<data>
<row _id="1"><IdLicitacao>98204</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K7R6D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-02T10:52:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (ISODIOLEX) 6000MG/120ML FR 120ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>294</Id></row>
<row _id="2"><IdLicitacao>98099</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KTSDL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-02T16:36:23</DataCriacao><DataAbertura>2025-12-02T15:36:38</DataAbertura><Objeto>LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE ENERGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SEFAZ-ES) ENFRENTA SÉRIOS DESAFIOS RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE SEU DATA CENTER, QUE DESEMPENHA PAPEL ESTRATÉGICO NO PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES FISCAIS E
ADMINISTRATIVAS. COM MAIS DE 2.000 ATIVOS EM OPERAÇÃO E ATENDENDO APROXIMADAMENTE 1.000 USUÁRIOS, ENTRE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS, A ESTABILIDADE E A SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE ALTA DISPONIBILIDADE SÃO
CRUCIAIS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO ÓRGÃO. CONTUDO, PROBLEMAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS AMEAÇAM O PLENO FUNCIONAMENTO DESSE AMBIENTE TECNOLÓGICO.
UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS É A OBSOLESCÊNCIA DO UPS GALAXY 5500, EQUIPAMENTO CRÍTICO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA A SALA DE ATIVOS DA SEFAZ/ES. ATUALMENTE, ESSE EQUIPAMENTO APRESENTA FALHAS
GRAVES QUE COLOCAM EM RISCO A SEGURANÇA E A DISPONIBILIDADE DOS SISTEMAS ESSENCIAIS DA SEFAZ-ES. EM CASO DE FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, O PROCESSAMENTO DE DADOS PODE SER INTERROMPIDO, IMPACTANDO DIRETAMENTE AS
ATIVIDADES FISCAIS E ADMINISTRATIVAS, PODENDO CAUSAR PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS E COMPROMETER A CONFIABILIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
ALÉM DO GALAXY 5500, OUTRO EQUIPAMENTO, O UPS SYMMETRA, EXIGE MANUTENÇÃO CONSTANTE PARA GARANTIR O DESEMPENHO IDEAL E EVITAR FALHAS INESPERADAS. A INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA SALA DE ATIVOS, LOCALIZADA NO EDIFÍCIO
AURELIANO HOFFMANN, QUE POSSUI 14 ANDARES, APRESENTA UMA COMPLEXIDADE QUE EXIGE ALTO NÍVEL DE COORDENAÇÃO E GESTÃO PARA SUA MANUTENÇÃO.
DIANTE DESSE CENÁRIO, E CONSIDERANDO QUE ESTÁ EM ANDAMENTO UM PROJETO PARA A MODERNIZAÇÃO COMPLETA DA SALA DE ATIVOS, A SOLUÇÃO EMERGENCIAL PROPOSTA CONSISTE NA LOCAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO SUBSTITUTO AO GALAXY 5500 E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DO AMBIENTE EXISTENTE. ESSA BUSCA DE SOLUÇÃO TEMPORÁRIA MITIGA OS RISCOS IMEDIATAMENTE ENQUANTO O PROJETO DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA NÃO É CONCLUÍDO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>550</Id></row>
<row _id="3"><IdLicitacao>98214</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2024-QZFBC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-02T14:01:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO 06 CAIXAS, COM 10 PACOTES CADA, DE PAPEL SULFITE; MATERIAL: ALCALINO; COR: BRANCO; GRAMATU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 É NECESSÁRIA PARA SUPRIR A DEMANDA DE PAPEL DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ¿ ARSP COM VISTAS A MANTER AS ROTINAS QUE AINDA CARECEM DA UTILIZAÇÃO DE PAPEL, SENDO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DIÁRIO DA ARSP, SENDO UTILIZADO EM IMPRESSÕES DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, RELATÓRIOS E DEMAIS REGISTROS INTERNOS. A FALTA DESSE INSUMO PODE COMPROMETER A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, RESULTANDO EM ATRASOS OPERACIONAIS E DIFICULDADES NA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA ORGANIZAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>551</Id></row>
<row _id="4"><IdLicitacao>99515</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LXDRQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T15:15:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>552</Id></row>
<row _id="5"><IdLicitacao>98449</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2L231</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-25T16:32:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TALCO ESTÉRIL.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTE ESPECIFICO C.E.B.S.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>553</Id></row>
<row _id="6"><IdLicitacao>98452</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TTKF8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-26T07:40:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERINGAS DE BOMBA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DO HEINSG (2025-TTKF8).</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>554</Id></row>
<row _id="7"><IdLicitacao>98211</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2024-PD1G0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-02T13:15:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MOEDAS COMEMORATIVAS PERSONALIZADAS COM DIZERES, BRASÕES E LOGOMARCAS EXCLUSIVAS DA PMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MEDALHA COMEMORATIVA DOS 190 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO, COM DIZERES, BRASÕES E LOGOMARCAS EXCLUSIVAS DA PMES, PARA AGRACIAR POLICIAS MILITARES, CIVIS E ENTIDADES JURÍDICAS NO ÂMBITO DA PMES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>567</Id></row>
<row _id="8"><IdLicitacao>98222</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-V3MZR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-02T14:37:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MOSQUITO MIX + TOXOIDES 98% (90% MOSQUITOS (CULEX, ANOFELINO E MARUIM) + 10% TOXOIDES (ESTREPTOCOCOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>568</Id></row>
<row _id="9"><IdLicitacao>98512</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CRLNK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-28T09:43:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿CIRCUITO LIQUI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O MUNICÍPIO DA SERRA, LOCALIZADO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, É O MAIS POPULOSO 
DA REGIÃO E TEM SE DESTACADO PELO CRESCENTE IMPULSO NO SETOR DO 
EMPREENDEDORISMO. ESSE CRESCIMENTO ABRANGE DIVERSAS ÁREAS, COMO AGRICULTURA 
FAMILIAR, AGROTURISMO, AQUICULTURA, PISCICULTURA, PESCA ARTESANAL, AGROINDÚSTRIA, 
AGROPECUÁRIA, ARTESANATO, TURISMO E CULTURA. A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO LOCAL 
DEPENDE DE ATIVIDADES RELACIONADAS A SERVIÇOS, ALIMENTAÇÃO, ARTESANATO E 
VESTUÁRIO, E SÃO OS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES QUE TÊM IMPULSIONADO A 
ECONOMIA DO MUNICÍPIO. 
 
A REGIÃO DE JARDIM CARAPINA, SITUADA NA SERRA, TAMBÉM TEM APRESENTADO UM 
CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO, TANTO EM TERMOS POPULACIONAIS QUANTO EM TERMOS DE 
NEGÓCIOS. ESTE CRESCIMENTO TEM GERADO DIVERSAS OPORTUNIDADES PARA 
EMPREENDEDORES LOCAIS, PRINCIPALMENTE EM PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS. A 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE PROMOVEM O COMÉRCIO LOCAL, COMO O CIRCUITO LIQUIDA 
SERRA ¿ EDIÇÃO LIQUIDA JARDIM CARAPINA, TEM SIDO UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE 
PARA DIVULGAR E COMERCIALIZAR PRODUTOS VARIADOS, GERANDO RESULTADOS ECONÔMICOS 
EXPRESSIVOS TANTO DURANTE O EVENTO QUANTO APÓS SUA CONCLUSÃO. 
O CIRCUITO LIQUIDA SERRA TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO AMPLIAR A VISIBILIDADE E O 
ALCANCE DOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DA REGIÃO. AO CRIAR UM ESPAÇO 
PARA DIVULGAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS, O EVENTO CONTRIBUI 
DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E A GERAÇÃO DE NOVAS 
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. ALÉM DISSO, É UMA OPORTUNIDADE PARA QUE OS 
MORADORES DO BAIRRO E DAS REGIÕES VIZINHAS CONHEÇAM A DIVERSIDADE DE PRODUTOS 
DISPONÍVEIS, O QUE PODE RESULTAR EM UM AUMENTO DAS VENDAS TANTO DURANTE A 
FEIRA QUANTO APÓS O EVENTO. 
A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO ESSE É FUNDAMENTAL PARA O CRESCIMENTO 
ECONÔMICO DA SERRA, POIS PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE EMPRESÁRIOS E 
CONSUMIDORES, FORTALECE A ECONOMIA LOCAL E FOMENTA A CADEIA PRODUTIVA. A 
PROMOÇÃO DE TAIS EVENTOS TEM UM IMPACTO POSITIVO NO AUMENTO DA 
COMPETITIVIDADE LOCAL, NA CRIAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E NO 
 
INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS. DESSA FORMA, EVENTOS COMO O 
CIRCUITO LIQUIDA SERRA SE TORNAM ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA 
ECONOMIA MAIS DIVERSIFICADA E ROBUSTA, QUE POSSA GERAR RENDA E FORTALECER O 
MERCADO DE TRABALHO NA REGIÃO. 
ALÉM DISSO, O EVENTO VAI ALÉM DO ASPECTO COMERCIAL, AO OFERECER ESTANDES DE 
GASTRONOMIA, ARTESANATO, CERVEJAS ARTESANAIS, ATIVIDADES DE CIDADANIA, ATRAÇÕES 
MUSICAIS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS, O QUE TAMBÉM CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO 
DA CULTURA LOCAL E O ENTRETENIMENTO DA COMUNIDADE. A REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
DESSE PORTE FORTALECE AS RELAÇÕES ENTRE OS EMPREENDEDORES, ESTIMULA O CONSUMO 
LOCAL E PROMOVE A SERRA COMO UM IMPORTANTE POLO DE NEGÓCIOS E CULTURA NO 
ESPÍRITO SANTO. 
EM RESUMO, O CIRCUITO LIQUIDA SERRA ¿ EDIÇÃO LIQUIDA JARDIM CARAPINA É UM 
EVENTO QUE NÃO SÓ GERA IMPACTO FINANCEIRO, MAS TAMBÉM FOMENTA O 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DA REGIÃO, AO PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE 
EMPREENDEDORES, CONSUMIDORES E A COMUNIDADE LOCAL. A CONTINUIDADE E O 
CRESCIMENTO DE INICIATIVAS COMO ESSA SÃO FUNDAMENTAIS PARA CONSOLIDAR A SERRA 
COMO UM CENTRO DE OPORTUNIDADES E NEGÓCIOS, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR E 
A PROSPERIDADE DE SEUS HABITANTES E PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DO 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>569</Id></row>
<row _id="10"><IdLicitacao>97962</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-05CFS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-23T16:26:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSPEÇÃO DE SISTEMA DE CO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A INSPEÇÃO TÉCNICA TEM O INTUITO DE AVERIGUAR A ESTRUTURA ATUAL E A SEGURANÇA DA ESCADA DE INCÊNDIO DO PRODEST, ALÉM DE PROPOR DIRETRIZES PARA SUA MANUTENÇÃO E MEDIDAS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIAS PARA A SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS. SERÁ UTILIZADA AINDA PARA AUXILIAR NO PLANO DE MANUTENÇÃO DA ESCADA DE INCÊNDIO, BEM COMO NAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, SE FOR O CASO. A INSPEÇÃO DA ESCADA DEVE VISAR, AINDA, A AVERIGUAÇÃO DO ATENDIMENTO DA ESCADA DE INCÊNDIO ÀS NORMAS PERTINENTES À MATÉRIA, OBJETIVANDO MITIGAR RISCOS RELATIVOS À SEGURANÇA DO REFERIDO EQUIPAMENTO INTEGRANTE DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NO EDIFÍCIO SEDE DO PRODEST.
O LAUDO DE ESCADA DE INCÊNDIO EXTERNA É UM DOCUMENTO TÉCNICO ELABORADO PARA AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E O DESEMPENHO DE UMA ESCADA DE INCÊNDIO QUE SERVE COMO ROTA DE FUGA EM CASO DE EMERGÊNCIA, ESPECIALMENTE EM INCÊNDIOS, E QUE ESTÁ LOCALIZADA DO LADO DE FORA DO EDIFÍCIO. A ESCADA EXTERNA DE INCÊNDIO TEM COMO PRINCIPAL FUNÇÃO PERMITIR A EVACUAÇÃO SEGURA DE PESSOAS DURANTE SITUAÇÕES DE RISCO, ALÉM DE ACESSAR DIFERENTES ANDARES DE UMA EDIFICAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO. O LAUDO TÉCNICO TEM COMO OBJETIVO AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, VERIFICANDO SE A ESCADA DE INCÊNDIO EXTERNA ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO; VERIFICAR A ESTRUTURA E SUAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, ANALISANDO AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA METÁLICA DA ESCADA, VERIFICANDO A RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS, POSSÍVEIS DESGASTES, TRINCAS, CORROSÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE DANO QUE POSSA COMPROMETER SUA SEGURANÇA E VERIFICAR A SUA FUNCIONALIDADE.
O LAUDO TÉCNICO DEVE INDICAR A MELHOR ALTERNATIVA TÉCNICA PARA SUA READEQUAÇÃO DE FUNÇÃO, CONSIDERANDO ACESSIBILIDADE E COMPATIBILIDADE COM TODAS AS NORMAS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIO, ASSIM COMO INDICAR A INTEGRIDADE ESTRUTURAL DA ÁREA, A VIABILIDADE ESTRUTURAL (CAPACIDADE DE CARGA PARA O PAVIMENTO) E AS DIRETRIZES PARA AS EVENTUAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA.
O LAUDO TÉCNICO DEVE SER CONCLUSIVO, APONTAR DETALHADAMENTE AS EVENTUAIS NÃO-CONFORMIDADES OU ANOMALIAS PORVENTURA EXISTENTES, BEM COMO A CONDUTA A SER SEGUIDA E AS INTERVENÇÕES QUE VISAM SOLUCIONAR OS PROBLEMAS IDENTIFICADOS.
O LAUDO TÉCNICO DEVERÁ SER SUCINTO, EXATO E DE FÁCIL ENTENDIMENTO E LEITURA, CONSTANDO AS INDICAÇÕES, DESCRIÇÕES DE SUAS CARACTERÍSTICAS, ANOMALIAS ENCONTRADAS E PROVIDÊNCIAS SANEADORAS RECOMENDADAS, DE ACORDO COM O GRAU DE RISCO. O LAUDO TÉCNICO DEVE SER ENTREGUE ACOMPANHADO DE ILUSTRAÇÕES E FOTOS DIGITAIS PERTINENTES AOS PONTOS O DOCUMENTO SERÁ ELABORADO DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>570</Id></row>
<row _id="11"><IdLicitacao>98462</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-45MK2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-26T09:02:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DIGITAL AO JORNAL A TRIBUNA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS COMPETÊNCIAS DA ARSP, É FUNDAMENTAL QUE OS SERVIDORES TENHAM ACESSO AS INFORMAÇÕES DE NATUREZA ECONÔMICA, SOCIAL, POLÍTICA, DE NOTÍCIAS LOCAIS, DE ÂMBITO ESTADUAL E INTERNACIONAL. NESSE SENTIDO A CONTRATAÇÃO DE JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL É ESTRATÉGICO POIS PERMITE O CONHECIMENTO EM TEMPO REAL DOS FATOS E ACESSO A INFORMAÇÕES QUE PODEM NORTEAR EM EVENTUAIS TOMADAS DE DECISÕES. CONSIDERANDO AINDA QUE A RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO EXCLUSIVA DO ¿JORNAL A TRIBUNA¿, PERIÓDICO CUJA ASSINATURA POSSIBILITA AOS USUÁRIOS DO
SERVIÇO, O ACESSO DIGITAL DIÁRIO ÀS INFORMAÇÕES DE DIVERSOS CONTEÚDOS DE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO, É EMPRESA TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA. VALE RESSALTAR QUE O JORNAL A TRIBUNA TEM CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INCLUINDO ÁREAS METROPOLITANAS E REGIÕES INTERIORANAS. DIANTE DO EXPOSTO JUSTIFICA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA PRESENTE CONTRATAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>571</Id></row>
<row _id="12"><IdLicitacao>98192</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1FRXK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-02T15:34:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FLUNITRAZEPAM 2MG COMP E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>572</Id></row>
<row _id="13"><IdLicitacao>98766</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WKHF4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-25T09:21:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALPROATO DE SÓDIO/ÁCIDO VALPRÓICO 500MG LIBERAÇÃO PROLONGADA (REFERÊNCIA TORVAL) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>573</Id></row>
<row _id="14"><IdLicitacao>98768</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DP7MX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-25T10:55:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CLONAZEPAM 0,25 SL COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>574</Id></row>
<row _id="15"><IdLicitacao>98616</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GHXMH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-03T15:33:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME BIÓPSIA RENAL GUIADA POR PUNÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>575</Id></row>
<row _id="16"><IdLicitacao>98872</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-025KV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-31T13:27:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCALIZAÇÃO E REPARO DE VAZAMENTOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCALIZAÇÃO E REPARO DE VAZAMENTOS HIDRÁULICOS SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO À OCORRÊNCIA DE INFILTRAÇÕES PROVENIENTE DO 5º ANDAR PARA O 4º ANDAR DO EDIFÍCIO FÁBIO RUSCHI, COMPROMETENDO A ESTRUTURA DO IMÓVEL, PODENDO GERAR DANOS MAIORES CASO NÃO SEJA SOLUCIONADA COM URGÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>576</Id></row>
<row _id="17"><IdLicitacao>98894</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N274Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-04T14:17:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PARA O INTERNATIONAL TRAINING CONFERENCE - ATLANTIC CITY - EUA - FESP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>577</Id></row>
<row _id="18"><IdLicitacao>98928</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9VHDC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-04T14:31:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE REVISÃO DE MNT VEÍCULO GM BOLT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO DE REVISÃO DE MNT VEÍCULO GM BOLT</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>578</Id></row>
<row _id="19"><IdLicitacao>98201</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-03DG4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-02T09:52:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>663</Id></row>
<row _id="20"><IdLicitacao>98440</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-393P1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-25T14:31:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA, INCLUINDO A CRIAÇÃO E INSERÇ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS NOVAS NOMEAÇÕES A CARGO DA ARSP, FAZ-SE NECESSÁRIO A CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA, PARA APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL EM EVENTOS E REUNIÕES EXTERNAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>664</Id></row>
<row _id="21"><IdLicitacao>98562</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JP9GD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-03T10:08:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRA ¿ART &amp; BR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>NESSE CONTEXTO, O EVENTO ART &amp; BREJA SE APRESENTA COMO UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA PARA A VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. O MUNICÍPIO ABRIGA UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE ARTESÃOS QUE TÊM NO TRABALHO MANUAL SUA PRINCIPAL FONTE DE RENDA, SENDO O ARTESANATO UM SEGMENTO QUE DIALOGA DIRETAMENTE COM A PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL, TANTO EM SUA CONCEPÇÃO QUANTO EM SEUS OBJETIVOS. ALÉM DISSO, A GASTRONOMIA LOCAL SERÁ UM DOS PRINCIPAIS DESTAQUES DO EVENTO, CONSIDERANDO A PRESENÇA DE BARES E RESTAURANTES QUE OFERECEM UM CARDÁPIO DE ALTA QUALIDADE, COM PROPOSTAS E PRATOS EXCLUSIVOS. A ATIVIDADE GASTRONÔMICA, ASSIM COMO O ARTESANATO, MANTÉM UMA RELAÇÃO ESTREITA COM A PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL, FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL E ECONÔMICA DA REGIÃO.
DIANTE DESSE CENÁRIO, A PARTICIPAÇÃO DA ADERES NO EVENTO TORNA-SE RELEVANTE, TANTO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELA AGÊNCIA QUANTO PARA O APOIO AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES LOCAIS. A PRESENÇA INSTITUCIONAL PODERÁ OCORRER POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTANDES PARA O FOMENTO AO EMPREENDORISMO LOCAL, ALÉM DA VEICULAÇÃO DA MARCA EM TODAS AS PEÇAS PUBLICITÁRIAS ASSOCIADAS AO EVENTO.
MAIS DO QUE UMA AÇÃO DE ENTRETENIMENTO, O FESTIVAL VISA REUNIR MORADORES E VISITANTES PARA CELEBRAR AS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS, PERFORMANCES ARTÍSTICAS, ESTANDES DE ARTESANATO E INICIATIVAS DE ECONOMIA CRIATIVA. ENTRE OS DESTAQUES, ESTÁ A VALORIZAÇÃO DO TALENTO LOCAL, PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA QUE MÚSICOS E ARTESÃOS EXPONHAM SUAS OBRAS E AMPLIEM SUA VISIBILIDADE. ALÉM DO CARÁTER CULTURAL, O EVENTO BUSCA FORTALECER O SENSO DE PERTENCIMENTO E ORGULHO PELA CIDADE, PROMOVENDO A INTERAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E CONSOLIDANDO LINHARES COMO UM MUNICÍPIO DINÂMICO E ACOLHEDOR.
A INICIATIVA TAMBÉM SE COMPROMETE COM A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E A GERAÇÃO DE IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS POSITIVOS. DENTRE OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS, DESTACAM-SE O INCENTIVO À CULTURA LOCAL, O APOIO A MICROEMPREENDEDORES E A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE INCLUSIVO E ACESSÍVEL. A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SERÁ UMA PRIORIDADE, COM A ADOÇÃO DE PRÁTICAS QUE MINIMIZEM O USO DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL, INCENTIVEM O TRANSPORTE COLETIVO E PROMOVAM UMA GESTÃO EFICIENTE DE RESÍDUOS.
O EVENTO TAMBÉM PRETENDE ESTIMULAR A ECONOMIA PRIMÁRIA DA REGIÃO, PROMOVENDO PRODUTOS LOCAIS, ESPECIALMENTE AQUELES ORIUNDOS DA AGRICULTURA, DA AGROINDÚSTRIA E DO ARTESANATO, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA PEQUENOS PRODUTORES E FORTALECENDO CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS. ALÉM DISSO, BUSCA-SE ESTABELECER PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, VIABILIZANDO SUA REALIZAÇÃO E AMPLIANDO SEU ALCANCE.
A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL SERÁ DIVERSIFICADA, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA SINGULAR E DE ALTO VALOR AGREGADO PARA OS PARTICIPANTES. COM ISSO, PRETENDE-SE CONSOLIDAR O EVENTO COMO UM MARCO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E ESTADUAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO. O OBJETIVO CENTRAL É FOMENTAR OS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS, IMPULSIONANDO SETORES ESTRATÉGICOS COMO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL, A GASTRONOMIA E O ARTESANATO, ALÉM DE INCENTIVAR NOVAS FORMAS DE EMPREENDEDORISMO POR MEIO DE ATIVIDADES COMO DEGUSTAÇÕES E TÉCNICAS DE SOMMELIER. PARALELAMENTE, O EVENTO PROPORCIONARÁ VISIBILIDADE AOS ARTESÃOS LOCAIS, ESTIMULANDO A ADESÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES AO SETOR E FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL E ECONÔMICA DO MUNICÍPIO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>665</Id></row>
<row _id="22"><IdLicitacao>98679</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-T6DSH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-17T14:08:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>QUETIAPINA XRO 50MG CPR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>666</Id></row>
<row _id="23"><IdLicitacao>98760</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B0GT1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-24T16:05:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: FIOS DE SUTURA E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>667</Id></row>
<row _id="24"><IdLicitacao>98864</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FW833</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-31T09:22:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE CNH¿S DE 03 MOTORISTAS (TASA) DO NOTAER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O NÚCLEO DE OPERAÇÕES E TRANSPORTE AÉREO DA SECRETARIA DA CASA MILITAR, DE ACORDO
COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4726-R, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, TEM COMO ÂMBITO DE AÇÃO O
PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE OPERAÇÕES E
TRANSPORTES AÉREOS DO GOVERNADOR, SEUS FAMILIARES, AUTORIDADES EM VISITA OU MISSÃO NO
ESTADO, OPERAÇÕES POLICIAIS E OUTRAS QUE EXIJAM O EMPREGO DE AERONAVES, ALÉM DA
COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES À MANUTENÇÃO DOS HELICÓPTEROS E OUTRAS ATIVIDADES
CORRELATAS.
AS OPERAÇÕES AÉREAS CONTAM COM APOIO DE PROFISSIONAIS EM SOLO QUE SÃO RESPONSÁVEIS POR
DIVERSOS TIPOS DE SUPORTE ÀS OPERAÇÕES AÉREAS, TORNANDO-SE IMPERATIVO QUE ESTES
PROFISSIONAIS POSSUEM QUALIFICAÇÃO PARA ATUAREM NO SUPORTE A ESTAS OPERAÇÕES. TAMBÉM E
COMUM O TRANSPORTE DE EFETIVO UTILIZANDO DE UM VEÍCULO VAN PARA OS MAIS DIVERSOS TIPOS DE
TRANSPORTE E SUPORTE.
NESTA GAMA DE ATUAÇÕES, O ABASTECIMENTO DAS AERONAVES É FATOR PRIMORDIAL PARA
CONTINUIDADE DAS MISSÕES, EXIGINDO DOS PROFISSIONAIS DE TASA HABILITAÇÕES ESPECÍFICAS E
VÁLIDAS.
NAS CONDUÇÕES DOS CAMINHÕES ABASTECEDORES E DO VEÍCULO VAN HÁ EXIGÊNCIA QUE O
MOTORISTA PORTA ALÉM DA HABILITAÇÃO ¿CAT D¿ VÁLIDA, EXAMES TOXICOLÓGICOS VÁLIDOS E CURSO
DE MOVIMENTAÇÃO OPERACIONAL DE PRODUTOS PERIGOSOS (MOPP) VÁLIDO, QUANDO SE TRATA DO
TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEL TIPO QAV.
POR ESTA RAZÃO, DE TEMPOS EM TEMPOS, HÁ NECESSIDADE DE SE RENOVAR ESTES 03 (TRÊS) ITENS
CITADOS PARA QUE OS PROFISSIONAIS POSSAM REALIZAR SUAS ATIVIDADES, CONFORME LEGISLAÇÃO
VIGENTE.
DIANTE DESTA NECESSIDADE, ATUALMENTE 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS NA SECRETARIA DA CASA MILITAR
ESTÃO COM O PRAZO DE SUAS CNH¿S VENCENDO, SENDO IMPRESCINDÍVEL A REGULARIZAÇÃO PARA QUE
OS PROFISSIONAIS POSSAM CONTINUAR EXERCENDO A FUNÇÃO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES AÉREAS EM
TODO TERRITÓRIO CAPIXABA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>668</Id></row>
<row _id="25"><IdLicitacao>98907</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-15JX5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-04T11:44:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAL GRÁFICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>669</Id></row>
<row _id="26"><IdLicitacao>98945</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8PM4C</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-04T13:41:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM E SEM MOTORISTA, CONFO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>670</Id></row>
<row _id="27"><IdLicitacao>98899</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FXL32</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-04T15:30:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLV</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A PARTICIPAÇÃO DA SETUR/ES NA WTM LATIN AMERICA 2025 É ESSENCIAL PARA PROMOVER O ESPÍRITO SANTO COMO DESTINO TURÍSTICO NO CENÁRIO INTERNACIONAL. O EVENTO OFERECE UMA PLATAFORMA ÚNICA PARA FORTALECER A VISIBILIDADE DO ESTADO, GERAR NOVAS PARCERIAS E NEGÓCIOS, E DIVULGAR SEUS DIVERSOS SEGMENTOS TURÍSTICOS, COMO ECOTURISMO, TURISMO DE AVENTURA E GASTRONÔMICO. A MONTAGEM DE UM ESTANDE PERSONALIZADO DE 30 M² PERMITIRÁ UMA APRESENTAÇÃO INTERATIVA E EFICAZ, POTENCIALIZANDO A ATRAÇÃO DE VISITANTES E A PROMOÇÃO DO ESTADO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>671</Id></row>
<row _id="28"><IdLicitacao>225</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KW3WX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-01T07:26:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE -2025, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA COLABORADORES/SERVIDORES DO HJSN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>893</Id></row>
<row _id="29"><IdLicitacao>160</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2024-TPGC0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-01T15:15:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>923</Id></row>
<row _id="30"><IdLicitacao>80</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2024-6WB2L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-01T11:34:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS - ADERES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1026</Id></row>
<row _id="31"><IdLicitacao>523</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDO DE MODERNIZACAO E INCENTIVO A COBRANCA DA DIVIDA ATIVA E DE REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA </NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2024-2JRVB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-01T18:45:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES - GVBUS PARA OS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA PGE/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1258</Id></row>
<row _id="32"><IdLicitacao>474</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2024-SLWC9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-01T15:13:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO,COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E INSUMOS PARA OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERADO QUE NA EQUIPE DE MANUTENÇÃO DO HOSPITAL NÃO HÁ QUANTITATIVO DE FUNCIONÁRIO, NEM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO EM QUESTÃO A SER CONTRATADO; CONSIDERANDO À NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AO QUE PRECONIZA A RESOLUÇÃO RE/ANVISA Nº 176 DE 24 DE OUTUBRO DE 2000, NO QUE DIZ RESPEITO A COMENDAÇÃO PARA OS PARÂMETROS FÍSICOS DE TEMPERATURA DE AMBIENTE CLIMATIZADO; CONSIDERANDO A QUESTÃO DE PRESERVAÇÃO E BOM FUNCIONAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. CONSIDERANDO QUE UMA MANUTENÇÃO DEVIDAMENTE EXECUTADA MANTÉM O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, IMPRESCINDÍVEIS PARA A CLIMATIZAÇÃO ARTIFICIAL DO HABF; CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.589, DE 4 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E AMBIENTES; CONSIDERANDO A RDC Nº 9, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DO AR INTERIOR EM AMBIENTES CLIMATIZADOS ARTIFICIALMENTE; CONSIDERANDO QUE A FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA NOS EQUIPAMENTOS INTERFERE NO FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA E NO CONFORTO TÉRMICO DO AMBIENTE, QUE PODE LEVAR O DESACORDO COM A
NR-17; A CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO É IMPRESCINDÍVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE HOSPITALAR E SEU PRÉDIO ADMINISTRATIVO; CONSIDERANDO OS DESAFIOS E PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO ATUAL CONTRATO EMERGENCIAL (PROCESSO 2023- JX59R) DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, QUE SE ENCONTRA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O QUE TRAZ A NECESSIDADE DESTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; CONSIDERANDO O CANCELAMENTO DO PROCESSO ORDINÁRIO CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO 2023-ZN4TG; SENDO ASSIM, PARA QUE HAJA PLENA ENTREGA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM QUALIDADE À POPULAÇÃO, É NECESSÁRIO QUE A CONTRATAÇÃO SOLICITADA NESTE TERMO SEJA REALIZADA, POIS ATENDERÁ ÀS NECESSIDADES DO
HABF.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1347</Id></row>
<row _id="33"><IdLicitacao>822</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2024-70V6G</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-01T09:06:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCESSO PARA AQUISICAO DE MATERIAS PARA INTUBACAO ENDOTRAQUEAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1369</Id></row>
<row _id="34"><IdLicitacao>790</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Concorrência - Presencial</Modalidade><NumeroProcesso>2023-XFZQS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-01T08:06:24</DataCriacao><DataAbertura>2025-10-04T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PRESENTE NO TERMO DE REFERÊNCIA ACOSTADA À PEÇA #98</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1424</Id></row>
<row _id="35"><IdLicitacao>603</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2024-0CKM8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-01T11:12:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS EM EQUIPAMENTOS DO DEPTA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE COMPETE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL E AOS SERVIÇOS DE MEDICINA LEGAL DO INTERIOR REALIZAR PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS EM CADÁVERES, PARTES DE CORPOS, OSSADAS COMPLETAS OU NÃO, NOS CASOS DE MORTE VIOLENTA, MORTE SUSPEITA E MORTE NATURAL DE PESSOA NÃO IDENTIFICADA; ALÉM DE PROVIDENCIAR SUA REMOÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS EM MESAS DE AUTOPSIA ELÉTRICA E AUTOMATIZADA E CARROS PANTOGRÁFICOS, É UMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA EVITAR PARADAS NÃO PROGRAMADAS, MINIMIZANDO RISCOS DE FALHAS TÉCNICAS QUE PODERIAM COMPROMETER A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1468</Id></row>
<row _id="36"><IdLicitacao>1123</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>Concorrência - Presencial</Modalidade><NumeroProcesso>2024-TNG1J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-01T18:06:38</DataCriacao><DataAbertura>2025-11-04T15:00:00</DataAbertura><Objeto>REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR METROPOLITANO SUL EM VILA VELHA E CARIACICA, ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DE CORREDORES, CICLOVIAS, PASSEIOS ACESSÍVEIS E SISTEMAS DE SEMÁFOROS INTELIGENTES COM EMPREGO DE TECNOLOGIA DE ÚLTIMA GERAÇÃO TEM POR OBJETIVO ELIMINAR CONFLITOS QUE RESULTAM EM LOCAIS HISTORICAMENTE PROBLEMÁTICOS DE TRÂNSITO INTENSO NOS HORÁRIOS DE PICO.
A AVENIDA CARLOS LINDENBERG CONFIGURA UM IMPORTANTE CORREDOR LOGÍSTICO E VIA DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA ¿ ES, COMPOSTA DE UMA AVENIDA URBANA DE FLUXO CONSTANTE E INTENSO DE VEÍCULOS PESADOS E A SUA REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA E URBANÍSTICA APRESENTA-SE COMO OPORTUNIDADE PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES NA REGIÃO E, CONSEQUENTEMENTE, DO MEIO URBANO, UTILIZANDO-SE AS MELHORES TÉCNICAS A SEREM UTILIZADAS NA APLICAÇÃO DE UM PAVIMENTO QUE MANTENHA SUAS PROPRIEDADES ESTRUTURAIS AO LONGO DO TEMPO DEVIDO AO INTENSO TRÁFEGO DE ÔNIBUS E CAMINHÕES.
APRESENTA-SE TAMBÉM, COMO OPORTUNIDADE PARA A CONTRIBUIÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CONSOLIDAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA DEMANDA. A ESCOLHA DA REGIÃO DEVEU-SE PRINCIPALMENTE EM RAZÃO DA DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO URBANA ENFRENTADA DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO QUE SE DESLOCA NESTE EIXO DEVIDO A SATURAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, MOROSIDADE DO TRÂNSITO E O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS.
O SISTEMA PROJETADO PARA A AVENIDA CARLOS LINDENBERG CONTRIBUIRÁ PARA DIMINUIR O TEMPO DE DESLOCAMENTO ENTRE OS IMPORTANTES TERMINAIS URBANOS QUE ATENDEM A REGIÃO, QUAIS SÃO: TERMINAL VILA VELHA, TERMINAL IBES, TERMINAL JARDIM AMÉRICA E TERMINAL SÃO TORQUATO, UMA VEZ QUE, COMO IMPORTANTE MUNICÍPIO INTEGRANTE DA RMGV ¿ REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, CONCENTRA GRANDE PARTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DA REGIÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1485</Id></row>
<row _id="37"><IdLicitacao>555</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2024-XGX45</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-01T10:38:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS DOS LABORATÓRIOS DE QUÍMICA FORENSE E TOXICOLOGIA FORENSE.  </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE GASES ANALÍTICOS PARA OS LABORATÓRIOS É UMA NECESSIDADE ESSENCIAL PARA GARANTIR QUE OS EQUIPAMENTOS FUNCIONEM DE MANEIRA ADEQUADA E PARA ASSEGURAR PRECISÃO E CONFIABILIDADE DAS ANALISES REALIZADAS. A APLICAÇÃO DOS CILINDROS DEVE SER REALIZADA EM REGIME DE COMODATO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES EM CADA ITEM, ESTANDO OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E RECOMENDAÇÕES DA ABNT, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS LABORATÓRIOS DE QUÍMICA E TOXICOLOGIA FORENSE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, RENOVÁVEIS. IMPORTANTE FRISAR QUE TODOS OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS CONSOMEM GASES MESMO QUE NÃO ESTEJAM REALIZANDO ANÁLISES, POSTO A IMPOSSIBILIDADE DE DESLIGÁ-LOS (SEGUNDO ORIENTAÇÃO DO FABRICANTE). CASO OCORRA A INTERRUPÇÃO DAS ANÁLISES QUÍMICAS OU TOXICOLÓGICAS POR FALTA DE ALGUM DESSES GASES, ALÉM DO DANO MATERIAL DECORRENTE AOS EQUIPAMENTOS, DESTACA-SE O PREJUÍZO INCALCULÁVEL PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁREA FIM DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESPIRITO SANTO NA PERSECUÇÃO PENAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1562</Id></row>
<row _id="38"><IdLicitacao>634</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NVJP3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-01T14:10:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTES DO SISTEMA TRANSCOL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE ESTÁ PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 46/94, EM SEU ART. 89, QUE O AUXÍLIO TRANSPORTE SERÁ DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1598</Id></row>
<row _id="39"><IdLicitacao>918</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDACAO ESTADUAL DE INOVACAO EM SAUDE - INOVA CAPIXABA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2024-4WB9R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-01T11:11:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (GRAMPEADOR / GRAMPOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HEC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1617</Id></row>
<row _id="40"><IdLicitacao>1886</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MM9F5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-01T07:35:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES DO TIPO INTERMUNICIPAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O VALE TRANSPORTE É UM BENEFÍCIO INSTITUÍDO PELA LEI 3981/87 E ALTERAÇÕES, PREVISTO NA LC Nº
46/94, À QUAL ESTABELECE QUE ESTE SERÁ CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO, ESTAGIÁRIO E SERVIÇO PARA O RESSARCIMENTO DAS
DESPESAS COM O DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA AO TRABALHO E VICE-VERSA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1704</Id></row>
<row _id="41"><IdLicitacao>650</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MNNRL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-01T14:45:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ES NO EXERCÍCIO DE 2025.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>¿ ATENDER AOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ESPECIAL, LEGALIDADE E PUBLICIDADE, EXIGINDO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIVULGAÇÃO DE SEUS ATOS DE FORMA CLARA E ACESSÍVEL, PROMOVENDO TRANSPARÊNCIA E EFICÁCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>1790</Id></row>
<row _id="42"><IdLicitacao>1841</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2024-0J0X5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-01T15:55:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> PROCESSO DE AQUISICAO DE AGULHAS,CATETERES E CONEXOES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>2029</Id></row>
<row _id="43"><IdLicitacao>1606</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Concorrência - Presencial</Modalidade><NumeroProcesso>2024-L75HB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-01T11:02:49</DataCriacao><DataAbertura>2025-10-03T10:00:00</DataAbertura><Objeto>ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA DE REABILITAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS ES-164.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROJETO ELABORADO PELA ENGEVIX, 2014, RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DOS ¿SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E OBRAS DE ARTE CORRENTES, REABILITAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO,
DUPLICAÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES E SINALIZAÇÃO DA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES¿, CONFORME CONTRATO Nº 133/2021. AS OBRAS FORAM INICIADAS EM 12/2021, COM INTERVENÇÕES DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, OBRAS COMPLEMENTARES, MUROS DE CONTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO. PORÉM AS ESTRUTURAS DO PAVIMENTO FLEXÍVEL EXECUTADAS APRESENTARAM SINAIS DE FADIGA LOGO APÓS A SUA ABERTURA AO TRÁFEGO. O FENÔMENO DA FADIGA OBSERVADO CARACTERIZA-SE PELO TRINCAMENTO EXCESSIVO E AFUNDAMENTOS
NA TRILHA DE RODA. TAIS DEFEITOS GERALMENTE ESTÃO ASSOCIADOS AO SUBDIMENSIONAMENTO DAS CAMADAS (NÃO APTAS A SUPORTAR AS AÇÕES DO TRÁFEGO) OU DEVIDO AO ENFRAQUECIMENTO ESTRUTURAL DECORRENTE DO ASSÉDIO DAS ÁGUAS (RUPTURA POR CISALHAMENTO). NO PROJETO QUE NORTEOU A LICITAÇÃO, A ESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO PROPOSTA FOI DEFINIDA A PARTIR DE DADOS SECUNDÁRIOS DE GEOTECNIA E TRÁFEGO. A SITUAÇÃO DIAGNOSTICADA NA FASE DE OBRAS PERMITE INFERIR QUE O PAVIMENTO APRESENTA HETEROGENEIDADE GEOMÉTRICA E GEOTÉCNICA, COMPACTAÇÃO DEFICIENTE, EXCESSO DE UMIDADE E ESTÁ ASSENTE SOBRE CAMADA DE SOLO DE BAIXA CONSISTÊNCIA NA PROFUNDIDADE ENTRE 1,70M A 4,00M (TENDO COMO REFERÊNCIA A SUPERFÍCIE DO PAVIMENTO). A OCORRÊNCIA DE FADIGA PRECOCE NA ESTRUTURA EM IMPLANTAÇÃO RECOMENDOU REVER A ESTRUTURA DO PAVIMENTO BEM COMO AVALIAR SUA INTERAÇÃO COM AS DEMAIS DISCIPLINAS. NESSE CONTEXTO É QUE ESTE PROJETO FOI ELABORADO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>2043</Id></row>
<row _id="44"><IdLicitacao>1512</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2024-1XVXX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-01T09:44:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS INOX CONDECORATIVAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VIDE TERMO DE REFERENCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>2143</Id></row>
<row _id="45"><IdLicitacao>2085</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6MJD3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-01T11:24:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE FORA ADQUIRIDO O SEGUINTE IMÓVEL: 6º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO ¿RS TRADE TOWER¿, SITUADO À AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 714, PRAIA DO CANTO ¿ VITÓRIA/ES, INSTALANDO A ATUAL SEDE DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ¿ SEMOBI, CONFORME A ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E TRANSFERÊNCIA, QUE ENTRE SI FAZEM, BANESTES SEGUROS S/A E O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (2021-6Z1GV4) E A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2011 (2021-NK6SFN).</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>2206</Id></row>
<row _id="46"><IdLicitacao>1403</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BPHGH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-01T15:38:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EQUIPO MACROGOTAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>2442</Id></row>
<row _id="47"><IdLicitacao>1574</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-G43JH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-01T10:42:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA - GVBUS - 2025.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DA GRANDE VITÓRIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>2492</Id></row>
<row _id="48"><IdLicitacao>98290</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QXVMC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-18T11:16:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARRANJOS, DE COROAS DE FLORES, DE BOUQUETS E DE BOTÕES DE ROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>2541</Id></row>
<row _id="49"><IdLicitacao>1825</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2024-B7NS8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-01T15:40:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL NO DIÁRIO OFICIAL É UM REQUISITO PARA VALIDADE E EFICÁCIA DE DETERMINADOS ATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS NORMATIVAS, RESOLUÇÕES, EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E DECISÕES AMBIENTAIS. A AUSÊNCIA DESTE SERVIÇO COMPROMETERIA SEVERAMENTE A CAPACIDADE A AGERH DE CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGULATÓRIAS, ALÉM DE AFETAR A TRANSPARÊNCIA, AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PREVISTA E O DIREITO DE INFORMAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>2545</Id></row>
<row _id="50"><IdLicitacao>1311</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L8MP9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-01T13:28:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALES-TRANSPORTES INTERMUNICIPAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A VIAÇÃO PLANETA LTDA É A EMPRESA QUE FAZ O TRAJETO PASSANDO MAIS PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SERVIDOR CITADO E MESMO ASSIM, AINDA PRECISA SE DESLOCAR A PÉ DE SUA CASA POR 20 (VINTE) MINUTOS ATÉ O PONTO DE PARADA DO ÔNIBUS DA LINHA IPIRANGA (GUARAPARI) X DOM BOSCO (VITÓRIA) E, DESPENDENDO O MESMO TEMPO DE RETORNO DO PONTO DE ÔNIBUS ATÉ SUA RESIDÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>2567</Id></row>
<row _id="51"><IdLicitacao>1216</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-S41X0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-01T11:06:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REALOCAÇÃO DE POSTES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CAMINHOS DO CAMPO É O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E MUNICIPAIS, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO (SEAG). O OBJETIVO DESSE PROGRAMA É ADEQUAR E REVESTIR AS ESTRADAS RURAIS CAPIXABAS, PRIORIZANDO AS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, REDUZIR OS CUSTOS E AS PERDAS DOS PRODUTOS PERECÍVEIS, ALÉM DE FACILITAR A MOBILIDADE DA COMUNIDADE, BEM COMO DESENVOLVER O AGROTURISMO. AS ESTRADAS PAVIMENTADAS ATRAEM MAIS TURISTAS PARA AS ÁREAS RURAIS, GERANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE RENDA POR MEIO DE AGROINDÚSTRIAS, POUSADAS, RESTAURANTES E ARTESANATO RURAL. EM SUMA, AO MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL, TAMBÉM HÁ AVANÇOS NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE NO CAMPO.
EM ABRIL DE 2024, A SEAG CONTRATOU O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO ¿GAMELEIRA ¿ CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS FREI HONÓRIO¿, COM EXTENSÃO DE 4,54 KM, NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES. OS TRÂMITES DESSA CONTRATAÇÃO E DA LICITAÇÃO QUE A PRECEDEU ENCONTRAM-SE NOS AUTOS DO PROCESSO E-DOCS Nº 2023-XG88B.
FOI VERIFICADO EM CAMPO, DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA CITADA NO PARÁGRAFO ANTERIOR, QUE OS POSTES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA CAUSARÃO INTERFERÊNCIA NOS TRABALHOS CASO NÃO SEJAM REALOCADOS. DESSE OBSTÁCULO, SURGE A NECESSIDADE DE CONTRATAR A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA REMOÇÃO DAS INTERFERÊNCIAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Maior Desconto</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>2721</Id></row>
<row _id="52"><IdLicitacao>97930</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9H64D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-21T11:23:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE JUNTO À VIAÇÃO ALVORADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO ¿ CCI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS EM ADQUIRIR VALE TRANSPORTE DA VIAÇÃO ALVORADA PARA FORNECIMENTO AO SERVIDOR ADÃO SIMÕES FILHO, DESTA SEGER. DESTACAMOS QUE O PROCEDIMENTO DE COMPRA SERÁ EFETIVADO ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE VENDA DE PASSAGENS VIA AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO CACHOEIRO INTEGRADO - CCI.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>3569</Id></row>
<row _id="53"><IdLicitacao>97960</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PN2SC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-23T14:29:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAR DE LENTES OFTÁLMICAS COM FILTROS SPECTRAIS (U.S.A) COM ARMAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO AO MANDADO JUDICIAL Nº 5004719-64.2021.8.08.0014</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>4202</Id></row>
<row _id="54"><IdLicitacao>98056</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K9NBF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-30T16:25:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSUMOS (REAGENTES PARA HEMATOLOGIA) PARA UIJM.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>5780</Id></row>
<row _id="55"><IdLicitacao>97947</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8KFP9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-22T15:46:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.3	A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O FORNECIMENTO ADEQUADO DE ÁGUA, SUBSTITUINDO OS EQUIPAMENTOS QUE ESTÃO FORA DO PRAZO DE VALIDADE, EM CONDIÇÕES INADEQUADAS PARA USO OU QUE APRESENTAM MAU FUNCIONAMENTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>7089</Id></row>
<row _id="56"><IdLicitacao>97944</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KZF1W</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-22T15:17:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CERTIFICADA NO PROGRAMA MVP DA LGE ELETRONICS DO BRASIL LTDA (</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO DESEMPENHA ATIVIDADES CRÍTICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRIBUINDO PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS. PARA TANTO, REQUER AMBIENTES DE TRABALHO ADEQUADOS PARA SEUS SERVIDORES E COLABORADORES. ENTRE OS FATORES ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DESSES ESPAÇOS, DESTACA-SE A CLIMATIZAÇÃO ARTIFICIAL, QUE ASSEGURA CONFORTO TÉRMICO, QUALIDADE DO AR E CONDIÇÕES LABORAIS APROPRIADAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>7688</Id></row>
<row _id="57"><IdLicitacao>98087</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CDG86</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-02T11:18:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TESTE  PARA REALIZAÇÃO DE GASOMETRIA - HSJC </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>7937</Id></row>
<row _id="58"><IdLicitacao>97931</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4G2TS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-21T14:02:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADO EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DO APARELHO DE RAIO-X FIXO PERTENCENTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>9631</Id></row>
<row _id="59"><IdLicitacao>97971</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QQVJ1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-24T11:19:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SABONETE: SABONETE EM BARRA NAO ARTESANAL, SOLIDO, GLICERINADO, CORES FORTES, COM REGISTRO DO MINIST</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO SABONETE. ESTA SECRETARIA SE FAZ RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>10686</Id></row>
<row _id="60"><IdLicitacao>97968</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XWGW7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-24T10:48:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS SESM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>GARANTIR A LOCOMOÇÃO DE SEUS COLABORADORES AO SEU LOCAL DE TRABALHO</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>10982</Id></row>
<row _id="61"><IdLicitacao>97964</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VD349</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-24T09:07:09</DataCriacao><DataAbertura>2025-03-21T11:00:00</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ELEVADORES COM RETIRADAS DOS ANTIGOS. </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS UNIDADES DISPÕEM DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) SERVIDORES, ALÉM DE 
RECEBER REPRESENTANTES DE DIVERSAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
CONSIDERANDO QUE OS EDIFÍCIOS POSSUEM MAIS DE 20 (VINTE) ANOS DE CONSTRUÇÃO, A 
INSTITUIÇÃO INTENSIFICOU OS ESFORÇOS PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E PREDIAL, 
DIRECIONANDO RECURSOS COM O PROPÓSITO DE APRIMORAR TANTO SUA INFRAESTRUTURA INTERNA QUANTO 
EXTERNA.
TAL PROJETO DENOTA A TROCA DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO, SENDO QUE ALGUMAS NECESSIDADES, TAIS COMO TROCA DE EQUIPAMENTOS 
ESPECÍFICOS, NÃO SÃO CONTEMPLADAS EM CONTRATOS ATUALMENTE VIGENTES DA PCES.
NESTE SENTINDO, OS ELEVADORES DISPONÍVEIS NO PRÉDIO SEDE JÁ ULTRAPASSARAM A 
EXPECTATIVA DE VIDA ÚTIL DE MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, ALÉM DISSO, ESTÃO APRESENTANDO DEFEITOS 
RECORRENTEMENTE.
APESAR DAS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TAIS FALHAS 
APRESENTAM RISCO IMINENTE PARA A SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE DOS SERVIDORES, 
COLABORADORES E VISITANTES. PORTANTO, MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL A BUSCA DE SOLUÇÕES PARA 
DEIXAR OS EQUIPAMENTOS MAIS EFICIENTES E MODERNOS, COM DISPONIBILIDADE DE PEÇAS DE 
REPOSIÇÃO E COM MENOR CONSUMO ENERGÉTICO.
COMPETE DESTACAR QUE, ATUALMENTE, OS ELEVADORES INSTALADOS NA CENTRAL I E II DESTA 
PCES ENCONTRAM-SE PARADOS, TENDO EM VISTO A FALTA DE PEÇAS PARA REALIZAR AS MANUTENÇÕES 
PREVENTIVAS, O QUE OCORRE DEVIDO A OBSOLETA TECNOLOGIA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>12360</Id></row>
<row _id="62"><IdLicitacao>98183</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-V1T5S</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-02T10:01:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO ¿MASTERCLASS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL: A GESTÃ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO CURSO ¿MASTERCLASS DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL: A GESTÃO DE PESSOAS NO CENTRO DA ORGANIZAÇÃO¿, NA MODALIDADE PRESENCIAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE SERVIDORES DA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO FAZENDÁRIO ¿ GEDEF, E SERÁ REALIZADO PELO INFOCO-RH LTDA., INSCRITO NO CNPJ Nº 44.825.501/0001-82. O PLANO DE FORMAÇÃO PÓS-GRADUADA DA SEFAZ/ES TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR, AOS SERVIDORES, A FORMAÇÃO EM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E STRICTO
SENSU, PARA O APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS TÉCNICO E CIENTÍFICO, DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA, BEM COMO, O INCENTIVO À
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, EVENTOS, SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, MASTERCLASS. PERANTE ESTE CENÁRIO E ASSOCIADO À NECESSIDADE DE APRIMORAR A GESTÃO DIANTE DOS NOVOS E COMPLEXOS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FAZENDÁRIA, EM DECORRÊNCIA DAS MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS, LEGISLATIVAS, POLÍTICAS, ECONÔMICAS, BEM COMO DAQUELAS NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA E FISCAL DO ESTADO E DO PAÍS, FOI SISTEMATIZADO O GERENCIAMENTO DO PLANO DE CAPACITAÇÃO DA SEFAZ. O PLANO DE CAPACITAÇÃO CONTÉM AS AÇÕES, CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS, NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS EM QUE ATUAM, COM O INTUITO DE SE FOMENTAR UMA GESTÃO FISCAL ATUALIZADA E PROATIVA. ALÉM DISSO, O PLANO POSSIBILITA QUE SERVIDORES ATUANTES NA SEFAZ SE CAPACITEM E SE ATUALIZEM NOS DIVERSOS TEMAS COM APLICABILIDADE DIRETA EM SUAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÓRGÃO FAZENDÁRIO. ADEMAIS, O PLANO DE CAPACITAÇÃO É UMA ESTRATÉGIA ESTRUTURADA E PARTICIPATIVA, QUE VISA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CONTÍNUO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS, SENDO ESSENCIAL PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA, A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, GARANTINDO QUE OS SERVIDORES ESTEJAM PREPARADOS PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO SERVIÇO PÚBLICO MODERNO, NOVAS DEMANDAS LEGISLATIVAS, TECNOLÓGICAS E SOCIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>12788</Id></row>
<row _id="63"><IdLicitacao>98072</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZKH80</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-02T10:38:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ESTE HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA(HEAC). (VALPROATO D</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE PROCESSO REFERE-SE A EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA/HEAC. A INDISPONIBILIDADE DESSES MEDICAMENTOS EM ESTOQUE E O CONSEQUENTE ATRASO NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES PODEM LEVAR AO AGRAVAMENTO DO QUADRO CLÍNICO E, EM ALGUNS CASOS, AUMENTAR O RISCO DE MORTE. LOGO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA A AQUISIÇÃO DO PRESENTE PARA MANTER A EFICIÊNCIA E QUALIDADE HOSPITALAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>13033</Id></row>
<row _id="64"><IdLicitacao>98105</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MBMRQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-02T10:42:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ANALISADORES E MEDIDORES DE QUALIDADE DE ENERGIA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>15706</Id></row>
<row _id="65"><IdLicitacao>98143</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-13MMQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-02T17:00:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CARTÕES DE VISITA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO É INCUMBIDA DA RESPONSABILIDADE DE ASSESSORAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA SECRETARIA, TAIS COMO O PALÁCIO ANCHIETA E A RESIDÊNCIA OFICIAL DO GOVERNO, BEM COMO AS ATIVIDADES RELATIVAS AO FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS ¿ FESAD, AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS SERVIDORES LOTADOS NO CERIMONIAL DO GOVERNO, SETOR LOCALIZADO NO PALÁCIO ANCHIETA; FUNDAMENTOU A SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO DO CARTÃO DE VISITA, QUE É UMA FORMA DE AUTO APRESENTAÇÃO, REFORÇANDO A LEGITIMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIGADOS A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, QUE ASSESSORAM O ILMO. SENHOR GOVERNADOR, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>15753</Id></row>
<row _id="66"><IdLicitacao>98103</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XN8DH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-02T09:33:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAPA DE PRONTUÁRIO E ETIQUETAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>16565</Id></row>
<row _id="67"><IdLicitacao>98118</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VWQXZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-02T08:17:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR MOTORIZADA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DE D.J.I.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>18905</Id></row>
<row _id="68"><IdLicitacao>97935</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2024-C5874</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-22T10:38:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FERRAMENTA DE EXTRAÇÃO DE DADOS CELEBRITE - RECURSO FESP - REPASSE 2024 - REDUÇÃO DE MORTES VIOLENTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA EXTRAÇÃO AVANÇADA E ANÁLISE DE DADOS A PARTIR DE PLATAFORMAS ELETRÔNICAS PORTÁTEIS, COM ENRIQUECIMENTO DE DADOS DE NUVEM E GERENCIAMENTO CENTRAL COM ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>20669</Id></row>
<row _id="69"><IdLicitacao>98116</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J4CW2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-02T15:31:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NA 4ª EDIÇÃO DO P3C - PPP E CONCESSÕES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>BUSCANDO O APERFEIÇOAMENTO DE CONHECIMENTOS EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, UMA VEZ QUE OS SERVIDORAS DIARIAMENTE APLICAM NA ROTINA DE TRABALHO O TEMA DO EVENTO, REVELA-SE OPORTUNA A PARTICIPAÇÃO, QUE TERÁ A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS RENOMADOS DO SETOR
(MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, ANTT, BNDES, ILUSTRES JURISTAS E AUTORIDADES DO GOVERNO DE SÃO PAULO, ENTRE OUTROS) CONFERINDO AO EVENTO UMA DIMENSÃO ÚNICA E INESTIMÁVEL, ENTRE OS TEMAS EM PAUTA ESTÃO: O FUTURO DAS PPP¿S, SOLUÇÃO DE CONFLITOS, INFOVIA:
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL PARA CIDADES INTELIGENTES, MOBILIDADE URBANA E TECNOLOGIA, EVASÃO DE PEDÁGIOS, CAPACITAÇÃO EM PPP¿S, RODOVIAS E FREE-FLOW, MOBILIDADE URBANA, SEGURANÇA JURÍDICA, RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS, REEQUILIBRIO DE CONTRATOS, ENTRE OUTROS.Q</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>22460</Id></row>
<row _id="70"><IdLicitacao>98069</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CTBSD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-02T09:54:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO D</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO CONTÍNUO DE PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE, DESEMPENHANDO UM PAPEL FUNDAMENTAL NO SUPORTE AO TRATAMENTO DOS PACIENTES. A NUTRIÇÃO ADEQUADA CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL, IMPACTANDO DIRETAMENTE NO TEMPO DE PERMANÊNCIA HOSPITALAR E NA REDUÇÃO DAS TAXAS DE MORBIDADE E MORTALIDADE. O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS UNIDADES HOSPITALARES ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS Nº 8.069/1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), Nº 10.741/2003
(ESTATUTO DO IDOSO) E Nº 13.146/2015 (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA), QUE ASSEGURAM O DIREITO À VIDA E À SAÚDE, INCLUINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PERMANÊNCIA DOS ACOMPANHANTES, SENDO A ALIMENTAÇÃO UM DOS REQUISITOS FUNDAMENTAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>23312</Id></row>
<row _id="71"><IdLicitacao>97953</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6W3P0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-23T11:35:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO OBJETIVA CUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 54, §1º, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE EXIGE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÕES EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COMPLEMENTANDO OUTRAS FORMAS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS, COMO O DIÁRIO OFICIAL E O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>24559</Id></row>
<row _id="72"><IdLicitacao>97946</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-476BS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-22T15:25:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ABSORVENTE HIGIENICO FEMININO; COM ABAS; FLUXO: NORMAL; COBERTURA SUAVE; COM GEL; NA EMBALAGEM DEVER</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COMO O ABSORVENTE ÍNTIMO, REVESTE-SE DE GRANDE RELEVÂNCIA NO CONTEXTO DA GESTÃO PENITENCIÁRIA, POIS ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADO À GARANTIA DA SAÚDE, DIGNIDADE E BEM-ESTAR DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. ALÉM DE SER UMA NECESSIDADE BÁSICA DE CUIDADO COM A SAÚDE FEMININA, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES ESTÁ ALINHADO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ASSEGURADOS PELA CONSTITUIÇÃO, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA. ESTE PRINCÍPIO, CONSAGRADO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, ASSEGURA A TODAS AS PESSOAS, INCLUINDO AQUELAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, O DIREITO AO TRATAMENTO DIGNO, RESPEITANDO SUA INTEGRIDADE NO AMBIENTE PRISIONAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>25016</Id></row>
<row _id="73"><IdLicitacao>98106</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P29CB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-02T10:58:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA SEC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DE SEUS QUANTITATIVOS, JUSTIFICA-SE NA DECLARAÇÃO DE LOTE FRACASSADO, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 2024-7V27F, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024, UMA VEZ QUE O PREGÃOREALIZADO NÃO OBTEVE SUCESSO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS OU AS PROPOSTAS RECEBIDAS APRESENTARAM VALORES SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO E/OU INCOMPATÍVEIS COM OS PARÂMETROS OFICIAIS ESTABELECIDOS, DEVIDAMENTE FORMALIZADA E REGISTRADA NOS AUTOS, GARANTINDO A TRANSPARÊNCIA E A LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>26813</Id></row>
<row _id="74"><IdLicitacao>98059</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CMN9M</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-31T09:31:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES NO ¿20° CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA PROPORCIONAR AOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS O CONHECIMENTO DE NOVAS FERRAMENTAS E O DESENVOLVIMENTO DE NOVAS COMPETÊNCIAS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DE SERVIDORES DA EQUIPE DE CONTRATAÇÕES (LICITAÇÕES E CONTRATOS).</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>26965</Id></row>
<row _id="75"><IdLicitacao>98146</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0BVJX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-02T08:55:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GILTERITINIBE 40MG - COMPRIMIDO E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>28323</Id></row>
<row _id="76"><IdLicitacao>98155</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MLWJ5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-02T09:48:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAIXAS ORGANIZADORAS PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL
DE GURIGICA, ALMOXARIFADO DO XURI (ANE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O ALMOXARIFADO CENTRAL É RESPONSÁVEL POR ARMAZENAR UMA AMPLA VARIEDADE DE MATERIAIS, 
DESDE INSUMOS DE CONSUMO DIÁRIO ATÉ EQUIPAMENTOS DE MAIOR PORTE E VALOR AGREGADO. 
ATUALMENTE, O SISTEMA DE ARMAZENAMENTO UTILIZADO NO ALMOXARIFADO CARECE DE SOLUÇÕES 
ADEQUADAS PARA ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS MATERIAIS. A AUSÊNCIA DE CAIXAS ORGANIZADORAS 
ESPECÍFICAS TEM DIFICULTADO A OTIMIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DISPONÍVEL, A SEPARAÇÃO ADEQUADA 
DOS ITENS POR CATEGORIAS E A PRESERVAÇÃO DOS BENS CONTRA DANOS OU CONTAMINAÇÕES, 
COMPROMETENDO A EFICIÊNCIA LOGÍSTICA E OPERACIONAL.
A AQUISIÇÃO DE CAIXAS ORGANIZADORAS FACILITA A IDENTIFICAÇÃO, SEPARAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS 
ITENS ARMAZENADOS. ADEMAIS, PROTEGE OS BENS CONTRA DANOS FÍSICOS E DETERIORAÇÃO, 
PROLONGANDO SUA VIDA ÚTIL, OTIMIZA O ESPAÇO DISPONÍVEL COM O USO MAIS RACIONAL E EFICIENTE. 
DESSE MODO, A MELHORIA NA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS ARMAZENADOS IMPACTA 
DIRETAMENTE NA REDUÇÃO DE DESPERDÍCIOS E NO MELHOR APROVEITAMENTO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 
ESSA MEDIDA CORROBORA COM OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO A EFICIÊNCIA, EFICÁCIA 
E ECONOMICIDADE. PORTANTO, A AQUISIÇÃO DE CAIXAS ORGANIZADORAS SE APRESENTA COMO UMA SOLUÇÃO INDISPENSÁVEL 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SEJUS, COM A PROMOÇÃO DE UMA GESTÃO MAIS 
EFICIENTE DOS RECURSOS E GARANTINDO A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS 
UNIDADES PRISIONAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>30439</Id></row>
<row _id="77"><IdLicitacao>98172</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3RZVK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-02T14:12:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO EXTERNO - 20º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CON</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>30440</Id></row>
<row _id="78"><IdLicitacao>98121</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DXCBP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-02T09:43:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS DIVERSOS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>SUPRIR NECESSIDADES DO HOSPITAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>31771</Id></row>
<row _id="79"><IdLicitacao>98165</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9WWSN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-02T11:18:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>2025-9WWSN - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿9</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>32012</Id></row>
<row _id="80"><IdLicitacao>98166</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H03CF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-02T11:18:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEPOLIZUMABE 40MG/0,4ML SERINGA PREENCHIDA E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>32013</Id></row>
<row _id="81"><IdLicitacao>98014</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Q5WW4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-28T12:46:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER O HDRC </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, COM KM LIVRE, SEM COMBUSTÍVEL, (SEM MOTORISTA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER O HDRC</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>37470</Id></row>
<row _id="82"><IdLicitacao>97985</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XQBHN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-27T09:40:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME ANGIOTOMOGRAFIA DE CORONÁRIAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIAL N. 5014676-84.2024.8.08.0014</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>57657</Id></row>
<row _id="83"><IdLicitacao>98390</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MNVQ5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-24T12:04:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TOPOTECANO 4MG E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO TOPOTECANO 4MG E OUTROS PARA CONTINUAÇÃO DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO DESSE HOSPITAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>61006</Id></row>
<row _id="84"><IdLicitacao>100731</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N6GM2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T10:21:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿3º FESTIVAL DE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESPÍRITO SANTO TEM SE DESTACADO NO CENÁRIO NACIONAL COMO O ESTADO COM MAIOR
CRESCIMENTO NO NÚMERO DE CERVEJARIAS ARTESANAIS. DE ACORDO COM O ANUÁRIO DE
2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, FORAM REGISTRADAS
57 NOVAS CERVEJARIAS NO PERÍODO, ALÉM DAQUELAS AINDA EM PROCESSO DE
REGULARIZAÇÃO, DAS CHAMADAS CERVEJARIAS CIGANAS E DOS CERVEJEIROS CASEIROS.
ESTES ÚLTIMOS, SEGUNDO DADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS CERVEJEIROS ARTESANAIS DO
ESPÍRITO SANTO (ACERVA-ES), SOMAM MAIS DE 200 POR MUNICÍPIO, ATUANDO EM
DIFERENTES NÍVEIS, COMO HOBBY, PRODUÇÃO SEMI-PROFISSIONAL E ATIVIDADE
PROFISSIONAL NÃO FORMALIZADA.
NO MUNICÍPIO DA SERRA, HÁ UMA PRESENÇA SIGNIFICATIVA DE CERVEJARIAS ARTESANAIS,
MAS A MAIOR PARTE DOS EVENTOS VOLTADOS A ESSE SEGMENTO OCORRE, PRINCIPALMENTE,
NOS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, VILA VELHA E NAS ROTAS TURÍSTICAS DO INTERIOR DO ESTADO.
ESSA CONCENTRAÇÃO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE FORTALECER O CENÁRIO CERVEJEIRO
NO MUNICÍPIO DA SERRA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO QUE VALORIZE NÃO
APENAS ESSE SETOR, MAS TAMBÉM OUTROS SEGMENTOS EMPREENDEDORES LOCAIS.
ENTRE OS SEGMENTOS A SEREM CONTEMPLADOS, DESTACAM-SE O AGRONEGÓCIO, O
ARTESANATO, O AGROTURISMO, A AGRICULTURA FAMILIAR, A AGROINDÚSTRIA, A AQUICULTURA, A
PISCICULTURA, A PESCA ARTESANAL E OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. ESSAS
ATIVIDADES REPRESENTAM IMPORTANTES FONTES DE RENDA PARA PEQUENOS E MÉDIOS
PRODUTORES, FORTALECENDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
A SERRA É O MUNICÍPIO MAIS POPULOSO DO ESPÍRITO SANTO, COM GRANDE DIVERSIDADE
ECONÔMICA E AMPLA REPRESENTATIVIDADE NO ESTADO. O BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL
LARANJEIRAS, ESCOLHIDO PARA SEDIAR O EVENTO, TEM SE CONSOLIDADO COMO CENTRO
ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E REÚNE DIVERSAS POSSIBILIDADES DE NEGÓCIOS NAS ÁREAS
INDUSTRIAL, ARTESANAL, GASTRONÔMICA, ENTRE OUTRAS, SENDO, PORTANTO, UM LOCAL
ESTRATÉGICO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL.
A PROPOSTA DO EVENTO ENVOLVE TAMBÉM A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL POR MEIO
DO ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO E À OFERTA DE SOLUÇÕES PARA DEMANDAS
2025-9VF1P3 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/07/2025 09:52 PÁGINA 2 / 6
ESPECÍFICAS DA REGIÃO. ESTÁ PREVISTA A PARTICIPAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 28
EMPREENDIMENTOS INDIVIDUAIS E DE ASSOCIAÇÕES. PARA ISSO, SERÁ REALIZADO UM
PROCESSO DE CADASTRO DOS EMPREENDEDORES LOCAIS E REGIONAIS, SEGUIDO DE UMA
TRIAGEM POR MEIO DE EDITAL PÚBLICO, GARANTINDO CRITÉRIOS DE SELEÇÃO TRANSPARENTES
E DEMOCRÁTICOS. OS ESTANDES SERÃO ORGANIZADOS POR SEGMENTO, O QUE FACILITARÁ
A COMPREENSÃO E A CIRCULAÇÃO DOS VISITANTES DURANTE O EVENTO.
A EXPECTATIVA É ATRAIR UM NÚMERO EXPRESSIVO DE VISITANTES E COMPRADORES,
PROMOVENDO RESULTADOS POSITIVOS PARA OS EXPOSITORES, COMO OBSERVADO NAS
EDIÇÕES ANTERIORES DO FESTIVAL. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA APRESENTAR À
POPULAÇÃO DA SERRA E DO ESPÍRITO SANTO A FORÇA DO SEGMENTO CERVEJEIRO LOCAL E A
DIVERSIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS MICRO E PEQUENOS
EMPREENDEDORES DA REGIÃO. TRATA-SE DE UMA OPORTUNIDADE DE FOMENTAR
NEGÓCIOS, AMPLIAR REDES DE RELACIONAMENTO COMERCIAL, FORTALECER A ECONOMIA
CRIATIVA E ESTIMULAR A GERAÇÃO DE RENDA.
O FESTIVAL CONTARÁ COM ATRAÇÕES CULTURAIS, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, ATIVIDADES DE
CIDADANIA E ESTANDES DEDICADOS AO ARTESANATO, À GASTRONOMIA E ÀS CERVEJAS
ARTESANAIS, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA COMPLETA DE LAZER, CULTURA E
VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO LOCAL. ALÉM DISSO, O EVENTO BUSCA ATRAIR TURISTAS,
EMPRESÁRIOS E MORADORES, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DAS RIQUEZAS
ECONÔMICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO E CONSOLIDANDO O TERRITÓRIO COMO REFERÊNCIA
NO SETOR DE CERVEJAS ARTESANAIS E EMPREENDEDORISMO CAPIXABA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69380</Id></row>
<row _id="85"><IdLicitacao>101035</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6R317</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-23T11:48:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69381</Id></row>
<row _id="86"><IdLicitacao>99778</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0QJT0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T11:21:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES DE TRABALHO DO DEHPP DA PCES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA CIVIL DO ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69382</Id></row>
<row _id="87"><IdLicitacao>100088</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LT1LQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-06T11:58:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TESTOSTERONA 250MG/ML AMP
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69383</Id></row>
<row _id="88"><IdLicitacao>100582</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JK85T</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T15:56:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69384</Id></row>
<row _id="89"><IdLicitacao>101242</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MV816</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-31T10:48:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69385</Id></row>
<row _id="90"><IdLicitacao>99240</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ML84B</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-25T15:15:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DO XII ENCONTR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69386</Id></row>
<row _id="91"><IdLicitacao>100011</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W96RB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T17:38:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69387</Id></row>
<row _id="92"><IdLicitacao>99846</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-S5JVN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-29T08:49:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69388</Id></row>
<row _id="93"><IdLicitacao>100569</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1W3KT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T14:31:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69389</Id></row>
<row _id="94"><IdLicitacao>100252</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GWXNQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T15:32:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69390</Id></row>
<row _id="95"><IdLicitacao>99674</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D42X7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T13:53:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69391</Id></row>
<row _id="96"><IdLicitacao>100253</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GF5SB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T15:44:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69392</Id></row>
<row _id="97"><IdLicitacao>99404</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SJR0V</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T15:01:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIETA S1 E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PADRONIZADAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69393</Id></row>
<row _id="98"><IdLicitacao>99497</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BC87J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T10:43:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿ART &amp; BREJA¿ A</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O ART &amp; BREJA, PREVISTO PARA OS DIAS 6, 7 E 8 DE JUNHO DE 2025 NA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), CONFIGURA-SE COMO UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA. ESTRUTURADO SOBRE TRÊS EIXOS PRINCIPAIS ¿ CERVEJA ARTESANAL, GASTRONOMIA E ARTESANATO ¿, O EVENTO VISA FOMENTAR MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS, OFERECENDO-LHES UMA PLATAFORMA DE VISIBILIDADE, COMERCIALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE SUAS MARCAS.

MAIS DO QUE UM FESTIVAL DE ENTRETENIMENTO, O ART &amp; BREJA PROPÕE-SE COMO UM ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SOCIOCULTURAL E DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO DE BASE. AO DISPONIBILIZAR ESTANDES GRATUITOS PARA PRODUTORES E EMPREENDEDORES LOCAIS, O EVENTO POTENCIALIZA A GERAÇÃO DE RENDA, PROMOVE O CONSUMO CONSCIENTE DE PRODUTOS REGIONAIS E OPORTUNIZA A INSERÇÃO DE NOVOS AGENTES NO MERCADO, CONTRIBUINDO PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA CACHOEIRENSE.

A ESCOLHA DA PRAÇA JERÔNIMO MONTEIRO COMO LOCAL DO EVENTO REFORÇA SEU CARÁTER INCLUSIVO E DEMOCRÁTICO. TRATA-SE DE UM ESPAÇO CENTRAL, COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ACESSIBILIDADE URBANA, O QUE FAVORECE A PARTICIPAÇÃO AMPLA DA POPULAÇÃO. A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, COMPOSTA POR ATRAÇÕES MUSICAIS REGIONAIS COM FOCO NA MPB, NO BLUES E NO ROCK, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DEDICADO AO PÚBLICO INFANTIL, AMPLIAM A PROPOSTA DE TORNAR O FESTIVAL UM EVENTO PARA TODAS AS IDADES.

PARALELAMENTE, A PARCERIA COM A ADERES ¿ AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO ¿ CONSOLIDA O VIÉS FORMATIVO DO FESTIVAL. POR MEIO DESSA COLABORAÇÃO, ESPERA-SE APROXIMAR EMPREENDEDORES LOCAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO, QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS E SERVIÇOS DE APOIO, FOMENTANDO, ASSIM, NÃO APENAS A EXPOSIÇÃO COMERCIAL, MAS TAMBÉM O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E A SUSTENTABILIDADE DOS NEGÓCIOS.

O ARTESANATO, SEGMENTO HISTORICAMENTE MARGINALIZADO NAS POLÍTICAS ECONÔMICAS TRADICIONAIS, GANHA PROTAGONISMO AO SER COMPREENDIDO COMO EXPRESSÃO LEGÍTIMA DE IDENTIDADE CULTURAL E ATIVIDADE GERADORA DE RENDA. SUA ARTICULAÇÃO COM O UNIVERSO DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJA E DA GASTRONOMIA TÍPICA CRIA UMA NARRATIVA COERENTE DE VALORIZAÇÃO DA AUTENTICIDADE, DO SABER-FAZER LOCAL E DO CONSUMO SIMBÓLICO.

POR SUA VEZ, A GASTRONOMIA DE CACHOEIRO, REPRESENTADA POR CHEFS E PEQUENOS ESTABELECIMENTOS, TERÁ ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA DEMONSTRAR A QUALIDADE E A ORIGINALIDADE DE SEUS CARDÁPIOS. O DIÁLOGO ENTRE CULINÁRIA, MÚSICA E EMPREENDEDORISMO TRANSFORMA O ART &amp; BREJA EM UMA EXPERIÊNCIA MULTIDIMENSIONAL, QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA SIMPLES FESTIVIDADE E SE CONSOLIDA COMO UM INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA, CULTURAL E SOCIAL.

NESSE SENTIDO, O ART &amp; BREJA TRANSCENDE O CARÁTER RECREATIVO E CONFIGURA-SE COMO UMA PLATAFORMA DE ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL, DE ARTICULAÇÃO ENTRE SETORES PRODUTIVOS E DE FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CAPIXABA, SENDO, PORTANTO, UMA AÇÃO QUE MERECE RECONHECIMENTO, APOIO INSTITUCIONAL E AMPLA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69394</Id></row>
<row _id="99"><IdLicitacao>100247</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MK82F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T14:33:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS UNIDADES DESTA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DE SEUS QUANTITATIVOS, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DA SEG, QUE TEM A RESPONSABILIDADE DE AUXILIAR E APROVISIONAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COM O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69395</Id></row>
<row _id="100"><IdLicitacao>100030</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BPCL8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-06T13:44:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - DONEPEZILA E ATROPINA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES INTERNADOS, NO HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICA- HEAC</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69396</Id></row>
<row _id="101"><IdLicitacao>100668</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SBD6D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T15:14:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA INDUSTRIAL 10 LITROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69397</Id></row>
<row _id="102"><IdLicitacao>100669</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Z2G6L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T15:14:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REVISÃO PROGRAMADA DE GARANTIA CAMINHAO IVECO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69398</Id></row>
<row _id="103"><IdLicitacao>99588</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3GZPS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-15T12:46:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E PROCESSAMENTO DE ROUPAS E SERVIÇOS DE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69399</Id></row>
<row _id="104"><IdLicitacao>99747</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WHF1X</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T09:58:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS ÓRTESE E PROTESE - 2025</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETO SERÁ MATERIAIS ÓRTESE E PRÓTESE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRAS, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO QUE NECESSITA
INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS EM FACE DECORRENTES DE ACIDENTES OU OUTROS EVENTOS TRAUMÁTICOS OU EM DECORRÊNCIA DE
DOENÇAS QUE CAUSEM DEFORMIDADES EM FACE PASSÍVEIS DE TRATAMENTO POR MEIO DE CIRURGIAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69400</Id></row>
<row _id="105"><IdLicitacao>100000</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BQ5WR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T15:47:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR A DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, CAFÉ E ADOÇANTE), NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES.
ESTA AQUISIÇÃO É ESSENCIAL PARA PROMOVER UM AMBIENTE DE TRABALHO PRODUTIVO, ALÉM DE SER FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, EVENTOS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69401</Id></row>
<row _id="106"><IdLicitacao>99638</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FXF7C</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T11:11:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO EVENTO 2º LICITA SUDESTE - CONGRESSO DE LI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DE GESTORES E SERVIDORES QUE ATUAM NA ÁREA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA É FUNDAMENTAL PARA O APRIMORAMENTO DA QUALIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. ESSES PROCESSOS ABRANGEM DESDE O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO ATÉ A SELEÇÃO DE FORNECEDORES, A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69402</Id></row>
<row _id="107"><IdLicitacao>101253</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3PZ53</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-31T14:36:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLIRIO DE SORO AUTOLOGO 20 % , NO HOSPITAL DE CLINICAS PORTO ALEGRE RS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69403</Id></row>
<row _id="108"><IdLicitacao>100762</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-34FJH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T15:19:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS ASSOCIADOS PARA ADEQUAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SERVIÇOS VOLTADOS AO EFETIVO CUMPRIMENTO NO DISPOSTO NA LEI
GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), REFLETE O INTERESSE PÚBLICO PRINCIPALMENTE PORQUE VISA GARANTIR A
PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DOS CIDADÃOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO
BRASILEIRA. A LGPD FOI CRIADA PARA REGULAMENTAR COMO AS ORGANIZAÇÕES COLETAM, TRATAM, ARMAZENAM E
COMPARTILHAM DADOS PESSOAIS, VISANDO PROTEGER OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE LIBERDADE E PRIVACIDADE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69404</Id></row>
<row _id="109"><IdLicitacao>99971</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6B34M</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-06T15:08:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (EVR ZERO THC) 6000MG/120ML FR 120ML

