_id CodigoConvenioConcedido Ano DataPagamento ValorPago ValorRap CpfCnpjNis TipoFavorecido CargoFuncao Favorecido IdFavorecido TipoLicitacao HistoricoDocumento Documento DocumentoEmpenho CodigoProcesso Processo ProcessoAssunto CodigoFuncionalProgramatica CodigoCategoriaEconomica CategoriaEconomica CodigoUnidadeGestora UnidadeGestora CodigoGrupoDespesa GrupoDespesa CodigoElementoDespesa ElementoDespesa DescricaoElementoDespesa CodigoSubtitulo Subtitulo CodigoFonte Fonte CodigoOrgao Orgao CodigoFuncao Funcao CodigoSubFuncao SubFuncao CodigoPrograma Programa CodigoAcao Acao CodigoModalidade Modalidade CodigoSubelementoDespesa SubelementoDespesa CodigoGestaoEmitente CodigoPlanoOrcamentario PlanoOrcamentario NumeroProcesso CodigoConvenioRecebido Embasamento 1 210521 2022 2022-03-23T00:00:00 94761,0100 0,0000 27165521000155 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 8333272 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9062/2021 REFERENTE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E O ANEXO DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER, LOCALIDADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022. 2022OB01715 2022NE00187 2021-KXBQQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 51 CENTRAL SERRANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 2 210002 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 187454,9100 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO NF. 5520 #273, REFERENTE A SIA NORMAL NA COMPETÊNCIA NOVEMBRO/21, TENDO EM VISTA O CONVENIO 019/2021. 2022OB00500 2021NE01206 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 155 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 4705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4797 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" "" 3 210164 2022 2022-05-24T00:00:00 262023,0000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 5ª E 6ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 2022OB00910 2022NE00168 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 4 210470 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 200000,0000 60975737002014 2 "" SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO 8348202 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, SENDO PROCESSADOR PARA ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA, TROLLEY SIMPLES E OUTROS - INDICAÇÃO DO DEPUTADO AMARO NETO - TERMO DE FOMENTO Nº 9056/2021 VIGÊNCIA ATÉ 30/11/2022 . 2022OB00515 2021NE11160 2021-F33F6 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 5 210566 2022 2022-12-13T00:00:00 652116,4800 0,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9064/2021, que inclui as unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e, EEEF Barão do Rio Branco. Competência Novembro/2022. 2022OB05830 2022NE00446 2021-NX5XQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 6 210590 2022 2022-06-27T00:00:00 30000,0000 0,0000 27165570000198 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO 8338661 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, relativo a aquisição de materiais esportivos, Convênio 052/2021. 2022OB01752 2022NE00711 2021-DB8PW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 52 SUDOESTE SERRANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 7 210519 2022 2022-09-15T00:00:00 93524,5100 0,0000 27165729000174 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA 8340563 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9060/2021 que inclui o CEEMTI ?Lions Club de Colatina?, localizado no município de Colatina/ES. Competência Agosto/2022. 2022OB04529 2022NE00189 2021-T4MWC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 57 CENTRO OESTE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 8 210518 2022 2022-06-15T00:00:00 44934,1400 0,0000 27174127000183 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO 8321437 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021 QUE INCLUI A EEEFM ESCOLA JUVENAL NOLASCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES. COMPETÊNCIA MAIO/2022. 2022OB03122 2022NE00188 2021-K54SB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 9 210457 2022 2022-07-04T00:00:00 0,0000 126000,0000 27165190000153 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI 8318897 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento do Convênio SEAG n° 006/2021 (Peça #100), tem por objeto a aquisição de 30.000 (Trinta mil) Mudas de Cacau conforme plano de trabalho, especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. Proc.2021-BXKS6. 2022OB01798 2021NE03066 2021-BXKS6 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 310101 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 31 "" 20 AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 38 VIDA NO CAMPO 1037 APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DE ORIGEM ANIMAL, VEGETAL E À AGROECOLOGIA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" 10 210191 2022 2022-09-26T00:00:00 987309,0000 0,0000 31796584000187 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA 8324844 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 017/2021 celebrado com o município de Águia Branca, que tem como objeto a pavimentação, drenagem, sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário em ruas e na Avenida do Loteamento Mirante do Pontões. Conforme autorizado à peça #250 do Processo 2021-30PXM. 2022OB01525 2022NE00283 2021002449759 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 59 NOROESTE 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 11 210030 2022 2022-08-22T00:00:00 919350,2100 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 003/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a drenagem e pavimentação na Avenida Bernardo Simmer, no Bairro Formate, no município. Conforme autorizado à peça #155 no Processo 2021-WMTK7. 2022OB01326 2022NE00074 2021022406017 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 12 210002 2022 2022-08-06T00:00:00 242837,5200 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 5886, PÇ. #428, COM SIA - NORMAL NO MÊS DE ABRIL DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 019/2021. 2022OB18487 2022NE01084 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 155 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 4705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA 90 APLICAÇÕES DIRETAS 5423 SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES) 44901 "" "" "" 13 210411 2022 2022-07-22T00:00:00 2698,8900 0,0000 5283515000160 2 "" INSTITUTO GÊNESIS -IG 8328867 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (2ª PARECELA) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2021 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CENTRAL SERRANA 2022OB01281 2022NE00403 2021-ZP9BZ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 10 PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES 1080 AQUISICAO DE AERONAVES 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 14 210465 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 80000,0000 30779987000155 2 "" FEDERACAO CAPIXABA DE MOTOCICLISMO 8334376 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Motociclismo, Termo de Fomento 033/2021, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, para o projeto 1ª etapa do Campeonato Capixaba de Enduro deRegularidade e Enduro Fim 2021/2022, no período de 27 de dezembro de 2021 a 06 de março de 2022, nos municípios de Aracruz e Ibiraçu. 2022OB00067 2021NE00854 2021-TS8MK "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 15 210489 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 169991,5900 5465985000144 2 "" FECAHB FEDERACAO CAPIXABA DE HANDEBOL 8340521 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Handebol, Termo de Fomento 046/2021, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, para os projetos Taça Estadual Juvenil Masculino de Handebol, Taça Estadual Cadete Masculino de Handebol, Taça Adulto Feminina de Handebol e IV Copa Sudeste de Handebol?, que acontecerão no período de 27 de dezembro de 2021 a 25 de setembro de 2022, em diversos municípios do Espírito Santo. 2022OB00062 2021NE00848 2021007111892 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 16 210163 2022 2022-09-11T00:00:00 385974,0000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESA COM O REPASSE DA 10ª PARCELA ALUSIVOS AOS 12°, 13º E 14º MESES DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES. 2022OB01944 2022NE00045 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 17 210453 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 19914,5000 28539872000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO 8339381 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pgto 1ª Parcela para repasse de recursos para implantação de tecnologia social Barraginhas em Microbacias - Processo E-Docs 2021-4NK5F - Dez/21. 2022OB00004 2021NE00019 2021003795463 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 410902 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 159 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS 41 "" 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2958 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 41902 "" "" "" 18 210377 2022 2022-11-29T00:00:00 150573,6300 0,0000 36403954000192 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI 8316545 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 038/2021 celebrado com o município de Irupi, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Rua Irmã Maria da Penha Rimes, Rua Valdeci Teodoro de Almeida, Rua Projetada A e Rua Projetada B no Bairro Jequitibá, no município. Conforme autorizado à peça #218 no Processo 2021-HCZ3J. 2022OB01861 2022NE00279 2021012473206 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 55 CAPARAÓ 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 19 210576 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 80000,0000 7377509000105 2 "" INSTITUTO VIVA VIDA 8374708 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro ao Instituto Viva Vida, através de chamamento público, para a realização do Campeonato Brasileiro Sub 15 de basquete feminino. Edital n° 003/2021 - Seleção de Projetos. 2022OB00059 2021NE00893 2021-DQ329 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 20 210471 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 40000,0000 1023093000132 2 "" SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA 8333611 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO ref. DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA PESTALOZZI DE ITARANA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 789.Processo 2021-LSWLC 2022OB00031 2021NE00819 2021-LSWLC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 51 CENTRAL SERRANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 47901 "" "" "" 21 210163 2022 2022-08-23T00:00:00 128658,0000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESA COM O REPASSE DA 8ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES. 2022OB01456 2022NE00045 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 22 210160 2022 2022-12-08T00:00:00 525406,3800 0,0000 31796584000187 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA 8324844 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CÓRREGO DO CAFÉ - MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA - CONVENIO 003/2021. 2ª PARCELA. 2022OB14148 2022NE04197 2021-193J2 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 59 NOROESTE 102 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 4089 COOPERAÇÃO ESTADO-MUNICIPIOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 23 210580 2022 2022-11-17T00:00:00 0,0000 -18,6700 39381470000188 2 "" FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMO 8370913 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Devolução parcial relativo a despesas com apoio financeiro á Federação Espírito Santense de Ciclismo, por meio do Edital n° 003/2021. Seleção de Projetos - Chamamento Público, objetivando a realização do Desafio Capixaba de Ciclismo 2022, que acontecerá no período de 30/12/2021 a 30/06/2022. Termo de Fomento 054/2021. 2022GD00005 2021NE00887 2021009889178 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 24 210578 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 65000,0000 6188119000116 2 "" FEDERACAO CAPIXABA DE BASKETEBAL 8328741 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Basquetebol, Termo de Fomento 053/2021, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, objetivando a realização do ?Campeonato Brasileiro Sub 17? que será realizado em várias cidades do Espírito Santo. 2022OB00070 2021NE00892 2021009065222 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 163 RECURSOS LEI PELÉ 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 25 210494 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 99925,0000 11201599000148 2 "" ASSOCIAÇÃO DE BOXE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 8370630 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesas com apoio financeiro à Associação de Boxe do Espírito Santo, Termo de Fomento 048/2021, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, para o projeto ?Circuito Brasileiro de Boxe?, que acontecerá no período de 27 de dezembro de 2021 e dias 19,25 e 26 de fevereiro de 2022, no Ginásio de Esportes de Jones dos Santos Neves, Vitória ES. 2022OB00065 2021NE00852 2021-1FWH3 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 26 210565 2022 2022-10-01T00:00:00 0,0000 734290,3900 27174150000178 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS 8333248 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 060/2021 celebrado com o município de Pancas cujo objeto é o capeamento asfáltico sobre piso de calçamento em blocos sextavados e execução de calçada cidadã em trechos de ruas do município. Conforme autorizado à peça #84 no Processo 2021-D0XT9. 2022OB00014 2021NE00946 2021009745959 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 57 CENTRO OESTE 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 27 210552 2022 2022-11-01T00:00:00 0,0000 10000,0000 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS RAP - LIQUIDAÇÃO DA DESPESA COM COVÊNVIO 008/2021 COM A PREFEITURA E CACHOEIRO DE ITAPERIMIM/ES. SETADES - 008/2021. 2022OB00015 2021NE00842 2021024121302 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 47901 "" "" "" 28 210524 2022 2022-04-02T00:00:00 0,0000 160000,0000 31721293000120 2 "" CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENHA - CASTELO/ES 8376000 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N.098/2021 ,PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA PENHA ? MUNICÍPIO DE CASTELO .EMENDA 204 EDOCS 2021-1J0BL 2022OB01579 2021NE10981 2021001242318 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 102 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 42 "" 12 EDUCAÇÃO 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 2014 COOPERAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO - ENSINO INFANTIL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 29 210581 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 150000,0000 27868835000114 2 "" HOSPITAL APOSTOLO PEDRO 8374320 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA ATENDER AO HOSPITAL APOSTOLO PEDRO - AQUISIÇÃO DE CUSTEIO (AGUA, LUZ, TELEFONE E OUTROS) NO MES DE DEZEMBRO/2021. CONFORME AUTORIZAÇÃO, #156. 2022OB00529 2021NE11262 2021018284551 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS (exceto apoio na realização de eventos) 44901 "" "" "" 30 210519 2022 2022-12-12T00:00:00 99042,0600 0,0000 27165729000174 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA 8340563 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com Convênio de Municipalização nº 9060/2021 (ESCOLA CEEMTI ?Lions Club de Colatina?). NOVEMBRO 2022. 2022OB05816 2022NE00189 2021-T4MWC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 57 CENTRO OESTE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 31 210519 2022 2022-06-14T00:00:00 110716,1200 0,0000 27165729000174 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA 8340563 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9060/2021, QUE INCLUI A UNIDADE DE ENSINO CEEMTI LIONS CLUB DE COLATINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. COMPETÊNCIA MAIO/2022. 