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<row _id="1"><CodigoConvenioConcedido>210521</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>94761,0100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165521000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8333272</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9062/2021 REFERENTE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E O ANEXO DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER, LOCALIDADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01715</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00187</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-KXBQQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>51</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="2"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>187454,9100</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO NF. 5520 #273, REFERENTE A SIA NORMAL NA COMPETÊNCIA NOVEMBRO/21, TENDO EM VISTA O CONVENIO 019/2021. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00500</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE01206</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4797</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="3"><CodigoConvenioConcedido>210164</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>262023,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 5ª E 6ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00910</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00168</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="4"><CodigoConvenioConcedido>210470</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>200000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>60975737002014</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO</Favorecido><IdFavorecido>8348202</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, SENDO PROCESSADOR PARA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA, TROLLEY SIMPLES E OUTROS - INDICAÇÃO DO DEPUTADO AMARO NETO - TERMO DE FOMENTO Nº 9056/2021 VIGÊNCIA ATÉ 30/11/2022 . </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00515</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11160</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-F33F6</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="5"><CodigoConvenioConcedido>210566</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>652116,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9064/2021, que inclui as unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e, EEEF Barão do Rio Branco. Competência Novembro/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05830</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-NX5XQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="6"><CodigoConvenioConcedido>210590</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-27T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>30000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165570000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO</Favorecido><IdFavorecido>8338661</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, relativo a aquisição de materiais esportivos, Convênio 052/2021. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB01752</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00711</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-DB8PW</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>52</CodigoSubtitulo><Subtitulo>SUDOESTE SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2596</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="7"><CodigoConvenioConcedido>210519</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>93524,5100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9060/2021 que inclui o CEEMTI ?Lions Club de Colatina?, localizado no município de Colatina/ES. Competência Agosto/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04529</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-T4MWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="8"><CodigoConvenioConcedido>210518</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>44934,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021 QUE INCLUI A EEEFM ESCOLA JUVENAL NOLASCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES. COMPETÊNCIA MAIO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03122</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K54SB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="9"><CodigoConvenioConcedido>210457</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>126000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165190000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI</Favorecido><IdFavorecido>8318897</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento do Convênio SEAG n° 006/2021 (Peça #100), tem por objeto a aquisição de 30.000 (Trinta mil) Mudas de Cacau conforme plano de trabalho, especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Proc.2021-BXKS6.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01798</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE03066</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-BXKS6</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>310101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>31</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>20</CodigoFuncao><Funcao>AGRICULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>608</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>38</CodigoPrograma><Programa>VIDA NO CAMPO</Programa><CodigoAcao>1037</CodigoAcao><Acao>APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="10"><CodigoConvenioConcedido>210191</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-26T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>987309,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796584000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA</Favorecido><IdFavorecido>8324844</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 017/2021 celebrado com o município de Águia Branca, que tem como objeto a pavimentação, drenagem, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário em ruas e na Avenida do Loteamento Mirante do Pontões. Conforme autorizado à peça #250 do Processo 2021-30PXM.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01525</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00283</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002449759</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>59</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NOROESTE</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="11"><CodigoConvenioConcedido>210030</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-22T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>919350,2100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 003/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a drenagem e pavimentação na Avenida Bernardo Simmer, no Bairro Formate, no município. Conforme autorizado à peça #155 no Processo 2021-WMTK7.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01326</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00074</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021022406017</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="12"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>242837,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 5886, PÇ. #428, COM SIA - NORMAL NO MÊS DE ABRIL DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 019/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB18487</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01084</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="13"><CodigoConvenioConcedido>210411</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-22T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2698,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>5283515000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO GÊNESIS -IG</Favorecido><IdFavorecido>8328867</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (2ª PARECELA) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2021 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CENTRAL SERRANA</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01281</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00403</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-ZP9BZ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>10</CodigoPrograma><Programa>PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES</Programa><CodigoAcao>1080</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE AERONAVES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="14"><CodigoConvenioConcedido>210465</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>80000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>30779987000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FEDERACAO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO</Favorecido><IdFavorecido>8334376</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Motociclismo, Termo de Fomento  033/2021,  por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, para o projeto 1ª etapa do Campeonato Capixaba de Enduro deRegularidade e Enduro Fim 2021/2022, no período de 27 de dezembro de 2021 a 06 de março de 2022, nos municípios de Aracruz e Ibiraçu.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00067</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00854</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-TS8MK</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="15"><CodigoConvenioConcedido>210489</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>169991,5900</ValorRap><CpfCnpjNis>5465985000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FECAHB FEDERACAO CAPIXABA DE HANDEBOL</Favorecido><IdFavorecido>8340521</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Handebol, Termo de Fomento 046/2021, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público,  para os projetos Taça Estadual Juvenil Masculino de Handebol, Taça Estadual Cadete Masculino de Handebol, Taça Adulto Feminina de Handebol e IV Copa Sudeste de Handebol?, que acontecerão no período de 27 de dezembro de 2021 a 25 de setembro de 2022, em diversos municípios do Espírito Santo.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00062</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00848</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021007111892</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="16"><CodigoConvenioConcedido>210163</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>385974,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESA COM O REPASSE DA 10ª PARCELA ALUSIVOS AOS 12°, 13º E 14º MESES DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01944</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00045</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="17"><CodigoConvenioConcedido>210453</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>19914,5000</ValorRap><CpfCnpjNis>28539872000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO</Favorecido><IdFavorecido>8339381</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pgto 1ª Parcela para repasse de recursos para implantação de tecnologia social Barraginhas em Microbacias - Processo E-Docs 2021-4NK5F - Dez/21.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00004</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00019</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003795463</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410902</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoOrgao>41</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>541</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>2958</CodigoAcao><Acao>FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41902</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="18"><CodigoConvenioConcedido>210377</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-29T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150573,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36403954000192</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI</Favorecido><IdFavorecido>8316545</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 038/2021 celebrado com o município de Irupi, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Rua Irmã Maria da Penha Rimes, Rua Valdeci Teodoro de Almeida, Rua Projetada A e Rua Projetada B no Bairro Jequitibá, no município. Conforme autorizado à peça #218 no Processo 2021-HCZ3J.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01861</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00279</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021012473206</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="19"><CodigoConvenioConcedido>210576</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>80000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>7377509000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO VIVA VIDA</Favorecido><IdFavorecido>8374708</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro ao Instituto Viva Vida, através de chamamento público, para a realização do Campeonato Brasileiro Sub 15 de basquete feminino. Edital n° 003/2021 - Seleção de Projetos.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00059</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00893</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-DQ329</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="20"><CodigoConvenioConcedido>210471</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>40000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1023093000132</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA</Favorecido><IdFavorecido>8333611</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO ref. DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA PESTALOZZI DE ITARANA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 789.Processo 2021-LSWLC</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00031</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00819</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LSWLC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>51</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="21"><CodigoConvenioConcedido>210163</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>128658,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESA COM O REPASSE DA 8ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01456</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00045</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="22"><CodigoConvenioConcedido>210160</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>525406,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796584000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA</Favorecido><IdFavorecido>8324844</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ - MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - CONVENIO 003/2021. 2ª PARCELA.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB14148</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE04197</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-193J2</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>59</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NOROESTE</Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>4089</CodigoAcao><Acao>COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="23"><CodigoConvenioConcedido>210580</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>-18,6700</ValorRap><CpfCnpjNis>39381470000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMO</Favorecido><IdFavorecido>8370913</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Devolução parcial relativo a despesas com apoio financeiro á Federação Espírito Santense de Ciclismo, por meio do Edital n° 003/2021. Seleção de Projetos - Chamamento Público, objetivando a realização do Desafio Capixaba de Ciclismo 2022, que acontecerá no período de 30/12/2021 a 30/06/2022. Termo de Fomento 054/2021. </HistoricoDocumento><Documento>2022GD00005</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00887</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021009889178</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="24"><CodigoConvenioConcedido>210578</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>65000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>6188119000116</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FEDERACAO  CAPIXABA DE BASKETEBAL</Favorecido><IdFavorecido>8328741</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Basquetebol, Termo de Fomento 053/2021, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, objetivando a realização do ?Campeonato Brasileiro Sub 17? que será realizado em várias cidades do Espírito Santo. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00070</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00892</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021009065222</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>163</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS LEI PELÉ</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="25"><CodigoConvenioConcedido>210494</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>99925,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11201599000148</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO DE BOXE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8370630</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesas com apoio financeiro à Associação de Boxe do Espírito Santo, Termo de Fomento 048/2021, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, para o projeto ?Circuito Brasileiro de Boxe?, que acontecerá no período de 27 de dezembro de 2021 e dias 19,25 e 26 de fevereiro de 2022, no Ginásio de Esportes de Jones dos Santos Neves, Vitória ES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00065</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00852</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-1FWH3</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="26"><CodigoConvenioConcedido>210565</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>734290,3900</ValorRap><CpfCnpjNis>27174150000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS</Favorecido><IdFavorecido>8333248</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 060/2021 celebrado com o município de Pancas cujo objeto é o capeamento asfáltico sobre piso de calçamento em blocos sextavados e execução de calçada cidadã em trechos de ruas do município. Conforme autorizado à peça #84 no Processo 2021-D0XT9.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00014</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00946</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021009745959</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="27"><CodigoConvenioConcedido>210552</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>10000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Favorecido><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>RAP - LIQUIDAÇÃO DA  DESPESA COM COVÊNVIO 008/2021 COM A PREFEITURA E CACHOEIRO DE ITAPERIMIM/ES. SETADES - 008/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00015</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00842</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021024121302</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="28"><CodigoConvenioConcedido>210524</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-04-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>160000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31721293000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENHA - CASTELO/ES</Favorecido><IdFavorecido>8376000</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N.098/2021 ,PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENHA ? MUNICÍPIO DE CASTELO .EMENDA 204 EDOCS 2021-1J0BL </HistoricoDocumento><Documento>2022OB01579</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE10981</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021001242318</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>365</CodigoSubFuncao><SubFuncao>EDUCAÇÃO INFANTIL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>2014</CodigoAcao><Acao>COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="29"><CodigoConvenioConcedido>210581</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>150000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ATENDER AO HOSPITAL APOSTOLO PEDRO - AQUISIÇÃO DE CUSTEIO (AGUA, LUZ, TELEFONE E OUTROS) NO MES DE DEZEMBRO/2021. CONFORME AUTORIZAÇÃO, #156.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00529</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11262</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021018284551</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="30"><CodigoConvenioConcedido>210519</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>99042,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com Convênio de Municipalização nº 9060/2021 (ESCOLA CEEMTI ?Lions Club de Colatina?). NOVEMBRO 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05816</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-T4MWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="31"><CodigoConvenioConcedido>210519</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>110716,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9060/2021, QUE INCLUI A UNIDADE DE ENSINO CEEMTI LIONS CLUB DE COLATINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. COMPETÊNCIA MAIO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03088</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-T4MWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="32"><CodigoConvenioConcedido>210574</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>70000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1619232000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO</Favorecido><IdFavorecido>8328068</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, TENDO POR OBJETO APOIAR O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA FORTALECIMENTO DE 02 ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA SOLAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO,  EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 927 DO DEPUTADA ESTADUAL SRª RAQUEL LESSA.