7z518SADEm vigênciaEm vigênciaBanco do Estado do Estado do Esp. Santo - BANESTESPrestação de serviços bancários - Posto de Atendimento Bancário - PAB.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Banestes.pdf2015-09-16T18:33:552025-05-16T15:40:38 v4adq2837/2012SGPEm vigênciaindeterminadoCaixa Econômica Federal - CEFConcessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Pocesso-2837-2012-CEF-1.pdf['concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da convenente, conforme especificações contidas no referido Convênio.','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/Convenio-Caixa-Economica-Federal-e-TCEES.pdf'],2015-09-16T18:47:082025-05-16T15:37:52 fvpc85590/2013SADEm vigênciaPrefeitura Minicipal de Vitória - PMVMobilização das partes do recolhimento de materiais reaproveitáveis provenientes do TCEES ao Programa de Coleta Seletiva Municipal da PMV, sem qualquer encargo financeiro, cabendo a cada partícipe o custeio das despesas inerentes às tarefas de sua competência.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Pocesso-5590-2013-PMV-1.pdf2015-09-16T19:03:552025-05-16T15:37:16 nu1wg9326/2013DGSEm vigênciaEm vigênciaFundação de Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo – PREVESFormalização da situação jurídica do Patrocinador do Plano PREVES.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Pocesso-9326-2013-PREVES-1.pdf2015-09-16T19:06:372025-05-16T15:36:47 iv7711886/2013ECPEm vigência07/07/2021Instituto Federal do Espírito Santo - IFESOferecimento do Programa de Orientação Técnica para Servidores Municipais dos Órgãos Jurisdicionados ao TCEES, a ser realizado pelo TCEES por meio da Escola de Contas, visando contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade a que pertencem e, criando condições que possibilitem uma melhor gestão dos recursos públicos.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Pocesso-1886-2013-IFES-1.pdf['Prorrogação da vigência','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/TermoAditivo-IFES.pdf'],2015-09-16T19:37:132025-05-16T15:36:16 dzhkr9290/2015SegexEm vigência12/08/2045Tribunal de Contas da União - TCUO uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado Fiscais Execução Off-line – solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo LICENCIANTE. O objeto do contrato abrange o repasse inicial ao LICENCIADO, também não oneroso, dos conhecimentos tecnológicos inerentes ao código-fonte, constituídos dos arquivos-fonte dos programas, da especificação das tabelas, do modelo de dados e da documentação técnica da solução objeto deste contrato. Acompanham a solução, ainda, informações necessárias à instalação do produto.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Pocesso-9290-2015-TCU-1.pdf2015-09-16T19:44:292025-05-16T15:36:08 squcl9264/2010ASCOMEm vigênciaEm vigênciaAssembleia Legislativa do Estado do ESCessão de tempo da programação da TV Assembleia para inserção de programação do TCEEShttps://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Pocesso-9264-2010-ALES-1.pdf2016-11-02T15:58:312025-05-16T15:35:58 ijd256/2008DGSEm vigênciaindeterminadoReceita Federal do BrasilO Fornecimento de informações cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, constantes dos cadastros da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao TCE/ES, e a facilitação das atividades de fiscalização da RFB no âmbito das Secretarias, Coordenações, Departamentos e Inspetorias, Seções e demais unidades do TCE/ES, ou unidade congêneres descritas.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/56_2008-Convenio-Receita-Federal-do-Brasil-1.pdf2016-06-07T18:37:352025-05-16T15:35:50 pqgaj2322/2017SGPEm vigência27/05/2022Banco do Brasil S.AConvênio que entre si celebram o Banco do Brasil e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, com intuito de estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores tomadores de empréstimos vinculados à Convenente, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com a Convenente regido pela Lei Complementar do Estado do Espírito Santo nº 46/1994.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Convenio-BB.pdf2017-05-30T16:28:332025-05-16T15:35:06 soahy6869/2017SGSEm vigência04/10/2022Ordem dos Advogados do BrasilAcesso à consulta ao banco de dados do Cadastro Nacional dos Advogados e Estagiários – CNA pelo TCEES, para que a referida consulta integre os sistemas informatizados de registro e controle de informações processuais do TCEES.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Convenio-OAB.pdf2017-11-27T13:53:172025-05-16T15:34:37 z1exb1005/2018SGPEm vigência08/02/2020Ministério Público do Rio Grande do NorteO presente convênio Objetiva estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento, de modo a dotar as partes convenentes de melhores condições para O exercício das suas competências, funções e atribuições institucionais.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Convenio-MPRN.pdf2018-02-15T16:31:422025-05-16T15:34:17 u5mmi3980/2017SGAEm vigência03/04/2023Faculdade Estácio de VitóriaO desenvolvimento de ginástica laboral nas dependências do Tribunal de Contas do Espírito Santo em espaços designados para a realização de aulas práticas e de campo, realizada pelos docentes e discentes da Faculdade Estácio de Vitória.