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69405</Id></row>
<row _id="110"><IdLicitacao>99910</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KTR5D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-06T08:55:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MATERIAIS HOSPITALARES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAIS HOSPITALARES SEM ARPS VIGENTES</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69406</Id></row>
<row _id="111"><IdLicitacao>100007</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LWL8Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T16:45:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69407</Id></row>
<row _id="112"><IdLicitacao>100755</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Q3SPV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T14:11:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿FESTIVAL GASTR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE JULHO DE 2025, O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA SERÁ PALCO DE UMA INTENSA CELEBRAÇÃO DA CULTURA, DA GASTRONOMIA E DA MÚSICA CAPIXABA, COM A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL SABORES &amp; CANÇÕES. O EVENTO PROPÕE
UMA IMERSÃO NAS TRADIÇÕES DO ESPÍRITO SANTO, OFERECENDO AO PÚBLICO UMA EXPERIÊNCIA
ÚNICA POR MEIO DA CULINÁRIA TÍPICA, DA PRODUÇÃO ARTESANAL, DA MÚSICA REGIONAL E DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS QUE REPRESENTAM A IDENTIDADE DO ESTADO.
DURANTE OS TRÊS DIAS DE PROGRAMAÇÃO, O FESTIVAL REUNIRÁ RESTAURANTES RECONHECIDOS QUE APRESENTARÃO PRATOS ELABORADOS COM INGREDIENTES REGIONAIS, DESTACANDO
SABORES AUTÊNTICOS DA CULINÁRIA CAPIXABA. PARALELAMENTE, ARTESÃOS LOCAIS EXPORÃO
SUAS CRIAÇÕES, PERMITINDO AO VISITANTE O CONTATO DIRETO COM A PRODUÇÃO ARTÍSTICA DA
REGIÃO. PRODUTOS ORIUNDOS DE AGROINDÚSTRIAS TAMBÉM ESTARÃO PRESENTES, AMPLIANDO
AS POSSIBILIDADES DE CONSUMO DE ITENS FRESCOS E PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL,
FORTALECENDO O COMÉRCIO LOCAL E INCENTIVANDO A ECONOMIA DE BASE FAMILIAR.
O EVENTO CONTARÁ AINDA COM A PRESENÇA DE CHOPERIAS ARTESANAIS CAPIXABAS,
CONHECIDAS PELA EXCELÊNCIA E PREMIAÇÕES CONQUISTADAS. AS ATIVIDADES DE
DEGUSTAÇÃO E HARMONIZAÇÃO ENTRE PRATOS E CERVEJAS TRARÃO UM DIFERENCIAL À
EXPERIÊNCIA DO PÚBLICO, ENRIQUECENDO O EVENTO COM NOVAS POSSIBILIDADES SENSORIAIS.
A MÚSICA SERÁ OUTRO GRANDE ATRATIVO, COM APRESENTAÇÕES AO VIVO DE ARTISTAS LOCAIS E
REGIONAIS, ABRANGENDO DIVERSOS ESTILOS MUSICAIS E CRIANDO UM AMBIENTE DE
CELEBRAÇÃO, ACOLHIMENTO E LAZER.
MAIS DO QUE ENTRETENIMENTO, O FESTIVAL SE POSICIONA COMO UMA AÇÃO ESTRATÉGICA DE
IMPACTO POSITIVO NA ECONOMIA LOCAL, PROMOVENDO O SETOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS,
ESTIMULANDO O TURISMO E GERANDO NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. AO INTEGRAR
PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES EM UM MESMO ESPAÇO, O EVENTO POSSIBILITA O
SURGIMENTO DE PARCERIAS E AMPLIA A VISIBILIDADE DAS INICIATIVAS LOCAIS, CONTRIBUINDO
PARA O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE E DA REGIÃO.
A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL TAMBÉM CUMPRE UM PAPEL IMPORTANTE NA VALORIZAÇÃO DA
IDENTIDADE CULTURAL DE NOVA VENÉCIA, MUNICÍPIO SITUADO NO NOROESTE DO ESPÍRITO
SANTO, RECONHECIDO POR SUA DIVERSIDADE ÉTNICA E VOCAÇÃO AGRÍCOLA. A CIDADE, FUNDADA
2025-XJ11LC - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 08/07/2025 14:06 PÁGINA 2 / 7
EM 1953, DESTACA-SE PELA PRODUÇÃO DE CAFÉ CONILON, PIMENTA-DO-REINO, MAMÃO E
LEITE, ALÉM DE CONTAR COM UM SETOR INDUSTRIAL EM CRESCIMENTO, COM DESTAQUE PARA A
CERÂMICA, A CONFECÇÃO E OS MÓVEIS RÚSTICOS. APESAR DE SEU PERFIL RURAL, NOVA VENÉCIA
POSSUI FORTE POTENCIAL TURÍSTICO, COM ATRATIVOS NATURAIS COMO CACHOEIRAS, FORMAÇÕES
ROCHOSAS E O HISTÓRICO RIO CRICARÉ, QUE CORTA O MUNICÍPIO E IMPULSIONA A ECONOMIA
REGIONAL.
O FESTIVAL SE INSERE NO CONTEXTO DA REGIÃO CAMINHOS DO CAFÉ, PEDRAS E CACHOEIRAS,
COMPOSTA POR OITO MUNICÍPIOS QUE COMPARTILHAM PAISAGENS EXUBERANTES E RICA
DIVERSIDADE CULTURAL. ESSA REGIÃO É MARCADA PELA PRESENÇA DE CACHOEIRAS DE FÁCIL
ACESSO, FORMAÇÕES GEOLÓGICAS IMPRESSIONANTES E UMA HERANÇA CULTURAL CONSTRUÍDA
POR DIVERSOS GRUPOS ÉTNICOS. MUNICÍPIOS COMO ÁGUA DOCE DO NORTE, ECOPORANGA,
BARRA DE SÃO FRANCISCO, BOA ESPERANÇA, SÃO GABRIEL DA PALHA, VILA PAVÃO E VILA
VALÉRIO COMPÕEM ESSA ROTA TURÍSTICA, SENDO RECONHECIDOS POR SUAS TRADIÇÕES, HOSPITALIDADE E POTENCIAL PARA O TURISMO DE NATUREZA E DE EXPERIÊNCIAS.
CONSIDERANDO ESSE CENÁRIO, O INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA
DE BARRO ATUA COMO INCENTIVADOR DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE IMPULSIONAM O
TURISMO REGIONAL E PROMOVEM O FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS LOCAIS. INICIATIVAS VOLTADAS AO SETOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS VÊM GANHANDO DESTAQUE NACIONAL COMO
FERRAMENTAS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA IDENTIDADE REGIONAL, AO MESMO TEMPO EM QUE FOMENTAM O FLUXO TURÍSTICO E GERAM NOVAS DINÂMICAS ECONÔMICAS NAS REGIÕES EM QUE OCORREM.
A GASTRONOMIA, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, É HOJE UM VETOR FUNDAMENTAL PARA PROMOVER TERRITÓRIOS, INTEGRANDO-SE À IMAGEM DE PAÍSES E REGIÕES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69408</Id></row>
<row _id="113"><IdLicitacao>100728</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2NJXK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T10:15:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69409</Id></row>
<row _id="114"><IdLicitacao>100909</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-R6T78</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T10:59:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69410</Id></row>
<row _id="115"><IdLicitacao>99650</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VP9GV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T13:57:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69411</Id></row>
<row _id="116"><IdLicitacao>99745</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RGQ12</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T09:41:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (IEMA) NECESSITA DE CONTRATAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITÓRIA (GVBUS), QUE É UMA ENTIDADE QUE REPRESENTA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO
NA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA, DE BASE TERRITORIAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VITÓRIA, VILA VELHA, CARIACICA, VIANA E SERRA, PARA A AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, NO PERCURSO ENTRE A LOCALIDADE DE SUA RESIDÊNCIA E O LOCAL DE TRABALHO, BEM COMO O TRAJETO DE RETORNO DO TRABALHO ATÉ O LOCAL DE SUA RESIDÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69412</Id></row>
<row _id="117"><IdLicitacao>99909</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RR346</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T19:50:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO PLANEJAMENTO ES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69413</Id></row>
<row _id="118"><IdLicitacao>100883</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WZ1HF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-15T12:54:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CI 06/2025 - FARMACIA/HDAMF/MEDICAMENTO: DANTROLENE 20MG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DANTROLENO SÓDICO 20 MG, NA FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, ACONDICIONADO EM FRASCO-AMPOLA ACOMPANHADO DE DILUENTE ESTÉRIL, PARA ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA, DESTINADO AO PRONTO ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS MÉDICAS RELACIONADAS À HIPERTERMIA MALIGNA, NO ÂMBITO DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL ESTADUAL DR. ALCEU MELGAÇO FILHO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69414</Id></row>
<row _id="119"><IdLicitacao>100330</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1XK1F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T09:11:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69415</Id></row>
<row _id="120"><IdLicitacao>100818</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WJ6C0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-07T10:54:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DIRETA DO ESPAÇO ÉTICA (CNPJ: 07.238.962/0001-22), PARA CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PRESENCI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DE SEUS QUANTITATIVOS SE DEU EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE FOMENTAR A ÉTICA E OS VALORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DE PALESTRA COM O PROFESSOR CLÓVIS DE BARROS FILHO NO EVENTO INTEGRIDADE E ATITUDE: CONSTRUINDO BASES SÓLIDAS PARA O ESPÍRITO SANTO QUE QUEREMOS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA - SECONT, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO PALÁCIO ANCHIETA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69416</Id></row>
<row _id="121"><IdLicitacao>99983</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NSGVR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T09:54:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA, VISANDO AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE NÃO ABRANGIDO P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>REGISTRAMOS QUE COMPETE À GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ¿ GGP, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5749-R/2024, DENTRE OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS E COMPLEMENTARES DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, PLANEJAR, IMPLANTAR, MONITORAR E AVALIAR AS AÇÕES E ATIVIDADES RELACIONADAS À GESTÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE.
O VALE-TRANSPORTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS É CONCEDIDO COM LASTRO NA LEI ESTADUAL Nº 3.981/1987, QUE ASSIM DISPÕE:
ART. 1º O VALE-TRANSPORTE INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 7.418, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1985, FICA ESTENDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTIPULADAS NESTA LEI.
NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ¿ SEJUS, A CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE REFERENTE AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO E RODOVIÁRIO NÃO ABRANGIDO PELO SISTEMA TRANSCOLGV É REALIZADA DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 838-R, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
NESTA ESTEIRA, CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO VALE-TRANSPORTE PARA O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES, LINHAS E HORÁRIOS DISPONIBILIZADOS, BEM COMO A EXCLUSIVIDADE PARA EXPLORAÇÃO DO TRECHO PELA EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA, ATESTADA PELA COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ CETURB/ES, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO EM TELA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69417</Id></row>
<row _id="122"><IdLicitacao>100216</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2WP4W</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-13T14:59:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿TUDO TEM ¿ PO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O DISTRITO DE PONTO ALTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, NO 
ESPÍRITO SANTO, DESTACA-SE COMO UM TERRITÓRIO QUE PRESERVA COM AUTENTICIDADE 
SUAS TRADIÇÕES CULTURAIS E PRÁTICAS AGRÍCOLAS HERDADAS DA COLONIZAÇÃO EUROPEIA 
DO SÉCULO XIX. COLONIZADO PRINCIPALMENTE POR IMIGRANTES ITALIANOS E ALEMÃES, O 
DISTRITO INCORPOROU ELEMENTOS CULTURAIS E TÉCNICAS AGRÍCOLAS DESSES POVOS, 
MOLDANDO, AO LONGO DO TEMPO, UMA IDENTIDADE PRÓPRIA, MARCADA PELA VALORIZAÇÃO 
DO TRABALHO COMUNITÁRIO E PELA FORTE CONEXÃO COM A TERRA.
A GEOGRAFIA LOCAL, CARACTERIZADA POR RELEVO MONTANHOSO E CLIMA AMENO, FAVORECE 
PRÁTICAS AGRÍCOLAS SUSTENTÁVEIS E ATRAI VISITANTES EM BUSCA DE PAISAGENS NATURAIS 
E EXPERIÊNCIAS CULTURAIS GENUÍNAS. A AGRICULTURA FAMILIAR CONSTITUI A PRINCIPAL BASE 
ECONÔMICA DO DISTRITO, NÃO APENAS POR SUA CAPACIDADE PRODUTIVA, MAS TAMBÉM 
POR REPRESENTAR UM MODO DE VIDA QUE SE MANTÉM ATRAVÉS DAS GERAÇÕES. ESSA 
FORMA DE PRODUÇÃO, ALÉM DE GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR DAS FAMÍLIAS LOCAIS, 
PROMOVE A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS SOCIAIS.
NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGROTURISMO E ARTESANATO DENOMINADA 
DE TUDO TEM PONTO ALTO, PREVISTA PARA OS DIAS 4 A 6 DE JULHO DE 2025, REPRESENTA 
UMA ESTRATÉGIA RELEVANTE PARA O FORTALECIMENTO SOCIOECONÔMICO E CULTURAL DE 
PONTO ALTO. O EVENTO PROPÕE-SE A SER UM ESPAÇO DE VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO 
LOCAL, REUNINDO AGRICULTORES FAMILIARES, ARTESÃOS E PEQUENOS EMPREENDEDORES 
QUE PODERÃO COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS, COMPARTILHAR SABERES E DIALOGAR COM 
VISITANTES DE DIFERENTES LOCALIDADES. MAIS DO QUE UMA FEIRA DE EXPOSIÇÃO E 
VENDAS, TRATA-SE DE UMA OPORTUNIDADE DE VISIBILIDADE PARA AS COMUNIDADES RURAIS 
E DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E AO TURISMO SUSTENTÁVEL.
DURANTE OS TRÊS DIAS DE PROGRAMAÇÃO, O PÚBLICO PODERÁ ACESSAR UMA DIVERSIDADE 
DE PRODUTOS E ATRAÇÕES QUE EXPRESSAM A IDENTIDADE DO TERRITÓRIO. SERÃO 
OFERECIDOS ALIMENTOS ARTESANAIS, COMO QUEIJOS, CAFÉS ESPECIAIS, MEL, DOCES, 
HORTIFRÚTI E PANIFICAÇÃO CASEIRA, ALÉM DE PEÇAS ARTESANAIS EM MADEIRA, CERÂMICA, 
TECIDO E OUTRAS MATÉRIAS-PRIMAS LOCAIS. A GASTRONOMIA TÍPICA DA REGIÃO TAMBÉM 
ESTARÁ EM EVIDÊNCIA, COM PRATOS COMO POLENTA, GALINHADA, BROAS E TORTAS 
PREPARADAS SEGUNDO RECEITAS TRADICIONAIS. A PROGRAMAÇÃO CULTURAL, COM 
APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ATIVIDADES INTERATIVAS, VISA COMPLEMENTAR A 
EXPERIÊNCIA DOS VISITANTES, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS 
E DOS COSTUMES REGIONAIS.
A FEIRA, PORTANTO, DESEMPENHA PAPEL ESTRATÉGICO NA PROMOÇÃO DO TURISMO RURAL 
E NA CONSOLIDAÇÃO DE PONTO ALTO COMO UM DESTINO BASEADO EM EXPERIÊNCIAS 
AUTÊNTICAS. ELA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O AUMENTO DA RENDA DAS FAMÍLIAS 
AGRICULTORAS E ARTESÃS, FOMENTA A ECONOMIA LOCAL E AMPLIA O RECONHECIMENTO DO 
DISTRITO COMO TERRITÓRIO PRODUTOR DE CULTURA, HISTÓRIA E QUALIDADE DE VIDA. AO 
INTEGRAR AGRICULTURA, TURISMO E CULTURA, O EVENTO FORTALECE UMA CADEIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVA, ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA 
CRIATIVA E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL.
POR FIM, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGROTURISMO E ARTESANATO REFORÇA O 
COMPROMISSO DA COMUNIDADE DE PONTO ALTO COM A PRESERVAÇÃO DE SUAS 
TRADIÇÕES, O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO RURAL E O FORTALECIMENTO DO 
PERTENCIMENTO LOCAL. TRATA-SE DE UMA AÇÃO QUE EVIDENCIA O POTENCIAL DAS 
PEQUENAS COMUNIDADES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E DE 
PROMOÇÃO DE UM MODELO DE VIDA MAIS EQUILIBRADO, JUSTO E CULTURALMENTE RICO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69418</Id></row>
<row _id="123"><IdLicitacao>99773</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RR8MN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T09:39:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRAS ¿PET FAI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A PET FAIR ES CONFIGURA-SE COMO UM EVENTO ESTRATÉGICO PARA O FORTALECIMENTO DO
MERCADO PET NO ESPÍRITO SANTO. EM SUA QUINTA EDIÇÃO, A FEIRA SE CONSOLIDOU COMO
O PRINCIPAL ESPAÇO DE NEGÓCIOS E EXPERIÊNCIAS DO SETOR NO ESTADO, REUNINDO
DIVERSOS PÚBLICOS, COMO TUTORES DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, PROFISSIONAIS DA ÁREA
VETERINÁRIA, EMPRESÁRIOS, ESTUDANTES, GROOMERS, ATIVISTAS DA CAUSA ANIMAL E
AMANTES DE PETS EM GERAL.
COM UM FORMATO INOVADOR, A PET FAIR ES VAI ALÉM DA SIMPLES EXPOSIÇÃO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS. SUA PROGRAMAÇÃO É CUIDADOSAMENTE ESTRUTURADA PARA
OFERECER UMA EXPERIÊNCIA COMPLETA AOS VISITANTES. ENTRE AS ATRAÇÕES ESTÃO CICLOS
DE PALESTRAS VOLTADOS PARA TUTORES, PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA PARA ESTUDANTES E
MÉDICOS VETERINÁRIOS, COMPETIÇÕES DE TOSA, DESFILES PET, ATIVIDADES RECREATIVAS
PARA CRIANÇAS E ANIMAIS, ALÉM DE EVENTOS VOLTADOS À ADOÇÃO RESPONSÁVEL. ESSA
DIVERSIDADE DE ATIVIDADES EVIDENCIA O COMPROMISSO DA FEIRA EM UNIR
ENTRETENIMENTO, CONHECIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIAL.
ALÉM DISSO, O EVENTO DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA APROXIMAÇÃO ENTRE
EMPRESAS EXPOSITORAS E SEU PÚBLICO-ALVO, COMPOSTO POR CERCA DE SEIS MIL
PESSOAS AO LONGO DOS TRÊS DIAS DE REALIZAÇÃO. ESSA INTERAÇÃO DIRETA PROMOVE O
FORTALECIMENTO DE REDES DE CONTATO, ESTIMULA PARCERIAS COMERCIAIS E CONTRIBUI
PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR. AO REUNIR PROFISSIONAIS E MARCAS
COM CONSUMIDORES E FORMADORES DE OPINIÃO, COMO INFLUENCIADORES DIGITAIS E
JORNALISTAS ESPECIALIZADOS, A FEIRA CRIA UM AMBIENTE PROPÍCIO À GERAÇÃO DE
OPORTUNIDADES E AO COMPARTILHAMENTO DE BOAS PRÁTICAS.
POR FIM, A PET FAIR ES DEMONSTRA SENSIBILIDADE ÀS DEMANDAS DO MERCADO, AO
ALINHAR SEUS OBJETIVOS ÀS EXPECTATIVAS DOS PROFISSIONAIS E CONSUMIDORES DO
SEGMENTO. AO CONECTAR OS ANSEIOS DOS TUTORES ÀS INOVAÇÕES OFERECIDAS PELOS
FORNECEDORES, O EVENTO REAFIRMA SUA RELEVÂNCIA COMO ESPAÇO DE FOMENTO AO
EMPREENDEDORISMO, À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E AO BEM-ESTAR ANIMAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69419</Id></row>
<row _id="124"><IdLicitacao>99774</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HFW27</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T09:46:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69420</Id></row>
<row _id="125"><IdLicitacao>100405</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2T90T</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-25T13:14:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69421</Id></row>
<row _id="126"><IdLicitacao>99231</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>Concorrência - Eletrônica</Modalidade><NumeroProcesso>2024-MVZBT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-25T11:33:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OBRA DE REFORMA DA EEEFM DOMINGOS JOSÉ MARTINS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA DE MANUTENÇÃO DAS SALAS DE AULA, ADEQUANDO-AS ÀS NORMAS E PADRÕES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEDU-ES, CONFORME DETALHAMENTO A SEGUIR. EM VIRTUDE DA DETERIORAÇÃO DOS MATERIAIS EXIGE A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, 
CONFORME RELATADO A NECESSIDADE DESSES SERVIÇOS A PARTIR DO RELATÓRIO TÉCNICO/DIAGNÓSTICO REALIZADO PELA GERFE, DOCUMENTO SOB REGISTRO E-DOCS N.º 2023-Q1J1JK, QUE TEVE POR OBJETIVO AVALIAR AS CONDIÇÕES FÍSICAS DA ESCOLA, IDENTIFICANDO AS SUAS PRINCIPAIS E MAIS URGENTES DEMANDAS. O RELATÓRIO CONCLUIU PELA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, QUE CONTEMPLA ALGUMAS SALAS DE AULA, SALA DE INFORMÁTICA, SALA DE CIÊNCIAS, AEE, ESPAÇOS DESTINADOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS/TERCEIRIZADOS, BIBLIOTECA, SALA DE REUNIÕES, APOIE, CIRCULAÇÕES/PÁTIOS INTERNOS, REFORMA DOS BANHEIROS DOS ALUNOS, PINTURA GERAL, URBANIZAÇÃO DO PÁTIO EXTERNO, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, E A INTERVENÇÃO ELÉTRICA CONTEMPLA REFORMA GERAL DAS 
INSTALAÇÕES E UMA SUBESTAÇÃO SIMPLIFICADA DE 300KVA, CONFORME PROJETOS CONTIDOS NO PROJETO BÁSICO, DOCUMENTO SOB REGISTRO E-DOCS N.º 2025-JQJ5LN. A REFORMA DESTA UNIDADE ESCOLAR TEM O OBJETIVO, TAMBÉM, DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 69 DA RESOLUÇÃO N.º 3.777/2014 DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE, NO QUE TANGE AOS REQUISITOS MÍNIMOS DAS ESTRUTURAS FÍSICAS OBRIGATÓRIAS. 
OBSERVAMOS QUE A NÃO CONTRATAÇÃO DESTE OBJETO NÃO CONTRIBUIRÁ PARA O ASSEGURAMENTO DA REFORMA DE MATRÍCULAS POR DEMANDA NA REGIÃO DE MARATAÍZES/ES, E DESCUMPRIRÃO O ART. 208 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E, AINDA, DE ACORDO COM O QUE PACTUAM OS INCISOS I E IV DO ART. 4º DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI FEDERAL N.º 9.394/1996) QUE ESTABELECE: [...] ART. 4º O DEVER DO ESTADO COM EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA SERÁ EFETIVADO MEDIANTE A GARANTIA DE:¿, INCLUSIVE, ¿I - EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA DOS 4 (QUATRO) AOS 17 (DEZESSETE) ANOS DE IDADE, ORGANIZADA DA SEGUINTE FORMA: A) PRÉ-ESCOLA; B) ENSINO FUNDAMENTAL; C) ENSINO MÉDIO¿ E ¿IV - ACESSO PÚBLICO E GRATUITO AOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA TODOS OS QUE NÃO OS CONCLUÍRAM NA IDADE PRÓPRIA. [...]</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69422</Id></row>
<row _id="127"><IdLicitacao>99440</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FHH9J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-05T15:57:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CLOMIPRAMINA 10MG COMPRIMIDO E OUTROS. </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69423</Id></row>
<row _id="128"><IdLicitacao>99834</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5H3GL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T14:42:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DOS CURSOS - OFICINA: AUDITORIA BASEADA EM RISCOS (MÓDULO 1 - 20H) E OFICINA: CONSULTORI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>NA BUSCA POR APRIMORAR PROCESSOS E SERVIÇOS DE AUDITORIA INTERNA, VERIFICA-SE QUE A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS AUDITORES DO ESTADO É ALGO ESSENCIAL PARA QUE HAJA O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE FORMA A PROPICIAR MELHORIAS À EFICIÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69424</Id></row>
<row _id="129"><IdLicitacao>99875</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Q4RC6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T10:33:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿CIRCUITO PANEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O NOME GUAÇUÍ, DE ORIGEM TUPI-GUARANI, SIGNIFICA ¿RIO GRANDE ENCACHOEIRADO¿ OU ¿GRANDE RIO DAS CACHOEIRAS¿, EXPRESSÃO QUE EVIDENCIA A PRESENÇA ABUNDANTE DE CURSOS D¿ÁGUA E A RIQUEZA NATURAL DA REGIÃO. O CRESCIMENTO DO POVOADO, INICIALMENTE SUBORDINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA DO RIO PRETO (ATUAL ALTO RIO NOVO), CULMINOU COM SUA ELEVAÇÃO À FREGUESIA EM 1882. POSTERIORMENTE, DIANTE DO AUMENTO POPULACIONAL E DA RELEVÂNCIA ECONÔMICA, SOBRETUDO NAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS, GUAÇUÍ CONQUISTOU SUA AUTONOMIA POLÍTICA EM 1889. ESSA TRAJETÓRIA HISTÓRICA É FUNDAMENTAL PARA COMPREENDER A IDENTIDADE LOCAL, MARCADA TAMBÉM POR UMA FORTE TRADIÇÃO RELIGIOSA, FESTIVIDADES POPULARES E UM CENÁRIO MUSICAL ATIVO, QUE JUNTOS CONSOLIDAM A CULTURA REGIONAL.

O FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DO CAPARAÓ, QUE OCORRERÁ DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2025 EM GUAÇUÍ, REPRESENTA UMA IMPORTANTE INICIATIVA DE VALORIZAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA DA REGIÃO. AO REUNIR GASTRONOMIA, CULTURA, SABERES E SABORES DO ESPÍRITO SANTO, O EVENTO TRANSCENDE O SIMPLES CONCEITO DE FESTIVAL, PROMOVENDO UMA EXPERIÊNCIA SENSORIAL RICA E INTEGRADA. A EXPECTATIVA É ATRAIR CERCA DE 20 MIL PESSOAS, QUE TERÃO A OPORTUNIDADE DE CONHECER E DEGUSTAR PRATOS TÍPICOS E RELEITURAS AUTORAIS PREPARADAS POR CHEFS LOCAIS, DESTACANDO A DIVERSIDADE E A CRIATIVIDADE CULINÁRIA DA REGIÃO. ALÉM DISSO, O FESTIVAL PROMOVE A ECONOMIA LOCAL AO INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS, COMO QUEIJOS ARTESANAIS, CAFÉS ESPECIAIS E DOCES CASEIROS, BEM COMO O ARTESANATO TRADICIONAL, QUE EXPRESSA A ANCESTRALIDADE CAPIXABA.

OUTRO ASPECTO RELEVANTE DO EVENTO É A VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ARTESANAL DE CERVEJAS, QUE CONTRIBUI PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA CULTURAL E GASTRONÔMICA, ATRAINDO PÚBLICO INTERESSADO EM EXPERIÊNCIAS VARIADAS. A PROGRAMAÇÃO MUSICAL, QUE ENVOLVE ARTISTAS CAPIXABAS DE DIFERENTES ESTILOS, FORTALECE A ATMOSFERA DE CELEBRAÇÃO E PERTENCIMENTO, DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA MÚSICA COMO ELEMENTO CULTURAL E INTEGRADOR.

GEOGRAFICAMENTE, GUAÇUÍ ESTÁ INSERIDA NA REGIÃO DO CAPARAÓ, RECONHECIDA POR SUA BELEZA NATURAL, CLIMA AMENO E BIODIVERSIDADE. O MUNICÍPIO DESTACA-SE POR SUAS CARACTERÍSTICAS MONTANHOSAS, RIOS CRISTALINOS E ÁREAS PRESERVADAS, QUE FAVORECEM O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL, ECOLÓGICO E GASTRONÔMICO. O PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ, QUE ABRIGA O PICO DA BANDEIRA ¿ TERCEIRO PONTO MAIS ALTO DO BRASIL ¿ REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA REGIÃO COMO POLO DE ECOTURISMO E CONEXÃO COM A NATUREZA. NESSE CONTEXTO, O FESTIVAL EMERGE COMO UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA VALORIZAR E PROMOVER OS ATRATIVOS NATURAIS, CULTURAIS E ECONÔMICOS LOCAIS, CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE GUAÇUÍ COMO REFERÊNCIA REGIONAL.

ASSIM, O FESTIVAL GASTRONÔMICO SABORES DO CAPARAÓ CONFIGURA-SE COMO UMA AÇÃO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO, QUE VISA FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA, ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE COMUNIDADE, PODER PÚBLICO E INICIATIVA PRIVADA. A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL E DOS PRODUTOS REGIONAIS SÃO ELEMENTOS CENTRAIS PARA GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, AMPLIAR O FLUXO TURÍSTICO E CONSOLIDAR A CIDADE COMO UM DESTINO RELEVANTE NO CIRCUITO TURÍSTICO CAPIXABA.

PORTANTO, AO UNIR HISTÓRIA, CULTURA, NATUREZA E INOVAÇÃO GASTRONÔMICA, GUAÇUÍ REAFIRMA SUA VOCAÇÃO COMO POLO DE DESENVOLVIMENTO E EXPRESSÃO CULTURAL, COLOCANDO O FESTIVAL SABORES DO CAPARAÓ COMO UM MARCO PARA O FORTALECIMENTO DA REGIÃO DO CAPARAÓ E DO ESPÍRITO SANTO COMO UM TODO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69425</Id></row>
<row _id="130"><IdLicitacao>100514</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XFQ7Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T11:42:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69426</Id></row>
<row _id="131"><IdLicitacao>99025</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GK99R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-04T13:27:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DESLORATADINA (DESALEX) 5MG CPR E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69427</Id></row>
<row _id="132"><IdLicitacao>99913</IdLicitacao><NomeOrgao>SESA - HEMOCENTRO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO / HEMONUCLEOS - HEMOES</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-70D07</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T08:21:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS ¿ DE EXAMES DE IMAGEM POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR T2* C</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CENTRO ESTADUAL DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO ¿ HEMOES, UNIDADE DE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM HEMOGLOBINOPATIAS E OUTRAS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS BENIGNAS, ACOMPANHA UM NÚMERO CRESCENTE DE INDIVÍDUOS SUBMETIDOS A TRANSFUSÕES REGULARES DE HEMOCOMPONENTES. ESSE TRATAMENTO, EMBORA ESSENCIAL, RESULTA EM UM EFEITO ADVERSO COMUM: A SOBRECARGA CRÔNICA DE FERRO NOS ÓRGÃOS, ESPECIALMENTE NO FÍGADO E, SECUNDARIAMENTE, NO CORAÇÃO. 
O EXAME DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA T2* É ATUALMENTE O MÉTODO NÃO INVASIVO MAIS PRECISO PARA A QUANTIFICAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE FERRO HEPÁTICO. A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO EXAME É FUNDAMENTAL PARA O MONITORAMENTO DA TOXICIDADE FÉRRICA, PERMITINDO O AJUSTE DA TERAPÊUTICA QUELANTE DE FORMA SEGURA, EFICAZ E INDIVIDUALIZADA. TRATA-SE, PORTANTO, DE UMA FERRAMENTA DIAGNÓSTICA CRÍTICA PARA A PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES GRAVES, COMO INSUFICIÊNCIA HEPÁTICA.
O HEMOES NÃO DISPÕE DE EQUIPAMENTO PRÓPRIO PARA REALIZAÇÃO DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA T2*, NEM HÁ, ATUALMENTE, CAPACIDADE INSTALADA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL PARA ABSORVER TODA A DEMANDA ASSISTENCIAL COM A AGILIDADE NECESSÁRIA. EM RAZÃO DISSO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO, EVITANDO ATRASOS NO DIAGNÓSTICO E NA INTERVENÇÃO CLÍNICA, COM IMPACTOS DIRETOS NA MORBIMORTALIDADE DESSES PACIENTES. 
DIANTE DESSE CENÁRIO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CUIDADO, EVITANDO ATRASOS NA DEFINIÇÃO TERAPÊUTICA E REDUZINDO O RISCO DE COMPLICAÇÕES ASSOCIADAS À TOXICIDADE FÉRRICA. 
A TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO DA DEMANDA, IMPULSIONADA PELA AMPLIAÇÃO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E PELO AUMENTO DE PACIENTES EM SEGUIMENTO TRANSFUSIONAL, REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR O ACESSO REGULAR E SEGURO A ESSE EXAME, DE FORMA A MANTER A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA, A RESOLUTIVIDADE CLÍNICA E A EFETIVIDADE DOS TRATAMENTOS INSTITUÍDOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69428</Id></row>
<row _id="133"><IdLicitacao>101246</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XJGBF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-31T11:53:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69429</Id></row>
<row _id="134"><IdLicitacao>100924</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CC0DT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T17:15:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿28º FESTIVAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69430</Id></row>
<row _id="135"><IdLicitacao>99227</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LSHTK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-25T11:13:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATACAO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA - EMERGENCIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69431</Id></row>
<row _id="136"><IdLicitacao>99917</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QD11J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T08:56:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿6º UBLUES BEER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O BALNEÁRIO DE UBU, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NO ESPÍRITO SANTO, É UM
LOCAL QUE COMBINA BELEZAS NATURAIS COM UM FORTE VALOR HISTÓRICO E CULTURAL. COM
SUAS PRAIAS DE ÁGUAS CLARAS E CALMAS, A VILA MANTÉM O CHARME DE UMA
COMUNIDADE PESQUEIRA TRADICIONAL, QUE PRESERVA O BUCOLISMO E A TRANQUILIDADE
TÍPICOS DE SEU COTIDIANO. ESSE CENÁRIO, ALIADO À HERANÇA DEIXADA POR FIGURAS COMO
SÃO JOSÉ DE ANCHIETA E À CULTURA DOS POVOS INDÍGENAS, FORTALECE A IDENTIDADE
LOCAL E CONTRIBUI PARA A CRESCENTE ATRATIVIDADE TURÍSTICA DA REGIÃO.
NOS ÚLTIMOS ANOS, A COMUNIDADE DE UBU TEM PERCEBIDO UM AUMENTO SIGNIFICATIVO
NO FLUXO DE TURISTAS E VISITANTES. DIANTE DESSA NOVA REALIDADE, OS MORADORES TÊM
BUSCADO SE ORGANIZAR DE MANEIRA ESTRATÉGICA, PROMOVENDO EVENTOS QUE
VALORIZEM OS RECURSOS CULTURAIS E NATURAIS DA REGIÃO, COMO FORMA DE FOMENTAR O
TURISMO, GERAR RENDA E MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL. UM DOS PRINCIPAIS
RESULTADOS DESSA MOBILIZAÇÃO É O SURGIMENTO DO UBLUES BEER FEST, FESTIVAL
QUE UNE MÚSICA DE QUALIDADE, GASTRONOMIA E EMPREENDEDORISMO COMUNITÁRIO.
CRIADO EM 2018 COM APOIO DA PREFEITURA DE ANCHIETA, O EVENTO CHEGA EM 2025
À SUA 6ª EDIÇÃO, JÁ CONSOLIDADO COMO UM DOS PRINCIPAIS ATRATIVOS CULTURAIS DO
MUNICÍPIO. REALIZADO ANUALMENTE EM JUNHO ¿ PERÍODO DE BAIXA TEMPORADA ¿, O
FESTIVAL OCUPA UM ESPAÇO IMPORTANTE NO CALENDÁRIO TURÍSTICO POR CONTRIBUIR
DIRETAMENTE PARA A QUEBRA DA SAZONALIDADE. AO REUNIR ATRAÇÕES MUSICAIS DE
BLUES, ROCK E JAZZ, ALÉM DE ESPAÇOS PARA BEER TRUCKS, GASTRONOMIA CAPIXABA,
ARTESANATO LOCAL E ATIVIDADES CULTURAIS, O EVENTO ATRAI UM PÚBLICO DIVERSIFICADO E
QUALIFICADO, ESTIMULA A ECONOMIA E FORTALECE A IMAGEM DE UBU COMO DESTINO
TURÍSTICO.
O UBLUES BEER FEST TAMBÉM SE DESTACA POR SUA PROPOSTA DE GESTÃO
COMUNITÁRIA, COM APOIO DE EMPREENDEDORES E TRABALHADORES LOCAIS E ASSOCIAÇÃO
DE MORADORES DE UBU REPRESENTA UM MODELO DE AUTOGESTÃO QUE PROMOVE O
PROTAGONISMO DA POPULAÇÃO. ESSA CARACTERÍSTICA TORNA O FESTIVAL AINDA MAIS
ALINHADO ÀS PRÁTICAS DE TURISMO RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL, CONTRIBUINDO PARA O
FORTALECIMENTO DAS REDES PRODUTIVAS LOCAIS E PARA A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE
CULTURAL DA COMUNIDADE.
2025-4T32QX - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 02/06/2025 08:23 PÁGINA 2 / 6
ALÉM DO IMPACTO ECONÔMICO ¿ OBSERVADO NO AUMENTO DA OCUPAÇÃO DE MEIOS
DE HOSPEDAGEM, NO CRESCIMENTO DAS VENDAS DO COMÉRCIO LOCAL E NO
FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL ¿, O FESTIVAL PROMOVE INCLUSÃO SOCIAL, CRIA
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E REFORÇA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DOS
MORADORES. NESSE SENTIDO, O EVENTO VAI ALÉM DE UM SIMPLES ATRATIVO TURÍSTICO,
ASSUMINDO UM PAPEL RELEVANTE NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
INTEGRADO.
PORTANTO, O UBLUES BEER FEST NÃO É APENAS UMA CELEBRAÇÃO CULTURAL E
MUSICAL: ELE É RESULTADO DE UMA ESTRATÉGIA COLETIVA E SUSTENTÁVEL DE CRESCIMENTO,
COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS LOCAIS E NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA
COMUNIDADE. A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DESSE EVENTO DEPENDEM DO
APOIO INSTITUCIONAL E DE PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO, QUE ENXERGUEM NO FESTIVAL
NÃO APENAS UMA OPORTUNIDADE DE VISIBILIDADE, MAS TAMBÉM UMA FORMA CONCRETA
DE CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DA REGIÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69432</Id></row>
<row _id="137"><IdLicitacao>99784</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-07MBB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T14:09:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69433</Id></row>
<row _id="138"><IdLicitacao>100041</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TJ11Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-06T17:31:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69434</Id></row>
<row _id="139"><IdLicitacao>100042</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-X70G8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-06T17:32:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO CAPACITAÇÃO ENT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69435</Id></row>
<row _id="140"><IdLicitacao>99842</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6XRS3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T16:20:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69436</Id></row>
<row _id="141"><IdLicitacao>100917</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C0RSK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T11:52:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69437</Id></row>
<row _id="142"><IdLicitacao>99719</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2024-R0T9B</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T11:02:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DOS ULTRAPURIFICADORES DE ÁGUA MILLI-Q DIRECT 8/16 SYSTEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>OS PROCEDIMENTOS ANALÍTICOS REALIZADOS NAS SEÇÕES DO DEPARTAMENTO DE LABORATÓRIO FORENSE SEGUEM PROTOCOLOS PRECONIZADOS POR ENTIDADES INTERNACIONAIS QUE ESTABELECEM PADRÕES DE QUALIDADE E CONFIABILIDADE PARA OS MÉTODOS ESTABELECIDOS.

DURANTE VÁRIAS ETAPAS DOS PROCEDIMENTOS SÃO UTILIZADAS SOLUÇÕES PREPARADAS PELOS PERITOS. PARA OBTENÇÃO DA ÁGUA UTILIZADA NESSAS PREPARAÇÕES, BEM COMO ÁGUA DE DILUIÇÃO DE AMOSTRAS, E ÁGUA UTILIZADA EM EQUIPAMENTOS DE ALTA PERFORMANCE, OS LABORATÓRIOS CONTAM COM ULTRAPURIFICADORES, QUE FORNECEM ÁGUA TIPO I, ULTRAPURA E DE QUALIDADE SATISFATÓRIA PARA SER UTILIZADA NAS ANÁLISES.

ALÉM DE SEREM UTILIZADOS NOS LABORATÓRIOS DE DNA E TOXICOLOGIA, OS SISTEMAS TÊM FORNECIDO ÁGUA PARA OUTROS SETORES DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, COMO OUTROS LABORATÓRIOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ANÁLISES QUÍMICO-BIOLÓGICAS E TAMBÉM PARA AS SEÇÕES DE PERÍCIAS EXTERNAS, GARANTINDO A QUALIDADE DAS AMOSTRAS COLETADAS EM LOCAIS DE CRIME.

DESSA FORMA, ALGUNS CARTUCHOS E CONSUMÍVEIS DEVEM SER ADQUIRIDOS PARA MANUTENÇÃO DA FUNCIONALIDADE DO SISTEMA, EVITANDO DANOS E ASSIM, MINIMIZANDO CUSTOS COM MANUTENÇÃO CORRETIVA. ALÉM DISSO, A FALTA DE SUBSTITUIÇÃO DOS CONSUMÍVEIS RESULTARIA NA INTERRUPÇÃO DO SISTEMA E NA FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ULTRAPURA, COMPROMETENDO ASSIM A CONDUÇÃO DE EXAMES NOS LABORATÓRIOS DA POLÍCIA CIENTÍFICA.

ASSIM SENDO, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES E DESENVOLVIMENTO ANALÍTICO-LABORATORIAL DOS LABORATÓRIOS FORENSES.

A SOLICITAÇÃO DOS REQUISITOS DESTA CONTRATAÇÃO ESTÁ BASEADA NO PARQUE TECNOLÓGICO DOS LABORATÓRIOS DE DNA E TOXICOLOGIA FORENSE. DESSA FORMA, PARA A COMPRA DE INSUMOS UTILIZADOS NO SISTEMA DE OSMOSE REVERSA DOS PURIFICADORES DE ÁGUA INSTALADOS NESTES SETORES, AMBOS DO MODELO MILLI-Q DIRECT 8 MERCK MILLIPORE, DEVE-SE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A COMPATIBILIDADE DOS INSUMOS COM OS REFERIDOS EQUIPAMENTOS EM ACORDO COM O DESCRITIVO DETALHADO NOS RESPECTIVOS ITENS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69438</Id></row>
<row _id="143"><IdLicitacao>99291</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C4CRS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-30T15:28:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CETOPROFENO 100MG/ML F/A</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14,133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69439</Id></row>
<row _id="144"><IdLicitacao>99423</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W02VK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-05T08:20:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIETA P7</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS NÃO PADRONIZADAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69440</Id></row>
<row _id="145"><IdLicitacao>100248</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6Q93B</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T14:40:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: ENDOPROTESE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA PACIENTE G.P.B.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69441</Id></row>
<row _id="146"><IdLicitacao>99651</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-X1PFH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T14:16:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69442</Id></row>
<row _id="147"><IdLicitacao>100291</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CQGF7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T10:38:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69443</Id></row>
<row _id="148"><IdLicitacao>100372</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DWTQ3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-24T11:36:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO (DIO/ES) É ESSENCIAL PARA GARANTIR A PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS CONTRATAÇÕES DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (IEMA), ATENDENDO AO PRINCÍPIO
CONSTITUCIONAL DA PUBLICIDADE, ALÉM DO DISPOSTO NA LEI 14.133/2021.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69444</Id></row>
<row _id="149"><IdLicitacao>99287</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B07TN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-30T14:11:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATEZOLIZUMABE 1200MG FRASCO AMPOLA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69445</Id></row>
<row _id="150"><IdLicitacao>100138</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KRKBW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T16:11:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA EMBARCAÇÃO (MARLIM) DO CBMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69446</Id></row>
<row _id="151"><IdLicitacao>99859</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-F1TP7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-29T11:49:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69447</Id></row>
<row _id="152"><IdLicitacao>99936</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8LHZT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T13:41:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ASSINATURA DIGITAL ANUAL DO JORNAL ¿A TRIBUNA¿ </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA POR GARANTIR À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS JORNAIS, PERMITINDO O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69448</Id></row>
<row _id="153"><IdLicitacao>100210</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-13W2H</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-13T12:29:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OS SERVIÇOS OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO CONSISTEM NA ELABORAÇÃO DO LAUDO DE ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69449</Id></row>
<row _id="154"><IdLicitacao>100905</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZJV87</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T10:49:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69450</Id></row>
<row _id="155"><IdLicitacao>101203</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1FKXX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-30T10:29:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69451</Id></row>
<row _id="156"><IdLicitacao>101174</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-04HSQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-29T11:32:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69452</Id></row>
<row _id="157"><IdLicitacao>100458</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H8P86</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-27T14:06:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69453</Id></row>
<row _id="158"><IdLicitacao>99425</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HF7LJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-05T08:32:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIETA M7</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS NÃO PADRONIZADAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69454</Id></row>
<row _id="159"><IdLicitacao>100467</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-835MZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-27T15:50:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69455</Id></row>
<row _id="160"><IdLicitacao>100527</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TQVS5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T14:41:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69456</Id></row>
<row _id="161"><IdLicitacao>99387</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-T498W</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T10:07:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATA-SE DA NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DA ASSINATURA 18657497, DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, IMPRESSO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO/RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69457</Id></row>
<row _id="162"><IdLicitacao>99129</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RTFG2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-16T15:38:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿EXPOFEIRA DA M</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>BAIXO GUANDU, MUNICÍPIO LOCALIZADO NO INTERIOR DO ESPÍRITO SANTO, POSSUI UMA POPULAÇÃO DE CERCA DE 31 MIL HABITANTES, COMPOSTA PRINCIPALMENTE POR AGRICULTORES FAMILIARES, COMERCIANTES E TRABALHADORES DA INDÚSTRIA. A ATIVIDADE AGRÍCOLA DA CIDADE É VASTA E RICA, ABRANGENDO DESDE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS, COMO GADO, AVES E SUÍNOS, ATÉ A PRODUÇÃO DE CAFÉ E FRUTAS, COM DESTAQUE PARA A MANGA, QUE É A PRINCIPAL CULTURA DA REGIÃO, ALÉM DE CACAU, BANANA, GOIABA E LARANJA.

A EXPOFEIRA DA MULHER RURAL, QUE JÁ FOI REALIZADA COM SUCESSO EM CIDADES VIZINHAS COMO LARANJA DA TERRA E SANTA MARIA DE JETIBÁ, CHEGA A BAIXO GUANDU COM O OBJETIVO DE DESTACAR A ARTE E OS PRODUTOS CONFECCIONADOS PELAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS, TANTO DO MUNICÍPIO QUANTO DA REGIÃO. O EVENTO BUSCA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO, ESPECIALMENTE O FEMININO, E FORTALECER A ECONOMIA LOCAL, COM ÊNFASE NA AGRICULTURA FAMILIAR. ALÉM DISSO, TEM COMO PROPOSTA PRESERVAR AS TRADIÇÕES GASTRONÔMICAS DA REGIÃO, VALORIZANDO O SABER-FAZER DAS RECEITAS TÍPICAS E OS QUITUTES PREPARADOS DE MANEIRA ARTESANAL.

A EXPOFEIRA DA MULHER RURAL É UMA OPORTUNIDADE IMPORTANTE PARA DAR VISIBILIDADE ÀS MULHERES RURAIS, MUITAS VEZES NEGLIGENCIADAS, E RECONHECER O PAPEL FUNDAMENTAL QUE DESEMPENHAM NA ECONOMIA E NA CULTURA LOCAL. EM UMA CIDADE QUE AINDA SE RECUPERA DA TRAGÉDIA DO RIO DOCE, ESSE EVENTO SE TORNA UMA FORMA DE RESGATAR E PROMOVER AS TRADIÇÕES E O TRABALHO DESSAS MULHERES, PROPORCIONANDO-LHES UMA PLATAFORMA PARA EXPOR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS, GERANDO RENDA E FORTALECENDO A ECONOMIA DA REGIÃO.

A VALORIZAÇÃO DO SABER FAZER, QUE ENVOLVE O RESGATE DAS RECEITAS TRADICIONAIS E O MODO ARTESANAL DE PREPARO DOS ALIMENTOS, É UM DOS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO EVENTO, QUE BUSCA NÃO APENAS PRESERVAR ESSAS PRÁTICAS CULTURAIS, MAS TAMBÉM CRIAR OPORTUNIDADES DE TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA PARA MAIS DE 150 MULHERES, DE FORMA DIRETA E INDIRETA. A EXPOFEIRA SE PROPÕE A PROMOVER A INTEGRAÇÃO EMPREENDEDORA, ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE UMA REDE DE COLABORAÇÃO ENTRE AS MULHERES DA REGIÃO, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA GASTRONOMIA LOCAL.

O EVENTO TAMBÉM VISA INCLUIR BAIXO GUANDU NA ROTA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, AMPLIANDO O ALCANCE DA CIDADE NO CONTEXTO REGIONAL E FORTALECENDO A IMPORTÂNCIA DAS MULHERES GUANDUENSES NO DESENVOLVIMENTO LOCAL. AO PROMOVER A GERAÇÃO DE RENDA E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO DESSAS MULHERES, A EXPOFEIRA DA MULHER RURAL É UM IMPORTANTE PASSO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DA REGIÃO E A PRESERVAÇÃO DE SUAS TRADIÇÕES CULTURAIS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69458</Id></row>
<row _id="163"><IdLicitacao>99441</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B3N6S</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-05T16:16:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALUGUEL DE ESPAÇO PARA EVENTOS COM CAPACIDADE PARA 2000 PESSOAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE DÁ EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO ¿SICO, DO ¿PO AUDITÓRIO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 2.000 (DUAS MIL) PESSOAS SENTADAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA OFICIAL DE FORMATURA DA TERCEIRA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO DA POLÍCIA PENAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUS¿ÇA. A CERIMÔNIA, AGENDADA PARA O DIA 20 DE MAIO DE 2025, CONTARÁ COM A PAR¿CIPAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 354 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO) FORMANDOS, ACOMPANHADOS DE PELO MENOS QUATRO CONVIDADOS CADA, ALÉM DE AUTORIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69459</Id></row>
<row _id="164"><IdLicitacao>99904</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JNV6P</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T19:24:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO CONTRATAÇÃO DIR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69460</Id></row>
<row _id="165"><IdLicitacao>100086</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WGBN7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-06T11:24:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO E OUTROS ITENS ESSENCIAIS PARA A DETECÇÃO DE ANTIBIÓTICOS E OUTR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>- PROTEÇÃO DA SAÚDE DO CONSUMIDOR, EVITANDO A EXPOSIÇÃO A SUBSTÂNCIAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS;
- CUMPRIMENTO DAS NORMAS SANITÁRIAS E REGULATÓRIAS, ALINHANDO A ATIVIDADE LABORATORIAL ÀS EXIGÊNCIAS DA ANVISA E DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE;
- MELHORIA DOS PROCESSOS DE CONTROLE DE QUALIDADE NOS LABORATÓRIOS, COM RESULTADOS MAIS RÁPIDOS E PRECISOS, CONTRIBUINDO PARA A COMPETITIVIDADE E CREDIBILIDADE DO SETOR.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69461</Id></row>
<row _id="166"><IdLicitacao>100286</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HGRVM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T09:18:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BICICLETA ELÉTRICA (CONTINUAÇÃO DO PROCESSO 2025-7FGF4)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69462</Id></row>
<row _id="167"><IdLicitacao>100997</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8693C</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-22T11:34:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69463</Id></row>
<row _id="168"><IdLicitacao>99857</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HC6D4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-29T11:26:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PRODUTO PARA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES INTERNADOS, NO HOSPITAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69464</Id></row>
<row _id="169"><IdLicitacao>99998</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B0843</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T15:35:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69465</Id></row>
<row _id="170"><IdLicitacao>99930</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-31M5X</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T11:44:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE DA VIAÇÃO PLANETA LTDA PARA ATENDER AO SERVIDOR ADRIANO MENEGUELI.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O VALE-TRANSPORTE É UM BENEFÍCIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3981/87 E ALTERAÇÕES, PREVISTO NA LC Nº 46/94 E ALTERAÇÕES E NA LEI 11.788/2008, SENDO DISCIPLINADO QUE O REFERIDO BENEFÍCIO SERÁ
DEVIDO AO SERVIDOR PÚBLICO ATIVO E AOS ESTAGIÁRIOS NA HIPÓTESE DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. EM ATENDIMENTO AO NO DECRETO Nº 2.624- N DE 29/02/1988 NO SEU ART. 3º ¿ENTENDE-SE COMO
DESPESAS COM TRANSPORTE A SOMA MENSAL DOS GASTOS EFETUADOS PARA CUSTEIO DOS DESLOCAMENTOS DO SERVIDOR, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE COLETIVO, ENTRE A SUA
RESIDÊNCIA E O SEU LOCAL DE TRABALHO E VICE VERSA, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS ÚTEIS.¿, NA FORMA DA LEI, PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O SEU DESLOCAMENTO DA RESIDÊNCIA PARA O
TRABALHO E DO TRABALHO PARA A RESIDÊNCIA, POR UM OU MAIS MODOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, COMPUTADOS SOMENTE OS DIAS TRABALHADOS. A VIAÇÃO PLANETA LTDA. FAZ O TRAJETO
PASSANDO PELA BR-101, MAIS PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SERVIDOR, QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. O SERVIDOR APRESENTOU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69466</Id></row>
<row _id="171"><IdLicitacao>100632</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5KD50</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T09:18:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69467</Id></row>
<row _id="172"><IdLicitacao>100785</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CC8G2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T13:40:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69468</Id></row>
<row _id="173"><IdLicitacao>100786</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1CZR6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T13:43:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69469</Id></row>
<row _id="174"><IdLicitacao>99442</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-356F1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-05T17:10:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ISOSSORBIDA 5MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69470</Id></row>
<row _id="175"><IdLicitacao>100039</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1Q7ZG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-06T17:10:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69471</Id></row>
<row _id="176"><IdLicitacao>100103</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SPVK7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-06T15:17:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO 3ª ¿ARTS NA PRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A VALORIZAÇÃO DOS ARTESÃOS É UM FATOR ESSENCIAL PARA A PRESERVAÇÃO DA 
NOTAS EXPLICATIVAS GERAIS
- O DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ¿ DFD TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PCA, FORMALIZANDO O 
INÍCIO DA ETAPA DE PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DO INC. VII DO ART. 12 DA LEI 14.133/21.
- A ELABORAÇÃO DESTE MODELO VISA A UNIFORMIZAR OS DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NOS TERMOS DO INC. IV DO 
ART. 19 DA LEI 14.133/21, SERVINDO DE ROTEIRO PARA NORTEAR A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA.
- NÃO HÁ ÓBICE A QUE SEJAM REALIZADOS AJUSTES E INCLUSÕES DE TÓPICOS A PARTIR DESTE MODELO, CONFORME AS 
ESPECIFICIDADES DA DEMANDA ESPECÍFICA.
- ALGUNS ITENS RECEBERÃO NOTAS EXPLICATIVAS, COMO ESTÁ, DESTACADAS PARA COMPREENSÃO DO AGENTE OU SETOR 
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO DFD, QUE DEVERÃO SER DEVIDAMENTE SUPRIMIDAS AO SE FINALIZAR O DOCUMENTO NA VERSÃO 
ORIGINAL.
IDENTIDADE CULTURAL E DA DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 
ESSES PROFISSIONAIS, DETENTORES DE SABERES TRADICIONAIS, PERPETUAM PRÁTICAS E 
TÉCNICAS ARTESANAIS TRANSMITIDAS POR GERAÇÕES. AO RECONHECER FORMALMENTE SUA 
IMPORTÂNCIA, NÃO APENAS SE HONRA O LEGADO CULTURAL LOCAL, MAS TAMBÉM SE 
ESTIMULA A ECONOMIA CRIATIVA E O FORTALECIMENTO DO TECIDO SOCIAL DO MUNICÍPIO.
NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA FEIRA ¿ARTS NA PRAÇA SÃO JOÃO¿ 
REPRESENTA UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA PARA PROMOVER O EMPREENDEDORISMO LOCAL 
E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL. O EVENTO OFERECE UMA 
PLATAFORMA ESTRUTURADA PARA QUE ARTESÃOS E PEQUENOS EMPREENDEDORES 
EXPONHAM E COMERCIALIZEM SEUS PRODUTOS, AMPLIANDO SUA VISIBILIDADE E 
CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DE SUAS MARCAS. ALÉM DISSO, O AMBIENTE DA 
FEIRA FAVORECE A CRIAÇÃO DE REDES DE CONTATO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS 
PARTICIPANTES, PROMOVENDO A PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR ARTESANAL.
A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO É ENRIQUECIDA POR ATRAÇÕES CULTURAIS COMO 
APRESENTAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS, ESPETÁCULOS MUSICAIS E UMA PRAÇA DE 
ALIMENTAÇÃO DIVERSIFICADA. ESSES ELEMENTOS AMPLIAM O APELO DO EVENTO, 
TORNANDO-O NÃO APENAS UMA FEIRA COMERCIAL, MAS TAMBÉM UM ESPAÇO DE VIVÊNCIA 
E CELEBRAÇÃO DA CULTURA LOCAL. A INCLUSÃO DE COMIDAS TÍPICAS DA REGIÃO 
PROPORCIONA AOS VISITANTES UMA EXPERIÊNCIA SENSORIAL AUTÊNTICA, REFORÇANDO O 
VÍNCULO ENTRE A GASTRONOMIA E A IDENTIDADE CULTURAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 
AO MESMO TEMPO, ESTIMULA-SE O SETOR DE ALIMENTAÇÃO LOCAL, BENEFICIANDO 
RESTAURANTES, LANCHONETES E EMPREENDIMENTOS CULINÁRIOS DA CIDADE.
ALÉM DOS ASPECTOS CULTURAIS, O EVENTO PROMOVE IMPACTOS POSITIVOS SIGNIFICATIVOS 
NA ECONOMIA. A MOVIMENTAÇÃO GERADA PELA FEIRA IMPULSIONA O COMÉRCIO, FORTALECE 
O TURISMO E CONTRIBUI PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS E PERMANENTES. 
A ADESÃO DA COMUNIDADE LOCAL E O APOIO DE INSTITUIÇÕES PARCEIRAS, COMO A 
ADERES, SÃO DETERMINANTES PARA O SUCESSO DA INICIATIVA. TAIS PARCERIAS 
VIABILIZAM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA E ASSEGURAM A CONTINUIDADE DE PROJETOS 
VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E À INCLUSÃO PRODUTIVA.
A ¿ARTS NA PRAÇA SÃO JOÃO¿ NÃO SE LIMITA A SER UM ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO DE 
PRODUTOS; ELA REPRESENTA UM COMPROMISSO COM O RESGATE E VALORIZAÇÃO DAS 
TRADIÇÕES POPULARES. AO REUNIR MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, GASTRONOMIA TÍPICA E O 
TRABALHO DE ARTESÃOS LOCAIS, O EVENTO OFERECE UMA EXPERIÊNCIA QUE CONECTA O 
PÚBLICO ÀS SUAS RAÍZES E AO MESMO TEMPO PROMOVE O DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO.
DESSA FORMA, INVESTIR NA REALIZAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DA FEIRA É APOSTAR EM 
UMA INICIATIVA QUE INTEGRA CULTURA, ECONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL. A FEIRA CONSOLIDA 
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COMO UM POLO REGIONAL DE REFERÊNCIA NA VALORIZAÇÃO DO 
ARTESANATO, NA PROMOÇÃO DA GASTRONOMIA TÍPICA E NO INCENTIVO À ECONOMIA 
CRIATIVA. COM BASE NESSES ELEMENTOS, A CONTINUIDADE E AMPLIAÇÃO DA ¿ARTS NA 
PRAÇA SÃO JOÃO¿ DEVEM SER VISTAS COMO PRIORIDADE ESTRATÉGICA PARA O MUNICÍPIO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69472</Id></row>
<row _id="177"><IdLicitacao>100327</IdLicitacao><NomeOrgao>SESA - LABORATORIO CENTRAL DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0PN64</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T07:55:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE KITS SOROLÓGICOS COMPATÍVEIS COM O EQUIPAMENTO ARCHITECT (ABBOTT) DESTINADA À MANUTENÇÃ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69473</Id></row>
<row _id="178"><IdLicitacao>100557</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N3FFL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T11:39:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿20ª FEIRA DA A</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DA 20ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA DO ESPÍRITO SANTO
NOTAS EXPLICATIVAS GERAIS
- O DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ¿ DFD TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PCA, FORMALIZANDO O
INÍCIO DA ETAPA DE PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DO INC. VII DO ART. 12 DA LEI 14.133/21.
- A ELABORAÇÃO DESTE MODELO VISA A UNIFORMIZAR OS DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NOS TERMOS DO INC. IV DO
ART. 19 DA LEI 14.133/21, SERVINDO DE ROTEIRO PARA NORTEAR A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA.
- NÃO HÁ ÓBICE A QUE SEJAM REALIZADOS AJUSTES E INCLUSÕES DE TÓPICOS A PARTIR DESTE MODELO, CONFORME AS
ESPECIFICIDADES DA DEMANDA ESPECÍFICA.
- ALGUNS ITENS RECEBERÃO NOTAS EXPLICATIVAS, COMO ESTÁ, DESTACADAS PARA COMPREENSÃO DO AGENTE OU SETOR
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO DFD, QUE DEVERÃO SER DEVIDAMENTE SUPRIMIDAS AO SE FINALIZAR O DOCUMENTO NA VERSÃO
ORIGINAL.
2025-T7DH5R - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 02/07/2025 10:50 PÁGINA 1 / 6
(FEAFES) TEM COMO FINALIDADE AMPLIAR A VISIBILIDADE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS
ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, DAS UNIDADES PRODUTIVAS VINCULADAS AO PROGRAMA
NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF), BEM COMO DOS EMPREENDIMENTOS DE
ECONOMIA SOLIDÁRIA, SEJAM ELES RURAIS OU URBANOS, E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS.
TRATA-SE DE UMA INICIATIVA QUE BUSCA PROMOVER O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E
SABERES ENTRE OS SUJEITOS DO CAMPO E DA CIDADE, REVELANDO AS POTENCIALIDADES DA
PRODUÇÃO RURAL CAPIXABA. DESTACA-SE, NESSE CONTEXTO, A EVOLUÇÃO DA AGRICULTURA
FAMILIAR, QUE TEM AVANÇADO SIGNIFICATIVAMENTE NO PROCESSO DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO,
AGREGANDO VALOR AOS SEUS PRODUTOS E CONTRIBUINDO PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO,
SOCIAL E CULTURAL DAS COMUNIDADES ENVOLVIDAS.
A TRAJETÓRIA BEM-SUCEDIDA DAS EDIÇÕES ANTERIORES LEGITIMA A CONTINUIDADE DA
FEAFES, PROMOVIDA PELA AGRO SERVIÇOS E EVENTOS, EM PARCERIA COM A FEDERAÇÃO
DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESPÍRITO SANTO (FETAES) E OS SINDICATOS DE
TRABALHADORES RURAIS FILIADOS. A PROPOSTA DA 20ª EDIÇÃO CONSOLIDA-SE COMO UMA
FERRAMENTA ESTRATÉGICA PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, UMA VEZ QUE
OFERECE UM ESPAÇO QUALIFICADO PARA A PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL, O FORTALECIMENTO
DAS REDES DE COMERCIALIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO SOCIAL E POLÍTICO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES.
EM UM CENÁRIO MARCADO PELA COMPETITIVIDADE GLOBAL, PELAS TRANSFORMAÇÕES
ECONÔMICAS E PELA CRESCENTE DEMANDA POR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, A AGRICULTURA
FAMILIAR ENFRENTA DESAFIOS ESTRUTURAIS, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO ACESSO
A CRÉDITO, TECNOLOGIAS E MERCADOS. A FEAFES SURGE COMO RESPOSTA CONCRETA A ESSAS
DEMANDAS, AO FOMENTAR A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA ENTRE PRODUTORES E CONSUMIDORES,
ESTIMULAR O CONSUMO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E DE BASE AGROECOLÓGICA, E VALORIZAR OS
SABERES E MODOS DE VIDA TRADICIONAIS.
ALÉM DA COMERCIALIZAÇÃO, A FEIRA CUMPRE TAMBÉM UM IMPORTANTE PAPEL FORMATIVO, AO
OFERECER PALESTRAS, OFICINAS E WORKSHOPS VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS
AGRICULTORES. TAIS ATIVIDADES ABORDAM TEMAS COMO INOVAÇÃO NO CAMPO, GESTÃO DE
EMPREENDIMENTOS RURAIS, PRÁTICAS AGROECOLÓGICAS E INCLUSÃO PRODUTIVA, CONTRIBUINDO
PARA O FORTALECIMENTO DAS CAPACIDADES LOCAIS. O EVENTO TAMBÉM SE DESTACA PELO
ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO DE MULHERES, JOVENS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS,
2025-T7DH5R - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 02/07/2025 10:50 PÁGINA 2 / 6
RECONHECENDO O PROTAGONISMO DESSES GRUPOS NO DESENVOLVIMENTO RURAL.
ENTRE OS PRINCIPAIS PÚBLICOS BENEFICIÁRIOS DA INICIATIVA ESTÃO AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS, JOVENS DO MEIO RURAL,
MULHERES PRODUTORAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E ARTESÃOS. A FEIRA PROPORCIONA UM
ESPAÇO DE INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE RURAL, PROMOVENDO
OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, FORTALECENDO AS REDES LOCAIS DE PRODUÇÃO E CONSUMO, E
CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO CAPIXABA.
DESSA FORMA, A 20ª FEAFES SE CONFIGURA COMO UMA AÇÃO ESTRUTURANTE PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69474</Id></row>
<row _id="179"><IdLicitacao>100641</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D74NT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T10:21:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69475</Id></row>
<row _id="180"><IdLicitacao>100612</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HC2MJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-07T13:23:18</DataCriacao><DataAbertura>2025-07-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO COM CONTRATO PARA TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR TEA ( FONOAUDIOLOGO E TERAPIA OCUPAC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69476</Id></row>
<row _id="181"><IdLicitacao>100158</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LKL1K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-06T14:43:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO EVENTO INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLUÇÃO PROPOSTA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, VIABILIZANDO A QUALIFICAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DA AGÊNCIA E PERMITINDO O APRIMORAMENTO DA EXECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69477</Id></row>
<row _id="182"><IdLicitacao>100482</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-966NT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T14:12:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69478</Id></row>
<row _id="183"><IdLicitacao>100895</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NMZBS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-15T15:49:02</DataCriacao><DataAbertura>2025-08-18T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69479</Id></row>
<row _id="184"><IdLicitacao>100966</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CS5WL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-21T11:50:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 55 TROFÉUS PERSONALIZADOS PARA SEREM ENTREGUES NO EVENTO - INTEGRIDADE EM ATITUDE: CONS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>OS TROFÉUS PERSONALIZADOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA FORMALIZAR E VALORIZAR PUBLICAMENTE O EMPENHO DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUE CONCLUÍRAM A ELABORAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS PLANOS DE INTEGRIDADE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69480</Id></row>
<row _id="185"><IdLicitacao>99766</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JFJ1T</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T16:08:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VISANDO AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE NÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A ESSENCIALIDADE DO VALE-TRANSPORTE PARA O PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES LABORAIS DOS SERVIDORES, LINHAS E HORÁRIOS DISPONIBILIZADOS, BEM COMO A EXCLUSIVIDADE PARA EXPLORAÇÃO DO TRECHO PELA EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, ATESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, VIA PROCESSO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO EM TELA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE À SERVIDORA DANIELE MARTINS PEREIRA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69481</Id></row>
<row _id="186"><IdLicitacao>100429</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N0482</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T11:44:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NIRSEVIMABE 100MG/ML 1,0 ML SOL.INJETÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69482</Id></row>
<row _id="187"><IdLicitacao>100219</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SG4LX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-13T15:36:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE COTA PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PELA ADERES NO EVENTO DENOMINADO NO ¿FEST GASTRONOMIA 20</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A GASTRONOMIA, ENQUANTO EXPRESSÃO CULTURAL E VETOR ECONÔMICO, POSSUI PAPEL RELEVANTE NA MOVIMENTAÇÃO DE DIFERENTES SETORES DA ECONOMIA. NO ESPÍRITO SANTO, ESSA REALIDADE SE MANIFESTA COM AINDA MAIS INTENSIDADE, DADA A DIVERSIDADE DE SABORES, INGREDIENTES E TRADIÇÕES QUE COMPÕEM A CULINÁRIA LOCAL. NESSE CONTEXTO, EVENTOS GASTRONÔMICOS ASSUMEM UMA FUNÇÃO ESTRATÉGICA, ATUANDO COMO CATALISADORES DA ECONOMIA CRIATIVA, IMPULSIONANDO O TURISMO E FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL CAPIXABA.

O FEST GASTRONOMIA SURGE COMO UMA PROPOSTA INOVADORA E ABRANGENTE, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS SABORES DO ESPÍRITO SANTO EM UM EVENTO QUE INTEGRA EXPERIÊNCIAS CULINÁRIAS, MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. MAIS DO QUE UM FESTIVAL, O PROJETO VISA CONSOLIDAR-SE COMO UMA PLATAFORMA DE ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO, APROXIMANDO MARCAS E CONSUMIDORES POR MEIO DE ATIVAÇÕES, AÇÕES MULTICANAIS E CONTEÚDOS RELEVANTES. COM PREVISÃO DE ATRAIR UM PÚBLICO ESTIMADO EM 15 MIL PESSOAS AO LONGO DE TRÊS DIAS, O EVENTO CONTARÁ COM UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSA, INCLUINDO UMA FESTA DE ABERTURA, PREMIAÇÕES, DEGUSTAÇÕES COMANDADAS POR CHEFS RENOMADOS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE ARTISTAS LOCAIS E NACIONAIS.

ALÉM DO ASPECTO GASTRONÔMICO, O EVENTO CONTEMPLA A PROMOÇÃO DA CULTURA REGIONAL EM SUAS MÚLTIPLAS EXPRESSÕES. A MUSICALIDADE CAPIXABA ESTARÁ REPRESENTADA POR ARTISTAS LOCAIS, EM DIÁLOGO COM NOMES CONSAGRADOS DA MÚSICA BRASILEIRA, COMO VANESSA DA MATA E FREJAT. OUTRO DESTAQUE SERÁ A VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO REGIONAL, COM FOCO ESPECIAL NA TRADICIONAL PANELA DE BARRO CAPIXABA, RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E SÍMBOLO DA IDENTIDADE DO ESPÍRITO SANTO.

SOB A ÓTICA ECONÔMICA, FESTIVAIS COMO O FEST GASTRONOMIA REPRESENTAM UMA FERRAMENTA EFICAZ DE FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS LOCAIS. AO ESTIMULAR O CONSUMO, FOMENTAR A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E ATRAIR TURISTAS, ESSES EVENTOS PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS, ALÉM DE INCENTIVAR A PROFISSIONALIZAÇÃO DO SETOR GASTRONÔMICO. DADOS DE UMA PESQUISA CONDUZIDA PELA ÁREA DE INTELIGÊNCIA DE MERCADO DA REDE GAZETA APONTAM QUE O PÚBLICO CAPIXABA TEM ELEVADO INTERESSE POR GASTRONOMIA: 57% DOS ENTREVISTADOS ERAM MULHERES E 43% HOMENS. A COMBINAÇÃO ENTRE QUALIDADE DA COMIDA, BOM ATENDIMENTO E PREÇO JUSTO FOI APONTADA COMO O PRINCIPAL CRITÉRIO NA ESCOLHA DE ESTABELECIMENTOS.

DO PONTO DE VISTA SOCIAL, O EVENTO TAMBÉM SE PROPÕE A GERAR IMPACTO POSITIVO POR MEIO DA MODALIDADE DE INGRESSO "MEIA SOLIDÁRIA", QUE PREVÊ A ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS A SEREM DESTINADOS A INSTITUIÇÕES BENEFICENTES. ESSA INICIATIVA REFORÇA O COMPROMISSO DO PROJETO COM A INCLUSÃO SOCIAL E A CIDADANIA, AMPLIANDO O ALCANCE E A RELEVÂNCIA DO FESTIVAL.

EM SÍNTESE, O FEST GASTRONOMIA VISA NÃO APENAS PROMOVER A CULINÁRIA CAPIXABA, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR COM O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO ESPÍRITO SANTO. AO REUNIR CHEFS, EXPOSITORES, ARTISTAS E O PÚBLICO EM GERAL EM UM MESMO ESPAÇO, O EVENTO PROPÕE UMA EXPERIÊNCIA ÚNICA DE EXPERIMENTAÇÃO, CELEBRAÇÃO E PERTENCIMENTO, CONSOLIDANDO O ESTADO COMO REFERÊNCIA EM GASTRONOMIA E CULTURA NO CENÁRIO NACIONAL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69483</Id></row>
<row _id="188"><IdLicitacao>100926</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BPD09</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-17T07:13:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: COMPRA EMERGENCIAL DE MATERIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES QUE ESTÃO EM PROCESSO DE AQUISIÇÃO, PORÉM AINDA NÃO FINALIZADOS, QUE ESTÃO EM ESTADO CRÍTICO, PODENDO OCASIONAR UM COLAPSO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DOS PACIENTES HOSPITALIZADOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69484</Id></row>
<row _id="189"><IdLicitacao>101317</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HR9GV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-08T14:34:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE ASSISTENTE PARA ATUAR NO CURSO CAPACITAÇÃO PONTOS FOCAIS -
DEMANDA APEES DESENVOLVIDO PELA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO ¿ ESESP,
NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO
001/2024</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69485</Id></row>
<row _id="190"><IdLicitacao>101197</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L2DBN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-30T08:47:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PNEUS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69486</Id></row>
<row _id="191"><IdLicitacao>101230</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-719TC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-31T08:35:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69487</Id></row>
<row _id="192"><IdLicitacao>98983</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4JFL3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-04T10:08:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA ¿ SEJUS</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69488</Id></row>
<row _id="193"><IdLicitacao>99318</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K6CL3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-05T08:51:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SEMAGLUTIDA PARA 2,4MG/ML CANETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69489</Id></row>
<row _id="194"><IdLicitacao>99854</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HCHPM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-29T11:02:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO EXAME DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA DOS MEMBROS INFERIORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69490</Id></row>
<row _id="195"><IdLicitacao>99571</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3QWJ9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T16:09:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BEM DE CONSUMO DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS - FITAS ADESIVAS, SACO PLÁSTICOS TRANSP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E PARA  SUPRIR AS NECESSIDADES  DOS SETORES DA SRSC E DO NREC/SESA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69491</Id></row>
<row _id="196"><IdLicitacao>99136</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2024-2S4F5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-17T09:43:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE  CAMISAS PARA CAMPANHAS E DEMAIS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>É JUSTIFICÁVEL A EXECUÇÃO DO OBJETO, TENDO EM VISTA AS RESPONSABILIDADES ATRIBUÍDAS AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA ADESÃO AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, BEM COMO AÇÕES ESTRATÉGICAS COM OS GESTORES MUNICIPAIS DOS  SETENTA E OITO MUNICÍPIOS E RESPECTIVAS REFERÊNCIAS TÉCNICAS DO PETI, TENDO COMO BASE AS NORMATIVAS E EIXOS METODOLÓGICOS DELINEADOS PELO PLANO NACIONAL DO PROGRAMA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69492</Id></row>
<row _id="197"><IdLicitacao>99205</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8VMX4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-24T14:36:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEIA UNIVERSAL TRIPLO GEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69493</Id></row>
<row _id="198"><IdLicitacao>99325</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8BG9Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-05T10:08:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> ASSISTÊNCIA DOMICILIAR ¿HOME CARE¿ 12 HORAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR L.V.G.M.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69494</Id></row>
<row _id="199"><IdLicitacao>99031</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D997C</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-04T15:25:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OXIBUTININA 10MG COMP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69495</Id></row>
<row _id="200"><IdLicitacao>99486</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C186V</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T09:07:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CIRURGIA ARTROPLASTIA TOTAL DO JOELHO ESQUERDO COM PRÓTESE COM POLIETILENO DE ULTRA-ALTO PESO MOLEC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE M.L.S</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69496</Id></row>
<row _id="201"><IdLicitacao>100548</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2RZ97</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T10:12:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CATETER QUICK-SET COM 60 CM DE TUBO E 6MM DE CÂNULA, PARA BOMBA DE INFUSÃO ¿ CÓDIGO MMT-397A E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69497</Id></row>
<row _id="202"><IdLicitacao>100630</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LSQQV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T09:14:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69498</Id></row>
<row _id="203"><IdLicitacao>99238</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2KVSH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-25T14:29:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE E</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O MATERIAL DESTINA-SE TANTO PARA TREINOS QUANTO PARA JOGOS, INCENTIVANDO A PRÁTICA ESPORTIVA EM NOSSOS PROJETOS E EVENTOS A FIM DE MELHORAR AS POLITICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. ALÉM DE QUE, É UMA FERRAMENTA FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO E O BEM ESTAR DOS ATLETAS NA PRÁTICA DA MODALIDADE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69499</Id></row>
<row _id="204"><IdLicitacao>99255</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6S7CL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-29T10:29:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃODE PARAPODIUM R82 GAZELLE PS, COM TODOS OS ITENS DE SÉRIE, PARA ATENDIMENTO AO  PROCESSO JU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69500</Id></row>
<row _id="205"><IdLicitacao>100279</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-T5LJG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-17T18:50:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) INSCRIÇÕES PARA OS SERVIDORES DA SEDU PARTICIPAREM DO "IV</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69501</Id></row>
<row _id="206"><IdLicitacao>99685</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CKG11</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T17:06:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO FORMAÇÃO DE G</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69502</Id></row>
<row _id="207"><IdLicitacao>99687</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-R3WKG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T17:18:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO PLANEJAMENTO DE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69503</Id></row>
<row _id="208"><IdLicitacao>100921</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4NCDZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T13:41:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO EM EVENTO EXTERNO - CURSO LEGAL DESIGN - ARTHUR MOURA DE SOUZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69504</Id></row>
<row _id="209"><IdLicitacao>99843</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9SKBQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T16:44:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SR. CIENTISTA, PROFESSOR E EMPREENDEDOR SILVIO ROMERO DE LEMOS MEIRA  PARA REALIZAR U</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>REALIZAR UM EVENTO DE ENCERRAMENTO DO ANO COM A PARTICIPAÇÃO DO CIENTISTA SILVIO MEIRA 
REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ÍMPAR PARA CELEBRAR AS CONQUISTAS DA UNIVERSIDADE ABERTA 
CAPIXABA ¿ UNAC EM 2025. A INICIATIVA ENRIQUECE O ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO AO 
PROPORCIONAR UM MOMENTO DE REFLEXÃO CRÍTICA E PROJEÇÃO DE FUTURO PARA TODA A COMUNIDADE 
ACADÊMICA.
A PRESENÇA DE SILVIO MEIRA, RENOMADO NACIONAL E INTERNACIONALMENTE POR SUA EXPERTISE EM 
INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, TEM GRANDE POTENCIAL PARA ATRAIR A ATENÇÃO DA 
MÍDIA E DO PÚBLICO EM GERAL. ISSO AMPLIA A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL DA UNAC E REFORÇA SUA 
IMAGEM COMO UMA UNIVERSIDADE COMPROMETIDA COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA E A FORMAÇÃO 
INTEGRAL DE SEUS ESTUDANTES.
ALÉM DE FORTALECER O POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL DA UNAC, A PARTICIPAÇÃO DE SILVIO MEIRA 
MARCA SIMBOLICAMENTE O FECHAMENTO DE UM CICLO E O INÍCIO DE NOVOS DESAFIOS E 
OPORTUNIDADES. SUA TRAJETÓRIA E CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO INTELECTUAL CONTRIBUEM 
DIRETAMENTE PARA INSPIRAR GESTORES, EDUCADORES E ESTUDANTES A PENSAR DE FORMA SISTÊMICA, 
CRÍTICA E CRIATIVA SOBRE OS RUMOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO E NO BRASIL.
A CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE SE ENQUADRA NA MODALIDADE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, 
CONFORME O ARTIGO 74, INCISO III, DA LEI Nº 14.133/2021, QUE TRATA DA INVIABILIDADE DE 
COMPETIÇÃO EM CASOS DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS POR PROFISSIONAIS DE 
NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. 
RECONHECIDO NACIONAL E INTERNACIONALMENTE POR SUA EXPERTISE NAS ÁREAS DE INOVAÇÃO, 
TECNOLOGIA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, SILVIO MEIRA POSSUI QUALIFICAÇÕES SINGULARES QUE O 
TORNAM REFERÊNCIA INCONTESTÁVEL NO CAMPO DE ATUAÇÃO REQUERIDO. SUA EXPERIÊNCIA 
ACADÊMICA E PRÁTICA, ALIADA AO AMPLO RECONHECIMENTO PÚBLICO, EVIDENCIA A INVIABILIDADE DE 
COMPETIÇÃO. SILVIO MEIRA REÚNE ATRIBUTOS SINGULARES E RECONHECIDOS QUE O TORNAM UMA 
REFERÊNCIA INCONTESTÁVEL EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O QUE INVIABILIZA A SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO 
PROFISSIONAL COM O MESMO NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO, REPUTAÇÃO E ALINHAMENTO AOS OBJETIVOS DO 
EVENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE SILVIO MEIRA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESTÁ PLENAMENTE 
JUSTIFICADA POR SUA NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA PARA A UNAC E POTENCIAL 
DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DE UM PROJETO EDUCACIONAL INOVADOR, COMPROMETIDO 
COM OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69505</Id></row>
<row _id="210"><IdLicitacao>100382</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J9VSV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-24T14:35:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALSARTANA+HIDROCLOROTIAZIDA 320/25/MG COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69506</Id></row>
<row _id="211"><IdLicitacao>100994</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4R21M</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-22T11:10:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69507</Id></row>
<row _id="212"><IdLicitacao>99946</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3DLP6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T16:28:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE ARES CONDICIONADOS PARA A ESESP</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69508</Id></row>
<row _id="213"><IdLicitacao>100008</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-15QPG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T16:52:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69509</Id></row>
<row _id="214"><IdLicitacao>100062</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0NMWQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-06T15:54:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69510</Id></row>
<row _id="215"><IdLicitacao>100133</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TC07F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T14:58:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SONDA ENTERAL DE GASTROSTOMIA TIPO BOTTON COM BALÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69511</Id></row>
<row _id="216"><IdLicitacao>100631</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L3SNF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T09:16:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69512</Id></row>
<row _id="217"><IdLicitacao>100633</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CH60C</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T09:20:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69513</Id></row>
<row _id="218"><IdLicitacao>100369</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NHK3B</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-24T11:14:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿FESTIVAL DE IN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O FESTIVAL DE INVERNO DE GUAÇUÍ (FIG 2025) É UM EVENTO CULTURAL E MUSICAL QUE SE CONSOLIDA COMO IMPORTANTE INICIATIVA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL NO CAPARAÓ CAPIXABA. REALIZADO DURANTE A ALTA TEMPORADA DE INVERNO, O FESTIVAL BUSCA ATRAIR TURISTAS DE DIVERSAS PARTES DO BRASIL, PROMOVENDO NÃO APENAS ENTRETENIMENTO DE QUALIDADE, MAS TAMBÉM O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DO TURISMO E DO EMPREENDEDORISMO.

EM SUA 6ª EDIÇÃO, O FIG MANTÉM A MESMA METODOLOGIA DAS EDIÇÕES ANTERIORES, COM FOCO EM FOMENTAR O TURISMO E OFERECER OPORTUNIDADES PARA PEQUENOS EMPREENDEDORES. NESTA EDIÇÃO, O EVENTO TRARÁ COMO TEMA O UNIVERSO CIRCENSE, COM A REALIZAÇÃO DE WORKSHOPS COM TRUPES DE CIRCO E UMA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DIVERSIFICADA QUE INCLUI ATRAÇÕES COMO MARCELO FALCÃO, BANDA CASACA, ZÉ RAMALHO E UM TRIO DE COVERS HOMENAGEANDO ÍCONES DA MÚSICA BRASILEIRA: TIM MAIA, RENATO RUSSO E RAUL SEIXAS. O ENCERRAMENTO CONTARÁ COM UMA TARDE DE LAZER E SAMBA, CONTRIBUINDO PARA O AQUECIMENTO DO CLIMA FESTIVO E TURÍSTICO DA REGIÃO.

O OBJETIVO CENTRAL DO FIG É IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DA MOBILIZAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA REGIONAL. O EVENTO CONTRIBUI PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AO MOVIMENTAR SETORES COMO HOTELARIA, GASTRONOMIA, TRANSPORTE, COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL. A PRESENÇA DE TURISTAS ESTIMULA A OCUPAÇÃO DE POUSADAS, O AUMENTO NO CONSUMO DE PRODUTOS LOCAIS E A VISIBILIDADE DE EMPREENDIMENTOS QUE, MUITAS VEZES, NÃO TÊM ACESSO A GRANDES VITRINES DE MERCADO.

GUAÇUÍ, RECONHECIDA COMO A ¿PÉROLA DO CAPARAÓ¿, DESTACA-SE PELA PRODUÇÃO DE CAFÉS ESPECIAIS E PELO FORTALECIMENTO CONSTANTE DA AGRICULTURA REGIONAL. O FIG APROVEITA ESSE POTENCIAL PARA VALORIZAR OS SABERES E PRODUTOS LOCAIS, INSERINDO-OS EM UMA PROGRAMAÇÃO QUE ALIA CULTURA, LAZER E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL EM UM DOS PRINCIPAIS PORTAIS DE ACESSO AO PARQUE ESTADUAL DO PICO DA BANDEIRA REFORÇA A VOCAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO E AMPLIA A SUA RELEVÂNCIA NO CENÁRIO ESTADUAL.

AO OFERECER UM AMBIENTE ATRATIVO E ACOLHEDOR, COM BOA MÚSICA E DIVERSIDADE CULTURAL, O FESTIVAL PROMOVE NÃO APENAS LAZER, MAS TAMBÉM OPORTUNIDADES REAIS DE CRESCIMENTO ECONÔMICO. A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, TANTO MORADORES QUANTO TURISTAS, RESULTA NA INJEÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA ECONOMIA LOCAL, INCENTIVANDO NOVOS INVESTIMENTOS E CONSOLIDANDO GUAÇUÍ COMO DESTINO CULTURAL E TURÍSTICO.

EM SUMA, O FESTIVAL DE INVERNO DE GUAÇUÍ SE APRESENTA COMO UMA POLÍTICA EFICAZ DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL. MAIS DO QUE UM EVENTO DE ENTRETENIMENTO, O FIG É UM INSTRUMENTO ESTRATÉGICO PARA FOMENTAR O TURISMO, IMPULSIONAR PEQUENOS NEGÓCIOS E PROMOVER A CULTURA LOCAL, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO CAPARAÓ E DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69514</Id></row>
<row _id="219"><IdLicitacao>99092</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MJ2N1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-15T10:25:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿CIRCUITO PANEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A GASTRONOMIA SEMPRE FOI UMA FORMA DE CONTAR HISTÓRIAS. ELA CARREGA TRADIÇÕES, TRANSMITE VALORES E ETERNIZA MEMÓRIAS. MAS NUNCA SE FALOU TANTO SOBRE O TEMA QUANTO NOS DIAS ATUAIS. SEGUNDO O BANCO MUNDIAL, O SETOR JÁ MOVIMENTA CERCA DE 10% DA ECONOMIA GLOBAL, EVIDENCIANDO QUE COZINHAR E COMER SÃO, MAIS DO QUE HÁBITOS COTIDIANOS, EXPRESSÕES CULTURAIS DE GRANDE RELEVÂNCIA ECONÔMICA.

É NESSE CENÁRIO QUE GANHA DESTAQUE O FESTIVAL GASTRONÔMICO SANTA TERESA GOURMET, QUE EM 2025 CHEGA À SUA 11ª EDIÇÃO COM O TEMA "A ITÁLIA É AQUI". A ESCOLHA NÃO É POR ACASO: O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA É CONSIDERADO A PRIMEIRA COLÔNIA ITALIANA DO BRASIL E CELEBRA, NESTE ANO, OS 151 ANOS DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM SOLO CAPIXABA. A PROPOSTA É UNIR OS SABORES DO PASSADO COM A CRIATIVIDADE DO PRESENTE, REUNINDO AS TRADICIONAIS "NONNAS", GUARDIÃS DE RECEITAS CENTENÁRIAS, COM CHEFS CAPIXABAS CONTEMPORÂNEOS.

O EVENTO NÃO É APENAS UMA CELEBRAÇÃO DA COMIDA ¿ É UM REENCONTRO COM A IDENTIDADE LOCAL. ELE MOSTRA COMO A CULINÁRIA PODE SER UM FIO CONDUTOR DA HISTÓRIA, FORTALECENDO VÍNCULOS COM AS RAÍZES, ENQUANTO IMPULSIONA A ECONOMIA POR MEIO DO TURISMO E DA VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA TERRA. MASSAS, VINHOS, LICORES, EMBUTIDOS, CHOCOLATES E ESPUMANTES FEITOS POR PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS GANHAM PROTAGONISMO E REVELAM A RIQUEZA DO AGROTURISMO E DA AGROINDÚSTRIA ARTESANAL DA REGIÃO.

SANTA TERESA MANTÉM VIVA A PRESENÇA DOS IMIGRANTES EM CADA ESQUINA: NAS CONSTRUÇÕES DE ESTILO EUROPEU, NAS FESTAS RELIGIOSAS, NAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS E, CLARO, NOS SABORES QUE COMPÕEM A IDENTIDADE DO LUGAR. EVENTOS COMO O SANTA TERESA GOURMET TRANSFORMAM ESSAS HERANÇAS EM OPORTUNIDADES, PROMOVENDO CULTURA, FORTALECENDO NEGÓCIOS E MOVIMENTANDO A ECONOMIA DURANTE A BAIXA TEMPORADA.

MAIS DO QUE UM FESTIVAL, O CIRCUITO PANELA DE BARRO É UMA EXPERIÊNCIA QUE UNE TRADIÇÃO E INOVAÇÃO. É UMA FORMA DE MOSTRAR AO MUNDO QUE, EM CADA PRATO SERVIDO, HÁ MUITO MAIS DO QUE INGREDIENTES ¿ HÁ UMA HISTÓRIA SENDO CONTADA COM AFETO E ORGULHO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69515</Id></row>
<row _id="220"><IdLicitacao>99458</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-81BR8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-05T08:43:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>A CONTRATAÇÃO VISA À AQUISIÇÃO DE TRÊS LICENÇAS DO POWER BI PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DAS TRÊS LICENÇAS DO POWER BI ESTÁ ALINHADA AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA SECTI, VISANDO APRIMORAR A ANÁLISE 
DE DADOS E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS. A SOLUÇÃO PERMITIRÁ A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS DINÂMICOS E DASHBOARDS 
INTERATIVOS, OTIMIZANDO A TOMADA DE DECISÕES E PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
ATUALMENTE, NÃO HÁ UMA CONTRATAÇÃO VIGENTE PARA O FORNECIMENTO DESSAS LICENÇAS, TORNANDO NECESSÁRIA A PRESENTE 
AQUISIÇÃO PARA GARANTIR O ACESSO A UMA FERRAMENTA CONSOLIDADA DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI). O INTERESSE PÚBLICO A SER 
ATENDIDO ENVOLVE A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE DADOS, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL E APRIMORANDO A 
CAPACIDADE ANALÍTICA DA SECRETARIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69516</Id></row>
<row _id="221"><IdLicitacao>99416</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-17DGX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T17:39:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE 17 INSCRIÇÕES PARA O ¿2º LICITA SUDESTE¿ - CONGRESSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO SUD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEDU VISA À CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DA EQUIPE TÉCNICA ENVOLVIDA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, ALINHANDO A ATUAÇÃO DA SECRETARIA ÀS DIRETRIZES LEGAIS DE PROFISSIONALIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DISPÕE O ART. 11 DA REFERIDA LEI. ALÉM DISSO, O ART. 7º DA LEI Nº 14.133/2021 ESTABELECE QUE O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DEVE CONSIDERAR A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SENDO IMPRESCINDÍVEL QUE OS SERVIDORES ESTEJAM ATUALIZADOS QUANTO ÀS MELHORES PRÁTICAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, A FIM DE MITIGAR RISCOS E PROMOVER CONTRATAÇÕES MAIS EFICIENTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69517</Id></row>
<row _id="222"><IdLicitacao>99570</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L1SQT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T16:05:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NA SEDE DA JUCE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTRA PRAGAS E
VETORES SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE ADEQUADO DO
FUNCIONAMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ JUCEES,
A CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO , DESRATIZAÇÃO, DESISNSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTRA PRAGAS E VETORES SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE  ADEQUADA DO FUNCIONAMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - JUCEES, GARANTINDO SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AOS SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69518</Id></row>
<row _id="223"><IdLicitacao>99191</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GF49L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-23T15:34:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FEIRA DA AVENT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O TURISMO DE NATUREZA E AVENTURA TEM GANHADO RELEVÂNCIA COMO VETOR DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DA 4ª 
EDIÇÃO DA FEIRA DA AVENTURA DAS MONTANHAS CAPIXABAS, NO MUNICÍPIO DE VENDA 
NOVA DO IMIGRANTE, ENTRE OS DIAS 23 E 25 DE MAIO DE 2025, REPRESENTA UMA 
IMPORTANTE INICIATIVA PARA A PROMOÇÃO DO SETOR NA REGIÃO. O EVENTO SERÁ REALIZADO 
EM ARTICULAÇÃO COM O POLENTA OFF ROAD, FESTIVAL JÁ CONSOLIDADO NO CENÁRIO NACIONAL, 
O QUE POTENCIALIZA SEU ALCANCE E IMPACTO. 
SEGUNDO DADOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ECOTURISMO E TURISMO DE 
AVENTURA (ABETA), O SEGMENTO REPRESENTA 8,1% DO PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) 
BRASILEIRO E EMPREGA APROXIMADAMENTE 6,9 MILHÕES DE PESSOAS. NO CENÁRIO PÓSPANDEMIA, OBSERVOU-SE UM AUMENTO SIGNIFICATIVO NA BUSCA POR ATIVIDADES AO AR LIVRE, 
EVIDENCIANDO UMA TENDÊNCIA GLOBAL POR EXPERIÊNCIAS MAIS CONECTADAS À NATUREZA. A 
REGIÃO DAS MONTANHAS CAPIXABAS DESTACA-SE NESSE CENÁRIO POR SUA GEOGRAFIA 
PRIVILEGIADA, COM RICA BIODIVERSIDADE, PARQUES NATURAIS, TRILHAS, RIOS E UMA CRESCENTE 
OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADES COMO TREKKING, CICLOTURISMO, 
ESCALADA, RAFTING E VOO LIVRE. 
A FEIRA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL VALORIZAR O POTENCIAL TURÍSTICO NATURAL, INCENTIVAR O 
EMPREENDEDORISMO LOCAL E DINAMIZAR A ECONOMIA REGIONAL, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO 
DE EXPOSITORES DO SETOR DE AVENTURA, PRODUTORES DO AGROTURISMO, AGROINDÚSTRIAS E 
ATRAÇÕES GASTRONÔMICAS E CULTURAIS. AO INTEGRAR-SE AO POLENTA OFF ROAD, QUE ATRAI 
MILHARES DE ATLETAS E VISITANTES, O EVENTO AMPLIA SUA CAPACIDADE DE DIVULGAÇÃO, 
MOVIMENTANDO A CADEIA DO TURISMO E CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E 
RENDA. 
DESSA FORMA, A FEIRA DA AVENTURA DAS MONTANHAS CAPIXABAS CONSTITUI UMA AÇÃO 
ESTRATÉGICA PARA CONSOLIDAR A REGIÃO COMO POLO DE ECOTURISMO E TURISMO DE AVENTURA, 
PROMOVENDO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, VALORIZANDO OS RECURSOS NATURAIS E 
CULTURAIS LOCAIS E FORTALECENDO A IDENTIDADE REGIONAL COMO DESTINO TURÍSTICO DE 
EXCELÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69519</Id></row>
<row _id="224"><IdLicitacao>99195</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3NJNJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-24T09:28:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ITENS RELATIVOS A CONTROLE E SEGURANÇA DA NOVA SEDE DO NOTAER. SEGUE OS ITENS RELACIONA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SEGURANÇA PATRIMONIAL E OPERACIONAL DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO DE OPERAÇÕES E
TRANSPORTE AÉREO (NOTAER) É UM FATOR ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A EXCELÊNCIA
DOS SERVIÇOS PRESTADOS. COMO UNIDADE AÉREA PÚBLICA RESPONSÁVEL PELAS OPERAÇÕES AÉREAS
ESPECIAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O NOTAER DESEMPENHA ATIVIDADES DE ALTA RELEVÂNCIA,
INCLUINDO MISSÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE AEROMÉDICO, DEFESA CIVIL E OPERAÇÕES DE
RESGATE.
PARA QUE ESSAS ATIVIDADES SEJAM REALIZADAS DE FORMA ININTERRUPTA E COM TOTAL SEGURANÇA, É
FUNDAMENTAL QUE A SEDE POSSUA UM CONTROLE RIGOROSO DE ACESSO, ALÉM DE UM SISTEMA DE
VIGILÂNCIA EFICIENTE. DESSA FORMA, A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO ELETRÔNICO PARA VEÍCULOS, UMA
FECHADURA MAGNÉTICA COM INTERFONE E CONTROLE DE ACESSO PARA PEDESTRES, ALÉM DE UM SISTEMA
DE ALARME E VIDEOMONITORAMENTO, QUE SE FAZ INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DAS
INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E PESSOAL ENVOLVIDO NAS OPERAÇÕES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69520</Id></row>
<row _id="225"><IdLicitacao>99491</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VNGNQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T09:55:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>URETROCISTOGRAFIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE E.S.S</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69521</Id></row>
<row _id="226"><IdLicitacao>100705</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W0ZS4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-07T14:09:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO MOMP (PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DESENVOLVER E IMPLANTAR O MODELO DO MARCO ORÇAMENTÁRIO DE MÉDIO PRAZO (MOMP) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SUPORTADO POR UM PROCESSO ESTRATÉGICO DE PROJEÇÃO, PRIORIZAÇÃO E  REALOCAÇÃO DE RECURSOS EM UMA PERSPECTIVA PLURIANUAL, FAZENDO PARTE INTEGRAL DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ENVOLVENDO TODO O GOVERNO. IMPLEMENTAR, EM CONFORMIDADE COM O MODELO DO MARCO ORÇAMENTÁRIO DE MÉDIO PRAZO (MOMP) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UM CONJUNTO DE REGRAS, PROCEDIMENTOS E INSTRUMENTOS
TÉCNICOS PARA SUPORTAR UMA SEQUÊNCIA DE DECISÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE: A) FACILITE O CUMPRIMENTO DE OBJETIVOS FISCAIS EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA FISCAL DO ESTADO, CONSIDERANDO IMPACTOS E RISCOS FUTUROS E, ASSIM, PROMOVENDO DISCIPLINA E  SUSTENTABILIDADE; B) CONTRIBUA PARA O CUMPRIMENTO DE PRIORIDADES GOVERNAMENTAIS DE FORMA EFICIENTE E EFETIVA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69522</Id></row>
<row _id="227"><IdLicitacao>100725</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RHDWG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T09:43:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69523</Id></row>
<row _id="228"><IdLicitacao>99174</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-65GBD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-22T18:13:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>- O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) TEM COMO ATRIBUIÇÕES A GESTÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS, ATUANDO NA ADMINISTRAÇÃO, CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E DEMAIS BENEFÍCIOS PREVISTOS EM LEI. PARA O CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS, O IPAJM NECESSITA REALIZAR PUBLICAÇÕES OFICIAIS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- A PUBLICAÇÃO OFICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS É UM INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA DAR CONHECIMENTO PÚBLICO A DECISÕES INSTITUCIONAIS, NORMATIVAS, PORTARIAS, EDITAIS, DESPACHOS E DEMAIS COMUNICAÇÕES QUE NECESSITAM DE FORMALIZAÇÃO E PUBLICIDADE. ESSA EXIGÊNCIA VISA ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PREVISTO NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PERMITINDO QUE A SOCIEDADE E OS ÓRGÃOS DE CONTROLE TENHAM ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ESSENCIAIS SOBRE A GESTÃO PÚBLICA.
- A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE A EXIGÊNCIAS NORMATIVAS E OPERACIONAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO, A SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE.
- A AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS PODE RESULTAR EM IMPACTOS SIGNIFICATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMO O COMPROMETIMENTO DA EFICÁCIA E REGULARIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, O RISCO DE INSEGURANÇA JURÍDICA E A PERDA DE TRANSPARÊNCIA NAS DECISÕES INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, A ADOÇÃO DE UMA SOLUÇÃO ESTRUTURADA PARA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL, A ACESSIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69524</Id></row>
<row _id="229"><IdLicitacao>99229</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QJ2ZC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-25T11:20:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69525</Id></row>
<row _id="230"><IdLicitacao>99519</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B2410</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T15:59:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MÁSCARA PFF2, N95</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69526</Id></row>
<row _id="231"><IdLicitacao>100105</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8V0N1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-06T16:03:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROPOSTA DE PATROCÍNIO EVENTO ¿FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO 2025¿ QUE SERÁ REALIZADA DE 03</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ¿FEIRA DOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO 2025¿ SERÃO VOLTADAS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA, MOBILIDADE E SEGURANÇA NO TRÂNSITO, GERANDO ASSIM BENEFÍCIO
DA SOCIEDADE COM MAIORES ESCLARECIMENTOS SOBRE TRÂNSITO SEGURO, UMA VEZ QUE A PRESENÇA DO DETRAN|ES, PELA GEDUT E PELA GEFIT, PODE LEVAR A ATINGIR OS OBJETIVOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69527</Id></row>
<row _id="232"><IdLicitacao>101248</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-14N3X</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-31T13:51:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69528</Id></row>
<row _id="233"><IdLicitacao>99193</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FPXWN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-23T16:59:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿15ª CORES &amp; SA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A 15ª EDIÇÃO DO EVENTO CORES &amp; SABORES ¿ EDIÇÃO MONTANHA, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES, TEM COMO FINALIDADE VALORIZAR E PROMOVER A RICA PRODUÇÃO ARTESANAL E GASTRONÔMICA DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO. O EVENTO É GRATUITO E ABERTO AO PÚBLICO, COM ENFOQUE NO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL, DA CULTURA CAPIXABA E DA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA OS PEQUENOS PRODUTORES E ARTESÃOS DA REGIÃO.

A DIVERSIDADE CULTURAL DO NORTE CAPIXABA É EXPRESSA TANTO NA VARIEDADE DE TÉCNICAS ARTESANAIS QUANTO NA GASTRONOMIA TRADICIONAL. OS PRODUTOS ARTESANAIS DA REGIÃO SÃO FRUTOS DE HERANÇAS CULTURAIS INDÍGENAS, AFRICANAS, PORTUGUESAS E EUROPEIAS, E UTILIZAM MATÉRIAS-PRIMAS LOCAIS COMO FIBRAS NATURAIS, ARGILA, MADEIRA, CONCHAS, SEMENTES E MATERIAIS RECICLÁVEIS. A PRODUÇÃO ABRANGE DESDE OBJETOS UTILITÁRIOS ATÉ PEÇAS DECORATIVAS, AGREGANDO VALOR CULTURAL, HISTÓRICO E ECONÔMICO.