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00073</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00375</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-MCKFV</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>320204</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS  MICRO E  PEQUENAS  EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>32</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>691</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>35</CodigoPrograma><Programa>ES MAIS SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2062</CodigoAcao><Acao>INOVA MERCADO</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>32204</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="33"><CodigoConvenioConcedido>210562</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>265179,7000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093001956</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8385433</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO REFERENTE A EEEF PROFª ANNA GOMES, LOCALIZADA  NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9063/2021. COMPETÊNCIA JUNHO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03555</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00447</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-PSXS2</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="34"><CodigoConvenioConcedido>210164</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>262023,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTA A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 15ª E 16ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02173</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00168</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="35"><CodigoConvenioConcedido>210549</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>120000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27686179000139</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI</Favorecido><IdFavorecido>8318752</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAÇUI - TERMO DE FOMENTO Nº 9060/2021 - COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/11/2022. DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS #126.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00517</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11215</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021014531680</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="36"><CodigoConvenioConcedido>210593</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>19839,3100</ValorRap><CpfCnpjNis>27125806000162</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PENHA</Favorecido><IdFavorecido>8397053</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>NL RPPN CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PENHA.-Termo de Fomento nº. SETADES/092/2021.  E0095Processo 2021-B96NN</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00048</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00698</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021008349020</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>11</CodigoFuncao><Funcao>TRABALHO</Funcao><CodigoSubFuncao>334</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FOMENTO AO TRABALHO</SubFuncao><CodigoPrograma>51</CodigoPrograma><Programa>QUALIFICAR ES</Programa><CodigoAcao>4855</CodigoAcao><Acao>Ação importada do SIAFEM</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="37"><CodigoConvenioConcedido>210536</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>122213,7500</ValorRap><CpfCnpjNis>7860120000108</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FEDERACAO CAPIXABA DE ATLETISMO</Favorecido><IdFavorecido>8331099</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Atletismo, Termo de Fomento 043/2021, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, para o ?Campeonato Sulamericano de Cross Country?, que será realizado no município de Vitória. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00075</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00884</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021007096836</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>363</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS LEI PELÉ</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="38"><CodigoConvenioConcedido>210573</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>50000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27450543000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>LIGA DE DESPORTO DA SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8388922</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro, através de chamamento público para a Liga de Desporto da Serra, para a realização do Campeonato Estadual Sub 17 de Futebol de Campo. Edital n° 003/2021 - Seleção de Projetos. Termo de Fomento n° 042/2021. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00061</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00896</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-164RQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="39"><CodigoConvenioConcedido>210163</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>128658,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESA COM REPASSE DA 3ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES - EXERCÍCIO DE 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00416</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00045</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="40"><CodigoConvenioConcedido>210164</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>131011,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTA A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 8ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01457</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00168</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="41"><CodigoConvenioConcedido>210517</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>20000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167311000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA</Favorecido><IdFavorecido>8339889</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESA COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2021 APRESENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, PARA ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE RH DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO CASA DO IDOSO SÃO JOAQUIM E SANTA ANA. Processo 2021-JLBRC</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00040</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00835</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-JLBRC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>59</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NOROESTE</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="42"><CodigoConvenioConcedido>210550</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1020943,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9059/2021 das unidades de ensino EEEF Antônio Esteves, EEEF Boa Vista, EEEF José Maria Ferreira, EEEF Pautila Rodrigues Xavier, EEEF Ventino da Costa Brandão, EEEF Wellinton Ferreira Borges, EEUEF Cachoeirinha, EEEF Adalberto Queiroz, e EEEF Dr. Souza Araújo, localizadas no município de Cariacica/ES. Competência Julho/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04035</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-GXKLC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="43"><CodigoConvenioConcedido>210453</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-01-22T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>19914,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28539872000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO</Favorecido><IdFavorecido>8339381</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da 2ª parcela do convênio nº 002/2021, entre a Seama e o município de Pedro Canário, do projeto Construção em Barraginhas.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00004</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00001</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003795463</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410902</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>709</CodigoFonte><Fonte>Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos</Fonte><CodigoOrgao>41</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>541</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>205</CodigoPrograma><Programa>CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS</Programa><CodigoAcao>2352</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - MUNICÍPIOS DO ES POR MEIO DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41902</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="44"><CodigoConvenioConcedido>210476</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-09-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>1482160,3300</ValorRap><CpfCnpjNis>27165182000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO</Favorecido><IdFavorecido>8331412</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 4ª e última Parcela do Convênio 048/2021, celebrado com o município de Fundão, cujo objeto é a realização de obra de infraestrutura, urbanização, terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação e sinalização da Rua Rio de Janeiro, localizada no Distrito de Praia Grande. Conforme autorizado à peça #247 no Processo 2021-D57FZ.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB01076</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00318</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021009861719</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="45"><CodigoConvenioConcedido>210426</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-06-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>778414,7800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36350346000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO</Favorecido><IdFavorecido>8336859</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento referente à 4ª e última parcela do Convênio 046/2021, celebrado com o município de Vila Pavão, cujo objeto é a pavimentação e drenagem na Sede do município de Vila Pavão: Rua Germano Linhares, Rua Projetada, Bairro Nova Munique: Rua Projetada 01, Rua Projetada 02, Rua Projeta 03, Rua Projetada 04, Projetada 05, Projetada 06 e Projetada 07. Conforme autorizado à peça #225 do Processo 2021-NWCQP</HistoricoDocumento><Documento>2024OB01440</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00635</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021016939581</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>59</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NOROESTE</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="46"><CodigoConvenioConcedido>210313</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-08-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>639300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11474955000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA</Favorecido><IdFavorecido>8367029</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2021 - 3º REPASSE DO 1º TERMO ADITIVO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CRJ DE GUARAPARI/ES</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00926</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00320</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-20GP9</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="47"><CodigoConvenioConcedido>210376</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-08-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>614977,8900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174085000180</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS</Favorecido><IdFavorecido>8323749</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 4ª e última parcela do Convênio 037/2021 celebrado com o município de Pinheiros, cujo objeto é a construção do Centro Comercial Horto das Perobas. Conforme autorizado à peça #217 no Processo 2021-BHW2K.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00512</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00266</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021008529377</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="48"><CodigoConvenioConcedido>210036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-06-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1128535,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>7720164000132</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM DE CARIACICA - ADESJOVEM</Favorecido><IdFavorecido>8401256</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESAS COM TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ - SERRA.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB01310</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00427</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K1QBM</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="49"><CodigoConvenioConcedido>210076</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>49990,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4666340000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>C.A.C CENTRO DE APOIO AO CIDADAO</Favorecido><IdFavorecido>8361922</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A 4° PARCELA DE RECURSOS AO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ALIMENTAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL, SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E MANUTENÇÃO DE CASA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS VIVENDO COM HIV - TERMO DE FOMENTO N°9002/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB12935</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE02706</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>86431897</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>355</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2961</CodigoAcao><Acao>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="50"><CodigoConvenioConcedido>210076</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>49990,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4666340000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>C.A.C CENTRO DE APOIO AO CIDADAO</Favorecido><IdFavorecido>8361922</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA 3ª PARCELA REPASSE DE RECURSOS AO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ALIMENTAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL, SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E MANUTENÇÃO DE CASA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS VIVENDO COM HIV - TERMO DE FOMENTO N°9002/2021, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, FLS. 452.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06697</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE02706</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>86431897</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>355</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2961</CodigoAcao><Acao>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="51"><CodigoConvenioConcedido>210569</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>484000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000161</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8329744</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (ESTERILIZADOR POR MÉTODOS FÍSICOS/QUIMICOS) - CONSIDERANDO O TERMO DE FOMENTO Nº 9063/2021 #144, VIGENTE ATÉ 29/12/2022.  CONFORME AUTORIZAÇÃO, #150.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00522</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11224</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020021220455</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="52"><CodigoConvenioConcedido>210530</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>200000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28127926000161</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE</Favorecido><IdFavorecido>8329744</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE OBJETIVANDO AQUISICAO DE COMPUTADORES, CONSIDERANDO VERBA SUPLEMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL GIVALDO VIEIRA - TERMO DE FOMENTO Nº 9058/2021. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00523</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11182</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021124729</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="53"><CodigoConvenioConcedido>210580</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>66198,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39381470000188</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMO</Favorecido><IdFavorecido>8370913</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro á Federação Espírito Santense de Ciclismo, por meio do Edital n° 003/2021. Seleção de Projetos - Chamamento Público, objetivando a realização do Desafio Capixaba de Ciclismo 2022, que acontecerá no período de 30/12/2021 a 30/06/2022. Termo de Fomento 054/2021. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00056</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00887</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021009889178</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="54"><CodigoConvenioConcedido>210518</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>40907,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021 QUE INCLUI A EEEFM ESCOLA JUVENAL NOLASCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES. COMPETÊNCIA ABRIL/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02476</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K54SB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="55"><CodigoConvenioConcedido>210053</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-26T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>-885354,4200</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Cancelamento para alteração de histórico.</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00038</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00312</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021011557769</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="56"><CodigoConvenioConcedido>210110</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>41302,3500</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</Favorecido><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 2ª e última parcela do convênio 011/2021 firmado com município de Atílio Vivacqua, que tem como objeto a obra de contenção de encostas no município. Conforme autorizado à peça #162 do processo 2021-0BS46.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00359</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00429</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021000291726</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>17</CodigoFuncao><Funcao>SANEAMENTO</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>5534</CodigoAcao><Acao>PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="57"><CodigoConvenioConcedido>210571</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>20000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14019295000152</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE VILA VALÉRIO</Favorecido><IdFavorecido>8359020</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VILA VALERIO - CONVÊNIO/SESA/051/202 VIGÊNCIA ATÉ 29/12/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00534</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11258</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021010073348</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="58"><CodigoConvenioConcedido>210459</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>11985,0700</ValorRap><CpfCnpjNis>27142702000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ</Favorecido><IdFavorecido>8333926</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro a Prefeitura Municipal de Aracruz para aquisição de material esportivo. - CONVÊNIO 048/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00078</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00843</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-S704G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2596</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="59"><CodigoConvenioConcedido>210514</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>10000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>12487918000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO SOCIAL ESPERANÇA</Favorecido><IdFavorecido>8383804</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>2021-GGSWC -PAGAMENTO ref. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELO INSTITUTO SOCIAL ESPERANÇA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00012</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00833</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021011740421</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="60"><CodigoConvenioConcedido>210495</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>12495,2000</ValorRap><CpfCnpjNis>8039452000350</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE MONSENHOR ALONSO</Favorecido><IdFavorecido>8405980</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO ref.  DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE MONSENHOR ALONSO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 0284.Processo 2021-00RQ8</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00011</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00828</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-00RQ8</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="61"><CodigoConvenioConcedido>210562</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>249145,8400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093001956</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8385433</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com solicitação de municipalização, conforme OF. Nº 631/2021 GP, exarado pelo município de Serra, referente à escola estadual EEEF Prof.ª Anna Gomes  CONVENIO 9063/2021. JULHO 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04015</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00447</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-PSXS2</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="62"><CodigoConvenioConcedido>210493</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-29T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>29912,1500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723570000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA</Favorecido><IdFavorecido>8334434</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 050/2021 celebrado com o município de Vargem Alta, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Rua nº 01 no Distrito de Prosperidade. Conforme autorizado à peça #139 no Processo 2021-8HTBB.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01545</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00313</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021006907810</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="63"><CodigoConvenioConcedido>210589</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>19972,6300</ValorRap><CpfCnpjNis>3690438000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>CASA DE APOIO DE CAMPO GRANDE</Favorecido><IdFavorecido>8345151</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM  CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA CASA DE APOIO CAMPO GRANDE , PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 0078. Processo 2021-3XVBG</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00047</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00696</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003209714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>11</CodigoFuncao><Funcao>TRABALHO</Funcao><CodigoSubFuncao>334</CodigoSubFuncao><SubFuncao>FOMENTO AO TRABALHO</SubFuncao><CodigoPrograma>51</CodigoPrograma><Programa>QUALIFICAR ES</Programa><CodigoAcao>4855</CodigoAcao><Acao>Ação importada do SIAFEM</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="64"><CodigoConvenioConcedido>210527</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>92034,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>12032701000191</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO REABILITACIONAL E ESPORTIVO PARA DEFICIENTES FISICOS DO ESPIRITO SANTO - IREFES</Favorecido><IdFavorecido>8372338</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro, através de chamamento público, ao Instituto Reabilitacional e Esportivo Para Deficientes Físicos do Espírito Santo - IREFES. Para a realização do Circuito Estadual Paralímpico de Esportes em Cadeiras de Rodas. Edital n° 003/2021 - Seleção de Projetos. Termo de Fomento 051/2021. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00060</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00868</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-DMHB9</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="65"><CodigoConvenioConcedido>210562</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>267326,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093001956</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8385433</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BENS MÓVEIS E POSSE DO IMÓVEL DA EEEF PROFA ANNA GOMES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9063/2021. COMPETÊNCIA ABRIL/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02490</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00447</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-PSXS2</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="66"><CodigoConvenioConcedido>210497</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-29T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>63294,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31723570000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA</Favorecido><IdFavorecido>8334434</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 051/2021 celebrado com o município de Vargem Alta, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Rua 02, no Distrito de Prosperidade. Conforme autorizado à peça #148 no Processo 2021-8QWLR.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01546</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00334</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021007098863</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="67"><CodigoConvenioConcedido>210586</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>30000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31475478000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUNDACAO MED ASSIS. DO TRAB. RURAL DE ITARANA</Favorecido><IdFavorecido>8326953</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSO FIANCEIRO PARA CUSTEIO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº741 - DEPUTADO DARY PAGUNG.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00539</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11239</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021017093623</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>51</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="68"><CodigoConvenioConcedido>210053</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-26T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>885354,4200</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 005/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a implantação do Parque Linear da Biquinha, no Bairro Jardim América. Conforme autorizado à peça #326 no Processo 2021-G81XZ. Em substituição a 2022PD01461.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01380</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00312</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021011557769</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="69"><CodigoConvenioConcedido>210313</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>639300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11474955000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA</Favorecido><IdFavorecido>8367029</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01064</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00147</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-3HM35</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="70"><CodigoConvenioConcedido>210313</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>639300,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11474955000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA</Favorecido><IdFavorecido>8367029</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02207</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00649</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-3HM35</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="71"><CodigoConvenioConcedido>210542</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>329597,3700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1614334000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO</Favorecido><IdFavorecido>8315420</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro para a Prefeitura Municipal de Ponto Belo, referente a 2ª e última parcela do Convênio Nº 031/2021, objetivando ?construção de quiosque, arquibancada e muro de arrimo nas imediações do campo bom de bola do Distrito de Itamira?.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03509</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01370</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-JDWPH</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>1176</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="72"><CodigoConvenioConcedido>210370</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-30T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>500466,6000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1612865000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ</Favorecido><IdFavorecido>8336115</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro parcial da 2ª e última parcela referente ao Convênio 036/2021 celebrado com o município de São Roque do Canaã, cujo objeto é a contenção e estabilização de taludes em área de risco na Rua Antônio Gil Veloso e Miguel Ângelo Piontkovsky, no município. Conforme autorizado à peça #178 no Processo 2021-36089.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01907</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00281</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002592249</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="73"><CodigoConvenioConcedido>210370</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-30T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>452651,7400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1612865000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ</Favorecido><IdFavorecido>8336115</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro complementar da 2ª e última parcela referente ao Convênio 036/2021 celebrado com o município de São Roque do Canaã, cujo objeto é a contenção e estabilização de taludes em área de risco na Rua Antônio Gil Veloso e Miguel Ângelo Piontkovsky, no município. Conforme autorizado à peça #178 no Processo 2021-36089.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01908</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00977</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002592249</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="74"><CodigoConvenioConcedido>210036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>592500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>7720164000132</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM DE CARIACICA - ADESJOVEM</Favorecido><IdFavorecido>8401256</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA DESPESA COM O REPASSE DA 3ª PARCELA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ- SERRA </HistoricoDocumento><Documento>2022OB01102</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00351</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K1QBM</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="75"><CodigoConvenioConcedido>210560</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>503883,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesa com Convênio 037/2021, relativo a APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DO PROJETO ESTRUTURANTE ?CONSTRUÇÃO DE CAMPO BOM DE BOLA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH?.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00085</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00871</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-5F1LK</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>1176</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="76"><CodigoConvenioConcedido>210588</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>640000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27836329000143</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUNDACAO BENEFICIENTE RIO DOCE</Favorecido><IdFavorecido>8338404</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSOS A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE OBJETIVANDO CUSTEIO DE MATERIAIS/MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO HOSPITAL RIO DOCE NO MES DE DEZEMBRO/2021. CONFORME AUTORIZAÇÃO, #136.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00536</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11263</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020000981509</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="77"><CodigoConvenioConcedido>210574</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>85000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1619232000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO</Favorecido><IdFavorecido>8328068</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, TENDO POR OBJETO APOIAR O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA FORTALECIMENTO DE 02 ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA SOLAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO,  EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 386 DO DEPUTADO ESTADUAL SR. MARCOS GARCIA.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00072</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00374</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-MCKFV</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>320204</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS  MICRO E  PEQUENAS  EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>32</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>691</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PROMOÇÃO COMERCIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>35</CodigoPrograma><Programa>ES MAIS SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>2062</CodigoAcao><Acao>INOVA MERCADO</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>32204</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="78"><CodigoConvenioConcedido>210485</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>169707,3100</ValorRap><CpfCnpjNis>28539849000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE FUT.DE SALAO</Favorecido><IdFavorecido>8343150</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesas com apoio financeiro à Federação Espírito Santense de Futebol de Salão, através de chamamento público, Termo de Fomento 034/2021, para realização da Copa es de Futebol de Salão que será realizada entre os dias 27/12/21 e 17/03/22.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00074</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00850</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021007332735</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>363</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS LEI PELÉ</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="79"><CodigoConvenioConcedido>210106</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>851235,0600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165182000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO</Favorecido><IdFavorecido>8331412</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 010/2021 celebrado com o município de Fundão, cujo objeto é a execução de drenagem e pavimentação da Rua Porto Alegre no Distrito de Praia Grande. Conforme autorizado à peça #116 no Processo 2021-SXWMP.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01679</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00066</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021020220891</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="80"><CodigoConvenioConcedido>210519</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>73552,1200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9060/2021, QUE INCLUI A UNIDADE DE ENSINO CEEMTI LIONS CLUB DE COLATINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01531</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-T4MWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="81"><CodigoConvenioConcedido>210469</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>10000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1079683000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SOCIEDADE PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA</Favorecido><IdFavorecido>8315906</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO da DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS  PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 905Processo 2021-W07GC</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00008</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00817</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-W07GC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>59</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NOROESTE</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="82"><CodigoConvenioConcedido>210558</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>30000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>17012886000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PROJETO BEM ME QUER FELIZ </Favorecido><IdFavorecido>8406046</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESAS DE TERMO DE FOMENTO Nº 008/2021 DE EMENDA PARLAMENTAR Nº E0310, COM O PROJETO BEM ME QUER, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MUSICARTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00066</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00705</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-ZRKNX</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>40</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>43</CodigoPrograma><Programa>FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA </Programa><CodigoAcao>4605</CodigoAcao><Acao>CAPACITAÇÃO CULTURAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4668</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="83"><CodigoConvenioConcedido>210411</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-22T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>380616,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>5283515000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO GÊNESIS -IG</Favorecido><IdFavorecido>8328867</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (2ª PARECELA) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2021 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CENTRAL SERRANA</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01282</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00401</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-ZP9BZ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>10</CodigoPrograma><Programa>PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES</Programa><CodigoAcao>1080</CodigoAcao><Acao> AQUISICAO DE AERONAVES  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="84"><CodigoConvenioConcedido>210164</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-10T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>131011,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTA A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 09ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01779</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00168</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="85"><CodigoConvenioConcedido>210546</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>150000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27568302000117</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>UNIAO DOS CEGOS D. PEDRO II - UNICEP</Favorecido><IdFavorecido>8323623</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 077-2021 APRESENTADO PELA UNIÃO DE CEGOS DOM PEDRO II - UNICEP, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 57.Processo 2021-D1BN9</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00037</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00840</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-D1BN9</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="86"><CodigoConvenioConcedido>210571</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>20000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14019295000152</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE VILA VALÉRIO</Favorecido><IdFavorecido>8359020</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VILA VALÉRIO - CONVÊNIO/SESA/051/202 VIGÊNCIA ATÉ 29/12/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00535</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11259</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021010073348</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="87"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>201628,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 6280, PÇ. #557, SIA - NORMAL, REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 019/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB39806</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01084</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="88"><CodigoConvenioConcedido>210358</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-22T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>636297,4100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11595331000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER</Favorecido><IdFavorecido>8405694</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ COLATINA/ES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02278</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00144</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-96963</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="89"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>215192,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF. 5471, PÇ. #373, COM SIA - NORMAL, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 019/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB10505</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01084</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="90"><CodigoConvenioConcedido>210520</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>43651,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Favorecido><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9061/2021 que inclui a unidade escolar: EEEF Gironda, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Competência Agosto/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04552</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00186</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-ZKHJ5</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="91"><CodigoConvenioConcedido>210563</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>44835,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28137925000106</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA</Favorecido><IdFavorecido>8328490</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES PARA OS SETORES DE INTERNAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA. (PROC. 2021-B01G2) DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS#117</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00527</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11228</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021008101322</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="92"><CodigoConvenioConcedido>210568</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>20000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28539872000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO</Favorecido><IdFavorecido>8339381</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento DE DESPESAS COM APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO RENZO VASCONCELOS. CONVÊNIO: 047/2021 (Nº SIGA 041/2021)</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00081</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00877</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-3JDMB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2596</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="93"><CodigoConvenioConcedido>210553</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>308720,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA</Favorecido><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE CONVÊNIO Nº 9065/2021 REFERENTE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS EEPEF CÓRREGO DO RODRIGUES, EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA, EEPEF JOEIRANA, EEUEF CÓRREGO PATIOBA, EEEF ALEGRE E EEEF REGINA BOLSSANELLO FORNAZIER. REPASSE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01549</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00190</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-8GHWW</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="94"><CodigoConvenioConcedido>210076</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>49990,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4666340000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>C.A.C CENTRO DE APOIO AO CIDADAO</Favorecido><IdFavorecido>8361922</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A 5° PARCELA DO REPASSE DE RECURSOS AO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ALIMENTAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL, SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E MANUTENÇÃO DE CASA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS VIVENDO COM HIV - TERMO DE FOMENTO N°9002/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB28887</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE02706</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>86431897</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>355</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2961</CodigoAcao><Acao>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="95"><CodigoConvenioConcedido>210163</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>128658,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA DESPESA COM O REPASSE DA 7ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01149</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00045</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="96"><CodigoConvenioConcedido>210438</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-21T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>700000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165604000144</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ</Favorecido><IdFavorecido>8316756</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 004/2021/FEHAB celebrado com o município de Apiacá cujo objeto é a construção de 30 unidades habitacionais de interesse social no Bairro José Henriques, no município. Conforme autorizado à peça #151 no Processo 2021-S56M0.