2022OB03088 2022NE00189 2021-T4MWC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 57 CENTRO OESTE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 32 210574 2022 2022-01-28T00:00:00 0,0000 70000,0000 1619232000195 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO 8328068 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, TENDO POR OBJETO APOIAR O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA FORTALECIMENTO DE 02 ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA SOLAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 927 DO DEPUTADA ESTADUAL SRª RAQUEL LESSA. 2022OB00073 2021NE00375 2021-MCKFV "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 320204 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 32 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 32204 "" "" "" 33 210562 2022 2022-07-13T00:00:00 265179,7000 0,0000 27174093001956 2 "" SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA 8385433 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO REFERENTE A EEEF PROFª ANNA GOMES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9063/2021. COMPETÊNCIA JUNHO/2022. 2022OB03555 2022NE00447 2021-PSXS2 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 34 210164 2022 2022-12-12T00:00:00 262023,0000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTA A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 15ª E 16ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. 2022OB02173 2022NE00168 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 35 210549 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 120000,0000 27686179000139 2 "" SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUACUI 8318752 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA ATENDER A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAÇUI - TERMO DE FOMENTO Nº 9060/2021 - COM PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30/11/2022. DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS #126. 2022OB00517 2021NE11215 2021014531680 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 44901 "" "" "" 36 210593 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 19839,3100 27125806000162 2 "" INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PENHA 8397053 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS NL RPPN CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PENHA.-Termo de Fomento nº. SETADES/092/2021. E0095Processo 2021-B96NN 2022OB00048 2021NE00698 2021008349020 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 470101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO 51 QUALIFICAR ES 4855 Ação importada do SIAFEM 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 37 210536 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 122213,7500 7860120000108 2 "" FEDERACAO CAPIXABA DE ATLETISMO 8331099 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Atletismo, Termo de Fomento 043/2021, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, para o ?Campeonato Sulamericano de Cross Country?, que será realizado no município de Vitória. 2022OB00075 2021NE00884 2021007096836 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 363 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS LEI PELÉ 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 38 210573 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 50000,0000 27450543000167 2 "" LIGA DE DESPORTO DA SERRA 8388922 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro, através de chamamento público para a Liga de Desporto da Serra, para a realização do Campeonato Estadual Sub 17 de Futebol de Campo. Edital n° 003/2021 - Seleção de Projetos. Termo de Fomento n° 042/2021. 2022OB00061 2021NE00896 2021-164RQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 39 210163 2022 2022-03-15T00:00:00 128658,0000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESA COM REPASSE DA 3ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES - EXERCÍCIO DE 2022. 2022OB00416 2022NE00045 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 40 210164 2022 2022-08-23T00:00:00 131011,5000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTA A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 8ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. 2022OB01457 2022NE00168 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 41 210517 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 20000,0000 27167311000104 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA 8339889 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESA COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 009/2021 APRESENTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA, PARA ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE RH DOS SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO CASA DO IDOSO SÃO JOAQUIM E SANTA ANA. Processo 2021-JLBRC 2022OB00040 2021NE00835 2021-JLBRC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 59 NOROESTE 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 47901 "" "" "" 42 210550 2022 2022-08-17T00:00:00 1020943,4200 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9059/2021 das unidades de ensino EEEF Antônio Esteves, EEEF Boa Vista, EEEF José Maria Ferreira, EEEF Pautila Rodrigues Xavier, EEEF Ventino da Costa Brandão, EEEF Wellinton Ferreira Borges, EEUEF Cachoeirinha, EEEF Adalberto Queiroz, e EEEF Dr. Souza Araújo, localizadas no município de Cariacica/ES. Competência Julho/2022. 2022OB04035 2022NE00191 2021-GXKLC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 43 210453 2024 2024-01-22T00:00:00 19914,5000 0,0000 28539872000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO 8339381 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da 2ª parcela do convênio nº 002/2021, entre a Seama e o município de Pedro Canário, do projeto Construção em Barraginhas. 2024OB00004 2024NE00001 2021003795463 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 410902 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 709 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos 41 "" 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 205 CONTROLE, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DOS RECURSOS NATURAIS 2352 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - MUNICÍPIOS DO ES POR MEIO DE CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES 41902 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 44 210476 2024 2024-09-05T00:00:00 0,0000 1482160,3300 27165182000107 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO 8331412 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro da 4ª e última Parcela do Convênio 048/2021, celebrado com o município de Fundão, cujo objeto é a realização de obra de infraestrutura, urbanização, terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação e sinalização da Rua Rio de Janeiro, localizada no Distrito de Praia Grande. Conforme autorizado à peça #247 no Processo 2021-D57FZ. 2024OB01076 2023NE00318 2021009861719 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 500 Recursos não vinculados de Impostos 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 45 210426 2024 2024-06-18T00:00:00 778414,7800 0,0000 36350346000167 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO 8336859 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente à 4ª e última parcela do Convênio 046/2021, celebrado com o município de Vila Pavão, cujo objeto é a pavimentação e drenagem na Sede do município de Vila Pavão: Rua Germano Linhares, Rua Projetada, Bairro Nova Munique: Rua Projetada 01, Rua Projetada 02, Rua Projeta 03, Rua Projetada 04, Projetada 05, Projetada 06 e Projetada 07. Conforme autorizado à peça #225 do Processo 2021-NWCQP 2024OB01440 2024NE00635 2021016939581 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 59 NOROESTE 500 Recursos não vinculados de Impostos 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 46 210313 2024 2024-08-05T00:00:00 639300,0000 0,0000 11474955000105 2 "" INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA 8367029 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO 008/2021 - 3º REPASSE DO 1º TERMO ADITIVO DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CRJ DE GUARAPARI/ES 2024OB00926 2024NE00320 2021-20GP9 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 754 Recursos de Operações de Crédito 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 47 210376 2024 2024-08-03T00:00:00 614977,8900 0,0000 27174085000180 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS 8323749 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 4ª e última parcela do Convênio 037/2021 celebrado com o município de Pinheiros, cujo objeto é a construção do Centro Comercial Horto das Perobas. Conforme autorizado à peça #217 no Processo 2021-BHW2K. 2024OB00512 2024NE00266 2021008529377 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 501 Outros Recursos não Vinculados 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 48 210036 2024 2024-06-28T00:00:00 1128535,2200 0,0000 7720164000132 2 "" AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM DE CARIACICA - ADESJOVEM 8401256 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESAS COM TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ - SERRA. 2024OB01310 2024NE00427 2021-K1QBM "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 754 Recursos de Operações de Crédito 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 49 210076 2022 2022-02-05T00:00:00 49990,0000 0,0000 4666340000107 2 "" C.A.C CENTRO DE APOIO AO CIDADAO 8361922 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO REFERENTE A 4° PARCELA DE RECURSOS AO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ALIMENTAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL, SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E MANUTENÇÃO DE CASA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS VIVENDO COM HIV - TERMO DE FOMENTO N°9002/2021. 2022OB12935 2022NE02706 86431897 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 355 SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL 44 "" 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 47 NOVO SUS CAPIXABA 2961 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 44901 "" "" "" 50 210076 2022 2022-11-03T00:00:00 49990,0000 0,0000 4666340000107 2 "" C.A.C CENTRO DE APOIO AO CIDADAO 8361922 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA 3ª PARCELA REPASSE DE RECURSOS AO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ALIMENTAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL, SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E MANUTENÇÃO DE CASA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS VIVENDO COM HIV - TERMO DE FOMENTO N°9002/2021, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVS, FLS. 452. 2022OB06697 2022NE02706 86431897 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 355 SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL 44 "" 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 47 NOVO SUS CAPIXABA 2961 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 44901 "" "" "" 51 210569 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 484000,0000 28127926000161 2 "" ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE 8329744 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES (ESTERILIZADOR POR MÉTODOS FÍSICOS/QUIMICOS) - CONSIDERANDO O TERMO DE FOMENTO Nº 9063/2021 #144, VIGENTE ATÉ 29/12/2022. CONFORME AUTORIZAÇÃO, #150. 2022OB00522 2021NE11224 2020021220455 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 52 210530 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 200000,0000 28127926000161 2 "" ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE E.SANTENSE 8329744 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE OBJETIVANDO AQUISICAO DE COMPUTADORES, CONSIDERANDO VERBA SUPLEMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL GIVALDO VIEIRA - TERMO DE FOMENTO Nº 9058/2021. 2022OB00523 2021NE11182 2021021124729 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 53 210580 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 66198,0000 39381470000188 2 "" FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE CICLISMO 8370913 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro á Federação Espírito Santense de Ciclismo, por meio do Edital n° 003/2021. Seleção de Projetos - Chamamento Público, objetivando a realização do Desafio Capixaba de Ciclismo 2022, que acontecerá no período de 30/12/2021 a 30/06/2022. Termo de Fomento 054/2021. 2022OB00056 2021NE00887 2021009889178 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 54 210518 2022 2022-10-05T00:00:00 40907,6200 0,0000 27174127000183 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO 8321437 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021 QUE INCLUI A EEEFM ESCOLA JUVENAL NOLASCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES. COMPETÊNCIA ABRIL/2022. 2022OB02476 2022NE00188 2021-K54SB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 55 210053 2022 2022-08-26T00:00:00 0,0000 -885354,4200 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Cancelamento para alteração de histórico. 2022GD00038 2021NE00312 2021011557769 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 307 SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 56 210110 2022 2022-03-16T00:00:00 0,0000 41302,3500 27165620000137 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA 8340243 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro da 2ª e última parcela do convênio 011/2021 firmado com município de Atílio Vivacqua, que tem como objeto a obra de contenção de encostas no município. Conforme autorizado à peça #162 do processo 2021-0BS46. 2022OB00359 2021NE00429 2021000291726 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 307 SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 36 "" 17 SANEAMENTO 182 DEFESA CIVIL 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 5534 PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 57 210571 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 20000,0000 14019295000152 2 "" FMS DE VILA VALÉRIO 8359020 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VILA VALERIO - CONVÊNIO/SESA/051/202 VIGÊNCIA ATÉ 29/12/2022. 2022OB00534 2021NE11258 2021010073348 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 58 210459 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 11985,0700 27142702000166 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 8333926 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro a Prefeitura Municipal de Aracruz para aquisição de material esportivo. - CONVÊNIO 048/2021. 2022OB00078 2021NE00843 2021-S704G "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 56 RIO DOCE 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" 59 210514 2022 2022-11-01T00:00:00 0,0000 10000,0000 12487918000196 2 "" INSTITUTO SOCIAL ESPERANÇA 8383804 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2021-GGSWC -PAGAMENTO ref. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELO INSTITUTO SOCIAL ESPERANÇA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. 2022OB00012 2021NE00833 2021011740421 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 50 METROPOLITANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 47901 "" "" "" 60 210495 2022 2022-11-01T00:00:00 0,0000 12495,2000 8039452000350 2 "" SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE MONSENHOR ALONSO 8405980 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO ref. DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE MONSENHOR ALONSO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 0284.Processo 2021-00RQ8 2022OB00011 2021NE00828 2021-00RQ8 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 50 METROPOLITANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 47901 "" "" "" 61 210562 2022 2022-08-15T00:00:00 249145,8400 0,0000 27174093001956 2 "" SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA 8385433 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com solicitação de municipalização, conforme OF. Nº 631/2021 GP, exarado pelo município de Serra, referente à escola estadual EEEF Prof.ª Anna Gomes CONVENIO 9063/2021. JULHO 2022. 