NA GASTRONOMIA, DESTACAM-SE PRATOS TÍPICOS COMO A MOQUECA CAPIXABA, A TORTA CAPIXABA E RECEITAS TRADICIONAIS QUE COMPÕEM A IDENTIDADE ALIMENTAR LOCAL, COMO O BOLO DE AIPIM, BEIJU, CUSCUZ, CARNE DE SOL COM INDICAÇÃO GEOGRÁFICA, DOCES E QUITUTES VARIADOS. ESSES SABORES REFLETEM O MODO DE VIDA E OS SABERES POPULARES DO TERRITÓRIO, SENDO AMPLAMENTE RECONHECIDOS E APRECIADOS POR TURISTAS.

A PROPOSTA DO EVENTO É CRIAR UM ESPAÇO ESTRUTURADO DE COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E TROCA DE EXPERIÊNCIAS, COM MAIS DE 49 EMPREENDEDORES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DA ADERES, PRIORIZANDO ARTESÃOS E PEQUENOS PRODUTORES DOS MUNICÍPIOS DO NORTE CAPIXABA. A FEIRA SERÁ ORGANIZADA DE FORMA SEGMENTADA, COM ESTANDES ESPECÍFICOS POR TIPO DE PRODUTO, FACILITANDO A EXPERIÊNCIA DO VISITANTE E PROMOVENDO A DIVERSIDADE DA PRODUÇÃO REGIONAL.

COM SUA REALIZAÇÃO NO INÍCIO DO VERÃO, PERÍODO DE ALTA CIRCULAÇÃO DE TURISTAS, ESPERA-SE NÃO APENAS AMPLIAR AS VENDAS E GERAR RENDA DIRETA, MAS TAMBÉM ESTIMULAR A DIVULGAÇÃO ESPONTÂNEA DOS PRODUTOS E DA CULTURA LOCAL, CRIANDO UM CICLO VIRTUOSO DE VALORIZAÇÃO REGIONAL.

A JUSTIFICATIVA CENTRAL DO PROJETO É A NECESSIDADE DE FORTALECER A ECONOMIA CRIATIVA E SUSTENTÁVEL, UTILIZANDO O ARTESANATO E A GASTRONOMIA COMO INSTRUMENTOS DE IDENTIDADE, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO. O ARTESANATO, ALÉM DE EXPRESSÃO CULTURAL, É UM IMPORTANTE SETOR GERADOR DE TRABALHO E RENDA, ESPECIALMENTE QUANDO ARTICULADO AO TURISMO E AO AGRONEGÓCIO REGIONAL.

O EVENTO AINDA CONTARÁ COM ATRAÇÕES CULTURAIS, ESPAÇO KIDS, ÁREA DE ALIMENTAÇÃO COM FOCO NA CULINÁRIA REGIONAL E APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL E PARA A VALORIZAÇÃO DOS SABERES E FAZERES DO POVO CAPIXABA.

ASSIM, O CORES &amp; SABORES ¿ MONTANHA REPRESENTA UMA AÇÃO ESTRATÉGICA PARA O FORTALECIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES E PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE TURISMO, GASTRONOMIA, ARTESANATO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69529</Id></row>
<row _id="234"><IdLicitacao>100005</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-R0K4N</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T16:26:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69530</Id></row>
<row _id="235"><IdLicitacao>100772</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-V7C56</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T09:44:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SEGURO, PARA COBERTURA TOTAL DE 03 (TRES) VEÍCULOS P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69531</Id></row>
<row _id="236"><IdLicitacao>101063</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2024-CWHJ1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-24T10:51:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃODESERVIÇO DE DOCENTE NOS CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ACADEPOL/ES), ENQUANTO ESCOLA DE GOVERNO (RESOLUÇÃO CEE-ES N.º 6.689/2023) E INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADO, TÉCNICO E PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DISCIPLINAS AFINS, TEM COMO FINALIDADE A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES POLICIAIS PARA O DESEMPENHO DE SUAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES ESPECÍFICAS E O SEU DESENVOLVIMENTO COMPORTAMENTAL VISANDO À PROFISSIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. A ACADEPOL/ES ATUA NO ENSINO POLICIAL CIVIL EM CURSOS DE FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO. ATUALMENTE, A ACADEPOL/ES, CREDENCIADA PELA RESOLUÇÃO CEE-ES N.º 6.689/2023 COMO ESCOLA DE GOVERNO, IMPLEMENTOU, DESDE O ANO DE 2023, O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA. PARA ATENDER A ESSA DEMANDA, O CORPO DOCENTE DEVE SER CONSTITUÍDO POR PROFESSORES COM TÍTULO DE MESTRE OU DE DOUTOR. ADEMAIS, ALÉM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE SEUS SERVIDORES DE CARREIRA, A ACADEPOL/ES TEM OFERTADO CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE ALGUNS MUNICÍPIOS CAPIXABAS QUE PROCURAM SE ADEQUAR AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI N.º 13.022, DE 8 DE AGOSTO DE  2014), CONSOLIDANDO, ASSIM, O SEU PAPEL DE FORMADOR DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NA SEGURANÇA PÚBLICA COMO UM TODO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. É IMPORTANTE DESTACAR QUE OS CURSOS SÃO IMPLEMENTADOS PELA ACADEPOL/ES MEDIANTE DEMANDA OU NECESSIDADE, COMO POR MEIO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PELA PCES, FIRMATURA DE PARCERIAS COM GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PARA CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAIS, BEM COMO DEMAIS SOLICITAÇÕES QUE LHE SÃO ENCAMINHADAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE SEUS POLICIAIS CIVIS. OUTROSSIM, A ACADEPOL/ES NÃO POSSUI QUADRO DOCENTE DE CARÁTER PERMANENTE, CONFORME PREVISTO NO ART. 29 DO SEU REGIMENTO INTERNO. NESSE SENTIDO, PROPÕE-SE A REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS QUE TENHAM INTERESSE DE ATUAR COMO DOCENTES NOS CURSOS OFERTADOS PELA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ ACADEPOL/ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69532</Id></row>
<row _id="237"><IdLicitacao>100173</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9J7L4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-06T08:53:40</DataCriacao><DataAbertura>2025-01-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO EM FISIOTERAPIA PELO MÉTODO THERASUIT BOBATH 
</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69533</Id></row>
<row _id="238"><IdLicitacao>99689</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KS7RQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T17:26:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO FORMAÇÃO PARA P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69534</Id></row>
<row _id="239"><IdLicitacao>100484</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1ZTL8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T14:20:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69535</Id></row>
<row _id="240"><IdLicitacao>99034</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P9KW7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-04T07:52:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRONTUÁRIO CIVIL E FICHA DATILOSCÓPICA PARA COLETA DE DADOS BIOGRÁFICOS E BIOMÉTRICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69536</Id></row>
<row _id="241"><IdLicitacao>99294</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-F3S3G</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-30T16:03:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÁREA LIVRE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿EXPO CELEBR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A 12ª EDIÇÃO DA EXPO CELEBRAR ¿ FEIRA DE FESTAS SURGE COM O PROPÓSITO DE AQUECER A ECONOMIA LOCAL E AFIRMAR-SE COMO UM EVENTO DE REFERÊNCIA NO SETOR DE FESTAS NO ESPÍRITO SANTO. MAIS DO QUE UMA SIMPLES FEIRA, A EXPO CELEBRAR É UMA VITRINE DE OPORTUNIDADES QUE MOVIMENTA DIFERENTES SETORES DA SOCIEDADE, DESDE O TURISMO ATÉ O COMÉRCIO LOCAL.

O EVENTO IMPACTA DIRETAMENTE A CIDADE E REGIÃO, AO ATRAIR VISITANTES QUE CONSOMEM EM HOTÉIS, RESTAURANTES, TRANSPORTES, GRÁFICAS, AGÊNCIAS E LOJAS, ALÉM DE IMPULSIONAR A MÍDIA ESPONTÂNEA NO ESTADO. ESTIMA-SE QUE MAIS DE 5 MIL PESSOAS PASSEM PELO EVENTO, QUE OCORRE JUSTAMENTE EM UM PERÍODO DE AQUECIMENTO DO MERCADO, FAVORECENDO A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, POR SER O PRINCIPAL POLO DO SUL DO ESTADO, FOI ESCOLHIDA ESTRATEGICAMENTE PARA SEDIAR A FEIRA. A CIDADE É REFERÊNCIA REGIONAL EM COMÉRCIO, EDUCAÇÃO E SERVIÇOS, ATRAINDO CONSUMIDORES E EMPREENDEDORES EM BUSCA DE OPORTUNIDADES.

A FEIRA OFERECE, TANTO AOS EXPOSITORES QUANTO AO PÚBLICO, UM AMBIENTE PLURAL DE TROCAS. EMPRESAS E INSTITUIÇÕES PRESENTES TERÃO A CHANCE DE FORMAR PARCERIAS E NOVOS NEGÓCIOS, ENQUANTO OS VISITANTES CONTARÃO COM ENTRADA SOLIDÁRIA, ESTACIONAMENTO GRATUITO E UMA AMPLA GAMA DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

A IMPORTÂNCIA DO TURISMO DE EVENTOS TAMBÉM MERECE DESTAQUE. ESTE SEGMENTO PROMOVE NÃO APENAS A MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO CULTURAL, A IMAGEM POSITIVA DO DESTINO E A QUEBRA DA SAZONALIDADE NO TURISMO. UM EVENTO COMO A EXPO CELEBRAR FORTALECE VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, ATRAI INVESTIMENTOS E PROJETA O MUNICÍPIO NO CENÁRIO ESTADUAL.

O OBJETIVO PRINCIPAL DA FEIRA É INTEGRAR PESSOAS, NEGÓCIOS E INSTITUIÇÕES, ESTIMULANDO CONEXÕES, DEBATES E TROCAS DE CONHECIMENTO QUE FAVOREÇAM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECONÔMICO DA REGIÃO, COM FOCO ESPECIAL NO FORTALECIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69537</Id></row>
<row _id="242"><IdLicitacao>99806</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TMHX4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-27T11:30:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS IN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>COM O OBJETIVO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, LIMPEZA E SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA SECRETARIA E NELA PROPORCIONAR A HÍGIDA CIRCULAÇÃO DOS SERVIDORES, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, PRETENDE-SE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREVENÇÃO E CONTROLE DE VETORES E INSETOS. É EXPLÍCITO E INDISCUTÍVEL QUE O COMBATE E CONTROLE SISTEMÁTICOS DE PRAGAS TORNAM-SE, A CADA DIA, MAIS NECESSÁRIOS A FIM DE EVITAR A DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS POR ELAS, VEZ QUE O COMBATE EVENTUAL NÃO TEM TRAZIDO RESULTADOS POSITIVOS, MOTIVO PELO QUAL SE TORNA NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS CONSISTENTES QUE POSSAM PROPORCIONAR CONTROLE MAIS EFICIENTE E DURADOURO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69538</Id></row>
<row _id="243"><IdLicitacao>99887</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HX0ML</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T13:38:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL 100MG/ML + TETRAIDROCANABIDIOL 3MG/ML FR 100ML (NABIX® 10.000)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69539</Id></row>
<row _id="244"><IdLicitacao>100404</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9DTGM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-25T13:01:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69540</Id></row>
<row _id="245"><IdLicitacao>99501</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-T5SM2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T12:18:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69541</Id></row>
<row _id="246"><IdLicitacao>99204</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XTX3K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-24T14:34:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CITALOPRAM (PROCIMAX) 40MG CPR ''MARCA ESPECÍFICA'' E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69542</Id></row>
<row _id="247"><IdLicitacao>99701</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-78C75</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-20T11:47:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMPRESSORAS TÉRMICAS, RIBBONS, ETIQUETAS AUTOADESIVAS E COLETORES DE DADOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS, RIBBONS, ETIQUETAS AUTOADESIVAS E COLETORES DE DADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO NÚCLEO ESPECIAL DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO ¿ NEGP REFERENTE À GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA SESA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E EXIGÊNCIAS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69543</Id></row>
<row _id="248"><IdLicitacao>99702</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-V8449</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-20T12:48:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL (COBERTURA COMPREENSIVA) COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER E ASSEGURAR A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA SETADES, PROPORCIONANDO UMA MAIOR SEGURANÇA AOS SERVIDORES E USUÁRIOS, UMA VEZ QUE ESTES CIRCULAM CONSTANTEMENTE EM RODOVIAS E VIAS DE TRÁFEGO INTENSO, NA EXECUÇÃO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS BEM COMO REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE AÇÕES E VISITAS TÉCNICAS, SUJEITO À OCORRÊNCIA DE SINISTROS, QUE PODEM
TAMBÉM ORIGINAR INDENIZAÇÕES POR DANOS PESSOAIS E MATERIAIS AOS SERVIDORES E/OU A TERCEIROS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69544</Id></row>
<row _id="249"><IdLicitacao>100890</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WB52G</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-15T15:11:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER A 16ª CONFERÊNC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS GRÁFICOS SE JUSTIFICA COMO MEDIDA ESTRATÉGICA E NECESSÁRIA PARA O ÊXITO DA 16ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, ALÉM DE REFORÇAR O COMPROMISSO DO ESTADO COM A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS E A CONSOLIDAÇÃO DO SUAS NO ESPÍRITO SANTO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69545</Id></row>
<row _id="250"><IdLicitacao>98966</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C5N8B</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-04T11:36:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BENZOATO DE SODIO 1500MG/2ML FRASCO 240ML
MANIPULADO E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69546</Id></row>
<row _id="251"><IdLicitacao>99921</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BFQL5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T10:11:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS PRESTADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS PRESTADOS PELOS CORREIOS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA, POIS O CONTRATO ATUAL (Nº DER/ES 095/2020 E Nº CORREIOS 9912415886) TERÁ SUA VIGÊNCIA ENCERRADA EM 08/12/2025, SENDO IMPRESCINDÍVEL REALIZAR NOVA CONTRATAÇÃO FUNDAMENTADA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. A MANUTENÇÃO DESSES SERVIÇOS POSTAIS, ESPECIALMENTE CARTAS SIMPLES, CARTAS REGISTRADAS COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR) E SEDEX, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMPERATIVA DE GARANTIR A COMUNICAÇÃO ÁGIL, SEGURA E EFICIENTE ENTRE ESTA AUTARQUIA E SEUS DIVERSOS PÚBLICOS ¿ CIDADÃOS, ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E PARCEIROS INSTITUCIONAIS. SOB A PERSPECTIVA DO INTERESSE PÚBLICO, ESSA CONTRATAÇÃO ATENDE A DEMANDAS ESSENCIAIS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL, TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O DER/ES POSSUI DEMANDA POR ENVIO DE DOCUMENTOS, NOTIFICAÇÕES, COMUNICADOS OFICIAIS QUE DEVEM SER ENTREGUES COM SEGURANÇA, COMPROVADA RASTREABILIDADE E EM PRAZOS ESTABELECIDOS, O QUE TORNA INVIÁVEL OU INADEQUADO O USO EXCLUSIVO DE MEIOS ELETRÔNICOS. ALÉM DISSO, A CORRESPONDÊNCIA FÍSICA, VIA CARTA REGISTRADA COM AR, PERMANECE COMO MEIO FORMAL E LEGALMENTE ACEITO PARA DIVERSAS COMUNICAÇÕES OFICIAIS E NOTIFICAÇÕES ADMINISTRATIVAS, EXIGINDO O USO DE SERVIÇOS POSTAIS DOS CORREIOS. PARA SITUAÇÕES QUE DEMANDAM URGÊNCIA E COMPROVANTE DE ENTREGA IMEDIATO, COMO INTIMAÇÕES, CONVOCAÇÕES E REMESSAS DE DOCUMENTOS SENSÍVEIS, O SERVIÇO SEDEX APRESENTA-SE COMO SOLUÇÃO IMPRESCINDÍVEL, PELA SUA RAPIDEZ E SEGURANÇA, MITIGANDO RISCOS DE ATRASO OU EXTRAVIO. ALÉM DISSO, OS CORREIOS SÃO A PRINCIPAL E MAIS ABRANGENTE REDE LOGÍSTICA POSTAL DO PAÍS, COM CAPILARIDADE NACIONAL, ALCANÇANDO INCLUSIVE LOCALIDADES REMOTAS, O QUE ASSEGURA O ATENDIMENTO PLENO DA DEMANDA EM TODAS AS REGIÕES ONDE ATUA A INSTITUIÇÃO. A CONTRATAÇÃO, ALÉM DE GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E TÉCNICA, ASSEGURA CUSTOS COMPATÍVEIS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS QUE ATENDEM AOS PADRÕES DE QUALIDADE EXIGIDOS PARA COMUNICAÇÃO OFICIAL. O USO COMBINADO DE CARTA SIMPLES OU COM AR PARA COMUNICAÇÕES DE ROTINA E SEDEX PARA CORRESPONDÊNCIAS URGENTES E COM RASTREAMENTO POSSIBILITA FLEXIBILIDADE OPERACIONAL E OTIMIZAÇÃO DE CUSTOS PÚBLICOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69547</Id></row>
<row _id="252"><IdLicitacao>99940</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GRGCT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T14:55:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CEFTRIAXONA SÓDICA 1G E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69548</Id></row>
<row _id="253"><IdLicitacao>100788</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Z0QBW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T13:45:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69549</Id></row>
<row _id="254"><IdLicitacao>99563</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VKGW5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T15:00:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69550</Id></row>
<row _id="255"><IdLicitacao>100070</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Q2SKX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-06T16:17:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69551</Id></row>
<row _id="256"><IdLicitacao>99004</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NVS42</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-04T09:54:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> INSUMOS NUTRICIONAIS PARA PORTADORES DE FENILCETONÚRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÕES JUDICIAIS A FAVOR DOS PACIENTES:
1. D.P.F.S.; PROCESSO JUDICIAL: 5005326-56.2021.8.08.0021;
2. K.C.S.J.; PROCESSO JUDICIAL: 0029034-56.2017.8.08.0024.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69552</Id></row>
<row _id="257"><IdLicitacao>99902</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8640P</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T19:07:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO CAPACITAÇÃO ENT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69553</Id></row>
<row _id="258"><IdLicitacao>99259</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-S719T</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-29T11:24:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (ISODIOLEX) 6000MG/120ML FR 120ML FRASCO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69554</Id></row>
<row _id="259"><IdLicitacao>99938</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RNVJ7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T14:32:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATROPINA 0,25MG/ML AMP E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69555</Id></row>
<row _id="260"><IdLicitacao>100397</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5BHWZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-25T11:04:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69556</Id></row>
<row _id="261"><IdLicitacao>100254</IdLicitacao><NomeOrgao>Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BVF3T</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T15:51:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE APOIO OPERACIONAL DE L</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE ¿ SERD, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.102, DE 20/12/2024 E PUBLICADA NO DOE EM 23/12/2024, TEM POR FINALIDADE APOIAR A EXECUÇÃO, COORDENAR, ORIENTAR, MONITORAR, FISCALIZAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES LIGADAS À REPARAÇÃO, À RESTAURAÇÃO E À COMPENSAÇÃO DOS DANOS SOCIOAMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO ESTADO NOS LIMITES DO ACORDO JUDICIAL PARA REPARAÇÃO INTEGRAL E DEFINITIVA RELATIVA AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO.
A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO SUPRIR A NECESSIDADE CONTÍNUA DE APOIO ÀS ATIVIDADES MEIO E FINS DA SERD, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS NAS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG)</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69557</Id></row>
<row _id="262"><IdLicitacao>99492</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6T80H</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T10:07:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69558</Id></row>
<row _id="263"><IdLicitacao>99653</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZRHNG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T14:28:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69559</Id></row>
<row _id="264"><IdLicitacao>100580</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VP724</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T15:37:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69560</Id></row>
<row _id="265"><IdLicitacao>99355</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VCQ81</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-05T10:59:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SUPLEMENTO POLIVITAMINICO E MINERAL PARA FIBROSE CÍSTICA (REFERÊNCIA PHARMADEK, DEKAS PLUS, VITADEK)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAI</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69561</Id></row>
<row _id="266"><IdLicitacao>100562</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9B595</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T14:10:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69562</Id></row>
<row _id="267"><IdLicitacao>101036</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-51D50</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-23T11:51:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69563</Id></row>
<row _id="268"><IdLicitacao>101297</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QHCZL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-08T17:00:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69564</Id></row>
<row _id="269"><IdLicitacao>100576</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L0BP4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T15:18:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69565</Id></row>
<row _id="270"><IdLicitacao>100194</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-S85VP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-06T16:32:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURAS ANUAL, DIGITAL E DE JORNAL IMPRESSO EM VEÍCULO DE GRANDE CIRCULA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO DIANTE DA NECESSIDADE DO SECRETÁRIO, SUBSECRETÁRIOS E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, EM RAZÃO DE SUAS COMPETÊNCIAS, DISPOR DE ASSINATURA IMPRESSA E DIGITAL DO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ O
JORNAL A TRIBUNA, PARA DESENVOLVER SUAS COMPETÊNCIAS NA SEAG.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69566</Id></row>
<row _id="271"><IdLicitacao>100241</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2JBL9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T13:33:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA ALLAN ANDRÉ LOURENÇO PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO 3º FESTIVAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69567</Id></row>
<row _id="272"><IdLicitacao>100401</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VRL0B</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-25T11:45:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69568</Id></row>
<row _id="273"><IdLicitacao>100794</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H0C0S</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T15:27:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69569</Id></row>
<row _id="274"><IdLicitacao>99750</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-F5Z5M</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T11:22:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS ELETRÔNICOS - CAIXA DE SOM E MICROFONE, PARA  ATENDER AS REUNIÕE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO CAIXA DE SOM E MICROFONE, VISA ATENDER AS REUNIÕES 
ESTENDIDAS QUE SÃO REALIZADAS EM AUDITÓRIOS FORA DA SEDE DA SECRETARIA, TENDO EM VISTA QUE A 
SECTI NÃO POSSUI AUDITÓRIO, E E SALA DE REUNIÃO EXISTENTE NÃO SUPORTA TODA A COMUNIDADE DA 
SECRETARIA. 
ÀS VEZES A SONORIZAÇÃO DESSES LOCAIS NÃO ATENDEM, POR SEUS EQUIPAMENTOS ESTAREM OBSOLETOS. A 
AQUISIÇÃO SOLICITADA DEVE ATENDER OS SEGUINTES REQUISITOS:
¿ MELHORAR A QUALIDADE E A CLAREZA DO SOM:
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM DE QUALIDADE PODE GARANTIR QUE A COMUNICAÇÃO SEJA CLARA 
E AUDÍVEL, O QUE É ESSENCIAL PARA EVENTOS COMO PALESTRAS, SEMINÁRIOS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E 
CERIMÔNIAS.
¿ APRIMORAR A INFRAESTRUTURA DE ÁUDIO:
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM MODERNOS E EFICIENTES PODE MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA 
DE ÁUDIO DE UMA INSTITUIÇÃO OU ORGANIZAÇÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A 
COMUNICAÇÃO.
¿ FORTALECER A IMAGEM E A EXPERIÊNCIA:
EM EVENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, A QUALIDADE DO SOM PODE CONTRIBUIR PARA A VALORIZAÇÃO E 
APRIMORAMENTO DA EXPERIÊNCIA DOS PARTICIPANTES, TORNANDO OS EVENTOS MAIS ATRATIVOS E 
IMPACTANTES.
¿ SUPORTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS:
2025-SPFWLQ - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 20/05/2025 14:42 PÁGINA 1 / 4
A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTOS DE SOM ADEQUADOS É FUNDAMENTAL PARA A REALIZAÇÃO DE 
DIVERSOS EVENTOS, COMO, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, E OUTROS EVENTOS QUE REQUEREM SONORIZAÇÃO.
SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTIGOS OU DEFEITUOSOS:
EQUIPAMENTOS DE SOM QUE ESTÃO EM MAU ESTADO OU SÃO ANTIGOS PODEM NÃO OFERECER A QUALIDADE 
E CONFIABILIDADE NECESSÁRIAS
¿ A ESCOLHA DA MARCA E DO MODELO DOS EQUIPAMENTOS DEVE CONSIDERAR A REPUTAÇÃO DO FABRICANTE, 
A QUALIDADE DO PRODUTO E A GARANTIA OFERECIDA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69570</Id></row>
<row _id="275"><IdLicitacao>100136</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-97H48</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T15:44:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SABONETE LIQUIDO REFIL 800 ML COM TRICLOSAN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69571</Id></row>
<row _id="276"><IdLicitacao>99019</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XPCMT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-04T09:58:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOME CARE ¿ FISIOTERAPIA MOTORA E CUIDADOR , PARA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69572</Id></row>
<row _id="277"><IdLicitacao>99749</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GV8XW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T11:09:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANDADO JUDICIAL - AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA REFERENTE AOS PROCESSO Nº 500262-11.2025</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69573</Id></row>
<row _id="278"><IdLicitacao>100025</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HN86K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-06T11:44:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69574</Id></row>
<row _id="279"><IdLicitacao>100230</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NP5ZQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T09:38:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MODULAR DE ARQUIVOS DESLIZANTES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>EM PRIMEIRO, DESTACA-SE QUE A SEÇÃO DE ARQUIVO, VINCULADA À SUBGERÊNCIA DE GESTÃO DOCUMENTAL E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA É RESPONSÁVEL POR GARANTIR A PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES DE VALOR ADMINISTRATIVO, RELACIONADO ÀS ATIVIDADES-MEIO E ATIVIDADES-FIM DA SEFAZ, SENDO HOJE FRAGMENTADO EM DOIS LOCAIS DIFERENTES, QUAIS SEJAM: NA AVENIDA CARLOS LINDEMBERG, Nº 1.445, BAIRRO GLÓRIA, VILA VELHA, E, SOB CONCESSÃO DE USO GRATUITO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ JUCEES, SITUADA NA AVENIDA NOSSA SRA. DA PENHA, Nº 1.433, BAIRRO SANTA LUCIA, VITÓRIA. PELO BREVE EXPOSTO, A INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS DESLIZANTES NO ARQUIVO GERAL DA SEFAZ PERMITIRÁ UMA GESTÃO RACIONAL DO ESPAÇO DISPONÍVEL, EM ESPECIAL OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, UMA VEZ QUE PROPORCIONA UM MELHOR APROVEITAMENTO DO AMBIENTE DE ARMAZENAMENTO, GARANTINDO QUE OS MATERIAIS POSSAM SER ARMAZENADOS DE MANEIRA MAIS COMPACTA, MAS SEM PREJUÍZO DA ACESSIBILIDADE, POIS SE PROPÕE A DIMINUIR SENSIVELMENTE O ESPAÇO OCUPADO NA JUCEES E NA SALA ARQUIVÍSTICA LOCALIZADA NO IMÓVEL DA SUBGERÊNCIA FISCAL METROPOLITANA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69575</Id></row>
<row _id="280"><IdLicitacao>101092</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-F289H</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-25T09:27:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69576</Id></row>
<row _id="281"><IdLicitacao>101093</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MV2GX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-25T09:31:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69577</Id></row>
<row _id="282"><IdLicitacao>101201</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P35SP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-30T10:14:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69578</Id></row>
<row _id="283"><IdLicitacao>99146</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7VRH9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-17T16:34:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE COPA E COZINHA VISA SUPRIR E MANTER O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO PARA ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN.
MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA COZINHA, GARANTINDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO ÓRGÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69579</Id></row>
<row _id="284"><IdLicitacao>99795</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-81V8L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-27T09:20:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE ESTADO DA CU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUPRIMENTO
DESSE INSUMO, ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, INCLUINDO SALAS COMERCIAIS E ESPAÇOS
CULTURAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69580</Id></row>
<row _id="285"><IdLicitacao>100270</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-230BK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-17T14:37:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA ALINE GALANTINNI SILVA PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO BOA VISTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69581</Id></row>
<row _id="286"><IdLicitacao>100507</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-77F2K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T11:01:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69582</Id></row>
<row _id="287"><IdLicitacao>99690</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VMVS9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T17:28:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69583</Id></row>
<row _id="288"><IdLicitacao>99403</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LXTMJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T15:00:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO E TESTE DE ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO PARA AMBOS OS OLHOS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE Y.M.N.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69584</Id></row>
<row _id="289"><IdLicitacao>99603</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K0SN9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-15T15:19:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, SENDO COPOS DE 200 ML PARA ÁGUA E COPOS DE 50 ML PARA CAFÉ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA SUPRIR A DEMANDA CONTÍNUA POR COPOS DESCARTÁVEIS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECTI, 
ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 
ROTINEIRAS, COMO USO EM BEBEDOUROS, REUNIÕES E ATENDIMENTOS INSTITUCIONAIS.
CONSIDERANDO A NATUREZA COMUM DOS ITENS E SUA AMPLA DISPONIBILIDADE NO MERCADO, A AQUISIÇÃO PODERÁ SER 
REALIZADA POR PREGÃO ELETRÔNICO OU, CONFORME VIABILIDADE LEGAL E ORÇAMENTÁRIA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. A 
ENTREGA SERÁ PARCELADA AO LONGO DE 12 MESES, EVITANDO EXCESSO DE ESTOQUE E GARANTINDO FORNECIMENTO 
CONTÍNUO.
A ESCOLHA DA SOLUÇÃO FOI BASEADA EM PESQUISAS DE MERCADO, GARANTINDO MELHOR CUSTO-BENEFÍCIO E 
COMPATIBILIDADE COM AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69585</Id></row>
<row _id="290"><IdLicitacao>100749</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-22DL4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T12:57:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69586</Id></row>
<row _id="291"><IdLicitacao>101237</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QJZZK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-31T09:50:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTOR DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>MANTER OS EXTINTORES INSTALADOS NA SEDE DA SEDURB EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, EM CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO VIGENTES, EM ESPECIAL A NORMA TÉCNICA 12/2020 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPIRITO SANTO QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NOS EQUIPAMENTOS EXTINTORES POR EMPRESAS HABILITADAS. GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDORES, ASSIM COMO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, MANTENDO A SEGURANÇA DOS SERVIDORES, FORNECEDORES E VISITANTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69587</Id></row>
<row _id="292"><IdLicitacao>99667</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-12Q1Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T10:21:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCESSO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE IMPLANTES PARA BUCOMAXILO - 2025</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETO SERÁ IMPLANTES PARA BUCOMAXILO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HRAS, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO
QUE NECESSITA INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS EM FACE DECORRENTES DE ACIDENTES OU OUTROS EVENTOS TRAUMÁTICOS OU
EM DECORRÊNCIA DE DOENÇAS QUE CAUSEM DEFORMIDADES EM FACE PASSÍVEIS DE TRATAMENTO POR MEIO DE CIRURGIAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69588</Id></row>
<row _id="293"><IdLicitacao>101140</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SSNFQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-28T11:32:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69589</Id></row>
<row _id="294"><IdLicitacao>99161</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JZ5J5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-22T14:10:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERURBANO, PARA DESLOCAMENTO RES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69590</Id></row>
<row _id="295"><IdLicitacao>100150</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5WH7W</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-06T10:57:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COM FÓRMULAS METABÓLICAS ISENTA DE FENILALANINA PARA PACIENTE PORTADOR DE FEN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69591</Id></row>
<row _id="296"><IdLicitacao>99256</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Z3NS6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-29T10:44:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EPINEFRINA AUTO INJETÁVEL 0,30MG CANETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69592</Id></row>
<row _id="297"><IdLicitacao>99586</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HB27L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-15T11:14:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69593</Id></row>
<row _id="298"><IdLicitacao>99775</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-90DD3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T09:56:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69594</Id></row>
<row _id="299"><IdLicitacao>99893</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FLG88</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T14:57:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDITORES NA 45ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE AUDITORES NA 45ª EDIÇÃO DO CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA - CONBRAI - 2025, A SER REALIZADOS NOS DIAS 09 A 12 DE NOVEMBRO DE 2025 EM SP.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69595</Id></row>
<row _id="300"><IdLicitacao>100326</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D7V45</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T18:24:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO MEDIA TRAINING </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69596</Id></row>
<row _id="301"><IdLicitacao>100550</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D75D8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T10:22:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO E SACOLAS PLÁSTICAS PARA MUDAS, SOLICITADO PELA FEBN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69597</Id></row>
<row _id="302"><IdLicitacao>100609</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SSDP5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-07T12:36:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1 E A3</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69598</Id></row>
<row _id="303"><IdLicitacao>99585</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LWL76</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-15T11:10:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAGAMENTO DA ANUIDADE ¿ ABEMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PAGAMENTO DA ANUIDADE DO EXERCÍCIO DE 2025 EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DO MEIO AMBIENTE ¿ ABEMA</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69599</Id></row>
<row _id="304"><IdLicitacao>99691</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PZ40L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T17:41:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69600</Id></row>
<row _id="305"><IdLicitacao>99919</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-85HR2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T09:34:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO EVENTO SEMINÁRIO JOGO SEGURO RESPONSÁVEL E</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEPENDE ESSENCIALMENTE DA QUALIFICAÇÃO E DO DESEMPENHO DOS SEUS SERVIDORES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À SOCIEDADE. OS SERVIDORES PÚBLICOS SÃO O PRINCIPAL ATIVO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL, SENDO PROTAGONISTAS EM TODAS AS ÁREAS DA GESTÃO PÚBLICA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69601</Id></row>
<row _id="306"><IdLicitacao>99481</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6WHPW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-05T15:28:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69602</Id></row>
<row _id="307"><IdLicitacao>101314</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B1TBT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-08T14:18:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69603</Id></row>
<row _id="308"><IdLicitacao>99874</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Q5TGJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T10:15:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO EVENTO 3ª EDIÇÃO DO EVENTO RH TOTAL
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEPENDE ESSENCIALMENTE DA QUALIFICAÇÃO E DO DESEMPENHO DOS SEUS RECURSOS HUMANOS PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À SOCIEDADE. OS SERVIDORES PÚBLICOS SÃO O PRINCIPAL ATIVO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL, SENDO PROTAGONISTAS EM TODAS AS ÁREAS DA GESTÃO PÚBLICA ¿ DESDE OS DEPARTAMENTOS DE PESSOAL, RESPONSÁVEIS POR PROCESSOS CRÍTICOS COMO FOLHA DE PAGAMENTO, BENEFÍCIOS E APOSENTADORIAS, ATÉ ÁREAS TÉCNICAS COMO FINANÇAS, AUDITORIA, GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONALIZAÇÃO DO ESOCIAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69604</Id></row>
<row _id="309"><IdLicitacao>99673</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-43J0N</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T13:41:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69605</Id></row>
<row _id="310"><IdLicitacao>100250</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7H8N4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T14:56:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69606</Id></row>
<row _id="311"><IdLicitacao>100510</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B3JP6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T11:22:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69607</Id></row>
<row _id="312"><IdLicitacao>100511</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W7S1W</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T11:27:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69608</Id></row>
<row _id="313"><IdLicitacao>100660</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SV79D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T14:27:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE PRÁTICAS DE CONTROLE INTERNO: GESTÃO DE RISCOS E CONTROLES PREVENTIVOS NA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA ¿ SEMOBI ENCONTRA-SE À FRENTE DA CONDUÇÃO DE IMPORTANTES PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELACIONADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA, À MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E À QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DIANTE DA MAGNITUDE, COMPLEXIDADE E RELEVÂNCIA DESSAS AÇÕES, IMPÕE-SE A NECESSIDADE DE FORTALECER CONTINUAMENTE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GARANTINDO MAIOR EFETIVIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E ADERÊNCIA AOS NORMATIVOS VIGENTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69609</Id></row>
<row _id="314"><IdLicitacao>100952</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H68DC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-18T14:45:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA COM ESPECIALISTA EM ANDROLOGIA 
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69610</Id></row>
<row _id="315"><IdLicitacao>101067</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-62KG8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-24T12:26:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69611</Id></row>
<row _id="316"><IdLicitacao>101068</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LB72H</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-24T12:44:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69612</Id></row>
<row _id="317"><IdLicitacao>101244</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H0BZ9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-31T10:57:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69613</Id></row>
<row _id="318"><IdLicitacao>100573</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D0VJ0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T14:55:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CIRURGIA DE IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69614</Id></row>
<row _id="319"><IdLicitacao>100574</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-15L71</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T15:06:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69615</Id></row>
<row _id="320"><IdLicitacao>100285</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5W9VF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T09:14:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿17ª CORES E SA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O ARTESANATO TRADICIONAL CAPIXABA É UM DOS MAIS EXPRESSIVOS EXEMPLOS DA
RIQUEZA CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO. FRUTO DA CONFLUÊNCIA DE DIVERSAS MATRIZES
ÉTNICAS E HISTÓRICAS ¿ INDÍGENAS, PORTUGUESES, AFRICANOS E IMIGRANTES EUROPEUS
¿, ESSE SABER-FAZER MANUAL REFLETE A IDENTIDADE DE UM POVO QUE TRANSFORMA SUA
HERANÇA EM ARTE, FUNCIONALIDADE E FONTE DE SUSTENTO. EM DIFERENTES REGIÕES DO
ESTADO, O ARTESANATO ASSUME FORMAS ORIGINAIS E CRIATIVAS, ADAPTANDO-SE AOS
RECURSOS NATURAIS DISPONÍVEIS E ÀS ESPECIFICIDADES CULTURAIS LOCAIS.
NO ESPÍRITO SANTO, A PRODUÇÃO ARTESANAL UTILIZA UMA AMPLA VARIEDADE DE
MATÉRIAS-PRIMAS, QUE VÃO DESDE FIBRAS VEGETAIS, COMO AS DE BANANEIRA, TABOA E
PALHA DE MILHO, ATÉ ELEMENTOS DO AMBIENTE MARINHO, COMO CONCHAS, ESCAMAS E
OSSOS DE PEIXE. OUTROS MATERIAIS RECORRENTES SÃO A MADEIRA, O BAMBU, SEMENTES,
BUCHA VEGETAL, ARGILA E RESÍDUOS INDUSTRIAIS COMO MÁRMORE E GRANITO. ESSES
RECURSOS SÃO TRANSFORMADOS EM UMA GRANDE DIVERSIDADE DE PRODUTOS, COM
FINALIDADES UTILITÁRIAS OU DECORATIVAS. ENTRE OS ITENS MAIS CARACTERÍSTICOS
DESTACAM-SE AS PANELAS DE BARRO, AS BONECAS E FLORES DE PALHA DE MILHO, A
CESTARIA DE FIBRAS NATURAIS, PEÇAS DE ARGILA, TAPETES DE RETALHO, UTENSÍLIOS DE
MADEIRA E OBJETOS FEITOS COM TÉCNICAS DE RECICLAGEM.
A VARIEDADE E O VALOR SIMBÓLICO DO ARTESANATO CAPIXABA FAZEM DELE NÃO APENAS
UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL, MAS TAMBÉM UMA RELEVANTE ALTERNATIVA ECONÔMICA.
TRATA-SE DE UM SEGMENTO QUE CONTRIBUI DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A GERAÇÃO DE
RENDA E INCLUSÃO SOCIAL, SOBRETUDO EM COMUNIDADES RURAIS E DE PEQUENO PORTE.
QUANDO ALIADO AO TURISMO, O ARTESANATO AMPLIA SUA CAPACIDADE DE ALCANCE E
FORTALECIMENTO TERRITORIAL, CONSOLIDANDO-SE COMO UM VETOR DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL.
NESSE CONTEXTO, DESTACA-SE O MUNICÍPIO DE ICONHA, SITUADO EM REGIÃO DE
MONTANHAS, CUJA PAISAGEM NATURAL, HISTÓRIA E PRODUÇÃO ARTESANAL TÊM ATRAÍDO
ATENÇÃO CRESCENTE DE VISITANTES E INVESTIDORES. A CIDADE, CUJO NOME TEM ORIGEM
TUPI E SIGNIFICA ¿MORADA ENTRE MONTANHAS¿, ABRIGA UM TERRITÓRIO MARCADO PELA
2025-WDQXPG - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 18/06/2025 08:51 PÁGINA 2 / 7
AGRICULTURA ¿ ESPECIALMENTE A PRODUÇÃO DE CAFÉ E BANANA ¿, O TRANSPORTE
RODOVIÁRIO E UMA RICA HERANÇA CULTURAL DOS IMIGRANTES ITALIANOS. ICONHA TAMBÉM
É CONHECIDA NACIONALMENTE POR SUA FESTA DOS CAMINHONEIROS, ALÉM DE SER O
MUNICÍPIO COM MAIOR NÚMERO DE CAMINHÕES POR HABITANTE NO BRASIL.
AS FIBRAS DA BANANEIRA, ABUNDANTES NA REGIÃO, TÊM SIDO TRANSFORMADAS EM PEÇAS
ARTESANAIS DE GRANDE ACEITAÇÃO NO MERCADO, INCLUSIVE INTERNACIONAL. A
VALORIZAÇÃO DESSA PRÁTICA ARTESANAL CONTRIBUI NÃO APENAS PARA A PRESERVAÇÃO DE
SABERES TRADICIONAIS, MAS TAMBÉM PARA O FORTALECIMENTO ECONÔMICO LOCAL,
ESPECIALMENTE QUANDO CONECTADA A EVENTOS DE VISIBILIDADE REGIONAL.
É NESSE PANORAMA QUE SE INSERE A 17ª CORES &amp; SABORES ¿ EDIÇÃO ICONHA, EVENTO
QUE SE CONSOLIDA COMO UM IMPORTANTE ESPAÇO DE PROMOÇÃO DO ARTESANATO, DA
GASTRONOMIA E DO TURISMO RURAL CAPIXABA. COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES
CULTURAIS E NO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO REGIONAL, O PROJETO BUSCA
INTEGRAR DIFERENTES SEGMENTOS DA ECONOMIA CRIATIVA, COMO O ARTESANATO, O
AGRONEGÓCIO, A CULINÁRIA TRADICIONAL E O COMÉRCIO LOCAL.
O EVENTO CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 46 EMPREENDEDORES, ENTRE
ARTESÃOS INDIVIDUAIS, PEQUENOS PRODUTORES, COMERCIANTES E REPRESENTANTES DE
ASSOCIAÇÕES. A SELEÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE EDITAL PÚBLICO, COM PRIORIDADE
PARA OS MUNICÍPIOS DO SUL DO ESPÍRITO SANTO, PROMOVENDO UMA OCUPAÇÃO
DIVERSIFICADA E ORGANIZADA DOS ESTANDES. CADA ESPAÇO SERÁ TEMATICAMENTE
SEGMENTADO POR TIPO DE PRODUTO, FACILITANDO A VISITAÇÃO, A EXPERIÊNCIA DO PÚBLICO
E A COMERCIALIZAÇÃO DOS ITENS.
A REALIZAÇÃO DO EVENTO NO PERÍODO DO INVERNO É ESTRATÉGICA, UMA VEZ QUE A
ESTAÇÃO CONCENTRA ALTO FLUXO DE TURISTAS E VISITANTES NA REGIÃO. ALÉM DE ATRAIR
CONSUMIDORES, ESSA MOVIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A DIVULGAÇÃO ESPONTÂNEA DO
EVENTO E DOS PRODUTOS LOCAIS, AMPLIANDO SUA VISIBILIDADE PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS
REGIONAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69616</Id></row>
<row _id="321"><IdLicitacao>100448</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-25135</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T15:32:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PAR DE LENTES OFTÁLMICAS COM FILTROS SPECTRAIS (U.S.A) COM ARMAÇÃO, PARA ATENDER MANDAD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69617</Id></row>
<row _id="322"><IdLicitacao>100591</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-44THM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-07T09:47:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69618</Id></row>
<row _id="323"><IdLicitacao>99590</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BJJWM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-15T13:24:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA DIÁRIA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A GAZETA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ÁREAS TÉCNICAS DESTA SECRETARIA, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS COTIDIANAS, FACILITANDO E OTIMIZANDO A TOMADA DE DECISÕES DENTRO DE UM PERÍODO DE ASSINATURA DE 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69619</Id></row>
<row _id="324"><IdLicitacao>100238</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JBB91</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T13:15:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69620</Id></row>
<row _id="325"><IdLicitacao>100443</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K0X8R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T14:50:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ANGIORRESSO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>EXAME DE ANGIORRESSONÂNCIA DE MMII PROCESSO JUDICIAL: 5009166-02.2024.8.08.0011 PACIENTE: S.C.D.S.C</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69621</Id></row>
<row _id="326"><IdLicitacao>99783</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA CIVIL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W3QMS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T13:22:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PAPAL SULFITE A4</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS GRÁFICOS, CUJOS OS
OBJETOS SÃO RESMAS DE PAPEL A4 , MATERIAIS UTILIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA
SECRETARIA. VISANDO REPOR E MANTER O ESTOQUE GARANTINDO QUE OS SETORES POSSAM REALIZAR SUAS
TAREFAS DE FORMA EFICIENTE, TENDO EM VISTA QUE TAL MATERIAL É IMPRESCINDÍVEIS E ESSENCIAL PARA O
BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS ROTINEIROS DOS SETOR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69622</Id></row>
<row _id="327"><IdLicitacao>101137</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WC0G2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-28T11:20:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69623</Id></row>
<row _id="328"><IdLicitacao>99939</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-125SW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T14:42:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BENZOATO DE SODIO 1500MG/2ML FRASCO 240ML
- MANIPULADO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69624</Id></row>
<row _id="329"><IdLicitacao>99762</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FR5PL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T14:16:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PARTICIPAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA SERVIDORES DO IPAJM NO 58º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, QUE O</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69625</Id></row>
<row _id="330"><IdLicitacao>99317</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3QDSB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-05T16:37:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA (EDA) NAS DEPENDÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>SERVIÇO ESSENCIAL PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69626</Id></row>
<row _id="331"><IdLicitacao>100121</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C7V2N</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T10:51:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA O EVENTO AGILE TRENDS GOV 2025, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS ¿ SEGER NO AGILE TRENDS GOV 2025 JUSTIFICA-SE PELA PERTINÊNCIA TEMÁTICA COM AS ATRIBUIÇÕES DA GERÊNCIA DO SIARHES, CUJA ATUAÇÃO ESTÁ DIRETAMENTE ALINHADA ÀS RESPONSABILIDADES DE PRODUCT OWNER, ESPECIALMENTE NA DEFINIÇÃO, PRIORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS, COM FOCO NA GESTÃO DE BACKLOG E NA ENTREGA CONTÍNUA DE VALOR.
ALÉM DE APRIMORAR A GESTÃO E EVOLUÇÃO DO SISTEMA ATUAL (SIARHES), A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO EVENTO CONTRIBUIRÁ DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEGER, ALINHANDO A ATUAÇÃO DA EQUIPE ÀS TENDÊNCIAS MAIS
EFICAZES EM METODOLOGIAS ÁGEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.
DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO AGILE TRENDS GOV 2025 REPRESENTA UM INVESTIMENTO ESTRATÉGICO NA CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES E NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, PROMOVENDO A CONSOLIDAÇÃO DE UMA CULTURA ORGANIZACIONAL ORIENTADA À INOVAÇÃO E À MELHORIA CONTÍNUA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69627</Id></row>
<row _id="332"><IdLicitacao>100232</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-T8HPV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T10:43:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA O ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69628</Id></row>
<row _id="333"><IdLicitacao>99140</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JR9TM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-17T11:57:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿12ª EXPONOIVAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A EXPONOIVAS GUARAPARI É UMA FEIRA CONSOLIDADA, REALIZADA HÁ QUASE UMA DÉCADA NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, ESPÍRITO SANTO. TRATA-SE DE UM EVENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O SETOR DE EVENTOS DA REGIÃO SUL CAPIXABA, REUNINDO DEZENAS DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FESTAS E CELEBRAÇÕES. O EVENTO É SEDIADO NO GUARÁ CENTRO DE EVENTOS, NO BAIRRO ITAPEBUSSU, E TEM COMO OBJETIVO APRESENTAR AS PRINCIPAIS TENDÊNCIAS E INOVAÇÕES VOLTADAS PARA CASAMENTOS, BODAS, FESTAS DE 15 ANOS, FORMATURAS, ENTRE OUTRAS COMEMORAÇÕES SOCIAIS.

A FEIRA CONTEMPLA UMA AMPLA VARIEDADE DE SEGMENTOS, INCLUINDO VESTIDOS DE NOIVA, TRAJES PARA FESTAS, SALÕES DE BELEZA, CONFEITARIA, BUFFET, BEBIDAS, FOTOGRAFIA, FILMAGEM, MÚSICA, ILUMINAÇÃO, LEMBRANÇAS, CERIMONIAL, ENXOVAL, ENTRE OUTROS. A ENTRADA É GRATUITA, O QUE AMPLIA O ALCANCE DO EVENTO E DEMOCRATIZA O ACESSO ÀS NOVIDADES DO SETOR.

COM O FIM DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA PANDEMIA DE COVID-19, O ANO DE 2023 MARCOU UMA RETOMADA SIGNIFICATIVA PARA O SETOR DE EVENTOS. DE ACORDO COM DADOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROMOTORES DE EVENTOS (ABRAPE, 2023), O SEGMENTO DE RECREAÇÃO MOVIMENTOU R$ 66,5 BILHÕES, ATINGINDO O MELHOR DESEMPENHO DOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. OUTRO DADO EXPRESSIVO REFERE-SE AO AUMENTO DE MAIS DE 23% NO NÚMERO DE CASAMENTOS NO PAÍS ENTRE 2020 E 2021, TOTALIZANDO 932,5 MIL UNIÕES, SEGUNDO O IBGE (2023). ESSES INDICADORES REFORÇAM O CENÁRIO PROMISSOR PARA OS PRÓXIMOS ANOS.

ALÉM DOS CASAMENTOS, A EXPONOIVAS TAMBÉM SE DESTACA POR ABRANGER OUTRAS CELEBRAÇÕES DE IMPORTÂNCIA CULTURAL E SOCIAL, COMO FESTAS DE 15 ANOS E FORMATURAS, QUE OCORREM AO LONGO DE TODO O ANO. PARA 2024, AS PERSPECTIVAS SÃO AINDA MAIS OTIMISTAS, IMPULSIONADAS TANTO PELA RECUPERAÇÃO DO SETOR QUANTO POR DATAS SIMBÓLICAS, COMO O MÊS DE MAIO ¿ TRADICIONALMENTE CONHECIDO COMO O "MÊS DAS NOIVAS" ¿ E O DIA DAS MÃES, UMA DAS DATAS MAIS RELEVANTES PARA O COMÉRCIO NACIONAL.

UM DOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA EXPONOIVAS GUARAPARI É FORTALECER O NETWORKING ENTRE OS PROFISSIONAIS DO SETOR, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E O SURGIMENTO DE PARCERIAS SUSTENTÁVEIS. O EVENTO TAMBÉM BUSCA INCLUIR EXPOSITORES QUE, POR LIMITAÇÕES FINANCEIRAS, NÃO TERIAM ACESSO A ESTANDES EM EVENTOS CONVENCIONAIS. SÃO INCENTIVADAS AS PARTICIPAÇÕES DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ARTESÃOS, E PROFISSIONAIS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA COM PERFIL DE PRODUÇÃO FAMILIAR, COMO DOCEIRAS, SALGADEIRAS, COSTUREIRAS, DECORADORES E PRODUTORES DE LEMBRANÇAS ARTESANAIS. A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA EMPREENDEDORA NA REGIÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69629</Id></row>
<row _id="334"><IdLicitacao>99345</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-S93T5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-05T16:42:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: SONDA DE GASTROSTOMIA.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE USO GERAL NO HOSPITAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69630</Id></row>
<row _id="335"><IdLicitacao>100716</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5WVPF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T08:23:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO - 2025.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA DOS INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO É
ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA OPERACIONAL, A CONFORMIDADE COM
REGULAMENTOS AERONÁUTICOS (COMO OS EMITIDOS PELA ANAC E ICAO) E A PRECISÃO
NOS PROCEDIMENTOS DE MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DAS AERONAVES.
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA CONSIDERANDO A
EXIGÊNCIA DE RASTREABILIDADE METROLÓGICA AOS PADRÕES DA REDE BRASILEIRA DE
CALIBRAÇÃO (RBC) COMO TAMBÉM A INEXISTÊNCIA DE CAPACIDADE TÉCNICA
INTERNA PARA REALIZAR AS CALIBRAÇÕES EXIGIDAS E A NECESSIDADE DE MANTER OS
INSTRUMENTOS DENTRO DA FAIXA DE PRECISÃO ESTABELECIDA PELOS FABRICANTES E
NORMAS DA AVIAÇÃO CIVIL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69631</Id></row>
<row _id="336"><IdLicitacao>101129</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JN6X7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-28T10:07:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69632</Id></row>
<row _id="337"><IdLicitacao>99422</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2C76J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-05T08:02:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIETA PKU I </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PADRONIZADAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69633</Id></row>
<row _id="338"><IdLicitacao>99744</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-02DBS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T09:22:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO E-DOCS - CESAN </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69634</Id></row>
<row _id="339"><IdLicitacao>99525</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QL719</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T17:32:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVENTAL SMS NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO, 30 G</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69635</Id></row>
<row _id="340"><IdLicitacao>99997</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-M15M0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T14:49:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVELUMABE 20MG/ML FA 10ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69636</Id></row>
<row _id="341"><IdLicitacao>100139</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2V8QB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T16:39:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RETROFIT DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO VRF DO EDIFÍCIO-SEDE D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>
2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
2.1. DESCRIÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL
2.1.1. A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESPÍRITO SANTO DESEMPENHA ATIVIDADES CRÍTICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME AS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 225/2002. SUA MISSÃO INSTITUCIONAL É ¿PROVER E GERIR FINANÇAS DO ESTADO COM EFICIÊNCIA, RESPONSABILIDADE E TRANSPARÊNCIA, DE FORMA A VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL COM SUSTENTABILIDADE FISCAL E PRINCÍPIOS ÉTICOS¿ (SEFAZ - IDENTIDADE INSTITUCIONAL, ACESSO EM 20 DE MAIO DE 2025).
2.1.2. PARA O PLENO DESEMPENHO DESSAS ATRIBUIÇÕES, É INDISPENSÁVEL QUE OS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS DISPONHAM DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CONFORTO AMBIENTAL E SALUBRIDADE OCUPACIONAL, NOTADAMENTE NO QUE SE REFERE À CLIMATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DE TRABALHO. A MANUTENÇÃO DE PARÂMETROS TÉRMICOS ADEQUADOS É RECONHECIDAMENTE UM FATOR QUE INFLUENCIA DIRETAMENTE A PRODUTIVIDADE, A CONCENTRAÇÃO E O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES, ALÉM DE PREVENIR AGRAVOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DECORRENTES DE AMBIENTES EXCESSIVAMENTE QUENTES, ABAFADOS OU MAL VENTILADOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69637</Id></row>
<row _id="342"><IdLicitacao>100332</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KJ0DK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T09:28:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69638</Id></row>
<row _id="343"><IdLicitacao>99675</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WL166</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T14:06:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69639</Id></row>
<row _id="344"><IdLicitacao>99878</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5JKPB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T10:42:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69640</Id></row>
<row _id="345"><IdLicitacao>100565</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-61G04</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T14:15:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69641</Id></row>
<row _id="346"><IdLicitacao>99165</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P2QT9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-22T14:54:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿3ª FEIRA DE AG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A 3ª FEIRA DE AGROTURISMO E ARTESANATO DE CARIACICA TEM COMO OBJETIVO PROMOVER
PRODUTOS, SERVIÇOS E NEGÓCIOS VOLTADOS AOS EMPREENDEDORES DOS SETORES
AGROINDUSTRIAL, ARTESANAL E COMERCIAL. O EVENTO OCORRE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA,
NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, EM UM ESPAÇO DEDICADO NO
SHOPPING MOXUARA. COM DURAÇÃO DE QUATRO DIAS, A FEIRA OFERECE UMA PLATAFORMA
PARA EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS, ALÉM DE
FOMENTAR A INTERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES E O PÚBLICO.
CARIACICA É UMA CIDADE QUE COMBINA O AMBIENTE URBANO E RURAL DE FORMA
HARMONIOSA E SUSTENTÁVEL. A ÁREA URBANA CONCENTRA CERCA DE 96% DA POPULAÇÃO,
ENQUANTO A REGIÃO RURAL, QUE OCUPA UMA GRANDE PARTE DO TERRITÓRIO, É MARCADA
POR SUA RICA DIVERSIDADE NATURAL, ESPECIALMENTE NO ENTORNO DO MONTE MOCHUARA.
A CIDADE TEM GRANDE IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SENDO UMA BASE PARA ATIVIDADES
AGRÍCOLAS E COMERCIAIS DESDE O INÍCIO DO SÉCULO PASSADO. A POPULAÇÃO, EMBORA
PREDOMINANTEMENTE URBANA, TAMBÉM SE BENEFICIA DA VASTIDÃO DAS ÁREAS RURAIS,
COM DESTAQUE PARA SEU POTENCIAL TURÍSTICO E AMBIENTAL. O MONTE MOCHUARA, POR
EXEMPLO, É UM DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO.
A PRODUÇÃO ARTESANAL EM CARIACICA É UMA DAS MAIS DIVERSAS DO ESTADO,
REFLETINDO A RIQUEZA CULTURAL DA CIDADE, QUE FOI FORMADA POR POVOS INDÍGENAS,
NEGROS E IMIGRANTES EUROPEUS. A CIDADE OCUPA O SEGUNDO LUGAR NA REGIÃO
METROPOLITANA EM NÚMERO DE ARTESÃOS, COM DESTAQUE PARA OS TRABALHOS
REALIZADOS COM MATERIAIS COMO CONCHAS, PALHA, BARRO, ESCAMAS DE PEIXE,
CERÂMICA E FIBRAS NATURAIS. A FIBRA DE BANANEIRA É A PRINCIPAL MATÉRIA-PRIMA
UTILIZADA NA PRODUÇÃO DE DIVERSOS ITENS ARTESANAIS, COMO CAIXAS E CADERNOS,
ENQUANTO O BARRO É FUNDAMENTAL PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS TRADICIONAIS DO
CARNAVAL DE CONGO, ESPECIALMENTE EM RODA D'ÁGUA.
CARIACICA TAMBÉM POSSUI GRANDE POTENCIAL PARA O TURISMO CULTURAL, AGROTURISMO
E ECOLÓGICO, COM SUA VASTA BIODIVERSIDADE, RESERVAS NATURAIS, RIOS, LAGOS E
PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO. O ARTESANATO LOCAL, ALÉM DE PRESERVAR AS TRADIÇÕES
CULTURAIS, É UMA IMPORTANTE FONTE DE RENDA PARA MUITAS FAMÍLIAS, COM A PRODUÇÃO
2025-875NMB - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 17/04/2025 15:45 PÁGINA 2 / 6

DE PEÇAS QUE CHEGAM A SER EXPORTADAS PARA OUTROS PAÍSES.
O SEGMENTO DO AGRONEGÓCIO, QUE ENVOLVE A AGRICULTURA FAMILIAR, AGROINDÚSTRIA E
AGROTURISMO, É UM DOS PILARES ECONÔMICOS DO ESTADO, GERANDO RENDA E
ESTABILIDADE SOCIAL. A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, COMO A 3ª FEIRA DE AGROTURISMO E
ARTESANATO DE CARIACICA, É UMA ESTRATÉGIA EFICIENTE PARA DIVULGAR EMPRESAS,
GERAR NOVOS NEGÓCIOS E FORTALECER O SETOR LOCAL, ESPECIALMENTE EM UM MOMENTO
DE DESAFIOS FISCAIS ENFRENTADOS PELO MUNICÍPIO. A FEIRA REPRESENTA UMA EXCELENTE
OPORTUNIDADE PARA PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE FORNECEDORES E CONSUMIDORES,
AMPLIANDO A REDE DE CONTATOS E O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.
ESSA FEIRA BUSCA, ASSIM, CONSOLIDAR OS EMPREENDIMENTOS DO AGRONEGÓCIO E DO
ARTESANATO CAPIXABA, GERANDO NEGÓCIOS E AGREGANDO VALOR ÀS ATIVIDADES DE
PRODUTORES E EMPREENDEDORES LOCAIS, ALÉM DE DISSEMINAR INFORMAÇÕES E
TECNOLOGIAS QUE POSSAM IMPULSIONAR ESSES SETORES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69642</Id></row>
<row _id="347"><IdLicitacao>100174</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FRPRG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-06T09:26:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CI 08 2025/ ALMOXARIFADO GERAL/ HDAMF- GAZE ESTÉRIL 7,5 X 7,5 PCT C 10</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER DEMANDA HOSPITALAR DA UNIDADE HDAMF</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69643</Id></row>
<row _id="348"><IdLicitacao>101138</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0N9BM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-28T11:26:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69644</Id></row>
<row _id="349"><IdLicitacao>100726</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Q0GCB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T09:46:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69645</Id></row>
<row _id="350"><IdLicitacao>99821</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BZHV4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T08:05:22</DataCriacao><DataAbertura>2025-11-07T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS COM FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER OS PACIENTES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69646</Id></row>
<row _id="351"><IdLicitacao>100195</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3KM8D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-06T16:37:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURA ANUAL DE JORNAL DIGITAL A GAZETA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO DIANTE DA NECESSIDADE DO SECRETÁRIO, SUBSECRETÁRIOS E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, EM RAZÃO DE SUAS COMPETÊNCIAS, DISPOR DE ASSINATURA DIGITAL DE UM JORNAL DE GRANDE ALCANCE ¿ O JORNAL A GAZETA, PARA DESENVOLVER SUAS
COMPETÊNCIAS NA SEAG.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69647</Id></row>
<row _id="352"><IdLicitacao>100428</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FHBH3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T11:41:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69648</Id></row>
<row _id="353"><IdLicitacao>100075</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CT6GZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-06T07:35:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É AQUISIÇÃO COM
INSTALAÇÃO DE RADIADOR DE GRUPO
GERADOR PARA ATENDER </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A OPÇÃO PELA ADOÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS - DEVE-SE AO FATO DE SER UMA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MUITO ANTIGO SENDO
ASSIM NECESSÁRIO A CONFECÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE PEÇA PELA PRÓPRIA EMPRESA VENCEDORA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69649</Id></row>
<row _id="354"><IdLicitacao>100457</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FXF8V</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-27T13:33:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69650</Id></row>
<row _id="355"><IdLicitacao>100141</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SBFMH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-06T09:05:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE E A CONFIABILIDADE DOS EXAMES, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA A IDENTIFICAÇÃO PRECISA DE DIVERSAS CONDIÇÕES MÉDICAS. A INDISPONIBILIDADE DESSES EXAMES COMPROMETE DIRETAMENTE A QUALIDADE DO ATENDIMENTO, GERANDO ATRASOS NOS DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS, O QUE PODE ACARRETAR AGRAVAMENTO DO ESTADO CLÍNICO DOS PACIENTES. ATUALMENTE, A UNIDADE HOSPITALAR EXERCE PAPEL ESTRATÉGICO NO ATENDIMENTO REGIONAL, ESPECIALMENTE APÓS A AMPLIAÇÃO DE SUA CAPACIDADE INSTALADA. COM ISSO, TORNOU-SE REFERÊNCIA NA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ATENDENDO DE FORMA ORDENADA E EFICAZ ÀS DEMANDAS DA REGIÃO. O LABORATÓRIO DA INSTITUIÇÃO REALIZA EXAMES EM DIVERSAS ÁREAS, COMO ANÁLISES BIOQUÍMICAS, HEMATOLOGIA, UROANÁLISE, PARASITOLOGIA, BACTERIOSCOPIA (GRAM E BAAR), IMUNOLOGIA, ENTRE OUTROS. DIANTE DESSA ABRANGÊNCIA E DA NECESSIDADE DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DO SETOR, É IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEMPRE QUE NECESSÁRIO. A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS DEVE SER GARANTIDA EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ORIENTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), DE MODO A EVITAR PREJUÍZOS À SAÚDE DO PACIENTE E ASSEGURAR A CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES. RESSALTA-SE AINDA QUE A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO PERIÓDICA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES, SENDO QUE HÁ NORMAS REGULAMENTADORAS ESPECÍFICAS PARA CADA TIPO DE EQUIPAMENTO, COM VISTAS À PRESERVAÇÃO DA SUA EFICIÊNCIA E VIDA ÚTIL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA É UMA MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A QUALIDADE ASSISTENCIAL E A CONFORMIDADE LEGAL DA UNIDADE HOSPITALAR. 4.2 A ESTIMATIVA DA QUANTIDADE A SER ADQUIRIDA OU CONTRATADA BASEOU-SE NA NO HISTÓRICO DE FALHAS REGISTRADAS, NA FREQUÊNCIA DE USO DOS EQUIPAMENTOS, NOS RELATÓRIOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA REALIZADOS ANTERIORMENTE, BEM COMO NA COMPLEXIDADE E IDADE DOS APARELHOS EM OPERAÇÃO. TAMBÉM FORAM CONSIDERADOS OS PARÂMETROS TÉCNICOS FORNECIDOS PELOS FABRICANTES E AS RECOMENDAÇÕES DAS NORMAS VIGENTES DA ANVISA E DEMAIS ÓRGÃOS REGULADORES. 4.3 O OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO, PORTANTO É GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS PRESTADOS PELA UNIDADE HOSPITALAR, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS QUANDO NECESSÁRIO, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, A SEGURANÇA DOS PACIENTES E A CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS VIGENTES. 4.4 A OPÇÃO PELA ADOÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DEVE-SE AO FATO DE SER A ALTERNATIVA MAIS TÉCNICA, SEGURA E EFICIENTE PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DOS EQUIPAMENTOS, A NECESSIDADE DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, O USO DE PEÇAS ORIGINAIS E A EXIGÊNCIA DE CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULATÓRIAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, COMO A ANVISA E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69651</Id></row>
<row _id="356"><IdLicitacao>98978</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2024-6B3FL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-04T08:23:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE MUNIÇÃO DE CALIBRES 32 S&amp;WL E 38 SPL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>NO ÂMBITO DESTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, IREMOS ABORDAR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS CALIBRES 32S&amp;WL E 38SPL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE BALÍSTICA FORENSE NA COLETA DE PADRÕES DE ARMAS DE FOGO EXAMINADAS PARA INSERÇÃO NO BANCO NACIONAL DE PERFIS BALÍSTICOS E REALIZAÇÃO DOS EXAMES REQUISITADOS DE CONFRONTO BALÍSTICO.

A CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE ANÁLISE BALÍSTICA (SINAB) E DO BANCO NACIONAL DE PERFIS BALÍSTICOS (BNPB), POR MEIO DO DECRETO Nº 10.711 DE JUNHO DE 2021, E O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO SINAB (HTTPS://WWW.GOV.BR/MJ/PT-BR/ASSUNTOS/SUASEGURANCA/SEGURANCA-PUBLICA/SINAB) TROUXE NOVOS PROCEDIMENTOS AOS LABORATÓRIOS DE BALÍSTICA DO BRASIL: A COLETA DE PROJETIS E ESTOJOS PADRÕES DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS COM FUNDADA SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CRIMES DE HOMICÍDIO, FEMINICÍDIO, LATROCÍNIO OU ROUBO, NAS FORMAS CONSUMADAS E TENTADAS, DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS EM OCORRÊNCIA RELACIONADA AOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA OU DE ARMAS DE FOGO ADULTERADAS. ASSIM, FAZ-SE NECESSÁRIA A DISPONIBILIDADE DE CARTUCHOS DE MUNIÇÃO DE CALIBRE COMPATÍVEL A ARMA DE FOGO PARA REALIZAÇÃO DAS COLETAS DE PADRÕES NECESSÁRIAS.

O BNPB É FORMADO A PARTIR DO ESCANEAMENTO DE PROJETIS E ESTOJOS RECOLHIDOS DE VÍTIMAS E DE LOCAIS DE CRIME E DE PROJETIS E ESTOJOS PADRÕES DE ARMAS DE FOGO E SUA UTILIZAÇÃO EM REDE PERMITE CONECTAR DOIS OU MAIS CRIMES COMETIDOS COM A MESMA ARMA DE FOGO OU INDICAR A ARMA UTILIZADA MESMO QUANDO NÃO SE HAVIA SUSPEITA.

O DEPARTAMENTO DE BALÍSTICA FORENSE (DEBF) É RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE TODOS OS EXAMES DE IDENTIFICAÇÃO E EFICIÊNCIA DE ARMA DE FOGO E DE CONFRONTO BALÍSTICO REQUISITADOS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA CRIMINAL.

OCORRE QUE CERTAS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS, PRINCIPALMENTE, REVÓLVERES, NÃO ESTÃO ACOMPANHADAS DE MUNIÇÃO EM QUANTIDADE E COM QUALIDADE ADEQUADAS PARA A OBTENÇÃO DE ELEMENTOS DE MUNIÇÃO PARA INSERÇÃO NO BNPB. MUITOS CARTUCHOS DE MUNIÇÃO QUE ACOMPANHAM ESTAS ARMAS ESTÃO COM SUAS ESPOLETAS ¿PICOTADAS¿ OU SÃO RECARREGADOS OU ESTÃO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO (OXIDADOS, ARRANHADOS, AMASSADOS), SENDO INADEQUADOS PARA A COLETA DE PADRÕES PARA O BNPB. POR ESSE MOTIVO, A AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO É NECESSÁRIA PARA A NÃO INTERRUPÇÃO DESSAS COLETAS PREVISTAS NA NORMATIVA.

CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, NO DEBF A FALTA DE MUNIÇÃO DE REVÓLVERES É CRÍTICA PARA A REALIZAÇÃO DAS COLETAS PREVISTAS NO SINAB, CONSIDERANDO OS CALIBRES MAIS PREVALENTES DOS REVÓLVERES EXAMINADOS NA UNIDADE, QUE SÃO O 32S&amp;WL E 38SPL, REPRESENTANDO EM 2023 A APROXIMADAMENTE 1.140 ARMAS DE FOGO (25% DAS ARMAS DE FOGO E 90% DOS REVÓLVERES EXAMINADOS) E CONSIDERANDO O ESPAÇO DISPONÍVEL PARA ARMAZENAMENTO NO DEBF, O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR SE LIMITA AOS REFERIDOS CALIBRES.

A PRESENTE PROPOSTA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM ENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE VIOLENTA E FORTALECIMENTO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO BALÍSTICA E ALIMENTAÇÃO DO BANCO NACIONAL DE PERFIS BALÍSTICOS. OS RESULTADOS OBTIDOS FORNECEM SUBSÍDIOS ÀS INVESTIGAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERMITINDO AUMENTO NA RESOLUÇÃO DE CRIMES COMETIDOS COM EMPREGO DE ARMAS DE FOGO, COM PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, TRAZENDO SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO INVESTIGATÓRIO.

A NÃO AQUISIÇÃO DOS CARTUCHOS DE MUNIÇÃO RESULTA NA FALTA DOS INSUMOS, E, CONSEQUENTEMENTE, NA AUSÊNCIA DE COLETA DE PADRÕES DE CERTAS ARMAS DE FOGO, ELEGÍVEIS AO SINAB.

INSTA CONSIGNAR, QUE ESSES CARTUCHOS DE MUNIÇÃO TAMBÉM SERÃO UTILIZADOS NA COLETA DE PADRÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE CONFRONTO BALÍSTICO REQUISITADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL, QUANDO NECESSÁRIO. SENDO ASSIM, IMPACTA NEGATIVAMENTE TAMBÉM NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE CONFRONTO BALÍSTICO REQUISITADOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69652</Id></row>
<row _id="357"><IdLicitacao>99482</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-T4HTV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-05T15:45:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69653</Id></row>
<row _id="358"><IdLicitacao>99037</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MVB8D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-04T09:14:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATOMOXETINA 60MG CAPSULA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69654</Id></row>
<row _id="359"><IdLicitacao>99469</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-R8M0Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-05T13:24:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA DE MEDICINA INT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, DECORRE DA NECESSIDADE URGENTE E INADIÁVEL DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA INTENSIVA, INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM AMBIENTE HOSPITALAR DE TERAPIA INTENSIVA. A MEDIDA SE JUSTIFICA PELO FATO DE A EMPRESA ATUALMENTE CONTRATADA NÃO ESTAR CUMPRINDO INTEGRALMENTE AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PACTUADAS, COMPROMETENDO, DESSA FORMA, A REGULARIDADE, A QUALIDADE E A SEGURANÇA NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES CRÍTICOS INTERNADOS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA. FRENTE À RECORRÊNCIA DE DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA PRESTADORA ATUAL E VISANDO PRESERVAR A INTEGRIDADE DOS SERVIÇOS E EVITAR QUALQUER PREJUÍZO À ASSISTÊNCIA PRESTADA, A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OPTA POR REALIZAR A CONTRATAÇÃO DIRETA, DE MANEIRA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE SUPRIR A LACUNA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM FASE DE ANDAMENTO POR MEIO DE NOVO PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME PROCESSO 2025-T9ZXT. RESSALTA-SE QUE, CONCLUÍDO O REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E FIRMADO O NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO, O VÍNCULO ESTABELECIDO POR DISPENSA SERÁ ENCERRADO DE FORMA AUTOMÁTICA, SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU AO NOVO CONTRATADO, PRESERVANDO-SE A LEGALIDADE, A ECONOMICIDADE E O INTERESSE PÚBLICO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69655</Id></row>
<row _id="360"><IdLicitacao>100566</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LKJD4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T14:18:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69656</Id></row>
<row _id="361"><IdLicitacao>99539</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TMRM3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T10:38:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69657</Id></row>
<row _id="362"><IdLicitacao>100066</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GTV12</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-06T16:03:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO CAPACITAÇÃO PON</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69658</Id></row>
<row _id="363"><IdLicitacao>99306</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PC14Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-05T10:33:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM HOTEL, LOCAÇÃO DE ESP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>REALIZAÇÃO DA ETAPA ESTADUAL DA ¿VI CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTOJUVENIL PELO MEIO AMBIENTE (VI CNIJMA): VAMOS TRANSFORMAR O BRASIL COM EDUCAÇÃO E JUSTIÇA CLIMÁTICA¿, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JUNHO DE 2025.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69659</Id></row>
<row _id="364"><IdLicitacao>100684</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XTFKL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-07T10:06:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69660</Id></row>
<row _id="365"><IdLicitacao>99937</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GB9LH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T13:51:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATROPINA 0,025% COL FR 5ML
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69661</Id></row>
<row _id="366"><IdLicitacao>100273</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N6M3J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-17T15:21:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LEVOTIROXINA 75MCG CPR E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69662</Id></row>
<row _id="367"><IdLicitacao>100590</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-27P8S</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-07T09:27:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69663</Id></row>
<row _id="368"><IdLicitacao>99677</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-T6KLC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T14:16:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO PREDIAL TOTAL E LA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E LAUDO PREDIAL É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DO EDIFÍCIO, IDENTIFICANDO PATOLOGIAS E PROBLEMAS ESTRUTURAIS, FORNECENDO UM DIAGNÓSTICO DETALHADO E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DAS ANOMALIAS. ISSO PERMITIRÁ A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS COM REPAROS MAIS EXTENSOS. O SERVIÇO DESCRITO NO ITEM 3.1 SERÁ CONTRATADO EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA-ES), QUE REALIZOU RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÃO. NESSE RELATÓRIO, FOI CONSTATADA A NECESSIDADE DE CONTRATAR EMPRESA DE ENGENHARIA DEVIDAMENTE HABILITADA PARA REALIZAR INSPEÇÃO TOTAL DA EDIFICAÇÃO, CONFORME A NORMA DA ABNT NBR 16747. A INSPEÇÃO DEVE INCLUIR AVALIAÇÃO MINUCIOSA DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E A DEFINIÇÃO DOS REFORÇOS E TRATAMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E CONTRIBUIR PARA A DURABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, EM BOAS CONDIÇÕES DE USO. ALÉM DISSO, DEVEM SER AVALIADAS AS CONDIÇÕES DA ESTRUTURA METÁLICA DE SUPORTE DO ELEVADOR EXISTENTE NA ÁREA EXTERNA, E ELABORADO LAUDO QUE ATESTE A SEGURANÇA DA PERMANÊNCIA DA ESTRUTURA OU A NECESSIDADE DE SUA SUBSTITUIÇÃO.
DIANTE DA NATUREZA DAS MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS EXISTENTES, DO AUMENTO DA CORROSÃO E DO FATO DE TEREM EVOLUÍDO RAPIDAMENTE EM UM PERÍODO INFERIOR A UM ANO, O ÓRGÃO FISCALIZADOR, CREA, SOLICITOU ATENÇÃO ESPECIAL E RIGOR NO ATENDIMENTO, QUE DEVE SER REALIZADO NO MENOR ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69664</Id></row>
<row _id="369"><IdLicitacao>99739</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0B7T3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T17:23:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69665</Id></row>
<row _id="370"><IdLicitacao>100236</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H57GJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T11:32:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69666</Id></row>
<row _id="371"><IdLicitacao>100768</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DSJ73</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T07:47:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATROPINA 1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FR 5ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69667</Id></row>
<row _id="372"><IdLicitacao>99815</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WZH69</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-27T15:20:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69668</Id></row>
<row _id="373"><IdLicitacao>100003</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-563V6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T16:04:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69669</Id></row>
<row _id="374"><IdLicitacao>100013</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-40QLC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T17:46:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69670</Id></row>
<row _id="375"><IdLicitacao>100390</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Z835K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-24T17:20:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69671</Id></row>
<row _id="376"><IdLicitacao>99560</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-G1Z6L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T14:37:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL FULL SPECTRUM GOLD CBD PLUS (C/LECITINA DE GIRASSOL) 200MG/ML ¿ FRASCO 30ML E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69672</Id></row>
<row _id="377"><IdLicitacao>100356</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HDC8L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T17:08:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69673</Id></row>
<row _id="378"><IdLicitacao>99544</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JW397</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T11:38:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SEGER NO 12º CONTRATOS WEEK - SEMANA NA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA GERÊNCIA, PERANTE ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E PARA OS QUAIS FAZ-SE NECESSÁRIO A QUALIFICAÇÃO ADEQUADA, VISANDO O APRIMORAMENTO DE NOVAS PRÁTICAS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, A MELHORARIA DA QUALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA E SEUS SERVIÇOS, A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS, A REDUÇÃO DOS CUSTOS ADMINISTRATIVOS E TORNANDO A ADMINISTRAÇÃO CADA VEZ MAIS EFICIENTE.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69674</Id></row>
<row _id="379"><IdLicitacao>99845</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7X56V</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-29T08:42:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69675</Id></row>
<row _id="380"><IdLicitacao>100338</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-85T4X</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T10:23:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69676</Id></row>
<row _id="381"><IdLicitacao>99427</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8XDPB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-05T08:52:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIETA F2</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PADRONIZADAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69677</Id></row>
<row _id="382"><IdLicitacao>99566</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1DMR9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T15:27:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69678</Id></row>
<row _id="383"><IdLicitacao>100243</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZLM12</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T13:54:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69679</Id></row>
<row _id="384"><IdLicitacao>100513</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1B74D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T11:36:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69680</Id></row>
<row _id="385"><IdLicitacao>100529</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KKB3V</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T14:52:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69681</Id></row>
<row _id="386"><IdLicitacao>100530</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FXLDF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T14:56:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69682</Id></row>
<row _id="387"><IdLicitacao>99029</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D47ST</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-04T14:40:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿4ª FESTA DA PA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>RIO NOVO DO SUL, NO ESPÍRITO SANTO, É UM MUNICÍPIO COM UMA RICA DIVERSIDADE CULTURAL E HISTÓRICA. O NOME DA CIDADE É DERIVADO DO RIO QUE DELIMITA A REGIÃO, E SUA POPULAÇÃO É COMPOSTA POR DESCENDENTES DE DIVERSAS NACIONALIDADES, COMO PORTUGUESES, AFRICANOS, ITALIANOS E ALEMÃES. UM DOS MAIORES DESTAQUES DO MUNICÍPIO É A PALMEIRA JUÇARA, CUJO FRUTO, UTILIZADO NA PRODUÇÃO DE POLPA SEMELHANTE AO AÇAÍ, SE TORNOU UM PRODUTO IMPORTANTE PARA A ECONOMIA LOCAL. O MUNICÍPIO É O MAIOR PRODUTOR DE PALMITO JUÇARA DO ESTADO E TEM SE DESTACADO NO MERCADO, COM A AJUDA DE INICIATIVAS COMO A REDE JUÇARA-ES.

A FESTA DA PALMEIRA JUÇARA, EM SUA 4ª EDIÇÃO, TEM COMO OBJETIVO FORTALECER O EMPREENDEDORISMO LOCAL, ESPECIALMENTE ENTRE OS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES ENVOLVIDOS NA PRODUÇÃO DE DERIVADOS DA JUÇARA. O EVENTO PROPORCIONA VISIBILIDADE AOS NEGÓCIOS LOCAIS, OFERECE UM ESPAÇO PARA NEGOCIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, E CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS. ALÉM DISSO, A FESTA INCLUI ATIVIDADES CULTURAIS, COMO AULAS SHOW DE CULINÁRIA, APRESENTAÇÕES MUSICAIS, E ATÉ A ESCOLHA DA RAINHA DA PALMEIRA JUÇARA, ATRAINDO UM PÚBLICO DIVERSIFICADO E PROMOVENDO O TURISMO LOCAL.