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00024</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00013</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019580970</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO  ESTADUAL  DE  HABITAÇÃO  DE  INTERESSE SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>342</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>16</CodigoFuncao><Funcao>HABITAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>482</CodigoSubFuncao><SubFuncao>HABITAÇÃO URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3155</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>36901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="97"><CodigoConvenioConcedido>210520</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>46665,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Favorecido><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA EEEF GIRONDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9061/2021. COMPETÊNCIA JUNHO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03557</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00186</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-ZKHJ5</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="98"><CodigoConvenioConcedido>210018</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>150000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>799205000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA</Favorecido><IdFavorecido>8393632</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da  despesas com o CONVENIO Nº6246221/2021, O presente convênio tem por objeto a execução do projeto ?ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO CULTURAL DAS INSTITUIÇÕES DE MEMÓRIA DO ESPÍRITO SANTO?, conforme plano de trabalho especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição?. Conforme registro Nº210018. ref. 3ª parcela .</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00853</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00200</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2019-SSDWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>40</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PROVISAO PARA IMPOSTOS                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>40</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>391</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</SubFuncao><CodigoPrograma>43</CodigoPrograma><Programa>FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA </Programa><CodigoAcao>2301</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS  </Acao><CodigoModalidade>22</CodigoModalidade><Modalidade>EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5104</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/SOFTWARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="99"><CodigoConvenioConcedido>210553</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>415705,5600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA</Favorecido><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9065/2021 que inclui as unidades escolares: EEPEF Córrego do Rodrigues, EEPEF Fazenda Domingos Correia, EEPEF Joeirana, EEUEF Córrego Patioba, EEEF Alegre e EEEF Regina Bolssanello Fornazier, localizadas no município de Sooretama/ES. Competência Novembro/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05831</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00190</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-8GHWW</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="100"><CodigoConvenioConcedido>210553</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>394289,1400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA</Favorecido><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9065/2021 que inclui as unidades escolares: EEPEF Córrego do Rodrigues, EEPEF Fazenda Domingos Correia, EEPEF Joeirana, EEUEF Córrego Patioba, EEEF Alegre e EEEF Regina Bolssanello Fornazier, localizadas no município de Sooretama/ES. Competência Julho/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04031</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00190</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-8GHWW</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="101"><CodigoConvenioConcedido>210550</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1086645,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9059/2021 REFERENTE UNIDADES DE ENSINO EEEF ANTÔNIO ESTEVES, EEEF BOA VISTA, EEEF JOSÉ MARIA FERREIRA, EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER, EEEF VENTINO DA COSTA BRANDÃO, EEEF WELLINTON FERREIRA BORGES, EEUEF CACHOEIRINHA, EEEF ADALBERTO QUEIROZ, E EEEF DR. SOUZA ARAÚJO. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE JUNHO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03569</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-GXKLC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="102"><CodigoConvenioConcedido>210550</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>799376,8100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9059/2021 DAS UNIDADES DE ENSINO EEEF ANTÔNIO ESTEVES, EEEF BOA VISTA, EEEF JOSÉ MARIA FERREIRA, EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER, EEEF VENTINO DA COSTA BRANDÃO, EEEF WELLINTON FERREIRA BORGES, EEUEF CACHOEIRINHA, EEEF ADALBERTO QUEIROZ, E EEEF DR. SOUZA ARAÚJO. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01532</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-GXKLC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="103"><CodigoConvenioConcedido>210585</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>30000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165687000171</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE</Favorecido><IdFavorecido>8331097</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESAS DO TERMO DE CONVENIO Nº 008/2021 DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE POR MEIO DE CONVÊNIO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO 'MÚSICOS, BANDAS E ORQUESTRAS</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00067</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00708</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-8P08Q</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>40</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>392</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIFUSÃO CULTURAL</SubFuncao><CodigoPrograma>43</CodigoPrograma><Programa>FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA </Programa><CodigoAcao>2303</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="104"><CodigoConvenioConcedido>210550</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1870411,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9059/2021 das unidades de ensino EEEF Antônio Esteves, EEEF Boa Vista, EEEF José Maria Ferreira, EEEF Pautila Rodrigues Xavier, EEEF Ventino da Costa Brandão, EEEF Wellinton Ferreira Borges, EEUEF Cachoeirinha, EEEF Adalberto Queiroz, e EEEF Dr. Souza Araújo, localizadas no município de Cariacica/ES. Competência Setembro e Outubro/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05508</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-GXKLC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="105"><CodigoConvenioConcedido>210550</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1095443,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9059/2021 REFERENTE UNIDADES DE ENSINO EEEF ANTÔNIO ESTEVES, EEEF BOA VISTA, EEEF JOSÉ MARIA FERREIRA, EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER, EEEF VENTINO DA COSTA BRANDÃO, EEEF WELLINTON FERREIRA BORGES, EEUEF CACHOEIRINHA, EEEF ADALBERTO QUEIROZ, E EEEF DR. SOUZA ARAÚJO. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE ABRIL/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02475</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-GXKLC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="106"><CodigoConvenioConcedido>210163</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>257316,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESA COM O REPASSE DA 5ª E 6ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00909</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00045</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="107"><CodigoConvenioConcedido>210312</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1098120,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 026/2021 celebrado com o município de Serra, cujo objeto é a implantação de praça entre a Avenida Anápolis, Avenida Região Sul e Ponta Porã, localizada no Bairro Barcelona. Conforme autorizado à peça #213 no Processo 2021-9P5MG.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01801</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00287</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021007862084</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="108"><CodigoConvenioConcedido>210163</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-10T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>128658,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESA COM O REPASSE DA 09ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01780</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00045</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="109"><CodigoConvenioConcedido>210163</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>128658,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESA COM REPASSE DA 4ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00773</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00045</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="110"><CodigoConvenioConcedido>210355</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>276823,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796097000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA</Favorecido><IdFavorecido>8316280</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 033/2021 celebrado com o município de Laranja da Terra, cujo objeto é a obra de revestimento asfáltico, com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), em ruas dos bairros Centro e Bela Vista, Distrito da Sede. Conforme autorizado à peça #119 no Processo 2021-J4WQD.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01837</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00280</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021013092972</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>52</CodigoSubtitulo><Subtitulo>SUDOESTE SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="111"><CodigoConvenioConcedido>210551</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>30000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1614334000118</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO</Favorecido><IdFavorecido>8315420</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento DE DESPESAS COM APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCOS GARCIA. CONVÊNIO: 045/2021 (Nº SIGA 042/2021)</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00082</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00875</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-JB9DT</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2596</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="112"><CodigoConvenioConcedido>210529</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>45000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10424458000121</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOC.CAPIXABA DE APOIO A CULTURA EDUC.E ESP.</Favorecido><IdFavorecido>8352795</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da DESPESA COM APOIO FINANCEIRO, Termo de Fomento 047/2021, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, À ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO À CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE PARA REALIZAÇÃO DA COPA CAPIXABA DE WRESTLING.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00068</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00874</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-HMLPF</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="113"><CodigoConvenioConcedido>210203</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-10T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>500000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1619232000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO</Favorecido><IdFavorecido>8328068</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 019/2021 celebrado com o município de Vila Valério, cujo objeto é a o capeamento asfáltico nas ruas dos Bairros Santa Rita, Nossa Senhora da Penha, Nova Aliança e Vila Nova, localizados na Sede do município. Conforme autorizado à peça #124 do Processo 2021-H7B84.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01602</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021012348244</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="114"><CodigoConvenioConcedido>210571</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>10000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14019295000152</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE VILA VALÉRIO</Favorecido><IdFavorecido>8359020</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VILA VALERIO - CONVÊNIO/SESA/051/202 VIGÊNCIA ATÉ 29/12/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00086</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11257</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021010073348</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="115"><CodigoConvenioConcedido>210355</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>309202,9300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796097000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA</Favorecido><IdFavorecido>8316280</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 033/2021 celebrado com o município de Laranja da Terra, cujo objeto é a obra de revestimento asfáltico, com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), em ruas dos bairros Centro e Bela Vista, Distrito da sede do município. Conforme autorizado à peça #104 no Processo 2021-J4WQD.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01347</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00280</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021013092972</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>52</CodigoSubtitulo><Subtitulo>SUDOESTE SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="116"><CodigoConvenioConcedido>210220</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1377384,6100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142694000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA</Favorecido><IdFavorecido>8339244</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 020/2021 celebrado com o município de Anchieta, cujo objeto é a pavimentação e drenagem das vias urbanas no Bairro Guanabara. Conforme autorizado à peça #246 no Processo 2021-XMD9P.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01120</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00223</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021023204091</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>53</CodigoSubtitulo><Subtitulo>LITORAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="117"><CodigoConvenioConcedido>210553</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>464701,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA</Favorecido><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM RECURSO FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS EEPEF CÓRREGO DO RODRIGUES, EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA, EEPEF JOEIRANA, EEUEF CÓRREGO PATIOBA, EEEF ALEGRE E EEEF REGINA BOLSSANELLO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES. CONÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9065/2021. COMPETÊNCIA MAIO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03085</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00190</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-8GHWW</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="118"><CodigoConvenioConcedido>210548</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>298523,3300</ValorRap><CpfCnpjNis>13966711000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE AFONSO CLAUDIO</Favorecido><IdFavorecido>8361666</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA TIPO B - CONSIDERANDO O CONVÊNIO/SESA/049/2021. CONFORME AUTORIZAÇÃO, # 93.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00531</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11425</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021003239038</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="119"><CodigoConvenioConcedido>210519</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-30T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>172101,9200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9060/2021 que inclui o CEEMTI ?Lions Club de Colatina?, localizado no município de Colatina/ES. Competência Setembro e Outubro/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05583</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-T4MWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="120"><CodigoConvenioConcedido>210519</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>119940,2900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com convênio de Municipalização nº 9060/2021 (Escola CEEMTI ?Lions Club de Colatina). MARÇO 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02074</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-T4MWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="121"><CodigoConvenioConcedido>210203</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>500000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1619232000195</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO</Favorecido><IdFavorecido>8328068</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 019/2021, celebrado com o município de Vila Valério, objetivando capeamento asfáltico nas Ruas dos Bairros Santa Rita, Nossa Senhora da Penha, Nova Aliança e Vila Nova, localizados na Sede do município. Conforme autorizado à peça #166 no Processo 2021-H7B84.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01950</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00225</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021012348244</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="122"><CodigoConvenioConcedido>210151</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>10000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro parcial referente a 2ª parcela do Convênio 012/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a construção da Escadaria do Matadouro, no Bairro Porto Novo. Conforme autorizado à peça #232 no Processo 2021-Z2PLL.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00722</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00496</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021023563458</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="123"><CodigoConvenioConcedido>210583</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>40000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de Repasse de recursos para aquisição de equipamentos permanentes de apoio e bem-estar aos estudantes da Escola Família Agrícola de Castelo - MEPES - Emenda Parlamentar 205.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00280</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE12495</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021011591756</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>8684</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="124"><CodigoConvenioConcedido>210583</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>-646,9500</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Devolução de recurso do Tremo de Fomento nº 099/2021 - MEPES.</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00266</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE12495</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021011591756</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>102</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>8684</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="125"><CodigoConvenioConcedido>210520</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>46225,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Favorecido><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com convênio de Municipalização nº 9061/2021 que incluiu a unidade de ensino EEEF Gironda. NOVEMBRO 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05814</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00186</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-ZKHJ5</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="126"><CodigoConvenioConcedido>210019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>1021179,3400</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS</Favorecido><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 001/2021 celebrado com o município de São Mateus, que tem como objeto a pavimentação da Avenida Industrial Sterwersson Bigosssi. Conforme autorizado à peça #204 no Processo 2021-TM607.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00813</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00167</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021020768407</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="127"><CodigoConvenioConcedido>210561</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>422237,1000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174135000120</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ</Favorecido><IdFavorecido>8342743</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesa com 1ª parcela do Convênio 032/2021, relativo a APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DO PROJETO ESTRUTURANTE ?CONSTRUÇÃO DE CAMPO BOM DE BOLA NA LOCALIDADE DE PRATINHA DE SANTA LUZIA?.