HAJA UMA EMPRESA PRESTADORA DESSE TIPO DE SERVIÇO À INSTITUIÇÃO, CONFORME CONTRATO 013/2021, PARTE DAS AÇÕES PODERÃO SER REALIZADAS PELA EQUIPE PRÓPRIA DE MANUTENÇÃO DO HEC E PARA ISSO, SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS ITENS LISTADOS NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	34776
2906	002684/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MZT8C	2022-05-24T14:38:32	2022-06-28T10:00:00	SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA CASA DO TURISMO CAPIXABA	False	Em Andamento	True	G	"A NECESSIDADE DE SEGURANÇA DA EDIFICAÇÃO E DOS SEUS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE INCÊNDIO, QUE PODE GERAR GRANDES PREJUÍZOS FINANCEIROS E PERDA DE VIDAS HUMANAS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34777
2907	002699/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JDJX8	2022-05-24T17:48:24		SOLICITAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - EDITAL DE INTIMAÇÃO	False	Encerrado	False	G	CONFORME MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA DE CONTENCIOSO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	34778
2908	002702/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q7G12	2022-05-25T08:42:07	2022-04-08T10:00:00	MONTELUCASTE E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34779
2909	002817/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M7DH7	2022-05-30T14:27:06	2022-07-26T14:00:00	PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA ROUPAS SECAS E MFF/FONIAS PARA MERGULHO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	34780
2910	002865/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G59XF	2022-05-31T14:43:29	2022-09-29T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - 2022-G59XF	True	Encerrado	True	G	ESTE CERTAME LICITATÓRIO VISA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DESTA UNIDADE, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES , HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ENCONTRAM SE NA CONDIÇÃO DE ESGOTADOS OU REPOSIÇÃO NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.	Menor Preço	False	Valor Global	34781
2911	001466/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z3PDT	2022-03-23T09:48:41		CIRURGIA DE BLEFAROCALAZE.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	34782
2912	001504/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1F5Q3	2022-03-24T10:50:37		" VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE DUPLA DIESEL. 
"	False	Em Andamento	False	G	"A FROTA DA PCES POSSUI APROXIMADAMENTE MIL VEÍCULOS. A PRIMEIRA VISTA, TRATA-SE DE UM QUANTITATIVO GENEROSO. MAS A ATUAL FROTA DA PCES ESTÁ VELHA E COM INÚMERAS VIATURAS EM PROCESSO DE  BAIXA.   CONSEQUENTEMENTE, O ENVELHECIMENTO DA FROTA COMPROMETE A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE  UTILIDADE PÚBLICA PRESTADOS PELA PCES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA PÚBLICA E A PAZ SOCIAL DOS  CAPIXABAS.   O ENVELHECIMENTO DA FROTA TAMBÉM AFETA O CUSTEIO DA PCES, POIS VEÍCULOS VELHOS CONSOMEM 
MAIS COMBUSTÍVEL, APRESENTAM CONSTANTES PROBLEMAS MECÂNICOS E PASSAM PARTE DE SUA VIDA ÚTIL  PARADOS AGUARDANDO CONSERTO."	Menor Preço	False	Valor Global	34783
2913	001696/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6V1Z3	2022-01-04T14:31:19		AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP -EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS.	False	Encerrado	False	G	COM ESTA AQUISIÇÃO SERÁ POSSÍVEL MELHOR A ESTRUTURA E O DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO, AGILIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.	Menor Preço	False	Valor Global	34784
2914	001800/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P3WQD	2022-07-04T08:35:29	2022-11-07T09:00:00	OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34785
2915	001874/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SX1JX	2022-11-04T13:45:10	2022-07-19T15:01:00	VITAMINA D3 3300 UI/GOTA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34786
2916	001991/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GSCSM	2022-04-18T16:55:15		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR ¿ AGULHA FÍSTULA ARTERIO.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A COMPRA EMERGENCIAL PARA MANUTENÇÃO E GARANTIA DOS ATENDIMENTOS NOS PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE.	Menor Preço	False	Valor Global	34787
2917	002120/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X9RQB	2022-04-26T12:26:14	2022-05-13T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PARA ATENDER PACIENTE ISABELY CRISTINA DAS CHAGAS.	False	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MEDICAMENTO SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PACIENTE ISABELY CRISTINA DAS CHAGAS DE ALMEIDA, PACIENTE COM
HISTÓRICO DE ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO NESTA INSTITUIÇÃO DEVIDO À CLÍNICA DE CARCINOMA RENAL DO TIPO TRANSLOCAÇÃO, COM INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM ESTA MEDICAÇÃO CONFORME SOLICITADO PELO DRA. ANA KARINY DE OLIVEIRA ARAÚJO ABREU, EM ANEXO."	Menor Preço	False	Valor Global	34788
2918	002128/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NV4N2	2022-04-26T14:35:08		CAMA HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O MATERIAL ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34789
2919	002154/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HLKLN	2022-04-27T15:31:15	2022-07-07T13:00:00	AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AÇÚCAR, ADOÇANTES, CHÁS E GELEIAS DIVERSAS	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/AÇÚCAR, ADOÇANTES, CHÁS E GELEIAS DIVERSAS -  A PRESENTE CONTRATAÇÃO TORNANDO-SE IMPRESCINDÍVEL PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTE HOSPITAL	Menor Preço	False	Valor Global	34790
2920	002234/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BQV3K	2022-02-05T18:11:28	2022-05-10T09:01:00	AQUISIÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) NOTEBOOKS NOVOS, COM GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES	False	Encerrado	True	G	"A COMPOSIÇÃO DESTE OBJETO RESIDE NA NECESSIDADE DE PROMOVER A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA DA SEFAZ-ES, COM A AQUISIÇÃO DE 68 (SESSENTA E OITO) NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS EMERGENTES DE REUNIÕES ONLINE ENTRE OS DIVERSOS SETORES, BEM COMO ÀS ATIVIDADES INERENTES DESTA SECRETARIA, O QUE JUSTIFICA O
INTERESSE PÚBLICO INERENTE À AQUISIÇÃO EM TELA."	Menor Preço	False	Valor Global	34791
2921	002238/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8C6SD	2022-03-05T09:02:07		LOCAÇÃO DE SISTEMA COMPLETO DE AR COMPRIMIDO E VÁCUO CLINICO HOSPITALAR - HABF	False	Em Andamento	False	G	"CONSIDERANDO QUE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO HOSPITALAR SÃO UTILIZADOS NAS ÁREAS DA
SAÚDE ABRANGENDO DESDE O SERVIÇO DAS URGÊNCIAS (CENTRO CIRÚRGICO, INTERNAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REANIMAÇÃO, ENTRE OUTRAS), ALÉM DISSE É USADO PARA AUXILIAR/TRATAR AS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS
AGUDAS. PARA QUE OCORRA O PLENO ATENDIMENTO A ESSES USUÁRIOS, FAZ-SE NECESSÁRIO O FORNECIMENTO
DE GASES MEDICINAIS EM SETORES ESPECÍFICOS DO HOSPITAL, UMA VEZ QUE SÃO GASES TERAPÊUTICOS E
CONSIDERADOS COMO MEDICAMENTO;
2.4. CONSIDERANDO QUE O VÁCUO CLÍNICO É FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO E HIGIENE DE UMA UNIDADE
HOSPITALAR, POIS COM ESSE SISTEMA É POSSÍVEL COLETAR LÍQUIDOS E MATERIAIS CONTAMINANTES DOS
PACIENTES, DIMINUINDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SAÚDE E OS DEMAIS PACIENTES;
2.5. CONSIDERANDO QUE O AR COMPRIMIDO MEDICINAL É UMA APLICAÇÃO CRÍTICA EM HOSPITAIS E AMBIENTES
CLÍNICOS DIVERSOS, SENDO UTILIZADO EM TERAPIAS DE VENTILAÇÃO MECÂNICA (MÁQUINAS QUE AUXILIAM A
RESPIRAÇÃO), INALAÇÃO, INCUBADORAS, ANESTESIA E SECAGEM DE INSTRUMENTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	34792
2922	002268/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-ZHF95	2022-04-05T10:11:39		AQUISIÇÃO ESPAÇO NA CASTELO EXPO ARTE 2022, DIAS 12 A 15/05/2022, CASTELO/ES, PROGR. SUBSID SEBRAE	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASE.	Menor Preço	False	Valor Global	34793
2923	002280/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-HJ95Z	2022-04-05T11:44:02		LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA AGENDA INSTITUCIONAL	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SECTIDES, DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9.971/2012, PASSOU A SER A RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2.2. O GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO TEM IMPLEMENTADO, A PARTIR DO DECRETO Nº 2896-R/2011, AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AS QUAIS OBJETIVAM A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DOS CIDADÃOS CAPIXABAS NO MERCADO DE TRABALHO, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. PARA TANTO, VEM SENDO AMPLIADA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, DESTACANDO-SE ASSIM O PROGRAMA QUALIFICAR ES, REALIZADO PELA SECTIDES POR MEIO DOS CEET¿S.
2.3. O PROGRAMA QUALIFICAR ES TEM POR OBJETIVO GERAL PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA GERAÇÃO DE RENDA E INOVAÇÃO,
VISANDO AMPLIAR POSSIBILIDADES DE TRABALHO E RENDA PARA OS CIDADÃOS CAPIXABAS, CONTRIBUINDO PARA A INSERÇÃO DESTES EM ATIVIDADES PRODUTIVAS, INDIVIDUAIS OU DE FORMAS ASSOCIATIVA E COOPERATIVA, GARANTINDO O APRIMORAMENTO DE SEUS CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E FORNECER SUBSÍDIOS PARA SUA INSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.
2.4. O PROGRAMA POSSUI DIVERSOS CURSOS QUE TÊM COMO FOCO A GERAÇÃO DE RENDA, O EMPREENDEDORISMO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TODO O TERRITÓRIO CAPIXABA. A OFERTA ABRANGERÁ CURSOS NOS EIXOS DA GASTRONOMIA, AMBIENTE E SAÚDE, PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, INFRAESTRUTURA, GESTÃO E NEGÓCIOS, ENTRE OUTROS.
2.5. O PROGRAMA QUALIFICAR ES EM 2022 REALIZOU A 1ª OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL. A PRIMEIRA OFERTA NA MODALIDADE PRESENCIAL ATENDEU DENTRE OUTRAS, AS CIDADES DE SERRA, VITÓRIA, CARIACICA, VILA VELHA E VIANA, A PREVISÃO DE FORMANDOS SERÁ DE 2000 (DOIS MIL) ALUNOS NESTAS LOCALIDADES E DEMAIS ENVOLVIDOS NA FORMATURA.
2.6. EM 2022 O PROGRAMA QUALIFICAR ES REFORÇOU O FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO AOS ALUNOS DO PROGRAMA, DISTRIBUINDO KITS CONTENDO MATERIAIS DIVERSOS PARA OS FORMANDOS SUBSIDIAREM AS ATIVIDADES, GARANTINDO ASSIM O APOIO A NOVOS NEGÓCIOS. 
2.7. TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DOS CURSOS DA PRIMEIRA OFERTA NA MODALIDADE PRESENCIAL, E A NECESSIDADE DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS E DOS 1000 KITS DE EMPREENDEDORISMO PARA OS FORMANDOS DOS CURSOS DOS EIXOS DE GASTRONOMIA, MAQUIAGEM, DESIGN DE SOBRANCELHAS, DECORAÇÃO DE FESTA E COSTURA.
2.8. CONSIDERANDO QUE A LOGÍSTICA IDEAL PARA REALIZAÇÃO DESSAS ENTREGAS, PRINCIPALMENTE DOS KITS EMPREENDEDORISMO É A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO, A ¿FORMATURA DA PRIMEIRA OFERTA DE 2022 DO PROGRAMA QUALIFICAR ES¿.
2.9. CONSIDERANDO, POR FIM, QUE O GOVERNO DO ESTADO NÃO DISPÕE DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS AGENDAS DE GRANDE PORTE, TORNA-SE NECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE ESPAÇO QUE POSSA RECEPCIONAR PÚBLICO ESTIMADO DE 2000 (DOIS MIL) PARTICIPANTES EM UM ÚNICO AMBIENTE, ATENDENDO AOS PROTOCOLOS DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS"	Menor Preço	False	Valor Global	34794
2924	002363/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RHP0W	2022-09-05T11:37:46	2022-06-29T14:00:00	COPO DESCARTÁVEL	True	Encerrado	True	U	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA MELHOR HIGIENE NO ATO DA INGESTÃO DE LÍQUIDOS, COMO ÁGUA E CAFÉ POR EXEMPLO, CONSIDERANDO A  GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS QUE UTILIZAM O ESPAÇO, SENDO PROFISSIONAIS OU REQUISITANTES EM GERAL DO SERVIÇO POLICIAL MILITAR EM SUAS UNIDADES, BEM COMO OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.	Menor Preço	False	Valor Unitário	34795
2925	002398/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HCVWM	2022-10-05T09:36:11	2022-06-07T15:00:00	AQUISIÇÃO DE AGULHA DE ACUPUNTURA	False	Encerrado	True	G	ATENDIMENTO AO USUÁRIO	Menor Preço	False	Valor Global	34796
2926	002489/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T8PJ4	2022-05-13T09:15:19	2022-08-26T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E OUTROS PARA CME - HRAS	True	Encerrado	True	G	"PLEITEAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NA ROTINA DO SETOR DE (CME) PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E OUTROS ESSENCIAIS PARA O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE HOSPITALAR, GARANTINDO LIMPEZA EFICIENTE E REDUÇÃO/PREVENÇÃO DE INFECÇÕES, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIAS MAIS EFICAZES CONFORME OS DESCRITIVOS ABAIXO LISTADOS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	34797
2927	002520/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D2525	2022-05-16T09:32:51		AQUISICAO DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AORTICA VIA PERCUTANEA (TAVI). 	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34798
2928	002554/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-184KH	2022-05-17T08:09:07		FITOMENADIONA IM 10MG/ML AMP 1ML	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL	Menor Preço	False	Valor Global	34799
2929	002648/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7KFR1	2022-05-20T11:37:44		APALUTAMIDA 60 MG COMPRIMIDO E OUTRO.	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	34800
2930	002706/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HGCDS	2022-05-25T09:42:49	2022-08-23T10:01:00	FLUDROCORTISONA, LAMOTRIGINA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	34801
2931	002908/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DQKG5	2022-02-06T09:35:54		AQUISIÇÃO DE BICICLETAS 	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	34802
2932	003179/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-728CS	2022-06-13T09:19:35		AQUISICAO DE EXAME RESSONANCIA MAGNETIVA DE CRANIO INFANTIL COM SEDACAO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34803
2933	003184/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GKMPL	2022-06-13T10:34:55	2022-03-08T09:00:00	CIRURGIA DE MASTOIDECTOMIA EM OUVIDO ESQUERDO	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34804
2934	003206/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZH73R	2022-06-13T16:21:19		AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO VARREDEIRA MANUAL PARA USO NA MANUTENÇÃO DAS ÁREAS COMUNS DO COMPLXO DO QCG	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	34805
2935	003215/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3140B	2022-06-14T09:32:46		SERVICO ESPECIALIZADO DE INSTALACAO DE PONTOS DE REDE LOGICA E TELEFONICA.	False	Em Andamento	False	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	34806
2936	003298/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H4Z4D	2022-06-20T15:22:22	2022-07-28T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA PLASTICA REPARADORA ABDOMINOPLASTIA (ABDOME EM AVENTAL). 	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO A MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N.  0004417-43.2019.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	34807
2937	001511/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MPF3J	2022-03-24T13:32:28	2022-09-05T10:00:00	ESCAVADEIRA HIDRÁULICA	True	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿
SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO
NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO.
ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A
DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E
ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E
PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E
BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS
DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E
CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DA MÁQUINA
¿ESCAVADEIRA HIDRÁULICA¿."	Menor Preço	False	Valor Global	34808
2938	001512/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4Q7P9	2022-03-24T13:38:55	2022-05-19T08:01:00	ARP P/ AQUISIÇÃO DE ACIDO FOLICO E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	34809
2939	001672/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DL0W5	2022-03-31T15:00:44		EPINEFRINA 0,30 MG/DOSE SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA AUTO-INJETORA - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34810
2940	002140/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W7XX9	2022-04-27T10:46:39		SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO .	False	Em Andamento	False	G	"TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DESENVOLVIDOS POR ESTE INSTITUTO NO QUE TANGE AO TRANSPORTE DE SERVIDORES PARA REUNIÕES, EVENTOS OFICIAIS, VIAGENS
A SERVIÇO, ETC, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE SER FIRMADO NOVO CONTRATO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, QUE VENHA SUBSTITUIR OS VEÍCULOS LOCADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	34811
2941	002184/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NBGZ6	2022-04-28T15:54:02		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO VIA TRANSCATETER TROCA VALVAR MITRAL PERCUTANEA (VALVER-IN-RING)	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34812
2942	002308/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-S91JD	2022-05-05T10:22:23	2022-08-17T09:00:00	SONDA FOLEY 	True	Em Andamento	True	G	A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA  FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	34813
2943	002356/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XQD00	2022-09-05T09:20:38	2022-09-08T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	34814
2944	002432/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5FRSD	2022-11-05T10:23:39	2022-07-28T15:01:00	BUPRENORFINA 10MG ADESIVO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34815
2945	002443/2022	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-37J61	2022-11-05T14:11:48		AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE FORNECER MATERIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SCV;
CONSIDERANDO AINDA O BAIXO ESTOQUE DOS MATERIAIS EM ALMOXARIFADO;
A ABERTURA DE PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E TOALHA DE PAPEL SE FAZ NECESSÁRIA."	Menor Preço	False	Valor Global	34816
2946	002578/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HH4K9	2022-05-18T10:13:55		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL MANUTENÇÃO DE PERFURADORES ÓSSEOS PNEUMÁTICOS	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	34817
2947	002782/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LVG03	2022-05-27T15:04:52	2022-12-09T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - LIMPEZA	True	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA VISA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL, BEM COMO PARA SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.
A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJA ATA RESULTANTE DA LICITAÇÃO TERÁ COMO VALIDADE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO VEDADA A SUA PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R, PUBLICADO 25 DE JANEIRO DE 2007.A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS (SRP) SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, 24 DE JANEIRO DE 2007."	Menor Preço	False	Valor Global	34818
2948	002814/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B9NRW	2022-05-30T12:31:36	2022-10-21T09:00:00	JALECOS UNISSEX DE MANGA LONGA BRANCO COM MANGA LONGA.	True	Encerrado	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA E SÃO MATEUS E NÚCLEO DE HEMOTERAPIA DE LINHARES.
O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, COLETA E PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES HOSPITALARES DO SUS, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE TRANSFUSÃO DE PACIENTES QUE MUITAS VEZES DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA, REALIZA PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS, COMO INFUSÃO DE MEDICAÇÕES PRÓ COAGULANTES, TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS, SANGRIAS, PLASMAFÉRESES, ENTRE OUTROS. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE DE VOLUNTÁTIOS PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.
AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, PORTANTO, IMPÕEM RISCO BIOLÓGICO AOS SERVIDORES DAS ÁREAS TÉCNICAS.
CONSIDERANDO O DISPOSTO NA NR32 (NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 32), QUE DISPÕE SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE, TODOS TRABALHADORES COM POSSIBILIDADE DE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS DEVEM UTILIZAR VESTIMENTA DE TRABALHO ADEQUADA E EM CONDIÇÕES DE CONFORTO. O USO DE JALECO ATUA, SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS, COMO BARREIRA FÍSICA DE PROTEÇÃO CONTRA OS MICROORGANISMOS A QUE O PROFISSIONAL DE SAÚDE É EXPOSTO NA ROTINA DE TRABALHO, ALÉM DISSO É UMA DAS PEÇAS QUE FAZEM PARTE DO UNIFORME DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE SENDO CLASSIFICADA PELA OMS COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI).
ATENDENDO AO DISPOSTO NA NR32 ¿OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESCARTÁVEIS OU NÃO, DEVERÃO ESTAR À DISPOSIÇÃO EM NÚMERO SUFICIENTE NOS POSTOS DE TRABALHO, DE FORMA QUE SEJA GARANTIDO O IMEDIATO FORNECIMENTO OU REPOSIÇÃO¿.
PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS
DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIMA PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS.
3. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO
O HEMOCENTRO DE VITÓRIA (HEMOES COORDENADOR E UNIDADE DE COLETA SERRA) TEM EM MÉDIA 150 COLABORADORES E OS HEMOCENTROS REGIONAIS (COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS), EM MÉDIA 20 COLABORADORES CADA, TOTALIZANDO 210 SERVIDORES DENTRE EFETIVOS E CONTRATOS, SENDO QUE ESTES NÃO PODEM PRORROGAR O VÍNCULO, O QUE GERA MUITA ROTATIVIDADE DE SERVIDORES NA INSTITUIÇÃO. SÃO OFERECIDOS 02 JALECOS PARA CADA SERVIDOR, E REALIZADO TROCA QUANDO APRESENTA AVARIA DEVIDO AO USO.
EM 2020 E 2021, FORAM ADQUIRIDOS 460 JALECOS (DENTRE OS TAMANHOS PP, P, M, G E GG).
EM 2022, HÁ PREVISÃO DE ABERTURA DE UM HEMOCENTRO REGIONAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E UMA UNIDADE DE COLETA EM VILA VELHA E, CONSEQUENTEMENTE, CONTRATAÇÃO DE MAIS SERVIDORES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34819
2949	002861/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TG2QF	2022-05-31T13:34:54	2022-03-10T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E PORTARIA.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS QUE ADENTRAM O EDIFÍCIO AURELIANO HOFFMANN, ONDE ENCONTRAM-SE SEDIADAS A SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA/SECONT, A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/SEFAZ E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO/SETUR, QUE TEM COMO OBJETIVO FAZER O PRIMEIRO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE, REALIZANDO A TRIAGEM E O DEVIDO ENCAMINHAMENTO PARA O ATENDIMENTO ESPECÍFICO, QUANDO NECESSÁRIO, PROIBINDO O INGRESSO DE VENDEDORES E ASSEMELHADOS NO INTERIOR DO PRÉDIO, SEM QUE ESTEJAM PREVIAMENTE AUTORIZADO.	Menor Preço	False	Valor Global	34820
2950	002880/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DH0LT	2022-01-06T08:27:57	2023-01-24T13:00:00	2022-DH0LT- MATERIAL HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ
NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE,
HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG."	Menor Preço	False	Valor Global	34821
2951	002923/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-PS0PM	2022-02-06T12:50:51		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO MÚSICO RAMON RODRIGUES LORETE	False	Encerrado	False	G	O ARTISTA CONTRATADO SERÁ O RAMON RODRIGUES LORETE PARA O CONCERTO DO DIA 29 E 30 DE JUNHO DE 2022. RAMON RODRIGUES LORETE É NATURAL DE VITÓRIA/ES. SEU PRIMEIRO CONTATO COM A MÚSICA SE DEU AOS 7 ANOS DE IDADE QUANDO COMEÇOU A ESTUDAR FLAUTA DOCE. AOS 8 ANOS INICIOU SEUS ESTUDOS NO PIANO. AOS 20 SE FORMOU NO CURSO DE FORMAÇÃO MUSICAL DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO MAURÍCIO DE OLIVEIRA. PARTICIPOU DE FESTIVAIS, CURSOS E MASTERCLASSES COM GRANDES NOMES DO PIANO BRASILEIRO, COMO: MIGUEL PROENÇA, LUIZ SENISE, CRISTIAN BUDU, LINDA BUSTANI E SÔNIA RUBINSKY, ENTRE OUTROS. É PIANISTA ACOMPANHADOR DA CLASSE DE CANTO DO PROFESSOR LÍCIO BRUNO NA FAMES. JÁ ATUOU COMO PIANISTA ACOMPANHADOR EM DIVERSOS RECITAIS DE CANTO LÍRICO E TAMBÉM DE CANTO POPULAR. ATUOU TAMBÉM NO MUSICAL: ¿A BELA E A FERA¿ COM A ORQUESTRA FILARMÔNICA DO ESPÍRITO SANTO. ATUOU COMO PIANISTA ACOMPANHADOR DURANTE A PROVA PRÁTICA DE DIVERSOS PARTICIPANTES DO CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ¿MAURÍCIO DE OLIVEIRA¿. É PIANISTA DO CORO VOX VICTÓRIA. É REGENTE DO CORAL REDENTOR, DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA RENDENTOR. É PIANISTA CORREPETIDOR DO ¿ÓPERA STÚDIO¿ DO COLETIVO DAS ARTES (VILA VELHA/ES), COM QUEM JÁ REALIZOU AO PIANO A RÉCITA DA FLAUTA MÁGICA (W. A. MOZART) E ATUALMENTE ESTÁ TRABALHANDO A ÓPERA BODAS DE FÍGARO (W. A. MOZART). É ALUNO DO CURSO DE BACHARELADO EM MÚSICA-PIANO NA FAMES, NA CLASSE DO PROFESSOR ERNESTO SILVA. NAS APRESENTAÇÕES PREVISTAS DA SÉRIE ¿CONCERTOS ESPECIAIS¿ OS REPERTÓRIOS COMPREENDERÃO OBRAS DE COMPOSITORES, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS E ADAPTADAS PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MÚSICO RAMON RODRIGUES LORETE SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	34822
2952	002941/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KF88F	2022-03-06T10:37:07		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA.	False	Encerrado	False	G	É SENSO COMUM QUE, COM UM PROJETO ELABORADO DE FORMA CORRETA E, ESTANDO ELE COMPLETA, HÁ GRANDES POSSIBILIDADES DE SE TER UMA OBRA EXECUTADA DENTRO DOS PRAZOS E CUSTOS ESTIMADOS INICIALMENTE. ELABORAR BONS PROJETOS PODE, PELO MENOS EM TESE, REDUZIR AS IMPRECISÕES NA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS, DOS CRONOGRAMAS E, POR CONSEQUÊNCIA, DIMINUIR A NECESSIDADE DE ADITIVOS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS. PORÉM, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM NÍVEL ADEQUADO AO QUE ESTABELECE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS DIVERSAS NORMAS E ENTENDIMENTOS, BEM COMO AS DIRETRIZES DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESPÍRITO SANTO (DER-ES), É NECESSÁRIO QUE HAJA UMA DEDICADA INTERAÇÃO ENTRE A EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR, COMPOSTA POR PROFISSIONAIS DAS MAIS DIVERSAS ESPECIALIDADES DA ENGENHARIA E ARQUITETURA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA E TRABALHANDO EM CONJUNTO PARA ATENDER A TODAS AS CONDICIONANTES DE PROJETO PARA OBRAS PÚBLICAS.	Menor Preço	False	Valor Global	34823
2953	003124/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JTK6H	2022-09-06T13:53:06		COMPRA: AQUISIÇÃO DE PNEUS 175/65/R14	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	34824
2954	001567/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-24F3M	2022-03-28T10:07:46		AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA INDUSTRIAL 10L	False	Em Andamento	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUBSTITUIR EQUIPAMENTO UTILIZADO QUE VEM APRESENTANDO DEFEITOS CONSTANTEMENTE E, EVITAR A PARALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE CAFÉ AOS SERVIDORES E VISITANTES QUE DIARIAMENTE FREQUENTAM A SEDURB.	Menor Preço	False	Valor Global	34825
2955	002253/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3RV9X	2022-03-05T14:29:05	2022-07-28T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTÍFICE COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA	False	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA EM FACE DA INEXISTÊNCIA, NO QUADRO DE PESSOAL DE CARGO EFETIVO DA SECTIDES, POR ESTAREM EXTINTOS OU EM EXTINÇÃO, E QUE POSSAM SE DEDICAR ÀS ATIVIDADES DE APOIO QUE CONTRIBUIRÃO COM AS ATIVIDADES MEIO DAS UNIDADES, SEM PREJUDICAR O DESEMPENHO DE AÇÕES FINALÍSTICAS DO ÓRGÃO, JUSTIFICANDO-SE, ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA VIABILIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA, POR MEIO DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
O PROCESSO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE APOIO DECORRE DA NECESSIDADE DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE GOVERNO QUALIFICAR ES, PARA QUE AS DEMANDAS ATINJAM SEUS OBJETIVOS."	Menor Preço	False	Valor Global	34826
2956	002360/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5C83X	2022-09-05T11:09:13	2022-06-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE SABONETE EM  ESPUMA COM COMODATO DE DISPENSADORES E SABONETE LÍQUIDO EM SACHÊ	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE PRODUTOS DE GRANDE NECESSIDADE PARA HIGIENE DOS COLABORADORES E USUÁRIOS DO CREFES.	Menor Preço	False	Valor Global	34827
2957	002407/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z1B02	2022-10-05T11:42:16		AQUISIÇÃO DE FORNO TIPO MICRO-ONDAS	False	Encerrado	False	G	"TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE FORNO TIPO MICRO-ONDAS PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E QUE O
ITEM NÃO É OBJETO DE ESTOQUE EM NOSSO ALMOXARIFADO, ESTA SULOG REALIZOU LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES PARA SUPRIMENTO DO ÓRGÃO.
A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DE APARELHOS MICRO-ONDAS PARA AS AGÊNCIAS E REGIONAIS DESTA SEFAZ FOI REALIZADA EM 2018. DEVIDO AO TEMPO E INTENSIDADE DE USO,
PRINCIPALMENTE NA SEDE, DIVERSOS APARELHOS ESTÃO APRESENTANDO PROBLEMAS E ALGUNS JÁ ESTÃO INOPERANTES, SENDO NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE NOVOS PARA REPOSIÇÃO.
O FLUXO DE SERVIDORES QUE ATUALMENTE UTILIZAM OS REFEITÓRIOS DA SEFAZ PRATICAMENTE É O DOBRO DE QUANDO FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS, ACREDITAMOS
QUE O MOMENTO ECONÔMICO DESFAVORÁVEL INCENTIVOU AS PESSOAS A PASSAREM A TRAZEREM SUAS REFEIÇÕES E A NÃO SAÍREM MAIS PARA ALMOÇAREM EM RESTAURANTES,
ALÉM DO PRÉDIO TAMBÉM ABRIGAR AS SECRETARIAS DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARENCIA (SECONT) E TURISMO (SETUR). COM ISSO, A QUANTIDADE DE APARELHOS
DISPONIBILIZADOS HOJE NA ÁREA DE REFEITÓRIO JÁ SE DEMONSTRA INSUFICIENTES PARA A DEMANDA, E FILAS ESTÃO SE FORMANDO PARA QUE OS SERVIDORES CONSIGAM AQUECER SUA
COMIDA. ANALISAMOS A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIRMOS O APARELHO MICRO-ONDAS DO TIPO INDUSTRIAL, PENSANDO EM DURABILIDADE, MAS VERIFICAMOS QUE O VALOR PRATICADO PARA 1 
(UMA) UNIDADE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 10 (DEZ) UNIDADES DO COMUM. CONSIDERANDO QUE OS ATUAIS APARELHOS, QUE SÃO COMUNS, ESTÃO COM UMA MÉDIA DE
FUNCIONAMENTO DE 4 (QUATRO) ANOS, NÃO ENTENDEMOS SER VIÁVEL ECONOMICAMENTE REALIZAR A AQUISIÇÃO DO TIPO INDUSTRIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	34828
2958	002662/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GPCGB	2022-05-23T12:38:56		AQUISIÇÃO DE QUADRO EM ACRÍLICO E DEFLETOR	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS ITENS 01 E 02 JUSTIFICA-SE QUANTO AO AUXÍLIO NECESSÁRIO NA SEPARAÇÃO DAS DEMANDAS DOS SETORES DESTA SEP PARA ATENDIMENTO A ESTA GERÊNCIA. JÁ O ITEM 03, É PARA ATENDER AOS GABINETE DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA E SUA ASSESSORIA, POIS O EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO ESTÁ DIRECIONADO DIRETAMENTE PARA AS MESAS DOS SERVIDORES. O DEFLETOR FOI DESENVOLVIDO PARA SER INSTALADO LOGO ABAIXO DO APARELHO SPLIT, PARA CORRIGIR UMA DEFICIÊNCIA QUE TODOS OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT POSSUEM: A FALTA DE OPÇÕES PARA DIRECIONAR O AR GELADO. UM DEFLETOR PARA AR CONDICIONADO DESVIA O FLUXO DO VENTO FRIO DO APARELHO PARA CIMA, FAZENDO COM QUE A CLIMATIZAÇÃO INICIE PELO ALTO - PROPORCIONANDO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E RESFRIADO UNIFORMEMENTE E, PRINCIPALMENTE, EVITANDO A AÇÃO DO VENTO DIRETO NAS PESSOAS - O QUE ALÉM DE CAUSAR E INCOMODO PODE PREJUDICAR A SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	34829
2959	001323/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CJ716	2022-03-17T12:03:49		TRIFLUOPERAZINA 5MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	34830
2960	001642/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-8WRQM	2022-03-30T15:21:43		AQUISIÇÃO ESPAÇO FEIRA ARTE SACRA, 14 A 17/04/2022, GUARAPARI ¿ ES, PROGR DE SUBSIDIO DO SEBRAE-ES	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASE.	Menor Preço	False	Valor Global	34831
2961	001843/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DVFFK	2022-08-04T15:44:36	2022-07-19T08:30:00	CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA	True	Encerrado	True	U	"O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II). A PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS. A PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO. O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

OS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. CABE DESTACAR QUE AS CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS PARAPLÉGICA, TETRAPLÉGICA, MONOBLOCO E STAND-UP, SÃO CLASSIFICADAS COMO CADEIRAS ¿CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA ADULTO OU INFANTIL¿ NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.01.022-3.  PORÉM, ALGUNS DESCRITIVOS NECESSITARAM DE ALTERAÇÕES PARA MELHOR ATENDER O USUÁRIO FINAL.
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	34832
2962	001849/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3P84Z	2022-08-04T17:35:12		AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSFEMORAL, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL 	False	Encerrado	False	U	"AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSFEMORAL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE FABIO FALCÃO.
O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PORTARIA MS N° 496, 03 DE MAIO DE 2013). O CER É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA, CONSTITUINDO SE EM REFERENCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O DECRETO N° 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ¿ PLANO VIVER SEM LIMITE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES, O EXERCÍCIO PLENO E EQUITATIVO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SEGUNDA A PORTARIA N° 793, 24 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SÃO OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESTA REDE PROMOVER CUIDADOS EM SAÚDE ESPECIALMENTE DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL, OSTOMIA E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS; AMPLIAR A OFERTA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM);PROMOVER A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO, À RENDA A À MORADIA SOLIDARIA, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OUTRA PORTARIA N° 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADEQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.  

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADO VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA. CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRANDO INTERESSE PUBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO POR SE TRATAR DE MATERIAL DE EXTREMA RELEVÂNCIA, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SUS.
"	Menor Preço	False	Valor Unitário	34833
2963	001864/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-PT1B3	2022-11-04T10:22:03		COTA DE PATROCÍNIO - CAFÉ COM A LIS - PAPO DE EMPREENDEDORA.	False	Encerrado	False	G	ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO DA ECONOMIA E PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGOS, O EMPREENDEDORISMO FEMININO TRANSFORMA TAMBÉM AS RELAÇÕES SOCIAIS. QUANDO MULHERES ALCANÇAM A AUTONOMIA FINANCEIRA, NÃO PRECISAM MAIS SE SUBMETER A RELACIONAMENTOS ABUSIVOS E VIOLENTOS, POIS NÃO DEPENDEM MAIS DE TERCEIROS PARA SE SUSTENTAR.	Menor Preço	False	Valor Global	34834
2964	002044/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4QZD0	2022-04-20T11:24:06	2022-12-05T09:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO. 	False	Encerrado	True	G	"IMPOSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A ATUAL PRESTADORA DESSE SERVIÇO, NA SEDE DA SETUR, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EXPIRARÁ SEU LIMITE MÁXIMO, DE 60 (SESSENTA) MESES, EM MAIO DO CORRENTE ANO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666/1993;
EVITAR A INTERRUPÇÃO DE UM SERVIÇO ESSENCIAL E DE USO CONTÍNUO ; 
ATENDER ÀS DEMANDAS DE TRABALHOS DA SETUR QUE DEPENDAM  DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E RECEPÇÃO; 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34835
2965	002199/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9CR3K	2022-04-29T14:32:16		RADIOGRAFIA PANORÂMICA DE MEMBROS INFERIORES ORTOSTASE.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPENSÁVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34836
2966	002354/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RP079	2022-09-05T08:46:58		ESTAÇÃO DE SOLDA/RETRABALHO.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE OS EXAMES FORENSES EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS (POR EX.: DISPOSITIVOS MÓVEIS) SÃO, POR DIVERSAS VEZES, LIMITADOS PELO FATO DE NÃO SER
POSSÍVEL UMA INTERVENÇÃO FÍSICA NO APARELHO, SEJA OBJETIVANDO UM REPARO OU ATÉ MESMO UM ACESSO AOS COMPONENTES INTERNOS DE INTERESSE À PERÍCIA, TEM-SE
UMA RELEVANTE PARCELA DE EXAMES PREJUDICADOS. FAZ-SE MISTER A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE AUXILIEM OS PERITOS EM EXAMES COMPLEXOS, TAIS COMO OS QUE DEMANDAM INTERVENÇÕES FÍSICAS NOS APARELHOS, POSSIBILITANDO A DEVIDA QUALIDADE NO EXAME E MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA. PODE-SE EXEMPLIFICAR AS SITUAÇÕES EM QUE UMA TROCA DE TELA DO CELULAR, OU, ATÉ MESMO, UM PEQUENO AJUSTE PARA O FUNCIONAMENTO DE UM CONECTOR PERMITE O ACESSO AO APARELHO E, POR CONSEGUINTE, AOS DADOS DE INTERESSE DA PERÍCIA. ADEMAIS, EM PERÍCIAS MAIS CRÍTICAS, NAS QUAIS TÉCNICAS MAIS AVANÇADAS SÃO REQUERIDAS, A UTILIZAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE SOLDA/RETRABALHO PODE VIABILIZAR O EXAME. COMO EXEMPLO, PODE-SE CITAR CASOS EM QUE O ACESSO AOS COMPONENTES ELETRÔNICOS DA PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO É O ÚLTIMO RECURSO NA TENTATIVA DE EXTRAÇÃO DE ALGUM DADO DE INTERESSE PERICIAL. OUTROSSIM, TAIS MELHORIAS NA SEÇÃO DE ELETRO-ELETRÔNICOS VÃO AO ENCONTRO DO QUE PRECONIZA O POP 3.2 (PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO 3.2) ¿ ITEM 4.2 DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ¿ SENASP, NO QUE CONCERNE À EXTRAÇÃO FÍSICA DE DADOS ENVOLVENDO EQUIPAMENTO COMPUTACIONAL PORTÁTIL."	Menor Preço	False	Valor Global	34837
2967	002366/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GWP5L	2022-09-05T12:24:22	2022-09-11T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: MEDICAMENTO FUROSEMIDA 10MG/ML.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO, A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

CONSIDERANDO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR O MEDICAMENTO FUROSEMIDA 10MG/ML, INCLUSO NO PROCESSO, QUE É UTILIZADO AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, O ITEM SOLICITADO É IMPORTANTE PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É UM MEDICAMENTO COM PROPRIEDADES DIURÉTICAS E ANTI-HIPERTENSIVAS, SENDO INDICADO PARA TRATAR HIPERTENSÃO ARTERIAL LEVE A MODERADA E INCHAÇO DEVIDO A PROBLEMAS CARDÍACOS, RENAIS E HEPÁTICOS, POR EXEMPLO.

CONSIDERANDO, QUE NESSE PRESENTE MOMENTO, ESSE ITEM DESTE PROCESSO NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NEM ADESÃO À ATA DE OUTROS ÓRGÃOS DA REDE ESTADUAL/SESA, DEVIDO ÀS LICITAÇÕES DE VÁRIOS PROCESSO ABERTOS PARA AQUISIÇÃO DESSE MEDICAMENTO DEREM DESERTOS. LOGO PRECISAREMOS TER QUANTITATIVO SUFICIENTE DESTE ITEM PARA ESTOQUE MÍNIMO ATÉ QUE NOVO PROCESSO DE ATA SEJA PUBLICADO.

DIANTE DESSE PERÍODO DE PANDEMIA, TIVEMOS EM NOSSO HOSPITAL UM CONSUMO INESPERADO E ABSURDAMENTE FORA DA NOSSA CURVA DE CONTROLE. COM ISSO ALGUNS MEDICAMENTOS SE FAZEM NECESSÁRIAS COMPRAS EMERGENCIAIS DE ENTREGA ÚNICA A FIM DE PERMANECERMOS COM A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO BEM COMO ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS NOSSOS PACIENTES. COM ISSO, APÓS CÁLCULO DE NOSSO CONSUMO MÉDIO MENSAL E ESTOQUE ATUAL, IDENTIFICAMOS ALGUNS ITENS ONDE NÃO TEMOS MAIS ATAS VIGENTES PARA EMPENHOS E NECESSITAREMOS DE ABASTECIMENTO PARA OS PRÓXIMOS 4 MESES, COM MARGEM DE SEGURANÇA DE 30% A MAIS, PARA QUE POSSAMOS MANTER NOSSOS ATENDIMENTOS COM GARANTIA DA NÃO DESCONTINUIDADE DE QUALQUER TIPO DE ATENDIMENTO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	34838
2968	002518/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NMPPX	2022-05-13T16:23:47		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICADO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DA ASSINATURA DIGITAL DOS RELATÓRIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE SÃO ENCAMINHADAS AO TRIBUNAL DE CONTAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 4330, R, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. A ASSINATURA DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE TOKEN.	Menor Preço	False	Valor Global	34839
2969	002609/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-72WJT	2022-05-19T08:57:37		CADEIRA GIRATÓRIA TIPO CAIXA ALTA PARA LABORATÓRIO DE TI	False	Em Andamento	False	G	"A DS POSSUI MAIS DE 250 (DUZENTOS) COMPUTADORES EM SUA REDE, INCLUSIVE EM EXPANSÃO, SEM MENCIONAR MAIS DE 100 IMPRESSORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS, E ESTA SUBSEÇÃO DE INFORMÁTICA LIDA FREQUENTEMENTE COM SITUAÇÕES DE MAU FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS RELACIONADAS A ENERGIA ELÉTRICA.
A SUBSEÇÃO DE INFORMÁTICA PRESTA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE A TODOS OS SETORES DA DS EM SUAS DIVERSAS ÁREAS DE ATIVIDADE.
SABE-SE TAMBÉM QUE A DS VEM AMPLIANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SAÚDE, DEMANDANDO NOVOS EQUIPAMENTOS, SISTEMAS E, CONSEQUENTEMENTE, MAIOR DEMANDA DE MANUTENÇÃO E SUPORTE EM TI.
OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PARTE DOS SERVIÇOS DE SUPORTE SÃO REALIZADOS NO LABORATÓRIO DE TI DA SUBSEÇÃO DE INFORMÁTICA, QUE DISPÕE DE UM BALCÃO DE 01 METRO DE ALTURA, E USA CADEIRAS DE CAIXA ALTA JUNTO AO BALCÃO.
AS CADEIRAS USADAS NO LABORATÓRIO ESTÃO EM USO A MAIS DE 10 ANOS E SE APRESENTAM DESGASTADAS PELO TEMPO DE USO, DEFEITUOSAS, SUCATEADAS E INSEGURAS PARA O SERVIÇO REALIZADO, CAUSANDO DESCONFORTO E PREJUÍZO AOS SERVIDORES DURANTE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TI.
SENDO ASSIM, A AQUISIÇÃO DE NOVAS CADEIRAS PARA USO NO LABORATÓRIO DE TI SE FAZ EXTREMAMENTE NECESSÁRIA, OBJETIVANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, MAIOR QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO, GARANTIR MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS SERVIDORES DA SUBSEÇÃO DE INFORMÁTICA DA DS.
GARANTINDO CONDIÇÕES DE TRABALHO SALUTARES, VIABILIZARÁ SERVIÇOS DE MELHOR QUALIDADE AO PÚBLICO CLIENTE DA DIRETORIA DE SAÚDE DA PMES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34840
2970	002694/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L8BSC	2022-05-24T16:43:48	2022-07-19T10:01:00	NUSINERSEN 2,4MG/ML SOL. INJ	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34841
2971	002695/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-M82K3	2022-05-24T16:50:46		CONTRATAÇÃO DE A GAZETA E A TRIBUNA PARA FORNECIMENTO DE JORNAL NO FORMATO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	"A PRETENSÃO DE CONTRATAÇÃO DE A GAZETA E A TRIBUNA, SÃO OS MEIOS DE JORNAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ABRANGENDO COMO SUAS INFORMAÇÕES TODAS AS CLASSES SOCIAIS, ALÉM DE SER UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECULT NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, POIS PROPORCIONA O ACESSO A NOTÍCIAS REFERENTE AS ATIVIDADES DO GOVERNO DO ESTADO E EVENTUAIS PUBLICAÇÕES DA SECULT. POR MEIO DOS JORNAIS A SECULT FICARÁ MUNIDA DE INFORMAÇÕES QUE SUBSIDIAM A FORMULAÇÃO DE PAUTAS DE TEMAS DE INTERESSE CULTURAL. TAMBÉM E DE INTERESSE DESTA SECULT FAZER O ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE A
ESTA SECRETARIA PUBLICADAS NAS MÍDIAS. O ACESSO AO JORNAL RESULTA EM UM CONTROLE DE INFORMAÇÕES. COM A MODERNIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, FAZ-SE NECESSÁRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ASSINATURAS DIGITAL DOS SUPRAMENCIONADOS JORNAIS, POIS ESSES OFERECEM NA INTEGRA O CONTEÚDO, ALÉM DE OFERECER ACESSO AO CONTEÚDO POR MEIO DE COMPUTADOR, TABLETE E SMARTPHONE EM QUALQUER LUGAR DO ESTADO. SENDO ASSIM, SOLICITAMOS A ASSINATURA DO JORNAL TANTO NO FORMATO IMPRESSO QUANTO DIGITAL."	Menor Preço	False	Valor Global	34842
2972	002696/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1DSMJ	2022-05-24T16:57:43		RECARGA DE EXTINTORES	False	Encerrado	False	G	ALÉM DA FINALIDADE QUE SE DESTINA O EQUIPAMENTO DE COMBATE AO INCÊNDIO, A RECARGA DO EQUIPAMENTO VISA MANTER REGULARIZADO O IMÓVEL QUANTO À OBTENÇÃO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, EXIGÊNCIA ESTA CONTIDA NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 6080/2003. VALE RESSALTAR QUE A VALIDADE DOS REFERIDOS EXTINTORES EXPIRA EM JUNHO/2022.	Menor Preço	False	Valor Global	34843
2973	002710/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MM4HL	2022-05-25T10:39:48	2022-12-09T10:00:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO EXTRATOR AUTOMATIZADO DE ÁCIDOS NUCLEICOS POR BEADS MAGNÉTICAS	False	Encerrado	True	G	"O LACEN É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL NO DIAGNÓSTICO MOLECULAR E VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE DIVERSOS AGRAVOS DE
INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. A METODOLOGIA EMPREGADA NAS ANÁLISES LABORATORIAIS PARA DIAGNÓSTICO MOLECULAR É A RTPCR EM TEMPO REAL, QUE É UM MÉTODO MOLECULAR NO QUAL PARTES DO GENOMA DE UM ORGANISMO SÃO AMPLIFICADAS POR
MEIO DE CICLOS DE TEMPERATURAS, NA PRESENÇA DE REAGENTES ESPECÍFICOS. PARA QUE A TÉCNICA SEJA REALIZADA, É ESSENCIAL
QUE ANTES HAJA A EXTRAÇÃO DO DNA/RNA VIRAL OU BACTERIANO DAS CÉLULAS PRESENTES NA AMOSTRA COLETADA DO PACIENTE, E
QUE ESSE MATERIAL SEJA PURIFICADO, LIVRANDO A SOLUÇÃO DE MOLÉCULAS CONTAMINANTES E INTERFERENTES DO MÉTODO. ASSIM, A
PRESENTE COMPRA VISA A AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO PARA REALIZAR A EXTRAÇÃO DE ÁCIDOS NUCLEICOS DE FORMA
AUTOMATIZADA VISANDO O ATENDIMENTO DE CASOS URGENTES (COMO REQUERIDO EM CASOS DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, ÓBITOS E
CASOS GRAVES) QUE PRECISAM DE LIBERAÇÃO DE RESULTADOS EM ATÉ DE 24 HORAS. PORTANTO, COM UM EXTRATOR DE MENOR
CAPACIDADE, PARA ESSES CASOS SERIA POSSÍVEL EXECUTAR A TÉCNICA COM MAIOR CELERIDADE, LIBERANDO OS LAUDOS MAIS
RAPIDAMENTE E PRINCIPALMENTE, SEM DESPERDÍCIO DE INSUMO."	Menor Preço	False	Valor Global	34844
2974	002929/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-98FXX	2022-02-06T15:31:02	2022-08-19T10:01:00	AQUISIÇÃO ANTIDOTOS	False	Encerrado	True	G	NA TR ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	34845
2975	002996/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HKBSW	2022-06-06T12:20:55	2022-06-29T09:00:00	"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO
PROGRAMA APRENDIZ."	True	Em Andamento	True	G	APLICAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL NOS TERMOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO ¿ CLT, DO DECRETO 9.579/2018 E DA PORTARIA N.º 723/2012 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DA SECRETARIA DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N. 146/2018 E DEMAIS LEGISLAÇÕES SUBSIDIÁRIAS, POR MEIO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM TODAS AS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA SITUADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	Menor Preço	False	Valor Global	34846
2976	003004/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	CONCORRÊNCIA	2022-ZQVB8	2022-06-06T13:51:20		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO  DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES, REVITALIZAÇÃO DE FACHADAS	False	Em Andamento	False	G	A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÕES, REVITALIZAÇÃO DE FACHADAS DO PRÉDIO DA CHEFATURA DE POLÍCIA CENTRAL 01- PCES VISA EM APRESENTAR UM IMÓVEL COM FACHADA MODERNA RESPEITANDO AS LIMITAÇÕES FÍSICAS ESTRUTURAIS E AUMENTANDO A SUA VIDA ÚTIL. EM SUMA, O PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO, SE JUSTIFICA EM FACE DO ATUAL ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS FACHADAS DA EDIFICAÇÃO, SUJEITAS A CONSTANTE EXPOSIÇÃO, DEIXANDO-AS SUSCETÍVEIS A VÁRIOS TIPOS DE DESGASTE, ADEQUANDO SEUS ASPECTOS FÍSICOS COM NOVA TECNOLOGIA. A REFORMA VISA AINDA À CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL EM TODOS OS SEUS ASPECTOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34847
2977	003045/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2WZDK	2022-07-06T14:18:44	2022-01-09T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E GRÁFICA DO MATERIAL COMPLEMENTAR DE MATEMÁTICA D	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA E DIAGRAMAÇÃO DO MATERIAL COMPLEMENTAR DE MATEMÁTICA, DE MODO QUE OS RECURSOS E ESFORÇOS INVESTIDOS CHEGUEM ATÉ A SALA DE AULA E CONTRIBUAM PARA A MELHORIA CONTÍNUA DOS RESULTADOS DE APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES.

"	Menor Preço	False	Valor Global	34848
2978	003065/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DDNQ8	2022-08-06T09:35:39	2022-08-19T10:00:00	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DO CEET VASCO COUTINHO	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA É IMPRESCINDÍVEL PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DO ELEVADOR QUE ATENDE O CEET ¿VASCO COUTINHO¿, MANTENDO-OS EM PERFEITO ESTADO PARA GARANTIA DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS EDIFICAÇÕES PREDIAIS, OBJETIVAMENTE CONVENIENTE AO INTERESSE PÚBLICO CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SEGUNDO LEI COMPLEMENTAR Nº 046, DE 04 DE JULHO DE 2016. ¿ VILA VELHA/ES. OS SERVIÇOS SE CARACTERIZAM COMO DE CARÁTER CONTINUADO E NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CUJA INTERRUPÇÃO PODE COMPROMETER A CONTINUIDADE DE SUAS ATIVIDADES, POR SE TRATAR DE SERVIÇOS QUE ABRANGEM AS NECESSIDADES PÚBLICAS PERMANENTES. O CARÁTER CONTINUADO TAMBÉM SE MANIFESTA PELO FATO DE QUE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR NÃO É PASSÍVEL DE DIVISÃO OU SEGMENTAÇÃO AO LONGO DO TEMPO, E SIM POSTO À DISPOSIÇÃO DE FORMA PERMANENTE, EM REGIME DE SOBREAVISO OU PRONTIDÃO. COM O USO INTENSIVO DO ELEVADOR TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS BÁSICOS ORIGINAIS. O SERVIÇO DEVERÁ SER EXECUTADO POR EMPRESA QUE DISPONHA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, COM A UTILIZAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UM TRABALHO SEGURO, CONFIÁVEL E QUE ATENDA PRONTAMENTE ÀS NECESSIDADES ORIUNDAS DO RITMO DE TRABALHO A QUE OS ELEVADORES SÃO SUBMETIDOS. O FORNECIMENTO DE PEÇAS PELA CONTRATADA FAZ-SE EM DECORRÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DAS MESMAS NESTA SECTIDES E DA URGÊNCIA EM ADQUIRI-LAS NA OCORRÊNCIA DE DEFEITOS. A EXIGÊNCIA DE PEÇAS ORIGINAIS FAZ-SE EM CONSONÂNCIA COM OS ARTIGOS 12 E 15 DA LEI DE LICITAÇÕES E EM VIRTUDE DE APRESENTAREM SEGURANÇA, MAIOR PRECISÃO, DURABILIDADE E MELHOR CONTROLE DE QUALIDADE, FORMA PELA QUAL O INTERESSE PÚBLICO SERÁ ATENDIDO SATISFATORIAMENTE. A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DE MARCA DIVERSA DOS EQUIPAMENTOS A QUE SE DESTINAM PODE EXIGIR ADEQUAÇÕES E ADAPTAÇÕES NA CONFIGURAÇÃO ORIGINAL DO FABRICANTE, OCASIONANDO DANOS AOS EQUIPAMENTOS E COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR PODE SER ENQUADRADO NA CATEGORIA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COMUM, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 4º, DO DECRETO 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005, POIS OS SEUS PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS PELO EDITAL POR MEIO DE ESPECIFICAÇÕES USUAIS NO MERCADO. O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PODE SER DESCRITO POR ESPECIFICAÇÕES GERAIS, POR MEIO DE PLANOS DE MANUTENÇÃO RECOMENDADOS PELO FABRICANTE, DE CONHECIMENTO PÚBLICO, SEM PREJUÍZO DA QUALIDADE DO QUE SE PRETENDE CONTRATAR. POR FIM, O SERVIÇO POSSUI CARACTERÍSTICAS PADRONIZADAS E SE ENCONTRA DISPONÍVEL, A QUALQUER TEMPO, NUM MERCADO PRÓPRIO. COMO SE TRATA DE ATIVIDADE MEIO E NÃO HÁ FUNCIONÁRIOS NO QUADRO DE PESSOAL NESTA SECTIDES PARA DESEMPENHAR O MENCIONADO SERVIÇO, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DO MESMO NA FORMA PRECONIZADA PELO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. O SERVIÇO A SER CONTRATADO NÃO EXIGE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA DOS TRABALHADORES DA CONTRATADA, POIS A MANUTENÇÃO DE ELEVADORES POSSUI UM PLANO DE MANUTENÇÃO SEMIRRÍGIDO COM ROTINAS E PERIODICIDADE BEM DEFINIDAS, SENDO DESNECESSÁRIA A PRESENÇA CONTÍNUA DE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS ONDE SE LOCALIZA O ELEVADOR. DESTA FORMA, A CONTRATADA SERÁ A RESPONSÁVEL PROVER TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS A PERFEITA CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	34849
2979	003131/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3X9D2	2022-09-06T15:16:30	2022-01-07T15:30:00	CONTRATACAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL POR MEIO DE FORNECIMENTO DE POSTOS DE ARTIFICE	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS PALÁCIOS ANCHIETA E FONTE GRANDE E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO E;
CONSIDERANDO A NBR 5674, QUE DEFINE VÁRIOS PROCEDIMENTOS PARA O SISTEMA DE MANUTENÇÃO PREDIAL E SUA QUALIDADE, SENDO CATEGÓRICA AO MENCIONAR QUE A FALTA DE CONSERVAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES É INVIÁVEL SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO E INACEITÁVEL SOB O PONTO DE VISTA AMBIENTAL CONSIDERAR AS EDIFICAÇÕES COMO PRODUTOS DESCARTÁVEIS, QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS POR NOVAS CONSTRUÇÕES QUANDO SEU DESEMPENHO ATINGE NÍVEIS INFERIORES AO EXIGIDO PELOS USUÁRIOS. ISTO EXIGE QUE SE TENHA EM CONTA A MANUTENÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES, E MESMO AS NOVAS EDIFICAÇÕES CONSTRUÍDAS, TÃO LOGO COLOCADAS EM USO, NECESSITARÃO DE MANUTENÇÕES.
ASSIM, PARA QUE A REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NAS UNIDADES PERTENCENTES A ESTA SEG SEJAM REALIZADAS, NECESSITAMOS DOS SERVIÇOS DE ARTÍFICES, POR NÃO TERMOS EM NOSSO ÓRGÃO, PESSOAL QUALIFICADO PARA TAL. 
SENDO ASSIM, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS, POR MEIO DE FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇO DE ARTÍFICES, POR MAIS DE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO E DE FORMA CONTÍNUA, TORNA SE IMPRESCINDÍVEL PARA QUE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSA NATUREZA, SEJAM VIABILIZADAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34850
2980	003132/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-46H5Q	2022-09-06T15:31:15		AQUISICAO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, NO A.C. CAMARGO CANCER CENTER EM SAO PAULO.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34851
2981	003231/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1WRTD	2022-06-14T13:51:45	2022-11-21T14:30:00	TREINAMENTO EM SIMULADOR DE VOO DE HELICÓPTEROS FAMÍLIA AIRBUS	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE FERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	34852
2982	001438/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TG8NB	2022-03-22T13:48:31		RADIOGRAFIA DE PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES	False	Encerrado	False	G	SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: RADIOGRAFIA DE PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES.	Menor Preço	False	Valor Global	34853
2983	001440/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XDCT1	2022-03-22T14:08:03		FONDAPARINUX 2,5 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 0,5 ML E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	34854
2984	001528/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZFBMW	2022-03-24T17:29:08		AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA	False	Encerrado	False	G	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESTA SECTIDES.	Menor Preço	False	Valor Global	34855
2985	001957/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1BDXN	2022-04-14T14:54:10	2022-01-12T09:00:00	"SABONETE LIQUIDO HIGIENE COM PH NEUTRO /PACIENTE
"	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE  SABONETE LIQUIDO HIGIENE COM PH NEUTRO /PACIENTE, NO AMBIENTE HOSPITALAR SÃO UTILIZADOS PARA PROMOVER A HIGIENE E LIMPEZA DA PELE, EM PACIENTES ACAMADOS, IMPOSSIBILITADOS DE SAÍREM DO LEITO E PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS AO BANHO DE ASPERSÃO (BANHO NO BANHEIRO). AJUDA NA REMOÇÃO DE CÉLULAS MORTAS, SUJIDADES E MICRORGANISMOS ADERIDOS À PELE. DEVIDO A SENSIBILIDADE CUTÂNEA DOS PACIENTES HOSPITALIZADOS E RISCOS DE LESÕES, A PREVENÇÃO E CUIDADO DA PELE É FUNDAMENTAL PARA PREVENÇÃO DE LESÕES POR PRESSÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	34856
2986	002332/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HQQJJ	2022-06-05T10:02:51	2022-07-28T14:00:00	CERTIFICADOS DIGITAIS	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2200-2, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA ¿ ICP-BRASIL, VISANDO GARANTIR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE E A VALIDADE JURÍDICA DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÔNICA, DAS APLICAÇÕES DE SUPORTE E DAS APLICAÇÕES HABILITADAS QUE UTILIZEM CERTIFICADOS DIGITAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES ELETRÔNICAS SEGURAS; CONSIDERANDO QUE AS RESOLUÇÕES EM VIGOR DA ICP-BRASIL ESTÃO ORGANIZADAS EM ¿DOCUMENTOS PRINCIPAIS¿, DENOMINADOS DOC-ICP, QUE CONTÉM AS REGRAS IMPOSTAS POR CADA RESOLUÇÃO, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DE MODO A FACILITAR A PESQUISA POR DETERMINADO CONTEÚDO, DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTP://WWW.ITI.GOV.BR/LEGISLACAO/  CONSIDERANDO QUE A UTILIZAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS É ESSENCIAL AO DESEMPENHO DE DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E TAMBÉM NA PRESTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DA CADEIA ICP-BRASIL, UMA VEZ QUE OS CERTIFICADOS DESTA CADEIA SÃO REQUERIDOS NAS INTERAÇÕES COM DIVERSOS SISTEMAS DE SOFTWARE DOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E QUE A ASSINATURA DIGITAL, PRODUZIDA A PARTIR DESTES CERTIFICADOS, POSSUI VALIDADE JURÍDICA INDEPENDENTE DA ACEITAÇÃO DAS PARTES.	Menor Preço	False	Valor Global	34857
2987	002400/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-TF36Z	2022-10-05T09:53:14		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS (SERVIÇOS DE POSTAGEM).	False	Encerrado	False	G	A ECT DETÉM O MONOPÓLIO, NO BRASIL, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.538, DE 22 DE JUNHO DE 1978, DO DECRETO Nº 8.016, DE 17 DE MAIO DE 2013 E ART. 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL 1988.                                                                                                                                                                                                 A CONTRATAÇÃO VISA ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, UM DOS PRINCÍPIOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MOSTRANDO-SE ADEQUADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEMOBI, EM RELAÇÃO À REMESSA, RECEBIMENTO E ENTREGA DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO NACIONAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34858
2988	002426/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D59VT	2022-11-05T07:13:01	2022-12-08T09:00:00	AQUISIÇÕES DE BALANÇAS DIGITAIS	False	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E
ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS
ELETIVAS.
O ESTADO NUTRICIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS INFLUI EM SUA EVOLUÇÃO CLÍNICA. A AVALIAÇÃO
NUTRICIONAL É EXIGIDA COMO PARTE DO CUIDADO INTEGRAL DO PACIENTE. AS MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS
SÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DOS INDIVÍDUOS. PODE-SE
OBTER A COMPOSIÇÃO DOS DOIS COMPARTIMENTOS DA MASSA CORPORAL: A MASSA MAGRA E O TECIDO
ADIPOSO. AS INFORMAÇÕES OBTIDAS REFLETEM O PASSADO DA HISTÓRIA NUTRICIONAL DO PACIENTE.
A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR O PACIENTE DESNUTRIDO OU COM POTENCIAL PARA DESENVOLVER
DESNUTRIÇÃO É UM ASPECTO CRÍTICO DO SEU MANUSEIO. NAS UNIDADES HOSPITALARES, A NUTRIÇÃO TEM
COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO PESO E A PRESERVAÇÃO DA MASSA MAGRA.
NECESSÁRIO É DEFINIR UM MÉTODO QUE DÊ SEGURANÇA AO PROFISSIONAL DE SAÚDE AO DEFINIR O
DIAGNÓSTICO NUTRICIONAL E NECESSIDADES NUTRICIONAIS DOS PACIENTES E POSSA CONTRIBUIR DE FORMA
MAIS EFICAZ NA RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
TER UM CONTROLE SOBRE O PESO É UM PARÂMETRO FUNDAMENTAL PARA DETERMINAR A SAÚDE DE UMA
PESSOA, ALÉM DE ACOMPANHAR A EVOLUÇÃO DE TRATAMENTOS APONTANDO MELHORA OU PIORA EM
AVALIAÇÕES PERIÓDICAS.
INFORMAMOS QUE NOSSAS ESTIMATIVAS DE CUSTOS GLOBAIS FOI RESULTADOS DE PESQUISAS RÁPIDAS DE
INTERNET, ENCONTRANDO PREÇOS MÉDIOS DE R$ 100,00, LOGO, TOTALIZANDO R$ 600,00.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR
AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS
CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	34859
2989	002440/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2PK9J	2022-11-05T13:50:00	2022-06-07T15:00:00	MEPOLIZUMABE 100 MG CANETA INJETORA	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34860
2990	002442/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BCX62	2022-11-05T14:08:04		EXAME DE ESOFAGOGRAFIA COM SERIOGRAFO, 	False	Encerrado	False	G	O EXAME SE FAZ NECESSÁRIO PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DO PACIENTE ACIMA CITADO.	Menor Preço	False	Valor Global	34861
2991	002482/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LTVD6	2022-12-05T17:21:14	2022-07-21T09:00:00	TROMBOLITICOS - ARP ORDINÁRIO	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO A SUA SAÚDE, ALÉM DE MELHOR SOBREVIDA.	Menor Preço	False	Valor Global	34862
2992	002507/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	INEXIGIBILIDADE	2022-9VBHH	2022-05-13T13:27:22		CURSO - SEMANA NACIONAL SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES	False	Encerrado	False	G	"O EVENTO TRAZ DIVERSAS PALESTRAS COM TEMAS ATUANTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, O QUE NOS PROPORCIONA MELHOR APLICAÇÃO NOS CASOS CONCRETOS, ALÉM DE CONHECIMENTOS AVANÇADOS EM DIVERSAS ÁREAS DO PROCESSO LICITATÓRIO. O PRINCIPAL OBJETIVO DESTA SEMANA DE ESTUDOS É A ATUALIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, APLICANDO A PRÁTICA, DESENVOLVIMENTO E CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, ASSIM COMO REALIZAR DE FORMA EFETIVA E EFICIENTE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS DE ACORDO COM AS EVOLUÇÕES TÉCNICAS E ECONÔMICAS. O EVENTO CONTA COM PALESTRANTES RENOMADOS E PREPARADOS, ONDE PODEREMOS TRATAR DE FORMA DINÂMICA E APROFUNDADA, A INFORMAÇÃO, CONHECIMENTO, A CIÊNCIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL MAIS DILIGENTE E ATUAL SOBRE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. É OPORTUNO AFIRMAR A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO CONSTANTE DE SERVIDORES, PARA QUE AS FUNÇÕES SEJAM DESEMPENHADAS COM QUALIFICAÇÃO E EXTREMA QUALIDADE E COMPETÊNCIA. E POR SER A LICITAÇÃO UMA ÁREA ESTRATÉGICA PARA ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS, OS PROFISSIONAIS À FRENTE DESTE SETOR DEVEM ESTAR PREPARADOS UTILIZANDO FERRAMENTAS E RECURSOS QUE RESPEITEM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ÀS CONTRATAÇÕES. A CAPACITAÇÃO É FUNDAMENTADA NAS LEIS QUE REGEM TAL LEGISLAÇÃO, COMO NO ART. 51 DA 8.666/93, ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 3.555/00, ART. 10, §4º DO DECRETO 5.450/05 E POR FIM O DECRETO ESTADUAL 2.458/10, EM SEU ART. 8º, §4º.
ADEMAIS, RECENTEMENTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ATRAVÉS DO ACÓRDÃO Nº 1007/2018 DETERMINOU O TREINAMENTO PERIÓDICO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA EVITAR IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO DESCONTROLE DAS AQUISIÇÕES."	Menor Preço	False	Valor Global	34863
2993	002590/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VWN3N	2022-05-18T11:36:06	2022-12-08T10:00:00	AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	34864
2994	002592/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NRLJW	2022-05-18T12:00:29	2022-06-07T14:00:00	"CIRURGIA DE OTOMASTOIDECTOMIA.

"	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34865
2995	002722/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T8QK1	2022-05-25T15:08:58	2022-10-14T08:01:00	"CONTRATAÇÃO  NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO DE EMPRESA 
NO RAMO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO"	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO A GRANDIOSA ESTRUTURA ARQUITETÔNICA HORIZONTALIZADA DO HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, CUJA REDE DE ESGOTO TEM EM TORNO DE 31(TRINTA E UM) ANOS DE CONSTRUÇÃO DE USO CONTÍNUO ATENDENDO AS VÁRIAS UNIDADES DESTE HOSPITAL; CONSIDERANDO QUE ESGOTO TRATA-SE DE UM OBJETO DE CORROSÃO NATURAL PELA NATURALIDADE DO USO E PELO SEU FIM ATRIBUÍDO, ASSIM PRECISAMOS BUSCAR TECNICAMENTE A NECESSÁRIA LIMPEZA DA REFERIDA REDE QUER POR COLETA DE RESÍDUOS DE SUAS CAIXAS DE COLETA QUER PELO DESENTUPIMENTO DE SUA ESTRUTURA TUBULAR;CONSIDERANDO	QUE	A	REFERIDA	REDE	DE	ESGOTO	ENCONTRA-SE	SATURADA	POR ASSOREAMENTO E IDADE CRONOLÓGICA AVANÇADA
"	Menor Preço	False	Valor Global	34866
2996	002750/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BFX5K	2022-05-26T16:05:15	2022-09-19T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP.	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	34867
2997	002799/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B6MTM	2022-05-30T09:07:01	2022-10-08T15:00:00	AQUSIÇÃO DE CAPA PARA PRONTUARIO - DE PLASTICO PVC RESISTENTE	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	34868
2998	002830/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FX5QB	2022-05-30T16:44:38		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS 	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO AINDA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO HABF E EVITAR PREJUÍZOS AO ATENDIMENTO PRESTADO A POPULAÇÃO DO ESTADO E, DESSA FORMA, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SE EFETUAR AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, PELO PRAZO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA OS LOTES 1 E 4 E PRAZO DE 120 DIAS PARA OS LOTES 2 E 3, COM CLÁUSULA RESCISÓRIA CASO O PROCESSO LICITATÓRIO 2021-59JP1 PARA O LOTE 1 ; 2021-HLHC6 (PARA OS LOTES 2 E 3) E 2021-1J65A (PARA O LOTE 4) SE CONCLUA ANTES DO TÉRMINO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL	Menor Preço	False	Valor Global	34869
2999	002968/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HRDTP	2022-03-06T15:56:51	2022-04-10T09:00:00	LISINA, CLORIDRATO 500 MG - CÁPSULA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34870
3000	003077/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5VZ78	2022-08-06T13:46:39	2022-07-28T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PRANCHA LONGA DE RESGATE (APH)	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	34871
3001	001310/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GL9ZB	2022-03-16T15:46:39		AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PADRONIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS ALUNOS DO PROJETO CIRCUITO FAMES NAS COMUNIDADES	Menor Preço	False	Valor Global	34872
3002	001334/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4K9GD	2022-03-17T14:17:52	2022-08-23T10:00:00	 AQUISIÇÃO DE BIOMBO E SUPORTE DE SORO PARA ATENDER AO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.	False	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS É PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA ASSISTENCIAL DO HOSPITAL, O BIOMBO HOSPITALAR PODE SER UMA SOLUÇÃO RÁPIDA PARA SEPARAR E DAR MAIS PRIVACIDADE AOS AMBIENTES DENTRO DO HOSPITAL, UMA VEZ QUE MAIS DE 80% DOS LEITOS DO HOSPITAL INFANTIL SÃO EM ÁREAS COLETIVAS FATO QUE CAUSA CONSTRANGIMENTO E ANGUSTIA AO USUÁRIO SEMPRE QUE EXISTE A NECESSIDADE DE FAZER ALGUMA MANOBRA NO PACIENTE, OU BANHO BEIRA LEITO OU ATÉ MESMO A TROCA DE ROUPAS, POR ESSAS SITUAÇÕES QUE OS BIOMBOS SE TORNAM IMPRESCINDÍVEL AO HOSPITAL. JÁ O SUPORTE DE SORO TEM COMO OBJETIVO OFERECER CONFORTO E PRATICIDADE PARA A RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS OI OS QUE TÊM ESTADIA MAIS BREVE E SÃO IMPORTANTÍSSIMOS DURANTE A APLICAÇÃO DE REMÉDIOS NOS PACIENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	34873
3003	001362/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-2RLP4	2022-03-18T13:53:18		AQUISIÇÃO ESPAÇO FEIRA: 1ª FEIRA ASCAMVES APOIO AO EMPREENDEDORISMO, 30 A 31/03/2022, N. ALMEIDA/ES.	False	Encerrado	False	G	A FEIRA ASCAMVES DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO ¿ FEASCAMVES É UM EVENTO QUE CONSTITUI UM IMPORTANTE ESPAÇO PARA O DEBATE INTERDISCIPLINAR, IDEALIZADO COM O OBJETIVO DE PROMOVER, DIVULGAR E PARTILHAR EXPERIÊNCIAS DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DOS MUNICÍPIOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34874
3004	001498/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LTTD3	2022-03-24T09:39:46		CERTIFICADO  DIGITAL, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS POR MEIO DE TOKEN.	False	Encerrado	False	G	"OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 20 DA IN TC 68, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 E PRAZOS PREVISTOS NA IN68/2020, ONDE SERÁ
NECESSÁRIO A INCLUSÃO NO SISTEMA CIDADES (TCE -ES) DE GESTOR DE REMESSA E RESPONSÁVEIS DE REMESSA E QUE AS REMESSAS DEVERÃO SER ASSINADAS DIGITALMENTE COM CERTIFICADO DIGITAL QUE ATENDA AOS REQUISITOS DE AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEROPERABILIDADE DA INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL, PADRÃO EXIGIDO PELO TCEES"	Menor Preço	False	Valor Global	34875
3005	001544/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-75CLK	2022-03-25T13:48:33	2022-12-05T15:30:00	AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH)	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	34876
3006	001807/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DLNQV	2022-07-04T11:46:28	2022-04-27T10:00:00	SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA OS SEMOVENTES CANINOS DA PMES	True	Encerrado	True	U	CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	34877
3007	002013/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X1KTQ	2022-04-19T13:47:29	2022-11-17T14:15:00	ASSISTENTE DE MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS DE TRANSMISSÃO AO VIVO.	False	Em Andamento	True	G	"NOS ÚLTIMOS ANOS, A RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO (RTV/ES) AUMENTOU
CONSIDERAVELMENTE A SUA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ORIGINAL E TAMBÉM A PRODUÇÃO EM
PARCERIA COM OUTROS SETORES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL.
NO ESPORTE, ESTAMOS REALIZANDO A MAIOR COBERTURA DA HISTÓRIA DO CAMPEONATO
CAPIXABA DE FUTEBOL, COM TRANSMISSÕES AO VIVO DA SÉRIE A, SÉRIE B E DA COPA ESPÍRITO
SANTO. A TRANSMISSÃO DO FUTEBOL É UM PROJETO ESTRATÉGICO E INTEGRA A CARTEIRA DE
PROJETOS DO GOVERNO. NO BRASIL, SOMOS UMA DAS TVS ABERTAS QUE MAIS TRANSMITEM
JOGOS LOCAIS. SÓ EM 2021 FORAM 54 JOGOS E EM 2022, ESTÁ PREVISTO A TRANSMISSÃO DE 65
JOGOS NO TOTAL, SOMANDO AS PARTIDAS DO FUTEBOL PROFISSIONAL E AMADOR, TODOS COM AMPLA
COBERTURA, UTILIZANDO RECURSOS COMO REPLAY, MICROCÂMERAS DENTRO DO GOL, CÂMERAS
ESPECIAIS PARA ANÁLISE DE LANCES POLÊMICOS, REPÓRTER EM CAMPO, COMENTARISTAS E
INFORMAÇÕES ESTATÍSTICAS NA TELA.
DESTACA-SE TAMBÉM A TRANSMISSÃO DE EVENTOS E SHOWS CULTURAIS CAPIXABAS,
VALORIZANDO AS PRÁTICAS CULTURAIS E POTENCIALIZANDO A ECONOMIA LOCAL, COM GERAÇÃO DE
TRABALHO E RENDA. A TÍTULO DE COMPARAÇÃO, EM 2019, A TVE REALIZAVA 3 TRANSMISSÕES AO
VIVO: CARNAVAL, MISSA DE ENCERRAMENTO DAS ROMARIAS DOS HOMENS E DESFILE CÍVICO DE
07 DE SETEMBRO. EM 2021, CONSIDERANDO AS TRANSMISSÕES ESPORTIVAS, DE SHOWS,
FESTIVAIS, MOSTRAS, EVENTOS RELIGIOSOS, EVENTOS DO GOVERNO COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS,
PLANO ESPÍRITO SANTO ¿ CONVIVÊNCIA CONSCIENTE, ENCONTRO DAS MANDATÁRIAS, NOTA
PREMIADA, FESTA DA CRIATIVIDADE, ENTRE OUTROS, A TVE REALIZOU QUASE 150 TRANSMISSÕES
AO LONGO DO ANO. EM 2 ANOS, MESMO COM TODAS AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA,
A TVE SAIU DE 3 PARA QUASE 150 TRANSMISSÕES POR ANO.
TODO ESSE AVANÇO EM NOSSAS ENTREGAS FOI POSSÍVEL GRAÇAS AO COMPROMISSO DE TODA
NOSSA EQUIPE. PORÉM, BUSCANDO OTIMIZAR E AUMENTAR AINDA MAIS A QUANTIDADE DE
TRANSMISSÕES AO VIVO, E ASSIM ATENDER AS DEMANDAS QUE NOS CHEGAM DE OUTROS
SETORES DO GOVERNO, BEM COMO DA SOCIEDADE CIVIL, ACREDITAMOS QUE UM PROFISSIONAL
ESPECIALIZADO NA MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS DE TRANSMISSÃO AO VIVO
IRÁ CONTRIBUIR E AGILIZAR NOSSO TRABALHO DE COBERTURA DE EVENTOS DE GRANDE ESCALA. TAL
RECURSO TAMBÉM PERMITIRÁ A EXPANSÃO DE NOSSA INFRAESTRUTURA, COM INSTALAÇÃO DE MAIS
EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS QUE IRÃO ENRIQUECER E ELEVAR O ATUAL PADRÃO DE
TRANSMISSÃO DA TVE.
ALÉM DA COBERTURA FUTEBOLÍSTICA, ESSES RECURSOS TAMBÉM IRÃO POTENCIALIZAR A COBERTURA DE EVENTOS CULTURAIS, UMA VEZ QUE DAREMOS CONTINUIDADE AS TRANSMISSÕES AO VIVO DE
SHOWS E ATIVIDADES AFINS, A EXEMPLO DO QUE FIZEMOS AO LONGO DE 2021, EM PARCERIA
COM O CENTRO CULTURAL SESC GLÓRIA, TRANSMITINDO OS SHOWS DO PROJETO CENA MUSICAL.
COMO A ATIVAÇÃO DESSE RECURSO PODE VARIAR DE ACORDO COM OS EVENTOS QUE IREMOS
TRANSMITIR AO LONGO DE 2022, ACREDITAMOS QUE A MELHOR MODALIDADE PARA ESSA
CONTRATAÇÃO SERÁ AQUELA QUE CONSIDERE O USO DOS RECURSOS POR DEMANDA, DE ACORDO
COM AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA EVENTO. A INTENÇÃO É DAR CELERIDADE AO
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DESTE TIPO DE SERVIÇO, CONSIDERANDO QUE O MESMO TERÁ
GRANDE RECORRÊNCIA."	Menor Preço	False	Valor Global	34878
3008	002169/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	CONCORRÊNCIA	2022-W46ST	2022-04-28T12:18:49	2022-08-06T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URBANIZAÇÃO REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA CENTRAL DE PIÚMA	False	Encerrado	False	U	"A PRAIA DE PIÚMA FOI AO LONGO DO TEMPO, SOFRENDO CRESCENTE PROCESSO EROSIVO, PERDENDO FAIXA
DE AREIA E RESTINGA, CONSEQUENTEMENTE OCASIONANDO A DESTRUIÇÃO DOS ELEMENTOS DE
CONSTRUÇÃO EXISTENTE (MURO DE ARRIMO, CALÇADA, CICLOVIA, QUIOSQUE, ETC.).
NESTE CONTEXTO, ESTE TR COMPREENDE AS INTERVENÇÕES A SEREM REALIZADAS NA ORLA DE PIÚMA,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, E TEM POR FINALIDADE MINIMIZAR OS IMPACTOS PROVOCADOS
PELAS MARÉS, QUE DESTRUIU UM TRECHO DA ORLA POR OCASIÃO DE RESSACA, MELHORANDO A QUALIDADE
DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL, OBJETIVANDO MELHORAR CONFORTO, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE,
APERFEIÇOAR E PRIORIZAR O USO DESSES ESPAÇOS PELA COLETIVIDADE E TORNANDO ESSA IMPORTANTE
ÁREA DA CIDADE MAIS ATRATIVA PARA O TURISMO"	Menor Preço	False	Valor Unitário	34879
3009	002327/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q66QG	2022-06-05T07:38:34	2022-01-07T14:00:00	ESTUFA DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO	False	Encerrado	True	G	"UM DOS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS NA ROTINA DE ANÁLISES DO LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE É A ESTUFA DE SECAGEM E ESTERILIZAÇÃO. ELA É UTILIZADA PARA A
SECAR E ESTERILIZAR MATERIAIS, INSTRUMENTOS E VIDRARIAS NO LABORATÓRIO POR MEIO DO CALOR SECO.
ALÉM DA UTILIZAÇÃO NA ROTINA DIÁRIA DO LABORATÓRIO, A ESTUFA É UTILIZADA NAS ANÁLISES DE RESÍDUOS DE INCÊNDIO, CUJA MEDIDA DE TEMPERATURA, NA ETAPA DE SECAGEM DAS AMOSTRAS, NECESSITA DE PRECISÃO.
O LQF POSSUÍA DUAS ESTUFAS QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE AVARIADAS EM FUNÇÃO DA UTILIZAÇÃO AO LONGO DOS ANOS. A FALTA DESSAS ESTUFAS INVIABILIZA A IDENTIFICAÇÃO DE
SUBSTÂNCIAS, BEM COMO PROMOVE ATRASOS NOS EXAMES, NA EMISSÃO DOS LAUDOS QUÍMICOS E, POR FIM, GRANDES PREJUÍZOS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.
DESSA FORMA A AQUISIÇÃO DE ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM DIGITAL ¿ INOX DE 40L E ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO E SECAGEM ANALÓGICA ¿ INOX DE 40 L PARA O LQF SE MOSTRAM NECESSÁRIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA RETORNO ÀS
ATIVIDADES E REALIZAÇÃO ADEQUADA DAS ANÁLISES QUÍMICAS."	Menor Preço	False	Valor Global	34880
3010	002368/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5J2ZH	2022-09-05T12:45:05		AQUISIÇÃO DE RECIPIENTE P13 PARA ARMAZENAMENTO DE GLP	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	34881
3011	002453/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RMDMV	2022-11-05T16:15:03		ECULIZUMABE 10MG/ML FRASCO COM 30ML (SOLIRIS®) - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34882
3012	002597/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J6XPT	2022-05-18T13:24:40	2022-07-07T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	34883
3013	002905/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0BSD5	2022-02-06T08:56:07	2022-11-25T09:00:00	ETANERCEPTE 25 MG	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	34884
3014	002911/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MZ62R	2022-02-06T10:38:32	2022-08-30T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP.	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	34885
3015	002971/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CV95D	2022-03-06T17:15:17		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ANESTESIOLOGIA	False	Em Andamento	False	G	O HOSPITAL E MATERNIDADE SÍLVIO AVIDOS - HMSA EM CUMPRIMENTO À SUA OBRIGATORIEDADE CONSTITUCIONAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DA REGIÃO CENTRAL/NORTE NECESSITA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA.	Menor Preço	False	Valor Global	34886
3016	003011/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W9RDD	2022-06-06T14:42:25		COLONOSCOPIA COM MUSECTOMIA RETAL	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONÍVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34887
3017	003091/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TQ889	2022-08-06T16:32:03		SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS TIPO ESPETO COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO	False	Encerrado	False	G	EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA NORMA DE PROCEDIMENTO EXCLUSIVA SEJUS N°. 002, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA O FORNECIMENTO, RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO SEU ACOMPANHAMENTO, CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO	Menor Preço	False	Valor Global	34888
3018	003157/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-2PZP6	2022-10-06T12:16:29		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO	False	Encerrado	False	G	"PARA ALÉM DO CONTATO DA SUBSECRETARIA DE COMPETITIVIDADE COM PROJETOS DO SETOR PRIVADOS NO ÂMBITO DOS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS DO COMPETE-ES E INVEST-ES, A SUBSECRETARIA DE COMPETITIVIDADE TAMBÉM COORDENAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA (E. G, EF 118, FCA ETC.), BEM COMO PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE DENTRO DO PROGRAMA GERAR, ALÉM DE REPRESENTAR A SECTIDES NO PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DE ESG¿ES (HTTPS://PORTALESG.ES.GOV.BR/), LIDERADO PELA SECONT, EVIDENCIANDO-SE SEM MAIORES ESFORÇOS E DE FORMA CRISTALINA QUE, A FORMAÇÃO DA SERVIDORA É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DO SERVIÇO E POLÍTICAS PÚBLICAS REALIZADAS NO AMBIENTO DAS
COMPETÊNCIAS LEGAIS DA SUBSECRETARIA DE COMPETITIVIDADE.
ADEMAIS, A SOLICITAÇÃO SE DÁ PELA IMPORTÂNCIA DECISIVA QUE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROJETOS EM ESG TEM, E CADA VEZ MAIS TERÃO, NA DECISÃO DAS EMPRESAS EM VIABILIZAR NOVOS DE INVESTIMENTOS EM ESTADOS QUE CONVERSEM COM AS PRÁTICAS DE ESG, PERMITINDO QUE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SE TORNE AINDA MAIS COMPETITIVO, O QUE RETORNARÁ À POPULAÇÃO CAPIXABA EM NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA. ASSIM, ENTENDE-SE COMO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA O CONTÍNUO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE, ALÉM DA CONSTANTE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, INSTRUMENTALIZAM O GOVERNO DO ESTADO DE FERRAMENTAS QUE PERMITEM MELHORAR O DESENVOLVIMENTO E O DESEMPENHO DESSES PROJETOS, VIABILIZANDO CONTRATOS EFICIENTES ENTRE O SETOR PÚBLICO E O PARCEIRO PRIVADO."	Menor Preço	False	Valor Global	34889
3019	003160/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BH18Q	2022-10-06T13:40:37	2022-11-11T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	34890
3020	003163/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XPB7B	2022-10-06T13:48:35	2022-08-07T09:01:00	REG DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE PSICOTERAPIA EM TECNICA ABA, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC - Nº. 0000615-34.2020.8.08.0052 EM FAVOR DE B.C.F.	Menor Preço	False	Valor Global	34891
3021	001385/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X3SNF	2022-03-21T10:26:11	2022-05-08T09:00:00	COLECALCIFEROL 50.000UI COMP E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34892
3022	001400/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-QWFRX	2022-03-21T12:43:46		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI.	False	Encerrado	False	G	PARA O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS DA NORMA REGULAMENTADORA 6 (NR 6) QUE TRATA DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ¿ EPI, É NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE EPIS, PARA OS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COM O OBJETIVO GARANTIR A SEGURANÇA E INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	34893
3023	001516/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-DLQWD	2022-03-24T13:59:39		AQUIS ESPAÇO EXPOSUL GASTRONOMIA, POR MEIO SUBSIDIO DO SEBRAE, DE 07 A 09/04/2022, CACH ITAPEMIRIM	False	Encerrado	False	G	É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DO REFERIDO ESPAÇO, A FIM DE CONSOLIDAR NOSSA RESPONSABILIDADE EM DESENVOLVER A POLÍTICA, AMPLIANDO OS HORIZONTES DOS EMPREENDIMENTOS QUE POR SI SÓ NÃO TERIAM ACESSO A TAIS ESPAÇOS E TÃO POUCO PODERIAM USUFRUIR DE TAL OPORTUNIDADE DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	34894
3024	001517/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FWXM4	2022-03-24T14:02:37	2022-09-05T14:00:00	ENXADA ROTATIVA	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO
SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS
IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E
UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À
AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO OBJETO
¿ENXADA ROTATIVA¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO DE GRANDE APLICABILIDADE DO MEIO RURAL
PARA O MANEJO DO SOLO, SOBRETUDO NA PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS E CULTURAS ANUAIS.
A AQUISIÇÃO É DISPENSADA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM AS NORMAS
AMBIENTAIS ESTADUAIS VIGENTES. CONTUDO, DEVE SER OPERADO DE FORMA ADEQUADA,
ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DAS BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS, A FIM DE EVITAR DEGRADAÇÃO DO SOLO,
CORPOS HÍDRICOS, DENTRE OUTROS ASPECTOS AMBIENTAIS. PARA ALGUMAS ATIVIDADES, O ÓRGÃO
AMBIENTAL COMPETENTE DEVE SER CONSULTADO PREVIAMENTE.
NESSA LICITAÇÃO SERÁ ADOTADO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE
TERÁ VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES."	Menor Preço	False	Valor Global	34895
3025	001600/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2VTRW	2022-03-29T11:19:17	2022-08-06T09:00:00	SOTALOL 160 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34896
3026	001629/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3XFJ4	2022-03-30T10:27:27	2022-09-20T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE (A4) HEC	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE (A4), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - BENÍCIO TAVARES PEREIRA - HEC	Menor Preço	False	Valor Global	34897
3027	001636/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VVZK7	2022-03-30T13:35:16	2022-06-06T14:00:00	MATERIAL GRÁFICO DIVISÃO ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER	False	Encerrado	True	G	MATERIAL GRÁFICO PARA UTILIZAÇÃO EM AÇÕES NA DIVISÃO ESPECIALIZADA DA MULHER CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TODO O ESTADO EM TRÊS AÇÕES QUE OCORREM NO DECORRER DE 2022	Menor Preço	False	Valor Global	34898
3028	001734/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8465D	2022-04-04T17:50:01		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO O QUE DETERMINA OS DISPOSITIVOS LEGAIS NO QUE TANGE À NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE ASSINATURAS DIGITAIS EM DOCUMENTOS/ARQUIVOS GERADOS POR ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA/SECULT PARA ENVIO A OUTROS ÓRGÃOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34899
3029	001954/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9N85M	2022-04-14T14:05:23		FONOAUDIÓLOGO MÉT ABA,TERAPEUTA OCUPACIONAL MÉTABA PSICÓLOGO ESPEC EM ABA COM ACOMP TERAPEUTICO	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA COM ACOMPANHANTE TERAPEUTICO.	Menor Preço	False	Valor Global	34900
3030	001955/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4BSB0	2022-04-14T14:14:38	2022-06-23T14:01:00	 SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO PELO PERÍODO DE DOZE MESES, PARA 03 AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO HEDS.	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO DO SEGURO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA 03 AMBULÂNCIAS SE FAZ NECESSÁRIO, PARA COBERTURA TOTAL (EM CASO DE COLISÃO, ROUBO/FURTO, INCÊNDIO, DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CONTRA TERCEIROS), BEM COMO SEGURO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO VEÍCULO POR TRATAR-SE DE VEÍCULO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTE INTERNADOS QUE SÃO REMOVIDOS PARA EXAMES, TRANSFERÊNCIAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS EXTERNA E ALTA HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	34901
3031	002091/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FN9H7	2022-04-22T16:32:22		AQUISIÇÃO DE  FRASCO E DRENO	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE  FRASCO E DRENO  PARA FUNÇÃO DA RETIRADA DE LÍQUIDOS, SECREÇÃO E SÓLIDOS (FIBRINA) DA CAVIDADE PULMONAR, A AQUISIÇÃO DO MATERIAL FAZ-SE NECESSÁRIO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL - HEC.	Menor Preço	False	Valor Global	34902
3032	002197/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MB4J2	2022-04-29T13:32:42	2022-11-22T09:00:00	COMPRA DE PRODUTOS PARA SAÚDE.	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	34903
3033	002257/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1HWKS	2022-03-05T15:16:41	2022-06-28T14:00:00	AQUISIÇÃO DE ARADO FIXO DE 3 DISCOS.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO ¿ARADO FIXO DE TRÊS DISCOS¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO UTILIZADO SOBRETUDO NA PREPARAÇÃO DE TERRENOS PARA O PLANTIO DE CULTURAS AGRÍCOLAS."	Menor Preço	False	Valor Global	34904
3034	001778/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-P6981	2022-06-04T13:42:40	2022-06-13T09:00:00	"EQUIPOS PARA BOMBAS DE INFUSÃO ¿ ARP
"	True	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34905
3035	002200/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T4TRT	2022-04-29T14:56:04	2022-07-15T09:00:00	 AQUISIÇÃO DE MOTO-BOMBAS E MOTORES PARA UTILIZAÇÃO E RESERVA EM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA	False	Encerrado	True	G	A CONVENIÊNCIA DO OBJETO JUSFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ESTABELECERMOS UM PLANO DE AÇÃO E DE CONTIGÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO HRAS, EVITANDO COLAPSO OU PARALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE ÁGUA POTÁVEL E SISTEMA DE INCÊNDIO.	Menor Preço	False	Valor Global	34906
3036	002212/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KKFS9	2022-02-05T08:23:02	2022-12-07T10:00:00	EXAMES DE RESSONANCIA	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	34907
3037	002434/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VFXM3	2022-11-05T10:48:00	2022-06-21T09:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS	False	Encerrado	True	G	MANTER OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS SEGURADOS CONTRA SINISTROS	Menor Preço	False	Valor Global	34908
3038	002601/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5QHV5	2022-05-18T14:44:14	2022-06-24T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CÂMARAS DE REFRIGERAÇÃO	False	Encerrado	True	G	"2.1 A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUANDO. NESSA ORDEM DE IDEIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA É GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO DE DESEMPENHO NAS CÂMARAS QUE SÃO UTILIZADAS PARA CONSERVAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
2.2 OS ESTUDOS DE QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E DESEMPENHO, DEVEM SEGUIR ORIENTAÇÃO DAS NORMAS ABNT NBR ISO/IEC17025:2017 ¿ REQUISITOS GERAIS PARA A COMPETÊNCIA DE LABORATÓRIOS DE ENSAIO E CALIBRAÇÃO, ABNT NBR ISO 15189:2015 - LABORATÓRIOS CLÍNICOS - REQUISITOS DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA E A FDA 21 CFR PART 11 - COM OBJETIVO DE EVIDÊNCIA DOCUMENTADA DE QUE OS EQUIPAMENTOS ENSAIADOS ATINGEM CONSISTENTEMENTE OS PARÂMETROS PREDETERMINADOS, ESTABELECIDOS EM CONDIÇÕES NORMATIVAS E OPERACIONAIS.
2.3 A QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E DESEMPENHO DEVE SER REALIZADA, COM PERIODICIDADE ANUA, OU SEJA, A CADA 12 (DOZE) MESES, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DEVERÁ SER FEITA MENSALMENTE E A MANUTENÇÃO CORRETIVA SEMPRE QUE QUALQUER EQUIPAMENTO APRESENTAR ALGUMA FALHA E/OU ANOMALIA. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34909
3039	002607/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JPTC2	2022-05-18T15:35:54	2022-01-07T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MALHA TUBULAR ORTOPÉDICA	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM
ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO,
SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS
DE SAÚDE ADEQUADOS.
COM ISSO, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE PRODUÇÃO MALHA
TUBULAR ORTOPÉDICA, PARA SEREM UTILIZADAS EM PACIENTES NECESSITADOS DE PROCEDIMENTO ORTOPÉDICO,
INTERNADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES
NESSE NÃO POSSUEM ATA VIGENTE.
TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE
SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O
QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS
NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM
O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA
AQUISIÇÃO DESTES ITENS"	Menor Preço	False	Valor Global	34910
3040	002751/2022	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XWCBB	2022-05-26T16:09:40	2022-08-29T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO	False	Encerrado	True	G	"PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS CONTRIBUINDO PARA A SALUBRIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34911
3041	003008/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-13Z8H	2022-06-06T14:30:32	2022-07-18T13:00:00	SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM LOCAÇÃO.	True	Em Andamento	True	G	"O BOM FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES HOSPITALARES E PROPORCIONA HUMANIZAÇÃO E REDUZ O ¿RISCO¿ REFERENTE À
ATIVIDADE ASSISTENCIAL DESENVOLVIDA."	Menor Preço	False	Valor Global	34912
3042	003052/2022	FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K6JCK	2022-07-06T14:50:55		SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO LEI Nº 13.840, DE 05/06/2019, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E AS CONDIÇÕES DE ATENÇÃO AOS USUÁRIOS OU DEPENDENTES DE DROGAS E PARA TRATAR DO FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS; 
CONSIDERANDO QUE EM SEU ART. 19, INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, COMEMORADA ANUALMENTE, NA QUARTA SEMANA DE JUNHO; 
CONSIDERANDO QUE EM SEU ART. 19, CAPUT 1º SERÃO INTENSIFICADAS AS AÇÕES DE: (...) II ¿ PROMOÇÃO DE EVENTOS PARA O DEBATE PÚBLICO SOBRE AS POLÍTICAS SOBRE DROGAS (...); 
CONSIDERANDO QUE A SESD TEM ENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES, DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.195- R, DE 29/12/2017, COORDENAR A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA AS AÇÕES SOBRE DROGAS E COORDENAR E FINANCIAR AÇÕES RELACIONADAS A ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES SOBRE DROGAS; 
ASSIM SENDO, A SESD PROPÔS A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ALUSIVO À SEMANA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DIALOGA COM AS ATRIBUIÇÕES SUPRAMENCIONADAS E CONSISTE NUMA FORMA DE QUALIFICAR E EXPANDIR O DEBATE SOBRE TEMAS AFINS À POLÍTICA SOBRE DROGAS, DEFININDO O PERÍODO DE 22 A 24 DE JUNHO/2022.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34913
3043	003054/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JT2TP	2022-07-06T14:59:46	2022-06-27T09:01:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LEITE ZERO LACTOSE SEMIDESNATADO E LEITE DE VACA SEM LACTOSE	True	Encerrado	True	G	"PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS ENCAMINHADOS À SRSC.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34914
3044	003061/2022	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G6S8J	2022-07-06T17:28:02		AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CAIXAS DE COPO DESCARTÁVEL 200 ML. PARA ÁGUA.	False	Encerrado	False	G	"NO APEES SÃO REALIZADOS ATENDIMENTO AO PÚBLICO, BEM COMO, REUNIÕES E EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DESTE ÓRGÃO. E, CONSIDERANDO AINDA, QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO OCORREU NO EXERCÍCIO DE 2016, O ESTOQUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE ESCASSO. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	34915
3045	003195/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-10X7V	2022-06-13T14:47:17		CONTRATAÇÃO DA ASSINATURA JORNAL AGAZETA.	False	Encerrado	False	G	UM DOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MAIOR ALCANCE É O JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. OS JORNAIS DIVULGAM MATÉRIAS DAS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO ESTADO, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE, OPORTUNIDADES DE EMPREGO, OFERTAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, ENTRE OUTROS. A SEP, ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL, PRECISA DISPONIBILIZAR RECURSOS AOS SEUS SERVIDORES PARA MANTÊ-LOS INFORMADOS E ATUALIZADOS POR MEIO DO ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS. AS NOTÍCIAS FORNECEM INFORMAÇÕES QUE PERMITEM AOS NOSSOS SERVIDORES IDENTIFICAR NECESSIDADES OU OPORTUNIDADES DE MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. OUTRO MOTIVO PARA REALIZAR AS RENOVAÇÕES DAS ASSINATURAS DOS JORNAIS É QUE O VEÍCULO ATUALMENTE SÓ É VISUALIZADO NO FORMATO DIGITAL. ISSO POSSIBILITA A LEITURA EM QUALQUER LOCAL, ONDE TENHA ACESSO À INTERNET. POR ISSO, OS SERVIDORES PÚBLICOS DEVEM TER ACESSO À INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL PARA PODER INTERAGIR COM A COMUNIDADE. AS ASSINATURAS SÃO PARA ATENDER AO GABINETE DO EXMO. SR. SECRETÁRIO, COM COMO SUA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, À SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO ¿ SUBEO, À SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ¿ SUBEPP E GERENCIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA ¿ GETAD.	Menor Preço	False	Valor Global	34916
3046	003259/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4G9QK	2022-06-15T11:19:40	2022-08-15T08:30:00	AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA REABILITAÇÃO FÍSICA 	False	Encerrado	True	G	REALIZAR REABILITAÇÃO FÍSICA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL, COM TREINO DAS HABILIDADES MOTORAS EM PACIENTES QUE TEM DISFUNÇÕES NEUROMUSCULARES.	Menor Preço	False	Valor Global	34917
3047	003288/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZN96B	2022-06-20T10:23:12	2022-01-09T14:00:00	AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE DEDO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	34918
3048	003311/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-17ZHT	2022-06-21T09:46:30	2022-06-10T09:00:00	SELEXIPAGUE 0,2 MG - COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS	Menor Preço	False	Valor Global	34919
3049	003355/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5NG6J	2022-06-22T10:55:08	2022-10-25T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	34920
3050	003371/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4C38L	2022-06-22T14:37:06	2023-09-03T09:15:00	DIAGNÓSTICO POR ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA 	True	Em Andamento	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.

ATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14(QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃOMATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILAPAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS, CONFORME PDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).