ESTE EVENTO É ESSENCIAL PARA DIVULGAR O POTENCIAL DO MUNICÍPIO, DESTACAR SEUS PRODUTOS E FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA. A FESTA TAMBÉM CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL AO GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, PROMOVER O TURISMO E MOVIMENTAR A REDE HOTELEIRA. EM RESUMO, A 4ª FESTA DA PALMEIRA JUÇARA REPRESENTA UM PASSO IMPORTANTE PARA CONSOLIDAR RIO NOVO DO SUL COMO UM POLO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO, BENEFICIANDO A COMUNIDADE E FORTALECENDO O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69683</Id></row>
<row _id="388"><IdLicitacao>99189</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NL73J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-23T14:57:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CADERNO DE ATIVIDADES E MANUAL DO ENTREVISTADOR PARA ATENDER ÀS NECES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CAPACITAR ESTES GESTORES E TÉCNICOS É UMA DAS COMPETÊNCIAS DA SETADES, VIA GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA (GBTR), NA QUAL ESTÁ INSERIDA A COORDENAÇÃO ESTADUAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, QUE PRECISA PROMOVER E OFERTAR AS CAPACITAÇÕES DOS FORMULÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO PARA INSTRUTORES E ENTREVISTADORES DO CADÚNICO, UTILIZANDO AS TÉCNICAS, OS PROCEDIMENTOS, OS MÉTODOS E OS RECURSOS DIDÁTICOS IMPLANTADOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL,FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS)</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69684</Id></row>
<row _id="389"><IdLicitacao>100258</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9PR9L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-17T08:09:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA HOSPEDAGEM COM REFEIÇÃO COMPLETA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA MINERAL, PAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS ¿ SESD, ORA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG, TEM ENTRE SUAS ATRIBUIÇÕES, DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 4.195-R, DE 29/12/2017, COORDENAR A CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE PARA AS AÇÕES SOBRE DROGAS E COORDENAR E FINANCIAR AÇÕES RELACIONADAS A ESTUDOS, PESQUISAS E AVALIAÇÕES SOBRE DROGAS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69685</Id></row>
<row _id="390"><IdLicitacao>100509</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1C5DT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T11:09:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿ES CONSTRUÇÃO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A ES CONSTRUÇÃO BRASIL 2025 CONFIGURA-SE COMO UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO ENTRE EMPRESAS, PROFISSIONAIS E O MERCADO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. REALIZADA
NO ESPÍRITO SANTO, A FEIRA VISA CONECTAR CONSTRUTORES, VAREJISTAS, ENGENHEIROS,
ARQUITETOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DO SETOR A UM AMBIENTE DINÂMICO DE INOVAÇÃO E
NEGÓCIOS. DURANTE O EVENTO, OS EXPOSITORES APRESENTARÃO OS MAIS RECENTES AVANÇOS
EM PRODUTOS, MATERIAIS E SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS, DESDE ITENS TRADICIONAIS ATÉ
TECNOLOGIAS VOLTADAS À AUTOMAÇÃO E À DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS.
ALÉM DE SEU CARÁTER COMERCIAL, A FEIRA TAMBÉM ASSUME UMA FUNÇÃO EDUCATIVA E
INSTITUCIONAL, AO INSERIR TEMAS CONTEMPORÂNEOS NO DEBATE DO SETOR, COMO AS PRÁTICAS
ESG (AMBIENTAIS, SOCIAIS E DE GOVERNANÇA). QUESTÕES COMO A APLICAÇÃO DE MATERIAIS
INTELIGENTES, SISTEMAS CONSTRUTIVOS INDUSTRIALIZADOS E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS SERÃO
ABORDADAS COM FOCO NA REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. O
OBJETIVO É CONTRIBUIR PARA QUE O SETOR SE ADAPTE ÀS EXIGÊNCIAS ATUAIS DE
SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO, PROMOVENDO UMA ATUAÇÃO MAIS CONSCIENTE E ALINHADA
ÀS DEMANDAS SOCIAIS E AMBIENTAIS.
A IMPORTÂNCIA DA FEIRA SE JUSTIFICA TAMBÉM PELO PAPEL CENTRAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL NA
ECONOMIA CAPIXABA. TRATA-SE DE UM SETOR QUE NÃO APENAS GERA EMPREGOS DIRETOS E
INDIRETOS, MAS TAMBÉM MOVIMENTA TODA UMA CADEIA PRODUTIVA, DA FABRICAÇÃO DE
INSUMOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. AO SEDIAR A ES CONSTRUÇÃO
BRASIL, O ESPÍRITO SANTO CONSOLIDA-SE COMO PROTAGONISTA NO CENÁRIO NACIONAL DO SETOR,
ATRAINDO INVESTIMENTOS, FORTALECENDO SUA INFRAESTRUTURA E PROMOVENDO A
DIVERSIFICAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL. A REALIZAÇÃO DO EVENTO CONTRIBUI, AINDA, PARA
ALINHAR O DESENVOLVIMENTO URBANO COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, UM DESAFIO
RECORRENTE EM REGIÕES DE CRESCIMENTO ACELERADO.
OUTRO ASPECTO RELEVANTE DA FEIRA É SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A CAPACITAÇÃO TÉCNICA E
ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS PARTICIPANTES. A PROGRAMAÇÃO INCLUIRÁ PALESTRAS
MOTIVACIONAIS E TÉCNICAS, OFICINAS E PAINÉIS TEMÁTICOS, QUE ABORDARÃO DESDE
TENDÊNCIAS DE MERCADO ATÉ ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E INOVAÇÃO. DESSA FORMA, O EVENTO
SE ESTABELECE COMO UM ESPAÇO DE TROCA DE CONHECIMENTO, INCENTIVO AO
EMPREENDEDORISMO E FORMAÇÃO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS. A INTERAÇÃO ENTRE
2025-NCLDKZ - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 01/07/2025 09:49 PÁGINA 2 / 7
EXPOSITORES E VISITANTES FAVORECE O SURGIMENTO DE NOVAS IDEIAS, PROJETOS E NEGÓCIOS,
IMPULSIONANDO A EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CAPIXABA E NACIONAL.
A ES CONSTRUÇÃO BRASIL TAMBÉM SE PROPÕE A ALCANÇAR METAS CONCRETAS QUE AMPLIEM
SUA RELEVÂNCIA E IMPACTO. ENTRE OS PRINCIPAIS OBJETIVOS ESTÃO A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO
DE EXPOSITORES, A DIVERSIDADE DE SEGMENTOS REPRESENTADOS, A ATRAÇÃO DE UM PÚBLICO
QUALIFICADO E NUMEROSO, E A GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS DURANTE E APÓS
O EVENTO. A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE PROPÍCIO AO NETWORKING, AO FECHAMENTO DE
PARCERIAS E AO FORTALECIMENTO DA MARCA INSTITUCIONAL DOS PARTICIPANTES É UMA META
ESSENCIAL PARA CONSOLIDAR A FEIRA COMO UM EVENTO DE REFERÊNCIA NO SETOR.
DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, A EXPECTATIVA É QUE A FEIRA CONTRIBUA SIGNIFICATIVAMENTE
PARA O FATURAMENTO DOS EXPOSITORES E GERE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS FUTUROS. A
MENSURAÇÃO DE RESULTADOS, POR MEIO DE INDICADORES COMO VOLUME DE VENDAS,
NÚMERO DE PARCERIAS E SATISFAÇÃO DOS PARTICIPANTES, SERÁ ESSENCIAL PARA AVALIAR A
EFICÁCIA DO EVENTO. ALÉM DISSO, A EXPERIÊNCIA POSITIVA DOS VISITANTES É CONSIDERADA
ESTRATÉGICA PARA A FIDELIZAÇÃO DO PÚBLICO E A VALORIZAÇÃO DA IMAGEM DA FEIRA EM
FUTURAS EDIÇÕES.
POR FIM, A ES CONSTRUÇÃO BRASIL 2025 VAI ALÉM DE UMA SIMPLES EXPOSIÇÃO DE
PRODUTOS E SERVIÇOS. TRATA-SE DE UMA PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO QUE INTEGRA
INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES. AO CONECTAR O
SETOR PRODUTIVO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS E ÀS BOAS PRÁTICAS DE MERCADO, O EVENTO
PROMOVE NÃO APENAS O CRESCIMENTO ECONÔMICO, MAS TAMBÉM UM FUTURO MAIS
EFICIENTE, SUSTENTÁVEL E PROMISSOR PARA O SETOR DA CONSTRUÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69686</Id></row>
<row _id="391"><IdLicitacao>99164</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HG53X</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-22T14:45:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PARTICIPAÇÃO DE CINCO SERVIDORES DA GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO NA 25º CONVENÇÃO DE CONTAB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IPAJM) NA 25ª CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE CAPIXABA CONFIGURA UMA AÇÃO ESTRATÉGICA INDISPENSÁVEL PARA O FORTALECIMENTO DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA CONTÁBIL NO SETOR PÚBLICO. ESTE EVENTO BIENAL, RECONHECIDO COMO UM DOS MAIS RELEVANTES DA CLASSE CONTÁBIL, PROPORCIONA UM ESPAÇO ÚNICO PARA A TROCA DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS SOBRE TEMAS DE VANGUARDA, FUNDAMENTAIS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIAS.
COM O TEMA CENTRAL ¿A CONTABILIDADE DO AMANHÃ: INTELIGÊNCIA, REFORMA E INOVAÇÃO¿, A 25ª CONVENÇÃO REÚNE ESPECIALISTAS RENOMADOS E APRESENTA CONTEÚDOS TÉCNICOS QUE IMPACTARÃO DIRETAMENTE A PRÁTICA CONTÁBIL, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO PÚBLICO. ENTRE AS PAUTAS ABORDADAS, DESTACAM-SE DISCUSSÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À CONTABILIDADE, TRANSFORMAÇÕES DIGITAIS E DESAFIOS ESPECÍFICOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS). TAIS TEMAS SÃO DIRETAMENTE ALINHADOS ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE ATUALIZAÇÃO DO IPAJM, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE À ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS E À IMPLEMENTAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS COMO A NBC TSP 34. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES POSSIBILITARÁ UMA IMPORTANTE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL, COM AMPLIAÇÃO E APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS SOBRE FERRAMENTAS E PRÁTICAS MODERNAS, QUE FORTALECERÃO OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E A GESTÃO PÚBLICA DO INSTITUTO. ALÉM DISSO, A INTERAÇÃO COM OUTROS PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS VIABILIZARÁ A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E O APRENDIZADO DE SOLUÇÕES APLICÁVEIS AO CONTEXTO DO RPPS E DO SETOR PÚBLICO. ESTE ALINHAMENTO ESTRATÉGICO PREPARA OS SERVIDORES PARA AS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS E NORMATIVAS QUE IMPACTARÃO O CENÁRIO CONTÁBIL, GARANTINDO UMA ATUAÇÃO INOVADORA E EFICIENTE. O FORTALECIMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES REFLETE DIRETAMENTE NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IPAJM À SOCIEDADE, PROMOVENDO UMA GESTÃO PÚBLICA MAIS EFICAZ, TRANSPARENTE E MODERNA. A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO, PORTANTO, É UM INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO QUE CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO, ALINHANDO-SE ÀS MELHORES PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PORTANTO, É IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO PARA VIABILIZAR A PRESENÇA DOS SERVIDORES DO IPAJM NESTE EVENTO DE ALTA RELEVÂNCIA, ASSEGURANDO QUE O INSTITUTO ESTEJA DEVIDAMENTE PREPARADO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS DO FUTURO DA CONTABILIDADE PÚBLICA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69687</Id></row>
<row _id="392"><IdLicitacao>101250</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3GXSW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-31T13:57:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69688</Id></row>
<row _id="393"><IdLicitacao>99315</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4CTG6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-05T15:26:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDIC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ORNITINA 0,6G/G ENV E OUTRO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69689</Id></row>
<row _id="394"><IdLicitacao>100113</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-77T3P</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T08:14:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O LAB.GES - ORIUNDO DO PROCESSO 2024-7Q0VL - LOTE 03 - FRACASSADO - PE 003-</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>COMPOR O LAB.GES DA NOVA SEDE DA SEGER. O PREGAO 003/2025 RESTOU FRACASSADO PARA ESTE LOTE DE MÓVEIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69690</Id></row>
<row _id="395"><IdLicitacao>99987</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-45P0Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T11:05:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL (TOKEN)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69691</Id></row>
<row _id="396"><IdLicitacao>99548</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B17Z6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T13:00:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69692</Id></row>
<row _id="397"><IdLicitacao>100221</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QQ2H2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-13T16:07:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: GRAMPEADOR LINEAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA PACIENTE ESPECÍFICO POR MEIO DE COMPRA DIRETA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69693</Id></row>
<row _id="398"><IdLicitacao>100518</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SH7TN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T12:01:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿18º FESTIVAL F</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O 18º FESTIVAL FORRÓ BOBÓ SERÁ REALIZADO NO BALNEÁRIO DE IRIRI, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ANCHIETA, NA MICRORREGIÃO DO LITORAL SUL CAPIXABA. COM 16 ANOS DE
TRADIÇÃO, O EVENTO SE CONSOLIDOU COMO UM DOS MAIS IMPORTANTES DO CALENDÁRIO
CULTURAL E TURÍSTICO DA REGIÃO, UNINDO GASTRONOMIA, MÚSICA, DANÇA E EXPRESSÕES
ARTÍSTICAS POPULARES. O FESTIVAL É CONHECIDO POR SUA ATMOSFERA ACOLHEDORA E
FESTIVA, E TEM COMO DESTAQUE O CONCURSO QUE PREMIA A MELHOR DUPLA DE FORRÓ,
VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL.
MAIS DO QUE UM EVENTO DE LAZER, O FESTIVAL FORRÓ BOBÓ CUMPRE UM IMPORTANTE
PAPEL NO FOMENTO À ECONOMIA LOCAL. SEU OBJETIVO PRINCIPAL É MOVIMENTAR A CADEIA
PRODUTIVA DE PEQUENOS NEGÓCIOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O FORTALECIMENTO
DO COMÉRCIO, DO TURISMO E DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO. OS INSUMOS UTILIZADOS
NA REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO ADQUIRIDOS PRIORITARIAMENTE NO COMÉRCIO LOCAL E NAS
AGROINDÚSTRIAS DA REGIÃO, O QUE ESTIMULA A PRODUÇÃO INTERNA E A CIRCULAÇÃO DE
RENDA DENTRO DO PRÓPRIO TERRITÓRIO.
A ESTRUTURA DO EVENTO SERÁ COMPOSTA POR TENDAS, ESTANDES, PISO ADEQUADO E
PALCO PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS, ALÉM DE ESPAÇOS VOLTADOS À GASTRONOMIA, AO
ARTESANATO, À ECONOMIA SOLIDÁRIA E AO LAZER. HAVERÁ AINDA UM ESPAÇO KIDS,
DESTINADO A ATIVIDADES RECREATIVAS PARA O PÚBLICO INFANTIL. O AMBIENTE SERÁ
ENRIQUECIDO COM AULAS-SHOW MINISTRADAS POR CHEFS RENOMADOS E APRESENTAÇÕES
MUSICAIS AO VIVO, PROMOVENDO A INTERAÇÃO ENTRE PÚBLICO E EXPOSITORES E GERANDO
NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS.
A EXPECTATIVA É QUE O EVENTO RECEBA UM PÚBLICO ESTIMADO DE 15 MIL PESSOAS AO
LONGO DE SEUS DIAS DE REALIZAÇÃO, ENTRE MORADORES DA CIDADE E VISITANTES DAS
REGIÕES VIZINHAS. ESSA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O
AQUECIMENTO DAS VENDAS NO COMÉRCIO LOCAL, O FORTALECIMENTO DO TURISMO E A
DIFUSÃO DOS EMPREENDIMENTOS DA REGIÃO. HOSPEDAGENS, RESTAURANTES, MERCADOS
E PRESTADORES DE SERVIÇO SÃO DIRETAMENTE BENEFICIADOS, CRIANDO UM CICLO POSITIVO
DE DESENVOLVIMENTO.
ALÉM DISSO, O EVENTO PROMOVE A VALORIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES, DOS
AGRICULTORES FAMILIARES, DOS ARTESÃOS E DOS MICROEMPREENDEDORES, CRIANDO UM
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ESPAÇO DE VISIBILIDADE E COMERCIALIZAÇÃO DIRETA COM O CONSUMIDOR. ESSA
INICIATIVA REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE CONCRETA DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA,
ESPECIALMENTE RELEVANTE EM UM MOMENTO DE RETOMADA ECONÔMICA PÓSPANDEMIA.
O 18º FESTIVAL FORRÓ BOBÓ CONTA COM O APOIO INSTITUCIONAL DA ADERES, DO
SEBRAE, DA ASSOCIAÇÃO IRIRI VIVO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, POR
MEIO DA SECRETARIA DE TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO. A ENTRADA SERÁ
GRATUITA, PERMITINDO O ACESSO DEMOCRÁTICO E AMPLO DA POPULAÇÃO.
AO UNIR CULTURA, GASTRONOMIA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, O FESTIVAL SE AFIRMA
COMO UMA ESTRATÉGIA EFICAZ PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
ESTIMULAR A COMPETITIVIDADE DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E PRESERVAR AS TRADIÇÕES
LOCAIS. DESSA FORMA, O EVENTO CONTRIBUI NÃO APENAS PARA O ENTRETENIMENTO DA
COMUNIDADE, MAS TAMBÉM PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE REGIONAL E O
CRESCIMENTO ECONÔMICO DE ANCHIETA E SEU ENTORNO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69694</Id></row>
<row _id="399"><IdLicitacao>99696</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8S1PR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-20T10:47:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR E COLCHÃO PNEUMÁTICO (CASCA DE OVO) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69695</Id></row>
<row _id="400"><IdLicitacao>100538</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-04GF5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T15:25:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69696</Id></row>
<row _id="401"><IdLicitacao>101088</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZLPQ2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-24T17:14:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO NO III SEMINARIO FONACON, A SER REALIZADO EM BELEM/PA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69697</Id></row>
<row _id="402"><IdLicitacao>99558</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GCNW9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T14:27:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CATETER DE POLIURETANO COM REVESTIMENTO HIDROFILICO, PRONTO PARA USO, CALIBRE 14, SPEEDICATH NAVI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DE SEUS QUANTITATIVOS É JUSTIFICADA DADA A NECESSIDADE DE ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELO JUIZADO ESPECIAL DA  COMARCA DE NOVA VENÉCIA COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 50017777-45.2025.8.08.0038 EM FAVOR DE E.S.C.
PACIENTE APRESENTA HIPERATIVIDADE DETRUSORA COM INCONTINÊNCIA URINÁRIA ASSOCIADA, DEVIDO A SEQÜELA DE LESÃO MEDULAR, NECESSITA REALIZAR CATETERISMO INTERMITENTE LIMPO COM CATETER HIDROFÍLICO PARA EVITAR TRAUMA URETRAL (JÁ APRESENTOU ESSE TIPO DE LESÃO COM O CATETER NÃO HIDROFÍLICO DISPONÍVEL NO SUS) E PRINCIPALMENTE, LESÃO DO TRATO URINÁRIO SUPERIOR, DEVIDO AS CONTRAÇÕES INVOLUNTÁRIAS DA BEXIGA.
CONFORME CONSTA NO EMAIL ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENÉCIA, O MUNICÍPIO FORNECE SONDA URETRAL Nº12, PORÉM NÃO POSSUI O CATETER DE REVESTIMENTO HIDROFÍLICO. NÃO HÁ OFERTA DESTE MATERIAL TAMBÉM NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
DESTE MODO, COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69698</Id></row>
<row _id="403"><IdLicitacao>99792</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4FPFV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T16:13:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69699</Id></row>
<row _id="404"><IdLicitacao>99213</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CGK6V</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-24T16:18:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO TREINAMENTO APACHE AIRFLOW OPEN SOURCE ¿ FUNDAMENTAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69700</Id></row>
<row _id="405"><IdLicitacao>99297</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-X6TR1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-30T17:02:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DAS ORDENS BANCÁRIAS ¿ O</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69701</Id></row>
<row _id="406"><IdLicitacao>100237</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-66NQH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T11:43:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69702</Id></row>
<row _id="407"><IdLicitacao>99500</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KMM9G</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T12:03:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69703</Id></row>
<row _id="408"><IdLicitacao>99508</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5MTDB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T13:47:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69704</Id></row>
<row _id="409"><IdLicitacao>100284</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D7FBN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T09:05:08</DataCriacao><DataAbertura>2025-08-13T10:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SULCADOR SIMPLES.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME ANÁLISE APRESENTADA NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ¿ ETP, O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETIVO TRAZES AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES A FIM DE SUBSIDIAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA O REGISTRO DE PREÇOS DE ¿SULCADOR SIMPLES¿. ESTE
IMPLEMENTO, BASICAMENTE, EM CONJUNTO COM O TRATOR AGRÍCOLA, TEM A FUNÇÃO DE FORMAR SULCOS PARA O PLANTIO DE DIFERENTES CULTURAS. TAIS ASPECTOS JUSTIFICAM SUA UTILIZAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69705</Id></row>
<row _id="410"><IdLicitacao>100806</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N3SNR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T18:05:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FENECAP - FEIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69706</Id></row>
<row _id="411"><IdLicitacao>99632</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CRS5V</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T10:56:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69707</Id></row>
<row _id="412"><IdLicitacao>101172</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CBJS5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-29T11:27:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69708</Id></row>
<row _id="413"><IdLicitacao>101176</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BLTH3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-29T11:38:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69709</Id></row>
<row _id="414"><IdLicitacao>99654</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4S0HM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T14:33:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR (LAVAGEM, SECAGEM, PASSAGE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69710</Id></row>
<row _id="415"><IdLicitacao>100899</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Z99KC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T08:35:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REPARO DO CONJUNTO DE RODAS HIDRÁULICAS DESTINADO À MOVIMENTAÇÃO DE AERONAVE DO NOTAER</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CONJUNTO DE RODAS HIDRÁULICAS UTILIZADO PARA A MOVIMENTAÇÃO DO HARPIA 07
APRESENTOU VAZAMENTO DE FLUÍDO HIDRÁULICO, O QUE COMPROMETEU SUA
FUNCIONALIDADE. TAL ANOMALIA INVIABILIZA, DE FORMA ABSOLUTA, A MOVIMENTAÇÃO
TERRESTRE DA REFERIDA AERONAVE, HAJA VISTA QUE A UTILIZAÇÃO DAS RODAS HIDRÁULICAS
OU DISPOSITIVO SEMELHANTE É CONDIÇÃO SINE QUA NON PARA O PROCEDIMENTO DE
HANGARAGEM, POSICIONAMENTO NA ÁREA OPERACIONAL OU ACESSO À ÁREA DE
MANUTENÇÃO.
CUMPRE AINDA CONSIGNAR QUE O NOTAER NÃO DISPÕE DE OUTRO CONJUNTO DE RODAS
HIDRÁULICAS EM ESTOQUE, TAMPOUCO DISPONIBILIDADE ATUAL DE SISTEMA DE
DESLOCAMENTO TERRESTRE EQUIVALENTE, O QUE REFORÇA A IMPERIOSIDADE DA PRONTA
INTERVENÇÃO CORRETIVA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69711</Id></row>
<row _id="416"><IdLicitacao>100419</IdLicitacao><NomeOrgao>Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8PQ4C</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T08:07:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMAT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE ¿ SERD, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E PUBLICADA NO DOE EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024, É UM ÓRGÃO DE NATUREZA SUBSTANTIVA E TEM POR FINALIDADE APOIAR A EXECUÇÃO, COORDENAR, ORIENTAR, MONITORAR, FISCALIZAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES LIGADAS À REPARAÇÃO, À RESTAURAÇÃO E À COMPENSAÇÃO DOS DANOS SOCIOAMBIENTAIS E SOCIOECONÔMICOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO ESTADO NOS LIMITES DO ACORDO JUDICIAL PARA REPARAÇÃO INTEGRAL E DEFINITIVA RELATIVA AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO;</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69712</Id></row>
<row _id="417"><IdLicitacao>100296</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9HL4F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T11:31:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿CIRCUITO LIQUI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O MUNICÍPIO DA SERRA, SITUADO NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA, É O
MAIS POPULOSO DO ESPÍRITO SANTO E TEM SE CONSOLIDADO COMO UM IMPORTANTE POLO
DE EMPREENDEDORISMO NO ESTADO. ESSA VOCAÇÃO EMPREENDEDORA SE EXPRESSA NA
DIVERSIDADE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS PRESENTES EM SEU TERRITÓRIO, QUE VÃO
DESDE A AGRICULTURA FAMILIAR, O AGROTURISMO, A PESCA ARTESANAL E A AGROINDÚSTRIA
ATÉ OS SETORES DE SERVIÇOS, VESTUÁRIO, GASTRONOMIA, ARTESANATO E CULTURA. COM
BASE NESSE CONTEXTO MULTIFACETADO, OS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES
DESEMPENHAM PAPEL CENTRAL NA GERAÇÃO DE RENDA E DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA
LOCAL.
A REGIÃO DE COLINA DE LARANJEIRAS, UM DOS BAIRROS QUE MAIS CRESCE NO MUNICÍPIO,
REPRESENTA UM EXEMPLO NOTÁVEL DESSA EXPANSÃO URBANA E COMERCIAL. SEU
CRESCIMENTO POPULACIONAL TEM SIDO ACOMPANHADO PELO AUMENTO EXPRESSIVO DE
NEGÓCIOS DE PEQUENO PORTE, O QUE EVIDENCIA SEU POTENCIAL PARA SE TORNAR UM POLO
ECONÔMICO DESCENTRALIZADO DA SERRA. A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS À
VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DA PRODUÇÃO LOCAL SURGE, PORTANTO, COMO ESTRATÉGIA
ESSENCIAL PARA IMPULSIONAR ESSE PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO.
É COM ESSE PROPÓSITO QUE SE PROPÕE O CIRCUITO LIQUIDA SERRA ¿ EDIÇÃO COLINA DE
LARANJEIRAS, EVENTO CONCEBIDO PARA PROMOVER E DAR VISIBILIDADE AOS
EMPREENDIMENTOS LOCAIS, INCENTIVANDO O CONSUMO CONSCIENTE, O FORTALECIMENTO
DAS REDES PRODUTIVAS E O CONTATO DIRETO ENTRE PEQUENOS PRODUTORES E
CONSUMIDORES. A INICIATIVA BUSCA NÃO APENAS DIVULGAR A DIVERSIDADE DE PRODUTOS
E SERVIÇOS EXISTENTES NA REGIÃO, MAS TAMBÉM ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE NOVOS
NEGÓCIOS, FORTALECENDO O ECOSSISTEMA EMPREENDEDOR DO BAIRRO E DO MUNICÍPIO
COMO UM TODO.
A PRIMEIRA EDIÇÃO DO EVENTO EM COLINA DE LARANJEIRAS DEMONSTROU SEU POTENCIAL
AO MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL DE FORMA EXPRESSIVA, INCENTIVANDO
COMERCIANTES, PRODUTORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS A AMPLIAREM SUA ATUAÇÃO.
COM BASE NESSA EXPERIÊNCIA, A NOVA EDIÇÃO DO CIRCUITO VISA AMPLIAR OS
RESULTADOS JÁ ALCANÇADOS, PROMOVENDO UM AMBIENTE FÉRTIL PARA O SURGIMENTO DE
2025-09PR6V - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 18/06/2025 11:29 PÁGINA 2 / 6

PARCERIAS COMERCIAIS, GERAÇÃO DE RENDA E INSERÇÃO PRODUTIVA DE NOVOS
EMPREENDEDORES.
COM PREVISÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CERCA DE 42 EXPOSITORES, ENTRE
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ASSOCIAÇÕES, REPRESENTANTES DA
AGROINDÚSTRIA, ARTESÃOS E EMPREENDEDORES DA GASTRONOMIA, O EVENTO TERÁ
ESTRUTURA VOLTADA À COMERCIALIZAÇÃO E À INTERAÇÃO COM O PÚBLICO. A PROGRAMAÇÃO
INCLUI, AINDA, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, ATRAÇÕES MUSICAIS E ATIVIDADES DE
CIDADANIA, GARANTINDO UM AMBIENTE ATRATIVO E DEMOCRÁTICO, VOLTADO À VALORIZAÇÃO
DA ECONOMIA CRIATIVA E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL.
O IMPACTO ESPERADO TRANSCENDE OS QUATRO DIAS DE REALIZAÇÃO DA FEIRA, POIS O
EVENTO PRETENDE DEIXAR UM LEGADO EM TERMOS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
COMERCIAIS, AMPLIAÇÃO DE REDES DE CONTATO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO REGIONAL.
ALÉM DISSO, CONTRIBUI PARA A CONSOLIDAÇÃO DA SERRA COMO UM MUNICÍPIO
EMPREENDEDOR, CUJA ECONOMIA É IMPULSIONADA, SOBRETUDO, PELO DINAMISMO DOS
PEQUENOS NEGÓCIOS.
NESSE SENTIDO, A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO LIQUIDA SERRA ¿ EDIÇÃO COLINA DE
LARANJEIRAS JUSTIFICA-SE COMO UMA AÇÃO ESTRATÉGICA PARA FORTALECER A ECONOMIA
DA REGIÃO, GERAR OPORTUNIDADES PARA A POPULAÇÃO LOCAL E PROMOVER A SERRA COMO
REFERÊNCIA ESTADUAL EM EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO SOCIAL. AO PROPORCIONAR
UM ESPAÇO DE TROCA, NEGÓCIOS E CELEBRAÇÃO CULTURAL, O EVENTO REAFIRMA O PAPEL
TRANSFORMADOR DO EMPREENDEDORISMO COMO CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, INCLUSÃO ECONÔMICA E VALORIZAÇÃO DAS IDENTIDADES LOCAIS. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69713</Id></row>
<row _id="418"><IdLicitacao>100979</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WGWF9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-22T07:33:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA (RETORNO) ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEUROVISUAL DE SÍNDROME DE IRLEN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM FAVOR DA PACIENTE L.L.B</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69714</Id></row>
<row _id="419"><IdLicitacao>99768</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-F60BZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T16:40:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA NA ÁREA DE INVESTIMENTOS FINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS AO GESTOR ÚNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ES-PREVIDÊNCIA), COM ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS E PASSIVOS ¿ ASSET LIABILITY MANAGEMENT (ALM) DECORRE DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO MANUAL DO PRÓ-GESTÃO, NA PORTARIA MTP 1.467/2022 E NA RESOLUÇÃO CMN 4.963/2021.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69715</Id></row>
<row _id="420"><IdLicitacao>99897</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C2082</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T16:00:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVO, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL DA SRSC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69716</Id></row>
<row _id="421"><IdLicitacao>100628</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4HTBP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T09:11:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69717</Id></row>
<row _id="422"><IdLicitacao>100713</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1W3J4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-07T17:08:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE TROFÉUS PARA A 21ª EDIÇÃO DO PRÊMIO DOM LUÍS GONZAGA FERNANDES -2025</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRÊMIO DOM LUÍS GONZAGA FERNANDES FOI INSTITUÍDO PELA LEI 7.844/2004 (PEÇA#3) COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR ANUALMENTE PESSOAS, ENTIDADE OU A UMA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL OU NÃO GOVERNAMENTAL, NACIONAL OU ESTRANGEIRA QUE, SEM DISTINÇÃO DE CREDO, GÊNERO OU CONVICÇÕES, POR SUAS AÇÕES OU IDEIAS, CONTRIBUAM OU TENHAM CONTRIBUÍDO, DE FORMA RELEVANTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REALIDADE SOCIAL LOCAL, NACIONAL, CONTINENTAL OU MUNDIAL, MARCADA PELO APELO E MATERIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA, SOLIDARIEDADE, FRATERNIDADE, EM HARMONIA COM A NATUREZA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69718</Id></row>
<row _id="423"><IdLicitacao>99172</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-756W6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-22T16:15:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE SERVIR DE EXEMPLO E CONTAR COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E
CAPACITADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, COM EXTREMA QUALIDADE E COMPETÊNCIA. E,
POR SER CONSIDERADA UMA DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS, OS
PROFISSIONAIS À FRENTE DOS SETORES E LICITAÇÕES E CONTRATOS DEVEM ESTAR PREPARADOS PARA
DESEMPENHAR SEU TRABALHO UTILIZANDO FERRAMENTAS E RECURSOS QUE RESPEITEM OS PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS ÀS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS TRÂMITES
DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO INERENTES À SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA DA SEDH.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69719</Id></row>
<row _id="424"><IdLicitacao>99757</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DGZ3R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T13:30:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA- DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPECIALIDADES DE
VITÓRIA/NREV, UNIDADE INTEGRANTE DA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ATENDE DIARIAMENTE UM
ELEVADO NÚMERO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PARA CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICOS.
DENTRE OS INSUMOS ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, DESTACAM-SE OS
COLÍRIOS, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS, TERAPÊUTICOS.
A DEMANDA CONTÍNUA E CRESCENTE POR ATENDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, ASSOCIADA À NECESSIDADE DE GARANTIR
A SEGURANÇA E A EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS, TORNA IMPRESCINDÍVEL A REGULARIDADE NO
FORNECIMENTO DE COLÍRIOS, COM A DEVIDA QUALIDADE, DENTRO DOS PADRÕES EXIGIDOS PELAS NORMAS SANITÁRIAS
E PELAS DIRETRIZES DO SUS.
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO REGULAR DE COLÍRIOS TEM COMO OBJETIVO
ASSEGURAR O ABASTECIMENTO ADEQUADO DESTE INSUMO, EVITANDO DESCONTINUIDADE NOS ATENDIMENTOS,
GARANTINDO A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA E PRESERVANDO A SAÚDE OCULAR DOS USUÁRIOS.
RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO DE COLÍRIOS DEVE OBEDECER ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS, COM
PRODUTOS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA, PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM A PROGRAMAÇÃO DE
CONSUMO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO.
DESTA FORMA, JUSTIFICA-SE A PRESENTE CONTRATAÇÃO COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO
DO CRE METROPOLITANO, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA E A MANUTENÇÃO DA
QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69720</Id></row>
<row _id="425"><IdLicitacao>100126</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HVQ8W</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T13:04:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69721</Id></row>
<row _id="426"><IdLicitacao>100479</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BXVS1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T13:46:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69722</Id></row>
<row _id="427"><IdLicitacao>101309</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DXVHQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-08T13:55:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69723</Id></row>
<row _id="428"><IdLicitacao>101310</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-068J0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-08T13:59:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69724</Id></row>
<row _id="429"><IdLicitacao>99055</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-997PQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-04T14:46:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISAS DESTINADAS AO CORAL DO PROJETO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DAS CAMISAS PARA O CORAL DO PROJETO "VOZES QUE INSPIRAM" JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UMA IDENTIDADE VISUAL PARA OS PARTICIPANTES, QUE SE APRESENTARÃO NO EVENTO COMEMORATIVO PELOS 135 ANOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESPÍRITO SANTO (DOE).</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69725</Id></row>
<row _id="430"><IdLicitacao>101034</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8DC6R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-23T11:46:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69726</Id></row>
<row _id="431"><IdLicitacao>99518</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H50T2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T15:43:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69727</Id></row>
<row _id="432"><IdLicitacao>100288</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WWZ9B</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T10:08:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COLCHAÕ HOSPITALAR  </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69728</Id></row>
<row _id="433"><IdLicitacao>99348</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-39S7Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-05T08:40:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EPINEFRINA AUTO INJETÁVEL 0,15MG _ ADRENALINA AUTOINJETÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69729</Id></row>
<row _id="434"><IdLicitacao>99629</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BD3SX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T10:46:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO E-DOCS - CESAN </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69730</Id></row>
<row _id="435"><IdLicitacao>99051</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PC4J8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-04T14:32:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA DE SINDROME DE IRLEN NO HOSPITAL DE OLHOS DE BELO HORIZONTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69731</Id></row>
<row _id="436"><IdLicitacao>99665</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5XDMH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T08:51:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿CIRCUITO LIQU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O MUNICÍPIO DA SERRA, O MAIS POPULOSO DO ESPÍRITO SANTO, TEM SE DESTACADO PELO CRESCIMENTO NO SETOR DO EMPREENDEDORISMO, ABRANGENDO UMA AMPLA DIVERSIDADE DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. ENTRE OS PRINCIPAIS CAMPOS DE ATUAÇÃO ESTÃO A AGRICULTURA FAMILIAR, O AGROTURISMO, A AQUICULTURA, A PISCICULTURA E A PESCA ARTESANAL, ALÉM DE SETORES COMO AGROINDÚSTRIA, AGROPECUÁRIA, ARTESANATO, TURISMO E CULTURA. ESSE CENÁRIO EVIDENCIA UM AMBIENTE FÉRTIL PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPECIALMENTE POR MEIO DO FORTALECIMENTO DOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS.

GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO DA SERRA TEM SUA RENDA BASEADA EM ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SETORES DE SERVIÇOS, ALIMENTAÇÃO, ARTESANATO E VESTUÁRIO. NESSE CONTEXTO, OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PEQUENOS NEGÓCIOS E INICIATIVAS COLETIVAS DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL, GERANDO EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO.

A REGIÃO DE SERRA DOURADA, SITUADA NO MUNICÍPIO DA SERRA, TAMBÉM ACOMPANHA ESSA TENDÊNCIA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL E ECONÔMICO. COM GRANDE POTENCIAL PARA NOVOS NEGÓCIOS, A LOCALIDADE VEM SE CONSOLIDANDO COMO UM POLO EMERGENTE DE EMPREENDEDORISMO. A PRIMEIRA EDIÇÃO DO EVENTO CIRCUITO LIQUIDA SERRA NESSA REGIÃO JÁ DEMONSTROU IMPACTO SIGNIFICATIVO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA E FORTALECENDO A VISIBILIDADE DOS EMPREENDEDORES LOCAIS.

COM BASE NESSE SUCESSO INICIAL, O CIRCUITO LIQUIDA SERRA ¿ EDIÇÃO LIQUIDA SERRA DOURADA SURGE COM O PROPÓSITO DE AMPLIAR, FORTALECER E DIVULGAR O POTENCIAL EMPREENDEDOR DA REGIÃO. O EVENTO VISA CRIAR UM ESPAÇO DE EXPOSIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE PRODUTOS VARIADOS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O CRESCIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS, TANTO DURANTE QUANTO APÓS SUA REALIZAÇÃO.

A INICIATIVA CONTARÁ COM CERCA DE 42 EMPREENDIMENTOS PARTICIPANTES, ENTRE INICIATIVAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS, INCLUINDO ASSOCIAÇÕES, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) E REPRESENTANTES DO SETOR GASTRONÔMICO. A EXPECTATIVA É ATRAIR UM PÚBLICO EXPRESSIVO, COM POTENCIAL DE GERAR BONS RESULTADOS FINANCEIROS PARA OS EXPOSITORES E AMPLIAR A REDE DE CONTATOS E OPORTUNIDADES.

A REALIZAÇÃO DO EVENTO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA VALORIZAR E APRESENTAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DA REGIÃO. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES DE MERCADO, O EVENTO ESTIMULA A GERAÇÃO DE RENDA E O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL, PROMOVENDO, ASSIM, O CRESCIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA SERRA E DO ESPÍRITO SANTO COMO UM TODO.

O CIRCUITO LIQUIDA SERRA ¿ EDIÇÃO LIQUIDA SERRA DOURADA TAMBÉM SE PROPÕE A OFERECER UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA, COM ESTANDES DE ARTESANATO, GASTRONOMIA, CERVEJAS ARTESANAIS, ATIVIDADES DE CIDADANIA, ATRAÇÕES MUSICAIS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ENTRETENIMENTO PARA TODAS AS IDADES. COM ISSO, O EVENTO NÃO APENAS FOMENTA O COMÉRCIO LOCAL, COMO TAMBÉM PROMOVE A INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E O ESTÍMULO AO CONSUMO CONSCIENTE DE PRODUTOS REGIONAIS.

EM SUMA, O EVENTO REPRESENTA UMA IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA, PROMOVENDO O RECONHECIMENTO DO POTENCIAL EMPREENDEDOR DA REGIÃO, INCENTIVANDO A GERAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO E CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DO TECIDO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DA SERRA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69732</Id></row>
<row _id="437"><IdLicitacao>99223</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TH1K5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-25T10:46:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿EXPOFESTAR ¿ C</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A EXPOFESTAR 2025 CHEGA COMO UMA OPORTUNIDADE IMPERDÍVEL PARA QUEM DESEJA 
TRANSFORMAR EVENTOS EM EXPERIÊNCIAS INESQUECÍVEIS. REALIZADA NOS DIAS 07, 08 E 09 
DE MAIO NO TRADICIONAL MATRIX MUSIC HALL, EM CARIACICA (ES), A FEIRA É O PONTO DE 
ENCONTRO ENTRE SONHOS E SOLUÇÕES DO UNIVERSO DE FESTAS, CASAMENTOS E CELEBRAÇÕES 
EM GERAL. COM UM ESPAÇO PREPARADO PARA ACOLHER DIVERSIDADE E INOVAÇÃO, O EVENTO 
SE CONSOLIDA COMO VITRINE PARA O SETOR DE EVENTOS SOCIAIS E CORPORATIVOS. 
DURANTE OS TRÊS DIAS DE PROGRAMAÇÃO, OS VISITANTES TERÃO ACESSO A UMA AMPLA 
VARIEDADE DE EXPOSITORES. MODA, BELEZA, DECORAÇÃO, GASTRONOMIA, FOTOGRAFIA, 
HOSPEDAGEM, MÚSICA, CERIMONIAL, ALIANÇAS, CONVITES, ENTRE TANTOS OUTROS SEGMENTOS, 
ESTARÃO REPRESENTADOS, PERMITINDO QUE O PÚBLICO CONHEÇA TENDÊNCIAS E CONTRATE 
SERVIÇOS EM UM SÓ LUGAR. ALÉM DA EXPOSIÇÃO, A PROGRAMAÇÃO TRARÁ DESFILES DE NOIVAS, 
DEBUTANTES, PAJENS E NOIVOS, ALÉM DE WORKSHOPS, DEGUSTAÇÕES E EXPERIÊNCIAS 
INTERATIVAS. 
MAIS DO QUE REUNIR EMPRESAS E PROFISSIONAIS DO SETOR, A EXPOFESTAR 2025 TEM UM 
PAPEL ESTRATÉGICO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E PROFISSIONAL 
DA REGIÃO. AS METAS DO EVENTO SÃO BEM DEFINIDAS: ATRAIR UM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE 
VISITANTES, AMPLIAR A VARIEDADE E QUALIDADE DOS EXPOSITORES, GERAR OPORTUNIDADES DE 
NEGÓCIO E ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO. A FEIRA TAMBÉM INVESTE NA EXPERIÊNCIA DO 
PÚBLICO, COLHENDO FEEDBACKS E TRABALHANDO COM METAS DE SATISFAÇÃO QUE VISAM 
FIDELIZAR E ENCANTAR OS PARTICIPANTES. 
OUTRO DESTAQUE É O COMPROMISSO SOCIAL DO EVENTO, EVIDENCIADO PELA REALIZAÇÃO DE 
CASAMENTOS COMUNITÁRIOS EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO, O QUE REFORÇA O PAPEL DA 
EXPOFESTAR COMO AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. ALÉM DISSO, AS 
PALESTRAS MOTIVACIONAIS VOLTADAS A PROFISSIONAIS DO SETOR AJUDAM A ELEVAR A QUALIDADE 
DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MERCADO. 
ASSIM, A EXPOFESTAR 2025 NÃO É APENAS UM EVENTO COMERCIAL. É UMA PLATAFORMA 
DE CONEXÃO ENTRE SONHOS, NEGÓCIOS E PESSOAS. AO UNIR INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E 
RESPONSABILIDADE SOCIAL, O EVENTO SE FIRMA COMO REFERÊNCIA NO SETOR E PREPARA O 
MERCADO PARA UM FUTURO AINDA MAIS PROMISSOR.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69733</Id></row>
<row _id="438"><IdLicitacao>100977</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KP5FN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-21T17:38:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿CIRCUITO LIQU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O MUNICÍPIO DA SERRA, SITUADO NA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA,
DESTACA-SE COMO O MAIS POPULOSO DO ESPÍRITO SANTO. SUA RELEVÂNCIA DEMOGRÁFICA
É ACOMPANHADA POR UM CRESCIMENTO EXPRESSIVO NO CAMPO DO
EMPREENDEDORISMO, ABRANGENDO UMA DIVERSIDADE DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.
AGRICULTURA FAMILIAR, AGROINDÚSTRIA, PESCA ARTESANAL, ARTESANATO, TURISMO E
SERVIÇOS SÃO APENAS ALGUMAS DAS ÁREAS QUE COMPÕEM O CENÁRIO PRODUTIVO LOCAL,
NO QUAL OS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL
NA GERAÇÃO DE RENDA E NA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA REGIONAL.
A MAIOR PARTE DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DEPENDE ECONOMICAMENTE DE
ATIVIDADES LIGADAS AOS SETORES DE ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, COMÉRCIO DE BENS E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NESSE CONTEXTO, OS PEQUENOS NEGÓCIOS REPRESENTAM NÃO
APENAS UMA FORMA DE SUBSISTÊNCIA, MAS TAMBÉM UMA FERRAMENTA ESTRATÉGICA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, SOBRETUDO NAS REGIÕES PERIFÉRICAS E EM
EXPANSÃO, COMO É O CASO DE NOVA ALMEIDA. COM CRESCIMENTO POPULACIONAL
ACELERADO E GRANDE POTENCIAL ECONÔMICO, A LOCALIDADE TEM SE CONSOLIDADO COMO
UM TERRITÓRIO FÉRTIL PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS.
É NESSE CENÁRIO QUE SE INSERE O CIRCUITO LIQUIDA SERRA ¿ EDIÇÃO LIQUIDA NOVA
ALMEIDA, EVENTO VOLTADO PARA A VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, A PROMOÇÃO DO
EMPREENDEDORISMO E A AMPLIAÇÃO DAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. A PROPOSTA
DO EVENTO CONSISTE EM REUNIR EMPREENDEDORES FORMAIS E INFORMAIS ¿ INCLUINDO
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), ARTESÃOS, PRODUTORES DA AGROINDÚSTRIA,
REPRESENTANTES DA GASTRONOMIA REGIONAL E OUTROS SEGMENTOS ¿ EM UM ESPAÇO DE
VISIBILIDADE, NEGOCIAÇÃO E CONEXÃO COM O PÚBLICO CONSUMIDOR.
ALÉM DE OPORTUNIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DIRETA DE PRODUTOS, O EVENTO TEM COMO
FOCO CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DAS REDES DE NEGÓCIOS, O ESTÍMULO À
FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E A GERAÇÃO DE RENDA. A PRESENÇA ESTIMADA
DE 40 EXPOSITORES E UM GRANDE NÚMERO DE VISITANTES EVIDENCIA O POTENCIAL DO
CIRCUITO COMO INSTRUMENTO DE DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA LOCAL. AS ATIVIDADES
CULTURAIS, MUSICAIS E DE CIDADANIA, PREVISTAS NA PROGRAMAÇÃO, TAMBÉM AMPLIAM
O CARÁTER SOCIAL E COMUNITÁRIO DA INICIATIVA, PROMOVENDO INCLUSÃO E LAZER.
2025-TX6PMM - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 21/07/2025 16:47 PÁGINA 2 / 6
A REALIZAÇÃO DE FEIRAS COMO ESTA ATENDE À NECESSIDADE DE CRIAR ESPAÇOS
ACESSÍVEIS E ESTRATÉGICOS PARA QUE EMPREENDEDORES POSSAM DIVULGAR SEUS
PRODUTOS E ALCANÇAR NOVOS MERCADOS. EM REGIÕES COMO NOVA ALMEIDA, ONDE
MUITAS VEZES O PEQUENO COMÉRCIO ENFRENTA DESAFIOS ESTRUTURAIS E DE VISIBILIDADE,
EVENTOS DESSA NATUREZA TORNAM-SE AINDA MAIS RELEVANTES. AO ATRAIR
CONSUMIDORES, INVESTIDORES E PARCEIROS, O CIRCUITO ESTIMULA O CRESCIMENTO DA
CADEIA PRODUTIVA LOCAL, GERA OPORTUNIDADES DE TRABALHO E CONTRIBUI PARA O
FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE BASE COMUNITÁRIA.
DESSE MODO, O CIRCUITO LIQUIDA SERRA ¿ EDIÇÃO LIQUIDA NOVA ALMEIDA NÃO SE
LIMITA À FUNÇÃO COMERCIAL. ELE SE APRESENTA COMO UMA INICIATIVA DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PAUTADA NO ESTÍMULO À ECONOMIA CRIATIVA, NO
FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO E NA VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.
ATRAVÉS DA ARTICULAÇÃO ENTRE PODER PÚBLICO, INICIATIVA PRIVADA E SOCIEDADE CIVIL, O
EVENTO PROMOVE O ENGAJAMENTO COMUNITÁRIO, A CIRCULAÇÃO DE RECURSOS DENTRO DO
PRÓPRIO TERRITÓRIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA DE VALORIZAÇÃO DO PEQUENO
NEGÓCIO COMO MOTOR DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69734</Id></row>
<row _id="439"><IdLicitacao>101169</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GCHXC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-29T11:20:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69735</Id></row>
<row _id="440"><IdLicitacao>100213</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MW0S6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-13T14:21:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - AÇÚCAR CRISTAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69736</Id></row>
<row _id="441"><IdLicitacao>100807</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KSL08</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-07T09:02:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FEIRA DO PRODU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, LOCALIZADO NO EXTREMO NORTE DO ESPÍRITO 
SANTO, NA DIVISA COM A BAHIA, POSSUI UMA HISTÓRIA RICA MARCADA PELA PRESENÇA 
INDÍGENA, PELA COLONIZAÇÃO PORTUGUESA E PELO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
BASEADO NA AGRICULTURA, PESCA E, MAIS RECENTEMENTE, NO TURISMO.
O DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, SITUADO EM PONTO ESTRATÉGICO ENTRE O LITORAL E O INTERIOR 
DO MUNICÍPIO, DESTACA-SE COMO ELO ENTRE A CULTURA TRADICIONAL E AS NOVAS 
PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. A LOCALIDADE REÚNE CARACTERÍSTICAS 
QUE FAVORECEM A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, O TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA E A 
VALORIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS, SENDO RECONHECIDA POR SUA PRODUÇÃO ARTESANAL, 
CULINÁRIA TÍPICA E FORTE IDENTIDADE CULTURAL.
A FEIRA DO PRODUTOR ¿ SABORES E TRADIÇÕES 2025 SURGE COMO 
INICIATIVA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA E DA IDENTIDADE RURAL DE 
BRAÇO DO RIO E DE TODO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA. POR MEIO DA 
INTEGRAÇÃO ENTRE GASTRONOMIA REGIONAL, MÚSICA, ARTESANATO E PRODUTOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROINDÚSTRIA LOCAL, O EVENTO SE PROPÕE A PROMOVER 
EXPERIÊNCIAS AUTÊNTICAS E ACOLHEDORAS PARA MORADORES E VISITANTES.
ALÉM DE VALORIZAR PRATOS TÍPICOS DA CULINÁRIA CAPIXABA ¿ COMO A MOQUECA, A TORTA 
CAPIXABA, A CARANGUEJADA E O PIRÃO DE PEIXE ¿, A FEIRA TAMBÉM BUSCA DAR 
VISIBILIDADE AOS INGREDIENTES REGIONAIS E AOS PROCESSOS PRODUTIVOS ARTESANAIS QUE 
ENVOLVEM PEQUENOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES LOCAIS. A PRESENÇA DE 
ALIMENTOS PREPARADOS COM MANDIOCA, MILHO, PEIXES E FRUTOS DO MAR, ASSIM COMO 
DOCES, QUEIJOS, GELEIAS E CONSERVAS PRODUZIDOS POR AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES, 
REFORÇA O COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A VALORIZAÇÃO DA 
CULTURA ALIMENTAR CAPIXABA.
A FEIRA TAMBÉM PROMOVERÁ O FORTALECIMENTO DO SETOR DE BEBIDAS ARTESANAIS, COMO 
AS CERVEJAS PRODUZIDAS NO ESPÍRITO SANTO, CRIANDO OPORTUNIDADES PARA 
EXPERIÊNCIAS GASTRONÔMICAS COM FOCO NA HARMONIZAÇÃO E NA APRECIAÇÃO DE 
PRODUTOS REGIONAIS.
COM O APOIO DE INSTITUIÇÕES COMO A PREFEITURA MUNICIPAL, O GOVERNO DO ESTADO, O 
INCAPER, O IDAF E COOPERATIVAS LOCAIS, A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR 
¿ SABORES E TRADIÇÕES 2025 CONTRIBUIRÁ PARA:
¿ INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO RURAL E URBANO;
¿ FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR E A AGROINDÚSTRIA ARTESANAL;
¿ IMPULSIONAR O TURISMO GASTRONÔMICO E CULTURAL;
¿ GERAR EMPREGO, RENDA E NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS;
¿ ESTIMULAR O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E ORGULHO LOCAL POR MEIO DA 
VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES E DA CULTURA POPULAR.
DESSA FORMA, A REALIZAÇÃO DA FEIRA JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO ESTRATÉGICA PARA O 
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL INTEGRADO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, COM DESTAQUE PARA 
O DISTRITO DE BRAÇO DO RIO, PROMOVENDO INCLUSÃO PRODUTIVA, DINAMIZAÇÃO DA 
ECONOMIA LOCAL E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CAPIXABA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69737</Id></row>
<row _id="442"><IdLicitacao>99526</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3BV8F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T17:36:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿MODAL EXPO¿, P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESPÍRITO SANTO TEM SE DESTACADO COMO UM DOS POLOS LOGÍSTICOS MAIS PROMISSORES
DO BRASIL, RESULTADO DE SUA LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, INFRAESTRUTURA MODERNA E
AMBIENTE ECONÔMICO FAVORÁVEL AO INVESTIMENTO. NESSE CENÁRIO, A REALIZAÇÃO DA
MODAL EXPO 2025, DE 03 A 05 DE JUNHO NO PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICÍPIO DA
SERRA/ES, REPRESENTA UMA INICIATIVA FUNDAMENTAL PARA CONSOLIDAR O ESTADO COMO UM
HUB LOGÍSTICO DE REFERÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL.
A MODAL EXPO SURGE COMO UMA PLATAFORMA DE INTEGRAÇÃO ENTRE EMPRESAS,
INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ESPECIALISTAS, STARTUPS E GESTORES PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O
OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SETOR LOGÍSTICO POR MEIO DA INOVAÇÃO, DA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DA GERAÇÃO DE NEGÓCIOS. DURANTE OS TRÊS DIAS DE EVENTO,
OS PARTICIPANTES TERÃO ACESSO A UMA PROGRAMAÇÃO ESTRATÉGICA, QUE INCLUI EXPOSIÇÕES
TECNOLÓGICAS, ARENAS DE DEBATE, VISITAS TÉCNICAS E ESPAÇOS INTERATIVOS, CRIANDO UM
AMBIENTE PROPÍCIO PARA A TROCA DE CONHECIMENTOS E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS.
O EVENTO CONTEMPLA DIFERENTES ESPAÇOS TEMÁTICOS QUE ABORDAM OS PRINCIPAIS EIXOS
DO SETOR LOGÍSTICO CONTEMPORÂNEO. A ÁREA DE EXPOSIÇÃO REUNIRÁ EMPRESAS LÍDERES
QUE APRESENTARÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E BOAS PRÁTICAS DE ESG, REFORÇANDO O
COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE. O MODAL SUMMIT PROMOVERÁ DEBATES SOBRE
COMÉRCIO EXTERIOR, TRANSPORTE, DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA INTEGRADA, ENQUANTO O LOGÍSTICA
4.0 EXPERIENCE DESTACARÁ O IMPACTO DA AUTOMAÇÃO, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, IOT,
BLOCKCHAIN E BIG DATA NAS OPERAÇÕES LOGÍSTICAS. OUTROS ESPAÇOS, COMO O STARTUP HUB,
O HUB ESG E AS ARENAS DE CONTEÚDO, AGREGARÃO INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E
CAPACITAÇÃO TÉCNICA. AS VISITAS TÉCNICAS A PORTOS, AEROPORTOS, CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO
E OPERAÇÕES LOGÍSTICAS DE REFERÊNCIA PERMITIRÃO EXPERIÊNCIAS IMERSIVAS DE ALTO VALOR
EDUCATIVO E ESTRATÉGICO.
A ESCOLHA DO ESPÍRITO SANTO COMO SEDE DA MODAL EXPO NÃO É ALEATÓRIA. O ESTADO
APRESENTA CARACTERÍSTICAS LOGÍSTICAS QUE O COLOCAM EM POSIÇÃO DE DESTAQUE NO PAÍS:
ESTÁ LOCALIZADO ENTRE AS REGIÕES SUL, SUDESTE E NORDESTE, FAVORECENDO O ESCOAMENTO
DE CARGAS PARA OS PRINCIPAIS MERCADOS CONSUMIDORES DO BRASIL. CONTA COM UMA
INFRAESTRUTURA ROBUSTA E INTEGRADA, QUE INCLUI PORTOS DE CLASSE MUNDIAL (VITÓRIA,
TUBARÃO, PORTOCEL E TPS), MALHAS RODOVIÁRIAS ESTRATÉGICAS (COMO A BR-101 E A BR2025-MDHGK7 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 13/05/2025 17:13 PÁGINA 2 / 7
262), FERROVIAS OPERACIONAIS (COMO A ESTRADA DE FERRO VITÓRIA-MINAS) E UM AEROPORTO
MODERNIZADO, O QUE GARANTE CONECTIVIDADE EFICIENTE COM O MERCADO NACIONAL E
GLOBAL.
ALÉM DISSO, O AMBIENTE INSTITUCIONAL E REGULATÓRIO DO ESTADO É MARCADO POR
ESTABILIDADE E INCENTIVOS FISCAIS ATRATIVOS, O QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA O CRESCIMENTO
ACELERADO DO SETOR LOGÍSTICO CAPIXABA. A AMPLIAÇÃO DE TERMINAIS, OS INVESTIMENTOS
PÚBLICOS E PRIVADOS EM INFRAESTRUTURA E A MODERNIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES CONSOLIDAM
O ESPÍRITO SANTO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E LOGÍSTICO DO PAÍS.
DESSA FORMA, A MODAL EXPO SE POSICIONA COMO UM EVENTO ESTRATÉGICO PARA
FORTALECER A COMPETITIVIDADE DO SETOR LOGÍSTICO NACIONAL, PROMOVENDO O ESPÍRITO SANTO
COMO UM EPICENTRO DE INOVAÇÃO, NEGÓCIOS E QUALIFICAÇÃO. MAIS DO QUE UMA FEIRA
SETORIAL, A MODAL EXPO É UMA RESPOSTA CONCRETA ÀS TRANSFORMAÇÕES DO MERCADO E
UM CATALISADOR DE OPORTUNIDADES QUE APROXIMAM EMPRESAS, PROFISSIONAIS E
INSTITUIÇÕES EM TORNO DE UMA AGENDA COMUM DE PROGRESSO, TECNOLOGIA E
SUSTENTABILIDADE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69738</Id></row>
<row _id="443"><IdLicitacao>100736</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W7617</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T10:30:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69739</Id></row>
<row _id="444"><IdLicitacao>100224</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3T897</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T08:17:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATOMOXETINA 25MG CÁPS

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69740</Id></row>
<row _id="445"><IdLicitacao>100907</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C27S5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T10:55:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69741</Id></row>
<row _id="446"><IdLicitacao>99510</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QFZH4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T14:44:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69742</Id></row>
<row _id="447"><IdLicitacao>99112</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2024-LPNV5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-16T09:53:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECIPIENTE/BOTIJÃO CRIOGÊNICO PARA ARMAZENAMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69743</Id></row>
<row _id="448"><IdLicitacao>99683</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5SX02</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T16:17:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO BÁSICO EM PILOT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69744</Id></row>
<row _id="449"><IdLicitacao>99885</IdLicitacao><NomeOrgao>Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6S1HC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T12:13:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE- SERD, CRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE IMÓVEL PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RECUPERAÇÃO DO RIO DOCE SERD, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N°1.102, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E PUBLICADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2024, INSTITUIÇÃO VINCULADA AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECUPERAÇÃO DA BACIA DO RIO DOCE.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69745</Id></row>
<row _id="450"><IdLicitacao>100354</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KHK18</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T16:19:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, INSTA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69746</Id></row>
<row _id="451"><IdLicitacao>100710</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-61CPJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-07T15:45:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ONDAS DE 34 LITROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE, A VICE-GOVERNADORIA DISPÕE DE APENAS 01 (UM) MICRO-ONDAS, O QUAL TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA ATENDER AO VOLUME ELEVADO DE USUÁRIOS. ESSA LIMITAÇÃO TEM CAUSADO DESCONFORTO DURANTE O INTERVALO DO ALMOÇO, IMPACTANDO NEGATIVAMENTE NA SATISFAÇÃO E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES. ALÉM DISSO, O USO EXCESSIVO DO ÚNICO EQUIPAMENTO DISPONÍVEL PODE CAUSAR UM DESGASTE ACELERADO, AUMENTANDO O RISCO DE FALHAS E NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO.
A AQUISIÇÃO DO NOVO MICRO-ONDAS NO ÂMBITO DA VICE-GOVERNADORIA FUNDAMENTA-SE NO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, VISANDO GARANTIR A FUNCIONALIDADE E AGILIDADE NO ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, CONTRIBUINDO PARA UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SAUDÁVEL E PRODUTIVO.
A DISPONIBILIZAÇÃO DESTE SEGUNDO APARELHO, TEM INTUITO DE REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE O TEMPO DE ESPERA E PERMITIR QUE OS SERVIDORES DESFRUTEM DE SUAS REFEIÇÕES EM UM AMBIENTE MAIS TRANQUILO E ORGANIZADO.
DIANTE DOS BENEFÍCIOS APRESENTADOS, A COMPRA DE UM FORNO MICRO-ONDAS PARA ESTE ÓRGÃO É UMA DECISÃO QUE VISA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES, REFLETINDO UMA GESTÃO ATENTA ÀS NECESSIDADES DO CORPO FUNCIONAL E AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS INSTITUCIONAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69747</Id></row>
<row _id="452"><IdLicitacao>99740</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W3QM7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T17:33:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69748</Id></row>
<row _id="453"><IdLicitacao>98962</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-72J54</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-04T10:04:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO APLICATIVO AVENZA MAPS PRO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DE GEOLOCALIZAÇÃO EM CAMPO, PARA EFETIVAR AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTALF, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES FLORESTAIS DESENVOLVIDAS NAS DIVERSAS GERÊNCIAS (LOCAIS, REGIONAIS E UNIDADE CENTRAL), ONDE É DEMANDADA EM PRATICAMENTE TODAS AS ATIVIDADES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69749</Id></row>
<row _id="454"><IdLicitacao>99131</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8PM5X</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-16T16:40:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS E PARA A REPOSIÇÃO DO ALMOXARIFADO DA AGERH.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA DOS BANHEIROS E DO REFEITÓRIO DA AGERH, VISANDO AO ADEQUADO USO POR SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69750</Id></row>
<row _id="455"><IdLicitacao>99837</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LP6KC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T15:06:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FLUNITRAZEPAM 2MG COMPRIMIDO
 E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69751</Id></row>
<row _id="456"><IdLicitacao>98969</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TS68C</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-04T14:31:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>VALP.DE SODIO+AC.VALPROICO 199/87 MG_(REFERENCIA TORVAL CR) 300MG COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69752</Id></row>
<row _id="457"><IdLicitacao>100277</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-R35H9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-17T16:18:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DOCUMENTAL PARA ATENDER A SESA/ES.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69753</Id></row>
<row _id="458"><IdLicitacao>100400</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W34L7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-25T11:28:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69754</Id></row>
<row _id="459"><IdLicitacao>100519</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-X1GFV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T12:40:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PILHAS ALCALINAS AA E AAA)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DO ALMOXARIFADO DESTA SECOM. O OBJETO ESPECIFICADO É NECESSÁRIO PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DE OBJETOS ESSENCIAIS PARA AS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS, TAIS COMO CÂMERAS FOTOGRÁFICAS E CONTROLES DIVERSOS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69755</Id></row>
<row _id="460"><IdLicitacao>99076</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HD5H1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-14T13:48:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿4ª EDIÇÃO FENE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A 4ª EDIÇÃO DA FENEBOM ¿ FEIRA DE NEGÓCIOS BOM JESUS DO NORTE SURGE COMO CONTINUIDADE DO SUCESSO DAS EDIÇÕES ANTERIORES, CONSOLIDANDO-SE COMO UM EVENTO DE GRANDE RELEVÂNCIA NO CALENDÁRIO LOCAL. A ÚLTIMA EDIÇÃO ATRAIU CERCA DE 10.000 VISITANTES E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE 34 EXPOSITORES, GERANDO APROXIMADAMENTE R$ 250 MIL EM VENDAS. ALÉM DISSO, O EVENTO IMPACTOU POSITIVAMENTE O COMÉRCIO INFORMAL, COMO AMBULANTES, PROMOVENDO UMA SIGNIFICATIVA MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA NA REGIÃO.
	
A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DESSA MAGNITUDE DEMANDA A COLABORAÇÃO DE DIVERSOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, COMO MONTADORAS DE ESTRUTURAS E EQUIPES DE APOIO, O QUE RESULTOU EM MAIS DE 200 EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS NA EDIÇÃO ANTERIOR. A FENEBOM DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NO FOMENTO AO TURISMO, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO, AO PROPORCIONAR VISIBILIDADE PARA O COMÉRCIO LOCAL E INCENTIVAR PEQUENOS EMPRESÁRIOS E PRODUTORES A EXPOREM SEUS PRODUTOS.

O EVENTO TAMBÉM CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO DE NEGÓCIOS, REVITALIZANDO A CULTURA LOCAL E PROMOVENDO A ECONOMIA REGIONAL. AO INTEGRAR DIVERSOS SETORES, COMO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIO, A FENEBOM ESTIMULA A COLABORAÇÃO ENTRE OS DIFERENTES AGENTES ECONÔMICOS E REFORÇA A IMPORTÂNCIA DE CONSUMIR LOCALMENTE, O QUE GERA BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE.

ALÉM DE PROMOVER O COMÉRCIO, A FENEBOM TAMBÉM BUSCA APRIMORAR A INFRAESTRUTURA PÚBLICA, APOIAR O EMPREENDEDORISMO E REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS NOS ÂMBITOS EDUCACIONAL E SOCIAL. EM RESUMO, A FEIRA REPRESENTA UMA PLATAFORMA ESTRATÉGICA PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO, A CAPACITAÇÃO DE EMPRESÁRIOS LOCAIS E A VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL DA REGIÃO, CONSOLIDANDO-SE COMO UM IMPORTANTE IMPULSIONADOR DO DESENVOLVIMENTO LOCAL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69756</Id></row>
<row _id="461"><IdLicitacao>99099</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VH3BW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-15T13:39:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TIAMAZOL 10MG COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69757</Id></row>
<row _id="462"><IdLicitacao>100183</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MNHJ4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-06T12:28:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA FETAL COM LASERTERAPIA (FETOSCOPIA PARA COAGULAÇÃO DOS VASOS PLACENTÁRIOS E AMONIODRENAGEM)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE P.R.M - PROCESSO JUDICIAL Nº. 5021583-11.2025.8.08.0024.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69758</Id></row>
<row _id="463"><IdLicitacao>99199</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C0LJ2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-24T13:12:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CAPACITAÇÃO EM ¿FORMAÇÃO DE MODERADORES PARA PROCESSOS PARTICIPATIVOS ¿ TÉCNICAS DE MODERAÇÃO E VISU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A SOLUÇÃO ADOTADA PARA O ATENDIMENTO DA NECESSIDADE É A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO REFERENTE AO CURSO QUE POSSUI PERTINÊNCIA DA ATUAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECURSOS NATURAIS (GRN). NÃO HÁ ANÁLISE DOS RISCOS QUE POSSAM COMPROMETER O SUCESSO DA CONTRATAÇÃO E A BOA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME INCISO X DO ART. 18 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69759</Id></row>
<row _id="464"><IdLicitacao>99499</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9L4N2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T11:36:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿2° FESTIVAL BO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O EVENTO VISA AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POR MEIO DO ESTÍMULO AO COMÉRCIO LOCAL E DA PROMOÇÃO DE MAIOR COESÃO SOCIAL ENTRE AS COMUNIDADES E OS EMPREENDEDORES ENVOLVIDOS. A AÇÃO CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE COMERCIANTES LOCAIS E REGIONAIS, QUE TERÃO A OPORTUNIDADE DE EXPOR SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS.

A VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA REGIONAL TEM SE DESTACADO COMO UMA IMPORTANTE ESTRATÉGIA PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. NESSE CONTEXTO, EVENTOS GASTRONÔMICOS, COMO FESTIVAIS DE COMIDA DE BOTECO, VÊM GANHANDO ESPAÇO POR PROMOVEREM NÃO APENAS A CULINÁRIA TÍPICA, MAS TAMBÉM EXPERIÊNCIAS QUE ENVOLVEM MÚSICA, ENTRETENIMENTO E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.

O FESTIVAL REALIZADO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, EM LINHARES (ES), REPRESENTA UMA DESSAS INICIATIVAS DE SUCESSO. O EVENTO OFERECE UMA COMBINAÇÃO ATRATIVA DE PETISCOS A PREÇOS ACESSÍVEIS, CERVEJA GELADA E APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE QUALIDADE. MAIS DO QUE UMA SIMPLES REUNIÃO DE ESTABELECIMENTOS, O FESTIVAL CONSOLIDA-SE COMO UM ESPAÇO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E DE ESTÍMULO AO TURISMO REGIONAL. A PRIMEIRA EDIÇÃO ATRAIU UM PÚBLICO EXPRESSIVO, E, PARA A SEGUNDA EDIÇÃO, É ESPERADA A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 35 MIL PESSOAS AO LONGO DE TRÊS DIAS DE PROGRAMAÇÃO.

ALÉM DO ENTRETENIMENTO, O EVENTO CUMPRE UM PAPEL RELEVANTE NA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL. ESTIMULA O COMÉRCIO, GERA OPORTUNIDADES DE TRABALHO TEMPORÁRIO E MOVIMENTA DIVERSOS SETORES, COMO ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TRANSPORTE. A ESTRUTURA DO FESTIVAL É PLANEJADA PARA GARANTIR CONFORTO, SEGURANÇA E UMA EXPERIÊNCIA POSITIVA PARA TODOS OS VISITANTES, O QUE CONTRIBUI PARA SUA CONSOLIDAÇÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL DA CIDADE.

OUTRO ASPECTO IMPORTANTE É O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO, EMPRESAS PRIVADAS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS. TAIS ALIANÇAS SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO EVENTO, AMPLIAR SEU ALCANCE E AGREGAR VALOR À MARCA DO FESTIVAL. A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOCAIS E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE EMPREENDEDORES TAMBÉM SE DESTACAM COMO RESULTADOS POSITIVOS DESSA INICIATIVA.

PORTANTO, A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE COMIDA DE BOTECO EM LINHARES TRANSCENDE O CARÁTER RECREATIVO. TRATA-SE DE UMA AÇÃO ESTRATÉGICA QUE INTEGRA CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REAFIRMANDO A IMPORTÂNCIA DE INVESTIR EM EVENTOS QUE VALORIZEM OS SABERES LOCAIS E PROMOVAM A INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA GASTRONOMIA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69760</Id></row>
<row _id="465"><IdLicitacao>100441</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TV4CQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T14:29:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69761</Id></row>
<row _id="466"><IdLicitacao>100480</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DK51H</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T13:54:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69762</Id></row>
<row _id="467"><IdLicitacao>98992</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J6ND5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-04T15:21:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ATENDIMENTO DOMICILIAR ¿ FONOAUDIÓLOGO 3 X POR SEMANA , PARA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69763</Id></row>
<row _id="468"><IdLicitacao>100043</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MTQ1G</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-06T19:09:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO FORMAÇÃO GESTÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69764</Id></row>
<row _id="469"><IdLicitacao>99209</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SDG8Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-24T15:48:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL 6000 ¿ FULL SPECTRUM (TEGRA USALINE®)FR 30ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69765</Id></row>
<row _id="470"><IdLicitacao>99903</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7GVJW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T19:17:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO CAPACITAÇÃO ENT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69766</Id></row>
<row _id="471"><IdLicitacao>100020</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-53G88</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-06T10:19:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MOUSES, TECLADOS E ADAPTADORES DISPLAYPORT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>2.1 OS MOUSES E TECLADOS SÃO PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA DE SUMA IMPORTÂNCIA, PARA UTILIZAÇÃO DOS COMPUTADORES 
E SUBSTITUIÇÃO DESTES POR NOVOS CONTRIBUEM PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO DE SEUS USUÁRIOS. 
2.2 COM A UTILIZAÇÃO DIÁRIA DESSES PERIFÉRICOS, É COMUM APRESENTAREM DEFEITOS DEVIDO AO DESGASTE NATURAL 
SENDO NECESSÁRIA A PRONTA SUBSTITUIÇÃO POR NOVOS PERIFÉRICOS QUE APRESENTAREM DEFEITO.
2.3 A AQUISIÇÃO DE MOUSES E TECLADOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER ADEQUADAMENTE ÀS DEMANDAS DE TRABALHO 
DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES.
2.4 A AQUISIÇÃO DE CONVERSORES-ADAPTADORES DISPLAYPORT É NECESSÁRIA POIS, A CORPORAÇÃO DISPÕE DE DIVERSOS 
COMPUTADORES E ESTAÇÕES DE TRABALHO COM SAÍDA DE VÍDEO PADRÃO DISPLAYPORT, ENQUANTO OS MONITORES DISPONÍVEIS 
OU ADQUIRIDOS RECENTEMENTE UTILIZAM EM SUA MAIORIA CONEXÕES PADRÃO HDMI. TAL INCOMPATIBILIDADE GERA 
DIFICULDADES NA INSTALAÇÃO E USO DOS EQUIPAMENTOS, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO PLENO DE UNIDADES 
OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS E, JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA TÉCNICA E ECONOMICAMENTE ADEQUADA PARA ASSEGURAR A 
PLENA FUNCIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA POLÍCIA CIVIL, CONTRIBUINDO PARA A PRESTAÇÃO DE UM SERVIÇO 
PÚBLICO MAIS EFICIENTE E EFICAZ.
2.5 PORTANTO, ESSES PERIFÉRICOS SÃO ESSENCIAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS COM EFICIÊNCIA, CONFORTO 
E ERGONOMIA, CONTRIBUINDO PARA A PRODUTIVIDADE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69767</Id></row>
<row _id="472"><IdLicitacao>99015</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J2G5C</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-04T15:43:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PECA COMPONENTE; NOME
MODIFICADOR: CARTUCHO DE
TONER; MODELO: MS/MX 317 DN;
MARCA: LEXMARK; COR: PRE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69768</Id></row>
<row _id="473"><IdLicitacao>100838</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B0VNZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-07T10:27:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA O
FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, INCLUINDO COPOS DESCARTÁVEIS,
PACOTES DE CAFÉ, ÁGUA SANITÁRIA, PAPEL TOALHA INTERFOLHADO, AÇÚCAR, CHÁ E GARRAFAS PARA CAFÉ. ESSES
ITENS NÃO ESTÃO VINCULADOS A UM PROJETO ESPECÍFICO, MAS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DE
UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIDADE À SOCIEDADE.
ATUALMENTE, EXISTEM CONTRATOS VIGENTES PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA SANITÁRIA E PAPEL TOALHA ¿
ATRAVÉS DO PROCESSO E-DOCS 2024-GC6MN -, PORÉM, ESSES ITENS FORAM DIMENSIONADOS
INSUFICIENTEMENTE PARA O PERÍODO DE UM ANO, NECESSITANDO DE REPOSIÇÃO IMEDIATA. ALÉM DISSO,
EXISTEM CONTRATOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÚCAR, CAFÉ E CHÁ ¿ ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO 2024-
0VBM6 -; NO ENTANTO, O CONTRATO DE AÇÚCAR E CHÁ ESTÁ PRESTES A SER ENCERRADO, COM A ÚLTIMA PARCELA
PROGRAMADA PARA ENTREGA. QUANTO AO CAFÉ, O FORNECEDOR ATUAL COMUNICOU QUE NÃO PODERÁ MAIS
FORNECER O PRODUTO, O QUE TORNA URGENTE A NECESSIDADE DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO.
A CONTRATAÇÃO DESSES MATERIAIS É DE INTERESSE PÚBLICO, UMA VEZ QUE GARANTE O ATENDIMENTO
ADEQUADO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA, ASSEGURANDO AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E
CONFORTO NECESSÁRIAS PARA OS SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS. A AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR, CHÁ E OUTROS
INSUMOS TAMBÉM REFLETE NO BEM-ESTAR DOS FUNCIONÁRIOS, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA
O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69769</Id></row>
<row _id="474"><IdLicitacao>100884</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-12QQ5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-15T13:32:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL - BEM-ESTAR ANIMAL: MANEJO PRÉ-ABATE E ABATE HUMANITÁRIO NOS ABATEDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69770</Id></row>
<row _id="475"><IdLicitacao>100439</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZJ2R5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T14:00:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69771</Id></row>
<row _id="476"><IdLicitacao>99276</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J5L2Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-30T09:44:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿4º EXPO GENBIB</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O GENGIBRE, TRADICIONALMENTE CULTIVADO EM PAÍSES ASIÁTICOS, JÁ SE TORNOU UM PRODUTO GENUINAMENTE BRASILEIRO E, SOBRETUDO, CAPIXABA. NO ESPÍRITO SANTO, ESSE RIZOMA GANHOU DESTAQUE NÃO APENAS POR SUA QUALIDADE E VOLUME DE PRODUÇÃO, MAS TAMBÉM POR SEU IMPACTO NA ECONOMIA, NA CULTURA E NA IDENTIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO. NESSE CONTEXTO, TORNA-SE FUNDAMENTAL VALORIZAR O GENGIBRE E CONSOLIDAR O ESPÍRITO SANTO COMO UM DOS PRINCIPAIS POLOS PRODUTORES E EXPORTADORES DO PAÍS.

EMBORA O BRASIL NÃO FIGURE ENTRE OS MAIORES PRODUTORES MUNDIAIS ¿ COMO CHINA, ÍNDIA E INDONÉSIA ¿, A PRODUÇÃO NACIONAL SE DESTACA PELA EXCELÊNCIA. ESTIMA-SE QUE ENTRE 70% E 80% DO GENGIBRE CULTIVADO EM SOLO BRASILEIRO SEJA EXPORTADO IN NATURA, COM DESTINOS IMPORTANTES COMO ESTADOS UNIDOS, REINO UNIDO, HOLANDA E CANADÁ. O ESPÍRITO SANTO RESPONDE POR CERCA DE METADE DA PRODUÇÃO NACIONAL, COLOCANDO O ESTADO EM POSIÇÃO ESTRATÉGICA DENTRO DESSE MERCADO.

CONTUDO, A VALORIZAÇÃO DO GENGIBRE VAI ALÉM DOS NÚMEROS. ENVOLVE O RECONHECIMENTO DE UMA CADEIA PRODUTIVA COMPLEXA, QUE INCLUI DESDE GRANDES PRODUTORES ATÉ PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES, ATRAVESSANDO DIVERSAS ETAPAS COMO O CULTIVO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E, POR FIM, O CONSUMO. VALORIZAR O GENGIBRE É, PORTANTO, VALORIZAR TAMBÉM AS PESSOAS QUE SUSTENTAM ESSA PRODUÇÃO E QUE CONTRIBUEM DIARIAMENTE PARA A ECONOMIA REGIONAL.

ALÉM DE SEU VALOR ECONÔMICO, O GENGIBRE POSSUI CARACTERÍSTICAS ÚNICAS QUE O TORNAM UM PRODUTO MULTIFUNCIONAL. SEU USO VAI DA GASTRONOMIA À INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA, PASSANDO POR APLICAÇÕES MEDICINAIS RECONHECIDAS HÁ MAIS DE DOIS MIL ANOS. SEUS BENEFÍCIOS À SAÚDE INCLUEM PROPRIEDADES ANTI-INFLAMATÓRIAS, ALÍVIO DE DORES REUMÁTICAS, COMBATE A DISTÚRBIOS GASTROINTESTINAIS E EFEITO TERMOGÊNICO ¿ O QUE AMPLIA AINDA MAIS SUA DEMANDA EM MERCADOS EXIGENTES E CONSCIENTES.

COM O OBJETIVO DE RECONHECER ESSA IMPORTÂNCIA, NASCE A EXPO GENGIBRE, MAIS DO QUE UMA FEIRA, UMA VERDADEIRA CELEBRAÇÃO DO GENGIBRE COMO SÍMBOLO DA FORÇA PRODUTIVA CAPIXABA. O EVENTO REUNIRÁ, AO LONGO DE CINCO DIAS, PALESTRAS, FEIRA TÉCNICA, EXPOSIÇÕES, GASTRONOMIA E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO O CONHECIMENTO, O LAZER E A VALORIZAÇÃO DE UM DOS MAIS RELEVANTES PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA DO ESPÍRITO SANTO. A PROGRAMAÇÃO ACONTECERÁ EM TORNO DO DIA ESTADUAL DO GENGIBRE, OFICIALMENTE INSTITUÍDO EM 15 DE MAIO.

PROMOVER ESSE TIPO DE EVENTO É INVESTIR NO FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL, NO ESTÍMULO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E NO RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA DO CAMPO PARA A CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE CAPIXABA. O GENGIBRE, NESSE CENÁRIO, DEIXA DE SER APENAS UM PRODUTO AGRÍCOLA E PASSA A SER UM SÍMBOLO DE PERTENCIMENTO, ORGULHO E DESENVOLVIMENTO PARA TODA A SOCIEDADE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69772</Id></row>
<row _id="477"><IdLicitacao>98970</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XPCGT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-04T14:44:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇOS DE ASSINATURA PERIÓDICOS E ANUIDADES; TIPO PERIÓDICO: JORNAL; JORNAL VALOR ECONOMICO; PERIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69773</Id></row>
<row _id="478"><IdLicitacao>99275</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NCW1M</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-30T09:39:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FEIRAGROES ¿ A</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A FEIRAAGROES ¿ ALFREDO CHAVES 2025 CONFIGURA-SE COMO UMA IMPORTANTE INICIATIVA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE BOVINOS E EQUINOS NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES E REGIÃO. O EVENTO VISA REUNIR PRODUTORES, CRIADORES, PROFISSIONAIS DO SETOR E DEMAIS INTERESSADOS, OFERECENDO UM ESPAÇO ESTRUTURADO PARA A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS, ALÉM DE PROMOVER O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS POR MEIO DE PALESTRAS, CURSOS, WORKSHOPS E DEMONSTRAÇÕES PRÁTICAS.

A FEIRA PROPÕE-SE A FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E COMERCIAL DO SETOR AGROPECUÁRIO, PROMOVENDO A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS AGENTES ENVOLVIDOS E ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS RELACIONADAS AO MANEJO, À PRODUÇÃO, AO BEM-ESTAR ANIMAL E À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. NESSE CONTEXTO, DESTACA-SE TAMBÉM A VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA CRIATIVA, COM ESPAÇO DEDICADO AO ARTESANATO REGIONAL, ESPECIALMENTE ÀQUELES PRODUTOS COM TEMÁTICA AGROPECUÁRIA, COMO SELAS, ARREIOS, ACESSÓRIOS E OBJETOS DECORATIVOS. A PRESENÇA DA GASTRONOMIA TÍPICA REGIONAL, COM PRATOS ELABORADOS A PARTIR DE INGREDIENTES LOCAIS, REFORÇA A IDENTIDADE CULTURAL DO EVENTO E CONTRIBUI PARA UMA EXPERIÊNCIA MAIS RICA E INTEGRADA PARA OS PARTICIPANTES.

ALÉM DO VIÉS TÉCNICO E COMERCIAL, A FEIRAAGROES BUSCA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO RURAL E GERAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS E PARCERIAS ENTRE EXPOSITORES, VISITANTES E EMPRESAS DO SETOR. A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS, PROMOÇÕES EXCLUSIVAS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE DESCONTOS EM INSUMOS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SÃO ESTRATÉGIAS VOLTADAS À DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DURANTE O EVENTO. A INCLUSÃO DE ATRAÇÕES CULTURAIS E APRESENTAÇÕES REGIONAIS TAMBÉM CONTRIBUI PARA TORNAR A FEIRA UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, LAZER E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.

COM ESSA PROPOSTA ABRANGENTE, A FEIRAAGROES ¿ ALFREDO CHAVES 2025 PRETENDE CONSOLIDAR-SE COMO UM EVENTO DE REFERÊNCIA NA ÁREA AGROPECUÁRIA, OFERECENDO UMA OPORTUNIDADE ÚNICA DE INTEGRAÇÃO ENTRE CONHECIMENTO TÉCNICO, NEGÓCIOS, CULTURA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. A INICIATIVA REFORÇA O PAPEL ESTRATÉGICO DO SETOR AGROPECUÁRIO NA ECONOMIA LOCAL, INCENTIVANDO PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E PROMOVENDO O PROTAGONISMO DOS PRODUTORES RURAIS CAPIXABAS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69774</Id></row>
<row _id="479"><IdLicitacao>99604</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MV6RB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-15T15:25:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69775</Id></row>
<row _id="480"><IdLicitacao>100919</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L2W68</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T12:02:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69776</Id></row>
<row _id="481"><IdLicitacao>99279</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GHSF6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-30T13:05:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿4ª FESTA DA IM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>APESAR DO NOME REMETER À CAPITAL DA ARGENTINA, A COMUNIDADE DE BUENOS AIRES, SITUADA NA REGIÃO DE MONTANHAS DE GUARAPARI (ES), GUARDA FORTES RAÍZES ITALIANAS. COLONIZADA NO SÉCULO XIX POR IMIGRANTES ITALIANOS EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA, A LOCALIDADE PRESERVA ATÉ HOJE TRAÇOS MARCANTES DA CULTURA TRAZIDA DA EUROPA.

MOVIDOS PELA ESPERANÇA E INCENTIVADOS PELO GOVERNO ITALIANO DA ÉPOCA, DEZENAS DE FAMÍLIAS DESEMBARCARAM NO ESPÍRITO SANTO. SOB CONDIÇÕES ADVERSAS, INSTALARAM-SE EM TERRAS AINDA INEXPLORADAS, CONSTRUÍRAM SUAS MORADIAS COM MADEIRA E ESTUQUE, E BUSCAVAM SEMPRE LOCAIS PRÓXIMOS A CÓRREGOS PARA GARANTIR ÁGUA E SUSTENTO. FAMÍLIAS COMO BRAMBATI, MAGNAGO, CAMINATI, ARPINI E TARRAGLIA FORAM PIONEIRAS NESSE PROCESSO.

A VIDA ERA MARCADA POR SIMPLICIDADE E TRABALHO ÁRDUO. SEM ENERGIA ELÉTRICA OU ESCOLAS FORMAIS, AS AULAS ERAM MINISTRADAS NAS CASAS DAS FAMÍLIAS E DAS PRÓPRIAS PROFESSORAS. AOS FINS DE SEMANA, OS PRODUTORES RURAIS DESCIAM COM MERCADORIAS COMO CAFÉ, BANANA, MANDIOCA E FARINHA ATÉ A ZONA URBANA DE GUARAPARI, LEVANDO ATÉ QUATRO HORAS DE CAMINHADA COM ANIMAIS DE CARGA.

UM DOS SÍMBOLOS DA COMUNIDADE É A IGREJA, INAUGURADA EM 1938, PERÍODO EM QUE O ITALIANO ERA A LÍNGUA PREDOMINANTE. A HISTÓRIA DO LOCAL FOI REGISTRADA NO LIVRO DO MORADOR JOÃO BOSCO BRAMBATI, QUE POR 10 ANOS COLETOU RELATOS DOS PRIMEIROS IMIGRANTES. O NOME "BUENOS AIRES" É ATRIBUÍDO AOS "BONS ARES" DAS MONTANHAS, EMBORA EXISTAM CAUSOS QUE MENCIONAM UM BOI QUE TERIA "VOADO" NO ALTO DO MORRO.

A COMUNIDADE ESTÁ LOCALIZADA A CERCA DE 12 KM DA SEDE DE GUARAPARI, EM UMA REGIÃO DE ALTITUDE SUPERIOR A 300 METROS, O QUE PROPORCIONA CLIMA AMENO E BELAS PAISAGENS. ATUALMENTE, É FORMADA POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E SÍTIOS VOLTADOS PARA TURISMO DE FIM DE SEMANA. COM INVESTIMENTOS PÚBLICOS, PRINCIPALMENTE EM INFRAESTRUTURA, BUENOS AIRES TEM SE DESTACADO NO CENÁRIO DO AGROTURISMO E DA GASTRONOMIA REGIONAL.

COM A CRIAÇÃO OFICIAL DA ROTA DA FERRADURA, A LOCALIDADE GANHOU VISIBILIDADE E PASSOU A ATRAIR VISITANTES DE DIFERENTES REGIÕES. A FESTA DA IMIGRAÇÃO ITALIANA, PROMOVIDA DESDE 2018 PELA AMPROBA, RESGATA AS TRADIÇÕES CULTURAIS E GASTRONÔMICAS DA COMUNIDADE, FORTALECENDO SUA IDENTIDADE E ESTIMULANDO O TURISMO LOCAL. APÓS UMA PAUSA FORÇADA PELA PANDEMIA, O EVENTO RETORNA COM SUA TERCEIRA EDIÇÃO.