2022OB04015 2022NE00447 2021-PSXS2 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 62 210493 2022 2022-09-29T00:00:00 29912,1500 0,0000 31723570000133 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA 8334434 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 050/2021 celebrado com o município de Vargem Alta, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Rua nº 01 no Distrito de Prosperidade. Conforme autorizado à peça #139 no Processo 2021-8HTBB. 2022OB01545 2022NE00313 2021006907810 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 63 210589 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 19972,6300 3690438000137 2 "" CASA DE APOIO DE CAMPO GRANDE 8345151 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA CASA DE APOIO CAMPO GRANDE , PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR N° 0078. Processo 2021-3XVBG 2022OB00047 2021NE00696 2021003209714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 470101 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 50 METROPOLITANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 11 TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO 51 QUALIFICAR ES 4855 Ação importada do SIAFEM 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 64 210527 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 92034,0000 12032701000191 2 "" INSTITUTO REABILITACIONAL E ESPORTIVO PARA DEFICIENTES FISICOS DO ESPIRITO SANTO - IREFES 8372338 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro, através de chamamento público, ao Instituto Reabilitacional e Esportivo Para Deficientes Físicos do Espírito Santo - IREFES. Para a realização do Circuito Estadual Paralímpico de Esportes em Cadeiras de Rodas. Edital n° 003/2021 - Seleção de Projetos. Termo de Fomento 051/2021. 2022OB00060 2021NE00868 2021-DMHB9 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 65 210562 2022 2022-11-05T00:00:00 267326,5400 0,0000 27174093001956 2 "" SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA 8385433 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULAS DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, BENS MÓVEIS E POSSE DO IMÓVEL DA EEEF PROFA ANNA GOMES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES. CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9063/2021. COMPETÊNCIA ABRIL/2022. 2022OB02490 2022NE00447 2021-PSXS2 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 66 210497 2022 2022-09-29T00:00:00 63294,2600 0,0000 31723570000133 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA 8334434 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 051/2021 celebrado com o município de Vargem Alta, cujo objeto é a pavimentação e drenagem da Rua 02, no Distrito de Prosperidade. Conforme autorizado à peça #148 no Processo 2021-8QWLR. 2022OB01546 2022NE00334 2021007098863 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 67 210586 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 30000,0000 31475478000100 2 "" FUNDACAO MED ASSIS. DO TRAB. RURAL DE ITARANA 8326953 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSO FIANCEIRO PARA CUSTEIO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº741 - DEPUTADO DARY PAGUNG. 2022OB00539 2021NE11239 2021017093623 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 51 CENTRAL SERRANA 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 44901 "" "" "" 68 210053 2022 2022-08-26T00:00:00 0,0000 885354,4200 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 005/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a implantação do Parque Linear da Biquinha, no Bairro Jardim América. Conforme autorizado à peça #326 no Processo 2021-G81XZ. Em substituição a 2022PD01461. 2022OB01380 2021NE00312 2021011557769 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 307 SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 69 210313 2022 2022-06-14T00:00:00 639300,0000 0,0000 11474955000105 2 "" INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA 8367029 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. 2022OB01064 2022NE00147 2021-3HM35 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 70 210313 2022 2022-12-16T00:00:00 639300,0000 0,0000 11474955000105 2 "" INSTITUTO BRASIL DE CULTURA - IBCA 8367029 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI. 2022OB02207 2022NE00649 2021-3HM35 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 71 210542 2022 2022-12-28T00:00:00 329597,3700 0,0000 1614334000118 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO 8315420 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro para a Prefeitura Municipal de Ponto Belo, referente a 2ª e última parcela do Convênio Nº 031/2021, objetivando ?construção de quiosque, arquibancada e muro de arrimo nas imediações do campo bom de bola do Distrito de Itamira?. 2022OB03509 2022NE01370 2021-JDWPH "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 72 210370 2022 2022-11-30T00:00:00 500466,6000 0,0000 1612865000171 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ 8336115 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro parcial da 2ª e última parcela referente ao Convênio 036/2021 celebrado com o município de São Roque do Canaã, cujo objeto é a contenção e estabilização de taludes em área de risco na Rua Antônio Gil Veloso e Miguel Ângelo Piontkovsky, no município. Conforme autorizado à peça #178 no Processo 2021-36089. 2022OB01907 2022NE00281 2021002592249 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 57 CENTRO OESTE 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 73 210370 2022 2022-11-30T00:00:00 452651,7400 0,0000 1612865000171 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ 8336115 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro complementar da 2ª e última parcela referente ao Convênio 036/2021 celebrado com o município de São Roque do Canaã, cujo objeto é a contenção e estabilização de taludes em área de risco na Rua Antônio Gil Veloso e Miguel Ângelo Piontkovsky, no município. Conforme autorizado à peça #178 no Processo 2021-36089. 2022OB01908 2022NE00977 2021002592249 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 57 CENTRO OESTE 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 74 210036 2022 2022-06-23T00:00:00 592500,0000 0,0000 7720164000132 2 "" AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM DE CARIACICA - ADESJOVEM 8401256 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PG DA DESPESA COM O REPASSE DA 3ª PARCELA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ- SERRA 2022OB01102 2022NE00351 2021-K1QBM "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 75 210560 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 503883,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesa com Convênio 037/2021, relativo a APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DO PROJETO ESTRUTURANTE ?CONSTRUÇÃO DE CAMPO BOM DE BOLA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH?. 2022OB00085 2021NE00871 2021-5F1LK "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 76 210588 2022 2022-01-14T00:00:00 0,0000 640000,0000 27836329000143 2 "" FUNDACAO BENEFICIENTE RIO DOCE 8338404 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSOS A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE OBJETIVANDO CUSTEIO DE MATERIAIS/MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A REFORMA DO HOSPITAL RIO DOCE NO MES DE DEZEMBRO/2021. CONFORME AUTORIZAÇÃO, #136. 2022OB00536 2021NE11263 2020000981509 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 0 ESTADO 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 44901 "" "" "" 77 210574 2022 2022-01-28T00:00:00 0,0000 85000,0000 1619232000195 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO 8328068 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DAS DESPESAS COM O CONVÊNIO DE Nº 001/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO - ADERES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO, TENDO POR OBJETO APOIAR O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO PARA FORTALECIMENTO DE 02 ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES, COM A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ENERGIA SOLAR, CONFORME PLANO DE TRABALHO (ANEXO A) ESPECIALMENTE ELABORADO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 386 DO DEPUTADO ESTADUAL SR. MARCOS GARCIA. 2022OB00072 2021NE00374 2021-MCKFV "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 320204 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 32 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 35 ES MAIS SUSTENTÁVEL 2062 INOVA MERCADO 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 32204 "" "" "" 78 210485 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 169707,3100 28539849000157 2 "" FEDERACAO ESPIRITO SANTENSE DE FUT.DE SALAO 8343150 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesas com apoio financeiro à Federação Espírito Santense de Futebol de Salão, através de chamamento público, Termo de Fomento 034/2021, para realização da Copa es de Futebol de Salão que será realizada entre os dias 27/12/21 e 17/03/22. 2022OB00074 2021NE00850 2021007332735 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 363 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS LEI PELÉ 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 79 210106 2022 2022-10-25T00:00:00 851235,0600 0,0000 27165182000107 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO 8331412 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 010/2021 celebrado com o município de Fundão, cujo objeto é a execução de drenagem e pavimentação da Rua Porto Alegre no Distrito de Praia Grande. Conforme autorizado à peça #116 no Processo 2021-SXWMP. 2022OB01679 2022NE00066 2021020220891 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 80 210519 2022 2022-03-15T00:00:00 73552,1200 0,0000 27165729000174 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA 8340563 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9060/2021, QUE INCLUI A UNIDADE DE ENSINO CEEMTI LIONS CLUB DE COLATINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022. 2022OB01531 2022NE00189 2021-T4MWC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 57 CENTRO OESTE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 81 210469 2022 2022-11-01T00:00:00 0,0000 10000,0000 1079683000187 2 "" SOCIEDADE PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA 8315906 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO da DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA PESTALOZZI DE AGUIA BRANCA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 905Processo 2021-W07GC 2022OB00008 2021NE00817 2021-W07GC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 59 NOROESTE 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 47901 "" "" "" 82 210558 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 30000,0000 17012886000196 2 "" PROJETO BEM ME QUER FELIZ 8406046 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESAS DE TERMO DE FOMENTO Nº 008/2021 DE EMENDA PARLAMENTAR Nº E0310, COM O PROJETO BEM ME QUER, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO MUSICARTE, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2021. 2022OB00066 2021NE00705 2021-ZRKNX "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 54 CENTRAL SUL 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 4605 CAPACITAÇÃO CULTURAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4668 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 83 210411 2022 2022-07-22T00:00:00 380616,6100 0,0000 5283515000160 2 "" INSTITUTO GÊNESIS -IG 8328867 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PG DA DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO (2ª PARECELA) DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2021 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CENTRAL SERRANA 2022OB01282 2022NE00401 2021-ZP9BZ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 10 PROMOÇÃO, AUTONOMIA E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES 1080 AQUISICAO DE AERONAVES 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 84 210164 2022 2022-07-10T00:00:00 131011,5000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTA A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 09ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. 2022OB01779 2022NE00168 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 85 210546 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 150000,0000 27568302000117 2 "" UNIAO DOS CEGOS D. PEDRO II - UNICEP 8323623 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESA COM A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 077-2021 APRESENTADO PELA UNIÃO DE CEGOS DOM PEDRO II - UNICEP, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 57.Processo 2021-D1BN9 2022OB00037 2021NE00840 2021-D1BN9 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 50 METROPOLITANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 47901 "" "" "" 86 210571 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 20000,0000 14019295000152 2 "" FMS DE VILA VALÉRIO 8359020 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VILA VALÉRIO - CONVÊNIO/SESA/051/202 VIGÊNCIA ATÉ 29/12/2022. 2022OB00535 2021NE11259 2021010073348 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 87 210002 2022 2022-08-11T00:00:00 201628,5300 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESAS DA NF. 6280, PÇ. #557, SIA - NORMAL, REFERENTE O MÊS DE SETEMBRO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 019/2021. 2022OB39806 2022NE01084 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 155 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 4705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA 90 APLICAÇÕES DIRETAS 5423 SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES) 44901 "" "" "" 88 210358 2022 2022-12-22T00:00:00 636297,4100 0,0000 11595331000138 2 "" INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER 8405694 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ COLATINA/ES. 2022OB02278 2022NE00144 2021-96963 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 89 210002 2022 2022-11-04T00:00:00 215192,8800 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA NF. 5471, PÇ. #373, COM SIA - NORMAL, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 019/2021. 2022OB10505 2022NE01084 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 155 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 4705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA 90 APLICAÇÕES DIRETAS 5423 SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES) 44901 "" "" "" 90 210520 2022 2022-09-16T00:00:00 43651,0200 0,0000 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9061/2021 que inclui a unidade escolar: EEEF Gironda, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Competência Agosto/2022. 2022OB04552 2022NE00186 2021-ZKHJ5 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 54 CENTRAL SUL 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 91 210563 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 44835,0000 28137925000106 2 "" AFECC - HOSPITAL SANTA RITA DE CASSIA 8328490 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES PARA OS SETORES DE INTERNAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ? SUS DO HOSPITAL SANTA RITA DE CÁSSIA. (PROC. 2021-B01G2) DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO PÇS#117 2022OB00527 2021NE11228 2021008101322 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 92 210568 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 20000,0000 28539872000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO 8339381 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento DE DESPESAS COM APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO RENZO VASCONCELOS. CONVÊNIO: 047/2021 (Nº SIGA 041/2021) 2022OB00081 2021NE00877 2021-3JDMB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 58 NORDESTE 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" 93 210553 2022 2022-03-16T00:00:00 308720,8600 0,0000 1612155000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA 8325033 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE CONVÊNIO Nº 9065/2021 REFERENTE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS EEPEF CÓRREGO DO RODRIGUES, EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA, EEPEF JOEIRANA, EEUEF CÓRREGO PATIOBA, EEEF ALEGRE E EEEF REGINA BOLSSANELLO FORNAZIER. REPASSE REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2022. 2022OB01549 2022NE00190 2021-8GHWW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 56 RIO DOCE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 94 210076 2022 2022-08-17T00:00:00 49990,0000 0,0000 4666340000107 2 "" C.A.C CENTRO DE APOIO AO CIDADAO 8361922 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO REFERENTE A 5° PARCELA DO REPASSE DE RECURSOS AO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ALIMENTAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL, SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E MANUTENÇÃO DE CASA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS VIVENDO COM HIV - TERMO DE FOMENTO N°9002/2021. 