OS MUNICÍPIOS SÃO RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, SENDO A ATENÇÃO ESPECIALIZADA PACTUADAS, EXECUTADAS E FINANCIADAS DE MODO TRIPARTITE, RESPEITANDO AS ESPECIFICIDADES REGIONAIS E AS DECISÕES DOS ESPAÇOS DECISÓRIOS DAS COMISSÕES INTERGESTORAS REGIONAIS. PORTANTO, CABE AOS MUNICÍPIOS INTEGRAREM A REDE DE REGULAÇÃO ESTADUAL ATRAVÉS DAS CENTRAIS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO, BEM COMO UNIDADES SOLICITANTES, RESPONSABILIZANDO-SE PELO ACESSO DE SEUS MUNÍCIPES AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

COMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESPÍRITO SANTO INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIAR AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MANEJO AOS PACIENTES QUE DEMANDAM DE AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA, PARALELAMENTE, AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE, AMPLIAÇÃO DA AUTONOMIA E RESOLUTIVIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

A REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, EM ESPECIAL, CONSISTE NA ORDENAÇÃO E QUALIFICAÇÃO  DOS  FLUXOS DE ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, DE MODO A OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ASSISTENCIAIS DISPONÍVEIS E PROMOVER A TRANSPARÊNCIA, A INTEGRALIDADE E A EQUIDADE NO ACESSO  ÀS 



AÇÕES E AOS SERVIÇOS, EM TEMPO OPORTUNO, DISPONDO, PARA TAL, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS,  DE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PROTOCOLOS DE REGULAÇÃO.

COM ISSO ESPERA-SE ALÉM DA AGILIDADE NO ATENDIMENTO, REDUÇÃO SUBSTANCIAL NAS FILAS DE ESPERA A PARTIR DA QUALIFICAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS. CUMPRE INFORMAR QUE COM O AVANÇO DO MODELO DA AUTORREGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, AMPLIOU-SE O QUANTITATIVO DE UNIDADES SOLICITANTES NA REGIÕES DE SAÚDE, TOTALIZANDO ATUALMENTE CERCA DE 137 UNIDADES SOLICITANTES NO SISTEMA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NORTE. ISSO DENOTA AMPLIAÇÃO DE ACESSO E O CUIDADO SENDO DISPONIBILIZADO A PARTIR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (TERRITÓRIO DE VIDA E CUIDADO DA PESSOA A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES). AMPLIANDO O ACESSO, É NOTÓRIA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA SUPORTE TERAPÊUTICO.

DESTACAMOS QUE, A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO TEM UMA REDE PRÓPRIA AMBULATORIAL PARA OFERTA DE EXAMES E TERAPIAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, QUE AINDA É MUITO AQUÉM DAS NECESSIDADES EM SAÚDE DOS USUÁRIOS, SENDO, PORTANTO, NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE PRÓPRIA E CREDENCIADA DO ESTADO.

ALÉM DISSO, ALGUNS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ESTÃO IMPLANTADOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ESPECIALIDADES DE TODO ESTADO, NO ENTANTO, A REGIÃO ADM NORTE É AQUELA QUE APRESENTA EM SEU REGISTRO E SÉRIE HISTÓRICA, O MAIOR VAZIO ASSISTENCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

POR ESSA RAZÃO, VÁRIOS MOTIVOS APONTAM PARA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,"	Menor Preço	False	Valor Global	34921
3051	003423/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	INEXIGIBILIDADE	2022-6D4FD	2022-06-24T08:19:34		"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO
DE AGENTES PÚBLICOS"	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CON TREINAMENTOS, PARA QUE MINISTRE O CURSO HÍBRIDO: ¿IX ENOP ¿ ENCONTRO NACIONAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA¿, RESGUARDA JUSTIFICATIVA NO CONHECIMENTO, ATUALIZAÇÃO, APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS. RESULTANDO EM AGENTES PÚBLICOS MAIS CAPACITADOS NO EXERCÍCIO DE SEUS ATOS E FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS COM MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	34922
3052	003909/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L5WZV	2022-07-18T09:24:07	2022-06-09T09:01:00	REGISTRO DE PREÇOS DE EXAME HISTOPATOLÓGICO DE BIÓPSIAS ENDOSCÓPICAS	True	Encerrado	True	G	PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	34923
3053	004038/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4FCSZ	2022-07-25T14:40:21	2022-11-29T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EVENTOS 	False	Encerrado	True	G	VISANDO ATENDER OS ANSEIOS DA REDE, SOLICITAMOS S REALIZAÇÃO DO IV ENCONTRO ESTADUAL COM ABRANGÊNCIA DAS TRÊS REDES: REDE DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, REDE DAS CIDADÃS POSITHIVAS E REDE DE JOVENS, A  REALIZAÇÃO DESSE ENCONTRO APÓS DOIS ANOS DE PANDEMIA DE COVID-19 IRÁ ATENDER A DEMANDA DO MOVIMENTO SOCIAL QUE TEM COMO OBJETIVO A REFLEXÃO E DISCUSSÃO DE AÇÕES NA LUTA CONTRA O PRECONCEITOS E DISCRIMINAÇÃO, ENTRE OUTRAS COISAS ENFRENTADAS POR PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS,	Menor Preço	False	Valor Global	34924
3054	004055/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-P453P	2022-07-26T10:55:32		AQUIS.ESPAÇO EXPOCOL - EXPOSIÇÃO E FEIRA DO AGRONEGÓCIO DE COLATINA, 04 A 07/08/2022, SUBS.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASE.	Menor Preço	False	Valor Global	34925
3055	004117/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZWWBF	2022-07-28T14:12:18	2022-10-13T10:01:00	MOMETASONA E TOBRAMICINA	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34926
3056	004262/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M6W4W	2022-04-08T14:58:04	2022-05-12T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	34927
3057	005164/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LD9V6	2022-09-21T13:10:01	2022-01-11T14:00:00	CONES DE SINALIZAÇÃO	True	Encerrado	True	G	"OUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO 
FINANCEIRAMENTE MAIS VANTAJOSAS, POIS TEM-SE UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ 
PROCESSO DE COMPRA. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM CRIADOS 
PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS.
CABE SALIENTAR QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL FOI NO ANO DE 2008, OU SEJA, É QUASE INEXISTENTE CONES DE SINALIZAÇÃO NESTAS DEPENDÊNCIAS. 
RESSALTAMOS QUE OS CONES SÃO NECESSÁRIOS PARA SEGURANÇA E DISCIPLINA DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE VEÍCULOS, BEM COMO DEMARCAÇÃO DE VAGAS,
SENDO INDISPENSÁVEL O SEU USO."	Menor Preço	False	Valor Global	34928
3058	005247/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TSG2G	2022-09-26T16:03:50	2023-02-28T14:00:00	EQUIPOS DE BOMBAS DE INFUSÃO E EQUIPO MACROGOTAS	True	Em Andamento	True	G	O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA TEM A NECESSIDADE DE TER OS MATERIAIS HOSPITALARES ABAIXO DESCRITAS PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE ESTÃO INTERNADOS NAS UNIDADES DE CURTA PERMANÊNCIA, NA UNIDADE DE ATENÇÃO CLÍNICA ARTE CAPIXABA, CINEMA, PINTURA, POESIA E NO PRONTO SOCORRO DA INSTITUIÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	34929
3059	005588/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C1G63	2022-10-14T10:28:26		AQUISIÇÃO DE LENÇOL DE BORRACHA PARA PROTEGER BANCADAS DO DEPIPPI, NO NOVO CAT.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	34930
3060	005604/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MJCF6	2022-10-14T14:46:38		"TUBO DE SUCCAO E ASPIRACAO TRAVA POR ALAVANCA (ASPIRADOR E IRRIGADOR
COM CANULA) PARA CAIXA DE VIDE"	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	34931
3061	005646/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6RKWJ	2022-10-17T20:00:05	2022-08-11T14:10:00	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO MONITORAÇÃO E CONVERSÃO DE FORMATOS DE ÁUDIO E VÍDEO	False	Encerrado	True	G	"ACREDITAMOS QUE ESTA CONTRATAÇÃO IRÁ ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA RTV/ES NO SENTIDO DE EXPANDIR O NÚMERO DE TRANSMISSÕES AO VIVO DE EVENTOS CULTURAIS, JORNALÍSTICOS E ESPORTIVOS, OFERECENDO MAIS E MELHORES CONTEÚDOS, COM A QUALIDADE TÉCNICA PROFISSIONAL EXIGIDA PELO AMBIENTE TELEVISIVO ATUAL
"	Menor Preço	False	Valor Global	34932
3062	005859/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2DT2W	2022-10-26T13:44:49	2023-02-15T12:59:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR HINSG - OPME: LAMINA DE PIEZO E OUTROS.	True	Em Andamento	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	34933
3063	005950/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-03L74	2022-10-31T15:56:34		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA A REGIONAL 4 DO DER-ES PARA O EXERCÍCIO DE 2023.	False	Encerrado	False	G	ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO AO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME PREVÊ O ART. 1º DA LEI Nº 7.418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985.	Menor Preço	False	Valor Global	34934
3064	006020/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5HS58	2022-03-11T11:06:14		COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE	True	Em Andamento	False	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	34935
3065	006191/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DQF83	2022-11-11T14:55:19		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESTABILIZADOR.	False	Encerrado	False	G	"OS EQUIPAMENTOS IRÃO AJUDAR NO CASO DE QUEDAS BRUSCAS DE ENERGIA, O ESTABILIZADOR DE ENERGIA É RESPONSÁVEL POR AUMENTAR A TENSÃO DA REDE ELÉTRICA, EVITANDO QUE OS DISPOSITIVOS DESLIGUEM. EM CONTRAPARTIDA, QUANDO HÁ UM PICO DE ENERGIA MUITO ALTO, O APARELHO É CAPAZ DE REGULAR A VOLTAGEM PARA EVITAR QUE OS ELETRÔNICOS QUEIMEM. TRATA-SE DE MATERIAL ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DOS DADOS DOS COMPUTADORES, IMPRESSORAS PRESERVANDO OS EQUIPAMENTOS DE PICOS DE ENERGIA QUE PODEM VIM A CAUSAR DANOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34936
3066	006389/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G8771	2022-11-24T16:04:51		PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE INTERCONEXÃO DA PGE À REDE METROPOLITANA DO GOVERNO DO ESTADO - REDE METRO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	34937
3067	006413/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BHGH6	2022-11-28T09:10:44	2023-02-17T10:01:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Em Andamento	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	34938
3068	005457/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PH718	2022-06-10T11:30:48		 AQUISICAO DE EXAME DE ANGIOFLUORESCEINOGRAFIA AO	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34939
3069	005460/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H0SXD	2022-06-10T12:26:46	2022-10-24T10:01:00	LOCAÇÃO TRANSPORTE TERRESTRE	True	Em Andamento	True	G	"A SESPORT QUE NECESSITAM DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE
TERRESTRE UTILITÁRIO TIPO VAN E ÔNIBUS SÃO INÚMERAS, CONFORME DEMONSTRADO ACIMA, O QUE JUSTIFICA A
CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, JÁ QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE FROTA EM TIPO, QUANTIDADE OU
QUALIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER ESSA DEMANDA."	Menor Preço	False	Valor Global	34940
3070	005467/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VBFM3	2022-06-10T15:06:07	2022-09-11T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL, BILATERAL, COM TRIBOLOGIA DE CERAMICA	False	Encerrado	True	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5008080-07.2022.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	34941
3071	005541/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HR357	2022-10-13T08:25:09		COLONOSCOPIA COM MUSECTOMIA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34942
3072	005555/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KM6BS	2022-10-13T11:10:42	2022-07-12T09:15:00	SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL UMA VEZ POR SEMANA	False	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER O MANDADO JUDICIAL AUTOS Nº 5005626-03.2022.8.08.0047 EM FAVOR DE BENJAMIM DE ANDRADE MOTA.

A CRIANÇA EM QUESTÃO, COMO DITO, POSSUI DIAGNÓTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E
ENCEFALOPATIA, E DESDE AGOSTO DE 2021 FOI ENCAMINHADA, COM URGÊNCIA, PARA TRATAMENTO E ATENDIMENTOS COM PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA.

O PACIENTE INICIOU O TRATAMENTO COM PROFISSIONAL PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER II) NA CIDADE DE NOVA VENÉCIA/ES, POR MEIO DE PARCERIA MANTIDA ENTRE A FEAPAES/ES E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SESA), NÃO SENDO PRESTADOS OS ATENDIMENTOS DE TERAPIA OCUPACIONAL (TO), NAQUELE ESTABELECIMENTO, DEVIDO À EXTENSA FILA DE ESPERA E A DIFICULDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO.

VALE RESSALTAR QUE O PACIENTE É MORADOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, SENDO ATENDIDO POR PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E FONOAUDIÓLOGA SEMANALMENTE NA REDE MUNICIPAL , INVIABILIZANDO A SAÍDA DO MESMO PARA ATENDIMENTO EM OUTRO MUNICÍPIO, SENDO ASSIM NA POSSIBILIDADE, SOLICITAMOS PREFERÊNCIA PARA PROFISSIONAIS DE TERAPIA OCUPACIONAL DO MUNICÍPIO DE ORIGEM DO PACIENTE, SENDO SÃO MATEUS.
LOGO, SABENDO QUE O ESTADO TAMBÉM NÃO DISPÕE DESTE PROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM GERAL, DADA ASSIM A INDISPONIBILIDADE DA DEMANDA REQUERIDA PELO SUS, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

"	Menor Preço	False	Valor Global	34943
3073	005581/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H7Q3Z	2022-10-14T09:00:47		AQUISIÇÃO DE 14 (QUATORZE) GARRAFAS TÉRMICAS.	False	Encerrado	False	G	"O PRODEST É AUTARQUIA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAIA DO SUÁ, CUJA SEDE É UM EDIFÍCIO DE 3 PAVIMENTOS E UM TERRAÇO, ALÉM DE 3 ESTACIONAMENTOS NO ENTORNO DO EDIFÍCIO. A ESTRUTURA DO PRODEST ABRANGE 7 GERENCIAS, 4 ASSESSORIAS E 3 DIRETORIAS, QUE SE DISTRIBUEM EM DIVERSAS SALAS ESTRUTURADAS COM AS INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS.
POR MEIO DESTE TERMO PRETENDE-SE ADQUIRIR GARRAFAS TÉRMICAS PARA CONSERVAÇÃO DE LÍQUIDOS, PRINCIPALMENTE DE CAFÉ E CHÁS, OBJETIVANDO ATENDER OS SETORES DO PRODEST E SUBSTITUIR AQUELAS QUE JÁ SE ENCONTRAM DANIFICADAS PELA AÇÃO DO TEMPO, BEM COMO REPOR UM ESTOQUE MÍNIMO DO ALMOXARIFADO DO PRODEST.
OS BENS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO COMUNS, POIS TÊM ESPECIFICAÇÕES USUAIS, CARACTERIZANDO-SE POR PADRÕES DE DESEMPENHO E QUALIDADE QUE PODEM SER OBJETIVAMENTE DEFINIDOS E ENTENDIDOS PELO MERCADO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO APLICADA ÀS LICITAÇÕES PÚBLICAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34944
3074	005631/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-2Z2RD	2022-10-17T14:43:29		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE ICONHA	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	Menor Preço	False	Valor Global	34945
3075	005692/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3449V	2022-10-19T11:03:19		O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE DIREITO DE USO DAS LICENÇAS DO ADOBE CREATIVE CLOUD NA MODALIDADE VIP	False	Em Andamento	False	G	OS SETORES DA GMP, ASCOM, MAES, GHM, GECRIA, MIDIATECA E MUSEU DO COLONO, EM VIRTUDE DE NECESSIDADES PERMANENTES VISANDO, SOBRETUDO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, AGILIZAR E AUMENTAR A QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SETORES, BEM COMO O FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CAPACITANDO-A A CRIAR PRODUTOS COMPATÍVEIS COM A IMAGEM QUE A SECULT/ES POSSUI TANTO INTERNA QUANTO EXTERNAMENTE E ASSEGURAR O PERFEITO CUMPRIMENTO DE SUAS MISSÕES, NECESSITAM ADQUIRIR SOFTWARES NÃO PADRONIZADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34946
3076	005716/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JMNHZ	2022-10-20T10:16:12	2023-10-02T15:00:00	AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2,5% PARA O LACEN - PROCESSO 2022-JMNHZ.	True	Encerrado	True	G	"O HIPOCLORITO DE SÓDIO A 2,5% É NECESSÁRIO AO LACEN NO DESENVOLVIMENTO DAS SUAS ATIVIDADES E SERÁ
UTILIZADO PARA DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES, MATERIAIS E RESÍDUOS PROVENIENTES DOS PROCEDIMENTOS DAS
ANÁLISES LABORATORIAIS QUE ATENDEM ÀS DEMANDAS DAS VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICA, AMBIENTAL E SANITÁRIA E
QUE NÃO RESISTEM À DESCONTAMINAÇÃO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTOS DE AUTOCLAVAÇÃO A VAPOR ÚMIDO."	Menor Preço	False	Valor Global	34947
3077	005717/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	2022-2VQ7R	2022-10-20T10:22:43		RENOVAÇÃO ASSINATURA DIGITAL JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS DIGITALMENTE PELO PRINCIPAL JORNAL, COM NOVAS FUNCIONALIDADES, COM CONTEÚDO JORNALÍSTICO COMPLETO, ESCLARECEDOR, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.	Menor Preço	False	Valor Global	34948
3078	005731/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D3TNB	2022-10-20T14:32:02	2023-09-01T13:30:00	EXAMES DE OTORRINOLARINGOLOGIA	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA N. 013/2022 - PROCESSO 2022-D3TNB	Menor Preço	False	Valor Global	34949
3079	005847/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LHLTL	2022-10-26T10:52:50	2023-02-16T14:00:00	 PROJETOS COMPLEMENTARES - PAB BAIXO GUANDU_CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ENGENHARIA	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	34950
3080	005913/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GKMTN	2022-10-28T10:32:24	2023-02-02T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PMES	True	Em Andamento	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	34951
3081	005956/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-RCZKK	2022-10-31T17:53:42		LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA ANTONIO CARLOS MARTINS LIMA (MEI) -	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC	Menor Preço	False	Valor Global	34952
3082	006005/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SFLG2	2022-03-11T09:42:31	2022-12-19T09:00:00	COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE	True	Em Andamento	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	34953
3083	006057/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-158F6	2022-04-11T15:22:16		COMPRA: APARELHO DE AR CONDICIONADO DE JANELA PARA O NOVO ALOJAMENTO CONTÊINER - CEIB.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	34954
3084	006090/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K11KD	2022-08-11T11:18:50	2023-02-17T14:00:00	DONEPEZILA 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34955
3085	006102/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-W0461	2022-08-11T14:35:52		AQUISIÇÃO ESPAÇO NA EXPOSERRA ¿ FEIRA DO PRODUTOR RURAL, 17 A 20/11/2022, SUBSÍDIOS SEBRAE, SERRA	False	Encerrado	False	G	A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DEVE-SE À NECESSIDADE DE APRESENTAR AS APTIDÕES DAS ATIVIDADES LIGADAS AO AGRONEGÓCIO, UMA VEZ QUE A FEIRA CONSTITUIRÁ UM EVENTO RICO EM OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS ONDE OS PRODUTORES E OS PEQUENOS EMPREENDEDORES PARTICIPANTES PODERÃO DIVULGAR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, CONHECER NOVOS PARCEIROS, E, PRINCIPALMENTE, FORTALECER AS RELAÇÕES DE MERCADO E GERAÇÃO DE RENDA, OBJETIVANDO O CRESCIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA E MELHORA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, ESSENCIAIS PARA UMA CATEGORIA QUE TEM SUA VIDA ESTABELECIDA NO CAMPO.	Menor Preço	False	Valor Global	34956
3086	006149/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4VLH1	2022-10-11T09:55:36		AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA, PARA GRUPO GERADOR.	False	Encerrado	False	G	"2.1 CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, FOI INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/1999, TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL.

2.2 CONSIDERANDO QUE É DE RESPONSABILIDADE DA SEG, AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM SUAS UNIDADES, BEM COMO NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS.  

2.3 CONSIDERANDO QUE APÓS MANUTENÇÃO PREVENTIVA, FOI CONSTATADO QUE A BATERIA, QUE ALIMENTA O GRUPO GERADOR ESTÁ DANIFICADA, SENDO NECESSÁRIO A TROCA IMEDIATA.

2.4 CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE SEU FUNCIONAMENTO SE FAZ NECESSÁRIO CASO HAJA ALGUMA QUEDA DE ENERGIA, NÃO COMPORTANDO MAIS SUSTENTAÇÃO DE CARGA SUFICIENTE PARA ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DO SISTEMA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34957
3087	006160/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KVDLC	2022-10-11T13:20:10		 PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROVIMENTO DE 07 VÍNCULOS DE 12 HORAS SEMANAIS PRESENCIAI	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA É O ÚNICO HOSPITAL DA REDE PRÓPRIA NO ESTADO A OFERTAR O SERVIÇO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA ELETIVA, VISLUMBRA-SE A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DESSE SERVIÇO MEDIANTE FORMALIZAÇÃO JURÍDICA POR MEIO DE CONTRATO EMERGENCIAL, POSTO QUE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO ENCONTRA-SE EM FASE DE ATENDIMENTO AS RECOMENDAÇÕES DA PGE, DENTRO DOS TERMOS LEGAIS PARA EXECUTAR O SERVIÇO DESTINADO AS DEMANDAS ELETIVAS DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA, INCLUINDO AS DE MANDADOS JUDICIAIS, AS QUAIS JÁ EXISTEM LIMINARES A SEREM CUMPRIDAS COM ORDEM DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA E A DEMANDA INTERNA NAUNIDADE, EM ESPECIAL DOS PACIENTES CLÍNICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER O INTERESSE PÚBLICO DA POPULAÇÃO
E NÃO INCORRER EM DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	34958
3088	006181/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MS691	2022-11-11T09:36:07		INSULINA ASPARTE 100UI/ML FLEXTOUCH (MARCA FIASP) - CANETA E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	34959
3089	006185/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CCNBP	2022-11-11T11:05:16	2023-02-02T14:00:00	BEVACIZUMABE 25 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 16 ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34960
3090	006251/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LHF75	2022-11-18T09:25:38	2022-09-12T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE SEGUROS RAMO AERONÁUTICO P/ FROTA DE AERONAVES DO NOTAER 	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	34961
3091	003851/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BF8WX	2022-07-14T10:07:16		 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ESCADAS DE ALUMÍNIO.	False	Encerrado	False	G	ESTA AQUISIÇÃO VISA ATENDER A NECESSIDADE DE COMPRA DE 02 ESCADAS DE ALUMÍNIO, AS QUAIS SERÃO UTILIZADAS NOS SERVIÇOS DE: ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO, TROCAS DE LÂMPADAS E NA MANUTENÇÃO DOS SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, NO 5º E 9º ANDAR DO PALACIO FONTE GRANDE E O SETOR CASA DOS DIREITOS, LOCALIZADO NO 16º ANDAR DO EDIFÍCIO PORTUGAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34962
3092	004045/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MBGPF	2022-07-26T08:11:53	2022-08-25T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA DE PTOSE PALPEBRAL EM OLHO ESQUERDO	False	Encerrado	True	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5001083-08.2022.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	34963
3093	004349/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FFCMF	2022-10-08T08:32:27	2022-12-15T14:00:00	AQUISIÇÃO DE BOMBAS ELÉTRICAS E SUBMERSAS	True	Em Andamento	True	G	ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL; INFORMAMOS QUE AS AQUISIÇÕES DE NOVAS BOMBAS SERÃO DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO ÀQUELAS JÁ ESTÃO DANIFICADAS OU QUEIMADAS E PARA OS MOTORES RESERVA, JÁ QUE SÃO VITAL IMPORTÂNCIA AO BOM FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DAS UNIDADES E A SETORES ONDE ESTÃO INSTALADOS E TEREMOS AINDA ALGUMAS BOMBAS RESERVAS PARA SUPRIR ALGUMA ANORMALIDADE E EVITAR QUE O SISTEMA SEJA PARALISADO E PREJUDIQUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA OU O TRATAMENTO ADEQUADO DO ESGOTO; A QUEIMA DOS EQUIPAMENTOS ACONTECE POR CONTA DE GRANDE UTILIZAÇÃO DESSES MOTORES QUE FUNCIONAM 24 HORAS POR DIA, SEM INTERRUPÇÃO, PARA SUPRIR O CONSUMO EXTRA DE ÁGUA, JÁ QUE EM VÁRIAS UNIDADES POSSUEM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, RESERVATÓRIO EXTRA DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS E O NÚMERO DE INTERNO EM CADA UNIDADE, HOJE É PRATICAMENTE O DOBRO DO QUE FOI PLANEJADO, GERANDO UM CONSUMO MUITO MAIOR DO QUE O PREVISTO.	Menor Preço	False	Valor Global	34964
3094	004613/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S72VL	2022-08-23T11:05:25		AQUISIÇÃO DE BATERIA PARA MONITOR CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR BIFÁSICO CARDIOMAX	False	Encerrado	False	G	"O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO 01 (UMA) BATERIA PARA O MONITOR CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR BIFÁSICO DA INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, MODELO CARDIOMAX 8 SERIES, NÚMERO DE SÉRIE: 062018 BC 15104 ¿ BATERIA NIMH ¿ 14,4V ¿ 4,5AH, NÚMERO DE SÉRIE DO CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR: 062018 CM 11205 DO SETOR DE INTERNAÇÃO DO CREFES. A BATERIA DO EQUIPAMENTO APRESENTA DATA DE VENCIMENTO DE 02 DE AGOSTO DE 2020. A RECOMENDAÇÃO DO FABRICANTE É A SUBSTITUIÇÃO DA BATERIA A CADA 02 ANOS OU QUANDO O TEMPO DE AUTONOMIA ESTIVER INFERIOR A 1 HORA, CONFORME CONSTA EM MANUAL.   
O EQUIPAMENTO UTILIZA TERAPIA ELÉTRICA DE DESFIBRILAÇÃO E CARDIOVERSÃO PARA REVERTER ARRITMIAS DE FIBRILAÇÃO VENTRICULAR OU TAQUICARDIAS VENTRICULARES SEM PULSO EM PACIENTES ADULTOS, ASSIM COMO CARDIOVERSÃO DE ARRITMIAS QUE SEJAM NECESSÁRIAS. O EQUIPAMENTO É UTILIZADO, TAMBÉM, PARA MONITORIZAÇÃO DOS SINAIS VITAIS DE PACIENTES. 
É RELEVANTE A PRESENÇA DO EQUIPAMENTO EM PLENO FUNCIONAMENTO NO SETOR DE INTERNAÇÃO PARA OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS. 
POSTO ISTO, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE UMA BATERIA PARA O CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR BIFÁSICO CARDIOMAX 8 SERIES. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34965
3095	004631/2022	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6TZQ9	2022-08-23T16:07:26		CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O CONJUNTO DE NORMAS BRASILEIRAS RELACIONADAS À GESTÃO TRIBUTÁRIA É COMPLEXO, EXTENSO E SOFRE CONSTANTES ALTERAÇÕES, QUE ENSEJAM INOVAÇÕES, COMO POR EXEMPLO, QUANTO À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E RETENÇÃO NA FONTE DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS EM TODAS AS ESFERAS GOVERNAMENTAIS, TORNANDO PARA O AGENTE PÚBLICO UM DESAFIO A MAIS EM SUAS ATIVIDADES ROTINEIRAS, SEJA NO EXERCÍCIO DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO CONTRATUAL, DO REGISTRO CONTÁBIL OU DO CONTROLE, MOTIVO PELO QUAL NECESSÁRIO SE FAZ A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, CUJAS ATIVIDADES SE RELACIONEM COM ESSA TEMÁTICA, POSSIBILITANDO QUE ALCANCEM MELHOR ENTENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA. ALÉM DISSO, A FALTA DE DOMÍNIO DO TEMA PODE TRAZER GRANDES RISCOS, TANTO PARA O PRESTADOR DO SERVIÇO (COMO POR EXEMPLO, O RISCO DE BI-TRIBUTAÇÃO DESNECESSÁRIA, CAUSANDO-LHE PREJUÍZOS FINANCEIROS) QUANTO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE PODERÁ ARCAR COM MULTAS POR ATRASO OU AUSÊNCIA DE RETENÇÃO/RECOLHIMENTO. NESTE SENTIDO, É ESSENCIAL QUE OS SETORES ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE COM O ASSUNTO BUSQUEM APRIMORAR SEUS CONHECIMENTOS ACERCA DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PÚBLICO ENQUANTO TOMADOR DE SERVIÇOS, DE MODO QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTEJA APTA A REALIZAR UMA GESTÃO TRIBUTÁRIA EFICIENTE. PARA ALCANÇAR ESTE OBJETIVO, A CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE CURSOS MINISTRADOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS É TRADICIONALMENTE A MANEIRA MAIS EFICAZ, TANTO PELA FACILIDADE DA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO QUANTO PELA TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS CURSANDOS E OS PROFISSIONAIS QUE MINISTRAM AS AULAS. POR ISSO, O CURSO DEVE ABRANGER ASPECTOS QUE PERMITAM OS CAPACITADOS ALINHAREM O CONHECIMENTO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FISCO-TRIBUTÁRIA AO GERENCIAMENTO DAS DEMANDAS CORPORATIVAS, SEJA NA ÁREA CONTÁBIL, FINANCEIRA, CONTROLE INTERNO OU GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, A EXEMPLO DA MUDANÇA DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESCOLHIDO PELAS EMPRESAS DURANTE A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, O QUE INTERFERE NA FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS TRIBUTOS NAS NOTAS FISCAIS. OUTRO ASPECTO RELEVANTE A MINISTRADO DIZ RESPEITO A RETENÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, SENDO NECESSÁRIO AUXILIAR A ADMINISTRAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS FALHAS NA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS OU DE EXIGÊNCIAS DE CONTRATAÇÃO NA HABILITAÇÃO INICIAL PELAS EMPRESAS QUE MANTÉM CONTRATOS COM O IPAJM. EM SUMA, O CURSO PRETENDIDO VISA GARANTIR AOS PARTICIPANTES, CAPACIDADE ANALÍTICA E CRÍTICA DA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS, DE MODO QUE ESTEJAM APTOS A AVALIAR SOBRE A EXIGIBILIDADE OU NÃO DA EXIGÊNCIA TRIBUTÁRIA, ENTRE OUTROS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS PERTINENTES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34966
3096	004742/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-35N1Z	2022-08-30T11:36:22	2023-02-16T09:00:00	"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE
HOSPITALAR ESTADUAL"	True	Em Andamento	True	G	"ESTA SOLICITAÇÃO IRÁ OPORTUNIZAR AOS SERVIDORES MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO ATRAVÉS DE UMA REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS
REALIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, GARANTINDO ASSIM MAIS CONFORTO E SEGURANÇA À POPULAÇÃO USUÁRIA
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS"	Menor Preço	False	Valor Global	34967
3097	004767/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7HJ5L	2022-08-31T09:36:02		CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% 10ML	False	Em Andamento	False	G	MEDICAMENTOS QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL CENTRAL ESTADUAL ¿ HEC E ANTÔNIO BEZERRA DE FARIAS ¿ HABF	Menor Preço	False	Valor Global	34968
3098	004831/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9C8W3	2022-01-09T15:11:38		AQUISIÇÃO DE EXAME DE PESQUISA MOLECULAR X-FRAGIL.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34969
3099	004894/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-92T3G	2022-06-09T09:34:05	2023-07-03T09:00:00	"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A REDE
HOSPITALAR ESTADUAL
"	True	Em Andamento	True	G	PARA ATENDER OS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA	Menor Preço	False	Valor Global	34970
3100	005249/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KHSS0	2022-09-26T17:04:32	2022-12-19T14:00:00	MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Em Andamento	True	G	SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.	Menor Preço	False	Valor Global	34971
3101	005258/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CH165	2022-09-27T10:17:10		AQUISIÇÃO DE REFIS DE FILTROS PURIFICADORES DE ÁGUA E BEBEDOUROS COLUNA DE PRESSÃO.	False	Encerrado	False	G	"2.1 CONSIDERANDO QUE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022-LP2C9, ATRAVÉS DA MODALIDADE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0833/2022 E, FOI CANCELADO, MEDIANTE A INDÍCIOS DE VÍCIOS, E EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA;

2.2 CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR NAS EDIFICAÇÕES DO PALÁCIO ANCHIETA E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO;

2.3 CONSIDERANDO QUE A ORIENTAÇÃO DOS FABRICANTES É QUE A TROCA OCORRA A CADA 09 (NOVE) MESES, UMA VEZ QUE A ÚLTIMA AQUISIÇÃO FOI EM JUNHO DE 2017; 

2.4 ASSIM A AQUISIÇÃO DO OBJETO SERÁ DESTINADA A SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS FILTRANTES DE 08 (OITO) PURIFICADORES DE ÁGUA E 02 (DOIS) BEBEDOUROS COLUNA DE PRESSÃO INSTALADOS NOS SETORES DE COPAS, COZINHA, REFEITÓRIO E CIRCULAÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO EM EVENTOS, SOLENIDADES E ÁREAS DE EXPOSIÇÕES REALIZADAS NO PALÁCIO ANCHIETA, SEDE DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, BEM COMO DE 01 (UM) PURIFICADOR DE ÁGUA NA COZINHA DA RESIDÊNCIA OFICIAL DA PRAIA DA COSTA;  
"	Menor Preço	False	Valor Global	34972
3102	005332/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B3JJD	2022-09-29T15:09:01		BLOQUEIO PERIDURAL CERVICAL E LOMBAR	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDIMENTO À DECISÃO PROLATADA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINHEIROS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 5000358-86.2022.8.08.0040 EM FAVOR DE VALDIVINO FERREIRA DE OLIVEIRA.

O PACIENTE APRESENTA MÚLTIPLAS LESÕES DISCAIS CERVICAIS E LOMBARES, LOMBALGIA E CERVICALGIA INTENSA COM PIORA RECENTE E LIMITAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DA COLUNA, REFRATÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO, CONFORME LAUDOS MÉDICOS ANEXOS.

CONFORME PARECER TÉCNICO NAT/TJES Nº 634/2022 INCLUSO NOS AUTOS DO PROCESSO, O PROCEDIMENTO É UMA OPÇÃO TERAPÊUTICA CASO ¿O REQUERENTE SEJA REALMENTE REFRATÁRIO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO ASSOCIADO A FISIOTERAPIA E EXERCÍCIOS DE ALONGAMENTO E FORTALECIMENTO MUSCULAR O PROCEDIMENTO PLEITEADO CONSISTE EM UMA OPÇÃO PARA O CASO EM TELA.¿

COMO O TRATAMENTO PLEITEADO NÃO CONSTA NO ROL DE PROCEDIMENTOS DO SUS (TABELA SIGTAP), ENCAMINHAMOS PACIENTE PARA UMA NOVA AVALIAÇÃO NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL DIA 02/08/2022, PORÉM NÃO HOUVE POSICIONAMENTO REFERENTE AO TRATAMENTO EM TELA, INDICOU APENAS ACOMPANHAMENTO COM ORTOPEDISTA ¿COLUNA NO HOSPITAL SANTA CASA, NO QUAL PACIENTE JÁ FOI AVALIADO EM OUTRA OCASIÃO.

DIANTE DA SOLICITAÇÃO DA PGE DE RESPOSTA NO PRAZO DE 24 E CONSIDERANDO QUE O TRATAMENTO  PLEITEADO NÃO É OFERTADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL RESPONDIDO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS  TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	34973
3103	005456/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XRTC0	2022-06-10T10:10:25	2023-03-03T08:55:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HESJC	True	Em Andamento	True	G	O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS, POSSUI ATUALMENTE VARIOS LEITOS. É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADES DE TRATAMENTOS INTENSIVOS (UTIS), PRATICANDO, NO DIA A DIA A EQUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34974
3104	005556/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2022-2L1T8	2022-10-13T11:15:05		CONTRATAÇÃO DE DOCENTES EXTERNOS - CURSO CAPACITAÇÃO - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS	False	Encerrado	False	G	COM O ADVENTO DA NOVA LEI, FAZ-SE NECESSÁRIO COMPREENDER SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS, ESPECIALMENTE PARA AQUELES SERVIDORES QUE ATUAM DIRETAMENTE NAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	34975
3105	005644/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C0DWD	2022-10-17T17:14:28	2022-10-11T14:00:00	APARELHO DE BARBEAR	False	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SEJUS, TENDO EM VISTA QUE ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A
SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
"	Menor Preço	False	Valor Global	34976
3106	005782/2022	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZCRRT	2022-10-24T11:15:19		AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) SCANNERS PORTÁTEIS PLANETÁRIOS.	False	Encerrado	False	G	"O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POSSUI SOB SUA GUARDA UM VASTO ACERVO QUE CONTA A HISTÓRIA DO ESPÍRITO SANTO, PRODUZIDO E ACUMULADO AO LONGO DE DÉCADAS, EM DIFERENTES SUPORTES DOCUMENTAIS, ESPECIALMENTE EM PAPEL. 
NESSE SENTIDO, INSEREM-SE OS ACERVOS QUE  INTEGRAM OS FUNDOS MAIS PESQUISADOS, DO SÉCULO XIX, CUSTODIADOS PELO ÓRGÃO, TAIS COMO GOVERNADORIA (SÉRIES  ACCIOLY, 383, 751 E NOVAS SÉRIES), ALÉM DAS CORRESPONDÊNCIAS E AS CAIXAS DOS FUNDOS JUÍZO DA COMARCA DE DIREITO, BEM COMO DA JUSTIÇA ELEITORAL.                                                                                                                                                                                                                                                   A AQUISIÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS VISA AGILIZAR A DIGITALIZAÇÃO DESSES E OUTROS ACERVOS, E DISPONIBILIZAÇÃO PARA ACESSO PÚBLICO ATRAVÉS DA PLATAFORMA DE DIFUSÃO ATOM."	Menor Preço	False	Valor Global	34977
3107	005886/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CKGLS	2022-10-27T12:24:15		CLOZAPINA 100 MG - COMPRIMIDO (MARCA LEPONEX) E OUTROS	False	Em Andamento	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	34978
3108	005958/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VKD80	2022-01-11T07:26:06		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA - INSETICIDA - APARELHO AUTOMÁTICO - DISPENSER PARA TOALHA.	False	Encerrado	False	G	SERÃO UTILIZADOS NA ELIMINAÇÃO DE PERNILONGOS E OUTROS INSETOS NA ÁREA INTERNA DA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	34979
3109	005997/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7XC1S	2022-03-11T08:51:28	2022-12-22T15:01:00	COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE	True	Em Andamento	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	34980
3110	005953/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-0VSLK	2022-10-31T17:16:26		LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA RAVEL ANDRADE DE SOUSA (MEI) - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC	Menor Preço	False	Valor Global	34981
3111	006085/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-1H7CN	2022-08-11T09:14:12		ATENDIMENTO ÀS DESPESAS COM VALES TRANSPORTES DOS SERVIDORES RESIDENTES EM COLATINA	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985 QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34982
3112	006220/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F8PX4	2022-11-16T15:40:39		EMPRESA PARA O SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS REDE DE FRIO SUL	False	Encerrado	False	G	"OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DEVEM SER REALIZADOS DE FORMA CONTÍNUA, UMA VEZ QUE ESTES EQUIPAMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA O ARMAZENAMENTO ADEQUADO DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E INSUMOS. A NECESSIDADE DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA É PARA CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS COM DEFEITO. IMPORTANTE COMPREENDER A SUBSTITUIÇÃO DAS BATERIAS, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, PARA HAVER DURAÇÃO ININTERRUPTA DE ATÉ 24 HORAS DE USO.
JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS PARA EVITAR INTERRUPÇÃO DE TRABALHOS REALIZADOS NA REDE DE FRIO E PERCA DOS IMUNOBIOLÓGICOS, OS QUAIS SÃO DISTRIBUÍDOS AOS 26 MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO SUL.
OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO, ATENDER AS NORMAS NBR 17025/2005, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, AS EXIGÊNCIAS DE AUDITORIAS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA A SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE REFRIGERAÇÃO, ATENDER O MANUAL DA REDE DE FRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS RECOMENDAÇÕES DE MANUAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DO FABRICANTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34983
3113	006273/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-C57MW	2022-11-18T15:57:51		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO (MEI)	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	34984
3114	006281/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PMJ6K	2022-11-21T09:29:20	2023-01-23T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESEMBARAÇO E DESPACHO ADUANEIRO	True	Em Andamento	True	G	OS SERVIÇOS DE DESPACHO ADUANEIRO FAZEM-SE NECESSÁRIOS PARA OS PROCESSOS DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS IMPORTADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA ATENDER A DEMANDAS JUDICIAIS OU DEMANDAS DE PACIENTES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS	Menor Preço	False	Valor Global	34985
3115	006358/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1B2ML	2022-11-23T12:59:07		AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR 36.000 BTUS	False	Encerrado	False	G	PARA SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESGASTADOS OU DANIFICADOS E SEM RECUPERAÇÃO E PARA MOBILIAR SALAS DE NOVOS SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	34986
3116	006418/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FZ09H	2022-11-28T10:39:10	2023-03-02T15:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LAVANDERIA	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER AS NECESSIDADES HDRC	Menor Preço	False	Valor Global	34987
3117	006447/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TD63K	2022-11-30T14:11:17		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS - EMERGENCIAL	False	Encerrado	False	G	"ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS, DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
LOTE 01 ¿ 2021-XQ2GH PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE ESTIMATIVA DE PREÇO;
LOTE 02 ¿ 2021- QXVQ6 PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE ELABORAÇÃO DE EDITAL;
LOTE 03 ¿ 2021- GR4MG PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE PARECER TÉCNICO/DECLARAR VENCEDOR;
LOTE 04, 05, 06 ¿ 2022- 71199 PROCESSO ORDINÁRIO, PREGÃO ACONTECEU DIA 27/10/2022;
LOTE 07, 08¿ 2021-NLB1K PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE ELABORAÇÃO DE EDITAL;
LOTE 09,10 - 2021-2WLZZ PROCESSO ORDINÁRIO, PREGÃO ACONTECEU DIA 20/10/2022;
LOTE 11 - 2021- NL6TR PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE ELABORAÇÃO DE EDITAL;
LOTE 12 - 2021-XQ2GH PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE ESTIMATIVA DE PREÇO.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CITADOS ACIMA.
A QUANTIDADE DOS LOTES 01,02,03, 04,05, 06,07,08, 09, 10, 11 E 12 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA), 90 (NOVENTA) 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34988
3118	006459/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2XX3R	2022-01-12T09:50:53		CIRURGIA PARA RESSECÇÃO DE TUMOR POR EMBOLIZAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE A PACIENTE J. L. V. N., SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	34989
3119	006464/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NZ464	2022-01-12T11:08:35		MESILATO DE LENVATINIBE 4 MG - CÁPSULA	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	34990
3120	006565/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0SL5M	2022-08-12T07:54:34		SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTA MOVEL	False	Encerrado	False	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO."	Menor Preço	False	Valor Global	34991
3121	006751/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HK76V	2022-12-19T17:25:51		SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE CORPOS PARA SVO ¿ SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (VITÓRIA HMP) E SEPULTAMENT	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	34992
3122	003946/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-84GQ2	2022-07-19T14:22:45	2022-05-10T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS E GELO REUTILIZÁVEL	True	Encerrado	True	G	A NORMA DE PROCEDIMENTO EXCLUSIVA SEJUS N°. 002 ESTABELECE A COLETA ALEATÓRIA DE CINCO AMOSTRAS DE REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR), SENDO DUAS AMOSTRAS (MARMITEX + SALADA) DESTINADAS AO CONGELAMENTO POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE LABORATORIAL, NOS CASOS DE SUSPEITA DE ALIMENTAÇÃO IMPRÓPRIA PARA O CONSUMO E NO PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO DE SURTO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ALIMENTOS (DTA´S). AS AMOSTRAS CONGELADAS DEVEM SER MANTIDAS EM TEMPERATURA DE CONGELAMENTO (APROXIMADAMENTE ENTRE -25ºC E -18ºC) PARA GARANTIR A INTEGRIDADE DAS MESMAS E DOS DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DAS ANÁLISES, PODENDO DIRECIONAR COM EXATIDÃO A RESPONSABILIDADE POR IRREGULARIDADES CONTRATUAIS. AS CAIXAS TÉRMICAS E OS GELOS REUTILIZÁVEIS POSSUEM A FUNÇÃO DE CONSERVAR A TEMPERATURA DOS ALIMENTOS POR MAIS TEMPO, POIS ISSO SÃO NECESSÁRIOS PARA O TRANSPORTE DAS AMOSTRAS DE ALIMENTAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	34993
3123	004073/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TBDKJ	2022-07-26T16:44:20		"CONTRATAÇÃO ""EMERGENCIAL"" DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA"	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	34994
3124	004092/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VB6BZ	2022-07-27T15:14:30		FONOAUDIÓLOGOABATERAPEUTAOCUPACIONALABAPSICOTERAPIACOMPORTAMENTALTECNICAABAPSICOPEDAGOGIAMÉTODO ABA 	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA,MANDADO JUDICIAL: SERVICO; TITULO: TRATAMENTO PSICOTERAPIA COMPORTAMENTAL -TECNICA ABA.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOPEDAGOGO NA TECNICA ABA.	Menor Preço	False	Valor Global	34995
3125	004100/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NV623	2022-07-28T06:45:40	2022-03-10T09:00:00	PEÇAS COMPONENTES BEBEDOUROS	True	Encerrado	True	G	"INFORMAMOS QUE A UIJM POSSUI BEBEDOUROS EM FUNCIONAMENTOS CUJOS ITENS SOLICITADOS ATENDERÃO
AS DEMANDAS MANUTENÇÕES, SENDO SUAS MANUTENÇÕES/TROCAS OCORRENDO A CADA 3 MESES, LOGO,
ESTE PROCESSO VISA AS AQUISIÇÕES DE QUANTIDADES SUFICIENTES PARA O PERÍODO DE 12 MESES, ALÉM
DE MAIS 1 UNIDADE PARA TROCAS NÃO PROGRAMADAS PARA CADA BEBEDOURO PELA UNIDADE.
INFORMAMOS QUE ESTES ITENS ESTÃO CONTEMPLADOS NESTE PROCESSO DE REGISTROS DE PREÇOS SABENDO
QUE ESTES ITENS SÃO DE TROCAS PERIÓDICAS, LOGO, SUAS AQUISIÇÕES TAMBÉM SERÃO, SENDO ESTAS TROCAS
ESSENCIAIS A QUALIDADE DE AGUA FORNECIDA PELA UIJM, BEM COMO AO FUNCIONAMENTO DOS
BEBEDOUROS.
ESTE PROCESSO VEM A ATENDER AO SETOR DE MANUTENÇÃO DA UIJM PARA TRABALHOS DE REPAROS
PREVENTIVOS E MANUTENÇÕES DOS BEBEDOUROS DA UIJM, PROPORCIONANDO MELHORES QUALIDADES DE
ÁGUA PARA SERVIDORES E USUÁRIOS.
CONSIDERANDO QUE OS BEBEDOUROS SÃO DE PATRIMÔNIO DO ESTADO E LOTADOS NA UIJM, LOGO, É
NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE REFIS COMPATÍVEIS COM OS FILTROS BEBEDOUROS JÁ PATRIMONIADOS.
POR FIM, SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM
REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS
CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE BUSQUEM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34996
3126	004414/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-1TBFF	2022-12-08T14:45:12		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA RAMON RODRIGUES LORETE 14980402763	False	Encerrado	False	G	O ARTISTA CONTRATADO SERÁ O PIANISTA RAMON RODRIGUES LORETE PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2022. RAMON RODRIGUES LORETE É NATURAL DE VITÓRIA/ES. SEU PRIMEIRO CONTATO COM A MÚSICA SE DEU AOS 7 ANOS DE IDADE QUANDO COMEÇOU A ESTUDAR FLAUTA DOCE. AOS 8 ANOS INICIOU SEUS ESTUDOS NO PIANO. AOS 20 SE FORMOU NO CURSO DE FORMAÇÃO MUSICAL DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO MAURÍCIO DE OLIVEIRA. PARTICIPOU DE FESTIVAIS, CURSOS E MASTERCLASSES COM GRANDES NOMES DO PIANO BRASILEIRO, COMO: MIGUEL PROENÇA, LUIZ SENISE, CRISTIAN BUDU, LINDA BUSTANI E SÔNIA RUBINSKY, ENTRE OUTROS. É PIANISTA ACOMPANHADOR DA CLASSE DE CANTO DO PROFESSOR LÍCIO BRUNO NA FAMES. JÁ ATUOU COMO PIANISTA ACOMPANHADOR EM DIVERSOS RECITAIS DE CANTO LÍRICO E TAMBÉM DE CANTO POPULAR. ATUOU TAMBÉM NO MUSICAL: ¿A BELA E A FERA¿ COM A ORQUESTRA FILARMÔNICA DO ESPÍRITO SANTO. ATUOU COMO PIANISTA ACOMPANHADOR DURANTE A PROVA PRÁTICA DE DIVERSOS PARTICIPANTES DO CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO ¿MAURÍCIO DE OLIVEIRA¿. É PIANISTA DO CORO VOX VICTÓRIA. É REGENTE DO CORAL REDENTOR, DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA RENDENTOR. É PIANISTA CORREPETIDOR DO ¿ÓPERA STÚDIO¿ DO COLETIVO DAS ARTES (VILA VELHA/ES), COM QUEM JÁ REALIZOU AO PIANO A RÉCITA DA FLAUTA MÁGICA (W. A. MOZART) E ATUALMENTE ESTÁ TRABALHANDO A ÓPERA BODAS DE FÍGARO (W. A. MOZART). É ALUNO DO CURSO DE BACHARELADO EM MÚSICA-PIANO NA FAMES, NA CLASSE DO PROFESSOR ERNESTO SILVA. NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿CONCERTOS ESPECIAIS¿ O REPERTÓRIO COMPREENDERÁ OBRAS DE COMPOSITORES, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS E ADAPTADAS PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A PARTE SOLO SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MÚSICO RAMON RODRIGUES LORETE SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	34997
3127	004467/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BX0T4	2022-08-15T18:33:46	2023-03-13T09:00:00	CIRURGIA ARTROPLASTIA DE REVISÃO RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL.	False	Em Andamento	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	34998
3128	004983/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8QP45	2022-12-09T14:30:10	2022-07-11T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Em Andamento	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	34999
3129	005220/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6CBWC	2022-09-24T09:29:48		BOTIJÕES DE GÁS GLP (VASILHAME), 13 KG.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE QUE O MUSEU DO COLONO NÃO DISPÕE DE CENTRAL DE GÁS DE COZINHA EM VIRTUDE DAS LIMITAÇÕES ESTRUTURAIS; QUE É UM ESPAÇO COM EQUIPE FIXA, DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, QUE PROMOVE CONSTANTEMENTE EVENTOS E REUNIÕES, SENDO NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE CHÁS, CAFÉS E PEQUENOS LANCHES; QUE DISPÕE DE FOGÃO E FORNECIMENTO DE PÓ  DE CAFÉ, MAS NÃO POSSUI BOTIJAS PRÓPRIAS, VISTO QUE AS MESMAS, UTILIZADAS ANTERIORMENTE, ERAM CEDIDAS POR MEIO DE EMPRÉSTIMO PELA GESTÃO ANTERIOR DO ESPAÇO. A QUANTIDADE DE OBJETOS PLEITEADOS JUSTIFICA-SE DE FORMA QUE O USO DE GÁS NÃO SEJA INTERROMPIDO, VIABILIZANDO O SEU ABASTECIMENTO EM TEMPO HÁBIL.	Menor Preço	False	Valor Global	35000
3130	005264/2022	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9407R	2022-09-27T11:44:18		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO AUTOMOTOR	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE AS COBERTURAS DAS APÓLICES E SEGUROS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A FROTA DA FAPES VENCEM EM 18/01/2023 E 22/01/2023 E PRECISAM SER RENOVADAS PARA RESGUARDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO DE EVENTUAIS DANOS AOS QUAIS OS VEÍCULOS ESTÃO SUJEITOS DIARIAMENTE	Menor Preço	False	Valor Global	35001
3131	005491/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z0ZQ5	2022-07-10T15:20:48	2023-01-17T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM MDF.	True	Encerrado	True	U	"COM A MELHORIA NA ESTRUTURA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR.
A RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS AMBIENTES ESCOLARES É REQUISITO PARA GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS SERVIDORES E ALUNOS, PARA ISTO É PRECISO OFERECER AS CONDIÇÕES E INFRAESTRUTURA ADEQUADAS PARA QUE OS ALUNOS E SERVIDORES POSSAM DESEMPENHAR SUAS ATIVIDADES."	Menor Preço	False	Valor Unitário	35002
3132	005507/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9L6FW	2022-10-10T13:02:47		AQUISIÇÃO DE MATERIAL INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA MULTILOCK 	False	Encerrado	False	G	PACIENTE ANA DE AMARAL SCOTTA DEU ENTRADA NO HOSPITAL COM QUEDA DA PRÓPRIA EM 10/12/2021   COM ATROPATIA SEVERA NO JOELHO, INTERNOU NOVAMENTE DIA 05/10/2022 COM FRATURA DE INSUFICIÊNCIA DE TIBIA  ,ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SOB PENA DE PRODUZIRMOS PERDAS AOS PACIENTES E SEQÜELAS IRREVERSÍVEIS	Menor Preço	False	Valor Global	35003
3133	005804/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-NPM83	2022-10-24T15:42:52		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA ANDREA CRISTINA SILVA (MEI) - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	35004
3134	005865/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G41H3	2022-10-26T14:55:55		AQUISICAO DE AVALIACAO NEUROPSICOLOGICA	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	35005
3135	005866/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5P1ZB	2022-10-26T15:15:04	2023-08-03T14:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Em Andamento	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	35006
3136	006265/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LWXDB	2022-11-18T14:26:59	2022-12-12T14:00:00	AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O HUB ES+	False	Em Andamento	True	G	"A SECTIDES PLANEJA ENTREGAR EM BREVE A POPULAÇÃO CAPIXABA O PRIMEIRO HUB PÚBLICO DO ESTADO, QUE POSSUI COMO OBJETIVO DE FORTALECER O ECOSSISTEMA DE ECONOMIA CRIATIVA, INOVAÇÃO LOCAL E CRIATIVIDADE NOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, DENTRE ELES ESTÃO: ARTESANATO; AUDIOVISUAL; DESIGN; EDITORIAL; FESTAS E CELEBRAÇÕES; GASTRONOMIA; MÚSICA; PATRIMÔNIO E ARTES; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D); PUBLICIDADE; TEATRO (ARTES CÊNICAS); TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC). O PROJETO HUB ES+ DE SUA COMPETÊNCIA, O PROJETO HUB ES+ SE PROPÕE A DESENVOLVER PESQUISAS PARA BENEFÍCIO FUNDAMENTALMENTE DA INOVAÇÃO, DA ECONOMIA CRIATIVA, DAS STARTUPS, DE TECNOLOGIA, DE PROJETOS CULTURAIS E DE OUTROS PROJETOS, A FIM DE REPLICAR AS BOAS EXPERIÊNCIAS DOS ESPAÇOS DE COWORKING, ALÉM DE ESTIMULAR E VALORIZAR AS ORGANIZAÇÕES, EQUIPES E COLETIVOS QUE JÁ TRABALHAM COM O APOIO AO SEU PÚBLICO-ALVO.
O HUB ES+ FOI COCRIADO POR METODOLOGIA INTERSECRETARIAL,A SECULT E A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SECTIDES) E A SECTIDES - SECTIDES DO ESPÍRITO SANTO, SE UNIRAM EM PROL DESSE PROJETO DE CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIOS PÚBLICOS COM INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E PROJETOS CRIATIVOS; APOIAR EMPREENDEDORES NO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE SEUS NEGÓCIOS POR MEIO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CONTEÚDO, MENTORIA E CONEXÕES, BEM COMO FOMENTAR E ESTIMULAR A CRIAÇÃO, O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO NAS COMUNIDADES LOCAIS.
O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DISPONIBILIZARÁ PARA A SOCIEDADE UM ESPAÇO DE CONVÍVIO, INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO. ALÉM DISSO, O ESPAÇO DO HUB
ES+ TERÁ UMA EQUIPE DE GESTÃO QUE DARÁ SUPORTE PARA IDENTIFICAR AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ACOMPANHANDO E AUXILIANDO O DESENVOLVIMENTO DOS
USUÁRIOS QUE PRECISAM DE AJUDA NOS PROJETOS PARA CONECTÁ-LOS COM OUTROS ATORES.
O ESPAÇO DO HUB ES + SERÁ DEMOCRÁTICO E GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO, TENDO ASSIM A CONCEPÇÃO DE UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA QUE TENHA O DNA CAPIXABA
DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONECTADO, INCLUSIVO E ABERTO, QUE PROMOVA A CULTURA DA INOVAÇÃO NOS NÍVEIS INDIVIDUAL E
COLETIVO, QUE FORTALEÇA E POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS CRIATIVOS EM DIFERENTES LINGUAGENS."	Menor Preço	False	Valor Global	35007
3137	006286/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HJBGW	2022-11-21T10:41:09		AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU 30CM	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE PAPEL GRAU 30CM, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL
ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA;
2.1.2. O ITEM INDICADO ESTÁ CONTEMPLADO NO PROCESSO ORDINÁRIO Nº 2021-8PT99, E ENCONTRASE
EM FASE DE ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA POSTERIOR AGENDAMENTO DE PREGÃO;
2.1.3. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM NOSSOS ZERADOS E QUE A CONCLUSÃO DO
PROCESSO ORDINÁRIO Nº 2021-8PT99, PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS,
2.1.4. NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A
NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE PAPEL GRAU 30 CM 2.1.5. A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL
EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE
SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
2.1.6. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DOS ITENS CONSTANTES COMPROMETE A REALIZAÇÃO DE
CURATIVOS, LIMPEZAS DE SECREÇÕES, DENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS, PODENDO CAUSAR DANO AO
ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES.
SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA
SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	35008
3138	006320/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0XFNF	2022-11-22T12:56:09	2023-02-01T10:00:00	"LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE BEBIDAS
QUENTES (CAFÉ E ÁGUA QUENTE).
"	False	Encerrado	True	G	A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER SOLICITAÇÕES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO FORNECIMENTO DE CAFÉ AO PÚBLICO INTERNO E VISITANTES, PROPORCIONANDO PRODUÇÃO INDIVIDUAL DE ACORDO COM A NECESSIDADE, SEM PERDAS, COM ALTO GRAU DE QUALIDADE E HIGIENE, PARA QUE SEJAM ATENDIDOS EM QUANTIDADE, SEM ALTERAÇÃO DO SABOR E TEMPERATURA DOS CAFÉS.	Menor Preço	False	Valor Global	35009
3139	006332/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JD2Q7	2022-11-22T15:42:22	2023-08-03T10:00:00	MEDICAMENTO PARA USO HOSPITALAR	False	Em Andamento	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	35010
3140	006338/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W83VV	2022-11-23T07:56:51		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA DE BANCO DE PREÇOS	False	Encerrado	False	G	MANTER OS PREÇOS O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DOS PRATICADOS NO MERCADO ATUALMENTE	Menor Preço	False	Valor Global	35011
3141	006430/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VGNQ8	2022-11-29T13:55:16	2023-01-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS -HRAS	True	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES, UMA INSTITUIÇÃO DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E CONSIDERANDO OS DIVERSOS SERVIÇOS DE APOIO, TAIS COMO FARMÁCIA, HOTELARIA/ROUPARIA, CME E COZINHA, COMO ESSENCIAIS E CORRESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO AO PACIENTE, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DESSES DIVERSOS SETORES NECESSITAM DA UTILIZAÇÃO DE SACOLAS PARA EMBALAR E DISPENSAR SEUS PRODUTOS E DEPENDEM DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS COMO FORMA BARATA E PRATICA SOLICITO A AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS SETORES, E PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES.	Menor Preço	False	Valor Global	35012
3142	006453/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DKWGH	2022-11-30T15:51:26	2023-01-18T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS	True	Encerrado	True	G	"O CREFES FOI HABILITADO EM 3 DE MAIO DE 2013 COMO CER II ¿ CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II, PELA PORTARIA Nº 496/SAS, NAS MODALIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA, PASSANDO ENTÃO A SER REGIDO PELA PORTARIA Nº 793 DE 24 DE ABRIL DE 2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAL LEGISLAÇÃO INSTITUIU A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CRIOU OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER).
   A PARTIR DESTA HABILITAÇÃO, O CREFES ENQUANTO CER II PASSA A TER COMO ATRIBUIÇÕES A ATUAÇÃO COMO REFERÊNCIA TERRITORIAL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE PESSOAS COMO DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE; PROGRESSIVA, REGRESSIVA OU ESTÁVEL; TENDO COMO BASE TERRITORIAL AOS 78 MUNICÍPIOS DO ESTADO. 
  O NÚCLEO DE TRABALHO DE INTERNAÇÃO  ¿ NTI POSSUI 29 LEITOS, QUE SE DESTINA À INTERNAÇÃO PARA REABILITAÇÃO DE PACIENTES GRANDES INCAPACITADOS, VÍTIMAS DE LESÃO MEDULAR, ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL, TRAUMATISMO CRÂNIO ENCEFÁLICO, POLI TRAUMATIZADOS COM GRANDE INCAPACIDADE FUNCIONAL ENTRE OUTROS. 
A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS SE FAZ NECESSÁRIO POR NÃO POSSUIRMOS LABORATÓRIO PRÓPRIO E A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS EM TEMPO HÁBIL MINIMIZARÁ OS RISCOS DE AGRAVOS E SEQUELAS À NOSSA CLIENTELA INTERNADA, GARANTINDO UM SUPORTE PARA O TRATAMENTO ADEQUADO, FAVORECENDO PARA A ALTA HOSPITALAR EM MENOR TEMPO POSSÍVEL, PROPICIANDO ROTATIVIDADE DE LEITOS E REDUZINDO CUSTOS COM DIÁRIAS HOSPITALARES.
A REALIZAÇÃO DE EXAMES TAMBÉM SE DARÁ PARA OS PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DO CREFES DAS DIVERSAS ESPECIALIDADE, COMO NEUROLOGIA, UROLOGIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, INFECTOLOGIA E OUTRAS ESPECIALIDADES QUE FOREM INSERIDAS NO AMBULATÓRIO DO CREFES. QUANTO AO QUANTITATIVO DE EXAMES MENSAIS CONTRATADOS: 
OS EXAMES QUE FORAM ESTABELECIDOS UM QUANTITATIVO MAIOR POR MÊS, SÃO OS EXAMES CONSIDERADOS DE ROTINA E QUE SÃO SOLICITADOS PARA OS PACIENTES TODOS OS MESES BEM COMO PARA RELIZAÇÃO DE PERIÓDICO. OS EXAMES COM QUANTITATIVO MENOR SÃO SOLICITADOS PARA DETERMINADOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE MAIOR INVESTIGAÇÃO CLÍNICA.
O QUANTITATIVO DE EXAMES MENSAIS ESTIMADOS NO CONTRATO DE LABORATÓRIO VIGENTE FORAM SUFICIENTES PARA ATENDER A CLIENTELA DO CREFES DA INTERNAÇÃO, AMBULATÓRIO E EXAMES PERIÓDICOS SOLICITADOS PELA MEDICINA DO TRABALHO NOS MESES DE JANEIRO DE 2022 A OUTUBRO DE 2022, COM EXCEÇÃO DO MÊS DE MAIO/2022. EM ANÁLISE DOS EXAMES DE HEMOGRAMA E URINA REALIZADOS DE JANEIRO 2022 A OUTUBRO DE 2022 OBSERVOU-SE QUE O CREFES ATINGIU 90% DA COTA MENSAL DE HEMOGRAMA EM 4 MESES DIFERENTES E NO MÊS DE MAIO ULTRAPASSOU O QUANTITATIVO MENSAL CONTRATUALIZADO PARA HEMOGRAMA. OBSERVOU-SE TAMBÉM QUE EM 4 MESES DIFERENTES O CREFES REALIZOU 80% DA COTA MENSAL DO EXAME DE URINA.  
CONTUDO, O SETOR DE INTERNAÇÃO NÃO ATINGIU A SUA OCUPAÇÃO MÁXIMA ATÉ O MOMENTO, COM UMA MÉDIA MENSAL DE 17 PACIENTES INTERNADOS DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2022 E UMA TAXA DE OCUPAÇÃO DE 74,43%, PORTANTO, OPTOU-SE PELA REVISÃO DOS QUANTITATIVOS DE EXAMES DE HEMOGRAMA E URINA DOS QUANTITATIVOS ESTIMADOS NO CONTRATO VIGENTE.
ALÉM DISSO, FORAM ACRESCIDOS NESTE TERMO OS EXAMES RELACIONADOS AO ATENDIMENTO DE INFECTOLOGIA DO CREFES, QUE SÃO: PESQUISA DE ANTICORPOS IGM E IGG ANTITOXOPLASMA E TESTE FTA-ABS IGM E IGG PARA DIAGNÓSTICO DE SÍFILIS E UTILIZOU-SE COMO REFERÊNCIA OS VALORES UNITÁRIOS DA TABELA SUS. 
AINDA, ACRESCIDOS EXAMES PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA QUE SÃO: GASOMETRIA, ELETROFORESE DE PROTEÍNAS, DOSAGEM DE TRANSFERRINA, DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA, INSULINA E DOSAGEM DE FOLATO. UTILIZOU-SE COMO REFERÊNCIA OS VALORES UNITÁRIOS DA TABELA SUS. 
QUANTO A PERIODICIDADE DE COLETA:
A PERIODICIDADE DE COLETA CONTRATADA DE 02 VEZES NA SEMANA NÃO TEM SIDO SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS COM INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS QUE NECESSITAM DE INVESTIGAÇÃO EM TEMPO HÁBIL DE EXAMES DE SANGUE E URINA. 
COM A INTEGRAÇÃO DOS LEITOS DE INTERNAÇÃO DO CREFES NO SISTEMA DE REGULAÇÃO ESTADUAL DE VAGAS É PERTINENTE QUE A INSTITU"	Menor Preço	False	Valor Global	35013
3143	006487/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NX89R	2022-01-12T17:06:25		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ¿ DOPPLER VASCULAR	False	Encerrado	False	G	"OS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA POSSUEM INCONTESTÁVEL RELEVÂNCIA JUNTO À SOCIEDADE, NÃO
APENAS POR SE TRATAR DO MAIOR BEM TUTELADO PELO DIREITO, MAS TAMBÉM PELA DELICADEZA E SENSIBILIDADE
QUE O TEMA REQUER, SOBRETUDO QUANTO À QUALIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS. O HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE
FARIA - HABF É UM HOSPITAL COM ATIVIDADES AMBULATORIAIS, CIRÚRGICAS E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
24 HORAS PARA POPULAÇÃO ADULTA. O ATENDIMENTO É REALIZADO POR VIA DE PORTA ABERTA, PARA MAIORES DE 18
ANOS.
A ULTRASSONOGRAFIA (USG), TAMBÉM CONHECIDA COMO ECOGRAFIA TRATA-SE DE UM EXAME NÃO INVASIVO, QUE
FORNECE IMAGENS DINÂMICAS, QUE FOCAM OS TECIDOS MOLES E AS ESTRUTURAS DO CORPO. É UMA TÉCNICA
AMPLAMENTE APLICADA NA PRÁTICA CLÍNICA DEVIDO AO SEU RELATIVO BAIXO CUSTO, SEGURANÇA, RAPIDEZ E AUSÊNCIA
DE EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO. É REALIZADO ATRAVÉS DE UM TRANSDUTOR COLOCADO SOB A REGIÃO DO CORPO A SER
EXAMINADA, CAPAZ DE TRANSFORMAR OS ECOS REFLETIDOS PELO INTERIOR DO CORPO HUMANO EM SINAIS QUE SERÃO
DECODIFICADOS ELETRONICAMENTE EM UMA IMAGEM.
DIANTE O EXPOSTO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CUJO SEU OBJETIVO É DIAGNOSTICAR COMO POR
EXEMPLO, TROMBOSES, VARIZES, ESTENOSES E ANEURISMAS, NÃO PODENDO TER SEU SERVIÇO INTERROMPIDO."	Menor Preço	False	Valor Global	35014
3144	006494/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QPQKB	2022-02-12T10:31:03		AQUISIÇÃO DE ESTANTES DE AÇO	False	Encerrado	False	G	MOBILIAR DIVERSOS AMBIENTES COM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	35015
3145	006510/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QMX71	2022-05-12T11:24:34		CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PRODUTOS DE PANIFICACAO.	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/1999, TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL.
ASSIM, A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR AS COPAS E COZINHAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEG, ONDE DESDE 2003 É REALIZADO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO.
OBSERVA-SE TAMBÉM, QUE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PANIFICAÇÃO, DISPÕE DE ATRIBUTOS VERIFICADOS EM CONTRATOS DE NATUREZA CONTINUADA.ENTRETANTO, É FUNDAMENTAL RESSALTAR, QUE A CONTRATAÇÃO EM VOGA, É FEITA SOB DEMANDA, OU SEJA, SÓ É ADQUIRIDO OS PRODUTOS QUE DE FATO SÃO UTILIZADOS. POR ESSA RAZÃO, A CONTRATAÇÃO EM TELA NÃO REPRESENTA NECESSARIAMENTE O CUSTO A SER DESEMBOLSADO PELO ESTADO.
DIANTE DO TRANSCRITO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O OBJETO SOLICITADO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	35016
3146	006514/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8SLW5	2022-05-12T13:14:06	2023-01-31T14:00:00	 AQUISIÇÃO DE CADEADO TETRA	True	Em Andamento	True	G	OS CADEADOS, PORTANTO, SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA NOS PRESÍDIOS E NO TRANSPORTE DE PRESOS POR ESCOLTA, POIS ASSEGURAM O CONTROLE DE ESPAÇO, EVITANDO FUGAS.	Menor Preço	False	Valor Global	35017
3147	006548/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GFW50	2022-07-12T09:51:42	2023-01-18T09:00:00	TOFACITINIBE 5MG - COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	35018
3148	006579/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BRWQ3	2022-08-12T13:37:53		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ FUROSEMIDA 10MG/ML - EMERGENCIAL	False	Em Andamento	False	G	"ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUES CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS, DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
LOTE 01 ¿ 2021-GJ7V6¿ PROCESSO ORDINÁRIO EM FASE DE ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA PREGÃO. NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO CITADOS ACIMA.
A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MEDICAMENTOS PODERÁ GERAR INTERCORRÊNCIAS NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.
SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESSES MEDICAMENTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR"	Menor Preço	False	Valor Global	35019
3149	006594/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0GL2S	2022-12-12T00:52:26		2022-0GL2S - DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - AMBU	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	35020
3150	004239/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W7LL6	2022-03-08T16:24:59		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS ABAIXO É PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEP DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022, UMA VEZ
QUE PERIODICAMENTE, FAZ-SE NECESSÁRIO A UTILIZAÇÃO DOS MESMOS EM SERVIÇOS ELÉTRICOS, MANUTENÇÕES, RECUPERAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS PAVIMENTOS DESTA SEP - 4º ANDAR E 5º ANDAR ALA CIDADE."	Menor Preço	False	Valor Global	35021
3151	004792/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z3ST0	2022-08-31T14:24:05		AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS PEÇAS QUE ESTÃO
APRESENTANDO PROBLEMAS EM SEU FUNCIONAMENTO DEVIDO AO DESGASTE POR TEMPO DE
USO."	Menor Preço	False	Valor Global	35022
3152	004990/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-77D32	2022-09-13T10:06:58	2023-02-27T09:00:00	AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA ATENDER A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL E PARTICIPANTES.	True	Em Andamento	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS. 

DE ACORDO COM SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. TAMBÉM, GARANTEM ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE O HEMOCENTRO COORDENADOR É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO. 

DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAM-SE: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOHEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR; COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA) E COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS. O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, ALÉM DE PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 

ESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS.

A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO SE FAZ DEVIDO AOS LOTES DOS MATERIAIS DESCRITOS TEREM DADO FRACASSADOS NO PROCESSO 2021-R0PWF, SENDO ENTÃO NECESSÁRIA A ABERTURA DE NOVO TERMO DE REFERÊNCIA PELO SETOR, CONTEMPLANDO TAMBÉM OUTROS ITENS AFINS PARA SUPRIR A DEMANDA DA HEMORREDE.
ASSIM, O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES/ DOADORES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO, POSSIBILITANDO, ASSIM, O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO ATENDIMENTO/ TRATAMENTO DOS MESMOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35023
3153	005183/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3V7L4	2022-09-22T10:44:44		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Encerrado	False	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO."	Menor Preço	False	Valor Global	35024
3154	005222/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LHRTS	2022-09-24T11:04:57		SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO.	False	Em Andamento	False	G	O ATO DE RESTAURAR UM BEM HISTÓRICO COM TAMANHA RELEVÂNCIA PARA A HISTÓRIA LOCAL IMPACTA DIRETAMENTE NO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E SE DESDOBRA NA VALORIZAÇÃO DESTA MEMÓRIA POR MEIO DO INTERCÂMBIO ENTRE GERAÇÕES E NA DIFUSÃO DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS. ESTE TRABALHO AMPLIA TAMBÉM AS POSSIBILIDADES DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE É CERCADO POR POUSADAS, CACHOEIRAS E PATRIMÔNIOS MATERIAIS E IMATERIAIS SOBRE A VIDA DOS COLONOS EUROPEUS E CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA CAPIXABA. O OBJETO A SER RESTAURADO COMPÕE NÃO APENAS O ACERVO DO, COMO TAMBÉM FAZ PARTE DO EDIFÍCIO CONSTRUÍDO EM 1877 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DE COLONOS AUSTRÍACOS HOLZMEISTER. TRATA-SE DE UM EXEMPLAR SINGULAR DE LUSTRE DE PORCELANA BRANCA, OPALINA AZUL, PINGENTES DE CRISTAL FERRO TRABALHADO E PINTURA À MÃO. A RESTAURAÇÃO DESSE BEM HISTÓRICO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E COM OS ITENS 2.1.5 E 2.2 DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA EM PROL DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	35025
3155	005256/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C4L9F	2022-09-27T09:51:53		RADIOGRAFIA DE PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES.	False	Em Andamento	False	G	SERVICO; TITULO: EXAME; SUBTITULO: RADIOGRAFIA DE PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES.	Menor Preço	False	Valor Global	35026
3156	005301/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-MT664	2022-09-28T14:18:16		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA (MEI) - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	35027
3157	005451/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z9P89	2022-06-10T09:16:50		AQUISIÇÃO DE CAIXAS AMPLIFICADAS.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DAS CAIXAS AMPLIFICADAS PARA CONTRABAIXO ELÉTRICO E GUITARRA SE
JUSTIFICA PELA NECESSIDADE EM ATENDER AS DEMANDAS DE AULAS, ESTUDOS E
EVENTOS QUE OCORREM SIMULTANEAMENTE NA FAMES. O VOLUME DE AULAS E
EVENTOS AUMENTOU, EXPRESSIVAMENTE, DEVIDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS
PROFESSORES EFETIVOS ORIUNDOS DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO OCORRIDO NA FAMES
E DOS NOVOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO ÚLTIMO VESTIBULAR.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35028
3158	005728/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0H0CJ	2022-10-20T13:52:41		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CREFES	False	Encerrado	False	G	OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS NA LIMPEZA DIÁRIA DA PISCINA, PARA QUE A MESMA FIQUE EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E POSSA ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA OS PACIENTES DO CREFES	Menor Preço	False	Valor Global	35029
3159	006030/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MFHX9	2022-03-11T14:45:15	2023-02-03T09:00:00	CIRURGIA DE OCLUSÃO PERCUTÂNEO DE FORAME OVAL POR VIA HEMODINÂMICA.	False	Em Andamento	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35030
3160	006146/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-6M5MH	2022-10-11T08:56:47	2023-09-02T14:00:00	PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CHAVEIRO	True	Encerrado	True	G	"A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CHAVEIRO PREVISTOS NESTE TERMO SÃO INDISPENSÁVEIS TENDO EM VISTA QUE TODOS OS VEÍCULOS APREENDIDOS NOS PROCEDIMENTOS POLICIAIS,
COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DEVEM OBRIGATORIAMENTE PASSAR POR UMA VISTORIA VEICULAR, A FIM DE RESGUARDAR A ATIVIDADE POLICIAL NO TOCANTE AO ESTADO DE 
CONSERVAÇÃO EM QUE O VEÍCULO SE ENCONTRA NO MOMENTO DA APREENSÃO, ATÉ O SEU INGRESSO AO PÁTIO CENTRAL DO DETRAN/ES. OCORRE QUE, ALGUNS VEÍCULOS SÃO REMOVIDOS AO PÁTIO DESACOMPANHADOS DAS CHAVES, COMO POR EXEMPLO, OS VEÍCULOS QUE SÃO REMOVIDOS POR ESTAREM ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA, INVIABILIZANDO QUE SEJA FEITA A VISTORIA VEICULAR, TENDO EM VISTA QUE O VISTORIADOR NÃO PODE ARROMBAR O VEÍCULO PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, E ESSE FATO VEM GERANDO ATRASOS NAS PERÍCIAS, INDO DE ENCONTRO AO 
PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA QUE REGE AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. COM BASE NESSAS DEMANDAS, É IMPERIOSO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA QUE 
PRESTE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, VISANDO SUBSIDIAR A ATIVIDADE DA FORÇA TAREFA CONJUNTA DE VEÍCULOS GESTÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, PARA QUE O VISTORIADOR 
POSSA ACIONAR O SERVIÇO, EM HORÁRIO COMERCIAL, E REALIZAR A VISTORIA SEM QUALQUER DANIFICAÇÃO NO VEÍCULO."	Menor Preço	False	Valor Global	35031
3161	006148/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4RV8B	2022-10-11T09:25:11		AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A SEGURANÇA DO BEM PÚBLICO, DOS SERVIDORES E VISITANTES DESTA AGÊNCIA, EM CASO DE SINISTROS E RISCO DE INCÊNDIO;
CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE RECARREGAR OS EXTINTORES DE INCÊNDIO DISTRIBUÍDOS NESTE ÓRGÃO; 
A AQUISIÇÃO DE RECARGA DE EXTINTORES SE FAZ NECESSÁRIA."	Menor Preço	False	Valor Global	35032
3162	006789/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1ZSJW	2022-12-22T09:35:17		AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO;	Menor Preço	False	Valor Global	35033
3163	006791/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2G4S7	2022-12-22T11:17:17		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CIMENTO, CAL E GESSO) - EMERGENCIAL	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	35034
3164	006823/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M9Q22	2022-12-26T08:57:15	2023-09-03T14:00:00	DIETAS M2 E S13	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, OS ITENS 01 A 02 SÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA ASSISTIDOS NOS PÓLOS DO HINSG E DO HDS. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PÓLOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	35035
3165	006840/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZF30K	2022-12-27T10:57:52	2023-02-16T10:00:00	AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA TRANSCEPTORES PORTÁTEIS (HT) PARA A PMES.	True	Encerrado	True	U	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Unitário	35036
3166	006847/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PGJ9T	2022-12-27T14:33:42		AQUISIÇÃO DE LÂMINAS E LAMÍNULAS.	False	Encerrado	False	G	"AS SEÇÕES DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIOS FORENSES ¿ DLF (LABORATÓRIO DE DNA, QUÍMICA, TOXICOLOGIA E BIOLOGIA FORENSE) REALIZAM VARIADAS ANÁLISES LABORATORIAIS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA
PARA A MATERIALIZAÇÃO DE CRIMES DIVERSOS NA ABRANGÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DENTRE ELAS
DESTACA-SE A DETECÇÃO DE ESPERMATOZOIDES EM SWABS, VESTES, ENTRE OUTROS.
PARA TANTO, SÃO REALIZADAS ROTINEIRAMENTE ANÁLISES EM MICROSCÓPIOS ÓPTICOS. DESTA FORMA, A AQUISIÇÃO DESSES ITENS SE TORNA INDISPENSÁVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35037
3167	003827/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-94T5J	2022-07-13T13:17:07	2022-09-16T14:00:00	BOMBA 780 E USB BLUE	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	35038
3168	003957/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KFC34	2022-07-19T15:10:19	2022-09-19T13:30:00	CILINDRO SOVADOR DE MASSAS	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO
EQUIPAMENTO ¿CILINDRO SOVADOR DE MASSAS¿. TRATA-SE DE UM COMPONENTE IMPORTANTE NO FUNCIONAMENTO DE AGROINDÚSTRIAS. O CILINDRO SOVADOR É UTILIZADO PARA SOVAR MASSAS DE
PÃES, MACARRÃO, BISCOITOS E SIMILARES, DE FORMA QUE OS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, SOBRETUDO, POSSAM SER PRODUZIDOS. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO."	Menor Preço	False	Valor Global	35039
3169	004204/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W63J3	2022-03-08T08:29:09	2023-01-24T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MONITOR CURVO 32 POLEGADAS	True	Encerrado	True	G	A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTÁ PASSANDO POR UM PROCESSO DE MUDANÇA DIGITAL. DIANTE DISSO, VISANDO MODERNIZAR, AGILIZAR A ANÁLISE DOS PROJETOS E REQUERIMENTOS ELETRÔNICOS RECEBIDO RELATIVO AS SOLICITAÇÕES ONLINE DISPONÍVEIS NO PORTAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - ES, SUGERE-SE A AQUISIÇÃO DE MONITORES COM A TELA CURVA DE 32 POLEGADAS.	Menor Preço	False	Valor Global	35040
3170	004412/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-566WJ	2022-12-08T13:52:07		AQUISIÇÃO DE MOLAS HIDRÁULICAS COM INSTALAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"TENDO EM VISTA QUE ESTA SESPORT ALÉM DE SER UMA SEDE ADMINISTRATIVA TAMBÉM
O CENTRO DE TREINAMENTO JAYME NAVARRO DE CARVALHO, COM ISSO VISANDO À MELHORIA
DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADA PELA SESPORT FAZ-SE NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO O ACIMA
CITADO, PARA QUE POSSAMOS SOLIDIFICAR COMO REFERÊNCIA DE ESPAÇOS DE EXCELÊNCIAS.
TENDO EM VISTA QUE ESTA SESPORT E O CENTRO DE TREINAMENTO VISAM SOLIDIFICAR-SE
COMO REFERÊNCIA NA FORMAÇÃO DE ATLETAS E PARATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, AINDA
COM SUA SEDE ADMINISTRATIVA FAZEM-SE NECESSÁRIO NESTE MOMENTO A AQUISIÇÃO DE
MOLAS HIDRÁULICAS DE CHÃO PARA PORTAS DE VIDROS.
MELHORIA E SEGURANÇA NOS ATENDIMENTO TANTO EM PEQUENOS EVENTOS COMO OS
FREQUENTADORES ASSÍDUOS TANTO NA SEDE ADMINISTRATIVA QUANTO AO CENTRO
TREINAMENTO JAYME NAVARRO DE CARVALHO"	Menor Preço	False	Valor Global	35041
3171	004609/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5L3RF	2022-08-23T10:44:33	2023-02-13T10:01:00	CONSTRUÇÃO DE ELEMENTO FÍSICO DELIMITADOR NO TERRENO DO FUTURO ESTACIONAMENTO DO CAIS DAS ARTES	False	Em Andamento	True	G	"EM FEVEREIRO DE 2022, ESTA SECULT RECEBEU AUTO DE INTIMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITÓRIA PARA PROVIDENCIAR ELEMENTO FÍSICO DELIMITADOR NO TERRENO DO FUTURO ESTACIONAMENTO DO CAIS DAS
ARTES LOCALIZADOS NA RUA ROSENY BORGES ALVARADO, 38, 44 E 130, ENSEADA DO SUA, VITÓRIA.
2.2. CONFORME CONSTA DO AUTO DE INTIMAÇÃO, A AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO INFRINGE O ARTIGO 51 DA LEI
6080/03 COMBINADO COM O ARTIGO 94 DO DECRETO 11975/04.
2.3. O DESCUMPRIMENTO IMPLICA EM MULTA, CONFORME ARTIGO 180, INCISO I, DA LEI 6080/03E DECRETO
11975/04, ANEXO II, PARTE 2, ITEM 13.1."	Menor Preço	False	Valor Global	35042
3172	004730/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	INEXIGIBILIDADE	2022-ZBF3K	2022-08-29T16:30:42		REVISÃO VEICULAR	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO AQUISIÇÃO PELA SEAG, DE VEÍCULOS PICK-UP FIAT STRADA PARA COMPOR FROTA PRÓPRIA E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTINUAR A PROMOVER UMA CORRETA MANUTENÇÃO NOS VEÍCULOS, O QUE DETERMINARÁ E GARANTIRÁ UMA LONGA DURAÇÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.
CONSIDERANDO QUE AS REVISÕES DE MANUTENÇÃO PROGRAMADA SÃO PRESCRITAS PELO FABRICANTE, CONFORME MANUAL ENTRANHADO AOS AUTOS.
CONSIDERANDO QUE A NÃO REALIZAÇÃO DAS REVISÕES PODE ACARRETAR A PERDA DA GARANTIA, TANTO A PRESCRITA PELO FABRICANTE, QUANTO À EXIGIDA PELA SEAG.CONSIDERANDO QUE AS REVISÕES DEVEM SER REALIZADAS POR QUILOMETRAGEM OU POR TEMPO, OU SEJA, A CADA 10.000 KM OU A CADA 12 MESES, PREVALECENDO O QUE OCORRER PRIMEIRO.
CONSIDERANDO QUE A PICK-UP PLACA QRD9I40 JÁ ULTRAPASSOU 80.000 QUILÔMETROS RODADOS, SENDO NECESSÁRIA A 8ª REVISÃO PROGRAMADA.
CONSIDERANDO QUE A TOLERÂNCIA PERMITIDA PARA A EXECUÇÃO DAS REVISÕES, CONFORME MANUAL DO FABRICANTE É DE 1.000 KM, PARA MENOS OU PARA MAIS.
CONSIDERANDO QUE A CONTINUIDADE DA GARANTIA DE FÁBRICA OBRIGA A UTILIZAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL FIAT, NESTE CASO A CONCESSIONÁRIA PODIUM VEÍCULOS LTDA ¿ CARIACICA/ES,
REPRESENTANTE E RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DOS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR MEIO DA ARP/SEAG JUNTO À EMPRESA FABRICANTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35043
3173	004949/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-36P9H	2022-09-09T13:36:30		BATERIAS CHUMBO ÁCIDO SELADA 7.0 AMPERES, 12V PARA NOBREAK	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A  AQUISIÇÃO DE BATERIAS CHUMBO ÁCIDO SELADA 7.0 AMPERES, 12V PARA NOBREAK, MANTER DISPONÍVEL O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - CPD INSTITUCIONAL É AÇÃO CRUCIAL PARA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA	Menor Preço	False	Valor Global	35044
3174	004959/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-ZNGXR	2022-09-09T15:23:53	2022-11-21T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO EM NORMA NR 10 (ELETRICIDADE)	True	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO POR CONSIDERÁ-LA IMPRESCINDÍVEL COMO INSTRUMENTO PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA DO LOCAL DE TRABALHO E INTEGRIDADE FÍSICA DOS PACIENTES E COLABORADORES DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL (HEC).	Menor Preço	False	Valor Global	35045
3175	006681/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TF9G8	2022-12-14T14:05:29		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ¿ RECIPIENTES PARA RESÍDUOS	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU MAIS, DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA. 
LOTE 01 ¿ 2021-1N73K PROCESSO ORDINÁRIO, PARA AGENDAR PREGÃO.
LOTE 02 ¿ 2021-QXVQ6 PROCESSO ORDINÁRIO, PARA AGENDAR PREGÃO.
LOTE 03 ¿ 2021-QXVQ6 PROCESSO ORDINÁRIO, PARA AGENDAR PREGÃO.
LOTE 04 ¿ 2021-NLB1K PROCESSO ORDINÁRIO, PARA AGENDAR PREGÃO.
TRATA-SE DE RECIPIENTES PARA RESÍDUOS UTILIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE SECREÇÕES, BEM COMO, PARA SUPORTE ÀS CIRURGIAS DE OSTOMIA.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CITADOS ACIMA.
A QUANTIDADE DOS LOTES 01,02,03 E 04 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESSES MATERIAIS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	35046
3176	006707/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XQJD3	2022-12-15T11:37:46	2023-02-27T13:31:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ELETROENCEFALOGRAMA A BEIRA LEITO E DOPLLER 	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE HOUVE CONTRATAÇÃO DA EQUIPE DE NEUROLOGISTAS E AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO, FOI SOLICITADO AO PROFISSIONAL DA NOSSA REFERÊNCIA TÉCNICA, DOUTOR PAULO ROBERTO ALVES ROSA. MÉDICO RESPONSÁVEL PELA REGULAÇÃO, DOS PACIENTES DA CLÍNICA NEUROLÓGICA. 
EM MÉDIA FAZIAMOS UM TOTAL DE 18 EXAMES MENSAIS; COM ESSE AUMENTO NA EQUIPE E DOS PACIENTES SE FAZ NECESSARIO QUE O QUANTITATIVO ATINGE EM MÉDIA A 22 EXAMES MENSAIS.
 O HEDS ATUALMENTE POSSUI 60 LEITOS DE UTI, 15 LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADOS INTERMEDIÁRIOS, ALÉM DOS LEITOS DE ENFERMARIAS CLÍNICAS E CIRÚRGICA"	Menor Preço	False	Valor Global	35047
3177	006777/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C5RX2	2022-12-21T12:11:07		AQUISIÇÃO DE CUFFÔMETRO E MANUVACUÔMETRO	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	35048
3178	006784/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NWHFC	2022-12-21T16:25:40		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ¿ LANCETA DESCARTÁVEL	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 90 (NOVENTA) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA. LOTE 01 ¿ 2021- 9442N PROCESSO ORDINÁRIO, PREGÃO FOI IMPUGNADO AGUARDANDO A DEFINIÇÃO DA PARTE
TÉCNICA;
TRATA-SE DE LANCETA DE SEGURANÇA DESCARTÁVEL ESTÉRIL É UTILIZADA PARA A COLETA DE AMOSTRAS
DE SANGUE CAPILAR, A PARTIR DA PONTA DO DEDO, CALCANHAR OU LÓBULO DA ORELHA PARA REALIZAR TESTES EM
HOSPITAIS, CLÍNICAS MÉDICAS, DOMICILIAR ENTRE OUTROS.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO MATERIAL CITADO ACIMA.
A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM
CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA
PARA UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
2.1.2.SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESSE MATERIAL, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL
AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	35049
3179	006815/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2F9TP	2022-12-23T08:18:42	2023-01-02T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MONITORAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA	True	Encerrado	True	G	EXAMES FUNDAMENTAIS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CONFORME TR 05/2022	Menor Preço	False	Valor Global	35050
3180	006833/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-086FG	2022-12-26T15:02:10		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS PUBLICAÇÃO DIÁRIA DE MATÉRIAS, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	False	Em Andamento	False	G	"JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ATENDER A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DE AVISOS DE LICITAÇÕES E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE, ATENDENDO O INCISO III, ART. 21 DA LEI 8.666/93 ¿ LICITAÇÕES E CONTRATOS, E NOS TERMOS DO §1º DO ART. 54 DA LEI 14.133/2021, E, INCISO I, ART. 4º DA LEI 10.520/02 E INCISO I, DO ANEXO I, DO DECRETO ESTADUAL Nº 1.424/03. 
CONSIDERANDO QUE NOS TERMOS DO §1º DO ART. 54 DA LEI 14.133/2021, AS LICITAÇÕES REGIDAS SOB A ÉGIDE DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA A PARTIR DE ABRIL DE 2023, DEVERÃO SER PUBLICADAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIFERENTE DO REGRAMENTO ATUAL. 
CONSIDERANDO-SE QUE O CONTRATO DA SEGER Nº. 005/2020, PROCESSO 2019-7DX28 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SESA/HESJC Nº 0020/2019, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NÃO POSSUI SALDO SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE PUBLICAÇÕES LEGAIS ESTIMADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 
CONSIDERANDO AINDA QUE A ADITIVAÇÃO DO REFERIDO CONTRATO NO PERCENTUAL DE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), AMPARADO PELO ART. 65 DA LEI FEDERAL 8666/93, NÃO SERIA O SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DAS PUBLICAÇÕES DOS DIVERSOS SETORES DA SEGER. 
DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO REFERENCIADA VISA ATENDER O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS POR MEIO DE PUBLICAÇÃO EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CONFORME PREVISTO EM LEGISLAÇÃO VIGENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35051
3181	006853/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CBLJD	2022-12-28T08:25:38	2023-03-03T13:52:00	AQUISIÇÃO DE REAGENTES DE GASOMETRIA/INSUMOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO.	True	Em Andamento	True	G	O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO DESEMPENHA UM PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIA NA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO QUE TANGE AS CIRURGIAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS, UMA VEZ QUEÉ UMA UNIDADE PÚBLICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO E ACESSO (ÁREA CENTRAL DA CIDADE), CONTANDO NO ÂMBITO AMBULATORIAL COM ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS REGULADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.	Menor Preço	False	Valor Global	35052
3182	005127/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XTHSC	2022-09-20T10:02:42	2022-11-17T09:00:00	COLESTIRAMINA, METOXISALENO E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	35053
3183	005254/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CW548	2022-09-27T08:31:42	2022-12-12T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	35054
3184	005390/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G6M26	2022-03-10T10:28:52	2023-03-21T10:00:00	EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNETICA DE QUALQUER SEGUIMENTO DO CORPO	True	Em Andamento	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	35055
3185	005502/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-9R3BD	2022-10-10T10:37:40		CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA FABRICIO DE ALBUQUERQUE SORTICA - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	35056
3186	005738/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-NP6VP	2022-10-20T16:44:40		CURSO: GERENCIAR AMBIENTES AUTOMATIZADOS COM ANSIBLE.	False	Encerrado	False	G	"A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PRODEST, ESPECIALMENTE DO CORPO TÉCNICO ¿ ANALISTAS E TÉCNICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
POTENCIALIZA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO, ALÉM DE CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DO INDIVÍDUO, BEM COMO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO, MELHORANDO O RESULTADO OFERECIDO PARA A SOCIEDADE. FORTALECER A TECNOLOGIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL É FUNDAMENTAL PARA PROPICIAR MELHORIAS À EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO PÚBLICA E DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. O TREINAMENTO SOLICITADO ESTÁ VINCULADO ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS E OPERACIONAIS DO PRODEST NO GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE TI PARA O GOVERNO DO ESTADO, ENVOLVENDO ESPECIALMENTE A AUTOMAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DO DATACENTER. TRATA-SE DE FERRAMENTAS UTILIZADAS PARA AUTOMAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE SERVIDORES, AUTOMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE REGRAS E CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE REDE E PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E VERSIONAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE FORMA SEGURA E EFICIENTE. CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA DOS PROJETOS E SISTEMAS DE TIC AO GOVERNO DO ESTADO, JUSTIFICAMOS ESTA NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	35057
3187	005904/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7L18X	2022-10-27T17:17:14		AQUISIÇÃO DIRETA DE MEDICAMENTOS ANTISSÉTICOS (CLOREXIDINA E IODOPOLVODINA)	False	Encerrado	False	G	OS ANTISSÉPTICOS SÃO SUBSTÂNCIAS QUE INTERROMPEM OU RETARDAM O CRESCIMENTO DE MICRO-ORGANISMOS, SÃO USADOS COM FREQUÊNCIA PARA REDUZIR O RISCO DE INFECÇÃO DURANTE A CIRURGIA E OUTROS PROCEDIMENTOS EM PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL, CONSIDERANDO-SE A BAIXA SUFICIÊNCIA EM ESTOQUE, A ATA ESTAR VENCIDA, E O PROCESSO ORDINÁRIO ESTAR EM FASE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS, JUSTIFICA-SE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL	Menor Preço	False	Valor Global	35058
3188	006538/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6CLMG	2022-06-12T15:44:17		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ COMPRIMIDOS DIVERSOS E LACTULOSE -EM CARÁTER EMERGENCIAL	False	Encerrado	False	G	"ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
LOTE 01 ¿ 2021-59JP1¿ PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE AUTORIZAÇÃO DO PREGÃO;
LOTE 02 ¿ 2021-72QC0 ¿ PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE PARECER TÉCNICO/DECLARAR VENCEDOR;
LOTE 03 ¿ 2021-72QC0¿ PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE PARECER TÉCNICO/DECLARAR VENCEDOR;
LOTE 04 ¿ 2021-DFJK9¿ PROCESSO ORDINÁRIO, PREGÃO ACONTECEU 27/09/2022;
LOTE 05 ¿ 2021-DFJK9¿ PROCESSO ORDINÁRIO, PREGÃO ACONTECEU 27/09/2022;
LOTE 06 ¿ 2021-72QC0¿ PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE PARECER TÉCNICO/DECLARAR VENCEDOR.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CITADOS ACIMA.
A QUANTIDADE DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05 E 06 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO 60 (SESSENTA), 90 (NOVENTA), 120 (CENTO E VINTE) E 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MEDICAMENTOS PODERÁ GERAR INTERCORRÊNCIAS NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.
SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESSES MEDICAMENTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	35059
3189	006597/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KGVKW	2022-12-12T08:33:02		AQUISIÇÃO DE COLCHONETE HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	SERÃO UTILIZADOS PARA ACOMODAÇÃO DOS PACIENTES NAS MACAS , NAS ENFERMARIAS E PRONTO SOCORRO	Menor Preço	False	Valor Global	35060
3190	006897/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	2022-LHFB4	2022-12-29T14:24:20		 AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE	False	Em Andamento	False	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO IJSN EM ADQUIRIR VALE TRANSPORTE PARA FORNECIMENTO AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DESTE INSTITUTO, PARA QUE
POSSAM SE DESLOCAR ATÉ O LOCAL DE TRABALHO X RESIDÊNCIA. ESTA DEMANDA SOMENTE É ATENDIDA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA ¿ GVBUS, POR SER FORNECEDOR EXCLUSIVO"	Menor Preço	False	Valor Global	35061
3191	006909/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-9CPSD	2022-12-30T10:24:46		VALE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS.	False	Encerrado	False	G	"O EMPENHOESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS O CONSÓRCIO NOROESTE CAPIXABA, MEDIANTE CONCESSÃO OU
PERMISSÃO DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS
SERVIÇOS SELETIVOS E OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994.
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO BASEADA NO NÚMERO DE 01 (UM)
SERVIDOR QUE ATUALMENTE FAZ USO DO VALE-TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 251 DIAS ÚTEIS NO
ANO DE 2023."	Menor Preço	False	Valor Global	35062
3192	006915/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-ZL0JH	2022-12-30T13:56:18		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE JUNTO À VIAÇÃO ALVORADA ATRAVÉS DO CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO -CCI	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS EM ADQUIRIR VALE TRANSPORTE DA VIAÇÃO ALVORADA PARA FORNECIMENTO AO SERVIDOR ADÃO SIMÕES FILHO, DESTA SEGER. DESTACAMOS QUE O PROCEDIMENTO DE COMPRA SERÁ EFETIVADO ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE VENDA DE PASSAGENS VIA AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONCEDIDA AO CONSORCIO CACHOEIRO INTEGRADO - CCI;	Menor Preço	False	Valor Global	35063
3193	003894/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GF8LJ	2022-07-15T15:10:55		 EXAME DE COLONOSCOPIA COM MUCOSECTOMIA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35071
3194	003945/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P3L0B	2022-07-19T14:06:31		REVISÃO DE ARTROPLASTIA DE QUADRIL DIREITO.	False	Em Andamento	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35072
3195	004227/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HJRKZ	2022-03-08T14:18:34	2022-11-11T14:30:00	AQUISIÇÃO  DE PLACA BLOQUEADAS PEQUENOS E GRANDES FRAGMENTOS E KIT DE LIGAMENTO PARA JOELHO	True	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SILVIO AVIDOS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR	Menor Preço	False	Valor Global	35073
3196	004458/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QV7G5	2022-08-15T15:16:31		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE SUPRIR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO COM MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE A FIM DE SERVIR ÀS NECESSIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA CASA MILITAR.	Menor Preço	False	Valor Global	35074
3197	004648/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-88QSB	2022-08-24T11:39:41	2022-12-13T10:00:00	CIRURGIA DE MASTOIDECTOMIA.	False	Em Andamento	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35075
3198	004880/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-64K53	2022-05-09T15:44:20		SABONETE ANTISSÉPTICO EM BARRA 1% TRICLOSANO (REFERÊNCIA SOAPEX 1%) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	35076
3199	005023/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KLFDG	2022-09-14T12:12:02	2023-10-02T09:00:00	PILOCARPINA E PIRIDOSTIGMINA	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	35077
3200	005202/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-7NZGK	2022-09-22T16:14:56		CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA EDWARD CHARLES RODRIGUES FÃO (MEI)  - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	35078
3201	005238/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9WK6D	2022-09-26T14:34:58	2022-12-28T08:30:00	COMPRA DE ÓRTESES.	True	Em Andamento	True	G	"O CREFES ESTÁ HABILITADO COMO CER II, DESDE 2013, E, COMO TAL, UMA DE SUAS AÇÕES SE REFERE À CONCESSÃO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO. A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 793/2012 INSTITUI A REDE DE CUIDADOS Á PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ¿ SUS E CRIA OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER II).

A PORTARIA Nº 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADÉQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.

A PORTARIA MS/SAS Nº 388 DE 28 DE JULHO DE 1999, DISPÕE QUE O PRAZO DE VENCIMENTO DE CADEIRAS É DE 02 (DOIS) ANOS, PODENDO O PACIENTE, REQUERER NOVAMENTE O DISPOSITIVO APÓS 02 (DOIS) ANOS DA ÚLTIMA CONCESSÃO.

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADOS VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.