ASSIM, BUENOS AIRES SE CONSOLIDA COMO UM DESTINO DE CHARME EM GUARAPARI, VALORIZANDO SUA HISTÓRIA, CULTURA ITALIANA, CULINÁRIA TÍPICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR MEIO DO TURISMO CULTURAL E RURAL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69777</Id></row>
<row _id="482"><IdLicitacao>99640</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P1XKF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T11:22:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69778</Id></row>
<row _id="483"><IdLicitacao>99608</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4ZZGK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-15T17:06:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿FESTIVAL DE MU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROJETO "FESTIVAL DE MÚSICA E SUSTENTABILIDADE ¿ EDIÇÃO FESTA NACIONAL DE SÃO
JOSÉ DE ANCHIETA", IDEALIZADO E EXECUTADO PELO INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E
COMPANHIA, REPRESENTA UMA PROPOSTA INOVADORA COM FOCO NA DINAMIZAÇÃO DA
ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, DO EMPREENDEDORISMO E DA
SUSTENTABILIDADE. EM UM CENÁRIO DE CRESCENTES DESAFIOS ECONÔMICOS E SOCIAIS,
ESPECIALMENTE EM REGIÕES COMO ANCHIETA/ES, INICIATIVAS QUE INTEGRAM CULTURA,
CAPACITAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA TORNAM-SE FUNDAMENTAIS PARA O FORTALECIMENTO
DA IDENTIDADE REGIONAL E O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
O FESTIVAL BUSCA OFERECER UMA EXPERIÊNCIA DIFERENCIADA DE CONSUMO E
PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROMOVENDO UM AMBIENTE VIBRANTE E INTERATIVO NO QUAL
EMPREENDEDORES LOCAIS, EXPOSITORES, ARTISTAS E O PÚBLICO EM GERAL POSSAM SE
ENCONTRAR E COMPARTILHAR VIVÊNCIAS. A PROPOSTA VAI ALÉM DA SIMPLES EXPOSIÇÃO DE
PRODUTOS OU ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: ELA VISA INSTRUMENTALIZAR OS PARTICIPANTES COM
CONHECIMENTOS E FERRAMENTAS VOLTADAS À MODERNIZAÇÃO DAS PRÁTICAS COMERCIAIS,
ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO USO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING DIGITAL E À
ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.
A PROGRAMAÇÃO INCLUI ESTANDES VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO E À INOVAÇÃO,
OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, PAINÉIS TEMÁTICOS E UMA AGENDA CULTURAL DIVERSIFICADA,
QUE VALORIZA A HERANÇA LOCAL E A PLURALIDADE CULTURAL DA REGIÃO. AO REUNIR ESSES
ELEMENTOS EM UM ÚNICO EVENTO, O FESTIVAL CRIA UMA JORNADA DE DESCOBERTA E
APRENDIZADO, ESTIMULANDO TANTO O PÚBLICO CONSUMIDOR QUANTO OS AGENTES
PRODUTIVOS DA COMUNIDADE.
ANCHIETA, COMO MUITOS OUTROS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, ENFRENTA DIFICULDADES
DECORRENTES DAS TRANSFORMAÇÕES DO MERCADO, DA GLOBALIZAÇÃO E DAS EXIGÊNCIAS
POR PRÁTICAS MAIS SUSTENTÁVEIS. SUAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, QUE
CONSTITUEM A BASE DA ECONOMIA LOCAL, FREQUENTEMENTE CARECEM DE RECURSOS,
CONHECIMENTO TÉCNICO E ESTRATÉGIAS PARA COMPETIR EM UM AMBIENTE CADA VEZ
MAIS DIGITAL. DIANTE DISSO, O FESTIVAL SE POSICIONA COMO UMA RESPOSTA CONCRETA A
ESSAS LACUNAS, PROPONDO-SE A CAPACITAR OS EMPREENDEDORES, FOMENTAR O
CONSUMO CONSCIENTE E FORTALECER OS LAÇOS ENTRE A POPULAÇÃO E O COMÉRCIO LOCAL.
2025-X5MHZ1 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 15/05/2025 15:13 PÁGINA 2 / 6
ALÉM DOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS DIRETOS, COMO O AUMENTO DA MOVIMENTAÇÃO
FINANCEIRA E A CRIAÇÃO DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS, O PROJETO VISA PROVOCAR IMPACTOS
INTANGÍVEIS, MAS IGUALMENTE RELEVANTES, COMO O FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE
PERTENCIMENTO, A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE REGIONAL E A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA
DE SUSTENTABILIDADE. A PROPOSTA ESTÁ ALINHADA A DIRETRIZES CONTEMPORÂNEAS DE
DESENVOLVIMENTO LOCAL, QUE RECONHECEM A IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA CRIATIVA, DA
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DA INCLUSÃO PRODUTIVA.
PORTANTO, O "FESTIVAL DE MÚSICA E SUSTENTABILIDADE" NÃO SE APRESENTA APENAS
COMO UM EVENTO PONTUAL, MAS COMO UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA DE TRANSFORMAÇÃO
SOCIAL E ECONÔMICA. ELE CELEBRA A RESILIÊNCIA DOS EMPREENDEDORES LOCAIS,
PROMOVE O INTERCÂMBIO DE SABERES E EXPERIÊNCIAS E REAFIRMA O COMPROMISSO COM
UM MODELO DE CRESCIMENTO MAIS INCLUSIVO, INOVADOR E SUSTENTÁVEL PARA
ANCHIETA/ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69779</Id></row>
<row _id="484"><IdLicitacao>99888</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MBCSW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T13:45:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>E VALES TRANSPORTE DA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DA SRSSM E NRESM, CONFORME CO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69780</Id></row>
<row _id="485"><IdLicitacao>99907</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W42WB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T19:37:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO CAPACITAÇÃO ENT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69781</Id></row>
<row _id="486"><IdLicitacao>99268</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-65C62</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-29T14:09:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES EM TREINAMENTO EM ¿TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS¿ EM ESCO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69782</Id></row>
<row _id="487"><IdLicitacao>99999</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QNZLG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T15:44:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FILTRO SOLAR FPS 50 (ANTHELIOS AE) GEL CREME 40GR FR </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE COSMÉTICOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69783</Id></row>
<row _id="488"><IdLicitacao>100460</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MVFXH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-27T14:27:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69784</Id></row>
<row _id="489"><IdLicitacao>99496</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8D12M</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T10:42:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA (RESSONANCIA
MAGNETICA DE CORACAO, ANGIOTOMOGRAFIA DE CORONÁ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69785</Id></row>
<row _id="490"><IdLicitacao>100451</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KNSD4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T17:23:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FECARTES ¿ SOO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE PROJETO DE EMPREENDEDORISMO TEM COMO PROPÓSITO IDENTIFICAR
OPORTUNIDADES E TRANSFORMAR IDEIAS EM INICIATIVAS VIÁVEIS, PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DA REGIÃO DE SOORETAMA, NO
ESPÍRITO SANTO. A PROPOSTA BUSCA OFERECER AOS EMPREENDEDORES LOCAIS
CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ACESSO À INFORMAÇÃO QUALIFICADA, INSUMOS BÁSICOS E,
PRINCIPALMENTE, OPORTUNIDADES CONCRETAS DE INSERÇÃO NO MERCADO, POR MEIO DA
COMERCIALIZAÇÃO DIRETA AO CONSUMIDOR FINAL.
TAIS INICIATIVAS NÃO APENAS FOMENTAM A GERAÇÃO DE RENDA, MAS TAMBÉM
INCENTIVAM PRÁTICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS ALINHADAS AOS PRINCÍPIOS DA
ECONOMIA CRIATIVA ¿ SETOR QUE SE DESTACA POR IMPULSIONAR NEGÓCIOS COM BASE
NA CRIATIVIDADE, NA IDENTIDADE CULTURAL E NO USO INTELIGENTE DOS RECURSOS LOCAIS.
SOORETAMA VIVE ATUALMENTE UM MOMENTO DE EXPANSÃO ECONÔMICA,
IMPULSIONADO, SOBRETUDO, PELA CHEGADA DE NOVAS EMPRESAS NO SETOR AGRÍCOLA,
COM PREVISÃO DE INSTALAÇÃO A PARTIR DE 2025. ESSE CRESCIMENTO PROJETA O AUMENTO
DA OFERTA DE EMPREGOS E A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS DINÂMICO PARA O
EMPREENDEDORISMO. DIANTE DESSE CENÁRIO PROMISSOR, TORNA-SE AINDA MAIS
RELEVANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS QUE ESTIMULEM O DESENVOLVIMENTO DE
PEQUENOS NEGÓCIOS E A CAPACITAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES.
AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO INCLUEM A CAFEICULTURA, A
FRUTICULTURA E A PECUÁRIA, COM DESTAQUE PARA A PRODUÇÃO DE CAFÉ CONILON E O
CULTIVO DE FRUTAS COMO LARANJA, MARACUJÁ, LIMÃO, MAMÃO E COCO. ALÉM DISSO, A
EXTRAÇÃO DE LÁTEX DA SERINGUEIRA E A PRODUÇÃO DE BORRACHA NATURAL POSICIONAM
SOORETAMA COMO UM IMPORTANTE POLO DA INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO ¿ SENDO
SEDE DA SEGUNDA MAIOR USINA DE BORRACHA BRUTA DA AMÉRICA LATINA. A PESCA
ARTESANAL TAMBÉM É PRESENTE, COM DIVERSAS ESPÉCIES CAPTURADAS NAS ÁGUAS DA
REGIÃO, E O SETOR COMERCIAL É DIVERSIFICADO, ATENDENDO À POPULAÇÃO COM SERVIÇOS
VARIADOS NO VAREJO E NA INDÚSTRIA.
2025-2TF0K2 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 26/06/2025 17:09 PÁGINA 2 / 6
DESSA FORMA, O PROJETO NÃO APENAS PROMOVE O EMPREENDEDORISMO COMO
INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, MAS TAMBÉM VALORIZA AS POTENCIALIDADES
ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS
E PROMOVENDO O PROTAGONISMO DOS PEQUENOS PRODUTORES LOCAIS. INVESTIR NA
CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DESSES EMPREENDEDORES É, PORTANTO, ESSENCIAL PARA
GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO REGIONAL EQUILIBRADO, INCLUSIVO E DURADOURO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69786</Id></row>
<row _id="491"><IdLicitacao>100583</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2003K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T16:02:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69787</Id></row>
<row _id="492"><IdLicitacao>100693</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LL2BW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-07T11:49:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿18ª CORES &amp; SA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A 18ª EDIÇÃO DO EVENTO CORES &amp; SABORES, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ/ES, TEM 
COMO PRINCIPAL OBJETIVO VALORIZAR E DIVULGAR O MELHOR DO ARTESANATO E DA GASTRONOMIA 
CAPIXABA. TRATA-SE DE UMA INICIATIVA QUE CELEBRA O EMPREENDEDORISMO LOCAL E 
REGIONAL POR MEIO DE UM EVENTO GRATUITO E ABERTO AO PÚBLICO, PROMOVENDO A 
IDENTIDADE CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO E GERANDO OPORTUNIDADES DE VISIBILIDADE E RENDA 
PARA OS EMPREENDEDORES ENVOLVIDOS.
A CULTURA CAPIXABA, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE GASTRONOMIA E ARTESANATO, É RICA, 
DIVERSA E MERECEDORA DE RECONHECIMENTO. O ARTESANATO, ENQUANTO EXPRESSÃO 
ARTÍSTICA E CULTURAL, CARREGA TRAÇOS DAS DIVERSAS ETNIAS QUE FORMARAM O ESTADO ¿
INDÍGENAS, AFRICANOS, COLONIZADORES PORTUGUESES E IMIGRANTES EUROPEUS. OS PRODUTOS 
ARTESANAIS PRODUZIDOS NO ESPÍRITO SANTO REFLETEM AS HISTÓRIAS, COSTUMES E TRADIÇÕES 
DE CADA REGIÃO, ALÉM DE TEREM RELEVANTE PAPEL ECONÔMICO, SENDO FONTE DE RENDA 
PARA DIVERSAS FAMÍLIAS DE ARTESÃOS.
NA REGIÃO NORTE DO ESTADO, ONDE SE INSERE JAGUARÉ, A PRODUÇÃO ARTESANAL SE DESTACA 
PELA VARIEDADE DE MATERIAIS UTILIZADOS, COMO FIBRAS NATURAIS (BANANEIRA, TABOA, PALHA 
DE MILHO), RESÍDUOS DO MAR (CONCHAS, ESCAMAS, OSSOS DE PEIXE), SEMENTES, MADEIRA, 
ARGILA, PAPEL RECICLADO, ENTRE OUTROS. ESSES MATERIAIS SÃO TRANSFORMADOS EM OBJETOS 
DECORATIVOS OU UTILITÁRIOS, COMO PANELAS DE BARRO, BOLSAS, FLORES, BONECAS, CESTAS, 
COLCHAS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ESCULTURAS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. ESSA 
DIVERSIDADE REVELA NÃO APENAS A CRIATIVIDADE DO POVO CAPIXABA, MAS TAMBÉM SEU 
POTENCIAL DE INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE.
A GASTRONOMIA REGIONAL, POR SUA VEZ, TAMBÉM É MARCADA POR FORTE INFLUÊNCIA 
INDÍGENA, AFRICANA, PORTUGUESA E EUROPEIA, O QUE CONFERE AOS PRATOS TÍPICOS SABORES 
ÚNICOS E AUTÊNTICOS. ENTRE OS DESTAQUES ESTÃO A MOQUECA CAPIXABA E A TORTA 
CAPIXABA, RECONHECIDAS INTERNACIONALMENTE. OUTROS ALIMENTOS TRADICIONAIS INCLUEM O 
BOLO DE AIPIM COM COCO, O CUSCUZ, A COCADA, O BEIJU, O ARROZ-DOCE, O PUDIM DE LEITE 
E O BISCOITO DE POLVILHO. MERECE DESTAQUE A CARNE DE SOL PRODUZIDA EM MUNICÍPIOS 
COMO MONTANHA, MUCURICI, PONTO BELO, PEDRO CANÁRIO E BOA ESPERANÇA, QUE POSSUI 
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG), CONFERIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL 
(INPI), EM RECONHECIMENTO À SUA QUALIDADE E TRADIÇÃO.
A REALIZAÇÃO DO EVENTO CORES &amp; SABORES EM JAGUARÉ É ESTRATÉGICA NÃO APENAS PARA 
FOMENTAR O TURISMO E A ECONOMIA CRIATIVA, MAS TAMBÉM PARA FORTALECER O SENTIMENTO 
DE IDENTIDADE CULTURAL E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O PROJETO IRÁ BENEFICIAR 
DIRETAMENTE OS ARTESÃOS E COMERCIANTES LOCAIS, OFERECENDO UMA VITRINE PARA SEUS 
PRODUTOS, ESTIMULANDO O CONSUMO CONSCIENTE E INCENTIVANDO A VALORIZAÇÃO DAS 
TRADIÇÕES CAPIXABAS. ESTIMA-SE A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 60 EMPREENDEDORES, 
SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL PÚBLICO, COM PRIORIDADE PARA OS MUNICÍPIOS DO NORTE 
DO ESTADO.
ALÉM DE PERMITIR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, O EVENTO TAMBÉM PROMOVE A TROCA 
DE EXPERIÊNCIAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES E O CONTATO DIRETO COM OS 
VISITANTES, QUE SE TORNAM IMPORTANTES DIVULGADORES DA CULTURA LOCAL. A ESCOLHA DO 
PERÍODO DE VERÃO PARA SUA REALIZAÇÃO É UM FATOR QUE POTENCIALIZA O ALCANCE DO 
PROJETO, UMA VEZ QUE HÁ MAIOR FLUXO DE TURISTAS E VISITANTES NO ESTADO, AMPLIANDO 
ASSIM AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS E O RECONHECIMENTO DA PRODUÇÃO REGIONAL.
DESSA FORMA, A 18ª EDIÇÃO DO CORES &amp; SABORES ¿ JAGUARÉ/ES REAFIRMA A IMPORTÂNCIA 
DE INICIATIVAS QUE ALIEM CULTURA, TURISMO, ECONOMIA E INCLUSÃO SOCIAL, PROMOVENDO UM 
AMBIENTE FAVORÁVEL À GERAÇÃO DE RENDA, À VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL 
CAPIXABA E AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE REGIONAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69788</Id></row>
<row _id="493"><IdLicitacao>100753</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-99HDS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T13:13:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69789</Id></row>
<row _id="494"><IdLicitacao>100670</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B14N2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T15:18:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA PURIFICADORES DE ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69790</Id></row>
<row _id="495"><IdLicitacao>99505</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-398D0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T13:21:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69791</Id></row>
<row _id="496"><IdLicitacao>100127</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P2JR1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T13:06:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E- CNPJ A1.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE DA ARSP DE INFORMAR AS RETENÇÕES DE IRRF, NA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS), E A EXIGÊNCIA PARA ASSINATURA E A TRANSMISSÃO DOS DOCUMENTOS O CERTIFICADO SÉRIE "A" DO TIPO "A1", A PRESENTE CONTRATAÇÃO SE FAZ IMPRESCINDÍVEL VISANDO GARANTIR O ACESSO À PLATAFORMA MENCIONADA E ÀS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DOS CERTIFICADOS DIGITAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69792</Id></row>
<row _id="497"><IdLicitacao>99741</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-98NKM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T08:21:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NITRENDIPINO 10MG COMPRIMIDO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69793</Id></row>
<row _id="498"><IdLicitacao>99832</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1SKM2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T14:13:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MECASERMINA 40MG/4ML FRASCO AMPOLA
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69794</Id></row>
<row _id="499"><IdLicitacao>99017</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-V61S7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-04T08:48:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PORTÁTIL E FIXADOR PARA CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMADA JUDICIAL- URGENTE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69795</Id></row>
<row _id="500"><IdLicitacao>100798</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HNZJL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T15:57:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿EXPO CIDADES C</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A EXPO CIDADES CAPIXABAS ¿ A MISCIGENAÇÃO NORDESTINA NO ES É UM
EVENTO IDEALIZADO COM O PROPÓSITO DE VALORIZAR E PROMOVER A CULTURA NORDESTINA
NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESPÍRITO SANTO. INSPIRADA NA FORTE PRESENÇA DE
MIGRANTES NORDESTINOS E SEUS DESCENDENTES NA REGIÃO, A INICIATIVA PRETENDE
EVIDENCIAR A DIVERSIDADE CULTURAL, ESTIMULAR A ECONOMIA CRIATIVA LOCAL E FOMENTAR
O EMPREENDEDORISMO DE BASE COMUNITÁRIA. COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO EM JULHO
DE 2025, A FEIRA ACONTECERÁ NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO REAME, NAS
PROXIMIDADES DO TERMINAL DE CAMPO GRANDE, LOCAL DE FÁCIL ACESSO E JÁ CONHECIDO
POR ATIVIDADES CULTURAIS ABERTAS À COMUNIDADE.
A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CONTEMPLA A PARTICIPAÇÃO DE ARTESÃOS, PEQUENOS
PRODUTORES E EMPREENDEDORES LOCAIS, OFERECENDO UM ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO
DE PRODUTOS ARTESANAIS, AGROINDUSTRIAIS E GASTRONÔMICOS, COM DESTAQUE PARA A
CULINÁRIA TÍPICA DO NORDESTE. ALÉM DISSO, O EVENTO CONTARÁ COM ATRAÇÕES MUSICAIS
E CULTURAIS, COMO TRIOS E BANDAS DE FORRÓ PÉ DE SERRA, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E
DANÇAS TRADICIONAIS, PROPORCIONANDO UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA E AUTÊNTICA NAS
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NORDESTINAS.
A REALIZAÇÃO DA FEIRA TAMBÉM ATENDE A UMA DEMANDA SOCIAL E CULTURAL RELEVANTE:
EMBORA CARIACICA TENHA UMA FORTE INFLUÊNCIA NORDESTINA, AINDA SÃO LIMITADAS AS
AÇÕES ESTRUTURADAS VOLTADAS AO RECONHECIMENTO E À VALORIZAÇÃO DESSA
IDENTIDADE. ASSIM, O EVENTO SURGE COMO UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA PARA
FORTALECER OS LAÇOS CULTURAIS ENTRE OS MORADORES DA CIDADE, AMPLIAR O
RECONHECIMENTO DO TRABALHO DE ARTESÃOS E ARTISTAS LOCAIS E INCENTIVAR O
SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E ORGULHO CULTURAL.
DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, A EXPO CIDADES CAPIXABAS TEM POTENCIAL
PARA IMPULSIONAR SIGNIFICATIVAMENTE A GERAÇÃO DE RENDA E O FORTALECIMENTO DOS
PEQUENOS NEGÓCIOS LOCAIS. ESPERA-SE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS,
A AMPLIAÇÃO DA VISIBILIDADE DE EMPREENDEDORES DE CARIACICA E A DINAMIZAÇÃO
DE SETORES COMO O COMÉRCIO, O ARTESANATO E O TURISMO CULTURAL. O EVENTO TAMBÉM
CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DE REDES DE COOPERAÇÃO E O ESTÍMULO AO CONSUMO DE
PRODUTOS REGIONAIS, REFORÇANDO O PAPEL DA ECONOMIA CRIATIVA COMO FERRAMENTA DE
2025-GXDV2V - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 09/07/2025 15:55 PÁGINA 2 / 6
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
O PÚBLICO-ALVO ABRANGE MORADORES DE CARIACICA, TURISTAS, APRECIADORES DA CULTURA
NORDESTINA, ALÉM DE ARTESÃOS E EXPOSITORES DA CIDADE E DA REGIÃO. A EXPECTATIVA
É DE QUE O EVENTO SE CONSOLIDE COMO UMA IMPORTANTE VITRINE CULTURAL E COMERCIAL,
REUNINDO DIFERENTES EXPRESSÕES DA MISCIGENAÇÃO NORDESTINA E FORTALECENDO O
RECONHECIMENTO DESSA HERANÇA CULTURAL COMO PARTE ESSENCIAL DA IDENTIDADE
CAPIXABA.
DESSA FORMA, A EXPO CIDADES CAPIXABAS ¿ A MISCIGENAÇÃO NORDESTINA NO
ES SE CONFIGURA COMO UMA INICIATIVA RELEVANTE E NECESSÁRIA, TANTO PARA O
FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL QUANTO PARA A DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA DO
MUNICÍPIO, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A INCLUSÃO, A DIVERSIDADE E O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69796</Id></row>
<row _id="501"><IdLicitacao>100799</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DMSGS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T16:16:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COM MONTAGEM D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO ESPÍRITO SANTO ¿ SETUR/ES NO 27º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE RADIOTERAPIA ¿ SBRT 2025, A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 30 DE JULHO E 02 DE AGOSTO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES, ESTÁ INSERIDA NA ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL DE FORTALECIMENTO DO TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS (TURISMO MICE), SEGMENTO QUE REPRESENTA UM DOS VETORES MAIS RELEVANTES PARA A DIVERSIFICAÇÃO E A QUALIFICAÇÃO DA ATIVIDADE TURÍSTICA NO ESTADO.

TRATA-SE DE UM DOS MAIS IMPORTANTES CONGRESSOS DA ÁREA DA SAÚDE NO BRASIL, REUNINDO MÉDICOS, RADIOTERAPEUTAS, PESQUISADORES, INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, FORMADORES DE OPINIÃO E REPRESENTANTES DE DIVERSOS ESTADOS BRASILEIROS. A PRESENÇA DA SETUR/ES NESSE AMBIENTE ALTAMENTE QUALIFICADO PERMITIRÁ A PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DO ESPÍRITO SANTO COMO DESTINO PREPARADO PARA SEDIAR EVENTOS DE GRANDE PORTE, COM INFRAESTRUTURA, CONECTIVIDADE, SEGURANÇA E ATRATIVOS CAPAZES DE ALIAR ATIVIDADES PROFISSIONAIS E EXPERIÊNCIAS TURÍSTICAS.

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO COM MONTAGEM DE ESTANDE INSTITUCIONAL PERSONALIZADO, ALÉM DA INSERÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DA SETUR/ES EM MATERIAIS E AMBIENTES ESTRATÉGICOS DO EVENTO, É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR UMA PRESENÇA COMPATÍVEL COM O POSICIONAMENTO DA MARCA ESPÍRITO SANTO, CONTRIBUINDO PARA AMPLIAR A VISIBILIDADE DO ESTADO JUNTO AO PÚBLICO TÉCNICO E DECISOR, FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E ESTIMULAR A CAPTAÇÃO DE NOVOS CONGRESSOS, FEIRAS E SEMINÁRIOS.

ADICIONALMENTE, A AÇÃO PERMITIRÁ A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS SOBRE OS ATRATIVOS TURÍSTICOS CAPIXABAS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO QUALIFICADO, A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS E O ESTÍMULO À CADEIA PRODUTIVA DO SETOR.
DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROPOSTOS CONFIGURA-SE COMO AÇÃO ESTRATÉGICA ALINHADA ÀS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DE TURISMO E ÀS METAS DE CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO COMO DESTINO COMPETITIVO NO CENÁRIO NACIONAL DE TURISMO DE NEGÓCIOS E EVENTOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69797</Id></row>
<row _id="502"><IdLicitacao>101171</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-663SR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-29T11:25:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69798</Id></row>
<row _id="503"><IdLicitacao>101175</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5G8J6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-29T11:35:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69799</Id></row>
<row _id="504"><IdLicitacao>100829</IdLicitacao><NomeOrgao>Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1V7SC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-07T16:36:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (GELADEIRA, FRIGOBAR, PURIFICADOR DE ÁGUA E ETC)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69800</Id></row>
<row _id="505"><IdLicitacao>100077</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3VZMM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-06T08:08:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL ZERO THC ¿ 6000MG/120ML ¿ SOLUÇÃO ORAL ¿ FRASCO CONTA GOTAS 120ML (MARCA ISODIOLEX) - IMP</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69801</Id></row>
<row _id="506"><IdLicitacao>100620</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4ZK4Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-07T15:17:18</DataCriacao><DataAbertura>2025-08-13T14:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA ESTREITO CABINADO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEAG, ATUA NO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA CAPIXABA, SOBRETUDO NA AGRICULTURA FAMILIAR, REPRESENTADA POR APROXIMADAMENTE 80% DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO. ESSE FORTALECIMENTO SE DÁ ATRAVÉS DE PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS. UM DELES É A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS À PREFEITURAS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS REPRESENTATIVAS, OBJETIVANDO AUXILIAR NA LOGÍSTICA DE INSUMOS E PRODUTOS, ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL ¿ ATER, PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, ATENUAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA, COMO TAMBÉM ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR ¿ FUNSAF.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69802</Id></row>
<row _id="507"><IdLicitacao>101051</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BVQ02</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-23T17:09:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿FESTIVAL DE MU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O "FESTIVAL DE MÚSICA E SUSTENTABILIDADE ¿ EDIÇÃO CARIACICA", IDEALIZADO PELO
INSTITUTO CULTURA, ESPORTE E COMPANHIA, CONFIGURA-SE COMO UMA INICIATIVA
INOVADORA VOLTADA À DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE
CULTURA, EMPREENDEDORISMO E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. MAIS DO QUE UM EVENTO
CULTURAL, TRATA-SE DE UM PROJETO ESTRATÉGICO QUE VISA ESTIMULAR O CONSUMO
CONSCIENTE, PROMOVER O FORTALECIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E GERAR IMPACTO
POSITIVO NA ECONOMIA REGIONAL.
A PROPOSTA CENTRAL DO FESTIVAL É CRIAR UMA EXPERIÊNCIA INTERATIVA E VIBRANTE, NA
QUAL EXPOSITORES, EMPREENDEDORES E PÚBLICO EM GERAL COMPARTILHEM UM ESPAÇO
DE TROCA DE CONHECIMENTOS, PRODUTOS E VIVÊNCIAS. O EVENTO REÚNE ESTANDES
VOLTADOS AO EMPREENDEDORISMO, À SUSTENTABILIDADE E AO MARKETING DIGITAL, ALÉM
DE OFERECER UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL RICA E DIVERSIFICADA. A UNIÃO DESSAS
FRENTES TEM O PROPÓSITO DE POTENCIALIZAR AS VENDAS, CAPACITAR OS PARTICIPANTES E
FORTALECER OS VÍNCULOS ENTRE COMÉRCIO E COMUNIDADE.
MAIS DO QUE FOMENTAR AS VENDAS PONTUAIS, O PROJETO PRETENDE INSTRUMENTALIZAR OS
EMPREENDEDORES COM FERRAMENTAS ESSENCIAIS À ADAPTAÇÃO ÀS NOVAS DINÂMICAS
DO MERCADO. DIANTE DE UM CENÁRIO ECONÔMICO CADA VEZ MAIS DIGITAL E
COMPETITIVO, TORNA-SE FUNDAMENTAL OFERECER SUPORTE TÉCNICO, ESTRATÉGIAS DE
MARKETING EFICAZES E PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS QUE ASSEGUREM NÃO APENAS A
SOBREVIVÊNCIA, MAS O CRESCIMENTO DOS NEGÓCIOS LOCAIS.
A EXPERIÊNCIA PROPORCIONADA AOS PARTICIPANTES VAI ALÉM DO ASPECTO COMERCIAL.
AO ALIAR INOVAÇÃO, CRIATIVIDADE E CULTURA, O FESTIVAL PROMOVE UMA JORNADA DE
DESCOBERTAS E APRENDIZADOS. A PROGRAMAÇÃO VALORIZA A MULTIPLICIDADE CULTURAL DA
REGIÃO, REFORÇANDO A IDENTIDADE LOCAL E DESPERTANDO O SENTIMENTO DE
PERTENCIMENTO E ORGULHO COMUNITÁRIO. A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO PÚBLICO FORTALECE OS
LAÇOS ENTRE CONSUMIDORES E EMPREENDEDORES, CRIANDO UMA REDE COLABORATIVA
PAUTADA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
A MISSÃO DO FESTIVAL É CLARA: CONSTRUIR UM AMBIENTE SINÉRGICO ONDE COMÉRCIO,
CULTURA E COMUNIDADE AVANCEM DE FORMA INTEGRADA. ISSO SIGNIFICA, NÃO APENAS
REVITALIZAR O COMÉRCIO LOCAL, MAS TAMBÉM FOMENTAR A COESÃO SOCIAL, IMPULSIONAR
A ECONOMIA E PROMOVER VALORES SUSTENTÁVEIS EM CARIACICA E ARREDORES.
2025-Z8DV7K - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 23/07/2025 14:29 PÁGINA 2 / 6
O CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO JUSTIFICA AMPLAMENTE A REALIZAÇÃO DO
PROJETO. COMO OUTROS CENTROS URBANOS, CARIACICA ENFRENTA DESAFIOS RELACIONADOS
À MODERNIZAÇÃO COMERCIAL, ÀS MUDANÇAS DE COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR E À
NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO ÀS PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS. AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS, QUE COMPÕEM A BASE DA ECONOMIA LOCAL, MUITAS VEZES CARECEM DE
ACESSO A CONHECIMENTO TÉCNICO, INOVAÇÃO E FERRAMENTAS DIGITAIS PARA SE
MANTEREM COMPETITIVAS. NESSE SENTIDO, O FESTIVAL SURGE COMO UMA RESPOSTA
CONCRETA A ESSA DEMANDA, OFERECENDO CAPACITAÇÃO, VISIBILIDADE E OPORTUNIDADES
DE MERCADO.
ALÉM DE SUA CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA, O EVENTO POSSUI UMA DIMENSÃO SOCIAL E
CULTURAL SIGNIFICATIVA. AO VALORIZAR A CULTURA LOCAL E PROMOVER O EMPREENDEDORISMO
RESPONSÁVEL, ESTIMULA-SE A CRIAÇÃO DE NOVAS PARCERIAS, O SURGIMENTO DE NOVOS
NEGÓCIOS E O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COLETIVA. COM ISSO, O FESTIVAL ATUA
COMO CATALISADOR DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORECENDO TANTO O CRESCIMENTO
INDIVIDUAL DOS EMPREENDEDORES QUANTO O FORTALECIMENTO DO TECIDO SOCIAL.
ENTRE SEUS OBJETIVOS ESPECÍFICOS, DESTACAM-SE A AMPLIAÇÃO DAS VENDAS DOS
EMPREENDIMENTOS PARTICIPANTES, A PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO ENTRE COMERCIANTES E
A COMUNIDADE LOCAL, E O EMPODERAMENTO DOS NEGÓCIOS POR MEIO DE ESTRATÉGIAS
DE MARKETING DIGITAL. A META É POSICIONAR OS EMPREENDEDORES EM UM PATAMAR
MAIS COMPETITIVO, OFERECENDO ACESSO A FERRAMENTAS CONTEMPORÂNEAS, QUE
AMPLIEM SUA VISIBILIDADE E RENTABILIDADE, SEMPRE COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA
SUSTENTABILIDADE.
EM SÍNTESE, O "FESTIVAL DE MÚSICA E SUSTENTABILIDADE ¿ EDIÇÃO CARIACICA"
REPRESENTA UMA AÇÃO DE IMPACTO ESTRUTURADO, COM POTENCIAL DE TRANSFORMAR O
CENÁRIO ECONÔMICO E CULTURAL DA REGIÃO</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69803</Id></row>
<row _id="508"><IdLicitacao>99384</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RQ286</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T09:25:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> ANUIDADE EXERCÍCIO 2025 - ABEMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A ABEMA DESEMPENHA UM PAPEL
CRUCIAL NA COORDENAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS AMBIENTAIS EFICAZES EM NÍVEL ESTADUAL, CONTRIBUINDO PARA A SUSTENTABILIDADE
E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, O QUE EVIDENCIA O ALINHAMENTO DO PAGAMENTO DA ANUIDADE A UM PROJETO ESTRATÉGICO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69804</Id></row>
<row _id="509"><IdLicitacao>100751</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TXZCD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T13:06:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69805</Id></row>
<row _id="510"><IdLicitacao>100782</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KVN73</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T13:28:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69806</Id></row>
<row _id="511"><IdLicitacao>100783</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RTBK3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T13:34:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69807</Id></row>
<row _id="512"><IdLicitacao>99400</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2021-9XT3P</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T13:05:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSOCIAÇÃO AO GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE - LOCAL GOVERNMNETS FOR SUSTAINBILITY - ICLEI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA O PAGAMENTO DA ANUIDADE À ASSOCIAÇÃO AOS GOVERNOS LOCAIS PELA SUSTENTABILIDADE - LOCAL GOVERNMNETS FOR SUSTAINBILITY (ICLEI).</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69808</Id></row>
<row _id="513"><IdLicitacao>99844</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LD4FK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T17:05:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿PANSHOW GASTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>MAIS DO QUE UM SIMPLES ALIMENTO, O PÃO CONSTITUI UM SÍMBOLO ANCESTRAL QUE
ATRAVESSA MILÊNIOS E CONECTA DIFERENTES CULTURAS AO REDOR DO MUNDO. DESDE OS
PRIMEIROS PÃES ACHATADOS PRODUZIDOS NA PRÉ-HISTÓRIA ATÉ OS SOFISTICADOS PÃES
ARTESANAIS DA CONTEMPORANEIDADE, SUA TRAJETÓRIA ACOMPANHA E REFLETE A PRÓPRIA
EVOLUÇÃO DA HUMANIDADE. A DOMESTICAÇÃO DOS GRÃOS E O DESENVOLVIMENTO DAS
TÉCNICAS DE PANIFICAÇÃO FORAM MARCOS DECISIVOS PARA A TRANSIÇÃO DE SOCIEDADES
NÔMADES PARA COMUNIDADES SEDENTÁRIAS, PERMITINDO O SURGIMENTO DAS PRIMEIRAS
CIVILIZAÇÕES ORGANIZADAS.
AO LONGO DA HISTÓRIA, O PÃO ASSUMIU DIFERENTES SIGNIFICADOS. NO EGITO ANTIGO, ERA
ASSOCIADO A RITUAIS E PRÁTICAS RELIGIOSAS; NA ROMA ANTIGA, TORNOU-SE SÍMBOLO DE PODER
E ATÉ INSTRUMENTO DE CONTROLE POLÍTICO. NA IDADE MÉDIA, CONSOLIDOU-SE COMO BASE
ALIMENTAR DA EUROPA, SENDO TAMBÉM UM MARCADOR SOCIAL, JÁ QUE DIFERENTES TIPOS DE
PÃO ERAM CONSUMIDOS DE ACORDO COM A CLASSE SOCIAL. COM A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, O
PÃO PASSOU A SER PRODUZIDO EM ESCALA E GANHOU MAIOR ACESSIBILIDADE, SEM QUE, NO
ENTANTO, PERDESSE SEU VALOR SIMBÓLICO E AFETIVO.
NA ATUALIDADE, O PÃO SEGUE EM CONSTANTE REINVENÇÃO, ACOMPANHANDO AS DEMANDAS
DE UM CONSUMIDOR MAIS CONSCIENTE E ATENTO À SAÚDE. FARINHAS INTEGRAIS,
FERMENTAÇÕES NATURAIS E VERSÕES SEM GLÚTEN SÃO EXEMPLOS DE COMO A TRADIÇÃO SE
ALIA À INOVAÇÃO, MANTENDO O PÃO COMO UM ELO ENTRE PASSADO, PRESENTE E FUTURO.
NESSE CONTEXTO DE VALORIZAÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA DA PANIFICAÇÃO, DESTACA-SE O
PANSHOW GASTRONOMIA 2025, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 24 E 26 DE JUNHO, DAS 14H
ÀS 23H30, NO ESPÍRITO SANTO. PROMOVIDO PELO INSTITUTO PANELA DE BARRO, EM PARCERIA
COM O SINDIPÃES, O EVENTO REPRESENTA A MAIOR INICIATIVA DO SETOR NO ESTADO E REFORÇA
A IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DA PANIFICAÇÃO PARA A ECONOMIA CAPIXABA. PRESENTE NOS
78 MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO, O SETOR GERA EMPREGOS, MOVIMENTA O COMÉRCIO LOCAL
E IMPULSIONA A CADEIA PRODUTIVA ALIMENTAR.
2025-P3TP9G - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/05/2025 16:51 PÁGINA 2 / 7
O EVENTO ALIA CAPACITAÇÃO TÉCNICA, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E ESTÍMULO AO
EMPREENDEDORISMO. COM UMA PROGRAMAÇÃO DIVERSIFICADA, QUE INCLUI OFICINAS,
PALESTRAS, CURSOS, AULAS-SHOW E O 4º REALITY "O MELHOR PÃO FRANCÊS", O PANSHOW
BUSCA PREPARAR EMPRESÁRIOS, GERENTES E COLABORADORES PARA OS DESAFIOS E
TENDÊNCIAS DA PANIFICAÇÃO MODERNA. ALÉM DISSO, PRETENDE FOMENTAR A QUALIFICAÇÃO
DA MÃO DE OBRA, INCENTIVAR O SURGIMENTO DE NOVOS PROFISSIONAIS E AMPLIAR O
CONHECIMENTO SOBRE GESTÃO EFICIENTE NOS EMPREENDIMENTOS DO SETOR.
OUTRO ASPECTO RELEVANTE É A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE PROPÍCIO À INOVAÇÃO, À
DIVERSIFICAÇÃO DE PRODUTOS E À GERAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS, ATRAVÉS DA INTERAÇÃO ENTRE
EMPRESAS PATROCINADORAS, EXPOSITORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA. A PROMOÇÃO DA
GASTRONOMIA CAPIXABA TAMBÉM SE DESTACA COMO UM DOS OBJETIVOS DO EVENTO, AO
VALORIZAR INGREDIENTES REGIONAIS, ESTIMULAR O CONSUMO LOCAL E MELHORAR RECEITAS
TRADICIONAIS.
POR MEIO DESSAS AÇÕES, O PANSHOW GASTRONOMIA CONTRIBUI DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA
O FORTALECIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPES) DO SEGMENTO, PROMOVENDO
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PANIFICAÇÃO CAPIXABA. ASSIM, O PÃO, SÍMBOLO
ANCESTRAL DE ALIMENTO E CULTURA, REAFIRMA SEU PAPEL COMO PROTAGONISTA NÃO APENAS
NAS MESAS, MAS TAMBÉM NA HISTÓRIA ECONÔMICA E SOCIAL DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69809</Id></row>
<row _id="514"><IdLicitacao>99861</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1F4FS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-29T12:14:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>COBERTURA PARA CADÁVER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE COMPETE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML PROVIDENCIAR A REMOÇÃO E 
ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE CADÁVERES, PARTES DE CORPOS, OSSADAS COMPLETAS OU NÃO, 
NOS CASOS DE MORTE VIOLENTA, MORTE SUSPEITA E MORTE NATURAL DE PESSOA NÃO IDENTIFICADA.
CONSIDERANDO QUE A COBERTURA ADEQUADA DOS CADÁVERES É NECESSÁRIA PARA GARANTIR QUE OS 
CORPOS NÃO FIQUEM EXPOSTOS DURANTE O TRANSPORTE E MANUSEIO, AJUDANDO A EVITAR O CONTATO 
DIRETO E REDUZINDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO. 
CONSIDERANDO QUE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0003/2024 (PROCESSO Nº. 2024-NG6VZ) 
CELEBRADA COM A EMPRESA AZAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E A NÃO ENTREGA DO
OBJETO CONTRATUAL.
CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE ESTOQUE DO REFERIDO MATERIAL NA POLÍCIA CIENTÍFICA, COM AS 
UNIDADES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COLATINA E CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM JÁ TOTALMENTE 
DESABASTECIDAS, E O INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE VITÓRIA DISPONDO DE QUANTITATIVO SUFICIENTE 
PARA, NO MÁXIMO, TRÊS SEMANAS DE TRABALHO, A SITUAÇÃO CONFIGURA RISCO DIRETO À SAÚDE DOS 
SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MANIPULAÇÃO DE CORPOS, BEM COMO À IMAGEM INSTITUCIONAL DA 
POLÍCIA CIENTÍFICA.
A EVENTUAL REALIZAÇÃO DE REMOÇÕES DE CADÁVERES SEM A DEVIDA COBERTURA PODE OCASIONAR 
REPERCUSSÃO NEGATIVA JUNTO À OPINIÃO PÚBLICA, ALÉM DE EXPOR OS PROFISSIONAIS A AGENTES 
BIOLÓGICOS E A CONDIÇÕES DE TRABALHO INADEQUADAS E DEGRADANTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69810</Id></row>
<row _id="515"><IdLicitacao>101109</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-G8M7D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-25T13:43:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69811</Id></row>
<row _id="516"><IdLicitacao>101110</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3V39H</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-25T13:47:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69812</Id></row>
<row _id="517"><IdLicitacao>99413</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-58JHB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T15:56:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CICLOFOTOABLAÇÃO TRANSESCLERAL EM OLHO DIREITO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE M.B.A.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69813</Id></row>
<row _id="518"><IdLicitacao>99414</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DC6QL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T16:07:17</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS ANUAIS DO JORNAL A TRIBUNA, SENDO 01 EM FORMADO IMPRESSO E DIGITAL, E 02 </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69814</Id></row>
<row _id="519"><IdLicitacao>99898</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PCR9Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T16:22:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿1º FESTIVAL VE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69815</Id></row>
<row _id="520"><IdLicitacao>99637</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MGSTT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T11:11:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69816</Id></row>
<row _id="521"><IdLicitacao>2010</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Q42CX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-01T09:22:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, CONFORME ART. 28, I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER À BIBLIOGRAFIA BÁSICA E COMPLEMENTAR DOS COMPONENTES CURRICULARES DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS AO ENSINO MÉDIO, OFERTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS POR MEIO DO ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL (IFTP).

A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO ESTÁ DIRETAMENTE RELACIONADA ÀS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.415/2017, QUE INSTITUIU O NOVO ENSINO MÉDIO, REFORMULANDO A ESTRUTURA CURRICULAR DA ETAPA E APROXIMANDO A ESCOLA DA REALIDADE DOS JOVENS, CONSIDERANDO SUAS COMPLEXIDADES E SEU ENTORNO. NESSE NOVO MODELO, A ARQUITETURA CURRICULAR É COMPOSTA PELA FORMAÇÃO GERAL BÁSICA (FGB), COM CARGA HORÁRIA DE 1.800H E CONTEÚDOS DA BNCC, E PELO ITINERÁRIO FORMATIVO, COM NO MÍNIMO 1.200H, PODENDO SER ORGANIZADO POR ÁREAS DO CONHECIMENTO OU PELA FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL.

NO CONTEXTO DO ESPÍRITO SANTO, O IFTP OFERTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL CONTEMPLA UMA ESTRUTURA COMPOSTA POR:
(1) FORMAÇÃO GERAL BÁSICA, COM COMPONENTES CURRICULARES DO CURRÍCULO DO ESPÍRITO SANTO 2020, EM CONFORMIDADE COM A BNCC; E
(2) ITINERÁRIO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL, COM COMPONENTES ORGANIZADOS EM TRÊS MÓDULOS: COMPONENTES INTEGRADORES, FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E APROFUNDAMENTO.

OS COMPONENTES CURRICULARES DA FGB E OS COMPONENTES INTEGRADORES SÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD), CONFORME O ART. 69 DA RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 3.777/2014, QUE DISPONIBILIZA LIVROS DIDÁTICOS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES, DE ACORDO COM A ESCOLHA DA COMUNIDADE ESCOLAR. NO ENTANTO, O PNLD NÃO CONTEMPLA OS MÓDULOS DE FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO E DE APROFUNDAMENTO, O QUE GERA A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO, POR PARTE DA SEDU, DOS TÍTULOS PREVISTOS NAS EMENTAS DESSES COMPONENTES.

TAIS LIVROS SÃO FUNDAMENTAIS PARA SUBSIDIAR AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS PREVISTAS NAS EMENTAS, E FORNECER AOS ESTUDANTES UMA BASE DE CONHECIMENTO ALINHADA ÀS DEMANDAS DO MERCADO DE TRABALHO. OS MATERIAIS IMPRESSOS OFERECEM LINGUAGEM ACESSÍVEL, ADEQUADA À FAIXA ETÁRIA, E SÃO DIRETAMENTE APLICÁVEIS ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES, FACILITANDO A APRENDIZAGEM DENTRO E FORA DA SALA DE AULA.

ALÉM DISSO, OS LIVROS COLABORAM COM O PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DOS PROFESSORES, SIMPLIFICAM A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE ENSINO, E FUNCIONAM COMO FONTES CONFIÁVEIS DE CONSULTA, COM CONTEÚDOS CIENTÍFICOS, EXERCÍCIOS E PROPOSTAS DIDÁTICAS ORGANIZADAS NA PRÓPRIA OBRA. OS EXEMPLARES CONTRIBUEM TAMBÉM PARA QUE O ESTUDANTE POSSA REVISAR OS ASSUNTOS EM MOMENTOS POSTERIORES À AULA, MESMO FORA DO AMBIENTE ESCOLAR.

DESSA FORMA, O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA À AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS FÍSICOS, COM INDICAÇÃO DE TÍTULO, AUTOR, EDIÇÃO, ISBN E EDITORA, ORGANIZADOS POR CURSO, PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E AO SUPORTE DAS PRÁTICAS DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO. ASSIM, DEMONSTRA-SE O INTERESSE PÚBLICO NA CONTRATAÇÃO, VOLTADA AO ATENDIMENTO DIRETO DE PROFESSORES E ESTUDANTES MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DESTA SEDU, GARANTINDO A IMPLEMENTAÇÃO ADEQUADA DOS COMPONENTES CURRICULARES DO IFTP, CONFORME ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO CEE-ES Nº 3.777/2014.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69817</Id></row>
<row _id="522"><IdLicitacao>100784</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-M7HBW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-07T13:36:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69818</Id></row>
<row _id="523"><IdLicitacao>100110</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7DFWL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-06T17:41:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿2ª EDIÇÃO - CI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS GASTRONÔMICOS TEM SE CONSOLIDADO COMO UMA ESTRATÉGIA
EFICAZ PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO DE
DIVERSAS REGIÕES. EM SÃO MATEUS, A PROPOSTA DE UM EVENTO VOLTADO À VALORIZAÇÃO
DA COMIDA DE BOTECO, ALIADO À OFERTA DE CERVEJA ARTESANAL E MÚSICA AO VIVO,
REPRESENTA MAIS DO QUE UMA SIMPLES ATIVIDADE DE ENTRETENIMENTO. TRATA-SE DE
UMA INICIATIVA ALINHADA AO CRESCENTE INTERESSE DA POPULAÇÃO POR EXPERIÊNCIAS
CULTURAIS AUTÊNTICAS, CAPAZES DE UNIR LAZER, TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL.
ESSE TIPO DE EVENTO CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA
IDENTIDADE REGIONAL, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS SABERES E SABORES LOCAIS.
ALÉM DISSO, ATUA COMO UM VETOR DE DINAMIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DO TURISMO,
ESTIMULANDO A ECONOMIA DA CIDADE E ATRAINDO VISITANTES DE DIFERENTES PERFIS. A
TROCA DE EXPERIÊNCIAS PROPORCIONADA PELO FESTIVAL TAMBÉM GERA IMPACTOS
POSITIVOS NA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA COMUNIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE
INCENTIVA PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E PROMOVE A INTEGRAÇÃO SOCIAL.
A SEGUNDA EDIÇÃO DO FESTIVAL, PREVISTA PARA OCORRER NO PARADOR INTERNACIONAL
GURIRI, CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE BOTECOS RECONHECIDOS DA REGIÃO,
OFERECENDO PETISCOS VARIADOS A PREÇOS ACESSÍVEIS. O EVENTO FOI PLANEJADO COM
UM LAYOUT QUE PRIORIZA O CONFORTO, A SEGURANÇA E A QUALIDADE DA EXPERIÊNCIA DO
PÚBLICO. A EXPECTATIVA É DE QUE MAIS DE 35 MIL PESSOAS PARTICIPEM AO LONGO DOS
QUATRO DIAS DE PROGRAMAÇÃO, DEMONSTRANDO O POTENCIAL DE CRESCIMENTO E
CONSOLIDAÇÃO DA INICIATIVA COMO PARTE DO CALENDÁRIO CULTURAL E TURÍSTICO DA CIDADE.
O PRINCIPAL OBJETIVO DO FESTIVAL É FOMENTAR A VALORIZAÇÃO E A DIVERSIDADE DA
CULINÁRIA DE BOTECO EM SÃO MATEUS, PROMOVENDO A INTERAÇÃO COMUNITÁRIA E
CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. ENTRE OS OBJETIVOS
ESPECÍFICOS, DESTACAM-SE A ESTIMULAÇÃO DO COMÉRCIO REGIONAL, O AUMENTO DO
FLUXO TURÍSTICO, A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE AGRADÁVEL E SEGURO PARA OS
PARTICIPANTES, E A CONSTRUÇÃO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM EMPRESAS E
INSTITUIÇÕES. TAIS METAS REFLETEM O COMPROMISSO DO EVENTO COM O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E COM A PROMOÇÃO DE UMA CULTURA VIVA E ACESSÍVEL A TODOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69819</Id></row>
<row _id="524"><IdLicitacao>99349</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CC54L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-05T09:43:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATO DO PROFISSIONAL RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, PERÍODO 02/05/2025, PARA ATUAR COMO DOCENTE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69820</Id></row>
<row _id="525"><IdLicitacao>99777</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GMCF9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T11:13:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COTA PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PELA ADERES NO EVENTO DENOMINADO NO ¿INOVA TECLOG 2025¿, </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O AVANÇO ACELERADO DAS TECNOLOGIAS EMERGENTES TEM IMPULSIONADO MUDANÇAS
NOTAS EXPLICATIVAS GERAIS
- O DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ¿ DFD TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PCA, FORMALIZANDO O INÍCIO DA ETAPA
DE PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DO INC. VII DO ART. 12 DA LEI 14.133/21.
- A ELABORAÇÃO DESTE MODELO VISA A UNIFORMIZAR OS DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NOS TERMOS DO INC. IV DO ART. 19 DA
LEI 14.133/21, SERVINDO DE ROTEIRO PARA NORTEAR A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA.
- NÃO HÁ ÓBICE A QUE SEJAM REALIZADOS AJUSTES E INCLUSÕES DE TÓPICOS A PARTIR DESTE MODELO, CONFORME AS ESPECIFICIDADES DA
DEMANDA ESPECÍFICA.
- ALGUNS ITENS RECEBERÃO NOTAS EXPLICATIVAS, COMO ESTÁ, DESTACADAS PARA COMPREENSÃO DO AGENTE OU SETOR RESPONSÁVEL
PELA ELABORAÇÃO DO DFD, QUE DEVERÃO SER DEVIDAMENTE SUPRIMIDAS AO SE FINALIZAR O DOCUMENTO NA VERSÃO ORIGINAL.
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SIGNIFICATIVAS EM DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE. NESSE CENÁRIO, A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
TORNOU-SE UM ELEMENTO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ECONÔMICO E
SOCIAL. COM BASE NESSA REALIDADE, SERÁ REALIZADO O INOVATECLOG 2025, EVENTO QUE
REUNIRÁ REPRESENTANTES DA COMUNIDADE ACADÊMICA, PROFISSIONAIS DO MERCADO,
PESQUISADORES, EMPREENDEDORES E GRANDES EMPRESAS NO CAMPUS DA UCL, EM SERRA
(ES). A PROPOSTA É PROMOVER UM AMBIENTE PROPÍCIO À CRIAÇÃO, AO DEBATE E À APRESENTAÇÃO
DE SOLUÇÕES INOVADORAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DO ECOSSISTEMA CAPIXABA.
A REALIZAÇÃO DO EVENTO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FOMENTAR PROJETOS COLABORATIVOS
INTERDISCIPLINARES QUE INTEGREM DIFERENTES SETORES E ESPECIALIDADES. O COMPARTILHAMENTO
DE CONHECIMENTOS E DE PRÁTICAS BEM-SUCEDIDAS É UM CAMINHO ESTRATÉGICO PARA
IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO, A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA
SOCIEDADE COMO UM TODO.
O FOCO DO EVENTO SERÁ DISCUTIR O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS SETORES LOGÍSTICO E
INDUSTRIAL, DEMONSTRANDO COMO ESSA TECNOLOGIA TEM TRANSFORMADO PROCESSOS, AMPLIANDO
A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E PROMOVENDO UMA GESTÃO MAIS ESTRATÉGICA E SUSTENTÁVEL. A
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PERMITE PREVER DEMANDAS, AUTOMATIZAR TAREFAS, REDUZIR FALHAS,
OTIMIZAR ROTAS, MELHORAR A PRODUÇÃO E O CONTROLE DE ESTOQUES, ALÉM DE FORNECER DADOS
EM TEMPO REAL PARA EMBASAR DECISÕES. NO ENTANTO, ESSA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA TAMBÉM
IMPÕE DESAFIOS RELEVANTES, COMO A NECESSIDADE DE QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES, A
ADAPTAÇÃO CULTURAL DAS ORGANIZAÇÕES, A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E A INTEGRAÇÃO DE
NOVAS TECNOLOGIAS AOS SISTEMAS JÁ EXISTENTES. DIANTE DISSO, DISCUTIR ESSES TEMAS É
FUNDAMENTAL PARA PREPARAR PROFISSIONAIS E EMPRESAS PARA UM FUTURO QUE JÁ COMEÇOU
IDENTIFICANDO OPORTUNIDADES REAIS DE INOVAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DA CADEIA PRODUTIVA.
DIVERSAS ATIVIDADES SERÃO REALIZADAS DURANTE O EVENTO, COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR
DIFERENTES PÚBLICOS E FOMENTAR O ENGAJAMENTO EM TORNO DA INOVAÇÃO. SERÃO PROMOVIDAS
PALESTRAS COM ESPECIALISTAS NACIONAIS E LIDERANÇAS REGIONAIS, QUE ABORDARÃO TEMAS COMO
A APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA INDÚSTRIA, GESTÃO DE PROJETOS COM IA, VEÍCULOS
AUTÔNOMOS E HABILIDADES INTERPESSOAIS ESSENCIAIS NA ERA DIGITAL. TAMBÉM SERÃO
DESENVOLVIDAS AÇÕES VOLTADAS A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, POR MEIO DE DESAFIOS
INTERDISCIPLINARES QUE ENVOLVEM CIÊNCIAS DA SAÚDE, HUMANAS, TECNOLÓGICAS E EXATAS, COM
O OBJETIVO DE APROXIMÁ-LOS DO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO E DESPERTAR O INTERESSE PELA CIÊNCIA
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E PELA COLABORAÇÃO.
ALÉM DISSO, ALUNOS DE GRADUAÇÃO SERÃO INCENTIVADOS A DESENVOLVER PROJETOS INOVADORES
E STARTUPS, COM FOCO EM SOLUÇÕES TRANSFORMADORAS PARA A SOCIEDADE E O MERCADO. OS
MELHORES TRABALHOS SERÃO APRESENTADOS EM UMA EXPOSIÇÃO ABERTA AO PÚBLICO. HAVERÁ
AINDA COMPETIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, EM
FORMATO DE MARATONA, DESAFIANDO OS PARTICIPANTES A APLICAR CONHECIMENTOS DE CIÊNCIA DA
COMPUTAÇÃO, DESIGN E TECNOLOGIA NA CRIAÇÃO DE NOVOS</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69821</Id></row>
<row _id="526"><IdLicitacao>99453</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WS0VG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-05T14:18:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FENTANILA 50 MCG/ML E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69822</Id></row>
<row _id="527"><IdLicitacao>100617</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7VB7K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-07T14:47:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿LIQUIDA ESPÍRI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O LIQUIDA ESPÍRITO SANTO ¿ FESTIVAL DE CULTURA DA GRANDE GOIABEIRAS SURGE COMO UMA INICIATIVA INOVADORA VOLTADA À REVITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E À VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DA REGIÃO. COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 250 EMPREENDEDORES, O EVENTO REPRESENTA UM ESFORÇO COLETIVO PARA FORTALECER A ECONOMIA, FOMENTAR A GERAÇÃO DE RENDA E PROMOVER A IDENTIDADE CULTURAL DE UMA DAS ÁREAS MAIS TRADICIONAIS DA CIDADE.

HISTORICAMENTE MARCADA POR SUA VOCAÇÃO COMERCIAL E RIQUEZA CULTURAL, A GRANDE GOIABEIRAS TEM ENFRENTADO, NOS ÚLTIMOS ANOS, DESAFIOS PROVOCADOS POR TRANSFORMAÇÕES NO MERCADO, MUDANÇAS TECNOLÓGICAS E DIFICULDADES DE INSERÇÃO DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES EM UM AMBIENTE CADA VEZ MAIS COMPETITIVO. NESSE CENÁRIO, O FESTIVAL PROPÕE-SE A CRIAR UM ESPAÇO DINÂMICO DE EXPERIÊNCIAS, APRENDIZADO E OPORTUNIDADES, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A REVITALIZAÇÃO DO TECIDO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO.

A PROPOSTA DO EVENTO VAI ALÉM DE ESTIMULAR VENDAS PONTUAIS. O FOCO É PROPORCIONAR UMA EXPERIÊNCIA DE CONSUMO DIFERENCIADA, COMBINANDO ESTANDES ORGANIZADOS POR SEGMENTOS, ATIVIDADES FORMATIVAS, OFICINAS TEMÁTICAS, PALESTRAS SOBRE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, ALÉM DE UMA PROGRAMAÇÃO CULTURAL QUE CONTEMPLA A DIVERSIDADE DE SABERES E MANIFESTAÇÕES POPULARES LOCAIS. DESSA FORMA, O FESTIVAL ARTICULA OS EIXOS DO COMÉRCIO, CAPACITAÇÃO E CULTURA, PROMOVENDO UMA JORNADA TRANSFORMADORA PARA EMPREENDEDORES E VISITANTES.

ENTRE OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PROJETO, DESTACA-SE A CAPACITAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS COMERCIAIS, AMPLIAÇÃO DO ACESSO A FERRAMENTAS DIGITAIS E ESTÍMULO À INOVAÇÃO. TRATA-SE DE OFERECER AOS EMPREENDEDORES NÃO APENAS VISIBILIDADE, MAS TAMBÉM INSTRUMENTOS PARA O FORTALECIMENTO DE SUAS ESTRATÉGIAS, CONTRIBUINDO PARA SUA PERMANÊNCIA E CRESCIMENTO NO MERCADO.

ALÉM DO FOCO ECONÔMICO, O FESTIVAL ASSUME UM PAPEL CENTRAL NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA IDENTIDADE COMUNITÁRIA. AO INTEGRAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, MÚSICA, DANÇA E MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR À PROGRAMAÇÃO, O EVENTO RESGATA TRADIÇÕES, FORTALECE VÍNCULOS SOCIAIS E DESPERTA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO. É, PORTANTO, UMA PLATAFORMA QUE CELEBRA A MEMÓRIA COLETIVA DA REGIÃO E ESTIMULA A COESÃO SOCIAL, REUNINDO MORADORES, VISITANTES E COMERCIANTES EM TORNO DE UM PROPÓSITO COMUM.

OUTRO IMPACTO RELEVANTE É O INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA. AO IMPULSIONAR PEQUENOS NEGÓCIOS, PROMOVER O ARTESANATO E ESTIMULAR REDES DE COOPERAÇÃO ENTRE EMPREENDEDORES LOCAIS, O FESTIVAL CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DAS ECONOMIAS DE BASE COMUNITÁRIA, COM EFEITOS DIRETOS NA GERAÇÃO DE RENDA E NO BEM-ESTAR DE DEZENAS DE FAMÍLIAS DA GRANDE GOIABEIRAS.

O LIQUIDA ESPÍRITO SANTO ¿ FESTIVAL DE CULTURA DA GRANDE GOIABEIRAS É MAIS DO QUE UM EVENTO COMERCIAL OU CULTURAL: É UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA, QUE ARTICULA DIFERENTES DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO LOCAL. SUA REALIZAÇÃO RESPONDE A UMA DEMANDA URGENTE POR INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO ECONÔMICA, AO MESMO TEMPO EM QUE CELEBRA A HISTÓRIA, AS TRADIÇÕES E A CRIATIVIDADE DE UMA COMUNIDADE VIBRANTE.

O OBJETIVO CENTRAL DO FESTIVAL É PROMOVER UMA REVITALIZAÇÃO AMPLA DO COMÉRCIO LOCAL, ALIANDO O CRESCIMENTO ECONÔMICO AO FORTALECIMENTO DOS LAÇOS ENTRE EMPREENDEDORES E COMUNIDADE. AO INTEGRAR AÇÕES DE NEGÓCIOS, FORMAÇÃO E CULTURA, O PROJETO ESTIMULA O SURGIMENTO DE NOVAS PARCERIAS, REFORÇA O SENSO DE PERTENCIMENTO E CONTRIBUI PARA UM AMBIENTE DE PROSPERIDADE COMPARTILHADA, COM BENEFÍCIOS CONCRETOS PARA TODA A REGIÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69823</Id></row>
<row _id="528"><IdLicitacao>99658</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HTZ0R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T15:11:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69824</Id></row>
<row _id="529"><IdLicitacao>100494</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-M8NHF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T15:58:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÓLEO CBD FULL SPECTRUM 6000MG/60ML USAHEMP E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69825</Id></row>
<row _id="530"><IdLicitacao>99056</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QXD9S</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-04T15:18:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>TENDO EM VISTA QUE O ACÚMULO DE LIXO NO CHÃO PODE ATRAIR PRAGAS, COMO ROEDORES E INSETOS, ALÉM DE AUMENTAR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO POR DOENÇAS. A AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS SE FAZ NECESSÁRIA PARA A CONTRIBUIÇÃO DIRETA DE UM AMBIENTE SAUDÁVEL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69826</Id></row>
<row _id="531"><IdLicitacao>99152</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-83Q5R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-22T10:37:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIV PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ATENDER A AGÊNCIA TRANSFUSIO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>OS REAGENTES SÃO UTILIZADOS EM UMA SÉRIE DE TESTES QUE GARANTEM A QUALIDADE E A SEGURANÇA DO SANGUE E SEUS COMPONENTES. ESSES TESTES SÃO CRUCIAIS PARA IDENTIFICAR O TIPO SANGUÍNEO, DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS E OUTROS MARCADORES IMPORTANTES, EVITANDO REAÇÕES TRANSFUSIONAIS QUE PODEM COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS PACIENTES. A UTILIZAÇÃO DE REAGENTES DE QUALIDADE E A REALIZAÇÃO DOS TESTES EXIGIDOS POR LEI SÃO FUNDAMENTAIS PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS E REGULAMENTAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES, GARANTINDO A SEGURANÇA DOS PACIENTES E A CREDIBILIDADE DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA E ADEQUADA DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO EFICIENTE E SEGURO DAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. O HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO CONTA HOJE COM 20 LEITOS DE UTI E 1 CENTRO CIRÚRGICO EM PLENA ATIVIDADE, ONDE SÃO REALIZADAS CIRURGIAS ELETIVAS E CIRURGIAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GRANDE PARTE DESTAS CIRURGIAS SE FAZ NECESSÁRIO RESERVAS CIRÚRGICAS. PARA MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO O ESTOQUE DE REAGENTES EM NOSSA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL. A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE REAGENTES GERA A IMPOSSIBILIDADE DA PREPARAÇÃO DO SANGUE PARA A HEMOTRANSFUSÃO DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE, PARA ATENDER AOS NOSSOS PACIENTES QUE NECESSITAM DA TRANSFUSÃO DE FORMA RÁPIDA E SEGURA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69827</Id></row>
<row _id="532"><IdLicitacao>99647</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-60C2G</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T13:47:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69828</Id></row>
<row _id="533"><IdLicitacao>99249</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4T77R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-29T09:47:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LETROZOL 2,5MG CPR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69829</Id></row>
<row _id="534"><IdLicitacao>100335</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-F1KXF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T10:14:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69830</Id></row>
<row _id="535"><IdLicitacao>99433</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NZ3NN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-05T12:40:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E MANUTENÇÃO CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM PURIFICADORES </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69831</Id></row>
<row _id="536"><IdLicitacao>99688</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VJG07</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T17:21:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿VI FENECAP ¿ F</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DESDE A DÉCADA DE 1970, O PLANETA TEM ENFRENTADO UM AUMENTO ACELERADO DAS
TEMPERATURAS DA SUPERFÍCIE GLOBAL, COM REGISTROS APONTANDO QUE ESSE
NOTAS EXPLICATIVAS GERAIS
- O DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ¿ DFD TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PCA, FORMALIZANDO O
INÍCIO DA ETAPA DE PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DO INC. VII DO ART. 12 DA LEI 14.133/21.
- A ELABORAÇÃO DESTE MODELO VISA A UNIFORMIZAR OS DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, NOS TERMOS DO INC. IV DO
ART. 19 DA LEI 14.133/21, SERVINDO DE ROTEIRO PARA NORTEAR A ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA.
- NÃO HÁ ÓBICE A QUE SEJAM REALIZADOS AJUSTES E INCLUSÕES DE TÓPICOS A PARTIR DESTE MODELO, CONFORME AS
ESPECIFICIDADES DA DEMANDA ESPECÍFICA.
- ALGUNS ITENS RECEBERÃO NOTAS EXPLICATIVAS, COMO ESTÁ, DESTACADAS PARA COMPREENSÃO DO AGENTE OU SETOR
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO DFD, QUE DEVERÃO SER DEVIDAMENTE SUPRIMIDAS AO SE FINALIZAR O DOCUMENTO NA VERSÃO
ORIGINAL.
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CRESCIMENTO É O MAIS RÁPIDO DOS ÚLTIMOS DOIS MILÊNIOS (IPCC, 2021). OS EFEITOS
DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÃO CADA VEZ MAIS VISÍVEIS, COM A INTENSIFICAÇÃO DE
EVENTOS EXTREMOS DE CALOR, A REDUÇÃO DOS EXTREMOS DE FRIO, O AUMENTO DE CHUVAS
INTENSAS E A MAIOR FREQUÊNCIA DE ESTIAGENS. ESSES FENÔMENOS ELEVAM
SIGNIFICATIVAMENTE OS RISCOS DE INUNDAÇÕES E SECAS, IMPACTANDO DIRETAMENTE A
QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES E A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNA-SE URGENTE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DE AÇÕES
DE MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. AS AÇÕES DE MITIGAÇÃO
BUSCAM REDUZIR AS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), A FIM DE PREVENIR
OU MINIMIZAR OS IMPACTOS CLIMÁTICOS. JÁ AS AÇÕES DE ADAPTAÇÃO TÊM COMO
OBJETIVO PREPARAR AS REGIÕES PARA OS EFEITOS JÁ PRESENTES DAS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS, AUMENTANDO SUA RESILIÊNCIA E CAPACIDADE DE RESPOSTA.
NO CONTEXTO CAPIXABA, O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TEM SE DESTACADO NA PROMOÇÃO
DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, PRINCIPALMENTE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. UM MARCO
IMPORTANTE DESSA ATUAÇÃO É A LEI ESTADUAL Nº 9.531/2010, QUE INSTITUIU A POLÍTICA
ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PEMC). ESSA POLÍTICA ESTABELECE O
COMPROMISSO DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, PREVENDO
A ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE EMISSÕES DE GEE, O ESTABELECIMENTO DE METAS
DE REDUÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE RESILIÊNCIA AMBIENTAL E SOCIAL.
ALINHADO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA CAPIXABA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, O
GOVERNO ESTADUAL REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, A PROMOÇÃO DO CONSUMO RESPONSÁVEL E O INCENTIVO AO
EMPREENDEDORISMO CONSCIENTE. NESSE SENTIDO, DIVERSAS AÇÕES TÊM SIDO
IMPLEMENTADAS POR MEIO DE PARCERIAS INTERINSTITUCIONAIS.
DESTACA-SE A ATUAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
(PROCON-ES), EM COLABORAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
(MPES), NA PROMOÇÃO DO CONSUMO CONSCIENTE. DURANTE EVENTOS COMO A ACAPS
TRADE SHOW, SÃO DESENVOLVIDAS ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA CONSUMIDORES E
FORNECEDORES, ABORDANDO TEMAS COMO SUPERENDIVIDAMENTO, RASTREABILIDADE DE
PRODUTOS E COLETA SELETIVA, CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MAIS
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TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL.
A PARTIR DESSAS EXPERIÊNCIAS, SURGE O PROGRAMA PARCERIA LEGAL ¿ PROCON-ES
E ADERES, UMA INICIATIVA INOVADORA VOLTADA À PROMOÇÃO DA CONSCIÊNCIA E DA
PRÁTICA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL. O PROGRAMA TEM COMO FOCO A ARTICULAÇÃO ENTRE
CONSUMIDORES, FORNECEDORES E PEQUENOS EMPREENDEDORES, INCENTIVANDO
COMPORTAMENTOS MAIS CONSCIENTES E PROMOVENDO UMA ECONOMIA MAIS RESILIENTE
E RESPONSÁVEL.BASEADO NA COOPERAÇÃO ENTRE O PROCON-ES E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO DO ESPÍRITO SANTO
(ADERES), O PROGRAMA OFERECE SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E ACESSO À
INFORMAÇÃO PARA QUE OS PEQUENOS NEGÓCIOS POSSAM SE ADEQUAR ÀS NORMAS DE
DEFESA DO CONSUMIDOR E INCORPORAR PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69832</Id></row>
<row _id="537"><IdLicitacao>99236</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BMLX7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-25T14:10:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAMES CGH-ARRAY E SEQUENCIAMENTO COMPLETO EXOMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69833</Id></row>
<row _id="538"><IdLicitacao>100592</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-39G4B</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-07T09:49:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69834</Id></row>
<row _id="539"><IdLicitacao>100927</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-S0L9K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-17T09:08:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR: TROPICAMIDA E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM PROCESSO DE AQUISIÇÃO, PORÉM AINDA NÃO FINALIZADOS, QUE ESTÃO EM ESTADO CRÍTICO, PODENDO OCASIONAR UM COLAPSO NO SISTEMA DE TRATAMENTO DOS PACIENTES HOSPITALIZADOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69835</Id></row>
<row _id="540"><IdLicitacao>100940</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-S2W6F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-17T14:49:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69836</Id></row>
<row _id="541"><IdLicitacao>99504</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4PBZ1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T13:13:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>QUETIAPINA 300MG COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (SEROQUEL XRO) ¿ MARCA ESPECÍFICA E OU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69837</Id></row>
<row _id="542"><IdLicitacao>99764</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-54S13</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T15:16:49</DataCriacao><DataAbertura>2025-07-25T13:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM TEA (TRANSTORNO ESP</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69838</Id></row>
<row _id="543"><IdLicitacao>100528</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DJRMW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T14:45:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69839</Id></row>
<row _id="544"><IdLicitacao>101127</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-T6K00</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-28T09:44:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69840</Id></row>
<row _id="545"><IdLicitacao>100809</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KSJFB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-07T09:36:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69841</Id></row>
<row _id="546"><IdLicitacao>101167</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JCJCK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-29T11:15:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69842</Id></row>
<row _id="547"><IdLicitacao>101168</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9SBHV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-29T11:17:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69843</Id></row>
<row _id="548"><IdLicitacao>100832</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NB4LB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-07T17:40:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿3ª FEIRA DE CE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A 3ª EDIÇÃO DA FEIRA DA CERÂMICA REAFIRMA O COMPROMISSO EM PROMOVER E VALORIZAR A TRADIÇÃO CERÂMICA DO ESPÍRITO SANTO, QUE VEM SE CONSOLIDANDO COMO UMA IMPORTANTE EXPRESSÃO DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA CAPIXABA. APÓS O ÊXITO DAS DUAS EDIÇÕES ANTERIORES, O EVENTO FORTALECE SEU PAPEL COMO ESPAÇO ESSENCIAL PARA DIVULGAR A DIVERSIDADE, A QUALIDADE E A EVOLUÇÃO DA CERÂMICA PRODUZIDA NO ESTADO.

ATUALMENTE, MAIS DE 100 CERAMISTAS E ARTESÃOS CAPIXABAS DEDICAM-SE À PRODUÇÃO DE CERÂMICA DE ALTA TEMPERATURA, APRIMORANDO CONSTANTEMENTE SUAS TÉCNICAS E DESENVOLVENDO PEÇAS AUTORAIS, CARACTERIZADAS POR DESIGNS INOVADORES E UMA AMPLA GAMA DE VIDRADOS E EFEITOS ESPECIAIS. ESSE AVANÇO TEM REFLETIDO NÃO APENAS NO UNIVERSO ARTÍSTICO, MAS TAMBÉM NO SETOR GASTRONÔMICO, ONDE IMPORTANTES RESTAURANTES E CAFETERIAS ADOTAM ESSAS PEÇAS COMO ELEMENTOS QUE AGREGAM SOFISTICAÇÃO, IDENTIDADE E ORIGINALIDADE À EXPERIÊNCIA DE SEUS CLIENTES.

COM MAIS DE 300 ANOS DE TRADIÇÃO CERÂMICA, A CIDADE DE VITÓRIA SE MANTÉM COMO UM DOS PRINCIPAIS POLOS DESSA ARTE, PRESERVANDO TÉCNICAS ANCESTRAIS HERDADAS DOS POVOS INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES, COMO É O CASO DA CONFECÇÃO DAS TRADICIONAIS PANELAS DE BARRO. PARALELAMENTE, AS OLARIAS DISTRIBUÍDAS POR TODO O ESTADO SEGUEM DESEMPENHANDO PAPEL FUNDAMENTAL NA PRODUÇÃO DE CERÂMICA UTILITÁRIA, COMO FILTROS DE BARRO, VASOS DE JARDINAGEM E OUTRAS PEÇAS FUNCIONAIS QUE FAZEM PARTE DO COTIDIANO DOS CAPIXABAS.

A FEIRA BUSCA, ASSIM, INTEGRAR TRADIÇÃO E INOVAÇÃO, ESTABELECENDO CONEXÕES ENTRE A ARTE CERÂMICA, A DECORAÇÃO, A AMBIENTAÇÃO E OS MÚLTIPLOS USOS CONTEMPORÂNEOS DESSA EXPRESSÃO MILENAR. É NESSE CENÁRIO QUE O EVENTO SE CONSOLIDA COMO UM CATALISADOR DE OPORTUNIDADES, ENCONTROS E RECONHECIMENTO, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DO SETOR E CELEBRANDO O FASCINANTE UNIVERSO DA CERÂMICA EM SUA TOTALIDADE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69844</Id></row>
<row _id="549"><IdLicitacao>99272</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WB7KT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-29T15:55:51</DataCriacao><DataAbertura>2025-04-06T13:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÕES DE CIRURGIAS DE MAMOPLASTIA COM IMPLANTE DE PROTESE </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69845</Id></row>
<row _id="550"><IdLicitacao>100564</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8RF3F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T14:12:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69846</Id></row>
<row _id="551"><IdLicitacao>99808</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-X70ZX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-27T12:07:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE DO DR. DRAUZIO VARELLA PARA PARTICIPAR DA SEMANA ESTADUAL DE PO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69847</Id></row>
<row _id="552"><IdLicitacao>99978</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-07ZNQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-06T16:44:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR: FILGRASTIM 300MCG/ML E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ETP E TR.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69848</Id></row>
<row _id="553"><IdLicitacao>100359</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE ATENDIMENTO PSQUIÁTRICO ARISTIDES ALEXANDRE CAMPOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VM67D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-24T08:58:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69849</Id></row>
<row _id="554"><IdLicitacao>100205</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RXXP1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-13T10:44:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL 3000MG USA HEMP OLEO CBD 30ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69850</Id></row>
<row _id="555"><IdLicitacao>100040</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-730Z9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-06T17:17:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69851</Id></row>
<row _id="556"><IdLicitacao>99120</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-505VC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-16T13:28:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿ART &amp; BREJA¿ A</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O ART &amp; BREJA É UM EVENTO QUE SE DESTACA COMO UMA PLATAFORMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL EM MARATAÍZES, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE TRÊS FRENTES PRINCIPAIS: CERVEJAS ARTESANAIS, GASTRONOMIA E ARTESANATO. COM A PROPOSTA DE OFERECER ESPAÇOS GRATUITOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DA CIDADE, O EVENTO VISA AMPLIAR A VISIBILIDADE DOS NEGÓCIOS LOCAIS, FUNCIONANDO COMO UMA VITRINE PARA SUAS PRODUÇÕES E, AO MESMO TEMPO, INCENTIVANDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTES. ESSE INTERCÂMBIO DE IDEIAS É FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E O CRESCIMENTO DO EMPREENDEDORISMO NA CIDADE.

A ESCOLHA DO CENTRO DE MARATAÍZES COMO LOCAL DO EVENTO É ESTRATÉGICA, JÁ QUE A REGIÃO CONTA COM UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA. O ACESSO FACILITADO AO EVENTO TAMBÉM GARANTE QUE UM PÚBLICO DIVERSIFICADO TENHA A OPORTUNIDADE DE CONHECER OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS EMPREENDEDORES LOCAIS. O ART &amp; BREJA VAI ALÉM DE UMA SIMPLES EXPOSIÇÃO COMERCIAL, SENDO TAMBÉM UM ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS MORADORES E VISITANTES, ALÉM DE PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO GRATUITO.

DURANTE OS TRÊS DIAS DE EVENTO, O PÚBLICO PODERÁ DESFRUTAR DE ATRAÇÕES MUSICAIS DE DIVERSOS ESTILOS, COM UMA ÊNFASE ESPECIAL NA MÚSICA DA REGIÃO SUL CAPIXABA. A PRESENÇA DE ESPAÇOS DEDICADOS AO PÚBLICO INFANTIL E UM ENCONTRO PET AMPLIAM AINDA MAIS A DIVERSIDADE DE ATIVIDADES, GARANTINDO QUE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS SEJAM ATENDIDAS E QUE O EVENTO SE TORNE UMA OPORTUNIDADE DE LAZER PARA TODA A FAMÍLIA.

A PROPOSTA DO ART &amp; BREJA TAMBÉM SE ESTENDE AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, NÃO APENAS NO SETOR DA CERVEJA ARTESANAL, MAS TAMBÉM NO CAMPO DA GASTRONOMIA E DO ARTESANATO. MARATAÍZES CONTA COM EXCELENTES BARES E RESTAURANTES QUE TÊM SE DESTACADO PELA QUALIDADE DE SEUS CARDÁPIOS, E O EVENTO OFERECE UMA PLATAFORMA PARA QUE ESSES ESTABELECIMENTOS SE PROMOVAM, ASSIM COMO OS ARTESÃOS DA CIDADE, QUE VEEM NO ART &amp; BREJA UMA OPORTUNIDADE DE AUMENTAR SUA VISIBILIDADE E ATRAIR NOVOS CLIENTES.

PORTANTO, O ART &amp; BREJA NÃO SE LIMITA APENAS A PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. ELE VAI ALÉM AO CRIAR UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA A TROCA DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS, IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL, FORTALECER O EMPREENDEDORISMO E PROMOVER A CULTURA E O TURISMO EM MARATAÍZES. ATRAVÉS DESSE EVENTO, A CIDADE SE DESTACA COMO UM POLO DE NEGÓCIOS, GASTRONOMIA E ARTE, E OS PEQUENOS EMPREENDEDORES GANHAM A OPORTUNIDADE DE SE CONSOLIDAR NO MERCADO E ATRAIR UM PÚBLICO CADA VEZ MAIOR. ASSIM, O ART &amp; BREJA SE CONFIGURA COMO UMA PEÇA-CHAVE NO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA LOCAL E NA PROMOÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DE MARATAÍZES.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69852</Id></row>
<row _id="557"><IdLicitacao>99426</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7FT52</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-05T08:41:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIETA S11</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS NÃO PADRONIZADAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69853</Id></row>
<row _id="558"><IdLicitacao>99721</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NM5Q3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T11:06:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MONITOR INTERATIVO 85 POLEGADAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69854</Id></row>
<row _id="559"><IdLicitacao>99920</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-54PL0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T09:51:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERINGA DESCARTÁVEL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69855</Id></row>
<row _id="560"><IdLicitacao>99962</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RSLWG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-06T12:02:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIOSMINA+HESPERIDINA 900/100MG (MARCA DAFLON) COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69856</Id></row>
<row _id="561"><IdLicitacao>100472</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-T9NPS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T09:38:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA EVENTO OFICIAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69857</Id></row>
<row _id="562"><IdLicitacao>99363</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9BQZP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-05T14:10:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O EVENTO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA NA QUALIFICAÇÃO DO TRABALHO EDUCATIVO DESENVOLVIDO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESPÍRITO SANTO, ALÉM DE CONFIGURAR-SE, COMO UM DISPARADOR DE MUDANÇAS QUE VISEM MITIGAR AS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69858</Id></row>
<row _id="563"><IdLicitacao>99619</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GBS2V</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T09:53:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69859</Id></row>
<row _id="564"><IdLicitacao>100052</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WF893</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-06T11:19:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O EVENTO "COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>EM SUMA, A CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A ATUALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES, POSSIBILITANDO A IDENTIFICAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA APRIMORAR OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E GESTÃO DOS SERVIÇOS, RESULTANDO EM MAIOR QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES. COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PODERÃO SER AGILIZADOS, GARANTINDO MAIOR CELERIDADE E O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO E NOS CRONOGRAMAS. E, EVIDENTEMENTE, A APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS CONTRIBUIRÁ PARA A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E A REDUÇÃO DE CUSTOS, AUMENTANDO A EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ADEMAIS, A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE TAMBÉM FORTALECE A IMAGEM INSTITUCIONAL DA SEGER E DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA NA GESTÃO E A BUSCA POR SOLUÇÕES INOVADORAS. POR FIM, OS SERVIDORES TERÃO A OPORTUNIDADE DE COMPARTILHAR OS APRENDIZADOS COM A EQUIPE E OS ÓRGÃOS VINCULADOS, PROMOVENDO A DISSEMINAÇÃO DAS MELHORES PRÁTICAS NA GESTÃO DE CONTRATOS. NÃO OBSTANTE, A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA SEGER PARA O ANO DE 2025. 
DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERAMOS QUE A PARTICIPAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES DA GECOR NO EVENTO COMPLETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORMAÇÃO DE GESTORES: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM ABORDAGENS DE IA NA FASE PREPARATÓRIA, QUE OCORRERÁ NO PERÍODO DE 15 A 18 DE JULHO DE 2025, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 28 HORAS, É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES CENTRALIZADAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E PARA O FORTALECIMENTO DA POSIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO COMO REFERÊNCIA EM GESTÃO DE CONTRATAÇÕES, GOVERNANÇA DE SERVIÇOS, EM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69860</Id></row>
<row _id="565"><IdLicitacao>99371</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GK6MN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-05T15:57:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>
LACTOBACILLUS HELVETICUS R0052 E BIFIDOBACTERIUM LONGUM R0175. CONCENTRAÇÃO: 3 X 10 BILHÕES DE UFC </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69861</Id></row>
<row _id="566"><IdLicitacao>99546</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FKDC3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T12:26:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69862</Id></row>
<row _id="567"><IdLicitacao>98986</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8XJKB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-04T13:21:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DOBESILATO DE CALCIO 500MG CAP E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69863</Id></row>
<row _id="568"><IdLicitacao>99041</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3Z2FT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-04T10:17:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA INTERNOS DA SEAMA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69864</Id></row>
<row _id="569"><IdLicitacao>100465</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZJMCC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-27T15:33:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69865</Id></row>
<row _id="570"><IdLicitacao>100593</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BJ01B</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-07T09:51:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69866</Id></row>
<row _id="571"><IdLicitacao>100900</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PLLD7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T10:09:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO REFERENTE A COMPRA DE CAFÉ CONFORME SOLICITAÇÃO DO HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA É RESPONSÁVEL POR CAPTAR, PROCESSAR E DISTRIBUIR SANGUE E HEMOCOMPONENTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DE COLATINA E REGIÃO. ATENDE EM MÉDIA 700 (SETECENTOS) DOADORES DE SANGUE MÊS, OS INSUMOS RELATIVOS A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) NECESSÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DESTA UNIDADE ERAM FORNECIDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ATRAVÉS HEMOES COORDENADOR EM VITÓRIA/ES. NO ENTANTO COM A VINCULAÇÃO DO HEMOES COLATINA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE COLATINA ¿ SRSC, CONFORME PORTARIA 021-R DE 20/04/2016, AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS INSUMOS SERÁ REALIZADA POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA, SENDO NECESSÁRIA A PROVISÃO DE TODOS OS ITENS UTILIZADOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69867</Id></row>
<row _id="572"><IdLicitacao>100901</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FH9L6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T10:10:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CURSO MOPP INICIAL E ATUALIZAÇÃO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE NO NOTAER EXISTEM 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS SEM CURSO MOPP E OUTROS
03 (TRÊS) COM SEUS RESPECTIVOS CURSOS VENCIDOS, O QUE LEVA A NECESSIDADE DE
QUALIFICAR E REQUALIFICAR ESTES COLABORADORES PARA CONTINUAREM EXERCENDO SUAS
ATIVIDADES LABORAIS NO NOTAER, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69868</Id></row>
<row _id="573"><IdLicitacao>99648</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HQ4KN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T13:47:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿40ª FEIRA DA T</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A BASÍLICA DE SANTO ANTÔNIO, SITUADA EM VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO, REPRESENTA NÃO
APENAS UM MARCO DA FÉ CATÓLICA NA CAPITAL, MAS TAMBÉM UM SÍMBOLO DA
PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DA PRESERVAÇÃO DA TRADIÇÃO RELIGIOSA LOCAL. A
GRANDIOSIDADE DE SUA ARQUITETURA E A RELEVÂNCIA CULTURAL DO ESPAÇO RELIGIOSO SÃO
RESULTADO DIRETO DA MOBILIZAÇÃO POPULAR E DO ESFORÇO CONJUNTO ENTRE LÍDERES
RELIGIOSOS E A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO AO LONGO DE DÉCADAS.
A CONSTRUÇÃO DA BASÍLICA TEVE INÍCIO EM 1956, POR INICIATIVA DOS RELIGIOSOS
PAVONIANOS, QUE ASSUMIRAM A RESPONSABILIDADE DE ERGUER UM NOVO TEMPLO
DEDICADO A SANTO ANTÔNIO, PADROEIRO DA CIDADE. A ANTIGA MATRIZ JÁ NÃO
COMPORTAVA O CRESCIMENTO DA COMUNIDADE, O QUE EXIGIA UMA NOVA ESTRUTURA
FÍSICA À ALTURA DA DEVOÇÃO POPULAR. INSPIRADO NA ARQUITETURA RENASCENTISTA DA
IGREJA DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO, LOCALIZADA EM TODI, NA ITÁLIA CENTRAL, O
PROJETO ADOTOU O MODELO EM CRUZ GREGA, COM UMA CÚPULA CENTRAL E QUATRO SEMICÚPULAS, CONFERINDO IMPONÊNCIA E HARMONIA À CONSTRUÇÃO. COM O APOIO DO POVO,
MUTIRÕES E DOAÇÕES TORNARAM POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DA OBRA, QUE SE TORNOU
SÍMBOLO DA FÉ COLETIVA E DA IDENTIDADE RELIGIOSA LOCAL.
A DEDICAÇÃO DA POPULAÇÃO AO PROJETO FOI FUNDAMENTAL NÃO APENAS PARA A
CONSTRUÇÃO FÍSICA DO SANTUÁRIO, MAS TAMBÉM PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE
CONVIVÊNCIA, ESPIRITUALIDADE E CELEBRAÇÃO. A BASÍLICA FOI INAUGURADA OFICIALMENTE
EM 1971, EMBORA JÁ ESTIVESSE FUNCIONAL DESDE 1967. DESDE ENTÃO, O TEMPLO
PASSOU A EXERCER PAPEL CENTRAL NA VIDA RELIGIOSA E SOCIAL DA REGIÃO.
A TRADIÇÃO EM TORNO DE SANTO ANTÔNIO GANHOU AINDA MAIS EXPRESSÃO COM A
CRIAÇÃO DA FEIRA DA TREZENA, EVENTO QUE, EM 2025, ALCANÇA SUA 40ª EDIÇÃO. MAIS
DO QUE UMA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA, A FEIRA TORNOU-SE UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE
FORTALECIMENTO ECONÔMICO E CULTURAL PARA A COMUNIDADE. ORGANIZADA EM PARCERIA
COM ASSOCIAÇÕES, EMPREENDEDORES LOCAIS, ARTESÃOS E AGRICULTORES FAMILIARES, A
FEIRA ATRAI MILHARES DE VISITANTES ANUALMENTE, OFERECENDO UMA AMPLA DIVERSIDADE
DE PRODUTOS E OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO.
A FEIRA DA TREZENA DE SANTO ANTÔNIO ALIA DEVOÇÃO E EMPREENDEDORISMO,
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PROMOVENDO A ECONOMIA SOLIDÁRIA E ESTIMULANDO A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO LOCAL.
COM MAIS DE 20 MIL VISITANTES POR EDIÇÃO, O EVENTO SE CONSOLIDOU COMO PARTE DO
CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE VITÓRIA, FORTALECENDO A IDENTIDADE CULTURAL DA
REGIÃO E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO.
DESSA FORMA, TANTO A BASÍLICA QUANTO A FEIRA DA TREZENA REPRESENTAM
EXPRESSÕES VIVAS DA FÉ E DO DINAMISMO COMUNITÁRIO. JUNTAS, ESSAS INICIATIVAS
DEMONSTRAM COMO A RELIGIOSIDADE PODE SE ARTICULAR COM A CULTURA, A HISTÓRIA E O
EMPREENDEDORISMO, PROMOVENDO VÍNCULOS DE PERTENCIMENTO E TRANSFORMAÇÕES
SOCIAIS DURADOURAS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69869</Id></row>
<row _id="574"><IdLicitacao>100915</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WCQBF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T11:34:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69870</Id></row>
<row _id="575"><IdLicitacao>101178</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2FB60</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-29T11:42:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69871</Id></row>
<row _id="576"><IdLicitacao>98974</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0TDV9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-04T15:23:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIDOL (MARCA PURODIOL) 200MG/ML FR 30ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69872</Id></row>
<row _id="577"><IdLicitacao>99124</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SVDGK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-16T14:09:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DOOU PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO (HSJC) UM DETECTOR DE IMAGENS DE RAIOS-X (MODELO CAREVIEW 1500CW), SENDO NECESSÁRIA, NO ENTANTO, A CONTRATAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO, SOFTWARE E DEMAIS PERIFÉRICOS PARA VIABILIZAR A AQUISIÇÃO, VISUALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS RADIOGRÁFICAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS PRESTADOS. A NECESSIDADE TORNOU-SE AINDA MAIS URGENTE DIANTE DA INDISPONIBILIDADE DO COMPUTADOR ANTERIORMENTE UTILIZADO NO APARELHO DE RAIO X, QUE, POR SER UM EQUIPAMENTO MUITO ANTIGO, DEIXOU DE FUNCIONAR DE FORMA DEFINITIVA. ALÉM DISSO, A MÍDIA CONTENDO O SOFTWARE ORIGINALMENTE INSTALADO NA MÁQUINA FOI PERDIDA, UMA VEZ QUE O EQUIPAMENTO FOI ADQUIRIDO HÁ MUITOS ANOS, NÃO SENDO MAIS POSSÍVEL OBTER UMA NOVA CÓPIA OU REALIZAR SUA REINSTALAÇÃO. ESSA AQUISIÇÃO É FUNDAMENTAL PARA RESTABELECER A CAPACIDADE DIAGNÓSTICA DO HOSPITAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA OPERACIONAL, SEGURANÇA DOS DADOS E QUALIDADE NO ATENDIMENTO AOS PACIENTES. A FALTA DESSE EQUIPAMENTO IMPACTA DIRETAMENTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES, PODENDO LEVAR A ATRASOS EM DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS OU ATÉ MESMO COLOCAR EM RISCO A VIDA DO PACIENTE GRAVE ATENDIDO NA INSTITUIÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO E DADA A GRAVIDADE DA SITUAÇÃO, É JUSTIFICADA A OPÇÃO PELA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DESCRITA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69873</Id></row>
<row _id="578"><IdLicitacao>99620</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-27B6J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T10:05:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿FESTIVAL DO CA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O FESTIVAL DO CARANGUEJO DESTACA-SE COMO UMA DAS MAIS RELEVANTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E GASTRONÔMICAS DO ESPÍRITO SANTO, REFLETINDO A RIQUEZA DA CULINÁRIA CAPIXABA E A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES DAS COMUNIDADES LITORÂNEAS. REALIZADO NA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA, O EVENTO TEM COMO PROTAGONISTA O CARANGUEJO, UM DOS ALIMENTOS MAIS REPRESENTATIVOS DA CULTURA ALIMENTAR LOCAL E SÍMBOLO DA FORTE LIGAÇÃO ENTRE O POVO CAPIXABA E OS ECOSSISTEMAS COSTEIROS, EM ESPECIAL OS MANGUEZAIS.

EM 2025, A TERCEIRA EDIÇÃO DO FESTIVAL RETORNA COM O OBJETIVO DE AMPLIAR SUA ATUAÇÃO COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL NO MUNICÍPIO DA SERRA. AO REUNIR CATADORES DE CARANGUEJO, PESCADORES ARTESANAIS, ARTESÃOS, GRUPOS CULTURAIS E EMPREENDEDORES LOCAIS, O EVENTO CRIA UM AMBIENTE DE VALORIZAÇÃO DO SABER POPULAR E DA ECONOMIA CRIATIVA. ENTRE AS ATRAÇÕES PREVISTAS ESTÃO O CONCURSO GASTRONÔMICO PARA ELEGER O MELHOR PRATO À BASE DE CARANGUEJO, DESFILES DE BANDAS DE CONGO E APRESENTAÇÕES CULTURAIS, CONSOLIDANDO A INTEGRAÇÃO ENTRE ARTE, GASTRONOMIA E IDENTIDADE REGIONAL.

MAIS DO QUE UM EVENTO DE LAZER, O FESTIVAL DO CARANGUEJO ASSUME UM PAPEL ESTRATÉGICO NA PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL. POR MEIO DA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS E ALIMENTÍCIOS, CRIA-SE UMA OPORTUNIDADE CONCRETA DE GERAÇÃO DE RENDA PARA DIVERSAS FAMÍLIAS DA REGIÃO DA GRANDE JACARAÍPE. O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS E GRUPOS PRODUTIVOS VISA AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DESSAS ORGANIZAÇÕES, AMPLIANDO SUAS CAPACIDADES DE INSERÇÃO EM MERCADOS E ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS.

OUTRO ASPECTO FUNDAMENTAL DO FESTIVAL É SEU COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. AO INCLUIR AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS PARA O RESPEITO AO PERÍODO DE DEFESO DO CARANGUEJO, O EVENTO CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA ESPÉCIE E DO ECOSSISTEMA MANGUEZAL. ESSA ABORDAGEM TORNA O FESTIVAL NÃO APENAS UMA CELEBRAÇÃO CULTURAL, MAS TAMBÉM UM INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROMOVENDO PRÁTICAS RESPONSÁVEIS DE PESCA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA BIODIVERSIDADE COSTEIRA.

EM SÍNTESE, O FESTIVAL DO CARANGUEJO REPRESENTA UMA INICIATIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL, O FOMENTO À ECONOMIA SUSTENTÁVEL E A VALORIZAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. AO UNIR TRADIÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, O EVENTO REAFIRMA SEU PAPEL COMO UM DOS PRINCIPAIS MARCOS DO CALENDÁRIO CULTURAL CAPIXABA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO E CONTRIBUINDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IDENTIDADE CULTURAL SÓLIDA E SUSTENTÁVEL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69874</Id></row>
<row _id="579"><IdLicitacao>99682</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W2F4Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T16:06:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO FORMAÇÃO PARA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69875</Id></row>
<row _id="580"><IdLicitacao>99922</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-267HR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T10:32:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO COORDENADOR DA UNIDAD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (ARSP) NO EXERCÍCIO DE 2025 IMPLANTOU O PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ARSP, PARA PROMOVER A CONSTANTE QUALIFICAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES, COM OBJETIVO DE ENTREGAR UMA REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CADA VEZ MAIS EFICIENTE, FORTALECENDO O DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO COMO UM PILAR ESTRATÉGICO PARA A EXCELÊNCIA REGULATÓRIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69876</Id></row>
<row _id="581"><IdLicitacao>99045</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BV7QG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-04T13:18:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿IV EXPONOROEST</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>
MUITOS DESEJAM SER EMPREENDEDORES E ASSUMIR O CONTROLE DE SEUS PRÓPRIOS NEGÓCIOS, ACREDITANDO QUE ESSE É O CAMINHO MAIS DIRETO PARA O SUCESSO E PARA ALCANÇAR A LIBERDADE FINANCEIRA E A AUTONOMIA. NO ENTANTO, TORNAR ESSE DESEJO REALIDADE EXIGE MAIS DO QUE APENAS UMA IDEIA; É NECESSÁRIO CONTAR COM PROJETOS BEM ESTRUTURADOS, QUE OFEREÇAM NÃO APENAS VISIBILIDADE, MAS TAMBÉM SUPORTE, CAPACITAÇÃO E, PRINCIPALMENTE, OPORTUNIDADES REAIS DE COMERCIALIZAÇÃO. NESSE CONTEXTO, AS FEIRAS APOIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM PARCERIA COM O SEBRAE, DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL, POIS PROPORCIONAM AOS EMPREENDEDORES UMA PLATAFORMA SÓLIDA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SEUS NEGÓCIOS.

ESSAS FEIRAS TÊM COMO OBJETIVO ORIENTAR E CAPACITAR OS POTENCIAIS EMPREENDEDORES, OFERECENDO ACESSO A INFORMAÇÕES RELEVANTES, RECURSOS NECESSÁRIOS E, ESPECIALMENTE, A OPORTUNIDADE DE COLOCAR SEUS PRODUTOS À VENDA DIRETAMENTE PARA O CONSUMIDOR FINAL. O IMPACTO DESSAS FEIRAS VAI ALÉM DA SIMPLES TRANSAÇÃO COMERCIAL, POIS ELAS TAMBÉM SERVEM COMO UM IMPORTANTE MEIO DE DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL ARTÍSTICO, ECONÔMICO E TURÍSTICO DE VÁRIAS REGIÕES, COMO É O CASO DA EXPO NOROESTE, EM SÃO DOMINGOS DO NORTE.

A EXPO NOROESTE NÃO APENAS VISA PROMOVER O COMÉRCIO LOCAL, MAS TAMBÉM OFERECE AOS VISITANTES MOMENTOS DE LAZER, CAPACITAÇÃO E ENRIQUECIMENTO CULTURAL. EM UM AMBIENTE SEGURO, OS FREQUENTADORES TÊM A OPORTUNIDADE DE APRENDER MAIS SOBRE A CULTURA LOCAL E DE CONHECER NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS, CONTRIBUINDO PARA A MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO. PARA OS EXPOSITORES, A FEIRA REPRESENTA UMA EXCELENTE OPORTUNIDADE DE DIVULGAR SUAS PRODUÇÕES, AUMENTAR SUA VISIBILIDADE E GERAR VENDAS, IMPULSIONANDO O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA LOCAL.

A CIDADE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, TRADICIONALMENTE CARENTE DE PROJETOS DESSE PORTE, TEM ABRAÇADO A EXPO NOROESTE COMO UM EVENTO TRANSFORMADOR, CAPAZ DE UNIR A COMUNIDADE E OS EMPREENDEDORES LOCAIS. ESSE TIPO DE EVENTO TEM GRANDE POTENCIAL PARA SE TORNAR UM MARCO NO MUNICÍPIO, SENDO CONSIDERADO O ¿EVENTO DO ANO¿. AO REUNIR DIVERSAS INICIATIVAS E AÇÕES VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO, A PROMOÇÃO CULTURAL E O FOMENTO AO TURISMO, A FEIRA TEM SE CONSOLIDADO COMO UM IMPORTANTE PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CIDADE.