2022OB28887 2022NE02706 86431897 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 355 SUPERÁVIT FINANCEIRO - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL 44 "" 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 47 NOVO SUS CAPIXABA 2961 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 44901 "" "" "" 95 210163 2022 2022-05-07T00:00:00 128658,0000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PG DA DESPESA COM O REPASSE DA 7ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES. 2022OB01149 2022NE00045 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 96 210438 2022 2022-12-21T00:00:00 700000,0000 0,0000 27165604000144 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ 8316756 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 004/2021/FEHAB celebrado com o município de Apiacá cujo objeto é a construção de 30 unidades habitacionais de interesse social no Bairro José Henriques, no município. Conforme autorizado à peça #151 no Processo 2021-S56M0. 2022OB00024 2022NE00013 2021019580970 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360901 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 342 SUPERÁVIT FINANCEIRO - OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 36 "" 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3155 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 36901 "" "" "" 97 210520 2022 2022-07-13T00:00:00 46665,3200 0,0000 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA EEEF GIRONDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9061/2021. COMPETÊNCIA JUNHO/2022. 2022OB03557 2022NE00186 2021-ZKHJ5 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 54 CENTRAL SUL 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 98 210018 2022 2022-05-20T00:00:00 150000,0000 0,0000 799205000189 2 "" FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA 8393632 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesas com o CONVENIO Nº6246221/2021, O presente convênio tem por objeto a execução do projeto ?ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO CULTURAL DAS INSTITUIÇÕES DE MEMÓRIA DO ESPÍRITO SANTO?, conforme plano de trabalho especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição?. Conforme registro Nº210018. ref. 3ª parcela . 2022OB00853 2022NE00200 2019-SSDWC "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 4 INVESTIMENTOS 40 PROVISAO PARA IMPOSTOS "" 50 METROPOLITANA 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 40 "" 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2301 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 5104 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/SOFTWARES 1 "" "" "" 99 210553 2022 2022-12-13T00:00:00 415705,5600 0,0000 1612155000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA 8325033 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9065/2021 que inclui as unidades escolares: EEPEF Córrego do Rodrigues, EEPEF Fazenda Domingos Correia, EEPEF Joeirana, EEUEF Córrego Patioba, EEEF Alegre e EEEF Regina Bolssanello Fornazier, localizadas no município de Sooretama/ES. Competência Novembro/2022. 2022OB05831 2022NE00190 2021-8GHWW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 56 RIO DOCE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 100 210553 2022 2022-08-16T00:00:00 394289,1400 0,0000 1612155000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA 8325033 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9065/2021 que inclui as unidades escolares: EEPEF Córrego do Rodrigues, EEPEF Fazenda Domingos Correia, EEPEF Joeirana, EEUEF Córrego Patioba, EEEF Alegre e EEEF Regina Bolssanello Fornazier, localizadas no município de Sooretama/ES. Competência Julho/2022. 2022OB04031 2022NE00190 2021-8GHWW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 56 RIO DOCE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 101 210550 2022 2022-07-14T00:00:00 1086645,9100 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9059/2021 REFERENTE UNIDADES DE ENSINO EEEF ANTÔNIO ESTEVES, EEEF BOA VISTA, EEEF JOSÉ MARIA FERREIRA, EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER, EEEF VENTINO DA COSTA BRANDÃO, EEEF WELLINTON FERREIRA BORGES, EEUEF CACHOEIRINHA, EEEF ADALBERTO QUEIROZ, E EEEF DR. SOUZA ARAÚJO. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE JUNHO/2022. 2022OB03569 2022NE00191 2021-GXKLC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 102 210550 2022 2022-03-15T00:00:00 799376,8100 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9059/2021 DAS UNIDADES DE ENSINO EEEF ANTÔNIO ESTEVES, EEEF BOA VISTA, EEEF JOSÉ MARIA FERREIRA, EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER, EEEF VENTINO DA COSTA BRANDÃO, EEEF WELLINTON FERREIRA BORGES, EEUEF CACHOEIRINHA, EEEF ADALBERTO QUEIROZ, E EEEF DR. SOUZA ARAÚJO. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022. 2022OB01532 2022NE00191 2021-GXKLC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 103 210585 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 30000,0000 27165687000171 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE 8331097 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESAS DO TERMO DE CONVENIO Nº 008/2021 DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE POR MEIO DE CONVÊNIO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO 'MÚSICOS, BANDAS E ORQUESTRAS 2022OB00067 2021NE00708 2021-8P08Q "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 55 CAPARAÓ 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 40 "" 13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2303 PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE E DIFUSÃO CULTURAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 104 210550 2022 2022-11-28T00:00:00 1870411,4200 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9059/2021 das unidades de ensino EEEF Antônio Esteves, EEEF Boa Vista, EEEF José Maria Ferreira, EEEF Pautila Rodrigues Xavier, EEEF Ventino da Costa Brandão, EEEF Wellinton Ferreira Borges, EEUEF Cachoeirinha, EEEF Adalberto Queiroz, e EEEF Dr. Souza Araújo, localizadas no município de Cariacica/ES. Competência Setembro e Outubro/2022. 2022OB05508 2022NE00191 2021-GXKLC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 105 210550 2022 2022-10-05T00:00:00 1095443,8300 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9059/2021 REFERENTE UNIDADES DE ENSINO EEEF ANTÔNIO ESTEVES, EEEF BOA VISTA, EEEF JOSÉ MARIA FERREIRA, EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER, EEEF VENTINO DA COSTA BRANDÃO, EEEF WELLINTON FERREIRA BORGES, EEUEF CACHOEIRINHA, EEEF ADALBERTO QUEIROZ, E EEEF DR. SOUZA ARAÚJO. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE ABRIL/2022. 2022OB02475 2022NE00191 2021-GXKLC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 106 210163 2022 2022-05-24T00:00:00 257316,0000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESA COM O REPASSE DA 5ª E 6ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES. 2022OB00909 2022NE00045 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 107 210312 2022 2022-11-16T00:00:00 1098120,3800 0,0000 27174093000127 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA 8342144 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 026/2021 celebrado com o município de Serra, cujo objeto é a implantação de praça entre a Avenida Anápolis, Avenida Região Sul e Ponta Porã, localizada no Bairro Barcelona. Conforme autorizado à peça #213 no Processo 2021-9P5MG. 2022OB01801 2022NE00287 2021007862084 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 108 210163 2022 2022-07-10T00:00:00 128658,0000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESA COM O REPASSE DA 09ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES. 2022OB01780 2022NE00045 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" 109 210163 2022 2022-09-05T00:00:00 128658,0000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESA COM REPASSE DA 4ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES. 2022OB00773 2022NE00045 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" 110 210355 2022 2022-11-25T00:00:00 276823,5300 0,0000 31796097000114 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA 8316280 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 033/2021 celebrado com o município de Laranja da Terra, cujo objeto é a obra de revestimento asfáltico, com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), em ruas dos bairros Centro e Bela Vista, Distrito da Sede. Conforme autorizado à peça #119 no Processo 2021-J4WQD. 2022OB01837 2022NE00280 2021013092972 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 52 SUDOESTE SERRANA 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 111 210551 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 30000,0000 1614334000118 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO 8315420 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento DE DESPESAS COM APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCOS GARCIA. CONVÊNIO: 045/2021 (Nº SIGA 042/2021) 2022OB00082 2021NE00875 2021-JB9DT "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 58 NORDESTE 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" 112 210529 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 45000,0000 10424458000121 2 "" ASSOC.CAPIXABA DE APOIO A CULTURA EDUC.E ESP. 8352795 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da DESPESA COM APOIO FINANCEIRO, Termo de Fomento 047/2021, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO, À ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE APOIO À CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE PARA REALIZAÇÃO DA COPA CAPIXABA DE WRESTLING. 2022OB00068 2021NE00874 2021-HMLPF "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 113 210203 2022 2022-07-10T00:00:00 500000,0000 0,0000 1619232000195 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO 8328068 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 019/2021 celebrado com o município de Vila Valério, cujo objeto é a o capeamento asfáltico nas ruas dos Bairros Santa Rita, Nossa Senhora da Penha, Nova Aliança e Vila Nova, localizados na Sede do município. Conforme autorizado à peça #124 do Processo 2021-H7B84. 2022OB01602 2022NE00225 2021012348244 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 114 210571 2022 2022-11-01T00:00:00 0,0000 10000,0000 14019295000152 2 "" FMS DE VILA VALÉRIO 8359020 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VILA VALERIO - CONVÊNIO/SESA/051/202 VIGÊNCIA ATÉ 29/12/2022. 2022OB00086 2021NE11257 2021010073348 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 115 210355 2022 2022-08-24T00:00:00 309202,9300 0,0000 31796097000114 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA 8316280 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 033/2021 celebrado com o município de Laranja da Terra, cujo objeto é a obra de revestimento asfáltico, com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), em ruas dos bairros Centro e Bela Vista, Distrito da sede do município. Conforme autorizado à peça #104 no Processo 2021-J4WQD. 2022OB01347 2022NE00280 2021013092972 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 52 SUDOESTE SERRANA 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 116 210220 2022 2022-07-15T00:00:00 1377384,6100 0,0000 27142694000158 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA 8339244 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 020/2021 celebrado com o município de Anchieta, cujo objeto é a pavimentação e drenagem das vias urbanas no Bairro Guanabara. Conforme autorizado à peça #246 no Processo 2021-XMD9P. 2022OB01120 2022NE00223 2021023204091 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 53 LITORAL SUL 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 117 210553 2022 2022-06-14T00:00:00 464701,3800 0,0000 1612155000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA 8325033 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM RECURSO FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS EEPEF CÓRREGO DO RODRIGUES, EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA, EEPEF JOEIRANA, EEUEF CÓRREGO PATIOBA, EEEF ALEGRE E EEEF REGINA BOLSSANELLO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES. CONÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9065/2021. COMPETÊNCIA MAIO/2022. 2022OB03085 2022NE00190 2021-8GHWW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 56 RIO DOCE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 118 210548 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 298523,3300 13966711000167 2 "" FMS DE AFONSO CLAUDIO 8361666 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA TIPO B - CONSIDERANDO O CONVÊNIO/SESA/049/2021. CONFORME AUTORIZAÇÃO, # 93. 2022OB00531 2021NE11425 2021003239038 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 119 210519 2022 2022-11-30T00:00:00 172101,9200 0,0000 27165729000174 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA 8340563 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9060/2021 que inclui o CEEMTI ?Lions Club de Colatina?, localizado no município de Colatina/ES. Competência Setembro e Outubro/2022. 2022OB05583 2022NE00189 2021-T4MWC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 57 CENTRO OESTE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 120 210519 2022 2022-12-04T00:00:00 119940,2900 0,0000 27165729000174 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA 8340563 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com convênio de Municipalização nº 9060/2021 (Escola CEEMTI ?Lions Club de Colatina). MARÇO 2022. 2022OB02074 2022NE00189 2021-T4MWC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 57 CENTRO OESTE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 121 210203 2022 2022-07-12T00:00:00 500000,0000 0,0000 1619232000195 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO 8328068 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 019/2021, celebrado com o município de Vila Valério, objetivando capeamento asfáltico nas Ruas dos Bairros Santa Rita, Nossa Senhora da Penha, Nova Aliança e Vila Nova, localizados na Sede do município. Conforme autorizado à peça #166 no Processo 2021-H7B84. 2022OB01950 2022NE00225 2021012348244 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 122 210151 2022 2022-05-19T00:00:00 0,0000 10000,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro parcial referente a 2ª parcela do Convênio 012/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a construção da Escadaria do Matadouro, no Bairro Porto Novo. Conforme autorizado à peça #232 no Processo 2021-Z2PLL. 2022OB00722 2021NE00496 2021023563458 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 123 210583 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 40000,0000 27097229000142 2 "" MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO 8336454 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de Repasse de recursos para aquisição de equipamentos permanentes de apoio e bem-estar aos estudantes da Escola Família Agrícola de Castelo - MEPES - Emenda Parlamentar 205. 2022OB00280 2021NE12495 2021011591756 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 102 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 8684 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 124 210583 2022 2022-11-04T00:00:00 0,0000 -646,9500 27097229000142 2 "" MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO 8336454 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Devolução de recurso do Tremo de Fomento nº 099/2021 - MEPES. 2022GD00266 2021NE12495 2021011591756 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 102 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 8684 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 125 210520 2022 2022-12-12T00:00:00 46225,8600 0,0000 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com convênio de Municipalização nº 9061/2021 que incluiu a unidade de ensino EEEF Gironda. NOVEMBRO 2022. 2022OB05814 2022NE00186 2021-ZKHJ5 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 54 CENTRAL SUL 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 126 210019 2022 2022-06-06T00:00:00 0,0000 1021179,3400 27167477000112 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 8332403 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 001/2021 celebrado com o município de São Mateus, que tem como objeto a pavimentação da Avenida Industrial Sterwersson Bigosssi. Conforme autorizado à peça #204 no Processo 2021-TM607. 