OS OBJETOS PLEITEADOS SÃO PARA ATENDER AOS PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE UTILIZAM DISPOSITIVOS PARA AUXILIAR A LOCOMOÇÃO. TODOS OS DISPOSITIVOS CONTIDOS NESTE PROCESSO ENCONTRAM-SE NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM¿S DO SUS-SIGTAP. CABE DESTACAR QUE AS ORTESES SÃO CLASSIFICADAS COMO ¿TIPO PADRÃO¿ NA TABELA SIGTAP, SOB O CÓDIGO 07.01.02.022-9 E 07.01.02.023-7.  PORÉM, ALGUNS DESCRITIVOS PODEM NECESSITAR DE ALTERAÇÕES PARA MELHOR ATENDER O USUÁRIO FINAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35079
3202	005711/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-66W9Z	2022-10-20T09:31:39		ACALABRUTINIBE 100 MG - CÁPSULA	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	35080
3203	005838/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2MZ8Z	2022-10-25T18:53:12		AQUISIÇÃO DE ESCOVA DE LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS TAMANHO 1,67MM X 180MM  X 40MM	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	35081
3204	005860/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WXX5F	2022-10-26T13:55:34		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO - INCAPER	False	Encerrado	False	G	"O INCAPER ESTÁ PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO. SÃO ESCRITÓRIOS,
FAZENDAS EXPERIMENTAIS, LABORATÓRIOS, CENTROS DE PESQUISA E INOVAÇÃO E OUTRAS UNIDADES
ESPALHADAS PELO ESTADO, QUE ATUAM A FIM DE PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS
POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.
PARA A SUA ATUAÇÃO, FOCADA EM SERVIÇOS DE PESQUISA APLICADA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO, O INSTITUTO CONTA COM POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS DE 700 SERVIDORES,
CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 697, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 31 DE MAIO DE 2013.  ESSES SERVIDORES ESTÃO DISTRIBUÍDOS EM 82 ESCRITÓRIOS, DOS QUAIS 77 SÃO ESCRITÓRIOS LOCAIS
DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 5 ESCRITÓRIOS DISTRITAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 11 CENTROS
REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 11 FAZENDAS EXPERIMENTAIS, 11 LABORATÓRIOS DE
PESQUISAS E O SISTEMA DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS, O QUE CONFERE AO INSTITUTO UMA
CAPILARIDADE SINGULAR EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS INSTITUIÇÕES.
PARA IDENTIFICAR E CONTROLAR O FLUXO DE PESSOAL DOS SERVIDORES, O INCAPER EDITOU A INSTRUÇÃO
DE SERVIÇO Nº 015-N, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009. O DOCUMENTO REGULAMENTA O USO DO
CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR, A SER UTILIZADO POR TODOS OS SERVIDORES DA AUTARQUIA,
NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DO INSTITUTO."	Menor Preço	False	Valor Global	35082
3205	005863/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FRCNF	2022-10-26T14:17:07	2023-01-25T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CONCENTRADOS TENSOATIVOS ALCALINO E NEUTRO.	True	Em Andamento	True	G	"SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DO MATERIAL DE CONSUMO PARA FORNECER SUPORTE AOS PROCEDIMENTOS E
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ROTINA DO LACEN, NA LIMPEZA DE VIDRARIAS COM RESÍDUOS DE ANÁLISES, AMOSTRAS
E REAGENTES.
OS DETERGENTES PARA VIDRARIAS DE LABORATÓRIO SÃO CONCENTRADOS DE TENSOATIVOS COM ALTO PODER DETERGENTE,
BIODEGRADÁVEIS, ESPECÍFICOS PARA LIMPEZA DE UTENSÍLIOS E VIDRARIAS DE LABORATÓRIO EM GERAL, VIDRARIAS DE
MEDIDAS DE PRECISÃO, QUARTZO E PEÇAS DE EQUIPAMENTO, SEM CAUSAR AGRESSÃO AOS MATERIAIS E NEM DEIXAR
RESÍDUOS QUE POSSAM INTERFERIR NOS RESULTADOS DOS ENSAIOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35083
3206	006050/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QQ7SZ	2022-04-11T13:50:43		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ FUROSEMIDA 10MG/ML-EM CARÁTER EMERGENCIAL	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ FUROSEMIDA 10MG/ML-EM CARÁTER EMERGENCIAL	Menor Preço	False	Valor Global	35084
3207	006120/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NJ6TZ	2022-09-11T11:09:30		CONTRATAÇÃO DE HOTEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	False	Encerrado	False	G	A NECESSIDADE DE CONTRATAR EMPRESA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM EM HOTEL OU POUSADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ADERES, NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA PALESTRANTES, CONSULTORES E AGENTES DE CRÉDITO DO PROGRAMA NOSSOCRÉDITO PARA A REALIZAÇÃO DO PROFAC ¿ PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CRÉDITO QUE NECESSITA DESTE TIPO DE SERVIÇO PARA DAR CONTINUIDADE A ESTE IMPORTANTE PROGRAMA DE GOVERNO, QUE LEVA DESENVOLVIMENTO AOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS	Menor Preço	False	Valor Global	35085
3208	006561/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZGKRQ	2022-07-12T15:17:30		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA AR COND	False	Encerrado	False	G	REITERAMOS A NECESSIDADE DESSA AQUISIÇÃO, POIS A FALTA DE UM AMBIENTE CLIMATIZADO ACARRETA DEFEITOS EM DIVERSOS EQUIPAMENTOS, CAUSA DESCONFORTO AOS VISITANTES E PACIENTES E A ALTA TEMPERATURA  BAIXA A PRODUTIVIDADE LABORAL.	Menor Preço	False	Valor Global	35086
3209	006814/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	2022-93B78	2022-12-22T17:57:35		CONTRATAÇÃO DA CESAN, PARA ANTIGA ESCOLA MARIA ERICINA CEDIDA AO PROCON/ES, CONFORME PROJETO BÁSICO.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS MOBILIÁRIOS, FOI NECESSÁRIO QUE OS ANTIGOS MÓVEIS DO PROCON/ES FOSSEM ABRIGADOS EM LOCAL FECHADO E COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA GUARDA DOS BENS, PARA QUE POSTERIORMENTE OS MESMOS SEJAM DOADOS PARA OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
CONSIDERANDO QUE O TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO Nº 006/2021 DA ANTIGA ESCOLA MARIA ERICINA SANTOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ PROCON/ES, TÊM O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 22/07/2021, PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAGEM DO MOBILIÁRIO SUPRACITADO. AINDA, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA TERCEIRA, II ¿ DO PERMISSIONÁRIO, ITEM F, DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO Nº 06/2021, É RESPONSABILIDADE DO PERMISSIONÁRIO ARCAR COM AS DESPESAS DE ÁGUA, LUZ, DENTRE OUTRAS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SE MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, RECEPÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, ATENDENDO, ASSIM AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS À SATISFAÇÃO ORGANIZACIONAL DESTE PROCON/ES."	Menor Preço	False	Valor Global	35087
3210	006880/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2C05M	2022-12-29T07:10:19	2023-09-02T13:00:00	2022-2C05M -MATERIAL DE INFORMÁTICA 	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO
PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL
INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35088
3211	006895/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NMGDW	2022-12-29T13:38:56		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA O DESLOCAMENTO DE SERVIDOR 	False	Encerrado	False	G	CONFORME ART. 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 46/94: ART. 89 O AUXÍLIO TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS. PORTANTO, POR UMA QUESTÃO DE DIREITO DO SERVIDOR, JUSTIFICA-SE O PEDIDO DE COMPRA DE VALE TRANSPORTE PARA VIAGEM INTERESTADUAL.	Menor Preço	False	Valor Global	35089
3212	003889/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F8KJ3	2022-07-15T14:37:42		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES ESCOVAS PARA LIMPEZA DE INSTRUMENTAIS	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PERTENCENTES AO ELENCO PADRONIZADOS DESTE HABF, CONFORME DESCRITO NAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ITEM. SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DOS PACIENTES E A MELHORIA DA QUALIDADE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, SE FAZ NECESSÁRIAS AÇÕES SISTEMÁTICAS PARA GARANTIR QUE OS SERVIÇOS PRESTADOS ESTEJAM DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS PARA OS FINS A QUE SE PROPÕE O QUE NESTE CASO É A DISPONIBILIDADE DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS.	Menor Preço	False	Valor Global	35093
3213	003927/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VPLXT	2022-07-18T16:50:42		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	35094
3214	004013/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-HQ6J4	2022-07-22T14:37:02		CONTRATAÇÃO DE PARECERISTAS PARA ATUAREM NA ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS PROPOSTOS NA LEI DE INCENTIV	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA DE INCENTIVO À CULTURA, QUE PRECISA DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA PARA A DEFINITIVA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS NAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERMANENTE ¿ CAP.	Menor Preço	False	Valor Global	35095
3215	004190/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-S7W9N	2022-02-08T13:51:11		AQUISIÇÃO MATERIAL DE CORTE - CBMES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	35096
3216	004309/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PH2C8	2022-08-08T15:34:05	2022-09-28T13:00:00	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA.
"	False	Em Andamento	True	G	CONSIDERANDO QUE A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA FEZ A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE SERVIRÁ PARA RECEBER A NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO, UMA VEZ QUE POR CONTA DO AUMENTO DAS DEMANDAS, HÁ A NECESSIDADE DO AUMENTO DAS EQUIPES;  ATENDER AS DEMANDAS PARA ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO DA FUTURA SEDE ADMINISTRATIVA, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO.	Menor Preço	False	Valor Global	35097
3217	004378/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-3L947	2022-10-08T15:41:02		AQUIS.ESPAÇO FEIRA SERRA CIDADE EMPREENDEDORA E CRIATIVA, 25 A 28/08/2022, LARANJ./SERRA, SUB.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	"A FEIRA SERÁ UM ESPAÇO DE DIVULGAÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS E SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE BENEFICIAR OS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DA REGIÃO METROPOLITANA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DOS EIXOS GERAÇÃO DE RENDA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CULTURAL E CIDADANIA.
A IMPORTÂNCIA DO EVENTO VOLTADO PARA O EMPREENDEDORISMO É INCONTESTÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO EM TEMPOS DE PANDEMIA, POIS AJUDA DIRETAMENTE NA GERAÇÃO DE NOVOS TRABALHOS FORMAIS, CRIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA O MERCADO REGIONAL E ESTADUAL, ENTRE OUTRAS FONTES DE RENDA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35098
3218	004495/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8Q7LQ	2022-08-17T10:05:04		DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D¿ÁGUA/GORDURA/CISTERNA	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS VISTO QUE PRAGAS URBANAS COMO BARATAS, FORMIGAS, RATOS, PULGAS, ARANHAS, MOSCAS, MOSQUITOS E CARAMUJOS AFRICANOS SE ESCONDEM EM DIVERSOS PONTOS DA ESESP, DIFICULTANDO SUA ELIMINAÇÃO. POR CONTARMOS COM UM AMBIENTE GRANDE E COM MUITA ÁREA VERDE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MELHOR APLICAÇÃO DOS PRODUTOS QUÍMICOS. A HIGIENIZAÇÃO DA CAIXA D¿ÁGUA, CISTERNA E CAIXAS DE GORDURA TAMBÉM SE FAZ IMPRESCINDÍVEL UMA VEZ QUE A QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA INFLUENCIA DIRETAMENTE NA SAÚDE DOS CURSISTAS, FUNCIONÁRIOS, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇO DESTA
AUTARQUIA, E ASSIM, RESPEITANDO A LEI MUNICIPAL DA PREFEITURA DE VITÓRIA ¿ ES Nº. 5.879 QUE DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA PERIÓDICA DAS CAIXAS D¿ÁGUA E CISTERNAS."	Menor Preço	False	Valor Global	35099
3219	004542/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2X8BS	2022-08-19T10:20:56		 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TRIPÉ PARA WEBCAM - CONTROLE DE ACESSO ÀS UNIDADES.	True	Em Andamento	False	G	"3.1. DA AQUISIÇÃO
O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IASES) ESTABELECE COMO BASE PARA EXECUÇÃO DO ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, A PERSPECTIVA DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, ASSIM COMO A GARANTIA DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL.
AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, SEGUNDO O SINASE (RESOLUÇÃO Nº 119/2006) DEVE EXERCER INFLUÊNCIA SOBRE A VIDA DO ADOLESCENTE, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA IDENTIDADE, DE MODO A FAVORECER A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE VIDA, O SEU PERTENCIMENTO SOCIAL E O RESPEITO ÀS DIVERSIDADES (CULTURAL, ÉTNICO-RACIAL, DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL), POSSIBILITANDO QUE ASSUMA UM PAPEL INCLUSIVO NA DINÂMICA SOCIAL E COMUNITÁRIA. DIZ AINDA QUE, PARA ISSO, É FUNDAMENTAL A CRIAÇÃO DE ACONTECIMENTOS QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, DA SOLIDARIEDADE E DE COMPETÊNCIAS PESSOAIS RELACIONAIS, COGNITIVAS E PRODUTIVAS.
O CONTATO DOS ADOLESCENTES COM SEUS FAMILIARES, AMIGOS E COMPANHEIRO(A) É ESSENCIAL PARA O SUCESSO DO PROCESSO PEDAGÓGICO E SOCIOEDUCATIVO. OU SEJA, A RESSOCIALIZAÇÃO TEM A FAMÍLIA E OUTRAS PESSOAS PRÓXIMAS COMO REFERENCIAIS IMPORTANTES PARA A REEDUCAÇÃO DO INTERNO. POR ESSE MOTIVO, AS VISITAS POR CÔNJUGES, COMPANHEIROS, PAIS, RESPONSÁVEIS, PARENTES E AMIGOS DEVEM SER ESTIMULADAS (ROSSATO, LÉPORE E SANCHES, 2012, P.627).
ESCLAREÇA-SE QUE ¿A VISITA NÃO DEVE SER VISTA COMO UM BENEFÍCIO DE MERO DELEITE OU PRAZER AO ADOLESCENTE. ELA TEM UMA MISSÃO MUITO MAIOR, QUE É PERMITIR A MANUTENÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI¿ (ROSSATO, LÉPORE E CUNHA, 2012, P. 628). 
É PRECISO PERCEBER QUE O DIREITO À VISITA FAZ PARTE DA POLÍTICA ESSENCIALMENTE SOCIOEDUCATIVA E QUE O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS AJUDA NO PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ADOLESCENTE. EM PARALELO, CONHECER O FLUXO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS DENTRO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS MOSTRA-SE RELEVANTE PARA GARANTIA DA SEGURANÇA TANTO DE PESSOAS QUANTO DO INSTITUTO.
NESSE SENTIDO, O IASES, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA ¿ NINT, ELABOROU E INICIOU A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE CONTROLE DE ACESSO EM UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, POR MEIO DO PROCESSO Nº 85995630, CUJO OBJETIVO É A APLICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OU EQUIPAMENTOS QUE OFEREÇAM CONTROLE E ACOMPANHAMENTO EM RELAÇÃO À ENTRADA OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM DETERMINADOS ESPAÇOS. SUA PRINCIPAL FUNÇÃO É PROPORCIONAR QUE TODAS AS PESSOAS ESTEJAM EM UM AMBIENTE TRANQUILO E SEGURO DENTRO DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES.
EM SUMA, O OBJETIVO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO É ASSEGURAR ENTRADA FÁCIL E SIMPLIFICADA ÀS PESSOAS DEVIDAMENTE AUTORIZADAS E IMPEDIR O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS, BEM COMO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS PESSOAS QUE TRANSITAM PELAS UNIDADES.
EM QUALQUER EMPRESA OU INSTITUIÇÃO, SEJA DE PEQUENO OU GRANDE PORTE, A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES E PESSOAS É UMA DAS PREOCUPAÇÕES MAIS RELEVANTES. DESTE MODO, UM CONTROLE DE ACESSO FALHO PODE CAUSAR, ALÉM DE PREJUÍZOS FINANCEIROS, TAMBÉM UM CLIMA DE INSEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ORGANIZAÇÃO E MESMO PARA SOCIEDADE.
ATUALMENTE, O CONTROLE DE ACESSO DE VISITANTES NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO IASES ESTÁ COMPOSTO PELO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADO NA MAIORIA DAS UNIDADES ALIADO AO REGISTRO ESCRITO E MANUAL DE VISITANTES NAS PORTARIAS DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, SEJA DE PESSOAS EXTERNAS (FAMILIARES DE ADOLESCENTES, AUTORIDADES, EMPRESAS CADASTRADAS) OU MESMO DE SERVIDORES LOTADOS EM OUTRAS UNIDADES DO INSTITUTO.
O CONTROLE DE ACESSO TAMBÉM DEPENDE DE SOFTWARE ESPECÍFICO ALIADO A OUTROS EQUIPAMENTOS, COMO POR EXEMPLO, A WEBCAM, CUJA UTILIZAÇÃO COM TRIPÉ PROPORCIONA MAIOR ESTABILIDADE DA IMAGEM/VÍDEO/FOTO, QUALIFICANDO ASSIM O CADASTRO DE VISITANTES. ALÉM DISSO, A REGULAGEM DE ALTURA DO EQUIPAMENTO PERMITE QUE A IMAGEM/VÍDEO SEJA CAPTURADA CONSIDERANDO A ALTURA DO OBJETO/PESSOA.
JUNTAMENTE COM O TRIPÉ, A WEBCAM TAMBÉM PODERÁ SER UTILIZADA PELAS UNIDADES COMO FERRAMENTA FOTOGRÁFICA DO COR"	Menor Preço	False	Valor Global	35100
3220	004567/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SZ7GV	2022-08-22T08:45:06		AQUISICAO DE MOVEIS.	False	Em Andamento	False	G	CONSIDERANDO QUE HOUVE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022-8F5RJ, ATRAVÉS DA MODALIDADE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0878/2022 E, OS LOTES FORAM CONSIDERADOS FRACASSADOS, POR FALTA DE EMPRESAS NÃO HABILITADAS; CONSIDERANDO QUE COMPETE À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, OFERECER TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA OFICIAL PARA A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES; CONSIDERANDO O CUIDADO EM MANTER A ESTRUTURA DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO COM MANUTENÇÕES E REPAROS, INCLUSIVE DOS MÓVEIS, QUE COMPÕEM O ESPAÇO FÍSICO DESTA UNIDADE ORGANIZACIONAL; CONSIDERANDO QUE DURANTE AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA RESOF, FOI IDENTIFICADO QUE UMA CAMA BOX APRESENTA PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TORNANDO, A INUTILIZÁVEL, SEM CONDIÇÕES DE USO; ASSIM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL POR NÃO TER CONSTITUÍDO FINALIZAÇÃO DO PROCESSO SUPRACITADO, SENDO AUTUADOS 02 (DOIS) PROCESSOS DISTINTOS PARA AQUISIÇÃO DOS LOTES 1 E 2.	Menor Preço	False	Valor Global	35101
3221	004579/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3R5P7	2022-08-22T11:10:05	2022-01-11T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	35102
3222	004700/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HSJW1	2022-08-26T17:00:13	2022-10-26T09:30:00	AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO (LIVROS FÍSICOS) PARA COMPOR O KIT DO PROFESSOR DA COLEÇÃO PAES DE	False	Encerrado	True	G	PARA COMPOR A COLEÇÃO PAES ALFABETIZAÇÃO, NO KIT DO PROFESSOR DO 1º E 2º ANOS, UMA VEZ QUE O MATERIAL APRESENTA SEQUÊNCIAS DIDÁTICAS ELABORADAS A PARTIR DESSES TÍTULOS, DE MODO QUE O SEU CONTEÚDO PRECISARÁ SER EXPLORADO COM OS ESTUDANTES NA SUA INTEGRALIDADE PARA ASSEGURAR QUE A CULTURA LEITORA CONTRIBUA NA CONSOLIDAÇÃO DAS HABILIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS.	Menor Preço	False	Valor Global	35103
3223	004769/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-29CPN	2022-08-31T09:43:13		SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO HIDRÁULICA E FORRO DE FIBRA MINERAL.	False	Encerrado	False	G	A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ¿ SEG É CONFERIDA DE REALIZAR MANUTENÇÕES E REPAROS NO PALÁCIO DA FONTE GRANDE. NESSE SENTIDO, FOI DIAGNOSTICADO QUE A PRUMADA QUE ALIMENTA OS BANHEIROS, ENCONTRA-SE COM VAZAMENTO DE ÁGUA, CAUSADA PELO ESTADO AVANÇADO DE CORROSÃO. CONFORME ANEXO 1. VISANDO GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BANHEIROS, A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO HIDRÁULICA DE FERRO PARA TUBO PVC E A SUBSTITUIÇÃO DOS FORROS QUE FORAM AFETADOS PELO VAZAMENTO, SÃO DE EXTREMA NECESSIDADE. DIANTE DO TRANSCRITO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÕES DE OBRAS CIVIS, PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO TRECHO DA TUBULAÇÃO CORROÍDA E OS DEVIDOS ACESSÓRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	35104
3224	004782/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	CONCORRÊNCIA	2022-XD8GN	2022-08-31T11:06:21	2022-10-11T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA URB. E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA CENTRAL DE PIÚMA/ES.	False	Em Andamento	False	U	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Unitário	35105
3225	004835/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-789GQ	2022-01-09T16:31:27		AQUISIÇÃO DO MEIO AUXILIAR: ANDADOR. PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.	False	Encerrado	False	G	EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO: 0030850-69.2019.8.08.0035	Menor Preço	False	Valor Global	35106
3226	005008/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TF2S4	2022-09-14T08:14:36		AQUISICAO DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AORTICA VIA PERCUTANIA - TAVI	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5006976-28.2022.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	35107
3227	006768/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FHWBL	2022-12-20T16:35:03	2023-08-03T10:00:00	AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORAS DE PAPEL	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO-SE QUE A SEDU, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHO ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, MESMO COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA E-DOCS, AINDA DESCARTAM UMA GRANDE QUANTIDADE DE DOCUMENTOS, QUE MUITAS VEZES SÃO ENVIADOS POR OUTROS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DE OUTROS ESTADOS E MUNICÍPIOS;

CONSIDERANDO QUE, VISANDO GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA CONFIDENCIALIDADE DE DOCUMENTOS EM GERAL, POR RAZÕES DE SEGURANÇA, UMA VEZ QUE TRITURAR DOCUMENTOS É UMA MEDIDA QUE GARANTE QUE AS INFORMAÇÕES NELES CONTIDOS CONTINUEM SENDO SIGILOSAS, OU SEJAM USADOS INDEVIDAMENTE;
CONSIDERANDO QUE DEVIDO AO TEMPO E USO COMUM, AS MÁQUINAS FRAGMENTADORAS USADAS NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FORAM APRESENTADO VÁRIOS DEFEITOS, DEIXANDO-AS INOPERANTE E SEM UTILIDADE.
CONSIDERANDO QUE APÓS CONSULTA REALIZADA JUNTO AOS SETORES DA SEDU, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO E CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DESTE TIPO DE EQUIPAMENTO, CONSTATOU-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35108
3228	006817/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RL1M3	2022-12-23T09:43:18		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE QUALIFICAÇÃO EM EQUIPAMENTO DE BANCO DE SANGUE - BANHO MARIA	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ¿ DR. NILTON DE BARROS É O ANTIGO HOSPITAL DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FERROVIÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS ¿ HOSPITAL DOS FERROVIÁRIOS - FOI INCORPORADO À REDE PÚBLICA DO ESTADO ATRAVÉS DE UMA REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, SENDO ENTREGUE À POPULAÇÃO DO ESTADO EM 23 DE JUNHO DE 2014.
A ATENÇÃO A SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO,SEGUNDO GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUANDO. NESSA ORDEM DE IDEIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERENCIA É GARANTIR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO DE DESEMPENHO.
CONSIDERANDO QUE A QUALIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO É A ETAPA DO PROCESSO DE VALIDAÇÃO QUE CORRESPONDE À AÇÃO DE VERIFICAÇÃO, QUANDO UMA PESSOA, UM EQUIPAMENTO E/OU UM MATERIAL TRABALHAM CORRETAMENTE E PRODUZEM OS RESULTADOS ESPERADOS.
ESTE SETOR JUSTIFICA A REFERIDA CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR SE TRATAR DE UM SERVIÇO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA MANTER UM PADRÃO DE QUALIDADE, E GARANTIR QUE OS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES EM SUA MÁXIMA CAPACIDADE E PELO MAIOR TEMPO POSSÍVEL, SEMPRE TENDO A SEGURANÇA DO PACIENTE COMO MISSÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	35109
3229	003857/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VV9KD	2022-07-14T11:35:47	2022-08-29T10:00:00	AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAL ELÉTRICO	False	Encerrado	True	G	"A SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO PROPOSTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SECTIDES E CPID, UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO QUE TANGE A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO UM BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, NA QUAL ENVOLVE O BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DAS SALAS ONDE TRABALHAM OS SERVIDORES, DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E QUE CONDIZ COM AS EXIGÊNCIAS BÁSICAS PARA SUA ATUAÇÃO, JUSTIFICAMOS A IMPORTÂNCIA DE DISPOR DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE TROCAS DOS QUE APRESENTAM DEFEITOS, COMO PILHAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA.
ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA AQUISIÇÃO DE PILHAS TIPO AA E AAA, PARA USOS MAIS DIVERSOS, COMO NOS EQUIPAMENTOS DE TI, OS QUAIS SÃO RECOMENDADOS O USO DE PILHAS DESCARTÁVEIS.
NESSE SENTIDO, A AQUISIÇÃO PRETENDIDA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PASSA A SER IMPRESCINDÍVEL, TENDO EM VISTA QUE O ALMOXARIFADO SECTIDES NÃO POSSUI ALGUNS DOS ITENS ACIMA CITADOS E TAMBÉM A NECESSIDADE DE MANTER O ESTOQUE ABASTECIDO PARA QUE AS ROTINAS DIÁRIAS SEJAM DESENVOLVIDAS PERFEITAMENTE"	Menor Preço	False	Valor Global	35111
3230	003863/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9CZR6	2022-07-14T14:14:09		"AQUISIÇÃO DE SERINGA DESCARTAVEL S/ AGULHA LUER LOCK 5ML ¿ CARÁTER EMERGENCIAL
"	False	Encerrado	False	G	"MATERIAL IMPORTANTE PARA O SETOR DE HEMODINÂMICA, POR SUPORTAR INFUSÕES DE ALTA PRESSÃO POR
APRESENTAR EM SUA CONEXÃO A FORMA ROSQUEADA. HOJE NOSSA SUFICIÊNCIA É DE SOMENTE 22 DIAS"	Menor Preço	False	Valor Global	35112
3231	004234/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BPCCR	2022-03-08T15:11:30	2022-08-23T09:01:00	AQUISICAO DE CONTRATACAO EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE HOME CARE.	False	Encerrado	True	G	ATENDENDO AO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5000171-81.2022.8.08.0039	Menor Preço	False	Valor Global	35113
3232	004238/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-89X82	2022-03-08T16:21:46		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CARTORÁRIO PELO OFICIAL DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA 1ª ZONA DE CARIACICA 	False	Encerrado	False	G	PARA INSTRUIR O PROCESSO 80580580	Menor Preço	False	Valor Global	35114
3233	004413/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1D5K4	2022-12-08T14:40:27	2023-03-20T10:00:00	ARTRODESE DO TORNOZELO COM ILIZAROV.	False	Em Andamento	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35115
3234	004434/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WSCB8	2022-08-15T08:55:44	2022-11-24T09:15:00	KIT OPME PARA  VIDEOARTROSCOPIA DE OMBRO	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO 5002032-08.2022.8.08.0038 EM FAVOR DE EVERALDO ROSSIM.
CONFORME SE OBSERVA NO LAUDO MÉDICO ANEXO, O PACIENTE APRESENTA LESÃO GRAVE DO MANGUITO ROTADOS, COM INDICAÇÃO CIRÚRGICA. FOI ATENDIDO NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL E ESTAVA AGUARDANDO A AQUISIÇÃO DO OPME PARA AGENDAMENTO DA CIRURGIA, CONTUDO, A DIREÇÃO TÉCNICA DO HOSPITAL INFORMOU, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL ANEXO, QUE ESTAVAM SEM CAPACIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDIMENTO DESTA DEMANDA.
DIANTE DO RELATADO, ACORDOU-SE QUE COM A AQUISIÇÃO DO OPME POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PROCEDIMENTO NAQUELE ESTABELECIMENTO. PORTANTO, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DO PACIENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35116
3235	004469/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BSX4V	2022-08-16T08:38:02	2022-03-11T08:30:00	MATERIAL HOSPITALAR ESPAÇADOR ADULTO.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO VISA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO MATERIAL HOSPITALAR ESPAÇADOR ADULTO, INDICADO PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM AEROSOL, DISPONÍVEIS EM DOSIFICADORES PRESSURIZADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	35117
3236	004757/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8MWRG	2022-08-30T17:05:31		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SETUR-2022	False	Encerrado	False	G	SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE COPA DA SETUR, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO.	Menor Preço	False	Valor Global	35118
3237	005057/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-13PBF	2022-09-15T13:21:22	2022-10-24T10:00:00	TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA DE 350KG	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿TANQUE DE DECANTAÇÃO PARA MEL DE ABELHA COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 350 KG¿. TRATA-SE DE UM UTENSÍLIO UTILIZADO EM AGROINDÚSTRIAS DE BENEFICIAMENTO DE MEL DE ABELHA. SUA FUNÇÃO BÁSICA É A SEPARAÇÃO DE IMPUREZAS EXISTENTES NO MEL PELO PRINCÍPIO DA DIFERENÇA DE
DENSIDADE. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	35119
3238	005154/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MFZ1C	2022-09-21T09:48:22		MATERIAL DE EXPEDIENTE.	False	Encerrado	False	G	MATERIAL PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE IMPRESSA OFICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	35120
3239	005161/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-53QN1	2022-09-21T11:20:06	2022-11-24T08:30:00	TELEVISORES 40 POLEGADAS	False	Encerrado	True	G	ATENDER AS NECESSIDADES DO CREFES.	Menor Preço	False	Valor Global	35121
3240	005180/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9RGF7	2022-09-22T10:22:59		AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO DE SOFTWARES (PROGRAMAS) DE EDITORAÇÃO, DENOMINADO ADOBE CREATIVE CLOUD.	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS DEMANDAS DAS ÁREAS AE02, AE11 E CEFOPE, TAMBÉM CONFORME CI-AE11011/2022 (PEÇA #9)	Menor Preço	False	Valor Global	35122
3241	005284/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-F6L32	2022-09-27T16:48:23		PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES NO 46° CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS	False	Encerrado	False	G	"A CAFEICULTURA É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES NA GERAÇÃO E EMPREGO E RENDA ESPÍRITO SANTO. O ESTADO É O
MAIOR PRODUTOR DE CAFÉ CONILON DO BRASIL E O SEGUNDO ENVOLVENDO O CAFÉ ARÁBICA E ROBUSTA. O INCAPER VEM
DESENVOLVENDO UM PROGRAMA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL COM O CAFÉ DESDE 1985.
POSSUI VÁRIOS PROJETOS E AÇÕES DE PESQUISA, FOMENTO E DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, QUE TÊM
PROPORCIONADOS AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA SUSTENTABILIDADE DOS CAFÉS CAPIXABA, NO INCREMENTO DA
PRODUTIVIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE. ESSES AVANÇOS ADVÊM, SOBRETUDO, DE PROGRAMAS E PROJETOS E DA
RENOVAÇÃO E REVIGORAMENTO DE LAVOURAS, SEGUINDO NOVAS BASES TECNOLÓGICAS.
CONTUDO, UMA GRANDE PARCELA DE CAFEICULTORES CAPIXABAS, NOTADAMENTE ENTRE AQUELES QUE CONDUZEM SUAS
ATIVIDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA NÃO SÃO ALCANÇADOS DE FORMA EFETIVA PELOS TRABALHOS DE
TRANSFERÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS PELO INCAPER E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS. DIANTE DESSE CENÁRIO
TORNA-SE FUNDAMENTAL QUE NOVOS ESFORÇOS SE FAÇAM NO SENTIDO DE ESTENDER AOS MESMOS TODAS
INFORMAÇÕES, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS, DE FORMA A PROMOVER INOVAÇÕES QUE GARANTAM
MAIOR SUCESSO AO PROCESSO PRODUTIVO TANTO NO QUE DIZ RESPEITO AOS ASPECTOS ECONÔMICOS COMO NOS
SOCIAIS E AMBIENTAIS.
PARA ISSO, O INCAPER INTENSIFICARÁ, POR MEIO DE AÇÕES RELACIONADAS À CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE
EXTENSIONISTAS, A CORRETA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES
RESPONSÁVEIS POR SUA GERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DE MODO ESPECIAL AQUELAS SIGNATÁRIAS DO CONSÓRCIO
BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO CAFÉ, DE FORMA A ALCANÇAR A MAIORIA DOS PRODUTORES
ENVOLVIDOS, SOBRETUDO AQUELES DE BASE FAMILIAR, SUAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS.
PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SERÁ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE
INSCRIÇÕES AOS TÉCNICOS NO 46º CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS AOS TÉCNICOS DO INCAPER, NO
ÂMBITO DO CONVÊNIO SICONV 834.383/2016.O CONGRESSO EM PAUTA É UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO SETOR E TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO, SEGUNDO O
SITE DO EVENTO, PROMOVER E TRANSFERIR NOVIDADES TECNOLÓGICAS PARA O SETOR CAFEEIRO, POR MEIO DA
APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DE PESQUISA E INOVAÇÕES DA CAFEICULTURA. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	35123
3242	005474/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-66RVJ	2022-06-10T17:32:19		AQUISIÇÃO DIRETA DE ACETAZOLAMIDA 250MG	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	35124
3243	005523/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VC1HL	2022-11-10T09:40:43	2022-09-11T09:00:00	CANAGLIFOZINA 300 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	35125
3244	005568/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BT2B0	2022-10-13T14:46:01	2022-01-12T09:01:00	AQUISIÇÃO DE PAINEL ELETRÔNICO DE SENHAS PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES	False	Encerrado	True	G	HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE LINHARES E REGIÃO. ATENDE EM MÉDIA 500 DOADORES MÊS. A CHAMADA PARA O ATENDIMENTO DO DOADOR NA RECEPÇÃO É FEITA MANUALMENTE, NOS DIAS DE MAIOR MOVIMENTO O DOADOR NÃO OUVE A CHAMADA E POR ORA PERDENDO A VEZ DE SUA SENHA GERANDO TRANSTORNOS E RECLAMAÇÕES. COM A VINCULAÇÃO DO HEMOES LINHARES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, CONFORME PORTARIA 021-R DE 20/04/2016, A AQUISIÇÃO DE COMPRAS SERÁ REALIZADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	35126
3245	005658/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-XJTJC	2022-10-18T10:45:29		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA MANOELA MARIA VALERIO (MEI) - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	35127
3246	005665/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XDNCN	2022-10-18T11:24:50		AQUISIÇÃO DE CAPUZ SELANTE DE PESCOÇO PARA ROUPA DE MERGULHO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	35128
3247	005689/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z86VQ	2022-10-19T10:16:26		AQUISIÇÃO DE CORTINA DE PVC.	False	Em Andamento	False	G	O SETOR À QUE SE DESTINA A CORTINA PRECISA DE BARREIRA FÍSICA PARA CONTER O AR REFRIGERADO, EVITANDO AUMENTAR A CAPACIDADE DE TRABALHO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO LOCAL (QUE PODEM REFLETIR EM DANOS AO APARELHO).	Menor Preço	False	Valor Global	35129
3248	005781/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P9TF3	2022-10-24T11:07:08	2022-11-22T09:45:00	RACKS PARA ARMAZENAMENTO DE SERVIDORES E ATIVOS DE REDE PARA A PMES	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	35130
3249	006029/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HSKJP	2022-03-11T14:18:27	2023-01-24T15:01:00	COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE	True	Em Andamento	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	35131
3250	006097/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7SHWW	2022-08-11T13:54:44		AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE SUPRIR O ALMOXARIFADO DA CASA MILITAR, CUJO ESTOQUE DE ÁGUA MINERAL ESTÁ ABAIXO DO RECOMENDADO, PODENDO AFETAR A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DOS SETORES DESTA SECRETARIA.	Menor Preço	False	Valor Global	35132
3251	006123/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RBPHW	2022-09-11T12:28:34	2023-01-27T15:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	35133
3252	006785/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M7WBJ	2022-12-21T16:44:07	2023-09-03T09:00:00	VALACICLOVIR 500 MG	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO PROGRAMA DST/AIDS MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	35134
3253	004099/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4VB7N	2022-07-28T06:38:47	2022-04-10T09:00:00	MATERIAIS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO VEM A SUBSTITUIR O PROCESSO 2021-XBRW9, O QUAL FINDAR-SE-Á EM 27/07/2022, LOGO,
PENSANDO EM RESSUPRIR OS SETORES REQUISITANTES QUANTO AO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS VIMOS SOLICITAR ABERTURA DESTE
PROCESSO.
CONTINUAMOS VIVENDO UMA REALIDADE ATÍPICA DAS QUAIS VÍNHAMOS ENFRENTANDO EM NOSSO ESTADO, O SURGIMENTO DO NOVO
CORONAVIRUS, A DECLARAÇÃO DE PANDEMIA, A ALTA TAXA DE TRANSMISSÃO DA DOENÇA, O ISOLAMENTO SOCIAL, A FALTA DE INSUMOS
HOSPITALARES NO MERCADO, A CRISE QUE FOI INSTALADA, E A CONTINUIDADE DA PANDEMIA EM NOSSO PAÍS, VÊM CAUSANDO
DEMANDAS NAS UNIDADES HOSPITALARES ALEM DAS PREVISTAS E ESTIMADAS PARA AQUISIÇÕES ANUAIS.
CONSIDERANDO A NOTA TECNICA, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2020, SOBRE AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS DE LEITOS DE INTERNAÇÃO
A SEREM DISPOSTOS NA REDE PRÓPRIA, DENTRO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA INFECÇÃO
HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS, EM QUE AS OBRAS NO HOSPITAL DE JERÔNIMO MONTEIRO JÁ INICIARAM, E ESTÃO EM CONCLUSÃO
PARA ABERTURA DE AO MENOS 16 NOVOS LEITOS EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO E SUPORTE A SAÚDE DO
ESTADO. DIANTE DISTO, A UIJM POSSUIRÁ 50 LEITOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS PARA ATENDIMENTOS, DEMANDANDO MAIS MATERIAIS.
EM FACE DA DEMANDA ATUAL E DO IMINENTE AUMENTO DE LEITOS EM NOSSA UNIDADE, OS SETORES ASSISTENCIAIS DA UIJM
REALIZARAM PEDIDO DE MATERIAL RESPIRATÓRIO PARA AS ÁREAS DE ENFERMARIA E PRONTO SOCORRO PARA PACIENTES NEONATOS E
PEDIÁTRICOS, APÓS LEVANTAMENTO DE ESTOQUE E DE CONSUMO REALIZADO CONJUNTAMENTE COM O SETOR DE ENFERMAGEM.
AS QUANTIDADES SOLICITADAS BASEIAM-SE NAS PREVISÕES DE CONSUMO DE ANOS ANTERIORES, AQUISIÇÕES ANTERIORES,
INTERCORRÊNCIAS E SAZONALIDADES QUE POSSAM VIR A AUMENTAR CONSUMO, COMO POR EXEMPLO, NO ANO DE 2020 A PANDEMIA
CAUSADA PELA COVID-19 QUE VEM OCORRENDO. A UIJM TÊM SE PREPARANDO AO RESPONDER AS PESQUISAS DE QUANTITATIVOS
PARA REGISTROS DE PREÇOS CONSIDERANDO AS EXPECTATIVAS DE CRIAÇÃO DE NOVOS LEITOS, AUMENTOS DAS DEMANDAS, OS
CONSUMOS, AS LOGÍSTICAS E OS ESPAÇOS FÍSICOS.
INFORMAMOS QUE ESTE PROCESSO VEM REABASTECER OS ESTOQUES DOS ITENS SOLICITADOS A FIM DE GARANTIR A ASSISTÊNCIA À
QUEM BUSCA, GARANTINDO A SEGURANÇA, QUALIDADE E RECUPERAÇÃO.
REFORÇAMOS QUE ESTAS AQUISIÇÕES SÃO PARA REABASTECIMENTO DE ESTOQUE PARA O PERÍODO DE 12 MESES DE DEMANDA.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES PLANEJADAS,
CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM
ASSISTÊNCIA À SAÚDE"	Menor Preço	False	Valor Global	35146
3254	005025/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G28W4	2022-09-14T14:29:12		AQUISICAO DE CIRURGIA OCLUSAO DE APENDICE ATRIAL ESQUERDO VIA CATETER	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5009062-21.2022.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	35147
3255	005082/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GKKNK	2022-09-16T15:20:58	2023-02-02T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO	False	Encerrado	True	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MANTER O FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA E EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, A FIM DE PROPORCIONAR UM AMBIENTE SATISFATÓRIO AOS SERVIDORES NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NAS DEPENDÊNCIAS DA SRSV/CREME.	Menor Preço	False	Valor Global	35148
3256	005139/2022	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H7SDC	2022-09-20T13:09:24	2022-07-11T14:00:00	"ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS DE LENÇÓIS.
"	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	35149
3257	005227/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KQ5G5	2022-09-26T10:03:07	2022-11-16T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES 	False	Encerrado	True	G	"O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA E OS SERVIÇOS MÉDICO LEGAIS DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, COLATINA, LINHARES E VENDA NOVA DO IMIGRANTE SÃO RESPONSÁVEIS PELA PRODUÇÃO
DA PROVA MATERIAL DO CRIME EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CABENDO A ELES AS FUNÇÕES
DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO-LEGAL, AS CAUSAS E AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE
ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, E AVALIAR A OCORRÊNCIA E A INTENSIDADE DAS LESÕES CORPORAIS DE
INDIVÍDUOS VITIMADOS PELO CRIME OU ACIDENTE, E AINDA, EXAMINAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PRESOS
SOB A CUSTÓDIA DA POLÍCIA.
CONSIDERANDO QUE PELA ROTINA DO DML E DOS SML ¿S, OS CADÁVERES PERMANECEM 30 DIAS
GUARDADOS NAS GELADEIRAS MORTUÁRIAS AGUARDANDO SEREM RECLAMADOS POR FAMILIARES, E APÓS
ESTE PERÍODO, SÃO INICIADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA O SEPULTAMENTO NA CONDIÇÃO DE INDIGENTE,
TORNA-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE BOA RESISTÊNCIA E DURABILIDADE, PARA UMA
ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES.
ASSIM SENDO, OBJETIVANDO PROCEDER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CADÁVERES INDIGENTES
DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE PREPARAÇÃO PARA O SEPULTAMENTO, ALGUNS EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS, NECESSITAM SER ADQUIRIDOS, PARA PROPORCIONAR CONDIÇÕES SEGURAS E ADEQUADAS
PARA O DESEMPENHO DAS TAREFAS."	Menor Preço	False	Valor Global	35150
3258	005347/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q1Z7Z	2022-09-29T20:41:30	2022-12-29T08:01:00	PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FRASCOS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	35151
3259	005348/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PHS6S	2022-09-29T20:56:58	2022-12-28T08:01:00	PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS (2022-PHS6S)	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	35152
3260	005384/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-6K6XP	2022-09-30T16:44:12		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA PAULA GOTELIP DE SOUZA CORRÊA (MEI) - LICC	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC."	Menor Preço	False	Valor Global	35153
3261	005422/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FDMJQ	2022-05-10T07:32:49		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES À FROTA DO HDAMF	False	Encerrado	False	G	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	35154
3262	005612/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9F1M0	2022-10-14T17:39:29	2022-01-12T13:00:00	AQUISIÇÃO DE WORKSTATION E NOBREAKS DE ALTO DESEMPENHO PARA CIÊNCIA DE DADOS.	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) WORKSTATIONS DE ALTO DESEMPENHO PARA CIÊNCIA DE DADOS COM GPU PARA ¿DEEP LEARNING¿, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. NOBREAKS, A AQUISIÇÃO DOS MESMOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA, VISTO QUE SE DESTINAM À PROTEÇÃO DOS EQUIPAMENTOS WORKSTATIONS A SEREM ADQUIRIDOS, NO SENTIDO DE SUPORTAR SUBTENSÃO, SOBRETENSÃO, SOBRECARGA, SOBRECORRENTE E SURTOS QUE PORVENTURA POSSAM SURGIR.	Menor Preço	False	Valor Global	35155
3263	005696/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8BLSW	2022-10-19T13:32:33		RENOVAÇÃO DE ASSINATURA JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	G	ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL PARA COMPLEMENTAR NOSSA RELAÇÃO DE INFORMATIVOS DIÁRIOS COMPOSTA TAMBÉM POR OUTROS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL A FIM DE OBTER O MÁXIMO POSSÍVEL DE INFORMAÇÕES REFERENTES À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA).	Menor Preço	False	Valor Global	35156
3264	005854/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LFS39	2022-10-26T11:46:56		SEGURO TOTAL DE UM VEÍCULO FORD RANGER ABERTA CABINE DUPLA,  PERTENCENTE À FROTA DO HJSN.	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ¿ HJSN - TRATA-SE DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES;
A MISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE É GUARDAR, CONSERVAR E OPERAR A FROTA DE VEÍCULOS DO HJSN.
A ESTRUTURA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SE DIVIDE EM DUAS ÁREAS, SENDO UMA DELAS A ¿ÁREA OPERACIONAL¿ COM ATIVIDADE DE USO DA FROTA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES E OFICIAL, DESLOCAM-SE POR TODO TERRITÓRIO ESTADUAL, CUJOS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRAFEGO MUITO INTENSO, PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQÜENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, COLOCANDO EM RISCO NÃO SÓ O PATRIMÔNIO PÚBLICO COMO TAMBÉM A SEGURANÇA DOS TRIPULANTES.
O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ¿ ESPÍRITO SANTO E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE, VEÍCULO ESTE QUE TAMBÉM E USADO PARA BUSCAR MATERIAL NO ALMOXARIFADO PARA ATENDER ESTA UNIDADE HOSPITALAR.

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 35.000 MIL HABITANTES; E ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA. O HJSN, ATENDE TAMBÉM AO MUNICÍPIO DE AIMORÉS MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO QUE É DIVISA DE ESTADO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	35945
3265	006009/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6TV19	2022-03-11T10:21:23	2023-08-03T15:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Em Andamento	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	35946
3266	006136/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2VG2V	2022-09-11T15:56:15		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCADAS.	False	Em Andamento	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE VIGENTE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCADAS PARA OS LABORATÓRIOS DA ESESP, QUE TEM A CAPACIDADE DE 24 (VINTE E QUATRO) CURSISTAS EM CADA ESPAÇO FÍSICO. OS LABORATÓRIOS PASSARAM POR UMA REFORMA GERAL, NECESSITANDO DA INSTALAÇÃO DE NOVAS BANCADAS, VISTO QUE AS EXISTENTES SE ENCONTRAM COM CUPIM E EM ESTADO RUIM DE USO, PELO TEMPO DE EXISTÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	35947
3267	006150/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-77Z6W	2022-10-11T10:10:26		EQUIPEENFERMAGEM24HORASDIARIOACOMPANHAMENTONUTRICIONALFISIORESPIRATORIAFISIOMOTORAFONOAUDIOLOGIA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE HOME CARE (ASSISTENCIA DOMICILIAR) DE TECNICO DE ENFERMAGEM 24 HORAS.MANDADO JUDICIAL; SERVICO, TITULO: ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL; DIETA POR SONDA ENTERAL.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FISIOTERAPIA RESPIRATORIA DOMICILIAR.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FISIOTERAPIA MOTORA DOMICILIAR.MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR.	Menor Preço	False	Valor Global	35948
3268	006210/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	INEXIGIBILIDADE	2022-DQFB6	2022-11-16T13:24:26		"ASSINATURA DO JORNAL ""A TRIBUNA"", NA FORMA DIGITAL PARA ATENDE A SECONT."	False	Encerrado	False	G	"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DO JORNAL ""A TRIBUNA"", NA FORMA DIGITAL, PARA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS POR UM DOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO LOCAL, PERMITINDO ASSIM O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DA PASTA DA SECONT, POR MEIO DE COMUNICAÇÃO CONFIÁVEL."	Menor Preço	False	Valor Global	35949
3269	006241/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5LDJ9	2022-11-17T14:44:11	2023-01-25T10:01:00	TRAMADOL 50 MG	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	35950
3270	006246/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SB6TJ	2022-11-17T15:47:18	2023-02-23T14:00:00	DIETA E3	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, EM QUE O ITEM 01 É PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL E NOMINAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO EM PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES ADICIONADO UM QUANTITATIVO PARA NOVOS OU ALTERAÇÕES DE TRATAMENTOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	35951
3271	003869/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1MWFB	2022-07-14T15:51:26	2022-08-16T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA	False	Encerrado	True	G	"O MATERIAL REQUISITADO É DESTINADO A ATENDER OS SETORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS ¿ SEDH, CABENDO RESSALTAR QUE A CASA DOS DIREITOS É UM ESPAÇO QUE RECEBE A POPULAÇÃO E A NÃO AQUISIÇÃO IMPLICARÁ TRANSTORNOS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
OS MATERIAIS DESTINAM-SE A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, PARA ATENDIMENTO OS SETORES DESTA SEDH E AS QUANTIDADES FORAM ESTIMADAS COM BASE NA DEMANDA DOS MATERIAIS, CONSIDERANDO-SE INFORMAÇÕES DE CONSUMO ANTERIORES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35961
3272	004406/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TVQDL	2022-12-08T10:22:12	2022-06-12T09:15:00	OSTEOTOMIA VARIZANTE DO FEMUR DISTAL NOS JOELHOS DIREITO E ESQUERDO	False	Encerrado	True	G	"PROLATADA PELO JUIZADO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 5004532-20.2022.8.08.0047 EM FAVOR DE ROSA MARIA VIANA DA CONCEIÇÃO ALVES.
A PACIENTE APRESENTA SEGUNDO LAUDO MÉDICO GENO VALGO BILATERAL, PIOR A DIREITA, QUE APRESENTA DEFORMIDADE DE 15º, ASSOCIADA A ARTROSE, LEVE COMPARTIMENTO LATERAL, AHIBACK I, KRACKOW I.APRESENTA DOR E LIMITAÇÃO FUNCIONAL,PRINCIPALMENTE PARA AGACHAR, SUBIR ESCADAS E LADEIRAS, CARREGAR PESO, ANDAR DISTANCIAS LONGAS E APRESENTANDO QUEDAS COM TRAUMATISMOS DIVERSOS DEVIDO A DOENÇA ARTICULAR DE JOELHOS. A SRª ROSA MARIA INICIOU ACOMPANHAMENTO NO HOSPITAL SANTO CASA DE MISERICÓRDIA DE VITORIA E FOI INDICADA A REALIZAÇÃO DA OSTEOTOMIA, PROCEDIMENTO NÃO REALIZADO NAQUELE SERVIÇO.
DANDO CUMPRIMENTO AO MANDADO JUDICIAL FOI REALIZADA CONSULTA AO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, CONTUDO, COMO EXPLICITADO NO EMAIL ANEXO, NÃO HÁ PRESTADOR NA REDE ESTADUAL QUE EXECUTE TAL PROCEDIMENTO.
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	35962
3273	004617/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-R73GF	2022-08-23T13:18:14		AQUISIÇÃO ESPAÇO NA FEIRA V FESTIVAL FENAVIVAR AFONSO CLAUDIO, DE 16 A 18/09/2022, AFONSO CLAUDIO	False	Encerrado	False	G	CRIAR UM CENÁRIO PARA O EMPREENDEDORISMO RURAL, UMA VEZ QUE ESTE SEGMENTO ESTÁ LIGADO DIRETAMENTE AO AGROTURISMO, AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E A AGRICULTURA FAMILIAR, PERMITINDO A ESTE PÚBLICO O ACESSO AO MERCADO, POR MEIO DA FEIRA DO ARTESANATO E DA AGROINDÚSTRIA, ELEVANDO OS NÍVEIS DE COMPETITIVIDADE, CRIANDO CONDIÇÕES PARA APRIMORAR, QUALIFICAR E FORTALECER A IDENTIDADE LOCAL, ESTÍMULANDO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BRASEADOS NOS COSTUMES E CAPAZ DE GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS AOS EMPREENDEDORES LOCAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	35963
3274	004623/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WHL18	2022-08-23T13:56:57	2022-09-22T09:01:00	REG. DE PREÇO FORM.CONTRATO PREST. DE SERVIÇO TERAPIA OCUPACIONAL-REG. CENTRAL-SRSC	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER PACIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS DA SRSC.	Menor Preço	False	Valor Global	35964
3275	004625/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H77GT	2022-08-23T14:33:34	2022-09-15T10:00:00	CAMINHÃO PESADO TRUCK COM CAÇAMBA EM MADEIRA E MUNCK ADAPTADO	True	Em Andamento	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	35965
3276	005079/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X0QR3	2022-09-16T15:07:54		AQUISIÇÃO DE MATERIAL FRATURA MANDIBULAR 	False	Encerrado	False	G	PACIENTE RODOFO CAMPISTA TONON  DEU ENTRADA  NO  HOSPITAL ESTADUAL SILVIO ÁVIDO NO DIA  13/09/2022 VITIMA DE ATROPELAMENTO POR VEICULO AUTOMOTOR COM QUADRO DE FRATURA COMPLEXA MANDIBULAR ,ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SOB PENA DE PRODUZIRMOS PERDAS AOS PACIENTES E SEQÜELAS IRREVERSÍVEIS.	Menor Preço	False	Valor Global	35966
3277	005504/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BJ991	2022-10-10T11:42:24		MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS GERADORES,COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS.	False	Em Andamento	False	G	"O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO EM CONSONÂNCIA COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS, MANTEM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE NA SOCIEDADE.
PARA TAL FAZ-SE NECESSÁRIA UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, QUE VISEM SUBSIDIAR AS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE TRABALHO, A FIM DE MANTER E QUALIFICAR O ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
DENTRE ESSES SERVIÇOS, DESTACAMOS A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPOS GERADORES, FUNDAMENTAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO IASES.
A REALIZAÇÃO DESSES SERVIÇOS DE FORMA TERCEIRIZADA SE TORNA NECESSÁRIA PARA PREENCHIMENTO DA LACUNA E ATENDIMENTO DA DEMANDA INSTALADA, UMA VEZ QUE O IASES NÃO DISPÕE EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DE RECURSOS HUMANOS PARA O ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS REQUISITADOS. ASSIM, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, COMPETITIVIDADE E ECONOMICIDADE PRETENDE-SE, NESSE MOMENTO, REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE REGULAR E LEGAL PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ALGUMAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS DO INSTITUTO, GARANTINDO A ILUMINAÇÃO, O FUNCIONAMENTO DE BOMBAS D¿ÁGUA, DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO, BEM COMO PARA MANTER A REDE DE INFORMÁTICA ESTABILIZADA, NOS CASOS DE ROMPIMENTO OU INSTABILIDADE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA.
O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELAS UNIDADES DO INSTITUTO QUE DISPÕEM DE SISTEMA DE GERADOR.
POR TODO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS GRUPOS GERADORES COM O FITO DE MANTER SUA BOA CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE, HAJA VISTA SEREM INDISPENSÁVEIS PARA SUSTENTAÇÃO, DAS CARGAS ESSENCIAIS NAS FALTAS DE ENERGIA, E DE SEGURANÇA DO SISTEMA ELÉTRICO, ACESSIBILIDADE E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTE INSTITUTO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35967
3278	005525/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P08T7	2022-11-10T10:28:10	2022-02-12T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS: FIOS CIRÚRGICOS/ HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO, ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE, EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DESTA INSTITUIÇÃO.

IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE TERMO NÃO POSSUEM ATA VIGENTE OU SALDO EM ATAS QUE ESTÃO VIGENTES.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35968
3279	005652/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-XM02H	2022-10-18T09:04:40		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE MARILÂNDIA	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	Menor Preço	False	Valor Global	35969
3280	005887/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZM9P2	2022-10-27T13:08:57	2023-03-13T09:30:00	AQUISIÇÃO DE CRACHÁ FUNCIONAL PARA OS PROFISSIONAIS/COLABORADORES HJSN/SESA	False	Em Andamento	True	G	PROPORCIONAR SEGURANÇA DE TODO TRATAMENTO PROPOSTO, E ASSIM, COM ESTA AQUISIÇÃO FACILITA IDENTIFICAR OS PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM PARA RESTAURAÇÃO DO QUADRO CLÍNICO POR NOSSOS USUÁRIOS	Menor Preço	False	Valor Global	35970
3281	005976/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-19L01	2022-01-11T13:39:11		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA MÉDICA.	False	Encerrado	False	G	"HÁ ALGUNS MESES OCORRE A FALTA DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS, POR DÉFICIT DE PROFISSIONAIS CONCURSADOS E/OU PROCESSO SELETIVO (ESGOTAMENTO DE CHAMAMENTO DE VAGAS, BEM COMO PARA O CONCURSO) E, TAMBÉM POR CONTRATAÇÃO DIRETA, POIS NENHUM PROFISSIONAL SE CANDIDATOU PARA ESTE RECRUTAMENTO, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA ASSISTÊNCIA. O QUE FOI NECESSÁRIO O BLOQUEIO DE LEITOS PARA A CENTRAL DE VAGAS. HOJE ESTAMOS COM CINQUENTA (50) LEITOS BLOQUEADOS.
PORTANTO, DIANTE DO APRESENTADO, PARA FUNCIONAMENTO AMPLO DA CLÍNICA MÉDICA A NECESSIDADE SÃO 03 (TRÊS) MÉDICOS PARA CADA 12 HORAS (03 DIURNO E 03 NOTURNO), PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE TODO O HEAC (CLÍNICA MÉDICA E PSIQUIATRIA). TOTALIZANDO 42 PLANTÕES. ALÉM DISSO ROTINA MÉDICA HORIZONTAL PARA
CENTO E QUARENTA E OITO LEITOS (148).
ISTO POSTO, É QUE RESTA DEMONSTRADO A NECESSIDADE DE INSTRUIR PROCESSO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICOS, QUARENTA E DOIS PLANTÕES, SENDO 03 MÉDICOS POR TURNO DE 12H, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/93, VISANDO SANAR OS PROBLEMAS ORA JUSTIFICADOS ACIMA, HAJA VISTA QUE TAIS SERVIÇOS VÊM DE ENCONTRO ÀS NECESSIDADES URGENTES DO HEAC."	Menor Preço	False	Valor Global	35971
3282	006170/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KSX9S	2022-10-11T15:02:16	2023-02-02T14:00:00	TRASTUZUMABE, ENTANSINA 160 MG - PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	35972
3283	006197/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-97NWP	2022-11-16T08:55:16	2022-09-12T09:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA PTOSE PALPEBRAL	False	Encerrado	True	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0001385-77.2022.8.08.0045	Menor Preço	False	Valor Global	35973
3284	006261/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-4CDX0	2022-11-18T12:04:57		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA ANNA CAROLINA FARIA LÍRIO (MEI)	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	35974
3285	004008/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HD2JL	2022-07-22T13:37:15		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA EM APARELHO DE ANESTESIA	False	Em Andamento	False	G	DENTRE OS MOTIVOS QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DO SERVIÇO ORA SOLICITADO, PODEMOS CITAR A GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS CONSIDERANDO QUE, ESSA UNIDADE HOSPITALAR NÃO POSSUI CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS SOLICITADOS, E SEM O FUNCIONAMENTO DESTES EQUIPAMENTOS O ATENDIMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO FICA COMPROMETIDO, INSTA SALIENTAR QUE COM A FALTA DESTES EQUIPAMENTOS AS CIRURGIAS TERÃO QUE SER CANCELADAS, FICANDO DESTE MODO COMPROMETIDO O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	35983
3286	004183/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4NR47	2022-02-08T10:04:27		AQUISIÇÃO DE RESINA PARA COLUNA DEIONIZADORA	False	Encerrado	False	G	"NO LABORATÓRIO, A ÁGUA DEIONIZADA É UTILIZADA PARA LAVAGEM DOS FRASCOS DE COLETA E DAS PROVETAS UTILIZADOS ROTINEIRAMENTE NAS ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA. ALÉM DISSO, A ÁGUA DEIONIZADA É TAMBÉM USADA NO ABASTECIMENTO DAS AUTOCLAVES.
APÓS ALGUM TEMPO DE USO DO EQUIPAMENTO, O PROCESSO DE DEIONIZAÇÃO DA ÁGUA LEVA À SATURAÇÃO DA RESINA PRESENTE NA COLUNA DEIONIZADORA, O QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE TROCA DA MESMA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35984
3287	004193/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z91MP	2022-02-08T14:34:26	2023-02-28T10:00:00	PURIFICADORES DE ÁGUA DE PAREDE E BEBEDOUROS	True	Em Andamento	True	U	CONFORME DETALHADO NO EDITAL	Menor Preço	False	Valor Unitário	35985
3288	005034/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TM1BQ	2022-09-14T15:52:55		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ERGONÔMICOS	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS VISA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM OBSERVAÇÃO AS NORMAS REGULAMENTADORAS (NR), RELATIVAS À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, EM ESPECIAL A NR 17 ¿ AET ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), A REFERIDA TRATA SOBRE A POSTURA ERGONÔMICA DOS PROFISSIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO.	Menor Preço	False	Valor Global	35986
3289	005580/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6HHH2	2022-10-14T08:57:26		CARNITINA 500 MG - CÁPSULA - MANIPULADO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35987
3290	005594/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TDGK4	2022-10-14T11:00:08	2022-03-11T09:45:00	IMPRESSORA TÉRMICA PORTÁTIL	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	35988
3291	006111/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3ZF28	2022-08-11T17:33:13		AQUISIÇÃO DE ENVELOPE BRANCO DE PAPEL OFFSET	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SUPRIR DEMANDA ESPECÍFICA DA SUBGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ¿ SUPAI, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023, NO QUE TANGE A AQUISIÇÃO DE ENVELOPES PARA ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO;	Menor Preço	False	Valor Global	35989
3292	006327/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FHH9T	2022-11-22T14:37:33	2023-09-01T14:00:00	AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIO /HRAS	True	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES É UM HOSPITAL DE REFERÊNCIA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NORTE DE ESTADO. 

CONSIDERANDO QUE É INSTITUIÇÃO QUE ATENDE AO PÚBLICO INFANTIL E QUE É O ÚNICO NA REGIÃO COM ATENDIMENTO DE OTORRINOLARINGOLOGIA.

SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIOS INDISPENSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DE EXAME FÍSICO, ESPECIALMENTE DO PÚBLICO INFANTIL, SENDO UM EQUIPAMENTO BARATO E RESOLUTIVO NA DEFINIÇÃO DO DIAGNÓSTICO DAS OTITES MÉDIAS QUE AFETAM BOA PARTE DAS CRIANÇAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35990
3293	006362/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2DC5S	2022-11-23T13:30:30		MATERIAL MEDICO	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	35991
3294	006396/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PXP81	2022-11-25T13:04:41		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ERITROPOETINA 4.000UI FRASCO/AMPOLA	False	Encerrado	False	G	"ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS, DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA. LOTE 01 ¿ 2021-J70HS ¿ PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE AUTORIZAÇÃO DO PREGÃO.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CITADOS ACIMA.
A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MEDICAMENTOS PODERÁ GERAR INTERCORRÊNCIAS NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.
SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESSES MEDICAMENTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35992
3295	006425/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1FH1C	2022-11-29T12:00:55		AQUISIÇÃO DE CLOREXIDINA ALCOÓLICA 0,5% 100ML E ÁLCOOL 70% 100ML¿ CARÁTER EMERGENCIAL	False	Encerrado	False	G	"A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES, A FIM DE EVITAR O DESABASTECIMENTO.
DIANTE DA CRITICIDADE DO ESTOQUE E EM PARALELO AOS PROCESSOS ORDINÁRIOS AINDA EM ANDAMENTO SERÁ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO NA FORMA EMERGENCIAL, POIS A FALTA DOS ITENS PODE SIGNIFICAR INTERRUPÇÕES NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AO PACIENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	35993
3296	006906/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-MS1R6	2022-12-30T10:01:11		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO.	False	Encerrado	False	G	"ENTENDE-SE QUE A ¿DESCRIÇÃO DO OBJETO¿ JÁ FORNECE OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA JUSTIFICAR A
CONTRATAÇÃO, RESTANDO APENAS JUSTIFICAR O PREÇO DA CONTRATAÇÃO.
O PRESENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DURANTE O ANO DE 2022 APRESENTOU EM TODOS OS MESES
CONSUMO ABAIXO DA CONSUMAÇÃO MÍNIMA. ASSIM, CONSIDERAREMOS COMO ESTIMATIVA PARA TODOS OS
MESES DO ANO DE 2023 O VALOR DA TAXA MÍNIMA (R$40,00) ACRESCIDO DE 25% PREVENDO POSSÍVEIS
AUMENTOS DE TARIFA E/OU DE CONSUMO."	Menor Preço	False	Valor Global	35994
3297	004035/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	INEXIGIBILIDADE	2022-GZTPG	2022-07-25T14:23:05		CONTRATAÇÃO DE 20 (VINTE) VAGAS NO PROGRAMA EXPERIÊNCIAS INCRÍVEIS DA ACADEMIA DE EXCELÊNCIA BRAZTOA	False	Em Andamento	False	U	"O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL É UMA DAS POLÍTICAS PRIORITÁRIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO INTEGRA O ROL DE AÇÕES PARA O ALCANCE DESTE OBJETIVO. EXEMPLO DISSO É A EXISTÊNCIA NO MACRO PROGRAMA 5 ¿ QUALIDADE DOS PRODUTOS TURÍSTICOS DENTRO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 2025, QUE PREVÊ A FORMULAÇÃO DE PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS E DOS EMPREGADOS EM TODOS OS NÍVEIS. 
NA MESMA LINHA, O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2019-2022 DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DETERMINA, DENTRO DO EIXO CULTURA TURISMO, ESPORTE E LAZER, O DESAFIO ESTRATÉGICO DE ¿PROMOVER A INOVAÇÃO E AUMENTAR A ATRATIVIDADE E COMPETITIVIDADE TURÍSTICA, CULTURAL E ESPORTIVA DO ES¿ ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA SEGMENTOS TURÍSTICOS.
ACOMPANHANDO AS ATUAIS TENDÊNCIAS DO MERCADO DE TURISMO E O COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR/VIAJANTE NA BUSCA POR EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS E CULTURAIS DIFERENCIADAS E 
PERSONALIZADAS, É NOTÓRIO DIZER QUE OS DESTINOS PRECISAM SE ATUALIZAR CONTINUAMENTE, BEM COMO A CADEAIA PRODUTIVA QUE PRECISA ACOMPANHAR TAIS TENDÊNCIAS. NESTE SENTIDO, ALINHADO AOS DIRECIONAMENTOS ESTRATÉGICOS DAS POLÍTICAS PUBLICA ESTADUAIS CITADAS E COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR APRIMORAMENTO, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE PARA A ATIVIDADE TURÍSTICA CAPIXABA, A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO ¿ SETUR ENTENDE COMO OPORTUNIDADE A OFERTA DE VAGAS DO CURSO EXPERIÊNCIAS INCRÍVEIS, DA ACADEMIA DE EXCELÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO ¿ BRAZTOA, LANÇADO EM 2021 E QUE CONTA COM NOVA TURMA PREVISTA PARA OS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2022."	Menor Preço	False	Valor Unitário	35996
3298	004039/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-331TD	2022-07-25T15:01:09	2022-07-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE APARELHO DE MOVIMENTO CONTINUO PASSIVO (CPM).	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	35997
3299	004250/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-864DZ	2022-04-08T10:16:53	2022-10-20T08:30:00	AQUISIÇÃO DE OPME ÓRTESE E PRÓTESE ¿ TABELA SUS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SILVIO AVIDOS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	35998
3300	004251/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JFJ1J	2022-04-08T10:30:05		SULFATO DE MAGNÉSIO 50%	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO SULFATO DE MAGNÉSIO - PARA QUE SEJA PRESTADA UMA ASSISTÊNCIA DE ACORDO COM OS PROTOCOLOS CLÍNICOS	Menor Preço	False	Valor Global	35999
3301	004335/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6KG56	2022-09-08T14:33:41	2022-06-09T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS NO HINSG.	False	Em Andamento	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36000
3302	004556/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S85KB	2022-08-19T14:34:28	2022-09-28T10:00:00	OUTSOURCING DE IMPRESSÃO	False	Encerrado	True	G	"- ELIMINAÇÃO DE INVESTIMENTOS INICIAIS COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS;
- REDUÇÃO DE CUSTOS COM OS INSUMOS E CONSUMÍVEIS, VISTO QUE ESTES SÃO FORNECIDOS COM MENORES
PREÇOS, OBTIDOS PELAS COMPRAS EM GRANDE ESCALA, QUE PODEM SER REALIZADAS PELO PRESTADOR DE
SERVIÇOS;
- MANTER PARQUE TECNOLÓGICO DE IMPRESSÃO ATUALIZADO DE MODO A PROMOVER A PRODUTIVIDADE, A QUALIDADE E ECONOMICIDADE, COM MELHORIA DOS ÍNDICES DE DISPONIBILIDADE DOS EQUIPAMENTOS;
- POR SE TRATAR DE CONTRATO DE SERVIÇO ONDE O CUSTO FINAL SERÁ APURADO PELO NÚMERO DE CÓPIAS IMPRESSAS E POR VALOR FIXO PARA CADA EQUIPAMENTO, O USO PELA EMPRESA CONTRATADA, DE MÁQUINAS DE MAIOR CAPACIDADE ALIADO AO PRAZO DE CONTRATO, OBRIGA QUEDA SIGNIFICATIVA DO CUSTO UNITÁRIO VISTO QUE, CONFORME LEVANTAMENTO REALIZADO, O CUSTO DOS INSUMOS TORNA-SE MENOR POR CÓPIA IMPRESSA;"	Menor Preço	False	Valor Global	36001
3303	004581/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z8VWZ	2022-08-22T11:14:02	2022-06-12T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	36002
3304	004583/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7NG6M	2022-08-22T11:54:10		REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM	True	Em Andamento	False	G	A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO SUPRIR A NECESSIDADE DO ÓRGÃO E TAMBÉM RECOMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO GARANTINDO ASSIM O FORNECIMENTO DESSES MATERIAIS NO INSTITUTO EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO IASES.	Menor Preço	False	Valor Global	36003
3305	004662/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3Q0JB	2022-08-24T17:46:01	2022-12-26T13:00:00	ESTETOSCÓPIO	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE  A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR DE USO PERMANENTE: ESTETOSCÓPIO, SEU USO  É DESTINADO A EXAMES E DIAGNÓSTICOS, É POSSÍVEL, AFIRMAR, PORTANTO, QUE É UM APARELHO DE GRANDE IMPORTÂNCIA NAS ROTINAS HOSPITALARES	Menor Preço	False	Valor Global	36004
3306	004727/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3WVKZ	2022-08-29T15:45:11		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS -MARMITEX E COFFEE BREAK	False	Encerrado	False	G	OS MARMITEX E COFFEE BREAK A SEREM ADQUIRIDOS TÊM A FINALIDADE DE ATENDER OS PARTICIPANTES DA OFICINA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CAPACITAÇÃO VOLTADO AOS CONSELHEIROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ATORES SOCIAIS, QUE SÃO POR SUA VEZ CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE REPRESENTANTES DOS 26 (VINTE E SEIS) MUNICÍPIOS ADSTRITOS A REGIÃO SUL DO ES. VISANDO POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS MUNICÍPIOS, ALÉM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO CONFORTÁVEL, FORNECEREMOS UM COFFEE BREAK, QUE ALÉM DE SACIAR OS PARTICIPANTES, TAMBÉM SERÁ UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO E TROCA DE EXPERIÊNCIA ENTRE AS DIFERENTES REALIDADES, E O ALMOÇO (MARMITEX).	Menor Preço	False	Valor Global	36005
3307	004950/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GDTFV	2022-09-09T14:14:36		OCRELIZUMABE 30MG/ML F/A	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36006
3308	005329/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MT04S	2022-09-29T14:57:52	2022-06-12T10:15:00	DACRIOCISTORRINOSTOMIA	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDIMENTO À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 5001408-56.2022.8.08.0038 EM FAVOR DE LEVI PEREIRA DA SILVA.

O PACIENTE APRESENTA OBSTRUÇÃO DA VIA LACRIMAL ESQUERDA, EM ACOMPANHAMENTO NA SAÚDE FÁCIL EM CONCEIÇÃO DA BARRA, COM SOLICITAÇÃO AUTORIZADA NO MV SOB Nº 920400, CONTUDO A AGENDA NÃO FOI DISPONIBILIZADA ATÉ O MOMENTO, CONFORME E-MAIL ANEXO ENCAMINHADO À REGULAÇÃO REGIONAL NORTE (SOLICITANTES.NORTE@SAUDE.ES.GOV.BR).

CONSIDERANDO QUE A CIRURGIA PLEITEADA TAMBÉM NÃO É OFERTADA NA REGIÃO METROPOLITANA, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL RESPONDIDO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	36007
3309	005417/2022	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LQJ44	2022-04-10T13:58:51		AQUISIÇÃO DE PEÇA DE COMPUTADOR (COMPUTADOR ALL IN ONE MODELO LENOVO M71Z).	False	Encerrado	False	G	"A VICE-GOVERNADORIA TEM EM SEU PATRIMÔNIO 13 (TREZE) MICROCOMPUTADORES DA MARCA LENOVO ADQUIRIDOS EM 2013, OCORRE QUE COM O PASSAR DO TEMPO ESSES EQUIPAMENTOS VÃO TENDO SUA VIDA ÚTIL REDUZIDAS E ACABAM POR APRESENTAR PROBLEMAS, FOI O QUE ACONTECEU COM OS COMPUTADORES DA VICE-GOVERNADORIA QUE VEM APRESENTANDO PROBLEMAS NA FONTE DEVIDO AO TEMPO DE USO.

ENTÃO NO INÍCIO DESTE ANO ESTA VICE-GOVERNADORIA FOI CONVIDADA PARA PARTICIPAR DE UMA PESQUISA POR MEIO DO PROCESSO Nº 2022-Z674V, PARA AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, MAS O PROCESSO TEVE VÁRIOS PROBLEMAS E ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI CONCLUÍDO.

EM NOVEMBRO DE 2021 FIZEMOS A TROCA DA FONTE DE 3 COMPUTADORES E ATÉ A PRESENTE DATA ESSES COMPUTADORES ESTÃO FUNCIONANDO NORMALMENTE, POR ISSO OPTAMOS POR TROCAR A FONTE DE MAIS 6 (SEIS) COMPUTADORES QUE ESTÃO COM PROBLEMA.  NÃO FIZEMOS UMA LICITAÇÃO INDIVIDUAL, VISTO QUE, O PROCESSO DE ADESÃO A ATA INCLUI VÁRIOS ÓRGÃOS RESULTANDO NUM MENOR PREÇO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36008
3310	005623/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LXH59	2022-10-17T11:44:42	2023-02-13T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIV	False	Encerrado	True	G	"ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVOS:
ESTABELECER CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MANTÊ-LOS OPERACIONAIS, GARANTINDO A
CONTINUIDADE DA ROTINA DE EXAMES DOS LABORATÓRIOS E MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO E SEM RISCOS
DE PARALISAÇÕES PROLONGADAS, PERMITINDO AOS USUÁRIOS O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISE
CROMATOGRÁFICA VISANDO A FORMAÇÃO DE LAUDOS ADVINDOS DE CASOS LEVANTADOS POR ESTA INSTITUIÇÃO.
OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NA SEÇÃO LABORATÓRIO DE QUÍMICA FORENSE E NA SEÇÃO LABORATÓRIO DE
TOXICOLOGIA FORENSE SÃO UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUÍMICAS E TOXICOLÓGICAS PARA A
IDENTIFICAÇÃO DE DROGAS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS EM AMOSTRAS BRUTAS E BIOLÓGICAS. VISANDO O BOM
FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DAS ANÁLISES, SOLICITAMOS A
REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, NOS TERMOS DESSE TR.
3.2 GARANTIR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS IMPLEMENTOS PROPICIANDO MAIOR VIDA ÚTIL E MELHOR
CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
3.3 SUPRIR A DEMANDA INSTITUCIONAL IDENTIFICADA PELOS LABORATÓRIOS DE QUÍMICA E TOXICOLOGIA FORENSE
DESTA PCES."	Menor Preço	False	Valor Global	36009
3311	005719/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V56F9	2022-10-20T10:58:29		TAPETE CAPACHO PERSONALIZADO CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DE UM CAPACHO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE AUXILIA NA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DO AMBIENTE INTERNO DESTA ARSP, E NO PRESENTE CASO,
CONTRIBUIRÁ PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES UMA VEZ QUE EXISTE UM RESSALTO ENTRE O PISO EXTERNO E INTERNO NO LOCAL ONDE O MESMO FICARÁ. O CAPACHO SERÁ UTILIZADO NA PORTA DE ENTRADA DA ARSP EM SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL QUE SE JÁ SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, ESTANDO BEM DANIFICADO DEVIDO AO TEMPO PROLONGADO DE USO, CONSIDERANDO QUE O ATUAL FOI ADQUIRIDO EM 2017."	Menor Preço	False	Valor Global	36010
3312	006276/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-DLFWN	2022-11-18T17:08:51		AQUISIÇÃO ESPAÇO NA FEIRA DE NATAL DE GUAÇUÍ, DE 16 A 26/12/2022, PROG.SUBSÍDIOS DO SEBRAE- GUAÇUÍ	False	Encerrado	False	G	OBJETIVO DESSA AÇÃO E FOMENTAR O TURISMO E CONSAGRAR GUAÇUÍ COMO A CIDADE MAIS NATALINA DO CAPARAÓ, COMO CONSEQUÊNCIA A GERAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS, FORTALECENDO OS PRESTADORES DE SERVIÇOS E EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO.	Menor Preço	False	Valor Global	36011
3313	006283/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3QSCK	2022-11-21T10:03:48		O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE FOLDER 	False	Em Andamento	False	G	"EM VIRTUDE DA IV CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA ¿ SOBRE2022, SERÁ NECESSÁRIA A IMPRESSÃO DE UM FOLDER, DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA REFLORESTAR
DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE RECURSOS HÍDRICOS- SEAMA, SE FAZ NECESSÁRIO A PLOTAGEM COM O BRASÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO."	Menor Preço	False	Valor Global	36012
3314	006374/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-167C8	2022-11-24T09:36:20		AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OTOSCÓPIO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUL CENTRAL - HEC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OTOSCÓPIO PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL ESTADUL CENTRAL - HEC, CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA BOM USO DOS EQUIPAMENTOS DISPONÍVEIS, ENQUANTO TRAMITA LICITAÇÃO ORDINÁRIA PARA REGISTRO DE PREÇOS DE NOVOS OTOSCÓPIOS.	Menor Preço	False	Valor Global	36013
3315	006551/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z30CC	2022-07-12T11:09:36	2023-01-18T15:01:00	DARATUMUMABE 400 MG - SOLUÇÃO INJETÁVEL- FRASCO 20 ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36014
3316	004230/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SQTX0	2022-03-08T14:58:59		CONSULTA COM MÉDICO ESPECIALISTA EM ESTIMULAÇÃO MEDULAR ATRAVÉS DE ELETRODO NO CANAL VERTEBRAL	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: CONSULTA COM MEDICO ESPECIALISTA EM ESTIMULACAO MEDULAR ATRAVES DE ELETRODO NO CANAL VERTEBRAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36023
3317	004558/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XXJB8	2022-08-19T14:50:23	2022-11-16T14:30:00	MATERIAL MEDICO	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	36024
3318	004560/2022	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	INEXIGIBILIDADE	2022-RGQLN	2022-08-19T15:10:18		RENOVAÇÃO DO JORNAL DIGITAL O GLOBO.	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR AOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DA VICE-GOVERNADORIA O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO. 
O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36025
3319	004791/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FV93C	2022-08-31T14:16:18	2022-11-17T08:30:00	PROTESES CABEÇA DE RADIO/QUADRIL E OUTROS	True	Encerrado	True	G	INFORMAMOS A NECESSIDADE DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. SENDO NECESSÁRIA ABERTURA DEVIDA ATA 019 E 020 PROCESSOS 2021-9H954 PREGÃO 059 ESTAR VENCENDO EM NOVEMBRO/2022	Menor Preço	False	Valor Global	36026
3320	005006/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BH660	2022-09-13T17:22:09		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.	False	Em Andamento	False	U	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZAR A PUBLICIDADE DE LICITAÇÕES DESTA AGERH, EM ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, ESTABELECIDOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, NO ART. 3º DA LEI N.º 8.666/93 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS;
CONSIDERANDO QUE O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL CELEBRADO POR ESTA AGÊNCIA IRÁ VENCER EM 23/11/2022;
A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SE FAZ NECESSÁRIA."	Menor Preço	False	Valor Unitário	36027
3321	005098/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X62ST	2022-09-19T10:51:34	2022-10-17T08:31:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SESSÕES DE HEMODIÁLISE	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	36028
3322	005184/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-2RN7T	2022-09-22T10:45:46		AQUISIÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO CURSO: ESOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE O ESOCIAL É UMA FERRAMENTA PARA CONSOLIDAR AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA ÁREA TRABALHISTA DE UMA INSTITUIÇÃO, TAL CAPACITAÇÃO É NECESSÁRIA UMA VEZ QUE ESSA NOVA OBRIGAÇÃO, NÃO TEM UM IMPACTO SOMENTE NO SISTEMA TECNOLÓGICO OPERACIONAL DE RECURSOS HUMANOS, E NOS PROCESSOS INTERNOS DA AUTARQUIA, O NÃO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES IMPACTA DIRETAMENTE NA REGULARIDADE FISCAL DO ÓRGÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	36029
3323	005206/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZCB0P	2022-09-22T17:02:11	2022-11-11T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, COMPRESSA CIRÚRGICA 45X50CM	False	Em Andamento	True	G	SEM ATA DE REGISTRO DE PREÇO VIGENTE DEVIDO AO PROCESSO DE 12 MESES 2022-ZJ59D ABERTO EM 27/05/2022 AINDA EM TRAMITAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	36030
3324	005350/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1LF9Z	2022-09-30T09:15:36	2023-02-23T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO EM SAÚDE PARA USOS DIVERSOS E INSUMOS DE HIGIENE DESCARTÁVEIS.	True	Em Andamento	True	G	CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS (RELACIONADAS EM TERMO DE REFERÊNCIA) DIRIGIDAS À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE).	Menor Preço	False	Valor Global	36031
3325	005675/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8FFBZ	2022-10-18T14:34:39	2022-11-16T09:45:00	AQUISIÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM TRÂNSITO PARA O BPTRAN DA PMES	True	Em Andamento	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	36032
3326	005678/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KFQ0R	2022-10-18T14:45:09		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 02 (DOIS) ELETROCARDIÓGRAFOS MODELO: CARDIO TOUCH 300 MARCA: BIONET.	False	Em Andamento	False	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE JUSTIFICAR A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO, É IMPORTANTE LEMBRAR QUE OS
EQUIPAMENTOS MÉDICOS EM BOM ESTADO NOS SETORES CLÍNICOS E HOSPITALARES SÃO BENÉFICOS PARA PACIENTES,
MÉDICOS E GESTORES DA ÁREA DE SAÚDE, POIS OFERECEM SEGURANÇA EM SEU MANUSEIO E MELHORES RESULTADOS NOS
PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA EQUIPE DE SAÚDE. UMA MANUTENÇÃO CORRETIVA VISA CORRIGIR PROBLEMAS QUE,
SURGEM DE FORMA ALEATÓRIA DURANTE O PROCESSO DE TRABALHA, JÁ QUE ESSES ITENS COM O TEMPO SOFREM
DESGASTE. O APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA É UTILIZADO PARA REALIZAR EXAMES BÁSICO E INICIAL PARA
AVALIAÇÃO DA SAÚDE CARDIOVASCULAR E APONTAR PARA ALGUMAS ANORMALIDADES CARDÍACAS. ESTE EXAME TAMBÉM É
SOLICITADO PELO CARDIOLOGISTA PARA ACOMPANHAR A MELHORA OU PIORA DE ALGUMAS DOENÇAS, E TAMBÉM, SE
MEDICAMENTOS PARA ARRITMIA OU MARCA-PASSOS ESTÃO SENDO EFICAZES, É UM APARELHO PORTÁTIL DE FÁCIL
MANUSEIO QUE ATENDE AS ENFERMARIAS DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES MÉDICAS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES."	Menor Preço	False	Valor Global	36033
3327	006075/2022	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-GLWLG	2022-07-11T15:15:43		ASSINATURA ANUAL DIGITAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO - O ESTADÃO.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO POR GARANTIR À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO ¿ ESTADÃO¿, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	36034
3328	006357/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-H322N	2022-11-23T12:53:47		AQUIS.ESPAÇO (270 M²) FEIRA SABORES DA TERRA NATAL, 15 A 18/12/22, PARA EMPREEND.ECONOMIA SOLIDÁRIA	False	Encerrado	False	G	A ECONOMIA SOLIDÁRIA ESTÁ ENTRE UM DOS SETORES DE ATUAÇÃO DA ADERES, QUE TEM COMO PRINCIPAL COMPROMISSO A ARTICULAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE PARCERIAS E CONDIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS E PRIORITÁRIOS DO GOVERNO DO ESTADO. ESTA AÇÃO FAZ PARTE DO PROGRAMA PRIORITÁRIO DO GOVERNO INOVA MERCADO, QUE TEM COMO FOCO O FORTALECIMENTO DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DOS EMPREENDEDORES DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DE NOSSO ESTADO.	Menor Preço	False	Valor Global	36035
3329	006366/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WL9CG	2022-11-23T15:43:54	2023-02-03T14:00:00	DAPAGLIFOZINA + METFORMINA, DIVALPROATO	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	36036
3330	006437/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO	CONCORRÊNCIA	2022-HWJZ6	2022-11-29T15:19:56	2023-02-28T14:30:00	EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS DO SISTEMA DE MANEJO SUSTENTÁVEL DAS ÁGUAS URBANAS 	False	Em Andamento	False	U	"A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A CONTRATAÇÃO SE SUSTENTA PELA NECESSIDADE URGENTE DE MINIMIZAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM NA REGIÃO, OS QUAIS IMPACTAM NA
ECONOMIA DOS BAIRROS, ASSIM COMO ACARRETAM PREJUÍZOS AOS MORADORES SITUADOS NA ÁREA DE INFLUÊNCIA, SITUAÇÃO QUE VEM SE AGRAVANDO AO LONGO DOS ANOS DEVIDO AO
AVANÇO DA URBANIZAÇÃO, RELACIONADA PRINCIPALMENTE A IMPERMEABILIZAÇÃO DE ÁREAS E A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS À CALHA DO CÓRREGO SÃO SILVANO"	Menor Preço	False	Valor Unitário	36037
3331	006520/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3HF7Q	2022-06-12T08:00:12		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXAME DE PESQUISA DE SHIGA -TOXINAS NAS FEZES 	False	Encerrado	False	G	EXAME NECESSÁRIO PARA DEFINIÇÃO DE DIGNÓSTICO	Menor Preço	False	Valor Global	36038
3332	004110/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PKFFL	2022-07-28T12:42:09	2022-10-21T13:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	36041
3333	004139/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TG9CP	2022-07-29T14:46:23	2022-10-10T09:00:00	QUETIAPINA XRO E RACECADOTRILA	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	36042
3334	004260/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M3HRP	2022-04-08T14:46:31	2023-01-16T14:30:00	MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA	False	Em Andamento	True	G	A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	36043
3335	004608/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4KHGZ	2022-08-23T10:31:13	2022-09-14T10:00:00	LANCHA EM FIBRA DE VIDRO MOTORIZADA, EQUIPADA E CARACTERIZADA PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.	False	Encerrado	True	U	FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO LITORAL DO ESPÍRITO SANTO.	Menor Preço	False	Valor Unitário	36044
3336	005228/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-47WGS	2022-09-26T10:18:42		CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA TÉO SENNA RAMALHO DA SILVA (MEI) - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	36045
3337	005480/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K8H99	2022-07-10T13:30:20	2022-10-21T10:00:00	AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR. 	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	36046
3338	005533/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XGHM3	2022-11-10T14:15:29	2023-10-02T14:00:00	DIETA A2	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULA NUTRICIONAL PADRONIZADA PARA ATENDIMENTO A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS POR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTEMPLADOS PELA PORTARIA ESTADUAL 054-R DE 28/04/2010.O QUANTITATIVO SOLICITADO É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO REGISTRADO NO MGES, EM ANEXO. EM ANEXO ENCONTRA-SE O TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	36047
3339	005579/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SV7S9	2022-10-14T08:11:11	2022-08-12T13:01:00	AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS (CARTEIRA DOADOR SANGUE) PARA ATENDER O HEMOCENTRO DE LINHARES	False	Encerrado	True	G	O HEMOCENTRO REGIONAL DE LINHARES É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE LINHARES E REGIÃO. ATENDE EM MEDIA 500 DOADORES DE SANGUE MÊS E PARA ATENDER AO PRECONIZADO NA LEGISLAÇÃO, A CADA DOAÇÃO É NECESSÁRIO FAZER NOVO CADASTRO/REGISTRO, MESMO QUE O DOADOR DE SANGUE JÁ SEJA UM DOADOR REGULAR, GERANDO CONSUMO DE IMPRESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRINHAS.	Menor Preço	False	Valor Global	36048
3340	005590/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J64B3	2022-10-14T10:44:09	2022-12-19T14:00:00	AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ DE NO MÍNIMO 9.600 LITROS.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ¿SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS¿. EM TERMOS OPERACIONAIS, O SECADOR POSSUI A FUNÇÃO DE REDUZIR A UMIDADE DO GRÃO DO CAFÉ (IN DO IDAF Nº 03/14), CONTROLAR O PROCESSO DE SECAGEM DE FORMA A MANTER A QUALIDADE DO GRÃO COLHIDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36049
3341	006229/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-0NW5R	2022-11-17T09:51:05		AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS DIGITAIS DO JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	G	"ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ÁREAS TÉCNICAS DESTA SECRETARIA DE ESTADO, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS COTIDIANAS, FACILITANDO E OTIMIZANDO A TOMADA DE DECISÕES POR PARTE DO SECRETÁRIO DA PASTA DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, SUBSECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES, DENTRO DE UM PERÍODO DE ASSINATURA DE 12 (DOZE) MESES.
DESTACA-SE A SUA IMPORTÂNCIA POR TRAZER EM SEU CONTEXTO, ENTRE OUTRAS QUESTÕES, A SUA PECULIARIDADE REGIONAL, SUA TRADIÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AS ASSINATURAS DE COLUNAS, APRESENTANDO O LOCAL NUMA LINGUAGEM FAMILIAR, ÁGIL MAIS PRÓXIMA DO QUE A QUE SE APRESENTA EM OUTROS SUPORTES. O JORNAL APRESENTA UM ENUNCIADO QUE CONCRETIZA A PERCEPÇÃO LOCAL DOS FATOS REGIONAIS E MUNDIAIS NUMA LINGUAGEM QUE PERMITE, AO MESMO TEMPO, VEICULAR A NOTÍCIA RÁPIDA, TANTO QUANTO A ANÁLISE PROFUNDA DE IDEIAS E FATOS."	Menor Preço	False	Valor Global	36050
3342	006287/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9P02N	2022-11-21T10:57:02		MATERIAL DE CONSUMO E FERRAMENTAS	True	Em Andamento	False	G	"OS MATERIAIS LISTADOS, BEM COMO AS FERRAMENTAS, SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA EXECUÇÃO
DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NESTE HOSPITAL, PORTANTO A AQUISIÇÃO DE TAIS VISA:
POSSIBILITAR AOS EXECUTANTES MAIOR SEGURANÇA NAS ATIVIDADES; MANTER A ESTRUTURA PARA
ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES E VIABILIZAR ESTUDOS PARA PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES
DO HEAC."	Menor Preço	False	Valor Global	36051
3343	006410/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CD8M3	2022-11-28T08:53:19		COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Em Andamento	False	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	36052
3344	006424/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B16V0	2022-11-29T11:53:50	2023-03-13T09:30:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO - ARMÁRIOS EM AÇO	True	Em Andamento	True	G	"2.1. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA SESP QUE INCORPOROU A EDIFICAÇÃO DO ANTIGO DIO ¿ ES, AMPLIAÇÃO DO CALL CENTER (190) E DA
MELHORIA FÍSICA DO CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL METROPOLITANO (CIODES), DISQUE DENÚNCIA ¿ DD E OUTROS SETORES DA SECRETARIA COM NECESSIDADE DE
ADEQUAÇÃO DOS AMBIENTES DE USO ESPECÍFICO E COMUM DOS SERVIDORES. 2.2. CONSIDERANDO, TAMBÉM, A AMPLIAÇÃO DO CALL CENTER INSTALADO NO CIODES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, CUJAS AS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SÃO INTEGRADAS COM O CIODES DA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA, SERÁ NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO
DE MOBILIÁRIOS ADEQUADOS PARA OS SERVIDORES E DEMAIS COLABORADORES QUE PRESTAM SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 24HS/DIA.
2.3. A EXPANSÃO DO CIODES METROPOLITANO E DA REGIÃO SUL TEM A FINALIDADE DE CRIAR NOVOS ESPAÇOS FÍSICOS PARA ADEQUAÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO EXIGIDOS PELAS NORMATIZAÇÕES
VIGENTES, AMPLIANDO A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO CALL CENTER, PARA MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO, ALÉM DE PROPORCIONAR UM MÁXIMO DE CONFORTO, SEGURANÇA, SAÚDE OCUPACIONAL E DESEMPENHO EFICIENTE, COM CONDIÇÕES SUFICIENTES AOS TERCEIRIZADOS E AOS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA QUE OBTENHAM ÊXITO EM SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA.
2.4. CONSIDERANDO TAMBÉM AS UNIDADES VINCULADAS A SESP QUE TAMBÉM NECESSITAM DE ESTRUTURA DE MOBILIÁRIO PARA COMPOR SEUS SETORES.
2.5. NA ESTRUTURAÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO FAZ-SE NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO, EM BOM ESTADO, E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DE ACORDO COM O MAIS AVANÇADO CONJUNTO NORMATIVO DE REGRAS TÉCNICAS DA ABNT, ENGENHARIA DE TRABALHO E ERGONOMIA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS POR SERVIDORES, BEM COMO PARA O PÚBLICO EXTERNO. OUTROSSIM, É ATRAVÉS DO MOBILIÁRIO EM ANÁLISE, TANTO A RESPEITO DE MESAS, ARMÁRIOS E ESTANTES, QUANTO CADEIRAS, POLTRONAS E LONGARINAS, QUE OS OPERADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DO JURISDICIONADO ESTABELECEM O CONTATO PRESENCIAL BÁSICO. FAZ-SE NECESSÁRIO, PORTANTO, O MÍNIMO DE CONFORTO E ERGONOMIA PARA QUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM PRESTADOS DE FORMA ADEQUADA, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AINDA O CRESCENTE AUMENTO DO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS AOS SETORES DA SESP.
2.6. PARA TANTO, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, HAJA VISTA A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, SUBSTITUIÇÃO DE MÓVEIS CUJA MANUTENÇÃO SE TORNOU ANTIECONÔMICA, OU QUE TENHAM SOFRIDO
DESGASTE INEVITÁVEL DO TEMPO, OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO FUNCIONAL, FORMATAÇÕES NOS AMBIENTES DE TRABALHO, BEM COMO USUÁRIOS DOS BENS A ADQUIRIR COM DIFERENTES
CARACTERÍSTICAS E NECESSIDADES DO PONTO DE VISTA FÍSICO, PROPORCIONANDO AOS SERVIDORES MAIOR CONFORTO NO AMBIENTE DE TRABALHO E CONTRIBUINDO PARA O MELHOR ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	36053
3345	006528/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KBSHD	2022-06-12T11:54:16	2023-06-03T10:01:00	OLAPARIBE 150MG - COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36054
3346	006643/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-646D8	2022-12-13T14:13:23	2023-06-03T14:00:00	BAMIFILINA 300MG - COMPRIMIDO E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36055
3347	003917/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WG70L	2022-07-18T11:02:58	2023-01-23T09:00:00	MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	36057
3348	004518/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K60GW	2022-08-18T13:24:47	2022-03-11T09:00:00	AQUISIÇÃO ANTÍDOTOS MANIPULADOS	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	36058
3349	004632/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-71P7B	2022-08-23T16:11:23	2023-01-18T09:31:00	AQUISIÇÃO DE LANTERNAS	True	Encerrado	True	G	"O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO EM CONSONÂNCIA
COM A VISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MANTER SUAS AÇÕES E
ESFORÇOS DIRECIONADOS PARA A BUSCA DA EFICIÊNCIA E MELHORIA EM SEUS ATOS
MANTÉM O FOCO NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO
COM A LEI E CONSEQUENTEMENTE A SOCIEDADE.
DIANTE DISSO, O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO APRESENTA UMA NATUREZA COMPLEXA, E
POR ISSO DEMANDA UMA EXECUÇÃO BASTANTE ESPECÍFICA QUE ATENDA AOS
ADOLESCENTES EM SUA CONDIÇÃO PECULIAR DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO.
A UTILIZAÇÃO DE LANTERNAS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS É ADOTADA COM O FITO DE
SE OBTER UMA MAIOR SEGURANÇA PARA TODA COMUNIDADE SOCIOEDUCATIVA, POR
PERCEBEREM QUE ESTE TIPO DE MATERIAL REPRESENTA UMA EVOLUÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA COMO UM TODO, UMA VEZ QUE DIMINUI O
RISCO DE FUGAS, EVASÕES, PRESENÇA DE TERCEIROS EM AMBIENTES SOCIOEDUCATIVOS,
BUSCA DE ILÍCITOS, ETC.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER DISPONÍVEL EM TODAS AS UNIDADES
SOCIOEDUCATIVAS DO IASES, MATERIAIS E TECNOLOGIAS CAPAZES DE SOLUCIONAR EVENTOS
LIMITES ANTES QUE EVOLUAM PARA NÍVEIS DE EVENTOS DE CRISE E DEMAIS SITUAÇÕES, OS
QUAIS SERÃO OPERADOS SOMENTE POR SERVIDORES TREINADOS, SOB O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
DA GERÊNCIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO À PESSOA.
CONSIDERANDO QUE O IASES POSSUI REGISTROS DE FUGAS ONDE FORA UTILIZADA COMO ROTA DE
FUGA AS PORTARIAS DE ALGUMAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS QUE APESAR DE SE TRATAR DE
UMA ÁREA DE SEGURANÇA EXTREMAMENTE SENSÍVEL E SUJEITA A OCORRÊNCIAS, POSSUI
APENAS EQUIPAMENTOS DE CARACTERÍSTICAS E CÁRTER ADMINISTRATIVOS.
CONSIDERANDO QUE AS ATUAIS LANTERNAS EM TODO IASES SOFRERAM DESGASTE PELO TEMPO,
POSSUINDO DEFEITOS COMO: VÍCIO DE BATERIA, QUEBRA POR MANUSEIO, LEDS QUEIMADOS,
ETC;
CONSIDERANDO QUE O IASES NÃO POSSUI CONTRATO DE MANUTENÇÃO COM EMPRESAS PARA
SOLUÇÃO DE DEMANDAS NO TOCANTE A LANTERNAS; CONSIDERANDO QUE O QUANTITATIVO IDEAL EM CADA UNIDADE É DE 10 LANTERNAS, SENDO
QUE ATUALMENTE CADA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA POSSUI APENAS 1 (UMA) OU NO MÁXIMO
2 (DUAS) EM PERFEITO FUNCIONAMENTO;
CONSIDERANDO A DEFASAGEM DE LANTERNAS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS;
CONSIDERANDO QUE A FALTA DE LANTERNAS NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS OCASIONA
DEFICIÊNCIA NA SEGURANÇA, EM ESPECIAL NOS BLOCOS, CAIXAS DE BRITA, PARTE EXTERNA DA
UNIDADE, ALOJAMENTOS, PORTARIAS E DEMAIS ÁREAS;
CONSIDERANDO QUE O IDEAL, DO PONTO DE VISTA DA SEGURANÇA, É QUE CADA SETOR DENTRO
DE UMA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA CONTENHA SUA LANTERNA (BLOCO, PORTARIA, SETOR
ADMINISTRATIVO, CAIXA DE BRITA, MURALHA, ETC);
CONSIDERANDO QUE AS LANTERNAS SÃO UTILIZADAS NO IASES NAS RONDAS INTERNAS E
EXTERNAS COM O OBJETIVO DE PREVENÇÃO, PRINCIPALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO;
DIANTE DOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS, E CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O
ALMOXARIFADO DO IASES NÃO DISPÕE DESSE MATERIAL, É QUE JUSTIFICAMOS AQUISIÇÃO
PRETENDIDA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO IASES."	Menor Preço	False	Valor Global	36059
3350	004675/2022	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X1QD7	2022-08-25T11:16:49	2022-07-11T15:30:00	AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA O SIMULADO DA SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	36060
3351	004712/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7BPDD	2022-08-29T12:06:10		APARELHOS DE MICRO-ONDAS	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO ESPÍRITO SANTO ¿ SESPORT TEM POR
FINALIDADE FORMULAR A POLÍTICA ESTADUAL VOLTADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
E LAZER; MANTER INTERCÂMBIO COM ORGANISMOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NACIONAIS E
INTERNACIONAIS, VOLTADOS À PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER; ESTIMULAR AS INICIATIVAS
PÚBLICAS E PRIVADAS NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER;
PLANEJAR, COORDENAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR OS PLANOS E PROGRAMAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E LAZER E AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA.
TENDO EM VISTA QUE ESTA SESPORT E O CENTRO DE TREINAMENTO VISAM A MELHORIA
CONSTANTE PARA ATENDER SERVIDORES, ATLETAS E PARATLETAS, FAZEM-SE NECESSÁRIOS NESTE
MOMENTO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE MICROONDAS PARA ATENDER O
REFEITÓRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER-SESPORT.
EQUIPAR O REFEITÓRIO DESTA SESPORT PARA QUE SEUS SERVIDORES POSSAM UTILIZAR PARA
FAZEREM SUAS REFEIÇÕES COM MAIS AGILIDADE E PRATICIDADE, TENDO COMO MELHORIA A
INFRAESTRUTURA DO AMBIENTE DE REFEIÇÕES."	Menor Preço	False	Valor Global	36061
3352	004725/2022	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5C96C	2022-08-29T15:16:04		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MARCENARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O ARMÁRIO EXISTENTE NA COPA DA SCV SE ENCONTRA DANIFICADO, TENDO EM VISTA ROMPIMENTO DE UMA MANGUEIRA DE ÁGUA; NESSE SENTIDO, PARA OFERECER MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM USO NO DIA A DIA, FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIO SOB A PIA E ARMÁRIO SUSPENSO, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DOS OBJETOS DA COPA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36062
3353	004729/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	CONCORRÊNCIA	2021-JCJPL	2022-08-29T16:23:15	2022-10-03T10:00:00	ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Maior Oferta	False	Valor Global	36063
3354	004958/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FHLHC	2022-09-09T15:17:43	2022-04-11T14:00:00	DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, ADUBO MINERAL E ADUBO ORGÂNICO¿. TRATA-SE DE UM EQUIPAMENTO
UTILIZADO PARA A APLICAÇÃO MECANIZADA DE CALCÁRIO, ADUBOS MINERAIS E ADUBOS ORGÂNICOS EM CULTURAS AGRÍCOLAS, FLORESTAIS E PASTAGENS. POSSUI NOTADA APLICAÇÃO EM REGIÕES DE
RELEVO PLANO A SUAVE ONDULADO."	Menor Preço	False	Valor Global	36064
3355	005092/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-L16Z0	2022-09-19T08:58:57		AQUISIÇÃO DE ESCOVA GINECOLÓGICA ENDOCERVICAL	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO O CONSUMO PARA O PPS EM TELA (ANEXO II).
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER UM ESTOQUE SEGURO PARA ABASTECER A DSPM/ES.
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) VIGENTE PARA ADESÃO.
CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ PARTICIPAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTUDAIS PARA O PPS EM TELA.
        CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, CONFORME O ART. 24, INCISO II, EM QUE É DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALÍNEA ""A"", DO INCISO II DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA SÓ VEZ.
DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR COMPRA DIRETA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36065
3356	005204/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MT0LB	2022-09-22T16:37:36		CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL A GAZETA	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA A NECESSIDADE DE MANTER A ASSINATURA DO JORNAL A GAZETA POR SE TRATAR DE UM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO QUE ABORDA COM RELEVÂNCIA E COBERTURA PRINCIPALMENTE NAS POTENCIALIDADES, NA ECONOMIA DO ESTADO,  AS MUDANÇAS E ATUALIZAÇÕES DO MERCADO, E SUAS VARIAÇÕES NO QUE DIZ RESPEITO AO CENÁRIO CAPIXABA E NACIONAL	Menor Preço	False	Valor Global	36066
3357	005483/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7Q0K2	2022-07-10T13:47:17		PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	ESTOQUE COPROMETIDO	Menor Preço	False	Valor Global	36067
3358	005706/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MQCNM	2022-10-19T17:17:26		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO EM PACIENTES NA SALA DE TRANSFUSÃO DO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA	False	Encerrado	False	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS, COM PREVISÃO DE ABERTURA DE UM NOVO HEMOCENTRO REGIONAL EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. O HEMOCENTRO COORDENADOR TAMBÉM GARANTE ATENDIMENTO HEMATOLÓGICO AMBULATORIAL A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS, VISTO QUE A UNIDADE CITADA É REFERÊNCIA PARA TAL ATENDIMENTO.
NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES COORDENADOR SÃO REALIZADOS PROCEDIMENTOS HEMATOLÓGICOS ESPECIAIS COMO SANGRIA TERAPÊUTICA, MIELOGRAMA, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS E FATORES DE COAGULAÇÃO AOS PACIENTES COM HEMOFILIA E OUTROS DISTÚRBIOS DE COAGULAÇÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA AOS PACIENTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À PESSOA COM DOENÇA FALCIFORME. 

ESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N°5 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. TAIS DETERMINAÇÕES SÃO REITERADAS NA RDC ANVISA 34/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS BOAS PRÁTICAS NO CICLO DO SANGUE.

NESSE CONTEXTO, É IMPRESCINDÍVEL AO EXERCÍCIO E À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DE DOADORES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIAS MÉDICAS E TAMBÉM DE PACIENTES EM ACOMPANHAMENTO OU ATENDIMENTO DE URGÊNCIAS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA DO HEMOES. 

RESSALTA-SE QUE, OS MEDICAMENTOS DIPIRONA E PARACETAMOL NA APRESENTAÇÃO COMPRIMIDOS TIVERAM RESULTADO FRACASSADO NA ÚLTIMA TENTATIVA DE COMPRA NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO (PROCESSO N° 2020-LJTN2). JÁ O MEDICAMENTO LORATADINA 10 MG COMPRIMIDO, TEVE RESULTADO DESERTO EM TENTATIVAS DE PROCESSOS EM ANOS ANTERIORES, COMO NO PROCESSO N° 86618474/2019.


3. DA JUSTIFICATIVA DA MODALIDDE DE AQUISIÇÃO

A ABERTURA DE UM PROCESSO DE COMPRA DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, INCISO II DA LEI 8.666/93) SE FAZ NECESSÁRIA, POIS A QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA É PEQUENA, NÃO SE TORNANDO ATRATIVA PARA GRANDES DISTRIBUIDORES DE MEDICAMENTOS, O QUE VEM DIFICULTANDO SOBREMANEIRA A COMPOSIÇÃO CORRETA DAS MALETAS DE URGÊNCIA DA HEMORREDE PÚBLICA, PODENDO COMPROMETER A SEGURANÇA DO DOADOR E DOS PACIENTES QUE DEPENDEM DA REDE, E AINDA PODEMOS DESTACAR QUE O VALOR DE AQUISIÇÃO FICA BEM AQUÉM DO VALOR ESTIPULADO PARA COMPRA DIRETA POR ESSA MODALIDADE.


4. DA JUSTIFICATIVA DE QUANTITATIVO

PARA MELHOR DEMONSTRAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA HEMORREDE, SERÃO UTILIZADOS OS DADOS DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM 2019 (RETIRADOS DO HEMOPROD):

¿	NÚMERO DE DOADORES ATENDIDOS NA HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL: 59.143
¿	TOTAL DE BOLSAS COLETADAS: 46.861
¿	NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE HEMATOLOGIA (FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA, ENFERMAGEM, HEMATOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, ODONTOLOGIA E FARMÁCIA): 11.966
¿	TOTAL DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS LABORATÓRIOS: 278.821
¿	TOTAL DE CADASTROS DE MEDULA ÓSSEA REALIZADOS: 13.256
¿	NÚMERO DE AFÉRESES REALIZADAS (TERAPÊUTICA E TRANSFUSIONAL): 363
¿	NÚMERO DE BOLSAS TRANSFUNDIDAS NO AMBULATÓRIO DO HEMOES: 1491

DIANTE DO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO QUANTO À PRETENDIDA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, QUE POSSIBILITARÁ O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO HEMOTERÁPICA VIGENTE. 

OS MEDICAMENTOS SERÃO PARA USO NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL PRESTADO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL COM HEMOGLOBINOPATIAS, COAGULOPATIAS E OUTRAS DESORDENS HEMATOLÓGICAS NO HEMOES COORDENADOR, BEM COMO ABASTECIMENTO DAS MALETAS DE URGÊNCIA"	Menor Preço	False	Valor Global	36068
3359	005822/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TW9BF	2022-10-25T11:34:42		LISINOPRIL 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36069
3360	006213/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1MNDR	2022-11-16T14:03:30		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PORTA DE VIDRO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS.	False	Em Andamento	False	G	A SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DA PORTA CENTRAL É IMPERIOSA, HAJA VISTA A MESMA ESTÁ COM VIDRO TRINCADO, DOBRADIÇAS JÁ ENFERRUJADAS FAZENDO COM QUE O PESO DA PORTA CAUSE RANHURAS NO PISO DIFICULTANDO ABERTURA  NECESSITANDO, PORTANTO, SER SUBSTITUIDA, A FIM DE MANTER A SEGURANÇA DAS DOADORES, SERVIDORES E DOS BENS PATRIMONIAIS DA UNIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	36070
3361	006484/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VKJPT	2022-01-12T16:16:26		COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Em Andamento	False	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	36071
3362	006533/2022	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	INEXIGIBILIDADE	2022-KTPJ0	2022-06-12T14:24:13		SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA	False	Encerrado	False	G	POR TRATA-SE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER INSTITUIÇÃO	Menor Preço	False	Valor Global	36072
3363	006570/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z89D8	2022-08-12T09:49:49		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIA DE GLÂNDULAS SALIVARES.	False	Encerrado	False	G	CUMPRIR DECISÃO EXPEDIDA PELA MMª ILACEIA NOVAES, JUIZADO: 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VILA VELHA.	Menor Preço	False	Valor Global	36073
3364	006515/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2VR00	2022-05-12T13:17:20		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO DO APARELHO ARCO CIRURGICO HDAMF	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	36074
3365	003994/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XRQBJ	2022-07-21T15:56:59		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	"O CERTIFICADO DIGITAL É UM DOCUMENTO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE FUNCIONA BASICAMENTE COM UMA CARTEIRA DE IDENTIDADE ELETRÔNICA E QUE POSSIBILITA A TROCA SEGURA DE INFORMAÇÕES ENTRE DUAS PARTES, COM GARANTIA DE IDENTIDADE DO EMISSOR, INTEGRIDADE DA MENSAGEM E CONFIDENCIALIDADE.
O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL UTILIZA PROCEDIMENTO LÓGICO E MATEMÁTICO BASTANTES COMPLEXOS PARA ASSEGURAR CONFIDENCIALIDADE, INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES E CONFIRMAÇÃO DE AUTORIA.
UM CERTIFICADO DIGITAL CONTÉM OS DADOS DE SEU TITULAR COMO NOME, CPF, DATA DE NASCIMENTO, CHAVE PÚBLICA NOME E ASSINATURA DA AUTORIDADE CERTIFICADORA QUE O EMITIU, PODENDO AINDA CONTER DADOS COMPLEMENTARES COMO TITULO DE ELEITOR, RG, PIS/PASEP, CEI, ETC.
DIVERSOS TIPOS DE DOCUMENTOS PODEM SER ASSINADOS E ENVIADOS COM CERTIFICADO DIGITAL. A TECNOLOGIA TAMBÉM POSSIBILITA ACESSO A SISTEMAS GOVERNAMENTAIS, EMPRESARIAIS E JUDICIÁRIOS."	Menor Preço	False	Valor Global	36080
3366	004142/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-45VG0	2022-07-29T15:10:48	2022-10-27T09:00:00	MONTELUCASTE 4 MG SACHÊ E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	36081
3367	004323/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-12BZ7	2022-09-08T09:53:57		AQUISIÇÃO DE 07 PLACAS DE HOMENAGEM PARA O PRÊMIO BENEDITO MEIA LÉGUA 2022	False	Encerrado	False	G	"O PÚBLICO CONTEMPLADO PELAS AÇÕES GEPIR SÃO AS POPULAÇÕES NEGRA, INDÍGENA, POMERANA,
QUILOMBOLA, CIGANA, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA, E AINDA
PESCADORES ARTESANAIS E MARISQUEIRAS. O OBJETIVO PRINCIPAL DA GERÊNCIA É POSSIBILITAR QUE AS POLÍTICAS
PÚBLICAS ALCANCEM DE FATO AS POPULAÇÕES MARGINALIZADAS HISTORICAMENTE, E QUE A SOCIEDADE E O PODER
PÚBLICO ENTENDAM AS ESPECIFICIDADES DE CADA GRUPO ÉTNICO COM RESPEITO E TOLERÂNCIA A SUA CULTURA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36082
3368	004647/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-77C48	2022-08-24T11:32:17	2022-10-21T09:01:00	CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS CÂMARAS CIENTÍFICAS.	False	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DOS SERVIÇOS PARA EVITAR INTERRUPÇÃO DE TRABALHOS REALIZADOS NA REDE DE FRIO, PERCA DOS IMUNOBIOLÓGICOS E DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS. A UTILIZAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS ATENDE OS 15 MUNICÍPIOS PERTENCENTES À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA. OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E PROLONGAR A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS, ATENDER AS NORMAS NBR 17025/2005, BOAS PRÁTICAS LABORATORIAIS, AS EXIGÊNCIAS DE AUDITORIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ¿ ANVISA E SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ¿ SVS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DE REFRIGERAÇÃO, O MANUAL DA REDE DE FRIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AS RECOMENDAÇÕES DE MANUAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E DO FABRICANTE.	Menor Preço	False	Valor Global	36083
3369	004758/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HCXPX	2022-08-31T08:01:47	2022-12-22T14:00:00	SACCHAROMYCES BOULARDI 100 MG CAPSULA E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	36084
3370	004913/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KTF9L	2022-06-09T14:07:14	2023-05-01T08:55:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HESJC	True	Encerrado	True	G	"ARP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ESTA UNIDADE HOSPITALAR, O HESJC DESEMPENHA UM PAPEL DE SUMA IMPORTÂNCIA NA ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR NO QUE TANGE AS CIRURGIAS DE URGÊNCIA E ELETIVAS, UMA VEZ QUE É UMA UNIDADE PÚBLICA, DE FÁCIL LOCALIZAÇÃO E ACESSO, POSSUINDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM ESPECIALIDADES REGULADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM."	Menor Preço	False	Valor Global	36085
3371	004925/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-49VP1	2022-06-09T17:23:25	2022-11-29T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA DE TERAPIA OCUPACIONAL.	True	Encerrado	True	G	"O CREFES FOI HABILITADO EM 3 DE MAIO DE 2013 COMO CER II ¿ CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO II, PELA PORTARIA Nº 496/ SAS, NAS MODALIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA, PASSANDO ENTÃO A SER REGIDO PELA PORTARIA Nº 793 DE 24 DE ABRIL DE 2012, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TAL LEGISLAÇÃO INSTITUIU A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E CRIOU OS CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO (CER). 
CONSIDERANDO QUE A TERAPIA OCUPACIONAL ATUA COM OBJETIVO DE PROPORCIONAR INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL NAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E DE VIDA PRÁTICA, COM TREINO DAS HABILIDADES DO DESEMPENHO RELACIONADAS AO COTIDIANO EM PESSOAS QUE TEM DISFUNÇÕES FÍSICAS, UTILIZANDO DE VÁRIAS ABORDAGENS E ESTRATÉGIAS INCLUINDO AS OFICINAS E GRUPOS TERAPÊUTICOS PARA REABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO. CONSIDERANDO AINDA QUE A TECNOLOGIA ASSISTIVA TEM COMO OBJETIVO AUMENTAR AS HABILIDADES FUNCIONAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PROMOVER INDEPENDÊNCIA E INCLUSÃO, TAIS RECURSOS PROMOVEM E ESTIMULAM A FUNÇÃO E REDUZEM O IMPACTO DA DEFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO COTIDIANO, GERANDO AUTONOMIA E QUALIDADE DE VIDA. DENTRE OS RECURSOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, AS ÓRTESES E ADAPTAÇÕES EM TERMOPLÁSTICO SÃO OS MAIS APLICADOS PELA TERAPIA OCUPACIONAL NO PROCESSO DE REABILITAÇÃO, ASSIM COMO DISPOSITIVOS DE ADAPTAÇÃO PARA FACILITAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA. A TECNOLOGIA ASSISTIVA POSSIBILITA AO TERAPEUTA OCUPACIONAL ESTIMULAR A FUNÇÃO E REDUZIR A INTERFERÊNCIA DA DEFICIÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FUNCIONAIS.
OS MATERIAIS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SÃO MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EQUIPE TÉCNICA QUE REALIZA SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE TERAPIA OCUPACIONAL NO NÚCLEO DE TRABALHO DE PRÓTESES E ÓRTESES, COMPOSTA POR 02 TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. O CÁLCULO DE QUANTITATIVO DOS MATERIAIS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA ESTÁ EM ACORDO COM A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO E ENTREGA DOS PROFISSIONAIS DO SETOR, SENDO QUE A QUANTIDADE ESTIPULADA PARA CADA ITEM BUSCA PROVER MATERIAL PARA O PERÍODO DE 12 MESES DE PRODUÇÃO, VISANDO EVITAR PARALISAÇÕES NO SETOR, GARANTIR FLUXO DE ENTREGA E EVITAR AUMENTO DA DEMANDA REPRIMIDA.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	36086
3372	005027/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-68XB3	2022-09-14T14:49:30	2022-08-11T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, FILTRO DE REMOÇÃO DE LEUCOCITOS E OUTROS	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	36087
3373	005634/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G19K8	2022-10-17T15:04:29	2023-12-01T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS. / HRAS	True	Encerrado	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE PROCESSO NÃO POSSUI ATA VIGENTE.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36088
3374	005829/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CM4Q2	2022-10-25T14:02:10		AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS DE PRESSÃO ARTERIAL NÃO INVASIVA, OXIMETRIA DE PULSO, ECG E TEMPERATURA	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR(ES) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, DE FORMA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÕES FREQUENTES, BEM COMO POR SER MAIS CONVENIENTE A AQUISIÇÃO COM PREVISÃO DE ENTREGA ÚNICA, COM BASE NO DIMENSIONAMENTO DOS ESTOQUES NECESSÁRIOS PARA SUPRIR À INSTITUIÇÃO PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, FUNDAMENTADAS NO ART. 3º, INCISOS I E II DO DECRETO 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013; CONSIDERANDO QUE HÁ UM PROCESSO ORDINÁRIO ABERTO DE MESMO OBJETO SOB CÓDIGO 2022-9HJLK, TODAVIA, POR CONTA DA MOROSIDADE DO PROCESSO, O HOSPITAL NÃO CONSEGUIRÁ SUPRIR O ESTOQUE EM TEMPO HÁBIL, UMA VEZ QUE O ESTOQUE ATUAL DOS ACESSÓRIOS SE ENCONTRA QUASE ZERADO OS ACESSÓRIOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA EQUIPE MÉDICA MONITORAR OS SINAIS VITAIS DOS PACIENTES. SEM ESSES ACESSÓRIOS, OS PACIENTES NÃO PODEM SER INTERNADOS E CIRURGIAS TAMBÉM NÃO PODEM SER REALIZADAS; OS ACESSÓRIOS A SEREM ADQUIRIDOS DEVEM OBRIGATORIAMENTE SER COMPATÍVEIS COM AS MARCAS DOS EQUIPAMENTOS EM QUE SERÃO CONECTADOS, POIS A FALTA DE COMPATIBILIDADE NÃO PERMITE A LEITURA DOS PARÂMETROS A SEREM MONITORADOS DOS PACIENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	36089
3375	005830/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-695L1	2022-10-25T14:04:17	2023-09-01T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CAMPOS CIRÚRGICOS ESTÉREIS	True	Em Andamento	True	G	"A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

COM ISSO, O OBJETO PLEITEADO POR ESTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ADQUIRIR MATERIAIS PADRONIZADOS QUE SÃO UTILIZADOS AMPLAMENTE EM DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NESTA UNIDADE. ASSIM, A MAIORIA DOS ITENS SOLICITADOS SÃO ITENS IMPORTANTES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM A SOBREVIDA DE PACIENTES E A FALTA DOS MESMOS PODEM COLOCAR EM RISCO E, OU PROLONGAR O PERÍODO DE INTERNAÇÃO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE ESTES MATERIAIS MÉDICOS DESCARTÁVEIS JÁ SÃO PADRONIZADOS E UTILIZADOS PELA EQUIPE MÉDICA E DE ENFERMAGEM PARA OS SETORES COMUNS/ HRAS, SENDO EXTREMAMENTE NECESSÁRIOS AOS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES ATENDIDOS NESTA INSTITUIÇÃO. IMPORTANTE AINDA SALIENTAR QUE OS ITENS CONSTANTES NESSE PROCESSO NÃO POSSUI ATA VIGENTE.

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTE MATERIAL, FAZ-SE NECESSÁRIO SUPRIR O ESTOQUE DE SEGURANÇA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 MESES, SENDO ASSIM O PRAZO PROVÁVEL PARA GARANTIR O QUANTITATIVO DO ESTOQUE DE SEGURANÇA CONFIÁVEL. PORTANTO, OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS FORAM BASEADOS NO RELATÓRIO DE CONSUMO DOS ITENS DO SISTEMA MV-2000 DURANTE OS ÚLTIMOS 12 MESES (ANEXO II), COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 30% PARA OBTENÇÃO DE ESTOQUE DE SEGURANÇA E O PREÇO DE ÚLTIMA AQUISIÇÃO DESTES ITENS (ANEXO III) ATÉ QUE SEJA PUBLICADO NOVO PROCESSO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AINDA NESTE ANO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36090
3376	006043/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4DCRR	2022-04-11T11:13:48		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUT. PREVENT. E CORRETIVA EM PORTA DE VIDRO	False	Em Andamento	False	G	"A PORTA DE VIDRO TEMPERADO DO 5º ANDAR ALA CIDADE ESTÁ AGARRADA, PESANDO, E NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL
ABRIR E FECHAR NORMALMENTE, CONFORME FOTOS EM ANEXO, OU SEJA, ESTÁ FORA DO NÍVEL E ARRASTANDO COM
POSSIBILIDADE DE QUEBRA, REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA MESMA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36091
3377	006300/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-KJKJL	2022-11-21T15:35:14		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA GRAZIENE DA SILVA MOREIRA (MEI)	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC"	Menor Preço	False	Valor Global	36092
3378	006457/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TDQH7	2022-01-12T09:26:42		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ CLOREXIDINA, DERGEMANTE, CLOREXIDINA, AQUOSA	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
LOTE 01 ¿ 2021-CF283¿ PROCESSO ORDINÁRIO, NO JURÍDICO EM FASE PREPARATÓRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CITADOS ACIMA.
AS QUANTIDADES DOS LOTES 01, 02 E 03 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO
MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE
SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
2.1.2. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MEDICAMENTOS PODERÁ GERAR INTERCORRÊNCIAS NA
ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.
2.1.3. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESSES MEDICAMENTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO
INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	36093
3379	006467/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-85SGH	2022-01-12T11:41:53		BILASTINA 20 MG COMPRIMIDO E OUTROS	False	Em Andamento	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	36094
3380	006471/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8HLW4	2022-01-12T13:53:58	2023-02-28T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Em Andamento	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	36095
3381	006552/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZVRN9	2022-07-12T11:29:37		AQUISIÇÃO DE EXAME DE SNP ARRAY	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5006525-03.2022.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	36096
3382	006559/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MBBCT	2022-07-12T14:59:55		MATERIAL MEDICO	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	36097
3383	006613/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LBF3N	2022-12-12T13:35:29		AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Em Andamento	False	G	AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARTICIPANTES DO SERP.	Menor Preço	False	Valor Global	36098
3384	006872/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-R1WH7	2022-12-28T14:46:27		AQUISICAO EXAME PAINEL MULTIGENICO POR NGS PARA CANCER DE MAMA	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36099
3385	006873/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GVNHS	2022-12-28T14:48:05		AQUISICAO DO TRATAMENTO DE EPILEPSIA FARMACO-RESISTENTE	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5005224-21.2022.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	36100
3386	003832/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9M582	2022-07-13T14:58:03	2022-05-09T10:00:00	BATEDEIRA DE CEREAIS	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿BATEDEIRA DE CEREAIS¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO DE GRANDE APLICABILIDADE NO MEIO RURAL CAPIXABA, SOBRETUDO PARA O AGRICULTOR FAMILIAR. TEM COMO FUNÇÃO O BENEFICIAMENTO DE DIFERENTES ESPÉCIES VEGETAIS, COMO MILHO, FEIJÃO E ARROZ, PROMOVENDO A RETIRADA DOS GRÃOS DAS ESTRUTURAS REPRODUTIVAS. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO.
PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE
PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ASSIM SE EXPRESSA:"	Menor Preço	False	Valor Global	36102
3387	004114/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4ZT29	2022-07-28T13:39:22	2022-08-30T14:00:00	AQUISIÇÃO DE APOIADOR DE CABEÇA (HEAD BLOCK) - ALMOXARIFADO GERAL.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	36103
3388	004207/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-86P93	2022-03-08T09:02:31		 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URG	False	Encerrado	False	G	CONTINUIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DOS PACIENTES INTERNADOS NO HEDS, EM VIRTUDE DA FINALIZAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ATUAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36104
3389	004441/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-169J9	2022-08-15T10:27:10		SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAIXA TÉRMICA DE POLIETILENO PARA AS ATIVIDADES A CAMPO DA GEAPP.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA TRANSPORTE DE AMOSTRAS DE ÁGUA E PRODUTO EM AÇÕES DE
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS REGISTRADOS E EM PROCESSO DE REGISTRO NO SERVIÇO
DE AGROINDÚSTRIA DE PEQUENO PORTE CONFORME ESTABELECE A LEI ESTADUAL 10.837/2018, ALÉM DE APOIO
AO SUSAF/ES."	Menor Preço	False	Valor Global	36105
3390	004559/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-765BH	2022-08-19T14:55:26	2022-07-10T10:00:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO.	True	Encerrado	True	G	O USO DE PAPEL HIGIÊNICO É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA.	Menor Preço	False	Valor Global	36106
3391	005016/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HSQ6K	2022-09-14T10:55:17		CIRURGICO DE IMPLANTE DE DBS (ELETRODO PROFUNDO)	False	Em Andamento	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA COM IMPLANTE DE ELETRODO CEREBRAL PROFUNDO (DBS) BILATERAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36107
3392	005021/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-988Q4	2022-09-14T11:52:46	2022-01-12T10:01:00	CIPROTERONA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	36108
3393	005322/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MT252	2022-09-29T13:13:48		FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO ESPECIALISTA EM ABA COM ACOMPANHANTE TERAPEUTICO	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA;MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA;MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO; SUBTITULO: TRATAMENTO COM PSICOLOGO ESPECIALISTA EM ABA COM ACOMPANHANTE TERAPEUTICO.	Menor Preço	False	Valor Global	36109
3394	005324/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TRDMB	2022-09-29T13:44:19		MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR.	False	Encerrado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	36110
3395	005427/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6B3TH	2022-05-10T11:08:50	2023-03-15T10:00:00	MATERIAL DE CONSUMO: SACOLA PLÁSTICA	True	Em Andamento	True	G	"NECESSÁRIO INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SACOLAS, UTILIZADAS COMO
ESTRATÉGIA DE BIOSSEGURANÇA PARA OS TRABALHADORES E PACIENTES, CONFORME ESTABELECIDO PELO NÚCLEO DE
SEGURANÇA DO PACIENTE E A SUPERVISÃO DOS TÉCNICOS EM RADIOLÓGICO, PARA QUE SEJA FEITO O ENVELOPAMENTO DO
CASSETE RADIOLÓGICO EM TODOS EXAMES DE RAIOS-X REALIZADOS EM PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE
VILA VELHA."	Menor Preço	False	Valor Global	36111
3396	005485/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LWT5P	2022-07-10T14:12:57		PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 	False	Em Andamento	False	G	REFORÇO DO ESTOQUE	Menor Preço	False	Valor Global	36112
3397	005505/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H0P1H	2022-10-10T11:50:01	2023-03-02T09:00:00	"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO TÉRMICO DOS DUTOS DE
ÁGUA GELADA DO HEC"	False	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DEVIDO A INTERVENÇÃO PREVENTIVA, NO QUAL HÁ
RISCOS DE DANOS AS SUPERFÍCIES METÁLICAS DOS TUBOS EM PRESENÇA DE UMIDADE EM GRANDE INTERVALO
DE TEMPO. OS TUBOS GALVANIZADOS PODEM APRESENTAR CORROSÃO PREMATURA EM CONTATO COM A UMIDADE ORIUNDA DA INFILTRAÇÃO DA CONDENSAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	36113
3398	005554/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZJKV8	2022-10-13T11:02:30	2022-12-19T10:00:00	AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ CAPACIDADE MÍNIMA 6.400 LITROS.	True	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA,
SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE
CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM
ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO ¿SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.400 LITROS¿. EM TERMOS OPERACIONAIS, O SECADOR POSSUI A FUNÇÃO DE REDUZIR A UMIDADE DO GRÃO DO CAFÉ (IN DO IDAF Nº 03/14), CONTROLAR O PROCESSO DE SECAGEM DE FORMA A MANTER
A QUALIDADE DO GRÃO COLHIDO, ENTRE OUTROS ASPECTOS."	Menor Preço	False	Valor Global	36114
3399	005564/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-H6NRL	2022-10-13T14:35:11		SEGURO DE VIDA PARA VOLUNTÁRIOS DO HMSA.	False	Encerrado	False	G	"OS VOLUNTÁRIOS SÓ PODEM FAZER TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DO HMSA SE TIVEREM SEGURO DE
VIDA."	Menor Preço	False	Valor Global	36115
3400	005565/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WLH3Q	2022-10-13T14:37:39	2022-11-18T13:01:00	 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO PARA SRSC/NREC	False	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL, LIMPEZA E PRODUCAO DE HIGIENIZACAO- DETERGENTE LIQUÍDO... PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DA SRSC E NREC, ATEDENDER DEMANDAS DE REUNIÕES DO SRSC E NREC E REPOSIÇÃO DE ESTOQUE..	Menor Preço	False	Valor Global	36116
3401	005896/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HB9F5	2022-10-27T15:46:06		AQUISIÇÃO DE MATERIAL HASTES INTRAMEDULARES -E-PRÓTESES DE  OMBRO	True	Em Andamento	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISA ABASTECER O HOSPITAL ESTADUAL SILVIO AVIDOS, COM O OBJETIVO DE MANTER O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE INTERNADOS NESSA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	36117
3402	006014/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0JF2S	2022-03-11T10:40:35	2023-01-24T10:01:00	COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	36118
3403	006187/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FGPBR	2022-11-11T12:08:06	2022-12-28T13:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COMBATE, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE VETORES E PRAGAS URBANAS.	False	Encerrado	True	G	"A SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA, EM FUNÇÃO DO COMBATE A VÁRIOS TIPOS DE INSETOS E ANIMAIS NOCIVOS À SAÚDE ENCONTRADOS NO INTERIOR DAS EDIFICAÇÕES CITADAS NO ITEM 3 DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TAIS COMO: RATOS, FORMIGAS, BARATAS, ESCORPIÕES, PULGAS, CARRAPATOS, MOSCAS, MOSQUITOS, TRAÇAS, ARACNÍDEOS, QUILÓPODES, DIPLÓPODES E DEMAIS PRAGAS QUE POSSAM CAUSAR ALGUM DANO AO PATRIMÔNIO DESTA SEG. 
A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A PROTEÇÃO E QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO, PROMOVENDO UM AMBIENTE LIMPO E SEM PERIGO DE AFETAR A SAÚDE DOS SERVIDORES, UMA VEZ QUE DIVERSAS ENFERMIDADES PODEM SER TRANSMITIDAS ATRAVÉS DO CONTATO COM INSETOS E ROEDORES CONTAMINADOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36119
3404	006577/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T84HR	2022-08-12T11:56:32	2023-10-02T13:01:00	AQUISICAO DE CIRURGIA COM PROTESE TOTAL DE JOELHO (BILATERAL), TIPO HINGE	False	Encerrado	True	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5008870-88.2022.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	36120
3405	006590/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VX92J	2022-08-12T16:56:04		AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PEIXES E MARISCOS, FRESCOS E CONGELADOS.	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/1999, TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL.

ASSIM, A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR AS COPAS E COZINHAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEG, ONDE DESDE 2003 É REALIZADO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

ASSIM, OBSERVA-SE QUE A CONTRATAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DISPÕE DE ATRIBUTOS VERIFICADOS EM CONTRATOS DE NATUREZA CONTINUADA.

ENTRETANTO, É FUNDAMENTAL RESSALTAR, QUE A CONTRATAÇÃO EM VOGA, É FEITA SOB DEMANDA, OU SEJA, SÓ É ADQUIRIDO OS PRODUTOS QUE DE FATO SÃO UTILIZADOS. POR ESSA RAZÃO, A CONTRATAÇÃO EM TELA NÃO REPRESENTA NECESSARIAMENTE O CUSTO A SER DESEMBOLSADO PELO ESTADO.

DIANTE DO TRANSCRITO, SE FAZ NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O OBJETO SOLICITADO, UMA VEZ QUE HOUVE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2022-DRMGZ, ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022, COM O LOTE 3 CONSIDERADO DESERTO, POR FALTA DE EMPRESA INTERESSADA NO CERTAME.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36121
3406	006591/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-V54BL	2022-08-12T17:51:42		VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL 2023 - ALESSANDRO DE PAULA REIS - NF 3179834	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO VALE-TRANSPORTE PARA O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR, LINHAS E HORÁRIOS DISPONIBILIZADOS POR CADA COMPANHIA, BEM COMO A EXCLUSIVIDADE PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, ATESTADA PELA COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CETURB E AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ¿ ANTT, JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA E DA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA SA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36122
3407	006601/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1KGPD	2022-12-12T09:14:06		COLESTIRAMINA E ROMIPLOSTIM	True	Em Andamento	False	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	36123
3408	006501/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CF0VQ	2022-05-12T09:25:34		 PROCESSO DE COMPRA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	PROTEÇÃO DOS SERVIDORES ÁREA ISOLAMENTO	Menor Preço	False	Valor Global	36124
3409	004020/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GH62Z	2022-07-22T16:56:07		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORARIOS.	False	Encerrado	False	G	OS SERVIÇOS DE QUE TRATA ESTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM O OBJETIVO DE GARANTIR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CÓPIA AUTENTICADA, RECONHECIMENTO DE FIRMA, CARTÃO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA DE ASSINATURA A SEREM UTILIZADOS SOB DEMANDA TODAS AS VEZES QUE SEFAZ NECESSITAR DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	36131
3410	004061/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-84H38	2022-07-26T12:06:17		SOMATROPINA 12 MG (36UI) - CANETA APLICADORA  (REFERÊNCIA GENOTROPIN)	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36132
3411	004126/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-9BF2Z	2022-07-29T08:39:17	2023-03-17T09:00:00	TUBO ENDOTRAQUEAL 	True	Em Andamento	True	G	"A AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.
 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36133
3412	004293/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CN4G9	2022-08-08T08:59:58		MATERIAL SONDA TUBO DE GASTROST LOW PROFILE BUTTON (24FR (8.0MM) X 2.4CM)	False	Encerrado	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE V. L., SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE. 
A SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36134
3413	004507/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-L2H9Q	2022-08-17T15:14:53		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA JAQUELINE CUSTÓDIO - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	36135
3414	004575/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MF5JT	2022-08-22T09:50:28		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	ITENS REQUERIDOS SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA OBTENÇÃO DE ALVARÁS DO CBM/ES, SENDO TAMBÉM DE SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO DE SERVIDORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE FREQUENTAM AS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI.	Menor Preço	False	Valor Global	36136
3415	004822/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7F1ZN	2022-01-09T13:26:42		FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK	False	Encerrado	False	G	"A DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL ¿ DPS ATUA NO CAMPO DA PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SITUAÇÕES RELACIONADAS, ESPECIALMENTE, A QUESTÕES DE SAÚDE E TRABALHO.NO CAMPO DA PROMOÇÃO E DA PREVENÇÃO, A DPS, POR MEIO DA EQUIPE FORMADA POR ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS, ATUA NO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, 
PROJETOS E AÇÕES QUE VISAM SENSIBILIZAR OS POLICIAIS CIVIS PARA A ADOÇÃO DE PRÁTICAS SAUDÁVEIS QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA TANTO NO 
ÂMBITO PESSOAL E SOCIAL QUANTO NO PRÓPRIO AMBIENTE DE TRABALHO. O PRA, REALIZADO PELA EQUIPE DA DPS, TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A SAÚDE POR MEIO DE AÇÕES DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO E TRABALHAR QUESTÕES PERTINENTES À APOSENTADORIA. DESSA FORMA, BUSCA OFERECER AOS POLICIAIS CIVIS A OPORTUNIDADE DE REFLEXÃO SOBRE O SIGNIFICADO DA APOSENTADORIA, DE PREPARAÇÃO PARA A NOVA FASE DA VIDA, ALÉM DE ORIENTAÇÕES NOS ÂMBITOS PREVIDENCIÁRIO, FINANCEIRO, JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL. O PROGRAMA TEM PREVISÃO DE ACONTECER EM 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO,SENDO O PÚBLICO ALVO SERVIDORES APTOS A APOSENTAR-SE E SEUS FAMILIARES. 
NA PROGRAMAÇÃO CONTAREMOS COM PALESTRAS QUE ABORDEM QUALIDADE DE VIDA, ORÇAMENTO FINANCEIRO, QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS E JURÍDICAS, SAÚDE FÍSICA E NUTRICIONAL, DENTRE OUTRAS TEMÁTICAS. NA PROGRAMAÇÃO TEMOS O QUE O MOMENTO DO COFFEE-BREAK, INDISPENSÁVEL POR FOMENTAR A CONFRATERNIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO DOS PARTICIPANTES, ASSIM FOMENTAMOS A QUALIDADE DA AÇÃO, A VALORIZAÇÃO DOS PARTICIPANTES E AS AÇÕES REALIZADAS PELA DIVISÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	36137
3416	004928/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZQG8K	2022-08-09T08:14:04		AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR E FRIGOBAR	False	Encerrado	False	G	PARA TRATAR A ÁGUA NA UTILIZAÇÃO DE PACIENTES E SERVIDORES E EQUIPAR O SETOR DE RESIDÊNCIA MEDICA.	Menor Preço	False	Valor Global	36138
3417	005129/2022	VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G8GL1	2022-09-20T10:25:51		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA VICE-GOVERNADORIA.	False	Encerrado	False	G	"FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ROTINEIRAS DA SEDE DESTA VICE-GOVERNADORIA, COM FITO DE GARANTIR
AMBIENTE PROPÍCIO AO DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS ABARCADOS PELA PRESENTE GESTÃO.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    QUANTO À DEFINIÇÃO DOS QUANTITATIVOS, OS MESMOS FORAM DEFINIDOS COM BASE NO CONSUMO SEMANAL ATUAL DA VICE-GOVERNADORIA, BEM COMO NO QUANTITATIVO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GASTO NO EXERCÍCIO DE 2021. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36139
3418	005299/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MWTJ1	2022-09-28T13:47:19	2022-11-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL -HRAS	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO DE GRANDE NECESSIDADE PARA OS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. 

TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DESTES MATERIAIS, POIS O MESMO ENCONTRA-SE BAIXO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36140
3419	005448/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F9LJQ	2022-06-10T08:21:50		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE	False	Encerrado	False	G	PARA SUBSTITUIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESGASTADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	36141
3420	006700/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q0N0V	2022-12-15T09:43:18	2023-03-16T10:00:00	INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O CORPO MUSICAL DA PMES	True	Em Andamento	True	G	INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O CORPO MUSICAL DA PMES	Menor Preço	False	Valor Global	36142
3421	006702/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	2022-KBZ88	2022-12-15T10:51:03		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA.	False	Encerrado	False	G	A PLEITEADA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE DIANTE DA PREMENTE NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA O FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE, EVITANDO A DESCONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMPROMETENDO O ACESSO DOS SERVIDORES AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36143
3422	006747/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WC2NR	2022-12-19T14:35:52		POLIVITAMÍNICO E POLIMINERAL - CÁPSULA (MARCA EXCIVIT AZ) E OUTROS	True	Em Andamento	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36144
3423	003958/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J6GK1	2022-07-19T15:22:13	2022-05-09T14:00:00	GRADE ARAADORA	True	Encerrado	False	G	A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM A ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS  E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿GRADE ARADORA¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO COM GRANDE APLICABILIDADE NO MEIO RURAL CAPIXABA, SOBRETUDO PARA O AGRICULTOR FAMILIAR. TEM COMO FUNÇÃO PREPARAR ÁREAS AGRÍCOLAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CULTURAS, ATRAVÉS DO REVOLVIMENTO DO SOLO, INCORPORAÇÃO DE RESTOS VEGETAIS, ENTRE OUTRAS APLICABILIDADES. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO. PARA ESSA LICITAÇÃO SERÁ UTILIZADA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, CUJA ATA RESULTANTE TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DO DECRETO N.º 1.790- R, DE 24 DE JANEIRO DE 2007, QUE ASSIM SE EXPRESSA	Menor Preço	False	Valor Global	36150
3424	003959/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-HLBR6	2022-07-19T15:25:03		"LOCAÇÃO DE ÁREAS (ESPAÇOS PARA EXPOSIÇÃO) EM EVENTO SOCIOEDUCATIVO
DENOMINADO MEGA PIT STOP 2022"	False	Encerrado	False	G	"O ""MEGA PIT STOP"" É UM EVENTO SOCIOEDUCATIVO QUE TEM POR OBJETIVO OFERECER
INSPEÇÃO VEICULAR GRATUITA A VEÍCULOS, MOTOS E BICICLETAS, ONDE PROFISSIONAIS DO
SEGMENTO DE REPARAÇÃO MECÂNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E PARCEIROS SE
DEDICARÃO À CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
VEICULAR, COM INTUITO DE MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES PROVOCADOS POR FALHAS
MECÂNICAS.
2.2. O EVENTO TEM ENTRADA GRATUITA E ACONTECERÁ ENTRE O PERÍODO DE 22/07/2022 E
04/09/2022, NOS MUNICÍPIOS DE COLATINA E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, SENDO UMA
RELEVANTE OPORTUNIDADE PARA ATUAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE.
2.3. VALE LEMBRAR O PAPEL FUNDAMENTAL DO DETRAN|ES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO
CIDADÃO CAPIXABA E, AINDA, NA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ATENDENDO AOS
PRECEITOS DOS ARTS. 5º E 6º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E, CONSIDERANDO O
CENÁRIO DE ELEVADO NÚMERO DE VÍTIMAS FATAIS E/OU PARCIAIS DECORRENTE DE
ACIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR FALHAS MECÂNICAS, É INDUBITÁVEL QUE ESSA
PAUTA AFETA A SEGURANÇA PÚBLICA.
2.4. NESSE CONTEXTO, O INCISO I, §10º, ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL RATIFICA QUE
¿A SEGURANÇA VIÁRIA, EXERCIDA PARA A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA
INCOLUMIDADE DAS PESSOAS E DO SEU PATRIMÔNIO NAS VIAS PÚBLICAS, COMPREENDE
A EDUCAÇÃO, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ALÉM DE OUTRAS ATIVIDADES
PREVISTAS EM LEI, QUE ASSEGUREM AO CIDADÃO O DIREITO À MOBILIDADE EFICIENTE.¿
2.5. NESTA TOADA, IMPENDE SALIENTAR QUE O DETRAN|ES É UMA ENTIDADE EXECUTIVA DE
TRÂNSITO, COM PREVISÃO NO INCISO III, ARTIGO 7º, DA LEI 9.503/1997 ¿ CÓDIGO DE
2022-682PV6 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 19/07/2022 12:23 PÁGINA 2 / 11
3
TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB). NESSE SENTIDO, OPORTUNO TRAZER À COLAÇÃO OS ARTIGOS
5º E 6º DESSE DIPLOMA LEGAL:
ART. 5º O SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO É O CONJUNTO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS QUE TEM POR
FINALIDADE O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO,
NORMATIZAÇÃO, PESQUISA, REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, FORMAÇÃO,
HABILITAÇÃO E RECICLAGEM DE CONDUTORES, EDUCAÇÃO, ENGENHARIA, OPERAÇÃO
DO SISTEMA VIÁRIO, POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E DE
RECURSOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES.
ART. 6º SÃO OBJETIVOS BÁSICOS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO:
I - ESTABELECER DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO, COM VISTAS À
SEGURANÇA, À FLUIDEZ, AO CONFORTO, À DEFESA AMBIENTAL E À EDUCAÇÃO PARA
O TRÂNSITO, E FISCALIZAR SEU CUMPRIMENTO;
II - FIXAR, MEDIANTE NORMAS E PROCEDIMENTOS, A PADRONIZAÇÃO DE CRITÉRIOS
TÉCNICOS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
TRÂNSITO;
III - ESTABELECER A SISTEMÁTICA DE FLUXOS PERMANENTES DE INFORMAÇÕES ENTRE
OS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, A FIM DE FACILITAR O PROCESSO DECISÓRIO
E A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA. (GRIFO NOSSO)
2.6. O ARTIGO 22 DO CTB, AO ESTABELECER A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES
EXECUTIVOS DE TRÂNSITO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, DENTRE OS QUAIS INCLUISE O DETRAN|ES, ESTIPULA NO INCISO XII ¿PROMOVER E PARTICIPAR DE PROJETOS E
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO DE ACORDO COM AS
DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO CONTRAN.¿
2.7. VALE RESSALTAR, QUE A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO É TÃO CRUCIAL QUE GANHA DESTAQUE
NO CTB COM UM ARTIGO TOTALMENTE DIRECIONADO AO ASSUNTO REGULAMENTANDO-O,
E AINDA ESTABELECENDO QUE A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO É UM DIREITO DE TODOS E
CONSTITUI DEVER PRIORITÁRIO PARA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE
TRÂNSITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 74 E SEGUINTES.
2.8. A EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO É A AÇÃO EXERCIDA PELOS EDUCADORES SOBRE OS
INDIVÍDUOS EM GERAL CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER NOS EDUCANDOS
COMPORTAMENTOS CONSCIENTES QUE RESULTEM NO USO SEGURO DOS MEIOS DE
CIRCULAÇÃO TERRESTRES.
2.9. DOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 69 (SESSENTA
E NOVE) AINDA NÃO ESTÃO INTEGRADOS AO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (SNT) E
MUITOS DELES TAMBÉM NÃO DISPÕEM DE RECURSOS FI"	Menor Preço	False	Valor Global	36151
3425	004166/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-200M7	2022-01-08T16:32:48	2022-08-22T14:00:00	LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ¿ SECTIDES, DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9.971/2012, PASSOU A
SER A RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
O GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO TEM IMPLEMENTADO, A PARTIR DO DECRETO Nº 2896-R/2011, AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AS QUAIS OBJETIVAM A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DOS CIDADÃOS CAPIXABAS NO MERCADO DE TRABALHO, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. PARA TANTO, VEM SENDO AMPLIADA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, DESTACANDO-SE, ASSIM, O PROGRAMA QUALIFICAR ES, REALIZADO PELA SECTIDES POR MEIO DOS CEET.
O PROGRAMA QUALIFICAR ES TEM POR OBJETIVO GERAL PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA GERAÇÃO DE RENDA E INOVAÇÃO, VISANDO AMPLIAR
POSSIBILIDADES DE TRABALHO E RENDA PARA OS CIDADÃOS CAPIXABAS, CONTRIBUINDO PARA A INSERÇÃO DESTES EM ATIVIDADES PRODUTIVAS, INDIVIDUAIS OU DE FORMAS ASSOCIATIVA E COOPERATIVA, GARANTINDO O APRIMORAMENTO DE SEUS CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E FORNECER SUBSÍDIOS PARA SUA INSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.
O PROGRAMA POSSUI DIVERSOS CURSOS QUE TÊM COMO FOCO A GERAÇÃO DE RENDA, O EMPREENDEDORISMO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TODO O TERRITÓRIO CAPIXABA. A OFERTA
ABRANGE CURSOS NOS EIXOS DA GASTRONOMIA, AMBIENTE E SAÚDE, PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, INFRAESTRUTURA, GESTÃO E NEGÓCIOS, ENTRE OUTROS.
O PROGRAMA QUALIFICAR ES EM 2022 TEVE A 2ª OFERTA DO ANO DE CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL. A SEGUNDA OFERTA NA MODALIDADE PRESENCIAL ATENDEU, DENTRE OUTRAS, AS CIDADES DE SERRA, VIANA, VITÓRIA E VILA VELHA FORMANDO APROXIMADAMENTE 2.000 DISCENTES NESTAS LOCALIDADES.
TENDO EM VISTA O EVENTO DE FORMATURA DOS DISCENTES COM ENTREGA DOS CERTIFICADOS E 500 KITS DE EMPREENDEDORISMO PARA OS SEGUINTES EIXOS: GASTRONOMIA, MAQUIAGEM, DESIGN DE SOBRANCELHAS, DECORAÇÃO DE FESTAS E COSTURA FORMALIZANDO A QUALIFICAÇÃO CAPIXABA NESTAS LOCALIDADES FOI AGENDADA A ¿FORMATURA DA SEGUNDA OFERTA DO PROGRAMA QUALIFICAR ES¿. PARA ESSA SOLENIDADE SERÁ NECESSÁRIO O ALUGUEL DE UM ESPAÇO ONDE O EVENTO SERÁ REALIZADO, SEGUINDO RIGOROSAMENTE OS PROTOCOLOS EXIGIDOS PELA SESA, CONFORME PORTARIA 144R/2021.
EM PROCESSO ESPECÍFICO A SECTIDES ESTÁ PROVIDENCIANDO A CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃODE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. PORÉM, OS ESPAÇOS NÃO FORNECEM INFRAESTRUTURA
AUDIOVISUAL, SENDO NECESSÁRIA ESSA CONTRATAÇÃO POR OUTRO PROCESSO LICITATÓRIO. CONSIDERANDO QUE O ESTADO NÃO DISPÕE DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO
DESTES EVENTOS E SOLENIDADES, TORNA-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E CORRELATOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SOLENIDADES, POR REGIME DE EXECUÇÃO A EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADVINDAS DA SECTIDES E CERIMONIAL DO GOVERNO."	Menor Preço	False	Valor Global	36152
3426	004174/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-055SP	2022-01-08T18:18:04	2022-09-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: SELADORA E IMPRESSORA PARA ATENDER O HRAS.	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TR EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	36153
3427	004282/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PFCD4	2022-05-08T16:01:32		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO MUNCK	False	Encerrado	False	G	POSSUÍMOS UM GERADOR DE ENERGIA QUE ABASTECIA ALGUNS SETORES COMO CME, CENTRO CIRÚRGICO, RPA, SALA DE EMERGÊNCIA, COM POTÊNCIA DE 55 KVA, O QUAL NÃO ERA SUFICIENTE PARA ABASTECER TODOS OS DEMAIS SETORES (COZINHA, LABORATÓRIO, ENFERMARIAS, POSTOS DE ENFERMAGEM, ALMOXARIFADO DE MEDICAMENTOS, SETOR DE RADIOLOGIA, ETC) EM SITUAÇÕES DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA, SE FAZ NECESSÁRIA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA RETIRADA DO MAQUINÁRIO DAS DEPENDÊNCIAS DA UIJM E TRANSPORTE ATÉ A GERENCIA ASSISTENCIA FARMACEUTICA ¿ GEAF, SITUADO NA AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, 2025, BENTO FERREIRA, VITÓRIA/ES	Menor Preço	False	Valor Global	36154
3428	004284/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-V479C	2022-05-08T16:15:13	2022-05-09T10:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS PARA DETECÇÃO MOLECULAR DO VÍRUS MONKEYPOX.	True	Encerrado	True	G	"A MONKEYPOX OU VARÍOLA DOS MACACOS É UMA DOENÇA ZOONÓTICA (TRANSMITIDA DE ANIMAIS PARA HUMANOS) COMUMENTE
ENDÊMICA EM PAÍSES DO CONTINENTE AFRICANO. A PARTIR DO DIA 13 DE MAIO DE 2022, A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
(OMS) PASSOU A RECEBER NOTIFICAÇÕES DE CASOS CONFIRMADOS DESSE AGRAVO EM MAIS DE 76 PAÍSES NÃO ENDÊMICOS,
DISTRIBUÍDOS AO REDOR DO MUNDO. INICIALMENTE OS CASOS ISOLADOS FORAM RELACIONADOS A VIAJANTES A REGIÕES ENDÊMICAS
AFRICANAS, CONTUDO JÁ FORAM IDENTIFICADOS CASOS DE TRANSMISSÕES COMUNITÁRIAS HUMANO-HUMANO, O QUE LEVOU A OMS A
DECLARAR NO DIA 23 DE JULHO DE 2022, A MONKEYPOX COMO EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL. CONSIDERANDO A
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA GLOBAL E A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR AÇÕES DE RESPOSTA COM O OBJETIVO DE INTERROMPER
A TRANSMISSÃO ENTRE HUMANOS, É IMPRESCINDÍVEL O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DOENÇA PARA O ISOLAMENTO DOS INDIVÍDUOS
INFECTADOS PELO VÍRUS MONKEYPOX E DESSA FORMA, REDUÇÃO DA CADEIA DE TRANSMISSÃO. ASSIM, A AQUISIÇÃO DE KITS DE
AMPLIFICAÇÃO É IMPERATIVA PARA GARANTIR A TESTAGEM ININTERRUPTA DE CASOS SUSPEITOS DE MONKEYPOX NO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, CONTRIBUINDO DESSA FORMA COM O MONITORAMENTO DESTE AGRAVO SOLICITADO PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. É
IMPORTANTE CONSIGNAR QUE O NÚMERO DE CASOS DE MONKEYPOX NO BRASIL E NO MUNDO SEGUE EVOLUINDO DE FORMA MUITO
RÁPIDA PORTANTO, NÃO EXISTEM FERRAMENTAS AO NOSSO ALCANCE QUE NOS PERMITAM OBTER PRECISÃO NAS ESTIMATIVAS
REALIZADAS. ALÉM DISSO, DADA A COMPLEXIDADE DOS FATORES QUE INFLUENCIAM NA CAPACIDADE DE TRANSMISSÃO DO MONKEYPOX
E, CONSIDERANDO AS INCERTEZAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO E UTILIZAÇÃO DE VACINAS COMO PROFILAXIA DA DOENÇA, A OPÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇO, A QUAL NÃO OBRIGA A CONTRATAÇÃO É, CERTAMENTE, A MAIS INTERESSANTE NO MOMENTO"	Menor Preço	False	Valor Global	36155
3429	004430/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4N1GM	2022-08-15T08:36:10	2022-10-19T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	36156
3430	004524/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-F8H6D	2022-08-18T16:15:42		CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA ROBERTO JERONIMO DA SILVA (MEI) - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	36157
3431	004533/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-DZ9KD	2022-08-19T08:47:05		CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONFERENCISTA PARA MINISTRAR PALESTRA	False	Encerrado	False	G	O SEMINÁRIO TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER E APROFUNDAR O DEBATE SOBRE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CAPIXABA, BEM COMO SENSIBILIZAR AOS MUNICÍPIOS DA IMPORTÂNCIA SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO INSTRUMENTO TÉCNICO-POLÍTICO, QUE VISA CONTRIBUIR PARA ASSEGURAR OS DIREITOS E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NESSA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS. TRAÇAR POR MEIO DE METAS E DIRETRIZES AS AÇÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS INTERSETORIAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA, QUALIFICAR OS SERVIÇOS E A PROTEÇÃO SOCIAL, ALÇANDO A PRIORIDADE ABSOLUTA PREVISTA NA LEGISLAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	36158
3432	004593/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-66DWM	2022-08-22T15:44:49	2023-01-27T09:00:00	CIRURGIA REVISÃO DE PRÓTESE DE QUADRIL COM MATERIAL DE AUMENTO.	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36159
3433	004673/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MBW4R	2022-08-25T10:58:02		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE EMBOLIZAÇÃO ARTERIAL DE ADENOMA.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36160
3434	004817/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T73G1	2022-01-09T11:34:56		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA EM PLACA	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O GRAMADO DESEMPENHA INÚMERAS FUNÇÕES NA PAISAGEM ALÉM DAS ESTÉTICAS. DEVIDO À SUA IMENSA ÁREA FOLIAR, CRIA UM ELO ENTRE AS DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO, REALÇANDO A BELEZA, QUE AGE SOBRE O PSÍQUICO DAS PESSOAS QUE O OBSERVA, TRANSMITINDO A SENSAÇÃO DE PAZ E CONFORTO INTERIOR, REDUZ A TEMPERATURA ATMOSFÉRICA, FORMANDO UM MICRO CLIMA MAIS AGRADÁVEL E PERMITE MAIOR INFILTRAÇÃO DE ÁGUA, EXTREMAMENTE IMPORTANTE, PRINCIPALMENTE EM CENTROS URBANOS, ONDE CONSTRUÇÕES IMPERMEABILIZAM O SOLO FAZENDO COM QUE A ÁGUA DAS CHUVAS ACARRETE DESLIZAMENTOS DE BARRANCOS, ENCHENTES, ENTRE OUTROS TRANSTORNOS À SOCIEDADE (GATTO ET.AL, 2002, B). 
CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE GRAMA IRÁ VALORIZAR AS ÁREAS VERDES CONTRIBUINDO PARA UM AMBIENTE SAUDÁVEL, SEGURO, CONFORTÁVEL E APRAZÍVEL INFLUENCIANDO DIRETAMENTE NO BEM-ESTAR DOS SERVIDORES.
CONSIDERANDO QUE O PAISAGISMO CONTRIBUI PARA O BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL, CARACTERIZADO PELA HARMONIA DE UMA PAISAGEM EQUILIBRADA, SAUDÁVEL E BELA. O AMBIENTE PAISAGISTA CUMPRE O SEU PAPEL ECOLÓGICO PROPORCIONANDO AO INDIVÍDUO VÁRIOS BENEFÍCIOS, ATRAVÉS DA INTERAÇÃO NATUREZA E SER HUMANO (SANTOS, 2009).
CONSIDERANDO QUE É DEVER DO ESTADO GARANTIR UM AMBIENTE SAUDÁVEL E LIVRE A TODOS OS SERVIDORES E CIDADÃOS QUE ACESSAM OS ÓRGÃOS PÚBLICOS;
CONSIDERANDO QUE A QUALIDADE A SER ESPERADA É A TOTAL CONSERVAÇÃO DO JARDIM E ÁREAS VERDES DESTE ÓRGÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36161
3435	004937/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7GLXH	2022-08-09T15:08:47		AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSTIBIAL PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSTIBIAL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE NEUSA MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA DE ACORDO COM O FORMULÁRIO DE MEDIDAS TIRADA PELO PROFISSIONAL DE SAÚDE.

O CREFES É UM CENTRO ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO FÍSICA (CER II) DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PORTARIA MS N° 496, 03 DE MAIO DE 2013). O CER É UM PONTO DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA EM REABILITAÇÃO QUE REALIZA DIAGNOSTICO, TRATAMENTO, CONCESSÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA ASSISTIDA, CONSTITUINDO SE EM REFERENCIA PARA A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

O DECRETO N° 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ¿ PLANO VIVER SEM LIMITE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER POR MEIO DA INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES, O EXERCÍCIO PLENO E EQUITATIVO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

SEGUNDA A PORTARIA N° 793, 24 DE ABRIL DE 2012, QUE INSTITUI A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SÃO OBJETIVOS ESPECÍFICOS DESTA REDE PROMOVER CUIDADOS EM SAÚDE ESPECIALMENTE DOS PROCESSOS DE REABILITAÇÃO AUDITIVA, FÍSICA, INTELECTUAL, VISUAL, OSTOMIA E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS; AMPLIAR A OFERTA DE ÓRTESE, PRÓTESE E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM);PROMOVER A REABILITAÇÃO E A REINSERÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, POR MEIO DO ACESSO AO TRABALHO, À RENDA A À MORADIA SOLIDARIA, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OUTRA PORTARIA N° 971 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, 13 DE SETEMBRO DE 2012, ADEQUA O SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE E INCLUI PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS DA TABELA DE PROCEDIMENTOS SUS.  

O CREFES ATENDE AOS 78 (SETENTA E OITO) MUNICÍPIOS DO ESTADO E MUNICÍPIOS DE ESTADO VIZINHOS, COM SEQUELAS NEUROLÓGICAS E/OU ORTOPÉDICAS, COM DEFORMIDADES OU NÃO, PARA REABILITAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA. CONSIDERANDO TODO O EXPOSTO, RESTA DEMONSTRANDO INTERESSE PUBLICO DA PRETENDIDA AQUISIÇÃO POR SE TRATAR DE MATERIAL DE EXTREMA RELEVÂNCIA, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS DO SUS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36162
3436	004960/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2021-P5JQT	2022-09-09T15:25:25		CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA ORGANIZAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - PROCURADOR DO ESTADO.	False	Encerrado	False	U	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	36163
3437	005223/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0MNGB	2022-09-26T08:11:03		PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS - CANABIDIOL 50 MG/ML (2022-0MNGB)	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	36164
3438	003891/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S8FCD	2022-07-15T14:56:11	2022-01-09T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DE TAL MATERIAL SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO A ADEQUAÇÃO DO LOCAL PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAL DE ALMOXARIFADO A SER DISTRIBUÍDO ENTRE AS UNIDADES PRISIONAIS. ESTA SECRETARIA DA JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL. DESSA FORMA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO AS UNIDADES PRISIONAIS OTIMIZANDO A LOGÍSTICA, DIMINUINDO OS CUSTOS GERAIS, ATENDENDO DE FORMA SATISFATÓRIA A MAGNITUDE DESTA SECRETARIA E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA AO PROCESSO DE COMPRA E ESTOCAGEM DE MATERIAIS. GARANTINDO DE FORMA ÁGIL E PLENA A ASSISTÊNCIA MATERIAL AOS INTERNOS CUSTODIADOS POR ESTA SECRETARIA.	Menor Preço	False	Valor Global	36168
3439	004270/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6K3F8	2022-05-08T10:16:05		EXAME DE DACRIOCISTOGRAFIA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36169
3440	004391/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WL51Q	2022-11-08T14:21:05	2022-10-10T14:00:00	AQUISIÇÃO - COLAR CERVICAL TAMANHOS PP, P, M E G (APH)	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	36170
3441	004496/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FDPK1	2022-08-17T10:51:11	2023-06-02T10:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE SINUSECTOMIA.	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.

A SINUSECTOMIA É UM PROCEDIMENTO CIRÚRGICO INDICADO PARA PACIENTES PORTADORES DE SINUSITES DE REPETIÇÃO, SINUSITES CRÔNICAS, POLIPOSE NASAL E ALGUNS CASOS DE TUMORES NASAIS. É REALIZADA QUANDO HÁ POUCO OU NENHUM RESULTADO COM O TRATAMENTO CLÍNICO/MEDICAMENTOSO.

O OBJETIVO DESTA CIRURGIA FUNCIONAL É A ABERTURA, DRENAGEM E AERAÇÃO DOS SEIOS PARANASAIS, BUSCANDO RESTABELECER FUNÇÃO E PERMITINDO COM ISSO MELHOR ACESSO DE MEDICAMENTOS TÓPICOS NO PÓS-OPERATÓRIO.

NA PRESENÇA DE PÓLIPOS OU TUMORES NASAIS, AS LESÕES SÃO RESSECADAS CIRURGICAMENTE E ENVIADAS PARA ANÁLISE ANATOMOPATOLÓGICA.
CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE TEMOS UMA FILA REPRIMIDA COM O QUANTITATIVO DE 140 PACIENTES EM MÉDIA INSERIDAS NO MV, SOLICITAMOS A PRETENDIDA CONTRATAÇÃO PARA SUPRIR.
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DA REFERIDA CIRURGIA. NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36171
3442	004799/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9ZW26	2022-08-31T16:18:32	2023-02-24T08:30:00	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS	True	Em Andamento	True	G	INFORMAMOS A NECESSIDADE DE INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. SE FAZ NECESSÁRIO A ABERTURA DE NOVA ATA  DEVIDO A  O PROCESSO  2020-LCN57 ATA 010 PREGÃO 032 ESTÁ VENCIDA 08-2022	Menor Preço	False	Valor Global	36172
3443	004984/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VCHW7	2022-12-09T16:01:18	2022-10-27T15:00:00	ALFAGALSIDASE 1MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL 3,5ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36173
3444	005135/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-402L2	2022-09-20T11:32:41		AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS EM ACRÍLICO - AUTOADESIVAS - PARA NOMEAR OS PRÊMIOS AMIGO DO BOMBEIRO E MACHA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	36174
3445	005419/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-C27RW	2022-04-10T14:10:47		CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA ADSON RODRIGO SILVA PINHEIRO - LICC	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC."	Menor Preço	False	Valor Global	36175
3446	005464/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-STL8C	2022-06-10T14:09:17		AQUISIÇÃO DE MATERIAL  	False	Encerrado	False	G	PACIENTE ORAIDE INACIO DE BARROS  DEU ENTRADA  NO  HOSPITAL ESTADUAL SILVIO ÁVIDO NO DIA  01/10/2022 ENCAMINHADO DE ALTO RIO NOVO VITIMA DE QUEDA DA PRÓPRIA ALTURA, CURSANDO DE FRATURA PERI PROTÉTICA QUADRIL DIREITO ,ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SOB PENA DE PRODUZIRMOS PERDAS AOS PACIENTES E SEQÜELAS IRREVERSÍVEIS	Menor Preço	False	Valor Global	36176
3447	005685/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L0HWB	2022-10-19T08:34:24	2023-01-24T08:00:00	2022-L0HWB - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL DE HOSPITALAR SUPRACITADO, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO
PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA
SENHORA DA GLORIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO HINSG"	Menor Preço	False	Valor Global	36177
3448	006074/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-1RBLK	2022-07-11T14:38:05		LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA AGENDA INSTITUCIONAL - FORMATURA 3ª OFERTA QUALIFICAR 2022	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ¿ SECTIDES, DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL 9.971/2012, PASSOU A SER A RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CENTROS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA (CEET), QUE TÊM COMO OBJETIVO OFERECER EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DE ACORDO COM O SISTEMA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO E EM CUMPRIMENTO AOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS PELO PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 
O GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO TEM IMPLEMENTADO, A PARTIR DO DECRETO Nº2896-R/2011, AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AS QUAIS OBJETIVAM A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DOS CIDADÃOS CAPIXABAS NO MERCADO DE TRABALHO, A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA. PARA TANTO, VEM SENDO AMPLIADA A OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, DESTACANDO-SE ASSIM O PROGRAMA QUALIFICAR ES, REALIZADO PELA SECTIDES POR MEIO DOS CEET¿S.

O PROGRAMA QUALIFICAR ES TEM POR OBJETIVO GERAL PROMOVER A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM FOCO NO EMPREENDEDORISMO, NA GERAÇÃO DE RENDA E INOVAÇÃO, VISANDO AMPLIAR POSSIBILIDADES DE TRABALHO E RENDA PARA OS CIDADÃOS CAPIXABAS, CONTRIBUINDO PARA A INSERÇÃO DESTES EM ATIVIDADES PRODUTIVAS, INDIVIDUAIS OU DE FORMAS ASSOCIATIVA E COOPERATIVA, GARANTINDO O APRIMORAMENTO DE SEUS CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E FORNECER SUBSÍDIOS PARA SUA INSERÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.
O PROGRAMA POSSUI DIVERSOS CURSOS QUE TÊM COMO FOCO A GERAÇÃO DE RENDA, O EMPREENDEDORISMO E A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM TODO O TERRITÓRIO CAPIXABA. A OFERTA ABRANGERÁ CURSOS NOS EIXOS DA GASTRONOMIA, AMBIENTE E SAÚDE, PRODUÇÃO CULTURAL E DESIGN, INFRAESTRUTURA, GESTÃO E NEGÓCIOS, ENTRE OUTROS.

O PROGRAMA QUALIFICAR ES EM 2022 REALIZOU A 3ª OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE PRESENCIAL. A TERCEIRA OFERTA NA MODALIDADE PRESENCIAL ATENDEU DENTRE OUTRAS, AS CIDADES DE SERRA, VITÓRIA, CARIACICA, VILA VELHA E VIANA, A PREVISÃO DE FORMANDOS SERÁ DE 2.000 (DOIS MIL) ALUNOS NESTAS LOCALIDADES E DEMAIS ENVOLVIDOS NA FORMATURA.
2.6. EM 2022 O PROGRAMA QUALIFICAR ES REFORÇOU O FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO AOS ALUNOS DO PROGRAMA, DISTRIBUINDO KITS CONTENDO MATERIAIS DIVERSOS PARA OS FORMANDOS SUBSIDIAREM AS ATIVIDADES, GARANTINDO ASSIM O APOIO A NOVOS NEGÓCIOS.
TENDO EM VISTA A CONCLUSÃO DOS CURSOS DA TERCEIRA OFERTA NA MODALIDADE PRESENCIAL, E A NECESSIDADE DA ENTREGA DOS CERTIFICADOS E DOS 1.000 KITS DE EMPREENDEDORISMO PARA OS FORMANDOS DOS CURSOS DOS EIXOS DE GASTRONOMIA, MAQUIAGEM, DESIGN DE SOBRANCELHAS, DECORAÇÃO DE FESTA E COSTURA. 
CONSIDERANDO QUE A LOGÍSTICA IDEAL PARA REALIZAÇÃO DESSAS ENTREGAS, PRINCIPALMENTE DOS KITS EMPREENDEDORISMO É A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO, A ¿FORMATURA DA TERCEIRA OFERTA DE 2022 DO PROGRAMA QUALIFICAR ES¿. CONSIDERANDO, POR FIM, QUE O GOVERNO DO ESTADO NÃO DISPÕE DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DAS AGENDAS DE GRANDE PORTE, TORNA-SE NECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE ESPAÇO QUE POSSA RECEPCIONAR PÚBLICO ESTIMADO DE 2.000 (DOIS MIL) PARTICIPANTES EM UM ÚNICO AMBIENTE, ATENDENDO AOS PROTOCOLOS DE CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36178
3449	006307/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PBMX4	2022-11-22T08:29:50		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FAIXAS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	False	Encerrado	False	G	A CONSULTA PÚBLICA DENTRO DO PROGRAMA EFICIÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO É UM ITEM OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A POLÍTICA MEIO AMBIENTE E CUMPRIMENTO DE SALVAGUARDAS ¿ OP703, DIRETRIZ B.6 ¿ CONSULTA COM AS PARTES AFETADAS, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UM PROGRAMA CLASSIFICADO COMO CATEGORIA B. DENTRO DOS DOCUMENTOS GERADOS NA FASE DE PREPARAÇÃO DO PROGRAMA FOI APROVADO O MARCO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL ¿ MGAS QUE VISA DAR SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL AO PROJETO E ATENDER AS POLÍTICAS OPERACIONAIS DO BID, NESSE FICOU DEFINIDO ALGUNS PROGRAMAS, DENTRE ELES O PROGRAMA MCP - MECANISMOS PARA CONSULTA PÚBLICA SIGNIFICATIVA QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DIRETRIZ B.6 DA OP703. CONSTA NO MGAS: ¿DE ACORDO COM AS POLÍTICAS DO BID, DEVE SER GARANTIDA E COMPROVADA A AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. ISTO SIGNIFICA A EXPRESSIVA DIVULGAÇÃO NO CHAMAMENTO DA POPULAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, ALÉM DE SER REALIZADA EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, EM DATA E HORÁRIO CONVENIENTE PARA ADESÃO. RESSALTA-SE QUE AS CONSULTAS DEVERÃO OCORRER INDEPENDENTEMENTE DE EXIGÊNCIA OU NÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA POR ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS LOCAIS. AS FUTURAS CONSULTAS PÚBLICAS TAMBÉM DEVERÃO SEGUIR A MESMA ESTRATÉGIA DE COMUNICAÇÃO REALIZADA NAS CONSULTAS PÚBLICAS FEITAS PARA A AMOSTRA REPRESENTATIVA. ¿FAZ SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA, UMA VEZ QUE O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ DER/ES, REALIZARÁ DIVERSOS EVENTOS ¿CONSULTA PÚBLICA¿, EM CONSONÂNCIA A POLÍTICA DE SALVAGUARDA DO BANCO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BID). O DER/ES PRETENDE REALIZAR CONSULTA PÚBLICA DO LOTE 03, DE RECUPERAÇÃO FUNCIONAL COM CONSERVA POR DESEMPENHO, QUE ABRANGERÁ OS MUNICÍPIOS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CONCEIÇÃO DO CASTELO, CASTELO, ATÍLIO VIVACQUA. AS AUDIÊNCIAS VÃO OCORRER EM 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	36179
3450	006775/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FW58N	2022-12-21T10:47:36		OCRELIZUMABE 30MG/ML F/A	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36180
3451	006778/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7T46V	2022-12-21T13:22:54	2023-06-03T10:01:00	DIETAS PKU	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES FENILCETONÚRICOS. OS PACIENTES ATENDIDOS E SUAS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES ESTÃO LISTADOS CONFORME ANEXO. OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS SÃO SUFICIENTES PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME PRESCRIÇÃO DO USO CONTINUO. OS PACIENTES SÃO ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. EM ANEXO ENCONTRA-SE O TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	36181
3452	006886/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B5Q80	2022-12-29T11:16:14	2023-01-31T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL P/ FROTA DE VEÍCULOS - SCM	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	36182
3453	004072/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7CFRG	2022-07-26T16:17:48		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS	False	Encerrado	False	G	"3.1. TRATA-SE DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER ESTA UNIDADE
HOSPITALAR.
3.2. OS ITENS INDICADOS SÃO PARA O USO EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA APRESENTADA PELA
COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SENDO CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE CONSUMO, PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
3.3. AS QUANTIDADES DO LOTES 01 A 27 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A DEMANDA DA COORDENAÇÃO
DE MANUTENÇÃO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
3.4. ESCLARECEMOS QUE A REFERIDA AQUISIÇÃO DESTINA-SE ATENDER AS NECESSIDADES URGENTES DESTA
UNIDADE HOSPITALAR, DEVENDO O PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS SER ABERTO A POSTERIORI, COM A
MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.
3.5. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MATERIAIS PODE INCORRER EM IMPEDIMENTO DA DEVIDA
MANUTENÇÃO PREDIAL E, CONSEQÜENTEMENTE, RISCO DE CURTOS CIRCUITOS, CHOQUES, OSCILAÇÕES
ELÉTRICAS, QUEDAS DE ENERGIA, DANOS EM EQUIPAMENTOS E ATÉ INCÊNDIO, ENTRE OUTROS.
3.6. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL, DA PRESERVAÇÃO
PATRIMONIAL E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	36197
3454	004373/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZPGN8	2022-10-08T14:13:00	2023-09-02T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO CONTINUADO.                                    	False	Em Andamento	True	G	"A HEMORREDE ESTADUAL É UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA, QUE PRESTA COM EXCLUSIVIDADE O SERVIÇO DE COLETA, PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES A TODA REDE SUS DO ESTADO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA MANUTENÇÃO DA VIDA. A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR, UNIDADE DE COLETA DE SERRA, UNIDADE DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, LINHARES E SÃO MATEUS. 

TODA A ATIVIDADE DE HEMOTERAPIA NO BRASIL É REGIDA PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº5/2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ANEXO IV E PELA RDC Nº 34/2014.

A RDC 34/2014 ESTABELECE, EM SEU ART.11:

¿O SERVIÇO DE HEMOTERAPIA DEVE POSSUIR EQUIPAMENTOS SUFICIENTES E COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES REALIZADAS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, BEM COMO ESTABELECER PROGRAMA QUE INCLUA QUALIFICAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS, MANTENDO OS RESPECTIVOS CRONOGRAMAS E REGISTROS.¿

OS INSTRUMENTOS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO PARTES INTEGRANTES DE VÁRIOS PROCESSOS DE TRABALHO DO HEMOES, DENTRE ELES O MONITORAMENTO DA TEMPERATURA DE TODOS OS AMBIENTES, DESDE O ALMOXARIFADO ATÉ OS LABORATÓRIOS DIAGNÓSTICOS; O MONITORAMENTO DE TEMPERATURA DE TODA A CADEIA DE FRIOS; PROCESSOS DIAGNÓSTICOS QUE ENVOLVEM PIPETAGEM, COMO OS TESTES ABO/RH, SOROLÓGICOS E HEMOGRAMA; TRIAGEM DE DOADORES DE SANGUE; PESAGEM DE DOADORES E BOLSAS DE SANGUE, DENTRE OUTROS PROCESSOS CRÍTICOS DA INSTITUIÇÃO. PORTANTO, A CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO É PROCESSO OBRIGATÓRIO PARA A ENTREGA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE QUALIDADE.

ALÉM DISSO, O HEMOES RECENTEMENTE OBTEVE A CERTIFICAÇÃO NA NORMA ISO 9001:2015 COMO ESCOPO TODA A INSTITUIÇÃO. ESTA CERTIFICAÇÃO É UMA IMPORTANTE PROVA DE ADEQUAÇÃO DOS PROCESSOS DE TRABALHO E DA GESTÃO DA QUALIDADE. NO ITEM 7.1.5.1 DESTA NORMA, CONSTA:
¿QUANDO A RASTREABILIDADE DE MEDIÇÃO FOR UM REQUISITO, OU FOR CONSIDERADA PELA ORGANIZAÇÃO UMA PARTE ESSENCIAL DA PROVISÃO DE CONFIANÇA NA VALIDADE DE RESULTADOS DE MEDIÇÃO, OS EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DEVEM SER:

- VERIFICADOS OU CALIBRADOS, OU AMBOS, A INTERVALOS ESPECIFICADOS, OU ANTES DO USO, CONTRA PADRÕES DE MEDIÇÃO RASTREÁVEIS A PADRÕES DE MEDIÇÃO INTERNACIONAIS OU NACIONAIS; QUANDO TAIS PADRÕES NÃO EXISTIREM, A BASE USADA PARA CALIBRAÇÃO OU VERIFICAÇÃO DEVE SER RETIDA COMO INFORMAÇÃO DOCUMENTADA;¿

OS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DEVEM SER CALIBRADOS A INTERVALOS ESPECIFICADOS, O QUE É DEFINIDO POR INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNOS E ESTÃO CONSOANTES COM A PERIODICIDADE ESTABELECIDA NO ITEM 4 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

AS CALIBRAÇÕES SÃO REALIZADAS AO MENOS UMA VEZ POR ANO E NÃO ADMITEM INTERRUPÇÃO, UMA VEZ QUE VENCIDA A CALIBRAÇÃO NÃO HÁ CONFIABILIDADE NA MEDIÇÃO REALIZADA PELO INSTRUMENTO. PORTANTO, OS SERVIÇOS OBJETOS DESTA CONTRATAÇÃO SÃO DEFINIDOS COMO CONTÍNUOS.

OS ITENS ESPECIFICADOS NESTA CONTRATAÇÃO TRATAM-SE SERVIÇOS DE METROLOGIA, NAS GRANDEZAS DE PESO, VOLUME E PRESSÃO. TRATAM-SE DE GRANDEZAS COM ALTO GRAU DE SIMILARIDADE. NA PESQUISA INICIAL DE MERCADO FORAM VERIFICADAS QUE TODAS AS EMPRESAS TRABALHAM SIMULTANEAMENTE COM AS TRÊS GRANDEZAS, NÃO HAVENDO NENHUMA QUE TRABALHASSE SOMENTE COM PESO, POR EXEMPLO. DESTA FORMA, NÃO HAVERÁ RESTRIÇÃO DE CONCORRÊNCIA NA AGLUTINAÇÃO DOS ITENS EM LOTE ÚNICO. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, TAL AGLUTINAÇÃO É UMA GRANDE VANTAGEM, POIS FACILITA O GERENCIAMENTO DAS CALIBRAÇÕES, DO RECEBIMENTO DE LAUDOS E DO ENVIO DE EQUIPAMENTOS. DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TAMBÉM É MAIS INTERESSANTE QUE HAJA UM VENCEDOR AO INVÉS DE MÚLTIPLOS, POIS HÁ DIMINUIÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS QUE SE REFLETIRÃO NO VALOR FINAL DISPUTADO EM PREGÃO. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	36198
3455	004465/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P69QQ	2022-08-15T17:51:50	2022-10-21T15:01:00	PRODUTOS PARA SAÚDE CONSUMIDOS PELAS UNIDADES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	True	Encerrado	True	G	ATENDER AOS PACIENTES DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, COM O OBJETIVO DE MANTER OS ESTOQUES DE PRODUTOS PARA SAÚDE E GARANTIR OS TRATAMENTOS NECESSÁRIOS	Menor Preço	False	Valor Global	36199
3456	004487/2022	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5P4HP	2022-08-16T18:35:52		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E DISPENSADORES PARA ATENDER AO IPAJM.	False	Encerrado	False	G	O IPAJM SEDIA A PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ASSIM, A GERÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA E SOCIAL (GPMS) UTILIZA MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, CONSIDERANDO TER EM SEU QUADRO EQUIPE DE MÉDICOS PERITOS PRÓPRIOS E CREDENCIADOS, QUE ATENDEM A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, SEGURADOS E PENSIONISTAS QUE NECESSITAM SER PERICIADOS PARA FINS DE LICENÇA MÉDICA, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ISENÇÃO DE IRPF, IMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA E PENSÃO POR MORTE PARA MAIOR INCAPAZ, ENTRE OUTRAS SITUAÇÕES, JUSTIFICANDO A NECESSIDADE DA REFERIDA GERÊNCIA DISPOR DE APARELHOS PARA AFERIR A PRESSÃO ARTERIAL E SIMILARES, VISTO QUE SEMPRE ESTÃO ENVOLVIDOS COM SERVIDORES QUE PODEM ESTAR ACOMETIDOS COM COMORBIDADES DIAGNOSTICADAS COM O AUXÍLIO DESSES INSTRUMENTOS DE TRABALHO; ALÉM DESSES ITENS, É INDISPENSÁVEL QUE O IPAJM MANTENHA A PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA ÁREA DA PERÍCIA, UMA VEZ QUE, PELA CARACTERÍSTICA DAS ATIVIDADES QUE SÃO DESEMPENHADAS NO LOCAL, COM FREQUÊNCIA OS PROFISSIONAIS TÊM CONTATO COM SERVIDORES ATIVOS OU INATIVOS COM VULNERABILIDADES DE SAÚDE, ASSIM SENDO NECESSÁRIA A ROTINEIRA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE DIVERSOS TIPOS E LUVAS PARA A SEGURA INTERAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS DA PERÍCIA E SEGURADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO; VALE DESTACAR QUE AINDA NOS ENCONTRAMOS EM PERÍODO DE VIGILÂNCIA QUANTO AO COVID-19, E QUE EMBORA AFROUXADAS AS EXIGÊNCIAS RELATIVAS AO DISTANCIAMENTO SOCIAL, OS ÓRGÃOS SANITÁRIOS RECOMENDAM DIVERSAS MEDIDAS EM CARÁTER CONTÍNUO PARA MANTER SOB CONTROLE A PROLIFERAÇÃO DE CASOS DE COVID, ENTRE ELAS O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTE FECHADO (NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 14/2022 ¿ GEVS/SESA/ES) E OUTRAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO, RASTREAMENTO E MONITORAMENTO (NOTA TÉCNICA COVID-19 N° 14/2022 ¿ GEVS/SESA/ES), QUE AUXILIAM A MANTER SOB CONTROLE O CRESCIMENTO DE NOVOS CASOS DA DOENÇA - HTTPS://SAUDE.ES.GOV.BR/CORONAVIRUS_NOTAS_TECNICAS; PARA A AQUISIÇÃO EM TELA TAMBÉM INCLUÍMOS, COMO FORMA DE MANTER, SEM INTERRUPÇÃO, AS EXIGÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO SEDE DO IPAJM, TERMÔMETROS INFRAVERMELHOS, OS QUAIS SÃO UTILIZADOS PARA MEDIÇÃO QUANDO FOR NECESSÁRIO DE TEMPERATURA DE PESSOAS (SERVIDORES, SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS), QUE ADENTRAM DIARIAMENTE AS DEPENDÊNCIAS DA AUTARQUIA PELOS SEUS DOIS ACESSOS (ESTACIONAMENTO E PORTA DE FRONTE À AV. CEZAR HILAL); VALE DESTACAR TAMBÉM A EXISTÊNCIA DE POLÍTICA RECOMENDATÓRIA DO IPAJM DE CONSTANTE COMBATE E VIGILÂNCIA EM RELAÇÃO AO COVID-19, SENDO DISPONIBILIZADOS EM TODO O PRÉDIO SEDE DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL, TIPO TOTEM PEDAL, E DE PAREDE, PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS DE TODOS OS COLABORADORES QUE UTILIZAM AS DEPENDÊNCIAS DA EDIFICAÇÃO, SENDO PORTANTO NECESSÁRIO ADQUIRIR ROTINEIRAMENTE OS REFERIDOS ITENS, CLASSIFICADOS COMO MATERIAIS DE CONSUMO, HAJA VISTA SEU RÁPIDO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO; TENDO EM VISTA TODO O EXPOSTO, ENTENDEMOS JUSTIFICADO O INTERESSE PÚBLICO DA AQUISIÇÃO EM TELA.	Menor Preço	False	Valor Global	36200
3457	005233/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1WTJT	2022-09-26T11:47:32	2023-06-02T14:00:00	URNA MORTUÁRIA PARA USO PELA SEÇÃO DE NECRÓPSIAS DO DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA.	True	Encerrado	True	G	"HISTÓRICO
O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL É RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DA PROVA MATERIAL DO CRIME,
CABENDO A ELE AS FUNÇÕES DE DETERMINAR, POR MEIO DO EXAME MÉDICO-LEGAL, AS CAUSAS E
AS CIRCUNSTÂNCIAS DA MORTE DE ORIGEM VIOLENTA OU SUSPEITA, E AVALIAR A OCORRÊNCIA E A
INTENSIDADE DAS LESÕES CORPORAIS DE INDIVÍDUOS VITIMADOS PELO CRIME OU ACIDENTE, E AINDA,
EXAMINAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE PRESOS SOB A CUSTÓDIA DA POLÍCIA.
2.02 DA NECESSIDADE DE COMPRA
CONSIDERANDO QUE PELA ROTINA DO DML, APÓS 30 DIAS GUARDADOS NAS GELADEIRAS SEM
SEREM RECLAMADOS POR FAMILIARES, OS CADÁVERES/OSSADAS SÃO SEPULTADOS NA CONDIÇÃO DE
INDIGENTE, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA PROCEDER O
SEPULTAMENTO DOS MESMOS.
2.03 DA APLICAÇÃO DOS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS
OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS SERÃO UTILIZADOS PELO DML-VITÓRIA PARA O ADEQUADO
SEPULTAMENTO DOS CADÁVERES INDIGENTES.
A QUANTIDADE SOLICITADA FOI ESTIMADA NOS SEPULTAMENTOS DE INDIGENTES REALIZADOS NO ANO
2021/2022 PELO DML VITÓRIA E SML ¿S DO INTERIOR."	Menor Preço	False	Valor Global	36201
3458	005243/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7DFL3	2022-09-26T15:07:53	2022-12-28T08:30:00	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE TAMPAS
GALVANIZADAS PARA RESERVATÓRIO DE ÁGUA"	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO O ENCAMINHAMENTO 2022-KH7LVG DIRECIONADO AO NÚCLEO DE TRABALHO E SERVIÇOS GERAIS
DO HINSG QUE SINALIZADA A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE ESGOTO, ÁGUA E CAIXA DE
GORDURA DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DA POLICIA MILITAR HPM.
É IMPORTANTE LEMBRA QUE AS CAIXAS FUNCIONAM COMO PONTO DE ESPERA DO ESGOTO, GORDURA E/OU
RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, SERVEM PARA DESOBSTRUIR A REDE SEM A NECESSIDADE DE REALIZARA A QUEBRA DA
CALÇADA. ALÉM DISSO, A FUNÇÃO DE EXTRAVASAR OS DEJETOS QUANDO OCORRE ALGUMA OBSTRUÇÃO DAS
TUBULAÇÕES, IMPEDINDO QUE O ESGOTO RETORNE PARA DENTRO DA ÁREA HOSPITALAR.
INFORMAMOS QUE AS TAMPAS ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVADO DETERIORAÇÃO OCORRIDO PELO FATO
DAS MESMAS FICARAM EXPOSTAS AO SOL E CHUVA"	Menor Preço	False	Valor Global	36202
3459	005510/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GD6JG	2022-10-10T13:49:17	2023-01-13T08:30:00	MEDICAMENTOS	False	Em Andamento	True	G	"FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36203
3460	005768/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-3XL9X	2022-10-21T16:31:54		CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA CARLOS DE BARROS SUGAWARA (MEI) - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	36204
3461	006158/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DC1PQ	2022-10-11T12:51:37		KIT MANGUEIRA DE GÁS, REGISTRO E ABRAÇADEIRA	False	Encerrado	False	G	A TROCA DESTE KIT MANGUEIRA DE GÁS, REGISTRO, E ABRAÇADEIRA, SE DEU PELO VENCIMENTO DO SEU PRAZO DE USO. PREZANDO PELA SEGURANÇA, COMO FORMA NA REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE CAUSAS COMO INCÊNDIO, VAZAMENTO DE GÁS.	Menor Preço	False	Valor Global	36205
3462	006604/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-1WW35	2022-12-12T09:45:30		CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BANCO DE PREÇOS	False	Encerrado	False	G	O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO NECESSITA REALIZAR PESQUISA DE PREÇOS PARA FIXAR ADEQUADAMENTE O VALOR ORÇADO NAS LICITAÇÕES, VERIFICAR A PLAUSIBILIDADE DOS PREÇOS OFERTADOS NO CERTAME E, AINDA, VERIFICAR A ECONOMICIDADE DE CONTRATOS CELEBRADOS. ENTRETANTO, SÃO MUITAS AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PESQUISA AMPLA, CONFIÁVEL E QUE REALMENTE PRODUZA OS RESULTADOS ESPERADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	36206
3463	006820/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2C805	2022-12-23T15:48:46	2023-02-23T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MAN. PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES NO HRAS.	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TR ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	36207
3464	006821/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-08VQJ	2022-12-23T15:54:43		 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ¿ ALGODÃO E COBERTURA PARA MESA AUXILIAR	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
LOTE 01 ¿ 2021-8S72M PROCESSO ORDINÁRIO ESTÁ AINDA PRA ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA POSTERIOR
AGENDAMENTO DE PREGÃO E LOTE 02 ¿ 2021-78SQF PREGÃO FOI SUSPENSO AGUARDANDO RESPOSTA DE
IMPUGNAÇÃO.
TRATA-SE DE ALGODÃO ELE PODE SER UTILIZADO NAS ASSEPSIAS DE LEVES FERIMENTOS, ALÉM DOS
PROCEDIMENTOS DIÁRIOS DE HIGIENE E COBERTURA PARA MESA AUXILIAR INDICADO PARA COBERTURA
DA MESA DE INSTRUMENTOS COM IMPERMEABILIDADE E REFORÇO ABSORVENTE CENTRALIZADO PARA RETER E
IMPOSSIBILITAR A PASSAGEM DE FLUÍDOS DURANTE A MANIPULAÇÃO DO INSTRUMENTAL CIRÚRGICO.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO MATERIAL CITADO ACIMA.
A QUANTIDADE DOS LOTES 01 E 02 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM
CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA
PARA UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
2.1.2.SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESSE MATERIAL, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL
AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	36208
3465	003898/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LH0TG	2022-07-15T16:02:50		ADENOSINA 3MG/ML AMP 2ML	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO ADENOSINA 3MG/ML AMP 2ML, O MEDICAMENTO EM QUESTÃO É IMPRESCINDÍVEL, ALÉM DE SUPRIR O NOSSO ESTOQUE E GARANTIR A CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS NOSSOS PACIENTES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36212
3466	004016/2022	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SZ2VF	2022-07-22T15:46:39		AQUISIÇÃO DE EXTINTORES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	36213
3467	004129/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-8JC5F	2022-07-29T09:55:48	2023-02-28T13:00:00	SISTEMA DE ASPIRAÇÃO FECHADO TRAQUEAL 	True	Em Andamento	True	G	A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA	Menor Preço	False	Valor Global	36214
3468	004425/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F3T0G	2022-12-08T17:00:51		CLORETO DE SÓDIO 0,9% 1.000 ML	False	Em Andamento	False	G	"ESTE PROCESSO VEM A SUPRIR A DEMANDA POR CLORETO DE SÓDIO 0,9% 1.000 ML, DEVIDO A SUA UTILIZAÇÃO DURANTE OS PROCEDIMENTOS DE ARTROSCOPIA, UMA VEZ QUE, REALIZA-SE NO HOSPITAL DIVERSAS CIRURGIAS ORTOPÉDICAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36215
3469	004431/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z806C	2022-08-15T08:40:44	2023-02-13T09:01:00	AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA DE REVISÃO DO QUADRIL DIREITO.	False	Encerrado	True	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36216
3470	004435/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FQSHM	2022-08-15T09:00:12		AQUISIÇÃO DE COMPONENTE ELETRÔNICO (MINI CONVERSOR NEOID SDI)	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	36217
3471	004447/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-TLKX3	2022-08-15T11:47:11		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA MUSICISTA KEDMA JOHNSON DO NASCIMENTO DA SILVA	False	Encerrado	False	G	A MUSICISTA CONTRATADA SERÁ A VIOLINISTA KEDMA JOHNSON DO NASCIMENTO DA SILVA PARA O CONCERTO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. KEDMA JOHNSON, É BACHAREL EM VIOLINO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. INICIOU SEUS ESTUDOS DE VIOLINO COM SEU PAI, O PROFESSOR ARTUR JOHNSON. AO LONGO DE SUA JORNADA TEVE AULAS COM OS PROFESSORES: CARLA GADELHA, ADEMAR ROCHA, PAULA BUJES E ANTÔNIO ANJOS (PT). AO LONGO DE SUA CARREIRA ATUOU COMO VIOLINISTA EM GRUPOS COMO A ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUARTETO DE CORDAS CAMBURI, ORQUESTRA SINFÔNICA DO RECIFE (OSR), SINFONIETA UFPE, ORQUESTRA DE CÂMARA DE PERNAMBUCO (OCPE), ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DO CPM (OSJCPM). TAMBÉM ATUOU EM GRUPOS COMO ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFPE (OSUFPE), GRUPO ALLEGRETTO, ORQUESTRA BARROCA SONORO OFÍCIO, ORQUESTRA DE CÂMARA DA UFPE (OCUFPE), QUARTETO DE CORDAS VARIANTE, E TRIO DE CORDAS ARMORIAL. EM SEU CURRÍCULO, POSSUI DIVERSOS CURSOS E PARTICIPAÇÕES EM FESTIVAIS MASTERCLASSES COMO CURSO DE VIOLINO NO OSUSP FEST, VIII FESTIVAL DE MÚSICA ERUDITA DO ESPÍRITO SANTO, I FESTIVAL DE ÓPERA DO RECIFE, I WORKSHOP DE MÚSICA DE CÂMARA DO RECIFE, X VIRTUOSI GRAVATÁ, IX VIRTUOSI GRAVATÁ, XVIII FESTIVAL MÚSICA NAS MONTANHAS, XIX VIRTUOSI, I VIRTUOSI DE BELO JARDIM, VII VIRTUOSI GRAVATÁ, XVI FESTIVAL MÚSICA NAS MONTANHAS, MIMO, VI VIRTUOSI GRAVATÁ, XXV FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA COLONIAL BRASILEIRA E MÚSICA ANTIGA, IV MOSTRA DE INSTRUMENTOS HISTÓRICOS UFPE, I MOSTRA DE MÚSICA ANTIGA EM ALEGRE (ES), II FESTIVAL DE MÚSICA BARROCA DO RECIFE, XXIV FESTIVAL INTERNACIONAL DE MÚSICA COLONIAL BRASILEIRA E MÚSICA ANTIGA, III AMOSTRA DE INTERPRETAÇÃO EM INSTRUMENTOS HISTÓRICOS NA UFPE, IV VIRTUOSI GRAVATÁ, I FESTIVAL DE MÚSICA BARROCA DO RECIFE, X ENCONTRO DE MÚSICA ANTIGA RECIFE/ OLINDA, IX ENCONTRO DE MÚSICA ANTIGA RECIFE/ OLINDA, VIII ENCONTRO DE MÚSICA ANTIGA RECIFE/ OLINDA. ATUOU COMO PROFA. DE VIOLINO NO INSTITUTO DE FOMENTO À MÚSICA CATÓLICA (INFOMUC), ILHA DO RETIRO, RECIFE (2019), PROFA. DE MÚSICA NO COLÉGIO AVANÇAR, PIEDADE, JABOATÃO DOS GUARARAPES (2012), PROFA. DE VIOLINO NA COOLE MUSIC SCHOOL, GORT, IRELAND, (2008 E 2009). ATUALMENTE ELA É VIOLINISTA DA CAMERATA SESI, INSTRUTORA DE MÚSICA NO SESI ESCOLAS E CREDENCIADA NO GRUPO DE MÚSICA ANTIGA DA FAMES. ALÉM DISSO, ATUA NA ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MULHERES DO ESPÍRITO SANTO, E EM OUTROS GRUPOS E EVENTOS NO ESTADO, COMO O RENOMADO FESTIVAL DE MÚSICA ERUDITA DO ESPÍRITO SANTO. NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿CONCERTOS SINFÔNICOS¿ O REPERTÓRIO COMPREENDERÁ OBRAS DE COMPOSITORES, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA COMPOR O NAIPE DE PRIMEIROS VIOLINOS SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA MUSICISTA KEDMA JOHNSON DO NASCIMENTO DA SILVA SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	36218
3472	004633/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MRJ71	2022-08-23T16:25:00	2022-04-11T10:00:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS.	True	Encerrado	True	U	"COM A MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS SURGE O DESAFIO DE REALIZAR O APARELHAMENTO ADEQUADO DOS AMBIENTES PARA MELHOR ATENDER AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. A COMPOSIÇÃO DESTES ESPAÇOS, DEVE CONTER ELEMENTOS QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA INTERPESSOAL, AS HABILIDADES, CRIATIVIDADE E CONTRIBUAM PARA O APRENDIZADO EM TODAS AS SUAS
VERTENTES"	Menor Preço	False	Valor Unitário	36219
3473	004803/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RBVLV	2022-01-09T07:55:53		AQUISIÇÃO DE TREINAMENTO EM LEAN HEALTHCARE	False	Encerrado	False	G	MAPEAR DESPERDICIOS E IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA, ASSIM QUALIFICANDO NOSSOS PROFISSIONAIS PARA MELHOR SERVIR AOS USUÁRIOS	Menor Preço	False	Valor Global	36220
3474	005114/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1PP3Q	2022-09-19T15:44:46		MATERIAL DE CONSUMO - LIVRO PARA AGENCIA TRANSFUSIONAL	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DE LIVROS	Menor Preço	False	Valor Global	36221
3475	005186/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WTGDL	2022-09-22T10:59:27	2023-01-02T13:00:00	TROFÉUS E QUADROS	True	Encerrado	True	G	A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO EM QUESTÃO LEVA EM CONSIDERAÇÃO A PREVISÃO DA EXECUÇÃO DAS SOLENIDADES DO SELO SOCIAL. DESTINA-SE, ASSIM, À CONTRIBUIR COM O PROCESSO DE RELAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE SECRETARIA E SOCIEDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	36222
3476	005360/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6CD0M	2022-09-30T11:29:21		AQUISIÇÃO DIMENIDRINATO 50MG + VITAMINA B6 10MG COMP E DIMENIDRINATO+FRUTOSE+GLICOSE+VIT B6 AMP 10ML	False	Em Andamento	False	G	"VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE HOSPITAL E É IMPRESCINDÍVEL, EM RAZÃO DE SUPRIR ÀS EXPENSAS COM VISTAS A GARANTIR A
CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, EM BENEFÍCIO DOS PACIENTES E SEGURANÇA AOS SEUS TRATAMENTOS ASSISTENCIAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	36223
3477	003924/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SSZW3	2022-07-18T15:16:11	2022-04-08T09:01:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS. DE SESSÕES DE PSICOTERAPIA EM TECNICA ABA PARA H.A.B.	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC - Nº. 5004980-71.2021.8.08.0000 EM FAVOR DE H.A.B	Menor Preço	False	Valor Global	36226
3478	004113/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TF929	2022-07-28T13:34:09	2022-08-12T09:00:00	PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E DE PACIENTE	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTE PARA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, INTERNAÇÃO E EXAMES INTERNOS, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA; OS ITENS INDICADOS SÃO PARA O USO EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DOS SETORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR, SENDO CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE CONSUMO, EM CONFORMIDADE COM O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR E SISTEMA DE TRIAGEM E INTERNAÇÃO AS QUANTIDADES DOS LOTES 01 A 08 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS VISA À MANUTENÇÃO DE ESTOQUE DA UNIDA DE HOSPITALARES. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MATERIAIS PODE INCORRER EM IMPEDIMENTO PARA A CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES E, CONSEQÜENTEMENTE, O DESCUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	36227
3479	004168/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SN056	2022-01-08T17:15:25		 NITROPRUSSETO SODICO 50MG	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE  MEDICAMENTOS PADRONIZADOS -  NITROPRUSSETO SODICO 50MG, SÃO DROGAS ANTI-HIPERTENSIVAS, PADRONIZADOS DO HOSPITAL, OU SEJA, INTEGRAM O ELENCO DOS PRODUTOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS.	Menor Preço	False	Valor Global	36228
3480	004342/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4L872	2022-09-08T16:15:07		CANABIDIOL ZERO THC ¿6000MG/120ML ¿SOL ORAL ¿FR CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC)-IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36229
3481	004517/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-99P7X	2022-08-18T12:41:20	2022-10-17T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% 1.000 ML	False	Em Andamento	True	G	"ESTE PROCESSO VEM A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA UIJM QUANTO À UTILIZAÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 0,9% 1.000 ML ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO POR REGISTRO DE PREÇOS ENQUANTO VIGÊNCIA DAS ATAS, SUPRINDO O SETORES ASSISTENCIAIS PARA O ATENDIMENTO DA UNIDADE E AO PÚBLICO EM GERAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36230
3482	005009/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-12GKG	2022-09-14T08:56:09	2022-11-24T10:00:00	"AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS PARA AUXILIAR O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCI"	True	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A
SEÇÃO RESPONSÁVEL PELOS EXAMES PERICIAIS DE GENÉTICA FORENSE REFERENTES AOS CASOS
CRIMINAIS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO. POR MEIO DAS ANÁLISES GENÉTICAS REALIZADAS É
POSSÍVEL PRODUZIR PROVAS MATERIAIS EFICAZES, QUE AUXILIAM NO DESCOBRIMENTO DA VERDADE
NO INQUÉRITO POLICIAL.
OS EXAMES DE DNA REALIZADOS COMPREENDEM A OBTENÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS A
PARTIR DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS COLETADAS DE VÍTIMAS, CADÁVERES (E RESTOS MORTAIS NÃO-
IDENTIFICADOS), BEM COMO DE VESTÍGIOS COLETADOS EM LOCAIS DE CRIMES, E A COMPARAÇÃO COM
PERFIS GENÉTICOS OBTIDOS DE VÍTIMAS, SUSPEITOS OU DE FAMILIARES, NESTE ÚLTIMO CASO, PARA
IDENTIFICAÇÃO HUMANA POR VÍNCULO GENÉTICO.
EM 2019 O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO TORNOU-SE
INTEGRANTE DA REDE INTEGRADA DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DO BRASIL (RIBPG), TRAZENDO
INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL QUE GIRAM EM TORNO DE R$ 2.000.000,00. COMO
CONTRAPARTIDA, O LABORATÓRIO TEM COMO OBRIGAÇÕES ALCANÇAR UMA SÉRIE DE METAS, DENTRE AS
QUAIS DESTACAM-SE:I. A COLETA E DISPONIBILIZAÇÃO DOS PERFIS GENÉTICOS DE TODOS OSCONDENADOS NO ROL
DOS CRIMES PREVISTOS NO ART.9-ADA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Nº 7210 DE 1984;
II. O PROCESSAMENTO DO BACKLOG DE TODOS OS VESTÍGIOS DE CRIMES SEXUAIS;
III. O PROCESSAMENTO DO BACKLOG DE TODOS OS VESTÍGIOS COLETADOS EM LOCAIS DE
CRIMES;
PARA QUE SEJA POSSÍVEL ATINGIR AS METAS SUPRACITADAS, SÃO NECESSÁRIAS ALGUMAS
ADEQUAÇÕES INSTRUMENTAIS NO LABORATÓRIO, DENTRE ELAS ESTÃO A AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS
ELETRÔNICAS CAPAZES DE REALIZAR MÚLTIPLAS DISPENSAÇÕES A PARTIR DE UMA SÓ ASPIRAÇÃO DE
VOLUMES. ESSE INSTRUMENTO DEVERÁ ACELERAR AS ETAPAS LABORATORIAIS DE INVESTIGAÇÃO DOS
PERFIS GENÉTICOS E, COM ISSO, POSSIBILITAR UMA MAIOR CELERIDADE NO CUMPRIMENTO DAS METAS
IMPOSTAS PELA RIBPG. ALÉM DISSO, COM O AUMENTO DA DEMANDA PELO SERVIÇO DE OBTENÇÃO
E ANÁLISE DE PERFIS GENÉTICOS DE INTERESSE FORENSE, O LABORATÓRIO NECESSITA, TAMBÉM,
ADQUIRIR NOVAS MICROPIPETAS AUTOMÁTICAS.
A QUANTIDADE DE MICROPIPETAS DISPOSTA NO QUADRO DO ITEM 06 FOI ESTIMADA LEVANDO-
SE EM CONSIDERAÇÃO A DEMANDA ESPERADA, AS EXIGÊNCIAS LABORATORIAIS QUANTO AO USO
EXCLUSIVO DE PIPETAS EM SALAS ESPECÍFICAS E O SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE."	Menor Preço	False	Valor Global	36231
3483	005657/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B95LG	2022-10-18T10:27:41		"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS
"	False	Em Andamento	False	G	"CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS DE GESTÃO DE MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA A UNIDADE E NÃO PODEM SOFRER DESCONTINUIDADE;
CONSIDERANDO QUE O CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO - CME DO HESVV SE CARACTERIZA COMO UMA UNIDADE DE APOIO TÉCNICO A TODOS OS SERVIÇOS, ASSISTENCIAIS E DE DIAGNÓSTICO, QUE NECESSITAM DE PRODUTOS PARA A SAÚDE UTILIZADOS NA ASSISTÊNCIA AOS SEUS CLIENTES"	Menor Preço	False	Valor Global	36232
3484	006034/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-R4949	2022-03-11T15:25:49		AQUISIÇÃO DE KIT DE LARINGOSCÓPIO	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DAS KITS DE LARINGOSCÓPIOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO
HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA;
2.1.2. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM NOSSOS ESTOQUES ZERADOS E QUE, DEVIDO A
NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO ESTAREMOS PROVIDENCIANDO A ELABORAÇÃO DO PROCESSO
ORDINÁRIO A POSTERIORI,
2.1.3. NESSE SENTIDO, VISANDO ATENDE A SOLICITAÇÃO DA COORDENAÇÃO DA UTI DESTA UNIDADE
HOSPITALAR, CONFORME CÓPIA DO EMAIL EM ANEXO, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM
CARÁTER EMERGENCIAL DOS KITS DE LARINGOSCÓPIOS.
2.1.4. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DOS PRODUTOS SOLICITADOS COMPROMETE O ATENDIMENTO
DE NOSSOS PACIENTES, POIS SÃO UTILIZADOS NOS PROCEDIMENTOS DE INTUBAÇÃO.
2.1.5. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA
SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES
DESTA UNIDADE HOSPITALAR"	Menor Preço	False	Valor Global	36233
3485	006244/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6DGJQ	2022-11-17T15:14:52	2022-06-12T09:45:00	EQUIPAMENTOS PARA ADESTRAMENTO DE EQUINOS E TREINAMENTO DE EQUITAÇÃO MILITAR	True	Em Andamento	True	U	OS EQUIPAMENTOS ESTÃO ASSOCIADOS AO TREINAMENTO FÍSICO DO EQUINO NO QUAL AUMENTA O POTENCIAL AERÓBICO DO MUSCULO ESQUELÉTICO, MELHORANDO A CAPACIDADE CARDIORRESPIRATÓRIA DO ANIMAL ATRAVÉS DE EXERCÍCIOS CRÔNICOS E REPETITIVOS. O TRABALHO AERÓBICO ATRAVÉS DA INTERAÇÃO DO CONJUNTO (ANIMAL E O POLICIAL) TORNA-OS APTOS PARA LIDAREM COM AS MAIS DIVERSAS SITUAÇÕES E TERRENOS DURANTE O POLICIAMENTO OSTENSIVO MONTADO.	Menor Preço	False	Valor Unitário	36234
3486	006350/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-X7HMV	2022-11-23T11:06:23		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC	Menor Preço	False	Valor Global	36235
3487	006363/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5J080	2022-11-23T14:22:53		CONSULTA EM OFTALMOLOGIA PLÁSTICA OCULAR. 	False	Encerrado	False	G	CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELO MM GUSTAVO ZAGO RABELO, JUIZADO: JUIZADO CRIMINAL ESPECIAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VIANA.	Menor Preço	False	Valor Global	36236
3488	006664/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	2022-PN676	2022-12-14T09:31:46		CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.	False	Encerrado	False	G	A PLEITEADA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE DIANTE DA PREMENTE NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA O FORNECIMENTO DE ÁGUA, EVITANDO A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER ESSENCIAL, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO PREDIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36237
3489	006708/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G1RDR	2022-12-15T11:55:16		CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO COM SEDAÇÃO E ECOCARDIOGRAMA	False	Encerrado	False	G	"OS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA POSSUEM INCONTESTÁVEL RELEVÂNCIA JUNTO À SOCIEDADE, NÃO APENAS POR SE TRATAR DO MAIOR BEM TUTELADO PELO DIREITO, MAS TAMBÉM PELA DELICADEZA E SENSIBILIDADE QUE O TEMA REQUER, SOBRETUDO QUANTO À QUALIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS. O HOSPITAL DOUTOR DÓRIO SILVA ¿ HDDS É UM HOSPITAL COM ATIVIDADES AMBULATORIAIS, CIRÚRGICAS E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA POPULAÇÃO ADULTA. O ATENDIMENTO É REALIZADO PARA MAIORES DE 18 ANOS.