PORTANTO, É EVIDENTE QUE EVENTOS COMO A EXPO NOROESTE NÃO SÓ FAVORECEM O CRESCIMENTO ECONÔMICO LOCAL, MAS TAMBÉM FORTALECEM O ESPÍRITO DE COMUNIDADE, PROMOVEM A CULTURA REGIONAL E CRIAM OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA QUE OS EMPREENDEDORES LOCAIS TENHAM ACESSO A NOVOS MERCADOS E, AO MESMO TEMPO, AMPLIA O RECONHECIMENTO DA CIDADE COMO UM POLO DE EMPREENDEDORISMO E CULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69877</Id></row>
<row _id="582"><IdLicitacao>100724</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZH8B7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T09:39:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69878</Id></row>
<row _id="583"><IdLicitacao>99330</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2RL66</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-05T10:36:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿2ª FEIRA DE N</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69879</Id></row>
<row _id="584"><IdLicitacao>100423</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H7H1S</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T10:54:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL 100MG/ML + TETRAIDROCANABIDIOL 3MG/ML FR 100ML (NABIX® 10.000)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69880</Id></row>
<row _id="585"><IdLicitacao>100146</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GM283</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-06T09:59:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICROFONES DE LAPELA, SEM FIO, EM VERSÃO COMBO, PARA ATE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICROFONES DE LAPELA, SEM FIO, EM VERSÃO COMBO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO ¿ SEG</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69881</Id></row>
<row _id="586"><IdLicitacao>100242</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6ZK6J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T13:50:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CERIMONIAL - ASCOM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69882</Id></row>
<row _id="587"><IdLicitacao>100244</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JKS98</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T14:18:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME DE CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR CDPO (MINIMO 03 MEDIDAS) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69883</Id></row>
<row _id="588"><IdLicitacao>100815</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RMNS1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-07T10:23:53</DataCriacao><DataAbertura>2025-12-08T14:00:00</DataAbertura><Objeto> REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM TEA (TRANSTORNO ES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69884</Id></row>
<row _id="589"><IdLicitacao>99979</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-942X9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-06T16:47:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULO TIPO PICK-UP COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS RE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69885</Id></row>
<row _id="590"><IdLicitacao>100870</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HD75D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-14T17:14:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR COND. MOD. SPLIT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69886</Id></row>
<row _id="591"><IdLicitacao>99167</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZPRZD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-22T15:07:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿CIRCUITO LIQUI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O MUNICÍPIO DA SERRA, LOCALIZADO NO ESPÍRITO SANTO, É ATUALMENTE O MAIS
POPULOSO DO ESTADO E TEM SE DESTACADO PELO CRESCIMENTO CONTÍNUO NO SETOR DO
EMPREENDEDORISMO. ESSE AVANÇO SE REFLETE EM DIVERSOS SEGMENTOS DA
ECONOMIA LOCAL, COMO A AGRICULTURA FAMILIAR, O AGROTURISMO, A AQUICULTURA, A
PISCICULTURA, A PESCA ARTESANAL, A AGROINDÚSTRIA, A AGROPECUÁRIA, O ARTESANATO, O
TURISMO E AS ATIVIDADES CULTURAIS. A MAIOR PARTE DA RENDA DA POPULAÇÃO PROVÉM
DE ATIVIDADES RELACIONADAS A SERVIÇOS, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO E COMÉRCIO EM
GERAL. NESSE CONTEXTO, OS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DESEMPENHAM
PAPEL FUNDAMENTAL NA DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.
A REGIÃO DE BARCELONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DA SERRA, VEM PASSANDO POR UM
PROCESSO DE EXPANSÃO DEMOGRÁFICA E ECONÔMICA. COM ISSO, O
EMPREENDEDORISMO LOCAL TAMBÉM TEM SE FORTALECIDO, REVELANDO UM AMBIENTE
PROMISSOR PARA A CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS. A PRIMEIRA EDIÇÃO
DO EVENTO NA REGIÃO EVIDENCIOU ESSE POTENCIAL AO MOVIMENTAR SIGNIFICATIVAMENTE
A ECONOMIA LOCAL, REAFIRMANDO A IMPORTÂNCIA DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO
DO COMÉRCIO E DA PRODUÇÃO REGIONAL.
DIANTE DESSE PANORAMA, SURGE O CIRCUITO LIQUIDA SERRA ¿ EDIÇÃO LIQUIDA
BARCELONA, CUJA PROPOSTA CENTRAL É FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL,
OFERECENDO ESPAÇO PARA DIVULGAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UMA
AMPLA VARIEDADE DE PRODUTOS. A FEIRA BUSCA INCENTIVAR O CRESCIMENTO DE NOVOS
EMPREENDIMENTOS E FORTALECER OS JÁ EXISTENTES, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE
RENDA E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO.
A EXPECTATIVA É DE QUE O EVENTO REÚNA CERCA DE 45 EMPREENDIMENTOS, ENTRE
INDIVIDUAIS E COLETIVOS, ORGANIZADOS POR MEIO DE ASSOCIAÇÕES. ALÉM DISSO,
ESPERA-SE UMA EXPRESSIVA PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO, O QUE DEVE GERAR RESULTADOS
FINANCEIROS POSITIVOS PARA OS EXPOSITORES E PARA O COMÉRCIO LOCAL EM GERAL. O
EVENTO SE CONFIGURA, PORTANTO, COMO UMA OPORTUNIDADE PARA AMPLIAR A
VISIBILIDADE DOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES, ESTIMULANDO O CONSUMO
CONSCIENTE E O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS.
2025-NFZ8DL - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 22/04/2025 15:05 PÁGINA 2 / 6

ENTRE OS OBJETIVOS DO CIRCUITO, DESTACA-SE A INTENÇÃO DE APROXIMAR A COMUNIDADE
DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS POR EMPREENDEDORES DA PRÓPRIA REGIÃO,
PROMOVENDO O RECONHECIMENTO DO VALOR DA PRODUÇÃO LOCAL. A PROGRAMAÇÃO
CONTARÁ COM ESTANDES DE ARTESANATO, GASTRONOMIA, CERVEJAS ARTESANAIS,
ATIVIDADES DE CIDADANIA, ALÉM DE ATRAÇÕES MUSICAIS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E
OPÇÕES DE LAZER PARA TODAS AS IDADES.
EM SÍNTESE, O CIRCUITO LIQUIDA SERRA ¿ EDIÇÃO LIQUIDA BARCELONA REPRESENTA UMA
IMPORTANTE INICIATIVA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO
MUNICÍPIO DA SERRA. AO FORTALECER OS PEQUENOS NEGÓCIOS, GERAR OPORTUNIDADES DE
NEGÓCIOS E PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE EMPREENDEDORES E CONSUMIDORES, O
EVENTO CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE MAIS PRÓSPERA E EMPREENDEDORA. 
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69887</Id></row>
<row _id="592"><IdLicitacao>99573</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FC1M8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T16:55:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69888</Id></row>
<row _id="593"><IdLicitacao>99790</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CPDC3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T14:46:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69889</Id></row>
<row _id="594"><IdLicitacao>99096</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SRZSD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-15T11:08:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO EVENTO ¿7° CACH</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O ART &amp; BREJA É UM EVENTO QUE SE DESTACA COMO UMA PLATAFORMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO LOCAL EM MARATAÍZES, COM FOCO NA PROMOÇÃO DE TRÊS FRENTES PRINCIPAIS: CERVEJAS ARTESANAIS, GASTRONOMIA E ARTESANATO. COM A PROPOSTA DE OFERECER ESPAÇOS GRATUITOS PARA MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES DA CIDADE, O EVENTO VISA AMPLIAR A VISIBILIDADE DOS NEGÓCIOS LOCAIS, FUNCIONANDO COMO UMA VITRINE PARA SUAS PRODUÇÕES E, AO MESMO TEMPO, INCENTIVANDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS PARTICIPANTES. ESSE INTERCÂMBIO DE IDEIAS É FUNDAMENTAL PARA O FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E O CRESCIMENTO DO EMPREENDEDORISMO NA CIDADE.

A ESCOLHA DO CENTRO DE MARATAÍZES COMO LOCAL DO EVENTO É ESTRATÉGICA, JÁ QUE A REGIÃO CONTA COM UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, ESPECIALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA. O ACESSO FACILITADO AO EVENTO TAMBÉM GARANTE QUE UM PÚBLICO DIVERSIFICADO TENHA A OPORTUNIDADE DE CONHECER OS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELOS EMPREENDEDORES LOCAIS. O ART &amp; BREJA VAI ALÉM DE UMA SIMPLES EXPOSIÇÃO COMERCIAL, SENDO TAMBÉM UM ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS MORADORES E VISITANTES, ALÉM DE PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO GRATUITO.

DURANTE OS TRÊS DIAS DE EVENTO, O PÚBLICO PODERÁ DESFRUTAR DE ATRAÇÕES MUSICAIS DE DIVERSOS ESTILOS, COM UMA ÊNFASE ESPECIAL NA MÚSICA DA REGIÃO SUL CAPIXABA. A PRESENÇA DE ESPAÇOS DEDICADOS AO PÚBLICO INFANTIL E UM ENCONTRO PET AMPLIAM AINDA MAIS A DIVERSIDADE DE ATIVIDADES, GARANTINDO QUE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS SEJAM ATENDIDAS E QUE O EVENTO SE TORNE UMA OPORTUNIDADE DE LAZER PARA TODA A FAMÍLIA.

A PROPOSTA DO ART &amp; BREJA TAMBÉM SE ESTENDE AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, NÃO APENAS NO SETOR DA CERVEJA ARTESANAL, MAS TAMBÉM NO CAMPO DA GASTRONOMIA E DO ARTESANATO. MARATAÍZES CONTA COM EXCELENTES BARES E RESTAURANTES QUE TÊM SE DESTACADO PELA QUALIDADE DE SEUS CARDÁPIOS, E O EVENTO OFERECE UMA PLATAFORMA PARA QUE ESSES ESTABELECIMENTOS SE PROMOVAM, ASSIM COMO OS ARTESÃOS DA CIDADE, QUE VEEM NO ART &amp; BREJA UMA OPORTUNIDADE DE AUMENTAR SUA VISIBILIDADE E ATRAIR NOVOS CLIENTES.

PORTANTO, O ART &amp; BREJA NÃO SE LIMITA APENAS A PROMOVER A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS. ELE VAI ALÉM AO CRIAR UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA A TROCA DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS, IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL, FORTALECER O EMPREENDEDORISMO E PROMOVER A CULTURA E O TURISMO EM MARATAÍZES. ATRAVÉS DESSE EVENTO, A CIDADE SE DESTACA COMO UM POLO DE NEGÓCIOS, GASTRONOMIA E ARTE, E OS PEQUENOS EMPREENDEDORES GANHAM A OPORTUNIDADE DE SE CONSOLIDAR NO MERCADO E ATRAIR UM PÚBLICO CADA VEZ MAIOR. ASSIM, O ART &amp; BREJA SE CONFIGURA COMO UMA PEÇA-CHAVE NO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA LOCAL E NA PROMOÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DE MARATAÍZES.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69890</Id></row>
<row _id="595"><IdLicitacao>99182</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J7GD0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-23T11:27:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR: ENOXAPARINA 20MG/0,2ML E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ETP E TR.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69891</Id></row>
<row _id="596"><IdLicitacao>99235</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-S2HML</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-25T13:52:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOLIFENACINA, SUCCINATO 5 MG  E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69892</Id></row>
<row _id="597"><IdLicitacao>99760</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Z83T8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-22T13:54:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL 100MG/ML + TETRAIDROCANABIDIOL 3MG/ML FR 100ML (NABIX® 10.000) </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69893</Id></row>
<row _id="598"><IdLicitacao>100009</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7G52V</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T17:12:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69894</Id></row>
<row _id="599"><IdLicitacao>99490</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WC64N</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T09:47:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69895</Id></row>
<row _id="600"><IdLicitacao>100228</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WMP74</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T09:07:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA GINECOLÓGICA COM ESPECIALISTA EM INFERTILIDADE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69896</Id></row>
<row _id="601"><IdLicitacao>99786</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-R6727</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T14:18:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69897</Id></row>
<row _id="602"><IdLicitacao>100096</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-00VXF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-06T13:45:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO PÓ DE CAFÉ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O PRESENTE PROJETO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PÓ DE CAFÉ, CONSIDERANDO QUE O SETOR DE ALMOXARIFADO SE ENCONTRA COM ESTOQUE BAIXO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRÊ METROPOLITANO / SRSV EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES E COLABORADORES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69898</Id></row>
<row _id="603"><IdLicitacao>100455</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TJJVL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-27T10:55:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CISTEAMINA 0,55% COL FR 5ML
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69899</Id></row>
<row _id="604"><IdLicitacao>100634</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-17FZ1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T09:23:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69900</Id></row>
<row _id="605"><IdLicitacao>99788</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-88HKS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T14:28:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69901</Id></row>
<row _id="606"><IdLicitacao>99621</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-56C6R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T10:05:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69902</Id></row>
<row _id="607"><IdLicitacao>99727</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JD3H0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T14:35:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE USO HOSPITALAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE USO HOSPITALAR SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA IMPORTÂNCIA
E URGÊNCIA EM GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS MEDICAMENTOS QUE SÃO ESSENCIAIS PARA O TRATAMENTO
DE DIVERSAS ENFERMIDADES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69903</Id></row>
<row _id="608"><IdLicitacao>99812</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P6K8V</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-27T14:57:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69904</Id></row>
<row _id="609"><IdLicitacao>100010</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-65Q1Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-06T17:20:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69905</Id></row>
<row _id="610"><IdLicitacao>100752</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MVKCT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T13:10:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69906</Id></row>
<row _id="611"><IdLicitacao>99137</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QHWT7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-17T09:53:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPEDAGEM E TRASLADO -MISSÃO OFICIAL EM NOVA IORQUE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR OS MEIOS NECESSÁRIOS,
DE HOSPEDAGEM DO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO TRANSPORTE ENTRE AS
AGENDAS OFICIAIS, PARA A REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO EVENTO
BRAZILIAN REGIONAL MARKETS - EDIÇÃO NOVA YORK.
O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 13H, NA CIDADE DE
NOVA YORK, E VISA PERMITIR QUE AS POTENCIALIDADES E AS OPORTUNIDADES DE
INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ES SEJAM APRESENTADAS EM UM DOS CENTROS
FINANCEIROS MAIS IMPORTANTES DO MUNDO, NA PERSPECTIVA DE ULTERIOR GERAÇÃO DE
INVESTIMENTOS QUE DESAGUEM NA CRIAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA PARA OS
CAPIXABAS. 
NA MESMA PERSPECTIVA, O ¿BRAZILIAN REGIONAL MARKETS¿ - EDIÇÃO NOVA YORK,
MARCA TAMBÉM O INÍCIO DA BRAZILIAN WEEK, UMA SEMANA QUE REÚNE EMPRESÁRIOS
BRASILEIROS, GESTORES E FUNDOS DE INVESTIMENTO INTERNACIONAIS, PROMOVENDO UMA
SÉRIE DE EVENTOS E RODADAS DE NEGÓCIOS NO EPICENTRO ECONÔMICO MUNDIAL, SENDO ENTÃO UMA OPORTUNIDADE DE APRESENTAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO E SUAS
POTENCIALIDADES PARA O MERCADO EM GERAL.
DESTARTE, EXSURGE A NECESSIDADE DA SECRETARIA DA CASA MILITAR PROVIDENCIAR OS
MEIOS LOGÍSTICOS NECESSÁRIOS PARA O QUE O SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL
POSSA PARTICIPAR DAS AGENDAS OFICIAIS NO EXTERIOR, COMO REPRESENTANTE DOS
CAPIXABAS NOS EVENTOS PROGRAMADOS, DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA O
ESTADO E OS CAPIXABAS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69907</Id></row>
<row _id="612"><IdLicitacao>100130</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-930Z9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T13:31:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69908</Id></row>
<row _id="613"><IdLicitacao>100063</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-M47BK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-06T15:55:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE ASSISTENTE PARA ATUAR NO CURSO CAPA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69909</Id></row>
<row _id="614"><IdLicitacao>99103</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HZWFX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-15T15:34:34</DataCriacao><DataAbertura>2025-04-06T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO COM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE FISIOTERAPIA PELO MÉTODO THERASUIT , PARA ATENDER M</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69910</Id></row>
<row _id="615"><IdLicitacao>99421</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H7C5M</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-05T07:50:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - HSJC</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO (HSJC) É ESSENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, A DEMANDA POR ESSES EXAMES SUPERA A CAPACIDADE INSTALADA DO HOSPITAL, RESULTANDO EM ATRASOS NO DIAGNÓSTICO E, CONSEQUENTEMENTE, NO TRATAMENTO DOS PACIENTES. A INDISPONIBILIDADE OU A DEMORA NA REALIZAÇÃO DESSES EXAMES COMPROMETE A EFETIVIDADE DA ASSISTÊNCIA MÉDICA, PODENDO ACARRETAR AGRAVAMENTO DOS QUADROS CLÍNICOS, AUMENTO DO TEMPO DE INTERNAÇÃO E MAIOR SOBRECARGA PARA A EQUIPE DE SAÚDE. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS EM TEMPO HÁBIL É FUNDAMENTAL PARA O CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E PARA A TOMADA DE DECISÕES MÉDICAS ASSERTIVAS. DIANTE DESSE CENÁRIO, A CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER AO PRINCÍPIO DO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO ACESSO OPORTUNO AOS EXAMES INDISPENSÁVEIS PARA O ACOMPANHAMENTO E A RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES. A MEDIDA VISA OTIMIZAR O FLUXO ASSISTENCIAL, REDUZIR A NECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIAS PARA OUTRAS UNIDADES E PROPORCIONAR MAIOR RESOLUTIVIDADE AO ATENDIMENTO HOSPITALAR</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69911</Id></row>
<row _id="616"><IdLicitacao>99657</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RM5JZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T15:06:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69912</Id></row>
<row _id="617"><IdLicitacao>100172</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N60GQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-06T08:05:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69913</Id></row>
<row _id="618"><IdLicitacao>99704</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W8KLF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-20T14:05:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿3º FESTIVAL DE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA ¿ EDIÇÃO VARGEM ALTA SURGE COMO UMA
INICIATIVA ESTRATÉGICA VOLTADA À VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL, AO ESTÍMULO AO
TURISMO E AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. COM UMA PROPOSTA QUE UNE
TRADIÇÃO, IDENTIDADE E INOVAÇÃO, O EVENTO TEM COMO FOCO PRINCIPAL A PROMOÇÃO
DOS EMPREENDEDORES LOCAIS E A GERAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
POR MEIO DA INTEGRAÇÃO ENTRE CULTURA, GASTRONOMIA E ECONOMIA CRIATIVA.
INSPIRADO NAS TRADICIONAIS FESTAS JULINAS, O FESTIVAL ADOTA O TEMA ¿CAIPIRÃO¿,
EXALTANDO OS ELEMENTOS CULTURAIS DO INTERIOR CAPIXABA E PROPORCIONANDO AO
PÚBLICO UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA, AFETIVA E AUTÊNTICA. A AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA E
A PROGRAMAÇÃO CULTURAL BUSCAM RESGATAR E CELEBRAR AS RAÍZES RURAIS DA REGIÃO, AO
MESMO TEMPO EM QUE IMPULSIONAM SEGMENTOS PRODUTIVOS COMO O ARTESANATO, A
AGROINDÚSTRIA, O TURISMO E A GASTRONOMIA.
REALIZADO EM UM DOS LOCAIS MAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, O EVENTO APROVEITA
O POTENCIAL TURÍSTICO DE VARGEM ALTA, MARCADO POR SEU CLIMA SERRANO, PAISAGENS
NATURAIS E RICA TRADIÇÃO RURAL. A ESCOLHA DO CENÁRIO REFORÇA O CARÁTER SIMBÓLICO E
ESTRATÉGICO DO FESTIVAL, QUE SE PROPÕE A TRANSFORMAR TEORIA E TÉCNICA EM VIVÊNCIAS
CULTURAIS REAIS, ACESSÍVEIS E IMPACTANTES.
EMPREENDEDORES LOCAIS PARTICIPARÃO DO FESTIVAL POR MEIO DE EDITAL PÚBLICO, O QUE
GARANTE TRANSPARÊNCIA NA SELEÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS OPORTUNIDADES. COM
ESTANDES ESTRUTURADOS PARA COMERCIALIZAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS, O EVENTO
FUNCIONA COMO UMA VITRINE PARA O TALENTO E A DIVERSIDADE PRODUTIVA DE VARGEM
ALTA, IMPULSIONANDO A VISIBILIDADE DE PEQUENOS NEGÓCIOS E FOMENTANDO A
CIRCULAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO.
A CULTURA E A GASTRONOMIA, ENQUANTO VETORES DINÂMICOS DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, GANHAM AINDA MAIS RELEVÂNCIA NO CONTEXTO ATUAL, EM QUE SE BUSCA
ALIAR CRESCIMENTO ECONÔMICO À VALORIZAÇÃO DAS IDENTIDADES LOCAIS. NESSE
SENTIDO, O FESTIVAL DE CULTURA E GASTRONOMIA REAFIRMA O PAPEL DA ECONOMIA
CRIATIVA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE,
POSICIONANDO VARGEM ALTA COMO REFERÊNCIA REGIONAL EM AÇÕES INTEGRADAS DE
CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69914</Id></row>
<row _id="619"><IdLicitacao>99388</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D7C4Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T10:16:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TRATA-SE DA NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DAS ASSINATURAS 1815289, 1815290, 1815292, 1815295 E 1815296, D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO/RENOVAÇÃO DOS SERVIÇOS, OBJETIVA GARANTIR AOS DIRIGENTES E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO/SEG, O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELOS PRINCIPAIS JORNAIS E REVISTAS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS À ÁREA DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69915</Id></row>
<row _id="620"><IdLicitacao>100328</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NP5KH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T08:56:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69916</Id></row>
<row _id="621"><IdLicitacao>100362</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-R95W9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-24T09:37:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69917</Id></row>
<row _id="622"><IdLicitacao>99538</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GDWN0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T10:24:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69918</Id></row>
<row _id="623"><IdLicitacao>99392</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H8F4L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T11:33:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA E RECARGA DE EXTINTORES DAS EDIFICAÇÕES DA SECRET</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69919</Id></row>
<row _id="624"><IdLicitacao>101290</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8T0L6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-08T15:08:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69920</Id></row>
<row _id="625"><IdLicitacao>100532</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0MWT6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T15:08:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69921</Id></row>
<row _id="626"><IdLicitacao>100534</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QF7X9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T15:12:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69922</Id></row>
<row _id="627"><IdLicitacao>99494</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ST6VC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T10:26:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA - NEWSLETTER PODER DRIVE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE NEWSLETTER VISA GARANTIR À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL O ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS PELO REFERIDO JORNAL DE
CIRCULAÇÃO NACIONAL DO PAÍS, PERMITINDO DE FORMA ATUALIZADA, O MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DE
INFORMAÇÕES E O ADEQUADO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES QUE ESTEJAM RELACIONADAS ÀS
ATIVIDADES FINS DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69923</Id></row>
<row _id="628"><IdLicitacao>100585</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1HXCR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T16:38:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO 10 - 12% PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA DA FEBN.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DEMANDA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA FAZENDA EXPERIMENTAL BANANAL DO NORTE (FEBN).</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69924</Id></row>
<row _id="629"><IdLicitacao>99602</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BT210</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-15T15:15:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69925</Id></row>
<row _id="630"><IdLicitacao>99597</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DGP9X</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-15T14:48:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR NO CURSO PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA AD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO CURSO E DE EXTREMA NECESSIDADE PARA O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, TENDO EM VISTA QUE DIARIAMENTE O SETOR TRATA DE QUESTÕES REFERENTES AS RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS CONTRATADAS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69926</Id></row>
<row _id="631"><IdLicitacao>99118</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-26BFC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-16T13:02:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA EXAMES - TRATAMENTO DE BRAQUITERAPIA OCULAR , NO HOSPITAL DE OLHOS DE SÃO PAUL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69927</Id></row>
<row _id="632"><IdLicitacao>99378</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-13TCT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T08:18:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DURVALUMABE 500MG/10ML SOLUÇÃO INJETÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69928</Id></row>
<row _id="633"><IdLicitacao>101285</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7MSG4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-08T15:01:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69929</Id></row>
<row _id="634"><IdLicitacao>99555</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C09ZH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T14:01:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69930</Id></row>
<row _id="635"><IdLicitacao>100320</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LN4Z1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T16:50:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿15º SALÃO INT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O TURISMO DE EVENTOS TEM SE CONSOLIDADO COMO UMA RELEVANTE VERTENTE DO SETOR
TURÍSTICO, CARACTERIZANDO-SE PELO DESLOCAMENTO DE PESSOAS COM O OBJETIVO DE
PARTICIPAR DE ATIVIDADES VOLTADAS AO ENRIQUECIMENTO TÉCNICO, CIENTÍFICO, PROFISSIONAL
OU CULTURAL, COM FORTE APELO AO CONSUMO QUALIFICADO. OS PARTICIPANTES DESSES
EVENTOS, SEJAM OUVINTES, PALESTRANTES OU EXPOSITORES, COMPÕEM UM PÚBLICO
GERALMENTE ESPECIALIZADO E COM ALTO NÍVEL DE EXIGÊNCIA, O QUE DEMANDA
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE QUALIDADE POR PARTE DO DESTINO ANFITRIÃO.
NESSE CONTEXTO, O ESPÍRITO SANTO VEM SE DESTACANDO COMO UM ESTADO PROMISSOR
PARA O TURISMO DE EVENTOS, ESPECIALMENTE COM A REALIZAÇÃO DO EXPOVINHOS VITÓRIA.
EM SUA 15ª EDIÇÃO, O EVENTO JÁ SE CONSOLIDOU COMO UMA DAS MAIS IMPORTANTES FEIRAS
DE VINHO DO BRASIL, SENDO RECONHECIDO PELA IMPRENSA ESPECIALIZADA COMO A MELHOR
DO PAÍS NO FORMATO WINE TASTING. SUA RELEVÂNCIA NÃO SE LIMITA APENAS AO SETOR
VINÍCOLA, MAS ESTENDE-SE AO FORTALECIMENTO DA IMAGEM DO ESTADO COMO DESTINO
TURÍSTICO, À VALORIZAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA LOCAL E À PROMOÇÃO DA CULTURA CAPIXABA.
O PERFIL DO PÚBLICO DO EXPOVINHOS, COMPOSTO POR PROFISSIONAIS DO SETOR, EMPRESÁRIOS,
DISTRIBUIDORES, IMPORTADORES, FORMADORES DE OPINIÃO E CONSUMIDORES EXIGENTES,
TRANSFORMA O EVENTO EM UMA VITRINE ESTRATÉGICA PARA PEQUENOS E MICROEMPRESÁRIOS,
QUE REPRESENTAM CERCA DE 82% DOS EXPOSITORES. ESSA PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA DE
PEQUENOS NEGÓCIOS DIALOGA DIRETAMENTE COM OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO PRODUTIVA, REFORÇADOS POR INSTITUIÇÕES COMO A ADERES E O
BANDES, QUE BUSCAM FOMENTAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO, A GERAÇÃO DE RENDA E A
EMPREGABILIDADE NO ESTADO.
ALÉM DISSO, INDICADORES RELEVANTES REFORÇAM O POTENCIAL DO ESPÍRITO SANTO COMO
MERCADO CONSUMIDOR: É O MAIOR CONSUMIDOR PER CAPITA DE VINHO CHILENO DO BRASIL, O
SEGUNDO MAIOR EM CONSUMO GERAL PER CAPITA DE VINHO E APRESENTA O MAIOR TICKET
MÉDIO DE COMPRA DO PAÍS. ESSES DADOS DEMONSTRAM NÃO APENAS UMA DEMANDA
CRESCENTE, MAS TAMBÉM UM PÚBLICO SOFISTICADO E EXIGENTE, O QUE IMPULSIONA A
NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA NO SETOR.
2025-CSM1KC - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 18/06/2025 10:17 PÁGINA 2 / 6
PORTANTO, A REALIZAÇÃO DO EXPOVINHOS VITÓRIA REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE
ESTRATÉGICA PARA O ESPÍRITO SANTO REAFIRMAR SUA CAPACIDADE DE ACOLHIMENTO,
EVIDENCIAR A QUALIDADE DE SUA INFRAESTRUTURA E DESTACAR SEUS ATRATIVOS TURÍSTICOS. AO
INTEGRAR LAZER, CULTURA, NEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, O EVENTO CONTRIBUI
SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CAPIXABA E PARA A
CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO COMO REFERÊNCIA NACIONAL NO SEGMENTO DE ENOTURISMO E
TURISMO DE EVENTOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69931</Id></row>
<row _id="636"><IdLicitacao>100902</IdLicitacao><NomeOrgao>VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-G3S80</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T10:27:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL ¿FOLHA DE SÃO PAULO E CASA FOLHA¿ PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A CONTA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSINATURA DIGITAL DO JORNAL FOLHA DE S.PAULO E DA PLATAFORMA CASA FOLHA, JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA DO ACESSO CONTÍNUO, QUALIFICADO E CONFIÁVEL A INFORMAÇÕES JORNALÍSTICAS DE CREDIBILIDADE NACIONAL, NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
CONSIDERANDO QUE UMA DAS FUNÇÕES DA VICE-GOVERNADORIA CONSISTE NA ARTICULAÇÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL, BEM COMO NA FORMULAÇÃO E COORDENAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, É NECESSÁRIO POSSIBILITAR AO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O
ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DA COBERTURA JORNALÍSTICA PRODUZIDA PELOS PRINCIPAIS VEÍCULOS DA GRANDE IMPRENSA, NOTADAMENTE AQUELES RECONHECIDOS POR SUA SERIEDADE, ISENÇÃO EDITORIAL E ABRANGÊNCIA TEMÁTICA, COMO É O CASO DO JORNAL FOLHA DE S.PAULO.
O REFERIDO VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DESTACA-SE NO CENÁRIO NACIONAL PELA PRODUÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO PAUTADO POR ELEVADOS PADRÕES ÉTICOS E TÉCNICOS, COM AMPLA COBERTURA DOS ACONTECIMENTOS POLÍTICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS, ALÉM DE OFERECER ANÁLISES CRÍTICAS QUE CONTRIBUEM PARA A COMPREENSÃO APROFUNDADA DA CONJUNTURA NACIONAL. O ACESSO A ESSE CONTEÚDO QUALIFICADO POSSIBILITA A FUNDAMENTAÇÃO TÉCNICA E INFORMACIONAL DE DECISÕES ESTRATÉGICAS, A ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS CONSISTENTES E O ALINHAMENTO DO DISCURSO INSTITUCIONAL AOS FATOS DE MAIOR REPERCUSSÃO, PROMOVENDO, ASSIM, A COERÊNCIA E A EFETIVIDADE DA COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL.
ACRESCENTA-SE QUE A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O SERVIÇO CASA FOLHA, QUE OFERECE CONTEÚDOS ANALÍTICOS E EXCLUSIVOS VOLTADOS A LEITORES ESPECIALIZADOS, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE INTERPRETAÇÃO CRÍTICA DO CENÁRIO POLÍTICO-INSTITUCIONAL E FORTALECENDO O EMBASAMENTO DA AÇÕES GOVERNAMENTAIS E DA INTERLOCUÇÃO COM OS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69932</Id></row>
<row _id="637"><IdLicitacao>98965</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6FR6R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-04T11:12:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRA ¿PASCOART</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69933</Id></row>
<row _id="638"><IdLicitacao>99513</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PZL49</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T15:00:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO PAR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69934</Id></row>
<row _id="639"><IdLicitacao>99823</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HC2KP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T09:57:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMIPRAMINA CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO
 E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69935</Id></row>
<row _id="640"><IdLicitacao>100323</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QTFHL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T17:24:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DA CARTILHA: "LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DA PRODUÇÃO E IMPRESSÃO DA CARTILHA - ¿LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO¿ É NECESSÁRIA PARA VIABILIZAR O FÁCIL ACESSO À LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO (LDRT), INSTITUÍDA PELA PORTARIA ESTADUAL Nº 120-R/2021, QUE É INSTRUMENTO CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO FUNDAMENTAL PARA A QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69936</Id></row>
<row _id="641"><IdLicitacao>100324</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QHK7R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T17:26:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69937</Id></row>
<row _id="642"><IdLicitacao>99428</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2BJGM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-05T09:02:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIETA PK2 E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PADRONIZADAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69938</Id></row>
<row _id="643"><IdLicitacao>99676</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CBZSQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T14:15:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69939</Id></row>
<row _id="644"><IdLicitacao>100093</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D7BLG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-06T12:48:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR FACIAL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO TRABALHA DE MANEIRA DINÂMICA E ININTERRUPTA, POR MEIO DO EMPREGO DE SEUS PROFISSIONAIS EM INÚMERAS SITUAÇÕES E CENÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS MAIS DIVERSAS DEMANDAS EM NOSSA SOCIEDADE. COM EFETIVO DE CERCA DE 9 MIL POLICIAIS MILITARES DISTRIBUÍDOS NAS UNIDADES E SETORES DA PMES, COMPOSTOS POR COMANDOS REGIONAIS, UNIDADES ESPECIALIZADAS, BATALHÕES, CIAS INDEPENDENTES, ALÉM DAS ASSESSORIAS E DIRETORIAS NO QCG ENTRE OUTROS, CONTANDO COM APROXIMADAMENTE 258 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO) IMÓVEIS OCUPADOS PELA PMES E DISTRIBUÍDOS NOS 78 MUNICÍPIOS DO ES. SÃO EXEMPLOS DE ATUAÇÕES O POLICIAMENTO A PÉ, POLICIAMENTO A CAVALO, FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS, OPERAÇÕES DE BLOQUEIO, ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS E ABORDAGENS DIVERSAS, POLICIAMENTO EM ÁREAS COM GRANDE QUANTIDADE DE PESSOAS, PARTICIPAÇÕES EM EVENTOS REPRESENTATIVOS, SOLENIDADES, ESTÁGIOS, CURSOS DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO, DENTRE OUTRAS, QUE SÃO INTENSIFICADAS DURANTE O VERÃO. SENDO O POLICIAMENTO OSTENSIVO A ATIVIDADE PRINCIPAL E UM DEVER CONSTITUCIONAL, O POLICIAL ENCONTRA-SE, A QUALQUER HORA DO DIA, EM ESTADO DE PRONTIDÃO PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. ESSA ATRIBUIÇÃO, NA MAIORIA DAS VEZES, OCORRE SOB EXPOSIÇÃO AO SOL. CONSIDERANDO QUE O UNIFORME DE POLICIAMENTO OSTENSIVO PREVISTO PELO REGULAMENTO DE UNIFORMES E INSÍGNIAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (RUIPMES) ¿ QUE TEM POR OBJETIVO ESTABELECER OS UNIFORMES E INSÍGNIAS DA CORPORAÇÃO ¿ É O C-1, E ESTE É COMPOSTO POR GANDOLA DE MANGA E CALÇA COMPRIDA, A INCIDÊNCIA DE RAIOS SOLARES NESSAS PARTES DO CORPO É AMENIZADA, POIS O FARDAMENTO SERVE COMO BARREIRA FÍSICA. NO ENTANTO, A COBERTURA PARA A CABEÇA PREVISTA PELO REGULAMENTO É A BOINA (EXCETO ALGUMAS UNIDADES ESPECIALIZADAS), O QUE PERMITE QUE O ROSTO FIQUE DESCOBERTO E EXPOSTO AO SOL. ESTE ESTUDO ABORDA A AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLARES FACIAIS PARA APRIMORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO, PREVENIR PROBLEMAS DE SAÚDE E PROMOVER UM AMBIENTE LABORAL SAUDÁVEL E PRODUTIVO. A INICIATIVA ALINHA-SE À LEI Nº 8.213/1991, ARTIGO 19, § 1º, QUE DETERMINA: 'A EMPRESA É RESPONSÁVEL PELA ADOÇÃO E USO DE MEDIDAS COLETIVAS E INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DA SAÚDE DO TRABALHADOR', E À NR 21.2, QUE EXIGE MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA PROTEGER OS TRABALHADORES CONTRA INSOLAÇÃO EXCESSIVA, CALOR, FRIO, UMIDADE E VENTOS INADEQUADOS. CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO NÃO POSSUI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) VIGENTE E, EM ATENDIMENTO AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) CONSTANTE NO PROCESSO E-DOCS 2025-D7BLG, TORNA-SE NECESSÁRIO O INÍCIO DO PRESENTE ESTUDO NA BUSCA PELA ADEQUADA SOLUÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69940</Id></row>
<row _id="645"><IdLicitacao>99561</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GF354</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T14:46:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69941</Id></row>
<row _id="646"><IdLicitacao>99535</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6DXS3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T09:28:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO CREFES DEVEM SER ADQUIRIDOS EM CUMPRIMENTO A LEI 14.133/2021, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS E À BUSCA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O ERÁRIO PÚBLICO. A FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE ASSINATURA, POSSUI UM CONJUNTO DE  CARACTERÍSTICAS QUE CONTRIBUI PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA, A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ATRELANDO-SE CLARAMENTE AOS OBJETIVOS DA BOA GOVERNANÇA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69942</Id></row>
<row _id="647"><IdLicitacao>99697</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B0WW8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-20T10:54:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>
POMALIDOMIDA 4MG CÁPSULA

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69943</Id></row>
<row _id="648"><IdLicitacao>100160</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-S57CG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-06T15:09:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69944</Id></row>
<row _id="649"><IdLicitacao>100967</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JZ89L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-21T11:58:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO NEUROVISUAL DE SÍNDROME DE IRLEN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM FAVOR DA PACIENTE E.L.A</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69945</Id></row>
<row _id="650"><IdLicitacao>99509</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9CXR5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T14:13:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69946</Id></row>
<row _id="651"><IdLicitacao>99616</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TT1RX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T09:07:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿FESTIVAL SABOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG, SITUADO NA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO, 
DESTACA-SE NÃO APENAS POR SUAS BELEZAS NATURAIS E RICA HERANÇA CULTURAL, MAS 
TAMBÉM PELO ESFORÇO CONTÍNUO EM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL POR MEIO DA 
VALORIZAÇÃO DE SEUS RECURSOS ENDÓGENOS. NESTE CONTEXTO, O FESTIVAL SABORES &amp; 
CANÇÕES ¿ DOCE PONTÕES, PROGRAMADO PARA OS DIAS 12 A 14 DE JUNHO DE 2025, SURGE 
COMO UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA, O 
ESTÍMULO AO TURISMO SUSTENTÁVEL E A PROMOÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL REGIONAL.
COM UMA PROPOSTA QUE INTEGRA GASTRONOMIA, MÚSICA E PRODUTOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, O EVENTO CELEBRA A DIVERSIDADE DA PRODUÇÃO LOCAL E ESTIMULA O 
EMPREENDEDORISMO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À AGROINDÚSTRIA ARTESANAL, AO 
ARTESANATO E À CULINÁRIA TÍPICA. A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR, JÁ CONSOLIDADA NO 
MUNICÍPIO, SERÁ INTEGRADA AO FESTIVAL COMO PLATAFORMA DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO E 
VISIBILIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES LOCAIS, PROMOVENDO 
SINERGIA ENTRE TRADIÇÃO E INOVAÇÃO.
GOVERNADOR LINDENBERG, COM POUCO MAIS DE 11 MIL HABITANTES SEGUNDO O CENSO DE 
2024, É UM MUNICÍPIO DE RELEVO MONTANHOSO, COLONIZADO POR IMIGRANTES EUROPEUS, 
ESPECIALMENTE ITALIANOS, ALEMÃES E POMERANOS. SUA ECONOMIA BASEIA-SE 
MAJORITARIAMENTE NA AGRICULTURA, COM DESTAQUE PARA O CULTIVO DE CAFÉ, MILHO, FEIJÃO E 
FRUTAS, ALÉM DA PRESENÇA DE PEQUENAS INDÚSTRIAS MOVELEIRAS E DE BENEFICIAMENTO DE 
CAFÉ. ESSE CONTEXTO PRODUTIVO É O ALICERCE SOBRE O QUAL O FESTIVAL SE ESTRUTURA, 
EVIDENCIANDO OS SABERES E SABORES QUE CARACTERIZAM A REGIÃO.
DURANTE OS TRÊS DIAS DE EVENTO, OS VISITANTES PODERÃO VIVENCIAR UMA EXPERIÊNCIA 
SENSORIAL COMPLETA. A PROGRAMAÇÃO INCLUI APRESENTAÇÕES MUSICAIS COM ARTISTAS LOCAIS 
E REGIONAIS, FEIRA DE ARTESANATO E PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS, CIRCUITO DE CERVEJAS 
ARTESANAIS E UMA VARIEDADE DE PRATOS PREPARADOS COM INGREDIENTES FRESCOS, 
REPRESENTANDO A RIQUEZA DA CULINÁRIA CAPIXABA. O EVENTO SERÁ UM ESPAÇO PARA 
ENCONTROS, TROCAS CULTURAIS E GERAÇÃO DE NEGÓCIOS, CONTRIBUINDO DE FORMA DIRETA PARA 
O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.
INSERIDO NO CONTEXTO DA REGIÃO TURÍSTICA DOCE PONTÕES CAPIXABA ¿ COMPOSTA POR 
NOVE MUNICÍPIOS E CARACTERIZADA POR PAISAGENS MONTANHOSAS, CACHOEIRAS E 
FORMAÇÕES ROCHOSAS ¿ O FESTIVAL REFORÇA O POSICIONAMENTO DE GOVERNADOR 
LINDENBERG COMO DESTINO TURÍSTICO EMERGENTE. LOCAIS COMO A PEDRA DO GARRAFÃO, A 
CACHOEIRA DO MACACO, A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ E A LAGOA JUPARANÃ, ALÉM DE 
ESPAÇOS DE LAZER COMO A BICA TRÊS IRMÃOS E O SÍTIO SANTA LÚCIA, EVIDENCIAM O 
POTENCIAL DA REGIÃO PARA O TURISMO DE NATUREZA, RELIGIOSO E RURAL.
ALÉM DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, O FESTIVAL SABORES &amp; CANÇÕES SE PROPÕE A CUMPRIR UMA 
FUNÇÃO ESTRUTURANTE NO DESENVOLVIMENTO LOCAL. ENTRE SEUS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS 
ESTÃO A QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA, O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA 
GASTRONOMIA E DO ARTESANATO, A INTEGRAÇÃO DE PRODUTORES A INSTITUIÇÕES DE FOMENTO E 
A CONSOLIDAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. A PROMOÇÃO DE PRÁTICAS 
SUSTENTÁVEIS, A INCLUSÃO DE PEQUENOS EMPREENDEDORES E A DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA 
TURÍSTICA LOCAL COMPLETAM O ESCOPO DESSA PROPOSTA.
EM SÍNTESE, O FESTIVAL SABORES &amp; CANÇÕES ¿ DOCE PONTÕES REPRESENTA MUITO MAIS 
DO QUE UMA CELEBRAÇÃO CULTURAL. TRATA-SE DE UMA FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO 
SOCIOECONÔMICA E VALORIZAÇÃO TERRITORIAL, CAPAZ DE GERAR IMPACTOS POSITIVOS 
DURADOUROS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG E EM TODA A REGIÃO. AO UNIR 
TRADIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE, O EVENTO SE CONSOLIDA COMO UMA 
REFERÊNCIA NA PROMOÇÃO DA CULTURA CAPIXABA E NO FORTALECIMENTO DO TURISMO REGIONAL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69947</Id></row>
<row _id="652"><IdLicitacao>100903</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4RTTB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T10:42:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69948</Id></row>
<row _id="653"><IdLicitacao>99858</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CM6RG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-29T11:41:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69949</Id></row>
<row _id="654"><IdLicitacao>101094</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L4667</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-25T09:40:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69950</Id></row>
<row _id="655"><IdLicitacao>101096</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K5NC1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-25T09:51:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69951</Id></row>
<row _id="656"><IdLicitacao>99556</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-96CCJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T14:18:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADOR PARA ATEND</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69952</Id></row>
<row _id="657"><IdLicitacao>100579</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MB6LWP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T15:27:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69953</Id></row>
<row _id="658"><IdLicitacao>100541</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZWR2H</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T18:07:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69954</Id></row>
<row _id="659"><IdLicitacao>100690</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0K19G</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-07T10:41:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69955</Id></row>
<row _id="660"><IdLicitacao>100732</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0CJ47</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T10:22:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69956</Id></row>
<row _id="661"><IdLicitacao>101073</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J2DQK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-24T14:26:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FEIRA PARCERIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>VIVEMOS EM UMA SOCIEDADE EM QUE A SUSTENTABILIDADE DEVE SER COMPREENDIDA DE
FORMA AMPLA, PARA ALÉM DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. TRATA-SE DE UM CONCEITO
INTEGRADO, QUE ARTICULA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INCLUSÃO SOCIAL,
RESPONSABILIDADE CULTURAL E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS. ABORDAR A
SUSTENTABILIDADE, PORTANTO, É FALAR SOBRE PESSOAS, CONSUMO CONSCIENTE,
EMPREENDEDORISMO LOCAL, JUSTIÇA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA.
NESSE CENÁRIO, O ESPÍRITO SANTO TEM SE DESTACADO AO ADOTAR POLÍTICAS PÚBLICAS
ALINHADAS A ESSA VISÃO DE DESENVOLVIMENTO. EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA
CAPIXABA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, O ESTADO REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A
SUSTENTABILIDADE AO INTEGRAR AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ESTÍMULO AO
EMPREENDEDORISMO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
É NESSE CONTEXTO QUE SURGE A FEIRA PARCERIA LEGAL ¿ EMPREENDEDOR E CONSUMIDOR,
UMA INICIATIVA QUE TEM COMO PROPÓSITO PROMOVER UMA CULTURA DE CONSUMO
CONSCIENTE, FORTALECER OS PEQUENOS NEGÓCIOS E INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NO
CONTEXTO CAPIXABA. O PROJETO É FRUTO DA ATUAÇÃO CONJUNTA DE INSTITUIÇÕES QUE
DESEMPENHAM PAPÉIS ESTRATÉGICOS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM DESTAQUE
PARA A ADERES ¿ AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
E DO EMPREENDEDORISMO, CUJA ATUAÇÃO ESTÁ CENTRADA NA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES
PARA MICROEMPREENDEDORES, ARTESÃOS, AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDÚSTRIAS.
A INICIATIVA BUSCA IR ALÉM DO CARÁTER EXPOSITIVO DE UMA FEIRA, CONSTITUINDO-SE COMO
UM ESPAÇO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA. ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS
VOLTADAS AO CONSUMO CONSCIENTE, PREVENÇÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO, DESCARTE
ADEQUADO DE RESÍDUOS E RASTREABILIDADE DE PRODUTOS, PROMOVE-SE UMA MAIOR
QUALIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A CONSCIENTIZAÇÃO DOS CIDADÃOS SOBRE
SEUS DIREITOS E DEVERES.
SIMULTANEAMENTE, O PROJETO IMPULSIONA O EMPREENDEDORISMO LOCAL POR MEIO DA
OFERTA DE CAPACITAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO E ESTÍMULO À
ADOÇÃO DE PRÁTICAS ALINHADAS ÀS NORMAS AMBIENTAIS E DE DEFESA DO CONSUMIDOR. A
ADERES, NESSE SENTIDO, TEM PAPEL FUNDAMENTAL AO OFERECER AOS PEQUENOS
NEGÓCIOS CAPIXABAS OPORTUNIDADES CONCRETAS DE ACESSO AO MERCADO, GERAÇÃO DE
RENDA E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL.
2025-J9RJQ8 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 24/07/2025 14:24 PÁGINA 2 / 6

A FEIRA PARCERIA LEGAL ESTRUTURA-SE COMO UMA VITRINE DE SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E
UM AMBIENTE DE DIÁLOGO ENTRE CONSUMIDORES, EMPREENDEDORES E INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS. COM ATIVIDADES PRÁTICAS E TEMÁTICAS DIVERSAS, A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
INCLUI AÇÕES COMO: PALESTRAS SOBRE CONSUMO CONSCIENTE, OFICINAS DE EDUCAÇÃO
FINANCEIRA, RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, CAPACITAÇÕES EM INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE,
ALÉM DE ESPAÇOS VOLTADOS À GASTRONOMIA LOCAL E À APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES
ECOLÓGICAS.
O EVENTO INTEGRA O PROGRAMA INOVA MERCADO, INICIATIVA ESTRATÉGICA DO GOVERNO DO
ESTADO, QUE VISA AMPLIAR OS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO PARA EMPREENDEDORES
ATENDIDOS PELA ADERES. POR MEIO DO PROJETO "NOVOS ESPAÇOS DE
COMERCIALIZAÇÃO", SÃO VIABILIZADAS ESTRUTURAS ADEQUADAS EM FEIRAS, EVENTOS E
PONTOS FIXOS DE VENDA, FOMENTANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REGIONAL E
FORTALECENDO O TRABALHO DE PEQUENOS PRODUTORES.
DIANTE DO CONTEXTO GLOBAL DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, COM AUMENTO DA TEMPERATURA
MÉDIA DA SUPERFÍCIE TERRESTRE E INTENSIFICAÇÃO DE EVENTOS EXTREMOS, TORNA-SE
URGENTE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES E INTEGRADAS. O ESPÍRITO
SANTO, POR MEIO DA POLÍTICA ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (LEI Nº 9.531/2010),
JÁ DEFINIU METAS PARA A REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA, INVENTÁRIOS
AMBIENTAIS E ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO SOCIOECONÔMICA.
O PROJETO FEIRA PARCERIA LEGAL, PORTANTO, ALINHA-SE A ESSA AGENDA DE MANEIRA
PRÁTICA E TRANSFORMADORA, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO, O PROTAGONISMO LOCAL E O
FORTALECIMENTO DE UMA ECONOMIA QUE RESPEITA OS LIMITES AMBIENTAIS E SOCIAIS. AO
INCENTIVAR ATITUDES SUSTENTÁVEIS NO COTIDIANO DE EMPREENDEDORES E CONSUMIDORES,
A FEIRA SE CONSOLIDA COMO UM MARCO PARA O DESENVOLVIMENTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69957</Id></row>
<row _id="662"><IdLicitacao>100742</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-99WJ1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T11:03:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO (RETROFIT) TECNOLÓGICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69958</Id></row>
<row _id="663"><IdLicitacao>99549</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KL7L2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T13:13:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69959</Id></row>
<row _id="664"><IdLicitacao>99564</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4V4PX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T15:12:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69960</Id></row>
<row _id="665"><IdLicitacao>99565</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-713NB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T15:17:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ESPARADRAPO 10X4,5 CM E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69961</Id></row>
<row _id="666"><IdLicitacao>100505</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO    ESTADUAL    DE    MEIO    AMBIENTE    E    RECURSOS   HÍDRICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-96WHH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T10:27:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE LINKS DE INTERNET PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO IEMA,</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O IEMA POSSUI HOJE 8 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO (UCS) COM ESCRITÓRIOS PRÓPRIOS, ESPALHADOS POR VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. CADA UMA DESTAS UCS PRECISA DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET COM A SEDE PARA QUE AS EQUIPES LOCAIS POSSAM DESENVOLVER SEUS TRABALHOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69962</Id></row>
<row _id="667"><IdLicitacao>100739</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0PZ3N</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T10:43:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69963</Id></row>
<row _id="668"><IdLicitacao>100463</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-02S50</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-27T15:18:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69964</Id></row>
<row _id="669"><IdLicitacao>100331</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B2D7L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T09:20:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69965</Id></row>
<row _id="670"><IdLicitacao>100750</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J06ZZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T13:01:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69966</Id></row>
<row _id="671"><IdLicitacao>100885</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P5B7T</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-15T13:43:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) ASSINATURA DIÁRIA DIGITAL ANUAL DO JORNAL A TRIBUNA.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ÁREAS TÉCNICAS DESTA SECRETARIA, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS COTIDIANAS, FACILITANDO E OTIMIZANDO A TOMADA DE DECISÕES DENTRO DE UM PERÍODO DE ASSINATURA DE 12 (DOZE) MESES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69967</Id></row>
<row _id="672"><IdLicitacao>99507</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J66S2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T13:36:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69968</Id></row>
<row _id="673"><IdLicitacao>100734</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GPHC8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T10:27:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69969</Id></row>
<row _id="674"><IdLicitacao>99178</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RHTJZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-23T10:25:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DISPOSITIVO USB CARELINK BLUE E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69970</Id></row>
<row _id="675"><IdLicitacao>99445</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C8KD5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-05T09:22:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BISACODIL 5MG E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69971</Id></row>
<row _id="676"><IdLicitacao>100814</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9M53T</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-07T10:23:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69972</Id></row>
<row _id="677"><IdLicitacao>99380</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QLKGC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T08:50:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CABERGOLINA 0,5MG COMPRIMIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69973</Id></row>
<row _id="678"><IdLicitacao>100312</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-X620W</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T14:57:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA VERÔNICA GUIMARÃES BRANDÃO DA SILVA (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69974</Id></row>
<row _id="679"><IdLicitacao>100681</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-61SRJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-07T09:59:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS BENTLEY NO LABORATÓRIO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69975</Id></row>
<row _id="680"><IdLicitacao>101243</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-705LD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-31T10:51:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69976</Id></row>
<row _id="681"><IdLicitacao>100389</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0CV0W</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-24T16:16:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69977</Id></row>
<row _id="682"><IdLicitacao>99839</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6SDFJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T15:40:47</DataCriacao><DataAbertura>2025-07-24T13:00:00</DataAbertura><Objeto> REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM TEA (TRANSTORNO ES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69978</Id></row>
<row _id="683"><IdLicitacao>100293</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L2KDZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T10:59:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA MARIA BARBOSA PEIXOTO FORTUNA (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69979</Id></row>
<row _id="684"><IdLicitacao>99007</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4RCSX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-04T10:45:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SABONETE LIQUIDO GLICERINA FRASCO 250ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69980</Id></row>
<row _id="685"><IdLicitacao>100536</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-X58KC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T15:19:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69981</Id></row>
<row _id="686"><IdLicitacao>100537</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FHV3N</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T15:22:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69982</Id></row>
<row _id="687"><IdLicitacao>100944</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C28QP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-17T16:48:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CORDAS POLIPROPILENO 12MM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE CORDAS POLIPROPILENO 12MM</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69983</Id></row>
<row _id="688"><IdLicitacao>99624</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QHDZ0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T10:27:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69984</Id></row>
<row _id="689"><IdLicitacao>100642</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SNJNB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T10:24:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69985</Id></row>
<row _id="690"><IdLicitacao>100142</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3VZ9Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-06T09:07:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL 24% (RSHO GOLD LABEL) SER 10G
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69986</Id></row>
<row _id="691"><IdLicitacao>101069</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0LCWQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-24T12:51:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69987</Id></row>
<row _id="692"><IdLicitacao>101070</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-M9CJ0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-24T12:55:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69988</Id></row>
<row _id="693"><IdLicitacao>101182</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2B040</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-29T12:06:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CURSO COMUNICAÇÃO PARA GOVERNOS E INSTITUIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DE SERVID</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CAPACITAÇÃO VISA APRIMORAR AS HABILIDADES E O CONHECIMENTO DOS SERVIDORES EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COM FOCO NA SUA APLICAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ALÉM DE FORTALECER A GESTÃO E APRIMORAR A COMUNICAÇÃO PÚBLICA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69989</Id></row>
<row _id="694"><IdLicitacao>99376</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PMXL0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T07:49:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TOMOGRAFIA DE CÓRNEA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE I.A.S.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69990</Id></row>
<row _id="695"><IdLicitacao>99457</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0328N</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-05T08:25:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> CONTRATAÇÃO VISANDO INSCRIÇÃO NO 33º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (CBES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69991</Id></row>
<row _id="696"><IdLicitacao>99805</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1G6GG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-27T11:04:51</DataCriacao><DataAbertura>2025-07-24T09:00:00</DataAbertura><Objeto> REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM TEA (TRANSTORNO ES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MUNICIPIO DE COLATINA</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69992</Id></row>
<row _id="697"><IdLicitacao>100152</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VMT26</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-06T11:18:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRA ¿LIQUIDA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROJETO "LIQUIDA ¿ ESPÍRITO SANTO", IDEALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E 
PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES DA GRANDE GOIABEIRAS, EMERGE COMO 
UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA VOLTADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL E O 
FORTALECIMENTO DA ECONOMIA REGIONAL. MAIS DO QUE UMA SIMPLES CAMPANHA 
PROMOCIONAL DE VENDAS, O PROJETO SE ESTRUTURA COMO UM MOVIMENTO INOVADOR, 
QUE BUSCA INTEGRAR CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA, ESTÍMULO À INOVAÇÃO E 
VALORIZAÇÃO CULTURAL EM UM SÓ ESPAÇO.
A PROPOSTA DO EVENTO É CRIAR UMA EXPERIÊNCIA DE CONSUMO DINÂMICA E INTERATIVA, 
COM ESTANDES MODERNOS, PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO E MARKETING DIGITAL, 
WORKSHOPS TEMÁTICOS E ATRAÇÕES CULTURAIS. ESSA ABORDAGEM AMPLIA O ESCOPO DE 
IMPACTO DO PROJETO, AO PROPORCIONAR AOS COMERCIANTES LOCAIS NÃO APENAS UMA 
OPORTUNIDADE DE AUMENTO NAS VENDAS, MAS TAMBÉM O ACESSO A FERRAMENTAS E 
CONHECIMENTOS ESSENCIAIS PARA PROSPERAR EM UM CENÁRIO ECONÔMICO CADA VEZ 
MAIS DIGITALIZADO E COMPETITIVO.
O PÚBLICO PARTICIPANTE SERÁ CONVIDADO A VIVENCIAR UMA VERDADEIRA JORNADA DE 
DESCOBERTA, EM QUE INOVAÇÃO E CRIATIVIDADE SE CONECTAM AO FORTALECIMENTO DA 
IDENTIDADE LOCAL. A PROGRAMAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA PRETENDE VALORIZAR A 
DIVERSIDADE DA REGIÃO E FOMENTAR UM AMBIENTE DE COESÃO COMUNITÁRIA, COM FOCO 
NA INCLUSÃO E NO ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO.
A REGIÃO 07 DE CARIACICA, COMPOSTA POR 11 BAIRROS E COM CERCA DE 65 MIL 
HABITANTES, CONCENTRA UMA MÉDIA DE 450 COMÉRCIOS E EMPREENDIMENTOS LOCAIS. 
ALÉM DISSO, FAZ LIMITE COM DIVERSOS OUTROS BAIRROS DE CARIACICA E VILA VELHA, 
AMPLIANDO O POTENCIAL DE ALCANCE DO EVENTO. ESSA REGIÃO, HISTORICAMENTE 
MARCADA POR INTENSA ATIVIDADE COMERCIAL E CULTURAL, ENFRENTA DESAFIOS ORIUNDOS 
DE TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICAS E TECNOLÓGICAS, COMO A DIGITALIZAÇÃO DO MERCADO 
E AS MUDANÇAS NOS HÁBITOS DE CONSUMO. NESSE CONTEXTO, O "LIQUIDA ¿ ESPÍRITO 
SANTO" SURGE COMO UMA RESPOSTA ESTRATÉGICA ÀS NECESSIDADES DE INOVAÇÃO, 
MODERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS NEGÓCIOS LOCAIS.
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, QUE FORMAM A BASE DO COMÉRCIO DA REGIÃO, 
MUITAS VEZES CARECEM DE ACESSO A CAPACITAÇÕES, ESTRATÉGIAS DIGITAIS E INOVAÇÃO 
NOS PROCESSOS DE GESTÃO. AO PROMOVER FORMAÇÕES VOLTADAS PARA O MARKETING 
DIGITAL, INOVAÇÃO COMERCIAL E EMPREENDEDORISMO, O PROJETO ATUA DIRETAMENTE NA 
SUPERAÇÃO DESSAS BARREIRAS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA 
LOCAL DE MANEIRA SUSTENTÁVEL.
ALÉM DOS GANHOS ECONÔMICOS, A INICIATIVA TEM COMO META FOMENTAR UM 
SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E ORGULHO REGIONAL, PROMOVENDO O REENCONTRO DA 
COMUNIDADE COM SUAS RAÍZES E COM O POTENCIAL TRANSFORMADOR DO COMÉRCIO DE 
BAIRRO. O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS ENTRE COMERCIANTES E CONSUMIDORES, ALIADO À 
CRIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE OS PARTICIPANTES, REFORÇA A NOÇÃO DE COLETIVIDADE E 
GERA IMPACTOS POSITIVOS DE LONGO PRAZO NA ESTRUTURA SOCIAL E ECONÔMICA DA 
REGIÃO.
PORTANTO, O "LIQUIDA ¿ ESPÍRITO SANTO" NÃO É APENAS UM EVENTO COMERCIAL, MAS 
SIM UMA PLATAFORMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO, QUE CELEBRA A 
RESILIÊNCIA DOS EMPREENDEDORES LOCAIS E SE COMPROMETE COM O PROGRESSO 
SUSTENTÁVEL DA GRANDE GOIABEIRAS E ENTORNO. SUA REALIZAÇÃO REPRESENTA UM 
PASSO IMPORTANTE NA CONSTRUÇÃO DE UM ECOSSISTEMA COMERCIAL MAIS JUSTO, 
CAPACITADO E CONECTADO COM OS DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO PRESENTE.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69993</Id></row>
<row _id="698"><IdLicitacao>100256</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-M6J6X</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-16T19:02:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE AUTOMAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO DO DATACENTER DA SEDU, INCLUINDO SUPORTE DE HARDWA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME DESCRTITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69994</Id></row>
<row _id="699"><IdLicitacao>101262</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J8103</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-31T17:15:19</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69995</Id></row>
<row _id="700"><IdLicitacao>101263</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VXHFG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-31T17:30:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69996</Id></row>
<row _id="701"><IdLicitacao>100666</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TC26T</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-07T15:08:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69997</Id></row>
<row _id="702"><IdLicitacao>100730</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GFQ14</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T10:19:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>69998</Id></row>
<row _id="703"><IdLicitacao>98436</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9WCMP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-25T13:48:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO AO PORTAL DE NOTÍCIAS A GAZETA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO AS COMPETÊNCIAS DA ARSP, É FUNDAMENTAL QUE OS SERVIDORES TENHAM ACESSO AS INFORMAÇÕES DE NATUREZA ECONÔMICA, SOCIAL, POLÍTICA, DE NOTÍCIAS LOCAIS, DE ÂMBITO ESTADUAL E INTERNACIONAL. NESSE SENTIDO A CONTRATAÇÃO DE JORNAIS DE CIRCULAÇÃO NACIONAL E ESTADUAL É ESTRATÉGICO POIS PERMITE O CONHECIMENTO EM TEMPO REAL DOS FATOS E ACESSO AS INFORMAÇÕES QUE PODEM NORTEAR EM EVENTUAIS TOMADAS DE DECISÕES. A EMPRESA S.A A GAZETA É A RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ACESSO AO PORTAL ¿A GAZETA¿, CUJA ASSINATURA POSSIBILITA AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO, O ACESSO DIGITAL DIÁRIO ÀS INFORMAÇÕES DE DIVERSOS CONTEÚDOS DE INTERESSE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE NÃO ESTÃO DISPONÍVEIS PARA NÃO ASSINANTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70022</Id></row>
<row _id="704"><IdLicitacao>98769</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2024-35X1Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-25T11:17:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA TIPO BAÚ PARA ATENDER ASSOCIAÇÕE</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE ATÉ 30(TRINTA) CAMINHÕES COM CARROCERIA TIPO BAÚ, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS, PARA ATENDER ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70023</Id></row>
<row _id="705"><IdLicitacao>98774</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PLSTM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-25T14:32:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO- DETERGENTE LIQUIDO, TOALHA DE PA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SRSC E DO NREC/SESA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70024</Id></row>
<row _id="706"><IdLicitacao>98885</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HHD71</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-04T09:52:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIMETILPOLISILOXANE COL FR 10ML E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70025</Id></row>
<row _id="707"><IdLicitacao>98886</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-15PCS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-04T10:21:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LOCAÇÃO DE HOTEL OU POUSADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (PENSÃO COMPLETA);</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA A LOCAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COM ACESSIBILIDADE (HOTEL OU POUSADA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO (PENSÃO COMPLETA), COFFEE BREAK, LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO (01 AUDITÓRIO E 03 SALAS DE APOIO), COM EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA (ÁUDIO E VÍDEO), PARA A REALIZAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA ¿ ETAPA REGIONAL NORTE. O EVENTO OCORRERÁ NO PERÍODO DE 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, EM CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1373/2024, AD REFERENDUM DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. A 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CNSTT) É UM EVENTO ESSENCIAL PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS À PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E VIGILÂNCIA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NO BRASIL. O OBJETIVO PRINCIPAL DESSE EVENTO É CONSOLIDAR UM ESPAÇO DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO PARA A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES E PRIORIDADES QUE ORIENTAM AS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RELACIONADAS À SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO. O CENÁRIO ATUAL EVIDENCIA DESAFIOS IMPORTANTES PARA A SAÚDE DA CLASSE TRABALHADORA, COMO O AUMENTO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS, OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS AMBIENTES LABORAIS, A PRECARIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E AS DESIGUALDADES NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE. ALÉM DISSO, A PANDEMIA DE COVID-19 DESTACOU AINDA MAIS A VULNERABILIDADE DOS TRABALHADORES, ESPECIALMENTE AQUELES EM ATIVIDADES ESSENCIAIS, QUE ENFRENTAM RISCOS ELEVADOS DE EXPOSIÇÃO E IMPACTOS PSICOSSOCIAIS. A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (PNSTT), INSTITUÍDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO BRASIL, DESTACA A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DA CONSTRUÇÃO COLETIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS AO TRABALHADOR, O QUE INCLUI AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE. DE MANEIRA GERAL, A PNSTT RECONHECE AS CONFERÊNCIAS COMO MOMENTOS DE DIÁLOGO, REFLEXÃO E PROPOSIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO. NESTE CONTEXTO, A PNSTT RECONHECE AS CONFERÊNCIAS DE 2025-D27Q7X - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 28/03/2025 09:20 PÁGINA 1 / 33 SAÚDE COMO UM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA INCLUSIVA, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA, FOCADA NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO BRASIL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70026</Id></row>
<row _id="708"><IdLicitacao>97973</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WGC70</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-24T11:46:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO EVENTO ¿AS TRÊS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70129</Id></row>
<row _id="709"><IdLicitacao>98301</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NT40G</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-18T14:51:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, PARA ATENDER MANDADO JU</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70130</Id></row>
<row _id="710"><IdLicitacao>98364</IdLicitacao><NomeOrgao>FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L5HZ3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-21T09:40:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA VISA MANTER O PATRIMÔNIO DA FACULDADE DE MÚSICA DO
ESPÍRITO SANTO - VEÍCULOS OFICIAIS - DEVIDAMENTE ASSEGURADO, A FIM DE PROTEGER E
DAR MAIOR SEGURANÇA NO CASO DE EVENTUAL SINISTRO, ALÉM DE PROPORCIONAR MAIOR
FACILIDADE NA RECUPERAÇÃO DO BEM E NO RESSARCIMENTO DE POSSÍVEIS DANOS QUE
POSSAM OCORRER À INSTITUIÇÃO E A TERCEIROS.
REGULARMENTE, A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PROPOSTO OCORRE A CADA DOIS ANOS. TENDO
EM VISTA QUE A VIGÊNCIA DO SEGURO CONTRATADO NO EXERCÍCIO DE 2023 SERÁ
FINALIZADA EM 2025, NECESSITAMOS REALIZAR UMA NOVA CONTRATAÇÃO.
ESTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FAZ PARTE DAS AÇÕES DO PLANEJAMENTO
ESTABELECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO DA FAMES.
FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESENTE CONTRATAÇÃO DE SEGURO AUTOMOTIVO, CUJO OBJETIVO É
PRESERVAR OS PATRIMÔNIOS DA FAMES, SENDO ELES, VEÍCULOS OFICIAIS DEVIDAMENTE
ASSEGURADOS AFIM DE EVITAR PREJUÍZOS A TERCEIROS E A INSTITUIÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70131</Id></row>
<row _id="711"><IdLicitacao>98499</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B4JVQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-27T13:18:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÓLEO DE CANABIDIOL FULL SPECTRUM 12000MG (200MG CBD/ML) NEUROGAN - FRASCO 60 ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70132</Id></row>
<row _id="712"><IdLicitacao>98604</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5NK28</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-03T12:45:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PALIPERIDONA, PALMITATO 100 MG/ML SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA - SERINGA PREENCHIDA 1</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70133</Id></row>
<row _id="713"><IdLicitacao>98284</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GBVFL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-18T09:21:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSULTA E EXAMES PARA DAR SEGUIMENTO AO TRATAMENTO DE EPILEPSIA FÁRMACO- RESISTENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70134</Id></row>
<row _id="714"><IdLicitacao>98625</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6G79D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-03T10:13:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE REFLETORES E LÂMPADAS DE LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS D</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70135</Id></row>
<row _id="715"><IdLicitacao>98801</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2024-71ZCB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-26T11:27:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ULTERIOR AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMES, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70136</Id></row>
<row _id="716"><IdLicitacao>98802</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D259C</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-26T11:32:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RUXOLITINIBE, FOSFATO 5 MG COMPRIMIDO E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70164</Id></row>
<row _id="717"><IdLicitacao>98938</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RFP32</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-04T10:12:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>IMPEDANCIOMETRIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÕES JUDICIAIS A FAVOR DA PACIENTE G.B.M</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70165</Id></row>
<row _id="718"><IdLicitacao>98950</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L65P1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-04T14:06:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> INSCRIÇÃO 2º ENCONTRO NACIONAL DA GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS NO SETOR PÚBLICO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O EVENTO PROPORCIONARÁ A OPORTUNIDADE DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SOBRE AS MELHORES PRÁTICAS E ESTRATÉGIAS DE GESTÃO DE PESSOAS, ALINHADAS ÀS EXIGÊNCIAS E DESAFIOS DO SETOR.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70166</Id></row>
<row _id="719"><IdLicitacao>98495</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NK6MV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-27T10:27:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LUVA DE PROCEDIMENTO P E  LUVA DE PROCEDIMENTO G</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70253</Id></row>
<row _id="720"><IdLicitacao>98590</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2023-F9DD3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-03T10:54:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXECUÇÃO DE OBRAS NAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, REFERENTE A REFORÇO DE REDE NA ÁREA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A NOVA REDE DE ENERGIA PERMITIRIA A INSTALAÇÃO DE NOVOS E MODERNOS EQUIPAMENTOS, PARA AMPLIAR A PRODUÇÃO RURAL, ALÉM DE EVITAR QUEDAS DE ENERGIA E, CONSEQUENTEMENTE, ÔNUS AOS PRODUTORES E PERDAS DE PRODUÇÃO. A IMPLEMENTAÇÃO DA ENERGIA TRIFÁSICA ACARRETARÁ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGO E TRABALHO EM TODA A SUA CADEIA PRODUTIVA, POSSIBILITANDO A PERMANÊNCIA DO HOMEM NO CAMPO E GERANDO ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70254</Id></row>
<row _id="721"><IdLicitacao>98592</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZD7JW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-03T13:24:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SEST/SENAT/ES PARA OFERTA DE ATÉ 240 VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, NA FORM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70255</Id></row>
<row _id="722"><IdLicitacao>98719</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0N6D3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-19T14:27:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AMIODARONA 100MG COMP E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70256</Id></row>
<row _id="723"><IdLicitacao>98797</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WL832</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-26T10:34:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ROPIVACAÍNA, CLORIDRATO 0,75% E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO ROPIVACAÍNA, CLORIDRATO 0,75% E OUTROS PARA CONTINUAÇÃO DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO DESSE HOSPITAL</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70295</Id></row>
<row _id="724"><IdLicitacao>98901</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5NSFP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-04T20:45:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO NO EVENTO EXTERNO DENOMINADO "CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT - 2025"</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PARTICIPAÇÃO DE PROCURADORES DO ESTADO DO ES NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO COM O OBJETIVO DE ATUALIZAÇÕES E INOVAÇÕES RELACIONADAS   À TEMÁTICA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70296</Id></row>
<row _id="725"><IdLicitacao>98902</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XLS50</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-04T08:03:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA ¿ MEDTRONIC - SISTEMA MINIMED® 780G  E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70297</Id></row>
<row _id="726"><IdLicitacao>98903</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FQRVZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-04T08:32:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OMEGA 3 TG SUPER LIQUID ESSENCIAL NUTRITION - SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70298</Id></row>
<row _id="727"><IdLicitacao>98911</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8DRG3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-04T14:03:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO - PCES - REGISTRO DE PREÇOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A POLÍCIA CIVIL POSSUI UMA DEMANDA CONSIDERÁVEL DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO
EVIDENCIADA PELAS INÚMERAS REQUISIÇÕES ENCAMINHADAS NOS ÚLTIMOS MESES À DIVISÃO DE
CONTROLE DE PATRIMÔNIO. A DEMANDA EXISTE, PRIMEIRAMENTE, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE
SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEFEITUOSOS QUE ESGOTARAM O TEMPO DE VIDA ÚTIL (SENDO
CONDENADOS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA APÓS
INÚMERAS INTERVENÇÕES TÉCNICAS) E, SEGUNDO, PELA NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE NOVOS
APARELHOS PARA DELEGACIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE PASSAM POR PROCESSO DE
OBRA/REFORMA.
O OBJETIVO ESPECÍFICO É PROVER CLIMATIZAÇÃO PARA ESTAS UNIDADES, PROPICIANDO
INFRAESTRUTURA COM CONFORTO TÉRMICO ADEQUADO PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E
QUALIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO.
PORTANTO, A AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR TORNA-SE INDISPENSÁVEL PARA MANTER
UMA TEMPERATURA ADEQUADA PARA O AMBIENTE DE TRABALHO, GARANTINDO CONFORTO AOS
SERVIDORES E PÚBLICO LOCAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70299</Id></row>
<row _id="728"><IdLicitacao>98241</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H5DV0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-13T15:49:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA E UROSTOMIA, PARA ATENDER MANDADOS JUDICIA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>EM ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS DESTA SRSC</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70340</Id></row>
<row _id="729"><IdLicitacao>98247</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W088F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-14T11:36:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE CORTAR CABELO - KIT PRESO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O ITEM É INDISPENSÁVEL PARA A HIGIENE PESSOAL DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA, EM RAZÃO DA IMPORTÂNCIA DO ITEM EM COMENTO, CONSTATA-SE A NECESSIDADE DE SUA AQUISIÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA. A MANUTENÇÃO DA HIGIENE E DA ORDEM NO AMBIENTE PRISIONAL, BEM COMO A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DOS DETENTOS, FAZEM DESSE ITEM UMA FERRAMENTA SIGNIFICATIVA NO FUNCIONAMENTO DIÁRIO DESSAS INSTITUIÇÕES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70341</Id></row>
<row _id="730"><IdLicitacao>98457</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2024-SXN05</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-26T08:18:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS DE 2 SOFTWARE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMAN</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS REDES SOCIAIS SÃO FERRAMENTAS QUE PROPORCIONAM A INTERAÇÃO DE EMPRESAS, ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS COM SEUS PÚBLICOS DE INTERESSE. OS AVANÇOS DAS REDES DE COMUNICAÇÃO TROUXERAM NOVOS PADRÕES E HÁBITOS DE INTERAÇÃO. A VELOCIDADE DA CONEXÃO TAMBÉM TRANSFORMOU AS RELAÇÕES ORGANIZACIONAIS, COM O AUMENTO NO NÚMERO DE PESSOAS CONECTADAS A REDE, QUE AINDA ESTÁ EM CURSO. ESSA CONECTIVIDADE POTENCIALIZA O ACOMPANHAMENTO E A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA FISCALIZAÇÃO DO DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. NESSE SENTIDO, A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA ARSP TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL TORNAR AS REDES SOCIAIS DA AGÊNCIA COMO FONTE DE INFORMAÇÃO REGULATÓRIA, CONTENDO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E COMPLETAS, AÇÕES DA AGÊNCIA E SERVIÇOS PARA OS USUÁRIOS, TUDO ISSO DE FORMA ACESSÍVEL E INTUITIVA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70342</Id></row>
<row _id="731"><IdLicitacao>98702</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W6T03</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-18T15:49:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE EDI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>OS MATERIAIS DE INFORMÁTICA EM QUESTÃO QUE NECESSITAM SER ADQUIRIDOS CONSTITUEM ITENS DE NECESSIDADES BÁSICAS PARA SUBSIDIAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SETORES QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DER-ES, ABRANGENDO A SEDE ADMINISTRATIVA EM VITORIA E QUATRO NÚCLEOS REGIONAIS. OS ITENS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA IMPRESCINDÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS E PARA O BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES DO DER-ES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70343</Id></row>
<row _id="732"><IdLicitacao>98782</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7QDLH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-25T16:33:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EVOLUTIVA PARA O SISTEM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A MANUTENÇÃO DO SIS CDA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS, QUE PROMOVE A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70344</Id></row>
<row _id="733"><IdLicitacao>98236</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6K8S9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-13T14:09:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO 3º FESTIVAL ART</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O FESTIVAL ARTE COM MOQUECA É UM EVENTO SIGNIFICATIVO PARA A CIDADE DE ANCHIETA, QUE, APÓS O SUCESSO DE DUAS EDIÇÕES NO BALNEÁRIO DE UBU, SE PREPARA PARA A SUA TERCEIRA EDIÇÃO, AGORA NO BALNEÁRIO DE IRIRI. COM A PROPOSTA DE REUNIR ARTE, GASTRONOMIA E CULTURA LOCAL, O FESTIVAL SE CONSOLIDA COMO UMA IMPORTANTE PLATAFORMA DE PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL DA REGIÃO. A EDIÇÃO DESTE ANO OCORRERÁ NOS DIAS 28, 29 E 30 DE MARÇO, NA PRAÇA DE EVENTOS DE IRIRI, UM LOCAL QUE SE DESTACA PELAS SUAS PAISAGENS DESLUMBRANTES E PELA BELEZA NATURAL DO MUNICÍPIO.
O EVENTO É UM VERDADEIRO CONVITE A UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA NAS TRADIÇÕES CULTURAIS DE ANCHIETA, OFERECENDO AOS PARTICIPANTES A OPORTUNIDADE DE VIVENCIAR A ARTE E A CULINÁRIA LOCAL DE FORMA ÚNICA. SERÃO TRÊS DIAS REPLETOS DE ATIVIDADES E ATRAÇÕES CULTURAIS, COMO APRESENTAÇÕES DE MÚSICA AO VIVO, EXPOSIÇÕES DE ARTESANATO E OFICINAS INTERATIVAS. A PROGRAMAÇÃO TAMBÉM CONTARÁ COM EXPOSITORES GASTRONÔMICOS, DESTACANDO A FAMOSA MOQUECA CAPIXABA, UM DOS PRATOS MAIS TRADICIONAIS DA CULINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, ALÉM DE OUTROS SABORES AUTÊNTICOS DA REGIÃO.
O BALNEÁRIO DE IRIRI, ONDE O EVENTO OCORRERÁ, É UM DESTINO TURÍSTICO QUE JÁ É CONHECIDO POR SUAS BELAS PRAIAS E PELO AMBIENTE ACOLHEDOR QUE OFERECE AOS VISITANTES. NO ENTANTO, O FESTIVAL VAI ALÉM DE UMA SIMPLES CELEBRAÇÃO GASTRONÔMICA E TURÍSTICA. ELE TEM COMO OBJETIVO MAIOR A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PROMOVENDO O RECONHECIMENTO DO TALENTO DOS ARTISTAS DA REGIÃO E INCENTIVANDO O EMPREENDEDORISMO LOCAL. ALÉM DISSO, O EVENTO PROPÕE UMA REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TURISMO SUSTENTÁVEL, QUE BUSCA NÃO APENAS O CRESCIMENTO ECONÔMICO, MAS TAMBÉM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS.
A JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DESTE FESTIVAL É CLARA: ELE REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE PARA FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL DE ANCHIETA E IMPULSIONAR O TURISMO DE FORMA POSITIVA E INCLUSIVA. O EVENTO PERMITE QUE OS MORADORES E TURISTAS SE CONECTEM COM AS TRADIÇÕES DA CIDADE, AO MESMO TEMPO EM QUE PROMOVE A DIVULGAÇÃO DA REGIÃO COMO UM POLO TURÍSTICO E CULTURAL. EM UM CONTEXTO EM QUE O TURISMO É CADA VEZ MAIS IMPORTANTE PARA A ECONOMIA LOCAL, O FESTIVAL SURGE COMO UM MOTOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GERANDO EMPREGO, PROMOVENDO O COMÉRCIO LOCAL E VALORIZANDO A RICA HISTÓRIA DA CIDADE.
O PÔR DO SOL DE ANCHIETA, COM SUAS CORES VIBRANTES, OFERECE O CENÁRIO PERFEITO PARA A APRECIAÇÃO DA ARTE E DA CULTURA REGIONAL. ESSE ESPETÁCULO NATURAL É UM DOS MUITOS ATRATIVOS DA CIDADE E UM DOS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A ATMOSFERA MÁGICA E INSPIRADORA DO FESTIVAL. ALÉM DISSO, A PRESENÇA DE ARTISTAS LOCAIS E A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ENVOLVEM A COMUNIDADE SÃO ELEMENTOS ESSENCIAIS PARA O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS SOCIAIS E CULTURAIS ENTRE MORADORES, TURISTAS E VISITANTES.