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01668</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00870</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-TPCX9</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>1176</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="128"><CodigoConvenioConcedido>210520</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>40248,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Favorecido><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com Convênio de Municipalização nº 9061/2021 que incluiu a unidade de ensino EEEF Gironda, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Competência Setembro de 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04978</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00186</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-ZKHJ5</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="129"><CodigoConvenioConcedido>210520</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>34329,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Favorecido><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9061/2021, QUE INCLUI A UNIDADE DE ENSINO EEEF GIRONDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01530</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00186</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-ZKHJ5</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="130"><CodigoConvenioConcedido>210519</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>93938,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9060/2021 que inclui o CEEMTI Lions Club de Colatina, localizado no município de Colatina/ES. Competência Julho/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04017</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-T4MWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="131"><CodigoConvenioConcedido>210519</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>100794,3100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9060/2021, QUE INCLUI A UNIDADE DE ENSINO CEEMTI LIONS CLUB DE COLATINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. COMPETÊNCIA ABRIL/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02479</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-T4MWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="132"><CodigoConvenioConcedido>210553</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>503416,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA</Favorecido><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM RECURSO FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS EEPEF CÓRREGO DO RODRIGUES, EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA, EEPEF JOEIRANA, EEUEF CÓRREGO PATIOBA, EEEF ALEGRE E EEEF REGINA BOLSSANELLO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES. CONÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9065/2021. COMPETÊNCIA MARÇO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02076</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00190</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-8GHWW</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="133"><CodigoConvenioConcedido>210553</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>423060,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA</Favorecido><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM RECURSO FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS EEPEF CÓRREGO DO RODRIGUES, EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA, EEPEF JOEIRANA, EEUEF CÓRREGO PATIOBA, EEEF ALEGRE E EEEF REGINA BOLSSANELLO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES. CONÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9065/2021. COMPETÊNCIA ABRIL/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02491</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00190</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-8GHWW</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="134"><CodigoConvenioConcedido>210518</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>38125,5200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9058/2021 que inclui a EEEFM Juvenal Nolasco, localizada no município de Divino São Lourenço/ES. Competência Julho/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04016</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K54SB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="135"><CodigoConvenioConcedido>210452</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>19914,5000</ValorRap><CpfCnpjNis>31796584000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA</Favorecido><IdFavorecido>8324844</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pgto repasse da 1ª Parcela para implantação de tecnologia social Barraginhas em Microbacias - Processo E-Docs 2021-T064J - Dez/21.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00005</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00018</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021020255536</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>410902</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>159</CodigoFonte><Fonte>TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS</Fonte><CodigoOrgao>41</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>18</CodigoFuncao><Funcao>GESTÃO AMBIENTAL</Funcao><CodigoSubFuncao>541</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>18</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Programa><CodigoAcao>2958</CodigoAcao><Acao>FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>41902</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="136"><CodigoConvenioConcedido>210553</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>392547,8700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA</Favorecido><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9065/2021 que inclui as unidades escolares:  EEPEF Córrego do Rodrigues, EEPEF Fazenda Domingos Correia, EEPEF Joeirana, EEUEF Córrego Patioba, EEEF Alegre e EEEF Regina Bolssanello Fornazier, localizadas no município de Sooretama/ES. Competência Agosto/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04532</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00190</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-8GHWW</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="137"><CodigoConvenioConcedido>210553</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>377346,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1612155000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA</Favorecido><IdFavorecido>8325033</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO Nº 9065/2021 REFERENTE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS EEPEF CÓRREGO DO RODRIGUES, EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA, EEPEF JOEIRANA, EEUEF CÓRREGO PATIOBA, EEEF ALEGRE E EEEF REGINA BOLSSANELLO FORNAZIER,LOCALIZADO NO MUNIC.DE SOORETAMA. COMPETÊNCIA JANEIRO 2022.EDOC 2021-8GHWW</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01239</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00190</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-8GHWW</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="138"><CodigoConvenioConcedido>210036</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-23T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>500,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>7720164000132</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM DE CARIACICA - ADESJOVEM</Favorecido><IdFavorecido>8401256</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DA DESPESA COM O REPASSE COMPLEMENTAR DA 2ª PARCELA -TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ - SERRA</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01101</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00187</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020010650093</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="139"><CodigoConvenioConcedido>210562</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>248044,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093001956</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8385433</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9063/2021 que inclui a unidade escolar: EEEF Prof.ª Anna Gomes, localizada no município da Serra/ES. Competência Agosto/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04554</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00447</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-PSXS2</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="140"><CodigoConvenioConcedido>210550</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1203268,5100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9059/2021 REFERENTE UNIDADES DE ENSINO EEEF ANTÔNIO ESTEVES, EEEF BOA VISTA, EEEF JOSÉ MARIA FERREIRA, EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER, EEEF VENTINO DA COSTA BRANDÃO, EEEF WELLINTON FERREIRA BORGES, EEUEF CACHOEIRINHA, EEEF ADALBERTO QUEIROZ, E EEEF DR. SOUZA ARAÚJO. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE MAIO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03084</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-GXKLC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="141"><CodigoConvenioConcedido>210347</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>32000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14721287000153</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE PONTO BELO</Favorecido><IdFavorecido>8359253</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTOD O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PONTO BELO - RECURSO PROVIENTE DE EMNEDA PARLAENTAR Nº 680 - DEPUTADA JANETE DE SÁ - CONVÊNIO/SESA/022/2021. CONFORME AUTORIZAÇÃO PÇ# 125.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01235</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE10241</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021017972351</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>301</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ATENÇÃO BÁSICA</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2037</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="142"><CodigoConvenioConcedido>210547</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>456546,3900</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</Favorecido><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 059/2021 celebrado com o município de Atílio Vivácqua cujo objeto trata das obras de pavimentação, drenagem e implantação de meio fio e passeio na Rua Walter Machado Filho, Rua Alzira Magalhães Braga, Rua Euzébio de Jesus Caldeira, Rua Projetada 36, Rua Ciro Carvalho, Rua Projetada 26. Conforme autorizado à peça #80 no Processo 2021-665PT.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00094</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00940</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-665PT</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="143"><CodigoConvenioConcedido>210581</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-27T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>-4203,1100</ValorRap><CpfCnpjNis>27868835000114</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSPITAL APOSTOLO PEDRO</Favorecido><IdFavorecido>8374320</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>REFERENTE DEVOLUÇÃO PARCIAL AO TERMO DE FOMENTO Nº 9065/2021 - HOSPITAL APOSTOLO PEDRO CNPJ: 27.868.835/0001-14. CONFORME EXTRATO DIA 28/11/2022</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00326</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11262</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021018284551</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="144"><CodigoConvenioConcedido>210566</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-04-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>789710,9400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PROCESSO DA SOLICITAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 804/2021/GP EXARADO PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DAS UNIDADES ESCOLARES: EEEF DANTE MICHELINI, EEEF DESEMBARGADOR CÂNDIDO MARINHO, EEEF DOMINGOS JOSÉ MARTINS, EEEF PROF. JORGE ANÍSIO BORJAILLE E, EEEF BARÃO DO RIO BRANCO. CONVÊNIO 9064/2021. COMPETÊNCIA MARÇO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02110</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-NX5XQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="145"><CodigoConvenioConcedido>210566</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-21T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1076229,5400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento referente a MUNICIPALIZAÇÃO, conforme Ofício nº 804/2021/GP exarado pelo município de Vila Velha, das unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e, EEEF Barão do Rio Branco Convênio 9064/2021. JANEIRO e FEVEREIRO 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01682</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-NX5XQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="146"><CodigoConvenioConcedido>210547</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-27T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>456546,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165620000137</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA</Favorecido><IdFavorecido>8340243</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 059/2021 celebrado com o município de Atílio Vivácqua, cujo objeto são obras de pavimentação, drenagem e implantação de meio fio e passeio na Rua Walter Machado Filho, Rua Alzira Magalhães Braga, Rua Euzébio de Jesus Caldeira, Rua Projetada 36, Rua Ciro Carvalho, Rua Projetada 26, situadas no município. Conforme autorizado à peça #108 no Processo 2021-665PT.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02086</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00321</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021005027155</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="147"><CodigoConvenioConcedido>210521</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>120491,2600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165521000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8333272</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9062/2021 - EEEFM ?Alice Holzmeister?, localizada no município de Santa Leopoldina/ES. Competência Agosto/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04531</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00187</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-KXBQQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>51</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="148"><CodigoConvenioConcedido>210521</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-04-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>154523,4200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165521000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8333272</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9062/2021 REFERENTE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E O ANEXO DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER, LOCALIDADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. COMPETÊNCIA MARÇO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02109</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00187</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-KXBQQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>51</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="149"><CodigoConvenioConcedido>210508</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-03-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>332743,5300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>36388445000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ</Favorecido><IdFavorecido>8319793</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 053/2021, cujo objeto é Pavimentação, Drenagem da Rua Henrique Alvim Fernando Krause localizada no Centro de Santa Maria de Jetibá/ES.Conforme autorizado à peça #211 do processo 2021-HX9H5.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00713</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00340</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021012914555</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>51</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="150"><CodigoConvenioConcedido>210164</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-10-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1060118,3500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISATS A COBRIR DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXERCÍCIO DE 2024</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00725</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00284</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021011427701</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="151"><CodigoConvenioConcedido>210301</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-06-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>598631,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10653530000192</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE</Favorecido><IdFavorecido>8383797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ ARACRUZ/ES - 3º REPASSE - EXERCÍCIO DE 2024</HistoricoDocumento><Documento>2024OB01251</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00412</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-5T97T</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="152"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-10-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-80327,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2024NS01578</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE03211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="153"><CodigoConvenioConcedido>210523</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-10-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>10500000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142702000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ</Favorecido><IdFavorecido>8333926</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 052/2021 celebrado com o município de Aracruz, cujo objeto é a macrodrenagem da Grande Bela Vista, no município. Conforme autorizado à peça #356 no Processo 2021-2NMW1.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB01096</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00508</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002177911</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>17</CodigoFuncao><Funcao>SANEAMENTO</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>5534</CodigoAcao><Acao>PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="154"><CodigoConvenioConcedido>210565</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-03-26T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1108089,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174150000178</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS</Favorecido><IdFavorecido>8333248</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento referente à 3ª  e última parcela do Convênio 060/2021 celebrado com o município de Pancas, cujo objeto é o capeamento asfáltico sobre piso de calçamento em blocos sextados e execução de calçada cidadã em trechos da Rua Joadir Teixeira da Silva, Adir da Silva, Jovino Nonato da Cunha, Pichara Brandão Silya, José Milton Breda, Virginia Moreira dos Santos, Crisólita e Avenida Antônio Cabaline, localizadas no Centrodo município. Conforme autorizado à peça #212 no Processo 2021-D0XT9.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00666</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00327</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021009745959</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>501</CodigoFonte><Fonte>Outros Recursos não Vinculados</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="155"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-03-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>72165,8800</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 12/2023 NF 07527 PÇ3 1077 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 5º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL .CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 1085.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB08909</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE07832</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="156"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-01-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>260040,8300</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESEPAS MÊS 11/2023  NF 07433 PÇ# 1011  - SIA NORMAL , PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL - VIG. 01.01.2024 A 30.09.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO NA PÇ#1019.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB01630</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE07832</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="157"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-08-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>224198,5500</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESEPAS MÊS 12/2023  NF 07465 PÇ# 1043  - SIA NORMAL, - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL - VIG. 01.01.2024 A 30.09.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO NA PÇ#1049</HistoricoDocumento><Documento>2024OB04365</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE07832</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="158"><CodigoConvenioConcedido>210074</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-14T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>92563,2300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27097229000142</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO</Favorecido><IdFavorecido>8336454</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO BLEY - MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, TERMO DE FOMENTO 043/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #821. 3ª PARCELA. </HistoricoDocumento><Documento>2024OB13152</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE02957</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-MP3KS</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>33</CodigoPrograma><Programa>MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE</Programa><CodigoAcao>2349</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="159"><CodigoConvenioConcedido>210209</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-11-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>666964,0300</ValorRap><CpfCnpjNis>27165208000117</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU</Favorecido><IdFavorecido>8332967</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 3ª parcelas do Convênio 001/2021/FEHAB celebrado com o município de Ibiraçu, cujo objeto é a construção de 32 unidades habitacionais de interesse social no Loteamento Vista Linda, localizado no município. Conforme autorizado à peça #337 no Processo 2021-9MZ0L.