2022OB00813 2021NE00167 2021020768407 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 127 210561 2022 2022-06-14T00:00:00 0,0000 422237,1000 27174135000120 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ 8342743 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesa com 1ª parcela do Convênio 032/2021, relativo a APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUI, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DO PROJETO ESTRUTURANTE ?CONSTRUÇÃO DE CAMPO BOM DE BOLA NA LOCALIDADE DE PRATINHA DE SANTA LUZIA?. 2022OB01668 2021NE00870 2021-TPCX9 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 55 CAPARAÓ 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 128 210520 2022 2022-10-17T00:00:00 40248,8600 0,0000 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com Convênio de Municipalização nº 9061/2021 que incluiu a unidade de ensino EEEF Gironda, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Competência Setembro de 2022. 2022OB04978 2022NE00186 2021-ZKHJ5 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 54 CENTRAL SUL 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 129 210520 2022 2022-03-15T00:00:00 34329,4800 0,0000 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9061/2021, QUE INCLUI A UNIDADE DE ENSINO EEEF GIRONDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022. 2022OB01530 2022NE00186 2021-ZKHJ5 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 54 CENTRAL SUL 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 130 210519 2022 2022-08-15T00:00:00 93938,5300 0,0000 27165729000174 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA 8340563 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9060/2021 que inclui o CEEMTI Lions Club de Colatina, localizado no município de Colatina/ES. Competência Julho/2022. 2022OB04017 2022NE00189 2021-T4MWC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 57 CENTRO OESTE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 131 210519 2022 2022-10-05T00:00:00 100794,3100 0,0000 27165729000174 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA 8340563 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9060/2021, QUE INCLUI A UNIDADE DE ENSINO CEEMTI LIONS CLUB DE COLATINA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES. COMPETÊNCIA ABRIL/2022. 2022OB02479 2022NE00189 2021-T4MWC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 57 CENTRO OESTE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 132 210553 2022 2022-12-04T00:00:00 503416,4000 0,0000 1612155000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA 8325033 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM RECURSO FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS EEPEF CÓRREGO DO RODRIGUES, EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA, EEPEF JOEIRANA, EEUEF CÓRREGO PATIOBA, EEEF ALEGRE E EEEF REGINA BOLSSANELLO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES. CONÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9065/2021. COMPETÊNCIA MARÇO/2022. 2022OB02076 2022NE00190 2021-8GHWW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 56 RIO DOCE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 133 210553 2022 2022-11-05T00:00:00 423060,1700 0,0000 1612155000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA 8325033 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM RECURSO FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS EEPEF CÓRREGO DO RODRIGUES, EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA, EEPEF JOEIRANA, EEUEF CÓRREGO PATIOBA, EEEF ALEGRE E EEEF REGINA BOLSSANELLO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES. CONÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9065/2021. COMPETÊNCIA ABRIL/2022. 2022OB02491 2022NE00190 2021-8GHWW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 56 RIO DOCE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 134 210518 2022 2022-08-15T00:00:00 38125,5200 0,0000 27174127000183 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO 8321437 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9058/2021 que inclui a EEEFM Juvenal Nolasco, localizada no município de Divino São Lourenço/ES. Competência Julho/2022. 2022OB04016 2022NE00188 2021-K54SB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 135 210452 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 19914,5000 31796584000187 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA 8324844 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pgto repasse da 1ª Parcela para implantação de tecnologia social Barraginhas em Microbacias - Processo E-Docs 2021-T064J - Dez/21. 2022OB00005 2021NE00018 2021020255536 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 410902 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E FLORESTAIS DO ESPÍRITO SANTO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 159 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A FUNDOS 41 "" 18 GESTÃO AMBIENTAL 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 18 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 2958 FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 41902 "" "" "" 136 210553 2022 2022-09-15T00:00:00 392547,8700 0,0000 1612155000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA 8325033 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9065/2021 que inclui as unidades escolares: EEPEF Córrego do Rodrigues, EEPEF Fazenda Domingos Correia, EEPEF Joeirana, EEUEF Córrego Patioba, EEEF Alegre e EEEF Regina Bolssanello Fornazier, localizadas no município de Sooretama/ES. Competência Agosto/2022. 2022OB04532 2022NE00190 2021-8GHWW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 56 RIO DOCE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 137 210553 2022 2022-03-03T00:00:00 377346,3000 0,0000 1612155000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA 8325033 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO Nº 9065/2021 REFERENTE MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS EEPEF CÓRREGO DO RODRIGUES, EEPEF FAZENDA DOMINGOS CORREIA, EEPEF JOEIRANA, EEUEF CÓRREGO PATIOBA, EEEF ALEGRE E EEEF REGINA BOLSSANELLO FORNAZIER,LOCALIZADO NO MUNIC.DE SOORETAMA. COMPETÊNCIA JANEIRO 2022.EDOC 2021-8GHWW 2022OB01239 2022NE00190 2021-8GHWW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 56 RIO DOCE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 138 210036 2022 2022-06-23T00:00:00 0,0000 500,0000 7720164000132 2 "" AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM DE CARIACICA - ADESJOVEM 8401256 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PG DA DESPESA COM O REPASSE COMPLEMENTAR DA 2ª PARCELA -TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ - SERRA 2022OB01101 2021NE00187 2020010650093 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 139 210562 2022 2022-09-16T00:00:00 248044,3200 0,0000 27174093001956 2 "" SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SERRA 8385433 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9063/2021 que inclui a unidade escolar: EEEF Prof.ª Anna Gomes, localizada no município da Serra/ES. Competência Agosto/2022. 2022OB04554 2022NE00447 2021-PSXS2 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 140 210550 2022 2022-06-14T00:00:00 1203268,5100 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9059/2021 REFERENTE UNIDADES DE ENSINO EEEF ANTÔNIO ESTEVES, EEEF BOA VISTA, EEEF JOSÉ MARIA FERREIRA, EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER, EEEF VENTINO DA COSTA BRANDÃO, EEEF WELLINTON FERREIRA BORGES, EEUEF CACHOEIRINHA, EEEF ADALBERTO QUEIROZ, E EEEF DR. SOUZA ARAÚJO. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE MAIO/2022. 2022OB03084 2022NE00191 2021-GXKLC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 141 210347 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 32000,0000 14721287000153 2 "" FMS DE PONTO BELO 8359253 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTOD O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE PONTO BELO - RECURSO PROVIENTE DE EMNEDA PARLAENTAR Nº 680 - DEPUTADA JANETE DE SÁ - CONVÊNIO/SESA/022/2021. CONFORME AUTORIZAÇÃO PÇ# 125. 2022OB01235 2021NE10241 2021017972351 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BÁSICA 47 NOVO SUS CAPIXABA 2037 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 142 210547 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 456546,3900 27165620000137 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA 8340243 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 059/2021 celebrado com o município de Atílio Vivácqua cujo objeto trata das obras de pavimentação, drenagem e implantação de meio fio e passeio na Rua Walter Machado Filho, Rua Alzira Magalhães Braga, Rua Euzébio de Jesus Caldeira, Rua Projetada 36, Rua Ciro Carvalho, Rua Projetada 26. Conforme autorizado à peça #80 no Processo 2021-665PT. 2022OB00094 2021NE00940 2021-665PT "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 143 210581 2022 2022-12-27T00:00:00 0,0000 -4203,1100 27868835000114 2 "" HOSPITAL APOSTOLO PEDRO 8374320 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS REFERENTE DEVOLUÇÃO PARCIAL AO TERMO DE FOMENTO Nº 9065/2021 - HOSPITAL APOSTOLO PEDRO CNPJ: 27.868.835/0001-14. CONFORME EXTRATO DIA 28/11/2022 2022GD00326 2021NE11262 2021018284551 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 44901 "" "" "" 144 210566 2022 2022-04-13T00:00:00 789710,9400 0,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PROCESSO DA SOLICITAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 804/2021/GP EXARADO PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DAS UNIDADES ESCOLARES: EEEF DANTE MICHELINI, EEEF DESEMBARGADOR CÂNDIDO MARINHO, EEEF DOMINGOS JOSÉ MARTINS, EEEF PROF. JORGE ANÍSIO BORJAILLE E, EEEF BARÃO DO RIO BRANCO. CONVÊNIO 9064/2021. COMPETÊNCIA MARÇO/2022. 2022OB02110 2022NE00446 2021-NX5XQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 145 210566 2022 2022-03-21T00:00:00 1076229,5400 0,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente a MUNICIPALIZAÇÃO, conforme Ofício nº 804/2021/GP exarado pelo município de Vila Velha, das unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e, EEEF Barão do Rio Branco Convênio 9064/2021. JANEIRO e FEVEREIRO 2022. 2022OB01682 2022NE00446 2021-NX5XQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 146 210547 2022 2022-12-27T00:00:00 456546,3900 0,0000 27165620000137 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA 8340243 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 059/2021 celebrado com o município de Atílio Vivácqua, cujo objeto são obras de pavimentação, drenagem e implantação de meio fio e passeio na Rua Walter Machado Filho, Rua Alzira Magalhães Braga, Rua Euzébio de Jesus Caldeira, Rua Projetada 36, Rua Ciro Carvalho, Rua Projetada 26, situadas no município. Conforme autorizado à peça #108 no Processo 2021-665PT. 2022OB02086 2022NE00321 2021005027155 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 147 210521 2022 2022-09-15T00:00:00 120491,2600 0,0000 27165521000155 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 8333272 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9062/2021 - EEEFM ?Alice Holzmeister?, localizada no município de Santa Leopoldina/ES. Competência Agosto/2022. 2022OB04531 2022NE00187 2021-KXBQQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 51 CENTRAL SERRANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 148 210521 2022 2022-04-13T00:00:00 154523,4200 0,0000 27165521000155 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 8333272 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9062/2021 REFERENTE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULAS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E O ANEXO DA EEEFM ALICE HOLZMEISTER, LOCALIDADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA/ES. COMPETÊNCIA MARÇO/2022. 2022OB02109 2022NE00187 2021-KXBQQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 51 CENTRAL SERRANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 149 210508 2024 2024-03-28T00:00:00 332743,5300 0,0000 36388445000138 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ 8319793 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 053/2021, cujo objeto é Pavimentação, Drenagem da Rua Henrique Alvim Fernando Krause localizada no Centro de Santa Maria de Jetibá/ES.Conforme autorizado à peça #211 do processo 2021-HX9H5. 2024OB00713 2024NE00340 2021012914555 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 51 CENTRAL SERRANA 501 Outros Recursos não Vinculados 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 150 210164 2024 2024-10-04T00:00:00 1060118,3500 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISATS A COBRIR DESPESAS COM TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXERCÍCIO DE 2024 2024OB00725 2024NE00284 2021011427701 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 754 Recursos de Operações de Crédito 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 151 210301 2024 2024-06-20T00:00:00 598631,6300 0,0000 10653530000192 2 "" ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE 8383797 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ ARACRUZ/ES - 3º REPASSE - EXERCÍCIO DE 2024 2024OB01251 2024NE00412 2021-5T97T "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 754 Recursos de Operações de Crédito 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 152 210002 2024 2024-10-04T00:00:00 -80327,0300 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2024NS01578 2024NE03211 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 153 210523 2024 2024-10-05T00:00:00 10500000,0000 0,0000 27142702000166 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 8333926 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 3ª parcela do Convênio 052/2021 celebrado com o município de Aracruz, cujo objeto é a macrodrenagem da Grande Bela Vista, no município. Conforme autorizado à peça #356 no Processo 2021-2NMW1. 2024OB01096 2024NE00508 2021002177911 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 36 "" 17 SANEAMENTO 182 DEFESA CIVIL 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 5534 PLANOS DE REDUÇÃO DE RISCO, CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS DE INUNDAÇÕES 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 154 210565 2024 2024-03-26T00:00:00 1108089,4000 0,0000 27174150000178 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS 8333248 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente à 3ª e última parcela do Convênio 060/2021 celebrado com o município de Pancas, cujo objeto é o capeamento asfáltico sobre piso de calçamento em blocos sextados e execução de calçada cidadã em trechos da Rua Joadir Teixeira da Silva, Adir da Silva, Jovino Nonato da Cunha, Pichara Brandão Silya, José Milton Breda, Virginia Moreira dos Santos, Crisólita e Avenida Antônio Cabaline, localizadas no Centrodo município. Conforme autorizado à peça #212 no Processo 2021-D0XT9. 2024OB00666 2024NE00327 2021009745959 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 57 CENTRO OESTE 501 Outros Recursos não Vinculados 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 155 210002 2024 2024-03-13T00:00:00 0,0000 72165,8800 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 12/2023 NF 07527 PÇ3 1077 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 5º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL .CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 1085. 2024OB08909 2023NE07832 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 156 210002 2024 2024-01-18T00:00:00 0,0000 260040,8300 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESEPAS MÊS 11/2023 NF 07433 PÇ# 1011 - SIA NORMAL , PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL - VIG. 01.01.2024 A 30.09.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO NA PÇ#1019. 2024OB01630 2023NE07832 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 157 210002 2024 2024-08-02T00:00:00 0,0000 224198,5500 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESEPAS MÊS 12/2023 NF 07465 PÇ# 1043 - SIA NORMAL, - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL - VIG. 01.01.2024 A 30.09.2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO NA PÇ#1049 2024OB04365 2023NE07832 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 PPA DE RAP - NOVO SUS CAPIXABA 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 158 210074 2024 2024-05-14T00:00:00 92563,2300 0,0000 27097229000142 2 "" MOVIMENTO DE EDUCACAO PROMOCIONAL DO ESPIRITO SANTO 8336454 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO BLEY - MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, TERMO DE FOMENTO 043/2021 - PARECER DO GESTOR À PEÇA #821. 3ª PARCELA. 