EM SUMA, O FESTIVAL ARTE COM MOQUECA EM ANCHIETA NÃO SE LIMITA A SER UMA CELEBRAÇÃO DE ARTE E GASTRONOMIA, MAS CONSTITUI UMA VERDADEIRA PLATAFORMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DO TURISMO SUSTENTÁVEL. AO INTEGRAR DIFERENTES ASPECTOS DA CULTURA, DA GASTRONOMIA E DA NATUREZA, O EVENTO FORTALECE A IDENTIDADE DE ANCHIETA E CONTRIBUI PARA A PROMOÇÃO DO MUNICÍPIO COMO UM DESTINO TURÍSTICO DE EXCELÊNCIA. ALÉM DISSO, O FESTIVAL PROMOVE O EMPREENDEDORISMO CRIATIVO, FOMENTA O ORGULHO DA COMUNIDADE E IMPULSIONA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE FORMA INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70345</Id></row>
<row _id="734"><IdLicitacao>98039</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-M68H3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-29T14:50:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS E BEBEDOUROS INDUSTRIAIS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO A SEDE DO IDAF.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70383</Id></row>
<row _id="735"><IdLicitacao>98188</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-M9LKF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-02T14:55:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL CANNFLY FULL SPECTRUM 200MG/ML ¿ 6000MG/30ML FRASCO CONTA GOTAS E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70384</Id></row>
<row _id="736"><IdLicitacao>97997</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E INFRAESTRUTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H2CZF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-27T15:31:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE ESTA SECRETARIA TEM OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS, ATOS RELACIONADOS A PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, RESUMOS DE ATOS CONTRATUAIS, DE PESSOAL, RESCISÕES, RETIFICAÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO, INSTRUÇÕES, PORTARIAS E OUTROS CUJA PUBLICIDADE SE FAZ NECESSÁRIO. A PUBLICAÇÃO EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO É UMA FORMA DE GARANTIR QUE A SOCIEDADE TENHA AMPLO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70404</Id></row>
<row _id="737"><IdLicitacao>98053</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P03R3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-30T14:43:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ED. SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO E</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70588</Id></row>
<row _id="738"><IdLicitacao>98289</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C9G50</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-18T11:11:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO "CIRCUITO PANEL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>SANTA TERESA, LOCALIZADA NAS MONTANHAS DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO, É UM DESTINO TURÍSTICO CONHECIDO POR SUA RICA CULTURA, NATUREZA PRESERVADA E CLIMA AMENO. O MUNICÍPIO É O MAIOR PRODUTOR DE UVA E VINHO DO ESTADO, ALÉM DE SER FAMOSO POR SUA BIODIVERSIDADE E POR ABRIGAR O ECOLOGISTA AUGUSTO RUSCHI. A CIDADE TEM UMA FORTE INFLUÊNCIA ITALIANA, INICIADA EM 1874, O QUE SE REFLETE DIRETAMENTE EM SUA GASTRONOMIA, COM DESTAQUE PARA VINHOS, MASSAS E LICORES.
COM O OBJETIVO DE FORTALECER SUA IDENTIDADE GASTRONÔMICA, SANTA TERESA BUSCA SE CONSOLIDAR COMO UM DESTINO TURÍSTICO DE REFERÊNCIA NA GASTRONOMIA. O MUNICÍPIO TEM INVESTIDO NA PROMOÇÃO DE SUA CULINÁRIA, QUE ATRAI MILHARES DE VISITANTES E FOMENTA O TURISMO NA BAIXA TEMPORADA. O EVENTO VISA NÃO APENAS PROMOVER PRODUTOS LOCAIS, MAS TAMBÉM GERAR NOVAS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA OS EMPREENDEDORES DA CIDADE.
AO FORTALECER A GASTRONOMIA LOCAL, O MUNICÍPIO PRETENDE AMPLIAR O FLUXO TURÍSTICO, VALORIZAR A CULTURA DOS IMIGRANTES ITALIANOS E ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO. A VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS TÍPICOS E A QUALIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS GASTRONÔMICOS SÃO ESSENCIAIS PARA CRIAR UMA IDENTIDADE FORTE E ATRAIR VISITANTES. ALÉM DISSO, A 2/8 PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO LOCAL E A DIVERSIFICAÇÃO GASTRONÔMICA TÊM O POTENCIAL DE AQUECER A ECONOMIA REGIONAL, CRIANDO NOVOS EMPREGOS E OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO.
EM RESUMO, SANTA TERESA ESTÁ SE POSICIONANDO COMO UM DESTINO QUE ALIA TURISMO E GASTRONOMIA, VALORIZANDO SUAS TRADIÇÕES E IMPULSIONANDO SEU CRESCIMENTO ECONÔMICO. A CIDADE BUSCA UTILIZAR A GASTRONOMIA COMO UMA FERRAMENTA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, CRIANDO UM CICLO DE CRESCIMENTO QUE BENEFICIA TANTO OS MORADORES QUANTO OS VISITANTES.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70589</Id></row>
<row _id="739"><IdLicitacao>98288</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VM8MJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-18T11:05:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE  HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA- PAPEL HIGIENICO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MATERIAL SOLICITADO CONFORME SCMS Nº 002/2025 E TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002/2025 EM ANEXO NESTE PROCESSO, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, DEMANDAS DE REUNIÕES E ATENDER AS NECESSIDADES DA SRSC E NREC.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70590</Id></row>
<row _id="740"><IdLicitacao>98595</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2024-30311</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-03T15:09:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, O</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O EXMO. SENHOR GOVERNADOR, MEDIANTE PEDIDO REALIZADO PELO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES (PROCESSOS 2021-P3BCX E 2023-LJ2PS) AUTORIZOU A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DOS CARGOS DE CARGO DE AGENTE SOCIOEDUCATIVO E TÉCNICO SUPERIOR SOCIOEDUCATIVO (FORMAÇÕES: SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA,PEDAGOGIA, DIREITO, NUTRICIONISTA, TERAPIA OCUPACIONAL) PARA A QUAL HÁ A A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PESSOAL,  NA MODALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70591</Id></row>
<row _id="741"><IdLicitacao>98681</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9GHHV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-17T15:13:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: BLINATUMOMABE 38,5MCG E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO BLINATUMOMABE 38,5MCG E OUTROS PARA CONTINUAÇÃO DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO DESSE HOSPITAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70592</Id></row>
<row _id="742"><IdLicitacao>98904</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DRH3R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-04T09:09:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HOSPITALAR: CISPLATINA 10MG E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ETP E TR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70593</Id></row>
<row _id="743"><IdLicitacao>98291</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1MPVL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-18T11:18:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA FORMA DIRETA E CONTÍNUA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO SE JUSTIFICA PELA OBRIGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE PREVENIRSE CONTRA POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS POR SINISTROS, CUJOS PREJUÍZOS PODERIAM GERAR
DISPÊNDIO AO ERÁRIO. ALÉM DISSO, HÁ A NECESSIDADE DE UMA NOVA CONTRATAÇÃO, UMA VEZ QUE O CONTRATO VIGENTE, FIRMADO COM A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE SEGURO PATRIMONIAL, ESTÁ PRÓXIMO AO FIM DA SUA VIGÊNCIA SEM POSSIBILIDADE DE RENOVAÇÃO (PROCESSO 2024-07RS2).</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70613</Id></row>
<row _id="744"><IdLicitacao>98293</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-04MBS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-18T11:26:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, COM O INTUITO DE GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, CONFORME DETERMINA A LEI ESTADUAL 9.826/2012, INSTAURA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE NA REGIÃO METROPOLITANA, COM OBJETIVO DE ATENDER INTEGRANTES DE COLEGIADOS DA SEDH QUE EXERÇAM CARGOS OU FUNÇÕES HONORÍFICAS, CONFORME ESPECIFICADOS NO
ANEXO II;
É IMPORTANTE RESSALTAR QUE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL É FUNDAMENTAL NAS REUNIÕES PROGRAMADAS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. CONTUDO, OBSERVA-SE FREQUENTEMENTE A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DOS MEMBROS DESSES ÓRGÃOS PARA O CUSTEIO DE TRANSPORTE PÚBLICO.
CONFORME LEI ESTADUAL 9.826/2012 NO SEU ART. 1º, VEJAMOS: ¿FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS E VIÁRIAS PARA OS MEMBROS INTEGRANTES DOS CONSELHOS ESTADUAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E AOS DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERÊNCIAS
ESTADUAIS PARA REPRESENTAREM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM CONFERÊNCIAS NACIONAIS, DESDE QUE SEJA DETERMINADO PELA CONFERÊNCIA ESTADUAL.
PARÁGRAFO ÚNICO. SOMENTE FARÃO JUS AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NESTA LEI OS MEMBROS DE CARGOS OU FUNÇÕES HONORÍFICAS, SEM QUE HAJA QUALQUER TIPO DE REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO OU JETOM.¿</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70614</Id></row>
<row _id="745"><IdLicitacao>98295</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RJ809</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-18T11:46:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOME CARE, PARA ATENDER MANDADO JUDICI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70615</Id></row>
<row _id="746"><IdLicitacao>98472</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L8RZ0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-26T10:58:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL 3000MG FULL SPECTRUM FRASCO 30ML (1 PURE®)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70616</Id></row>
<row _id="747"><IdLicitacao>98475</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-X5Q9N</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-26T14:25:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DASATINIBE 20MG E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRÃO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE QUATRO PACIENTES EM TRATAMENTO, DO SETOR DE ONCOLOGIA, PARA QUE NÃO SEJAM DESASSISTIDOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70617</Id></row>
<row _id="748"><IdLicitacao>98477</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZDCSG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-26T14:38:36</DataCriacao><DataAbertura>2025-11-04T15:00:08</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E TUBULAÇÃO FR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEVIDO HÁ UM NÚMERO ESPECIFICO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO EM PRECÁRIO ESTADO DE UTILIZAÇÃO, QUEBRADOS, QUEIMADOS, ANTIGOS E EM ESTADO CRÍTICO, QUE NECESSITAM SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA NA SECRETARIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70618</Id></row>
<row _id="749"><IdLicitacao>98582</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LD4FH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-03T17:18:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORNECEDORA DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDAD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS - SEDH, COM O INTUITO DE GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DA SOCIEDADE CIVIL NA PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, CONFORME DETERMINA A LEI ESTADUAL Nº 9.826/2012, INSTAURA PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL (VIAÇÃO PLANETA) COM OBJETIVO DE ATENDER INTEGRANTES DE COLEGIADOS DA SEDH QUE EXERÇAM CARGOS OU FUNÇÕES HONORÍFICAS, CONFORME ESPECIFICADOS NO ANEXO II;
2.1.2 É IMPORTANTE RESSALTAR QUE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL É FUNDAMENTAL NAS REUNIÕES PROGRAMADAS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. CONTUDO, OBSERVA-SE A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DOS MEMBROS DESSES ÓRGÃOS PARA O CUSTEIO DE TRANSPORTE PÚBLICO;
CONFORME LEI ESTADUAL Nº 9.826/2012 NO SEU ART. 1º, VEJAMOS: 
¿FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS E VIÁRIAS PARA OS MEMBROS INTEGRANTES DOS CONSELHOS ESTADUAIS PARA O PLENO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E AOS DELEGADOS ELEITOS NAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS PARA REPRESENTAREM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM CONFERÊNCIAS NACIONAIS, DESDE QUE SEJA DETERMINADO PELA CONFERÊNCIA ESTADUAL.
PARÁGRAFO ÚNICO. SOMENTE FARÃO JUS AOS BENEFÍCIOS PREVISTOS NESTA LEI OS MEMBROS DE CARGOS OU FUNÇÕES HONORÍFICAS, SEM QUE HAJA QUALQUER TIPO DE REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO OU JETOM.¿</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70619</Id></row>
<row _id="750"><IdLicitacao>98585</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L4G7K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-03T07:39:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( PANO PARA LIMPEZA
MULTIUSO TIPO PERFEX E SACO PLÁSTICO LACRÁVEL
E</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUEM ULTILIZA SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DEVE SER TRATADO COMO PRIORIDADE,
SENDO GARANTIA CONSTITUCIONAL,QUE REQUER DELICADEZA,SENSIBILIDADE; ONDE ALGUNS DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM OCORRER DE MODO CONTÍNUO,GARANTINDO A ASSISTÊNCIA E
PLENITUDE COMO DIREITO DO CIDADÃO. CONSIDERANDO AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO
PARA O SETOR DE LACTÁRIO,PARA UM PERFEITO ATENDIMENTO E NA MANUTENÇÃO DA OBSERVÂNCIA
DAS TÉCNICAS QUE VISAM À PREVENÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR,DURANTE OS PROCEDIMENTOS
E ENQUANTO DURAR A INTERNAÇÃO DOS PACIENTES EM TODOS OS SETORES DO HOSPITAL/HJSN
FACILITANDO TODO O PROCESSO DE ATENDIMENTO .
A CONTRATAÇÃO PRETENDE SOLUCIONAR O PROBLEMA SEGUINTE: GARANTIR O PERFEITO ATENDIMENTO E
TRATAMENTO DOS PACIENTES SOCIAL DO HOSPITAL /HJSN E DE CIRURGIAS ELETIVAS,PERMITINDO UMA
ESTADIA CONFORTÁVEL E DIGNA MELHORANDO O AMBIENTE SOCIAL DOS MESMOS .</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70652</Id></row>
<row _id="751"><IdLicitacao>98589</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HZFL1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-03T10:25:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SENAI/ES PARA OFERTA DE ATÉ 2.010 VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, NA FORMA C</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70653</Id></row>
<row _id="752"><IdLicitacao>98707</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2024-LWZF7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-19T08:42:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PRETENDE-SE COM A PRESENTE CONTRATAÇÃO ESTABELECER CONTRATO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MANTÊ-LOS OPERACIONAIS, EM PLENO FUNCIONAMENTO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ROTINA DE EXAMES DOS LABORATÓRIOS DE QUÍMICA E TOXICOLOGIA FORENSES, SEM RISCOS DE PARALISAÇÕES PROLONGADAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70654</Id></row>
<row _id="753"><IdLicitacao>98708</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3X320</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-19T08:44:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MOMETASONA 1MG/G CREME BNG 20 GRAMAS E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70655</Id></row>
<row _id="754"><IdLicitacao>98711</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6KNL8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-19T10:47:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>MACROGOL 4000 ¿ 0,5G SOLUÇÃO ORAL 250ML E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70656</Id></row>
<row _id="755"><IdLicitacao>98714</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B55D6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-19T11:44:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>UPADACITINIBE 45MG COMPRIMIDO
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70657</Id></row>
<row _id="756"><IdLicitacao>98806</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-076NJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-26T14:10:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCESSO PRINCIPAL - AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VISITA PARA O DIRETOR GERAL DA JUCEES 2025</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE VISITA PARA O DIRETOR GERAL É PARA DE ATENDER A DEMANDA INTERNA E PARA REPRESENTAR A INSTITUIÇÃO EM EVENTOS, REUNIÕES E VISITAS DE NEGÓCIOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70658</Id></row>
<row _id="757"><IdLicitacao>98809</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-D8CD1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-26T14:34:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES DE USO GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ETP E TR.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70659</Id></row>
<row _id="758"><IdLicitacao>98825</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-298ZW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-27T10:08:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: CEFALOTINA SÓDICA 1G E OUTROS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CEFALOTINA SÓDICA 1G E OUTROS PARA CONTINUAÇÃO DE ATENDIMENTOS AO PÚBLICO DESSE HOSPITAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70660</Id></row>
<row _id="759"><IdLicitacao>98884</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K10P5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-04T08:58:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO VISA A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DOS MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES - IJSN.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70661</Id></row>
<row _id="760"><IdLicitacao>98891</IdLicitacao><NomeOrgao>CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0HFBC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-04T11:55:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REFORMA COM BENFEITORIAS DA 3º CIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70662</Id></row>
<row _id="761"><IdLicitacao>98505</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BRWRQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-27T14:49:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (EVR ZERO THC) 6000MG/120ML FR 120ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.	</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70688</Id></row>
<row _id="762"><IdLicitacao>98687</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5XJPB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-18T09:50:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS RETA E DE CASCO PARA 02 (DO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O OBJETIVO DESTE SEGURO É PROPORCIONAR PROTEÇÃO A TERCEIROS QUE, PORVENTURA, ESTEJAM EXPOSTOS A FERIMENTOS POR DRONES. O SEGURO É OBRIGATÓRIO PARA A PILOTAGEM E SE CHAMA RETA, QUE SIGNIFICA ¿RESPONSABILIDADES DO EXPLORADOR OU TRANSPORTADOR AÉREO¿. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O RETA É UM SEGURO OBRIGATÓRIO PARA PILOTOS DE RPA (AERONAVE REMOTAMENTE PILOTADA), QUE COBRE APENAS DANOS PESSOAIS E MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS. O SEGURO PARA CASCO PODE OFERECER UMA SÉRIE DE BENEFÍCIOS RELACIONADOS AOS
DANOS FÍSICOS NO EQUIPAMENTO E COBRE A RPA EM CASOS DE QUEDA, PERDA, ROUBO E INCÊNDIOS. CONSIDERANDO QUE A APÓLICE DO SEGURO SE ENCONTRA VENCIDA (PROCESSO 2023-TNN97) E POR SE TRATAR DE SEGURO OBRIGATÓRIO PARA A PILOTAGEM E DE CASCO PARA AVARIAS NECESSITAMOS DE URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70689</Id></row>
<row _id="763"><IdLicitacao>98688</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FQ7SH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-18T09:54:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DO 14ª CONGRESSO PMO SUMMIT LATIN AMERICA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PEÇA #3 2025-CBR2LG</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70690</Id></row>
<row _id="764"><IdLicitacao>98691</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-44ND3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-18T10:19:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL PARA PROCESSO DE MATERIAL PARA CURATIVO E COBERTURAS ESPECIFICAS NÃO ADERENTES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70691</Id></row>
<row _id="765"><IdLicitacao>98692</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KVFH3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-18T10:44:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATOMOXETINA 80 MG E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70692</Id></row>
<row _id="766"><IdLicitacao>98693</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-X3NN6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-18T11:01:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL EXAME DE SANGUE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70693</Id></row>
<row _id="767"><IdLicitacao>98695</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SCMC2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-18T12:56:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AMIODARONA 100 MG E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70694</Id></row>
<row _id="768"><IdLicitacao>98696</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GXCT3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-18T13:45:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PEMBROLIZUMABE 100MG (25MG/ML) - SOLUÇÃO INJETÁVEL - FRASCO AMPOLA 4ML E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70695</Id></row>
<row _id="769"><IdLicitacao>98482</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8H1FT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-26T16:12:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CASA DOS DIREITOS "ADVOGADO EWERTON</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É UM SERVIÇO CONTÍNUO E ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS DIREITOS "ADVOGADO EWERTON MONTENEGRO GUIMARÃES¿, SENDO INDISPENSÁVEL PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PODE CAUSAR PREJUÍZOS SIGNIFICATIVOS, IMPACTANDO DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. A ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS COMO, COMPUTADORES, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA GUARDA DE ALIMENTOS E ILUMINAÇÃO DAS SALAS E AUDITÓRIO, SENDO UTILIZADOS PELOS(AS)  SERVIDORES(AS) E TAMBÉM PARA ALIMENTAR OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM DIVERSAS ATIVIDADES PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMO: SWITES, ACSSES POINT E TELEFONES. UMA INTERRUPÇÃO PODE RESULTAR NA PERDA DE DADOS IMPORTANTES E NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO E NA PARALISAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS DOS COLEGIADOS ESTADUAIS VINCULADOS À SEDH, UMA VEZ QUE OS(AS) SERVIDORES(AS) NÃO TERIAM COMO ACESSAR AS RESPECTIVAS PASTAS NA REDE, BEM COMO OS SISTEMAS ELETRÔNICOS COMO: E-DOCS, SIADES, ENTRE OUTROS GERANDO PREJUÍZOS PARA ESTE ÓRGÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70728</Id></row>
<row _id="770"><IdLicitacao>98400</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2127F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-24T16:02:40</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿7º INOVA ES¿ A</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O 7º INOVA ES, COM A TEMÁTICA ¿MULHERES EMPREENDEDORAS¿, SERÁ REALIZADO AO LADO DO PARQUE DA CIDADE, EM LARANJEIRAS, NOS DIAS 20 A 23 DE MARÇO DE 2025. O EVENTO VISA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO, CRIANDO UMA EXPERIÊNCIA DE CONSUMO ÚNICA EM UM AMBIENTE VIBRANTE, COM ESTANDES DE EXPOSITORES FOCADOS EM EMPREENDEDORISMO E MARKETING DIGITAL, ALÉM DE ATRAÇÕES CULTURAIS. SEU OBJETIVO É FORTALECER A ECONOMIA LOCAL, CAPACITAR EMPREENDEDORES E ESTREITAR OS LAÇOS ENTRE COMERCIANTES E CONSUMIDORES.
O PROJETO TRANSCENDE A SIMPLES PROMOÇÃO DE VENDAS, OFERECENDO AOS PARTICIPANTES FERRAMENTAS E CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRIMORAR SUAS PRÁTICAS COMERCIAIS EM UM CENÁRIO DIGITAL E INOVADOR. A MISSÃO DO INOVA ES É CRIAR UM AMBIENTE SINÉRGICO QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E ECONÔMICO, GERANDO UM SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E ORGULHO LOCAL. MAIS DO QUE UM EVENTO COMERCIAL, O INOVA ES É UM FÓRUM DE INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS, COM FOCO NO CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DA SERRA.
A REGIÃO DE LARANJEIRAS TEM ENFRENTADO DESAFIOS ECONÔMICOS E PRECISA DE INICIATIVAS QUE REVITALIZEM O COMÉRCIO LOCAL. O INOVA ES BUSCA OFERECER AOS EMPREENDEDORES, ESPECIALMENTE ÀS MULHERES, AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA COMPETIR EM UM MERCADO CADA VEZ MAIS DIGITALIZADO. A ECONOMIA LOCAL, QUE DEPENDE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, SERÁ IMPULSIONADA, GERANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A CIRCULAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. ALÉM DISSO, O EVENTO PROMOVERÁ O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS COMUNITÁRIOS E O ENRIQUECIMENTO CULTURAL, CELEBRANDO A HERANÇA LOCAL E INCENTIVANDO NOVOS NEGÓCIOS E PARCERIAS.
O INOVA ES REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA PARA REVITALIZAR, CAPACITAR E CELEBRAR A COMUNIDADE DE LARANJEIRAS. SUA PROPOSTA NÃO É APENAS ECONÔMICA, MAS BUSCA CRIAR UM AMBIENTE DE COESÃO SOCIAL, ONDE O COMÉRCIO LOCAL SE FORTALECE E A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO EMPREENDEDORISMO SE DESTACA, BENEFICIANDO TODA A REGIÃO.
A REGIÃO DE LARANJEIRAS TEM ENFRENTADO DESAFIOS ECONÔMICOS, EXACERBADOS POR MUDANÇAS NO MERCADO E AVANÇOS TECNOLÓGICOS. MUITAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS, RESPONSÁVEIS PELA MAIOR PARTE DA ECONOMIA, NÃO POSSUEM OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA COMPETIR EM UM MERCADO DIGITALIZADO. O "INOVA ES" BUSCA SUPRIR ESSA LACUNA, OFERECENDO CAPACITAÇÃO EM MARKETING DIGITAL, INOVAÇÃO E NOVAS PRÁTICAS DE GESTÃO PARA QUE OS EMPREENDEDORES POSSAM MODERNIZAR SEUS NEGÓCIOS E AUMENTAR SUAS VENDAS.
A REVITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL TEM UM IMPACTO DIRETO NÃO SÓ NAS VENDAS, MAS TAMBÉM NA CRIAÇÃO DE EMPREGOS E NA CIRCULAÇÃO FINANCEIRA NA REGIÃO. O EVENTO TAMBÉM PROMOVERÁ A INTERAÇÃO ENTRE COMERCIANTES E CONSUMIDORES, INCENTIVANDO A FIDELIZAÇÃO E FORTALECENDO OS LAÇOS COMUNITÁRIOS. ALÉM DE SER UMA PLATAFORMA DE NEGÓCIOS, O PROJETO SE PROPÕE A FORTALECER O TECIDO SOCIAL, ESTIMULANDO PARCERIAS E GERANDO UM AMBIENTE DE COESÃO E COOPERAÇÃO.
OS OBJETIVOS DO PROJETO INCLUEM A AMPLIAÇÃO DAS VENDAS DOS COMERCIANTES, A PROMOÇÃO DA INTERAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES E O EMPODERAMENTO DOS EMPREENDEDORES COM FERRAMENTAS DE MARKETING DIGITAL. O "INOVA ES" NÃO É APENAS UM EVENTO, MAS UMA ESTRATÉGIA PARA FOMENTAR O CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DA ECONOMIA LOCAL E MELHORAR A COMPETITIVIDADE DOS NEGÓCIOS DE LARANJEIRAS.
EM RESUMO, O "INOVA ES" REPRESENTA UMA SOLUÇÃO INTEGRADA E ESTRATÉGICA PARA OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO COMÉRCIO LOCAL. AO COMBINAR INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO CULTURAL, O PROJETO TEM O POTENCIAL DE REVITALIZAR O COMÉRCIO E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA SERRA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70729</Id></row>
<row _id="771"><IdLicitacao>98821</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JT7VT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-27T08:55:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVELUMABE 20MG/ML FA 10ML
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70730</Id></row>
<row _id="772"><IdLicitacao>98248</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K9NM9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-14T11:36:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, DA EM</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O CONTRATO VISA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (FEADM), DENOMINADO FUNDO CIDADES 2025 ¿ ADAPTAÇÕES ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70731</Id></row>
<row _id="773"><IdLicitacao>98349</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5TDHV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-20T14:08:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PARTICIPAÇÃO DE TRÊS SERVIDORES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPAJM NO 7º CONGRESSO NACIONAL DE INVE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A PARTICIPAÇÃO DE TRÊS SERVIDORES, MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO IPAJM NO 7º CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS SE MUNICIPAIS - ABIPEM, NO PERÍODO DE 12 A 14 DE MARÇO DE 2025, EM FLORIANÓPOLIS/SC. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NO CONGRESSO TAMBÉM FAZ PARTE DA POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS, AMPLIANDO-SE OS CONHECIMENTOS DE CARÁTER TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E CONSULTIVO DOS SERVIDORES DO IPAJM, ALÉM DE PROMOVER A INTERAÇÃO ENTRE ESTES E OS GESTORES E SERVIDORES DOS DEMAIS RPPS, BEM COMO OS DIVERSOS ESPECIALISTAS DE RENOME NACIONAL QUE ESTARÃO NA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO. POR SE TRATAR DE UM CONGRESSO DE NÍVEL NACIONAL, QUE TRATA EXCLUSIVAMENTE DO TEMA DE INVESTIMENTOS VOLTADOS AO RPPS, E QUE PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA ATUALIZAÇÃO E APRENDIZAGEM, VIMOS A NECESSIDADE DE REPRESENTAR O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ES NESTE EVENTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70732</Id></row>
<row _id="774"><IdLicitacao>98548</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL JOÃO DOS SANTOS NEVES</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LBZPC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-03T15:00:08</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( HIPOCLORITO DE
SÓDIO 2,5% ) VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUEM ULTILIZA SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DEVE SER TRATADO COMO PRIORIDADE,
SENDO GARANTIA CONSTITUCIONAL,QUE REQUER DELICADEZA,SENSIBILIDADE; ONDE ALGUNS DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM OCORRER DE MODO CONTÍNUO,GARANTINDO A ASSISTÊNCIA E
PLENITUDE COMO DIREITO DO CIDADÃO. CONSIDERANDO AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO
PARA O SETOR DE LACTÁRIO,PARA UM PERFEITO ATENDIMENTO E NA MANUTENÇÃO DA OBSERVÂNCIA
DAS TÉCNICAS QUE VISAM À PREVENÇÃO DE INFECÇÃO HOSPITALAR,DURANTE OS PROCEDIMENTOS
E ENQUANTO DURAR A INTERNAÇÃO DOS PACIENTES EM TODOS OS SETORES DO HOSPITAL/HJSN
FACILITANDO TODO O PROCESSO DE ATENDIMENTO .
A CONTRATAÇÃO PRETENDE SOLUCIONAR O PROBLEMA SEGUINTE: GARANTIR O PERFEITO ATENDIMENTO E
TRATAMENTO DOS PACIENTES SOCIAL DO HOSPITAL /HJSN E DE CIRURGIAS ELETIVAS,PERMITINDO UMA
ESTADIA CONFORTÁVEL E DIGNA MELHORANDO O AMBIENTE SOCIAL DOS MESMOS .</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70747</Id></row>
<row _id="775"><IdLicitacao>98655</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2RM52</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-14T09:58:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ATROPINA 1% COLÍRIO FRASCO 5ML
</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>U</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70748</Id></row>
<row _id="776"><IdLicitacao>98656</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-M3GHH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-14T10:34:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁCIDO QUENODESOXICÓLICO 250MG - COMPRIMIDO ¿ IMPORTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70749</Id></row>
<row _id="777"><IdLicitacao>98659</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XPTXR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-14T14:45:06</DataCriacao><DataAbertura>2025-05-16T10:00:00</DataAbertura><Objeto>PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MONTAGEM DE DIVISÓRIAS E AFINS NA NOVA SEDE DA SEGER.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70750</Id></row>
<row _id="778"><IdLicitacao>98660</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-25VPP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-14T16:40:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿3º CIRCUITO LI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A SERRA, LOCALIZADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, É O MUNICÍPIO MAIS POPULOSO DA
REGIÃO E TEM DEMONSTRADO UM CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO EM DIVERSAS ÁREAS DO
EMPREENDEDORISMO. A ECONOMIA LOCAL SE DIVERSIFICA A CADA DIA, ABRANGENDO
SETORES COMO A AGRICULTURA FAMILIAR, O AGROTURISMO, A AQUICULTURA, A PISCICULTURA,
A PESCA ARTESANAL, A AGROINDÚSTRIA, A AGROPECUÁRIA, O ARTESANATO, O TURISMO E A
CULTURA. ESSES SEGMENTOS SÃO ESSENCIAIS PARA A MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA DA
CIDADE, POIS GERAM EMPREGO E FOMENTAM O CRESCIMENTO DE MICROS E PEQUENOS
NEGÓCIOS, SENDO FUNDAMENTAIS PARA A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA LOCAL.
UM DOS BAIRROS QUE TEM SE DESTACADO NESSE CENÁRIO É FEU ROSA, QUE VEM
APRESENTANDO UM AUMENTO NO NÚMERO DE HABITANTES E, CONSEQUENTEMENTE, NO
CRESCIMENTO DAS ATIVIDADES EMPREENDEDORAS. ESTE BAIRRO, QUE JÁ POSSUI UM
MERCADO CRESCENTE, SE APRESENTA COMO UM POLO PROMISSOR PARA O
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS. A PRIMEIRA EDIÇÃO DO EVENTO "CIRCUITO
LIQUIDA SERRA" JÁ COMPROVOU A EFICÁCIA DE INICIATIVAS DESSE TIPO AO
IMPULSIONAR A ECONOMIA LOCAL E PROPORCIONAR VISIBILIDADE AOS EMPREENDEDORES DA
REGIÃO.
O "CIRCUITO LIQUIDA SERRA ¿ EDIÇÃO LIQUIDA FEU ROSA" É UMA
CONTINUIDADE DESSE MOVIMENTO E VISA AMPLIAR AINDA MAIS A VISIBILIDADE DO
POTENCIAL EMPREENDEDOR DA REGIÃO. O EVENTO TEM COMO PROPÓSITO CRIAR UM
ESPAÇO PARA A DIVULGAÇÃO, NEGOCIAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS,
FOMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E INCENTIVANDO O CRESCIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS.
ESSA FEIRA NÃO É APENAS UMA OPORTUNIDADE PARA EXPOSITORES VENDEREM SEUS
PRODUTOS, MAS TAMBÉM UMA PLATAFORMA QUE PODE GERAR BENEFÍCIOS A LONGO PRAZO,
CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA REDE COMERCIAL LOCAL E ABRINDO PORTAS PARA
A CONTINUIDADE DOS NEGÓCIOS APÓS O EVENTO.
ESTIMANDO A PARTICIPAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 45 EMPREENDIMENTOS, O EVENTO
ABRANGE UMA VARIEDADE DE SEGMENTOS, COMO ASSOCIAÇÕES DE
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), ARTESANATO, AGROINDÚSTRIA E
GASTRONOMIA. ESSE LEQUE DE OPÇÕES É UM REFLEXO DA DIVERSIDADE E DO POTENCIAL
DA ECONOMIA LOCAL. ESPERA-SE QUE O EVENTO ATRAIA UM NÚMERO CONSIDERÁVEL DE
VISITANTES E COMPRADORES, GERANDO RESULTADOS FINANCEIROS POSITIVOS TANTO PARA OS
EXPOSITORES QUANTO PARA A ECONOMIA REGIONAL. A REALIZAÇÃO DESSE EVENTO,
PORTANTO, É FUNDAMENTAL PARA CONSOLIDAR A IMPORTÂNCIA DE PEQUENAS INICIATIVAS
EMPRESARIAIS NA FORMAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL.
A IMPORTÂNCIA DESSE EVENTO VAI ALÉM DA SIMPLES COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS.
ELE CUMPRE UM PAPEL ESSENCIAL DE PROMOVER A VISIBILIDADE DAS ATIVIDADES DOS
MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DA SERRA E REGIÃO, PERMITINDO QUE ESSES
EMPRESÁRIOS POSSAM AMPLIAR SUAS REDES DE CONTATO, FORTALECER SUA PRESENÇA NO
MERCADO E, CONSEQUENTEMENTE, IMPULSIONAR A GERAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES
DE NEGÓCIOS. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DO EVENTO TAMBÉM CONTRIBUI PARA O
FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES COMERCIAIS, PARA O DESENVOLVIMENTO DA CADEIA
PRODUTIVA LOCAL E PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS, ESTIMULANDO UM CICLO ECONÔMICO
POSITIVO DENTRO DA COMUNIDADE.
OUTRO PONTO RELEVANTE DO EVENTO É A SUA CAPACIDADE DE APROXIMAR OS MORADORES
DE FEU ROSA E BAIRROS VIZINHOS DA DIVERSIDADE DE PRODUTOS QUE SÃO FABRICADOS E
COMERCIALIZADOS NA PRÓPRIA REGIÃO. AO INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS LOCAIS,
O EVENTO NÃO APENAS PROMOVE A ECONOMIA, MAS TAMBÉM FORTALECE O COMÉRCIO
LOCAL. ESSA DINÂMICA PODE GERAR UM IMPACTO POSITIVO, NÃO SÓ DURANTE O EVENTO,
MAS TAMBÉM APÓS SUA CONCLUSÃO, AO ESTIMULAR OS CONSUMIDORES A CONTINUAREM
COMPRANDO DE PEQUENOS EMPREENDEDORES DA REGIÃO.
ALÉM DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, O EVENTO TAMBÉM CONTA COM UMA
PROGRAMAÇÃO CULTURAL E DE ENTRETENIMENTO, INCLUINDO ESTANDES DE GASTRONOMIA,
ARTESANATO, CERVEJAS ARTESANAIS, ATIVIDADES DE CIDADANIA, APRESENTAÇÕES
CULTURAIS E ATRAÇÕES MUSICAIS. ESSAS ATIVIDADES AGREGAM VALOR AO EVENTO,
OFERECENDO AOS VISITANTES UMA EXPERIÊNCIA COMPLETA QUE VAI ALÉM DA COMPRA E
VENDA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70751</Id></row>
<row _id="779"><IdLicitacao>98663</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WRVRW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-17T09:21:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR: GRAMPEADORES E CARGAS.</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES DE USO GERAL NO HOSPITAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70752</Id></row>
<row _id="780"><IdLicitacao>98754</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-34Q8P</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-24T13:13:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO NO CURSO EXTERNO DENOMINADO "ENCONTRO NACIO DAS PROCURADORIAS DE SAÚDE"</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70753</Id></row>
<row _id="781"><IdLicitacao>98755</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MP683</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-24T13:16:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TEZEPELUMABE 210 MG CANETA APLICADORA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70754</Id></row>
<row _id="782"><IdLicitacao>98654</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NZB8D</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-14T09:07:39</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CÁLCIO (CÁLCIO CITRATO MALATO) + VITAMINA D + MAGNÉSIO (REFERÊNCIA CALDÊ MAG®) COMPRIMIDO REVESTIDO </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70765</Id></row>
<row _id="783"><IdLicitacao>98855</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CCQS6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-28T15:11:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿VI EDIÇÃO DA A</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AS FEIRAS REPRESENTAM UMA ESTRATÉGIA IMPORTANTE PARA A PROMOÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS, ALÉM DE FORTALECEREM A IMPORTÂNCIA CULTURAL DESSAS AÇÕES. ELAS INCENTIVAM A COMPETITIVIDADE E A INCLUSÃO SOCIAL, PERMITINDO A ENTRADA DE NOVOS PARTICIPANTES NA CADEIA PRODUTIVA DO MERCADO TURÍSTICO. A INCLUSÃO DE PRODUTOS RELACIONADOS AO TURISMO, AO ARTESANATO E À GASTRONOMIA NAS FEIRAS CONTRIBUI PARA A ESTRUTURAÇÃO DE DESTINOS TURÍSTICOS, AO MESMO TEMPO EM QUE VALORIZA E DIVULGA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, FUNDAMENTAIS PARA AMPLIAR A OFERTA DE PRODUTOS TURÍSTICOS LIGADOS À IDENTIDADE LOCAL. ESSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DESEMPENHAM UM PAPEL IMPORTANTE NA PROMOÇÃO DA CULTURA POPULAR E NA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE, DO ESTADO E DO PAÍS, AO FOMENTAR AS ATIVIDADES DO SETOR E AUMENTAR A DIVERSIDADE E A COMPETITIVIDADE DOS PRODUTOS TURÍSTICOS.

UM DOS OBJETIVOS CENTRAIS DESSAS AÇÕES É O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO SETOR ARTESANAL, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO ARTESÃO, TANTO NA PRODUÇÃO QUANTO NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS. AO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A VENDA DIRETA AOS CONSUMIDORES, AS FEIRAS GERAM RENDA E PROMOVEM A PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL. A VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO, EM ESPECIAL, É ESSENCIAL PARA O RECONHECIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PARA A PROMOÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL.

NESSE CONTEXTO, A ARTE SACRA DE GUARAPARI SURGE COMO UM ATRATIVO SIGNIFICATIVO DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA, COM O POTENCIAL DE ATRAIR TURISTAS E AUMENTAR O FLUXO DE VISITANTES À CIDADE. ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E VENDA DO ARTESANATO SACRO, O EVENTO BUSCA NÃO APENAS VALORIZAR OS ARTESÃOS, MAS TAMBÉM DESTACAR A DIVERSIDADE CULTURAL BRASILEIRA, CONSOLIDANDO A ARTE SACRA COMO UMA EXPRESSÃO IMPORTANTE DA CULTURA LOCAL E NACIONAL. AO PROMOVER ESSA ATIVIDADE, É POSSÍVEL NÃO SÓ AUMENTAR A VISIBILIDADE DO ARTESANATO DE GUARAPARI, MAS TAMBÉM CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO CULTURAL NA REGIÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70781</Id></row>
<row _id="784"><IdLicitacao>98857</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N2WC2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-28T15:30:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO EVENTO ¿1ª ARTS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O MÊS DE ABRIL, AMPLAMENTE RECONHECIDO PELA CELEBRAÇÃO DA RESSURREIÇÃO DE 
CRISTO E PELA COMEMORAÇÃO DA PÁSCOA, É UM PERÍODO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA 
O MERCADO DE OVOS DE PÁSCOA, GULOSEIMAS DE CHOCOLATE E ITENS DECORATIVOS QUE 
REPRESENTAM A SIMBOLOGIA DESTA DATA COMEMORATIVA. NESTE CONTEXTO, O 
ARTESANATO E OS MICROEMPREENDEDORES LOCAIS DESEMPENHAM PAPEL ESSENCIAL NO 
FORTALECIMENTO DE UMA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIFICADA. AO VALORIZÁ-LOS, NÃO 
APENAS SE FORTALECE O COMÉRCIO LOCAL, COMO TAMBÉM SE OFERECE AOS 
CONSUMIDORES PRODUTOS ÚNICOS, QUE REFLETEM A IDENTIDADE CULTURAL E AS TRADIÇÕES 
DA REGIÃO. 
A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS, COMO A QUE SE PROPÕE NA PRAÇA DE FÁTIMA, TEM 
GRANDE POTENCIAL PARA ESTIMULAR A CONEXÃO ENTRE PRODUTORES E CONSUMIDORES, 
CRIANDO UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA O CONSUMO CONSCIENTE. A PRAÇA, ENQUANTO 
ESPAÇO PÚBLICO, DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL AO SE TORNAR UM PONTO DE ENCONTRO 
CULTURAL E SOCIAL. NESSA INTERAÇÃO, OS MORADORES DA COMUNIDADE NÃO SÓ TÊM 
ACESSO A PRODUTOS ARTESANAIS, MAS TAMBÉM DESENVOLVEM UM SENSO DE 
PERTENCIMENTO, FORTALECENDO OS LAÇOS SOCIAIS E CULTURAIS LOCAIS. 
ALÉM DISSO, A PROPOSTA DE ENVOLVER AS CRIANÇAS NA DECORAÇÃO DA PRAÇA COM 
MATERIAIS RECICLÁVEIS SE ALINHA A UM OBJETIVO IMPORTANTE: A CONSCIENTIZAÇÃO 
AMBIENTAL. ESSA AÇÃO NÃO APENAS CONTRIBUI PARA A EDUCAÇÃO ECOLÓGICA, MAS 
TAMBÉM DESPERTA, ENTRE OS JOVENS, UM SENSO DE RESPONSABILIDADE E 
ENGAJAMENTO COM A COMUNIDADE. AO ESTIMULAR A CRIATIVIDADE INFANTIL, O EVENTO SE 
TORNA UMA FERRAMENTA EDUCATIVA, INCENTIVANDO PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS QUE PODEM 
REVERBERAR NAS FUTURAS GERAÇÕES. 
ADEMAIS, O PROJETO "O COELHO", IDEALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
E TURISMO EM COLABORAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS, PROPÕE UMA ABORDAGEM 
INTEGRADORA, FOCADA NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E NA SUSTENTABILIDADE. A 
INCLUSÃO DA FEIRA NESSE PROJETO NÃO SÓ REFLETE A PREOCUPAÇÃO COM O MEIO 
AMBIENTE, MAS TAMBÉM EVIDENCIA O ESFORÇO EM PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL 
E A ECONOMIA CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 
 
PORTANTO, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMO A FEIRA NA PRAÇA DE FÁTIMA, COM O 
ENFOQUE NA SUSTENTABILIDADE, CRIATIVIDADE E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, TEM O 
POTENCIAL DE IMPULSIONAR AS VENDAS DOS MICROEMPREENDEDORES LOCAIS, 
CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA CIDADE. 
A INTERAÇÃO ENTRE AS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS E AS PRÁTICAS COMERCIAIS CRIA UM 
CICLO VIRTUOSO QUE FORTALECE A IDENTIDADE CULTURAL, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIAL E 
FAVORECE A ECONOMIA LOCAL, CONSOLIDANDO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COMO UM 
MODELO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70782</Id></row>
<row _id="785"><IdLicitacao>98900</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SLJZG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-04T15:37:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% GEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SEDU (UNIDADE C</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO JUSTIFICAR AQUISIÇÃO EM TELA DO OBJETO DE CONSUMO, EM VIRTUDE DA DISPONIBILIZAÇÃO
DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL DE FORMA CONTINUA AOS SERVIDORES E VISITANTES PARA REALIZAREM
SUAS ASSEPSIAS PESSOAIS. AQUISIÇÃO VISA REABASTECER E DISPOR DO OBJETO DE CONSUMO QUE SE ENCONTRA EM DECLÍNIO NO
ALMOXARIFADO, E AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DESTA SEDU.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70783</Id></row>
<row _id="786"><IdLicitacao>98937</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6P61B</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-04T09:55:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIAZÓXIDO 25MG CAPSULA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70784</Id></row>
<row _id="787"><IdLicitacao>98196</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JRN5K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-02T08:30:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE RADIOGRAFIA PANORÂMICA DOS MEMBROS INFERIORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL EM FAVOR DE L.G.S.B</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70800</Id></row>
<row _id="788"><IdLicitacao>98356</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2024-T4RK6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-20T15:39:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DIETA A15 E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS NÃO PADRONIZADAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS SOB PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70811</Id></row>
<row _id="789"><IdLicitacao>98360</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-16F7B</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-21T07:30:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOME CARE PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL SRSC EM FAVOR DO PACIE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL SRSC EM FAVOR DO PACIENTE E.B.G</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70812</Id></row>
<row _id="790"><IdLicitacao>98361</IdLicitacao><NomeOrgao>CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Z9871</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-21T08:48:39</DataCriacao><DataAbertura>2025-04-22T09:00:00</DataAbertura><Objeto>AQUISIÇÃO DE BEM DE CONSUMO ¿ KIT PARA CONFECÇÃO DE PROTESE DE MEMBROS INFERIORES</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CREFES</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70813</Id></row>
<row _id="791"><IdLicitacao>98368</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-1C2FR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-21T10:41:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SRSC E O NREC/SE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>REPOSIÇÃO DE ESTOQUE , ATENDER  SUPRIR AS NECESSIDADES  DOS SETORES DA SRSC E DO NREC/SESA E DEMANDAS DE REUNIÕES</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70814</Id></row>
<row _id="792"><IdLicitacao>98535</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-R7SQF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-03T09:14:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE EXAME ARRAY- CGH, PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL ENCAMINHADO À SRSC EM FAVOR DO PACIENTE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70815</Id></row>
<row _id="793"><IdLicitacao>98636</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W5P5S</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-03T14:54:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70816</Id></row>
<row _id="794"><IdLicitacao>98637</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-66DPZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-03T15:14:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇO COM FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA TRATAMENTO MULTICIPLINAR EM TÉCNICA ABA , PARA A</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70817</Id></row>
<row _id="795"><IdLicitacao>98639</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7S16F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-03T15:21:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES NA EDIÇÃO DE 2025 DO BIS SIGMA AMÉRICAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>POR MEIO DA LEI 1069 DE 20/12/2023 A ARSP RECEBEU A COMPETÊNCIA PARA A REGULAÇÃO DA LOTERIA ESTADUAL. O SERVIÇO DE LOTERIA FOI REGULAMENTADO POR MEIO DO DECRETO 5931-R DE 24/01/2025. A DIRETORIA COLEGIADA DA ARSP CRIOU UM GRUPO DE TRABALHO, POR MEIO DA 235ª. REUNIÃO, INSTITUÍDO POR MEIO DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO ARSP Nº 12/2025, PUBLICADA NO DIO NA DATA DE 10.03.2025, PARA ELABORAR RESOLUÇÃO QUE DEFINA AS CONDIÇÕES GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOTÉRICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA VEZ QUE TAL ATIVIDADE CONSTA COMO AÇÃO A SER DESENVOLVIDA PELA ARSP, ATÉ O SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, POR MEIO DA AGENDA REGULATÓRIA 2025/2027. OS PARTICIPANTES NO CONGRESSO SÃO OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO E A DIRETORA QUE ABSORVERÁ A GERÊNCIA DE LOTERIAS, CONFORME DECIDIDO NA REUNIÃO 230ª. DA DIRETORIA COLEGIADA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70818</Id></row>
<row _id="796"><IdLicitacao>98640</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P8WT2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-03T16:51:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRA ¿LIQUIDA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROJETO "LIQUIDA ¿ ESPÍRITO SANTO", PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPREENDEDORES DA GRANDE GOIABEIRAS, TEM COMO OBJETIVO REVITALIZAR O COMÉRCIO LOCAL E IMPULSIONAR A ECONOMIA DA REGIÃO. COM FOCO EM EMPREENDEDORISMO E MARKETING DIGITAL, O EVENTO BUSCA OFERECER UMA EXPERIÊNCIA INTERATIVA AOS PARTICIPANTES, POR MEIO DE ESTANDES, WORKSHOPS, PALESTRAS ESPECIALIZADAS E ATRAÇÕES CULTURAIS. ALÉM DE PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE VENDA, O PROJETO VISA CAPACITAR OS EMPREENDEDORES LOCAIS, FORNECENDO CONHECIMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS COMERCIAIS E A ADAPTAÇÃO AO MERCADO DIGITAL.

A PROPOSTA DO "LIQUIDA" NÃO SE LIMITA À PROMOÇÃO DE VENDAS, MAS BUSCA ESTREITAR A RELAÇÃO ENTRE COMERCIANTES E CONSUMIDORES, REFORÇANDO A IDENTIDADE REGIONAL E FOMENTANDO UMA ECONOMIA LOCAL SUSTENTÁVEL. A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO VALORIZA A HERANÇA LOCAL E CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS COMUNITÁRIOS, PERMITINDO QUE O COMÉRCIO E A CULTURA DA GRANDE GOIABEIRAS SE INTEGREM DE MANEIRA HARMÔNICA.

A GRANDE GOIABEIRAS, EM VITÓRIA/ES, SEMPRE FOI UM POLO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E CULTURAIS, MAS ENFRENTA DESAFIOS ECONÔMICOS, ACENTUADOS PELA TRANSFORMAÇÃO DO MERCADO E O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS. NESSE CONTEXTO, A REVITALIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL TORNA-SE ESSENCIAL PARA FORTALECER A IDENTIDADE DA COMUNIDADE E IMPULSIONAR A ECONOMIA REGIONAL. AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, QUE SÃO A BASE DO COMÉRCIO LOCAL, FREQUENTEMENTE ENFRENTAM DIFICULDADES PARA COMPETIR EM UM MERCADO GLOBALIZADO, PRINCIPALMENTE PELA FALTA DE RECURSOS E CONHECIMENTO EM ESTRATÉGIAS DE MARKETING DIGITAL. O PROJETO "LIQUIDA" SURGE COMO UMA RESPOSTA A ESSA NECESSIDADE, OFERECENDO CAPACITAÇÃO PARA QUE OS EMPREENDEDORES POSSAM INOVAR E PROSPERAR NO AMBIENTE DIGITAL.

ALÉM DOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS, O "LIQUIDA ¿ ESPÍRITO SANTO" TEM O POTENCIAL DE GERAR IMPACTOS POSITIVOS EM TODA A ECONOMIA DA REGIÃO, CRIANDO EMPREGOS E AUMENTANDO A CIRCULAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS. O PROJETO TAMBÉM PROMOVE O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E A COESÃO SOCIAL, AO CRIAR UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA NOVOS NEGÓCIOS E PARCERIAS, AO MESMO TEMPO EM QUE REFORÇA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO ENTRE OS MORADORES.

DESSA FORMA, O "LIQUIDA ¿ ESPÍRITO SANTO" VAI ALÉM DE UM SIMPLES EVENTO COMERCIAL. TRATA-SE DE UMA ESTRATÉGIA AMPLA DE REVITALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA REGIONAL, QUE, SE BEM-SUCEDIDA, TRARÁ BENEFÍCIOS DURADOUROS PARA OS COMERCIANTES, CONSUMIDORES E PARA A PRÓPRIA COMUNIDADE DE GOIABEIRAS. A NECESSIDADE DE INICIATIVAS COMO ESSA É EVIDENTE, E SEU IMPACTO POSITIVO PODERÁ CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70855</Id></row>
<row _id="797"><IdLicitacao>98742</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DX3JL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-20T14:39:28</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>BIÓPSIA EXCISIONAL CONJUNTIVAL EM OLHO DIREITO INCLUSO EXAMES, CONSULTAS, ANALISE HISTOPATOLÓGICA E </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DE SEUS QUANTITATIVOS É JUSTIFICADA DADA A NECESSIDADE DE ATENDER À DECISÃO PROLATADA PELA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE VITÓRIA, EM DECISÃO COM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO Nº 5036168-05.2024.8.08.0024 EM FAVOR DE E.L.A
PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO NO HUCAM- HOSPITAL DAS CLÍNICAS, COM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE NEOPLASIA CONJUNTIVA COM LESÃO INFILTRATIVA PALPEBRAL SUPERIOR EM OLHO DIREITO E POR ISSO FOI SOLICITADA A BIÓPSIA, ATRAVÉS DE LAUDO DE TFD- TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO.
FORAM REALIZADOS DIVERSOS CONTATOS EM SERVIÇOS DE OUTROS ESTADOS, PORÉM SEM SUCESSO, CONFORME EMAIL DO SETOR DE TFD E NEGATIVA DO GRAAC- GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER, ANEXOS.
ESTE PROCEDIMENTO NÃO É OFERTADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME CONSTA NO EMAIL ANEXO DO NERCE - NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.
DESTE MODO, COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTA PACIENTE.  
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70856</Id></row>
<row _id="798"><IdLicitacao>100433</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XKMKT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T13:36:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70857</Id></row>
<row _id="799"><IdLicitacao>98856</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L232R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-28T15:29:44</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO MICROSOFT CERTIFIED AZURE DEVE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA GEREH N 04/2025</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70858</Id></row>
<row _id="800"><IdLicitacao>98912</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GNCB9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-04T14:06:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E ARTIGOS PERSONALIZADOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS AÇÕES QUE S</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A PRESENTE AQUISIÇÃO VISA ATENDER, ALÉM DA LEI ESTADUAL Nº 11.212/2020, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O ¿ABRIL VERDE¿, MÊS DEDICADO ÀS AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO, TAMBÉM ÀS DEMAIS AÇÕES PLANEJADAS NO PLANO DE TRABALHO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (CEREST) DA REGIÃO NORTE PARA O ANO DE 2025. CONSIDERANDO QUE O CEREST TEM A MISSÃO DE ATUAR NA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROMOÇÃO, VIGILÂNCIA, ASSISTÊNCIA, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR, EM CONSONÂNCIA COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 200), FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E ARTIGOS PERSONALIZADOS PARA CONTRIBUIR NA DIVULGAÇÃO E GARANTIR A EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR PROGRAMADAS PARA O CORRENTE ANO. NO DECORRER DO ANO, AS AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E PREVENÇÃO SÃO INTENSIFICADAS, E DIVERSAS ATIVIDADES SÃO DESENVOLVIDAS PARA DAR VISIBILIDADE À TEMÁTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR. UMA DAS AÇÕES DESENVOLVIDA É A ASSISTÊNCIA PROMOVIDA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR DA REGIÃO NORTE AOS 14 MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS (SRSSM). ESSA ASSISTÊNCIA OCORRE POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS MUNICÍPIOS DURANTE O ANO. ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS NAS ATIVIDADES VOLTADAS AOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS, AOS TRABALHADORES DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, AOS ALUNOS DO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO (MEPES) NO II ENCONTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA REGIÃO NORTE, E TAMBÉM RESERVADOS PARA SORTEIOS ENTRE OS PARTICIPANTES. O OBJETIVO PRINCIPAL É CONSCIENTIZAR OS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E OS SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE AS BOAS PRÁTICAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO, ALÉM DE PROMOVER A REDUÇÃO DE ACIDENTES. SERÁ REALIZADA UMA AÇÃO ESPECÍFICA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PELE PARA OS DISCENTES DO MEPES NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CEREST NORTE, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE NOVOS CASOS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE DADOS DO E-SUS/VS EVIDENCIAM A ALTA INCIDÊNCIA DE CÂNCER DE PELE ENTRE TRABALHADORES, PARTICULARMENTE NO SETOR AGRÍCOLA. O II ENCONTRO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DA REGIÃO NORTE PROGRAMADO PARA OCORRER NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REGIÃO, ALÉM DE PROMOVER O APRIMORAMENTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DAS REFERÊNCIAS TÉCNICAS MUNICIPAIS EM SAÚDE DO TRABALHADOR. ESTE EVENTO SE TORNA IMPRESCINDÍVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES E INTEGRADAS, VISANDO A PROTEÇÃO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA. PARA GARANTIR O SUCESSO DO EVENTO, TORNA-SE ESSENCIAL A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MATERIAIS DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, UMA VEZ QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA A ORGANIZAÇÃO E A ADEQUADA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES. ESSES MATERIAIS PERMITIRÃO A IDENTIFICAÇÃO EFICIENTE DOS PARTICIPANTES, A DIVULGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS, ALÉM DE PROPORCIONAREM O SUPORTE LOGÍSTICO NECESSÁRIO PARA O BOM ANDAMENTO DO ENCONTRO. DESSA FORMA, CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS, FAVORECENDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS PROFISSIONAIS E O FORTALECIMENTO DA REDE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA REGIÃO NORTE. NESSE CONTEXTO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E ARTIGOS PERSONALIZADOS POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA QUE OFERTE O SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PROGRAMADAS DO CORRENTE ANO, ALINHANDO-SE ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OTIMIZANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70890</Id></row>
<row _id="801"><IdLicitacao>98430</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SKM6F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-25T10:51:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES DESTA SECRETARIA, A FIM DE PARTICIPAREM
DO FÓRUM P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DO FÓRUM PANROTAS COMO UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO
SETOR DE TURISMO NO BRASIL, COM UM VASTO PÚBLICO DE PROFISSIONAIS E ESPECIALISTAS DA ÁREA,
A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE TURISMO É FUNDAMENTAL</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70972</Id></row>
<row _id="802"><IdLicitacao>98347</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-VB650</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-20T13:57:35</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS + VITAMINAS + MINERAIS - TABLETE (REFERÊNCIA BION3) E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70973</Id></row>
<row _id="803"><IdLicitacao>98733</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J8XDJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-20T08:25:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS GESTORES DO PRODEST</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS GESTORES DO PRODEST VISA FORTALECER AS COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS, ESSENCIAIS
PARA O SUCESSO DOS PROJETOS DA INSTITUIÇÃO. DIANTE DO CENÁRIO DE CONSTANTE EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, A CAPACITAÇÃO PROPORCIONARÁ AOS GESTORES
HABILIDADES FUNDAMENTAIS, COMO COMUNICAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA, LIDERANÇA, INOVAÇÃO E GOVERNANÇA. O PROGRAMA SERÁ ESTRUTURADO EM MÓDULOS EXECUTADOS AO LONGO DO ANO, GARANTINDO UM APRENDIZADO CONTÍNUO E ALINHADO ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70974</Id></row>
<row _id="804"><IdLicitacao>98739</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SZ86F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-20T11:21:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O EVENTO BIM FÓRUM CONFERENCE BRASIL 2025 QUE OCORRERÁ NO PERÍOD</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>70975</Id></row>
<row _id="805"><IdLicitacao>98008</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0ZWP3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-28T10:18:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LUVA PARA PROCEDIMENTO DESCARTÁVEL, MATERIAL LATEX, NÃO CIRÚRGICO, NÃO ESTÉRIL, TIPO AMBIDESTRA; TAM</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE LUVAS DE PROCEDIMENTO SE FAZ NECESSÁRIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ¿ SEJUS, TENDO EM VISTA QUE O ITEM É UTILIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA EFETUADAS PELOS INSPETORES PENITENCIÁRIOS LOTADOS NAS UNIDADES PRISIONAIS, TAIS COMO REVISTA PESSOAL E REVISTA NAS CELAS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71010</Id></row>
<row _id="806"><IdLicitacao>98010</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L8C80</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-28T10:36:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SHAMPOO E CONDICIONADOR</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COMO O SHAMPOO E O CONDICIONADOR, É UMA RESPONSABILIDADE IMPORTANTE, UMA VEZ QUE A INSTITUIÇÃO CUIDA DA SAÚDE E BEM-ESTAR DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE. O FORNECIMENTO DESSES ITENS NÃO SÓ TEM COMO OBJETIVO O BEM-ESTAR, MAS TAMBÉM ESTÁ RELACIONADO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, QUE ASSEGURA AOS PRESOS O DIREITO À SAÚDE, EDUCAÇÃO E TRABALHO, ALÉM DE ESTABELECER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE FORMA MAIS AMPLA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71011</Id></row>
<row _id="807"><IdLicitacao>98314</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-31HFG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-19T11:18:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PROCESSO POR REGISTROS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES DRENOS, LAMINAS BISTURI, </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71012</Id></row>
<row _id="808"><IdLicitacao>98824</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZJ6SV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-27T09:30:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿13ª CORES &amp; SA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CORES &amp; SABORES TEM COMO OBJETIVO DESTACAR A GASTRONOMIA E O ARTESANATO CAPIXABA, OFERECENDO UMA PLATAFORMA PARA EMPREENDEDORES LOCAIS, TURISTAS E O PÚBLICO GERAL CONHECEREM E APRECIAREM AS RIQUEZAS CULTURAIS DO ESTADO. O EVENTO SE PROPÕE A CELEBRAR AS TRADIÇÕES E O EMPREENDEDORISMO CAPIXABA, PROMOVENDO O TURISMO E GERANDO OPORTUNIDADES DE RENDA PARA A COMUNIDADE.

A GASTRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO, ESPECIALMENTE DO NORTE, É MARCADA POR INFLUÊNCIAS INDÍGENAS, AFRICANAS E PORTUGUESAS, REFLETINDO-SE EM PRATOS TÍPICOS COMO A MOQUECA CAPIXABA E A TORTA CAPIXABA. ALÉM DISSO, O ARTESANATO DA REGIÃO, DESENVOLVIDO COM MATERIAIS COMO FIBRA DE BANANEIRA, ARGILA, E PRODUTOS DO MAR, É UMA EXPRESSÃO RICA DA CULTURA LOCAL E TEM GRANDE VALOR ECONÔMICO E SOCIAL, SENDO FONTE DE SUSTENTO PARA MUITAS FAMÍLIAS.

O EVENTO CORES &amp; SABORES EM ECOPORANGA VISA DAR VISIBILIDADE AO TRABALHO DOS ARTESÃOS E COMERCIANTES LOCAIS, OFERECENDO UMA PLATAFORMA DE COMERCIALIZAÇÃO PARA SEUS PRODUTOS. COM A PARTICIPAÇÃO DE MAIS DE 60 EMPREENDEDORES, O EVENTO FOMENTA A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DO COMÉRCIO LOCAL. AO REUNIR GASTRONOMIA, ARTESANATO E ATIVIDADES CULTURAIS, BUSCA-SE TAMBÉM PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DA REGIÃO.

ECOPORANGA, COM SUA RICA HISTÓRIA E LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, É UM MUNICÍPIO COM GRANDE POTENCIAL ECONÔMICO. A REALIZAÇÃO DO CORES &amp; SABORES NA CIDADE PROMETE MOVIMENTAR A ECONOMIA LOCAL, FORTALECER O SETOR DE TURISMO E DAR VISIBILIDADE AO ARTESANATO E À GASTRONOMIA REGIONAL, CONSOLIDANDO AINDA MAIS O NORTE DO ESPÍRITO SANTO COMO UM POLO TURÍSTICO E EMPREENDEDOR.

EM RESUMO, O CORES &amp; SABORES É UM EVENTO ESSENCIAL PARA VALORIZAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS E IMPULSIONAR A ECONOMIA DA REGIÃO, CRIANDO UM ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E PROMOÇÃO DA IDENTIDADE CAPIXABA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71013</Id></row>
<row _id="809"><IdLicitacao>98826</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Q4X47</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-27T10:13:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>                                    - AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO DE MATERIAL GENERO ALIMENTICIOS -</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE , ATENDER AS  NECESSIDADES DODS SETORES DA SRSC E O NREC/SESA E ATENDER DEMANDAS DE  REUNIÕES  DOS SETORES DA SRSCE NREC/SESA .</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71014</Id></row>
<row _id="810"><IdLicitacao>98433</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2024-GFN80</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-25T11:37:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - LIMPEZA DE FOSSA PARA O HSJC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS, COM 08 TAMPAS, MEDINDO 80X80CM, COM APROXIMADAMENTE 1,60 DE
PROFUNDIDADE, DESTINAÇÃO DE RESÍDUA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA E TODAS AS LICENÇAS NECESSÁRIAS SENDO REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL ESTADUAL SÃO JOSÉ DO CALÇADO - HESJC (PRÓPRIOS, FILANTRÓPICOS E
PRIVADOS), É UMA UNIDADE QUE REALIZA ATENDIMENTO NO SETOR DE PRONTO SOCORRO, CONTANDO COM ENFERMARIAS NAS ÁREAS CLINICA, VASCULAR, CIRURGIA GERAL, UROLOGIA, CIRURGIA EM ORTOPEDIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO
(UTI), ESTANDO DE PORTAS ABERTAS PARA ATENDIMENTO A TODOS OS CIDADÃOS. 

TRATA-SE DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SUMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE A FALTA DE LIMPEZA, OCASIONARÁ ENTUPIMENTO, MAU CHEIRO, TRANSBORDANDO TRAZENDO PARTE DE DEJETOS PARA SUPERFÍCIE, QUE É
UMA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS, OCORRE UM RISCO DE POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO, POIS ESTES DEJETOS POR NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEVEM TER UMA DESTINAÇÃO CORRETA PARA UM LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO E
REGULAMENTADO, SENDO QUE ESTE SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS E HIGIENE HOSPITALAR.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71015</Id></row>
<row _id="811"><IdLicitacao>98514</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SF70G</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-28T10:37:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALOGLIPTINA 12,5MG + METFORMINA 1000MG E OUTROS
</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMEME (RELAÇÃO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS) PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADO JUDICIAL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71016</Id></row>
<row _id="812"><IdLicitacao>98602</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XM5TF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-03T10:38:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FEIRA ARTE E G</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CIDADE DE SERRA, LOCALIZADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, É RECONHECIDA POR SUA GRANDE POPULAÇÃO E POR DESEMPENHAR UM PAPEL SIGNIFICATIVO NA HISTÓRIA DA MISCIGENAÇÃO ÉTNICA DO BRASIL. DESDE A SUA FUNDAÇÃO, SERRA TEM SIDO UM PONTO DE ENCONTRO DE DIVERSAS CULTURAS E ETNIAS, AS QUAIS, AO LONGO DOS ANOS, MOLDARAM A IDENTIDADE ÚNICA DA REGIÃO. A PRESENÇA DE POVOS QUILOMBOLAS, AFRODESCENDENTES, PESCADORES E INDÍGENAS É UM REFLEXO DESSA RICA DIVERSIDADE, QUE CONTRIBUIU PARA O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL. ESSE CONTEXTO É AINDA MAIS EVIDENTE QUANDO SE OBSERVA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, GASTRONÔMICAS E ARTESANAIS DA CIDADE, QUE SE DESTACAM COMO UMA IMPORTANTE CARACTERÍSTICA DA IDENTIDADE SERRANA.

SERRA É UM EXEMPLO NOTÁVEL DE COMO A CONVIVÊNCIA ENTRE DIFERENTES ETNIAS PODE RESULTAR EM UMA CULTURA RICA E VIBRANTE. A CIDADE TEM SIDO CAPAZ DE PRESERVAR E VALORIZAR AS TRADIÇÕES DE CADA GRUPO, CRIANDO UM AMBIENTE DINÂMICO, QUE ESTIMULA A INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. A GASTRONOMIA CAPIXABA, POR EXEMPLO, É UM REFLEXO DESSA DIVERSIDADE, COM PRATOS QUE CONQUISTAM OS PALADARES MAIS EXIGENTES E REPRESENTAM A AUTENTICIDADE DO ESPÍRITO SANTO. ALÉM DISSO, O ARTESANATO LOCAL É AMPLAMENTE RECONHECIDO POR SUA QUALIDADE E ORIGINALIDADE, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA CULTURA LOCAL E PARA A FORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE REGIONAL.

NESTE CENÁRIO, O PROJETO FEIRA ARTE E GASTRONOMIA KIZOMBA SURGE COM O OBJETIVO DE FORTALECER AINDA MAIS OS EMPREENDEDORES LOCAIS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ALIMENTAÇÃO, ARTESANATO, PESCA, AGROINDÚSTRIA E ECONOMIA SOLIDÁRIA. O EVENTO VISA PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE VISIBILIDADE PARA PEQUENOS NEGÓCIOS, PROMOVENDO A GERAÇÃO DE RENDA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE. MAIS DO QUE ISSO, BUSCA-SE VALORIZAR A CULTURA DE SERRA, UTILIZANDO O EVENTO COMO UMA PLATAFORMA PARA PROMOVER AS RIQUEZAS HISTÓRICAS E CULTURAIS DA CIDADE E INCENTIVAR O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EMPREENDEDORAS.

A FEIRA ARTE E GASTRONOMIA KIZOMBA SERÁ REALIZADA EM UM FORMATO QUE CONTEMPLA TANTO A EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS QUANTO UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM A DIVERSIDADE GASTRONÔMICA CARACTERÍSTICA DA CIDADE. O EVENTO SERÁ REALIZADO AO LONGO DE TRÊS DIAS E CONTARÁ TAMBÉM COM APRESENTAÇÕES CULTURAIS E MUSICAIS, CRIANDO UM AMBIENTE ACOLHEDOR E DE FÁCIL ACESSO PARA TURISTAS E VISITANTES. A PROPOSTA DO EVENTO É PROPORCIONAR UMA EXPERIÊNCIA ENRIQUECEDORA PARA O PÚBLICO, AO MESMO TEMPO EM QUE CONTRIBUI PARA A ECONOMIA LOCAL, GERANDO OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS PARA OS EXPOSITORES E FOMENTANDO O COMÉRCIO REGIONAL.

ALÉM DO IMPACTO ECONÔMICO, A REALIZAÇÃO DA FEIRA ARTE E GASTRONOMIA KIZOMBA TAMBÉM É IMPORTANTE PARA A REFLEXÃO SOBRE A CULTURA DE SERRA E DO ESPÍRITO SANTO. A DIVERSIDADE É UM DOS MAIORES PATRIMÔNIOS DA CIDADE, E O EVENTO BUSCA REAFIRMAR A IMPORTÂNCIA DA CONVIVÊNCIA PACÍFICA ENTRE DIFERENTES GRUPOS ÉTNICOS E CULTURAIS, COMBATENDO A INTOLERÂNCIA E A DISCRIMINAÇÃO. AO REUNIR EMPREENDEDORES LOCAIS, ARTISTAS E A COMUNIDADE, A FEIRA SE TORNA UM ESPAÇO DE TROCA E DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SOCIAIS E ECONÔMICOS, ALÉM DE FUNCIONAR COMO UM INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RIQUEZA DA CULTURA DIVERSIFICADA PRESENTE NA REGIÃO.

PORTANTO, A FEIRA ARTE E GASTRONOMIA KIZOMBA REPRESENTA NÃO APENAS UMA OPORTUNIDADE PARA A PROMOÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE PEQUENOS NEGÓCIOS, MAS TAMBÉM UM MOMENTO DE CELEBRAÇÃO DA CULTURA LOCAL E DE AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE SERRANA. O EVENTO REFORÇA A IMPORTÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO E COMO MEIO PARA A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES E DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA. AO PROMOVER ESSA INTEGRAÇÃO ENTRE CULTURA, GASTRONOMIA, ARTE E NEGÓCIOS, O EVENTO CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE E PARA A PRESERVAÇÃO DE SEU LEGADO CULTURAL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71041</Id></row>
<row _id="813"><IdLicitacao>98366</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JLG8Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-21T09:56:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>1.1 AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ, COM VISTAS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECTI, CEETS, CPID. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE 
JUSTIFICA PELA ESSENCIALIDADE DE FAZER FRENTE ÀS DEMANDAS CONSTANTES DO MATERIAL ACIMA ESPECIFICADO.
1.2 A CONTRATAÇÃO VISA ABASTECER O ALMOXARIFADO PELO PERÍODO DE 12 MESES, ATENDENDO À DEMANDA DIÁRIA DO 
SECRETÁRIO, SERVIDORES, COLABORADORES, ESTAGIÁRIOS, ALÉM DAS REUNIÕES DO SECRETÁRIO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71042</Id></row>
<row _id="814"><IdLicitacao>98453</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HT1VS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-26T07:57:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DIO-ES PARA O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DO DIO-ES UMA VEZ QUE, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE PUBLICIDADE, PREVISTO NO ARTIGO 37, CAPUT, TODOS OS ÓRGÃOS ESTÃO OBRIGADOS A PUBLICAR SEUS ATOS, A FIM DE QUE ESTES POSSAM TER VALIDADE E/OU EFICÁCIA NO MUNDO JURÍDICO. DESTA FORMA, A ARSP, OBEDIENTE AO REGRAMENTO LEGAL, É OBRIGADA A PUBLICAR RESUMOS DE CONTRATOS, INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS, RESOLUÇÕES, ENTRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71043</Id></row>
<row _id="815"><IdLicitacao>98594</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RRD5G</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-03T15:04:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SENAC-ES PARA OFERTA DE ATÉ 1845 VAGAS EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, NA FORMA CO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71044</Id></row>
<row _id="816"><IdLicitacao>98758</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-57BN9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-24T14:36:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CIRURGIA OFTALMOLÓGICA- EXERESE DE TUMOR DE ÓRBITA EM OLHO DIREITO COM ACESSO TRANSPALPEBRAL SUPERIO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DE SEUS QUANTITATIVOS É JUSTIFICADA DADA A NECESSIDADE DE ATENDER À DECISÃO JUDICIAL Nº 5000477-94.2024.8.08.0034 PROLATADA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUCURICI EM FAVOR DO PACIENTE G.A.A.
PACIENTE ESTÁ EM ACOMPANHAMENTO OFTALMOLÓGICO (PLÁSTICA OCULAR) NO HUCAM- HOSPITAL DAS CLÍNICAS E FOI ENCAMINHADO PARA AVALIAÇÃO COM OFTALMOLOGISTA ÓRBITA. NA AVALIAÇÃO DA ESPECIALISTA EM ÓRBITA PACIENTE APRESENTA LESÃO DE CONSISTÊNCIA FIBROELÁSTICA NA TOPOGRAFIA DA GLÂNDULA LACRIMAL DIREITA CAUSANDO IMPORTANTE DISTOPIA MEDIAL DO GLOBO, INDICADO EXERESE DE TUMOR DE ÓRBITA EM OLHO DIREITO POR PROXIMIDADE AO COMPLEXO MUSCULAR E ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA.
ESTE PROCEDIMENTO NÃO É OFERTADO NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME CONSTA NO EMAIL ANEXO DO NERCE - NÚCLEO ESPECIAL DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES.
DESTE MODO, COMO SE TRATA DE MANDADO JUDICIAL TORNA-SE IMPERIOSO A ABERTURA DESTE PROCESSO DE COMPRA, EVITANDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES POR DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E VISANDO GARANTIR A SAÚDE DESTE PACIENTE.  
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71045</Id></row>
<row _id="817"><IdLicitacao>98198</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-91QJB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-02T09:22:18</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME SEQUÊNCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA E DNA MITOCONDRIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71078</Id></row>
<row _id="818"><IdLicitacao>98396</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-V1DKR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-24T13:51:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO P</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER O HEMOCENTRO REGIONAL DE COLATINA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71079</Id></row>
<row _id="819"><IdLicitacao>98397</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZCBKZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-24T14:46:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>NORTRIPTILINA 30MG + PROPANOLOL 40MG + CLONAZEPAM 2MG - FÓRMULA MANIPULADA CÁPSULA E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71080</Id></row>
<row _id="820"><IdLicitacao>98784</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NDZPP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-25T17:25:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO CURSO FORMAÇÃO DE MEDIADORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71081</Id></row>
<row _id="821"><IdLicitacao>98787</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-T51W1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-26T07:31:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FORNO MICRO-ONDAS PARA ATENDE A  SRSC E FARMACIA CIDADÃ DE COLATINA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER À NECESSIDADE DA FARMÁCIA CIDADÃ ESTADUAL DE COLATINA E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATIN</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71082</Id></row>
<row _id="822"><IdLicitacao>98556</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QG5SN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-03T16:49:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE UNIFORMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA O ATENDIMENTO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA NO QUE TANGE A UNIFORMES DE USO DIÁRIO PELOS INTERNOS. IMPORTANTE DESTACAR QUE O USO DOS UNIFORMES É IMPORTANTE, TANTO PARA A IDENTIFICAÇÃO QUANTO PARA A SEGURANÇA DOS INTERNOS, ALÉM DE PADRONIZAR A VESTIMENTA ADEQUADA UTILIZADA NO AMBIENTE DE TRABALHO E EVITAR O USO DE ROUPAS INADEQUADAS. O SEU USO TRAZ BENEFÍCIOS DE CONFORTO, ECONOMIA DE TEMPO E DINHEIRO, ADEQUAÇÃO AO AMBIENTE, REFLETINDO PROFISSIONALISMO E RESPEITO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71083</Id></row>
<row _id="823"><IdLicitacao>98665</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-35JVN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-17T09:38:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>SOLUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71084</Id></row>
<row _id="824"><IdLicitacao>98670</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PR4TR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-17T10:54:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS. </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71085</Id></row>
<row _id="825"><IdLicitacao>98634</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K69DZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-03T14:07:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA GINECOLÓGICA COM ESPECIALISTA EM INFERTILIDADE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>MANDADO JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71086</Id></row>
<row _id="826"><IdLicitacao>98921</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0SJZG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-04T09:50:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SMART TV PARA DPS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA DIVISÃO PRIMA POR OFERTAR AOS SEUS USUÁRIOS, SERVIÇOS COM QUALIDADE BASEADO NA ÉTICA E NO BOM ACOLHIMENTO. EM GERAL, AS SALAS DE RECEPÇÃO E/OU SALAS DE ESPERA PROPICIAM OS PRIMEIROS CONTATOS DO INDIVÍDUO COM O PROFISSIONAL. DE IGUAL MODO SE DÁ NA DPS EM QUE O SERVIDOR E/OU SEU DEPENDENTE TÊM, NESTE ESPAÇO, O INÍCIO DO ACOLHIMENTO OFERECIDO PELOS SERVIÇOS DESTA DIVISÃO. PARA QUE O BEM-ESTAR POSSA ESTAR GARANTIDO PARA QUEM UTILIZA A DPS, HÁ ELEMENTOS ESSENCIAIS COMO: AMBIENTE LIMPO, ORGANIZADO, COM BOA ILUMINAÇÃO E VENTILAÇÃO, ALÉM DE REVISTAS, MATERIAIS INFORMATIVOS E DE APARELHO DE TELEVISÃO, TUDO ISSO OBJETIVANDO OFERECER AO SERVIDOR E/OU SEU DEPENDENTE UM LOCAL HUMANIZADO, QUE POSSA DIMINUIR UMA POSSÍVEL TENSÃO E/OU PREOCUPAÇÃO PRESENTES NO MOMENTO EM QUE SE BUSCA PELOS ATENDIMENTOS DESTA DIVISÃO. ALÉM DISSO, O SOM DA TELEVISÃO E O CONTEÚDO TRANSMITIDO AUXILIAM NO ABAFAMENTO DO SOM REFERENTE AOS OUTROS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA DIVISÃO, GARANTINDO MAIOR
SEGURANÇA DO SERVIDOR NO QUE TANGE AO SIGILO DOS ATENDIMENTOS. OUTRO FATOR IMPORTANTE É QUE ATUALMENTE, A EQUIPE DE COMUNICAÇÃO DA PC-ES VEICULA A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DO CANAL PCTV, DESSA FORMA, TER UM APARELHO
DE TV MODERNO E COM CONDIÇÕES DE TRANSMITIR ESSE CANAL OFICIAL, TORNA A DIVISÃO UM DOS DISSEMINADORES DE INFORMAÇÃO INTERNA AOS SERVIDORES QUE DIARIAMENTE VISITAM A DPS. ASSIM, PENSANDO NO MELHOR MODELO DE ACOLHIMENTO, UM APARELHO DE TV SERÁ
INSTALADO NA RECEPÇÃO DA DIVISÃO, PROPORCIONANDO CONFORTO E INFORMAÇÃO AOS PACIENTES DURANTE OS MOMENTOS DE ESPERA. ATUALMENTE A DPS REALIZA ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS, SOCIAIS E PSICOSSOCIAIS, ALÉM DE INÚMEROS PROJETOS, DENTRE ELES DPS ITINERANTE, MEU PARTO, PRA, ETC. DESSA FORMA, A EQUIPE TÉCNICA PRECISA ESTAR SEMPRE ATUALIZADA E CAPACITADA, E EM CONSTANTE COMUNICAÇÃO COM OUTROS PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENDIMENTOS DE TODO O ESTADO, ASSIM, PARA FINS DE OTIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS QUE LABORAM NESTA DIVISÃO, O OUTRO APARELHO DE TV SERÁ INSTALADO NA SALA DE REUNIÕES, PARA SER UTILIZADO EM CAPACITAÇÕES, VIDEOCONFERÊNCIAS, REUNIÕES, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES NO MODELO VIRTUAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71087</Id></row>
<row _id="827"><IdLicitacao>98929</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SW7XB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-04T15:40:12</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E MARMITAS PARA ATENDER A ETA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71088</Id></row>
<row _id="828"><IdLicitacao>98370</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KZ0QF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-21T14:20:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DO SOFTWA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A JUSTIFICATIVA APRESENTADA NO PROCESSO INFORMA SOBRE A NECESSIDADE URGENTE DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA O SISTEMA ONBASE, UTILIZADO PELO DER-ES, UMA VEZ QUE, APÓS NOVE ANOS SEM MANUTENÇÃO OU ATUALIZAÇÕES, OCORREU UMA FALHA GRAVE NA CONEXÃO COM O BANCO DE DADOS. O PROBLEMA SURGIU APÓS UMA ATUALIZAÇÃO REALIZADA PELA EQUIPE TÉCNICA DO DBA DA PRODEST, RESULTANDO NA PERDA DAS CONEXÕES DO SISTEMA E DAS CREDENCIAIS DE ACESSO. MESMO COM UMA FORÇA-TAREFA COMPOSTA POR TÉCNICOS DO DER-ES, HELPDESK TERCEIRIZADO E PRODEST, NÃO FOI POSSÍVEL RESTAURAR A CONEXÃO DEVIDO À FALTA DE DOCUMENTAÇÃO ADEQUADA. DESSA FORMA, REFORÇA-SE QUE OS SERVIÇOS CONTRATADOS NÃO ENVOLVEM ATUALIZAÇÕES OU SUPORTE DA FABRICANTE HYLAND, MAS SIM A FUSÃO DAS BASES DE DADOS DO DER-ES E IOPES-ES EM UM AMBIENTE UNIFICADO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71157</Id></row>
<row _id="829"><IdLicitacao>98536</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2HW84</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-03T09:20:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COTA PATROCÍNIO INSTITUCIONAL PELA ADERES NO EVENTO DENOMINADO ¿VITÓRIA PETROSHOW 2025¿</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O VITÓRIA PETROSHOW 2025, OCORRERÁ DE 8 A 10 DE ABRIL DE 2025 NO CENTRO DE CONVENÇÕES
DE VITÓRIA/ES. ESTE EVENTO INTERNACIONAL, COM FOCO NO SETOR DE PETRÓLEO E GÁS DO ESPÍRITO
SANTO, ABORDARÁ QUESTÕES RELEVANTES DAS ETAPAS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO (UPSTREAM),
TRANSPORTE (MIDSTREAM), REFINO (DOWNSTREAM), PETROQUÍMICA, NAVAL E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.
COM UMA PROGRAMAÇÃO COMPOSTA POR EXPOSIÇÕES, CONFERÊNCIAS, RODADAS DE NEGÓCIOS,
VISITAS TÉCNICAS E ARENAS TEMÁTICAS, O EVENTO VISA PROMOVER UM AMBIENTE PROPÍCIO PARA
NEGÓCIOS E APRIMORAMENTO DO CONHECIMENTO SETORIAL.
A 6ª CONFERÊNCIA ONSHORE E OFFSHORE OFERECERÁ UM PANORAMA ATUAL DA INDÚSTRIA DE
EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO, REFINO E TRANSPORTE DE PETRÓLEO E GÁS, DISCUTINDO AS PERSPECTIVAS DE
EVOLUÇÃO DO SETOR. A ARENA ESG SERÁ DEDICADA A TEMAS RELACIONADOS À SUSTENTABILIDADE,
COM FOCO NOS DESAFIOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E DE GOVERNANÇA. ALÉM DISSO, A SEÇÃO TÉCNICA
CONTARÁ COM APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS E PROJETOS INOVADORES, ENQUANTO A ARENA DE
INOVAÇÃO PROMOVERÁ TECNOLOGIAS APLICADAS AO SETOR DE ÓLEO, GÁS E ENERGIA, FAVORECENDO
CONEXÕES ENTRE EMPRESAS, STARTUPS, ICTS, INSTITUIÇÕES DE FOMENTO, REGULADORES E OUTROS
ATORES DO ECOSSISTEMA.
2/9
O EVENTO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DE 2.000 PESSOAS POR DIA, COM A PRESENÇA DE 60 EMPRESAS
EXPOSITORAS E A GERAÇÃO DE R$ 150 MILHÕES EM NEGÓCIOS DURANTE A RODADA PETROSUPPLY
MEETING.
COM SUA RELEVÂNCIA ESTRATÉGICA, O ESPÍRITO SANTO SE DESTACA COMO O TERCEIRO MAIOR ESTADO
BRASILEIRO EM PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS E O QUARTO EM NÚMERO DE CAMPOS EM OPERAÇÃO.
O ESTADO É FUNDAMENTAL TANTO PARA ATIVIDADES ONSHORE QUANTO OFFSHORE, ABRIGANDO
INFRAESTRUTURAS ESSENCIAIS COMO DUTOS, PLANTAS DE PROCESSAMENTO, PORTOS, TERMINAIS E
ESTALEIROS. ESSE ECOSSISTEMA ROBUSTO PROPORCIONA UM AMBIENTE FAVORÁVEL PARA O
DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS, ESPECIALMENTE PARA FORNECEDORES REGIONAIS EM EXPANSÃO.
ALÉM DISSO, O EVENTO OFERECE UMA PLATAFORMA IDEAL PARA O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS
ENTRE REPRESENTANTES DO SETOR PETROLÍFERO NACIONAL E INTERNACIONAL, ESTIMULANDO A
COOPERAÇÃO E PARCERIAS ESTRATÉGICAS. O FOCO ESTÁ NA APROXIMAÇÃO ENTRE STARTUPS, INDÚSTRIAS
ESTABELECIDAS E ORGANIZAÇÕES INOVADORAS, COM O OBJETIVO DE CRIAR SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS
AVANÇADAS E IMPULSIONAR UM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL NO SETOR.
DESSA FORMA, O VITÓRIA PETROSHOW 2025 REFORÇA A POSIÇÃO DE LIDERANÇA DO ESPÍRITO SANTO NO
SETOR DE PETRÓLEO E GÁS E ESTABELECE AS BASES PARA UM FUTURO COMPETITIVO E SUSTENTÁVEL,
PAUTADO PELA INOVAÇÃO E COLABORAÇÃO.
ASSIM, CONSIDERANDO A CORRELAÇÃO ENTRE A CONTRATAÇÃO PROPOSTA E OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
DA ADERES, BEM COMO A ADERÊNCIA AO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO VIGENTE, É IMPERATIVA A
REALIZAÇÃO DESTA CONTRATAÇÃO PARA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "INOVA MERCADO",
CONTRIBUINDO, CONSEQUENTEMENTE, PARA O ALCANCE DAS METAS E MISSÃO INSTITUCIONAL
ESTABELECIDA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71158</Id></row>
<row _id="830"><IdLicitacao>98537</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-W633L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-03T09:56:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL: EXAME CARIÓTIPO EM SANGUE PERIFÉRICO COM TÉCNICAS DE BANDAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71159</Id></row>
<row _id="831"><IdLicitacao>98648</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P5P7P</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-13T10:07:09</DataCriacao><DataAbertura>2025-05-19T12:08:07</DataAbertura><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE CADEIA INTERNACIONAL PARA ATEND</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATUALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSAS ATIVIDADES EXECUTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS E TAMBÉM PARA A PRESTAÇÃO DE DETERMINADOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, QUE SÃO PREMISSAS PARA O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS DA MÁQUINA PÚBLICA E, ACIMA DE TUDO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO;
1.2 OS CERTIFICADOS DIGITAIS AQUI PRETENDIDOS SÃO UTILIZADOS PARA FORNECER SEGURANÇA NO ACESSO E
TRANSAÇÕES DOS DIVERSOS SITES E SISTEMAS, POSSIBILITANDO SUA OPERACIONALIZAÇÃO, CONFORME EXEMPLOS UTILIZADOS PELO PRODEST:
1.2.1 HTTP://ES.GOV.BR : DOMÍNIO RAIZ DO GOVERNO ESTADUAL.
1.2.2 HTTP://REMOTOAPP.ES.GOV.BR : PUBLICAÇÃO DE DIVERSOS APLICATIVOS UTILIZADOS PELO GOVERNO.
1.2.3 HTTP://MX.CORREIO.ES.GOV.BR : WEBMAIL DO SERVIÇO DE E-MAIL MS-EXCHANGE.
1.2.4 HTTP://SEMFIO.PRODEST.ES.GOV.BR : PORTAL DE AUTENTICAÇÃO DA REDE WIFI PRODEST.
1.2.5 HTTP://*.DCPR.ES.GOV.BR : TODOS OS SITES/SISTEMAS DO AMBIENTE DE PRODUÇÃO.
1.2.6 HTTP://*.DCHM.ES.GOV.BR : TODOS OS SITES/SISTEMAS DO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO.
1.2.7 HTTP://*.DES.ES.GOV.BR : TODOS OS SITES/SISTEMAS DO AMBIENTE DE DESENVOLVIMENTO.
1.3 O PRESENTE TRATA DA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS VINCULADOS ÀS CADEIAS INTERNACIONAIS, QUE POSSUEM COMPATIBILIDADE TÉCNICA MAIOR, VISTO QUE ELES VÊM PRÉ-CARREGADOS NOS GERENCIADORES DE CERTIFICADOS CONFIÁVEIS DOS NAVEGADORES WEB MAIS UTILIZADOS NO MERCADO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71160</Id></row>
<row _id="832"><IdLicitacao>98650</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2024-6SN5N</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-13T15:01:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA BIÓPSIA HRAS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CC HRAS</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71161</Id></row>
<row _id="833"><IdLicitacao>98749</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2024-M3FZ4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-24T09:35:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE BANCO DE DADOS E BACKUP PARA A SEFAZ.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71162</Id></row>
<row _id="834"><IdLicitacao>98851</IdLicitacao><NomeOrgao>JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5FXRW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-28T12:10:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ENCADERNAÇÃO DE LIVRO DE ATAS E LIVRO PRESENÇA VOGAIS DA JUCEES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AS ENCADERNAÇÕES DOS LIVROS DE ATAS E LIVROS PRESENÇA VOGAIS DESTINAM-SE ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS E DE LONGO PRAZO, DE MANEIRA A PRESERVAR AS INFORMAÇÕES E REGISTROS ORGANIZADOS E PROTEGIDOS CONTRA DANOS, MANTENDO UMA APARÊNCIA DE SERIEDADE E ORGANIZAÇÃO</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71163</Id></row>
<row _id="835"><IdLicitacao>98598</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8V0PM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-03T08:16:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRA ¿3ª FEIRA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A ECONOMIA POPULAR TEM SUAS RAÍZES EM CONTEXTOS HISTÓRICOS NOS QUAIS AS CAMADAS MAIS HUMILDES DA SOCIEDADE UTILIZAVAM ESPAÇOS PÚBLICOS, COMO RUAS E PRAÇAS, PARA DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. ESSE FENÔMENO É MARCADO PELA INFORMALIDADE E INDIVIDUALIZAÇÃO DOS PEQUENOS COMERCIANTES, QUE, EM SUA MAIORIA, POSSUEM ORIGENS SIMPLES E OPERAM DE FORMA AUTÔNOMA. NO ENTANTO, A PARTIR DO FINAL DO SÉCULO XX, A ECONOMIA POPULAR GANHA MAIOR VISIBILIDADE E ATENÇÃO, IMPULSIONADA PELA PROMESSA DE UM SISTEMA DE BEM-ESTAR UNIVERSAL. CONTUDO, É IMPORTANTE DESTACAR QUE ESSA PROMESSA NÃO SE CONCRETIZOU PLENAMENTE, ESPECIALMENTE EM PAÍSES COM CONTEXTOS ECONÔMICOS DISTINTOS DOS CHAMADOS PAÍSES DESENVOLVIDOS.
	
EM PARTICULAR, A REALIDADE LATINO-AMERICANA REVELOU UM CENÁRIO DESAFIADOR: METADE DE SUA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA AINDA DEPENDIA DE TRABALHO INFORMAL. ESSE FENÔMENO EXPÕE AS COMPLEXIDADES E DESIGUALDADES DO SISTEMA CAPITALISTA, QUE, APESAR DE SUA EXPANSÃO, NÃO CONSEGUE GARANTIR INCLUSÃO SOCIAL PLENA PARA TODOS OS INDIVÍDUOS.

DENTRO DESSA DINÂMICA, AS FEIRAS DE ECONOMIA POPULAR SE DESTACAM COMO ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA, ORGANIZADAS EM ÁREAS DISTINTAS, COMO A VENDA DE PRODUTOS MANUAIS, CONFECÇÃO, ALIMENTOS TÍPICOS E REGIONAIS, PRODUTOS DO AGRONEGÓCIO E ARTESANATO, ALÉM DE CONTAR COM ESPAÇOS DESTINADOS A ATRAÇÕES CULTURAIS, MUSICAIS E ARTÍSTICAS. ESSAS FEIRAS TORNAM-SE UM REFLEXO DO EMPREENDEDORISMO POPULAR, OFERECENDO UMA PLATAFORMA PARA A PRODUÇÃO LOCAL E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA INFORMAL.

NO ENTANTO, É NECESSÁRIO RESSALTAR QUE, PARA PARTICIPAR DESSAS FEIRAS, OS EXPOSITORES DEVEM ATENDER A CRITÉRIOS ESPECÍFICOS. OS PRODUTOS VENDIDOS E EXPOSTOS DEVEM ESTAR DIRETAMENTE RELACIONADOS AO OBJETIVO DA FEIRA, E TODOS OS PARTICIPANTES SERÃO SELECIONADOS POR UMA EQUIPE ORGANIZADORA, QUE ADOTA UM PROCESSO CRITERIOSO DE AVALIAÇÃO.

NA 3ª FEIRA DA ECONOMIA POPULAR, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES, DESTACA-SE A IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS COM MOVIMENTOS SOCIAIS LOCAIS. ESSAS PARCERIAS SÃO FUNDAMENTAIS PARA FORTALECER O RECONHECIMENTO DA ECONOMIA POPULAR NA REGIÃO E PARA PROMOVER O EMPREENDEDORISMO ENTRE A POPULAÇÃO. O APOIO INSTITUCIONAL E SOCIAL CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA A VISIBILIDADE E A SUSTENTABILIDADE DESSAS INICIATIVAS.

A ECONOMIA POPULAR, COM SEU CARÁTER INFORMAL E AUTÔNOMO, DESEMPENHA UM PAPEL CRUCIAL NA ESTRUTURAÇÃO ECONÔMICA DE MUITOS PAÍSES, ESPECIALMENTE EM REGIÕES DA AMÉRICA LATINA. AS FEIRAS E OUTROS ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO LOCAL E PARA A INCLUSÃO DE GRUPOS TRADICIONALMENTE MARGINALIZADOS DO SISTEMA FORMAL DE TRABALHO. A PARCERIA ENTRE MOVIMENTOS SOCIAIS E ORGANIZAÇÕES LOCAIS, COMO OBSERVADO EM VITÓRIA - ES, É VITAL PARA O FORTALECIMENTO DESSAS PRÁTICAS E PARA O RECONHECIMENTO DE SUA IMPORTÂNCIA NO CONTEXTO SOCIAL E ECONÔMICO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71196</Id></row>
<row _id="836"><IdLicitacao>98930</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-X3LCR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-04T15:43:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CONSULTA E TRATAMENTO DE EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO VENOSA (MAV) , SÃO PAULO.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71197</Id></row>
<row _id="837"><IdLicitacao>98341</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2024-V10MJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-20T11:34:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS, PARA CONSERVAÇÃO DE LÍQUIDOS, PRINCIPALMENTE DE CAFÉ E CHÁS, OBJETIVANDO ATENDER OS FUNCIONÁRIOS, PRESTADORES DE SERVIÇO E VISITANTES DO PRODEST. A CONTRATAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA O ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DESTES LÍQUIDOS, EM SUBSTITUIÇÃO DOS BENS SEM CONDIÇÕES DE USO, ÀS QUAIS SE ENCONTRAM VISIVELMENTE DESGASTADAS OU EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71227</Id></row>
<row _id="838"><IdLicitacao>98392</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0SMP2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-24T12:52:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL VISA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, GARANTINDO A AQUISIÇÃO DESSES ITENS DE FORMA PLANEJADA E EFICIENTE PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO NAS ATIVIDADES DESTA INSTITUIÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71228</Id></row>
<row _id="839"><IdLicitacao>98530</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6QX94</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-28T15:24:03</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA 2ª EDIÇÃO - CIR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O FESTIVAL DE OUTONO DE LINHARES, QUE OCORRERÁ DE 03 A 06 DE ABRIL NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, PROMETE SER UMA CELEBRAÇÃO SIGNIFICATIVA DA ESTAÇÃO E UM MARCO PARA A COMUNIDADE LOCAL. ESTE EVENTO TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL O INTERCÂMBIO DE SABERES ENTRE PROFISSIONAIS E EMPRESÁRIOS DA ÁREA GASTRONÔMICA, PROMOVENDO O CRESCIMENTO E O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS PARTICIPANTES.

MAIS DO QUE UM SIMPLES EVENTO, O FESTIVAL BUSCA REUNIR MORADORES E VISITANTES PARA CELEBRAR AS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA CIDADE, COMO APRESENTAÇÕES MUSICAIS, PERFORMANCES CULTURAIS, ESTANDES DE ARTESANATO E INICIATIVAS DE ECONOMIA CRIATIVA. DENTRE OS DESTAQUES, ESTÁ A VALORIZAÇÃO DO TALENTO LOCAL, OFERECENDO UMA PLATAFORMA PARA MÚSICOS E ARTESÃOS SE APRESENTAREM E EXPOREM SUAS OBRAS.

ALÉM DE PROPORCIONAR ENTRETENIMENTO, O FESTIVAL VISA FORTALECER O SENSO DE PERTENCIMENTO E O ORGULHO PELA CIDADE, ESTREITANDO LAÇOS ENTRE A POPULAÇÃO E DESTACANDO LINHARES COMO UMA CIDADE VIBRANTE E ACOLHEDORA. O EVENTO TAMBÉM SE COMPROMETE A PROMOVER A SUSTENTABILIDADE E GERAR IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS POSITIVOS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA LOCAL MAIS SÓLIDA E UMA ECONOMIA CRIATIVA MAIS DINÂMICA.

ENTRE OS OBJETIVOS DO FESTIVAL, DESTACA-SE A PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, O APOIO A MICROEMPREENDEDORES, E A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE INCLUSIVO E ACESSÍVEL. A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL SERÁ PRIORIZADA, COM PRÁTICAS QUE BUSCAM REDUZIR O USO DE PLÁSTICO DESCARTÁVEL, INCENTIVAR O TRANSPORTE PÚBLICO E PROMOVER A GESTÃO EFICIENTE DE RESÍDUOS. O EVENTO TAMBÉM VISA ESTIMULAR A ECONOMIA PRIMÁRIA DA REGIÃO, PROMOVENDO PRODUTOS LOCAIS, ESPECIALMENTE OS AGRÍCOLAS, AGROINDUSTRIAIS E ARTESANAIS, ALÉM DE GERAR OPORTUNIDADES PARA PEQUENOS PRODUTORES.

POR FIM, O FESTIVAL BUSCA ESTABELECER PARCERIAS ESTRATÉGICAS COM EMPRESAS E ENTIDADES PÚBLICAS, VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DO EVENTO E AMPLIANDO SEU ALCANCE. A PROGRAMAÇÃO SERÁ DIVERSIFICADA, OFERECENDO UMA EXPERIÊNCIA ÚNICA E MEMORÁVEL PARA TODOS OS PARTICIPANTES, CONSOLIDANDO O FESTIVAL COMO UM EVENTO DE DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E ESTADUAL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71272</Id></row>
<row _id="840"><IdLicitacao>98532</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9TBK0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-03T08:31:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DEMANDA JUDICIAL- EXAME VIDEO ELETROENCEFALOGRAMA  COM REGISTRO PROLONGADO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71273</Id></row>
<row _id="841"><IdLicitacao>98621</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4R044</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-03T09:09:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRUCALOPRIDA 1MG COMP E OUTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71274</Id></row>
<row _id="842"><IdLicitacao>98626</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H6NT0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-03T10:15:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CARBONATO DE LITIO 300MG</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMEME PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES CADASTRADOS NAS FARMÁCIAS CIDADÃS ESTADUAIS EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DECRETO ESTADUAL Nº 5354-R/2023.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71275</Id></row>
<row _id="843"><IdLicitacao>98206</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TQQGQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-02T11:37:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA FEIRA ¿PRAIA GR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O PROJETO PRAIA GRANDE ARTE VERÃO TEM COMO OBJETIVO IMPULSIONAR O ARTESANATO E OS PEQUENOS EMPREENDEDORES DE FUNDÃO E DA REGIÃO LITORÂNEA, BUSCANDO FORTALECER A GERAÇÃO DE RENDA, A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E A CIDADANIA. O ARTESANATO, ALÉM DE SER UMA EXPRESSÃO CULTURAL RICA, DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA ECONOMIA CRIATIVA, GERANDO TRABALHO E RENDA COM BAIXO INVESTIMENTO. AO SER INTEGRADO AO TURISMO, ESSE SETOR TEM O POTENCIAL DE EXPANDIR O MERCADO DE VENDAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO.