2.2.2 AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES, DE ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), REPRESENTAM A PRINCIPAL CAUSA DE MORTE NO MUNDO. ESSA ESTATÍSTICA REFLETE TAMBÉM NO BRASIL, ONDE SEGUNDO DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CERCA DE 350 MIL VIDAS SÃO PERDIDAS ANUALMENTE RELACIONADAS A ESTES AGRAVOS. ESSAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES SÃO DE CARÁTER SISTÊMICO, O QUE IMPLICA NO COMPROMETIMENTO DE OUTROS ÓRGÃOS, EM FUNÇÃO DA CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA, COMO FONTE DE OXIGÊNIO E GLICOSE. ENTRE AS DOENÇAS NO APARELHO CIRCULATÓRIO, AS QUE MAIS SE DESTACAM PELO POTENCIAL DE LETALIDADE ESTÃO: INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, DOENÇAS HIPERTENSIVAS, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA E MIOCARDIOPATIAS.
2.2.3 RESSALTA ¿ SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELO FATO DE NÃO DISPORMOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES CITADOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36238
3490	006723/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BZWRP	2022-12-16T08:48:39	2023-01-27T08:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR
RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS
PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	36239
3491	006736/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TXCK8	2022-12-19T08:41:30		AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Em Andamento	False	G	AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARTICIPANTES DO SERP.	Menor Preço	False	Valor Global	36240
3492	006740/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-521XG	2022-12-19T10:18:28	2023-03-14T09:00:00	AQUISIÇÃO DE CRACHÁS E ACESSÓRIOS PARA CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES	True	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE CRACHÁS E ACESSÓRIOS PARA CONTROLE E IDENTIFICAÇÃO DOS COLABORADORES, POR SE  TRATAR DE UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA, A
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT)"	Menor Preço	False	Valor Global	36241
3493	006622/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VBGJ3	2022-12-12T15:37:06		APIXABANA 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTROS	True	Em Andamento	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36242
3494	003856/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4BZQN	2022-07-14T10:44:12	2022-09-20T10:01:00	OLAPARIBE 150MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	36245
3495	004256/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NLK68	2022-04-08T12:28:22		CIDOFOVIR 375MG/5ML - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	36246
3496	004268/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-T2NGP	2022-05-08T09:02:52	2022-10-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS INDICADORAS DE PRODUTO IRRADIADO.	False	Encerrado	True	G	"O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. ALGUMAS SITUAÇÕES EM ESPECIAL, NECESSITAM DE HEMOCOMPONENTES IRRADIADOS, COMO POR EXEMPLO:

¿	TRANSFUSÃO INTRAUTERINA;
¿	EXSANGUÍNEO TRANSFUSÃO;
¿	TRANSFUSÃO EM RECÉM NASCIDOS PREMATUROS;
¿	TRANSFUSÃO EM PORTADORES DE LEUCEMIAS E LINFOMAS;
¿	TRANSFUSÃO EM PORTADORES DE IMUNODEFICIÊNCIAS CONGÊNITAS GRAVES;
¿	TRANSFUSÃO ONDE O RECEPTOR TEM GRAU DE PARENTESCO COM DOADOR;

A IRRADIAÇÃO TEM POR OBJETIVO A DESTRUIÇÃO DE LINFÓCITOS T DA BOLSA DE HEMOCOMPONENTE E ASSIM DIMINUIR A CHANCE DE DOENÇA ENXERTO VERSUS HOSPEDEIRO ASSOCIADA À TRANSFUSÃO, COMPLICAÇÃO IMUNOLÓGICA USUALMENTE FATAL, CAUSADA PELA ENXERTIA E EXPANSÃO CLONAL DE LINFÓCITOS DO DOADOR EM RECEPTORES SUSCETÍVEIS. (BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. GUIA PARA USO DE HEMOCOMPONENTES. 2ª EDIÇÃO. BRASÍLIA, 2014).

OS HEMOCOMPONENTES DEVEM SER IRRADIADOS A UMA DOSE DE 25GY, IMPOSSIBILITANDO A MULTIPLICAÇÃO DOS LINFÓCITOS. ATUALMENTE, NA HEMORREDE ESTADUAL, A IRRADIAÇÃO DESTES HEMOCOMPONENTES É REALIZADA PELO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA, ENTIDADE FILANTRÓPICA, CONTRATUALIZADA COM O ESTADO. APÓS A IRRADIAÇÃO OS HEMOCOMPONENTES IRRADIADOS SÃO DISTRIBUÍDOS PELO HEMOES PARA AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DOS HOSPITAIS SUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DE ACORDO COM A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS:

¿ OS COMPONENTES SANGUÍNEOS IRRADIADOS SÃO COMPONENTES CELULARES QUE DEVEM SER PRODUZIDOS UTILIZANDO-SE PROCEDIMENTOS QUE GARANTAM QUE A IRRADIAÇÃO TENHA OCORRIDO E QUE A DOSE MÍNIMA TENHA SIDO DE 25 GY (2.500 CGY) SOBRE O PLANO MÉDIO DA UNIDADE IRRADIADA.¿

PARA QUE SEJA PERMITIDA VERIFICAÇÃO E CONTROLE DO PROCEDIMENTO DE IRRADIAÇÃO NOS HEMOCOMPONENTES É RECOMENDADA A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS INDICADORAS (MÉTODO SEMI- QUANTITATIVO) DE PRODUTO IRRADIADO.

A AQUISIÇÃO PRETENDIDA TEM POR OBJETIVO AUMENTAR A QUALIDADE DE PRODUTOS OFERTADOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO QUE DEPENDE DESTES EM SEU PROCESSO DE DOENÇA E TRATAMENTO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	36247
3497	004346/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-46FBD	2022-09-08T16:47:26		AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL- 2022- DIRETOR PRESIDENTE - E-CPF E E-CNPJ 	False	Encerrado	False	G	PARA ASSINATURA DE DOCUMENTOS E ACESSO A SISTEMAS DO GOVERNO DO ESTADO.	Menor Preço	False	Valor Global	36248
3498	004724/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-M95Q9	2022-08-29T15:10:25		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA EMPRESA GUILHERME DANIEL BRETERNITZ MANNIS 29551677897	False	Encerrado	False	G	O ARTISTA CONTRATADO SERÁ O MAESTRO GUILHERME DANIEL BRETERNITZ MANNIS PARA O CONCERTO DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2022. GUILHERME MANNIS É DIRETOR ARTÍSTICO E REGENTE TITULAR DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE SERGIPE (ORSSE) DESDE 2006, ONDE DIVIDIU O PALCO COM ARTISTAS COMO MARIA JOÃO PIRES, MICHEL LEGRAND, NELSON FREIRE, JEAN LOUIS STEUERMAN, ANDRÉ MEHMARI, EMMANUELE BALDINI, RICARDO CASTRO, ROSANA LAMOSA, WAGNER TISO, AMARAL VIEIRA, EDUARDO MONTEIRO, CRISTIAN BUDU, ENTRE OUTROS. É CONSIDERADO COMO O ARTISTA RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DESTA ORQUESTRA NO CENÁRIO ARTÍSTICO BRASILEIRO. COMO REGENTE CONVIDADO TEM DIRIGIDO IMPORTANTES GRUPOS NO BRASIL E EXTERIOR, TAIS COMO A SINFÔNICA BRASILEIRA, PETROBRAS SINFÔNICA, SINFÔNICA DE ROMA, SINFÔNICA DE BARI, SINFONIA TORONTO, WORLD YOUTH ORCHESTRA, SINFÔNICA DO PARANÁ, AMAZONAS FILARMÔNICA, SINFÔNICA DE ROSÁRIO (ARGENTINA), SINFÔNICA DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, SINFÔNICA DO TEATRO SÃO PEDRO, SINFÔNICA DA USP, EXPERIMENTAL DE REPERTÓRIO, SINFÔNICA HELIÓPOLIS, SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE, SINFÔNICA DO ESPÍRITO SANTO, SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL DE BRASÍLIA, SINFÔNICA DA BAHIA, SINFÔNICA DE MONTERREY, SINFÔNICA DE GUANAJUATO (MÉXICO), ENTRE MUITAS OUTRAS. MANNIS TEM DESENVOLVIDO, AO LONGO DE 16 ANOS, RECONHECIDO PROJETO DE CONSOLIDAÇÃO E INSERÇÃO DA SINFÔNICA DO SERGIPE NO CENÁRIO ARTÍSTICO NACIONAL, REALÇANDO-SE A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS TEMPORADAS ANUAIS, VARIADAS GRAVAÇÕES DE MÚSICA BRASILEIRA, COMISSIONAMENTO DE OBRAS, TURNÊS NACIONAIS, PARTICIPAÇÕES EM FESTIVAIS INTERNACIONAIS E REALIZAÇÃO DE ÓPERAS EM CONCERTO, DENTRE AS QUAIS DESTACAM-SE AIDA, LA BOHÈME E TOSCA. CENTENAS DE PEÇAS FORAM EXECUTADAS PELA PRIMEIRA VEZ EM ARACAJU, DENTRE AS QUAIS CICLOS COMPLETOS DE OBRAS DE BEETHOVEN, BRAHMS, SCHUMANN, SCHUBERT, MENDELSSOHN, MOZART, HAYDN, ENTRE OUTROS COMPOSITORES. GALAS LÍRICAS E GRANDES PEÇAS CORAIS TAMBÉM FORAM PRODUZIDAS DE FORMA INÉDITA NO TEATRO TOBIAS BARRETO, TAIS COMO MESSIAS DE HÄNDEL (2014), CARMINA BURANA (2013, 2015, 2019), ¿HOMENAGEM A CARLOS GOMES¿ (2016), ENTRE OUTRAS. DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, O REGENTE CRIOU OS PROJETOS ¿ORSSE EM CASA¿ E ¿TEMPORADA DIGITAL¿, COM A PRODUÇÃO E GRAVAÇÃO DE INÚMEROS CONCERTOS DIGITAIS COM O GRUPO, EM PARTICIPAÇÕES COMO PIANISTA, CRAVISTA E REGENTE. SOB A SUA DIREÇÃO, A ORSSE PROMOVEU TAMBÉM APRESENTAÇÕES PELO INTERIOR DO ESTADO DE SERGIPE E A POPULARIZAÇÃO DO ACESSO À MÚSICA DE CONCERTO. MANNIS FOI TAMBÉM RESPONSÁVEL PELA CONCEPÇÃO DO PROJETO SOCIAL ORQUESTRA JOVEM DE SERGIPE, PROPORCIONANDO ENSINO MUSICAL A CENTENAS DE JOVENS CARENTES DE ARACAJU. PREMIADO EM DIVERSOS CONCURSOS, O PAULISTANO GUILHERME MANNIS É DOUTOR EM MÚSICA PELO INSTITUTO DE ARTES DA UNESP. TEVE COMO PRINCIPAL PROFESSOR O MAESTRO ISAAC KARABTCHEVSKY, DO QUAL FOI ALUNO EM DIVERSOS CURSOS NA ITÁLIA, SENDO TAMBÉM ORIENTADO POR JOHN NESCHLING, KURT MASUR (CAMPOS DO JORDÃO) E JORMA PANULA (INSTRUMENTA VERANO, MÉXICO), ENTRE OUTROS. É PROFESSOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE MÚSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) E FOI GESTOR ARTÍSTICO E REGENTE TITULAR DE DOIS PROJETOS EXPERIMENTAIS DESTA INSTITUIÇÃO: ORQUESTRA E CORO DA UFS. NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿CONCERTOS SINFÔNICOS¿ O REPERTÓRIO COMPREENDERÁ OBRAS DE COMPOSITORES CLÁSSICOS, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATAM-SE DE OBRAS ESCRITAS ORIGINALMENTE PARA ORQUESTRA E PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA A REGÊNCIA SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DO MAESTRO GUILHERME DANIEL BRETERNITZ MANNIS SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	37825
3499	004816/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CN300	2022-01-09T11:08:18	2023-03-20T13:00:00	REVISÃO DE ARTROPLASTIA DE QUADRIL.	False	Em Andamento	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37826
3500	004947/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6C3S1	2022-09-09T11:09:30		AQUISIÇÃO DE CORTADOR DE GRAMA ELÉTRICO	False	Encerrado	False	G	PARA MANTER OS PÁTIOS E JARDINS EXTERNOS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	37827
3501	005112/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-J2LF8	2022-09-19T15:08:05		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPORTE TÉCNICO DENOMINADO MICROSOFT UNIFIED ENTERPRISE SERVICE SUPPORT	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE CONTRATAÇÃO OBJETIVA FORNECER O NÍVEL DE SUPORTE TÉCNICO ADEQUADO E NECESSÁRIO PARA A OPERAÇÃO DOS AMBIENTES DE MISSÃO CRÍTICA HOJE ADMINISTRADOS PELO PRODEST E BASEADOS EM TECNOLOGIA MICROSOFT. DESTA FORMA, SERÃO MAXIMIZADOS OS INVESTIMENTOS REALIZADOS NESTAS PLATAFORMAS, DIMINUÍDOS OS RISCOS OPERACIONAIS E MINIMIZADOS OS EFEITOS E CUSTOS RELACIONADOS À FREQUÊNCIA DAS PARADAS E RESPECTIVOS PERÍODOS DE RECUPERAÇÃO;	Menor Preço	False	Valor Global	37828
3502	005661/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GZZ59	2022-10-18T11:14:14		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ADEQUAÇÃO DOS REPOUSOS DOS COLABORADORES DO HEC.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA POIS VISA ATENDER A ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL. 
VISA GARANTIR A SEGURANÇA E MANTER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO.
VISA ATENDER AO RELATÓRIO DE VISTORIA PREDIAL REALIZADA NOS REPOUSOS DOS COLABORADORES, ONDE FOI DETECTADA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DE PAREDES, FORROS, PISO, PORTAS, POLTRONAS RECLINÁVEIS, BELICHES, ISOLAMENTO TÉRMICO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E OUTROS.
VISA ATENDER TAMBÉM AO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2022, AO QUAL APONTOU DIVERSAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37829
3503	005664/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F28GD	2022-10-18T11:23:05		AQUISIÇÃO DE QUADRO DE VIDRO.	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELO USO DOS QUADROS NAS SALAS DO QUARTO ANDAR DO EDIFÍCIO MARÇO, CEDIDAS PELO IDAF A FAMES POR MEIO DE CONTRATO DE CONCESSÃO ONDE SERÃO
MINISTRADAS AS AULAS TEÓRICAS DE GRADUAÇÃO"	Menor Preço	False	Valor Global	37830
3504	005713/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2RV03	2022-10-20T10:08:01		COMPRA DE MATERIAL PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: CIRURGIA DE RECONSTRUCAO OSSEA COM FIXADOR ILIZAROV.	Menor Preço	False	Valor Global	37831
3505	005874/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C2WTD	2022-10-26T18:32:40		AQUISIÇÃO DE CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO C PRATA 105CM X 105CM	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	37832
3506	005916/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QN434	2022-10-28T11:30:04		AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MICRO-ONDAS.	False	Encerrado	False	G	ATENDER AS NECESSIDADES DA RADIO ESPÍRITO SANTO E TVE	Menor Preço	False	Valor Global	37833
3507	006064/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VB2LB	2022-04-11T18:20:03		AQUISIÇÃO DE LAMINA PARA ROÇADEIRA	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO VISA SUBSTITUIR AS LÂMINAS DAS ROÇADEIRA DAS UNIDADES PRISIONAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, UMA VEZ QUE OS DISCOS SE DESGASTAM COM O CONSTANTE USO, DEVIDO AS ÁREAS EXTERNAS DAS UNIDADES NECESSITAREM DE MANUTENÇÃO CONSTANTE.	Menor Preço	False	Valor Global	37834
3508	006068/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VBWM4	2022-07-11T09:53:11	2022-12-22T14:10:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE FIGURINOS	False	Encerrado	True	G	PARA O ANO DE 2022, A RTV/ES EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO ES (SECULT) DEU INÍCIO AO PROJETO TVE REVISTA. TRATA-SE DE UM PROGRAMA DE TELEVISÃO DIÁRIO, TRANSMITIDO AO VIVO PELA TVE, CUJO PRINCIPAL OBJETIVO É SERVIR DE PROPULSOR DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO ESPÍRITO SANTO. OS EQUIPAMENTOS E O QUADRO DE SERVIDORES QUE A TVE POSSUI HOJE COMPÕEM A QUASE TOTALIDADE DO FERRAMENTAL NECESSÁRIO PARA PRODUZIR ESTES PROGRAMAS. PORÉM, FALTA-NOS O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE FIGURINOS, OU SEJA, PELA CRIAÇÃO DE IMAGEM NO VÍDEO DOS APRESENTADORES DA EMISSORA.	Menor Preço	False	Valor Global	37835
3509	006256/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QH1QH	2022-11-18T10:38:56	2023-01-16T13:00:00	LOCAÇÃO DE COMPRESSOR DE AR COMPRIMIDO E BOMBA DE VÁCUO. 	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA É REFERENCIA ESTADUAL EM ATENDIMENTO INFANTIL NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E SUL DA BAHIA, OFERTANDO SERVIÇOS DE UTI, NEONATOLOGIA, PRONTO SOCORRO, CIRURGIA GERAL
PEDIÁTRICA, AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES, PROGRAMAS DE DST ¿ AIDS, FIBROSE CÍSTICA, OSTEOGÊNESE IMPERFEITA,
ANEMIA FALCIFORME, ONCOLOGIA, ESCOLIOSE ENTRE OUTROS...
CONSIDERANDO QUE POR SE TRATAR DE ÚNICO HOSPITAL PEDIÁTRICO DE REFERENCIA EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE TRAUMAS,
PRINCIPALMENTE ATENDENDO A PACIENTES ACIDENTADOS ENTRE OUTROS, QUE NECESSITAM FREQUENTEMENTE DE VENTILAÇÃO
MECÂNICA QUE É EXTREMAMENTE DEPENDENTE DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO.
CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AR MEDICINAL E PRESSÃO NEGATIVA VÁCUO É ESSENCIAL PARA ATENDIMENTO AOS
PACIENTES. É ELEMENTO VITAL E INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA, E OUTROS
CONFORME SUPRACITADOS, SENDO ASSIM, INSTAURAMOS PROCESSO PARA A LOCAÇÃO DOS OBJETOS PRETENDIDOS POR ESTE HOSPITAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37836
3510	006917/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TBWFH	2022-12-30T14:49:52	2023-03-14T14:00:00	DIETAS M10 E S5	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, OS ITENS 01 A 02 SÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA ASSISTIDOS NOS PÓLOS DO HINSG E DO HDS. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PÓLOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	37837
3511	004553/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DVRWL	2022-08-19T13:45:57	2022-12-12T08:30:00	AQUISIÇÃO DE EXAMES DE BRONCOSCOPIA PARA O HMSA	True	Em Andamento	True	G	DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	37839
3512	004665/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K4DTL	2022-08-25T08:52:13		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA  REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS ¿	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	37840
3513	004850/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FDRNB	2022-02-09T14:46:17	2022-01-11T14:00:00	DANAZOL 100 MG CÁPSULA E OUTROS; 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	37841
3514	004851/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JS1JM	2022-02-09T14:50:15		AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE BETATERAPIA.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	37842
3515	004953/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QFNSZ	2022-09-09T14:46:55	2022-10-20T14:00:00	AQUISIÇAO DE ROÇADEIRA TRASEIRA CENTRAL.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿ROÇADEIRA TRASEIRA CENTRAL¿. TRATA-SE DE UM IMPLEMENTO UTILIZADO NO CONTROLE DA VEGETAÇÃO ESPONTÂNEA QUE COLONIZA CARREADORES, ENTRELINHAS DE CULTURAS AGRÍCOLAS, ENTRE OUTROS ESPAÇOS. EM REGIÕES DE RELEVO CLASSIFICADO COMO PLANO OU SUAVE ONDULADO, POSSUI NOTADA APLICABILIDADE NA REDUÇÃO DO PORTE DE VEGETAÇÃO INCIDENTE NAS ENTRELINHAS DE LAVOURAS DE CAFÉ CONILON, ENTRE OUTRAS CULTURAS PERENES. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	37843
3516	005205/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JC3RV	2022-09-22T16:45:13	2022-10-26T14:15:00	AQUISIÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS E BANDÔS NECESSÁRIOS À ESTRUTURAÇÃO DO 7º ANDAR DO ED. SEDE PGE/ES.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	37844
3517	005218/2022	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0TKSS	2022-09-23T14:57:29		AQUISIÇÃO DE CAIXAS PRETAS E BATOQUES DE POLIETILENO	False	Encerrado	False	G	O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APEES TEM SIDO RECONHECIDO NACIONALMENTE COMO UMA DAS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS QUE GUARDAM FILMES EM PELÍCULA DE RELEVÂNCIA PARA A HISTÓRIA DO CINEMA BRASILEIRO, E POR ESTE MOTIVO, DESDE 2008, INTEGRA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PRESERVAÇÃO DE AUDIOVISUAL ¿ ABPA, CREDENCIAL OBTIDA NA ASSINATURA DA ATA DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO, E DIIANTE DO DESAFIO DE PRESERVAR MATERIAIS BASTANTE SUSCETÍVEIS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, TAIS COMO AS QUE SÃO OBSERVADAS NA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM PROXIMIDADE COM O MAR, CLIMA TROPICAL, COM ELEVADOS ÍNDICES DE UMIDADE DO AR 80% NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO E 77% EM OUTUBRO, DEVEMOS TER A PREOCUPAÇÃO MAIOR DE ARMAZENÁ-LOS EM SALAS SEM INCIDÊNCIA DE LUZ SOLAR FORTE, SEM VESTÍGIOS DE INFILTRAÇÕES, COM A MANUTENÇÃO DE TEMPERATURA ENTRE 17º A 20º C E UMIDADE QUE NÃO ULTRAPASSE OS 50%, CONDIÇÕES BÁSICAS PARA GARANTIR RAZOÁVEL ESTABILIDADE AO ACERVO DE IMAGENS EM MOVIMENTO, NA ESPERANÇA DE QUE POSSAMOS CONSERVÁ-LO, E EM MOMENTO OPORTUNO, CRIAR AS CONDIÇÕES PARA A SUA DIGITALIZAÇÃO, TORNANDO ESTES FILMES DISPONÍVEIS POR MEIO DE CANAIS DE ACESSO DIGITAL. SÃO TAMBÉM IMPORTANTES NESTE PROCESSO DE GUARDA, NÃO APENAS O ESPAÇO DE UMA SALA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA DEPÓSITO DOS FILMES. HÁ NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE ITENS COMPLEMENTARES PARA SUA CONSERVAÇÃO, COMO AS CAIXAS REDONDAS DE POLIETILENO, TIPO ESTOJO (JÁ QUE CAIXAS DE ARQUIVO FEITAS DE PLÁSTICO DO TIPO POLIONDA, AS LATAS, OS CARRETÉIS E ESTOJOS METÁLICOS OU ESTOJOS PLÁSTICOS SÃO INADEQUADOS PARA ESTA FINALIDADE, IMPLICANDO AMPLAMENTE NOS PROCESSOS DE DETERIORAÇÃO: SÍNDROME DO VINAGRE, DESCOLAMENTO E CRISTALIZAÇÃO), E OS BATOQUES PARA ENROLAR AS PELÍCULAS NAS MESAS DE PROCESSAMENTO TÉCNICO, PROPORCIONANDO-LHES MELHOR ESTABILIDADE, EVITANDO A SUA DEFORMAÇÃO.                                                                                                                                                                          DESTE MODO, SERÁ POSSÍVEL DESENVOLVERMOS NO APEES, UM CONJUNTO DE AÇÕES MAIS EFICAZES PARA A GUARDA E PROTEÇÃO DO ACERVO DE FILMES, LEGANDO PARA AS GERAÇÕES QUE ESTÃO POR VIR, NUMEROSOS REGISTROS DA NOSSA HISTÓRIA CULTURAL, SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA, VISÍVEIS NAS IMAGENS EM MOVIMENTO, E REALIZANDO O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL QUE NOS FOI CONFIADA.	Menor Preço	False	Valor Global	37845
3518	005380/2022	HOSPITAL PEDRO FONTES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C43V0	2022-09-30T15:20:54		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CAMA - MESA E BANHO.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	37846
3519	005576/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9N4VH	2022-10-13T16:31:22	2023-10-01T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	37847
3520	005587/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1BLP2	2022-10-14T10:17:13		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: AVENTAL COMUM	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	37848
3521	005614/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZMFLR	2022-10-17T08:53:04	2023-01-26T11:00:00	EXAMES DE CINTILOGRAFIAS	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	37849
3522	005654/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1NMHJ	2022-10-18T09:50:51		COMPRA DE TROFÉUS PARA PRÊMIO SEDU BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO-SE QUE O DECRETO Nº 1884-R, DE 18 DE JULHO DE 2007, QUE CRIA O ¿PRÊMIO SEDU: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OBJETIVA RECONHECER E PREMIAR OS RESULTADOS EXPRESSIVOS ALCANÇADOS POR EQUIPES DE TRABALHO, NO CONTEXTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, POR MEIO DE PROJETOS QUE EVIDENCIEM PRÁTICAS INOVADORAS.
CONSIDERANDO-SE QUE A PORTARIA Nº 142-R, DE 30 DE JUNHO DE 2022, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DO ¿PRÊMIO SEDU: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO ¿ 15ª EDIÇÃO¿ TRAZ QUE OS OBJETIVOS DO PRÊMIO SÃO I - VALORIZAR PROFESSORES, PEDAGOGOS, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, COORDENADORES DE TURNO, COORDENADORES ADMINISTRATIVOS, DE SECRETARIA E FINANCEIROS E DIRETORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PELAS INICIATIVAS VOLTADAS PARA A MELHORIA DOS RESULTADOS DO DESEMPENHO DAS UNIDADES ESCOLARES, TAIS COMO RENDIMENTO, ASSIDUIDADE E PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES; II - RECONHECER, PREMIAR, DIVULGAR E DISSEMINAR EXPERIÊNCIAS BEM SUCEDIDAS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL; III - APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS QUE ATENDAM À DIVERSIDADE CULTURAL E À INCLUSÃO EDUCACIONAL; IV - ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES ESCOLARES, TENDO COMO FOCO A MELHORIA DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM; V - ESTIMULAR O ENVOLVIMENTO E O COMPROMISSO DE PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS, FAMÍLIAS E ESTUDANTES COM A PROPOSTA POLÍTICO-PEDAGÓGICA DA ESCOLA; VI - DESENVOLVER PROCESSOS E PRÁTICAS DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE APOIO, RECURSOS FÍSICOS E FINANCEIROS.
CONSIDERANDO-SE QUE A PUBLICIDADE DESSE EVENTO ESTIMULA AS DEMAIS ESCOLAS CAPIXABAS A DESENVOLVEREM PRÁTICAS INOVADORAS QUE MELHORAREM SEUS ÍNDICES EDUCACIONAIS;
RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRODUÇÃO  TROFÉUS PARA SEREM ENTREGUES NO EVENTO DE PREMIAÇÃO DO ¿PRÊMIO SEDU BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO 15ª EDIÇÃO
"	Menor Preço	False	Valor Global	37850
3523	005758/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-P7PD9	2022-10-21T14:34:02		ATENDIMENTO ÀS DESPESAS COM VALES TRANSPORTES DOS SERVIDORES RESIDENTES EM SAO MATEUS	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 7.418 DE 16/12/1985 QUE INSTITUI O VALE TRANSPORTE, O EMPREGADOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PODERÁ ANTECIPAR AO TRABALHADOR PARA UTILIZAÇÃO EFETIVA DE DESPESA DE DESLOCAMENTO RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, AMPLIADA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 3.981 DE 27/11/1987.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37851
3524	005903/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-5GQQT	2022-10-27T17:12:10		CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC	Menor Preço	False	Valor Global	37852
3525	004358/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RSBDP	2022-10-08T10:09:20		 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA  EM GRUPO GERADOR E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA	False	Encerrado	False	G	"O GRUPO GERADOR GARANTE O FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS SETORES EMERGENCIAIS DAS UNIDADES HOSPITALARES PRINCIPALMENTE QUANDO HÁ CORTES OU QUEDA ABRUPTA DE ENERGIA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA, COMO O GRUPO GERADOR DO CREFES ESTÁ APRESENTANDO PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO,POR ISSO, ESTA AQUISIÇÃO  É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA ESTA UNIDADE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	37859
3526	004540/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G3WBP	2022-08-19T10:07:38	2023-02-02T09:00:00	PARAFUSOS PARA CIRURGIA DE ORTOPEDIA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.
ESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR O FRACASSO OU DESERTO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS NO PROCESSO 2021-TMPHF.
AS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO
EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA O QUE EXIGE DOS GESTORES
PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS
PRECISAM.
MUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, MAS QUE
NÃO SÃO CARACTERIZADAS COMO URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E NÃO RECEBEM O TRATAMENTO CIRÚRGICO, POIS NÃO
DEVEM OCUPAR O LUGAR DE PACIENTE QUE SE ENQUADRA NO PROTOCOLO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FICANDO
MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.
VISANDO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO NESTA UNIDADE OS SERVIÇOS JÁ OFERECIDOS,
COMO É O CASO DAS CIRURGIAS DE JOELHO QUE INICIAMOS COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR ARTROSCOPIA.
ALÉM DE MANTER AS CIRURGIAS JÁ REALIZADAS ANTERIORMENTE NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA (PÉ, MÃO E OMBRO).
ALÉM DE TODO O EXPOSTO ACIMA, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE LANÇOU O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA REGIÃO, O QUE ORGANIZARÁ OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMO UM TODO,
MAS QUE CERTAMENTE AINDA NÃO CONTEMPLARÁ OS SERVIÇOS ELETIVOS, NO ENTANTO DEFINIRÁ DURANTE A CONSTRUÇÃO
DA REDE QUAIS SERVIÇOS ATUARÃO DE FORMA A COMPLEMENTAR E DAR SUPORTE AOS GRANDES HOSPITAIS NOS SENTIDO
DE LIBERAR LEITOS RESOLUTIVOS COM O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES QUE SEUS AGRAVOS EXIJAM MENOS
COMPLEXIDADE TECNOLÓGICA OU ESPECIALIZADA PARA AS UNIDADES COM ESSAS CARACTERÍSTICAS, COMO É O CASO
DESTA UNIDADE.
TEMOS BUSCADO AO REALIZAR AS CIRURGIAS ELETIVAS, REDUZIR A FILA DE ESPERA E O TEMPO DE RESPOSTA PARA A
DEMANDA E GARANTIR ACESSO AO CIDADÃO PARA QUE O MESMO NÃO PRECISE BUSCAR NO CAMPO JURÍDICO A
GARANTIA DE ASSISTÊNCIA AO TRATAMENTO DO SEU PROBLEMA.
ENFIM, AS AÇÕES DESENVOLVIDAS VISAM GARANTIR QUE ESTA UNIDADE SEJA PARTE DA REDE ASSISTENCIAL DE FORMA A
COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS JUNTO À REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA, ASSUMINDO CADA VEZ MAIS UM PAPEL
EFETIVO NA REDE ESTADUAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE.
VALE RESSALVAR QUE NOSSA UNIDADE ESTÁ PASSANDO POR REFORMAS DE AMPLIAÇÕES, VINDO A GERAR AUMENTO NOS
NUMEROS DE LEITOS A DISPOSIÇÃO, E ESTES LEITOS PODEM SER CORINGAS, OU SEJA, PODEM SER USADOS COMO LEITOS
CIRÚRGICOS, SE HOUVER NECESSIDADE. LOGO, COM A POSSIBILIDADE DE MAIS LEITOS CIRÚRGICOS, PODEMOS REALIZAR MAIS
PROCEDIMENTOS, O QUE DEMANDARIA MAIS MATERIAIS PARA AQUISIÇÃO.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR AQUISIÇÕES
PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A
TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37860
3527	004882/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-L5S42	2022-05-09T15:55:33	2022-03-11T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA 	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA POSSUI NOVENTA E OITO LEITOS (98) DE CLÍNICA MÉDICA, E NÃO POSSUI CONTRATO COM EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA. O QUE TEMOS HOJE É UMA ""PACTUAÇÃO"" QUE FIZEMOS COM O HOSPITAL DR. DÓRIO E SILVA, QUE JÁ NÃO ATENDE MAIS NOSSAS DEMANDAS DEVIDO AO CRESCIMENTO DESTA (DE JANEIRO A JULHO/2022 JÁ FORAM SOLICITADAS SETENTA E DUAS (72) GASTROSTOMIAS, SEGUNDO INFORMAÇÕES DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO-NIR"	Menor Preço	False	Valor Global	37861
3528	005376/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X8TSC	2022-09-30T14:56:05		AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS ELETRÔNICOS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DOS ASSESSÓRIOS SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE EM ATENDER AS DEMANDAS
DE AULAS, ESTUDOS E EVENTOS QUE PODERÃO OCORRER SIMULTANEAMENTE. O VOLUME DE
AULAS E EVENTOS TEM CRESCIDO DEVIDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS PROFESSORES EFETIVOS
ORIUNDOS DO CONCURSO PÚBLICO E NOVOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO ÚLTIMO VESTIBULAR."	Menor Preço	False	Valor Global	37862
3529	005709/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5BG0F	2022-10-20T09:16:48		AQUISICAO DE AVALIACAO NEUROPSICOLOGICA.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	37863
3530	005881/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-W2MVD	2022-10-27T09:20:10	2023-03-20T10:00:00	EXAMES DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA - REGIÃO SUL DO ES.	True	Em Andamento	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	37864
3531	005924/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MZ175	2022-10-28T18:49:49		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT HI-W	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO É DEVIDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO NA SALA DA GERENCIA DE IGUALDADE RACIAL QUE APRESENTOU DEFEITO EM SEU FUNCIONAMENTO, QUE DE ACORDO COM LAUDO TÉCNICO DA EMPRESA DE MANUTENÇÃO NÃO É POSSÍVEL REPARAÇÃO DO MESMO.	Menor Preço	False	Valor Global	37865
3532	006065/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FWZG6	2022-07-11T08:38:01	2022-11-30T10:30:00	MONITORES DE TELA PLANA	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO E RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E, PARA ATUALIZAR O PARQUE DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA SEAG, NO INTUITO DE SUBSTITUIR OS EQUIPAMENTOS DEFASADOS. ESPERA-SE QUE COM ESTA AQUISIÇÃO DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES DA SEAG MELHORES CONDIÇÕES DE DESEMPENHAR SEU SERVIÇO COM MAIOR EFICIÊNCIA E EFICÁCIA. NESTE SENTIDO, BUSCAMOS DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, E POSSUIRMOS ESTOQUE DISPONÍVEL PARA UTILIZAÇÃO E ATENDIMENTO EMERGENCIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	37866
3533	006201/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CM950	2022-11-16T10:00:49	2023-02-23T10:01:00	ALENTUZUMABE 12 MG/1,2 ML (10MG/ML) FRASCO AMPOLA E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	37867
3534	006243/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PQP0G	2022-11-17T15:09:07		MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES.	False	Encerrado	False	G	PRAZO DE VALIDADE A VENCER.	Menor Preço	False	Valor Global	37868
3535	006245/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5Q5KD	2022-11-17T15:32:14	2023-02-23T09:00:00	PRAVASTATINA 20 MG	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NO PROGRAMA DST/AIDS MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	37869
3536	006404/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SS19Q	2022-11-28T07:48:33		AQUISICAO DE EXAME DE ANGIOGRAFIA CEREBRAL.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	37870
3537	006449/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	CONCORRÊNCIA	2022-6P4S6	2022-11-30T14:50:58	2023-04-01T10:00:00	ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DO PROCESSO 2022-6P4S6 - LEI 10.748/2017	Maior Oferta	False	Valor Global	37871
3538	006452/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CRDFQ	2022-11-30T15:36:45		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE REDE CANALIZADA DE GAS MEDICINAL	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	37872
3539	006712/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9J9H9	2022-12-15T14:26:05		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ NITROPRUSSETO DE SÓDIO 50MG AMPOLA DE 2ML	False	Em Andamento	False	G	"2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
LOTE 01 ¿ 2021-GJ7V6 ¿ PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE HOMOLOGAÇÃO PARA DECLARAR VENCEDOR.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO CITADOS ACIMA.
A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM
CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA
PARA UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
2.1.2. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MEDICAMENTOS PODERÁ GERAR INTERCORRÊNCIAS NA
ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.
2.1.3. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESSES MEDICAMENTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO
INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR"	Menor Preço	False	Valor Global	37873
3540	006793/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-TH8D5	2022-12-22T11:30:09		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (ARGAMASSA E REVESTIMENTO) - EMERGENCIAL	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	37874
3541	003838/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-JLQ9L	2022-07-13T17:12:31		AQUISIÇÃO ESPAÇO FEIRA MEGA PIT STOP COLATINA 2022, 22 A 24/07/2022, COLATINA, PROGR.SUBSID.SEBRAE.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASE CONSTANTE NO PROCESSO 2022-JLQ9L.	Menor Preço	False	Valor Global	37879
3542	003895/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1TX3N	2022-07-15T15:34:59	2022-12-23T08:01:00	PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POMADAS E OUTROS (2022-1TX3N)	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	37880
3543	003911/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WLTTB	2022-07-18T09:40:36	2022-09-22T13:01:00	ARP EXAME DE ANGIORESSONÂNCIA MAGNÉTICA COM E SEM SEDAÇÃO.	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.
A ANGIO RM É UMA TÉCNICA NÃO INVASIVA E CONTA COM O FATO DE NÃO UTILIZAR RADIAÇÃO IONIZANTE E SIM UM CAMPO MAGNÉTICO E PULSOS DE RADIOFREQUÊNCIA. NO PROCESSO DE OBTENÇÃO DAS IMAGENS OS ÁTOMOS DE HIDROGÊNIO(H), SOB A AÇÃO DO CAMPO ELETROMAGNÉTICO TENDEM A SE ALINHAR PARALELAMENTE A ELE. SÃO ENTÃO EMITIDOS PULSOS EXCITATÓRIOS DE RADIOFREQUÊNCIA NA MESMA FREQUÊNCIA DOS H, QUE RESULTARÃO EM UMA TROCA DE ENERGIA, ONDE NESSA TROCA HAVERÁ LIBERAÇÃO DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS QUE QUANDO DETECTADAS PELA MÁQUINA SERÃO ENTENDIDAS COMO SINAL, ONDE ESTE É MOSTRADO COMO BRILHO NA IMAGEM (JÚNIOR& YAMASHITA, 2001).
A ANGIORESSONÂNCIA OU ANGIOGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA É UM MÉTODO DE EXAME NÃO INVASIVO QUE SERVE PARA VISUALIZAR AS ARTÉRIAS E VEIAS DO CORPO.
É POSSÍVEL OBTER IMAGENS DOS VASOS DO CORPO POR MEIO DA EMISSÃO DE ONDAS DE RADIOFREQUÊNCIA, SEM A UTILIZAÇÃO DE RADIAÇÃO.
A ANGIORESSONÂNCIA OU ANGIOGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SERVE PARA O DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DE:
¿	ANOMALIAS ANATÔMICAS;
¿	ANEURISMAS;
¿	ESTENOSES;
¿	OCLUSÕES;
¿	COMPLICAÇÕES VASCULARES PÓS-CIRÚRGICAS, PRINCIPALMENTE DEPOIS DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS.
CÉREBRO, RINS E CORAÇÃO ESTÃO ENTRE AS ÁREAS ESTUDADAS COM O SUPORTE DESSE EXAME.
COMO PRINCIPAL CARACTERÍSTICA, ELE PERMITE IDENTIFICAR ANORMALIDADES NAS VEIAS E ARTÉRIAS.
CONSIDERANDO O POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO REFERIDO EXAME COM E SEM SEDAÇÃO. NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	37881
3544	004022/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MB32Z	2022-07-25T07:40:57		FONOAUDIÓLOGO MÉTODO ABATERAPEUTA OCUPACIONAL MÉTODO ABA PSICOTERAPIA COMPORTAMENTALTECNICA ABA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TRATAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA NA TECNICA ABA,MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: TERAPIA OCUPACIONAL NA TECNICA ABA,MANDADO JUDICIAL: SERVICO; TITULO: TRATAMENTO PSICOTERAPIA COMPORTAMENTAL -TECNICA ABA.	Menor Preço	False	Valor Global	37882
3545	004074/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-G6F15	2022-07-26T16:46:08		AQUIS.ESPAÇO NA FEIRA FESTIVAL INVERNO ARACRUZ SABORES BARRA SAHY, 11 A 14/08/2022, SUBSID SEBRAE-ES	False	Encerrado	False	G	CONFORME PRPOJETO BASE.	Menor Preço	False	Valor Global	37883
3546	004153/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-9F03D	2022-01-08T10:34:55	2022-11-11T09:31:00	PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO - NUTRIÇÃO PARENTERAL (2022-9F03D)	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	37884
3547	004295/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5F21Q	2022-08-08T09:18:42	2022-10-18T09:00:00	AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE ¿ ESPECTROFOTÔMETRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA HEMORREDE.	False	Encerrado	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES, COM PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 

O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, COLETA, PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES HOSPITALARES DA REDE SUS ESTADUAL, DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.

O ESPECTROFOTÔMETRO É UM EQUIPAMENTO IMPORTANTE PARA O LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE HEMOCOMPONENTES PRODUZIDOS, ATIVIDADE OBRIGATÓRIA SEGUNDO OS PRECEITOS LEGAIS, QUAIS SEJAM PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 05 DE 2017 E RDC 34 DE 2014.

ATUALMENTE CONTAMOS COM APENAS UM EQUIPAMENTO PARA ATENDIMENTO DE TODA A HEMORREDE ESTADUAL, O QUE COLOCA EM VULNERABILIDADE A EXECUÇÃO DA AVALIAÇÃO DO GRAU DE HEMÓLISE DOS HEMOCOMPONENTES, POR EVENTUAL DANO AO EQUIPAMENTO, MESMO QUE TEMPORÁRIO. ESSA ATIVIDADE É EXERCIDA DE MODO CONTÍNUO E DIÁRIO. A INDISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO, QUANDO OCORRE, LEVA A UTILIZAÇÃO DE PRÁTICAS OBSOLETAS DE DETECÇÃO DESTE PARÂMETRO IMPORTANTE DE QUALIDADE, PODENDO LEVAR À DISPENSAÇÃO DE BOLSAS DE HEMOCOMPONENTES COM QUALIDADE INFERIOR AO DESEJÁVEL, COM PREJUÍZO DIRETO AO PACIENTE QUE NECESSITA DESTE INSUMO PARA RECUPERAÇÃO DA SUA SAÚDE. 

A AQUISIÇÃO DE UM SEGUNDO EQUIPAMENTO NOS PROPORCIONARÁ MANTER CONTINUIDADE NO PADRÃO DO CONTROLE DE QUALIDADE E ATÉ FAZER RODÍZIO DE EQUIPAMENTOS PARA AUMENTAR O TEMPO DE VIDA ÚTIL DOS MESMOS, OFERECENDO MAIOR PADRÃO DE QUALIDADE DOS PRODUTOS PRODUZIDOS AO POSSIBILITAR UMA LINEARIDADE NOS PROCEDIMENTOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37885
3548	004468/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-869SC	2022-08-16T08:10:42		EXAME RNM DE CRÂNIO E FACE COM RECONSTRUÇÃO EM 3D, TC DE CRÂNIO E FACE COM RECONSTRUÇÃO 3D	False	Em Andamento	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES. 
DESTACAMOS QUE A PACIENTE Y. V. S. A. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.
A SÍNDROME DE CROUZON, TAMBÉM CONHECIDA POR DISOSTOSE CRÂNIO-FACIAL, É UMA DOENÇA RARA ONDE HÁ UM FECHAMENTO PREMATURO DAS SUTURAS DO CRÂNIO, O QUE LEVA A DIVERSAS DEFORMIDADES CRANIANAS E FACIAIS. ESTAS DEFORMIDADES TAMBÉM PODEM GERAR ALTERAÇÕES EM OUTROS OS SISTEMAS DO CORPO, COMO VISÃO, AUDIÇÃO OU RESPIRAÇÃO, FAZENDO COM QUE SEJA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CORREÇÃO AO LONGO DA VIDA.
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO PROCEDIMENTO E QUE, COM FREQUÊNCIA, ESTE NÚCLEO DE REGULAÇÃO DO ACESSO RECEBE DEMANDAS E QUESTIONAMENTOS SOBRE A DISPONIBILIDADE DA OFERTA DO MESMO.
NESSE SENTIDO, RESTA DEMONSTRADA A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS, O QUE JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 


"	Menor Preço	False	Valor Global	37886
3549	004537/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-16ZTP	2022-08-19T09:22:56	2022-11-30T09:10:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGENS, ALARME E CONTROLE DE ACESSO.	False	Encerrado	True	G	"A SEFAZ/ES DISPÕE DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COMPOSTO POR CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO ¿ CFTV, CENTRAL DE ALARME E CONTROLE DE ACESSO, PARA O MONITORAMENTO, EM TEMPO INTEGRAL, DE SUAS DIVERSAS UNIDADES (SEDE, AGÊNCIAS DA RECEITA ESTADUAL E SUBGERÊNCIAS REGIONAIS). 
O SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA TEM SIDO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA NA PREVENÇÃO DE DELITOS NAS UNIDADES DESTA SECRETARIA, UMA VEZ QUE POSSIBILITA O MONITORAMENTO ONLINE E 24 (VINTE QUATRO) HORAS DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS EM SUAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS.
ASSIM, ALIADO AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, ESSE SISTEMA GARANTE MAIOR EFICIÊNCIA NAS AÇÕES DE REPRESSÃO, ALÉM DE POSSIBILITAR AÇÕES DE PREVENÇÃO.
VALE RESSALTAR AINDA QUE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA NA SEFAZ/ES POSSIBILITOU A EXCLUSÃO DE POSTOS DE VIGILÂNCIA NOTURNOS EM ALGUMAS DE SUAS LOCALIDADES, AUMENTANDO A SEGURANÇA E GERANDO ECONOMIA AOS COFRES DO ESTADO. LOGO, CONSIDERANDO O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 030/2017 EM 07/12/2022, SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, FICA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE 2022-VHNWDG - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 18/08/2022 14:27 PÁGINA 2 / 723 EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTURA DE IMAGENS, ALARME E CONTROLE DE ACESSO NAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A FIM DE DAR CONTINUIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ALÉM DE APRIMORÁ-LOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS COMO, POR EXEMPLO, A DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA O CONTROLE DE ACESSO NO PRÉDIO SEDE. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	37887
3550	004557/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BJWZ1	2022-08-19T14:42:32	2023-08-02T14:30:00	MEDICAMENTO	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	37888
3551	004666/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3CZNB	2022-08-25T08:52:55		AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES	False	Encerrado	False	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE EM ANEXO."	Menor Preço	False	Valor Global	37889
3552	004752/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DSP80	2022-08-30T15:28:58	2023-01-19T09:00:00	AQUISIÇÃO DE SAPATO DE SEGURANÇA ANTIDERRAPANTE UNISSEX.	True	Encerrado	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES.

O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES
- É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES HOSPITALARES SUS, DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO À PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME.

O HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, SEUS SERVIDORES ESTÃO ESPECIALMENTE EXPOSTOS A ALTO RISCO OCUPACIONAL, POIS LIDAM COM MATERIAIS POTENCIALMENTE INFECTADOS ONDE O AGENTE AGRESSOR
É INVISÍVEL AOS OLHOS.

CONSIDERANDO QUE CALÇADOS FECHADOS SÃO EXIGÊNCIA DA NR32 (NORMA REGULAMENTADORA NÚMERO 32). PARA PODER SER USADO EM CLÍNICA, HOSPITAL, LABORATÓRIO, ENTRE OUTROS LUGARES RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DA SAÚDE, O CALÇADO DEVE COBRIR O PEITO DO PÉ, REGIÃO DO CALCANHAR E TAMBÉM LATERAIS DO PÉ. DESTA FORMA, OS CALÇADOS PROPORCIONAM O ISOLAMENTO DO PÉ EM RELAÇÃO AO AMBIENTE, IMPEDINDO O CONTATO COM LÍQUIDOS E MATERIAIS CORTANTES.

ATENDENDO AO DISPOSTO NA NR32 ¿OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, DESCARTÁVEIS OU NÃO, DEVERÃO ESTAR À DISPOSIÇÃO EM NÚMERO SUFICIENTE NOS POSTOS DE TRABALHO, DE FORMA QUE SEJA GARANTIDO O IMEDIATO FORNECIMENTO OU REPOSIÇÃO¿. PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, OS OBJETOS ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO SEGURANÇA PARA OS SERVIDORES E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIMA PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37890
3553	004762/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-654CG	2022-08-31T08:44:56		AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - IMPRESSOS	False	Encerrado	False	G	O MATERIAL RELACIONADO SERÁ UTILIZADO EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR NAS DIVERSAS ROTINAS DE TRABALHO. OS ITENS SÃO ESTOCADOS EM NOSSA UNIDADE E TEM SAÍDA MEDIANTE  SOLICITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DA UNIDADE, QUE CONTROLAM O CONSUMO DOS MESMOS DE FORMA RESPONSÁVEL, EVITANDO DESPERDÍCIOS.	Menor Preço	False	Valor Global	37891
3554	004763/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BT3WF	2022-08-31T08:51:15		FIBRAS	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA: FIBRAS ,L POIS, A FIBRA DE LIMPEZA PROPORCIONA UMA LIMPEZA MAIS EFICAZ EM COMPARAÇÃO AOS PANOS E ESPONJAS TRADICIONAIS, E OFERECE MAIS VANTAGENS DEVIDO AOS ABRASIVOS QUE CONTÊM EM SUA ESTRUTURA	Menor Preço	False	Valor Global	37892
3555	004773/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TX3JZ	2022-08-31T10:17:27	2022-12-15T09:00:00	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS PRESOS.	False	Encerrado	True	G	ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA PROPICIAR ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO PELO ART. 12 DA LEI 7.210 DE 1984, DE CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO PELO ESTADO, VISANDO À INTEGRIDADE FÍSICA E PROMOÇÃO DA SAÚDE DESSAS PESSOAS.	Menor Preço	False	Valor Global	37893
3556	004872/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CMMHL	2022-05-09T13:06:43		FISIOTERAPIA PARA REABILITAÇÃO URINÁRIA	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL: SESSOES DE FISIOTERAPIA PARA REABILITACAO URINARIA.	Menor Preço	False	Valor Global	37894
3557	004881/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RB5KL	2022-05-09T15:47:02	2022-11-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL - HRAS	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	37895
3558	005219/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-11NJL	2022-09-23T15:06:16	2023-07-03T09:15:00	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.	True	Em Andamento	True	G	PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS ATIVIDADES É IMPRESCINDÍVEL QUE AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTEJAM DEVIDAMENTE ESTRUTURADAS COM EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS QUE POSSIBILITEM O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS DIÁRIAS.	Menor Preço	False	Valor Global	37896
3559	005365/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NG1W5	2022-09-30T13:22:41		AQUISIÇÃO DE FORMULÁRIO IMPRESSO EM QUATRO  VIAS ¿ AUTO DE  APREENSÃO E DEPÓSITO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE OS AUDITORES FISCAIS POSSUEM ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E TAMBÉM EXECUTAM FISCALIZAÇÃO ¿IN LOCO¿ EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS; CONSIDERANDO QUE NAS REFERIDAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, QUANDO DA OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 69 DA LEI 7000/2001, A LEGISLAÇÃO ESTABELECE A NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO ESPECÍFICO DENOMINADO AUTO DE APREENSÃO E DEPÓSITO, PARA FINS DE FORMALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE APREENSÃO E DEPÓSITO; CONSIDERANDO QUE O AUTO DE APREENSÃO E DEPÓSITO É UM DOCUMENTO CONTROLADO E DE USO EXCLUSIVO DA RECEITA ESTADUAL, QUE É RESPONSÁVEL POR AUTORIZAR A CONFECÇÃO DO REFERIDO DOCUMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO RICMSES; CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA CONTRATAÇÃO PARA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIOS DE AUTO DE APREENSÃO E DEPÓSITO OCORREU NO ANO DE 2006, SENDO QUE A QUANTIDADE PRODUZIDA EM QUASE SUA TOTALIDADE JÁ FOI UTILIZADA OU DISTRIBUÍDA PARA USO AOS AUDITORES FISCAIS; CONSIDERANDO QUE A RECENTE NOMEAÇÃO DE AUDITORES FISCAIS GEROU EM AUMENTO EXPRESSIVO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E, CONSEQUENTEMENTE, NO CONSUMO DE FORMULÁRIOS DE AUTO DE APREENSÃO E DEPÓSITO; 2022-T65CN2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 29/09/2022 16:05 PÁGINA 2 / 11 3 CONSIDERANDO QUE A RECEITA ESTADUAL NÃO MAIS DISPÕE DE ESTOQUE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS AUDITORES FISCAIS, O QUE PODERÁ ACARRETAR A CURTO PRAZO EM PREJUÍZO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO; FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FORMULÁRIO DE AUTO DE APREENSÃO E DEPÓSITO, VISANDO A MANUTENÇÃO DE QUANTITATIVO SUFICIENTE EM ESTOQUE PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TRABALHO DA RECEITA ESTADUAL.	Menor Preço	False	Valor Global	37897
3560	005894/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MKG7D	2022-10-27T15:16:21		AQUISICAO DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AORTICA VIA PERCUTANEA (TAVI)	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5010709-51.2022.8.08.0030	Menor Preço	False	Valor Global	37898
3561	005962/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4LD74	2022-01-11T08:32:23		AQUISIÇÃO DE 4,5 VÍNCULOS DE 12 HORAS SEMANAIS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA.	False	Encerrado	False	G	TÉRMINO DO CONTRATO VIGENTE, E O PROCESSO LICITATÓRIO ESTAR EM FASE DE PESQUISA DE PREÇOS, NÃO ESTANDO VIGÊNTE EM TEMPO HÁBIL, FAZENDO SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EM DETRIMENTO DE SE TRATAR DE SERVIÇO ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	37899
3562	005973/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-P0L16	2022-01-11T11:05:59		AQUIS.ESPAÇO EXPOCELEBRAR - FEIRA NACIONAL EVENTOS, TURISMO E GASTRONOMIA, 09 E 10/11/2022, C.ITAP	False	Encerrado	False	G	"FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL E SER UM EVENTO ÚNICO DO SEGMENTO NO ESPIRITO SANTO. A EXPOSIÇÃO MOVIMENTA DIRETA E INDIRETAMENTE, O TURISMO DE TODA REGIÃO, COMO HOTEIS, TRANSPORTES, AGENCIAS, ATRAÇÕES CULTURAIS, GRÁFICAS, RESTAURANTES, SEGURANÇA E COMERCO EM GERAL.

"	Menor Preço	False	Valor Global	37900
3563	003993/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B9SH1	2022-07-21T15:23:24	2023-01-25T13:01:00	CIRURGIA TIMPANOPLASTIA	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; TIMPANOPLASTIA, INCLUINDO CONSULTAS PRE E POS CIRURGICO, MATERIAL, MAO DE OBRA E INTERNACAO.	Menor Preço	False	Valor Global	37906
3564	004199/2022	SECRETARIA DA CASA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3C3S6	2022-02-08T16:19:09		CERTIFICADO DIGITAL ECNPJ	False	Encerrado	False	G	TRASMITIR AS INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME SOLICITADO PELA SEGER.	Menor Preço	False	Valor Global	37907
3565	004303/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZB20K	2022-08-08T13:32:46	2022-04-11T15:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTÍDOTOS) DESTINADOS AOS PACIENTES INTOXICADOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	37908
3566	004502/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FRLSN	2022-08-17T13:32:43		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA.	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DAS JARRAS DE VIDRO E COPOS E DO JOGO DE XÍCARAS POIS PODEM
SER REUTILIZADAS, EVITANDO A NECESSIDADE DO USO DE DESCARTÁVEIS, AJUDANDO ASSIM A
REDUZIR O IMPACTO AMBIENTAL. A REFERIDA AQUISIÇÃO PERMITE MELHOR HARMONIZAÇÃO AO
PADRONIZAR ROTINAS E OBJETOS UTILIZADOS EM UMA MESMA OCASIÃO POR CONVIDADOS DA
INSTITUIÇÃO, A EXEMPLO DE PALESTRAS, MASTERCLASS, SEMANA DE PESQUISA."	Menor Preço	False	Valor Global	37909
3567	004511/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KL4DR	2022-08-17T18:19:14		CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO	False	Encerrado	False	G	"DAR PUBLICIDADE ÀS AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, PMES, CBMES E OUTROS ÓRGÃOS INTEGRADOS NO QUE SE REFERE AOS SERVIÇOS EXECUTADOS DIUTURNAMENTE NO NOTAER, EM CONSONÂNCIA COM O PRESSUPOSTO ADMINISTRATIVO DA TRANSPARÊNCIA, DOTANDO A SOCIEDADE DE INFORMAÇÕES CONCRETAS E CONFIÁVEIS, RELATIVAS AO USO DAS AERONAVES DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37910
3568	004551/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-4PHNP	2022-08-19T13:43:41		AQUISIÇÃO ESPAÇO NA FEIRA MEGA PIT STOP CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, DE 02 A 04/09/2022, SUBSÍD.SEBRAES.	False	Encerrado	False	G	CONFORME PROJETO BASE.	Menor Preço	False	Valor Global	37911
3569	004785/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JZ0TC	2022-08-31T12:50:35	2022-11-18T14:30:00	MATERIAIS MEDICOS	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	37912
3570	004855/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1JDH4	2022-02-09T16:02:38	2022-11-24T09:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO - PAPEL A4 PARA FARMÁCIA CIDADA LINHARES	False	Encerrado	True	G	A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES É RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA APROXIMADAMENTE 4 MIL PACIENTES POR MÊS NA CIDADE DE LINHARES, COM AUMENTO DE DEMANDA CERCA DE 50 PACIENTES POR SEMANA. SÃO ATENDIDOS AINDA, OS MUNICÍPIOS DE RIO BANANAL E SOORETAMA. PORTANTO, AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS SETORES EM ATIVIDADE SÃO PRIMORDIAIS PARA QUE ESSE FLUXO NÃO SOFRA PREJUÍZO.	Menor Preço	False	Valor Global	37913
3571	005051/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CLH49	2022-09-15T12:00:01	2022-10-20T09:01:00	AQUISICAO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE HOME CARE.	False	Encerrado	True	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5000171-81.2022.8.08.0039	Menor Preço	False	Valor Global	37914
3572	005094/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NF90K	2022-09-19T09:35:42	2022-09-11T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	37915
3573	005110/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5Z3SQ	2022-09-19T14:39:18	2022-11-10T09:45:00	UNIFORMES PARA PMES	True	Encerrado	True	U	"CONSIDERANDO QUE A APM/ES NÃO DISPÕE DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA CEDER AOS DISCENTES OS UNIFORMES DE GALA ESPECIAL (A-2) PARA USO NA SOLENIDADE DE ENTREGA DO ""ESPADIM TIRADENTES"", BEM COMO NÃO DISPÕE DO UNIFORME DE DESFILE (A-4) DE USO IMPRESCINDÍVEL NAS TRADICIONAIS COMEMORAÇÕES DA COLONIZAÇÃO SOLO ESPÍRITO-SANTENSE, INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, ALÉM DE OUTRAS."	Menor Preço	False	Valor Unitário	37916
3574	005252/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZLCD1	2022-09-26T19:08:48	2022-02-12T10:00:00	MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	37917
3575	003925/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CH0HH	2022-07-18T15:54:37	2022-12-08T14:15:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE	False	Encerrado	True	G	INSERIDA NO TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	37922
3576	004093/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q9G18	2022-07-27T15:19:24	2022-11-18T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR	False	Encerrado	True	G	ATENDER ÀS DEMANDAS DO CREFES	Menor Preço	False	Valor Global	37923
3577	004137/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0NW68	2022-07-29T13:53:06	2022-01-11T10:01:00	INSULINAS GLARGINA, LISPRO E RIVASTIGMINA ADS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	37924
3578	004188/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B8Q5G	2022-02-08T12:52:15		PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CEFTAZIDIMA + AVIBACTAM PARA PACIENTE GELMO DE ARAUJO PINTO 	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	37925
3579	004398/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XKQJ3	2022-11-08T16:01:59	2022-10-21T10:01:00	POLIVITAMINICO E POLIMINERAIS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE POLIVITAMÍNICOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS DA LINHA DE CUIDADO AO SOBREPESO E OBESIDADE.	Menor Preço	False	Valor Global	37926
3580	004456/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D344F	2022-08-15T14:46:18		AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA	False	Encerrado	False	G	"A SECTIDES PLANEJA ENTREGAR EM BREVE A POPULAÇÃO CAPIXABA O PRIMEIRO HUB PÚBLICO DO ESTADO, QUE POSSUI COMO OBJETIVO DE FORTALECER O ECOSSISTEMA DE ECONOMIA CRIATIVA, INOVAÇÃO LOCAL E CRIATIVIDADE NOS SEGMENTOS DA ECONOMIA, DENTRE ELES ESTÃO: ARTESANATO; AUDIOVISUAL; DESIGN; EDITORIAL; FESTAS E CELEBRAÇÕES; GASTRONOMIA; MÚSICA; PATRIMÔNIO E ARTES; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO (P&D); PUBLICIDADE; TEATRO (ARTES CÊNICAS); TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC).

O PROJETO HUB ES+ DE SUA COMPETÊNCIA, O PROJETO HUB ES+ SE PROPÕE A DESENVOLVER PESQUISAS PARA BENEFÍCIO FUNDAMENTALMENTE DA INOVAÇÃO, DA ECONOMIA CRIATIVA, DAS STARTUPS, DE TECNOLOGIA, DE PROJETOS CULTURAIS E DE OUTROS PROJETOS, A FIM DE REPLICAR AS BOAS EXPERIÊNCIAS DOS ESPAÇOS DE COWORKING, ALÉM DE ESTIMULAR E VALORIZAR AS ORGANIZAÇÕES, EQUIPES E COLETIVOS QUE JÁ TRABALHAM COM O APOIO AO SEU PÚBLICO-ALVO.

O HUB ES+ FOI COCRIADO POR METODOLOGIA INTERSECRETARIAL,A SECULT E A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SECTIDES) E A FAPES, SE UNIRAM EM PROL DESSE PROJETO DE CRIAÇÃO DE ESCRITÓRIOS PÚBLICOS COM INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS E PROJETOS CRIATIVOS; APOIAR EMPREENDEDORES NO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE SEUS NEGÓCIOS POR MEIO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO, CONTEÚDO, MENTORIA E CONEXÕES, BEM COMO FOMENTAR E ESTIMULAR A CRIAÇÃO, O EMPREENDEDORISMO E O DESENVOLVIMENTO DA INOVAÇÃO NAS COMUNIDADES LOCAIS.

O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DISPONIBILIZARÁ PARA A SOCIEDADE UM ESPAÇO DE CONVÍVIO, INTEGRAÇÃO E COMPARTILHAMENTO. ALÉM DISSO, O ESPAÇO DO HUB ES+ TERÁ UMA EQUIPE DE GESTÃO QUE DARÁ SUPORTE PARA IDENTIFICAR AS DEMANDAS E NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ACOMPANHANDO E AUXILIANDO O DESENVOLVIMENTO DOS USUÁRIOS QUE PRECISAM DE AJUDA NOS PROJETOS PARA CONECTÁ-LOS COM OUTROS ATORES.O ESPAÇO DO HUB ES + SERÁ DEMOCRÁTICO E GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO, TENDO ASSIM A CONCEPÇÃO DE UM ESPAÇO DE REFERÊNCIA QUE TENHA O DNA CAPIXABA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONECTADO, INCLUSIVO E ABERTO, QUE PROMOVA A CULTURA DA INOVAÇÃO NOS NÍVEIS INDIVIDUAL E COLETIVO, QUE FORTALEÇA E POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE NEGÓCIOS E PROJETOS CRIATIVOS EM DIFERENTES LINGUAGENS. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA VISAM O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ÁGUA POTÁVEL PARA USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS DO PRÉDIO."	Menor Preço	False	Valor Global	37927
3581	004521/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-47CVD	2022-08-18T14:06:29	2022-11-29T13:55:00	"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 20 RADIOS COMUNICADORES E
REPETIDORA DIGITAL DE MODO DUPLO,"	False	Encerrado	True	G	"O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA
REGIÃO DO CAPARAÓ, CONSIDERANDO QUE ESSA SITUAÇÃO ESTA DIRETAMENTE LIGADA A PROBLEMAS NAS LINHAS
TELEFÔNICAS E/OU DIFICULDADE EM ENCONTRAR O PROFISSIONAL MEDICO PARA REALIZAR O ATENDIMENTO,
POIS MUITAS VEZES ELE ESTA EM OUTROS SETORES REALIZANDO ADMISSÃO OU ATENDENDO
INTERCORRÊNCIAS.
CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL NÃO TEM QUANTITATIVO SUFICIENTE DE LINHAS TELEFÔNICAS E
ESTRUTURA LÓGICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES ASSISTENCIAIS E
DE APOIO, E CONFORME O PROJETO DE TRR (TIME DE RESPOSTA RÁPIDA) AO DETECTAR INTERCORRÊNCIAS
COM O PACIENTE EM LOCAL ONDE NÃO É CONTEMPLADO COM O PROFISSIONAL MÉDICO 24H"	Menor Preço	False	Valor Global	37928
3582	004678/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-NK6RX	2022-08-25T13:38:07		CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA JOSIVALDO ARAUJO DE SOUSA - LICC	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC"	Menor Preço	False	Valor Global	37929
3583	004867/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JXB9D	2022-05-09T11:29:59	2022-12-13T09:01:00	AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇUCAR) PARA FARMACIA CIDADA DE LINHARES	False	Encerrado	True	G	A FARMÁCIA CIDADÃ DE LINHARES É RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO PARA APROXIMADAMENTE 4 MIL PACIENTES POR MÊS NA CIDADE DE LINHARES, COM AUMENTO DE DEMANDA CERCA DE 50 PACIENTES POR SEMANA. SÃO ATENDIDOS AINDA, OS MUNICÍPIOS DE RIO BANANAL E SOORETAMA. PORTANTO, AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS SETORES EM ATIVIDADE SÃO PRIMORDIAIS PARA QUE ESSE FLUXO NÃO SOFRA PREJUÍZO	Menor Preço	False	Valor Global	37930
3584	005197/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JB58L	2022-09-22T15:30:17		AQUISIÇÃO DE MOTOR ELÉTRICO P/ GARAGEM, COM INSTALAÇÃO CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 373, ART.21º, COMPETE A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS ¿EXECUTAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES DE MATERIAL, PATRIMÔNIO, SERVIÇOS GERAIS, TRANSPORTES, ARQUIVO E PROTOCOLO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO¿, PORTANTO É DEVER DO SETOR ADMINISTRATIVO MANTER O CONTROLE DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS, TAIS COMO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
        CONSIDERANDO QUE O INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ PROCON/ES ATUA DIRETAMENTE COM ATENDIMENTO A CONSUMIDORES, E TEM COMO SEU OBJETIVO UM BOM ATENDIMENTO E PROPORCIONAR UM AMBIENTE AGRADÁVEL E CONFORTÁVEL PARA OS MESMOS.
       
       LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ATUALMENTE O PORTÃO DESTE ÓRGÃO ENCONTRA-SE SENDO ABERTO MANUALMENTE PELOS VIGILANTES.
       
      TENDO EM CONTA QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DA EDIFICAÇÃO E DAS PESSOAS QUE UTILIZAM O IMÓVEL, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O INSTITUTO CONTA COM DIVERSOS SETORES.
       NESSE SENTIDO, EM RAZÃO DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS ACIMA, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESCRITA NO OBJETO, 1.1, QUE SERÁ CUSTEADA COM OS RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTOS DA AÇÃO 4847 ¿ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON NA QUAL TEM A FINALIDADE PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA A GESTÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DA INSTITUIÇÃO E PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, FONTE 0159 ¿ TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS."	Menor Preço	False	Valor Global	37931
3585	003912/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5X794	2022-07-18T09:44:29	2022-10-08T09:01:00	REGISTRO DE PREÇOS DOS EXAMES DE RAIO X CONTRASTADOS- REG. CENTRAL NORTE- SRSC	True	Encerrado	True	G	"PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37938
3586	003965/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RN147	2022-07-20T08:23:38	2022-08-19T13:40:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE	False	Encerrado	True	G	"A CAFEICULTURA É UMA DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES NA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO ESPÍRITO SANTO.
O ESTADO É O MAIOR PRODUTOR DE CAFÉ CONILON DO BRASIL, E O SEGUNDO ENVOLVENDO O CAFÉ ARÁBICA E
ROBUSTA. O INCAPER VEM DESENVOLVENDO UM PROGRAMA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL COM O CAFÉ DESDE 1985. POSSUI VÁRIOS PROJETOS E AÇÕES DE PESQUISA, FOMENTO E DE
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, QUE TÊM PROPORCIONADO AVANÇOS SIGNIFICATIVOS NA SUSTENTABILIDADE
DOS CAFÉS CAPIXABA E AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E MELHORIA DA QUALIDADE.
CONTUDO, UMA GRANDE PARCELA DE CAFEICULTORES CAPIXABAS, NOTADAMENTE ENTRE AQUELES QUE
CONDUZEM SUAS ATIVIDADES EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, AINDA NÃO SÃO ALCANÇADOS DE FORMA
EFETIVA PELOS TRABALHOS DE TRANSFERÊNCIA DAS TECNOLOGIAS DESENVOLVIDAS PELO INCAPER E INSTITUIÇÕES
PARCEIRAS. DIANTE DESSE CENÁRIO TORNA-SE FUNDAMENTAL QUE NOVOS ESFORÇOS SE FAÇAM NO SENTIDO DE
ESTENDER AOS MESMOS TODAS INFORMAÇÕES, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS DISPONÍVEIS, DE FORMA A
PROMOVER INOVAÇÕES QUE GARANTAM MAIOR SUCESSO AO PROCESSO PRODUTIVO TANTO NO QUE DIZ
RESPEITO AOS ASPECTOS ECONÔMICOS COMO NOS SOCIAIS E AMBIENTAIS.
PARA ISSO, O INCAPER TEM IMPLEMENTADO POR MEIO DE AÇÕES RELACIONADAS À CAPACITAÇÃO E
TREINAMENTO DE EXTENSIONISTAS E CAFEICULTORES PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS
SUSTENTÁVEIS, DESENVOLVIDAS PELAS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS POR SUA GERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO,
DE MODO ESPECIAL AQUELAS SIGNATÁRIAS DO CONSÓRCIO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO
CAFÉ, DE FORMA QUE ALCANCEM A MAIORIA DOS PRODUTORES ENVOLVIDOS, SOBRETUDO AQUELES DE BASE
FAMILIAR, SUAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PROMOVENDO INOVAÇÕES QUE REFLITAM NO AUMENTO DA
RENDA NO MEIO RURAL NO MUNICÍPIOS PRODUTORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NA MELHORIA DA
QUALIDADE DE VIDA DOS CAFEICULTORES, ALCANÇADOS PELO DINÂMICO AUMENTO DA RENTABILIDADE DA
ATIVIDADE E PELA CONSTANTE EVOLUÇÃO DA QUALIDADE DO PRODUTO.
PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DOS TÉCNICOS EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO SERÁ
NECESSÁRIO A LOCAÇÃO DE MEIO DE TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DE TÉCNICOS PARA O 46º CONGRESSO
BRASILEIRO DE PESQUISAS CAFEEIRAS PARA TÉCNICOS DO INCAPER (18 A 21/10/2022), NO ÂMBITO DO
CONVÊNIO SICONV 834383/2016.
O CONGRESSO EM PAUTA É UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO SETOR E TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO,
SEGUNDO O SITE DO EVENTO, PROMOVER E TRANSFERIR NOVIDADES TECNOLÓGICAS PARA O SETOR CAFEEIRO,
POR MEIO DA APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS DE PESQUISA E INOVAÇÕES DA CAFEICULTURA. ALÉM DA
APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DE PESQUISA NO SETOR, TAMBÉM SERÁ REALIZADO UM DIA DE CAMPO, NO
ÚLTIMO DIA DE EVENTO, COM DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS, NA FAZENDA SERTÃOZINHO.
NESSE SENTIDO O INCAPER REALIZARÁ UMA EXCURSÃO TÉCNICA COM SERVIDORES QUE ATUAM NA PESQUISA E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA A CAFEICULTORES CAPIXABAS AO 46º CONGRESSO BRASILEIRO DE PESQUISAS
2022-M0FPP8 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 19/07/2022 13:59 PÁGINA 1 / 7
CAFEEIRAS, QUE OFERECE CONTEÚDO DE PONTA PARA OS PROFISSIONAIS DO SETOR EM PALESTRAS,
CURSOS, WORKSHOPS, COMPETIÇÕES, PROVAS DE CAFÉ, PESQUISAS E DEGUSTAÇÕES ORIENTADAS. O
EVENTO TAMBÉM PROPORCIONARÁ AOS TÉCNICOS DO INCAPER A CONEXÃO COM O QUE HÁ DE MAIS
INOVADOR NO MERCADO DE CAFÉ NA TROCA DE CONHECIMENTO ENTRE OS LÍDERES E GESTORES DO
SETOR.
DIANTE DO EXPOSTO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE DOS SERVIDORES DO
INCAPER AO 46º CBPC VIABILIZARÁ PARTICIPAÇÃO DE UM MAIOR NÚMERO DE TÉCNICOS NESSE EVENTO, SE
COMPARADO COM O CUSTO DO TRANSPORTE AÉREO."	Menor Preço	False	Valor Global	37939
3587	004133/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F9WH5	2022-07-29T10:41:37	2022-12-13T09:00:00	CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA E TURBINECTOMIA INFERIOR BILATERAL.	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37940
3588	004602/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GLZJQ	2022-08-23T09:10:33	2022-10-14T09:00:00	BIMATOPROST 0,03% SOL. OFT. FRASCO 5 ML E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	37941
3589	004610/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F91W1	2022-08-23T10:47:35		SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON (20FR X 2.0CM).	False	Em Andamento	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE J. M. O. R. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.
A SONDA DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON É UTILIZADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, ÁGUA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DEFINIDAS PELO MÉDICO. A SONDA PROPORCIONA A LIGAÇÃO DIRETA ENTRE O EXTERIOR E O ESTÔMAGO DO PACIENTE, DESFAZENDO O TRAJETO NATURAL DA DIGESTÃO POR VIA ORAL. A CARACTERÍSTICA DA SONDA TIPO BOTTON (EM NÍVEL DE PELE) PROPORCIONA MAIOR CONFORTO AO PACIENTE, GARANTINDO SEGURANÇA DO PROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO. 

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO MATERIAL E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 



"	Menor Preço	False	Valor Global	37942
3590	004938/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9JTL7	2022-08-09T17:31:28		AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS STINGRAY, ANDADOR MODELO GRILLO, VESTE THERATOGS E PARAPODIUM 	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS STINGRAY, ANDADOR MODELO GRILLO, VESTE THERATOGS E PARAPODIUM, PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	37943
3591	004945/2022	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6XC8Z	2022-09-09T10:14:16		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA USO NO SIMULADO DE DESASTRES A SER REALIZADO PELOS REPDEC	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	37944
3592	004971/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QGC1P	2022-12-09T10:07:30		AQUISIÇÃO DE BENS PARA ATENDER O DISPOSTO NA IS Nº 001-N DE 13/03/2020 DO INCAPER - TINTAS E LIXA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO VISA ATENDER O DISPOSTO NA IS N° 001-N DO INCAPER, DE 13 DE MARÇO DE 2020 QUE ESTABELECE EM
SEU ART. 1º E 2º O QUE SEGUE:
ART. 1º - APLICAR 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO RECURSO ARRECADADO NAS OPERAÇÕES
DE CRÉDITO RURAL COM BASE NO EXERCÍCIO ANTERIOR, NAS DESPESAS DE CUSTEIO E
INVESTIMENTO, INCLUSIVE A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TÉCNICOS-CIENTÍFICOS DAS EQUIPES
DOS ESCRITÓRIOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO RURAL- ELDRS QUE EXECUTARAM TAL
CAPTAÇÃO, OBSERVANDO O PLANEJAMENTO DELIBERADO PELA EQUIPE LOCAL.
ART. 2° - APLICAR 10% (DEZ POR CENTO) DO RECURSO ARRECADADO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RURAL, CAPTADOS CONFORME DISPOSTO NO ART.1º, PARA AS DESPESAS DE CUSTEIO E
INVESTIMENTO NO CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ¿ CRDR E EM SUAS
UNIDADES, OBSERVANDO A PROGRAMAÇÃO PLANEJADA EM CONJUNTO COM AS EQUIPES LOCAIS
DO CRDR."	Menor Preço	False	Valor Global	37945
3593	004977/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V25V8	2022-12-09T12:22:02		SELEXIPAGUE 1,6 MG - COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	37946
3594	005120/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5RV6C	2022-09-20T08:18:30	2022-09-11T08:30:00	PREGÃO DE ENTREGA ÚNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GENÉTICA CLÍNICA 	False	Encerrado	True	G	EXAMES FUNDAMENTAIS PARA INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA E DEFINIÇÃO DE PROPEDÊUTICA	Menor Preço	False	Valor Global	37947
3595	005208/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-54TGK	2022-09-22T17:50:13		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - ESPELHOS, NECESSÁRIOS A ESTRUTURAÇÃO DE SANITÁRIOS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	37948
3596	005294/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TDRCN	2022-09-28T11:48:35	2022-05-12T14:40:00	AQUISIÇÃO DE PAPEL INTERFOLHA.	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE
NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
ACADÊMICAS DA INSTITUIÇÃO"	Menor Preço	False	Valor Global	37949
3597	005312/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DCQTW	2022-09-29T08:32:46		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR SPLIT.	False	Encerrado	False	G	O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. O ATENDIMENTO É FEITO EM MÉDIA DE 800 DOADORES MÊS. INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES NAS JANELAS PAREDES EM ALTAS TEMPERATURAS, PROVOCAM AQUECIMENTO NO INTERIOR DOS LABORATÓRIOS, SALA DE COLETA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE, TORNANDO AMBIENTE AQUECIDO E IMPRÓPRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ROTINEIRAS. COM A VINCULAÇÃO DO HEMOES COLATINA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA, CONFORME PORTARIA 021-R DE 20/04/2016, A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E COMPRAS SERÁ REALIZADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	37950
3598	005351/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-TNCRP	2022-09-30T09:36:54		INSCRIÇÕES NA IV CONFERÊNCIA BRASILEIRA DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA - SOBRE2022	False	Encerrado	False	G	"AS FLORESTAS AMBIENTAIS PROVEEM UM AMPLO ESPECTRO DE BENEFÍCIOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS, SOCIAIS
E CULTURAIS ÀS PESSOAS, EM COMUNIDADES RURAIS OU CENTROS URBANOS NO MUNDO. SEU MANEJO E
CONSERVAÇÃO ESTÃO INTIMAMENTE LIGADOS A IMPORTANTES DESAFIOS DA SOCIEDADE GLOBAL, RELACIONADOS À
PROTEÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, SEGURANÇA ALIMENTAR, SAÚDE HUMANA,
PROVISÃO DE RECURSOS RELACIONADOS À ÁGUA E ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS. A CONVERSAÇÃO E A
RESTAURAÇÃO DAS FLORESTAS ELEVAM O POTENCIAL TURÍSTICO, REDUZEM A EROSÃO DO SOLO E ELEVAM A
INFILTRAÇÃO DE ÁGUA COM CONSEQUENTE AUMENTO NA RECARGA HÍDRICA, ALÉM DE SEREM UMA RESERVA
ESTRATÉGICA DE MATERIAL GENÉTICO E FONTE DE PRODUTOS PARA O SETOR FARMACOLÓGICO, COSMÉTICOS E DE
BIOPESTICIDAS, E DA POSSIBILIDADE DE USO DE PRODUTOS NÃO MADEIREIROS COMO MEL, FLOR, SEMENTES,
LÁTEX, CASTANHAS, DENTRE OUTROS."	Menor Preço	False	Valor Global	37951
3599	006540/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R17GN	2022-06-12T16:18:27	2023-04-01T13:30:00	SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIO, SEM MOTORISTAS, MINI VAN 07 LUGARES.	False	Encerrado	True	G	SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILITÁRIO, SEM MOTORISTAS, MINI VAN 07 LUGARES, PARA ATENDER O CENTRO DE ACOLHIMENTO DE ATENÇÃO INTEGRAL SOBRE DROGAS - CAAD.	Menor Preço	False	Valor Global	37952
3600	006592/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8N9V9	2022-09-12T11:08:06		"AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE ESCOVA DENTAL COM CERDAS MACIAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HEC

"	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	37953
3601	006783/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-77S83	2022-12-21T16:24:25	2023-09-03T09:00:00	DIETA L4	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA MANDADO JUDICIAL E PARA PACIENTES NOMINAIS CONFORME PARECER TÉCNICO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA. OS PACIENTES ATENDIDOS E SUAS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES ESTÃO LISTADOS CONFORME ANEXO. OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS SÃO SUFICIENTES PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME PRESCRIÇÃO DO USO CONTINUO. OS PACIENTES SÃO ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. EM ANEXO ENCONTRA-SE O TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	37954
3602	006061/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SQ2PJ	2022-04-11T16:03:19		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO SISTEMA NOBREAK SESP	False	Encerrado	False	G	"3.1. CONSIDERANDO QUE A OPERAÇÃO DO SISTEMA NOBREAK ATUA CONTRA DANOS EVENTUAIS QUE POSSAM SER CAUSADOS PELA INTERRUPÇÃO BRUSCA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, E QUE TAIS DANOS PODEM CAUSAR GRANDES IMPACTOS EM SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS OFERECIDOS PELA SESP À SOCIEDADE, COMO CIODES (190) E DISQUE DENÚNCIA (181), BEM COMO NA ESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA DATA CENTER ENTRE OUTROS.
3.2. CONSIDERANDO QUE A QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDA NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2022, PROVENIENTE DA CONCESSIONARIA EDP, RESULTOU NO DESLIGAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER DA SESP, QUE ALIMENTA A REDE DO CENTRO INTEGRADO OPERACIONAL DE DEFESA SOCIAL ¿ CIODES (190) E DISQUE DENÚNCIA (181), INTERROMPENDO OS SERVIÇOS PRESTADOS PARA POPULAÇÃO DE TODO O ESTADO DO ES;
3.3. CONSIDERANDO QUE A QUEDA GERAL DE ENERGIA OCASIONOU FALHA NO SISTEMA DE UM DOS NOBREAKS, QUE SUPRI O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA FALTA DE REDE ELÉTRICA, NÃO CONSEGUINDO MANTER OS EQUIPAMENTOS DO DATA CENTER SESP EM PLENO FUNCIONAMENTO, ATÉ QUE O GERADOR DE ENERGIA ASSUMISSE A REDE, O QUE RESULTOU NO DESLIGAMENTO DAS MÁQUINAS DO CIODES E DD,  ASSIM COMO QUEIMA DE EQUIPAMENTOS;3.4. CONSIDERANDO QUE O BOM FUNCIONAMENTO E A VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS SÃO
DIRETAMENTE IMPACTADOS PELA CORRETA REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PERIÓDICAS RECOMENDADAS PELO FABRICANTE E POR EQUIPES TÉCNICAS ESPECIALIZADAS;
3.5. POR TODO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA O SISTEMA NOBREAK, COM O FITO DE MANTER SUA BOA CONSERVAÇÃO E FUNCIONALIDADE, HAJA VISTA SEREM INDISPENSÁVEIS PARA SUSTENTAÇÃO DAS CARGAS ESSENCIAIS NAS FALTAS DE ENERGIA E DE SEGURANÇA DO SISTEMA ELÉTRICO, ACESSIBILIDADE E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DESTA SESP.
3.6. A JUSTIFICATIVA, PORTANTO, PARA A DEVIDA CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS NOBREAKS É SUPRIR O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA FALTA DE REDE ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL, DE MODO A GARANTIR O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS POPULAÇÃO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO."	Menor Preço	False	Valor Global	37956
3603	006073/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-THGD2	2022-07-11T13:07:39		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PORTA DE VIDRO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA NA PORTA DE VIDRO DA ENTRADA PRINCIPAL DA DIRETORIA-PRESIDÊNCIA - DIPRE, COM A SUBSTITUIÇÃO DA MOLA DE PISO, FERRAGENS E APLICAÇÃO DE SELANTE, CUJO OBJETIVO É SUBSTITUIR A EXISTENTE DANIFICADA PELO USO E ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DA PORTA FACILITANDO A ABERTURA E FECHAMENTO DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE PASSAGEM DE PESSOAS E A CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE.	Menor Preço	False	Valor Global	37957
3604	006080/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SK3R9	2022-08-11T08:27:33	2023-02-17T09:00:00	COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A SESA	True	Em Andamento	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	37958
3605	006128/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-52CRN	2022-09-11T14:36:13		DIETA E3	False	Encerrado	False	G	TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM QUE O ITEM 01 É PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS VIA JUDICIAL E NOMINAL NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME DESCRITO EM PLANILHA ANEXA. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 03 (TRÊS) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PACIENTES ADICIONADO UM QUANTITATIVO PARA NOVOS OU ALTERAÇÕES DE TRATAMENTOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	37959
3606	006135/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-0WG07	2022-09-11T15:54:38		LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA GEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO (MEI)	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	37960
3607	006196/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0P139	2022-11-16T07:37:30		AQUISIÇÃO DE CONSULTA ONCOLÓGICA OFTALMOLÓGICA.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	37961
3608	006203/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C8QWV	2022-11-16T10:52:34		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO DE VEÍCULO AUTOMOTIVO	False	Em Andamento	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO SEGURO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA 01 AMBULÂNCIAS SE FAZ NECESSÁRIO, PARA COBERTURA TOTAL (EM CASO DE COLISÃO, ROUBO/FURTO, INCÊNDIO,
DANOS MATERIAIS E CORPORAIS CONTRA TERCEIROS), BEM COMO SEGURO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO VEÍCULO POR TRATAR-SE DE VEÍCULO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTE
INTERNADOS QUE SÃO REMOVIDOS PARA EXAMES, TRANSFERÊNCIAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS EXTERNA E ALTA HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	37962
3609	006224/2022	ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CZ410	2022-11-16T17:43:05	2022-07-12T13:15:00	LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, MODELO DE REPRESENTAÇÃO, SEM MOTORISTA, PARA O APEES.	False	Encerrado	True	G	A LOCAÇÃO SE FAZ FUNDAMENTAL PARA SUPRIR AS DEMANDAS REFERENTES AO GABINETE DO DIRETOR- GERAL E DO DIRETOR- TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ALÉM DAS DEMANDAS DO PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PROGRAMA ARQUIVO ITINERANTE /IMIGRANTES E PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL NOS MUNICÍPIOS DA GRANDE VITÓRIA E INTERIOR DO ESTADO, CONSIDERANDO QUE OS SERVIDORES DESTE ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRESTAM ATENDIMENTO ROTINEIROS A OUTRAS INSTITUIÇÕES, PARTICIPAM DE REUNIÕES E EVENTOS OFICIAIS, REALIZAM VIAGENS A SERVIÇOS, DENTRE OUTRAS DEMANDAS EXTERNAS, E CONSIDERANDO AINDA QUE O CONTRATO COM A EMPRESA ANTERIOR JÁ FOI FINALIZADO.	Menor Preço	False	Valor Global	37963
3610	006295/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZC42S	2022-11-21T14:32:00		MATERIAL ODONTOLÓGICO (EQUIPO) 	False	Encerrado	False	G	"CABE DESTACAR QUE, OS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NA INSTITUIÇÃO ESTÃO UTILIZANDO INSTRUMENTAIS PRÓPRIOS PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA NAS DEMANDAS DE URGÊNCIA. UMA VEZ QUE, ESTE NOSOCÔMIO OFERTA OS SERVIÇOS DE BUCOMAXILO PARA REGIÃO SUL NO SISTEMA DE AUTO REGULAÇÃO FORMATIVA. SENDO ASSIM, COMO SÃO EQUIPAMENTOS DE OBRIGAÇÃO DA UNIDADE DISPOR, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37964
3611	006302/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-THTF9	2022-11-21T15:46:30		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA PARA ATENDER A DEMANDA DO HMSA.	False	Encerrado	False	G	TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	37965
3612	006311/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CZSZQ	2022-11-22T10:06:56		AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS LABORATÓRIOS DO INCAPER COM RECURSOS DO CONVÊNIO 892086/2019 - Nº1	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO ESTADO. SUA MISSÃO
É ¿PROMOVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES
DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA.
O INCAPER COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR SEUS LABORATÓRIOS DE PESQUISA CELEBROU COM A EMBRAPA EM 2019 O CONVÊNIO
DE INVESTIMENTO, SICONV Nº 892.086/2019, QUE CONTEMPLA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MAIS MODERNOS OU A
SUBSTITUIÇÃO DAQUELES QUE ESTEJAM OBSOLETOS. VISANDO ASSIM MELHORAR A ESTRUTURA DAS UNIDADES DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMPATÍVEIS COM A ATUAL REALIDADE, PARA DESENVOLVIMENTO
DE TRABALHOS DE PESQUISA DE CAMPO E LABORATÓRIO RELACIONADOS AOS PROJETOS DE PESQUISA APROVADAS NA CHAMADA 20/2018
DO CONSORCIO PESQUISA CAFÉ.
OS PROJETOS DESENVOLVIDOS NESSAS UNIDADES DE PESQUISA CONTEMPLAM DIFERENTES ÁREAS DE CONHECIMENTO E ESTÃO FOCADOS
EM AÇÕES PARA AVANÇOS NO AUMENTO DE PRODUTIVIDADE, REDUÇÃO DE CUSTOS, RACIONALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA,
PESQUISAS BÁSICAS E MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS E DOENÇAS, MELHORIA DE QUALIDADE DO PRODUTO, ENTRE OUTRAS"	Menor Preço	False	Valor Global	37966
3613	006314/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CN8H1	2022-11-22T10:45:41		AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE FORNO ELÉTRICO	False	Encerrado	False	G	"JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO: A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECTIDES, DESDE A PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 963, DE 11 DE MARÇO DE 2021, TEM POR COMPETÊNCIA PROPOR E IMPLANTAR PROJETOS QUE DIRECIONEM O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CAPIXABA PARA AMPLIAR A RENDA PER CAPITA; COORDENAR ESTUDOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A ELEVAÇÃO DO GRAU DE PRODUTIVIDADE, COMPETITIVIDADE E QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS PRODUZIDOS NO ESTADO; ANALISAR E AVALIAR A ECONOMIA DO ESTADO COM VISTAS A ATRAIR, LOCALIZAR E MANTER INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS; BUSCAR PARCERIAS COM INVESTIDORES INSTITUCIONAIS NA FORMULAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DE APOIO AO SETOR PRODUTIVO; PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO ESTADO COM VISTAS A PRIORIZAR A INOVAÇÃO E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES GOVERNAMENTAIS.

A AQUISIÇÃO SERÁ PARA MELHORAR A ESTRUTURA EXISTENTE, CONFORTO E BEM-ESTAR PARA OS USUÁRIOS DA COPA ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DESTA SECTIDES, CONSIDERANDO QUE NO LOCAL SE ENCONTRAM EM MÉDIA 80 SERVIDORES E QUE OS MESMOS, EM SUA MAIORIA, OPTARAM EM REALIZAR AS REFEIÇÕES NA COPA E CONSIDERANDO AINDA QUE A COPA NÃO POSSUI FORNO ELÉTRICO, QUE SERIA UTILIZADO PARA AQUECIMENTO DAS REFEIÇÕES DOS SERVIDORES, POSSIBILITANDO ASSIM MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO E AQUECIMENTO DAS REFEIÇÕES E ALIMENTOS UTILIZADOS PELOS SERVIDORES."	Menor Preço	False	Valor Global	37967
3614	004059/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SFSZ5	2022-07-26T12:05:21	2023-01-03T08:01:00	CONSULTA E CIRURGIA REDUTORA DE MAMAS.	False	Em Andamento	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
DESTACAMOS QUE O PACIENTE M. S. S. S., COM QUADRO DE DORES CRÔNICAS NA COLUNA VERTEBRAL DE DIFÍCIL CONTROLE, COM CARACTERÍSTICAS MECÂNICAS DE DECORRÊNCIA DE GRANDE VOLUME DAS MAMAS, NECESSITA REALIZAR CONSULTA E CIRURGIA PLÁSTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS, SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.

CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	37968
3615	004070/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-63JB7	2022-07-26T16:02:21	2022-10-20T14:00:00	IBANDRONATO, SÓDIO 150 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	37969
3616	004141/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VDZ1Z	2022-07-29T14:55:43		SERVIÇOS DE PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS.	False	Encerrado	False	G	"2.1. NOS ÚLTIMOS ANOS, O DETRAN/ES PASSOU POR SIGNIFICATIVAS MUDANÇAS, AMPLIANDO SUAS ATRIBUIÇÕES NO CUMPRIMENTO DE FUNÇÃO SOCIAL E FISCALIZADORA, O ÓRGÃO REALIZA ROTINEIRAMENTE CAMPANHAS EDUCATIVAS, BANCAS EXAMINADORAS, FISCALIZAÇÕES, AÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA DE CONDUTORES, VEÍCULOS, PASSAGEIROS E PEDESTRES. A AUTARQUIA INTENSIFICOU O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E AMPLIOU POLÍTICAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, SEJA POR MEIO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, SEJA POR MEIO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO. 