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00047</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00010</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021007829118</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO  ESTADUAL  DE  HABITAÇÃO  DE  INTERESSE SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>16</CodigoFuncao><Funcao>HABITAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>482</CodigoSubFuncao><SubFuncao>HABITAÇÃO URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3155</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>36901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="160"><CodigoConvenioConcedido>210303</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-02-22T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>877545,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>7786661000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL</Favorecido><IdFavorecido>8346343</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES, REFERENTE AO 2º REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CRJ DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00348</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00165</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-600SV</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="161"><CodigoConvenioConcedido>210358</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-06-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>745468,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11595331000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER</Favorecido><IdFavorecido>8405694</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 3º PARCELA DO CRJ DE COLATINA</HistoricoDocumento><Documento>2024OB01239</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00404</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-BHGMV</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="162"><CodigoConvenioConcedido>210358</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-04-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>745468,5500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11595331000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER</Favorecido><IdFavorecido>8405694</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 2º PARCELA DO CRJ DE COLATINA/ES.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00409</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00201</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-BHGMV</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="163"><CodigoConvenioConcedido>210362</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-06-25T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>717281,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11595331000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER</Favorecido><IdFavorecido>8405694</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, 3º REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CRJ LINHARES/ES</HistoricoDocumento><Documento>2024OB01274</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00420</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-GJ0LL</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="164"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-07-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>77150,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 DA NF 7685 PÇS 1192, REFERENTE , REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS  EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1217</HistoricoDocumento><Documento>2024OB24500</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE03211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="165"><CodigoConvenioConcedido>210035</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-06-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1386832,1900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>7393985000101</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>BEM BRASIL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL</Favorecido><IdFavorecido>8399349</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ - VILA VELHA</HistoricoDocumento><Documento>2024OB01311</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00428</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-JCGW3</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="166"><CodigoConvenioConcedido>210362</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-02-22T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>717281,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11595331000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER</Favorecido><IdFavorecido>8405694</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, 2º REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CRJ LINHARES/ES</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00349</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00163</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-GJ0LL</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="167"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-03-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>188197,6500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 01/2024 NF 07517 PÇ# 1076 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 1085.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB08911</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00049</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="168"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-03-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>89876,1600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 01/2024 NF 07529 PÇ# 1078 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO ESTADUAL . CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 1085.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB08910</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE03211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="169"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-10-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>85010,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 7646 PÇS 1166, REFERENTE , REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS  EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1176</HistoricoDocumento><Documento>2024OB19335</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE03211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="170"><CodigoConvenioConcedido>210505</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-02-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>254077,0500</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA</Favorecido><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento referente à 2ª parcela do Convênio 049/2021, celebrado com o município de São Gabriel da Palha, cujo objeto é a construção de ponte sobre o Córrego São Gabriel, no Bairro Jardim Passamani, no município. Conforme autorizado à peça #358 no Processo 2021-2QKHC.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00235</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00316</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021002229761</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="171"><CodigoConvenioConcedido>210209</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-07-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>746666,6500</ValorRap><CpfCnpjNis>27165208000117</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU</Favorecido><IdFavorecido>8332967</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 001/2021/FEHAB celebrado com o município de Ibiraçu, cujo objeto é a construção de 32 unidades habitacionais de interesse social no Loteamento Vista Linda, localizado no município. Conforme autorizado à peça #320 no Processo 2021-9MZ0L.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00007</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00010</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021007829118</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO  ESTADUAL  DE  HABITAÇÃO  DE  INTERESSE SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>16</CodigoFuncao><Funcao>HABITAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>482</CodigoSubFuncao><SubFuncao>HABITAÇÃO URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3155</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>36901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="172"><CodigoConvenioConcedido>210371</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-02-16T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>1274100,7400</ValorRap><CpfCnpjNis>31776479000186</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA</Favorecido><IdFavorecido>8323008</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento referente à 3ª Parcela do Convênio 034/2021 celebrado com o município de João Neiva, que tem como objeto a drenagem e a pavimentação das vias de circulação do Centro Industrial e pavimentação da Rua Alencar Araripe. Conforme autorizado à peça #345 no Processo 2021-H20LP.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00319</Documento><DocumentoEmpenho>2023NE00259</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021012204561</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>704</CodigoFonte><Fonte>Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="173"><CodigoConvenioConcedido>210411</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-03-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>360074,7900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>5283515000160</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO GÊNESIS -IG</Favorecido><IdFavorecido>8328867</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°005/2021 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CENTRAL SERRANA.</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00481</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00335</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023-CB8WM</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>500101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>50</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>69</CodigoPrograma><Programa>PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS</Programa><CodigoAcao>2331</CodigoAcao><Acao> APOIO IMPL POLOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Termo de Colaboração 005/2021 - Edital de Chamamento Publico</Embasamento></row>
<row _id="174"><CodigoConvenioConcedido>210076</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-03-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>115000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4666340000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>C.A.C CENTRO DE APOIO AO CIDADAO</Favorecido><IdFavorecido>8361922</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA 2° PARECELA REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ALIMENTAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL, SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E MANUTENÇÃO DA CASA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS ? TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2021 ? EXERCÍCIO DE 2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVV PÇS 263</HistoricoDocumento><Documento>2024OB11691</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE04021</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2023018015395</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>305</CodigoSubFuncao><SubFuncao>VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2961</CodigoAcao><Acao>VIGILÂNCIA EM SAÚDE</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="175"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-07-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>259425,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS ABRIL  2024 DA NF  7679 PÇS 1199, REFERENTE  SIA - NORMAL EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1217</HistoricoDocumento><Documento>2024OB24501</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00049</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="176"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>229021,3000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS FEVEREIRO 2024 DA NF 7570 PÇS 1119,  , REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1137</HistoricoDocumento><Documento>2024OB13316</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00049</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="177"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>80327,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS FEVEREIRO 2024 DA NF 7586 PÇS 1130 , REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS EM FAVOR A  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO ESTADUAL . CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1137</HistoricoDocumento><Documento>2024OB13315</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE03211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="178"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>251391,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS MAIO  2024 DA NF  7747 PÇS 1241, REFERENTE  SIA - NORMAL EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1257</HistoricoDocumento><Documento>2024OB30405</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00049</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="179"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-11-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>80327,0300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS FEVEREIRO 2024 DA NF 7586 PÇS 1130 , REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS EM FAVOR A  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO ESTADUAL . CONFORME  AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1137</HistoricoDocumento><Documento>2024OB14049</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE03211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="180"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-10-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>266322,4800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS MARÇO  2024 DA NF  7638 PÇS 1163, REFERENTE  SIA - NORMAL EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1176</HistoricoDocumento><Documento>2024OB19336</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00049</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>600</CodigoFonte><Fonte>Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="181"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-05-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>86265,4900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESA MÊS MAIO 2024 DA NF 7751 PÇS 1244, REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS  EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO ESTADUAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1257</HistoricoDocumento><Documento>2024OB30403</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE03211</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>500</CodigoFonte><Fonte>Recursos não vinculados de Impostos</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>61</CodigoPrograma><Programa>SAÚDE CIDADÃ</Programa><CodigoAcao>2325</CodigoAcao><Acao> OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA  </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4795</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="182"><CodigoConvenioConcedido>210163</CodigoConvenioConcedido><Ano>2024</Ano><DataPagamento>2024-10-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1076185,3300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIOE LINHARES/ES - EXERCÍCIO DE 2024</HistoricoDocumento><Documento>2024OB00724</Documento><DocumentoEmpenho>2024NE00283</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021018006363</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>754</CodigoFonte><Fonte>Recursos de Operações de Crédito</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento>Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório</Embasamento></row>
<row _id="183"><CodigoConvenioConcedido>210584</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>10000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11235360000199</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO CASA BOM SAMARITANO</Favorecido><IdFavorecido>8364626</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE A DESPESA COM TERMO DE FOMENTO N° 016/2021 PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 290 - DEP. SERGIO MAGESKI</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00036</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00212</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-223SN</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480903</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>51</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>599</CodigoPrograma><Programa>AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS</Programa><CodigoAcao>2287</CodigoAcao><Acao> DIVULGACAO INSTITUCIONAL                                      </Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>48903</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="184"><CodigoConvenioConcedido>210570</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>298000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14019295000152</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE VILA VALÉRIO</Favorecido><IdFavorecido>8359020</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO DE DESPESAS COM CONVÊNIO/SESA/050/2021, REPASSE DE RECURSO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA, VIGENCIA A  30/12/2021 ATE 29/12/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00537</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11251</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021018590024</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="185"><CodigoConvenioConcedido>210518</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-04-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>48677,7200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021, QUE INCLUI A UNIDADE ESCOLAR EEEFM JUVENAL NOLASCO ? MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENÇO/ES. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE MARÇO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02111</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K54SB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="186"><CodigoConvenioConcedido>210019</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>94387,1700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27167477000112</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS</Favorecido><IdFavorecido>8332403</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro complementar referente ao Convênio 001/2021 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a pavimentação da Avenida Industrial Sterwesson Bigossi de Oliveira, da via de acesso ao Polo Industrial do município. Conforme autorizado à peça #264 no Processo 2021-TM607.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01762</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00494</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021020768407</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="187"><CodigoConvenioConcedido>210521</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>121026,3200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165521000155</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA</Favorecido><IdFavorecido>8333272</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com convênio de Municipalização nº 9062/2021 com município de Santa Leopoldina, ESCOLA ?Alice Holzmeister?. JULHO 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04014</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00187</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-KXBQQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>51</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="188"><CodigoConvenioConcedido>210518</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-21T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-36487,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2022NS00061</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K54SB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="189"><CodigoConvenioConcedido>210408</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2043773,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 043/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a execução de obras de contenção de logradouro a jusante da Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Itaquari. Conforme autorizado à peça #202 do Processo 2021-9ZQF9.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00476</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00238</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021008093199</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="190"><CodigoConvenioConcedido>210075</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>301211,8200</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Favorecido><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM MUNICIPALIZAÇÃO, CONFORME OFICIO Nº 379/2020 EXARADO PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REFERENTE AS ESCOLAS ESTADUAIS: EEEF DONA MARIA SANTANA E A EEEF ROTARY. CONVENIO 9051/2021  EDOCS 2020-4DS6F.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00577</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE01141</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020003585793</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="191"><CodigoConvenioConcedido>210556</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>80000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA</Favorecido><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 003/2021 celebrado com a Prefeitura Municipal de Montanha que tem como objeto a realização da Pintura do Santuário Imaculado Coração de Maria - Vinhático conforme plano de trabalho (Anexo A).Processo nº 2021-LZX2G.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00043</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00635</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LZX2G</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>370101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>37</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>23</CodigoFuncao><Funcao>COMÉRCIO E SERVIÇOS</Funcao><CodigoSubFuncao>695</CodigoSubFuncao><SubFuncao>TURISMO</SubFuncao><CodigoPrograma>113</CodigoPrograma><Programa>TURISMO SUSTENTÁVEL</Programa><CodigoAcao>1112</CodigoAcao><Acao> INSTALACAO DE NUCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIA NAS PERIFERIA  </Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="192"><CodigoConvenioConcedido>210479</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>30000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174143000176</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA</Favorecido><IdFavorecido>8339214</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, objetivando apoio financeiro para Aquisição de uma Academia ao Ar Livre - Academia Popular, no Bairro Santa Helena - Jardim Passaman. Emenda Parlamentar da Exma. Deputada Estadual Raquel Lessa.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00194</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00847</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-2MXC0</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>1176</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="193"><CodigoConvenioConcedido>210018</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>90000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>799205000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA</Favorecido><IdFavorecido>8393632</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PG. DA DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº6246221/2021 ENTRE UNB E O GOVERNO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO E ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA TAINACAN AO PROJETO ESTRATÉGICO MIDIATECA CAPIXABA.