2024OB13152 2024NE02957 2021-MP3KS "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 420101 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 33 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA REDE PÚBLICA COM EQUIDADE 2349 AMPLIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA , QUILOMBOLA E DA EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 159 210209 2024 2024-11-07T00:00:00 0,0000 666964,0300 27165208000117 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU 8332967 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 3ª parcelas do Convênio 001/2021/FEHAB celebrado com o município de Ibiraçu, cujo objeto é a construção de 32 unidades habitacionais de interesse social no Loteamento Vista Linda, localizado no município. Conforme autorizado à peça #337 no Processo 2021-9MZ0L. 2024OB00047 2022NE00010 2021007829118 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360901 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 56 RIO DOCE 754 Recursos de Operações de Crédito 36 "" 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3155 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 36901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 160 210303 2024 2024-02-22T00:00:00 877545,1300 0,0000 7786661000133 2 "" INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL 8346343 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM A GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES, REFERENTE AO 2º REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CRJ DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2024OB00348 2024NE00165 2021-600SV "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 754 Recursos de Operações de Crédito 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 161 210358 2024 2024-06-18T00:00:00 745468,5500 0,0000 11595331000138 2 "" INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER 8405694 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 3º PARCELA DO CRJ DE COLATINA 2024OB01239 2024NE00404 2021-BHGMV "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 754 Recursos de Operações de Crédito 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 162 210358 2024 2024-04-03T00:00:00 745468,5500 0,0000 11595331000138 2 "" INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER 8405694 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O REPASSE DA 2º PARCELA DO CRJ DE COLATINA/ES. 2024OB00409 2024NE00201 2021-BHGMV "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 754 Recursos de Operações de Crédito 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 163 210362 2024 2024-06-25T00:00:00 717281,9100 0,0000 11595331000138 2 "" INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER 8405694 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, 3º REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CRJ LINHARES/ES 2024OB01274 2024NE00420 2021-GJ0LL "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 754 Recursos de Operações de Crédito 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 164 210002 2024 2024-07-06T00:00:00 77150,0200 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 DA NF 7685 PÇS 1192, REFERENTE , REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1217 2024OB24500 2024NE03211 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 165 210035 2024 2024-06-28T00:00:00 1386832,1900 0,0000 7393985000101 2 "" BEM BRASIL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8399349 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ - VILA VELHA 2024OB01311 2024NE00428 2021-JCGW3 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 754 Recursos de Operações de Crédito 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 166 210362 2024 2024-02-22T00:00:00 717281,9100 0,0000 11595331000138 2 "" INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER 8405694 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021, 2º REPASSE DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO CRJ LINHARES/ES 2024OB00349 2024NE00163 2021-GJ0LL "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 754 Recursos de Operações de Crédito 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 167 210002 2024 2024-03-13T00:00:00 188197,6500 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 01/2024 NF 07517 PÇ# 1076 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 1085. 2024OB08911 2024NE00049 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 168 210002 2024 2024-03-13T00:00:00 89876,1600 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESAS MÊS 01/2024 NF 07529 PÇ# 1078 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO ESTADUAL . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC, PÇ# 1085. 2024OB08910 2024NE03211 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 169 210002 2024 2024-10-05T00:00:00 85010,9700 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 7646 PÇS 1166, REFERENTE , REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1176 2024OB19335 2024NE03211 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 170 210505 2024 2024-02-02T00:00:00 0,0000 254077,0500 27174143000176 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA 8339214 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente à 2ª parcela do Convênio 049/2021, celebrado com o município de São Gabriel da Palha, cujo objeto é a construção de ponte sobre o Córrego São Gabriel, no Bairro Jardim Passamani, no município. Conforme autorizado à peça #358 no Processo 2021-2QKHC. 2024OB00235 2022NE00316 2021002229761 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 57 CENTRO OESTE 500 Recursos não vinculados de Impostos 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 171 210209 2024 2024-07-02T00:00:00 0,0000 746666,6500 27165208000117 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU 8332967 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 001/2021/FEHAB celebrado com o município de Ibiraçu, cujo objeto é a construção de 32 unidades habitacionais de interesse social no Loteamento Vista Linda, localizado no município. Conforme autorizado à peça #320 no Processo 2021-9MZ0L. 2024OB00007 2022NE00010 2021007829118 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360901 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 56 RIO DOCE 754 Recursos de Operações de Crédito 36 "" 16 HABITAÇÃO 482 HABITAÇÃO URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3155 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS À AMPLIAÇÃO DA OFERTA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 36901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 172 210371 2024 2024-02-16T00:00:00 0,0000 1274100,7400 31776479000186 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA 8323008 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento referente à 3ª Parcela do Convênio 034/2021 celebrado com o município de João Neiva, que tem como objeto a drenagem e a pavimentação das vias de circulação do Centro Industrial e pavimentação da Rua Alencar Araripe. Conforme autorizado à peça #345 no Processo 2021-H20LP. 2024OB00319 2023NE00259 2021012204561 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 56 RIO DOCE 704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 173 210411 2024 2024-03-07T00:00:00 360074,7900 0,0000 5283515000160 2 "" INSTITUTO GÊNESIS -IG 8328867 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR A DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°005/2021 VISANDO A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA RESIDENTES NA MICRORREGIÃO CENTRAL SERRANA. 2024OB00481 2024NE00335 2023-CB8WM "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 500101 SECRETARIA ESTADUAL DAS MULHERES 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 50 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 69 PROMOÇÃO, AUTONOMIA, ENFRENTAMENTO A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E MENINAS 2331 APOIO IMPL POLOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Termo de Colaboração 005/2021 - Edital de Chamamento Publico 174 210076 2024 2024-03-28T00:00:00 115000,0000 0,0000 4666340000107 2 "" C.A.C CENTRO DE APOIO AO CIDADAO 8361922 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA 2° PARECELA REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO - CAC PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ALIMENTAÇÃO, DESPESAS COM PESSOAL, SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E MANUTENÇÃO DA CASA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS ? TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 9002/2021 ? EXERCÍCIO DE 2024 - CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSVV PÇS 263 2024OB11691 2024NE04021 2023018015395 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44 "" 10 SAÚDE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 61 SAÚDE CIDADÃ 2961 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 175 210002 2024 2024-07-06T00:00:00 259425,5000 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO DE DESPESA MÊS ABRIL 2024 DA NF 7679 PÇS 1199, REFERENTE SIA - NORMAL EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1217 2024OB24501 2024NE00049 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 176 210002 2024 2024-05-04T00:00:00 229021,3000 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO DE DESPESA MÊS FEVEREIRO 2024 DA NF 7570 PÇS 1119, , REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1137 2024OB13316 2024NE00049 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 177 210002 2024 2024-05-04T00:00:00 80327,0300 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO DE DESPESA MÊS FEVEREIRO 2024 DA NF 7586 PÇS 1130 , REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO ESTADUAL . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1137 2024OB13315 2024NE03211 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 178 210002 2024 2024-05-07T00:00:00 251391,3200 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO DE DESPESA MÊS MAIO 2024 DA NF 7747 PÇS 1241, REFERENTE SIA - NORMAL EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1257 2024OB30405 2024NE00049 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 179 210002 2024 2024-11-04T00:00:00 80327,0300 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO DE DESPESA MÊS FEVEREIRO 2024 DA NF 7586 PÇS 1130 , REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO ESTADUAL . CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1137 2024OB14049 2024NE03211 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 180 210002 2024 2024-10-05T00:00:00 266322,4800 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO DE DESPESA MÊS MARÇO 2024 DA NF 7638 PÇS 1163, REFERENTE SIA - NORMAL EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO FEDERAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1176 2024OB19336 2024NE00049 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 181 210002 2024 2024-05-07T00:00:00 86265,4900 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO DE DESPESA MÊS MAIO 2024 DA NF 7751 PÇS 1244, REFERENTE TABELA ESTADUAL DE PROCEDIMENTOS EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE VITORIA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 19/2021 - RECURSO ESTADUAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DA SSEC PÇS 1257 2024OB30403 2024NE03211 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 500 Recursos não vinculados de Impostos 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 61 SAÚDE CIDADÃ 2325 OTIMIZACAO DO POTENCIAL ENERGETICO CAPIXABA 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4795 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - DEMAIS SERVIÇOS 44901 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 182 210163 2024 2024-10-04T00:00:00 1076185,3300 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIOE LINHARES/ES - EXERCÍCIO DE 2024 2024OB00724 2024NE00283 2021018006363 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 754 Recursos de Operações de Crédito 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" Despesa em que não se aplica a realização de procedimento licitatório 183 210584 2022 2022-01-18T00:00:00 0,0000 10000,0000 11235360000199 2 "" ASSOCIACAO CASA BOM SAMARITANO 8364626 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PG DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADO REFERENTE A DESPESA COM TERMO DE FOMENTO N° 016/2021 PARA EXECUÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 290 - DEP. SERGIO MAGESKI 2022OB00036 2021NE00212 2021-223SN "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480903 FUNDO ESTADUAL SOBRE DROGAS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 51 CENTRAL SERRANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 599 AÇÕES INTEGRADAS DE TRATAMENTO E CUIDADO AOS USUÁRIOS DE DROGAS 2287 DIVULGACAO INSTITUCIONAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 48903 "" "" "" 184 210570 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 298000,0000 14019295000152 2 "" FMS DE VILA VALÉRIO 8359020 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO DE DESPESAS COM CONVÊNIO/SESA/050/2021, REPASSE DE RECURSO PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA, VIGENCIA A 30/12/2021 ATE 29/12/2022. 2022OB00537 2021NE11251 2021018590024 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 185 210518 2022 2022-04-13T00:00:00 48677,7200 0,0000 27174127000183 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO 8321437 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021, QUE INCLUI A UNIDADE ESCOLAR EEEFM JUVENAL NOLASCO ? MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENÇO/ES. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE MARÇO/2022. 2022OB02111 2022NE00188 2021-K54SB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 186 210019 2022 2022-08-11T00:00:00 94387,1700 0,0000 27167477000112 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 8332403 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro complementar referente ao Convênio 001/2021 celebrado com o município de São Mateus, cujo objeto é a pavimentação da Avenida Industrial Sterwesson Bigossi de Oliveira, da via de acesso ao Polo Industrial do município. Conforme autorizado à peça #264 no Processo 2021-TM607. 2022OB01762 2022NE00494 2021020768407 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 187 210521 2022 2022-08-15T00:00:00 121026,3200 0,0000 27165521000155 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 8333272 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com convênio de Municipalização nº 9062/2021 com município de Santa Leopoldina, ESCOLA ?Alice Holzmeister?. JULHO 2022. 2022OB04014 2022NE00187 2021-KXBQQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 51 CENTRAL SERRANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 188 210518 2022 2022-02-21T00:00:00 -36487,2200 0,0000 27174127000183 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO 8321437 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2022NS00061 2022NE00188 2021-K54SB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 189 210408 2022 2022-08-04T00:00:00 2043773,8800 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 3ª e última parcela do Convênio 043/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a execução de obras de contenção de logradouro a jusante da Rua Pedro Alvares Cabral, no Bairro Itaquari. Conforme autorizado à peça #202 do Processo 2021-9ZQF9. 2022OB00476 2022NE00238 2021008093199 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 190 210075 2022 2022-01-28T00:00:00 0,0000 301211,8200 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM MUNICIPALIZAÇÃO, CONFORME OFICIO Nº 379/2020 EXARADO PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REFERENTE AS ESCOLAS ESTADUAIS: EEEF DONA MARIA SANTANA E A EEEF ROTARY. CONVENIO 9051/2021 EDOCS 2020-4DS6F. 2022OB00577 2021NE01141 2020003585793 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 54 CENTRAL SUL 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 191 210556 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 80000,0000 27174051000196 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA 8337818 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesa para atender ao Convênio nº 003/2021 celebrado com a Prefeitura Municipal de Montanha que tem como objeto a realização da Pintura do Santuário Imaculado Coração de Maria - Vinhático conforme plano de trabalho (Anexo A).Processo nº 2021-LZX2G. 2022OB00043 2021NE00635 2021-LZX2G "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 370101 SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 58 NORDESTE 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 37 "" 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 113 TURISMO SUSTENTÁVEL 1112 INSTALACAO DE NUCLEOS DE ATENDIMENTO A FAMILIA NAS PERIFERIA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" 192 210479 2022 2022-10-02T00:00:00 0,0000 30000,0000 27174143000176 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA PALHA 8339214 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha, objetivando apoio financeiro para Aquisição de uma Academia ao Ar Livre - Academia Popular, no Bairro Santa Helena - Jardim Passaman. Emenda Parlamentar da Exma. Deputada Estadual Raquel Lessa. 