2.2. CONSIDERANDO QUE A RODOVIA DO SOL (RODOSOL) ESTÁ SOB A CONCESSÃO DE ENTE PRIVADO E, POR ESTA RAZÃO, DURANTE TODA A EXTENSÃO DE SEUS TRECHOS TÊM DIVERSAS CABINES DE PEDÁGIO, NAS QUAIS FAZ-SE NECESSÁRIA AS PASSAGENS DOS CARROS OFICIAIS;

2.3. CONSIDERANDO, AINDA, QUE O SERVIÇO DE PASSAGEM POR VIA EXPRESSA NOS PEDÁGIOS PROPORCIONA MAIOR AGILIDADE E CELERIDADE, BEM COMO UM MAIOR NÍVEL DE SEGURANÇA PARA A FROTA DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
2.4. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PASSAGEM EXPRESSA EM PEDÁGIOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37970
3617	004149/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CDKD1	2022-01-08T09:27:25		PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS.	False	Encerrado	False	G	"O SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA É CONSTITUÍDO PELAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE DRENAGEM, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESCARTE DO MATERIAL, QUE SE EXECUTADO DE
MANEIRA INEFICIENTE TEM O POTENCIAL DE ACARRETAR PROBLEMAS DE ORDEM AMBIENTAL, SOCIAL E DE SAÚDE PÚBLICA. NESSE RASTRO E CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE SERVIDORES NO DER-ES
HABILITADOS E MAQUINÁRIO PARA ESTE E PARA OS DEMAIS SERVIÇOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NEM NO CONTRATO 023/2019 FIRMADO COM A EMPRESA TÉCNICA TECNOLOGIA EIRELLE EPP, NECESSÁRIA SE FAZ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER À SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SR 01, BUSCANDO PRESERVAR A SAÚDE DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM E UTILIZAM ESSES ESPAÇOS."	Menor Preço	False	Valor Global	37971
3618	004242/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PLZLZ	2022-03-08T17:18:18	2022-11-23T14:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MARCENARIA C/ FORNECIMENTO DE MATERIAIS	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO NECESSIDADE DE ARMÁRIOS MODULADOS NO SETOR DE URGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, POIS HOJE OS MÓVEIS ENCONTRAM-SE DEPRECIADOS;
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE BANCADA PARA FARMÁCIA SATÉLITE DA CLÍNICA MÉDICA E SALA DE PRESCRIÇÃO DA ENFERMARIA TEATRO, AMBOS OS SETORES AINDA SERÃO INAUGURADOS.
CONSIDERANDO OS PRECEITOS DA ¿HUMANIZAÇÃO DO AMBIENTE HOSPITALAR¿ ¿ CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE HOSPITALAR QUE PROPORCIONE CONFORTO E BEM-ESTAR AO PACIENTE E TODA COMUNIDADE HOSPITALAR ¿ E DE ¿AMBIÊNCIA¿ DA POLÍTICA NACIONAL DE HUMANIZAÇÃO (2003);
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMODELAR A INFRAESTRUTURA HOSPITALAR E OFERTAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS;
DIANTE DO EXPOSTO JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA ATENDER O HEAC."	Menor Preço	False	Valor Global	37972
3619	004770/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2WR1F	2022-08-31T09:46:46	2022-11-11T09:30:00	AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS VERTICAIS, PERSIANAS ROLÔ E BANDÔS	True	Encerrado	True	G	"A SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VISTA DA NECESSIDADE DA REDUÇÃO DA LUMINOSIDADE INTERNA E CONTROLE DE INCIDÊNCIA RAIOS SOLARES, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DA SESP E SUAS OPERATIVAS, BEM COMO A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

CONSIDERANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, SERÁ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER OS AMBIENTES PROJETADOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	37973
3620	004778/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BVTCX	2022-08-31T10:47:05		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( PILHAS ALCALINAS E MOUSES  OPTICOS).	False	Encerrado	False	G	SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE SUBSTITUIÇÃO DE PILHAS ALCALINAS UTILIZADAS NOS CONTROLES REMOTOS E TECLADOS E DE REPOSIÇÃO DE MOUSES DOS COMPUTADORES	Menor Preço	False	Valor Global	37974
3621	004813/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X5VVN	2022-01-09T10:56:30		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAGEM DE VEICULO	False	Em Andamento	False	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE 
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO."	Menor Preço	False	Valor Global	37975
3622	004901/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BVLV4	2022-06-09T10:40:08	2022-11-30T09:00:00	"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE
HOSPITALAR ESTADUAL"	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER OS HOSPITAIS DA REDE PRÓPRIA	Menor Preço	False	Valor Global	37976
3623	005017/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XPXQG	2022-09-14T10:59:28	2022-04-11T10:01:00	CICLOFOSFAMIDA E DESFERROXAMINA	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	37977
3624	005265/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-LMXW5	2022-09-27T12:15:19	2023-01-23T14:00:00	AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA DE CONSUMO HUMANO DO PROGRAMA VIGIÁGUA.	True	Em Andamento	True	G	"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ANÁLISES
MICROBIOLÓGICAS DE ÁGUA DE CONSUMO HUMANO DO PROGRAMA VIGIÁGUA, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER AO LACEN E LABORATÓRIOS DAS
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	37978
3625	005378/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JMP63	2022-09-30T15:08:29	2022-12-12T08:55:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HESJC	True	Encerrado	True	G	O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, OFERTANDO SEUS SERVIÇOS A DIVERSOS USUÁRIOS, POSSUI ATUALMENTE VARIOS LEITOS. É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLÍNICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRÚRGICA EM ORTOPEDIA E UNIDADES DE TRATAMENTOS INTENSIVOS (UTIS), PRATICANDO, NO DIA A DIA A EQUIDADE A TODOS OS CIDADÃOS.	Menor Preço	False	Valor Global	37979
3626	005453/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RZ7BB	2022-06-10T09:34:21		AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ANALISADOR HEMATOLÓGICO.	False	Encerrado	False	G	PARA QUE O SETOR DE ANÁLISES CLINICA ENTREGUE OS EXAMES DE FORMA ADEQUADA E SEGURA, EM TEMPO OPORTUNO, QUER SEJA PARA OS PACIENTES DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OU DE PACIENTES ORIUNDOS DA CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA, OS EQUIPAMENTOS PRECISAM ESTAR EM PLENO FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE COM AS CERTIFICAÇÕES DE SEGURANÇA PERTINENTES A CADA UM, MOTIVO PELO QUAL O APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO FOI DISPONIBILIZADO A ESTE HOSPITAL ENQUANTO AGUARDAMOS A AQUISIÇÃO DE NOVO EQUIPAMENTO, MOTIVO PELA PRECISAMOS ADQUIRIR OS INSUMOS COMPATÍVEIS COM SUAS FUNCIONALIDADES DO EQUIPAMENTO ZYBIO Z5.	Menor Preço	False	Valor Global	37980
3627	005608/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R2L2H	2022-10-14T15:55:11	2023-02-27T09:45:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO POR SRP.	True	Em Andamento	True	G	"O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ES POSSUI 87 UNIDADES
ADMINISTRATIVAS E ATUA NAS ÁREAS DE DEFESA E INSPEÇÃO ANIMAL E VEGETAL, TERRAS E
CARTOGRAFIA, RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, E AINDA ABRIGA A UNIDADE TÉCNICA ESTADUAL,
QUE CUIDA DA AUTUAÇÃO E LIBERAÇÃO DE PROCESSOS DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.
TODAS AS ATIVIDADES ACIMA CITADAS ESTÃO DISPONÍVEIS AOS CIDADÃOS NOS 78 MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO ES, E DEMANDAM PARA SUA FORMALIZAÇÃO LEGAL, A AUTUAÇÃO DE PROCESSOS E
GERAÇÃO DE DOCUMENTOS DIVERSOS QUE COMPROVAM A LEGALIDADE DAS ATIVIDADES E
PROCEDIMENTOS. PARA ISSO, É PRECISO SUPRIR OS ESCRITÓRIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO COM
MATERIAIS ADEQUADOS PARA TAL FINALIDADE.
ALÉM DOS ESCRITÓRIOS E POSTOS INSTALADOS NO INTERIOR, EXISTE TODO UM APARATO DE SUPORTE
ADMINISTRATIVO PARA AS ATIVIDADES FINS DO ÓRGÃO, QUE SÃO EXECUTADAS PELAS GERÊNCIAS, SUB
GERÊNCIAS E ASSESSORIAS E DIRETORIAS QUE SE ENCONTRAM NO ESCRITÓRIO CENTRAL E
NECESSITAM DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
A AQUISIÇÃO DO MATERIAL AQUI TRATADO, EM ESPECIAL BLOCOS E FORMULÁRIOS, DEVE-SE TAMBÉM
A NECESSIDADE DE ATUALIZAR ESSES DOCUMENTOS JUNTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. ALÉM DE
TRABALHAR CONFORME NORMATIZAÇÃO APLICADA, ESTAREMOS ASSEGURANDO A SEGURANÇA DOS
PRODUTOS EM CIRCULAÇÃO NO ESTADO.
AS QUANTIDADES DE BLOCOS E OUTROS MATERIAIS GRÁFICOS A SEREM ADQUIRIDOS FORAM
REFERENCIADAS PELA UTILIZAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS. OS PRODUTOS SÃO ESSENCIAIS PARA MANTER EM DIA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES BÁSICAS DO
ÓRGÃO; A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS SE JUSTIFICA PELOS TERMOS DOS INCISOS DO
ARTIGO 4º, DO DECRETO ESTADUAL N.º 1.790-R/2007;
OUTRO PONTO QUE JUSTIFICA A REALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO POR MEIO DE SRP SE FUNDAMENTA NO
FATO DE QUE COMPRAS REALIZADAS POR ESTE INSTRUMENTO SÃO FINANCEIRAMENTE MAIS
VANTAJOSAS, POIS SE TEM UM GANHO EM ESCALA, UMA VEZ QUE O SRP AGRUPA A DEMANDA DE
VÁRIOS ÓRGÃOS E ENTIDADES NUM SÓ PROCESSO DE COMPRA. ESTA AÇÃO, ALÉM DE VIABILIZAR
PREÇOS FINAIS DE COMPRA MAIS BAIXOS, EVITA QUE VÁRIOS PROCESSOS LICITATÓRIOS SEJAM
CRIADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES, REDUZINDO CUSTOS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS, TRÂMITES
PROCESSUAIS, DENTRE OUTROS;"	Menor Preço	False	Valor Global	37981
3628	005649/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DGVC8	2022-10-18T08:46:10	2022-11-29T13:01:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA COM INTERVENÇÃO ABA PARA ATENDER E P O	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER O PACIENTE ENCAMINHADO A ESTA SRSC POR MANDADO JUDICIAL	Menor Preço	False	Valor Global	37982
3629	005748/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-T1V2P	2022-10-21T10:56:18		CANETA PARA DEMARCAÇÃO CIRÚRGICA	True	Em Andamento	False	G	"TRATA-SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CANETA PARA DEMARCAÇÃO, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA E DO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL; O ITEM INDICADO É PARA O USO EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DOS SETORES DAS UNIDADES HOSPITALARES REFERIDAS, SENDO CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE CONSUMO, EM CONFORMIDADE COM O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR. A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM
CONFORMIDADE COM O LEVANTAMENTO ELABORADO PELA GERÊNCIA DE ENFERMAGEM. A AQUISIÇÃO DO MATERIAL VISA À FORMAÇÃO DE ESTOQUE NAS UNIDADES HOSPITALARES. REGISTRE-SE, AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MATERIAIS PODE INCORRER EM IMPEDIMENTO PARA A CLASSIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES E, CONSEQUENTEMENTE, O DESCUMPRIMENTO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SUPRIMENTO DESTE PRODUTO, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	37983
3630	005749/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0DJQ1	2022-10-21T11:27:06	2023-03-02T10:00:00	CATÉTER INTERMITENTE HIDROFÍLICO HOLISTER VAPRO¿	True	Encerrado	True	G	CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELO MM JUIZ BERNARDO TEIXEIRA CARLETTI ¿ VARA ÚNIDA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, FAVORÁVEL  AO REQUERENTE  B.T.C.	Menor Preço	False	Valor Global	37984
3631	005750/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NRPW4	2022-10-21T11:52:09	2023-02-14T10:01:00	PIRFENIDONA 267MG - CÁPSULA E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	37985
3632	005771/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WD84N	2022-10-21T18:01:15		AGULHA DE DISSECCAO VENOSA N.8 E AGULHA DE DISSECCAO VENOSA N.10	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	37986
3633	006022/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XLDFC	2022-03-11T11:26:23	2023-02-28T14:00:00	INSUMOS DE BOMBA DE INSULINA	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	37987
3634	005534/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X8SXD	2022-11-10T14:44:25		AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO	False	Encerrado	False	G	ESTOQUE ZERADO	Menor Preço	False	Valor Global	37988
3635	005601/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZBJ85	2022-10-14T14:14:38		NADOLOL 40MG COMPRIMIDO - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	37989
3636	005690/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WGH37	2022-10-19T10:48:54		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 	False	Encerrado	False	G	"AS SEÇÕES DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIOS FORENSES ¿ DLF (LABORATÓRIO DE DNA, QUÍMICA, TOXICOLOGIA E BIOLOGIA FORENSE) REALIZAM VARIADAS ANÁLISES LABORATORIAIS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A MATERIALIZAÇÃO DE CRIMES DIVERSOS NA ABRANGÊNCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DENTRE ELAS DESTACA-SE A IDENTIFICAÇÃO DE AGENTES QUÍMICOS, A DETERMINAÇÃO DE CAUSA MORTIS E A IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA HUMANA. PARA REALIZAÇÃO DESSAS ANÁLISES SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE INÚMEROS EXAMES COM USO DE DIVERSOS PRODUTOS QUÍMICOS QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE NEUTRALIZAÇÃO, LEVANDO, ASSIM, A PRODUÇÃO CONTÍNUA E PERMANENTE DE DIVERSOS PRODUTOS QUÍMICOS ALTERADOS, VENCIDOS, PRODUTOS DE REAÇÕES QUÍMICAS, RESÍDUOS DE ANÁLISES QUÍMICAS, SOBRAS DE AMOSTRAS, ENTRE OUTROS. OS RESÍDUOS GERADOS PODEM CAUSAR CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA COM IMPACTO AO MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PREJUDICAR A QUALIDADE DO AMBIENTE LABORATORIAL E A SAÚDE DOS SERVIDORES. AÇÕES ESSAS QUE COMPROMETEM A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SEÇÕES E O CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES VIGENTES. DESSA FORMA, É INDISPENSÁVEL O TRATAMENTO ESPECÍFICO DOS RESÍDUOS QUÍMICOS CLASSIFICADOS COMO RESÍDUOS DO GRUPO B (SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS CAPAZES DE CAUSARRISCO À SAÚDE OU AO MEIO AMBIENTE, INDEPENDENTEMENTE DE SUAS CARACTERÍSTICAS
INFLAMÁVEIS, DE CORROSIVIDADE, REATIVIDADE E TOXICIDADE) GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS LABORATÓRIOS, POR EMPRESAS QUALIFICADAS E AUTORIZADAS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS,
COM O OBJETIVO DE DISPOR CORRETAMENTE OS MATERIAIS DE POTENCIAL RISCO INFLAMÁVEL, TÓXICO E NOCIVOS AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	37990
3637	005695/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8GN6Q	2022-10-19T11:19:25	2022-07-12T10:15:00	SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR 03 (TRÊS) VEZES POR SEMANA	False	Encerrado	True	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº Nº 5002542-21.2022.8.08.0038, EM FAVOR DE SAMUEL NUNES JUNIOR, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA.

NO PRESENTE CASO, O REQUERENTE POSSUI DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENE, VEM APRESENTANDO DISFAGIA (DIFICULDADE PARA DEGLUTIÇÃO), SENDO ENTÃO PRESCRITO TRATAMENTO COM FONOAUDIÓLOGO. O TRATAMENTO FOI DISPONIBILIZADO PELO SUS, PORÉM EM SÃO MATEUS, UM MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA DISTANTE CERCA DE 100 KM DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DO PACIENTE. COMO TEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, PELA PRÓPRIA EVOLUÇÃO DA DOENÇA, TORNA-SE INVIÁVEL REALIZAR O TRATAMENTO EM SÃO MATEUS, PORTANTO REQUER JUDICIALMENTE QUE SEJA FEITO EM DOMICÍLIO/MUNICÍPIO.

O MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO INFORMOU NO EMAIL ANEXO AO PRESENTE PROCESSO QUE NÃO DISPÕE DO PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA EM SEU QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MODO, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL E GARANTIR O DIREITO À SAÚDE DO PACIENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	37991
3638	005727/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FBZCQ	2022-10-20T13:48:43		AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS DE OBM - ALMOXARIFADO GERAL.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	37992
3639	005739/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FW9KH	2022-10-20T22:25:36	2023-07-02T08:01:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CME - ETIQUETAS	True	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	37993
3640	005780/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K7PWH	2022-10-24T11:06:15		ECULIZUMABE 10MG/ML FRASCO 30ML (SOLIRIS®) - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	37994
3641	005815/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KGB7N	2022-10-25T00:34:56	2023-10-02T08:31:00	2022-KGB7N - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TONNER´S.	True	Em Andamento	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	37995
3642	005915/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X3QLF	2022-10-28T11:13:12		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	False	Em Andamento	False	G	SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E JORNALÍSTICAS DESTA AUTARQUIA, E TAMBÉM PARA SUPRIR O ESTOQUE DE ALMOXARIFADO.	Menor Preço	False	Valor Global	37996
3643	005920/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0JNJT	2022-10-28T12:06:25		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM ELEVADOR.	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO AQUI DESCRITO JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE DE MANTER O ELEVADOR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, A FIM DE GARANTIR, DE FORMA ININTERRUPTA O FUNCIONAMENTO DO MESMO.
CONSIDERANDO QUE O ELEVADOR QUE ATENDE A ESTE INSTITUTO APRESENTOU UM CHEIRO MUITO FORTE DE QUEIMADO, E PARA SEGURANÇA DE TODOS OS COLABORADORES ESTÁ PARADO PARA MANUTENÇÃO;
"	Menor Preço	False	Valor Global	37997
3644	003987/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-43VGX	2022-07-21T11:12:01		FONOAUDIÓLOGO DOMICILIAR E FISIOTERAPIA DOMICILIAR	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR. MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.	Menor Preço	False	Valor Global	37998
3645	004051/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-43MW7	2022-07-26T09:44:19	2022-05-10T09:00:00	DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS	True	Encerrado	True	G	DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOSDIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS	Menor Preço	False	Valor Global	37999
3646	004165/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7RBP7	2022-01-08T15:41:08	2022-10-18T09:00:00	MATERIAIS HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	"ESTE PROCESSO VISA REALIZAR AQUISIÇÕES DE MANEIRA RACIONAL, PLANEJADA, E COM MELHORES CUSTOS
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ESTE PROCESSO CONTEMPLA FIOS DE SUTURA PADRONIZADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE JERÔNIMO
MONTEIRO COM SUAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES COMO: DIMENSÕES DE AGULHAS, TIPOS DE AGULHAS
E TAMANHOS DA AGULHAS E OUTROS; LOGO, DADA A IMPORTÂNCIA CIRÚRGICA DOS FIOS DE SUTURA, É
CRUCIAL CONHECER O PROCESSO DE CICATRIZAÇÃO DAS FERIDAS E OS TIPOS DE SUTURA DISPONÍVEIS PARA
A SUA CORREÇÃO. A ESCOLHA DO TIPO DE SUTURA DEPENDE DO TECIDO E DA SUA LOCALIZAÇÃO ANATÔMICA.
A APROXIMAÇÃO DOS BORDOS DE UMA FERIDA PODE SER FEITO POR MEIO DE UMA SUTURA NATURAL OU
SINTÉTICA, MONO OU MULTIFILAMENTOS. TRÊS PROPRIEDADES DO MATERIAL DE SUTURA INTERFEREM COM
O SEU MANUSEAMENTO: MEMÓRIA, ELASTICIDADE E TENSÃO DOS NÓS. A FORÇA DE TENSÃO, REAÇÃO
TECIDULAR E CAPACIDADE PARA SER ABSORVIDO SÃO OUTRAS CARACTERÍSTICAS IMPORTANTES DE UM
MATERIAL DE SUTURA
ESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR O ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO 2021-39G36 REALIZADO
PELA NOSSA UNIDADE, E VISANDO GARANTIR O SUPRIMENTO DE FIOS DE SUTURA PADRONIZADOS, NÃO
SOMENTE EM NOSSA UNIDADE, COMO TAMBÉM DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESTE PROCESSO.
INFORMAMOS AINDA QUE CONTAMOS COM A AJUDA DA EQUIPE MEDICA DO CENTRO CIRÚRGICO DA UIJM
PARA A PADRONIZAÇÃO DOS FIOS DE SUTURAS E SUAS CARACTERÍSTICAS.
SALIENTAMOS QUE A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO TEM SE EMPENHADO EM REALIZAR
AQUISIÇÕES PLANEJADAS, CONSUMOS SOB CONTROLE E A ECONOMICIDADE, SEM FALHAR NOS
CUMPRIMENTOS LEGAIS E ATENDER A TODOS QUE PROCURAM ASSISTÊNCIA À SAÚDE."	Menor Preço	False	Valor Global	38000
3647	004214/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PJ5C1	2022-03-08T10:21:59		MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS É NECESSÁRIA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA POSSÍVEIS INCÊNDIOS, E POR SER UMA OBRIGATORIEDADE ÀS NORMAS DE SEGURANÇA, CONFORME DETERMINA A PORTARIA Nº 237 DE 03/10/2000 DO INMETRO. AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS NO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA ABNT-NBR 12962 QUE DEFINE O PRAZO DE 12 MESES PARA INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, NORMAS DA NT 12/2009 DO CBMES E PORTARIA Nº 005 DE 05.01.2011 DO INMETRO.	Menor Preço	False	Valor Global	38001
3648	004283/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BXQ91	2022-05-08T16:08:10	2022-12-22T14:00:00	AQUISIÇÃO DE DISCOS GRÁFICOS PARA REGISTRO E MONITORAMENTO DE TEMPERATURAS DOS EQUIPAMENTOS.	False	Encerrado	True	G	"O HEMOCENTRO É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES DE DOADORES SAUDÁVEIS. TAIS ELEMENTOS SÃO DESTINADOS À TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES HOSPITALIZADOS E QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER.
 
DE ACORDO COM A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5/2017, QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS:
¿ART. 153: OS COMPONENTES SANGUÍNEOS DEVEM SER ARMAZENADOS À TEMPERATURA QUE PRESERVE FUNÇÃO E A SEGURANÇA DO PRODUTO E RECOMENDA QUE AS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO PARA CONCENTRADO DE HEMÁCIAS, PLAQUETAS E PLASMA POSSUAM REGISTRADOR GRÁFICO CONTÍNUO DE TEMPERATURA¿.

OS OBJETOS DESSA SOLICITAÇÃO SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA A VIABILIDADE E PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES A SEREM EXERCIDAS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE HEMOTERAPIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MANUTENÇÃO DO ESTOQUE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

DESTA FORMA, SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS CONFORME DESCRITOS NESTE TERMO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME DETERMINA A LEI 8.666 DE 21 DE JULHO DE 1993, E DECRETO Nº. 3.931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001.

"	Menor Preço	False	Valor Global	38002
3649	004409/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RBFWZ	2022-12-08T11:46:09	2022-12-09T15:00:00	SORO FISIOLÓGICO (APH)	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	38003
3650	004508/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2020-M5BHS	2022-08-17T15:22:06	2022-07-12T14:01:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.	False	Em Andamento	True	G	"A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO É UMA PRÁTICA AMPLAMENTE ADOTADA, POIS AGILIZA A REALIZAÇÃO DAS TAREFAS AUXILIARES, CONFERINDO MAIOR DINAMISMO À ADMINISTRAÇÃO. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA TRATA DE SERVIÇOS QUE APOIAM A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS AO CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DO ÓRGÃO, E TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO QUE FREQUENTAM A SEDE DA SECULT;
CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE QUADRO DE PESSOAL PRÓPRIO APTO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS QUE SE PRETENDEM CONTRATAR, BEM COMO, NÃO HÁ PREVISÃO PARA INGRESSO NOS QUADROS DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELA VIA DO CONCURSO PÚBLICO, DE MODO QUE A MÃO-DE-OBRA DE QUE SE TRATA SOMENTE PODERÁ SER PRESTADA À ADMINISTRAÇÃO POR MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESTE TIPO DE SERVIÇO;
NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 02/2008 - SLTI/MPOG, DE 30 DE ABRIL DE 2008, AS ATIVIDADES ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS OU COMPLEMENTARES, À ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA SERÃO PREFERENCIALMENTE EXECUTADAS DE FORMA INDIRETA, OU SEJA, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS, PARA EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS O ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ENTRE OUTRAS, CONSTANTES NO ART. 7º, DA REFERIDA INSTRUÇÃO NORMATIVA;
FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA ASSEGURAR O BOM ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO QUE FREQUENTAM A SECULT, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS;
O DIMENSIONAMENTO DOS SERVIÇOS A SEREM CONTRATADOS FUNDAMENTA-SE NA DEMANDA ATUAL DA SECULT ENGLOBANDO AS DIVERSAS ATIVIDADES DOS SETORES, TAIS COMO AS RELACIONADAS NO ITEM 6.3 CUJAS MESMAS SERÃO PRESTADAS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL."	Menor Preço	False	Valor Global	38004
3651	004645/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QG0SW	2022-08-24T11:08:27		 ELETROCONVULSOTERAPIA (ECT).	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38005
3652	004657/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WL280	2022-08-24T15:15:29		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA.	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ¿ HJSN - TRATA-SE DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES;
A MISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE É GUARDAR, CONSERVAR E OPERAR A FROTA DE VEÍCULOS DO HJSN.
A ESTRUTURA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SE DIVIDE EM DUAS ÁREAS, SENDO UMA DELAS A ¿ÁREA OPERACIONAL¿ COM ATIVIDADE DE USO DA FROTA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ONDE AS AMBULÂNCIAS DESLOCAM-SE POR TODO TERRITÓRIO ESTADUAL, CUJOS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRAFEGO MUITO INTENSO, PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQÜENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, COLOCANDO EM RISCO NÃO SÓ O PATRIMÔNIO PÚBLICO COMO TAMBÉM A SEGURANÇA DOS TRIPULANTES.
O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ¿ ESPÍRITO SANTO E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 35.000 MIL HABITANTES; E ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA. O HJSN, ATENDE TAMBÉM AO MUNICÍPIO DE AIMORÉS MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO QUE É DIVISA DE ESTADO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38006
3653	004699/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M1NKW	2022-08-26T16:14:41	2022-05-12T14:00:00	AQUSIÇÃO DE VASSOURAS  E RODOS	False	Encerrado	True	G	O USO DO ITEM É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA	Menor Preço	False	Valor Global	38007
3654	004736/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-14FVZ	2022-08-30T09:15:38	2022-04-11T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ELETROCARDIÓGRAFO	False	Encerrado	True	G	AS CONSULTAS CARDIOLÓGICAS SÃO GERALMENTE ACOMPANHADAS DO EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA, SENDO ASSIM, É IMPRESCINDÍVEL QUE OS DOIS APARELHOS DE ELETROCARDIÓGRAFOS EXISTENTES NA UNIDADE ESTEJAM FUNCIONANDO E GARANTIDOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR EMPRESA ESPECIALIZADA.	Menor Preço	False	Valor Global	38008
3655	005199/2022	INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N6S6W	2022-09-22T15:51:59	2022-11-16T10:00:00	AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) SMART TV´S E ACESSÓRIOS PARA O AUDITÓRIO DO PRODEST	False	Encerrado	True	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA MODERNIZAR O AUDITÓRIO DESTA AUTARQUIA, VISTO QUE OS PROJETORES ATUALMENTE INSTALADOS NÃO POSSUEM CONTRATO DE MANUTENÇÃO, ESTÃO COM O PRAZO DE GARANTIA EXPIRADO APRESENTAM PROBLEMAS TÉCNICOS NAS PROJEÇÕES SIMULTÂNEAS.	Menor Preço	False	Valor Global	38009
3656	006323/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LT594	2022-11-22T14:08:15		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ ATADURAS	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
LOTE 01 ¿ 2021-ZV71V PROCESSO ORDINÁRIO, PREGÃO ACONTECEU DIA 10/11/2022;
LOTE 02 ¿ 2021-ZV71V PROCESSO ORDINÁRIO, PREGÃO ACONTECEU DIA 10/11/2022;
LOTE 03 ¿ 2021-ZV71V PROCESSO ORDINÁRIO, PREGÃO ACONTECEU DIA 10/11/2022;
TRATA-SE DE ATADURAS UTILIZADAS PARA APOIAR UM DISPOSITIVO MÉDICO, FIXAÇÃO DE CURATIVO, TERAPIA
COMPRESSIVA, APLICAÇÕES ORTOPÉDICAS COMO IMOBILIZAÇÕES, ENFAIXAMENTOS E PROTEÇÃO DE
PROEMINÊNCIAS ÓSSEAS NA CONFECÇÃO DE APARELHOS GESSADOS.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CITADOS ACIMA.
A QUANTIDADE DOS LOTES 01,02,03 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL
EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE
SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
2.1.2.SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESSES MATERIAIS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO
INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	38010
3657	006331/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FHS4R	2022-11-22T15:25:48		LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO LOCAL DO INCAPER NO MUNICÍPIO DE FUNDÃO	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO O ATUAL PROCESSO Nº 2020-HX0MT, COM O CONTRATO Nº 023/2014, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ELDR DE FUNDÃO/ES, COM VIGÊNCIA 17/09/2022.
CONSIDERANDO QUE O ATUAL CONTRATO ENCONTRA-SE VIGENTE COM MAIS DE 60 (SESSENTA) MESES.
CONSIDERANDO O PARECER DA PGE/PCA Nº 00238/2017 (DOCUMENTO 2022-VWS602);
CONSIDERANDO O PARECER JURÍDICO Nº 076/2021, DA ASJUR, PÁGINA 1/3, ITEM Nº 4, PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO Nº 2020-HX0MT (DOCUMENTO 2021-6ZPT6M).
CONSIDERANDO A CONSULTA À SUPAI SOBRE A DISPONIBILIDADE DE IMÓVEL PÚBLICO NA CIDADE DE FUNDÃO/ES (DOCUMENTOS 2022-DMM5SH E 2022-V30DLX).
ENCAMINHAMOS ESTA DOCUMENTAÇÃO E SOLICITAMOS INICIAR OS TRÂMITES DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ELDR DE FUNDÃO/ES."	Menor Preço	False	Valor Global	38011
3658	006353/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-HM5NS	2022-11-23T11:18:22		AQUIS.ESPAÇO SABORES DA TERRA NATAL ¿ FEIRA DO EMPREENDEDOR RURAL, 15 A 18/12/2022, SUBSÍD SEBRAE	False	Encerrado	False	G	A FEIRA DO EMPREENDEDOR RURAL ¿ SABORES DA TERRA NATAL  TEM COMO FINALIDADE MAIOR A PROMOÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA OS EMPREENDEDORES DO SETOR, SE CARACTERIZANDO COMO O PRINCIPAL RECURSO DO SEGMENTO PARA A PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO, EXPERIMENTAÇÃO, CAPTAÇÃO DE PARCERIAS, ESTABELECIMENTO DE CONTATOS DE REVENDA E ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO	Menor Preço	False	Valor Global	38012
3659	006354/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-V4FC2	2022-11-23T11:39:36	2023-02-28T10:01:00	L-CARNITINA 1 G - POTE COM 30 CÁPSULAS  - MANIPULADO E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38013
3660	006365/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-891Z5	2022-11-23T14:48:08		AQUISIÇÃO DIRETA DE ALFAEPOETINA 4.000UI FA.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE ALFAEPOETINA 4.000UI FA. POR SER INDICADO PARA TRATAMENTO DE ANEMIA EM PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL, VISTO QUE O DESABASTECIMENTO PODE IMPACTAR DE MANEIRA NEGATIVA NA ASSISTÊNCIA DOS ACIENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	38014
3661	006384/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W2P08	2022-11-24T11:45:42		MANUTENÇÃO CORRETIVA EM REFRIGERADOR ELECTROLUX	False	Encerrado	False	G	A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO REFRIGERADOR ELECTROLUX DF 42, TEM POR OBJETIVO, RESTAURAR A SUA CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE CONSTANTEMENTE SÃO UTILIZADOS NO SETOR DE COPA E COZINHA DA SRSSM.	Menor Preço	False	Valor Global	38015
3662	006408/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GVDGX	2022-11-28T08:26:13		AQUISIÇÃO DE LIVROS TÉCNICOS, P/ FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO CONHECIMENTO E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIO.	False	Encerrado	False	G	AS PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS SÃO DESTINADAS À SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL VISANDO A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS CONSULTORES DO TESOURO ESTADUAL, A MELHORIA DA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO. NÃO REALIZAR A COMPRAS DOS LIVROS IMPLICARÁ EM DEIXAR DE ATENDER EFICAZMENTE EVENTUAIS DEMANDAS E SOLICITAÇÕES DOS SERVIDORES QUE NECESSITAM DE CONSTANTE ATUALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS MUDANÇAS, VISANDO O ATENDIMENTO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS. CABE DESTACAR QUE OS CONSULTORES DO TESOURO ESTADUAL TRABALHAM NA SUBSECRETARIA DO TESOURO ESTADUAL E LIDAM DIRETAMENTE COM A GESTÃO DAS FINANÇAS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO, SENDO-LHES FUNDAMENTAL A ATUALIZAÇÃO, POR SER A ÁREA PASSÍVEL DE ALTERAÇÕES FREQUENTES. DA MESMA FORMA, FAZ-SE NECESSÁRIO POSSIBILITAR O CONHECIMENTO PARA REDAÇÃO E DEFESA DE PROCESSOS QUE AUXILIAM A GESTÃO NA SUA TOMADA DE DECISÕES. DESTE MODO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO, A AQUISIÇÃO TORNA SE IMPORTANTE E DIGNA DE SER PRIORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	38016
3663	006411/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NVLCD	2022-11-28T09:07:06	2023-02-03T10:01:00	OXIBUTININA 10 MG	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	38017
3664	006412/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KV91L	2022-11-28T09:07:36		AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS 	False	Encerrado	False	G	AS LIXEIRAS SERÃO UTILIZADAS NO RECOLHIMENTO DE LIXO NOS DIVERSOS SETORES DO HOSPITAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38018
3665	006419/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FJDP2	2022-11-29T09:54:29	2023-02-16T10:00:00	REAGENTES E CONTROLES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES HEMATOLÓGICOS, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO.	True	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, SENDO QUE OS ITENS FAZEM PARTE DA LISTA DE MATERIAIS E EXAMES PADRONIZADOS NA DIRETORIA DE SAÚDE.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER E INICIAR NOVOS TRATAMENTOS AOS PACIENTES INTERNADOS OU QUE PROCURAM A DS/PMES.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE EVITAR A DESCONTINUIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES HEMATOLÓGICOS.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROPORCIONAR APOIO DIAGNÓSTICO NO ACOMPANHAMENTO E ELUCIDAÇÃO DAS DOENÇAS AOS DIVERSOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO E EM NÍVEL AMBULATORIAL.
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE MANTER O ESTOQUE DE SEGURANÇA ATUALIZADO.
   CONSIDERANDO QUE FOI ADQUIRIDO O QUANTITATIVO RESTANTE DA ARP Nº 015/2021 (PEÇA #71 DO PROCESSO 2021-1FDDX), REFERENTE AOS 9.400 TESTES PARA UTILIZAR O ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2022 (PEÇA #572 DO PROCESSO 2021-LHTZC).
CONSIDERANDO O AUMENTO DO CONSUMO DOS REAGENTES PARA EXAMES HEMATOLÓGICOS NOS ÚLTIMOS MESES.
   CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ ATAS PARA ADESÃO DOS REFERIDOS PPS CONSTANTE NESSE TR Nº 26/2022.
   CONSIDERANDO A LEI Nº 8.666/93, ART. 15, INCISO II, BEM COMO ATENDENDO AO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, CONFORME ART. 4º, INCISO I, II E IV.
   CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO DE PROVER À DIRETORIA DE SAÚDE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SUA FINALIDADE DE PROMOÇÃO A SAÚDE.
    DIANTE DO EXPOSTO RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO PELA AQUISIÇÃO PRETENDIDA, TENDO EM VISTA QUE OS BENS SERÃO UTILIZADOS PARA PROVER O ÓRGÃO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA FAZER CUMPRIR SEU PAPEL INSTITUCIONAL DE ATENDIMENTO DE SAÚDE A FAMÍLIA DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO.
   ISTO POSTO, SOLICITO A VOSSA SENHORIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DISCRIMINADOS NO ANEXO I, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA MANTER O ESTOQUE DESSA SGPS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38019
3666	003923/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6305S	2022-07-18T14:54:29	2022-08-12T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRO PLATAFORMA	True	Encerrado	True	G	O CARRO PLATAFORMA É APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE CARGAS (PESO), O QUAL ATENDERIA A NECESSIDADE DAS UNIDADES PRISIONAIS EM DISTRIBUIR A ALIMENTAÇÃO NO PRAZO ESTABELECIDO. OS TAMANHOS E TIPO DE RODAS ESPECIFICADOS AUXILIAM NA SEGURANÇA DO TRANSPORTE DA ALIMENTAÇÃO, AFIM DE EVITAR ACIDENTES E/OU DERRAMAMENTOS DAS REFEIÇÕES NA DISTRIBUIÇÃO, E CONSEQUENTES POSSÍVEIS TRANSTORNOS	Menor Preço	False	Valor Global	38020
3667	004082/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GS0SF	2022-07-27T10:31:01		LERCANIDIPINO 10 MG COMPRIMIDO E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38021
3668	004245/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WBRT3	2022-03-08T18:42:58	2022-08-11T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	True	Encerrado	True	G	ESTE CERTAME LICITATÓRIO VISA A AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE CONSUMO QUE É IMPRESCINDÍVEL PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DE FORNECIMENTO INTERNO DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DESTA UNIDADE, NA OBTENÇÃO DE MATERIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES , HAJA VISTA QUE OS MATERIAIS ELENCADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA - TR, ENCONTRAM SE NA CONDIÇÃO DE ESGOTADOS OU REPOSIÇÃO NO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO.	Menor Preço	False	Valor Global	38022
3669	004269/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DX8LL	2022-05-08T09:51:40		AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA MOTO DE 7.0 AMP.	False	Encerrado	False	G	"2.1.	OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS VISAM ATENDER O NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (NVS), NAS AÇÕES DE AGRAVOS DE LEISHMANIOSES (LTA/VISCERAL), NOS MUNICÍPIOS DE JAGUARÉ, CONCEIÇÃO DA BARRA, PEDRO CANÁRIO, NOVA VENÉCIA, BARRA DE SÃO FRANCISCO E DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE FIZEREM NECESSÁRIOS."	Menor Preço	False	Valor Global	38023
3670	004296/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KJ4G7	2022-08-08T09:22:10		PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ATENDER PACIENTE MESAQUE SANTOS SOUZA (2022-KJ4G7)	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	38024
3671	004329/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CJFW6	2022-09-08T13:37:13	2022-11-18T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PORTA DE VIDRO	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A SEGER É A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DA MANUTENÇÃO  PREDIAL DO EDIFÍCIO FABIO RUSCHI E QUE NESTE EDIFÍCIO FUNCIONA 3 (TRÊS) SECRETARIAS DE ESTADO;

CONSIDERANDO QUE NO REFERIDO EDIFÍCIO ESTÁ LOCALIZADO A CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR, OCORRENDO UMA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE SERVIDORES.

CONSIDERANDO AINDA, QUE A EMPRESA CONTRATADA ATUALMENTE ¿ CONTRATO VIGENTE, SE MANIFESTOU QUANTO À NÃO RENOVAÇÃO DO MESMO, IMPOSSIBILITANDO-NOS DE PROCEDERMOS CONFORME PREVÊ A LEI 8.666, EM SEU ART. 57 ¿ INCISO II - CONFORME SEGUE:

¿ART. 57. A DURAÇÃO DOS CONTRATOS REGIDOS POR ESTA LEI FICARÁ ADSTRITA À VIGÊNCIA DOS RESPECTIVOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, EXCETO QUANTO AOS RELATIVOS:

II - À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, LIMITADA A SESSENTA MESES;¿

DESSA FORMA, VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UMA) PORTA DE VIDRO AUTOMÁTICA E 01 (UMA) PORTA DE VIDRO MANUAL, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS E SERVIDORES, BEM COMO ASSEGURAR O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONSERVANDO E PRESERVANDO ESTE PATRIMÔNIO PÚBLICO.
 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38025
3672	004554/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DC5G7	2022-08-19T14:07:30		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO.	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE SUPRIR O ALMOXARIFADO COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.	Menor Preço	False	Valor Global	38026
3673	004743/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LHV48	2022-08-30T11:53:32		CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTÃO DE VISITAS	False	Encerrado	False	G	"OS CARTÕES DE VISITA, ESPECIFICADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO UTILIZADOS PELO SECRETÁRIO DA SECTIDES, BEM COMO PELOS SERVIDORES LIGADOS AO SEU ASSESSORAMENTO, PARA DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

ELES SÃO OS PRINCIPAIS IMPRESSOS DE APRESENTAÇÃO PESSOAL DISPONÍVEIS . É ATRAVÉS DELE QUE A SECRETARIA CHEGA A UM PRIMEIRO CONTATO PARA PROSPECTAR NOVAS PARCERIAS E CONTRATAÇÕES."	Menor Preço	False	Valor Global	38027
3674	005095/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3CTMZ	2022-09-19T09:42:51		AQUISIÇÃO DE SIRENE ELETRÔNICA	False	Encerrado	False	G	O HOSPITAL POSSUI UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 2554,19 M², E NECESSITA ESTÁ ADEQUADO AS LEGISLAÇÕES E NORMAS VIGENTE QUANTO À SEGURANÇA DE AMBIENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DO ES	Menor Preço	False	Valor Global	38028
3675	005132/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-P37TM	2022-09-20T10:48:25		CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL VEICULAR	False	Encerrado	False	U	CONSIDERANDO, QUE A VIGÊNCIA ATUAL DO SEGURO DO VEÍCULO OFICIAL DESTA SECTIDES EXPIRA EM 22 DE OUTUBRO DE 2022, HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO PARA MANTER A COBERTURA DO MESMO, TENDO EM VISTA AINDA, A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA O VEÍCULO A SECTIDES. MANTER O VEÍCULO PERTENCENTE À SECTIDES SEGURADO CONTRA SINISTROS.	Menor Preço	False	Valor Unitário	38029
3676	005433/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5D48N	2022-05-10T13:40:01	2022-07-11T09:00:00	IVABRADINA, CLORIDRATO 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38030
3677	005445/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XN600	2022-06-10T07:25:31	2022-11-24T09:00:00	AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS COM CALIBRAÇÃO RBC/INMETRO 	False	Encerrado	True	G	"O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO SANTO (LAB-DNA) É A
UNIDADE RESPONSÁVEL PELOS EXAMES PERICIAIS DE GENÉTICA FORENSE REFERENTES AOS CASOS
CRIMINAIS OCORRIDOS EM TODO O ESTADO, COM A CONSEQUENTE EMISSÃO DE LAUDOS PERICIAIS QUE
AUXILIAM A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E QUE RESULTAM NA PRODUÇÃO DE PROVAS MATERIAIS EFICAZES
PARA O DESCOBRIMENTO DA VERDADE NO INQUÉRITO POLICIAL.
OS EXAMES DE DNA REALIZADOS COMPREENDEM A OBTENÇÃO DE PERFIS GENÉTICOS A PARTIR
DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS COLETADAS DE VÍTIMAS, DE CADÁVERES E RESTOS MORTAIS NÃO-
IDENTIFICADOS, BEM COMO DE VESTÍGIOS COLETADOS EM CENAS DE CRIMES, E A COMPARAÇÃO COM
PERFIS GENÉTICOS OBTIDOS DE SUSPEITOS OU DE FAMILIARES, NESTE CASO, PARA IDENTIFICAÇÃO
HUMANA POR VÍNCULO GENÉTICO.
CONSIDERANDO QUE O LABORATÓRIO DE DNA FORENSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESPÍRITO
SANTO É INTEGRANTE DA REDE INTEGRADA DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS DO BRASIL (RIBPG),
CABE A ELE MANTER OS COMPROMISSOS A RESPEITO DAS NORMAS DE QUALIDADE ELENCADAS NA
RESOLUÇÃO N°12, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA. UM DESSES REQUISITOS DIZ RESPEITO AO CONTROLE DE TEMPERATURA DE REAGENTES
CRÍTICOS AOS EXAMES DE DNA FORENSE.GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE
SEÇÃO LABORATÓRIO DE DNA FORENSE
2
PARA QUE ISSO SEJA POSSÍVEL, É IMPERATIVA A AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS CALIBRADOS
NO SISTEMA RBC/INMETRO.
CONSIDERANDO QUE OS TERMÔMETROS FORAM OBJETO DO PROCESSO DE COMPRA N° 2022-
2B2HV, MAS QUE RESTARAM DESERTO, FOI NECESSÁRIA A ABERTURA DESTE NOVO PROCESSO.
OS QUANTITATIVOS DE TERMÔMETROS FORAM CALCULADOS COM BASE NA QUANTIDADE DE
EQUIPAMENTOS (FREEZERS E GELADEIRAS) DISPONÍVEIS NO LABORATÓRIO."	Menor Preço	False	Valor Global	38031
3678	005459/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WR81G	2022-06-10T12:12:46		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MARCENARIA.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO, POIS VISA A ATENDER O REPOUSO DOS COLABORADORES, RESULTANDO NO CONFORTO E SEGURANÇA DOS MAIS DIVERSOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COMO MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, E EQUIPES DE APOIO, ESPERA-SE PROPORCIONAR UM MELHOR E MAIS ADEQUADO AMBIENTE DE TRABALHO, DE MODO QUE O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES POSSA PROPORCIONAR UM MELHOR ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO A TODOS.	Menor Preço	False	Valor Global	38032
3679	005497/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QSM4P	2022-08-10T12:37:10		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DE MAPAS.	False	Encerrado	False	G	REVISÃO DAS EXTENSÕES DE TRECHOS, EM FUNÇÃO DA CONCLUSÃO DE PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA ELABORADOS PELO DER-ES, CONCLUSÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS E DE NOVOS GEORREFERENCIAMENTOS REALIZADOS; ¿ AJUSTES NA NUMERAÇÃO E CODIFICAÇÃO DE TRECHOS PARA ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DE NUMERAÇÃO DE RODOVIAS, BASEADOS NAS ORIENTAÇÕES DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO E NAS INSTRUÇÕES DO ROTEIRO BÁSICO PARA SISTEMAS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS DO DNIT; ¿ AJUSTES NA DIVISÃO DE TRECHOS DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL EM FUNÇÃO DAS ATUALIZAÇÕES NO SISTEMA NACIONAL DE VIAÇÃO, DO DNIT; ¿ A ATUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO FÍSICA DAS RODOVIAS, EM FUNÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES REALIZADAS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM ANDAMENTO; ¿ INCLUSÃO OU SUPRESSÃO DE TRECHOS PLANEJADOS NA MALHA RODOVIÁRIA, COM BASE NOS TRAÇADOS PREVISTOS PARA NOVAS LIGAÇÕES RODOVIÁRIAS PELO DER-ES; ¿ ATUALIZAÇÃO DA DESCRIÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE CADA TRECHO DO SRE, CONSIDERANDO A DIVISÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL III (SR-III) E A INCLUSÃO DA SR-IV.	Menor Preço	False	Valor Global	38033
3680	005511/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-W5FKV	2022-10-10T14:08:56		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL COMPREENDENDO: RAMPA INTERNA E BANHEIRO 	False	Encerrado	False	G	A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA (SRSC) É ÓRGÃO DE CARÁTER EXECUTIVO, PROGRAMÁTICO E ASSISTENCIAL DA SESA (SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/ES), POSSUINDO SETORES COMO O NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES (CRE COLATINA), FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL, NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DE REGULAÇÃO DO ACESSO. SENDO RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL DE SAÚDE DO ESTADO, SOMOS REFERÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DE MAIS DE 600.000 ( SEISCENTOS MIL ) HABITANTES, COM UM FLUXO DIÁRIO MUITO INTENSO DE PACIENTES ACESSANDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS. DIANTE DA NECESSIDADE DE FACILITAR O ACESSO DOS USUÁRIOS, EM SUA MAIORIA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM CADEIRAS DE RODAS E MACAS, DISPOMOS DE RAMPAS QUE INTERLIGAM OS ANDARES DO PRÉDIO.	Menor Preço	False	Valor Global	38034
3681	005550/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FFHZX	2022-10-13T10:06:11		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA.	False	Encerrado	False	G	"COM O DECORRER DO TEMPO AS EDIFICAÇÕES SOFREM COM A DETERIORAÇÃO NATURAL DEVIDO A
AÇÃO DO TEMPO, CONSIDERANDO QUE A ÚLTIMA REFORMA REALIZADA NA FAMES FOI A MAIS
DE DEZ ANOS, SE FAZ NECESSÁRIO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PRÉDIO.
DIANTE DISSO, INICIAMOS A RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS PAREDES QUE ESTAVAM MAIS
DANIFICADAS, REALIZANDO A RASPAGEM E RECUPERAÇÃO DAS MESMAS. 2022-18NVW4 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 13/10/2022 06:58 PÁGINA 3 / 12
PARA DAR CONTINUIDADE AO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO É NECESSÁRIO A COMPRA DE ALGUNS
ITENS DE PINTURA, CONFORME LISTADO NO ITEM 1.3"	Menor Preço	False	Valor Global	38035
3682	006039/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JW3CD	2022-04-11T09:59:07		AQUISIÇÃO DE COMPRESSAS DE GAZE 7,5 X 7,5 PACOTE COM 10 UNIDADES	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DAS COMPRESSAS DE GAZE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO
HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA;
2.1.2. OS ITENS INDICADOS ESTÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO ORDINÁRIO Nº 2021-8S72M, E
ENCONTRA-SE EM FASE DE PESQUISA DE PREÇO DE MERCADO. 2.1.3. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM NOSSOS ESTOQUES CRÍTICOS E QUE A CONCLUSÃO
DO PROCESSO ORDINÁRIO Nº 2021-8S72M, PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS,
2.1.4. NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A
NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS COMPRESSAS DE GAZE.
2.1.5. A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL
EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE
SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
2.1.6. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DOS ITENS CONSTANTES COMPROMETE A REALIZAÇÃO DE
CURATIVOS, LIMPEZAS DE SECREÇÕES, DENTRE OUTROS PROCEDIMENTOS, PODENDO CAUSAR DANO AO
ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES.
SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA
SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES
DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
2.1.7. FOI ABERTO PROCESSO EMERGENCIAL 2022-TN34V, A EMPRESA VENCEDORA JÁ REALIZOU A
ENTREGA, POREM A QUANTIDADE ESTIMADA FOI MUITO AQUÉM DO CONSUMO (4.200 PACOTES)
E COM ISSO JÁ SE ESGOTOU O QUANTITATIVO.
2.1.8. SABENDO-SE SER UM ITEM DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E QUE SUA FALTA PODERÁ GERAR GRAVES
INTERCORRÊNCIAS, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE UM NOVO PROCESSO EMERGENCIAL, ATÉ
QUE SE REGULARIZE O PROCESSO ORDINÁRIO CITADO EM EPÍGRAFE."	Menor Preço	False	Valor Global	38036
3683	006045/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WR2BF	2022-04-11T12:14:41		2022-WR2BF - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿GLICOSE 5% 500ML- EM CARÁTER EMERGENCIAL	False	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿GLICOSE 5% 500ML- EM CARÁTER EMERGENCIAL, PRODUTO PERTENCENTE AO ELENCO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NESTE HABF,	Menor Preço	False	Valor Global	38037
3684	006059/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XM3M4	2022-04-11T15:53:30	2023-03-16T14:00:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPÉDICO - ÓRTESE E PRÓTESE	True	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE AO RECEBER O PACIENTE A UNIDADE DEVE ESTAR PREPARADA, UMA VEZ QUE, PARA RESTABELECER A SAÚDE É NECESSÁRIO MANTER NÍVEIS DE ESTOQUES, CONTROLE DE MATERIAIS, VISTO QUE A FALTA DE DISPONIBILIDADE DOS ITENS SOLICITADOS PODERÁ COMPROMETER A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS, BEM COMO, O ATENDIMENTO AOS PACIENTES QUE
NECESSITAREM."	Menor Preço	False	Valor Global	38038
3685	006215/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-QBGRK	2022-11-16T14:17:22		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA RAQUEL MICAS SOARES - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC	Menor Preço	False	Valor Global	38039
3686	006315/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C359Q	2022-11-22T11:06:04	2023-03-16T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Em Andamento	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	38040
3687	003848/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	INEXIGIBILIDADE	2022-RJW6D	2022-07-14T09:44:31		AQUISIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL - JORNAL A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	"SEGER - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, COMPÕE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NESSE SENTIDO É
NECESSÁRIO MANTER-SE INFORMADA E ATUALIZADA SOBRE AS NOTÍCIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. POR ESSE MOTIVO SOLICITA 1(UMA), ASSINATURA PARA ATENDER A GABSEC."	Menor Preço	False	Valor Global	38041
3688	003995/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3VQPG	2022-07-21T16:24:42		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO.	False	Encerrado	False	G	DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELO MM. NILDA GUSTAVO MARCAL DA SILVA E SILVA, JUIZADO: 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE GUARAPARI, EM FAVOR DA PACIENTE G.F.O.N PROCESSO JUDICIAL Nº. 0005417-08.2019.8.08.0021.PROCEDIMENTO NÃO FORNECIDO NA REDE.	Menor Preço	False	Valor Global	38042
3689	004315/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WMHKR	2022-08-08T17:41:37	2022-09-20T14:15:00	PRESTAÇÃO SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM 03 ELEVADORES - PGE	False	Encerrado	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	38043
3690	004473/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RR9V2	2022-08-16T11:57:33	2022-09-15T13:01:00	REG. DE PREÇO COM FORM. CONTRATO SERV. FISIOTERAPIA DOMIC. E OUTRAS DENTRO REG.CENTRAL SAÚDE-SRSC	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS PACIENTES ENCAMINHADOS A ESTA SRSC POR MANDADOS JUDICIAIS, COM SOLICITAÇÃO DE TRATAMENTO DE FORMA CONTÍNUA	Menor Preço	False	Valor Global	38044
3691	004531/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7TQB4	2022-08-19T08:30:57	2022-11-30T10:00:00	EXAMES GASTROINTESTINAIS PARA DIAGNÓSTICOS.	True	Encerrado	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	38045
3692	004539/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8SGBZ	2022-08-19T09:58:47	2022-12-19T09:00:00	REGISTRO DE PARAFUSOS PARA ORTOPEDIA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.
ESTE PROCESSO VEM A SUBSTITUIR PARA OS LOTES 1 A 18 NO JÁ ENCERRADO PROCESSO 2020-ZFC1R, E O FRACASSO
OU DESERTO PARA AQUISIÇÕES FUTURAS NO PROCESSO 2021-GLPNM. E EM REFERÊNCIA AO LOTE 19, VEM A
SUBSTITUIR NO JÁ ENCERRADO PROCESSO 2021-NZW50
EM REFERENCIA A UNIDADE INTEGRADA DE JERÔNIMO MONTEIRO, INFORMAMOS QUE DESDE O ANO DE 2006 ESTA
UNIDADE SOB ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, VEM ARTICULANDO JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - SRSCI QUE OS LEITOS ATÉ ENTÃO CLÍNICOS FOSSEM UTILIZADOS
COM A INTERNAÇÃO DE PACIENTES CIRÚRGICOS NAS ESPECIALIDADES DE CIRURGIA GERAL E ORTOPEDIA (PÉ), O QUE
OCORREU INICIALMENTE. POSTERIORMENTE FOI AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE OUTROS CIRURGIÕES, INCLUINDO AS
SUBESPECIALIDADE DE MÃO E OMBRO PARA AS CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, E AINDA AS CIRURGIAS VASCULARES, AMBAS
RESPEITANDO A CAPACIDADE TECNOLÓGICA DISPONÍVEL. REGISTRAMOS QUE TODAS AS AÇÕES DE AMPLIAÇÃO DOS
SERVIÇOS FORAM APROVADAS PELO CONSELHO GESTOR DA UIJM E SÃO REFERENCIADAS POR AGENDAMENTO DA SRSCI.
EM VIRTUDE DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOVIDA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM OUTROS PROFISSIONAIS FORAM
TRANSFERIDOS PARA ESTA UNIDADE HOSPITALAR, DENTRE ELES O ORTOPEDISTA E ESPECIALISTA EM JOELHO.
DESTA FORMA, A UNIDADE VEM ASSUMINDO, DE FORMA GRADATIVA, O PAPEL DE REFERENCIA NA REGIÃO SUL PARA
ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE PEQUENO PORTE, PARA QUE A SRSCI CONTE COM UM
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE QUE PRESTE SERVIÇO CONTÍNUO AOS PACIENTES DOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM
A MACRORREGIÃO SUL DE SAÚDE.
AGORA, COM O SERVIÇO JÁ ESTABELECIDO, A UNIDADE VEM REALIZANDO PROCEDIMENTOS MAIS COMPLEXOS E NÃO
OFERECIDOS POR OUTROS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE REALIZAM SERVIÇOS COMPLETAMENTE VINCULADOS AO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS, O QUE ALÉM DE AMPLIAR A CAPACIDADE RESOLUTIVA DA UNIDADE, GARANTIRÁ
ATENDIMENTO AOS PACIENTES DESTA REGIÃO, SEM QUE OS MESMOS PRECISEM SER LEVADOS PARA OS SERVIÇOS DA
GRANDE VITORIA, QUE JÁ ESTÃO SOBRECARREGADOS PELOS AGRAVOS ORIUNDOS DAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS,
ESPECIALMENTE NOS CASOS DE CAUSAS EXTERNAS POR ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS, PODENDO SER ENQUADRADA
NESTA SITUAÇÃO A SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
AS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO
ESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS
DESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS
LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A
ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.
MUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA, MAS
QUE NÃO SÃO CARACTERIZADAS COMO URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E NÃO RECEBEM O TRATAMENTO CIRÚRGICO, POIS
NÃO DEVEM OCUPAR O LUGAR DE PACIENTE QUE SE ENQUADRA NO PROTOCOLO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, FICANDO
MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, O QUE MOTIVOU A AÇÃO CIVIL
PÚBLICA
VISANDO RESOLVER ESSA SITUAÇÃO O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ AMPLIANDO NESTA UNIDADE OS SERVIÇOS JÁ
OFERECIDOS, COMO É O CASO DAS CIRURGIAS DE JOELHO QUE INICIAMOS COM A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS POR
ARTROSCOPIA. ALÉM DE MANTER AS CIRURGIAS JÁ REALIZADAS ANTERIORMENTE NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA (PÉ,
MÃO E OMBRO).
ALÉM DE TODO O EXPOSTO ACIMA, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE LANÇOU O PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NESTA REGIÃO, O QUE ORGANIZARÁ OS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS COMO UM TODO,
MAS QUE CERTAMENTE AINDA NÃO CONTEMPLARÁ OS SERVIÇOS ELETIVOS, NO ENTANTO DEFINIRÁ DURANTE A
CONSTRUÇÃO DA REDE QUAIS SERVIÇOS ATUARÃO DE FORMA A COMPLEMENTAR E DAR SUPORTE AOS GRANDES HOSPITAIS
NOS SENTIDO DE LIBERAR LEITOS"	Menor Preço	False	Valor Global	38046
3693	004569/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-K975B	2022-08-22T08:57:33		CANABIDIOL ZERO THC¿6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO 120ML (MARCA ISODIOLEX)-IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38047
3694	004732/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GNB38	2022-08-30T07:28:41		SERVIÇO DE LIMPEZA NAS CAIXAS DE ESGOTO.	False	Encerrado	False	G	OS SERVIÇOS SÃO NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA DAS CAIXAS DE ESGOTO , EVITANDO TRANSBORDAMENTO DE IMPUREZAS NOS PÁTIOS INTERNO DA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	38048
3695	004756/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GJCLW	2022-08-30T16:04:13	2023-01-20T09:00:00	AQUISIÇÃO DE REFIL DE ÁLCOOL GEL A 70% E DISPENSER COMPATÍVEL.	True	Encerrado	True	G	"A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA, HEMOCENTROS REGIONAIS DE COLATINA, SÃO MATEUS E LINHARES. O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES - É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL, VINCULADA À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ONDE SÃO REALIZADAS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DE CAPTAÇÃO, DE COLETA E DE PROCESSAMENTO DE SANGUE DE DOADORES SAUDÁVEIS E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES HOSPITALARES SUS DO ESTADO, DESTINADOS À TRANSFUSÃO EM PACIENTES QUE DEPENDEM DA HEMOTRANSFUSÃO PARA SOBREVIVER. 

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CENTRO ESTADUAL REALIZA ATENDIMENTO A PACIENTES COM DISFUNÇÕES HEMATOLÓGICAS, TAIS COMO A ANEMIA FALCIFORME E HEMOFILIA. ALÉM DISSO, NO HEMOCENTRO SÃO COLHIDAS AMOSTRAS DE SANGUE PARA O CADASTRO NACIONAL DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA - REDOME. O HEMOCENTRO COORDENADOR REALIZA COLETAS DE BOLSAS DE SANGUE, EXAMES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS, INFUSÕES DE HEMODERIVADOS EM PACIENTES HEMOFÍLICOS, TRANSFUSÕES E, POR CONSEGUINTE, O ÁLCOOL 70% É A FORMA MAIS RÁPIDA E EFICAZ PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÕES EM AMBIENTES HOSPITALARES, ELIMINANDO 99,9% DOS VÍRUS E BACTÉRIAS EM CONTATO COM A PELE. A MEDIDA É RECOMENDADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) E PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS), E DEVERÁ SER REALIZADA EM TODOS OS MOMENTOS QUE AS MÃOS ESTIVEREM VISIVELMENTE LIMPAS. 

NESSE CONTEXTO, EM CUMPRIMENTO À NR32, ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA ESSENCIALIDADE DOS ANTISSÉPTICOS NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E PARA O ATENDIMENTO AO PACIENTE, POIS É CONSIDERADO UM INSUMO IMPRESCINDÍVEL A UMA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS. 

OS ANTISSÉPTICOS SÃO FORMULAÇÕES GERMICIDAS HIPOALERGÊNICAS E DE BAIXA CAUSTICIDADE QUANDO APLICADOS SOBRE A PELE OU MUCOSAS. SUA PRINCIPAL FUNÇÃO É ELIMINAR OU INIBIR O CRESCIMENTO DE MICRORGANISMOS. ESTES PODEM SER CLASSIFICADOS COMO AGENTES BACTERICIDAS DEVIDO À CAPACIDADE DE DESTRUIR AS BACTÉRIAS NAS FORMAS VEGETATIVAS, E COMO AGENTES BACTERIOSTÁTICOS PORQUE INIBEM O CRESCIMENTO DO MICRORGANISMO SEM DESTRUÍ-LO. UMA CARACTERÍSTICA IMPORTANTE A SER ACRESCIDA AOS ANTISSÉPTICOS É A ATIVIDADE RESIDUAL, OU SEJA, ATIVIDADE QUÍMICA PERSISTENTE SOBRE A PELE. PORTANTO, ALÉM DE IMPRESCINDÍVEL PARA A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES REALIZADAS EM TODAS AS UNIDADES DO HEMOES, O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, PROMOVENDO HIGIENE, SEGURANÇA E A CORRETA ASSISTÊNCIA QUE PRIME PELA QUALIDADE E EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS AOS SEUS USUÁRIOS.

2.1	JUSTIFICATIVA QUANTO A ESCOLHA DE 02 (DOIS) ITENS EM UM LOTE ÚNICO (LOTE 1)
 
HÁ A NECESSIDADE EM AGRUPAR TANTO O REFIL DE ÁLCOOL GEL A 70% QUANTO O DISPENSER EM UM LOTE ÚNICO PARA QUE HAJA COMPATIBILIDADE ENTRE OS DOIS ITENS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38049
3696	004806/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CTQ2N	2022-01-09T08:28:56		CIRURGIA EXERESE DE LESAO PALPEBRAL.	False	Encerrado	False	G	MANDADO JUDICIAL; SERVICO; TITULO: PROCEDIMENTO CIRURGICO; SUBTITULO: EXERESE DE LESAO PALPEBRAL, INCLUINDO CONSULTAS E EXAMES PRE E POS CIRURGIA, BIOPSIA.	Menor Preço	False	Valor Global	38050
3697	004858/2022	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X41N9	2022-03-09T11:43:09		 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO DO IJSN.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES VISANDO ATENDER AS IRREGULARIDADES CONSTATADAS NO RELATO DE VISTORIA DO CBMES Nº 289/2022 (ANEXO) E OBTENÇÃO DAS ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICAS-ART QUE NÃO FORAM OBTIDAS NO PROCESSO Nº 2021-LJPK3	Menor Preço	False	Valor Global	38051
3698	004863/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TLP0Z	2022-05-09T09:18:20	2022-06-12T09:00:00	"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE
HOSPITALAR ESTADUAL"	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER OS HOSPITAIS DA REDE	Menor Preço	False	Valor Global	38052
3699	005083/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PS225	2022-09-16T15:31:13		 EXAMES LABORATORIAIS: P-ANCA, C-ANCA E GLICOHEMOGLOBINA	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0001134-27.2015.8.08.0038, EM DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA EM FAVOR DE DANIELE NORONHA DE ALMEIDA.

ESTE EXAME SE TORNA NECESSÁRIO DEVIDO DE DIAGNÓSTICO DE NEURITE ÓPTICA, PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO COM NEUROOFTALMOLOGISTA DESDE 2013 COM DR MARCO AURELIO LANA, SEM PREVISÃO DE ALTA.

DOS EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADOS NA ÚLTIMA CONSULTA DIA 29.08.2022, TRÊS DELES NÃO SÃO OFERTADOS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL RESPONDIDO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS.

PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	38053
3700	005121/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F4GHR	2022-09-20T08:24:21		REAGENTE SUPER BLUE	False	Em Andamento	False	G	"A PAPILOSCOPIA TEM CONTRIBUÍDO EFETIVAMENTE NA SOLUÇÃO DE CRIME E NA
INDIVIDUALIZAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS. OS DADOS MOSTRAM QUE NOVENTA POR
CENTO (90%) DOS VESTÍGIOS ENCONTRADOS NOS LOCAIS DE CRIMES SÃO DE NATUREZA
BIOLÓGICA E PAPILOSCÓPICA. O LABORATÓRIO DE PAPILOSCOPIA FORENSE É
RESPONSÁVEL POR REVELAR E CAPTURAR FRAGMENTOS DE IMPRESSÕES PAPILARES EM
OBJETOS RECOLHIDOS DE LOCAIS DE CRIME. UMA DAS TÉCNICAS EMPREGADAS NO
LABORATÓRIO É A REVELAÇÃO DE FRAGMENTOS PAPILARES EM CARTUCHOS E ESTOJOS DE
MUNIÇÃO, EM QUE É UTILIZADO O REAGENTE SUPER BLUE. É UMA TÉCNICA
DESENVOLVIDA POR UM PAPILOSCOPISTA DA POLÍCIA FEDERAL QUE DOOU AO
LABORATÓRIO DE PAPILOSCOPIA FORENSE O REAGENTE SUPER BLUE HÁ DOIS ANOS,
SENDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA A CONTINUIDADE DA REVELAÇÃO DE
FRAGMENTOS DE IMPRESSÕES PAPILARES NESSES MATERIAIS."	Menor Preço	False	Valor Global	38054
3701	005130/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XVPDG	2022-09-20T10:45:24		AQUISICAO DE BIOPSIA GUIADA POR ENDOSCOPIA	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38055
3702	005203/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7L68M	2022-09-22T16:37:06		AQUISIÇÃO DIRETA DE MATERIAL HOSPITALAR (AVENTAL 30GR) PARA OS HOSPITAIS: HEC E HABF	False	Encerrado	False	G	"O AVENTAL DE PROCEDIMENTO IMPERMEÁVEL É UM EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, REGULAMENTADO PELA NR 32, ESSENCIAL PARA O MANEJO DE PACIENTES PORTADORES DE COVID E PROTEÇÃO DE PACIENTES MAIS SENSÍVEIS, ALÉM DE IMPEDIR O CONTATO DIRETO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE COM SUPERFÍCIES CONTAMINADAS E COM MATERIAL BIOLÓGICO.
EXISTE UM PROCESSO ORDINÁRIO EM ANDAMENTO, PORÉM A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL VISA SUPRIR A BAIXA SUFICIÊNCIA ATUAL. É ITEM PADRONIZADO DO HEC E SEU DESABASTECIMENTO PODE IMPACTAR DE MANEIRA NEGATIVA NA SAÚDE DOS PACIENTES E COLABORADORES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38056
3703	005306/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B55XP	2022-09-28T15:20:52		AQUISIÇÃO DE CAPA PROTETORA PARA COLCHÃO SOLTEIRO	False	Encerrado	False	G	SERÃO UTILIZADOS PARA PROTEÇÃO DOS COLCHÕES , EVITANDO QUE SEJAM MOLHADOS E AO MESMO TEMPO SEJAM DESCARTADOS EVITANDO O DESPERDÍCIO.	Menor Preço	False	Valor Global	38057
3704	006475/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SDR5J	2022-01-12T14:28:45		AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS 	False	Em Andamento	False	G	"CONSIDERANDO QUE A AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS SE FAZ NECESSÁRIA, POIS AS ATUAIS EXISTENTES NESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO JÁ NÃO MANTÊM O CAFÉ NA TEMPERATURA DE CONSERVAÇÃO CONSIDERADA IDEAL, RESULTADO DO SEU TEMPO DE USO E MANUSEIO, E QUE ALGUMAS JÁ APRESENTAM DEFEITOS OU ESTÃO DANIFICADAS.

CONSIDERANDO QUE DEVIDO AO USO COMUM, A MAIORIA DAS GARRAFAS TÉRMICAS EXISTENTES JÁ SE MOSTRARAM INEFICIENTES EM MANTER O CAFÉ DEVIDAMENTE AQUECIDO PARA O USO DOS SERVIDORES E VISITANTES, RESULTANDO ASSIM EM DESPERDÍCIO DA BEBIDA, UMA VEZ QUE QUANDO FRIO O MESMO É DESCARTADO, NESTE CASO GERANDO MAIORES GASTOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38058
3705	006486/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-FVH12	2022-01-12T16:51:50		VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL 2023 - RENATO CARARO - NF 4634640	False	Encerrado	False	G	"NESTA ESTEIRA, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO VALE-TRANSPORTE PARA O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR, BEM COMO OFERTA DIÁRIA E EM DIVERSOS HORÁRIOS, DE ACORDO COM CONSULTA NO SITE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ¿ ANTT,
JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38059
3706	006506/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-QTHRX	2022-05-12T10:36:39		AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO NÃO LETAL	False	Encerrado	False	G	"DE FORMA A OFERTAR E MINISTRAR CURSOS PARA OS INSPETORES PENITENCIÁRIOS, COM BASE NO PLANEJAMENTO DA ESCOLA PENITENCIÁRIA, ESTA DIRETORIA SOLICITA A COMPRA DO MATERIAL SOLICITADO PARA ATENDER A DEMANDA NO CUMPRIMENTO AO CALENDÁRIO DE 2023 DA EPEN.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38060
3707	006535/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4WLR2	2022-06-12T14:53:51		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ SULFATO DE MAGNÉSIO 50% -EM CARÁTER EMERGENCIAL	False	Em Andamento	False	G	"ESTAMOS COM NOSSOS ESTOQUES ZERADOS E QUE A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS, 
LOTE 03 ¿ 2021-GDG5N ¿ PROCESSO 2021-GDG5N RESULTOU EM DESERTO.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CITADOS ACIMA.
A QUANTIDADE DOS LOTES FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE 
SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MEDICAMENTOS PODERÁ GERAR INTERCORRÊNCIAS NA ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.
SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESSES MEDICAMENTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	38061
3708	006541/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-KVJ0G	2022-06-12T16:49:50		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE JORNAL DIGITAL E IMPRESSO - A TRIBUNA	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES E A NECESSIDADE DE QUE ESTAS SEJAM ALCANÇADAS POR MEIO DE FONTES CONFIÁVEIS, PODE-SE AFIRMAR QUE A ASSINATURA DE JORNAIS SE TORNA UMA FONTE QUE ATENDE AS EXPECTATIVAS.	Menor Preço	False	Valor Global	38062
3709	006546/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1L8KT	2022-07-12T09:29:25		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GELO EM CUBOS E ESCAMAS, SOB DEMANDA.	False	Encerrado	False	G	A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/1999, TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL;  CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR O CERIMONIAL DO GOVERNO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ, TEM COMO MISSÃO A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES CAPITANEADOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR; CONSIDERANDO A VISITAÇÃO AO PALÁCIO ANCHIETA, ONDE SÃO CONCEDIDAS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO LOCAL A POPULAÇÃO; CONSIDERANDO AS EXPOSIÇÕES REALIZADAS NESTE ESPAÇO CULTURAL E VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS;  CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO (SEG) É RESPONSÁVEL POR SUPRIR AS NECESSIDADES DO CERIMONIAL DO GOVERNO, QUE POR SUA VEZ TEM POR JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA, AS ATIVIDADES INERENTES À ORGANIZAÇÃO, O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES PROMOVIDOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR.  NESTE SENTIDO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS DURANTE OS EVENTOS E REUNIÕES ORGANIZADAS PELO CERIMONIAL DO GOVERNO NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO GOVERNO, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GELO.	Menor Preço	False	Valor Global	38063
3710	006547/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M5VVK	2022-07-12T09:34:14		TÉCNICA DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO COM PGT-A.	False	Encerrado	False	G	CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELO MMª. ILACEIA NOVAES, JUIZADO: 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE FAZENDA PÚBLICA DE VILA VELHA,	Menor Preço	False	Valor Global	38064
3711	003878/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JV01Q	2022-07-15T10:36:19		SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES MICROSCÓPIO. 	False	Encerrado	False	G	"O PRESENTE TERMO BUSCA GARANTIR A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E CIRURGIAS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA - HESVV. DESTA FORMA, BUSCA-SE SUPRIR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ATENDIDOS EM SERVIÇOS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE. O CENTRO CIRÚRGICO E LABORATÓRIO SÃO REFERÊNCIAS NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE E TEM COMO FUNÇÃO BÁSICA PROMOVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO, CIRURGICAS E SANITÁRIO DOS PACIENTES, REALIZANDO EXAMES LABORATORIAIS DENTRO DA PATOLOGIA CLÍNICA, QUESTIONANDO, INTERPRETANDO E EMITINDO A CONCLUSÃO EM FORMA DE LAUDOS COM PARECER, RELACIONANDO RESULTADO, CLÍNICA E EXAMES SOLICITADOS. 
 
A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AOS PACIENTES ASSISTIDOS NAS UNIDADES DE REDE AMBULATORIAL DO HOSPITAL ESTADUAL UMA VEZ QUE SE TRATA DE ATIVIDADE PRIMORDIAL PARA O DIAGNÓSTICO DO PACIENTE."	Menor Preço	False	Valor Global	38065
3712	004118/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-0S9D8	2022-07-28T15:24:04	2022-10-20T10:00:00	FULVESTRANTO 50 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML - SERINGA PREENCHIDA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	38066
3713	004158/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9VCCQ	2022-01-08T12:01:23		"EMBALAGEM HOMOLOGADA PARA O TRANSPORTE DE SUBSTÂNCIAS INFECCIOSAS DA CATEGORIA B (UN 3373).
"	False	Em Andamento	False	G	"4.1 A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DOS MAIS DIVERSOS PROGRAMAS SANITÁRIOS
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) EXECUTADOS PELO IDAF.
4.2 OS PROGRAMAS SANITÁRIOS EXECUTAM AÇÕES DE VIGILÂNCIA, CONTROLE OU ERRADICAÇÃO DE DIVERSAS
DOENÇAS QUE ACOMETEM ANIMAIS DE PRODUÇÃO, PODENDO SER DOENÇAS EXÓTICAS, ENDÊMICAS OU ATÉ ENTÃO
ERRADICADAS, BEM COMO SÃO PREVISTOS ESTUDOS SOROEPIDEMIOLÓGICOS ROTINEIROS PARA AVALIAÇÃO DE
PREVALÊNCIA, IMUNIDADE, CIRCULAÇÃO DE AGENTE CAUSADOR DE VÁRIAS DOENÇAS INCLUÍDAS NOS PROGRAMAS
SANITÁRIOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO.
4.3 EMBORA O IDAF JÁ POSSUA UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE AMOSTRAS PARA
DIAGNÓSTICO COM FORNECIMENTO DE EMBALAGENS HOMOLOGADAS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, O MAPA
PRECEITUA QUE OS ÓRGÃOS DE DEFESA POSSUAM TAIS MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM PARA
USO EM SITUAÇÕES PONTUAIS QUANDO DA NÃO POSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTRATADA,
INDEPENDENTE DO MOTIVO QUE DEU CAUSA.
4.4 PORTANTO, JUSTIFICA-SE SUA AQUISIÇÃO EM RAZÃO DE NÃO SER POSSÍVEL ENVIAR TAIS AMOSTRAS EM
EMBALAGENS DIFERENTES DA ALVO DESSE PROCESSO DE COMPRA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38067
3714	004423/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6TSZM	2022-12-08T16:05:07	2022-12-21T09:00:00	CIRURGIA DE MASTOIDECTOMIA	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38068
3715	004734/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JC3PR	2022-08-30T08:59:03		AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) PURIFICADOR DE ÁGUA	False	Encerrado	False	G	"ATUALMENTE OS BEBEDOUROS QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER -
SESPORT ESTÃO OBSOLETOS E DETERIORADOS PELO TEMPO, FAZ-SE NECESSÁRIO À AQUISIÇÃO DE
PURIFICADORES PARA O USO DOS SERVIDORES E SEUS COLABORADORES"	Menor Preço	False	Valor Global	38069
3716	005022/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RH4PW	2022-09-14T11:56:04	2022-10-25T10:00:00	ESCAVADEIRA HIDRÁULICA.	True	Encerrado	False	G	A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM HIDRÁULICA¿. TRATA-SE DE UMA MÁQUINA UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DE DIFERENTES SERVIÇOS NO MEIO RURAL. DESTACA-SE SUA CAPACIDADE DE TRABALHO NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CARREGAMENTO DE AGREGADOS, ESCAVAÇÕES PARA DIVERSOS FINS, ENTRE OUTROS. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	38070
3717	005061/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6QKB9	2022-09-15T15:59:55	2022-03-11T09:00:00	BROMAZEPAM 3 MG COMPRIMIDO (MARCA LEXOTAN) E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38071
3718	005232/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HN347	2022-09-26T11:38:48	2023-01-03T10:00:00	APARELHAMENTO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INCLUINDO UNIDADES ADMINISTRATIVAS.	True	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE A EDUCAÇÃO É UMA PRIORIDADE DO GOVERNO ESTADUAL E QUE A MESMA TEM PASSADO POR GRANDES TRANSFORMAÇÕES NOS ÚLTIMOS ANOS.
CONSIDERANDO QUE PARA UM PERFEITO PLANEJAMENTO DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DA EDUCAÇÃO, A ESTRUTURA FÍSICA E AS PROPOSTAS EDUCACIONAIS NÃO PODEM
FUNCIONAR SEPARADAMENTE.
CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM VERDADEIRAMENTE SE EFETIVA SE GARANTIRMOS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERNOS DA ESCOLA.
CONSIDERANDO QUE O USO DE ALGUNS AMBIENTES (SALAS ADMINISTRATIVAS, LABORATÓRIOS, AUDITÓRIOS E SALAS DE LEITURA) COM CONDIÇÕES IDEAIS DE TEMPERATURA E
UMIDADE PERMITE AOS SERVIDORES DE TODA A REDE ESTADUAL, COMPOSTA DE ESCOLAS, SEDU SEDE, SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS, ALMOXARIFADO CENTRAL, CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ALUNOS REALIZAREM SUAS TAREFAS COM UM MÁXIMO DE CONCENTRAÇÃO, EVITANDO O APARECIMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE E FADIGA.
CONSIDERANDO QUE A MERA ABERTURA DE JANELAS E VENTILADORES NÃO GARANTE OU NÃO É SUFICIENTE PARA GARANTIR CONDIÇÕES IDEAIS DE CONFORTO.
CONSIDERANDO QUE ALGUNS COMPONENTES ELETRÔNICOS EXISTENTES EM EQUIPAMENTOS DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA SÃO FABRICADOS
PARA TRABALHAR EM TEMPERATURAS NÃO SUPERIORES A 20º CELSIUS E PRECISAM ESTAR LOCADOS EM AMBIENTES QUE ESTEJAM ADEQUADAMENTE REFRIGERADOS.
VERIFICA-SE A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR CONFORTO TÉRMICO NO INTERIOR DOS AMBIENTES QUE DESENVOLVEM DETERMINADAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS QUE NECESSITAM DE CLIMATIZAÇÃO, TAIS COMO: LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, LABORATÓRIOS DE QUÍMICA/BIOLOGIA, LABORATÓRIOS DE FÍSICA/MATEMÁTICA, SALAS DE LEITURA, SALAS MULTIUSO, SALAS ADMINISTRATIVAS, ETC.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38072
3719	005796/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J0P97	2022-10-24T14:33:41	2023-01-26T10:00:00	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PACIENTES INTERNADOS E AMBULATORIAIS DO HINSG.	True	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DE FARMÁCIA DO HINSG, SETOR RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES ÀS ENFERMARIAS E DEMAIS SETORES DO HOSPITAL; E, CONSEQUENTEMENTE, PERMITIR O CORRETO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PEDIÁTRICOS QUE NECESSITAM E UTILIZAM DESSE SERVIÇO DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	38073
3720	005872/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QF9JW	2022-10-26T16:47:48	2023-03-02T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS E OUTROS..	False	Em Andamento	True	G	"JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SE MANTER AS FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXAS DE PASSAGENS LIMPAS, SEM MAU CHEIRO E EVITAR VAZAMENTOS E
PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS URBANAS ALÉM, DE ASSEGURAR A HIGIENE E A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38074
3721	006217/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PHX7X	2022-11-16T14:22:02		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL.	False	Encerrado	False	G	TENDO EM VISTA A IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIAL NAS SECRETARIAS , TENDO COMO RESPONSÁVEL A SEGER PELA TRANSMISSÃO DE DADOS NOS RECOLHIMENTOS PATRONAIS ATRAVÉS DO CONECTIVIDADE SOCIAL ICP V2 , NECESSÁRIO SE FAZ A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ASSINATURAS ELETRÔNICAS PARA SERVIDORES, QUE SERÃO UTILIZADAS NAS ASSINATURA DOS FORMULÁRIOS PERTINENTES AO ENVIO DE DADOS DESTA SECRETARIA PARA O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, ATENDENDO AOS REQUISITOS DE AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, VALIDADE JURÍDICA E INTEROPERABILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRAS ¿ ICP BRASIL.	Menor Preço	False	Valor Global	38075
3722	006406/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XVQKH	2022-11-28T07:54:46		AQUISICAO DE SONDA TIPO BOTTON DE GASTROSTOMIA, MARCA COOK OU BOSTON.	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5008666-92.2022.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	38076
3723	006416/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V31QW	2022-11-28T09:48:04		AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOCLAVE MARCA PHOENIX 	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO QUE O CME TEM UMA DE SUAS DUAS AUTOCLAVES PARADAS POR CONTA DE PEÇAS DANIFICADAS, FORA DE OPERAÇÃO POR 12 MESES;
CONSIDERANDO QUE POR CONTA DA AUTOCLAVE 02 ESTAR FORA DE OPERAÇÃO, O CME SOBRECARREGA A OPERAÇÃO DA AUTOCLAVE 01, FAZENDO COM QUE A VIDA ÚTIL DE SUAS PEÇAS SEJA MENOR;
CONSIDERANDO QUE O CONTRATO 0009/2021, VINCULADO AO PROCESSO 2021-D5VKM, REFERENTE À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS AUTOCLAVES FOI INSTRUÍDO DE FORMA EQUIVOCADA, POIS NÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O EQUIPAMENTO CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO EQUIPAMENTO PARA O SETOR, DEVIDO A SUA FUNÇÃO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO POR MEIO DE CALOR ÚMIDO SOB ALTA PRESSÃO;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DO HOSPITAL TER AS DUAS AUTOCLAVES EM PLENO FUNCIONAMENTO, DEVIDO A DEMANDA ATUAL DO HOSPITAL EM PROCESSAMENTO DE MATERIAL CIRÚRGICO, POR CONTA DO VOLUME DE, EM MÉDIA, 300 CIRURGIAS/MÊS;"	Menor Preço	False	Valor Global	38077
3724	006434/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GNM65	2022-11-29T14:49:06		AQUISICAO DE AVALIACOES OFTALMOLOGICAS DE SINDROME DE IRLEN NO HOSPITAL DE OLHOS DE BELO HORIZONTE.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38078
3725	006482/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-7K7S1	2022-01-12T15:23:14		VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL 2023 - MAGNA DOMINGOS - NF 3654311	False	Encerrado	False	G	"NESTA ESTEIRA, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO VALE-TRANSPORTE PARA O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR, BEM COMO OFERTA DIÁRIA E EM DIVERSOS HORÁRIOS, DE ACORDO COM CONSULTA NO SITE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ¿ ANTT,
JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA SA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38079
3726	006497/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0F03D	2022-02-12T14:42:28		AQUISIÇÃO DE ATADURAS DE 15 E 20 CM E COMPRESSAS 76X76 CM.	False	Encerrado	False	G	"A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL CENTRAL, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES, A FIM DE EVITAR O DESABASTECIMENTO.
DIANTE DA CRITICIDADE DO ESTOQUE E EM PARALELO AOS PROCESSOS ORDINÁRIOS AINDA EM ANDAMENTO SERÁ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO NA FORMA EMERGENCIAL, POIS A FALTA DOS ITENS PODE SIGNIFICAR INTERRUPÇÕES NA ASSISTÊNCIA PRESTADA AO PACIENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38080
3727	006574/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-P98NK	2022-08-12T11:26:59		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIA CONJUNTIVAL COM ANALISE IMUNOHISTOQUIMICA.	False	Encerrado	False	G	CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELO MM FERNANDO AUGUSTO DE MENDONCA ROSA, JUIZADO: 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CARIACICA.	Menor Preço	False	Valor Global	38081
3728	006623/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5NF2C	2022-12-12T15:55:30		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ MORFINA	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
LOTE 01 ¿ 2021-C7C1N ¿ PROCESSO ORDINÁRIO, EM FASE DE HOMOLOGAÇÃO PARA DECLARAR VENCEDOR.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO CITADOS ACIMA.
A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM
CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA
PARA UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
2.1.2. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MEDICAMENTOS PODERÁ GERAR INTERCORRÊNCIAS NA
ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.
2.1.3. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESSES MEDICAMENTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO
INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	38082
3729	006704/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G10MV	2022-12-15T11:06:08		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA EM INTENSIFICADOR DE IMAGEM.	False	Em Andamento	False	G	"O ARCO CIRÚRGICO COM INTENSIFICADOR DE IMAGEM É UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E CIRURGIAS
ABDOMINAIS, TRAZENDO SEGURANÇA, PRATICIDADE E AGILIDADE, CONSIDERANDO AINDA OS AVANÇOS NO CAMPO DA MEDICINA PARA
O HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.
COM O INTUITO DE PROVER SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUALIDADE; GERENCIAR A QUALIDADE NA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SUS; ATENDER A DEMANDA DO CENTRO CIRÚRGICO, PRINCIPALMENTE NOS
PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA E CIRURGIA NO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO PRONTO SOCORRO, NOS SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO EM DIAGNOSE E TERAPIA E NOS SERVIÇOS DE APOIO À ASSISTÊNCIA HOSPITALAR É IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA NO EQUIPAMENTO."	Menor Preço	False	Valor Global	38083
3730	006752/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-800CN	2022-12-19T18:34:59		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE CABEAMENTO DE INTERNET.	False	Encerrado	False	G	DESLOCAMENTO DA SALA DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO PARA O TÉRREO, PARA COMPORTAR OS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS.	Menor Preço	False	Valor Global	38084
3731	004056/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-TJ5ZC	2022-07-26T11:01:31		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGÍLIO (MEI)	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM
COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC. RESTA DEMONSTRADO
O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E MEI PARA EXERCEREM A ATIVIDADE TÉCNICA DE
AVALIAREM OS PROJETOS DA LICC."	Menor Preço	False	Valor Global	38085
3732	004170/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-58X70	2022-01-08T17:38:51		LÂMPADAS PARA OTOSCÓPIO	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE À AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA OTOSCÓPIO´- PERMITIRÁ UMA MAIOR CONFIABILIDADE E EFICIÊNCIA DO EQUIPAMENTO, BEM COMO A GARANTIA DO FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, ASSEGURANDO E PROMOVENDO ECONOMIA NOS PROCESSOS DE TRABALHO E MELHORIA NOS RESULTADOS	Menor Preço	False	Valor Global	38086
3733	004546/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-800WN	2022-08-19T12:04:45	2022-10-27T08:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO	False	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE UM HOSPITAL DE PORTAS ABERTAS, OU SEJA, REALIZA ATENDIMENTO DE DEMANDA ESPONTÂNEA. POSSUI, AINDA, OS SEGUINTES SERVIÇOS DE SUPORTE PARA PACIENTES INTERNADOS: CONSIDERANDO QUE ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.
MEDIANTE AO EXPOSTO, DADO A IMPORTÂNCIA DA PRESENTE AQUISIÇÃO, RESTA COMPROVADO O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.
CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES. APARTIR DE 2019 PASSOU A RECEBER PACIENTES COM INDICAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA.
JUSTIFICA-SE O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA (TR) TEM POR OBJETO DE  AQUISIÇÃO OS MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER OS USUÁRIOS DE LONGA PERMANÊNCIA NO HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES. 
 CONSIDERANDO A AQUISIÇÃO DO MATERIAL ESTÁ FUNDAMENTADO COM BASE NA LEI N.º 8666, DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E DECRETO Nº 3.931/2001; LEI 10.520/2002. POR SE TRATAR DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, FICA A DIREÇÃO DO HJSN DE DEFINIR A FORMA DE AQUISIÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38087
3734	004563/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P3Z36	2022-08-19T15:58:45	2023-10-01T13:00:00	AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REFLETORES DE LED.	True	Em Andamento	True	G	DESTACA-SE QUE A DETERIORAÇÃO DO ESPAÇO PRISIONAL MUITO DIVERGE DE AMBIENTES DE PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, SEUS OCUPANTES NÃO COLABORAM PARA A CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38088
3735	005018/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VSSC6	2022-09-14T11:27:51	2022-07-11T15:01:00	MONTELUCASTE E OXIBUTININA	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	38089
3736	005361/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-910CH	2022-09-30T11:31:01	2023-02-13T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA, CONSIDERANDO TERMOS DO ACORDO COLETIVO COM O SINDISAUDE/ES.	Menor Preço	False	Valor Global	38090
3737	005414/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PZ642	2022-04-10T11:54:05		LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE SISTEMA PACS	False	Em Andamento	False	G	"2.1.1 O HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF É UM HOSPITAL COM ATIVIDADES AMBULATORIAIS,
CIRÚRGICAS E SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA POPULAÇÃO ADULTA. O ATENDIMENTO É
REALIZADO POR VIA DE PORTA ABERTA, PARA MAIORES DE 18 ANOS.
2.1.2 OS SERVIÇOS DE MEDICINA DIAGNÓSTICA SÃO IMPRESCINDÍVEIS PARA O TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE
SAÚDE E DETERMINANTES PARA SEGURANÇA QUANTO AO TRATAMENTO DOS PACIENTES PARA OS MAIS DIVERSOS TIPOS
DE DOENÇAS.
2.1.3 UM DOS OBJETIVOS PRIORITÁRIOS DA GESTÃO DA INOVA É BUSCAR MELHORIAS NA QUALIDADE, RESOLUTIVIDADE
E ECONOMICIDADE DOS SERVIÇOS DE MEDICINA DIAGNÓSTICA INVESTINDO EM SOLUÇÕES QUE PERMITAM:
2.1.4 REDUÇÃO TEMPO ENTRE AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES MEDICINA DIAGNÓSTICA E O ACESSO AOS SEUS
RESULTADOS (IMAGEM E LAUDO);
2.1.5 MAIOR RESOLUÇÃO E MELHOR TRATAMENTO DE IMAGEM;
2.1.6 REDUÇÃO DOS CUSTOS DO SERVIÇO DE MEDICINA DIAGNÓSTICA (REVELAÇÃO DE FILMES, PAPEL, TRANSPORTE,
DESLOCAMENTO DOS MÉDICOS RADIOLOGISTAS E PACIENTES, GUARDA DOS RESULTADOS DOS EXAMES, ETC.);
2.1.7 COM ESSE INTUITO QUE A INOVA BUSCA NO MERCADO UMA SOLUÇÃO RIS/PACS PARA ALCANÇAR OS
OBJETIVOS ACIMA RELACIONADOS.
2.1.8 O PACS (PICTURE ARCHIVING AND COMMUNICATION SYSTEM ¿ SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E
ARQUIVAMENTO DE IMAGENS) É O SISTEMA QUE REALIZA A DIGITALIZAÇÃO, O COMPARTILHAMENTO E O
ARMAZENAMENTO DE IMAGENS MÉDICAS PROVENIENTES DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES COMO TOMOGRAFIAS,
ULTRASSONOGRAFIAS, RADIOGRAFIAS, ETC.
2.1.9 BENEFÍCIOS DA CONTRATAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO PACS:
2.1.9.1 MAIS SEGURANÇA ATRAVÉS O WORKLIST QUE PERMITE QUE SEJAM ENVIADOS ELETRONICAMENTE AOS
EQUIPAMENTOS TODOS OS DADOS DE CADASTRO DOS PACIENTES, BEM COMO OS DADOS DOS EXAMES A SEREM
REALIZADOS MITIGANDO O RISCO DE ATRIBUIR IMAGENS AO PACIENTE ERRADO;
2.1.9.2 DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA, APÓS A EXECUÇÃO DO EXAME, VIA REDE (INTERNA OU WEB), DAS IMAGENS
DO EXAME PARA QUE OS PROFESSIONAIS MÉDICOS SOLICITANTES VISUALIZEM AS IMAGENS DO EXAME;
2.1.9.3 ELABORAÇÃO DO LAUDO REMOTAMENTE (TELEMEDICINA), POR MEIO DE FERRAMENTAS SEGURAS E EFICAZES
DE PROCESSAMENTO DE IMAGEM, PERMITINDO UM DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO SEM NECESSIDADE DE
DESLOCAMENTO, DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS EXECUTANTES;
2.1.9.4 FÁCIL COMPARAÇÃO COM EXAMES ANTERIORES DO MESMO PACIENTE;
2.1.9.5 REDUÇÃO OU ELIMINAÇÃO DE CUSTOS COM DESLOCAMENTOS E COM O CONSUMO DE FILMES RADIOLÓGICOS
E PAPEL UTILIZANDO A ASSINATURA DIGITAL;
2.1.9.6 ARMAZENAMENTO EM AMBIENTE SEGURO DE IMAGENS E LAUDOS DOS EXAMES;
2.1.9.7 MAIOR SEGURANÇA E CONTROLE NO FLUXO DE TRABALHO (WORKFLOW) DESDE A SOLICITAÇÃO DO EXAME ATÉ
A DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO PASSANDO PELA REALIZAÇÃO DO EXAME, GRAVAÇÃO, DIGITAÇÃO, REVISÃO,
ASSINATURA E PUBLICAÇÃO;
2.1.9.8 DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME PELA WEB PARA OS PACIENTES E MÉDICOS AUTORIZADOS
ATRAVÉS DE LOGIN EM AMBIENTE SEGURO E CONTROLADO;
2.1.9.9 REDUÇÃO DO TEMPO GERAL ATÉ A ENTREGA DOS RESULTADOS DE EXAMES PELA MELHORIA DO FLUXO DE
TRABALHO EVITANDO DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAIS, FILMES E DOCUMENTOS EM PAPEL;
2.1.9.10 REDUÇÃO RADICAL NO ESPAÇO FÍSICO GASTO PARA O ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS MÉDICAS
ASSOCIADAS A CADA PACIENTE E CONSEQUENTE REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELA UTILIZAÇÃO DOS
FILMES E REVELADORES QUÍMICOS; 2.1.9.11 MAIOR SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES POR MEIO DE PROCEDIMENTOS DE REDUNDÂNCIA E BACKUP,
FACILITANDO A RECUPERAÇÃO DE DADOS EM CASO DE CATÁSTROFES;
2.1.12 ATUALMENTE O HABF POSSUI UM SETOR DE RADIOLOGIA QUE REALIZA UMA MÉDIA MENSAL DE 6.000 (SEIS
MIL) EXAMES. O SISTEMA DE SERVIDOR DE IMAGENS UTILIZADO HÁ MAIS DE 3(TRÊS) ANOS NO HABF, É UM
PROGRAMA DE SOFTWARE LIVRE GRATUITO, QUE TRABALHA DE FORMA ¿GENÉRICA¿, IMPROVISADA, E NO MOMENTO
ESTÁ INOPERANTE POR QUESTÕES TÉCNICAS, AVALIADO PELA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NÃO SENDO
POSSÍVEL A SUA RECUPERAÇÃO COM RECURSOS PRÓPRIOS. COM ISSO, O GASTO COM PELÍCULAS ESTÁ MUITO ALTO E
NOSSO ESTOQUE TAMBÉM ESTÁ PERTO DO FIM, POUCO MAIS DE 3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) UNIDADES DE
"	Menor Preço	False	Valor Global	38091
3738	006589/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5P3JH	2022-08-12T16:50:16	2023-01-03T09:00:00	SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA OFTALMOLOGIA NREV.	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	38092
3739	006602/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4FNFG	2022-12-12T09:25:06	2023-02-28T10:01:00	EMICIZUMABE	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38093
3740	006607/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-BNLKD	2022-12-12T11:12:32		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO INCAPER - SEDE ANO 2023	False	Encerrado	False	G	"DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DE COMPARECEREM AO LOCAL DE TRABALHO VISANDO O
DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS. O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS É O ÚNICO QUE POSSUI CONCESSÃO PARA ATENDIMENTO DA
SOLICITAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	38094
3741	006637/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VMSDZ	2022-12-13T12:01:47		PROCEDIMENTOS MÉDICO PARA PASSAGEM E RETIRADA DE CATETER DUPLO J EM PACIENTES INTERNADOS NO HMSA	False	Em Andamento	False	G	TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	38095
3742	006640/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V6SXV	2022-12-13T13:33:34		CERTIFICADO SSL (SECURE SOCKET LAYER) PARA SERVIDOR WEB.	False	Encerrado	False	G	"4.1. O SIAPEC3 É USADO PELA GERÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA E INSPEÇÃO ANIMAL (GEDSIA), COMO
FERRAMENTA NA GESTÃO E CONTROLE SANITÁRIO. O SISTEMA TEM INTEROPERABILIDADE PARA USO DOS PRODUTORES
RURAIS, MÉDICOS VETERINÁRIOS CADASTRADOS E HABILITADOS, LOJAS REVENDEDORAS DE INSUMOS E VACINAS,
FRIGORÍFICOS E ENTREPOSTOS DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
4.2. O PRESENTE VISA AQUISIÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL SSL PARA ATENDER UM DOS REQUISITOS DO
SISTEMA SIAPEC3 PARA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES WEB, DE FORMA A PROVER ACESSO SEGURO AOS
SERVIÇOS ELETRÔNICOS PARA OS USUÁRIOS INTERNOS E EXTERNOS (SERVIDORES, CREDENCIADOS, PRODUTORES
AGROPECUÁRIOS E OUTROS), GARANTINDO DESSA FORMA QUE OS MESMOS TENHAM ACESSO AOS SÍTIOS ORIGINAIS
DO SISTEMA, NA INTERNET, E POSSAM TRAFEGAR DADOS ÍNTEGROS E CONFIÁVEIS.
4.3. O AMBIENTE DE PRODUÇÃO QUE POSSUI O CERTIFICADO SSL USADO NO DOMÍNIO
HTTPS://SIAPEC3.IDAF.ES.GOV.BR QUE VENCERÁ EM 8 DE FEVEREIRO DE 2023"	Menor Preço	False	Valor Global	38096
3743	006658/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PP51R	2022-12-13T16:25:45	2023-03-14T09:00:00	COLECALCIFEROL 2.000UI COMPRIMIDO E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38097
3744	006667/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-K6TL2	2022-12-14T09:56:05		SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA BAIXA TENSÃO	False	Encerrado	False	G	"3.1	CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DA ENERGIA ELÉTRICA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS DESTAS RESPECTIVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, TAL CONTRATAÇÃO TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA O ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, NAS ATIVIDADES POR ELAS EXECUTADAS.
3.2	A PLEITEADA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE DIANTE DA PREMENTE NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O DETRAN/ES E ÁREAS DESCENTRALIZADAS, CONFORME CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 001//95 - MME E CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 021/2017 - ANEEL, E CONCESSÃO 021/2017 FISCALIZADA PELA ANEEL (AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA) CÓPIA EM ANEXO.
3.3	A ESTIMATIVA DE DISPÊNDIO COM ENERGIA ELÉTRICA FOI REALIZADA COM BASE NA MÉDIA DE GASTOS DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES
"	Menor Preço	False	Valor Global	38098
3745	006705/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CC92F	2022-12-15T11:15:49		AQUISIÇÃO BANDEJA BRANCA DESCARTAVEL ¿ CARÁTER EMERGENCIAL	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	38099
3746	006706/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0W8G0	2022-12-15T11:34:51		BUDESONIDA 200MCG + FUMARATO DE FORMOTEROL 6MCG AEROSOL BUCAL SPRAY (REFERÊNCIA SYMBICORT) E OUTRO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38100
3747	006714/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9123P	2022-12-15T15:29:57		CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECONT	False	Encerrado	False	G	PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA NO CASO DE EVENTUAL SINISTRO E FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DO BEM E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER.	Menor Preço	False	Valor Global	38101
3748	003968/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-WPF4J	2022-07-20T09:29:16	2022-08-22T10:30:00	AQUISIÇÃO DE LAMPÂDAS, LUMINÁRIAS E MATERIAL ELÉTRICO.	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO SEG É CONFERIDA DE FAZER MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS PALÁCIOS ANCHIETA E FONTE GRANDE E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO. NESTE SENTIDO, NOTOU UMA DEMANDA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS LED, PARA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OU DEFEITUOSAS E, ALÉM DISSO, VISANDO A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DAS UNIDADES DESTA SEG.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38102
3749	003974/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V4C5P	2022-07-20T13:24:30		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL.	False	Em Andamento	False	G	SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO VISANDO REALIZAR A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE  DOCUMENTOS RELATIVOS À FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO, CONSTITUÍDOS POR APROXIMADAMENTE 1.600 CAIXAS DE ARQUIVOS DESDE A SUA CRIAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	38103
3750	003975/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BJ7TC	2022-07-20T13:34:04		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ACERVO DOCUMENTAL.	False	Encerrado	False	G	"A FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO POSSUI UM ACERVO COMPOSTO POR 1.600 
CAIXAS ACUMULADAS NO DECORRER DE 68 ANOS DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E 
ACADÊMICAS, DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA O TRATAMENTO, 
HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO DOS DOCUMENTOS. JUSTIFICA-SE A COMPRA CONSIDERANDO OS 
DIVERSOS FATORES DE RISCO ENCONTRADOS EM AMBIENTES DE ARQUIVO QUE PODEM 
CONTAMINAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DIRETAMENTE NESSES PROCESSOS POR AGENTES 
NOCIVOS À SAÚDE, COMO POEIRA, FUNGOS E MOFO O QUE PODE OCASIONAR DIVERSAS 
MANIFESTAÇÕES ALÉRGICAS COMO, DERMATITES, RINITES, IRRITAÇÃO OCULAR E PROBLEMAS 
RESPIRATÓRIOS, LEVANDO EM CONTA QUE A TRANSIÇÃO PARA O SISTEMA DIGITAL E-DOCS ESTÁ 
EM ANDAMENTO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38104
3751	004021/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-N031M	2022-07-22T17:08:13	2023-01-27T11:00:00	AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS DO TIPO  IP.	False	Encerrado	True	G	"OS APARELHOS DO TIPO IP SÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES ONDE EXISTE CENTRAL TELEFÔNICA, UMA VEZ QUE ESTES APARELHOS DINAMIZAM A COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETÁRIAS E SEUS SUPERIORES, DEVIDO ÀS POSSIBILIDADES DAS CONFIGURAÇÕES DE TECLAS DE ACESSO RÁPIDO, LINK DIRETO ENTRE RAMAIS E A CONEXÃO COM APARELHOS HEADSET (FONES DE OUVIDO). ESSES APARELHOS SÃO ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTA SECRETARIA, FACILITANDO O ATENDIMENTO EM CONJUNTO COM AS TAREFAS ADMINISTRATIVAS DE ESCRITÓRIO, ATRAVÉS DO USO DO HEADSET E DAS SUAS FACILIDADES, POSSIBILITANDO UM MAIOR DESEMPENHO AOS SERVIDORES QUE NECESSITAM DESSA TECNOLOGIA. ENTRETANTO, O ALMOXARIFADO NÃO DISPÕE ATUALMENTE DESSES EQUIPAMENTOS EM ESTOQUE PARA REPOSIÇÃO DAQUELES QUE APRESENTAM PROBLEMA OU PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LINHAS E RAMAIS. DESTA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS, PARA QUE O SISTEMA DE TELEFONIA NÃO TENHA O SEU FUNCIONAMENTO PREJUDICADO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38105
3752	004479/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XWQ0H	2022-08-16T14:26:54	2022-10-18T09:45:00	AQUISIÇÃO DE REPETIDORAS APCO25 PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PMES	True	Encerrado	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	38106
3753	004596/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	CONCORRÊNCIA	2022-2ZWS2	2022-08-22T16:38:46	2022-09-11T14:00:00	PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿DISTRITO 25 DE JULHO ¿ COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO¿	False	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO ""CAMINHOS DO CAMPO"", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿DISTRITO 25 DE JULHO ¿ COMUNIDADE DE 15 DE AGOSTO¿ SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA COM EXTENSÃO DE 5,57 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS
DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38107
3754	004659/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1MJ9J	2022-08-24T15:39:46		LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS 1.000.000.000 CULTURAS CÁPSULA E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38108
3755	004834/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SLTFK	2022-01-09T15:56:16	2022-11-22T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO HRAS.	False	Encerrado	True	G	CONFORME TR EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	38109
3756	005069/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	INEXIGIBILIDADE	2022-PV255	2022-09-16T09:15:50		AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE IMPLANTE COCLEAR	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 0003016-65.2013.8.08.0047 EM FAVOR DE JORDHANA GOMES TOLENTINO, EM DECISÃO CONCEDIDA EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PELA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE SÃO MATEUS.