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01125</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00472</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2019-SSDWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>40</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PROVISAO PARA IMPOSTOS                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>40</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>391</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</SubFuncao><CodigoPrograma>43</CodigoPrograma><Programa>FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA </Programa><CodigoAcao>2301</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS  </Acao><CodigoModalidade>22</CodigoModalidade><Modalidade>EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5104</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/SOFTWARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="194"><CodigoConvenioConcedido>210518</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>40196,4000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9058/2021 que inclui a unidade escolar: EEEFM Juvenal Nolasco, localizada no município de Divino de São Lourenço/ES. Competência Novembro/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05974</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K54SB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="195"><CodigoConvenioConcedido>210068</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>545910,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas de convênio nº 012/2021 com a Prefeitura Municipal de Cariacica, referente à reforma da praça multiuso do bairro Bandeirantes.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02580</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00897</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-Q84BB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>1176</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="196"><CodigoConvenioConcedido>210518</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>36487,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021, QUE INCLUI A UNIDADE ESCOLAR EEEFM JUVENAL NOLASCO ? MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENÇO/ES. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00914</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K54SB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="197"><CodigoConvenioConcedido>210518</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-24T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>36487,2200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021, QUE INCLUI A UNIDADE ESCOLAR EEEFM JUVENAL NOLASCO ? MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENÇO/ES. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01077</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K54SB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="198"><CodigoConvenioConcedido>210518</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>37956,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9058/2021 que inclui a unidade escolar: EEEFM Juvenal Nolasco, localizada no município de Divino de São Lourenço/ES. Competência Agosto/2022. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB04533</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K54SB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="199"><CodigoConvenioConcedido>210198</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-05-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro complementar referente a 2ª parcela do Convênio 015/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a drenagem e pavimentação na Rua Antônio Rosetti, bairro Santana e Nova Valverde, no município. Conforme autorizado à peça #114 no Processo 2021-PL46F.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00725</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00465</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021017499793</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="200"><CodigoConvenioConcedido>210408</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>2043773,8800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro da 2ª parcela do 2021CV043 firmado com o município de Cariacica, cujo ojeto é a execução de Obras de Contenção de Logradouro a Jusante da Rua Pedro Alvares Cabral no Bairro Itaquari. Conforme autorizado à peça #142 do Processo 2021-9ZQF9.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00377</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00238</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021008093199</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="201"><CodigoConvenioConcedido>210463</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>30000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174051000196</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA</Favorecido><IdFavorecido>8337818</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro para aquisição de dois tratores cortadores de grama para campo de futebol. Convênio Nº 053/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00193</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00841</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-2T1CZ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>1176</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="202"><CodigoConvenioConcedido>210362</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>630000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11595331000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER</Favorecido><IdFavorecido>8405694</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02245</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00632</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-PSMTG</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="203"><CodigoConvenioConcedido>210566</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>663654,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PROCESSO DA SOLICITAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 804/2021/GP EXARADO PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DAS UNIDADES ESCOLARES: EEEF DANTE MICHELINI, EEEF DESEMBARGADOR CÂNDIDO MARINHO, EEEF DOMINGOS JOSÉ MARTINS, EEEF PROF. JORGE ANÍSIO BORJAILLE E, EEEF BARÃO DO RIO BRANCO. CONVÊNIO 9064/2021. COMPETÊNCIA ABRIL/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02480</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-NX5XQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="204"><CodigoConvenioConcedido>210513</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>19995,8500</ValorRap><CpfCnpjNis>1677461000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SOCIEDADE PESTALOZZI DE PONTO BELO</Favorecido><IdFavorecido>8349444</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PONTO BELO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTARES DE Nº. 321.Processo 2021-XTF6N</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00034</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00831</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-XTF6N</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4791</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="205"><CodigoConvenioConcedido>210554</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>1170714,2200</ValorRap><CpfCnpjNis>27165182000107</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO</Favorecido><IdFavorecido>8331412</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 058/2021 celebrado com o município de Fundão cujo objeto é a realização de obra de infraestrutura, urbanização, terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação e sinalização da Rua Espírito Santo, localizada no Distrito de Praia Grande. Conforme autorizado à peça #66 no Processo 2021-4DH6T.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00012</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00943</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-4DH6T</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>307</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="206"><CodigoConvenioConcedido>210523</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>18659066,5100</ValorRap><CpfCnpjNis>27142702000166</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ</Favorecido><IdFavorecido>8333926</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 052/2021 celebrado com o município de Aracruz, cujo objeto é a macrodrenagem do Grande Bela Vista, no município. Conforme autorizado à peça #154 no Processo 2021-2NMW1.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00013</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00933</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-2NMW1</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>56</CodigoSubtitulo><Subtitulo>RIO DOCE</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>17</CodigoFuncao><Funcao>SANEAMENTO</Funcao><CodigoSubFuncao>182</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DEFESA CIVIL</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>5534</CodigoAcao><Acao>PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="207"><CodigoConvenioConcedido>210594</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-01T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>15000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165653000187</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO</Favorecido><IdFavorecido>8318767</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO - Celebração do termo de convênio com a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. 001/2021.Processo 2021-VFJ47</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00014</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00844</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021425527</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="208"><CodigoConvenioConcedido>210566</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>663654,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PROCESSO DA SOLICITAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 804/2021/GP EXARADO PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DAS UNIDADES ESCOLARES: EEEF DANTE MICHELINI, EEEF DESEMBARGADOR CÂNDIDO MARINHO, EEEF DOMINGOS JOSÉ MARTINS, EEEF PROF. JORGE ANÍSIO BORJAILLE E, EEEF BARÃO DO RIO BRANCO. CONVÊNIO 9064/2021. COMPETÊNCIA ABRIL/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02495</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-NX5XQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="209"><CodigoConvenioConcedido>210566</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>728978,1300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PROCESSO DA SOLICITAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 804/2021/GP EXARADO PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DAS UNIDADES ESCOLARES: EEEF DANTE MICHELINI, EEEF DESEMBARGADOR CÂNDIDO MARINHO, EEEF DOMINGOS JOSÉ MARTINS, EEEF PROF. JORGE ANÍSIO BORJAILLE E, EEEF BARÃO DO RIO BRANCO. CONVÊNIO 9064/2021. REPASSE FINANCEIRO REFERENTE COMPETÊNCIA DE MAIO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03123</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-NX5XQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="210"><CodigoConvenioConcedido>210566</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>658324,7100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com solicitação de MUNICIPALIZAÇÃO, conforme Ofício nº 804/2021/GP exarado pelo município de Vila Velha, das unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e, EEEF Barão do Rio Branco CONVÊNIO 9064/2021. JUNHO 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03576</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-NX5XQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="211"><CodigoConvenioConcedido>210518</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>29851,4600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021 (ESCOLA JUVENAL NOLASCO) - DIVINO SÃO LOURENÇO/ES. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01529</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K54SB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="212"><CodigoConvenioConcedido>210220</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-30T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-40000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27142694000158</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA</Favorecido><IdFavorecido>8339244</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Guia de devolução referente à devolução realizada pelo município de Anchieta, concernente a valor repassado a maior para o município. Convênio 020/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022GD00039</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00223</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021023204091</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>53</CodigoSubtitulo><Subtitulo>LITORAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="213"><CodigoConvenioConcedido>210537</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>170666,6700</ValorRap><CpfCnpjNis>13571334000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE ALEGRE</Favorecido><IdFavorecido>8358629</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS DESTINADOS AO MUNICIPIO DE ALEGRE - CONVÊNIO/SESA/047/2021, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 29/12/2021 ATÉ 28/12/2022. CONFORME AUTORIZAÇÃO, #156.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00516</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11222</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021018639617</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="214"><CodigoConvenioConcedido>210566</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>-663654,6200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento> </HistoricoDocumento><Documento>2022NS00269</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-NX5XQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="215"><CodigoConvenioConcedido>210566</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>615785,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse de recurso financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9064 que inclui as unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e EEEF Barão do Rio Branco, localizadas no município de Vila Velha/ES. Competência Agosto/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04530</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-NX5XQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="216"><CodigoConvenioConcedido>210566</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-28T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1133154,1100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse de recurso financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9064 que inclui as unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e EEEF Barão do Rio Branco, localizadas no município de Vila Velha/ES. Competência Setembro e Outubro/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05507</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-NX5XQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="217"><CodigoConvenioConcedido>210358</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>636297,3900</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11595331000138</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER</Favorecido><IdFavorecido>8405694</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ COLATINA/ES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01054</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00144</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-96963</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="218"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-03T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>187790,9700</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF 5653 #341, REFERENTE AO REPASSE PACTUADO , NO MÊS DE JANEIRO/2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO N° 019/2021, AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO #355.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB06240</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01084</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="219"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>277271,2500</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF. 5977, PÇ. #456, COM SIA - NORMAL, REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 019/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB23199</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01084</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="220"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>250800,0200</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA NF. 5815, PÇ. #406, COM SIA - NORMAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 019/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB13950</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01084</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="221"><CodigoConvenioConcedido>210520</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>51673,9600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Favorecido><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9061/2021, QUE INCLUI A EEEF GIRONDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. COMPETÊNCIA MAIO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03121</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00186</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-ZKHJ5</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="222"><CodigoConvenioConcedido>210002</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-08T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>264012,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>28163228000111</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP</Favorecido><IdFavorecido>8339656</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE  NF Nº6056, PEÇA #481, REFERENTE AO INCENTIVO DE SIA NORMAL DO MES DE JUNHO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #488 E AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁIO DA SSEC PÇ# 490.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB27291</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE01084</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020007378476</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>39</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>155</CodigoFonte><Fonte>BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>4705</CodigoAcao><Acao>ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA</Acao><CodigoModalidade>90</CodigoModalidade><Modalidade>APLICAÇÕES DIRETAS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5423</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="223"><CodigoConvenioConcedido>210590</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-07-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>30000,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165570000198</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO</Favorecido><IdFavorecido>8338661</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, relativo a aquisição de materiais esportivos, Convênio 052/2021. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB01975</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00711</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-DB8PW</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>52</CodigoSubtitulo><Subtitulo>SUDOESTE SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2596</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="224"><CodigoConvenioConcedido>210519</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-02-18T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>89904,2800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165729000174</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA</Favorecido><IdFavorecido>8340563</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9060/2021 - UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA CEEMTI LIONS CLUB DE COLATINA, LOCALIZADA NO MUNICÍIPO DE COLATINA/ES. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2022. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00911</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00189</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-T4MWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="225"><CodigoConvenioConcedido>210312</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1098120,3800</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174093000127</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA</Favorecido><IdFavorecido>8342144</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 026/2021 celebrado com o município de Serra, cujo objeto é a implantação de praça entre a Avenida Anápolis, Avenida Região Sul e Ponta Porã, localizada no Bairro Barcelona. Conforme autorizado à peça #213 no Processo 2021-9P5MG.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01780</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00287</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021007862084</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="226"><CodigoConvenioConcedido>210564</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>40000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174101000135</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE</Favorecido><IdFavorecido>8314762</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento DE DESPESAS COM APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LUCIANO MACHADO. CONVÊNIO Nº: 044/2021 (Nº SIGA 045/2021)</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00080</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00873</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-FK6F4</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2596</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3870</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos)</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="227"><CodigoConvenioConcedido>210543</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>18816,6700</ValorRap><CpfCnpjNis>36402691000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUNDACAO RECANTO CARLOS JOSE NUNES/LAR IDOSOS</Favorecido><IdFavorecido>8355018</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO ref. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELO LAR DOS IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .Processo 2021-B3TMP</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00036</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00836</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021008204091</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="228"><CodigoConvenioConcedido>210586</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>30000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>31475478000100</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUNDACAO MED ASSIS. DO TRAB. RURAL DE ITARANA</Favorecido><IdFavorecido>8326953</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSO FIANCEIRO PARA CUSTEIO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº269 - DEPUTADO SERGIO MAGESKI.