2022OB00194 2021NE00847 2021-2MXC0 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 57 CENTRO OESTE 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 193 210018 2022 2022-01-07T00:00:00 90000,0000 0,0000 799205000189 2 "" FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA 8393632 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PG. DA DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº6246221/2021 ENTRE UNB E O GOVERNO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO E ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA TAINACAN AO PROJETO ESTRATÉGICO MIDIATECA CAPIXABA. 2022OB01125 2022NE00472 2019-SSDWC "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 4 INVESTIMENTOS 40 PROVISAO PARA IMPOSTOS "" 50 METROPOLITANA 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 40 "" 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2301 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 5104 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/SOFTWARES 1 "" "" "" 194 210518 2022 2022-12-20T00:00:00 40196,4000 0,0000 27174127000183 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO 8321437 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9058/2021 que inclui a unidade escolar: EEEFM Juvenal Nolasco, localizada no município de Divino de São Lourenço/ES. Competência Novembro/2022. 2022OB05974 2022NE00188 2021-K54SB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 195 210068 2022 2022-09-20T00:00:00 545910,1300 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas de convênio nº 012/2021 com a Prefeitura Municipal de Cariacica, referente à reforma da praça multiuso do bairro Bandeirantes. 2022OB02580 2022NE00897 2021-Q84BB "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 196 210518 2022 2022-02-18T00:00:00 36487,2200 0,0000 27174127000183 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO 8321437 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021, QUE INCLUI A UNIDADE ESCOLAR EEEFM JUVENAL NOLASCO ? MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENÇO/ES. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2022. 2022OB00914 2022NE00188 2021-K54SB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 197 210518 2022 2022-02-24T00:00:00 36487,2200 0,0000 27174127000183 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO 8321437 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021, QUE INCLUI A UNIDADE ESCOLAR EEEFM JUVENAL NOLASCO ? MUNICÍPIO DE DIVINO SÃO LOURENÇO/ES. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2022. 2022OB01077 2022NE00188 2021-K54SB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 198 210518 2022 2022-09-15T00:00:00 37956,9600 0,0000 27174127000183 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO 8321437 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9058/2021 que inclui a unidade escolar: EEEFM Juvenal Nolasco, localizada no município de Divino de São Lourenço/ES. Competência Agosto/2022. 2022OB04533 2022NE00188 2021-K54SB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 199 210198 2022 2022-05-19T00:00:00 0,5000 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro complementar referente a 2ª parcela do Convênio 015/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a drenagem e pavimentação na Rua Antônio Rosetti, bairro Santana e Nova Valverde, no município. Conforme autorizado à peça #114 no Processo 2021-PL46F. 2022OB00725 2022NE00465 2021017499793 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 200 210408 2022 2022-03-17T00:00:00 2043773,8800 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro da 2ª parcela do 2021CV043 firmado com o município de Cariacica, cujo ojeto é a execução de Obras de Contenção de Logradouro a Jusante da Rua Pedro Alvares Cabral no Bairro Itaquari. Conforme autorizado à peça #142 do Processo 2021-9ZQF9. 2022OB00377 2022NE00238 2021008093199 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 201 210463 2022 2022-10-02T00:00:00 0,0000 30000,0000 27174051000196 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA 8337818 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro para aquisição de dois tratores cortadores de grama para campo de futebol. Convênio Nº 053/2021. 2022OB00193 2021NE00841 2021-2T1CZ "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 202 210362 2022 2022-12-19T00:00:00 630000,0000 0,0000 11595331000138 2 "" INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER 8405694 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES 2022OB02245 2022NE00632 2021-PSMTG "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 203 210566 2022 2022-10-05T00:00:00 663654,6200 0,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PROCESSO DA SOLICITAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 804/2021/GP EXARADO PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DAS UNIDADES ESCOLARES: EEEF DANTE MICHELINI, EEEF DESEMBARGADOR CÂNDIDO MARINHO, EEEF DOMINGOS JOSÉ MARTINS, EEEF PROF. JORGE ANÍSIO BORJAILLE E, EEEF BARÃO DO RIO BRANCO. CONVÊNIO 9064/2021. COMPETÊNCIA ABRIL/2022. 2022OB02480 2022NE00446 2021-NX5XQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 204 210513 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 19995,8500 1677461000166 2 "" SOCIEDADE PESTALOZZI DE PONTO BELO 8349444 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PONTO BELO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTARES DE Nº. 321.Processo 2021-XTF6N 2022OB00034 2021NE00831 2021-XTF6N "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 58 NORDESTE 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4791 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ - DEMAIS SERVIÇOS 47901 "" "" "" 205 210554 2022 2022-10-01T00:00:00 0,0000 1170714,2200 27165182000107 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO 8331412 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 058/2021 celebrado com o município de Fundão cujo objeto é a realização de obra de infraestrutura, urbanização, terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação e sinalização da Rua Espírito Santo, localizada no Distrito de Praia Grande. Conforme autorizado à peça #66 no Processo 2021-4DH6T. 2022OB00012 2021NE00943 2021-4DH6T "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 307 SUPERÁVIT FINANCEIRO - ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 206 210523 2022 2022-10-01T00:00:00 0,0000 18659066,5100 27142702000166 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 8333926 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 1ª parcela do Convênio 052/2021 celebrado com o município de Aracruz, cujo objeto é a macrodrenagem do Grande Bela Vista, no município. Conforme autorizado à peça #154 no Processo 2021-2NMW1. 2022OB00013 2021NE00933 2021-2NMW1 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 56 RIO DOCE 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 36 "" 17 SANEAMENTO 182 DEFESA CIVIL 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 5534 PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE REDUÇÃO DE RISCOS E INTERVENÇÕES EM ÁREAS INUNDÁVEIS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 207 210594 2022 2022-11-01T00:00:00 0,0000 15000,0000 27165653000187 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO 8318767 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO - Celebração do termo de convênio com a Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. 001/2021.Processo 2021-VFJ47 2022OB00014 2021NE00844 2021021425527 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 54 CENTRAL SUL 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 47901 "" "" "" 208 210566 2022 2022-12-05T00:00:00 663654,6200 0,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PROCESSO DA SOLICITAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 804/2021/GP EXARADO PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DAS UNIDADES ESCOLARES: EEEF DANTE MICHELINI, EEEF DESEMBARGADOR CÂNDIDO MARINHO, EEEF DOMINGOS JOSÉ MARTINS, EEEF PROF. JORGE ANÍSIO BORJAILLE E, EEEF BARÃO DO RIO BRANCO. CONVÊNIO 9064/2021. COMPETÊNCIA ABRIL/2022. 2022OB02495 2022NE00446 2021-NX5XQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 209 210566 2022 2022-06-15T00:00:00 728978,1300 0,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA REFERENTE PROCESSO DA SOLICITAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO, CONFORME OFÍCIO Nº 804/2021/GP EXARADO PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DAS UNIDADES ESCOLARES: EEEF DANTE MICHELINI, EEEF DESEMBARGADOR CÂNDIDO MARINHO, EEEF DOMINGOS JOSÉ MARTINS, EEEF PROF. JORGE ANÍSIO BORJAILLE E, EEEF BARÃO DO RIO BRANCO. CONVÊNIO 9064/2021. REPASSE FINANCEIRO REFERENTE COMPETÊNCIA DE MAIO/2022. 2022OB03123 2022NE00446 2021-NX5XQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 210 210566 2022 2022-07-15T00:00:00 658324,7100 0,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com solicitação de MUNICIPALIZAÇÃO, conforme Ofício nº 804/2021/GP exarado pelo município de Vila Velha, das unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e, EEEF Barão do Rio Branco CONVÊNIO 9064/2021. JUNHO 2022. 2022OB03576 2022NE00446 2021-NX5XQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 211 210518 2022 2022-03-15T00:00:00 29851,4600 0,0000 27174127000183 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO 8321437 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021 (ESCOLA JUVENAL NOLASCO) - DIVINO SÃO LOURENÇO/ES. COMPETÊNCIA FEVEREIRO/2022. 2022OB01529 2022NE00188 2021-K54SB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 212 210220 2022 2022-08-30T00:00:00 -40000,0000 0,0000 27142694000158 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA 8339244 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Guia de devolução referente à devolução realizada pelo município de Anchieta, concernente a valor repassado a maior para o município. Convênio 020/2021. 2022GD00039 2022NE00223 2021023204091 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 53 LITORAL SUL 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 213 210537 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 170666,6700 13571334000167 2 "" FMS DE ALEGRE 8358629 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS DESTINADOS AO MUNICIPIO DE ALEGRE - CONVÊNIO/SESA/047/2021, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 29/12/2021 ATÉ 28/12/2022. CONFORME AUTORIZAÇÃO, #156. 2022OB00516 2021NE11222 2021018639617 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 214 210566 2022 2022-11-05T00:00:00 -663654,6200 0,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS 2022NS00269 2022NE00446 2021-NX5XQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 215 210566 2022 2022-09-15T00:00:00 615785,3900 0,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse de recurso financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9064 que inclui as unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e EEEF Barão do Rio Branco, localizadas no município de Vila Velha/ES. Competência Agosto/2022. 2022OB04530 2022NE00446 2021-NX5XQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 216 210566 2022 2022-11-28T00:00:00 1133154,1100 0,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse de recurso financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9064 que inclui as unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e EEEF Barão do Rio Branco, localizadas no município de Vila Velha/ES. Competência Setembro e Outubro/2022. 2022OB05507 2022NE00446 2021-NX5XQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 217 210358 2022 2022-06-13T00:00:00 636297,3900 0,0000 11595331000138 2 "" INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - PROMOVER 8405694 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2021, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO CRJ COLATINA/ES. 2022OB01054 2022NE00144 2021-96963 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 218 210002 2022 2022-09-03T00:00:00 187790,9700 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA NF 5653 #341, REFERENTE AO REPASSE PACTUADO , NO MÊS DE JANEIRO/2022, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO N° 019/2021, AUTORIZADO PELO SUBSECRETÁRIO #355. 2022OB06240 2022NE01084 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 155 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 4705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA 90 APLICAÇÕES DIRETAS 5423 SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES) 44901 "" "" "" 219 210002 2022 2022-08-07T00:00:00 277271,2500 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA NF. 5977, PÇ. #456, COM SIA - NORMAL, REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 019/2021. 2022OB23199 2022NE01084 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 155 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 4705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA 90 APLICAÇÕES DIRETAS 5423 SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES) 44901 "" "" "" 220 210002 2022 2022-10-05T00:00:00 250800,0200 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA NF. 5815, PÇ. #406, COM SIA - NORMAL, NO MÊS DE MARÇO DE 2022, RECURSO FEDERAL, CONVÊNIO 019/2021. 2022OB13950 2022NE01084 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 155 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 4705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA 90 APLICAÇÕES DIRETAS 5423 SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES) 44901 "" "" "" 221 210520 2022 2022-06-15T00:00:00 51673,9600 0,0000 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9061/2021, QUE INCLUI A EEEF GIRONDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. COMPETÊNCIA MAIO/2022. 2022OB03121 2022NE00186 2021-ZKHJ5 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 54 CENTRAL SUL 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 222 210002 2022 2022-08-08T00:00:00 264012,2800 0,0000 28163228000111 2 "" APAE VITORIA ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP 8339656 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTE NF Nº6056, PEÇA #481, REFERENTE AO INCENTIVO DE SIA NORMAL DO MES DE JUNHO/2022 - CONFORME SOLICITAÇÃO PEÇA #488 E AUTORIZAÇÃO PELO SUBSECRETÁIO DA SSEC PÇ# 490. 2022OB27291 2022NE01084 2020007378476 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA "" 0 ESTADO 155 BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - SUS ? FEDERAL 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 4705 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA 90 APLICAÇÕES DIRETAS 5423 SERVIÇOS DE CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES (uso exclusivo das UGs vinculadas ao FES) 44901 "" "" "" 223 210590 2022 2022-07-07T00:00:00 30000,0000 0,0000 27165570000198 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO 8338661 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesas com apoio financeiro à Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, relativo a aquisição de materiais esportivos, Convênio 052/2021. 2022OB01975 2022NE00711 2021-DB8PW "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 52 SUDOESTE SERRANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" 224 210519 2022 2022-02-18T00:00:00 89904,2800 0,0000 27165729000174 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA 8340563 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9060/2021 - UNIDADE ESCOLAR: ESCOLA CEEMTI LIONS CLUB DE COLATINA, LOCALIZADA NO MUNICÍIPO DE COLATINA/ES. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE JANEIRO/2022. 