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/DGS_20180410_143511608-Faculdade-Estacio-de-Vitoria-1.pdf2018-11-04T15:35:222025-05-16T15:33:52 nz4vi4284/2016NIEEm vigênciaindeterminadoClube de Dirigentes Lojistas de VitóriaO objeto do presente convênio é a concessão de 100 (cem) consultas SPC/mês através de Banco de Dados da CDL Vitória para o TCEES que deverão ser utilizadas para o auxílio do desenvolvimento das operações desta Corte.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Convenio-CDL-1-.pdf['Prorrogação do prazo de vigência para tempo indeterminado.','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/Convenio-CDL.pdf'],2018-08-15T18:19:502025-05-16T15:33:08 f19wc4874/2018Escola de contas PúblicasEm vigência19/09/2020Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJConvênio de Cooperação Educacional, Técnica e Científica que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ e o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo- TCE-ES, tendo como objeto a utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados com as áreas afins de atuação dos convenentes, bem como o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências e, ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/PecaComplementar18542-2018-7-otimizado_1.pdf2018-02-10T16:44:012025-05-16T15:32:53 kdlr22224/2019STIEm vigência09/03/2024INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PRODESTDisponibilização ao TCEES pelo PRODEST, sem custos, da plataforma de compartilhamento de dados abertos hospedada em http:/ /dados.es.gov.br, permitindo ao Tribunal de Contas o armazenamento de seus dados abertos e sua disponibilização à sociedade, em cumprimento à Lei Estadual nº 9.871/2012 e à Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), que regulamentam o direito de acesso às informações públicas, prevendo também que órgãos e  entidades se antecipem aos pedidos e publiquem seus dados na Internet (transparência ativa), em formatos abertos e não-proprietárioshttps://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/DGS_20190329_124003579-Copy-01.pdf2019-03-29T12:58:382025-05-16T15:32:29 rmvya2866/2019-2NEDEm vigência06/05/2024Caixa Econômica FederalO presente Convênio tem por objeto possibilitar o acesso às informações registradas no Sistema SINAPI, nas opções, funções e perfis discriminados no ANEXO I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, pode consultar e obter informações, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/Termo-de-Convenio-Caixa-Economica-Federal.pdf2019-10-07T18:01:442025-05-16T15:32:06 vimqa01050/2024-4Escola de Contas PúblicasEm vigência15/11/2025Instituto Trata Brasil - ITBO objeto deste convênio é o desenvolvimento da pesquisa Metodologia de avaliação do custo de expansão do saneamento e do investimento realizado no Espírito Santo para o fortalecimento da atividade de controle externo da política pública de saneamento básico nas atividades do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), visando a universalização dos serviços, em conformidade com a Lei 11.445/2007, bem como a economia na aplicação dos recursoshttps://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/PR86001.pdf2024-12-18T17:22:002025-05-16T15:31:47 r8nxq0955/2025-8SGPEm vigência31/12/2028PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARAPARICessão do servidor do Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo, Guilherme Sarcinelli Ferreira, Matricula 203.155, titular do cargo efetivo de Auditor de Controle Externo, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Controle e Transparência, da Prefeitura Municipal de Guarapari, com remuneração e atribuições estabelecidas em leis especificas, sem ônus para o Cedente.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermodeAcordodeCooperacao_Convenio3-2025-1.pdf2025-06-03T20:26:282025-05-16T15:31:36 6zubl5358/2024SecexSocial e ECPEm vigência22/2/2026TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGASDesenvolvimento e o fortalecimento das capacidades do TCE-ES em monitoramento e avaliação no âmbito estadual e municipal, quanto a estruturação de sistema de monitoramento, disseminação do conhecimento em avaliação e aprimoramento, e consolidação de processos institucionais de M&A, promovendo a tomada de decisão com base em evidências e, por conseguinte, a melhoria das políticas públicas com resultados efetivos para a sociedade capixaba.https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/57/TermodeAcordodeCooperacao_Convenio17-2024-4.pdf['Extrato de Termo de Adesão Anchieta','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/ExtratodeTermodeAdesao5-2025-1.pdf'],['Extrato de Termo de Adesão Montanha','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/ExtratodeTermodeAdesao6-2025-4.pdf'],['Extrato de Termo de Adesão Serra','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/ExtratodeTermodeAdesao7-2025-9.pdf'],['Errata de Publicação - Extrato de Termo de Adesão Anchieta','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/ErratadePublicacao12-2025-1.pdf'],['Errata de Publicação - Extrato de Termo de Adesão Montanha','https://www.tcees.tc.br/portal-da-transparencia/wp-content/uploads/sites/10/formidable/56/ErratadePublicacao13-2025-4.pdf'],2025-04-08T14:28:002025-04-08T14:28:00