A 4ª EDIÇÃO DA FEIRA PRAIA GRANDE ARTE VERÃO, QUE REUNIRÁ CERCA DE 70 EMPREENDIMENTOS LOCAIS, OCORRERÁ DURANTE O PERÍODO DE ALTA TEMPORADA, COMO O VERÃO E O CARNAVAL, QUANDO HÁ MAIOR FLUXO DE TURISTAS. ESSE EVENTO NÃO SÓ GARANTE A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ARTESANAIS, MAS TAMBÉM AMPLIA A VISIBILIDADE DO PROJETO, ATRAINDO NOVOS CONSUMIDORES E FORTALECENDO A PROMOÇÃO ESPONTÂNEA DE SEUS PRODUTOS.
O ARTESANATO É UM ELO IMPORTANTE ENTRE A CULTURA E A ECONOMIA, REFLETINDO A HISTÓRIA E A IDENTIDADE DE UMA COMUNIDADE. NOS ÚLTIMOS ANOS, A ATIVIDADE ARTESANAL TEM SE EXPANDIDO, GERANDO IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS SIGNIFICATIVOS, COMO A INCLUSÃO SOCIAL E A POTENCIALIZAÇÃO DE VOCAÇÕES REGIONAIS. FUNDÃO, COM SEU RICO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO, É UM LOCAL ESTRATÉGICO PARA O FORTALECIMENTO DO ARTESANATO. A PRAIA GRANDE, COM SUA BELEZA NATURAL E FAMA ENTRE OS TURISTAS, OFERECE O CENÁRIO PERFEITO PARA DIVULGAR E COMERCIALIZAR ESSAS PRODUÇÕES LOCAIS.
PORTANTO, O PROJETO PRAIA GRANDE ARTE VERÃO VISA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO E A ASSOCIAÇÃO ENTRE OS PRODUTORES LOCAIS, GARANTINDO RECONHECIMENTO E PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL REGIONAL. AO INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, O EVENTO CONTRIBUI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ECONOMIA MAIS INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71276</Id></row>
<row _id="844"><IdLicitacao>98207</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WK2C2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-12-02T11:42:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS COM CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO COM PSICÓLOGO COM INTERVENÇÃO PELO MÉTO</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER MANDADO JUDICIAL EMFAVOR DE M.F.L.F.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71277</Id></row>
<row _id="845"><IdLicitacao>98897</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7KWBW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-04T15:08:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇO COM FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA TRATAMENTO MULTICIPLINAR PSICOTERAPIA EM TÉCNICA</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71278</Id></row>
<row _id="846"><IdLicitacao>98021</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA PENAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-T1HNN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-28T15:08:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A NECESSIDADE DE UM ÓRGÃO PÚBLICO TER FORNECIMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DE SUAS ATIVIDADES. A ÁGUA É UM RECURSO FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE E A HIGIENE DOS SERVIDORES E CIDADÃOS, SENDO IMPRESCINDÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS 
DOS ESPAÇOS PÚBLICOS.

ALÉM DISSO, A ÁGUA É NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE INFRAESTRUTURAS QUE ENVOLVEM SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, LIMPEZA E ALIMENTAÇÃO, ENTRE OUTROS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E OPERACIONAIS. O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS TAMBÉM EXIGE QUE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS OFEREÇAM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE INFRAESTRUTURA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A QUALIDADE DE VIDA DE TODOS DOS COLABORADORES. 

SEM O FORNECIMENTO DE ÁGUA, OS SERVIÇOS SERIAM COMPROMETIDOS, AFETANDO DIRETAMENTE A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA PRODUTIVA. PORTANTO, O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA A POLÍCIA PENAL É UMA QUESTÃO FUNDAMENTAL NÃO APENAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MAS TAMBÉM PARA 
ASSEGURAR SERVIÇOS ESSENCIAIS À SOCIEDADE, CONFORME DEMONSTRADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71371</Id></row>
<row _id="847"><IdLicitacao>98022</IdLicitacao><NomeOrgao>UNIDADE INTEGRADA JERÔNIMO MONTEIRO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9M6PQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-28T15:13:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSÃO LIFEMED</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71372</Id></row>
<row _id="848"><IdLicitacao>98320</IdLicitacao><NomeOrgao>FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO </NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HTQ37</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-19T13:54:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃOS, AÇÚCAR E GUARDANAPO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FAPES, </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM GRÃOS, AÇÚCAR E GUARDANAPOS PARA A FAPES VISA ATENDER A DIVERSAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE MAIS ACOLHEDOR E PROFISSIONAL PARA COLABORADORES E VISITANTES.
 O CAFÉ EM GRÃOS SERÁ DESTINADO ESPECIFICAMENTE AO GABINETE, QUE RECEBE UMA VARIEDADE DE INDIVÍDUOS, COMO AUTORIDADES, PESQUISADORES E OUTROS PROFISSIONAIS E JÁ CONTA COM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, OU SEJA, UMA MÁQUINA DE CAFÉ COMPATÍVEL COM GRÃOS DE CAFÉ, SENDO IMPRESCINDÍVEL A ESCOLHA DE UM CAFÉ EM GRÃOS DE QUALIDADE SUPERIOR, A FIM DE GARANTIR UMA EXPERIÊNCIA SATISFATÓRIA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO.
 O CAFÉ, ALÉM DE SER UMA BEBIDA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E CULTURAL, ESPECIALMENTE EM ENCONTROS, EVENTOS E RECEPÇÕES, É UM ELEMENTO PRESENTE NOS HÁBITOS DA SOCIEDADE CAPIXABA. CONSIDERANDO A HISTÓRICA VOCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PARA A CAFEICULTURA, A ESCOLHA POR UM CAFÉ DE ALTA QUALIDADE, COM PONTUAÇÃO 84, REFLETE A TRADIÇÃO LOCAL.
 A CONTRATAÇÃO DE CAFÉ ESTÁ ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVENDO UM AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E EFICIENTE RESULTANDO EM UM APRIMORAMENTO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
 A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E GUARDANAPOS DESTINA-SE AO USO DE TODOS OS COLABORADORES E VISITANTES DA FAPES, QUE UTILIZAM AS ÁREAS COMUM PARA PAUSAS, REUNIÕES FORMAIS E INFORMAIS, E CONVIVÊNCIA SOCIAL. SUA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FORNECIMENTO DESSES ITENS PARA A FAPES, ALÉM DE MANTER UM NÍVEL DE ESTOQUE ADEQUADO NO ALMOXARIFADO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
 O AÇÚCAR OFERECE UMA OPÇÃO PERSONALIZADA PARA QUEM CONSOME CAFÉ, ATENDENDO ÀS DIFERENTES PREFERÊNCIAS DE SABOR, E EMBORA EXISTAM OUTRAS ALTERNATIVAS, O AÇÚCAR CRISTAL CONTINUA SENDO UMA ESCOLHA POPULAR PARA MUITAS PESSOAS, ALÉM DO SEU CUSTO-BENEFÍCIO, ACESSIBILIDADE E LONGA DURABILIDADE. ESSE TIPO DE AÇÚCAR É GERALMENTE MAIS BARATO DO QUE ALTERNATIVAS COMO O AÇÚCAR MASCAVO, O MEL OU OUTRAS OPÇÕES PARA ADOÇAR BEBIDAS.
  JÁ A AQUISIÇÃO DE GUARDANAPOS DE PAPEL PODE SER JUSTIFICADA COM BASE EM DIVERSOS FATORES PRÁTICOS E ECONÔMICOS, QUE ENGLOBAM CONVENIÊNCIA, HIGIENE, CUSTO-BENEFÍCIO E QUESTÕES AMBIENTAIS. ESSE ITEM É EXTREMAMENTE VERSÁTIL E ÚTIL EM VÁRIAS SITUAÇÕES, COMO REFEIÇÕES RÁPIDAS, EVENTOS E LANCHES. POR SEREM DESCARTÁVEIS, ELIMINAM A NECESSIDADE DE LAVAGEM, O QUE ECONOMIZA TEMPO E ESFORÇO, ALÉM DE PROMOVEREM UM AMBIENTE MAIS ORGANIZADO E AGRADÁVEL. SOB O ASPECTO DA HIGIENE, OS GUARDANAPO DE PAPEL OFERECEM UMA MANEIRA MAIS PRÁTICA DE LIMPAR AS MÃOS OU A BOCA APÓS UMA REFEIÇÃO, REDUZINDO O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA, ESPECIALMENTE QUANDO COMPARADOS A TOALHAS DE TECIDO REUTILIZÁVEIS. HOJE EM DIA, MUITOS GUARDANAPOS DE PAPEL SÃO PRODUZIDOS A PARTIR DE MATERIAIS RECICLADOS E SÃO RECICLÁVEIS, O QUE CONTRIBUI PARA REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL, DESDE QUE SEJAM DESCARTADOS DE FORMA ADEQUADA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71373</Id></row>
<row _id="849"><IdLicitacao>98518</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KFJ24</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-28T11:43:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROJETISTA CADASTRADO NO CBMES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUDMILA CAMPO ARQUITETURA LTDA (CNPJ: 47.846.740/0001-07) PARA A EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS NECESSÁRIOS À
REGULARIZAÇÃO DA ESESP JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (CBM/ES)</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71374</Id></row>
<row _id="850"><IdLicitacao>98381</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7SZBP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-24T08:54:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) NO EVENTO 20º CONGRESSO BRASILEI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE SERVIR DE EXEMPLO E CONTAR COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E CAPACITADOS AO DESENVOLVIMENTO DE SUAS FUNÇÕES, COM EXTREMA QUALIDADE E COMPETÊNCIA. E, POR SER CONSIDERADA UMA DAS ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA A ECONOMIA DE RECURSOS PÚBLICOS, OS PROFISSIONAIS À FRENTE DOS SETORES E LICITAÇÕES E CONTRATOS DEVEM ESTAR PREPARADOS PARA DESEMPENHAR SEU TRABALHO UTILIZANDO FERRAMENTAS E RECURSOS QUE RESPEITEM OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS ÀS CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO OS SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS TRÂMITES DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>71375</Id></row>
<row _id="851"><IdLicitacao>99896</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3V3V6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T15:51:14</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSULINA ASPART 100UI/ML (FIASP) F/A 10ML (T)

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72087</Id></row>
<row _id="852"><IdLicitacao>100570</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JL539</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T14:39:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72088</Id></row>
<row _id="853"><IdLicitacao>100571</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N549R</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T14:45:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72089</Id></row>
<row _id="854"><IdLicitacao>100572</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-V772M</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T14:54:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72090</Id></row>
<row _id="855"><IdLicitacao>101065</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Z7HZR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-24T11:35:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72091</Id></row>
<row _id="856"><IdLicitacao>99876</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K6KXZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T10:34:48</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿ESPÍRITO SUMMI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESPÍRITO SUMMIT 2025 SERÁ REALIZADO NOS DIAS 26 E 27 DE JUNHO NO CONCEIÇÃO HALL, EM LINHARES, ESPÍRITO SANTO. COM EXPECTATIVA DE REUNIR APROXIMADAMENTE 15 MIL PARTICIPANTES DE DIVERSAS ÁREAS DA SOCIEDADE CAPIXABA E NACIONAL, O EVENTO SURGE COMO UMA RESPOSTA À CRESCENTE DEMANDA POR ESPAÇOS DE CONEXÃO E INOVAÇÃO FORA DA CAPITAL, POSICIONANDO LINHARES COMO POLO EMERGENTE DE NEGÓCIOS E EMPREENDEDORISMO.

IDEALIZADO COM O PROPÓSITO DE DESCENTRALIZAR O DEBATE SOBRE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, O ESPÍRITO SUMMIT BUSCA CRIAR UM AMBIENTE DINÂMICO E COLABORATIVO, ONDE CRIATIVIDADE, SUSTENTABILIDADE E NEGÓCIOS SE ENTRELAÇAM. O EVENTO SE PROPÕE A CONECTAR STARTUPS, INVESTIDORES, EMPRESAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E O SETOR PÚBLICO, PROMOVENDO A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, A DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS INOVADORES, ALÉM DA FORMAÇÃO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS.

A PROGRAMAÇÃO SERÁ AMPLA E DIVERSA, INCLUINDO PALESTRAS, WORKSHOPS, RODADAS DE NEGÓCIOS, EXPOSIÇÕES, PITCHS DE STARTUPS, MENTORIAS, DEBATES, CURSOS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E SHOWS. HAVERÁ AINDA ESPAÇOS ESPECÍFICOS PARA NETWORKING, CONVIVÊNCIA, ALIMENTAÇÃO, HUBS DE INOVAÇÃO E ÁREAS DE INTERAÇÃO QUE FAVORECERÃO CONEXÕES ENTRE OS PARTICIPANTES.

O PRINCIPAL OBJETIVO DO ESPÍRITO SUMMIT 2025 É FORTALECER O ECOSSISTEMA CAPIXABA DE INOVAÇÃO, OFERECENDO UMA PLATAFORMA GRATUITA PARA STARTUPS LOCAIS APRESENTAREM SEUS PROJETOS E SE CONECTAREM COM INVESTIDORES, POTENCIAIS PARCEIROS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E O PÚBLICO EM GERAL. AO PROMOVER VISIBILIDADE, DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO E A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, O EVENTO ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS NEGÓCIOS E O FORTALECIMENTO DAS MARCAS PARTICIPANTES.

NESSE SENTIDO, O SUMMIT TAMBÉM REPRESENTA UMA IMPORTANTE OPORTUNIDADE PARA QUE EMPRESAS POSSAM PROSPECTAR TALENTOS, GERAR EMPREGOS E IMPULSIONAR A ECONOMIA CRIATIVA DA REGIÃO. ESTUDANTES, EMPREENDEDORES, PROFISSIONAIS DA TECNOLOGIA E REPRESENTANTES DO SETOR PÚBLICO ENCONTRARÃO NO EVENTO UM ESPAÇO PRIVILEGIADO PARA ATUALIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES COLABORATIVAS.

A JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DO ESPÍRITO SUMMIT 2025 ESTÁ NA NECESSIDADE DE AMPLIAR O ALCANCE DAS DISCUSSÕES SOBRE INOVAÇÃO E EM PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR CAPIXABA. A CIDADE DE LINHARES, QUE VIVE UM MOMENTO PROMISSOR EM TERMOS ECONÔMICOS E ESTRUTURAIS, É O LOCAL IDEAL PARA SEDIAR UM EVENTO DESSA MAGNITUDE. ALÉM DISSO, A INICIATIVA VISA CONTRIBUIR PARA O FORTALECIMENTO DE STARTUPS LOCAIS, OFERECENDO VISIBILIDADE E ACESSO A CONEXÕES ESTRATÉGICAS QUE PODEM REPRESENTAR O INÍCIO OU A ACELERAÇÃO DE SUAS JORNADAS DE CRESCIMENTO.

COMO DESDOBRAMENTO INSTITUCIONAL, O EVENTO É PROMOVIDO PELO ESPÍRITO HUB, INICIATIVA QUE VISA FOMENTAR A INOVAÇÃO NO ESTADO, ATUANDO COMO CATALISADOR DE CONEXÕES ENTRE PESSOAS, IDEIAS, EMPRESAS E INSTITUIÇÕES. A PROPOSTA É GERAR IMPACTO REAL E DURADOURO, POSICIONANDO O ESPÍRITO SANTO COMO REFERÊNCIA NACIONAL EM INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL.

A ESTRUTURA MONTADA NO CONCEIÇÃO HALL CONTEMPLARÁ ESTANDES DE EXPOSITORES, ÁREAS DE CREDENCIAMENTO, ESPAÇOS PARA HUBS DE INOVAÇÃO, AUDITÓRIOS, ARENAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA COM CAFÉS, LANCHONETES E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. TODA A AMBIENTAÇÃO SERÁ VOLTADA PARA CRIAR UMA EXPERIÊNCIA IMERSIVA, ACOLHEDORA E ESTIMULANTE, QUE TRADUZA OS VALORES DE CRIATIVIDADE, CONEXÃO E INOVAÇÃO.

DESSA FORMA, O ESPÍRITO SUMMIT 2025 CONFIGURA-SE COMO UMA AÇÃO ESTRATÉGICA PARA IMPULSIONAR O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO. O EVENTO PROPORCIONA OPORTUNIDADES CONCRETAS DE GERAÇÃO DE CONHECIMENTO, NEGÓCIOS E RENDA, ESTIMULANDO O EMPREENDEDORISMO CRIATIVO, SOCIAL E TECNOLÓGICO, E CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO ESTADO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72123</Id></row>
<row _id="857"><IdLicitacao>101118</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-96SCQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-25T15:25:41</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72124</Id></row>
<row _id="858"><IdLicitacao>99320</IdLicitacao><NomeOrgao>POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2024-6NXPV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-05T09:05:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AVENTAIS E PIJAMAS CIRÚRGICOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE COMPETE AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL- IML E AOS SERVIÇOS DE MEDICINA LEGAL - SML DO INTERIOR REALIZAR PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS EM CADÁVERES, PARTES DE CORPOS, OSSADAS COMPLETAS OU NÃO, NOS CASOS DE MORTE VIOLENTA, MORTE SUSPEITA E MORTE 
NATURAL DE PESSOA NÃO IDENTIFICADA; ALÉM DE PROVIDENCIAR SUA REMOÇÃO E IDENTIFICAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE PIJAMA CIRÚRGICO E AVENTAL DESCARTÁVEL, PELO IML E SMLS É UMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SERVIDORES E A PADRONIZAÇÃO VISUAL 
DA INSTITUIÇÃO, SENDO IMPRESCINDÍVEL QUE ESTEJA DISPONÍVEL UM ENXOVAL DE QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE TRABALHO. OS ITENS DE ENXOVAL OBJETOS DESSA CONTRATAÇÃO INTEGRAM O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS 
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DO IML E SMLS, QUE INCLUI OUTROS ITENS, COMO LUVAS, MÁSCARAS E AVENTAIS, SENDO ESSENCIAL PARA CRIAR UMA BARREIRA FÍSICA QUE PREVINE A EXPOSIÇÃO DIRETA A AGENTES BIOLÓGICOS E SUBSTÂNCIAS 
POTENCIALMENTE CONTAMINANTES. OS ATUAIS ENXOVAIS UTILIZADOS JÁ ESTÃO DEGRADADOS EM DECORRÊNCIA DOS INÚMEROS PROCESSOS DE LAVAGEM.
A COMPRA DE PIJAMAS CIRÚRGICOS É ESSENCIAL PARA PADRONIZAR O VESTUÁRIO DOS SERVIDORES E GARANTIR CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO. ESSA PADRONIZAÇÃO MINIMIZA O RISCO DE CONTAMINAÇÃO CRUZADA, EVITANDO A PROPAGAÇÃO DE 
PATÓGENOS ENTRE SERVIDORES E AMBIENTES EXTERNOS, UMA VEZ QUE ESSES PROFISSIONAIS LIDAM DIRETAMENTE COM MATERIAIS BIOLÓGICOS.
EM OUTRA ESFERA, ESTÁ O AVENTAL DESCARTÁVEL, QUE SERÁ O ENXOVAL APROPRIADO PARA COBRIR O PIJAMA CIRÚRGICO NOS PROCEDIMENTOS DE NECROPSIA, PROPICIANDO A SEGURANÇA DO SERVIDOR QUE NÃO TERÁ CONTATO DIRETO COM MATERIAIS CONTAMINADOS, EVITANDO INFECÇÃO E 
PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS NO AMBIENTE DE TRABALHO TENDO EM VISTA SUA IMPERMEABILIDADE; SENDO ASSIM, A LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE ENXOVAL - PIJAMA CIRÚRGICO E AVENTAL DESCARTÁVEL - VISA GARANTIR A QUALIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA CONTRIBUINDO PARA A 
EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO IML E SMLS.¿¿
</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72125</Id></row>
<row _id="859"><IdLicitacao>99543</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QZZT1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T11:38:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72126</Id></row>
<row _id="860"><IdLicitacao>99830</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-R077H</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T13:45:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>GUARDIAN SENSOR 4 ¿ CÓDIGO MMT 7040C8 + ADESIVOS PARA FIXAÇÃO E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72127</Id></row>
<row _id="861"><IdLicitacao>99841</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9P11F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T16:12:50</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DE JORNAL EM FORMATO DIGITAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO GABSEC, DA SECR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETIVA GARANTIR À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ) O ACESSO E ACOMPANHAMENTO DIÁRIO E SEMANAL DAS NOTÍCIAS PUBLICADAS NOS DOIS MAIORES JORNAIS DIGITAIS DO ESTADO, ¿A GAZETA¿ E ¿A TRIBUNA¿, BEM COMO AO PERIÓDICO DIGITAL NACIONAL ¿VALOR ECONÔMICO¿, RECONHECIDO POR SUA ESPECIALIZAÇÃO E EXPERTISE NA COBERTURA DOS TEMAS ECONÔMICOS, AFETOS À ÁREA DE ATUAÇÃO DESTA SECRETARIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72163</Id></row>
<row _id="862"><IdLicitacao>100114</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XD607</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T08:36:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS ARTIFICIAIS - ORIUNDA DO PROCESSO 2024-7Q0VL - LOTE 05 - DESERTO - </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>VISANDO DECORAR O AMBIENTE DA NOVA SEDE DA SEGER. LOTE DESERTO NO PREGÃO 003/2025.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72164</Id></row>
<row _id="863"><IdLicitacao>99692</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLINICA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7368H</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-20T08:46:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONTROLE DE QUALIDADE / TESTE DE CONSTÂNCIA EM EQUIPAMENTOS (APARELHO DE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CONSIDERANDO QUE O CONTROLE DE QUALIDADE É UM CONJUNTO DE TESTES REALIZADOS COMO PARTE DO PROGRAMA DE
GARANTIA DA QUALIDADE. VISA À AVALIAÇÃO DOS PARÂMETROS DE FUNCIONAMENTO DO APARELHO E CONSEQUENTE
CONSTATAÇÃO DA NECESSIDADE OU NÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA. TAL SERVIÇO É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA, POIS
TEM POR OBJETIVO PROMOVER, SE FOR O CASO, A GARANTIA DA INTEGRIDADE DOS PACIENTES E FUNCIONÁRIOS, AUMENTAR A
VIDA ÚTIL DO EQUIPAMENTO, REQUERER ALVARÁ SANITÁRIO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, ELABORAR O PROGRAMA DE
PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, ALÉM DE OUTRAS
MEDIDAS DE SEGURANÇA.
CONSIDERANDO PORTARIA MS Nº 330, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE APROVA O REGULAMENTO TÉCNICO QUE
ESTABELECE AS DIRETRIZES BÁSICAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EM RADIODIAGNÓSTICO MÉDICO, DISPÕE SOBRE O USO DOS
RAIOS-X DIAGNÓSTICOS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
CONSIDERANDO QUE HOJE O HEAC POSSUI CONTRATO COM A EMPRESA RADCARE RADIOPROTEÇÃO LTDA, PROCESSO
2021-KWT3D, PORÉM A REFERIDA EMPRESA NÃO DEMONSTROU INTERESSE EM RENOVAR, SENDO A DATA DO TÉRMINO DO
CONTRATO EM 09/06/2025.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE/TESTE
DE CONSTÂNCIA EM EQUIPAMENTOS (APARELHO DE RAIO X E SISTEMA DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA-CR),
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL- EPI¿S E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO DO SETOR DE RADIOLOGIA PORTÁTIL DO
HOSPITAL ESTADUAL DE ATENÇÃO CLÍNICAHEAC, CONFORME ESPECIFICADO NESTE DFD.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72165</Id></row>
<row _id="864"><IdLicitacao>100477</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQÜICULTURA E PESCA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-66LD5</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T13:24:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DE SEUS QUANTITATIVOS ENCONTRA-SE PORMENORIZADA EM TÓPICO ESPECÍFICO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO ITEM 1</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72166</Id></row>
<row _id="865"><IdLicitacao>100435</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LBDP4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T13:46:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO 21º SIMPÓSIO NACIONAL DE AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS (SINAOP)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA AUDITORIA DE OBRAS PÚBLICAS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE E ECONOMICIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72167</Id></row>
<row _id="866"><IdLicitacao>99520</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-C49GS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T16:09:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72201</Id></row>
<row _id="867"><IdLicitacao>100481</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N8479</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T14:04:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72202</Id></row>
<row _id="868"><IdLicitacao>101037</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-73G9T</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-23T11:54:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72203</Id></row>
<row _id="869"><IdLicitacao>101038</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-S36F7</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-23T11:56:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72204</Id></row>
<row _id="870"><IdLicitacao>99524</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L9TQF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T16:22:27</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿2° SÃO JOÃO GA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A REALIZAÇÃO DO 2º SÃO JOÃO GASTRONÔMICO DE MEAÍPE, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI,
DESPONTA COMO UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA VOLTADA À PROMOÇÃO DO TURISMO, DA CULTURA
E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NO ESPÍRITO SANTO. COM BASE EM
PILARES COMO GASTRONOMIA REGIONAL, VALORIZAÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA
LOCAL, O EVENTO PROPÕE-SE A TRANSFORMAR A PRAIA DE MEAÍPE EM UM POLO TEMPORÁRIO
DE VIVÊNCIA GASTRONÔMICA E CULTURAL, REUNINDO DIFERENTES SEGMENTOS PRODUTIVOS EM
UMA CELEBRAÇÃO AUTÊNTICA DA IDENTIDADE CAPIXABA.
MEAÍPE, LOCALIDADE RECONHECIDA NACIONALMENTE POR SUA BELEZA NATURAL E PELA RIQUEZA
DE SUA TRADIÇÃO CULINÁRIA BASEADA EM FRUTOS DO MAR, OFERECE O CENÁRIO IDEAL PARA UM
EVENTO DESSA NATUREZA. A FAMOSA MOQUECA CAPIXABA, OS SABORES ARTESANAIS E A
RECEPTIVIDADE DA COMUNIDADE TORNAM A REGIÃO UM DESTINO TURÍSTICO CONSOLIDADO, E O
FESTIVAL POTENCIALIZA ESSE ATRATIVO, INSERINDO O BAIRRO EM UM CIRCUITO AINDA MAIS AMPLO
DE EXPERIÊNCIAS CULTURAIS.
O SÃO JOÃO GASTRONÔMICO TEM COMO EIXO CENTRAL O FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO
LOCAL E REGIONAL, COM FOCO ESPECIAL NOS MICRO E PEQUENOS NEGÓCIOS LIGADOS À
GASTRONOMIA, AO ARTESANATO E À CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO. AO OFERECER ESPAÇO PARA
EMPREENDEDORES APRESENTAREM SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS, O EVENTO NÃO APENAS
AMPLIA SUAS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA, MAS TAMBÉM CONTRIBUI PARA O
FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA DA REGIÃO.
ADICIONALMENTE, O FESTIVAL PROPORCIONA IMPACTOS POSITIVOS TANTO NO ASPECTO
ECONÔMICO QUANTO NO SOCIOCULTURAL. A ATRAÇÃO DE VISITANTES MOVIMENTA SETORES COMO
HOTELARIA, TRANSPORTE, COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO, PROMOVENDO UM CICLO VIRTUOSO DE
DESENVOLVIMENTO. SIMULTANEAMENTE, A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES E DOS SABERES
LOCAIS FORTALECE O SENSO DE PERTENCIMENTO DA POPULAÇÃO E CONTRIBUI PARA A
PRESERVAÇÃO DA CULTURA CAPIXABA.
A PROPOSTA TAMBÉM CONTEMPLA UMA DIMENSÃO EDUCATIVA E SUSTENTÁVEL. POR MEIO DE
AÇÕES QUE INCENTIVAM O CONSUMO CONSCIENTE, O APOIO A PRODUTORES LOCAIS E PRÁTICAS
AMBIENTAIS RESPONSÁVEIS, O FESTIVAL ALINHA-SE AOS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, AO INTEGRAR PROFISSIONAIS DA GASTRONOMIA, ARTISTAS,
PRODUTORES E ARTESÃOS, O EVENTO SE CONSOLIDA COMO UM AMBIENTE DE NETWORKING E DE
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ESTÍMULO À INOVAÇÃO CULTURAL E COMERCIAL.
A VISIBILIDADE PROPORCIONADA POR UMA PROGRAMAÇÃO ESTRUTURADA, COMBINADA COM
AÇÕES DE MARKETING E DIVULGAÇÃO, COLOCA GUARAPARI E MEAÍPE EM EVIDÊNCIA NO
CENÁRIO TURÍSTICO REGIONAL E NACIONAL. A COBERTURA DA MÍDIA, ALIADA À AUTENTICIDADE DA
PROPOSTA, REFORÇA O POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO COMO DESTINO ESTRATÉGICO PARA O
TURISMO DE EXPERIÊNCIA.
DESSA FORMA, O SÃO JOÃO GASTRONÔMICO DE MEAÍPE TRANSCENDE SUA NATUREZA FESTIVA,
CONSOLIDANDO-SE COMO UMA FERRAMENTA EFICAZ DE PROMOÇÃO TERRITORIAL, DE INCLUSÃO
PRODUTIVA E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. SUA REALIZAÇÃO JUSTIFICA-SE NÃO APENAS
PELOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS IMEDIATOS, MAS TAMBÉM POR SEU POTENCIAL DE
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E PELA CONTRIBUIÇÃO DIRETA PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE
CULTURAL CAPIXABA.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72205</Id></row>
<row _id="871"><IdLicitacao>99725</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LV95K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T13:04:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE COORDENADOR TÉCNICO PARA ATUAR NO CURSO FOR</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72206</Id></row>
<row _id="872"><IdLicitacao>99867</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NRB3J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-29T14:38:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS VISANDO FORTALECER A </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72207</Id></row>
<row _id="873"><IdLicitacao>100091</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DHT98</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-09-06T12:08:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E ESTABILIZADOR PARA ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE , ATENDER E SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SETORES DA SRSC E O NREC/SESA .</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72208</Id></row>
<row _id="874"><IdLicitacao>101286</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-00J30</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-08T15:03:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72209</Id></row>
<row _id="875"><IdLicitacao>100834</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PL5GD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-07T08:05:24</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> ELETROCONVULSOTERAPIA (ECT).</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE E.A.B.D.S</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72210</Id></row>
<row _id="876"><IdLicitacao>99695</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DA CASA MILITAR</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K7SKZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-20T09:56:38</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTOQUES ABAIXO DOS NÍVEIS MÍNIMOS ACEITOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72211</Id></row>
<row _id="877"><IdLicitacao>100276</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-567DD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-17T16:08:29</DataCriacao><DataAbertura>2025-06-08T09:00:00</DataAbertura><Objeto>REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TRATAMENTO EM FONOTERAPIA ESPECIALIZADO EM IMPLANTE COCLEAR .</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>True</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72212</Id></row>
<row _id="878"><IdLicitacao>100341</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WJHBF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T11:37:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CANABIDIOL (ISODIOLEX) 6000MG/120ML FR 120ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.

</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72213</Id></row>
<row _id="879"><IdLicitacao>100342</IdLicitacao><NomeOrgao>DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Z7SJ3</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T11:40:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72214</Id></row>
<row _id="880"><IdLicitacao>100379</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HSG4J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-24T14:27:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72215</Id></row>
<row _id="881"><IdLicitacao>100485</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-LGRJ0</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T14:46:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿5ª EDIÇÃO DA F</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>LOCALIZADO NA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO, NO TERRITÓRIO DO CAPARAÓ, O MUNICÍPIO
DE IBITIRAMA ESTÁ A 224 KM DA CAPITAL, VITÓRIA. COM UMA ÁREA DE 330,30 KM², O
MUNICÍPIO FAZ DIVISA COM IÚNA AO NORTE; ALEGRE E GUAÇUÍ AO SUL; MUNIZ FREIRE A
LESTE; DORES DO RIO PRETO E DIVINO DE SÃO LOURENÇO A OESTE; E, AO NOROESTE, COM
O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DO PARQUE NACIONAL DO CAPARAÓ.
O MUNICÍPIO É DIVIDIDO EM DOIS DISTRITOS ¿ O DISTRITO SEDE, NA PARTE MAIS BAIXA E
CENTRAL, E O DISTRITO DE SANTA MARTA, LOCALIZADO NA PARTE ALTA ¿ ABRANGENDO, AO
TODO, TREZE COMUNIDADES. ENTRE AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS LOCAIS,
DESTACAM-SE A CAFEICULTURA E A BOVINOCULTURA DE LEITE, QUE OCUPAM MAIS DA
METADE DA POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA DE IBITIRAMA.
NOS ÚLTIMOS ANOS, O MUNICÍPIO TEM VIVENCIADO UM CRESCIMENTO SIGNIFICATIVO NAS
CHAMADAS ATIVIDADES RURAIS NÃO AGRÍCOLAS, COMO A AGROINDÚSTRIA E O TURISMO RURAL.
ESSAS ATIVIDADES, AO ENVOLVEREM DIRETAMENTE AS FAMÍLIAS DO CAMPO, TORNAM-SE
PILARES PARA A DIVERSIFICAÇÃO ECONÔMICA, A SUSTENTABILIDADE DAS PEQUENAS
PROPRIEDADES E O FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES LOCAIS.
IBITIRAMA INTEGRA O CENÁRIO PRIVILEGIADO DO CAPARAÓ CAPIXABA, COM SEU CLIMA DE
MONTANHA, BELEZAS NATURAIS, RICA BACIA HIDROGRÁFICA E NASCENTE DE IMPORTANTES
RIOS, COMO OS FORMADORES DA BACIA DO ITAPEMIRIM. AS CONDIÇÕES NATURAIS
FAVORECEM O DESENVOLVIMENTO DE SEGMENTOS COMO O AGROTURISMO, O ECOTURISMO
E OS ESPORTES DE AVENTURA, ABRINDO NOVAS POSSIBILIDADES DE INSERÇÃO ECONÔMICA
PARA OS MORADORES DA ZONA RURAL.
EMBORA O TURISMO AINDA NÃO ESTEJA CONSOLIDADO COMO UM DOS PRINCIPAIS MOTORES
ECONÔMICOS DO MUNICÍPIO, O SETOR AVANÇA COM CONSISTÊNCIA. A EXPANSÃO DO
AGROTURISMO E DE EMPREENDIMENTOS COMO POUSADAS, RESTAURANTES, PESQUEPAGUES, PEQUENAS FÁBRICAS DE ALIMENTOS E AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES EVIDENCIA
ESSA TENDÊNCIA. PRODUTOS COMO QUEIJOS, DOCES, BISCOITOS E AGUARDENTE ARTESANAL
VÊM GANHANDO ESPAÇO NO MERCADO LOCAL E REGIONAL.
2025-3NR737 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/06/2025 14:42 PÁGINA 2 / 7
DIANTE DESSE CENÁRIO, SURGE A FEIRA DE AGROINDÚSTRIA E TURISMO DE IBITIRAMA,
CRIADA COM O PROPÓSITO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE PRODUTORES RURAIS,
CONSUMIDORES URBANOS E VISITANTES DA REGIÃO DO CAPARAÓ. O EVENTO PROPORCIONA
UMA EXPERIÊNCIA ÚNICA DA VIDA NO CAMPO, AO MESMO TEMPO EM QUE VALORIZA A
PRODUÇÃO LOCAL E FORTALECE A ECONOMIA RURAL. UM DOS DESTAQUES DA FEIRA É A
VARIEDADE E A QUALIDADE DOS PRODUTOS OFERECIDOS, EM ESPECIAL O CAFÉ E OS QUEIJOS
ARTESANAIS, QUE CONQUISTAM CADA VEZ MAIS RECONHECIMENTO.
A FEIRA CONTARÁ COM APROXIMADAMENTE 45 EMPREENDIMENTOS, ENTRE PRODUTORES
INDIVIDUAIS E ASSOCIAÇÕES, SELECIONADOS POR MEIO DE CADASTRO E TRIAGEM. O
EVENTO SERÁ ORGANIZADO POR SEGMENTOS DE PRODUÇÃO, COM ESTANDES ESPECÍFICOS
POR TIPO DE PRODUTO, O QUE FACILITARÁ A CIRCULAÇÃO E O ENTENDIMENTO POR PARTE DO
PÚBLICO VISITANTE. ESPERA-SE UM EXPRESSIVO FLUXO DE VISITANTES E COMPRADORES,
MUITOS DOS QUAIS SE TORNARÃO DIVULGADORES ESPONTÂNEOS DOS PRODUTOS E
EXPERIÊNCIAS LOCAIS.
A JUSTIFICATIVA PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE AGROINDÚSTRIA E TURISMO ESTÁ
ANCORADA NA IMPORTÂNCIA DE DIVULGAR AS APTIDÕES LOCAIS LIGADAS AO AGRONEGÓCIO,
À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR E AO TURISMO RURAL. O EVENTO SE CONFIGURA COMO UM
ESPAÇO DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E DE FORTALECIMENTO DA CADEIA
PRODUTIVA RURAL, AO CRIAR OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, ESTIMULAR PARCERIAS E AMPLIAR
AS POSSIBILIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA PARA AS FAMÍLIAS DO CAMPO.
EM SUA 5ª EDIÇÃO, A FEIRA BUSCA CONSOLIDAR-SE COMO UMA DAS PRINCIPAIS VITRINES
REGIONAIS DA PRODUÇÃO RURAL DE IBITIRAMA. SEU FOCO É ESTIMULAR A COMERCIALIZAÇÃO
DE PRODUTOS, GERAR VISIBILIDADE PARA O MUNICÍPIO E PROPORCIONAR UMA VIVÊNCIA
CULTURAL E GASTRONÔMICA AUTÊNTICA AOS VISITANTES. ALÉM DA EXPOSIÇÃO E VENDA DE
PRODUTOS AGROINDUSTRIAIS E ARTESANAIS, O EVENTO CONTARÁ COM ATIVIDADES CULTURAIS,
APRESENTAÇÕES MUSICAIS, GASTRONOMIA TÍPICA E ESTANDES DE ARTESANATO,
OFERECENDO UM AMBIENTE RICO EM EXPERIÊNCIAS E VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES LOCAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72243</Id></row>
<row _id="882"><IdLicitacao>100912</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GSWZP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T11:11:33</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72244</Id></row>
<row _id="883"><IdLicitacao>100913</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-SDVK2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T11:21:26</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72245</Id></row>
<row _id="884"><IdLicitacao>99820</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TKM8C</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-27T17:43:13</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72287</Id></row>
<row _id="885"><IdLicitacao>99883</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DMWJ2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T11:50:00</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE POLISSONOGRAFIAS.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ESTÃO PREVISTAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS (CF ART.  199, § 1º), QUE ATUEM DE MODO COMPLEMENTAR, ESTABELECIDAS POR INSTRUMENTOS FORMAIS COM A GESTÃO  PÚBLICA, PARA SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EM SAÚDE,  ASSEGURANDO A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ÀS SEM FINS LUCRATIVOS, CONFORME ART. 199, §1º DA  C.F, OBSERVADAS AS EXIGÊNCIAS GERAIS APLICÁVEIS.
A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ESTÁ RELACIONADA AO PROJETO DE FORTALECIMENTO DAS REGIONAIS E DESCENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, UMA VEZ QUE AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE SÃO ÓRGÃOS COM VINCULAÇÃO DIRETA À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/SESA, DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRATÉGICA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS, EM ÂMBITO REGIONAL. AS MESMAS TÊM POR FINALIDADE E RESPONSABILIDADE, ASSEGURAR E GARANTIR A GESTÃO DO SUS NAS RESPECTIVAS REGIÕES DE SAÚDE, 
COMPETINDO-LHES A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS NACIONAIS E ESTADUAIS DE SAÚDE EM TERRITÓRIO REGIONAL, ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COORDENANDO, MONITORANDO E AVALIANDO AS ATIVIDADES E AÇÕES DE SAÚDE, MEDIANTE A PROMOÇÃO E ARTICULAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS E DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL.
ATUALMENTE, AS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE PRESTAM APOIO INSTITUCIONAL E ATENDIMENTO, CADA QUAL AO SEU GRUPO DE MUNICÍPIOS VINCULADOS. A REGIÃO DE SAÚDE METROPOLITANA DO ESTADO DO ESPÍRITO  SANTO, COM 23 (VINTE E TRÊS) MUNICÍPIOS VINCULADOS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA: AFONSO CLÁUDIO, ARACRUZ, BREJETUBA, CARIACICA, CONCEIÇÃO DO CASTELO, DOMINGOS MARTINS, FUNDÃO, GUARAPARI, IBATIBA, IBIRAÇU, ITAGUAÇU, ITARANA, JOÃO NEIVA, LARANJA DA TERRA, MARECHAL FLORIANO, SANTA
LEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SANTA TERESA, SERRA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, VIANA, VILA VELHA E VITÓRIA, TOTALIZANDO UMA POPULAÇÃO 2.441.683 HABITANTES, CONFORME PDR-2024 (RESOLUÇÃO CIB/SUS-ES Nº 259/2024). É NECESSÁRIO ENFATIZAR QUE A SRSV ESTAVA REALIZANDO REGULARMENTE OS EXAMES, OBJETO DESTE TR, POR MEIO DO CONTRATO Nº 2024.000068.44929.01, REALIZAÇÃO DA ARP Nº 0047/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2023 . 
ACONTECE QUE, POR OCASIÃO DA SOLICITAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A SER CELEBRADO, HOUVE A APLICABILIDADE DA PESQUISA DE VANTAJOSIDADE DE MERCADO. EM VIRTUDE DA REFERIDA PESQUISA, FORAM IDENTIFICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VALORES INFERIORES AO PRATICADO NO CONTRATO EM EXECUÇÃO. SENDO ASSIM, O SETOR DEMANDANTE SEGUIU OS TRÂMITES DE ANÁLISE DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS POTENCIAIS FORNECEDORES ENCONTRADOS.  FORAM 3 POTENCIAIS FORNECEDORES ENCONTRADOS E CONSULTADOS ACERCA DOS VALORES A SEREM 
PRATICADOS, A SABER: 
A) FORNECEDOR 1 (ETP, ITEM 5), VALOR: R$ 650,00
B) FORNECEDOR 2 (ETP, ITEM 5), VALOR: R$ 510,00 (COM CORREÇÃO POSTERIOR PARA R$ 720,00)
C) FORNECEDOR 3 (ETP, ITEM 5), VALOR: R$ 720,00
O CENÁRIO ACIMA, LEVOU O SETOR DEMANDANTE À QUESTIONAR AO CONTRATADO (FORNECEDOR 4, ETP, ITEM 5, LEVANTAMENTO DE MERCADO) SOBRE POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE VALORES. O CONTRATADO DEFINIU UM DESCONTO DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), PASSANDO DE R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS). COM ESTE NOVO VALOR, RESTOU AO SETOR DEMANDANTE REALIZAR VISITA TÉCNICA AOS POTENCIAIS FORNECEDORES QUE COTARAM VALORES ABAIXO DO DESCONTO OFERECIDO PELA CONTRATADA ATUAL. NESTE ÍNTERIM, UMA DAS DUAS EMPRESAS RESTANTES REALIZOU REAJUSTES (FORNECEDOR 2), ALEGANDO TER SE EQUIVOCADO NA RESPOSTA INICIAL DA PESQUISA DE PREÇOS. DESTA FORMA, CONSTATOU-SE QUE APENAS UM DOS POTENCIAIS FORNECEDORES ATENDIA ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELENCADAS, CONSTATADAS POR MEIO DA VISITA REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2025 (O ROTEIRO DE VISITA TÉCNICA REALIZADO ESTÁ DESCRITO NO RESPECTIVO ETP). SENDO ASSIM, RECOMENDA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL COM TAL FORNECEDOR, QUE ATENDE AOS REQUISITOS TÉCNICOS, CONFORME DELIBERAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE FRENTE À QUESTÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72289</Id></row>
<row _id="886"><IdLicitacao>99908</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-TCT7F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T19:42:22</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO CAPACITAÇÃO ENT</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72290</Id></row>
<row _id="887"><IdLicitacao>99734</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-56LSW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T15:56:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ÁLCOOL 70 % 1000ML</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72291</Id></row>
<row _id="888"><IdLicitacao>100826</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-130KZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-07T15:48:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>TESTE DE ADAPTAÇÃO DE LENTES DE CONTATO RÍGIDA GÁS PERMEÁVEL PARA AMBOS OS OLHOS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE. E.M</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72292</Id></row>
<row _id="889"><IdLicitacao>100517</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-FRZQW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T11:58:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72293</Id></row>
<row _id="890"><IdLicitacao>101139</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-MMDQF</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-28T11:29:34</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72294</Id></row>
<row _id="891"><IdLicitacao>99826</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4NC72</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T11:47:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>REGISTRO DE PREÇOS DE PROCEDIMENTO DE FINALIDADE TERAPÊUTICA - OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB), NOS</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72295</Id></row>
<row _id="892"><IdLicitacao>99884</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-WHLCZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T12:01:04</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DESODORANTE; APRESENTACAO: ROLLON; ACAO; ANTITRANSPIRANTE ACAO: ANTITRANSPIRANTE; COM POSICAO: PERFU</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O REGISTRO DE PREÇOS SE FAZ NECESSÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA NO QUE DIZ RESPEITO À AQUISIÇÃO DE DESODORANTE ROLLON. ESTA SECRETARIA SE FAZ RESPONSÁVEL PELA CUSTÓDIA E TRATAMENTO PENAL DOS PRESOS DA JUSTIÇA. NESTE CONTEXTO, É MISSÃO DESTA SEJUS, APLICAR A LEI DE EXECUÇÃO PENAL DE FORMA HUMANIZADA, GARANTINDO A SEGURANÇA DO ESTADO E DE TODOS OS ENVOLVIDOS NO AMBIENTE PRISIONAL, PROPORCIONANDO À PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE, CONDIÇÕES DIGNAS DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72296</Id></row>
<row _id="893"><IdLicitacao>100756</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Q7H9P</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T14:32:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72297</Id></row>
<row _id="894"><IdLicitacao>99212</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-2TK4Z</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-24T16:07:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SERVIÇOS DE PLOTAGEM PARA O CENTRO DE OFTALMOLOG</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ORGANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO, PROMOVENDO UM AMBIENTE FUNCIONAL, SEGURO E ACOLHEDOR TANTO PARA OS PACIENTES QUANTO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72298</Id></row>
<row _id="895"><IdLicitacao>99523</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6BW2X</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-13T16:22:11</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72299</Id></row>
<row _id="896"><IdLicitacao>100381</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-0HVDL</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-24T14:32:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FEIRA DOS MUNI</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O ESPÍRITO SANTO DESTACA-SE POR SUA DIVERSIDADE GEOGRÁFICA E CULTURAL, SENDO DIVIDIDO
EM DEZ REGIÕES TURÍSTICAS QUE, JUNTAS, OFERECEM UMA AMPLA GAMA DE EXPERIÊNCIAS.
O ESTADO ENCANTA AO COMBINAR LAZER, NEGÓCIOS, EVENTOS, GASTRONOMIA, HISTÓRIA E
BELEZAS NATURAIS, EM UMA HARMONIA SINGULAR ENTRE MAR E MONTANHA, TRADIÇÃO E
MODERNIDADE, AGITAÇÃO E TRANQUILIDADE. ESSA RIQUEZA, EXPRESSA EM ESPORTES,
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PAISAGENS ÚNICAS, REVELA O POTENCIAL TURÍSTICO CAPIXABA,
AINDA SUBUTILIZADO EM ESCALA NACIONAL E INTERNACIONAL.
NESTE CENÁRIO, A FEIRA DOS MUNICÍPIOS CONSOLIDA-SE COMO UMA VITRINE ESTRATÉGICA
PARA QUE OS MUNICÍPIOS CAPIXABAS APRESENTEM SEUS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS,
GASTRONÔMICOS E ECONÔMICOS. EM SUA TERCEIRA EDIÇÃO, O EVENTO ADOTARÁ O TURISMO
COMO TEMA CENTRAL, EXPLORANDO-O COMO UM INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
SUSTENTÁVEL. O OBJETIVO É PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS, FOMENTAR O
INTERCÂMBIO DE BOAS PRÁTICAS E IMPULSIONAR INVESTIMENTOS EM MARKETING E
INFRAESTRUTURA, CONSOLIDANDO O ESPÍRITO SANTO COMO DESTINO TURÍSTICO COMPETITIVO E
ATRATIVO.
A FEIRA NÃO SE LIMITA À PROMOÇÃO DE DESTINOS: ELA CRIA UM AMBIENTE PROPÍCIO À
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DOS EMPREENDEDORES LOCAIS, VALORIZANDO AS
RIQUEZAS CULTURAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO. TRATA-SE DE UMA OPORTUNIDADE DE
ESTIMULAR A ECONOMIA CRIATIVA, GERAR EMPREGO E RENDA, E FORTALECER A IDENTIDADE
CAPIXABA, AO MESMO TEMPO EM QUE OFERECE À POPULAÇÃO UMA NOVA OPÇÃO DE LAZER
E APRENDIZADO SOBRE O PRÓPRIO TERRITÓRIO.
O EVENTO TAMBÉM CONTRIBUI PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DO TURISMO, AO DESTACAR
LOCALIDADES QUE MUITAS VEZES NÃO RECEBEM A PROJEÇÃO MERECIDA. MUNICÍPIOS DO
INTERIOR E REGIÕES MENOS CONHECIDAS PODERÃO APRESENTAR SUAS POTENCIALIDADES EM
ECONOMIA, CULTURA, ARTE E LAZER, AMPLIANDO SUA VISIBILIDADE E ATRAINDO NOVOS VISITANTES
E INVESTIDORES. AO REUNIR GESTORES PÚBLICOS, EMPRESÁRIOS E A COMUNIDADE EM TORNO
DE UMA PAUTA COMUM, A FEIRA FAVORECE O NETWORKING, A TROCA DE EXPERIÊNCIAS E O
SURGIMENTO DE PARCERIAS ESTRATÉGICAS.
2025-3WCP51 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 24/06/2025 11:29 PÁGINA 2 / 7
DIANTE DO CRESCIMENTO DO TURISMO INTERNO NO BRASIL E DA VALORIZAÇÃO DE EXPERIÊNCIAS
AUTÊNTICAS, O ESPÍRITO SANTO ENCONTRA NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS UMA FERRAMENTA
RELEVANTE PARA REPOSICIONAR-SE NO CENÁRIO NACIONAL. A PROMOÇÃO CONJUNTA DOS
TERRITÓRIOS CAPIXABAS PERMITE QUE O ESTADO ATUE DE FORMA ARTICULADA, APROVEITANDO
SUAS PARTICULARIDADES COMO VANTAGEM COMPETITIVA.
ALÉM DOS BENEFÍCIOS ECONÔMICOS, A INICIATIVA BUSCA DESENVOLVER NO PÚBLICO UM
SENTIMENTO COLETIVO DE PERTENCIMENTO E ORGULHO PELA DIVERSIDADE E FORÇA DE SUA TERRA.
A CELEBRAÇÃO DAS IDENTIDADES REGIONAIS, DAS TRADIÇÕES E DAS INOVAÇÕES PRODUTIVAS
LOCAIS É, AO MESMO TEMPO, UM ATO DE RECONHECIMENTO CULTURAL E UM INCENTIVO À
VALORIZAÇÃO DO QUE É GENUINAMENTE CAPIXABA.
PORTANTO, A FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2025 REPRESENTA MAIS DO QUE UM EVENTO DE
PROMOÇÃO TURÍSTICA: TRATA-SE DE UM MOVIMENTO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL, QUE CONECTA TURISMO, EMPREENDEDORISMO, CULTURA E SUSTENTABILIDADE. SUA
REALIZAÇÃO É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE AMPLIAR A VISIBILIDADE DO ESPÍRITO SANTO,
FOMENTAR A ECONOMIA REGIONAL E CONSTRUIR UM ESTADO MAIS INTEGRADO, RESILIENTE E
PROTAGONISTA NO CENÁRIO TURÍSTICO BRASILEIRO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72345</Id></row>
<row _id="897"><IdLicitacao>100350</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H1G1M</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T15:42:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿FESTIVAL DE DO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O FESTIVAL DE DOCES DE NOVA ALMEIDA, REALIZADO NO TRADICIONAL DISTRITO DE MESMO
NOME, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, REPRESENTA UM ENCONTRO SINGULAR ENTRE TRADIÇÃO,
EMPREENDEDORISMO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL. IDEALIZADO COMO UMA
PLATAFORMA DE PROMOÇÃO DA DOCE GASTRONOMIA ARTESANAL, O EVENTO REÚNE
DEZENAS DE DOCEIRAS E CONFEITEIRAS DA REGIÃO, QUE EXPÕEM E COMERCIALIZAM SUAS
PRODUÇÕES CULINÁRIAS, MUITAS DELAS FEITAS A PARTIR DE RECEITAS TRANSMITIDAS DE
GERAÇÃO EM GERAÇÃO. MAIS DO QUE UMA FEIRA GASTRONÔMICA, O FESTIVAL É UMA
INICIATIVA DE FORTALECIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ESPECIALMENTE VOLTADO AO
PROTAGONISMO FEMININO NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS ARTESANAIS.
A ORIGEM DO EVENTO REMONTA À TRAJETÓRIA DA FAMÍLIA DO SR. THEOBALDO FRANCISCO
DAS CHAGAS, PIONEIRA NA CONFECÇÃO DO TRADICIONAL QUINDIM ¿ DOCE TÍPICO À BASE
DE OVOS, AÇÚCAR E COCO FRESCO RALADO ¿ CUJA RECEITA VEM SENDO CULTIVADA HÁ MAIS
DE 70 ANOS NO DISTRITO. A DISSEMINAÇÃO DESSA TRADIÇÃO IMPULSIONOU O SURGIMENTO
DE NOVAS DOCEIRAS E CONFEITEIRAS NA LOCALIDADE, CONSOLIDANDO NOVA ALMEIDA
COMO UM TERRITÓRIO DE REFERÊNCIA NA PRODUÇÃO DE DOCES ARTESANAIS. TAL HERANÇA
GASTRONÔMICA, ALIADA À CRIATIVIDADE E AO TALENTO DAS MORADORAS DA REGIÃO,
FUNDAMENTA A CRIAÇÃO DO FESTIVAL, QUE BUSCA VALORIZAR O "SABER FAZER" DA CULINÁRIA
LOCAL COMO FORMA LEGÍTIMA DE EXPRESSÃO CULTURAL.
FRENTE A ESSA REALIDADE, A CASA DA MULHER, ORGANIZAÇÃO SOCIAL COM ATUAÇÃO
VOLTADA AO EMPODERAMENTO FEMININO E À ECONOMIA SOLIDÁRIA, IDEALIZOU E EXECUTA
O FESTIVAL COMO RESPOSTA À CRESCENTE DEMANDA POR ESPAÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
E VISIBILIDADE PARA EMPREENDEDORAS DA GASTRONOMIA ARTESANAL. A REALIZAÇÃO DO
EVENTO NO MÊS DE JULHO TEM COMO OBJETIVO ESTRATÉGICO O FORTALECIMENTO DO
COMÉRCIO LOCAL, O AUMENTO DO FLUXO TURÍSTICO E A GERAÇÃO DE RENDA PARA CERCA DE
100 DOCEIRAS, 50 EXPOSITORAS DIRETAS E MAIS DE 400 PESSOAS BENEFICIADAS
INDIRETAMENTE.
O FESTIVAL TAMBÉM PROPÕE UMA ARTICULAÇÃO ENTRE DIFERENTES SETORES DA ECONOMIA
LOCAL: ALÉM DAS DOCEIRAS E CONFEITEIRAS, PARTICIPAM DO EVENTO AGRICULTORAS
FAMILIARES, ARTESÃS, CERVEJEIROS ARTESANAIS E DEMAIS PRODUTORES DA ECONOMIA
CRIATIVA E SOLIDÁRIA. DESSA FORMA, O FESTIVAL SE CONFIGURA COMO UM AMBIENTE DE
2025-W645Q5 - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 23/06/2025 15:13 PÁGINA 2 / 6
INTEGRAÇÃO PRODUTIVA E CULTURAL, CONTRIBUINDO PARA A VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE
LOCAL E PARA O FORTALECIMENTO DE REDES COMUNITÁRIAS DE COOPERAÇÃO.
A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA ESTÁ, PORTANTO, EM SUA CAPACIDADE DE GERAR IMPACTOS
POSITIVOS EM DIFERENTES FRENTES: IMPULSIONA A ECONOMIA REGIONAL, PROMOVE A
INCLUSÃO PRODUTIVA DE MULHERES, PRESERVA SABERES TRADICIONAIS E VALORIZA O
PATRIMÔNIO IMATERIAL DA GASTRONOMIA CAPIXABA. COM O APOIO À PRODUÇÃO ARTESANAL
E À MEMÓRIA CULINÁRIA DE NOVA ALMEIDA, O EVENTO CONSOLIDA O DISTRITO COMO UM
POLO RELEVANTE NO CIRCUITO DA DOCE GASTRONOMIA BRASILEIRA, ATRAINDO VISITANTES,
ESTIMULANDO O CONSUMO CONSCIENTE E FOMENTANDO O ORGULHO DA COMUNIDADE EM
TORNO DE SUA HISTÓRIA E IDENTIDADE.
EM SÍNTESE, O FESTIVAL DE DOCES DE NOVA ALMEIDA É MAIS DO QUE UM EVENTO
FESTIVO ¿ TRATA-SE DE UMA AÇÃO DE IMPACTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL, QUE
TRANSFORMA TRADIÇÕES EM OPORTUNIDADES, E SABERES POPULARES EM INSTRUMENTOS
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72346</Id></row>
<row _id="898"><IdLicitacao>99668</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4Z1PT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T10:22:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿EXPOFEIRA DA M</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA, SITUADO NA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO, É CARACTERIZADO POR SUA FORTE BASE AGRÍCOLA E CULTURAL. COM APROXIMADAMENTE 11.500 HABITANTES, GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO SE DEDICA À AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO COMÉRCIO. O MUNICÍPIO, EMANCIPADO DE AFONSO CLÁUDIO EM 10 DE MAIO DE 1988, CARREGA EM SUAS RAÍZES A INFLUÊNCIA DA COLONIZAÇÃO POMERANA, PRESENTE ATÉ HOJE NO MODO DE FALAR, VESTIR, CULTIVAR E VIVER DE SEUS MORADORES. TAL HERANÇA CULTURAL CONSTITUI UM IMPORTANTE ELEMENTO IDENTITÁRIO PARA A COMUNIDADE, QUE BUSCA PRESERVAR E VALORIZAR ESSES TRAÇOS DIANTE DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS CONTEMPORÂNEAS.

A ECONOMIA DE LARANJA DA TERRA É IMPULSIONADA PRINCIPALMENTE PELO CULTIVO DE BANANA, QUIABO, INHAME, VERDURAS E LEGUMES, COM DESTAQUE PARA O DISTRITO DE SOBREIRO, CUJA PRODUÇÃO DE BANANA SE SOBRESSAI NO CENÁRIO REGIONAL. ALÉM DO PAPEL ECONÔMICO, O DISTRITO É TAMBÉM PALCO DE IMPORTANTES MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COMO A TRADICIONAL FESTA DO SOBREIRENSE AUSENTE. ESSA FESTIVIDADE FOI CRIADA POR INICIATIVA DE MORADORES COM O INTUITO DE REUNIR OS FILHOS E FILHAS QUE DEIXARAM A CIDADE EM BUSCA DE OPORTUNIDADES NAS GRANDES CIDADES, PROMOVENDO O REENCONTRO E O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES E CULTURAIS.

COM BASE NESSE CONTEXTO, SURGIU EM 2024 A EXPOFEIRA DE LARANJA DA TERRA, EVENTO QUE REÚNE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E AGRICULTURA FAMILIAR. A INICIATIVA FOI CONCEBIDA COMO UMA FORMA DE AMPLIAR O ALCANCE DA FESTA DO SOBREIRENSE AUSENTE, INTEGRANDO AS FAMÍLIAS DA CIDADE E PROMOVENDO A PRODUÇÃO ARTESANAL E AGROINDUSTRIAL DAS MULHERES AGRICULTORAS E DESCENDENTES DE POMERANOS. A PROPOSTA DO EVENTO VAI ALÉM DA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS: BUSCA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO FEMININO, GERAR RENDA E PRESERVAR AS TRADIÇÕES LOCAIS POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DO SABER-FAZER TRANSMITIDO ENTRE GERAÇÕES.

ENTRE AS PRINCIPAIS ATRAÇÕES DA EXPOFEIRA, DESTACA-SE A CONFECÇÃO DO MAIOR DOCE DE BANANA SEM AÇÚCAR DO MUNDO, SÍMBOLO DA FORÇA PRODUTIVA DO DISTRITO E DA IMPORTÂNCIA DA MULHER AGRICULTORA NA ECONOMIA RURAL. TAL AÇÃO REPRESENTA, DE FORMA SIMBÓLICA E PRÁTICA, O POTENCIAL DO MUNICÍPIO EM ALIAR TRADIÇÃO, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL.

ASSIM, A EXPOFEIRA SE CONSOLIDA COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE CULTURAL POMERANA, DE PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE INCENTIVO À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES DO CAMPO. AO VALORIZAR RECEITAS TRADICIONAIS COMO O ¿BOLO LADRÃO¿, ¿BOLO GELEIA¿, ¿BISCOITO MALUCO¿ E O ¿BROTE¿, CONFECCIONADOS DE FORMA ARTESANAL POR MAIS DE 150 MULHERES DIRETA E INDIRETAMENTE ENVOLVIDAS, O EVENTO CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DE UM PATRIMÔNIO IMATERIAL E PARA O EMPODERAMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DESSAS MULHERES.

DESSA FORMA, A EXPOFEIRA DE LARANJA DA TERRA REPRESENTA UM MODELO DE AÇÃO CULTURAL E ECONÔMICA QUE UNE PASSADO E PRESENTE, TRADIÇÃO E INOVAÇÃO, PROMOVENDO NÃO APENAS A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, MAS TAMBÉM O DESENVOLVIMENTO DE UMA ECONOMIA RURAL MAIS JUSTA, INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72382</Id></row>
<row _id="899"><IdLicitacao>99406</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-GTMRV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T15:32:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>LACTOBACILLUS ACIDOPHILUS + VITAMINAS + MINERAIS - TABLETE (REFERÊNCIA BION3) E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72383</Id></row>
<row _id="900"><IdLicitacao>101313</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-P5QHZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-08T14:15:06</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72384</Id></row>
<row _id="901"><IdLicitacao>99679</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-JHMZ6</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T14:27:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72385</Id></row>
<row _id="902"><IdLicitacao>100325</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PKD7N</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T17:34:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72386</Id></row>
<row _id="903"><IdLicitacao>100526</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3NV2S</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-07T14:36:46</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72387</Id></row>
<row _id="904"><IdLicitacao>99208</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-K3QDD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-24T15:08:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DE ACERVO HISTÓRIO SOBRE O C</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ESTA CONTRATAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR UM ACOMPANHAMENTO MAIS EFICAZ E EM TEMPO REAL DA REPERCUSSÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NA MÍDIA.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72388</Id></row>
<row _id="905"><IdLicitacao>101282</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-58GRM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-08T14:53:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72389</Id></row>
<row _id="906"><IdLicitacao>101284</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-ZR9JS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-08T14:58:15</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72390</Id></row>
<row _id="907"><IdLicitacao>101288</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8Z9D4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-01-08T15:05:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72391</Id></row>
<row _id="908"><IdLicitacao>100553</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HJNS4</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T10:57:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PEGVISOMANTO 10MG F/A</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72392</Id></row>
<row _id="909"><IdLicitacao>100156</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N5R6J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-11-06T14:02:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ALECTINIBE 150 MG CÁPSULA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72423</Id></row>
<row _id="910"><IdLicitacao>99350</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3K6DG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-05T10:03:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ARTIGOS DE PAPELARIA) PASTAS, CANETAS ESFEROGRÁFICAS, PAPEL PARA C</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SETADES/SUBTRAB ATUA NA OFERTA DE OPORTUNIDADES DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE TODO O ESTADO, PARA QUE A OFERTA DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA SURTA OS EFEITOS ESPERADOS, É NECESSÁRIO QUE SE TENHA DADOS PRECISOS QUANTO A DEMANDA, É COM ESSE INTUITO QUE ESTAMOS REALIZANDO SEMINÁRIOS E WORKSHOPS REGIONAIS, COMO REZA NO PLANEJAMENTO ANUAL. A PRESENTE AQUISIÇÃO DOS ITENS SUPRACITADOS CONTRIBUI PARA PROPORCIONAR MELHOR PARTICIPAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE MAIOR E MELHOR E MAIOR APREENSÃO DOS DEBATES. A AQUISIÇÃO SERÁ DE FORMA DIRETA, CONFORME PREVÊ ARTIGO 75 DA LEI 14133 DE 2021, POR SE TRATAR DE COMPRAS INFERIOR A DEZ MIL REAIS E POSSIBILITARÁ A REALIZAÇÃO DOS MESMOS EVENTOS NO ANO EM CURSO (2025) E NO ANO SEGUINTE (2026)</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72424</Id></row>
<row _id="911"><IdLicitacao>99732</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H7WBQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T15:41:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - INOVA CAPIXABA Nº 029-2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO -</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E DE SEUS QUANTITATIVOS TRATA DO ABASTECIMENTO ADEQUADO E SUFICIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DE CONSUMO DE CAFÉ NAS DEPENDÊNCIAS DA SEFAZ SEDE, INCLUINDO SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, AS AGÊNCIAS DA RECEITA ESTADUAL E AS SUBGERÊNCIAS FISCAIS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO ESTADO.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72425</Id></row>
<row _id="912"><IdLicitacao>99733</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-9234L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T15:53:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CADEIRAS REFORÇADAS, ERGONÔMICAS E COM CAPACIDADE AMPLIADA DE PESO, PARA ATENDER SERVID</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72426</Id></row>
<row _id="913"><IdLicitacao>99865</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Pregão eletrônico</Modalidade><NumeroProcesso>2025-3H4ZR</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-29T13:58:30</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ACEBROFILINA 5MG/ML E OUTROS. </Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72427</Id></row>
<row _id="914"><IdLicitacao>98328</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J7VP9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-19T16:01:55</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFETEIRAS ELÉTRICAS 10L</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>A CAFETEIRA ELÉTRICA É UMA MÁQUINA QUE POSSIBILITA A COAÇÃO DO CAFÉ DE FORMA RÁPIDA E EFICIENTE, ATENDENDO A UMA CAPACIDADE DE 10 LITROS (APROXIMADAMENTE 50 XÍCARAS) DE UMA ÚNICA VEZ, ALÉM DE MANTER AQUECIDO POR MAIS TEMPO O CAFÉ. ALÉM DO MAIS, CAFÉ É A BEBIDA MAIS CONSUMIDA NO PAÍS E TRAZ VÁRIOS BENEFÍCIOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, TAIS COMO: ESTIMULAÇÃO MENTAL, AUMENTA A ENERGIA, MELHORA O HUMOR E AJUDA NA SOCIALIZAÇÃO ENTRE SERVIDORES.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72428</Id></row>
<row _id="915"><IdLicitacao>99831</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-B43WC</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-28T13:48:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72429</Id></row>
<row _id="916"><IdLicitacao>100850</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H3P08</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-14T08:58:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿INOVA ES¿ A SE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A FEIRA INOVA ES ¿ FEIRA PARA INOVAÇÃO E ENCONTRO NACIONAL DE STARTUPS ¿ SERÁ
REALIZADA NOS DIAS 29 E 30 DE JULHO DE 2025, NA CIDADE DE VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO,
NO CERIMONIAL ILHA BUFFET, LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE
MORAES, Nº 2100, BAIRRO BENTO FERREIRA. O EVENTO TEM COMO PROPOSTA PRINCIPAL
FOMENTAR A CULTURA DA INOVAÇÃO, PROMOVER O EMPREENDEDORISMO REGIONAL E
IMPULSIONAR O ECOSSISTEMA DE STARTUPS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DA GRANDE VITÓRIA.
VOLTADA PARA A PROMOÇÃO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, A FEIRA INOVA ES REUNIRÁ
STARTUPS, EMPREENDEDORES, ESPECIALISTAS E EMPRESAS QUE VÊM TRANSFORMANDO A
REALIDADE URBANA POR MEIO DE INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS, INTELIGENTES E CONECTADAS.
DURANTE OS DOIS DIAS DE PROGRAMAÇÃO, O PÚBLICO TERÁ ACESSO A UM AMBIENTE
VOLTADO À EXPOSIÇÃO DE PROJETOS INOVADORES, APRESENTAÇÕES CULTURAIS E ATIVIDADES
DE NETWORKING.
NESTA EDIÇÃO, A FEIRA TRAZ NOVIDADES NO FORMATO, VISANDO TORNÁ-LA MAIS INTERATIVA
E ACESSÍVEL. A ESTRUTURA SERÁ DIVIDIDA EM DOIS ESPAÇOS PRINCIPAIS: O ESPAÇO DA
FEIRA, DEDICADO AOS EXPOSITORES E À TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE EMPREENDEDORES
E VISITANTES; E UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, QUE TAMBÉM SERÁ PALCO DE
APRESENTAÇÕES CULTURAIS, PAINÉIS DE NEGÓCIOS E ATRAÇÕES MUSICAIS. A EXPECTATIVA
É REUNIR MAIS DE 150 EXPOSITORES, NÚMERO QUE PODERÁ VARIAR CONFORME OS
FECHAMENTOS COM OS PARCEIROS.
O EVENTO REFORÇA O PAPEL DAS TECNOLOGIAS COMO FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS PARA O
DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL. NESSE CONTEXTO, AS CIDADES INTELIGENTES
(SMART CITIES) GANHAM DESTAQUE, AO PROMOVEREM PRÁTICAS QUE REDUZEM CUSTOS
OPERACIONAIS E MELHORAM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, COMO É O CASO DA
GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA MOBILIDADE URBANA. A FEIRA INOVA ES BUSCA,
PORTANTO, DIFUNDIR ESSE MODELO DE CIDADE MODERNA, INTEGRANDO INOVAÇÃO E
INCLUSÃO SOCIAL.
ENTRE AS INSTITUIÇÕES APOIADORAS E PARCEIRAS DO EVENTO ESTÃO A PREFEITURA DE
VITÓRIA, A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
(SECTI), O SEBRAE, O PROGRAMA SEMENTES ES E A FINDES, FORTALECENDO AINDA MAIS
2025-JMZT9H - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 14/07/2025 08:57 PÁGINA 2 / 6

O COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E COM A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE
FAVORÁVEL AO SURGIMENTO E À CONSOLIDAÇÃO DE NOVOS NEGÓCIOS INOVADORES.
DESSA FORMA, A FEIRA INOVA ES SE CONSOLIDA COMO UM ESPAÇO ESTRATÉGICO DE
CONEXÃO ENTRE IDEIAS, PESSOAS E SOLUÇÕES, CONTRIBUINDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA
A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E O FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO CAPIXABA.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72430</Id></row>
<row _id="917"><IdLicitacao>99726</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Q243L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T13:40:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>ACIDO HIALURONICO  23MG/ML SER 1ML</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72431</Id></row>
<row _id="918"><IdLicitacao>100432</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-X6G26</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T13:25:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72472</Id></row>
<row _id="919"><IdLicitacao>99552</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-4R75T</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-14T13:46:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72473</Id></row>
<row _id="920"><IdLicitacao>99218</IdLicitacao><NomeOrgao>HOSPITAL DRA RITA DE CÁSSIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KXPWM</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-25T07:18:09</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS: CLÍNICA MÉDICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO E </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72474</Id></row>
<row _id="921"><IdLicitacao>99723</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-Q02XP</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T11:55:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>DISPOSITIVO USB CARELINK BLUE  E OUTROS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72475</Id></row>
<row _id="922"><IdLicitacao>100333</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RHC9L</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T09:59:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72476</Id></row>
<row _id="923"><IdLicitacao>100436</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BF5GB</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T13:47:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72477</Id></row>
<row _id="924"><IdLicitacao>100746</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-32WXQ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-07T11:39:54</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO EM GRÃO PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CONTRO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O CAFÉ EM GRÃO É DESTINADO AO CONSUMO DIÁRIO DE SERVIDORES E COLABORADORES, SENDO TAMBÉM DISPONIBILIZADO EM REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E NO ATENDIMENTO A VISITANTES, COMO AUTORIDADES, SERVIDORES EXTERNOS E REPRESENTANTES DO SETOR PRIVADO. ESSA PRÁTICA CONTRIBUI PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE TRABALHO, CONSIDERANDO QUE A CAFEÍNA FAVORECE A CONCENTRAÇÃO E A MEMÓRIA, ASPECTOS CRUCIAIS PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS.

ATUALMENTE, O PRODUTO ABASTECE DUAS MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO LOCALIZADAS NO 10º ANDAR E, EM BREVE, ATENDERÁ UMA TERCEIRA UNIDADE A SER INSTALADA NO 11º ANDAR.

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O CONTRATO Nº 2024.000007.101.03.01 (PROCESSO Nº 2024-56K6K), CELEBRADO EM MEADOS DE 2024, TEVE SUA VIGÊNCIA ENCERRADA EM 20/06/2025. A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL NÃO FOI VIABILIZADA DEVIDO AO AUMENTO EXPRESSIVO NO PREÇO DO CAFÉ ARÁBICA, QUE ATINGIU NÍVEIS RECORDES NO INÍCIO DE 2025, IMPULSIONADO POR DIVERSOS FATORES DE MERCADO.

DIANTE DESSE CENÁRIO, A NOVA CONTRATAÇÃO É ESSENCIAL PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DO INSUMO EM TODOS OS SETORES DO ÓRGÃO, BEM COMO PARA MANTER UM ESTOQUE ESTRATÉGICO NO ALMOXARIFADO, EVITANDO RISCOS DE DESABASTECIMENTO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72478</Id></row>
<row _id="925"><IdLicitacao>100996</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-XJBXD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-22T11:22:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72479</Id></row>
<row _id="926"><IdLicitacao>99660</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NLD5J</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-16T15:22:56</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72480</Id></row>
<row _id="927"><IdLicitacao>100269</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-HJ86X</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-17T14:17:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto> AQUISIÇÃO DE CIRURGIA MASTOPEXIA COM PRÓTESE</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72481</Id></row>
<row _id="928"><IdLicitacao>100490</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-N7194</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T15:40:58</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE SONDAS COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO PARA CATETERISMO URETRAL/VESICAL.</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDIMENTO DE PROCESSOS JUDICIAIS (14 DEMANDAS)</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72482</Id></row>
<row _id="929"><IdLicitacao>100568</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-15J5Q</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-07T14:24:45</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72483</Id></row>
<row _id="930"><IdLicitacao>100131</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-8ZJX9</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T13:40:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72484</Id></row>
<row _id="931"><IdLicitacao>99731</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PXXNW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-21T15:29:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72485</Id></row>
<row _id="932"><IdLicitacao>99977</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L6FXT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-06T16:25:25</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DA PARECERISTA SIMONE LUZ FERREIRA CONSTANTE (MEI) PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJ</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ENQUADRAMENTO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), COM SEDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COMPROVADA ATUAÇÃO NOS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS ELENCADOS NO ART. 7º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT Nº 001/24, PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS,  RESTANDO SERVIÇOS DE ANÁLISE TÉCNICA E DE MÉRITO CULTURAL NOS PROJETOS INSCRITOS NA LEI DE INCENTIVO À CULTURA CAPIXABA (LICC), A QUE LHE FOREM DESIGNADOS.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72486</Id></row>
<row _id="933"><IdLicitacao>100427</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CJX7F</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T11:23:20</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72487</Id></row>
<row _id="934"><IdLicitacao>99261</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-J12P2</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-29T12:58:02</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE ESCADA DOMÉSTICA COM 6 (SEIS) DEGRAUS DUPLOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER  AS NECESSIDADE DO ÓRGÃO.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72488</Id></row>
<row _id="935"><IdLicitacao>99892</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NG229</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-30T14:37:07</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO MENSAL DE SISTEMA DE REPRESSÃO, MONITORAMENTO E ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS ¿ CO</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72489</Id></row>
<row _id="936"><IdLicitacao>100492</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-53WGH</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T15:43:43</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO PARECERISTA ALLAN ANDRÉ LOURENÇO PARA ATUAR NA ANÁLISE TÉCNICA DO PROJETO "2º FEST EC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72490</Id></row>
<row _id="937"><IdLicitacao>100992</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-5C271</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-22T10:48:29</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72491</Id></row>
<row _id="938"><IdLicitacao>100424</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-05TL8</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-26T11:08:42</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72492</Id></row>
<row _id="939"><IdLicitacao>100813</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-QPGPX</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-07T10:23:10</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NO ¿2º MOTO FEST D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>O 2º MOTO FEST É UM EVENTO DE CARÁTER CULTURAL, TURÍSTICO, SOCIAL E ECONÔMICO, QUE
SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE JULHO DE 2025, NA TRADICIONAL PRAÇA
JERÔNIMO MONTEIRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. INTEGRANTE DO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO CELEBRA O ENCONTRO
NACIONAL DE MOTOCICLISTAS, REUNINDO MOTOCICLISTAS, MOTO CLUBES E ENTUSIASTAS DE
DIVERSAS REGIÕES DO BRASIL, PROMOVENDO UM AMBIENTE DE CONFRATERNIZAÇÃO,
VALORIZAÇÃO DA CULTURA MOTOCICLÍSTICA E ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL.
COM PROPOSTA INCLUSIVA E MULTICULTURAL, O MOTO FEST TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL
PROMOVER A CULTURA DO MOTOCICLISMO E, SIMULTANEAMENTE, FORTALECER OS LAÇOS DE
AMIZADE E IRMANDADE ENTRE OS PARTICIPANTES, FOMENTANDO O COMÉRCIO, O TURISMO,
A GASTRONOMIA E O ARTESANATO DA REGIÃO. A PROGRAMAÇÃO SERÁ TOTALMENTE GRATUITA
E ABERTA AO PÚBLICO, DESTINADA A MORADORES, VISITANTES E TURISTAS, PROPORCIONANDO
UMA EXPERIÊNCIA DIFERENCIADA QUE INTEGRA ENTRETENIMENTO, CULTURA E
SOLIDARIEDADE.
ENTRE AS PRINCIPAIS ATRAÇÕES, DESTACAM-SE APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, COM
BANDAS DE ROCK, BLUES E GÊNEROS AFINS, EXPOSIÇÃO DE MOTOCICLETAS, FEIRA TEMÁTICA
DE GASTRONOMIA E ARTESANATO E UM ESPAÇO DEDICADO A MICROEMPREENDEDORES
INDIVIDUAIS E ARTESÃOS LOCAIS. A ESTRUTURA DO EVENTO FOI PENSADA PARA VALORIZAR OS
PEQUENOS NEGÓCIOS E A PRODUÇÃO CRIATIVA REGIONAL, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE
RENDA, A VISIBILIDADE COMERCIAL E A INTEGRAÇÃO DOS EMPREENDEDORES AO CIRCUITO
CULTURAL DA CIDADE.
O EVENTO TAMBÉM CONTEMPLA AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, INCLUINDO UMA
CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, CUJA ENTRADA SOLIDÁRIA
SERÁ REVERTIDA PARA INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS LOCAIS. ALÉM DISSO, SERÃO PROMOVIDAS
CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS À SEGURANÇA NO TRÂNSITO, COM FOCO NA
PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DESTACANDO-SE A ADESÃO À CAMPANHA NACIONAL "CEROL
MATA", QUE SERÁ DIVULGADA POR MEIO DO SLOGAN: "QUAL É O SEU MODO MOTO? SEJA
VIVO! VIVA SEU MODO MOTO!".
A REALIZAÇÃO DO 2º MOTO FEST CONTRIBUI DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O
2025-X33WXQ - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 10/07/2025 09:41 PÁGINA 2 / 6
POSICIONAMENTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COMO REFERÊNCIA NO CIRCUITO ESTADUAL
DE EVENTOS MOTOCICLÍSTICOS, PROMOVENDO LAZER, CULTURA E IMPACTO ECONÔMICO
POSITIVO. O EVENTO REPRESENTA UMA OPORTUNIDADE CONCRETA DE FORTALECIMENTO DA
ECONOMIA CRIATIVA, DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, COM EXPECTATIVA
DE ATRAIR UM PÚBLICO DIVERSIFICADO, ORIUNDO DE DIFERENTES MUNICÍPIOS E ESTADOS,
AMPLIANDO O FLUXO TURÍSTICO E MOVIMENTANDO DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72530</Id></row>
<row _id="940"><IdLicitacao>100348</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-H8MCS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T14:36:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>OFATUMUMABE 20MG CANETA PREENCHIDA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72531</Id></row>
<row _id="941"><IdLicitacao>100349</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-BV5JN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-23T14:47:49</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72532</Id></row>
<row _id="942"><IdLicitacao>100686</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-89QQ9P</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-07T10:12:01</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72533</Id></row>
<row _id="943"><IdLicitacao>100918</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-31Q05</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-16T11:57:51</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72534</Id></row>
<row _id="944"><IdLicitacao>100128</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7890K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-10-06T13:22:59</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>- CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO D</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72535</Id></row>
<row _id="945"><IdLicitacao>100687</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-044HK</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-07T10:18:47</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72536</Id></row>
<row _id="946"><IdLicitacao>99143</IdLicitacao><NomeOrgao>INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-PKDHT</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-17T14:10:05</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NOS NÚCLEOS INFORMAIS,</Objeto><RegistroPreco>True</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72537</Id></row>
<row _id="947"><IdLicitacao>99789</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-NG8G1</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-26T14:38:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72538</Id></row>
<row _id="948"><IdLicitacao>99918</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-48SWN</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-02-06T09:28:53</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FEIRA EXPOPESC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A FEIRA EXPOPESCA 2025 SERÁ REALIZADA NA ORLA DE ITAIPAVA, MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM,
SITUADO NA MICRORREGIÃO DO LITORAL SUL CAPIXABA, ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE JUNHO DE
2025. ABERTO AO PÚBLICO, O EVENTO REUNIRÁ O MELHOR DO COMÉRCIO E DA ECONOMIA LOCAL,
DESTACANDO O ARTESANATO, OS PRODUTOS DA AGROINDÚSTRIA, A GASTRONOMIA MUNICIPAL E
DIVERSAS ATRAÇÕES CULTURAIS.
O PRINCIPAL OBJETIVO DA FEIRA É FOMENTAR A ATIVIDADE PESQUEIRA ARTESANAL,
ESPECIALMENTE A PESCA REALIZADA PELAS MARISQUEIRAS, MULHERES QUE DEPENDEM DO
MAR PARA SUA SUBSISTÊNCIA, E FORTALECER TODA A CADEIA PRODUTIVA DOS PEQUENOS
NEGÓCIOS LOCAIS. A EXPOPESCA 2025 CONTRIBUIRÁ PARA A DIFUSÃO DOS EMPREENDIMENTOS
GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO OS INSUMOS PROVENIENTES DAS
AGROINDÚSTRIAS LOCAIS E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO.
AS MARISQUEIRAS DESEMPENHAM UM PAPEL FUNDAMENTAL NA ECONOMIA COSTEIRA E NA
SEGURANÇA ALIMENTAR DE SUAS COMUNIDADES. ESTA PROFISSÃO ANCESTRAL É MARCADA POR
UM PROFUNDO CONHECIMENTO DOS CICLOS DE MARÉ, DOS HABITATS E DO COMPORTAMENTO
DOS MARISCOS, ALÉM DE EXIGIR GRANDE ESFORÇO FÍSICO E RESISTÊNCIA. CONTUDO, ESSAS
MULHERES ENFRENTAM DESAFIOS SIGNIFICATIVOS, TAIS COMO A CONCORRÊNCIA DA PESCA
INDUSTRIAL, OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, A FALTA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA,
A INVISIBILIDADE SOCIAL E RISCOS À SAÚDE DECORRENTES DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE
TRABALHO.
PARA MITIGAR ESSAS DIFICULDADES, DIVERSAS INICIATIVAS TÊM SIDO IMPLEMENTADAS, COMO
A CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS PARA FORTALECIMENTO DA CATEGORIA,
PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E ACESSO A TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS, OFERTA DE CRÉDITO
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, CERTIFICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS PRODUTOS, ALÉM
DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO FEMININO NA PESCA
ARTESANAL.
DURANTE O EVENTO, SERÁ DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA
ESTADUAL DAS MULHERES, ONDE SERÃO REALIZADAS PALESTRAS ABORDANDO PROJETOS DE
SUSTENTABILIDADE PARA AS MARISQUEIRAS, LEGISLAÇÃO PERTINENTE, OPORTUNIDADES DE
2025-RVK5DS - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 30/05/2025 14:30 PÁGINA 2 / 7
FINANCIAMENTO E RELATOS DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS. TAMBÉM SERÁ PROMOVIDA UMA
HOMENAGEM ESPECIAL ÀS MARISQUEIRAS, REFORÇANDO O RECONHECIMENTO DO SEU VALOR
SOCIAL E ECONÔMICO.
A ECONOMIA DE ITAPEMIRIM É FORTEMENTE ALICERÇADA NA PRODUÇÃO DE CANA-DE-AÇÚCAR,
LEITE E, SOBRETUDO, NA PESCA. NO DISTRITO DE ITAIPAVA, ENCONTRA-SE UMA DAS MAIORES
EMPRESAS EXPORTADORAS DO BRASIL, A ATUM DO BRASIL, QUE BENEFICIA MAIS DE 2.000
FAMÍLIAS ENVOLVIDAS COM A PESCA LOCAL. A FEIRA EXPOPESCA BUSCA DINAMIZAR A RENDA
DESSAS FAMÍLIAS, AMPLIAR AS VENDAS DOS EMPREENDIMENTOS LOCAIS, FOMENTAR O TURISMO
E FORTALECER O COMÉRCIO DA REGIÃO.
A ESTRUTURA DO EVENTO CONTARÁ COM ESTANDES VARIADOS, MÚSICA AO VIVO, ATRAÇÕES
CULTURAIS, ESPAÇOS DESTINADOS À GASTRONOMIA REGIONAL, ARTESANATO, ECONOMIA
SOLIDÁRIA, AULA-SHOW E ÁREA RECREATIVA PARA CRIANÇAS. A EXPECTATIVA É RECEBER CERCA
DE 15 MIL VISITANTES AO LONGO DOS TRÊS DIAS, PROVENIENTES DE ITAPEMIRIM E MUNICÍPIOS
VIZINHOS, PROMOVENDO INTEGRAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA.
ASSIM, A FEIRA EXPOPESCA 2025 EMERGE COMO UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA PARA GERAR
OPORTUNIDADES DE TRABALHO E RENDA PARA MARISQUEIRAS, PESCADORES, AGRICULTORES
FAMILIARES, ARTESÃOS, MICROEMPREENDEDORES E DEMAIS AGENTES ECONÔMICOS DA REGIÃO.
O EVENTO FORTALECE A ECONOMIA LOCAL DO LITORAL SUL CAPIXABA, AO MESMO TEMPO QUE
VALORIZA A CULTURA, A TRADIÇÃO E A SUSTENTABILIDADE DAS ATIVIDADES LIGADAS AO MAR.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72573</Id></row>
<row _id="949"><IdLicitacao>98996</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE COLATINA</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-KF290</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-08-04T16:03:31</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR , PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL SRSC</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>DEMANDA JUDICIAL</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72574</Id></row>
<row _id="950"><IdLicitacao>99244</IdLicitacao><NomeOrgao>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-CQ274</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-04-25T16:19:37</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ESPAÇO PERSONALIZADO E EXCLUSIVO NA ¿FENEVA- FEIRA </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>A FENEVA ¿ FEIRA DE NEGÓCIOS DE VARGEM ALTA, PROMOVIDA PELA ADEVA ¿ ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE VARGEM ALTA, É UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA VOLTADA À PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL E INTEGRAÇÃO ENTRE OS SETORES PRODUTIVOS DO MUNICÍPIO. DESDE SUA PRIMEIRA EDIÇÃO, EM 2021, O EVENTO CONSOLIDOU-SE NO CALENDÁRIO DA CIDADE COMO UMA IMPORTANTE FERRAMENTA DE MOBILIZAÇÃO EMPRESARIAL E GERAÇÃO DE NEGÓCIOS.

O EVENTO SE ESTRUTURA EM DOIS GRANDES EIXOS: A ÁREA EXPOSITIVA, COM PARTICIPAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA LOCAL E REGIONAL, E A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, QUE VALORIZA A GASTRONOMIA E A CULTURA LOCAIS. AO INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO DO CONSUMO INTERNO E A CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL, A FENEVA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A RETENÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO, A GERAÇÃO DE EMPREGOS E O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

PORTANTO, A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DA FENEVA SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL DE VARGEM ALTA, CONSOLIDANDO O MUNICÍPIO COMO POLO REGIONAL DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E COOPERAÇÃO.
</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72575</Id></row>
<row _id="951"><IdLicitacao>100322</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-L7GXZ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-18T17:06:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72576</Id></row>
<row _id="952"><IdLicitacao>100487</IdLicitacao><NomeOrgao>SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VITÓRIA</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RQ8GD</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-30T14:56:16</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>EXAME DE CINTILOGRAFIA COM MIBG - METILIODOBENZILGUANIDINA</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa>ATENDER DECISÃO
JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE L.D.N.V.</Justificativa><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72577</Id></row>
<row _id="953"><IdLicitacao>99412</IdLicitacao><NomeOrgao>PROCURADORIA GERAL DO ESTADO</NomeOrgao><Modalidade>Modalidade Não Atribuída</Modalidade><NumeroProcesso>2025-DNWCS</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-05T15:54:23</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>INSCRIÇÃO EM VENTO EXTERNO - XII ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Em Andamento</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72578</Id></row>
<row _id="954"><IdLicitacao>99975</IdLicitacao><NomeOrgao>SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE</NomeOrgao><Modalidade>Dispensa de Licitação</Modalidade><NumeroProcesso>2025-76SWG</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-03-06T16:00:52</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>
CANABIDIOL (CDB) 50MG/ML -MARCA NABIX 1500MG FRASCO 30ML

</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>G</CriterioClassificacao><Justificativa>MEDICAMENTOS NÃO-PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES ORIUNDOS DE MANDADOS JUDICIAIS.</Justificativa><TipoLicitacao>Menor Preço</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Global</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72579</Id></row>
<row _id="955"><IdLicitacao>100461</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-7GQ1K</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-06-27T14:59:57</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72580</Id></row>
<row _id="956"><IdLicitacao>99684</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-826KV</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-05-19T16:30:32</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE DOCENTE PARA ATUAR NO CURSO REDAÇÃO OFICIAL</Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72581</Id></row>
<row _id="957"><IdLicitacao>100991</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-RQ4CJ</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-22T10:36:21</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72582</Id></row>
<row _id="958"><IdLicitacao>101001</IdLicitacao><NomeOrgao>ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO</NomeOrgao><Modalidade>Inexigibilidade</Modalidade><NumeroProcesso>2025-6GWHW</NumeroProcesso><DataCriacao>2025-07-22T11:48:36</DataCriacao><DataAbertura xsi:nil="true" /><Objeto>CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE </Objeto><RegistroPreco>False</RegistroPreco><Situacao>Encerrado</Situacao><PussuiPregao>False</PussuiPregao><CriterioClassificacao>N</CriterioClassificacao><Justificativa /><TipoLicitacao>Não Definido</TipoLicitacao><FlagCovid19>False</FlagCovid19><CriterioClassificacaoExtenso>Valor Unitário</CriterioClassificacaoExtenso><Id>72583</Id></row>
</data>