A PACIENTE NASCEU COM SURDEZ NEUROSSENSORIAL E É USUÁRIA DE IMPLANTE COCLEAR DESDE 2010, NECESSITANDO EM 2016, TROCAR A UNIDADE EXTERNA EM VIRTUDE DO MAU FUNCIONAMENTO DA QUE USAVA ANTERIORMENTE, LOGO FEZ A TROCA DO MODELO FREEDOM PELA UNIDADE EXTERNA DO MODELO NÚCLEUS 6, IMPLANTE ESTE QUE NECESSITA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, SENDO QUE TAL MANUTENÇÃO É DE RESPONSABILIDADE DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE, UMA VEZ QUE A DECISÃO JUDICIAL DETERMINA O FORNECIMENTO DA MANUTENÇÃO DO IMPLANTE. LOGO, NÃO HÁ COMO DIMENSIONAR A FINALIZAÇÃO DO TRATAMENTO, POIS O MESMO É CONTÍNUO, ATÉ A MESMA RECEBER ALTA MÉDICA. 

ENTENDENDO QUE ESTE ACESSÓRIO NÃO É FORNECIDO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, JUSTIFICA-SE A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE SAÚDE APRESENTADA POR ESTA PACIENTE. 

	
PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	38110
3757	005468/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-M8BT0	2022-06-10T15:12:00	2022-12-15T08:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO  EM GRUPO GERADOR E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA	False	Encerrado	True	G	O CREFES NECESSITA DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ENERGIA ELÉTRICA POIS ALGUNS SETORES SÃO VITAIS PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB RISCO DE FALTA DE CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, MANUTENÇÃO DA VIDA E SEGURANÇA DOS INSUMOS SENSÍVEIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38111
3758	005970/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MLWQJ	2022-01-11T10:49:56		LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE 20 (VINTE) APARELHOS CARDIOVERSORES, COM CLAUSULA RESCISÓRIA.	False	Encerrado	False	G	NECESSITAMOS MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DOS APARELHOS CARDIOVERSORES, POIS NÃO TEMOS NENHUM DE RESERVA, CORRENDO O RISCO DE INTERDITAR MAIS SALAS. COMO EQUIPAMENTOS (EM USO) AINDA NÃO TÊM CONTRATO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA APRESENTAM FALHAS OPERACIONAIS E NECESSITAM DE SUBSTITUIÇÃO OU CONSERTO IMEDIATO. ASSIM JUSTIFICANDO A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.	Menor Preço	False	Valor Global	38112
3759	006268/2022	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4W8DZ	2022-11-18T14:47:15		FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) PLACA MÃE PARA COMPUTADOR APPLE I-MAC 21,5 - 4K - ANO 2017	False	Em Andamento	False	G	A AQUISIÇÃO DO MATERIAL É NECESSÁRIA PARA MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA SECOM E DE GRANDE DEMANDA DE USO PELA DIRETORIA DE MULTIMÍDIA, SETOR SUBORDINADO À SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE IMPRENSA DO ÓRGÃO. A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO SE TORNA ECONOMICAMENTE VIÁVEL FACE AO ALTO CUSTO PARA NOVA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO EM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO, NA FORMA ESTIPULADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.110/2002.	Menor Preço	False	Valor Global	38113
3760	006312/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BDFN6	2022-11-22T10:20:12		 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS ¿ COLANGIOPANCREATOGRAFIA RETRÓGRADA	False	Encerrado	False	G	"2.1.1 OS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA POSSUEM INCONTESTÁVEL RELEVÂNCIA JUNTO À SOCIEDADE,
NÃO APENAS POR SE TRATAR DO MAIOR BEM TUTELADO PELO DIREITO, MAS TAMBÉM PELA DELICADEZA E
SENSIBILIDADE QUE O TEMA REQUER, SOBRETUDO QUANTO À QUALIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS. O HOSPITAL
ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF É UM HOSPITAL COM ATIVIDADES AMBULATORIAIS, CIRÚRGICAS E SERVIÇOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA POPULAÇÃO ADULTA. O ATENDIMENTO É REALIZADO POR VIA DE PORTA
ABERTA, PARA MAIORES DE 18 ANOS.
2.1.2 O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE PROCEDIMENTO INDICADO PARA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TRATAMENTO DAS DOENÇAS QUE ACOMETEM OS
DUCTOS DE DRENAGEM DO FÍGADO E DO PÂNCREAS (AS VIAS BILIARES INTRA E EXTRA-HEPÁTICAS E O CANAL
PANCREÁTICO PRINCIPAL OU DUCTO DE WIRSUNG, RESPECTIVAMENTE)."	Menor Preço	False	Valor Global	38114
3761	006401/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4HJ3V	2022-11-25T16:04:59		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA MÉDICA (12 MESES)	False	Em Andamento	False	G	"HÁ ALGUNS MESES OCORRE A FALTA DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICOS, POR DÉFICIT DE PROFISSIONAIS CONCURSADOS E/OU PROCESSO SELETIVO (ESGOTAMENTO DE CHAMAMENTO DE VAGAS, BEM COMO PARA O CONCURSO) E, TAMBÉM POR CONTRATAÇÃO DIRETA, POIS NENHUM PROFISSIONAL SE CANDIDATOU PARA ESTE RECRUTAMENTO, IMPACTANDO DIRETAMENTE NA ASSISTÊNCIA. O QUE FOI NECESSÁRIO O BLOQUEIO DE LEITOS PARA A CENTRAL DE VAGAS. HOJE ESTAMOS COM CINQUENTA (50) LEITOS BLOQUEADOS.
PORTANTO, DIANTE DO APRESENTADO, PARA FUNCIONAMENTO AMPLO DA CLÍNICA MÉDICA A NECESSIDADE SÃO 03 (TRÊS) MÉDICOS PARA CADA 12 HORAS (03 DIURNO E 03 NOTURNO), PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DE TODO O HEAC (CLÍNICA MÉDICA E PSIQUIATRIA). TOTALIZANDO 42 PLANTÕES. ALÉM DISSO ROTINA MÉDICA HORIZONTAL PARA
CENTO E QUARENTA E OITO LEITOS (148)."	Menor Preço	False	Valor Global	38115
3762	006842/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-QSWN9	2022-12-27T11:45:41		AQUISIÇÃO DE GIROFLEX SINALIZADOR	False	Encerrado	False	G	"O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, OFTALMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO  RQQ2C00 2021/2022, QUE POR SE TRATAR-SE DE VEÍCULO DE EXTREMA NECESSIDADE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR NO TRANSPORTE DE PACIENTES. HÁ NECESSIDADE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA QUE POSSAMOS ATENDER COM QUALIDADE AOS NOSSOS PACIENTES NAS TRANSFERÊNCIAS, DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
AQUISIÇÃO DE GIROFLEX SINALIZADOR, PARA VEÍCULO AMBULÂNCIA, PLACA RQQ2C00, HÁ NECESSIDADE E URGÊNCIA DA AQUISIÇÃO DO MESMO, POIS DEVIDO A UM CABO DE ENERGIA DESLOCADO, DANIFICOU O GIROFLEX SINALIZADOR. SENDO ASSIM SE FAZ NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DO MESMO. COM URGENCIA.

"	Menor Preço	False	Valor Global	38116
3763	003871/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-95XD6	2022-07-14T17:09:03		AQUIS.ESPAÇO FEIRA NEGÓCIOS E AGRO TURISMO E XVI SEMANA COMÉRCIO E DO EMPREENDEDOR, SUB.SEBRAE	False	Encerrado	False	G	AS EMPRESAS PODEM DIVULGAR OS PRODUTOS E SERVIÇOS, CONSTRUIR E/OU DESENVOLVER A SUA IMAGEM, CONHECER NOVOS PARCEIROS, NOVOS FORNCEDEROEES E, PRINCIPLAMENTE CONQUISTAR NOVIS CLIENTES. CONFORME PROJETO BASE.	Menor Preço	False	Valor Global	38121
3764	003892/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-D9W2H	2022-07-15T15:03:27	2022-11-25T10:00:00	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESFIBRILADOR/CARDIOVERSOR.	False	Encerrado	True	G	"A ORGANIZAÇÃO HOSPITALAR É UMA DAS MAIS COMPLEXAS UNIDADES DE TRABALHO EM SAÚDE, CONSTITUINDO-SE EM UM CENTRO DE INTERAÇÃO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS. 
 
POR OPORTUNO, RESSALTAMOS QUE A FALTA DE ¿MANUTENABILIDADE DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES¿ IMPACTA DIRETAMENTE NO RISCO FÍSICO (RF) DO PACIENTE. 
 
A MANUTENÇÃO CORRETIVA TRATA-SE DE UMA MANUTENÇÃO NÃO PERIÓDICA QUE VARIAVELMENTE PODERÁ OCORRER. A MESMA POSSUI CAUSAS DEVIDO A FALHAS E ERROS EM EQUIPAMENTOS, ONDE ESSA MANUTENÇÃO TRATA DA CORREÇÃO E SOLUÇÃO DOS DANOS ATUAIS E NÃO IMINENTES. 
 
A MANUTENÇÃO PREVENTIVA É UMA MANUTENÇÃO PLANEJADA QUE PREVINE A OCORRÊNCIA CORRETIVA. ESSA MANUTENÇÃO POSSUI FOCO NA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA DO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ANTECIPANDO EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM CAUSAR MAIORES GASTOS COMO A MANUTENÇÃO CORRETIVA, TENDO POR FINALIDADE CONSERVAR E PRESERVAR AS CARACTERÍSTICAS, INTEGRIDADE FÍSICA E RENDIMENTO DO EQUIPAMENTO. 

VANTAGENS DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA:  
 
¿	REDUZIR O RISCO À VIDA DO PACIENTE OU AO OPERADOR EM CASO DE FALHA DOS EQUIPAMENTOS. 
¿	REDUZIR O ENVELHECIMENTO OU DEGENERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.
¿	PRESERVAR MELHOR ESTADO TÉCNICO OPERACIONAL DOS EQUIPAMENTOS. 
¿	ATUAR ANTES DAS INTERVENÇÕES CORRETIVAS, AS QUAIS GERAM ALTOS CUSTOS. 
¿	REDUZIR OS RISCOS DE DANOS AOS EQUIPAMENTOS. 
¿	REALIZAR OS REPAROS NAS MELHORES CONDIÇÕES PARA NÃO AFETAR RISCO FÍSICO (RF) DO 
PACIENTE. 
¿	MANTER A PLENA UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DISPONÍVEL EMBARCADA NOS EQUIPAMENTOS E A CORREÇÃO DE ERROS OPERACIONAIS NA UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, POR PARTE DO TÉCNICO DE SAÚDE, NA BUSCA DE MELHORES SOLUÇÕES, BENEFÍCIOS, SEGURANÇA E CONFORTO PARA O PACIENTE, E QUE TAMBÉM IMPACTAM NA VIDA ÚTIL DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES.  

CONSIDERANDO QUE O HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA ¿DR. NILTON DE BARROS¿ - HESVV NÃO POSSUI EM SEU QUADRO FUNCIONAL PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO APTO PARA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS E QUE SE FAZ NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS EM QUESTÃO.

POR ESTA RAZÃO, ESTÁ COMPROVADA A NECESSIDADE DA EFETIVA CONTRATAÇÃO DO OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM VISTAS A UMA MAIOR OFERTA DE SERVIÇOS PARA COMPLEMENTAR OS ATENDIMENTOS EXISTENTES NA REDE PÚBLICA E POSSIBILITANDO MAIOR AGILIDADE AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS. 

CONSIDERANDO A RETOMADA DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAZ-SE URGENTE EQUIPAR E MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO OS SETORES DE INTERNAÇÕES DA CLÍNICA MEDICA, CLINICA CIRÚRGICA, CENTRO CIRÚRGICO, PRONTO SOCORRO E O SETOR DE UTI DO HOSPITAL. SABENDO DA COMPLEXIDADE DOS PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTOS QUE SÃO REALIZADOS NESTA INSTITUIÇÃO RESPALDADO PELO REGULAMENTO TÉCNICO PARA FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA ¿ AMIB. 1
"	Menor Preço	False	Valor Global	38122
3765	004090/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WXQZN	2022-07-27T15:12:19		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS. 	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ¿ HJSN, TRATA-SE DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DA POPULAÇÃO, PERTENCENTE À REGIÃO CENTRAL/NORTE, COMPOSTA DE 29 (VINTE E NOVE) MUNICÍPIOS ¿ RESOLUÇÃO CIV Nº 153/2020 (PUBLICADA NO DIO/ES EM 22/12/2020), QUE POSSUI POPULAÇÃO DE, APROXIMADAMENTE, 971.605 (NOVECENTAS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E CINCO) HABITANTES E PACIENTES REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA (CRIU), DENTRO DE PERFIL DEFINIDO PARA A INSTITUIÇÃO. NESTE CONTEXTO A UNIDADE HOSPITALAR ATUA COMO REFERÊNCIA REGIONAL PARA REGIÃO CENTRAL/NORTE.

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 AFIRMA QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM TANTO À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAE DE OUTROS AGRAVOS, QUANTO AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO.
 
A ATENÇÃO À SAÚDE DEVE CENTRAR AS DIRETRIZES NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS, COM ATENÇÃO ACOLHEDORA, RESOLUTIVA E HUMANIZADA, COM SEUS RECURSOS HUMANOS E TÉCNICOS, E OFERECENDO, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA E SUA CAPACIDADE OPERACIONAL, OS SERVIÇOS DE SAÚDE ADEQUADOS.

A ASSISTÊNCIA À SAÚDE É GARANTIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E PARA ISTO TODA A LINHA DE CUIDADO DEVE SER EFETIVA E EFICAZ, DESDE A ATENÇÃO BÁSICA ATÉ OS PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA ORGANIZADA E HIERARQUIZADA, COM FOCO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, SEGUNDO O GRAU DE COMPLEXIDADE DE ASSISTÊNCIA REQUERIDA.

CONSIDERANDO QUE A ESCALA DE PLANTÃO ATUAL CONFORME DEMONSTRADA ABAIXO APRESENTA DESFALQUE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, TENDO EM VISTA QUE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO JÁ FORAM CONVOCADOS, SENDO QUE MUITOS NÃO ASSUMIRAM E OS QUE ASSUMIRAM PERMANECERAM UM PERÍODO E SOLICITARAM RESCISÃO CONTRATUAL PARA ASSUMIR PLANTÃO EM OUTRAS UNIDADES HOSPITALARES. SENDO ASSIM O PRESENTE TERMO VISA EFETIVAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM DIMENSIONAMENTO DE 06 (SEIS) MÉDICOS CLÍNICOS COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, TOTALIZANDO 42 VÍNCULOS DE 12 HORAS SEMANAIS PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NO PRONTO SOCORRO E UADC, E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS PEDIÁTRICOS COM DIMENSIONAMENTO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS MÉDICOS COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, TOTALIZANDO 14 VÍNCULOS DE 12 HORAS SEMANAIS PARA REALIZAR OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NO PRONTO SOCORRO PEDIATRIA, E QUE REQUER UMA ATENÇÃO ASSISTENCIAL INTEGRAL DURANTE O PRIMEIRO ATENDIMENTO ATÉ A DEFINIÇÃO DO FLUXO DA TRANSIÇÃO DE CUIDADOS DO PACIENTE, RESSALTO AINDA QUE PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS SE FAZ NECESSÁRIO SEGUIR TODO O PROTOCOLO DE BIOSSEGURANÇA, O QUE TAMBÉM GERA MOROSIDADE NO PROCESSO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE.

NESSA ORDEM DE IDÉIAS, O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA VISA GARANTIR A PRESTAÇÃO DESERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CLÍNICA MÉDICA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA INTERNA DESTA INSTITUIÇÃO (PRONTO SOCORRO / UADC / PEDIATRIA), POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO INCIDO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/93.

CONFORME QUADRO ABAIXO, FICA IMPOSSÍVEL FAZER UMA ESCALA CONDIZENTE COM AS DIRETRIZES DO CRM, QUE GARANTA O MÍNIMO DE DIGNIDADE TANTO PARA O PACIENTE QUANTO PARA QUE O PROFISSIONAL MÉDICO POSSA EXERCER UM ATENDIMENTO DIGNO.

ATENDENDO OS PRINCÍPIOS DA MOTIVAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (CRFB/88, ART. 93, IX), DEMONSTRAMOS CLARAMENTE NAS ESCALAS ABAIXO, QUE NÃO HÁ PROFISSIONAIS NO QUADRO PESSOAL DESTA UNIDADE QUE POSSAM EXECUTAR PLENAMENTE O SERVIÇO OBJETO DO CERTAME QUE ORA SE ANALISA, DE MODO A LEGITIMAR A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA.

"	Menor Preço	False	Valor Global	38123
3766	004291/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BMRW6	2022-08-08T08:45:17		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO CIRÚRGICA DO EXAME URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL À DIREITA	False	Em Andamento	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.
DESTACAMOS QUE A PACIENTE E. P. V. B. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.
A URETERORRENOLITOTRIPSIA É UMA DAS ABORDAGENS DE TRATAMENTO PARA UM PACIENTE COM CÁLCULO RENAL IMPACTADO NO CANAL QUE LIGA O RIM À BEXIGA, O URETER.
MÉTODO MINIMAMENTE INVASIVO, A CIRURGIA URETERORRENOLITOTRIPSIA PODE SER INDICADA DE FORMA EMERGENCIAL PARA PROMOVER GRANDE ALÍVIO NOS SINTOMAS DA CÓLICA RENAL.
A URETERORRENOLITOTRIPSIA ENDOSCÓPICA É UM PROCEDIMENTO PARA O TRATAMENTO DE CÁLCULOS URETERAIS. SEM EXIGIR NENHUM TIPO DE INCISÃO, ESSA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA É INDICADA PARA REMOVER PEDRAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS NO URETER, OBSTRUINDO O RIM, DE FORMA QUE NÃO CONSEGUEM SER ELIMINADAS NATURALMENTE PELO CORPO. 
COM UMA CÂMERA NA PONTA, O APARELHO ENTRA PELA URETRA, PASSA PELA BEXIGA E ENTRA NO CANAL URETERAL. APÓS IDENTIFICAÇÃO DO CÁLCULO, FRAGMENTA COM LASER E REMOVE OS PEQUENOS PEDAÇOS COM AUXÍLIO DE UMA PINÇA EM FORMA DE CESTA. 
ESSE PROCEDIMENTO VEM SENDO UTILIZADO HÁ MUITO TEMPO E É CONSIDERADO A PRIMEIRA ESCOLHA (COM EFICÁCIA SUPERIOR A 90%) QUANDO O ASSUNTO É O TRATAMENTO DE CÁLCULOS IMPACTADOS NO URETER.
EM ALGUNS CASOS, A IMPOSSIBILIDADE DE ELIMINAÇÃO DO CÁLCULO PODE PROVOCAR RETENÇÃO DE URINA, ALTERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E INFECÇÃO NO RIM, GERANDO DUAS CONDIÇÕES CLÍNICAS POTENCIALMENTE GRAVES: A INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA E A PIELONEFRITE AGUDA. NESTES CASOS, A DESOBSTRUÇÃO DO RIM É PRIMORDIAL E DEVE SER FEITA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 
A URETERORRENOLITOTRIPSIA OU URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO COM O URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, APARELHO LONGO QUE PERMITE NAVEGAÇÃO ATRAVÉS DE TODO O TRATO URINÁRIO. 
O PROCEDIMENTO INICIA-SE DE FORMA SEMELHANTE À URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA, MAS A DIFERENÇA, NESTE CASO, É QUE O URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL CONSEGUE ACESSAR ÁREAS MAIS ALTAS E TORTUOSAS DO APARELHO URINÁRIO, COMO POR EXEMPLO, A PELVE RENAL E SEUS CÁLICES. A FORMA DE ENERGIA UTILIZADA NESTE CASO É SEMPRE O LASER.
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO FISCAL DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38124
3767	004326/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	INEXIGIBILIDADE	2022-478NB	2022-09-08T10:42:33		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE JORNAL IMPRESSO, O GLOBO.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.	Menor Preço	False	Valor Global	38125
3768	004460/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-32H1N	2022-08-15T16:37:50		CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DA MUSICISTA EMILY CRISTINA DOS SANTOS ORJUELA	False	Encerrado	False	G	A MUSICISTA CONTRATADA SERÁ A VIOLINISTA EMILY CRISTINA DOS SANTOS ORJUELA PARA O CONCERTO DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. EMILY CRISTINA INICIOU SEUS ESTUDOS AOS 11 ANOS EM UM PROJETO DE ORQUESTRA NA IGREJA QUE FREQUENTAVA. AOS 15 ANOS, SURGIU O INTERESSE DE FAZER DA MÚSICA UMA CARREIRA E ENTÃO INGRESSOU NA ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE - SP COM O PROFESSOR JUCIVAN SANTOS ONDE RECEBEU AULAS DE VIOLINO. AOS 17 ENTROU NA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE SÃO PAULO - SP NA CLASSE DA PROFESSORA CECÍLIA GUIDA. E NO ANO DE 2019 FORMOU-SE COMO LICENCIADA EM MÚSICA PELA A UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS - SP. FOI INTEGRANTE DA ORQUESTRA JOVEM MUNICIPAL (2010-2013), E TAMBÉM DA ORQUESTRA JOVEM TOM JOBIM (2012). NO ANO DE 2014 CONTINUOU SEUS ESTUDOS NO INSTITUTO BACCARELLI COMO ALUNA DO PROFESSOR EDGAR LEITE E TAMBÉM FAZENDO PARTE DA ORQUESTRA SINFÔNICA HELIÓPOLIS. PARALELAMENTE PARTICIPOU DOS FESTIVAIS DE INVERNO DE BRAGANÇA PAULISTA (2012), FESTIVAL ELEAZAR DE CARVALHO (2013) E MÚSICA NAS MONTANHAS / POÇOS DE CALDAS - (2014 / 2015). EM 2016 PARTICIPOU DA ORQUESTRA DE CÂMARA DA COES NO 4° FESTIVAL DE MÚSICA ERUDITA DO ESPÍRITO SANTO. ATUOU COMO VIOLINISTA NA ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (2016-2021). ATUALMENTE É INTEGRANTE DA ORQUESTRA CAMERATA SESI, ORQUESTRA DE MULHERES DO ES (FEMES), NO QUARTETO ZURI E ATUA COMO PROFESSORA NO PROJETO SESI MÚSICA CLÁSSICA NAS ESCOLAS. NA APRESENTAÇÃO PREVISTA DA SÉRIE ¿CONCERTOS SINFÔNICOS¿ O REPERTÓRIO COMPREENDERÁ OBRAS DE COMPOSITORES, CUJA EXECUÇÃO DEMANDA ARTISTAS COM UM ALTO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO. TRATA-SE DE OBRAS ESCRITAS PARA ORQUESTRA E SOLISTA. PARA COMPOR O NAIPE DE PRIMEIROS VIOLINOS SE FAZ NECESSÁRIO À CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO, CAPAZ DE INTERPRETAR COM MAESTRIA AS OBRAS PROPOSTAS, OFERECENDO AO PÚBLICO UM PROGRAMA DE MÚSICA DE ALTA QUALIDADE. A MUSICALIDADE DA MUSICISTA EMILY CRISTINA DOS SANTOS ORJUELA SERÁ FUNDAMENTAL PARA QUE SE ALCANCE O NÍVEL ARTÍSTICO PRETENDIDO, DE EXCELÊNCIA, SENDO A SUA CONTRIBUIÇÃO INEQUÍVOCA PARA A REALIZAÇÃO DO CONCERTO.	Menor Preço	False	Valor Global	38126
3769	004574/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Q8R37	2022-08-22T09:32:00	2022-10-19T15:01:00	LURASIDONA 80 MG	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E EXCEPCIONAIS) OU CID´S NÃO CONTEMPLADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.	Menor Preço	False	Valor Global	38127
3770	004577/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z60RF	2022-08-22T10:59:23	2022-11-16T09:00:00	ESTIMULADOR DE CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA EM FORMATO DE CORAÇÃO.	True	Em Andamento	True	G	"O CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES É UMA UNIDADE PÚBLICA ESTADUAL NA QUAL SÃO REALIZADAS ATIVIDADES DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA, COM DOAÇÃO DE SANGUE E DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOENÇAS HEMATOLÓGICAS.

A HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL É COMPOSTA PELO HEMOCENTRO COORDENADOR DE VITÓRIA, PELA UNIDADE DE COLETA DA SERRA, UNIDADE MÓVEL DE COLETA EXTERNA E PELOS HEMOCENTROS REGIONAIS DE LINHARES, COLATINA E SÃO MATEUS. ALÉM DISSO, TEMOS A PREVISÃO DE ABERTURA DE UM NOVO HEMOCENTRO REGIONAL NA REGIÃO SUL DO ESTADO, COM PREVISÃO DE 1.200 DOAÇÕES/MÊS, 14.400 DOAÇÕES/ANO.

CONFORME SEU NÍVEL DE COMPLEXIDADE, ESTES SERVIÇOS EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS, NOS TERMOS DA LEI 10.205/2001, VISANDO SUPRIR A DEMANDA TRANSFUSIONAL DE PACIENTES HOSPITALIZADOS COM INDICAÇÃO DE USO DE HEMOCOMPONENTES PARA PRESERVAÇÃO DA VIDA. 

DENTRE AS ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS DESENVOLVIDAS DESTACAMOS: CAPTAÇÃO, TRIAGEM CLÍNICA, LABORATORIAL, SOROLÓGICA, IMUNOHEMATOLÓGICA E DEMAIS EXAMES LABORATORIAIS DO DOADOR E DO RECEPTOR; COLETA, IDENTIFICAÇÃO, PROCESSAMENTO, ESTOCAGEM, DISTRIBUIÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRANSFUSÃO DE SANGUE, COMPONENTES E HEMODERIVADOS, COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. TAMBÉM A ASSISTÊNCIA MÉDICA AO DOADOR QUE APRESENTE EVENTOS ADVERSOS E A PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO DO DOADOR INAPTO; O CONTROLE E GARANTIA DE QUALIDADE DOS HEMOCOMPONENTES E REAGENTES; OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS COMO AFÉRESES (TRANSFUSIONAL E TERAPÊUTICA), COLETA DE SANGUE PARA TRANSFUSÕES AUTÓLOGAS E O CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. 

ESTAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SÃO REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO N° 5 DE 2017, CUJA OBSERVÂNCIA É OBRIGATÓRIA POR TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUE EXECUTAM ATIVIDADES HEMOTERÁPICAS NO PAÍS. 

DURANTE O PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE, É NECESSÁRIO GARROTEAR O BRAÇO DO DOADOR E SOLICITAR AO MESMO QUE REALIZE MOVIMENTOS DE ABRIR E FECHAR A MÃO REPETIDAMENTE PARA FACILITAR O FLUXO SANGUÍNEO. PARA AUXILIAR O DOADOR NESTE MOVIMENTO, É UTILIZADO UM ESTIMULADOR DE CIRCULAÇÃO EM VINIL QUE O DOADOR COMPRIME CONSTANTEMENTE DURANTE TODO O PERÍODO DA DOAÇÃO. 

PORTANTO, A AQUISIÇÃO DO ITEM SOLICITADO IRÁ PROPORCIONAR AO DOADOR MAIOR CONFORTO DURANTE A COLETA, PERMANECENDO COM UM FLUXO DE SANGUE ADEQUADO DURANTE A COLETA, GARANTINDO A QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO PELA HEMORREDE E SATISFAÇÃO DO USUÁRIO.


4.	DA JUSTIFICATIVA DO QUANTITATIVO

O ESTIMULADOR DE VINIL NECESSITA SER HIGIENIZADO E DESINFECTADO COM ÁLCOOL 70% A CADA USO E ESSA ROTINA DE LIMPEZA CONTRIBUI PARA SUA DETERIORAÇÃO, LEVANDO A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL COM MAIOR FREQUÊNCIA. ALÉM DISSO, COM O ADVENTO DA PANDEMIA COVID-19, MUITOS DOADORES, APESAR DE TODOS OS CUIDADOS E MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS PELO HEMOES, NÃO ACEITAM A UTILIZAÇÃO DO OBJETO JÁ EM USO E, PARA EVITAR A DESISTÊNCIA DA DOAÇÃO, CONSEQUENTE IMPACTO NEGATIVO E DESABASTECIMENTO NO ESTOQUE SANGUE, UTILIZA-SE UM NOVO ESTIMULADOR DE VINIL NESSAS SITUAÇÕES. 

O QUANTITATIVO SOLICITADO TEM COMO BASE OS FATOS MENCIONADOS E TAMBÉM A DEMANDA DE DOADORES ATENDIDOS EM TODA A HEMORREDE ESTADUAL, QUE EM 2021 TOTALIZOU 60.276 CANDIDATOS À DOAÇÃO DE SANGUE, A ESTIMATIVA DE 14.400 ATENDIMENTOS NO NOVO HEMOCENTRO NA REGIÃO SUL E A ESTIMATIVA DE SUBSTITUIÇÃO DO OBJETO A CADA 50 DOADORES APROXIMADAMENTE. 

DIANTE DO EXPOSTO, FICA DEMONSTRADO O INTERESSE PÚBLICO QUANTO À PRETENDIDA AQUISIÇÃO, QUE GARANTIRÁ A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS VINCULADOS À HEMORREDE PÚBLICA ESTADUAL, QUE É DE EXTREMA RELEVÂNCIA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ¿ SUS.

"	Menor Preço	False	Valor Global	38128
3771	004627/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-218M5	2022-08-23T15:07:42		CIRURGIA CARDÍACA PARA CORREÇÃO DAS COMUNICAÇÕES-TOTAL DA CARDIOPATIA CONGÊNITA E REVASCULARIZAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº5000611-96.2022.8.08.0065EM FAVOR DE BONIEK SCHAEPHER PINHEIRO.

 O PACIENTE POSSUI 36 ANOS E CONFORME DESCRITO NOS LAUDOS MÉDICOS ANEXOS, É PORTADOR DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL DO TIPO SEIO VENOSO, COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR E INSUFICIÊNCIA CORONÁRIA, COM INDICAÇÃO CIRÚRGICA PARA CORREÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA E REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA.
RELATA AINDA QUE O PACIENTE POSSUI HIPERTENSÃO PULMONAR SEVERA, COM GRANDE RISCO DE COMPLICAÇÕES PÓS-OPERATÓRIAS E POSSIBILIDADE DE NECESSITAR DE USO DE ÓXIDO NÍTRICO E ASSISTÊNCIA CIRCULATÓRIA PROLONGADA(ECHMO). RESSALTAMOS QUE O PACIENTE É ACOMPANHADO PELO HUCAM E DEVIDO À INEXISTÊNCIA DESTE SUPORTE NO SERVIÇO DE REFERÊNCIA, FOI INDICADO ATENDIMENTO FORA DO DOMICÍLIO.
NO DIA 15/08/2022 FOI AVALIADO PELO DR. ASSAD MIGUEL SASSINO, NO HOSPITAL SANTA CASA EM VITÓRIA, CONFORME LAUDO MÉDICO SUGERE AVALIAÇÃO POR CENTRO DE REFERÊNCIA COM SUPORTE CIRCULATÓRIO E TRANSPLANTE DISPONÍVEIS.
PELO EXPOSTO ACIMA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR SUS NO ESTADO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	38129
3772	004628/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XGM1F	2022-08-23T15:13:32		AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA COM TESTE DE QI	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO 5002108-32.2022.8.08.0038 EM FAVOR DE EZEQUIEL PEREIRA SILVA.
PACIENTE, ADOLESCENTE, EM ACOMPANHAMENTO NEUROLÓGICO APRESENTANDO TRANSTORNO DE COMPORTAMENTO E COGNIÇÃO, SENDO SOLICITADA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA PARA ADEQUAÇÃO DA CONDUTA MÉDICA.
DIANTE DA AUSÊNCIA DE PRESTADOR NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME INFORMADO NO E-MAIL ANEXO  PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DO PACIENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38130
3773	004726/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3RGNG	2022-08-29T15:17:59		CONSERTO DE CAFETEITA INDUSTRIAL 20L COM FORNECIMENTO DE PEÇAS	False	Encerrado	False	G	"ESTA SECRETARIA POSSUI 02 (DUAS) CAFETEIRAS INDUSTRIAIS QUE ESTÃO FORA DA GARANTIA, UMA DELAS APRESENTOU PROBLEMAS EM SEU FUNCIONAMENTO NO MÊS DE ABRIL/2022, E A OUTRA ESTÁ EM FUNCIONAMENTO NA COPA DO 4º ANDAR. LOGO, SOLICITAMOS A UMA EMPRESA QUE REALIZASSE VISTORIA TÉCNICA NA MESMA PARA IDENTIFICARMOS O
PROBLEMA, E APÓS AVALIAÇÃO, IDENTIFICOU-SE QUE A RESISTÊNCIA DA MÁQUINA ESTAVA QUEIMADA. DIANTE O EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIO REPARO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA ESSA SITUAÇÃO DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO."	Menor Preço	False	Valor Global	38131
3774	005626/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-85NZZ	2022-10-17T13:14:01		REVISÃO DEVIDO KILOMETRAGEM ENTRE 60.000 E 81.000 CONFORME MANUAL DE MANUTENÇÃO DO FABRICANTE.	False	Encerrado	False	G	"O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2021/2022, PLACA RQQ2C00 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 79.200 QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO E COM A KILOMETRAGEM ENTRE 60.000 A 81.000 KM QUE A PRÓXIMA SERÁ DE 81.000 QUE É DE 20.000 KM POR REVISÃO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	38132
3775	005656/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-DZF1C	2022-10-18T10:27:30		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE MIMOSO DO SUL.	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	Menor Preço	False	Valor Global	38133
3776	006726/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	2022-GSWKX	2022-12-16T09:57:21		CONTRATAÇÃO DA CESAN, PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO	False	Encerrado	False	G	"A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SE MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E RECEPÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO PRODUZIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO, ATENDENDO, ASSIM AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS À SATISFAÇÃO ORGANIZACIONAL DESTE PROCON/ES.
DEVIDO AO FATO DE QUE A COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO ¿ CESAN É A ÚNICA FORNECEDORA DE ÁGUA POTÁVEL, RECEPÇÃO E TRATAMENTO DO ESGOTO PRODUZIDOS NO ESPIRITO SANTO, CONFIGURA-SE A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, RESTANDO, ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	38134
3777	006728/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4HJ6M	2022-12-16T10:31:08	2023-05-01T14:15:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NÃO CONTÍNUOS.	False	Em Andamento	True	G	"É SABIDO QUE A TELEVISÃO PASSOU POR INÚMERAS TRANSFORMAÇÕES AO LONGO DA HISTÓRIA E COM ELA TAMBÉM SE TRANSFORMARAM O HÁBITO E OS MODOS DE ASSISTIR TELEVISÃO. HOJE A TV SE TRANSFORMOU NUMA PLATAFORMA DIGITAL CADA VEZ MAIS INTERATIVA COM AS PLATAFORMAS DAS REDES SOCIAIS. É CADA VEZ MAIS COMUM QUE O ESPECTADOR ASSISTA TELEVISÃO E ACESSE AS REDES SOCIAIS COMO UMA EXTENSÃO DESSA EXPERIÊNCIA, POSSIBILITANDO NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO, INTERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO. O CAPIXABÃO ASSIM, TORNA-SE A OPORTUNIDADE IDEAL PARA AMPLIAÇÃO DA NOSSA ATUAÇÃO NAS REDES, PRODUZINDO E REPERCUTINDO TODOS OS ASPECTOS DO CAMPEONATO, GERANDO ENGAJAMENTO ORGÂNICO E, DE TABELA, DANDO MAIOR VISIBILIDADE AO TRABALHO REALIZADO PELO SISTEMA RTV/ES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38135
3778	006731/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8DQ5L	2022-12-16T13:17:30		AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA UIJM	False	Encerrado	False	G	"MANTER O CLIMA AGRADÁVEL E CLIMATIZADO PARA OS AMBIENTES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38136
3779	006743/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KDJ1S	2022-12-19T12:30:16	2023-02-24T09:30:00	AQUISIÇÃO DE PNEUMATICO PARA AUTOMÓVEL. 	False	Encerrado	True	G	"O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, OFTALMOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2018/2019, PLACAS OYK-7784 E RQQ2C00 2021/2022, QUE POR SE TRATAR-SE DE VEÍCULO DE EXTREMA NECESSIDADE EM NOSSA UNIDADE HOSPITALAR NO TRANSPORTE DE PACIENTES. HÁ NECESSIDADE A AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA QUE POSSAMOS ATENDER CO QUALIDADE AOS NOSSOS PACIENTES NAS TRANSFERÊNCIAS, DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
A AQUISIÇÃO E DE PNEUS NOVOS É EXTREMA NECESSIDADE PARA ESTÁ UNIDADE HOSPITALAR.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38137
3780	006763/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-JM7BC	2022-12-20T13:37:31		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA - SAAE SAO MATEUS	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O
ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVO PRINCIPAL
DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA
MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA. VISANDO O CUMPRIMENTO DESTA MISSÃO, O INCAPER ESTÁ
PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SENDO REPRESENTADO POR MAIS
DE 500 SERVIDORES DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EXPERIMENTAIS, CENTROS DE PESQUISAS,
ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS ALÉM DA SEDE DO INSTITUTO QUE CONTA COM MAIS DE 100
SERVIDORES DANDO SUPORTE ADMINISTRATIVO.
POR TODO O EXPOSTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DA
NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA USADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL,
PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO ATENDIDO PELO INCAPER NESTE MUNICÍPIO, E
CONSEQUENTEMENTE A COLETA/AFASTAMENTO, TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E NESTE CASO A
COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO. ESSES SERVIÇOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O DESEMPENHO REGULAR
DAS ATIVIDADES DO ELDR DO INCAPER EM SÃO MATEUS ¿ ES."	Menor Preço	False	Valor Global	38138
3781	006764/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BDBRX	2022-12-20T13:46:49	2023-08-02T09:01:00	REGISTRO DE PREÇOS COM FORM. DE CONTRATO DOS EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA COM DOPPLER-SRSC	True	Encerrado	True	G	"PARA SEREM OFERTADOS PELA SRSC AOS PACIENTES DOS 15 MUNICÍPIOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA
CENTRAL DA REGIÃO CENTRAL-NORTE DE SAÚDE"	Menor Preço	False	Valor Global	38139
3782	003841/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QKV20	2022-07-14T08:18:56	2022-11-29T09:00:00	REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL EXPEDIENTE E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	"TRATA-SE DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APAGADOR E OUTROS, PARA ATENDER ÀS
UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA;
3.2. OS ITENS INDICADOS SÃO PARA O CONSUMO EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DOS SETORES DESTA
UNIDADE HOSPITALAR, SENDO CLASSIFICADOS COMO MATERIAL DE EXPEDIENTE.
3.3. AS QUANTIDADES DOS LOTES 01 A 24 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM OS DADOS RECOLHIDOS NO
PROSUES, ACRESCIDAS DE 40% COMO MARGEM DE SEGURANÇA TÉCNICA.
3.4. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS VISA À MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES DAS UNIDADES HOSPITALARES
ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA,
3.5. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MATERIAIS PODE INCORRER EM PREJUÍZO NO ATENDIMENTO
AOS PACIENTES E NO ATENDIMENTO INTERSETORIAL.
3.6. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADO A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E UM
ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALA."	Menor Preço	False	Valor Global	38140
3783	004112/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C41MZ	2022-07-28T13:23:27	2022-08-15T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA MILITARES PARTICIPANTES DESFILE SETE DE SETEMBRO 2022	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	38141
3784	004523/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-203N3	2022-08-18T16:06:48		MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SUBESTAÇÃO	False	Encerrado	False	G	"2.1.1 CONSIDERANDO QUE PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA, A SUBESTAÇÃO DEVE MANTER SEUS
COMPONENTES EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, EVITANDO DESTA FORMA PARADAS QUE POSSAM PREJUDICAR DE
FORMA DIRETA A ASSISTÊNCIA AO PACIENTE;
2.1.2 CONSIDERANDO QUE A FALTA DE MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO PODE CAUSAR DANOS GRAVES AO PACIENTE
POR INTERRUPÇÕES NÃO PROGRAMADAS DEVIDO A DEFICIÊNCIA DO SISTEMA, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE COLAPSO
DE ALGUM ELEMENTO DO SISTEMA, CAUSANDO UM SINISTRO DE PROPORÇÕES IMENSURÁVEIS;
2.1.3 CONSIDERANDO QUE PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ELÉTRICO DA SUBESTAÇÃO, A
INOVA CAPIXABA PRECISA, ATRAVÉS DO SEU SETOR DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO, REALIZAR O CONSTANTE
ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO DOS DIVERSOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A SUBESTAÇÃO, E
PARA QUE A FUNDAÇÃO EXERÇA SEU PAPEL DE PRESTADORA DE SERVIÇO NA ÁREA DA SAÚDE DIANTE À SOCIEDADE,
É IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA O FUNCIONAMENTO DO
SEU SISTEMA ELÉTRICO, DENTRO DOS PADRÕES DE SEGURANÇA ESTABELECIDOS POR DIVERSAS NORMATIVAS, E
PARÂMETROS DEFINIDOS PELOS FABRICANTES DOS ELEMENTOS QUE A COMPÕEM, GARANTINDO A QUALIDADE,
EFICÁCIA, EFETIVIDADE E SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS, MINIMIZANDO RISCOS E CUSTOS INTRÍNSECOS, BEM COMO BUSCANDO A MAIOR ECONOMICIDADE, A RASTREABILIDADE E MAIOR DISPONIBILIDADE DO SISTEMA;
2.1.4 JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO OBJETO BASE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA POIS O
CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA ROTACIONAL ENGENHARIA SE ENCERROU QUANDO HOUVE A MIGRAÇÃO DO
HABF DA SESA PARA A FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA. VALE MENÇÃO QUE EM PARALELO À CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL, ESTÁ SENDO ELABORADO O TERMO DE REFERÊNCIA PARA REALIZAR A CONTRATAÇÃO ORDINÁRIA DO
OBJETO.
2.1.5 DIANTE DO EXPOSTO, SENDO O OBJETO PROPOSTO FUNDAMENTAL PARA MANTER EM FUNCIONAMENTO UMA
UNIDADE HOSPITALAR, E COM OBJETIVO DE BUSCAR UMA MELHORIA CONTÍNUA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES,
FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DA SUBESTAÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	38142
3785	004660/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HBD6V	2022-08-24T15:51:38	2022-10-25T15:01:00	COLECALCIFEROL 7.000 UI	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NO PROGRAMA DE FIBROSE CÍSTICA, EM ATENDIMENTO À PORTARIA 020-R DE 10/04/2017 E AÇÃO PÚBLICA PROCESSO Nº 024.05.018041-3 QUE INSTITUIU PROTOCOLO ASSISTENCIAL DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REFERENCIADO NO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	38143
3786	004754/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P3J69	2022-08-30T15:37:16	2022-12-22T13:00:00	MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES	True	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	38144
3787	004985/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-17634	2022-12-09T17:52:14		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AÇÚCAR.	False	Encerrado	False	G	"A SEFAZ E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS FORNECEM CAFÉ AOS SEUS COLABORADORES, PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO ESTÍMULO AO BOM DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES
COTIDIANAS, ONDE O AÇÚCAR É UTILIZADO PARA ADOCICÁ-LO. A QUANTIDADE DE AÇÚCAR DISPONÍVEL EM NOSSO ALMOXARIFADO ESTÁ SENDO FINALIZADA, ONDE AS DEMANDAS QUE SERÃO ORIGINADAS A PARTIR DE JANEIRO DE 2023 NÃO TERÃO CONDIÇÕES DE SEREM ATENDIDAS. SENDO ASSIM, PARA MANTERMOS O NOSSO ESTOQUE ABASTECIDO COM CONDIÇÕES DE
ATENDER AS PRESENTES E FUTURAS SOLICITAÇÕES, SERÁ NECESSÁRIO CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AÇÚCAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEFAZ E
SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38145
3788	005472/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NHH3K	2022-06-10T17:12:21	2022-12-12T14:00:00	MATERIAL DE LIMPEZA	True	Encerrado	True	G	O REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.	Menor Preço	False	Valor Global	38146
3789	005593/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-XC778	2022-10-14T11:00:07		IMUNO SUBCUT BLOMIATROPICALIS20% E DERMATOP FARINAE/DERMATOP PETERONISSENUS80%-FASE1-1:10.000¿6ML	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38147
3790	005879/2022	DIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FMCTL	2022-10-27T09:01:54	2023-01-31T11:00:00	AQUISIÇÃO DE EXAMES CARDIOLÓGICOS.	True	Em Andamento	True	G	ESTRUTURAR A REDE DE SERVIÇOS DA DIRETORIA DE SAÚDE VOLTANDO-A AS PESSOAS QUE PRECISAM DESTES EXAMES MÉDICOS. OFERECENDO SUPORTE CONTINUO AO MÉDICO E PACIENTE MEDIANTE UM CONJUNTO DE EXAMES, DE ÂMBITO INDIVIDUAL, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	38148
3791	005891/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-6PJBV	2022-10-27T14:32:23		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA SIMONE CHRIST CAMARGO - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	38149
3792	005893/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-56BBS	2022-10-27T15:09:14		CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML¿SOL ORAL¿FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA ISODIOLEX) - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38150
3793	004042/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6HG29	2022-07-25T17:15:45		NICOTINA	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE NICOTINA VISA CONTEMPLAR ÀS NECESSIDADES ESSENCIAIS PARA O EFETIVO ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38151
3794	004478/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-0HLNZ	2022-08-16T14:09:47		CLORETO DE SÓDIO 6 MG/G GEL NASAL FRASCO 30 GRAMAS E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38152
3795	004661/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JPKPK	2022-08-24T16:39:12		AQUISIÇÃO DE MEIA MASTER COM TRIPLO GEL.	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38153
3796	004704/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DPP1C	2022-08-29T09:28:08		PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- CEFTAZIDIMA + AVIBACTAM PARA MARCELY MADALENA  (2022-DPP1C)	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	38154
3797	004916/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZC492	2022-06-09T15:20:57	2023-03-17T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO	True	Em Andamento	True	G	"ASSIM, VISANDO REDUZIR O CUSTO DE MANUTENÇÃO, PROLONGAR A VIDA ÚTIL DA EDIFICAÇÃO E GERAR CONDIÇÕES ADEQUADAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES E O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DESTA SECRETARIA, O PRESENTE TERMO É PROPOSTO COM O OBJETIVO DE BUSCAR UMA MELHOR GESTÃO
DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SEJUS
"	Menor Preço	False	Valor Global	38155
3798	005078/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-B381M	2022-09-16T14:53:36	2023-07-03T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS PARA AMBULÂNCIA	True	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO O HEAC NÃO POSSUIR EM ESTOQUE DO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CITADOS NESSE TERMO DE REFERÊNCIA PARA SUPRIR DEMANDA DAS AMBULÂNCIAS;
CONSIDERANDO RDC Nº36, DE 25 DE JULHO DE 2013 QUE INSTITUI AÇÕES PARA A SEGURANÇA DO PACIENTE EM SERVIÇOS DE SAÚDE E PORTARIA Nº529, DE 01 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP);
DIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DOS OBJETOS SUPRACITADOS, POIS ESTA SE CONSTITUI A ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E SEGURA PARA OS USUÁRIOS E SERVIDORES DESTA INSTITUIÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	38156
3799	005250/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HP7D2	2022-09-26T17:25:08		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK.	False	Encerrado	False	G	"O PROCON-ES É O RESPONSÁVEL POR COORDENAR, INTEGRAR E EXECUTAR A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E SE FAZ DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A APROXIMAÇÃO COM OS MEMBROS DO SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SEDC), VISANDO ESTREITAR LAÇOS E ELEVAR A REPRESENTATIVIDADE DO ESPÍRITO SANTO. 
AINDA ASSIM, O EVENTO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E POR MEIO DE ESTUDOS E DEBATES SOBRE TEMAS RELACIONADOS AO DIREITO DO CONSUMIDOR. RESSALTAMOS QUE É OBJETIVO ESTRATÉGICO DO PROCON-ES É CAPACITAR OS SERVIDORES PARA ATUAREM DE FORMA ADEQUADA, DENTRO DE SUAS FUNÇÕES, E PARA REALIZAREM UM ATENDIMENTO PÚBLICO DE QUALIDADE. 
NA SEMANA EM QUE SERÁ COMEMORADO O 32º ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, OS PROCONS DE TODO O PAÍS CELEBRARÃO ESSA VALIOSA FERRAMENTA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEBATERÃO TEMAS DE RELEVÂNCIA À PROTEÇÃO E DIREITOS DO CONSUMIDOR. 
O SEMINÁRIO CAPIXABA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, TEM COMO PÚBLICO-ALVO DIRIGENTES E TÉCNICOS DOS PROCONS MUNICIPAIS, ESTADUAL, PROMOTORES, DEFENSORES PÚBLICOS, ADVOGADOS E DEMAIS AGENTES ATUANTES NA DEFESA DO CONSUMIDOR NO ESPÍRITO SANTO. 
RESSALTAMOS QUE, EM MUITOS MUNICÍPIOS, AS PREFEITURAS DECRETARAM AÇÕES DE CONTENÇÃO E CONTROLE DE GASTOS, E QUE MUITOS PARTICIPANTES VINDOS DO INTERIOR DO ESTADO, UTILIZAM-SE DE RECURSOS PRÓPRIOS OU REDUZIDOS PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO."	Menor Preço	False	Valor Global	38157
3800	005724/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-P0T7B	2022-10-20T12:28:33		SELEXIPAGUE 1,6 MG - COMPRIMIDO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38158
3801	005729/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-X7CLW	2022-10-20T14:10:27		TOMOGRAFIA DE CÓRNEA.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38159
3802	005778/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JR82R	2022-10-24T10:29:29		CANABIDIOL ZERO THC¿6000MG/120ML¿SOL ORAL¿FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA EVR ZERO THC) - IMPORTADO	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38160
3803	005788/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GXM07	2022-10-24T11:41:35		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO	False	Encerrado	False	G	PROMOVER BOM FUNCIONAMENTO	Menor Preço	False	Valor Global	38161
3804	005928/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-31K1W	2022-10-31T09:25:19		AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA A SEDE E REGIONAL 1 DO DER-ES PARA O ANO CALENDÁRIO DE 2023.	False	Encerrado	False	G	ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE QUANTO AO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME PREVÊ O ART. 1º DA LEI Nº 7.418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985.	Menor Preço	False	Valor Global	38162
3805	005954/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-FRGH1	2022-10-31T17:38:18		LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA - CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA MARTA CESAR (MEI) - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	38163
3806	006000/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F416M	2022-03-11T09:10:14	2022-12-19T10:01:00	COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE	Menor Preço	False	Valor Global	38164
3807	006055/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9FHG1	2022-04-11T15:02:48		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 031/2022 DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOCE - CBH-DOCE, SOLICITANDO O APOIO PARA CUSTEIO DE 04 (QUATRO) REPRESENTANTES DOS
CBH¿S, AFLUENTES CAPIXABAS, COM HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO
DOCE, EM GOVERNADOR VALADARES/MG, NO PERÍODO DE 16 A 18 DE NOVEMBRO DE 2022 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA"	Menor Preço	False	Valor Global	38165
3808	006078/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9L5P9	2022-07-11T16:23:11		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE AUTOMÓVEL	False	Encerrado	False	G	"PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA NO CASO DE SINISTROS, POSSIBILITANDO MAIOR FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DO VEÍCULO E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE POSSAM OCORRER.

 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38166
3809	006800/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-335GG	2022-12-22T14:09:04	2023-02-14T13:30:00	SERVIÇOS SOB DEMANDA DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE DIVERSOS TIPOS DE CHAVES, REPAROS E SUBSTITUIÇÃO	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE ASSESSORAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO;

CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM ATENDER AS SOLICITAÇÕES DE TODO ÓRGÃO NOS CHAMADOS PARA CONFECÇÃO DO OBJETO EM TELA;

CONSIDERANDO TRATAR DE SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS, AO ATENDIMENTO DA SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRESERVAÇÃO DE DOCUMENTOS E BENS DE DIVERSOS SETORES E SERVIDORES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG;

A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADE LISTADA NO ITEM 3 DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38167
3810	006804/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QDS9H	2022-12-22T14:54:56	2023-02-03T09:00:00	 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO 10-12% - PROCESSO 2022-QDS9H	True	Em Andamento	True	G	"O LACEN ES INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA QUE FOI INSTITUÍDO PELA PORTARIA MINISTERIAL Nº
280, DE 21 DE JULHO DE 1977, E RATIFICADO PELA LEI N º 8.080, DE 1990. ATUALMENTE, ESTÁ INSERIDO NO ANEXO II DA PORTARIA
DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, COMO UM CONJUNTO DE REDES NACIONAIS DE LABORATÓRIOS, ORGANIZADAS
EM SUB REDES, POR AGRAVO OU PROGRAMAS, DE FORMA HIERARQUIZADA, POR GRAU DE COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS
À VIGILÂNCIA EM SAÚDE. DESSE MODO, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES
FINALÍSTICAS, O LACEN EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE DIVERSOS AGRAVOS DE
NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE UMA INTENSA VIGILÂNCIA
LABORATORIAL, A QUAL PERMITE ENTENDER EM TEMPO REAL A DINÂMICA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO DO ESPÍRITO SANTO. ASSIM,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACEN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES
LABORATORIAIS, O MATERIAL DE CONSUMO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LABORATORIAIS DO
SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR I DO LACEN, PARA MANUTENÇÃO DAS ANÁLISES DA METODOLOGIA DE QUANTIFICAÇÃO DE LINFÓCITOS T
CD4/CD8, NA QUAL O HIPOCLORITO DE SÓDIO EM MAIOR CONCENTRAÇÃO (10-12%) É UTILIZADO PARA DILUIR DIRETAMENTE AS AMOSTRAS
DE SANGUE QUE CHEGAM AO ESGOTO DO EQUIPAMENTO EXECUTOR (CITÔMETRO DE FLUXO)"	Menor Preço	False	Valor Global	38168
3811	006807/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1J8MZ	2022-12-22T15:15:37	2023-09-03T10:01:00	DIETAS L6 E L7	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DST/AIDS. OS PACIENTES ATENDIDOS E SUAS RESPECTIVAS INFORMAÇÕES ESTÃO LISTADOS CONFORME ANEXO. OS QUANTITATIVOS SOLICITADOS SÃO SUFICIENTES PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME PRESCRIÇÃO DO USO CONTINUO. OS PACIENTES SÃO ATENDIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. EM ANEXO ENCONTRA-SE O TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	38169
3812	006813/2022	INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR	INEXIGIBILIDADE	2022-HRLFC	2022-12-22T17:36:58		CONTRATAÇÃO DA EDP, PARA ANTIGA ESCOLA MARIA ERICINA, CEDIDA AO PROCON/ES, CONFORME PROJETO BÁSICO.	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO QUE COM A AQUISIÇÃO DE NOVOS MOBILIÁRIOS, FOI NECESSÁRIO QUE OS ANTIGOS MÓVEIS DO PROCON/ES FOSSEM ABRIGADOS EM LOCAL FECHADO E COM ESPAÇO SUFICIENTE PARA GUARDA DOS BENS, PARA QUE POSTERIORMENTE OS MESMOS SEJAM DOADOS PARA OUTRAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  ESTADUAL.CONSIDERANDO QUE O TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO Nº 006/2021 DA ANTIGA ESCOLA MARIA ERICINA SANTOS PARA O INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ¿ PROCON/ES, TÊM O PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 22/07/2021, PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAGEM DO MOBILIÁRIO SUPRACITADO. AINDA, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA TERCEIRA, II ¿ DO PERMISSIONÁRIO, ITEM F, DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO Nº 06/2021, É RESPONSABILIDADE DO PERMISSIONÁRIO ARCAR COM AS DESPESAS DE ÁGUA, LUZ, DENTRE OUTRAS.	Menor Preço	False	Valor Global	38170
3813	006828/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JCC45	2022-12-26T10:38:41	2023-03-16T10:00:00	AQUISIÇÃO DE CAIXA COLETORA DE MATERIAL PERFUROCORTANTE - 2022-JCC45	True	Em Andamento	True	G	"O LACEN ES INTEGRA O SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA QUE FOI INSTITUÍDO PELA PORTARIA MINISTERIAL Nº
280, DE 21 DE JULHO DE 1977, E RATIFICADO PELA LEI N º 8.080, DE 1990. ATUALMENTE, ESTÁ INSERIDO NO ANEXO II DA PORTARIA
DE CONSOLIDAÇÃO Nº 4, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, COMO UM CONJUNTO DE REDES NACIONAIS DE LABORATÓRIOS, ORGANIZADAS
EM SUB REDES, POR AGRAVO OU PROGRAMAS, DE FORMA HIERARQUIZADA, POR GRAU DE COMPLEXIDADE DAS ATIVIDADES RELACIONADAS
À VIGILÂNCIA EM SAÚDE. DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, O LACEN
EXECUTA AS ANÁLISES PARA DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES E CONFIRMATÓRIOS DE DIVERSOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA
E/OU DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA, INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DE UMA INTENSA VIGILÂNCIA LABORATORIAL. DE ACORDO COM A
NR-32, NORMA ABNT NBR 17025-2005 E RECOMENDAÇÕES DA ANVISA/SVS/MS QUANTO AOS REQUISITOS DE DESCARTE DE
RESÍDUOS GERADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE, OS MATERIAIS PERFUROCORTANTES PRECISAM DE DESCARTE ESPECIAL PARA QUE NÃO
TRAGAM RISCOS AO AMBIENTE, AO USUÁRIO E QUE NÃO COMPROMETAM A BIOSSEGURANÇA DO EXPERIMENTO. DIANTE DISTO,
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PROVER O LACAN DE INSUMOS PARA QUE O MESMO POSSA RESPONDER A DEMANDA DE ANÁLISES
LABORATORIAIS, OS MATERIAIS DE CONSUMO ESPECIFICADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA ATENDER AOS REQUISITOS DETERMINADOS PELOS
ÓRGÃOS REGULADORES QUANTO AO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS PERFUROCORTANTES GERADOS PELOS LABORATÓRIOS DO LACEN.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38171
3814	006857/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5XKBD	2022-12-28T09:40:51		TRATAMENTO TERAPIA OCUPACIONAL DOMICILIAR.	False	Em Andamento	False	G	CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELO MM. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA, JUIZADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA FAZENDA PÚBLICA DE VILA VELHA, CONSIDERANDO A INDISPONIBILIDADE NA REDE SUS (PRESTADOR PERFILIZADO),	Menor Preço	False	Valor Global	38172
3815	003940/2022	AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HZ3LV	2022-07-19T13:19:44	2022-10-21T13:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME.	False	Encerrado	True	G	"CONSIDERANDO AS INSTALAÇÕES DA AGERH NO CENTRO DE VITÓRIA; 
CONSIDERANDO AINDA A NECESSIDADE DE GARANTIR A GUARDA DOS BENS PATRIMONIAIS E A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES POR MEIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, INIBINDO AÇÕES INDESEJADAS E INCOERENTES COM A NORMALIDADE; 
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARME, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SOFTWARE, INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO, SE FAZ NECESSÁRIA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38173
3816	004360/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5BK3Q	2022-10-08T10:26:12		IV ENCONTRO ESTADUAL ECUMÊNICO SOBRE AIDS E RELIGIÃO¿ 	False	Em Andamento	False	G	RECONHECENDO A DIVERSIDADES E AS DIFERENTES CARACTERÍSTICAS E A NECESSIDADE DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS, VISANDO À INTEGRAÇÃO ENTRE SEGUIMENTOS RELIGIOSOS QUE ATUAM NA PREVENÇÃO DE IST/AIDS HEPATITES VIRAIS, FAZ-SE NECESSÁRIO ESTE EVENTO	Menor Preço	False	Valor Global	38174
3817	004646/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H032C	2022-08-24T11:21:27	2022-10-17T09:00:00	LOÇÃO CREMOSA HIPOALERGÊNICA FRASCO 400 ML (MARCA FISIOGEL) E OUTROS; 	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	38175
3818	004957/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-3TB98	2022-09-09T15:15:00	2022-10-11T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL ORTOPEDICO PARA CIRURGIA CORRETIVA DE ESCOLIOSE	True	Encerrado	True	G	SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DOS MATERIAIS MÉDICOS-HOSPITALARES SUPRACITADOS, VISANDO ASSIM SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL INFANTIL NOSSA SRA. DA GLÓRIA E ATENDENDO, SEM PREJUÍZOS, OS PACIENTES INTERNADOS POR UM PERÍODO DE DOZE (12) MESES.	Menor Preço	False	Valor Global	38176
3819	005148/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4H8K3	2022-09-20T17:17:22	2023-01-02T09:00:00	AQUSIÇÃO DE LIXEIRAS	True	Em Andamento	True	G	OS MATERIAIS EM QUESTÃO SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A HIGIENIZAÇÃO DESTA SECRETARIA, NO QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E PRISIONAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38177
3820	005374/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PHX57	2022-09-30T14:49:20		RIFAXIMINA 550MG COMPRIMIDO REVESTIDO E OUTRO	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38178
3821	005415/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q41K0	2022-04-10T13:29:00		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS 	False	Em Andamento	False	G	"LEVANDO EM CONTA O HABF SER UM DOS ÚNICOS HOSPITAIS PORTA ABERTA DO ESTADO QUE ATENDE TODO O MUNICÍPIO DE VILA VELHA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, JUSTIFICA-SE ESTA CONTRATAÇÃO PARA EVITAR A PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS E CIRURGIAS QUE NECESSITAM DESTA ESPECIALIDADE.
AS QUANTIDADES INFORMADAS TIVERAM COMO BASE A MÉDIA DA SÉRIE HISTÓRICA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021 QUE SE ENCONTRAM REGISTRADAS NO SISTEMA MV-2000, COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) QUE REFERE-SE AS NECESSIDADES DO HABF CONTEMPLANDO O AUMENTO DE CIRURGIAS ELETIVAS COM A EQUIPE MÉDICA OPERANDO 24 HORAS DIÁRIAS."	Menor Preço	False	Valor Global	38179
3822	005591/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-9782W	2022-10-14T10:44:12		FORNECIMENTO EXAME DE TESTE ALÉRGICO.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38180
3823	005702/2022	ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SJ12M	2022-10-19T14:47:24		AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO - PILHAS AAA.	False	Encerrado	False	G	"OS MATERIAIS A SEREM ADQUIRIDOS SÃO PARA ALIMENTAÇÃO DE CONTROLES E MICROFONES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE TODOS OS SETORES E SALAS DE AULA, NECESSITAMOS DE
GARANTIA DE UMA BOA FUNCIONALIDADE; EM SE TRATANDO DE PRODUTOS QUE SE CARACTERIZAM COMO MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, VIA DE REGRA, A AUTARQUIA DEVE OBSERVAR AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DA SEGER PARA REALIZAR SUA AQUISIÇÃO; TODAVIA, FOI VERIFICADO QUE, NO MOMENTO, NÃO EXISTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VIGENTES QUE CONTEMPLE ESTES MATERIAIS. ASSIM, SE FAZ IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DOS ITENS A SEGUIR DETALHADOS, SOB PENA DE PREJUÍZO DIDÁTICO NA EXECUÇÃO DOS CURSOS DESTA ESESP."	Menor Preço	False	Valor Global	38181
3824	005785/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TL9RB	2022-10-24T11:28:08	2022-11-25T09:00:00	CABOZANTINIBE 40MG - COMPRIMIDO E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38182
3825	005802/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-1NGHL	2022-10-24T15:28:19		CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS	False	Encerrado	False	G	O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE É UM VETOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DIZ RESPEITO À OBRIGAÇÃO DE DAR PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS, CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS, PROPORCIONANDO TRANSPARÊNCIA AO SERVIÇO PÚBLICO E CONFERINDO A GARANTIA AO CIDADÃO DO ACESSO À INFORMAÇÃO, POSSIBILITANDO O PLENO EXERCÍCIO DE CONTROLE SOBRE OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, QUE DEVE REPRESENTAR O INTERESSE PÚBLICO. POR SUA VEZ, O DIÁRIO OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO ¿ DIO/ES, É O MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E SUBSTITUEM AS FORMAS DE PUBLICAÇÃO CABÍVEIS UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO. DESSA FORMA, EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO PARA REVERBERAR A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DESTA SECRETARIA, TENDO COMO PILARES FUNDAMENTAIS A LEGALIDADE, A CELERIDADE E A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.666/93, EM SE TRATANDO DE ATOS DO PROCESSO LICITATÓRIO, SE FAZ NECESSÁRIA A PRESENTE CONTRATAÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE ÀS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.	Menor Preço	False	Valor Global	38183
3826	006176/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3380Z	2022-10-11T17:43:50		AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ¿ HIDROCORTISONA 100MG	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUES CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
LOTE 01 ¿ 2021-MT2NW¿ PROCESSO ORDINÁRIO PARA ELABORAR EDITAL
2.1.2. NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO CITADO ACIMA.
2.1.3. A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM
CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA
PARA UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
2.1.4. REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MEDICAMENTOS PODERÁ GERAR INTERCORRÊNCIAS NA
ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.
2.1.5. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESSES MEDICAMENTOS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO
INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38184
3827	006367/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JSQBF	2022-11-23T15:54:24	2023-01-19T10:30:00	CLIMATIZAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE LINHARES	False	Encerrado	True	G	"JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DESCRITOS PELA NECESSIDADE DE PROPICIAR MELHOR CONFORTO TÉRMICO E AMBIENTE MAIS AGRADÁVEL PARA OS FUTUROS USUÁRIOS DO
TERMINAL. QUANTO À NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO, A SEMOBI NÃO DISPÕE DE FERRAMENTAL E PESSOAL HABILITADO NA ÁREA EM COMENTO, NOTADAMENTE ENGENHARIA MECÂNICA,
PORQUANTO SÃO IMPERATIVAS A ESPECIALIZAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. TODAVIA, VERIFICADA A FALTA DE RECURSOS
HUMANOS COM ESSAS CARACTERÍSTICAS, E NÃO SENDO DE INTERESSE DESTE SEMOBI, POR RAZÕES ECONÔMICAS, MANTER UM QUADRO FUNCIONAL EFETIVO COM AS ESPECIALIZAÇÕES E QUALIFICAÇÕES EXIGIDAS, É IMPRESCINDÍVEL QUE A EMPRESA CONTRATADA ALÉM DO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR, REALIZE A INSTALAÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. ESSA CONTRATAÇÃO CONSTITUI-SE NA ALTERNATIVA MAIS EFICIENTE E EFICAZ PARA A SEMOBI GARANTIR QUALIDADE E CONFORTO DOS USUÁRIOS DO AEROPORTO E, ASSIM, ATRAIR VOOS COMERCIAIS. EM FUNÇÃO DO AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO E DE IDADE DOS APARELHOS QUE EXISTIAM NO ANTIGO TPS NÃO SERÁ POSSÍVEL REAPROVEITÁ-LOS."	Menor Preço	False	Valor Global	38185
3828	006485/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-Q8GS0	2022-01-12T16:26:47		VALE-TRANSPORTE INTERMUNICIPAL 2023 - THAIANE NUNES DA SILVA - NF 3937429	False	Encerrado	False	G	"NESTA ESTEIRA, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO VALE-TRANSPORTE PARA O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR, BEM COMO OFERTA DIÁRIA E EM DIVERSOS HORÁRIOS, DE ACORDO COM CONSULTA NO SITE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ¿ ANTT,
JUSTIFICAMOS A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38186
3829	006628/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8PZSZ	2022-12-13T08:36:16		AQUISIÇÃO DE LUVA CIRURGICA ESTÉRIL	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
LOTES 01, 02, 03, 04, 05 ¿ PROCESSO ORDINÁRIO ENCONTRA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO DE EDITAL.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CITADOS ACIMA.
A QUANTIDADE DOS LOTES 01,02,03, 04,05 FORAM ESTIMADAS DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE
SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
REGISTRE-SE AINDA, QUE A AUSÊNCIA DE TAIS MEDICAMENTOS PODERÁ GERAR INTERCORRÊNCIAS NA
ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES.
2.1.2. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESSES MATERIAIS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO
INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	38187
3830	006631/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7W7M5	2022-12-13T10:49:50		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÃO IMPERMEÁVEL.	False	Encerrado	False	G	CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELA MM. FERNANDO AUGUSTO DE MENDONCA ROSA JUIZADO: 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CARIACICA.	Menor Preço	False	Valor Global	38188
3831	006718/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P7QTZ	2022-12-15T15:46:13	2023-02-03T09:00:00	AQUISIÇÃO DE INSUMOS COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE INSUMOS PARA DIABÉTICOS INSULINODEPENDENTES AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARTICIPANTES DO SERP.	Menor Preço	False	Valor Global	38189
3832	006722/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DBSL2	2022-12-15T17:41:01	2023-03-01T14:15:00	SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS DE TRANSMISSÃO AO VIVO	False	Encerrado	True	G	"ALÉM DO FUTEBOL, DESTACA-SE TAMBÉM A TRANSMISSÃO DE EVENTOS E SHOWS CULTURAIS CAPIXABAS, VALORIZANDO AS PRÁTICAS CULTURAIS E POTENCIALIZANDO A ECONOMIA LOCAL, COM A
GERAÇÃO INDIRETA DE TRABALHO E RENDA. A TÍTULO DE COMPARAÇÃO, EM 2019, A TVE REALIZAVA 3 TRANSMISSÕES AO VIVO: CARNAVAL, MISSA DE ENCERRAMENTO DAS ROMARIAS DOS
HOMENS E DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO. EM 2021, CONSIDERANDO AS TRANSMISSÕES ESPORTIVAS, DE SHOWS, FESTIVAIS, MOSTRAS, EVENTOS RELIGIOSOS, EVENTOS DO GOVERNO COMO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PLANO ESPÍRITO SANTO ¿ CONVIVÊNCIA CONSCIENTE, ENCONTRO DAS MANDATÁRIAS, NOTA PREMIADA, FESTA DA CRIATIVIDADE, ENTRE OUTROS, A TVE REALIZOU
QUASE 150 TRANSMISSÕES AO LONGO DO ANO. EM 3 ANOS, MESMO COM TODAS AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA, A TVE SAIU DE 3 PARA QUASE 150 TRANSMISSÕES POR ANO"	Menor Preço	False	Valor Global	38190
3833	004280/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-GPL4S	2022-05-08T14:53:08		AQUISIÇÃO DE PROCEDIMENTO DE CURATIVO EM EXTREMIDADES DE ORIGEM CARDIOVASCULAR. 	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38200
3834	004320/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BVPFD	2022-09-08T08:30:41		"AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E CAIXAS DE LENÇO DE PAPEL
"	False	Encerrado	False	G	"OS PROJETOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DESTA DPS POSSUEM EM SUAS ATIVIDADES A ORGANIZAÇÃO DE CAMPANHAS, TREINAMENTOS, PALESTRAS, DENTRE OUTROS QUE ATENDEM AOS OBJETIVOS PROPOSTOS DE INTERVENÇÃO DOS REFERIDOS PROJETOS. PRIMANDO PELA QUALIDADE DE NOSSOS PROJETOS E PARA QUE ALGUMAS AÇÕES SEJAM EFETIVADAS, SE FAZ NECESSÁRIO O USO DE MATERIAIS DE PAPELARIA QUE SÃO UTILIZADOS COMO MATERIAL DIDÁTICO, PARA APLICAÇÃO DE DINÂMICAS DE GRUPO E DE FEEDBACK DOS TRABALHOS REALIZADOS. A DPS EXECUTA O PROJETO SAÚDE DO TRABALHADOR QUE DENTRE SUAS AÇÕES CONTA COM CAMPANHAS DE SAÚDE EM DATAS ESPECÍFICAS NA INSTITUIÇÃO POLÍCIA CIVIL, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO DAS CAMPANHAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DENTRE ELAS ESTÃO: OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL. DENTRE AS ATIVIDADES QUE COMPÕE ESTAS CAMPANHAS, INSERE-SE A DISTRIBUIÇÃO DE
LAÇOS AOS SERVIDORES POLICIAIS, ONDE SE INCENTIVA O USO DO LAÇO PRESO NA PARTE SUPERIOR DA CAMISA/BLUSA/VESTIDO, PARA QUE ESTEJA SEMPRE VISÍVEL. ESTE MATERIAL EDUCATIVO PROPÕE-SE A INCENTIVAR O SERVIDOR AO CUIDADO PREVENTIVO, COMO O USO DE CAMISINHA, REALIZAÇÃO DO AUTOEXAME, BUSCA DE CONSULTA MÉDICA, DENTRE OUTRAS ATITUDES POSITIVAS QUE VENHAM A CONTRIBUIR PARA A SAÚDE DO TRABALHADOR. RESSALTAMOS QUE O SERVIDOR TORNA-SE MULTIPLICADOR DAS ATITUDES PREVENTIVAS, E COM O USO DO LAÇO, ELE ESTARÁ SE LEMBRANDO, BEM COMO A QUEM O VISUALIZA DA IMPORTÂNCIA DE TER ATITUDES PROATIVAS COM A SUA SAÚDE.OS LAÇOS SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS SERVIDORES NAS UNIDADES POLICIAIS DA GRANDE VITÓRIA E DO INTERIOR, DA SEGUINTE FORMA: OUTUBRO ROSA: LAÇO PINK NOVEMBRO AZUL: LAÇO AZUL ROYAL ESTA DIVISÃO PRIMA POR OFERTAR AOS SEUS USUÁRIOS SERVIÇOS COM QUALIDADE BASEADO NA ÉTICA E NO BOM ACOLHIMENTO. DURANTE O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E MÉDICO O PACIENTE PODE NECESSITAR FAZER USO DE LENÇO DE PAPEL, PARA ENXUGAR SUAS LÁGRIMAS E/OU CORIZA. OFERECER O LENÇO DE PAPEL AO PACIENTE FAZ PARTE DO PROCESSO DE ATENÇÃO E ACOLHIMENTO DO MESMO, O QUE FAVORECE O AMBIENTE TERAPÊUTICO, BEM COMO REAFIRMA A RELAÇÃO DE AJUDA, O CONFORTO E A HIGIENE DO ESPAÇO DE TRATAMENTO."	Menor Preço	False	Valor Global	38201
3835	004451/2022	CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-PQZF2	2022-08-15T12:54:10	2022-10-17T08:30:00	AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES 	True	Encerrado	True	G	OS SUPLEMENTOS ALIMENTARES VISAM A PREVENÇÃO DE DESNUTRIÇÃO E A RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL DE PACIENTES INTERNADOS DANDO-LHES CONDIÇÕES NUTRICIONAIS PARA MELHOR RENDIMENTO EM SUAS ATIVIDADES E MAIOR SUCESSO NAS TERAPIAS DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	38202
3836	004522/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RS6QG	2022-08-18T14:21:05		MATERIAL DE CONSUMNO - AGUA MINERAL, GALÃO DE 20 LITROS. 	False	Encerrado	False	G	REPOSIÇÃO DE ESTOQUE	Menor Preço	False	Valor Global	38203
3837	004751/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KQKG4	2022-08-30T15:24:16		SERVIÇOS: CLINICA MEDICA DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO E COORDENAÇÃO MEDICA NO PS DO HESVV.	False	Em Andamento	False	G	"O HESVV FOI INCLUÍDO NA GRADE COMO REFERÊNCIA DE CLÍNICA MÉDICA GERAL COM PORTA ABERTA PARA SAMU 192.
OS PRESTADORES DE SERVIÇOS ATENDERÃO AS DEMANDAS DE URGÊNCIA CIRÚRGICA, INTERNAÇÃO E AMBULATÓRIO"	Menor Preço	False	Valor Global	38204
3838	004893/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HXKQP	2022-06-09T09:15:35	2023-07-02T09:00:00	ELETRÓLITOS	True	Em Andamento	True	G	A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	38205
3839	005019/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-GKZ21	2022-09-14T11:34:07	2022-10-21T14:00:00	ARMÁRIO PARA PÃO DE SAL E DOCE.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS,
OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO E VENDA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF. NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ¿ARMÁRIO PARA PÃO DE SAL E PÃO DOCE¿. TRATA-SE DE UM OBJETO UTILIZADO EM AGROINDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO. SUA FUNÇÃO BÁSICA É SERVIR DE SUPORTE PARA O DESCANSO DE PÃES APÓS COZIMENTO. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38206
3840	005253/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-SKXN5	2022-09-27T08:07:07		AQUISICAO MATERIAIS PARA CURATIVOS E COBERTURAS ESPECIFICAS, NAO ADERENTES	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0000822-96.2016.8.08.0044	Menor Preço	False	Valor Global	38207
3841	005405/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NHJN1	2022-03-10T17:17:50	2022-12-29T10:01:00	AQUISIÇÃO DE SCANNER PLANETÁRIO PARA LIVROS E OBRAS RARAS ATÉ FORMATO A3+ 	False	Encerrado	True	G	"O PROJETO MIDIATECA CAPIXABA É UM PROJETO ESTRATÉGICO DA ATUAL GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM A FINALIDADE DE PROMOVER UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DE ACERVOS POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, ESTEJAM ESTES SOB A GUARDA DE ARQUIVOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, DEMAIS INSTITUIÇÕES CUSTODIADORAS OU PARTICULARES. EM SUA PRIMEIRA ETAPA DE TRABALHO, TEM COMO FOCO A DIFUSÃO DOS ACERVOS QUE SE ENCONTRAM NA ESTRUTURA DO GOVERNO, ABRANGENDO A SECULT E OS ESPAÇOS CULTURAIS SOB SUA GESTÃO, A RTV, O ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O PALÁCIO ANCHIETA.

SUA EXECUÇÃO ESTÁ DIVIDIDA EM DOIS PRODUTOS ¿ DESENVOLVIMENTO DA PLATAFORMA ONLINE COM PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS COLEÇÕES. PARA ESTE SEGUNDO PRODUTO ESTÃO PREVISTAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE DIGITALIZAR OS BENS ATENDENDO PADRÕES INTERNACIONAIS, QUE PERMITIRÃO A CONEXÃO DESTES COM COLEÇÕES AO REDOR DO MUNDO DISPONÍVEIS NA INTERNET FUTURAMENTE. A DIVERSIDADE DE ACERVOS NOS TRAZ A DIVERSIDADE DE SUPORTES FÍSICOS, CADA UM COM DEMANDA ESPECÍFICA NA METODOLOGIA A SER ADOTADA PARA SUA DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE. CABE DESTACAR QUE, PARA ALÉM DA DIFUSÃO REALIZADA POR ESTA AÇÃO, ESTA TAMBÉM SE TORNA UMA INICIATIVA DE PRESERVAÇÃO DIGITAL, EVITANDO O MANUSEIO CONSTANTE DOS ITENS, O QUE ACELERA O ESTADO DE DEGRADAÇÃO NATURAL.

ESTE PROJETO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM ESTRATÉGIAS E AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTADUAL DE CULTURA, PODENDO ATUAR COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA NO TRABALHO DE ANÁLISE DE INDICADORES DE TEMÁTICAS RELACIONADAS À SECRETARIA. DESTACA-SE A AÇÃO 1.1.7, QUE PREVÊ QUE O ESTADO DEVE INSTITUIR CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO COM BANCO DE DADOS E ACERVO PÚBLICO DA GESTÃO E DA PRODUÇÃO CULTURAL REALIZADA NO ESTADO, DISPONIBILIZANDO ACESSO A ESSES CONTEÚDOS EM PLATAFORMAS DIGITAIS, E A AÇÃO 1.1.8, QUE ESTABELECE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE PESQUISA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INDICADORES CULTURAIS QUE POSSIBILITEM APRIMORAR A TROCA DE INFORMAÇÕES ENTRE A GESTÃO ESTADUAL E AS REGIÕES CAPIXABAS, AÇÃO POSSÍVEL DE SER REALIZADA DENTRO DA ESTRUTURA DA MIDIATECA CAPIXABA.

O EQUIPAMENTO A SER ADQUIRIDO POR ESTE TERMO DE REFERÊNCIA ¿ SCANNER PLANETÁRIO PARA LIVROS E OBRAS RARAS ATÉ FORMATO A3+ ¿ IRÁ ATENDER A DEMANDA DA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL LEVY CÚRCIO DA ROCHA PARA DIGITALIZAÇÃO DE SUA COLEÇÃO DA REVISTA ¿VIDA CAPICHABA¿, BEM COMO DEMAIS PERIÓDICOS E DOCUMENTOS EXISTENTES EM SEU ACERVO. A DISPONIBILIZAÇÃO DESTE MATERIAL OCORRERÁ POR MEIO DA PLATAFORMA MIDIATECA CAPIXABA DE FORMA GRATUITA, PERMITINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESTE ACERVO DA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX MUITO REQUISITADO POR PESQUISADORES. DESTA FORMA, É AINDA PROMOVIDA A PRESERVAÇÃO DO BEM, EVITANDO SEU MANUSEIO CONSTANTE E MITIGANDO OS RISCOS REFERENTES A ESTE USO.
A ESCOLHA POR ESTE EQUIPAMENTO OCORREU DEVIDO A FRAGILIDADE DA MAIORIA DOS SUPORTES, SEJA PELO MATERIAL, PELA TÉCNICA USADA OU POR SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO E A DEMANDA DO TRABALHO SER REALIZADO EM UM EQUIPAMENTO DE ALTA QUALIDADE, QUE REDUZA A NECESSIDADE DE ACESSO AO ORIGINAL PARA CONSULTA, COM A FINALIDADE DE PRESERVÁ-LO.
SENDO ESTES ACERVOS, QUE COMPÕEM A MIDIATECA CAPIXABA, INTEGRANTES DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO, PARTE DA HERANÇA COMUM DO POVO CAPIXABA, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTO LISTADO PARA O PROJETO ESTRATÉGICO É DE INTERESSE GERAL, TANTO DO PODER PÚBLICO, QUE É GRANDE ZELADOR DO PATRIMÔNIO CULTURAL, QUANTO DE TODA A COMUNIDADE CAPIXABA, BEM COMO DE TODA CLASSE ARTÍSTICA, CIENTES DE QUE ESTE EQUIPAMENTO ATENDERÁ A DEMANDA DE TORNAR ACESSÍVEIS OS ACERVOS CULTURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR MEIO DO REGISTRO E DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38208
3842	005540/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2RJTJ	2022-10-13T08:07:46		CIRURGIA PLASTICA DE PTOSE PALPEBRAL.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38209
3843	005543/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-M5P27	2022-10-13T08:29:31		AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL	False	Encerrado	False	G	PARA EQUIPAR NOVAS ÁREAS DE SERVIÇOS E SUBSTITUIR EQUIPAMENTOS EM ESTADO RUIM DE CONSERVAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Global	38210
3844	005743/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K6SX1	2022-10-21T08:09:38	2022-09-11T13:01:00	REGISTRO DE PREÇO COM FORMALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA DOMICILIAR	True	Encerrado	True	G	PARA ATENDER PACIENTE DE MANDADO JUDICIAL Nº 5008156-31.2022.8.08.0030 EM FAVOR DE J.P.M	Menor Preço	False	Valor Global	38211
3845	005773/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VZF52	2022-10-24T09:23:41	2023-01-27T09:00:00	ROMIPLOSTIM 250 MCG - SOLUÇÃO INJETÁVEL E OUTROS	True	Em Andamento	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38212
3846	005795/2022	INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MZ8WC	2022-10-24T14:23:45		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, JARDINAGEM E RECEPÇÃO, QUE CARACTERIZAM-SE COMO SERVIÇOS COMUNS DE CARÁTER CONTÍNUO, VISA PROVER O IASES DE UMA PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, COM PESSOAL QUALIFICADO, QUE DARÁ APOIO OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO E O CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES PÚBLICAS, CONTRIBUINDO AINDA, PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAPIXABA. ALÉM DISSO, TRATA-SE DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO INARREDÁVEL DA ADMINISTRAÇÃO EM CONSERVAR E MANTER LIMPOS OS BENS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS.	Menor Preço	False	Valor Global	38213
3847	005945/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-NJHR4	2022-10-31T15:14:39		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA REBECCA LÚCIA CRUZ DE MENEZES - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	38214
3848	006107/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SJ2ZJ	2022-08-11T15:51:10	2023-10-03T09:00:00	MANIPULADOS - ARP ORDINÁRIO.	True	Em Andamento	True	G	CONSIDERANDO A AMPLIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO DE NOVAS UNIDADES HOSPITALARES, QUE HOJE AINDA FAZEM PARTE DA REDE ESTADUAL, MAS QUE MIGRARÃO À INOVA CAPIXABA COM PREVISÃO PARA 2022, CONFORME CRONOGRAMA A SER DEFINIDO.	Menor Preço	False	Valor Global	38215
3849	006118/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-27C17	2022-09-11T10:21:36		"SERVIÇO DE COFFEE BREAK, PARA ATENDER AO EVENTO 
¿OFICINA SOBRE O DIAGNÓSTICO"	False	Encerrado	False	G	O ENCONTRO TEM COMO OBJETIVO CENTRAL DEBATER ACERCA DAS ANOMALIAS CONGÊNITAS QUE PODEM SER DIAGNOSTICADAS NO PRÉ-NATAL OU DURANTE OU APÓS O NASCIMENTO. DE ACORDO COM DADOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE (SIM), AS ANOMALIAS CONGÊNITAS REPRESENTAM A SEGUNDA PRINCIPAL CAUSA DE MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL.	Menor Preço	False	Valor Global	38216
3850	006881/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-80T3M	2022-12-29T07:55:57		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, E TAXA DE LIXO DO CPDI NORTE SAAE LINHARES	False	Encerrado	False	G	"O INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ INCAPER É O
ÓRGÃO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL. SUA MISSÃO É ¿PROMOVER SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS E SOCIAIS POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO¿. O PÚBLICO-ALVOPRINCIPAL
DO INCAPER SÃO OS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESPÍRITO SANTO E A COMUNIDADE CIENTÍFICA
MUNDIAL RELACIONADA À AGRICULTURA. VISANDO O CUMPRIMENTO DESTA MISSÃO, O INCAPER ESTÁ
PRESENTE EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO SENDO REPRESENTADO POR MAIS
DE 500 SERVIDORES DISTRIBUÍDOS EM UNIDADES EXPERIMENTAIS, CENTROS DE PESQUISAS,
ESCRITÓRIOS LOCAIS E REGIONAIS ALÉM DA SEDE DO INSTITUTO QUE CONTA COM MAIS DE 100
SERVIDORES DANDO SUPORTE ADMINISTRATIVO.
POR TODO O EXPOSTO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SE JUSTIFICA EM FUNÇÃO DA
NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA USADA NA LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL,
PARA CONSUMO DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO ATENDIDOS PELO INCAPER NESTE MUNICÍPIO, E
CONSEQUENTEMENTE, A COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E NESTE CASO A COLETA E
DESTINAÇÃO DE LIXO. ESSES SERVIÇOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA O DESEMPENHO REGULAR DAS
ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - CPDI NORTE EM
LINHARES ¿ ES."	Menor Preço	False	Valor Global	38217
3851	006888/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8Z5X3	2022-12-29T11:52:50		PAROXETINA 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO (MARCA PONDERA) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38218
3852	006910/2022	INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO	INEXIGIBILIDADE	2022-GH69P	2022-12-30T10:57:19		VALE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA ATENDER A NECESSIDADE DE SERVIDOR EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.	False	Encerrado	False	G	"O EMPENHO ESTIMATIVO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR AS DESPESAS ESTIMADAS COM A AQUISIÇÃO DE VALES
TRANSPORTES DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, EFETIVOS, DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS E
ESTAGIÁRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO DAR CONDIÇÕES AOS SERVIDORES DE COMPARECEREM AO
LOCAL DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, NOS PERCURSOS RESIDÊNCIATRABALHO-RESIDÊNCIA, SITUAÇÕES NAS QUAIS A VIAÇÃO LÍRIO DOS VALES, MEDIANTE CONCESSÃO OU PERMISSÃO
DE LINHAS REGULARES E COM TARIFAS FIXADAS PELA AUTORIDADE COMPETENTE, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS SELETIVOS
E OS ESPECIAIS, POSSUI EXCLUSIVIDADE.
RESSALTAMOS QUE SE TRATA DE PREVISÃO LEGAL, ESTABELECIDA NOS ART. 1º DA LEI 7.418 DE 18 DE DEZEMBRO
DE 1985 QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E, O ART. 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº
46, DE 31/01/1994.
IMPORTANTE DESTACAR QUE SE TRATA DE UMA ESTIMATIVA DE AQUISIÇÃO BASEADA NO NÚMERO DE 01 (UM)
SERVIDOR QUE ATUALMENTE FAZ USO DO VALE-TRANSPORTE, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE 251 DIAS ÚTEIS NO
SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023."	Menor Preço	False	Valor Global	38219
3853	004003/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-1MGSQ	2022-07-22T11:05:01		CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA PARA ATUAR EM PROJETOS DA LICC	False	Encerrado	False	G	ASSIM, DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES APRESENTADAS ACIMA, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA DE INCENTIVO À CULTURA, QUE PRECISA DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA PARA A DEFINITIVA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS NAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERMANENTE ¿ CAP.	Menor Preço	False	Valor Global	38228
3854	004005/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J66CF	2022-07-22T11:59:41		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA ORTOPEDISTA ADULTO PE/TORNOZELO.	False	Encerrado	False	G	CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EXPEDIDA PELO MM ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR, JUIZADO: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE VILA VELHA.PROPOMOS A ABERTURA DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DIANTE DA INDISPONIBILIDADE DE PRESTADOR PERFILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA AVALIATIVA (COM EMISSÃO DE LAUDO/PARECER).	Menor Preço	False	Valor Global	38229
3855	005142/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-01SNS	2022-09-20T14:25:49	2022-06-10T10:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE ÁGUA MINERAL.	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/1999, TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL;

CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR AS EDIFICAÇÕES PALÁCIO ANCHIETA, PALÁCIO DA FONTE GRANDE E RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO; 

CONSIDERANDO QUE A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR O CERIMONIAL DO GOVERNO EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES, QUE POR SUA VEZ, TEM COMO MISSÃO A ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS EVENTOS E SOLENIDADES CAPITANEADOS PELO GABINETE DO GOVERNADOR;

CONSIDERANDO O RETORNO DA VISITAÇÃO AO PALÁCIO ANCHIETA, ONDE SÃO CONCEDIDAS INFORMAÇÕES HISTÓRICAS E CULTURAIS DO LOCAL A POPULAÇÃO; 

CONSIDERANDO AS EXPOSIÇÕES REALIZADAS NESTE ESPAÇO CULTURAL E VISANDO MANTER O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NAS SEDES ADMINISTRATIVAS;

ASSIM, VISANDO GARANTIR O PROSSEGUIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL APROPRIADA PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO PRETENDIDA."	Menor Preço	False	Valor Global	38230
3856	005438/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-8QP5X	2022-05-10T15:46:04	2023-03-14T09:00:00	"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE
SERINGA"	False	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MÉDICOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA MANTER O TRATAMENTO ADEQUADO AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA, PROPORCIONANDO DESTA FORMA A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS SEUS PACIENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	38231
3857	005733/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-P1VFT	2022-10-20T14:59:54	2022-12-21T15:00:00	ELETRONEUROMIOGRAFIA	True	Em Andamento	True	G	CONFORME TR N. 015/2022 PROCESSO N. P1VFT	Menor Preço	False	Valor Global	38232
3858	005998/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RS52J	2022-03-11T08:58:54	2023-01-24T14:00:00	COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE	True	Encerrado	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	38233
3859	006617/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HMSPN	2022-12-12T14:34:49		LÂMPADAS	False	Encerrado	False	G	LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE O ALMOXARIFADO NÃO POSSUI O MATERIAL PARA ATENDER ESSA DEMANDA E CONSIDERANDO QUE ESTA INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI CONTRATO VIGENTE, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DO MATERIAL ORA MENCIONADO.	Menor Preço	False	Valor Global	38234
3860	006735/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-ZLRML	2022-12-16T16:50:55		AQUISIÇÃO DE ESCOVA COM CLOREXIDINA 2%	False	Encerrado	False	G	"2.1.1.TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE ESCOVA COM CLOREXIDINA 2%,, VISANDO ATENDER A DEMANDA
DO HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA;
2.1.2.OS ITENS INDICADOS ESTÃO CONTEMPLADOS NO PROCESSO ORDINÁRIO Nº 2021-T2SV4, PREGÃO
REALIZADO DIA 18/10/2022, AGUARDANDO A ANÁLISE DE DOCUMENTOS DO VENCEDOR.
2.1.3.ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM NOSSOS ESTOQUES CRÍTICOS E QUE A CONCLUSÃO
DO PROCESSO ORDINÁRIO 2021-T2SV4, PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
2.1.4.NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A
NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ESCOVA COM CLOREXIDINA 2%.
2.1.5.A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL
EM CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE
SUFICIÊNCIA PARA UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO DESTES PRODUTOS, DADA A IMPORTÂNCIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL AOS PACIENTES
DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	38235
3861	006766/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CRFGQ	2022-12-20T13:56:25		 RENOVAÇÃO DA REVISTA MUNDO PM ¿ PROJECT MANAGEMENT	False	Encerrado	False	G	"ACESSO ONLINE A TODOS OS ARTIGOS PUBLICADOS, DESDE A PRIMEIRA EDIÇÃO ATE¿ A CORRENTE DA REVISTA MUNDO PM ¿ PROJECT MANAGEMENT
PARA ATENDER A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ¿ SUBEPP NO EXERCÍCIO DE 2023."	Menor Preço	False	Valor Global	38236
3862	006767/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HX2WT	2022-12-20T14:02:36		MATERIAL DE USO HOSPITALAR	False	Encerrado	False	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	38237
3863	006788/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VMXMB	2022-12-22T09:19:02		AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Em Andamento	False	G	AQUISIÇÃO CENTRALIZADA DE MEDICAMENTOS PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARTICIPANTES DO SERP.	Menor Preço	False	Valor Global	38238
3864	006802/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NVKWT	2022-12-22T14:36:30	2023-02-27T10:00:00	AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS - PROCESSO 2022-NVKWT	True	Em Andamento	True	G	"O LACEN É O ÓRGÃO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA ANÁLISES DAS ÁREAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL,
ASSIM, DIANTE DE SEUS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS E EM CONSONÂNCIA COM SUAS ATIVIDADES FINALÍSTICAS, EXECUTA AS ANÁLISES PARA
DIAGNÓSTICO DE DIVERSOS AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA. POR MEIO DAS ANÁLISES
REALIZADAS PELO SETOR DE IMUNOLOGIA, O LACEN REALIZA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE DIVERSOS AGRAVOS DE INTERESSE EM SAÚDE
PÚBLICA, COMO HIV, HTLV, VÍRUS DAS HEPATITES A, B E C, DOENÇA DE CHAGAS, CITOMEGALOVÍRUS, TOXOPLASMOSE E SÍFILIS. VALE
RESSALTAR AINDA QUE OS RESULTADOS GERADOS SÃO IMPERIOSOS À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ESPÍRITO SANTO AO POSSIBILITAREM
A IDENTIFICAÇÃO DE SURTOS E EPIDEMIAS EM TEMPO OPORTUNO, E PERMITIREM QUE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE CURA DAS
ENFERMIDADES OCORRAM DE MANEIRA EFICAZ. ASSIM, OS INSUMOS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO OBJETOS DO PRESENTE PROCESSO
TEM FUNDAMENTO NOS PRINCÍPIOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DA MODERNIDADE,
SOBRETUDO POR SE REFERIR A UM SERVIÇO CONSIDERADO ESSENCIAL."	Menor Preço	False	Valor Global	38239
3865	003825/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CTQ93	2022-07-13T11:48:38		CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REGULARIZAÇÃO DE VEÍCULOS.	False	Encerrado	False	G	"CONFORME ENVIO A COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SOLICITAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS
VW GOL QRL3H95 (CELDR PANCAS) E VW GOL QRL3I12 (CELDR PINHEIROS). O PRIMEIRO FOI
CONSTATADO NOS TRABALHOS EXECUTADOS EM CONDIÇÕES ANORMAIS DAS ESTRADAS RURAIS DE PANCAS E O SEGUNDO
NÃO HÁ CERTEZA DO QUE PODE TER OCORRIDO, TENDO SIDO PELO MOTIVO ACIMA OU POR PERCA/FURTO. FORAM
FEITOS BO¿S JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE AMBAS, QUE SERÃO ANEXADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.
UM TERCEIRO VEÍCULO, FORD KA PPN-4820 (SEDE DO INCAPER) QUE POSSUI PLACAS MODELO ANTIGO E ELAS
ESTÃO SOFRENDO COM A PERCA DOS NÚMEROS E DO PLÁSTICO REFLEXIVO.
A DEMANDA JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA QUE O INCAPER NESTE MOMENTO NÃO POSSUI TAL SERVIÇO
CONTRATADO E PRINCIPALMENTE PARA QUE OS VEÍCULOS FIQUEM EM CONDIÇÕES LEGAIS PARA TRAFEGAR NAS
ESTRADAS DE ACORDO COM AS NORMAS DE TRÂNSITO."	Menor Preço	False	Valor Global	38250
3866	003828/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NC5MK	2022-07-13T13:44:15	2022-03-10T14:00:00	TACROLIMO 1 MG CÁPSULA E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38251
3867	004034/2022	FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1Q7CT	2022-07-25T14:07:52		AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E CONSUMO	False	Encerrado	False	G	OS MATERIAIS DE CONSUMO A SEREM ADQUIRIDOS TÊM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES IMEDIATAS DA FAPES, DE FORMA A SUPRIR AS DEMANDAS DE FORNECIMENTO INTERNO, PROVER AS UNIDADES REQUISITANTES DE MATERIAIS IMPRESCINDÍVEIS À OPERACIONALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES BÁSICAS, MANTENDO A INFRAESTRUTURA EM PLENO FUNCIONAMENTO, INCLUSIVE COM MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO	Menor Preço	False	Valor Global	38252
3868	004317/2022	DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-5B7HB	2022-09-08T07:54:38		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE FAIXAS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.	False	Encerrado	False	G	"A CONSULTA PÚBLICA DENTRO DO PROGRAMA EFICIÊNCIA LOGÍSTICA DO ESPÍRITO SANTO É UM ITEM OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM A POLÍTICA MEIO AMBIENTE E CUMPRIMENTO DE SALVAGUARDAS - OP703, DIRETRIZ B.6 - CONSULTA COM AS PARTES AFETADAS, UMA VEZ QUE SE TRATA DE UM PROGRAMA CLASSIFICADO COMO CATEGORIA B.
DENTRO DOS DOCUMENTOS GERADOS NA FASE DE PREPARAÇÃO DO PROGRAMA FOI APROVADO O MARCO DE GESTÃO AMBIENTAL E SOCIAL - MGAS QUE VISA DAR SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL AO PROJETO E ATENDER AS POLÍTICAS OPERACIONAIS DO BID, NESSE FICOU DEFINIDO ALGUNS PROGRAMAS, DENTRE ELES O PROGRAMA MCP - MECANISMOS PARA CONSULTA PÚBLICA SIGNIFICATIVA QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DIRETRIZ B.6 DA OP703. NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO DA AUDIÊNCIA, UMA VEZ QUE O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -DER/ES, REALIZARÁ DIVERSOS EVENTOS CONSULTA PÚBLICA, EM CONSONÂNCIA A POLÍTICA DE SALVAGUARDA DO BANCO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BID)."	Menor Preço	False	Valor Global	38253
3869	004382/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-09083	2022-11-08T09:18:12	2022-03-10T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	38254
3870	004437/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	CONCORRÊNCIA	2022-Q4C3Z	2022-08-15T09:27:50	2022-07-12T10:00:00	EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÕES E AMPLIAÇÃO DA 1ª DELEGACIA REGIONAL DE VITÓRIA/ES 	False	Encerrado	False	G	"A 1ª DELEGACIA REGIONAL DE VITÓRIA, É UMA DAS UNIDADES POLICIAIS QUE INTEGRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA REGIONAL METROPOLITANA (SPRM). A ESTRUTURA ESTÁ COMPROMETIDA POR PROBLEMAS ESTRUTURAIS MANIFESTADOS POR PATOLOGIAS DE CONSTRUÇÃO (TRINCAS E FISSURAS EM DIVERSOS PONTOS, DESLOCAMENTO DE REBOCO, CORROSÃO DE
ARMADURAS E UMIDADE EXCESSIVA CAUSADA PELAS INFILTRAÇÕES). ALÉM DISSO, A INFRAESTRUTURA NÃO ATENDE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E SÃO INCOMPATÍVEIS COM AS ATUAIS DEMANDAS DO ÓRGÃO PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EM PROL DA SOCIEDADE. SENDO DE INTERESSE PÚBLICO QUE OS IMÓVEIS INSTITUCIONAIS POSSUAM INFRAESTRUTURA
ADEQUADA, COM BOAS CONDIÇÕES DE EXPOSIÇÃO DA MARCA INSTITUCIONAL, E AINDA, QUE APRESENTEM FACILIDADE DE ACESSO POR PARTE DOS SERVIDORES E DA POPULAÇÃO, BEM COMO
MANTENHAM PROXIMIDADE DE OUTROS SERVIÇOS COMPLEMENTARES E AFINS. DENTRE OS BENEFÍCIOS QUE SE PRETENDE ALCANÇAR SÃO: MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA SERVIDOR, SOBRETUDO NAS QUESTÕES SANITÁRIAS E DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO;ESTRUTURA QUE ATENDA AS NORMAS DE SEGURANÇA DO CORPO DE BOMBEIROS REFERENTE À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, INCLUSIVE SISTEMA DE PROTEÇÃO PARA DESCARGAS ELÉTRICAS CAUSADAS POR RAIOS; AMBIENTE CLIMATIZADO E COM CONFORTO PARA A POPULAÇÃO;
SUBSTITUIÇÃO TOTAL DE REDE ELÉTRICA, TELEFÔNICA E LÓGICA; CELAS SEGURAS DIVIDIDAS PARA HOMENS, MULHERES E MENORES DE AMBOS OS SEXOS; ÁREA PARA RECONHECIMENTO DE PRESOS."	Menor Preço	False	Valor Global	38255
3871	004476/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-CGV2W	2022-08-16T14:00:17	2022-12-20T10:00:00	AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV).	True	Em Andamento	True	U	CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Unitário	38256
3872	004827/2022	UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-42J29	2022-01-09T14:42:30		HASTE INTRAMEDULAR PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE ARTRODESE TIBIOTALOCALCÂNEA	False	Encerrado	False	G	"ESTA UNIDADE ASSISTENCIAL HOSPITALAR REALIZA ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS ELETIVAS.
AS CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIALMENTE AS DE ORTOPEDIA SÃO UM GRANDE GARGALO NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO EXATAMENTE PELA GRANDE DEMANDA DOS HOSPITAIS ESPECIALIZADOS EM TRAUMA, PELOS MOTIVOS DESCRITOS ACIMA, O QUE EXIGE DOS GESTORES PÚBLICOS UMA AÇÃO EFETIVA PARA REORGANIZAR E ADEQUAR OS LEITOS OCIOSOS BEM COMO OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DISPONÍVEIS EM SERVIÇOS QUE GARANTAM A ACESSIBILIDADE DOS PACIENTES NAQUILO QUE MAIS PRECISAM.
MUITOS PACIENTES, VÍTIMAS DE ACIDENTES OU DE VIOLÊNCIA PRECISAM PASSAR POR CIRURGIAS DE ORTOPEDIA AGUARDANDO O TRATAMENTO CIRÚRGICO, FICANDO MUITAS VEZES ATÉ MESES PARA CONSEGUIR REALIZAR O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO.
CONSIDERANDO A DEMANDA DESTE MATERIAL PARA ATENDIMENTO A CIRURGIA DE ARTRODESE TIBIOTALOCALCÂNEA DE TORNOZELO, POR DEMANDA JUDICIAL, VIMOS A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO É UM MATERIAL DE USO HABITUAL NA NOSSA UNIDADE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38257
3873	004932/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1DSF6	2022-08-09T10:38:05	2022-02-12T11:00:00	AQUISICAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR	False	Encerrado	True	G	SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, DE ACORDO COM O A DA LEI 8.666/93.VISAMOS ATENDER A NECESSIDADE DA UNIDADE POR UM PERÍODO DE SEIS MESES CONFORME A PLANILHA DE CONSUMO MÉDIO EM ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	38258
3874	005450/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BH377	2022-06-10T09:13:21	2022-11-23T15:00:00	FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINA 	False	Encerrado	True	G	A 14 ª DELEGACIA DISTRITAL DE POLÍCIA DE CARIACICA, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO ENDEREÇO R. GRACIANO NEVES - CARIACICA SEDE, CARIACICA - ES, 29156-050, POSSUI UMA EXTENSÃO DE MURO DE APROXIMADAMENTE 95 (NOVENTA E CINCO) METROS EM SEU PERÍMETRO E CONTA COM SÉRIOS PROBLEMAS DE VULNERABILIDADE, CARECENDO DE ANTEPAROS QUE LHE CONFIRAM MAIOR SEGURANÇA, VEZ QUE NÃO DISPÕE DE PLANTÃO	Menor Preço	False	Valor Global	38259
3875	005545/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N8XXZ	2022-10-13T08:52:05		CANABIDIOL 200 MG/ML FRASCO 30 ML (MARCA PRATI DONADUZZI)	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38260
3876	005546/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	INEXIGIBILIDADE	2022-F3CGH	2022-10-13T09:09:46		CONTRATAÇÃO COM O SAAE DE GOVERNADOR LINDENBERG	False	Encerrado	False	G	COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DE OPERAR, MANTER, CONSERVAR E EXPLORAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO SUPRACITADO.	Menor Preço	False	Valor Global	38261
3877	003903/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FHP0V	2022-07-15T16:34:36	2022-05-09T09:00:00	CIRURGIA DE SEPTOPLASTIA ASSOCIADO A TURBINECTOMIA.	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38265
3878	004655/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-C6HSK	2022-08-24T14:57:33		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS AMBULÂNCIA.	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL ESTADUAL JOÃO DOS SANTOS NEVES ¿ HJSN - TRATA-SE DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, ÚNICO NA REGIÃO NORTE DO ES;
A MISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE É GUARDAR, CONSERVAR E OPERAR A FROTA DE VEÍCULOS DO HJSN.
A ESTRUTURA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SE DIVIDE EM DUAS ÁREAS, SENDO UMA DELAS A ¿ÁREA OPERACIONAL¿ COM ATIVIDADE DE USO DA FROTA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ONDE AS AMBULÂNCIAS DESLOCAM-SE POR TODO TERRITÓRIO ESTADUAL, CUJOS VEÍCULOS CIRCULAM EM LOCAIS DE TRAFEGO MUITO INTENSO, PROPENSOS A SINISTROS E CONSEQÜENTES INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS, COLOCANDO EM RISCO NÃO SÓ O PATRIMÔNIO PÚBLICO COMO TAMBÉM A SEGURANÇA DOS TRIPULANTES.
O MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU ¿ ESPÍRITO SANTO E ESTÁ LOCALIZADO NA MICRO REGIÃO EXTREMO NORDESTE DO ESPÍRITO SANTO E REALIZA ATENDIMENTOS DE DEMANDAS ESPONTÂNEAS DAS POPULAÇÕES, PERTENCENTES À REGIÃO NORTE DE SAÚDE (PDR/2011), CONFORME ABAIXO:

¿	POPULAÇÃO ASSISTIDA RESIDENTE: 35.000 MIL HABITANTES; E ALÉM DE SER O ÚNICO HOSPITAL DE REFERÊNCIA. O HJSN, ATENDE TAMBÉM AO MUNICÍPIO DE AIMORÉS MINAS GERAIS, DEVIDO À SUA LOCALIZAÇÃO QUE É DIVISA DE ESTADO.