2022OB00911 2022NE00189 2021-T4MWC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 57 CENTRO OESTE 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 225 210312 2022 2022-10-11T00:00:00 1098120,3800 0,0000 27174093000127 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA 8342144 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª parcela do Convênio 026/2021 celebrado com o município de Serra, cujo objeto é a implantação de praça entre a Avenida Anápolis, Avenida Região Sul e Ponta Porã, localizada no Bairro Barcelona. Conforme autorizado à peça #213 no Processo 2021-9P5MG. 2022OB01780 2022NE00287 2021007862084 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 226 210564 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 40000,0000 27174101000135 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE 8314762 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento DE DESPESAS COM APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE PARA AQUISIÇAO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO LUCIANO MACHADO. CONVÊNIO Nº: 044/2021 (Nº SIGA 045/2021) 2022OB00080 2021NE00873 2021-FK6F4 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2596 PROMOÇÃO E APOIO AO ESPORTE EDUCACIONAL, COMUNITÁRIO E LAZER 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3870 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES (exceto apoio na realização de eventos) 1 "" "" "" 227 210543 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 18816,6700 36402691000105 2 "" FUNDACAO RECANTO CARLOS JOSE NUNES/LAR IDOSOS 8355018 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO ref. CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELO LAR DOS IDOSOS DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO - RECANTO CARLOS JOSÉ NUNES, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS .Processo 2021-B3TMP 2022OB00036 2021NE00836 2021008204091 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 55 CAPARAÓ 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 47901 "" "" "" 228 210586 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 30000,0000 31475478000100 2 "" FUNDACAO MED ASSIS. DO TRAB. RURAL DE ITARANA 8326953 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO REFERENTE A REPASSE DE RECURSO FIANCEIRO PARA CUSTEIO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - RECURSO PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº269 - DEPUTADO SERGIO MAGESKI. 2022OB00540 2021NE11238 2021017093623 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 51 CENTRAL SERRANA 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 44901 "" "" "" 229 210471 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 15000,0000 1023093000132 2 "" SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA 8333611 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO- DESPESAS COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO APRESENTADO PELA PESTALOZZI DE ITARANA, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR 249.Processo 2021-LSWLC 2022OB00030 2021NE00820 2021-LSWLC "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 51 CENTRAL SERRANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 47901 "" "" "" 230 210303 2022 2022-12-19T00:00:00 634500,0000 0,0000 7786661000133 2 "" INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL 8346343 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM O TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. 2022OB02246 2022NE00647 2021-QV217 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" 231 210303 2022 2022-10-06T00:00:00 634500,0000 0,0000 7786661000133 2 "" INSTITUTO ELLOS DE INCLUSÃO SOCIAL 8346343 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM O (2º REPASSE) REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2021. 2022OB01044 2022NE00146 2021-QV217 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL 1 "" "" "" 232 210301 2022 2022-12-19T00:00:00 598631,6300 0,0000 10653530000192 2 "" ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA, EDUCAÇÃO E ARTE 8383797 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO VISANDO COBRIR DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ) NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2021. 2022OB02247 2022NE00560 2021-J8BS5 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 233 210550 2022 2022-12-04T00:00:00 1303515,3400 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9059/2021 REFERENTE UNIDADES DE ENSINO EEEF ANTÔNIO ESTEVES, EEEF BOA VISTA, EEEF JOSÉ MARIA FERREIRA, EEEF PAUTILA RODRIGUES XAVIER, EEEF VENTINO DA COSTA BRANDÃO, EEEF WELLINTON FERREIRA BORGES, EEUEF CACHOEIRINHA, EEEF ADALBERTO QUEIROZ, E EEEF DR. SOUZA ARAÚJO. REPASSE REFERENTE COMPETÊNCIA DE MARÇO/2022. 2022OB02073 2022NE00191 2021-GXKLC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 234 210534 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 60000,0000 13571334000167 2 "" FMS DE ALEGRE 8358629 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO REFERENTE REPASSE , OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (um) VEÍCULO 0 kM CONFORME CONVÊNIO/SESA/045/2021 VIGÊNCIA ATÉ 28/12/2022. 2022OB00524 2021NE11219 2021007742313 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 235 210545 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 20000,0000 6040402000104 2 "" PRO VITAE INST.SUL CAPIXABA DE ATENCAO SAUDE 8317886 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS "PAGAMENTO DA DESPESA COM CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 083-2021 APRESENTADO PELO INSTITUTO SUL CAPIXABA - PRO VITAE PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. EMENDA Nº 0097. Processo 2021-902MG" 2022OB00029 2021NE00839 2021007292384 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 470901 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 54 CENTRAL SUL 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 47 "" 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 191 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2239 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS, PROJETOS E PROGRAMAS PARA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4392 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - AUXÍLIOS 47901 "" "" "" 236 210163 2022 2022-12-12T00:00:00 257316,0000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESA COM O REPASSE DA 15ª E 16ª PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD - LINHARES. 2022OB02174 2022NE00045 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 237 210566 2022 2022-08-15T00:00:00 618519,9000 0,0000 27165554000103 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 8331448 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com repasse financeiro referente Convênio de Municipalização nº 9064/2021 que inclui as unidades escolares: EEEF Dante Michelini, EEEF Desembargador Cândido Marinho, EEEF Domingos José Martins, EEEF Prof. Jorge Anísio Borjaille e EEEF Barão do Rio Branco, localizadas no município de Vila Velha/ES. Competência Julho/2022. 2022OB04019 2022NE00446 2021-NX5XQ "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 238 210164 2022 2022-03-15T00:00:00 131011,5000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE DA 3º PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (LOTE 01) - EXERCÍCIO DE 2022. 2022OB00415 2022NE00168 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 239 210244 2022 2022-06-21T00:00:00 957679,9100 0,0000 39385927000122 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO 8338221 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro referente a 2ª e última parcela do Convênio 021/2021 celebrado com o município de Marechal Floriano, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na Rua Projetada de Rio Fundo. Conforme autorizado à peça #127 no Processo 2021-V3878. 2022OB00894 2022NE00284 2021021148418 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 52 SUDOESTE SERRANA 301 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 240 210559 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 450936,7700 28539872000141 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO 8339381 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento da despesa com Convênio 054/2021, relativo a APOIO FINANCEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DO PROJETO ESTRUTURANTE ?CONSTRUÇÃO DE CAMPO BOM DE BOLA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES?. 2022OB00083 2021NE00872 2021-71LFW "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 58 NORDESTE 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 1176 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 241 210572 2022 2022-01-13T00:00:00 0,0000 80148,0000 27193705000129 2 "" HOSP.EVANGELICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8327319 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PGTO PARA COBRIR REPASSE DE RECURSOS AO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - HECI OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS (MATERIAIS E MEDICAMENTOS, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA SSERCAS #127. 2022OB00528 2021NE11235 2021019050824 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43 SUBVENCOES SOCIAIS "" 0 ESTADO 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4388 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - SUBVENÇÕES SOCIAIS - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 44901 "" "" "" 242 210550 2022 2022-12-12T00:00:00 1076398,8300 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com convênio de Municipalização 9059/2021 das unidades de ensino EEEF Antônio Esteves, EEEF Boa Vista, EEEF José Maria Ferreira, EEEF Pautila Rodrigues Xavier, EEEF Ventino da Costa Brandão, EEEF Wellinton Ferreira Borges, EEUEF Cachoeirinha, EEEF Adalberto Queiroz, e EEEF Dr. Souza Araújo, localizadas no município de Cariacica. NOVEMBRO 2022. 2022OB05818 2022NE00191 2021-GXKLC "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 50 METROPOLITANA 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 243 210088 2022 2022-08-11T00:00:00 295061,4300 0,0000 27150549000119 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA 8328970 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Repasse financeiro parcial referente a 3ª e última parcela do Convênio 007/2021 celebrado com o município de Cariacica, cujo objeto é a reforma e ampliação de praça pública na Avenida Expedito Garcia, no Bairro Campo Grande. Conforme autorizado à peça #231 no Processo 2021-V0THV. 2022OB01759 2022NE00067 2021021082976 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 360101 SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 50 METROPOLITANA 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 36 "" 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA 54 GESTÃO INTEGRADA DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 3532 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 1 "" "" "" 244 210520 2022 2022-11-17T00:00:00 40076,8600 0,0000 27165588000190 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 8333917 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento para cobrir despesa com Convênio de Municipalização nº 9061/2021 que incluiu a unidade de ensino EEEF Gironda, localizada no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. OUTUBRO/2022. 2022OB05469 2022NE00186 2021-ZKHJ5 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 54 CENTRAL SUL 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" "" 245 210498 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 69900,0000 11151725000105 2 "" ASSOCIACAO CAPIXABA DE ESPORTES E LAZER 8361068 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro á Associação Capixaba de Esportes e Lazer para realização da Copa Norte de Seleções de Beach Soccer, no período de 28/12/2021 a 20/03/2022, em Conceição da Barra/ES. Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público. 2022OB00057 2021NE00867 2021-1FP85 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 101 RECURSOS ORDINÁRIOS 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 246 210578 2022 2022-10-02T00:00:00 0,0000 20000,0000 6188119000116 2 "" FEDERACAO CAPIXABA DE BASKETEBAL 8328741 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS Pagamento de despesas com apoio financeiro à Federação Capixaba de Basquetebol, por meio do Edital nº 003/2021 - Seleção de Projetos ? Chamamento Público, objetivando a realização do ?Campeonato Brasileiro Sub 17? que será realizado em várias cidades do Espírito Santo. 2022OB00215 2021NE00891 2021009065222 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 390101 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 363 SUPERÁVIT FINANCEIRO - RECURSOS LEI PELÉ 39 "" 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO DE RENDIMENTO 159 DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA 2249 PROMOÇÃO E APOIO A JOGOS, EVENTOS E ATLETAS DE RENDIMENTO 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4667 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 247 210571 2022 2022-01-20T00:00:00 0,0000 40000,0000 14019295000152 2 "" FMS DE VILA VALÉRIO 8359020 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE 02 DOIS VEÍCULOS PARA ATENDER AO MUNICIPIO DE VILA VALERIO - CONVÊNIO/SESA/051/202 VIGÊNCIA ATÉ 29/12/2022. 2022OB01236 2021NE11256 2021010073348 "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 440901 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4 INVESTIMENTOS 42 AUXILIOS "" 57 CENTRO OESTE 104 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 44 "" 10 SAÚDE 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 47 NOVO SUS CAPIXABA 2209 APOIO FINANCEIRO ÀS AÇÕES DE SAÚDE COM ENTES E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 3728 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - AUXÍLIOS 44901 "" "" "" 248 210018 2022 2022-10-11T00:00:00 31400,0000 0,0000 799205000189 2 "" FUNAPE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA 8393632 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO DA DESPESAS COM FORMALIZAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO Nº6246221/2021 ENTRE UNB E O GOVERNO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO E ADAPTAÇÃO DA PLATAFORMA TAINACAN AO PROJETO ESTRATÉGICO MIDIATECA CAPIXABA, REFERENTE A SEGUNDA PARCELA. 2022OB01938 2022NE00472 2019-SSDWC "" "" 0 4 DESPESAS DE CAPITAL 400101 SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 4 INVESTIMENTOS 40 PROVISAO PARA IMPOSTOS "" 50 METROPOLITANA 107 ROYALTIES, PARTICIPAÇÃO ESPECIAL E FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 40 "" 13 CULTURA 391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 43 FOMENTO, DIFUSÃO CULTURAL E PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA 2301 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS 22 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO 5104 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS/SOFTWARES 1 "" "" "" 249 210164 2022 2022-09-05T00:00:00 131011,5000 0,0000 4903674000157 2 "" IGES-INST.DE GEST.SC.DO T.S.E RES.EMPRESARIAL 8356292 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO COM VISTAS A COBRIR DESPESAS COM REPASSE DA 4º PARCELA DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2021 - PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO CAAD NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (LOTE 01). 2022OB00774 2022NE00168 2020012752714 "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 480101 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 0 ESTADO 143 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 48 "" 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 561 ESTADO PRESENTE EM DEFESA DA VIDA 1102 SEGURANÇA CIDADÃ 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4387 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONTRIBUIÇÕES - EXCETO APOIO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 1 "" "" "" 250 210518 2022 2022-12-07T00:00:00 40579,1000 0,0000 27174127000183 2 "" PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO SÃO LOURENÇO 8321437 NÃO APLICÁVEL - DEMAIS CASOS PAGAMENTO PARA COBRIR DESPESA COM REPASSE FINANCEIRO REFERENTE CONVÊNIO DE MUNICIPALIZAÇÃO Nº 9058/2021 QUE INCLUI A EEEFM ESCOLA JUVENAL NOLASCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES. COMPETÊNCIA JUNHO/2022. 2022OB03545 2022NE00188 2021-K54SB "" "" 0 3 DESPESAS CORRENTES 420120 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZ. DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41 CONTRIBUICOES "" 55 CAPARAÓ 114 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB (30%) 42 "" 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 32 GESTÃO E SUPORTE EDUCACIONAL 2083 MUNICIPALIZAÇÃO PROGRESSIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL 40 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 4986 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS - CONTRIBUIÇÕES - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1 "" "" ""