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00540</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11238</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021017093623</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>51</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="229"><CodigoConvenioConcedido>210471</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>15000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>1023093000132</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA</Favorecido><IdFavorecido>8333611</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO- DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA PESTALOZZI DE ITARANA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 249.Processo 2021-LSWLC</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00030</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00820</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-LSWLC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>51</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="230"><CodigoConvenioConcedido>210303</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>634500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>7786661000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL</Favorecido><IdFavorecido>8346343</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02246</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00647</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-QV217</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="231"><CodigoConvenioConcedido>210303</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-06T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>634500,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>7786661000133</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL</Favorecido><IdFavorecido>8346343</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM O (2º REPASSE) REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01044</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00146</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-QV217</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="232"><CodigoConvenioConcedido>210301</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-19T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>598631,6300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>10653530000192</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE</Favorecido><IdFavorecido>8383797</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2021.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02247</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00560</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-J8BS5</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="233"><CodigoConvenioConcedido>210550</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-04T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1303515,3400</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9059/2021 REFERENTE UNIDADES DE ENSINO EEEF ANTÔNIO ESTEVES, EEEF BOA VISTA, EEEF JOSÉ MARIA FERREIRA, EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER, EEEF VENTINO DA COSTA BRANDÃO, EEEF WELLINTON FERREIRA BORGES, EEUEF CACHOEIRINHA, EEEF ADALBERTO QUEIROZ, E EEEF DR. SOUZA ARAÚJO. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE MARÇO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02073</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-GXKLC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="234"><CodigoConvenioConcedido>210534</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>60000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>13571334000167</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE ALEGRE</Favorecido><IdFavorecido>8358629</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO REFERENTE REPASSE , OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO 0 kM CONFORME CONVÊNIO/SESA/045/2021  VIGÊNCIA ATÉ 28/12/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00524</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11219</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021007742313</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="235"><CodigoConvenioConcedido>210545</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>20000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>6040402000104</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PRO VITAE INST.SUL CAPIXABA DE ATENCAO SAUDE</Favorecido><IdFavorecido>8317886</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 083-2021 APRESENTADO PELO INSTITUTO SUL CAPIXABA - PRO VITAE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. EMENDA Nº 0097.	Processo 2021-902MG</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00029</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00839</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021007292384</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>470901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>47</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>8</CodigoFuncao><Funcao>ASSISTÊNCIA SOCIAL</Funcao><CodigoSubFuncao>244</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA</SubFuncao><CodigoPrograma>191</CodigoPrograma><Programa>FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Programa><CodigoAcao>2239</CodigoAcao><Acao>APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4392</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS </SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>47901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="236"><CodigoConvenioConcedido>210163</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>257316,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESA COM O REPASSE DA 15ª E 16ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB02174</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00045</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="237"><CodigoConvenioConcedido>210566</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>618519,9000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165554000103</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA</Favorecido><IdFavorecido>8331448</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9064/2021 que inclui as unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e EEEF Barão do Rio Branco, localizadas no município de Vila Velha/ES. Competência Julho/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB04019</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00446</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-NX5XQ</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="238"><CodigoConvenioConcedido>210164</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-03-15T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>131011,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE DA 3º PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (LOTE 01) - EXERCÍCIO DE 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00415</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00168</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="239"><CodigoConvenioConcedido>210244</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-06-21T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>957679,9100</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>39385927000122</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO</Favorecido><IdFavorecido>8338221</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro referente a 2ª e última parcela do Convênio 021/2021 celebrado com o município de Marechal Floriano, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na Rua Projetada de Rio Fundo. Conforme autorizado à peça #127 no Processo 2021-V3878.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00894</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00284</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021148418</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>52</CodigoSubtitulo><Subtitulo>SUDOESTE SERRANA</Subtitulo><CodigoFonte>301</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="240"><CodigoConvenioConcedido>210559</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>450936,7700</ValorRap><CpfCnpjNis>28539872000141</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO</Favorecido><IdFavorecido>8339381</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento da despesa com Convênio 054/2021, relativo a  APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DO PROJETO ESTRUTURANTE ?CONSTRUÇÃO DE CAMPO BOM DE BOLA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES?.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00083</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00872</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-71LFW</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>58</CodigoSubtitulo><Subtitulo>NORDESTE</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>812</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO COMUNITÁRIO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>1176</CodigoAcao><Acao>AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="241"><CodigoConvenioConcedido>210572</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-13T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>80148,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27193705000129</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>HOSP.EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Favorecido><IdFavorecido>8327319</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PGTO PARA COBRIR REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HECI OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS (MATERIAIS E MEDICAMENTOS, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA SSERCAS #127.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00528</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11235</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021019050824</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>43</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> SUBVENCOES SOCIAIS                           </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4388</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="242"><CodigoConvenioConcedido>210550</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-12T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>1076398,8300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com convênio de Municipalização 9059/2021 das unidades de ensino EEEF Antônio Esteves, EEEF Boa Vista, EEEF José Maria Ferreira, EEEF Pautila Rodrigues Xavier, EEEF Ventino da Costa Brandão, EEEF Wellinton Ferreira Borges, EEUEF Cachoeirinha, EEEF Adalberto Queiroz, e EEEF Dr. Souza Araújo, localizadas no município de Cariacica. NOVEMBRO 2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05818</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00191</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-GXKLC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="243"><CodigoConvenioConcedido>210088</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-08-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>295061,4300</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27150549000119</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA</Favorecido><IdFavorecido>8328970</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Repasse financeiro parcial referente a 3ª e última parcela do Convênio 007/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a reforma e ampliação de praça pública na Avenida Expedito Garcia, no Bairro Campo Grande. Conforme autorizado à peça #231 no Processo 2021-V0THV.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01759</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00067</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021021082976</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>360101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE  ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>36</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>15</CodigoFuncao><Funcao>URBANISMO</Funcao><CodigoSubFuncao>451</CodigoSubFuncao><SubFuncao>INFRAESTRUTURA URBANA</SubFuncao><CodigoPrograma>54</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO</Programa><CodigoAcao>3532</CodigoAcao><Acao>IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="244"><CodigoConvenioConcedido>210520</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-11-17T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>40076,8600</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27165588000190</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM</Favorecido><IdFavorecido>8333917</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento para cobrir despesa com Convênio de Municipalização nº 9061/2021 que incluiu a unidade de ensino EEEF Gironda, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. OUTUBRO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB05469</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00186</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-ZKHJ5</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>54</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRAL SUL</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="245"><CodigoConvenioConcedido>210498</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>69900,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>11151725000105</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER</Favorecido><IdFavorecido>8361068</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro á Associação Capixaba de Esportes e Lazer para realização da Copa Norte de Seleções de Beach Soccer, no período de 28/12/2021 a 20/03/2022, em Conceição da Barra/ES. Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00057</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00867</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-1FP85</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>101</CodigoFonte><Fonte>RECURSOS ORDINÁRIOS</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="246"><CodigoConvenioConcedido>210578</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-02T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>20000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>6188119000116</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FEDERACAO  CAPIXABA DE BASKETEBAL</Favorecido><IdFavorecido>8328741</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>Pagamento de despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Basquetebol, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, objetivando a realização do ?Campeonato Brasileiro Sub 17? que será realizado em várias cidades do Espírito Santo. </HistoricoDocumento><Documento>2022OB00215</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE00891</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021009065222</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>390101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>363</CodigoFonte><Fonte>SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS LEI PELÉ</Fonte><CodigoOrgao>39</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>27</CodigoFuncao><Funcao>DESPORTO E LAZER</Funcao><CodigoSubFuncao>811</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DESPORTO DE RENDIMENTO</SubFuncao><CodigoPrograma>159</CodigoPrograma><Programa>DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA</Programa><CodigoAcao>2249</CodigoAcao><Acao>PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4667</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="247"><CodigoConvenioConcedido>210571</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-01-20T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>0,0000</ValorPago><ValorRap>40000,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>14019295000152</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FMS DE VILA VALÉRIO</Favorecido><IdFavorecido>8359020</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VILA VALERIO - CONVÊNIO/SESA/051/202 VIGÊNCIA ATÉ 29/12/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01236</Documento><DocumentoEmpenho>2021NE11256</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021010073348</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>440901</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE </UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>42</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> AUXILIOS                                     </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>57</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CENTRO OESTE</Subtitulo><CodigoFonte>104</CodigoFonte><Fonte>AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE</Fonte><CodigoOrgao>44</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>10</CodigoFuncao><Funcao>SAÚDE</Funcao><CodigoSubFuncao>302</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</SubFuncao><CodigoPrograma>47</CodigoPrograma><Programa>NOVO SUS CAPIXABA</Programa><CodigoAcao>2209</CodigoAcao><Acao>APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>3728</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>44901</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="248"><CodigoConvenioConcedido>210018</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-10-11T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>31400,0000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>799205000189</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA</Favorecido><IdFavorecido>8393632</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO DA DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº6246221/2021 ENTRE UNB E O GOVERNO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO E ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA TAINACAN AO PROJETO ESTRATÉGICO MIDIATECA CAPIXABA, REFERENTE A SEGUNDA PARCELA.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB01938</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00472</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2019-SSDWC</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>4</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS DE CAPITAL</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>400101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>4</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>INVESTIMENTOS</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>40</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> PROVISAO PARA IMPOSTOS                       </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>50</CodigoSubtitulo><Subtitulo>METROPOLITANA</Subtitulo><CodigoFonte>107</CodigoFonte><Fonte>ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO</Fonte><CodigoOrgao>40</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>13</CodigoFuncao><Funcao>CULTURA</Funcao><CodigoSubFuncao>391</CodigoSubFuncao><SubFuncao>PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO</SubFuncao><CodigoPrograma>43</CodigoPrograma><Programa>FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA </Programa><CodigoAcao>2301</CodigoAcao><Acao> CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS  </Acao><CodigoModalidade>22</CodigoModalidade><Modalidade>EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>5104</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/SOFTWARES</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="249"><CodigoConvenioConcedido>210164</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-09-05T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>131011,5000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>4903674000157</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL</Favorecido><IdFavorecido>8356292</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE DA 4º PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (LOTE 01).</HistoricoDocumento><Documento>2022OB00774</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00168</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2020012752714</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>480101</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>0</CodigoSubtitulo><Subtitulo>ESTADO</Subtitulo><CodigoFonte>143</CodigoFonte><Fonte>OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS</Fonte><CodigoOrgao>48</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>14</CodigoFuncao><Funcao>DIREITOS DA CIDADANIA</Funcao><CodigoSubFuncao>422</CodigoSubFuncao><SubFuncao>DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS</SubFuncao><CodigoPrograma>561</CodigoPrograma><Programa>ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA</Programa><CodigoAcao>1102</CodigoAcao><Acao>SEGURANÇA CIDADÃ</Acao><CodigoModalidade>50</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4387</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
<row _id="250"><CodigoConvenioConcedido>210518</CodigoConvenioConcedido><Ano>2022</Ano><DataPagamento>2022-12-07T00:00:00</DataPagamento><ValorPago>40579,1000</ValorPago><ValorRap>0,0000</ValorRap><CpfCnpjNis>27174127000183</CpfCnpjNis><TipoFavorecido>2</TipoFavorecido><CargoFuncao /><Favorecido>PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO</Favorecido><IdFavorecido>8321437</IdFavorecido><TipoLicitacao>NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS</TipoLicitacao><HistoricoDocumento>PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021 QUE INCLUI A EEEFM ESCOLA JUVENAL NOLASCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES. COMPETÊNCIA JUNHO/2022.</HistoricoDocumento><Documento>2022OB03545</Documento><DocumentoEmpenho>2022NE00188</DocumentoEmpenho><CodigoProcesso>2021-K54SB</CodigoProcesso><Processo /><ProcessoAssunto /><CodigoFuncionalProgramatica>0</CodigoFuncionalProgramatica><CodigoCategoriaEconomica>3</CodigoCategoriaEconomica><CategoriaEconomica>DESPESAS CORRENTES</CategoriaEconomica><CodigoUnidadeGestora>420120</CodigoUnidadeGestora><UnidadeGestora>FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO</UnidadeGestora><CodigoGrupoDespesa>3</CodigoGrupoDespesa><GrupoDespesa>OUTRAS DESPESAS CORRENTES</GrupoDespesa><CodigoElementoDespesa>41</CodigoElementoDespesa><ElementoDespesa> CONTRIBUICOES                                </ElementoDespesa><DescricaoElementoDespesa /><CodigoSubtitulo>55</CodigoSubtitulo><Subtitulo>CAPARAÓ</Subtitulo><CodigoFonte>114</CodigoFonte><Fonte>MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%)</Fonte><CodigoOrgao>42</CodigoOrgao><Orgao /><CodigoFuncao>12</CodigoFuncao><Funcao>EDUCAÇÃO</Funcao><CodigoSubFuncao>361</CodigoSubFuncao><SubFuncao>ENSINO FUNDAMENTAL</SubFuncao><CodigoPrograma>32</CodigoPrograma><Programa>GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL</Programa><CodigoAcao>2083</CodigoAcao><Acao>MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL</Acao><CodigoModalidade>40</CodigoModalidade><Modalidade>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS</Modalidade><CodigoSubelementoDespesa>4986</CodigoSubelementoDespesa><SubelementoDespesa>TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL</SubelementoDespesa><CodigoGestaoEmitente>1</CodigoGestaoEmitente><CodigoPlanoOrcamentario xsi:nil="true" /><PlanoOrcamentario /><NumeroProcesso /><CodigoConvenioRecebido xsi:nil="true" /><Embasamento /></row>
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