"	Menor Preço	False	Valor Global	38266
3879	004656/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-2H8MK	2022-08-24T15:04:27		AQUIS. ESPAÇO 2ª EDIÇÃO DO MANGALÔ FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, DIA 11/09/2022, CHÁC.FLORA, SERRA. 	False	Encerrado	False	G	"O MANGALÔ FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA SERÁ UM ESPAÇO DE DIVULGAÇÃO DE DIVERSOS PRODUTOS E SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE BENEFICIAR OS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA E DA REGIÃO METROPOLITANA, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DA GERAÇÃO DE RENDA, DA CULTURA E CIDADANIA.
A IMPORTÂNCIA DO EVENTO AJUDA DIRETAMENTE NA GERAÇÃO DE NOVOS TRABALHOS FORMAIS, CRIAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA O MERCADO REGIONAL, ENTRE OUTRAS FONTES DE RENDA
"	Menor Preço	False	Valor Global	38267
3880	006409/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QB0BZ	2022-11-28T08:49:26	2023-02-03T14:00:00	CICLOFOSFAMIDA 50 MG	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38268
3881	006587/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MWS8T	2022-08-12T15:44:36		NEUROENDOSCOPIA CEREBRAL POR VÍDEO	True	Em Andamento	False	G	JUSTIFICA-SE A LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE NEUROCIRURGIA DESCRITO E USADO NO TRATAMENTO DE HIDROCEFALIA E NOS TUMORES INTRAVENTRICULARES, CISTOS, CORPO ESTRANHO, VENTRICULITE E ASPIRAÇÃO DE HEMATOMAS	Menor Preço	False	Valor Global	38269
3882	006624/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-KNGD9	2022-12-12T16:03:33		HIDROSMINA 200MG - CÁPSULA E OUTROS	False	Encerrado	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38270
3883	006765/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-G57CZ	2022-12-20T13:49:31		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ¿ FILTRO COM BARREIRA TOTAL	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA. LOTE 01 ¿ 2021- HX6K0 PROCESSO ORDINÁRIO ESTÁ AINDA PRA ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA POSTERIOR
AGENDAMENTO DE PREGÃO.
TRATA-SE DE FILTRO COM BARREIRA TOTAL É CONHECIDO POR SUA ALTA EFICIÊNCIA NA FILTRAÇÃO, JÁ QUE
BARRA ACIMA DE 99,97% DE VÍRUS E BACTÉRIAS ACIMA DE 0,027 MICRONS. É UM DISPOSITIVO DE USO ÚNICO
DESENVOLVIDO PARA TRAZER MAIOR SEGURANÇA NA BARREIRA MICROBIOLÓGICA DE RESPIRADORES MECÂNICOS E
APARELHOS DE ANESTESIA. PODE SER UTILIZADO ENTRE O TUDO ENDOTRAQUEAL OU TRAQUEOSTOMIA E O CIRCUITO
RESPIRADOR, COMO TAMBÉM NO RAMO EXPIRATÓRIO PROTEGENDO O APARELHO.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DO MATERIAL CITADO ACIMA.
A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM
CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA
PARA UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS.
2.1.2. SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESSE MATERIAL, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO INTEGRAL
AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	38271
3884	006794/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-XRH3X	2022-12-22T11:31:43		IDEBENONA 150 MG CÁPSULA E OUTROS	True	Em Andamento	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38272
3885	006841/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z7B7H	2022-12-27T11:05:55		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	38273
3886	004071/2022	INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS	INEXIGIBILIDADE	2022-BGH6L	2022-07-26T16:15:26		PARTICIPAÇÃO VI CONGRESSO REFLORESTAMENTO AMBIENTAL	False	Encerrado	False	G	PARA QUE OS SERVIDORES DO NUBIO ATENDAM DE FORMA MAIS QUALIFICADA AS DEMANDAS RELACIONADAS AOS ASSUNTOS DE RECUPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO FLORESTAL, PRECISAM ATUALIZAR CONSTANTEMENTE SEUS CONHECIMENTOS TÉCNICOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA EM TELA.	Menor Preço	False	Valor Global	38284
3887	004600/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-MN1PN	2022-08-23T08:36:27	2022-10-17T10:00:00	DIETA S11	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE FÓRMULA NUTRICIONAL NÃO PADRONIZADA PARA ATENDIMENTO A CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DOS PACIENTES ASSISTIDOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS POR PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CONTEMPLADOS PELA PORTARIA ESTADUAL 054-R DE 28/04/2010 E POR VIA JUDICIAL. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA/GEAF É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO REGISTRADO PELO MGES.	Menor Preço	False	Valor Global	38285
3888	004768/2022	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3HCJZ	2022-08-31T09:37:19		MANUTENCAO COM TROCA DE PECAS EM NOBREAK MODELO 2000 	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO O TEMPO DE USO DO NOBREAK, A APRESENTAÇÃO DE EPISÓDIOS DE MAU FUNCIONAMENTO, ALÉM DO TEMPO DE VIDA DA BATERIA DO EQUIPAMENTO, SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA DO EQUIPAMENTO NOBREAK DO MODELO 2000 - ENTR 115/220 - SAIDA 115, MARCA APC E DE S/N 5830510012, DADO QUE O EQUIPAMENTO FUNCIONA COMO DUPLICIDADE DO EQUIPAMENTO HOJE EM FUNCIONAMENTO, SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA A GARANTIA DO SEU BOM FUNCIONAMENTO.	Menor Preço	False	Valor Global	38286
3889	004820/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X2WHR	2022-01-09T12:07:17		CIRURGIA DE URETERORRENOLITOTRIPSIA FLEXÍVEL À ESQUERDA	False	Em Andamento	False	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES.
DESTACAMOS QUE A PACIENTE C. C. S. SERÁ CONTEMPLADO NESTA LICITAÇÃO, TENDO EM VISTA A PATOLOGIA COMPROVADA POR LAUDO MÉDICO E AINDA SER RESIDENTE DE MUNICÍPIO PERTENCENTE À REGIÃO SUL DE SAÚDE.
A URETERORRENOLITOTRIPSIA É UMA DAS ABORDAGENS DE TRATAMENTO PARA UM PACIENTE COM CÁLCULO RENAL IMPACTADO NO CANAL QUE LIGA O RIM À BEXIGA, O URETER.
MÉTODO MINIMAMENTE INVASIVO, A CIRURGIA URETERORRENOLITOTRIPSIA PODE SER INDICADA DE FORMA EMERGENCIAL PARA PROMOVER GRANDE ALÍVIO NOS SINTOMAS DA CÓLICA RENAL.
A URETERORRENOLITOTRIPSIA ENDOSCÓPICA É UM PROCEDIMENTO PARA O TRATAMENTO DE CÁLCULOS URETERAIS. SEM EXIGIR NENHUM TIPO DE INCISÃO, ESSA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA É INDICADA PARA REMOVER PEDRAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS NO URETER, OBSTRUINDO O RIM, DE FORMA QUE NÃO CONSEGUEM SER ELIMINADAS NATURALMENTE PELO CORPO. 
COM UMA CÂMERA NA PONTA, O APARELHO ENTRA PELA URETRA, PASSA PELA BEXIGA E ENTRA NO CANAL URETERAL. APÓS IDENTIFICAÇÃO DO CÁLCULO, FRAGMENTA COM LASER E REMOVE OS PEQUENOS PEDAÇOS COM AUXÍLIO DE UMA PINÇA EM FORMA DE CESTA. 
ESSE PROCEDIMENTO VEM SENDO UTILIZADO HÁ MUITO TEMPO E É CONSIDERADO A PRIMEIRA ESCOLHA (COM EFICÁCIA SUPERIOR A 90%) QUANDO O ASSUNTO É O TRATAMENTO DE CÁLCULOS IMPACTADOS NO URETER.
EM ALGUNS CASOS, A IMPOSSIBILIDADE DE ELIMINAÇÃO DO CÁLCULO PODE PROVOCAR RETENÇÃO DE URINA, ALTERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E INFECÇÃO NO RIM, GERANDO DUAS CONDIÇÕES CLÍNICAS POTENCIALMENTE GRAVES: A INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA E A PIELONEFRITE AGUDA. NESTES CASOS, A DESOBSTRUÇÃO DO RIM É PRIMORDIAL E DEVE SER FEITA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. 
A URETERORRENOLITOTRIPSIA OU URETEROLITOTRIPSIA FLEXÍVEL CONSISTE NO PROCEDIMENTO REALIZADO COM O URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL, APARELHO LONGO QUE PERMITE NAVEGAÇÃO ATRAVÉS DE TODO O TRATO URINÁRIO. 
O PROCEDIMENTO INICIA-SE DE FORMA SEMELHANTE À URETEROLITOTRIPSIA RÍGIDA, MAS A DIFERENÇA, NESTE CASO, É QUE O URETEROSCÓPIO FLEXÍVEL CONSEGUE ACESSAR ÁREAS MAIS ALTAS E TORTUOSAS DO APARELHO URINÁRIO, COMO POR EXEMPLO, A PELVE RENAL E SEUS CÁLICES. A FORMA DE ENERGIA UTILIZADA NESTE CASO É SEMPRE O LASER.
CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO FISCAL DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38287
3890	005015/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-65RPS	2022-09-14T10:51:02		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MODULAR, ¿CARÁTER EMERGENCIAL¿- HRAS	False	Encerrado	False	G	"O HOSPITAL ROBERTO A. SILVARES TEM EXECUTADO SEU PLANEJAMENTO PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO PREDIAL, COM EFETIVO EMPENHO PARA A DIMINUIÇÃO DOS IMPACTOS RELATIVOS À INTERDIÇÃO E LIMITAÇÃO DE ÁREAS DE USO COMUM E TAMBÉM DAQUELAS ORIGINALMENTE DESTINADAS À ¿ASSISTÊNCIA HOSPITALAR¿.
ENTRETANTO, O CUMPRIMENTO DAS METAS PREDETERMINADAS FORAM PREJUDICADAS EM RAZÃO DAS DIFICULDADES E OBSTÁCULOS QUE COMUMENTE SÃO ENCONTRADOS EM ESTRUTURAS E SISTEMAS COM QUASE NENHUMA INTERVENÇÃO AO LONGO DE MAIS DE TRÊS DÉCADAS DE UTILIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. ESTE FATO FEZ COM QUE A EMPRESA CONTRATADA ELEVASSE O TEMPO DE EXECUÇÃO, OBRIGANDO À CORREÇÃO DOS INDICADORES E DILATAÇÃO DOS PRAZOS. OUTROS FATORES IMPEDITIVOS E DE ÂMBITO ADMNISTRATIVO TAMBÉM IMPACTARAM NO ATRASO DAS OBRAS. 
ATUALMENTE, OS CANTEIROS PERMANECEM COM EXECUÇÃO LENTA OU PARALIZADA EM ALGUNS MOMENTOS, ESPERANDO QUE QUESTÕES DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO APRESENTADAS PELA EMPRESA EXECUTORA SEJAM AVALIADOS E JULGADOS.
EM PERSPECTIVA, TEMOS QUE CONSIDERAR A APROXIMAÇÃO DO FIM DO ANO, SUAS FESTIVIDADES E A ESTAÇÃO DE VERÃO, QUE SENDO CIDADE LITORÂNEA, RECEBEMOS IMPACTOS SIGNIFICATIVOS NA CONCENTRAÇÃO POPULACIONAL FAZENDO CONSEQUENTEMENTE ELEVAR OS ÍNDICES DE ATENDIMENTO DO HRAS.
ISTO POSTO, INFORMAMOS QUE ESTA PROPOSIÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIO PELO PANORAMA APRESENTADO E SEUS DESDOBRAMENTOS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38288
3891	005026/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-WRTTC	2022-09-14T14:34:51		CONSULTA OFTALMOLOGIA NO A.C.CAMARGO E ULTRASSONOGRAFIA BIOMICROSCOPICA EM OLHO DIREITO.	False	Encerrado	False	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0000051-65.2014.8.08.0052	Menor Preço	False	Valor Global	38289
3892	005262/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KRPBK	2022-09-27T11:17:03	2022-08-11T09:00:00	AQUISIÇÃO DE HIDRATANTE E OUTROS -HRAS	True	Encerrado	True	G	"TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE HIDRATANTE E OUTROS PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, SENDO DE GRANDE NECESSIDADE PARA OS PACIENTES INTERNADOS NAS UTI¿S, CLINICAS MÉDICAS E CENTRO CIRÚRGICO NO HOSPITAL ROBERTO ARNIZAUT SILVARES. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38290
3893	005434/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-16588	2022-05-10T13:40:24		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA ANDREA DE ANDRADE VERISSIMO DE SOUZA - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	38291
3894	005589/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-3MJR9	2022-10-14T10:43:59		AQUISICAO SONDA PARA GASTROSTOMIA TIPO BOTTON E TUBOS EXTENSORES COM DUPLA VIA DE ENTRADA	False	Encerrado	False	G	DEMANDA JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38292
3895	005602/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6P6FC	2022-10-14T14:36:46	2023-01-23T09:00:00	CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO DE ASSOALHO DE ORBITA MONOCULAR COM ENXERTO MIOCUTÂNEO.	False	Encerrado	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38293
3896	005609/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA	INEXIGIBILIDADE	2022-Q63N2	2022-10-14T16:13:28		VALE TRANSPORTE PARA EGRESSOS	False	Encerrado	False	G	"ATENDER OS PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ASSISTIDOS PELA GERÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA ¿GRSC, E GERÊNCIA DE EUCAÇÃO E TRABALHO (GET), A FIM DE ATENDER EM SEUS DESLOCAMENTOS DE SUA RESINDENCIA AO ESCRITÓRIO SOCIAL E OU OUTRAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, COM OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OU OUTROS SERVIÇOS DE ACORDO COM AS
DEMANDAS APRESENTADAS PELO EGRESSO, GARANTIDO O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO ESCRITÓRIO SOCIAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38294
3897	005681/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6XBQ5	2022-10-18T15:26:26	2023-01-17T08:30:00	MANUTENÇAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS  RADIOLÓGICOS	False	Encerrado	True	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO."	Menor Preço	False	Valor Global	38295
3898	005784/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-V2KG6	2022-10-24T11:23:28		AQUISIÇÃO DIRETA DE PRODUTOS (ESCOVAS) A SEREM UTILIZADOS NA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADOCME	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	38296
3899	005827/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7V0G9	2022-10-25T13:19:34	2022-12-28T09:00:00	AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS 	True	Encerrado	True	G	JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO DOS ITENS SOLICITADOS, VISTO QUE OS MESMOS SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA A ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DE PACIENTES EM NECESSIDADE DE ALIMENTAÇÃO POR VIA ALTERNATIVA (SONDA NASOGÁSTRICA, GASTROSTOMIA, JEJUNOSTOMIA), BEM COMO PACIENTES EM ALIMENTAÇÃO POR VIA ORAL, MAS COM NECESSIDADE DE TERAPIA NUTRICIONAL. É IMPORTANTE SALIENTAR QUE TAIS AQUISIÇÕES TAMBÉM SE FAZEM NECESSÁRIAS CONSIDERANDO A NUTRIÇÃO DOS PACIENTES INTERNADOS NESTE HOSPITAL, NÃO PERMITINDO AS INTERRUPÇÕES CAUSADAS POR FALHAS NO ABASTECIMENTO DOS ITENS.	Menor Preço	False	Valor Global	38297
3900	005878/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1L207	2022-10-27T09:00:59		LEVOTIROXINA SÓDICA 38 MCG - COMPRIMIDO E OUTROS	True	Em Andamento	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38298
3901	006008/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-HLCWH	2022-03-11T10:11:03	2023-08-02T14:00:00	COMPRA DE PRODUTO PARA SAÚDE	True	Em Andamento	True	G	ABASTECIMENTO DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.	Menor Preço	False	Valor Global	38299
3902	006089/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J8PQ1	2022-08-11T11:12:03	2022-12-13T10:30:00	REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DE AVIAÇÃO - QAV PARA AERONAVES DO NOTAER 2023	True	Em Andamento	True	U	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Unitário	38300
3903	006094/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-2DDMS	2022-08-11T12:13:52	2023-10-02T10:01:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	38301
3904	006131/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-BK1WH	2022-09-11T15:18:28		CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLANGIORESSONÂNCIA MAGNÉTICA	False	Encerrado	False	G	"OS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA POSSUEM INCONTESTÁVEL RELEVÂNCIA JUNTO À SOCIEDADE,
NÃO APENAS POR SE TRATAR DO MAIOR BEM TUTELADO PELO DIREITO, MAS TAMBÉM PELA DELICADEZA E
SENSIBILIDADE QUE O TEMA REQUER, SOBRETUDO QUANTO À QUALIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS. O HOSPITAL
ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF É UM HOSPITAL COM ATIVIDADES AMBULATORIAIS, CIRÚRGICAS E SERVIÇOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA POPULAÇÃO ADULTA. O ATENDIMENTO É REALIZADO POR VIA DE PORTA
ABERTA, PARA MAIORES DE 18 ANOS.
FAZ-SE NECESSÁRIO A CONTRATAÇÃO DESTE SERVIÇO, UMA VEZ QUE A COLANGIORESSONÂNCIA, É
UM EXAME ESPECÍFICO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PATOLOGIAS DAS VIAS BILIARES E DA VESÍCULA BILIAR,
PRINCIPALMENTE PROCURANDO POR TUMORES OU CÁLCULOS OBSTRUTIVOS. O EXAME SUPRA É ESSENCIAL PARA
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR E QUE NECESSITAM
DESTE SERVIÇO, UMA VEZ QUE AUXILIA O DIAGNÓSTICO E DEFINIÇÃO DA CONDUTA MÉDICA, DIMINUINDO O TEMPO
DE INTERNAÇÃO E TRATAMENTO DOS PACIENTES."	Menor Preço	False	Valor Global	38302
3905	006132/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RWL47	2022-09-11T15:25:20	2023-02-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA ATENDER AOS MILITARES DO CBMES.	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	Menor Preço	False	Valor Global	38303
3906	006172/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	INEXIGIBILIDADE	2022-SQQNQ	2022-10-11T15:39:25		AQUIS.ESPAÇO PARA EMPREENDED.ECONOMIA SOLIDÁRIA, DENTRO DA 10ª FEIRA ARTESANTO, 25/11 A 04/12/2022.	False	Encerrado	False	G	PROPICIAR ESPAÇOS AOS EMPREENDEDORES QUE NÃO PODEM SER ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE SUBSÍDIOS DO SEBRAE É PAPEL DA ADERES, QUE PODERÁ BENEFICIAR DIVERSOS EMPREENDEDORES COM SUA PRODUÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO NA 10ª ARTESANTO ¿ FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO DO ESPÍRITO SANTO.	Menor Preço	False	Valor Global	38304
3907	006183/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7T6T0	2022-11-11T10:20:26	2023-08-02T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Em Andamento	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	38305
3908	003972/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-1SC5H	2022-07-20T11:54:37	2022-12-21T13:30:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO - BARRA DE NUSS	False	Encerrado	True	G	O PEDIDO DE COMPRA DO MATERIAL HOSPITALAR SUPRACITADO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DO PACIENTE GUSTAVO AMARAL RODRIGUES, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DR. SPERANDIO REINALDO DEL CARO, QUE SEGUE ANEXA.	Menor Preço	False	Valor Global	38315
3909	004096/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-KWT95	2022-07-27T16:17:23		PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS, BOLSISTA POLIANA RANGEL COSTA	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS, BOLSISTA POLIANA RANGEL COSTA, CONGRESSO BRASILEIRO DE FISIOLOGIA VEGETAL, PORTO ALEGRE-RS, 05 A 10 DE SETEMBRO DE 2022.	Menor Preço	False	Valor Global	38316
3910	004102/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-RC40L	2022-07-28T08:14:55	2022-09-28T14:00:00	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO	False	Encerrado	True	G	O MOBILIÁRIO A SER ADQUIRIDO SERÁ UTILIZADO NA COMPOSIÇÃO DO ESPAÇO TV/PC, A SER CRIADO NO HALL DO PRIMEIRO PAVIMENTO DO PRÉDIO CENTRAL I DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE FICARÃO DISPOSTOS PARA RECEBIMENTO DE VISITAS E AUTORIDADES, COM EXIBIÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38317
3911	004145/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2021-2WLZZ	2022-07-29T16:23:24	2022-10-20T09:00:00	LAMINAS DE BISTURI, TRICOTOMIZADOR, BLAIR E SERRA DE GIGLI - ARP	True	Em Andamento	True	G	A AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS GERIDOS PELA FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	38318
3912	004171/2022	HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TX0LZ	2022-01-08T17:42:01	2022-12-30T09:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CME DO HRAS.	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TR EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	38319
3913	004266/2022	SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL	INEXIGIBILIDADE	2022-MS9PJ	2022-04-08T17:12:20		CONTRATAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS	False	Encerrado	False	U	TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR OS COMANDOS LEGAIS PERTINENTES À PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, A NÍVEL NACIONAL, CONSIDERANDO QUE O ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PRESCREVE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBEDECERÁ AOS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE, DENTRE OUTROS; ASSIM, E CONSIDERANDO QUE O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO TEM POR COMPETÊNCIA PUBLICAR, PRESERVAR E DIVULGAR OS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, PARA ATENDIMENTO AOS NORMATIVOS DA LEGISLAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES LEGAIS OBRIGATÓRIAS, JUSTIFICANDO ASSIM A NECESSIDADE DA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO.	Menor Preço	False	Valor Unitário	38320
3914	004319/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TH90X	2022-09-08T08:13:14	2023-05-01T10:01:00	FISIOTERAPIA DOMICILIAR.	False	Encerrado	True	G	MANDADO JUDICIAL; FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATORIA DOMICILIAR.	Menor Preço	False	Valor Global	38321
3915	004324/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H98KH	2022-09-08T10:00:43	2022-11-11T08:01:00	PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇO PRODUTOS PARA SAUDE - MATERIAIS CENTRO CIRURGICO 2022-H98KH	True	Encerrado	True	G	CONFOMRE TR	Menor Preço	False	Valor Global	38322
3916	004336/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-7N906	2022-09-08T14:58:41		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA JANAINA CHAVIER SILVA (MEI) - LICC	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA GERÊNCIA DE INCENTIVO À CULTURA, QUE PRECISA DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA E ESPECIALIZADA PARA A DEFINITIVA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS NAS REUNIÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PERMANENTE ¿ CAP.	Menor Preço	False	Valor Global	38323
3917	004475/2022	INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL	INEXIGIBILIDADE	2022-DPWX3	2022-08-16T13:56:26		"PAGAMENTO INSCRIÇÃO EM ""CURSO E EXAME DE CERTIFICAÇÃO R-GRADER"", PARA O SERVIDOR DOUGLAS GONZAGA"	False	Encerrado	False	G	"O CURSO E EXAME DE CERTIFICAÇÃO ""R-GRADER"", É VOLTADO A PROFISSIONAIS QUE DESEJAM SE QUALIFICAR COMO AVALIADOR DE CAFÉS ROBUSTAS COM QUALIDADE CERTIFICADA, TORNANDO-SE
APTOS A DIFERENCIAR O PRODUTO DE VÁRIAS ORIGENS PRODUTORAS, COMO UGANDA, ÍNDIA, RUANDA, EQUADOR, VIETNÃ, INDONÉSIA, MÉXICO, BRASIL, FILIPINAS, ENTRE OUTROS. O PROFISSIONAL
CERTIFICADO NO CURSO TORNA-SE UM ¿AVALIADOR R¿ DE QUALIDADE, ESPECIALISTA EM DEGUSTAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CAFÉ ROBUSTA, E RECEBE UMA CERTIFICAÇÃO MUNDIAL LIGADA AO
COFFEE QUALITY INSTITUTE (CQI), ENTIDADE, SEDIADA NOS ESTADOS UNIDOS, QUE TRABALHA EM PROL DE UMA MELHOR QUALIDADE CAFEEIRA MUNDIAL, ATRAVÉS DE TREINAMENTOS E EXAMES
PRÁTICOS QUE PERMITEM O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA A ANÁLISE SENSORIAL, ALÉM DA HABILIDADE EM AVALIAR OS DEFEITOS DA BEBIDA. O CURSO É DE SUMA IMPORTÂNCIA
PARA CAPACITAÇÃO DE NOSSOS SERVIDORES VISTO A IMPORTÂNCIA DOS CAFÉS ROBUSTAS NA ECONOMIA DO ESPÍRITO SANTO E O TÉCNICO PARTICIPANTE ATUA DIRETAMENTE NA AVALIAÇÃO DE CAFÉS
ESPECIAIS NO CECAFES ¿ CENTRO DE CAFÉS ESPECIAIS DO ESPÍRITO SANTO."	Menor Preço	False	Valor Global	38324
3918	004573/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-710M3	2022-08-22T09:19:14	2022-10-21T14:01:00	OXIBUTININA 10 MG	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESTADUAL) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS E MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	38325
3919	004640/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LGQBF	2022-08-24T09:18:32		ELETRONEUROMIOGRAFIAS.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DOS PACIENTES RELACIONADOS NA TR: 0188/2022..
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DOS PACIENTES, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38326
3920	004821/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-LV08Z	2022-01-09T12:08:51		CIRURGIA DE EXERESE DO CISTO SINOVIAL EM PÉ ESQUERDO.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38327
3921	005225/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Q0QPD	2022-09-26T09:08:33		BELIMUMABE 200MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - CANETA APLICADORA	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38328
3922	005320/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-922M8	2022-09-29T12:09:17	2023-09-01T08:30:00	COLETA, TRANSPORTE (VIAGEM), TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DERESIDUOS DE PRODUTOS QUIMICOS SOLIDOS 	False	Em Andamento	True	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	38329
3923	005325/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8VB99	2022-09-29T14:18:30		MEDICAMENTO	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO	Menor Preço	False	Valor Global	38330
3924	005618/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TJ95B	2022-10-17T10:15:43	2022-04-11T10:00:00	SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO DO CORPO MUSICAL PMES	False	Encerrado	True	G	MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE SOPRO DO CORPO MUSICAL DA PMES (CMUS/PMES)	Menor Preço	False	Valor Global	38331
3925	005736/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DTHGD	2022-10-20T15:47:03	2022-05-12T10:00:00	AQUISIÇÃO PULVERIZADOR ATOMIZADOR, TIPO CANHÃO.	True	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA
CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
¿PULVERIZADOR ATOMIZADOR TIPO CANHÃO¿. ACOPLADO AO TRATOR AGRÍCOLA, A FUNÇÃO DO PULVERIZADOR É APLICAR PRODUTOS, VEICULADOS PELA ÁGUA, PARA O TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO E
ADUBAÇÃO FOLIAR DE DIFERENTES CULTURAS AGRÍCOLAS. A PULVERIZAÇÃO É REALIZADA ATRAVÉS DOS CARREADORES, ESTRUTURAS UTILIZADAS PARA O DESLOCAMENTO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS NAS
LAVOURAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38332
3926	005910/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K11MJ	2022-10-28T09:55:49		CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO EQUIIPAMENTOS	False	Em Andamento	False	G	O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO, É REFERÊNCIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES NA REGIÃO DO CAPARAÓ, CONTANDO COM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA ABERTA, TERAPIA INTENSIVA E MATERNIDADE E, ASSIM, APRESENTANDO NECESSIDADES FREQÜENTES DE USO DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES.	Menor Preço	False	Valor Global	38333
3927	006021/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NL1ZK	2022-03-11T11:16:25	2023-01-19T14:00:00	DANAZOL, PAMIDRONATO, PANCRELIPASE E RALOXIFENO	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38334
3928	006221/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BCM91	2022-11-16T15:47:36	2022-12-29T10:00:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E VIGILÂNCIA, ARMADA E DESARMADA. 	False	Em Andamento	True	G	"6.1 CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE OS SERVIÇOS SUPRACITADOS SÃO EXECUTADOS, POR MEIO DO CONTRATO DE Nº 002/2020, CELEBRADO ENTRE A SEGER E A EMPRESA VITÓRIASEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, QUE TEM SUA VIGÊNCIA ATÉ 20 DE FEVEREIRO DE 2023.
6.2 ASSIM, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DO INTERESSE PÚBLICO, SURGE COMO PROVIDENCIA NECESSÁRIA, A ABERTURA DE PROCESSO OBJETIVANDO NOVA CONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS, TÃO LOGO A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO."	Menor Preço	False	Valor Global	38335
3929	006288/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BBF32	2022-11-21T11:12:05	2023-02-27T14:00:00	AQUISIÇÃO DE PONTEIRAS LABORATORIAIS PARA ABASTECER OS LABORATÓRIOS DO HEMOES.	False	Em Andamento	True	G	"O HEMOES, ÓRGÃO SUBORDINADO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE DE SANGUE E HEMOCOMPONENTES ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS DA REDE PÚBLICA HOSPITALAR ESTADUAL E PARTE DA REDE SUPLEMENTAR, E PARA ISSO REALIZA A COLETA E PROCESSAMENTO DO SANGUE DE DOADORES, TESTES SOROLÓGICOS E IMUNOHEMATOLÓGICOS EM DOADORES. 

ALÉM DISSO, POSSUI UM AMBULATÓRIO PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DESORDENS HEMATOLÓGICAS, TENDO COMO SUPORTE OS LABORATÓRIOS DE HEMATOLOGIA, HEMOSTASIA E IMUNOHEMATOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O PROCESSO DIAGNÓSTICO DESSES PACIENTES. 

PARA ATENDER ESSA DEMANDA DE DOADORES E PACIENTES, O HEMOES DISPÕE DE INFRAESTRUTURA LABORATORIAL DE ALTA QUALIDADE, SENDO NECESSÁRIO EQUIPAMENTOS, INSUMOS E CONSUMÍVEIS NA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS E EXAMES.

PORTANTO, PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DOS LABORATÓRIOS DO HEMOES, MANTENDO A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO, É FUNDAMENTAL A REALIZAÇÃO DESSE PROCESSO DE AQUISIÇÃO.

OS ITENS POSTULADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 621/2022 DO PROCESSO N° 2022-07TCP. TAL CERTAME, POR DEFINIÇÃO DO NECL, CONTEMPLOU SOMENTE MICROEMPRESAS, O QUE PODE SER ATRIBUÍDO COMO CAUSA DA AUSÊNCIA DE PROPOSTAS, VISTO QUE AS PROPOSTAS DO MAPA COMPARATIVO SÃO DE EMPRESAS MAIORES PARA ALGUNS DOS ITENS. PORTANTO, É DE INTERESSE DA CONTRATAÇÃO QUE, MESMO COM O BAIXO VALOR PROVÁVEL DE CUSTOS, SEJAM CONTEMPLADAS EMPRESAS QUE NÃO SÃO ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESAS, A FIM DE EVITAR A PARALISAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DO HEMOES POR FALTA DE MATERIAL CONSIDERADO ESSENCIAL, COMO AS PONTEIRAS SOLICITADAS.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38336
3930	006581/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-7X1F5	2022-08-12T14:16:25	2023-07-02T09:01:00	AQUISICAO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIÇO DE HOME CARE.	False	Encerrado	True	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 5008650-41.2022.8.08.0014	Menor Preço	False	Valor Global	38337
3931	006649/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-PQWVM	2022-12-13T15:01:35		TELEVISOR E GELADEIRA	False	Encerrado	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NA PROMOÇÃO, COORDENAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ESTÍMULO E REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS, DA PESCA E DA AQUICULTURA NO ESPÍRITO SANTO. É OPORTUNO FRISAR QUE A ATUAÇÃO DO ÓRGÃO VISA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO À FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO.
RECENTEMENTE A SECRETARIA VIVENCIOU UMA REESTRUTURAÇÃO EM SEU ORGANOGRAMA, ACARRETANDO NA CRIAÇÃO E INCLUSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA 8 (OITO) NOVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, A SABER: (1) COORDENAÇÃO DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA ¿ COAGRO, (2) COORDENAÇÃO DE AQUICULTURA, PESCA E PRODUÇÃO ANIMAL ¿ CAPPA, (3) COORDENAÇÃO DE SILVICULTURA E PRODUÇÃO VEGETAL ¿ CSVEG, (4) COORDENAÇÃO AGROINDÚSTRIA E EMPREENDEDORISMO RURAL ¿ COAER, (5) COORDENAÇÃO DE FRUTICULTURA ¿ CFRUT, (6) COORDENAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO ¿ CSTEC, (7) COORDENAÇÃO DE PROJETOS PARA MULHERES ¿ CPROM E (8) COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE RURAL E DA PESCA ¿ COJUV. O INCREMENTO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TROUXE EM SEU BOJO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÕES QUE PROPORCIONEM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, SOBRETUDO, AS VIRTUAIS. IMPULSIONADO PELA RECENTE PANDEMIA, CRESCEU O USO DE TECNOLOGIAS E FERRAMENTAS QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE FORMA VIRTUAL. DESSA FORMA, SE FAZ NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO ITEM DISCRIMINADO NESSE TERMO DE REFERÊNCIA."	Menor Preço	False	Valor Global	38338
3932	006792/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-B4GTF	2022-12-22T11:21:40		AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DRYWALL - EMERGENCIAL	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	38339
3933	006824/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CGF3R	2022-12-26T09:07:15		PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO SEG.	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA PUBLICAÇÃO DE ALGUMAS MATÉRIAS, TAIS COMO: RESUMOS DE CONTRATOS, AVISOS E RESULTADOS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, TERMOS ADITIVOS, ORDENS DE FORNECIMENTO, ENTRE OUTRAS MATÉRIAS INERENTES À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, CUJA EDIÇÃO SEJA DIÁRIA, EXCLUSIVAMENTE ON-LINE, GARANTINDO A INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE LEGAL E TRANSPARENTE DOS ATOS PRATICADOS E AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME EXIGE O ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38340
3934	004069/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-SX60Z	2022-07-26T15:08:17	2022-09-26T09:30:00	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN	False	Encerrado	True	G	NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA FROTA SESP-ES	Menor Preço	False	Valor Global	38346
3935	004151/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-CMW08	2022-01-08T09:55:49		CROSSLINKING MONOCULAR E POSTERIOR TESTE DE ADAPTAÇÃO DE LENTE DE CONTATO.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38347
3936	004228/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-J90NT	2022-03-08T14:28:23		ASSINATURA ANUAL JORNAL A TRIBUNA IMPRESSO E DIGITAL	False	Encerrado	False	G	VIDE TERMO DE REFENREICA	Menor Preço	False	Valor Global	38348
3937	004277/2022	DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-66G76	2022-05-08T13:42:37		CAFÉ 500 GRAMAS	False	Encerrado	False	G	"PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL, PARA OS SERVIDORES.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38349
3938	004364/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-N6F12	2022-10-08T11:09:34		LÂMPADAS TUBULARES DE LED 	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS LED DANIFICADAS E/OU QUEIMADAS, SUPRIR O ESTOQUE, MANTER A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO, BEM COMO PRESERVAR A SAÚDE E O BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS E COLABORADORES DA HEC.	Menor Preço	False	Valor Global	38350
3939	004571/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-7M6N2	2022-08-22T09:09:37		DISPENSA DE LICITAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE - PRÓTESE BILIAR PLÁSTICA E BALÃO DE DILATAÇÃO - 	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	38351
3940	004696/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	INEXIGIBILIDADE	2022-4T987	2022-08-26T15:14:28		AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER	False	Encerrado	False	G	"O HJSN É UM HOSPITAL DA REGIÃO CENTRAL, COM REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO DE MATERNIDADE E URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, QUE REALIZA ATENDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA, CLÍNICA GERAL, CLÍNICA CIRÚRGICA (MASTOLOGIA, PROCTOLOGIA E GERAL). DISPONIBILIZANDO TAIS SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS, COMO: REGIÃO CENTRAL (ALTO RIO NOVO, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE, RIO BANANAL, MARILÂNDIA, COLATINA E BAIXO GUANDU), E PARTE DA REGIÃO METROPOLITANA (LARANJA DA TERRA, ITARANA E ITAGUAÇU), TOTALIZANDO-SE UMA POPULAÇÃO APROXIMADA DE 255.204 (DUZENTOS E CINQÜENTA CINCO MIL DUZENTOS E QUATRO), HABITANTES. 

ATENDENDO AINDA, DEMANDAS ESPONTÂNEAS DE ALGUNS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE, DENTRE OUTRAS. 

DEVIDO SUA LOCALIZAÇÃO ÀS MARGENS DA BR 259, PRÓXIMO À DIVISA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ENORME FLUXO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE DE GRANDE PORTE (TRANSPORTE DE CARGAS DE GRANITO COM EXTRAÇÃO NA REGIÃO, SENDO UMA DAS MAIORES PRODUTORAS DO ESTADO), E TAMBÉM POR SER ACESSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ÀS PRAIAS CAPIXABAS APRESENTANDO COMO CONSEQÜÊNCIA, UM GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES GRAVES E OUTROS.

ESTA UNIDADE É CONSIDERADA UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE, POSSUINDO UM TOTAL DE 69 LEITOS, SUBDIVIDIDOS EM: CLÍNICA MÉDICA: 16 LEITOS; CLÍNICA CIRÚRGICA: 10 LEITOS; PRÉ PARTO: 03 LEITOS; OBSTETRÍCIA: 10 LEITOS; RPA: 02 LEITOS; PEDIATRIA: 12 LEITOS; EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA: 02 LEITOS; NEONATAL: 02; OBSERVAÇÃO (PRONTO SOCORRO): 08 LEITOS; EMERGÊNCIA/P.S: 03 LEITOS; ISOLAMENTO: 01 LEITO; POSSUINDO, AINDA, 05 CONSULTÓRIOS (AMBULATÓRIOS) E 03 SALAS CIRÚRGICAS ¿ LEITOS CADASTRADOS NO CNES SÃO 52 (CINQUENTA E DOIS) LEITOS.

JUSTIFICATIVAS: PARA ATENDER TODA ESTA DEMANDA DE REMOÇÕES DE PACIENTES O HJSN, POSSUI O VEÍCULO AMBULÂNCIA, MARCA MERCEDES BENZ, MODELO SPRINTER, ANO 2021/2022, PLACA RQQ2C00 E QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE COM A KILOMETRAGEM DE 75.000 QUE CONSTA NO MANUAL DO FABRICANTE QUE DEVERÁ SER REALIZADA A REVISÃO EM SERVIÇO AUTORIZADA PARA MARCA MERCEDES BENZ, POR TRATAR-SE DE VEÍCULO NOVO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38352
3941	004741/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-92MJP	2022-08-30T11:24:02	2022-12-15T09:00:00	IMPLANTAÇÃO DO TUBO ANTIGLAUCOMATOSO (OD).	False	Em Andamento	True	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38353
3942	005028/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-TDS88	2022-09-14T14:56:30	2022-11-16T08:30:00	AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES	False	Encerrado	True	G	"A JUSTIFICATIVA, ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO E A FORMA DE EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE ANEXO."	Menor Preço	False	Valor Global	38354
3943	005124/2022	HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-4PVBB	2022-09-20T09:25:06	2022-11-23T08:30:00	AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS	False	Encerrado	True	G	FAZ-SE NECESSÁRIA A REFERIDA AQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE HOSPITALAR/HJSN, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. NECESSÁRIO AQUISIÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, HAJA VISTO QUE OS MEDICAMENTOS EM QUESTÃO ESTÃO SEM PREVISÃO DE FECHAMENTO DE NOVAS ATAS, COM DIFICULDADES EM AQUISIÇÕES.	Menor Preço	False	Valor Global	38355
3944	005157/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BZH56	2022-09-21T10:46:06	2022-10-25T14:00:00	CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO BAÚ ISOTÉRMICO REFRIGERADO	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, AO LONGO DOS ANOS, VEM ATUANDO NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, QUE CONTEMPLAM A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS,
ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.
NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, TEM-SE COMO OBJETIVO TRAZER AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE ¿CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO BAÚ ISOTÉRMICO REFRIGERADO¿."	Menor Preço	False	Valor Global	38356
3945	005172/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-FM802	2022-09-22T09:05:08	2022-11-11T14:00:00	ERITOMICINA, LEFLUNOMIDA E OUTROS;	True	Encerrado	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38357
3946	005229/2022	HOSPITAL E MATERNIDADE SILVIO AVIDOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-56CJG	2022-09-26T10:31:02		ORTESES, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS; PROTESE PARCIAL DE OMBRO DIREITO E ESQUERDO	False	Encerrado	False	G	PACIENTE AURORA BARTELLI NUNES DEU ENTRADA  NO  HOSPITAL ESTADUAL SILVIO ÁVIDO NO DIA  23/09/2022 , COM QUEDA AO SOLO , APRESENTANDO TRAUMA DE OMBRO ESQUERDO APÓS ESCORREGÃO A DOMICILIO  , COM FRATURA NO OMBRO ESQUERDO, ASSIM TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A AQUISIÇÃO DESTE MATERIAL SOB PENA DE PRODUZIRMOS PERDAS AOS PACIENTES E SEQÜELAS IRREVERSÍVEIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38358
3947	005271/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA	CONCORRÊNCIA	2022-NLXX8	2022-09-27T13:52:05	2022-12-21T14:00:00	SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE  PAVIMENTAÇÃO	False	Em Andamento	False	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DESENVOLVEU O PROJETO ""CAMINHOS DO CAMPO"", QUE É UM PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS RURAIS VICINAIS, CUJO OBJETIVO É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS DO INTERIOR CAPIXABA, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, AFIM DE PROPORCIONAR MELHOR TRAFEGABILIDADE. TAMBÉM VISA FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO AGRO TURISMO E AUMENTANDO O NÚMERO DE PROPRIEDADES APTAS PARA ESSE SEGMENTO, INCREMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NO MEIO RURAL, GARANTINDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ÀS FAMÍLIAS RURAIS. ATUALMENTE O PROGRAMA ""CAMINHOS DO CAMPO"" JÁ PAVIMENTOU MAIS DE 1.000 KM DE VIAS EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 2.2. ESTA CONTRATAÇÃO TEM COMO PREMISSA FORNECER OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿SEDE ¿ COMUNIDADE FORTALEZA ¿ COMUNIDADE SUMIDOURO ¿ DIVISA COM ATÍLIO
VIVÁCQUA, NO MUNICÍPIO DE MUQUI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM EXTENSÃO DE 6,04 KM E, ASSIM, DOTAR ESTA VIA DE CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA OS DIVERSOS TIPOS DE VEÍCULOS QUE POR ELA CIRCULAM, DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES BOAS DE TRÁFEGO DURANTE TODO PERÍODO DO ANO, COM SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS."	Menor Preço	False	Valor Global	38359
3948	005552/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-F51NC	2022-10-13T10:24:06		EXAME BERA COM SEDAÇÃO.	False	Encerrado	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DO PACIENTE RELACIONADO ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38360
3949	005640/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5NLQ3	2022-10-17T15:52:08		 ABLAÇÃO DE TSV PAROXÍSTICA.	False	Em Andamento	False	G	"1-TRATA-SE DE MANDADO JUDICIAL, PROFERIDA EM DESFAVOR DO ESTADO E EM FAVOR DA PACIENTE RELACIONADA ACIMA.
2-CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO ACIMA CITADO É ESSENCIAL PARA O TRATAMENTO DA PACIENTE, E QUE NO MOMENTO ENCONTRA-SE INDISPONIVEL NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38361
3950	005650/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-2KDZ9	2022-10-18T08:55:40		CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA MARIA LÍVIA NOBRE GOES (MEI) - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	38362
3951	003896/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JLF6H	2022-07-15T15:35:42	2022-01-08T14:30:00	AQUISIÇÃO DE LAVADORA E SECADORA DE PISO ELÉTRICA (220V)	False	Em Andamento	True	G	VIDE TERMO DE REFRENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	38368
3952	004351/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-VDCPK	2022-10-08T08:59:26		COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO TIPO SACO 2000ML	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NOS HOSPITAIS ADMINISTRADOS PELA FUNDAÇÃO FUNDAÇÃO INOVA CAPIXABA.	Menor Preço	False	Valor Global	38369
3953	004498/2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS	CONCORRÊNCIA	2021-HQPV3	2022-08-17T11:16:25	2022-11-30T10:00:00	ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL 	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DO PROCESSO 2021-HQPV3 - LEI 10.748/2017	Maior Oferta	False	Valor Global	38370
3954	005144/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-QJ3Z4	2022-09-20T14:35:56	2022-08-11T13:01:00	REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SESSÕES DE TERAPIA COM INTERVENÇÃO ABA	True	Encerrado	True	G	"PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC EM FAVOR DE J.P.B.M.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38371
3955	005237/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-HJ4NH	2022-09-26T14:29:45		TOMOGRAFIA DE CORNEA EM AO	False	Encerrado	False	G	"
A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER AO MANDADO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 5002419-23.2022.8.08.0038 EM FAVOR DE WELVES ARAUJO RODRIGUES.

O PACIENTE ESTÁ COM SOLICITAÇÃO MÉDICA URGENTE PARA REALIZAÇÃO DESTE EXAME, UMA VEZ QUE APRESENTA VISÃO EM ACOMPANHAMENTO NO SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA DO HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA.

ESTE EXAME NÃO É OFERTADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, COMO DEMONSTRADO NO EMAIL RESPONDIDO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS. PELO EXPOSTO E COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
"	Menor Preço	False	Valor Global	38372
3956	005269/2022	FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-Z2P5H	2022-09-27T13:43:31		AQUISIÇÃO DE ENCADERNADORA.	False	Em Andamento	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO PRETENDE SANAR AS DIFICULDADES DE ENCADERNAÇÃO DOS
MATERIAIS DIDÁTICOS E ADMINISTRATIVOS DA FAMES. O CUSTO PARA ESTE TIPO DE
SERVIÇO SERÁ REDUZIDO E SERÁ EXECUTADO DE FORMA RÁPIDA."	Menor Preço	False	Valor Global	38373
3957	005669/2022	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-KPCGW	2022-10-18T13:44:46	2022-10-11T14:00:00	AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PMES	True	Encerrado	True	U	CONFORME EDITAL	Menor Preço	False	Valor Unitário	38374
3958	006154/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	INEXIGIBILIDADE	2022-V5Z9P	2022-10-11T11:28:42		CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA LENNON MARTINS SOUSA - LICC	False	Encerrado	False	G	CONSIDERANDO-SE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS SUBMETIDAS À LICC.	Menor Preço	False	Valor Global	38375
3959	004244/2022	HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-NQQWM	2022-03-08T17:58:52	2022-11-25T14:00:00	AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PAREDE E MÁQUINA PARA CORTAR CABELO	True	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE HOJE O HEAC NÃO POSSUI EM ESTOQUE DO ALMOXARIFADO RELÓGIO DE PAREDE E MÁQUINA PARA CORTAR CABELO;
CONSIDERANDO NECESSIDADE DESTA AQUISIÇÃO, PARA AUXILIAR A EQUIPE DE ENFERMAGEM NA VERIFICAÇÃO DE SINAIS VITAIS, VISTO NÃO PODEREM USAR RELÓGIO DE PUNHO, OBEDECENDO O QUE PRECONIZA A NR 32, POIS O MESMO É CONSIDERADO ADORNO.
CONSIDERANDO QUE O HEAC É UMA INSTITUIÇÃO ONDE ATENDE PACIENTES QUE, EM SUA MAIORIA, POSSUI ALTO GRAU DE DEPENDÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE CUIDADOS E HIGIENE CORPORAL E QUE MUITOS ESTÃO EM CUIDADOS PALIATIVOS CUJO PRINCÍPIO É A PRIORIZAÇÃO DE MEDIDAS DE CONFORTO;
CONSIDERANDO O USO DE BARBEADOR PARA TRICOTOMIA NO AMBIENTE HOSPITALAR UMA PRÁTICA NÃO RECOMENDADA DEVIDO RISCO DE RUPTURA DA INTEGRIDADE DA PELE E POTENCIAL ABERTURA DE PORTA DE ENTRADA PARA MICROORGANISMOS PATOGÊNICOS;
DIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE PAREDE PARA AUXILIAR NA VERIFICAÇÃO DOS SINAIS VITAIS E MÁQUINA PARA CORTAR CABELO PARA AUXILIAR NA TRICOTOMIA DOS PACIENTES INTERNADOS NESTA INSTITUIÇÃO."	Menor Preço	False	Valor Global	38378
3960	004714/2022	HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-FL2DK	2022-08-29T13:09:41		SERVIÇO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE ULTRASSONOGRAFIA 	False	Encerrado	False	G	ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	38379
3961	004795/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-6CSMX	2022-08-31T15:28:58	2023-08-02T10:01:00	FORMOTEROL + BUDESONIDA AEROSOL	True	Em Andamento	True	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38380
3962	004956/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JF691	2022-09-09T15:05:21		IMUNOTERAPIA ESPECÍFICA SUBCUTÂNEA PARA FORMIGAS FASE 6: 1:10¿FRASCO 5ML (MARCA IMMUNOTECH)	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO-PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTE ORIUNDO DE MANDADO JUDICIAL.	Menor Preço	False	Valor Global	38381
3963	004989/2022	CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-JMBL3	2022-09-13T10:00:18		AQUISIÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE VIDROS PARA JANELAS NOVAS NA ENFERMARIA.	Menor Preço	False	Valor Global	38382
3964	005003/2022	COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-Z259W	2022-09-13T16:01:27	2022-11-18T14:00:00	ARP ¿ TELHAS DE FIBROCIMENTO PARA AJUDA HUMANITÁRIA A POPULAÇÃO AFETADA POR SITUAÇÃO ANORMAL.	True	Encerrado	True	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	38383
3965	005039/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-R2PB8	2022-09-14T17:54:36	2023-01-25T09:30:00	INTERCÂMBIO ESTUDANTIL - SEDU 2023	False	Em Andamento	True	G	"CONSIDERANDO QUE, DENTRE AS FINALIDADES DO ENSINO MÉDIO ESTABELECIDAS NO ART. 35 DA LDB, PROJETAM-SE: I) ¿A CONSOLIDAÇÃO E O APROFUNDAMENTO DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, POSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS¿; II) A PREPARAÇÃO BÁSICA PARA O TRABALHO E A CIDADANIA DO EDUCANDO, PARA CONTINUAR APRENDENDO, DE MODO A SER CAPAZ DE SE ADAPTAR COM FLEXIBILIDADE A NOVAS CONDIÇÕES DE OCUPAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO POSTERIORES¿ E III) O APRIMORAMENTO DO EDUCANDO COMO PESSOA HUMANA, INCLUINDO A FORMAÇÃO ÉTICA E O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA INTELECTUAL E DO PENSAMENTO CRÍTICO.
CONSIDERANDO A LEI 13.415/17, QUE ALTERA A LDB PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO, E ESTABELECE NO ART. 35-A, § 7º: ¿OS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO DEVERÃO CONSIDERAR A FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO, DE MANEIRA A ADOTAR UM TRABALHO VOLTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE SEU PROJETO DE VIDA E PARA SUA FORMAÇÃO NOS ASPECTOS FÍSICOS, COGNITIVOS E SOCIOEMOCIONAIS¿.
CONSIDERANDO O CONCEITO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL COM O QUAL A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC ESTÁ COMPROMETIDA, O QUAL SE REFERE À CONSTRUÇÃO INTENCIONAL DE PROCESSOS EDUCATIVOS QUE PROMOVAM APRENDIZAGENS SINTONIZADAS COM AS NECESSIDADES, AS POSSIBILIDADES E OS INTERESSES DOS ESTUDANTES, OBJETIVANDO ASSEGURAR UMA FORMAÇÃO HUMANA INTEGRAL QUE VISE À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRÁTICA E INCLUSIVA NO NOVO CENÁRIO MUNDIAL.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO APRENDIZADO DA LÍNGUA INGLESA E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA NO ENSINO MÉDIO, ESTABELECIDA NO ART. 35-A, § 4º DA LEI 13.415/17,  DADO SEU STATUS DE LÍNGUA FRANCA, DE LÍNGUA DE USO MUNDIAL, PELA MULTIPLICIDADE E VARIEDADE DE USOS, USUÁRIOS E FUNÇÕES NA CONTEMPORANEIDADE, E POR COADJUVAR PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DISCURSIVA E DE REFLEXÃO EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, A FIM DE COOPERAR E COMPARTILHAR INFORMAÇÕES E CONHECIMENTOS, BEM COMO AGIR E POSICIONAR-SE CRITICAMENTE NA SOCIEDADE, EM ÂMBITO LOCAL E GLOBAL, CONFORME EXPRESSO NA BNCC ¿ ENSINO MÉDIO.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DO APRENDIZADO DE LÍNGUA ESPANHOLA, CARACTERIZADA COMO A LÍNGUA DO MERCOSUL PELO O TRATADO DE ASSUNÇÃO, PARA O INCREMENTO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS, POLÍTICAS, SOCIAIS E CULTURAIS ENTRE OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA, CONFORME PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SENDO INCLUSIVE UMA DAS LÍNGUAS MAIS PROCURADAS PARA ESTUDOS NO EXTERIOR, CONSTITUINDO-SE, ASSIM, COMO UM BEM CULTURAL QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, À MEDIDA QUE CAPACITA O ESTUDANTE PARA INTERAGIR COM O MUNDO.
CONSIDERANDO QUE O COMPROMISSO ASSUMIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM A SOCIEDADE CAPIXABA, NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DA ESCOLA PÚBLICA, TRADUZIDA NA EQUALIZAÇÃO DAS OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS E NA MELHORIA DOS NÍVEIS DE PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES NA LÍNGUA INGLESA E NA LÍNGUA ESPANHOLA, TEM IMPULSIONADO O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, A FIM DE DAR RESPOSTAS MAIS EFETIVAS ÀS DEMANDAS E EXPECTATIVAS DA SOCIEDADE.
CONSIDERANDO QUE OS ESTUDOS REALIZADOS PELO LINGUISTA STEPHEN D. KRASHEN  EVIDENCIAM QUE A ¿EXPRESSÃO APRENDIZADO DE LÍNGUAS¿ ABRANGE O CONCEITO DE LANGUAGE LEARNING E O CONCEITO DE LANGUAGE ACQUISITION, DE MODO QUE:
NO CONCEITO INTITULADO ¿LANGUAGE LEARNING¿, O ESTUDANTE QUE RECEBE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LÍNGUA, TRANSFORMA-AS EM CONHECIMENTO POR MEIO DE ESFORÇO INTELECTUAL E ACUMULA ESTE CONHECIMENTO PELO EXERCÍCIO DA MEMÓRIA;
NO CONCEITO DENOMINADO ¿LANGUAGE ACQUISITION¿, OS ESTUDANTES DESENVOLVEM A HABILIDADE FUNCIONAL DE INTERAGIR COM ESTRANGEIROS, ENTENDENDO E FALANDO SUA LÍNGUA. PODE-SE CITAR COMO EXEMPLO CLÁSSICO DE LANGUAGE ACQUISITION O APRENDIZADO DE ESTUDANTES QUE RESIDEM NO EXTERIOR DURANTE UM PERÍODO POR MEIO DE PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO, ATINGINDO UM GRAU DE FLUÊNCIA NA LÍNGUA ESTRANGEIRA QUE POSSIBILITA A COMUNICAÇÃO DE MANEIRA EFICIENTE. DE TAL MODO, UM PROGRAMA DE ESTUDOS NO EXTERIOR PROPORCIONA AO ESTUDANTE APRENDIZADOS QUE VÃO ALÉM DOS CONHECIME"	Menor Preço	False	Valor Global	38384
3966	005085/2022	AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-2M837	2022-09-16T15:39:53		CONTRAT.EMPRESA FORNECIMENTO SUPRIMENTOS IMPRESSORA MAGICARD ENDURO NEO, CONF T. REFERÊNCIA.	False	Encerrado	False	G	SOLICITAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS COM IMPRESSÃO DE CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS ARTESÃOS CADASTRADOS PELA ADERES.	Menor Preço	False	Valor Global	38385
3967	005769/2022	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1JWK2	2022-10-21T17:20:19		AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - FOLDER EM FORMATO A4	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	38386
3968	006053/2022	HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JPN4J	2022-04-11T14:34:35	2023-01-25T14:00:00	DEXAMETASONA 1MG CÁPSULA E HIDROCORTISONA 1MG/ML SOLUÇÃO ORAL	True	Encerrado	True	G	"O PEDIDO DE COMPRA DOS MEDICAMENTOS SUPRACITADOS, NA FORMA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE NÃO HAJA PREJUÍZOS NO PROCESSO DE PLANEJAMENTO NA UNIDADE DE SUPRIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E COMO FORMA DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HINSG.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38387
3969	006125/2022	SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	INEXIGIBILIDADE	2022-Q6KF5	2022-09-11T14:08:29		ASSINATURA ANUAL DIGITAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO.	False	Encerrado	False	G	JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO POR GARANTIR À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELO JORNAL ¿FOLHA DE SÃO PAULO¿, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA	Menor Preço	False	Valor Global	38388
3970	006156/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-D8JST	2022-10-11T12:09:08		CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL AUTOMÁTICA	False	Encerrado	False	G	A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE A MÁQUINA DE CAFÉ USADA ATUALMENTE, ENCONTRAM-SE COM DESGASTE DE USO, JÁ APRESENTANDO DEFEITOS, TORNANDO ASSIM NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO POR NOVA MÁQUINA, COM DESIGN MODERNO. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO PONTUAL DAS DEMANDAS DESTA SESP, VISANDO COMPOSIÇÃO DA INFRAESTRUTURA INSTITUCIONAL PARA PROPICIAR, DIRETA OU INDIRETAMENTE, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS	Menor Preço	False	Valor Global	38389
3971	006163/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-H6339	2022-10-11T13:45:05		ETORICOXIBE 90 MG COMPRIMIDO E OUTROS	True	Em Andamento	False	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38390
3972	006164/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-G63NK	2022-10-11T13:47:04	2022-11-30T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SCM	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	38391
3973	006190/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-K331L	2022-11-11T14:20:26	2023-02-17T10:01:00	LEITOR E SENSOR FREE STYLE LIBRE	True	Encerrado	True	G	TRATA-SE DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. MODALIDADE LICITATÓRIA: ATA DE REGISTROS DE PREÇOS.	Menor Preço	False	Valor Global	38392
3974	006234/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-915BC	2022-11-17T11:50:13		ECOCARDIOGRAMA TRANSESOFÁGICO COM SEDAÇÃO E ECOCARDIOGRAMA TRANSTORÁCICO BIDIMENSIONAL COM DOPPLER	False	Encerrado	False	G	"2.1.1 OS SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA POSSUEM INCONTESTÁVEL RELEVÂNCIA JUNTO À SOCIEDADE,
NÃO APENAS POR SE TRATAR DO MAIOR BEM TUTELADO PELO DIREITO, MAS TAMBÉM PELA DELICADEZA E
SENSIBILIDADE QUE O TEMA REQUER, SOBRETUDO QUANTO À QUALIDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS. O HOSPITAL
ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA ¿ HABF É UM HOSPITAL COM ATIVIDADES AMBULATORIAIS, CIRÚRGICAS E SERVIÇOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS PARA POPULAÇÃO ADULTA. O ATENDIMENTO É REALIZADO POR VIA DE PORTA
ABERTA, PARA MAIORES DE 18 ANOS.
2.2.2 AS DOENÇAS CARDIOVASCULARES, DE ACORDO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS),
REPRESENTAM A PRINCIPAL CAUSA DE MORTE NO MUNDO. ESSA ESTATÍSTICA REFLETE TAMBÉM NO BRASIL, ONDE
SEGUNDO DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CERCA DE 350 MIL VIDAS SÃO PERDIDAS ANUALMENTE RELACIONADAS A ESTES AGRAVOS. ESSAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES SÃO DE CARÁTER SISTÊMICO, O QUE IMPLICA NO
COMPROMETIMENTO DE OUTROS ÓRGÃOS, EM FUNÇÃO DA CIRCULAÇÃO SANGUÍNEA, COMO FONTE DE OXIGÊNIO E
GLICOSE. ENTRE AS DOENÇAS NO APARELHO CIRCULATÓRIO, AS QUE MAIS SE DESTACAM PELO POTENCIAL DE
LETALIDADE ESTÃO: INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO, DOENÇAS HIPERTENSIVAS, INSUFICIÊNCIA CARDÍACA E
MIOCARDIOPATIAS.
2.2.3 DIANTE O EXPOSTO, JUSTIFICA A CONTRATAÇÃO ORA PRETENDIDA POR SER DE EXTREMA NECESSIDADE PARA
QUE O HABF CONTINUE OFERTANDO UM SERVIÇO DE SAÚDE DE QUALIDADE."	Menor Preço	False	Valor Global	38393
3975	006239/2022	SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-F9STH	2022-11-17T14:07:42	2022-08-12T13:30:00	FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP.	False	Encerrado	True	G	"A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 172/1999, TEM POR FINALIDADE ASSESSORAR O GOVERNADOR DO ESTADO, EM ARTICULAÇÃO COM OS ENTES FEDERATIVOS, COM OS PODERES JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, COM OS DEMAIS ÓRGÃOS E AS SECRETARIAS DE ESTADO NA INTERLOCUÇÃO POLÍTICA, ADMINISTRATIVA, PARLAMENTAR E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL; PROMOVENDO A COORDENAÇÃO ENTRE OS PODERES E ESFERAS ADMINISTRATIVAS; ASSISTÊNCIA AO GOVERNADOR DO ESTADO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DE SEU EXPEDIENTE OFICIAL.

ASSIM, A MESMA SE ENCARREGA DA RESPONSABILIDADE DE APROVISIONAR AS COPAS E COZINHAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEG, PERMANECENDO A NECESSIDADE DO ABASTECIMENTO DE FORMA CONTÍNUA E PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ¿ GLP, PARA SUPRIR A DEMANDA, TENDO EM VISTA SEREM INDISPENSÁVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES.

DESTE MODO, OBSERVA-SE QUE A CONTRATAÇÃO DISPÕE DE ATRIBUTOS VERIFICADOS EM CONTRATOS DE NATUREZA CONTINUADA, REALIZANDO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38394
3976	003864/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-5TZ9W	2022-07-14T14:54:05	2023-01-03T10:01:00	CONSULTA E CIRURGIA PLÁSTICA DE REDUÇÃO DE MAMAS.	False	Em Andamento	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ¿ SRSCI REALIZA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO PERTENCENTE AOS 26 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM À REGIÃO SUL DE SAÚDE, COM APROXIMADAMENTE 678.071 HABITANTES; 
 
CONSIDERANDO O ALTO POTENCIAL DE GRAVIDADE DOS CASOS QUE SE INDICAM E SE FAZEM NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO;

CONSIDERANDO QUE A REDE ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NÃO DISPONIBILIZA O REFERIDO EXAME E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DESTE SERVIÇO EM PROL DA REQUERENTE, RATIFICADA NO PARECER TÉCNICO EMITIDO PELO MÉDICO REGULADOR DO NRA, JUSTIFICA O INTERESSE PÚBLICO NA PRETENDIDA CONTRATAÇÃO. 

"	Menor Preço	False	Valor Global	38400
3977	003882/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MXV6J	2022-07-15T11:49:41		ÔMEGA 3 1G ¿ CÁPSULA (MARCA ÔMEGAFOR PLUS) E OUTROS	False	Encerrado	False	G	AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	Menor Preço	False	Valor Global	38401
3978	004048/2022	HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-RFFGS	2022-07-26T08:31:05		DIETA ENTERAL	False	Encerrado	False	G	"EM NOSSA UNIDADE, UTILIZADOS A DIETA ENTERAL POLIMÉRICA HIPERCALÓRICA E HIPERPROTÉICA EM SISTEMA FECHADO, QUE ATENDE BEM
AO PÚBLICO QUE RECEBEMOS. ATUALMENTE, ESTAMOS COM 14 PACIENTES EMU SO DE TNE NAS UTIS E CLÍNICAS.
ASSIM, SOLICITO, COM URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DIETAS ENTERAIS PARA ATENDER À DEMANDA DOS INDIVÍDUOS ADULTOS INTERNADOS."	Menor Preço	False	Valor Global	38402
3979	004104/2022	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-81ZJM	2022-07-28T10:12:09		AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO MATERIAL SUPRACITADO TEM O OBJETIVO DE REPOR O ESTOQUE DE CONSUMÍVEIS (PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL) PARA UTILIZAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS ADQUIRIDOS POR ESTA AUTARQUIA.
EM CONFORMIDADE COM O DECRETO 1.110-R/2002 E DEMAIS NORMATIVAS E ORIENTAÇÕES DA SEGER, TORNA-SE FUNDAMENTAL A AQUISIÇÃO SOLICITADA A FIM DE PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO INDIVIDUALIZADA DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS ADQUIRIDOS PELO DETRAN-ES, VISANDO A LOCALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO O EFETIVO CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS. JUSTIFICA-SE, PORTANTO, O INTERESSE PÚBLICO NA AQUISIÇÃO DO MATERIAL.
RESSALTE-SE AINDA AS RECENTES AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (400 COMPUTADORES E 400 MONITORES), BEM COMO O PROCESSO DE RENOVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO (PAVS E CIRETRANS), ALÉM DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUBSTITUIÇÃO DAQUELES JÁ SEM CONDIÇÕES DE USO. TUDO ISTO DEMANDARÁ UM USO EXPRESSIVO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38403
3980	004381/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-13ZH9	2022-11-08T09:17:23		CERTIFICADO DIGITAL PESSOA FÍSICA ¿ E- CPF A3	False	Encerrado	False	G	A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE DE ASSINATURA DIGITAL DO PROFISSIONAL QUE SERÁ O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS E NECESSITARÁ DA ASSINATURA DIGITAL PARA O ENVIO DE DADOS AO TCE-ES.	Menor Preço	False	Valor Global	38404
3981	004904/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-58VKH	2022-06-09T11:12:23	2023-01-23T09:00:00	"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE
HOSPITALAR ESTADUAL"	True	Em Andamento	True	G	CONFORME O QUANTITATIVO ENVIADO PELOS HOSPITAIS	Menor Preço	False	Valor Global	38405
3982	004966/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-NMJG3	2022-12-09T08:08:23		PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- AZATIOPRINA 50 MG PARA ATENDER PACIENTE ELIZABETE SANTOS 	False	Em Andamento	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	38406
3983	004979/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-DJWST	2022-12-09T13:59:39		URETROCISTOGRAFIA MICCIONAL	False	Encerrado	False	G	"A AQUISIÇÃO DO OBJETO EM TELA É IMPRESCINDÍVEL PARA ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO 5002289-33.2022.8.08.0038 EM FAVOR DE LUNNA RAIDIMÃ VIANNA. 
CRIANÇA, 01 ANO E 08 MESES, APRESENTANDO BEXIGA NEUROGÊNICA SECUNDÁRIA A MENINGOMIELOCELE,  EVOLUINDO COM INFECÇÃO TRATO URINÁRIO DE REPETIÇÃO.
DIANTE DA INDISPONIBILIDADE DE AGENDA NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE PARA REALIZAR ESTE EXAME SOB SEDAÇÃO, CONFORME INFORMADO NO E-MAIL ANEXO PELO NERCE- NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DO PACIENTE.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38407
3984	005014/2022	SECRETARIA DA CASA CIVIL	INEXIGIBILIDADE	2022-NKR03	2022-09-14T10:46:58		ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO	False	Encerrado	False	G	A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR À SECRETARIA DA CASA CIVIL E À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO ÓRGÃO O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS EM ÂMBITO NACIONAL, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕESRELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO. O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES VEICULADAS PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISA SUBSIDIAR OS DIRIGENTES E A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO PARA O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS AO POSICIONAMENTO FRENTE AOS ÓRGÃOS FORMADORES DE OPINIÃO PÚBLICA.	Menor Preço	False	Valor Global	38408
3985	005577/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-BL5V8	2022-10-13T16:42:09	2023-06-02T09:00:00	DIETA M7	True	Em Andamento	True	G	TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO, O ITEM 01 É PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA ASSISTIDOS NOS PÓLOS DO HINSG E DO HDS. O QUANTITATIVO SOLICITADO PELA SESA É SUFICIENTE PARA 12 (DOZE) MESES DE TRATAMENTO CONFORME O CONSUMO MÉDIO DOS PÓLOS. O TERMO DE REFERÊNCIA ENCONTRA-SE ANEXO.	Menor Preço	False	Valor Global	38409
3986	005730/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-S40NF	2022-10-20T14:29:34	2023-06-02T09:00:00	FILTRO SOLAR LABIAL FPS 30 BISNAGA 5,5 G (MARCA EPIDRAT) E OUTROS	True	Encerrado	True	G	"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS. 
"	Menor Preço	False	Valor Global	38410
3987	005978/2022	RÁDIO E TELEVISÃO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-JH2CD	2022-01-11T14:18:09	2022-11-22T14:10:00	AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED, ACESSÓRIOS DE ILUMINAÇÃO E MICROFONES SEM FIO.	False	Encerrado	True	G	A AQUISIÇÃO DE REFLETORES DE LED E ACESSÓRIOS PARA PRODUÇÃO DE PROGRAMAS EXTERNOS E REPORTAGENS JORNALÍSTICAS DA TVE/ES VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO BEM COMO MELHORIAS NAS TECNOLOGIAS COM AQUISIÇÃO DE PAINÉIS DE LED MAIS EFICIENTES, MODERNOS, COM RECURSOS DE CONECTIVIDADE, CONTROLES DE INTENSIDADE DE LUZ ENTRE OUTROS ESPECIFICADOS NO ANEXO I	Menor Preço	False	Valor Global	38411
3988	006293/2022	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-35B2G	2022-11-21T14:00:22		PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE COLDRE E PORTA CARREGADOR - REPARTIÇÃO DE MATERIAL BÉLICO	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR.	Menor Preço	False	Valor Global	38412
3989	006458/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-6K92V	2022-01-12T09:27:51		AQUISIÇÃO DE TUBO PTFE E CARLLENS.	False	Encerrado	False	G	CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO;	Menor Preço	False	Valor Global	38413
3990	006803/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-MB826	2022-12-22T14:49:26		AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ¿ FAIXA DE SMARCH	False	Encerrado	False	G	"2.1.1. ESCLARECEMOS, CONTUDO QUE ESTAMOS COM ESTOQUE CRÍTICOS NA IMINÊNCIA DE ZERAR E QUE A
CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ORDINÁRIOS PODERÁ GIRAR EM TORNO DE 60 (SESSENTA) DIAS OU MAIS,
DEPENDENDO DA FASE EM QUE O MESMO SE ENCONTRA.
LOTE 01 ¿ 2022-71199 PROCESSO ORDINÁRIO, PREGÃO ACONTECEU DIA 27/10/2022; TRATA-SE DE FAIXA DE SMARCH É UMA BANDAGEM ELÁSTICA INDICADA PARA ESTANCAR OU BLOQUEAR O FLUXO
SANGUÍNEO, POIS ELA PROMOVE COMPRESSÃO. A FAIXA É UTILIZADA COMO TORNIQUETE EM PRIMEIROSSOCORROS, CIRURGIAS OU PÓS-OPERATÓRIOS.
NESSE SENTIDO, VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO DE NOSSOS PACIENTES, REGISTRAMOS A NECESSIDADE DE
AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS MEDICAMENTOS CITADOS ACIMA.
A QUANTIDADE DO LOTE 01 FOI ESTIMADA DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DE CONSUMO MENSAL EM
CONFORMIDADE COM O HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO REGISTRADO NO SISTEMA MV E PLANILHA DE SUFICIÊNCIA
PARA UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
2.1.2.SENDO ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA SUPRIMENTO
DESSES MATERIAIS, DADA A IMPORTÂNCIA PARA PROMOÇÃO DE SEGURANÇA E MELHORIA NO ATENDIMENTO
INTEGRAL AOS PACIENTES DESTA UNIDADE HOSPITALAR."	Menor Preço	False	Valor Global	38414
3991	006871/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-1P55V	2022-12-28T14:21:01		AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS MULTI DOSES, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO HEC	False	Em Andamento	False	G	"A PRETENDIDA AQUISIÇÃO POSSIBILITARÁ O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AO PLENO TRATAMENTO DOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL, VIABILIZANDO A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES, A FIM DE EVITAR O DESABASTECIMENTO.
DIANTE DA CRITICIDADE DO ESTOQUE COM BAIXA SUFICIÊNCIA, JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO OBJETO.
"	Menor Preço	False	Valor Global	38415
3992	003839/2022	POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-X1QFF	2022-07-13T19:08:40	2022-10-24T14:00:00	ÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS, CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO E SUPORTE PARA CAPTURA DIGITAL DE IMAGENS 	False	Encerrado	True	G	"3.1 - CONSIDERANDO O CONTRATO (Nº 0262/2021) FIRMADO PELA POLÍCIA CIVIL COM A
EMPRESA VALID SOLUÇÕES S.A. VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E
CRIMINAL NO ESTADO.
3.1.1 - CONSIDERANDO QUE O ITEM 1.1.3, DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO
CONTRATO RETRO, PREVÊ A INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE CADASTRAMENTO
BIOMÉTRICO, SENDO ELAS DO TIPO: FIXAS (ITEM 1.1.3.1); MÓVEIS (ITEM
1.1.3.2); ITINERANTES (ITEM 1.1.3.3); PORTÁTIL (ITEM 1.1.3.4) E
CONVENIADAS (ITEM 1.1.3.5)
3.1.2 - CONSIDERANDO QUE O ITEM 1.1.3.5 DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA
DISPÕE QUE O SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGENS SERÁ FORNECIDO PELO DEPARTAMENTO
DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS CONVENIADAS.
3.2 - CONSIDERANDO QUE O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO INTEGRA A ESTRUTURA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA.
3.3 - CONSIDERANDO QUE AS CONVENIADAS SÃO UNIDADES INSTALADAS EM EDIFICAÇÕES DE
OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES E CUJA OPERAÇÃO OCORRERÁ POR CONTA DO ÓRGÃO OU
ENTIDADES CONVENIADAS COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
3.4 - CONSIDERANDO QUE O CONTRATO COM A VALID SOLUÇÕES S.A. PREVÊ O
FORNECIMENTO DE ATÉ 80 (OITENTA) LICENÇAS ADICIONAIS DO SISTEMA DE CAPTURA PARA
ATENDER A DEMANDA DAS CONVENIADAS.
3.5 - CONSIDERANDO QUE A SOLUÇÃO OFERTADA PELA VALID SOLUÇÕES S.A. DEVERÁ
SUPORTAR, NO MÍNIMO, 3 (TRÊS) MODELOS DE CADA UM DOS ACESSÓRIOS UTILIZADOS NA
CAPTURA DAS IMAGENS (FOTO, ASSINATURA E IMPRESSÕES DIGITAIS).
3.6 - CONSIDERANDO QUE ESTÁ PREVISTA A INSTALAÇÃO DE 80 (OITENTA) POSTOS DE
IDENTIFICAÇÃO CONVENIADOS, COM UMA ESTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO CADA, CONTENDO O
SISTEMA DE CAPTURA DE IMAGENS (FOTO, ASSINATURA E IMPRESSÕES DIGITAIS), INCLUINDO-SE
OS ACESSÓRIOS UTILIZADOS NA CAPTURA DAS IMAGENS.
3.7 - CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A VALID SOLUÇÕES S.A. JÁ ATENDE A 10 (DEZ)
POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO DENTRE OS 80 (OITENTA) PREVISTOS.
3.8 - CONSIDERANDO QUE CADA ESTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO SERÁ COMPOSTA POR UMA
CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL; UM CONJUNTO DE CAPTURA DIGITAL DE IMAGENS PARA APLICAÇÃO
BIOMÉTRICA, CONTENDO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO (FLASH) E SUPORTE PARA FIXAÇÃO DA
CÂMERA FOTOGRÁFICA; UM MÓDULO CENÁRIO; UM ¿PAD¿ DE ASSINATURA DIGITAL; UM LEITOR
BIOMÉTRICO PARA COLETA DAS IMPRESSÕES DIGITAIS; E UM SCANNER DE MESA.
3.9 - CONSIDERANDO QUE JÁ TRAMITA NO PROCESSO E-DOCS 2022-ZD272 A AQUISIÇÃO DE
90 (NOVENTA) MÓDULOS CENÁRIOS; 90 (NOVENTA) ¿PAD¿S¿ DE ASSINATURA DIGITAL; 90
(NOVENTA) LEITORES BIOMÉTRICOS PARA COLETA DAS IMPRESSÕES DIGITAIS; E 90 (NOVENTA)
SCANNER¿S DE MESA.3.10 - CONSIDERANDO QUE A VALID SOLUÇÕES S.A. FICARÁ RESPONSÁVEL PELA
ESPECIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS ESTAÇÕES E SEUS PERIFÉRICOS, PELA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA, TREINAMENTO DO(S) OPERADOR(ES) E PELA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE
(ITEM 1.1.3.5, DO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA DO CONTRATO Nº 0262/2021).
3.11 - CONSIDERANDO QUE AS CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS, HOMOLOGADAS PELA VALID
SOLUÇÕES S.A., DEVEM POSSUIR A TECNOLOGIA DE ACESSO E CONTROLE DE ACIONAMENTO
DE FOTOGRAFIA, ZOOM E FLASH, ATRAVÉS DE SDK (SOFTWARE DEVELOPMENT KIT) EMBUTIDOS
PARA INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS EXTERNOS, SIMILAR AO MODELO CANON EOS 2000D.
3.12 - CONSIDERANDO O PROCESSO E-DOCS 2022-FFJ41 QUE VISA ADQUIRIR 36 (TRINTA E
SEIS) CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS PARA O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM A
MESMA FINALIDADE, ATRAVÉS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PMES DE Nº
69/2021.
3.13 - CONSIDERANDO QUE A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR UMA RESERVA TÉCNICA DE 20
(VINTE) EQUIPAMENTOS/ITENS PARA SUPRIR A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE IDENTIFICAÇÃO
CONVENIADOS.
3.14 - CONSIDERANDO QUE AS CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS PRECISARÃO SER FIXADAS/
APOIADAS EM UMA MESA/BANCADA PERMITINDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS PARA A MELHOR
CAPTURA DAS IMAGENS DIGITAIS PARA APLICAÇÃO BIOMÉTRICA.
3.15 - CONSIDERANDO QUE AS IMAGENS DIGITAIS PARA APLICAÇÃO BIOMÉTRICA DEVERÃO
ATENDER AO PADRÃO DA INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORGANIZATION (ICAO), JÁ ADOTADO
POR OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TAIS C"	Menor Preço	False	Valor Global	38424
3993	003899/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-C4J4N	2022-07-15T16:09:29	2022-08-30T09:01:00	AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE CROSSLINKING EM AMBOS OS OLHOS.	False	Encerrado	True	G	EM ATENDIMENTO MANDADO JUDICIAL ATRAVES DO PROCESSO N. 0000518-04.2022.8.08.0007	Menor Preço	False	Valor Global	38425
3994	004098/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-24FGW	2022-07-27T18:22:45	2022-10-10T14:30:00	CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA MÉDICA ESP. PARA RENOVAÇÃO E CONCESSÃO DE CERTIFIC. MÉDICO AERONÁUTICO - CMA	False	Encerrado	True	G	VIDE TERMO DE REFERENCIA	Menor Preço	False	Valor Global	38426
3995	004160/2022	SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-ZBZ2S	2022-01-08T13:57:01	2022-09-23T09:15:00	MATERIAIS OFTALMOLÓGICOS: PRÓTESE	True	Encerrado	True	G	"A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM) É UM ÓRGÃO COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA), DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM INSTÂNCIA REGIONAL. A MESMA TEM COMO FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NA REGIÃO DE SAÚDE,  COMPETINDO-LHE A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DEMOBILIZAÇÃO SOCIAL.
ATUALMENTE, PRESTA APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO A 14 (QUATORZE) MUNICÍPIOS ADSCRITOS, QUE COMPREENDEM A REGIÃO CENTRAL/NORTE DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SENDO ELES: JAGUARÉ, SÃO MATEUS, CONCEIÇÃO DA BARRA, ECOPORANGA, PEDRO CANÁRIO, MONTANHA, MUCURICI, NOVA VENÉCIA, VILA PAVÃO, BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, PONTO BELO, ÁGUA DOCE DO NORTE E PINHEIROS, CONFORME PDR-2012, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO DE 430.549 HABITANTES (IBGE 2019).
POR COMPETÊNCIA, O GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DA SESA, NA ADESÃO ÀS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE, VEM ADOTANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RCPD), NELA ESTANDO A ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL PARCIAL OU TOTAL. O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADERIU A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUIU O GRUPO CONDUTOR ESTADUAL, EM 2012, A PARTIR DA RESOLUÇÃO Nº268/2012, DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB). E, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ATRAVÉS DA PORTARIA N° 312-S, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, PUBLICOU A RECOMPOSIÇÃO DESTE GRUPO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CUJA FINALIDADE É A ESTRUTURAÇÃO DA RCPD, POR MEIO DA CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ARTICULAÇÃO DE PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE; PROGRESSIVA, REGRESSIVA, OU ESTÁVEL; INTERMITENTE OU CONTINUA, CONSOLIDADA EM UM PLANO ESTADUAL VOLTADO A ESSA POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE, DE ACORDO COM O RELATÓRIO MUNDIAL DA DEFICIÊNCIA (OMS, 2011), A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO TERÁ ALGUMA DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE EM ALGUM MOMENTO DA VIDA, ALÉM DAS DIFICULDADES FUNCIONAIS SENTIDAS PELO ENVELHECIMENTO.
NO BRASIL, SEGUNDO O CENSO DEMOGRÁFICO DE 2010, 23,9% DA POPULAÇÃO RESIDENTE POSSUÍAM PELO MENOS UMA DAS DEFICIÊNCIAS: VISUAL, AUDITIVA, MOTORA E MENTAL OU INTELECTUAL. A DEFICIÊNCIA VISUAL APRESENTOU A MAIOR OCORRÊNCIA, AFETANDO 18,6% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. EM SEGUNDO LUGAR ESTÁ A DEFICIÊNCIA MOTORA, OCORRENDO EM 7% DA POPULAÇÃO, SEGUIDA DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA, EM 5,10% E 
DA DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL, EM 1,40% (IBGE, 2010). NO ESPÍRITO SANTO, A POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA TAMBÉM SEGUE A MESMA TENDÊNCIA: 18,03% DA POPULAÇÃO GERAL DO ESTADO É DEFICIENTE VISUAL, EM SEGUIDA, 7,13% É DEFICIENTE FÍSICO, 4,81% É DEFICIENTE AUDITIVO E, POR FIM, 1,34% É DEFICIENTE MENTAL/INTELECTUAL (IBGE, 2010). 
A IMPLANTAÇÃO DA RCPD ENVOLVE ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÃO DA RAS, QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PONTOS DE ATENÇÃO. NO ÂMBITO DA APS, A SESA TEM ADOTADO ESTRATÉGIAS PARA FAVORECER A FORMAÇÃO DE ESPECIALISTAS E APERFEIÇOAMENTO NAS ÁREAS E REGIÕES PRIORITÁRIAS PARA O SUS, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA/SAÚDE DA FAMÍLIA. A REMUNERAÇÃO DE BOLSA PARA OS SUPERVISORES - MÉDICOS E TUTORES - ENFERMEIROS E CIRURGIÕES DENTISTAS, QUE IRÃO MONITORAR AS ATIVIDADES E MELHORIA DA QUALIDADE NA ATENÇÃO, A PARTIR DE QUALIFICAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SESA/ICEPI, É UMA DAS FORMAS DE COLABORAÇÃO NO CO-FINANCIAMENTO DA APS.  
COMO ESTRATÉGIA ESTRUTURANTE PARA MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE FORMA DINÂMICA E INTEGRADA E COM A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS, A SESA/ES INSTITUIU EM 2019/20 O NOVO MODELO DE REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA, CHAMADO REGULAÇÃO FORMATIVA TERRITORIAL, PARA APOIA"	Menor Preço	False	Valor Global	38427
3996	004163/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-VMMXT	2022-01-08T15:01:42	2022-11-17T08:01:00	AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE KIT CARDIO ¿ KIT TRANSDUTOR PARA APARELHO ULTRASSOM PORTÁTIL MINDRA	False	Em Andamento	True	G	DE ACORDO COM O QUADRO ATUAL E VISANDO EQUIPAR E ATENDER AS NECESSIDADES DO HEDS, JUNTAMENTE COM SUA AMPLIAÇÃO NA QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS NESTA UNIDADE HOSPITALAR.	Menor Preço	False	Valor Global	38428
3997	004272/2022	HOSPITAL DÓRIO SILVA	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-4CFCW	2022-05-08T10:54:27		AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL ESTADUAL DÓRIO SILVA	False	Encerrado	False	G	CONFORME TR	Menor Preço	False	Valor Global	38429
3998	004286/2022	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-J6G3M	2022-05-08T16:28:18	2022-10-21T09:00:00	AQUISIÇÃO DE MED COMP BÁSICO DA ASSIST FARMAC NO AMB. DO SUS	True	Encerrado	True	G	"ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATUALMENTE A UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS GARANTEM UM FINANCIAMENTO TRIPARTITE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2/17 E PORTARIA MS-GM DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6/17, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 3.193/GM/MS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. DESSA FORMA, MENSALMENTE SÃO REPASSADOS RECURSOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DO GESTOR MUNICIPAL, O VALOR CORRESPONDENTE A R$ 2,36 POR HABITANTE ANO, QUE SÃO REPASSADOS TANTO PELO ESTADO QUANTO PELOS MUNICÍPIOS, E O REPASSE DA UNIÃO QUE É ENVIADO CONFORME O PERFIL: IDHM MUITO BAIXO: R$ 6,05 (SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM BAIXO: R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR HABITANTE/ANO; IDHM MÉDIO: R$ 5,95 (CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; IDHM ALTO: R$ 5,90 (CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO; E IDHM MUITO ALTO: R$ 5,85 (CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) POR HABITANTE/ANO PARA CADA MUNICÍPIO.

PORÉM, COMO A GRANDE MAIORIA DOS MUNICÍPIOS POSSUI MENOS DE 50 MIL HABITANTES, TAIS RECURSOS ACABAM REPRESENTANDO UM MONTANTE RELATIVAMENTE PEQUENO PARA CADA MUNICÍPIO INDIVIDUALMENTE, NÃO PERMITINDO ECONOMIA DE ESCALA NA AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. COMO A LISTA DE FÁRMACOS A SEREM ADQUIRIDOS, PACTUADA NA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), É COMUM AOS DIFERENTES MUNICÍPIOS, VERIFICAMOS QUE TAIS AQUISIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS SEM ESSA FRAGMENTAÇÃO, PROPORCIONANDO COMPRAS POR PREÇOS MAIS VANTAJOSOS E, COM ISSO, PERMITINDO A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

COMO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INTEGRAM UMA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA E CONSTITUEM UM SISTEMA ÚNICO, HÁ QUE SE CONSIDERAR AINDA QUE A EFICIÊNCIA TAMBÉM É PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME ART. 37, CAPUT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA OTIMIZAÇÃO DOS ESCASSOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AMPARADA PELA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 3.931/01 E Nº 4.342/02, ASSIM COMO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 1.790-R/07, ESTÁ VIABILIZANDO A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS (SERP), COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS E/OU BENEFÍCIOS:

¿	O SERP UTILIZA UM SISTEMA PARA GERENCIAMENTO VIA INTERNET. É DISPONIBILIZADA UMA SENHA PARA CADA MUNICÍPIO PARTICIPANTE E O PRIMEIRO PASSO É A REALIZAÇÃO DA ADESÃO NO SISTEMA QUE CONSISTE EM INFORMAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTES DE RESERVA E ELEMENTO DE DESPESA) E LOCAIS DE ENTREGA DO MEDICAMENTO E INSUMOS. SOMENTE APÓS A REALIZAÇÃO DA ADESÃO QUE O SISTEMA FICA DISPONÍVEL PARA QUE O USUÁRIO REALIZE A PROGRAMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS. A QUAL É REALIZADA POR FARMACÊUTICO DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO SERP, EM SISTEMA INFORMATIZADO;
¿	OS RELATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, LOCAL DE ENTREGA E PROGRAMAÇÃO, SÃO EXTRAÍDOS DO SUPRACITADO SOFTWARE;
¿	A PROGRAMAÇÃO É REALIZADA PELOS MUNICÍPIOS, POR UM FARMACÊUTICO E O QUANTITATIVO INFORMADO PARA CADA ITEM CORRESPONDE AO CONSUMO ANUAL. INFORMO QUE O QUANTITATIVO MÁXIMO A SER EXECUTADO DE CADA ITEM É O QUANTITATIVO TOTAL PROGRAMADO.
¿	O QUANTITATIVO MÍNIMO A SER EXECUTADO DEVERÁ SER DE 10% DO TOTAL PROGRAMADO.   
¿	PARA QUE O MUNICÍPIO EXECUTE A ATA PROVENIENTE DESTE PROCESSO É NECESSÁRIO QUE SEJA MONTADO UM PROCESSO INTERNO PARA A EFETIVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS E INSUMOS, QUE CONSISTE BASICAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPENHO DA SOLICITAÇÃO. 
¿	O 1º PASSO PARA MONTAGEM DO PROCESSO DESCRITO NAS ¿ORIENTAÇÕES PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DOS MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS¿ É ANEXAR AO PROCESSO A REGULAMENTAÇÃO (DECRETO /LEI) DO ART. 15 DA LEI 8666/93, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.  
¿	CONSULTA PRÉVIA AO"	Menor Preço	False	Valor Global	38430
3999	004334/2022	SECRETARIA DA CASA MILITAR	DISPENSA DE LICITAÇÃO	2022-8975Z	2022-09-08T14:33:08		PÓ DE CAFÉ 	False	Encerrado	False	G	NECESSIDADE DE SUPRIR O ALMOXARIFADO COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER À DEMANDA DOS SETORES E SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CASA MILITAR.	Menor Preço	False	Valor Global	38431
4000	004440/2022	FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA	PREGÃO ELETRÔNICO	2022-DHK6G	2022-08-15T10:17:01	2022-10-18T09:00:00	MATERIAL DE LIMPEZA: FIBRAS	False	Em Andamento	True	G	JUSTIFICA-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ESPECIALMENTE PARA OS AMBIENTES QUE EXIGEM UM ALTO NÍVEL DE HIGIENIZAÇÃO, COMO HOSPITAIS, AS FIBRAS SE DESTACAM PELO NÃO ACÚMULO DE SUJIDADES E BACTÉRIAS, ODORES E FERRUGEM	Menor Preço	False	Valor Global	38432
